EXECUTIVO -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4144 - Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Divulgação: Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Publicação: Sexta-feira, 25 de novembro de 2011

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, que "Abre créditos suplementares no Executivo Municipal , no valor de R$ 21.881.056,00."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/379_ce_28608_2.pdf

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.400, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, que "Abre créditos especiais no Executivo Municipal, no valor de R$ 205.000,00."


REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.407, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011, que "Abre crédito suplementar no Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (P REVIMPA), no valor de R$ 7.650.635,41."

EXECUTIVO

Decretos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4144 - Quinta-feira, 24/11/2011

1/35http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa


REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.409, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, que "Abre créditos suplementares no Departamento Munici pal de Habitação (DEMHAB), no valor de R$ 1.626.610,00."


DEMITE, ELENILTON PERES, 326292 (antiga nº 57126.5), Operário Especializado, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista Parecer do Conselho Municipal de Administração de Pessoal – COMAP e ASSEJUR do PREFEITO, homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com base no artigo 203, inciso IV e artigo 207, incisos I, III e IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por infringência aos artigos 196, inscisos I, VI e VII e 197, inciso IV, da mesma Lei Complementar, a partir de 21 de outubro de 2011, através do Ato 176, de 21/10/2011 (processo 001.037743.04.0).

DESIGNA, RODRIGO CABERLON CRUZ, 1056425/1, Engenheiro, ES114NS, do Departamento de Esgotos Pluvias, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Diretor 04002001, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 01/11/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2481, de 18/11/2011 (processo 001.046700.11.0).

DISPENSA, VOLMIR FERREIRA, 339626/1, Operário Especializado, OB10702, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratificada de Chefe de Grupo 11120002, do Gabinete do Diretor 04002001, do Departamento de Esgotos Pluvias, a contar de 01/11/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2480, de 18/11/2011 (processo 001.046700.11.0).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



ALTERA a Portaria 42, de 10/03/2006, que passa a ter a seguinte redação: DESIGNA os servidores ARNALDO DE ARAÚJO GUIMARÃES, 1000705, HERON GUIDO DE MOURA, 64613 e LEONARDO MACHADO FONTOURA, 774197, todos representantes do Gabinete do Prefeito; MAURICIO GOMES DA CUNHA, 777990, da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico; ROGERIO ALVES RIOS, 795954.1, da Secretaria Municipal da Fazenda; ADRIANA SCHAEWER AZEVEDO, 32909.8, da Secretaria Municipal de Administração; MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, 842592.5, da Procuradoria-Geral do Município, para, sob a coordenação do primeiro, integrarem o Grupo de Trabalho permanente, com o intuito de auxiliar a Administração Municipal Direta e Indireta, Autarquias e Fundação, respondendo aos questionamentos e às requisições do Serviço de Auditoria Interna, bem como junto ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, podendo, para tanto, colher informações e requisitar documentos junto às esferas de administração deste município, sempre necessário ao fiel desempenho de seus objetivos. Processo 001.049765.11.6. Através da Portaria 369, de 23/11/2011.

AUTORIZA ROSANE ISABEL BITTENCOURT, 34063.0, Médico, a afastar-se de suas funções para participar de “Congresso Americano de Hematologia”, no período de 07 a 15 de dezembro de 2012 em San Diego/EUA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 367/2011, de 20/10/2011, processo 001.041351.11.8.

DESIGNA ANA PAULA TOMASI, 527881/1, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria do Planejamento Municipal, para realizar a coordenação dos trabalhos que tratam do processo eleitoral dos Fóruns Regionais de Planejamento, Gestão 2012/2013, bem como da representatividade destes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental-CMDUA, conforme determina a Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999, atualizada pela Lei Complementar 667, de 03 de janeiro de 2011, artigo 40, parágrafo 3º, através da Portaria 090, de 19/11/2011.

CONCEDE, a RAFAEL SANTOS DA ROSA, 1026445/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 01/10/2011, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da L ei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 830, de 22/11/2011 (processo 001.045176.11.6)

Portarias


SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,




CONCEDE, a ALESSANDRO SOUZA ROSA, 978283/1, Motorista, OP11504, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, a contar de 19/09/2011, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 818, de 22/11/2011 (processo 001.044282.11.7)

CONCEDE, a REGIS PEREIRA DE CASTRO, 539007/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, no período de 01/10/2011 a 15/10/2011, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 819, de 18/11/2011 (processo 001.046355.11.1)

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, nos respectivos períodos, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, III, através da Portaria 846, de 23/11/2011 (processo 001.029425.11.5).

FAZ CESSAR, a contar de 03/10/2011, em relação a CÁTIA SILVANA BATISTA APPEL, 337770/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 687, de 26/03/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 16/04/2009, que concedeu a contar de 07/03/2009 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, através da Portaria 838, de 22/11/2011 (processo 001.046615.11.3).

FAZ CESSAR, a contar de 16/11/2011, em relação a CRISTINA MATILDE TARDIO SERRANO, 476204/01, Técnica em Comunicação Social, ES.1.31.NS, Gabinete do Prefeito, os efeitos da Portaria 566, de 15/10/2009, que prorrogou o prazo de sua cedência à Câmara Municipal de Porto Alegre, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com ônus para a origem sem ressarcimento, no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, de acordo com o Protocolo de intenções 09/09 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 9º, alínea “a”, do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 943 de 18/11/2011 (processo 001.011529.05.9).

DESIGNA, CARLOS CESAR MARQUES DOS SANTOS, 249856/3, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001 substituindo CLAUDIO LUIS MACHADO DELFINO, 181540/1, Operário Especializado, OB10702, por motivo de Licença Prêmio de 04/05/2011 a 16/05/2011, através da Portaria 228, de 27/10/2011. DESIGNA, CARLOS CESAR MARQUES DOS SANTOS, 249856/3, Operário, AC11002, para responder

Nome Matrícula A contar de Jefferson Gonçalo Pereira 947821/1 01/01/2011 Cintia Gomes da Silva 1071564/1 29/07/2011 Diego Castilho Fucilini 984088/1 01/01/2011 Carolina Tavares Barisch 942380/1 01/01/2011

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001 substituindo CLAUDIO LUIS MACHADO DELFINO, 181540/1, Operário Especializado, OB10702, por motivo de Licença Prêmio de 13/10/2011 a 27/10/2011, através da Portaria 237, de 27/10/2011.

AUTORIZA ISETE MARIA STELLA, 23118.9, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar de “Reunião para Discussão de Protocolo para Estudo de Mortalidade HIV/AIDS”, dia 14 de outubro de 2011, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1020/2011, de 31/10/2011 (processo 001.043764.11.8).

AUTORIZA ELTON LUIS BORTONCELLO, 35147.0, Engenheiro, a afastar-se de suas funções para participar do “Curso Indicadores e Custos de Manutenção”, de 24 a 26 de outubro de 2011, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1032/2011, de 11/11/2011 (processo 001.044810.11.3).

DESIGNA, GIOVANA MARTINS CEZAR DUTRA, 1029410/01, cirurgiao-dentista, ES110NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde Ramos, da Gerência Distrital Norte / Eixo / Baltazar, da Secretaria Municipal de Saúde, 18619021,substituindo JULIANE PALOSCHI MANCIO, 465255/02, médica, ES124NS, por motivo de férias de 18/07/2011 a 16/08/2011, através da Portaria 970, de 07/10/2011.

DESIGNA, CLAUDIA GRAZIADEI DOS SANTOS, 472843/01, enfermeira, ES113NS, para responder em regime de dedicação exclusiva pela função gratificada de Gerente II, 11160021,da Unidade Básica de Saúde Rubem Berta, da Gerência Distrital Norte / Eixo Baltazar, da Secretaria Municipal de Saúde, 18619002, substituindo MARTA TERESINHA PEREIRA DE LUCENA, 322237/01, auxiliar de enfermagem, SA10106, por motivo de férias, de 18/07/2011 a 01/08/2011, através da Portaria 973, de 07/10/2011.

DESIGNA, VANIA TEREZINHA RAMOS CAURIO, 324234/01, enfermeiro, ES113NS, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, da Unidade Básica de Saúde São José da Gerência Distrital Partenon / Lomba do Pinheiro, da Secretaria Municipal de Saúde, 18619009 substituindo SANDRA MARIA BIRNFELD KURTZ, 346138/01, psicólogo, ES129NS, por motivo de licença prêmio de 18/10/2011 a 01/11/2011, através da Portaria 1139 de 07/10/2011.

CONCEDE a NEUSA TERESINHA NUNES FAGUNDES, 53465.4/2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06 da Unidade Básica de Saúde Passo das Pedras da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,



de 09/01/2003, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 3/2002 Unidade Saúde Passo das Pedras/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 953 de 07/11/2011 (formulário 6408)regularização.

CONCEDE a RAQUEL SGAMBARO TATSCH, 96351.6, enfermeiro, ES-1.13.NS, Unidade Básica de Saúde Vila Jardim da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 25/08/2009, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 5/2002 Unidade Saúde Vila Jardim/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 973 de 11/11/2011 (formulário 6415).

CONCEDE a VICENTE SPERB ANTONELLO, 57937.6/2, médico clínico geral, ES-1.24.NS, Centro de Saúde IAPI da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 14/06/2011, com base legal nos artigos 110, inciso v, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 64/2000 Centro de Saúde IAPI/Secretaria Municipal de Saúde, de 05/10/2000, através da Portaria 876, de 07/10/2011 (formulário 6363).

CONCEDE a LUIS CARLOS JORGE DOS PASSOS, 11115.9, operário celetista, Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Pasqualini da Secretaria Municipal de Educação, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 21/03/2011, com base legal no artigo 193, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 7/1998 Escolas Municipais de Primeiro Grau/Secretaria Municipal de Educação, de 16/02/1998, através da Portaria 886 de 17/10/2011 (formulário 2275).Retificado.

CONCEDE a ANTONIO DANILO PIAGETTE DE SOUZA, 10747.8, operário, AC-1.10.02, Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 01/10/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 21/2009 Limpeza Parque/Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de 01/09/2009, através da Portaria 933 de 25/10/2011 (formulário 1231).

CONCEDE a MARIA LUIZA VIEIRA, 64689.4/3, adido, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/08/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 21/2009 Limpeza administração/Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho /Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de 01/09/2009, através da Portaria 934 de 25/10/2011 (formulário 1230).

CONCEDE a ARNALDO DE CAMARGO, 9544.0/2, operário, AC-1.10.02, Parque Marechal Mascarenhas de Morais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 06/05/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 21/2009 Limpeza Parque/Marechal Mascarenhas de Morais/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de 01/09/2009, através da Portaria 936 de 26/10/2011 (formulário 1221).

CONCEDE a ROBISON FRAGOSO PIRES, 105132.6, assistente administrativo, AA-1.04.06, Serviço de Controle Operacional do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/04/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Central de Internações/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 937 de 27/10/2011 (processo 001.042658.11.0).

CONCEDE a ELIZABETH PIUGA MACHADO, 11358.2/2, assistente administrativo, AA-1.04.06, Serviço de Controle Operacional do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/04/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Central de Internações/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 938 de 27/10/2011 (processo 001.042657.11.3).

CONCEDE a MARCOS RENI FERREIRA COSTA, 33796.4, eletricista, OP-1.01.04, da Secretaria Municipal de Administração a disposição da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, periculosidade (30%), a contar de 06/07/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "g", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 63 da Lei 6309/1988 e Decreto Federal 93412/86, laudo 27/2009 Complementar/Equipe de Manutenção e Serviços/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, de 16/10/2009, através da Portaria 939 de 27/10/2011 (formulário 178).

CONCEDE a LUIZ CARLOS MENDES VIDARTE, 9403.4, operário celetista, Núcleo de Serviços Gerais da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/01/2011, com base legal no artigo 193, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 73/2005 Núcleo de Serviços Gerais/ Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, de 15/12/2005, através



da Portaria 940 de 27/10/2011 (formulário 179).

FAZ CESSAR , a contar de 01/10/2011, em relação a ANTONIO DANILO PIAGETTE DE SOUZA, 10747.8, operário, AC-1.10.02, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 668, de 24/11/1999, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 932 de 25/10/2011 (formulário 1231).

FAZ CESSAR , a contar de 06/05/2011, em relação a ARNALDO DE CAMARGO, 9544.0/2, operário, AC-1.10.02, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 360, de 03/08/1994, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 935 de 26/10/2011 (formulário 1221).

RETIFICA, a Portaria 783, de 14/09/2011, em relação a ANA PAULA ALMEIDA DA SILVEIRA, 25202.8/2, 106734.6, auxiliar de gabinete odontológico, SA-1.03.06, Unidade Básica de Saúde Ipanema da Secretaria Municipal de Saúde quanto a lotação que passa a ser Unidade Básica de Saúde Ipanema e não como constou, através da Portaria 990 de 14/11/2011 (formulário 6314).

DESIGNA, CARLOS JOSÉ DE SOUZA, 9592.0/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502005 substituindo GILMAR ROCHA DA SILVA, 33964.0/1, Operador de Máquinas, OP11604, por motivo de Férias de 02/12/2011 a 16/12/2011, através da Portaria 109, de 18/11/2011.

DESIGNA, ALVINO FRANÇA DOS SANTOS, 8877.0/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502005 substituindo GILMAR ROCHA DA SILVA, 33964.0/1, Operador de Máquinas, OP11604, por motivo de Férias de 17/12/2011 a 31/12/2011, através da Portaria 110, de 18/11/2011.

DESIGNA, JOSÉ PEDRO DA SILVA FERREIRA, 11233.4/2, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do Gabinete do Diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, 04002001 substituindo SÉRGIO GARCIA DA SILVA, 8124.6/2, Pedreiro, OP11004, por motivo de Férias de 12/12/2011 a 10/01/2012, através da Portaria 111, de 18/11/2011. DESIGNA, JOSÉ IVO DA SILVA GUIMARÃES, 12624.2/2, Operador de Máquinas, OP11604, para responder pela função gratificada de Chefe do Setor de Preparação, 11130002, da Seção de Fabricação de Pré-Moldados da Divisão de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, 04302002 substituindo AURI DOS SANTOS, 11225.5/2, Operário, AC11002, por motivo de Férias de 12/12/2011 a 26/12/2011, através da Portaria 112, de 18/11/2011.

DESIGNA, MARISA PEREIRA DOS SANTOS, 17070.0/1, Operário Especializado, OB10702, para responder pela função gratificada de Chefe do Setor de Preparação, 11130002, da Seção de Fabricação de Pré-Moldados da Divisão de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, 04302002 substituindo AURI DOS SANTOS, 11225.5/2, Operário, AC11002, por motivo de Férias de 27/12/2011 a 10/01/2012, através da Portaria 113, de 18/11/2011.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a contar de 16/11/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível quatro, ao servidor GUILLE BECKER, 41117.9, Assistente Administrativo, adido da Secretaria Municipal de Administração, lotado na Área de Apoio Técnico-Administrativo da Coordenação de Recursos Humanos, com base no artigo 70, da Lei 6.309, de 28/12/88, alterado pela redação da Lei 7.691, de 31/10/95, Decreto Municipal 11.351, de 03/11/95 e Instrução Administrativa 008/2001/FASC, através da Portaria 578, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

CONCEDE, a contar de 16/11/2011, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, à servidora LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, lotada na Área de Contabilidade, com base no artigo 70, da Lei 6.309, de 28/12/88, alterado pela redação da Lei 7.691, de 31/10/95, Decreto Municipal 11.351, de 03/11/95 e Instrução Administrativa 008/2001/FASC, através da Portaria 579, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

CONVOCA o servidor GUILLE BECKER, 41117.9, Assistente Administrativo, adido da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 16/11/2011, até ulterior deliberação, com base no artigo 36, inciso I e 37, da Lei 6309 de 28/12/1988, c/c Lei Complementar 133, de 31/12/1985, artigo 37, inciso I, alínea “a”, através da Portaria 582, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

DELEGA atribuições a MARCO ANTONIO DO AMARAL SEADI, 15952.1, Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, para responder pela Presidência, no dia 09/11/2011, em virtude de afastamento do município do titular, KEVIN CHAVES KRIEGER, 51663.9, Presidente, com base no artigo 3º, inciso XI e artigo 4º, parágrafo 1º, do Decreto 14.213, de 18/06/2003, através da Portaria 584, de 17/11/2011 (Memorando 030/11-P).

DESIGNA SANDRA MARA PEREIRA NUNES, 76012.5, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador D, 1.5.1.5, da Proteção Social de Alta Complexidade, a contar de 01/11/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 591, de 21/11/2011 (Memorando 123-11/DA).

DESIGNA LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Área, 1.5.1.4, da Área de Contabilidade, a contar de 16/11/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 575, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

DESIGNA GUILLE BECKER, 41117.9, Assistente Administrativo, adido da Secretaria Municipal de Administração, para a função gratificada de Chefe de Área, 1.5.1.4, da Área de Apoio Técnico Administrativo, a contar de 16/11/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 576, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

DESIGNA GABRIELLA BIANCHI FARACO, 76360.6, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, lotada na Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, para responder como Coordenadora da parte administrativa dos estágios no âmbito da FASC, a contar de 21/11/2011, com base no artigo 7º do Decreto Municipal 16132, de 25/11/2008, c/c artigo 3º, inciso XIV, do Decreto Municipal 14213, de 18/06/2003, através da Portaria 583, de 17/11/2011.

DISPENSA LUIS CLÁUDIO BERNARDO, 38290.8, Monitor, da função gratificada de Assistente E, 2.5.1.4, da Coordenação da Rede Especializada, a contar de 01/12/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 592, de 21/11/2011.



DESIGNA LUIS CLAUDIO BERNARDO, 38290.8, Monitor, para a função gratificada de Assistente E, 2.5.1.4, da Área de Serviços Gerais, a contar de 01/12/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 593, de 21/11/2011.

DISPENSA LÉO JORGE DOS SANTOS CAMARGO, 76077.0, Apoio Operacional, da função gratificada de Assistente E, 2.5.1.4, da Área de Serviços Gerais , a contar de 01/12/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 594, de 21/11/2011.

DESIGNA LÉO JORGE DOS SANTOS CAMARGO, 76077, Apoio Operacional, para a função gratificada de Assistente E, 2.5.1.4, da Coordenação de Rede Especializada, a contar de 01/12/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 595, de 21/11/2011.

DISPENSA ROSANA GOLDANI DE BORBA, 76095.2, Técnico Social – Assistente Social, da função gratificada de Coordenador D, 1.5.1.5, da Proteção Social de Alta Complexidade, a contar de 01/11/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 589, de 21/11/2011 (Memorando 123-11/DA).

DISPENSA LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Área, 1.5.1.4, da Área de Apoio Técnico Administrativo, a contar de 16/11/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 574, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

LOTA GUILLE BECKER, 41117.9, Assistente Administrativo, Adido da Secretaria Municipal de Administração, na Área de Apoio Técnico-Administrativo, a contar de 16/11/2011, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 581, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

PRORROGA o prazo de cedência da servidora LAURA MARTINEZ BELTRAN, 76125.7, Técnico Social – Assistente Social, para a Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 01/12/2011 a 31/12/2011, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinado com o artigo 5º do Decreto Municipal 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 590, de 21/11/2011 (Processo 007.001793.07.1).

RELOTA ROSANA GOLDANI DE BORBA, 76095.2, Técnico Social – Assistente Social, da Proteção Social de Alta Complexidade para a Coordenação Técnica Administrativa de Convênios, a contar de 01/11/2011, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 588, de 21/11/2011 (Memorando 122-11/DA).

RELOTA LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da Área de Apoio Técnico-Administrativo para a Área de Contabilidade, a contar de 16/11/2011, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 580, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).

TORNA SEM EFEITO, a contar de 16/11/2011, em relação à LUCIANE DIAS BAUER, 76380.1, Auxiliar-Técnico – Assistente Administrativo, os efeitos da Portaria 584/2010, que lhe concedeu gratificação especial por exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível quatro, com base no artigo 70, da Lei 6309 de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, Decreto Municipal 11.351, de 03/11/1995 e Instrução Administrativa 008/2001/FASC, através da Portaria 577, de 17/11/2011 (Processo 007.002086.11.5).



Processo 001.005886.10.4 – INDEFERE o pedido de abono das faltas (código 01) e meias-faltas (código 02), registradas e descontadas nos anos de 1984 e 1985, apresentado por JOSÉ LIERTE TEIXEIRA VIDAL, servidor da CMPA, matrícula 85628 e ex-servidor desta Centralizada, sob a matrícula 15599.4, com base no artigo 188, caput, § 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.029654.11.4 - INDEFERE o pedido de abono de falta (código 01), do dia 21/06/2011, apresentado por MARIA RITA DA ROSA BITTENCOURT, 381679/1, Técnico em Nutrição e Dietética, TP10507, da Secretaria Municipal de Educação, conforme pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, face descumprimento por parte da servidora do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.028341.11.2 – INDEFERE o pedido de abono das faltas (código 01), dos dias 07 a 10/02/2011, apresentado por PAULA DE FÁTIMA LIMA DA COSTA, matrícula 952580/3, Agente de Combate as Endemias/Temporário, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no pronunciamento da chefia.

Processo 009.002935.11.2 - Defere, em 23/11/2011, em relação a FERNANDA BUENO BRAGA, 570609/4, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 100 dias = 00 ano(s) 03 mês(es) 10 dia(s). - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul: de 14/04/2009 à 22/07/2009

Processo 009.003620.11.5 - Defere, em 23/11/2011, em relação a TATIANE GOMES DE ARAUJO, 980850/2, fisioterapeuta, ES121NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 1247 dias = 03 ano(s) 05 mês(es) 02 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 03/11/2003 à 02/04/2007

Processo 009.003484.11.4 - Defere, em 23/11/2011, em relação a ADRIANA CASTELLANOS PEREIRA, 367117/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem

Despachos


GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



reciprocidade).

Total de 1445 dias = 03 ano(s) 11 mês(es) 20 dia(s), excluído o período colidente. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 12/05/1992 à 25/04/1996

Processo 009.003255.11.5 - Defere, em 22/11/2011, em relação a PATRICIA SIMON DUVAL DA SILVA, 995293/1, professor, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 2553 dias = 06 ano(s) 12 mês(es) 03 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 02/04/2003 à 28/03/2010

Processo 001.022924.11.6 - INDEFERE o pedido de desconto de faltas e auxílio alimentação com fulcro no artigo 107 da Lei Complementar 133 de 1985, formulado por NÉLIDA LEMOS, matrícula nº 195471/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, por falta de amparo legal.

Processo 001.035579.11.0 – MODIFICA em relação a TANIA INA LOPES MOURA, 206353/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de concessão de Abono Permanência, publicado no DOPA 4113, do dia 06/10/2011, que por um equívoco fez constar na publicação o número do processo errado.

Processo 001.034996.11.7 - DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por MARIA ALICE PICCHI, 141735/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, a contar de 13/08/2011.

Processo 001. 031092.11.0 - DEFERE o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ROSANA MESQUITA SORDI, 194673/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, faz jus no período de 17/10/2010 a 31/12/2010.

Processo 001. 043252.11.7 - DEFERE o pedido de progressão funcional, relativo à mudança de referência “A” para “B”, formulado por ANDREIA RODRIGUESSOARES, Professora, matrícula nº 164279/3, da Secretaria Municipal da Educação, com base no entendimento jurídico homologado pela Senhora Secretária Municipal de Administração no Processo nº 001.019700.10.5.

Processo 001.042572.11.8 - INDEFERE o pedido de depósito em tesouraria de seus vencimentos, formulado por JOSÉ ALBERI CRISTALDO CARDOZO, matrícula nº 169034/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direito Humanos e Segurança e Urbana, por falta de amparo legal.

Processo 001.040246.11.6 - Defere, em 04/11/2011, a solicitação de redução de carga horária para o 2° semestre letivo de 2011, apresentada por ANDREA GISLAINE DEL VILLAR DA CRUZ, 252041/01, auxiliar de enfermagem, ES10106, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 001.039436.11.0 - Defere, em 28/09/2011, a solicitação de redução de carga horária para o 2° semestre letivo de 2011, apresentada por WIETZKE BRODBECK, 810748/01, médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.038091.11.9 - Defere, em 04/11/2011, a solicitação de redução de carga horária para o período de 01/07/2011 a 17/03/2012, apresentada por ROSEMARI JUNG, 141516/02, médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 001.025919.11.3 - Defere, em 07/11/2011, a solicitação de redução de carga horária para o 2° semestre letivo de 2011, apresentada por SIMONE LERNER, 294266/01, terapeuta ocupacional, ES136NS, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, por atender o disposto no artigo 90, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 003.003315.11.8 - INDEFERE, em 22/11/2011, em relação a PAULO RICARDO BATISTA SOARES, 749890, Auxiliar dos Serviços Gerais, dos Serviços Gerais, o pedido de abono da faltas do período de julho de 1995 a agosto de 2011, conforme parecer número 283 de 22/11/2011, da Equipe de Apoio Financeiro e Consultoria Jurídica.

Processo 009.002768.11.9 – Defere, em 18/11/2011, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por NEIVA THEREZINHA SAMARANI VERRAN, 5341.3, servidor aposentado.

Processo 009.000310.11.5 – Defere, em 18/11/2011, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por FERNANDO MONGELOS CARDOSO, 68000.9, servidor aposentado.

Processo 009.002658.11.9 – Defere, em 18/11/2011, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por REGINA DA SILVA CARVALHO, 322.5, servidor aposentado.

Processo 009.003738.11.6 – Defere em 22/11/2011, em relação a SANDRA MARIA TASCA NUNES, 945241, professora da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 803 dias: Regime Próprio/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 04/05/1989 a 14/07/1991 ; 14/07/1993 a 14/07/1993

DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.003658.11.2 – Defere em 22/11/2011, em relação a ELAINE SANTOS SEGURA, 226923, médica clínica geral da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.14330/03, no total de 1307 dias. Regime Geral de Previdência Social: CICI – 01/01/1982 a 31/12/1984 ; 01/01/1985 a 28/02/1985 ; 01/03/1985 a 30/07/1985 Processo 009.003675.11.4 – Defere em 22/11/2011, em relação a ROSANA DE LIMA DUZZO, 1061500, psicóloga da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1150 dias: Regime Próprio/Município: Prefeitura Municipal de Canoas – 14/12/1987 a 05/02/1991 Processo 009.003774.11.2 – Defere em 22/11/2011, em relação a GEISA CAROLINA CAMILLO TATSCH, 533947, psicóloga da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.14330/03, no total de 2144 dias. Regime Geral de Previdência Social: Atende Bem – Soluções de Atendimento, Informação, Comun – 10/01/2005 a 15/08/2005 Clube Maxivida – 06/10/2005 a 10/08/2006 CICI – 01/04/2007 a 30/06/2007 Eleva Alimentos S/A – 09/07/2007 a 03/09/2008 Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Aliment – 04/09/2008 a 16/10/2009 Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 22/10/2009 a 21/09/2011 Processo 009.003769.11.9 – Defere em 22/11/2011, em relação a ANA LUCIA DE MELLO VIEGA, 322481/2, monitora da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.14330/03, no total de 1858 dias. Regime Geral de Previdência Social: Supermercados Zottis Ltda – 24/07/1985 a 30/10/1985 Seguezio Cia Ltda – 03/11/1986 a 21/03/1988 Besson Gobbi SA – 01/09/1988 a 17/02/1989 SCR Serviços Contábeis Ltda – 18/02/1989 a 19/07/1989 Alimentus Comércio e Serviços Alimentares Ltda - 01/08/1989 a 04/09/1990 RH Recursos Humanos Ltda – 26/08/1991 a 30/10/1991 Comp de Proc de Dados do Munic de P Alegre – PROCEMPA – 11/11/1991 a 23/03/1992 ; 04/01/1993 a 03/04/1993 Refeições Naturas Ltda – 07/07/1993 a 18/02/1994 Lottici Incorporação e Construção Ltda – 19/02/1994 a 02/03/1994

Processo 009.003657.11.6 – Defere em 22/11/2011, em relação a ROSANE FRAGOSO PANATO, 311240, psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2379 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: CICI – 01/09/1985 a 31/03/1987; Multiclinicas Vale dos Sinos LTDA – 01/09/1988 a 01/08/1989; Policlínicas Campo Bom LTDA – 02/08/1989 a 08/08/1993.

Processo 009.003671.11.9 – Defere em 22/11/2011, em relação a VALDIR DE MORAES NOGUEIRA, 108641, operador de máquinas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107,



108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1333 dias, excluídos os períodos colidentes. Regime Geral de Previdência Social: Comunidade Evangélica de Porto Alegre – 03/01/1980 a 30/04/1982; Limpol Limpeza e Mão de Obra LTDA – 26/10/1982 a 03/01/1983; Servitec Serviços Técnicos e Representações LTDA – 04/01/1983 a 22/02/1984.

Processo 009.003676.11.0 – Defere em 22/11/2011, em relação a JOSE ADELAR DE SOUZA, 636529, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 1478 dias. Regime Geral de Previdência Social: Windson Comércio de Produtos Químicos e Medicamentos S/A - 03/02/1976 a 20/07/1976; Gemelli Engenharia LTDA - 13/06/1977 a 23/07/1977; Stacon Estaqueamento e Construção LTDA - 12/10/1978 a 09/02/1979; Construtora Pelotense LTDA – 27/02/1979 a 06/08/1980; Irmãos Mauad LTDA - 02/12/1980 a 08/06/1981 e de 03/09/1981 a 03/02/1982; Gus Livonius Engenharia e Construções LTDA - 19/08/1981 a 25/08/1981; Construtora OAS LTDA - 09/03/1982 a 27/07/1982; Montana Obras Limitada - 31/08/1982 a 06/12/1982; Seltec Sistemas de Segurança e Serviços LTDA - 10/03/1983 a 28/03/1983; Gelre Trabalho Temporário S/A - 04/04/1983 a 15/04/1983.

Processo 009.003641.11.2 - Modifica em 22/11/2011, em relação a VALTAIR PEREIRA VIRGINIO, 65381, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, a averbação anteriormente efetuada ao Regime Geral de Previdência Social publicada em Diário Oficial 1926, de 12/12/2002, acrescentando o período do empregador CESACA SA CERÂMICA STA CATARINA, de 13/05/1970 a 22/03/1971, bem como o total de dias para 670, e não como constou.

Processo 001.037787.95.0 – Modifica em 22/11/2011, a averbação efetuada anteriormente publicada no Diário Oficial 273, de 17/04/1996, em relação a LUIS CARLOS SOARES, 202517, zelador da Secretaria Municipal de Obras e Viação, acrescentando os períodos da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul de 25/05/1981 a 29/10/1981 e de 16/08/1982 a 19/11/1982 ao Regime Geral de Previdência Social, bem como o total de dias passa a ser 1301, e não como constou.

Processo 001.004534.03.4 – Modifica em 22/11/2011, em relação a CARLOS ROBERTO SASSEN RUSCHEL, 281648, professor da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o despacho publicado no DOPA 2012 de 17/04/2003, referente à averbação de tempo de contribuição, quanto aos empregadores Petropole Tenis Clube e Junta de Educação da Convenção Batista do RS que passam a ser 01/09/1988 a 28/02/1990 e 01/03/1990 a 02/03/1992, respectivamente e, não como constou.

Processo 001.008239.03.7 – Modifica em 22/11/2011, em relação a MARA REGINA MONTE BLANCO DA SILVA, 234660, professora da Secretaria Municipal de Educação, o despacho publicado através do DOPA nº 2062, de 02/07/2003, referente à averbação de tempo de contribuição junto ao Regime Geral de Previdência Social, acrescentando o período de 01/03/1989 a 05/06/1989, da Associação Brasileira Cultural e Beneficente e total averbado para 2138 dias, e não como constou.

Notas de Inquérito



DECIDE, pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO ao servidor ELENILTON PERES, 326292 (antiga nº 57126.5), Operário Especializado, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com base no artigo 203, incisos IV e 207, inciso I, III e IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por infringência aos artigos 196, incisos I, VI e VI e 197, inciso IV, da mesma Lei Complementar, a partir do dia 21/10/2011, (processo 001.037743.04.0).

RATIFICA a convocação do servidor JOMIR MARQUES DE SÁ, 699199, Auxiliar de Serviços Técnicos, para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de novembro de 1991 a maio de 1993, janeiro e fevereiro de 1994, janeiro de 1995 a janeiro de 1996, de julho de 1996 a outubro de 2002, de maio de 2003 a agosto de 2011, por ausência de convocação e autorização prévia nos períodos de novembro de 1991 a maio de 1993, janeiro e fevereiro de 1994, janeiro de 1995 a janeiro de 1996, de julho de 1996 a outubro de 2002, de maio de 2003 a dezembro de 2004 e para prestação de serviço noturno em dezembro de 2006, janeiro, fevereiro, maio, julho, outubro e dezembro de 2007, de janeiro a outubro de 2008, abril, maio, junho, outubro e dezembro de 2009, de janeiro de 2010 a novembro de 2010, de janeiro de 2011 e julho de 2011, com base nas informações constantes no processo 009.002930.11.0, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários e serviço noturno, conforme segue: a) que nos períodos de novembro de 1991 a maio de 1993, janeiro e fevereiro de 1994, janeiro de 1995 a janeiro de 1996, de julho de 1996 a outubro de 2002, de maio de 2003 a agosto de 2011, o servidor prestou serviços extraordinários e serviço noturno nos períodos de dezembro de 2006, janeiro, fevereiro, maio, julho, outubro e dezembro de 2007, de janeiro a outubro de 2008, abril, maio, junho, outubro e dezembro de 2009, de janeiro de 2010 a novembro de 2010, de janeiro de 2011 e julho de 2011, conforme planilhas demonstrativas constantes no presente processo. b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 93/11, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo.

RATIFICA a convocação do servidor DIOMÁRIO GONÇALVES DA SILVA, 710640, operário especializado, para prestação de serviços extraordinários, nos períodos de abril de 2001, de março de 2005 até maio de 2011, por ausência de convocação e autorização prévia no período de abril de 2001, de março e abril de 2005, com base nas informações constantes no processo 009.003382.11.7, onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue:a) que no período de outubro de abril de 2001, de março de 2005 até maio de 2011, servidor prestou serviços extraordinários, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo;b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 097/2011, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo.


Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,



RATIFICA a convocação do servidor JORGE MACIEL DA SILVA, 628375, motorista, para prestação de serviços extraordinários nos períodos de agosto de 1992 a agosto de 2011, por ausência da convocação e autorização prévia nos períodos de agosto de 1992 a dezembro de 2004, bem como para prestação de serviço noturno em dezembro de 1996, janeiro de 1998 e dezembro de 1998 por ausência da convocação e autorização prévia nos mesmos períodos, com base nas informações constantes no processo 09.002597.11.0 onde fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários e Serviço Noturno, conforme segue:

a) que nos períodos de agosto de 1992 a agosto de 2011, o servidor prestou serviços extraordinários bem como realizou serviço noturno em dezembro de 1996, janeiro de 1998 e dezembro de 1998, conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo.

b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 089/2011, lavrada pela Divisão de Recursos Humanos que integra o referido processo

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 01/2011

Para acessar o edital, clique no link abaixo.

Edital de eliminação de documentos 01/2011 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/379_ce_28544_1.pdf

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE RESOLUÇÃO 187/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das

atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE:

Aprovar a inscrição da seguinte entidade de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre conforme Resolução 154/2010:

- Fundação Projeto Pescar - inscrição número 087/2011. A entidade desenvolverá os seguintes serviços/programas/projetos/benefícios: * Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos. A inscrição anterior da entidade, de número 275, fica cancelada a contar da presente data. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 21 de novembro

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



de 2011.

JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA, Presidente.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE RESOLUÇÃO 188/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das

atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95, RESOLVE:

Aprovar o relatório de encerramento do ciclo I do Programa Projovem Adolescente, conforme apresentado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 21 de novembro de 2011.


RESOLUÇÃO 189/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar o aumento de 40 metas de SASE com a entidade Associação Brasileira Cultural e Beneficente – Projeto São Francisco de Assis, conforme demanda 2009/0290 do Plano de Investimentos do Orçamento Participativo, Região Extremo Sul. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 21 de novembro de 2011.


RESOLUÇÃO 190/2011

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar a alteração de horário das assembléias do Conselho Municipal de Assistência Social, antecipando para 16horas até 18 horas, a partir do dia 05 de dezembro de 2011. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 21 de novembro de 2011.


EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 001.022365.11.7

PREGÃO ELETRÔNICO 430/2011 PROCESSO 001.034167.11.0

OBJETO : Aquisição de Software Office, Autocad, Arcview e para cálculo luminotécnico. A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa EDELMAR ROGÉRIO ANTUNES BRUM ME: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme o item 14.1 do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300, 3º andar, sala 307.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2011.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 001.031588.11.5


OBJETO : Registro de Preços de Suprimento de Informática – Toner e outros. A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a aplicação da seguinte penalidade à empresa AUDAXX SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA.: SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO CUMULADA COM MULTA DE 10% DO VALOR TOTAL DO OBJETO EMPENHADO, conforme os itens 14.1, 14.2 e 14.4 do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos 1300, 3º andar, sala 307.



RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 410/2011 PROCESSO 001.034147.11.0

NATURITÁLIA ALIMENTOS LTDA – LOTE: 1.


ANA MARIA PIRES BELÉM – ITEM: 3. CIRURGICA DINIZ COM. DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E H OSPITALARES LTDA – ITEM: 10. COMERCIO DE MAT. MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITENS: 1, 2, 5, 7, 8, 11, 18. DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA – ITEM: 6.



LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA – ITEM: 4. PÉ DE APOIO COMPLEMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA – ITENS: 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20. FRACASSADO – ITEM: 19.

PREGÃOELETRÔNICO 527/2011

PROCESSO001.042690.11.0 HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA – ITEM: 1.



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 531/2011

PROCESSO 001.044565.11.9

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que todas as propostas do PREGÃO ELETRÔNICO acima foram desclassificadas, dando o resultado como FRACASSADO .


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE LEILÃO 01/2011 PROCESSO 001.032492.11.1

A Comissão de Licitação para Leilão, designada pela portaria n.º 272/11 de 26/28/11, torna público o resultado do leilão em epígrafe, realizado no dia 17/11/2011, às 10h30min, na sede do Corpo Técnico de Gestão de Estoques SMF/ACS/US/MGE, tendo como leiloeiro oficial o Srº Marcello Pereira de Oliveira, como segue abaixo:

Lote Nº Descrição Arrematante

01

Sucata composta de: Aquecedor, aspirador, balança, batedeira elétrica, bebedouro, cafeteira, carro térmico para alimentos, centrífuga, circulador de ar, congelador, descascador de legumes, enceradeira, espremedor de frutas, estufa, extrator de sucos, forno em geral, freezer, liquidificador, máquina para fazer café, máquina de lavar roupas, máquina de costura, purificador de água, refrigerador, relógio e ventilador.

Nome: Evaldo Silva Paulo

CPF: 256.578.820-87

Valor Inicial: R$ 1.500,00

Valor Final: R$ 2.100,00

02

Sucata composta de amalmagador, aparelho de raio-X, aparelho detector de batimentos cardíacos, aparelho fotopoliremizador, aparelho para ginástica, aparelho para oxigênio em geral, aparelho sonar, armário, autoclave, balança, biombo, bomba de infusão, braçadeira em geral, cadeira odontológica, cadeira de rodas, cadeira em geral, cama de ferro, cama de fawler caneta, caneta odontológica, caneta para alta rotação, carro de aço para curativo, hamper, compressor para nebulização, compressor odontológico, contra

Nome: Comercial Atadista Resíduos e Sucatas Metálicas Ltda.

CNPJ: 10592864/0001-01

Valor



ângulo odontológico, eletrocautério, equipo odontológico, escada, espirômetro, estufa, foco, fonte de luz fria, maca, mesa de tampo inox, mesa auxiliar, mesa cirúrgica, mesa para exames ginicológico, micromotor odontológico, microscópio, mocho, monitor(medicina), monitor de oxigênio ambiente, negatoscópio, otoscópio, refletor, tensiometro, turbilhão (fisioterapia) e unidade auxiliar.

Inicial: R$ 2.000,00


03

Sucata composta de aparador de grama, bomba d’água, condicionador de ar, esmiril, furadeira em geral, lavadora de alta pressão, macaco, máquina para cortar grama, motoaspirador, motopoda, moto-serra, roçadeira, gerador e moto-bomba.

Nome: Claucir José Ribeiro da Silva CPF: 769.321.170-53 Valor Inicial: R$ 1.500,00


04 Sucata composta de armário em geral, arquivo de aço, balcão, banco em geral, cadeira em geral, fichário de aço, mesas em geral e rack.

Nome: Adilson Lessa Pinto CPF: 118.566.100-04 Valor Inicial: R$ 400,00


05

GM/CHEVROLET D40 CUSTOM, IIK1338, Chassi: 9BG443NNLKC000119, Ano/Modelo : 1989/1990, Renavan: 56369178-6. O Seguro Obrigatório – DPVAT exercício 2010 e 2011 deverá ser pago pelo arrematante.Com declaração de procedência de motor.

Nome: M R Dorneles CNPJ: 05.961.241/0001-10 Valor Inicial: R$ 7.000,00


06

Sucata composta de antena, aquecedor de marmita, armário em geral, arquivo de aço, balança, balcão, bancada, longarina, banco em geral, banqueta, berço, cadeira em geral, carreta, carrinho para transporte, carro térmico, cofre, elemento auxiliar, escada, estante, estufa, exaustor, fichário de aço, forno em geral, mapoteca, mesa em geral, mesa de desenho, cadeiras escolares, classes escolares, poltrona, prensa, rack, refrigerador, roupeiro de aço e sofá.

Nome: Claucir José Ribeiro da Silva

CPF: 769.321.170-53

Valor Inicial: R$ 800,00


07 Sucata composta de pertences oriundos do HPS


CNPJ: 10592864/0001-01 Valor Inicial: R$ 500,00

Valor Final: R$ 800,00

08 Sucata composta de cartuchos, toners, zip disc, fitas vhs, disquetes e fitas para máquina de escrever.


CNPJ: 10592864/0001-01 Valor Inicial: R$ 900,00


09 Sucata composta de Papel



Sucata composta de amplificador fotográfico, amplificador de som, aparelho de com,

Nome: Comercial Atadista Resíduos e Sucatas



10

aparelho de vídeo, aparelho de DVD, caixa de som, CD-player, central telefônica, duplicador em geral, epscópio, fax-símile, fone, gravador, máquina de calcular, máquina de escrever, máquina fotográfica, mini-system, misturados de canais, projetor de iluminação, projetores de iluminação, projetor de slides, rack, rádio-gravador, rádio transceptor, retro-projetor, sistema de monitoração, tela de projeção, televisor em geral, toca-discos e vídeo-cassete

Metálicas Ltda.

CNPJ: 10592864/0001-01

Valor Inicial: R$ 500,00


11

Sucata de Veículo GM/Chevrolet, IHR6582, Ano/Modelo : 1979/1979. O Seguro Obrigatório – DPVAT exercício 2010 e 2011 deverá ser pago pelo arrematante.Com declaração de procedência de motor.

Nome: Volney José Vicente CPF: 292.550.749-20 Valor Inicial: R$ 1.500,00


12 Sucata composta de guilhotina de papel.

Nome: Amauri Xavier Trogildo CNPJ: 183.471.690-04 Valor Inicial: R$ 500,00


13 Sucata composta de diversas peças obsoletas.

Nome: Construmaq Comércio de Tratores e Máquinas Ltda.

CNPJ 92.089.176/0001-80 Valor Inicial: R$ 200,00


14 Sucata composta de cpu, monitor, teclados, mouse, cabos, impressora, no-break, servidor, scanner, estufa, multifuncional e fotocopiadora.



15 VW/Gol CL, IIM4048, Chassi: 9BWZZZ30ZKT010959, Ano/Modelo: 1989/1989, Renavan: 56351995-9. Com declaração de procedência de motor.

Nome: Jacques Douglas Alves CPF: 710.623.780-91 Valor Inicial: R$ 1.000,00


16 Ônibus – M. Benz/OF 1318, IHO1635, Chassi: 9BM3840088MB918175, Ano/Modelo: 1991/1991, Renavan: 56416205-1.

Nome: Wagner Pereira Barros CNPJ: 06.254.738/0001-61 Valor Inicial: R$ 5.000,00


17 Gm/Classic Spirit, INN8887, Chassi: 9BGSN19N07B138805, Ano/Modelo: 2006/2007, Renavan: 90554208-8.

Nome: Antonio Fidel Euzébio CPF: 362.879.540-00 Valor Inicial: R$ 3.000,00


18 M.A. / Massey Ferguson, IHM6386, Chassi: 5046001706, Ano/Modelo: 1987/1987, Renavan: 56290198-1. Nº motor: LD8677B257208P

Nome: Rodrigo Máquinas e Veículos Ltda.

CNPJ: 11.370.894/0001-28 Valor Inicial: R$ 7.000,00


Rodrigo Máquinas e




RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO EM 22/11/2011

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Valecar Veículos e Peças Ltda. OBJETO: Aquisição de 02 motocicletas zero quilômetro. PRAZO: O presente contrato passará a viger a partir de sua assinatura, sendo extinto ao final de 60 dias, sem prejuízo do prazo de garantia contido na proposta. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 440/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0800.0800.06.0122.0141.2592.4490. VALOR: R$ 76.000,00. PROCESSO 001.034177.11.6.


19 M.A. / Massey Ferguson, IHP1985, Chassi: 5046001808, Ano/Modelo: 1986/1986, Renavan: 56290132-9. Com declaração de procedência de motor.

Nome: Veículos Ltda. CNPJ: 11.370.894/0001-28 Valor Inicial: R$ 7.000,00


20

VW/Gol CL, IAS8103, Chassi: 9BWZZZ30ZNT174131, Ano/Modelo: 1992/1993, Renavan: 60811583-5. Com infrações junto ao cadastro do Detran, pagamento por conta do arrematante.

Nome: Gervásio Licério Jocoby CPF: 564.472.569-34 Valor Inicial: R$ 2.000,00


21 M.Benz/L 608D, IHK4916, Chassi: 30830212286543, Ano/Modelo: 1976/1976, Renavan: 56174814-4. Nº motor: 34391010040233.

Nome: Carlos Roberto Gorniski CPF: 588.867.880-53 Valor Inicial: R$ 7.000,00


22 VW/Gol 1000, IBC8425, Chassi: 9BWZZZ30ZPT144645, Ano/Modelo: 1993/1994, Renavan: 613527941. Com declaração de procedência de motor.

Nome: Domingos Martins da Silva CPF: 260.023.100-53 Valor Inicial: R$ 1.000,00


23 VW/Gol 1000, IBC8473, Chassi: 9BWZZZ30ZPT144580, Ano/Modelo: 1993/1994, Renavan: 613529820. Com declaração de procedência de motor.

Nome: Domingos Martins da Silva CPF: 260.023.100-53 Valor Inicial:

R$ 1.000,00


24 Motoniveladora HWS, Série 140S1722, Ano/Modelo: 1979, O registro junto ao DETRAN ficará por conta do arrematante. Com declaração de procedência de motor.

Nome: Luciano da Silva Pereira Sobrinho

CPF: 015.403.420-77 Valor Inicial:

R$ 15.000,00


PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS. OBJETO: Execução de serviços de prestação de informações jurídicas (distribuição de notas de expediente). PRAZO: 12 meses, contados cinco dias após a data de recebimento da 2° via assinada pelo contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301-2525-339039999900-1. VALOR: R$ 1.375,86 mensais PROCESSO 001.013917.04.8.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2011.

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

TOMADA DE PREÇO 25/2011 PROCESSO 001.045499.11.0

RESULTADO FINAL

OBJETO: Contratação de serviços de montagem e desmontagem das instalações do Evento Carnaval 2012. A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado final conforme segue:


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.

TOMADA DE PREÇOS 28/2011 REPETIÇÃO DA TP 26/2011 PROCESSO 001.046489.11.8

MODALIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação dos serviços de show pirotécnico para o evento “Reveillon 2011/2012”, da Secretaria Municipal da Cultura. Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta: DATA: 12 de dezembro de 2011, às 10 horas. LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Av. Independência, 453. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018, telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante pen drive ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO MT Estruturas para Eventos Ltda 1.471.187,60 1º LUGAR



CONCURSO 14/2011 PROCESSO 001.031569.11.0

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TRABALHO CONTINUADO EM ARTES CÊNICAS PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE – 2ª EDIÇÃO

RESULTADO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público e comunica o projeto vencedor do Concurso em epígrafe. PROJETO: “STRAVAGANZA 24 ANOS-DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS II” PROPONENTE: Adriane Cecília Pinto Mottola



I DEMOCRACINE – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE PORTO ALEGRE

PROCESSO 001.039939.11.1

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público e comunica aos interessados que estará recebendo no período de 16 de janeiro a 30 de março de 2012 inscrições ao I DEMOCRACINE – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE PORTO ALEGRE. O Regulamento ou edital poderá ser obtido no site www.democracine.com.br , ou na Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia da Secretaria Municipal da Cultura, na Usina do Gasômetro, sita na Av. Presidente João Goulart, 551, 3º andar. Maiores informações pelos telefones 3289 8132 e 3289 8133.



INEXIGIBILIDADES

PROCESSO 001.033785.11.2 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Empresa Mlog Mudanças e Transportes Ltda ME OBJETO: Contratação para transporte de equipamentos de iluminação, para espetáculos do evento “18º Festival Porto Alegre em Cena” VALOR: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais) BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339039

Porto Alegre, 08 de Setembro de 2011 PROCESSO 001.014967.11.1 CONTRATADO: Paulina Nólibos OBJETO: Contratação de Novo Talento, para realizar apresentações do espetáculo “Filoctetes”, Projeto “Novas Caras” VALOR: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339036

Porto Alegre, 25 de Novembro de 2011 PROCESSO 001.027041.11.5 CONTRATADO: Ayres Estima Potthoff OBJETO: Contratação para apresentação musical, projeto ”1º Porto Alegre Instrumental”



VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93 DTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036

Porto Alegre, 25 de Outubro de 2011 PROCESSO 001.039542.11.4 CONTRATADO: Andréa Ricesky de Ávila OBJETO: Contratação como empresária exclusiva, para show musical com Ricardo Baumgarten, projeto “1º Porto Alegre, Instrumental” VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036

Porto Alegre, 25 de Outubro de 2011 PROCESSO 001.001608.11.8 CONTRATADO: Jorge Francisco Soto Moreno OBJETO: Contratação para participação no “25º Festival de Arte Cidade de Porto Alegre” VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, III e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036

Porto Alegre 10 de Outubro de 2011

SERGIUS GONZAGA , Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.040266.11.7 CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Cecília Inês Bunge OBJETO: Contratação para ministrar palestra para a Assessoria de Estudos e Pesquisas - ASSESPE VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o artigo 13, inciso VI, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 04 de Outubro de 2011 PROCESSO 001.033230.11.0 CONTRATADO: Empresa Individual Clarice Chwartzmann - ME OBJETO: Contratação como empresária exclusiva, do espetáculo “Well Wishing Binari”, evento “18º Festival Porto Alegre em Cena” VALOR: R$ 159.880,00 (cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339039

Porto Alegre, 21 de Setembro de 2011


EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROCESSO 011.000719.11.0

Dispõe sobre o compromisso de ajustamento de conduta celebrado entre a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – através do Serviço Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON - e a empresa CRISTIANO CAZULKE AIRES – VISION MULTIMARCAS – que versa sobre o expediente que enumera neste termo, objetivando a prevenção e reparação de eventuais danos aos consumidores.

ACORDAM:

SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO



A empresa CRISTIANO CAZULKE AIRES – VISION MULTIMARCAS, se compromete, em respeito aos direitos do consumidor a cumprir integralmente o disposto nas cláusulas 2ª a 7ª, Seção II, bem como na convicção de empresa que atua com responsabilidade social, efetuar doação ao Serviço Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, os seguintes bens materiais especificados na Seção II, clausula 8ª e em conformidade ao seu parágrafo único. Uma vez cumpridas e comprovadas formalmente, por parte da Empresa, as obrigações pactuadas, o Serviço Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Prefeitura Municipal de Porto Alegre determinará o arquivamento do processo administrativo instaurado. As partes signatárias se obrigam a dar plena e ampla divulgação do Compromisso de Ajustamento de Conduta. E, por estarem de comum acordo, publicamos o presente Extrato do Compromisso de Ajustamento de Conduta.


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Produção, Indústria e Comércio. OMAR FERRI JÚNIOR, Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

CONVITE 08/2011

PROCESSO: 001.036528.11.0 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para a realização de reforma parcial nas câmaras de processamento de Filme radiológico da Unidade de Diagnóstico por imagem, do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre/SMS/PMPA.

A Comissão de Licitações do Hospital de Pronto Socorro comunica que receberá os envelopes de documentação e Proposta da licitação em epígrafe: ABERTURA: Dia 28 de dezembro de 2011, às 14 horas. LOCAL: Av. Venâncio Aires, 1116 – 5º andar – Direção do Hospital de Pronto Socorro.

O Edital poderá ser retirado no Setor de Contratos do Hospital de Pronto Socorro situado na Av. Venâncio Aires 1116 – 7º andar – em horário comercial. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3289-7809 e 3289-7877.


ÁLVARO KNIESTEDT , Presidente da Comissão de Licitações.

CONVITE 10/2011

PROCESSO: 001.057597.08.1 OBJETO: contratação de empresa para o serviço de recuperação parcial do sistema da coleta de águas pluviais e recuperação de parte da alvenaria externa da fachada, face da avenida Osvaldo Aranha, do Hospital de Pronto Socorro, com mão-de-obra e materiais inclusos, da Secretaria Municipal de Saúde.

A Comissão de Licitações do Hospital de Pronto Socorro comunica que receberá os envelopes de documentação e Proposta da licitação em epígrafe: ABERTURA: Dia 28 de dezembro de 2011, às 15 horas. LOCAL: Av. Venâncio Aires, 1116 – 5º andar – Direção do Hospital de Pronto Socorro.

O Edital poderá ser retirado no Setor de Contratos do Hospital de Pronto Socorro situado na Av. Venâncio Aires 1116 – 7º andar – em horário comercial. Demais informações poderão ser obtidas pelo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



fone: (51) 3289-7809 e 3289-7877.


ÁLVARO KNIESTEDT , Presidente da Comissão de Licitações.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.043768.11.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Phymed Consultores em Física Médica e Radioproteção Ltda. OBJETO: prestação de serviço especializado tendente à realização do “2º Curso de Segurança das Radiações Ionizantes em Imagenolologia”, a ser realizado em Porto Alegre/RS, relativo à inscrição de 01 (uma) servidora. PRAZO: De 25 de novembro a 26 de dezembro de 2011 PREÇO: R$ 350,00. ENQUADRAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde


OBJETO: Componentes grupo motor bomba PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 08/12/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 08/12/2011. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 08/12/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Chefe da Seção de Editais e Programação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 435/2011

PROCESSO 003.080634.11.7

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Papel Higiênico. LOTE 01 – DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003.080272.11.8

OBJETO : Instalação de sistema gerador de Dióxido de Cloro – EBAB Belém Novo. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que a empresa ACQUAVIT Comércio e Indústria de Sistema de Tratamento de Água Ltda. tempestivamente ingressou com recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que a inabilitou por não atender ao item 11.6.3 – Observação 2 - do Edital. Desta forma, as demais licitantes poderão apresentar impugnação, no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o § 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão à disposição, para análise, nos autos da licitação referida, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.


PROCESSO 003.080643.11.6

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Cartão telefônico. LOTE 01 – DANIEL CAMINHA DE CARVALHO. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.




PROCESSO 003.080561.11.0 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Macacos (hidráulico e hidropneumático). LOTE 01 – CASA DO MECÂNICO LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.





APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSO 005.2790.11.4

O DIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em decorrência

da irregularidade apontada no Ofício 40/11-Coleta Domiciliar do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, datado de 29/09/11, determina a aplicação de MULTA à empresa SUSTENTARE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor correspondente a R$ 354,70 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos) por infringir o item 8.11.12 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima. Fica a empresa cientificada de que, desejando, deverá apresentar recurso no prazo máximo de 5

dias úteis. Porto Alegre, 23 de novembro de 2011.

MÁRIO MONKS , Diretor-Geral

APLICAÇÃO DE MULTA PROCESSO 005.2789.11.6

O DIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em decorrência

da irregularidade apontada no Ofício 39/11- Coleta Domiciliar do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, datado de 27/09/11, determina a aplicação de MULTA à empresa SUSTENTARE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 141,88 (cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) por infringir o item 8.11.19 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima. Fica a empresa cientificada de que, desejando, deverá apresentar recurso no prazo máximo de 5

dias úteis. Porto Alegre, 23 de novembro de 2011.

MÁRIO MONKS , Diretor-Geral

TOMADA DE PREÇOS 6/2011 PROCESSO: 005.002345.11.0

FASE FINAL OBJETO: Aquisição de Móveis.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designada através da Portaria 119/2011, torna público o resultado da Licitação em epígrafe, como segue: EMPRESAS VENCEDORAS:

- CAPELLI & CAPELLI LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 10, no valor total de R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais). - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS VICTOR LTDA, vencedora dos itens 05, 06, 08 e 09, no valor total de R$ 6.483,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e três reais). - GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO - EPP, vencedora do item 01, no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). - Os itens 7 e 11 resultaram fracassados, uma vez que não foram cotados.

Comunicamos que de acordo com a Legislação pertinente à matéria, o prazo para recurso é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste resultado.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



JOÃO CARLOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em exercício.

PREGÃO 6/2011 PROCESSO 005.001419.11.0

FASE FINAL OBJETO: Aquisição de jaquetas, camisetas e coletes.

O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designado através da Portaria 360/2011, torna público o resultado da licitação em epígrafe. EMPRESA VENCEDORA: - E. J. SCHERER VESTUÁRIO – vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 29.110,40 (vinte e nove mil, cento e dez reais e quarenta centavos).


JOÃO CARLOS PEREIRA, Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL 8/2011 PROCESSO: 005.2401.11.8

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade

com a legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, salas 36 ou 38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada: OBJETO: Aquisição de 23 software Microsoft Office And Business 2010. DATA DE ABERTURA: 09/12/2011 HORA DE ABERTURA: 15 horas LOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)

O Edital poderá ser retirado pelos interessados via E-mail: [email protected], ou ainda pelo site www.portoalegre.rs.gov.br.


MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO 46/2011

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010429.11.5 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS PADRONIZADOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 17h do dia 25/11/2011.. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Às 8h30min do dia 9/12/2011. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Às 9h do dia 9/12/2011. TEMPO DA DISPUTA : Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Território Nacional.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



Informações pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected] .

Porto Alegre, 23/11/2011

KEVIN KRIEGER , Presidente.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2011

A Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC, retifica o edital 001/2011, publicado no dia 22/11/2011, para tornar público que estará recebendo projetos de entidades interessadas em executar o Programa de Formação Profissional e Inserção no mercado de trabalho para jovens acompanhados no Serviço de Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida de Meio Aberto no Município de Porto Alegre – PEMSE. As entidades interessadas deverão retirar o edital e o projeto técnico na Coordenação de Proteção Social e Especial de Média Complexidade, situada na Av. Ipiranga, 310, 4º andar, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h.

Recebimento dos projetos: até às 18 horas do dia 30/11/2011 . Julgamento dos projetos: 01/12/2011 Publicação do resultado no DOPA: 02/12/2011


Kevin Krieger , Presidente da FASC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 151/152/153/154/155/156/157/158/159/160/161/162/2011

A Fundação de Assistência Social e Cidadania torna pública a contratação por dispensa de licitação das licitações abaixo:

DL 151/2011- PROCESSO 007.010416.11.0 CONTRATADO: Cloves Machado Rodrigues OBJETO: Aquisição de 395 dúzias de ovos, CDLAF. VALOR: R$ 1.580,00 DL 152/2011 – PROCESSO 007.010417.11.7 CONTRATADO: Roque Oscar Wollmann OBJETO: Aquisição de 3.285 Kg de laranja, CDLAF. VALOR: R$ 3.942,00 DL 153/2011 – PROCESSO 007.010418.11.3 CONTRATADO: Rudi Alfredo Schuster OBJETO: Aquisição de 3.285Kg de laranja, CDLAF. VALOR: R$ 3.942,00 DL 154/2011-PROCESSO 007.010419.11.0 CONTRATADO: Henrique de Oliveira Strehl OBJETO: Aquisição de 331Kg de Banana, CDLAF. VALOR: R$ 662,00 DL 155/2011-PROCESSO 007.010420.11.8 CONTRATADO: Dilma Velho de Oliveira OBJETO: Aquisição de 136Kg de Cenoura, CDLAF. VALOR: R$ 238,00 DL 156/2011 – PROCESSO 007.010421.11.4 CONTRATADO: Flavio Luis Seller OBJETO: Aquisição de 2.227KG de arroz, CDLAF. VALOR: R$ 4.498,54 DL 157/2011- PROCESSO 007.010422.11.0



CONTRATADO: Reni Maria Rubnich OBJETO: Aquisição de 2.227Kg de arroz, CDLAF. VALOR: R$ 4.498,54 DL 158/2011 – PROCESSO 007.010423.11.7 CONTRATADO: Julcemir Fernando Marcon OBJETO: Aquisição de 2.227Kg de arroz, CDLAF. VALOR: R$ 4.498,54 DL 159/2011-PROCESSO 007.010424.11.3 CONTRATADO: Luiz Zanette OBJETO: Aquisição de 2.227Kg de arroz, CDLAF. VALOR: R$ 4.498,54 DL 160/2011-PROCESSO 007.010425.11.0 CONTRATADO: Nilvo Fernando Bosa OBJETO: Aquisição de 2.227Kg de arroz, CDLAF. VALOR: R$ 4.498,54 DL 161/2011-PROCESSO 007.010426.11.6 CONTRATADO: Anoir Ângelo Aschi OBJETO: Aquisição de 2.227Kg de arroz, CDLAF. VALOR: R$ 4.498,54. BASE LEGAL: licitação pode ser dispensada tendo em vista o disposto no art. 19, § 2º. da lei 10.696 de 02 de julho de 2003, ART. 24 inciso “XXX” da Lei 8.666/93 e alterações, programa de aquisição de alimentos com finalidade de incentivar a agricultura familiar, ação vinculada à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar, ficando dispensada a licitação para aquisição, sendo que os preços estão de acordo com os praticados nos mercados regionais e o ramo da atividade da contratada compatível com objeto deste processo.

CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor-Administrativo.

Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere as Dispensas de Licitações, em conformidade com os processos acima.


KEVIN KRIEGER, Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010437.11.8 OBJETO: Aquisição de Colchões para Defesa Civil RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 17h do dia 25/11/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Às 08:30h do dia 12/12/2011. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h do dia 12/12/2011. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Território Nacional. Informações pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:



PROCESSO 007.010430.11.3 OBJETO :AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL : A partir das 17h do dia 25/11/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS : Às 14h do dia 9/12/2011. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Às 14h30min do dia 9/12/2011. TEMPO DA DISPUTA : Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional. Informações pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Porto Alegre,23/11/2011


PREGÃO ELETRÔNICO 151/2011 OBJETO: Aquisição parcelada de impermeáveis e luvas

A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 12/12/2011, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até o dia 30/11/2011 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 12/12/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 12/12/2011 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 12/12/2011 O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO 159/2011 OBJETO: Aquisição parcelada de molas

A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 09/12/2011, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 09/12/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 09/12/2011 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 12/12/2011 O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .



PREGÃO ELETRÔNICO 162/2011 OBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelas

A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 12/12/2011, procederá à abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 12/12/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 12/12/2011

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 12/12/2011 O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .



PREGÃO PRESENCIAL 55/2011

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de caixas de câmbio ZF Ecomat A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 07/12/2011, às 9h, procederá, nas suas dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2011

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


OBJETO: Aquisição parcelada de réguas de leds A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 08/12/2011, procederá à abertura do certame

supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 08 de dezembro de 2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 08de dezembro de 2011 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 08 de dezembro de 2011

O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .




OBJETO: Aquisição de central elétrica N040 para ônibus A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 07/12/2011, procederá à abertura do certame

supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 07 de dezembro de 2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 07 de dezembro de 2011 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 07 de dezembro de 2011

O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .



TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 39/2011

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA

O Diretor-Presidente da Companhia Carris Porto-Alegrense, nos termos do processo em epígrafe, com base nos fundamentos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, decide: REVOGAR, de oficio, a licitação Pregão Presencial 39/2011, contratação de empresa de vigilância armada, como melhor medida para o atendimento do interesse público.

O teor completo dadecisão da revogação encontra-se à disposição dos interessados na Rua



Albion, 385, no horário comercial. Porto Alegre, 23 de novembro de 2011.

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 009.003815.11.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Srvidores Públicos do Município de Porto Alegre. CONTRATADO: HSJ EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de um sistema DVR digital para acaptação e gravação de imagens coloridas. VALOR: R$ 7.985,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE



EXECUTIVO -...

Documents

Transcript of EXECUTIVO -...