EXECUTIVO -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5763 - Sexta-feira, 1 de junho de 2018Divulgação: Sexta-feira, 1 de junho de 2018 Publicação: Segunda-feira, 4 de junho de 2018

DECRETO Nº 20.000, DE 1º DE JUNHO DE 2018, que "permite o uso à empresa Blank Conveniência Ltda - EPP, de próprio municipal localizado na Rua Padre Chagas, em frente ao nº 347, Bairro Moinhos de Vento, nesta capital."

DECRETO Nº 20.000, DE 1º DE JUNHO DE 2018.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2489_ce_224477_1.pdf

CONVOCA MARCELI MACHADO SANTOS DA ROSA, 1210750/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 21/05/2018 a 19/06/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2137 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049297-0).

CONVOCA TATIANE NOSCHANG KUHN, 1073494/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 21/05/2018 a 31/07/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2143 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000045680-9).

EXECUTIVO

Decretos

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5763 - Sexta-feira, 1 de junho de 2018

Página 1 de 19http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

CONVOCA LUCAS KIRSCHKE DA ROCHA, 955684/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 28/05/2018 a 31/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2134 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049325-9).

CONVOCA LISANDRA PILAR FERREIRA MAY, 1391674/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 23/04/2018 a 31/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2136 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049352-6).

CONVOCA JULIANA DOS SANTOS, 1422472/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 03/05/2018 a 31/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2139 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049323-2).

CONVOCA LETICIA FOGACA AGUIAR, 967285/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 14/03/2018 a 31/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2140 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049545-6).

CONVOCA MORGANA MARTINS GRUDZINSKI IRIART, 366058/4, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 03/04/2018 a 31/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2167 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000048591-4).

DESIGNA ANA FLAVIA DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, 484377/1, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Coordenação de Artes Cênicas/Secretaria Municipal da Cultura, 10700002, vaga 1001032, a contar de 01/08/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2161 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049597-9).

MODIFICA, em relação a KARLA VILAR MARTINS, 1169777/1, Tecnico em Nutricao e Dietetica, TP10507, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 949 de 20/03/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/03/2018, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, quanto ao período, que passa a ser de 07/03/18 à 31/05/18, e não como constou, através da Portaria 2133 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049423-9).

TORNA SEM EFEITO, em relação a ANA FLAVIA DE VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, 484377/1, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos do/da Portaria 2862 de 02/08/2017, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/08/2017 que designou para a função gratificada de Secretario do Atelier, 21130003, do/da Atelier Livre da Prefeitura/Coordenação de Artes Plásticas/Secretaria Municipal da Cultura, 10615001, vaga 1001040, por motivo de Solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, através da Portaria 2113 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049597-9).

TORNA SEM EFEITO, em relação a MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR, 381333/1, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos do/da Portaria 1729 de 17/05/2017, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/05/2017 que designou para a função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Coordenação de Artes Cênicas/Secretaria Municipal da Cultura, 10700002, vaga 1001032, por motivo de solicitação da Secretaria Municipal da Cultura, através da Portaria 2111 de 29/05/2018 (Processo 18.0.000049597-9).

EXCLUI WALMOR SALVADOR DE ANDRADE, 326504/01, Pedreiro, OP11004, do/a Secretaria Municipal de Obras e Viação, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 05/04/2018, através da Portaria 2075, de 23/05/2018 (Processo 18.0.000046844-0).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,



DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, os servidores abaixo listados com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 85 de 30/05/2018 (processo 18.0.000050343-2).

AUTORIZA o afastamento do Engenheiro MICHELÂNGELO PETRUZZELLIS, 72099/02, com concessão de diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, nos períodos de 7 a 8 e de 14 a 15 de junho a fim de fiscalizar a manutenção de bomba do contrato com a empresa Bomba Sinos, que será realizada por empresa subcontratada com sede em Cachoeira do Sul, através da Portaria 4029466 de 29/05/2018 (processo 18.0.000046149-7).

DESIGNA MARIA CRISTINA MENDES LOPES, 248566/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo JOÃO CARLOS BRAUNER, 179350/1, Eletricista, OP10104, por motivo de Férias, de 14/02/2018 a 25/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 046 de 16/05/2018 ().

DESIGNA MARIA CRISTINA MENDES LOPES, 248566/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo DIOGENES SAVI MONDO, 1224182/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 04/06/2018 a 18/06/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 048 de 17/05/2018 ().

DESIGNA MARIA CRISTINA MENDES LOPES, 248566/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pela função gratificada de Chefe de Secao, 11150007, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, substituindo DIOGENES SAVI MONDO, 1224182/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 26/02/2018 a 12/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Cargo Secretaria Período de Avaliação

ALEX PEREIRA DE SOUZA 1274236/1 ARQUITETO SMAM 29/04/2015 a 28/04/2018ALINE CARLISE SLODKOWSKI 1262513/1 PROFESSOR SMED 12/02/2015 a 11/02/2018ALINE DE ARAUJO HACKBART 1256688/1 MEDICO ESPECIALISTA SMS 01/02/2015 a 31/01/2018ANDREIA SILVA DA SILVA 976316/3 TECNICO EM ENFERMAGEM SMS 07/04/2015 a 06/04/2018BRENO DA SILVA LACERDA 1269399/1 PROFESSOR SMED 27/03/2015 a 26/03/2018BRUNA MOLOZZI 1250230/1 PROFESSOR SMED 14/11/2014 a 20/04/2018CRISTIANE GUIMARÃES ARTEAGA 1267884/1 PROFESSOR SMED 06/04/2015 a 05/04/2018DIORGENES PACHECO DE LIMA 1262190/1 PROFESSOR SMED 13/02/2015 a 12/02/2018ELIZIANE EMY TAKAMATU 1223747/1 MEDICO ESPECIALISTA SMS 07/05/2014 a 06/05/2017IDA JENECI MONTICELLI 1269186/1 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA SMED 06/04/2015 a 05/04/2018LAIR RAUPP MONTEIRO JUNIOR 1024167/2 PROFESSOR SMED 02/03/2015 a 01/03/2018LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO 1262483/1 PROFESSOR SMED 13/02/2015 a 12/02/2018LUIZA CAROLINA MORON 1270664/1 ARQUITETO SMUrb 24/04/2015 a 23/04/2018MONICA MOCELLIN RAYMUNDO 315130/3 ARQUITETO SMUrb 06/04/2015 a 05/04/2018PATRICIA CORREA DE ALMEIDA 934759/3 MEDICO ESPECIALISTA SMS 29/04/2013 a 28/04/2016PEDRO DA SILVA SILVEIRA 1220497/1 PROFESSOR SMED 07/04/2014 a 16/04/2018REGINA ROSA FRAGA ALBERTON 1248022/2 AUXILIAR DE FARMÁCIA SMS 21/01/2015 a 20/01/2018ROGERIO OTAVIO SCHMIDT 1270141/1 ENGENHEIRO SMAM 02/04/2015 a 01/04/2018ROSELAINE MENEZES OTTO 1262360/1 PROFESSOR SMED 24/02/2015 a 23/02/2018SILVANA DA SILVA SIMAS 1271415/1 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA SMED 17/04/2015 a 16/04/2018

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,



13/01/2006, através da Portaria 047 de 16/05/2018 ().

DESIGNA, a contar de 01/06/2018, como Fiscal de Contrato Titular, o servidor WILSON ABASCAL PASTORINI, 406074; a contar de 01/06/2018, como Fiscal de Contrato Substituto, a servidora JACQUELINE KALAKUN, 311026372; a contar de 01/06/2018, como Fiscal de Serviço Substituto para a sede da Diretoria de Direitos Humanos, a servidora JACQUELINE KALAKUN, 311026372; pelo período de 05/01/2018 a 31/05/2018, como Fiscal de Serviço Titular para o Restaurante Popular, a servidora JACQUELINE KALAKUN, 311026372; a contar de 01/06/2018, como Fiscal de Serviço Titular para o Restaurante Popular, a servidora ZAIRA NUNES DOS SANTOS, 27768202; a contar de 05/01/2018, como Fiscal de Serviço Substituto para o Restaurante Popular, a servidora JACQUELINE KALAKUN, 311026372. Os servidores designados serão responsáveis pelas atividades de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização da execução e do adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 65.457/2017, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preço 126/2016 e celebrado pelo Município de Porto Alegre com a empresa LOPES FERRAZ ZELADORIA LTDA. - ME, cujo objeto é a prestação de serviço de Porteiro, sem fornecimento de material, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Os servidores designados serão responsáveis, em seus respectivos locais, pelas atribuições previstas na Lei Federal 8.666/93 e demais dispositivos legais, incluindo o disposto na Ordem de Serviço 012, de 08/09/2016. Através da Portaria 104, de 30/05/2018 (Processo 17.0.000083368-1).

DISPENSA, a contar de 05/01/2018, das atribuições de Fiscal de Serviço Titular, a servidora REJANE CERQUEIRA BARBOSA DA FONTOURA, 901481; a contar de 05/01/2018, das atribuiçõs de Fiscal de Serviço Substituto, a servidora EVELINE RUY DIAS, 764167; a contar de 01/06/2018, das atribuições de Fiscal de Contrato Titular e de Fiscal de Serviços Titular, o servidor ANDRÉ RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA, 106498-3; a contar de 01/06/2018, das atribuições de Fiscal de Contrato Substituto, a servidora FERNANDA GUTIERREZ KIELLING, 777460; todos referentes ao Contrato 65.457/2017, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preço 126/2016 e celebrado pelo Município de Porto Alegre com a empresa LOPES FERRAZ ZELADORIA LTDA. - ME, cujo objeto é a prestação de serviço de Porteiro, sem fornecimento de material, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Através da Portaria 103, de 30/05/2018 (Processo 17.0.000083368-1).

AUTORIZA a dispensa de ponto, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para a servidora LETÍCIA BRANDT BAUER, 1268716/2, participar do 4º Seminário Internacional de História Pública, a ser realizado em São Paulo de 21 a 24 de agosto de 2018, através da Portaria 55 de 30/05/2018 (processo 18.0.000050217-7).

CONCLUI a sindicância instaurada através da Portaria 40 de 08 de maio de 2018, para apurar os fatos relatados no processo 17.0.000067687-0, com base no parecer da Comissão de Sindicância de 08/05/2018, através da Portaria 53 de 28/05/2018 (Processo 18.0.000043138-5).

DESIGNA ADEMIR GOMES LEIRIA, 219487/2, Recepcionista, AA10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Apoio Operacional/Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/Secretaria Municipal da Cultura, 10501006, substituindo JORGE LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, 93005/2, Continuo, AC10503, por motivo de Férias, de 18/06/2018 a 02/07/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 54 de 29/05/2018 ().

AUTORIZA PATRÍCIA KOPAEF FERREIRA, 1246917/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Congress on Brai, Behavior and Emotions, de 20 a 23/06/2018, em Gramado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 443, de 29/05/2018 (processo 18.0.000034052-5).

AUTORIZA GLADIS JUNG, 536614/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do I Simpósio de Economia da Saúde, de 18 a 20/06/2018, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 440, de 29/05/2018 (processo 18.0.000046849-1).

AUTORIZA VALÉRIA DOMINGUES SCHIFINO, 395149/01, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar da 20ª Jornada de Inverno da Sociedade de Geriatria e Gerontologia, de 13 a 14/07/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 442, de 29/05/2018 (processo 18.0.000049707-6).

AUTORIZA GABRIELE SERRA BREHM, 1154966/02, Biomédico, a afastar-se de suas funções para participar do 45ºCongresso Brasileiro de Análises Clínicas, de 18 a 20/06/2018, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 441, de 29/05/2018 (processo 18.0.000047733-4).

AUTORIZA DIEGO DA SILVA GOULARTE, 1179500/03, Técnico de Enfermagem, a afastar-se de suas funções para participar do Simpósio do Mestrado Profissional em Álcool e Outras Drogas do HCPA e SENAD, de 02 a 03/07/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 436, de 28/05/2018 (processo 18.0.000045204-8).

AUTORIZA CLAUDIA AUGUSTA DUTRA FORTE, 1225642/01, Cirurgiã-Dentista, a afastar-se de suas funções para participar do 22º CORIG - Congresso Odontológico Rio-Grandense, dia 29/06/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 435, de 28/05/2018 (processo 18.0.000042856-2).

AUTORIZA FERNANDA VAZ DORNELES, 1051946/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do 12ºCongresso Brasileiro de Saúde Coletiva, de 26 a 29/07/2018, no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 438, de 29/05/2018 (processo 18.0.000037864-6).

AUTORIZA ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA, 424204/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 15º Encontro de Endocrinologia Feminina, de 22 a 23/06/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 409, de 25/05/2018 (processo 18.0.000045957-3).

AUTORIZA JENNY MILNER MOSKOVICS, 296135/01, Psicóloga, a afastar-se de suas funções para participar do I Seminário Amazonense sobre HIV/AIDS, Gênero e Sexualidade, de 27 a 29/06/2018, em Manaus/AM, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 411, de 25/05/2018 (processo 18.0.000042015-4).

AUTORIZA BRUNA STEINER ASSMANN, 1145460/01, Cirurgião-Dentista, a afastar-se de suas funções para participar da 50ªSemana Acadêmica da Faculdade de Odontologia da UFRGS, dia 12/06/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 434, de 28/05/2018 (processo 18.0.000044039-2).

AUTORIZA THIAGO DE ANDRADE SENDIN, 1025856/01, Fisioterapeuta, a afastar-se de suas funções para participar do Seminário OMT Centrada no Processo de Recuperação, de 08 a 09/11/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 433, de 28/05/2018 (processo 18.0.000045668-0).

AUTORIZA ROSANE TEREZINHA BALTAZAR, 536675/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Encontro Nacional de Ouvidorias do SUS, de 30 a 31/07/2018, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 349, de 07/05/2018 (processo 18.0.000039572-9).

AUTORIZA CLAUDIA REGINA HENTGES, 481285/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do 24ºCongresso Brasileiro de Perinatologia, de 26 a 29/09/2018, em Natal/RN, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 432, de 28/05/2018 (processo 18.0.000046895-5).

AUTORIZA TAIS FERNANDA DA SILVA ANELO, 1279157/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar da Reunião GT Nacional de Vigilância e Monitoramento de Surtos em Serviços de Saúde, de 18 a 20/06/2018, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 412, de 25/05/2018 (processo 18.0.000047996-5).

AUTORIZA PATRÍCIA COSTA COELHO DE SOUZA, 225918/02, Técnica em Comunicação Social, a afastar-se de suas funções para participar do Programa de Treinamento em Jornalismo de Saúde do Jornal Folha de São Paulo, de 04/06/2018 a 02/07/2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 431, de 25/05/2018 (processo 18.0.000047826-8).

TORNA SEM EFEITO Portaria 389 que autoriza FABIANA REIS NINOV, 272880/02, Bióloga, SHEILA ANDRADE DE AZAMBUJA, 1081306/01, Assistente Administrativo e VLADIMIR SILVA DE MENDONÇA, 89191/02, Agente de Fiscalização, a afastarem-se de suas funções para participarem do II Seminário Internacional Migrações e Direitos Humanos, dia 30/05/2018, em Lajeado/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 439, de 29/05/2018 (Processo 18.0.000045521-7).



INCLUI na Portaria 1172 de 22/12/2010 o servidor HENRIQUE TREVIZAN, 1241621/02, Farmacêutico, lotado na Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde, autorizando, através do processo administrativo nº 16.0.000007598-5, o exercício do Poder de Polícia Sanitária, no âmbito deste município, por tempo indeterminado e enquanto durar a lotação na CGVS, sendo fornecido documento funcional, que será utilizado obrigatoriamente no exercício de suas funções, atravé da Portaria 463 de 30/05/2018.

RETIFICA Portaria 318 de 26/04/2018 que autoriza DENISE MARIA MEDEIROS JASKILSKI, 552048/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XI Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 16 a 19/04/2018, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, em relação as datas de afastamento que passa a ser de 16 a 19/05/2018 e não como constou, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 444, de 30/05/2018 (processo 18.0.000036007-0).

ATRIBUI TAREFAS, a LUCIANO CORRALES, 730868/2, em caráter experimental, relativas ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, as quais deverão ser executadas na Gerência de Gestão do Consumo, no período de 18/05/2018 à 18/08/2018, devendo excluir atividades que exijam carregar mais de 5 kg de peso, realizar grandes esforços físicos, trabalhar curvado ou agachado, deambular longas distâncias (mais de 1000 metros), permanecer em ortostatismo prolongado (mais de 60 min) e subir e descer escadas habitualmente, com base nos Arts. 57 e 60 da Lei Complementar 133/85, através Portaria 926 de 30/05/2018 (Processo 003.000818.16.0).

CONCEDE a LUIZ ANTONIO DA SILVA, 744570/02, Operário, AC20402, da Equipe de Manutenção Predial I/C-BENSIMOV/GSER/DA, Abono de Permanência, a contar de 13/05/2018, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 925 de 30/05/2018 (Processo 18.13.000003329-0).

DESIGNA LUCIANO ALBERTO CASTRO DA CRUZ, 342108/2, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo RODRIGO FERREIRA FORTES, 1158201/1, Montador Eletromecanico, OP20206, por motivo de licença paternidade, de 25/11/2017 a 07/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 921 de 29/05/2018 (Processo 18.10.000000408-6).

DESIGNA LUCIANO ALBERTO CASTRO DA CRUZ, 342108/2, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo RODRIGO FERREIRA FORTES, 1158201/1, Montador Eletromecanico, OP20206, por motivo de férias, de 14/02/2018 a 18/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 923 de 29/05/2018 (Processo 18.10.000000408-6).

DESIGNA LUCIANO ALBERTO CASTRO DA CRUZ, 342108/2, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo RODRIGO FERREIRA FORTES, 1158201/1, Montador Eletromecanico, OP20206, por motivo de licença paternidade, de 09/12/2017 a 14/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 922 de 29/05/2018 (Processo 18.10.000000408-6).

DESIGNA LUCAS DA SILVA TIMM, 1290924/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Equipe de Manutenção Predial I/Coordenação de Manutenção de Bens Imóveis/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , 80401000, substituindo RODRIGO KARASEK, 1158198/1, Montador Eletromecanico, OP20206, por motivo de férias, de 07/05/2018 a 26/05/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 920 de 29/05/2018 (Processo 15.10.000000036-0).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



RELOTA a servidora abaixo, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 924/2018 de 30/05/2018.

TRANSPÕE, a contar de 01/06/2018, CARLOS DANIEL WIETHOLTER, 352151/02, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da Fundação de Assistência Social e Cidadania para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 256, de 30/05/2018 (Processo 17.0.000106002-3).

TRANSPÕE, a contar de 01/06/2018, ROGERIO BUENO DE LEMOS, 1146858/01, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, da Fundação de Assistência Social e Cidadania para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 257, de 30/05/2018 (Processo 17.0.000106002-3).

REVISA, em relação ao servidor VENÁRIO SOUZA ROCHA, 626238, estatutário, Operário Especializado, OB-3.03.02.B-05, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, em regime de repartição simples, com paridade, o provento proporcional a 21/35 avos, a contar de 09/01/1986 (data da publicação do Estatuto), com efeitos pecuniários a partir de 1º/03/1991 (data da implantação em folha de pagamento) quanto ao valor mensal, face alteração no módulo de cálculo do provento, na forma do artigo 178, inciso II, da Lei Complementar 133/1985, adequando-se ao pagamento, apenas para fins de formalização da revisão do benefício, com base no artigo 40,§4º da Constituição Federal de 1988; artigos 183 e 178, inciso II da Lei Complementar 133/1985, vencimento com referência "B", artigo 32, da Lei 6253/1988, alterado pela Lei 6410/1989;avanços 05, artigo 122 da Lei Complementar 133/1985; gratificação adicional (15%), artigo 125 da Lei Complementar 133/1985. Valores com base na Lei Municipal 5732/1985; CPF 097.138.590-49, através da Portaria 563, de 24/04/2018 (processo 18.13.000001915-8). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 18.13.000002412-7 - DEFERE, em 29/05/2018, em relação a LUIZ CARLOS CHAGAS DA COSTA, 327181, Engenheiro, da Gerência Distrital Centro, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 452 dias.Regime Geral de Previdência Social:Engesolo Engenharia LTDA – 20/06/1988 a 16/09/1989.

COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATRÍCULA CARGO DE PARAA

CONTAR DE

PROCESSO

EVONESA MOREIRA DE

ARAUJO646067

Operário Especializado

DO/ GDCO/ C-OPSIST

DA/ GSER/ C-PATRI

23/01/201716.10.000004558-

0

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Processo 18.13.000002219-1 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, prestado às forças armadas, apresentado por MIDIANE COSTA DE BRITO, matrícula 157494/02, Técnico Social - Assistente Social, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, parágrafo 2º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Ministério da Defesa: 01/03/2014 a 18/09/2015Total averbado: 567d = 01a 06m 22d

Processo 18.13.000001588-8 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao Município, apresentado por CARINE PRATES FONTANELLA, matrícula 1204262/01, Técnico Social - Assistente Social, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, parágrafo 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Prefeitura Municipal de Taquara: 06/06/2011 a 04/12/2013Total averbado: 913d = 02a 06m 03d

Processo 18.13.000001588-8 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao Município, apresentado por APOLONIA CECI PAULI, matrícula 616816/02, Técnico Social - Assistente Social, para efeitos dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, parágrafo 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.Estado de Santa Catarina: 01/03/1981 a 18/12/1981Total averbado: 288d = 00a 09m 18d

Processo 18.13.000001865-8 - DEFERE, em 29/05/2018, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por SAUL WALDMAN, matrícula 37695, servidor aposentado, a contar de 01/05/2018.

Processo 17.13.000004516-1 – AVERBA em 29/05/2018, em relação a MANOEL JOSE AVILA DA SILVA, 850965/02, Professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1438 dias.Regime Geral de Previdência Social:Sociedade Porvir Científico – 20/03/2007 a 24/02/2011.

Processo 18.13.000002659-6 - DEFERE, em 29/05/2018, em relação a ELIANE PICOLI DE LUCENA, 248694, operária, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 929 dias.Regime Geral de Previdência Social:Lojas Americanas S. A. – 04/04/1985 a 04/02/1986; Companhia Dosul de Abastecimento – Massa Falida – 01/06/1987 a 18/11/1988;Empregador não informado pelo INSS – 01/01/1987 a 31/03/1987.

Processo 18.13.000002706-1- DEFERE, em 29/05/2018, em relação a ALEXANDRE MEINHARDT, 1337564, auditor fiscal da receita municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2070 dias.Regime Próprio de Previdência Social/ União:Ministério Público Federal – 19/11/2010 a 24/07/2016.

Processo 18.13.000002775-4- DEFERE, em 29/05/2018, em relação a ADRIANA VIEGAS DE AMORIM, 1332988, auditor de controle interno, da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4637 dias.Regime Geral de Previdência Social:Boll Organizações Contábeis Ltda – 19/01/1998 a 06/04/2001;Município de Nova Santa Rita – 01/10/2003 a 29/03/2011;Empregador não informado pelo INSS – 01/10/2001 a 30/09/2003.

Processo 18.13.000002787-8 – DEFERE, em 29/05/2018, em relação a JULIO CARLOS DOS SANTOS, 743930, instalador hidrossanitário do Departamento Municipal de Águas e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º,da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 714 dias.Forças Armadas: Exército Brasileiro – 18/01/1971 a 31/12/1972.

Processo 18.13.000002687-1 – DEFERE, em 29/05/2018, em relação a JONIA SEMINOTTI, 897489, Professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1 dia.Regime Próprio de Previdência SocialGoverno do Estado do Rio Grande do Sul – 25/03/2008 a 25/03/2008.

Processo 18.13.000002419-4 - INDEFERE, em 29/05/2018, em relação a DANIELA PINTO DE SOUZA SILVA, 548422, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição, por falta de documento hábil.

Processo 18.13.000003075-5 – INDEFERE em 29/05/2018, em relação a GILBERTO BUJAK, 723414, Auditor de Controle Interno, da Secretaria Municipal da Fazenda, a solicitação de consideração como tempo de serviço público para fins de atendimento de requisito de aposentadoria relativo ao período prestado junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A, de 17/08/1998 a 25/11/1999 e averbado como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, por falta de amparo legal.

Processo 18.13.000003103-4 - INDEFERE, em 29/05/2018, o pedido de benefício previdenciário Auxílio-Doença no período de 23 a 25 de abril de 2018, à servidora CARMEN BEATRIZ SILVA DOS SANTOS, cargo de Professor, matrícula 241328, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com base no pronunciamento da Unidade Médico-Pericial Previdenciária do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

Processo 18.13.000003025-9 - INDEFERE, em 30/05/2018, o requerimento de revisão de pensão por morte do ex-servidor RUBENS OTAVIO RAMOS, 10405.2, da Secretaria Municipal da Saúde, formulado pela pensionista IOLANDA SILVEIRA RAMOS, por falta de amparo legal.

Processo 18.13.000003146-8 - INDEFERE, em 30/05/2018, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor CHARLES LEITE MACIEL, 682.0, Inativo, formulado por FELIPE MORAES MACIEL, por falta de amparo legal.

Processo 18.13.000002855-6 - INDEFERE, em 30/05/2018, o requerimento de reconsideração ao pedido de pensão por morte do ex-servidor ANGELO GEMERASCA, 4044.0, Inativo, formulado por AMABILIA LOPES DA ROCHA, por falta de amparo legal.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



EDITAL 020/2018

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 1ª Câmara que será realizada no dia 06 de junho do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 06 DE JUNHO DE 2018RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR - FERNANDO ANTONIO VIANA IMENESAssunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1 ) PROCESSO 1700.000952.87.7 (001 100485 17 0, 001 105068 16 0, 001 107026 16 3)Recorrente : LIANDRO MARCOS GRANDO ME RECURSO DE OFÍCIORELATOR - ROGÉRIO VIANNA TOLFOAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO2 ) PROCESSO 1700.000943.35.5Recorrido : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Assunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO3 ) PROCESSO 1700.000948.27.6 Recorrido : MUNICIPIO DE PORTO ALEGREAssunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO4 ) PROCESSO 1700.000948.55.1Recorrido : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Assunto : ISSQN-RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO5 ) PROCESSO 1700.000951.63.3 Recorrido : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Porto Alegre, 01 de junho de 2018.

MAURO JOSÉ HIDALGO GARCIA , Coordenador da 1ª Câmara.

EXTRATO DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA PGM 010/2018PROCESSO 18.0.000048168-4

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO e o CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos V e VI alínea a, do art. 14 da Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de 2012, e pelo Decreto nº 19.456, de 21 de julho de 2016, ESTABELECEM, através do Provimento 010/2018, o procedimento para encaminhamento das Intimações e Citações Eletrônicas do Portal do Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O Provimento 010/2018 encontra-se no endereço eletrônico:

http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/pgm/usu_doc/provimento_corregedoria-geral_pgm_n._0102018_(003).pdf

Porto Alegre, 29 de maio de 2018.

HERON NUNES ESTRELLA, Corregedor-Geral da PGM.EUNICE FERREIRA NEQUETE, Procuradora-Geral de Porto Alegre.

ABERTURA DE PREGÃO

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública as aberturas das licitações abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 163/2018 - PROCESSO 18.0.000038889-7 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 15 de junho de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO 164/2018 - PROCESSO 18.0.000038894-3 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 14h do dia 15 de junho de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO 165/2018 - PROCESSO 18.0.000038897-8 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 18 de junho de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nos termos do art. 14 do Decreto nº 17.480 de 22 de novembro de 2011, a Divisão de Arrecadação e Cobrança/RM/SMF, através da sua unidade de apoio, torna pública a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem de Eliminação de Documentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos, mediante petição, desde que tenha a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ao responsável pelo Órgão Executivo (CARR/DAC/RM/SMF).

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Porto Alegre, 04 de junho de 2018..

ANÍSIO WEBER, Coordenador de Arrecadação.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO 160/2018 – PROCESSO 18.0.000038840-4 - REGISTRO DE PREÇO para serviços de Lavanderia, por motivos de emergência ou de calamidade pública, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10 horas do dia 15 de junho de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

ALTERAÇÃO DE EDITAL E DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração do edital, quanto ao item 7 e Anexo I - Projeto Básico, da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 349/2017 - PROCESSO 001.000504.17.3, para contratação de empresa para prestação de serviços de capina, roçada e limpeza dos Parques, Praças e Verdes Complementares, incluindo cemitérios públicos de responsabilidade do município de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 15 de junho de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 72/2018PROCESSO 18.0.000008412-0

Receita Municipal/SMF Coordenação de Arrecadação/DAC

Função Subfunção Série Subsérie AnoVolume (em

metros linhares)Observação

Função III -Atividades que dão sustentabilidade administrativa, financeira e jurídica

II: Gestão Tributária

3.2.3 Arrecadação de tributos

3.2.3.1 Controle de arrecadação

1975 a maio de 2011

30 metros

Documentos em papel, disquetes e microfilmes



A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de licitação, os materiais abaixo como segue:CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.OBJETO: Aparelhos, equipamentos e materiais hospitalares.CONTRATADO: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDAITEM: Conjunto de peças p/equipamento de anestesia modelo Fabius Plus Drager.TOTAL DA COMPRA: R$ 12.113,65PRAZO DE ENTREGA: Até quarenta e cinco dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0155.4045.2337.3390.BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.


LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2018

PROCESSO 001.000647.17.9

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.SITE MÓVEIS LTDA. – LOTES 1, 2, 3 e 4.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 027/2018CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Instituto do Câncer InfantilCNPJ: 94.594.629/0001-50OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 310.137,66 (trezentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos)PROCESSO 18.0.000037485-3


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 017/2018CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Instituto do Câncer InfantilCNPJ: 94.594.629/0001-50OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 621.751,25 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos)PROCESSO 17.0.000077747-1


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018

PROCESSO: 18.0.000033328-6CONTRATADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D OBJETO: Despesas com energia elétrica da SMRI no Município de Porto Alegre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93 VALOR: R$ 169.226,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 8001 (SMRI); Projeto/Atividade – 4227; Elemento de despesa – 339039.

GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações institucionais.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO 16.0.000059790-6AUTUADO: L DE C MENEGALI – LÚCIA MENEGALI ESTÉTICAAUTO(S) DE INFRAÇÃO: 191852ATA: 84/2018DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 191852, pelos termos expostos, deliberou a Comissão, em votação unânime, considerando que o art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo acarretará a aplicação da pena de multa e o fechamento do estabelecimento e que a autuada, até a presente data, ainda não obteve o devido licenciamento municipal, pela aplicação à infratora das penalidades de MULTA de 166,2934 UFMs e de FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75, por descumprimento ao disposto no mesmo artigo.

Porto Alegre, 23 de abril de 2018.

LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em exercício.

NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 17.0.000086398-0, notifica Marcos Oxley da Rosa Bujaa - ME, CNPJ 16.524.781/0001-53, que face à lavratura do Auto de Infração 131590, apresente suas razões finais, em atendimento ao artigo 43 da Lei Complementar 790, de 10-02-2016, no prazo de 10 (dez) dias. A manifestação deverá ser assinada/emitida pelo autuado ou procurador devidamente qualificado para o exercício do direito de representação da pessoa jurídica autuada, e apresentada no Protocolo da SMAM, av. Carlos Gomes, 2120, sala 107, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 17.0.000063325-9 , informa a Egus Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 07.817.165/0001-08, do indeferimento de solicitação de autorização especial para expor veículo de divulgação através do ILA 1127/2018 com base nos artigos 4° inciso III alínea "b" e "c", artigo 8° inciso II , e artigo 27° §4° do Decreto Municipal nº 18.097/12, que regulamenta a Lei Municipal nº 8.279/99, uma vez que não apresentou os seguintes desenhos para avaliação da proposta: planta de localização do VD no prédio com todas suas dimensões, incluindo distâncias horizontais, indicação do passeio público, recuos, edificações, projeções de telhados, tudo devidamente cotado; vistas lateral e frontal dos veículos de divulgação inseridos no imóvel com todas suas dimensões, incluindo alturas, distâncias horizontais, indicação do passeio público, recuos, edificações, telhados, marquises e sacadas, muros e demais cercamentos, tudo devidamente cotado; ainda, solicita autorização para instalação de painel publicitário em Área Miscigenada Mista 02 sem observar o distanciamento mínimo de 60,00 (sessenta) metros de outro painel, considerando-se a sua implantação no mesmo sentido do fluxo de deslocamento nos logradouros públicos.Outrossim, notificamos para remover o(s) veículo(s) de divulgação instalados no local sem licença do Município no prazo de 15 (quinze) dias a contar dessa publicação.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE



EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADA: TRANSPORTES SATURNOS LTDA. PROCESSO: 001.027249.12.3 P E 89/2012OBJETO: Aditamento de prazo de locação do contrato 2105 ,prorrogado por 6 (seis) meses a contar de 22/05/18 até 21/11/18.BASE LEGAL: Art. 57 ,inciso II, da Lei 8666/93

CONTRATADA: PRETA TRANSPORTES LTDA.PROCESSO: 001.003765.13.0 – PE 68/ 13OBJETO: Vem aditar o prazo de locação do contrato de locação 2138 por prorrogação de prazo de locação por 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2018 até 15/05/2019.BASE LEGAL: Art. 57 ,inciso II, da Lei 8666/93

CONTRATADA: IMPACTA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPPPROCESSO: 001.008414.16.5OBJETO: Serviços de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de alarme contra incêndio de iluminação de emergência e de hidrantes do prédio da SMIM, vem aditar o II Termo de prorrogação de prazo por doze meses a contar de 20/12/17.BASE LEGAL: Art. 57 ,inciso II, e 65 da Lei 8666/93

Porto Alegre, 29 de maio 2018.

LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 18.0.000037011-4INTERESSADO: Município de Porto Alegre/RS – Secretaria Municipal da Saúde.PRESTADORA SERVIÇO: Jornal Correio do Povo.OBJETO: Renovação de Assinatura do Periódico, modalidades impressa e digital por 12 meses a contar de 23/05/2018 a 22/05/2019BASE LEGAL: Lei federal nº 8666/93, art. 25, caput.


ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 17.0.000024893-2INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Leda Hecker Pereira Lima, CPF 644.487.110-72.OBJETO: Valores locatícios do período 01/01/2018 a 07/03/2018, imóvel situado na Rua José Bonifácio nº 71, Porto Alegre/RS.VALOR: R$ 18.486,17 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos).BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 17.0.000038844-0CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADA: Velosch Transportes Ltda.- ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículo com motorista, por 12 meses, a contar de

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



20/06/2018.ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93.



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 135/2018 – PROCESSO 18.10.000001362-0 – Conjunto conexões para rotâmetro, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 8h30min do dia 14 de junho de 2018, no site www.bllcompras.org.brInformações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected]


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

CONCORRÊNCIA 18.10.000003493-7

OBJETO: Contratação da obra de recuperação do flocodecantador da Estação de Tratamento de Água – ETA Ilha da Pintada.DATA: 05/07/2018, às 14h30min.LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.O Edital poderá ser adquirido, a partir de 1º/06/2018, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 – Licitações Publicadas. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.

Porto Alegre, 1º de junho de 2018.

ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais

EXTRATOS

CONTRATADA: Georg Fischer Sistemas de Tubulações Ltda.PROCESSO 18.10.000001176-7CONTRATO 18.10.000001176-7OBJETO: aquisição de produtos.VALOR: R$ 61.782,45PRAZO: 90 dias

CONTRATADA: SJF Engenharia Ltda.PROCESSO 17.10.000002657-2CONTRATO 17.10.000002657-2OBJETO: aquisição de produtos.VALOR: R$ 2.640.000,00PRAZO: 18 meses

CONTRATADA: D’Agostini Indústria de Concreto Ltda.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2018OBJETO: aquisição de tubos e conexões em material cerâmico e de concreto.PRAZO: 01 ano

CONTRATADA: Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2018OBJETO: aquisição de tubos e conexões em material cerâmico e de concreto.PRAZO: 01 ano

CONTRATADA: Dobil Engenharia Ltda.PROCESSO 03.080480.14.4II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080480.14.4OBJETO: acréscimo de quantitativos, acréscimo de itens novos, redução de quantitativos e prorrogação de prazo, em contrato de execução de rede de esgoto na SES Navegantes.

CONTRATADA: JLH Transportes Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-01OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: MRC Transportes Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.02OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: LLCS Comércio de Insumos e Serviços Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-03OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Transportes Snoopy Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-04OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Locadora de Veículos Rodrigues e Ayres Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-06OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Transself Transportes Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-07OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Transnevada Transportes Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-08OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: J.A.P.P. Priebe Transportes Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-09OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Transmotola Transportes Ltda.PROCESSO 03.080131.14.1IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080131.14.0-10OBJETO: prorrogação de prazo, em contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Repense Assessoria Consultoria e Desenvolvimento Organizacional Ltda.PROCESSO 03.080308.15.5I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080308.15.5OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de prestação de serviços de trabalho técnico social, educação sanitária e ambiental, mobilização social, participação comunitária, mapeamento socioambiental, pesquisa social, confecção de material informativo educativo, para implementação do projeto de trabalho técnico socioambiental (TTS), Ampliação do SES Zona Sul – Redes Coletoras na Bacia do Arroio Capivara.

CONTRATADA: Repense Assessoria Consultoria e Desenvolvimento Organizacional Ltda.PROCESSO 03.080316.15.8I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080316.15.8OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de contratação de prestação de serviços de trabalho técnico social, educação sanitária e ambiental, mobilização social, participação comunitária, mapeamento socioambiental, pesquisa social, confecção de material informativo educativo, para implementação do projeto de trabalho técnico socioambiental (TTS), Ampliação do SES Ponta da Cadeia – Redes Coletoras na Bacia do Arroio Dilúvio.

CONTRATADA: Repense Assessoria Consultoria e Desenvolvimento Organizacional Ltda.PROCESSO 03.080317.15.4I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03.080317.15.4OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de prestação de serviços de trabalho técnico social, para implementação do projeto de trabalho técnico socioambiental –TTS, Ampliação do SES Navegantes – Redes Coletoras na Bacia do Arroio Areia.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 127/2018PROCESSO 18.10.000001225-9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Materiais ElétricosLOTE 01, 03, 05,06 e 08



EMPRESA: MULTIFASE COMERCILA TÉCNICA LTDA - MEVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 12.550,58LOTE 02 e 10EMPRESA: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA – EPPVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.924,00LOTE 04 e 09EMPRESA: GUSTAVO ZORTEA –EPPVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 8.889,40LOTE 07EMPRESA: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVALOR DO LOTE: R$ 4.168,00A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2018

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no art.24, inciso IV, da lei 8.666/93 e alterações subsequentes, torna público que foi contratada a empresa abaixo, conforme processo de Dispensa de Licitação 02/2018- FASC.PROCESSO SEI 18.15.000003186-1OBJETO: Contratação emergencial de prestadora de serviços para mão de obra de 18 cozinheiras e 17 auxiliares de cozinha, para o prazo de até 180 dias.EMPRESA: LYON Serviços Terceirizados Ltda.CNPJ: 05.995.177/0001-99VALOR MENSAL: R$ 77.333,33VALOR TOTAL: R$ 463.999,98


RODRIGO ADRIANO MACIEL, Diretor Financeiro.

Ratifico a decisão do Diretor Financeiro, ordenador de despesas no que se refere à Dispensa de licitação, em conformidade com o processo SEI 18.15.000003186-1.

JOEL LOVATTO, Presidente.

RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO 066/2018PROCESSO 18.18.000000329-0

OBJETO: Aquisição parcelada de peças ParkerA COMPANHIA CARRIS retifica a data de abertura que constou na publicação do dia 24/05/2018, referente ao certame em epígrafe. Onde consta: 04/06/2018; leia-se: 13/06/2018, mantendo-se as demais informações. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 10/2018PROCESSO: 18.16.000008622-1OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sinalização horizontal com termoplástico, aplicação por dispersão mecânica/manual com fornecimento de materiais e mão-de-obra.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2018PROCESSO 18.12.000000120-0

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto instalação de Storages EMC VNX5500, conforme especificações do Edital.O Edital encontra-se disponível nos sites www.pregaobanrisul.com.br e www.procempa.com.br, “link” licitações.ABERTURA DE PROPOSTAS: 14/06/2018, às 09 horasINÍCIO DA DISPUTA: 14/06/2018, às 09h15minOs interessados em participar deverão estar credenciados junto à Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.

Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected]


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

TERMO ADITIVO

PROCESSO 006.010022.16.3 - TERMO ADITIVO IIICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: Software Intelligence Informática Ltda.CNPJ: 05.552.338/0001-70OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de suporte e manutenção de 5 (cinco) licenças do software Versatile LDT para geração de programas com código COBOL em ambiente MAINFRAME.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2018, com a manutenção do valor a ser pago pela contratante em favor da contratada, sem qualquer espécie de correção monetária.VALOR MENSAL: R$ 5.489,99 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018BASE LEGAL: Lei 8.666/93


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.

Lote Item Descrição Un.Quantidade estimada -ano

Valor Unitário

Valor Total

1

1

Sinalização viária horizontal com termoplástico, aplicação por aspersão mecânica (spray), com fornecimento de materiais

m2 15.000 R$ 25,00 R$ 375.000,00

2

Sinalização viária horizontal com termoplástico, aplicação por extrusão mecânica ou manual, com fornecimento de materiais

m2 7.500 R$ 44,00 R$ 330.000,00

3Aplicação de pintura de contraste para pavimentos de concreto de cimento portland, com fornecimento de materiais

m2 4.500 R$ 11,00 R$ 49.500,00

4Aplicação de primer de aderência para pintura em concreto de cimento portland, com fornecimento de materiais

m2 4.500 R$ 14,00 R$ 63.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 817.500,00

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



TERMO ADITIVO

PROCESSO 17.12.000000333-0 - TERMO ADITIVO IICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: RCI Consulting - Consultoria, administração e participações Ltda.CNPJ: 04.321.455/0001-60OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de suporte, manutenção e atualização de duas licenças do software SGBD DB2 Workgroup.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/07/2018, com a manutenção do valor a ser pago pela contratante em favor da contratada, sem qualquer espécie de correção monetária.VALOR MENSAL: R$ 2.118,75 (dois mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos)DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018BASE LEGAL: Lei 8.666/93


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Paulo de Tarso Pinheiro MachadoGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da SilvaENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



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