PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR PÁGINA 2...

Agecom divulga vencedores do concurso Como eu vejo Salvador

SALVADOR – BAHIA, QUARTA-FEIRA27 DE MARÇO DE 2013

ANO XXV – NO 5.822

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D O S A LVA D O R

Concurso da Saúde

CartaPMS/DOM

PÁGINA 20

Saiu ontem no Diário Oficial doMunicípio a nomeação de mais

234 profissionais que exercerãofunções na Secretaria Municipal daSaúde, entre os quais 93 técnicosde enfermagem, 35 enfermeiros,16 psicólogos, 12 médicos gene -ralistas, oito auxiliares em saúdebucal, nove assistentes sociais, oitoeducadores físicos e 12 terapeutasocupacionais.

A ordem de serviço para construção do equipamento foi assinada ontem pelo prefeito

Comunidade de San Martin contarácom Unidade de Pronto Atendimento

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Moradores da San Martin ganharãouma Unidade de Pronto Atendimento(UPA), conforme ordem de serviçoassinada ontem pelo prefeito

ACM Neto e pelo secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, na Rua do Forno, ondea unidade será instalada, na região do Distrito SanitárioSão Caetano/Valéria (foto ao lado). A previsão é deque as obras, orçadas em R$ 2,655 milhões, sejamconcluídas em 210 dias.

Além da Escola Municipal Lagoa do Abaeté, de tempointegral, a Prefeitura inaugura hoje as obras da Avenida Vasco da Gama, uma praça na comunidade da Rua Januária, em Águas Claras(foto abaixo), assina ordem de serviço para reforma de 17 postos de saúde e construção da Unidade de Saúde da Família em Dom Avelar.

Nas obras dos postos serão investidos recursos federais de quase R$ 1 milhão. O ato será às 11 horas, na Rua LopesTrovão, s/n, na Massaranduba, onde fica uma das unidades a serem beneficiadas. As obras, que serão iniciadas na primeirasemana de abril, terão prazo de 210 dias para conclusão. PÁGINAS 3 E 4

JOÃO CARDOSO

MAX

HAA

CK

OMarco de Fundação de Salva -dor, localizado no Porto daBar ra, será entregue total-

men te recuperado para a populaçãono próximo domingo, dentro do en -cerramento da programação do Festi-val da Cidade. Composto por umaes trutura vertical de mármore e porum painel de azulejos portugueses, omonumento passa por um completoserviço de recuperação, que envolvediversos órgãos municipais. O restau -ro cumpre o duplo papel de devolverum símbolo da história da cidade emboas condições para a população einiciar o processo de recuperação demonumentos da capital baiana.

“Os monumentos de nossa cida -de estão esquecidos e abandonadose nós temos o compromisso de mu -dar isso, porque, de tão sujos, cheiosde mato e malcuidados, eles estãosendo esquecidos pelas pessoas”,ava liou o presidente da FundaçãoGregório de Mattos (FGM), FernandoGuerreiro. O gestor adiantou que buscará recursos privados para re-

qualificar os monumentos. “Vamosparcei rizar esse trabalho, convidandoas empresas a adotar marcos danossa história e da nossa cultura, re-

cuperá-los e ajudar a Prefeitura aman tê-los”, declarou.

A ação envolve limpeza, substi-tuição do sistema de iluminação e

pin tura do monumento e seu entorno.“Tudo será feito à vista da população,para que haja maior participação notrabalho de recuperação e até mesmopara desenvolver um espírito de pre -ser vação da memória de Salvador,combatendo atos de vandalismo”, de-clarou o gerente de sítios históricosda FGM, Marco Antonio da Rocha.

O Marco de Fundação de Sal-vador foi inaugurado no dia 29 demar ço de 1952. Tanto a azulejariaquanto a estrutura vertical que trazuma reprodução da cruz que serviu desímbolo para a Coroa Portuguesa fo -ram produzidas pelo mestre-escultorportuguês João Fragoso, grande no -me das artes do século passado, fale-cido no ano de 2000. O marco foiinstalado no Porto da Barra justa-mente por ter sido este o local ondese iniciou a cidade de Salvador.

MUNICIPIODIÁRIO OFICIAL DO2 SALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA27 DE MARÇO DE 2013ANO XXV – NO 5.822

PORTO DA BARRA

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto

Órgãos responsáveisGabinete do Prefeito

Assessoria Geral de ComunicaçãoPraça Thomé de Souza, s/n - CEP 40020-010Salvador – Bahia – Brasil – Tel.: 2201-6000

www.salvador.ba.gov.br

Assessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoEditor

Luiz Augusto dos Santos

Ouvidoria Geral do Município – Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

Marco de Fundação de Salvador é entregue domingo

SERVIÇO MÉDICO

Prefeitura nomeia 234 aprovados no concurso da Saúde

A Prefeitura Municipal do Salvador(PMS) publicou, no Diário Oficial

do Município (DOM) de ontem, o de-creto de nomeação de mais 234 pro -fis sionais para exercerem funções naSecretaria Municipal da Saúde (SMS).Homologado em 17 de janeiro de2012, com o objetivo de ampliar aprofissionalização do serviço médicoda capital baiana, o certame aprovou3.500 dentre 102 mil candidatos.

Em 20 especialidades foramno mea dos 93 técnicos de enfer-

magem, 35 enfermeiros, 16 psicó -logos, 12 mé dicos generalistas,oito auxiliares em saúde bucal,nove assistentes sociais, oito edu-cadores físicos e 12 te rapeutasocupacionais. Também fo ram no -meados seis técnicos em saú debucal, cinco farmacêuticos bio-químicos, sete técnicos em labora -tó rio, um médico psiquiatra, umcui dador, um médico do trabalho,um oficineiro e mais 19 odontólo-gos, nas especialidades de en-

dodontia, periodontia, cirurgia bu -co maxilo facial e clínico.

Os nomeados devem compare-cer para tomar posse no prazo legalde 30 dias corridos, a partir da datada publicação, à Secretaria Municipalde Gestão (Semge), situada na Av.Vale dos Barris, nº 125, das 8 às 12he das 13h30 às 16h, munidos da mes -ma documentação original entregueno ato da convocação.

A fim de atestar a compatibili-dade, o candidato que já for ocupante

de cargo público (caso de acumula -ção de cargos), deverá apresentaruma declaração original expedidapelo departamento de pessoal doórgão ou entidade informando ocargo, carga horária e o horário detrabalho exercido.

Para mais informações, o candi -dato pode procurar a Subcoor dena -doria de Provisão, Carreira e Remu-neração da Secretaria, através do e-mail: [email protected] outelefone 2201-8017.

Ação também inicia processo de recuperação de monumentos existentes na cidade

Prazo para tomar posse é de até 30 dias corridos, a partir da data da publicação no Diário

VALTER PONTES

A ação, a cargo de vários órgãosmunicipais, envolve limpeza, substituição do sistema de iluminação e pintura do monumento e seu entorno

MUNICIPIO 3DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR – BAHIA

QUARTA-FEIRA27 DE MARÇO DE 2013

ANO XXV – NO 5.822

A ordem de serviço para a cons -trução da Unidade de ProntoAtendimento (UPA) San Mar-

tin foi assinada ontem, pelo prefeitoACM Neto e pelo secretário munici-pal da Saúde, José Antônio RodriguesAlves. O ato foi realizado na Rua doForno, onde a unidade será instalada,na região do Distrito Sanitário SãoCaetano/Valéria. A expectativa é deque as obras sejam concluídas em210 dias, e contarão com investi-mento de R$ 2.655.785,09.

Seguindo a nova política de ur -gência e emergência do Ministérioda Saúde, a UPA possibilitará ser -viços de urgência e emergência 24horas, com 18 leitos de observação,atendimento clínico, pediátrico, ci -rúrgico e traumato-ortopedia. Tam-bém haverá serviço diagnóstico ete rapêutico em radiologia, labora -tório de patologia clínica e ultrasso -

nografia, além de procedimentos deodontologia.

O prefeito ACM Neto, em pro -nunciamento, agradeceu o empenhoda equipe da SMS e destacou que aunidade vai fortalecer os procedi-mentos de urgência e emergência. Ogestor informou ainda que, em umano, a Prefeitura vai dobrar a capilari -dade do Programa de Saúde da Fa -mília (PSF), passando a atender 24%da população. Também foram lem-brados os 240 novos profissionais quejá estão a serviço da SMS e a ordemde serviço para recuperação de 17postos de saúde, que será assinadahoje. “É governando das ruas que res-gatamos nossos compromissos, dan -do cada passo a seu tempo”,com pletou.

O secretário José Antônio Ro-drigues Alves observou que a novaunidade vai desafogar as demandas

dos hospitais gerais e representa oesforço da pasta em dar assistênciaadequada à população. “Essa será agrande vitrine da administração doprefeito. Trata-se de uma unidade quevai atender às pendências clínicas,com médicos atendendo 24 horas.Temos que continuar trabalhandopara aumentar a capilaridade dosserviços de saúde, dando maior con-forto aos moradores”, disse.

REFORMA DE MAIS 17 POSTOSO prefeito ACM Neto assina, ho je,

às 11h, a ordem de serviço para refor -ma de 17 postos de saúde, com inves -timentos federais de quase R$ 1mi lhão. O ato será realizado na RuaLopes Trovão, s/n, na Massaranduba,onde fica uma das unidades a serembeneficiadas. As obras, que serão ini-ciadas na primeira semana de abril,terão prazo de 210 dias para conclusão.

SAN MARTIN

Assinada ordem de serviço para construção de UPAUnidade de Pronto Atendimento vai possibilitar serviços de urgência e emergência 24 horas

Distrito Barra/Rio Vermelho1o) USF Garcia

Distrito Centro Histórico2o) Centro de Saúde Ramiro de

Azevedo

Distrito Itapagipe3o) Centro de Saúde Ministro Alckmin4o) Centro de Saúde Joanes Leste

Distrito Subúrbio Ferroviário5o) USF Nova Constituinte6o) USF Alto da Terezinha7o) USF Ilha de Maré8o) USF Vista Alegre9o) USF Alto do Cruzeiro

10o) Centro de Saúde Estrada daCocisa

11o) Centro de Saúde FazendaCoutos

12o) USF Bate Coração13o) USF Fazenda Coutos II14o) USF Ilha Amarela15o) USF Alto de Coutos16o) USF Itacaranha

Distrito São Caetano/Valéria17o) USF Boa Vista de Lobato

CONFIRA OS POSTOS

HOMENAGEM À MULHER

Redução da carga tributária é abordada em seminário na ACB

A vice-prefeita de Salvador, CéliaSacramento, fez a palestra de

abertura do Seminário em Home-nagem ao Dia da Mulher, promovidoontem pela Associação Comercial daBahia, no Comércio. O evento reuniuempresários, representantes de enti-dades de classe e gestoras da admi -nis tração municipal como a secre táriada Ordem Pública, Rosemma Maluf,

que também é empresária e é vice-presidente da ACB, e a presidente daLimpurb, Kátia Alves.

Na sua apresentação, a vice-pre -feita, que é contadora especializadana área tributária, focou no tema OPapel do Empresário para Redução daCarga Tributária. Para Célia Sacra-mento, o peso da carga tributáriasobre os empresários ainda é muito

alto no Brasil. Enfatizou, no entanto,que a sonega ção não é uma soluçãoviável, especialmente em uma épocade trans parência como a atual.

“Os empresários precisam se or-ganizar para, através dos própriospolíticos eleitos, buscarem soluçõespara o problema. O que não podem édeixar de pagar os impostos, que sãoimportantes para os serviços como

saúde, educação e limpeza pública,que os governos têm que prestar àpopulação”, afirmou a vice-prefeita.

Ela também chamou a atençãopara a valorização dos profissionais daárea de contabilidade, que considerafundamental para o sucesso do plane-jamento tributário, ajudando a em-presa a reduzir o impacto da altacarga tributária do país.

A vice-prefeita falou ainda sobre aproposta de reforma tributária enca -minhada à Câmara pela Prefeitura. “Umponto importante desta proposta é queela vai fortalecer a cidadania ao esti mularque cada pessoa exija sua nota fiscal.Isso será importante também para queos empresários tenham um melhorcontrole de seus negócios”, afirmou.

Depois da palestra, teve início oPainel A Participação da Mulher navida Política e Social: Vivências, coma participação da superintendente dePolíticas para Mulheres do Município,Mônica Kalile e das secretárias IveteSacramento e Rosemma Maluf, alémda presidente da União de Municípiosda Bahia, Maria Quitéria.

Vice-prefeita afirma que a sonegação não é uma solução viável em época de transparência

A vice-prefeita Célia Sacramento fez palestra sobre o papel do empresário para redução da carga tributária

RICARDO RABELLO

Mais uma escola em tempointegral será entregue àpopulação. Hoje, às 10h, a

Prefeitura de Salvador, por meio daSecretaria da Educação, vai reinaugu-rar a Escola Municipal Lagoa do Abae -té, beneficiando os moradores do bairrode Itapuã. A unidade de ensino foi to-talmente reconstruída com padrõesmodernos de arquitetura e acessibili-dade e será entregue para marcar oaniversário de 464 anos de Salvador.

A escola faz parte do ProgramaAluno em Tempo Integral, atendendomais de 300 estudantes do EnsinoFundamental I, que vão chegar naunidade às 8h e sair às 17h. Paraatender as crianças durante todo odia, a Prefeitura montou uma gradecurricular especial, com aulas nor-mais, reforço escolar e atividades cul-turais e esportivas.

A escola foi contemplada com aconstrução de quadra poliesportiva;instalação de laboratório de infor-mática; construção de sala de leitura;construção de refeitório; construçãode 10 salas de aula; recuperação es-trutural e instalação de banheiros erampas, permitindo acessibilidade.

TEMPO INTEGRALAlém da Muni cipal Lagoa do

Abaeté, a Prefeitura implantou o Pro-grama Aluno em Tem po Integral nasescolas municipais de Pituaçu,Teodoro Sampaio (Santa Cruz) e Zul-mira Torres (Nor deste de Amaralina).A Municipal Vale das Pedrinhas, queserá reinaugurada em abril, tambémvai participar do programa.

PLANO GONÇALVESJá na quinta-feira pela manhã,

o prefeito assina a ordem de ser vi -

ço para a recuperação do Plano In-clinado Gonçalves, que liga a Praçada Sé ao Comércio. O meio detransporte passará por interven -ções para que possa voltar a fun-cio nar. As ações, que são de res ponsabilidade da Superinten -

dên cia de Trânsito e Transporte deSalvador (Transalvador), são dire-cionadas para requalificação físicae estética.

O equipamento precisa de recu-peração dos motores de tração epainéis de comando, serviços de pin-

tura e chaparia dos bondes, além daavaliação da estrutura física do prédioe do terreno. Parado há dois anos,quando foi fechado, o plano trans-portava, aproximadamente, nove milpessoas por dia, número que jáchegou a 17 mil em outras épocas.



ENSINO

Mais uma escola em tempo integral será inauguradaMunicipal Lagoa do Abaeté atenderá a 300 alunos do Ensino Fundamental I, das 8 às 17h

INTERVENÇÕES

Assinada ordem de serviço para reforma da base do Samu-192

As obras de reforma da Base doServiço de Atendimento Móvel

de Urgência (Samu-192) e da Cen-tral de Regulação Municipal, ambaslocalizadas no bairro do Pau Miúdo,serão iniciadas no próximo dia 8. A

ordem de serviço autorizando as in-tervenções foi assinada ontem peloprefeito ACM Neto e pelo se-cretário da Saúde, José AntônioAlves. A previsão de término é de90 dias.

Na ocasião, também foi feito oanúncio de 12 novas ambulânciaspara renovação da frota em Salvador,além de ter sido a capital escolhidacomo unidade de referência do Hos-pital Sírio Libanês para o treinamento

de urgência e emergência e atençãoprimária. A Prefeitura também pre-tende recuperar as 16 bases descen-tra lizadas do Samu, com investimentoem novas estruturas e melhoria nosserviços prestados à população.

Também foi anunciado que Salvador ganhará ainda 12 novas ambulâncias para renovação da frota

Além da inauguração da EscolaMunicipal Lagoa do Abaeté, o prefeitoACM Neto assina hoje, às 11h, aordem de serviço para a reforma de17 postos de saúde, em Massaran-duba. Além disso, às 14h30, o pre -feito concede coletiva à imprensa, noPalácio Thomé de Souza, para deta -lhar a implantação do programa Do -mingo é Meia, que começa a vigorarno próximo dia 31.

Às 17h, será assinada a ordemde serviço para construção da Unida -

de de Saúde da Família em Dom Ave-lar. O prédio onde está instalada hojea unidade será demolido e um novo,com dois pavimentos, será construídono mesmo local. As obras terão inícioem abril e a previsão de término é deseis meses. Após a requalificação, aunidade de saúde será composta portrês equipes de saúde da família comcapacidade de cobertura de até 12mil pessoas. Serão seis consultóriosmédicos, dois consul tó rios odontoló -gicos, salas de espera, vacinação,

nebulização, esterilização e curativo,farmácia, dentre outros.

Às 18h30, serão inauguradas asobras da Avenida Vasco da Gama e,às 20h, uma praça na comunidade daRua Januária, em Águas Claras. Oequipamento, que ocupa o lugar doantigo lixão, tem 340 m² e foi benefi-ciado com mesa de jogos, novos as-sentos, brinquedos para crianças,além do paisagismo e do reforço nailuminação. Também foi feita a lim pezado canal que passa próximo à praça.

Dia cheio de inaugurações e eventos

A unidade de ensino foi totalmente reconstruídacom padrões modernos de arquitetura e

acessibilidade e será entregue para marcar oaniversário de 464 anos de Salvador

RICA

RDO

RABE

LLO

SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

27 DE MARÇO DE 2013ANO XXV - No 5.822 5DIÁRIO OFICIAL DO

MUNICÍPIO

Órgãos responsáveis

Rua Chile, no 21 - CEP 40020-000Salvador – Bahia –Brasil – Tel.: 2201-6265 / 3176-1422

www.salvador.ba.gov.br

Ouvidoria Geral do Município – Para r egistrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 2203-5008/5009. Fax: (71) 2203-5050, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas.Serviço Salvador Atende – Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.salvadoratende.ba.gov.br ou ligue 156, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Criado pelo art. 82 da Lei no 3601, de 18 de fevereiro de 1986MUNICIPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

João Roma NetoChefe de Gabinete do Prefeito

Luiz Antonio GalvãoSubChefe de Gabinete do Prefeito

Ricardo SeixasGestor de Tecnologia

Admilton FerreiraEditoração Eletrônica

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoPrefeito do Salvador

Gabinete do PrefeitoAssessoria Geral de Comunicação

APLICAÇÃO DA MARCA COM SLOGAN

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

PRIMEIRA CAPITAL DO BRASIL

PREFEITURA

SUMÁRIO

EXECUTIVO 6DECRETOS FINANCEIROS 6DECRETOS NUMERADOS 6DECRETOS SIMPLES 7GABINETE DO PREFEITO - GABP 7

SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM 7PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 7SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7

CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC 9SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 10

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 11SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 13

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 13

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 17SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 17

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 17SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17

LICITAÇÕES 18SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 18

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 18SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 18SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 19

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 20

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 20SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 20SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 20

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 20SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20

CONTRATOS 21CASA CIVIL 21SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 22

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 31SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 31

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 31SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 33SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 34

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 34SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL 34SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 35

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35CONVÊNIOS 35

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 35EDITAIS 35

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 35SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 36

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 36SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 36

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 36

6 SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA27 DE MARÇO DE 2013ANO XXV - No 5.822 MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 23.842 de 26 de março de 2013

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 23.784 de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº. 23.750 de 02 de janeiro de 2013 e Lei Orçamentária Anual nº 8.384, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. 8º, inciso IV,

DECRETA:

Art.1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), nas unidades orçamentárias indicadas no anexo a este Decreto.

Art.2º As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Coordenadoria

Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de março de 2013.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.842/2013


Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 29 da Lei nº 8.361, de 14 de setembro de 2012, § único do art. 18 do Decreto nº 23.750, de 02 de janeiro de 2013 e Decreto nº 23.784, de 23 de janeiro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2013, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros

resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHASChefe da Casa Civil

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 23.843/2013

DECRETOS NUMERADOS


Publicado no DOM de 26/03/2013Republicado por ter saído com incorreção

Dispõe sobre o expediente das repartições

públicas municipais nas datas que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A :

Art. 1º Ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação não admita

interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nos dias 28

de março e 31 de maio, será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora

na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes e/ou após as datas citadas, de acordo com

Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE).

§1° A Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) promoverá as medidas necessárias

com vistas ao fiel cumprimento dos horários prorrogados na forma deste Decreto.

§2° Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, juntamente

com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos

dias de compensação estabelecidos neste Decreto e na Instrução Normativa expedida pela

Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), especialmente no que diz respeito à freqüência de

pessoal.

Art. 2° Fica considerado facultativo o expediente, nos dias 28 de outubro e 24 e 31 de

dezembro de 2013, nas repartições do Poder Executivo Municipal.

Art. 3° Excetuam-se das disposições contidas neste Decreto, os serviços essenciais

que não podem sofrer solução de continuidade.

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 7SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.822

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, em 25 de março de 2013.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO PREFEITO

JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ALBÉRICO MACHADO MASCARENHAS CHEFE DA CASA CIVIL

MAURO RICARDO MACHADO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORDEM

PÚBLICA

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

IVANILSON GOMES DOS SANTOS SECRETÁRIO CIDADE SUSTENTÁVEL

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO

E TRANSPORTE

MAURICIO GONÇALVES TRINDADE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO

SOCIAL E COMBATE À POBREZA

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA

INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

IVETE ALVES DO SACRAMENTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

DECRETOS SIMPLES

DECRETO de 26 de março de 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Nomear GETISÊMANI KUNDSEN MENEZES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Saúde, Grau 53, da Unidade de Saúde da Família Ilha Amarela, da Coordenadoria de Distritos Sanitários da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ANTONIO ELIAS DA SILVA.


R E S O L V E :

Nomear ANTONIO ELIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Saúde, Grau 52, do Centro de Saúde Dr. Rodrigo Argolo, da Coordenadoria de Distritos Sanitários da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, NEILTON DA SILVA FIÚZA.


R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 01/02/2013, ILMA RIBEIRO PESSOA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.820 de 21 de março de 2013,

R E S O L V E:

Designar para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS RELATIVAS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO criada pelo Decreto nº 23.820/2013, na condição de Membros Titulares, os representantes a seguir indicados: IVANILSON GOMES DOS SANTOS – SECIS, que a presidirá; MILENA ALVES DIAS FALCÃO – CASA CIVIL; RICARDO SABACK – SINDEC; LUCIANO SANDES – SUCOP; DENIZE GOMES MUNIZ DE SOUZA – DESAL; FAGNER CORDEIRO DANTAS – SEMUT; ANA KELLE SANTANA MARQUES DE ALMEIDA – SUCOM; ARMANDO NETO – FMLF e respectivamente, na condição de Membros Suplentes: MARIA LUCIA MACIEL DANTAS; ALANA DANTAS GONZALES; IVONE MARIA VALENTE; REGINA CÉLIA MATOS DE ALMEIDA RODRIGUES GILLA; SUELY AYAKO NISHIGUCHI; GILCINÉIA BARBOSA; ANA REGINA MORAES SARDINHA e RITA BITTENCOURT.


GABINETE DO PREFEITO - GABP

Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

PORTARIA Nº 024/2013

A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº

15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de março de 2009, alterado pelo Decreto 23.779 de 10 de janeiro de 2013

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a servidora Ludmilla Oliveira Ramos, matrícula nº 026, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Políticas Públicas para as Mulheres da Superintendência de Políticas para as Mulheres a partir de 01/04/2013.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM 26 de março de 2013.

MÔNICA MARCIA KALILE PASSOSSuperintendente


A SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 12, inciso I, alínea J do regimento interno da SPM, aprovado pelo Decreto nº 15.537/2005, de 07/03/2005, alterado pelo Decreto 19.409 de 18 de março de 2009, alterado pelo Decreto 23.779 de 10 de janeiro de 2013

RESOLVE:

Considerar dispensada, a pedido, a partir de 01/04/2013 a servidora Deusimar Dias Borges da Rocha, matrícula nº 112, da Função de Confiança de Chefe do Setor, grau 63 do Setor de Articulação da Rede de Atenção e designar para exercer a mesma função a servidora Ludmilla Oliveira Ramos, matrícula 026.

GABINETE DA SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM 26 de março de 2013.

MÔNICA MARCIA KALILE PASSOSSuperintendente

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS


A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Considerar designado, desde 14/03/2013, o servidor ROMILDO SANTOS BARROSO, mat. 495, para substituir AILDA DE SANTANA SILVA, mat. 16922, na função de confiança de Secretario Administrativo, grau 61, do Núcleo Orçamentário Financeiro, desta PGMS, durante o afastamento da titular, por motivo de licença médica.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 25 de março de 2013.

LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPESProcuradora-Geral

DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA MINISTRATIVA DA

PGMS DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO Nº 7047/84

LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDANº PROC. INTERESSADOS QUINQUÊNIOS054/2013 AGNALDO JOSÉ OLIVEIRA LIMA 2º, 3º E 4º

790/2012 ANTONINA CAZAES MALTA 8º E 9º

074/2013 CRISTINA MENEZES PEREIRA 1º,

074/2013 NEYDE SILVA SANTOS 3º, 4º E 5º

Salvador, 25 de março de 2013.

MARIA C. SERIS DE SOUZACoordenadora Administrativa/PGMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 20 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. nº 19.392, de 18 de março de 2009.

RESOLVE:


DIÁRIO OFICIAL DO

Designar o Servidor, FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO, Mat., 880.169, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, da Coordenadoria de Contabilidade - CCT, a partir de 01 de Abril de 2013

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 25 de Março de 2013.

MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda.



RESOLVE:

Designar o Servidor, CLÁUDIO BITTENCOURT PEREIRA, Mat., 870.932, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Setor de Registros Contábeis - SERCO, durante o impedimento legal da titular, por motivo de licença gestante, no período de 02 de Março a 28 de Agosto de 2013.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 25 de Março de 2013.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA Secretário Municipal da Fazenda

PORTARIA Nº 084 /2013


RESOLVE:

Designar, no período de 01 a 30 de abril de 2013, a servidora IVANETE TORRES OLIVEIRA PEIXOTO, Encarregada, matrícula 5308, para, cumulativamente, responder pela Função de Confiança de Chefe B, Grau 63, do Setor de Gestão de Contratos e Convênios da Coordenadoria Administrativa, durante o afastamento legal do titular por motivo de férias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 25 de março de 2013.


PORTARIA CONJUNTA Nº 085 /2013

Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.

O Secretário Municipal da Fazenda e o Secretário Municipal de Gestão do Município do Salvador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 9º do Decreto 23.750 de 02 de janeiro de 2013.

RESOLVEM:

Art. 1 º - Ficam estabelecidos os limites de execução da despesa das unidades: SUCOP e SUSPREV, conforme Anexo I dessa portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 26 de março de 2013.


ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal da Gestão.

Valores em R$ 1,00

Orçamento Valor do Orçamento

Autorizado

Contingenciável Contingenciamento Disponível

SUCOP 142.242.617 46.527.636 95.714.981

SUSPREV 2.823.000 - 2.823.000

Valores em R$ 1,00


Autorizado


SUSPREV 40.000 - 40.000

Portaria nº 0085/2013

ANEXO I

Unidades

Fonte - 24

Unidades

Fonte - 07

DESPACHOS FINAIS DO ILMº SRº SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 014/2013

DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos- ITIV.

Processo n°: 80289/2012Interessado: JAIR CHAGAS MENEZES (Inscrição Municipal n° 713.089-9)

Transferência de crédito relativo ao Imposto de Transmissão Inter Vivos- ITIV.

Processo n°: 75491/2012Interessado: RENATA GALVÃO DE ANDRADE MARTINS(Inscrição Municipal n° 376.096-0)

Imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU com vigência a partir do exercício de 1974, bem como da não incidência da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares- TRSD com vigência a partir do exercício de 1998 e isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento- TFF a partir do exercício de 2011.

Processo n°: 50607/2012Interessado: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DA BAHIA- SINDICONTA-BA (Inscrição Municipal n° 141.337-6 e no CGA sob n° 022.195/001-76)

Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU para os exercícios de 2012 e 2013 e não incidência da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares- TRSD para os exercícios de 2012 e 2013.

Processo n°: 42748/2011Interessado: MISSÃO MUNDIAL DO TRONO DE DEUS (Inscrição Municipal n° 525.107-9)

Imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU em relação ao imóvel de inscrição imobiliária sob n° 310.852-0, ainda, indefiro o reconhecimento de imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, referente á inscrição imobiliária de n° 495.845-4, por fim, opino pelo indeferimento da não incidência da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares- TRSD dos imóveis de inscrições imobiliárias de n°.s 310.852-0 e 495.845-4.

Processo n°: 23868/2010Interessado: SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA(Inscrição Municipal n°.s 310.852-0 e 495.845-4)

Isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento- TFF a partir do exercício de 2013.

Processo n°: 2939/2012Interessado: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MEDIANEIRAS DA PAZ- IEMPAZ(Inscrição Municipal no CGA sob n° 397.815/002-18)

Imunidade do Imposto sobre Serviços- ISS com vigência a partir do exercício de 1996 e isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento- TFF com vigência a partir de 2013.

Processo n°: 43452/2012Interessado: PANGEA CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS (Inscrição Municipal no CGA sob n° 128.690/001-20)

Salvador, 15 de Março de 2013

GEORGE HERMANN RODOLFO TORMINSubsecretário Municipal da Fazenda


INDEFIRO

Isenção relativa ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano- IPTUProcesso n°: 10862/2013Interessado: TALITA LEITE BRANDÃO FERREIRA (Inscrição Municipal n° 118.045-2)

Processo n°: 11163/2013Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ALMEIDA(Inscrição Municipal n° 008.907-9, 045.471-0 e 240.272-6)

Processo n°: 16184/2013Interessado: HELIO MENDES DA SILVA(Inscrição Municipal n° 422.224-5)

Processo n°: 10442/2013Interessado: IRENE PESO PINEIRO(Inscrição Municipal n° 191.858-3)

Valores em R$ 1,00


Autorizado


SUCOP 142.242.617 46.527.636 95.714.981

SUSPREV 2.823.000 - 2.823.000

Valores em R$ 1,00


Autorizado


SUSPREV 40.000 - 40.000

Portaria nº 0085/2013

ANEXO I

Unidades

Fonte - 24

Unidades

Fonte - 07

MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO 9SALVADOR-BAHIA


ANO XXV - No 5.822

Processo n°: 63490/2012Interessado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A CIDADANIA.(Inscrição Municipal n° 609.489-9)

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos- ITIV.

Processo n°: 14975/2013Interessado: MARIA LUIZA BRITO DA CRUZ (Inscrição Municipal n° 263.400-7)

Processo n°: 33129/2012Interessado: RICARDO ANDRADE LIMA(Inscrição Municipal n° 694.615-1)

Processo n°: 14680/2013Interessado: GILVANILDES SANTOS FERNANDES(Inscrição Municipal n° 685.949-6)

Não incidência do Imposto de Transmissão Inter Vivos- ITIV.

Processo n°: 4924/2013 (apenso 62666/2012)Interessado: BUZA PATRIMONIAL LTDA (Inscrição Municipal n° 636.522-1)

Imunidade e isenção do Imposto sobre Serviços- ISS e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento- TFF.

Processo n°: 48552/2012Interessado: ESCRITÓRIO DE LIGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO- ELO (Inscrição Municipal no CGA sob n° 129.825/001-88)

Isenção do Imposto sobre Serviços- ISS.

Processo n°: 16096/2013Interessado: GRUPO CENNA OITO(Inscrição Municipal no CGA sob n° 382.762/001-85)

Isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento- TFF.

Processo n°: 6342/2012Interessado: LPZS LEGIÃO PROTEÇÃO E ZELO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.(Inscrição Municipal no CGA sob n° 337.799/001-91)




INDEFIRO

Imunidade tributária para o Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e não incidência da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares- TRSD.

Processo n°: 24027/2012Interessado: PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO (Inscrição Municipal n° 22.648-3)

Processo n°: 81422/2012Interessado: ASSOCIAÇÃO REPARTIR (Inscrição Municipal n° 213.885-9)

Processo n°: 1633/2013Interessado: BAHIA CATERING LTDA (Inscrição Municipal n° 597.943-9)

Imunidade do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e isenção da Taxa de Fiscalização e Funcionamento- TFF.

Processo n°: 21985/2010Interessado: CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SOFTWARE(Inscrição Municipal n° 273.740-0 e no CGA sob n°251.393/001-20)

Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e não incidência da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares- TRSD.

Processo n°: 69748/2012Interessado: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO APOSTÓLICA

(Inscrição Municipal n° 47.124-0)



Conselho Municipal de Contribuintes - CMC

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013.

R E S O L U Ç Ã O:

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, alterado por Termo Complementar no valor atualizado monetariamente e demais, cominações legais atinentes. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 25259/2010

NFL Nº: 960/2010- ISS

NOTIFICADO (A): RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA

NOTIFICANTE (S): GILMAR DE SOUZA LIMA

RELATOR (A): ANA CRISTINA FARANI DE CAMPOS MATOS

INFRIGÊNCIA: ARTS: 92 E 93 C/C O ART. 95 DA LEI 4.279/90, ALTERADO PELA LEI 6.453/2003

E DEC. 12.230/99; Arts. 104, 105 E 106 C/C ART. 99 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 12.230/99

E 17.671/2007.


CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO

PROCESSO JULGADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2013.

R E S O L U Ç Ã O:

A PRIMEIRA JUNTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, por unanimidade resolve julgar PROCEDENTE sem a aplicação das penalidades legais, a Notificação Fiscal de Lançamento a seguir discriminada, ficando assim, o contribuinte condenado ao recolhimento do débito, no valor original, que no ato do pagamento deverá ser atualizado monetariamente, sendo, entretanto, dispensado o pagamento de juros de mora e demais multas. No prazo de 20 vinte dias da publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Pleno contra a decisão.

PROCESSO Nº: 34506/2010

NFL Nº: 1574/2010 - IPTU

NOTIFICADO (A): BELINHA ZAUSNER

NOTIFICANTE (S): MISSIAS BRAZ DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO (A): AMÂNCIO LÍRIO BARRETO NETO

RELATOR (A): ROSÂNGELA LOPES BRANDÃO

INFRIGÊNCIA: ARTS: 131, & 2º, 132 &&, 2º E 3º, 153 C/C 155, DA LEI 4.279/90, ARTS. 212 213,

217 C/C ARTS. 75 E 79 DA LEI 7.186/2006 E DECRETOS 12.230/99 E 17.671/2007.


CLAUDIO DOS PASSOS SOUZAPresidente

CONSELHO PLENO

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 11/04/2013 09:00 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO. AUTO DE INFRAÇÃO: 053032 U - 2000 - TL/TRSD AUTUANTES: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS BARRETORECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S/ARELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇÃO: 880611 - 2010 - ISS AUTUANTES: JAIR DA SILVA ARAUJORECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A


DIÁRIO OFICIAL DO

RELATOR: JOSE PEDRO PAULINO SOUTOADVOGADO: FRANCISCO DE A DE S MARTINS JRRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 2190 - 2005 - ISS NOTIFICANTES: JOSE ALVES DE SANTANARECORRENTE: MENEZES MAGALHÃES,COELHO E ZARIF ADVOGADOS S/CRELATOR: GUACIRA LEDA SILVA DOS SANTOSADVOGADO: CRISTIANE DE ARAUJO GÓES MAGALHÃESRECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 3147 - 2004 - ISS NOTIFICANTES: SATURNINO JULIAO DE OLIVEIRARECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSRELATOR: GERVASIO LOPES DA SILVAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDARECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1018 - 2009 - ISS NOTIFICANTES: INACIO LOPES DE OLIVEIRARECORRENTE: RM - SISTEMAS E COMPUTADORES LTDARELATOR: WALTER PEREIRA DE ANDRADE FILHOADVOGADO: CAROLINA SILVEIRA RECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTO DE INFRAÇÃO: 880993 - 2005 - ISS AUTUANTES: ADEMIR FEIJO DE SOUZARECORRIDO/RECORRENTE: SANTANA MARTINS & CIA LTDARELATOR: EDUARDO CEZAR G. BRAGAADVOGADO: CRISTIANE DE ARAUJO G. MAGALHÂES E OUTROSRECORRENTE/RECORRIDO:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Salvador, 26 de março de 2013

WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente

CONSELHO PLENO

REPUBLICAÇÃO

PUBLICADO NO DOM Nº 5820 DE 23 A 25 DE MARÇO DE 2013

PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA/HORA 23/04/2013 09:10 NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.REPRESENTANTE PGMS: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO. NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1489 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: RONALDO MELO MARTINS DA COSTARECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1508 - 2012 - TL/TRSD NOTIFICANTES: ANTONIO ALBERTO SALES DE MENEZESRECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: WALTER PEREIRA DE ANDRADE FILHORECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO: 1947 - 2012 - IPTU NOTIFICANTES: MARCIA MARIA DOURADO CARDOSO DA FONSECARECORRIDO: CATABAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR: GUACIRA LEDA SILVA DOS SANTOSRECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL



EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 3ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE

823912011 29722011 25193200109 AMOR E PAIXÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA

752222012 8804972012 24632800124 SPIDER SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA

586592012 8804042012 27613900185 SIDINEIA OLIVEIRA SANTOS ME

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE674202012 8804512012 20741200115 REFLEXO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

771552012 8804982012 25143300140 MECLOG MANUTENÇÃO E INSTALÇÃOIND LTDA


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente.

EDITAL

Ficam cientificados, na forma da Lei, os contribuintes considerados revéis nos (as) Autos de Infração/Notificações Fiscais de Lançamento a seguir identificados (as), de que os processos relacionados abaixo foram encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, após a 2ª Junta de Julgamento do Conselho muniCipal de Contribuintes ter reconhecido a sua conformidade com a legislação, em face do que dispõe o inciso III do art. 320 da Lei n. 7.186/2006 e o art. 10 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n. 13.045/2001 e alterado pelo Decreto n. 17.382/2007.

PROC Nº AI/NFL Nº INSC CONTRIBUINTE767520010 36672010 3303888 CARLA TERESA CUNHA ESPINHEIRA

732902010 36012010 11242400197 SELMICAL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CIVIL LTDA

73432012 2802012 32574400100 SELLING CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

16742012 862012 29318200192 DANIEL PEDRO REPRESENTAÇÃO LTDA ME

116262012 5262012 28667700158 ENEIDA JACOBINA REBOUÇAS

116502012 7822012 3995046 ASTRO GUEDES BARRETO

408602011 14952011 4566955 LAÍS DAS MERCÊS SILVA

856832010 42072010 42072010 ERIC ESTEVES SOUZA

377292011 15092011 6708854 ISMAR LOBÃO VIEIRA

428432010 19872010 21009000148 BLOCO CARNAVALESCO PAGODE TOTAL

681472011 8806172011 09104900858 SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS URBANOS LTDA

185182012 11772012 32110200154 MERCÚRIO TELEINFORMÁTICA LTDA

162242012 10762012 30974900190 JMF CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA

690822011 8806232011 27993100125 BIC BRASIL INTERNACIONAL COMÉRCIO LTDA



SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 5632/2012- da então SECULT, hoje SMED, resolve conceder aposentadoria a IVONETE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matricula 16096, Analista de Desenvolvimento Sócio Cultural, na área de qualificação de Pedagogo, Código 25002, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.

Em 20 de março de 2013.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 11.944/98, publicado no DOM de 16.03.1998 e tendo em vista o que consta do Processo 4457/2012- da então SECULT, hoje SMED, resolve conceder aposentadoria a CELIA MARIA FERREIRA DE JESÚS, matricula n.º 20978, Professor Municipal, Nivel II, Referência L, Código 90000, lotado (a) na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 041/2003, cabendo ao Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda mensal na inatividade, na forma da Lei Complementar n.º 05 de 06 de julho de 1992.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO.

Em 20 de março de 2013.


11SALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA

27 DE MARÇO DE 2013ANO XXV - No 5.822MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL DO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº 11.531/97, alterado pelo Decreto nº 11.659/97,

RESOLVE:

Manter à disposição da FMLF, a empregada da TRANSUR, CRISTINA MARIA BARBOSA MACHADO, matrícula 3199.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 21 de março de 2013.


PORTARIA N.º124/2013

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta no Parecer nº 67/2012 SEMGE, e com fundamento no inciso 2º, do art. 14 do Decreto nº 20.785/2010,

RESOLVE:

Autorizar a inscrição do SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA, no Cadastro Central de Consignatários da Prefeitura Municipal do Salvador, no segmento de MENSALIDADE SINDICAL. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 25 de março de 2013.


DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE

COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO

579/2013 - SEMGE - GRACIELMA DE JESUS LEÃO

RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - DEFERIDO

12788/2012 - SMS - TACILA MACHADO LEVI12798/2012 - SMS - ANDREIA ALVES DOURADO

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 26 de março de 2013.

JOSIAS FRANÇA FILHODiretor Geral de Gestão de Pessoas

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 1409/2012, com fundamento no(a) Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) LAZARO TOMAZ MUNIZ, Analista de Serviços Municipais, Código 27006, Matrícula nº 200202, lotação do(a) SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, em R$ 5.829,35 (Cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 1.955,68 - Adicional (48%) - R$ 938,73 - Gratificação Competência (100%) - R$ 1.363,93 - Estabilidade Econômica GRAU 53 (50%) - R$ 788,74 - Insalubridade (40%) - R$ 782,27. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/12/2012, data da publicação do ato aposentador.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 20 de Março de 2013.

SELMA GOMES DE SOUSAPresidente em Exercício


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3091/2012, com fundamento no(a) Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) KATIA WOLFOVITCH, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 18007, lotação do(a) CASA CIVIL, em R$ 1.189,59 (Mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento - R$ 580,43 - Adicional (48%) - R$ 278,61 - Gratificação Competência (100%) - R$ 330,55. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 921/2011, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) LEONIA CABRAL DIAS, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 20795, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 1.172,17 (Mil, cento e setenta e dois reais e dezessete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento - R$ 580,43 - Adicional (45%) - R$ 261,19 - Gratificação Competência (100%) - R$ 330,55. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3017/2012, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) VERA LUCIA VILLAS BÔAS FREIRE DE CARVALHO PINHO, Analista de Desenvolvimento Sócio Cultural, Código 25002, Matrícula nº 20123, lotação do(a) CASA CIVIL, em R$ 2.228,78 (Dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de NOVEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento - R$ 957,38 - Adicional (45%) - R$ 430,82 - Gratificação Competência (100%) - R$ 840,58. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 398/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo 1º inciso II, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso II, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) JOÃO BATISTA SANDES SANTANA, Profissional de Atendimento Integrado, Código 28010, Matrícula nº 21317, lotação do(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 2.673,58 (Dois mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a 81% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2012, constituído da seguinte parcela: Proventos (Artigos 57 e 61 da Orientação Normativa - SPS nº 02/2009) - R$ 3.300,71. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/01/2012, data da idade limite do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 1842/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso II, parágrafo 4º da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) CREMILDA BARRETO DOS SANTOS SANTANA, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 19645, lotação do(a) SEMUT - Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, em R$ 1.137,30 (Mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de SETEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicional (45%) - R$ 261,19 - Gratificação Competência (100%) - R$ 295,68. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/09/2012, data da idade limite do ato aposentador.




DIÁRIO OFICIAL DO


O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 62358/2012, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) IVANILDA MARIA DA SILVA, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 21061, lotação do(a) SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda, em R$ 1.960,91 (Mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicional (45%) - R$ 261,19 - Gratificação Competência (100%) - R$ 330,55 - Estabilidade Econômica GRAU 53 (50%) - R$ 788,74. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3161/2012, com fundamento no(a) Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) NEIDE SUZART ALVES DANTAS, Professor Municipal, Nível II, Referência H, Código 59000, Matrícula nº 871518, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 1.465,74 (Mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), equivalente a 60% do salário de contribuição verificado no mês de JANEIRO/2012, constituído da seguinte parcela: Proventos (Artigos 59, 61 e 62 da Orientação Normativa - SPS n° 02/2009) - R$ 2.442,90. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 10734/2012, com fundamento no(a) Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) DJALMA SILVA SANT`ANNA, Profissional de Atendimento Integrado,Código 28010, Matrícula nº 976639, lotação do(a) SMS - Secretaria Municipal da Saúde, em R$ 7.366,87 (Sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de NOVEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.759,81 - Adicional (51%) - R$ 1.867,90 - Gratificação Competência (40%) - R$ 1.103,92 - Insalubridade (20%) - R$ 732,51 - Vantagem Pessoal GMSNUS (32,71%) - R$ 902,73. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 404/2012, com fundamento no(a) Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4° da Lei Complementar n° 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) JORGE ALVES DE ASSIS, Analista de Serviços Municipais, Código 27001, Matrícula nº 81112, lotação do(a) SINDEC - Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil, em R$ 4.051,26 (Quatro mil, cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de DEZEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento - R$ 1.590,14 - Adicional (39%) - R$ 620,15 - Gratificação Competência (100%) - R$ 1.363,93 - Periculosidade (30%) - R$ 477,04. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 2213/2011, com fundamento no(a) Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº

05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) EULINA FERNANDES SANTOS, Profissional de Atendimento Integrado, Código 28003, Matrícula nº 817418, lotação do(a) SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão, em R$ 7.631,63 (Sete mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de NOVEMBRO/2012, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 2.759,81 - Adicionais (45%) - R4 1.648,14 - Gratificação Competência (40%) - R$ 1.103,92 - Estabilidade Econômica - Grau 63 (100%) - R$ 484,52 - Insalubridade (20%) - R$ 732,51 - Vantagem Pessoal GMSNUS (32.71%) - R$ 902,73. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3789/2012, com fundamento no(a) Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ANA LUCIA OLIVEIRA ISSA, Agente Técnico Administrativo, Código 20001, Matrícula nº 21277, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 1.794,76 (Mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2013, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicionais (42%) - R$ 243,78 - Gratificação Função de Confiança 8501 (28%) - R$ 140,00 - Gratificação de Competência (100%) - R$ 330,55 - Estabilidade Econômica 8501 (100%) - R$ 500,00. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 6657/2011, com fundamento no(a) Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) CÉLIA REGINA CAPISTRANO SOUZA, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, Código 36002, Matrícula nº 17213, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 1.623,13 (Mil, seiscentos e vinte e três reais e treze centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2013, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicionais (51%) - R$ 296,02 - Gratificação de Competência (100%) - R$ 242,88 - Gratificação Função de Confiança 8501 - (96%) - R$ 480,00 - Gratificação Periferia (4,10%) R$ 23,80. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº 3028/2012, com fundamento no(a) Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 17, inciso III, parágrafo 4º da Lei Complementar nº 05/92. RESOLVE: I - Fixar a renda mensal na inatividade do(a) segurado(a) ELIAZAR DOS SANTOS PORTO, Regente de Ensino Profissionalizante I (em extinção), Matrícula nº 216818, lotação do(a) SMED - Secretaria Municipal da Educação, em R$ 1.645,40 (Mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), equivalente a 100% do salário de contribuição verificado no mês de FEVEREIRO/2013, constituído das seguintes parcelas: Vencimento R$ 580,43 - Adicionais (51%) - R$ 296,02 - Vantagem Pessoal (127.78%) - R$ 741,67 - Gratificação Periferia (4,70%) - R$ 27,28 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/02/2013, data da publicação do ato aposentador.




O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 19.403 de 18.03.09, RESOLVE: Dispensar a pedido a servidora ROSELI SANTANA



DIÁRIO OFICIAL DO

BRITO, matrícula 983046, da Função de Confiança de Supervisor grau 63/PREVIS/GEPRE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 19 de março de 2013


SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

PORTARIA Nº. 022/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009,

RESOLVE:

Considerar, exonerada, a partir de 01/04/2013, Maria do Perpétuo Socorro Barreto Berni, matrícula n.º 886570, do cargo em comissão de Assessor Técnico, grau 53, código 5302, e nomear, para exercer o mesmo cargo, Rosane dos Santos Dantas de Souza, matrícula n.º 886549, nesta FGM.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, em 26 de março de 2013.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente

PORTARIA Nº. 023/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo Decreto n.º 19.401 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009,

RESOLVE:

Considerar, exonerado, a partir de 01/04/2013, Antonio Álvaro Lins Farias Sant`Anna, matrícula n.º 886464, do cargo em comissão de Subgerente de Projetos, grau 53, código 5309, da Gerencia de Sítios Históricos, e nomear, para exercer o mesmo cargo, Franciane Simplício Figueiredo, nesta FGM.

GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, em 26 de março de 2013.

FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

RECURSOS JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA:

26/03/2013 - 4ª JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR, por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB, por unanimidade, DECIDE:

08-DAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, DECIDINDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE:

PROCESSO AIT INFRAÇÃO RECORRENTE RELATOR

34660-2010 P001074679 ART. 182, VI WAGNER VELOSO MARTINS

CAIO CESAR DOS SANTOS

38648-2010 L000135504 ART. 218, I CLEITON CAJAIBA DA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS

41167-2010 R001417529 ART. 218, I CASSIA MARIA DA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS

44290-2011 L000135573 ART. 218, I LOUISE CUNHA REGO CAIO CESAR DOS SANTOS

44308-2011 R001490044 ART. 218, I LOUISE CUNHA REGO CAIO CESAR DOS SANTOS




5432-2010 F000726711 ART. 208 MANOELA CARDOSO SANTOS


58221-2011 R001731519 ART. 218, I GUSTAVO ROCHA DE MELLO


64923-2011 R001676968 ART. 218, I JOSE PEDRO DA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS

67001-2011 R001422807 ART. 218, I ARNALDO VICTOR ALVES CAIO CESAR DOS SANTOS

69428-2011 F000912669 ART. 208 LOCALIZA RENT A CAR SA FRANCISCO SILVA COSTA

09-NEGAR PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


64685-2011 R001786122 ART. 218, I CAIO CESAR SANTIAGO CERQUEIRA

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

67515-2011 R001823240 ART. 218, I CRISPIM ALVES PEREIRA FRANCISCO SILVA COSTA

68064-2011 L000265441 ART. 218, I ROBERTO CARVALHAL MATOS

FRANCISCO SILVA COSTA

68131-2011 R001811331 ART. 218, I ENALDO SANTOS FRANCISCO SILVA COSTA

68578-2011 R001831573 ART. 218, II AURELIZIO FERREIRA FRANCISCO SILVA COSTA

65558-2011 R001788468 ART. 218, I ANTONIO MARIO BARBOSA SILVA


58515-2011 R001760813 ART. 218, I IVSON DA SILVA LOPES CAIO CESAR DOS SANTOS

64437-2011 R001815406 ART. 218, I EDSON ALMEIDA GONCALVES


61674-2011 R001713503 ART. 218, I CARLOS CELSO OLIVEIRA JUNIOR


63163-2011 R001784063 ART. 218, II FRANCISCO SOUZA DA SILVA


64086-2011 R001817484 ART. 218, I IZABELA REBOUCAS CAMPOS BARBATO


54479-2011 R001768938 ART. 218, I SILVANO DE JESUS MENESES


54514-2011 R001734939 ART. 218, I JOSE REYNALDO SOUZA GOES

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

5680-2010 P000888325 ART. 186, I DANIEL SAMPAIO LIMEIRA CAIO CESAR DOS SANTOS

57601-2011 R001739009 ART. 218, I CELIA REGINA RAMOS DE AQUINO


49317-2011 F000854855 ART. 208 MARIA JACY DE OLIVEIRA SOUSA


50487-2011 L000246651 ART. 218, II IVAN SILVA DE OLIVEIRA CAIO CESAR DOS SANTOS

52629-2011 R001695139 ART. 218, I JOSELITO ALVES BONFIM CAIO CESAR DOS SANTOS

41883-2011 R001624103 ART. 218, I JUSSARA GOMES A CUNHA

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

42184-2011 L000231475 ART. 218, I NATALIA LEAO ORTEGA CAIO CESAR DOS SANTOS

42620-2011 R001624592 ART. 218, I FERNANDA POGGIO G GORDILHO


34647-2010 P001096501 ART. 181, XI WAGNER VELOSO MARTINS


34656-2010 P001074678 ART. 181, X WAGNER VELOSO MARTINS


39430-2011 F000847823 ART. 208 HERMINIO BRASIL V LOPES


10094-2011 P001185777 ART. 181, XIX

JOÃO RICARDO AVILA GOMES

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

14324-2011 R001532251 ART. 218, I LISMAR ROCHA SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS

14568-2011 R001531500 ART. 218, I CHARLES BRANDAO MOREIRA


16593-2011 R001546271 ART. 218, I JOSE TRINDADE DOS REIS CAIO CESAR DOS SANTOS

194-2011 L000191841 ART. 218, I ARNALDO GONCALVES P JUNIOR


220-2012 R001818388 ART. 218, I AURELINO BISPO DOS SANTOS


22717-2011 L000220168 ART. 218, I DJALMA SILVA SANT ANNA CAIO CESAR DOS SANTOS

25408-2011 P001057592 ART. 181, XVIII

ANTONIO CARLOS DE A NEVES


32649-2011 R001642238 ART. 218, I ROBERTO DE QUEIROZ COSTA



DIÁRIO OFICIAL DO

24-NÃO CONHECER, POR UNANIMIDADE AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


33062-2011 F000568646 ART. 208 YETE DORIA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS

33706-2010 P000952519 ART. 181, XI DELNIK TRANSPORTES LTDA

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

31497-2011 P001149761 ART. 181, VIII

DOMINGOS BOAVENTURA FERNANDES


32063-2011 R001461559 ART. 218, I EMANOEL MESSIAS G LOPES


17231-2010 R001384826 ART. 218, I ERALDO RAMOS ESPIRITO SANTOS

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

17740-2011 L000193851 ART. 218, I ADAILTON DOS SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS

11192-2010 F000579811 ART. 208 EDILEUZA BORGES DA SILVA


40609-2010 F000291903 ART. 208 JINELICIO BATISTA COSTA CAIO CESAR DOS SANTOS

40631-2010 R001214715 ART. 218, III LISMAR SILVA DE JESUS CAIO CESAR DOS SANTOS

40730-2010 P000863181 ART. 181, VIII

MANOEL DE JESUS S SOUZA


41130-2010 P001064310 ART. 167 ANDRE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA


37064-2009 P000796494 ART. 181, VIII

JOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUEZ


37617-2010 L000029859 ART. 218, I MANOEL ROSALIO S DA ANUNCIACAO


37743-2010 R001075485 ART. 218, II LUCIANO DE SANTANA BORGES


37748-2010 R001238606 ART. 218, II LUCIANO DE SANTANA BORGES


3781-2010 P000530141 ART. 186, II EDVALDO PEREIRA CAIO CESAR DOS SANTOS

37987-2010 F000694839 ART. 208 CLAUDIO ROBERTO NUNES DE BRITO


38229-2010 P001086630 ART. 181, VIII BRAZ OLIVEIRA DE SOUZA CAIO CESAR

DOS SANTOS

36767-2010 R001326487 ART. 218, II LAFAYETTE NASCIMENTO SANTOS


35010-2011 P001204935 ART. 181, VIII

PAULO JORGE MIRANDA SANTOS CRUZ

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

35263-2011 R000828543 ART. 218, I MELINA CASTRO MONTOYA FLORES


43381-2010 L000086116 ART. 218, I DIVA MARIA NASCIMENTO DOS ANJOS


43552-2010 L000148633 ART. 218, I ARNOLDO DAVIS NUNES DE OLIVEIRA


39395-2010 P001036157 ART. 252, VI LUIZ CARLOS MARQUES COSTA

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

42099-2010 F000703683 ART. 208 SOLENE LILIAN SILVA DOS SANTOS


44295-2010 L000121548 ART. 218, I FRANKLIN GUERRA LEITE CAIO CESAR DOS SANTOS

41789-2011 L000222355 ART. 218, I IVAN MENEZES ROCHA FRANCISCO SILVA COSTA

50919-2010 R000683280 ART. 218, I RAIMUNDA OLIVEIRA SANTOS


45500-2010 F000616873 ART. 208 SUZANA BARBARA SILVA DE ANDRADE


46923-2010 F000809179 ART. 208 ISABELA MARIA P REBOUÇAS


47729-2010 R001373507 ART. 218, I HILDERLBRANDO M DOS SANTOS


47738-2010 R001373102 ART. 218, I HILDERLBRANDO M DOS SANTOS


48174-2010 F000814299 ART. 208 NORMA ALVES DANTAS CAIO CESAR DOS SANTOS

48791-2010 F000816972 ART. 208 SOCRATES SANTOS VANDERLEY


57953-2011 R001549960 ART. 218, I VALQUIRIA DOS SANTOS N SANTOS


56913-2011 L000251846 ART. 218, I SESC ADM R NO ESTADO DA BAHIA


54631-2011 R001574550 ART. 218, I ANDERSON SILVA BORGES CAIO CESAR DOS SANTOS

54988-2011 R001489322 ART. 218, I ROSENILDA NERIS DOS SANTOS


54997-2011 P001213232 ART. 167 ROSENILDA NERIS DOS SANTOS



64234-2011 R001703060 ART. 218, I ABELICIO SOUZA CAIO CESAR DOS SANTOS

64284-2011 R001569641 ART. 218,I ROSIMARE BORGES DOS SANTOS


64388-2011 R001625624 ART. 218, II JAILTON BARBOSA MATOS ANDRADE


64392-2011 R001709399 ART. 218, I JAILTON BARBOSA MATOS ANDRADE


63505-2011 R001567839 ART. 218, II ELAINE CARDOZO DA CUNHA


63875-2011 R001531323 ART. 218, I NEIVISSON MAIA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS

64671-2011 R001730441 ART. 218, I ESDRAS DAMASCEDO DE CARVALHO


58808-2010 L000199944 ART. 218, I VERA NICE FONTES DE JESUS


66089-2011 L000242729 ART. 218, I JORGE REIS DOS PRAZERES


66250-2011 L000253281 ART. 218, I EDNA ALVES DA SILVA CAIO CESAR DOS SANTOS

65283-2011 R000245558 ART. 218, I GILMAR GONCALVES DA SILVA

ROQUE CERQUEIRA

DA CRUZ

67015-2011 F000296061 ART. 208 ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA CRUZ


67240-2011 L000163165 ART. 218, II LICIA MARGARETH RIBEIRO FIGUEIREDO


67286-2011 R001741656 ART. 218, I FABIANA LIMA SANTANA FONSECA


67290-2011 R001776261 ART. 218, I FABIANA LIMA SANTANA FONSECA


9339-2010 F000743411 ART. 208 ANTONIO CARLOS ARNOUT DA CRUZ


27-NEGAR PROVIMENTO, POR MAIORIA AOS RECURSOS A SEGUIR DISCRIMINADOS, MANTENDO AS PENALIDADES IMPOSTAS:


7025-2010 F000334808 ART. 208 JOSIAS DE SANTANA V NOVA


44948-2010 P001026341 ART. 181, VIII

LEONARDO SANTOS PIRES LIMA


44984-2010 P001081274 ART. 167 ALINE ALCANTARA S SOUZA


41347-2010 P001098720 ART. 167 FABIO LIMA SANTOS CAIO CESAR DOS SANTOS

36212-2010 P001080009 ART. 252, VI ANADIA LIMA DE SOUSA SILVA


36857-2011 R001538545 ART. 218, I LUCIANO DA SILVA CORREIA


11313-2010 F000749247 ART. 208 CASSIA VERONICA LOPES NOGUEIRA


11061-2010 F000715221 ART. 208 FABIO LEMOS FRANCA CAIO CESAR DOS SANTOS

1624-2010 R001083229 ART. 218, II ERILVADO MENDONCA DE OLIVEIRA


30515-2010 P001053571 ART. 181, XIII

VALESKA MAIA DE ANDRADE


No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto recurso ao Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dá-se ciência nos termos do art.288 do CTB.

Salvador, Terça-feira, 26 de Março de 2013

CAIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRAPresidente 4ª JARI

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Designar o servidor LUIS CLAUDIO SUAREZ CALAZANS matrícula 2226657, para responder pela função de confiança de Chefe de Setor “A”, Grau 62, do Setor de Monitoramento e Fiscalização de Garagens, da Gerência de Administração e Fiscalização do Transporte Publico - GAFIT, em substituição ao titular LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA matrícula 2226728, por



DIÁRIO OFICIAL DO

motivo de férias regulamentares, durante o período de 25/02 a 26/03/2013.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 26 de março de 2013.

FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18 de março de 2009.

RESOLVE:

Designar o servidor ESDRAS MARCIO DE JESUS REIS matrícula 2226949, para responder pela função de confiança de Supervisor, Grau 63, da Gerência de Administração e Fiscalização do Transporte Publico - GAFIT, em substituição ao titular ANTONIO JOSÉ DE SOUZA BRÁS matrícula 2226699, por motivo de férias regulamentares, durante o período de 01 a 30/03/2013.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 26 de março de 2013.


RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA III, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 089/2013- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR. SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOADALBERTO VISCO 10696-2012 R001928346 INDEFERIDO

ADEMARIO DE JESUS PEIXOTO 518-2013 C015525807 INDEFERIDO

ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 7852-2012 R001898198 INDEFERIDO

ADRIANO FERREIRA DAS DORES 45654-2011 R001769819 INDEFERIDO

AILTON OLIVEIRA AGUIAR 49861-2011 R001778522 INDEFERIDO

ALESSANDRO C DE SOUZA BASTOS 58527-2011 R001813008 INDEFERIDO

ALEX SOUZA CASSIANO 651-2013 C011599247 INDEFERIDO

ALINE SCHAEFFER MONTEIRO 52663-2012 R002118868 INDEFERIDO

ALIPIO DAMIAO DE SANTANA NETO 50702-2012 R002141619 INDEFERIDO

ANDRE LUIS AMARAL 2238-2013 P001579439 INDEFERIDO

ANDREIA BARBOSA DA SILVA 41394-2011 R001723783 INDEFERIDO

ANTONIA JESUS BRITO 55215-2011 R001829018 INDEFERIDO

ANTONIO JOSE DA CRUZ NETO 39663-2011 R001746702 INDEFERIDO

ANTONIO MARCOS BARROS DA SILVA 48912-2010 R001494046 INDEFERIDO

ANTONIO MARCOS CONCEICAO SANTOS 19664-2012 R001968872 INDEFERIDO

ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA 56526-2011 R001820132 INDEFERIDO

ANTONITO PINA M NETO 16335-2011 R001590533 INDEFERIDO

ARIOVALTE LEAL DE OLIVEIRA 41682-2011 R001752986 INDEFERIDO

ARTHUR CESAR FREITAS LUNA 69660-2011 R001875658 INDEFERIDO

BERNADETE LUCIA DA SILVA PITANGA 40503-2011 R001762789 INDEFERIDO

CARLOS ALBERTO B DE CARVALHO 7003-2012 R001888132 INDEFERIDO

CAROLINE PAGNAN DE CARVALHO 1868-2013 P001550986 INDEFERIDO

CEZAR ANDRADE BARRETO FILHO 32130-2011 R001752828 INDEFERIDO

CLEBSON BISPO DOS SANTOS 49074-2012 R002127752 INDEFERIDO

CLEBSON LOPES DOS SANTOS 49425-2011 R001808405 INDEFERIDO

CLEIDEMARIO DA CONCEICAO DA SILVA 11013-2012 R001935421 INDEFERIDO

CLEIDEMARIO DA CONCEICAO DA SILVA 11022-2012 R001952559 INDEFERIDO

CLERISTON NORONHA DA SILVA 28881-2011 R001736248 INDEFERIDO

CLIMERIO RIBEIRO DE NOVAIS 13950-2011 R001587750 INDEFERIDO

CRISPIM DE ALMEIDA FILHO 48828-2011 F000893031 INDEFERIDO

CRISTOVAO SANTANA VIEIRA 59013-2011 R001795897 INDEFERIDO

DANILO FERNANDES FARIA 2396-2013 P001534851 INDEFERIDO

DHOUGLLAS FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA 10620-2011 R001568563 INDEFERIDO

DIONEY NICOLAU SANTOS DA SILVA 42129-2011 R001752859 INDEFERIDO

DJALMA COSME DOS REIS 56046-2011 R001815498 INDEFERIDO

DJAVAN OLIVEIRA DOS SANTOS 833-2013 P001559678 INDEFERIDO

EDER SENA DA SILVA 45137-2012 R002105184 INDEFERIDO

EDSON ANTONIO SANTOS BRITO 30888-2012 R002032039 INDEFERIDO

EDSON MORAIS SILVA 9197-2012 R001902927 INDEFERIDO

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOEDUARDO LESSA GUIMARAES 2634-2012 R001898528 INDEFERIDO

EDUARDO PONDE DE SENA 42663-2011 R001771583 INDEFERIDO

EDVALDO JESUS DE AQUINO 48294-2012 R002125236 INDEFERIDO

ELIANE CONCEICAO PEREIRA 35201-2012 R002056959 INDEFERIDO

ELIELSON DE SANTANA OLIVEIRA 39720-2011 R001767351 INDEFERIDO

EUGERCIO BOTELHO DE SOUZA 26258-2012 R002018355 INDEFERIDO

EULINA SANTOS TOURINHO 2395-2013 P001575271 INDEFERIDO

EVERALDO JOSE V DA SILVA 1944-2013 P001571297 INDEFERIDO

EVERSON CALDAS SOARES DOS SANTOS 49108-2010 R001486587 INDEFERIDO

FABRICIA PONTES DOS SANTOS 6372-2012 R001908414 INDEFERIDO

FELIPE JONES FERREIRA FIGUEREDO 20271-2012 R001976844 INDEFERIDO

FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL 2866-2013 P001594485 INDEFERIDO

FLAVIA SILVA FRAGA 2896-2013 P001537543 INDEFERIDO

FRANCINE DA SILVA HUGHES 60714-2011 R001817104 INDEFERIDO

GENOVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 6310-2012 R001898374 INDEFERIDO

GERALDO TEIXEIRA DE F JUNIOR 47607-2011 R001773147 INDEFERIDO

GUSTAVO MOREIRA G DE CARVALHO 20178-2012 R001987671 INDEFERIDO

HELDER DE AZEVEDO N DA SILVA 55038-2011 R001817740 INDEFERIDO

HERBERT RICARDO A BRANDAO 45524-2012 P001232710 INDEFERIDO

HERMINIO DE JESUS DA SILVA 16140-2011 R001595772 INDEFERIDO

IDELMAR ANTONIO DOS SANTOS 58581-2011 R001830552 INDEFERIDO

IVAN COSTA QUARESMA 2366-2012 R001862951 INDEFERIDO

JANCARLOS MENEZES LAPA 787-2013 P001580056 INDEFERIDO

JANETE ARAUJO DA SILVA 16134-2011 R001584605 INDEFERIDO

JANETE COSTA DE ARAUJO 2759-2013 P001513705 INDEFERIDO

JILSON CAMPOS ARAUJO 10485-2012 R001965313 INDEFERIDO

JOAO LISBOA DE OLIVEIRA 22237-2012 R001989527 INDEFERIDO

JOAO LISBOA DE OLIVEIRA 28761-2012 R002020108 INDEFERIDO

JOAO LUCIO DE SANT ANNA 1520-2013 P001583590 INDEFERIDO

JOAQUIM MANUEL SANTANA DE JESUS 36618-2011 F000866671 INDEFERIDO

JOELSON DE OLIVEIRA DIAS DE ABREU 21168-2011 R001623584 INDEFERIDO

JORGE LUIZ DA SILVA CARDOSO 4655-2012 R001910348 INDEFERIDO

JORGE LUIZ SILVA FIGUEIREDO 19715-2012 P001426126 INDEFERIDO

JORGE SOUZA CUNHA 18236-2012 R001928763 INDEFERIDO

JOSE AUGUSTO DE JESUS 40799-2012 R002090912 INDEFERIDO

JOSE CARLOS CERQUEIRA SANTIAGO 16461-2011 R001595264 INDEFERIDO

JOSE DE LIMA SILVA 16572-2011 R001586995 INDEFERIDO

JOSE GERENALDO OLIVEIRA REIS 52847-2012 P001498100 INDEFERIDO

JOSE GONCALO DE A JUNIOR 33301-2012 R002058826 INDEFERIDO

JOSE LUIZ LIMA TOURINHO 53787-2011 R001799605 INDEFERIDO

JOSE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR 25806-2012 R002011747 INDEFERIDO

JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA 42117-2011 R001741950 INDEFERIDO

JOSE RIBEIRO DAS NEVES 25766-2012 R002037779 INDEFERIDO

JOSE RIBEIRO DAS NEVES 25771-2012 R002022789 INDEFERIDO

JOSEMAR SOARES DOS SANTOS 50436-2010 R001498873 INDEFERIDO

KARINE SILVA MAIA 54625-2012 R002144829 INDEFERIDO

LEANDRO SILVA DOS SANTOS 38496-2011 F000880777 INDEFERIDO

LIANA BARRETO DE MELO 34128-2011 R001717324 INDEFERIDO

LUCIANA DA SILVA BRITO 16602-2012 R001942066 INDEFERIDO

LUCIANNA DE OLIVEIRA GOMES 53293-2012 P001539129 INDEFERIDO

LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SANTANA 2541-2012 P001370686 INDEFERIDO

LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE SANTANA 11088-2012 R001921905 INDEFERIDO

LUIZ CARLOS DA S PEREIRA 7263-2011 R001554479 INDEFERIDO

MANOEL LAUDELINO RISMO 1648-2013 P001579315 INDEFERIDO

MARCELA MENEZES SILVA MENDES 14919-2011 R001596076 INDEFERIDO

MARCELO ALEXIM SILVA MENEZES 68688-2011 R001860216 INDEFERIDO

MARCIO MANUEL SILVA SANTOS 1409-2013 P001512777 INDEFERIDO

MARCO ANTONIO GUIDEZ MARQUES 43599-2012 R002094386 INDEFERIDO

MARCO ANTONIO GUIDEZ MARQUES 43120-2012 R002092947 INDEFERIDO

MARCOS BARBOSA PEREIRA 36078-2011 R001717511 INDEFERIDO

MARCOS VINICIUS D GIDI 2047-2013 P001527474 INDEFERIDO

MARIA CARNEIRO OLIVEIRA 54602-2012 R002131539 INDEFERIDO

MARIA CARNEIRO OLIVEIRA 54603-2012 R002147597 INDEFERIDO

MARIA CONCEICAO B P DE ANDRADE 33552-2012 R002061924 INDEFERIDO

MARINALDO SIMOES DE FARIAS 57672-2011 R001795860 INDEFERIDO

MARIO LUIZ LAGE SOARES 52114-2012 R002145859 INDEFERIDO

MARIO SILVIO MENDES NEGROMONTE 50376-2010 R001495432 INDEFERIDO

MIGUEL DE JESUS RIBEIRO 23517-2012 R001965326 INDEFERIDO

MILTON BISPO DOS SANTOS 34965-2011 R001750330 INDEFERIDO

MILTON REIS COSTA 30744-2011 R001712760 INDEFERIDO

MOISES LOYOLA DA SILVA 52653-2010 R001500841 INDEFERIDO

MURILO ALMEIDA DA SILVA 2211-2011 R001532896 INDEFERIDO


DIÁRIO OFICIAL DO

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADONEILTON FRANCA SANTOS 26777-2012 P001447700 INDEFERIDO

NELSON ROSARIO DE JESUS FILHO 35229-2011 R001711765 INDEFERIDO

NERYVALDO DE SOUZA ARAUJO 45252-2011 R001782671 INDEFERIDO

NEURIVAN ROSA DOS SANTOS 58074-2011 R001803908 INDEFERIDO

NICODEMOS PINHEIRO SIMAS 14135-2012 R001965265 INDEFERIDO

NILSON DE SANTANA TELES 2232-2013 P001569823 INDEFERIDO

OSMAR FRANCA PEREIRA 16842-2011 R001617843 INDEFERIDO

OSVALDO BISPO DOS SANTOS FILHO 35256-2011 R001727630 INDEFERIDO

OTHON FIGUEIREDO FREITAS 59199-2011 R001816095 INDEFERIDO

PAOLO AUGUSTO BAHIENSE SIMOES 45732-2011 R001769992 INDEFERIDO

PAULO CESAR NASCIMENTO DE SOUZA 31986-2011 R001744243 INDEFERIDO

PAULO DE ARAUJO ALVES 1642-2013 P001538233 INDEFERIDO

PEDRO ROBERTO E FERREIRA 5548-2012 R001908025 INDEFERIDO

PETERSON FRADE SCARTON 17616-2011 F000838840 INDEFERIDO

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA 54147-2011 R001824644 INDEFERIDO

RAFAEL GOMES DA SILVA 56337-2010 R001521702 INDEFERIDO

RAMON RODRIGO LEAO ORTEGA 30180-2012 R002037625 INDEFERIDO

RENILDO CAMARA DE ANDRADE 3428-2012 R001890321 INDEFERIDO

RENILDO CAMARA DE ANDRADE 3430-2012 R001876319 INDEFERIDO

RICARDO ANDRE DA SILVA E SOUZA 28938-2011 F000864894 INDEFERIDO

RICARDO SOUZA DE ABREU 32502-2011 R001730955 INDEFERIDO

ROBERTO DIAS DOS SANTOS 2014-2013 P001571716 INDEFERIDO

ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO 1645-2013 P001577477 INDEFERIDO

ROQUE DA SILVA P DE ANDRADE 1097-2013 P001576611 INDEFERIDO

ROSE ANDRE CARLOS GOUVEA 2406-2013 P001571311 INDEFERIDO

SANDRO ELOI ROSADO DOS SANTOS 33581-2012 R002062132 INDEFERIDO

SARAH OLIVEIRA BELAS SILVA 614-2013 C014317457 INDEFERIDO

SERGIO NASCIMENTO PEREIRA 1704-2013 P001585452 INDEFERIDO

SILAS LIMA OLIVEIRA 39687-2011 R001699192 INDEFERIDO



SIRLEIDE SALES DE JESUS 227-2013 P001549783 INDEFERIDO

TANIA SAMPAIO CARDOSO 3123-2012 R001883296 INDEFERIDO

TATIANA ROCHA DE FREITAS 15498-2012 R001942068 INDEFERIDO

TATIANE DOS SANTOS MALTEZ 49013-2010 R001483439 INDEFERIDO

THIAGO BECK 2141-2013 P001558954 INDEFERIDO

UBIRAJARA DE SANTANA FILHO 51496-2012 R002125560 INDEFERIDO

UBIRAJARA SANTOS DE OLIVEIRA 39933-2011 R001759647 INDEFERIDO

UBIRAJARA SILVA EVANGELISTA 36705-2012 R002089315 INDEFERIDO

UILTON JOSE SIMOES DOS SANTOS 1147-2013 C014536797 INDEFERIDO

VALTECIO SANTOS DE SOUZA 49388-2010 R001486718 INDEFERIDO

VANIA OLIVEIRA RIBEIRO 32847-2011 R001703421 INDEFERIDO

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA 56442-2012 R002165544 INDEFERIDO

WASHINGTON BORGES RAMOS JR 12309-2011 R001577486 INDEFERIDO

WESLEY DOS SANTOS PINHO 9708-2012 R001925173 INDEFERIDO

WILMA MARIA BOMFIM BATISTA CASTRO 17589-2012 R001972406 INDEFERIDO

WILMA MARIA BOMFIM BATISTA CASTRO 17588-2012 R001965260 INDEFERIDO

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO 16298-2012 R001958330 INDEFERIDO

YARA CONCEICAO C DE ARAUJO 48364-2012 R002121796 INDEFERIDO

ZELIA DO SACRAMENTO DE CASTRO 56160-2010 R001511788 INDEFERIDO

ZENILDO COSTA PINHEIRO 32643-2011 R001744565 INDEFERIDO

ZITA MARIA FARIAS G GUIMARAES 2640-2012 R001885589 INDEFERIDO

ZITA MARIA FARIAS G GUIMARAES 2643-2012 R001870357 INDEFERIDO

ADENILSON LUIZ REIS PIAGGIO 2048-2013 P001587642 DEFERIDO

ADILMA SOUZA RIBEIRO 58244-2012 P001613094 DEFERIDO

ADILMA SOUZA RIBEIRO 1342-2013 P001579529 DEFERIDO

AGNALDO CRUZ DAS MARCES 2980-2013 P001426358 DEFERIDO

ALESSANDRO SERGIO S CAVALCANTE 683-2013 P001569617 DEFERIDO

ALEXANDRE RIBEIRO MASCARENHAS DE SOUZA 1512-2013 P001585046 DEFERIDO

ALEXANDRO SALES RAMOS 2858-2013 P001578124 DEFERIDO

ANA LUCIA FIUZA ROCHA 2133-2013 P001578510 DEFERIDO

ANDERSON DE SANTANA VERAS 24372-2011 F000857190 DEFERIDO

ANTONAL OLIVEIRA DOS SANTOS 3035-2013 C013746150 DEFERIDO

ANTONIO DE JESUS MARQUES 2756-2013 P001308295 DEFERIDO

ANTONIO JOSE SANTANA MELO 1872-2013 P001563913 DEFERIDO

ANTONIO MARIO BARBOSA SILVA 2853-2013 C014537644 DEFERIDO

ANTONIO ROMILDO DE MATOS OLIVEIRA 28674-2011 F000860064 DEFERIDO

AURELINO CERQUEIRA DOS SANTOS 53028-2011 R001796692 DEFERIDO

AURELINO CERQUEIRA DOS SANTOS 53031-2011 R001812664 DEFERIDO

AVAIR FERREIRA DE ARAUJO 44608-2012 P001434878 DEFERIDO

BARTOLOMEU COSTA GARCIA 2194-2013 P001528534 DEFERIDO

CARINE LAVIONE DE L RAMOS GUIMARAES 2020-2013 P001584234 DEFERIDO

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOCARLOS ANTONIO SILVA LIMA 1237-2013 P001578398 DEFERIDO

CARLOS AUGUSTO SANTOS CARDOSO 2913-2013 P001582938 DEFERIDO

CARLOS PEREIRA DA FONSECA 2104-2013 P001521541 DEFERIDO

CHARLES DOS SANTOS ALMEIDA 2165-2013 P001586164 DEFERIDO

CINARA BAIENSE DA SILVA 785-2013 P001578976 DEFERIDO

CLAUDOMIRO RODRIGUES 41073-2011 F000882207 DEFERIDO

CLEBER GUEDES PUGLIESI 2748-2013 P001576091 DEFERIDO

CLELIA MARIA C DA MOTA 2180-2013 P001583740 DEFERIDO

DANIELLE FREIRE DE SOUZA SANTOS 29445-2011 F000861507 DEFERIDO

DANILO SALES AZEVEDO 2518-2013 P001575755 DEFERIDO

DEBORA DE MIRANDA RODRIGUES 24465-2012 P001437072 DEFERIDO

DIEGO TELES ANDRADE 52973-2012 R002141952 DEFERIDO

DILSIANE CONCEICAO L DE O SANTOS 2982-2013 P001575183 DEFERIDO

DILTON DJALMA DA SILVA GUIMARÃES 21087-2011 R001653739 DEFERIDO

DNA CURSO DE LIVRE APERF LTDA ME 2667-2013 P001588701 DEFERIDO

EDESIO DE SOUZA MENEZES 29130-2011 F000857340 DEFERIDO

EDILSON DO SACRAMENTO VIEIRA 1961-2013 P001532752 DEFERIDO

EDNALDO DOS SANTOS 57721-2012 P001577315 DEFERIDO

EDSON JOSE RAMOS AMORIM 57149-2012 P001526830 DEFERIDO

EDSON LOURENCO SILVA CARVALHO 36132-2011 F000868906 DEFERIDO

EDSON SANTOS VELOSO 2439-2013 P001595314 DEFERIDO

EDUARDO NUNES BRITO 1403-2013 P001570014 DEFERIDO

ELCIMAR ROCHA DE OLIVEIRA 3198-2013 P001511054 DEFERIDO

EMMANOEL MARTINS RAMOS 38292-2011 F000863357 DEFERIDO

EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS 902-2013 P001566739 DEFERIDO

EMPRESA BRAS DE C E TELEGRAFOS 2660-2013 P001588523 DEFERIDO

FABIO DOS SANTOS SILVA 57743-2012 P001403049 DEFERIDO

FABRICIO PENALVA SUZART 700-2013 P001583513 DEFERIDO

FELIPE DA SILVA MIRANDA 57992-2012 P001570848 DEFERIDO

FERNANDO BEZERRA NOBRE 3242-2013 P001593444 DEFERIDO

FLAVIA SILVA VASCONCELOS 36174-2011 F000864956 DEFERIDO

FRANCISCA INOCENCIA RODRIGUES 42276-2011 F000849875 DEFERIDO

G B DE OLIVEIRA & CIA LTDA 63063-2011 R001820873 DEFERIDO

GABRIELLE DE OLIVEIRA CRUZ 31332-2011 F000860224 DEFERIDO

GEORGE DOS REIS MACHADO 652-2013 P001569622 DEFERIDO

GILBERTO DOMINGOS DA SILVA 40647-2012 R002082800 DEFERIDO

GIRNEVALDO BASTOS MOURA 2775-2013 P001578422 DEFERIDO

GUILHERME CESAR B C VIEIRA 2579-2013 P001584225 DEFERIDO

HILÁRIO AZEVEDO MAGALHÃES 44229-2011 F000874874 DEFERIDO

IASMIM SILVA RAMOS 1463-2013 P001579388 DEFERIDO

ISA PINTO SILVA 2184-2013 P001583593 DEFERIDO

ISA PINTO SILVA 2186-2013 P001583592 DEFERIDO

ITANA CARLA SANTOS REINA 2678-2013 P001613294 DEFERIDO

IVAN RODRIGUES DE SOUZA 2861-2013 P001593618 DEFERIDO

IVANILSON RODRIGUES LEITE 2746-2013 P001586326 DEFERIDO

JACIRA OLIVEIRA SOUZA SANTOS 36930-2011 F000884672 DEFERIDO

JADSON OLIVEIRA SILVA 2571-2013 P001581409 DEFERIDO

JAIR SOUSA SANTOS 797-2013 P001533615 DEFERIDO

JAIR SOUSA SANTOS 798-2013 P001533616 DEFERIDO

JOAO MANOEL DE FREITAS GONCALVES 1544-2013 P001613195 DEFERIDO

JONAS DE LIMA FERNANDES 2610-2013 P001566464 DEFERIDO

JORACI ALVES BORGES 1047-2013 P001569569 DEFERIDO

JORACI ALVES BORGES 1050-2013 P001569568 DEFERIDO

JORGE BONFIM GOMES NERY 276-2013 P001533722 DEFERIDO

JORGE CARDOSO MENDONCA 29340-2011 F000871915 DEFERIDO

JOSAPHAT BUENO DOS SANTOS 2803-2013 P001575100 DEFERIDO

JOSE GERALDO NASCIMENTO HOMEM 2036-2013 P001586642 DEFERIDO



JOSE MARQUES DODO 3150-2013 C016181572 DEFERIDO

JOSE ROBERTO FRANCA DE OLIVEIRA 2059-2013 P001588902 DEFERIDO

JOSE VIEIRA MOREIRA 18201-2011 F000850139 DEFERIDO

JOSE WILSON JESUS SANTOS 55224-2012 R002151272 DEFERIDO

JOSENILDES SOARES MOTA TEIXEIRA 46072-2012 P001482426 DEFERIDO

JOYCE SANTA ANA DE OLIVEIRA BALTAZAR 2293-2013 P001567516 DEFERIDO

JULIANA MARCIA A. CORDEIRO 1290-2013 P001571462 DEFERIDO

LAURO BRITO DE SANTANA 52661-2012 R002116376 DEFERIDO

LEANDRO BORGES RESENDE 2627-2013 P001528683 DEFERIDO

LEANDRO BORGES RESENDE 2636-2013 P001528684 DEFERIDO

LEANDRO DE SOUZA GARCIA 15959-2012 P001417154 DEFERIDO

LUIS ANTONIO SOUSA ROSA 28362-2011 R001704261 DEFERIDO

LUIZ LIMA CORDEIRO 1444-2013 P001571652 DEFERIDO



DIÁRIO OFICIAL DO

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADOMANOEL LAUDELINO RISMO 1647-2013 P001579314 DEFERIDO

MARCELA DO CARMO VILAS BOAS 1540-2013 P001524406 DEFERIDO

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS 3050-2013 P001580033 DEFERIDO

MARCELO FERREIRA SOARES 3243-2013 P001581424 DEFERIDO

MARCIO SANTOS DE JESUS 2647-2013 P001563659 DEFERIDO

MARCIO TANAJURA GOMES 3048-2013 P001578103 DEFERIDO

MARCOS PAULO R DE JESUS 20445-2011 F000853563 DEFERIDO

MARGARETH RIBEIRO NUNES PEREIRA 31224-2011 F000858578 DEFERIDO

MARGARIDA CERQUEIRA FALCAO 42381-2011 F000884615 DEFERIDO

MARIA DE FATIMA M CORREIA 30874-2012 R002035709 DEFERIDO

MARIA VIRGINIA RIBEIRO LIMA 19037-2012 R001954768 DEFERIDO

NATAN CARLOS RAPOSO DUARTE 31157-2012 P001463583 DEFERIDO

NEUSA MARIA PERES PEREIRA 55247-2012 P001529063 DEFERIDO

NILSON SOUZA DE JESUS 49639-2012 P001480178 DEFERIDO

NILZETE OLIVEIRA LEAO 2874-2013 C015124230 DEFERIDO

NUNO FILIPE S DE CARVALHO 31205-2012 P001439616 DEFERIDO

PATRICIA HERUNDINA MATTOS DE SOUZA 2334-2013 P001613376 DEFERIDO

PAULO CEZAR NASCIMENTO DE LUCENA 46332-2011 R001802426 DEFERIDO

PAULO CORREA CRUZ 11469-2012 P001418901 DEFERIDO

PAULO ROBERTO BARBOSA 1867-2013 P001577486 DEFERIDO

PAULO ROBERTO OLIVEIRA BELENS 23650-2012 P001423853 DEFERIDO

PAULO SOUZA DA SILVA 383-2013 P001579523 DEFERIDO

POLIANA DOS SANTOS SILVEIRA 15491-2012 R001981259 DEFERIDO

PRISCILA BATISTA DA SILVA 1588-2013 P001521835 DEFERIDO

RAQUEL COSTA RIBEIRO 2517-2013 P001559735 DEFERIDO

RENATA SANTOS BITENCOURT 2153-2013 P001575476 DEFERIDO

ROBERTO PACHECO FIGUEIREDO 744-2013 P001613081 DEFERIDO

RODRIGO LUDOVICO GOES COSTA 379-2013 P001546117 DEFERIDO

ROSANGELA SILVA DO CARMO 29466-2011 F000861578 DEFERIDO

SANDRO ELOI ROSADO DOS SANTOS 251-2013 P001582463 DEFERIDO

SAO SALVADOR T E A DE V LTDA ME 2564-2013 P001592860 DEFERIDO

SIMONE SOARES SANTANA GARRIDO 42223-2012 R002085381 DEFERIDO

SINVAL GOMES LORDELO 34200-2012 P001454458 DEFERIDO

TANIA DE OLIVEIRA FRIEDEL 2750-2013 P001576099 DEFERIDO

UBIRATAN LOPES DA COSTA 1836-2013 P001533461 DEFERIDO

UNDSON LUIS SANTANA DE ASSIS DO SACRAMENTO 666-2013 P001236785 DEFERIDO

VITOR DOS SANTOS AVELAR 20448-2012 P001418280 DEFERIDO

WALTER CORREIA DE O JUNIOR 2985-2013 P001547837 DEFERIDO

ZENAIDE ANGELA DO B SANTANA 2488-2013 P001599038 DEFERIDO

JAIRO BENEDITO DE ARAGAO SERVA 2392-2013 P001571779 ADVERTÊNCIA

JEAN MOREIRA DIAS 1553-2013 P001575009 ADVERTÊNCIA

MARCOS ROBERTO G DE MORAES 2493-2013 P001599012 ADVERTÊNCIA

RICARDO RAMOS ASSUNCAO 60168-2011 R001820077 ADVERTÊNCIA

VANESSA IVE PIMENTA DOS SANTOS ME 3336-2012 R001870555 ADVERTÊNCIA

Salvador, Segunda-feira, 25 de Março de 2013


SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Considerar designado, desde 25/02/2013 e até 26/03/2013, o servidor UBIRAJARA FERREIRA SANTOS, matrícula 61, SUPERVISOR, para responder cumulativamente pelo cargo em comissão de SUBGERENTE, grau 53, da Gerência de Proteção Patrimonial, em substituição do titular LUIS LEONARDO SOUZA DE ARAUJO, matrícula 250, por motivo de férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 19 de março de 2013.

FRANCISCO EDSON DE ARAÚJO Superintendente


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2013, o servidor CLÁUDIO FIRMINO DANTAS, matrícula 71, cargo Guarda Municipal, código 3003, lotado nesta Superintendência.


FRANCISCO EDSON DE ARAÚJOSuperintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009, tendo em vista o constante do processo n° 1551/2012.

RESOLVE:

Declarar aposentado o servidor ANTONIO SANTOS SOUSA, matrícula n° 001573, Agente de Suporte Operacional e Administrativo, código 36001, Na Área de Qualificação de Agente de Suporte Operacional , com fundamento no que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional n° 041/2003, cabendo ao PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda na inatividade.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 25 de março de 2013.

ANTONIO CARLOS BATISTA NEVESSuperintendente


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009, tendo em vista o constante do processo n° 1322/2012.

RESOLVE:

Declarar aposentado o servidor SERGIO LESSA MAGALHÃES, matrícula n° 300455, Analista de Serviços Municipais, código 27003, na área de qualificação de Analista de Saneamento, Habitação e Infraestrutura, com fundamento no que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional n° 041/2003, cabendo ao PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador a fixação de sua renda na inatividade.


ANTONIO CARLOS BATISTA NEVESSuperintendente


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto n° 19.405/2009.

RESOLVE:

Designar a servidora ALDECI MARIA LEMOS ANDRADE, matrícula nº 302407, para responder pela função de confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, do Núcleo de Tecnologia da Informação, em substituição da titular a servidora CATIA DE DEUS REIS, matrícula n° 300676, por motivo de férias, no período de 01/04 à 30/04/2013.


ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES Superintendente


DIÁRIO OFICIAL DO

LICITAÇÕES


RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 13.466/2013Empresa: ANTONIO FREITAS DOS SANTOS LTDA.Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina encadernadora e perfuradora conjugada.Parecer Nº: 097/2013Valor Total: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;Classificação da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.Data da Homologação: 26/03/2013.


GEORGE HERMANN RODOLFOTORMIN Subsecretário Municipal da Fazenda.


Processo Nº: 16.617/2013Empresa: LINHA FORTE COMÉRCIO LTDA.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.Parecer Nº: 110/2013Valor Total: R$ 2.599,40 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.Data da Homologação: 25/03/2013.


GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN Subsecretário Municipal da Fazenda.


Processo Nº: 7.142/2013Empresa: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-MEObjeto: Serviço de dedetização, desratização e descupinização das instalações da SEFAZ e CGM.Parecer Nº: 080 /2013Valor Total: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;Atividade: 04.122.045.2001 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;Classificação da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte: 000 - Tesouro.Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.Data da Homologação: 19/03/2013.


GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN Subsecretário Municipal da Fazenda.


RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2013

PROCESSO Nº: 931/2013 - SEMGEEMPRESA: EDITORA A TARDE S.ACNPJ: 15.111.297/0001-30OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura do Jornal A Tarde para atender ao Gabinete desta SEMGE.

PARECER RPGMS/SEMGE Nº: 346/2013 datado de 15/03/2013VALOR TOTAL: R$ 654,90 (seiscentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO ATIVIDADE: 04.10.122.045.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 000AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso IDATA DO ATO: 20 de março de 2013


ALEXANDRE FERREIRACoordenador Administrativo


DISPENSA DE LICITAÇÂO

Nº DO PROCESSO: 178/2013

Nº DO PARECER:1 79/2013

EMPRESA: RD REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 03.423.120/0001-90

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA USO INTERNO.

VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUNTENÇÃO DOS

SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 050 ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

DATA DO ATO: 14/03/2013

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92



DISPENSA DE LICITAÇÂO

Nº DO PROCESSO: 184/2013

Nº DO PARECER:168/2013

EMPRESA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0009-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PREDIAL E PATRIMONIAL..

VALOR GLOBAL: R$ 3.245,99 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E

NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUNTENÇÃO DOS

SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - PREVIS, FONTE: 050 ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TRECEIROS - PESSOA JURÍDICA

DATA DO ATO: 15/03/2013




SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Resultado de Licitação Homologada, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2013, publicado no DOM nº 5.821 de 26 de março de 2013, fls. 17:

ONDE SE LÊ: EMPRESA: GGS IDNÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;

LEIA-SE: EMPRESA: GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.


JOÃO LUIS DIAS BARROS SOUZAPresidente



DIÁRIO OFICIAL DO


Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da SALTUR comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Processo Convite nº. 003/2013

LOTE DESCRIÇÃO

01 Serviços de locação de equipamentos de iluminação cênica sistema 03, com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para ser utilizado no palco tipo 03, durante as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade do Salvador nos dias 30 e 31 de março de 2013, no bairro de Cajazeiras (Campo da Pronaíca). – Tudo em conformidade ao memorial descritivo parte integrante do edital.

02 Serviços de locação de equipamentos de iluminação cênica sistema 03, com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para ser utilizado no palco tipo 03, durante as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade do Salvador no dia 31 de março de 2013, no bairro da Barra. (Farol da Barra). – Tudo em conformidade ao memorial descritivo parte integrante do edital.

Propostas classificadas: VALMIR ELPÍDIO DA SILVA; ALVARO MARQUES REIS DE SALVADOR; AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES; ARENA AUDIO EVENTOS LTDA; AT SONORIZAÇÃO LTDA; GHR ILUMINAÇÃO LTDA.Empresa Vencedora: GHR ILUMINAÇÃO LTDA.Valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da homologação: 26 de março de 2013.

O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Av. Vasco da Gama, 206, Dique do Tororó, nesta Capital, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs.


LÚCIA RAMOS GUIMARÃES Presidente da COPEL



Processo Convite nº. 002/2013

LOTE DESCRIÇÃO

01 Palco tipo Concha, medindo (22,00x15,40m) PAs Fly, camarins, house mix e demais estruturas complementares, no bairro da Barra (Farol da Barra) no dia 31 de março, em conformidade as especificações contidas no anexo do edital do Convite.

02 Palco tipo tradicional, medindo 11mx8,80, com PAs Fly, camarins, house mix e demais estruturas complementares no bairro de Cajazeiras, prevista para os dias 30 e 31 de março, em conformidade as especificações contidas no anexo do edital do Convite.

Propostas classificadas: AT SONORIZAÇÃO LTDA; GHR ILUMINAÇÃO LTDA., ELITE INDÚSTRIA COMÉRCIO LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS, ALUGAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA-EPP, TOLDOS SÃO PAULO LTDA.Empresa Vencedora do Lote 01: ALUGAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA-EPP.Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).Empresa Vencedora do Lote 02: AT SONORIZAÇÃO LTDA.Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Data da homologação: 26 de março de 2013.





Processo Convite nº. 004/2013Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização conforme descrição abaixo para atender ao evento do Aniversário da Cidade.

LOTE DESCRIÇÃO

01 Serviço de locação de 01 (uma) diária de sonorização com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para atender as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade no dia 31/03/2013, na Barra (Farol da Barra).

02 Serviço de locação de 02 (duas) diárias de sonorização sistema 01, para palco tipo 3, com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para atender as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade nos dias 30/03 e 31/03/2013, no bairro de Cajazeiras (Campo da Pronaica), tudo em conformidade ao memorial descritivo constante no processo.

Propostas classificadas: VALMIR ELPÍDIO DA SILVA; ALVARO MARQUES REIS DE SALVADOR; AUGUSTO MANOEL FERREIRA MENEZES; AT SONORIZAÇÃO LTDA; GHR ILUMINAÇÃO LTDA.Empresa Vencedora: LOTE 01 e 02 - VALMIR ELPÍDIO DA SILVA.Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Data da homologação: 26 de março de 2013.

O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Av. Vasco da Gama, 206, Dique do Tororó, nesta Capital, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs.




“Retificação”:

Na Publicação da Dispensa de Licitação nº 076-D/2013, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de março de 2013, página 19.

ONDE SE LÊ: Huol Criações e Produções Artística Ltda Me.

LEIA-SE: A Geradora Aluguel de Máquinas S.A.


EDNALDO ROSA ALVES Gerente Administrativo



Na Publicação da Dispensa de Licitação nº 077-D/2013, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de março de 2013, página 19.

ONDE SE LÊ: Huol Criações e Produções Artística Ltda Me. LEIA-SE: BLIMP - Promoções e Eventos Ltda.



SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 041/2013, contratação emergencial de empresa especializada para instalação e locação de Centrais de ar comprimido e central geradora de vácuo clínico, para atender a Rede de Urgência e Emergência. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 02 de abril de 2013.

O processo administrativo nº. 3095/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada PEDIDO DE COMPRA Nº. 380/2013, aquisição de suplemento nutricional para atender paciente. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 02 de abril de 2013.

O processo administrativo nº. 3129/2013 referente ao objeto da presente cotação encontra-se


DIÁRIO OFICIAL DO

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.




DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2013

PROCESSO Nº: 12107/2012EMPRESA: PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 03.008.929/0001-55OBJETO: Aquisição de dieta alimentar nutricional, para atender paciente, conforme OF. DPE/NDH nº 353/2012 - Defensoria Pública.VALOR GLOBAL: R$ 6.076,00 (seis mil e setenta e seis reais).AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.301.024.2107; Elemento de Despesa 3.3.90.32; Fonte de Recursos 002 (Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde).PRAZO DE ENTREGA: ImediatoDATA DO ATO: 19/03/2103




Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013

PROCESSO Nº: 8.338/2013DISPENSA Nº: 006/2013OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) NO-BREAKS.PERIODO: 04 (quatro) meses.VENCEDOR: OC OPEN COMPUTADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (OPEN COMPUTADORES). CPF Nº: 05.683.331/0001-97.VALOR UNITÁRIO: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais).VALOR MENSAL: R$ 1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais)VALOR GLOBAL: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais).

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QUANT PREÇO UNIT.

VALOR MENSAL

01 NO-BREAKS APC SENOIDAL 3 KVA, NÃO GERENCIAVEL 02 R$ 590,00 R$ 1.180,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIF. INSTITUCIONAL: 42.61.02 - GERAF; CLASSIF. ONÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; FONTE DE RECURSO: 050 Receita Própria de Entidades da Administração Indireta.

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber.

PARECER DA ASJUR SUCOM Nº: 159/2013 .

DATA DO ATO: 26/03/2013.


SÍLVIO PINHEIROSuperintendente

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2013

PROCESSO Nº.: 3918-2013CONTRATADA: TRÁFIT - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 40.605..099/0001-70OBJETO: Aquisição e implantação de grupo focal semafórico principal com indicador de tempo tipo casulo.VALOR GLOBAL: R$ 1.498.553,95 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e ciquenta e três reais e noventa e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 26.453.020.2203 - Manutenção do Sistema Semafórico; Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.AMPARO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93.PARECER ASJUR Nº.: 117/2013 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26.03.2013

Salvador (Ba), 26 de março de 2013


SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação nº 003/2013, publicada no DOM nº 5.821 de 26/03/2013.

Onde se lê: “CNPJ: 13.81572/0001-66”.

Leia-se: “CNPJ: 13.181.572/0001-66”.


FRANCISCO EDSON DE ARAÚJOSuperintendente



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP, com base na Lei 10.520/02, Lei Municipal 6.148/02, Decreto Municipal 13.724/02, Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2013 - Processo nº: 201/2013-Tipo: menor preço

Objeto: aquisição de materiais diversos (ferramentas), incluindo o transporte para o Almoxarifado da SUCOP, nas especificações e quantitativos constantes do Anexo I, deste Edital.

Recebimento das Propostas: de 08/04 até 09/04/2013 às 09:30 hAbertura das Propostas: 09/04/2013 às 09:30 hSessão de disputa dos preços: 09/04/2013 às 11:00h (Horários de Brasília/DF)

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br


ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente da COPEL

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2013LICITAÇÃO nº 003/2013.OBJETO: Aquisição de tintas e derivados.PROCESSO nº 36/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 02/04/2013 até às 09:30 horas do dia 10/04/2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2013 às 09:30 horas.



DIÁRIO OFICIAL DO

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 10/04/2013 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHOPresidente/COPEL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2013LICITAÇÃO nº 004/2013.OBJETO: Aquisição de oxigênio e acetileno.PROCESSO nº 26/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 04/04/2013 até às 09:30 horas do dia 11/04/2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2013 às 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 11/04/2013 às 10:00 horas.






PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2013LICITAÇÃO nº 005/2013.OBJETO: Aquisição de chapas de aço.PROCESSO nº 23/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 04/04/2013 até às 13:30 horas do dia 11/04/2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2013 às 13:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 11/04/2013 às 14:00 horas.






PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2013LICITAÇÃO nº 006/2013.OBJETO: Aquisição de cera desmoldante.PROCESSO nº 14/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 04/04/2013 até às 09:30 horas do dia 12/04/2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2013 às 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 12/04/2013 às 10:00 horas.






PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2013LICITAÇÃO nº 007/2013.OBJETO: Aquisição de café torrado.PROCESSO nº 87/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 04/04/2013 até às 13:30 horas do dia 12/04/2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2013 às 13:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 12/04/2013 às 14:00 horas.






PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2013LICITAÇÃO nº 008/2013.OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.PROCESSO nº 28/2013RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 08/04/2013 até às 09:30 horas do dia 15/04/2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2013 às 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 15/04/2013 às 10:00 horas.




CONTRATOS

CASA CIVIL

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL -AFM

AFM: Nº. 0626/2013Processo Nº.: 1155/2012Contratante: CASA CIVILContratada: MELAN E MELO COMÈRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDAC.N.P.J.: 08.240.184/0001-79Objeto: Material de EscritórioValor: R$ 4. 250,00 (Quatro mil duzentos e cinqüenta reais).

AFM: Nº.0627/2013Processo Nº 2093/2011Contratante: CASA CIVILContratada OFICCE 2 LTDA-MEC.N.P.J.:11.413.900/0001-87Objeto : Material de Escritório

Valor: R$ : 27,20 (Vinte sete reais e vinte centavos).

AFM: Nº. 0624/2013Processo Nº 2093/2011Contratante: CASA CIVILContratada : OFICCE 2 LTDA- MEC.N.P.J.: 11.413.900/0001-87Objeto : Material de EscritórioValor: R$ : 40,00 (Quarenta reais).

AFM: Nº: 0628/2013Processo Nº 2093/2011Contratante: CASA CIVILContratada : MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAC.N.P.J.: 05.821.117/0002-30Objeto : Material de EscritórioValor: R$ : 7,60 ( Sete reais e sessenta centavos).

AFM: Nº: 0625/2013


DIÁRIO OFICIAL DO

Processo Nº 2093/2011Contratante: CASA CIVILContratada: MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDAC.N.P.J.: 05.821.117/0002-30Objeto: Material de EscritórioValor: R$ : 8,00 ( Oito reais).

AFM: Nº: 0630/2013Processo Nº 1143/2012Contratante: CASA CIVILContratada : PHD COMERCIO E LICITACOES LTDAC.N.P.J.: 10.828.286/0001-51Objeto: Material ElétricoValor: R$ : 37,68 (Trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).

AFM: Nº: 0636/2013Processo Nº 2709/2011Contratante: CASA CIVILContratada: MARKETUP COMERCIO E SERVICOS LTDAC.N.P.J.: 13.571.521./0001-40Objeto: Material de EscritórioValor: R$ : 1.093,00 (Hum mil e noventa e três reais).

Salvador 26 de março de 2013

VALENTIM BOULHOSA BAQUEIRO Coordenador Administrativa


RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003/2013

EMPRESA: DIGITAPE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPCONTRATO: 72/2012AMPARO LEGAL: 8.666/93 E 4.484/92DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 04/03/2013 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

ASCOM04.122.045.200124.131.001.100524.131.001.2006

4.4.90.52 000

ASDEC15.122.045.200116.182.022.118915.182.022.2338

4.4.90.52 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 4.4.90.52 000

COGEL

23.122.045.200123.126.005.116523.126.005.116623.126.005.116823.126.001.117323.126.005.1191

4.4.90.52 000050

DESAL

22.122.045.200122.451.044.108922.451.019.204222.451.019.206522.451.019.206622.451.019.208822.451.019.206922.451.019.2068

4.4.90.52000050051

EGM/SEMGE

04.122.045.250410.122.045.251110.302.045.253510.302.045.2536

4.4.90.52 000

FCM 08.243.042.1064 4.4.90.52 050

FGM

13.122.045.200113.392.032.105613.392.044.106013.126.032.106113.392.032.205513.122.045.2529

4.4.90.52000010050

FMLF 15.122.045.2001 4.4.90.52 050

GABP

04.122.045.200104.122.045.151504.212.003.228204.122.045.250704.122.045.2532

4.4.90.52 000

GABVP 04.122.045.2001 4.4.90.52 000

LIMPURB 15.122.045.2001 4.4.90.52 052

PGMS 04.122.045.2001 4.4.90.52 000


PREVIS 09.122.045.200109.122.001.1094 4.4.90.52 050

SALTUR

23.122.045.200123.695.016.114323.695.016.114523.695.016.207523.695.016.214623.695.016.2249

4.4.90.52 000024

SECIS 18.122.045.2001 4.4.90.52 000

SEDES08.122.045.200114.334.017.129614.334.017.1297

4.4.90.52 000

SEFAZ

04.122.045.200104.129.002.100104.126.001.109604.126.001.109704.122.001.110304.131.002.210404.128.006.210504.126.045.2502

4.4.90.52 000

SEMGE

04.122.045.200104.126.001.107804.126.001.107904.126.001.108004.122.006.108119.126.001.130904.122.001.207704.128.006.208504.331.006.2087

4.4.90.52 000

SEMOP

15.122.045.200115.128.017.111315.422.026.111015.452.015.111715.128.017.111315.452.017.111415.452.019.111915.452.019.135615.452.017.111115.452.017.135715.452.035.211215.452.035.211515.452.019.211815.452.019.212015.422.026.212115.452.019.214215.452.012.215815.452.012.216015.452.012.2162

4.4.90.52 000

SEMPS

08.122.045.200108.122.004.225814.422.026.126714.422.026.226814.422.026.126908.422.030.127314.243.030.127714.422.033.128814.306.035.129314.422.033.227814.334.017.129514.334.017.229414.306.035.229214.421.033.229008.422.030.227208.243.030.227508.243.033.231708.241.030.2353

4.4.90.52 000024

SEMUR

14.122.045.200114.422.044.151214.422.044.151314.422.044.1514

4.4.90.52 000

SEMUT

15.122.045.200126.453.019.117915.451.020.131515.122.001.2314

4.4.90.52 000

SINDEC 16.122.045.200116.482.013.1253 4.4.90.52 000

024

SMED

27.122.045.200127.812.027.101327.812.027.101627.812.027.101727.812.027.201927.812.027.213527.306.027.101427.244.027.1015

4.4.90.52 000



DIÁRIO OFICIAL DO


SMS

10.122.045.200110.301.044.110810.301.023.134410.301.028.150410.302.026.109910.302.028.133310.302.028.133410.126.028.210010.301.028.133110.302.036.209210.302.028.133210.302.028.133710.303.028.133510.303.028.133610.304.037.232110.305.028.133010.305.037.2323

4.4.90.52 002014

SPM 14.122.045.200114.422.034.2211 4.4.90.52 000

SUCOM15.122.045.200115.126.001.106215.452.007.1063

4.4.90.52 050

SUCOP 15.122.045.200115.451.019.1133 4.4.90.52

000013016030

SUSPREV

06.122.045.252806.182.021.103906.182.021.226206.182.021.226406.182.006.226506.122.045.200106.182.021.1037

4.4.90.52 000024

TRANSALVADOR

26.122.045.200126.453.020.104026.453.020.104126.453.020.119226.453.020.119426.453.021.119626.453.020.219826.453.020.219926.453.020.220026.453.020.2203

4.4.90.52 050

Salvador, 04 de Março de 2013.

KAIO VINÍCIUS MORAES LEALDiretor Geral de Logística e Patrimônio/DGLP

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 089/2012PROCESSO: 957/2012OBJETO: Registro de cartuchos para impressoras de diversas marcas.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 004/2013CONTRATADO: DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME.CNPJ: 10.478.925/0001-0VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.200116.182.022.118815.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.200123.126.005.116523.126.005.116623.126.005.116823.126.001.117323.126.005.1191

3.3.90.30 000050

DESAL

22.122.045.200122.451.044.108922.451.019.204222.451.019.206522.451.019.206622.451.019.208622.451.019.206822.451.019.206922.451.019.2090

3.3.90.30000050051

EGM/SEFAZ 04.123.045.252204.123.045.2523 3.3.90.30 000


EGM/SEMGE

04.122.045.250410.122.045.251104.122.045.251410.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.200108.243.042.206708.243.042.207008.243.042.2072

3.3.90.30

000024030050

FGM

13.122.045.200113.392.032.105613.392.044.106013.126.032.106113.392.032.134213.392.032.205713.392.032.205813.122.045.2530

3.3.90.30000010050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.200104.122.045.151504.122.045.250604.122.045.250704.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.200109.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.200123.122.001.107123.695.016.114323.695.016.114523.695.016.207523.695.016.214623.695.016.214723.695.016.2249

3.3.90.30

000009024050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.200114.334.017.129614.334.017.129714.334.017.129911.334.017.130011.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.200104.129.002.100104.126.001.109604.122.001.109704.122.001.110304.131.002.210404.128.006.210504.126.045.250204.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.200104.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.200115.422.026.111015.452.017.111115.128.017.111315.452.017.111415.452.019.111915.452.008.115715.452.019.135615.452.017.135715.452.035.211215.452.019.211815.452.019.212015.422.026.212115.452.019.214215.452.012.215815.452.012.215915.452.012.2162

3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO


SEMPS

08.122.045.200114.422.026.126908.422.030.127314.243.030.127714.422.033.128814.422.033.129114.306.035.129314.334.017.129508.243.033.131814.422.033.134808.422.030.227208.243.030.227514.422.033.227814.422.033.228914.421.033.229014.306.035.229214.334.017.229408.243.030.231608.243.033.231708.241.030.2353

3.3.90.30000007024

SEMUR

14.122.045.200114.422.044.151214.422.031.200714.422.031.200814.422.031.200914.422.031.201014.422.031.201114.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.200127.131.045.253727.812.027.101327.306.027.101427.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.200110.301.044.110810.302.028.133310.302.028.133410.301.023.134410.301.028.150410.302.028.209110.302.036.209210.302.023.209510.302.036.209810.126.028.210010.128.028.210110.122.028.210210.304.037.210610.301.024.210710.303.028.210910.301.031.223110.305.037.231910.304.037.232010.304.037.232110.305.037.232210.305.037.232310.305.037.232410.301.024.2351

3.3.90.30

002007014023

SPM 14.122.045.200114.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.200115.126.001.106215.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.200115.451.019.113215.451.019.113315.512.019.212415.451.019.2128

3.3.90.30

000013016030

SUSPREV

06.122.045.200106.182.021.103706.182.021.103906.182.021.226206.182.021.226406.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.200126.453.020.120226.453.020.219826.453.020.219926.453.020.220026.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2013.ASSINAM:

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZADOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ITEM MATERIAL U.M. VALOR UNITÁRIO

1 200001082-CARTUCHO DE IMPRESSÃO AMARELO T032420 EPSON UN 30,00



4 200001092-CARTUCHO DE IMPRESSÃO AZUL TO47220 EPSON UN 30,00

5 200001090-CARTUCHO DE IMPRESSÃO AZUL T032220 EPSON UN 30,00

6 200001101-CARTUCHO DE IMPRESSÃO COLORIDO T014201 EPSON UN 20,00

7 200007513-CARTUCHO DE IMPRESSÃO CYAN T073220 EPSON UN 30,00

8 200007511-CARTUCHO DE IMPRESSÃO MAGENTA T073320 EPSON UN 30,00

9 200001134-CARTUCHO DE IMPRESSÃO PRETO T013201 EPSON UN 20,00




13 200001167-CARTUCHO DE IMPRESSÃO VERMELHO T032320 EPSON UN 30,00

14 200001169-CARTUCHO DE IMPRESSÃO VERMELHO T047320 EPSON UN 30,00

15 200002091-FITA DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORA EPSON FX - 2170 / 2180 / LQ - 2170 UN 75,00

16 200002089-FITA DE IMPRESSÃO PARA IMPRESSORA EPSON LX 300 MATRICIAL UN 45,00




PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 089/2012PROCESSO: 957/2012OBJETO: Registro de cartuchos para impressoras de diversas marcas.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 012/2013CONTRATADO: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA.CNPJ: 53.617.676/0004-38VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.200116.182.022.118815.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.200123.126.005.116523.126.005.116623.126.005.116823.126.001.117323.126.005.1191

3.3.90.30 000050

DESAL

22.122.045.200122.451.044.108922.451.019.204222.451.019.206522.451.019.206622.451.019.208622.451.019.206822.451.019.206922.451.019.2090

3.3.90.30000050051

EGM/SEFAZ 04.123.045.252204.123.045.2523 3.3.90.30 000



DIÁRIO OFICIAL DO


EGM/SEMGE

04.122.045.250410.122.045.251104.122.045.251410.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.200108.243.042.206708.243.042.207008.243.042.2072

3.3.90.30

000024030050

FGM

13.122.045.200113.392.032.105613.392.044.106013.126.032.106113.392.032.134213.392.032.205713.392.032.205813.122.045.2530

3.3.90.30000010050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.200104.122.045.151504.122.045.250604.122.045.250704.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.200109.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.200123.122.001.107123.695.016.114323.695.016.114523.695.016.207523.695.016.214623.695.016.214723.695.016.2249

3.3.90.30

000009024050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.200114.334.017.129614.334.017.129714.334.017.129911.334.017.130011.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.200104.129.002.100104.126.001.109604.122.001.109704.122.001.110304.131.002.210404.128.006.210504.126.045.250204.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.200104.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.200115.422.026.111015.452.017.111115.128.017.111315.452.017.111415.452.019.111915.452.008.115715.452.019.135615.452.017.135715.452.035.211215.452.019.211815.452.019.212015.422.026.212115.452.019.214215.452.012.215815.452.012.215915.452.012.2162

3.3.90.30 000


SEMPS

08.122.045.200114.422.026.126908.422.030.127314.243.030.127714.422.033.128814.422.033.129114.306.035.129314.334.017.129508.243.033.131814.422.033.134808.422.030.227208.243.030.227514.422.033.227814.422.033.228914.421.033.229014.306.035.229214.334.017.229408.243.030.231608.243.033.231708.241.030.2353

3.3.90.30000007024

SEMUR

14.122.045.200114.422.044.151214.422.031.200714.422.031.200814.422.031.200914.422.031.201014.422.031.201114.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.200127.131.045.253727.812.027.101327.306.027.101427.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.200110.301.044.110810.302.028.133310.302.028.133410.301.023.134410.301.028.150410.302.028.209110.302.036.209210.302.023.209510.302.036.209810.126.028.210010.128.028.210110.122.028.210210.304.037.210610.301.024.210710.303.028.210910.301.031.223110.305.037.231910.304.037.232010.304.037.232110.305.037.232210.305.037.232310.305.037.232410.301.024.2351

3.3.90.30

002007014023

SPM 14.122.045.200114.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.200115.126.001.106215.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.200115.451.019.113215.451.019.113315.512.019.212415.451.019.2128

3.3.90.30

000013016030

SUSPREV

06.122.045.200106.182.021.103706.182.021.103906.182.021.226206.182.021.226406.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.200126.453.020.120226.453.020.219826.453.020.219926.453.020.220026.453.020.2203

3.3.90.30 050


DIÁRIO OFICIAL DO



CRISTIANE ROSA DA CRUZREIS OFICCE PRODUCTS COMERCIAL LTDA


1 200008669-CILINDRO DE IMPRESSÃO AMARELO 42126601 PARA IMPRESSORA OKIDATA UN 573,67

2 200008671-CILINDRO DE IMPRESSÃO CIANO 42126603 PARA IMPRESSORA OKIDATA UN 573,67

3 200008670-CILINDRO DE IMPRESSÃO MAGENTA 42126602 PARA IMPRESSORA OKIDADA. UN 573,67

4 200008672-CILINDRO DE IMPRESSÃO PRETO 42126604 PARA IMPRESSORA OKIDATA. UN 508,09




PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 049/2012PROCESSO: 1219/2012OBJETO: Registro de Preço de produtos alimentícios.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 017/2013CONTRATADO: O MERCADÃO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 03.823.107/0001-28VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.200116.182.022.118815.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.200123.126.005.116523.126.005.116623.126.005.116823.126.001.117323.126.005.1191

3.3.90.30 000050

DESAL

22.122.045.200122.451.044.108922.451.019.204222.451.019.206522.451.019.206622.451.019.208622.451.019.206822.451.019.206922.451.019.2090

3.3.90.30000050051

EGM/SEFAZ 04.123.045.252204.123.045.2523 3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.250410.122.045.251104.122.045.251410.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.200108.243.042.206708.243.042.207008.243.042.2072

3.3.90.30

000024030050

FGM

13.122.045.200113.392.032.105613.392.044.106013.126.032.106113.392.032.134213.392.032.205713.392.032.205813.122.045.2530

3.3.90.30000010050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.200104.122.045.151504.122.045.250604.122.045.250704.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000


PREVIS 09.122.045.200109.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.200123.122.001.107123.695.016.114323.695.016.114523.695.016.207523.695.016.214623.695.016.214723.695.016.2249

3.3.90.30

000009024050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.200114.334.017.129614.334.017.129714.334.017.129911.334.017.130011.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.200104.129.002.100104.126.001.109604.122.001.109704.122.001.110304.131.002.210404.128.006.210504.126.045.250204.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.200104.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.200115.422.026.111015.452.017.111115.128.017.111315.452.017.111415.452.019.111915.452.008.115715.452.019.135615.452.017.135715.452.035.211215.452.019.211815.452.019.212015.422.026.212115.452.019.214215.452.012.215815.452.012.215915.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.200114.422.026.126908.422.030.127314.243.030.127714.422.033.128814.422.033.129114.306.035.129314.334.017.129508.243.033.131814.422.033.134808.422.030.227208.243.030.227514.422.033.227814.422.033.228914.421.033.229014.306.035.229214.334.017.229408.243.030.231608.243.033.231708.241.030.2353

3.3.90.30000007024

SEMUR

14.122.045.200114.422.044.151214.422.031.200714.422.031.200814.422.031.200914.422.031.201014.422.031.201114.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.200127.131.045.253727.812.027.101327.306.027.101427.244.027.1015

3.3.90.30 000



DIÁRIO OFICIAL DO


SMS

10.122.045.200110.301.044.110810.302.028.133310.302.028.133410.301.023.134410.301.028.150410.302.028.209110.302.036.209210.302.023.209510.302.036.209810.126.028.210010.128.028.210110.122.028.210210.304.037.210610.301.024.210710.303.028.210910.301.031.223110.305.037.231910.304.037.232010.304.037.232110.305.037.232210.305.037.232310.305.037.232410.301.024.2351

3.3.90.30

002007014023

SPM 14.122.045.200114.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.200115.126.001.106215.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.200115.451.019.113215.451.019.113315.512.019.212415.451.019.2128

3.3.90.30

000013016030

SUSPREV

06.122.045.200106.182.021.103706.182.021.103906.182.021.226206.182.021.226406.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.200126.453.020.120226.453.020.219826.453.020.219926.453.020.220026.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2013.

ASSINAM: ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

WENDERSON TAVARES MENDESO MERCADÃO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA


1 200011354 - CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS 12 PRODUTOS U.N 57,79

2 200009472 - SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO COMESTÍVEL 130G LT 2,18

3 200001231 - CHARQUE DIANTEIRO EMBALADO A VÁCUO 1KG KG 11,27




PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 075/2012PROCESSO: 1167/2012OBJETO: Registro de Preço de materiais e utensílios de limpeza.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 023/2013CONTRATADO: OFFICE 2 LTDA - ME.CNPJ: 11.413.900/0001-87VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.200116.182.022.118815.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.200123.126.005.116523.126.005.116623.126.005.116823.126.001.117323.126.005.1191

3.3.90.30 000050

DESAL

22.122.045.200122.451.044.108922.451.019.204222.451.019.206522.451.019.206622.451.019.208622.451.019.206822.451.019.206922.451.019.2090

3.3.90.30000050051

EGM/SEFAZ 04.123.045.252204.123.045.2523 3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.250410.122.045.251104.122.045.251410.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.200108.243.042.206708.243.042.207008.243.042.2072

3.3.90.30

000024030050

FGM

13.122.045.200113.392.032.105613.392.044.106013.126.032.106113.392.032.134213.392.032.205713.392.032.205813.122.045.2530

3.3.90.30000010050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.200104.122.045.151504.122.045.250604.122.045.250704.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.200109.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.200123.122.001.107123.695.016.114323.695.016.114523.695.016.207523.695.016.214623.695.016.214723.695.016.2249

3.3.90.30

000009024050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.200114.334.017.129614.334.017.129714.334.017.129911.334.017.130011.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.200104.129.002.100104.126.001.109604.122.001.109704.122.001.110304.131.002.210404.128.006.210504.126.045.250204.122.045.2503

3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO


SEMGE 04.122.045.200104.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.200115.422.026.111015.452.017.111115.128.017.111315.452.017.111415.452.019.111915.452.008.115715.452.019.135615.452.017.135715.452.035.211215.452.019.211815.452.019.212015.422.026.212115.452.019.214215.452.012.215815.452.012.215915.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.200114.422.026.126908.422.030.127314.243.030.127714.422.033.128814.422.033.129114.306.035.129314.334.017.129508.243.033.131814.422.033.134808.422.030.227208.243.030.227514.422.033.227814.422.033.228914.421.033.229014.306.035.229214.334.017.229408.243.030.231608.243.033.231708.241.030.2353

3.3.90.30000007024

SEMUR

14.122.045.200114.422.044.151214.422.031.200714.422.031.200814.422.031.200914.422.031.201014.422.031.201114.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.200127.131.045.253727.812.027.101327.306.027.101427.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.200110.301.044.110810.302.028.133310.302.028.133410.301.023.134410.301.028.150410.302.028.209110.302.036.209210.302.023.209510.302.036.209810.126.028.210010.128.028.210110.122.028.210210.304.037.210610.301.024.210710.303.028.210910.301.031.223110.305.037.231910.304.037.232010.304.037.232110.305.037.232210.305.037.232310.305.037.232410.301.024.2351

3.3.90.30

002007014023

SPM 14.122.045.200114.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.200115.126.001.106215.452.007.1063

3.3.90.30 050


SUCOP

15.122.045.200115.451.019.113215.451.019.113315.512.019.212415.451.019.2128

3.3.90.30

000013016030

SUSPREV

06.122.045.200106.182.021.103706.182.021.103906.182.021.226206.182.021.226406.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.200126.453.020.120226.453.020.219826.453.020.219926.453.020.220026.453.020.2203

3.3.90.30 050



LEONARDO DOS SANTOS BRITOOFFICE 2 LTDA - ME


1200001494-CORDA PARA VARAL, CONFECCIONADA EM POLIETILENO Nº1, EMBALAGEM PACOTE COM 10M.

UN 2,00

2200001545-DESENTUPIDOR, DE PIA, FORMATO CÔNICO, BASE DE BORRACHA, COM CABO DE MADEIRA.

UN 2,50

3200001546-DESENTUPIDOR PARA VASO SANITÁRIO, BASE DE BORRACHA COM CABO DE MADEIRA.

UN 4,49

4 200001798-ESPANADOR SISAL, CABO EM MADEIRA N. 40. UN 4,49

5200003008-PÁ DE LIXO, CABO EM MADEIRA 150MM, CHAPA GALVANIZADA, 190 X 190MM, VARIAÇÃO 10%.

UN 2,90

6 200003030-PALHA DE AÇO, GROSSA, NÚMERO 02, PACOTE COM 01 UNIDADE. UN 0,72

7200003583-RODO PARA LIMPEZA, DE PIA, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, LÂMINA EM BORRACHA, TAMANHO: 200MM.

UN 4,13

8

200003584-RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, RESISTENTE À CORROSÃO, CABO E BASE EM ALUMÍNIO, LÂMINA EM BORRACHA SUBSTITUÍVEL E RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS, TAMANHO DA BASE 400MM.

UN 25,35

9

200003585-RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, CABO E BASE EM MADEIRA, LÂMINA EM BORRACHA ULTRAPASSANDO NO MÍNIMO 25MM DA BASE, COMPRIMENTO DA BASE 300MM.

UN 3,44

10

200003586-RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, Nº 03, CABO E BASE EM MADEIRA, LÂMINA DE BORRACHA ULTRAPASSANDO NO MÍNIMO 25MM DA BASE, COMPRIMENTO DA BASE 400MM.

UN 2,16

11

20003587-RODO PARA LIMPEZA, DE PISO, CABO E BASE EM MADEIRA, LÂMINA EM BORRACHA ULTRAPASSANDO NO MÍNIMO 25MM DA BASE, COMPRIMENTO DA BASE 600MM.

UN 3,50

12

200004093-VASSOURA EM FIBRA DE SISAL, PARA VASCULHAR TETO E PAREDE, CABO EM MADEIRA REVESTIDA EM PLÁSTICO,COMPRIMENTO TOTAL 2.000MM, VARIAÇÃO 10%.

UN 4,35

13200004094-VASSOURA NYLON, BASE RETANGULAR, COMPRIMENTO 270MM, COM CABO EM MADEIRA.

UN 5,51

14200004095-VASSOURA PELO SINTÉTICO, BASE CILÍNDRICA LAQUEADA, CABO EM MADEIRA, COMPRIMENTO TOTAL 270MM, VARIAÇÃO 10%.

UN 6,00

15

200004096-VASSOURA, EM PÊLO SINTÉTICO, BASE RETAGULAR EM MADEIRA LAQUEADA, CABO EM MADEIRA COM COMPRIMENTO DE 280MM, VARIAÇÃO DE +/- 10%.

UN 6,00

16

200004097-VASSOURA, EM PIAÇAVA, BASE RETANGULAR, 28 FUROS, CABO EM MADEIRA, COMPRIMENTO TOTAL DA BASE 250MM, VARIAÇÃO 10%.

UN 3,35



DIÁRIO OFICIAL DO


17

200004098-VASSOURA, EM PIAÇAVA, BASE RETANGULAR, 31 FUROS, CABO EM MADEIRA, COMPRIMENTO TOTAL DA BASE 270MM, VARIAÇÃO 10%.

UN 7,50

18

200004099-VASSOURA, EM PIAÇAVA, BASE RETANGULAR, 43 FUROS, CABO EM MADEIRA, COMPRIMENTO TOTAL DA BASE 40CM, VARIAÇÃO 10%.

UN 7,50

19

200004101-VASSOURINHA EM NYLON, CABO EM MADEIRA NO TAMANHO ENTRE 120 E 150MM, BASE NO FORMATO REDONDO COM DIÂMETRO DE 60MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300MM.

UN 3,00

20

200004103-VASSOURINHA, EM PIAÇAVA, CABO EM MADEIRA NO TAMANHO ENTRE 120 E 150MM, BASE NO FORMATO REDONDO COM DIÂMETRO DE 60MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 300MM.

UN 1,35

21200004163-FLANELA, 100% ALGODÃO, PARA USO GERAL, BAINHA PADRONIZADA, TAMANHO 400 X 600MM.

UN 1,60

22

200005117-VASSOURA, PARA USO EM JARDINAGEM, FABRICADA EM AÇO, TIPO LEQUE, REGULÁVEL, COMPOSTA DE NO MÍNIMO 22 PALHETAS, COM CABO DE MADEIRA, COMPRIMENTO TOTAL DE 1300MM E VARIAÇÃO DE 10%.

UN 28,45

23 200001211-CESTA PLÁSTICA, PARA LIXO, COM TAMPA, CAPACIDADE 20 LITROS. UN 5,44

24200001213-CESTA PARA PAPEL, ESTRUTURA PLÁSTICA, VAZADA, CAPACIDADE DE 10 À 12 LITROS, 290 X 290MM.

UN 2,50

25200001855-ESTOPA DE LIMPEZA EM FIOS DE ALGODÃO, PRIMEIRA QUALIDADE, PACOTE 150G.

PC 1,53

26 200002749-LIXEIRA, PARA COLETA SELETIVA EM AMBIENTES INTERNOS. UN 18,00

27200003037-PANO DE LIMPEZA, PARA CHÃO, TIPO SACO, EM ALGODÃO, 540 X 800MM, VARIAÇÃO 10%.

UN 1,40

28200003038-PANO PARA LIMPEZA, DE COPA, EM ALGODÃO, LAVADO E ALVEJADO, DIMENSÕES: 400 X 700MM.

UN 1,80

29200003039-PANO DE LIMPEZA, TIPO FLANELA, PARA MÓVEL, 100% ALGODÃO, PARA USO GERAL, BAINHA PADRONIZADA, 400 X 600MM.

UN 1,20

30 200004731-BALDE, EM PLÁSTICO RÍGIDO, COM TAMPA, 2 ALÇAS LATERAIS. UN 30,60

31200007794-BALDE, TIPO MOP, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS.

UN 35,49

32200008996-BALDE, PARA LIXO, CONFECCIONADO EM POLIETILENO RÍGIDO, COM TAMPA, PEDAL, CORES VARIADAS, CAPACIDADE 50 LITROS.

UN 45,00

33200003401-PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO (ABS), COR BRANCA, PARA ROLO COM 10CM X 300M.

UN 30,00

34200003402-PORTA PAPEL TOALHA, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO (ABS), COR BRANCO.

UN 40,00

35200003454-PULVERIZADOR, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, COM BICO DOSADOR PARA GOTEJAMENTO, CAPACIDADE 500ML.

UN 10,00

36

200003604-SABONETEIRA, PARA SABONETE LIQUÍDO, RESERVATORIO EM VIDRO TRANSPARENTE, DOSADOR DE PRESSÃO, TIPO ESFERA, SUPORTE COM FIXADOR DE PAREDE EM ACO INOX.

UN 20,00

37

200003605-SABONETEIRA, TIPO DISPENSADOR, PARA SABONETE LIQUÍDO, CORPO E RESERVATORIO EM RESINA ACRÍLICA TERMOPLÁSTICA.

UN 17,70

38 200003844-SUPORTE PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO. 30,00

39

200003953-TOALHERIO BOBINA, COM ALAVANCA DE TRACIONAMENTO PARA LIBERAÇÃO DO PAPEL, FECHADURA DE SEGURANÇA, PARA ROLO DE 24MM X 200M.

UN 250,59

40 200006667-SABONETEIRA, EM POLIPROPILENO, COM TAMPA. UN 2,96

41200003609-SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, COM CAPACIDADE NOMINAL DE ARMAZENAMENTO 100L/20KG.

UN 0,17

42200003610-SACO PLÁSTICO, PARA LIXO DOMÉSTICO, CAPACIDADE 20 LITROS, 38 X 40CM, EMBALAGEM PACOTE COM 20 SACOS.

UN 0,07

43200003611-SACO PARA LIXO, DOMÉSTICO, EM PLÁSTICO, CAPACIDADE 200 LITROS, EMBALAGEM PACOTE COM 05 SACOS.

UN 0,20


44

200003612-SACO PLÁSTICO, LIXO DOMÉSTICO, CONFECCIONADO COM RESINA TERMOPLÁSTICA, APRESENTANDO SOLDA CONTÍNUA HOMOGÊNEA UNIFORME, LARGURA 115CM COM VARIAÇÃO +/- 01CM, ALTURA MÍNIMA 115CM, COR VARIADA COM EXCEÇÃO DA COR BRANCO, CAPACIDADE NOMINAL DE ARMAZENAMENTO 240L/72KG, EMBALAGEM PACOTE COM 05 SACOS.

UN 0,43

45

200003613-SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, COM CAPACIDADE NOMINAL DE ARMAZENAMENTO 30L/6KG, CONFECCIONADO COM RESINA TERMOPLÁSTICA E APRESENTANDO SOLDA CONTÍNUA HOMOGÊNEA UNIFORME, LARGURA 590MM VARIANDO +/- 10MM, ALTURA MÍNIMA 620MM, CLASSE I, COR VARIADA COM EXCEÇÃO DA COR BRANCA, EMBALAGEM PACOTE COM 10 SACOS DEVENDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DA MARCA E DO FABRICANTE.

UN 0,14

46

200003614-SACO PLÁSTICO, PARA LIXO DOMÉSTICO, CAPACIDADE 300 LITROS, EMBALAGEM PACOTE COM 05 SACOS, VARIAÇÃO +/- 01CM.

UN 0,80

47

200003615-SACO PLÁSTICO, PARA LIXO DOMÉSTICO, CAPACIDADE 40 LITROS, 48 X 56CM, EMBALAGEM PACOTE COM 10 SACOS, VARIAÇÃO +/- 01CM.

UN 0,07

48200003616- SACO PLÁSTICO, PARA LIXO DOMÉSTICO, CAPACIDADE 400 LITROS, EMBALAGEM PACOTE COM 05 SACOS.

UN 2,37

49

SACO PLÁSTICO, PARA LIXO DOMÉSTICO, CONFECCIONADO COM RESINA TERMOPLÁSTICA, APRESENTANDO SOLDA CONTÍNUA HOMOGÊNEA UNIFORME, LARGURA 63CM, VARIAÇÃO +/- 01CM, ALTURA MÍNIMA 80CM, COR VARIADA COM EXCEÇÃO DA COR BRANCO, CAPACIDADE NOMINAL DE ARMAZENAMENTO 50L/10KG, EMBALAGEM PACOTE COM 10 SACOS.

UN 0,23

50SACO PLÁSTICO, PARA LIXO DOMÉSTICO, CAPACIDADE 60 LITROS, PACOTE COM 10 SACOS.

UN 0,10




PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N.º 075/2012PROCESSO: 1167/2012

OBJETO: Registro de Preço de utensílios de limpeza.TERMO DE COMPROMISSO SEPLAG N.º 024/2013CONTRATADO: PRISMA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 15.129.564/0001-04VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



ASCOM 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

ASDEC15.122.045.200116.182.022.118815.182.022.2338

3.3.90.30 000

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.200123.126.005.116523.126.005.116623.126.005.116823.126.001.117323.126.005.1191

3.3.90.30 000050

DESAL

22.122.045.200122.451.044.108922.451.019.204222.451.019.206522.451.019.206622.451.019.208622.451.019.206822.451.019.206922.451.019.2090

3.3.90.30000050051

EGM/SEFAZ 04.123.045.252204.123.045.2523 3.3.90.30 000


DIÁRIO OFICIAL DO


EGM/SEMGE

04.122.045.250410.122.045.251104.122.045.251410.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.200108.243.042.206708.243.042.207008.243.042.2072

3.3.90.30

000024030050

FGM

13.122.045.200113.392.032.105613.392.044.106013.126.032.106113.392.032.134213.392.032.205713.392.032.205813.122.045.2530

3.3.90.30000010050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.200104.122.045.151504.122.045.250604.122.045.250704.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30 000052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS 09.122.045.200109.241.043.2093 3.3.90.30 050

SALTUR

23.122.045.200123.122.001.107123.695.016.114323.695.016.114523.695.016.207523.695.016.214623.695.016.214723.695.016.2249

3.3.90.30

000009024050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.200114.334.017.129614.334.017.129714.334.017.129911.334.017.130011.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.200104.129.002.100104.126.001.109604.122.001.109704.122.001.110304.131.002.210404.128.006.210504.126.045.250204.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE 04.122.045.200104.126.001.1080 3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.200115.422.026.111015.452.017.111115.128.017.111315.452.017.111415.452.019.111915.452.008.115715.452.019.135615.452.017.135715.452.035.211215.452.019.211815.452.019.212015.422.026.212115.452.019.214215.452.012.215815.452.012.215915.452.012.2162

3.3.90.30 000


SEMPS

08.122.045.200114.422.026.126908.422.030.127314.243.030.127714.422.033.128814.422.033.129114.306.035.129314.334.017.129508.243.033.131814.422.033.134808.422.030.227208.243.030.227514.422.033.227814.422.033.228914.421.033.229014.306.035.229214.334.017.229408.243.030.231608.243.033.231708.241.030.2353

3.3.90.30000007024

SEMUR

14.122.045.200114.422.044.151214.422.031.200714.422.031.200814.422.031.200914.422.031.201014.422.031.201114.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

27.122.045.200127.131.045.253727.812.027.101327.306.027.101427.244.027.1015

3.3.90.30 000

SMS

10.122.045.200110.301.044.110810.302.028.133310.302.028.133410.301.023.134410.301.028.150410.302.028.209110.302.036.209210.302.023.209510.302.036.209810.126.028.210010.128.028.210110.122.028.210210.304.037.210610.301.024.210710.303.028.210910.301.031.223110.305.037.231910.304.037.232010.304.037.232110.305.037.232210.305.037.232310.305.037.232410.301.024.2351

3.3.90.30

002007014023

SPM 14.122.045.200114.422.034.2211 3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.200115.126.001.106215.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.200115.451.019.113215.451.019.113315.512.019.212415.451.019.2128

3.3.90.30

000013016030

SUSPREV

06.122.045.200106.182.021.103706.182.021.103906.182.021.226206.182.021.226406.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.200126.453.020.120226.453.020.219826.453.020.219926.453.020.220026.453.020.2203

3.3.90.30 050



DIÁRIO OFICIAL DO



JOÃO TEODÓSIO FILHOPRISMA DISTRIBUIDORA LTDA-ME


1 200002942- MOP PARA LIMPEZA TIPO ÚMIDO EM ALGIDÃO PONTA DOBRADA 190G COM CABO. UN 14,40

2 200002943-. MOP PARA LIMPEZA TIPO ÚMIDO SINTÉTICO PONTA DOBRADA 340G. UN 15,30

3200005550- PORTA PAPEL HIGIÊNICO, EM ACRÍLICO, COM CHAVE, COR BRANCA, PARA ROLO COM 10CM X 600M.

UN 27,64

4

200005651- MOP PARA LIMPEZA, REFIL TIPO ÚMIDO, EM 100% ALGODÃO, LAVÁVEL E PRÉ-ENCOLHIDO, PONTAS DOBRADAS, TARJA EM TECIDO RESISTENTE E DUPLA COSTURA, 340G.

UN 10,60

5

200005652- MOP PARA LIMPEZA, TIPO PÓ, CONJUNTO COMPLETO COM: CABO EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM PRENDEDOR DE PAREDE 1400 X 24MM / ARMAÇÃO EM POLIPROPILENO E AÇO GALVANIZADO COM MOVIMENMTO ARTICULÁVEL DE 360° / LUVA EM 100% POLIAMIDA E PONTAS DOBRADAS COM 400MM.

UN 39,75

6

200005656- CABO DE APOIO, PARA MOP, HASTE EM ALUMÍNIO ANODIZADO, SUPORTE E TRAVA EM POLIPROPILENO ESTILO EURO, TAMANHO DE 1500MM

UN 10,00




RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013 DA EMPRESA R & R RECORTES DE DIÁRIOS LTDA, PUBLICADA NO DOM DE 02 A 04 DE MARÇO DE 2013.

ONDE SE LÊ: PRAZO DO CONTRATO (02) MESES

LEIA-SE: PRAZO DO CONTRATO (12) MESES


SALVADOR, 25 de março de 2013



Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 083/2013.

Inexibilidade nº. 049/2013.

Processo nº. 071/2013.

Contratado: ASSOCIAÇÃO PICOLINO DE ARTES DO CIRCO.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação da

Associação Picolino de Artes do Circo, durante o Evento “Festival da Cidade” em comemoração

ao aniversário de Salvador no dia 31.03.2013, das 10 às 12 horas, no Bairro da Barra.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.270,00 (cinco mil, duzentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 03 (três) meses, a contar da data da

assinatura do presente instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2146 - Realização, Promoção e

Apoio a Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de

Terceiros Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.

DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.

ASSINAM: Claudia Menezes de Lima - Presidente SALTUR

Paulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e Financeiro

Associação Picolino de Artes Do Circo.



RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº. 084/2013.Convite nº. 004/2013.Processo nº. 064/2013.Contratado: Valmir Elpídio da Silva - EPP.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização conforme descrição abaixo para atender ao evento do Aniversário da Cidade.

LOTE DESCRIÇÃO

01 Serviço de locação de 01 (uma) diária de sonorização com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para atender as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade no dia 31/03/2013, na Barra (Farol da Barra)

02 Serviço de locação de 02 (duas) diárias de sonorização sistema 01, para palco tipo 3, com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para atender as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade nos dias 30/03 e 31/03/2013, no bairro de Cajazeiras (Campo da Pronaica), tudo em conformidade ao memorial descritivo constante no processo.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2146 – Realização, Promoção e Apoio a Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.ASSINAM: Claudia Menezes de Lima - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroValmir Elpídio da Silva - EPP.



RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº. 085/2013.Convite nº. 003/2013.Processo nº. 063/2013.Contratado: GHR Iluminação Profissional Ltda ME.OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação abaixo descritas para atender ao evento do Aniversário da Cidade.

LOTE DESCRIÇÃO

01 Serviços de locação de equipamentos de iluminação cênica sistema 03, com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para ser utilizado no palco tipo 03, durante as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade do Salvador nos dias 30 e 31 de março de 2013, no bairro de Cajazeiras (Campo da Pronaíca). – Tudo em conformidade ao memorial descritivo parte integrante do edital.

02 Serviços de locação de equipamentos de iluminação cênica sistema 03, com instalação, mobilização, desmobilização e suporte operacional, para ser utilizado no palco tipo 03, durante as atividades comemorativas do Aniversário da Cidade do Salvador no dia 31 de março de 2013, no bairro da Barra. (Farol da Barra). – Tudo em conformidade ao memorial descritivo parte integrante do edital.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2146 – Realização, Promoção e Apoio a Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.ASSINAM: Claudia Menezes de Lima - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroGHR Iluminação Profissional Ltda ME.



RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 086/2013.Carta Convite 002/2013


DIÁRIO OFICIAL DO

Processo nº. 062/2013Contratado: AT SONORIZAÇÃO LTDA Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estrutura tubulares abaixo descritas para atender ao evento do Aniversário da Cidade.

LOTE DESCRIÇÃO

02 Palco tipo tradicional, medindo 11mx8,80, com PAs Fly, camarins, house mix e demais estruturas complementares no bairro de Cajazeiras, prevista para os dias 30 e 31 de março, em conformidade as especificações contidas no anexo do edital do Convite.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2146 – Realização, Promoção e Apoio a Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.ASSINAM: Claudia Menezes de Lima - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroAT SONORIZAÇÃO LTDA



RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 086/2013.Carta Convite 002/2013Processo nº. 062/2013Contratado: ALUGGAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA - EPP Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estrutura tubulares abaixo descritas para atender ao evento do Aniversário da Cidade..

LOTE DESCRIÇÃO

01 Palco tipo Concha, medindo (22,00x15,40m) PAs Fly, camarins, house mix e demais estruturas complementares, no bairro da Barra (Farol da Barra) no dia 31 de março, em conformidade as especificações contidas no anexo do edital do Convite

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2146 – Realização, Promoção e Apoio a Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.ASSINAM: Claudia Menezes de Lima - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroALUGGAR LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA - EPP



RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 088-D/2013.Processo nº. 073/2013.Contratado: KAKI LANCHES LTDA - MEOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresas especializadas em serviço de Buffet para atender as festividades do aniversário da cidade de Salvador no dia 31 de março de 2013 no Farol da Barra.VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.808,00(dois mil oitocentos e oito reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 03(três) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 009 - Projeto Atividade: 2146 – Realização, Promoção e Apoio a Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Lei Municipal nº 4.484/92, no que couber.DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2013.ASSINAM: Cláudia de Menezes Lima - Presidente SALTURPaulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroKAKI LANCHES LTDA - ME.



RESUMO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 122/2012CONTRATO N° 113/2012Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A – SALTUR Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA. ME. Termo Aditivo 001/2013 ao contrato nº. 113/2012, firmado entre a SALTUR e a FORT CAR TURISMO LTDA ME que tem por objeto a locação de veículos de transporte tipo “Van” para atender às Festas Populares 2012/2013, com vigência até 01.05.2013. Do Objetivo: Prorroga o prazo de execução do contrato para contemplar os Festejos em comemoração ao Aniversário da Cidade, no período de 28 a 31 de março, com utilização do saldo existente no contrato de 19 (dezenove) diárias com custo unitário de R$600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Dotação: Fonte 009 – Projeto Atividade: 2146 – Realização, Promoção e Apoio a Eventos e Festas Populares – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013.ASSINAM: Claudia Menezes de Lima - Presidente Saltur Paulo Borges dos Reis Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroFORT CAR TURSIMO LTDA. ME





No Resumo de Contrato publicado em 26 de março de 2013, referente ao contrato nº 079-D/2013.

ONDE SE LÊ: Huol Criações e Produções Artísticas Ltda Me.

LEIA-SE: R. A. Pirotecnia e Eventos Ltda-me.



SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 138/2012PROCESSO Nº: 4688/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 068/2013CONTRATADA: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 05.794.030/0001-30VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTESMS 10.303.028.2109 3.3.90.30 002

DATA DA ASSINATURA: 19/03/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE CARLOS DE SOUZA ANDRADE JÚNIOR MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UN VALOR UNITÁRIO

01 GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL 5% 250 ML. MARCA/FABRICANTE: FRESENIUS FR 1,49

02 GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL 5% 500 ML. MARCA/FABRICANTE: FRESENIUS FR 1,59





DIÁRIO OFICIAL DO



PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 138/2012PROCESSO Nº: 4688/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 069/2013CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



DATA DA ASSINATURA: 19/03/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE ISAEL BATISTA DA SILVA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA



01GLUCONATO DE CÁLCIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG/ML. MARCA/FABRICANTE: ISOFARMA

AP 0,479

02 LEVOMEPROMAZINA 100MG. MARCA/FABRICANTE: UCIFARMA CP 0,404





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 138/2012PROCESSO Nº: 4688/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 071/2013CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CNPJ: 67.729.178/0002-20VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



DATA DA ASSINATURA: 19/03/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE ALEXANDRO DE AZEVEDO SILVA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA



01LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% + EPINEFRINA SOLIUÇÃO INJETÁVEL 20MG/ML + 1:200.000 20ML. MARCA/FABRICANTE: BRAINFARMA

F/A MP 2,692





PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 149/2012PROCESSO Nº: 9213/2012OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos. TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 101/2013CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.


ÓRGÃO PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SMS10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.302.036.2098

3.3.90.30 002 007 014

DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE ISAEL BATISTA DA SILVA MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA



01 HALOPERIDOL 5MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 1ML. MARCA/FABRICANTE: TEUTO AP 0,443

02 METOCLOPRAMIDA 10MG. MARCA/FABRICANTE: HIPOLABOR CP 0,037

03 OXACILINA PÓ PARA SUSP. INJ. 500MG. MARCA/FABRICANTE: ARISTON FR 0,86



SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

RESUMO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012

PROPONENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06 GESTEIRA FERREIRA & CIA. LTDA. CNPJ.13.415.369/0001-07

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2012 com fulcro no parágrafo 4º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, por mais 12 meses, para o período de 16/02/2013 até 16/02/2014, permanecendo o valor estimado de R$ 54.947,50(cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais, cinquenta centavos), distribuídos da seguinte forma: R$ 32.760,00(trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais) destinados ao pagamento de mão-de-obra e R$ 22.187,50(vinte e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para fornecimento de peças e acessórios de reposição e material de consumo.

1.1.1. Valor correspondente à hora homem R$ 46,80(quarenta e seis reais e oitenta centavos);

1.1.2. Percentual correspondente aos descontos das peças 11,25%(onze vírgula vinte e cinco por cento).

CLÁUSULA SEGUNDA:

A dotação orçamentária para atender à despesa ocorrerá à conta dos recursos previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS, no Projeto Atividade 08.122.045.2001-Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos, 14.334.017.2294 - Manutenção dos Serviços de Intermediação de Mão-de-Obra - IMO, elemento de despesa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 3.3.90.30 Material de Consumo, Fontes 000 Tesouro e 024 Convênio.

CLÁUSULA TERCEIRA: - DA RENÚNCIA

A contratada expressamente renuncia a qualquer pedido de alteração do preço relativamente a fatos pretéritos, seja para fins de reajuste, repactuação ou reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, ressalvados os requerimentos já protocolados pela CONTRATADA até a data de assinatura deste aditivo, cujo deferimento fica condicionado à análise da CONTRATANTE, nos termos da Lei.

CLÁUSULA QUARTA- Este termo de contrato poderá ser rescindido, sem direito a indenização, caso o Processo Licitatório nº 306/2013-SEMPS que se encontra em trâmite para atender ao objeto do contrato seja concluído antes do prazo final do respectivo termo.

CLÁUSULA QUINTA: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, que não se conflitarem com o presente Aditivo, ficam integralmente ratificados e plenamente vigentes as quais passam a fazer parte integrante do presente termo.

Base Legal: Art. 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/1993Data de Assinatura: 06/02/2013

Pela Contratante/SEMPS:MAURICIO GONÇALVES TRINDADE

SecretárioPela Contratada/GESTEIRA FERREIRA

MARCELO RAMON SILVA G. FERREIRARepresentante


DIÁRIO OFICIAL DO



AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Material Elétrico.PROCESSO: 3245/2011AFM Nº: 000842/2013 - R$ 54.197,40 - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2013CONTRATADA: PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA ME.CNPJ: 11.258.473/0001-00PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2001, Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 050.


LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIAGerente Administrativo-Financeiro

SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL


AFM: 088/2013PROCESSO Nº: 036/2013PREGÃO ELETRÔNICO: 01/2013 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo EMPRESA: GMX COM. E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 12.505.744/0001/47VALOR: R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte: 000.


IVANILSON GOMES DOS SANTOSSecretário


AFM: 278/2013PROCESSO Nº: 061/2013PREGÃO ELETRÔNICO: 02/2013 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo EMPRESA: ROBSON DA SILVA ANDRADE MECNPJ: 04.496.562/0001-29VALOR: R$ 451,00 (quatrocentos e cinqüenta e um reais)





AFM: 280/2013PROCESSO Nº: 062/2013PREGÃO ELETRÔNICO: 037/2012 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo EMPRESA: MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ: 11.517.200/0001-32VALOR: R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais)





AFM: 281/2013PROCESSO Nº: 063/2013

PREGÃO ELETRÔNICO: 034/2012 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo EMPRESA: GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDACNPJ: 03.231.205/0001-76VALOR: R$ 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais)





AFM: 0282/2013PROCESSO Nº: 064/2013PREGÃO ELETRÔNICO: 2093/2011 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo EMPRESA: OFICCE 2 LTDA-MECNPJ: 11.413.900/0001-87VALOR: R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais)





AFM: 284/2013PROCESSO Nº: 065/2013PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2012 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo EMPRESA: OFICCE 2 LTDA-MECNPJ: 11.413.900/0001-87VALOR: R$ 212,17 (duzentos e doze reais e dezessete centavos)





AFM: 285/2013PROCESSO Nº: 066/2013PREGÃO ELETRÔNICO: 38/2012 - SEPLAG OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papel de Reprodução Alcalino A4)EMPRESA: MELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDACNPJ: 08.240.184/0001-79VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais)




RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2013

PROCESSO Nº: 056/2013CONTRATO Nº: 001/2010CONTRATANTE: SECRETARIA CIDADE SUATENTÁVEL - SECIS. CNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: M&I SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDACNPJ: 40.587.479/0001-29OBJETO empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de impressoras, a fim de dinamizar as atividades da Secretaria. PARECER DA RPGMS: RPGMS / SNº. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2001; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte: 000 - Tesouro.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.





DIÁRIO OFICIAL DO



RESUMOS DE CONTRATOS

Contrato ASJUR nº 003/2013Processo nº: 1940/2012Concorrência nº: 001/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MIREL CONSTRUTORA LTDA-CNPJ/MF nº 63.240.030/0001-95Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de recuperação, limpeza e dragagens de canais em diversos logradouros, no Município do Salvador/BA, correspondente ao LOTE 01 -SIGA’S: I, II, IV, V, VIII, X, XV, XVII e XVIIIValor global: R$ 1.122.201,62 (um milhão, cento e vinte e dois mil, duzentos e um reais, sessenta e dois centavos)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1132, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica e/ou 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 013 e/ou 016 e/ou 030, e nos exercícios seguintes.Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 18/03/2013 Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETO - MIREL

Contrato ASJUR nº 004/2013Processo nº: 1940/2012Concorrência nº: 001/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: BARRA’S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF nº 96.861.075/0001-36Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de recuperação, limpeza e dragagens de canais em diversos logradouros, no Município do Salvador/BA, correspondente ao LOTE 02 - SIGAS III, VI, VII, IX, XI, XII, XIII, XIV e XVIValor global: R$ 1.709.895,23 (um milhão, setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos),Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 1132, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica e/ou 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 013 e/ou 016 e/ou 030, e nos exercícios seguintes.Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 18/03/2013 Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP SILVANA MARIA FERNANDES DE CARVALHO-BARRA’S

Contrato ASJUR nº 005/2013Processo nº: 111/2013Pregão Eletrônico nº: 002/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA-CNPJ/MF nº 01.283.600/0001-77Objeto: Fornecimento de materiais, correspondente ao LOTE 01, posto no Almoxarifado da SUCOP, na Rua Baixinha de Santo Antonio, s/nº, Retiro, Salvador/BA.Valor global: R$ 47.599,50 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 15.451.019.1132-Requali. Do Sist. Micro e Macrodrenagem - Elemento de Despesa 3.3.90.30-Material de Consumo - Fonte de Recursos 00 e/ou 030Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 20/03/2013 Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP JOSENILSON DE SOZA ANDRADE - MULTIBEL

Contrato ASJUR nº 006/2013Processo nº: 111/2013Pregão Eletrônico nº: 002/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: MDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ/MF sob o nº 08.246.429/0001-75Objeto: Fornecimento de materiais, correspondente ao LOTE 02, posto no Almoxarifado da SUCOP, na Rua Baixinha de Santo Antonio, s/nº, Retiro, Salvador/BAValor global: R$ 103.035,00 (cento e três mil, trinta e cinco reais)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2001 - Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Fonte de Recursos 000.Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 20/03/2013 Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES GOMES - MDA

Contrato ASJUR nº 007/2013Processo nº: 123/2013Pregão Eletrônico nº: 001/2013Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: JEMAPE PAVIMENTAÇÃO, COMÉRCIODE PEDRAS, MARMORES E GRANITOS LTDA-CNPJ/MF nº 11.014.445/0001-47 Objeto: Fornecimento de 5.000 (cinco mil) sacos de MASSA ASFÁLTICA, TIPO FRIA, DOSADA COM CAP ECOFLEX-B, OU SIMILAR, COM ADIÇÃO DE POLÍMEROS (PÓ) DE BORACHA, ORIUNDO DA RECICLAGEM DE PNEUS, AGREGADOS MINERAIS, NÃO EMULSIONADO E ADITIVADOS, COM TECNOLOGIA IMPORTADA OU NACIONAL HIDROFUGANTE E ADESIVOS, PARA APLICAÇÃO A FRIO, SEM USO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, EMBALADOS EM SACOS DE 25KG - MARCA ÚNICO PAV FACIL, posto na Usina de Asfalto da SUCOP, BR 324, Km 6,5, s/nº, Campinas de Pirajá - Salvador/BAValor global: R$ 122.350,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais)Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2128 - Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Fonte de Recursos 000 e/ou 013 e/ou 030.Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridosBase Legal: Lei Federal nº 8.666/93Data de Assinatura: 25/03/2013 Assinam: ANTONIO CARLOS BATISTA NEVES - SUCOP RUBEM ROBERIO DO AMARAL REIS - JEMAPE

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESUMO DE CONVÊNIO Nº. 010/2013

CONVENENTES: Prefeitura Municipal do Salvador / Secretaria Municipal da Educação - SMED e EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA - COLÉGIO ANCHIETA - PITUBA.

OBJETO: Concessão de bolsas de estudo para os cursos de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, a servidores e filhos destes, mediante compensação de crédito do imposto sobre serviços de qualquer natureza/ISS.

VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência de janeiro a dezembro de 2013.

DENÚNCIA: Ocorrendo a denúncia deverá ser observada a antecedência de 60 (sessenta) dias do término do ano letivo.

DATA: 26 de março de 2013.

ASSINAM:

ANTONIO JORGE DE ALMEIDA SANTOSColégio Anchieta - Unidade Pituba.

JOÃO CARLOS BACELARSecretário

EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda-CTI, em cumprimento ao disposto no artigo 297, inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital,

á sede desta secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00 h às 17:45 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

58705/2012 MARIA ANTONIA RIBEIRO CANCELAM.INSCRIC


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO

35235/2012 MIRALVA MAIA SILVA DESMEMBRAMENTO

75956/2012 MARINA FARIAS DE CERQUEIRA CANCELAMENTO

68927/2012 FRANCISCO REGO GONÇALVES FILHO CANCELAMENTO

68994/2011 JOSE ALFEU DOREA SANTOS LANÇAMENTO

82786/2011 JUDINA LUZ SILVA DESMEMBRAMENTO

22955/2011 JOSE MESSIAS BARBOSA LANÇAMENTO

23051/2012 ANTONIO CARLOS DE SOUZA LOBO REVISAÕ DE AREA

20072/2011 MARIA CARLINDA PEREIRA LANÇAMENTO

55860/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CANCELAMENTO

55836/2012 JOSE AUGUSTO ROCHA DESMEMBRAMENTO

51352/2012 ELIANA DOS SANTOS SANTANA LANÇAMENTO

61100/2012 ETS PARTICIPAÇÕES LTDA DESMEMBRAMENTO

53911/2012 CONCEPCION FREAZA AMOEDO DESMEMBRAMENTO

50418/2012 LEVI ALVES DOS REIS LANÇAMENTO

20890/2012 MARIA REGINA DE LIMA REVISAO DE AREA

38900/2012 ANTONIO CARLOS CRUZ SANTOS LANÇAMENTO

80111/2011 EDILENE MARIA ANDRADE LIMA LANÇAMENTO

52161/2012 ANAILTON TELES DA SILVA LANÇAMENTO

413049/2005 DOMINIO DA UNIAO IMUNIDADE IPTU


JORGE UBIRATAN DE ALMEIDA SILVACoordenador de Tributos Imobiliários



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital fica notificada pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, a Srª. Maria das Graças Santos Carvalho, inscrita no PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador, na qualidade de dependente, na condição de companheira do segurado Srº. Jorge Luis dos Santos, vez que este requereu expressamente o cancelamento de sua inscrição. Findo este prazo, sem a devida manifestação, dar-se-á o cancelamento de sua inscrição, para todos os efeitos legais.



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital fica notificado pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, o Srº. Cristiano Moreira dos Santos, inscrito no PREVIS - Instituto de Previdência do Salvador, na qualidade de dependente, na condição de companheiro (a) da segurada Srª. Valnilda Pereira São Pedro, vez que esta requereu expressamente o cancelamento de sua inscrição. Findo este prazo, sem a devida manifestação, dar-se-á o cancelamento de sua inscrição, para todos os efeitos legais.





CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244, Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/10174 AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2013/10174 AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2013/10989 3A TECNOLOGIA LTDA

023/2013/5552 A UNIVERSAL IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL

023/2013/183 ACMA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

023/2013/8809 ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

023/2013/8226 ADIEL SILVA MAIA

023/2013/12016 ADIMEL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

023/2013/10992 ADMACLIN CUZ GOMES

023/2013/14446 ADOLFO OLIVEIRA E OLIVEIRA 53524462553

023/2013/9644 ADRIANA VENAS PEDREIRA SANTOS

023/2013/14095 ADVANCED BALLET ESCOLA DE DANCA LTDA

023/2013/13549 AGNALDO DA SILVA FILHO 232.426.475-72

023/2013/14133 AGOSTINHO SANTOS FILHO

023/2013/12936 AGROFLORES SALVADOR LTDA

023/2013/693 AILTON DE SOUZA MELO

023/2013/12599 AL FILE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ¿ ME

023/2013/13552 ALBUQUERQUE PINTO ADVOGADOS

023/2013/12757 ALESSANDRA BACHETI DE CASTRO

023/2012/65722 ALEX SOUZA SANTOS

023/2013/13475 ALEXANDER DOMBROWSKI GALANTE

023/2013/13685 ALEXANDRE BARBOSA MAGALHÃES GONÇALVES

023/2013/13737 ALEXANDRE OTAVIO PEREIRA DE CASTRO

023/2013/9996 ALEXANDRINA CIRILO GOMES 80871720515

023/2013/11970 ALICE ALVES DOS SANTOS DE JACOBINA

023/2013/14453 ALINE MARIA DOS SANTOS DA SILVA MEI 807.842.915-00

023/2013/13380 ALINE SANTOS PEREIRA

023/2013/12915 ALPHA SOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOM LTDA

023/2013/12439 AMACOM DA BAHIA COMERCIAL LTDA

023/2013/13270 AMANDIE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

023/2013/13365 AMBROSIO NASCIMENTO DOS SANTOS

023/2013/12995 ANA CIDALIA SOUZA DOS SANTOS 020.524.875-65

023/2013/12634 ANA ROSA CAPIRUNGA MONTEIRO

023/2013/12642 ANA ROSA CAPIRUNGA MONTEIRO

023/2013/11537 ANAILTON SOUZA ROCHA

023/2013/13770 ANAIRAM DE SOUZA SANTOS

023/2013/13513 ANDRE GUSTAVO GOMES SILVA

023/2013/12603 ANDRE LUIS COSTA DE SOUZA 798.135.505-20

023/2013/13302 ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO

023/2013/9777 ANDRE SILVA REIS

023/2012/60519 ANDREA CRISTINA ROCHA GOES

023/2013/10043 ANDREIA CARDOSO DOS REIS - ME

023/2013/13626 ANDREIA SANTOS MATOS

023/2013/4546 ANGELA OLIVEIRA DE JESUS 77678052553

023/2013/8489 ANGELO RICARDO RODRIGUES SOUZA

023/2013/10556 ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2013/13438 ANILTON MOREIRA-ME

023/2013/13215 ANIVA DA SILVA MARTINEZ - ME

023/2013/13037 ANTONIAAVELINA ALBUQUERQUE DE BRITO NETA

023/2013/13377 ANTONIO ANDRE BEZERRA DA SILVA

023/2013/13921 ANTONIO CARLOS LEITE DA SILVA

023/2013/9769 ANTONIO DANIEL GOMES DA COSTA LYRIO 90183711572

023/2013/9443 ANTONIO FERNANDO ARAUJO DAMASCENO FILHO 80798306572

023/2013/4230 ANTONIO ROCHA DOS SANTOS 09605053500

023/2013/9618 ANÔNIMA SERVICOS DE MIDIA LTDA

023/2013/2684 APPETITU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/13503 APPORTER EMPREENDIMENTOS LTDA



DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/9206 AQUA QUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

023/2013/13908 ARABUTA PEREIRA SANTOS 87619431500

023/2013/10755 ARON FERREIRA

023/2013/11982 ARTE GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.

023/2013/12075 ARTLIMP SISTEMA DE HIGIENE LTDA

023/2013/12930 ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESALVADOR

023/2013/14284 ASSIS E ASSIS INDUSTRIA E COMERCIO

023/2013/14377 ASSOC. CLUBE DE MÃES EM D. DA C. DO LOT. C. DO MAR

023/2013/13206 ASSOCIAÇAO DE MORADORES DA RUA DO PARQUE

023/2013/12157 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITARIA MOVER DE DEUS

023/2013/14107 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE RECREATIVA JOSE MARIZ PINTO

023/2012/66256 ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL DE SALVADOR

023/2013/14420 ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL DE SALVADOR

023/2013/13142 ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA SENSAÇÃO DO SAMBA

023/2013/13499 ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLÉGIO DE PSICANALISE DA BAHIA

023/2013/7406 ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA MUN

023/2013/7189 ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ANISTIADOS DA BAHIA

023/2013/13348 ASTROGILDO BARRETO DOS SANTOS

023/2013/12748 ATHLETIC WAY COM. E. P/ G. E FISIOTERAPIA LTDA

023/2013/12857 AVANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME

023/2013/13698 AXE ESTACIONAMENTO LTDA

023/2013/13991 BA DO BRASIL LTDA

023/2013/13688 BAHIA LOCKCENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

023/2013/13461 BAHIA VISUAL PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

023/2013/13132 BARBARA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS

023/2013/12635 BATUR BAHIA TURISMO HOTEIS LTDA

023/2013/12645 BELLA CLEA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA

023/2013/14249 BENTO & NEVES SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA LTDA

023/2013/13180 BERALICE CARMO DA CRUZ 56813171534

023/2013/14059 BERNADETE DE LOURDES PASSOS VILAS BOAS - ME

023/2013/10640 BHI TELEFONIA IP E INTERNET LTDA

023/2013/13425 BM - COMÉRCIO DE AUTOS LTDA

023/2013/13504 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

023/2013/10058 BP ENERGY DO BRASIL LTDA

023/2012/57465 BRANDÃO FILHOS COMÉRCIO,INDUSTRIA E LAVOURA S/A

023/2013/12335 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2012/35333 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2013/14459 BRUNO THOMAZ FERREIRA

023/2013/1532 BUENA VISTA IMOVEIS LTDA

023/2013/14116 BUNGE ALIMENTOS S/A

023/2013/7914 C P M CONSULTA E PROCEDIMENTOS LTDA

023/2013/10923 C VIP SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA

023/2013/9400 CALUMBI EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME

023/2013/11530 CAMINITO CAFÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME

023/2013/12884 CAMPEÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

023/2013/12251 CARLOS ANDRE FRANCA DE CARVALHO

023/2013/12021 CARLOS EMILIO GARCIA MEDAUAR

023/2013/13478 CARLOS FERNANDO NOGUEIRA NASCIMENTO

023/2013/13783 CARLOS NEI PIRES FRANCA

023/2013/12794 CARLOS WAGNER DE JESUS FERREIRA

023/2013/3081 CARMOZINDA ALMEIDA LOMES FIGUEIREDO

023/2013/3689 CARMOZINDA ALMEIDA LOMES FIGUEIREDO ME

023/2013/14098 CAROL DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA 91576725553

023/2013/13801 CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA

023/2013/12470 CAROLINE VALVERDE BRASILEIRO

023/2013/13477 CAS - CLÍNICA DE ANESTESIA DE SALVADOR S/C LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/13819 CASA DE PASSAGEM - SIND SERV POD JUD EST BAHIA

023/2013/1583 CASA DO HORTO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA

023/2012/42014 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

023/2013/9115 CENTERGLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FIBRAS DE VIDRO LTDA

023/2013/13418 CENTRO DE MISSÕES BENEFICENTE IDE E PREGAI

023/2013/10947 CENTRO SOCIAL DE SAÚDE ESMERALDA DA NATIVIDADE

023/2013/12273 CHURCHILS ENTRETENIMENTOS LTDA

023/2013/4956 CIDE -CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO

023/2013/4956 CIDE -CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO

023/2013/13065 CIRO ARAUJO RODRIGUES 01721411500

023/2013/12613 CIRO SANTOS DOS SANTOS

023/2013/14397 CLARISSA OLIVEIRA DA SILVA -ME

023/2013/13857 CLAUDEMIRO SALES AZEVEDO JUNIOR

023/2013/6511 CLEBER PROCOPIO DA SILVA

023/2013/13006 CLEBER SANTANA DA GAMA 05629185586

023/2013/13555 CLEIDSON DA CRUZ MESQUITA - ME

023/2013/12133 CLINICA DE CIRUR.E T.BUCO-MAXILO F.P.CANTHARINO LT

023/2013/13836 CLINNAZA CLINICA NAZARE SS LTDA

023/2013/2040 CMV ENGENHARIA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA

023/2013/5954 COISA LINDA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

023/2013/7839 COMERCIAL NAOTO SHIMIZU DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/13186 COND. EDF. PRAIA DE GUARAJUBA

023/2013/9755 CONDER - COMPANHIA DESENV.DO ESTADO DA BAHIA

023/2013/12902 CONDOMINIO EDIFICIO ROSA DOS VENTOS

023/2013/12955 CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLÂNTICO

023/2013/9735 CONFIANCE REPRESENTAÇÕES LTDA

023/2013/13273 CONSTRUNEPO PINTURAS EIRELI

023/2012/47083 CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANP LTDA

023/2013/6612 CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

023/2013/12792 CONTAGOTA ¿ HIDROMETRAÇÃO E SERVIÇOS

023/2013/13114 CONTROL AMBIENTAL LTDA ME

023/2013/14268 CONTROLE AMBIENTAL LTDA

023/2013/13611 COOP. METROP. DE TAXI ESP. DO SALVADOR RESP. LTDA

023/2013/10864 CORPORIIN AROMAT.COM. DE PROD. ART.E MASSAGEM LTDA

023/2013/13506 CTE CONSTRUTORA TERRANAS E ESTUDOS LTDA.

023/2013/9606 CUSTOM REPRESENTAÇÕES LTDA

023/2013/13961 CÍNTIA CARNEIRO DOS SANTOS

023/2013/13760 D.ABENHAIM COMERCIO DE VESTUARIO E CALÇADOS EIRELI

023/2013/13655 D.E CAFES PROFESSIONAL LTDA - ME

023/2013/7784 DAIANA SANTOS CONCEIÇÃO

023/2013/9661 DALE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

023/2013/13363 DALVA CRISTINA LUZ DA SILVA

023/2013/6661 DAMIRES DE ANDRADE FERREIRA

023/2013/13032 DANIEL CONCEICAO NASCIMENTO 02938736584

023/2013/14340 DANIEL MATOS VASQUES DE CARVALHO

023/2013/12208 DANIELA SANTANA ALVES SILVA - ME

023/2013/14054 DANIELLE PEREIRA BITTENCOURT 01983796506

023/2013/10930 DAVID DOS SANTOS CARVALHO

023/2013/14487 DAVID EVANGELISTA

023/2013/12909 DAYSE ARAUJO NICASTRO 03559684528

023/2013/12211 DEISILANE CAROLINA DOS SANTOS

023/2013/10121 DELMA DE CERQUEIRA SANTOS

023/2013/10110 DENTAL FRANKLIN COMERCIO DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA

023/2013/13705 DEVIVA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.

023/2013/13389 DIEGO ALMEIDA DA PAIXÃO


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/13920 DIEGO BORGES DOS SANTOS SAMPAIO

023/2013/10950 DIEGO DE OLIVEIRA CARMO

023/2013/9308 DIGITAL ART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME

023/2013/607 DIGITAL INFORMÁTICA LTDA - ME

023/2013/14104 DILSON FERREIRA 34172831591

023/2013/9786 DINAMUS ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA

023/2013/6383 DISTAK FERRO LTDA - EPP

023/2013/13788 DJALMA PEREIRA SEIXAS

023/2013/9386 DOLCE SUCRÉ PADARIA E CONFEITARIA LTDA

023/2013/10648 DOM PEPE RESTAURANTE E PIZZARIA - EIRELI

023/2013/12276 DOUGIVAL ANDRADE CUNHA

023/2013/14097 DREAM KIDS LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ORGANIZAÇÃO DE

023/2013/14017 DUCILENE ALVES DE MACEDO

023/2013/12852 DUO ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

023/2013/12940 E I DOS SANTOS

023/2013/2073 ECO ALBERGUES LTDA.

023/2013/2107 EDGAR BARBOSA DE JESUS ME

023/2013/6882 EDIVAL SOUZA NERI

023/2013/9017 EDMILSON ARAUJO DOS SANTOS

023/2013/12485 EDMILSON BISPO DOS SANTOS

023/2012/55249 EDSON DA SILVA SANTOS

023/2013/13738 EDUARDO DE ALMEIDA CUNHA NETO

023/2013/13020 EDVALDO ANDRADE DIAS

023/2012/63863 EGIDIO GUELPA

023/2013/12932 ELANE DOS SANTOS LIMA

023/2013/14504 ELECI NASCIMENTO SANTOS 00710748566

023/2013/14188 ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A

023/2013/11174 ELIANA DE JESUS SANTOS ALMEIDA

023/2013/14037 ELIETE DIAS CARVALHAL BRITTO

023/2013/14256 ELISANGELA DE CARVALHO

023/2013/12849 ELISANGELA REIS DE OLIVEIRA

023/2013/12499 ELIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

023/2013/13357 ELIZANGELA COSTA SANTANA DA SILVA

023/2013/13292 ELLEN MODAS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

023/2013/14359 ELLUS TERCERIZAÇÃO LTDA

023/2013/13762 ELTON DE ALCANTARA SANTOS 04162329575

023/2013/12554 EMANUELLE CARPACCIO COM E IND DE PROD. ALM.LTDA

023/2013/12226 EMERSON BISPO DOS SANTOS EIRELI ME

023/2013/12590 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA

023/2013/9815 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

023/2013/8158 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

023/2013/12650 EMPRESA SALVADOR TURISMO S.A SALTUR

023/2013/12665 EMPRESA SALVADOR TURISMO S.A SALTUR

023/2013/12332 ENGEBAHIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

023/2013/12028 ENGENHAR PROJETOS LTDA ME

023/2013/14490 ERALDO MOREIRA DOS SANTOS

023/2013/9065 ERIC ALVES DA SILVA PEREIRA 04406449507

023/2013/14274 ERICA FERREIRA DE CAMPOS 70894485172

023/2013/13931 ERIKA LEONARDO DE LIMA

023/2013/2899 ESCOLA TURMA DA EMÍLIA LTDA.

023/2013/14191 ESPAÇO DA TANNY - ME

023/2013/12880 EUNAPIO LUIS DE QUEIROZ STURARO

023/2013/14468 EUNICE NUNES SILVA 35270241315

023/2013/14141 EURICO MAGALHAES REP. E CONTA PROPRIA LTDA

023/2012/58199 EVANILSON NUNES MONTENEGRO

023/2013/10333 EXPEDITO ANTONIO JESUS DE SOUZA ME

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/13046 F&E OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/13736 FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

023/2013/8274 FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO

023/2013/13019 FETEAD FUNDACAO EDUC. DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAC

023/2013/14520 FLAVIANE MAYARA DOS SANTOS

023/2013/9317 FLAVIO FERREIRA DA SILVA 39593657568

023/2013/13179 FLEX E FACIL ATIVIDADES EM SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

023/2013/12350 FLORA TEDESCO LTDA

023/2013/9750 FMI CONTADORES E AUDITORES ASSOCIADOS SS

023/2013/13666 FOCCUS MARKETING PROMOCIONAL LTDA

023/2012/50918 FORMATA 4 - ACADEMIA DE GINÁSTICA E COMÉRCIO LTDA

023/2013/13015 FOXFIRE COMERCIO E SERVIÇOS DE COMBATE INCÊNDIO LT

023/2013/11971 FRANCISCA MONICA DOS SANTOS SALES

023/2013/473 FRANCISCO DE ASSIS CALDAS PEREIRA

023/2013/9856 FRANCISCO MARCELO SANTOS SANTANA

023/2013/13509 FRANCISCO SALES COSTA

023/2013/13464 FRANCISCO SANTOS PIEDADE NETO

023/2013/12991 FREDSON RODRGUES DE SANTANA 01930979584

023/2013/4465 FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

023/2013/11331 FUNDAÇAO GREGORIO DE MATTOS

023/2013/13151 G & R COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

023/2013/9946 GENILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA

023/2013/10126 GENIVALDO JOSE DE MELO

023/2013/11095 GERALDO ANTONIO COSTA

023/2013/12600 GERÔNIMO MASCARENHAS DE SOUZA

023/2013/8538 GILBERTO FERNANDES DA SILVA

023/2013/14529 GILBERTO VALENTE REPRESENTAÇÕES LTDA

023/2013/14094 GILCA BARBOSA REGIS-ME

023/2013/13862 GILDASIO LOPES SANTOS

023/2013/13747 GILDASIO VITOR SANTANA

023/2013/14335 GILSON CARLOS LEAL FIGUEREDO

023/2013/12698 GISSELE ADRIANE BETTIOL GUIDO PASSOS

023/2013/10410 GLEYCE KELLE SANTOS DO NASCIMENTO-ME

023/2013/13412 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

023/2013/12528 GPEC PATRIMONIAL LTDA ME

023/2013/10191 GRANDE CASTELO MINIMERCADO LTDA ME

023/2013/10885 GROUP LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

023/2013/12168 GRUPO ALERTA PERNAMBUES

023/2013/11226 GRUPO DANTAS SERVIÇOS EMPRESARIAIS INTELIGENTES EIRELI ME

023/2013/12494 GUARDIÕES SOCIAIS

023/2013/13147 GUSTAVO SPERANDIO BARROS

023/2013/12351 HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A-URBIS

023/2013/10019 HELLEN FERREIRA PACHECO 77948076549

023/2013/8858 HELON BONFIM DOS SANTOS

023/2013/13606 HILDETE SANTOS GOMES 15774317587

023/2013/13537 HMR DESENHOS LTDA - ME

023/2013/14192 HYGO SAMPAIO DE SA

023/2013/9859 I. D. DE O. MARQUES ME

023/2013/12567 IGF- ADMINISTRAÇÃO DE NEG. DE SERVIÇOS LTDA

023/2013/9145 IGREJA BATISTA SIAO

023/2013/2363 IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DEUS DE MILAGRES

023/2013/13433 IGREJA PENTECOSTAL EL'ROI

023/2013/12514 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS






DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE





023/2013/11968 IKON CONTEÚDO LTDA

023/2013/14207 ILDA VIEIRA ESTEFANI 07100418534

023/2013/13449 IMPERIAL PATRIMONIAL, ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

023/2013/13370 INCORPORE ENPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2013/10206 INSTITUIÇÃO ESPÍRITA SOCORRO E FRATERNIDADE

023/2013/13773 INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

023/2013/14245 INSTITUTO HUMANITAS PSICOLOGIA SISTÊMICA

023/2013/9960 INSTITUTO MERCADO SOLIDÁRIO BAHIANO

023/2013/12954 INVESTPAR - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2013/12573 ITALO SILVA EQUILIBRIO COSMETICOS ME

023/2013/13102 J. B DE ARAUJO ME

023/2013/13422 JAIME DOS SANTOS

023/2013/14264 JAIRO MONTEIRO PONTES FILHO

023/2013/9893 JAMILE DO AMOR DIVINO CARDOSO

023/2013/8720 JAMILLE SAMPAIO OLIVEIRA

023/2013/10629 JARBAS MENEZES OLIVEIRA ME

023/2013/14015 JARDEL ARAUJO DE BARROS

023/2013/7568 JEANE PERREIRA MENDES

023/2013/8036 JERONIMO PACHECO CARNEIRO

023/2013/11372 JILDASIO PEREIRA DOS SANTOS

023/2013/13013 JNJ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP

023/2013/4931 JOANA ANGÉLIA LOPES DOS SANTOS

023/2013/13871 JOANA ARAUJO CASTRO

023/2013/14269 JOAO PAULO SANTOS SANTANA

023/2013/13886 JOAO RAIMUNDO A. BITTENCOURT

023/2013/9632 JOCILENE SANTOS FERREIRA 88672921534

023/2013/12579 JOEL MACIO VINHATICO DE SOUZA

023/2013/14029 JORGE GERALDO

023/2013/9790 JORGE LAZARO BUISINE LEITE 80887848591

023/2013/9191 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

023/2013/13162 JOSE CARLOS DE SANTANA

023/2013/3327 JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR

023/2013/9810 JOSE DA COSTA 77917960587

023/2013/11921 JOSE JORGE AMORIM

023/2013/13786 JOSE ORLANDO DOS SANTOS LTDA 767.408.205-97

023/2013/13354 JOSE REINALDO DA SILVA TELES

023/2013/13154 JOSE ROBERTO ELIAS OLIVEIRA 67666876572

023/2013/13170 JOSE SIQUARA DA RACHA FILHO

023/2013/7580 JOSECLEITON MACHADO ARAÚJO

023/2013/13448 JOSELITO CONCEIÇÃO DAMASCENO

023/2013/12729 JOSELIVIA MARIA JORGE FONSCA BRANDÃO

023/2013/12464 JOSEVALDO LIMA SANTOS

023/2013/13392 JOSIVAL MOREIRA DE SOUZA - ME

023/2013/9186 JOSÉ ANTONIO DOS REIS 66663440578

023/2013/5415 JOSÉ AUGUSTO DE LIMA MATA

023/2013/9915 JOVELINA SOUZA DA SILVA 27412466534

023/2013/10545 JOÃO ALVES DE CARVALHO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

023/2013/13230 JOÃO RODRIGUES DOS PASSOS

023/2013/12096 JRV ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME

023/2013/9210 JUCIMAR DOS SANTOS

023/2013/13233 JUDSON ALCANTARA DOS SANTOS - ME

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/12498 JULIANA CHAVES GONCALVES

023/2013/13274 JULIO CEZAR CERQUEIRA PEREIRA

023/2013/13686 JUPIRA SACRAMENTO GOMES

023/2013/13100 JURACI ALVES DOS SANTOS DE BROTAS ME

023/2013/6899 JURANDIR LOPES BORGES

023/2013/6818 KILOMETRO RESTAURANTE LTDA - ME

023/2013/11774 KRIPTON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

023/2013/9830 L & R LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

023/2013/13226 LABOAR COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA ME

023/2013/14255 LARA DE GALDINO MENESES LOIOLA VILELA

023/2013/12993 LAUREEN DE SANTA RITA MILACH GERVINI

023/2013/13058 LAURINDO PEREIRA SANTOS

023/2013/12797 LAVÍNIA ANDRILL DE SIQUEIRA ALVES

023/2013/11877 LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

023/2013/13608 LEAL COMERCIAL DE ARTEFATOS DE COURO LTDA

023/2013/11985 LEBOREIRO NEGRÃO & CIA LTDA

023/2013/13072 LEILA MARIA MAIA GONCALVES

023/2013/12077 LEILA SOUZA SENA CPF 02967951510

023/2013/11088 LEO RUDA TORRES DE SOUZA 80961495553

023/2013/11570 LEONARDO BATISTA DE FARIAS

023/2013/6247 LEONARDO CARNEIRO GOES COUTINHO 03327810540

023/2013/13284 LEONARDO RIBEIRO COSTA 83905081504

023/2013/13284 LEONARDO RIBEIRO COSTA 83905081504

023/2013/12305 LEONARDO SILVA AZEVEDO

023/2013/13724 LEX ENERGY LTDA EPP

023/2013/9138 LEÃO ENGENHARIA LTDA

023/2013/13588 LIA COSTA ALIMENTOS LTDA

023/2013/2838 LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

023/2013/13262 LIGHT ILUMINAÇÃO, COMÉRCIO E EVENTOS LTDA

023/2013/13673 LINCOLN QUINTIN CALIXTO CRUZ

023/2013/9449 LISVAN CHARLES ALVES MENESES

023/2013/8430 LOCSOM - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS LTDA

023/2013/14353 LOJAS AMERICANAS S/A

023/2012/36624 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA

023/2013/13701 LORENA JUNQUEIRA E ANDRADE

023/2013/8847 LORENA SANTOS CALASANS COSTA

023/2013/12845 LUCIARA SANTOS MOURA

023/2013/13903 LUIZ ANTONIO ALMEIDA MELO

023/2013/14572 LUIZ AUGUSTO SANTOS 61475904568

023/2013/9482 LUZIA FRANCISCA COSTA 54530296504

023/2013/7502 LÍCIO FRANÇA

023/2012/65691 M B CARVALHO RIBEIRO GAS ME

023/2013/13913 M S DA SILVA DE SANTO ANTONIO DE JESUS

023/2013/13560 M. S. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

023/2013/14379 MAAT MODULADOS E DECORAÇÕES LTDA

023/2013/14337 MACFRAN EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/13534 MAGNO OLIVEIRA ROCHA

023/2013/9768 MAINPORT BRASIL LTDA

023/2013/9658 MAKRO ATACADISTA S/A

023/2013/4661 MALBEC COM ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

023/2013/11 MANGA ROSA

023/2013/13943 MANOEL DOS SANTOS PEREIRA

023/2013/11586 MANUEL OLIVEIRA DA SILVA

023/2013/12277 MARCELO BORGES BOTELHO

023/2013/14271 MARCELO DE GOES CAVALCANTE ME

023/2013/11938 MARCELO LUIS GONCALVES PAIM


DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/13305 MARCELO MENEZES DE LORDELLO

023/2013/12939 MARCELO SANTOS SOBRAL

023/2013/8701 MARCIO LOPES DE ARAUJO SANTOS 01762495597

023/2013/13897 MARCOS ANTONIO PORTELA

023/2013/10946 MARCOS EDUARDO GOMES NOGUEIRA

023/2013/14154 MARCOS FABIANO FERREIRA

023/2013/13784 MARIA APARECIDA DE JESUS ARAUJO

023/2013/13383 MARIA CLENICE SANTOS MARQUES

023/2013/12733 MARIA CLEUZA DAS NEVES DA CRUZ

023/2013/13401 MARIA DA SILVA PIEDADE 67298990500

023/2013/12454 MARIA INEZ DA FONSECA DE SOUZA 23790121568

023/2013/6119 MARIA LEDA FREITAS NUNES

023/2013/11804 MARIA LUCIA MACHADO SOUZA

023/2012/65049 MARIA OSMARINA LIMA GARCIA-ME

023/2013/13853 MARIANA DOS SANTOS CUNHA

023/2013/9983 MARILIA FERREIRA SILVA

023/2013/6770 MARINA DI DOMIZIO OLIVEIRA

023/2012/65488 MARINALDO SOARES DE BRITO

023/2013/2356 MARIO LUIS RIBEIRO COSTA

023/2013/13551 MARISA SANTANA DOS SANTOS

023/2013/13184 MARISE XAVIER TOLENTINO 78091837534

023/2013/9905 MARIVALDO LEAL ROXO

023/2013/13558 MARIÁ PATRICIA SANTOS DA SILVA

023/2013/10297 MARLI OLIVEIRA MUNIZ 00915005590

023/2013/13075 MAURICIO JORGE SOUZA DOS REIS 76769500582

023/2013/14403 MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

023/2013/14361 MD BA ILHA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

023/2013/11646 MD9 ¿ REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME

023/2013/5760 MEGA POSTO BERIMBAU LTDA

023/2013/12058 MEP SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA-ME

023/2013/13379 MERCURI DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

023/2013/11926 MERHY TRANSPORTES LTDA-EPP

023/2013/13089 MERIVAL ASSUNCAO CARDOSO 31472079515

023/2013/12863 MESSIAS SANTOS NASCIMENTO

023/2013/13710 MIGUEL FERREIRA DO NASCIMENTO

023/2013/13385 MILENA BASTOS BRITO

023/2013/12559 MILENIO ASSIST TEC. EM MONITORES LTDA

023/2013/14492 MILTON MENESES DA PURIFICACAO 48588067587

023/2013/12747 MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - ME

023/2013/9613 MOBILE GRUOP LOCAÇÃO DE VEICULOS PUBLICITARIO LTDA

023/2013/13139 MORAIS DE CASTRO COM E IMP DE PROD QUIMICOS LTDA

023/2013/14524 MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S/A

023/2013/12201 MOURA EMPREENDIMENTOS E GESTÃO CORPORATIVA LTDA

023/2013/9390 MRM CONSTRUTORA LTDA

023/2013/12780 MUNUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

023/2013/14508 MURILO DE SENA BARBOSA LTDA 006.058.485-80

023/2013/13326 MVJN COMERCIO DE MADEIRA LTDA

023/2013/13471 MÖNICA CALÓ SEPÚLVEDA

023/2013/13307 NATALIA LALINE VENTURA DOS SANTOS 04424319539

023/2013/13268 NEILTON DE JESUS SANTOS

023/2013/9938 NELI PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO CALZA

023/2013/14242 NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A

023/2013/13153 NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/13101 NORDESTE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA

023/2013/13276 NOVA CASA BAHIA S/A

023/2013/7134 NOVOS RUMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & COMÉRCIO LTDA-M

PROCESSO REQUERENTE

023/2012/63998 OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2013/4743 OC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/10806 OROCLIN CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA

023/2013/10098 ORTOMEDICK PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

023/2013/13679 OSC BRASIL SERVIÇOS LTDA

023/2013/5662 OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

023/2013/11043 O´AZURRA BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2013/2277 PADARIA E MERCEARIA Q' SABOR

023/2013/13846 PANIBOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/13113 PAPAIZ INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS LTDA

023/2013/9112 PAPIRO DO BRASIL LTDA-ME

023/2013/9829 PARGOS COM. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

023/2013/14410 PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA

023/2013/12611 PATRICIA GUIMARAES SANTOS

023/2013/10634 PATRICIA SANTANA DE ARAUJO ME

023/2013/12575 PATRICIA VASQUEZ SCATOLINI

023/2013/5859 PAULO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS

023/2013/12846 PAULO ROBERTO MOTA DOS SANTOS ME

023/2013/12943 PAULO ROBERTO SOTERO DE SANTANA

023/2013/8095 PEPE MARTINS SERVIÇOS DE PINT. AUTOMOTIVA LTDA ME

023/2013/12651 PEREIRA BORGES FÁBRICA DE CONFECÇOES LTDA

023/2013/7598 PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/14193 PERIVALDO DOS SANTOS DIAS

023/2013/4840 PERPNEUS COMERCIO DE PERSINTAS E PNEUS LTDA ME

023/2013/9357 PIZZARIA EXAGERATO LTDA - ME

023/2013/13681 POLI LOCADORA LTDA

023/2013/13976 POLICLINICA DO CANELA LTDA

023/2013/10220 PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA

023/2013/10558 POSTO DE COMBUSTÍVEIS BEIRA MAR LTDA

023/2013/12505 POSTO GARIBALDI REV. DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA

023/2013/13727 POUSADA ROBERTO FRANCISCO LTDA

023/2013/12481 PRESTANORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

023/2013/9656 PRIMASA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

023/2013/14334 PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/13272 PUCCA MODAS & ACESSÓRIOS LTDA ME

023/2013/12785 QUALY EMGENHARIA LTDA

023/2013/8942 R S MOREIRA SAMPAIO ME

023/2013/13459 R.R. NATU'S PRODUTOS NATURAIS E SERVIÇOS ME

023/2013/14370 RAIMUNDO ALCIDES MONCORVO 08672768515

023/2013/2875 RAMON DA SILVA SIMOES

023/2013/13458 RAPIDO SALVADOR TRANSPORTES LTDA

023/2013/11641 RCR LOCAÇÃO LTDA

023/2013/12327 RCR LOGISTICA LTDA

023/2013/13044 RD & S CONSULTORIA LTDA

023/2013/13806 REGINALDO DOS SANTOS CONCEICAO 633.967.775-49

023/2013/7632 REINALDO PEDREIRA DE JESUS

023/2013/8287 REINALDO PEREIRA MENDES-ME

023/2013/12202 RENILDA BARROS & CIA LTDA

023/2013/13181 RENOVARE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

023/2013/14333 RESIDENCIAL EUROPA EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/14277 RESTAURANTE DOCE VIDA

023/2013/10714 REVEMAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA

023/2013/12151 RI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME

023/2013/12532 RIO SENA GÁS LTDA

023/2013/10096 RIOS & NEVES DA ROCHA LTDA

023/2013/13296 RITA ANTONIA BAIAO BRITO

023/2013/13382 RITA DE CASSIA MOREIRA LAPIDO RODRIGUES - ME



DIÁRIO OFICIAL DO

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/13074 RITA DE CASSIA SOLHA GONZALEZ

023/2013/12929 ROBERTO TINTA LTDA ME

023/2013/9858 ROBSON DOS SANTOS SOUZA LTDA 809.441.325-53

023/2013/2246 ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

023/2013/13287 ROCHA FITNESS ACADEMIA

023/2013/10568 RODRIGO BRITO DE ALMEIDA ME

023/2013/13256 RODRIGO CILENTO MARQUES - ME

023/2013/12892 RODRIGO GUIMARÃES COELHO

023/2013/14531 RODRIGO REIS FERREIRA SILVA 026.982.885-07

023/2013/13651 ROMILSON DOS SANTOS MOTA

023/2013/13175 ROMIVALDO BORGES DOS SANTOS

023/2013/14417 RONALD SEVERO BRITO

023/2013/13576 RONALDO SILVA FERNANDEZ - ME

023/2013/13050 ROSA MARIA COMÉRCIO, CONSULT. E REPRESENTAÇÃO LTDA

023/2012/48663 ROSANA VELLOSO CENTRO DE ESTÉTICA LTDA

023/2013/12834 ROSANGELA FALCAO DE ALMEIDA

023/2013/13664 ROSANGELA LUCIA JESUS DE ALCANTARA 81876297549

023/2013/10587 ROUTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME

023/2013/11728 RRBA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

023/2013/14010 RUBEM DA COSTA RIBEIRO

023/2013/13083 RUTH MERCES DE JESUS 177.819.145-20

023/2013/13968 SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

023/2013/13080 SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO

023/2013/13580 SANDRO JOSE SILVA MIRANDA 472.670.705-15

023/2013/13669 SANDRO OLIVEIRA CARVALHO

023/2013/2470 SANTA CLARA ENGENHARIA LTDA

023/2013/14532 SAUDE ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

023/2013/10284 SCALA VIDROS IND. COM. IMP. E EXP. VIDROS LTDA (P-34153/04)

023/2013/10743 SEMAT SERVIÇO MEDICO ASSISTENCIAL E DO TRABALHO LTDA

023/2013/6177 SEREIA GRILL LTDA

023/2013/13068 SERGIO LUIZ 29750075587

023/2013/13417 SERVE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.

023/2013/12205 SERVIS ELETRONICA DEFENSE LDTA

023/2013/396 SHANON PIMENTEL GRAMACHO SANTOS

023/2013/14336 SILAS SOUSA BRITO

023/2013/14018 SILVANA FILARDI

023/2013/7637 SILVIA SANTOS DE MELO REIS

023/2013/10737 SIND DOS FOT PROF AUTONOMOS DO ESTADO DA BAHIA

023/2013/12997 SINDICATO DOS TRAB. EM EMP. FERR. EST. BAHIA

023/2013/5087 SOCIEDADE HOTELEIRA PRAÇA CASTRO ALVES LTDA

023/2013/1474 SODIC SOC. REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

023/2013/12267 SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA

023/2013/12732 SOLANGE MARIA CAVALCANTI DA ROCHA

023/2013/9751 SOLAR DE EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA

023/2013/10294 SONIA NASCIMENTO ALVES

023/2013/12759 SPE MANSÃO CENTENARIO BOULEVARD LTDA

023/2013/10047 SPORTGOL ASSESSORIA E MARKETING LTDA

023/2013/9465 SUL SOLUÇÕES SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME

023/2013/11976 SUPER ESTRELA MINE PANIFICADORA E MERCADO JARDIM C

023/2013/12565 SUPORTE AMBIENTAL SERV.TEC.ESPECIALIZADOS LTDA

023/2013/9948 SÃO FRANCISCO SALVADOR INVESTIMENTOS E OPERAÇÕES LTDA

023/2013/12399 TACIANA REGINA DE LIMA

023/2013/14182 TAILENE DO NASCIMENTO CORREIA

023/2013/10707 TAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/9256 TAMARA KARINA DE OLIVEIRA FERNANDES 78874114591

PROCESSO REQUERENTE

023/2013/13069 TATIANE AZEVEDO DE FREITAS

023/2013/13858 TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA

023/2013/13507 THAIS SAMPAIO DA PURIFICACAO

023/2013/12847 THE BEST BEACH LTDA

023/2013/13675 THIAGO CARDOSO PRADO

023/2013/13098 TIAGO LOPES CINTRAS HANNIGAN

023/2013/13591 TOP SOM ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA

023/2013/13615 TORQUATO E TORQUATO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMPLEMENTARES LTDA

023/2013/5987 TRADICIONAL MOVEIS E DECORAÇOES LTDA ME

023/2013/9372 TRANSPORTADORA PIGATTO

023/2013/13515 TRIANGULO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

023/2013/13718 TRICOLI COMERCI0 VAREJISTA DE PRODUTOS FRAMACEUTICOS LTDA

023/2013/4268 UBIRATAN FREIXO

023/2013/13750 ULISSES LEMOS CAETANO DA SILVA

023/2013/9982 UNIÃO DE MINISTRO DO ESTADO DA BAHIA

023/2013/13443 URANIA BATISTA DE CARVALHO

023/2013/9761 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS ME

023/2013/13812 VALTER BERNARDO DE SA BARRETO NETO

023/2013/13122 VANA PRESENTES E COMERCIO LTDA

023/2013/9935 VANIA ALVES SMITH LIMA - ME

023/2013/11669 VASSO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA

023/2013/13479 VERONICA BONFIM GUIMARAES CRUZ 66889189515

023/2013/13930 VERONICA PINHO ANDRADE

023/2013/13185 VERUSCA MOREIRA DE JESUS

023/2013/13224 VICTOR E CIA LTDA

023/2013/12752 VILAS BOAS ENGENHARIA LTDA

023/2013/14289 VILHENNA TEIXEIRA DE CARVALHO & CIA LTDA ME

023/2013/9779 VILMA BRANDAO RIOS

023/2013/2116 VIVO S/A

023/2013/8796 VIVO S/A

023/2013/10969 VN COM. DE CONVENIÊNCIAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA

023/2013/9721 VS NORDESTE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA LTDA - ME

023/2013/9963 W A INFORMATICA LTDA

023/2013/12372 WAL - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

023/2013/9861 WAL MÁQUINAS MOTORES E BOMBAS LTDA

023/2013/13439 WALBER MAC DOUVEL FERREIRA DE MELO

023/2013/4655 WALDELANDIA SOARES FREIRE DE SOUZA

023/2013/10712 WALDEMAR MARQUES DA SILVA

023/2013/14316 WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

023/2013/12871 WIL ZION CORRETORA DE SEGURO LTDA

023/2013/14005 WILLIAN TEIXEIRA GUIMARAES DIAS 01541076540

023/2013/6505 WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA

023/2013/9683 XIS COURO REVESTIMENTOS LTDA EPP

023/2013/11447 XPY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/13411 XPY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

023/2013/6367 YOLANDA BARBOSA NETO DE ANDRADE

023/2013/12583 ZANZY BAR E DEPÓSITOS DE BEBIDAS LTDA

023/2013/13505 ZHOU MIAOLI

023/2013/13929 ZILDA NEPOMUCENO DE FRIAS SANTOS 67021328591

023/2013/12291 ZILMA EDNA MOURA LUZ

023/2013/13556 ÁGUIA FIRE CONSULTORIA, SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 26 de MARÇO de 2013.

SILVIO PINHEIROSuperintendente



O Festival da Cidade prosseguehoje, com muitas opções delazer, cultura e cidadania para

a população de Salvador, que come -mora esta semana, seu 464º aniver-sário. O destaque do dia vai para oplantio de quatro mil mudas de ár-vores em seis escolas da rede muni -cipal, numa iniciativa que tem oobje tivo de chamar a atenção para apreservação do meio ambiente. Mas

também tem teatro para todos osgostos, em diversos locais. Às 17h, éa vez dos carrinhos pitorescos decafezinho desfilarem em grande estilopela Rua Chile.

A programação conta ainda comduas peças no Centro Cultural de Pla ta -forma, às 15h (Pelos Olhos do Coração)e às 20h (O Clássico B. F. R. PainelCênico), com ingressos a R$4, e com aencenação de Dúzia de Pepinos, às 15h

no Teatro Sesc Pelourinho, de graça. Às18h30 tem a primeira apresentação deA Paixão de Cristo na Concha Acústica,espetáculo que prossegue até domingo,com ingressos sendo trocados por doisquilos de alimentos não-perecíveis. Eainda tem Cinema na Praça, desta vezcom a exibição de Cidade das Mulheres,na Escola Municipal Pedro Veloso Gor -dilho, em São Caetano.

FESTIVAL DA CIDADE

Teatro e plantio de árvores são os destaquesHá opções de lazer, cultura e cidadania, Cinema na Praça e desfile de carrinhos de cafezinho

SERVIÇOS

Bolsa Família Móvel é levado ao bairro de Castelo Branco

A té amanhã, os moradores de Cas -telo Branco poderão usufruir dos

serviços do Bolsa Família Móvel, pro-grama da Prefeitura do Salvador quetem como objetivo principal agilizar osprocedimentos de inscrição no Cadas-tro Único para Programas Sociais doGoverno Federal, de fa mí lias de baixarenda, para que tenham acesso a bene-fícios como o Bolsa Família e Tarifa So-cial de Energia Elé trica, entre outros.

Os agentes da Secretaria de Pro-moção Social e Combate à Pobreza(Semps) atenderão as famílias inte -ressadas em frente à Associação dosMoradores da 4a e 5a etapas, onde ocarro do Bolsa Família Móvel ficaráestacionado. O atendimento, quecomeçou ontem, será realizado das 9às 17 horas.

“O Bolsa Família Móvel facilita avida da população, que não mais pre-

cisa se deslocar para o centro dacidade, gastando com transporte eenfrentando filas. Atualmente, te -mos em Salvador 183.904 famíliasque recebem benefícios do BolsaFamília, com possibilidade de incluiroutras 18 mil de imediato, segundo oMinistério do Desenvolvimento So-cial (MDS). Por isso, criamos esteprograma de busca ativa e que temsido muito bem-sucedido”, explica o

secretário Mauricio Trindade, gestorda Semps.

Na semana passada, o BolsaFamília Móvel atendeu os moradoresda comunidade de Nova Constituinte,no subúrbio, onde foram inscritas noCadastro Único 110 famílias, reali za -das 122 atualizações e 44 desblo-queios de recursos que não estavamsendo pagos por falta de documen-tação dos beneficiários

Atualmente, 183.904 famílias em Salvador recebem benefícios do programa do governo federal

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR PÁGINA 2...

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