Imprensa Oficial Ed. 80

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Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09/09 Ano V – N° 80 Distribuição Gratuita Periodo: 15/01/2014 www.vargemgrandepta.sp.gov.br IPTU 2014 poderá ser pago à vista com 5% de desconto ou em até 11 vezes Os contribuintes de Vargem Grande Paulista receberão no próximo mês o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a opção para pagamento à vista com 5% de desconto ou dividido em 11 vezes. Para o exercício de 2014, o tributo teve correção de 5,91% calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim como nos anos anteriores, para os contribuintes que estão com o imposto em dia, a Prefeitura também concedeu 5% de desconto no valor total lançado, que poderá ser conferido no carnê. A previsão de arrecadação do IPTU no exercício de 2014 é de aproximadamente R$ 13,2 milhões incluindo predial e territorial, cerca de R$ 8,4 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 5,2 milhões de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A receita total orçamentária prevista para este ano é de R$ 122,5 milhões. A maior parte dos carnês será enviada pelo correio, mas aqueles que não o receberem poderão retirá-los no Departamento de Receitas Municipais, localizado na Praça da Matriz, 75 – Centro – sala 3, do Paço Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h às 16h30 horas, ou emitir a segunda via no site: www.vargemgrandepta.sp.gov.br. Redução do IPTU A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira informou, ainda, que a administração poderá reduzir o pagamento do IPTU em 50% ao contribuinte que comprove: renda familiar de até dois salários mínimos, possua um único imóvel com até 80 metros de área construída e nele resida, e que requeira tal isenção. IPVA Outro tributo também revertido em benfeitorias para a cidade é o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o secretário de Gestão Administrativa, 50% do valor pago do IPVA é transferido ao município para investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, social, infraestrutura urbana, entre outros. Para o exercício de 2014, espera-se arrecadar com o IPVA cerca R$ 7 milhões. Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos terão até o dia 15 de fevereiro para requerer auxilio transporte Os estudantes de cursos superior presencial ou técnico que moram em Vargem Grande Paulista e se deslocam para outras cidades podem requerer o auxilio transporte entre os dias 20 de janeiro a 15 de fevereiro, na Prefeitura (Praça da Matriz, 75 – Centro – Setor de Protocolo). O benefício é concedido pela Prefeitura com o objetivo de assegurar aos estudantes do município condições mínimas para sua formação educacional. A Lei nº415/09 de autoria de executivo municipal, concede o auxilio transporte ao estudante universitário residente há no mínimo um ano em Vargem Grande Paulista, que não possua curso superior, e com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos. Em caso de curso técnico, este deverá constar no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (INEP). O benefício será anual e o valor a ser custeado pela Prefeitura mensalmente terá três níveis, variando conforme a distância do município até a entidade de ensino, como mostra a tabela abaixo. O valor do auxílio transporte será reajustado anualmente com base no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo/IBGE) e o repasse ao estudante será feito através de depósito bancário em conta corrente. • nível 1 - até 30 quilômetros • nível 2 - de 31 até 45 quilômetros • nível 3 - 46 até 60 quilômetros Como requerer o benefício Para solicitar o benefício no período estabelecido pela Lei Municipal, o estudante deverá preencher uma ficha de inscrição com os dados acadêmicos e pessoais, uma declaração e apresentar cópia dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor pertencente ao município de Vargem Grande Paulista; Carnê do IPTU ou Contrato de aluguel; declaração de matrícula fornecida pela Instituição de Ensino Superior (IES) ou Escola Técnica; Contrato de prestação de serviço entre a Instituição de Ensino e o estudante (curso técnico); CPF do Correntista para depósito; caso a conta corrente não seja do requerente; extrato bancário constando os dados da Conta Corrente (para depósito); contas de água, luz, telefone, gastos com educação, alimentação, e outros gastos se houver; declaração do imposto de renda do ano anterior, inclusive dos membros que compõe o quadro familiar; comprovante de rendimentos ou de desemprego de todos os moradores da residência; entre outros. Condições Os documentos exigidos serão avaliados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que fará o deferimento da solicitação. O estudante também deverá entregar na Secretaria, mensalmente e no prazo determinado na Lei, declaração de freqüência ou declaração de matrícula carimbada e rubricada fornecida pela Instituição de Ensino Superior – IES. O estudante que não apresentar os documentos acima não receberá o pagamento do auxilio transporte no referido mês. Além disso, o benefício também pode ser suspenso se o estudante apresentar freqüência inferior a 75% ou estiver cursando o mesmo ano/semestre já contemplado pelo auxilio. ERRATA: Na edição anterior de nº 79, na matéria da página 36 intitulada “Estudantes Universitários terão até o dia 15 de fevereiro para requerer Auxilio Transporte”, o local correto para as inscrições é na Prefeitura (Praça da Matriz, 75 – Centro – Setor de Protocolo) e não na Secretaria de Educação, Cultura, esporte e Turismo.

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Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista

Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09/09

Ano V – N° 80Distribuição GratuitaPeriodo: 15/01/2014www.vargemgrandepta.sp.gov.br

IPTU 2014 poderá ser pago à vista com 5% de desconto ou em até 11 vezes

Os contribuintes de Vargem Grande Paulista receberão no próximo mês o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a opção para pagamento à vista com 5% de desconto ou dividido em 11 vezes. Para o exercício de 2014, o tributo teve correção de 5,91% calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim como nos anos anteriores, para os contribuintes que estão com o imposto em dia, a Prefeitura também concedeu 5% de desconto no valor total lançado, que poderá ser conferido no carnê.

A previsão de arrecadação do IPTU no exercício de 2014 é de aproximadamente R$ 13,2 milhões incluindo predial e territorial, cerca de R$ 8,4 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) e

R$ 5,2 milhões de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A receita total orçamentária prevista para este ano é de R$ 122,5 milhões.

A maior parte dos carnês será enviada pelo correio, mas aqueles que não o receberem poderão retirá-los no Departamento de Receitas Municipais, localizado na Praça da Matriz, 75 – Centro – sala 3, do Paço Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h às 16h30 horas, ou emitir a segunda via no site: www.vargemgrandepta.sp.gov.br.

Redução do IPTUA Secretaria de Gestão Administrativa e

Financeira informou, ainda, que a administração poderá reduzir o pagamento do IPTU em 50% ao

contribuinte que comprove: renda familiar de até dois salários mínimos, possua um único imóvel com até 80 metros de área construída e nele resida, e que requeira tal isenção.

IPVAOutro tributo também revertido em

benfeitorias para a cidade é o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o secretário de Gestão Administrativa, 50% do valor pago do IPVA é transferido ao município para investimentos nas áreas da saúde, educação, transporte, social, infraestrutura urbana, entre outros. Para o exercício de 2014, espera-se arrecadar com o IPVA cerca R$ 7 milhões.

Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos terão até o dia 15 de fevereiro para requerer auxilio transporte

Os estudantes de cursos superior presencial ou técnico que moram em Vargem Grande Paulista e se deslocam para outras cidades podem requerer o auxilio transporte entre os dias 20 de janeiro a 15 de fevereiro, na Prefeitura (Praça da Matriz, 75 – Centro – Setor de Protocolo). O benefício é concedido pela Prefeitura com o objetivo de assegurar aos estudantes do município condições mínimas para sua formação educacional.

A Lei nº415/09 de autoria de executivo municipal, concede o auxilio transporte ao estudante universitário residente há no mínimo um ano em Vargem Grande Paulista, que não possua curso superior, e com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos. Em caso de curso técnico, este deverá constar no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (INEP).

O benefício será anual e o valor a ser custeado pela Prefeitura mensalmente terá

três níveis, variando conforme a distância do município até a entidade de ensino, como mostra a tabela abaixo. O valor do auxílio transporte será reajustado anualmente com base no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo/IBGE) e o repasse ao estudante será feito através de depósito bancário em conta corrente.

• nível 1 - até 30 quilômetros• nível 2 - de 31 até 45 quilômetros• nível 3 - 46 até 60 quilômetrosComo requerer o benefícioPara solicitar o benefício no período

estabelecido pela Lei Municipal, o estudante deverá preencher uma ficha de inscrição com os dados acadêmicos e pessoais, uma declaração e apresentar cópia dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor pertencente ao município de Vargem Grande Paulista; Carnê do IPTU ou Contrato de aluguel; declaração de matrícula fornecida pela Instituição de Ensino

Superior (IES) ou Escola Técnica; Contrato de prestação de serviço entre a Instituição de Ensino e o estudante (curso técnico); CPF do Correntista para depósito; caso a conta corrente não seja do requerente; extrato bancário constando os dados da Conta Corrente (para depósito); contas de água, luz, telefone, gastos com educação, alimentação, e outros gastos se houver; declaração do imposto de renda do ano anterior, inclusive dos membros que compõe o quadro familiar; comprovante de rendimentos ou de desemprego de todos os moradores da residência; entre outros.

CondiçõesOs documentos exigidos serão avaliados

pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que fará o deferimento da solicitação. O estudante também deverá entregar na Secretaria, mensalmente e no prazo determinado na Lei, declaração de freqüência ou declaração

de matrícula carimbada e rubricada fornecida pela Instituição de Ensino Superior – IES.

O estudante que não apresentar os documentos acima não receberá o pagamento do auxilio transporte no referido mês. Além disso, o benefício também pode ser suspenso se o estudante apresentar freqüência inferior a 75% ou estiver cursando o mesmo ano/semestre já contemplado pelo auxilio.

ERRATA:Na edição anterior de nº 79, na matéria da página 36 intitulada “Estudantes Universitários terão até o dia 15 de fevereiro para requerer Auxilio Transporte”, o local correto para as inscrições é na Prefeitura (Praça da Matriz, 75 – Centro – Setor de Protocolo) e não na Secretaria de Educação, Cultura, esporte e Turismo.

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15/01/20142 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Imprensa Oficialdo Município de Vargem Grande Paulista

Expediente:

Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista - criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009. Editado pela Secretaria de Governo, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa

Endereço: Praça da Matriz, nº 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP 06730-000 - Tel.: 4158-6160 [email protected] / [email protected]

Diagramação e Jornalista Responsável: Daniela Motta Rosetti (MTB 28.813/SP)Impressão: Gráfica DolfiniTiragem: 1.200 exemplares

Prefeitura de Vargem Grande PaulistaPrefeito: Roberto RochaVice-Prefeito: José Carlos Ricardo de SousaSecretários: Assistência Social Maria de Fátima Moraes Rocha; Educação, Cultura, Esporte e Turismo José Carlos Ricardo de Sousa; Saúde Eduardo da Silva Prado; Gabinete Marcelo Lopes da Silva; Planejamento Urbano e Obras Municipais Walter Mateus Campos de Oliveira; Governo Claudio Luis de Godoy; Indústria, Comércio e Emprego Carlos Alberto Rocha; Gestão Administrativa e Financeira Paulo Sergio Rodrigues da Silveira e Assuntos Jurídico Luiz Henrique Laroca

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS MUNICIPAISEXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEMGRANDE PAULISTA.CONTRATADA: FAL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EPPOBJETO: Contratação de Empresa para execução de pavimentação,recapeamento asfaltico, sinalização viária e dispositivos de acessibilidade nas ruas dos bairros São Marcos e São Judas Tadeu.PRAZO: 30 (trinta) dias.PROCESSO: No- 163/13TOMADA DE PREÇOS: No- 005/2013.TERMO ADITIVO AO CONTRATO: No- 036/13

PORTARIAS

Roberto Rocha, Prefeito do Municipio de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições resolve:

Nº Data Assunto2083 02/12/13 Alexandre Motta Rosetti Gozo de Férias2084 02/12/13 Antonio Carlos Vieira De Camargo Gozo de Férias2085 02/12/13 Antonio Marcos De Camargo Gozo de Férias2086 02/12/13 Arnaldo Celestino Domingues Gozo de Férias2087 02/12/13 Bruno Aparecido Rosario Da Silva Gozo de Férias2088 02/12/13 Carlos Gonçalves Nunes Gozo de Férias2089 02/12/13 Cipriano Teixeira Gozo de Férias2090 02/12/13 Denise Regina De Almeida Gozo de Férias2091 02/12/13 Elza Maria Dos Santos Gozo de Férias2092 02/12/13 Erasmo Areias Sobrinho Gozo de Férias2093 02/12/13 Henriette Zouein Cavaletti Gozo de Férias2094 02/12/13 Illana Pagote Coccia Tavares Gozo de Férias2095 02/12/13 Ivan Ramiro Yugar Toledo Gozo de Férias2096 02/12/13 Joao Raimundo Lemes Gozo de Férias2097 02/12/13 Joaquim Tadeu Novaes Gozo de Férias2098 02/12/13 Jose Marcos Aparecido Machado Gozo de Férias2099 02/12/13 Jose Sebastiao Coelho Gozo de Férias2100 02/12/13 Jose Severino Inocencio Filho Gozo de Férias2101 02/12/13 Juliana Branco Miranda Gozo de Férias2102 02/12/13 Juliano Aparecido Martins Gozo de Férias2103 02/12/13 Jurandi Moraes Gozo de Férias2104 02/12/13 Luciana Sansini Freitas Gozo de Férias2105 02/12/13 Luciano Da Silva Prestes Gozo de Férias2106 02/12/13 Marcelo Aparecido Da Silva Gozo de Férias2107 02/12/13 Maria Açucena Araujo Gozo de Férias2108 02/12/13 Maria De Fatima Neves Da Silva Gozo de Férias2109 02/12/13 Maria Wedma Conceiçao Silva Santos Gozo de Férias2110 02/12/13 Mariana Fernandes De Santana Gozo de Férias2111 02/12/13 Marly Da Penha Giroldo De Andrade Gozo de Férias2112 02/12/13 Michele Vanessa Helfenstens Da Cruz Gozo de Férias2113 02/12/13 Paulo Sergio Xavier Gozo de Férias2114 02/12/13 Roberto Dos Santos Gozo de Férias2115 02/12/13 Rodrigo Teixeira De Abreu Gozo de Férias2116 02/12/13 Roseli De Jesus Moraes Gozo de Férias

2117 02/12/13 Rozemar Aparecida Alexandre Gozo de Férias2118 02/12/13 Sara Regina Santos Mendes Gozo de Férias2119 02/12/13 Silvana Tereza Camargo Gozo de Férias2120 02/12/13 Silvia Cristina Ferreira Gozo de Férias2121 02/12/13 Tatyana Indyra Barbosa De Paula Sampaio Gozo de Férias2122 02/12/13 Viviane Gisele De Oliveira Gozo de Férias2123 02/12/13 Waltencir Dos Santos Barros Gozo de Férias2124 02/12/13 Regina Cristina Cabral Da Silva Disignar para Responder pelo

Cargo De Oficial de Rh

2125 02/12/13 Juliane Carolina Xavier Pires Gozo de Férias Suspensas2126 02/12/13 Cleonice Rosa De Oliveira Silva Gozo de Férias Suspensas2127 02/12/13 Marlene Freire Da Silva Gozo de Férias Supensas2128 02/12/13 Sonia Naomi Sogabe Tangi Designar para Responder Pelo

Cargo De Agente Administrativo

2129 02/12/13 Valdneia Marcia Bianchi Licença-Premio2130 02/12/13 Sandro Rogerio Da Silva Colpaert Licença-Premio2131 02/12/13 Ronaldo Carlos Pirani Martins Licença-Premio2132 02/12/13 Comissão P.A Processo Administrativo nº

7526/132133 02/12/13 Marli Diogo Da Silva Gozo de Férias Suspensas 2134 03/12/13 Viviane Gisele De Oliveira Suspensão de Férias2135 03/12/13 Denise Regina De Almeida Suspensão de Férias2136 03/12/13 Bianca Oliveira De Araujo Motta Prorrogação da Licença

Maternidade2137 03/12/13 Oswaldo Yukio Nakamura Rossi - Presidente

Alice Aparecida Fecchio de Oliveira - Benedito Ramos Cruz FilhoMarcelo Santinati de FariaThamires Aparecida Costa

NOMEAR para fazer parte da Comissão de Implementação Programa de Desenvolvimento Social e Cidadania

2138 04/12/13 Maria De Oliveira Fossaluza Licença-Premio

2139 05/12/13 Marivones De Oliveira Miranda Boucalt Licença-Premio

2140 05/12/13 Ivone Maria V. AmbrosioJuliane Carolina Xavier PiresZuleica Suzene BigattiHelaine Cristina Machado Chagas

NOMEAR para fazer parte da Comissão do Programa BPC na Escola

2141 05/12/13 GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAlice Aparecida Fecchio de Oliveira GESTORA ORDENADORA DE DESPESASEdivânia Rodrigues LimaGESTOR FINANCEIROPaulo Sergio Rodrigues da Silveira

NOMEAR para fazer parte da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social

2142 05/12/13 Filipe Avelino Ribeiro Exonerado a Pedido2143 05/12/13 André Luiz dos Santos Cunha DESIGNO, André Luiz dos

Santos Cunha, para exercer a função de Gestor do convênio a ser firmado com o FUSSESP.

2144 09/12/13 Claudinei Miranda Navarro Exonerado a Pedido2145 12/12/13 Maria De Fatima Neves Da Silva Suspenção de Férias

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15/01/2014 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

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2146 12/12/13 Erasmo Areias Sobrinho Suspenção de Férias2147 12/12/13 Antonio Marcos De Camargo Suspensão de Férias2148 12/12/13 Alexandre Motta Rossetti Suspensão de Férias2149 12/12/13 Maria Wedma Conceiçao Silva Santos Suspensao de Férias2150 12/12/13 Michele Vanessa Helfenstens Da Cruz Suspensão de Férias2151 12/12/13 Silvia Cristina Ferreira Suspensao de Férias2152 12/12/13 Marly Da Penha Giroldo De Andrade Suspensao de Férias2153 12/12/13 Joaquim Tadeu Novaes Suspensao de Férias2154 12/12/13 Paulo Sergio Xavier Suspensão de Férias2155 16/12/13 Douglas Bigarelli Rocha De Jesus Revogar Portaria de Cessão Para

Outro Municipio

2156 20/12/13 Luciana Sansini Freitas Suspensão de Férias2157 20/12/13 Marcelo Aparecido Da Silva Suspensão de Férias2158 27/12/13 Edivania Rodrigues Lima Exonerada do Serviço Público2159 27/12/13 Ana Karyna Scaranci De Azevedo Oliveira Exonerada do Serviço Público2160 27/12/13 Lenice Rodrigues Ferreira Exonerada do Serviço Público2161 27/12/13 Zuleica Suzene Bigatti Exonerada do Serviço Público2162 27/12/13 Jackson Miranda Exonerado do Serviço Público2163 27/12/13 Roseilene Rabello Dos Santos Exonerada do Serviço Público2164 27/12/13 Luiz Rodrigues Da Silva Exonerado do Serviço Público2165 27/12/13 Ilva Soares Pereira Dos Santos Exonerada do Serviço Público2166 27/12/13 Ivanete Aparecida De Lima E Souza Exonerada do Serviço Público2167 27/12/13 Helenita Aparecida Gomes Da Silva Exonerada do Serviço Público2168 27/12/13 Sebastiao Bezerra Lima Neto Exonerado do Serviço Público2169 27/12/13 Alan Edson De Oliveira Rosa Exonerado do Serviço Público2170 30/12/13 Jakson Miranda Nomear Assessor de

Departamento Administrativo e Planejamento da Secet

2171 30/12/13 Sebastiao Bezerra Lima Neto Nomear Assessor de Departamento de Engenharia e Controle do Sepom

2172 30/12/13 Helenita Aparecida Gomes Da Silva Nomear Assessor de Departamento Técnico da Secretaria da Saúde

2173 30/12/13 Ana Karyna Scaranci De Azevedo Oliveira Nomear Assessor de Departamento Financeiro da Segaf

2174 30/12/13 Lenice Rodrigues Ferreira Nomear Assessor de Departamento Admiminstrativo da Secretaria da Saúde

2175 30/12/13 Edivania Rodrigues Lima Nomear Assessor de Departamento Departamento de Açoes e Desenvolvimento Social da Seas

2176 30/12/13 Ivanete Aparecida De Lima E Souza Nomear Assessor de Departamento de Planejamento Urbano e Obras Municipais

2177 30/12/13 Ilva Soares Pereira Dos Santos Nomear Assessor de Departamento de Ações e Desenvolvimento Social

2178 30/12/13 Alan Edson De Oliveira Rosa Nomear Assessor de Departamento de Ações a Criança e ao Adolescente

2179 30/12/13 Luiz Rodrigues Da Silva Nomear Assessor de Departamento de Cultura e Turísmo

2180 30/12/13 Zuleica Suzene Bigatti Nomear Assessor de Departamento de Ações a Criança e ao Adolescente

2181 30/12/13 Rosilene Rabello Dos Santos Nomear Assessor de Departamento da Indústria, Comércio e Emprego

P.e R. na Secretaria de Governo e afixado no quadro de avisos da Prefeitura nas datas acima.

RELAÇÃO DE CARGOS COM REFERÊNCIA SALARIAL OCUPADOS EM 31/12/2013

Referência 5 R$ 793,56 Agente Comunitário De SaúdeAgente De Manutenção De EscolaAgente De ManutençãoBraçalAtendente De BibliotecaCoveiroMerendeira - ContratoMonitor DesportivoPorteiroVigiaReferência 6 R$ 808,47 Agente EducacionalMonitor De Oficina CulinariaMonitor De Oficina De Artesanato GeralMonitor De Oficina De CabeleireiraMonitor De Oficina De Croche E TricoMonitor De Oficina De InformáticaReferência 7 R$ 861,63 Agente AdministrativoReferência 8 R$ 867,39 Agente De Apoio OperacionalAtendente SocialReferência 9 R$ 932,48 Agente De ZoonosesAlmoxarifeAuxiliar De FarmáciaDigitadorMotoristaVisitador SanitarioReferência 10 R$ 1.000,18 Auxiliar De EnfermagemAuxiliar De Saúde BucalCarpinteiroEletricistaEncanadorPedreiroRecepcionistaReferência 12 R$ 1.084,10 Assistente De ServiçosCozinheira Para Instituição De AcolhimentoGuarda Municipal Feminino Classe EspecialGuarda Municipal Masculino Classe EspecialTecnico De EnfermagemTecnico De GessoTecnico De Raio X - ContratoTecnico De Raio XTesoureiroReferência 13 R$ 1.245,76 Prof De Oficina De Dança De Ballet ClassicoProf De Oficina De Dança De CapoeiraReferência 14 R$ 1.292,11 Agente De TransitoDesenhistaOperador De PabxMonitor Para Instituição De AcolhimentoReferência 15 R$ 1.585,02 Assistente De Diretoria

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15/01/20144 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Assistente De DivisãoAssistente De InformaticaAssistente De SecretariaCadistaChefe De DivisãoFiscal AmbientalFiscal De Obras E Postura MunicipalFiscal De TributaçãoFiscal SanitarioMecanico LubrificadorOficial De RhOperador De MaquinaTecnico De ContabilidadeReferência 16 R$ 1.702,52 Monitor De Atividades FísicasReferência 17 R$ 1.861,11 Agente De CréditoAdministrador De CemitérioTecnico De Superte Em RedeReferência 18 R$ 2.131,15 Comandante Da Guarda MunicipalReferência 19 R$ 2.474,95 Agente Tecnico De ConvêniosArquitetoAssessor De Comunicação E ImprensaAssessor De ConvêniosAssessor Juridico Do Executivo FiscalContadorControlador InternoCoord. Adm Da SecetCoordenador ContábilCoord. De Abrigo MunicipalCoord. De Ações A Criança E Ao AdolescenteCoord. De Cultura, Turismo E EventosCoordenador De Defesa CivilCoord. De Divida AtivaCoord. De Educação InfantilCoord. De Ensino FundamentalCoord. De Informática E Ger. De Sistema De DadosCoord. De Manutenção E Transporte EscolarCoord. De Obras MunicipalCoord. De Planeja E Regist De DadosCoord. De Planejamento Da SecetCoord. De Serviços MunicipalCoord. Despostivo De Jovens E AdultosCoord. FinanceiroCoord. Técnico De Ação SocialCoord. Tecnico De Almoxarifado E Cont. De Mate.Coord. Tecnico De Cad. E Tributos ImobiliariosCoord. Técnico De Controle E Prot. AmbientalCoord. Técnico De Fisc E Cad Cont MobiliariosCoord. Técnico De Trânsito E Sistema ViárioCoord. Técnico De RhEngenheiro AgrônomoEngenheiro CivilNutricionista - ContratoNutricionistaOuvidor Da Guarda Civil MunicipalOuvidor Da Secretaria De Saúde

Referência 20 R$ 3.212,93 Diretor Adm Da SegafDiretor Adm E Planejamento Da SecetDiretor De Ações A Criança E Ao AdolescenteDiretor De Ações E Desenvolvimento SocialDiretor De Assuntos ComunitáriosDiretor De Controle E Registro Dos Atos OficiaisDiretor De Cultura E TurismoDiretor De EducaçãoDiretor De Engenharia E ControleDiretor De Esporte Comunitário E EstudantilDiretor De Indústria, Comércio E EmpregoDiretor De Licitações E Contratos AdministrativosDiretor De Obras E ServiçosDiretor De Planejamento UrbanoDiretor De Processamento De Dados E Tec. De InformáticaDiretor De Receitas MunicipalDiretor De Segurança Pública E PatrimonialDiretor Do Depto Adm Da SaúdeDiretor FinanceiroDiretor Técnico De SaúdeProcurador Juridico MunicipalReferência 21 R$ 985,38 Aux. De Desenv. Da Educação BásicaReferência 22 R$ 1.604,87 Professor De Educação Básica I - Peb IReferência 23 R$ 2.742,17 Professor De Educação FísicaPsicopedagogoReferência 24 R$ 3.534,08 Diretor De Escola MunicipalReferência 25 R$ 3.935,39 Supervisor De EnsinoReferência A R$ 22,38 P/H EnfermeiroOdontologoProf. De Inic. Musical Para BateriaProf. De Inic. Musical Para Sax E Plauta Transv.Prof. De Inic. Musical Para TecladoProf. De Inic. Musical Para CoralProf. De Inic. Musical Para ViolãoReferência A1 R$ 40,00 P/H MedicoMedico CardiologistaMedico Clinico Geral - ContratoMedico Clinico Geral Medico Da FamiliaMédico GinegologistaMedico InfectologistaMedico OrtopedistaMedico PatologistaMedico PediatraMedico Pediatra - ContratoMedico PlantonistaMedico Pronto Atendimento P.A - ContratoMedico Pronto Atendimento P.AMedico PsiquiatraMedico RadiologistaMedico Veterinario

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15/01/2014 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

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Referência B R$ 15,51 P/H Assistente SocialFarmaceutico - ContratoFarmaceuticoFisioterapeutaFonoaudiologoPsicologoTerapeuta OcupacionalReferência D R$ 16,72 P/H Educador Especialista Em DeficienciaReferência E R$ 8,02 P/H Professor Adjunto - HoristaSubsidioPrefeito R$ 11.113,20 Secretário Municipal R$ 7.726,32 Vice - Prefeito R$ 7.726,32

RELAÇÃO DE CARGOS OCUPADOS EM 31/12/2013 DENOMINAÇÃO Quantidade de Quantitativos

Cargos/EmpregosForma de ProvimentoA B Total Providos Vagos

Administrador de cemitério 1 0 1 1 0Agente Administrativo 57 0 57 47 10Agente comunitário de saúde 55 0 55 50 5Agente de apoio operacional 9 0 9 6 3Agente de crédito 1 0 1 0 1Agente de manutenção 129 0 129 94 35Agente de manutenção de escola 31 0 31 22 9Agente de trânsito 9 0 9 7 2Agente de zoonose 4 0 4 4 0Agente Técnico de convênios 1 0 1 1 0Almoxarife 2 0 2 2 0Arquiteto 3 0 3 2 1Assessor de comunicação e imprensa 0 1 1 1 0Assessor de convênio 0 1 1 1 0Assessor de departamento 0 13 13 0 13Assessor juridico do executivo fiscal 1 0 1 1 0Assistente agricola 1 0 1 0 1Assistente de informática 5 0 5 4 1Assistente de diretoria 13 0 13 11 2Assistente de divisão 20 0 20 18 2Assistente de secretaria 8 0 8 7 1Assistente de serviços 38 0 38 30 8Assistente social 11 0 11 6 5Atendente de biblioteca 4 0 4 1 3Atendente social 13 0 13 12 1Auxiliar de desenvolvimento da educação básica + Ag.Ed 120 0 120 56 64Auxiliar de enfermagem 26 0 26 18 8Auxiliar de farmácia 6 0 6 2 4Auxiliar de laboratório 3 0 3 0 3Auxiliar de saúde bucal 14 0 14 8 6Bibliotecario 1 0 1 0 1Biólogo 3 0 3 0 3Braçal 35 0 35 22 13Cadastrista 1 0 1 0 1Cadista 1 0 1 1 0Carpinteiro 4 0 4 1 3Chefe de Divisão 5 0 5 2 3

Comandante da guarda municipal 0 1 1 1 0Contador 3 0 3 2 1Controlador interno 1 0 1 1 0Coordenador administrativo da SECET 0 1 1 1 0Coordenador contábil 0 1 1 1 0Coordenador de abrigo municipal 0 1 1 1 0Coordenador de ações a criança e ao adolescente 0 1 1 1 0Coordenador de cultura turismo e eventos 0 1 1 1 0Coordenador de defesa civil 0 1 1 1 0Coordenador de dívida ativa 0 1 1 1 0Coordenador de educação infantil 0 1 1 1 0Coordenador de ensino fundamental 0 1 1 1 0Coordenador de informática e gerenc de sist de dados 0 1 1 1 0Coordenador de manutenção e transporte escolar 0 1 1 1 0Coordenador de obras municipal 0 1 1 1 0Coordenador de planej e registro de dados da saude 0 1 1 1 0Coordenador de planejamento da SECET 0 1 1 1 0Coordenador de servicos municipal 0 1 1 1 0Coordenador desportivo de jovens e adultos 0 1 1 1 0Coordenador financeiro 0 1 1 1 0Coordenador tec de cadastro e tributos imobiliarios 0 1 1 1 0Coordenador tec de ação social 0 1 1 1 0Coordenador tec de almoxarifado e cont materiais 0 1 1 1 0Coordenador tec de fiscal e cad de contr mobiliarios 0 1 1 1 0Coordenador tec de transito e sistema viário 0 1 1 1 0Coordenador tec e controle e proteção ambiental. 0 1 1 1 0Coordenador tec em RH 0 1 1 1 0Coreografo 1 0 1 0 1Coveiro 8 0 8 2 6Cozinheira para instituição de acolhimento 3 0 3 3 0Desenhista 1 0 1 1 0Digitador 4 0 4 2 2Diretor administrativo da SEGAF 0 1 1 1 0Diretor administrativo de saude 0 1 1 1 0Diretor administrativo e planejamento da SECET 0 1 1 1 0Diretor de ações a criança e ao adolescente 0 1 1 1 0Diretor de ações e desenvolvimento social 0 1 1 1 0Diretor de assuntos comunitarios 0 1 1 1 0Diretor de controle e registro dos atos oficiais 0 1 1 1 0Diretor de cultura e Turismo 0 1 1 1 0Diretor de educação 0 1 1 1 0Diretor de engenharia e controle 0 1 1 1 0Diretor de escola municipal 0 25 25 18 7Diretor de esporte comunitário e estudantil 0 1 1 1 0Diretor de indústria comércio e emprego 0 1 1 1 0Diretor de licitação e contratos administrativos 0 1 1 0 1Diretor de obras e serviços 0 1 1 1 0Diretor de planejamento urbano 0 1 1 1 0Diretor de Processamento de dados 0 1 1 1 0Diretor de receitas municipal 0 1 1 1 0Diretor de seg. pública e patrimonial 0 1 1 0 1Diretor financeiro 0 1 1 1 0Diretor tecnico de saude 0 1 1 0 1Educador de saude publica 1 0 1 0 1Educador especialista em deficiência 8 0 8 7 1Eletricista 2 0 2 1 1Encanador 1 0 1 1 0Enfermeiro 30 0 30 30 0Engenheiro Agrônomo 1 0 1 1 0

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15/01/20146 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Engenheiro Civil 2 0 2 2 0Farmaceutico Bioquímico 1 0 1 0 1Farmecêutico 3 0 3 3 0Fiscal Ambiental 1 0 1 1 0Fiscal de obras e postura municipal 4 0 4 3 1Fiscal de tributação 4 0 4 3 1Fiscal sanitário 2 0 2 2 0Fisioterapeuta 5 0 5 3 2Fonoaudiólogo 3 0 3 2 1Guarda municipal feminino classe especial 10 0 10 10 0Guarda municipal masculino classe especial 64 0 64 43 21Jardineiro 1 0 1 0 1Mecânico lubrificador 2 0 2 1 1Medico 6 0 6 4 2Medico cardiologista 1 0 1 1 0Medico cirurgião geral 1 0 1 0 1Médico clínico geral 10 0 10 5 5Medico da família 6 0 6 1 5Médico do trabalho 1 0 1 0 1Médico gastroenteorologista 1 0 1 0 1Médico ginecologista 7 0 7 4 3Médico infectologista 1 0 1 1 0Medico neurologista 1 0 1 0 1Medico ortopedista 3 0 3 2 1Medico otorrinolaringologista 1 0 1 0 1Médico patologista 1 0 1 1 0Médico pediatra 6 0 6 5 1Medico plantonista 10 0 10 7 3Medico pronto atendimento - PA 21 0 21 4 17Médico psiquiatra 3 0 3 1 2Medico radiologista 1 0 1 1 0Médico veterinário 2 0 2 2 0Monitor de atividade física 2 0 2 2 0Monitor de oficina de bandas e fanfarras 1 0 1 0 1Monitor de oficina de cabeleireira 1 0 1 1 0Monitor de oficina de corte e costura 2 0 2 0 2Monitor de oficina de croche e trico 1 0 1 1 0Monitor de oficina de culinaria 2 0 2 1 1Monitor de oficina de informatica 3 0 3 2 1Monitor de oficina de manicure 2 0 2 0 2Monitor de oficina de panificação e confeitaria 1 0 1 0 1Monitor de oficina de artesanato geral 2 0 2 1 1Monitor de oficina de atividade educacional 1 0 1 0 1Monitor desportivo 3 0 3 2 1Monitor para instituição de acolhimento 4 0 4 4 0Motorista 68 0 68 43 25Nutricionista 2 0 2 1 1Odontologo 9 0 9 9 0Oficial do RH 2 0 2 1 1Operador de máquinas pesadas 7 0 7 5 2Operador de PABX 10 0 10 9 1Ouvidor da guarda municipal 0 1 1 1 0Ouvidor da secretaria de Saúde 0 1 1 1 0Pedreiro 9 0 9 6 3Pintor 4 0 4 0 4Porteiro 4 0 4 1 3Prefeito 0 1 1 1 0Procurador Jurídico Municipal 10 0 10 10 0Professor de educação basica PEBI 290 0 290 238 52

Professor de educação física 29 0 29 25 4Professor de inic musical para bateria 2 0 2 2 0Professor de inic musical para coral 2 0 2 2 0Professor de inic musical para musicalização infantil 1 0 1 0 1Professor de inic musical para saxofone e flauta trans 1 0 1 1 0Professor de inic musical para teclado 2 0 2 2 0Professor de inic musical para violao 2 0 2 2 0Professor de oficina de dança contemporanea 1 0 1 0 1Professor de oficina de dança de ballet classico 4 0 4 4 0Professor de oficina de dança de capoeira 1 0 1 1 0Professor de oficina de dança de rua 1 0 1 0 1Programador de computador 1 0 1 0 1Psicologo 8 0 8 6 2Psicopedagogo 13 0 13 10 3Recepcionista 15 0 15 12 3Secretaria 16 0 16 0 16Secretário Municipal 0 9 9 6 3Supervisor de ensino 0 4 4 3 1Técnico de contabilidade 6 0 6 4 2Técnico de enfermagem 51 0 51 46 5Técnico de gesso 5 0 5 3 2Técnico de laboratório 1 0 1 0 1Técnico de raio-x 8 0 8 6 2Técnico de saúde bucal 3 0 3 0 3Tecnico de suporte em informatica e rede 4 0 4 2 2Tecnico em agrimensura 1 0 1 0 1Tecnico em edificações 1 0 1 0 1Terapeuta ocupacional 2 0 2 2 0Tesoureiro 1 0 1 1 0Vice - Prefeito 0 1 1 0 1Vigia 30 0 30 18 12Visitador sanitário 5 0 5 3 2Web Designer 1 0 1 0 1TOTAIS 1542 102 1.644 1.162 482

LEGENDA:Forma de Provimento (indicar o total de cargos criados)A - Quadro permanente 1542B- Cargos em Comissão 102Relação de Cargos OcupaDENOMINAÇÃO Total de Contratados Total de

Temporariamente Contratadosno exercício Existentes em

31/12/2013 31/12/2013Professor Adjunto Horista 20 8Merendeira - contrato 66 60Farmacêutico - contrato 1 1Médico Pediatra - contrato 1 1Médico Pronto atendimento - contrato 27 25Médico Clínico Geral - contrato 3 2Nutricionista - contrato 3 3Técnico de raio - x - contrato 2 2Total 123 102

Responsavel: _________________________________________________________________________________(nome e assinatura)

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15/01/2014 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

7

CREIO

CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPECIAL E INTEGRAÇÃO ORIENTADAPRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSO INTERNO

DEZEMBRO DE 2013

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15/01/20148 Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Secretaria de Assistência Social abre inscrições para cursos de capacitação profissional

A Secretaria Municipal de Assistência Social está oferecendo novos cursos gratuitos de qualificação profissional. Os interessados poderão se inscrever até o dia 10 de fevereiro, conforme programação abaixo, das 8h30 às 11h30, nos pólos de atendimento localizados na região Central e bairros Tijuco Preto e Parque do Agreste.

Centro de Capacitação Profissional - (CECAP)Rua Leonardo Soares Rodrigues, nº 115 – Centro

•Auxiliar de Cabeleireiro;•Informática;•Digitação;•Corte e Costura;•Capitone;•Reforma de roupas;•Patchwork;•Decoupage;•Pintura em tecido;

•Fuxico;•Reciclagem;•Ponto Russo;•Crochê básico/avançado;•Tricô;•CulináriaCentro de Referência da Assistência Social (CRAS) Rua São Paulo das Missões, 91 – Tijuco Preto•Informática•Corte e Costura•CapitoneUnidade de Atendimento do Parque do AgresteRua Itapuã, nº41 – Parque do Agreste•Culinária;•Fuxico;•Pintura em tecido;•Informática;•Digitação

Alunas do curso de CulináriaAlunas do curso de Decoupage e Pintura em tecido

Alunas do curso de Panificação

Alunos do curso de Computação

Alunos do curso de Crochê básico/avançado