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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4843 - Quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Divulgação: Quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Publicação: Quinta-feira, 18 de setembro de 2014

ALTERA a Portaria 245/13, que nomeou servidores para constituírem a Comissão Deliberativa de Compras e Serviços, com base no Decreto 11555 de 05/08/1996, com validade de 24 meses, a contar de 10 de setembro de 2013, excluindo os servidores CARLOS RENATO AZAMBUJA DIAS, 13900, Agente Administrativo, e PIERRE ASSIS PADILHA, 5053, Responsável por Equipe, suplente, e inclui os servidores JULIANO PEREIRA MAGNUS, 19496, Assessor III, como titular, e ANDRÉ LUIS KLEIN DA SILVA, 9180, Agente Administrativo, como suplente, todos da Empresa Pública de Transporte e Circulação, RAFAEL MITTELMANN, 77064.7, Assistente Legislativo III, como titular, e ROSEMARY ROCHA MAURER, 22714.9, Assistente Legislativo III, ambos da Câmara Municipal de Porto Alegre, passando a referida comissão a ser composta pelos servidores JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, 164097/1, Gestor B, como presidente, LUIZ FRANCISCO BOHMANN, 236199/1, Assistente Administrativo, como suplente, GESSIANE FÁTIMA CAMARGO PINTO, 907811/3, Assistente Administrativo, como secretária, todos da Secretaria Municipal da Fazenda, NELSON PAULO BECK JÚNIOR, 758192/2, Auxiliar Técnico Administrativo, como titular, CLÉLIA MARIA OLIVEIRA FERREIRA, 760794/1, Serviços Gerais, como suplente, ambos da Fundação de Assistência Social e Cidadania, VIVIANE MOSNA DEMOLY, 590207/2, Administrador, como titular, FERNANDA NUNES RODRIGUES, 1018710/1, Assistente Administrativo, como suplente, ambos da Secretaria Municipal da Saúde, ANELISE SCHUCH, 728667/1, Assistente Administrativo, como titular, JAQUELINE BALCONI, 373099/3, Operador de Estação de Tratamento, como suplente, ambas do Departamento Municipal de Água e Esgotos, JULIANO PEREIRA MAGNUS, 19496, Assessor III, como titular e ANDRÉ LUIS KLEIN DA SILVA, 9180, Agente Administrativo, como suplente, ambos da Empresa Pública de Transporte e Circulação; JANAÍNA SARTORI FERRANTINO, 440155/3, Assistente Administrativo, como titular, CLÁUDIA SALLES RIBEIRO, 664756/1, Assistente Administrativo, como suplente, ambas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, LUIZ FELIPE FEIJÓ SILVA, 966815/2, Administrador, como titular, DANIELE PORSCHE, 679218/1, Assistente Administrativo, como suplente, ambos do Departamento Municipal de Habitação, ÊNIO MARQUES JUNIOR, 1100-7, Técnico Administrativo, como titular, MARCIA SILVA, 1095-9, Secretária, como suplente, ambos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, ELIZABETH BIELECKI WIERZCHOWSKI – PAD-225371, Agente Administrativo, como titular, JOSIANE DE FÁTIMA LOPES GOMES – PAD-230286, Agente Administrativo, como suplente, ambos da Companhia Carris Porto-Alegrense, ELISA RODRIGUES SIEBERT, 041774, Administrador, como titular, VIVIANE FINATTO, 2901755, Administrador, como suplente, ambos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, ELTON SILVEIRA, 1152840/1, Assistente Administrativo, como titular, ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, Assistente Administrativo, como suplente, ambos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, através da Portaria 424, de 16/09/2014 (Processo 001.020035.13.6).

DESIGNA SELMA RUBINA THOMAZ, 977679/01, arquiteto, ES102NS, para responder pela função gratificada de chefe de unidade, 11160004, da Unidade de Projetos Setoriais e Sociais, 19603019, da Coordenação de Planos Especiais, da Supervisão de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Urbanismo substituindo ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/01, arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença para tratamento de saúde, de 04/08/2014 a 31/08/2014, através da Portaria 172 de 15/09/2014.

CESSA, em relação a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 25/08/2014, os efeitos da Portaria 1493 de 10/09/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 04/10/2013, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 2945 de 10/09/2014 (Processo 001.027603.14.8).

CONCEDE, a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 31/08/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2944 de 10/09/2014 (Processo 001.027603.14.8).

EXONERA, a contar de 04/09/2014, CLARICE ESCOBAR DE ALENCASTRO, 518892/1, Monitora, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2931, de 08/09/2014 (processo 001.030801.14.1).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4843 - Quarta-feira, 17 de setembro de 2014

1/25http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

EXONERA ALISSON JOSE DA SILVA CORREA, 1160923/1, do cargo em comissão de Gestor E 11240002, da Assessoria Operacional/do Gabinete Executivo 02004011, do Gabinete do Prefeito, a contar de 26/08/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2915, de 05/09/2014 (processo 001.018095.14.3).

EXONERA, a pedido, JOSEANE RIBEIRO, 998816/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico 21270002, da Assessoria de Comunicação Social 27004001, da Secretaria Extraodinária da Copa de 2014, a contar de 01/09/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2963, de 11/09/2014 (processo 001.001532.14.6).

FAZ CESSAR , no período de 18/09/2014 a 02/10/2014, em relação a DIEGO PETERSON ALVES ZEFERINO, 1027212/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 622, de 19/04/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/04/2013, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 2910, de 05/09/2014 (processo 001.031422.14.4).

NOMEIA JOSEANE RIBEIRO, 998816/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor B 11270009, do Gabinete de Comunicação Social 02006013, do Gabinete do Prefeito, a contar de 01/09/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2964, de 11/09/2014 (processo 001.029977.14.2).

NOMEIA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/04, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador 11270001, da Coordenação da Descentralização da Cultura 10700007, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, LEONARDO MARICATO DE MELLO, 1092197/03, por motivo de afastamento do Município, no período de 25/08/2014 a 30/08/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2942, de 10/09/2014 (processo 001.027603.14.8).

NOMEIA LETICIA RODRIGUES PIRES DOS SANTOS, 1243250/1, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, para exercer o cargo em comissão de Gestor B (11270009), da Coordenação de Projetos e Convênios (29700001), da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, a contar de 01/08/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2909, de 05/09/2014 (processo 001.026385.14.7).

PRORROGA, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em relação a CLAUDIA DAUDT POLIDO, 441410/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para a origem sem ressarcimento, mantendo o Regime Complementar de Trabalho, em permuta com ADRIANA AGUIAR DE AZEVEDO, professora, regime de trabalho 40 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 27/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 3002, de 16/09/2014 (processo 001.046583.10.6).

RELOTA MARLA DIGIANE DE ANDRADE, 1074253/01, administrador, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal da Juventude, para a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/10/2014, cessando os efeitos da portaria 1711, de 02/10/2013, que a designou para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 11/09/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 27 e artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2999, de 16/09/2014 (processo 001.032184.13.1).

CESSA, a contar de 01/09/2014, em relação a MARGARETH DE SOUZA CAMPANI, 526347/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 843 de 28/03/2005, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/04/2005, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2644 de 05/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).

CESSA, a contar de 01/09/2014, em relação a AGUEDA CHIAPPINI UBAL, 810657/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 411 de 25/02/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/03/2013, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2761 de 11/09/2014 (Processo 001.026384.14.0).

CESSA, a contar de 25/08/2014, em relação a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos da Portaria 2529 de 29/10/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/11/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2709 de 10/09/2014 (Processo 001.027603.14.8).

CONCEDE, a SIMONE MALTA MORAES, 381734/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 01/01/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2690 de 09/09/2014 (Processo 001.050858.13.0).

CONCEDE, a GERSON SGIERS, 73020/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, Abono de Permanência, a contar de 12/09/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2790 de 15/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).

CONCEDE, a NILVA JACOBSEN DA SILVA, 248608/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Permanência, a contar de 28/07/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2788 de 15/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).

CONVOCA MARGARETH DE SOUZA CAMPANI, 526347/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 16/10/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2646 de 05/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).

CONVOCA ALEX EDUARDO DE GODOY SOUZA, 655550/3, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2763 de 11/09/2014 (Processo 001.029443.14.8).

CONVOCA MARA ELOISA CERATTI SCALCO, 818887/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 01/09/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2643 de 05/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).

CONVOCA MARCIA HELENA AITA DA SILVA, 263002/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 19/08/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2649 de 05/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).

CONVOCA MARGARETH DE SOUZA CAMPANI, 526347/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/09/2014 a 15/10/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2645 de 05/09/2014 (Processo 001.030050.14.6).

CONVOCA HENRRY WEISS, 335438/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 15/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2739 de 11/09/2014 (Processo 001.031503.14.4).

CONVOCA PAULO JUAREZ STRAIT, 642529/4, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/05/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2782 de 12/09/2014 (Processo 001.023375.14.0).

CONVOCA LUIS ROBERTO GONCALVES DA SILVA, 654933/3, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/05/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2783 de 12/09/2014 (Processo 001.023375.14.0).

CONVOCA JORGE ANTONIO ROSA, 197716/5, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/05/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2784 de 12/09/2014 (Processo 001.023375.14.0).

CONVOCA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 25/08/2014 a 30/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2711 de 10/09/2014 (Processo 001.027603.14.8).

CONVOCA CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 31/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2710 de 10/09/2014 (Processo 001.027603.14.8).

CONVOCA LETICIA RODRIGUES PIRES DOS SANTOS, 1243250/1, Gestor B, 11270009, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2642 de 05/09/2014 (Processo 001.026385.14.7).

DESIGNA ANA MARIA JAEGER DE SANT ANNA, 1007009/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805017, vaga 1001325, a contar de 07/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2648 de 05/09/2014 (Processo 001.018389.14.7).

DESIGNA MARIA ISABEL CORREA BARBOZA, 250299/1, Auxiliar de Cozinha, AC10802, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Coordenação de Apoio Técnico- Administrativo/Secretaria Municipal de Educação, 15700001, vaga 1000665, a contar de 10/03/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2650 de 05/09/2014 (Processo 001.027625.14.1).



DESIGNA GIOVANA GOMES DA SILVA, 1047302/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Central de Regulação e Internações Hospitalares/Equipe de Regulação de Consultas e Internações/Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18303001, vaga 1001244, a contar de 03/06/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2652 de 05/09/2014 (Processo 001.018389.14.7).

DISPENSA CRISTINA KLEY, 291459/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805017, vaga 1001325, a contar de 26/02/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2647 de 05/09/2014 (Processo 001.018389.14.7).

MODIFICA, em relação a MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Telefonista, CO10504, da Secretaria Municipal da Cultura, a Portaria 2069, de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/08/2014, que cessou o Regime de Tempo Integral a contar de 28/07/2014, quanto ao cargo e ao código do cargo do servidor, que passam a ser Telefonista e CO10504, respectivamente, e não como constou, através da Portaria 2925, de 08/09/2014 (processo 001.018865.14.3).

MODIFICA, em relação a MARIA ANTONIA MARQUES BRASIL, 260542/1, Telefonista, CO10504, da Secretaria Municipal da Cultura, a Portaria 2071, de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/08/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 12/07/2014, quanto ao cargo e ao código do cargo do servidor, que passam a ser Telefonista e CO10504, respectivamente, e não como constou, através da Portaria 2928, de 08/09/2014 (processo 001.018865.14.3).

MODIFICA, em relação a PEDRO ISMAEL PORTELA MARTINS, 221494/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 2422 de 25/08/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/08/2014, que concedeu Abono de Permanência, quanto a data de inicio que passa a ser 22/08/2014, através da Portaria 2789 de 15/09/2014 (Processo 001.027217.14.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a ANELIO DE DEUS CANA, 98660/03, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Portaria 2103, de 11/06/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/07/2014, devido o referido servidor estar cumprindo a Licença Aguardando Aposentadoria, através da Portaria 2653, de 05/09/2014 (processo 001.030610.14.1).

TORNA SEM EFEITO, em relação a DEJANIRA XAVIER MACHADO, 248293/3, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos do/da Portaria 2093 de 10/06/2014, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/07/2014 que designou para a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, vaga 1001636, por motivo de por solicitação do titular da pasta, através da Portaria 2654 de 05/09/2014 (Processo 001.030610.14.1).

AUTORIZA o afastamento do servidor LUCIANO HOFFLING DUTRA, 535970/4, Psicólogo, para participar de avaliação externa do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento - PNQS, no período de 22/09/2014 a 24/09/2014, em Aracajú/SE, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 136, de 12/09/2014.

DESIGNA MARCOS AQUINO MARQUES, 516445/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Escrituração da Unidade de Contabilidade Geral, da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501013, substituindo JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, Contador, ES111NS, por motivo de licença-prêmio de 01/09/2014 a 15/09/2014, através da Portaria 137, de 15/09/2014. DESIGNA DINO GRISCI JUNIOR, 328641/1, Administrador, ES101NS, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades, 11130028, da Equipe de Controle de Cálculos Judiciais da Unidade de Despesa Pública, da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501042, substituindo CLOVES VIANA MADRUGA, 226571/4, Contador, ES111NS, por motivo de licença aguardando aposentadoria de 25/08/2014 a 31/08/2014, através da Portaria 138, de 15/09/2014.

DESIGNA JORGE AUGUSTO GARCIA PACHECO, 332693/1, procurador municipal, AP.101.PR, para responder pela função gratificada de Procurador-Chefe, 11150036, da Procuradoria de Licitações e Contratos, 03525006, substituindo CARMEM LUCIA DE BARROS PETERSEN, 324052/1, procuradora municipal, AP.101.PR, por motivo de licença-prêmio, de 15/09/2014 a 29/09/2014. Através da Portaria 124, de 12/09/2014.

DESIGNA MATHEUS BALDESSAR, 532657/1, Assistente Administrativo, ALMIR LORETO FIALHO, 89993/5, Administrador, MARCO ANTÔNIO LUNARDI DENIZ, 332220/1, Assistente Administrativo, WILSON LEOPOLDO DE OLIVEIRA BANDEIRA, 216103/1, Operário (CLT), VALDEMAR TOBIAS PAVÃO, 336649/1, Pedreiro, todos da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2014, de acordo com a Instrução Normativa 001/13 – SMF – item 4.3.1, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 18/02/2013, para, nos dias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



26/09/2014 a 16/10/2014, realizarem exclusivamente o Inventário Patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido a todos os membros desta comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), sendo que a Ata de Encerramento deve ser inclusa no processo de Inventário e entregue ao Secretário, e este deverá encaminhar à Unidade de Patrimônio Mobiliário da SMF até 28/11/2014, através da Portaria 220, de 11/09/2014.

DESIGNA NEWTON CARLOS BASTOS BUENO, 760769/2, técnico administrativo, GT504NS, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, da Divisão de Obras Prediais, do Escritório Municipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14701007, substituindo DAYSE RIVALDO FENSTERSEIFER, 561037/2, engenheira, ES114NS, por motivo de licença prêmio de 09/09/214 a 23/09/2014, através da Portaria 221, de 09/09/2014.

DESIGNA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, 72907/3, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Núcleo, 11130001, do Núcleo de Serviços Gerais, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14301002, substituindo JOÃO LUIZ RAMOS GARCIA, 104593/2, operário especializado, OB10702, por motivo de licença prêmio de 16/09/2014 a 30/09/2014, através da Portaria 222, de 09/09/2014.

MODIFICA a Portaria 708 de 07/08/2014, incluindo GERSON BARRETO WINKLER, confirmando para o exercício de 2014, como Ordenadores de Despesa desta Secretaria (Centralizada e Fundo Municipal de Saúde), os servidores conforme relação abaixo, através da Portaria 825, de 04/09/2014.

DESIGNA, LUIZ ALBERTO ALLAM MURIAS, 76238/1, assistente administrativo, AA10406, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Diretor, 11170004, da Divisão de Conservação e Manutenção/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701002, substituindo ROGÉRIO ROST, 352382/1, administrador, ES101NS, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 10/06/2014 a 11/10/2014, através da Portaria 194, de 15/09/2014.

DESIGNA MAGDA TERESINHA CENTENO DA SILVA, 1243900/01, como Coordenador de Estágios desta Secretaria, a contar de 15/09/2014, através da Portaria 112 de 12/09/2014.

DESIGNA MAGDA TERESINHA CENTENO DA SILVA, 1243900/01, como responsável pela assinatura dos Termos de Compromisso de Estágio (TCEs) e Termos Aditivos (Tas) emitidos por esta Secretaria, através da Portaria 113 de 12/09/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo / Função ALINE GARMATZ 104921.6 Enfermeira GRSS ANDERSON ARAUJO LIMA 481972 Coordenador Adjunto da CGVS ANDRE LUIS BELLIO 420995 Coordenador da CGAFO ANDREA PEREIRA REGNER 356089.04 Coordenador da ASSEPLA ÂNGELA SMANIOTTO 301945.2 Diretora Técnica HMIPV ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA 3246961 Coordenação de

Urgência/Emergências CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER 480025/2

Diretor Técnico HPS

CELSO JOSÉ MARCHINI BARBOZA 81554 HMIPV DIEGO SILVA LEITE NUNES 1130285/1 Secretário Municipal de Saúde

Adjunto ELISABETH LOGUERCIO COLLARES 1112600/1 Diretora-Geral HPS FABIANO BRUM BERESFORD 78536.5 Coordenador-Geral SMS FÁTIMA ALI 4796791 Coordenação de

Urgência/Emergências FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES 574342 Coordenadora da GRSS GERSON BARRETO WINKLER 305823.3 Coordenador das Áreas Técnicas da

SMS JORGE LUIZ CUTY DA SILVA 1160362/1 Secretário Municipal de Saúde

Adjunto JORGE LUIZ SILVEIRA OSORIO 37396.8/03 Coordenação de

Urgência/Emergências JOSE CARLOS SANGIOVANNI 362739 Coordenador da CGVS JOSE LUIZ ROSSI 119687 Área de Materiais CGATA LIVIA DISCONSI WOLITZ DE ALMEIDA 108085.7 Coordenadora da CGADSS MARCIA VALERIA BRASIL 7025.0 Administradora HPS MARIA ISABEL DE BITTENCOURT 6164392 Diretora-Geral HMIPV MIRIA DE MORAES PATINES 23286801 SAMU ROSANE TEREZINHA BALTAZAR 53667501 Coordenadora da CGAPSES SONI LÚCIA DOS SANTOS SILVA 562686 Assessor Técnico CGAFO SUSIANE MARTINS A. DE OLIVEIRA 791079.02 Administradora CGAPSES VALDECIR BARELLA 657960 Coordenador da CGATA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Assessoria de Pesquisa e Formação, da Secretaria Municipal Segurança, 08004002, substituindo EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Licença-Prêmio, de 19/09/2014 à 03/10/2014, através da Portaria 107, de 03/09/2014.

DESIGNA POTIGUARA VIEIRA DE CARVALHO, 1029592/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de outra substituição, de 19/09/2014 à 03/10/2014, através da Portaria 108 de 03/09/2014.

DESIGNA NÁDIA MARIA PEIXOTO DA LUZ, 89294/03, auxiliar de cozinha, AC10802, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06002001, substituindo MAGDA GARCIA DOS SANTOS, 298478/02, cozinheiro, OP12004, por motivo de licença prêmio, de 15/09/2014 a 29/09/2014, através da Portaria 140, de 15/09/2014.

DESIGNA NILO JOEL DO AMARAL SENA, 256174/01, professor, ED103M5, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I NS, 11130030, da Gerência Executiva, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, substituindo ARIÁDENE MILANI, 281302/01, professor, ED103M5, por motivo de licença prêmio, de 15/09/2014 a 29/09/2014, através da Portaria 141, de 15/09/2014.

DESIGNA os servidores SERGIO ROBERTO RIGO DE SOUZA, 1129058, TONI MISSEL, 1043188, e ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, 1084313, para constituírem a Comissão de Seleção do Edital 02/2014/SMJ, processo administrativo 001.004173.14.7, para o exercício de 2014, com objetivo de selecionar Coordenador Adjunto e Assistente para o Programa Estação da Juventude, pessoas físicas, para atuação em atividades de visando ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos a Políticas, Programas e Ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social, além de oferecer tecnologia social para o desenvolvimento de Políticas para Juventude e criar redes para emancipação da juventude, através da Portaria 002 de 15/09/2014 (processo 001.004173.14.7).

CONCEDE, a JOSÉ ARI PEREIRA DA SILVA, 704791 01, operador de subestação, OB 20404, da Equipe de Operadores, Abono de Permanência, contar de 01/03/2013, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 1569 de 17/09/2014 (Processo 003.003372.14.6).

COLOCA , de 01/09/2014 a 31/12/2016, ADELAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES DE RODRIGUES, 663375, Gari AC.30802 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMDH, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 456 de 16/09/2014 (processo 005.002213.13.3). FAZ CESSAR , a contar de 01/09/2014, em relação a ADELAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES DE RODRIGUES, 663375, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias que concederam adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e que o convocou para cumprir Regime Especial de Tempo Integral, através da Portaria 455 de 16/09/2014 (processo 005.002213.13.3).

CONCEDE, a contar de 01/08/2014, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível dois, à servidora MARLI DOMINGUES PINHEIRO, 30281.0, Apoio Operacional - Apontador, da Área de Patrimônio, da Coordenação Financeira, com base no artigo 70, da Lei 6.309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7.691, de 31/10/1995, Decreto Municipal 11.351, de 03/11/1995 e Instrução Administrativa 008/2001-FASC, através da Portaria 280, de 15/09/2014. (Memorando 248/14-P)

FAZ CESSAR , a contar de 01/09/2014, os efeitos da Portaria que convocou a servidora MARLI DOMINGUES PINHEIRO, 30281.0, Apoio Operacional – Apontador, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 282, de 15/09/2014 (Processo 007.002705.14.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



RELOTA MARLI DOMINGUES PINHEIRO, 30281.0, Apoio Operacional - Apontador, da Coordenação Técnica Administrativa de Convênios para a Área de Patrimônio, da Coordenação Financeira, a contar de 01/08/2014, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 280, de 15/09/2014. (Memorando 248/14-ADES).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 277 de 09/09/2014 (processo 009.003105.14.8).

MODIFICA, em relação ao ex-servidor CLOVIS STENZEL, 5285.4, falecido(a) em 09/07/2014, Estatutário, Juiz do Extinto Tribunal de Contas, código JUIZ EXT TCM, sem jornada, do Extinto Tribunal de Contas do Município, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento proporcional a 2/3 auferido pelos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Ato 651, de 12/07/1980, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 15/02/1961, a Portaria 781, de 14/08/2014, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), quanto à reversão da cota reservada e inclusão de um pensionista, rateado à razão de: 83,5% a MARINA KANAN MARQUES STENZEL, 5285.4, CPF 903.969.360-91, cônjuge; 16,5% a MARIA APPARECIDA BALDANZA, 5285.4, CPF 291.121.417-04, ex-cônjuge; com base no artigo 40, parágrafos 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 , com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04; Portaria interministerial dos Ministérios Públicos da Previdência Social e da Fazenda 19/14; Ato Complementar Federal 44/69, artigo 2º, Lei Estadual 14.217/13; Lei Municipal 2.020/59 e Lei 3.381/70; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11. CPF do(a) ex-servidor(a): 000.287.111-49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 424 377 57, através da Portaria 937, de 09/09/2914 (processo(s) 009.002600.14.5 e 009.002760.14.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 001.031504.14.0 - CONCEDE, em 12/09/2014, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor abaixo, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município. Secretaria Municipal de Educação 194843/2 – MARCIA MERCEDES EILERT DE VASCONCELOS - 03 meses = 06 meses referente ao qüinqüênio de 14/05/1990 a 13/05/1995

Processo 009.001784.14.5 - DEFERE, em 12/09/2014, em relação a PATRICIA MACHADO FLORES, 227186/3, arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o pedido de inclusão de tempo de serviço municipal, de acordo com o artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 1880 dias = 05 ano(s) 01 mês(es) 25 dia(s). - Município de Porto Alegre/RS: de 01/01/1999 a 02/04/2003; de 03/02/2004 a 31/12/2004 Processo 009.002587.14.9 - DEFERE, em 12/09/2014, em relação a JEAN CARLOS PEREIRA, 1133004/1, agente de fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 2416 dias = 06 ano(s) 07 mês(es) 16 dia(s). - Prefeitura Municipal de Gravataí/RS: de 27/10/2005 a 22/07/2012 Processo 009.002611.14.7 - DEFERE, em 15/09/2014, em relação a PATRICIA MACHADO LEGENDRE LIMA VIZCAYCHIPI, 1096125/1, enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 635 dias = 01 ano(s) 09 mês(es) 00 dia(s). - Prefeitura Municipal de Uruguaiana: de 05/06/2002 a 29/02/2004

Processo 001.043971.13.0 – MODIFICA, em 12/09/2014, em relação a VILMAR MOTA CORREA, 92803/7, operário, AC11002, inativo, o despacho publicado no DOPA em 23/05/2013, quanto à data de concessão da vantagem do artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, que passa a ser em 29/07/2011 com efeitos pecuniários a contar de 29/07/2011, face revisão.

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão CECILIA PEREIRA DOS SANTOS 69794.4/04-1 JOAO NEVES DOS SANTOS 69794.4/04 28/07/2014

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.028309.14.6 - DEFERE, em 08/09/2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de GILMAR MARIANI, CONTÍNUO, 53890.8, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Processo 001.030020.14.0 - DEFERE, em 08/09/2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de LEANDRO TIMM PIZUTTI, MÉDICO PSIQUIATRA, 1043706, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 6,6 horas semanais (correspondendo a 6h40min.), somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Processo 001.019269.14.5 - DEFERE, em 08 de setembro de 2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de GISELDA QUINTANA MARQUES, cargo ENFERMEIRA, 231190, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Processo 001.022511.14.8 - DEFERE, em 07 de agosto de 2014, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo semestre letivo de 2014, de ROSECLER TAVANI KICH, PROFESSORA, 415458, da Secretaria Municipal de Saúde, o limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.025382.14.4 - DEFERE, em 09/09/2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de DENISE BOABAID CAVALCANTE DE BARROS, médico, 353350, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 6,6 horas semanais (correspondendo a 6h40min.), somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.028085.14.0 - DEFERE, em 08/09/2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de SIRLENE REGINA DA COSTA GINDRI, psicólogo, 18657.3/02, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.030268.14.1 - DEFERE, em 08 de setembro de 2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de PRISCILA DE CARVALHO FREITAS, cargo técnica em enfermagem, 1043285, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.027541.14.2. DEFERE, em 08/09/2014, a solicitação de redução de carga-horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de CEURA BEATRIZ DE SOUZA CUNHA GOULARTE, Técnico em Enfermagem, 963243, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985

Processo 001.028192.14.1 - DEFERE, em 10/09/2014, a solicitação de redução de carga horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de LILIAN MARIA SALGADO ASSUMPÇÃO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 351559, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.004311.14.0 - DEFERE em 10/09/2014, a solicitação de redução de carga horária para o SEGUNDO semestre letivo de 2014, de SILAS ALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo, 1023047, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 009.002563.14.2 - DEFERE, em 16/09/2014, em relação a DELAIR BOELTER, 704948, operador de subestação, da Equipe de Operadores, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 649 dias. Regime Geral de Previdência Social: Libardoni & Cia Ltda.: 03/11/1981 a 08/02/1982; Perdigão Agroindustrial S/A: 18/03/1982 a 03/05/1982; Wageck & Cia Ltda: 12/01/1984 a 19/05/1984; Ughini S A Indústria e Comércio: 17/11/1987 a 29/11/1988.

Processo 009.002780.14.3 - DEFERE, em 16/09/2014, em relação a ADILSON FERNANDO RIBEIRO, 743747, instalador hidrossanitario, da Coordenação de Operação de Redes, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 393 dias. Regime Geral de Previdência Social: Cpl Construções Ltda: 17/05/1979 a 08/08/1979; 27/03/1980 a 10/12/1980; Cerka Engenharia Industria Comercio Ltda: 29/10/1979 a 03/12/1979; Ipiranga Engenharia Ltda: 19/01/1981 a 12/02/1981.

Processo 009.002883.14.7 - DEFERE, em 16/09/2014, em relação a EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA, 1122819, engenheiro, PD – Encargos DMAE, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 5491 dias. Regime Geral de Previdência Social: Televisão Gaúcha AS: 01/03/1997 a 31/05/2008; RBS Participações S A: 01/06/2008 a 16/03/2012.

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001121.14.6 - INDEFERE, em 15/09/2014, o requerimento de revisão da pensão por morte, do ex-servidor ANTONIO CARLOS LUZZI FOTI, 26412.2, Inativo, formulado por EROTILDE VERIDIANA FOTI, por falta de amparo legal.

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 1ª quinzena de outubro de 2014, nas respectivas datas:

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusões Proj. Curso Dias GP 117208.5 01 FRANCINE SILVEIRA DOS SANTOS 10297 06/10/2014 187 JORNALISMO 545 PGM 119832.7 01 CLAUDIA FABIANE KERSTING

LEITE 10134 06/10/2014 903 DIREITO 365

PGM 119816.5 01 JULIANO GARCIA DA ROSA 10378 05/10/2014 903 TECNICO DE INFORMATICA 365 PGM 115561.0 01 LAURA DIAS COELHO 10457 14/10/2014 903 DIREITO 651 PGM 114534.7 01 MURILO DALTON POMPEU ALVES 3443 10/10/2014 903 ENSINO MEDIO 730 PGM 114541.0 01 ROMALINO RICARDO DA SILVA 8130 10/10/2014 903 ENSINO MEDIO 730 SECOPA 122249.0 01 LUCAS CONCATO 10524 10/10/2014 927 TECNICO EM ADMINISTRACAO 180 SMA 113886.3 01 BRUNO HUMBERTO BENISSIMO

SILVEIRA 10244 01/10/2014 912 ADMINISTRACAO 730

SMA 119979.0 01 DANIEL CHAVES DOS SANTOS 8287 13/10/2014 912 ENSINO MEDIO 365 SMA 119852.1 01 GABRIEL ASSIS DA SILVA 8147 03/10/2014 912 ENSINO MEDIO 365 SMAM 122060.8 01 CECILIA NUNES SOUZA 10364 03/10/2014 193 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS 180 SMAM 122240.6 01 GABRIELLE FERNANDES

GARRAFIEL 10510 12/10/2014 95 ENGENHARIA AMBIENTAL 180

SMAM 117513.0 02 HELENA DE SOUZA CASAL 10491 11/10/2014 920 BIBLIOTECONOMIA 180 SMAM 111871.4 02 INGRID DRECHSLER FILIKOSKI 10539 13/10/2014 920 ARQUITETURA E URBANISMO 365 SMAM 88104.4 02 LUANA GOMES GARCIA 8172 07/10/2014 193 ENGENHARIA AMBIENTAL 665 SMDH 119846.7 01 ACINDINO COELHO DOS SANTOS

NETO 10513 15/10/2014 934 CIENCIAS SOCIAIS 365

SMDH 119829.7 01 BRUNO ROGERIO SANT ANNA CARVALHO

8204 08/10/2014 934 ENSINO MEDIO 365

SMDH 114377.8 02 FRANCIELE CORREA CLEMENTE 8206 08/10/2014 934 ENSINO MEDIO 365 SMDH 119761.4 01 HALON DECLERQUE RAMOS 8148 03/10/2014 934 ENSINO MEDIO 365 SMDH 119898.0 01 JOAO VIEIRA DA CONCEICAO

JUNIOR 8237 10/10/2014 934 ENSINO MEDIO 365

SMDH 119831.9 01 PAULO CESAR BATISTA NUNES NETO

8153 03/10/2014 934 ENSINO MEDIO 365

SMDH 119834.3 01 THAYNE DREBES DOS SANTOS 8149 03/10/2014 934 ENSINO MEDIO 365 SMED 122262.7 01 ANA PAULA BEHENCK 10575 12/10/2014 101 EDUCACAO FISICA 180 SMED 122098.5 01 ANDREA DE PAULA LIMA PEREIRA 10389 03/10/2014 82 PEDAGOGIA 180 SMED 122313.5 01 ANNELISE GONCALVES DE MELO 10588 12/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 180 SMED 122307.0 01 BRUNA DA ROSA ARAUJO 10591 12/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 180 SMED 119802.5 01 CALVIN CASA NOVA 10380 05/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 365 SMED 122188.4 01 CATIA CRISTINE SILVA DE SOUZA 10448 10/10/2014 7 PEDAGOGIA 180 SMED 122314.3 01 DANIELLE DA SILVA RODRIGUES 10589 12/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 180 SMED 117065.1 01 ELPIDIO CARVALHO CHERUBIM 10498 13/10/2014 101 HISTORIA 545 SMED 119415.1 01 ERICO TRINDADE ROSA 10344 03/10/2014 82 HISTORIA 303 SMED 120202.2 01 FERNANDA FLORES KARAIM 10440 07/10/2014 7 PEDAGOGIA 180 SMED 119874.2 01 FILIPE DE FRAGA GOMES 8183 06/10/2014 82 LETRAS 365 SMED 105441.4 02 FRANCIELE DE OLIVEIRA AQUILES 10511 10/10/2014 82 TECNICO EM ENFERMAGEM 180 SMED 122184.1 01 GIOLEILA MELO PEREIRA 10445 06/10/2014 75 NORMAL - APROVEITAMENTO

DE ESTUDOS 180

SMED 119882.3 01 JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA 10199 07/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 365 SMED 117201.8 01 JAYNE BILHAO ROSA 5601 06/10/2014 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 545 SMED 119866.1 01 JULIA BRAGA DOS SANTOS

FERREIRA 8174 06/10/2014 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO 365

SMED 119868.8 01 KAROLINY DIAS FRAGA 8186 06/10/2014 77 ENSINO MEDIO 365 SMED 122159.0 01 LEANDRO RITTA JATOBI 10436 10/10/2014 101 MATEMATICA 180 SMED 112387.4 01 LUCIA AZEVEDO GAUTERIO 10343 09/10/2014 101 PEDAGOGIA 730 SMED 114519.3 01 MARCIA TRINDADE DA SILVA 10486 03/10/2014 101 PEDAGOGIA 730 SMED 92019.0 03 MARIA LAURA DE ANDRADES

SOLANO 6363 03/10/2014 7 PEDAGOGIA 495

SMED 119925.0 01 MARIANA DA SILVA PONTES 10210 14/10/2014 151 PEDAGOGIA 365 SMED 107109.2 02 MARINA ROSSINI GONCALVES 10472 10/10/2014 82 PEDAGOGIA 180 SMED 122220.1 01 MAURO ROGERIO DIAS 10495 10/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 180 SMED 119922.6 01 PATRICIA BRUNDO DE SOUZA 10301 10/10/2014 100 PEDAGOGIA 365 SMED 119960.9 01 RAFAEL FONSECA CORTES 10507 15/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 365 SMED 122300.3 01 ROSANGELA DE BEM MARTINS 10571 12/10/2014 101 LETRAS 180 SMED 122298.8 01 ROSEMARA FORTES DA SILVA 10569 12/10/2014 83 TECNICO DE INFORMATICA 180 SMF 119854.8 01 BRUNO JOSE DA ROSA CAMARGO 8157 03/10/2014 913 CIENCIAS CONTABEIS 365 SMF 118669.8 01 FRANCIELLI BIASIBETTI

KUROWSKI 10568 13/10/2014 913 TECNICO EM EDIFICACOES 460

SMGES 122100.0 01 CRISTIANO DANIEL VIANA BOFF 10387 03/10/2014 930 ARQUITETURA E URBANISMO 180 SMGL 122147.7 01 KELLY BIALY VELY 10602 13/10/2014 931 DIREITO 180 SMGL 114400.6 01 VENISE VIEIRA BORGES 8080 12/10/2014 931 COMUNIC. SOCIAL -

JORNALISMO 730

SMOV 119706.1 01 RICARDO MORAES CASTRO 10288 03/10/2014 914 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITARIA

365



RATIFICA a convocação do servidor DANIEL PAULO DA SILVA, 741775, contínuo, para prestação de serviços extraordinários, no período de maio de 1982 a maio de 1986, de janeiro de 1988 a julho de 1988, maio de 1989, setembro de 1989, janeiro de 1990 a maio de 1990, abril de 1991, de agosto de 1993 a abril de 2002, de setembro de 2003 a agosto de 2012, por ausência da convocação e autorização prévia no período de maio de 1982 a maio de 1986, de janeiro de 1988 a julho de 1988, maio de 1989, setembro de 1989, janeiro de 1990 a maio de 1990, abril de 1991, de agosto de 1993 a abril de 2002, de setembro de 2003 a abril de 2005, por ausência da convocação e autorização prévia nos mesmos períodos, com base nas informações constantes no processo 09.002405.14.8, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de maio de 1982 a maio de 1986, de janeiro de 1988 a julho de 1988, maio de 1989, setembro de 1989, janeiro de 1990 a maio de 1990, abril de 1991, de agosto de 1993 a abril de 2002, de setembro de 2003 a agosto de 2012, prestou serviços extraordinários conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 149/2014, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor ROBERTO MARQUES MARCELINO, 733213, mestre de obras, para prestação de serviços extraordinários, no período de setembro de 1977 a setembro de 1986, março de 1991, de setembro de 1991 a julho de 2014, por ausência da convocação e autorização prévia no período de setembro de 1977 a setembro de 1986, março de 1991, de setembro de 1991 a dezembro de 2004, por ausência da convocação e autorização prévia nos mesmos períodos, com base nas informações constantes no processo 09.002193.14.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de setembro de 1977 a setembro de 1986, março de 1991, de setembro de 1991 a julho de 2014, prestou serviços extraordinários conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 150/2014, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

DISPENSA DO PONTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com o Decreto 11.762/97 e por solicitação da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, e baseada no parecer da área competente, COMUNICA a dispensa de ponto dos servidores municipais de fé judaica, que comemorarem o transcurso das mais significativas datas do calendário religioso judaico, Rosh Hashaná e Iom Kipur. As datas e horários são os seguintes: ROSH HASHANÁ: ANO NOVO DE 5775 24 de setembro – quarta-feira – após as 18h 25 de setembro – quinta-feira – todo o dia 26 de setembro – sexta-feira – todo o dia IOM KIPUR – DIA DO PERDÃO 03 de outubro – sexta-feira – após as 16h 04 de outubro – sábado – todo o dia A liberação dos servidores ficará a cargo de suas chefias, mediante pronunciamento do titular do Órgão, a fim de que não fiquem prejudicadas as atividades dos diversos setores.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

SMS 121991.0 01 ADRIANA LIMA LOPES 10323 03/10/2014 918 ADMINISTRACAO 180 SMS 92915.6 04 ANANDA DA COSTA HINKELMAN 9214 15/10/2014 35 SERVICO SOCIAL 269 SMS 108329.5 02 BARBARA CAROLINE

MARCONDES PINTO 10466 10/10/2014 918 TECNICO EM ADMINISTRACAO 180

SMS 122076.4 01 BRUNA FRAGA LOPES 10395 04/10/2014 801 TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA

180

SMS 122002.0 01 GABRIELA GOBBI ZAFONATTO 10328 03/10/2014 165 ENFERMAGEM 180 SMS 114615.7 01 JENIFFER SILVA DE OLIVEIRA 3491 10/10/2014 161 ENSINO MEDIO 730 SMS 119736.3 01 LUIS ANDRE SILVA DA SILVA 10281 03/10/2014 162 TECNICO EM ANALISES

CLINICAS 267

SMS 116510.0 01 MATHEUS DOS SANTOS RODRIGUES

10215 01/10/2014 181 SISTEMAS DE INFORMACAO 545

SMTE 122254.6 01 MARIA JOANA POMPEO MOREIRA 10529 10/10/2014 929 DIREITO 180 SMTUR 122299.6 01 FRANCO CARNIEL GONCALVES 10567 12/10/2014 926 SUP. TECNOLOGIA EM GESTAO

DE TURISMO 180

SMTUR 122119.1 01 LUIS FELIPE PIRES MONTE MAIOR 10421 03/10/2014 926 ENGENHARIA DE COMPUTACAO 180 SMTUR 122112.4 01 LUISA DE CARVALHO FRIEDRICH 10411 05/10/2014 926 COMUNIC SOCIAL/RELACOES

PUBLICAS 180

SMTUR 119876.9 01 MORGANA DE SOUZA SANTOS 8179 06/10/2014 926 ENSINO MEDIO 365 SMTUR 122241.4 01 NICOLE DE FREITAS CRISTOVAO 10517 10/10/2014 926 TURISMO 180 SMTUR 119877.7 01 TESS ALANNA GERSTHEIMER 10420 06/10/2014 926 TURISMO 365

Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

Liberação de Ponto

DOCUMENTOS OFICIAIS



EDITAL 039/2014

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II doartigo13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 25 de setembro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - FLAVIO LUIZ JARDIM MACHADO Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1) PROCESSO 001.103426.14.0 (001.103752.10.2, 001.106256.13.0) Recorrente: S PISTOR ASSESSORIA E INVESTIMENTOS MOBILIARIOS E IMOBILIARI RECURSOS DE OFÍCIO RELATOR - EDSON WOEHLERT Assunto: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 2) PROCESSO 001.107494.11.6 Recorrido: MIGUEL A GUINDANI ENRICONI & CIA LTDA-ME RELATOR - JOÃO BORGES DE SOUZA Assunto: IPTU-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 3) PROCESSO 001.102903.14.0 Recorrido: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre, 16 de setembro de 2014.

LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

PORTARIA CONJUNTA SMF/SMPEO/PGM – 139/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 PROCESSO 001.005460.14.0

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO e o PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas respectivas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº. 15.437, de 27 de dezembro de 2006 e alterações, em especial o contido no § 1º do art. 4º do referido Decreto, tornam público, pela presente Portaria, o resultado apurado no 2º quadrimestre de 2014 nas Metas Anuais de Resultado (MARES), para efeitos de cálculo e pagamento da Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO) no terceiro quadrimestre de 2014. Art. 1° O percentual de atingimento das MARES relativas à Arrecadação Fazendária foi de 97,9602%, perfazendo uma arrecadação de 346.733.362,35 de UFM’s. Parágrafo único. O resultado ponderado de atingimento na arrecadação fazendária foi de 78,3682%%. Art. 2° O percentual ponderado de atingimento das MARES relativas aos indicadores de desempenho na execução das rotinas da SMF, do EGPO e da PGM foi de 19,6686%, conforme apresentado nos anexos desta Portaria. Art. 3º Considerando a alteração do resultado, no primeiro quadrimestre, do indicador “Horas Servidor Treinamento (HST)”, publicado na Portaria Conjunta SMF/SMPEO/PGM – 102/2014, de 06 de agosto de 2014, fica ajustado o resultado ponderado dos indicadores de desempenho apresentado no art. 2º, passando para 19,3360%. Art. 4º O percentual final de atingimento das MARES no 2º quadrimestre de 2014 foi de 97,7042%. Art. 5º Ficam alteradas as metas do terceiro quadrimestre das MARES relativas à: I – Arrecadação Fazendária, passando a ser de 564.175.120,52 de UFM’s; I – Tempo de espera para atendimento (TEAT), passando a ser igual a 9,2964. Art. 6º Aplica-se ao indicador “Prazo de permanência dos processos para registro de pareceres”, da PGM, o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta SMF/SMPEO/PGM n. 059/2014. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2014.

JORGE LUIS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda, IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, Secretária Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento,

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município. PORTARIA CONJUNTA SMF/SMPEO/PGM – 139/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ANEXO I – Indicadores da SMF

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Indicador Meta Realizado Percentual de atingimento Pontos1 Taxa de economia no pregão 23,3000 27,4000 117,5966 0,7692 2 Ciclo de atendimento de processos administrativos 152,5607 112,4309 135,6929 0,7692 3 Percentual de processos modelados 57,0313 57,0313 100,0000 0,7692 4 Percentual de oportunidades de melhoria implementadas 77,7700 66,6600 85,7143 0,6593 5 Horas Servidor Treinamento (HST) 4,5000 7,7500 172,2222 0,7692 6 Tempo de espera para atendimento (TEAT) 7,3900 9,2493 79,8979 0,6146 7 Índice de satisfação dos clientes (ISCL) 91,0000 97,5937 107,2458 0,7692 8 Índice de reclamação (IRCL) 0,7000 0,1868 374,7323 0,7692 9 Índice de apoio a projetos sociais (IAES) 3,0000 5,9500 198,3333 0,7692 10 Índice de emissão de Co2 (ICo2) 24.018,9063 20.467,5895 117,3509 0,7692 11 Efetividade do TIS 95,0000 100,0000 105,2632 0,7692 12 Estoque de processos na CGT/UTI/TIP 6.363 5.932 107,2657 0,7692 13 Percentual de inspeções realizadas na frota locada da Administração Direta 47,0000 51,8200 110,2553 0,7692



PORTARIA CONJUNTA SMF/SMPEO/PGM – 139/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ANEXO II – Indicadores do EGPO

PORTARIA CONJUNTA SMF/SMPEO/PGM – 139/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. ANEXO III – Indicadores da PGM

CONVOCAÇÃO 7294 PREFIXO 1551

GILMAR BARBOSA DE SOUZA

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento na COT - Coordenação de Operação de Transporte, sita na Rua João Neves da Fontoura, nº 7, Prédio C, às 09h30min do dia 19/09/2014, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo administrativo: 008.032266.14.6. O não atendimento à presente convocação acarretará na aplicação das penalidades previstas legais (Inc. XII, art. 114 do Dec. 14.499/04).

Porto Alegre, 16 de Setembro de 2014.

LUCIANO SOUTO, Coordenador da Operação de Transporte.

Indicador Meta Realizado Percentual de atingimento Pontos

1 Atualização das etapas das demandas regionais e temáticas do OP, referentes aos Planos de Investimentos e Serviços (PI´s de 2011/2012, de 2012/2013 e de 2013/2014). 84,0000 93,0900 110,8214 0,3333

2 Acompanhamento gerencial e orçamentário das obras e intervenções, com recursos próprios e financiados, relativas à Copa 2014. 4 4 100,0000 0,3333

3 Planejamento, programação e elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA. 70,0000 70,0000 100,0000 0,3333 4 Planejamento e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 100,0000100,0000 100,0000 0,3333 5 Demonstrativo do acompanhamento das obras programadas. 3 3 100,0000 0,3333 6 Demonstrativo do acompanhamento das despesas de pessoal e encargos sociais. 8 8 100,0000 0,3333

7 Demonstrativo do acompanhamento das despesas da saúde (ASPS), da educação (MDE) e da assistência social. 2 2 100,0000 0,3333

8 Acompanhamento e monitoramento das receitas e das de transferências. 2 2 100,0000 0,3333 9 Medida de satisfação com o Curso de Planejamento-orçamento 8,0000 8,0100 100,1250 0,3333 10 Prazo Médio de permanência dos processos para análise e elaboração de pareceres e informações. 9,0000 1,1600 775,8621 0,3333 11 Controle da Quantidade / Valor de Horas extras realizadas e pagas na PMPA. 2 2 100,0000 0,3333 12 Tempo médio de permanência dos pedidos de liberação (PLs) na SMPEO. 11,0000 12,6000 87,3016 0,2910

13 Relatório de monitoramento dos convênios estabelecidos entre o Município de Porto Alegre e os Governos Federal ou Estadual 4 4 100,0000 0,3333

14 Relatório de análise da necessidade de alteração do PPA 1 1 100,0000 0,3333 15 Relatório com informações sobre as suplementações realizadas no período 4 4 100,0000 0,3333

Indicador Meta Realizado Percentual de atingimento Pontos

1 Prazo médio análise e ajuizamento de Execução Fiscais Ordinárias de IPTU/TCL, ISSQN-TP, ISSQN-RB e ITBI. 14,0000 9,5187 147,0789 0,3571

2 Prazo médio de análise e ajuizamento de Execuções Fiscais Especiais IPTU/TCL, ISSQN-TP, ISSQN-RB e ITBI. 23,0000 13,9583 164,7765 0,3571

3 Prazo médio para Procuradoria Tributária informar à SMF sobre Início da suspensão de exigibilidade do crédito tributário. 7,0000 3,1600 221,5190 0,3571

4 Prazo médio para Procuradoria Tributária informar à SMF sobre o Término da exigibilidade do crédito tributário. 16,0000 6,0000 266,6667 0,3571

5 Percentual de lotes encaminhados para regularização. 75,0000 70,1400 93,5200 0,3340

6 Percentual cumulativo de monitoramento das obrigações de fazer originadas em Termos de Compromisso, Termos de Ajustamento de Condutas e Decisões Judiciais (liminares e sentenças definitivas). 92,0000 95,0000 103,2609 0,3571

7 Prazo médio de Julgamento, após instrução, dos processos de pedido de indenização administrativa na Junta Administrativa de Indenizações. 25,0000 25,0000 100,0000 0,3571

8 Prazo médio de resposta nos processos de usucapião. 25,0000 11,0000 227,2727 0,3571

9 Prazo médio de exame jurídico dos contratos, convênios e termos aditivos na Procuradoria de Licitações e Contratos. 14,0000 8,0000 175,0000 0,3571

10 Arquivamento das ações baixadas na Procuradoria de Pessoal Celetista. 80,0000 100,0000 125,0000 0,3571 11 Arquivamento das ações baixadas na Procuradoria de Pessoal Estatutário. 90,0000 100,0000 111,1111 0,3571 12 Prazo Médio de permanência dos processos para registro de contratos, convênios e termos aditivos (Secon). 15,0000 9,0000 166,6667 0,3571 13 Planejamento e elaboração do Relatório de Atividades da Biblioteca PGM 40,0000 100,0000 250,0000 0,3571 14 Elaboração de projeto para migração do cadastro e registros hoje existentes para o sistema e-PGM. 50,0000 50,0000 100,0000 0,3571

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EDITAIS

Editais



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.028617.14.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Gabinete de Defesa Civil. CONTRATADO: Esquadrifer Esquadria Metálicas LTDA. - CNPJ 93.288.017/001-17. OBJETO: Serviço de confecção de suporte para Pluviômetro. VALOR: R$ 1.050,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2468-339039999900-1 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Secretário e Coordenador Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: 2073 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Transportes Siça e Dhara LTDA - ME. PROCESSO: 001.027246.12.4 OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 2073, até 14 de Outubro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.


CARLOS SIEGLE DE SOUZA, Secretário Municipal de Governança Local, em exercício.


CONTRATO: 2221 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Transportes Siça e Dhara LTDA-ME. PROCESSO: 001.010595.13.9 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2221, até 24 de Setembro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.




CONTRATO: 2223 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Transjulio Transportes e Turismo LTDA-ME. PROCESSO: 001.027822.13.3 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2223, até 02 de Outubro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.


CARLOS SIEGLE DE SOUZA, Secretário Municipal de Governança, em exercício.


CONTRATO: 2072 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Oliveira e Vieira Transportes LTDA. PROCESSO: 001.027246.12.4 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2072, até 14 de Outubro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93, e suas alterações.




CONTRATO: 2224

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Transjulio Transportes e Turismo LTDA - ME. PROCESSO: 001.027822.13.3 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2224, até 02 de Outubro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.




CONTRATO: 2219 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Preta Transportes LTDA. PROCESSO: 001.027822.13.3 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2219, até 10 de Setembro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.




CONTRATO: 2218 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: RG7 Transportes LTDA. PROCESSO: 001.010595.13.9 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2218, até 04 de Setembro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.

Porto Alegre, 15 Setembro de 2014.



CONTRATO: 2067 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Transrosileni Transportes LTDA PROCESSO: 001.027246.12.4 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2067, até 07 de Outubro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.




CONTRATO: 2066 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADA: Transrosileni Transportes LTDA. PROCESSO: 001.027246.12.4 OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2066, até 07 de outubro de 2015. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.



EDTAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO ISSQN

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, parágrafo 1º, alínea “c” e parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 7, de 7 de dezembro de 1973, NOTIFICA o contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza JJPINHEIRO – CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Inscrição Municipal nº 184.736.2.8, da Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória nº OA.000433.00/2014, contra este lavrado por meio do Processo Administrativo nº 001.105682.14.4 para constituição, a favor da Fazenda Municipal, do crédito tributário no valor de R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



O contribuinte acima identificado descumpriu o disposto no art. 190, parágrafo único do Decreto Municipal n.º 15.416/06, sujeitando-se, portanto, à penalidade prevista no artigo 56, inciso III, alínea “a”, item 4 da Lei Complementar Municipal n.º 7/73. INTIMA, ainda, o referido contribuinte a pagar o crédito tributário aludido ou, querendo, apresentar RECLAMAÇÃO à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Porto Alegre, no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, conforme disposto no artigo 62, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 07/73.


MARCELA BOMFIM TAVARES BEHLING, Agente Fiscal da Receita Municipal.

ABERTURA DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 275/2014

PROCESSO 001.030538.14.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, torna pública a licitação acima, conforme especificado em Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de evento para o 4º Festival de Música da Juventude de Porto Alegre. ABERTURA: Será às 10h do dia 30 de setembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2014 PROCESSO 001.029394.14.7

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue: CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre. OBJETO : Medicamento Humano. CONTRATADA : Comercial Toaldo de Medicamentos Ltda. ITEM: Indometacina 50mg. TOTAL DA COMPRA: R$ 14.040,00 PRAZO DE ENTREGA: Dez dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4030.2329.3390 BASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.


JORGE LUIS TONETTO, Secretário.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 249/2014

PROCESSO 001.027099.14.8 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA. – ITENS: 1, 2, 3.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 001.025583.13.1

PREGÃO ELETRÔNICO 183/2013 PROCESSO 001.022003.13.4

OBJETO: Registro de preços para equipamentos de informática, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V, integrante do presente Edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa S & L COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 08.631.122/0001-98, do impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico 183/2013. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso. O processo administrativo 001.025583.13.1 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 - 3º andar - sala 305.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.



OBJETO: Aquisição de ventiladores, refrigeradores, televisores e forno microondas, para a Secretaria Municipal da Saúde, com recursos desta PMPA e do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO III, integrante do presente Edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa W. S. COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 13.624.180/0001-24, do impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos,



conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico 312/2012. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso. O processo administrativo 001.007190.13.1 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 - 3º andar - sala 305.





OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transportes com motorista de 08 (oito) veículos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO IV – Projeto Básico, integrante do presente Edital, distribuídos em 08 (oito) lotes. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa TRANSCOLLA TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 02.812.679/0001-49, do impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porto Alegre/RS, por um período de 02 (dois) anos, conforme o art. 7º da Lei 10.520/02, bem como o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico 133/2013. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do recurso. O processo administrativo 001.041671.13.9 encontra-se à disposição dos interessados na sede da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Siqueira Campos, 1300 - 3º andar - sala 305.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 163/2014 - PROCESSO 001.017270.14.6 para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ABERTURA: Às 9h do dia 30 de setembro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 257/2014 - PROCESSO 001.027148.14.9 para REGISTRO DE PREÇOS DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS ABERTURA: Às 9h do dia 01 de outubro de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.106074.14.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADO: CIA Jornalística J C Jarros - CNPJ 92.785.989/0001-04. OBJETO: Renovação de assinatura anual do Jornal do Comércio, para a UAG/CGM. PERÍODO: De Set/2014 à Set/2015. VALOR: R$ 660,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039010000-1 BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


JORGE TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RS Médica Ltda. CNPJ 5.157.606/0001-59 OBJETO: Acréscimo e a redução dos equipamentos odontológicos relacionados nas Planilhas Demonstrativas de Valores de Manutenção de Equipamentos Odontológicos da SMS que integram o presente aditivo. O valor do contrato será alterado, nos seguintes moldes: A contar de 23/04/2014, o valor global do contrato passa de R$ 358.388,08, para R$ 347.772,68. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, “b”, parágrafo 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO: 001.028979.11.7


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Imobiliária Comerlato Ltda. CNPJ 88.096.136/0001-98 OBJETO: Prorrogação do prazo de locação do imóvel não residencial, contrato 47921, por doze meses, a contar de 01/12/2013; retificação do valor do locatício anterior a contar de 01/12/2012, passando o valor de R$ 10.214,62 para R$ 10.160,75, em razão de erro de cálculo: de 12/2011 a 11/2012 e não de 11/2011 a 10/2012 utilizado; e a concessão de reajuste do valor contratual relativa ao período de 12/2012 a 11/2013, passando o valor mensal para 10.730,73, a contar de 01/12/2013; serão corrigidos monetariamente, pelo IGP-M, os valores dos aluguéis do período de 01/12/2013 a 01/06/2014; será firmado acordo no processo judicial, que trata da locação, visando a extinção do feito. PROCESSO: 001.036369.11.0


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA , Procurador Geral do Município.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO




PROCESSO: 002.081000.14.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: CSM Construtora Silveira Martins Ltda. OBJETO: Reforma e adaptações ao prédio locado da Junta Militar de Porto Alegre – Rua Luiz Manoel, 100 – Bairro Santana. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Ficam suprimidos os valores identificados na planilha anexa que integra o presente aditivo, na quantia de R$ 1.050,39 (hum mil, cinqüenta reais e trinta e nove centavos), representando 1,979% do instrumento contratual inicial, conforme atesta a Área Técnica do EPO/SMOV. MODALIDADE: Convite. BASE LEGAL: Artigo 65, § 5º da Lei 8.666/93;


RAFAEL LEANDRO FLECK , Secretário Municipal de Obras e Viação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO : Cursos Vai Lá e Faz Ltda CNPJ: 12.397.448/0001-70. OBJETO : A contratação do palestrante Felipe Marques Anghinoni para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off The Wall”. VALOR : R$ 1.816,43 (Um Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos). DOTAÇÃO : 1502-2560-339036130000-20 PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014. EMBASAMENTO LEGAL : Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO: 001.018592.14.7

Porto Alegre, 12 Setembro de 2014. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO : Cursos Vai Lá e Faz Ltda CNPJ: 12.397.448/0001-70. OBJETO : A contratação do palestrante Ricardo Bernardo Diaz para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off The Wall”. VALOR : R$ 1.816,43 (Um Mil e Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Três Centavos). DOTAÇÃO : 1502-2560-339036130000-20 PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014. EMBASAMENTO LEGAL : Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO: 001.017278.14.7


CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO : Cursos Vai Lá e Faz Ltda CNPJ: 12.397.448/0001-70. OBJETO : A contratação do palestrante Marcelo Quinan para ministrar palestra no Projeto “Usina: Off The Wall”. VALOR : R$ 1.816,43 (um mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO : 1502-2560-339036130000-20 PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de 11 de Novembro de 2014. EMBASAMENTO LEGAL : Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO 001.018581.14.5

Porto Alegre, 12 Setembro de 2014.

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.011653.14.0 CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Sofia Rodrigues Ferreira. OBJETO: Contratação para desenvolver supervisão da Oficina O Canto Harmônico na Prática do Ator, que ocorre de 16 a 18 de setembro de 2014, das 09h às 13h, na sala Cláudio Heemann, da Casa de Cultura Mário Quintana, dentro das atividades formativas do 21º Porto Alegre em Cena que se desenvolve no período de 04 a 22 de setembro de 2014, para a Coordenação da 21º Edição do Porto Alegre em Cena e Coordenação de Artes Cênicas. VALOR: R$ 1.685,39 (hum mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2424-339036


PROCESSO 001.025077.13.9 CONTRATADO: Laura Toríbio Leão. OBJETO: Contratação para desenvolver assessoria de planejamento da oficina Laboratório de Atuação para Cinema, que ocorre de 15 a 19 de setembro de 2014, das 15h às 18h, na sala Cláudio Heemann, da Casa de Cultura Mário Quintana, dentro das atividades formativas do 21º Porto Alegre em Cena que se desenvolve no período de 04 a 22 de setembro de 2014, para a Coordenação da 21º Edição do Porto Alegre em Cena e Coordenação de Artes Cênicas. VALOR: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2424-339036


PROCESSO 001.011673.14.1 CONTRATADO: Humanitas Arte e Cultura Ltda. OBJETO: Contratação como empresária exclusiva do maestro Wagner Polistchuk, que irá realizar a regência do espetáculo “Pedro e o Lobo”, que será realizado em 13 de setembro de 2014, às 18h, no Auditório Araújo Vianna, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena. VALOR: R$ 5.270,00 (cinco mil e duzentos e setenta reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2424-339039

Porto Alegre, 04 de setembro de 2014. PROCESSO 001.011669.14.4 CONTRATADO: Roberto Salerno de Oliveira. OBJETO: Contratação para o serviço de Debatedor no seminário Qorpo Santo, que ocorre de 01º a 03 de setembro de 2014, às 19h, no Teatro Renascença, dentro das atividades formativas do 21º Porto Alegre em Cena, a realizar-se no período de 04 a 22 de setembro de 2014, para a Coordenação do Porto Alegre em Cena. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo primeiro, combinado com o Art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2424-339036


ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.


PROCESSO 001.031186.13.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer. CONTRATADA: Transportes Tairine Ltda. OBJETO: Serviço de transportes por caminhão grande com cabine dupla, com motorista. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o Contrato 2055 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2014 até 25 de setembro de 2015. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 084/2012. DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas, itens e condições permanecem inalteradas, mas restritas às regras estabelecidas pelo Decreto Municipal 17.713, de 23 de março de 2012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2014.

JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO: 001.025817.14.0 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e Sun Motors Comércio de Veículos, na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “FUTEBOL CIDADÃO FASE V”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005 . VALOR: R$ 12.000,00.


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO: 001.019783.14.0 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e Melnick Even Desenvolvimento Imobiliário S/A., na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “ABERTO DE TÊNIS DO RIO GRANDE DO SUL" FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005 VALOR: R$ 62.000,00


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER



EDITAL 17/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Gerência de Gestão de Pessoas, TORNA PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue: 1. A PROVA OBJETIVA para todos os cargos será aplicada no dia 28/09/2014 (domingo), no município de Porto Alegre/RS, nos locais e horários que seguem:

1.1 Desde já, ficam todos os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, portando documento de identidade original que bem os identifique e esteja em bom estado de conservação, bem como o comprovante de inscrição no Concurso Público (boleto bancário devidamente quitado) e caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa. 1.2 Serão aceitos como documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, são válidos como documento de identidade, como, por exemplo, as Carteiras do CRA, CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97) e Cédula de Identidade para Estrangeiros. NÃO SERÁ ACEITA CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, MESMO QUE AUTENTICADA. Caso o candidato tenha documento de Identidade aberto, avariado ou com foto desatualizada, deverá portar outro documento (dentre os acima citados). 1.3 O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora contada do seu efetivo início, podendo levar consigo o caderno de provas. 2. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: o relatório nominal de candidatos com inscrições homologadas, assim como o relatório das inscrições não processadas por não apresentarem quitação do boleto bancário até o vencimento, conforme determina o subitem 2.5.4, Capítulo II, do Edital de Concurso nº 10/2014, Anexos I e II deste Edital, estão divulgados no Diário Oficial de Porto Alegre – DOPA, bem como, em caráter meramente informativo, pelos sites www.objetivas.com.br e www.portoalegre.rs.gov.br/dmae. 2.1 A inscrição de nº 5316 teve registro de pagamento com data posterior ao vencimento, não tendo sido processada para efeito de cadastramento no presente Concurso Público, conforme determina o Capítulo II do Edital de Processo Seletivo nº 10/2014. 3. Os candidatos interessados em interpor recursos relativos às inscrições poderão fazê-lo, nos dias 18, 19 e 22/09/2014, em conformidade com o disposto no Capítulo VIII, do Edital de Concurso nº 10/2014, na Sede da Objetiva Concursos, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h, ou enviados, via SEDEX, para OBJETIVA CONCURSOS LTDA - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS.


MARIA DE FÁTIMA MILLANI RODRIGUES , Gerente de Gestão de Pessoas.

Anexo I - Edital 17 - Inscrições Homologadas http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1222_ce_105465_1.pdf Anexxo II - Edital 17 - Inscrições Não Homologadas http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1222_ce_105465_2.pdf


OBJETO : Aquisição de Televisões e suporte para piso de Televisões. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS : 8h30min do dia 30/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS : 8h30min do dia 30/09/2014. INÍCIO DA DISPUTA : 9h do dia 30/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.


OBJETO: Aquisição de manômetro para cloro-gás. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 30/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 30/09/2014.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

28/09/2014 (domingo) – 9h – MANHÃ LOCAIS CARGOS

Escola Técnica Estadual Parobé, Av. Loureiro da Silva, 945 - Centro, Porto Alegre/RS.

Agente de Serviços Externos (nomes que iniciam com as letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L).

Colégio Estadual Júlio de Castilhos, Av. Piratini, 76 - Santana, Porto Alegre/RS.

Agente de Serviços Externos (nomes que iniciam com as letras M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z), Operador de Máquinas Especiais e Soldador Industrial.

28/09/2014 (domingo) – 14h TARDE

LOCAIS CARGOS Escola Técnica Estadual Parobé, Av. Loureiro da Silva, 945 - Centro, Porto Alegre/RS.

Agente de Saneamento

Colégio Estadual Júlio de Castilhos, Av. Piratini, 76, Santana, Porto Alegre/RS.

Montador Eletromecânico, Técnico em Saneamento (Técnico Eletricista, Técnico em Mecânica, Técnico em Meio Ambiente ou Gestão Ambiental, Técnico em Química e Técnico Diversos).



INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 30/09/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.


OBJETO: Aquisição de rosca transportadora para classificador lavador tipo parafuso. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 1º/10/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 1º/10/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 1º/10/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Aquisição de suprimento informática. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 03/10/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 03/10/2014. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 03/10/2014. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



EXTRATOS

CONTRATADA: Universidade Federal do Paraná. CONTRATO 003.080170.14.5 OBJETO: Avaliação e acompanhamento dos resultados do monitoramento e do funcionamento do emissário dos efluentes tratados e da ETE Serraria. VALOR: R$ 48.696,00. PRAZO: 180 dias. CONTRATADA: Fundição Ayoub Ltda – ME. CONTRATO 003.080196.14.4 OBJETO: Aquisição de produtos. VALOR: R$ 2.222,94. PRAZO: 60 dias. CONTRATADA: Construtora Minosso Ltda. CONTRATO 003.080233.14.7 OBJETO: Substituição de rede adutora de sucção de água tratada em ferro dúctil. VALOR: R$ 4.296.432,05. PRAZO: 12 meses. CONTRATADA: Saint-Gobain Canalização Ltda. CONTRATO 003.080269.14.1 - 01 OBJETO: Aquisição de produtos. VALOR: R$ 52.971,60. PRAZO: 07 meses. CONTRATADA: HDS Comercial, Hidráulica e Saneamento Ltda. CONTRATO 003.080269.14.1 - 02 OBJETO: Aquisição de produtos. VALOR: R$ 6.436,00. PRAZO: 07 meses. CONTRATADA: Foco Opinião e Mercado Ltda – EPP. CONTRATO 003.080369.14.6 OBJETO: Pesquisa de satisfação com os clientes do DMAE. VALOR: R$ 69.000,00. PRAZO: 06 meses.



CONTRATADA: Transportes Cefer Ltda – ME. IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080236.10.3 – 02 OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: LSLC Transportes Ltda – ME. IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080236.10.3 – 03 OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: Transportes Latempa Ltda – ME. IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080236.10.3 – 06 OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: Transportes Snoopy Ltda – ME. IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080236.10.3 – 08 OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: Claiton Fabiano Pires – ME. III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080348.11.4 OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valores. CONTRATADA: LMV Transportes Ltda – ME. TERMO RESILIÇÃO DO CONTRATO 003.080743.11.0 – 02


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO FÍSICO 20/2014 PROCESSO 003.080352.14.6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna pública a retificação do resultado da licitação em epígrafe: OBJETO: Serviços de cópias reprográficas e digitais. EMPRESA VENCEDORA: LEMHAP GRÁFICA EXPRESSA LTDA. VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 14.299,44. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico: www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 316/2014

PROCESSO 003.080358.14.4

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Materiais diversos laboratórios. LOTE 01 EMPRESA: MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 4.910,00. LOTES 02, 05 e 07 FRACASSADOS. LOTE 03 EMPRESA: INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 8.157,00. LOTE 04 EMPRESA: HEXIS CIENTIFICA S.A. VALOR DO LOTE: R$ 6.645,00. LOTE 06 EMPRESA: PRO-ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 2.273,45. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.



RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 256/2014

PROCESSO 003.080270.14.0 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Tubo e conexões ferro galvanizado. LOTE 01 EMPRESA: ARDEP COMÉRCIO DE MATERIAL HIDRÁULICO LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.010,00 LOTE 02 – FRACASSADO. LOTE 03 EMPRESA: SIDERSUL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 2.997,00 A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.





CONCORRENCIA 03/2014 PROCESSO 004.005268.13.3

ATA 85/2014 – 16/09/2014 – 10h

OBJETO: Demolições e retirada de resíduos em diversas áreas. A COMISSÃO reuniu-se para abertura das propostas das empresas: BR Sul Serviços Ltda; Construlix Construções e Saneamento Ltda; Retroplan – Terraplanagem, Comércio e Locações de Equipamentos Ltda e Construtora e Incorporadora Perillo Ltda. Iniciada a audiência pública desta licitação, não compareceram as empresas. Foi constatado pelos presentes que os envelopes de propostas estavam devidamente lacrados. Aberto os envelopes de propostas: BR Sul Serviços Ltda o valor da proposta é de R$ 1.268.363,75, Construlix Ltda, o valor da proposta é de R$ 1.207.837,33 Retroplan Ltda o valor da proposta é de R$ 1.358.961,16 e Construtora e Incorporadora Perillo Ltda o valor da proposta é de R$ 1.355.353,12. As propostas serão baixadas para área técnica de engenharia para análise, e o resultado da presente licitação será divulgado posteriormente.

SILVIO PEREIRA FILHO, SUZANA PICOLLI, RUY TELLECHEA FILHO, ISAAC MARQUES.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 004.001732.13.7 PREGÃO: 02/2013 - ELIC /CJURF CONTRATO: 13/2013 - ELIC/CJURF CONTRATANTE : Departamento Municipal De Habitação CONTRATADA : Pasquali Pimentel Clínica Odontológica Sociedade Simples. OBJETO : Prestação de serviços odontológicos aos servidores do Departamento e seus dependentes. REAJUSTE : Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado- IPCA. ÍNDICE CORREÇÃO: 1,0652155 (período de 13/07/2013 a 31/07/2014) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3101.2587.339039500300-1 BASE LEGAL : parágrafo 8°. do Art. 65 e inciso XI do Art. 40, ambos da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula Terceira do Contrato 13/2013 - ELIC/CJURF. VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL CORRIGIDO : R$ 2.551,32 a partir de 01/08/2014. VALOR CORRIGIDO DOS PROCEDIMENTOS : a partir de 01/08/2014, valor unitário Exame Inicial - Consulta R$ 14,61 Profilaxia, por arcada R$ 20,88 Aplicação de flúor, por arcada R$ 11,48 Restauração em resina (1 ou 2 faces) R$ 22,97 Restauração em resina (mais de 2 faces) R$ 34,45 Radiografias R$ 4,18 Extração simples R$ 34,45 Tratamento de canal (1 conduto) R$ 88,73 Tratamento de canal (2 condutos) R$ 161,81 Tratamento de canal (3 ou mais condutos) R$ 206,69 Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 39/2014 em 16/09/2014 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 141-26/2014, em 17/09/2014.


EVERTON BRAZ, Diretor - Geral.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 004.005658.12.8 TOMADA DE PREÇOS: 01/2013- ELIC/CJURF. CONTRATO: 06/2013-ELIC/CJURF. CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Rota – Sul Empresa de Vigilância Ltda. OBJETO: Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhamento Técnico e Operacional de Vigilância e Segurança Patrimonial do DEMHAB. REAJUSTE: Índice de Preços ao Consumidor – Ampliado-IPCA. VALOR CORRIGIDO: R$ 4.619,41 a partir de 01/06/2014. ÍNDICE CORREÇÃO: 1,0716389 (período de 10/04/2013 a 31/05/2014). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2587.339039770100-1 BASE LEGAL: Parágrafo 8°. do Art. 65 e inciso XI do Art. 40, ambos da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula Terceira do Contrato 6/2013 - ELIC/CJURF. Aprovado pela Delegação de Controle através da Ata 39/2014 em 16/09/2014 e pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 140-26/2014, em 17/09/2014.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO 55/2014

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010224.14.9 LOTE ÚNICO EMPRESA: Distribuidora Phenix Ltda. – ME CNPJ: 20.042.624/0001-89. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 580,14. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA




MARCELO SOARES, Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010208.14.3 OBJETO: Contratação de Produtora de Eventos para Operacionalização da Semana do Idoso a ser realizada nas datas de 23 a 26/09/2014 LOTE: ÚNICO - EMPRESA: Andreia Carolina Affonso Rodrigues - Me CNPJ: 11.329.046/0001-75 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.941,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.


MARCELO SOARES , Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010163.14.0 OBJETO: Aquisição de 06 aparelhos telefônicos. LOTE ÚNICO - EMPRESA: RM Máquinas e Sistemas Ltda. CNPJ: 18.793.752/0001-12. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 322,26. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010214.14.3 OBJETO: Aquisição de materiais farmacêuticos. LOTES 01, 02, 03, 08, 09, 11 e 12 - EMPRESA: LDT Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 01.193.306/0001-74 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 4.660,00 LOTES 04, 06, 07 e 10 - EMPRESA: Aline de Oliveira Souza CNPJ: 09.307.244/0001-96 VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 9.480,00 LOTE 05 - EMPRESA: PD Indústria e Comércio de Uniformes e Têxteis Ltda. CNPJ: 90.514.993/0001-02 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 2.200,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010215.14.0 OBJETO: Aquisição de serra de bancada circular LOTE ÚNICO O certame resultou fracassado. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010188.14.2 OBJETO : Aquisição de Sacolas Plásticas e Rafia LOTE 01 – “FRACASSADO” - valor ofertado acima da estimativa de custos. LOTE 02 - EMPRESA:. Rochazardo Com e Distribuição Ltda. CNPJ: 00.079.862/0001-51 VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S): R$ 5.800,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.






A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010266.14.3 OBJETO : Aquisição de 2.000 sacolas plásticas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL : A partir do dia 17/09/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS : Às 09h do dia 30/09/2014. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 30/09/2014. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul - CECOM Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Porto Alegre, 16 de setembro 2014.



A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010171.14.2 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de limpeza dos reservatórios de água nos equipamentos da FASC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 8h do dia 17/09/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 06/10/2014. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 06/10/2014. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – CECOM. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Porto Alegre, 16 de setembro de 2014


RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 85/2014

OBJETO : Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus. A COMPANHIA CARRIS retifica o valor estimado do contrato 145/2014 que constou na publicação do dia 15/09/2014, referente ao certame em epígrafe. Onde consta: VALOR ESTIMADO: R$ 9.630,00; leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 36.199,54, mantendo-se as demais informações.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 50/2014

OBJETO : Aquisição de serviço de geometria e balanceamento em ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 30/09/2014, às 14h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.




OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 01/10/2014, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br




OBJETO: Aquisição parcelada de vidros para carroceria de ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 02/10/2014, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.




OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 03/10/2014, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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