Manual Auditoria Tributaria

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Manual Auditoria Tributaria da AT

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  • Manual de

    2007

    Joo Morais Canedo

    Olga Guedes

    Ana Isabel Cordeiro Monteiro

    Tributria

  • DGCI Manual de Auditoria Tributria _________________________________________________________________________________________________________________________

    Pgina 2

    SUMRIO DO PROCESSO DE INSPECO/AUDITORIA

    DEFINIR A ESTRATGIA DE ABORDAGEM

    AUDITORIA DE ACORDO COM A AVALIAO DO

    RISCO DE INCUMPRIMENTO FISCAL

    A A A A ---- AVALIAO DO RISCO D AVALIAO DO RISCO D AVALIAO DO RISCO D AVALIAO DO RISCO DE INCUMPRIMENTO FISCALE INCUMPRIMENTO FISCALE INCUMPRIMENTO FISCALE INCUMPRIMENTO FISCAL

    ANALISAR A INFORMAO FINANCEIRA E FISCAL

    IDENTIFICAR OS RISCOS ESPECFICOS

    CONHECER O NEGCIO E A PROACTIVIDADE

    FISCAL AVALIAR OS RISCOS INERENTES

    ENTENDER O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO:

    SISTEMA CONTABILSTICO, AMBIENTE DE

    CONTROLO E PROCEDIMENTOS DE CONTROLO

    AVALIAR O RISCO DE CONTROLO

    B B B B ---- PLANO DE ABORDAGEM PLANO DE ABORDAGEM PLANO DE ABORDAGEM PLANO DE ABORDAGEM

    REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA PARA OBTENO DA

    PROVA TESTES SUBSTANTIVOS DE DETALHES DE TRANSACES E

    DE SALDOS E DE REVISO ANALTICA FINAL EMITIR AS

    CONCLUSES POR REA

    APURAR AS CORRECES E FUNDAMENTAR COM OS MEIOS DE PROVA

    APROPRIADOS E SUFICIENTES, ELABORAR O PROJECTO DE

    RELATRIO, PROCEDER AUDIO PRVIA DO CONTRIBUINTE

    EMITIR O RELATRIO FINAL

    PLANEAMENTO

    EXECUO

    RELATO

    IDENTIFICAR AS REAS CONTABILSTICO-

    FISCAIS E AS MATRIAS RELEVANTES PARA A

    AUDITORIA

    DEFINIR OS OBJECTIVOS ESPECFICOS DE

    AUDITORIA POR CADA REA CONTABILSTICO

    FISCAL CONSIDERADA DE RISCO NO PLANO DE

    ABORDAGEM

    C C C C ---- PROGRAMAO DO TRABALHO PROGRAMAO DO TRABALHO PROGRAMAO DO TRABALHO PROGRAMAO DO TRABALHO

    DEFINIR OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA

    PARA CADA OBJECTIVO ESPECFICO

  • DGCI Manual de Auditoria Tributria _________________________________________________________________________________________________________________________

    Pgina 3

    NOTA DE APRESENTAO

    O presente Manual teve a sua primeira edio em 1998, na altura designado por Metodologias da Inspeco Tributria, e uma segunda e terceira edies revistas em 2000 e 2006, e resultou da experincia acumulada dos autores no trabalho operacional e de coordenao de aces no mbito da inspeco tributria e da constatao da necessidade de se melhorar a organizao e o planeamento da funo auditoria e de estimular uma maior uniformizao e sistematizao dos procedimentos de trabalho.

    Este trabalho tem vindo tambm a beneficiar dos contributos dos formandos que ao longo dos anos tem participado nas nossas aces de formao e tambm dos colegas inspectores que, no dia a dia, connosco trabalham no terreno, resultando agora desse enriquecimento a 4 edio, reestruturada e actualizada.

    Procurou-se, assim, desta forma, que este Manual possa contribuir para melhorar os processos de trabalho, tendo em vista a melhoria da eficincia e da eficcia da operacionalidade da inspeco tributria e ao mesmo tempo refrescar o conhecimento das matrias relacionadas com o direito, a contabilidade, a informtica e a auditoria, entre outras, cuja rpida e contnua evoluo constitui hoje uma das maiores dificuldades do trabalho dirio dos profissionais desta rea.

    Neste sentido, so tambm desejos dos autores que este Manual possa vir a contribuir num futuro prximo para a definio e aplicao sistematizada de normas internas orientadoras do trabalho de planeamento, de campo e de relato, a exemplo do que acontece com as sociedades de auditoria e os auditores em geral, que permitam melhorar a sua qualidade tcnica, garantir a sustentabilidade das opinies e consequentemente alcanar os objectivos que DGCI tem vindo a fixar e que so, felizmente, cada vez mais ambiciosos.

    Por fim, queremos agradecer a todos os que nos apoiaram neste trabalho, em particular ao Centro de Formao da DGCI e sua directora Dr Leonor Duarte, pelo estmulo e pelas condies que nos tem proporcionado para a concretizao desta iniciativa, aos ex-Subdirectores-Gerais da DGCI Dr. Jos Manuel da Silva e Dr. Brito Fonseca que impulsionaram o desenvolvimento e a primeira edio do Manual, ao Subdirector-Geral da DGCI Dr. Joo Duro pelo reconhecimento que tem prestado ao trabalho desenvolvido, ao Dr. Gonalves da Silva e Dr. Lus Ramos pelos contributos que nos prestaram em algumas partes especficas da matria, ao Dr. lvaro Duarte e aos restantes colegas da equipa de Auditoria Informtica pela colaborao na montagem digital dos textos, mapas e figuras e a todos os colegas de trabalho e formandos pelas crticas e sugestes que nos fizeram chegar e, muito especialmente, s nossas famlias pela sua compreenso do esforo que desenvolvemos e das inevitveis longas horas que retiramos do seu convvio.

    OS AUTORES

  • DGCI Manual de Auditoria Tributria NDICE _________________________________________________________________________________________________________________________

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    SUMRIO DO PROCESSO DE AUDITORIA TRIBUTRIA NOTA DE APRESENTAO NDICE

    I PARTE A AUDITORIA NO CONTEXTO DA INSPECO TRIBUTRIA 1.1

    1.2 1.3

    A Inspeco Tributria: misso, viso e objectivos O procedimento de inspeco As funes operacionais da inspeco tributria

    II PARTE A FUNO AUDITORIA 2.1 Conceito e evoluo da auditoria 2.2 Auditoria financeira e auditoria tributria 2.2.1 Os objectivos da auditoria

    2.2.2 O mbito e a profundidade do trabalho na auditoria financeira e na auditoria tributria 2.2.3 As fases do processo de auditoria

    2.3 A normalizao da auditoria

    III PARTE PROVA, MATERIALIDADE E RISCO 3.1 Prova 3.1.1

    3.1.2 3.1.3 3.1.4

    Conceito de prova Caractersticas da prova Credibilidade da prova Processo de obteno da prova

    3.2 Materialidade 3.2.1

    3.2.2 Conceito de materialidade Julgamento preliminar e limites de materialidade

    3.3 Risco de auditoria 3.3.1

    3.3.2 3.3.3 3.3.4 3.3.5 3.3.6

    Conceito de risco O risco de incumprimento fiscal Riscos especficos Risco inerente Risco de controlo Risco de deteco

    3.4 Relao entre prova, materialidade e risco

    IV PARTE PAPIS DE TRABALHO 4.1

    4.2 As funes dos papis de trabalho Organizao dos papis de trabalho

    V PARTE PLANEAMENTO DA AUDITORIA 5.1 O processo de planeamento

    5.1.1 Princpios orientadores 5.1.2 As reas contabilstico-fiscais

    5.2 Avaliao do risco de incumprimento fiscal 5.2.1

    5.2.2 5.2.3

    Informao financeira e fiscal identificao de riscos especficos Conhecimento do negcio e da proactividade fiscal - avaliao dos riscos inerentes Controlo interno avaliao do risco de controlo

    5.3 Plano de abordagem e programao do trabalho

  • DGCI Manual de Auditoria Tributria NDICE _________________________________________________________________________________________________________________________

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    5.3.1 5.3.2

    Plano de abordagem auditoria identificao das reas contabilstico-fiscais e matrias relevantes para a auditoria Programao do trabalho

    VI PARTE AMOSTRAGENS PARA AUDITORIA 6.1 Conceito, caractersticas e mtodos de amostragem 6.1.1

    6.1.2 6.1.3 6.1.4 6.1.5

    Amostra: conceito e caractersticas Risco de amostragem Mtodos de amostragem: estatstico e no estatstico Tabelas estatsticas Tcnicas de amostragem para testes de auditoria

    6.2 O processo de amostragem 6.2.1

    6.2.2 6.2.3 6.2.4

    Plano de amostragem Seleco da amostra Execuo dos procedimentos de auditoria Avaliao dos resultados

    6.3 Tcnicas de amostragem 6.3.1

    6.3.2

    Amostragens para testes de controlo e testes substantivos de detalhes de transaces Amostragens para testes substantivos de detalhes de saldos

    VII PARTE AUDITORIA REA DE COMPRAS E EXISTNCIAS 7.1

    7.2 7.3 7.4 7.5

    Aspectos e objectivos gerais da rea Enquadramento contabilstico e fiscal Informao financeira e fiscal identificao de riscos especficos Controlo interno avaliao do risco de controlo Testes substantivos s contas

    VIII PARTE AUDITORIA REA DE CUSTOS DE EXPLORAO 8.1

    8.2 8.3 8.4 8.5

    Aspectos e objectivos gerais da rea Enquadramento contabilstico e fiscal Informao financeira e fiscal identificao de riscos especficos Controlo interno avaliao do risco de controlo Testes substantivos s contas

    IX PARTE AUDITORIA REA DE VENDAS E OUTROS PROVEITOS DE EXPLORAO

    9.1 9.2 9.3 9.4 9.5

    Aspectos e objectivos gerais da rea Enquadramento contabilstico e fiscal Informao financeira e fiscal identificao de riscos especficos Controlo interno avaliao do risco