EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5159 - Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Publicação: Quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

ATRIBUI, a LUIZ MERINO DE FREITAS XAVIER, 364219/1, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Cultura, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação da Memória Cultural (10700005), da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular LUIZ ANTONIO BOLCATO CUSTODIO, 957486/1, por motivo de autorização para se afastar do País, no período de 16/11/2015 a 20/11/2015, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através da Portaria 611, de 21/12/2015 (processo 001.003319.15.6).

AUTORIZA LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, 59540/10, Diretor-Geral, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre a se afastar do Município no período de 09/12/2015 a 11/12/2015, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da 55º Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV, realizada em Brasília/DF, com base no Artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 619 de 21/12/2015 (Processo 009.003854.15.9).

EXONERA MARCO AURELIO DE GODOY DA ROCHA, 89750/06, do cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto, 1.6.2.8, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, a contar de 16/12/2015, com base nos artigos 70, inciso I e 71, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 608 de 21/12/2015 (Processo 15.13.000001513-0).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5159 - Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

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NOMEIA RODRIGO MACHADO COSTA, 331937/04, Assistente Administrativo, AA60106, no cargo em comissão de Diretor-Geral Adjunto, 1.6.2.8, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com direito a verba de representação, a contar de 16/12/2015, com base no Artigo 20 da LC 133/85, através da Portaria 609 de 21/12/2015 (Processo 15.13.000001513-0).

DESIGNA MARIANA SARAIVA, 1289586/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 2 de Revisão/Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302005, substituindo BETINA EIDELVEIN MACHADO, 1118552/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Responder por Outra Chefia, de 16/12/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 170 de 16/12/2015.

DESIGNA PAULO RICARDO CORREA SILVA, 188715/3, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Seção de Distribuição/Coordenação de Vistorias Prediais/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19502005, substituindo RODRIGO USTRA DA SILVA SOARES, 1133349/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 17/12/2015 a 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 169 de 16/12/2015.

NOMEIA GARDÊNIA DRAGO ALVES, 394169/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos III 11270003, da Coordenadoria Geral da Qualidade da Educação 15800001, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/12/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2826, de 18/12/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA FERNANDO FLORES DA CUNHA GARCIA, 198460/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista 21260001, da Coordenadoria Geral da Qualidade da Educação 15800001, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/12/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2828, de 18/12/2015 (processo 001.003319.15.6).

NOMEIA FABIANO SILVA SOARES, 949817/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 21270002, da Coordenadoria-Geral da Qualidade da Educação em Porto Alegre 15800001, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/12/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2827, de 18/12/2015 (processo 001.003319.15.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



NOMEIA FABIO BANDEIRA MACHADO, 818220/3, Chefe de Seção, 11250002, do Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), do Gabinete do Diretor (04002001), do Departamento de Esgotos Pluviais, durante o impedimento do titular, MIGUEL ANTONIO BARRETO, 163226/6, por motivo de férias, no período de 07/12/2015 a 21/12/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2811, de 17/12/2015 (processo 001.003319.15.6).

CONVOCA FERNANDO FLORES DA CUNHA GARCIA, 198460/3, Assessor Especialista, 21260001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5376 de 18/12/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ELISABETE DOMINGOS VAZ, 1110837/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 04/12/2015 a 18/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5356 de 17/12/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JULIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT, 561773/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I, através da Portaria 5383 de 21/12/2015 (Processo 001.026548.14.3).

DESIGNA ROBERTA ELISABETH DROESCHER, 320680/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, do/da Gerência Administrativa/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16624001, substituindo MIGUEL ALEXANDRE VIANA LOPES, 335724/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 04/01/2016 a 02/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 136 de 22/12/2015.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições



DESIGNA CARLOS EMERSON CABRAL PEDROSO, 299628/1, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Arquivo Medico/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602020, substituindo ELIANA TERESINHA MACHADO MAIA, 263786/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Prêmio, de 09/12/2015 a 23/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1587 de 15/12/2015.

DESIGNA JERONIMO SPERB ANTONELLO, 496045/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Emergencia Pediatrica/Divisão Técnica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602026, substituindo JACIARA LAUFFER, 379144/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Férias, de 16/12/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1585 de 15/12/2015.

DESIGNA CLAUDIA FERTSCH, 798657/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Servico, 11160003, do/da Serviço de Farmacia/Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18602022, substituindo PAULA SCHNEIDER, 592812/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de Férias, de 28/12/2015 a 11/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1586 de 15/12/2015.

DESIGNA CLEDINARA APARECIDA CONCEICAO SCHWINGEL, 1099388/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Divisao Administrativa e Financeira/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, 18701005, substituindo FABIANO PRATES CAILLAVA BEHLKE, 560951/6, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença Prêmio, de 16/11/2015 a 30/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1584 de 15/12/2015.

CONCEDE, a MARIAH MOREIRA, 96323.1/1, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Centro de Saúde IAPI da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 08/10/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 64/2000 Auxiliar enfermagem/Serviço Pronto Atendimento/Ambulatório básico/Centro Saúde IAPI/Secretaria Municipal de Saúde, de 05/10/2000, através da Portaria 790, de 16/12/2015 (formulário 7555 processo 15.0.000014646-0).

CONCEDE, a MARIALVA ALMEIDA GONÇALVES, 129191.2/1, farmacêutico ES-1.20.NS Unidade Básica Saúde Restinga da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 08/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 50/2015

legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



Complementar/Farmacêutico/Farmácias Distritais/Secretaria Municipal de Saúde, de 07/12/2015, através da Portaria 793 de 18/12/2015 (formulário 7524 processo 15.0.000008348-5).

CONCEDE, a FERNANDA VAZ DORNELES, 105194.6/1, enfermeiro ES-1.13.NS Gerência Distrital Centro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/08/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 51/2015 Complementar/Assessor do Gerente com atendimento a pacientes/Gerências Distritais/Secretaria Municipal de Saúde, de 07/12/2015, através da Portaria 794 de 18/12/2015 (processo 15.0.000009262-0).

CONCEDE, a ANA LAURA DIDONET MORO, 91150.4/2, médico especialista ESM-1.01.ESM, Centro de Saúde Santa Marta da Secretaria Municipal da Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 27/11/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 52/2001 Reumatologista/Especialidades/Centro de Saúde Santa Marta/Secretaria Municipal da Saúde, de 11/06/2001, através da Portaria 795, de 18/12/2015 (processo 15.0.000015028-0).

CONCEDE, a CAROLINA MACHADO MELENDEZ VALDEZ, 86493.9/2, médico especialista ESM-1.01.ESM, Unidade Básica Saúde Panorama da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 02/09/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 16/2002 Unidade Saúde Panorama/Secretaria Municipal de Saúde, de 09/04/2002, através da Portaria 796, de 21/12/2015 (formulário 7551 processo 15.0.000014010-1).

CONCEDE, a DEISE CARDOSO NUNES, 96543.4/1, psicólogo, ES-1.29.NS, Centro de Saúde Modelo da Secretaria Municipal da Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/11/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2001 Saúde Mental/Centro de Saúde Modelo/Secretaria Municipal da Saúde, de 10/04/2001, através da Portaria 798, de 21/12/2015 (processo 15.0.000014626-6).

CONCEDE, a BARBARA ADRIANA DEBONI, 31362.5/2, médico especialista, ESM-1.01.ESM, Unidade Básica Saúde Tristeza da Secretaria Municipal da Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 12/11/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 25/2002 Unidade Saúde Tristeza/Secretaria Municipal da Saúde, de 02/05/2002, através da Portaria 800, de 21/12/2015 (formulário 7565 processo 15.0.000015360-2).

CONCEDE, a DIEGO BANDEIRA MACHADO, 107799.6/1 assistente administrativo AA-1.04.06, do Pronto Atendimento Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 16/11/2015, com base legal nos artigos 110, Inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 24/2011 Recepção/Pronto Atendimento Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2011, através da Portaria 801, de 21/12/2015 (formulário 7548 processo 15.0.000013343-1).

CONCEDE, a JORGE LUIS DIAS BARBOZA, 11125.1/3, assistente administrativo, AA-1.04.06, do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 20/06/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 36/2011 Recepção/Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2012, através da Portaria 802, de 21/12/2015 (formulário 873 processo 15.0.000005457-4).

FAZ CESSAR , a contar de 07/07/2014, em relação a CRISTINA KLEY, 29145.9/1, cirurgião-dentista ES-1.10.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 864, de 04/09/2001, que concedeu periculosidade (30%), através da Portaria 788, de 15/12/2015 (processo 15.0.000013963-4).

FAZ CESSAR , a contar de 08/10/2015, em relação a MARIAH MOREIRA, 96323.1/1, técnico em enfermagem, TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 692 de 29/09/2009, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 789, de 16/12/2015 (formulário 7555 processo 15.0.000014646-0).



FAZ CESSAR , a contar de 10/11/2015, em relação a DEISE CARDOSO NUNES, 96543.4/1, psicólogo, ES-1.29.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 206 de 19/03/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 797, de 21/12/2015 (processo 15.0.000014626-6).

FAZ CESSAR , a contar de 12/11/2015, em relação a BARBARA ADRIANA DEBONI, 31362.5/2, médico especialista, ESM-1.01.ESM da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 464 de 07/06/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 799, de 21/12/2015 (formulário 7565 processo 15.0.000015360-2).

INSTAURA sindicância para apurar os fatos articulados nos processos: 001.020031.15.7; 001.020032.15.3; 001.020033.15.0; 001.020034.15.6; 001.020035.15.2; 001.020036.15.9; 001.020037.15.5; 001.020038.15.1; 001.020039.15.8; 001.020040.15.6, com base nos incisos IV e V, do artigo 3º da Lei 9.970/2006, através da Portaria 05 de 21/12/2015.

CONCEDE, a ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Diretoria-Geral , a contar de 12/11/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na , através da Portaria 2877 de 17/12/2015 (Processo 003.004549.15.5).

CONCEDE, a JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA, 1112970/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe dos Planos Diretores/Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , de 21/10/2015 a 21/10/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2875 de 17/12/2015 (Processo 003.000319.14.7).

DESIGNA JANAINA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 1142151/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe dos Planos Diretores/Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82100000, substituindo LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de , de 18/01/2016 a 01/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2815 de 16/12/2015.

DESIGNA MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA, 703014/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Finanças/Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , para

CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DA SMSEG, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Assessoria de Relacionamento Com A Comunidade/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88000001, substituindo PATRICIA TOMPSEN BANDEL, 225761/2, Assistente Social, ES205NS, por motivo de , de 14/12/2015 a 28/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2896 de 18/12/2015.

DESIGNA THIAGO ALEXANDRE MARQUES THOMAZ, 838163/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Documentação Técnica e Geoprocessamento /Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Documentação Técnica e Geoprocessamento /Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82103000, substituindo LUCIO MAURO DE LIMA LUCATELLI, 1053930/1, Engenheiro, ES211NS, por motivo de , de 07/01/2016 a 05/02/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2814 de 16/12/2015.

DESIGNA MARIA CHRISTINA OLIVAES FOSSA, 203261/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Operação de Sistemas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo DENISE TEREZINHA FERREIRA, 710638/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de licença luto, de 16/11/2015 a 23/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2869 de 17/12/2015.

DESIGNA JOAO BATISTA GUIMARAES NUNES, 726166/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88300000, substituindo MARCO ANTONIO WEBSTER ROCHA, 328460/3, Engenheiro, ES211NS, por motivo de licença-prêmio, de 09/12/2015 a 23/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2844 de 16/12/2015.

DESIGNA ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA, 788597/3, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe de Gestão de Resíduos/Coordenação de Gestão Ambiental/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Gestão Ambiental/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84250000, substituindo MARIA DA GRACA DA SILVA ORTOLAN, 382441/2, Biologo, ES207NS, por motivo de por licença tratamento pessoa da família, de 04/11/2015 a 13/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2834 de 16/12/2015.

DESIGNA JORGE ANTONIO BUCARO SEMENSATO, 702990/1, Operador de Subestacao, OB20404, efetivo, do/da Equipe Ete Belem Novo/Coordenação de Tratamento de Esgoto Sul/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Ete Belem Novo/Coordenação de Tratamento de Esgoto Sul/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84221000, substituindo JOSE FERNANDO SILVA DE BARCELLOS, 700876/1, Operador de Estacao de Tratamento, OP20506, por motivo de por licença-prêmio, de 05/11/2015 a 04/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2833 de 16/12/2015.



DESIGNA RONALD QUEVEDO SCHUTZ, 354962/4, Engenheiro, ES114NS, adido, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, 86230000, substituindo LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353/2, Engenheiro, ES211NS, por motivo de Licença-Prêmio, de 19/12/2015 a 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2870 de 17/12/2015.

DESIGNA GABRIELA PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, 1158252/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Equipe de Biologia Aquática e Ecotoxicologia/Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Biologia Aquática e Ecotoxicologia/Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84241000, substituindo MARCIO SUMINSKY, 722665/1, Biologo, ES207NS, por motivo de , de 03/11/2015 a 17/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2840 de 16/12/2015.

DESIGNA MARCIO SUMINSKY, 722665/1, Biologo, ES207NS, efetivo, do/da Equipe de Biologia Aquática e Ecotoxicologia/Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84240000, substituindo ANA MARISA DE OLIVEIRA ALVES, 702757/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, por motivo de licença-prêmio, de 19/11/2015 a 18/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2838 de 16/12/2015.

NOMEIA GUSTAVO HACK DE BARROS FALCAO, 541968, Assistente Administrativo, para responder pelo (a) cargo comissionado de Coordenador-Geral, do(a) Unidade de Comunicacao Social, 80200000, durante o impedimento do titular ALINE ANTUNES COELHO, 918171, no período de 21/12/2015 a 04/01/2016, por Férias, com regime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2934 de 21/12/2015 (processo 003.005328.14.4).

FAZ CESSAR , a contar de 01/01/2016, os efeitos da Portaria 563 de 20/11/2014, que colocou o servidor CARLOS ALEXANDRE NEVES FALLER, 662395, Gari, AC.30802, deste Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/Secretaria Municipal da Saúde, através da Portaria 656 de 18/12/2015 (processo 005.001424.14.9).

DECLARA estável no Serviço Público Municipal FLAVIA SCHRODER DARSKI, 1107666/1, Técnico

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



Social – Psicólogo, estágio probatório de 27/08/2012 a 26/08/2015, com base nos artigos 24 e 25, do Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 785 de 18/12/2015. (Processo 007.003490.15.7)

DECLARA estável no Serviço Público Municipal PRISCILA DE SANTANA GOULART, 1145355/1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, estágio probatório de 24/09/2012 a 23/09/2015, com base nos artigos 24 e 25, do Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 786 de 18/12/2015. (Processo 007.004150.15.5)

DECLARA estável no Serviço Público Municipal CARLOS ALEXANDRE LAMPERT DE ALMEIDA, 1137042/1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, estágio probatório de 20/08/2012 a 19/08/2015, com base nos artigos 24 e 25, do Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 787 de 18/12/2015. (Processo 007.003941.15.9)

DECLARA estável no Serviço Público Municipal JOHN LENNON DOS REIS FRIEDRICH, 1137042/1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, estágio probatório de 27/09/2012 a 26/09/2015, com base nos artigos 24 e 25, do Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 788 de 18/12/2015. (Processo 007.004367.15.4)

DECLARA estável no Serviço Público Municipal RODRIGO ANTONIO NUNES CESTARI, 1144707/1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, estágio probatório de 24/09/2012 a 23/09/2015, com base nos artigos 24 e 25, do Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 789 de 18/12/2015. (Processo 007.004315.15.4)

DESIGNA, em substituição, DANIELE MENIN RIZZO, 1148664/1, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, do Centro de Referência de Assistência Social Eixo Baltazar, 70502017, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016, em virtude de gozo de férias da titular, AOLDETE JUSSARA ZINN VELHO, 334641/2, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 764, de 11/12/2015 (Memorando 55/15-CRAS Eixo/ Baltazar).

DESIGNA, em substituição, ADRIANA FONTES DE OLIVEIRA, 1134957/1, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, do Centro de Referência de Assistência Social Norte, 70502010, no período de 18/01/2016 a 16/02/2016, em virtude de gozo de férias da titular, LUISIELA RODRIGUES PAGANOTTI, 277300/3, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 765, de 11/12/2015 (Memorando 54/15-CRAS Norte).

DESIGNA, em substituição, ANDREA BEATRIZ DE ALMEIDA, 761361/1, Instrutor – Corte e Costura Industrial, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, do Área de Informática, 70401006, no período de 04/01/2016 a 31/01/2016, em virtude de gozo de férias do titular, MARCO ANTONIO BECKER, 760757/1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 768, de 14/12/2015 (Memorando 34/15- AINFO).

DESIGNA, em substituição, KATIA COSTA DA ROSA, 760782/1, Serviços Gerais – Auxiliar de Serviços Gerais, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, da Área de Arquivo Permanente, 70401004, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, em virtude de gozo de férias da titular, ANDREA BEATRIZ DE ALMEIDA, 761361/1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da



Portaria 772, de 14/12/2015 (Memorando 001/15-AARQ).

DESIGNA, em substituição, KATIA COSTA DA ROSA, 760782/1, Serviços Gerais – Auxiliar de Serviços Gerais, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, da Área de Arquivo Permanente, 70401004, no período de 19/01/2016 a 31/01/2016, por impedimento legal da titular, ANDREA BEATRIZ DE ALMEIDA, 761361/1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 771, de 14/12/2015 (Memorando 002/15-AARQ).

MODIFICA a Portaria 412 de 17/10/2012, quanto aos servidores que constituem a Comissão específica criada para estudar e propor gratificação aos servidores da FASC pela gestão e atenção no SUAS – Sistema Único de Assistência Social, a contar de 02/12/2015, sob a coordenação do(a) Coordenador(a) de Recursos Humanos, que passam a ser os servidores abaixo listados, e não como constou anteriormente, através da Portaria 767 de 11/12/2015 (Processo 007.004298.12.8).

NOMEIA, em substituição, GABRIELA BAISCH PERES, 1066919/3, no cargo comissionado de Coordenador, 350102, da Coordenação Administrativa, durante o período de 11/02/2015 a 25/02/2015, em virtude de gozo de férias da titular, ANGELICA MACHADO COELHO LEAL, 80445.1, com base no

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

THARYNN PENIDO TOMBINI 994781/2 CoordenadoraALINE ESPINDOLA DORNELLES 762602/1 TitularROBERTO XAVIER COELHO DA SILVA 441597/2 TitularCLARISSA RODRIGUES DA SILVEIRA 721880/2 TitularCARLOS ALEXANDRE LAMPERT DE ALMEIDA 1137042/1 SuplenteDENISE BEATRIZ SCHULZ 440052/1 SuplenteFIDEL OLIVEIRA MACHADO 441779/2 Suplente

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DANIELA VENDRUSCOLO PASINI 764192/1 TitularPATRICIA DELACROIX DOS SANTOS 764027/1 Suplente

ASSESSORIA JURIDICA SADE MARIA SCHERER ROSENBERG 1072528/1 Titular

COORDENAÇÃO FINANCEIRA ANDRESSA KOURROWSKI WINTER 804451/2 TitularJOHN LENNON DOS REIS FRIEDRICH 1145843/1 Suplente

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS ROCHELE SCOTT MARINHO 943750/1 TitularGABRIELLA BIANCHI FARACO 763606/1 Suplente

COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO IVAM MARTINS DE MARTINS 302482/2 TitularSIMONE INES TEDESCO 762584/1 Suplente

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA GELSA ROCHA DA SILVA 483075/2 TitularISABELA ARREGUI BINZ 278352/3 Suplente

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE JULIA ELISABETH OBST 763850/1 TitularCINTIA RAMOS LARRATEA 1138545/1 Suplente

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE LANDIA MARIA ARAUJO CUNHA 761828/1 TitularJONATAS FREITAS SILVA 1001574/1 Suplente

SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PORTO ALEGRE LEILA APARECIDA CUNHA THOMASSIN 761026/2 TitularÂNGELA MARIA DE AGUIAR DA SILVA 759184/4 Suplente



artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 791, de 18/12/2015. (Memorando 033/15-DA)

NOMEIA, em substituição, GABRIELA BAISCH PERES, 1066919/3, no cargo comissionado de Coordenador, 350102, da Coordenação Administrativa, durante o período de 04/01/2015 a 18/01/2015, em virtude de gozo de férias da titular, ANGELICA MACHADO COELHO LEAL, 80445.1, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 783, de 17/12/2015. (Memorando 255/15-DA)

NOMEIA, em substituição, DULCIMAR PORTELLA DE SOUZA, 764118/4, no cargo comissionado de Diretor Administrativo, 350106, da Direção Administrativa, durante o período de 04/01/2016 a 18/01/2016, em virtude de gozo de férias da titular, EDUARDA DOS REIS ESCHBERGER, 163354.4, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 790, de 18/12/2015. (Memorando 035/15-DA)

NOMEIA, no cargo de TÉCNICO SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 65, homologado em 05/03/2012, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 795 de 21/12/2015. (Processos 007.001460.15.3)

RELOTA ROSANGELA BETTIO FERREIRA, 92529/4, Auxiliar Técnico Administrativo Nível 11, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos para a Centro de Referência de Assistência Social Hípica, 70502007, a contar de 30/11/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 755 de 10/12/2015. (Ata da Comissão de Movimentação de pessoal de 27/11/2015)

RETIFICA a Portaria 735 de 26/11/2015, que designou a Comissão Inventariante da Área de Materiais, exercício 2015, quanto aos servidores membros que passam a ser os abaixo listados, e não como constou anteriormente, através da Portaria 794 de 21/12/2015 (Processo 007.004390.15.6).

SUSPENDE, durante o período de 04/01/2016 a 31/01/2016, os efeitos da Portaria 402 de 18/03/2015, que designou a servidora ANDREA BEATRIZ DE ALMEIDA, 76136.1, Instrutor - Corte e Costura Industrial, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, da Área de Arquivo Permanente, 70401004, vaga 5000038, da Coordenação Administrativa, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 768, de 14/12/2015 ((Memorando 34/15- AINFO).

NOME CLASSIFICAÇÃO JAQUELINE FERRARI MAGALHAES 70º Lugar SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER 71º Lugar

NOME MATRÍCULA PARTICIPAÇÃO CONDIÇÃO ANDREA BEATRIZ DE ALMEIDA 761361/1 Titular Presidente JANAINA SILVA DOS SANTOS 394923/2 Titular Membro MARCUS HENRIQUE BOLL 760848/1 Titular Membro LEO JORGE DOS SANTOS CAMARGO 760770/1 Titular Membro MARCO ANTONIO BECKER 760757/1 Titular Membro LUIS OCTAVIO BRIZOLA DO AMARANTE 759342/3 Suplente Membro



TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato relacionado abaixo, aprovado no Concurso Público 470, homologado em 11/01/2012, a Portaria 770/2015 de 11/11/2015, que o nomeou no cargo de Técnico Profissional – Técnico em Enfermagem, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, em razão de desistência, com base no artigo 26, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 793 de 21/12/2015 (Processo 007.003776.15.8 ).

DESIGNA ROGÉRIO DE OLIVEIRA, 99724.1/01, Economista, ES605NS, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Unidade, 1.6.1.6, da Unidade de Investimentos, em substituição ao titular TIAGO IESBICK, 97336.4/01, por motivo de Licença Prêmio, no período de 21/12/2015 a 04/01/2016, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e Decreto 15047, de 13/01/2006, através da Portaria 198 de 21/12/2015 (Processo 15.13.000001543-1).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 330 de 17/12/2015 (processo 009.003941.15.9).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 331 de 17/12/2015 (processo 009.003941.15.9).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos

NOME CLASSIFICAÇÃO ALEX DE VARGAS SILVA 409º Lugar

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão ELI TEREZINHA DA SILVA CORREA 27987/01-1 INOCENCIO CORREA 27987/01 11/10/2015

ELMIRA MACIEL FIGUEIRO 16916/01-1 WOLMER GOMES FIGUEIRO 16916/01 07/11/2015

ELZIRA DA ROCHA FAGUNDES 15626/01-1 ALZIRO GOULART FAGUNDES 15626/01 05/10/2015

GETULIA FERREIRA DE MIRANDA 672698/01-1 PACIFICO FERREIRA

MIRANDA 672698/01 12/11/2015

MARIA VERA ADELINA SANTANA 138682/01-1 LUIZ CIRILO SANT ANNA 138682/01 05/11/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão DIRCE TEREZINHA RODRIGUES NORONHA 138736/01-1 GILBERTO SANTOS

NORONHA 138736/01 05/11/2015



do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 332 de 17/12/2015 (processo 009.003941.15.9).

MODIFICA, em relação à servidora MARIA DE LOURDES KAFROUNI, 16858.3, estatutária, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.E.09-1, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 289, de 06/04/15, que a aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, a contar de 01/04/2015, quanto à denominação do cargo e ao valor do provento, face inclusão da Gratificação de Incentivo Médico (GIM), com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03; com a seguinte composição de provento: vencimento com referência “E”, artigo 32, da Lei 6309/88; Lei Complementar 677/11; avanços: 9+1 (50%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau Máximo (40%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; serviço noturno - média: 27h5min, artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%), artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98; gratificação de incentivo médico (100%), artigos 21, 26-A e 27 da LM 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; CPF 36595020068. Valores com base no Decreto Municipal 17098/2011. Através da Portaria 1524, de 14/12/2015 (processo 009.003988.15.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação à servidora DENISE MARIA SANDIM AFFONSO, 31452.6, estatutária, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.B.07-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 854, de 01/09/14, que a aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, a contar de 01/09/2014, quanto ao valor mensal do provento, face inclusão da Gratificação de Incentivo Médico (GIM), com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03; com a seguinte composição de provento: vencimento com referência “B”, artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 18691/14; LCM 677/11; avanços: 7 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau Médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; gratificação de creches e unidades sanitárias (25%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; gratificação de incentivo médico (100%), artigos 21, 26-A e 27 da LM 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; CPF 28878019020. Valores com base no Decreto Municipal 17098/2011. Através da Portaria 1521, de 01/11/2013 (processo 009.003991.15.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação à servidora CLÁUDIA HELENA MARODIN, 32346.1, estatutária, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.B.06-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 1073, de

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Beneficiário remanescente Matrícula

GENI DA SILVA FERREIRA

693951/04-2

ARTHUR MACEDO FERREIRA

693951/04 16/11/2015LUIZ PAULO DA SILVA FERREIRA

693951/04

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



09/10/14, que a aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2014, quanto ao valor do provento, face inclusão da Gratificação de Incentivo Médico (GIM), com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com a seguinte composição de provento: vencimento com referência “B”, artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 18691/14, LCM 677/11; avanços: 6 (30%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau Médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; gratificação de creches e unidades sanitárias (25%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; gratificação de incentivo médico (100%), artigos 21, 26-A e 27 da LM 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; CPF 36001139091. *Valores com base no Decreto Municipal 17098/2011. Através da Portaria 1519, de 11/12/2015 (processo 009.003993.15.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao servidor FLÁVIO PETTENUZZO MANSUR, 34281.9, estatutário, Médico Clínico Geral, ES-1.24.EXMed.B.06-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 530, de 11/06/14, que o aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, a contar de 30/04/2014, quanto ao valor do provento, face inclusão da Gratificação de Incentivo Médico (GIM), com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal/88, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a seguinte composição de provento: vencimento com referência “B”, artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 18352/13; Lei Complementar Municipal 677/11; avanços: 6 (30%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; gratificação por atividade insalubre em grau Médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%), artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98; gratificação de incentivo médico (45%), artigos 21, 26-A e 27 da LM 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; CPF 38542277015, através da Portaria 1531, de 01/11/2013 (processo 009.003994.15.5) . "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

REVISA, em relação à servidora MARIA DE LOURDES KAFROUNI, 16858.3, estatutário, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.E.09-1, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento integral, a contar de 1° de janeiro de 2016, atendendo ao que consta no § 4º, do artigo 26-A da LCM 677/11, incluído pela LCM 782/15, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e Lei Complementar 677/2011; CPF 36595020068, através da Portaria 1523, de 14/12/2015 (processo 009.003988.15.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".

REVISA, em relação à servidora DENISE MARIA SANDIM AFFONSO, 31452.6, estatutária, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.B.07-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento integral, a contar de 1° de janeiro de 2016, atendendo ao que consta no § 4º, do artigo 26-A, incluído pela LCM 782/15, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e Lei Complementar 677/2011; CPF 28878019020, através da Portaria 1522, de 14/12/2015 (processo 009.003991.15.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

REVISA, em relação à servidora CLÁUDIA HELENA MARODIN, 32346.1, estatutário, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM.B.06-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento integral, a contar de 1° de janeiro de 2016, quanto ao valor, atendendo ao que consta no §4º, do artigo 26-A da Lei Complementar Municipal 677/11, incluído pela Lei Complementar Municipal 782/15, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03 e Lei Complementar 677/2011; CPF 36001139091, através da Portaria 1520, de 11/12/2015 (processo 009.003993.15.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em relação à servidora CLEIDE REGINA GRAVEM DOS SANTOS, 62664.0, estatutária, Cobrador, AA-4.03.E9.D.10-1, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o provento



integral, concedendo-lhe a gratificação de incentivo à produtividade (GIA), com o valor correspondente à FG de nível 6, com efeitos pecuniários a contar de 23/11/2010, face prescrição quinquenal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base na Emenda Constitucional 70/2012: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Lei 7428/94; Lei 9870/05avanços: 10+1 (55%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível 3 - Chefe de Setor, artigos 110, inciso II e 129, todos da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível 6, artigo 64, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e Lei 10798/09; Lei 10.480/08; Instrução DG 02/08; alterada pela Instrução DG 05/08; artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; *Valores com base na Lei Municipal 11.080/11; CPF 10247165468, através da Portaria 1518, de 23/11/2015 (processo 009.003599.13.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DESIGNA VANESSA DE LIMA FLORES, 2901152, Técnico (a), de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a), do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Batista Flores, substituindo FERNANDA MENDES VARGAS, 2901488, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de licença saúde, de 05/11/2015 a 16/11/2015, através da Portaria 187 de 23/12/2015 (Processo 013.000517.15.1).

DESIGNA VANESSA DE LIMA FLORES, 2901152, Técnico (a) de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família, efetivo (a) do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para responder pela função gratificada de Coordenação de Unidade na Unidade de Saúde Batista Flores, substituindo FERNANDA MENDES VARGAS, 2901488, Enfermeiro (a) da Estratégia de Saúde da Família, por motivo de licença saúde, de 23/11/2015 a 07/12/2015, através da Portaria 188 de 23/12/2015 (Processo 013.000517.15.1).

Processo 15.0.000011788-6 - DEFERE o pedido formulado pelo servidor SILVIO JURAMAR LEAL, 200041, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000014879-0 - DEFERE o pedido formulado pelo servidor DALMIR ROSA DE MORAIS,

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



0220428, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000010168-8 - DEFERE o pedido formulado pelo servidor MARCIO MENGER DE SOUZA, 1026313, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000012210-3 - INDEFERE o pedido formulado pela servidora MARISTELA DA COSTA REGINATO, 1027328, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000014450-6 - INDEFERE o pedido formulado pelo servidor PAULO ROBERTO SILVA DE VERGAS, 185520, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000009259-0 - INDEFERE o pedido formulado pelo servidor MARCIO CARDOSO SILVEIRA, 808924-3, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000009523-8 - INDEFERE o pedido formulado pelo servidor DANIEL RONEI MARINHEIRO, 372216/1, Motorista, da Secretaria Municipal de Transportes, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000009575-0 - INDEFERE o pedido formulado pelo servidor MANOEL ANTUNES PINTO, 478298, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000009606-4 - INDEFERE o pedido formulado pelo servidor DEIVES CARVALHO, 1026860, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 15.0.000011642-1 - INDEFERE o pedido formulado pelo servidor ALEXANDRE PINTO ALMEIDA, 1134982, referente ao pedido de revisão de subsídio do Plano de Saúde, conforme análise da área técnica competente.

Processo 009.003543.15.3 - DEFERE, em 18/12/2015, em relação a IVANIZE CHRISTIANE DO

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



NASCIMENTO HONORATO, 965460/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 4872 dias = 13 ano(s) 04 mês(es) 07 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS: de 01/04/1996 a 02/08/2009

Processo 009.003807.15.0 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a EDIANIE ELIOMARA AZEVEDO BARDONI, 233952, professora da Secretaria Municipal de Educação o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 440 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 31/05/2000 a 13/08/2001.

Processo 009.003791.15.7 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a DENISE GRANJA MARTIN, 224859, assistente administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 235 dias, excluído os períodos colidentes. Regime Geral de Previdência Social: Instituto Cultural Benitez LTDA – 01/03/1988 a 29/07/1988 Sociedade Porvir Cientifico – 01/08/1988 a 25/10/1988.

Processo 009.003800.15.6 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a VIVIANE TERESINHA FREITAS SILVA, 238950, técnica em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 350 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 17/02/2000 a 31/01/2001.

Processo 009.003794.15.6 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a CLEI LOGAN MENGER, 1037706, assistente administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º,da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2219 dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa – 01/02/2002 a 29/02/2008.

Processo 009.003809.15.3 – DEFERE em 21/12/2015, em relação a RAQUIEL BOGADO DE MESQUITA ROHR, 1187201, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 378 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/ Município: Prefeitura Municipal de Alvorada – 13/07/2012 a 25/07/2013.

Processo 009.003788.15.6 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a ANA PAULA VIANNA LEKE

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



FRANCHETTO, 528198, taquígrafo I da Câmara Municipal de Porto Alegre, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2010 dias. Regime Geral de Previdência Social: Situação Modas Ltda-01/03/1987 a 31/03/1987; Sistema Digital Cópias e Plotagens Ltda-ME-01/02/1990 a 14/08/1990; Caixa Seguradora S/A-01/08/1991 a 21/02/1994; Empregador não Informado pelo INSS-01/08/1995 a 31/07/1997; 01/04/2000 a 31/07/2000.

Processo 009.003792.15.3 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a LORIVAL LOPES DA SILVA, 743413, ferreiro do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 444 dias. Regime Geral de Previdência Social: Rossi Cia LTDA – 09/10/1978 a 27/12/1979.

Processo 009.003790.15.0 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a TAIS STAUB DA COSTA, 1278282, administrador da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3831 dias. Regime Geral de Previdência Social: Jr Comércio de Bicicletas e Acessórios LTDA – 05/04/2004 a 09/01/2009 Summit Comércio Importação e Exportação LTDA – 05/03/2009 a 21/08/2009 Krafchinski Moraes e Linares LTDA – 03/11/2009 a 29/11/2010 Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel – 17/03/2011 a 03/06/2013 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – 04/06/2013 a 28/05/2015.

Processo 009.003793.15.0 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a RITA DE CASSIA MOLINA MARTINS, 1110713, técnico em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 5316 dias. Regime Geral de Previdência Social: ITD Transportes LTDA – 17/11/1994 a 02/05/1995 Marcelo Lopes Pecoits - ME – 01/11/1995 a 23/08/1996 Simão Grossmann – 23/11/1998 a 10/05/2002 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – 11/05/2002 a 09/12/2002 Hospital de Clinicas de Porto Alegre – 10/12/2002 a 09/03/2012. Processo 009.003798.15.1 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a PATRICIA HASTENTEUFEL FUHR, 1210556, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3584 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município:1425 dias-Vínculo 01 Prefeitura Municipal de Montenegro/RS – 04/03/2010 a 26/01/2014; Regime Próprio de Previdência Social/Município:2159 dias-Vínculo 02 Prefeitura Municipal de Montenegro/RS-24/03/2008 a 19/02/2014.

Processo 009.003804.15.1 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a REGINA BEATRIZ MOREIRA VELOSO, 647011, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda



Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 912 dias. Regime Geral de Previdência Social: Presser Prestação de Serviços LTDA – 28/07/1980 a 29/09/1980 Mobra Serviços Empresariais LTDA – 01/06/1982 a 06/04/1983; 09/07/1984 a 30/10/1984; 31/10/1984 a 02/01/1986.

Processo 009.003813.15.0 – DEFERE, em 21/12/2015, em relação a KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, 1229150, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 841 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Guaíba-23/02/2012 a 12/06/2014.

Processo 001.005070.06.6 – DESAVERBA, em 21/12/2015, em relação a MARLOVA GOMES, 471206 médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde, quanto ao tempo de contribuição averbado através do presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3742 dias, Regime Geral de Previdência Social: Hospital Clinicas Dr. Lazzarotto Ltda: 01/01/1990 a 20/08/1993; Fundação Universitária de Cardiologia: 21/08/1993 a 30/03/2000.

Processo 001.021570.04.3 – DESAVERBA, em 21/12/2015, em relação ao ex-servidor ROGERIO ADORNES MONTEIRO, 297152, guarda municipal da Secretaria Municipal de Segurança, o tempo de contribuição computado junto ao Ministério da Aeronáutica/Forças Armadas, publicado através do presente processo.

Processo 009.002803.15.1 – DESAVERBA, em 21/12/2015, quanto ao tempo de contribuição de Regime Geral de Previdência Social, em relação a DINEIA PIRES, 350671, professora da Secretaria Municipal de Educação, o despacho efetuado através do processo 001.010711.02.3, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2201 dias. Regime Geral de Previdência Social: Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre-29/02/1988 a 02/12/1988; F/R Empreendimentos Culturais Ltda-Massa Falida-03/12/1988 a 02/04/1990; Fundação de Articulação e Des.de Polit.Pub.P.Pes.Portad.-21/06/1991 a 28/05/1995.

Processo 009.002992.15.9 - INDEFERE o pedido de revisão de provento impetrado, por meio do processo 009.002992.15.9, pelo servidor DELMAR LEAL GOMES, 64303.0, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais readaptado de Gari, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por falta de amparo legal.

Processo 009.002751.15.1 - INDEFERE o requerimento de revisão de proventos realizado pelo servidor DOMICIO DE SOUZA, 62354.7, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, por meio do processo 009.002751.15.1, por falta de amparo legal.



Processo 009.002915.15.4 - INDEFERE o pedido de revisão de proventos realizado pela servidora SILVIA MAZZONI DE CASTRO, 40098.4, Professora, aposentada da Secretaria Municipal de Educação, por meio do processo 009.002915.15.4, por falta de amparo legal.

Processo 001.017204.09.7 – MODIFICA, em 21/12/2015, em relação à VIVIANE DIDIO MEDEIROS, 897490, professora da Secretaria Municipal de Educação a averbação de tempo de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social, efetuada através do presente processo e publicada em Diário Oficial de Porto Alegre edição 3509 de 04/05/2009, quanto ao período do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para 30/05/2000 a 25/03/2008, bem como o total averbado para 2857 dias e não como constou.

Processo 009.003967.15.8 – MODIFICA, em 21/12/2015, em relação a JOAO CARLOS CABREIRA DE LIMA, 295350, pedreiro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a averbação efetuada ao Regime Geral de Previdência Social, através do processo 001.091421.99.3, acrescentando o período de 06/05/1985 a 03/09/1985 do empregador Univ. Federal do RGS, bem como o total averbado que passa a ser de 5398 dias, e não como constou.

Processo 001.060683.09.0 – TORNA SEM EFEITO, em 21/12/2015, em relação a HUMBERTO SEVERINO PINTO RIBEIRO, 440246, professor, da Secretaria Municipal de Educação, quanto ao tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria averbados anteriormente através do presente processo, por falta de documento hábil.

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Término de Estágio:

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Nº Cessação

Data Cessação

EDIFICAPOA/SMGES 1287508 BRUNA DA ROSA TERROSO MELLO

16156 17792015 05/11/2015

GP 1274074 DOUGLAS SEADI SOUZA 15020 17822015 13/11/2015 GP 1150146 JOSé EMERSON DOS SANTOS

VALENçA14600 19162015 24/11/2015

GP 1208683 JOYCE DOS SANTOS TRINDADE

9178 19122015 18/11/2015

GP 1288199 NATHALIA DE OLIVEIRA MACHADO FERREIRA

16204 17812015 05/11/2015

GP 1269429 THYEME GARCIA DE OLIVEIRA 14613 17802015 04/11/2015 GP/GCS 1273310 DOUGLAS DIAS DEMOLINER 17077 17732015 12/11/2015 GP/GCS 1207091 MAYARA DE MEDEIROS

REICKDAL COELHO14305 17612015 06/11/2015

GP/GCS 1256238 NICOLAS ALTNETTER GUEDES

14642 19862015 25/11/2015



GP/GCS 1275135 TAMIRIS ALANA CANDIDO DE SOUZA

15128 19952015 13/12/2015

HPS/NR 1301900 CAMILA GIEMBRA DE OLIVEIRA DA SILVA

17299 18152015 04/11/2015

HPS/NR 1299530 JOSE GUALBERTO MATOS NETO

17032 18932015 09/11/2015

HPS/NR 1188224 MARLI DE SOUZA PIMENTEL 16059 18162015 15/08/2015 HPS/R 1299840 PRISCILA DA SILVA ALVES 17067 19362015 01/12/2015 HPS/R 1270176 THAWANY GABRIELLI

SILVEIRA DA SILVA14774 18722015 03/11/2015

HPV/R 1289632 AMANDA PADILHA DA CRUZ 16342 17522015 01/10/2015 HPV/R 1218050 ANA TATIELE LOURENÇO

LONGARAY10046 18782015 10/12/2015

HPV/R 1281712 BARBARA GUIMARAES LOPES 15736 19282015 30/11/2015 HPV/R 1271601 BRENDA DE ALMEIDA DOS

SANTOS14802 19272015 22/10/2015

HPV/R 1219588 DANIELLE DO AMARAL PEREIRA

15952 17532015 08/10/2015

HPV/R 1257897 GABRIEL DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

13830 18542015 01/09/2015

HPV/R 1274457 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

15063 17542015 30/09/2015

HPV/R 1302990 SABRINA CORREA SALGUEIRO

17423 19652015 27/11/2015

HPV/R 1253450 SAMUEL DO NASCIMENTO CARDOSO

13402 18762015 26/11/2015

HPV/R 1270168 VITORIA MARIE PINHEIRO DOS SANTOS

14687 17722015 09/11/2015

PGM 1264486 CAROLINE NUNES DE ASSIS 16406 19602015 02/12/2015 PGM 1275968 KEROLAINE SILVA DE SOUZA 17187 18682015 12/11/2015 PGM 1296825 LARISSA BAIRROS MACHADO 17161 19042015 19/10/2015 PGM 1304330 LEONARDO APARECIDO

GODOIS CANDINHO17543 18852015 27/11/2015

PGM 1265920 MATEUS MORAES DA SILVA 14341 18012015 18/11/2015 PGM 1207512 ROSANA BERNART PAZINI 15697 18402015 05/11/2015 PGM 1293788 VANESSA DE BEM HARDOK 16598 17702015 01/09/2015 PGM 1274732 VITTóRIA RODRIGUES

PERIOLO17155 18332015 19/10/2015

PGM 1274732 VITTóRIA RODRIGUES PERIOLO

17540 19132015 20/11/2015

SMA 1300903 ANDREW SILVEIRA NOTARGIACOMO

17167 17512015 19/10/2015

SMA 1300075 JOãO VITOR MARQUES DO MONTE

17093 18532015 08/10/2015

SMA 1257668 MYLENA VIEIRA DE SOUZA 13792 19442015 28/12/2015 SMA 1251511 VANESSA MOREIRA

CARVALHO13192 19262015 15/12/2015

SMACIS 1241109 RAFAELLA STRINGARI SEBASTIAO

14037 19712015 30/12/2015

SMACIS 1298763 ROBERTA DE LIMA REDEL 16973 18022015 04/11/2015 SMAM 1275542 BERNARDO LAHUDE

BERLANDO15340 19642015 07/11/2015

SMAM 1271156 CéSAR GUERZONI NETO 14746 20332015 10/12/2015 SMAM 1210696 DANIELLE DA SILVA

SCHINETZCKI16764 18832015 23/10/2015

SMAM 1293230 EDUARDO CAVALHEIRO PENTIADO

16560 18842015 20/10/2015

SMAM 1301020 RAÍSSA GAIATTO KOZAK 17202 16912015 20/11/2015 SMAM 1265881 SAMANTHA DA SILVA BISSIGO 14338 20342015 14/12/2015



SMAM 1251805 TAINá COSTA SILVEIRA 13497 20342015 08/12/2015 SMAM 1303520 WAGNER LUCAS KOWALESKI 17487 19922015 16/11/2015 SMC 1294113 ISABEL COSTA SILVA 16654 18802015 11/11/2015 SMC 1293222 ISRAEL LUÍS DE OLIVEIRA 16559 18212015 29/10/2015 SMC 1300024 LEONARDO BLASIUS 17081 19342015 04/11/2015 SMC 1229800 LIDIA MARINA NERI BORGES

COELHO11248 19332015 20/11/2015

SMC 1301624 LUCAS LIMA COLLAR 17262 18392015 26/10/2015 SMC 1257730 STEFANI BEATRIZ BEULKE DE

CASTRO E SILVA14095 18322015 06/11/2015

SMDH 1229567 ANDRESSA FONTOURA CANABARRO

16632 17642015 23/10/2015

SMDH 1241834 GABRIELA DUARTE LUZ 16567 17652015 02/10/2015 SMDH 1304828 JOãO PEDRO COFFY VIANA 17582 19462015 25/11/2015 SMDH 1279645 MARIANA GARCIA ABREU 15550 19792015 13/11/2015 SME 1288946 BERNARDO RUIZ VIEIRA 16277 18362015 10/11/2015 SME 1288962 CAMILA SILVA DA VEIGA 16279 18352015 10/11/2015 SME 1262629 CARLA DE LIMA XIMENDES 16317 18202015 05/11/2015 SME 1289306 CAROLINE MIRANDA DE

SOUZA16316 18192015 05/11/2015

SME 1288954 FRANCIELE RODRIGUES NASCIMENTO

16278 18182015 05/11/2015

SME 1219227 GUILHERME SALVADOR DUTRA

16705 19472015 24/11/2015

SME 1289292 GUILHERME VEIGA ALVES 16315 18342015 10/11/2015 SME 1207105 HENRY GRASSI MARTINS 9021 17622015 03/11/2015 SME 876747 INGRID SCHMIDT GONCALVES 16350 18172015 05/11/2015 SME 1289268 JULIANA SIQUEIRA NOVO 16312 18372015 10/11/2015 SMED 1301144 ADRIANE NUNES CORDONET 17217 18252015 21/10/2015 SMED 1289578 ANA BEATRIZ DE MATOS

JAQUES163333 19212015 20/10/2015

SMED 1284150 ANA PAULA BARBOSA DA ROSA

15917 18232015 25/10/2015

SMED 1231634 ANA PAULA PACHECO DO PRADO

15821 17992015 17/10/2015

SMED 1232886 ANDERSON DA SILVA 53 18222015 18/11/2015 SMED 1299140 ANDERSON DE MORAES

FERREIRA16994 17742015 08/10/2015

SMED 1220721 ANDRéA APARECIDA FREITAS CARUS

10381 17972015 15/10/2015

SMED 1220985 ANDREA DE PAULA LIMA PEREIRA

17196 19202015 04/11/2015

SMED 1144332 ANDRESSA BEATRIZ AZEVEDO DA SILVA

17250 18442015 27/10/2015

SMED 1300997 ANDREZA ESPINDOLA MAYER 17199 19062015 20/10/2015 SMED 1179462 ANELIZE KOLINSKI MACEDO 14559 18712015 13/11/2015 SMED 1291556 ANIELI LOPES SUNDYN 16432 18472015 20/10/2015 SMED 1290274 BRENDA DE SOUZA FIUZA 16392 18492015 10/11/2015 SMED 1010581 BRUNA FOLMANN CHERNHAK 17368 19562015 13/11/2015 SMED 1242695 BRUNO FILIPE DO AMARAL

SILVEIRA12440 19832015 16/12/2015

SMED 1271270 DANDARA NASCIMENTO DOS SANTOS

14798 18462015 08/11/2015

SMED 1297252 DARUSHE SANTANA GOMES 16893 19072015 23/12/2015 SMED 1302809 DAVI SILVEIRA KERN 17398 19812015 16/11/2015 SMED 1285556 FABIANE SILVEIRA DA SILVA 16025 19582015 30/11/2015 SMED 1264044 FELIPE MARLEY MONTEIRO

SANTOS14193 18382015 02/12/2015



SMED 1260073 FLAVIA BUENO CHAVES 13924 19052015 03/12/2015 SMED 1303325 FRANCIELLE OLIVEIRA

ANTUNES17462 19482015 13/11/2015

SMED 1229591 ISABELLE ALMEIDA QUINTON 15522 18422015 06/11/2015 SMED 1173952 JANE EILERS DE SOUZA 15777 19222015 27/09/2015 SMED 1225057 JéSSICA NUNES DA SILVA 17280 18242015 29/10/2015 SMED 1295829 JONATHAN AMORIM

RODRIGUES16752 17952015 03/11/2015

SMED 1287885 JULIANO RODRIGUES GONCALVES

16175 19192015 22/09/2015

SMED 1196413 KISIS DA SILVA AVILA FONTOURA

17264 19542015 03/12/2015

SMED 1205560 LARISSA DOS SANTOS PEREIRA

13240 18452015 11/11/2015

SMED 1265598 LETICIA SILVA LOPES 14324 18822015 26/11/2015 SMED 1269526 LUANA GERTZ MAIA 17218 17752015 22/10/2015 SMED 1290053 LUCAS WACHTER LEHN 16368 18482015 02/11/2015 SMED 1294490 MARIA EUNICE RIBEIRO

TRINDADE16703 19592015 14/11/2015

SMED 1125982 MARIA RITA OLIVEIRA DE PAULA

16528 17982015 14/10/2015

SMED 1262920 MARIANA FLORES CARVALHO E SILVA

14077 19882015 10/12/2015

SMED 1293753 MARIANA REICHMANN SARAIVA

16593 19572015 18/11/2015

SMED 571869 MARLI FERREIRA RIBEIRO 17344 18412015 03/11/2015 SMED 1283502 NATáLIA SANTOS ANDRIOLI

DA LUZ15845 18502015 25/10/2015

SMED 1277847 NICOLE ORTIZ DRAGO 15379 19872015 31/12/2015 SMED 1287915 NILSON RODRIGUES DOS

SANTOS17265 17762015 01/11/2015

SMED 928530 PALOMA ALEXANDRA DA SILVA MACHADO

17366 19892015 23/11/2015

SMED 1269887 PATRíCIA MORAES DA COSTA 14637 18702015 16/11/2015 SMED 1296469 PATRICIA VIDAL DA SILVA 16795 18692015 14/11/2015 SMED 1301276 ROSEANE DUTRA

RODRIGUES17225 18432015 22/10/2015

SMED 975567 SHEILA DA SILVA PASCHOAL 17394 19822015 06/11/2015 SMED 1245767 SIMONE JERKE DE ALMEIDA 14863 19092015 09/12/2015 SMED 1292560 VANESSA LUISA SONNTAG 16491 19552015 23/11/2015 SMED 370128 VIVIANE DOS SANTOS

PEREIRA14537 17772015 15/10/2015

SMF 1273353 ANDRESSA PRESTES 14984 18562015 30/11/2015 SMF 1218816 CAMILA DE MATOS BISSIGO 10161 18942015 15/12/2015 SMF 1294172 CAROLINE CAMPOS TEIXEIRA 16649 17712015 02/11/2015 SMF 1250116 CAROLINE FRAGA NUNES 17291 19232015 12/11/2015 SMF 1234170 CESAR AUGUSTO SANTOS DA

SILVA11669 18032015 04/11/2015

SMF 1249517 DANIELA MELO DA CRUZ 13105 19312015 19/12/2015 SMF 461020 DIEGO PEREIRA DA CRUZ 16955 19962015 09/12/2015 SMF 1258230 DYENIFFER MAYARA DA

SILVA RODRIGUES13867 18262015 26/11/2015

SMF 1270567 GUILHERME DA ROCHA LIMA BARBOSA

15765 18522015 01/12/2015

SMF 1218239 IGOR KOBOLDT ZAPATA 10071 18572015 09/11/2015 SMF 1301888 JOãO BRUNO NOGUEIRA

CAMPOS17295 19982015 28/10/2015

SMF 1264290 JULIA BARQUETT SARPA 14204 19402015 02/12/2015



SMF 1299948 NATHANY CRISTINE MELLO DOS SANTOS

17091 19902015 05/12/2015

SMF 1285092 PAMELA RODRIGUES 15991 19392015 07/12/2015 SMF 1288334 PAULA KAROLINE PINHEIRO

PESSI16224 18582015 14/11/2015

SMF 1251872 RUAN EVERTON DA SILVEIRA AZEVEDO

13219 18142015 25/11/2015

SMF 1230840 SHAIANE BEATRIZ CAMPOS ROSA

11350 18652015 17/11/2015

SMF 1240153 SIMEA TAUANA COSTA ROSA 16148 18132015 20/11/2015 SMF 1276280 TALES SILVEIRA DE SOUZA 15251 18552015 18/11/2015 SMF 1238647 TIAGO LAGO SCHUMACHER 13906 17872015 19/11/2015 SMF 1277910 VINICIUS MACLUF SCHRODER 15396 18752015 18/12/2015 SMF 1281992 VITOR DE GRANDINI FERRAZ 15766 18952015 30/11/2015 SMGES 1288210 EVANDRO MELO DA SILVA 16203 19512015 24/11/2015 SMGES 1284223 JONATHAN DOS SANTOS

PEREIRA15921 19842015 12/12/2015

SMGES 1261339 MONIQUE DA SILVA SANTOS 14040 19152015 27/11/2015 SMGL 1271253 DEIZE CLAAS VIEIRA 14796 19532015 03/12/2015 SMGL 1260391 EDUARDO DA SILVA COSTA 13942 19172015 11/11/2015 SMGL 1300440 GABRIEL FONTOURA DA

SILVA17131 19102015 18/11/2015

SMGL 1254731 LEONARDO DIEL DOMINGUES 13518 19522015 24/11/2015 SMGL 1273035 MARINA FELISBERTI 17153 19182015 24/11/2015 SMGL 1234960 RAÍSSA PACHECO SARAIVA 11751 19112015 18/11/2015 SMGL 1255878 RóGER SALVALAGGIO DOS

SANTOS13598 17942015 03/11/2015

SMIC 979068 GABRIELLE SARMENTO DOS SANTOS

11513 18792015 20/11/2015

SMIC 1289950 JESIRAN CANTO RUARO 16351 19502015 19/11/2015 SMIC 1296116 LEO RICARDO OLIVEIRA LIED

DE CASTILHOS16774 19302015 20/11/2015

SMIC 1234552 PAMELA RAMOS DE SOUZA 11707 18312015 17/11/2015 SMIC 1263153 PEDRO HENRIQUE FILANDRO

RODRIGUES14101 19292015 09/11/2015

SMIC 1292501 RENAN SIQUEIRA FERREIRA 16488 19492015 19/11/2015 SMJ 1300962 LEONARDO DORNELES DOS

SANTOS17189 17552015 16/10/2015

SMOV 1239856 ALESSANDRA SPEROTTO CONSONI

13857 19382015 20/11/2015

SMOV 1284681 ANDRE RODRIGUES CARDOSO

15967 18512015 31/10/2015

SMOV 1259911 SAMUEL MANICA 13908 19372015 25/12/2015 SMPEO 1288903 KRISTINE DA SILVA DUMANN 16274 18812015 12/11/2015 SMPEO 1291432 NATHALIA PASE BARATTO 16428 18742015 01/12/2015 SMS 1298577 ALESSANDRA NUNES PINTO 16945 19772015 29/11/2015 SMS 1289152 ALEXANDRA DUARTE ALVES

BRANCO16302 19782015 05/12/2015

SMS 1271067 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA

17106 18612015 13/10/2015

SMS 1198386 ANA PAULA TEIXEIRA SANTOS 16931 18922015 22/09/2015 SMS 1233696 ANDREIA DORNELES SEVERO 11663 19022015 30/11/2015 SMS 1044826 ANDRESSA LOPES LEAL 15732 17912015 10/10/2015 SMS 1280716 ANDRESSA VIANNA EUFRAZIO 15646 19942015 09/12/2015 SMS 1230212 ANDRIELI GUTERRES

MACHADO17473 19242015 26/11/2015

SMS 1289438 ANNE DUARTE LIMA 16371 20002015 10/12/2015 SMS 1235630 AUGUSTO OLIVEIRA FRIGO 11842 19032015 31/10/2015



SMS 1291106 BRENDA MAYARA SANTOS KRAUSE

16458 18882015 19/11/2015

SMS 1279394 CAMILA DA SILVA NUNES 15591 18892015 11/11/2015 SMS 1206125 CAMILA MACIEL DORNELLES 13063 19252015 29/10/2015 SMS 1299093 CARINA CAVALHEIRO DA

SILVA16990 18592015 29/10/2015

SMS 1152785 CAROLINE LIMA CAXAMBU 15607 18912015 19/11/2015 SMS 1296981 CLAUDIA RAQUEL

NASCIMENTO SOARES16849 17582015 28/09/2015

SMS 1301373 CLáUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

17240 17602015 26/10/2015

SMS 1279211 DAIANA DE OLIVEIRA CORREA 15589 17832015 16/11/2015 SMS 1229524 DANILO JÚNIOR SILVA

MACHADO16538 18622015 25/08/2015

SMS 1300857 ELISABETH CRISTINA PEREIRA DA COSTA

17175 19932015 29/11/2015

SMS 1292153 ELISANDRA RODRIGUES DE VARGAS

16471 19012015 12/11/2015

SMS 1272586 ETIENNE SELENTI GOMES 16953 18662015 09/11/2015 SMS 1234013 EVELIN CARVALHO SALAU 17178 18052015 15/10/2015 SMS 1283448 FABIANA CASSEL

CENTENARO15865 18292015 23/11/2015

SMS 1301403 FRANCIELE FÁTIMA LOPES 17237 19762015 13/11/2015 SMS 1279939 FRANCIELI VILHALVA PADILHA 15578 17852015 16/11/2015 SMS 1287451 GABRIELA FÁTIMA DE LIMA

FLORES16162 17892015 28/10/2015

SMS 1256408 GIULIA GUGLIELMI E SILVA 16462 18062015 13/11/2015 SMS 1224620 INGRID RENATA LUBENOW DE

MORAIS15606 19412015 15/12/2015

SMS 1301390 ÍSIS BERNDT DE OLIVEIRA 17238 18102015 26/10/2015 SMS 1301357 JANAINA DE OLIVEIRA TERRA 17246 17692015 26/10/2015 SMS 1288130 JAQUELINE SOBIRAI REIS DO

NASCIMENTO16198 19622015 14/12/2015

SMS 1285289 JéSSICA FEIFFER PEREIRA 16043 17672015 29/07/2015 SMS 1254847 JESSICA NUNES PINTO 16113 18112015 05/11/2015 SMS 1286005 JéSSICA SANTOS DE SOUZA 16112 17682015 28/12/2015 SMS 1239716 JULIANA FIGUEIRO DOS

SANTOS16298 17842015 16/11/2015

SMS 1160591 JULIANA VELLOSO FUMEGALLI

14763 18122015 17/12/2015

SMS 1253204 KETHELLYN FELICIANO MENDES

13365 17562015 14/11/2015

SMS 1247468 LAUANE MILLENY ROBASKI 14827 18082015 10/11/2015 SMS 1266063 LAURA PAULO MENIN 14407 17592015 23/11/2015 SMS 1284568 LAURA REGINA DUARTE 16062 18632015 23/09/2015 SMS 1223445 LUIZA GOMES DO

NASCIMENTO13614 19452015 23/12/2015

SMS 1290193 MAIARA ANCHIETA AZEREDO 16384 17922015 20/10/2015 SMS 1289110 MARIA IVONE DA SILVA

HANAUER16299 19352015 07/12/2015

SMS 1020200 MIKELI FLORENCIO MONTIER 14828 18902015 14/11/2015 SMS 1295055 NARISTELA AGUIAR SILVEIRA 12929 17902015 26/10/2015 SMS 1281585 PAULA DA ROSA BARROSO 15725 18862015 26/10/2015 SMS 1280120 PYETRA DA ROCHA FLORES 15610 18092015 03/11/2015 SMS 1292293 RAQUEL ZANINI KLAGENBERG 16498 18642015 28/10/2015 SMS 1301810 RAYANNE DE ALMEIDA

GUSMãO17315 19672015 29/10/2015

SMS 1297368 RICARDA MARGARETE 17330 18962015 29/10/2015



EDITAL 147 CONCURSOS PÚBLICOS 543, 544 E 545 – PROFESSOR EDUCA ÇÃO ESPECIAL

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso e da Fundatec Concursos, torna público as próximas etapas do Concurso, conforme segue: 1. Resultado dos Recursos da Listagem Preliminar de Inscritos e as Justificativas para Manutenção/Alteração da Listagem Preliminar de Inscritos, conforme Anexo I; 2. Listagem Definitiva de Inscritos e a homologação das inscrições, conforme Anexo II; 3. Densidade de Inscritos por cargo, conforme Anexo III;

RODRIGUES LOPESSMS 1301365 SAMANTA LOPES DE LOPES 17242 19752015 23/11/2015 SMS 1277723 SHAYZE DA ROSA SOUTO 17441 19742015 15/11/2015 SMS 1252569 SUELEN DANGELO DOS

SANTOS13408 17882015 24/11/2015

SMS 1292897 THAÍNE SANTOS LEMES 16533 18872015 08/11/2015 SMS 1299611 THALIA DA SILVEIRA ALMEIDA 17061 18732015 12/11/2015 SMS 1302043 THIANE BORGES RODRIGUES 17341 18672015 29/10/2015 SMS 1230476 VICTHORIA BAGGIO 11305 18302015 23/11/2015 SMS 1256696 VICTOR VAZ WIDNEF 13736 19662015 30/11/2015 SMSEG 1251643 JOAO FLAVIO GEBERT

NASCIMENTO13204 18042015 04/11/2015

SMSEG 1219154 RENAN SILVA DOS SANTOS 16027 17632015 11/11/2015 SMT 1262980 VITOR ALVES DA LUZ JUNIOR 16599 18272015 29/08/2015 SMTE 1260596 ROGER MOREIRA CORREA 16192 17932015 29/10/2015 SMTUR 1253107 LIDIANE FONTELLA DA SILVA 13340 19692015 25/11/2015 SMTUR 1296604 LUIZA RODRIGUES FLORES 16808 19682015 27/11/2015 SMURB 1215663 ALICE SENA VIEGAS 14164 19422015 09/12/2015 SMURB 1274414 CAMILA QUADROS TEIXEIRA 15045 19002015 14/11/2015 SMURB 1237306 EDUARDA OHANA ROUSELLE

DINIZ16207 19432015 09/12/2015

SMURB 1247662 GEOVANI SOUZA LEMOS 12995 17862015 26/10/2015 SMURB 1295187 JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA

BASTOS16713 18072015 12/11/2015

SMURB 1283740 LARA LUIZ VEIGA 15881 18982015 24/11/2015 SMURB 1208250 MARCO AURELIO DA SILVA

BUENO9118 18972015 17/11/2015

SMURB 882978 RICARDO ANDRé DA MOTTA PINTO

15852 18992015 07/11/2015

SMURB 1294644 ROSIMERI ABREU DA SILVA 16716 19702015 27/11/2015

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



4. Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas, conforme Anexo IV.

Porto Alegre, 23 de dezembro de 2015.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso. ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.

Anexo I http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1600_ce_146386_1.pdf Anexo II http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1600_ce_146386_2.pdf Anexo III http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1600_ce_146386_3.pdf Anexo IV http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1600_ce_146386_4.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF 07, DE 18 DE DEZEMBRO DE 20 15

Inclui o § 7º-A no art. 3º da Instrução Normativa SMF nº 09, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a forma de acesso ao ambiente eletrônico da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSE (Nota Legal), fixa o prazo e forma de adesão dos contribuintes, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em atendimento às disposições previstas na Lei Complementar nº 687, de 1º de fevereiro de 2012, e no Decreto n° 18.334, de 28 de junho de 2013, DETERMINA Art. 1º Fica incluído o § 7º-A no art. 3º da Instrução Normativa SMF nº 09, de 12 de novembro de 2014, conforme segue: “Art. 3º ........................................................................................................ ................................................................................................................... ................................................................................................................... § 7º-A Para a atividade de guarda e estacionamento de veículos, ocorrendo situação de contingência, o prestador de serviços está autorizado a gerar as NFSE no modo assíncrono, convertendo o Registro da Prestação do Serviço (RPS) em até dois dias úteis a partir do momento em que os serviços de geração da NFSE estiverem disponíveis.” (NR) Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.


JORGE LUIS TONETTO , Secretário Municipal da Fazenda.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



PORTARIA 229, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 REPUBLICAÇÃO

Torna públicas informações relativas ao Sorteio de Prêmios da Nota Legal Porto Alegre.

O Secretário Municipal da Fazenda, com o objetivo de fornecer subsídios para que os cidadãos possam simular o Sorteio de Prêmios utilizando o aplicativo disponibilizado no portal www.notalegal.portoalegre.rs.gov.br, torna públicas as seguintes informações a respeito do Sorteio nº 1 da Nota Legal Porto Alegre: 1. Campo “Data Sorteio”: 16/12/2015 2. Campos “1º Prêmio” a “5º Prêmio”: o número dos cinco primeiros bilhetes sorteados na Extração da Loteria Federal do dia 16/12/2015 3. Campo “Sorteio Número”: 1 4. Campo “Data Início Período”: 14/11/2014 5. Campo “Data Final Período”: 01/12/2015 6. Campo “Número de Bilhetes Gerados”: 3186386 7. Campo “Quantidade de Prêmios”: 206 8. Código hash MD5 do arquivo público de bilhetes: de67091ab9bc217b7eb9da38d794b54d 9. Código hash MD5 do arquivo privado de bilhetes: f2164e458cd50ba3d51d95bf38525281 10. Versão do aplicativo de sorteio a ser utilizada: 1.0 11. Código hash MD5 do aplicativo de sorteio: 0775a8068d64c7350f50c11b7730ccfc


ERONI IZAIAS NUMER , Secretário Municipal da Fazenda, em exercício.

CONCURSO PÚBLICO 01/2015

A COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE, TORNA PÚBLICO, o não provimento do recurso interposto pelo candidato de inscrição 5852, aprovado na 6ª colocação do Concurso Público 01/2015 para o cargo de Agente de Apoio I, tendo em vista a intempestividade na apresentação da totalidade da documentação comprobatória necessária para a contratação, elencada no subitem 13.3.2 do edital de abertura do concurso público acima mencionado.


SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EDITAIS

Editais



TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO: 001.014883.15.5 CONVENENTE: Município de Porto Alegre. CONVENIADO: Associação Antônio Vieira – Universidade do Vale do Rio do Sinos/UNISINOS. OBJETO: DIA CRIATIVO. Locais: Instituto Ling e Campus UNISINOS - Porto Alegre / RS VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). BASE LEGAL: Artigo 116 da Lei 8666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-1585-335041010200-1. REGISTRO: livro 949-D; Fls 130 Reg. 60758


MARIA FERNANDA BERMÚDEZ, Coordenadora-Geral do INOVAPOA.

RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO 263/2015 PROCESSO 001.026208.15.6

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. TRON TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. – LOTE: 1.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente Celic/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO 293/2015 - PROCESSO 001.026289.15.6 - REGISTRO DE PREÇO para a manutenção de equipamentos de combate a incêndio (extintores e mangueiras), conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: será às 10h do dia 14 de janeiro de 2016, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 52/2015

GABINETE DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



PROCESSO 001.007035.15.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de Serviços especializados em LOTE 1: de Desinsetização, Desratização e Descupinização; LOTE 2: de Limpeza e Desinfecção de reservatórios de agua potável; para atender Administração Publica Municipal Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata.

LOTE 1 CONTRATADA: ROBERTO A. MENEZES - ME ENDEREÇO: AV. Dorival Cândido Luz de Oliveira N° 2921, sala 02, cidade de Gravataí/RS CNPJ: 94.847.787/0001-75 VALOR TOTAL: R$ 91.000,00 VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2015 até 13 de setembro de 2016.

LOTE 2 CONTRATADA: IMUNIZADORA IGREJINHA LTDA ENDEREÇO: Estrada Três Irmãos S/N, Cidade de Taquara/RS CNPJ: 11.312.874/0002-81 VALOR TOTAL: R$ 33.300,00 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2015 até 09 de setembro de 2016.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 309/2015 - PROCESSO 001.028346.15.7 – contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva em autoclaves hospitalares da Central de Esterilização do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Às 10h do dia 11 de janeiro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.009317.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADO: Sem Carinho Eventos e Produções de Festas Ltda - ME, CNPJ n.º. 21.247.228/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestras nas escolas e "Domingo Alegre", parceria SMJ/SMED. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-1341-339039220100-1. BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.


DIEGO BURALDE, Secretário Municipal da Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE




OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos para tratamento de água. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 12/01/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 12/01/2016. INÍCIO DA DISPUTA: 14h30min do dia 12/01/2016. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003.080427.15.4

OBJETO: Extensão de redes de esgoto sanitário e desvinculação do sistema pluvial com respectivas ligações domiciliares no Sistema Ponta da Cadeia – Área 2 – Bacia Arroio Águas Mortas A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESA VENCEDORA : Encosan - Engenharia, Construções e Saneamento Ltda. VALOR DA PROPOSTA : R$ 2.718.116,92 A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


ANA MARLI GEREVINI , suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

EXTRATOS

CONTRATADA : Corrêa Construção e Saneamento Ltda CONTRATO 003.080192.15.7 OBJETO : Interligação da rede de expurgo da ETA Menino Deus VALOR: R$ 228.344,30 PRAZO: 1 mês CONTRATADA : Valesul Benefícios Ltda CONTRATO 003.080414.15.0 OBJETO : Fornecimentos de vales-transporte eletrônico

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



VALOR: R$ 35.000,00 PRAZO: 12 meses CONTRATADA : Fernando Rougê Bombas, Compressores e Instrumentação Ltda CONTRATO 003.080465.15.3 OBJETO : Manutenção especializada de bomba Omel VALOR: R$ 12.873,00 PRAZO: 4 meses CONTRATADA : Jair Lino - ME CONTRATO 003.080395.15.5 OBJETO : Serviços de reparo das máquinas de usinagem da Gerência de Manutenção VALOR: R$ 32.000,00 PRAZO: 60 dias V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080624.11.1 CONTRATADA : Infralarme Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080355.11.0 CONTRATADA : Porto Obras Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo


SIMONE LENDER DE AZAMBUJA, em substituição ao Coordenador de Julgamento e Contratos.


OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de capina em vias públicas no município de Porto Alegre. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna público que a licitação em epígrafe foi considerada FRACASSADA, uma vez que a empresa MARINONIO SERVICE LTDA foi inabilitada e a empresa FA RECURSOS HUMANOS LTDA EPP não apresentou a documentação no prazo estabelecido em edital.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADO: João Luis Furlan, CPF 251.954.840-15. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010176.14.4.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



CONTRATO: Onde diz 57/2014, leia-se 29/2014. ADITAMENTO: 01. PROCESSO ATUAL: 007.003563.15.4. OBJETO: Reajuste pelo IGP-M 7,5538% apurado no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, que altera o valor mensal para R$ 7.528,77 (sete mil, quinhentos e vinte e oito com setenta e sete centavos) a partir de 01/09/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.

Porto Alegre, 21 de novembro de 2015

MARCELO SOARES, Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 100/2015

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010381.15.5 OBJETO: Contratação de 16 (dezesseis) postos de vigilância armada e desarmada. EMPRESA:Spider Vigilância Ltda-ME. CNPJ: 11.257.007/0001-00. VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 1.947.999,00. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.


MARCELO SOARES, Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão Presencial 077/2015, relativo a contratação de empresa para manutenção de mangueiras hidráulicas com fornecimento de peças, restou DESERTO. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 237G/2013

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 021/2013. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADA: CORAG – Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas. OBJETO: Fornecimento de material gráfico com entrega parcelada. INCLUSÃO DE ITEM:

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

SOC CÓD. ITEM UNIDADE DESCRIÇÃO

ENVELOPES OFFSET 75 C/ LOGO COLORIDO 1 Folha 4x0




SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 346F/2011 MODALIDADE: Pregão Presencial n. 059/2011. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Alfatek Informática Ltda. - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 21/12/2015 à 20/12/2016.

Porto Alegre, 15 de dezembro 2015.

SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 010E/2012

MODALIDADE: Pregão Presencial 057/2011. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Kertesz Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de tacógrafos, contagiros, e instrumentos combinados. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 09/01/2016 à 08/01/2017.

Porto Alegre, 11 de dezembro 2015.

SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

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EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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