Estágios de desenvolvimento capitalista

• Extensivo– Processo de extensão do modo capitalista de

produção que implica em:• Extensão da forma-mercadoria• Instituição da propriedade privada da terra• Processo de assalariamento da força de trabalho• Urbanização• Industrialização• Processo de acumulação em função da extensão

dos mercados e do aumento da produtividade

Estágios de desenvolvimento capitalista

• Intensivo– Exaustão do estágio extensivo

• Forma-mercadoria predomina na produção• Mão de obra assalariada• Sociedade urbanizada• Processo de acumulação principalmente em

função do aumento da produtividade• Necessidade crescente da intervenção do Estado

como provedor das condições para acumulação – infra-estrutura e reprodução da força de trabalho

• Necessidade de planejamento

Sociedade de elite

• Duas facetas de ação estatal:

– a promoção das condições gerais da produção de excedente

– o simultâneo bloqueio das condições de sua acumulação interna

Planos nacionais

• Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND(Governo Geisel, 1974-1979):

• Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND(Governo Figueiredo, 1979-1985):

• Plano Cruzado(Governo Sarney, 1985-1990, implementado em fevereiro de 1986):

• Plano Cruzado II(Governo Sarney, novembro de 1986):

• Plano Bresser(Governo Sarney, junho de 1987):

• Plano Verão(Governo Sarney, janeiro de 1989):

• Plano “Brasil Novo” ou Plano Collor(Governo Fernando Collor de Mello, 1990-1992, em março de 1990):

• Plano Collor II(Governo Collor, fevereiro de 1991):

Planos nacionais

• Fundo Social de Emergência (primeira e segunda fases do Plano Real)(Itamar Franco 1992-1994; ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a partir de dezembro de 1993):

• Plano Real(Governo Itamar Franco, ministro da Fazenda Rubens Ricupero, em julho 1994):

• Plano Plurianual - PPA 1996-1999(Governo Fernando Henrique Cardoso):

• Projeto “Brasil 2020”(Governo Fernando Henrique Cardoso):

• Plano Plurianual - PPA 2000-2003(Governo Fernando Henrique Cardoso):

• Plano Plurianual - PPA 2004-2007(Governo Lula):

• Projeto Brasil 3 Tempos(Governo Lula):

• PAC – Programa de Aceleração do Crescimento(Governo Lula):

Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND

• Diagnóstico: – vulnerabilidade externa associada à estrutura produtiva

incompleta

• Estratégia: – substituição de importações - desenvolvimento dos setores de

base, especialmente bens de capital, eletrônica (computadores e eletrônica digital) e insumos básicos (siderurgia, metais não ferrosos, petroquímicos, fertilizantes, defensivos agrícolas, papel e celulose, matéria prima para indústria farmacêutica, minerais não metálicos (cimento, enxofre, etc.).

– desconcentração industrial

Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND

• Estratégia (continuação):– Estado – infra-estrutura econômica (energia, transportes,

comunicações) e áreas de desenvolvimento social (educação, saúde e previdência social)

– empresas privadas – indústrias de transformação, indústria de construção, agricultura e pecuária, comércio, seguros e sistema financeiro

– redução da dependência em relação às fontes externas de energia

– política de colonização, promovendo o deslocamento de populações para áreas de baixa densidade demográfica

– crescimento do mercado de consumo de massas– distribuição de renda

• Resultados– avanços na substituição de importações– aumento das exportações

• Conseqüências– manutenção de elevadas taxas de crescimento– dívida externa estatizada

Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

• “Planejamento indicativo, ‘servindo de elemento privilegiado para a otimização sistêmica na exploração das oportunidades’”

• “O estado não mais lidera o processo, que deve evoluir mediante a implementação de parcerias”

• Uso transformador de grandes obras de infra-estrutura associada a transporte ou energia

• Portifólio de projetos

+• Quadro espacial a partir da concepção dos eixos

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

– “nem todos os ‘eixos’ eram eixos de verdade, nem os ‘eixos’ davam conta de abarcar minimamente o espectro de ações e iniciativas contidas em um PPA”

– “porções territoriais com a finalidade de orientar a ação governamental”

– “A espacialidade da logística específica dos grandes projetos infra-estruturais prevaleceu sobre a pesada dimensão espacial, efetivamente regional, da pobreza e de outros campos de preocupação das ações governamentais.”

– “o estudo passa a tratar o processo de desenvolvimento como mera questão de business, em que o que vai ganhando maior dimensão é o subprojeto da estruturação de um portifólio de investimentos”

Plano Plurianual - PPA 1996-1999

• “Proposição de formas mais eficientes em termos de logística e de ‘corredores de exportação’ – para acessar os ‘bolsões de riqueza’ do território nacional”