EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5878 - Sexta-feira, 16 de novembro de 2018Divulgação: Sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Publicação: Segunda-feira, 19 de novembro de 2018

ABSOLVE os Guardas Municipais 507, MARCO AURÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 301532, e 513, GILBERTO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 538969, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo SEI 17.0.000095354-7, por meio da Portaria 170 de 12/11/2018 (Processo 17.0.000095354-7).

CONVOCA EVERTON PARANHOS DE SOUZA, 324465/2, Gestor em Excelência de Serviço NM -CC, 11250011, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 19/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 5313853 de 07/11/2018 (Processo 18.0.000109799-3).

CONVOCA ALBERI RODRIGUES BARBOSA, 1410237/2, Gestor B, 11270009, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 29/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 5305399 de 07/11/2018 (Processo 18.0.000109403-0).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5878 - Sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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CONVOCA MARISA DE FATIMA RODRIGUES WELTER, 1377825/1, Gestor D - CC, 11250009, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/11/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 5298642 de 06/11/2018 (Processo 18.0.000111401-4).

DECLARA estáveis, nos respectivos cargos, os servidores abaixo listados com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 5343267 de 12/11/2018 (processo 18.0.000116046-6).

DESIGNA MANOELA ALVES RODRIGUES, 1053418/1, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, do/da Gerência de Acompanhamento Funcional/Coordenação de Seleção e

Nome Matrícula Cargo SecretariaPeríodo de Avaliação

ADRIANA ROMERO TITONI 1048325/4TECNICO EM ENFERMAGEM

SMS10/08/2015 a 09/08/2018

ANA LUCIA DALMOLIN 1289764/1MEDICO ESPECIALISTA

SMS14/09/2015 a 13/09/2018

BIANCA COSTA DA CONCEICAO VIDARTE

1297708/1 PROFESSOR SMED28/09/2015 a 27/09/2018

CAMILA ROSANA BRAGA 901857/2 ARQUITETO SMUrb16/10/2015 a 15/10/2018

CYBELLE CARONI 1289772/1 PROFESSOR SMED03/09/2015 a 02/09/2018

DANIELA BOLZAN LISBOA 688529/2 ADMINISTRADOR DEP02/12/2014 a 31/10/2018

DANIELA CARDOSO DA SILVA 1298054/1 PROFESSOR SMED15/09/2015 a 14/09/2018

DANIELE ISABEL ERTEL 1297759/1 PROFESSOR SMED21/09/2015 a 20/09/2018

DIEGO PRESTES ALMEIDA 1297767/1 PROFESSOR SMED21/09/2015 a 20/09/2018

EDUARDO OLIVEIRA SALINES DUARTE

1279165/1 ENFERMEIRO SMS11/06/2015 a 26/09/2018

FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO 840315/2MEDICO ESPECIALISTA

SMS31/08/2015 a 30/08/2018

GUSTAVO ANTONIO GIOLO 1294849/1MEDICO ESPECIALISTA

SMS14/09/2015 a 13/09/2018

LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA 1020943/2 PROFESSOR SMED15/09/2015 a 14/09/2018

LUAN CASTILHOS SANCHOTENE 1287001/1 PROFESSOR SMED11/08/2015 a 10/08/2018

LUCIANO LIRA MENDES 1297910/1 PROFESSOR SMED21/09/2015 a 20/09/2018

MARCIA FUHRMANN 1139100/1 PROFESSOR SMED21/10/2015 a 20/10/2018

MAUREN FERRAZ HERNANDES KULMANN

1297848/1 PROFESSOR SMED28/09/2015 a 27/09/2018

PAULO ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES

1260600/1 PROFESSOR SMED29/01/2015 a 31/07/2018

QUELEN VANESSA DE OLIVEIRA POSSOBOM

1283553/1TECNICO EM RADIOLOGIA

SMS23/07/2015 a 22/07/2018

SANDRA MARLUSA SEVERO QUADRADO

1298950/1AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

SMF01/10/2015 a 30/09/2018



Ingresso/Supervisão de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39624002, substituindo VANESSA BEATRIZ NACHTIGALL, 532888/2, Psicologo, ES129NS, por motivo de Férias, de 12/11/2018 a 29/11/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5328505 de 08/11/2018 (Processo 18.0.000115505-5).

DESIGNA ROBERTO DE SOUZA DEL FRARI, 1154206/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Gerência de Administração do Edifício/Coordenação de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39521001, substituindo SILVIA REGINA FRAGA ANTONACCI, 1077813/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 12/11/2018 a 01/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5318287 de 08/11/2018 (Processo 18.0.000113719-7).

DESIGNA MARCO AURELIO ZANETTI STRADOLINI, 1152882/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para responder pela função gratificada de Gestor C, 11160032, do/da Área de Avaliação Funcional/Supervisão de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39629001, substituindo JORGE RAFAEL VOLKMANN, 728680/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença Aguardando Aposentadoria, de 11/10/2018 a 21/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5182822 de 08/11/2018 (Processo 18.0.000084666-6).

DESIGNA JADSON ROMUALDO OLIVEIRA DA COSTA, 1086324/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para ter exercício no Gabinete do Prefeito, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 05/11/2018 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5298300, de 06/11/2018 (processo 18.0.000113102-4).

DESIGNA JADSON ROMUALDO OLIVEIRA DA COSTA, 1086324/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, para exercer a função gratificada de Gestor C, 11160032, no Gabinete do Prefeito, vaga 1001968, a contar de 05/11/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 5331203, de 09/11/2018 (processo 18.0.000113102-4).

EXONERA CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, 1108239/3, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a contar da data de publicação, por não satisfazer as condições do estágio probatório, com base no artigo 71, inciso II, alínea b, da Lei Complementar nº 133 de 31 de dezembro de 1985 e artigo 14, inciso I, do Decreto nº 16.256 de 25 de março de 2009, através da Portaria 5317670 de 08/11/2018 (Processo 17.0.000027973-0).

EXONERA, a pedido, ROGERIO BAU, 957048/01, Engenheiro, ES114NS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, 11280001, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002580, a contar de 08/10/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5261801, de 31/10/2018 (processo 18.0.000083916-3).

EXONERA JADSON ROMUALDO OLIVEIRA DA COSTA, 1086324/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, da Procuradoria-Geral do Município, vaga 1000150, a contar de



05/11/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5283805, de 05/11/2018 (processo 18.0.000113102-4).

EXONERA ANTÔNIO LUIS OLINTO GORNATTI, 1357069/01, do cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vaga 1001132, a contar de 01/11/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5324350, de 08/11/2018 (processo 17.0.000068156-3).

EXONERA MARISA DE FATIMA RODRIGUES WELTER, 1377825/1, do cargo em comissão de Gestor B, 11270009, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1001482, a contar de 01/11/2018, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5295061, de 06/11/2018 (processo 18.0.000107540-0).

FAZ CESSAR, a contar de 05/11/2018, em relação a JADSON ROMUALDO OLIVEIRA DA COSTA, 1086324/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os efeitos da Portaria 2014987, de 06/07/2017, que o designou para ter exercício na Procuradoria Geral do Município, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/07/2017 a 31/12/2020, face o retorno ao órgão de origem, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5297475, de 06/11/2018 (processo 17.0.000036684-6).

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2018, em relação a MILTON DE OLIVEIRA BELMONTE, 88691/02, Operário, AC.1.10.02, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, os efeitos da Portaria 1877027, de 08/06/2017, que o designou para ter exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/06/2017 a 31/12/2020, face o retorno ao órgão de origem, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 52319178, de 08/11/2018 (processo 17.0.000037666-3).

NOMEIA EVERTON PARANHOS DE SOUZA, 324465/2, para o cargo em comissão de Gestor em Excelência de Serviço NM - CC, 11250011, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, vaga 1002628, a contar de 19/10/2018, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 5313835, de 07/11/2018 (processo 18.0.000109799-3).

NOMEIA, no cargo de ENFERMEIRO, ES-1.13.NS.A, na Secretaria Municipal de Saúde, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 519, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/04/2015, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 5259363 de 31/10/2018 (processo 18.0.000095891-0, autorizado em 03/10/2018).

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º

andar, sala 915, na TERÇA-FEIRA, 13/11/2018, às 10 h, a fim de tratar de sua respectiva

nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso e agendamento de

posse, portando documento de identificação, com foto.

PRISCILLA WOLFF MOREIRA 66º geral



NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – PSIQUIATRIA, ESM-1.01.ESM.A, ao candidata aprovada no Concurso Público 551, com homologação disponibilizada no DOPA em 18/02/2016, LUCIANE BOFF, 18º geral, na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, de acordo com o item 16.2 do edital 121/2015, no qual a candidata solicitou passar automaticamente para o final da lista de classificação através da Portaria 5354543 de 12/11/2018 (processo 18.0.000066502-5, autorizado em 05/09/2018).

NOMEIA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AA.1.04.06.A, na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 568, com edital de homologação disponibilizado no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2016, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. O candidato nomeado na condição de Pessoa com Deficiência –PcD deverá apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente serão aceito laudo original emitido nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta portaria de nomeação, através da Portaria 5355207 de 12/11/2018. (Processo 18.0.000027534-0, autorizado em 18/04/2018).

NOMEIA ALBERI RODRIGUES BARBOSA, 1410237/2, para o cargo em comissão de Gestor B, 11270009, na Secretaria Municipal de Segurança, vaga 1002723, a contar de 29/10/2018, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 5305384, de 07/11/2018 (Processo 18.0.000109403-0).

NOMEIA MARISA DE FATIMA RODRIGUES WELTER, 1377825/1, para o cargo em comissão de Gestor D, 11250009, no Gabinete do Prefeito, vaga 1002775, a contar de 01/11/2018, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 5295362, de 06/11/2018 (processo 18.0.000111401-4).

PRORROGA, de 01/01/2018 a 11/11/2018, em relação a ORIOVALDO AMARAL DUARTE, 381643/03, Carpinteiro, OP.1.04.04, da Secretaria Municipal da Cultura, o prazo de sua colocação à disposição do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com ônus para o destino, para fins de regularização funcional, face ao retorno ao órgão de origem, a contar de 12/11/2018, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria nº 5332842, de 09/11/2018 (processo 18.17.000005101-8).

PRORROGA, de 01/01/2017 a 18/11/2018, em relação a JULIANA BELARDINELLI, 793490/03, Engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, para fins de regularização funcional, face o retorno ao órgão de origem, a contar de 19/11/2018, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 5363891 de 13/11/2018 (Processo 16.0.000000841-2).

SUSPENDE a Portaria 4391365, de 19/07/2018, que exonerou a servidora CLAUDIA TOMAZONI, 850473/1, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial do Município

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na TERÇA-FEIRA, 20/11/2018, às 10h, a fim de tratar encaminhar os exames complementares de ingresso e do agendamento de posse, portando documento de

identificação, com foto.

VALDERENE MACHADO RIBEIRO YATES

12º PcD (1811ºgeral)



de Porto Alegre, Edição 5801, em 26/07/2018, por força da determinação judicial exposta no processo Nº 0317950-12.2018.8.21.7000, na modalidade "sub judice", através da Portaria 5338338, de 09/11/2018 (Processo 18.0.000096101-5).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata VANESSA GASPAROTTO, Enfermeiro - 62º geral, ES-1.13.NS.A, a Portaria 5074641, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/10/2018, que a nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 5259146 de 31/10/2018 (processo 18.0.000095891-0, autorizado em 03/10/2018).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato CARLOS RENATO MOREIRA MAIA, Médico Especialista – Psiquiatria Infantil - 3º geral, ESM-1.01.ESM.A, a portaria 4951172, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/10/2018, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter apresentado a documentação exigida no edital de abertura do concurso e não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 5353986 de 12/11/2018 (processo 18.0.000019826-5, autorizado em 21/03/2018).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato LUCIANO BRESSAN DORNELES, Médico Especialista – Psiquiatria - 17º geral, ESM-1.01.ESM.A, a portaria 5235758, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 01/11/2018, que o nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 5354452 de 12/11/2018 (processo 18.0.000066502-5, autorizado em 05/09/2018).

TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato EDUARDO MUCCILLO MONTEIRO SANTOS, Assistente Administrativo – 11º PcD (1809º geral), AA.1.04.06.A, a Portaria 5164593, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/10/2018, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 5355054 de 12/11/2018 (processo 18.0.000027534-0, autorizado em 18/04/2018).

INSTAURA inquérito administrativo disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo SEI nº 18.0.000006545-1, em observância ao que dispõem os artigos 220, caput, e 221, Inciso II, alínea ‘a’, ambos da Lei Complementar nº 133/85. Através da Portaria 109/2018.

INDICIA o servidor PAULO RICARDO MACHADO, guarda municipal, matrícula 297516, lotado na Secretaria Municipal de Segurança - SMSEG, para apurar responsabilidades pelos fatos enquadrados no artigo 196, incisos I, VI e VII; artigo 197, inciso IV; ambos da Lei Complementar 133/1985, ficando incurso nas penalidades do artigo 203 a 210, da referida Lei Complementar n. 133/1985, segundo elementos constantes nos Processos 001.017611.15.6 e 001.009622.13.6. Através da Portaria 014 de 12/11/2018.

PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA CELSO SOUZA ALVES, 49874.1/2, Médico, como Coordenador, VALÉRIA SARTORI PFEIFER, 43997.9/1, Assistente Administrativo, ANDREA MABILDE PETRACCO, 61771.7/1 Médico do SES, como membros executores, LETICIA GANASSINI, 123190.1/1, Farmacêutico titular e CAROLINA HELOISA DOS SANTOS BOROWICZ, 78226.1/2, Farmacêutico como suplente, representantes da Microbiologia; KARIN HEPP SCHWAMBACH, 95928.8/1 Farmacêutica titular e NILCEA DE SOUZA, 131936.1/1, Farmacêutica, suplente como representante da Farmácia; LAUREN VIDALETTI RUAS, 111944.3/1, Enfermeira como suplente, representantes da Psiquiatria; KALINE LIGIA FEITOSA CAUDURO 96348.6/1, Enfermeira representante da Obstetrícia; PATRICIA DE MENEZES CASTILHOS AZEVEDO, 113020.0/1, Enfermeira como titular e GIOVANI DA SILVA CAMPOS,99686.8/1, Médico como suplente, representantes da Emergência Pediátrica; VERONICA BAECKER DARIANO, 106560.3/1, Médico como titular e LISIANE ROCHA DA SILVA, 36884.5/3, Enfermeira como suplente, representantes da UTI Pediátrica; ARLETE MORAES OLIVEIRA, 53934.2/1, Enfermeira como titular e ANA CLAUDIA RIBEIRO CASAROLI, 53628.6/1, Enfermeira como suplente, representantes da UTI Neonatologia; ANA CAROLINA LACERDA SCHEIBLER KUYAVA, 104740.0/1, Enfermeira como titular e MARA ROSANI AZAMBUJA SOARES, 20896.9/3, Enfermeira como suplente, representantes do Centro Cirúrgico, BC,CME e SR; JOÃO BATISTA DORNELLES, 61559.9/1, Engenheiro do Trabalho como titular e FABRICIO DE BEM, 47899.7/1,Técnico de Segurança do Trabalho como suplente representantes do SESMET, ANGELITA LAIPELT MATIAS, 21336.9/2, Médico como titular e LUCIANE BUSATO DO AMARAL, 16735.9/2, Nutricionista como suplente representante da área de Nutrição; REGINA LUCIA DE OLIVEIRA DONIN, 48496.1/3, Técnico em Enfermagem como titular, GABRIELA DAVID DE TOLEDO, 35083.0/3, Médico como suplente do Serviço de Radiologia, FATIMA HELENA GOMES DA SILVA, 53645.6/1, Enfermeira representante da Direção Geral, KARLA DE CASSIA MOSSELINI, 53620.1/1, Enfermeira como titular e VIVIANE ELISA DURIGON, 46983.2/1, Auxiliar de Enfermagem como suplente da Equipe de Gestação de Alto Risco, GILBERTO MACHADO GUIMARÃES, 19000.0/2, Enfermeiro como titular e LEILA COFFY, 100585.5/1, Enfermeira representante da Equipe de Internação Ginecológica, CARLOS EDUARDO NERY PAES, 35180.8/2, Médico representante da Comissão de Segurança do Paciente e IRENE LEDUR, 47104.8/1, Enfermeiro representante do NIR da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal da Saúde a contar de 01/03/2018, tornando sem efeito a Portaria 1047 de 16/08/2016 (Processo 18.0.000114709-5).

DESIGNA GABRIELA DAVID DE TOLEDO, 35083.0/3, Médico Chefe do Serviço de Radiologia do HMIPV, PAULO VITOR ZILIO, 17175.2/1, Médico como Responsável Técnico, CARLOS FERNANDO ALVES, 32366.7/1, Técnico em Raio X como Supervidor das Técnicas Radiológicas, ARLETE MORAES DE OLIVEIRA, 53934.2/1, Enfermeira como Representante da Enfermagem, MARIANA SAIBERT FAVERO, representante da NUCLEORAD como Supervidor de Proteção Radiologica para comporem o Comitê de Proteção Radiológica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas a contar de 24/07/2018, atendendo a Portaria SVS/MS 453 de 01/06/1998, através da Portaria 1080 de 09/11/2018. (Processo SEI 18.0.000115169-6)

NOMEIA ZENEIDE TANARA MANEA para exercer o Cargo em Comissão de gerente de projetos I do Gabinete do Diretor-Geral, a contar de 15/10/2018, sendo convocado para cumprir regime de dedicação exclusiva, com as seguintes atribuições: coordenar e controlar a execução de planos, programas e projetos que lhe sejam cometidos; coordenar e controlar a execução de serviços de caráter especial e aqueles considerados de rotina: zelar pela observância dos cronogramas estabelecidos para estudos, pesquisas, projetos, obras e serviços sob sua coordenação; controlar o

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,



cumprimento dos termos contratuais, quando executados por serviços contratados; elaborar relatórios sobre o andamento dos trabalhos, bem como sugerir medidas para corrigir eventuais ocorrências no descumprimento das disposições legais contratuais; exercer outras atividades inerentes ou que lhe forem delegadas, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1686 de 22/10/2018 (processo 18.10.000008484-5).

NOMEIA MARCO ROGERIO LIBERATO DA SILVA, 714942/2, assistente administrativo, AA20406, efetivo, da Gerência de Gestão de Pessoas/DA, para responder pelo cargo comissionado de (a) Seção de Seleção, 320094, da Coordenação de Desenvolvimento, 90510000, durante o impedimento do titular MARIA DE FATIMA MILLANI RODRIGUES, 706003/2, no período de 19/11/2018 a 18/12/2018, por motivo de licença aguardando aposentadoria, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1773 de 13/11/2018 (processo 17.10.000007873-4).

CESSA, em relação a PEDRO ROCHA DA ROCHA, 937384/2, Operador de Subestação, OB20404, efetivo, da Coordenação de Controle Operacional/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, a contar de 01/11/2018, os efeitos da Portaria 2575, de 25/10/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), através da Portaria 1775 de 14/11/2018 (Processo 18.10.000008891-3).

CESSA, em relação a PATRICIA FLORES TEIXEIRA, 1316150/1, Agente de Saneamento, OP21504, efetivo, da Equipe ETA Belém Novo/C-ETASUL/GTAG/DT, a contar de 14/11/2018, os efeitos da Portaria 1061, de 03/05/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), através da Portaria 1776 de 14/11/2018 (Processo 18.10.000009183-3).

CESSA, em relação a MICHELLE DO NASCIMENTO GONÇALVES, 830840/2, Assistente Social, ES205NS, efetivo, da Equipe de Vistoria Cadastral/C-REGCOM/GARE/DC, a contar de 01/11/2018, os efeitos da Portaria 740, de 18/04/2017, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), através da Portaria 1777 de 14/11/2018 (Processo 18.10.000009347-0).

CONCEDE a CHRISTINA SOUZA WUTKE, 372861/02, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, da Coordenação de Gestão de Estoques/Gerência de Suprimento/Diretoria de Gestão Administrativa, Abono de Permanência, a contar de 24/10/2018, com base na Emenda Constitucional número 41 de 31/12/2003, através da Portaria 1765 de 13/11/2018 (Processo 18.13.000006581-8).

CONCEDE, a FABRICIO GRAZZIANI DE OLIVEIRA, 1118820/1, Instalador Hidrossanitário, OP21004, efetivo, da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, a contar de 01/10/2018, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 1770 de 13/11/2018 (Processo 18.10.000008332-6).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA ZENEIDE TANARA MANEA, 1449737, Gerente de Projetos I, Gabinete da Direção-Geral, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 15/10/2018, com base no Artigo 37, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 1690 de 23/10/2018 (processo 18.10.000008484-5).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e na Ordem de Serviço nº 12, de 8 de setembro de 2016, para as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviços, com a finalidade de gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº18.10.000000428-0, com a empresa Inova Consultoria de Projetos e Gestão Ambiental Ltda - Epp, CNPJ nº 07.955.916/0001-44, no período de 17/10/2018 a 17/10/2020. Através da Portaria 1768, de 13/11/2018 (processo 18.10.000000428-0).

DESIGNA ELISABETH DA SILVA FRAGA, 703798/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Desenvolvimento/Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , para exercer a função gratificada de Consultor Interno de Rh, 1.2.1.3, do/da Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , 90500000, vaga 2000106, a contar de 12/11/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1774 de 13/11/2018 (Processo 18.10.000009381-0).

MODIFICA, em relação a AIRTON FERREIRA DOS SANTOS, 700566/1, Guarda Municipal, FV20206, efetivo, do/da Equipe Operacional I/C-SEGPATR/GSER/DA, os efeitos da Portaria 793, de 18/03/2016, que concedeu Avanço-Prêmio e Referência Imediatamente Superior, em conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, quanto à referência, que passa a ser “F”, através da Portaria 1766 de 13/11/2018 (Processo 18.13.000006438-2).

MODIFICA, em relação a ARIEL DA SILVA NUNES, 721211/1, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com o Cliente, os efeitos da Portaria 1723 de 06/11/2018, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/11/2018, que designou para substituir ROGERIO DOS SANTOS MELO, 728163/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, na função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88311000, quanto ao período, que passa a ser de 05/11/2018 a 12/11/2018; de 15/11/2018 a 21/11/2018 e de 24/11/2018 a 04/12/2018, através da Portaria 1767 de 13/11/2018 (Processo 17.10.000007923-4).

RELOTA os servidores abaixo nominados, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 1772/2018.

Função Nome Matrícula Cargo

Fiscal de Contrato NOEMI DA SILVA AZEREDO 1160710/2 Técnico em Saneamento

Fiscal de Serviço CARLOS FABIANO ALTENETA GARSS 1118633/1 Químico

Fiscal de Serviço JOICINELI FAGUNDES DE OLIVEIRA BECKER 1011243/2 Químico

COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATR CARGO DE PARAA CONTAR

PROCESSO



CONCEDE, a contar de 22/10/2018, ao servidor EDUARDO RIOS SCHOSSLER, 1450719/01, agente comunitário, em comissão, adicional de insalubridade de grau máximo (40%), com base no artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 58 da Lei 6310 de 28/12/1988, constantes no Laudo Pericial, Contrato 41/2014, através da Portaria 343 de 13/11/2018 (processo 18.14.000003726-9).

FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2018, os efeitos da Portaria 660 de 21/12/2016, divulgado no DOPA de 28/12/2016, que concedeu ao servidor VALDAIR GABRIEL KUHN, 674993/02, cobrador, licença para exercer cargo público eletivo, como Prefeito da cidade de Triunfo/RS, com base nos artigos 76, VIII, 141, V, 142 e 156 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e 38, II, IV e V da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, face aposentadoria, através da Portaria 342 de 13/11/2018 (processo 004.002927.16.0).

CONCEDE, a contar de 14/11/2018, Gratificação de Incentivo Técnico a MOACIR SILVA DA SILVEIRA, 1452312/01, Articulador Regional, 350101, vaga 5000016, do Gabinete da Presidência, 70002001, com base no artigo 1º da Lei Municipal 7.690/1995, alterada pela Lei 8.183/1998, através da Portaria 589, de 14/11/2018 (Processo 18.15.000007550-8).

CONVOCA, a contar de 14/11/2018, MOACIR SILVA DA SILVEIRA, 1452312/01, Articulador Regional, 350101, vaga 5000016, do Gabinete da Presidência, 70002001, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “b” da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 589, de 14/11/2018 (Processo 18.15.000007550-8).

DE

PEDRO ROCHA DA ROCHA

937384Operador de Subestação

DO/ GDCO/ C-OPSIST/ EQ-OPERAD

DO/ GDCO 01/11/2018 18.10.000008891-3

PATRICIA FLORES TEIXEIRA

1316150Agente de Saneamento

DT/ GTAG/ C-ETNORTE/ EQ- DESINFE

DT/ GTAG/ C-ETASUL/ EQ-ETABN

14/11/2018 18.10.000009183-3

ELISABETH DA SILVA FRAGA

703798Assistente Administrativo

DO/ GDNO/ C-ENORTE

DA/ GPES/ C-DESENVOLV

12/11/2018 18.10.000008972-3

MICHELLE DO NASCIMENTO GONÇALVES

830840Assistente Social

DC/ ASSECOM

DC/ GARE/ C-REGCOM/ EQ-VISTORIA

01/11/2018 18.10.000009347-0

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETORA-PRESIDENTE da CARRIS, no uso das suas atribuições



NOMEIA MARCIO FRANCELINO DICKEL FAGUNDES, PAD 254312, para assumir interinamente como Coordenador da Unidade de Segurança Patrimonial, em substituição ao colaborador CLAUDIOMAR DA ROSA FELIX, PAD 254100, em suas férias de 05 a 19/11/2018, sem alteração de função gratificada durante o referido período. Que a presente portaria passe a vigorar retroativa a 05/11/2018. Através da Portaria 11111-1454 de 09/11/2018 (Processo 18.18.000000674-5).

EXCLUI MARLENE NERY EISENHART, 36496, do quadro, por falecimento ocorrido em 22/10/2018, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 254 de 12/11/2018 (processo 18.13.000006859-0).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 233 de 30/10/2018 (processo 18.13.000006469-2).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão aos beneficiários remanescentes, com base no Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 234 de 30/10/2018 (processo SEI 18.13.000006469-2).

legais,

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Pensionista Matrícula Ex-servidor MatrículaData Exclusão

LOURDES OLIVEIRA DE OLIVEIRA

694414/02-1

LOURIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

694414/02 12/07/2018

ALVINA DOS SANTOS PRADO674245/02-1

ORMIRIO DA ROSA PRADO 674245/02 22/07/2018

LAURA SENRA689376/02-1

JOAO CLASER 689376/02 18/08/2018

MANOEL WALDMAN167920/01-1

OLGA WALDMAN 167920/01 31/08/2018

IZOLINA GOULART DE SOUZA

48772/01-1 ARI CAETANO DE SOUZA 48772/01 03/09/2018

LAURA PINTO MARQUES 37520/01-1ELISARIO SOARES MARQUES

37520/01 09/09/2018

GLADYS SILVA DA SILVA103096/01-1

CARLOS MOESEL LOWENSCHUSS

103096/01 08/10/2018

IRENE VIANA NEVES 9067/01-1 ANTONIO GARCIA 9067/01 10/10/2018

ELIZETE TERESINHA SANTOS DA SILVA

9262/01-1BELMONTE RODRIGUES DA SILVA

9262/01 13/10/2018


Beneficiário remanescente

Matrícula

NOECI TERESINHA RODRIGUES VIEIRA

660945/01-1

NELCI JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA

660945/01 07/08/2018DOUGLAS REIS VIEIRA

660945/01-3

OLINDA COSTA DE DELAURO CLAUDINO COSTA



EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 235 de 30/10/2018 (processo 18.13.000006469-2).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por ter completado 21 anos, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no parágrafo único, Incisos II e III do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 221 de 30/10/2018 (processo SEI 18.13.000006626-1).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores

FRAGA45758/02-1

CORREA DE FRAGA

45758/02 05/09/2018DE FRAGA

45758/02-2

IRENE SALDANHA737530/04-1

VILMAR MACHADO DOS SANTOS

737530/04 18/09/2018LUCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS

737530/04-2


OSVALDO FERNANDES DA ROSA

10290/01-1ANGELO FERNANDES DA ROSA

10290/01 06/07/2018

ZILA MARTINS SOARES 35777/03-1CLOVIS FRANCISCO GONÇALVES

35777/03 09/07/2018

ANALIA ALGERI 56409/01-1 LAURINDO JOAO ALGERI 56409/01 14/07/2018

JURANI TERESINHA ALMEIDA NUNES

28517/01-1 CLAUDIO NUNES 28517/01 16/07/2018

MARIA FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA

58364/04-1PAULO SIMOES DE OLIVEIRA

58364/04 06/08/2018

EVA MARIA DA SILVA 33574/01-1PEDRO FAGUNDES DE MELLO

33574/01 15/08/2018

ELOA LIMA DA SILVA 6273/01-1 MARIO DA SILVA SILVEIRA 6273/01 09/08/2018

ELVIRA GELAK BERNARDES 33860/01-1 DELVAO BERNARDES 33860/01 07/09/2018

GENI SIMAS 43968/01-1JOEL VASCONCELLOS SIMAS

43968/01 03/09/2018

MARIA DA PIEDADE DE CARVALHO GROSS

82238/01-1 HAMILTON VIEIRA NUNES 82238/01 01/09/2018

ADELAIDE CONRADO DE OLIVEIRA

694888/01-1

FRANCISCO GUIMARAES DE FRAGA

694888/01 13/09/2018

HELOISA HELENA SOARES ALBINO

135231/01-1

ADAO DA SILVA ALBINO 135231/01 18/09/2018

ANA MARIA BRIGIDO FERREIRA

634077/02-1

LAIR AVILA CASTILHOS 634077/02 13/10/2018

MARIA MEDIANEIRA RAMIRES CAMPOS

33999/01-1 JOSE JUVENAL CAMPOS 33999/01 06/10/2018

MARIA BUENO ACCORSI766760/01-1

ALMIR ACCORSI 766760/01 21/10/2018


THALIA BICA CRUZ 96390/02-4 LUIZ FERNANDO CRUZ 96390/02 05/08/2018

GABRIELA MARCAL ARAUJO659890/01-2

AROLDO ARAUJO 659890/01 26/10/2018

GABRIEL MARQUES BAPTISTA PADILHA

73651/02-1SONIA MARIA MARQUES BAPTISTA

73651/02 29/10/2018



Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por ter completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 232 de 30/10/2018 (processo 18.13.000006626-1).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 220 de 30/10/2018 (processo 18.13.000006626-1).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 248 de 01/11/2018 (processo SEI 18.13.000006074-3).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o beneficiário de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 247 de 01/11/2018 (processo SEI 18.13.000006459-5).

Pensionista Matrícula Ex-servidor MatrículaData

ExclusãoBeneficiários

remanescentesMatrícula

ARIADNE FARIAS DE OLIVEIRA

768641/01-4

NEIVALDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

768641/01 18/09/2018SUSANA DE CARVALHO FARIAS

768641/01-1

THAIS FERREIRA

HENRIQUES13370/01-2

PEDRO DEOCLIDES MARQUES HENRIQUES

13370/01 09/09/2018ILDA FERREIRA HENRIQUES

13370/01-1



Matrícula

LAURA MATTE DOERING

207278/02-2

MARTHA OLIVA MATTE

207278/02 09/08/2018PAULO ANTONIO DOERING

207278/02-1

KATIELLE DE OLIVEIRA SILVA

168819/01-3

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

168819/01 11/08/2018DEISI VAINIRA DE OLIVEIRA SILVA

168819/01-1

MAHARA MARTINS DA ROSA

178072/01-1

EDSON DA ROSA

178072/01 14/09/2018MARA ELIANE DA SILVA MARTINS

178072/01-3

GIULIANO GENTILINI GERVINI

324246/01-2

FABIO MILACH GERVINI

324246/01 26/09/2018MARIA GENTILINI GERVINI

324246/01-1

KAROLINA MOREIRA DE SOUZA

659761/01-2

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

659761/01 25/10/2018JUSSARA DE SOUZA MOREIRA

659761/01-1

YGOR NATANAEL DA SILVA COSTA

181472/03-2

LUIZ OMAR COSTA

181472/03 12/10/2018MARIA ALICE NASCIMENTO COSTA

181472/03-1

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

JUREMA SANTANA CARDOSO 40785/01-1 HIGINO JOVITO CARDOSO 40785/01 16/09/2018



EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 246 de 31/10/2018 (processo 18.13.000006140-5).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o beneficiário de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 244 de 31/10/2018 (processo 18.13.000006096-4).






CARMEM REGINA RADDE DE SOUZA 4677/01-1 DECIO PEREIRA NUNES 4677/01 11/09/2018


MARIA FERREIRA PALMA DIAS 26715/01-1 ALBERTO PALMA DIAS 26715/01 22/09/2018


MARIA LEONIDA DE SOUZA FERREIRA

712295/01-1

IVERTON ALVES BALDUINO

712295/01 24/09/2018


NAYR CONSUELO LOPES DA COSTA 47561/01-1 GENTIL DA SILVA COSTA 47561/01 26/09/2018


NILSEN DE ALENCASTRO MAGALHAES

32363/01-1

OSMAR MANDRACIO MAGALHAES

32363/01 16/08/2018


CLAUDIA BRIGIDA JOHANSSON

710882/01-1JOSE ARZELINO ORQUIZE

710882/01 18/09/2018



Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o beneficiário de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 241 de 31/10/2018 (processo 18.13.000006132-4).







LUIZA DOS SANTOS DA SILVA

695315/03-1

OVIDIO CARVALHO DA SILVA

695315/03 25/09/2018


MARIA ERONY MOREIRA DE CASTILHOS SILVA

626470/01-1

OCTAVIO PODALIRIO DA SILVA

626470/01 30/09/2018


NATALINA DOS SANTOS SILVA 627735/02-1 CLOVIS ARMANDO R. DOS SANTOS 627735/02 19/07/2018


JOSE ANTONIO DE BEM VIDAL 372990/01-1 MAGDA SALATINO VIDAL 372990/01 28/07/2018


MARIA ZILDA PEIXOTO PINTO 2607/01-1 GENTIL DA SILVA PINTO 2607/01 23/07/2018


MARIA DA SILVA FERREIRA

34268/01-1ARMANDO MACHADO FERREIRA

34268/01 26/07/2018





EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 209 de 10/10/2018 (processo 18.13.000005768-8).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 208 de 10/10/2018 (processo SEI 18.13.000005781-5).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 207 de 10/10/2018 (processo 18.13.000005778-5).




EVA DA ROCHA AVILA 24329/01-1 IVONY RODRIGUES AVILA 24329/01 24/08/2018


VILMA DA SILVA PAIVA 12868/01-1 ANGELICO DOS SANTOS PAIVA 12868/01 22/08/2018


LIBERTINA DA ROSA SCHIEBE 140007/01-1 RODOLFO SCHIEBE 140007/01 19/08/2018


MARI TEREZINHA CASILDE 132539/03-1 SERGIO ANTONIO TELLES 132539/03 12/08/2018



Matrícula

MARIA ENI SILVA DOS SANTOS

625684/01-1

RUY DOS SANTOS

625684/01 26/08/2018MABELI SILVA DOS SANTOS

625684/01-2


LECI TEREZINHA DA SILVA MACIEL 625386/01-1 PAULO MACIEL 625386/01 19/07/2018



Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 213 de 10/10/2018 (processo SEI 18.13.000005552-9).



EXCLUI, SISSI ELAINE GODOY FAGUNDES, 204538, do quadro, por falecimento ocorrido em 30/10/2018, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 252 de 09/11/2018 (processo 18.13.000006858-2).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 12/11/2018, o servidor JORGE EUGENIO DA SILVA, CPF 320.938.100-34, matrícula 119626, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, cargo de Jardineiro, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 11+2 (65%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (95%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15, através da Portaria 1852 de 12/11/2018 (processo 009.002150.17.4). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, por invalidez permanente, a contar de 01/03/2018, o servidor SERGIO LUIZ CHAVES DA SILVA, CPF 404.639.900-72, matrícula 185428, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Operário Especializado, classe 02-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoNOEMIA RODRIGUES MENEZES 56045/01-1 ARISTIDES MENEZES 56045/01 31/08/2018

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoIDELVIRIA DA ROCHA RIBEIRA 25899/01-1 INACIO RIBEIRO 25899/01 25/07/2018

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data ExclusãoEVA DA SILVA PADILHA 675729/02-1 EVILASIO PADILHA 675729/02 17/08/2018

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (82,5%) -artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15 e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; artigo 6º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (24,04%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; artigos 6º e 7º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; Com isenção de Imposto de Renda, através da Portaria 1763 de 13/11/2018 (processo 18.13.000001242-0). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, por invalidez permanente, a contar de 07/06/2018, o servidor ALADIR DE ASSIS JÚNIOR, CPF 452.564.890-20, matrícula 718509, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Químico, classe NS-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 11.744/12.775 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Dedicação Exclusiva (150%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso II, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV, do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; artigo 6º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE -Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (21,29%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; artigos 6º e 7º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16, através da Portaria 1779 de 13/11/2018 (processo 18.13.000003494-7). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, por invalidez permanente, a contar de 21/06/2018, o servidor ALBERY MASSIRER, CPF 400.050.890-34, matrícula 750739, DMAE, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe 02-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.142/12.775 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 09 (45%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (85%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15 e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; artigo 6º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (24,67%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; artigos 6º e 7º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; Servidor readaptado do cargo de Operário Especializado para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através da Portaria 1733 de 13/11/2018 (processo 18.13.000003855-1). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.



APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/11/2018, o servidor UBIRATA CAPRA DOS SANTOS, CPF 335.283.490-34, matrícula 83097, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, cargo de Agente de Fiscalização, classe 07-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (97,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Perigosa (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 63, da Lei 6309/88, através da Portaria 1825 de 07/11/2018 (processo 18.13.000004072-6). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/11/2018, ao servidor SANDER VARGAS DA SILVEIRA, CPF 630.409.720-49, matrícula 81556, Secretaria Municipal de Segurança, cargo de Guarda Municipal, classe 06-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (97,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Média de Serviço Noturno ( 113h59min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Risco de Vida (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n° 11.241/12, através da Portaria 1758 de 24/10/2018 (processo 18.13.000004093-9). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 11/10/2018, o servidor RENATO JOAQUIM DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF 237.234.160-04, matrícula 68620, Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Motorista, classe 04-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 1694 de 31/10/2018 (processo 18.13.000003701-6). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

MODIFICA, em relação à servidora, ELEONOR CONCEIÇÃO SILVEIRA DA ROSA, matrícula 92554, Estatutário, no cargo de Monitor, código SA-1.08.06.10-01, com carga horária de 30 horas, inativa da Secretaria Municipal de Educação, Regime de Repartição Simples, com paridade, a Portaria 1075/2014, que a aposentou por tempo de contribuição, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, a contar de 01/10/2014, com provento mensal integral, quanto ao valor total do provento e quanto à referência que passa a ser "E", face progressão funcional, biênio 2010/2012, na seguinte composição: vencimento com referência “E”,artigos 32 e 78 da Lei 6.309/1988; avanços trienais 10+1 (55%) artigos 122 e 124, parágrafo único da Lei Complementar 133/1985, com redação da Lei Complementar 150/1987; adicional de (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133/1985; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", da Lei Complementa r 133/1985; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/2002; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6.309/1988.Valores com base no Decreto Municipal 18.691/2014.CPF 429.504.900-00, através da Portaria 1844, de 16/11/2018 (processo SEI 18.13.000005963-0) "Ato



sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

MODIFICA, em relação à servidora, HELENA MARILIN MARTINS CARVALHO ZART, matrícula 237854-1, Estatutário, no cargo de Professor, código ED-1.03.M5-E.08-00, com carga horária de 20 horas, inativa da Secretaria Municipal de Educação, Regime de Repartição Simples, com paridade, a Portaria 594/2014, que a aposentou por tempo de contribuição, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 01/07/2014, com provento mensal integral, quanto ao valor total do provento e quanto à referência que passa a ser "E", face progressão funcional, biênio 2010/2012, na seguinte composição:vencimento com referência “E”, artigos 26, § 1° e 43, da Lei 6151/1988, com redação das Leis 6311/1988 e 6453/1989;avanços trienais 08 (40%), artigo 122 da Lei Complementar 133/1985, com redação da Lei Complementar 150/1987; adicional de (25%), artigo 125 da Lei Complementar 133/1985;regime complementar de trabalho (100%), artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, da Lei Complementar 133/1985; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/2002; artigo 32, da Lei 6151/1988;gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I, § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/2002, com redação da Lei Complementar 631/2009;artigo 39, inciso I, da Lei 6151/1988, alterada pela Lei 7565/1994.Valores com base no Decreto Municipal 18691/2014.CPF359.403.100-44, através da Portaria 1842, de 16/11/2018( processo SEI 18.13.000005900-1) "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

MODIFICA, em relação à servidora VERA REGINA DA SILVA CARVALHO LUIZ, matrícula 324910, Estatutário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, SA-1.01.06.E.07-01, com carga horária de 30 horas, inativa da Secretaria Municipal de Saúde, Regime de Repartição Simples, com paridade, a Portaria 146/2015, que a aposentou por tempo de contribuição, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, a contar de 01/03/2015, com provento mensal integral, quanto ao valor total do provento e quanto à referência que passa a ser "E", face progressão funcional, biênio 2010/2012, na seguinte composição:vencimento com referência “E”, artigos 32 e 78, da Lei 6309/1988; avanços trienais 07+1 (40%), artigos 122 e 124, parágrafo único da Lei Complementar n.º 133/1985, com redação da Lei Complementar 150/1987; adicional de (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/1985; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%)artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, alterada pela Lei Complementar n.º 631/2009; artigo 61 §1º da Lei n.º6309/1988; gratificação de creches e unidades sanitárias (25%), artigo 40, inciso I, § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/2002, alterada pela Lei 631/2009; Lei 7576/1995; artigo 72 da Lei 6309/1988; regime de tempo integral (50%) artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, da Lei Complementar 133/1985, alterada pela Lei Complementar 342/1995; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02;artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/1988.Valores com base no Decreto Municipal 18691/2014.CPF 292.378.820-68, através da Portaria 1840 de 16/11/2018 (processo 18.13.000005892-7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

Processo 18.0.000101781-7 - INDEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado pela ex-servidora, aposentada, DIRCE CONCEIÇÃO CAMPELLO DOS SANTOS, 250585/2, por insuficiência de saldo.

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



Processo 18.0.00011744-3 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de ausência greve do dia 21/12/2017, relativo à servidora DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA, 392355/02, Professor M5 e do registro de falta do dia 21/12/2017, relativo à servidora LENI LUCIA ALBA, 965719/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000112870-8 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta do dia 30/04/2018 relativa à servidora EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA, 394807/1 e do registro de meia-falta do dia 20/07/2018 relativa à servidora EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA, 394807/2, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000089817-8 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta do dia 24/07/2018, relativo à servidora VANICIREI APARECIDA ALVES AIMI, 381448/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000113798-7 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de meia-falta do dia 14/08/2018, relativo à servidora ZELIA DE SANTIAGO GOUVEA, 786643/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000091461-0 - DEFERE o pedido de exclusão do registro de falta do dia 23/08/2018, relativa à servidora FABIOLA KOCHENBORGER, 231761/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000105901-3 - INDEFERE o pedido de abono de falta do dia 06/09/2018, relativa à servidora ROSELAINE DIAS DA SILVA, 486860/2, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000113974-2 - INDEFERE o pedido de abono de meia-falta do dia 06/06/2018, relativa aos servidores ANGELA GUILHERMINA DA SILVA FORTUNATO, 321038/1, Monitor, MARCOS BORGES, 871336/2, Monitor e MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI, 338373/1, Monitor, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.

Processo 18.13.000005519-7 - INDEFERE, em 12/11/2018, a solicitação de isenção do desconto de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



imposto de renda, apresentada por GILDA DA SILVA BANDEIRA, matrícula 12868.8, Assistente Administrativo aposentada, por falta de amparo legal.

Processo 18.13.000004698-8 - INDEFERE, em 12/11/2018, a solicitação de manutenção da pensão, realizada por NATALIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 309506/01-1, por falta de amparo legal.

Processo 18.13.000006378-5 - INDEFERE, em 14/11/2018, o pedido de aposentadoria, realizado pelo servidor JOÃO WILLY SCHMIDT CERSKI, matrícula 50568.0, Professor, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.

RATIFICA a convocação do servidor ANTONIO JOSE NUNES, 747315, Equipe de Operadores (GDCO), para prestação de serviços extraordinários de agosto de 1986 a julho de 2012, outubro de 2013 a dezembro de 2013, janeiro de 2014 a dezembro de 2017, março e setembro de 2018 e adicional noturno em julho e outubro de 2017 por ausência da convocação e autorização prévia no período de agosto de 1986 a setembro de 2018 com base nas informações constantes no processo 18.13.000004299-0 fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue: a) que no período de agosto de 1986 a julho de 2012, outubro de 2013 a dezembro de 2013, janeiro de 2014 a dezembro de 2017, março e setembro de 2018 realizou horas extras e adicional noturno em julho e outubro de 2017 conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo. b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 117/2018, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



EDITAL DE ABERTURA 166/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E

DIETÉTICA E TERAPEUTA OCUPACIONALPROCESSO 18.0.000080404-1

O Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em conformidade com os autos do Processo nº 17.0.000027633-2, 18.0.000080404-1 e 18.0.000113902-5 e com a Autorização nº 083/2017 do Comitê para Gestão de Despesa de Pessoal, torna pública a realização do concurso público para provimento dos cargos efetivos de Técnico em Nutrição e Dietética e Terapeuta Ocupacional, do quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para formação de cadastro de reserva (CR). O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso (CSI) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos do Município.

Porto Alegre, 14 de novembro de 2018.

JULIANA GARCIA DE CASTRO, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

Edital 166/2018 - Na Íntegra

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2676_ce_239546_1.pdf

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 161/2018PROCESSO 18.0.000023117-3

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros, RESOLVE:Aprovar o pedido de mudança no Projeto “Manutenção da Kinder”, apresentado pela OSC. CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL – KINDER, no que refere a inclusão na rubrica de “Serviços de Terceiros”, dos gastos com o processo de PPCI (Plano de Prevenção Contra Incendios), no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Sessão plenária nº 32/2018, 26 de setembro de 2018.

FREI LUCIANO ELIAS BRUXEL, Presidente CMDCA.

Código CargoTotal

de vagas

Vagas Negros

Vagas Portador

de deficiência

Escolaridade, exigências mínimas

e habilitação legal

Tipo de prova

CP 595Técnico em Nutrição e Dietética

01 - -Curso Técnico em Nutrição, com registro no respectivo órgão de

classe.Objetiva

CP 596Terapeuta

Ocupacional01 - -

Curso Superior em Terapia Ocupacional, com registro no respectivo órgão de classe.

Objetiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS





O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de autorização para utilizar o saldo no valor de 2.620,88 (dois mil seiscentos e vinte reais e oitenta e oito centavos) captados no Projeto “Um Lar Acolhedor” da OSC. POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – ABRIGO JOÃO PAULO II, para a compra de mais um computador Desktop Intel Core 13 e 03 Colchões de solteiro D33, na rubrica ‘material permanente’, conforme ofício 1106/2018 da instituição.Sessão plenária nº 33/2018, 03 de outubro de 2018.




O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de inscrição de projetos para recebimento de auxilio financeiro às Organizações da Sociedade Civil, que tenham Programas de Atendimento Direto regularmente inscritos no CMDCA. O valor total disponível para repasse, através do FUNCRIANÇA, é de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais). Sessão plenária nº 35/2018, 17 de outubro de 2018.




O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar o pedido de mudança no Plano de Aplicação de recursos do projeto “Interagir II” da OSC. FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SPORT CLUB INTERNACIONAL no que se refere a compra de bolas de futebol que serão realocadas na rubrica 06 – Material de Expediente, Pedagógico e Recreação, saindo, portanto, da rubrica “Material Permanente”. Com relação ao pedido de utilização de doações captadas após o prazo de vencimento, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), aplica-se a retenção de 50% (cinquenta por cento), prevista na resolução 050/2008 do CMDCA e autoriza a transferência desse valor para o projeto “Interagir II”. Sessão plenária nº 31/2018, 19 de setembro de 2018.






O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a REATIVAÇÃO do Registro e Inscrição de Programa de Educação Infantil para a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA, CNPJ nº 08.925.124/0001-90. O endereço de funcionamento é Alfredo Torres de Vasconcelos, 385 – Agronomia – CEP: 91.540-180 – Porto Alegre RS.Nº de Registro: 929Sessão plenária nº 33/2018, 03 de outubro de 2018.




O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria absoluta de seus membros,RESOLVE:Aprovar a alteração do orçamento físico financeiro do Projeto “Investindo mais em Qualidade III”, da OSC. MOVIMENTO POR UMA INFÂNCIA MELHOR, onde era previsto pagamento de Contador, na rubrica “Pagamento de Pessoal e Encargos” e passará para a rubrica “Pagamento Serviços de Terceiros”.Sessão plenária nº 34/2018, 10 de outubro de 2018.


EDITAL 05/2018PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

DO DEPATAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

NIVEL MÉDIO - ENSINO MÉDIO / TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃONÍVEL SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU ADMINISTRAÇÃO DE

EMPRESASDIREITO E/OU CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS / JORNALISMO E/OU RELAÇÕES

PÚBLICAS / SERVIÇO SOCIALPROCESSO 18.13.000006889-2

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 97 de 14/09/2016 Do PREVIMPA, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a abertura de processo seletivo de estagiários para atuação junto ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2 Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino.

2. DAS VAGAS

2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas abaixo especificadas:2.2 Todas as vagas serão para atuação junto ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.2.3 Da carga horária do estágio:a) de até 20 (vinte) horas semanais para estudante da categoria A, ensino médio;b) de até 30 (trinta) horas semanais para estudante da categoria A, técnico em administração;c) de até 30 (trinta) horas semanais para estudante da categoria B, Administração, Administração Pública e/ou Administração de Empresas, Direito e/ou Ciências Jurídicas, Jornalismo e/ou Relações Públicas e Serviço Social.

2.4 O valor da Bolsa-Auxílio pode ser consultado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios/.

3. DO CHAMAMENTO PARA PROVA3.1 Os candidatos serão contatados para participação do processo seletivo, necessariamente através do e-mail cadastrado na inscrição, e opcionalmente, também via telefone, com as informações de data, horário e local de prova.

4. DA PROVA4.1 A prova será aplicada nas dependências do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, Rua Uruguai, 277, 14º andar, Auditório, nas seguintes datas e horários:a) No dia 03/12/2018, às 9h para estudantes de nível superior – do 1º ao 4º semestre dos cursos de Administração, Administração Pública e/ou Administração de Empresas, com disponibilidade para estagiar no turno da manhã;b) No dia 03/12/2018, às 11h para estudantes de nível médio – Ensino médio, com disponibilidade para estagiar no turno da manhã;c) No dia 03/12/2018, às 13h30min, para estudantes de nível médio – Ensino Médio, com disponibilidade para estagiar no turno da tarde;d) No dia 03/12/2018, às 15h, para estudantes de nível superior – a partir do 4º semestre do curso superior de Jornalismo e/ou Relações Públicas, com disponibilidade para estagiar no turno da tarde.e) No dia 06/12/2018, às 9h, para estudantes de nível superior – do 1º ao 4º semestre do curso de Direito e/ou Ciências Jurídicas e Sociais, com disponibilidade para estagiar no turno da manhã;f) No dia 06/12/2018, às 13h30, para estudantes de nível médio – Técnico em Administração, com disponibilidade para estagiar no turno da tarde;g) No dia 06/12/2018, às 15h, para estudantes de nível superior - a partir do 3°semestre do curso de Serviço Social, com disponibilidade para estagiar no turno da manhã e tarde;

4.1.1 A prova para estudantes da categoria A nível médio – ensino Médio e Técnico em Administração - consistirá de uma redação, contendo no mínimo 10 (dez) linhas e no máximo 20 (vinte) linhas, valendo 100 pontos.4.1.2 A prova para estudantes da categoria B do curso superior de Administração, Administração

CATEGORIA CURSO VAGAS CADASTRO DE RESERVA

A CURSO NÍVEL MÉDIO - MANHÃ 00 SIMA

CURSO NÍVEL MÉDIO - TARDE 00 SIM

ACURSO NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO -TARDE

00 SIM

BCURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS -MANHÃ

00 SIM

BCURSO SUPERIOR DE DIREITO E/OU CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - MANHÃ 00 SIM

BCURSO SUPERIOR DE JORNALISMO E/OU RELAÇÕES PÚBLICAS - TARDE 01 SIM

B CURSO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL – MANHÃ/TARDE 00 SIM



Pública e/ou Administração de Empresas, do curso superior de Direito e/ou Ciências Jurídicas, e do curso superior de Jornalismo e/ou Relações Públicas consistirá de prova com 05 (cinco) questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e/ou sobre o PREVIMPA, valendo 50 pontos, e redação, contendo no mínimo 10 (dez) linhas e no máximo 20 (vinte) linhas, valendo 50 pontos.4.1.3 A prova para estudantes da categoria B nível superior do curso de Serviço Social consistirá de prova com 05 (cinco) questões objetivas sobre as atividades do estágio, valendo 50 pontos e redação, contendo no mínimo 10 (dez) linhas e no máximo 20 (vinte) linhas, valendo 50 pontos.4.1.3.1 O conteúdo de conhecimentos específicos, referente a prova do curso de Serviço Social estará à disposição no portal do PREVIMPA link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/previmpa/default.php?p_secao=270.4.1.4 A prova para estudantes da categoria A terá duração máxima de 60 (sessenta) minutos, e para estudantes da categoria B terá a duração máxima de 90 (noventa) minutos, não sendo permitida consulta a qualquer tipo de material (escrito ou eletrônico).4.2 O candidato deverá apresentar-se no dia e horário marcados para a realização de sua prova, portando documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO5.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 40% (quarenta por cento) em cada prova.5.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.5.3 Em caso de empate na classificação geral, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.5.4 A listagem de classificação geral será disponibilizada no portal do PREVIMPA, link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/previmpa/default.php?p_secao=270.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser direcionados à Comissão de Seleção de Estagiários – PREVIMPA (Rua Uruguai, 277, 6º andar), na forma escrita e devidamente fundamentados, devendo ser protocolados das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, em até 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação da classificação geral no portal do PREVIMPA, link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/previmpa/default.php?p_secao=270.

7. DA CONVOCAÇÃO7.1 A convocação para aceite da vaga será realizada através do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação, e levando-se ainda em consideração o turno disponível para estágio, conforme indicado pelo candidato no ato da inscrição.7.2 O candidato deverá comparecer no local, data e horário informados no ato de convocação, para manifestar seu interesse pela vaga. O não comparecimento do candidato será considerado desistência do processo seletivo.7.3 No caso de não comparecimento do candidato convocado, ou ainda, de recusa à vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO8.1 Este processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de divulgação do resultado final.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É responsabilidade do candidato comunicar à Comissão de Seleção de Estagiários PREVIMPA, a alteração do seu endereço eletrônico (e-mail), sob pena de desclassificação do processo seletivo, podendo ser utilizado o e-mail [email protected] para atualização do cadastro.9.2 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito à Comissão de Seleção de Estagiários PREVIMPA.

Porto Alegre 13 de novembro de 2018.

CARLA SIMÃO DA SILVA, Coordenadora da Comissão de Seleção de Estagiários, em exercício PREVIMPA.

EDITAL 06/2018



PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOSDO DEPATAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

MINICÍPIO DE PORTO ALEGRENÍVEL SUPERIOR - MEDICINA - PROCESSO 18.13.000006891-4

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 97, de 14/09/2016, do PREVIMPA, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a abertura de processo seletivo de estagiários para atuação junto ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados, de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2 Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados em instituições de ensino.

2. DAS VAGAS2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas abaixo especificadas:

2.2 Todas as vagas serão para atuação junto ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, no turno da manhã, ou tarde, conforme disponibilidade.2.3 A carga horária do estágio será de até 30 (trinta) horas semanais para estudante da categoria B, do curso de Medicina.2.4 O valor da Bolsa-Auxílio pode ser consultado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios/.3. DO CHAMAMENTO PARA PROVA3.1 Os candidatos serão contatados a participar do processo seletivo, necessariamente através do e-mail cadastrado na inscrição e, opcionalmente via telefone, sendo informados da data, do horário e do local de realização da prova.

4. DA PROVA4.1 A prova será aplicada nas dependências do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, Rua Uruguai, 277, 14º andar, Auditório, em data e horário, conforme segue:a) No dia 06/12/2018, às 11h, para estudantes do curso de Medicina, com disponibilidade para estagiar no turno da manhã ou tarde;4.1.1 A prova para estudantes da categoria B, do curso de Medicina, consistirá de prova com 05 (cinco) questões objetivas sobre as atividades de estágio, valendo 70 pontos; prova de títulos, valendo 10 pontos, e análise de currículo, valendo 20 pontos, mediante comprovação documental original, conforme os seguintes tópicos:- Experiência profissional: 10 pontos- Cursos: 05 pontos- Tempo de trabalho voluntário: 05 pontos4.1.2 A prova para estudantes da categoria B, do curso de Medicina, terá a duração máxima de 90 (noventa) minutos, não sendo permitida consulta a material algum (escrito ou eletrônico).4.2 O candidato deverá apresentar-se no dia e horário marcados para a realização de sua prova, portando documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.4.3 O conteúdo de conhecimentos específicos sobre o qual versarão as questões da prova estará à disposição no Portal do PREVIMPA, através do link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/previmpa/default.php?p_secao=270

5. DA PROVA DE TÍTULOS E ANÁLISE DE CURRÍCULOS5.1 Concorrem para a prova de títulos e análise de currículos, os estudantes da categoria B, nível superior, do curso de Medicina.5.2 Os candidatos deverão apresentar à Comissão de Seleção de Estagiários – PREVIMPA, em até 05 (cinco) dias úteis após a aplicação da prova, os documentos originais comprobatórios dos títulos. A apresentação dos mesmos dar-se-á nas dependências do Departamento Municipal de Previdência

CATEGORIA CURSO VAGAS CADASTRO DE RESERVAB CURSO NÍVEL SUPERIOR MEDICINA 01 SIM



dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, Rua Uruguai, 277, 06º andar, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h.5.3 O candidato que não apresentar títulos e comprovantes do currículo no prazo estabelecido terá pontuação “0” (zero) na prova de títulos e análise de currículo.5.4 Os títulos serão aferidos, observados os critérios, o valor correspondente em pontos e os limites dos pontos, conforme determinados nos Quadros de Pontos I e II, a seguir:

QUADRO I - ANÁLISE DE CURRÍCULO

EXPERIÊNCIA PROFISSIONALPontuação Máxima: 10 pontos

CURSOSPontuação Máxima: 05 pontos

TEMPO DE TRABALHO VOLUNTÁRIOPontuação Máxima: 05 pontos

QUADRO II – PROVA DE TÍTULOSPontuação Máxima: 10 pontos

5.5 - Não serão considerados os pontos que excederem o valor máximo estabelecido em cada item dos Quadros de Pontuação para Avaliação de Títulos, bem como os títulos que não corresponderem às características estabelecidas em cada item.5.6 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles que estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.5.7 - Cada documento será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitidos:a) o fracionamento da carga horária;b) a soma de carga horária de mais de um documento para o mesmo item.5.8 - Após a entrega dos títulos e demais documentos, não será admitida sua substituição, ou o acréscimo de novos itens aos já entregues.

6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO6.1 Serão considerados aprovados os candidatos de nível superior, do curso de Medicina, que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 40% (quarenta por cento) da nota total, composta pelo somatório das notas obtidas na resolução de questões objetivas, análise de currículo e prova de títulos.6.1.1 A prova de títulos e a análise de currículo não terão natureza eliminatória.6.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.6.3 Em caso de empate na classificação geral, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.6.4 A listagem de classificação geral será disponibilizada no site do PREVIMPA, no menu serviços/estágios.

7. DO RECURSO7.1 Eventuais recursos deverão ser direcionados por escrito à Comissão de Seleção de Estagiários –PREVIMPA (Rua Uruguai, 277, 6º andar), devidamente fundamentados, devendo ser protocolados das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, em até 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação da classificação geral no portal do PREVIMPA, através do link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/previmpa/default.php?p_secao=270.

ESPECIFICAÇÃO PONTUAÇÃOExercício Profissional na área da Medicina em geral. 01 Ponto para cada 15 dias.Monitoria durante graduação. 02 Pontos para cada.

ESPECIFICAÇÃO PONTUAÇÃOParticipação em cursos de formação na área da Medicina em geral. 01 Ponto para cada 5h.

ESPECIFICAÇÃO PONTUAÇÃOAtuação na área da Medicina em geral. 01 Ponto para cada 30 dias.Atuação em atividades extra-curriculares (incluídas bolsas de pesquisa) 01 Ponto para cada 30 dias.

ESPECIFICAÇÃO PONTUAÇÃOArtigos publicados na área da Medicina em geral. 03 Pontos para cada.Trabalhos apresentados na área da Medicina em geral. 02 Pontos para cada.Posters apresentados na área da Medicina em geral. 01 Ponto para cada.



8. DA CONVOCAÇÃO8.1 A convocação para aceite da vaga será realizada, através do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, e, opcionalmente, a critério da Unidade de Recursos Humanos, por telefone, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação, e levando-se ainda em consideração o turno disponível para estágio, conforme indicado pelo candidato no ato da inscrição.8.2 O candidato deverá comparecer no local e na data informados no ato de convocação, para manifestar seu interesse pela vaga. Transcorrido esse prazo, o candidato será considerado desistente do processo seletivo.8.3 No caso de não comparecimento do candidato convocado, ou ainda, de recusa à vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO9.1 Este processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de divulgação do resultado final.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS10.1 É responsabilidade do candidato comunicar à Comissão de Seleção de Estagiários - PREVIMPA, a alteração do seu endereço eletrônico (e-mail), sob pena de desclassificação do processo seletivo, podendo ser utilizado o e-mail [email protected] para atualização do cadastro.10.2 Os casos omissos serão dirimidos mediante a apresentação de requerimento escrito, dirigido à Comissão de Seleção de Estagiários - PREVIMPA.


CARLA SIMÃO DA SILVA, Coordenadora da Comissão de Seleção de Estagiários, em exercício, PREVIMPA.

EDITAL 165/2018 CONCURSO PÚBLICO 573 – MÉDICO ESPECIALISTA – ANESTESIOLOGIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO convoca o candidato classificado no referido concurso público para comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dia 14/11/2018, QUARTA-FEIRA às 15h na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. Caso não possa comparecer na data e horário sugerido, o candidato tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência oficial para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), podendo agendar um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das 9 horas às 11 horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 do Edital 51/2018 – Edital de Abertura do referido concurso, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo poderão, mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. Os candidatos que não se manifestarem no prazo acima referido, serão automaticamente nomeados, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



CP 573 – MÉDICO ESPECIALISTA – ANESTESIOLOGIA7º lugar – BETANIA NOVELLO * Sub Júdice - Processo SEI - 18.0.000066502-5


JULIANA GARCIA DE CASTRO, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado do julgamento e classificação das Propostas referentes à CONCORRÊNCIA 05/2018 -PROCESSO 18.0.000067944-1, para a Contratação, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para complementação de serviços de rede de abastecimento de água, rede de esgoto cloacal, EBE's 1 e 2 do Loteamento Irmãos Maristas e Bacias de Amortecimento 1 e 2 e pavimentação, para o Departamento Municipal de Habitação:

1º: CONSTRUTORA CONTÁGIO EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 1.796.411,70

2º: MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 1.796.441,84

Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, conforme item 8 do Edital, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. Na hipótese de não haver a interposição de recurso administrativo contra o presente julgamento, fica declarada vencedora do presente certame a licitante CONSTRUTORA CONTÁGIO EIRELI.


COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

RESULTADO DA COTAÇÃO ELETRÔNICADISPENSA POR EMERGÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado da Cotação eletrônica nº 265/2018 - PROCESSO 18.0.000111247-0, para contratação de serviços de cozinha e de auxiliar de cozinha, alocados nos refeitórios das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA.VALOR GLOBAL: R$ 512.496,12

Porto Alegre, 14 de Novembro de 2018.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRONICO 212/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



PROCESSO 001.000362.17.4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de lanches simples para atender cursos e eventos de capacitação promovidos pelo Município de Porto Alegre, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.

CONTRATADA: BONNA GULLA REFEIÇÕES LTDA - ME ENDEREÇO: Av. Sertório, nº 473, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RSCNPJ: 20.069.717/0001-05VALOR MÁXIMO: R$ 140.850,00VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2018 até 28 de janeiro de 2019.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF

RESULTADO DA COTAÇÃO ELETRÔNICADISPENSA POR EMERGÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado da Cotação eletrônica nº 262/2018 - PROCESSO 18.0.000111766-8, para contratação de empresa para a prestação de serviços de auxiliar de limpeza e higienização, auxiliar de lavanderia, copeiro, costureiro, com supervisão e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender aos Hospitais, Pronto Atendimentos, Unidades de Saúde e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre por seis meses, LIDERSUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ Nº 09.417.883/0001-04.VALOR GLOBAL: R$ 7.573.999,98



ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR LANCE: DISPENSA Nº 271/2018 - PROCESSO 18.0.000100862-1, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de pessoa jurídica para a prestação de serviços auxiliares de exames, diagnósticos e terapêutica na área de endoscopia digestiva, incluindo endoscopia digestiva alta, colonoscopia, retossigmoidoscopia e seus procedimentos para urgências e emergências de pacientes do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre/RS.ABERTURA: será às 14h do dia 20 de novembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 331/2018 - PROCESSO 18.0.000085101-5 – para a aquisição de Ferragens, Ferramentas, Balanças, Tintas e Impermeabilizantes para diversos órgãos da Administração Municipal, com recursos do recurso federal PAC CH Ação 363, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Fundo Municipal de Saúde, e deste Município.CASA DO MECÂNICO LTDA - ITENS: 06, 07, 12, 13, 16, 46, 47, 66, 68, 71, 72, 77.



COMERCIAL DIFERMAQ LTDA - ITEM: 26.COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - ITENS: 08, 28, 43, 48, 57.DIRCEU LONGO & CIA LTDA - ITEM: 38.DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ITENS: 10, 25, 30, 34, 69.ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ITENS: 20, 22, 37, 49, 70, 73, 74, 75, 76, 78.FERRAGEM TEMPO REAL LTDA - ITENS: 04, 05, 17, 29, 35, 39, 67.JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA ME - ITEM: 24.MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA - ITENS: 02, 21, 32, 44, 51, 54, 55, 79, 80.VIVO LICITAÇÕES - ITEM: 58.DESERTOS - ITENS: 62, 63.FRACASSADOS - ITENS: 01, 03, 09, 11, 14, 15, 18, 19, 27, 31, 33, 36, 40, 41, 42, 45,50, 52, 53, 56, 59, 60, 61, 64, 65.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 397/2018 - PROCESSO 18.0.000108764-5 – para aquisição de material esportivo, de fisioterapia, brinquedos e cadeira infantil, com recursos de emendas parlamentares, do Fundo Municipal de Saúde e deste Município, exclusivo para ME/EPP. ABERTURA: 9h do dia 29 de novembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a prorrogação da data de abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 393/2018 – PROCESSO SEI 18.0.000107443-8 – aquisição de material veterinário, bactericida e raticida, exclusivo para ME/EPP.ABERTURA: às 9h do dia 30 de novembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


RELAÇÃO DE DESPESAS EXCEPCIONALIZADAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, consoante Ordem de Serviço 010, de 28/09/2018, DELIBERA, em 14/11/2018, por meio do processo SEI 18.0.0000117967-1, pelo pedido de pagamento em caráter excepcional de despesas priorizadas em função de essencialidade e continuidade dos serviços, conforme relação abaixo, de acordo com art. 3º, inciso I, da OS 010, de 2018 e art. 5º da Lei Federal 8666, de 21/07/1993 e alterações.PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS DESPESAS DE COMPETÊNCIA DE SETEMBRO/2018:VENCIMENTO DIA 30/10/2018CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Cód. Despesa 339339570100 - CNPJ : 09.427.503/0001-12NE 2018/483 - parcela 09 – Processo SEI pagamento 18.0.000098563-1Valor Líquido do empenho R$ 2.320,00




ROGÉRIO ALVES RIOS, Secretário Adjunto da Fazenda.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 343/2018 - PROCESSO 18.0.000094169-3– para aquisição de instrumental cirúrgico, acessórios e consumo hospitalar. ABERTURA:9h do dia 29 de novembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 320/2018 - PROCESSO 18.0.000079888-2 – para Registro de Preços de medicamentos humanos. ABERTURA: 9h do dia 29 de novembro de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.030536.14.6CONTRATO 2321.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre , através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.CONTRATADA: Transportes VPC LTDA- ME.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 2321, locação de veiculo, a contar de 22/12/2018 até 21/12/2019.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações.


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

DECISÃO FINAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 16.0.000056974-0, mantém o Auto de Infração 148752 e aplica a Condomínio Edifício Palazzo Regno di Sardegha, CNPJ 07.616.624/0001-87, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 100,00, com fulcro artigo 70 da Lei Federal 9.605/98, c/c os artigos 3º, inciso II, 4º, inciso I, 9º e 72, inciso I, todos do Decreto Federal 6.514/08, que regulamenta a Lei Federal 9.605/1998, conformeDecisão 023/2018-CJ /SMAMS.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 18.0.000091773-3CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATADA: Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre - Cootravipa.OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação para atender a Administração Pública de Porto Alegre.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da ORDEM DE ÍNICIO, podendo ser rescindido em caso de conclusão de outro processo licitatório que substitua o objeto deste Contrato.VALOR: Pela a execução dos serviços, objeto do presente, o CONTRATANTE pagara à CONTRATADA, em moeda corrente nacional, o valor máximo total de R$ 73.620,88, pelo período contratado, serão pagos conforme a efetiva realização do serviço devidamente atestada pela coordenação, fiscalização do Contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000.1001.13.0122.0178.2585.2643.339037MODALIDADE: Emergencial.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000032076-1

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Empresa DMMB - Médicos Associados Sociedade Simples.OBJETO: Prestação de serviços de complementares de anestesia e demais competências das especialidade, em pacientes adultos e pediátricos, no HPS. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 68041, POR 12 (doze) meses a contar de 03/09/2018.BASE LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações.


ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 17.0.000025785-0

CONTRATO: 66215CONTRATANTE: Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA-HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCOBJETO: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde-SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, e conforme previsto no Documento Descritivo Assistencial, parte integrante do instrumento contratual, elaborado conjuntamente pela SMS e Hospital contendo todas as ações e serviços objeto do contrato.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo tem por objeto a alteração de obrigações e valores constantes no contrato inicial em atendimento às Resoluções e Portarias publicadas na vigência do Contrato nº 66215, constantes no Documento Descritivo Assistencial que faz parte integrante deste aditivoBASE LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 65, II, C.


ERNO HARZHEIM, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 243/2018PROCESSO 18.10.000005251-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Aquisição de Transdutor Nível e Multímetro DigitalLOTE 01EMPRESA: PANMERCO COMERCIAL LTDA-EPPVALOR DO LOTE: R$ 38.950,00LOTE 02EMPRESA: VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA-EPPVALOR DO LOTE: R$ 2.750,00A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos

EXTRATOS

CONTRATADA: Fernandes e Maná Materiais e Equipamentos Eireli – EPPPROCESSO 18.10.000001804-4CONTRATO 18.10.000001804-4 – 01OBJETO: aquisição de materiais (extremidade ferro dúctil).VALOR: R$ 85.913,86PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Aquaductil Representações e Participações Ltda – EPPPROCESSO 18.10.000001804-4CONTRATO 18.10.000001804-4 – 02

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



OBJETO: aquisição de materiais (extremidade ferro dúctil).VALOR: R$ 4.989,96PRAZO: 60 dias

CONTRATADA: Silveira & Fraga Ltda – MEPROCESSO 003.080475.14.0IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080475.14.0 – 02OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: Transportes Keppler Ltda – MEPROCESSO 003.080475.14.0IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080475.14.0 – 03OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: JLH Transportes Ltda – MEPROCESSO 003.080475.14.0IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080475.14.0 – 04OBJETO: prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.

CONTRATADA: M.C. Padula Consultoria e Perícias Eireli – MEPROCESSO 17.10.000004310-8I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17.10.000004310-8OBJETO: acréscimo de serviços em contrato de serviços profissionais de perícias contábeis.

CONTRATADA: SJF Engenharia LtdaPROCESSO 17.10.000004683-2I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17.10.000004683-2OBJETO: acréscimo de itens novos à planilha de contrato de aquisição de conjunto unidades de bombeamento EBAT Cristiano Fischer.

CONTRATADA: SJF Engenharia LtdaPROCESSO 18.10.000000469-8I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.10.000000469-8OBJETO: retificação de cláusula de contrato de construção da Estação de Bombeamento de Esgoto –EBE Bonsucesso e redes complementares.

CONTRATADA: Companhia de Seguros Aliança do BrasilPROCESSO 18.0.000002688-0I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.0.000002688-0OBJETO: inclusão do DMAE em contrato de seguro coletivo de acidentes pessoais para estagiários, adolescentes do programa municipal de trabalho educativo, de atividade voluntária de reciclagem ou de especialização de profissionais da Administração Municipal.



REVOGAÇÃOLEILÃO 01/2018

PROCESSO 18.10.000000685-2

OBJETO: Alienação do imóvel, de propriedade do DMAE.O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a revogação da licitação com base no artigo 49 da Lei 8.666/93.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais



CONCORRÊNCIA 18.10.000003677-8PROCESSO 18.10.000003677-8

OBJETO: Contratação de serviço de suspensão do abastecimento de água em ramais prediais de água, de restabelecimento do abastecimento de água em ramais prediais de água, de desligamento de ramais prediais de água na Rede Pública Distribuidora e, de religação de ramais prediais de água na Rede Pública Distribuidora.DATA: 18/12/2018, às 14h30min.LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.O Edital poderá ser adquirido, a partir de 16/11/2018, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 – Licitações Publicadas. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

ADENDO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a alteração da data de abertura e do quantitativo do edital da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 368/2018 – PROCESSO 18.10.000008453-5 – OBJETO: Contratação de serviço de limpeza, conservação das áreas industriais e/ou áreas administrativas.DESCONSIDERAR Anexo VII – TAC – Termo de Ajustamento de CondutaCONSIDERAR NO ITEM 3.2.9 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO a seguinte redação: As licitantes abrangidas pela Lei Federal nº 12.690/12 deverão cumprir todos os requisitos previstos na referida legislação.CONSIDERAR NO ITEM 8.6, subitem 8.6.8 a seguinte redação: As licitantes enquadradas no item 3.2.9 do edital deverão apresentar, também, a comprovação de concessão de repouso remunerado de 15 (quinze) dias, no mínimo, mantendo Fundo para custear repouso.NOVA DATA DE ABERTURA: será às 14h30min do dia 29 de novembro de 2018.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

As demais disposições permanecem inalteradas.


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 356/2018PROCESSO 18.10.000008079-3

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Produtos para tratamento piscinasLOTE 01 EMPRESA: PROLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDAVALOR DO LOTE: R$ 3.149,40LOTES 02 e 03EMPRESA: ITA AMÉRICA QUÍMICAVALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 73.150,00A íntegra da ata encontra-se no site www.portaldecompraspublicas.com.br





EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEPROCESSO 18.17.000005309-6

MULTA

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – DMLU, haja vista o que consta do Processo nº 18.17.000005309-6, NOTIFICA a empresa COOTRAVIPA – Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre Ltda. da aplicação de multa no valor de R$ 80,29 (oitenta reais e vinte e nove centavos).Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação.Por oportuno, informamos que os autos referidos nesta notificação se encontram à disposição do interessado para vista.


RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral do DMLU.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 68/2018

PROCESSO: 17.17.000003634-0CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Engesinos Engenharia Ltda. MEOBJETO: Manutenção dos telhados dos prédios da sede Azenha do DMLU.PRORROGAÇÃO: Do Contrato 12/2018, pelo período 28 (vinte e oito) dias, que será de 21/08/2018 a 17/09/2018.ALTERAÇÃO: Acréscimo no Contrato 12/2018, que passará de R$ 28.597,26 (vinte e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 37.377,79 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), com o incremento de R$ 8.780,53 (oito mil, setecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), representando um aumento no percentual de 30,7% (trinta vírgula sete por cento).GARANTIA: garantia complementar através de depósito caução, no valor de R$ 263,41 (duzentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), equivalente a 3% (três por cento) do valor que está sendo acrescido ao Contrato, R$ 8.780,53 (oito mil, setecentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos).VALOR: R$ 37.377,79 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).MODALIDADE: Pregão Eletrônico 346/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001-2547-339039160100-1.EMBASAMENTO LEGAL: Arts. 57 e 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



NOTIFICAÇÃOAPLICAÇÃO DE PENALIDADE MULTA

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – FASC, por meio do seu Presidente, tendo em vista os fatos apurados no processo 18.15.000001643-9, NOTIFICA a empresa TURISFRANCO, CNPJ nº 08.140.533/0001-80, com sede a Rua América do Sul, 309, parque Garibaldino, Gravatai -RS, na pessoa do seu representante legal, Sr(a). FERNANDO FRANCO da aplicação da pena de MULTA de 10% sob o valor mensal do contrato, concernente aos descumprimento das cláusulas 7.10, 7.12, 7.15 e 7.15.4, dos contratos 11/2014 e 06/2014.Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por oportuno, informamos que os autos referidos nesta notificação se encontram à disposição do interessado para vista.


JOEL LOVATTO, Presidente da FASC

PREGÃO ELETRÔNICO 157/2018PROCESSO 18.18.000000684-2

OBJETO: Aquisição de máquinas de lavagem.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 30/11/2018, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 14hO edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora Presidente.

NOTIFICAÇÃO INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 18.16.000035246-0, concernente a violações de cláusulas do contrato 33/2015, NOTIFICA a intenção de aplicação da penalidade à empresa VASLER COMÉRCIO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ 07.755.348/0001-38, conforme estabelecido no artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, para apresentação de Defesa Prévia, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.

LUCIANE SIMOES DO COUTO, Gerente Administrativo-financeira.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 18.16.000030139-4, concernente ao descumprimento de itens do contrato 02/2015 por parte da contratada, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa O A POMPEO LICITAÇÕES -EPP, CNPJ 14.338.825/0001-25, conforme estabelecido no inciso I, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. Terá a empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, para apresentação de recurso administrativo, em conformidade com o inciso I, alínea “f”, do art. 109 da Lei 8.666/93.

LUCIANE SIMÕES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira


A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo SEI nº 17.16.000014989-9, e em razão do atraso na entrega dos itens constantes na ordem de compra nº 017458, conforme as regras da Ordem de Compra 105655, APLICA A PENALIDADE DE MULTA, à empresa Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda, CNPJ 43.648.971/0001-55, no valor de R$ 392,08 (trezentos e noventa e dois reais e oito centavos), com fulcro no artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. Deve se manifestar a empresa fornecedora, apresentando suas razões com as justificativas cabíveis, em nível de Recurso Administrativo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do Julgamento de Defesa Prévia. A ausência de manifestação no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa.

LUCIANE SIMOES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira


A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo SEI nº 18.16.000005595-4, e em razão do atraso na entrega dos itens presentes na ordem de compra nº 017740, conforme as sanções administrativas previstas no item 8 do Edital do Pregão Eletrônico 06/2013, aplica a PENALIDADE DE MULTA, à empresa Pricila Ruana de Souza & Cia Ltda (CNPJ: 08.846.833/0001-80), no valor de R$ 496,80 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 86 da Lei Federal nº 8.666/93. Deve manifestar-se a empresa fornecedora, apresentando suas razões com as justificativas cabíveis, em nível de Recurso Administrativo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do Julgamento de Defesa Prévia. A ausência de manifestação no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa conforme o instrumento editalício.

LUCIANE SIMOES DO COUTO, Gerente Administrativo-Financeira

EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 20/2018PROCESSO: 18.16.000038598-9OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de vida em grupo com adesão voluntária destinados aos funcionários da EPTC.

Fornecedor: Companhia de Seguros Aliança do Brasil

Lote Item DescriçãoQuantidade Estimada deFuncionários

Prêmio unitário

mensal por funcionário

Prêmiomensal

total

Prêmio estimado

total anual



BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 001.000441.17.1CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: Aditivo de 25% sobre o valor do contrato, passando o valor máximo do contrato a ser de R$ 47.909,02, a contar de 01/10/2018. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, b, § 1º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


RENAN DA SILVA AGUIAR, Diretor-Geral do Previmpa.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 18.12.000001188-5

CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre –PROCEMPA.CONTRATADA: Gestão Soluções Integradas ERP Ltda - EPPCNPJ: 03.960.729/0001-06OBJETO: Serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para o Sistema Radar ERPVALOR MENSAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso I da Lei n 13.303 de 2016.


RICARDO MENDES DE OLIVEIRA, Diretor-Administrativo.

CONTRATO

PROCESSO 18.12.000000741-1 - CONTRATOCONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre –PROCEMPA.

1 1

Prestação de serviço de segurode vida em grupo com adesão voluntária destinados aos funcionários da EPTC.

1.019 R$ 7,36R$ 7.500,00

R$ 90.000,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



CONTRATADA: UNITECH RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 32.578.387/0001-54OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva de “hardware” do parque de equipamentos IBM, com fornecimento de peças de reposição sem ônus adicional.VALOR MENSAL: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais).PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018.FISCAL DESIGNADO: Sergio Roberto Claser, matrícula 27516.BASE LEGAL: Lei 13.303/2016


RICARDO MENDES DE OLIVEIRA, Diretor Administrativo.

CONTRATO

PROCESSO 18.12.000000742-0 - CONTRATOCONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre –PROCEMPA.CONTRATADA: UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA?CNPJ: 32.578.387/0001-54OBJETO DO CONTRATO: Prestação de suporte técnico de hardware para equipamentos IBM (IBM TAPE LIBRARY TS3400 e IBM SYSTEM STORAGE DS6800), com fornecimento de peças de reposição sem ônus adicional.VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 13/11/2018.FISCAL DESIGNADO: Sergio Roberto Claser, matrícula 27516.BASE LEGAL: Lei 13.303/2016.


RICARDO MENDES DE OLIVEIRA, Diretor Administrativo.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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