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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240
S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2GABINETE DO PREFEITO - GABP 5SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 8
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR - FUNDURBS 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS 17
LICITAÇÕES 18GABINETE DO PREFEITO - GABP 18SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 19SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19
SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20
CONTRATOS 21SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 24
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 25FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 25
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 26
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 26
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26
EDITAIS 27
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 46
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 46
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2402
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO Nº 30.467 de 09 de novembro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06
de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.467/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
430002-SECIS 18.122.0016.250010 3.1.90.13 0.1.00 110.000,00
18.122.0016.250010 3.1.90.92 0.1.00 80.000,00
18.122.0016.250010 3.1.90.11 0.1.00 190.000,00
SUB-TOTAL 190.000,00 190.000,00
TOTAL GERAL 190.000,00 190.000,00
30.467/2018
DECRETO Nº 30.468 de 09 de novembro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06
de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.468/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
340002-SEMUR 14.122.0016.250107 3.3.90.30 0.1.00 4.000,00
14.122.0016.250107 3.3.90.37 0.1.00 7.900,00
14.122.0016.250107 3.3.90.14 0.1.00 3.000,00
14.122.0016.250107 3.3.90.33 0.1.00 3.900,00
14.122.0016.250107 3.3.90.39 0.1.00 4.000,00
14.122.0016.250107 3.3.90.39 0.1.00 1.000,00
SUB-TOTAL 11.900,00 11.900,00
536002-TRANSALVADOR 15.451.0016.253700 3.3.90.30 0.2.50 10.000,00
15.451.0016.253700 3.3.90.39 0.2.50 10.000,00
SUB-TOTAL 10.000,00 10.000,00
543002-FGM 13.391.0008.108000 3.3.90.14 0.1.00 1.000,00
13.391.0008.108000 3.3.90.14 0.1.10 1.200,00
13.391.0008.108000 3.3.90.39 0.1.00 1.000,00
13.391.0008.108000 3.3.90.39 0.1.10 1.200,00
SUB-TOTAL 2.200,00 2.200,00
560002-SEMAN 15.122.0016.250103 3.3.90.37 0.1.00 110.000,00
15.122.0016.250103 3.3.90.93 0.1.00 110.000,00
SUB-TOTAL 110.000,00 110.000,00
TOTAL GERAL 134.100,00 134.100,00
30.468/2018
DECRETO Nº 30.469 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar e altera o Plano de Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19, § único do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 9.234/2017, inciso IV e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6º, inciso I.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.230.831,00 (vinte milhões duzentos e trinta mil e oitocentos e trinta e um reais), nas unidades orçamentárias indicadas no anexo I integrante a este Decreto.
Art. 2º As despesas decorrentes da abertura do presente Crédito Adicional Suplementar correrão por conta dos recursos oriundos do Superávit Financeiro, apurado conforme Processo Nº 57.888 /2018-SEFAZ.
Art. 3º Fica alterado o Plano de Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, na
forma indicada no anexo II deste decreto.
Art. 4º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.469/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO I AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
603002-FMLF 15.451.0010.108600 3.3.90.35 0.1.13 230.831,00
SUB-TOTAL 230.831,00
610002-SEINFRA 16.482.0011.113800 4.4.90.51 0.1.13 20.000.000,00
SUB-TOTAL 20.000.000,00
TOTAL GERAL 20.230.831,00
30.469/2018
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 3PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR Exercício 2018
Unidade Orçamentária
Categoria de Programação Subação/Grupo de Despesa Fonte Valor
(R$1,00)
TOTAL 27.231.831
60002 SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo 752.000
15.127.0011 112500 Regularização Fundiária em Ocupação de Áreas Privada 0.1.13 752.000
33.90 752.000
60302 FMLF - Fundação Mário Leal Ferreira 853.831
15.451.0010 1086000 Elaboração de Projetos Urbanísticos da Orla e de Áreas Estratégicas de Salvador 0.1.13 853.831
33.90 853.831
61002 SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Pública 24.122.000
16.482.0011 113800 Urbanização - Programas de Melhorias Habitacionais 0.1.13 23.122.000
44.90 23.122.000
16.482.0011 113900 Casa Legal - Regularização Fundiária 0.1.13 1.000.000
33.90 900.000
44.90 100.000
61602 SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador 1.504.000
15.482.0011 143100 Implantação de Unidades Habitacionais 0.1.13 1.504.000
44.90 1.504.000
Anexo II AO DECRETO Nº 30.469/2018
PLANO DE APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
DECRETO Nº 30.470 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05
de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º,
inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.470/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
430002-SECIS 18.122.0016.250010 3.3.90.46 0.1.00 40.000,00
18.122.0016.250010 3.1.90.11 0.1.00 40.000,00
SUB-TOTAL 40.000,00 40.000,00
TOTAL GERAL 40.000,00 40.000,00
30.470/2018
DECRETO Nº 30.471 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.471/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
270002-SEFAZ 04.122.0016.250108 3.3.90.37 0.1.00 1.500.000,00
04.122.0016.251100 3.3.90.39 0.1.00 7.500.000,00
SUB-TOTAL 9.000.000,00
800003-EGM - SEFAZ 28.843.0016.290304 4.6.90.77 0.1.00 9.000.000,00
SUB-TOTAL 9.000.000,00
TOTAL GERAL 9.000.000,00 9.000.000,00
30.471/2018
DECRETO Nº 30.472 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05
de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º,
inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) nas unidades orçamentárias indicadas no anexo
integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2404
ANEXO AO DECRETO Nº 30.472/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
230002-PGMS 04.122.0016.250114 3.3.90.37 0.1.00 50.000,00
04.122.0016.250114 4.4.90.52 0.1.00 50.000,00
SUB-TOTAL 50.000,00 50.000,00
270002-SEFAZ 04.122.0016.250108 3.3.90.37 0.1.00 300.000,00
04.126.0016.250421 3.3.90.30 0.1.00 50.000,00
04.126.0016.250421 3.3.90.39 0.1.00 250.000,00
SUB-TOTAL 300.000,00 300.000,00
TOTAL GERAL 350.000,00 350.000,00
30.472/2018
DECRETO Nº 30.473 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05
de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º,
inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
549.008,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oito reais) nas unidades orçamentárias indicadas no
anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Chefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.473/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
530002-SEMOB 26.451.0009.101200 3.3.90.39 0.1.00 329.000,00
26.451.0009.101100 3.3.90.35 0.1.00 329.000,00
SUB-TOTAL 329.000,00 329.000,00
603002-FMLF 15.452.0014.109100 4.4.90.52 0.1.00 220.008,00
15.452.0014.109100 3.3.90.39 0.1.00 220.008,00
SUB-TOTAL 220.008,00 220.008,00
TOTAL GERAL 549.008,00 549.008,00
30.473/2018
DECRETO Nº 30.474 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de
janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6º, inciso
IV, alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.474/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
536002-TRANSALVADOR 15.451.0009.100700 3.3.90.39 0.2.50 1.500.000,00
15.451.0009.200500 4.4.90.51 0.2.50 500.000,00
15.451.0009.130100 3.3.90.39 0.2.50 1.000.000,00
15.451.0009.130100 3.3.90.39 0.2.50 500.000,00
15.451.0016.253700 3.3.90.39 0.2.50 500.000,00
SUB-TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00
TOTAL GERAL 2.000.000,00 2.000.000,00
30.474/2018
DECRETO Nº 30.475 de 09 de novembro de 2018
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 30 da Lei nº 9.234, de 13 de julho de 2017, art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015 e Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.475/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO / UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTODE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
521010-FMAS 08.244.0004.241800 3.3.90.39 0.2.29 1.010.811,00
08.244.0004.241800 3.3.50.43 0.2.29 1.010.811,00
SUB-TOTAL 1.010.811,00 1.010.811,00
TOTAL GERAL 1.010.811,00 1.010.811,00
30.475/2018
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 5DECRETO Nº 30.476 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art. 6º, inciso III.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.476/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
567002-DESAL 23.451.0010.145100 3.3.90.39 0.1.00 70.000,00
23.451.0010.145100 4.4.90.51 0.1.00 70.000,00
SUB-TOTAL 70.000,00 70.000,00
TOTAL GERAL 70.000,00 70.000,00
30.476/2018
DECRETO Nº 30.477 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional
Suplementar, na forma que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19 do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436, de 05 de
janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017, em seu art. 6º, inciso
IV, alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
8.000.000,00 (oito milhões de reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este
Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.477/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
441010-FME 12.368.0001.231800 3.3.90.39 0.1.91 8.000.000,00
12.365.0001.231400 3.3.50.43 0.1.91 8.000.000,00
SUB-TOTAL 8.000.000,00 8.000.000,00
TOTAL GERAL 8.000.000,00 8.000.000,00
30.477/2018
DECRETO Nº 30.478 de 09 de novembro de 2018
Abre ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito
Adicional Suplementar, na forma que indica e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
autorizado pelo art. 19, § único do Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto nº 29.436,
de 05 de janeiro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 9.305, de 27 de dezembro de 2017 em seu art.
6º, inciso IV, alínea C.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Adicional Suplementar,
no valor de R$ 224.378,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais) na unidade
orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de
Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de novembro de 2018.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão
PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO Nº 30.478/2018
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO AO DECRETO N°
PAG: 01
ÓRGÃO /
UNIDADE
PROJETO /
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
Valores em R$ 1,00
521010-FMAS 08.244.0004.110200 3.3.90.39 0.2.29 92.768,00
08.244.0004.110200 3.3.90.39 0.2.29 55.256,00
08.244.0016.255900 3.3.90.39 0.2.29 76.354,00
08.244.0004.241800 3.3.50.43 0.2.29 55.256,00
08.244.0004.241800 3.3.50.43 0.2.29 76.354,00
08.244.0004.241800 3.3.50.43 0.2.29 92.768,00
SUB-TOTAL 224.378,00 224.378,00
TOTAL GERAL 224.378,00 224.378,00
30.478/2018
GABINETE DO PREFEITO - GABP
PORTARIA Nº 49/2018
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E :
Designar a servidora IVETE SANTOS DA SILVA, matrícula 795, para responder pela função
de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, da Subchefia de Gabinete do Prefeito, em
substituição ao titular SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 812, por motivo de férias, no
período de 03/12/2018 a 02/01/2019.
GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 09 de novembro de 2018.
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2406
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
REPRESENTAÇÃO FISCAL - REFIC
CONVITE
CONTRIBUINTES MARCELO DE MEIRELLES FONSECA; DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS; MARCOS DE MEIRELLES FONSECA; DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
PROCESSOS Nº 10322/2017; 7492/2018; 20243/2015; 20203/2015; 13251/2016; 20204/2015; 10300/2018; 20202/2015; 10688/2017
DESPACHO CONVITE INFORMAMOS QUE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, NO BOJO DOS PROCESSOS CITADOS ACIMA, FOI PARCIALMENTE DEFERIDA, SENDO CONCEDIDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS AOS CONTRIBUINTES, PARA EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, QUE DEVERÃO SER PROTOCOLIZADAS NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE 8 ÀS 17H, EXCETO FERIADOS E DATAS EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. RESSALTAMOS QUE CASO NÃO SEJA ATENDIDA A PRESENTE INTIMAÇÃO, O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, CONFORME ART. 293-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 8.421/2013.
CONTRIBUINTES DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
PROCESSOS Nº 28419/2015
DESPACHO CONVITE CONVIDAMOS VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NOS PROCESSOS ACIMA DISCRIMINADOS, NO PRAZO DE 5 (DIAS). INFORMAMOS QUE EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES DEVERÃO SER PROTOCOLIZADAS NO SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE 8 ÀS 17H, EXCETO FERIADOS E DATAS EXTRAORDINÁRIAS, CONFORME CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. RESSALTAMOS QUE CASO NÃO SEJA ATENDIDA A PRESENTE INTIMAÇÃO, O PROCESSO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, CONFORME ART. 293-A, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 8.421/2013.
Salvador, 09 de novembro de 2018.
MARIA AMALIA COELHO MIRANDA DE ALMEIDAChefe da Representação Fiscal
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
PORTARIA Nº 728/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar as servidoras Milena Rodrigues dos Santos, matrícula 819772, Valquíria Fernandes Santos
Agrícola matrícula 820065 e Tânia Márcia Lima Pinto, matrícula 810371 para, sob a presidência da
primeira, comporem a Comissão de Sindicância/Processo Administrativo Disciplinar encarregada de
apurar os fatos denunciados no Processo SEMGE nº 3832/2018, devendo a Comissão apresentar o
relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 31 de outubro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA SEMGE
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7047/84
LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA
Nº PROC. INTERESSADA QUINQUÊNIOS
6578/2018-SEMGE ALCIR COSTA NASCIMENTO 5º, 6º E 7º
Salvador, 08 de novembro de 2018.
LISIANE ALVES Coordenadora Administrativa/SEMGE
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
- DECRETO 7047/1984
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
PROCESSO ORGÃO SERVIDOR
7651/2018 SEMGE DENISSON WEST MUINOS
GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 09 de novembro de 2018.
EDUARDO MERLIN
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
PORTARIA Nº 434/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Alterar a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Eduardo José dos Santos para
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE AMARALINA, que passará a funcionar na Rua
Visconde de Itaboraí, nº 102, Amaralina, Salvador, Bahia, CEP 41.900-031.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 435/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Extinguir a ESCOLA MUNICIPAL ALLAN KARDEC DA GRACA, cujo acervo ficará sob a guarda da Escola
Municipal Santa Angela das Mercês, localizada à Avenida Sete de Setembro, Dois de Julho, CEP
40.060-000.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 436/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Extinguir a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SALETE, cujo acervo ficará sob a guarda da
Escola Municipal Santa Angela das Mercês, localizada à Avenida Sete de Setembro, Dois de Julho,
Salvador, Bahia, CEP 40.060-000.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 437/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:
Extinguir a ESCOLA MUNICIPAL IRMA MARIANA, cujo acervo ficará sob a guarda da Escola Municipal Esperança de Viver, localizada à Rua Aloisio Ribeiro, nº 326, Castelo Branco, Salvador, Bahia, CEP 41.321-050.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 438/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 202 da Lei Complementar nº. 01/1991
RESOLVE:
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/11/2018, o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 4660/2018, em nome do servidor ROBSON DANIEL BATISTA SANTOS, matrícula nº 876.638, estabelecido na Portaria nº 324/2018, publicada no DOM de 07 a 10 de setembro de 2018.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 7PORTARIA Nº 439/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos
Artigos 200 e 201 da Lei Complementar nº. 01/1991
RESOLVE:
Designar, de acordo com o artigo 200 e 201 da Lei Complementar 01/1991, as servidoras Lourdes
de Fátima Santos Pinto, matrícula nº 877.828, Cleane Silva Reale, matrícula nº 875.641 e Roseli
dos Santos Andrade Araújo, matrícula nº 874.303, para, sob a presidência da primeira, compor a
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 6099/2018, encarregada de apurar supostas
irregularidades atribuídas ao servidor RAIMUNDO DIAS DE MATOS, matrícula nº 879888. A presente
Comissão terá o prazo de sessenta dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para conclusão
dos trabalhos.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 440/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos
Artigos 200 e 201 da Lei Complementar nº. 01/1991
RESOLVE:
Designar as servidoras Lourdes de Fátima Santos Pinto, matrícula nº 877.828, Cleane Silva Reale,
matrícula nº 875.641 e Roseli dos Santos Andrade Araújo, matrícula nº 874.303, para, sob a
presidência da primeira, compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 6032/2018,
encarregada de apurar supostas irregularidades atribuídas à servidora DAIANA TEIXEIRA PEREIRA,
matrícula nº 878.990. A presente Comissão terá o prazo de sessenta dias, a partir da data de
publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 441/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos
Artigos 200 e 201 da Lei Complementar nº. 01/1991
RESOLVE:
Designar, de acordo com o artigo 200 e 201 da Lei Complementar 01/1991, as servidoras Lourdes
de Fátima Santos Pinto, matrícula nº 877.828, Cleane Silva Reale, matrícula nº 875.641 e Roseli
dos Santos Andrade Araújo, matrícula nº 874.303, para, sob a presidência da primeira, compor a
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 6098/2018, encarregada de apurar supostas
irregularidades atribuídas à servidora ILMA SOLANGE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 875.338. A
presente Comissão terá o prazo de sessenta dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para
conclusão dos trabalhos.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretrio
PORTARIA Nº 442/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que
estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de
Julho de 2015,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, na Portaria nº 074/2018, publicada no DOM nº 7.064 de 09/03/2018, a Licença
para Aprimoramento do professor BRUNO SOUSA MENDONÇA, matrícula nº 881.353, PR-SMED
1956/2018.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 443/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de 2015,
RESOLVE:
Indeferir com base no parecer da RPGMS/SMED, as solicitações dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA ASSUNTO
2414/2018 CÁTIA REGINA PAIXÃO CONSIGLIO 878.391 MUDANÇA DE CARGO
6153/2017SUZETE LIBERATO DE MIRANDA MOURA
21.081INCORPORAÇÃO DE
VANTAGEM PESSOAL
3649/2015VALDINEIA NEVES DE CARVALHO DUARTE
872.527INCORPORAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
PORTARIA Nº 444/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece
o inciso XI, do art. 12, do Regimento da SMED, aprovado pelo Decreto nº 26.298 de 28 de Julho de
2015, e com base na Lei Complementar nº. 036/2004,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, SANDRA SACRAMENTO CERQUEIRA, matrícula 875.760, do Cargo em Comissão
de Diretor, DM2, da Unidade de Ensino 0242 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ARLETE
MAGALHAES.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N°155/2018
PORTARIA DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE
155/2018 26/04/2018OSIANE
SANTOS DA SILVA
878.847
0917 - MUNICIPAL
DE FAZENDA COUTOS
0906 - MUNICIPAL SENADOR ANTONIO CARLOS
PEIXOTO DE MAGALHAES
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N°174/2011
PORTARIA DOM SERVIDOR MATRÍCULA ONDE SE LÊ LEIA-SE
174/2011 03/05/2011MARLÚCIA DA SILVA RIBEIRO
871.626 DM1 DM4
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRAL
Secretário
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria nº 336/2018, publicada no DOM nº 7.207, de 22 a 24 de setembro de 2018, referente ao pagamento retroativo de Gratificação de Periferia, da servidora JOSELITA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 877.159,
ONDE SE LÊ:
Deferir parcialmente, de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de pagamento de diferença referente à percepção de Gratificação de Atividade Complementar…
LEIA-SE:
Deferir parcialmente, de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de pagamento retroativo de Gratificação de Periferia…
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de novembro de 2018.
BRUNO BARRALSecretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.2408
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPM N.º 372/2016
PROCESSO: SPM n.º 372/2016 - Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA: N.º 040/2016.
INTERESSADO: Gabinete da SPMJ.
OBJETO: Notificação extrajudicial de cobrança de encargos locatícios de imóvel para funcionamento
do CRAMLV.
HOMOLOGAÇÂO: Homologo os termos do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º
372/2016 SPM, visto que houve vício temporal, ou seja, extrapolação de prazo conclusivo do processo
n.º 372/2016 SPM, portaria n.º 040/2016 de 23/11/2016. (art. 152 da Lei n.º 8.112, de 1990).
DETERMINO: Que sendo assim, como autoridade máxima, determino o arquivamento do processo.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, em
09 de novembro de 2018.
CRISTINA ARGILES SANCHESSecretária
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SPM N.º 427/2016
PROCESSO: SPM n.º 427/2016 - Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA: N.º 052/2016.
INTERESSADO: Gabinete da SPMJ.
OBJETO: Relatório parcial da Superintendência de Políticas para Mulheres - SPM 27/12/2016.
HOMOLOGAÇÂO: Homologo os termos do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º
427/2016 SPM, visto que houve vício temporal, ou seja, extrapolação de prazo conclusivo do processo
n.º 427/2016 SPM, portaria n.º 052/2016 de 30/12 a 02/01/2017. (art. 152 da Lei n.º 8.112, de 1990).
DETERMINO: Que sendo assim, como autoridade máxima, determino o arquivamento do processo.
Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, em
09 de novembro de 2018.
CRISTINA ARGILES SANCHESSecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº. 51/2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições, previstas
no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº. 25.901 de 24/03/2015.
RESOLVE:
Designar a servidora JUSSARA RAMOS OLIMPIO DA SILVA, matrícula 965679, para substituir a
servidora NADJANE APRIGIO DOS SANTOS, matrícula 965710, no Cargo em Comissão de Secretario
de Presidente Grau 51, no período de 12/11/2018 até 11/12/2018, durante o impedimento legal do
titular, por motivo de Ferias.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 08 de Outubro de 2018.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
Conselho Gestor do Fundo Municipal De Desenvolvimento Urbano de Salvador - FUNDURBS
DELIBERAÇÃO Nº 02/2018
Republicada no DOM nº 7.239 de 09 de novembro de 2018, por ter saído com inconsistências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DE SALVADOR - FUNDURBS no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº
30.317 de 11 de outubro de 2018 e fundamentado através do Decreto nº 27.209 de 06 de maio de
2016; e tendo em vista a análise e conclusão do Colegiado em sessão ordinária realizada no dia 19
de outubro de 2018,
Considerando o que dispõe o Plano de Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, anexo
da Lei de Orçamento Anual - LOA do exercício de 2018;
Considerando que o Plano de Aplicação aprovado na LOA 2018 totaliza recursos no montante de R$
7.001.000,00(sete milhões e hum mil reais);
E por fim, considerando que o art. 5º, inciso I do Decreto nº 27.209/2016 dispõe entre outras, a
competência do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador para
aprovar anualmente o plano de aplicação de recursos do FUNDURBS;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado, por unanimidade, o Plano de Aplicação de Recursos do FUNDURBS a seguir
discriminado, incluindo no valor definido na Lei de Orçamento Anual - LOA/2018, a aplicação
do superavit financeiro referente ao exercício de 2017, no total de R$ 20.230.831 (vinte milhões,
duzentos e trinta mil, oitocentos e trinta e hum reais) com observância às diretrizes e prioridades
estabelecidas no Plano Diretor Urbano, na forma da competência legal prevista no Decreto Municipal
nº 27.209/2016, publicado no Diário Oficial do Município - DOM nº 6.581, de 07 a 09 de maio de 2016.
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR -
FUNDURBS, em 24 de outubro de 2018.
JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA
Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 9SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS
DA PORTARIA 187/2016 - TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA
Nº12/99 DO DENATRAN.
LOTE PUBLICAÇÃO: 181109140942
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADAILTON MARTINS DE JESUS 58919-2018 T032002463 INDEFERIDO
ADAILTON NASCIMENTO DE JESUS 47398-2018 T070106896 INDEFERIDO
ADALBERTO DO OUTEIRO 49900-2018 T905100100 INDEFERIDO
ADELSON LUIZ DOS SANTOS 45962-2018 T071502130 INDEFERIDO
ADHEMAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA 55932-2018 R004629899 INDEFERIDO
ADILSON BISPO DOS SANTOS 49799-2018 T911301306 INDEFERIDO
ADILSON SOARES SANTOS 55938-2018 F001423017 INDEFERIDO
ADILSON TAVARES DANTAS 55864-2018 R004618988 INDEFERIDO
ADLER IURI TAVARES GONCALVES 48223-2018 T030000107 INDEFERIDO
ADRIANO CARDOSO DA SILVA 43876-2018 R004592327 INDEFERIDO
ADRIANO DE SOUZA VALENTE 55305-2018 T064501735 INDEFERIDO
ADRIANO DOS SANTOS DA CRUZ 53989-2018 R004657354 INDEFERIDO
ADRIANO JOSE SOUZA DE JESUS 50506-2018 T071502087 INDEFERIDO
AILAN FERREIRA CERQUEIRA DOS SANTOS 53284-2018 T914100155 INDEFERIDO
ALAM SUZARTE SANTOS 76203-2018 T049701301 INDEFERIDO
ALBERTO DOS SANTOS SOUZA 44056-2018 M000024985 INDEFERIDO
ALBERTO SERGIO G DOS SANTOS 49833-2018 T912200170 INDEFERIDO
ALBERTO SOARES DIAS 40461-2018 T062900692 INDEFERIDO
ALESSANDRO SANTOS SANTOS 45098-2018 R004586924 INDEFERIDO
ALEX BANDEIRA SANTOS 49208-2018 T918000304 INDEFERIDO
ALEX BRITO SANTIAGO 54066-2018 T067000593 INDEFERIDO
ALEX FRANCA SILVA 49846-2018 R004608860 INDEFERIDO
ALEXANDER FERNANDES S. GUSMAO 49088-2018 M000024965 INDEFERIDO
ALEXANDRE R DOS SANTOS 54649-2018 R004675195 INDEFERIDO
ALEXI PELAGIO G PORTELA JUNIOR 75788-2018 T070001609 INDEFERIDO
ALEXSANDRO MASCARENHAS SANTOS 55951-2018 B000808117 INDEFERIDO
ALINE SENA SILVA 56060-2018 R004591041 INDEFERIDO
ALINE SENA SILVA 56146-2018 M000024510 INDEFERIDO
ALMIR COSTA CRUZ JUNIOR 51226-2018 T032700946 INDEFERIDO
ALVARO RAYMUNDO G MENEZES 55980-2018 M000025537 INDEFERIDO
ANA CELIA CARNEIRO DE A MAIATO 69670-2018 T066502284 INDEFERIDO
ANA CLARA VICENTE DOS ANJOS FREIRE 49041-2018 T045401765 INDEFERIDO
ANA MARIA L FIGUEIREDO 49876-2018 T066202586 INDEFERIDO
ANA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA 45838-2018 T910700698 INDEFERIDO
ANASTACIO RODRIGUES VIEIRA NETO 53278-2018 F001424622 INDEFERIDO
ANDERSON CRUZ DE JESUS 42448-2018 T910700785 INDEFERIDO
ANDERSON CRUZ DE JESUS 34712-2018 T916500761 INDEFERIDO
ANDERSON SANTOS SILVA 45932-2018 R004607411 INDEFERIDO
ANDRE LUIS DE SOUSA 47470-2018 T899901542 INDEFERIDO
ANDRE LUIS DE SOUSA 47465-2018 T915500039 INDEFERIDO
ANDRE LUIS FIGUEIREDO BONFIM 47489-2018 M000025455 INDEFERIDO
ANDRE LUIS SAMPAIO ROCHA 55986-2018 T061500692 INDEFERIDO
ANDRE LUIZ RORIZ FONTOURA 75979-2018 R004834287 INDEFERIDO
ANDRE NEY V NEGREIROS FALCAO 49059-2018 T070107030 INDEFERIDO
ANDREA BARROSO GOMES 59041-2018 T918000689 INDEFERIDO
ANDREA MOREIRA DE BRITO 45823-2018 R004590206 INDEFERIDO
ANGELA GUEDES BARRETO 38200-2018 R004637173 INDEFERIDO
ANNE ANDREA MARTINS LEMOS 58471-2018 T070000990 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS DE JESUS 47435-2018 R004607343 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS S FERNANDES 44003-2018 T906901116 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS SANTOS CALDAS 55965-2018 T896800836 INDEFERIDO
ANTONIO DE CARVALHO MELO FILHO 59381-2018 T906901336 INDEFERIDO
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS 47505-2018 R004634270 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ANTONIO GUIMARAES DE A. RAMOS 55395-2018 T069700906 INDEFERIDO
ANTONIO JOSE VILARES DA SILVA 54848-2018 T063500219 INDEFERIDO
ANTONIO LEOLINO DE SOUZA NETTO 47463-2018 T016900908 INDEFERIDO
ANTONIO MARCOS N DE FREITAS 43982-2018 R004588998 INDEFERIDO
ANTONIO MARQUES DA SILVA BARROS 50502-2018 T908500188 INDEFERIDO
ANTONIO SERGIO S R DO NASCIMENTO 56892-2018 T046801241 INDEFERIDO
ARINEIDE MOTA DE OLIVEIRA 51985-2018 T893400878 INDEFERIDO
ARIVAL GUIMARAES CIDADE 56548-2018 R004629257 INDEFERIDO
AUGUSTO CESAR DE JESUS SANTOS 47496-2018 T037000327 INDEFERIDO
AUREA FRANCA DA SILVA 47568-2018 T904100454 INDEFERIDO
AURILIO DOS SANTOS SOUSA 58794-2018 R004640326 INDEFERIDO
AVIS BUDGET BRASIL S A 54536-2018 T892900923 INDEFERIDO
BARBARA DE BRITTO MORAES 76001-2018 T921303607 INDEFERIDO
BRUNO REGUEIRA CARDOSO 51197-2018 T896800862 INDEFERIDO
BRUNO SILVA FRAGA 47606-2018 T918000157 INDEFERIDO
BRUNO VASCONCELOS MATTOS 49254-2018 T070107457 INDEFERIDO
CAMILA NOEMIA R SANTOS BASTOS 58755-2018 B000802159 INDEFERIDO
CAMILA TORRES SALGADO 41603-2018 R004593498 INDEFERIDO
CARLA DE MACEDO TEIXEIRA 46800-2018 T059300177 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO 54573-2018 R004640668 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA 46943-2018 T073300094 INDEFERIDO
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS 75767-2018 T021102228 INDEFERIDO
CARLOS CAETANO VIDAL CRUZ 43866-2018 T068800093 INDEFERIDO
CARLOS CESAR MONTEIRO DE SOUZA 53384-2018 T062900969 INDEFERIDO
CARLOS EDUARDO C SILVA PIRES 48164-2018 T899901755 INDEFERIDO
CARLOS FERREIRA CARDOSO 54049-2018 T066304272 INDEFERIDO
CARLOS HENRIQUE O DOS S SOUZA 49890-2018 R004602222 INDEFERIDO
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS S SOUZA 53938-2018 R004631354 INDEFERIDO
CARLOS JOSE SOUZA CONTI 49223-2018 M000025018 INDEFERIDO
CARMELITA MACHADO MAURICIO 49913-2018 T070107371 INDEFERIDO
CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO 43838-2018 R004574868 INDEFERIDO
CASSIA MARIA PINHO GESTEIRA 58437-2018 F001424786 INDEFERIDO
CECILIA GUANABARA R ALMEIDA 51191-2018 R004624907 INDEFERIDO
CESAR DA GAMA ALVES 44040-2018 T031502188 INDEFERIDO
CHRIS AMON MORAES PINHEIRO SANTOS 51895-2018 R004604962 INDEFERIDO
CHRISTIAN DOUGLAS VILAS BOAS SANTOS 51088-2018 T036402049 INDEFERIDO
CID CONCEICAO DOS REIS 55907-2018 T028400959 INDEFERIDO
CIRO CARVALHO PALMEIRA 51978-2018 F001422963 INDEFERIDO
CLAUDEMIR LIMA DE CASTRO 46809-2018 T070107004 INDEFERIDO
CLAUDIA DA CUNHA GUEDES 51916-2018 T899901727 INDEFERIDO
CLAUDIO BARBALHO CHAVES 52271-2018 R004631647 INDEFERIDO
CLAUDIO CERQUEIRA FREITAS 48214-2018 F001422788 INDEFERIDO
CLAUDIO ROCHA L DA SILVA 56142-2018 T070107829 INDEFERIDO
CLAUDIO RODRIGUES DA C FIGUEIROA 54591-2018 T893701595 INDEFERIDO
CLAUDIO SOUZA DA SILVA 43930-2018 T062900558 INDEFERIDO
CLECIO HONORIO DOS SANTOS 51181-2018 T066202175 INDEFERIDO
CLEIDIMAR VIEIRA N FAGUNDES 53230-2018 M000026138 INDEFERIDO
CLEIDSON MARTINS NEVES 54698-2018 R004644397 INDEFERIDO
CLEITON NERI DOS SANTOS 53267-2018 T893701582 INDEFERIDO
CLEUZA PORTO DOS SANTOS 45847-2018 T910700450 INDEFERIDO
CLIMENE LAURA DE CAMARGO 50445-2018 T070001044 INDEFERIDO
CLOVES SOARES DO COUTO 43958-2018 R004627402 INDEFERIDO
CLOVISON DOS SANTOS SILVA 52034-2018 T908500149 INDEFERIDO
CRISTINA GRAVINA VERONESE 45863-2018 T896800821 INDEFERIDO
DALMAR REBOUCAS BRITTO 46741-2018 R004619057 INDEFERIDO
DANIEL BRITO DOS SANTOS 59094-2018 F001427432 INDEFERIDO
DANILO BORGES DE ANDRADE 44984-2018 T073801446 INDEFERIDO
DANILO SANTOS 42899-2018 T068100433 INDEFERIDO
DAVID GUIMARAES LEAL 58827-2018 T896800757 INDEFERIDO
DAVID SIMOES NUNES 47585-2018 T066304224 INDEFERIDO
DENISE VIEIRA SAVALL 45995-2018 T066404461 INDEFERIDO
DENIVAL ANTONIO RODRIGUES 55975-2018 M000025440 INDEFERIDO
DERALDO JOSE DE SOUZA 43906-2018 T897903691 INDEFERIDO
DERALDO PEREIRA FILHO 43878-2018 T066202119 INDEFERIDO
DERIVALDO MELO DO DESTERRO 55422-2018 R004567819 INDEFERIDO
DERIVALDO MELO DO DESTERRO 55427-2018 R004550228 INDEFERIDO
DIEGO DA CRUZ DE JESUS 48175-2018 T070107213 INDEFERIDO
DIEGO GOMES DA SILVA 43861-2018 T070108280 INDEFERIDO
DIOGO CERQUEIRA FIGUEIREDO 46830-2018 T914500105 INDEFERIDO
DYEGHO SOARES VENTURA 48347-2018 R004607498 INDEFERIDO
EDER MIRANDA DOS ANJOS 58833-2018 R004655831 INDEFERIDO
EDER RODRIGUES S. DOS SANTOS 53283-2018 T916500610 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24010
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
EDER VINICIUS SILVA MALTA 55306-2018 T066202371 INDEFERIDO
EDILENE SANTOS SILVA E SILVA 58498-2018 R004598134 INDEFERIDO
EDILEUSE PEREIRA QUEIROZ 76567-2018 R004837138 INDEFERIDO
EDILSON PAIM CARVALHO DA SILVA 40612-2018 T032700948 INDEFERIDO
EDINALDO LIMA MACEDO 57531-2018 R004636582 INDEFERIDO
EDMILSON SOUSA FREIRE 56075-2018 B000802148 INDEFERIDO
EDNEI SILVA DOS SANTOS 45942-2018 T918000032 INDEFERIDO
EDSON MUNIZ FERREIRA JUNIOR 55923-2018 F001424463 INDEFERIDO
EDUARDO BORGES ALMEIDA 39933-2018 R004561936 INDEFERIDO
EDUARDO MONTE DOS SANTOS 49025-2018 T068900366 INDEFERIDO
EGBERTO CARLOS DA ANUNCIACAO 52012-2018 B000802161 INDEFERIDO
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 58756-2018 R004621228 INDEFERIDO
ELAINE MATOS NOGUEIRA 51039-2018 T024503615 INDEFERIDO
ELIANE ARGOLLO CHECCUCCI 54129-2018 M000025650 INDEFERIDO
ELIETE DAVID PASSOS 76012-2018 T071503538 INDEFERIDO
ELINE MARIA A C PINTO 51074-2018 T916500970 INDEFERIDO
ELIS MENEZES CARDIM GOMES 46664-2018 T894602685 INDEFERIDO
ELISANGELA B CUNHA RODRIGUES 49184-2018 T045205268 INDEFERIDO
ELISANGELA B CUNHA RODRIGUES 76284-2018 R004823810 INDEFERIDO
ELIVAL SACRAMENTO DA SILVA 56942-2018 R004619798 INDEFERIDO
ELMO PEREIRA SANTOS 55878-2018 T015401181 INDEFERIDO
EMERSON SILVA OLIVEIRA 49238-2018 T918000027 INDEFERIDO
ERALDO RIBEIRO DOS SANTOS 53177-2018 T062400214 INDEFERIDO
ERICO LUIZ DATTOLI 54764-2018 R004604079 INDEFERIDO
ERITON ASSUNCAO MONTENEGRO 50610-2018 T073702616 INDEFERIDO
ERITON ASSUNCAO MONTENEGRO 50589-2018 T073702615 INDEFERIDO
ERIVALDO PLACIDO DOS SANTOS 48349-2018 T045205266 INDEFERIDO
ERIVALDO PLACIDO DOS SANTOS 48373-2018 T045205289 INDEFERIDO
EUGENIO G BORGES FILHO 49835-2018 R004621639 INDEFERIDO
EUTIMIA ALMEIDA GALVAO 50479-2018 R004610355 INDEFERIDO
EVA MARCIA DE FARIAS LINS 43943-2018 F001420825 INDEFERIDO
EVANDRO ALVES COSTA 49940-2018 R004632260 INDEFERIDO
EVANY TEIXEIRA DAS NEVES 51200-2018 T915200077 INDEFERIDO
EVERALDO VINAGRE PENHA 47512-2018 T066502154 INDEFERIDO
EVILASIA ALVES DE JESUS 55997-2018 T070107493 INDEFERIDO
FABIANA ALBUQUERQUE DE AMORIM 35179-2018 T899901433 INDEFERIDO
FABIO AUGUSTO PORTELA DA COSTA 41724-2018 T062900720 INDEFERIDO
FABIO DE JESUS SILVA 45039-2018 T018103136 INDEFERIDO
FABIO EDUARDO MONTENEGRO COSTA 49218-2018 T070107170 INDEFERIDO
FABIO JESUS DOS SANTOS 51239-2018 R004634794 INDEFERIDO
FABIO JESUS DOS SANTOS 51234-2018 R004634800 INDEFERIDO
FABIO LIBERTADOR SANTOS 56880-2018 T061500693 INDEFERIDO
FABIO LUIS DA CRUZ CARMO 58788-2018 T030116639 INDEFERIDO
FABIO SANTANA VIEIRA 54749-2018 R004641966 INDEFERIDO
FAGNER OLIVEIRA PEREIRA 52235-2018 T918000265 INDEFERIDO
FELIPE ALEXANDRE CUNHA MAGALHAES 58480-2018 T070107785 INDEFERIDO
FELIPE LUNA AZEVEDO 45864-2018 R004574952 INDEFERIDO
FELIPE SOARES DO LAGO 45087-2018 T072100576 INDEFERIDO
FELIPE SOARES DO LAGO 45085-2018 T072100595 INDEFERIDO
FERNANDA FERNANDES PEREIRA 59063-2018 T067000680 INDEFERIDO
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA 43902-2018 R004583015 INDEFERIDO
FERNANDO FERRAZ DE OLIVEIRA 58912-2018 T912600942 INDEFERIDO
FERNANDO VELOSO GUIMARAES 47502-2018 T028300919 INDEFERIDO
FLORIANO BATISTA DOS SANTOS 55978-2018 B000817404 INDEFERIDO
FRANCIENE APARACIDA DA SILVEIRA 55867-2018 R004624833 INDEFERIDO
FRANCISCO ALIOMAR SILVA FERNANDES 58408-2018 T066202727 INDEFERIDO
FRANCISCO GILDO ROSA PALHANO 48267-2018 T068900155 INDEFERIDO
FRANCISCO THADEU DE J. BRANDAO 59093-2018 R004557333 INDEFERIDO
FRANKLIM MATOS DE JESUS 58514-2018 F001426781 INDEFERIDO
GABRIEL ARAUJO COSTA 38232-2018 T056501298 INDEFERIDO
GABRIEL DARRIEUX SARZEDA 55373-2018 T030115922 INDEFERIDO
GABRIEL HENRIQUE LOPES DE JESUS 48317-2018 R004605226 INDEFERIDO
GABRIEL SOUZA DE ALBUQUERQUE 50983-2018 T910700371 INDEFERIDO
GEIDSON RAFAEL B. DA CONCEICAO 46046-2018 T918000067 INDEFERIDO
GEILTON FIGUEIREDO GALVAO 48898-2018 T073702636 INDEFERIDO
GEISA MARIA ALMEIDA DIAS 49250-2018 T068100440 INDEFERIDO
GEORGE ANGELO C DOS SANTOS 75717-2018 T071503427 INDEFERIDO
GERALDO MENEZES FRANCISCO COELHO 42381-2018 T045205242 INDEFERIDO
GERALDO SOUZA SANTANA 49941-2018 T068900069 INDEFERIDO
GERSON DE LIMA RIBEIRO 58542-2018 R004641640 INDEFERIDO
GERSON MAIA SODRE 55507-2018 R004626736 INDEFERIDO
GERVAL LEMOS MENDONCA 49165-2018 T030116086 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
GESIEL DE ALBUQUERQUE SILVA 43820-2018 R004581616 INDEFERIDO
GILBERTO BISPO DE SANTANA 52129-2018 F001423752 INDEFERIDO
GILBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA 55957-2018 R004648352 INDEFERIDO
GILBERTO JOAO SANTIAGO 43898-2018 R004609765 INDEFERIDO
GILBERTO SANTANA DE JESUS 52283-2018 T912600973 INDEFERIDO
GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA 49262-2018 T072202652 INDEFERIDO
GILVAN DE ARAUJO BONFIM 76074-2018 T046100910 INDEFERIDO
GIVALDO DE JESUS DIAS 50607-2018 R004589507 INDEFERIDO
GLAUBER MACEDO DOS SANTOS 47482-2018 R004603409 INDEFERIDO
GLEIDENILTON DAS MERCES DE JESUS 58967-2018 R004668006 INDEFERIDO
GONCALO MANOEL BARRETO 53331-2018 T914300444 INDEFERIDO
HAERCIO JORGE SANTOS 76508-2018 R004833534 INDEFERIDO
HENDERSON MARCO MONTEIRO LEITE 50626-2018 R004613487 INDEFERIDO
HERBERT DINIZ SALES 48384-2018 R004608090 INDEFERIDO
HICARO FERREIRA SANTOS 43785-2018 T015401102 INDEFERIDO
HILARIO MONACO DE OLIVEIRA FILHO 53985-2018 T020703272 INDEFERIDO
HILDENATO NUNES DE OLIVEIRA 47550-2018 T059100216 INDEFERIDO
ICARO NASCIMENTO DE PINHO 48306-2018 T068900050 INDEFERIDO
IJAILTON DOS SANTOS SANTANA 49191-2018 T065800188 INDEFERIDO
INDIARA MARIA BASTOS MATTOS 53228-2018 T071502044 INDEFERIDO
INGRID PURIDADE ALVES 57227-2018 T918400016 INDEFERIDO
IRLAN FAHEL LEONEL 50982-2018 T064501713 INDEFERIDO
ISIS MARIANA ROCHA MORAES 47602-2018 T910700565 INDEFERIDO
ISRAEL CERQUEIRA DE ALCANTARA 58829-2018 R004645915 INDEFERIDO
ISRAEL SANTANA LIMA 49156-2018 T015102764 INDEFERIDO
IVANIA FRANCA DOS SANTOS 46799-2018 T051300642 INDEFERIDO
IVIS DOS SANTOS VIANA 52243-2018 T066404896 INDEFERIDO
IZANILDO SILVA SACRAMENTO 55418-2018 T066304199 INDEFERIDO
JACIARA DE OLIVEIRA RIOS 54576-2018 T038101162 INDEFERIDO
JACIARA SILVA SOUZA 49046-2018 T897903675 INDEFERIDO
JADSON SANTOS DA SILVA 48323-2018 T042300072 INDEFERIDO
JAILANE DE MELO SOUZA 56802-2018 R004630283 INDEFERIDO
JANILTON BISPO DOS SANTOS 51144-2018 T066303878 INDEFERIDO
JANILTON BISPO DOS SANTOS 51133-2018 R004595716 INDEFERIDO
JANILTON BISPO DOS SANTOS 51124-2018 T035600799 INDEFERIDO
JARBSON LEITE OLIVEIRA RAMOS 49135-2018 R004566011 INDEFERIDO
JEAN SILVA DOS SANTOS 48211-2018 B000817414 INDEFERIDO
JEFERSON DA SILVA NASCIMENTO 44019-2018 R004584985 INDEFERIDO
JEFERSON NEI DE OLIVEIRA 48339-2018 F001422437 INDEFERIDO
JILSON QUITINO DO NASCIMENTO 44964-2018 T066502037 INDEFERIDO
JINIVALDO LEAL DE SOUZA 54746-2018 R004644768 INDEFERIDO
JIVANILDO BALBINO O. DOS SANTOS 43907-2018 B000808091 INDEFERIDO
JOABE PEREIRA 54543-2018 R004579734 INDEFERIDO
JOAO ALVES PEREIRA 43797-2018 T908200401 INDEFERIDO
JOAO ANTONIO SOUZA DA SILVEIRA 58989-2018 T910000195 INDEFERIDO
JOAO BATISTA SILVA SANTOS 51982-2018 T065500297 INDEFERIDO
JOAO CARLOS CORTEZ 48217-2018 T899901409 INDEFERIDO
JOAO LUIZ CARVALHO SAMPAIO DA SILVA 50765-2018 R004638348 INDEFERIDO
JOAO MANOEL ANDRADE MOREIRA 45953-2018 T066202215 INDEFERIDO
JOAO MOURA VIDAL FILHO 43829-2018 T069100170 INDEFERIDO
JOAO PAULO SILVA CORVO 58850-2018 T070107864 INDEFERIDO
JOAO RICARDO SANTANA DUMET 50993-2018 F001422762 INDEFERIDO
JOAO RODRIGO MATTOS E SILVA 51066-2018 P002390714 INDEFERIDO
JOEL GERALDO DOS SANTOS 49811-2018 T069600412 INDEFERIDO
JONAS SOARES DAS MERCES 54076-2018 T065600054 INDEFERIDO
JORGE CATUGI TEIXEIRA 56147-2018 T904900218 INDEFERIDO
JORGE AMORIM FERNANDES 47559-2018 T072202824 INDEFERIDO
JORGE NELSON PITANGA SANTO 47500-2018 T069800708 INDEFERIDO
JORGE RICARDO DE SEIXAS ALVES 74485-2018 B000997749 INDEFERIDO
JORGE UBIRAIN DE SOUZA LEMOS 55830-2018 R004619302 INDEFERIDO
JOSE AGOSTINHO SANTOS BISPO 46837-2018 F001422487 INDEFERIDO
JOSE ALBERTO L GUEDES 58489-2018 T893701656 INDEFERIDO
JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS 48166-2018 T022101162 INDEFERIDO
JOSE AUGUSTO CERQUEIRA L RIBEIRO 48102-2018 T062900641 INDEFERIDO
JOSE CARLOS B SILVA JUNIOR 51958-2018 R004615194 INDEFERIDO
JOSE CARLOS DA SILVA 51083-2018 T030000120 INDEFERIDO
JOSE COSME DA SILVA DAMASCENO 58483-2018 F001425230 INDEFERIDO
JOSE DANTAS LEITE 71312-2018 T035003019 INDEFERIDO
JOSE FERNANDO DA COSTA ANDRADE 49204-2018 T899901674 INDEFERIDO
JOSE FERNANDO DA COSTA ANDRADE 49201-2018 T015102784 INDEFERIDO
JOSE FERNANDO DA COSTA ANDRADE 49195-2018 T015102928 INDEFERIDO
JOSE HELENILDO COSTA 48324-2018 T072202752 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 11SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
JOSE NILTON FRANCISCO ANDRADE 32338-2018 R004572676 INDEFERIDO
JOSE NILTON FRANCISCO ANDRADE 32345-2018 F001418248 INDEFERIDO
JOSE RENIVALDO ALVES DA CUNHA 58828-2018 R004640768 INDEFERIDO
JOSE RHADAMES MOURA MACENA 50456-2018 R004631415 INDEFERIDO
JOSE ROBERTO P DE ANDRADE LIMA 73960-2018 F001431464 INDEFERIDO
JOSE VALDIR DE ALMEIDA SOUZA 45929-2018 T066202567 INDEFERIDO
JOSEFA MARIA DOS S MOURA 48341-2018 F001419908 INDEFERIDO
JOSEMAR DE JESUS 58835-2018 T013102956 INDEFERIDO
JOSENILTON SCAVELLO DA SILVA 54105-2018 R004563946 INDEFERIDO
JOSERLEX SANTANA PEREIRA 49095-2018 R004640204 INDEFERIDO
JOSEZITO PEDRO SANTANA 46717-2018 T071702432 INDEFERIDO
JOVINIANO RODRIGUES DOS S JUNIOR 49241-2018 B000817415 INDEFERIDO
JUBERTO LOPES 58532-2018 T906901239 INDEFERIDO
JUCENILDO SANTOS BRANDAO 58508-2018 T018303849 INDEFERIDO
JUDAS TADEU P DOS SANTOS 55925-2018 F001425614 INDEFERIDO
JUELI DOS SANTOS SANTANA 54662-2018 R004635061 INDEFERIDO
JULIA FRANCA HAMDAN 58920-2018 T030116753 INDEFERIDO
JULIANA DA ROSA JERONIMO 48822-2018 F001422597 INDEFERIDO
JULIANA DA SILVA SANTOS 49029-2018 T896800780 INDEFERIDO
JULIANE OLIVEIRA SILVA 75854-2018 R004830327 INDEFERIDO
JULIO CESAR DIAS CERQUEIRA 55885-2018 T061500713 INDEFERIDO
JULIO CESAR MELO DE FARIAS 45200-2018 R004592227 INDEFERIDO
JULIO HONDA 45805-2018 R004611572 INDEFERIDO
JULYANO RIBEIRO DOS SANTOS 53240-2018 T057301284 INDEFERIDO
JURANDYR CONCEICAO DA HORA 44052-2018 R004548679 INDEFERIDO
KARELLY ANDRADE TEIXEIRA MORENO 54540-2018 R004616473 INDEFERIDO
KARLA CELESTINO RIBEIRO 76249-2018 T050001088 INDEFERIDO
KAROLINA DO NASCIMENTO RANGEL 52214-2018 T071702138 INDEFERIDO
KATIA REGINA CARVALHO COSTA 55341-2018 R004615227 INDEFERIDO
KATYANA CUNHA BEZERRA 53669-2018 T070107935 INDEFERIDO
KENNEDY ALEXANDRE DOS REIS 55945-2018 T074600479 INDEFERIDO
LAERTH LOPES ALVES 45814-2018 R004610003 INDEFERIDO
LAISA FERNANDA NASCIMENTO NOVAES 49040-2018 R004597445 INDEFERIDO
LAMARTIN SANTOS DA SILVA 51881-2018 T073201094 INDEFERIDO
LARISSA DE FREITAS SILVA BENEVIDES 44969-2018 M000024867 INDEFERIDO
LAZARO DOS VALES 46710-2018 R004624623 INDEFERIDO
LEANDRO DA SILVA LOPES 56063-2018 M000025530 INDEFERIDO
LEANDRO DIAS BARRETO 76220-2018 R004823105 INDEFERIDO
LEANDRO RIBEIRO BRITO 46636-2018 R004588832 INDEFERIDO
LEANDRO SILVA PIMENTEL LEAL 58951-2018 T032400037 INDEFERIDO
LEANDRO VERGINIO BOLFE 49032-2018 T916100224 INDEFERIDO
LENI LOPES DA FONSECA 55384-2018 R004630112 INDEFERIDO
LEONARDO ALMEIDA DOS SANTOS 52041-2018 F001424530 INDEFERIDO
LEONARDO CERQUEIRA DE SOUZA 59006-2018 R004568282 INDEFERIDO
LEONARDO CLEBER S DO SACRAMENTO 45097-2018 T072202826 INDEFERIDO
LEONARDO CLEBER S DO SACRAMENTO 45094-2018 T045205501 INDEFERIDO
LEONARDO LIMA DOS SANTOS 51128-2018 T015102870 INDEFERIDO
LEONARDO SANTA BARBARA SANTOS 52118-2018 T069000563 INDEFERIDO
LEONARDO SILVA COUTO 52328-2018 T066202289 INDEFERIDO
LIA LOPES DE PINHEIRO 58758-2018 R004628243 INDEFERIDO
LINDINALDO DA SILVA SANTOS 47569-2018 T916500701 INDEFERIDO
LOURENCIO VIEIRA DE MOURA NETO 43921-2018 T906901243 INDEFERIDO
LUANA REVERTI DE A SILVA 51044-2018 T033600465 INDEFERIDO
LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO 52172-2018 F001423055 INDEFERIDO
LUCAS ARTUR FARIAS COUTINHO 45144-2018 T899901338 INDEFERIDO
LUCAS FREIRE DOS SANTOS 43804-2018 T918000336 INDEFERIDO
LUCIANO BARRETO DE MATOS 44043-2018 T908500075 INDEFERIDO
LUCIANO CRUZ KOLBE 76526-2018 T894603545 INDEFERIDO
LUCIANO MOREIRA S DA SILVA 54753-2018 R004630642 INDEFERIDO
LUCIANO RIBEIRO CAMPOS 58474-2018 B000809713 INDEFERIDO
LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA 58800-2018 R004639819 INDEFERIDO
LUCIANO SIMOES DE CASTRO BARBOSA 53273-2018 R004621396 INDEFERIDO
LUCIENE ROCHA DA CRUZ 58509-2018 T918200093 INDEFERIDO
LUCIENE ROCHA DA CRUZ 58504-2018 T068800189 INDEFERIDO
LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTANA 48950-2018 T074800022 INDEFERIDO
LUDIMILLA SANTANA TEIXEIRA 73648-2018 P002348556 INDEFERIDO
LUIS CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA 49429-2018 T070107406 INDEFERIDO
LUIS CLAUDIO DE JESUS CASTRO 45104-2018 T071702087 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS CONCEICAO DA LUZ 48176-2018 R004610071 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS VIANA MATTOS 55489-2018 T070107914 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS VIANA MATTOS 55497-2018 T892901024 INDEFERIDO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 48374-2018 T062901068 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE 50998-2018 T910700779 INDEFERIDO
LUIZ MARCELO PEIXOTO FERNANDES 55913-2018 T030116463 INDEFERIDO
LUIZ MARIO RAMIRO B DE QUEIROZ 49766-2018 F001423347 INDEFERIDO
LUIZ MARTINS DA SILVA 55492-2018 T064501723 INDEFERIDO
MAGALI TERESOPOLIS REIS AMARAL 51244-2018 T071502083 INDEFERIDO
MANFREDO PIRES D AVILA 49051-2018 R004557375 INDEFERIDO
MANOEL LIMA DOS REIS 51070-2018 T045205511 INDEFERIDO
MANOEL MESSIAS O DOS SANTOS 50426-2018 T016702831 INDEFERIDO
MANUEL MESSIAS DOS SANTOS 57587-2018 T914300448 INDEFERIDO
MARCELLO NUNES DE ABREU 50371-2018 R004625477 INDEFERIDO
MARCELLO NUNES DE ABREU 50375-2018 R004630400 INDEFERIDO
MARCELO CLAUDIO DE CASTRO DO NASCIMENTO
49167-2018 M000025236 INDEFERIDO
MARCELO DA SILVA AZEVEDO 48255-2018 T910700589 INDEFERIDO
MARCELO LUIZ DA SILVA ALMEIDA 57561-2018 T067000885 INDEFERIDO
MARCIA CRISTINA ASSIS .TRAMM 56007-2018 R004652211 INDEFERIDO
MARCIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 53180-2018 T045205382 INDEFERIDO
MARCIA LUZIA MARTINS ALVES 53350-2018 T072002079 INDEFERIDO
MARCIO HENRIQUE PINTO 47425-2018 T030116451 INDEFERIDO
MARCIO HENRIQUE PINTO 47424-2018 R004557971 INDEFERIDO
MARCIO MARTINS MOREIRA BARBOSA 57005-2018 T037407391 INDEFERIDO
MARCIO SOUZA SILVA 53976-2018 T914400096 INDEFERIDO
MARCO ANTONIO AMIGO 43997-2018 T904100500 INDEFERIDO
MARCO ANTONIO CARDOSO MORAIS 48254-2018 M000025309 INDEFERIDO
MARCO RICARDO SANTOS SILVA 49056-2018 T904400743 INDEFERIDO
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA 56102-2018 T065600052 INDEFERIDO
MARCOS HENRIQUE CARLOS DIAS 43821-2018 T071501929 INDEFERIDO
MARCOS SILVA MACHADO 76573-2018 T071503734 INDEFERIDO
MARCOS SOUZA BARRETO 47522-2018 T032100362 INDEFERIDO
MARIA ALDIMEIRE SANTANA DIAS 52063-2018 T066202733 INDEFERIDO
MARIA ANGELICA VELOSO DE ALMEIDA 55949-2018 T904100619 INDEFERIDO
MARIA BEATRIZ DE F E C DE LACERDA 45967-2018 R004554773 INDEFERIDO
MARIA CELIA DE SALES BRASIL PEREIRA 76646-2018 T908500539 INDEFERIDO
MARIA CLARA SANTOS AZEVEDO 58497-2018 T906901255 INDEFERIDO
MARIA CRISTINA SAMPAIO MOURA 55832-2018 R004625822 INDEFERIDO
MARIA DA GRACA V LOPES MAIA 44963-2018 T914200277 INDEFERIDO
MARIA DAS GRACAS A CARVALHO 72876-2018 T020703560 INDEFERIDO
MARIA ELIZETHE DA SILVA CARNEIRO 55300-2018 R004610087 INDEFERIDO
MARIA ESMERALDA DE CARVALHO 51073-2018 T047501479 INDEFERIDO
MARIA ESMERALDA DE CARVALHO 51085-2018 T070106861 INDEFERIDO
MARIA ESMERALDA DE CARVALHO 51080-2018 B000802143 INDEFERIDO
MARIA ESMERALDA DE CARVALHO 51097-2018 R004563562 INDEFERIDO
MARIA ESMERALDA DE CARVALHO 51093-2018 T070107317 INDEFERIDO
MARIA HELENA DA H L SANTOS 44034-2018 R004652857 INDEFERIDO
MARIA HELENA SILVA SANTOS 58809-2018 R004645249 INDEFERIDO
MARIA JIVALDA FONTES DOS SANTOS 59044-2018 T896800858 INDEFERIDO
MARIA NATIVIDADE FELIX MAIA 49154-2018 R004600494 INDEFERIDO
MARIA PATRICIA DA SILVA 53361-2018 T068900079 INDEFERIDO
MARIA PERPETUA PEREIRA BOMFIM 58928-2018 T912600892 INDEFERIDO
MARIA RUTH SALOES ROSSAS 53958-2018 R004638161 INDEFERIDO
MARIANA NUNES NOVOA SA 56050-2018 B000160427 INDEFERIDO
MARIO ALEXANDRE C DE SANTANA 59084-2018 T057600425 INDEFERIDO
MARIO SERGIO DE JESUS BRITO 52132-2018 R004612786 INDEFERIDO
MARIVALDA COSTA DOS SANTOS 62873-2018 R004687975 INDEFERIDO
MARTA CONCEICAO SOUZA R SANTOS 46657-2018 T066404780 INDEFERIDO
MARTA CONCEICAO SOUZA R SANTOS 46660-2018 T066404779 INDEFERIDO
MATHEUS ANTONIO B G DE MELO 71183-2018 T893701746 INDEFERIDO
MATHEUS ANTONIO B G DE MELO 71179-2018 R004720782 INDEFERIDO
MATHEUS AUGUSTO ALBERGARIA SILVA 56127-2018 M000026068 INDEFERIDO
MAURO DOS SANTOS BARRETO FILHO 47599-2018 R004601951 INDEFERIDO
MILFONTES AGUAS MIN E BEBIDAS LTDA 51209-2018 T918000035 INDEFERIDO
MILTON CESAR SILVA ANDRADE 49028-2018 T904900214 INDEFERIDO
MILTON DOS REIS BARBOSA 49222-2018 T072302007 INDEFERIDO
MIRNA DIAS SERAFIM DO NASCIMENTO 49320-2018 T910700753 INDEFERIDO
MOACIR MARQUES DE SOUSA 46797-2018 T072302060 INDEFERIDO
MOISES FERNANDES CASAES 49163-2018 F001420549 INDEFERIDO
NAIJORGIA OLIVEIRA DE ARAGAO 49289-2018 B000691058 INDEFERIDO
NELSON MANGUEIRA NETO 65983-2018 P002366941 INDEFERIDO
NIEVES ANDRES GONZALEZ 46058-2018 R004592280 INDEFERIDO
NILSON CASALI ALMEIDA 52247-2018 R004621692 INDEFERIDO
NILSON DE JESUS MARTINS 50037-2018 R004612813 INDEFERIDO
NILSON DE JESUS MARTINS 50005-2018 R004607943 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24012
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
NILTON ALMEIDA DOS SANTOS 49206-2018 T071502003 INDEFERIDO
NILTON CEZAR PUGLIESI MARTINS 54837-2018 F001424805 INDEFERIDO
NILTON DE GOES PINTO 49220-2018 T073600151 INDEFERIDO
NOEL DIAS SANTOS 47592-2018 T017701737 INDEFERIDO
NOILTON DA SILVEIRA MATOS 76531-2018 T925600031 INDEFERIDO
NORMANDO DIAS SILVA 46816-2018 T060200699 INDEFERIDO
NUBIA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA 75961-2018 T920000158 INDEFERIDO
NYANDRA NEGREIROS C. RUVENAL 54009-2018 T073702834 INDEFERIDO
ODILON OCTAVIANO DOS S MAIA FILHO 44976-2018 T074501062 INDEFERIDO
OMI DE OLIVEIRA MOURA 46767-2018 F001422987 INDEFERIDO
OSMAN DOS SANTOS NERIS 56988-2018 F001426916 INDEFERIDO
OSVALDO GUALBERTO DE OLIVEIRA 55734-2018 R004646672 INDEFERIDO
OSVALDO SARAIVA DANTAS 45129-2018 T908600164 INDEFERIDO
OSVAN MOTA BULHOES SOUZA 55346-2018 R004564301 INDEFERIDO
OSVAN MOTA BULHOES SOUZA 55353-2018 R004656793 INDEFERIDO
OSVAN MOTA BULHOES SOUZA 55367-2018 T052200721 INDEFERIDO
OTIMA TRANSP DE SALVADOR SPE S A 48276-2018 R004602376 INDEFERIDO
PABLO RIZIO BOMFIM DE ARAUJO 51020-2018 T916500629 INDEFERIDO
PANIFICADORA E LAN UNAPAO LTDA ME 46861-2018 T892900965 INDEFERIDO
PANIFICADORA E LAN UNAPAO LTDA ME 46860-2018 T014601962 INDEFERIDO
PAOLA SOLEDAD ARAVENA RIVEROS 50359-2018 T068900210 INDEFERIDO
PAULO ANDRADE MAGALHAES FILHO 46748-2018 T015401144 INDEFERIDO
PAULO CESAR MENDES GONCALVES 76332-2018 R004824408 INDEFERIDO
PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO 52082-2018 T047501516 INDEFERIDO
PAULO DISNEY SANTOS 50605-2018 T906901445 INDEFERIDO
PAULO EDUARDO DE CHACON E FARIAS 45816-2018 R004587619 INDEFERIDO
PAULO HENRIQUE BISPO DE ALCANTARA 58512-2018 T914300460 INDEFERIDO
PAULO JANSE RIOS ALVES 54539-2018 R004617099 INDEFERIDO
PAULO MENDES 45854-2018 R004616876 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA 51900-2018 R004607196 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO MONDINI 58511-2018 T066502247 INDEFERIDO
PEDRO ADAN FERREIRA 44960-2018 B000475566 INDEFERIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. FILHO 54735-2018 R004614022 INDEFERIDO
QUELTON CERQUEIRA DA H DO NASCIMENTO 75193-2018 M000028572 INDEFERIDO
RACHEL PRISCO PARAISO VELLOSO 45199-2018 T066404801 INDEFERIDO
RACHEL PRISCO PARAISO VELLOSO 45192-2018 T066404802 INDEFERIDO
RAFAEL ALVES FERNANDEZ 74324-2018 B000225557 INDEFERIDO
RAFAEL CARNEIRO D AVILA TEIXEIRA 43840-2018 P002390039 INDEFERIDO
RAFAEL COSTA MEIRELES 54568-2018 R004609954 INDEFERIDO
RAFAEL DE FREITAS SILVA 52180-2018 R004645168 INDEFERIDO
RAFAEL DE MELO LOBO 49284-2018 T015102770 INDEFERIDO
RAFAEL NEVES FERREIRA SANTOS 56997-2018 R004637855 INDEFERIDO
RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA 43825-2018 T916500374 INDEFERIDO
RAFAEL SANTOS SANTANA 54080-2018 R004639652 INDEFERIDO
RAFAEL SANTOS SANTANA 54082-2018 R004628646 INDEFERIDO
RAFAEL SANTOS SANTANA 54081-2018 R004642463 INDEFERIDO
RAFAEL TORRES AMENO 39825-2018 T066404540 INDEFERIDO
RAILAN OLIVEIRA PARANAGUA 52116-2018 T916500859 INDEFERIDO
RAILSON CARVALHO PEREIRA 53387-2018 T915500098 INDEFERIDO
RAIMUNDO AZEVEDO DE SOUZA 49275-2018 T908800616 INDEFERIDO
RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA 52264-2018 T031502196 INDEFERIDO
RALISSON DEVIS RIOS SAMPAIO 76580-2018 T058700432 INDEFERIDO
RAULINO DA MATA SILVA 46701-2018 T072202876 INDEFERIDO
REGIANE SOUSA DOS SANTOS 55902-2018 M000025410 INDEFERIDO
REGINALDO XAVIER DE SANTANA 44071-2018 T070107441 INDEFERIDO
REGIVALDO C CONCEICAO 47597-2018 B000781836 INDEFERIDO
REINALDO MARTINS DOS SANTOS 55972-2018 T024504177 INDEFERIDO
REJANE FERRAZ DE SOUSA 75754-2018 T904101409 INDEFERIDO
RENAN FRANCA LIMA 49530-2018 T028400997 INDEFERIDO
RENATO ARGOLO FIGUEIREDO 51089-2018 T070000923 INDEFERIDO
RENATO LUIZ BRANDAO REIS 53238-2018 B000771115 INDEFERIDO
RENATO MACHADO DE ARAUJO 55337-2018 T036001412 INDEFERIDO
RENATO MENDES OLIVEIRA 43954-2018 T066202241 INDEFERIDO
RENATO SILVA C DE OLIVEIRA 51081-2018 R004622513 INDEFERIDO
RENE PENA DE SOUZA 51942-2018 F001424624 INDEFERIDO
RICARDO ALVES DA COSTA 50428-2018 R004596460 INDEFERIDO
RICARDO MENEZES SENA 47509-2018 T904100705 INDEFERIDO
RICARDO PINTO OLIVEIRA 43910-2018 T073702752 INDEFERIDO
RICARDO REIS SANTOS 51293-2018 R004635028 INDEFERIDO
RICARDO SOUZA CHAGAS 76519-2018 T069601296 INDEFERIDO
ROBERTA DE MORAES RIBEIRO 47519-2018 T918600013 INDEFERIDO
ROBERTO AUGUSTO FERNANDES FILHO 51893-2018 T071502021 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ROBERTO COSTA SANTANA 58252-2018 F001424721 INDEFERIDO
ROBERTO VENANCIO MELO DE LIMA 75361-2018 F001435929 INDEFERIDO
ROBERVAL DE JESUS SANTOS 52085-2018 T054701807 INDEFERIDO
ROBSON ANDRE BRITO DOS SANTOS 46045-2018 F001422243 INDEFERIDO
ROBSON DOS PASSOS LOBO 76056-2018 R004819235 INDEFERIDO
ROBSON FERREIRA DA SILVA 71128-2018 T024504381 INDEFERIDO
ROBSON SANTOS DE CARVALHO 52197-2018 T066304116 INDEFERIDO
ROBSON SANTOS DE CARVALHO 52200-2018 T916500827 INDEFERIDO
RODINEI TEIXEIRA LIMA 43950-2018 T073201110 INDEFERIDO
RODRIGO RENATO DOS SANTOS 45035-2018 T906700321 INDEFERIDO
RODRIGO TEIXEIRA DE QUADROS 55862-2018 T019409890 INDEFERIDO
ROGERIO BISPO DA SILVA 70254-2018 R004700861 INDEFERIDO
ROMARIO FERREIRA DOS SANTOS 48200-2018 M000025119 INDEFERIDO
RONALDO BARBOSA DE FREITAS 53403-2018 F001424128 INDEFERIDO
RONALDO SILVA DOS SANTOS 38350-2018 T894602753 INDEFERIDO
ROSANA CARVALHO DALMOLIN 58793-2018 T016900933 INDEFERIDO
ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA 42403-2018 R004567504 INDEFERIDO
ROSIMEIRE MEYER DOTTO 54352-2018 T030116398 INDEFERIDO
RUBEM ODORICO COLEHO FILHO 56793-2018 T066502210 INDEFERIDO
RUI CARVALHO DA CUNHA 59000-2018 T908700176 INDEFERIDO
RUI SANTOS SOUZA 47485-2018 R004608093 INDEFERIDO
SANDOVAL CARNEIRO MAGALHAES 56079-2018 T030116517 INDEFERIDO
SANDRO COSTA DE AMORIM 50679-2018 T893701562 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA MENESES 50403-2018 R004619746 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA MENESES 50400-2018 R004612859 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA MENESES 50413-2018 R004611642 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA MENESES 50409-2018 R004620610 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA MENESES 50398-2018 R004620850 INDEFERIDO
SANDRO SOUSA MENESES 50395-2018 R004611073 INDEFERIDO
SERGIO ANTONIO RIBEIRO CORTIZO 49436-2018 T070107223 INDEFERIDO
SERGIO ANTONIO RIBEIRO CORTIZO 49439-2018 T067000561 INDEFERIDO
SERGIO MATOS MENDOCA 55906-2018 T030116445 INDEFERIDO
SIDNEY SOUTO DE ALMEIDA 46827-2018 T893701598 INDEFERIDO
SILVANA LUCIA TAVARES DE ALENCAR 76586-2018 T071503341 INDEFERIDO
SILVIO SEIXAS DE CARVALHO 49801-2018 R004607241 INDEFERIDO
SIMONICA MARIA PEREIRA SILVA 56033-2018 T024503837 INDEFERIDO
SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO 46626-2018 R004588029 INDEFERIDO
SOELIA DANTAS FONTES 46632-2018 T073702770 INDEFERIDO
SOELIA DANTAS FONTES 46646-2018 T073702771 INDEFERIDO
SUELI BARRETO DOS SANTOS 50787-2018 T063500132 INDEFERIDO
TAMARA RIBEIRO DE AZEVEDO SANTOS 50480-2018 T072202416 INDEFERIDO
TANIA MARIA GOES DA SILVA 76244-2018 T013600154 INDEFERIDO
TASS TRANSP E SERVICOS LTDA 56888-2018 R004607615 INDEFERIDO
TATIANE OLIVEIRA SANTANA CERQUEIRA 46622-2018 T906700293 INDEFERIDO
TEREZA CRISTINA S AZEVEDO 45915-2018 R004628670 INDEFERIDO
THAYENNE CRUZ NASCIMENTO 49181-2018 R004605268 INDEFERIDO
THIAGO CORREIA DE BARROS 55396-2018 T916100199 INDEFERIDO
TIAGO AMORIM LAMPANCHE 55404-2018 R004630175 INDEFERIDO
TIAGO AMORIM LAMPANCHE 55414-2018 R004630172 INDEFERIDO
TIAGO AMORIM LAMPANCHE 55410-2018 R004634266 INDEFERIDO
TIAGO AMORIM LAMPANCHE 55402-2018 R004626701 INDEFERIDO
TIAGO BIAO DE CERQUEIRA MOREIRA 46884-2018 T916500646 INDEFERIDO
TIAGO DE JESUS NASCIMENTO 56011-2018 R004630397 INDEFERIDO
UALASI DE ASSIS PORTUGAL 76089-2018 T918300698 INDEFERIDO
UBALDO MARQUES PORTO NETO 76073-2018 T013901189 INDEFERIDO
UBIRATAM TEIXEIRA MOREIRA 56876-2018 R004604023 INDEFERIDO
UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA 51031-2018 T066303945 INDEFERIDO
UNIDAS S A 53957-2018 R004604491 INDEFERIDO
UNIDAS S A 53956-2018 R004599388 INDEFERIDO
UNIDAS S A 49921-2018 R004594395 INDEFERIDO
UNIDAS S A 45819-2018 R004571985 INDEFERIDO
UNIDAS S A 53949-2018 R004621331 INDEFERIDO
UNIDAS S A 53955-2018 R004601331 INDEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 13SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
UNIDAS S A 53946-2018 R004621846 INDEFERIDO
UNIDAS S A 49919-2018 R004593561 INDEFERIDO
UNIDAS S A 49910-2018 R004596418 INDEFERIDO
UNIDAS SA 53952-2018 T911301400 INDEFERIDO
UNIDAS SA 53950-2018 T895900491 INDEFERIDO
VALDELITO JOSE SOARES ALMEIDA 51160-2018 R004647207 INDEFERIDO
VALDEMAR CAUMO JUNIOR 43784-2018 T071100414 INDEFERIDO
VALDEMAR CAUMO JUNIOR 43790-2018 T071100421 INDEFERIDO
VALDEMIR B DOS SANTOS 43897-2018 M000024754 INDEFERIDO
VALDEMIR REIS DOS SANTOS 53943-2018 T054701783 INDEFERIDO
VALDINEI SANTOS FERREIRA 54048-2018 T061700257 INDEFERIDO
VALDIR CRUZ DOS SANTOS 58477-2018 T038700701 INDEFERIDO
VALDJANE DE SANTANA C FERNANDES 52065-2018 R004622556 INDEFERIDO
VALDJANE DE SANTANA C FERNANDES 52059-2018 R004630212 INDEFERIDO
VALMIR DOS REIS SILVA 49197-2018 R004647378 INDEFERIDO
VALTER ALMEIDA DE QUEIROZ 53211-2018 T914100141 INDEFERIDO
VALTER OLIVEIRA SOUSA 54936-2018 T070108137 INDEFERIDO
VANIA MARIA SENHORINHO DARZE 76682-2018 T898200651 INDEFERIDO
VERA LUCIA DA SILVA 44015-2018 R004614280 INDEFERIDO
VERA LUCIA DA SILVA 44012-2018 T030116550 INDEFERIDO
VERA LUCIA DOS REIS E SILVA 49858-2018 T893701512 INDEFERIDO
VERISSIMO FERREIRA DE SOUZA 59087-2018 R004686349 INDEFERIDO
VERISSIMO FERREIRA DE SOUZA 59031-2018 F001422081 INDEFERIDO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA CASTRO 47582-2018 R004642180 INDEFERIDO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA CASTRO 47576-2018 R004634765 INDEFERIDO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA CASTRO 47562-2018 R004646623 INDEFERIDO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA CASTRO 47584-2018 R004634280 INDEFERIDO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA CASTRO 47566-2018 R004650447 INDEFERIDO
VICTOR HUGO DE ALMEIDA CASTRO 47574-2018 R004630019 INDEFERIDO
VICTOR HUGO M DOS SANTOS 59132-2018 R004569410 INDEFERIDO
VIDAL ELMANO BULHOES DE ALMEIDA FILHO 58832-2018 T024504016 INDEFERIDO
VITOR ARAUJO LEMOS 51049-2018 R004629003 INDEFERIDO
VITOR GONÇALVES DOS SANTOS 59916-2018 T897903869 INDEFERIDO
VITOR HUGO BARBOSA DOS SANTOS 51019-2018 T072202573 INDEFERIDO
VIVIANE BRASIL SADIGURSKY 44079-2018 T891500678 INDEFERIDO
WAGNER KLEBER PIEDADE 52140-2018 T020900507 INDEFERIDO
WAGNER RAMON MENEZES BRITO 36760-2018 T071702266 INDEFERIDO
WAGNER RAMON MENEZES BRITO 36758-2018 T036001372 INDEFERIDO
WALLACE WILLAMES DE O COSTA 69141-2018 T904900616 INDEFERIDO
WALTER LUIZ DE SOUZA LEAL FILHO 49810-2018 T030115721 INDEFERIDO
WALTER TAVARES DA SILVA 51257-2018 T071502118 INDEFERIDO
WANILSO PACHECO DE SOUZA 48239-2018 R004570098 INDEFERIDO
WELLINGTON CAMPOS DOS SANTOS 55366-2018 R004628505 INDEFERIDO
WESLEY MATIAS LIMA 54614-2018 B000755962 INDEFERIDO
WILTON SANTOS DA SIRCUNCISAO 55361-2018 T891500704 INDEFERIDO
YEDA SILVA RIBEIRO 49211-2018 R004609013 INDEFERIDO
ZAQUEU SILVA DE JESUS 49826-2018 F001425323 INDEFERIDO
ABEL LUIZ CARVALHO AMARAL 53966-2018 R004655166 DEFERIDO
ADILTON DOS SANTOS 53294-2018 F001424992 DEFERIDO
ADRIELL OLIVEIRA DINIZ 51011-2018 T074600484 DEFERIDO
AGUINALDO MARQUES DE ALMEIDA 45940-2018 T918600044 DEFERIDO
ALAN SANTANA DE OLIVEIRA 49866-2018 T061700248 DEFERIDO
ALICE MEIRA GOMES 46852-2018 R004649926 DEFERIDO
ALICE RIBEIRO B COELHO 46872-2018 T897903776 DEFERIDO
ALTAIR SILVA BARBOSA 52145-2018 R004618740 DEFERIDO
ALTAIR SILVA BARBOSA 52156-2018 R004618675 DEFERIDO
AMARILDO LAITANO 48130-2018 M000025003 DEFERIDO
ANA RITA TELES GONZAGA 56161-2018 R004634676 DEFERIDO
ANDRE TEIXEIRA PINTO 76617-2018 T055101053 DEFERIDO
ANTONIO SANTANA DE JESUS 76078-2018 T064400675 DEFERIDO
ARQUILAU GONÇALO DA CRUZ 75848-2018 R004815970 DEFERIDO
ARQUILAU GONÇALO DA CRUZ 75847-2018 R004814854 DEFERIDO
AYRES PEREIRA DA COSTA 51035-2018 R004586541 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
BAHIA SECRETARIA DA SEG PUBLICA 48381-2018 R004611744 DEFERIDO
BAHIA SECRETARIA DA SEG PUBLICA 48383-2018 R004611721 DEFERIDO
CAMILA DAMAS FERREIRA DE MELO 47402-2018 P002382468 DEFERIDO
CARMELITA MACHADO MAURICIO 49917-2018 T897903728 DEFERIDO
CLAUDIANA GONCALVES LEITE 51042-2018 T916500842 DEFERIDO
CLEONEI ANDRADE DE OLIVEIRA 55390-2018 R004633299 DEFERIDO
CLEONEI ANDRADE DE OLIVEIRA 55391-2018 R004632500 DEFERIDO
CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 46059-2018 R004604303 DEFERIDO
CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA 45813-2018 R004579896 DEFERIDO
CRISTIANE SILVA RAMOS 48101-2018 T916500641 DEFERIDO
DALVA OLIVEIRA A DE ALMEIDA 46756-2018 T914700222 DEFERIDO
DALVINA MARIA DOS ANJOS 43775-2018 T073702566 DEFERIDO
DANIEL DO CARMO FERREIRA 48325-2018 M000025056 DEFERIDO
DANIEL FELIPE DEVIENNE 45077-2018 T910000126 DEFERIDO
DANIEL FREITAS DA S BARBOSA 74361-2018 T893702172 DEFERIDO
DANIEL FREITAS DA S BARBOSA 74360-2018 T072203901 DEFERIDO
DANIEL PURIFICACAO MOURA 76055-2018 T904001189 DEFERIDO
EDIVALDO FERREIRA MORAIS 53354-2018 T073702896 DEFERIDO
EDMILSON SANTOS DE MELO 45201-2018 R004622561 DEFERIDO
EDMILSON SANTOS DE MELO 45196-2018 R004605785 DEFERIDO
ELY FERREIRA DE FREITAS ARAUJO 74863-2018 F001433576 DEFERIDO
ENEAS TORRES REGO 55511-2018 T906700353 DEFERIDO
EVERTON COSTA DOS SANTOS 47551-2018 T894500180 DEFERIDO
FERNANDO GABRIEL DAMASCENO 53977-2018 T073702880 DEFERIDO
FERNANDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 47211-2018 R004607239 DEFERIDO
FRANCISCO CICERO A M AUTOMOVEIS ME 56770-2018 R004613626 DEFERIDO
FREDERICO OZANAN LOPES PAIVA 56785-2018 T069700869 DEFERIDO
GENESIO LOPES DOS SANTOS FILHO 72015-2018 T069000863 DEFERIDO
GERSON CORDEIRO SOBRINHO 58858-2018 T906901371 DEFERIDO
GUTIERRE GOUVEA RODRIGUES 46618-2018 R004611115 DEFERIDO
HERMANO RODRIGUES DOS S FILHO 49790-2018 R004653576 DEFERIDO
IGOR DE BRITO SOARES SANTOS 46904-2018 M000025320 DEFERIDO
INDIARA MARIA BASTOS MATTOS 53224-2018 T914700214 DEFERIDO
IREMA GUIMARAES DE SOUSA 45982-2018 R004628621 DEFERIDO
ITAMAR SANTOS PARANHOS 58853-2018 R004644434 DEFERIDO
JAILSON SANTOS DE OLIVEIRA 48231-2018 M000024966 DEFERIDO
JEFERSON SOUSA DOS SANTOS 53299-2018 R004634010 DEFERIDO
JEFFERSON FRANCA DE JESUS 54656-2018 T019409930 DEFERIDO
JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA 44973-2018 T918000099 DEFERIDO
JOABE DE SOUZA TORRES 55329-2018 T031502208 DEFERIDO
JOAQUINA DA C. M T DOS SANTOS 46609-2018 R004579265 DEFERIDO
JORGE AMORIM FERNANDES 47556-2018 T030000097 DEFERIDO
JOSE ANTONIO BASTOS 43789-2018 T024503814 DEFERIDO
JOSE ANTONIO BASTOS 43791-2018 T024503813 DEFERIDO
JOSE BERNARDO DA SILVA 51040-2018 T896800864 DEFERIDO
JOSE INACIO DE JESUS DOS SANTOS 53255-2018 T046100628 DEFERIDO
JULIANDERSON CRISTIAN S RODRIGUES 49050-2018 R004598565 DEFERIDO
LEANDRO FREITAS DA SILVA 55926-2018 R004627651 DEFERIDO
LEIVSON DE SANTANA FERREIRA 56881-2018 T024503691 DEFERIDO
LEONARDO SILVA COUTO 52325-2018 T911301397 DEFERIDO
LOURIVAL XAVIER DOS SANTOS 50497-2018 R004648217 DEFERIDO
LOURIVAL XAVIER DOS SANTOS 50494-2018 R004632882 DEFERIDO
LOURIVAL XAVIER DOS SANTOS 50492-2018 R004653893 DEFERIDO
LUCAS VINICIUS BIBIANO THOME 49016-2018 R004616130 DEFERIDO
LUCIANO DOS ANJOS DAMASCENO 46913-2018 R004651858 DEFERIDO
LUCIANO LEMOS ROCHA 43803-2018 T894602888 DEFERIDO
LUCIANO MACHADO ALVES 47514-2018 T897903885 DEFERIDO
LUIS MAX MACHADO 58495-2018 T897903976 DEFERIDO
LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO 75967-2018 T894500244 DEFERIDO
LUIZ PEREIRA LOUREIRO 46651-2018 T896800857 DEFERIDO
LUIZ VIEIRA DA SILVA 47553-2018 T910700369 DEFERIDO
MAGALI TERESOPOLIS REIS AMARAL 51240-2018 T072202564 DEFERIDO
MAGNO JUNIO FERREIRA 51186-2018 R004584305 DEFERIDO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24014
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 66794-2018 R004668552 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 69568-2018 R004636538 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 69580-2018 R004623668 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 66798-2018 R004679465 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 66796-2018 R004684041 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 66799-2018 R004678114 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 69578-2018 R004647304 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 66793-2018 R004678686 DEFERIDO
MANOEL JONAS DOS SANTOS 69582-2018 R004622706 DEFERIDO
MARCELO SOUZA CARDOSO 44124-2018 T914100138 DEFERIDO
MARCIA CRISTINA ASSIS APOLLONES 49235-2018 T046100629 DEFERIDO
MARCIO MAGALHAES 55880-2018 T024503614 DEFERIDO
MARIA CELIA DE SALES BRASIL PEREIRA 76647-2018 T904101663 DEFERIDO
MARIA DE LOURDES F ROCHA LIMA 74317-2018 B000911889 DEFERIDO
MARIO SERGIO DE JESUS BRITO 48193-2018 R004605364 DEFERIDO
MICHELL ABIJAUDE SANTOS VIEIRA 53345-2018 T066304095 DEFERIDO
NAIJORGIA OLIVEIRA DE ARAGAO 49292-2018 B000691059 DEFERIDO
NANCY SA MATTOS DOS SANTOS 58786-2018 R004645823 DEFERIDO
NICOLAS WEBER BISPO B DOS SANTOS 49948-2018 T897903705 DEFERIDO
NILTON FERNANDES MOOS 51222-2018 T070000941 DEFERIDO
NS EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA 50493-2018 R004620064 DEFERIDO
NS EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA 50495-2018 R004619496 DEFERIDO
ODILEI PINHEIRO DA CONCEICAO 48301-2018 T914100153 DEFERIDO
OSCAR MENDES DOS SANTOS FILHO 52151-2018 R004621673 DEFERIDO
OSCAR MENDES DOS SANTOS FILHO 52155-2018 R004621282 DEFERIDO
PAULO CESAR CRONEMBERGER FREITAS 44009-2018 R004586046 DEFERIDO
PAULO FERREIRA ROCHA 46775-2018 T918000486 DEFERIDO
PAULO ROBERTO DA S ALCANTARA 47051-2018 T918200020 DEFERIDO
PAULO ROGERIO AMANCIO DOS SANTOS 46879-2018 R004609658 DEFERIDO
PAULO ROGERIO AMANCIO DOS SANTOS 46875-2018 R004612439 DEFERIDO
PAULO SERGIO DOS SANTOS 43824-2018 T897903805 DEFERIDO
PEDRO DAVI MOREIRA DA SILVA 53960-2018 T045205332 DEFERIDO
POSTO DE SERVIÇOS TRAVESSIA DE SANTOS LTDA
53340-2018 T068800160 DEFERIDO
QUEZIA EMANUELLE DOS S S GONCALVES 49131-2018 R004667003 DEFERIDO
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 76606-2018 R004839560 DEFERIDO
RAIMUNDO MOURA DOS SANTOS 45843-2018 R004624162 DEFERIDO
RAIMUNDO MOURA DOS SANTOS 45839-2018 R004618766 DEFERIDO
RICARDO REIS SANTOS 51303-2018 R004634892 DEFERIDO
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 51103-2018 R004611810 DEFERIDO
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 51109-2018 R004618555 DEFERIDO
ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA 51100-2018 R004616298 DEFERIDO
ROSANGELA TEIXEIRA E T DOS SANTOS 51052-2018 T908600193 DEFERIDO
SALVIO DIAS DE SANTANA 48358-2018 R004597724 DEFERIDO
SOLANGE SANTANA DE SOUZA 51968-2018 T916500725 DEFERIDO
SOLIDADE DOS SANTOS RODRIGUES 54712-2018 T904501090 DEFERIDO
SUZANA ERMINIA SANTOS ALMEIDA 53204-2018 T024503767 DEFERIDO
TANIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA ME 50385-2018 R004614903 DEFERIDO
TELMA BONIFACIO DOS SANTOS REINALDO 46869-2018 R004623773 DEFERIDO
THAIS ADRIANA SCARAMUSSA MARTINEZ 41402-2018 R004564328 DEFERIDO
THAIS ADRIANA SCARAMUSSA MARTINEZ 41397-2018 R004564434 DEFERIDO
UZEDA COMERCIO E SERVICOS LTDA 48134-2018 T062901004 DEFERIDO
VAGNER NASCIMENTO DA SILVA 53962-2018 T066304185 DEFERIDO
VALDIR CRUZ DOS SANTOS 58487-2018 R004640986 DEFERIDO
VANESSA ALVES MOREIRA 46616-2018 T033600458 DEFERIDO
VERONICA ESTEVES REIS 54004-2018 T897903956 DEFERIDO
VINICIUS FERREIRA 50986-2018 T899800242 DEFERIDO
VONEI JOSE BARBOSA 35165-2018 R004580058 DEFERIDO
WILLIAM JORGE PINHEIRO ABDON 47486-2018 T899901886 DEFERIDO
WILLIAMI FONSECA DIAS 59027-2018 T068100538 DEFERIDO
WILLIAMI FONSECA DIAS 59022-2018 T068100539 DEFERIDO
YURE ALVES DOS SANTOS 38118-2018 R004583300 DEFERIDO
ADRIANE ALMEIDA DE SOUZA 58493-2018 R004658392 ADVERTÊNCIA
ADRIANE ALMEIDA DE SOUZA 58468-2018 R004646984 ADVERTÊNCIA
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADRIANO DOS SANTOS DA CRUZ 53994-2018 R004645139 ADVERTÊNCIA
ALAN DOS SANTOS SILVA 46911-2018 R004620870 ADVERTÊNCIA
ALBERTO BARRETO COSTA 46738-2018 R004619689 ADVERTÊNCIA
ALEX BANDEIRA SANTOS 49202-2018 T918000222 ADVERTÊNCIA
ALEXSSANDRO M DOS SANTOS 59021-2018 R004646170 ADVERTÊNCIA
ALISSON JONES C DOS SANTOS 52259-2018 T054701762 ADVERTÊNCIA
ALTAIR SILVA BARBOSA 54732-2018 M000025591 ADVERTÊNCIA
ANA CAROLINE B CASTRO 52114-2018 R004615081 ADVERTÊNCIA
ANASTACIO RODRIGUES VIEIRA NETO 53272-2018 R004658390 ADVERTÊNCIA
ANDREA WILLCOX DE M. TELLES 45204-2018 R004600820 ADVERTÊNCIA
ANTONIO CARLOS BORGES LOPES 47543-2018 R004602991 ADVERTÊNCIA
ANTONIO JORGE DANTAS DOS SANTOS 54074-2018 R004634501 ADVERTÊNCIA
ANTONIO SILVA MAGALHAES 45045-2018 T912600783 ADVERTÊNCIA
ATOS PAMPHILO BRANDAO 52334-2018 R004639513 ADVERTÊNCIA
BRUNO MICHAEL RAMALHO SOBRAL 76593-2018 R004863419 ADVERTÊNCIA
CAIQUE MACEDO VIANA 56791-2018 R004626649 ADVERTÊNCIA
CAMILA LUSQUINOS DE SOUZA 50418-2018 R004612030 ADVERTÊNCIA
CATIA SILENE R RODRIGUES COELHO 47403-2018 R004591907 ADVERTÊNCIA
CICERO LEITE MAGALHAES 47417-2018 R004591034 ADVERTÊNCIA
DALVENICE RODRIGUES DOS SANTOS 49937-2018 R004613645 ADVERTÊNCIA
DANIELA CAIRO SANTOS DE FREITAS 58416-2018 T036001424 ADVERTÊNCIA
DEBORA MALTA GOMES SILVA 46786-2018 R004627070 ADVERTÊNCIA
EDESIO RODRIGUES DOS S. JUNIOR 50453-2018 R004619678 ADVERTÊNCIA
EDSON MOREIRA SANTOS 48292-2018 R004597767 ADVERTÊNCIA
EDVALDO BARBOSA MACHADO 42290-2018 R004620528 ADVERTÊNCIA
EDVALDO FRADIQUE NETO 55357-2018 R004654748 ADVERTÊNCIA
ELDER PASSOS OLIVEIRA 51018-2018 T066404908 ADVERTÊNCIA
ELIANE DA SILVA SANTOS 48113-2018 R004609839 ADVERTÊNCIA
ELIZEU MACIEL SANTANA 59117-2018 T072202702 ADVERTÊNCIA
ERICO DE MELO REZENDE JUNIOR 75784-2018 T028301051 ADVERTÊNCIA
FABIANO SANTOS PORTELA 52111-2018 R004657852 ADVERTÊNCIA
FABIO JESUS DOS SANTOS 51229-2018 R004636359 ADVERTÊNCIA
FLORNILDA PINHEIRO DOS ANJOS 50406-2018 R004620201 ADVERTÊNCIA
GEORGE SILVA SALES 51221-2018 R004618890 ADVERTÊNCIA
GILDASIO RAMOS DE MELO 50011-2018 T895900504 ADVERTÊNCIA
HELIO ASTERIO DE CAMPOS FILHO 45072-2018 R004627441 ADVERTÊNCIA
HIGOR ALLAN DE OLIVEIRA VIANA 75839-2018 T897904504 ADVERTÊNCIA
INALDO SANTOS VALENTE 76237-2018 R004847285 ADVERTÊNCIA
JAILSON DE SOUZA SILVA 49164-2018 R004659994 ADVERTÊNCIA
JAVAN GRISENTE DOS REIS DA COSTA 50407-2018 R004609622 ADVERTÊNCIA
JEANE ARGOLO TORRES 50829-2018 T028400968 ADVERTÊNCIA
JEFFERSON CERQUEIRA DA SILVA 50467-2018 R004618980 ADVERTÊNCIA
JOAO RICARDO SANTANA DUMET 50991-2018 R004602821 ADVERTÊNCIA
JOEL LEMOS DOS SANTOS 45158-2018 R004628260 ADVERTÊNCIA
JOSE ABELARDO VAZ DE QUEIROZ 58754-2018 R004633290 ADVERTÊNCIA
JOSE CARLOS NEVES DE JESUS 55316-2018 R004634766 ADVERTÊNCIA
JOSELITO SANTOS SOUSA 51108-2018 T918000407 ADVERTÊNCIA
JOSELSON DE AZEVEDO ALVES 44002-2018 R004585973 ADVERTÊNCIA
JOSENILSON DOS SANTOS FRANCA 46692-2018 R004619052 ADVERTÊNCIA
JOVINIANO RODRIGUES DOS S JUNIOR 49245-2018 B000817379 ADVERTÊNCIA
JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA 55325-2018 R004636656 ADVERTÊNCIA
JULIANA NOVOA PEREIRA 56017-2018 R004658474 ADVERTÊNCIA
JULIO SERGIO PITANGA 50470-2018 R004652865 ADVERTÊNCIA
LARA SAMPAIO DE MACEDO 50449-2018 R004621780 ADVERTÊNCIA
LARISSA CAMPOS C ALVES 48302-2018 P002292533 ADVERTÊNCIA
LAURO CLAUDINO CHAVES DE AZEVEDO 49212-2018 T071800182 ADVERTÊNCIA
LAZARO DOS VALES 46713-2018 R004618249 ADVERTÊNCIA
LEILA MARIA COUTINHO MAZZAFERA 76667-2018 T024000870 ADVERTÊNCIA
LUCAS GABRIEL ROMANO ALCANTARA 54134-2018 T013102980 ADVERTÊNCIA
LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA 72093-2018 R004731259 ADVERTÊNCIA
LUCIO ARAUJO DE JESUS 42714-2018 R004625091 ADVERTÊNCIA
LUIS ALBERTO LEITE DE AZEVEDO 46735-2018 R004619855 ADVERTÊNCIA
LUIZ CARLOS RIBEIRO COSTA 75982-2018 T897904591 ADVERTÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 15SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LUIZ CLAUDIO SANTIAGO SANTOS 46724-2018 R004633131 ADVERTÊNCIA
LUIZ SARZEDA DA SILVA 51959-2018 R004603664 ADVERTÊNCIA
MAIARA BORGES COUTINHO 44107-2018 T073703012 ADVERTÊNCIA
MARCELO BRIGLIA DE ALENCAR 40523-2018 T069000383 ADVERTÊNCIA
MARCELO RIBEIRO OLIVEIRA 56046-2018 R004661926 ADVERTÊNCIA
MARCIA DE MEDEIROS ASSAD 51120-2018 R004648399 ADVERTÊNCIA
MARCIO CONCEICAO LOPES 46744-2018 R004604827 ADVERTÊNCIA
MARCIO DOS SANTOS RODRIGUIES 46711-2018 R004635599 ADVERTÊNCIA
MARCOS ANTONIO RIBEIRO BAHIANA 58513-2018 R004679575 ADVERTÊNCIA
MARCOS ROSARIO DE SOUZA 57552-2018 R004643114 ADVERTÊNCIA
MARIA ADRIANA FREITAS SA BARRETO 76133-2018 R004823568 ADVERTÊNCIA
MARIA CLEYDI MILANEZI 45936-2018 R004612904 ADVERTÊNCIA
MARIA DAS GRACAS DE C CAMPOS 44968-2018 R004627445 ADVERTÊNCIA
MARIA MARGARIDA LESSA E SILVA 43854-2018 T054701787 ADVERTÊNCIA
MARIANA MIRANDA MOREIRA 45897-2018 R004591357 ADVERTÊNCIA
MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA 52188-2018 T062900995 ADVERTÊNCIA
MARILIA DOS SANTOS BEZERRA 54085-2018 R004639433 ADVERTÊNCIA
MARLON DA SILVA MAGALHAES 43888-2018 R004574143 ADVERTÊNCIA
MARY CRISTIANE PIRES ALMEIDA 47475-2018 R004646442 ADVERTÊNCIA
MATEUS VIEIRA SOARES 49877-2018 R004645622 ADVERTÊNCIA
MAURICIO GOMES MAGALHAES 55403-2018 T062901074 ADVERTÊNCIA
MAURICIO GOMES MAGALHAES 55401-2018 T069000526 ADVERTÊNCIA
PATRICIA FERNANDES DA S ANDRADE 75775-2018 R004834343 ADVERTÊNCIA
PAULO ROBERTO MACEDO MACHADO 52107-2018 R004618711 ADVERTÊNCIA
PAULO SERGIO DE A. CONCEICAO 45018-2018 R004581282 ADVERTÊNCIA
RAFAEL DE FREITAS SILVA 47549-2018 R004624498 ADVERTÊNCIA
RAFAEL NEVES FERREIRA SANTOS 56993-2018 R004631834 ADVERTÊNCIA
REINALDO DA CRUZ SANTOS 51877-2018 R004616731 ADVERTÊNCIA
RICARDO DE CARVALHO REGO 76625-2018 T904401896 ADVERTÊNCIA
RICARDO DE CARVALHO REGO 44087-2018 R004643746 ADVERTÊNCIA
RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 51152-2018 R004618175 ADVERTÊNCIA
ROBERTO CARLOS SOUSA SILVA 52033-2018 R004619971 ADVERTÊNCIA
ROBERTO FERNANDO B COSTA JUNIOR 51193-2018 T918000512 ADVERTÊNCIA
ROBERTO LIMA ARAGAO 53322-2018 R004647963 ADVERTÊNCIA
RODRIGO DE OLIVEIRA M. SANTOS 48218-2018 R004603895 ADVERTÊNCIA
ROMILDO FERNANDES DA ROCHA 51106-2018 R004619690 ADVERTÊNCIA
ROMULO COUTO DOS SANTOS 45885-2018 R004606351 ADVERTÊNCIA
ROQUE ALVES DE CARVALHO 48935-2018 R004631229 ADVERTÊNCIA
ROSANE BARBOSA COUTO DE SOUZA 46421-2018 R004609792 ADVERTÊNCIA
SANDRO DOS SANTOS HORA 56155-2018 T916500862 ADVERTÊNCIA
SERGIO LUIS G DE CASTRO JUNIOR 49840-2018 T069000516 ADVERTÊNCIA
SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA CEITA 51115-2018 R004614075 ADVERTÊNCIA
SHIRLEI PEREIRA SANTOS 46612-2018 R004634966 ADVERTÊNCIA
SILVIA MARIA SANTOS RIBEIRO 55417-2018 R004627390 ADVERTÊNCIA
SINVAL CORREIA SANTOS 56927-2018 R004656095 ADVERTÊNCIA
SINVAL PEREIRA SODRE 58852-2018 T066202361 ADVERTÊNCIA
SUELI MARIA DA SILVA 48307-2018 R004605481 ADVERTÊNCIA
TEREZA CRISTINA S AZEVEDO 45908-2018 R004598466 ADVERTÊNCIA
VALBER SANTANA DOS SANTOS 52239-2018 R004638112 ADVERTÊNCIA
VALBER SANTANA DOS SANTOS 52233-2018 T073600154 ADVERTÊNCIA
VALDEMIR BATISTA DOS SANTOS 57003-2018 R004634205 ADVERTÊNCIA
VALDIR DA SILVA DOS SANTOS 51991-2018 R004615588 ADVERTÊNCIA
VANESSA MACHICADO CAVALCANTE 76370-2018 T892500154 ADVERTÊNCIA
VANILDO SANTOS REIS 46078-2018 R004610800 ADVERTÊNCIA
VICENTE SOUZA DE ALMEIDA 48368-2018 R004590721 ADVERTÊNCIA
WELLINGTON SOUSA SANTANA 59962-2018 R004648534 ADVERTÊNCIA
WILLIANS WAGNER BARRETO SANTOS 49111-2018 R004619671 ADVERTÊNCIA
Salvador, Sexta-Feira, 09 de Novembro de 2018
FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
PORTARIA Nº 194/2018
Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouro público durante as Festas
Populares de 2018.
Os Secretários Municipais de Ordem Pública e de Saúde do Município do Salvador, no uso de suas
atribuições, que lhes confere o inciso XI, Art. 11 do Regimento da SEMOP, aprovado pelo Decreto Nº
26.012 de 07 de maio de 2015 e as Leis Nº 5.503/1999 e Nº 5.504/1999, respectivamente.
Resolvem:
Art. 1º. A exploração de atividades de comércio informal em logradouros públicos durante as Festas
Populares dependerá de autorização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), através da
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF).
Art. 2º. O período de festas e cadastramento, infrações e multas; preço público; atividades e
equipamentos serão regulamentados na forma dos anexos desta portaria.
Art. 3º. As vagas disponíveis serão ocupadas somente por cadastro eletrônico nos seguintes sites:
I - Site: www.sca.salvador.ba.gov.br - cadastramento de ambulantes e atividades para as festas
previstas nos itens 2, 3 e 4 do Anexo 2.
II - Site: www.ordempublica.salvador.ba.gov.br/festaspopulares - cadastramento de baianas e
baianos do Acarajé e do Mingau para todas as festas; e ambulantes que irão atuar na festa do item
1, prevista do Anexo 2.
Art. 3º. Após efetuar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os autorizatários
deverão convalidar o pagamento nos seguintes locais:
I - Posto avançado da SEMOP no prédio da CODECON, situado na Rua Chile N.º 03, Centro,
exclusivamente para a festa de Santa Bárbara.
II - Sede da SEMOP, Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, N.º 2562, Mata Escura, Salvador/BA, para
as demais festas.
Art. 4º. Do total de vagas disponíveis para ambulantes, em cada festa, 5% serão reservadas para
pessoas com deficiência, definida em lei, aos quais são dispensados do pagamento do preço público.
Art. 5º. A autorização será outorgada a título precário e intransferível, podendo ser cassada ou
revogada a qualquer momento pela SEMOP, na forma da lei municipal.
Art. 6º. A validade da autorização será restrita ao período de cada festa, conforme indicado no Anexo
2 e no DAM, encerrando seus efeitos no final do evento para o qual foi emitida.
Art. 7º. Será concedida apenas uma autorização, outorgada para pessoa física, ainda que para locais
diversos, com exceção de veículos destinados à comercialização de gelo ou à compra de materiais
recicláveis, conforme equipamentos, atividades, dimensões e valores, conforme anexo 3.
Art. 8º. Terão prioridade as baianas e os baianos de acarajé e do mingau que possuem a licença
padrão de validade anual e que atuam nas proximidades com o lote definido nas festas e eventos
previstos no Anexo 2.
Art. 9º. Os permissionários de bancas de chapa localizadas no interior dos circuitos das Festas
Populares previstos no Anexo 2 desta Portaria deverão obter licença especial emitida pela SEMOP/
CLF para comercialização de bebida alcoólica, além da sua atividade licenciada anualmente.
Art. 10. Os caminhões de coleta de recicláveis deverão ser vinculados às cooperativas cadastradas
na Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (SECIS).
Art. 11. O licenciamento para comercialização de comida de rua - food trucks, conforme Anexo 3, está
vinculado ao atendimento do disposto no Decreto Nº 26.849/2015.
Art. 12. Os caminhões de coleta de recicláveis, veículos de transporte e comercialização de gelo e
food trucks (comida de rua), antes do licenciamento das referidas festas deverão comparecer na
sede da SEMOP, Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, N.º 2562, Mata Escura, Salvador/BA, no
horário e dias previstos no Anexo 4, apresentando a documentação de propriedade do veículo e sua
regularização para que este seja submetido à fiscalização, medição com fins de cobrança do preço
público, autorização e emissão do DAM.
Art. 13. O autorizatário que não efetuar o pagamento na data prevista no DAM não terá direito à
segunda via e nem a novo cadastro, resultando na proibição do exercício da atividade na respectiva
festa e disponibilização da vaga para outro requerente.
Art. 14. Os equipamentos de comércio de rua utilizados pelos ambulantes durante os eventos
somente poderão ser instalados no horário e no local estabelecido pela SEMOP no DAM, sob
orientação dos fiscais, mediante comprovação do pagamento do DAM.
Art. 15. Os encargos de instalações, montagem, manutenção e desmanche são de responsabilidade
de cada autorizatário, conforme determina o Art. 3º, § 1º do Decreto 20.505, de 28 de dezembro de
2009.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24016
Art. 16. É de responsabilidade exclusiva de cada autorizatário requerer à concessionária de energia
elétrica o respectivo fornecimento, arcando com todos os custos decorrentes.
Parágrafo único: A utilização irregular de energia elétrica pelo autorizado implicará na imediata
revogação da autorização, apreensão do equipamento e da mercadoria, independente das demais
cominações legais que se apliquem a tais práticas irregulares.
Art. 17. O autorizatário obriga-se a manter limpa a área ocupada pelo seu equipamento,
acondicionando os detritos decorrentes do exercício da atividade em sacos plásticos, para a coleta
da LIMPURB.
Art. 18. O autorizatário obriga-se a utilizar as instalações, equipamentos e utensílios apropriados
para cada tipo de atividade e mantê-los em perfeito estado de conservação e limpeza, não sendo
permitido reparo ou confecção durante os festejos.
Art. 19. É proibido o trabalho infantil e adolescente, além da proibição de venda de bebidas alcoólicas
para menores de 18 anos, sob pena de cassação imediata, sem prejuízo às demais sanções legais.
Art. 20. Não será permitida, em hipótese alguma, a comercialização de produtos em carros de mão,
fogareiros, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente (licor, cravinho, príncipe
maluco e outras), nem uso de embalagens reaproveitadas e/ou vasilhames de vidro, ficando passível
de apreensão imediata pela fiscalização.
Art. 21. É vedada a utilização de caixotes, tábuas, lonas e qualquer outro meio destinado a ampliar o
equipamento ou a sua área de instalação.
Art. 22. As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos, talheres e canudos
descartáveis, sendo vedado o uso de louças, vidros, alumínio, talheres metálicos ou espetos de
qualquer natureza.
Art. 23. Os comerciantes deverão manter-se devidamente trajados com avental ou guarda-pó
e sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal, incluindo unhas e barbas aparadas,
cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné.
Art. 24. - É proibido o contato direto das mãos com o alimento, sendo obrigatório o uso de utensílios
(garfos, pegador, colher) ou material específico, como guardanapo de papel.
Art. 25. Só será permitido o transporte de alimentos acondicionados em vasilhames de fácil
higienização e limpeza, devidamente tampados e vedados, e em temperatura adequada.
Art. 26. Fica proibido o transporte de alimentos juntamente com outros produtos, principalmente
químicos (gás, gasolina, etc.) e de limpeza, que possam contaminá-los ou adulterá-los.
Art. 27. A inobservância ao artigo anterior implicará na apreensão de todos os alimentos com sua
imediata destruição.
Art. 28. Fica proibida a preparação de alimentos no local.
Art. 29. Os alimentos a serem comercializados devem ser transportados para o local, devidamente
preparados ou pré-preparados, e/ou tratados, acondicionados separadamente em embalagens,
protegidos de poeiras, insetos ou contaminação e sob temperatura adequada à sua conservação.
Art. 30. Fica proibida a exposição, transporte, acondicionamento e armazenamento de alimentos
sobre o solo ou jornais, papelão e outros que possam transferir para os alimentos substâncias
contaminadas que alterem sua qualidade ou propriedade.
Art. 31. Só será permitido o comércio de produtos industrializados devidamente rotulados, constando
informações sobre o registro no órgão competente, data de fabricação, prazo de validade, lote,
composição e demais informações exigidas por lei.
Art. 32. É terminantemente proibida a armazenagem, a produção e a comercialização de churrasco
ou qualquer outro produto no espeto de qualquer material, sendo passível de apreensão imediata
pela fiscalização o espeto e o produto comercializado, além da revogação da autorização.
Art. 33. Todo gelo deverá ser devidamente rotulado e produzido por empresa legalmente habilitada
com Alvará Sanitário, ficando o uso do gelo em cubo para acondicionamento em bebidas e o gelo
escamas exclusivamente para refrigeração. O gelo em barras não poderá ser comercializado.
Art. 34. A inobservância às normas contidas nesta portaria implicará nas seguintes sanções abaixo,
independentemente da aplicação de multas previstas no anexo 1 e outras cominações legais:
I - Apreensão imediata do equipamento e/ou mercadorias;
II - Imediata cassação da autorização;
III - Destinação dos produtos, nos moldes do Código de Polícia Administrativa.
Art. 35. - Os bens apreendidos durante a realização das festas serão conduzidos ao Setor de Guarda
de Bens Apreendidos - SEGUB, situado na Av. San Martin, 734, na Sede da Guarda Civil Municipal
(GCM), devendo o interessado para a retirada proceder da seguinte forma:
a) Comparecer ao depósito munido de documento de identidade, auto de apreensão ou lacre da
apreensão;
b) Pagar as multas e despesas cabíveis.
§ 1º - Os equipamentos apreendidos somente poderão ser retirados após o encerramento de cada
Festa mediante o pagamento das multas e despesas municipais com o transporte, armazenamento,
volume e preço do serviço de expediente.
§ 2º - As mercadorias de natureza perecível apreendidas, não reclamadas ou retiradas em 24h, serão
doadas às instituições de caridade, lavrando-se o termo de entrega, ou serão eliminadas do consumo,
caso estejam em condições inapropriadas, lavrando-se o termo de destruição.
Art. 36. - Constituem infrações puníveis com multa conforme anexo 1.
Art. 37. - A contar do recebimento do auto de infração, o autuado poderá apresentar a sua defesa, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado revel, adotando-se o rito previsto no Art. 255 e
seguinte da Lei 5.503/1999 (Código de Polícia Administrativa).
Art. 38. - Compete à SEMOP apoiar a Vigilância Sanitária/SMS em fiscalização conjunta para o
cumprimento das normas estabelecidas nesta Portaria, nas suas respectivas atribuições.
Art. 40. - Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SEMOP na forma da lei.
Art. 41 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Salvador, 09 de Novembro de 2018.
MARCUS VINÍCIUS PASSOS RAIMUNDOSecretário Municipal de Ordem Pública
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde
ANEXO 1 INFRAÇÕES E MULTAS
ITEM INFRAÇÃO MULTA (R$)
01 INSTALAR O EQUIPAMENTO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. 151,33
02 INSTALAR O EQUIPAMENTO FORA DO LOCAL DEMARCADO. 151,33
03 UTILIZAR EQUIPAMENTO DIVERSO DO ESPECIFICADO NESTA PORTARIA.
151,33
04 EXCEDER OS LIMITES DA ÁREA DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO.
113,47
05 NÃO ZELAR PELA LIMPEZA DO EQUIPAMENTO OU ÁREA DE TRABALHO.
75,66
06 UTILIZAR COPOS, PRATOS E TALHERES QUE NÃO SEJAM DESCARTÁVEIS.
75,66
07 ACONDICIONAR DE FORMA INADEQUADA OS ALIMENTOS POSTOS À VENDA.
75,66
08 DEIXAR DE PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DAM QUITADO. 75,66
09 COMERCIALIZAR PRODUTOS DIVERSOS DOS ESPECIFICADOS NA AUTORIZAÇÃO. 113,47
10 COMERCIALIZAR PRODUTOS EM EMBALAGENS DE VIDRO. 113,47
ANEXO 2 CALENDÁRIO
ITEM FESTA DATA DA
FESTA PERÍODO DE
LICENCIAMENTO INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO
(A PARTIR DE 20:00)
RETIRADA (ATÉ AS 08:00)
1 SANTA BÁRBARA 04/12/2018 27 e 28/11/2018 03/12/2018
05/12/2018
2 CONCEIÇÃO 08/12/2018 02 e 03/12/2018 07/12/2018 09/12/2018
3 SANTA LUZIA
13/12/2018 11/12/2018 12/12/2018 14/12/2018
4 BOA VIAGEM 01/01/2019 19 e 20/12/2018 31/12/2018 02/01/2019
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 17ANEXO 3
PREÇO PÚBLICO
EQUIPAMENTOS MÓVEIS
ATIVIDADES
VALOR EM R$ FESTAS (SANTA
BÁRBARA, NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PRAIA, SANTA LUZIA E BOA
VIAGEM)
DIMENSÕES MÁXIMAS
Tabuleiro de Baiana Baianas de acarajé, mingau, feijoada, beiju e doces.
R$ 25,06 1,20 m x 0,60 m
Carrinho
Pipoca, sorvete, mingau e água de coco, lanches pronto, cachorro-quente, Balas e doces, etc.
R$ 35,47 1,35m x 0,95 m
Cooler Cerveja, refrigerante e água
R$ 35,47 1,50m X 1,00m
Caixa de isopor Cerveja, refrigerante e água
R$ 35,40 1,5m X 1,00m
Autorização especial para ambulantes com equipamentos que estejam licenciados ao longo do percurso da festa.
Carrinhos diversos, banca desmontável. R$ 35,47
Limitando a área interna do equipamento.
Autorização especial (Banca de Chapa: lanche, impresso, chave e Box de Mercado Municipal).
Balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas.
R$ 50,55 Limitando a área interna do equipamento.
Barraca Tradicional Alimentos e Bebidas R$ 78,37 3,00m x 3,00m
Veículos Especiais Alimentos e Bebidas R$ 89,20 por m2 Até 14,00 m2
Food Trucks Comida de Rua R$ 281,96 Até 5,00m de comp.
Food Trucks Comida de Rua R$ 349,63 Até 10,00m de comp.
Food Trucks Comida de Rua R$ 451,13 Acima de 10,00m de comp.
ANEXO 4 CONDIÇÕES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
FESTA DATA DA FESTA
PERÍODO DE LICENCIAMENTO
DATA DA VISTORIA DO
VEÍCULO HORÁRIO
CONCEIÇÃO 08/12/18 02 e 03/12/18 19 À 23/11/2018 DAS 09:00 ÀS
13:00
SANTA LUZIA 13/12/18 11/12/18 19 À 23/11/2018 DAS 09:00 ÀS 13:00
BOA VIAGEM 01/01/19 19 e 20/12/18 19 À 23/11/2018 DAS 09:00 ÀS
13:00
DESPACHOS FINAIS DO SR. DIRETOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR Nº 052/2018
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 051/2017
FATO GERADOR: TERMO DE RECLAMAÇÃO
PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO
1245/2018 RAIMUNDO DE CASTRO PEREIRA BANCO ITAÚ S/A. IMPROCEDENTE
1318/2017CARLOS ALBERTO VITORIANO DOS SANTOS
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. IMPROCEDENTE
SALVADOR, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESDiretor
DESPACHOS FINAIS DO SR. DIRETOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 087/2018
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 051/2017
FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO FORNECEDOR DECISÃO
832/2018 263BRISA PINHO MOLINA (LUNA CAFÉ E BISTRÔ)
IMPROCEDENTE
3424/2018 2029ATACADÃO DO PAPEL EIRELI - ADV. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO - OAB/BA 31.536
IMPROCEDENTE
4892/2018 2314COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - ADV. ANASTACIO MARINHO - OAB/CE 8.502
IMPROCEDENTE
3201/2018 788
LIBERDADE COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME.- ADV. ÉRICA LARISSA SANTANA ALVES - OAB/BA 36.667
IMPROCEDENTE
1137/2018 618ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA - ADV. PÉTALA MELO LAGE - OAB/BA 24.765
IMPROCEDENTE
SALVADOR, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESDiretor
SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS
RETIFICAÇÃO
Na comissão para Elaboração do Inventário de matérias e do Ativo Permanente, publicado no DOM,
Portaria N° 048/2018 do dia 06 de Novembro de 2018.
Onde se lê:
MARIA VITORINA DE JESUS DOS SANTOS, Matricula 423
Leia-se:
CLAUDIO DE OLIVEIRA PASSOS, Matricula 11
Salvador, 09 de Novembro de 2018.
ANDRÉ FRAGASecretário
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018
PROCESSO Nº: 1254/2018
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE.
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS.
CNPJ: 13.927.801/0026-05
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 293/2017, Pregão Eletrônico nº 114/2017, Processo nº
4428/2017 - SEMGE, referente a Aquisição de Mobiliários para Escritório.
FORNECEDOR: ALBERFLEX INDUATRIA DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 60.656.774/0001-05
VALOR: R$ 307.428,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e vinte oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 18.541.0012.135200, 18.541.0012.106000,
18.541.0012.106100, 18.541.0012.135300, 18.541.0016.253300, 18.541.0016.253400,
18.541.0016.253500, 18.541.0016.250100; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 0.100 - Tesouro.
DATA: 08/11/2018.
Salvador, 09 de novembro de 2018.
ANDRÉ MOREIRA FRAGASecretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24018
LICITAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO - GABP
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo GABP nº: 2376/2018
Dispensa de Licitação nº 25/2018
Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP
C.N.P.J.: 13.927.801/0001-49
Contratada: ACDS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
C.N.P.J.: 23.985.686/0001-12
Objeto: Aquisição de 06 (seis) exaustores para banheiro
Subação: 250127 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - GABP
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0.1.00 - Tesouro
Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II
Parecer nº 141/2018 - RPGMS/GABP
Assinatura: 30 de outubro de 2018
Foro: Cidade do Salvador
Salvador, 09 de novembro de 2018
KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 322/2018, atendendo
a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado final da licitação a seguir:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
PROCESSO Nº: 2796/2018
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de capacitação dos
Conselheiros Escolares do Município de Salvador.
Constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e
Documentos de Habilitação, e expirado o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte dos
licitantes participantes, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
LICITANTES CLASSIFICADOS
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
(R$)
NOTA DA PROPOSTA
TÉCNICA
NOTA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
NOTA FINAL DA LICITANTE
UNILATUS SERVIÇO EDUCACIONAL LTDA
978.068,82 28,9 90,95 95,47
Data da Adjudicação e Homologação: 09/11/2018
Salvador, 09 de novembro de 2018
HILAISE SANTOS DO CARMOPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
RDC PRESENCIAL Nº 002/2018
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 322/2018, atendendo
a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado final da licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 002/2018
PROCESSO Nº: 8876/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração
e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra
de reconstrução do CMEI CALABAR da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de
contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus
anexos.
Constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e
Documentos de Habilitação, e expirado o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte dos
licitantes participantes, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
LICITANTE VENCEDOR
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
(R$)
NOTA DA PROPOSTA
TÉCNICA
NOTA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
NOTA FINAL DA LICITANTE
CONSÓRCIO QUALY-JCA
5.094.402,67 420 420 420
Valor do Orçamento previamente estimado para a contratação: R$ 5.556.930,94 (art. 6º da Lei
12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal 24.868/2014).
Data da Adjudicação e Homologação: 09/11/2018
Salvador, 09 de novembro de 2018
HILAISE SANTOS DO CARMOPresidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
RDC PRESENCIAL Nº 005/2018
A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED, criada pela Portaria nº 322/2018, atendendo
a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado final da licitação a seguir:
MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2018
PROCESSO Nº: 8886/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração
e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra
de reconstrução do CMEI YOLANDA PIRES da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime
de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e
seus anexos.
Constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e
Documentos de Habilitação, e expirado o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte dos
licitantes participantes, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado:
LICITANTE VENCEDOR
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA
(R$)
NOTA DA PROPOSTA
TÉCNICA
NOTA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
NOTA FINAL DA LICITANTE
CONSÓRCIO QUALY-JCA
3.336.450,36 420 420 420
Valor do Orçamento previamente estimado para a contratação: R$ 4.256.315,44 (art. 6º da Lei
12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal 24.868/2014).
Data da Adjudicação e Homologação: 09/11/2018
Salvador, 09 de novembro de 2018
HILAISE SANTOS DO CARMOPresidente
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário Municipal da Educação torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2018
PROCESSO Nº: 4171/2018
OBJETO: Aquisição dos cadernos pedagógicos do Nossa Rede, Referenciais Curriculares - Projeto
Pedagógico de Salvador - para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam o Ensino
Fundamental (1º a 9º ano), em um período de um ano letivo, bem como Diários de Classe para todos
os segmentos da Educação Municipal, Álbuns de Experiências e Pastas Fichários para a Educação Infantil.
LOTE 01: IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAIS - ENSINO FUNDAMENTAIS, ANOS INICIAIS E FINAIS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)LICITANTE VENCEDOR: EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDAVALOR (R$): 1.120.796,16
LOTE 02: IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL NOSSA REDE - EDUCAÇÃO INFANTIL.LICITANTE VENCEDOR: TEXGRAF EDITORA LTDAVALOR (R$): 573.099,00
LOTE 03: IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE.LICITANTE VENCEDOR: TEXGRAF EDITORA LTDAVALOR (R$): 157.899,00
DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 06/11/2018
Salvador, 7 de novembro de 2018.
HILAISE SANTOS DO CARMOPresidente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 19RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018
EMPRESA: BC Comércio de Produtos de Tecnologia Assistiva Ltda - ME
CNPJ: 14.693.777/0001-93
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
PROCESSO Nº: 5024/2018
OBJETO: Aquisição de kit com 32 mouses adaptados e acionador de pressão.
PARECER: RPGMS de 08 de outubro de 2018.
AMPARO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93
VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.361.0016.252100, Natureza da Despesa: 33.90.39
e Fontes: 0.1.01 e 0.2.04.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de novembro de 2018
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de novembro de 2018.
BRUNO OITAVEN BARRAL Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COMUNICADO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS comunica aos interessados no Pregão Eletrônico
- SMS n.º 065/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
ODONTOLOGICO (COMPRESSOR DE AR), que foi homologado a fase procedimental que implicou a
substituição da marca apresentada pela empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA EPP, arrematante do lote único.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/11/2018.
Salvador, 09 de novembro de 2018.
JOSÉ EGÍDIO DE SANTANAPresidente/COPEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2018
PROCESSO Nº 7372/2018
CONTRATADA: A GOMES & IRMÃOS LTDA
CNPJ: 15.112.196/0001-83
OBJETO: Aquisição de Mobiliário doméstico (Mesa plástica quadrada, infantil (09) e cadeira plástica
sem braços, infantil (36), para uso nas Oficinas terapêuticas em Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) da Rede Municipal de Saúde/SMS, Conforme CI DAS nº 436/2018
VALOR GLOBAL: R$ 697,50 (Seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.232900; Elemento de Despesa 3.3.90.30;
Fonte de Recurso: 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).
PRAZO DE ENTREGA: Imediato
DATA DO ATO: 24/10/2018
Salvador, 08 de novembro de 2018
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018
PROCESSOS Nº 43.494/2018
DISPENSA Nº: 009/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
36 (TRINTA E SEIS) EXTINTORES.
EMPRESA VENCEDORA: Apag Fire Equipamentos de Combate a Incendio Ltda - ME
CNPJ Nº: 12.308.415/0001-06.
VALOR GLOBAL: R$1.840,00 (Um mil e oitocentos e quarenta reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 60002 SEDUR - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Urbanismo; Gestão: 00001 - Gestão Geral, FONTE RECURSO: 0.1.00.000000
- Tesouro, SUBAÇAO 250132 - Manutenção de serviços técnicos e administrativos - SEDUR -
NATUREZA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - TRANSAÇÃO: 0541
Pré-empenho. GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 012 - Outras Despesas.
AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no
que couber.
PARECER RPGMS/SEDUR: 299/2018.
DATA DO ATO: 05/11/2018.
Salvador, 09 de Novembro de 2018.
PLELIANE ESPINHARAPresidente/COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
A Superintendência de Trânsito do Salvador, através de sua Comissão Permanente de Licitação -
COPEL, divulga o resultado do Credenciamento abaixo especificado:
Chamamento Público Nº 002/2018 - Credenciamento Nº 002/2018 - Processo Nº 73248/2018
OBJETO: Credenciamento de empresa (s) para a distribuição de Créditos do Zona Azul Digital,
na modalidade aplicativo (APP) aos usuários do sistema de estacionamento rotativo nas vias,
logradouros e áreas públicas do município de Salvador, utilizando tecnologia digital.
Empresa Credenciada: RSBC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME
Data da homologação: 09/11/2018
Salvador, 09 de novembro de 2018
CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOSPresidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 4306/2018.
Inexigibilidade nº 012/2018
Objeto: Contrato de adequação da rede elétrica de distribuição para atender as ligações provisórias da iluminação pública da festa de Reis 2018 - Largo da Soledade, Salvador-Ba.
Contratada: ACOEM BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Valor Global: R$ 30.550,00(trinta mil quinhentos e cinqüenta reais).
Base legal: Art. 25, Inciso I e Art. 13 inciso VIda Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações anteriores.
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 111600 Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte: 0.1.00.000000
Data da Homologação: 08 de Novembro de 2018
Salvador, 08 de Novembro de 2018
MARCUS PASSOSSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMAN, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações; Lei Municipal 4.484/92 e demais normas regulamentares que regem a matéria, torna
público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA n° 004/2018
LICITAÇÃO nº 019/2018
PROCESSO nº 1063/2018
OBJETO: Contratação, de Empresa especializada, sob regime de empreitada, a preços unitários,
com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para a Execução de Serviços de
ENGENHARIA AGRONÔMICA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA CIDADE DO
SALVADOR, COM PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E BAIXA RENDA, segundo
atividades e características definidas conforme Termo de Referência.
VALOR: R$ 4.818.108,00 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil e cento e oito reais).
SESSÃO DE DISPUTA: 12/12/2018 às 09:00 horas.
O Edital completo será fornecido aos interessados que se dirigirem a COSEL, na sede do
SEMAN, levando uma mídia digital (CD), para cópia dos respectivos documentos, no horário de 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Telefone de contato: (71) 3202-4810, localizada na BR 324, Km 8,5,
Oeste, porto seco Pirajá, Salvador - Bahia,
Salvador, 09 de Novembro de 2018
JUCIENE FERREIRA SANTOSPresidente/COSEL
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24020
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL/SEMAN, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei
8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e
Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2018
LICITAÇÃO nº 021/2018
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de emulsão asfáltica tipo RR1C, conforme
estabelecido no Termo de Referência.
VALOR: R$ 1.289.147,02 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e
dois centavos)
PROCESSO nº 1124/2018
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/11/2018 às 08h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2018 às 09h00min.
SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 26/11/2018 às 10h00min.
O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 09 de Novembro de 2018
NEUZA LIMA BOMFIMPregoeira/COSEL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2018
Processo: nº 1322/2018 - Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - CNPJ:
00.656.809/0001-76 - Objeto: Inscrição de Ouvidor Setorial em XXI Congresso Brasileiro de
Ouvidores/Ombudsman - “Ouvidoria: Princípios e Valores da Democracia Participativa” - Valor
Total: R$ 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais) - Dotação: Projeto/Atividade
16.122.0016.250125, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 0.1.00 - Amparo Legal: Lei
Federal 8.666/93, Artigo 25, Inciso II e § 1º, c/c art.13, inc. VI.
Data: 09/11/2018
OLÍVIA RIBEIROCoordenadora Administrativa
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
CONCORRÊNCIA Nº 011/2018
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 011/2018 - Processo nº 1321/2018 -Tipo: menor preço
Objeto: contratação de empresa capacitada para a realização de Serviços de Urbanização do Parque
dos Ventos, Rua Otávio Mangabeira, Boca do Rio, Município do Salvador/BA
Vencedor: CONSTRUTORA NM LTDA, com valor K de 0,73, que após aplicado sobre todos os preços
unitários da planilha orçamentaria soma o valor global de R$ 7.976.182,05 (sete milhões novecentos
e setenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e cinco centavos)
Critério de Julgamento: menor coeficiente multiplicador “K” (menor preço)
Base Legal: art. 45, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data Homologação/Adjudicação: 09/11/2018
Fica, desde já, a licitante vencedora, convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme
dispõem os itens 19 e 20 do Edital.
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.
Salvador, 09 de novembro de 2018
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVAPresidente/COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/2018
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 012/2018 - Processo nº: 1322/2018 - Tipo: menor preço
Objeto: contratação de empresa para execução das obras de Requalificação Urbanística da
Centralidade da Avenida Cônego Pereira, trecho Aquidabã até os Dois Leões no Município do
Salvador/BA, de acordo com o edital e seus Anexos.
CONCORRENTES:
1) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 2) CONSTRUTORA SAGA LTDA, 3) CONSTRUTORA NM
LTDA, 4) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 5) LIGA ENGENHARIA LTDA, 6) EMPRENGE
CONSTRUTORA LTDA, 7) AXXO CONSTRUTORA LTDA, 8) MRM CONSTRUTORA LTDA, 9) CONTRUTORA
BSM LTDA, 10) CRL ENGENHARIA LTDA, 11) BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA e
12) FBS CONTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A.
DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO:
Foram abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação das 03 (três) melhores
propostas (art. 63 da Lei Municipal nº 8.421/2013), quais sejam:
1º) CONTRUTORA BSM LTDA - K 0,67
2º) LIGA ENGENHARIA LTDA - K 0,69
3º) BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - K 0,70
Após análise e julgamento da documentação a Comissão decidiu: HABILITAR as licitantes
CONSTRUTORA BSM LTDA e LIGA ENGENHARIA LTDA, e INABILITAR a licitante BARRAS CONSTRUÇÃO,
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, tudo conforme registrado em ata de reunião interna, publicada no site:
www.sucop.salvador.ba.gov.br (licitações).
Fica, desde já, concedido o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº
8.666/93. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala
da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó -
Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Salvador, 08 de novembro de 2018
ANA LUCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2018
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da seguinte licitação:
Modalidade: Concorrência nº 013/2018 - Processo nº: 1389/2018 - Tipo: menor preçoObjeto: contratação de empresa para execução das obras de Requalificação Viária e Macrodrenagem da Avenida São Cristóvão e da 1ª Travessa 3 de Maio, situadas em São Cristóvão, Itapuã, Salvador/BA, de acordo com o edital e seus Anexos. CONCORRENTES: 1) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, 2) CONSTRUTORA NM LTDA, 3) PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 4) LIGA ENGENHARIA LTDA, 5) EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, 6) CONTRUTORA BSM LTDA e 7) BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO: Foram abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação das 03 (três) melhores propostas (art. 63 da Lei Municipal nº 8.421/2013), quais sejam: 1º) LIGA ENGENHARIA LTDA - K 0,652º) CONTRUTORA NM LTDA - K 0,673º) BARRAS CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - K 0,74
Após análise e julgamento da documentação a Comissão decidiu: HABILITAR todas licitantes, tudo conforme registrado em ata de reunião interna, publicada no site: www.sucop.salvador.ba.gov.br (licitações).
Fica, desde já, concedido o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Salvador, 08 de novembro de 2018
ANA LUCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente Comissão
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:
Modalidade: Pregão nº 006/2018-Processo nº 1430/2018 -Tipo: menor preço
Objeto: aquisição de equipamento e materiais (aparelho retificador, discos diamantados e pratos de
acomodações) em lote único
LICITAÇÃO FRACASSADA
Data Homologação: 09/11/2018
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.
Salvador, 09 de novembro de 2018
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVA
Presidente/COPEL
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 21RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018
A Comissão Permanente de Licitação/COPEL da SUCOP, atendendo a decisão do Sr. Superintendente,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da seguinte licitação:
Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2018 - Processo nº 1032/2018/SECIS -Tipo: menor preço
Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Centro de
Inovação Colabore do Parque da Cidade, Salvador/BA
Vencedor: CONSTRUTORA VOLQUE LTDA, com valor K de 0,74, que após aplicado sobre todos os
preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 1.192.778,89 (um milhão cento
e noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
Critério de Julgamento: menor coeficiente multiplicador “K” (menor preço)
Base Legal: art. 45, §1º, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data Homologação/Adjudicação: 09/11/2018
Fica, desde já, a licitante vencedora, convocada para assinatura do Termo de Contrato, conforme
dispõem os itens 17, 19 e 20 do Edital.
O inteiro teor do processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Marechal Costa e Silva, s/n - Dique do Tororó - Salvador/BA,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00hs.
Salvador, 09 de novembro de 2018
ANA LÚCIA LUZ DE S. E SILVAPresidente/COPEL
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2018
Objeto: Credenciar Pessoas Jurídicas, devidamente registradas no CREA/CAU, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, sob demanda, descritos no TR, nos Município de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - UG/SEFAZ;Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte: 0100 - Tesouro;Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;CNPJ: 13.927.801/0004-91;Contratada: OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA;CNPJ: 14.713.648/0001-10;Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Municipal nº 4.484/92;Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;Data da Assinatura: 31/10/2018.
Assinam:
WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHOSubsecretário Municipal da Fazenda.
AILTON GONZAGA DA SILVAOeste - Organização, Estradas, Topografia e Engenharia Ltda
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 728/2018
PROCESSO N.º 1299/2018.
CONTRATO N.º 040/2017.
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
LEI FEDERAL N° 8.666/93
LEI MUNICIPAL N° 4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 105/2016 de 22/09/2016.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA-ME.
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR GLOBAL (R$)
SMED247100 250117
33.90.39 0.1.01 35.550,00
Salvador, 09 de novembro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 710/2018
PROCESSO nº1004/2012
CONTRATO nº 016/2012
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG n.º 048/2012.
CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2018.
ÓRGÃO SUBAÇÃOELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
CUSTO MENSAL
SEM EVENTUAL
(R$)
VALOR MENSAL
DO EVENTUAL
(R$)
VALOR TOTAL
MENSAL (R$)
SEMOB 250122 3.3.90.37 0.1.00 5.560,36 403,15 5.963,51
Salvador, 09 de novembro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 740/2018
PROCESSO nº1004/2012
CONTRATO nº 016/2012
OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento.
AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal nº4.484/92.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG n.º 048/2012.
CONTRATADA: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A.
ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
CUSTO MENSAL
SEM EVENTUAL
(R$)
VALOR MENSAL
DO EVENTUAL
(R$)
VALOR TOTAL
MENSAL (R$)
SMS250005 249300 250106
3.3.90.370.2.14 0.1.02
103.130,08 6.778,91 109.908,99
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2018.
Salvador, 09 de novembro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2017
PROCESSO N.º 1299/2018.
CONTRATO N.º 040/2017.
OBJETO: Acordam as partes em prorrogar por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93, o prazo da prestação de serviço de comunicação visual e sinalização, tendo seu início
em 24/10/2018 e término em 23/10/2019.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.484/92.
CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF sob n.º 22.526.850/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE
SMED 247100 250117 33.90.39 0.1.01
Salvador, 09 de novembro de 2018.
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº
095/2018
Publicação: 06 de novembro de 2018 - Dom 7.236 PAG: 13
Onde se lê:
CPF: 003.518.575-71
Leia-se:
CPF: 003.518.575-91
Salvador, 09 de novembro de 2018
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRALSubsecretária/SEMGE
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2018009485
Nº PROCESSO: 5908/2017
CONTRATADA: R. CLEAN COMERCIAL EIRELI-ME
CNPJ: 26.728.117/0001-80
OBJETO: 100 PC GRAMPO TRILHO PLÁSTICO PARA DOCUMENTOS GRAMPO TRILHO PLÁSTICO, PARA
ARQUIVAR DOCUMENTOS EM PASTA SUSPENSA, EM PLÁSTICO, MACHO E FÊMEA REMOVÍVEL, NA
COR BRANCA OU PRETA, CAPACIDADE PARA ATÉ 400 FOLHAS TIPO A4 75G/M². PACOTE COM 50
UNIDADES.
VALOR: R$ 650,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 09/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.122.016.2501 - Manutenção dos Serviços Técnicos
Administrativos - FME. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 004 - Rec. de
Impostos e Transferências de Impostos - Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009875
Nº PROCESSO: 1512/17
CONTRATADA: LOTUS COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 09.556.351/0001-58
OBJETO: 26972 UN CAMISETA. GOLA POLO UNIFORME ESCOLAR, CAMISETA GOLA POLO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE
VALOR: R$ 296.692,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.016.2521 - Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando. Natureza de Despesa 3.3.90.31 - Material de Consumo. Fonte: 004 -
Transferência FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009876
Nº PROCESSO: 1512/17
CONTRATADA: LOTUS COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 09.556.351/0001-58
OBJETO: 7328 UN CAMISETA. GOLA POLO UNIFORME ESCOLAR, CAMISETA GOLA POLO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE
VALOR: R$ 80.608,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.016.2521 - Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando. Natureza de Despesa 3.3.90.31 - Material de Consumo. Fonte: 004 -
Transferência FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009877
Nº PROCESSO: 1512/17
CONTRATADA: LOTUS COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 09.556.351/0001-58
OBJETO: 20641 UN CAMISETA. REGATA UNIFORME ESCOLAR, CAMISETA REGATA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.
VALOR: R$ 185.769,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.016.2521 - Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando. Natureza de Despesa 3.3.90.31 - Material de Consumo. Fonte: 004 -
Transferência FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009878
Nº PROCESSO: 1512/17
CONTRATADA: LOTUS COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 09.556.351/0001-58
OBJETO: 9159 UN CAMISETA. REGATA UNIFORME ESCOLAR, CAMISETA REGATA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.
VALOR: R$ 82.431,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.016.2521 - Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando. Natureza de Despesa 3.3.90.31 - Material de Consumo. Fonte: 004 -
Transferência FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009879
Nº PROCESSO: 1512/17
CONTRATADA: LOTUS COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 09.556.351/0001-58
OBJETO: 8000 UN BERMUDA. ESCOLAR UNIFORME ESCOLAR, BERMUDA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.
VALOR: R$ 121.840,00
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.016.2521 - Promoção da Assistência Socio
Educativa ao Educando. Natureza de Despesa 3.3.90.31 - Material de Consumo. Fonte: 004 -
Transferência FUNDEB.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009607
Nº PROCESSO: 854/2018
CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA.
CNPJ: 03.828.581/0001-42
OBJETO: 16449 UN PINCEL PARA QUADRO TINTA COR AZUL PINCEL MARCADOR, PARA QUADRO
BRANCO LEITOSO E IMANTADO, PERFIL REDONDO, TINTA NA COR AZUL, PONTA INDEFORMÁVEL, FÁCIL
DE APAGAR SEM DEIXAR RESÍDUOS, SEM FALHAS OU BORRÕES, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 16903 UN
PINCEL PARA QUADRO TINTA COR PRETA PINCEL MARCADOR, PARA QUADRO BRANCO LEITOSO
E IMANTADO, PERFIL REDONDO, TINTA NA COR PRETA, PONTA INDEFORMÁVEL, FÁCIL DE APAGAR
SEM DEIXAR RESÍDUOS, SEM FALHAS OU BORRÕES, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 27555 UN PINCEL PARA
QUADRO TINTA COR VERMELHA PINCEL MARCADOR, PARA QUADRO BRANCO LEITOSO E IMANTADO,
PERFIL REDONDO, TINTA NA COR VERMELHA, PONTA INDEFORMÁVEL, FÁCIL DE APAGAR SEM DEIXAR
RESÍDUOS, SEM FALHAS OU BORRÕES, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
VALOR: R$ 82.833,52
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 11/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.016.2520 - Desenvolvimento EJA. Natureza de
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de Rec. do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009608
Nº PROCESSO: 854/2018.1
CONTRATADA: R. CLEAN COMERCIAL EIRELI-ME
CNPJ: 26.728.117/0001-80
OBJETO: 11106 UN PINCEL PARA QUADRO TINTA COR AZUL PINCEL MARCADOR, PARA QUADRO
BRANCO LEITOSO E IMANTADO, PERFIL REDONDO, TINTA NA COR AZUL, PONTA INDEFORMÁVEL,
FÁCIL DE APAGAR SEM DEIXAR RESÍDUOS, SEM FALHAS OU BORRÕES, CORPO EM MATERIAL
PLÁSTICO RESISTENTE. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
10652 UN PINCEL PARA QUADRO TINTA COR PRETA PINCEL MARCADOR, PARA QUADRO BRANCO
LEITOSO E IMANTADO, PERFIL REDONDO, TINTA NA COR PRETA, PONTA INDEFORMÁVEL, FÁCIL
DE APAGAR SEM DEIXAR RESÍDUOS, SEM FALHAS OU BORRÕES, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO
RESISTENTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.
VALOR: R$ 29.373,30
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 11/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.366.016.2520 - Desenvolvimento EJA. Natureza de
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 015 - Transferência de Rec. do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009818
Nº PROCESSO: 5889/2017
CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 05.075.962/0001-23
OBJETO: 2091 ENVELOPE SACO SEM TIMBRE OFF-SET ALCALINO BRANCO 90G/M² 229 X 324MM.
- ENVELOPE SACO, SEM TIMBRE, PAPEL OFF-SET ALCALINO NA COR BRANCA, COM 90G/M²,
DIMENSÕES APROXIMADAS: 229 X 324MM.
VALOR: R$ 480,93
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.365.001.2396 - Desenvolvimento EJA. Natureza de
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 001 - Transferência de Rec. do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Educação - FNDE.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
Salvador, 07 de Novembro de 2018.
FLAVIO HENRIQUE PIMENTADiretor de Suporte à Rede Escolar
RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM: 2018009810
Nº PROCESSO: 8333/2017
CONTRATADA: TRIUNFAL GRAFICA & EDITORA
CNPJ: 03.002.566/0001-40
OBJETO: 13756 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 1º ANO CADERNO
PEDAGÓGICO ALUNO LÍNGUA PORTUGUESA - 1º ANO. 14787 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO
- LINGUA PORTUGUESA - 2º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO LÍNGUA PORTUGUESA - 2º ANO.
18345 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 3º ANO CADERNO PEDAGÓGICO
ALUNO - LÍNGUA PORTUGUESA - 3º ANO. 16014 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA
PORTUGUESA - 4º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LÍNGUA PORTUGUESA - 4º ANO. 17002 UN
CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 5º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO -
LINGUA PORTUGUESA - 5º ANO. 13756 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 1º ANO
CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 1º ANO. 14787 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO
- MATEMÁTICA - 2º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 2º ANO. 18345 UN CADERNO
PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 3º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 3º
ANO. 16014 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 4º ANO CADERNO PEDAGÓGICO
ALUNO - MATEMÁTICA - 4º ANO. 17002 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 5º
ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 5º ANO. 556 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO
PARA PROFESSORES - 1º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 23DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (1º ANO); CAPA 350GR OU SUPERIOR COM LAMINAÇÃO
BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; CORES - 4X4 CORES. 592 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 2º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (2º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; 621 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 3º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (3º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; 542 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 4º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (4º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; 538 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 5º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (5º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G;
VALOR: R$ 1.709.959,20
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.001.2398 - Desenvolvimento de Ensino
Fundamental. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 019 - Contribuição ao
Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009811
Nº PROCESSO: 8333/2017.1
CONTRATADA: CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP
CNPJ: 82.581.406/0001-70
OBJETO: 112 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 1º ANO KIT COMPOSTO DE 1
LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO
BROCHURA, LOMBADA QUADRADA, LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (1º ANO); CAPA
SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU
OFFSET 90G; 115 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 2º ANO KIT COMPOSTO DE 1
LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO
BROCHURA, LOMBADA QUADRADA, LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (2º ANO); CAPA
SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU
OFFSET 90G; 141 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 3º ANO KIT COMPOSTO DE 1
LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO
BROCHURA, LOMBADA QUADRADA, LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (3º ANO); CAPA
SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU
OFFSET 90G; 102 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 4º ANO KIT COMPOSTO
DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM
ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA, LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (4º
ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA
ALVURA OU OFFSET 90G; 114 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 5º ANO KIT
COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM
COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA, BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (5º ANO);
CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA
OU OFFSET 90G; CORES - 4X4 CORES.
VALOR: R$ 24.222,96
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.001.2398 - Desenvolvimento de Ensino
Fundamental. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 019 - Contribuição ao
Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009835
Nº PROCESSO: 8333/2017
CONTRATADA: TRIUNFAL GRAFICA & EDITORA
CNPJ: 03.002.566/0001-40
OBJETO: 1279 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 1º ANO CADERNO
PEDAGÓGICO ALUNO LÍNGUA PORTUGUESA - 1º ANO. 1166 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO -
LINGUA PORTUGUESA - 2º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO LÍNGUA PORTUGUESA - 2º ANO.
1834 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 3º ANO CADERNO PEDAGÓGICO
ALUNO - LÍNGUA PORTUGUESA - 3º ANO. 381 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA
PORTUGUESA - 4º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LÍNGUA PORTUGUESA - 4º ANO. 1700 UN
CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 5º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO -
LINGUA PORTUGUESA - 5º ANO. 1279 UM CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 1º ANO
CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 1º ANO. 1166 UM CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO
- MATEMÁTICA - 2º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 2º ANO. 1834 UN CADERNO
PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 3º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 3º
ANO. 381 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 4º ANO CADERNO PEDAGÓGICO
ALUNO - MATEMÁTICA - 4º ANO. 1700 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 5º
ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 5º ANO. 67 UN KIT CADERNO PEDAGÓGICO
PARA PROFESSORES - 1º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1 LIVRO
DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (1º ANO); CAPA 350GR OU SUPERIOR COM
LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; CORES - 4X4 CORES. 71 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 2º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (2º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; 76 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 3º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (3º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; 64 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 4º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (4º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G; 65 UN KIT CADERNO
PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES - 5º ANO KIT COMPOSTO DE 1 LIVRO DE LÍNGUA PORTUGUESA E 1
LIVRO DE MATEMÁTICA, FORMATO 20,5X28CM COM ACABAMENTO BROCHURA, LOMBADA QUADRADA,
LAMINAÇÃO BRILHO. ANO DE ESCOLARIZAÇÃO (5º ANO); CAPA SUPREMO ALTA ALVURA 350GR OU
SUPERIOR COM LAMINAÇÃO BRILHO; MIOLO ALTA ALVURA OU OFFSET 90G;
VALOR: R$ 141.064,20
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.001.2398 - Desenvolvimento de Ensino
Fundamental. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 019 - Contribuição ao
Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
AFM: 2018009836
Nº PROCESSO: 8333/2017
CONTRATADA: CROMOS EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA - EPP
CNPJ: 82.581.406/0001-70
OBJETO: 97 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 1º ANO CADERNO
PEDAGÓGICO ALUNO LÍNGUA PORTUGUESA - 1º ANO. 313 UM CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO -
LINGUA PORTUGUESA - 2º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO LÍNGUA PORTUGUESA - 2º ANO. 1220
UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - LINGUA PORTUGUESA - 4º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO
- LÍNGUA PORTUGUESA - 4º ANO. 97 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 1º ANO
CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 1º ANO. 313 UN CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO -
MATEMÁTICA - 2º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 2º ANO. 1220 UN CADERNO
PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 4º ANO CADERNO PEDAGÓGICO ALUNO - MATEMÁTICA - 4º
ANO.
VALOR: R$ 53.462,27
DATA DE ASSINATURA DA AFM: 16/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.001.2398 - Desenvolvimento de Ensino
Fundamental. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 019- Contribuição ao
Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.
Salvador, 07 de Novembro de 2018.
FLAVIO HENRIQUE PIMENTADiretor de Suporte à Rede Escolar
RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2018
CONTRATANTE: PMS/SMEDCNPJ: 13.927.801/0006-53CONTRATADA: Consórcio Qualy JCA CNPJ: 05.903.304/0001-82MODALIDADE: RDC Presencial nº 006/2018PROCESSO Nº: 8879/2017OBJETO: Serviços técnicos de elaboração e compatibilização de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de reconstrução do CMEI Fruto do Amanhã.VALOR: R$ 3.337.046,52 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias contados a partir da sua assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 12.365.0001.103500, Natureza da Despesa: 44.90.51 e Fonte: 0.1.01 e 0.2.22.DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2018ASSINAM:
BRUNO OITAVEN BARRALSecretaria Municipal da Educação - SMED
CLOVIS MAGALHÃES FILHOConsórcio Qualy JCA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017
PROCESSO: Nº 6032/2018DO CONTRATO: Acordam as partes em prorrogar o prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2018 e término em 31/07/2019. Acordam as partes em repactuar aproximadamente 9,86236259% o contrato original, reduzindo o valor global contratado para R$ 229.844,17 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.232900; 10.302.0016.249400; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fontes de recursos 002 e 014.CONTRATADA: QLVX - SAÚDE EXTRA HOSPITALAR LTDA-ME.CNPJ: 05.413.979/0001-43DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018.AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n.º 8.666/93RESPONSÁVEL LEGAL: Marcos Castro Domingues
Salvador, 07 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretaria Municipal da Saúde
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24024
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016
PROCESSO: Nº 12602/2018
DO CONTRATO: Pelo presente instrumento, em virtude da solicitação da Subcoordenação de Materiais
e Bens Patrimoniais, através do Processo 12602/2018, atualizamos a Relação de Equipamentos,
conforme Anexo I do presente Termo Aditivo.
CONTRATADA: METARY MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 96.704.754/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018.
AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Francisco Lima Ramos
Salvador, 07 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 106/2018
PROCESSO nº 13327/2018
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n.º 119/2018
OBJETO: contratação de serviços de home care (fisioterapia domiciliar), para atender demanda
judicial em favor do paciente Luciano Santos Souza, ação n° 8002366-62.2017.8.05.0001.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 7.857,72 (sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.302.0002.232900; Elemento de Despesa 3.3.90.39;
Fonte 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: CUIDAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 05.011.737/0001-23
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Maria de Fátima Gomes dos Santos.
Salvador, 08 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 107/2018
PROCESSO nº 16771/2017
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 181/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação e
reforma de mobiliários (aço e estofados) da sede da Secretaria Municipal de Saúde e unidades, Lote
01.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.389.999,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil novecentos e
noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.122.0016.250106; 10.301.0016.249300;
10.302.0016.249400; Elemento de Despesa 3.3.90.39; 3.3.90.30; Fonte 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: BAHIA EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
CNPJ: 10.939.558/0001-90
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Tiago Pinheiro de Andrade Campos.
Salvador, 07 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 108/2018
PROCESSO nº 16771/2017
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 181/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação e
reforma de mobiliários (aço e estofados) da sede da Secretaria Municipal de Saúde e unidades, Lote
02.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.686.949,20 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e
quarenta e nove reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.122.0016.250106; 10.301.0016.249300;
10.302.0016.249400; Elemento de Despesa 3.3.90.39; 3.3.90.30; Fonte 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: EMBALA COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 00.219.871/0001-09
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Jonas Pereira Soares.
Salvador, 07 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 109/2018
PROCESSO nº 16771/2017
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 181/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação e
reforma de mobiliários (aço e estofados) da sede da Secretaria Municipal de Saúde e unidades, Lote
03.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.779.846,75 (um milhão setecentos e setenta e nove mil oitocentos e
quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 10.122.0016.250106; 10.301.0016.249300;
10.302.0016.249400; Elemento de Despesa 3.3.90.39; 3.3.90.30; Fonte 002 e 014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 07.848.730/0001-96
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Lázaro de Carvalho Nunes.
Salvador, 07 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 122/2018
PROCESSO nº 10.245/2018
MODALIDADE: Chamamento Público n.º 006/2018
OBJETO: O presente termo tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços de saúde nas
especialidades de Oftalmologia a serem prestados aos munícipes de Salvador e/ou munícipes de
regiões referenciadas deste Município, nos limites quantitativos (físico / financeiro) adiante fixados
e constantes no Anexo I do presente instrumento, que seguirão as normas do Sistema Único de
Saúde - SUS e do respectivo Edital.
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.359.831,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e
trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
VALOR MENSAL: R$ 113.319,29 (cento e treze mil, trezentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.302.0002.232900 Elemento de Despesa 3.3.90.39
Fonte de Recursos 0.1.02, 0.2.14 e 0.1.91.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de 01 de
dezembro de 2018.
CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS PITANGUEIRAS S/S LTDA
CNPJ: 03.401.381/0001-09
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2018
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSAVEL LEGAL: Terezinha Libório de Freitas.
Salvador, 08 de novembro de 2018.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2018011065
LICITAÇÃO Nº: 224/2017
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000065
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4828/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: W3 INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA
CNPJ Nº: 81.114.803/0001-79
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A DPSB
VALOR TOTAL: R$ 20.290,88 (VINTE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 255700
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.2.29 - TRANSF. DE RECURSOS
DATA DA AFM: 09/11/2018
PROCESSO SEMPS Nº 32582018
Salvador, 09 de novembro de 2018
ROSE LUZ SILVA PEREZCoordenadora Administrativa
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 25AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2018011063
LICITAÇÃO Nº: 114/2017
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2017000293
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4428/16
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ Nº: 60.656.774/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A DPSB
VALOR TOTAL: R$ 340.303,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 255700
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.2.29 - TRANSF. DE RECURSOS
DATA DA AFM: 09/11/2018
PROCESSO SEMPS Nº 32582018
AFM Nº: 2018011064
LICITAÇÃO Nº: 114/2017
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 201800009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4428/16.1
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE À POBREZA - SEMPS
CNPJ Nº 13.927.801/0017-06
CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ Nº: 60.656.774/0001-05
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A DPSB
VALOR TOTAL: R$ 5.787,00 (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 255700
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.2.29 - TRANSF. DE RECURSOS
DATA DA AFM: 09/11/2018
PROCESSO SEMPS Nº 32582018
Salvador, 09 de novembro de 2018
ROSE LUZ SILVA PEREZCoordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2018010777
Nº DO PROCESSO: 3795/18.1
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000405
CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
CNPJ: 04.496.562/0001-29
OBJETO: ÀGUA MINERAL SEM GÁS GARRAFÃO 20ML
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 234500 - ELEMENTO DE DESPESA 0339030 -
FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2018
LEONARDO GALEÃO DO SANTOS PORTOCoordenador Administrativo
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM Nº: 2018010577
Nº DO PROCESSO: 3101/2018
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000407
CONTRATADA: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COM. IMPORT. EXPO LTDA
CNPJ: 00.429.972/0001-04
OBJETO: CAFÉ TORRADO MOIDO A VÁCUO 250
VALOR TOTAL: R$ 5.239,20 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 105600 - ELEMENTO DE DESPESA 0339030 -
FONTE: TESOURO
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2018
LEONARDO GALEÃO DO SANTOS PORTO
Coordenador Administrativo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2016
PROCESSO Nº: 682/2017.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA.
CONTRATADA: GAP GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA..
OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 06/2016 por mais 1 (um) ano.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2018.
AMPARO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 09/11/2018.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 16/2018
A FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, representada pela sua presidente, no uso de suas
atribuições, e com base na Lei Federal n° 8.666/93, e na Lei Municipal n° 4.482/92, resolve expedir
a presente APOSTILA ao Contrato de n.° 14/2018, firmado em 05/09/2018, com a empresa
MARCOS FORTES SANTOS DE BUSTAMENTE-ME, objetivando a Contratação de Serviços Técnicos
Especializados para conclusão da Maquete de Salvador - 4ª Etapa, com vistas à indicação de recursos
orçamentários para o exercício de 2018, passando a correspondente despesa a ocorrer, por conta
da Unidade Orçamentária 603002- SEDUR - Fundação Mário Leal Ferreira: Projeto de Atividade -
15.452.0014.109100 - Reestruturação e Expansão do Sistema de Indicadores Municipais: Natureza
da Despesa - 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes: 0.1.00.000000 - Tesouro.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 09 de novembro de 2018.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDAPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018
Contrato nº 013/2018
Processo Administrativo: PR-SECULT 302/2018
Contratante: MUNICÍPIO DO SALVADOR (SECULT)
CNPJ: 13.927.801/0028-69
Contratado: Datamétrica Pesquisa e Consultoria Ltda.
Objeto do aditivo: acrescer R$ 3.818,75 (três mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco
centavos), ao valor do contrato.
Data da Assinatura: 09 de novembro de 2018.
Salvador, 09 de novembro de 2018.
CRISTIAN CARDOSO DE SOUZASubsecretário
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RESUMO DO CONTRATO Nº 23/2018
PROCESSO Nº 716/2018- FGM
CONTRATADA: Associação Cultural Hip Hop Nova Saga
CNPJ: 16.895.566/0001-69
OBJETO: realização do evento Celebrando o Dia Mundial do Hip Hop nos dias 9 e 10 de novembro no
Espaço Cultural da Barroquinha, credenciado através do Edital nº 001/2016 - Credenciamento de
Artistas, Grupos, Produtores e Instituições Culturais
VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2018
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2018
Salvador, 9 de novembro de 2018
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHOPresidente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24026
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO CONTRATO
CONTRATO nº 502/2018
PROCESSO nº 6367/2017
OBJETO - Locação de gerador, para serem utilizados em diversos eventos promovidos e/ou apoiados
pela SALTUR.
LEI FEDERAL: nº 8.666/93.
LEI MUNICIPAL: nº 4.484/92
Contratada: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 08.695.753/0001-70
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2018.
ÓRGÃO/ENTIDADE SUBAÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR
SALTUR 230600 3.3.90.39 0.100 R$ 1.820,00
Salvador, 09 de novembro de 2018.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINSDiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº104/2018
AFM Nº: 2018010699.
PROCESSO: 77100-2018
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2017000284
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.122.0016.2501 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.
CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.
CNPJ: 04.496.562/0001-29.
OBJETO: Água mineral copo 200 ML
VALOR: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).
NOTA DE EMPENHO: 2018/001014.
Salvador (BA), 09 de novembro de 2018.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº105/2018
AFM Nº: 2018010708.
PROCESSO: 76932-2018
TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000043
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.122.0016.2501 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 050.
CONTRATADA: SOS GÁS LTDA - ME.
CNPJ: 09.266.128/0001-76.
OBJETO: Gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13 KG
VALOR: R$ 873,30 (oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2018/001011.
Salvador (BA), 09 de novembro de 2018.
MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
CONTRATO Nº 007/2018
PROCESSO Nº259/2018 - LIMPURB
CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB
CNPJ Nº 14.823.017/0001-53
CONTRATADA: COMTECH INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 00895371/0001-89
OBJETO: Acréscimo de 8,5% ao valor do contrato firmado em 25/04/2018.
VIGÊNCIA: O acréscimo vigorará a partir de 01/11/2018 até 24/04/2019, data de encerramento do
contrato original. Em caso de prorrogação do ajuste, prevalecerá o valor mensal ora ajustado na
cláusula 2.1 do Termo Aditivo.
VALOR TOTAL: R$5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais)
BASE LEGAL: Artigo 65, alínea “b” do inciso I combinada com o § 1º - Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora - 457002 UG LIMPURB; Projeto Atividade - 25040; Fonte
de Recurso - 00; Elemento de Despesa - 33.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2018
ASSINAM: Leonardo Santos de Oliveira e Elton Rodrigues Pinto pela LIMPURB e Eduardo Campos
Azevedo pela COMTECH INFORMÁTICA LTDA.
Salvador, 08 de novembro de 2018
LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRAPresidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 016/2017
Processo nº: 1719/2018
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA-CNPJ/MF nº
15.137.680/0001-67
Objeto: Ficam alterados vários quantitativos dos itens constantes da Planilha Original, referida
nas cláusulas quarta, quinta e sexta do contrato original, cujo objeto é a execução, sob o regime de
empreitada por preços unitários, das obras de Melhorias Habitacionais - Programa Morar Melhor
- Cidade Melhor -no Município Salvador/Ba, correspondente ao LOTE 03 - Prefeituras Bairros: III e
X-Cajazeiras/Valéria, compreendendo 2.500 unidades habitacionais, ajustados na nova planilha, que
é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, sem acréscimo
de valor, permanecendo, inalterado, o valor global contratado, cujo valor soma R$ 11.124.243,16
(onze milhões, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos).
Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 08/11/2018
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e ANIBAL CAMOZZATO-EBISA
RESUMO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO nº 004/2017
Processo nº: 493/2018
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: AJ CONSTRUTORA LTDA-CNPJ/MF nº 04.433.789/0001-25
CLAUSULA PRIMEIRA
Firmar o presente Termo de Encerramento de Contrato, considerando que seu objeto, “execução,
sob o regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de requalificação das Ruas Espigão,
Cordeiro, Getúlio Vargas, no Jardim Lobato e na Rua Cardeal Jean - Alto da Terezinha, no Município do
Salvador/BA”, com recursos do Ministério das Cidades, não alcançou sua finalidade, tendo em vista o
cancelamento do Contrato de Repasse nº 819291/2015, junto a Caixa Econômica Federal.
CLÁUSULA SEGUNDA
A AJ CONSTRUTORA LTDA dá a SUCOP plena, geral e irrevogável quitação de quaisquer créditos
vincendos e não será devido qualquer valor a título de ressarcimento de qualquer natureza a
nenhuma das partes, excetuando-se o direito da CONTRATADA ao recebimento da quantia de R$
20.884,04 (vinte mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), a título de indenização,
conforme Parecer ASJUR nº 461/2018, Parecer PGMS (fls. 53) e Ata PGMS (fls. 55) do processo nº
493/2018.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 08/11/2018
Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e ALEXANDRE AUGUSTO MENEZES JAQUEIRA-
AJ
RETIFICAÇÃO
No Resumo do 4º Termo Aditivo, Contrato nº 004/2018, publicado no DOM nº 7.237, pág. 24, de
07/11/2018:
Onde se lê:
O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 120(cento e vinte)
dias, com início em 29/08/2018 e término em 26/10/2018
Leia-se:
O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 120(cento e vinte)
dias, com início em 29/08/2018 e término em 26/12/2018
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 08 de novembro de 2018
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTROSuperintendente
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 27EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,
conforme relação abaixo:
CGA NOME
05234501046 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234502119 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234502523 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234503281 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234509551 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234514411 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234515400 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234516564 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234516721 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234516986 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234517224 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234517554 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234517893 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234518701 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234518966 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234519618 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234520194 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234520681 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234520764 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234521341 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234522174 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234522745 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234522828 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234525557 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234529286 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234504768 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234504925 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234507324 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234507571 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234507738 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234511938 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234518628 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234519048 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234520012 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234521671 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234522091 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
05234522257 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.
00006702088 CORREA RIBEIRO S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA
35244601486 TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
16299000188 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE R
26349300165 TECH CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
06612000148 WILSON CAMPOS DE ANDRADE - ME
08756500123 CONTROLTEMP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
09313300130 NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA - ME
10103100177 HERMANO BARBOSA PINTO - ME
11601900118 JAZZ CAFE BAR ESPACO CULTURAL LTDA - ME
27120800159 REI DOS MOVEIS RUSTICOS COMERCIO LTDA - ME
28149600158 TABATHA REGINA LIMA MARQUES DA SILVA - ME
28640900107 LUCIANA JESUS DE SOUSA
29220200173 FIAES CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA - M
31235900144 EVALDO JOSE SILVA DE ALMEIDA - ME
36767500154 BATERIAS DIAMANTE COMERCIO SERVICOS E MANUTEN
37152800167 MARCO ANTONIO ALVES 26989415886
37888300102 STYLLOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
38598800191 GUNSLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
40132900123 ARACY DE SOUZA CARVALHO - ME
41532100108 SORAIA JESUS DE SOUZA SILVA - ME
41661500136 VISATUDO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
41901400147 LUCAS VILAS BOAS ROCHA - ME
42384900173 QUEZIA SANTOS SILVA 04547009546
CGA NOME
45542100156 SUPER HORTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
46248000278 ANTONIO MARCOS SOUZA ANDRADE ALMEIDA EIRELI -
47194000148 TOTAL SOLUCAO PREDIAL LTDA - ME
48996100102 MARIA JORGE DOS REIS SILVA 24893455591
49480700183 ALINE FERNANDES PANELLI - ME
49786800174 JOSE RICARDO SILVA DE CASTRO 00508188563
52474300192 SIDNEI OLIVEIRA SILVA 54476186572
52606500149 ANA CLAUDIA BASTOS FERREIRA 85099635504
52626000179 MARCOS GIRLEI ANUNCIACAO MATA 67694586591
54895600101 MEYRE MESSIAS DE ARAUJO 47711078587
56232600140 LUCIANO AUGUSTO BRAGA COUTINHO EIRELI
57876400193 ULB INFO SERVICE E MANUTENCAO LTDA - ME
59600600197 DEBORA MARIA DA SILVA 03715616636
60145800102 ITALO BORGES ARAUJO 05281291556
60758100170 SORAIA LETICIA DE OLIVEIRA 52494047587
60870700147 CAROL DE SANTANA ROCHA 06561257561
61704200197 JACIELE BELLON LIMA 03481183500
61824900189 CELMA BISPO DA SILVA 45937664434
61853800185 CRISTIANE OLIVEIRA CARVALHO LEANDRO 018837515
62542900154 PRISCILA MORAES CRUZ DE SOUZA 80115420525
63031400136 ELIENE SANTOS SOARES 78106249549
63073200170 THAINA DE JESUS CRUZ 09113950592
63262200163 DERIVAL LIMA DA SILVA 76982580504
63660100122 SUELI SANTOS DA CRUZ MELO 78346789572
63756600134 GERSON DA COSTA LEITE JUNIOR 00647111535
63933900159 ANNA CAROLINA FRAGA DE QUEIROZ 82568510587
64086100191 ALAN DE ALMEIDA RODRIGUES 05968148527
65234200130 MARIA BEATRIZ FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS 08
65273100126 DRIANE LIGIER CORDEIRO BARBOSA 03092972570
65414600174 ADEL BARBOSA DOS SANTOS 78451124534
65573300137 BENICIO GAMA DE SANTANA 39092763500
65631700153 PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA DORIA 411182435
65673100130 ELISIA SANTOS CORREIA 01953490590
01598400164 SEVERIANO GONCALVES DA SILVA MICRO EMPRESA -
08081400163 AMA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - ME
13807600153 JOSE MENDES DE OLIVEIRA - ME
14422800103 ADELICIA DANTAS DA SILVA - ME
20493600157 CILENE OLIVEIRA DE AZEVEDO - ME
22718700127 MERCEARIA MOMBARCA LTDA - ME
23215400112 CERQUEIRA LEAO CONFECCOES LTDA - ME
25744400182 BS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
26422300116 ATOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
27746100141 FREITAS MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
28139300199 CDGN LOGISTICA S.A
29969200194 ITAPUAN MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA -
29969200277 ITAPUAN MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA -
30856800195 C ALBERTO R DA SILVA - ME
31043500243 BETO MOVEIS LTDA - ME
34798100169 REGIVALDO ROSA DOS SANTOS 7473125591
35445900158 LENYLTON SANTOS DA SILVA 63153297568
36894900137 NIVEA MUNIZ DOS SANTOS 2122098503
39502000183 E. SOUZA SANTOS CABELEIREIROS - ME
42966600142 UNIAO PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME
44688300159 ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS 03605334504
46730900175 FLAVIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA 81650370563
47111000189 ELISANGELA BARRETO BRITO 95129367553
48897200191 APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 18967562802
52642400106 ANGELO MONTEIRO DA HORA GONCALVES 85687740597
52691400171 SYMONE RIOS CARNEIRO 27487750582
54762800107 SOUZA GONCALVES COMERCIO VAREJISTA DE COSMETI
56355900103 L R DE OLIVEIRA - ME
56379600135 VINICIUS SILVEIRA PAIM 03723832547
56729800179 PAULA MICHELE DA SILVA TEIXEIRA 86189017509
56896600162 SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS 78997089587
57898600119 CRISTIANE FAGUNDES DO NASCIMENTO 72762861500
58575100191 CARLOS ANDRE DA SILVA ALVES 00418252505
58690500127 ANA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA 77688392500
60397700182 BRUNA LIMA DE OLIVEIRA 85472301572
61841700141 MARCIA REGINA COELHO DE FREITAS 90166574520
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24028
CGA NOME
62543700157 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO 01966941
62890600117 ISRAEL DIEGO BATISTA DE ARAUJO 82464855553
63064100173 LUCAS SANTANA COSTA 04139818514
63309100160 MARCELO SILVA DOS SANTOS 05703907535
63373100120 ANDRE GIOVANE NASCIMENTO FERREIRA 85796081551
63952700175 COSTA DOS COQUEIROS CONSULTORIA LTDA
64267000160 ROSANA DIAS MACEDO 05718291551
64277100141 ANA CAROLINNE SOUZA SANTOS SILVA 05026302564
64366100150 ERICA PEREIRA DA SILVA 03122350548
64793700143 JONDSON MOTA FERREIRA 76584682587
64824500199 ALINE DE OLIVEIRA REIS 93343302520
65131700166 ALEX SANDRO ALVES MOTA 02225551570
65149100144 JESSICA COSTA DE JESUS 05023515516
65177900175 JOSILDA DA SILVA 02220671445
65359000109 ROQUELINE PEREIRA DA PAIXAO 02152124529
65424500174 SANDRA MARIA CARVALHO RODRIGUES 50462849520
65591800100 FLAVIA DOS SANTOS CARVALHO SILVA 93610637587
65664400192 IVO APARECIDO DE OLIVEIRA 35890751808
65762900168 ANDRE LUIZ DOS SANTOS PASSOS 00723052581
65766100153 JOSE JOAO DA SILVA 16316354843
65766500113 DARA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 44553025817
00540100120 CASA PONTO CENTRAL LTDA - ME
05367000816 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367000998 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367002069 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367002143 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367002309 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367002978 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367003059 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367003133 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367003471 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367003968 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367004040 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367004206 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367004388 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367005039 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367005112 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367005526 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367005609 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367006102 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
05367007688 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
11459000136 YPPON COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
11635800102 EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS - ME
15662500139 INTERNEWS COMPUTADORES LTDA - ME
24188000137 GELUZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
26773400168 ROCHA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA - ME
28271500184 BAHIA JOIAS COMERCIAL LTDA - ME
30644200153 LAVANDERIAS FOR FRIENDS LTDA - ME
30644200237 LAVANDERIAS FOR FRIENDS LTDA - ME
30808100256 JB COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
30808100330 JB COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
30808100413 JB COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
32368400175 UOSTON DE SALES SANTOS - ME
32618500147 RESTAURANTE CHEIRO VERDE DO BRASIL LTDA - ME
35032500155 ESPACO SER DE PSICOLOGIA LTDA - ME
35217500129 MARILENE CONCEICAO AMADO 50913859591
35489200101 EDGE - EDITORA DE GUIAS ESPECIAIS DA BAHIA LT
35738000120 CONFECCOES E ARMARINHO GUARANY LTDA - ME
37375900208 TNX OTICA EIRELI
37911800151 HABIBE REPRESENTACAO LTDA - ME
38105400170 CONTROLLER SERVICOS LTDA - EPP
38663000198 ENCANTO E BELEZA SALAO DE BELEZA E ESTETICA L
40315500179 ELISANGELA SOUZA CABRAL 1340610558
45579600128 JOSE CARLOS PEREIRA 18792243568
45761100119 SALVADOR ALL SAINTS FUTEBOL AMERICANO
46859000138 MATEUS DE ALBUQUERQUE SANTOS 05089453560
50404200193 VALDIR SOUZA CARDOSO 09357335587
50807300129 ELDER ALVES NASCIMENTO 02142892574
52584200167 FRANCKCINEI SOUSA DOS SANTOS 02151293505
53518300123 MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA 05601477590
54193500110 GILSON ALEXANDRE DE SOUSA 88876900578
55418600106 ELTON OLIVEIRA DO CARMO 06340561586
CGA NOME
56350700136 HE PAVIMENTACAO LTDA - ME
56639800186 DOMO ARQUITETURA, ENGENHARIA E PROJETOS CULTU
56728700107 LINEAR BAHIA TECNOLOGIA COMERCIO DE EQUIPAMEN
57006300149 ALAN SANTANA DOS SANTOS SOUSA 80640001572
57813900172 ANDRE LUIZ SERRA VASCONCELOS 73532266504
58435100167 CAIO VINICIUS GOMES MACHADO 85817339560
58606900148 NIVALDO DE OLIVEIRA CONCEICAO 03312484502
59124500113 PSN LAVANDERIA LTDA - ME
59620100129 ZHANG YUMEI - ME
59730000102 RODRIGO COUTINHO DO NASCIMENTO 84311339534
59747000145 ANDRE DOS SANTOS DIAS 02816777510
59760500120 DANIELE SANTOS DA SILVA 13606555733
60170700193 HIURI DORIA LIMA 05383548521
60421500186 I&M ENGENHARIA EIRELI
60442900100 EDNA GONCALVES DOS SANTOS 50842471553
61055600128 RITA DE CASSIA DALTRO DE SOUZA 54450950534
61446800114 JOHNNY SANTOS CARDOSO 01207579580
61518800174 TATIANE DOS SANTOS SILVA 84866594500
61810700197 DANILO SANTOS DA CONCEICAO 06088336579
62218400174 ILMA OLIVEIRA DE SANTANA DOS SANTOS - ME
62276000197 LEDA MARIA OLIVEIRA MALAQUIAS DE SANTANA 6831
62997400163 JOSE BITENCOURT DOS SANTOS 46222022553
63150600193 PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA 94601488591
63208500163 MARILENE SILVA SALES 08545832893
63698800156 GUILHERME RIOS CARNEIRO RAMOS 03218204526
64104900127 DANIELLE CAROLINE MARQUES PEREIRA 40620111828
64194700155 N. C. CARVALHO SANTA BARBARA
64212900134 JOAO CARLOS AMARAL ALVES 89901118549
64259800155 IGOR LEON DE OLIVEIRA SOUSA 04669741594
64335400178 JOSELICE CORDEIRO DA SILVA SANTOS 33988706515
64755300171 JOSELYS FROES REZENDE 07373210597
65067200173 ANGELICA DE SOUZA ROCHA 09136690597
65235300194 ANDRE LUIZ SILVA PEREIRA 00976950502
65240900137 ANDRIELSON SALES CACHOEIRA 04493649500
65346900189 LUDMILA FERREIRA LIMA 01427515530
65509100197 RICARDO GONCALVES DA SILVA 81674511515
03425500273 RACHEL PINHEIRO AMANCIO GOMES MICRO EMPRESA -
04706800184 EVANDRO SOUZA CRUZ MICRO EMPRESA - ME
06991900132 NEFROGASTRO CIRURGIA E MEDICINA INTERNA S C L
10344100176 JOSE BATISTA SIQUEIRA - ME
11309700133 NIVIA MARIA DOS SANTOS DE SALVADOR - ME
11937000187 HERBERT JOSE SILVA SOUZA
14966800162 FILADELFIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
20492800154 MN-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
24361300130 CASA 12 COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
24401900113 LUCILA PASSOS CIUFFO - ME
28528100150 ELIZANGELA ARAUJO MONIZZA - ME
28831300117 TECH SERVICE EQUIPAMENTOS LTDA-ME
29022100183 O D M COMERCIAL DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS
29556100153 ESPACO VIP CABELO E ESTETICA LTDA - ME
29896300133 LUBIJUR COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME
30646100112 IVAN DA SILVA MIRANDA ESCRITORIO VIRTUAL - ME
32651400320 VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS EIRELI
32651400403 VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS EIRELI
32651400577 VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS EIRELI
32651400650 VISTO CAR VISTORIA DE AUTOMOVEIS EIRELI
34959700187 GT COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTD
36664500141 LELLIS, CARVALHO & CIA LTDA - ME
36981000171 RANILSON BRITO LEITE 48807486504
40253500108 ANTONIO PAULO BARBOSA - ME
40448600151 ALEX PINTO BORGES 2819206565
41722600123 DOS ANJOS SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA
41909400172 OSVALDO TEODORO DOS SANTOS FILHO - ME
41942000120 O SUCATAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
42685800189 DEJAMILA SANTOS NEVES ANDRADE 01766854567
43593800139 D.G. DE OLIVEIRA - ME
44905800189 GISELIA DE CARVALHO SANTOS - ME
45192700131 PASSOS ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - ME
45192700214 PASSOS ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA - ME
45486700276 FABRINE MATOS TOME MODAS
48125400134 GLEICE KELLY SANTOS CARDOSO 06205086557
49910300182 MERCIA DOS ANJOS NASCIMENTO 96812303534
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 29CGA NOME
51239500153 R.A. AGUIAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
51239500237 R.A. AGUIAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
51417200105 OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS ORTOBAHIA L
52042800194 CAROLINA LIMA FERNANDES PORTO 02026021503
52269000163 FERNANDA BASTOS DE SIQUEIRA SANTOS 9218207059
53182200187 VRC MUSCULACAO E GINASTICA LTDA. - EPP
54268400121 MARILENE CARMO DE OLIVEIRA 47554380559
54701500115 ERICA SANTOS ROCHA 00006617590
54932600114 PRISCILA PAULA SOUZA 04904545508
55525400143 MASTER PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ME
57884600115 JOSE VALMIR ALVES BATISTA 42176638549
58017500180 BRENO DE LIMA FARIAS 06374681550
58730500160 GILMA NOVAES BORGES 51167689534
58808400111 CARLA MARIA FRANCA DO NASCIMENTO 00865717532
58945000154 MARIA DA ESPERANCA DIAS PESTANA 54904218515
59760400131 LEONARDO SANTOS DE ARAUJO 03413059521
60120300185 SANTIAGO ANDRADE ENGENHARIA PROJETOS E OBRAS
60411900156 DAIANE VILAS BOAS DE SENA 04585896597
60466000183 RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS 03380161551
60479900122 ALESSON LEANDRO SANTOS DE SOUZA 04972102586
60497500185 RODRIGO MARQUES RODRIGUES 02135769533
61556200139 TORRE DE PIZZA FRANQUIAS EIRELI - ME
62106600125 GEORGE LUIZ DOS SANTOS 24860611500
62473400182 REINALDO DOS ANJOS SOUZA 47773650500
62638300178 ERON NEVES DA SILVA 02566389500
62662000108 MAJESTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
63288200114 FABIO SANTOS MENDES 01581766505
63527000143 RILTON CESAR SANTOS RIBEIRO 55997082504
64021800194 BIANCA COSTA RAMOS 03742947559
64336400151 JOAO DE SENA DA SILVA 63431653553
64529300168 MARCOS ANTONIO VIDAL SIMOES 02054720526
64634400135 WENDEL DO ROSARIO BATISTA 04767201500
64687500104 AMANDA CORREIA DE CARVALHO 06979708503
64882100114 CRISTINA VICENCIA DE JESUS APULTO 21559295520
65136100115 ITAMAR SANTOS DE ASSIS 02087690561
65383700138 CAMILA SOUZA DE OLIVEIRA 81407394568
65441200147 VANESSA VAZ DOS REIS 04238803574
65788000100 WEVERSON DANTAS ALVES CARDOSO 41234653826
51438200167 MARCIO HENRIQUE ALVES DIAS 22097822878
54977200101 EDIMILSON PRUDENCIO 55986919572
57415500156 VANIA DOS SANTOS SOUSA 92391613504
61182300170 INGRID ARAUJO CAMPOS 83485546534
61310500121 INGRID ARAUJO SANTOS ANDOR 04573673938
62824600100 JOSILENE SANTANA DOS SANTOS 07131888559
64977800123 ERASMO BASTOS FILHO 09027092591
65137200187 PATRICIA VIEIRA DA SILVA 81489722572
65397400162 LUCIANO DE SOUSA PACHECO 03380733539
65644400114 EDINEY DE BRITO ELIAS 85035831272
65810100118 MATEUS ANDRADE SOMBRA BEZERRA 85916891512
65822500123 TATIANE LIMA DOS SANTOS 02240651571
41884900170 CINTIA CERQUEIRA DE JESUS 3965294539
55832400141 MARIANE LETICIA PINTO DOS SANTOS 05250762557
60386100170 LUISE CAMPOS NUNES 02183288507
63390400131 EMERSON DA SILVA SOUZA 03864810590
63391200134 FERNANDA CRISTINA LEITE REBOUCAS 78463050506
64352500116 VALDIR ALCANTARA SILVA 03018071590
65140900153 MARIANA CLARA DA SILVA 03938835583
65630700170 ALEXANDRO SOARES RANGEL 54431883568
65646500150 CAIO DE SOUZA PING 86298392521
65690600120 FLAVIA ROCHA DE JESUS 05432751593
65819800155 CAIO DA CRUZ ARAUJO 03449648500
00271700593 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTD
00271701419 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTD
00271701583 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTD
00435500111 EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA
07337000173 RICARDO CAVALCANTE PIMENTEL - ME
08302900116 3 AM COMERCIO E REPRESENTACAOS LTDA - ME
11133200128 MAGALHAES COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
23107000145 RUMO CERTO GESTÃO DE VENDAS LTDA
26931000140 BUZUZU PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA -
31422500129 LUIZA MARIA CAMPELO BAHIA COELHO - ME
31959300158 MW SONORIZACAO & ILUMINACAO LTDA - ME
CGA NOME
32641100105 DM MODAS E CONFECCOES LTDA - ME
37056400213 L & L - COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTD
37302300126 CARMELITO DE SOUZA SAO JOSE 19660480504
40854800121 ALDREA PATRICIA DA SILVA SANTOS - ME
41520100151 CARINE SANTOS DA SILVA DE SALVADOR - ME
41670100597 BAHIA PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA
45496700266 SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA - ME
46183100174 MARIA LUCIA DOS SANTOS MAZZARINI 46205497549
47085000140 MAJ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
47117200130 JOSE DE CASTRO BASTOS NETO 36340510515
47155800171 RPB PATRIMONIAL LTDA
48913700190 LOJAO DA FAZENDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRE
50552400132 ZENAILDO SERRA DO CARMO 01691656550
50622800105 OTAVIO FERRARI CORTE 40887259804
51002800145 ANDREIA PAULA SANTOS COSTA 03849785505
51862500140 SARMENTO JOSE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIV
52754700103 VILMA ABREU DOS SANTOS 04961802581
52953600195 SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS 02111827533
54870500144 MAURO DA ROCHA OLIVEIRA 80879624515
56353200126 VALDIRENE SANTOS DELMONDES 93064608568
56814200137 ALEX SANDRO SANTOS DO NASCIMENTO 78512867515
57390600195 CRISTIANO JOSE MONTEIRO PINTO 85577693500
58249500172 MEHIEL FIGUEIREDO ROCHA 06981733501
60534700160 DIANA ASSIS DOS SANTOS E SANTOS 02025857519
60601500154 DANIELA SANTOS DA CONCEICAO 02444563565
60690700160 ANDRE SOUZA DE CASTRO 81023316587
61240300139 V2M COMERCIO E ALIMENTOS LTDA - ME
61349500100 ANTONIO BERNADO ALMEIDA DE OLIVEIRA 109926855
62725200133 FILIPE SOUZA ALMEIDA 04552809598
62944200104 RUHAMA TEIXEIRA FREITAS NEVES 05620761584
63615700109 GILMAR DOS SANTOS LIMA 67125190553
64699600140 CRISPINIANO ALMEIDA DOS SANTOS 07432150524
64905400178 RUDI ALCANTARA DE SANTANA JUNIOR 95058818515
65036600180 MARLI MARIA DOS SANTOS PINHO 80039308553
65165100101 SHEKINAH IMOVEIS LTDA
65167300147 PATRICK BARBOSA SANTOS 86154332599
65213100186 ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS 04932895500
65289200175 DOUGLAS CAVALCANTE PINTO 03506832557
65639100141 FLAVIO DE SANTANA 09738177553
65812500133 SILVIA LETICIA TOSTA DO ROSARIO 91793726515
65827600100 LUAN FERREIRA RODRIGUES 03308760584
07957600328 G20 - GESTAO DE NEGOCIOS PROMOCIONAIS LTDA -
11472300133 DELTA CAR RENOVADORA DE VEICULOS LTDA - ME
12067700166 ENEIDA SANTANA ORNAMENTACOES LTDA
23582100170 NEOBS- NEONATOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - ME
24155800147 TARJD LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
24555900141 CHATEAU REPRESENTAÇÕES LTDA ME
27006400108 QUALITY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
28300800126 BLACK REPAROS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS TE
32574200120 GUIMARAES E BARRETO LTDA - ME
32694300172 ARA TRANSPORTES LTDA
32714300137 COSME MACHADO DA SILVA - ME
34352400195 GIULIANO CASTRO SANTOS - ME
35155300169 GEFERSON BOMFIM FRANCA 1202965512
36209000136 PAULO GAMA DOS SANTOS 52924823587
38813700135 SILOE TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS L
39550600116 EVERALDO FERREIRA DA COSTA 13655620500
40800000131 ITAJA LUAN CLOVIS MORAIS - ME
42769000185 HENRIQUE DE JESUS SANTOS 03389345531
42992400129 ARAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
43510300122 IRENE SILVA DA CONCEICAO REBOUCAS - ME
43836500199 DB SERVICE EIRELI - ME
44466700125 MANUELA PASCOAL BITTENCOURT 00976494574
44924000175 WIRE BEAUTY SALAO DE BELEZA LTDA - ME
47056500102 MADIANE PEREIRA DOS SANTOS 05167386586
47358500107 RAILENE AIDA CUNHA DA PAIXAO - ME
47813400158 RED’S JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
48368100128 IRACI PEREIRA CARNEIRO DIAS 29412978553
48391200135 FERNANDA DA SILVA SANTOS 79960413500
49316200192 SANTANA PETSHOP LTDA - ME
51870500173 EDUARDO LUIS BONFIM CHAGAS 50789562553
51888000141 MUNDO NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24030
CGA NOME
52380200197 FABIANA SILVA MACEDO 93723989500
52535000104 UP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
53341400181 ANA CLAUDIA SOUZA ALVES 01892396548
53576200116 TUDO BEM TUDO BOM COMERCIO LTDA
53792100157 LUCIMEIRE ALMEIDA DE OLIVEIRA 28350863587
53839600193 MARIA JOSE FERREIRA SANTOS 81393547591
54340700167 JORDAN AZEVEDO CORREIA PEREIRA 86115172535
55177200163 ANA CRISTINA SANTANA SANTOS 80101780559
55283700171 MOISES ANTONIO DE JESUS 03497724521
55352300143 TANIA MARIA NOGUEIRA FAHEL 15247252500
55680300187 CLENIO DE ARAUJO CARVALHO - ME
56623100197 SERGIO SIQUEIRA 84465115768
56909600175 FABIANO OLIVEIRA DA FRANCA 03054885542
56996500155 JANE LUCIA DOS SANTOS ALVES 80604455534
57345600134 LEANDRO DE LIMA SANTOS 01738702529
57737300145 TAMIRES DE JESUS SENA 03890957536
57947900130 JAIANE ALVES DE JESUS 06043726556
58495800136 ANTONIO MONTEIRO ALVES JUNIOR 85891836530
58717300154 ADILSON PASSOS SANTOS 80149960549
58986500146 ANNE CAROLINE BARROS MOSQUERA ALVES 678046755
59028300164 R E DA SILVA SOUZA - ME
60446200184 ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO 97493287520
60730900184 JOAO MAURICIO PIRES FERREIRA 04565497573
60931700144 CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS CARVALHO 989841
61522800194 LUCAS SEIXAS RIBEIRO 05323979593
62209000108 ELIANA CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA 06586368
62328400148 EDSON REIS DE SOUSA GOMES NETO 04972932503
62432500130 LUIS ALBERTO SANTOS 89219015587
62696500131 CARINE BISPO OLIVEIRA
62861200160 IGOR PEREIRA BARBOSA 71043225153
62940600141 FRANKLIN DA SILVA OLIVEIRA 67769853591
63179300114 NEOLINDA SANCHES DE JESUS CORREIA 40491617534
63690300171 GLEISIELE DOS SANTOS PEQUENO 03040980513
63703200194 O PRECO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
63748600101 LETICIA MARTINS FERREIRA DO NASCIMENTO 017109
64105900191 MIRIAN CARDOSO DOS SANTOS 00516914502
64570300109 BRUNA TATIANA VALADAO REIS 04767145597
64586400158 EDSON IRINEU DOS SANTOS 13267981549
64695300158 AFONSO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 04809765547
64909700169 PATRICIA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO 850640255
64941600104 SUEKI SAMESHIMA 00232270520
65050500100 JAILTON DE JESUS DOS SANTOS 81331959500
65154100146 ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE 90969766572
65197000147 JOAO MARIO SANTOS OLIVEIRA 05531372558
65460900171 LIZ CAROLAINE SOUSA FERREIRA 08329298590
65849300176 DAVI ORSO DE OLIVEIRA 40855883898
65865000163 JULIANA RAMOS COSTA DE OLIVEIRA 04181643557
02597100367 CEREALISTA MONTEIRO LTDA
12415300115 PLATO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
12928800189 BAR E LANCHONETE BADUARREIA LTDA - ME
27095600113 BRETONES COMERCIAIS LTDA - ME
28948900171 T.M. CARNEIRO COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME
32625900157 MERCEARIA J GOMES LTDA - ME
33173400103 CARLOS ALBERTO FONSECA BASTOS - ME
33306300170 EMERSON HERMINIO DOS SANTOS SOUZA 2195889535
33915200167 ELIENE SANTOS CONCEICAO - ME
33977800102 LUCIANO DOS SANTOS 86453530
38334100161 ANTONIO OSVALDO ALVES 46530363572
38630600120 PEDRO NINO DOS SANTOS SILVA MONTENEGRO 022491
40970900151 TAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
40970900235 TAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
41438200192 PAULO EDUARDO PASSOS DA CONCEICAO - ME
41654700164 JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME
42623500123 MARCELO MORAIS DE SOUZA PINTO 85787461550
46494100186 CONSTRUINDO RELACOES CONSULTORIA E TREINAMENT
46502600136 ALEXNALDO SILVA DOS SANTOS 90542622572
48719600115 MATUTO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME
48858900144 ROSE MARY OLIVEIRA MACIEIRA SANTOS - ME
48858900227 ROSE MARY OLIVEIRA MACIEIRA SANTOS - ME
49161000119 ALEXANDRE LUZ PIRES 83590021500
49355400158 CRISTOVALDO DA CONCEICAO SANTOS 06758889564
50546800116 JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA 03213622508
CGA NOME
50851200118 CESAR GIACOMIN 82367779520
50956200260 GUAPIRA EMPRESARIAL LTDA - EPP
52023800197 MIROCHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
52431000125 MILENA ROCHA DE OLIVEIRA 01607501562
52615100196 JRZ ALIMENTOS LTDA - ME
52864200127 JCV COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME
53018700194 REBECA ANDRADE FERREIRA 00405702230
54996100118 ANAILDA LIMA DIAS 06687413503
55078700113 JCP COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
57647000181 MARIA APARECIDA DE MORAES - ME
57907700199 ELEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS 03523282586
58123400317 ANDREYA CARLA DE CASTRO CHAVES EIRELI - ME
58522800141 EDSON ARAUJO ALMEIDA 48205893500
58535600181 DANIEL DE ANDRADE PEREIRA
59569400183 JESSICA SANTANA SANTOS 06780327506
59802600110 VANESSA SANTIAGO SANTOS 01409436500
60544300191 JULIANA ASSIS GUEDES 02634504578
60807000132 FRIENDSHIP AGENCIA DE DESPACHOS MARITIMOS LTD
61023500111 EDNALDO BRITO GOMES 23817801572
61131500128 S E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
62304900103 ICARO DEODORO ANDRADE SILVA 03370359545
63386100141 DAIANE DE JESUS JORGE 04509671580
63736500164 TAINAN LOPES SANTOS 04115296500
63833400128 DIEGO DE SOUZA SOARES 04857814501
64155500180 MARCIA BARRETO MENDES SANTOS 02241840599
64163700103 JESEANE CRUZ DOS SANTOS 07209072500
64211700170 JOANICE PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA 9176344452
64315400198 WILLIAM DE OLIVEIRA FAGUNDES 07526491597
64421500147 VICTOR HUGO LAGO FERREIRA 08371446551
64812800114 ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS 05094842552
65118200180 ALEXSANDRA PEREIRA BARBOSA DO NASCIMENTO 6704
65542600153 AURINO SOUZA SANTOS 54790476553
65683900149 BARBARA SANTOS DA ANUNCIACAO 80713572515
65787500175 LUIZ FELIPE DA SILVA 73241695115
65793500151 JOSE FLAVIO DE SOUZA 40642576858
65863400175 JUCIENE DANTAS DA SILVA 04207531505
10107300161 IRIS DE JESUS OLIVEIRA - ME
12896600199 SPARKLE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA -
13846103649 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846104894 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846104977 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846105131 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846105545 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846105628 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846105701 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
13846105883 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
14532600187 MARILENE SIQUEIRA GONCALVES - ME
14805200129 FACMED - FATURAMENTOS E COBRANCAS MEDICAS LTD
15902100179 BARRA BINGO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - M
16464000187 ARMARINHO ABENCOADO LTDA - ME
17849500149 OR INFORMATICA LTDA - ME
20939400196 MORENA MODAS LTDA - ME
23949600136 TATIANA NASCIMENTO DA FRAGA - ME
25258200119 MARLON RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS - ME
29586200114 INSTITUTO MESTRE ACORDEON
30027500369 LOCADORA MILA EIRELI - ME
30355900116 ANA PAULA DOS SANTOS COELHO - ME
30568400144 ALUMITEMP COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO TEMPER
32406900103 EDILUZIA LIMA DA SILVA - ME
32748300111 MORAIS SAMPAIO COMERCIO LTDA - EPP
33082500126 CIDIA FERREIRA SANTANA 82296707572
33667300124 CENTRO DE DISTRIBUICAO LOBO TINTAS NORDESTE L
33667300207 CENTRO DE DISTRIBUICAO LOBO TINTAS NORDESTE L
34383700118 EDVAN DIAS DE MELO - ME
34753000123 E. SANTOS DA SILVA DE SALVADOR - ME
35424100184 JOVELINA DOS SANTOS 67884342553
35462600137 LUIZ ALBERTO FREITAS DA SILVA 18335756520
40504500162 ISIS SOUZA MARTINS DA SILVA
45622600109 R S O TRANSPORTES LTDA - EPP
47751700148 JORGE BARBOSA DE JESUS 78237297504
49239400119 ASSOCIACAO TROPICAL MEDICINE RESEARCH CENTER
49890900241 SUPERMERCADOS BRASIL LTDA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 31CGA NOME
50297700127 HEIDER VIEIRA COSTA 06421015581
51549600164 AMANDA OLIVEIRA DA SILVA MACHADO 78811430534
53071400112 MARISA MASCARENHAS DA COSTA 02982999501
54000100120 FERNANDA SILVA ARAUJO SANTANA 06157077506
56869700122 EDSON MARCOS GERALDO DA HORA - ME
57203700133 ITAIANE DOS SANTOS FERREIRA DE JESUS 83633073
57799300140 CLAYTON FERREIRA DA SILVA 76736130506
58330900117 TANIA MARIA FERREIRA DA SILVA 70211205591
58487400143 EDJANE MACEDO RIBEIRO 02324951576
58927000131 SULIVA DA SILVA BISPO 05091148574
58977500139 MARILIA VAZ DE CARVALHO 78876699520
59546800125 T. SANTOS SOUZA - ME
60370700159 LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO 05178433580
60917400164 LEONARDO GUIMARAES CRUZ 06585843592
61006500161 ARTUR MELO SOUZA 03929778505
61289300107 GABRIEL ANDRADE SANTOS LYRIO 05635567576
61544500160 ERONY SANTANA DA SILVA 01082946508
61660300122 THAIS GASPAR DOS REIS FERREIRA 02216448575
61680200112 EDSON MARIO DOMINGOS DA SILVA 63848147572
61941900104 VILANI RAMOS PEREIRA OLIVEIRA 01257195581
62007700115 MARIA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS 01477675558
62095600177 DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA 04913372564
62129000105 ELDER SANTANA DOS SANTOS 05347217537
62167600147 CARINA PATRICIA MATOS DE JESUS LEAL - ME
62257400150 RENATA LADEIA LEITE DA SILVA 90270770534
62507200152 SILVANO DA CONCEICAO XAVIER 81740212568
62569400138 DIBIANE GRAMACHO FERREIRA 06194586583
62915300198 DAWSON SILVA DOS ANJOS 03403596508
63016000182 JEFFERSON GABRIEL DO NASCIMENTO 01541840550
63018400109 NAILSON CARLOS DOS SANTOS ROCHA 05200330513
63183200144 EMPREMAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
63427900186 EDILEIDE BISPO DA SILVA 81868960587
63433600192 CINTIA DOS SANTOS ALVES 72608641504
63605800109 ELENISE GOMES DE OLIVEIRA 02187206530
63809600107 PAULA DE LIMA GAMA 28620302876
64194100117 EDILSON DOS SANTOS SOUZA 02507717564
64301800153 LAIANY AFRO SANTOS 04397086567
64347900173 PAULA ALINE DOS REIS SANTOS 03365030166
64693400190 DIOGO PEREIRA DE CAMPOS PINTO 03653815517
64771900186 KAPPAMMAKKI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
65260800126 LORENA NASCIMENTO BORGES 83406727549
65492800118 ANDRE BATISTA DOS SANTOS 85842190567
65607700153 TARCYLLA NASCIMENTO DOURADO 79061605504
04147400198 ALMEIDA SILVA & CIA LTDA - ME
04147400271 ALMEIDA SILVA & CIA LTDA - ME
05974000274 SUZANO PAPEL E CELULOSE SA
07478900363 SAMURAI VEICULOS LTDA
08882200192 NILZETE CARNEIRO CAVALCANTI - ME
13825000139 C & C ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA - ME
14654700195 SUPERGLOBAL FORNECIMENTOS E SERVICOS LTDA - M
14778800236 JOSE DIAS DOS SANTOS FILHO - ME
22611100151 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR
25782000126 MASSA PURA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29011500179 MMC CONSULTORIA EM PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
32928500175 COSME DE JESUS PEREIRA 66867126553
39414200145 ALINE ADORNO FERREIRA DOS SANTOS 82086060572
42534200144 SISA VELOSO BORGES SANTOS 02865451526
49849600157 JOIAS HAVILA LTDA - ME
50080500148 TARSIS BARBOSA DE LIMA 71690840587
51615000117 NEILTON DE MOURA LOURENCO 31429637587
52100500181 BARBARA CRISTINA COSTA GUIMARAES 63310732568
52470300170 WELLINGTON LIMA DOS SANTOS 62452592587
53005600175 RAIMUNDO NONATO CAROLINO DOS SANTOS 453752245
53803400174 LUCIENE MELO SILVA 36324582515
54056000158 CAROLINA VIEIRA BAHIA RIOS 00391164503
54382300124 JOSELIA GOES LAGO SANTOS 78769183520
54995500193 LUCAS ALBERTE DOS SANTOS COUTINHO
57103600169 CARLOS ALBERTO DA SILVA 10133968553
57193200110 TCMS DO BRASIL - TUBULACAO, CALDEIRARIA, MANU
57744500182 EDUARDO DOS SANTOS PASSOS 79580637504
57757900162 SILVERIA DE JESUS SILVA 81144423520
58256800192 GISELE SOARES ALVES 02073742521
CGA NOME
58664200100 MJ SERVICOS EM ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA -
58783900119 MAURILIO SOUSA LIMA 81026889553
59820300164 AMARILDO MORENO DOS ANJOS 88473074734
60366700130 RODRIGO LISBOA DE ARAUJO 02219465519
60384500181 MARIA DE FATIMA BRAGA E ALMEIDA 61763489515
60912600156 DAVID MAGALHAES DE ALMEIDA 05414532540
60943100150 WALDINEI PEREIRA SILVA 83051406520
61411000138 RAMON SANTOS DA MATTA 02248037511
63025700129 RIQUE REIS DE AMORIM 01457486504
63122700170 LUIS FILIPE PITA E SILVA DE LACERDA 863309745
63510400169 JORGE DA CONCEICAO 19675488549
63511100172 LUCAS DE SOUZA SALVADOR 06081017532
64189800143 JOSELITO DOS SANTOS REND 86471700598
64257300141 ANA PAULA SANTANA DOS SANTOS 02110948540
64492800129 ROMILSON MARTINS DE OLIVEIRA 00404526543
64591800111 DAILTON ALMEIDA DOS SANTOS 02196715590
64714300148 MARIANA CALDAS NASCIMENTO 00876064535
64798600140 NALI FIGUEIREDO DOS SANTOS 81348606568
65060600189 EDJANE OLIVEIRA ANDRADE 09644039513
65355200166 ELIOMAR RODRIGUES SOUZA 02648731571
65554900178 JAMILE BARRETO RIBEIRO 02892426570
65746900193 WILLYAM SOUZA BASTOS PEREIRA 06416009501
65827000160 TARCISIO BRUNO FORTUNATA DOS REIS 04089993571
65919400179 VITOR DORIA ARAUJO 05095071584
39946500129 JAMILE DA SILVA MIRANDA 24741833534
50392400144 CARLAINE FERNANDES DOS SANTOS 02539127509
54804300157 MARCOS CARVALHO OLIVEIRA 87844478500
57217300177 JESSIANE DE SANTANA CARVALHO 83225692549
61350500189 CARLOS ALEXANDRE SANTOS BRAGA 01277674523
62246200109 VANESSA DE JESUS GOMES 02784368548
62425000122 JOAO NATIVIDADE DOS ANJOS 26933675572
63829300118 BRENDA DA SILVA ANUNCIACAO 06690161528
64805100126 JEANDERSON SOARES MIRANDA 05815491551
64939900110 LOURIVAL DE JESUS PEREIRA 86711502590
57725900138 FABIANA ARAUJO DOS SANTOS 00452248540
60293200147 REINALDO LIMA ROSARIO 57709483534
62744300138 VITORIA LAGO QUADROS 07475227588
63390200150 ELZIENE SILVA DE OLIVEIRA 90795172591
65274100109 ELSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR 02873395567
65931000163 MARIANA SILVA DE ARAUJO PINHO 83412565504
00956800130 ANGELICA ALVES DOS SANTOS - ME
00956800213 ANGELICA ALVES DOS SANTOS - ME
13344500106 MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACIT
15390900171 JORGE DOS SANTOS DE CONCEICAO DO ALMEIDA - EP
16300000227 MARLENE BEZERRA DA SILVA ARAUJO - ME
22638200174 ASTRO TORREFACAO E COMERCIO DE CAFE LTDA - ME
25400400179 AFFIMTEC SERVICOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TR
28266600171 JOSE ARAUJO SUDARIO EIRELI - EPP
30379400168 ATELIE NEGA FILO ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA
30412200252 A.E.G. CALCADOS LTDA.
30767400127 VIA CASA REPRESENTACOES DE MOVEIS E ARTIGOS D
31786500103 CAPPA COMERCIAL LTDA - EPP
31864900290 FERREIRA SILVA COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI
32551300190 RG COMERCIO DE SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAI
33635800148 R L GOMES SANTANA - EIRELI - ME
34968000165 ANA CAROLINA BONFIM MONTEIRO DA SILVA 9626510
35058200136 JOSE MESSIAS DE SOUZA 1450392857
36599800194 MARINALVA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA 1698962754
36733100113 IVANETE ANDRADE DA CUNHA 56390521553
37183900101 GILDASIO DE SOUZA MENDES 64645770500
39735300111 LUCIANO ROCHA DOS PRAZERES 5050535514
41092600109 L R DE RESENDE HREISEMONN GRUBBA & CIA LTDA
41392400168 V DO R LAZARINI - ME
41683500171 R M F COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
41683500254 R M F COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
41683500338 R M F COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
42543400131 DM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRAT
43444300149 ANDRE E ERON PINTURA E REFORMA EM GERAL LTDA
46558000116 FLAVIO GOMES SANTOS 06394430528
46865100195 MA ACUSTICA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - M
49672200232 C.I.I.B - CENTRO DE INTEGRACAO INDUSTRIAL BRA
51518800191 ROBERTO DE SOUZA 18305504549
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24032
CGA NOME
51880900124 SAMUEL SANTOS DA SILVA 33986045520
53507500139 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ONIX LTDA - M
53885700111 ORAL DESIGN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME
54127000146 4B SOLUCOES DE INTERNET LTDA - ME
54628500164 JULIO HENRIQUE PAES MENDONCA 07963438456
54906500167 LUCAS SANTOS BRANDAO 05059729567
55336600147 EDMILSON PEREIRA DE CARVALHO 01543953581
56545600191 LIMA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA - ME
56709500120 NEIMAR DE SOUZA BORGES 80525679553
57122700156 MOISES SILVA CERQUEIRA 85140481553
57817100167 ROBERTA TAVARES FISIOTERAPIA EIRELI - ME
58392600142 FERNANDO SOARES DE SOUZA 83051260568
58482400155 SILVANA BARBOSA SANTOS MOURA 80428878504
58555100112 MARCOS PAULO SANTOS NERES 64181952568
58822400121 UBALDINA DE SAO PEDRO - ME
59353800135 DIEGO COUTO REBOUCAS 86013618542
59406200150 COMERCIAL DE ALIMENTOS E.A PEREIRA EIRELI - M
59671100150 POLLYANNA MASCARENHAS SILVA PERLIRA 022385635
60193100173 THIAGO BARBOSA BARROS 03784113575
61213400197 MAILAN SUANE DOS SANTOS PEREIRA 06488312561
61965200167 ELIZANGELA SANTANA DA CONCEICAO 03438336545
62056700180 O MELHOR DA BAHIA DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS L
62229100177 MAURICIO DAMASCENO DA SILVA 02030625582
62345200109 IANCA JEZLER TRINDADE 01872632564
62466900172 JASIEL SANTANA NASCIMENTO 85809422500
62679700179 GENIVALDO JESUS DOS SANTOS 04665202559
62724600127 BARBARA HELLEN BARRETO DE SOUSA 06520473510
63056800160 KLEDIR RIBEIRO SANTOS 00867940514
63228300164 ALINE DOS SANTOS FERREIRA 03510710592
63632700157 MONICA DIAS DA SILVA NUNES 09157846707
63869500155 JAILMA SANTOS SOUZA 03351562586
64569100148 TANIA ALVES DA SILVA DE DEUS 78840570500
64876300118 NILDETE DE JESUS PEREIRA 01728623537
65131000138 FAGNER MARTINS DE JESUS 04112949545
65315200108 DANIEL ARAUJO DE SOUZA 07449041537
65658900165 EDENILZA ROCHA DA CRUZ 01311737588
65896600155 IRENE GMACHL MARQUES DA SILVA 87368447134
65908700175 MARIA LUIZA SOUZA FREITAS 07926090506
65915400157 SERGIO LUIZ DA SILVA 21203822553
05894000198 CREMILDA MATOS PINTO - ME
08246600137 MANOEL MESSIAS GAMA - ME
08755200170 BAR E LANCHONETE RESGATE LTDA - ME
11023100164 FRANCISCO DAS VIRGENS SANTOS - ME
14265500166 BAR E RESTAURANTE MARIA MORENA LTDA - ME
24568400121 MARIA DAS GRACAS BRAGA RAMOS - ME
25513800133 BRAND CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA
28191300103 HD GESTAO E NEGOCIOS LTDA
28229000113 JOSE EDUARDO ELPIDIO COUTO - ME
28766700158 CHS CONSTRUTORA LTDA - ME
28929700194 MARLEDE DOS SANTOS NASCIMENTO - ME
30203100117 HESS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
30407200176 RIAD CONSTRUCOES LTDA - ME
30775100180 VIA CASA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECO
31375700106 VILA MOREIRA CONSULTAS E EXAMES MEDICOS LTDA
32039000180 ANDERSON BRITO CERQUEIRA - ME
34981600132 TC EDIFICACOES E REFORMA LTDA - ME
36430200133 ZELINDA DOS SANTOS BARROS 85584355534
38832600142 VALDICE BISPO FERREIRA 74086324504
41847100124 JIANKAI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME
42359000181 PAQUETA CALCADOS S.A.
42488600190 VERONA FESTAS CONFECCOES LTDA - ME
42741800199 ROQUE VITORIANO DOS SANTOS 07910185553
44625100191 FT PET SHOP LTDA - ME
48147500168 ROSENILDA QUEIROZ DE JESUS 01269605500
48793200105 VALDELINA CRUZ SILVA PEREIRA 09175202549
49098300129 MARIA CRISTINA SENA DE JESUS 89043456500
49854700140 EPIFANIO DAVI JUNIOR 60620536500
50348500153 MG MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA - ME
51456500159 SOLANGE SILVA ROSA DE SOUZA COSTA 36391786534
51551300158 FABIO DE SANTANA 82623040559
52017800112 CAMILA XAVIER FARIAS DA PAIXAO 03389396527
56368100113 GEOVALDO GONCALVES DANTAS FILHO 03654292526
CGA NOME
57010100188 JOYCE MARINA SAMPAIO ALVES DOS SANTOS 0401604
57104700133 ANDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA 010525895
57384600128 ANTONIO ALVARO AMORIM FILHO 68428707553
57849000104 JESSICA NUNES XERMIESK 03474809504
57926500117 FRANCISNEY BORGES SOARES 58132872568
57930000187 FORTES SERVICOS E MANUTENCOES DE MAQUINAS LTD
58097200131 TOP TROCA EIRELI - ME
58097200214 TOP TROCA EIRELI - ME
58561500156 SONIA MARIA NUNES SANTOS 37138332572
58748300108 LINDAURA TELES DA ROSA 19449275572
59101200125 CONCEICAO JULITA DE QUEIROZ 81330065549
59203900192 ALINE SANTANA DE SA 03392181501
59357600168 SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA 64828557504
59890400183 JOAO CARVALHO ABREU 03148320506
59955500265 BIOWASH ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - ME
60793900162 TAIS DA SILVA ROCHA 03835133594
60891100160 PEDRO ALVES RIGAUD FILHO 23402849534
61144400167 RENATA TERESA PRATES DOS SANTOS CORREIA - ME
61540600139 HELTON CARLOS DAEBS TUPINAMBA CONCEICAO 03899
61637700164 RAFAEL MENEZES FROTA 04059914525
61665600187 ALESSANDRO SANTOS DA SILVA 85405086568
62515900116 THARCIO SANTOS PINTO 02368290508
62675900138 PEDRO DOS SANTOS 17516501549
62926800111 GENIVALDA LOPES DOS SANTOS 04192449560
63029700141 PSIBORRI SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA
63398900116 GERUSA DE JESUS TELES DOS SANTOS 02684935530
63551800160 LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS 04279933502
63763300124 GEOVANA OLIVEIRA DE JESUS 04092736517
63868900133 VILMA LISBOA FARIAS 00969110502
64339700169 MANUELA GLAUCIA ROSA SILVA LEMOS 04420563540
64444900126 JOSENILDES JOSE DA SILVA 64423360500
64532500184 REGIVAL PAULISTA 00079612512
64598800163 LILIAN DA CRUZ PINHEIRO 05089278547
64764800146 TATIANE COUTINHO SILVA DE ALCANTARA 010596365
64778000121 ANA CAROLINE NASCIMENTO SANTOS 86036863519
64808800193 GILMARIO DA COSTA ALVES MIRANDA 87480310544
65316600140 PATRICIA ARCANJO TEIXEIRA 81814569553
65630900150 CAROLINE DE JESUS BRITO 05884669569
65787600165 JOAO CARLOS AMARAL ALVES 89901118549
65820700147 CALIALINE SILVA DOS SANTOS 03376278512
65859600135 AFONSO LIMA DE SOUZA 32909896587
65897200179 EDILSON DOS SANTOS SOUZA 02507717564
00079402160 BANCO BRADESCO S.A.
00079420303 BANCO BRADESCO S.A.
00377500236 ASSOCIACAO DE YOGA DA BAHIA - AYBA
05345000128 ANTONIO FERREIRA BRASIL - ME
06826800127 A PRECISA SERVICOS EM VIDROS LTDA - ME
09091200163 ZULEIDE NUNES BARROS - ME
11386800103 HOTEL NORTE RAY LTDA - ME
12455600143 VANUSIA CALMON DE ALMEIDA - ME
16218800106 TATA KABILA LIDERANCA EM INFORMATICA LTDA - M
20406900140 PRINT MIX SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
21218600159 GIANCARLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
22683200137 M G TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
23295200150 VIVA VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP
24824000137 GILBERTO DE JESUS CHAVES - ME
24921800199 WELLINGTON DOS SANTOS BATISTA - ME
28062700191 UFANO SERVICOS A SAUDE E LAZER LTDA - ME
28695000134 M B LIGHT COMERCIO DE PERSIANAS DECORACAO E I
32514200180 VANDA AMELIA LIMA CUNHA - ME
32850000186 XAVIER OLIVEIRA INFORMATICA LTDA - ME
32962800135 FLAVIA LUCIENE SOUZA CAVALCANTI - ESTETICA -
34341300134 DANIELA SANTOS DE SANTANA 01686302576
34778900109 CID VINICIO DE ALMEIDA CAMARA - ME
34794000165 ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA LEITE - ME
35455300109 BARRA VIVA EDITORA E PUBLICACOES LTDA
36664300161 ADELICE SANTOS GOMES 31277098549
37400900181 ELANE SANTOS E SILVA
37400900264 ELANE SANTOS E SILVA
37771400175 J M ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
40462900131 GONZAGA CARMO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME
41766800175 W & L COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 33CGA NOME
41828500185 ELISAMA BAPTISTA SANTOS 28329875830
43448800102 FERNANDA DA SILVA MATOS - ME
43727100141 JOAO OLIMPIO DA MOTA - ME
44209600178 EDIVALDO SACRAMENTO DE JESUS 01133937500
44332900149 R. S SANTOS & CIA LTDA - ME
44375300272 MARIA LIKKA - COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS
47745900143 SIMONE CAROLINA DA SILVA - ME
48315100130 WALLACE ARAUJO SANTOS 90285034553
49231500171 CAMILA MARIA SANTOS SIMON - ME
51499100199 MARIA CELESTE SOUSA SILVA 57646317500
51975600134 GIRENIO LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - ME
54092500153 CLAUDIONOR SANTANA DOS SANTOS 00866913505
54300000178 ALMERINDA ARAUJO LIMA 27606356866
54471700192 ADAILTON VERA CRUZ BARBOSA 06454051595
55761800113 ELISABETE RODRIGUES DA SILVA FILHA 0196520959
55796800336 LUCAS COSTA NASCIMENTO EIRELI
55801100128 BERILIO JOSE DOS SANTOS NETO 03581793512
56249900152 COMERCIAL DE PESCADOS SALVADOR LTDA - ME
57076900117 ELIENE TEIXEIRA ROCHA
57532400181 TATIANE DE SOUZA CRUZ 04552852507
57891800146 REGEMARY BARBOSA DOS SANTOS 67292224504
58029200167 ODINAN GAVAZZA ABRAO 02891830571
58824400186 DEISE FERREIRA TUDE BATISTA 23147180549
59717700104 LILIANE MACHADO DA SILVA SANTOS 99103087549
60544600160 MERCADO ORIENTE EIRELI - ME
60693600110 RMC PET E RURAL COMERCIO EIRELI - ME
61043000142 SANDRO CERQUEIRA NASCIMENTO 85614548572
61146300126 RAJ ALIMENTOS LTDA - ME
61701300149 ELTON SILVA DE JESUS 06103295530
61787800186 ANA PAULA FRAGA DE FARIAS 79962351553
62029400181 DANIEL BARRETO GARCIA 06810903593
62238500144 ANDERSON SILVA DE SOUZA 05477729554
62617700174 TATIANA MILENE FERREIRA SANTOS 02527745580
62737300178 AGNALDO ALVES DO NASCIMENTO 51317672534
62906400171 GRAZIELE SILVA SOARES BISPO 05414386544
63082000108 PRISCILA DE ARAUJO EIRELI
63469200172 GILBERVANIO NOEL SANTOS 04279286566
63480800182 JAMILLE BARBOSA SOUZA 03851922581
63646200103 TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA 03259175580
64229800186 CASSIO VINICIUS SAMPAIO LIMA SILVA 9741228759
64378500165 SAMUEL OLIVEIRA PEREIRA 06957793540
64480800172 ERIC RICARDO DOS SANTOS PALMEIRA 00831527501
64560200129 AIRANNE SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 01917380
64603200102 TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS 06424885501
64603900131 CAIO CESAR NUMAN BRAGA 85871422594
64842000164 JAIRLANE DOS SANTOS ARAUJO LIMA 03036477527
64975200128 LIGIA LOPES QUINTANILHA 58639179549
65085300187 EDUARDO ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA 859329375
65462700157 ANTONIO SERGIO CRUZ SANTOS 67899676568
65648700196 RG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
65825300174 ROSA MORAIS SANTOS 18671845591
65877300189 SANDRO PEREIRA DOS SANTOS 03589866560
65940400131 ANDRE LUIS NEVES DO REGO 63105276572
65968600125 GEIDSON RAFAEL BONFIM DA CONCEICAO 8293077557
04576900148 A N PEREIRA COSTA - ME
08278400182 N & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
09115300122 LUNE VEICULOS SERVICOS E PECAS LTDA.
10266100121 MARIO FERREIRA CONCEICAO - ME
14208100108 ELIANA ISABEL TELES DA SILVA - ME
14574900172 HOTEL SAMIL LTDA - ME
26187200113 AUTO VIS - SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES LT
27258600157 FERPACOM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
27680300137 IRAND MERCEARIA E LANCONETE LTDA - ME
27708700185 SANDRA SIDERLEI SANTANA ALMEIDA - ME
27941600168 LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA
28271400195 INFOR MAX SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME
30088200156 MARTA VERONICA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E
31033300190 SELECTY-PRESTADORA DE SERVICOS E ASSESSORIA D
31962500174 FX - TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME
33434800125 PARQUE EOLICO DELFINA LTDA
34016800160 FABIANA LIMA OLIVEIRA DE SOUSA 1677382597
36859300125 RICARDO FERNANDES CRUZ - ME
CGA NOME
37085000166 L&R BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA - ME
37262600150 MAXTECINFO SOLUCOES EM TI LTDA - ME
37507400150 O TRINCHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
37869800153 MOTA ARAUJO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA -
39526300148 SUPERLAR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETR
39781200249 NOVELIS DO BRASIL LTDA.
40580000111 SAN & MARIAN COMERCIO VAREJISTA E FABRICACAO
42269000198 SHUA PIZZA COMERCIO LTDA - ME
43341600195 NEIDE SANTOS DE CARVALHO - ME
43428000103 RIOSUL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA EPP - EPP
45757000109 SUPERLAR ELETRO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS
46214100102 FABIANA DA SILVA COSTA 94075000559
46738100182 CLEIDE MIRANDA CERQUEIRA 00860347583
50020400110 MARIA JOSE DOS SANTOS 17860601591
50033500138 JAMILE MIRANDA PARANA 02667381505
50793500120 G. L. DE SOUSA ELETROELETRONICOS - ME
51229200194 POLLYANNA SILVA DE SOUSA 03899302451
52912000115 ELIZANGELA FREITAS GOMES 67818943587
53012100185 RENATA BISPO DE ARAUJO 03789107522
53495400128 SERGIO DOS SANTOS DIAS 50816543534
54381600110 DAYANA CRUZ DA PAIXAO 81539053504
55450000199 ALEX AQUINO DOS SANTOS 48125571515
55814700195 CAIO VINICIUS SANTIAGO DOS SANTOS 01433616513
56335200194 ALEX NASCIMENTO DA PURIFICACAO 03928074598
57072400153 DIOGENES ALVES DA SILVA 10360964400
57207800137 JORGE RAIMUNDO DE ALMEIDA CASTRO NETO - ME
57272800178 ANTONIO COSTA ASSIS JUNIOR - ME
57313000176 ANA LUCIA VIEIRA DE MESQUITA 01260207528
57754200103 FLAVIA DANIELA BAHIA DA SILVA - ME
58426000160 WALNEI NOGUEIRA ACTIS 94066400582
58437100124 LILIAN CELESTE QUEIROZ LUZ 23689579520
58551500166 LARISSA REBOUCAS SOUZA DE ARAGAO 04977346564
58633300148 ART MARIA KRUSCHEWSKY LTDA - ME
58714300124 RAFAELLE OLIVEIRA SANTOS 03241715523
59309100127 RODRIGO GARCIA DOS SANTOS 03855571597
59574100117 SILVIO ABREU REIS 38356040582
61055300158 PABLO ESTEVEZ ANGELI 01147219559
61186900124 THAYSA MARIA DUARTE VELLOSO 80472869515
61361700133 UBIRACI SANTOS BARBOSA 85096750582
62684100134 BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS 06273613583
63098700196 MATHEUS BARBOSA DOS SANTOS 06222155588
63321500173 ROQUE COUTO DE ALMEIDA 18437885515
63342100177 NEUBER BROTAS ALVES 79425445591
64015400159 DANIEL GOES DA ANUNCIACAO 04563374580
64130200146 HERMENEGILDA MARIA DE SOUZA TORRES 1677283050
64240100129 RITA DE CASSIA PASSOS ROCHA 29377404568
64305600187 TARLEI ADRIANO DA SILVA 05533966170
64477600155 RAIMUNDO MARQUES 25873075549
64478100189 EZEQUIEL FIRMINO DA SILVA 21410380572
64738300132 GISELDA DE ABREU SOUZA 61599093553
64757100157 TATIANA SILVA COUTINHO 01065054599
64784500155 SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA 00824203518
64960500110 FRANCISCO REGINALDO CRISTINO 80010539387
64971000134 MURILO CEZAR DOS SANTOS 79764584500
65093400110 IZABEL CRISTINA JESUS DOS SANTOS 82610738587
65511900170 WILLIAM MARQUES SILVA 05663988505
65588100134 JOAO SOUSA CAMPOS 00854951580
65663200130 CLAUDIA SANTORO SOBREIRA CAMPOS 78366712591
65731000108 JOSE CARLOS ROCHA 36706523534
65776200134 JOSELIA MOREIRA DOS SANTOS 91409128504
65875600192 QUIARA LOVATTI ALVES 04701578525
65905000108 ANDRE LUIS SALVADOR SANTOS 92739385587
61729300154 PATRICIA ALMEIDA DUARTE 57611297520
63660700160 MARIZA CELIA SILVA DOS SANTOS 50890735549
65120000164 ALANE NOGUEIRA DOS SANTOS 05650037558
65558600113 PEROLA DE JESUS SANTANA 06223178573
65884200158 ERICA DA SILVA CORREIA 86485802509
65932700175 UILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS 03442522560
56605700105 WISLEI CARLOS SANTOS 06322279580
63109500163 PAULO DA SILVA SANTOS SOUZA 85850866531
50667800150 MANOEL MESSIAS ALBUQUERQUE BRANDAO DE SOUZA 0
52092600163 DEBORA COSTA SANTOS TRINDADE PEREIRA 01687036
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24034
CGA NOME
60352000107 THOMAS JEFFERSON REIS ARAUJO 05101376523
61652000128 JULIANE SILVA EVANGELISTA 05430725501
64926600111 MARIA CRISTINA ANDRADE GONCALVES 10116184515
64939400160 ITAMAR DOS REIS LEMOS 53080289587
64941500114 GILDILON DE OLIVEIRA MACHADO 01279854502
00238700744 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS
09824400189 MED-IMPORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - M
13014700176 MOREIRA VEÍCULOS LTDA
13014700259 MOREIRA VEÍCULOS LTDA
15009800226 CLAUDIO C BRAGA - ME
17326800103 PAULO CESAR RAMOS LEAL - ME
22929500175 BRASZIL DESIGN LTDA - ME
24566600227 QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA
27125200108 ORGANIZAÇÃO DE PERMACULTURA E ARTE - OPA
28166400110 CHAW OM CONSULTORIA & CORRETORA DE SEGUROS LT
31387100113 IR REFRIGERACAO LTDA - ME
32366800178 MEL ACADEMIA FEMININA LTDA - ME
32474000174 ELENILDA DOS SANTOS DE PERNAMBUES - ME
34584700149 HLR ENGENHARIA LTDA - EPP
35805000193 VILMA GONCALVES DE CARVALHO 10719725534
36820300147 LUCIANO GUIMARAES DA CRUZ 67348696520
37422700148 ADRIANA ALVES DE JESUS 984460535
38495300139 GERAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTD
40757700188 PAVIMATE BRASIL LDA LTDA
41965700168 IGOR LUIZ DA COSTA MACHADO 5301164562
42087300127 EDIVANIA EVANGELISTA ALVES DE JESUS 930442835
43067200147 GILCIARA DE ARAUJO NASCIMENTO 79749801504
43114800188 D. DOS SANTOS SILVA MINIMERCADO - ME
43253300198 RESTAURANTE SABOR DO ENGENHO LTDA - ME
43729700146 AILTON SANTANA DA CRUZ - ME
43729700229 AILTON SANTANA DA CRUZ - ME
43729700302 AILTON SANTANA DA CRUZ - ME
44035700150 APTAWEB SISTEMAS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA L
44387000175 BAHIA GYPSUM COMERCIO E SERVICO DE DIVISORIAS
47761300178 AMANDA DIAS DAS VIRGENS 82987394500
47838200146 TRADICIONAL MOVEIS LTDA - ME
50245600122 SARA DA CRUZ GOMES 16703286515
50368100173 SAHADA JOSEPHINA LUEDY MENDES PALMEIRA 379699
50669400157 MARCIA CONCEICAO MARTINS CORREIA 24492906568
50716200162 VICTOR LESSA SOUZA 80840051549
51023800108 RENATA CARINA DOS SANTOS GOMES 78617472553
51295800141 ELIENE LIMA SIQUEIRA 78617901500
51773200160 JAMILE DE JESUS BISPO 81961774534
52335900164 TATIANA SANTOS BARRETO 91716250544
53627200123 PAIXAO DE VERAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA -
54187400145 SELMA GOMES DA SILVA 82849692549
55368100123 AURELINO ALVES DE MELO NETO 07402143570
55540900184 RENATA FERNANDES GARCIA 02168427518
56194300192 ROBSON OLIVEIRA DA COSTA 82434514553
57194900122 LIDIA CARDOSO SILVA GOMES - ME
57655800134 L.G MERCADINHO EIRELI - ME
58208900199 FARMACIA PINTO LTDA. - ME
59083000147 CREUZA RIBEIRO DAS NEVES 25213881572
59213300144 MYRIAN GALVAO CARDOSO 85688215534
59350600116 LUCAS SANTANA SILVA 05005583530
59976500146 CRISTIANE PESSOA DE JESUS 03205122585
59985300173 THIAGO TRAD NETTO 81062290500
60194700195 CLAUDIA CUNHA PEREIRA 34520333504
60391000183 REZENDE ROCHA INFORMATICA LTDA - ME
60794500185 MARIANA GOMES LIMA CARDOSO 02962318517
60919900179 RENATA MOTTA DANTAS 04560995575
61337300174 NATIELE DA ANUNCIACAO SANTOS 86052302585
61668900196 EDUARDA SANTOS DA PAIXAO 04975173530
61845300195 PATRICIO SENA SANTOS 00763344575
61922800117 VALMIR DE OLIVEIRA SOUSA 31359914587
62262900103 BRS FINANCE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE NEGOC
62314200163 ANTONIO DA SILVA ROCHA 17293006500
62428400121 GEILZA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS 00684432501
62591100102 DULCINEIA BRITO DO NASCIMENTO 02425260552
62731800157 GILBERTO DE ANDRADE PEREIRA 62128221587
63165900141 ROSEANE SALES BOHANA DE JESUS 02873993545
63548200185 MARCIO RODRIGUES SANTOS 02062155506
CGA NOME
64304400134 DANIEL ALOISIO DOS SANTOS SILVA 06738986521
64648200158 SILVAN DE JESUS ESTRELA 06048546505
64927100145 ALESSANDRA CRUZ CORTES 01365972542
64997600123 ALAILTON DE JESUS OLIVEIRA 00585368503
65265200173 WALLAX CERQUEIRA BRAZ 04962608550
65307400153 RAUL PIMENTEL AGUIAR 01387939564
65428400199 CDM FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA
65473500141 JOSEMI LOPES DOS SANTOS 01325537594
65659200110 JULIANA MAIA DA SILVA 04763387510
65756400134 LUCIMEIA DA SILVA BORGES 67892744568
65782600178 ANDERSON PATRICIO DE ANDRADE GONZAGA 06242966
65788400169 DANIELLE CAROLINE MARQUES PEREIRA 40620111828
65809200127 CLEIDE MIRTES SOUZA SENA 04722661529
65932600185 DIOSTENES DA COSTA BARBOSA 67200524549
66016300122 ANDRE LIMA SANCHES 88365387549
66021600193 LEOPOLDO OLIVEIRA LELLIS RIBEIRO 80181651572
07467900218 ESCOLA NATUREZA LTDA - EPP
10944500106 APISUL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS
14499400126 KADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
14506100172 IFC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME
14618000112 ARCO IRIS FLORES LTDA - ME
14880500120 J.F.J. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME
17147600120 CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA - ME
23380600116 VERBENA MARIA DUARTE LIMA
26434700121 DANIEL JESUS DE ALMEIDA - ME
28841100127 BOMBONIERE THE BROTHER LTDA - ME
30533800147 GLN VEICULOS E FINANCIAMENTOS LTDA - ME
31639500110 GILBERTO LIMA DE OLIVEIRA - ME
32187600195 ENCONTRO DA MODA COMERCIO DE CONFECCOES E ACE
33302400156 QUALISERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA-ME
38062600184 RUY SANTOS TEIXEIRA DE CARDOSO 7677588549
39512800192 ALLEGRA PRESENTES EIRELI - EPP
40216800140 ELABORE - NUCLEO DE PSICOTERAPIAS LTDA - ME
41040200135 KARLA MORAIS DE OLIVEIRA ESCORSE 1375836641
41509800110 MANOEL RIBEIRO DA SILVA - ME
41939200162 SOLARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SP
42518300167 VIA UNO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS
42619000153 ROBERTA MARTINS RODRIGUES 01439523584
42920600113 LAIS DE ARAUJO MACEDO 03363362501
44069200192 LUCIENE CONCEICAO MORAIS 54896568591
44695400190 JOAO FEITOSA ALENCAR 64619591815
46135600123 PREVENCAO EPI’S E FERRAMENTAS LTDA - ME
46308400178 KAMILLA ALMEIDA FERREIRA 08299758459
48937100146 PEDRO HENRIQUE DUARTE PIRES 03107746592
50283300163 FABIANA SANTANA BARBOSA 01707721521
52026300179 ANA LUCIA PEREIRA SANTOS
53167200194 CAMILA CARVALHAL BANDEIRA 02150276550
53912400164 ANA VITORIA GUIMARAES PESSOA 05526395596
54213100115 MARIA IVA FERREIRA DOS SANTOS COSTA 535355105
54221500108 LELIA GOMES PEREIRA 05850659501
54617600181 CLEIDE VIEIRA 02548530566
54667500141 CANTO DE PARADA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
55773000140 MANUELA ADRIANA DE MACEDO BATISTA 12253724700
56452000146 LUCINEIA CAMPOS DOS SANTOS - ME
56860000183 RMV CASA E CONSTRUCAO LTDA - ME
57405700147 JORLANI SANTOS DA SILVA 05565593557
57788700136 CRH SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI -
57905200184 ISRAEL SOUZA DOURADO 05333290512
57967300179 JUDIVANIO CARNEIRO DA SILVA CUNHA 85962116593
58149500199 IRAMIL TOSTA SOUSA 22920765515
58761900172 CAROLINE LAGO ARAUJO SILVA 06332849550
58871700165 EVA NUNES RIBEIRO 01869960718
58908200114 MARIA RAIMUNDA ROCHA 77830920397
59535600171 WELLINGTON BORGES SANTOS JUNIOR 04268619577
59540500184 VIRGILIO FRANCISCO DO NASCIMENTO 10528946315
59655300164 THAIS CALASANS OLIVEIRA 02668585546
60298400114 LEILSON CAMPOS REZENDE FILHO 02378141530
61172100101 PAULO RIBEIRO ALEXANDRINO 95465090510
61205900105 LETICIA REGINA DANTAS DOS SANTOS 85995192558
61416800144 ALEX SENA LIMA 01934892521
61563600156 GERIEL LUIZ SANTOS LIMA 09711348551
61692600127 ROBERTA EUCLYDES PEREIRA BORGES 71560823534
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 35CGA NOME
62168000180 MARIA DE FATIMA FERNANDES LIMONGI - ME
62793500182 ROSSANO COSTA PINHEIRO 92583920510
63077100194 ALENILDA ANDRADE SILVA 00236637584
63336100191 DANDARA DOS SANTOS BARROS 06795154530
63939800130 RACHEL RIOS DE LACERDA 02526768586
64191900196 ANA PAULA DA SILVA 22853993833
64251700130 RICARDO CAVALCANTI TEIXEIRA 12595528882
64285500134 SILVIA MARIA FERREIRA GUERRIERI 78536561572
64319900169 ANDERSON DE SANTANA LIMA 02857541570
64497200176 DAVID RIBEIRO DOS SANTOS 52977978534
64561100112 CARLOS HENRIQUE LIMA COELHO 35809302572
64711200119 ARNALDO SALUSTRIANO DOS SANTOS 73515523553
64714100167 RAFAEL FERREIRA DO AMARAL 37382827852
64771600117 AUZINETE NOVAIS DE OLIVEIRA 22676260553
64796900153 ELAINE CRISTINA CARVALHO
64843500196 IVONE DOS SANTOS DE JESUS 37164872520
64845500145 RODRIGO DE SOUSA RIBEIRO 03831702578
65156700133 MARCUS VINICIUS BEZERRA DOS SANTOS 0370141253
65260500155 EDSON FRANCISCO DA SILVA 03775052429
65429400172 JUSSARA CUNHA CONCEICAO 09624767572
65609100170 EDMILTON ARAUJO DA SILVA 09211236550
65887200189 EDENILSON MANOEL DE JESUS JUNIOR 05124287519
65913000140 JULIANA CAITANO DE JESUS 86135226533
00384700191 AGENCIA ALVORADA DE TURISMO LTDA - ME
06622600176 ESCOLINHA CASINHA DA VOVO LTDA
08322500136 FAR COMERCIAL LTDA - ME
08541000132 RITA DE CASSIA SANTANA DE OLIVEIRA - ME
10439900175 ELITE DECOR CORTINAS E PERSIANAS LTDA - ME
11025200103 FW ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
16240500252 NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS LTDA
16332600119 KN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA
16721700140 AMADO TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA -
22063400166 H S L MERCADINHO LTDA - ME
22943400196 MARCIA CRISTINA DE CARVALHO - ME
23445300157 EDVETE ANDRADE MATOS - ME
23865300141 MERCEARIA JE LTDA - ME
25078400113 MARCIANO FONSECA PINHEIRO - ME
26297700135 ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS - ME
27177800151 CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
27540500173 ESSENCIAL COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA L
27801500136 OFERTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
28608700192 DEISE CRISTINE SILVA SOARES - ME
29361100109 RECON REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME
29914500128 JAGUARACIRA SALES SANTOS - ME
29936000107 HOTEL POUSADA BASTOS LTDA - ME
31294000109 LU BIJUTERIAS CONFECCOES E COSMETICOS LTDA -
31340300180 VALMAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT
31588400114 VENTO NO ROSTO MARKETING ESPORTIVO LTDA - ME
31829100127 SOUZA ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
31943200100 ELETRONICA ZENNER COMERCIO DE COMPONENTES ELE
32139200144 IT ODONTOLOGIA INTEGRADA SOCIEDADE SIMPLES LT
33087200144 LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO - ME
35306900198 EVA’S COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - M
35507300180 LAPIDOGRAN SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME
36207400130 PRIMEX COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI
36828300172 JOSE MARIA EUGENIO DA SILVA 39442926500
37096400199 RICARDO GONCALVES DA CRUZ - ME
39052100136 ANA MARIA SILVA ARAUJO 2416005537
39490100151 MARIA IRANI DE ANDRADE ARRUDA DA BARROQUINHA
39602600106 NEWTON FERREIRA DE ARRUDA DA BARROQUINHA - ME
39774200115 LUCIANA CAMPELO SANTANA DAHIA - ME
41747100141 MAISON TEXTIL FABRICACOES LTDA - ME
42394800173 MOISES FONSECA DA HORA - ME
44922700149 CLINICA DE FISIOTERAPIA DE BRITO E ANJOS S/S
45038100140 LAPIDOPISOS SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA - M
46201900191 MARIA DINALVA BRITO DA SILVA 41853067504
46967100135 SOLUMAQ SOLUCOES EM LOCACAO DE MAQUINAS E EMP
48731600168 MASCARENHAS VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - EP
48744600197 FERNANDA RIBEIRO ROSARIO DE OLIVEIRA 81792190
49686000172 ELIANE LUNA DE SOUZA 51491559500
49831100182 TEDIARLEN DE OLIVEIRA SILVA - ME
50340300149 WELLINGTON MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 94483540
CGA NOME
50631500142 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SOUZA 01300131535
50661200142 BAHIATEMP CLIMATIZACAO LTDA - ME
51063500196 JOSE CARLOS SALES DE ALMEIDA 01680634500
51852200180 EMPORIO NATUREBA EIRELI - ME
52613900167 MARIA IRENE DOS SANTOS E SANTOS 77671341568
52762700137 VALDEIR SANTANA RAMOS 06721149508
54993400156 MARIA ELENA SILVA 62956035568
55660800156 JOSENILDES DA SILVA DOS SANTOS 62958488500
55958800132 NATHALY GAMA SACRAMENTO 04136515502
56677000160 JOSEILTON DOS SANTOS 00959590501
58687600179 MVM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
59311700120 CARLOS SANTOS SENA 03720499588
59833100114 SUED LUIS DE MATOS SANTOS 03865190561
60231200142 EDLEUZA MOREIRA CERQUEIRA DE SANTANA 01546144
60680600180 JELAILSON JARI DA SILVA 02488454974
60804100273 FARMACIA PRECO BARATO EIRELI - ME
61336400181 RENAN LIMA MACEDO DE AQUINO 07058172536
61665300119 SCG ENGENHARIA E SERVICOS S/S LTDA - EPP
61717800157 SELMA MARIA LIMA DANTAS 19691254549
61788300111 MARIA DE JESUS ALMEIDA 61271047500
62057700163 TALASSA CURVELO NEVES 02022510550
62107100158 DESILANE FRANCA SILVA 05374263536
62190200105 PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA 85992366520
62218600153 TR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS E LIMPEZA
62730600194 RAUL MARCOS DE OLIVEIRA SENA MOREIRA 01894972
63190700144 LANDWOOD ILHA LTDA
63240900157 NORMA MAGALI SANTOS BITTENCOURT 68223021587
63250500186 JOSEFA DA CONCEICAO RIBEIRO 90231619553
63363900158 INGRID PURIFICACAO DO PRADO 07572642551
63415500170 JAIME SILVA DOS SANTOS 04262686523
63420900134 GILDSON MACHADO DE AMORIM 02904168508
64364500161 FLAVIA SOUZA MARINHO DA CUNHA 02564938558
64406500153 JESSICA SILVA SOUZA PINHEIRO 83869620544
64555400106 JONATHAN CARVALHO DE ANDRADE 85564427572
64654200134 CLEONICE MOREIRA DA SILVA 30675705886
64782000141 NILO LEMOS CARDOSO NETO
64953600158 THAISE RIBEIRO HONORATO DE LIMA 09222372638
65138900199 MARIA DA SILVA 63566303534
65182100159 LUIZ CARLOS RIBEIRO 07146315827
65888600122 BENICIO CARLOS SOUZA PESTANA 45199965549
08406400153 RCM COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
10244500236 WAD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA -
12224000104 TELECOMPO COM SERV E REP DE INF E TELECOMUNIC
14979600112 TRANSCARLOS TRANSPORTES LTDA - ME
16531100135 RITA DE CASSIA BASTOS MORBECK - ME
22368800151 R F A NESTOR - ME
22698600172 ESTEVAO DE SANTANA PEREIRA - ME
23176400150 MERCADINHO FABIO LTDA - ME
26484700179 JOSENI DOS SANTOS FONSECA
28562200130 JOSE PEDRO NASCIMENTO - ME
29069300175 JWTS PANIFICADORA E PIZZARIA LTDA - ME
31312900116 BAHIA QUADROS ELETRICOS LTDA - EPP
31364700141 FRUGONI PILATES LTDA - ME
31744900155 RODRIGO GARCIA PARRA - ME
32043700130 JO PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - ME
34514100170 PLAZA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
34747500196 KELLY PATRICIA SOARES ALVES 1318398533
37194400125 EDINEIA SOUZA SANTOS 79978991549
40288300185 JAILSON MARTINHO DOS SANTOS 38159082568
43218800175 FRANCIMARIA DA SILVA MAGARAO 78486386500
43916300114 EVERTON CARNEIRO ALVES 32919670549
44129800155 ASSOCIACAO DE PROFISSIONAIS EM OPERACAO DE SI
46766900115 BRAZILAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME
48045400131 BIANCA VITORIO VELAME 85834899552
48485900160 RENATA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO 009108695
48675600158 PATRICIA DE SANTANA VIDAL 83419403534
49202400195 NADJA SANTOS ARAUJO 77584872549
50110000143 SUEDSON FREITAS DE CARVALHO - ME
50842500170 L&F PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA - M
51240600125 CARLOS EDUARDO CRUZ DOS SANTOS 79471986591
51795600157 RS ACADEMIA LTDA - ME
51925800164 FILIPE SILVA DE OLIVEIRA 04782085532
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24036
CGA NOME
52301800190 ANA PAULA ALVES NERY 79349366568
52421100125 MARCOS INACIO DE SOUZA 51546868534
53307200112 VINICIUS BARBOSA SANTOS 06377079583
53695000116 DOMINIQUE BASTOS DE MEIRELLES 80618898549
54236200116 LUIZ DE JESUS RIBEIRO 19638116587
54490500110 JOSANA FERREIRA DE ALMEIDA 02843350530
55024000121 NEVES CONSTRUTORA LTDA
55048700144 LELIANE CRISTINA REIS RAMOS BANDEIRA - ME
55381000169 MARIA NILZA DE FARIA BORGES BATISTA 063869545
55554600126 LUIS HENRIQUE GOMES BATISTA DE SOUZA 03832769
55854400185 C C DE SOUZA - ME
57761300144 LAINA DE ARAUJO BISPO DOS SANTOS 04031923589
57917600199 LUCIVA CARDOSO DOS SANTOS 94366667568
58363600154 PAULO ANTONIO ALMEIDA BRITO - ME
58959900174 MAILA DE JESUS OLIVEIRA MOREIRA 02161505580
59810500153 MARISA OLIVEIRA DOS SANTOS 15884660510
59906500117 CARLA RIEDI 91142750582
60199800172 LEYDYARA FERNANDA PACHECO ESTRELA 03485956546
60501300192 NATHALIA SAO RICARDO LOPES 84186038520
60678100177 ELIVALDO SANTOS ARAUJO FILHO 01444478516
61048800157 THAIANA BURGOS FARIAS 85922280503
61241900150 DAISY ANNE ALMEIDA SANTANA 02265425567
61496900152 MANUELITA NUNES DE CARVALHO PIO 70022089500
61607200146 BRUNO LUIZ GONCALVES MENEZES 81572980591
61802400194 FABRICIA APARECIDA DIAS 02308804521
61978900126 TAINA BOMFIM MATOS DE OLIVEIRA 06283646522
62128900131 ENEYLE MARIA FREITAS DE BITTENCOURT 759145145
62144300167 LUCAS LIMA ALVES SANTOS 86276205559
62515300176 FH COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
62668000177 AELSON DOS SNTOS FILHO 43059309515
63324800182 ALEXANDER OLIVEIRA PITANGA 05707869590
64129600124 WELLINGTON DE JESUS DOS SANTOS 01619219573
64743500114 SERGIO DE JESUS CERQUEIRA 02517198551
64745700142 WILLIAMS MICHEL MELO DA SILVA 05354321514
64830500167 MILENA DO BOMFIM BRITO BOLDRIN 08418915595
64903100150 GLEICE MARIA SIQUEIRA DE BARROS SANTOS 031565
65239300117 JULIANA LINS VENTIN DE SOUSA 82558574515
65395300117 REGINA CELIA DE OLIVEIRA LEAO FILHA 001641535
65417200147 WAGNER PLINIO DO ESPIRITO SANTO 92204856568
65423800161 BEATRIZ RAMOS DE SANTANA 06676512505
65618600137 CAROLINE DA SILVA VASCONCELOS NASCIMENTO 0303
65748000141 CREMILDA SANTOS DAS NEVES 01731102585
65772800168 QUESIL ANDRADE DOS SANTOS 05728054544
65809600185 JUAREZ DA SILVA GUEDES 61106860500
65884700108 JAMILE DA SILVA SEIXAS 04494941522
65916800199 EDUARDO DOS SANTOS PASSOS 79580637504
65991300172 DENILSON RAFAEL ALVES 04702830414
66002900166 MARCIA REGINA BARBOSA SANTANA 02705239529
66042000118 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 12119539553
66045900157 LEOPOLDO OLIVEIRA LELLIS RIBEIRO 80181651572
07932100147 ESCOLA DE 1 GRAU CASA ALTA DE AMARALINA LTDA
08572800103 RONILDO DOS SANTOS SOUZA
10425500104 MAURINA DOS SANTOS PEREIRA - ME
11686400174 JOSE CARLOS WANDERLEY DA SILVA PAIXAO
11871100183 TATIANA DULTRA BASTOS - ME
12352500149 ALEXANDRE BARROS BARBOSA - ME
14552600166 JOAO GONCALVES BRAGA NETO - ME
16143500136 P & G COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
21998000182 E A DA SILVA - ME
22804300147 JOSE CARLOS BRITO SANTOS - ME
27631300244 DROGAS MALL DROGARIAS E FARMACIAS LTDA - EPP
28604000159 EBANIZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
29913400155 T L M DA CUNHA - EPP
30417500136 PONTUAL CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTD
31288200103 SANTOS REFORMA E PINTURA LTDA - ME
33034700113 NILZETE MARIA BORGES ALVES DOS SANTOS 5310346
33609500120 JOSE MARCO DE SOUZA 72564083404
33950800178 EL SHADAY SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS
35617800103 NOELY DA SILVA SANTOS 89634349587
36856300185 SOUZA SILVA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTD
37426900132 TAIMY COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - ME
39929700167 RENTAL LOCACAO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTD
CGA NOME
43689500122 WILLYS OFICINA E AUTO PECAS LTDA - ME
43972000178 TERRA MAR E AR COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA L
45495000171 MCLA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
45671200116 ELAVIA KLEIN BOAVENTURA 08647208587
45918000188 MICHELE OLIVEIRA JESUS SILVA - ME
46389900120 CONSORCIO PASSARELAS
47913900180 MERCADINHO SERRA DO TROBOGY LTDA - ME
48520500140 WELLINGTON CONCEICAO 79433200500
49814100142 ANDREIA JANASSE ANDRADE DA SILVA 68252862500
51082800247 M R ANDRADE - ME
51587600167 COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS ADMINISTR
52158400177 ACQUA ESPORTES LTDA - ME
53347200171 HANDAY REPRESENTACOES LTDA - ME
53482300117 JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA 04650679567
54872500100 KARINA CARDOSO DE MORGADE CORTIZO 01486878571
55331900120 TAIS ELAINE LIMA DA SILVA 39953494800
56721900134 MARCELA DE ALMEIDA SOUZA MAGALHAES 0266601154
56926300148 ANDRADE E CARVALHO ASSESSORIA CONTABIL LTDA -
56963200185 EDUARDO ANDRADE DA SILVA 01261219589
57058800103 ADRIANO OLIVEIRA NASCIMENTO 79488161515
57335500153 RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA 03613711524
58092600103 NEILMA FERREIRA DOS SANTOS 03348618533
58319600175 ALEXSANDRO DA SILVA FALCAO 01487031513
58320100108 STEPHANIE BRANDAO CIRNE DOS SANTOS 0227085051
58912300124 JOSE MILTON GOMES BARBOSA 36762717500
58984300119 ANDERSON DA SILVA SANTOS 85793520538
59804600175 ELENAURO ALMEIDA SAMPAIO 28413776520
59993400106 ANDRE PEREIRA CONCEICAO 01326715577
60335900167 IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME
60411600186 TATIANA CARMEM PINTO ALVISI 01415444579
61270600176 MULTIMAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA
61341500173 CONSORCIO LINHAO BA-PI (LOTES 08,09 E 12)
61561300122 AGUA VERDE CONSTRUTORA LTDA
61605100199 LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS 04558400594
61612300139 ISABEL BISPO ALMEIDA 77846532553
62349300111 EMANOEL PIMENTEL GONCALVES SANTOS 74874640591
62450200183 SALVADOR CONSULTORIA E COMUNICACAO LTDA
62732200191 ANDERSON BATISTA LAGO DOS SANTOS 02153595509
63795600111 SAMUEL SANTANA MONTEIRO 99209284534
63851900199 ELTON CIDREIRA DA SILVA 01965806503
64012400129 TOUCH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
64339000131 DANIELA DE ALMEIDA CARDOSO 88620387553
64351200163 SOCURATIVOS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTD
64660600160 THOMAZ DE AQUINO FERREIRA MASCARENHAS 9059079
64725000133 ELIZANGELA DE JESUS DOS SANTOS 03298428540
64919100111 CARLA MUNIZ PASSO 01996448536
65032200118 JOAO VICTOR DE JESUS CHABI 85967320555
65248900162 DIEGO DE JESUS DA CONCEICAO 04741254593
65421500136 MAURILIO DA SILVA LEANDRO JUNIOR 00786119543
65600100161 MANUELA DOS SANTOS SOUZA 02379858535
65618000197 JUTANIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 64874249515
65689200189 EDELVINO DE JESUS CARVALHO 80375782591
65724200137 MAURICIO FERREIRA RAMOS 03151669590
65750300173 RAFAEL CRUZ BOMFIM 05256398539
65802800113 LUCAS MARQUES SANTOS ROSARIO 85835487576
65807100170 VENERANDO SAMPAIO CARDIA 89293789515
65820400177 BRUNO SGRILLO PEDREIRA TORRES 90826914500
65907800182 MAILA VALVERDE COSTA 04015445597
66074500191 GLAUCEA LIZ UMBELINO DA SILVA 07028631575
66076700120 THAIS ARAUJO SOUZA PATEZ 47298389807
66079300100 EDNILSON SANTOS REIS 05530431534
40152300162 MEIRE TANIA VIEIRA SANTOS 80807925500
59700800150 LEONARDO SOUZA RAMOS 85811953500
61340600180 BEATRIZ DA COLONIA CALDAS 06037772525
61410700183 DAVID COUTO DA SILVA 06283249523
63112100142 DANILO PINTO DE MATTOS 01529022525
63866400128 KELLY CERQUEIRA MEDEIROS 01226560598
64039500141 JOSUE SANTOS DE BRITO 03186564506
64391600182 EDSON VICENTE DOS SANTOS JUNIOR 02984503562
65782800158 RITA DE CACIA DA CONCEICAO COELHO 54410835572
66016400112 NAILSON SANTIAGO DA SILVA 05404654538
49693400191 JEFFERSON TEIXEIRA ALMEIDA 01342598580
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 37CGA NOME
55607500190 VANESSA OLIVEIRA LIMA 03459980575
57464500131 ALINE CARDOSO NUNES MUNIZ 84045302549
63089500100 JANIO RODRIGO DE JESUS SANTOS 04368830580
64975900156 SANDI DOS SANTOS JUNQUEIRA BARBOSA 0809994658
65379700118 JOAO AUGUSTO DE ECA NETO 01337195537
06422300159 CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA
07031000164 RIVERSEA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS MARITI
26319600164 JPC GRAFICA E EDITORA LTDA. - ME
28427200192 GH NOBRE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA
28783000178 LUIS ALBERTO BELCHOTE TROCOLI - ME
30673000169 SILVIO LUIZ SANTOS DE JESUS - ME
30817200170 ASSOCIACAO TRANSFORMA BAHIA
34350000179 SANTIAGO CAMPOS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS L
37658300175 TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA 12423246587
37665800332 ASSIS & ASSIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
37665800589 ASSIS & ASSIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
38599500105 ASNUP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA -
43974200115 SARA MELHOR SILVA - ME
44993800141 LIZETH MARIA DE MIRA 52560260891
49638800109 L J GOMES DE OLIVEIRA - ME
49841000182 TRR CONFECCOES EIRELI - ME
50725400159 JUREMA MOTA GALVAO DE OLIVEIRA 02746515563
51667900131 ANDERSON MYCHEL COSTA RIBEIRO LIMA 0398202850
51977600199 IGOR CARNEIRO TEIXEIRA 95140956500
52012300175 GABRIEL SAMPAIO RODRIGUES 05771906522
52920900157 MARIA DE LOURDES CASE GOES 06563910572
52966100167 JUCILEIDE PEREIRA VIEIRA 04833174545
56766200150 ANA CRISTINA PIMENTA TEIXEIRA 40439488591
58088600182 ADAILTON MOREIRA DE FREITAS 80146112504
58175200177 JACSON COSTA DA CONCEICAO 05991450560
58227600127 ALDINEIA CERQUEIRA SANTOS 40481816534
58497500122 ELIANA DOS SANTOS GUIMARAES 92499996587
59109900189 OSEAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO 01547123532
59862000110 CAROLINE GOMES DOS SANTOS 86545265563
61170800173 IRAN DA ROCHA GOIS 96713623549
61567200102 FERNANDO SANTOS DE ANDRADE 63372932587
61959000110 ROSIMARY PEREIRA BRITO 92531288520
62547100123 BRUNO DE JESUS DOS SANTOS 03314930550
62786600114 NELSON NATIVIDADE DOS SANTOS FILHO 8025158756
63360200180 WALLACE SANTOS DE JESUS 03686386500
63419300114 ABAR SERVICOS MEDICOS EIRELI
63980900169 LUIS EDUARDO MEIRELES DE OLIVEIRA 05744751505
64500300179 DEIVIDE DOS SANTOS DE CASTRO 01674477503
64648000178 EDRIELLE ELBA SANTANA TUDE 04240039533
64999000140 ADRIANA PASSOS DA FONSECA CARVALHO 3652660650
65220100138 ANDERSON TALLES SILVA DOS SANTOS 67313710500
65255600143 BIANCA SOLARES DA SILVA 05870072573
65377900132 IVAN RIBEIRO DOS SANTOS 02146208597
65532700153 SELMA DE AZEVEDO LINS 24865761500
65547100191 MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS 04067178506
65708300150 DANIEL DORIA PASSOS 03207481540
65889300136 FAISA FREIRE CHICOUREL 46527303572
65913300110 CLEIDE DOS SANTOS CARVALHO BISPO 01368773540
66040100142 RAFAEL VILAS BOAS SANTOS 04603240554
66062200176 CLEONICE MOREIRA DA SILVA 30675705886
66080100101 LUCILANIA ELIZABETE DE REZENDE TOTOLI 0566416
66080200190 JENNIFER PAOLA EVANGELISTA DOS SANTOS 4637135
66100300145 ICARO BOA NOVA FERREIRA 06847440589
02281500179 CRISPIM DAS VIRGENS DOS SANTOS - ME
06529000694 BANCO CITIBANK S/A
06815900144 CONSTRUTORA IMPAR LIMITADA - ME
09020300142 CIRMED ASSISTENCIA MEDICO CIRURGICA LTDA - ME
12522200158 SELECOM - SERVICOS TELECOMUNICACOES COMERCIO
15015000191 COSTA AZUL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGU
17491100198 CD MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME
CGA NOME
21076300108 EBS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PROMOCION
22373700164 TEYP PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME
23798400240 ADER FABRICA DE RACOES E DIST DE ALIMENTOS LT
23839700152 HARMONIA DA MODA COMERCIO LTDA - ME
26800600152 PEDRO CRUZ DA SILVA - ME
28528800189 MARLON MOURA CINTRA - ME
30669900158 CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO - RE
31281700109 CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO RESI
31281700281 CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO RESI
34918700146 RAIMUNDO NONATO ALBERGARIA DE JESUS - ME
35070800129 DANIELSON BRANDAO DOS SANTOS - ME
36206400156 ANGELA MARIA MELO CASAIS 28524292504
36359600107 EDMILSON ALVES DA SILVA 35967501568
36463600100 TEOBALDO DE JESUS OLIVEIRA 85770558504
36823800135 JOAO RAIMUNDO DE JESUS SANTOS 83585494587
38667500151 JMF SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
39455400158 DM MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME
40057800126 MAURICIO CONTI SILVANY 2693693500
40585000108 IGUATEMI COURO - EIRELI - EPP
42904900125 R3 SERVICOS DE SAPATARIA E COSTURA LTDA - ME
44333800132 TELES VILAS BOAS COMERCIO E SERVICOS EM INFOR
45483800152 ANDREIA ALMEIDA DE ARAUJO 03780998505
45868400115 UBINEIDE MARTINS COSTA CARNEIRO 03363753527
46128300103 ADM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
46803900128 ZAIRA DOS REIS SILVA 04711389598
48937700184 EDILEUSA LIMA DOS REIS 91344719520
48989000160 GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
50217900260 WD VENDING MACHINE LTDA - ME
50277300187 GEORGINA FRANCISCA DOS SANTOS 40503070572
52240100165 IURI ROSA CEDRAZ BANDEIRA DE MELLO 0316537853
52997400180 GMRA ASSISTENCIA MEDICA EIRELI - ME
53002400165 IVO LIMA DE JESUS 54410495534
54109700150 MANOEL MESSIAS DE CARVALHO 09312021591
54572800131 JANDIARA CONCEICAO LAGO SILVA 80252109520
55246300184 JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS 785497605
55546300116 MA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME
56732600137 CATIA SANTANA DOS SANTOS - ME
56767500103 MESSIAS DA SILVA SANTOS JUNIOR 02420051521
57371400110 MUCIO LUCLECIO SOUZA DOS SANTOS 00099300354
57673500195 ARIANE VALENTIM DE MENEZES
58445600107 SCHRAMM ROCHA BALIAN EMPREENDIMENTOS LTDA - M
58522000122 EMERSON ANDRADE MACIEL 02414909528
58719600189 JADEILTON SILVA SANTOS 01590662555
59047300161 TOSTA CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL EIRELI
59080400167 IRAILDES MOREIRA ROCHA 35367466591
59430200150 FERNANDA GUANAIS SORIANO 00323762514
59674200189 AFONSO SANTOS TIMBO 05090366519
60364800171 AURELINO SANTOS DE OLIVEIRA 01137716576
60620000103 GRECIANE NERES DO NASCIMENTO 01092229540
61254500129 TAIRINE SANTOS PINTO 03922589510
61345100129 ALEX DA SILVEIRA RODRIGUES 04213259501
61405300122 JOSENILSON JESUS DOS SANTOS 72607904587
62037400116 TALITA CARLA LIMA DE SOUZA 04242764456
62205600125 LMR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
62219500147 LEONARDO DE JESUS SANTANA 04782630581
62640000162 MARCOS EDUARDO ALVES SILVA 06721820501
63093100160 NADIA CRISTINA FERREIRA 56730403500
63700600115 DANIELE NUNES DE JESUS 04621513524
63987500152 ELISETE SANTANA CORREIA BEMVINDO 15858324568
64133000105 SOL E SUMMER LTDA
64145500191 CLAUDIA RIBEIRO MIRANDA 54876346534
64336700121 ALEXANDRO SANTANA DE ARAUJO 01401392571
64515600126 AVANI SILVA DA SILVEIRA 70026947587
64805000136 ALINE FERNANDES 02535295571
64837600101 ALEXANDRE SOUSA DE MELO 03570805565
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24038
CGA NOME
65202000124 JARBAS ARAUJO DIAS NETO 02325015564
65267100140 NIVIA TOMAZ DE ARAUJO SOUZA 05791368500
65355600126 JULIANA KELLY CAMPOS MONTEIRO 02906044512
65487200175 ELIANA TELES DE SOUZA 02000401546
65527700150 NILZETE FREITAS DOS SANTOS 01904751539
65569800165 ALEX SOUZA DOS SANTOS 04233385529
65631500173 CLAUDEMIRA DA CRUZ NASCIMENTO TEIXEIRA 193112
65643300141 LINDOMAR DE JESUS SANTOS 92060145520
65803500126 ALINE PEREIRA DOS SANTOS 85796937561
66044600113 LUCAS KOELLER BANCILLON DE OLIVEIRA 065837525
66073600109 MATEUS CARDOSO COUTO 03438093545
66120400115 ROBSON LIMA DA SILVA 01570532532
66140500183 RONALDO TELES FERREIRA 04437240677
00141700138 PADARIA UNIVERSO LTDA - ME
00563300128 BIJOUTERIA COMERCIO ANDRADE LTDA
02278300153 IRACEMA NASCIMENTO OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
02543000158 EUMAR COMERCIAL LTDA - ME
02660500121 KAKI LANCHES LTDA - ME
03995600107 ALABAMAS CENTRO DE GINASTICA E CULTURA FISICA
03995600289 ALABAMAS CENTRO DE GINASTICA E CULTURA FISICA
04834100499 MOREIRA & BARBOSA LTDA - ME
05384600150 OFICINA DE AUTOMOVEIS FREITAS LTDA - ME
05880400147 LANCHOLENI COMERCIO DE LANCHES LTDA
06689300199 CONSTRUTORA JEDA LTDA - ME
06995100127 SENEBA SERV DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA DA BA
07637600144 CLINICA DENT VIDA LTDA - ME
07992300165 DUCA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME
07999000149 CLERISVALDO ALMEIDA SOUZA & CIA LTDA - ME
08156400163 W.R. COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME
08340800120 ERVA CIDREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
08340800203 ERVA CIDREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
08754100298 FERNANDO CARVALHO DA SILVA - ME
09155100101 RVM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LT
09227100170 BV IMPORT BAHIA VEICULOS LTDA - ME
09545300106 CARTA CERTA SERVICOS POSTAIS LTDA - ME
09687700162 INDUSTRIA E COM O REI DA VASSOURA LTDA - ME
09785000150 RUBENS DA SILVA ANDRADE - ME
10263700139 MARCIA ASSUNCAO DO PATROCINIO - ME
10621900108 SACOTIK - COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - ME
10644600156 ADVISER CONSULTORIA EMPRESARIAL SC - ME
10931100118 BORGES E LEMOS MERCADINHO LTDA - ME
11072600189 MAVI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
11582900137 MEGA CONSULTORES LTDA - ME
12028700180 CIRURTECNE CURSO DE INSTRUMENTACAO CIRURGICA
12240800180 BAKKANAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
12240800263 BAKKANAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP
12243100190 FIEL EMPRESA DE FIANCAS LOCATICIAS LTDA
12901800156 SERGIO ANTONIO ZOTTIS - ME
12901800230 SERGIO ANTONIO ZOTTIS - ME
12901800313 SERGIO ANTONIO ZOTTIS - ME
12901800495 SERGIO ANTONIO ZOTTIS - ME
12901800644 SERGIO ANTONIO ZOTTIS - ME
13023300125 F M PANIFICADORA LTDA - ME
13613200297 COM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA -
13843100150 KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
13843104038 KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
14400700176 FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
14760200197 M. VALVERDE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME
14801400194 VALVERDE MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA - ME
14801600173 SALAO DE BELEZA PIMPOLHO LTDA - ME
14844200114 ILEANA BARRETO AMARAL - ME
14928500199 WTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
15151800149 RADIOTRANK COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA
15222800136 BLUE LINE INFORMATICA LTDA - ME
15465900171 MAGUS INFORMATICA LTDA - ME
CGA NOME
15496100106 MATALPOINT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
15497200178 SORRISO VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
15658800188 MASSEL MANUTENCAO E SERVICOS EM ELEVADORES LT
16187400110 BAHIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
16189600238 ELOISIO SIMIAO DE SANTANA - ME
16227800113 ESTADIUM BAR LTDA. - ME
16722000193 AZOUBEL CONSULTORIA FINANCEIRA E REPRESENTACO
16888000185 HELIANA COSTA PROENCA - ME
16888000268 HELIANA COSTA PROENCA - ME
16978700108 W.H.KING & CIA LTDA
17300000134 EDEN INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME
17625500180 ETMC GAMES E VIDEOS LTDA - ME
20003300157 VIDAL RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
20003300231 VIDAL RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
20070600117 UNIALTA COMERCIO LTDA - ME
20229100183 PATATI PATATA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
20235000161 MUNDEU CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME
20574300156 LABORATORIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -
20918700103 B.H. ESTETICA LTDA - ME
20981100140 MERCADINHO J. R. LTDA - ME
21044000111 SALAO DE BELEZA NAL E RAY LTDA - ME
21059400156 LC SALES REPRESENTACOES LTDA - ME
21590400194 AGATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
21590400277 AGATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
21702900156 MAGNA NASCIMENTO CONFECCOES LTDA - ME
22117400105 MBS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
22336600147 NILSON ALMEIDA E SILVA - ME
22465900185 JOELMA SANTOS REIS - ME
22489200158 SHIP COMERCIAL DE ROUPAS LTDA - ME
22738300148 REOBOT REPRESENTACOES LTDA - ME
22828700199 ANA CARINE PINHEIRO LESSA - ME
22951400120 BURE ORCAMENTO & PLANEJAMENTO LTDA - ME
23249200124 NANLU MODAS LTDA - ME
23260100104 SAM WO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME
23483000198 WELLINGTON ALVES GOMES
23703900110 INSTITUTO CULTURAL ANA FERRAZ
24141400184 M C S COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA -
24309500106 CMT COOPERATIVA DE MULTIPROFISSIONAIS DE TRAB
24400500179 POINT DA MODA CONFECCAO LTDA - ME
24480900158 POLIMARCA COMERCIO LTDA - ME
24649800166 VERITA - EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIO
24775300148 EXCELENCIA AULAS PARTICULARES LTDA - ME
25981500157 PNEU TOP COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA
26187800151 ADVISER SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME
26332500102 KAMI-KARI COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DE
26332500284 KAMI-KARI COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DE
26455800164 BIG FAST TRANSPORTES LTDA - ME
26515400112 POUSADAS PEDRAS EIRELI - ME
27010700196 AROLDO GOMES SANTOS - ME
27267800145 M L CALDAS - ME
27572000159 2V - VIANA VIANA CONSTRUÇÃO DE WEBSITES LTDA
28166200130 P H S INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA -
28201400166 PRONTO SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
28392300142 CARLOS TADEU ANDRADE COQUEIRO - ME
28392300225 CARLOS TADEU ANDRADE COQUEIRO - ME
29054600167 PLANETA MOBILE LTDA - ME
29138600175 MARIA CELIA PALMA SANTOS - ME
29390600145 MAISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
29445600165 GABRIELE OLIVEIRA FERREIRA - ME
29457100161 RESTAURANTE MARCO GALLO & SIPIONE LTDA - ME
29567100127 EDITORA SAYTUM, BEM-ESTAR E VIDA LTDA - ME
29914100168 WILTON REIS DE MORAES - ME
30077400163 INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA MASCARENHAS LT
30680100101 RODRIGO SILVEIRA SAMPAIO - ME
31259600174 PUBLICA CONTABILIDADE LTDA
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 39CGA NOME
31288900132 VIEIRA REIS SERVICOS DE DESINSETIZACAO LTDA -
31481400195 ASSOCIACAO CENTRAL DAS MULTIUSINAS
31844700158 ASSOCIACAO VIRGO CULTURAL
31887300189 ELIELSON BISPO DOS SANTOS - ME
32431700106 WALFREDO BRAGA LOUREIRO - ME
33429700132 LLM SERVICOS DE DESENHO LTDA-ME
33970000130 ROSEMARY TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME
34616000112 APLB - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODU
34616000294 APLB - INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODU
34957900102 3G REPRESENTACOES LTDA - ME
35264000197 EDVALDO PEREIRA VILAS BOAS - ME
35286900135 R F A COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
35290300116 LUIZ ARTUR DA SILVA DALIA
35376000119 EGUM PSICOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
35543400127 CLINICA ODONTOLOGICA RODRIGUES LTDA - ME
37146000163 M H S SILVA CALCADOS LTDA ME
37187800125 ASSISMAQ SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
37624600161 JUNIOR METAIS LTDA - ME
38240900175 MARIA ANUCIADA ALCANTARA REIS - ME
38240900258 MARIA ANUCIADA ALCANTARA REIS - ME
38552900151 DALTRO PATRIMONIAL LTDA
39465600128 ACERT ALUGUEL DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO E I
39486100132 OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA - ME
39980200149 JCA SERVICOS ELETRICOS ELETRONICO E MANUTENCA
40045700180 LUIS CARLOS MAIA 89373243500
40124300159 JOSUELINGTON CERQUEIRA QUEIROZ 6073053550
40869400149 MAC SAFETY CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGUR
40985300199 LVAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
41760400147 INSTITUTO BAIANO DE ESTUDOS PREPARATORIOS LTD
43186000147 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES - ME
43591600192 LUIS CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS & CIA. LTDA
43874800170 NUTRIDEIA CONSULTORIA NUTRICIONAL LTDA - ME
44429000175 SDY CONFECCOES LTDA - ME
47854300101 RITA DE CASSIA DE ANDRADE SANTOS - ME
48714400149 SAL DA TERRA LTDA - ME
49228000185 JOSEMAR BARBOSA EUSEBIO 92017410578
49893800117 JEANE DE JESUS SANTOS 02672532575
50654800130 CARLOS BISPO DOS SANTOS FILHO ME
51012700145 CSL SERVICOS URBANOS LTDA - ME
51157500193 FABIO DE JESUS MENDES - ME
51174700123 CELINALVA DE JESUS COELHO 27172058534
51292800110 SHAQRON TRANSPORTES LTDA - ME
51582300102 TATIANE DE JESUS BRANDAO 83363920504
52386100177 ARNILSON DA CRUZ SANTOS 06203101540
52445300198 JANE DA SILVA PEREIRA 12317780591
52999800106 JOSE SILVA DOS SANTOS 11549203568
53512700112 LINDOMAR DA CUNHA PORTO 96143320500
54936600128 IVANETE ARRUDA CARVALHO 78165245520
55942300124 SILVANA TRINDADE ARAUJO 78259401568
55945100174 MARCELA IGLESIAS DURR OTERO AGUIAR 0405431457
56159900168 ANA PAULA SANTANA LUZ 82680299515
56663300137 HILTON ROGERIO SANTOS CARDOSO 81074212568
56738400128 LUZIANE REIS DOS SANTOS 01561810533
56995900133 CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA 78838185549
57494500101 ARIANA SANTOS CARRILHO BORGES 00691050570
58400400170 RODRIGO TAVARES SACRAMENTO 03815942543
58408100137 SANDRA LUZIA GONCALVES RODRIGUES 09346334797
58481800132 LARISSA PEREIRA DE SOUZA 04176717505
58488800184 PRADERA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
58542700131 PADARIA E CONFEITARIA DEUS E FIEL LTDA - ME
58766500100 LARISSA AMANDA CARVALHO PIRES 03904233513
59556500144 PETULA GRACE DA SILVA COIMBRA - ME
60221900180 SAUDE CIDADAO CARTAO DE DESCONTO LTDA - ME
60405000161 CELSO HENRIQUE SERRA COSTA 81941382720
60791100187 RUAN DOS SANTOS PINA 04924302503
CGA NOME
60910700180 CLEONICE CARVALHO DE OLIVEIRA 70072515520
61046200152 TAILLA LAIANE OREM DA FRANCA CARDOSO 03169435
61170100145 JANICE CERQUEIRA SANTOS NEVES 93280246504
61202400125 ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA 79719090553
61605000100 BRUNO HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA 8059058657
62000900142 ENFDERMA ATIVIDADES DE ENFERMAGEM LTDA - ME
62021600135 LEANDRO CERQUEIRA DE SANTANA 01934261530
62269900155 BRENA VIRGINIA SANTOS DE ALCANTARA 0609475452
62653800110 ADSON SANTOS DA SILVA 82342598572
62654000173 VALTER ANTONIO DA ANUNCIACAO DA SILVA JUNIOR
62676700131 SUSAQUE VASCONCELOS DA SILVA 04734081557
63018300119 DIOGO OLIVEIRA MENEZES 01441487573
63189900143 ALEXANDRE SANTOS BAHIA 68429495568
63703300184 JR ANDRADE REPRESENTACOES EIRELI
63791400128 ROQUE BISPO DOS SANTOS 28388291572
63922300148 PAULA VALENTE DIAS MORAES 03337708544
64072600147 EVELIM SANTANA DOS SANTOS 05597505521
64788700140 NEILON SANTOS PASSOS 03569238512
65111100148 ANDREIA NUNES COSTA 07166065508
65272200133 AP2 PRODUCOES DE FILMES LTDA
65274200198 RICARDO ALVES LOPES 86051459510
65324200123 NICOLLAS SAMUEL GOMES LIMA 06257085551
65844800139 ROBERTO REIS DA SILVA 91424291968
65865700192 ELIZABETH CARVALHO DANTAS 24736260572
65912800185 ROGERIO RIBEIRO 04494751669
65987500132 JULIANA CORREIA GOES SILVA 83522344553
66110300135 GRACIELE ANDRADE GONCALVES 02183318511
66171400147 FELIPE DE JESUS SOARES 02022351576
35819000106 MARIA AMELIA DE QUEIROZ RIBEIRO 11212802500
60661400105 RAFAEL DE JESUS DIAS 04761892501
63760300184 RAFAEL MEIRELES CORDEIRO DA MOTA 03883648582
64121900167 MICHEL ALVIM BRITTO 05091976558
64129900193 ELIANE NASCIMENTO REBOUCAS SUZART 00188289577
66118900100 ALEXANDRE MELVINO DE OLIVEIRA SILVA 045362205
06642100108 JOAO GIFFONI DA SILVA - ME
09905200177 TREIS D COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO
10402300114 EMPLACADORA DE VEICULOS SANTA HELENA LTDA - M
10496300137 EDELZUITA ALVES MIRANDA OLIVEIRA - ME
11261200114 IVANILSON DA SILVA ANDRADE - ME
12289900149 TRANSCOSE TRANSPORTES DE CARGAS E SERVICOS LT
13261900123 FABIANO CHAVES DA COSTA
13872400117 RISOCELI FERREIRA DE OLIVEIRA - ME
15009800143 CLAUDIO C BRAGA - ME
15477000119 OMNI ESTACIONAMENTOS DO NORDESTE LTDA.
17945200131 TV PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
20925000125 MCT AS MENINAS COMERCIO DE CONFECCOES E ARTIG
22745100119 MARIA DE LOURDES RIBEIRO MENEZES - ME
23578100150 LE LISS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
23599700152 YOEMI E KO ARTES VISUAIS LTDA - ME
24497300152 BAHIA DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA - EPP
24679600155 INK + TONER RECICLAGEM LTDA - ME
25096800195 CARINE HONDA DE ARAUJO - ME
25752900164 ALMIR VITORIA NETO MUSCULAÇÃO E AERÓBICA
27801900195 SAIONARA PEREIRA DE SOUZA - ME
27853800376 EZEQUIEL BARROS COSTA - ME
29843700377 ANA CRISTINA DA CRUZ ALVES - ME
30510400168 F. R. DINIZ ARMARINHO E PAPELARIA - ME
30522600193 MONISE CRUZ DOS SANTOS ALIMENTOS - ME
31163600294 ACERTE CONCURSOS - CURSO PREPARATORIO PARA CO
31671700123 VIRTUA SERVICOS E ESCRITORIO VIRTUAL LTDA - M
32488300149 RJH SERVICOS DE ENTREGAS DE CARGAS E ENCOMEND
32786500192 GEDALVA OLIVEIRA SANTOS - ME
34059300110 DEBORA SOARES DA SILVA - ME
34951300192 NATANAEL CORDEIRO DOS SANTOS 54943094520
35278000191 JAYRO EMANUEL XISTO LIMA CASTRO - ME
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24040
CGA NOME
37768600118 MANIA COMERCIO DE MODAS E ACESSORIOS LTDA - M
38403300171 RENILDA PEREIRA XAVIER 79957617591
39229400146 ASA - AGRIMENSURA SUL AMERICA LTDA - ME
39325600185 L & F ENTREGA RAPIDA LTDA - ME
39747500146 RENATA SOARES DA SILVA - ME
41970900142 DANIEL INVENCAO 4942722527
42217400144 HERMILO JOAO ROSAS FREITAS 16894677549
42948300159 HERMINIO OLIVEIRA CRUZ-EIRELI
43067300137 MAGALHAES TORRES COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOL
43259100188 SILVANIDE SANTOS RIOS 02941428518
43453200164 EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS 01226598560
43650000193 MPL MOBILIARIO PLANEJADO DA BAHIA LTDA - ME
44397500115 ELMAK SERVICOS LTDA
44648000121 ADRIANO SERRA DE SOUZA - ME
45746000137 BRANDAO WILDBERGER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTD
46346400172 TERRA FIRME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
47563300178 ANTONIETA DOS SANTOS FARIAS 80845797549
48179400105 MARIVALDA SILVA DOS SANTOS 42704804591
49934900124 NAIRA CELY ANJOS DOS SANTOS 02530518513
50504300158 GILMARIO FIUZA DOS SANTOS ME - ME
51279800182 MOISES SANTANA DE SOUZA 85916229526
51633100139 ALEX NASCIMENTO SANTOS JUNIOR 02408034507
52251000148 NIVEA CAMPOS DOS SANTOS LIMA 77638050568
53051900180 LILIANE DO CARMO MONTEIRO MARQUES 70815356234
53106100182 ANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
53106200172 A2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
53554400167 SILVAN DOS SANTOS SILVA 66737966500
53714300174 JOSE JORGE ROSARIO DOS SANTOS 04362046577
53762100187 CAMILA SANTOS DA SILVA 05651609580
54063600156 KARLA NEGREIROS XAVIER - ME
54097100181 LELIANA DA SILVA DIAS - ME
54138900128 ALEXSANDRA REGINA CHAVES GOMES EIRELI - ME
54198000157 LUANA DOS SANTOS BITTENCOURT - ME
54500100117 KARINE ARAUJO SILVEIRA - ME
54613300109 BRUNA MAGALHAES DOS SANTOS 00487068173
54728600138 PAULA PORTO GONCALVES 62253280500
55288700168 SIMONE MARIA DOS SANTOS LIMA 96618981549
55299000103 MATHEUS ALENCAR DA RESSURREICAO SILVA 0644097
55796800252 LUCAS COSTA NASCIMENTO EIRELI
55831600147 ANA PAULA CRUZ SILVA
55935500144 ALINE MOREIRA VIVAS 80134939549
55962600254 NOVA MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
56027800160 TACIANE RODRIGUES DOS SANTOS 02642351505
56067200180 ANA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS 78140110515
56922900172 JAIR RODRIGUES STABILE 39865169568
57121400105 LICIA MARIA CARIBE RIBEIRO MENDES 16865537572
57495400186 DANDAKEUARA BISPO DOS SANTOS 02678105555
57598800159 M D DA ROS SERVICOS TECNICOS - ME
57838000131 LUCAS GOMES VELOSO 03511283523
58149900159 LIVIA TOSTA CRUZ 83019537568
58333600185 PAULO SERGIO NASCIMENTO SANTOS 52295354587
58617000102 EMILIANA BATISTA CERQUEIRA 03373658578
58971600158 PAULO ROBERTO VIEIRA DA CRUZ 96109076791
59241600127 NATELHA ARQUITETURA LTDA - ME
59807400128 SALVADOR SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
59828300190 C & V COBRANCA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME
59855900169 WILDSON CORDEIRO LIMA 85918901590
60029800160 ROSELI BATISTA DE SOUZA 77130146591
60034100135 NB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
60037400136 JOSENETE DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA 8077205658
60364200133 ROGERIO DE LIMA ALVES - ME
60508300146 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 45482950549
60769400114 LEONARDO SANTOS CONCEICAO 86147165593
60778400121 ANA DANIELE SOUZA SANTOS 03130480536
61055900197 AUTA BARBARA FREITAS SENA 30941903591
CGA NOME
61201800101 ROBERTO DE SOUZA GOMES CALDAS 05746121819
61415200122 WAGNER ROBERTO SANTANA DA SILVA 04618125500
61503600118 ESS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI -
61701500128 BARBARA CONCEICAO NASCIMENTO SANTOS 795129095
61717900148 PAULA SANTANA BORGES 82903719500
61773100153 JEANDERSON SENA CERQUEIRA 86001118540
61790900114 ADRIANA SANTOS DE FREITAS 01672292573
61963700168 FRANCISCO ANDRE DA PAIXAO MACHADO 03940286516
61994100172 VALTER DA INVENCAO CHAGAS 02195205504
62395200157 JADSON DA SILVA DUARTE 05236052505
62497400176 ALEX DOS SANTOS SILVA 66311306549
62552800153 ANE CAROLINA ALMEIDA DA SILVA 05899315555
62736200106 MARILENE DAMIAO DE ARAUJO FILHA 02632717574
62888100104 ELIZABETE ROSA DE JESUS SANTOS 02684850542
62970000170 ANDRE CERQUEIRA NETO 05288632588
63474400155 ANA PAULA BASTOS CERQUEIRA DA CUNHA 038017065
63474800115 BLENDO DE JESUS SANTOS 85854634570
63570400109 SAFARI ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS
63846400149 TATIELE SANTOS ALMEIDA 05288434514
64018000139 ANDERSON ANDRADE LOPES 86225770585
64040000172 CAROLINE BARROS SANTOS 86334509500
64361000173 AILSON LEITE DOS SANTOS 80260225568
64383200199 STOCKMODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
64429500172 MARBACK & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
64444700146 MARILENE DA SILVA BARBOSA 00972635599
64495300101 THYALLE DAIEN COSTA DA INVENCAO DA FONSECA 85
64857700179 CLAUDIA CRISTINA ALVES DE SOUSA 76780880515
64901500153 LUCIANO SILVA DOS SANTOS 86087574514
64914300104 MAURICIO VIEIRA DE SOUZA 02897355565
65019500159 FLAVIA DE SENA TORRES 01153664585
65112600179 ELAINE RAMOS DE ANDRADE 03560025516
65196300134 CAROLINE SOUZA DE JESUS 05633727533
65692900155 MARIA CRISTINA LUZ CONCEICAO 77885562549
65753000143 VANDERLEY RESENDE DOS SANTOS 76787907591
65833200127 DIANE SOUZA DOS SANTOS 06234959539
65956200110 TARCISIO BRUNO FORTUNATA DOS REIS 04089993571
66032100118 WILMA BATISTA DE OLIVEIRA 45591296572
66155900120 JOAQUIM LIMA DOS SANTOS 85792069522
33487200165 ANTONIA DE JESUS SANTOS 4214703561
50141200175 ADRIANO PROTASIO DE SANTANA 01840514523
55475600106 MARIA AUXILIADORA ANA MOTA 64891780525
55981900149 RAMSES FERREIRA SACRAMENTO 92925960553
61254200159 CLARA MARIA SANTANA REGIS 48799793504
63178500110 MARIA EDUARDA SCAVUZZI DE SOUZA NASCIMENTO 02
63669700179 ALEXANDRO SANTANA DE JESUS 02371649570
64040900181 DANIELA FIGUEIREDO SANTOS 02835555560
64053000101 THYAGO DOS SANTOS DUARTE 04968873514
65618200177 JULIETE FERREIRA DA SILVA 04690492514
65806900117 KLEBER LIMA CUNHA 00768852595
66007700173 LUCAS SANTOS DE JESUS 06332319593
66012800166 LARISSA DOS REIS MAFRA 02013569530
66160200193 RICARDO AMARAL DOS SANTOS 07231661530
66221000111 OTANER JANGOLA ROCHA 14450291115
53710300152 EMERSON COSTA RAMOS 01663055530
64929300180 REGINA SANTOS NASCIMENTO 03617141579
66144000156 BIANCA SOLARES DA SILVA 05870072573
66223100166 PAULO CESAR SOUSA SAMPAIO 06571997533
05530800118 DIAGNOSTICLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICA
06398400165 GILCAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA -
09614100163 INACIO DE ALCANTARA BRANDAO - ME
09987800191 LENE & MELIA IND E COM DE CONF E MAT ESPORTIV
11398600178 CAIPIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS A
11794100120 SINDIPEL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LT
14912700110 YTC LOCADORA LTDA - ME
14941400138 VIRGINIA LUCIA DE MOURA LIMA - ME
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 41CGA NOME
15637300177 LUCILIA DE JESUS OLIVEIRA
16736000197 ENDO PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
17209500119 CANTINA TOSCANA LTDA - ME
21234200166 DRY BAHIA LTDA - EPP
21692100163 NR SANTANA LTDA - ME
22197800182 TRR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
24085200194 DILSON CARLOS DE MATTOS JUNIOR - ME
25682200123 VERUSKA OLIVEIRA FIGUEIREDO - ME
26386500164 ANTONIO BOAVENTURA E ADVOGADOS
27469300373 MIX IDEAL ATACADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO
27919500135 ADRIANO YEDO DA SILVA ALVES - ME
28671300110 2V & L COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADA
28956500145 NATALICIO PEREIRA CORREIA - EPP
29404000191 MERCADO PET COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PA
35114100155 SB RESTAURANTES - EIRELI - EPP
39111300156 ANTONIO VICENTE DA SILVA 15849996591
39737700136 ROBSON CORREIA REBOUCAS 70086460544
39848600191 REGINALDO PEREIRA LEITAO 14670127500
39987800131 T&T SERVICOS MEDICOS LTDA ME
40371000155 MARCELO GONSALVES GARCIA 80467199515
43161500129 CELIA MARIA DOS SANTOS DAMACENO 38232863315
43643700172 CARLOS MARCELO DOS SANTOS SILVA - ME
43925200131 KARZAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTD
45512000196 P R DOS SANTOS
45942800108 MV3 CONSULTORIA LTDA - EPP
47105700133 RITA DE CASSIA COSTA VIANNA 67115616515
47902900118 INSUMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
48965400129 FORTLAR PORTAS ESQUADRIAS E SERVICOS LTDA -
51077900150 JOSE CORDEIRO REBOUCAS 14885247500
53774700172 ACACIA COSMETICO PRODUTOS E SERVICOS DE BELEZ
53831600167 DAVISON CACERES GUIMARAES 01571748598
54173400141 SERGIO AZEVEDO SANTOS 63086980591
54191700134 MONIQUE CARDOSO RIBEIRO 06812924580
54354100130 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 86027572558
55125800197 FRANKLYN JOSE ROSA PASTOR 91367590582
56726000112 LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA 27158877876
57046700167 EMPORIO 88 PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS E D
57306100108 NAIANA DOS SANTOS BISPO 05061562577
57584900146 CLAUDIO LUIS SERRA MARTINS 54845769549
57873600142 DINELSON SANTANA FRAGA - ME
57894400126 NORMALICE CARDOSO DE CARVALHO 40646572504
57922000153 MARCIO PEREIRA GUEDES 38247976587
57926200148 AUDIMAR EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - ME
58370400127 OSMATA SANTOS DE PINA 76539415591
58418800155 JOSE MARCOS OLIVEIRA DE JESUS - ME
59423600168 IMAGEM SOLUCOES & NEGOCIOS EIRELI - ME
59567400128 FREDERIC SOUZA DE MENEZES 82970980525
59822200131 FREDERICO DAVI DA SILVA CAMPOS 01561993514
60470300173 LUAN SANTOS E SANTOS 85777500510
60531000192 TAINA ANDRADE DE JESUS 07678901593
60669000170 ELIZETE DIAS PIMENTA 86057819551
60790400174 IAN RIGAUD CARDIM 86571468514
60952000176 CLAUDIO PALMEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 0240400
61344000163 ANA VERENA SOARES DE LIMA 01585253537
62024300105 MARIA DE LOURDES ALMEIDA ANDRADE PRODUCOES -
62201400132 CASSIO RAMON PEREIRA BARBOSA 84137185549
62439800152 MMARTINS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME
62610600132 CINTIA SOARES DE AZEVEDO SANTOS 92493548515
62974200172 ICARO FRANCA SANTOS 85880187560
63669300111 ISADORA GONCALVES DE MENEZES 03938195584
63844200111 MARIANA TANURE PESSOA 86247991550
63962100127 RAFAELA MAGALHAES PINHEIRO DA SILVA 047872625
64528200195 ERIC SANTOS LOPES 04053531543
64902400148 AROLDO VANCLEI MATOS DE ARAUJO 03325528538
64909200111 JOSE LUIZ QUINTANA 02418827100
CGA NOME
65004900133 ELAINE TERESINHA CORREA DE SOUZA 19345267034
65157100176 LARISSA CERQUEIRA DE ARAGAO 03044452589
65242000183 CRISTIANE SILVA OLYMPIO 04151513680
65288800132 WALLACE OLIVEIRA CERQUEIRA 50714759520
65420200183 FRANCISCO DE SANTANA CORREIA 15715655587
65543000197 GIOVANNI SOTELINO DOS REIS 06346424564
65677100144 ANDRE MASCARENHAS DA SILVEIRA 01536199532
65717200177 ROSANE BRITO ORRICO DE OLIVEIRA 94326665149
65721500166 GABRIEL NEVES E SILVA SALDANHA 07592343533
65853900135 MAISA DA SILVA ROSADO 58636943515
65910500159 DANILO DE JESUS CARVALHO 86187920554
66063300140 ANDERSON CRISTIANO TEIXEIRA BOMFIM 8056042350
66137100187 WELKIA BEZERRA DE LIMA PESSOA 03774360464
66149700172 SIMONE DE JESUS SANTOS 02443367509
66173300113 ADAILZA OLIVEIRA CARDOSO 04106746565
66197100127 BRUNO SOUZA DO ROSARIO 83962530568
66224200130 FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA TUDELA 07196732596
66225200105 RONALDO DA SILVA SANTOS 80339425504
66244800158 HELENA DOS SANTOS 03742070541
04785600141 MARIA DULCENETE CRUZ MICRO EMPRESA - ME
09397400152 HERVAL MACEDO FILHO - ME
15565900147 MEGANET PROVEDOR E NEGOCIOS DE INFORMATICA LT
22600000198 MERCEARIA SALDANHA MARINHO LTDA - ME
25362400191 MARIA CLERIDA NOGUEIRA SANTOS CAVALCANTE - ME
26344800128 SIMEAO BARBOSA DE SOUZA - EPP
26874800183 CANDIALL COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LT
28587000127 ACQUA MARINE REPRESENTACOES LTDA - EPP
29636800186 KRO - GRUPO DE MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
30559500126 VIVIANE SILVA MORAES - ME
31664100133 FM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULI
31898700112 CENTRAL DAS POLPAS E FRIOS COMERCIO DE ALIMEN
32879100165 ELIEUZA ANGELA DA SILVA 9337907836
36265000152 NOELIA SANTOS ARAUJO 37246992553
37679900177 MARIA LUIZA DA CONCEICAO FIGUEIREDO 422286895
38512600123 CRISTIAN SOARES DA SILVA 77934636504
38975400136 PET PROJETOS TOPOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA -
40447100120 CARLOS REGINALDO ALMEIDA DE SANTA IZABEL 7814
40850400140 EDSON DIAS SILVA 54830443553
41818300117 LAJ CONSULTORIA E SEGURANCA LTDA - ME
43119600195 SERGIO AUGUSTO MATA SOUZA 97225827553
44595700186 REINALDO SOUZA SANTOS 91278619534
46574800101 GESSICA BARBOSA DOS SANTOS - ME
46574800283 GESSICA BARBOSA DOS SANTOS - ME
48151600177 DJANILSON SILVA DOS SANTOS 56613733504
49770400155 RUAN VALDEMAR SOUZA FRAGA 02684200505
51188800117 ROBERIO NUNES 82083207572
55813600123 KLEYTON ARAUJO DA SILVA 97814300525
56194800142 LORENA ABUD PEREIRA 01873292570
57085700144 FABILENE DE MACEDO SANTANA 79020917587
57191400134 JACILENE SILVA DOS SANTOS 01483855597
57284300175 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 93409230572
57820000115 ABS OBRAS E SERVICOS LTDA - ME
58236200174 PLINIO DE JESUS DIAS 03012986537
58383700125 ADLER E LINS PROFESSORES LTDA - ME
58868100189 MAURICIO MACHADO SANTANA 04264686512
59119500110 SAINT CLAIR RAMOS DOS SANTOS 59852658549
60251200121 FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 75918480544
60641500115 NORTE & SUL DISTRIBUIDORA LTDA - ME
62346400161 ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS 01911157540
62709600134 IVONE BARBOSA DE ARAUJO 02492235548
62793100124 MAREM SONIA DOS SANTOS MACEDO 83857036591
62881200141 AURANDIR SILVA SANTOS 77826329515
63230900167 MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES 03852712556
64022700187 SILVANA MARILLAC FERREIRA MAIA 10832858234
64620000162 TAINARA DE JESUS MESQUITA DA SILVA 0341462454
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24042
CGA NOME
64693800159 PEDRO ARAUJO SALDANHA 02811046542
65093900168 ERIJOHNSON NERI DE JESUS 06954688550
65328900165 DANILO BRITO GONCALVES 00364961546
65502400115 SALVADOR VENDA DE COSMETICOS LTDA
65544200150 ADRIADNA VANESSA SERQUEIRA ALVES 85841664590
65596900186 ADRIANA DA SILVA PIEDADE 90172868572
65710300115 CAROLINE COSTA CERQUEIRA 03513826583
66158300120 ADENILSON SILVA DA CONCEICAO 80990860582
66207900110 JEOVANE LESSA DOS SANTOS 06089182532
00498900232 MONTE TABOR CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇ
03029500356 LIMPACLIN LAB DE IMUNOLOGIA E PATOLOGIA CLINI
03029500430 LIMPACLIN LAB DE IMUNOLOGIA E PATOLOGIA CLINI
04036700112 J A C ARGOLO MICROEMPRESA - ME
11584100173 ALVES DA SILVA E CIA LTDA - ME
13930300184 MARIGOR TURISMO E VIAGENS LTDA - ME
18028800110 JINARIO SANTOS FONSECA - ME
21516100175 MERCADO ANTOMAR COMERCIO LTDA - ME
21944700158 EMPORIUM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
24285500120 PACIFICO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
26353500247 MFP CONSTRUTORA EIRELI
27359400135 PUBLICAR PUBLICACOES LEGAIS LTDA
28869900150 GOLDEN CARD EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
30548000105 CARLUCE BIANCA LOPES VIEIRA - EPP
35295800151 FELIPE ASSIS SANTOS DE ALENCAR 3336971543
35599700115 MARCELINO DA CRUZ JUNIOR - ME
35640500159 DIJANE CORDEIRO MARTINS MACHADO 80615570534
37151000165 UNIAO AUTOMACAO & ENERGIA EIRELI - EPP
37626500120 NILVANDA BRITO FERREIRA SANTANA
38083200188 MARCELO QUEIROZ CALDAS FILHO 4009662557
38543400196 DILSON FERREIRA DE SANTANA 13346261549
38583700125 BARBARA DA SILVA E SILVA 90187512515
40662300140 TRANSFORMERS COPIADORA E INFORMATICA LTDA - M
40677500106 ROBISON LUIS SANTOS DAVID 45438390568
42240200180 RAIMUNDA MARIA BRITO DE QUEIROZ
44542200157 SIMONE RIBEIRO DE ALMEIDA 03244214517
45957000164 ODAI SENA DA SILVA 02294596501
46806400100 TANIA ROMA DE SOUZA 03622434503
47507200153 CLEITON DOS SANTOS VITORIO 63829568568
49738800181 JANETE DE JESUS DOS SANTOS 02619336554
50075000195 FERNANDA GALVAO DE QUEIROZ 85831061507
50141000278 GAN CONSTRUTORA LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EP
50221000198 BANDEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME
50238800150 PERPETUA RITA DA SILVA GOES 18721885591
50423400170 AGAPSYS TECNOLOGIA LTDA - ME
50461600152 ANTONIO GILBERTO DE LIMA JUNIOR 05625268541
50736500112 AXEL GOMES DE ALMEIDA 05764285585
51392400134 AS GARANHUNS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
53025100107 TAILUCE DAMIANA PINTO PALLOS DA ENCARNACAO 03
53038400106 VICTOR LIMA MEIRELES DE ARAUJO 04591547531
53843700104 PATRICIA DE SOUZA ARAUJO 00186610505
54736900132 ANIELE CARQUEIJA MORAES 84351560525
55818200150 LUCIANA BISPO SANTANA 96805250587
55821400177 AS VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBI
55859600151 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 85111597549
56115400139 DERMATTI FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA - ME
56768100127 LIANE BARRETTO MATOS 00642492557
56996000107 CAROLINE ALVES DOS SANTOS 05705454554
57273400192 JAMILLE SILVA SANTOS 03233519567
57629700196 AS CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
57711100115 UBIRAJARA PAIXAO DE ALMEIDA 01192961528
58920100177 SANDRA CRISPINA CALDAS DA SILVA 48214507553
59197000124 DORALICE WENCESLAU DA SILVA 08345287549
60010400103 CAROLINE FERREIRA COSTA DOS SANTOS 8590505251
60026200182 ALANNA SAMPAIO DE FREITAS 01433738546
60407200108 LEANDRO FRANKLIN LIMA DA SILVA 04221926511
CGA NOME
60658200187 ARIETTA & ARAGAO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENT
61265800153 EDUARDO LUIZ SANTOS SACRAMENTO 83129340572
61292100163 LAIANE ALVES SANTOS 05942629501
62770400174 ULTRAQUALITY BAHIA LTDA
63103400105 RODRIGO SANTOS DE JESUS 01106591550
63307500163 NICOLE GOMES ESPINDOLA 12327713765
63826900118 VALBER DE JESUS SANTANA 86368439521
64122100122 NADJA MARIA FERNANDES 19464630515
64731600157 MARIA IVANILZA DUARTE DE QUEIROZ 59736291553
64738500111 JALMIREZ BISPO DOS SANTOS 61180165500
64771200157 PATRICIA NERIS SANTANA 03103089503
64846900187 LETICIA MAURICIO CERQUEIRA 02539175570
64920600141 RAFAEL SANTOS SILVA 05739383501
64938300197 JULIA VILA VERDE FERREIRA PEREIRA 85853386522
65105200151 IAGO SANTOS DE JESUS 05342547563
65266300147 JULIANA BARBOSA DOS SANTOS 03377548530
65474600114 RICARDO JOSE VICENTE DA FONSECA 72624574549
65574400100 PARALELA VENDA DE COSMETICOS LTDA
65792700158 ELIANE COSTA ALMEIDA 79139272591
65856900165 JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDA 02630529584
65900200190 ELIVALDA OLIVEIRA SOARES 88393437504
05027000164 VIEIRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME
09681200144 DULCILENE SOUZA REIS - ME
10504800193 PAIMCONT CONTABILIDADE PARA EMPRESAS E CONDOM
11933900182 CONSTRUTORA E INSTALADORA DORIL LTDA - ME
12072500189 SUPPORT CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA
12529500170 PORT PROJETOS PERICIAS OTIMIZACAO DE EMP TRIB
27763000109 SOUZA CONFECÇÕES LTDA ME
31236200197 RONALD SERGIO PALLOTTA FILHO - ME
34860900165 SONIA ZULEIDE NASCIMENTO FERREIRA 14194333500
35055000117 BIGHEAD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LT
35205700152 INDAIA GONCALVES DOS SANTOS 87003520559
35304300102 FERNANDA PIMENTA PONTES 78740819515
35338000116 INNCOMUM COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
37428600128 MARINETE NEVES PEREIRA SANTOS 84441500530
39515700134 MARIDALVA ALMEIDA BISPO 76978737534
40825600147 J DE JESUS SANTOS COMERCIO DE CALCADOS - ME
41144400110 IMAGINE ARTES COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
43982400129 RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA - BAHIA GRAF - ME
45666600171 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA XAVIER 50106635549
46271300264 LUCIA DE ARAGAO SILVA - ME
47022200159 MCOM - COMUNICACAO & PUBLICIDADE LTDA - ME
51652800163 LUAN SANTOS DA ENCARNACAO 02533788503
53419100150 IRAILDES EVANGELISTA DOS SANTOS VITORIO 75917
53434900246 SHOP PET GOURMET COMERCIAL LTDA - ME
54656200109 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO - ME
55340100118 EDNEI LIMA SANTOS 01044339578
55740200112 JOGO BONITO GESTAO DE TALENTOS EIRELI - ME
56049200167 ATENALDO SALES DOS SANTOS 00310782570
56468300175 VINICIUS EVARISTO DOS SANTOS AMORIM 043710185
56613200197 VIVIANE REBOUCAS SILVA ALVES 83233024568
56764100113 JOSEMAR SOARES COSTA 97035556591
58141700144 MARCIA SALES DO NASCIMENTO 82665079534
58246000184 MARIVALDO DA SILVA CERQUEIRA 68271670549
59076000187 JOSE GARCIA DE CARVALHO 10658424572
59118600127 DANIELLA EMILIA ARAGAO MONTAL BITTENCOURT 487
59222500130 LAIS NASCIMENTO DE MENEZES 04188033584
59406900189 VAGNER NEVES SANTOS 02403310522
59524900186 EDIMAR GOMES DA SILVA 29265800534
60318900127 JURREINA SANTOS SILVA 01477122540
60868000153 JOCELINA PASSOS OLIVEIRA 65409442504
60984900112 JONAS DE ALMEIDA JENDE DE ANDRADE 06086451508
62014800163 JOANA DEISE LIMA ARAGAO SANTOS 81050909534
62091200105 ALAN FREITAS BISPO 80259863572
62179400114 ROSANGELA BORGES SANTOS 01623901570
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 43CGA NOME
62331000125 HEBERT DOS SANTOS JESUS 03111708543
62449600162 AGUINALDO AUGUSTO BARROS DA CUNHA 78775507587
62733900104 REDE DE ALIMENTOS PIMENTA LTDA
62740000146 TICIANA OLIVEIRA FRANCA 82274835500
64462600178 CERQUEIRA E GUEDES REPRESENTACOES COMERCIAIS
65034400153 ANDREA SANTOS MILLET 02554448507
65039600120 ARIVALDO SOUSA FERNANDES 78218764534
65491800135 LILIAN DE MACEDO ROCHA FONSECA 05835055544
65660700140 VANIA SANTOS DE SOUZA 01579892590
65858400172 THAMARA CRISTIANE MENDES DOS SANTOS 047416155
65918600175 DEUSDETE AMARAL DE SOUZA 28433602500
65964700101 ANDESON MARTINS MIRANDA 02246786550
66056800130 ABIA ALMEIDA FREITAS DA SILVA 34820566415
66094300192 MARIA LIDIANE LIMA DE OLIVEIRA 05615598565
66244000130 FABIO FRANCISCO DOS REIS 83049657553
66289200165 ALEXSANDRA RODRIGUES SILVA 02455418537
47417900108 JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS 37399063591
55451300143 IVA SANTANA DE JESUS 84267550549
57520600115 DANIEL LUIZ SALGADO LOURO 00568731310
62894800119 DANIELA DE OLIVEIRA SILVA 06805109582
65102400101 VICTOR GOMES PINTO DA SILVA 02645313531
66299600115 DAMIAO DE LIMA 01443085502
37322400195 DEIVIDE DO CARMO SILVA 2448268541
56265100190 DIEGO DE JESUS ROCHA 03327090513
57822800199 JONATAS SILVA DUARTE 85800540527
58283800132 NILTON XAVIER GOMES 26329662568
59634700179 VICTOR HUGO MALTEZ DE FREITAS 08279889582
59808600189 ILMA MENESES ROCHA 79399100510
64362000156 SARA REGINA CONCEICAO SANTOS 02446493599
64673000150 FRANCIELE SOUZA SILVA 05460713501
64937600183 CALEBE DE MORAIS LIMA 93922787568
66208400144 LUMA PRISCILA OLIVEIRA DOS SANTOS 05589747597
52464700161 LUSIA VALDETE ALVES PEREIRA 40677842520
62578700114 SAULO BOKOR FERREIRA 78627907587
64773100124 LEONARDO DE SOUZA LEAL 61414182520
65493300142 DIEGO DOS SANTOS MACHADO 03684496537
66229000147 GRACE SANTANA SACRAMENTO GARCEZ 01703901525
66229600185 NIVALDO CLARINDO DA SILVA GARCEZ 78829933520
66238500103 MAURICIO EVANGELISTA SANTANA 02079971522
13023500104 MJC & RF CURSOS DE LINGUAS ESTRANGEIRAS LTDA
17140900147 ROBERTO PRAZERES DE SANTANA FILHO - ME
18329800132 CESA S/A
21326100118 FOTO COPIMAX LTDA - ME
25843200103 PAULA VERENA SOUZA DOS SANTOS BAHIA - ME
25918800142 GUIS ENGENHARIA REALIZACOES E CONSULTORIA LTD
27259900101 MAF ENGENHARIA LTDA - EPP
27726400131 EMPÓRIO CAFÉ DOCEIRIA LTDA
28339800105 MG SERVICE INFORMATICA LTDA - ME
28641900189 SANDRA CRISTINA SANTA RITA LIMA - ME
32210400118 COMERCIAL LS LTDA - ME
32355000186 HEMAR CONFECCOES E ACESSORIOS DO VESTUARIO LT
32570700156 OLIVEIRA TAGUCHI SERVICOS COMPLEMENTARES DE A
32929700139 MAURICIO ROBERTO FREITAS - ME
33946500189 MANUELA ARAUJO DOS SANTOS 83111158500
34586500117 ADRIANO REZENDE SANTOS GOMES 79833896553 - ME
37059000119 ANDRE LUIS SANTOS 54832764500
38445200199 L. A. PACHECO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -
39759200122 THIAGO RODRIGO NEVES 02552773508
40672700198 SIMONE BARBOSA SANTOS - ME
40883900108 MENEZES SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - ME
41589800139 MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBO - ME
42587600182 FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SANTOS 3181541354
43014500136 MENDES PINTO ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES
44412500181 PATRICIA FERNANDES DE SOUZA 80980490510
44460900135 NMS CONFECCOES LTDA - ME
CGA NOME
44820900189 CAMILA ESPIRITO SANTO VALENCA 02270844548
45147400100 OSENILDO GARCIA DE ANDRADE NETO 01471723577
46473000134 MM COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
46579200158 SHEILA LIMA DA SILVA SANTANA 03924388520
48997800114 MEDICAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
51136300152 ROSANA ALVES SANTOS 70071187553
52811200139 IDARIA VIANA BANDEIRA MORAES 54735483500
53237400188 ANA GABRIELA SEIXAS RIBEIRO 02019860511
53811600187 CAMILE BRITO FREITAS 05052851502
55674700178 VENICIUS PAULO MILTON SANTANA DE CARVALHO 026
55797000134 LUCIANA GERALDO DOS SANTOS 86143091552
56551700166 TIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA 02030604585
56603900137 TAIANE COSTA SANTOS 04243632596
57478100175 UELINTON DE JESUS 86381620579
58102100128 QUITANDA MODERNA COMERCIO LTDA - ME
58437600172 ELIANA FARIAS DE JESUS 51274205549
58617500150 SIMONY STEFANIE XAVIER - ME
59531700157 WEBFOOD SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME
59697600159 JAILSON BASTOS DA SILVA 08061702479
59825700111 ALESSANDRO SANTOS SILVA 78042720572
60420800173 CRISTIANO EUGENIO DA SILVA MORAIS 91807727572
60509700187 A DA C SANTANA JUNIOR COMERCIO DE TINTAS - ME
60695000129 PAULO VICTOR SANTOS REGIS 01929421583
60710400155 ELTON FREITAS MORAIS 02144643504
61145900181 BRENDA MARTINS SOARES DA SILVA - ME
62606200152 JOSE FABIO SANTOS PEREIRA 79746403591
62690100102 ANTONIO JACINTO GAMBOA PACHECO FILHO 94437483
63921700124 JOSEANE RODRIGUES ANDRADE 07321375510
64219200157 GIOVANNA MARIA BARBOSA DA COSTA 56389655568
64851600110 ROSILENE SILVA DOS SANTOS 05721492554
64983200169 LORENA CERQUEIRA GUIMARAES 97133469553
65062800126 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DA SILVA 3654797
65109800113 JOSE CARLOS TEIXEIRA SANTOS 04150268576
65329800158 MARIA NICE DE JESUS OLIVEIRA 50821458515
65355900195 VIT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
65489800170 CARLOS HENRIQUE CUNHA DA SILVA 03472920548
65792300199 JESSICA FARIAS DOS SANTOS 07097533579
65989300119 JULIANA JAMILE SANTOS SILVA 05730123507
66143700103 GILVANIA FREITAS DE OLIVEIRA 79284868572
66179900122 RAFAEL SENA SANTIAGO 03133186540
66263500184 LUCIANA ARAUJO SOBRAL 03947026544
35050600168 OFFICE - ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME
63826500157 JULIANA DOS SANTOS MAGALHAES 03632061599
63865200164 RONIERE PINHEIRO GOMES 02908137518
56916000187 PAULA GRAZIELE GUIMARAES SANTOS 05050846510
62779200104 DEBORA CAMILA ASSIS SILVA 05142934547
63013100142 VALDIR GOMES PERES JUNIOR 96485086587
63089600199 CARLOS MAGALHAES DOS SANTOS 42635942587
65232200173 ROSALINDA MESSIAS SARMENTO 19539525500
66188100110 SILAS DE ORLEANS FIGUEIREDO SANTANA 035791625
66337200134 WANDERSON FERREIRA MARTINS 08904193613
66338000137 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 98691325615
46582000116 VIVIANE MARIA BARRETO ALVES CASTRO 7412353055
48456100154 LAIS MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS 03381774506
53355400184 PATRICIA FARIAS BATISTA CALDAS 83102507549
Salvador,6 de novembro de 2018
DILSON TANAJURA MOREIRACCD- Coordenadoria de Cadastros
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24044
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº 20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica, conforme relação abaixo:
CGA NOME
04461300156 JORGE LEMOS VILAS BOAS - ME
06094900161 MERCATTO - ATACADISTA DE JOIAS, BIJUTERIAS E
09203400156 COMASA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
14101300151 JR SOLDA E MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL L
17340100183 CLONE DE MIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
24301000204 INSIX SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - EPP
26649400186 LUSTOSA REPRESENTAÇÖES LTDA - ME
26771300113 FILE VARIEDADES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
27614300120 PINAUNA DIGITAL PRODUCOES DE VIDEOS LTDA - ME
27796100199 EVERTON ZELIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
28751000143 CENTRO DE CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA - ME
28917700149 WJR SANTO ANTONIO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
30376300130 JAHILTON DA SILVA OLIVEIRA - ME
31690500140 LUCAS BARBOSA DA SILVA - ME
32239000147 PASTELARIA E LANCHONETE CENTER LAPA LTDA - ME
34684800112 LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA 49002406720
36750600102 JB SANTOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
37445000120 ROSELITA DOS SANTOS GOMES 11097817504
38650500119 ERISVALDO SANTOS SOARES 78790670515
38752500157 JCSS SERVICOS REPAROS E REFORMAS LTDA - ME
40440100176 ROBSON DE JESUS DA PAIXAO - ME
43943300152 ALAN HAMILTON BARBOSA MORAES - ME
44432400172 VERCIA DE JESUS SANTOS - ME
44974600163 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS 249210175
46303200102 ALENILSON NASCIMENTO DA SILVA - ME
46540000190 AMANA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME
47430500174 NORTECKSERV COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE
47463100124 PAULA COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME
47606500123 LUCINEIDE SOUZA DE JESUS 85169285515
47659600101 MARCIO NASCIMENTO DE MELLO 84033428534
47705200153 JANE MARCIA CARDIM DE REZENDE 13170422553
48183000164 MARIANE SILVA LEAL 17624994879
48513500198 MARIA QUINTEIRO ALMADA DE MELLO 05294145545
49014700154 AERODIZIO PEREIRA MEIRELES 50656821515
50006900158 BROOKLIN ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME
50262900140 FABRICIO OLIVEIRA BAHIA - ME
50587900148 JOCIENE DE JESUS SANTOS MORAES 03366136529
51612800105 FERNANDO AGUIAR VIEIRA 01902378563
54047400103 LUIS MARIO VIEIRA DOS SANTOS 92517021520
54116700102 ELIANA ANDRADE DA SILVA ME
55262700119 ASSOCIACAO DE MULHERES ARTESAS E COSTUREIRAS
57133400150 THIAGO DA SILVA RODRIGUES LUZ 06982143589
58408600185 ANDRE LUIS CARDIM DE SA 01566136547
58621700150 ANDREA NOVAIS SOARES DE QUADROS - ME
59110500101 MATHEUS SOARES OLIVEIRA FREIRE 05172656561
59647900170 MARIA ANGELICA SENRA VIEIRA 51386461504
59737400115 EULER REIS DAS VIRGENS 51495082504
60504800180 NADINE DE JESUS AMORIM 67568025500
61190900144 MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 81541546504
61675600177 CLARISSA CARIBE CHEQUER 80228895553
61769500192 RUAN MAURICIO AZEVEDO CONCEICAO 06408582524
61820600197 ACQUABEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
61897300101 EIDE COSTA SANTANA 04433154504
62260100128 JIANWEN LI - ME
63779300183 LEONARDO RODRIGUES TEIXEIRA PEREIRA 848317905
63811900131 ANDERSON DAMASCENO CORREIA 82686440520
64648500128 VIRGINIA DA SILVA TEIXEIRA DA SILVA 783591555
65073000179 DAVI EUZEBIO DA SILVA 85794149540
65233900185 CLEBSON VICTOR COSTA DOS SANTOS 09967959444
65475300110 ISANA FERREIRA SABOIA 07814803454
65541000132 LIDIANE BARBOSA DE ARAUJO 05577046505
65573700195 CAROLINE ARIELLE CAMPOS MACHADO 38101085882
65701700166 MONA MELISSA CARRILHO ANTAS 78755484549
65708500130 POLYANNA SILVA DE SOUZA 85892754502
65738100141 TONY DA SILVA SANTOS 00717463583
65866700175 JAILMA FALEIRO MAGALHAES 05164050552
65936800179 RAFAEL RUVENAT DOS SANTOS CALIXTO 04294091509
CGA NOME
65958400155 RODRIGO FRANCA DE SANTANA 04130399519
66056700140 EDMILSON SOUSA SANTOS 32766440534
66172300130 CAMILA COELHO FERREIRA 08142565625
Salvador,7 de novembro de 2018
DILSON TANAJURA MOREIRACCD- Coordenadoria de Cadastros
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2018 - EDITAL N° 11/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 11/2017 - PMS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - SUPORTE ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo
Seletivo Simplificado - Edital nº 11/2017, visando à contratação temporária de profissionais para
desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS/Procuradoria Geral do
Município do Salvador - PGMS, tendo em vista o Aviso de Desclassificação nº. 06/2018, para a função
de Técnico de Nível Superior II - Suporte Administrativo, a se apresentar na Secretaria Municipal
de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e
das 13:30 às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação desta
convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e assinatura do contrato.
Para assinatura do contrato, o candidato deverá se apresentar munido da seguinte documentação
original e cópia:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) PIS/PASEP;
d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
e) Título de Eleitor;
f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa
eleitoral; caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE);
g) Comprovante de residência com CEP;
h) Certificado de alistamento militar, se do sexo masculino;
i) 01 foto recente 3x4;
j) Comprovante de situação cadastral do CPF;
k) Declaração de Bens;
l) Diploma e/ou certificado de conclusão do curso acompanhado do histórico escolar;
m) Certidões negativas de antecedentes criminais;
n) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por médico do trabalho ou serviço médico
especializado em Medicina Ocupacional;
o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública,
penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou
entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
p) Declaração quanto ao exercício de outro(s) emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;
q) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão
público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
r) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público;
s) Carteira do Conselho, quando exigido em legislação federal;
t) Documento de comprovação que está registrado e com a situação regularizada junto ao órgão
de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso,
devidamente comprovado com a documentação exigida.
1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá
trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do
órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato
para que se possa verificar a compatibilidade de horários.
2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e
horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho -
GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência de quem é portador com as atribuições da
função, conforme item 5.5 do Edital.
3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,
atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código
correspondente da classificação internacional de doenças -CID.
4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta
convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer
ás vagas reservadas para deficientes.
5. Após a verificação mencionada no item 5 e declarado a compatibilidade da deficiência com
atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da
emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo
emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - SUPORTE ADMINISTRATIVO NA ESPECIALIDADE DE DIREITO
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
LORENA OSÓRIO DA COSTA 809006075 0702608858 16º
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 31 de outubro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XXXII | N º 7.240 45AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 01/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2018
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA os nomes dos
candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 03/2018, para as funções
abaixo relacionadas, tendo em vista o Aviso de Convocação nº 01/2018 por não terem comparecido
dentro do prazo estipulado no ato convocatório, onde os mesmos deveriam se apresentar para,
conferência da documentação enviada eletronicamente no ato da inscrição e assinatura de contrato,
conforme item 12.5 do Edital.
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS
ALBA CLAISE DE FREITAS MORAES 516714767 ASB03201816197 10 20
JOSILENE SANTOS GONÇALVES 949010316 ASB03201820381 10 24
SIMONE FRANCO SANTOS 1155106300 ASB03201822231 10 25
ITAMAR DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS
204723159 ASB03201819352 8 27
MIRIAN COUTINHO DE SANTANA 373864094 ASB03201817810 6 30
LENILDE PEREIRA DOS SANTOS 1294437003 ASB03201816356 2 39
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA SILVA 1139691988 ASB03201818352 0.4 18
LUCIDALVA RODRIGUES DOS SANTOS
378303252 ASB03201815225 0 28
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
JADSON BOA MORTE SANTOS DO NASCIMENTO
993247768 ASB03201818804 3.9 1
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
UBIRACI CRUZ DOS SANTOS 130242560 TEN03201816627 16.4 2
JANAINA BASTOS DE CARVALHO SANTOS
756902096 TEN03201816177 15.6 3
NOEMI SANTANA RIBEIRO DE SOUZA
564037559 TEN03201814699 14.2 7
TIOTINO DE JESUS ALMEIDA 1122545860 TEN03201816689 12.8 10
JUVANICE DE JESUS 1145645585 TEN03201819604 8.4 40
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS 555173666 TEN03201819406 2.8 21
JUCELIA DOS SANTOS SOUZA 639100120 TEN03201818058 2.1 25
ANA LICE SILVA COSTA 349438110 TEN03201819710 1.8 30
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
REGIANE TEIXEIRA SILVA 856778338 TEN03201818358 0.4 1
FUNÇÃO: ODONTÓLOGO - CIRURGIÃO DENTISTA
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
HALINA DE ANDRADE BIENIEK LEMOS
243034377 OCD03201818672 15.4 6
PAULO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
984642056 OCD03201820536 14 14
FREDERICO MONTEIRO MOREIRA 2369884 OCD03201818884 13.6 16
MARISA CHETTO COUTINHO BISPO 1251745-35 OCD03201818652 13 19
VANESSA SANTOS ESTRELA 672887231 OCD03201821045 13 21
DANIEL CAMPELO DE ALMEIDA 792171926 OCD03201821311 13 22
REGINA COELI ALVES VIEIRA LIMA 348178166 OCD03201818476 12.8 26
MARCO TULIO MOREIRA DE SOUZA M8081973 OCD03201816143 12.5 28
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
ANNY EVERSON BELAS HAYVANON 402154584 OCD03201821415 12 32
NARA CRISTIANE FORATO GUTIERREZ
18521842-8 OCD03201818665 11.6 39
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOS 730936619 OCD03201821769 10 8
DÉBORA MARIA OLIVEIRA CRUZ 690939388 OCD03201817651 3.3 16
JÉSSICA DE JESUS REIS 1585974358 OCD03201821274 0.4 23
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME RG INSCRIÇÃO PONTOS CLAS.
AMANDA COSTA MELO 919384730 ENF03201819927 15.7 5
CRISTIANE MARBLY ARAUJO ABREU DE MAGALHAES
558548938 ENF03201820230 14.5 10
KARENA MARIA CRUZ DULTRA 660733595 ENF03201820366 14 16
NEILA REIS DA SILVA 662087500 ENF03201820787 14 17
CINTIA ALVIM REIS SOUZA 938966626 ENF03201819575 14 22
THIARA BIANCK SILVA 936399295 ENF03201818170 13.8 25
LEILA ZACARIAS FRAGA 799824925 ENF03201817504 13.6 28
CRISTIANE NOGUEIRA REIS PEREIRA
793674450 ENF03201819885 13.1 35
ADRIANA CRISTINA DA SILVA 255129518 ENF03201818571 13 39
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS
NOME INSCRIÇÃO RG PONTOS CLAS.
MARAIZA DOS REIS NASCIMENTO
1113474084 ENF03201818605 12.5 4
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 01 de novembro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 10/2018
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 06/2017
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, INFORMA o nome do
candidato desclassificado no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 06/2017, para a função abaixo
relacionada, tendo em vista o Aviso de Convocação nº 09/2018, por não ter comparecido dentro do
prazo estipulado em ato convocatório para apresentação, conferência da documentação enviada
eletronicamente no ato da inscrição e assinatura de contrato, conforme item 14.12 do Edital.
FUNÇÃO: AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS
AMPLA CONCORRÊNCIA
NOME INSCRIÇÃO RG CLAS
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA SILVA 806002738 0742445070 659º
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de novembro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2018 - EDITAL N° 01/2014CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 01/2014 - SEFAZ
O Secretário de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador CONVOCA o candidato abaixo relacionado,
aprovado em Concurso Público, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecer
à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº 125, no horário das 08:30h às 11:30h e das 13:30 às
16:00 no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Convocação, para
comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso Público nº 01/2014 publicado no
DOM nº 6.175 de 15 de setembro de 2014, republicado no DOM nº 6.183 de 25 de setembro de 2014
e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a data de comparecimento
do candidato no endereço citado acima.
1. Para fins de Avaliação Médica Pré-Admissional, o candidato, na data agendada, deverá comparecer
à Coordenadoria Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - CIS e, além de apresentar
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA10 A 12 DE NOVEMBRO DE 2018ANO XXXII | N º 7.24046
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262
Chefe de Gabinete do Prefeito Coordenador de Tecnologia
Claudio Raphael Pereira Pinto
3
Kaio Vinicius Moraes Leal Andrey Das Neves Santos
Órgão responsável
Editoração
Cartão de Vacinas atualizado, deverá apresentar todos os exames laboratoriais e complementares
necessários às atribuições do cargo de acordo com subitem 16.6.2. do Edital nº 01/2014.
2. O candidato deverá comparecer URGENTE, munido de original e cópia dos seguintes documentos:
a) diploma original registrado, acompanhado de histórico escolar, conforme requisito para o cargo;
b) Cédula de Identidade do mesmo documento utilizado na sua inscrição; c) Carta de Igualdade de
Direitos (se português); d) Cédula de Identidade de Estrangeiro ou visto permanente; e) Comprovante
de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); f) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF; g) Título de Eleitor e Comprovante da última eleição ou quitação eleitoral; h) Certificado de
Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando Dispensa (para candidatos com idade
inferior a 46 anos, do sexo masculino); i) Duas fotos 3x4; j) Carteira de Trabalho e Previdência Social -
CTPS; k) Comprovante de residência com CEP; l) Anuidade de 2017/2018 paga do Conselho de Classe
quando o registro for exigido em Legislação Federal; m) declaração do órgão público, ao qual esteja
vinculado o candidato à data da convocação, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar
por ato de improbidade administrativa mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico; n)
certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral dos
lugares em que tenha residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos; o) declaração firmada pelo
candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem
penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública.
Cargo: ANALISTA FAZENDÁRIO
Área de Qualificação: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convocação de candidato que se autodeclarou como afrodescendente
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS
953.765-1 EDUARDO SANTOS TELES 0998851078 SSP BA 7º
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, 31 de outubro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO N° 06/2018 CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 01/2014 - SEFAZ
O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador INFORMA o nome do candidato
desclassificado no Concurso Público - Edital nº 01/2014, para o cargo abaixo relacionado, por ter
manifestado desinteresse à vaga, conforme Processo Semge nº 7868/2018.
Cargo: ANALISTA FAZENDÁRIO
Área de Qualificação: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convocação de candidato que se autodeclarou como afrodescendente
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CLASS
9511113 CÉSAR RODRIGUES LOBO 0912988304 SSP BA 6º
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 31 de outubro de 2018.
THIAGO MARTINS DANTASSecretário
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
No DOM nº 7.234 de 01 de novembro de 2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
06/2018 - SMED.
Onde se lê:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 06/2018
SMS/ APS CAPS
Leia-se:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 06/2018
SMED - PROFESSOR SUBSTITUTO
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de suplemento nutricional.COTAÇÃO DE PREÇO Nº 316/2018 - PROC. Nº 20476/2018.
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1147, e-mail: [email protected], onde os
interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 08 de novembro de 2018.
STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
COMUNICADO
Estamos comunicando que o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - RILC/DESAL, aprovado na Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da DESAL, realizada em 17 de setembro de 2018, com fundamentação no artigo 40º, da Lei nº. 13.303/2016, encontra-se disponível no sítio eletrônico da DESAL na internet: www.desal.salvador.ba.gov.br, na sua versão integral.
Salvador, 09 de novembro de 2018
MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Diretor Presidente
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS
CNPJ: 152547090001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃOPRESTAÇÃO DE CONTAS
A SRª PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GERAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE BOLSA DOS PATRIOTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 23, INCISO I, DO CAPÍTULO IX DO ESTATUTO EM VIGOR, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS PARA UMA REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA SUA SEDE SOCIAL, PRÉDIO PRÓPRIO, SITUADA NO LARGO DA BARROQUINHA Nº 2, 1º ANDAR BAIRRO BARROQUINHA, CENTRO HISTORICO DE SALVADOR, A REALIZAREM-SE EM 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÕES RESPECTIVAMENTE ÀS 09h, 09h30min e 10h00min, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2018, A AUSÊNCIA DOS SENHORES
ASSOCIADOS NÃO OS DESOBRIGAM DE ACEITAREM COMO TACITA CORCORDANCIA AOS ASSUNTOS
QUE FOREM TRATADOS E DELIBERADOS, COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA: LEITURA DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO; - LEITURA E DELIBERAÇÃO DO RELATORIO GERAL DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ANO SOCIAL DE 01 OUTUBRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO 2018; - LEITURA E DELIBERAÇÃO DO
PARECER DA COMISSÃO FISCAL; - LEITURA E DELIBERAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE
AO ANO SOCIAL DE 01 OUTUBRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO 2018; - LEITURA E DELIBERAÇÃO DA
ATA DIGITALIZADA DA PRESENTE ASSEMBLEIA GERAL.
SALVADOR-BA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
CHELI DOS SANTOS MENDESPresidente da Assembleia Geral