EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5865 - Sexta-feira, 26 de outubro de 2018Divulgação: Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Publicação: Segunda-feira, 29 de outubro de 2018

ABSOLVE os Guardas Municipais 735 DEIVES CARVALHO, matrícula 1026860, e 743 JOEL FERNANDES DA SILVA, matrícula 1026356, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088471-5, por meio da Portaria 158 de 18/10/2018 (Processo 17.0.000088471-5).

ABSOLVE o Guarda Municipal GM 473 DANIEL PAULO DA SILVA GARCIA, matrícula 299604, conforme disposto no art. 224 da LC n. 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo n 17.0.000088443-0, por meio da Portaria 154 de 16/10/2018 (Processo 17.0.000088443-0).

ABSOLVE o Guarda Municipal GM 609 REGIS PEREIRA DE CASTRO, matrícula 539007, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088440-5, por meio da Portaria 150 de 05/10/2018 (Processo 17.0.000088440-5).

ABSOLVE o Guarda Municipal, GM 208 JORGE LUIS ANTUNES VIEIRA, matrícula 169848, conforme disposto no art. 224 da LC n. 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal na apuração desenvolvida no Processo 18.0.000006038-7, por meio da Portaria 152 de 15/10/2018 (Processo 18.0.000006038-7).

APLICA, aos Guardas Municipais SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 301593, e LUIS ALBERTO REIS PINTO, matrícula 808729, a pena disciplinar de ADVERTÊNCIA, conforme o § 3º do artigo 2013 da Lei Complementar 133/1985, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, conforme apuração desenvolvida no Processo n 17.0.000088440-5, por meio da Portaria 151 de 05/10/2018 (Processo 17.0.000088440-5).

APLICA, ao Guarda Municipal GM 549 JOÃO GLECI AJALA PEREIRA, matrícula 309555, a pena disciplinar de REPREENSÃO, conforme o inciso I, do artigo 203 e na forma do artigo 204, ambos da Lei Complementar 133/1985,

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5865 - Sexta-feira, 26 de outubro de 2018

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com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, conforme apuração desenvolvida no Processo 17.0.000088460-0, por meio da Portaria 153 de 15/10/2018 (Processo 17.0.000088460-0).

AUTORIZA a criação de banco de horas, até o limite de 2 (duas) horas diárias, conforme Instrução Normativa 05/2017, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 28 de agosto de 2018, para todos os servidores da Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG, através da Portaria 163, de 25/10/2018 (Processo 17.0.000059062-2).

DESIGNA ROBEN ROGES DA SILVA MARTINS, matrícula 300941, Comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre, telefone (51) 3289-7005, e-mail: [email protected], titular e RODRIGO MEOTTI TENTARDINI, matrícula 538891, Subcomandante da Guarda Muncipal de Porto Alegre, telefone (51) 3289-7004, e-mail: [email protected], suplente, como fiscais serviço de convênio para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Convênio nº 835863/2016 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, cujo objeto é o Reaparelhamento da Guarda Municipal de Porto Alegre com viaturas para desenvolver atividades voltadas para a PATRESC – PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. Designação em conformidade com item II, subitem 4 da Cláusula Terceira do Convênio supracitado. Conforme Portaria 160 de 24/10/2018 (Processo 18.0.000086243-2).

DESIGNA ROBEN ROGES DA SILVA MARTINS, matrícula 300941, Comandante da Guarda Municipal de Porto Alegre, telefone (51) 3289 7005, e-mail: [email protected], titular e RODRIGO MEOTTI TENTARDINI, matrícula 538891, Subcomandante da Guarda Muncipal de Porto Alegre, telefone (51) 3289 7004, e-mail: [email protected], suplente, como fiscais serviço de convênio para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Convênio nº 853806/2017 celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, cujo objeto é a Modernização da Guarda Municipal de Porto Alegre/RS através da aquisição de viaturas operacionais com tecnologia embarcada. Designação em conformidade com item II, subitem 4 da Cláusula Terceira do Convênio supracitado. Conforme Portaria 161 de 24/10/2018 (Processo 18.0.000086243-2).

DESIGNA LINDOMAR TEIXEIRA CONSTANTE, matrícula1085654/1, Assistente Administrativo, para atividade especial junto à Gerência de Escrituras, da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público, da Procuradoria-Geral do Município, participando da organização e controle do cadastro de processos relativos aos imóveis públicos municipais, a contar de 24/09/2018, sem prejuízo de suas atividades de plantão junto à Defesa Civil-SMSEG, através da Portaria 162 de 25/10/2018 (Processo 18.0.000109518-4)

INSTAURA sindicância para apurar os fatos articulados no Processo SEI 18.0.000105415-1, com base nos incisos IV e V, do artigo 3 da Lei 9.970/2006, por meio da Portaria 60 de 18/10/2018 (Processo 18.0.000105415-1).

INSTAURA sindicância para apurar os fatos articulados no Processo SEI 18.0.000051988-6, com base nos incisos IV e V, do artigo 3 da Lei n 9.970/2006, por meio da Portaria 59 de 17/10/2018 (Processo 18.0.000051988-6).



CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL, da SMSeg, no uso de suas atribuições legais,





EXONERA, a pedido, CARLA DE CASSIA GOULART, 1049186/1, Técnico em Enfermagem, TP10707, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02/10/2018, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5019722, de 03/10/2018 (processo 18.0.000099206-9).

AUTORIZA o afastamento do servidor GILBERTO BUJAK, 723414/4, Auditor de Controle Interno, no período de 28/11/2018 a 30/11/2018, para participar da 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno -CONACI, em Campo Grande/MS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5202324, de 25/10/2018 (Processo 18.0.000101453-2).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 66430/2017 referente ao Pregão Eletrônico 06/2018 -celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a empresa LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA – ME -CNPJ 09.350.631/0001-05, cujo objeto são os serviços especializados em manutenção de equipamentos de combate a incêndio, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, através da Portaria 048/2018 de 03/10/2018. (18.0.000095537-6)

INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em observância ao que dispõe os artigos 220, caput, e artigo 221, Inciso II, alínea ‘a’, ambos da Lei Complementar nº 133/85, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo SEI 17.0.000065399-3, através da Portaria 5210107 de 25/10/2018.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,

FUNÇÃO TITULAR Matricula SUBSTITUTO MatriculaFiscal Contrato BRUNO CASTILHOS

NICOLA1084500 PAULO CESAR DOS SANTOS

BRUM1083783

Fiscal ServiçoSede Estrada Bérico José Bernardes 3489

PIERRE SANTOS DA SILVEIRA

1082469 NEI FERNANDO RODRIGUES DO SANTOS

1085620

Fiscal ServiçoSede Carlos Gomes: 2120

JULIANA BRAZ FREADINI

575620 MARILIA ROENNAU LEMOS 1077830

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA DIOGO ISRAEL SCHWANCK, 126486901, Professor, para afastar-se de suas funções no período de 01 a 03 de novembro de 2018, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar do XXII EBRAPEM – Encontro Brasileiro de Estudantes de Pós- Graduação em Educação Matemática, em Belo Horizonte, MG, através da Portaria 620 de 23/10/2018 ( Processo 18.0.000105929-3).

AUTORIZA JULIANA VALDUGA, 102271701, Professora, para afastar-se de suas funções no período de 11 a 18 de novembro de 2018, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Curso Cuide de Si e Resgate sua Auto-Estima, a realizar-se em Beberibe/CE, através da Portaria 623 de 23/10/2018. (Processo 18.0.000105412-7).

AUTORIZA PATRÍCIA RIBEIRO BRASIL, 51079001, Professora, para afastar-se de suas funções nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2018, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar do XXXI Seminário de Crítica Literária, em Porto Alegre / RS, através da Portaria 622 de 23/10/2018. (Processo 18.0.000102893-2)

AUTORIZA GRAZIELA IOCHIMS SPOLAVORI, 14219301, Professora, para afastar-se de suas funções no dia 25 de outubro de 2018, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar do Seminário da ACBERGS, a realizar-se em Porto Alegre / RS, através da Portaria 621 de 23/10/2018 (Processo 18.0.000103258-1).

AUTORIZA CRISTIANE PELISOLLI CABRAL, 15853001, Professora, para afastar-se de suas funções no período de 06 a 11 de novembro de 2018, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para participar avaliadora da Mostra Nacional de Robótica - MNR, na Paraíba / PB, através da Portaria 619 de 23/10/2018 (Processo 18.0.000105848-3).

AUTORIZA a dispensa de ponto, sem ônus para o Município e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para o servidor FERNANDO ZIEGLER ZUGNO, 1365150/1, Coordenador de Artes Cênicas, participar da Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par, evento em que realizará trabalho de curadoria dos espetáculos de dança, a fim de selecionar possíveis contratações para a programação da próxima edição do Festival Porto Alegre em Cena(2019), que ocorrerá no período de 22 a 26/10/2018, na cidade de Fortaleza/CE, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 114 de 24/10/2018. (processo 18.0.000103533-5)

AUTORIZA a dispensa de ponto, sem ônus para o Município e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para a servidora FLAVIA HELENA DA SILVA MONTE, 315403/2, Bibliotecária, participar da palestra sobre a Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães no Encontro Presencial dos Acadêmicos do Curso de Biblioteconomia da Universidade de Caxias do Sul, no dia 17/11/2018, no Centro de Ciências Sociais - Campus-Sede da Universidade de Caxias do Sul/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 115 de 24/10/2018. (processo 18.0.000105120-9)

AUTORIZA a dispensa de ponto, sem ônus para o Município e sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, para a servidora RENATA DE SOUZA BORGES, 784403/2, Bibliotecária, participar da palestra sobre a Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães no Encontro Presencial dos Acadêmicos do Curso de Biblioteconomia da Universidade de Caxias do Sul, no dia 17/11/2018, no Centro de Ciências Sociais - Campus-Sede da Universidade de Caxias do Sul/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 116 de 25/10/2018. (processo 18.0.000104469-5)

DESIGNA os servidores DANIEL RICARDO DIAS DE SOUZA, matrícula 298338/1 e VITOR ANTÔNIO BIANCHI, matrícula 1147951/1, como fiscais de serviço e de contrato, respectivamente, com a finalidade de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de limpeza e conservação da Cinemateca, no âmbito da SMC, entre

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



a Secretaria Municipal da Cultura e a COOTRAVIPA - Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre, conforme consta no Pregão Eletrônico 64/2015 no período de 01/10/2015 a 30/09/2018, através da Portaria 112 de 23/10/2018. (Processo 18.0.000096503-7)

DESIGNA o servidor HENRY CICLIANI COSTA, matrícula 926891 como Fiscal de contrato dos serviços de locação de cobertura em lona, que atenderá à 64ª Feira do Livro de Porto Alegre, firmado entre a Empresa J N Estruturas Eirelli e a Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 22/10/2018, conforme consta no Pregão Eletrônico 84/2018, através da Portaria 113 de 23/10/2018. (Processo 18.0.000041486-3)

APLICA a pena disciplinar de repreensão, na forma do artigo 187, inciso I da lei Complementar 10.098 de 03/02/1994, a JORGE MARIO BERGAMO DABULL, 601448, agente de fiscalização, por infringir o artigo 178, incisos XII e XIII da referida Lei, através da Portaria 282 de 02/03/2016 (processo 001.208986.15.4).

DESIGNA FABIO TREVISAN CERVO, 537151/4, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo SILVIA BASSANI SCHUCH GOI, 1319418/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Licença Gestante, de 28/09/2018 a 25/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1045 de 23/10/2018 (Processo 18.0.000108466-2).

DESIGNA FABIO TREVISAN CERVO, 537151/4, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul /Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências/Secretaria Municipal de Saúde, 18516004, substituindo SILVIA BASSANI SCHUCH GOI, 1319418/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Licença para Tratrar de Saúde, de 05/09/2018 a 27/09/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1044 de 23/10/2018 (Processo 18.0.000107286-9).

RETIFICA a Portaria 255 de 02/03/2016 que APLICA a pena disciplinar de repreensão, na forma do artigo 203, inciso I da Lei Complementar 133 de 31/03/1985, a JUREMA NUNES MACIEL, 1039989, Técnico de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, por infringir o artigo 197, inciso XIV e XV da referida Lei, (processo 001.208812.15.6), em relação ao nº do processo que passa a ser 001.208812.5.6 e não como constou, através da Portaria 1049 de 25/10/2018 (processo 001.208812.5.6).

TORNA SEM EFEITO Portaria 268 de 02/03/2018 que APLICA a pena disciplinar de repreensão, na forma do artigo 203, inciso I da Lei Complementar 133 de 31/03/1985, a CARLOS VICENTE FELIPETTO DE OLIVEIRA, 108501, Administrador, da Secretaria Municipal de Saúde por infringir o artigo 197, inciso XIV e XV da referida Lei, através da Portaria 268 de 02/03/2016 (Processo 001.208787.15.1), através da Portaria 1050 de 25/10/2018 (processo 001.208787.15.1).

CONCEDE, a ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, 139478.9/1, Enfermeiro ES-1.13NS da Unidade Básica de São Carlos da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 30/07/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 3/2002 Atividade Enfermeiro/Unidade de Saúde São Carlos/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 891, de 22/10/2018 (processo 18.0.000094428-5).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a JEFERSON DA SILVA MASSUI, 100226.0/1 Motorista OP-1.15.04 do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 08/05/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 21/03 Atividade Motorista/Núcleo de Transporte/Coordenação de Apoio Técnico Administrativo/Secretaria Municipal de Saúde, de 07/08/2003, através da Portaria 892, de 23/10/2018 (processo 18.0.000042736-1).

CONCEDE, a MARIO SERGIO MAIDANA DE AVALOS, 47785.3/1 Motorista OP-1.15.04 do Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 08/05/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 21/03 Atividade Motorista/Núcleo de Transporte/Coordenação de Apoio Técnico Administrativo/Secretaria Municipal de Saúde, de 07/08/2003, através da Portaria 893, de 23/10/2018 (processo 18.0.000042736-1).

FAZ CESSAR, a contar de 14/09/2018 em relação a ZELMA ZEMBRUSKI MORAIS, 47921.7/1, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1120, de 12/12/2017, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 853, de 15/10/2018 (processo 17.13.000006633-9).

FAZ CESSAR, a contar de 17/08/2018, em relação LUCIA MUNARETTO ZIMMERMANN HORN, 78881.0/2, Farmacêutico da Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 61 de 15/02/2017 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 889, de 19/10/2018 (processo 18.0.000095599-6).

FAZ CESSAR, a contar de 30/07/2018, em relação à ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, 139478.9/1, Farmacêutico da Coordenação de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 86 de 14/02/2018 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 890, de 22/10/2018 (processo 18.0.000094428-5).

FAZ CESSAR, no período de 27/07/2007 a 17/11/2013, em relação a DIRCEU DA SILVA PINHEIRO, 11403.3/3, Zelador AC-1.07.03 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, os efeitos da Portaria 663, de 24/11/1999 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 894, de 23/10/2018 (processo 009.002179.17.2).

FAZ CESSAR, a contar de 26/11/2013, em relação a DIRCEU DA SILVA PINHEIRO, 11403.3/3, Zelador AC-1.07.03 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, os efeitos da Portaria 663, de 24/11/1999 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 895, de 23/10/2018 (processo 009.002179.17.2).

CESSA, em relação a GIL DE OLIVEIRA MARTINS, 710377/1, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB20106, efetivo, da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, a contar de 12/09/2018, os efeitos da Portaria 1332, de 11/09/2017, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%) através da Portaria 1691 de 25/10/2018 (Processo 17.10.000006977-8).

CONCEDE, a GIL DE OLIVEIRA MARTINS, 710377/1, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB20106, efetivo, da Coordenação de Manutenção de Adutoras/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, a contar de 12/09/2018, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 1692 de 25/10/2018 (Processo 17.10.000006977-8).

DESIGNA ADRIANA ALFAMA COSTA, 722161/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88210000, substituindo PAULO LUIS PAIM MOREIRA, 726981/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de Licença Prêmio, de 15/10/2018 a 29/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1693 de 25/10/2018 (Processo 18.10.000008771-2).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA os servidores abaixo relacionados, sob coordenação da primeira e suplência da segunda, para constituírem e integrarem o Grupo de Trabalho com vistas a execução do projeto “a hora do servidor”, até 31/12/2019, a contar da publicação desta Portaria, através da Portaria 5127928 de 17/10/2018 (processo 18.17.000004907-2).

GRUPO DE TRABALHO

RELOTA o servidor HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS, 381278, Auxiliar de Serviços Gerais deste Departamento, da Divisão Administrativa para a Divisão de Destino Final, a contar de 15/10/2018, através da Portaria 5131447 de 17/10/2018 (Processo 18.17.000005161-1).

CONCEDE Abono de Permanência a LISETE ROSALIA GOMES DA ROSA, matrícula 483002/02, Técnico Social –Assistente Social, a contar de 01/02/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 54 de 23/10/2018 (Processo 18.13.000003720-2).

DESIGNA o servidor TALES SCHERER DO COUTO, matrícula 1327240/02, Educador Social, para a função gratificada de Assistente de Serviço, 250106, vaga 5000143, do Abrigo Bom Jesus, 70511001, a contar de 22/10/2018, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 535, de 22/10/2018 (Processo 18.15.000007116-2).

NOMEIA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o candidato abaixo relacionado aprovado no Concurso Público 565, homologado em 08/06/2016, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 552, de 25/10/2018 (Processo 18.0.000066502-5).



DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula CargoDALILA ANACY DE AGUIAR ROLIM MORALES 930456 Assistente socialDANIELA BOLZAN LISBOA 688529 AdministradoraMAGDA DA SILVA GOMES 420168 GariCRISTINA GRAZIADEI DOS SANTOS 765834 Assistente socialNATÁLIA PRÍNCELA FERRO DE ARAÚJO 1362496 Administradora

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos,situada na Avenida Ipiranga, 310 – 2º andar, a fim de tratar de sua respectivanomeação, portando documento de identidade.PAULO DA SILVA BARBOSA 117º Geral

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, situada na Avenida Ipiranga, 310 – 2º andar, a fim de tratar de sua respectivanomeação, portando documento de identidade.PATRICIA GARCIA ELIAS 116º Geral

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, situada na Avenida Ipiranga, 310 – 2º

andar, a fim de tratar de sua respectiva nomeação, portando ANDREA DE MOURA 32º Negro (160º Geral)



RETIFICA a Portaria 539, de 23/10/2018, que designou a servidora PATRICIA DELACROIX DOS SANTOS, matrícula 764027/01, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000056, da Área de Compras, 70401013, da Coordenação de Licitações e Contratos, a contar de 11/10/2018, em relação ao cargo, que passa a ser conforme descrito e não como constou, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 553 de 25/10/2018 (Processo 18.15.000007129-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata JANAINA DE ABREU GUIMARAES, Assistente Administrativo – 17ºNegro (194º Geral), a Portaria 490, de 04/10/2018, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/10/2018, que a nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 549, de 24/10/2018 (Processo 18.0.000019826-5).

MODIFICA, em relação ao servidor CARLOS ALBERTO COZZI MESQUITA, 66877, estatutário, Médico Especialista, ES-1.01.ESM.C.10-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 1467, de 24/08/2018, que revisou o provento proporcional a 12264/12775 dias, a contar de 01/01/2011, quanto ao valor total, face inclusão da Gratificação de Incentivo Médico (GIM), com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC nº 41/03; Lei Complementar Municipal 677/2011; Lei Complementar Municipal 782/2015: vencimento com referência "C", artigo 32, da Lei n° 6309/88; Decreto Municipal 17098/11, Lei Complementar 677/11; avanços: 10 (50%), artigo 122, com redação da LC n° 150/87, da LC n° 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n° 133/85; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) artigo 40, inciso I, alterado pela LC nº 631/09, da LC nº 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei n° 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) artigo 40, inciso II, alínea "b", da LC nº 478/02; artigo 71, da Lei nº 6309/88, com redação dada pela Lei n° 8210/98; GIM - Gratificação de Incentivo Médico (75%) artigos 21, 26-A e 27, todos da LC 677/11, alterada pela LC 782/15; regime suplementar de trabalho (50%) artigos 37, inciso I, alínea "c", alterada pela Lei Complementar 677/11, e 131, parágrafo único, todos da LC nº 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC nº 478/02, através da Portaria 1770, de 23/10/2018 (processo 18.13.000002320-1); CPF 215830059. *Valores com base no Decreto Municipal 17098/2011."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 17.13.000005708-9 - DEFERE, em relação a DENISE SEVERO SPADONI DE VARGAS, 550647/1, professor, ED103M5, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 727 dias = 01 ano, 12 meses, 02 dias.- Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul/RS: de 17/03/1998 a 12/03/2000

Processo 17.0.69046-5 - DEFERE, em 24/10/2018, a solicitação de redução de carga-horária para o segundo

documento de identidade.

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



semestre letivo de 2018, de THAMIRIS FOSCARINI BITENCOURT, Assistente Administrativo, matrícula nº 1023357, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite de até 10 horas semanais, somente quando houver colisão de horário, atendendo ao disposto no Art. 90, da LC 133, de 31/12/1985.

Processo 18.13.000005799-8 - DEFERE, em 24/10/2018, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por MARIA RITA SAPATEIRINHO SOARES, matrícula 11291.7, Professor aposentado, a contar de 01/10/2018.

Processo 18.13.000003840-3 – DEFERE, em 24/10/2018, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda apresentada por ANDREA TASSINARI, matrícula 19590/01-1, pensionista por morte, a contar de 01/09/2018.

Processo 001.012868.04.3 - MODIFICA, em 25/10/2018, em relação a LIA MAGALI ZANINI, 439578, professora da Secretaria Municipal de Educação, a averbação de tempo de contribuição de Regime Geral de Previdência Social, publicada através do presente processo, quanto ao total de dias averbado que passa a ser de 835 dias, e não como constou.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃOPARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE

LIXO (TCL)

1 - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃOA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, na forma do artigo 59, § 1º, alínea “c” e § 2º, da Lei Complementar Municipal 7 de 7 de dezembro de 1973 (LCM 7/73) e alterações e artigo 2º, III e § 3º da Instrução CGT/GAB Nº01/2008, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (LCM 7/73, artigo 4º) e da Taxa de Coleta de Lixo – TCL (LCM 113/84, artigo 3º), referente aos imóveis a seguir relacionados, do crédito contra eles lançado e INTIMA os respectivos contribuintes a pagar o crédito tributário aludido, no montante e no prazo referido nas respectivas guias de pagamentos ou, querendo, impugnar os respectivos lançamentos valendo-se do disposto no inciso II do artigo 62 da LCM 7/73 e alterações. Vale este instrumento como ato de regular notificação e intimação do lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa.

2 - DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DE LANÇAMENTOOs autos de lançamento de IPTU e/ou TCL e as respectivas guias para pagamento serão enviados pelo correio ao endereço do imóvel objeto dos tributos ou ao endereço previamente indicado para remessa da correspondência.IMPORTANTE: O contribuinte que, por qualquer motivo, não tiver recebido o auto de lançamento e a respectiva guia

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



para pagamento do tributo deverá solicitar a 2ª via dos documentos junto à Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº (Rua Siqueira Campos, 1300 – fundos), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h.O contribuinte também poderá obter a 2ª via da guia para pagamento dos tributos pela Internet, no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova/.

3 - MODALIDADES DE PAGAMENTOO prazo para pagamento à vista de IPTU e TCL, com os respectivos descontos previstos nos Decretos nº19.269/2015, nº 19.591/2016 e nº 19.900/2017, é até o vencimento da guia de pagamento.

4 - ONERAÇÕESA falta de pagamento da guia até a data assinalada para o seu vencimento implica incidência de multa e juros de mora sobre o valor do tributo, na forma dos arts. 69, 69-A e 69-B da LCM nº 7/73.

RELAÇÃO DE IMÓVEIS COM LANÇAMENTOS DE IPTU E/OU TAXA DE COLETA DE LIXO

Endereço do Imóvel InscriçãoProcesso

Administrativo 1Auto de

LançamentoAvenida COPACABANA, nº 155 3511537 000006.2018.1 AL nº 2778/2018

Avenida EDGAR PIRES DE CASTRO, nº 11000 100116073 001.106491.16.4 AL nº 15870/2017

Avenida GEN GOMES CARNEIRO, nº 1024 3154998 000007.2018.6 AL nº 5047/2018

Avenida PARA, nº 979 1608495 000006.2018.1 AL nº 4573/2018

Avenida PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, nº 272 1694286 000006.2018.1 AL nº 3453/2018

Avenida PROF OSCAR PEREIRA, nº 4786 2702738 001.104764.17.1 AL nº 240/2018

Avenida QUARAI, nº 42 1765612 000008.2018.0 AL nº 6109/2018

Estrada DOS BARCELLOS, nº 270 3524043 000007.2018.6 AL nº 7104/2018

Rua A ALTOS DA AGRONOMIA, nº 270 100131543 001.105106.17.8 AL nº 8999/2018

Rua A CHACARA PAESI, nº 180 100130659 001.100539.16.5 AL nº 8668/2018

Rua A VILA HIPICA DO CRISTAL, nº 35 100061408 100.800051.16.5 AL nº 13831/2016




Rua ARGENTINA FLORES DA ROSA, nº 108 100131733 001.101615.16.7 AL nº 9056/2018

Rua BALDOINO BOTTINI, nº 760 10167250 000007.2018.6 AL nº 6451/2018

Rua BARAO DE UBA, nº 146 219924 001.104718.17.0 AL nº 9321/2018

Rua BARONEZA DO GRAVATAI, nº 152 AP 36 224804 000008.2018.0 AL nº 6361/2018

Rua BENTO ROSA, nº 45 3019128 001.105048.17.8 AL nº 18020/2017

Rua CEL MASSOT, nº 1073 Casa 8 605670 010514.2018.8 AL nº 7037/2018

Rua DOLORES DURAN, nº 2408 100131328 001.105106.17.8 AL nº 8960/2018

Rua ERNESTO PORFIRIO DOS REIS, nº 268 Unidade Privativa 1 100126079 100.800445.17.1 AL nº 8401/2018

Rua FENIX, nº 172 100131546 001.105106.17.8 AL nº 9003/2018

Rua FERNANDES VIEIRA, nº 137 AP 102 981761 008547.2018.9 AL nº 7086/2018

Rua JOAO INACIO DA SILVEIRA I MARINHEIROS, nº 1167 100126439 010035.2018.6 AL nº 6341/2018




Rua JOSE PEREIRA DE BORBA, nº 240 5604958 000007.2018.6 AL nº 6437/2018

Rua LEDO GUIMARAES MARIANTE, nº 10 6382681 000007.2018.6 AL nº 6703/2018





Rua MARCELO KUFNER, nº 40 10166467 000006.2018.1 AL nº 6444/2018

Rua MARIA ELAINE WOTTER, nº 66 9953310 009646.2018.9 AL nº 6418/2018

Rua MARIO ARNAUD SAMPAIO, nº 85 AP 302 7000669 015574.2018.9 AL nº 9385/2018

Rua MARQUES DE BARBACENA, nº 121 247154 000008.2018.0 AL nº 4663/2018

Rua NILTON SALGADO PEREIRA, nº 56 Casa 12 2273500 011015.2018.0 AL nº 9351/2018

Rua OCTAVIO DE SOUZA, nº 1995 6694500 001.104680.16.4 AL nº 3382/2017

Rua PALMEIRA-REAL, nº 147 AP/SL 11241373 000008.2018.0 AL nº 8092/2018

Rua PARLAMENTO, nº 93 Casa 1 6238726 000007.2018.6 AL nº 7152/2018

Rua PARLAMENTO, nº 93 Casa 2 6238718 000007.2018.6 AL nº 7153/2018

Rua PODALIRIO TEIXEIRA MACHADO, nº 227 1673122 001.101480.16.4 AL nº 5324/2016

Rua PROF CARVALHO FREITAS, nº 1242 1709054 000008.2018.0 AL nº 7890/2018

Rua PROF CARVALHO FREITAS, nº 1242 Casa 1 1709062 000008.2018.0 AL nº 7889/2018

Rua RIO GRANDE, nº 39 8065926 001.104089.16.4 AL nº 8147/2017

Rua SANTOS DUMONT, nº 1183 1885340 001.103803.17.3 AL nº 13105/2017

Rua SETE MIL CENTO NOVENTA SETE, nº 140 AP 523 100127305 018889.2017.0 AL nº 6563/2018



1 – o presente edital decorre da determinação constante na IN CGT/GAB nº 01/08 haja vista as tentativas de notificação frustradas conforme consta dos respectivos processos listados.

Porto Alegre, 25 de outubro de 2018.

LOURENÇO LEAL PRATI, Diretor da Divisão da Receita Imobiliária.

EDITAL 09/2018PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL

DO MUNICÍPIONÍVEL SUPERIOR – DIREITO E CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

PROCESSO 18.0.000109791-8

O COORDENADOR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 137 de 14/09/2016 da PGM, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, RESOLVE:TORNAR PÚBLICA a abertura de processo seletivo de estagiários para atuação junto à Procuradoria-Geral do Município.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino.

2. DAS VAGAS2.1 O presente processo seletivo destina-se à formação de cadastro reserva, com validade de seis meses, de estudantes de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, cursando do 1º ao 8º semestre do curso.2.2 As vagas serão para atuação junto à Procuradoria-Geral do Município, às Procuradorias Setoriais e Especializadas Autárquicas, vinculadas à PGM e, também, na forma de adesão ao processo seletivo, para preenchimento de vagas de estágio em outras secretarias e autarquias do Município.2.3 A carga horária de estágio é de no máximo 30 (trinta) horas semanais.

3. DO CHAMAMENTO PARA PROVA3.1. Os candidatos serão contatados para participação do processo seletivo, necessariamente via e-mail cadastrado na inscrição, e opcionalmente, também, via telefone, com as informações de data, horário e local de prova.

4. DAS PROVAS4.1 As provas serão aplicadas nas dependências da ESDM – Escola Superior de Direito Municipal, Rua Siqueira Campos, 1184, sala 909, nas seguintes datas e horários:a) Para os estudantes do 5º ao 8º semestre, será realizada prova no dia 29/10/2018, às 16h;b) Para os estudantes do 1º ao 4º semestre, serão realizadas provas em duas turmas, ambas no dia 30/10/2018: a turma A, às 14h30min; e a turma B, às 16h. Os candidatos farão parte da turma A ou B segundo critério alfabético de nome, e conforme convocação recebida por email.4.2 As provas consistirão de uma redação com no mínimo 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) linhas, sobre tema jurídico, sendo avaliado, ainda, o domínio da escrita, valendo 50 pontos; e 10 questões objetivas de caráter técnico-jurídico, valendo também 50 pontos.4.3 Todas as provas terão a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, não sendo permitida consulta a material algum (escrito ou eletrônico), devendo o candidato apresentar-se com documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO5.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total da prova.

Rua SILVINO NEDEL, nº 70 11734779 100.800501.16.0 AL nº 13352/2017Rua SIMEAO MEIRA, nº 230 Casa 47 100088077 001.105714.15.1 AL nº 18355/2016Rua TEN ALBERTO MENDES JUNIOR, nº 130 6005152 000007.2018.6 AL nº 6670/2018Rua TRES MIL CENTO TRINTA, nº 26 100064874 002.224985.00.5 AL nº 2283/2016Rua VICTORINO DE ANDRADE PINTO, nº 26 307971 000007.2018.6 AL nº 7177/2018Rua VICTORINO LUIZ DE FRAGA, nº 400 Interior 1 100121316 001.102757.16.0 AL nº 858/2018Rua VIDAL DE NEGREIROS, nº 691 2115573 001.103387.17.0 AL nº 11559/2017Travessa DO CARMO, nº 188 AP 3 453129 000007.2018.6 AL nº 5106/2018

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



5.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.5.3 Em caso de empate na classificação geral, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.5.4 A listagem de classificação geral será disponibilizada no site da PGM, no banner Estágios.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser direcionados à Comissão de Seleção de Estagiários – PGM (Rua Siqueira Campos, 1300, 13º andar, sala 1308), na forma escrita e devidamente fundamentados, devendo ser protocolados das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, em até 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação da classificação geral no portal da PGM.6.2 As provas estarão disponíveis para cópia, se requerida, no mesmo endereço do item 6.1.

7. DA CONVOCAÇÃO7.1 A convocação para aceite da vaga será realizada através do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição ou por telefone, seguindo-se a ordem de classificação e levando-se ainda em consideração o turno disponível para estágio, conforme indicado pelo candidato no ato da inscrição.7.2 O candidato deverá comparecer no local informado no ato de convocação em até 2 (dois) dias a contar da data da convocação, para manifestar seu interesse pela vaga. Após transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo.7.3 No caso de não comparecimento do candidato convocado, ou ainda de recusa à vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO8.1 Este processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data de divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É responsabilidade do candidato comunicar à Comissão de Seleção a alteração do seu endereço eletrônico (e-mail), sob pena de desclassificação do processo seletivo, podendo ser utilizado o e-mail [email protected] para atualização do cadastro, ou o telefone 3289.1495.9.2 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido à Comissão de Seleção de Estagiários PGM.


PAULO RICARDO RAMA, Coordenador da Comissão de Seleção de Estagiários PGM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 167/2018PROCESSO 18.0.000093959-1

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o Certificado Captação de Recursos, baseado na resolução 050/2008-CMDCA, da OSC.INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA-CENTRO DE PROMOÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, –projeto “Pensando o Amanhã III” - CERT. Nº 024-2018 – VALOR R$ 244.694,40 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção.Sessão plenária nº 33/2018, 03 de outubro de 2018.

FREI LUCIANO ELIAS BRUXEL, Presidente CMDCA.

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO


O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a solicitação da OSC SOCIEDADE PORTO-ALEGRENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS - SPAAN, no que se refere à transferência financeira de saldo excedente captado no projeto “Vida: Proteção e Atenção Integral aos

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



Idosos”, Resolução 47/2015, Certificado 12-2015, Processo Administrativo n° 001.027326.15.2, para o projeto “Maturidade Protegida: Atenção Integral aos Idosos da SPAAN”, Resolução 05/2016, Certificado 71/2016, Processo Eletrônico n° 16.0.000048037-5, no valor de R$ 1.159.230,08 (Um milhão cento e cinquenta e nove mil duzentos e trinta reais e oito centavos). Revoga-se, portanto, a resolução 012-2017 do COMUI.Sessão Plenária nº 08/2018 do COMUI, 27 de março de 2018.

ELISIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, Presidente em Exercício do COMUI.


RESOLUÇÃO 020/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o INDEFERIMENTO do projeto “Programa Televisivo com Foco na Promoção e Proteção dos Direitos e Interesses do Público da Terceira Idade”, apresentado para captação de recursos pela OSC ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ANAPPS.Sessão Plenária nº 08/2018 do COMUI, 27 de março de 2018.



RESOLUÇÃO 021/2018

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar os nomes dos seguintes Conselheiros do COMUI que irão fazer parte da Comissão que organizará as Pré-Conferencias Municipais do Idoso: Eleonora Kehles Spinato, Wilson Abascal Pastorini, Maria da Graça Furtado, Deoclécio da Silva Souza, Angelo Boss, Carlos Simões Filho, Maria Cristina Zimmermann, Lúcia Helena Bastos Maschke, Rômulo Ferreira Freitas, Elisiane Silva de Albuquerque, Sílvio Leal e José Paulo Giacomoni. Sessão Plenária nº 09/2018 do COMUI, 03 de abril de 2018.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a alteração dos equipamentos no Plano de Trabalho, apresentado na rubrica “Equipamento de Material Permanente”, no Projeto “Manutenção Mensal de Despesas com Pessoal e Equipagem das Áreas de Atendimento aos Moradores” (termo de Convênio nº 018-2016), da OSC ASILO PADRE CACIQUE, conforme Of. APC 006/2018 da Entidade. Foi aprovado também um prazo de mais 30 dias, a contar de 30/03/2018, para a OSC aplicar o recurso recebido para este fim. Sessão Plenária nº 10/2018 do COMUI, 10 de abril de 2018.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a solicitação de transferência de recursos financeiros no valor total de R$ 5.942,00 (Cinco mil novecentos e quarenta e dois reais), captados no projeto “ Do Elevador” para o projeto “Cuidado e Carinho Para Idosas” da OSC.



LAR MARIA DE NAZARÉ.Sessão Plenária nº 12/2018 do COMUI, 17 de abril de 2018.




O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 444/2000, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de mais 120 (cento e vinte) dias de prazo, a contar de 17/04/2018, para a OSC IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE apresentar a Prestação de Contas do recurso captado no projeto “Ampliação do Programa de Atendimento ao Idoso”, conforme solicitado no ofício D.P. 31/18 de 13/03/2018 da Instituição. Sessão Plenária nº 11/2018 do COMUI, 17 de abril de 2018.


EXTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 01/2018PROCESSO 18.0.000105893-9

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei 13.019/2014 e alterações e ao do Decreto Municipal 19.775/2017 e alterações, torna público o Edital 01/2018 CHAMAMENTO PÚBLICO a seleção de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC que atualmente estejam registradas no CMDCA e que tenham inscrições de programas de atendimento a crianças e adolescentes, conforme Resolução 163/2018 do Conselho, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Porto Alegre (Secretaria Municipal de Relações Institucionais),contribuam para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social voltadas para crianças e adolescentes, sem fins lucrativos, e transferência de recursos financeiros do FUNCRIANÇA destinados à continuidade deste atendimento, conforme capacidade máxima atualmente atendida, e de acordo com projetos expressos em eventuais e futuros TERMOS DE COLABORAÇÃO firmados neste CHAMAMENTO PÚBLICO. Informações adicionais, bem como cópia do edital e seus anexos para o credenciamento, serão obtidas nos links abaixo.


GUSTAVO PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Edital 01/2018

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2655_ce_237920_1.pdf

Plano de Trabalho - Anexo I


Plano de aplicação - Anexo II


Termo de Colaboração


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018EDITAL 05/2018 - DIVULGAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES E PERÍODO PARA RECURSOS

PROCESSO 18.20.000000739-1

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA torna público o relatório de notas preliminares dos candidatos inscritos no Processo Seletivo 01/2018 para o cargo de Médico da Estratégia de Saúde da Família,

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



bem como o período para recurso referente às notas, que dar-se-á nos dias 29 e 30 de outubro de 2018, das 8h30min às 12h e das 13h00min às 17h, na Sede deste Instituto.

Classificação Nome Cargo Nota Preliminar

1º ANDREA MORAIS DE GUSMAO MÉDICO 1642º SUZANA GRUBEL DA SILVA MÉDICO 117,53º LETICIA RODRIGUES PORCIUNCULA MÉDICO 97,254º CYNTHIA GOULART MOLINA BASTOS MÉDICO 865º RENATO KNIJNIK MÉDICO 806º JULIANA ROCHA BENEDETTI MÉDICO 677º CHADIA LUCCA EL HAJJAR MÉDICO 63,58º MARIANA ARGENTA LOSEKANN MÉDICO 579º LAURA LIMA VIEIRA MÉDICO 53,510º JEAN TEIXEIRA BORGES MÉDICO 42,7511º LUCIANA SCHERER MÉDICO 4012º DANIEL ANDREOLI GOMES MÉDICO 4013º ELISA BRAUWERS MÉDICO 3814º NIRVA POISSON MÉDICO 3615º PAULINY JUNIOR MOI MEME MÉDICO 3616º FERNANDA FASSINA MÉDICO 3417º AMANDA SENNA PEREIRA DOS SANTOS MÉDICO 3218º BIANCA FANTIN DE SOUZA MÉDICO 3219º RENATA GONCALVES TEIXEIRA MÉDICO 3220º CAMILA MARIA DE OLIVEIRA MÉDICO 3221º ANA LENISE FERREIRA FAVARETTO MÉDICO 3022º NEIDY MARIA ARAUJO LEVIEN MÉDICO 3023º JOSE CARLOS FERNANDES PAES FILHO MÉDICO 3024º LEANDRO SILVEIRA MARMITT MÉDICO 30

25ºMOHAMED GABER MOHAMED ABAU SHWAREB

MÉDICO30

26º MARINA PACHECO COELHO MÉDICO 3027º FELIPE NORA DE MORAES MÉDICO 3028º SAMIA BARBOSA NOGUEIRA DE ARAUJO MÉDICO 3029º LUISA HERNANDEZ DE LA HOZ MÉDICO 3030º FILIPE ANDRE SCHIFINO SANTOS JARDIM MÉDICO 3031º LUCAS CAPPELLETTI MÉDICO 28,2532º ELISA PACHECO ESTIMA CORREIA MÉDICO 2833º GUILHERME ROHDEN SCHLICKMANN MÉDICO 2634º BIANCA NIEMEZEWSKI SILVEIRA MÉDICO 2635º CYNTHIA HERNANDES GOMES MÉDICO 2436º ALEXANDRA SEIDE CARDOSO MÉDICO 2437º DORIS GRACIELA HERNANDEZ BRIONES MÉDICO 2338º CIBELE BORGES MENDONCA MÉDICO 2039º EDUARDO GOMES DA SILVA MÉDICO 20

NÃO APROVADO THEO HALPERN FAERTES MÉDICO 18NÃO APROVADO RICARDO PEREIRA CLEZAR MÉDICO 16,25NÃO APROVADO DIOGO PINHEIRO CORDEIRO MÉDICO 15NÃO APROVADO CAMILA NIEDERAUER SILVEIRA DE MORAIS MÉDICO 10NÃO APROVADO CLAUDIA FERNANDEZ RODRIGUES MÉDICO 10NÃO APROVADO EMANUELLE BERGONSI VERCOSA MÉDICO 8NÃO APROVADO PRISCILLA MONTANHINI MÉDICO 7,5NÃO APROVADO JOAO PEDRO SOLEDADE SIGNORI MÉDICO 4NÃO APROVADO RENATO CESAR VAZ GUIMARAES MÉDICO 4NÃO APROVADO ROSSE MARY ALEJANDRA VALLE MARAZ MÉDICO 4NÃO APROVADO DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS MÉDICO 2NÃO APROVADO MARILIA PEREIRA DE OLIVEIRA MÉDICO 2NÃO APROVADO THEREZA CRISTINA DOURADO ARAUJO MÉDICO 2NÃO APROVADO ALDO CIANCIO MÉDICO 0NÃO APROVADO ANA CLAUDIA SOARES BENEVIDES MÉDICO 0NÃO APROVADO ANA LENISE FAVARETTO MÉDICO 0NÃO APROVADO BRUNA DA SILVA MIRANDA MÉDICO 0NÃO APROVADO BRUNA DE MELLO VICENTE MÉDICO 0NÃO APROVADO BRUNA PASQUALI MÉDICO 0NÃO APROVADO BRUNO VARGAS SILVA MÉDICO 0NÃO APROVADO DENISE BITTENCOURT VALENTE MÉDICO 0NÃO APROVADO DIEGO EVANDRO DA SILVA RIOS MÉDICO 0




ERNO HARZHEIM, Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ: 03.506.307/0001-57.OBJETO: Cláusula Primeira - Prazo e Vigência - Conforme faculta Cláusula Segunda, subitem 2.1 do Contrato, fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 06/09/2018. Cláusula Segunda – Do Reajuste – A CONTRATADA abdica do reajuste pelo IPCA previsto no item 2.4 do Contrato, referente à competência setembro/2017 a agosto/2018. Cláusula Terceira - Do Acréscimo e Supressão - A contar de 06/09/2018, conforme faculta a cláusula Segunda, subitem 2.2 do Contrato, acordam as partes em alterar o Contrato, conforme descrito no quadro. As alterações realizadas no Contrato representam uma redução acumulada no percentual total de -1,46% em relação ao valor inicial atualizado do Contrato. Cláusula Quarta – Do Preço e do Pagamento - A contar de 06/09/2018, tendo em vista o disposto na cláusula anterior, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor máximo de R$ 4.666.805,24, já incluso o percentual de -3,73%a título de Taxa de Administração. Cláusula Quinta – Da Inclusão de Equipamentos – A contar de 06/09/2018, conforme faculta o item 12.1 do Instrumento I do contrato, incluem-se ao Contrato os equipamentos relacionados no ANEXO I, sem alteração do valor total dos serviços, conforme disposto no subitem 12.1.2 do Instrumento I do Contrato.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PE 152/2016.

NÃO APROVADO EDUARDO MORAIS EVERLING MÉDICO 0NÃO APROVADO FERNANDA FRAISSAT SANTANA MÉDICO 0NÃO APROVADO GABRIELA JOUGLARD VASQUES AMADP MÉDICO 0NÃO APROVADO GUSTAVO DOS REIS OLIVEIRA MÉDICO 0NÃO APROVADO HENRIQUE HEEMANN BERND MÉDICO 0NÃO APROVADO HERIKA JULIANA DE A LUCENA MÉDICO 0NÃO APROVADO JOANNA YAZBEK FERREIRA SIMAO MÉDICO 0NÃO APROVADO LARISSA AGAZZI BORDIGNON MÉDICO 0NÃO APROVADO LUCAS ZANETTI MILANI MÉDICO 0NÃO APROVADO LUIZA BARBOZA DE SOUZA MÉDICO 0NÃO APROVADO MAIARA FRANCO SCHNEIDER MÉDICO 0NÃO APROVADO MARINE MOIRINHO DEL MASCHI MÉDICO 0NÃO APROVADO MAXWELL JULIO DOS SANTOS MÉDICO 0NÃO APROVADO MICHELY DIAS BLANK SILVA MÉDICO 0NÃO APROVADO OTAVIO LUIZ BALDIVIA POHL MÉDICO 0NÃO APROVADO PABLO WELL DO AMARAL REGO MÉDICO 0NÃO APROVADO PATRICIA YURI NOGUCHI MÉDICO 0NÃO APROVADO PAULA ROSIMEIA CAMPOS SENA MÉDICO 0NÃO APROVADO RAFAELA DE MATTOS ROLIM MÉDICO 0NÃO APROVADO REINIER PUPO ORDONEZ MÉDICO 0NÃO APROVADO RENATA KESTERING SANTI MÉDICO 0NÃO APROVADO RUBENS MIQUELETTI BUENO MÉDICO 0NÃO APROVADO SERGIO RODRIGUES DE BORBA MÉDICO 0NÃO APROVADO THAIS ROCHA MELLO MÉDICO 0NÃO APROVADO VANESSA KAROLINE ALVES DE CARVALHO MÉDICO 0NÃO APROVADO VINICIUS XAVIER DE SOUSA MÉDICO 0

NÃO APROVADOYASMINE DUARTE ABICHEQUER DOMINGUES MÉDICO 0

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



PROCESSO: 17.0.000055360-3 – III TERMO ADITIVO


PAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.CONTRATADA: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA – EPP, CNPJ nº 07.044.304/0001-08OBJETO: Cláusula Primeira - Do Prazo e Vigência - Conforme faculta a Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato, fica este prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/09/2018. Cláusula Segunda – Do Reajuste – a CONTRATADA abdica do reajuste pelo IPCA previsto no item 2.4 do Contrato, referente à competência setembro/2017 a agosto/2018, ficando ciente que não mais poderá reclamar tal correção ou ressarcimento referente ao implemento da anuidade ocorrida. Cláusula Terceira - Cláusula Terceira - Do Acréscimo e Supressão - A contar de 06/09/2018, conforme faculta a cláusula Segunda, subitem 2.2 do Contrato, acordam as partes em acrescer e suprimir o Contrato, conforme descrito no quadro. As alterações realizadas no Contrato representam uma redução acumulada no percentual total de -10,63% em relação ao valor inicial atualizado do Contrato. Cláusula Quarta – Do Preço e do Pagamento - A contar de 06/09/2018, tendo em vista o disposto na cláusula anterior, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor máximo de R$ 4.203.724,79, já incluso o percentual de -0,77% a título de Taxa de Administração.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, e art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93. PE 127/2016PROCESSO: 17.0.000055393-0 – III TERMO ADITIVO

Porto Alegre, 26 de setembro de 2018.

PAULO DE TARSO PINHEIRO MACHADO, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

PAGAMENTOPARCELAMENTO AOS FORNECEDORES

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE, em 24/10/2018, por meio do processo 18.0.000105742-8, a adesão ao plano de parcelamento de dívidas, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 12.447, de 31 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 20.076, de 27 de setembro de 2018.Valor Requerimento Tipo I a receber de R$ 33.819,91 (Trinta e Três mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e centavos) enquadrado na categoria 2, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 15.000,01 até R$: 50.000,00, cujos créditos serão pagos em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2019.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE, em 24/10/2018, por meio do processo 18.0.000103278-6, a adesão ao plano de parcelamento de dívidas, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 12.447, de 31 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 20.076, de 27 de setembro de 2018. Valor Requerimento Tipo I a receber de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) enquadrado na categoria 1, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 8.000,01 até R$: 15.000,00, cujos créditos serão pagos até novembro de 2018.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE, em 24/10/2018, por meio do processo 18.0.000103892-0, a adesão ao plano de parcelamento de dívidas, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 12.447, de 31 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 20.076, de 27 de setembro de 2018. Valor Requerimento Tipo I a receber de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) enquadrado na categoria 2, com valor consolidado a receber igual ou superior a R$ 15.000,01 até R$: 50.000,00, cujos créditos serão pagos em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira delas com vencimento em janeiro de 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 18.0.000074493-6CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61.OBJETO: 7º Termo Aditivo - Acréscimo de 2,73% do objeto contratual que representa o valor de R$ 131.276,96 (cento e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) ao contrato, o que importará sobre o valor global de R$ 4.811.803,01(quatro milhões, oitocentos e onze mil oitocentos e três reais e um centavos), referente ao período de 28/10/2017 a 27/10/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



VALOR: R$ 131.276,96.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039990300-1.BASE LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.


ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário-Adjunto da Fazenda.


PROCESSO 18.0.000074493-6CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61.OBJETO: 8º Termo Aditivo - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, de 28/10/2018 a 27/10/2019.VALOR: R$ 5.675.421,34.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039990300-1.BASE LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.


ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário-Adjunto da Fazenda.

INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃOPROCESSO 18.0.000071164-7

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 174/2017 – 001.000318.17.5

OBJETO: O presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Câmara Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI, através do Pregão Eletrônico Registro de Preços 174/2017. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda torna pública a intenção da aplicação de sanção à empresa MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 06.935.554/0001-67, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 14 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda – CELIC/SMF, sito à Rua Siqueira Campos, nº 1300, 3ºandar, sala 305, endereçada à Comissão Permanente de Licitações ou digitalizada para o e-mail: [email protected] disponibilizado acesso à empresa para vistas ao processo eletrônico SEI 18.0.000071164-7, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Porto Alegre, 26 de janeiro de 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 007/2018

PROCESSO 001.000598.17.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para manutenção em bombas hidráulicas e motores elétricos instalados nos prédios públicos da Prefeitura de Porto Alegre.CONTRATADA: JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA EPPENDEREÇO: Av. dos Estados, 2215, Porto Alegre/RS.CNPJ: 92.690.197/0001-56.VALOR MÁXIMO: R$ 203.320,00.VIGÊNCIA: 25 de abril de 2018 até 24 de abril de 2019.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



NOTIFICAÇÃO 06/2018PROCESSO 18.0.000104081-9

A Gerência de Materiais da PROCURADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO ALEGRE, NOTIFICA a empresa ÊXITO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 08.065.700/0001-76, para que realize a ENTREGA IMEDIATA dos livros constantes nas Notas de Empenho n° 48937, 48938, 48939, 48940 e 48941, todas de 2018, do Pregão Eletrônico n° 32/2018, sob pena de aplicações das sanções administrativas previstas no Edital.O prazo para entrega do material é de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento desta notificação.

Porto Alegre, 24 de Outubro de 2018.

GERÊNCIA DE MATERIAIS, Procuradoria-Geral do Município.


A Gerência de Materiais da PROCURADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO ALEGRE, NOTIFICA a empresa METALPLACA INDÚSTRIA LTDA CNPJ 09.083.663/0001-91, para que realize a ENTREGA IMEDIATA do material código 106938.4 - mesa retangular, 180 x 70 x 74cm, constante na Nota de Empenho n° 2018/49769, do Pregão Eletrônico n° 55/2017, sob pena de aplicações das sanções administrativas previstas no Edital.O prazo para entrega do material é de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento desta notificação.




A Gerência de Materiais da PROCURADORIA-GERAL DO MUNÍCIPIO DE PORTO ALEGRE, NOTIFICA a empresa METALPLACA INDÚSTRIA LTDA CNPJ 09.083.663/0001-91, para que realize a TROCA IMEDIATA do material código 1069202 - Gaveteiro junção gerencial, 02 gavetas + 01 gavetão para pasta suspensa, 40 x 53 x 74, constante na Nota de Empenho n° 2018/44032, do Pregão Eletrônico n° 55/2017, sob pena de aplicações das sanções administrativas previstas no Edital.O prazo para entrega do material é de 3 (três) dias úteis a contar do recebimento desta notificação.



EXTRATO DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO 087/2018

PROCESSO 17.0.000050921-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações LTDA – ME.OBJETO: Intenção de aplicação de penalidade, nos termos dos arts. 77 e 87 da Lei Federal 8.666/93, por descumprimento de obrigações previstas no contrato objeto do processo 17.0.000050921-0, Cláusulas 5.5, 5.3, 5.4.4, 5.4.5, 5.4.6, 5.3.2, 2.6, 3.1.1, 4.4.1, 5.6.4, 5.3.5 e 6.1EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


RAMIRO ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.


PROCESSO 17.0.000050921-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS



CONTRATADA: F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações LTDA – ME.OBJETO: Intenção de aplicação de penalidade, nos termos dos arts. 77 e 87 da Lei Federal 8.666/93, por descumprimento de obrigações previstas no contrato objeto do processo 17.0.000050921-0, Cláusulas 5.5, 5.4.7, 5.4.4, 5.4.6, 5.6.4, 5.3.2, 5.3 e pela não prestação de serviços à Seção Centro pelos veículos IYB0171, PZC7943 e IRQ5566 nos dias 9, 16, 17, 18, 19 e 20/10.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO 17.0.000050921-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações LTDA – ME.OBJETO: Intenção de aplicação de penalidade, nos termos dos arts. 77 e 87 da Lei Federal 8.666/93, por descumprimento de obrigações previstas no contrato objeto do processo 17.0.000050921-0, Cláusulas 5.5, 5.3, 5.3.2, 5.4.4, 5.4.5, 5.4.6, 5.3.2, 2.6, 3.1.1, 4.4.1, 5.6.4, 5.3.5 e 6.1EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS PLÁSTICOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, através da Comissão Permanente, designada pela Portaria 172 de 11/07/08, e alterada pelas Portarias 99 de 12/07/2013, 95 de 20/05/2014, 59 de 28/06/2016, 442, de 17/10/2016, 432 de 20/10/2017 e 42 de 10/05/2018 para processar inscrições dos artistas plásticos no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos - CMAP, e com base no Decreto 15.808 de 18.01.08, torna público o nome do artista incluído no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos a partir da data desta publicação.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000038962-1

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: CLARO S. A.OBJETO: Prorrogação de contrato, por mais doze (12) meses, a contar de 09/08/2018, sem reajuste de preço pelo IPCA, para continuidade na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Instrumento I integrante do presente contrato.VALOR: A contar de 24/10/2018, o valor máximo de R$ 15.817,80 ( quinze mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos).ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, "b", § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.


ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Inscrição Artista Processo Administrativo141 MARIA GLÓRIA MIRANDA CORBETTA 18.0.000106111-5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 16.0.000076737-2

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO: Laboratório de Análises Jeffman Ltda.OBJETO: Aumento das cotas e valor do contrato, a partir de 02/09/2018, que passam a ser 21.953 e R$ 114.155,60 mensais.



EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 18.0.000025618-4INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Espólio de Vilma Schuanch Justo, pela inventariante Clair Justo Maciel.OBJETO: Valores locatícios do período 01/07/2018 a 31/08/2018, do imóvel situado na Av. Ceres, nª 323 e fundos do nº 504 da Rua Albion, Vila São José, Porto Alegre.VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.



EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 18.0.000000778-8

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADO: CPEG - Centro de Pesquisas Ginecológicas.VALOR: R$ 32.201,40 mensais.OBJETO: Prestação de serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico para a Secretaria Municipal de Saúde.EMBASAMETO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, da Lei Federal n° 8.080/90, da Portaria/MS/GM n° 2.567 de 25 de novembro de 2016, da Portaria/GM/MS nº 2.898 de 28 de novembro de 2013, da Portaria/MS/GM nº453 de 01 de junho de 1998 e demais legislações aplicáveis.




PROCESSO 17.0.000064516-8CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Lavanderia Lavex Clean Exprees Ltda - ME.OBJETO: Prestação de serviço especializado em lavagem de roupas hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde, com a inclusão do transporte.VALOR: A contar de 06/05/2018 o valor máximo total de R$ 941.311,80 (novecentos e quarenta e um mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos).ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.





EXTRATOS

INDENIZADA: Centro Clínico Gaúcho LtdaPROCESSO 18.0.000008121-8TERMO DE INDENIZAÇÃO 18.0.0000008121-8OBJETO: pagamento de indenização referente aos serviços de saúde prestados pela INDENIZADA aos servidores ativos e inativos do DMAE no período de 19/08/2018 a 30/09/2018.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 345/2018PROCESSO 18.10.000007709-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Contratação de empresa responsável pelo fornecimento de placas de sinalização de segurança e educativas.LOTE 01EMPRESA: CR EMPRESA DE PUBLICIDADE LTDA.VALOR DO LOTE: R$ 8.250,00.A íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RETIFICAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 307/2018PROCESSO 18.10.000006740-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público a retificação do julgamento das propostas da licitação em epígrafe publicada em 16/10/2018:OBJETO: contratação da prestação de serviços de roçada, capina, varrição, recolhimento de resíduos, poda, remoção de vegetação emergente e flutuante das lagoas de esgotos do DMAE, remoção de vegetação por raspagem e remoção de resíduos sólidos no interior e ou exterior (calçadas e passeios) das unidades do DMAELOTE 02EMPRESA: F SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDAVALOR DO LOTE: R$ 96.932,64A íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 364/2018 – PROCESSO 18.10.000008247-8 – Objeto: Contratação de serviços de portaria, em 22 (vinte e dois) postos do DMAE.ABERTURA: será às 8h30min do dia 09 de novembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.brInformações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



CONCORRÊNCIA 18.10.000002821-0

OBJETO: Contratação de prestação de serviços para estudos e implementação de setorização e distritos de medição e controle em sistemas de abastecimento de água tratada no Município de Porto Alegre.DATA: 27/11/2018, às 14h30min.LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.O Edital poderá ser adquirido, a partir de 26/10/2018, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 – Licitações Publicadas. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.



RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 305/2018PROCESSO 18.10.000006723-1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para SerralheriaLOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,49 e 50EMPRESA: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELIA íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 225/2018 – PROCESSO 18.10.000004029-5 – Conexões em PEAD Eletrofusão exclusivo para ME/EPP.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 09 de novembro de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].




PROCESSO 18.14.000001135-9CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.OBJETO: Contratação de Auditoria independente no Fundo de Compensação de Variáveis Salariais - FCVS.CONTRATADO: Konsult Auditoria e Contabilidade S/S Ltda.VALOR: R$ 4.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339035020000-1.BASE LEGAL: Inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Aprovado pela Delegação de Controle, Ata 18/2018 em 16/10/2018 e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res. 22-13/2018 em 24/10/2018.


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



EMERSON CORREA DA SILVA, Diretor-Geral Adjunto.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2018EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

PROCESSO 18.18.000000655-9

OBJETO: Aquisição de catalisador e fita crepe.ORDEM DE COMPRA: 4648.FORNECEDOR: Casa do Mecânico Ltda.VALOR: R$ 2.484,80.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa as aplicações das penalidades de AVISOS DE MULTAS listadas no quadro abaixo, em decorrência das Advertências de mesma numeração enviadas anteriormente e sem devidas justificativas. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA




APLICAÇÃO DE PENALIDADE

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

ADV. EMPRESA CNPJ O.C. VALOR MULTA ENVIADA PROCESSO CONTRATO SEI

812/2018CORDEIRO E

BATISTALTDA.

13.344.554/0001-58

3205/2018 R$ 130,00 R$ 13,00 04/09/2018 PE042/2018 089/201818.18.

000000218-9


829/2018

POA DISTRIBUIDORA

DE PEÇAS LTDA

08.280.289/0001-51

3658/2018 R$ 1.879,00R$

189,7011/09/2018 PE052/2017 033/2018

17.18.000000319-

8

833/2018

POA DISTRIBUIDORA

DE PEÇAS LTDA

08.280.289/0001-51

3685/2018 R$ 298,00 R$ 29,80 11/09/2018 PE083/2017 051/201818.18.

000000086-0

834/2018

AUTO PEÇAS

MERIDIONAL LTDA

93.364.818/0001-74

3607/2018 R$ 2.902,56R$

290,2511/09/2018 PR034/2017 097/2017

17.18.000000237-

0



AVISO DE MULTA




APLICAÇÃO DE PENALIDADEAVISO DE MULTA




AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 18.16.000005105-3, concernente a descumprimentos contratuais por parte da contratada, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa LMV Transporte Ltda., CNPJ 04.567.417/0001-91, conforme estabelecido no inciso I, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, para apresentação de recurso administrativo, em conformidade com o inciso I, alínea “f”, do art. 109 da Lei 8.666/93.

LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2018PROCESSO 18.12.000000742-0

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que a vencedora desta licitação, que tem por objeto a contratação de manutenção e suporte para hardware IBM Storage e Tape Library, é a empresa Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.


905/2018

PACAEMBUAUTO

PEÇAS LTDA

61.295.473/0017-15

3851/2018 R$ 3.716,15R$

371,6122/09/18 PE090/2017 044/2018

18.18.000000465-

3

910/2018

PACAEMBUAUTO

PEÇAS LTDA

61.295.473/0017-15

3873/2018 R$ 1.725,01R$

172,5022/09/18 PE018/2018 081/2018

18.18.000000142-

5


906/2018

TR SINOS COM

ATACADISTA DE PEÇAS

26.768.650/0001-75

3854/2018 R$ 145,92R$

14,5922/09/2018 PR038/2017 074/2017

17.18.000000174-

8

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE




RICARDO MENDES DE OLIVEIRA, Diretor Administrativo.

TERMO ADITIVO III

PROCESSO 006.010236.15.5 - TERMO ADITIVO IIICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA – EPPCNPJ: 06.126.611/0001-67.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de suporte remoto, desempenhando atividades vinculadas e monitoração, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos e softwares que compõem a plataforma do Contact Center 156.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2018.VALOR MENSAL: R$ 3.715,60 (três mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 15/10/2018.BASE LEGAL: Lei 8.666/93.


RICARDO MENDES DE OLIVEIRA, Diretor Administrativo.

COMPETÊNCIA: SETEMBRO / 2018

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º da Lei Complementar 505 de 28/05/2004.

Órgãos

SERVIDORES ATIVOS

CONTRIBUIÇÃO PATRONALCONTRIBUIÇÃO DOS

SERVIDORESCapitalização Repartição

SimplesCapitalização

Repartição SimplesNormal Suplementar

CENTRALIZADA 7.573.432,32 2.064.478,74 8.999.596,87 5.587.782,56 5.718.977,55

DMAE 537.210,73 146.499,99 1.652.569,04 398.284,71 1.049.466,09

DMLU 60.790,12 16.564,76 509.909,47 44.844,89 324.590,03

DEMHAB 49.326,06 13.429,82 155.408,65 36.380,35 98.797,20

FASC 208.479,78 56.850,90 192.495,93 153.976,83 122.368,92

CMPA 193.574,44 52.809,82 443.238,91 142.866,90 282.056,59

PREVIMPA 69.806,41 19.044,13 79.314,46 51.520,20 50.478,33

CEDIDOS E AFASTADOS 1.456,02 397,22 7.748,08 1.074,61 4.930,61

Órgãos

SERVIDORES INATIVOS


INATIVOSCapitalização Repartição


Repartição SimplesNormal Suplementar




RODRIGO MACHADO COSTA, Diretor Administrativo-Financeiro.RENAN DA SILVA AGUIAR, Diretor-Geral do Previmpa.

CENTRALIZADA 53.418,93 14.573,40 5.848.597,75 39.425,64 3.722.432,84

DMAE 0,00 0,00 370.618,12 0,00 235.847,89

DMLU 0,00 0,00 106.159,86 0,00 67.689,18

DEMHAB 3.318,71 905,39 209.925,62 2.449,36 133.589,03

FASC 1.342,98 366,38 16.264,98 991,18 10.350,44

CMPA 0,00 0,00 404.264,68 0,00 257.259,34

PREVIMPA 936,77 255,56 24.898,63 691,38 15.844,58

Órgãos

PENSIONISTAS


BENEFICIÁRIOS

Capitalização SuplementarRepartição


Repartição Simples

CENTRALIZADA 0,00 0,00 0,00 5.223,68 440.810,18

DMAE 0,00 0,00 0,00 415,60 42.702,75

DMLU 0,00 0,00 0,00 0,00 10.567,89

DEMHAB 0,00 0,00 0,00 0,00 19.063,07

CMPA 0,00 0,00 0,00 734,87 29.457,31

FASC 0,00 0,00 0,00 331,76 388,90

PREVIMPA 0,00 0,00 0,00 0,00 172,79

Relatório resumido dos valores não repassados ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 3º da Lei Complementar 505/2004.

* Valores não recolhidos e nem repassados ao Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, referente às contribuições previdenciárias (social) dos servidores ativos da Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme determina a Lei Complementar nº. 818, de 11/09/2017.

Gratificação Natalina/2017 Dezembro/2017Regime Valor Regime Valor

Rep. Simples R$ 64.764,59 Rep. Simples R$ 38.700,90

Capitalização R$ 28.312,98 Capitalização R$ 17.745,68

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Paulo de Tarso Pinheiro MachadoGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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