Gênero, Previdência e Cuidados · 3. Rebaixamento do BPC (
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Gênero, Previdência e Cuidados 23/03/2017 – Comissão Especial PEC 287/2016 Joana Mostafa Pesquisadora do IPEA
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Gênero, Previdência e Cuidados
23/03/2017 – Comissão Especial PEC 287/2016
Joana Mostafa
Pesquisadora do IPEA
Sumário
1 Desigualdade de Gênero
2 Impactos da Reforma para as Mulheres
3 Visão de Futuro
Título 1Desigualdade de Gênero1
IGUALDADE
NEUTRALIDADE
EQUIDADE
PROGRESSIVIDADE
DESIGUALDADE
REGRESSIVIDADE
Divisão Sexual do Trabalho
Separação das atividades de:
Produção–Remunerada–Esfera Pública–Homem
Reprodução–Não Remunerada–Esfera Privada–Mulher
Esta separação não seria ruim se não houvesse um sistema
de hierarquização que comanda essa divisão, moldada pelo
GÊNERO.
Gênero não é natural. Não se confunde com o sexo dos
indivíduos.
Feminino = frágil, incerto, emocional, particular.
Masculino = forte, certeiro, racional, universal.
Separação e hierarquização dos trabalhos implica:
não reconhecer o trabalho doméstico como trabalho:
“pescar é trabalho, mas secar e preparar o peixe não”.
não ter regra que separe o trabalho do lazer,
dificultando seu dimensionamento/reconhecimento.
encarar o cuidado como obrigação afetiva/natural das
mulheres, não como trabalho.
não remunerar os cuidados e afazeres domésticos.
não ter proteção social.
Essa desigualdade se transfere ao mercado de trabalho ....
Taxa de Participação das pessoas de 16 anos ou mais de idade por sexo
Brasil - 1995 a 2015 (%)
Fonte: Pnad/ IBGE Elaboração: IPEA/DISOC/NINSOC
8278
59 55
40
50
60
70
80
90
Homens
Mulheres
Taxa de Desemprego das pessoas de 16 anos ou mais de idade por sexo
Brasil - 1995 a 2015 (%)
Fonte: Pnad/ IBGE Elaboração: IPEA/DISOC/NINSOC
55
8
78
12
0
2
4
6
8
10
12
14
Homens
Mulheres
Fonte: Pnad/ IBGE Elaboração: IPEA/DISOC/NINSOC
55%
76%
Razão de rendimento das mulheres e homens ocupados
Brasil - 1995 a 2015 (%)
Proporção de Mulheres e Homens que Realizam Afazeres Domésticos 2001-2014
Número de Horas Despendidas em Afazeres Domésticos 2001-2014
Fonte: PNADs / IBGE.
Jornada total de trabalho dos ocupados de 16 anos ou mais de idade por
sexo (horas/semana) - 2015
41
35
5
19
Homens Mulheres
Remunerado Não Remunerado
46 horas/semana
54 horas/semana
Fonte: Pnad/ IBGE Elaboração: IPEA.
8 horas
Título 1Impactos da Reforma
para as Mulheres2
1. Mudança de 15 para 25 anos de contribuição para acesso à
aposentadoria afetará mais as mulheres.
2. Fim das idades diferenciadas de aposentadoria para
homens e mulheres (60/65, 55/60).
3. Rebaixamento do BPC (<1 s.m. e 70 anos): 60% dos idosos
são mulheres e BPC/PCD remunera, em parte, trabalho de
cuidados das mulheres.
4. Pensão por morte menor que 1 s.m: 74% das pensões por
morte são para mulheres.
5. Fim da aposentadoria especial da professora do ensino
básico: 97% nas creches e até 65% nos anos finais do
médio são mulheres.
Principais Impactos da PEC 287 para as Mulheres
Proporção acumulada das concessões de aposentadorias por idade e
tempo de contribuição, segundo os anos de contribuição e sexo
RGPS URBANO 2014
Fonte: microdados de concessões do RGPS 2014, MPS Elaboração: grupo de trabalho IPEA.
44,4%
56,2%
26,6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45
Mulheres
Homens
1520
24
25
29
30
34
35
40
45R² = 0,9409
R$ 0
R$ 500
R$ 1.000
R$ 1.500
R$ 2.000
R$ 2.500
R$ 3.000
R$ 3.500
10 15 20 25 30 35 40 45Fonte: microdados de concessões do RGPS 2014, MPS Elaboração: grupo de trabalho IPEA.
Valor da aposentadoria por idade ou tempo de contribuição segundo o
número de anos que contribuiu
RGPS URBANO 2014
Média de anos de estudo segundo o número de anos que contribuiu –
aposentados por idade pelo RGPS URBANO 2014
Fonte: microdados de concessões do RGPS 2014, MPS Elaboração: grupo de trabalho IPEA.
Anos de trabalho excedentes das mulheres em relação aos homens
segundo os anos de vida laboral
2,7
3,6
4,5
Média Atual5,4 6,0
7,8
9,1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49
anos de vida laboral
Fonte: PNAD 2014/IBGE. Elaboração: grupo de trabalho IPEA.
Diferença de 5 anos nas
idades de aposentadoria
está de acordo com a
realidade do sobretrabalho
feminino no Brasil.
Homem Mulher Diferença
Valor médio de aposentadoria por idade
e tempo de contribuição (MPS 2014)R$ 1.607,99 R$ 1.108,87 69%
Expectativas de sobrevida aos 65 e aos
60 anos em 2017 (IBGE 2013)17 24 7
Número de Meses Recebendo
Aposentadorias220 313 93
Valor Total Repassado R$353.491,86 R$347.170,52 98%
Do ponto de vista do gasto, cada mulher aposentada custa
menos que um homem, mesmo com 5 anos a mais de
recebimento do benefício!
Título 1Visão de Futuro3
202343,4
0
10
20
30
40
50
60
70
200
0
200
3
200
6
2009
201
2
201
5
201
8
202
1
202
4
202
7
2030
203
3
203
6
203
9
204
2
204
5
204
8
205
1
205
4
205
7
206
0
Razão de Dependência Idosos
Razão de Dependência Jovens
Razão de Dependência Total
Quem cuidará?
Fonte: Projeção População IBGE Revisão 2013. Elaboração: grupo de trabalho IPEA.
O Brasil ainda está longe do padrão OCDE para igualar as idades ou o
tempo de contribuição agora!
Visão de Futuro:
indicador
multidimensional
previdenciário para
igualar idades e
tempos de
contribuição à medida
que as desigualdades
de gênero se
aproximem das
observadas na OCDE.
Diferença Mulher/Homem – 2014
A diferença de idades para aposentação de homens e
mulheres está bem dimensionada, reconhece e valora o atual
sobretrabalho feminino.
Nenhuma outra medida de redução da desigualdade foi
proposta pelo governo: licença maternidade/paternidade
compartilhada, plano de fiscalização do trabalho doméstico,
serviços públicos de cuidado de idosos em domicílio.
O aumento de 15 para 25 anos de contribuição mínima
implicará numa mudança radical na participação das
mulheres na previdência: estimamos que entre 44% e 56%
das mulheres ocupadas não conseguirão se aposentar.
Essa desproteção atingirá as menos escolarizadas e
mais pobres aumentando fortemente a demanda do BPC.
