ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um...

100
ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018 Prof. Manuel Piñon Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 1 de 100 Aula 09 SUMÁRIO 1– Estruturas de mercado e Tributação 2 – Sistema de mercado, seus problemas e conceitos correlatos 3 – Resumo 4 – Questões que foram comentadas em aula 5 – Gabarito

Transcript of ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um...

Page 1: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 1 de 100

Aula 09

SUMÁRIO

1– Estruturas de mercado e Tributação

2 – Sistema de mercado, seus problemas e conceitos correlatos

3 – Resumo

4 – Questões que foram comentadas em aula

5 – Gabarito

Page 2: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 2 de 100

Aula 09

Olá, amigo(a) concurseiro(a)!

O nosso objetivo hoje nessa aula é nos aprofundar no estudo das

estruturas de mercado e conhecer as suas falhas e alguns conceitos

correlatos ao tema que frequentemente aparecem em prova.

Como diria Mark Caine: “O primeiro passo em direção ao sucesso é dado

quando você se recusa a ser um prisioneiro do ambiente em que estava

inicialmente”.

Então: mexa-se e tenha um excelente aproveitamento nessa aula!

Prof. Manuel Piñon

Page 3: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 3 de 100

1- Estruturas de Mercado e Tributação

Antes de adentrarmos efetivamente no estudo das estruturas de

mercado, vamos conhecer 2 conceitos relevantes que servirão para

contextualizar a aula: Economia do bem-estar e Ótimo de Pareto!

A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico

que usa técnicas microeconômicas para determinar

simultaneamente eficiência de alocação dentro de uma economia

e a distribuição de renda associada a ela.

Basicamente, a economia do bem-estar procura medir o bem-estar

social examinando as atividades econômicas dos indivíduos que compõem

a sociedade

Nessa toada, o conceito de bem-estar do ponto de vista econômico

relaciona-se ao equilíbrio geral da economia em todos os mercados e

também à questão do bem-estar económico e social dos indivíduos,

considerando a distribuição do rendimento da economia.

Tenha em mente que cabe à teoria do bem-estar discutir a relação

entre os valores individuais de muitos indivíduos e a consequente

possibilidade de uma conclusão científica sobre a “desejabilidade social”

de diversas alternativas econômicas.

Importante registrar que, quando um mercado opera de modo

perfeito ou eficiente, temos uma situação chamada “ótimo de Pareto”

(ou “eficiência de Pareto”, ou “Pareto-eficiente”, ou “eficiência

econômica”, ou ainda “eficiência alocativa”).

Page 4: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 4 de 100

Nessa pegada, falamos que em economia quando temos uma alocação de

recursos eficiente temos a situação “ótimo de Pareto”, ou seja, quando

não é mais possível melhorar a situação de algum agente do mercado

sem piorar a de outro.

Outro conceito importante e diferente do Ótimo de Pareto é da “melhoria

de Pareto”, que é a que ocorre quando uma melhora de bem-estar de

algum agente acontece sem prejudicar ou outro, ou seja, não teve como

contrapartida a piora de bem-estar de outro agente. Na verdade, do

ponto de vista “geral” ou “total”, o bem-estar melhorou.

Lembre-se que quando estamos em um Ótimo de Pareto, já atingimos o

máximo de bem-estar “total”, logo, é impossível melhorar a situação de

uma pessoa sem piorar a de outra.

Page 5: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 5 de 100

Se uma alocação permite uma melhoria de Pareto, então, ela é

ineficiente no sentido do ótimo de Pareto, mas, contrariamente, se

uma alocação não permite uma melhoria de Pareto, então, ela é

eficiente no sentido de Pareto.

É no mercado que procuramos adquirir bens e serviços para satisfação

de nossas necessidades, bem como é neste espaço que as empresas

procuram ofertar seus produtos.

Amigo(a), chamo sua atenção porém que o mercado não se apresenta

de forma homogênea; ao contrário, há distinções em sua estrutura

que influenciam a oferta e a demanda de bens e serviços,

influenciando de modo determinante o equilíbrio de um mercado.

No mundo real, existem mercados caracterizados pelo domínio de um

número restrito de produtores, assim como existem outros mercados

regidos por um grande número de produtores que não possuem poder de

influenciar os preços.

O mercado é composto por determinada quantidade de agentes com

capacidade de influenciar ou não a determinação do preço, assim como

existem comportamentos dos agentes que podem conduzir à ocorrência

ou não de determinadas reações entre os mesmos, quando decisões

particulares são tomadas.

Neste sentido, existe, numa extremidade, o mercado atomizado e,

em outra, o mercado não atomizado.

Mercado atomizado: é aquele em existe um grande número de

agentes que toma decisões, porém cada decisão individual não

consegue ser captada pelo restante.

Page 6: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 6 de 100

As decisões tomam um cunho apenas individual e não conseguem

surtir efeito sobre o restante de transações que estão sendo realizadas.

No mercado dito atomizado, uma empresa não consegue saber quais

são as decisões que as empresas concorrentes estão tomando, e os

consumidores não têm clareza sobre as condições em que seus pares

estão realizando suas aquisições.

Neste tipo de situação, os consumidores e vendedores são meros

tomadores de preço, e desta maneira não têm poder para

influenciar na sua formação.

Mercado não atomizado: aqui as decisões tomadas por um

indivíduo são conhecidas pelos outros, provocando alterações nas

decisões que serão tomadas pelos demais.

Esse mercado é, geralmente, composto por um número restrito de

agentes econômicos. Todavia, a ideia central, além do fato de que

existem poucos indivíduos, é que há compartilhamento de informações.

Essa situação é caracterizada pela falta de concorrência, podendo

implicar desde distorções na concorrência como na total ausência

dela. Neste contexto, é possível que algum dos agentes econômicos

detenha alguma ou até mesmo total influência na determinação dos

preços.

Assim como é possível qualificar o mercado pela quantidade dos

agentes e comportamentos decisórios de seus participantes,

pode-se também classificá-lo, segundo a natureza do bem ou

serviço, em duas categorias: mercado puro e mercado imperfeito.

Vamos conhecer mais conceitos!

Page 7: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 7 de 100

Mercado puro: é característico de bens ou serviços puros ou

homogêneos, que possam ser encontrados no mercado em um mesmo

padrão, sem grandes dificuldades.

Na verdade, estes bens não são tão fáceis de serem exemplificados em

nosso cotidiano, mas temos exemplos como a água mineral sem gás e a

gasolina comum.

A principal questão que define a ocorrência do mercado puro é o fato de

que estes bens/serviços podem ser substituídos, independente de quem

seja o fornecedor.

Mercado imperfeito: é característico de produtos tidos como

diferenciados, ou seja, por produtos que apresentem algum tipo de

característica que os tornem singulares, como um pão de uma

padaria x que pode ser melhor que o da padaria y ao lado, por exemplo.

ATENÇÃO

Neste caso, ainda que existam bens ou serviços substitutos, estes

não podem ser considerados substitutos perfeitos.

Além dos produtos ou serviços, em diversos casos existem também

alguns tipos de insumos usados na produção que podem caracterizar

diferenciação, tais como: elemento exclusivo de uma localidade,

habilidade especifica da mão de obra, conhecimento empregado na

fabricação de difícil assimilação, entre outros.

Vamos agora ver uma primeira classificação das variáveis que

definem a estrutura de um mercado!

Page 8: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 8 de 100

A quantidade de agentes envolvidos e a diferenciação dos bens ou

serviços são as variáveis que contribuem para definir as

diferentes estruturas de mercado.

É necessário dizer que no mundo real é possível verificar um grande

número de diferentes estruturas de mercado.

Todavia, essas estruturas apresentam singularidade com alguma das

estruturas de mercado: o monopólio, caracterizado por um único

produtor, o oligopólio, caracterizado por um número restrito de

produtores, e, por fim, a concorrência perfeita, definida por um grande

número de produtores sem nenhum poder para influenciar os preços.

A figura seguinte apresenta um resumo de como a quantidade de agentes

e a diferenciação dos produtos podem definir diferentes tipos de estrutura

de mercado.

Note que quando há um único produtor e os produtos não são

diferenciados, ocorre uma situação de monopólio.

Neste caso, há apenas um produto e um único fornecedor, o que dá ao

mesmo, grande capacidade de influenciar o preço do bem ou serviço que

esteja sendo comercializado.

Em seguida, quando se verifica que existem produtores

independentemente se os produtos fabricados são diferenciados ou não,

há a caracterização de um oligopólio. Tal estrutura é caracterizada pelo

fato de que os produtores dispõem de algum poder para influenciar no

estabelecimento de preço, porém não um poder total, já que podem ser

surpreendidos pela reação de outro produtor.

Page 9: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 9 de 100

Na parte inferior da figura, nota-se que, quando os produtos são

diferenciados e há um grande número de produtores, existe uma

concorrência monopolística.

Esse tipo de concorrência pode ser ilustrada pelo mercado de padarias de

uma cidade: em cada uma delas o pão tem características particulares,

porém há uma variedade razoável de padarias que permite ao consumidor

escolher a que melhor lhe agrada.

Por fim, quando os produtos não são diferenciados e há um grande

número de produtores, verifica-se uma situação de concorrência

perfeita.

Na verdade, o mercado apresenta-se regido por diferentes

estruturas, englobadas em duas grandes magnitudes: mercados

imperfeitos e mercados perfeitos.

Page 10: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 10 de 100

Mercados Imperfeitos: são divididos em: monopólio, monopsônio,

oligopólio, oligopsônio e concorrência monopolística.

Vamos conhecer cada um deles agora!

Monopólio: estrutura de mercado representa uma situação em que há

apenas um único vendedor ou prestador de serviço, de maneira

que este se caracterize como a única fonte para suprir esta

demanda.

Tal característica dá a este produtor, seja de serviço ou de bem, poder

de mercado para escolher o preço ou a quantidade que melhor lhe

convier.

Desta forma, cabe ao monopolista decidir qual das duas variáveis

deverá escolher para melhorar sua condição. Caso escolha um

preço maior, a quantidade se reduz; caso opte pela quantidade,

não terá como ter domínio sobre o preço.

Page 11: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 11 de 100

Deste modo, ainda que detenha grande capacidade de determinar

uma maior lucratividade, o monopolista não consegue ter domínio

sobre o preço e a quantidade.

De uma maneira geral, é difícil encontrar um monopólio em estado puro,

já que esta prática é geralmente combatida na economia pelos

governantes.

Porém, situações de monopólios, ainda que não totalmente puras,

ocorrem pela falta do que pode ser chamado de um bom substituto.

Também pode ocorrer a presença de monopólio natural, formado em

decorrência do número de empresas em relação ao tamanho de mercado.

Vamos ao conceito de monopólio natural:

Monopólio natural – situação de mercado em que o tamanho ótimo

de instalação e a produção de uma empresa são suficientes para

atender a todo o mercado, de forma que existe espaço para

apenas uma empresa.

O monopólio natural existe sempre que a demanda é pequena o bastante

para ser totalmente coberta por apenas uma empresa

Existe ainda o monopólio que se estabelece na forma de monopólio

estatal, criado pelo Estado em face de razões específicas, dentre as quais

a soberania nacional. É o chamado monopólio estatal!

Monopólio estatal – trata-se de monopólio criado pela legislação,

atribuído ao Estado em face da exclusividade na oferta de bens e

serviços. Várias razões são colocadas para justificar esta estrutura,

dentre as quais as relacionadas a questões sociais, a motivos de

segurança nacional ou a motivos econômicos

Page 12: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 12 de 100

Para que se construa a situação de monopólio, é necessário que existam

barreiras à entrada de concorrentes potenciais que possam

quebrar a soberania da empresa monopolista. As barreiras à entrada

podem ser resumidas em três tipos predominantes: as tecnológicas,

as legais e institucionais e as outras:

Tecnológicas: são determinadas pelo tipo de conhecimento ou

necessidade de grande aporte de capital para que a produção da empresa

possa ser reproduzida por outra empresa concorrente.

Esse tipo de monopólio também está relacionado às atividades que

demandam determinado nível de escala e que inviabilizem duas empresas

atuarem, simultaneamente, no segmento do mercado ou localidade.

Legais e institucionais: nesta categoria podem se enquadrar diversos

tipos de barreiras à entrada: domínio ou controle de fontes de matérias-

primas, que podem ser fruto de alvarás e licenças de funcionamento

obtidas junto às autoridades competentes. Normalmente, este tipo de

alvará ou licença tem um prazo limite e uma série de limitações para ser

obtido.

Um exemplo deste tipo de monopólio é a concessão da Petrobrás para

exploração do petróleo em solo brasileiro.

Outro tipo de barreira à entrada que se enquadra nesta categoria são os

direitos autorais, assim como marcas registradas e patentes. Em

relação às patentes, em muitos casos existe um prazo de vigência,

constituindo-se em um monopólio temporário.

Page 13: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 13 de 100

Por fim, as concessões também são barreiras à entrada que se

enquadram na categoria de legais e institucionais, sendo exemplos as

concessões de transporte de passageiro e de cobrança de pedágios em

rodovias.

Outras: nesta categoria podem ser identificados dois tipos de barreiras à

entrada: dimensão do mercado, que está relacionada à limitação de

tamanho do mercado, que não traz interesse a duas empresas para

atuarem em um mesmo município ou até mesmo uma região sem que a

atividade seja deficitária.

Um exemplo seria um posto de gasolina em um pequeno município, em

que dois seriam demais para a demanda local de combustível.

É preciso deixar claro que as estruturas de mercado

monopolísticas podem apresentar tanto vantagens como

desvantagens para a sociedade.

Em relação às vantagens das estruturas monopolísticas destacam-se as

economias de escala, tão necessárias em determinados tipos de atividade

econômica.

Deve-se ressaltar, porém, que o problema decorrente das economias de

escala obtidas pelo poder de monopólio é que nem sempre os ganhos são

repassados ao consumidor, sendo na maioria das vezes apropriados em

sua totalidade pelo produtor.

Em relação às desvantagens do poder de monopólio destacasse a

possibilidade da firma monopolista se tornar ineficiente em detrimento da

falta de competitividade.

Page 14: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 14 de 100

Neste caso, inibe a busca por melhores e eficientes práticas produtivas e

falta de opções de escolha dos consumidores e preços elevados.

Importante destacar que, como no caso do monopólio, o custo marginal e

a receita marginal continuam os mesmos, a empresa não tem um

incentivo para mudar seus preços numa situação de aumento dos

tributos por parte do Governo, tendo em vista que o preço

escolhido por ela antes do imposto já é o preço que maximiza seu

lucro. Deste modo, o ônus do imposto acaba sendo suportado pela

empresa monopolista.

Monopsônio: é a estrutura de mercado inversa ao monopólio.

Nesta estrutura, existem diversos produtores de bens ou serviços, porém

apenas um comprador.

Geralmente, este tipo de estrutura de mercado é derivado da venda de

algum bem ou serviço intermediário, e está relacionado à existência de

um monopólio mais à frente.

Para um melhor esclarecimento, imagine que em determinado país exista

apenas uma única empresa que produz navios. Todas as empresas que

produzem motores para navios terão apenas esta empresa como cliente,

estando refém de seus interesses.

Deve-se observar que no caso do monopsônio, o poder de mercado muda

de lado: se no monopólio estava do lado da oferta, em um monopsônio

ele está do lado da demanda.

Page 15: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 15 de 100

Existem outros exemplos de mercados monopsônicos, como os

relacionados aos fornecedores de autopeças de uso específico para

determinado veículo, como um para-brisas. Os fornecedores têm como

único comprador a empresa fabricante do automóvel.

ATENÇÃO

Desse modo, os monopsonistas, assim como os monopolistas, são

ditadores de preço e não tomadores.

Oligopólio: estrutura de mercado conhecida pode ser uma

extensão da estrutura monopolística, já que, assim como na outra, o

mercado não é atomizado, de maneira que é constituído por um

número limitado de produtores, porém mais que um.

Ainda que seja constituído por um número limitado de produtores um

oligopólio é caracterizado pelo fato de que os produtores são

concorrentes e rivais entre si, de forma que existe

interdependência mútua e incerteza em relação às ações que

estes agentes irão tomar.

O oligopólio pode ser dividido em dois tipos: puro e diferenciado.

Oligopólio puro: é caracterizado pelo fato de não haver um bom

substituto para o produto que as empresas oligopolistas

produzem, ou seja, pelo fato de oferecerem um produto

padronizado sem diferenciação. No Brasil existem alguns segmentos

que exemplificam este tipo de oligopólio, como os setores de cimento,

vidro plano e liso e aço, entre outros.

Page 16: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 16 de 100

Oligopólio diferenciado: é mais comum na economia do que o

oligopólio puro. Neste tipo de estrutura existe certa diferenciação de

produto, de maneira que cada produtor desfruta de algum poder

de monopólio sobre seu produto; só que existem bons substitutos

para ele.

São casos típicos de oligopólio diferenciado o setor automobilístico e as

empresas de cervejas e refrigerantes, entre outros.

Quando há oligopólio puro as empresas envolvidas neste mercado

costumam desenvolver formas mútuas de se proteger na forma de

acordos, que tanto podem ser legais como podem estar à margem

da legislação, ou ainda estabelecer posturas menos agressivas, na

forma de acordos tácitos ou verbais.

Assim como no caso do monopólio, no oligopólio se verificam vantagens e

desvantagens.

Em relação às vantagens, nota-se que em alguns casos, devido às

incertezas das ações das empresas que compõem este mercado, sua

postura em relação aos preços e ao avanço tecnológico se assemelha à da

estrutura de concorrência perfeita.

Em relação às desvantagens possíveis, verifica-se em muitos casos que

as empresas oligopolistas acabam não praticando preços em um patamar

normal, em função do poder de mercado exercido pelas empresas do

oligopólio, principalmente se houver uma empresa líder.

Page 17: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 17 de 100

MODELO DE COURNOT

Sinteticamente falando, o chamado modelo de Cournot ou competição

de Cournot é um modelo econômico que descreve uma estrutura de

mercado de oligopólio em que as firmas competem em função da

quantidade produzida pelos concorrentes, existindo, assim, forte

interdependência na tomada de decisões por parte dos oligopolistas.

De acordo com as ideias de Counout, necessariamente temos algumas

premissas que devem ser respeitas.

Uma delas é a existência de mais de uma empresa com todas elas

produzindo produtos homogêneos, ou seja, não há uma diferenciação do

produto e com número fixo de firmas.

Outro requisito é que as firmas não cooperem uma com as outras, ou

seja, não deve haver conluio.

Além disso, como oligopolistas, as firmas têm poder de mercado e a

decisão de uma firma afeta o preço de saída do produto, com a

competição focada nas quantidades.

Outra premissa fundamental é a ideia básica de que as firmas são

economicamente racionais e agem estrategicamente, procurando

maximizar seu lucro em função das decisões dos seus concorrentes.

Destaque-se também que outro requisito essencial de Cournot é que cada

empresa tem como objetivo maximizar os seus lucros, com base na

expectativa de que a sua decisão própria não terá nenhum efeito sobre as

decisões de seus rivais e que o preço de mercado é fixado de modo que a

demanda coincide com o total produzido por todas as empresas.

Enfim, de acordo com Cournot, cada firma tem a quantidade definida pela

concorrência e avalia a sua demanda residual agindo como se fosse

um monopolista.

Page 18: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 18 de 100

01) (FCC/ARTESP/ESPECIALISTA/2017) Na análise da estrutura

concorrencial do mercado, o modelo de Cournot

a) avalia o comportamento das empresas em uma situação de

concorrência monopolística.

b) demonstra como as empresas têm dependência das ações das outras

em uma situação de oligopólio.

c) preconiza a aplicação de uma taxa equivalente à proposta de Pigou.

d) trata de uma situação de cartel perfeito, demonstrando que o preço

estabelecido corresponderá ao preço de monopólio.

e) demonstra porque, para o monopolista, a curva de receita média é a

curva de demanda do mercado.

Comentários

Gabarito B

Vamos analisar cada uma das alternativas:

a) avalia o comportamento das empresas em uma situação de

concorrência monopolística.

Falsa, já que modelo de Cournot é um modelo de oligopólio. Guarde que

em oligopólio, há barreiras à entrada e em concorrência monopolística

não, o que faz com que este mercado não forneça lucro econômico no

longo prazo.

b) demonstra como as empresas têm dependência das ações das outras

em uma situação de oligopólio.

Exato! Guarde que, no modelo de Cournot, as empresas tomam decisões

com base na curva de reação da concorrente, ou seja, a ideia central

desse modelo é demonstrar a dependência das ações dos concorrentes na

tomada de decisões por parte do oligopolista.

Page 19: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 19 de 100

c) preconiza a aplicação de uma taxa equivalente à proposta de Pigou.

Falsa, já que a chamada taxa de Pigou é aquela aplicada para anular o

efeito das externalidades negativas, ou seja, é uma taxa que conduz o

mercado à maximização do bem-estar social, via, por exemplo, imposição

de custo adicional à empresa poluidora.

d) trata de uma situação de cartel perfeito, demonstrando que o preço

estabelecido corresponderá ao preço de monopólio.

Falsa, já que, em verdade, de acordo com o modelo de Cournot, a

empresa maximiza lucros definindo sua quantidade ótima baseada na

curva de reação da concorrente, ou seja, não se trata de uma situação de

cartel perfeito, embora seus efeitos possam ser simulados.

e) demonstra porque, para o monopolista, a curva de receita média é a

curva de demanda do mercado.

Falsa, já que o modelo de Cournot versa sobre oligopólios, embora seja

verdade que a curva de receita média é a curva da demanda de mercado

do monopolista já que sua demanda é a própria demanda de mercado,

mas uma coisa não tem nada a ver com a outra.

-------------------------------------------------------------

MODELO DE BERTRAND

Basicamente, o modelo de Bertrand é um modelo de concorrência

imperfeita oligopolista usado em economia que descreve as interações

entre as firmas, que de um lado definem os seus preços, e de outro os

compradores decidem quanto comprar de acordo com o preço dado.

Page 20: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 20 de 100

Entre suas premissas principais temos a não cooperação entre as firmas,

com pelo menos 2 produzindo produtos homogêneos onde o diferencial é

o preço, já que os consumidores compram da firma que oferta o menor

preço e quando todas cobram o mesmo preço, os consumidores fazem

suas escolhas aleatoriamente.

02) (FCC/ARTESP/ESPECIALISTA/2017) O modelo de Bertrand

a) não pode se utilizar da aplicação da teoria dos jogos.

b) analisa o comportamento das empresas em concorrência perfeita.

c) é utilizado para determinação do volume de produção das empresas

envolvidas.

d) determina a produção ótima para o monopolista.

e) considera que as empresas decidem sobre seus preços.

Comentários

Gabarito E

Vamos avaliar as alternativas:

a) não pode se utilizar da aplicação da teoria dos jogos.

Falsa já que, como as empresas estão competindo via preço, a teoria dos

jogos pode ser aplicada. Pense, por exemplo, em uma estratégia de

reduzir o preço do produto e sem que os concorrentes também reduzam

os seus preços.

b) analisa o comportamento das empresas em concorrência perfeita.

Falsa já que o modelo de Bertrand é um modelo de concorrência

imperfeita de oligopólio, onde as firmas têm poder de mercado.

c) é utilizado para determinação do volume de produção das empresas

envolvidas.

No modelo de Bertrand a concorrência entre as oligopolistas é via preço.

Page 21: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 21 de 100

d) determina a produção ótima para o monopolista.

O modelo de Bertrand estuda a concorrência entre as oligopolistas e não

o monopólio.

e) considera que as empresas decidem sobre seus preços.

Exato, de acordo com Bertrand, as firmas concorrem via preços e o

equilíbrio ocorre com preço igual ao custo marginal.

---------------------------------------

Oligopsônio: está para o oligopólio como o monopsônio está para

o monopólio. Neste caso, existem apenas algumas empresas que

demandam a produção de diversos agentes vendedores.

Assim como no oligopólio, são observados oligopsônios puros e

diferenciados, dependendo da natureza do produto ofertado. O diferencial

está relacionado se o oligopsônio demanda produto diferenciado ou não.

Page 22: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 22 de 100

Podemos ilustrar um oligopsônio no segmento de frigoríficos, que

apresenta um número restrito em determinada região, porém há um

número elevado de pecuaristas para vender gado. Em função do número

restrito de frigoríficos para vender seu rebanho no período de abatimento,

os pecuaristas estão sujeitos a uma quantidade limitada de compradores.

Concorrência Monopolística

Tem bastante semelhança com a concorrência perfeita, já que sua

estrutura é bastante atomizada, porém os produtos apresentam

características não homogêneas, de maneira que o produto de um

ofertante não é perfeitamente igual ao produto do outro. Veja:

Page 23: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 23 de 100

Nesse tipo de estrutura mercadológica são fatores relevantes as

preferências do consumidor em relação às características singulares do

produto ou serviço de determinado produtor e as estratégias de venda,

promoção das qualidades ou distinções dos produtos por parte dos

ofertantes.

A característica dessa estrutura de mercado permite que o ofertante

tenha, pelo menos por algum tempo, domínio sobre a preferência de

consumo de alguns clientes.

Essa preferência do consumidor pode ser quebrada caso o empresário

resolva elevar muito o preço de venda, já que o consumidor pode, ainda

que com menor satisfação, encontrar um bem substituto que se aproxime

ao bem que consumia antes.

Page 24: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 24 de 100

Da mesma maneira, o consumidor pode migrar para outro produto, caso

verifique vantagens como melhor qualidade ou menor preço. São

exemplos deste tipo de estrutura as padarias, pizzarias, restaurantes,

produtores de artigos de higiene e beleza e vestuário, entre outros.

Mercado de Concorrência Perfeita

Finalmente, a última estrutura de mercado que resta apresentar é a de

concorrência perfeita.

Todavia cabe esclarecer que esta estrutura é muito mais uma

abstração da realidade, um ideal de mercado a ser buscado, do

que um tipo de estrutura comumente verificado no cotidiano.

Page 25: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 25 de 100

Sendo assim, a concorrência perfeita ocorre em mercados que sejam

totalmente atomizados e que os bens ou serviços em que estejam

sendo ofertados sejam totalmente homogêneos, de maneira que

sejam entre si substitutos perfeitos.

Desta maneira, são características da concorrência perfeita as

seguintes propriedades:

livre mobilidade: os agentes podem entrar ou sair do mercado em

busca de uma situação que lhes seja mais conveniente, sem conviver com

a existência de barreiras;

ausência de externalidades: como não há diferenciação entre os

produtos e os agentes são tomadores de preço, não existem vantagens

ou desvantagens em se optar por este ou por aquele bem ou serviço;

transparência: as informações são disponibilizadas para todos os

agentes presentes no mercado. Neste sentido, não existe assimetria de

informações.

Como a concorrência perfeita está mais para um objetivo a ser alcançado

do que para um mercado real, sua exemplificação é difícil; todavia é

relevante ressaltar que este modelo de mercado é de bastante utilidade

para se verificar quais são os fatores de desajuste nas alocações na

economia, em busca de mercados mais eficientes.

Preciso dizer que estruturas de mercado, que consigam se

aproximar da concorrência perfeita, são as que mais podem trazer

benefícios à sociedade como um todo.

Veja o quadro abaixo o resumo das características das estruturas básica

de mercado:

Page 26: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 26 de 100

Page 27: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 27 de 100

Além da classificação básica exposta, surgiram algumas derivações

resumidas no quadro seguinte:

Page 28: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 28 de 100

2 – Conceitos adicionais sobre economia de mercado

Sabemos que o governo intervém na formação de preços de mercado, a

nível microeconômico, quando fixa impostos e subsídios, estabelece

critérios de reajustes do salário mínimo, fixa preços mínimos para

produtos agrícolas, decreta tabelamentos ou ainda congelamento de

preços e salários.

Na área tributária, quem recolhe a totalidade do tributo é a empresa, mas

isso não quer dizer que é ela quem efetivamente paga. Assim, saber

sobre quem recai efetivamente o ônus do tributo é uma questão

da maior importância na análise das estruturas de mercado.

03) (VUNESP/ISS-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/AUDITOR/2014) Em

relação aos impostos indiretos sobre vendas nos mercados em concorrência perfeita, é correto afirmar que:

(A) o produtor sempre consegue repassar o ônus do

aumento da alíquota do tributo integralmente ao consumidor.

(B) se, em módulo, a elasticidade-preço da oferta ao

preço vigente no mercado for menor que a da demanda,

o ônus decorrente de um aumento na alí-

quota do imposto recairá mais sobre os produtores

do que sobre os consumidores.

(C) se a curva de demanda for infinitamente elástica, o ônus da instituição de um imposto sobre vendas

recairá integralmente sobre os consumidores.

(D) a instituição do imposto não afetará o preço e a

quantidade produzida nesse mercado se a curva de

oferta for infinitamente elástica.

(E) a quantidade transacionada no mercado após a instituição

do imposto será tanto menor quanto menos

elástica for a curva de demanda dos consumidores.

Page 29: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 29 de 100

Comentários

Gabarito B

Considerando que a questão trata de um mercado em concorrência

perfeita, vamos julgar e comentar cada item.

(A) Incorreta, já que o produtor só consegue repassar integralmente o

ônus tributário ao contribuinte se a oferta for perfeitamente elástica ou se

a demanda for perfeitamente inelástica.

(B) Correta. Se a oferta for mais inelástica que a demanda, realmente, o

ônus tributário do produtor será mais maior que o ônus do consumidor.

(C) Incorreta, pois caso a curva de demanda seja infinitamente elástica, o

ônus recai integralmente sobre o produtor.

(D) Incorreta, pois sendo a oferta é infinitamente elástica, o ônus

tributário recairia integralmente sobre os consumidores, e o preço do

produto aumentaria exatamente no valor do imposto. A quantidade

produzida é reduzida após a cobrança do imposto. Ou seja, o imposto faz

o preço aumentar e a quantidade ser reduzida.

(E) Incorreta, pois a quantidade transacionada no mercado será tanto

menor quanto mais elástica for a curva de demanda, ou seja, quanto mais

os consumidores reagirem ao aumento de preço, maior será a queda no

consumo e nas vendas.

----------------------------

Page 30: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 30 de 100

04) FCC/Prefeitura-SP/AUDITOR/2012) Se houver o aumento de

um ponto percentual (1%) na alíquota do ICMS sobre um determinado

produto, no sistema de concorrência perfeita este aumento

a) proporcionará, na prática, uma redução do preço final ao consumidor,

com efeito regressivo, por ser o ICMS um imposto indireto.

b) será totalmente refletido nos preços e o consumidor arcará com o seu

custo, por ser o ICMS um imposto indireto.

c) deverá ser incorporado no custo operacional, sem repasse ao

consumidor final, porque o ICMS é um imposto direto.

d) corresponderá ao dobro para o consumidor final, ou seja, dois pontos

percentuais, em virtude da tributação indireta.

e) acarretará um reflexo assimétrico nos preços, não podendo haver

repasse ao consumidor final por tratar-se de tributação direta.

Comentários

GABARITO B

Vamos analisar as alternativas e escolher a correta.

a) falsa. O aumento do preço final e não redução.

b) CORRETA! O fato de estarmos em concorrência perfeita indica lucro

zero, mas não prejuízo. Logo o ICMS será repassado para manter o lucro

zerado.

c) falsa. ICMS é imposto indireto e será repassado para o preço.

Page 31: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 31 de 100

d) falsa. Nada a ver. De onde o examinador tirou esse dobro?

e) falsa. ICMS é imposto indireto e será repassado para o preço.

-----------------------------

Vamos agora aprofundar mais alguns conceitos muito importantes

relativos a mercado.

Um mercado relevante é definido como aquele em que se travam as

relações de concorrência ou atua o agente econômico cujo

comportamento está sendo analisado.

Em outros termos, o mercado relevante é a unidade de análise para

avaliação do poder de mercado. É o que define a fronteira da

concorrência entre as firmas. Um mercado relevante pode ser

identificado sob o aspecto geográfico e sob o aspecto material.

Já os chamados sujeitos econômicos são os agentes econômicos que

atuam no mercado (empresas, grupos econômicos, Estados, organismos

nacionais ou internacionais e o próprio individuo).

Na verdade, é um agente econômico a entidade com autonomia, capaz

de realizar operações econômicas e de deter valor económico.

Guarde que um Mercado Relevante Geográfico é a área física na qual

se dão os embates concorrenciais, ou seja, é a delimitação concreta do

espaço físico em que os agentes econômicos atuam sobre a

influência de seus concorrentes, na qual eles são capazes de

aumentar preços sem correr o risco de perder grande quantidade de

clientes ou ver sua área inundada de produtos de outro

fornecedor.

Page 32: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 32 de 100

Já um Mercado Relevante Material é aquele em que o agente

econômico enfrenta a concorrência, considerando o bem ou serviço

que possui

É muito importante não confundir as expressões poder econômico

e posição dominante.

Poder econômico significa uma situação de domínio em que se tem

poder de influenciar a conduta de seus concorrentes e, ao mesmo

tempo, ficar totalmente independente em relação às estratégias

desses concorrentes.

O Poder econômico permite controlar preços, produção, distribuição de

produtos no mercado, adotar políticas desvantajosas para clientes, entre

outros.

Já a Posição dominante é participação que determinado agente possui

em mercado relevante.

Nessa pegada, existe posição dominante quando uma empresa ou

grupo de empresas controla parcela substancial de mercado relevante,

como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um

produto, serviço ou tecnologia a ele relativa.

Para o CADE é preciso que além de posição dominante, o mercado

apresente características na sua estrutura que permitam que a

posição dominante possa ser utilizada de forma abusiva, ou seja,

que ela se reflita em poder de mercado.

Poder de mercado é, em suma, a capacidade, seja do comprador, seja do

vendedor, de influenciar o preço de um bem ou serviço.

Page 33: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 33 de 100

Nessa toada, caso o examinador questione se é possível que determinada

empresa seja monopolista num mercado, isto é, que seja detentora de

posição dominante, mas não seja capaz de elevar preços e reduzir a

oferta de bens, pode marcar como certo!

A situação hipotética em tela é verdadeira pois a posição dominante não

se reflete necessariamente em poder de mercado, nem na capacidade que

a empresa teria de adotar de maneira unilateral políticas comerciais

desvantajosas para seus clientes, fornecedores ou mesmo concorrentes.

Outro aspecto que é fundamental conhecermos bem são as chamadas

barreiras à entrada.

Guarde que o objetivo de quem estabelece barreiras à entrada de

novos concorrentes em determinado mercado é a possível

obtenção pelo agente de lucros de monopolista, sem que novos

competidores vislumbrem sua entrada nesse mercado, apesar de atraídos

por esses lucros.

Existem fatores de desestímulo ao ingresso dos novos entrantes

encontram-se os existentes no mercado, que colocam um potencial

concorrente em desvantagem em relação aos agentes econômicos já

estabelecidos.

Podemos citar fatores de desestímulo ao ingresso dos novos

entrantes as economias de escala ou de escopo, o custo fixo elevado, a

fidelidade dos consumidores às marcas presentes no mercado, os

chamados custos irrecuperáveis ou “sunk costs” (montar fábrica, produto

razoável, investimentos que não poderão ser ressarcidos, como

campanha publicitária), o grau de integração da cadeia produtiva

(produção, distribuição), a ameaça de reação dos competidores já

instalados e as barreiras legais ou regulatórias (licenças).

Page 34: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 34 de 100

Quando vemos a regulação da indústria como setor econômico pela sua

dimensão social, temos que ampliar nossa visão para um conjunto de

ações da Administração Pública para promover valores sociais e culturais

com efeitos sobre a organização dos mercados.

Nessa pegada social, podemos ver atuações como a defesa do

consumidor, defesa do meio ambiente, controle das atividades sociais não

exclusivas do estado e exercício de tarefas de monitoramento e

fiscalização voltadas à satisfação do interesse público.

O contexto aqui é que o Estado deixe de agir como empresário,

reforçando e qualificando sua atuação normativa e fiscalizadora para

poder atuar efetivamente como regulador em áreas econômicas

sensíveis como:

1) regulação para promover a concorrência;

2) regulação corretiva em setores competitivos que apresentem alguma

disfunção conjuntural na formação do mercado;

3) regulação simulacro da concorrência em setores estruturalmente não

competitivos ou com problemas conjunturais de mercado;

4) regulação social para assegurar prestações mínimas.

Em última instância, podemos dizer que a Regulação Estatal da

Atividade Econômica visa promover o interesse público para obter

a eficiência econômica produtiva, distributiva e alocativa com

minimização de custos, aumento da produtividade, socialização de

efeitos positivos, compartilhamento de eficiências e aumento da

utilidade para produtores e consumidores.

Page 35: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 35 de 100

Também é missão da regulação Estatal da Atividade Econômica assegurar

a prática de preços razoáveis para os consumidores, permitindo que

os bens e serviços sejam adquiridos pelos consumidores que mais

necessitam, promovendo a modicidade tarifária e, assim, a

universalização do exercício dos direitos fundamentais à saúde e à vida,

por exemplo.

Além disso, visa promover a concorrência nos setores por meio de

aumento de inovação e da produtividade, melhoria da qualidade dos bens

e serviços ofertado e da redução de preços, mas proteger o meio-

ambiente e conservando os recursos naturais escassos.

Nesse contexto, quando falamos em eficiência econômica no âmbito da

regulação, estamos falando em eficiência produtiva, ou seja, quando a

administração pública incentiva o uso dos recursos produtivos da forma

mais eficiente possível.

Do ponto de vista da distributividade de recursos, a regulação deve

partilhar os benefícios decorrentes das restrições regulatórias com os

consumidores finais.

Em termos de alocação de recursos, a ideia é que a regulação estimule

a produção por parte das empresas mais eficientes e que seus produtos e

serviços comprados pelos consumidores que mais necessitem.

Basicamente, podemos dizer, em outras palavras, que a regulação da

atividade econômica deseja o alcance da eficiência maior possível, ou

seja, deseja-se obter um mercado equilibrado.

Page 36: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 36 de 100

Com foco no lado da oferta de bens e serviços, vamos começar pelo

aprofundamento no estudo da estrutura de mercado denominada

monopólio natural, que é mais cobrada em prova quando o assunto é

regulação.

Lembre-se que normalmente a estrutura de mercado monopólio é, em

regra, combatida na economia pelos governantes, mas a presença de

monopólio natural, formado em decorrência do número de empresas

em relação ao tamanho de mercado, é mais regulada do que combatida.

Page 37: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 37 de 100

Na verdade, podemos ver o monopólio natural como uma situação de

mercado em que o tamanho ótimo de instalação e a produção de

apenas uma empresa são suficientes para atender a todo o

mercado, de forma que exista espaço para apenas uma e somente

uma empresa.

Nessa pegada, entenda que O monopólio natural existe sempre que a

demanda é pequena o bastante para ser totalmente coberta por apenas

uma empresa.

É preciso deixar claro que as estruturas de mercado monopolísticas

podem apresentar tanto vantagens como desvantagens para a sociedade.

Em relação às vantagens das estruturas monopolísticas destacam-se as

economias de escala, tão necessárias em determinados tipos de atividade

econômica.

Page 38: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 38 de 100

Deve-se ressaltar, porém, que o problema decorrente das economias de

escala obtidas pelo poder de monopólio é que nem sempre os ganhos são

repassados ao consumidor, sendo na maioria das vezes apropriados em

sua totalidade pelo produtor.

Em relação às desvantagens do poder de monopólio destacasse a

possibilidade da firma monopolista se tornar ineficiente em detrimento da

falta de competitividade. Neste caso, inibe a busca por melhores e

eficientes práticas produtivas e falta de opções de escolha dos

consumidores e preços elevados.

Basicamente, no monopólio natural uma só empresa pode produzir a

um custo médio menor do que se houvesse um número maior de

empresas, em virtude da existência de economias de escala no processo

de produção.

Para melhor elucidar o monopólio natural, podemos citar aquelas

indústrias de da área infraestrutura, que exigem altíssimos investimentos

para sua implantação e, normalmente, tem uma estrutura de custos com

elevadíssimos custos fixos.

Interessante destacar que no mercado que existe monopólio natural, é

menor a probabilidade de novos competidores, já que não poderão atingir

os mesmos baixos custos de que desfruta o monopolista tendo em vista,

depois da sua eventual entrada, cada firma uma teria uma fatia menor do

mercado.

Guarde, portanto, que o monopólio natural não necessariamente é

algo indesejável ou prejudicial, já que pode ser a maneira mais

eficiente de produção quando temos substanciais economias de escala

na produção.

Page 39: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 39 de 100

Na verdade, para um mercado com estrutura de monopólio natural, o

Estado deve regular essa indústria.

É muito frequente em provas de concursos públicos a cobrança de como

deve a ser forma de regulação para um mercado com estrutura de

monopólio natural.

Para isso, devemos lembrar que, se de um lado, o monopólio natural

representa uma falha de mercado que é o seu poder de mercado, de

outro lado devemos lembrar que a regulação econômica tem como um de

seus objetivos precípuos a redução das falhas de mercado, tentando

chegar ao “ótimo de Pareto”, ou melhor, a uma estrutura o mais próximo

possível à concorrência perfeita.

ATENÇÃO

A ideia é que a Administração Pública, ao regular o monopólio

natural, imponha um preço socialmente ótimo, do modo que a

indústria regulada aproxime o preço dos custos médios, e não dos

custos marginais.

Page 40: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 40 de 100

Ainda a respeito do tema Teoria Econômica das indústrias reguladas, é

hora vermos o Oligopólio.

Lembre-se que o Oligopólio é aquela estrutura de mercado

conhecida pode ser uma extensão da estrutura monopolística, já

que, assim como na outra, o mercado não é atomizado, de maneira

que é constituído por um número limitado de produtores, porém

mais que um.

Dessa forma, ainda que seja constituído por um número limitado de

produtores, um oligopólio é caracterizado pelo fato de que os produtores

são concorrentes e rivais entre si, de forma que existe

interdependência mútua e incerteza em relação às ações que

estes agentes irão tomar.

Page 41: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 41 de 100

Assim como no caso do monopólio, no oligopólio se verificam

vantagens e desvantagens.

Em relação às vantagens da estrutura de mercado oligopólio, nota-

se que em alguns casos, devido às incertezas das ações das empresas

que compõem este mercado, sua postura em relação aos preços e ao

avanço tecnológico se assemelha à da estrutura de concorrência perfeita.

Em relação às desvantagens do oligopólio, verifica-se em muitos casos

que as empresas oligopolistas acabam não praticando preços em um

patamar normal, em função do poder de mercado exercido pelas

empresas do oligopólio, principalmente se houver uma empresa líder.

Em termos de regulação, a ideia é fomentar a concorrência entre os

oligopolistas.

O tema defesa da concorrência no Brasil é regulado pela Lei nº

12.529/2011, que detalha como deve ser a defesa da concorrência numa

economia de mercado como o Brasil.

A ideia da regulação nesse contexto é inibir as práticas restritivas da

concorrência, as quais, conforme o caso, podem ser consideradas

práticas restritivas horizontais ou verticais.

As práticas restritivas horizontais consistem na tentativa de reduzir

ou eliminar a concorrência no mercado, seja por meio de acordos entre

concorrentes no mesmo mercado relevante com respeito a preços e

condições, seja por meio da prática de preços predatórios.

Em outras palavras, a ideia de uma prática restritiva horizontal é aquela

em que concentração ocorre entre empresas que deveriam ser

concorrentes, por isso a denominação horizontal.

Page 42: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 42 de 100

O Cartel, principal prática restritiva horizontal, é qualquer acordo ou

prática concertada entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados,

estabelecer quotas ou restringir produção, adotar posturas pré

combinadas em licitação pública, ou que tenha por objeto qualquer

variável concorrencialmente sensível.

Além do cartel, são práticas restritivas horizontais:

Ilícitos de associações de profissionais: quaisquer práticas que

limitem de forma injustificada a concorrência entre os profissionais,

principalmente mediante conduta acertada de preços.

Preços predatórios: prática deliberada de preços abaixo do custo

variável médio, com vistas a eliminar concorrentes para, em momento

posterior, poder praticar preços e lucros mais próximos do nível

monopolista.

Outros acordos entre empresas: envolvem apenas parte de mercado

relevante e/ou esforços conjuntos temporários voltados à busca de maior

eficiência, especialmente produtiva ou tecnológica.

Page 43: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 43 de 100

De modo diferente, são práticas restritivas verticais as impostas por

produtores ou ofertantes de bens ou serviços em determinado

mercado sobre produtos relacionados verticalmente ao longo da

cadeia produtiva.

Como práticas restritivas verticais podemos citar as seguintes:

1 - Discriminação de preços, em que o produtor fixa preços diferentes

para o mesmo bem ou serviço, dependendo do comprador;

Existem 3 tipos de discriminação de preços:

1.1) Discriminação de primeiro grau: quando o monopolista cobra o

preço de reserva de cada consumidor, ou seja, quando é cobrado o preço

máximo que ele está disposto a pagar por cada unidade adquirida.

1.2) Discriminação de segundo grau: quando o monopolista cobra um

preço unitário diferente, de acordo com a quantidade comprada por cada

consumidor.

1.3) Discriminação de terceiro grau: quando o monopolista cobra

preços diferentes de indivíduos ou grupos de pessoas diferentes

independentemente das quantidades compradas.

2 - Fixação, pelo produtor, de preços de revenda a serem

praticados pelos distribuidores ou revendedores;

3 - Restrições territoriais por meio do estabelecimento de limites

geográficos para a atuação de distribuidores ou revendedores;

4 - Venda casada, isto é, o que oferta determinado bem ou serviço

impõe que para comprá-lo o comprador deve também adquirir

outro bem ou serviço do mesmo vendedor;

Page 44: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 44 de 100

5 - Recusa de negociação, por meio da qual o fornecedor ou

comprador de determinado bem ou serviço estabelece

unilateralmente as condições do negócio;

6 -Discriminação de preços, em que o produtor fixa preços

diferentes para o mesmo bem ou serviço, dependendo do

comprador.

7 - Acordos de exclusividade, em que o comprador fica proibido de

vender bens ou serviços de outro fornecedor;

Além desses conceitos agora revisitados, entre as práticas

anticoncorrenciais é importante conhecer o conceito de truste, que

também pode aparecer em prova.

Basicamente, guarde que o Truste ocorre quando empresas que

dominam o mercado se unem, mesmo que informalmente, para

assegurar o seu controle, estabelecendo, por exemplo, simultaneamente

preços elevados ou o controle da oferta de produtos.

Os instrumentos de regulação têm por objetivo influenciar uma das

quatro principais variáveis de uma estrutura de um mercado:

1 - Estrutura de Preços e Custos

2- Quantidade Ofertada/Demandada

3- Número de firmas (produtores e compradores) e grau de

relacionamento (barreiras a entradas e saídas integração

Vertical/Horizontal)

4- Qualidade do produto e Diversificação

Quando o órgão regulador abre o mercado para o surgimento de

competição, surge a regulação para competição.

Page 45: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 45 de 100

Basicamente o raciocínio aqui é o de a pressão inerente à competição

estimula as empresas reguladas a rever e reavaliar seus custos e

estrutura produtiva em maior profundidade em comparação com uma

situação apenas definida em lei ou via regulação.

Nessa pegada, a competição gera redução de seus custos ao mínimo e

aumento da energia empenhada na melhoria de produtividade, em

contraste com a regulação simplesmente, é uma atividade difícil, cara e

imperfeita, e alguns casos sendo ineficaz.

Assim, mudando o foco para regular para competição, introduzindo a

concorrência em um mercado que antes era monopolista, haverá alguma

perda de escala, mas a competição entre as firmas pode ser eficaz, pois

promove melhorias tecnológicas.

Temos então um dilema (trade-off) continuar regulando o monopólio

natural (sabendo das falhas de regulação) ou abrir para a competição

(fazer a regulação para competição).

A definição do preço a ser praticado por uma empresa não é uma tarefa

fácil. Muitos fatores precisam ser ponderados e definidos, desde a

adequação dos gastos aos produtos e a análise do que os concorrentes

em potenciais estão comercializando e praticando, considerando também

os objetivos da empresa, a curto e longo prazo.

Page 46: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 46 de 100

Normalmente, o preço é conduzido pelas forças de oferta e demanda,

considerando a elasticidade do produto e a estrutura do mercado em que

se encontra.

A ideia é determinar o preço usando parâmetros individuais da própria

empresa, de modo a elevar os seus lucros até que ponto o custo marginal

se iguala ao preço.

A depender da estrutura de mercado em que atue, uma empresa

individual não consegue vender seu produto a um preço maior que aquele

praticado no mercado.

Assim, no caso de concorrência perfeita, por exemplo, o grande de

vendedores e a existência de produtos homogêneos, em um mercado

transparente com informações perfeitas, o comprador teria outras opções

e compraria de outra empresa que estivesse praticando o preço de

mercado.

05) (FCC/DPE-RS/ECONOMISTA/2017) Em um modelo de liderança

de preço,

a) a empresa é líder se se verificar que a condição de seus custos são os

mais altos.

b) as empresas podem buscar evitar ações antitruste.

c) a empresa líder é tomadora de preço.

d) ser a maior empresa implica na impossibilidade de ela vir a ser a

empresa líder.

e) a empresa seguidora buscará seu equilíbrio igualando sua quantidade

produzida à produção da empresa líder.

Page 47: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 47 de 100

Comentários

GABARITO B

Guarde que ações antitruste são aquelas que visam combater práticas

que ferem a concorrência. Assim, existindo uma empresa líder, ela detém

o poder de estabelecer preços no mercado, podendo conseguir manipular

preço e quantidade sem que isso seja percebido como truste.

06) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) Quando há muitos vendedores

e compradores no mercado, nenhuma barreira relevante à entrada, e um

produto diferenciado, a estrutura de mercado é chamada de

a) oligopólio de Bertrand.

b) competição perfeita.

c) competição monopolística.

d) monopólio.

e) oligopólio de Cournot.

Comentários

GABARITO C

O mercado de competição monopolística tem quase as mesmas premissas

da concorrência perfeita, tendo uma única diferença: os produtos são

diferenciados. Assim, a curva de demanda individual da firma é

negativamente inclinada.

Vamos apontar os erros das demais alternativas:

a) um oligopólio é caracterizado por mercado com poucos vendedores, e,

mesmo que os produtos sejam homogêneos, as firmas podem influenciar

o preço manipulando a quantidade ofertada.

Page 48: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 48 de 100

b) em verdade, no mercado de concorrência perfeita os produtos são

homogêneos, ou seja, não são diferenciados.

d) em um mercado monopolizado, as barreiras à entrada fazem com que

apenas uma firma venda no mercado.

e) ambos são tipos de oligopólio (poucos ofertantes, mas enquanto em

Cornout a competição é via quantidade ofertada, em Bertrand é via

preço.

07) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) É correto afirmar que firmas

em competição perfeita

a) possuem economias de escala, com o que as mesmas registram lucro

positivo no curto prazo.

b) possuem economias de escala, porque tais economias advêm das

condições de oferta e demanda.

c) não possuem economias de escala, porque a escala não confere poder

de fixação de preços.

d) não têm economias de escala como um fator dominante.

e) têm poder de fixação de preço.

Comentários

GABARITO D

Uma firma perfeitamente competitiva pode sim ter economias de escala,

já que estas se dão quando os custos médios são decrescentes no longo

prazo. Entretanto, normalmente, esse não é fator relevante, já que, em

regra, estamos tratando de empresas pequenas, que têm fraca influência

sobre a oferta global do setor.

Page 49: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 49 de 100

Vamos apontar os erros das demais alternativas:

a) As economias de escala não existem no curto prazo, só no longo prazo,

quando todos os fatores de produção são variáveis. Além disso, o lucro

positivo no curto prazo pode decorrer da prática de preço acima do custo

médio.

b) As economias de escala decorrem da estrutura de custos da firma no

longo prazo, gerando custos médios decrescentes.

c) na verdade, o poder de fixar preços se dá pela diferenciação do

produto ou pelo poder de monopólio e, no mercado de concorrência

perfeita isso não existe, não tendo influência sobre o preço de mercado.

e) na concorrência perfeita as firmas são tomadoras de preço.

08) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) Considere as seguintes

afirmações:

I. Um monopolista pode ignorar a lei da demanda.

II. A curva de demanda que o monopolista encontra é a mesma que sua

receita marginal.

III. Um monopolista estabelece o preço de mercado quando decide o

quanto cobrar.

IV. A curva de demanda que o monopolista encontra é a mesma que a

curva de demanda de mercado.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.

b) III e IV.

c) II.

d) I e IV.

e) III.

Page 50: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 50 de 100

Comentários

GABARITO B

Vamos julgar as assertivas e marcar alternativa correspondente.

I) falsa, já que o monopolista não pode ignorá-la, pois quanto maior o

preço que praticar, menor será a quantidade que venderá.

II) falsa, já que isso vale em concorrência perfeita. No monopólio, como a

curva de demanda é negativamente inclinada, a sua curva de receita

marginal estará abaixo da curva de demanda.

III) correta. Como o monopolista é o único ofertante do mercado, o preço

de mercado é o preço que ele pratica.

IV) correta. Como o monopolista é o único ofertante do mercado, sua

curva de demanda individual é a própria curva de demanda de mercado.

09) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) Um monopolista de preço

único

a) é impedido, pelos consumidores, de praticar discriminação de preços.

b) não pratica discriminação de preços.

c) não aufere lucro econômico positivo no longo prazo.

d) é um tipo especial de firma, que atua no mercado de competição

monopolística.

e) não precisa considerar a curva de demanda.

Page 51: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 51 de 100

Comentários

GABARITO B

A Discriminação de preços, em que o produtor fixa preços diferentes

para o mesmo bem ou serviço, dependendo do comprador. Vamos

aproveitar e relembrar os 3 tipos de discriminação de preços:

Discriminação de primeiro grau: quando o monopolista cobra o preço

de reserva de cada consumidor, ou seja, quando é cobrado o preço

máximo que ele está disposto a pagar por cada unidade adquirida.

Discriminação de segundo grau: quando o monopolista cobra um

preço unitário diferente, de acordo com a quantidade comprada por cada

consumidor.

Discriminação de terceiro grau: quando o monopolista cobra preços

diferentes de indivíduos ou grupos de pessoas diferentes

independentemente das quantidades compradas.

Observe que o enunciado afirma estar tratando de um "monopolista de

preço único", assim, se pratica preço único, então não faz discriminação

de preços.

10) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Um monopolista vende um

produto visando maximizar seu lucro. Com esse objetivo, ele deve

produzir uma quantidade tal que o custo marginal seja igual

a) à receita total.

b) ao preço de venda.

c) à quantidade demandada.

d) à receita marginal.

e) ao custo médio mínimo.

Page 52: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 52 de 100

Comentários

GABARITO D

As firmas maximizam lucro igualando custo marginal e receita

marginal! Isso vale para qualquer firma em qualquer estrutura de

mercado.

11) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Firmas em um mercado

competitivo não podem influenciar

a) a quantidade do bem que é produzida.

b) o quanto de trabalho é empregado na produção.

c) o quanto de capital é usado na produção.

d) o volume de marketing usado.

e) o preço do produto vendido.

Comentários

GABARITO E

Uma firma que atua em um mercado perfeitamente competitiva é uma

mera tomadora de preços, ou seja, sua curva de demanda individual é

horizontal e elas são pequenas perante o mercado de tal modo que

aumentar ou reduzir sua oferta individual não afeta significativamente a

oferta global. Podemos concluir que não afeta o preço.

Page 53: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 53 de 100

12) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Se a natureza do produto

requer que produtores de um bem usem grandes quantidades de

maquinário e equipamento especializado, então

a) não haverá obstáculos para a firma sair do mercado.

b) a indústria não se adequa às hipóteses de competição perfeita.

c) os empregados irão pedir elevada indenização se a planta fechar.

d) o governo irá restringir o número de vendedores no mercado.

e) o governo irá criar taxas de licenciamento para as máquinas e

equipamentos.

Comentários

GABARITO B

Em se tratando de competição perfeita, o modelo que considera a

inexistência de quaisquer barreiras à entrada e à saída de firmas do

mercado, e, nesse sentido, a existência de grandes quantidades de

maquinário e equipamento especializado formam uma grande barreira aos

novos entrantes.

Agora, vamos apontar os erros das demais alternativas:

a) como dito, a existência de grandes quantidades de maquinário e

equipamento especializado formam uma grande barreira aos novos

entrantes.

c) nada a ver!

d) na verdade, o certo seria justamente que o governo incentivasse mais

vendedores neste mercado e não agir de modo oposto como insinua a

alternativa.

e) burocratizando mais, seriam geradas ainda mais barreires aos novos

entrantes.

Page 54: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 54 de 100

13) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Em condições de competição

perfeita, se houver o aumento da demanda por parte de um comprador, o

preço de mercado

a) aumenta.

b) permanece inalterado.

c) cai.

d) tanto pode subir quanto descer.

e) irá se alterar mas de uma forma imprevisível.

Comentários

GABARITO B

Uma firma que atua em um mercado perfeitamente competitiva é uma

mera tomadora de preços, ou seja, sua curva de demanda individual é

horizontal e elas são pequenas perante o mercado de tal modo que

aumentar ou reduzir sua oferta individual não afeta significativamente a

oferta global.

Do lado dos compradores o raciocínio é o mesmo, ou seja, ainda que um

comprador aumente muito seu volume de compras, tal volume é

insignificante do posto de vista do mercado. Assim, o aumento de sua

demanda individual não afeta a demanda de mercado de forma

significativa para o modelo.

Podemos concluir, portanto, que não afeta o preço.

Page 55: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 55 de 100

14) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) A patente concede

o status de monopólio

a) permanente ao criador de invenções científicas.

b) permanente aos criadores de qualquer propriedade intelectual.

c) temporário aos criadores de invenções científicas.

d) temporário aos criadores de qualquer propriedade intelectual.

e) permanente a monopólios naturais.

Comentários

GABARITO C

A patente é uma permissão temporária sobre uma invenção ou modelo de

utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou outras pessoas físicas

ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação que lhes garante a

exclusividade de uso econômico de sua criação. O criador/inventor pode

gozar economicamente de sua invenção por um tempo, abrindo-se,

posteriormente, para a concorrência.

15) (FCC/ELETROSUL/ECONOMISTA/2016) Em uma situação de

monopólio, a firma maximiza o seu lucro quando o custo

a) marginal é igual à receita marginal.

b) médio é igual à receita média.

c) marginal é igual à receita média.

d) total é igual à receita total.

e) médio é igual à receita total.

Page 56: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 56 de 100

Comentários

GABARITO A

A firma (qualquer uma) maximiza seu lucro quando o seu custo marginal

é igual à sua receita marginal, já que enquanto uma unidade gerar mais

receita do que custo, vale a pena continuar produzindo. Assim, esse

ganho líquido acaba quando o custo marginal se iguala à receita marginal

gerada por uma unidade adicional.

16) (FCC/COPERGÁS/ECONOMISTA/2016) Considerando as

estruturas de mercado, é correto afirmar:

a) No oligopólio, a empresa maximiza o seu lucro quando o custo

marginal é igual à receita marginal, sendo esta igual ao preço.

b) O modelo de duopólio de Cournot analisa duas empresas dentre as

várias existentes em uma situação de concorrência monopolística.

c) A concorrência monopolística se caracteriza pela igualdade dos

produtos.

d) Para o monopolista, a curva de receita média é a curva de demanda do

mercado.

e) O custo marginal é constante na concorrência perfeita, em razão da

grande quantidade de compradores.

Comentários

GABARITO D

Como o monopolista é o único ofertante do mercado, a sua curva de

demanda é a própria demanda de mercado. Nessa linha de raciocínio,

considerando que para qualquer firma, a curva de demanda é sua curva

de receita média e como, no caso do monopolista, a curva de demanda é

a própria demanda de mercado, logo a alternativa está correta.

Page 57: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 57 de 100

Agora, vamos apontar os erros das demais alternativas:

a) guarde que a receita marginal só é igual ao preço em concorrência

perfeita, já que nesse mercado as firmas não têm qualquer poder de

mercado e assim, não conseguem influenciar minimamente os preços. No

caso do oligopólio, isso não ocorre e a receita marginal é decrescente com

a quantidade ofertada pela firma.

b) na verdade, O modelo de Cournot é um modelo de oligopólio e não de

concorrência monopolística, ou seja, diferentemente da concorrência

monopolística, no oligopólio não existe livre entrada e saída de firmas.

c) na verdade, a concorrência monopolística se caracteriza por conter

produtos que são substitutos próximos, mas que não são homogêneos, ou

seja, não são iguais!

e) na verdade, o custo marginal depende da estrutura de produção da

firma, e, de acordo com a lei dos rendimentos decrescente, ele tende a

ser crescente. Assim, o que é constante em concorrência perfeita é a

receita marginal, já que ela é igual a preço, que independe da quantidade

que a firma oferta de forma individual.

17) (FCC/TCE-CE/PROCURADOR/2015) A existência de monopólios

está baseada na hipótese de

a) barreiras à entrada de novos ofertantes.

b) existência de grande número de vendedores e compradores.

c) livre entrada e saída de vendedores.

d) conluio entre as firmas dominantes.

e) incapacidade das firmas em fixar preços.

Page 58: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 58 de 100

Comentários

GABARITO A

O poder de quem detém o monopólio é tão grande, que realmente pode

impedir a entrada de novos concorrentes.

18) (FCC/MANAUSPREV/ECONOMISTA/2015) Admita-se uma

situação de equilíbrio de um mercado em concorrência perfeita. Caso o

governo decida pela aplicação de um imposto (lump-sum) sobre o bem ou

serviço negociado nesse mercado, é correto afirmar:

a) A elasticidade-preço da demanda é mais importante do que a

elasticidade-preço da oferta na determinação do rateio da cunha fiscal,

pois a reação do consumidor a um preço maior é o único fator relevante.

b) O mercado em questão sofrerá um aumento na quantidade de

equilíbrio, uma vez que o tributo implicará um preço mais elevado, de

maneira que os ofertantes ficarão dispostos a vender mais de seus bens e

serviços no mercado.

c) A magnitude da cunha fiscal só pode ser aferida a partir do

conhecimento estrito das elasticidades-preço da demanda e da oferta,

uma vez que ambas as medidas são determinantes do rateio da incidência

tributária entre consumidores e ofertantes.

d) O imposto não gera efeitos substanciais na quantidade negociada no

mercado, pois os agentes econômicos entendem que o governo deve

gastar esse valor, necessariamente, no aprimoramento das condições

socioeconômicas do país, o que ocasiona uma melhoria da eficiência

produtiva e da renda em escala nacional.

e) Uma elasticidade-preço da oferta muito baixa, necessariamente, impõe

sobre os consumidores desse mercado um fardo fiscal muito grande,

porque o ofertante não disponibilizará mais bens quando o preço subir,

piorando o nível de bem-estar dos consumidores.

Page 59: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 59 de 100

Comentários

Gabarito C

A alternativa correta é a da letra C, já que é a combinação das

elasticidades-preço da demanda e da oferta que determinará exatamente

quem vai ficar com que percentual do ônus decorrente do aumento de

determinado tributo.

19) (FCC/TCE-CE/Auditor/2015) Em um regime de concorrência

perfeita, as curvas de demanda e de oferta de um bem são dadas,

respectivamente, por:

Qd = 1400 – 10 p

Qo = 500 + 20 p

Onde:

Qd − quantidade demandada

Qo − quantidade ofertada

P − preço do bem

Houve um ganho tecnológico e a nova curva de oferta se deslocou para a

direita, passando a ser Qo = 800 + 20 P. Nesse caso,

a) o novo preço de mercado será R$ 10,00 inferior ao preço inicial, e a

nova quantidade de equilíbrio será de 1200.

b) o novo preço de mercado será de R$ 20,00 e a nova quantidade de

equilíbrio será de 1000.

c) a nova quantidade de equilíbrio será 200 unidades superior à

quantidade original.

d) a quantidade total demandada no mercado irá diminuir.

e) o novo preço de mercado será igual a R$ 60,00.

Page 60: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 60 de 100

Comentários

Gabarito A

Analisando o equilíbrio entre oferta e demanda, nesse mercado, vemos

que a inovação tecnológica afetou ambas as curvas (oferta e demanda)!

ANTES DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TEMOS:

QO = 500 + 20p e QD = 1400 – 10p

Como no equilíbrio a oferta é igual a demanda, temos:

QO = QD

500 + 20p = 1400 – 10p

30p = 900

P = 30

Já sabemos, portanto, que o preço de equilíbrio era 30.

Vamos agora calcular a quantidade de equilíbrio (podemos usar qualquer

umas das equações):

Qeq = 500 + 20 x 30

Qeq = 1.100

Assim, antes da mencionada inovação tínhamos:

Preço de equilíbrio = 30

Quantidade de equilíbrio = 1.100

Page 61: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 61 de 100

APÓS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, TEMOS:

Agora temos uma nova curva de oferta gerada pelo avanço na tecnologia

aplicada à produção, que implicará em novo equilíbrio:

800 + 20p = 1400 – 10p

30p = 600

P Inovação = 20

Pronto!

A tecnologia reduziu o preço de equilíbrio para 20!

E a quantidade de equilíbrio?

Vamos calcular a quantidade de equilíbrio, podendo usar qualquer umas

das equações):

Q Inovação = 800 +20p

Q Inovação = 800 + 400

Q Inovação = 1200

Veja que interessante!

A aplicação de uma novidade tecnológica, tornou o produto mais barato e

acessível a mais pessoas, pois reduziu o preço e aumentou a quantidade

de equilíbrio. Assim, vemos que alternativa A é verdadeira, já que, de

fato, o novo preço de mercado será R$ 10,00 inferior ao preço inicial, e a

nova quantidade de equilíbrio será de 1200.

Page 62: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 62 de 100

20) (FCC/ TCE-AM/AUDITOR/2015) Instrução: Para responder à

questão, considere a tabela, a seguir, que apresenta o custo total e a

receita total de uma firma competitiva:

Quantidade (em unidades) Receita Total Custo Total

1 R$ 90,00 R$ 10,00

2 R$ 170,00 R$ 30,00

3 R$ 240,00 R$ 60,00

4 R$ 300,00 R$ 100,00

5 R$ 350,00 R$ 150,00

6 R$ 390,00 R$ 210,00

7 R$ 420,00 R$ 280,00

Supondo uma firma em monopólio, a quantidade equivalente ao ponto de

maximização de lucros é

a) 1.

b) 2.

c) 3.

d) 4.

e) 5

Comentários

GABARITO E

O nível da tabela onde o custo marginal se iguala a receita marginal

representa o ponto onde o lucro da empresa é máximo. E em que nível

isso ocorre?

No nível 5. Repare que de 4 para 5 a receita total sobre de 300 para 350,

ou seja, temos uma receita marginal de 50, e também o custo total sobe

de 100 para 150, ou seja, temos custo marginal de 50.

Page 63: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 63 de 100

21) (FGV/TCE-RJ/AUDITOR/2015) Suponha que em uma cidade

existam muitas padarias. No entanto, em um bairro específico chamado

“Vizinhança” existe apenas uma. Muitos moradores do bairro compram

nessa padaria pela comodidade. Mas o preço elevado do pão francês faz

com que alguns moradores prefiram ir a padarias localizadas mais

distantes. Assim, o fato de a padaria no bairro “Vizinhança” ter algum

grau de poder na fixação do preço do pão francês, nesse contexto

mostra que a estrutura de mercado é de:

a) monopólio natural no bairro “Vizinhança” e oligopólio na cidade;

b) monopólio de Cournot no bairro “Vizinhança” e competição perfeita na

cidade;

c) competição monopolística por causa da localização diferenciada em

relação às demais padarias da cidade;

d) monopólio por fixar um preço mais elevado do que a média praticada

pelas demais padarias da cidade;

e) oligopólio de Bertrand, por liderar o preço do pão na cidade.

Comentários

Gabarito C

A disputa entre empresas usando a localização como vantagem

normalmente é característica de um mercado de competição monopolista.

Page 64: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 64 de 100

22) (CESPE/TJ-SE/ANALISTA/2014) Acerca das diferentes estruturas

de mercado e da indústria, dos seus impactos sobre preços, das

estratégias de atuação e das formas para determinação do nível de

concorrência, julgue o item seguinte.

De acordo com o modelo de duopólio de Bertrand, as firmas fixam seus

preços de forma simultânea, sendo o preço de equilíbrio superior ao

verificado no modelo de duopólio de Stackelberg, segundo o qual a firma

líder fixa seu preço antes da firma seguidora.

Comentários

Gabarito E

Guarde que no modelo de duopólio de Stackelberg as empresas

fixam as quantidades produzidas para maximizar o lucro, sendo o preço

uma consequência da decisão de quantidade, em contraste com o

modelo de Bertrand onde a variável de decisão é o preço.

Dessa maneira, a teoria econômica identificou que o preço de

equilíbrio no modelo de Bertrand é o mesmo que seria em um

mercado do tipo concorrência perfeita, sendo, portanto, inferior

ao preço de equilíbrio do modelo de Stackelberg.

Nessa linha de raciocínio, em que quanto menor o preço mais

quantidades são vendidas, existe uma tendência de baixar o preço até o

igualar ao custo marginal.

Page 65: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 65 de 100

23) (FCC/DPE-RS/ANALISTA/2013) Um monopólio natural ou

técnico, à medida que amplia a sua escala de operações no longo prazo,

apresenta

a) custos médios decrescentes.

b) deseconomias de escala.

c) custo marginal igual ao custo médio.

d) retornos constantes de escala.

e) produtividade dos fatores de produção variáveis decrescentes.

Comentários

GABARITO A

No longo prazo, um monopólio natural ou técnico, à medida que amplia a

sua escala de operações apresenta custos médios decrescentes, obtida

em virtude da economia de escala obtida com o incremento do nível de

produção e da barreira à entrada de concorrentes.

24) (FCC/DPE-RS/Analista/2013) Barreiras à entrada de novos

concorrentes em um dado ramo de atividade são bastante comuns em

mercados ditos concentrados. Um tipo de barreira à entrada é a

a) quebra de uma patente tecnológica.

b) deseconomia de escala.

c) expiração de um direito autoral.

d) extinção da necessidade de cessão de licenças de funcionamento.

e) adoção de um regime de concessão estatal

Page 66: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 66 de 100

Comentários

GABARITO E

Existem alguns tipos de barreiras tais como as técnicas (dependem de

know-how), as legais (medidas protetivas governamentais) e as

financeiras (alto investimento para entrar no mercado).

Com exceção da alternativa E, todas as alternativas indicam situações em

que a entrada de novos produtores é estimulada.

Apenas na E (barreira legal), a entrada de nova firma é dificultada.

25) (FDC/ISS-BH/AUDITOR/2012) Numa economia, o setor fabril

produz os bens X e Y.

Um aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados da

principal matéria-prima utilizada na produção do bem Y provocou

elevação de seu preço de venda. Observe as informações abaixo:

1- Quantidade do bem X antes da elevação do preço de Y:

90.000 unidades;

2 - Variação na quantidade demandada do bem X: 16.875 unidades;

3 - Preço do bem Y antes do aumento: $ 20,00;

4 - Variação no preço do bem Y: 25%.

Pode-se afirmar que a elasticidade cruzada da demanda do bem X em

relação ao bem Y corresponde a:

A) 0,50

B) 0,5

C) 0,68

D) 0,75

E) 0,85

Page 67: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 67 de 100

Comentários

Gabarito D

Vamos calcular e responder o que a questão pede!

Exy = (var % Qx) / (var % Py) (1)

onde,

var % Qx = 16.875/90,000

var % Qx = 0,1875

var % Py = 0,25

Substituindo os dados em (1):

Exy = 0,1875/0,25

Exy = 0,75

26) (FCC/TCE-PR/ACE/2011) Em um mercado de concorrência

perfeita,

a) se a renda dos consumidores aumenta, dependendo do tipo do bem, é

possível que a curva de demanda se desloque para a direita ou para a

esquerda de sua posição original.

b) a instituição de um imposto sobre vendas implicará aumento do preço

de mercado exatamente igual ao valor do imposto, qualquer que seja a

elasticidade-preço da demanda.

c) há um grande número de pequenos compradores e um pequeno

número de grandes vendedores.

d) a firma maximizará seus lucros quando seu preço for igual ao seu

custo médio de produção.

e) os custos fixos da firma são uma variável fundamental para ela decidir

qual será a quantidade ótima que deve produzir para vender no mercado.

Page 68: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 68 de 100

Comentários

GABARITO A

Vamos analisar as alternativas e marcar a verdadeira.

a) VERDADEIRA! Em regra, quando ocorre aumento de renda a curva

desloca-se para a direita (bem normal), acontecendo o oposto se

estivermos falando de bem inferior.

b) falsa. Depende da queda de braço entre as elasticidades da procura e

da demanda.

c) falsa. Existe grande número tanto de vendedores quanto de

compradores.

d) falsa. A maximização ocorre quando o preço for igual ao custo

marginal.

e) falsa. Na verdade, em termos de quantidade ótima analisa-se os custos

médio, variável médio e marginal. Agora para quantidade mínima, os

custos fixos são relevantíssimos.

Page 69: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 69 de 100

27) (CESGRANRIO/BNDES/ANALISTA/2011) Um pequeno grupo de

grandes empresas que produzem produtos pertencentes a uma mesma

categoria, mas que se diferenciam em termos de qualidade, atributos,

estilo e serviços, atuam em uma estrutura setorial chamada:

a) monopólio puro

b) concorrência pura

c) concorrência monopolista

d) oligopólio puro

e) oligopólio diferenciado

Comentários

Gabarito E

O Oligopólio diferenciado é aquela situação em que existe certa

diferenciação de produto, de maneira que cada produtor desfruta de

algum poder de monopólio sobre seu produto; só que existem bons

substitutos para ele. Os casos típicos de oligopólio diferenciado são o

setor automobilístico e as empresas de cervejas e refrigerantes.

Dessa forma, um pequeno grupo de grandes empresas que produzem

produtos pertencentes a uma mesma categoria, mas que se diferenciam

em termos de qualidade, atributos, estilo e serviços atuam em uma

estrutura de oligopólio diferenciado.

Page 70: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 70 de 100

28) (CESGRANRIO/BNDES/ANALISTA/2011) A situação da

competição incidindo sobre uma empresa em um determinado setor da

economia depende de várias forças básicas, dentre as quais NÃO se

encontra a(o)

a) ameaça de empresas potenciais entrantes no mercado

b) ameaça de produtos ou serviços substitutos

c) estrutura organizacional interna da empresa

d) manobra de posicionamento dos atuais concorrentes

e) poder de negociação dos fornecedores

Comentários

Gabarito C

Amigo(a), fique ligado(a) pois a questão pede que marque a alternativa

errada!

Uma das características do mercado de concorrência perfeita,

caracterizado pela competição, é que todas firmas possuem a mesma

estrutura de custos, logo a estrutura organizacional interna de uma

empresa não é uma força básica característica desse mercado.

Todas as demais alternativas estão corretas!

Page 71: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 71 de 100

29) (FCC/SEFAZ-SP/APOF/2010) Em um mercado em monopólio,

a) a demanda é necessariamente inelástica.

b) o poder de mercado está nas mãos do único consumidor que nele

atua.

c) o equilíbrio é alcançado quando receita marginal e custo marginal de

produção se igualam.

d) a imposição de um imposto por unidade vendida do produto é

suficiente para eliminar sua perda de eficiência.

e) a quantidade de equilíbrio de mercado será superior àquela alcançável

em uma estrutura de concorrência perfeita.

Comentários

GABARITO C

Vamos analisar as alternativas e escolher a correta.

a) falsa. Na verdade, a demanda é necessariamente elástica.

b) falsa. A alternativa conceituou o monopsônio. No monopólio temos um

único ofertante ou produtos!

c) VERDADEIRA! Sempre! Independentemente de ser monopólio ou não!

d) falsa. Esse custo do imposto será repassado ao consumidor, sem

alterar a sua eficiência.

e) falsa. Na verdade, será menor, já que no monopólio, em regra, a

margem de lucro é maior.

Page 72: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 72 de 100

30) (FCC/MPU/Analista/2007) Em um mercado de concorrência

perfeita, caso seja instituído um tributo específico sobre a venda de um

bem, cuja demanda seja totalmente inelástica, seu ônus será

a) parcialmente suportado pelos produtores.

b) integralmente suportado pelos produtores.

c) dividido em partes iguais entre produtores e consumidores.

d) parcialmente repassado aos consumidores.

e) integralmente suportado pelos consumidores

Comentários

GABARITO E

Aqui vale a seguinte ideia: quem for mais inelástico, ou melhor, quem

tiver a curva mais inelástica PERDE essa queda de braço!

Assim, como o enunciado nos disse ser a demanda seja totalmente

inelástica, ou seja, o consumidor é tem a curva totalmente inelástica, seu

ônus será integralmente suportado pelos consumidores.

Page 73: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 73 de 100

31) (FCC/MPU/ANALISTA/2007) Algumas companhias americanas,

monopolistas no fornecimento de serviços de energia elétrica, ao

contrário das brasileiras, cobram tarifas mais baixas à medida que o

consumo do cliente aumenta. O objetivo dessas empresas com essa

prática é

a) captar uma parcela do excedente do consumidor.

b) praticar discriminação de preços de terceiro grau.

c) reduzir seu ônus tributário relativo aos impostos sobre a renda.

d) regular sua participação no mercado.

e) evitar a acusação de práticas abusivas de poder de monopólio.

Comentários

GABARITO A

Vamos analisar as alternativas e escolher a correta.

a) CORRETA! A estratégia é “captar” o excedente de consumidor ao

máximo.

b) falsa. A discriminação de preços é por volume.

c) falsa. Não tem esse efeito no IR.

d) falsa. Nada a ver. O objetivo é maximizar o lucro mesmo!

e) falsa. Não evita esse questionamento.

Page 74: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 74 de 100

32) (FCC/SEFAZ-SP/AFR/2006) Com relação à incidência de um

imposto sobre vendas de um bem X num mercado em concorrência

perfeita, é correto afirmar que:

a) as elasticidades-preço da oferta e da demanda do bem no mercado

não determinam o ônus do contribuinte de fato.

b) o imposto desloca a curva de demanda para baixo em montante

maior ao do imposto.

c) um imposto com alíquotas variáveis, em princípio, atende melhor ao

princípio da neutralidade do que um imposto com alíquotas fixas.

d) o imposto é regressivo, porque tende a onerar mais fortemente os

consumidores mais ricos.

e) o ônus do imposto recai mais fortemente sobre os vendedores ou

consumidores dependendo do valor das respectivas elasticidades-preço.

Comentários

Gabarito E

Questão da FCC que pede para marcarmos a alternativa correta acerca da

incidência de um imposto sobre vendas sobre um determinado produto

num mercado de concorrência perfeita.

Na concorrência perfeita as “forças” entre a oferta e a procura são

equilibradas, diferentemente do monopólio/monopsônio (mono = um ) e

do oligopólio/oligopsônio (oligo = poucos), em que respectivamente a

força está concentrada na oferta/procura.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas e descobrir qual está

correta.

Page 75: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 75 de 100

A alternativa a) está errada, pois as elasticidades-preço da oferta e da

demanda do bem no mercado determinam o ônus do contribuinte de

fato. Sem dúvida, é muito mais fácil repassar ônus de um imposto para o

preço um bem inelástico (essencial) do que para um bem elástico que

tenha substitutos, já que nesse caso o consumidor pode optar por

comprar o seu substituto de o seu preço subir.

A alternativa b) também está errada, pois o imposto desloca a curva de

demanda para cima e para a esquerda.

A alternativa c) está errada, pois um imposto com alíquotas variáveis não

atende ao princípio da neutralidade e é, nesse sentido, pior do que um

imposto com alíquotas fixas, já que o de alíquotas fixas alteraria os preços

relativos dos produtos de modo uniforme, enquanto o de alíquotas

variáveis provoca mais distorções nos preços relativos da economia,

distorções essas contraditórias ao princípio de neutralidade (os impostos

devem interferir o mínimo possível na economia/nos preços relativos.).

A alternativa d) também está errada, pois como vimos na aula 01,

quando o imposto é regressivo, tende a onerar mais fortemente os

consumidores mais pobres.

Finalmente podemos dizer que a alternativa e) está correta pois o ônus do

imposto incidente sobre as vendas de um produto recai mais fortemente

sobre os vendedores ou consumidores dependendo do valor das

respectivas elasticidades-preço.

Page 76: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 76 de 100

33) (FCC/TRT-4/ANALISTA/2006) No equilíbrio da firma, qualquer

que seja o regime de mercado, o custo marginal é

a) superior à receita média.

b) inferior ao preço de mercado.

c) igual à receita marginal.

d) inferior ao custo fixo.

e) igual ao preço de mercado.

Comentários

GABARITO C

Guarde que o custo marginal é igual à receita marginal quando se atinge

o equilíbrio! Se eles não forem iguais, não há que se falar que estamos

em equilíbrio, independentemente do regime de mercado vigente.

Em outras palavras, o imposto será repassado integralmente pelo

produtor para o consumidor.

Page 77: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 77 de 100

3. RESUMO

Mercado é o local onde são feitas transações econômicas, ou o local onde

se encontram vendedores e compradores de determinados bens e

serviços.

Podemos dizer que os diversos tipos de estruturas de mercados estão

relacionados às suas características essenciais em relação aos seguintes

(3) aspectos:

1) o número de firmas que integram o mercado;

2) o tipo do produto no que diz respeito à sua homogeneidade ou

à sua heterogeneidade, ou seja, se as empresas ofertam produtos

iguais ou diferentes;

3) se estão presentes ou não barreiras ao acesso de novos

ofertantes nesse mercado.

Sinteticamente falando, a ciência econômica classifica os mercados em

dois tipos:

1 - Perfeitamente competitivo: mercado ideal, a referência, qualquer

empresa pode entrar ou sair quando quiser, sem sofrer restrições das

demais concorrentes, tais como práticas desleais de preços e associações

de produtores com o fim de impedir a entrada de empresas novas. Aqui o

Estado somente atua se houver abusos.

2 - Imperfeitamente competitivo: aqui temos os mercados

monopolistas, onde as empresas exercem um acentuado poder, a ponto

de influenciar não só os preços do mercado, mas, também o conjunto das

políticas macroeconômicas. Os mercados imperfeitamente competitivos

podem ser subdivididos nas seguintes categorias:

Page 78: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 78 de 100

2.1 Monopólio: mercado que se caracteriza pela existência de um único

vendedor. Será um monopólio legal, quando a primazia no mercado lhe

for assegurada por lei, ou técnico, quando a produção por meio de única

empresa for a forma mais barata de fabricação do produto.

2.2 Oligopólio: ocorre quando existe um pequeno número de

vendedores e uma parcela restrita destes dominar a maior parte do

mercado, a exemplo da indústria de papel e celulose, cujo poder

econômico inibe a entrada de novas.

2.3 Monopsônio: trata-se de estrutura de mercado com apenas um

comprador. É o caso de uma região onde há um número expressivo de

pequenos produtores de carne e apenas um grande frigorífico na qual

este produto pode ser abatido, a qual poderá impor preços para comprá-

lo.

2.4 Oligopsônio: uma pequena parte do número total de compradores

(não importa o tamanho do grupo) é responsável por parcela bastante

significativa das compras ocorridas no mercado.

Page 79: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 79 de 100

Resumo dos principais tipos de estruturas de mercado é a seguinte

exposta.

Característica Concorrência

Perfeita

Monopólio Oligopólio Concorrência

Monopolista

Número de ofertantes Muito grande Só há uma empresa

Pequeno Grande

Quanto ao produto/serviço

Homogêneo. Sem diferenças significativas.

Sem substitutos perfeitos

Homogêneo ou heterogêneo

Diferenciado

Quanto à influência das firmas em relação aos preços praticados

Sem influência significativa de uma firma

As empresas têm grande poder para manter preços relativamente elevados

Embora dificultado pela interdependência entre as empresas, estas tendem a formar cartéis

Pouca margem de manobra, devido à existência de substitutos perfeitos ou quase perfeitos.

Quanto aos aspectos da concorrência não relacionados ao preço

Inexistem Campanhas institucionais

Forte, especialmente quando temos diferenciação do produto/serviço

Forte intensidade

Quanto a presença de barreiras ao ingresso de novos entrantes

Não há Fortíssima Forte Não há

Page 80: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 80 de 100

Reveja as principais características de cada uma das estruturas básicas

de mercado no quadro abaixo:

Page 81: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 81 de 100

Espero que tenha gostado da aula!

Vamos agora refazer as questões, pois, como diria Cícero:

“Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la”.

Page 82: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 82 de 100

4. QUESTÕES COMENTADAS DURANTE A AULA

01) (FCC/ARTESP/ESPECIALISTA/2017) Na análise da estrutura

concorrencial do mercado, o modelo de Cournot

a) avalia o comportamento das empresas em uma situação de

concorrência monopolística.

b) demonstra como as empresas têm dependência das ações das outras

em uma situação de oligopólio.

c) preconiza a aplicação de uma taxa equivalente à proposta de Pigou.

d) trata de uma situação de cartel perfeito, demonstrando que o preço

estabelecido corresponderá ao preço de monopólio.

e) demonstra porque, para o monopolista, a curva de receita média é a

curva de demanda do mercado.

02) (FCC/ARTESP/ESPECIALISTA/2017) O modelo de Bertrand

a) não pode se utilizar da aplicação da teoria dos jogos.

b) analisa o comportamento das empresas em concorrência perfeita.

c) é utilizado para determinação do volume de produção das empresas

envolvidas.

d) determina a produção ótima para o monopolista.

e) considera que as empresas decidem sobre seus preços.

Page 83: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 83 de 100

03) (VUNESP/ISS-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/AUDITOR/2014) Em

relação aos impostos indiretos sobre vendas nos

mercados em concorrência perfeita, é correto afirmar que:

(A) o produtor sempre consegue repassar o ônus do

aumento da alíquota do tributo integralmente ao

consumidor.

(B) se, em módulo, a elasticidade-preço da oferta ao

preço vigente no mercado for menor que a da demanda,

o ônus decorrente de um aumento na alí-

quota do imposto recairá mais sobre os produtores

do que sobre os consumidores.

(C) se a curva de demanda for infinitamente elástica, o ônus da

instituição de um imposto sobre vendas

recairá integralmente sobre os consumidores.

(D) a instituição do imposto não afetará o preço e a

quantidade produzida nesse mercado se a curva de

oferta for infinitamente elástica.

(E) a quantidade transacionada no mercado após a instituição

do imposto será tanto menor quanto menos

elástica for a curva de demanda dos consumidores.

Page 84: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 84 de 100

04) FCC/Prefeitura-SP/AUDITOR/2012) Se houver o aumento de

um ponto percentual (1%) na alíquota do ICMS sobre um determinado

produto, no sistema de concorrência perfeita este aumento

a) proporcionará, na prática, uma redução do preço final ao consumidor,

com efeito regressivo, por ser o ICMS um imposto indireto.

b) será totalmente refletido nos preços e o consumidor arcará com o seu

custo, por ser o ICMS um imposto indireto.

c) deverá ser incorporado no custo operacional, sem repasse ao

consumidor final, porque o ICMS é um imposto direto.

d) corresponderá ao dobro para o consumidor final, ou seja, dois pontos

percentuais, em virtude da tributação indireta.

e) acarretará um reflexo assimétrico nos preços, não podendo haver

repasse ao consumidor final por tratar-se de tributação direta.

05) (FCC/DPE-RS/ECONOMISTA/2017) Em um modelo de liderança

de preço,

a) a empresa é líder se se verificar que a condição de seus custos são os

mais altos.

b) as empresas podem buscar evitar ações antitruste.

c) a empresa líder é tomadora de preço.

d) ser a maior empresa implica na impossibilidade de ela vir a ser a

empresa líder.

e) a empresa seguidora buscará seu equilíbrio igualando sua quantidade

produzida à produção da empresa líder.

Page 85: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 85 de 100

06) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) Quando há muitos vendedores

e compradores no mercado, nenhuma barreira relevante à entrada, e um

produto diferenciado, a estrutura de mercado é chamada de

a) oligopólio de Bertrand.

b) competição perfeita.

c) competição monopolística.

d) monopólio.

e) oligopólio de Cournot.

07) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) É correto afirmar que firmas

em competição perfeita

a) possuem economias de escala, com o que as mesmas registram lucro

positivo no curto prazo.

b) possuem economias de escala, porque tais economias advêm das

condições de oferta e demanda.

c) não possuem economias de escala, porque a escala não confere poder

de fixação de preços.

d) não têm economias de escala como um fator dominante.

e) têm poder de fixação de preço.

08) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) Considere as seguintes

afirmações:

I. Um monopolista pode ignorar a lei da demanda.

II. A curva de demanda que o monopolista encontra é a mesma que sua

receita marginal.

III. Um monopolista estabelece o preço de mercado quando decide o

quanto cobrar.

IV. A curva de demanda que o monopolista encontra é a mesma que a

curva de demanda de mercado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Page 86: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 86 de 100

a) I e II.

b) III e IV.

c) II.

d) I e IV.

e) III.

09) (FCC/AL-MS/ECONOMISTA/2016) Um monopolista de preço

único

a) é impedido, pelos consumidores, de praticar discriminação de preços.

b) não pratica discriminação de preços.

c) não aufere lucro econômico positivo no longo prazo.

d) é um tipo especial de firma, que atua no mercado de competição

monopolística.

e) não precisa considerar a curva de demanda.

10) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Um monopolista vende um

produto visando maximizar seu lucro. Com esse objetivo, ele deve

produzir uma quantidade tal que o custo marginal seja igual

a) à receita total.

b) ao preço de venda.

c) à quantidade demandada.

d) à receita marginal.

e) ao custo médio mínimo.

Page 87: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 87 de 100

11) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Firmas em um mercado

competitivo não podem influenciar

a) a quantidade do bem que é produzida.

b) o quanto de trabalho é empregado na produção.

c) o quanto de capital é usado na produção.

d) o volume de marketing usado.

e) o preço do produto vendido.

12) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Se a natureza do produto

requer que produtores de um bem usem grandes quantidades de

maquinário e equipamento especializado, então

a) não haverá obstáculos para a firma sair do mercado.

b) a indústria não se adequa às hipóteses de competição perfeita.

c) os empregados irão pedir elevada indenização se a planta fechar.

d) o governo irá restringir o número de vendedores no mercado.

e) o governo irá criar taxas de licenciamento para as máquinas e

equipamentos.

13) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) Em condições de competição

perfeita, se houver o aumento da demanda por parte de um comprador, o

preço de mercado

a) aumenta.

b) permanece inalterado.

c) cai.

d) tanto pode subir quanto descer.

e) irá se alterar mas de uma forma imprevisível.

Page 88: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 88 de 100

14) (FCC/PGE-MT/ECONOMISTA/2016) A patente concede

o status de monopólio

a) permanente ao criador de invenções científicas.

b) permanente aos criadores de qualquer propriedade intelectual.

c) temporário aos criadores de invenções científicas.

d) temporário aos criadores de qualquer propriedade intelectual.

e) permanente a monopólios naturais.

15) (FCC/ELETROSUL/ECONOMISTA/2016) Em uma situação de

monopólio, a firma maximiza o seu lucro quando o custo

a) marginal é igual à receita marginal.

b) médio é igual à receita média.

c) marginal é igual à receita média.

d) total é igual à receita total.

e) médio é igual à receita total.

16) (FCC/COPERGÁS/ECONOMISTA/2016) Considerando as

estruturas de mercado, é correto afirmar:

a) No oligopólio, a empresa maximiza o seu lucro quando o custo

marginal é igual à receita marginal, sendo esta igual ao preço.

b) O modelo de duopólio de Cournot analisa duas empresas dentre as

várias existentes em uma situação de concorrência monopolística.

c) A concorrência monopolística se caracteriza pela igualdade dos

produtos.

d) Para o monopolista, a curva de receita média é a curva de demanda do

mercado.

e) O custo marginal é constante na concorrência perfeita, em razão da

grande quantidade de compradores.

Page 89: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 89 de 100

17) (FCC/TCE-CE/PROCURADOR/2015) A existência de monopólios

está baseada na hipótese de

a) barreiras à entrada de novos ofertantes.

b) existência de grande número de vendedores e compradores.

c) livre entrada e saída de vendedores.

d) conluio entre as firmas dominantes.

e) incapacidade das firmas em fixar preços.

18) (FCC/MANAUSPREV/ECONOMISTA/2015) Admita-se uma

situação de equilíbrio de um mercado em concorrência perfeita. Caso o

governo decida pela aplicação de um imposto (lump-sum) sobre o bem ou

serviço negociado nesse mercado, é correto afirmar:

a) A elasticidade-preço da demanda é mais importante do que a

elasticidade-preço da oferta na determinação do rateio da cunha fiscal,

pois a reação do consumidor a um preço maior é o único fator relevante.

b) O mercado em questão sofrerá um aumento na quantidade de

equilíbrio, uma vez que o tributo implicará um preço mais elevado, de

maneira que os ofertantes ficarão dispostos a vender mais de seus bens e

serviços no mercado.

c) A magnitude da cunha fiscal só pode ser aferida a partir do

conhecimento estrito das elasticidades-preço da demanda e da oferta,

uma vez que ambas as medidas são determinantes do rateio da incidência

tributária entre consumidores e ofertantes.

d) O imposto não gera efeitos substanciais na quantidade negociada no

mercado, pois os agentes econômicos entendem que o governo deve

gastar esse valor, necessariamente, no aprimoramento das condições

socioeconômicas do país, o que ocasiona uma melhoria da eficiência

produtiva e da renda em escala nacional.

Page 90: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 90 de 100

e) Uma elasticidade-preço da oferta muito baixa, necessariamente, impõe

sobre os consumidores desse mercado um fardo fiscal muito grande,

porque o ofertante não disponibilizará mais bens quando o preço subir,

piorando o nível de bem-estar dos consumidores.

19) (FCC/TCE-CE/Auditor/2015) Em um regime de concorrência

perfeita, as curvas de demanda e de oferta de um bem são dadas,

respectivamente, por:

Qd = 1400 – 10 p

Qo = 500 + 20 p

Onde:

Qd − quantidade demandada

Qo − quantidade ofertada

P − preço do bem

Houve um ganho tecnológico e a nova curva de oferta se deslocou para a

direita, passando a ser Qo = 800 + 20 P. Nesse caso,

a) o novo preço de mercado será R$ 10,00 inferior ao preço inicial, e a

nova quantidade de equilíbrio será de 1200.

b) o novo preço de mercado será de R$ 20,00 e a nova quantidade de

equilíbrio será de 1000.

c) a nova quantidade de equilíbrio será 200 unidades superior à

quantidade original.

d) a quantidade total demandada no mercado irá diminuir.

e) o novo preço de mercado será igual a R$ 60,00.

Page 91: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 91 de 100

20) (FCC/ TCE-AM/AUDITOR/2015) Instrução: Para responder à

questão, considere a tabela, a seguir, que apresenta o custo total e a

receita total de uma firma competitiva:

Quantidade (em unidades) Receita Total Custo Total

1 R$ 90,00 R$ 10,00

2 R$ 170,00 R$ 30,00

3 R$ 240,00 R$ 60,00

4 R$ 300,00 R$ 100,00

5 R$ 350,00 R$ 150,00

6 R$ 390,00 R$ 210,00

7 R$ 420,00 R$ 280,00

Supondo uma firma em monopólio, a quantidade equivalente ao ponto de

maximização de lucros é

a) 1.

b) 2.

c) 3.

d) 4.

e) 5

Page 92: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 92 de 100

21) (FGV/TCE-RJ/AUDITOR/2015) Suponha que em uma cidade

existam muitas padarias. No entanto, em um bairro específico chamado

“Vizinhança” existe apenas uma. Muitos moradores do bairro compram

nessa padaria pela comodidade. Mas o preço elevado do pão francês faz

com que alguns moradores prefiram ir a padarias localizadas mais

distantes. Assim, o fato de a padaria no bairro “Vizinhança” ter algum

grau de poder na fixação do preço do pão francês, nesse contexto

mostra que a estrutura de mercado é de:

a) monopólio natural no bairro “Vizinhança” e oligopólio na cidade;

b) monopólio de Cournot no bairro “Vizinhança” e competição perfeita na

cidade;

c) competição monopolística por causa da localização diferenciada em

relação às demais padarias da cidade;

d) monopólio por fixar um preço mais elevado do que a média praticada

pelas demais padarias da cidade;

e) oligopólio de Bertrand, por liderar o preço do pão na cidade.

22) (CESPE/TJ-SE/ANALISTA/2014) Acerca das diferentes estruturas

de mercado e da indústria, dos seus impactos sobre preços, das

estratégias de atuação e das formas para determinação do nível de

concorrência, julgue o item seguinte.

De acordo com o modelo de duopólio de Bertrand, as firmas fixam seus

preços de forma simultânea, sendo o preço de equilíbrio superior ao

verificado no modelo de duopólio de Stackelberg, segundo o qual a firma

líder fixa seu preço antes da firma seguidora.

Page 93: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 93 de 100

23) (FCC/DPE-RS/ANALISTA/2013) Um monopólio natural ou

técnico, à medida que amplia a sua escala de operações no longo prazo,

apresenta

a) custos médios decrescentes.

b) deseconomias de escala.

c) custo marginal igual ao custo médio.

d) retornos constantes de escala.

e) produtividade dos fatores de produção variáveis decrescentes.

24) (FCC/DPE-RS/Analista/2013) Barreiras à entrada de novos

concorrentes em um dado ramo de atividade são bastante comuns em

mercados ditos concentrados. Um tipo de barreira à entrada é a

a) quebra de uma patente tecnológica.

b) deseconomia de escala.

c) expiração de um direito autoral.

d) extinção da necessidade de cessão de licenças de funcionamento.

e) adoção de um regime de concessão estatal

25) (FDC/ISS-BH/AUDITOR/2012) Numa economia, o setor fabril

produz os bens X e Y.

Um aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados da

principal matéria-prima utilizada na produção do bem Y provocou

elevação de seu preço de venda.

Observe as informações abaixo:

1- Quantidade do bem X antes da elevação do preço de Y:

90.000 unidades;

2 - Variação na quantidade demandada do bem X: 16.875 unidades;

3 - Preço do bem Y antes do aumento: $ 20,00;

4 - Variação no preço do bem Y: 25%.

Page 94: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 94 de 100

Pode-se afirmar que a elasticidade cruzada da demanda do bem X em

relação ao bem Y corresponde a:

A) 0,50

B) 0,5

C) 0,68

D) 0,75

E) 0,85

26) (FCC/TCE-PR/ACE/2011) Em um mercado de concorrência

perfeita,

a) se a renda dos consumidores aumenta, dependendo do tipo do bem, é

possível que a curva de demanda se desloque para a direita ou para a

esquerda de sua posição original.

b) a instituição de um imposto sobre vendas implicará aumento do preço

de mercado exatamente igual ao valor do imposto, qualquer que seja a

elasticidade-preço da demanda.

c) há um grande número de pequenos compradores e um pequeno

número de grandes vendedores.

d) a firma maximizará seus lucros quando seu preço for igual ao seu

custo médio de produção.

e) os custos fixos da firma são uma variável fundamental para ela decidir

qual será a quantidade ótima que deve produzir para vender no mercado.

Page 95: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 95 de 100

27) (CESGRANRIO/BNDES/ANALISTA/2011) Um pequeno grupo de

grandes empresas que produzem produtos pertencentes a uma mesma

categoria, mas que se diferenciam em termos de qualidade, atributos,

estilo e serviços, atuam em uma estrutura setorial chamada:

a) monopólio puro

b) concorrência pura

c) concorrência monopolista

d) oligopólio puro

e) oligopólio diferenciado

28) (CESGRANRIO/BNDES/ANALISTA/2011) A situação da

competição incidindo sobre uma empresa em um determinado setor da

economia depende de várias forças básicas, dentre as quais NÃO se

encontra a(o)

a) ameaça de empresas potenciais entrantes no mercado

b) ameaça de produtos ou serviços substitutos

c) estrutura organizacional interna da empresa

d) manobra de posicionamento dos atuais concorrentes

e) poder de negociação dos fornecedores

Page 96: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 96 de 100

29) (FCC/SEFAZ-SP/APOF/2010) Em um mercado em monopólio,

a) a demanda é necessariamente inelástica.

b) o poder de mercado está nas mãos do único consumidor que nele

atua.

c) o equilíbrio é alcançado quando receita marginal e custo marginal de

produção se igualam.

d) a imposição de um imposto por unidade vendida do produto é

suficiente para eliminar sua perda de eficiência.

e) a quantidade de equilíbrio de mercado será superior àquela alcançável

em uma estrutura de concorrência perfeita.

30) (FCC/MPU/Analista/2007) Em um mercado de concorrência

perfeita, caso seja instituído um tributo específico sobre a venda de um

bem, cuja demanda seja totalmente inelástica, seu ônus será

a) parcialmente suportado pelos produtores.

b) integralmente suportado pelos produtores.

c) dividido em partes iguais entre produtores e consumidores.

d) parcialmente repassado aos consumidores.

e) integralmente suportado pelos consumidores

Page 97: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 97 de 100

31) (FCC/MPU/ANALISTA/2007) Algumas companhias americanas,

monopolistas no fornecimento de serviços de energia elétrica, ao

contrário das brasileiras, cobram tarifas mais baixas à medida que o

consumo do cliente aumenta. O objetivo dessas empresas com essa

prática é

a) captar uma parcela do excedente do consumidor.

b) praticar discriminação de preços de terceiro grau.

c) reduzir seu ônus tributário relativo aos impostos sobre a renda.

d) regular sua participação no mercado.

e) evitar a acusação de práticas abusivas de poder de monopólio.

32) (FCC/SEFAZ-SP/AFR/2006) Com relação à incidência de um

imposto sobre vendas de um bem X num mercado em concorrência

perfeita, é correto afirmar que:

a) as elasticidades-preço da oferta e da demanda do bem no mercado

não determinam o ônus do contribuinte de fato.

b) o imposto desloca a curva de demanda para baixo em montante

maior ao do imposto.

c) um imposto com alíquotas variáveis, em princípio, atende melhor ao

princípio da neutralidade do que um imposto com alíquotas fixas.

d) o imposto é regressivo, porque tende a onerar mais fortemente os

consumidores mais ricos.

e) o ônus do imposto recai mais fortemente sobre os vendedores ou

consumidores dependendo do valor das respectivas elasticidades-preço.

Page 98: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 98 de 100

33) (FCC/TRT-4/ANALISTA/2006) No equilíbrio da firma, qualquer

que seja o regime de mercado, o custo marginal é

a) superior à receita média.

b) inferior ao preço de mercado.

c) igual à receita marginal.

d) inferior ao custo fixo.

e) igual ao preço de mercado.

Page 99: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 99 de 100

5 – GABARITO

1 – B

2 – E

3 – B

4 – B

5 – B

6 – C

7 – D

8 – B

9 – B

10 –D

11 –E

12 –B

13 –B

14 –C

15 –A

16 –D

17 –A

18 –C

19 –A

20 –E

21 –C

22 –E

23 –A

24 –E

25 –D

26 –A

27 –E

28 –C

29 –C

30 –E

31 –A

32 –E

33 –C

Page 100: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS PÓS EDITAL ICMS-SC- … · A chamada economia do bem-estar é um ramo de estudo econômico ... o monopólio, caracterizado por um único ... é difícil

ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS– PÓS EDITAL ICMS-SC- 2018

Prof. Manuel Piñon

Prof. Manuel Piñon www.3dconcursos.com.br 100 de 100

Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais

(copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida

a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Grupos de rateio e pirataria são ilegais e prejudicam os professores

que elaboram os cursos. Valorize nosso trabalho e adquira nossos cursos

apenas pelo site do 3D CONCURSOS!