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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 04 A 06 DE MARÇO DE 2017

ANO XXX | N º 6.793

S U M Á R I O

EXECUTIVO 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 3

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 6

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 6

LICITAÇÕES 7




EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 7



CONTRATOS 8


COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 16



FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16


EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17



CONVÊNIOS 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17


EDITAIS 19

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19




DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017ANO XXX | N º 6.7932

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO,

INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA

DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, IV, “b”.

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de

Arrendamento Residencial - PAR

Processo nº: 10228/2017

Interessado: ANDREA OLIVEIRA BRITO

(Inscrição imobiliária nº 570.983-0)


Interessado: ALMIRA DALVA SANTOS

(Inscrição imobiliária nº 569.399-3)

Salvador, 22 de fevereiro de 2017.

RITA DE CÁSSIA CORREIA DE ARAÚJO

Chefe do SEINF/CTJ,

em exercício

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 5/2017

Aprova o Termo de Indeferimento da Opção pelo

Simples Nacional, de que tratam o § 6º do art. 16

da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro

de 2006, e o parágrafo único do art. 14 da

Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011,

e estabelece o rito para sua impugnação.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e

tendo em vista o disposto no § 6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

e no parágrafo único do art. 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional, para o

exercício de 2017, de que trata o art. 14 e seu parágrafo único da Resolução CGSN nº 94, de 29 de

novembro de 2011, e suas alterações, na forma do Anexo Único, desta Instrução Normativa.

Art. 2º A Microempresa (ME) ou a Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim classificada

conforme a LC nº 123/2006, que tenha a sua opção pelo Simples Nacional para o exercício de

2017 indeferida pelo Município de Salvador será notificada por meio de Edital de Notificação a ser

publicado no Diário Oficial do Município a partir do dia 13 de março de 2017 com a indicação do

número de sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Parágrafo único. O Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional será obtido

por meio da Internet, no endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br ou na Central de

Atendimento do Edifício Sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, localizada na Rua das

Vassouras, nº 1, Centro.

Art. 3º A ME ou a EPP notificada nos termos do art. 2º desta Instrução Normativa poderá

impugnar o indeferimento, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação do Edital de Notificação

no Diário Oficial do Município a que se refere o caput do art. 2º.

Art. 4º O pedido de impugnação de indeferimento deverá ser endereçado à Secretaria

Municipal da Fazenda / Coordenadoria de Cadastros / Setor de Cadastro de Pessoas Físicas e

Jurídicas e entregue, mediante petição escrita, na Central de Atendimento do Edifício Sede da SEFAZ

ou nos Postos de Atendimento indicados no Anexo Único desta Instrução Normativa, instruído com

os seguintes documentos:

I - cópia do RG e CPF/CNPJ do representante legal;

II - cópia do Termo de Indeferimento (emitido através do site: www.sefaz.salvador.ba.gov.

br);

III - procuração, com firma(s) reconhecida(s), acompanhada dos documentos pessoais do

procurador (cópia do RG e CPF), quando o mesmo for signatário do requerimento;

IV - cópia do instrumento de constituição e, se for o caso, suas alterações posteriores ou o

instrumento de constituição consolidado, regularmente fornecido pelo órgão competente;

V - cópia do alvará de funcionamento ou ficha resumida do CGA impressa(s) em 2016 e

VI - outros documentos necessários à fundamentação do pedido.

Parágrafo único. As unidades competentes da SEFAZ responsáveis pela instrução, análise

e julgamento do pedido de impugnação poderão, a critérios próprios, solicitar outros documentos ou

esclarecimentos que julgarem necessários.

Art. 5º A ME ou a EPP que impugnar o indeferimento pelo Simples Nacional tomará

conhecimento da decisão sobre a impugnação interposta, por meio de consulta ao processo no

endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br na Internet e através de publicação de

Edital no Diário Oficial do Município.

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 03 de março de 2017

PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO ÚNICO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM Nº 5/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL ANO DE 2017

Base legal: §6º do art. 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 14 e seu § único da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011 e Instrução Normativa SEFAZ/DRM nº /2017.

NOME EMPRESARIAL:

CNPJ:

A Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte acima identificada apresenta pendência junto a Secretaria da Fazenda do Município do Salvador, que impede a opção pelo Simples Nacional:

1. Pendência cadastral:

2. Pendência fiscal:

Fundamentação legal: Art. 16, § 6º, da LC nº 123 de 14/12/2006. Art. 17, incisos V e/ou XVI, da LC nº 123 de 14/12/2006. Art. 14, § único, da Resolução CGSN n 94 de 29/11/2011. Art. 15, incisos XV e XXVI, da Resolução CGSN nº 94 de 29/11/2011.

A Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte poderá impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional no prazo de 30 (trinta) dias contado da data em que for feita a notificação do CNPJ deste Termo por Edital publicado no Diário Oficial do Município.

A impugnação deverá ser dirigida à Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, e deverá ser entregue no edifício sede da SEFAZ, Rua das Vassouras, 01, Centro, ou nos Postos de Serviços de Atendimento ao Cidadão - SAC: Shopping Barra, Shopping Bela Vista e Comercio (Instituto de Cacau).

Assinatura Coordenador Coordenador de Cadastro

Número do Termo: /2017

Data da emissão: / /2017 Secretaria Municipal da Fazenda

Coordenadoria de Cadastro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PORTARIA N.º 062/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso XI do

Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 25.394, de 08 de outubro de 2014, e de acordo com o

Processo n.º 939/2015 - SEMGE, referente a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS

S.A., CNPJ: 07.432.517/0003-60,

RESOLVE:

De acordo com os dispositivos previstos nas Leis Municipais n.º 4.484/92 e n.º 6.148/02, e no Decreto

Municipal n.º 15.984/05, bem como nas Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93:

I - Arquivar o presente processo.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, em 08 de Fevereiro de 2017.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA04 A 06 DE MARÇO DE 2017

ANO XXX | N º 6.793 3PORTARIA N.º 064/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso XI

do Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 25.394, de 08 de outubro de 2014, e de acordo

com o Processo n.º 2317/2016 - SEMGE, referente a empresa COMDADOS COMERCIAL E SERVIÇOS

ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 34.203.752/0001-71,

RESOLVE:






Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso XI

do Regimento da SEMGE, aprovado pelo Decreto n.º 25.394, de 08 de outubro de 2014, e de acordo

com o Processo n.º 39426/2016 - SEFAZ, referente a empresa MEDLIFE DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 09.315.202/0001-05,

RESOLVE:






Secretário

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEMGE nº 076/2017, publicada no DOM de 23/02/2017, referente a cessão dos Servidores

Josane Araújo da Silva e Gustavo Henrique de Jesus Figueiredo do GABP para a SECOM:

Onde se lê: “.....Autorizar a cessão .....”

Leia-se: “.....Autorizar desde 01/02/2017 a cessão......”

PORTARIA Nº 78/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, desde 06/02/2017, o servidor ENOC CARVALHO MENDES FERREIRA, para exercer a função

de confiança de Chefe do Setor de Ingressos e Egressos, Grau 65, da Coordenadoria Central de

Informações Funcionais, da Gerência Central de Políticas e Administração de Pessoas, SEMGE/DGP.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 17 de fevereiro de 2017.


Secretário

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

PORTARIA Nº063/2017

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições

que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 19.403

de 18.03.09, RESOLVE: Designar a servidora ANA CAROLINA RIOS DE SOUZA, matrícula 886532,

para exercer Função de Confiança de Supervisor de Unidade/GEPRE, Grau 63, a partir de 02.03.2017.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de Março de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 006/2017, do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, de 10/01/2017, publicada

no DOM de 20/01/2017, referente à fixação de renda do (a) segurado (a) NANCY SCHUWARTZ DE

CASTRO BORGES.

Onde se lê: ..., Vencimento R$ 6.846,10...

Leia-se: ..., Vencimento R$ 3.339,56.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de fevereiro de 2017.

EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RETIFICAÇÃO


no DOM de 20/01/2017, referente à fixação de renda do (a) segurado (a) ROSANGELA ARAUJO

NASCIMENTO DE JESUS.

Onde se lê: ..., processo nº 3463/2016...

Leia-se: ..., processo nº 3463/2015.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente

RETIFICAÇÃO


no DOM de 25/01/2017, referente à fixação de renda do (a) segurado (a) ALBERTO LUIZ BELTRÃO

PINTO.

Onde se lê: ..., Serviços Extraordinários (71,56%) R$ 2.862,40...

Leia-se: ..., Serviços Extraordinários (21,55521%) R$ 2.862,40.


EUDE LIMA SANTANA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece

o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de

2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,

RESOLVE:

Exonerar a pedido, CRISTINA SANTOS DA MATA, matrícula 874.894, do Cargo em Comissão de Diretor,

DM3, da Unidade de Ensino 1004 - Municipal Arte e Alegria.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2017.

PALOMA MODESTO

Secretária





RESOLVE:

Exonerar a pedido, RITA DE CASSIA MENDES CAMPOS, matrícula 875.305, do Cargo em Comissão de

Diretor, DM3, da Unidade de Ensino 0825 - Municipal Professora Hilda Fortuna de Castro.


PALOMA MODESTO

Secretária






RESOLVE:

Nomear pro tempore, CRISTINA SANTOS DA MATA, matrícula 874.894, para exercer o Cargo em

Comissão de Diretor, DM5, da Unidade de Ensino 0805 - Municipal D. Arlete Magalhães.


PALOMA MODESTO

Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que

estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de

Julho de 2015,

RESOLVE:

Designar, no período de 01.03.2017 a 30.03.2017, a servidora CARINE BARBOSA DANTAS, matrícula

nº 876.751, Chefe de Setor B, Grau 63, para responder cumulativamente pela cargo em comissão

de Coordenador de Orçamento da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Grau 55, desta

Secretaria, durante o impedimento de seu titular HENRIQUE DE AQUINO BARRETO, matrícula nº

876.506, por motivo de férias.


PALOMA MODESTO

Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA

DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE

Delegação de Competência - Decreto nº 7.047/1984

ALTERAÇÃO DE NOME DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MAT. NOME ALTERADO

265/2017 PATRICIA BISPO DOS SANTOS 981787PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA

1097/2017 MARIA ALICE DE ARAUJO OLIVEIRA 977649MARIA ALICE DE ARAUJO OLIVEIRA SANTOS

2356/2017 JULIANA NUNES PETILO 981233JULIANA NUNES PETILO BAPTISTA

701/2017 ELISANGELA ALMEIDA SANT’ANA 989077ELISANGELA SANT’ANA FRANÇA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAÚDE, em 23 de fevereiro de 2017.

MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS


O Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar, o servidor Josano Souza Miranda, matrícula 871289, para responder pelo Cargo em

Comissão de Gestor de Núcleo II, grau 54 do Núcleo Orçamentário Financeiro - NOF, no período de

06/03/2017 a 04/04/2017, em substituição por motivo de férias da titular, Ana Cristina Anes de

Jesus, matrícula 871492.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A

POBREZA, em 03 de março de 2017.

ATILA BRANDÃO JUNIOR

Secretário em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 004/2017, publicada no DOM de 23/02/2017, referente ao período de descanso

remunerado dos Conselheiros Titulares e convocação dos seus respectivos Suplentes.

Onde se lê:

TITULARCONSELHO TUTELAR

SUPLENTE

MOACIR SANTOS FRAGA VII ROSEANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS

EDILENE DE SOUZA SALOMÃO PINTO XVII VANIA DOS SANTOS SOARES

Leia-se:

TITULARCONSELHO TUTELAR

SUPLENTE

MOACIR SANTOS FRAGA VII ROSEANE SILVA DOS SANTOS

EDILENE DE SOUZA SALOMÃO PINTO XVII DAIANE MENEZES DA SILVA

Salvador, 03 de março de 2017.

VERA LÚCIA S. GUIMARÃES

Presidente em Exercício

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe

confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de

2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no

DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar de 05.03.2017 a 03.04.2017, o servidor Antonio Jorge do Nascimento Santos, matrícula

nº 267, Chefe do Setor de Fiscalização Urbanística de Empreendimentos I, grau 63, para substituir

cumulativamente a servidora Ivonete Silva Souza, matrícula nº 204, no Cargo em Comissão de

Subcoordenador de Fiscalização Urbanística de Empreendimentos, Grau 54, da Coordenadoria de

Fiscalização Urbanística e Segurança, desta Secretaria, durante o impedimento legal da titular por

motivo de Férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 02 de Março de

2017.

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI

Secretário

RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 12/12/1016, por unanimidade, decide:

RECURSOS JULGADOS IMPROCEDENTES

AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

308082 67879/16HAPCLINICAS DE SERVIÇOS E ATENÇÃO A SAUDE LTDA

VALDINELIA MOREIRA


AUTOS A REVELIA JULGADOS PROCEDENTES


311555 64993/16RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

LIVIA RIHAN KALID 1.384,00

312233 71164/16GAMA CORREIA RESTAURANTE E BAR EIRELI

LIVIA RIHAN KALID 151,94



ANO XXX | N º 6.793 5AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

312232 71167/16GAMA CORREIA RESTAURANTE E BAR EIRELI


315112 70972/16 A. SIMON NEIME LIVIA RIHAN KALID 325,59

315056 65365/16PAI INACIO COZINHA GOURMET LTDA - ME


314464 49226/16 RESTAURANTE Q. DELICIA LIVIA RIHAN KALID 300,00

314463 49229/16 RESTAURANTE Q. DELICIA LIVIA RIHAN KALID 976,77

314465 49230/16 REAL COMERCIAL DE VIDROS LTDA LIVIA RIHAN KALID 300,00

315058 65376/16 RAFAEL DE MELO LOBO LIVIA RIHAN KALID 500,00

314466 49232/16 REAL COMERCIAL DE VIDROS LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.085,30

314966 71291/16 CARLOS CEZAR LEITAO SOUZA ME LIVIA RIHAN KALID 184,50

302187 71191/16 EDVALDO GOMES DA PAIXÃO LIVIA RIHAN KALID 300,00

309571 71421/16ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA


315059 65379/16GOSTO ATIVO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

LIVIA RIHAN KALID 500,00.

AUTOS JULGADOS PROCEDENTES C/ DEFESA


181118 72040/16 PATRIMONIAL MFZ LTDA LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

306390 72067/16 EMPRESA BAHIANA DE HOTEIS LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.000,00

314753 71205/16UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR



AUTO PROC. AUTUADO RELATORA

313733 73088/16 FDL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA LIVIA RIHAN KALID

308098 64254/16 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DO BAR - ME LIVIA RIHAN KALID

A CJA -Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental

e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 82/2015 de 27/03/2015 SUCOM, em sessão

ordinária realizada na sede da SUCOM, no dia 03/01/2017, por unanimidade, decide:



309162 71417/16 SA 3 PATRIMONIAL LTDA LIVIA RIHAN KALID 6.000,00

310732 65172/16 BRAZIL TOWER CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA


312231 71173/16 BAVI COMERCIO DE MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA


314917 67863/16 LUIZ LIVIA RIHAN KALID 81,46

314918 67869/16 LUIZ LIVIA RIHAN KALID 75,03

313916 67932/16 LUCAS EDUARDO BARROS RIBEIRO CARVALHO


311330 70944/16 ANDERSON FREITAS MENDONÇAS LIVIA RIHAN KALID 7.000,00

311332 70695/16 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS


309344 72042/16 LABORATÓRIO LABCHECAP LIVIA RIHAN KALID 7.000,00

311331 70945/16 ANDERSON FREITAS MENDONÇA LIVIA RIHAN KALID 7.000,00

314376 72558/16 WALI ALMEIDA MIDLEJ SILVA LIVIA RIHAN KALID 4.000,00

313971 72557/16 S A ARMAZEM COMERCIO DE FRIOS LATICINIOS DE PARIPE LTDA ME


313969 72552/16 PAULO HERIQUE CERQUEIRA LIVIA RIHAN KALID 300,00



302775 72670/16 JULIETA ANNA DE LIMA LIVIA RIHAN KALID 375,15

309345 72527/16FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUDOESTE DA BAHIA


312506 72438/16BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA





314254 72883/16THAISY MARIA VASCONCELOS GUIMARÃES


314967 72098/16LABORATORIO DE ANÁLISE CLINICA SPALAZANE EIRELI - EPP


310727 61363/16SÃO PAULO TRÊS LOCAÇÃO DE TORRES LTDA


312673 65925/16 ANAILTON ANTONIO RAMOS DE SOUZA LIVIA RIHAN KALID 5.000,00

312677 67265/16 DAVID LUIZ LIVIA RIHAN KALID 5.000,00

312754 69222/16 FRANCISCO BARROS SOARES LIVIA RIHAN KALID 2.000,00


170697 69265/16 ROBSON QUEIROZ GOMES LIVIA RIHAN KALID 5.426,33

309570 69367/16 MESSIAS DAS DORES MAIA LIVIA RIHAN KALID 400,00



313142 70607/16FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO SALVADOR SHOPPING

LIVIA RIHAN KALID 500,00.



201558 73444/16 JOILTON CRUZ DE OLIVEIRA LIVIA RIHAN KALID

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES


324277 69268/16 BANCO ITAU S/A. LIVIA RIHAN KALID

AUTOS JULGADOS NULOS


312503 70380/16 CONDOMINIO DE EDIFICIO BRADESCO LIVIA RIHAN KALID




189604 70373/16 EDY MABEL CARVALHO DA SILVA LIVIA RIHAN KALID 300,00

194252 68530/16 ANTONIEL DE SANTANA SANTOS LIVIA RIHAN KALID 1.627,88

309346 72446/16 CECILIO MARLON PEREIRA LIMA LIVIA RIHAN KALID 700,00

312373 72565/16 R & C LANCHONETE LIVIA RIHAN KALID 150,00

312374 72566/16 JC GOIOLAS LIVIA RIHAN KALID 90,00

312375 ‘ 72567/16 ANATALIO CLEMENTINO DE JESUS LIVIA RIHAN KALID 90,00

301294 72630/16LEIDE MARGARETE DOS SANTOS FERREIRA




315062 71608/16MARCO AURELIO DE AZEVEDO ORNELAS


314965 71306/16BEL IGUATEMI COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA


312848 71559/16 KARLA KALLIL PIMENTEL LIVIA RIHAN KALID 500,00



305830 72711/16 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS LIVIA RIHAN KALID

306360 72665/16 TNL PCS S/A LIVIA RIHAN KALID

313723 68335/16 AGEL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME LIVIA RIHAN KALID

300385 72302/16 MIGUEL CARLOS CARRIÇO COSTA LIVIA RIHAN KALID

AUTOS JULGADOS NULOS


192392 72296/16 ZENILTON SOUZA COSTA LIVIA RIHAN KALID




199887 70739/16LUIZ ANTONIO FREITAS DE ALMEIDA - ME


309572 71964/16 JI IMOVEIS E IMOBILIARIA LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.356,60

310746 73363/16 BANCO ITAU LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

310748 73366/16 BANCO ITAÚ S/A LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

310745 73367/16 BANCO ITAÚ S/A LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

310744 73373/16 ITAU UNIBANCO S.A LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

315206 73423/16 MARZOLA E MARZOLLA LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.000,00

314012 73178/16LABCHECAP LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA


309573 73187/16HESA 75 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA


314970 72920/16NELMA BARRETO SANTOS DE ARAUJO ME




314969 72931/16FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA


314968 72935/16 DIOGO DE MORAES VILLA FLOR-M.E.I LIVIA RIHAN KALID 52,00

302188 73023/16 PRPM COMÉRCIAL LTDA LIVIA RIHAN KALID 1.300,00

313984 72583/16 D. FERREIRALEITE ME LIVIA RIHAN KALID 868,24

194251 68592/16 DIEGO DE JESUS DE SOUZA LIVIA RIHAN KALID 1.627,88

313996 68770/16CRISPIM SILVA DOS SANTOS DE SAO CRISTOVAO




194625 60013/15 TIM CELULAR S/A LIVIA RIHAN KALID 1.000,00

323687 57411/15 DANTON VEICULOS LTDA LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

185938 59952/15 TELEFONICA BRASIL S.A. LIVIA RIHAN KALID 500,00




0315204 72223/16 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA LIVIA RIHAN KALID 2.000,00

189724 65526/15KR - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA


190240 64650/15TVM TRANSPORTES VERDEMAR LTDA


AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES


323558 70525/16 BAHIA EVENTOS SA LIVIA RIHAN KALID

323555 70371/16 BAHIA EVENTOS SA LIVIA RIHAN KALID

190151 66132/16 BOUZAS MACIEL IND. E COMÉRCIO LTDA LIVIA RIHAN KALID

TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 101

Salvador, 03 de Março de 2017.

GUILHERME BELLINTANISecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, e de

acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovado pelo Decreto nº

26.012/2015,

RESOLVE:

Considerar designada a partir de 03/03/2017, a servidora NADIA SOUZA PERRONE, matrícula

813.798, Secretária Administrativa de Gabinete, para responder, cumulativamente, pelo Cargo em

Comissão de OUVIDOR I, grau 54, vinculado ao Gabinete, desta SEMOP, em substituição temporária

por motivo de férias da titular LINDINALVA AZEVEDO DA HORA, matrícula n.º 21.875, pelo período

de 30(trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMOP, em 03 de março de 2017.

MARCUS PASSOS

Secretário



acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº

26.012/2015,

RESOLVE:

Dispensar, a partir de 01/03/2017, o servidor ALMIR OLIVEIRA DO DESTERRO, matrícula 813.582,

da Função de Confiança de ENCARREGADO, grau 61, do Setor de Gestão de Pessoas - SEGEP, da

Coordenadoria Administrativa - CAD, desta SEMOP.


MARCUS PASSOS

Secretário



acordo com o que estabelece o inciso XI, Art. 11 do Regimento interno aprovador pelo Decreto nº

26.012/2015,

RESOLVE:

Dispensar o servidor LUELSON PEREIRA DE SANTANA, matrícula 21.864, da Função de Confiança

de CHEFE DE SETOR “B”, grau 63, do Setor de Gestão de Serviços - SEGES, da Coordenadoria

Administrativa - CAD, desta SEMOP, e designar para exercer a mesma função, o servidor ALMIR

OLIVEIRA DO DESTERRO, matrícula 813.582, com data retroativa a 01/03/2017.


MARCUS PASSOS

Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 04/2017, publicada no DOM nº 6.767 de 25 de janeiro de 2017, página 9.

ONDE SE LÊ:

O Superintendente da SUCOP- Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto

nº 26.299 de 28 de julho de 2015, nos termos dos arts. 193 a 198, da Lei Complementar nº 01/91

- Regime Jurídico Único, com suas alterações, e considerando os fatos apontados no Processo

Administrativo nº 5298/2014.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 30 (trinta) dias.

LEIA-SE:

O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Obras Públicas do Salvador, no uso de

suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através

do Decreto n º 26.299 de 28 de julho de 2015, nos termos dos arts. 200 a 214, da Lei

Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único, com suas alterações, e considerando os

fatos apontados no Processo Administrativo nº5298/2014 .

Art. 2º- O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 60 (sessenta) dias.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 22 de fevereiro de

2017.

ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO

Superintendente

DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N° 7.047/84

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE DIAS

1910/2016 AILTON CORREIA SANTOS 633

Salvador, 21 de fevereiro de 2017

LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOSGerente Administrativo e Financeiro

DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADM E FINANCEIRO - SUCOP

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO N° 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDA

PROCESSO REQUERENTE QUINQUENIO

34/2017 CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA 5º


LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS

Gerente Administrativo e Financeiro



ANO XXX | N º 6.793 7LICITAÇÕES


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017

PROCESSO: 4770/2016.

DISPENSA: 004/2017

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Brasília, nº 83, térreo 1º, 2º, e 3º pavimento

- Imbuí.

LOCADOR: Dermeval Cerqueira da Conceição.

CPF: 040.258.495-34.

VALOR MENSAL: 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais).

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 27/01/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETOS/ATIVIDADES

ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087

3.3.90.36014 002

4.800,00


ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária/SEMGE


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017

PROCESSO Nº: 1514/2017

CONTRATADA: GERALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 11.891.664/0001-04

OBJETO: Aquisição do medicamento Valpakine, valproato de sódio, 200mg/ml, para atender

demanda de Ação Judicial em favor de paciente, conforme CI ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Nº

014/2017.

VALOR GLOBAL: R$ 530,28 (Quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.303.030.2104; Elemento de Despesa 3.3.90.30;

Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).

PRAZO DE ENTREGA: Imediato

DATA DO ATO: 21/02/2017

Salvador, 03 de março de 2017

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora


AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL/SEMOP torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizado a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico - Nº 002/2017.

Processo Nº 252/2017.

Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de toners para impressora, para uso desta SEMOP,

conforme especificações e quantitativos no anexo I do edital.

Recebimento das propostas: das 08:00hs do dia 15/03/2017 até 10:00hs do dia 16/03/2017

Abertura das propostas: 16/03/2017 ás 10:15hs

Início da sessão: 16/03/2017 ás 10:30hs

Local de abertura: Sala da COSEL/SEMOP, localizada na sede da LIMPURB, sito à BR 324, Km 618,

Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador/Ba.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.

salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


CAMILA A. GUIMARÃES CARNEIRO

Presidente COSEL/SEMOP

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação CPL/LIMPURB, designada pela PORTARIA Nº 062/2016,

atendendo a decisão do Sr. Presidente da LIMPURB, divulga o resultado da licitação abaixo

especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2017.

LICITAÇÃO Nº: 001/2017.

PROCESSO Nº: 121/2016 - LIMPURB.

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película de

controle solar, em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do Edital supra

mencionado.

EMPRESA VENCEDORA: ARQ’TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

CNPJ Nº: 12.018.845/0001-93

VALOR GLOBAL: R$15.998,40 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2017.

AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, combinada com as Leis Municipais nº

6.148/02 e 4.484/92, no que couber.

O processo administrativo correspondente a esta licitação está com vistas franqueada aos

interessados, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Empresa de Limpeza Urbana de

Salvador - LIMPURB, situada na Rodovia BR-324, Km 618 - Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador-Ba,

CEP: 41.280-420, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Telefone, (71) 3202-5008.


TIAGO GARCEZ DOS REISPresidente da CPL / LIMPURB

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017

A Comissão Permanente de Licitação CPL/LIMPURB, designada pela Portaria nº 062/2016, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.LOTE: Único.LICITAÇÃO Nº: 008/2017.PROCESSO Nº: 108 /2017 - LIMPURB.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimentos de tinta spray, tinta látex e outras, conforme especificação e quantificação prevista no Anexo I do Edital, de acordo com a solicitação no processo supra mencionado.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 15/03/2017.LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2017 às 09:30 horas.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2017 às 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 16/03/2017 às 10:00 horas.Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da LIMPURB, situada na Rodovia BR-324, Km 618, Oeste, Porto Seco Pirajá, Salvador-Ba, Cep : 41.280-420, Salvador/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Telefones, (71) 3202-5008 e no site eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.limpurb.salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 02 de Março de 2017

TIAGO GARCEZ DOS REISPresidente da CPL / LIMPURB



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

Processo nº: 167/2017Empresa: PARQUE PUBLICITÁRIO LTDA-CNPJ nº 00.381.224/0001-90Objeto: Renovação de 01 (uma) assinatura do Jornal Tribuna da Bahia.Valor global: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)Unidade Orçamentária: 61.60.02; Subação: 200159 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos; Natureza da Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0.1.00.000000 TesouroAmparo Legal: art. 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 65, da Lei Municipal nº 4.484/92.Homologado: 22/02/2017.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 03 de março de 2017.


Superintendente


CONTRATOS


RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2017


CONTRATO: 004/2017.

OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Brasília, nº 83, térreo, 1º, 2º e 3º pavimento

- Imbuí.

LOCADOR: Dermeval Cerqueira da Conceição.

CPF: 040.258.495-34.

VALOR MENSAL: 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais).

PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.

DATA DE ASSINATURA: 17/02/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMS04.122.015.2001 10.301.027.2087

3.3.90.36014 002

4.800,00

Salvador, 03 de março 2017.

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária/SEMGE

RESUMO DO TERMO DE DISTRATO Nº 120/2015


CONTRATO: 120/2015.

OBJETO: Pelo presente instrumento, locador e locatário, por livre e espontânea vontade, resolvem

rescindir o contrato de locação nº 120/2015, firmado em 30/07/2015.

Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92.

LOCADOR: Claudio Roque Lopes Correia.

REPRESENTANTE LEGAL: Elisabete Guimarães Correia.

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2017.


ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária/SEMGE

RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2015

PUBLICAÇÃO:18 a 20/02/2017 - DOM 6.786 PAG. 18.

CONTRATO nº 084/2015.

CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.

ONDE SE LÊ:

DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2017.

LEIA-SE:





RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2015

PUBLICAÇÃO:18 a 20/02/2017 - DOM 6.786 PAG. 18/19.



ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:



ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2017

PROCESSO nº 3182/2013

CONTRATO nº 043/2013

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento

LEI FEDERAL N° 8.666/93

LEI MUNICIPAL N° 4.484/92

CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

CASA CIVIL214500 200105

3.3.90.370.1.00 0.2.19

84.699,13

CODESAL 200153 3.3.90.37 0.1.00 103.292,84

COGEL 200114 3.3.90.37 0.1.00 7.112,83

FCM 200152 3.3.90.37 0.1.00 97.119,96

FGM 200136 3.3.90.370.1.00 0.1.10

40.783,07

FMLF 200156 3.3.90.370.1.00 0.2.50

19.581,84

GABP200100 222100 250800

3.3.90.37 0.1.00 442.747,55

PGMS 200104 3.3.90.37 0.1.00 203.730,30

PREVIS 2001133.3.90.37 3.3.90.34

0.1.00 0.2.03

104.679,47

SALTUR 200137 3.3.90.37 0.1.00 10.036,18

SECIS 200119 3.3.90.37 0.1.00 19.520,74

SECULT 200135 3.3.90.37 0.1.00 3.973,74

SEMTEL200157 226902 231102

3.3.90.37 0.1.00 26.052,44

SEFAZ200139 200106

3.3.90.37 0.1.00 275.424,05

SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00 71.265,60

SEMGE 200112 3.3.90.37 0.1.00 571.847,71

SEMOB 200138 3.3.90.37 0.1.00 75.472,27

SEMOP200122 200123

3.3.90.370.1.17 0.1.00

117.371,38

SEMPS

200142 234101 200143 234001 233401

3.3.90.370.1.00 0.2.28 0.2.29

879.730,31

SEMUR 200108 3.3.90.37 0.1.00 39.902,29

SEINFRA 200158 3.3.90.37 0.1.00 108.487,70

SMED 214500 3.3.90.370.1.01 0.2.19 0.2.04

3.475.392,59

SMS200107 208700

3.3.90.370.2.14 0.1.02

83.660,88

SPMJ201501 235501 200154

3.3.90.37 0.1.00 26.204,39

SEDUR 200155 3.3.90.37 0.1.00 30.585,45

SUCOP 200159 3.3.90.37 0.1.00 85.714,46

TRANSALVADOR 200140 3.3.90.370.1.00 0.2.50

78.317,80

DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017




PROCESSO Nº 1171/2015.CONTRATO Nº 060/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE: n.º 185/2015CONTRATADA: PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO LTDA - EPP.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)

SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 623,35






ANO XXX | N º 6.793 9RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2017

PROCESSO: 3438/2016.CONTRATO nº: 68/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - UFRN n.º 52/2015CONTRATADA: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)

SEMGE 116500 44.90.390.1.00 0.1.90

980.150,00




PROCESSO: 3253/2015.CONTRATO: nº 90/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 208/2015CONTRATADA: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL R$

SALTUR 230101 33.90.39 0.1.00 858.000,00




PROCESSO: n.º 3251/2015.CONTRATO: n.º 91/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 209/2015. CONTRATADA: GHR ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL R$

SALTUR 230101 33.90.39 0.1.00 674.622,00



RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº11/2017

PROCESSO nº 2673/2014CONTRATO nº 067/2014OBJETO:Com vistas à descentralização do pagamentoLEI FEDERAL N°8.666/93LEI MUNICIPAL N°4.484/92CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA.EPP

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMS200107 208700

3.3.90.370.1.02 0.2.14

917.785,23

DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017




PROCESSO: nº. 274/2015CONTRATO: nº. 058/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017


SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 5.060,70




PROCESSO: nº 274/2015CONTRATO: nº 142/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: ATRATIVARH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017


SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 7.567,41


ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGEA


PROCESSO nº 2645/2015CONTRATO nº 038/2016OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2015 de 14/09/2015.CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$)

PREVIS 200113 3.3.90.390.1.00 0.2.50

4.912,50






PGMS 200104 3.3.90.39 0.1.00 1.586.926,96






GABP 250400 3.3.90.39 0.1.00 5.003,10




PROCESSO:175/2013.


OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.

LEI FEDERAL: nº 8.666/93.

LEI MUNICIPAL: 4.484/92.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.


DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$

CASA CIVIL 250435 3.3.90.39 0.1.00 1.536,00





PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 075/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


CASA CIVIL 250435 3.3.90.39 0.1.00 570,00




PROCESSO:175/2013.









ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 624,00




PROCESSO:175/2013.CONTRATO nº 126/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 416,00






SEMTEL 250442 3.3.90.39 0.1.00 10.850,60






SEMOB 200138 3.3.90.39 0.1.00 6.536,70






FMLF 200156 3.3.90.390.1.00 0.2.50

1.638,18






GABVP 200103 3.3.90.39 0.1.00 312,00


GUSTAVO TEIXEIRA MORISDiretor/DLP




PGMS 200104 3.3.90.39 0.1.00 5.700,00






SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 290,52






SMS208700 200107

3.3.90.390.1.02 0.2.14

3.120,00








SMS208700 200107

3.3.90.390.1.02 0.2.14

15.600,00




PROCESSO: 175/2013.








ÓRGÃO/ENTIDADEPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$

SPMJ200152 201501 235501

3.3.90.39 0.1.00 2.339,26



RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº68/2017

PROCESSO nº2690/2013



AMPARO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e Lei Municipal N° 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 071/2013.

CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

FGM 200136 3.3.90.370.1.00 0.1.10

5.085,42

PGMS 200104 3.3.90.37 0.1.00 7.628,13

SALTUR 200137 3.3.90.37 0.1.00 5.444,98

SECIS 200119 3.3.90.37 0.1.00 10.357,08

SEMTEL200157 226902 231102

3.3.90.370.1.00 0.1.24

4.912,10

SEMAN 200147 3.3.90.37 0.1.00 7.454,81

SEMGE 200112 3.3.90.37 0.1.00 12.899,79

SEMPS

200142 234101 200143 234001

3.3.90.370.1.00 0.2.28 0.2.29

25.427,10

SEMUR 200108 3.3.90.37 0.1.00 5.444,98

SMED 214500 3.3.90.370.1.00 0.2.19 0.2.04

5.039.959,45

SMS208700 200107

3.3.90.370.2.14 0.1.02

15.535,62

SUCOP 200159 3.3.90.37 0.1.00 4.912,10

TRANSALVADOR 200140 3.3.90.370.2.50 0.1.00

20.980,60




PROCESSO: 175/2013.


OBJETO: Com vistas à Descentralização do pagamento.



PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014



ÓRGO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$

TRANSALVADOR 200140 3.3.90.390.1.00 0.2.50

17.802,08

SEMOB 200138 3.3.90.39 0.1.00 4.450,52




PROCESSO: 175/2013.









GABVP 200103 3.3.90.39 0.1.00 624,00




PROCESSO: 175/2013.









CASA CIVIL 250435 3.3.90.39 0.1.00 2.818,50




PROCESSO: 175/2013.









ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 1.646,00







SECULT 250424 3.3.90.39 0.1.00 6.368,60






FCM 200152 3.3.90.39 0.1.00 6.240,00




PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 118/2014.OBJETO: Com vistas à Descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro 2017.


SMED 200121 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19

7.778,16






GCM 200124 3.3.90.39 0.1.00 5.888,50




PROCESSO: 175/2013.CONTRATO nº 150/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL: nº 8.666/93.LEI MUNICIPAL: 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2014 de 16/04/2014CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 6.725,88

CODESAL 200153 3.3.90.39 0.1.00 4.414,62






SEMPS/FMAS 234101 3.3.90.39 0.2.29 12.688,00






GABP 250400 3.3.90.39 0.1.00 34.000,00




PROCESSO: 3874/2014.CONTRATO nº 079/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE

SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL R$

GABP 250800 3.3.90.39 0.1.00 4.876,18






LIMPURB 200125 3.3.90.39 0.2.50 3.720,05






SMS 208700 3.3.90.39 0.2.14 24.407,00






PROCESSO: 3874/2017.CONTRATO nº 091/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamentoLEI FEDERAL N° 8.666/93 LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


TRANSALVADOR 200140 3.3.90.390.1.00 0.2.50

8.202,00




PROCESSO nº 274/2015



AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.

CONTRATADA: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA.



SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 41.165,02




PROCESSO: nº 274/2015CONTRATO: nº 135/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 5.009,16




PROCESSO: nº 274/2015.CONTRATO: nº 07/2016.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 029/2015.CONTRATADA: CLÍNICA RENASCER CEIFFOPP LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SEMGE 200112 33.90.39 0.1.00 31.146,70







LEI FEDERAL N° 8.666/93.

LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2014 de 15/04/2014.

CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.



SEMUR 200108 3.3.90.39 0.1.00 4.454,50













SEMPS/NOF 200142 3.3.90.39 0.1.00 20.176,87

SEMPS/FMAS 233401 3.3.90.390.1.00 0.2.29

4.725,63

SEMTEL200157 226902 231102

3.3.90.390.1.24 0.1.00

2.000,00













SMED 200121 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19

13.346,00





CONTRATO nº112/2014.








PREVIS 200113 3.3.90.39 0.1.00 3.642,57













GABVP 200103 3.3.90.39 0.1.00 1.708,70







ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 1.347,52






GABP200100 250800

3.3.90.39 0.1.00 2.587,40






GABP 222100 3.3.90.39 0.1.00 3.864,42.






SEMPS 234101 3.3.90.39 0.1.00 900,53




PROCESSO: 3874/2013.CONTRATO Nº 142/2014.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93.LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2014 de 15/04/2014.CONTRATADA: ENTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 3.409,38






CASA CIVIL200105 135200

3.3.90.39 0.1.00 3.108,28






FGM 200136 3.3.90.39 0.1.00 2.353,00






SEMOB 200138 3.3.90.39 0.1.00 2.046,00






GCM 200124 3.3.90.39 0.2.50 2.757,00






SUCOP 200159 33.90.39 0.1.00 4.119,50

SEMAN 200147 33.90.39 0.1.00 3.168,00






PROCESSO nº: 3690/2014CONTRATO nº: 063/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº: 8.666/93 e Lei Municipal nº: 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 142/2014CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SEINFRA 200158 3.3.90.39 0.1.00 15.718,68




PROCESSO nº: 3690/2014.CONTRATO nº: 060/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º: 142/2014CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SMED 212900 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19

590.232,88




PROCESSO: nº. 3690/2014CONTRATO: nº. 165/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamentoAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 096/2014CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


SMED 212900 3.3.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19

1.583.644,88




PROCESSO nº 3620/2014CONTRATO nº 018/2015OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92CONTRATADA: WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.

ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SEMOP 200122 3.3.90.37 0.1.00 98.063,94




PROCESSO: 2678/2014.CONTRATO nº 025/2015.OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.LEI FEDERAL N° 8.666/93. LEI MUNICIPAL N° 4.484/92. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2014 de 25/11/2014.CONTRATADA: FREIRE INFORMÁTICA LTDA.DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2017.


GABP 221900 33.90.39 0.1.00 1.766.558,50













SEMGE 251001 33.90.39 0.1.00 58.550,00

SMED 200121 33.90.390.1.01 0.2.04 0.2.19

37.259,00

SMS208700 200107

0.1.01 0.2.140.1.02 0.2.14

30.859,00

TRANSALVADOR 200140 33.90.390.1.00 0.2.50

7.200,00




PROCESSO nº. 175/2013.

CONTRATO nº. 016/2015.


LEI FEDERAL nº. 8.666/93.

LEI MUNICIPAL nº. 4.484/92.


CONTRATADA: M&I SISTEMA, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.



PGMS 200104 3.3.90.39 0.1.00 830,00







LEI FEDERAL nº 8.666/93.






SEMTEL 250442 3.3.90.39 0.1.00 2.062,00













ARSAL 200151 3.3.90.39 0.1.00 92,00














SUCOP 200159 3.3.90.39 0.1.00 306,00



Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 03/2016

PROCESSO Nº: 001/2017 - COGEL

CONTRATADO: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 63.542.443/0001-24.

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 16.855,68.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2001; Elementos de Despesa: 33.90.39, Fonte de

Recurso 00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57da lei 8.666/93.

ASSINATURA: 14/02/2017.


GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS Diretora Administrativa e Financeira


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM Nº: 2017002076LICITAÇÃO Nº: 081/2016TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2016000199PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1749/2016CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPSCNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ Nº: 09.461.647/0001-95OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.VALOR TOTAL: R$ 271,02 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 200142ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 0.1.00 - TESOURODATA DA AFM: 03/03/2017PROCESSO SEMPS Nº 360/2017

Salvador, 03 de Março de 2017

LILÌAN MARINSCoordenadora Administrativa


Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM nº 2017000352.Processo nº 24/2017-FMLF.Pregão Eletrônico nº 032/2016.Objeto: Aquisição de Kit para crachá.Empresa: RAIMUNDA DA SILVA CARNEIRO-ME.CNPJ nº 63.232.656/0001-50.Valor: R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais).Dotação Orçamentária: Atividade: 15.122.015.200156.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.Fonte: 0.1.00.000000.Empenho: 2016NE000383.Data do Ato: 08/02/2017.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 17/02/ 2017.

TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RETIFICAÇÃO

No resumo do Contrato nº 230/2017, publicado em 22 de fevereiro de 2017.

ONDE SE LE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação

da VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações: Grupo Cat’s Samba, para

apresentação no dia 26 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída; Grupo Samboleiro,

para apresentação no dia 27 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída; Banda Mais Q

Samba, para apresentação no dia 25 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída; Grupo

Prá Sambar, para apresentação no dia 25 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída, no

Carnaval 2017, neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil

reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação.

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem como objeto a contratação

da VANESSA ALMEIDA MOLINARI, que tem a exclusividade das atrações: Grupo Samboleiro, para

apresentação no dia 27 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída e Banda Mais Q Samba,

para apresentação no dia 25 de fevereiro, no Palco do Samba/Praça da Cruz Caída, no Carnaval 2017,

neste município.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),

sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por apresentação.


ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS

Diretor Administrativo e Financeiro

TORNA-SE SEM EFEITO

Torna-se sem efeito, a AFM nº 2016008247, da Licitação nº PE-210/2015, Processo nº 3252/2015

de AT PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, publicado no DOM nº 6.740 do dia 20/12/2016 na folha 15.


ANTONIO JOSÉ LINS OLIVEIRA Diretor Administrativo e Financeiro


Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB


AFM Nº: 2017001812


EMPRESA: PLANETA FARDA PROFISSIONAIS INDÚSTRIA E COMERCIO L

OBJETO: CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO G CAMISA GOLA CARECA

COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS

FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME

LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO G. CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO

TAMANHO GG CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM

POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO

E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO GG. CAMISA

GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO EXG CAMISA GOLA CARECA COM MANGA,

100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO

A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT,

CORES DIVERSAS, TAMANHO EXG. CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO M

(MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA) CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO,

IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO

PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS,

TAMANHO M (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA). CAMISA GOLA CARECA COM MANGA,

100% ALGODÃO TAMANHO G (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA) CAMISA GOLA CARECA

COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS

FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME

LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO G (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA). CAMISA GOLA

CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO GG (MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA)

CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA FRENTE EM POLICROMIA

FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO ÓRGÃO E MARCAS DA PMS

E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO GG (MANGA COM A COR DIFERENTE

DA CAMISA). CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO TAMANHO EXG (MANGA COM A

COR DIFERENTE DA CAMISA) CAMISA GOLA CARECA COM MANGA, 100% ALGODÃO, IMPRESSÃO NA

FRENTE EM POLICROMIA FORMATO A3. NAS COSTAS FORMATO A4, PREVÊ ESPAÇO PARA NOME DO

ÓRGÃO E MARCAS DA PMS E DO EVENTO, CONFORME LAYOUT, CORES DIVERSAS, TAMANHO EXG



ANO XXX | N º 6.793 17(MANGA COM A COR DIFERENTE DA CAMISA).

CNPJ/MF: 06.320.034/0001-40

VALOR TOTAL: 9.430,50 (NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 107/2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30

PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB

FONTE: 050

NOTA DE EMPENHO: 2017/000126

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2017


KAIO VINÍCIUS MORAES LEALPresidente da LIMPURB


AFM Nº: 2017001822


EMPRESA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: GELO TIPO ESCAMA 20kG GELO, TIPO ESCAMA, EMBALAGEM SACO 20KG.

CNPJ/MF: 10.816.212/0001-03

VALOR TOTAL: 334,80 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 195/2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.015.2001.3.3.90.30

PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB

FONTE: 050

NOTA DE EMPENHO: 2017/000127

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2017


KAIO VINÍCIUS MORAES LEALPresidente da LIMPURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO

CONTRATO ASJUR Nº 013/2014

CONTRATO N° 013/2014

CONTRATANTE: SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade

CNPJ: 13.927.801/0030-83

CONTRATADA: ROBLE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.874.949/0001-34

OBJETO: Ficam alterados vários itens da Planilha Original, referida nas cláusulas quinta e sexta do

Contrato ASJUR nº 013/2014, o qual tem como objeto a execução, sob o regime de empreitada por

preços unitários, dos serviços de manutenção e conservação da infraestrutura urbana do Município

de Salvador, correspondente ao LOTE 04 - PREFEITURA BAIRRO: I; VI e VII, conforme descrito no

Termo de Referência, objeto da Concorrência nº 018/2013, substituídos por outros, constantes na

nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo.

Acordam as partes que o valor global do contrato permanecerá o mesmo atualizado qual seja R$

32.683.191,83 (trinta e dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e noventa e um reais e

oitenta e três centavos)

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2017

ASSINAM:

MARCILIO DE SOUZA BASTOS - SEMAN

MARCO ANDRÉ QUEIROZ BARRAL - ROBLE



RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO



Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ/MF nº 18.150.794/0001-35

Objeto: O prazo previsto na cláusula décima primeira do contrato original fica aditado em mais 90

(noventa) dias, com início em 06/01/2017 e término em 05/04/2017.

Base Legal: art. 57, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 26/12/2016

Assinam: ANTÔNIO ALMIR SANTANA MELO JR - SUCOP e ROSA SILVIA CARDOSO KITAHARA

RODRIGUES-RK

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Resumo do 10º Termo Aditivo do Contrato nº 069/2013, processo nº 55/2017, publicado no DOM

nº 6.788 de 22/02/2017, pág. 27:

Onde se lê: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 180

(cento e oitenta) dias, com inicio em 19/02/2017 e término em 19/05/2017.

Leia-se: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 180 (cento

e oitenta) dias, com inicio em 19/02/2017 e término em 18/08/2017.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 02 de março de 2017.


Superintendente

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 005/2015


OBJETO: Adequação ao quantitativo de crianças atendidas, conforme publicação do Censo Escolar

2016 e do valor per capita de acordo com a Portaria Interministerial nº 08 de 26 de Dezembro de

2016 do FNDE.

VIGÊNCIA: 31/12/2017

PARECER: Da RPGMS de 22 de dezembro de 2016.

AMPARO LEGAL: Art. 20, Inciso I, III e IV da Lei Federal nº 9.394/1996.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.031.2146, Elemento de Despesa 3.3.50.43 e

Fontes 001 e 019.

Nº DO TERMO ADITIVO

NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2016

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA ESTAÇÃO DO PENSAR

23.379.719/0001-80ANA PAULA SOUTO ALMEIDA OLIVEIRA

133.976,27


CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA BABY NEY

05.935.276/0001-85MARIA SILVA BRAZ DOS SANTOS

263.065,20



TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/2016

CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR

03.598.003/0001-67IRANDINA NEIS DO NASCIMENTO

376.628,73

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 13 de fevereiro 2017.

PALOMA MODESTOSecretária


CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2014PROCESSO Nº: 7598/2015OBJETO: Adequação ao quantitativo de crianças atendidas, conforme publicação do Censo Escolar 2016 e do valor per capita de acordo com a Portaria Interministerial nº 08 de 26 de Dezembro de 2016 do FNDE.VIGÊNCIA: 31/12/2017PARECER: Da RPGMS de 22 de dezembro de 2016.AMPARO LEGAL: Art. 20, Inciso I, III e IV da Lei Federal nº 9.394/1996.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.031.2146, Elemento de Despesa 3.3.50.43 e Fontes 001 e 019.




ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO

05.566.547/0001-72MARIA LÚCIA SANTANA

320.853,09





SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ

40.480.360/0001-52NORMA TEREZA FERREIRA

265.652,58


AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS - ASAMEJ

15.253.727/0001-58ENEDINA CARDOSO DE SANTANA

337.528,37


ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS CRIANÇAS

03.377.043/0001-89HILDETE GOMES BARRETO

210.164,63


ASSOCIAÇÃO IRMÃS TERZIÁRIAS FRANCESCANAS REG DE TODOS OS SANTOS

01.677.055/0001-01MOLY MUNDAKATTU SEBASTIAN

145.764,06

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Salvador, 13 de fevereiro 2017.



CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002/2013


OBJETO: Adequação ao quantitativo de crianças atendidas, conforme publicação do Censo Escolar

2016 e do valor per capita de acordo com a Portaria Interministerial nº 08 de 26 de Dezembro de

2016 do FNDE.

VIGÊNCIA: 31/12/2017

PARECER: Da RPGMS de 22 de dezembro de 2016.

AMPARO LEGAL: Art. 20, Inciso I, III e IV da Lei Federal nº 9.394/1996.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.031.2146, Elemento de Despesa 3.3.50.43 e

Fontes 001 e 019.




ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA CHAPADA DO RIO VERMELHO

07.082.797/0001-62 JOCELÂNGIA DE CARVALHO GOMES

106.088,62


ESCOLA COMUNITÁRIA PEQUENO URSO

13.357.343/0001-50 MARLÚCIA SANTOS ALMEIDA

103.501,08


CLUBE DAS MÃES LÍRIO DO CAMPO

02.153.758/0001-95 CRISTIANA BISPO DOS SANTOS

192.339,42


CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA MUNDO INFANTIL

07.797.297/0001-07 VICTOR SOUZA SANTOS

146.913,92


ESCOLA COMUNITÁRIA DO BATE FACHO

19.801.947/0001-20 CREMILDA DA ANUNCIAÇÃO

204.126,99


ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II

86.920.204/0001-66 CLAUDIA MAGALI BONFIM SANTOS

409.979,13


ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO KM 17 DE ITAPUÃ

32.613.895/0001-26 NILTON CONCEIÇÃO MARQUES

108.676,10


ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CIDADÃS

07.032.653/0001-00 ROMÁLIA FIRMINO DE SOUZA

412.566,65


AMIDAA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO DOM AVELAR DE ALAGADOS III

16.388.779/0001-02 HEVENILDA DIAS DO ESPÍRITO SANTO

301.590,47


ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA

34.146.282/0001-51 LÚCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS

222.527,23

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 08 de fevereiro 2017.



RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769 EM 27/01/2017, PÁGINA 22,

ONDE SE LÊ:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 011/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 3369/2016.

LEIA-SE:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza financeira nº 011/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a alteração do cronograma de execução.


ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR


RETIFICAÇÃO


ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:





RETIFICAÇÃO


ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:





RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2012, PUBLICADO NO DOM Nº

6.770 EM 28 A 30 DE JANEIRO DE 2017, PÁGINA 24,

ONDE SE LÊ:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 019/2012, a

partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao

Processo Administrativo nº 3368/2016.

LEIA-SE:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de natureza

financeira nº 019/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016 para 31/12/2017 e a

alteração do cronograma de execução.






ANO XXX | N º 6.793 19RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2012, PUBLICADO NO

DOM Nº 6.770 EM 28 A 30 DE JANEIRO DE 2017, PÁGINA 24,

ONDE SE LÊ:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

convênio 022/2012, a partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018,

conforme Plano de Trabalho acostado ao Processo Administrativo nº 2240/2012.

LEIA-SE:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio administrativo de

natureza financeira nº 022/2012 passando o termo final do convênio de 31/12/2016

para 31/12/2017 e a alteração do cronograma de execução.




RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769 EM 27/01/2017, PÁGINA 22,

ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:







RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.769

EM 27/01/2017, PÁGINA 21,

ONDE SE LÊ:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 009/2012, a

partir da data de 02/01/2017 com termino em 01/01/2018, conforme Plano de Trabalho acostado ao

Processo Administrativo nº 3432/2016.

LEIA-SE:







EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no artigo 233, inciso I, § 1°, da lei 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº

20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de AUTÔNOMO,

conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME

51317/2016 56410700159 JOSE NILDO SANTOS DE SOUZA

48249/2016 51335200146 MAURO PERRONE DE JESUS

51413/2016 57007200132 CARINA CONCEIÇÃO DE JESUS PLACIDO

51248/2016 48033500181 ALINE COTRIM SANTOS

51500/2016 22569400207 JESRAEL ANDRADE BRITO

50696/2016 48373000131 CHARLES BRUNO DE OLIVEIRA

51324/2016 45003400152 JORGE PEREIRA DOS SANTOS

50037/2016 54413500130 CLEITON DE OLIVEIRA CAVALCANTE

48184/2016 51965600144 JORGE LUIS SILVA DOS REIS

46936/2016 56212900130 ALEXSANDRA FERREIRA FONSECA

47894/2016 49964800103 ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES

48125/2016 46164100177 SARAH FERNANDES ARAUJO DE SOUZA

47988/2016 50328100115 GERALDY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

48333/2016 56333900175 ALZIRA MARIA BARBOSA DA SILVA

48060/2016 49377700163 GISELE DA SILVA ALMEIDA

47123/2016 23973600135 SIGRID PAULE MARIE FRANCE JANUS

46736/2016 30667400144 FABIO SOUZA FERREIRA

47319/2016 01020500102 ROBERTO BARRETO PEREIRA

47895/2016 54625500126 ARTUR LUIS QUINTELA SANTOS GOES

47737/2016 27312300133 MARCONY JORGE FREIRE PESSOA

47786/2016 49311600164 RENATA AZEVEDO PEREIRA

47808/2016 53859600172 FELIPE ALMEIDA MARQUES

47423/2016 48027000156 NATALICIO NASCIMENTO DAS VIRGENS

47408/2016 04834400121 MARTA MARIA CARDOSO PEREIRA

47439/2016 51467800192 VANDILUZA SILVA GOMES

50090/2016 49648400130 ONILCE PACHECO CALDAS

50257/2016 43267000123 ROBERVANE ELIEL MONTEIRO DA SILVA

46841/2016 43937800126 ANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA

48566/2016 26468600114 ADRIANA SILVA E SILVA

50160/2016 48009000133 MELISSA SHIHFAN RIBEIRO WEN

PROCESSO CGA NOME

48527/2016 46177000109 VINICIUS MATIAS DE LACERDA

48837/2016 44588400166 ALEXANDRO CERQUEIRA SANTOS

55484/2015 26787800122 ANDREA LEITE MASCARENHAS

47935/2016 49395500108 JARBAS DO NASCIMENTO CAMPOS

34243/2016 22618500163 FERNANDO YUTAKA YAMAGUCHI

47068/2016 17110800186 GUIOMAR MIRIAN BORGES DE SOUZA

47015/2016 45174300157 GABRIELA ARGOLLO ARAUJO MARINS

47014/2016 53408600137 LEANDRO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUSA

48875/2016 01911000154 ROBERTO ZELLEY MATOS

48348/2016 44053300123 GRIMALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA SANTOS

50971/2016 33097100144 LIDIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO

48535/2016 42417600188 RICARLE GUSTAVO GONÇALVES BATISTA

48488/2016 38409300142 LEONARDO JOSÉ CORDEIRO DE JESUS

76735/2015 14764900149 ANTONIO JOSE DOS SANTOS LOBO

78448/2015 12328400150 SERGIO TAPIOCA BASTOS

34816/2016 05271000100 VICENTE KENIO ROSAL ALCANFOR

32230/2015 25388800101 LUIZ ROBERTO BATISTA CHAGAS

33605/2016 54960100177 AYDIL DE JESUS FRANCO

69283/2015 12772200163 ALCIDES DE SOUZA SANTOS

77297/2015 27691700168 UBIRAJARA SOARES BARBOSA

71580/2015 12423900195 JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

22915/2010 12003000184 EMILIA PEREIRA DE MAGALHAES

4120/2012 21198700185 ROSE MARIE VIANNA PRATES BASSUMA

117199/2014 22324800188 BRUNO PURCELL BRECKENFELD

24148/2009 24890900152 LUCAS RIBEIRO SOARES

38571/2014 14628500150 KLEBER FREIRE DA SILVA

36504/2015 11628200112 LUIZ CARLOS SANTOS

75502/2015 13355400170 JOSE CLAUDIO FREITAS FIAIS

34945/2014 12089800192 CELIA SALLES FERNANDES DE ABREU

44938/2011 31160800152 GILVANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO

49469/2016 45794600176 LEANDRO FIGUEIREDO DA SILVA

74117/2015 39001300183 CIRLENE DOS SANTOS TAVARES

76519/2015 17632900100 JOSE THADEU DIAS MADUREIRA

49623/2014 32265400153 WALTER REIS BARBOSA


DILSON TANAJURA MOREIRACCD - Coordenadoria de Cadastros


DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

Coordenador de Tecnologia

Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262

Órgão responsável

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ, na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

50631/2016 ELEN GOMES PINHO A.TITULARIDADE

52119/2016 ADILMA DOS REIS SOUZA DOS SANTOS A.TITULARIDADE

25388/2016 JOSUÉ CONCEIÇÕA DA SILVA DESMEMBRAMENTO

30013/2016 MARCOS LAZARO REIS DE ARAUJO P. LANÇAMENTO

24808/2016 ERNANE SANTOS ROCHA CANC. DUPLICIDADE

15401/2016 EDMEA MARIA TEIXEIRA LIMA P. LANÇAMENTO

52938/2015 ANTONIO FERNANDO DE F. SANTOS ATUALIZ. CADAST.

34817/2016 REGINA CELI LIMA SANTOS P. LANÇAMENTO

23450/2014 JOÃO CLARA DA SILVA IMP/IMUN. IPTU


DILSON TANAJURA MOREIRACoordenador de Cadastros


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO

CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - 2ª CLASSE

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2017 - EDITAL Nº 01/2015

O SECRETÁRIO MUNICIAL DE GESTÃO e a PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº 01/2015 publicado no DOM nº. 6.402 de 18 de agosto de 2015 e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a data de comparecimento do candidato no endereço citado acima.

Para fins de avaliação médica pré-admissional, o candidato deverá observar o disposto no subitem 13.13 do Edital nº 01/2015.

Os candidatos deverão comparecer, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: a) Cédula de identidade; b) Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); c) Comprovante de Inscrição no CPF; d) Comprovante de situação cadastral no CPF; e) Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ou quitação eleitoral; f) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos, do sexo masculino); g) duas fotos 3x4; h) diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC acompanhado de histórico escolar; i) Inscrição na Ordem dos advogados do Brasil (OAB); j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); k) Comprovante de residência com CEP; l) Anuidade paga da OAB no ano corrente; m) Declaração do órgão público ao qual esteja, se for o caso, vinculado o candidato à data da convocação, de que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; n) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 anos; o) Declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública.

Informa-se que, em cumprimento às decisões judiciais deferidas, enquanto houver determinação judicial neste sentido, permanecerão bloqueadas as duas vagas reservadas aos afrodescendentes.

CARGO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO - 2ª CLASSE

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO

VICTOR HUGO MACHADO SANTOS 30888166 SE 1

MATHEUS SOUZA GALDINO 946243565 BA 2

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 03 de março de 2017.

THIAGO MARTINS DANTASSecretário


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento para suporte ventilatório a pacientes com quadros graves atendidos nas unidades de urgência e emergência de gestão própria do município de Salvador.COTAÇÃO DE PREÇO Nº 047/2017 - PROC. Nº 1339/2017As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (soluções).COTAÇÃO DE PREÇO Nº 048/2017 - PROC. Nº 2353/2017As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso.Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 ou 3202-1147 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.




INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,

para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 314419/2017 AUTUADO: Congregação Cristã do BrasilDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por iniciar obra de reforma sem devida licença da PMS.DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art.16º da Lei 3.903/88.PRAZO DEFESA: 10 dias, a contar da data desta publicação

A.I. 314366/2017 AUTUADO: Augusto Jacinto da SilvaDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por não atendimento a notificação n°013311 que solicitava o fechamento da janela lateral esquerda.

DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art. 237º, Lei 5.503/99PRAZO DE DEFESA:10 dias, a contar da data da publicação

A.I. 323697/2017 AUTUADO: Orlando da CruzDESCRIÇÃO DO FATO: Autuado por realizar supressão de vegetal sem devida autorização do órgão competente.DISPOSITIVO INFRINGIDO: Art.189º da Lei 8.915/15.PRAZO DEFESA: 20 dias, a contar da data desta publicação

N.O. 2610011647/2016 AUTUADO: Paulo Correia de FrançaDESCRIÇÃO DO FATO: Notificado para comparecer a Sucom para regularizar obra de construção bem como ficar ciente que para ter aberturas laterais se faz necessário ter recuo.

E.A. 36184/2016 AUTUADO: Paulo Correia de FrançaDESCRIÇÃO DO FATO: Fica o autuado ciente do embargo da construção aos 27 dias do mês de agosto de 2016.

I. 35817/2016 AUTUADO: Paulo Correia de FrançaDESCRIÇÃO DO FATO: Visto o não atendimento à ordem fiscal de suspensão da atividade de construção fica a obra interditada para todos os fins de direito, inclusive proibido o ingresso de pessoas a qualquer título.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 03 de Março de 2017.

GUILHERME BELLITANISecretário

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