ESCALA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS (EVCE), …
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista Estado de São Paulo
Criado pela Lei Municipal n.º 5.280, de 17 de setembro de 2019
Ano III – Edição 106 Lençóis Paulista, 10 de setembro de 2021 Pág. 1 de 4
www.camaralencois.sp.gov.br [email protected]
ATOS ADMINISTRATIVOS GERAL
ESCALA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS EFETIVOS (EVCE), (EVCEE), EM COMISSÃO (EVCC) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADA
Referência: mês de março 2020
CARGOS EFETIVOS
(EVCE)
Referência A B C D E F G
01 1.814,01 1.859,11 1.936,57 2.017,89 2.103,25 2.192,91 2.287,04
02 1.964,40 2.014,01 2.099,18 2.188,64 2.282,57 2.381,17 2.484,73
03 2.129,82 2.184,38 2.278,08 2.376,49 2.479,80 2.588,27 2.702,18
04 2.311,75 2.371,81 2.474,89 2.583,12 2.696,76 2.816,08 2.941,35
05 2.511,91 2.577,94 2.691,33 2.810,40 2.935,40 3.066,67 3.204,51
06 2.732,07 2.804,74 2.929,45 3.060,41 3.197,94 3.342,29 3.493,91
07 2.974,26 3.054,17 3.191,39 3.335,44 3.486,70 3.645,51 3.812,30
08 3.240,68 3.328,59 3.479,50 3.637,95 3.804,35 3.979,07 4.162,50
09 3.533,70 3.630,41 3.796,43 3.970,72 4.153,75 4.345,92 4.547,72
10 3.856,05 3.962,45 4.145,03 4.336,81 4.538,13 4.749,52 4.971,47
11 4.210,65 4.327,66 4.528,53 4.739,43 4.960,90 5.193,43 5.437,58
12 4.600,71 4.729,40 4.950,37 5.182,36 5.425,97 5.681,78 5.950,35
13 5.029,73 5.171,31 5.414,38 5.669,57 5.937,56 6.218,90 6.514,33
14 5.501,70 5.657,43 5.924,80 6.205,51 6.500,28 6.809,78 7.134,76
15 6.020,83 6.192,16 6.486,24 6.795,05 7.119,30 7.459,74 7.817,23
16 6.591,89 6.780,35 7.103,85 7.443,53 7.800,19 8.174,69 8.567,91
17 7.220,06 7.427,33 7.783,19 8.156,84 8.549,20 8.961,13 9.393,67
18 7.911,04 8.139,05 8.530,49 8.941,51 9.373,08 9.826,23 10.302,03
19 8.671,12 8.921,93 9.352,55 9.804,65 10.279,35 10.777,82 11.301,21
20 9.507,21 9.783,12 10.256,78 10.754,08 11.276,29 11.824,60 12.400,31
21 10.426,93 10.730,39 11.251,43 11.798,49 12.372,89 12.976,03 13.609,32
22 11.438,57 11.772,40 12.345,54 12.947,29 13.579,16 14.242,61 14.939,23
23 12.551,42 12.918,65 13.549,08 14.211,00 14.906,05 15.635,83 16.402,14
24 13.775,53 14.179,49 14.872,96 15.601,07 16.365,65 17.168,41 18.011,31
25 15.122,05 15.566,42 16.329,22 17.130,20 17.971,18 18.854,23 19.781,43
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Criado pela Lei Municipal n.º 5.280, de 17 de setembro de 2019
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CARGOS EM COMISSÃO CARGOS EFETIVOS
(EVCC) EM EXTINÇÃO (EVCEE)
Referência Valor Faixa Nível Valor
CC-01 2.287,04 EJ 1 4.643,25
CC-02 2.484,73 EJ 2 5.076,54
CC-03 2.702,18 EJ 3 5.553,19
CC-04 2.941,35 EJ 4 6.077,47
CC-05 3.204,51 EJ 5 6.654,20
CC-06 3.493,91 EJ 6 7.288,62
CC-07 3.812,30 EJ 7 7.986,44
CC-08 4.162,50 EJ 8 8.754,07
CC-09 4.547,72 EJ 9 9.598,44
CC-10 4.971,47 EJ 10 10.527,28
CC-11 5.437,58 EJ 11 11.548,97
CC-12 5.950,35 EJ 12 12.672,83
CC-13 6.514,33 EJ 13 13.909,09
CC-14 7.134,76 EJ 14 15.268,99
CC-15 7.817,23 EJ 15 16.764,87
CC-16 8.567,91
CC-17 9.393,67
CC-18 10.302,03
CC-19 11.301,21
CC-20 12.400,31
CC-21 13.609,32
CC-22 14.939,23
CC-23 16.402,14
CC-24 18.011,31
CC-25 19.781,43
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CARGOS EFETIVOS (EVCE) Referência CARGOS EM COMISSÃO (EVCC) Referência
Advogado 12 Assessor da Mesa Diretora 19
Contador 10 Assessor Parlamentar 1
Escriturário III 07 Assessor Legislativo 10
Motorista 07
Office Boy 01 CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA GRATIFICADA
Recepcionista 03 Coordenador da Tesouraria
Servente 02 Coordenador do Setor Legislativo
Técnico de Documentação, Informação e Arquivo 07 Encarregado da Manutenção, Controle e Conservação de Veículos
Técnico Legislativo de Recursos Humanos 07 Encarregado do Serviço de Informação ao Cidadão e Cerimonial
Tesoureiro 10 Encarregado do Arquivo
Vigilante 04 Encarregado de Zeladoria
Controlador Interno 11 Encarregado do Setor de Compras
Jornalista (sem fixação de vencimento) Encarregado do Setor de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio
CARGOS EFETIVOS EM EXTINÇÃO (EVCEE) Faixa Nível Ouvidor
Escriturário de Secretaria 9
FUNÇÃO VALOR
Presidente da Câmara 6.006,59
Vereador 4.668,66
Função Gratificada 1.600,14
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS Presidente
JOSÉ VERGÍLIO GRANDI Controlador Interno
TATIANA AP. ZUNTINI ZANELATO Téc. Legislativo de Recursos Humanos
ATOS LEGISLATIVOS GERAL
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados
que a Comissão de Saúde e Promoção Social realizará no dia 20 de setembro de 2021, às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão de relatório detalhado da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021 da Saúde, em cumprimento ao que determina o § 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012.
Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, a audiência será realizada de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, a audiência também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube (https://youtu.be/gOw94-9TUic) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1).
As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes a prestação de contas,
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durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail [email protected], até às 17h do dia da audiência.
Os documentos e informações a serem apresentados e discutidos serão, assim que recebidos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, disponibilizados no endereço eletrônico https://bit.ly/2YLd98g, na opção correspondente a presente audiência.
Lençóis Paulista, 10 de setembro de 2021.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente NARDELI DA SILVA
Vice-Presidente
DAMIÃO AUGUSTO XAVIER DE OLIVEIRA 1º Secretário
FRANCISCO DE ASSIS NAVES 2º Secretário
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (Discussão das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lençóis Paulista COMUNICA a todos os interessados
que a Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade realizará no dia 27 de setembro de 2021, às 18h, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação, avaliação e discussão das Metas Fiscais da execução orçamentária, contábil e financeira referente ao 2º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao que determina o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nos termos da Portaria n.º 17, de 28 de julho de 2021, a audiência será realizada de forma presencial, respeitadas todas as medidas sanitárias e de higiene impeditivas à disseminação e contágio por COVID-19, bem como os limites de ocupação estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 1º da citada portaria, a audiência também será transmitida ao vivo nos canais da Câmara Municipal no Youtube (https://youtu.be/4IhsTq_47r8) e Facebook (https://pt-br.facebook.com/camaralencois1).
As pessoas que estiverem acompanhando a audiência pelos meios de transmissão disponibilizados poderão apresentar questionamentos ou tirar dúvidas atinentes as Metas Fiscais, durante a audiência, através do WhatsApp (14) 99849-1013 e do chat da transmissão, ou de forma antecipada, por meio do e-mail [email protected], até às 17h do dia da audiência.
Os documentos e informações a serem apresentados e discutidos serão, assim que recebidos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, disponibilizados no endereço eletrônico https://bit.ly/3DYWG0p, na opção correspondente a presente audiência.
Lençóis Paulista, 10 de setembro de 2021.
JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS
Presidente NARDELI DA SILVA
Vice-Presidente
DAMIÃO AUGUSTO XAVIER DE OLIVEIRA 1º Secretário
FRANCISCO DE ASSIS NAVES 2º Secretário
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