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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 ANO XXXIII | N º 7.405

S U M Á R I OEXECUTIVO 2DECRETOS FINANCEIROS 2

DECRETOS SIMPLES 2

GABINETE DO PREFEITO - GABP 2CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 41

LICITAÇÕES 42SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 43

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 43SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 43

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 43COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 43

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 43SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 43

CONTRATOS 44SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 44


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 50

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 53

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 53EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 53

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 54

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 54COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 54

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 54SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 54

EDITAIS 54SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 54

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 63


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 68FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 68

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 68

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA11 DE JULHO DE 2019ANO XXXIII | N º 7.4052

EXECUTIVO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO Nº 31.201 de 10 de julho de 2019

Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo Decreto nº 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Ato Legislativo 077, de 09 de janeiro de 2019 e Lei Orçamentária Anual nº 9.435, de 28 de dezembro de 2018, em seu art. 6º, inciso III.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto.

Art. 2º A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 10 de julho de 2019.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETOPrefeito

KAIO VINICIUS MORAES LEALChefe de Gabinete do Prefeito

LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil

THIAGO MARTINS DANTASSecretário Municipal de Gestão

PAULO GANEM SOUTOSecretário Municipal da Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 31.201/2019

PREFEITURA MUN. DE SALVADOR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ANEXO AO DECRETO N°

PAG: 01

ÓRGÃO /

UNIDADE

PROJETO /

ATIVIDADE

ELEMENTO

DE DESPESAFONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO

Valores em R$ 1,00

200002-CMS 01.031.0018.250101 3.3.90.37 0.1.00 600.000,00

01.031.0017.237800 3.3.90.39 0.1.00 100.000,00

01.031.0018.250026 3.1.90.11 0.1.00 500.000,00

SUB-TOTAL 600.000,00 600.000,00

TOTAL GERAL 600.000,00 600.000,00

31.201/2019

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 10 de julho de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Considerar nomeada, desde 10/07/2019, ANA PAULA PITANGA BARBUDA PRATES, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, Grau 58, da Diretoria de Projetos Estratégicos, da Casa Civil.


R E S O L V E :

Delegar competência, desde 10/07/2019, a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, em exercício, ANA PAULA ANDRADE MATOS MOREIRA para, em nome do Município, assinar convênios, contratos, por instrumento público ou particular, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da Secretaria da qual é titular.


R E S O L V E :

Delegar competência, desde 10/07/2019, ao Secretário Municipal da Saúde, LEONARDO

SILVA PRATES para, em nome do Município, assinar convênios, contratos, por instrumento público ou

particular, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e

rescisões, no âmbito da Secretaria da qual é titular.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 10 de julho de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - GABP

Controladoria Geral do Município - CGM

PORTARIA N° 05 / 2019

A Controladora Geral do Município, na forma do Decreto de Delegação de Competência do dia 29 de

dezembro de 2015, publicado no DOM do dia 30 de dezembro de 2015,

RESOLVE:

Dispensar, desde 08/07/2019, o servidor PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3132946, da

Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, Grau 63, do Setor de Transparência, da Coordenadoria

de Transparência e Controle Social desta Controladoria Geral do Município e designar, para exercer

a mesma função, a servidora JUREMA DENILZE GOTTSCHALCK FERNANDES, matrícula 3091566.

GABINETE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, em 09 de julho de 2019.

MARIA RITA GÓES GARRIDO

Controladora Geral do Município

PORTARIA N° 06 / 2019

A Controladora Geral do Município, na forma do Decreto de Delegação de Competência do dia 29 de

dezembro de 2015, publicado no DOM do dia 30 de dezembro de 2015,

RESOLVE:

Designar, desde 08/07/2019, o servidor PAULO CEZAR SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 3132946,

para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, Grau 63, do Setor de Controle Social, da

Coordenadoria de Transparência e Controle Social desta Controladoria Geral do Município.

GABINETE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, em 09 de julho de 2019.

MARIA RITA GÓES GARRIDO

Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA Nº 057/2019

Altera dispositivo da Portaria nº 069/2018, na forma que indica.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições e tendo em

vista o Termo de Referência do Pregão Eletrônico SEMGE nº 020/2018,

RESOLVE:

Art. 1° O inciso II do art. 4º da Portaria 069/2018 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º

II - RUBEM LEONARDO DE FARIAS AUTO, matrícula 3151674, representante da Diretoria da Receita

Municipal - DRM.” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de

maio de 2019.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 09 de julho de 2019.

PAULO GANEM SOUTO

Secretário Municipal da Fazenda

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE

TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de

Arrendamento Residencial - PAR

Processo nº: 39878/2019

Interessado: ELIZABETH SILVA MACIEL

(Inscrição imobiliária nº 592.519-3)


DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUINTA-FEIRA11 DE JULHO DE 2019ANO XXXIII | N º 7.405 3

Interessado: MARIA EDNA ROSADO TELES


Salvador, 10 de julho de 2019.

RITA DE CÁSSIA CORREIA DE ARAÚJOCoordenadora da CTJ em exercício

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE

TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, II, “a”

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa

Habitação e Urbanização da Bahia S.A-URBIS


Interessado: CLARICE CERQUEIRA DOS SANTOS


Salvador, 10 de julho 2019.

RITA DE CÁSSIA CORREIA DE ARAÚJOCoordenadora da CTJ em exercício

DESPACHOS FINAIS DO ILMº SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL,

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1º, I, “c”

DEFIRO

Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV


Interessado: MB ENGENHARIA LTDA

(Inscrição imobiliária nº 855.098-0 e 901.854-9)

Salvador, 10 julho de 2019.

CELSO TAVARES FERREIRADiretor da Receita Municipal

Conselho Municipal de Tributos - CMT

PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA

RECURSOS RELATADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2019 ÀS 09:00 HS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º: 28.212/2017

NFL Nº 292.2017

RECORRENTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

ADVOGADO: MARCOS IMBASSAHY G. MOREIRA - OAB/BA Nº 17.831

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

CONSELHEIRA RELATORA: MARIA EDUARAD BORGES MESQUITA SPÍNOLA

EMENTA - LISTA DE SERVIÇOS. CARÁTER TAXATIVO, MAS QUE COMPORTA INTERPRETAÇÃO

AMPLA E EXTENSIVA. COMISSÃO DEL CREDERE. SERVIÇOS PASSIVEIS DE TRIBUTACAO PELO ISS

E NÃO PELO IOF. AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA DO CONTRIBUINTE. EXCLUSÃO DOS VALORES

ESTORNADOS OU RECLASSIFICADOS E QUE COMPROVADAMENTE NÃO CONFIGURAM RECEITA

PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 - Muito embora a lista de serviços seja taxativa, é certo que

comporta interpretação extensiva dentro de seus itens. 2 - Restou comprovado nos autos que o

valor recebido a título de Comissão Del Credere refere-se aos serviços prestados pelo Contribuinte

constam da Lista de Serviços anexa à Lei nº 7186/2006 e, portanto, sofrem a incidência do ISS. 3 - Os

valores estornados e ou reclassificados pelo Contribuinte, que comprovadamente não representam

prestação de serviço devem ser excluídos da autuação. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE

PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. MANTIDA A DECISÃO PELA PROCEDÊNCIA DA NFL COM REDUÇÃO

DO VALOR AUTUADO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º: 21.314/2014

INSCRIÇÃO Nº 034.853-8

RECORRENTE: SETEL SERVIÇOS TERRAPLENAGEM E EMPREEDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: THALES BRITO - OAB/BA Nº 23.809

RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

CONSELHEIRO RELATOR: NEUZITON TORRES RAPADURA

EMENTA - IPTU - PODER DE AUTO TUTELA. NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

ALTERAÇÕES CADASTRAIS, VALOR VENAL. IMPOSTO DEVIDO AJUSTADO NA FORMA DO § 4º DO

ART. 4º DA LEI 8.473/2013. 1- Pode a Administração anular seus próprios atos como no caso em

questão. Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. 2 Ficou demonstrado que a decisão recorrida

fundamentou-se nas questões observadas na impugnação ao acolher o parecer do CCD/SEMAP. 4 -

Alterações e valor venal de acordo como parecer SELAN/CAR - fl. 293 -, acolhido pelo CCD/SEMAP

- fl. 294 -. 5 - O imposto devido conforme simulação elaborada pela Representação Fiscal de acordo

com o disposto § 4º do Art. 4º da Lei 8.473/2013. RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,

observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº

8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de

retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.

Ficam as partes intimadas para eventual interposição de Recurso de Revisão, conforme dispõe o

artigo 311, § 5º da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº 8.421/2013.


WELLINGTON DO CARMO CRUZPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

PORTARIA Nº304/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º do

Decreto nº 14.894 de 07 de abril de 2004,

RESOLVE:

Designar os servidores Amauri Guimarães Pires, mat. 3134262, Luciano Brayner de Cerqueira,

mat. 3129317, Luciano de Araújo Lima Souza, mat. 3138880, Nailton Nunes França, mat. 3091182,

Patricia Alves Argolo, mat. 3093792 e Marly Pinto de Abreu, mat. 3140757, para sob a presidência

do primeiro, comporem a Comissão Central Permanente de Licitação, e designar como membros

suplentes os servidores Lucas de Araújo Peixoto, mat. 3093132 e Ingrid de Assis Santos, mat.

3124032, ficando revogada a Portaria nº573/2018, publicada no DOM nº 6931 de 20 de julho de 2018,

e nos impedimentos legais será substituído por Luciano Brayner de Cerqueira.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 10 de julho de 2019.

THIAGO MARTINS DANTAS

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

- DECRETO 7047/1984

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - DEFERIDO

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR %

11679/2019 SMS JACIARA EVANGELISTA SANTOS 20

7243/2019 SMS OSWALNITA DE SOUZA TEIXEIRA 20

19413/2018 SMS EURIDES SILVA DE ASSIS 20

5313/2019 SMS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA 20

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE - INDEFERIDO

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR

1098/2018 GCM BALBINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS

1099/2018 GCM WALNEY MUTTI DA SILVA

1095/2018 GCM ADEMIR NONATO VILAS BOAS

1097/2018 GCM ROOSEVELT RIBEIRO DE BRITO

1092/2018 GCM ORLANDO MANOEL DA ENCARNAÇÃO FILHO

1096/2018 GCM DANILO DIVINO REIS

1094/2018 GCM HELDON CHAVES SANTOS

1093/2018 GCM ALESSANDRO PINA BURLACCHINI

ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO


22552/2019 SEFAZ ROBERTO RIBEIRO CALASANS

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA - DEFERIDA

PROCESSO ORGÃO SERVIDOR DIAS

306/2019 SEMPRE GEOVÁ MORAIS DA SILVA 3.784

ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA


3038/2018 SMED ANA BEATRIZ DE LIMA GONZAGA SANTANA

2540/2018 SMED CLAUDIA ROBERTA REIS DE OLIVEIRA FERREIRA

3455/2018 SMED ARLETE EL-SARLE CAVALCANTE

3584/2018 SMED JANMILE CERQUEIRA DA SILVA



4798/2018 SMED ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA

4570/2018 SMED LUCIA AMORIM SANTANA

3344/2018 SMED AIRAM SALES SILVA

3804/2018 SMED ROSANA MESQUITA DE CARVALHO

975/2018 SEMOP ANTONIO PAULO SANTANA LIMA

628/2019 SEMOP JOSÉ RAYMUNDO DE SOUZA SANTOS

1375/2018 SEMAN CLÉSIO GONÇALVES DA SILVA

372/2019 SECIS ELEANDRO PEREIRA

930/2019 SECOM JOSANE ARAÚJO DA SILVA

17428/2019 SEFAZ VANINE GABRIELE MAGALHÃES LEAL MARQUES

1583/2019 SEMGE MARCO ANTONIO ALMEIDA MELO SERRA

1658/2019 SEMGE MARIA DA PAZ OLIVEIRA SANTOS

REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA - INDEFERIDA


937/2017 SEMGE DEBORA FROES CAL MARQUES

GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 10 de julho de 2019.

EDUARDO MERLINDiretor Geral de Gestão de Pessoas

Diretoria de Previdência - DPREV


O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Anular o benefício de pensão por morte instituído pela ex-segurada Sandra Denise Costa Alfonso, concedido ao Sr. Valdiogenes Almeida Cruz Junior, através da Portaria nº 98/2017, com base na fundamentação jurídica contida no Parecer nº 20/2018, acostado ao Processo PREVIS nº 1309/2016.

GABINETE DA DIRETORIA, 10 de julho de 2019.

DANIEL RIBEIRO SILVADiretor


O DIRETOR GERAL, DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 28.605/2017 bem como no parágrafo único do artigo 2º, da Instrução Normativa n° 004/2017, resolve expedir o presente Edital de Notificação.


DANIEL RIBEIRO SILVADiretor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital ficam notificados os beneficiários do Fundo Municipal de Previdência do

Servidor (FUMPRES) abaixo relacionados, os quais, nascidos no mês de junho, não realizaram

o recadastramento obrigatório no respectivo mês e, como consequência, conforme previsto no

parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa n° 004/2017, terão o pagamento do benefício

suspenso até que seja regularizada a situação, com o devido recadastramento.

NOME REGISTRO ÚNICO

ADAILTON RODRIGUES DE JESUS 69377

ADELIA DA ANUNCIACAO SANTANA 238

ADELINA FREITAS DOS SANTOS 57603

ALBERTO CORDEIRO COSTA 987

ALDA ALVES DO ESPIRITO SANTO 1104

ALEXANDRINA CONCEICAO DAS NEVES 129679

ALMERINDA DE JESUS COSTA 130923

ALOISIO ARAUJO ASSIS 81942

ANA CAROLINA SAMPAIO DA SILVA MURICY 120573

ANA MARIA CRUZ GOMES 129225

ANALICE DE OLIVEIRA SILVA 130454

ANILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 128712

ANTONIA BARROS DOS SANTOS 85827

ANTONIA CERQUEIRA BISPO 2595

ANTONIA DA CONCEICAO GUALBERTO 129889

ANTONIA JULIETA BLUMETTI SIMOES 2667

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS 3842


ANTONIO SILVA MESSIAS 130726

ARCI DE OLIVEIRA GUIMARAES 4314

ARQUIMEDES PEREIRA DA SILVA 4630

AYMORE FERREIRA DA SILVA 129139

BENIGNA BISPO GABRIEL 129912

BERNADETE OLIVEIRA DE SANTANA 66832

CACILDA CASSIA OLIVEIRA DA SILVA 36416

CARMELITA MARIA GUERRA 128796

CATHARINA JORDANA SANTOS DOS SANTOS 73996

CLOTHILDES LOPES 7063

CONSTANTINA MARIA DE JESUS 129618

DALVA VITORIA PIRES CERQUEIRA 7472

DAVINA MEIRA SANTOS 7689

DEJANIRA TORRES SOARES 130858

DONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA 128478

DULCE MARIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA 8346

EDNA DA SILVA SANTOS 131609

EDNA DORIA DA SILVA 11694

EDNELZA MARIA SANTOS 129442

ELENICE OLIVEIRA ROCHA SANTOS 136317

ELIZABETH DA SILVA FRANCA 12670

EULINA CERQUEIRA SILVA 128651

EURIDICE SANTOS DE OLIVEIRA 130992

EVERALDO LUDGERO BARBOSA 129035

FERNANDO ANSELMO DA SILVA 8830

FERNANDO LOPEZ PEREZ 36262

FIRMINA QUEIROZ DOS SANTOS 61012

GENI DOMINGOS DE OLIVEIRA 62504

GILBERTO HERCULANO PEIXOTO 9576

GILCELIA BALBINO NEVES COSTA 129046

GILDETE BARBOSA DE SOUSA 112475

GILDETE BISPO BARBOSA 9684

GILSA FRANCISCO PAULO DA PAIXAO 131075

GUIOMAR SILVA 64180

HALIME MAMEDE JOSE 10489

HELENITA MARIA DE FARIAS 10756

HELIA ANDRADE RIBEIRO 129692

HELOISA DE OLIVEIRA SUAREZ 10875

HERALDO BESSA DA CONCEICAO 10929

ILMA SILVA SANTANA DE ANDRADE 131368

INALBA CRISTINA SILVA FONTENELLE 130056

IRACY CARNEIRO TEIXEIRA 13232

IVAN PEDRO SANTANGELI SANTOS 14248

IVONE OLIVEIRA AMORIM 14584

IVONILDA ALVES LIMA 14638

IZABEL VIVAS MENDES DA SILVA 13653

JACIRA DOS SANTOS SILVA 14776

JACIRA ROCHA DE MIRANDA GALVAO 70072

JERONIMA CARVALHO COSTA LIBORIO 113241

JOANA DE JESUS MAGALHAES 15270

JOANICE MARIA CARDOSO QUEIROZ 15294

JOANITA RAMOS DE ALMEIDA 15299

JOAO BRITO DA SILVA 129546

JOAO PEDRO MOREIRA DE ALCANTARA SOUZA DA BOA MORTE 71299

JOAO RIOS SILVA 129620

JOAO SILVA DOS SANTOS 15845

JOAO TELES DE OLIVEIRA 16043

JOCELINA MOREIRA DE MENEZES 16097

JOSE DA CRUZ 17216

JOSE PASSOS DE SANTANA SANTOS 18191




JOSE PEDRO BISPO DOS SANTOS 18501

JUANIRA MATHIAS DOS SANTOS ST ANNA 77728

JULIETA SANTIAGO ARAUJO 16271

JULIETA SANTIAGO ARAUJO 16271

KAROLINE STEPHANIE DOS SANTOS SILVA 72911

LEDA MARIA OLIVEIRA DA CONCEICAO 19654

LEONIDIA ARAUJO DE SANTANA SACRAMENTO 19953

LINDAURA GOMES RABELLO 19797

LIZETE SENA CAMPOS 19884

LYGIA BANDEIRA CARIA 65388

MAIARA BARRETO OLIVEIRA 68037

MANOEL DE OLIVEIRA 21652

MANOEL LUIZ GALVAO DA SILVA PARANHOS 21283

MANOEL TEIXEIRA DE JESUS 21204

MARIA ADELIA LIDORIO 128779

MARIA ANTONIETA BRANDAO 22191

MARIA DAS GRACAS ROSA BARROS 102018

MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE SOUZA 41255

MARIA DE SAO PEDRO DO ESPIRITO SANTO 63652

MARIA DE SAO PEDRO SANTANA 23346

MARIA DO CARMO DA SILVA 129345

MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO BAPTISTA 22130

MARIA DURCELINA CERQUEIRA SANTOS 69485

MARIA FRANCISCA DA SILVA CRUZ 129684

MARIA HELENA GOIS 69095

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDONCA 22937

MARIA JOSE RODRIGUES 130859

MARIA LUCIA TOURINHO PRISCO PARAISO 130509

MARIA LUIZA CARVALHO COSTA 22437

MARIA NEUSA DA SILVA GOMES 77147

MARIA OLINDINA GOMES DE CARVALHO 22290

MARIA RIBEIRO DE FREITAS 129776

MARIA SAO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 129496

MARIA SILVA DOS SANTOS 77746

MARIA TERESA LIMA VIEIRA 146398

MARILIA DIAS MAIA 131570

MARINA CATARINA SILVA SANTOS 128656

MARINA SOARES CONCEICAO 24241

MARIVALDO MATOS SODRE 131214

MARLENE JOAQUINA CUNHA 24759

MARLUCE DAMASCENO RIBEIRO DE BARROS 36006

MATEUS SANTOS SILVA 71551

MIGUEL ANANIAS DE JESUS 25037

MIRIAN AGUIAR TRANZILLO 25284

MOISES DAMASCENO DOS SANTOS 129673

NALVA MACHADO ALVES 25519

NESTODIO BARBOSA CALDAS 34145

NILZA SACRAMENTO DOS SANTOS 25796

NITA MARTINS DE OLIVEIRA 130378

OLIVETE DE JESUS SANTOS 130613

ORQUIDEA GUERREIRO 30871

OSVALDA LIMA NONATO 129296

PAULA LIMA DE ARAUJO 26441

PEDRO FABIANO REIS SANTANA 131525

PEDRO NUNES VITORIA 26966

RAIMUNDO DOS SANTOS 27496

RAIMUNDO PEIXOTO CONCEICAO 27288

RAQUEL MAIA BRANDAO 59846

REGINA GUERRA DE MACEDO GONCALVES 129575

RENATO DOS SANTOS BORBA 69210


ROMUALDO TEIXEIRA LIMA 28595

ROSALINA CERQUEIRA DORZEE 130861

ROSANA BANDAO DOS SANTOS SILVA 85442

ROSANA LEDA GIONGO CASTRO 50123

ROSANIR BATISTA LIMA 129768

RUTH ALVES SILVA 29004

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA TOURINHO 131229

SILENE JOANA SOUZA COSTA 29338

SINVAL JOSE DE OLIVEIRA 29588

SOLANGE MARIA DE SOUZA GALVAO 128583

SOLANGE VIEIRA DALTRO 29790

SONIA MARIA DA SILVA FLORENCE 50590

SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA 131025

SONIA SANTOS DA SILVA 29978

SUELI RIBEIRO DO BOMFIM SENA 29768

TEREZINHA CERQUEIRA DE LIMA 30400

VALDETE SANTOS XAVIER 31675

VALDICE PEREIRA DE CARVALHO 31280

VALDINEI ANUNCIACAO DE MATOS 68973

VALDIRENE SILVA DE PAULA 67976

VANDA OLIVEIRA RAMOS 32095

VANDALVA MACHADO COUTO 32115

VERA LUCIA SOUZA SANTA RITA 32537

VIRGILIA LAUREANA FERREIRA DE SOUZA 32584

WALDENICE MASCARENHAS FORTUNA 77997

WALTER LEMOS MENDONCA 34087

YORGUIMAR NEIVA AOUAD 14102

ZELIA RAMOS DE ASSIS 69726


DANIEL RIBEIRO SILVA

Diretor

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 529/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Dispensar, desde 25/06/2019, a servidora ALEXSANDRA MOURA LEITÃO DANTAS, mat. nº. 3025220,

da Função de Confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Enfermagem, do Centro de Saúde

Dr. Orlando Imbassahy, do Distrito Sanitário Itapuã, desta Secretaria Municipal da Saúde.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 09 de julho de 2019.

LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO

Secretário Municipal da Saúde

PORTARIA N.º 528/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

artigo 17, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE:

Designar a partir de 03/07/2019, a servidora IVE OLIVEIRA DO CARMO mat. nº 3094348, CHEFE

DE SETOR A, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de SUBCOORDENADOR

I, grau 53, da Subcoordenadoria Administrativa, do Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, em

substituição da titular ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA DELMIRO, mat. 3110255, por motivo de férias

regulamentares, pelo período de 30 dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 09 de julho de 2019.

LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretário Municipal da Saúde


SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, nomeada em 05

de fevereiro de 2019, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para a criação do Comitê Técnico de

Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres na Prefeitura Municipal de Salvador.

Art. 2º o GTI será composto pelos seguintes membros: MEIRE JANE FREIRE QUEIRÓS DOS SANTOS

- mat. Nº 3152026; JANILDES OLIVEIRA DE LIMA - mat. N º 005602; LUDMILLA DE SOUZA REGO

RODRIGUES- mat. Nº 009815; CAMILE LIMA BISPO - mat. Nº 3151937; MARIA AUXILIADORA ALMEIDA

ALVES - mat. Nº 3151240; LÍCIA MARGARIDA MAGALHÃES MARINS - mat. N° 3091885

Art. 3º A participação das ações do Grupo de Trabalho Intersetorial será feita num prazo de até 60

(sessenta) dias, contados a partir da nomeação dos representantes que o compõem, previsto no art.

2º desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, 10

de julho de 2019.

ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS

Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, designada em 05

de fevereiro de 2019, no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 3°, § 3°, do Decreto de n°

27.099 de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a formação dos Núcleos Internos de Combate ao

Racismo Institucional a serem implantados nos órgãos que compõem o Comitê Técnico de Combate

ao Racismo Institucional;

RESOLVE:

Designar para integrar o Núcleo Interno de Combate ao Racismo Institucional da Secretaria Municipal

de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, os representantes a seguir indicados: Titular: Vânia

Lúcia Passos Brito, matrícula 3026417 e Suplente: Lícia Margarida Magalhães Marins, matrícula

3091885.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE,

em 10 de julho de 2019.

ROGÉRIA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS

Secretária


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, designada em 05

de fevereiro de 2019, no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 3°, § 3°, do Decreto de n°

27.099 de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a formação dos Núcleos Internos de Combate ao

Racismo Institucional a serem implantados nos órgãos que compõem o Comitê Técnico de Combate

ao Racismo Institucional;

RESOLVE:

Designar para integrar o Núcleo Interno de Combate ao Racismo Institucional da Secretaria Municipal

de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, os representantes a seguir indicados: Meire Jane

Freire Queirós dos Santos - mat. N° 3152026; Janildes Oliveira de Lima - mat. N° 005602; Laudinéia

Mascarenhas - mat. N° 3151709; Camile Lima Bispo - mat. N° 3151937; Gustavo Figueredo Mercês

- mat. N° 3087155; Vânia Lúcia Passos Brito - mat. N° 3026417; Lícia Margarida Magalhães Marins

- mat. N° 3091885; Fabiana Rocha Silva - mat. N° 385 e Ezilda Cândida da Conceição - mat. N° 5601.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE,

em 10 de julho de 2019.

ROGÉRIA ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS

Secretária

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

EDITAL 001/2019 ATO COMPLEMENTAR 006/2019

A Comissão Coordenadora do Processo de Escolha, criada através da Resolução 01//2019 e 012/2019, no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal 8.069/1990, Lei Municipal 6.266/2003, Resolução do CONANDA 170/2014, Portaria do TRE/BA 154/2019, e em consonância com o Edital nº 001/2019, resolve HABILITAR, SUB JUDICE, em atendimento a decisão liminar do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a candidata Sra. JANDIARA FELIX DOREA, Mandado de Segurança nº 8020499-84.2019.8.05.0001.


RENILDO BARBOSAPresidente da Comissão

EDITAL 001/2019

ATO COMPLEMENTAR 007/2019

A Comissão Coordenadora do Processo de Escolha, criada através da Resolução 01//2019 e 012/2019, no uso das suas atribuições, nos termos da Lei Federal 8.069/1990, Lei Municipal 6.266/2003, Resolução do CONANDA 170/2014, Portaria do TRE/BA 154/2019, e em consonância com o Edital nº 001/2019, em atenção a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Salvador - BA - Defesa de Direitos Difusos e Coletivo, de acordo com IDEA nº 003.9.101832/2019, resolve INABILITAR a candidata Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA.



RETIFICAÇÃO

No Edital 001/2019 - Ato Complementar 004/2019, publicado no DOM de 12 de junho 2019,

onde se lê:

Art. 1. CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E CONSELHO TUTELAR DE ATUAÇÃO:

498 RAFAEL DE CARVALHO BARRETOS VIII

Leia-se:

498 RAFAEL DE CARVALHO BARREIROS XIII



RETIFICAÇÃO

No Edital 001/2019 - Ato Complementar 004/2019, publicado no DOM de 12 de junho 2019,

onde se lê:

Art. 1. CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E

CONSELHO TUTELAR DE ATUAÇÃO:

550 ROSIMEIRE DUARTE SANTOS XVIII

Leia-se:

550 ROSEMEIRE DUARTE SANTOS XVIII



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, com fulcro na Lei Municipal Nº

9.186/2016 de 29 de dezembro de 2016, fundamentado no Decreto Municipal Simples de 06 de

Novembro de 2017; e com base na Lei Orgânica do Município do Salvador;

RESOLVE:

Art. 1º De acordo com o Artigo 193 da Lei Complementar nº 01/91, que institui o Regime Jurídico único

dos Servidores Públicos do Município do Salvador, instaurar Sindicância mediante o PR 0110000000-

6613/2017, para apurar os fatos narrados nos autos, conforme parecer nº 963/2015 da RPGM/

SEMGE, às fls. 35-38 do PR 0201000000-4545/2014, em face da servidora Rita de Cássia Guimarães

da Silva Carvalho, pelo que nomeia Comissão constituída dos seguintes membros: Catarina Angélica



Sodré Matos, matrícula n° 3010888, que a presidirá; Caroline Primitivo Matos Santos, matrícula nº

3090180 e Sônia Maria Lima Berbert, mat. nº 3014252, como secretárias; e como suplentes:

João Ruy da Hora, matrícula nº 3008195 e Irenilda Ribeiro da Silva Pereira, matrícula nº 3023297.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 05 de julho de

2019.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, no uso das atribuições que lhe

confere o Art. 12, item XI do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 25.860 de 10 de março de

2015, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 6.295 de 11 de março de 2015, republicado no

DOM nº 6.296 de 12 de março de 2015,

RESOLVE:

Designar desde 14.05.2019 até 12.06.2019, a servidora Maristela Domingos Araújo Souza, matrícula

nº 3063545, Encarregado, grau 61, para substituir cumulativamente o servidor Edmilson Santos

Nogueira, matrícula nº 3061873, na Função de Confiança de Chefe de Setor B do Setor de Fiscalização

Urbanística de Atividade e Publicidade IV, Grau 63, da Coordenadoria de Fiscalização Urbanística e

Segurança, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular por motivo de Férias.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO, em 08 de julho de

2019.

JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARASecretário

RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades,

Ambiental e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR,

em sessão ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 28/06/2019, por unanimidade, decide:

AUTO JULGADO A REVELIA

AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA REAIS

604919 38933/18MARCOS JOSE

PEREIRA SAMPAIONÃO CONSTA

VALDINELIA MOREIRA

R$18.691,20




AUTOS JULGADOS PROCEDENTES COM DEFESA


606806 19647/18LUCIENE PEREIRA DE SANTANA

NÃO CONSTAVALDINELIA

MOREIRAR$778,50

606809 19653/18JOSE FERREIRA DE SOUSA

197.606.805-30

VALDINELIA MOREIRA

R$415,20






601746 13247/19WMS

SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

93.209.765/0426-26

LIVIA KALID R$1.200,00






601620 11982/19 CONSORCIO CCS31.380.574/0001-

66LIVIA KALID R$2.000,00

601655 11974/19MP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

09.149.936/0001-53

LIVIA KALID R$1.500,00




AUTOS JULGADOS A REVELIA


601923 39443/18TIM CELULAR

S.A.04.206.050/0075-17 LIVIA KALID R$600,00

602100 39462/18 OI MOVEL S.A. 05.423.963/0153-05 LIVIA KALID R$600,00




AUTO JULGADO PROCEDENTE COM DEFESA


601749 15143/19RAPET INDUSTRIA

PLASTICA DE EMBALAGEM LTDA

11.311.138/0001-28 LIVIA KALID R$600,00






606647 16371/19COSTA WENSE

ALIMENTOS LTDA03.016.515/0008-44

VIVIANE MIRANDA

R$1.198,86






606122 19786/19FABIO SENA DE

ALMEIDA943.161.045-00

VIVIANE MIRANDA

R$800,00

601684 14819/19AUTO POSTO

CAMURUPIM LTDA06.895.357/0001-61

VIVIANE MIRANDA

R$600,00






602008 46938/18LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

13.237.300/0001-30

VIVIANE MIRANDA

R$500,00

606656 22400/19CREUZA DE SOUZA MENDES

229.554.535-87VIVIANE

MIRANDAR$500,00






601606 47912/18VERTICAL ENGENHARIA LTDA

13.486.576/0001-52

VIVIANE MIRANDA

R$1.000,00

323044 55465/18

SOLUMAQ SOLUCOES EM LOCACAO DE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

02.895.574/0001-09

VIVIANE MIRANDA

R$20.000,00

TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 05

Salvador, 10 de JULHO de 2019.

JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARASecretário






AUTO JULGADO IMPROCEDENTE RECORRIDO DE OFÍCIO

AUTO PROC AUTUADO CNPJ / CPF RELATORA

323682 62412/16 CARMEL VEICULOS LTDA 17.328.723/0003-89 LIVIA KALID







AUTO JULGADO NULO RECORRIDO DE OFÍCIO


324168 13219/19 CREUZA DE SOUZA MENDES 229.554.535-87 LIVIA KALID

TOTAL DE PROCESSOS JULGADO 02







AUTO COM DEFESA JULGADO PROCEDENTE COM SANÇÃO APLICADA POR MEIO DE ADVERTÊNCIA. ARTIGO 145 INCISO I DA LEI 8.915/15


602002 47925/18POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP

29.102.327/0001-56VIVIANE

MIRANDA

602001 45908/18VIANOX PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP

13.387.138/0001-37VIVIANE

MIRANDA

A CJA - Comissão de Julgamento de Autos de Empreendimentos, Atividades, Publicidades, Ambiental

e Poluição Sonora, designada através da Portaria nº 95/2017 de 11/04/2017 SEDUR, em sessão

ordinária realizada na sede da SEDUR no dia 10/07/2019, por unanimidade, decide:

AUTO JULGADO A REVELIA COM SANÇÃO APLICADA POR MEIO DE

ADVERTÊNCIA. ARTIGO 145 INCISO I DA LEI 8.915/15


602000 45619/18TREVO DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA14.486.153/0014-10

VIVIANE MIRANDA




AUTO COM DEFESA JULGADO PROCEDENTE COM SANÇÃO APLICADA POR

MEIO DE ADVERTÊNCIA. ARTIGO 145 INCISO I DA LEI 8.915/15


601986 45211/18 WPA AUTO SERVICOS LTDA - ME 00.898.168/0001-66VIVIANE

MIRANDA

601983 45315/18 GNC AUTOMOTORES LTDA 04.798.469/0003-30VIVIANE

MIRANDA



RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Na Relação de Autos de Infração publicada no Diário Oficial Nº7.399, fl. 09 de 29/06/2019 a

03/07/2019, na tabela de AUTO JULGADO NULO RECORRIDO DE OFICIO do dia 18/06/2019, em nome

de CRISTINE BRASILEIRO TORRES DE CAMPOS, onde se lê: CRISTIANE BRASILEIRO TORRES DE

CAMPOS, leia-se: CRISTINE BRASILEIRO TORRES DE CAMPOS.

Salvador, 10 DE JULHO de 2019.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº. 249/2019

O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Acolher o Relatório da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,

autorizando o arquivamento do Processo de Sindicância nº 5065/2019.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR, em 04 de julho de 2019.

FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente


O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar o servidor GILSON BOUÇAS NASCIMENTO, matrícula 3067868, para exercer a Função de

Confiança de Supervisor, Grau 63, da Gerência de Trânsito, da Diretoria de Trânsito, e dispensar da

mesma Função Jorge Antonio de Sousa Pastori, matrículas 3067808.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 08 de julho de 2019.

FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são

conferidas pela Lei nº. 9.186 de 29 de dezembro de 2016, e com fundamento no Art. 3º, Inciso X, do

regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 29.451 de 24 de janeiro de 2018, publicado no Diário

Oficial do Município de 25 de janeiro de 2018,

Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a

circulação de pedestres, durante a execução das Obras de Revitalização do Bairro Ondina,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar Sentido Duplo de Tráfego na Rua Doutor Helvécio Carneiro Ribeiro (Via Local), Bairro

Ondina, ao longo de toda a sua extensão, desde a sua interseção com a Rua Baependi (Via Coletora II)

até a Rua Doutor Oswaldo Carneiro (Via Coletora II), no sentido assim definido.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.


FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo







circulação de pedestres, em vias do Bairro Fazenda Coutos III - Coutos,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer Sentido Único de Tráfego nas seguintes vias do Bairro Fazenda Coutos III:

I - Rua Deodoro da Fonseca (via local), no trecho compreendido entre as suas interseções com as



Ruas São Lourenço e Pedro Álvares Cabral (vias locais), no sentido assim definido;

II - Rua Pedro Álvares Cabral (via local), no trecho compreendido entre as suas interseções com as

Ruas Deodoro da Fonseca e Gregório de Mattos (vias locais), no sentido assim definido;

III - Rua Gregório de Mattos (via local), no trecho compreendido entre as suas interseções com as

Ruas Pedro Álvares Cabral e Santa Rosa (vias locais), no sentido assim definido;

IV - Rua Santa Rosa (via local), no trecho compreendido entre as suas interseções com as Ruas

Deodoro da Fonseca e Gregório de Mattos (vias locais), no sentido assim definido;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 13 de julho de 2019.





O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SALVADOR no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 9.186 de 29 de dezembro de 2016, e com fundamento no Art. 3º, Inciso X, do regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 29.451 de 24 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de 25 de janeiro de 2018,Considerando a necessidade de ordenar, disciplinar e otimizar o tráfego de veículos em geral e a circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação de duto subterrâneo para ligação de ramal de gás natural ao empreendimento comercial na Avenida Jorge Amado - Bairro Boca do Rio, solicitação feita através do Processo SUCOM nº 11.010 / 2019, sob a responsabilidade técnica da Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias a implantação de duto subterrâneo para ligação de ramal de gás natural ao empreendimento comercial, na Avenida Jorge Amado (Via Arterial I) - Bairro Boca do Rio, em etapas sucessivas, concluídas e devidamente recuperadas, conforme descrição a seguir:

I - Em frente ao Edifício Comercial Avenida 03, nº 50. a) Na pista, através de corte transversal, ocupando 3,0m (três metros) da pista, devidamente sinalizada.

b) Na calçada (passeio), com ocupação de parte da sua área, numa extensão aproximada de 8,0m (oito metros).

§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no período noturno compreendidos entre 21h00 e 05h00, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2019.§2º - Durante a ocupação de parte da área do passeio, deverá ser mantida uma faixa com largura mínima de 1,0m (um metro), devidamente sinalizada para livre circulação dos pedestres com segurança.

§3º - As áreas ocupadas deverão ser totalmente recuperadas e liberadas ao tráfego, a partir das 17h30.

§4º - Os acessos às edificações existentes deverão ser mantidos livres ao longo dos trechos citado no caput do Art. 1º.

§5º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida pela SEDUR.

Art. 3º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução 160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar 01 (um) Painel de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria TRANSALVADOR nº. 521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a serem utilizados por esta autarquia.

Art. 4º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista

de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica

anteriormente existente.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta

Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 5º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,

pela SEINFRA, SEMOB e no Processo SEDUR nº 11.010 / 2019, sob a responsabilidade técnica da

Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás.

Art. 6º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 09 julho de 2019.









circulação de pedestres, em função das obras necessárias a implantação de duto subterrâneo para

ligação de ramal de gás natural aos empreendimento residencial na Ladeira do Acupe - Bairro

Brotas, solicitação feita através do Processo SEDUR nº 11.015 / 2019, sob a responsabilidade técnica

da Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a execução das obras necessárias a implantação de duto subterrâneo para ligação

de ramal de gás natural ao empreendimento residencial na Ladeira do Acupe (Via Coletora II) - Bairro

Brotas, em etapas sucessivas, concluídas e devidamente recuperadas, conforme descrição a seguir:

I - Em frente ao Edifício Joseval Machado, nº 143.

a) Na pista, através de corte transversal, ocupando 1,0m (um metro) da pista, devidamente sinalizada.

b) Na calçada (passeio), com ocupação de parte da sua área, numa extensão aproximada de 3,0m

(três metros).

§1º - Todas as atividades deverão ser realizadas no período diurno, nos horários “entre picos”

compreendidos entre 08:30h e 11:30h e das 14:00h às 16:30h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,

contados a partir de 23 de julho de 2019.

§2º - Durante a ocupação de parte da área do passeio, deverá ser mantida uma faixa com largura

mínima de 1,0m (um metro), devidamente sinalizada para livre circulação dos pedestres com

segurança.

§3º - As áreas ocupadas deverão ser totalmente recuperadas e liberadas ao tráfego, a partir das

17h30.

§4º - Os acessos às edificações existentes deverão ser mantidos livres ao longo dos trechos citado

no caput do Art. 1º.

§5º - A execução das obras poderá ser parcial ou totalmente paralisada pela fiscalização da

TRANSALVADOR em casos de congestionamento do tráfego.

Art. 2º As obras só poderão ser iniciadas estando à empresa responsável com a autorização emitida

pela SEDUR.

Art. 3º Os locais de realização das obras deverão estar devidamente protegidos e sinalizados em

conformidade com o ANEXO II do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pelo Art. 1º da Resolução

160, de 22 de abril de 2004 do CONTRAN.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de disponibilizar 01 (um) Painel

de Mensagens Variáveis (PMV’s) em conformidade com o ANEXO I da Portaria TRANSALVADOR nº.

521/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 20 de setembro de 2013 a serem utilizados

por esta autarquia.

Art. 4º É de inteira responsabilidade da Empresa executora a recomposição e pavimentação da pista

de rolamento, áreas de estacionamentos, áreas verdes, calçadas (passeios) e a sinalização gráfica

anteriormente existente.

Parágrafo Único - Fica a empresa responsável na obrigatoriedade de comunicar a esta

Superintendência a conclusão dos serviços para realização de vistoria técnica no local.

Art. 5º Ficam inalteradas todas as demais condicionantes determinadas por esta Superintendência,

pela SEINFRA, SEMOB e no Processo SEDUR nº 11.015 / 2019, sob a responsabilidade técnica da

Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás.

Art. 6º O tráfego voltará à normalidade tão logo as condições locais o permitam.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO SALVADOR, em 09 julho de 2019.



DESPACHOS FINAIS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORT. 261/2013 - DOM 24/05/2013

Licença Prêmio ou Especial - DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO (A) QUINQUÊNIOS

6253/2019 FRANQUE GOMES SILVA 2º


PROCESSO INTERESSADO (A) QUINQUÊNIOS

6297/2019 MOISES FEITOSA DE ALMEIDA 6º E 7º

5660/2019 VALDETE PEREIRA DA CRUZ 6º E 7º

Em, 09 de julho de 2019.

MARCELO GARCIADiretor

DESPACHOS FINAIS DO SENHOR SUPERINTENDENTE

Estabilidade Econômica - DEFERIDA

PROCESSO SERVIDOR (A) CARGO/FUNÇAO VIGÊNCIA

3150/2019PEDRO PASSOS DA

SILVACHEFE DE SETOR “B” GRAU 63 10/04/2019


FABRIZZIO M. MARTINEZ

Superintendente

RELACAO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO II, DESIGNADA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2016 - TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.

SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO COM FUNDAMENTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME PORTARIA

Nº12/99 DO DENATRAN.

LOTE PUBLICAÇÃO: 54/2019

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

ADILSON FERNANDES BRAGA PR50395/2019 T144300550 INDEFERIDO

ADYVAL SODRE FILHO PR50320/2019 T917700783 INDEFERIDO

AIDILSON TORRES MACIEL PR52483/2019 T401101453 INDEFERIDO

AILTON ALVES DOS SANTOS PR52945/2019 T908200620 INDEFERIDO

AILTON LOPES DO NASCIMENTO PR50266/2019 R005020235 INDEFERIDO

ALAN BITENCOURT DE JESUS PR51497/2019 T934100531 INDEFERIDO

ALCIDES DOS SANTOS BORGES PR52125/2019 T936000100 INDEFERIDO

ALDERACI BARBOSA DOS SANTOS PR49053/2019 T921201857 INDEFERIDO

ALESSANDRO JERONIMO DE ARAUJO PR53425/2019 T060201673 INDEFERIDO

ALEXANDRE ALMEIDA DA COSTA PR51532/2019 F001447453 INDEFERIDO

ALEXANDRE CARDOSO DE AZEVEDO PR48925/2019 F001448031 INDEFERIDO

ALEXNALDO PALMEIRA DE SANTANA PR50493/2019 T066405716 INDEFERIDO

AMELIA FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO PR50527/2019 T124400157 INDEFERIDO

ANA TEREZA BRITO DE ARAUJO PR52458/2019 T068908618 INDEFERIDO

ANAILDO CONCEICAO SANTANA PR50839/2019 R005071078 INDEFERIDO

ANANIAS TADEU DA FRANCA ARAUJO PR52134/2019 R005017647 INDEFERIDO

ANDERSON ASSUNCAO SANTOS PR51848/2019 R005070790 INDEFERIDO

ANDERSON LUIS BRITO DA CONCEICAO PR52830/2019 T904700254 INDEFERIDO

ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA PR50314/2019 R005038385 INDEFERIDO

ANDERSON OLIVEIRA ESTRELA PR53526/2019 T935300116 INDEFERIDO

ANDRE LUIS DE SANTANA BARRETO PR49234/2019 F001448101 INDEFERIDO

ANDREA TENORIO DINIZ GONCALVES PR53399/2019 R005071122 INDEFERIDO

ANGEL MELLADO PASTOR PR52669/2019 T908200791 INDEFERIDO

ANIMA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

PR51961/2019 T143600326 INDEFERIDO

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA PR51905/2019 T018601835 INDEFERIDO

ANTONIO AUGUSTO COSTA DE ASSIS PR48849/2019 T071506066 INDEFERIDO

ANTONIO AUGUSTO MOUTINHO ALMEIDA PR53439/2019 R005050137 INDEFERIDO

ANTONIO JOSE DE AZEVEDO DANTAS FILHO PR52758/2019 F001448447 INDEFERIDO

ARIADNE ALBUQUERQUE NICACIO TEIXEIRA PR53436/2019 T401101450 INDEFERIDO

ARISTOTELES MARCAL DA SILVA FILHO PR52325/2019 T042002207 INDEFERIDO

ARMINIO CARLOS CAVADAS PR52449/2019 R005079629 INDEFERIDO

ATILA SENA E SILVA PR51192/2019 F001448950 INDEFERIDO

BARBARA CARDOSO E SILVA PR50635/2019 B000418914 INDEFERIDO

BRENO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES PR51340/2019 F001448425 INDEFERIDO

BRUNO ARRUDA SILVA PR50895/2019 T068908208 INDEFERIDO

CAMILA MARTINS RIO BRANCO DE ANDRADE PR51332/2019 T071706821 INDEFERIDO

CARINA CALDAS DE MIRANDA PR53121/2019 R005064198 INDEFERIDO

CARINE DE JESUS SANTANA PR52783/2019 T143800430 INDEFERIDO

CARLA MICHELLE BENICIO BARBOSA CARDOSO

PR52384/2019 R005056377 INDEFERIDO


PR52397/2019 R005057154 INDEFERIDO


PR52407/2019 R005056952 INDEFERIDO

CARLA PINHEIRO BRASIL LOPES PR50562/2019 T923700714 INDEFERIDO


CARLOS BORGES DE JESUS PR52356/2019 T920400486 INDEFERIDO

CARLOS CARDIAL MIRANDA PR50604/2019 T918600390 INDEFERIDO

CARLOS HENRIQUE CERQUEIRA SANTOS PR51309/2019 T068103701 INDEFERIDO

CARLOS ROBERTO NUNES DE AQUINO PR51870/2019 T066308765 INDEFERIDO

CATARINO CERQUEIRA MAGALHAES PR48732/2019 T066504930 INDEFERIDO

CENEIDE MARIA PIMENTEL DE FARIAS PR50611/2019 R005053716 INDEFERIDO



CLAUDEMIRO DOS SANTOS PR52419/2019 R005048291 INDEFERIDO

CLAUDIA CAMPOS ALVES DA COSTA PR51859/2019 T401101441 INDEFERIDO

CLAUDIA MOREIRA DA SILVA SERRA PR51246/2019 T050001359 INDEFERIDO

CLAUDIO LUIZ SILVA PR50414/2019 T907000405 INDEFERIDO

CLAUDIO PEREIRA SANTOS PR49460/2019 T443500231 INDEFERIDO

CLOVIS CARIBE MENEZES DOS SANTOS PR51911/2019 T062301442 INDEFERIDO

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS PR50664/2019 R005048329 INDEFERIDO

CONSUELO DE JESUS PINHO COSTA PR49496/2019 R005027957 INDEFERIDO

CRISPIM DE SOUZA OLIVEIRA PR48916/2019 T066308716 INDEFERIDO

DAMIAO COSTA FIGUEREDO PR49932/2019 R005060689 INDEFERIDO

DANIEL NASCIMENTO SANTOS JUNIOR PR53446/2019 T444900053 INDEFERIDO

DANIELLE SILVA CARVALHO PR52866/2019 T032003425 INDEFERIDO

DAVI PEREIRA SANCHES PR49571/2019 T066504771 INDEFERIDO

DEIVISON SANTOS DA SILVA PR52604/2019 T235000514 INDEFERIDO

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA PR53344/2019 R005057950 INDEFERIDO

DERIVALDO MELO DO DESTERRO PR52953/2019 T934100475 INDEFERIDO

DERNEVALDO BRITO DE JESUS PR50362/2019 R005047609 INDEFERIDO

DEVIDE MARINHO ALCANTARA CONCEICAO PR49107/2019 T398000032 INDEFERIDO

DIANA RABELLO SILVA BOMFIM PR51300/2019 T896802093 INDEFERIDO

DIEGO FREITAS RIBEIRO PR52705/2019 R005069557 INDEFERIDO

DIOGENES REIS SOUZA PR53026/2019 T397200064 INDEFERIDO

EDCLEI SANTOS NERY PR49093/2019 R005034148 INDEFERIDO

EDENILSON PEREIRA MACHADO NASCIMENTO

PR49291/2019 T018601818 INDEFERIDO

EDILLA FERNANDA DE OLIVEIRA DE SANTANA

PR50541/2019 R005040627 INDEFERIDO

EDSON GOMES TEIXEIRA PR51059/2019 T071506541 INDEFERIDO

EDSON LUIZ BATISTA DE SOUZA PR50819/2019 R005060372 INDEFERIDO

EDUARDO SANTOS OLIVEIRA PR51359/2019 R005082381 INDEFERIDO

EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS PR49443/2019 T936801112 INDEFERIDO

EDVALDO XAVIER DE OLIVEIRA PR51549/2019 R005051453 INDEFERIDO

ELIAS ELOI DE SANTANA PR53201/2019 T936801077 INDEFERIDO

EMANUELA CAVALCANTE COSTA PR52245/2019 T066309059 INDEFERIDO

EMANUELE ROCHA MENDES PR53173/2019 R005046343 INDEFERIDO

EMERSON DE ARAUJO ROCHA PR50112/2019 M000030823 INDEFERIDO

EMERSON LUIZ DO ROSARIO CERQUEIRA PR52183/2019 R005085032 INDEFERIDO

ERICK COSTA ANDRADE PR49678/2019 T071706543 INDEFERIDO

ERIVALDO OLIVEIRA CARNEIRO PR52313/2019 R005080551 INDEFERIDO

EVERSON DO COUTO SANTOS PR49021/2019 T069200419 INDEFERIDO

EVERSON DO COUTO SANTOS PR48940/2019 T915300739 INDEFERIDO

FABIO CUNHA DE SANTANA PR49715/2019 T234000291 INDEFERIDO

FABIO DE SOUZA SILVA PR50832/2019 T398000030 INDEFERIDO

FERNANDO MACIEL MARQUES PR51290/2019 F001449086 INDEFERIDO

FILIPE MALTEZ DE FARIAS PR48767/2019 P003015916 INDEFERIDO

FLAVIO DAS CANDEIAS NEVES PR50352/2019 T072304960 INDEFERIDO

FLORISVALDO DE JESUS FERREIRA PR52678/2019 T143600437 INDEFERIDO

FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR PR48727/2019 T062301305 INDEFERIDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNSAUDE PR51881/2019 R005083286 INDEFERIDO

GABRIEL CAMPOS DE SOUZA ME PR50698/2019 T143900387 INDEFERIDO

GABRIEL COUTO DE ANDRADE PR50852/2019 T949600013 INDEFERIDO

GABRIEL SANTANA FROES PR51596/2019 B001430175 INDEFERIDO

GABRIELA FERREIRA CABRAL PR51853/2019 T936801155 INDEFERIDO

GELIO BARRETO BARBOSA PR52974/2019 T066505402 INDEFERIDO

GENILDO DA SILVA RIBEIRO PR51948/2019 T022101676 INDEFERIDO

GENOLINA MARIA NASCIMENTO PR52139/2019 T234000460 INDEFERIDO

GEORGE SILVA MOTA PR53414/2019 T904503867 INDEFERIDO

GEORGE VAGNER SANTOS PR48746/2019 R005079486 INDEFERIDO

GEORGE WASHINGTON PORTELLA POVOAS JUNIOR

PR53571/2019 R005054927 INDEFERIDO

GERALDY COSTA GRACIAS PR50806/2019 T935200459 INDEFERIDO

GESSICA ANANDA NEVES DOS SANTOS FONSECA

PR51566/2019 R005044205 INDEFERIDO

GIAN SAULO ANDRADE SOUZA PR49621/2019 R005066244 INDEFERIDO

GILSELINA DO CARMO DE OLIVEIRA GONSALVES

PR48958/2019 T894604934 INDEFERIDO




GILSON LIMA DE SANTANA PR53652/2019 T904403221 INDEFERIDO

GISNAIA RODRIGUES SAMPAIO PR48829/2019 T445300079 INDEFERIDO

GLEICY MARTINS RAMOS PR48966/2019 R005066376 INDEFERIDO

GUSTAVO FERRO GUIMARAES PR52252/2019 R005077724 INDEFERIDO

HAULUS CONCEICAO DOS SANTOS PR49283/2019 R005049931 INDEFERIDO

HELIO SERGIO GAZINEO PR51218/2019 T936801122 INDEFERIDO

HERCULES DA SILVA BENTO PR52599/2019 T948900048 INDEFERIDO

HEUDER DE OLIVEIRA ANDRADE PR49650/2019 R005030491 INDEFERIDO

HEUDER DE OLIVEIRA ANDRADE PR49655/2019 R005056443 INDEFERIDO

HUGO SANTOS BISPO PR51772/2019 T922000230 INDEFERIDO

IGOR SANTOS SCHRAMM PR52268/2019 T066504867 INDEFERIDO

ISRAEL PEREIRA BRITO PR51625/2019 R005078628 INDEFERIDO

IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA PR53579/2019 F001449885 INDEFERIDO

IVAN SANTOS DE JESUS PR50706/2019 T904700201 INDEFERIDO

IVES PRAZERES SANTOS PR51161/2019 T072304984 INDEFERIDO

JADSON SANTANA DOS SANTOS PR52429/2019 T051701111 INDEFERIDO

JAILTON DA COSTA PR52657/2019 T071506410 INDEFERIDO

JAIRO SANTANA DA SILVA PR52424/2019 T018601798 INDEFERIDO

JAIVALDO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR PR49116/2019 T916100983 INDEFERIDO

JEFFERSON SALES RIBEIRO PR51228/2019 R005072896 INDEFERIDO

JOAO CARLOS LACERDA FARIA PR50984/2019 R005080560 INDEFERIDO

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGES PR49979/2019 T906101519 INDEFERIDO

JOAO PAULO AGUIAR NOVAES PR51889/2019 F001446999 INDEFERIDO

JOAO VITOR BISPO SANTOS PR50487/2019 T924300248 INDEFERIDO

JOELMA ALVES DOS SANTOS PR51380/2019 B001430174 INDEFERIDO

JOICE MUNIZ DOS SANTOS DE SANTANA PR51740/2019 T071506536 INDEFERIDO

JOILDA SACRAMENTO DA ENCARNACAO PR49957/2019 T949600049 INDEFERIDO

JOILSON SANTOS DE OLIVEIRA PR49487/2019 R005052470 INDEFERIDO

JORGE ALMEIDA BISPO PR50327/2019 T914801557 INDEFERIDO

JORGE IMPROTA DE ARAUJO PR52194/2019 T068500329 INDEFERIDO

JORGE ROBERTO SCHMIDT FEITOZA PR49625/2019 R005035739 INDEFERIDO

JORGE RUBEN CERCHIARO PR53099/2019 T235000640 INDEFERIDO

JORGE SOUSA SANTANA PR52902/2019 T921201894 INDEFERIDO

JOSE ADALBERTO NUNES LEAL JUNIOR PR52150/2019 T918200859 INDEFERIDO

JOSE ANTONIO SANTOS SENA PR53331/2019 R005084093 INDEFERIDO

JOSE ARGEMIRO RAMOS ALVES PR52813/2019 R005022407 INDEFERIDO

JOSE BAQUEIRO PR49927/2019 T899700036 INDEFERIDO

JOSE CARLOS BARROS RODEIRO PR49303/2019 T894605655 INDEFERIDO

JOSE ENEIAS DE ALMEIDA CRUZ PR51678/2019 T143900151 INDEFERIDO

JOSE JORGE DE JESUS PR52940/2019 T051601413 INDEFERIDO

JOSE MAGNUM BOMFIM MATOS PR49660/2019 B001361970 INDEFERIDO

JOSE MORAES ARAGAO PR49086/2019 T936601420 INDEFERIDO

JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES

PR50214/2019 T894605453 INDEFERIDO

JOSE WILLIAMS RIBEIRO ANDRADE PR51204/2019 T234000373 INDEFERIDO

JOSE ZAMILUTE DO AMORIM FILHO PR53678/2019 T444100165 INDEFERIDO

JOSUE ROGACIANO GOMES PR50400/2019 R005032201 INDEFERIDO

JUCIARA DE SOUZA GUIMARAES PR49206/2019 R005034901 INDEFERIDO

JUCIMAR SANTOS LIMA PR49248/2019 T922700169 INDEFERIDO

JULIO CESAR VASCONCELOS CAMPOS PR53466/2019 T397200061 INDEFERIDO

JUTAI PEDREIRA DE OLIVEIRA PR52563/2019 R005044503 INDEFERIDO

KAIO LUIZ DA SILVA BORGES BITENCOURT PR52209/2019 T908200630 INDEFERIDO

KEVIN GOMES E SILVA PR49538/2019 T070002823 INDEFERIDO

LAECIO PINHEIRO DE JESUS PR49327/2019 F001449633 INDEFERIDO

LARISSA RIBEIRO REIS PR51183/2019 T894605586 INDEFERIDO

LAVINIA ROCHA SANTOS PR49216/2019 T069703133 INDEFERIDO

LEONARDO BISPO DOS SANTOS PR49141/2019 R005060666 INDEFERIDO

LETICIA VIANA MUHANA PR51648/2019 R005024503 INDEFERIDO

LISMAR RODRIGUES DOS SANTOS PR52825/2019 T072305023 INDEFERIDO

LIV ANE ANJOS ARANHA PR51453/2019 T899800653 INDEFERIDO

LIVIA MARIA S DA SILVA PR52856/2019 T069602045 INDEFERIDO

LOURIVAL RODRIGUES ALMEIDA PR48789/2019 R005064541 INDEFERIDO

LUAN CONCEICAO DE JESUS PR52979/2019 T066505373 INDEFERIDO

LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTO PR52389/2019 R005074443 INDEFERIDO

LUCIANA AMANCIO NEVES DOS SANTOS PR48817/2019 T401101411 INDEFERIDO

LUIS CARLOS SILVA DE CARVALHO PR48909/2019 T143900200 INDEFERIDO

LUIS CLAUDIO LEITE SANTANA PR48752/2019 T401101347 INDEFERIDO

LUIS MARCOS DA COSTA SANTOS PR49870/2019 R005069971 INDEFERIDO

LUIS MARCOS DA COSTA SANTOS PR49887/2019 T904503817 INDEFERIDO

LUIZ ALBERTO BARRETTO PR50608/2019 F001450534 INDEFERIDO

LUIZ CLAUDIO SANTOS BENEVIDES DE BARROS

PR49823/2019 T445100141 INDEFERIDO

LUIZ MARCOS DE BARROS DOS SANTOS PR52289/2019 T444100128 INDEFERIDO


LUIZ MATOS SANJUAN PR50694/2019 T914400458 INDEFERIDO

MAGDALENA RIBEIRO VELLOSO PR50184/2019 T066505230 INDEFERIDO

MAILSON SOUZA ALVES PR50968/2019 T914801481 INDEFERIDO

MAILSON SOUZA ALVES PR50975/2019 T914801480 INDEFERIDO

MARCELO DE JESUS SOBRINHO PR51033/2019 R005053393 INDEFERIDO

MARCELO SANTOS DE SOUSA PR50625/2019 T914301796 INDEFERIDO

MARCOS NASCIMENTO DE AGUIAR PR49695/2019 R005070308 INDEFERIDO

MARCOS VENICIO BARBOSA SILVA PR50997/2019 T917000941 INDEFERIDO

MARCUS VINICIUS RODRIGUES PR49298/2019 R005043463 INDEFERIDO

MARGARIDA CELESTE SA NASCIMENTO PR52508/2019 R005084534 INDEFERIDO

MARIA APARECIDA CASALI GONDIM PR52218/2019 T899700115 INDEFERIDO

MARIA EUGENIA BATISTA BAHIA PR49562/2019 T912201970 INDEFERIDO

MARIA IRENE FRANCISCO CANOVAS PR52091/2019 T903700406 INDEFERIDO

MARIA LUCIA CARDOSO DE SOUZA PR49857/2019 R005066348 INDEFERIDO

MARIA NAZARETH SILVA BARBOSA PR52685/2019 T921201906 INDEFERIDO

MARIA OLIVIA SANCHES FERREIRA PR53378/2019 R005066090 INDEFERIDO

MARIA OLIVIA SANCHES FERREIRA PR53386/2019 R005057263 INDEFERIDO

MARIANA PENA REIS PR51518/2019 R005061976 INDEFERIDO

MARILIA BARRETO COSTA PR51343/2019 T050001361 INDEFERIDO

MARINALDO JOSE DOS SANTOS PR51296/2019 T068103696 INDEFERIDO

MARLON DOS SANTOS GOMES PR49864/2019 R005071482 INDEFERIDO

MARTA MARIA MOURA FREIRE PR48977/2019 T066405730 INDEFERIDO

MATEUS FREIRE DE LIMA E SOUZA PR49176/2019 T401501261 INDEFERIDO

MAURICIO SANTOS BATISTA PR51264/2019 T923400422 INDEFERIDO

MAURICIO SANTOS BATISTA PR51353/2019 T904901572 INDEFERIDO

MICHELE MAURICIO DE ALMEIDA SILVA PR52886/2019 T923500440 INDEFERIDO

MILTON SANTANA DOS SANTOS PR52578/2019 R005087039 INDEFERIDO

NG KWAN MIN PR50256/2019 T401501270 INDEFERIDO

NONATO RAIMUNDO RODRIGUES CRUZ PR51112/2019 R005040561 INDEFERIDO

OSMAR PINTO OLIVEIRA PR53116/2019 R005048207 INDEFERIDO

PABLO SANTOS SILVA PR53177/2019 R004626976 INDEFERIDO

PABLO SANTOS SILVA PR53124/2019 R005033233 INDEFERIDO

PABLO SANTOS SILVA PR53146/2019 T917700845 INDEFERIDO

PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS PR51004/2019 T444000050 INDEFERIDO

PAULO OLIVEIRA ZACARIAS PR52474/2019 T070002935 INDEFERIDO

PAULO OLIVEIRA ZACARIAS PR52486/2019 R005058924 INDEFERIDO

PAULO SERGIO REIS DA SILVA PR50324/2019 T071706568 INDEFERIDO

PERICLES DE SANTANA QUEIROZ PR51752/2019 R005072522 INDEFERIDO

PIERRE FRANCOIS MARIE MACHAT PR52214/2019 B001281993 INDEFERIDO

QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA PR50375/2019 R005040589 INDEFERIDO

RAFAEL ARAUJO GOMES PR52057/2019 T444400085 INDEFERIDO

RAFAEL COSTA LEAL PR51926/2019 T071506671 INDEFERIDO

RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA PR53608/2019 T069601928 INDEFERIDO

RAFAEL GOMES DOS SANTOS PR53675/2019 R005049549 INDEFERIDO

RAFAEL SALES SANTOS ROCHA PR53182/2019 T908200917 INDEFERIDO

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA PR48710/2019 T070110889 INDEFERIDO

RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOS PR51188/2019 R005041651 INDEFERIDO

REGINALDO BOMFIM PASSOS PR49240/2019 R005025580 INDEFERIDO

REINALDO DA SILVA ALMEIDA PR51867/2019 T920500476 INDEFERIDO

RENATA FERREIRA ESQUIVEL BARBOSA PR52491/2019 T049801221 INDEFERIDO

RISELIA DE DEUS OLIVEIRA PR51618/2019 T053502530 INDEFERIDO

RITA MARIA SANTOS DA SILVA PR53022/2019 R005067294 INDEFERIDO

ROBERTO DIAS DOS SANTOS PR50911/2019 T925400574 INDEFERIDO

ROBERTO WAGNER DE JESUS SANTOS PR52638/2019 R005047973 INDEFERIDO

ROBSON JOSE DE SANTANA PR50158/2019 T920001580 INDEFERIDO

RODOLFO JOSE TORRES DE BRITO PR49128/2019 R005035098 INDEFERIDO

RODRIGO FERNANDES ESTRELA PR49199/2019 T062400359 INDEFERIDO

ROGERIO COSTA ANDRADE PR51425/2019 R005055610 INDEFERIDO

SALMO ANDRADE SOUZA PR49615/2019 R005059018 INDEFERIDO

SANDRA SOUZA DA SILVA PR48859/2019 R005055621 INDEFERIDO

SERGIO AUGUSTO GOODGROVES BEZERRA PR53509/2019 T445000092 INDEFERIDO

SILVANIA DE JESUS DOS SANTOS PR52699/2019 T907200193 INDEFERIDO

ST LOUIS SA PR53252/2019 R005047615 INDEFERIDO




SUZANE PINHEIRO PEREIRA SANTOS PR49212/2019 T401101382 INDEFERIDO

TAIS SOARES DE JESUS PR51141/2019 T935200506 INDEFERIDO

TARCISIO FERREIRA DE JESUS PR50345/2019 T062301293 INDEFERIDO

TATIANA ALVES CARVALHO PR50936/2019 T923700693 INDEFERIDO

THAIS SOARES MUNGUBA CARDOSO PR48716/2019 T440000037 INDEFERIDO

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA PR49554/2019 T948900015 INDEFERIDO

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA11 DE JULHO DE 2019ANO XXXIII | N º 7.40512SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO

UANDERSON DE AZEVEDO DE SENA PR52949/2019 R005046405 INDEFERIDO

UBIRAJARA SOUSA FONSECA PR50125/2019 T397500042 INDEFERIDO

UNIDAS S A PR50471/2019 R005020421 INDEFERIDO

VALDINEI FERNANDES SANTOS PR51917/2019 R005044695 INDEFERIDO

VALTER CARDOSO DA SILVA PR50450/2019 T921000556 INDEFERIDO

VANDIVALDO DA CONCEICAO SERBETO PR52129/2019 T917700773 INDEFERIDO

VANESSA DA COSTA FERREIRA PR49171/2019 T921201808 INDEFERIDO

VANESSA REIS MENDONCA TEIXEIRA PR52539/2019 T072304998 INDEFERIDO

VIANEI FRANCISCO KOERICH PR53361/2019 T070003009 INDEFERIDO

VICTOR MIGUEL DUARTE CUENCA PR52103/2019 T047502241 INDEFERIDO

VITOR MACEDO SILVA OURIVES BOMFIM PR53309/2019 R005080571 INDEFERIDO

VOTORANTIM CIMENTOS S A PR52800/2019 R005047556 INDEFERIDO

W CARVALHO UTI MOVEL LTDA ME PR49774/2019 R005055473 INDEFERIDO

WALLEF AZEVEDO MENDES PR52317/2019 T144000118 INDEFERIDO

WANDEANY FERNANDES NUNES PR53289/2019 T922500397 INDEFERIDO

WELLINGTON DO CARMO CRUZ PR52302/2019 T068103610 INDEFERIDO

WELLINGTON NUNES DOS SANTOS PR50653/2019 T066309047 INDEFERIDO

WENDELL LOIOLA DE CARVALHO SANTOS PR53190/2019 B001497083 INDEFERIDO

WESLEY SILVA SODRE PR49476/2019 R005083684 INDEFERIDO

YAGO SANTOS DE CARVALHO FERREIRA PR51540/2019 T895901851 INDEFERIDO

YOLANDA GOMES FRANCO PR51604/2019 R005083065 INDEFERIDO

YSLAN SOUSA MOREIRA PR50729/2019 R005042850 INDEFERIDO

ZULEICA SANTOS NASCIMENTO PR53073/2019 R005050120 INDEFERIDO

ENTER ELITE INFORMATICA LTDA PR51318/2019 R005057278 DEFERIDO

ALVARO LOPES CRESSENTI PEREIRA PR51661/2019 T921201850 DEFERIDO

AUGUSTO ALVES DE SANTANA NETO PR49044/2019 R005082822 DEFERIDO






B M ENGENHARIA LTDA PR35244/2019 P001528240 DEFERIDO

BERNADETE MARIA RODRIGUES NETTO PR50301/2019 R005072689 DEFERIDO

CAIO DOUGLAS FONSECA PORTELA PR48680/2019 T235000475 DEFERIDO

CASSIO CRUZ PEREIRA PR52372/2019 T399000007 DEFERIDO

DEBORA OLIVEIRA SANTOS PR49581/2019 R005078114 DEFERIDO

DIEGO CHAVES PAIXAO PR52649/2019 R005066591 DEFERIDO

DIEGO GUSMAO ROCHA PR49262/2019 T443500085 DEFERIDO

EDILSON REIS DE JESUS PR53240/2019 T049201910 DEFERIDO

EMANUEL COSTA ANDRADE PR51447/2019 T949600061 DEFERIDO

GASTON SATURNINO BENTO PR48696/2019 T923800441 DEFERIDO

GERSON SANTANA SOARES PR53418/2019 R005075445 DEFERIDO

GILSON DOS SANTOS GALLY PR48692/2019 T894605170 DEFERIDO

GILSON SILVA SANTOS PR48243/2019 B001378526 DEFERIDO

ISABEL BITTENCOURT DA FONSECA PR49851/2019 B001161194 DEFERIDO

JOAO CRISOSTOMO PIRES NETO PR53049/2019 R005065921 DEFERIDO

JOAO SANTOS DA SILVA PR53041/2019 R005054654 DEFERIDO

JOELMA SOARES DA ROCHA PASSOS PR52342/2019 T925200249 DEFERIDO

MAILSON DE JESUS ROSARIO PR53476/2019 T922800562 DEFERIDO

MARCOS FERNANDO SOUZA DA HORA PR51725/2019 R005079324 DEFERIDO

MAURICIO WERTMAN FERREIRA JUNIOR PR50199/2019 R005045628 DEFERIDO

MILENE DE SOUZA CASTRO RODRIGUES PR48774/2019 R005073290 DEFERIDO

RAFAEL DE MELLO BORGES PR50749/2019 T235000497 DEFERIDO

RAFAEL SOUSA DOS SANTOS PR52159/2019 T908801839 DEFERIDO

RAIMUNDO GILSON FERREIRA DE CARVALHO PR50433/2019 T445000065 DEFERIDO

SILVENILSON SANTOS CONCEICAO PR50291/2019 R005086376 DEFERIDO

TAMARA SOARES PR51434/2019 R005045663 DEFERIDO

TAMARA SOARES PR51397/2019 R005045721 DEFERIDO

ADELMO JOSE COSTA DE OLIVEIRA PR51823/2019 R005080331 ADVERTÊNCIA

ADENILSON JOSE DOS SANTOS PR51214/2019 R005075549 ADVERTÊNCIA

ADILANE PEREIRA BORGES PR49966/2019 T068907622 ADVERTÊNCIA

ADRIANA TOSTA BRITTO PR53215/2019 T067800663 ADVERTÊNCIA

ALANA RODRIGUES DA SILVA PR49499/2019 T074502635 ADVERTÊNCIA

ALBERICO SANTOS DAS VIRGENS PR53486/2019 T047502303 ADVERTÊNCIA

ALEX SANTOS SOUZA PR52079/2019 T948900075 ADVERTÊNCIA

ANDERSON FREITAS ARAUJO PR51148/2019 T908200755 ADVERTÊNCIA

ANDREIA NASCIMENTO SANTOS PR50582/2019 R005057646 ADVERTÊNCIA

ANIBAL PEREIRA ANDRADE PR51076/2019 T935200388 ADVERTÊNCIA

ANNA BELLA GUIMARAES DOS SANTOS PR49940/2019 R005055533 ADVERTÊNCIA

ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS PR51991/2019 R005045447 ADVERTÊNCIA

ANTONIO LUCAS PEREIRA MARTINS PR52108/2019 R005051859 ADVERTÊNCIA

ANTONIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA PR49833/2019 R005056516 ADVERTÊNCIA


ARLEX IMBASSAHY CRUZ JUNIOR PR51237/2019 T920500503 ADVERTÊNCIA

ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS PR53208/2019 R005077471 ADVERTÊNCIA

CLAUDIO DAM DA SILVA BALESTRINI GODOY PR52521/2019 R005071237 ADVERTÊNCIA

CLAUDIONOR CARDOSO DOURADO PR52629/2019 T073201955 ADVERTÊNCIA

DANIEL BORGES RIBEIRO PR49026/2019 T910702669 ADVERTÊNCIA

DAVINO COUTINHO PEREIRA BERNARDO PR52061/2019 R005086273 ADVERTÊNCIA

EDUARDO JOAO SANTOS SILVA PR50139/2019 T050800793 ADVERTÊNCIA

ELIAS MENDES ARAUJO FILHO PR53454/2019 R005045186 ADVERTÊNCIA

FABIANO SANTOS PORTELA PR50084/2019 R005037254 ADVERTÊNCIA

FLAVIO NASCIMENTO SOUZA PR50549/2019 R005040641 ADVERTÊNCIA

FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA

PR49726/2019 R005038409 ADVERTÊNCIA

GENER NERI COSTA PR51176/2019 R005056842 ADVERTÊNCIA

GERMANO SALVADOR MENDES DE BRITO SOBRINH


GILDASIO NERIS DE SOUZA PR51835/2019 R005067630 ADVERTÊNCIA

GILMAR MENESES FERREIRA PR51827/2019 R005041687 ADVERTÊNCIA

GISELA REGIS STANGL PR52528/2019 T894606215 ADVERTÊNCIA

HENRIQUE BISPO DOS SANTOS PR49507/2019 T935400144 ADVERTÊNCIA

HERONILDO DO NASCIMENTO PR50711/2019 R005040835 ADVERTÊNCIA

ISAEL DE CASTRO PR49811/2019 R005072571 ADVERTÊNCIA

ISRAEL JOSE DE ALMEIDA LIMA PR51419/2019 R005083622 ADVERTÊNCIA

ITAMAR DOS SANTOS VIEIRA PR51172/2019 R005040899 ADVERTÊNCIA

JANETE SILVA BRITO PR50192/2019 R005039465 ADVERTÊNCIA

JAQUELINE JOBARD SILVA PR51329/2019 T068908169 ADVERTÊNCIA

JEREMIAS ARAUJO DA SILVA PR50205/2019 R005080159 ADVERTÊNCIA

JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA PR49183/2019 R005036587 ADVERTÊNCIA

JOELSON FERNANDES PAIXAO PR52918/2019 R005072370 ADVERTÊNCIA

JOSE EDER ARAUJO ROSALEM PR51118/2019 R005041405 ADVERTÊNCIA

JOSE JORGE PEREIRA EVANGELISTA PR51131/2019 R005045347 ADVERTÊNCIA

JOSELAIDE GORETTI FARIA ROCHA PR51092/2019 R005040729 ADVERTÊNCIA

JULIANA BISET TRANZILLO PR48705/2019 T068908242 ADVERTÊNCIA

JUTEMBERGUE SOUSA MACIEL PR52718/2019 R005080517 ADVERTÊNCIA

LEONARDO LEAL DE JESUS PR53204/2019 T071707294 ADVERTÊNCIA

LETICIA ALVES PINCHEMEL PR50670/2019 R005063474 ADVERTÊNCIA

LETICIA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA PR52121/2019 T917600398 ADVERTÊNCIA

LIBARDO DAVID HERNANDEZ AVILA PR50872/2019 R005043945 ADVERTÊNCIA

LUCAS CESAR DO NASCIMENTO CORREIA PR51984/2019 R005079258 ADVERTÊNCIA

LUCAS MECENAS SANTANA SANTOS PR50718/2019 R005069253 ADVERTÊNCIA

LUCIANO CRUZ SANTANA PR49379/2019 R005053576 ADVERTÊNCIA

LUIS CLAUDIO PEREIRA DA PAIXAO PR53457/2019 T234000351 ADVERTÊNCIA

LUIS GUSTAVO GUEDES EVANGELISTA PR50824/2019 R005040519 ADVERTÊNCIA

MARCELO CHAGAS FIGUEIREDO PR52969/2019 T894401763 ADVERTÊNCIA

MARCELO DE SOUZA MUNIZ PR49643/2019 R005055058 ADVERTÊNCIA

MARCO DE FIGUEIREDO TRAVESSA PR51509/2019 R005082737 ADVERTÊNCIA

MARIA EDUARDA ANDRADE DOS SANTOS DYGAS


MOISES LIMA DE SANTANA PR53316/2019 R005049291 ADVERTÊNCIA

PAULO CEZAR DA SILVA PR49962/2019 R005037358 ADVERTÊNCIA

PERLIO PEDRO REBOUCAS PR53391/2019 R005083213 ADVERTÊNCIA

RAIMUNDO QUEIROZ GOMES PR52791/2019 R005075810 ADVERTÊNCIA

REGIANE DA SILVA SOUZA PR48895/2019 R005035352 ADVERTÊNCIA

REGINALDO COSTA SPINOLA PR52730/2019 R005074901 ADVERTÊNCIA

RENEVAL ERIKSON MARTINS DA SILVA PR51472/2019 R005063696 ADVERTÊNCIA

RICARDO ALVES ADORNO PR50166/2019 T398500017 ADVERTÊNCIA

RITA DIONE ARAUJO CUNHA PR50244/2019 R005039235 ADVERTÊNCIA

RITA FERREIRA SOARES DE JESUS PR49036/2019 R005076968 ADVERTÊNCIA

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SANTANA PR52620/2019 T066504936 ADVERTÊNCIA

ROBINSON COSTA DE OLIVEIRA PR49587/2019 R005082168 ADVERTÊNCIA

ROGERIO MOREIRA CERQUEIRA PR53151/2019 T397500089 ADVERTÊNCIA

RONALDO BARBOSA SANTANA PR52276/2019 R005043975 ADVERTÊNCIA

ROSA MERES DE FREITAS REBOUCAS PR49408/2019 R005072403 ADVERTÊNCIA

ROSIVALDO SOUZA SANTOS PR51225/2019 T445700004 ADVERTÊNCIA

SANDRO RAPHAEL SANTOS MOURA PR50424/2019 T914301705 ADVERTÊNCIA

SIMONE BARBOSA DE JESUS RABELO PR51798/2019 T910702426 ADVERTÊNCIA

SIMONE GONCALVES TEIXEIRA PR52248/2019 T915700461 ADVERTÊNCIA

STARLEY BASTOS VELOSO PR49096/2019 R005053411 ADVERTÊNCIA

TAINAN ARMANDO CONCEICAO DE JESUS PR53450/2019 R005051725 ADVERTÊNCIA

TAIS DE JESUS SANTANA PR49077/2019 R005036509 ADVERTÊNCIA

VALTER SANTOS ANDRADE PR49631/2019 R005036947 ADVERTÊNCIA

VANDERLEI LUCAS COSTA SANTOS PR48840/2019 R005066831 ADVERTÊNCIA

VINICIUS CHANG ALMEIDA CARVALHO PR50904/2019 R005044085 ADVERTÊNCIA

VINICIUS EDUARDO NASCIMENTO ALMEIDA PR52001/2019 R005056693 ADVERTÊNCIA




WALTER MAIA NETO PR49879/2019 R005038286 ADVERTÊNCIA

WAN CESAR BURGOS FREITAS DE SANTANA PR52046/2019 T074603798 ADVERTÊNCIA

WASHINGTON LUIS RAMOS DE OLIVEIRA PR50593/2019 T398700065 ADVERTÊNCIA

WELLINGTON BATISTA DE BRITO PR48972/2019 T072304624 ADVERTÊNCIA

WELLINGTON SILVA SANTOS PR51942/2019 R005043971 ADVERTÊNCIA

WILSON GOMES PR51939/2019 R005076059 ADVERTÊNCIA

ZILNEI LIMA SANTANA PR50317/2019 R005072854 ADVERTÊNCIA

Salvador, Terça-feira, 9 de julho de 2019

FABRIZZIO M. MARTINEZSuperintendente Executivo

Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

A JARI, no julgamento dos Recursos interpostos contra penalidades impostas pela Superintendência de Trânsito - TRANSALVADOR

por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB por unanimidade, DECIDE.

LOTE PUBLICAÇÃO: 2/2019

SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO RELATOR

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI

PR25197/2018 R004641463Negar Provimento

Laurentino Silva Neto

ABELARDO SENA LIMA PR24749/2018 R004691114Negar Provimento


ABRAAO BISPO DOS SANTOS

PR24758/2018 T034301121Negar Provimento


ABRAAO BISPO DOS SANTOS



ADALTRO FRANCA DO NASCIMENTO



ADRIANO BARBOSA SANTOS


Guilherme Viana Mercuri

AILSON MASCARENHAS COSTA






ALAN DAVI NUNES PR25201/2018 R004169808Negar Provimento


ALAN OLIVEIRA SOUSA SANTOS



ALBERTO LUIS TAVARES DE SOUZA



ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS



ALCIDES ARLINDO DA SILVEIRA FILHO

PR11770/2019 P002364566Negar Provimento


ALESSANDRA LAIS FERNANDES SILVA



ALFREDO DE AZEVEDO VIEIRA NETO



ALMIRO NASCIMENTO JUNIOR




ALOISIO PRAZERES COSTA PR25183/2018 T906900027Negar Provimento


ALOISIO PRAZERES COSTA PR25187/2018 T906900054Negar Provimento


ALVARO DA CRUZ SANTOS PR2069/2019 B000919768Negar Provimento


ALVARO JOSE SIMAS ALMEIDA



AMADEU DE JESUS PR1875/2019 B000983125Negar Provimento


AMANDA MANUELA MATOS DA SILVA



ANA LUCIA BERBERT DE C FONTES



ANA LUCIA TRINDADE MENESES



ANA VERENA BOULHOSA MESQUITA



ANDERSON DA SILVA MUNIZ



ANDERSON GOMES DE JESUS



ANDERSON GOMES DE JESUS



ANDERSON SANTOS DA ASSUNCAO

PR2287/2019 B001137242Negar Provimento


ANDRE FERNANDES OLIVEIRA DA PAZ



ANDRE LUIS ALMEIDA SENA



ANDRE LUIS SAMPAIO ROCHA



ANDRE LUIS SAMPAIO ROCHA



ANDRE LUIZ CARLOMAGNO ROCHA



ANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS



ANDRE LUIZ RICCI DOS SANTOS



ANDRE PALMA DA PURIFICACAO



ANGELA SILVA SIMOES PR25138/2018 T066501095Negar Provimento


ANNE KARINE DE ALMEIDA LIBERATO DE MATOS





ANTONIO CARLOS BARBOSA COSTA



ANTONIO CARLOS BARBOSA COSTA



ANTONIO CARLOS MEYER DE FIGUEIREDO



ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS



ANTONIO CONCEICAO OLIVEIRA



ANTONIO DE JESUS RODRIGUES



ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS DE ABREU



ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

PR25051/2018 F001394764Negar Provimento


ANTONIO JOSE DA COSTA SANTOS



ANTONIO MARCOS PEREIRA GUERRA



ARI JOSE DA SILVA FREITAS



ARIADNE MATOS DE BARROS ALVES









ARNALDO TADEU BASTOS PINHEIRO



ARTUR GUILHERME SOLEDADE DE SOUZA



ARTUR SALES BELITARDO PR10516/2019 R004825027Negar Provimento


ARTURO PINHEIRO MARTINEZ



ARTURO PINHEIRO MARTINEZ



AUGUSTO CESAR SOARES DE SOUZA



AUGUSTO CEZAR DA SILVA BASTOS



BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA



BEATRIZ ALVES DE JESUS MAIA




BENEDITO BATISTA VELAME



BERNADETE BRAZ ALMEIDA SANTOS



BRUNO LEONARDO DA COSTA



BRUNO SILVA CHAVES PR11658/2019 R004891309Negar Provimento


BRUNO SILVA CHAVES PR11660/2019 T925700078Negar Provimento




BRUNO SILVA CHAVES PR11663/2019 T918300370Negar Provimento






CANDIDA DE OLIVEIRA CARPES



CANDIDA DE OLIVEIRA CARPES



CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO



CARLOS A L DA SILVA PR25579/2018 T903700011Negar Provimento


CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS JUNI



CARLOS ALBERTO PANTOJA DOS SANTOS



CARLOS CEZAR SOUZA SOARES JUNIOR



CARLOS DANIEL LIBORIO BASTOS



CARLOS RICARDO MACHADO PEREIRA



CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA



CARLOS ROGERIO ROSARIO FERREIRA PINTO



CHARLES XAVIER SANTANA BOMFIM



CIRLANE MENEZES BRASILEIRO



CIRO RIBEIRO FILADELFO PR11907/2019 R004881215Negar Provimento





CLAUDIA CELESTE DE O SANTOS



CLAUDIO MAGALHAES BARBOSA



CLAUDSON OLIVEIRA SANTOS



CLEBER BISPO DA PAIXAO PR12052/2019 T923500146Negar Provimento


CLEBER COSTA PINHEIRO PR11921/2019 T916500595Negar Provimento


CLEBER JORGE CONCEICAO DA LUZ



CLEONICE DE JESUS MARINHO SANTOS

PR11499/2019 M000027494Negar Provimento


COMERCIAL E LOCADORA SALVADOR LTDA





















CONCEICAO SANTOS MARQUES



CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S A



DANIELSON GUIMARAES DE JESUS



DANILO BORGES DE ANDRADE



DANILO DA SILVA SANTOS PR2081/2019 T069701487Negar Provimento


DANILO DA SILVA SANTOS PR2078/2019 T905900942Negar Provimento


DANILO JESUS DA SILVA PR10478/2019 T057200461Negar Provimento


DAVI ROSADO SILVA PR24197/2018 T015103026Negar Provimento


DEMILSON BITTENCOURT DE LIMA




DEMILSON BITTENCOURT DE LIMA



DENIVAL ANTONIO RODRIGUES



DERIVALDO SILVA DOS SANTOS



DERMEVAL NASCIMENTO GOMES



DERMEVAL NASCIMENTO GOMES



DINA MOREINOS KERTZMAN






EDER CONCEICAO DA HORA



EDESIO CERQUEIRA DE SOUZA



EDIELSON NUNES LUZ PR25107/2018 R003954794Negar Provimento


EDINEI BALLIN PR25683/2018 T064800200Negar Provimento


EDISON PINTO PR23559/2018 R004469450Negar Provimento


EDMILSON DE AZEVEDO CERQUEIRA



EDNALDO PIRES DE CARVALHO



EDSON EDUARDO VASCONCELOS



EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO



EDUARDO CAMARA MIRANDA



EDUARDO CAUBY FRANCA PR12878/2019 F001435527Negar Provimento


EDUARDO DONATO RIBEIRO



EDUARDO JOSE DA SILVA BASTOS



ELIANA AZEVEDO MELLO PR2097/2019 R004865551Negar Provimento


ELIANA CARVALHO AMORIM DE SOUZA



ELIEZIO DIAS MOREIRA PR11217/2019 T066306617Negar Provimento




ELINALDO SOUZA FERREIRA



ELISIA MARIA DE JESUS SANTOS



ELIZANGELA NOGUEIRA GONCALVES



EMANOEL ASSINOEL ANDRADE NUNES



EMERSON CONCEICAO DE SOUZA



EMIDIO DURVAL FREITAS DA SILVA



EMILTON DA SILVA BARBOSA



EMILTON DA SILVA BARBOSA



EMPRESA CONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA



ENILTON LOPES SANTOS PR24077/2018 T894700084Negar Provimento


ENOQUE JORGE DOS SANTOS



ERIC SANTOS DA LUZ PR11624/2019 R004898098Negar Provimento


ERNANE CAVALCANTE DE CARVALHO



ESDRAS DOS SANTOS LIMA



EVANDIO LIMA CAVALCANTE



EVERSON SANTOS JESUS DA CONCEICAO



EVERTON DOS SANTOS PR10861/2019 T073201062Negar Provimento


EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA



FABIO LAZARO RIBEIRO DOS SANTOS

Pr24888/2018 T050800421Negar Provimento


FABIO LAZARO RIBEIRO DOS SANTOS



FABIO LUIZ SANTANA DE SOUZA



FABIO RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA










FABRICIO JOSE LUCAS DE LIMA



FAST COMUNICACOES LTDA ME



FLAVIO AUGUSTO DA SILVA



FRANCISCO APARECIDO MOURA



FRANCISCO SZABO CORREIA GUERREIRO



GABRIEL ANTONIO COSTA PR11596/2019 T919800156Negar Provimento


GERALDO ALBUQUERQUE DA SILVA NETO



GILMAR DE ASSIS MORAES



GILMAR DE ASSIS MORAES



GILSON ALISSON LOPES DA SILVA



GIOVANNA DA SILVA ACCIOLY



HELIO BRITO GOMES PR2297/2019 T916500933Negar Provimento


HERBERT JOSE CORREIA DOS SANTOS



HILDEBERTO SILVA MAGALHAES



HILTON HELIO MUTI PR21471/2018 R004617465Negar Provimento


HILTON HELIO MUTI PR21473/2018 R004618509Negar Provimento


HUMBERTO ANTONIO DOS SANTOS



ISABELLA DE OLIVEIRA MAGALHAES



IVALDO RIBEIRO BARBOSA PR10822/2019 T032100533Negar Provimento


IVAN RODRIGUES PR181/2019 F001435755Negar Provimento


IZAURA NEVES DOS SANTOS RABELO



JACQUELINE DE SENA WALTER






JAILSON MARTINHO DOS SANTOS



JAILTON DOS SANTOS SOUSA



JAILTON DOS SANTOS SOUSA



JANAILSON MASCARENHAS MATOS DIAS



JANE MARIA BARBOSA BEHRENS



JEAN MURILO CARVALHO DE OLIVEIRA



JOAO BATISTA SAMPAIO PR11349/2019 B000808159Negar Provimento


JOAO EDSON DA SILVA SANTOS



JOAO ROGERIO PORTELA FIGUEIREDO NETO



JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA



JOCEVAL ANDRADE BITENCOURT



JOCEVAL ANDRADE BITENCOURT



JOMAR MEDEIROS DE SOUZA



JOMAR MEDEIROS DE SOUZA



JONAS DOS SANTOS JUNIOR



JONATAN ALMEIDA DOS SANTOS



JORGE ANTONIO DOS SANTOS QUEIROS



JORGE ANTONIO DOS SANTOS QUEIROS



JOSE AGOSTINHO SANTOS BISPO



JOSE ALVARO DOS SANTOS FILHO



JOSE CARLOS SANTOS PR2129/2019 T069001159Negar Provimento


JOSE COSTA REIS PR24660/2018 T021400481Negar Provimento



JOSE DA CONCEICAO RODRIGUES CAVALCANTE



JOSE ELIBENCIO COSTA SANTOS



JOSE FELICIANO TEIXEIRA ASSUNCAO



JOSE JOAQUIM GERALDO NETO



JOSE MANUEL FORTES SIEIRO



JOSE MONTERO VENTIN PR24624/2018 T020702718Negar Provimento


JOSE NILTON CUSTODIO DE SOUZA



JOSE RAIMUNDO XAVIER DOS SANTOS



JOSE ROBERTO DA ROCHA SILVA



JOSE SANTOS DO NASCIMENTO



JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA



JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA



JOSELITO DOS SANTOS JUNIOR



JOSENILSON BOMFIM SANTOS



JOSEVALDO FERREIRA DOS SANTOS



JOSILENE SILVA DOS SANTOS



JOZIEL COUTO DA SILVA PR11257/2019 T072302035Negar Provimento


JULIANA BARACHISIO LISBOA



JULIANA ELSUFFI DE ATAIDE



JULIANA ELSUFFI DE ATAIDE



JULIANO OLIVEIRA DA SILVA



JULIO CESAR PINHEIRO ARAUJO



KARLA BOMFIM DE CARVALHO





LAZARO DIAS BARBOSA PR24530/2018 R004679779Negar Provimento


LEANDRA SILVA OLIVEIRA PR25230/2018 T062300512Negar Provimento


LEANDRO ROCHA LEAL PR1866/2019 R004837089Negar Provimento


LEILA CRISTINA BOMFIM LIMA COSTA



LIDIANE DO ROSARIO SANTOS



LIMPA FOSSA MODERNA ME



LINDINALVA BARTOLOMEU SANTANA



LIOMARIO GONCALVES DOS SANTOS



LOURDES MARIA CONI E MOURA ABUD



LOURIANJEO LOPES CAL PR11120/2019 T064501668Negar Provimento


LP DESINSETIZADORA LTDA



LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA



LUCIANO DOS SANTOS GONCALVES



LUIS ALBERTO RAMOS PR2414/2019 T072302088Negar Provimento


LUIS CLAUDIO GOMES DE JESUS



LUIS CLAUDIO SACRAMENTO NASCIMENTO



LUIS GUSTAVO SANTANA SOUZA



LUIZ EDUARDO LAVIGNE DE MORAES JUNIOR



LUIZ HENRIQUE CORREIA PR24839/2018 T028400849Negar Provimento


LUIZ ROQUE SILVA ALVES PR25153/2018 R004680337Negar Provimento


MAGUINOVALDO SANTOS RODRIGUES



MANOEL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR



MARCIA REJANE WAGNER PR12618/2019 R004881387Negar Provimento



MARCOS AURELIO FARIA CARDOSO DE OLIVEIRA



MARCOS CEZAR PACHECO NONATO



MARCOS HENRIQUE GARCIA NEVES



MARCOS PAULO DOS SANTOS LOBO



MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA



MARIA DAS GRACAS SILVA GAMA






MARIA DE FATIMA GAMA DA SILVA



MARIA DO CARMO CARDOSO DE QUEIROZ



MARIA DO CARMO CORREIA ESTRELA



MARIA DO CARMO DE SOUZA LIMA



MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUZA



MARIA DO SOCORRO ALVES



MARIA ESTELITA DOS SANTOS



MARIA LUIZA DIAS CANCIO MUNIZ



MARIA LUIZA SOARES AMAZONAS



MARIO FERREIRA VITORIO PR25102/2018 R004119181Negar Provimento


MARIONALDO DE OLIVEIRA PR24891/2018 R004413658Negar Provimento


MARISA NEIDE RIBEIRO DA SILVA SOUSA






MARJORIE TABATA RAMPAZO TAGATA



MARTINHO DE ARAUJO AMORIM



MAURICIO JOSE DOS SANTOS






MAURICIO TADEU LEITE SOARES



MAX SANTOS BARRETO PR10698/2019 T906902297Negar Provimento


MENEZES & RANGEL LTDA PR24327/2018 T048300742Negar Provimento


MIGUEL ODAIL PEIXOTO DA SILVA



MIRIAM CANDIDA DE SOUZA



MIRIAN BRIT VALE PR11506/2019 R004895207Negar Provimento


NEILTON ALIANCA DA SILVA



NELSON ALVES DOS SANTOS



NIVALDA BORGES DOS ANJOS COSTA



OBERDA BATISTA SANTOS PR24212/2018 R004413077Negar Provimento


OCTAVIO NAVARRO VILLUENDAS



ODILON JORGE DALTRO DE GOES



ODILON JORGE DALTRO DE GOES



ONEZIO SANTANA LIMA DE JESUS



OSVALDO CONCEICAO NETO



OSWALDO IGNACIO AMADOR



PAULO VELOZO PINTO PR25143/2018 R004655291Negar Provimento


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAS



RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS



RAFAEL MATOS SENA PR22460/2018 B000264851Negar Provimento


RAFAEL SANTOS SOUZA PR11840/2019 B001137304Negar Provimento


RAPHAEL MUSSE FERREIRA



REGINALDO LIMA DE JESUS




REINAN RICARDO COSTA DA SILVA



REINILCE BENICIO DE SOUSA



REINILCE BENICIO DE SOUSA



RENATO DE AZEVEDO NETO



RENATO JOSE DOS SANTOS



RICARDO DE OLIVAES LACERDA



RICARDO MAGALHAES DE CARVALHO



RICARDO PESSOA DOMENECH CARVALHO



RITA DE CASSIA CASTRO PIRES



RITA DE CASSIA CASTRO PIRES



RITA DE CASSIA SANTOS DE JESUS



RITA JUSSARA RAMOS DE SOUZA PITANGA



ROBERTO CARVALHAL MATOS



ROBERTO DA CRUZ DOS SANTOS



ROBERTO MAIA DE ATAIDE PR25139/2018 M000021427Negar Provimento


ROBERTO TOSHIYUKI DA SILVA SHOSHIMA



ROBERVAL ALVES SANTANA



ROBSON JOSE SANTOS DE JESUS



ROBSON MOREIRA DE SOUZA



ROGACIANO PEREIRA DE MEDEIROS



ROMUALDO FERREIRA ASSUNCAO



ROSALVO LUNA ALMEIDA PR10692/2019 F001438632Negar Provimento


ROSANE REBOUCAS DOS SANTOS





RUBENS NUNES SAMPAIO PR11366/2019 R004639432Negar Provimento


SALVADOR GONCALVES DE FREITAS



SANDRA CRISTINA MARQUES FONSECA



SANDRA OLIVEIRA SILVA PR24835/2018 T904100072Negar Provimento


SANDRA RAMOS DOS SANTOS



SARA ANDRADE GALVAO PR24759/2018 T066202738Negar Provimento


SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTAD



SERGIO DE SOUZA ALBUQUERQUE



SERGIO SALOMAO PR25653/2018 T066202676Negar Provimento


SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS









SILVANE PIMENTA BRANDAO



SILVIANO SANTOS DE ALMEIDA



SILVIO CESAR BARRETO DOS SANTOS



SILVIO ROBERTO DE ALMEIDA



STEFANNY PATRICIA SOUZA DOS SANTOS



TANIA CELESTE ALVES REIS



TANIA ZAMIRA FREIRE TELES



TARCISIO JOSE MIRANDA NETO



TEOFILO ALMEIDA SANTOS JUNIOR



THAISA OLIVEIRA DO NASCIMENTO




THIAGO CARVALHO BORGES









THIAGO PINHEIRO DOS SANTOS TRINDADE



UBIRACIRA NASCIMENTO SALES



UELEI CONCEICAO MOREIRA



UELEI CONCEICAO MOREIRA



UILSON FERNANDES DE ALMEIDA



UMBERTO ROSSI PR12034/2019 R004901061Negar Provimento


VALDEMIR REIS DOS SANTOS



VALDINO PEREIRA DOS SANTOS



VALDIR CRUZ DOS SANTOS



VALDOMIRO DOS SANTOS DE JESUS



VALDSON BASTOS DO NASCIMENTO



VALMON SOUSA CARDIM PR21461/2018 B000802152Negar Provimento


VALNICE DOS SANTOS CONCEICAO



VALNICE DOS SANTOS CONCEICAO



VERNALDO COSTA DE ATAIDE



VICTOR SOUSA SILVA PR12822/2019 R004806981Negar Provimento


VICTOR SOUSA SILVA PR12830/2019 R004900964Negar Provimento


VILMA LIMA DE OLIVEIRA PR10778/2019 T897904737Negar Provimento


VINICIUS LYRA REIS VALOIS



WALFRIDO EVANGELISTA DE ANDRADE FILHO






WASHINGTON LIMA DUARTE



WELINGTON SANTOS DE OLIVEIRA BISPO



WILLIAM GOMES DA SILVA PR11227/2019 M000027467Negar Provimento


WILLIAM GOMES DA SILVA PR11232/2019 M000027707Negar Provimento


WILTON DE SOUSA AMORIM



YARA GUEDES MACHADO DE MATOS



YASMINE FERREIRA GONZAGA



ADEILSON MARQUES LISBOA DA SILVA

PR12278/2019 R004218845Não Conhecer



PR12279/2019 T047403350Não Conhecer











ADELMO SILVA DOS SANTOS



ADEMAR DA SILVA PINHEIRO









ADEMIR DA SILVA NASCIMENTO

PR24364/2018 F001399857Não Conhecer


ADRIANO TANAJURA MAGALHAES



AGENOR BATISTA PR12957/2019 R004799223Não Conhecer


AIDILMA SILVA FERREIRA PR11294/2019 T899901785Não Conhecer





ALANE LIMA SOUSA SANTIAGO SILVA



ALANO CALDAS DA SILVA PR25120/2018 T072401485Não Conhecer



ALANO CALDAS DA SILVA PR25123/2018 R004509995Não Conhecer


ALANO CALDAS DA SILVA PR25126/2018 F001414884Não Conhecer


ALBERTO EVANGELISTA LEITE



ALBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS


















ALEX ARGOLO RIBEIRO PR11306/2019 R004608226Não Conhecer


ALEXSANDRO ALVES DE SOUSA



ANA CAROLINE NOGUEIRA VAZ

































ANA PAULA ALVES DOS SANTOS

















ANAILTON DO NASCIMENTO SILVA



ANDERSON SANTOS DE SOUZA



ANDERSON SANTOS DE SOUZA



ANDRE LUIZ BRITO CAETANO



ANDRE LUIZ BRITO CAETANO









ANDREA C BARRETTO PR10806/2019 T019902546Não Conhecer


ANDREA SEDMACH PR2283/2019 R004412813Não Conhecer


ANDREA SEDMACH PR2288/2019 T049402139Não Conhecer


ANDREA SEDMACH PR2291/2019 R004624141Não Conhecer


ANDREI MARQUES DE MENEZES NASCIMENTO



ANDREIA SALES DE OLIVEIRA



ANGELA MARIA CORREIA PR25218/2018 R004007517Não Conhecer


ANTONIEL SANTOS SILVA PR10838/2019 M000026591Não Conhecer


ANTONIO ALDERI FERREIRA DE OLIVEIRA
















ANTONIO ALVES DE CARVALHO









ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT



ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT



ANTONIO GUSTAVO LIMA NASCIMENTO



ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES NETO






















PR12454/2019 P002143467Não Conhecer








ANTONIO LIBERIO OLIVEIRA DA SILVA



ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE AGUIAR



ANTONIO ROBERTO FERREIRA DE AGUIAR



ANTONIO SUED MAGALHAES LUZ



ANTONIO SUED MAGALHAES LUZ



ARLENE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ






ARLETE PEREIRA COSTA PR13323/2019 M000022417Não Conhecer


ARMANDO RODRIGUES SANTOS
























AUDRI DA SILVA COSTA SANTOS



AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA























































BARBARA BORGES MELLO PR25637/2018 T042001971Não Conhecer


BENEDITO BATISTA VELAME



BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA
























































BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORE



BRUNO ARAUJO SILVA CERQUEIRA



CARLOS ADOLPHO CARDOSO MUNIZ BARRETO



CARLOS AUGUSTO SUTIL DE REZENDE


















CLAUDIA ALVES MASCARENHAS












CLAUDIA LOPES CARAPIA PR11259/2019 R004588404Não Conhecer






CLAUDIO REIS PINHO PR10742/2019 T935600487Não Conhecer


CLEBSON MAGALHAES DOS SANTOS

PR23923/2018 B007525026Não Conhecer















CLOVIS CANDIDO DA SILVA NETO



CLOVIS CANDIDO DA SILVA NETO
















































































































































CONCESSIONARIA BAHIA NORTES S A












CRISTHIAN ALBERTO HERNANDEZ ESPITIA



CRISTHIAN ALBERTO HERNANDEZ ESPITIA



CRISTIAN BOMFIM DE BRITO



DANIEL BARBOSA DOS SANTOS



DANILO NOGUEIRA DA CONCEICAO









DAVI ROSADO SILVA PR24198/2018 R004547627Não Conhecer


DENIMAR TRANSPORTES LTDA ME



DENISE PITAGORAS MELO DE FREITAS









DENIVALDO MOURA DE JESUS







































DESIREE DE LEMOS AZEVEDO



DIEGO ALMEIDA CHAVES PR11317/2019 T068902769Não Conhecer


DIEGO ALMEIDA CHAVES PR11320/2019 T068902770Não Conhecer


DIEGO CONCEICAO DA SILVA









EDIELSON NUNES LUZ PR25099/2018 F001359421Não Conhecer


EDIELSON NUNES LUZ PR25101/2018 R004013961Não Conhecer


EDILSON SANTANA SILVA PR25030/2018 R004491813Não Conhecer


EDLEUSA TEIXEIRA DE JESUS



EDNALDO PIRES DE CARVALHO



EDNEI BOMFIM BISPO DOS SANTOS



EI EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA



EI EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA



ELIANA DA CONCEICAO ANDRADE















































































































ELIETE DA CONCEICAO ALVES









ELIZANGELA BISPO DOS SANTOS



ELOINDONAY FRANCISCO VIEIRA SANTOS



ELOINDONAY FRANCISCO VIEIRA SANTOS



EMANUEL FERNANDO REIS DE JESUS












EMPRESA DE TRANSP JOEVANZA LTDA




EMPRESA DE TRANSP JOEVANZA LTDA



EOZETE SOUZA DOS SANTOS



ERIC SANTOS DA LUZ PR11627/2019 R004877328Não Conhecer


EVALDO DA SILVA MACEDO PR25584/2018 R004377871Não Conhecer


FABIO GERALDO AFONSO BRAMANTE



FABIO MOREIRA SILVA PR24224/2018 R004684475Não Conhecer





FABIO SIDNEY DE JESUS BARBOSA



FABRICIO SOUZA FERREIRA









FATIMA REGINA MARTINS DA SILVA DOS SANTO



FELIPE ALEXANDRE CUNHA MAGALHAES



FERNANDA BARROSO DE CARVALHO



FERNANDA DE ALMEIDA PIRES CORREIA







































FERNANDINA CARVALHO DE MELO



FRANCISCO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA



FRANCISCO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA



GABRIEL CAMPOS MENDES




PR25362/2018 M000023447Não Conhecer





GABRIEL DE JESUS SILVA PR11060/2019 T914300841Não Conhecer


GABRIEL DIAS GUSMAO PR11495/2019 T072301032Não Conhecer




GABRIEL DIAS GUSMAO PR11544/2019 R004726964Não Conhecer























GABRIEL HENRIQUE LOPES DE JESUS



GABRIEL HENRIQUE LOPES DE JESUS



GABRIELA DA SILVA TAVARES





















GARIBALDE VIEIRA COSTA PR12393/2019 T892600102Não Conhecer


GARIBALDE VIEIRA COSTA PR12395/2019 T061500821Não Conhecer


GARIBALDE VIEIRA COSTA PR12398/2019 R004668224Não Conhecer


GEFER CARDOSO PONTES PR2132/2019 F001422597Não Conhecer


GENESIO SALLES NETO PR10520/2019 R004720478Não Conhecer


GENIVAL SILVA GAMA PR11565/2019 T069702340Não Conhecer


GEORGE AUGUSTO BATISTA CAMARA



GEORGE AUGUSTO BATISTA CAMARA



GRIMALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR



HAIRTON GONCALVES COUTO









HUGO RIBEIRO SANTOS PR13274/2019 R004590435Não Conhecer










HUXLEY CASTRO ALVES PR12103/2019 T068903446Não Conhecer


HUXLEY CASTRO ALVES PR12104/2019 R003583391Não Conhecer
























HUXLEY CASTRO ALVES PR12092/2019 F001416324Não Conhecer












IRANICE JESUS DOS SANTOS



ISABELA FEITOSA DOS SANTOS




ISRAEL SANTOS DE JESUS PR11539/2019 R004275969Não Conhecer


IVAN GOMES DE ASSIS PR11439/2019 R004848214Não Conhecer


IVAN GOMES DE ASSIS PR11440/2019 R004574192Não Conhecer


IZANILDO SILVA SACRAMENTO



JACIVAL OLIVEIRA DE SA PR13272/2019 R004471964Não Conhecer


JAILSON JOSE BARRETO FONSECA





















JAIRO VENTIN DE SANTANA



JAIRO VENTIN DE SANTANA



JAMERSON MEDEIROS DO CARMO









JEANE DE OLIVEIRA LIMA PR11369/2019 T917100212Não Conhecer


JEFERSON SANTOS PEREIRA



JERONIMO BATISTA SOARES



JOAO PAULO LEITE DA HORA



JOAO PEDRO MACIEL DA SILVA MARQUES



JOAO PEREIRA CAMELIER PR25559/2018 R004359721Não Conhecer











JOEL GERALDO DOS SANTOS



JOICE CAMPOS DE SANTANA



JOILTON NUNES DOS SANTOS



JONESVALTER BARBOSA DE JESUS



JONESVALTER BARBOSA DE JESUS



JORGE LUIZ ZANDOMINGO PR24358/2018 T025201907Não Conhecer


JOSE CARLOS SANTOS BRANDAO



JOSE CARLOS SANTOS BRANDAO



JOSE CONCEICAO DE SOUZA JUNIOR



JOSE PAULO MACHADO PR11543/2019 R004877868Não Conhecer










JOSE PEDRO DA SILVA FILHO



JOSE RONIVON MOTA DE JESUS



JOSENILDO BARBOSA DE LIMA



















JULIO CESAR DE JESUS MALVAR



KARINA GABRIELLE DE SOUZA



KATHIA BERBERT SANT ANA



LAIS ARAUJO LEAL COUTO PR1974/2019 R004760200Não Conhecer


LAZARO DIAS BARBOSA PR24481/2018 R002767077Não Conhecer


LAZARO DIAS BARBOSA PR24475/2018 P002111897Não Conhecer


LAZARO DIAS BARBOSA PR24478/2018 F000810968Não Conhecer






















LAZARO DIAS BARBOSA PR24517/2018 T030108809Não Conhecer






LEANDRO MENDES DE SOUZA



LEANDRO SANTOS DE LIMA





LEO ROBSON BRASIL PINHO



LEO ROBSON BRASIL PINHO



LEONARDO BROCHADO DANTAS












LOURDES CONCEICAO SOUZA DANTAS NORBERTO



LUAN DAVID ALCANTARA CAMPOS



LUANA MARCIA AMARAL ARAUJO






























LUANDERSON LOPES PEREIRA



LUANDERSON LOPES PEREIRA



LUCIANO VALE DE JESUS FREITAS










LUCIVANIO SILVA DA CRUZ PR24400/2018 T028300700Não Conhecer


LUCIVANIO SILVA DA CRUZ PR24397/2018 R004500329Não Conhecer






LUIS CARLOS PINHEIRO DA COSTA



LUIS GERALDO FENTANES BORGES



LUIS GUSTAVO SANTANA SOUZA



LUIZ SERGIO DA SILVA OLIVEIRA



LUIZ SERGIO DA SILVA OLIVEIRA



MAGUINOVALDO SANTOS RODRIGUES



MANOEL DA PAIXAO T RIBEIRO










































MARCELINO SOUTO MAIA NETO



MARCELO DEIVID DOS SANTOS



MARCELO PINTO PAUFERRO



MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA



MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA



MARCELO SOUZA BOMFIM PR12816/2019 R004671706Não Conhecer


MARCIO DOS SANTOS ROSENDO



MARCIO LIMA DOS SANTOS



MARCIO LIMA DOS SANTOS



MARCO ANTONIO TAVARES GOES









MARCOS ARAUJO SAMPAIO



MARCOS MELO DA FONSECA















MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS E SANTOS



MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS E SANTOS



MARIA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO













MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVEIRA



MARIA MADALENA SENA DE SOUZA












MARIA PATRICIA DA SILVA PR2062/2019 T068900079Não Conhecer


MARIA SAO PEDRO TELES DE MENEZES



MARIO FERREIRA VITORIO PR25110/2018 R004096937Não Conhecer
















MARIONALDO DE OLIVEIRA PR24889/2018 R004603377Não Conhecer


MARIONALDO DE OLIVEIRA PR24895/2018 R004610190Não Conhecer





































































































MATHEUS SILVA DOS ANJOS



MATHEUS SILVA DOS ANJOS



MAURICIO DE CASTRO DA ROCHA



MAURICIO DE JESUS DE DEUS









MAURICIO TADEU LEITE SOARES



MAX SANTOS BARRETO PR10696/2019 R004597711Não Conhecer








MAX SANTOS BARRETO PR10705/2019 T933600075Não Conhecer


MICHEL FELIPE ALMEIDA MENDES



MICHEL FELIPE ALMEIDA MENDES



MICHELE SANTOS DAS FLORES



MILANE GOLLO PR23585/2018 R004212589Não Conhecer


MILANE GOLLO PR23576/2018 R004212601Não Conhecer


MILTON CORREIA DIAS PR11652/2019 R003657509Não Conhecer





MILTON CORREIA DIAS PR11654/2019 T046200263Não Conhecer


MILTON CORREIA DIAS PR11656/2019 T021504803Não Conhecer


MILTON CORREIA DIAS PR11648/2019 R003950559Não Conhecer











MIRIAN DA SILVA SALVINO PR10823/2019 R004770678Não Conhecer








MIRIAN DA SILVA SALVINO PR10831/2019 T049402226Não Conhecer










MIRIAN DA SILVA SALVIANO



MOACIR SILVA ARAUJO PR25044/2018 R004678815Não Conhecer






MOVEIS SAO CARLOS LTFA EPP



NATALI RAMOS DOS REIS PR23822/2018 R004612621Não Conhecer


NATALIE ELOY ALLEGRO PR25329/2018 T017805013Não Conhecer


NATALIE ELOY ALLEGRO PR25334/2018 F001356539Não Conhecer





NATALIE ELOY ALLEGRO PR25344/2018 R003880131Não Conhecer






NATALIE ELOY ALLEGRO PR25353/2018 R003938148Não Conhecer


NATALINO DA LUZ RIBEIRO PR11630/2019 R004729460Não Conhecer


NEUZIMAR MARQUES CAMACAM



NILTON MORAES SANTOS PR2204/2019 R004759328Não Conhecer


NILTON MORAES SANTOS PR2211/2019 T063300633Não Conhecer


NONATO CARDOSO DA SILVA



NONATO CARDOSO DA SILVA



OLIVAL NUNES ROCHA PR11471/2019 T911301204Não Conhecer


OLIVAL NUNES ROCHA PR11486/2019 R004607148Não Conhecer


OLIVAL NUNES ROCHA PR11493/2019 R004511896Não Conhecer


ONECIMO PORFIRIO CARNEIRO









PATRICIA MEIRELES NOTARI



PAULO VELOZO PINTO PR25149/2018 R004308335Não Conhecer


PEDRO BRAGA E RIOS PR23870/2018 R004322950Não Conhecer




PEDRO BRAGA E RIOS PR23876/2018 T022101060Não Conhecer
















PEDRO BRAGA E RIOS PR23869/2018 F001390631Não Conhecer


PEDRO BRAGA E RIOS PR23853/2018 T905100147Não Conhecer


PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S A






































































PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA


















RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS









RAIMUNDO PAULO SEZARIO
























REALSI SERV TRANSP LIT NORTE LTDA



REALSI SERV TRANSP LIT NORTE LTDA



REINALDO DIAS DA CONCEICAO JUNIOR



REINALDO SANTOS SANTANA



REINALDO SANTOS SANTANA



RENATO FULVIO TERRERI PR11541/2019 R004585012Não Conhecer


















RENATO FULVIO TERRERI PR12928/2019 T906500691Não Conhecer






RENATO NASCIMENTO SANTOS



RICARDO FERREIRA DA SILVA



RITA DE CASSIA TAVARES BARBOSA



ROBSON ALMEIDA EVANGELISTA



RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA



ROGERIO GONDIM CARIBE DE ARAUJO PINHO




ROGERIO SILVA PLACIDO PR24526/2018 R001688380Não Conhecer


RONDINALDO BARBOSA FREITAS SILVA



RONDINALDO BARBOSA FREITAS SILVA



ROSANA GARRIDO DE SOUZA GOMES



























ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA



RUI CHARLES CHARADIAS DOS SANTOS



RUTH BRASIL MESQUITA PR25387/2018 R004277666Não Conhecer


RUTIVAL DA SILVA PR2118/2019 T030118888Não Conhecer


SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA VITORIO



SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA















SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA























SEEQ SOC DE EST EMP DE QUEIMADAS LTDA ME



SEEQ SOC DE EST EMP DE QUEIMADAS LTDA ME



SEEQSOCIEDADE DE EST EMP DE QUEIMADAS



SERGIO SALOMAO PR2315/2019 R004810627Não Conhecer


SERGIO SALOMAO PR25655/2018 F001389541Não Conhecer


SERGIO SALOMAO PR25649/2018 T024800321Não Conhecer


SIDNEY SOUZA DOS SANTOS





















SIELITON ALMEIDA DA SILVA






































































SILVIO FERREIRA SANTOS SILVA



T T L TRANSPORTES E LOCACOES LTDAEPP






T T L TRANSPORTES E LOCACOES LTDAEPP



TAINARA SILVA PARANHOS PERES



TAISA NASCIMENTO DA SILVA



TASSIA REJANE NASCIMENTO SANTOS



THALLITA DA HORA LEAL OLIVEIRA



THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO
























ULA REBOUCAS ATHAYDE PR12918/2019 R004180049Não Conhecer


UNIDAS S A PR25152/2018 R003972141Não Conhecer


UNIDAS S A PR25163/2018 T013400085Não Conhecer

















































































UNIDAS S A PR10718/2019 F001436643Não Conhecer


UNIDAS S.A. PR10726/2019 R004513202Não Conhecer














UNIDAS SA PR11644/2019 R004852284Não Conhecer


UNIDAS SA PR10506/2019 R004565497Não Conhecer


VALDIR PEDREIRA MONTEIRO JUNIOR

































































































VALTER BONIFACIO DOS SANTOS



VALTERCIO ALMEIDA DOS SANTOS



VANESSA PEREIRA SANTANA









VANUSA PACHECO LIMA PR23554/2018 T910700199Não Conhecer


VILMA LIMA DE OLIVEIRA PR10775/2019 T893401203Não Conhecer






WASHINGTON ALVES SOUZA









ZENOBIA QUINTELLA NUNES



ZENOBIA QUINTELLA NUNES



Salvador, Quarta-feira, 10 de Julho de 2019

No prazo de Trinta (30) dias, a contar desta publicação, poderá ser interposto, recurso ao Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN contra as Decisões desta JARI. Dê-se ciência nos termos do art.288 do CTB

GUILHERME VIANA MERCURIPresidente 1ª JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

DESPACHOS FINAIS DO SR. DIRETOR DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA

DO CONSUMIDOR Nº 026/2019

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 023/2019

FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO FORNECEDOR DECISÃO

4887/2018 111AUTO PARK- MARIA AMÉLIA RODRIGUES LUNA-ME

ARQUIVAMENTO

357/2019 2533MC COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA -ME

PROCEDENTE



845/2019 610BOTECO DO BIGU- M. LEANDRO DOS SANTOS -ME

PROCEDENTE

923/2019 2555ESCOLA PIRLILIM -MB SANTANA EDUCAÇÃO LTDA -EPP

PROCEDENTE

926/2019 2567PJTA EDUCACIONAL LTDA - ADV. BRUNO PITHON - OAB/BA 17384

PROCEDENTE

2501/2005 5239POSTO PITUBA - PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA-ME

ARQUIVAMENTO

1932/2018 1616 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ARQUIVAMENTO

SALVADOR, 10 DE JULHO DE 2019

ROBERTA NUNES CAIRESDiretora

DESPACHOS FINAIS - RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELO SR.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR - Nº 033

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Publicada no DOM nº 7.300 de 05/02/2019 no DECRETO s/nº, Pag. 04.

FATO GERADOR: ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO

536/2016 PASCOAL DA CRUZ ALVESHIPERCARD BANCO

MULTIPLO S.A. ARQUIVAMENTO

615/2016 MARIA LÚCIA CÉZAR DE JESUS

DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. ARQUIVAMENTO

LOJAS INSINUANTE S.A.

1001/2016 PRISCILA FREITAS ALVESABRIL COMUNICAÇÕES S.A. - ADV. NILSON COUTINHO

NETO - OAB/BA 15126ARQUIVAMENTO

1071/2016 MORJANE DA SILVA MONTEIROCOELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO

DA BAHIAARQUIVAMENTO

1110/2016 WILLIAM CONCEIÇÃO DA SILVA NATURA COSMÉTICOS S.A. ARQUIVAMENTO

1115/2016 GIRLENE DOS SANTOS ALMEIDAITAU UNIBANCO HOLDING

S.A.ARQUIVAMENTO

1194/2016 MANOEL MORAESSUSEP -

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ARQUIVAMENTO

1197/2016 LEILA SILVA CONCEIÇÃO LOJAS INSINUANTE LTDA ARQUIVAMENTO

1253/2016PEDRO HENRIQUE MORAES

SANTOS DA SILVA

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL

HONDA LTDA - ADV. MARIA OLIVIA SOUZA BORGES

ARQUIVAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, em 08 de julho de 2019.

FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

Secretário

DESPACHOS FINAIS - RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO SALVADOR - Nº 034

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Publicada no DOM nº 7.300 de 05/02/2019 no DECRETO s/nº, Pag. 04.



298/2016 948SNRL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ADV. ROGÉRIO GOMES MOTA DA SILVA - OAB/BA 35628

DESPROVIMENTO

316/2016 1364TICKETMIX- TICKET SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DESPROVIMENTO

950/2015 1338TICKETMIX- TICKET SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DESPROVIMENTO

387/2016 1915ITAÚ UNIBANCO S.A. -ADV. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SP 20875

DESPROVIMENTO

496/2016 805DERALDO INACIO DE SOUSA NETO -ME

DESPROVIMENTO

311/2015 648RMF COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ADV. ADRIANA MARCHESINI - OAB/BA 25124

DESPROVIMENTO

450/2015 1007AXÉ BAHIA - MARIA DENISE PROÊNCIA AKKARI -ME

DESPROVIMENTO

788/2015 1040

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA - ADV. LARA BRITTO DE A.D. NEVES - OAB/BA 28667

DESPROVIMENTO

947/2015 1272DEL REY EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA

DESPROVIMENTO

991/2015 573SOUTH- EA CARNEIRO E KLIPPEL -ME

DESPROVIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, em 10 de julho de 2019.

FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVASecretário


LICITAÇÕES


RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico Nº: 001/2019

Processo Nº: 65.270/2018

Objeto: Serviço de envio de mensagens SMS - SHORT MESSAGE SERVICE para dispositivos móveis,

em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência;

LICITAÇÃO FRACASSADA;.

Data da Homologação: 08/07/2019


ROBSON DOS ANJOS FREITAS

Presidente da COPEL/SEFAZ


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico Nº: 002/2019;


Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos de Ar

Condicionado Central (Fancoil’s) com capacidade individual de 7,5 e 10TR, para substituição dos

existentes em função do tempo de utilização e da corrosão dos gabinetes e componentes, conforme

as especificações técnicas contidas no Anexo I -Termo de Referência.

LICITANTE VENCEDOR LOTE VALOR GLOBAL

ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ÚNICO R$ 213.998,00

Valor Total da Licitação: R$ 213.998,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e oito reais) Data da homologação: 09/07/2019.Critério de Julgamento: Menor Preço Global para o Lote.


ROBSON DOS ANJOS FREITASPresidente da COPEL/SEFAZ

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


Empresa: CONFECÇÃO HEBERT LTDA - EPP

Objeto: Aquisição de fardamento para as copeiras e os mensageiros.

Parecer Nº: 107/2019;

Valor Total: R$ 2.820,80 (dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos);

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 27.00.02 - NOF/SEFAZ;

Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;

Classificação da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;

Fonte: 0100 - Tesouro.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.

Data da Homologação: 08/07/2019.


WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO

Subsecretário Municipal da Fazenda.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


Empresa: LACERDA FRANÇA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.

Objeto: Aquisição de fardamento para os motoristas e seguranças;

Parecer Nº: 107/2019;

Valor Total: R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais);



Subação: 250421 - Manutenção de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ;

Classificação da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo;

Fonte: 0100 - Tesouro;

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II;

Data da Homologação: 08/07/2019.


WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHO

Subsecretário Municipal da Fazenda.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;

Objeto: Contratação de serviços de postagem pelo período de 12 (doze) meses;

Parecer nº: 125/2019;

Valor Total Estimado: R$10.543.905,26 (dez milhões quinhentos e quarenta e três mil novecentos e

cinco reais e vinte seis centavos)



Subação: 250108 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEFAZ;

Classificação da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Fonte: 0100 - Tesouro.

Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput;

Data da Homologação: 05/07/2019


WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHOSubsecretário Municipal da Fazenda.


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº114/2019 - PROC: 6927/2017- SEMGE, cujo objeto é a contratação

de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de APOIO ADMINISTRATIVO nas

dependências dos diversos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município

de Salvador, com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 23/07/2019; abertura no dia

24/07/2019 às 09:00h e início da disputa no dia 24/07/2019 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de

Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.


LUCIANO BRAYNER DE CERQUEIRAPresidente


A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº127/2019 - PROC: 3429/2017 - SEMGEL, cujo objeto é a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DE 02 (DOIS) ELEVADORES, do município

de Salvador, com recebimento das propostas a partir das 8h do dia 23/07/2019; abertura no dia

24/07/2019 às 09:00h e início da disputa no dia 24/07/2019 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de

Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.


LUCIANO BRAYNER DE CERQUEIRAPresidente





A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário

Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 052/2019

Processo nº 7.758/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTROS DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL.

EMPRESAS LOTES VALORES (R$)

SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI 01 2.194,96

JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA02 21.137,10

03 15.990,00

BRASIDAS EIRELI 04 339,00

TOTAL 39.661,06

Critério de julgamento: Menor Preço.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2019.

Salvador, 09 de julho de 2019

JOSÉ EGÍDIO DE SANTANAPresidente/COPEL

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO

PUBLICAÇÃO: D.O.M. nº 7.402 de 06 a 08 de julho de 2019, pág. 09.

ONDE SE LÊ:


Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Processo n.º 2.400/2019

Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/07/2019 até às 09:00 horas do dia

29/07/2019-SMS

Abertura das Propostas: 29/07/2019 às 09:00 horas

Sessão de Disputa dos Preços: 29/07/2019 às 10:00 horas

LEIA-SE:


Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Processo n.º 2.400/2019

Recebimento das Propostas a partir das 08:00 horas do dia 26/07/2019 até às 09:00 horas do dia

29/07/2019-SMS

Abertura das Propostas: 29/07/2019 às 09:00 horas

Sessão de Disputa dos Preços: 29/07/2019 às 10:00 horas


JOSÉ EGÍDIO DE SANTANAPresidente/COPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

Empresa Salvador Turismo - SALTUR


A Comissão Permanente de Licitação da SALTUR comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação:Procedimento Licitatório Similar ao Convite - SALTUR nº 008/2019Processo nº 294/2019Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendido em emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para atender as necessidades dos funcionários desta empresa, quando em serviço, desempenhar atividades, conforme especificação no Termo de Referência.

LICITANTE VENCEDORA VALOR

PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP R$87.300,00

O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, nesta Capital, das 9:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs. Data da Homologação: 10 de julho de 2019.


SALMA KODSI

Presidente da COPEL


Superintendência do Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2019

PROCESSO Nº. 5266-2019CONTRATADA: INDUSTRIA TECNICA HILARIO LTDA CNPJ: 53.524.443/0001-48OBJETO: Aquisição de Peças e Acessórios para máquina de sinalização. VALOR GLOBAL: R$7.831,00 (sete mil oitocentos e trinta e um reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 15.451.0016.2596 - Manutenção do Sistema Semafórico e Sinalização de Trânsito; Elemento da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.FONTE: 050 - Receita Própria de Entidade de Administração Indireta AMPARO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93.PARECER ASJUR Nº. 494/2019 e Ata de Parecer da PGM.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28.06.2019

Salvador (Ba), 10 de julho de 2019.

MARCELO GARCIADiretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Licitação nº 013/2019Pregão Eletrônico nº 011/2019Processo nº 386/2019 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento e Plantio de Grama Esmeralda em Placa e Afins Destinados às Áreas Verdes nas Intervenções de Requalificação de Espaços Urbanos no Município de Salvador pelo prazo de vigência de 05 (cinco) anos, incluindo os insumos necessários, de acordo com as condições, especificações e detalhes técnicos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Empresa Vencedora: REND BRASIL LTDA-EPPCNPJ: 11.157.255/0001-89Valor da Proposta: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Data da Homologação: 09 de julho de 2019.

O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.


LÍVIA IRACEMA SILVA DOS SANTOSPresidente/COPEL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 013/2019

Brasil. A Prefeitura Municipal de Salvador, capital do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador (SUCOP) representada pela Comissão Permanente de Licitação - COPEL, constituída pela Portaria nº 008/2019 e alterada pela Portaria nº 023/2019, com base na Lei Federal nº 8.666/1993 na sua atual redação, e na Lei municipal nº 4.484/1992, esta, no que couber, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Internacional nº 013/2019-Processo nº 260/2019-Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de restauração e construção da Casa dos Azulejos, localizada na Rua da Bélgica - Comércio-Salvador/BA, de acordo com o Edital e seus Anexos.

Local de recebimento e abertura dos envelopes: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador/BA.

Data e hora da Sessão Pública: 23/08/2019, às 09h (horário oficial de Salvador/BA/Brasil).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, que poderão retirar, gratuitamente, da seguinte forma: 1) Portal da SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações) e/ou 2) Sala da COPEL, sito Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó, Salvador/BA, mediante protocolo de entrega (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: +55 (71) 3202-4339-email:[email protected]


ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVAPresidente da Comissão


CONTRATOS


RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2019

Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Projetor Audiovisual Multimídia por Adesão a Ata de

Registro de preços COGEL/SEMGE oriundo do Pregão Eletrônico nº 206/2017;

Processo Nº: 20.298/2019;



Atividade: 111900 - Implantação de Ações e Sistemas para Modernização da Gestão Fiscal e

Contábil;

Classificação da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;

Fonte: 0.1.90- Operações de Crédito Internas;

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA;

CNPJ: 13.927.801/0004-91;

Contratada: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA-EPP;

CNPJ: 13.335.920/0001-02;

Valor Global: R$ 11.308,38 (onze mil e trezentos e oito reais e trinta e oito centavos);

Amparo Legal: Lei Municipal nº 4.484/92, Lei Federal 8.666/93;

Data da Assinatura: 20/06/2019.


Assinam:

WALTER CAIRO DE OLIVEIRA FILHOSubsecretário da Fazenda

ANA CARINE COSTA PIRÔPOWeb Tech Tecnologia LTDA-EPP

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

RESUMO DE ADITIVO 001/2019 DO CONTRATO Nº 045/2019

CONTRATANTE: PMS/SMED

CNPJ: 13.927.801/0006-53

CONTRATADA: Escola Pequena Sereia

CNPJ: 30935171/0001-73

PROCESSO Nº: 3713/2019

OBJETO: alteração no quantitativo da oferta de vagas na prestação de serviços para o atendimento

de crianças de 2 a 5 anos, na Educação Infantil.

Valor do Contrato: R$ 625.525,86 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e

oitenta e seis centavos)

DATA DA ASSINATURA: 09/07/2019

ASSINAM:

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA

Secretaria Municipal da Educação- SMED

CELINEZIA BARROS DOS SANTOS

Escola Pequena Sereia



CNPJ: 13.927.801/0006-53

CONTRATADA: Escola Vila Feliz

CNPJ: 02293609/0001-21




Valor do Contrato: R$ 248.940,95 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e

noventa e cinco centavos)


ASSINAM:

RAFAELLA PONDÉ CERDEIRASecretaria Municipal da Educação- SMED

MARIA CELESTE CARVALHO DE ANDRADEEscola Vila Feliz



CNPJ: 13.927.801/0006-53

CONTRATADA: Colégio Bom Jesus

CNPJ: 15173453/0001-97




Valor do Contrato: R$ 220.892,75 (duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta

e cinco centavos)


ASSINAM:


JANE RUSSEL CARDOSO DE SENAColégio Bom Jesus



CNPJ: 13.927.801/0006-53

CONTRATADA: Centro Educacional Pingo de Gente

CNPJ: 06349521/0001-35




Valor do Contrato: R$ 629.002,50 (seiscentos e vinte e nove mil, dois reais e cinquenta centavos)


ASSINAM:


MARIA ANTÔNIA SOUZA SANTOSCentro Educacional Pingo de Gente

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2019008201

Nº PROCESSO: 6144/2018

CONTRATADA: N A BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 08.529.800/0001-06

OBJETO: 1000 KG AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM 1 KG.

VALOR: R$ 2.100,00 (Dois mil cem reais).

DATA DE ASSINATURA DA AFM: 10/06/2019

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.365.0001.2433 - Desenvolvimento da Alimentação

Escolar - Educação Infantil - PNAEC-CRECHE. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Fonte: 0.2.26 - Transferências de Recursos do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Municipal nº 4.484/92.

AFM: 2019008202



CNPJ: 08.529.800/0001-06


VALOR: R$ 26.880,00 (Vinte seis mil oitocentos oitenta reais).



Escolar - Ensino Fundamental - PNAEF-FUNDAMENTAL. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de

Consumo. Fonte: 0.2.26 - Transferências de Recursos do FNDE Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE.


AFM: 2019008203



CNPJ: 08.529.800/0001-06


VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil duzentos reais).



Escolar - Educação Infantil - PNAEP - PRE-ESCOLAR. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de


Escolar - PNAE.


AFM: 2019008204



CNPJ: 08.529.800/0001-06


VALOR: R$ 6.300,00 (Seis mil trezentos reais).





Escolar - Ensino Fundamental - PNAE-EJA - JOVENS E ADULTOS. Natureza de Despesa 3.3.90.30

- Material de Consumo. Fonte: 0.2.26 - Transferências de Recursos do FNDE Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE.


AFM: 2019008205



CNPJ: 08.529.800/0001-06


VALOR: R$ 420,00 (Quatrocentos vinte reais).



Escolar - Ensino Fundamental - PNAEQ - QUILOMBOLA. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de


Escolar - PNAE.


AFM: 2019008206



CNPJ: 08.529.800/0001-06


VALOR: R$ 2.100,00 (Dois mil cem reais).



Escolar - Ensino Fundamental - MAIS EDUCAÇÃO. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de


Escolar - PNAE.


Salvador, 04 de Julho de 2019.

FLAVIO HENRIQUE PIMENTADiretor de Suporte à Rede Escolar


AFM: 2019008207


CONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA

CNPJ: 39.818.737/0001-51

OBJETO: 1000 KG PEIXE CAÇÃO EM POSTAS.

VALOR: R$ 18.430,00 (Dezoito mil quatrocentos trinta reais).





PNAE.


AFM: 2019008208



CNPJ: 39.818.737/0001-51


VALOR: R$ 254.334,00 (Duzentos cinquenta quatro mil trezentos trinta quatro reais).



Escolar - Ensino Fundamental - PNEF-FUNDAMENTAL. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de


Escolar - PNAE.


AFM: 2019008209



CNPJ: 39.818.737/0001-51


VALOR: R$ 36.860,00 (Trinta seis mil oitocentos sessenta reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008210



CNPJ: 39.818.737/0001-51


VALOR: R$ 55.290,00 (Cinquenta cinco mil duzentos noventa reais).







AFM: 2019008211



CNPJ: 39.818.737/0001-51


VALOR: R$ 3.686,00 (Três mil seiscentos oitenta seis reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008284


CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ: 03.083.780/0001-79

OBJETO: 2000 PC BISCOITO TIPO MARIA 3X1 400G.

VALOR: R$ 6.740,00 (Seis mil setecentos quarenta reais).





PNAE.


AFM: 2019008287



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 86.272,00 (Oitenta seis mil duzentos setenta dois reais).



Escolar - Ensino Fundamental - PNAEF - FUNDAMENTAL. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material

de Consumo. Fonte: 0.2.26 - Transferências de Recursos do FNDE Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE.


AFM: 2019008290



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 13.480,00 (Treze mil quatrocentos oitenta reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008293



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 20.220,00 (Vinte mil duzentos vinte reais).







AFM: 2019008296



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 1.348,00 (Hum mil trezentos quarenta oito reais).






Escolar - PNAE.


AFM: 2019008299



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 6.740,00 (Seis mil setecentos quarenta reais).





Escolar - PNAE.


Salvador, 04 de Julho de 2019



AFM: 2019008283



CNPJ: 03.083.780/0001-79

OBJETO: 1000 KG FARINHA DE MILHO FLOCADA.

VALOR: R$ 1.760,00 (Hum mil setecentos sessenta reais).





PNAE.


AFM: 2019008286



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 22.528,00 (Vinte dois mil quinhentos vinte oito reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008289



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 3.520,00 (Três mil quinhentos vinte reais).



Escolar - Educação Infantil - PNAEP - PRÉ-ESCOLAR. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de


Escolar - PNAE.


AFM: 2019008292



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 5.280,00 (Cinco mil duzentos oitenta reais).







AFM: 2019008295



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 352,00 (Trezentos cinquenta dois reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008298



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 1.760,00 (Hum mil setecentos sessenta reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008282

Nº PROCESSO: 4223/2017.1


CNPJ: 03.083.780/0001-79

OBJETO: 1000 KG FARINHA DE TAPIOCA.

VALOR: R$ 10.200,00 (Dez mil duzentos reais).



Escolar - Educação Infantil - PNAEC - CRECHE. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo.


PNAE.


AFM: 2019008285



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 130.560,00 (Cento trinta mil quinhentos sessenta reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008288



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte mil quatrocentos reais).





Escolar - PNAE.


AFM: 2019008291



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 30.600,00 (Trinta mil seiscentos reais).







AFM: 2019008294



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 2.040,00 (Dois mil quarenta reais).





Escolar - PNAE.




AFM: 2019008297



CNPJ: 03.083.780/0001-79


VALOR: R$ 10.200,00 (Dez mil duzentos reais).





Escolar - PNAE.





AFM: 2019008457


CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ: 03.275.718/0001-89

OBJETO: 1365 UN CESTA PARA PAPEL EM PLÁSTICO VAZADA 10 L, 912 UN PÁ DE LIXO EM CHAPA

GALVANIZADA CABO EM MADEIRA 600 MM, 621 UN VASSOURA EM PIAÇAVA BASE RETANGULAR

28 FUROS.

VALOR: R$ 10.379,61 (Dez mil trezentos setenta nove reais e sessenta e um centavos).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.361.0001.2436 - Manutenção das Unidades

de Ensino Fundamental. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 0.2.04 -

Contribuição ao Prog. Ensino Fundamental - Salário Educação.


AFM: 2019008450


CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ: 03.275.718/0001-89

OBJETO: 300 UN CESTA PARA PAPEL EM PLÁSTICO VAZADA 10 L, 200 UN PÁ DE LIXO EM CHAPA

GALVANIZADA CABO EM MADEIRA 600 MM, 140 UN VASSOURA EM PIAÇAVA BASE RETANGULAR

28 FUROS.

VALOR: R$ 2.301,00 (Dois mil trezentos um reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.365.0001.2435 - Manutenção dos Centros Municipais

de Educação Infantil - CMEI. Natureza de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 0.2.04 -



AFM: 2019008449


CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 05.449.553/0001-40

OBJETO: 40 FR SABONETE LÍQUIDO 1L, 1070 L ÁGUA SANITÁRIA BASE HIPOCLORITO, 700 UN

SABÃO EM PÓ 500G, 1100 BR SABÃO DE COCO EM BARRA 200G.

VALOR: R$ 6.115,70 (Seis mil cento quinze reais setenta centavos).






AFM: 2019008456


CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 05.449.553/0001-40

OBJETO: 160 FR SABONETE LÍQUIDO 1L, 4798 L ÁGUA SANITÁRIA BASE HIPOCLORITO, 3129 UN

SABÃO EM PÓ 500G, 4900 BR SABÃO DE COCO EM BARRA 200G.

VALOR: R$ 27.254,74 (Vinte sete mil duzentos cinquenta quatro reais setenta quatro centavos).






AFM: 2019008447


CONTRATADA: ELLO ATACADAO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: 400 PR LUVA DE PROTEÇÃO DE BORRACHA USO DOMÉSTICO G, 250 PR LUVA DE PROTEÇÃO

DE BORRACHA USO DOMÉSTICO M.

VALOR: R$ 2.535,00 (Dois mil quinhentos trinta cinco reais).






AFM: 2019008454



CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: 1000 PR LUVA DE PROTEÇÃO DE BORRACHA USO DOMÉSTICO G, 1000 PR LUVA DE

PROTEÇÃO DE BORRACHA USO DOMÉSTICO M.

VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil oitocentos reais).






AFM: 2019008448



CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: 1580 FR DESINFETANTE A BASE DE PINHO 500ML, 2170 FR ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 65°

INPM 500G.

VALOR: R$ 13.615,00 (Treze mil seiscentos quinze reais).






AFM: 2019008455



CNPJ: 03.326.448/0001-98

OBJETO: 7088 FR DESINFETANTE A BASE DE PINHO 500ML, 9754 FR ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 65°

INPM 500G.

VALOR: R$ 61.174,00 (Sessenta um mil cento setenta quatro reais).






AFM: 2019008458


CONTRATADA: ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS

EIRELI.

CNPJ: 12.868.901/0001-89

OBJETO: 64356 RL PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA ALTA ABSORÇÃO BRANCO 10CM X 30M.

VALOR: R$ 63.068,88 (Sessenta três mi sessenta e oito reais oitenta e oito centavos).






AFM: 2019008451


CONTRATADA: ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS

EIRELI.

CNPJ: 12.868.901/0001-89

OBJETO: 14300 RL PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA ALTA ABSORÇÃO BRANCO 10CM X 30M.

VALOR: R$ 14.014,00 (Quatorze mil e quatorze reais).







FLAVIO HENRIQUE PIMENTA

Diretor de Suporte à Rede Escolar


RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2019


CNPJ: 13.927.801/0006-53

CONTRATADA: Qualy Engenharia LTDA

CNPJ: 05.903.304/0001-82

MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 006/2019


OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial nas unidades

escolares da rede municipal.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.299.999,98 (cinco milhões duzentos e noventa e nove mil e novecentos e

noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

VIGÊNCIA: O prazo é de 14(quatorze) meses, contados a partir da assinatura.

EXECUÇÃO: O prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 12.365.0001.2435 - Manutenção dos Centros de

Educação Infantil-CMEI e 12.361.001.2436 - Manutenção das unidades de Ensino Fundamental;

Natureza da Despesa 33.90.39-Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte 0.1.01 - Receita

de Impostos e Transferência de Impostos-Educação e 0.2.19-Trasferencia da FUNDEB (Outras

Despesas).

DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2019.

ASSINAM:

RAFAELA PONDÉ CERDEIRASecretária Municipal da Educação - SMED

DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRAQualy Engenharia LTDA


RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018

PROCESSO: Nº 12.320/2019.

DO CONTRATO: Considerando que houve prorrogação da estratégia de ampliação do acesso aos

procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do SUS através da Portaria n.º 195/2019, acordam as

partes em acrescer o valor de R$ 358.752,38 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta

e dois reais e trinta e oito centavos) ao presente contrato, vigorando a partir de sua assinatura, a ser

executado enquanto vigência da Portaria Ministerial.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.232900; Elemento de Despesa 3.3.90.39;

Fontes de recursos 0.1.02, 0.2.14 e 0.1.91.

CONTRATADA: CDTO CLÍNICA DE DIAGNOSE E TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO LTDA

CNPJ: 00.793.490/0001-20

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019.

AMPARO LEGAL: Art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESPONSÁVEL LEGAL: Paulo de Oliveira Kauark







partes em acrescer o valor de R$ 358.752,38 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta

e dois reais e trinta e oito centavos) ao presente contrato, vigorando a partir de sua assinatura, a ser

executado enquanto vigência da Portaria Ministerial.



CONTRATADA: IMEP INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE PAU DA LIMA SOCIEDADE SIMPLES

LTDA ME

CNPJ: 07.156.138/0001-23



RESPONSÁVEL LEGAL: Jorge Alves de Araújo Filho.







partes em acrescer o valor de R$ 80.678,19 (oitenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezenove

centavos) ao presente contrato, vigorando a partir de sua assinatura, a ser executado enquanto

vigência da Portaria Ministerial.



CONTRATADA: PRO-OFTALMO LTDA - EPP

CNPJ: 33.967.167/0001-85



RESPONSÁVEL LEGAL: Luiz Barreto Vieira.



RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

CONTRATO Nº 053/2019

PROCESSO nº 10386/2019

MODALIDADE: Chamamento Público nº 002/2019

OBJETO: O presente tem por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções

previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público n.º 002/2019, para atuação nas

Unidades de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de

Saúde de Salvador-BA.

VALOR TOTAL: R$ 45.838,08 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos).

DOTAÇÃO Projeto/Atividade 10.301.0016.249300 Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte de Recursos

0.1.02, para o corrente exercício, devidamente ajustadas nas dotações dos exercícios subsequentes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

CONTRATADA: MOURA FONTES CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 03.801.805/0001-22


AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93

RESPONSAVEL LEGAL: Ana Luiza Moura Fontes


LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde









VALOR TOTAL: R$ 20.941,71(vinte mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos).




CONTRATADA: Y A M R ANDRADE EIRELI

CNPJ: 30.735.110/0001-62



RESPONSAVEL LEGAL: Ysis Abreu Mota Rodrigues Andrade


LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO FILHO

Secretaria Municipal da Saúde















CONTRATADA: TAIS PAIVA DA COSTA

CNPJ: 33.850.890/0001-80



RESPONSAVEL LEGAL: Tais Paiva da Costa
















CONTRATADA: OLAF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 32.141.785/0001-09



RESPONSAVEL LEGAL: José Siquara da Rocha Filho

Salvador, 27 de junho de 2019.















CONTRATADA: UNNIQ MED LTDA

CNPJ: 04.670.968/0001-86



RESPONSAVEL LEGAL: Cleuziomar Lima dos Santos


LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde









VALOR TOTAL: R$ 91.676,16 (noventa e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis

centavos).




CONTRATADA: GILDJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 33.867.116/0001-81



RESPONSAVEL LEGAL: André Ricardo Souza de Cerqueira
















CONTRATADA: SANOMED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

CNPJ: 33.039.954/0001-67



RESPONSAVEL LEGAL: Alexandre Teixeira de Almeida
















CONTRATADA: CADAG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 33.663.966/0001-68



RESPONSAVEL LEGAL: André Ricardo Souza de Cerqueira


LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHOSecretaria Municipal da Saúde


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Artigos para higiene pessoal

PROCESSO: 5317/2017

AFM Nº: 8591/2019 - R$ 1.607,04 - DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019

AFM Nº: 8562/2019 - R$ 494,40 - DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019


CONTRATADA: ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 18.192.961/0001-00

OBJETO: Artigos de escritório e descartáveis

PROCESSO: 5889/2017

AFM Nº 8558/2019 - R$ 160,00 - DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019

CONTRATADA: GREEN PAPER COMERCIO EIRELI- EPP

CNPJ: 11.012.016/0001-30

OBJETO: Material penso

PROCESSO: 5337/2018


AFM Nº: 8525/2019 - R$ 1.119,50 - DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019

CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS

CNPJ: 61.418.042/0001-31

PROCESSO: 6104/2018



CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS

CNPJ: 61.418.042/0001-31

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2493/2501; Elemento de Despesas 33.90.30; Fonte de

Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS)

Salvador 10 de julho de 2019

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE


AFM Nº: 2019008960LICITAÇÃO Nº: 259/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000105PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:7694/18CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: MICRO SERVICE ELETRONICO EIRELI.CNPJ Nº: 02.405.020/0001-78OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DO RP NUAR.VALOR TOTAL: R$ 122,97(CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 109800ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.1.00 - TESOURODATA DA AFM: 03/07/2019PROCESSO Nº 1248/2019AFM Nº: 2019008961LICITAÇÃO Nº: 218/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000073PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3357/18CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ Nº: 60.656.774/0001-05OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINCO LONGARINAS CADEIRA 03 LUGARES PARA ATENDER DEMANDA DO RP NUAR.VALOR TOTAL: R$ 8.200,00(OITO MIL DUZENTOS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 109800ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.1.00 - TESOURODATA DA AFM: 03/07/2019PROCESSO Nº 1248/2019


LUÍS CARLOS MARQUESCoordenador Administrativo


AFM Nº: 2019008962

LICITAÇÃO Nº: 269/2018

TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000115

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7957/2018.2

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E

COMBATE À POBREZA - SEMPRE

CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: F.F. N FORNAZARI.

CNPJ Nº: 13.104.805/0001-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINCO QUADROS BRANCO PARA ATENDER A DEMANDA UAI LGBT.

VALOR TOTAL: R$ 458,50(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 242200

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.1.00 - TESOURO

DATA DA AFM: 04/06/2019

PROCESSO Nº 1542/2019


LUÍS CARLOS MARQUES

Coordenador Administrativo


AFM Nº: 2019008965






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: F.F. N FORNAZARI.

CNPJ Nº: 13.104.805/0001-27

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINCO QUADROS BRANCO PARA ATENDER A DEMANDA DO 5º CENTRO POP.

VALOR TOTAL: R$ 458,50(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).


ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE: 0.1.00 - TESOURO

DATA DA AFM: 03/07/2019






AFM Nº: 2019009089LICITAÇÃO Nº: 152/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000370PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4289/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: CASA ATLANTICO EIRELI - MECNPJ Nº: 22.505.764/0001-71OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 602,00(SEISCENTOS E DOIS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.03 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 05/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019AFM Nº: 2019009088LICITAÇÃO Nº: 084/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000357PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5908/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: R.CLEAN COMERCIAL EIRELI MECNPJ Nº: 26.728.117/0001-80OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 175,00(CENTO E SETENTA E CINCO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.03 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 05/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019




AFM Nº: 2019009090






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA.

CNPJ Nº: 08.228.010/0004-33



OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.

VALOR TOTAL: R$ 8.730,00(OITO MIL,SETECENTOS E TRINTA REAIS)


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.03 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOS

DATA DA AFM: 05/07/2019


AFM Nº: 2019009097



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4004/2018



CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: IGUATEM COMERCIO ATACADISTA EIRELI.

CNPJ Nº: 14.420.347/0001-06

OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUINZE KITS DE BRINQUEDO PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.

VALOR TOTAL: R$ 1.364,70(UM MIL,TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS SETENTA CENTAVOS)



DATA DA AFM: 05/07/2019






AFM Nº: 2019009092LICITAÇÃO Nº: 018/2019TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000133PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9034/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: LM PAPELARIA COMERCIO LTDA-ME.CNPJ Nº: 22.328.726/0001-90OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 134,88(CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.03 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 05/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019AFM Nº: 2019009093LICITAÇÃO Nº: 018/2019TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000137PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9034/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA.CNPJ Nº: 03.828.581/0001-42OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 1.248,00(UM MIL,DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.03 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 05/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019





AFM Nº:2019009094






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: R.CLEAN COMERCIAL EIRELI ME.

CNPJ Nº: 26.728.117/0001-80


VALOR TOTAL: R$ 192,80(CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)



DATA DA AFM: 05/07/2019


AFM Nº: 2019009091






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA.

CNPJ Nº: 03.828.581/0001-42


VALOR TOTAL: R$ 266,60(DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)



DATA DA AFM: 05/07/2019






AFM Nº: 2019009095






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME

CNPJ Nº: 24.658.170/0001-26


VALOR TOTAL: R$ 1.310,80(UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS)



DATA DA AFM: 05/07/2019


AFM Nº: 2019009087






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ Nº: 05.449.553/0001-40


VALOR TOTAL: R$ 852,00(OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)



DATA DA AFM: 05/07/2019






AFM Nº: 2019009096






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: ALLPER COMERCIAL EIRELI - ME

CNPJ Nº: 24.547.906/0001-99

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRINTA BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.

VALOR TOTAL: R$ 1.500,00(UM MIL,QUINHENTOS REAIS)



DATA DA AFM: 05/07/2019


AFM Nº: 2019009098






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: LÚDICA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA.

CNPJ Nº: 12.153.969/0001-81

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.


VALOR TOTAL: R$ 699,30(SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS)



DATA DA AFM: 05/07/2019





AFM Nº: 2019009107LICITAÇÃO Nº: 196/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4412/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -EPPCNPJ Nº: 03.275.718/0001-89OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 2.210,00(DOIS MIL,DUZENTOS E DEZ REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019AFM Nº: 2019009106LICITAÇÃO Nº: 102/2017TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000478PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1246/17.1CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: ELLO ATACADAO DE PRODUTOS LTDA.CNPJ Nº: 03.326.448/0001-98OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 824,00(OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019




AFM Nº: 2019009108LICITAÇÃO Nº: 211/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000095PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4311/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: ELLO ATACADAO DE PRODUTOS LTDA.CNPJ Nº: 03.326.448/0001-98OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 3.592,00(TRÊS MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019AFM Nº: 2019009109LICITAÇÃO Nº: 190/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000120PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4309/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ Nº: 05.449.553/0001-40OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 4.438,00(QUATRO MIL,QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019





AFM Nº: 2019009111LICITAÇÃO Nº: 266/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000187PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7974/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ Nº: 29.687.668/0001-30OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.

VALOR TOTAL: R$ 552,00(QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019AFM Nº: 2019009110LICITAÇÃO Nº: 028/2019TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2019000155PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7978/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: REYLIMP MATERIAIS DE LIMPEZA - EPPCNPJ Nº: 03.275.718/0001-89OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 1.860,00(UM MIL,OITOCENTOS E SESSENTA REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.17 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019





AFM Nº: 2019009117LICITAÇÃO Nº: 005/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000209PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5187/2017CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS - MECNPJ Nº: 03.867.889/0001-05OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUINZE LATAS DE 400G DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 135,75(CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.12 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019AFM Nº: 2019009119LICITAÇÃO Nº: 212/2018TERMO DE COMPROMISSO Nº: 2018000479PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4979/2018CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRECNPJ Nº 13.927.801/0017-06CONTRATADA: J.B. DA SILVA NETO - ME.CNPJ Nº: 10.666.452/0001-60OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ALIMENTÍCIO PARA ATENDER A DEMANDA DA DPSB.VALOR TOTAL: R$ 615,00(SEISCENTOS E QUINZE REAIS)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 249701ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.12 FONTE: 2.229 - TRASNF. DE RECURSOSDATA DA AFM: 08/07/2019PROCESSO Nº 2086/2019




AFM Nº: 2019009118






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COM.IMPORT. EXPO LTDA.

CNPJ Nº: 00.429.972/0001-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUATROCENTOS PACOTES DE CAFÉ 250G PARA ATENDER A DEMANDA DA

DPSB.

VALOR TOTAL: R$ 1.416,00(UM MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS)



DATA DA AFM: 08/07/2019


AFM Nº: 2019009120






CNPJ Nº 13.927.801/0017-06

CONTRATADA: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ Nº: 10.816.212/0001-03



OBJETO: AQUISIÇÃO DE 200 UNID. GARRAFAO DE 20L DE AGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER

A DEMANDA DA DPSB.

VALOR TOTAL: R$ 1.202,00(UM MIL,DUZENTOS E DOIS REAIS)



DATA DA AFM: 08/07/2019




SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2019

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, representada pelo seu Secretário, no uso

de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 4.484/92, resolve

expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 009/2019 firmado em 16/04/2019, com a empresa

PA ARQUIVOS LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de organização, microfilmagem, guarda e digitalização de documentos, passando a

correspondente despesa a correr no exercício de 2019 por conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6000

SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo; FONTE RECURSO: 0.1.00.000000

- Tesouro de Entidade da Administração Direta, Projeto -15.126.0016.250422 - Manutenção de

Tecnologia da Informação e Comunicação da SEDUR - Elemento - 33.90.40 - Serviços de Tecnologia

da Informação e Comunicação - PJ.



TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2019

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, representada pelo seu Secretário, no uso

de suas atribuições e com base na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 4.484/92, resolve

expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 009/2019 firmado em 16/04/2019, com a empresa

PA ARQUIVOS LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de organização, microfilmagem, guarda e digitalização de documentos, passando a

correspondente despesa a correr no exercício de 2019 por conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6000

SEDUR - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo; FONTE RECURSO: 0.1.00.000000

- Tesouro de Entidade da Administração Direta, Projeto -15.126.0016.250422 - Manutenção de

Tecnologia da Informação e Comunicação da SEDUR - Elemento - 33.90.40 - Serviços de Tecnologia

da Informação e Comunicação - PJ.



RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2019

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR

CNPJ Nº: 13.927.801/0029-40

CONTRATADA: RAMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ Nº: 11.493.926/0001-82

Nº DO CONTRATO: 012/2019

PROCESSO Nº: 15.066/2019

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de

informática - (Baterias para nobreaks), conforme as especificações e quantificação prevista no Termo

de Referência.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico - SEDUR nº 006/2019.

VALOR CONTRATUAL GLOBAL: R$ 4.893,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 60002 - SEDUR - Secretaria Municipal de

Desenvolvimento e Urbanismo; FONTE RECURSO: 01.00 - Tesouro de Entidade da Administração

Direta, PROJETO: 2501.32 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos - SEDUR;

ELEMENTO: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

AMPARO LEGAL: Artigo 4.º, § 2.º do Decreto Municipal n.º 13.991/2002, inciso I, II e III da Lei Federal nº

8.666/93 e 10.520/2002 e combinada com a Lei Municipal nº 4.484/92, Decreto Federal nº 5.450/05

e Decreto Municipal 10.267/93, esta no que couber.


ASSINAM AS PARTES: José Sérgio de Sousa Guanabara

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO -SEDUR

Igor Márcio Rodrigues Dias

RAMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME


JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA GUANABARA Secretário



AFM: 2019008666

Processo: 3357/18

Contratada: Alberflex Industria de Moveis Ltda

CNPJ nº. 60.656.774/0001-05

Pregão Eletrônico Nº 218/2018

Objeto: Aquisição de Material Permanente

Valor total: R$ 12.795,00 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais)

Dotação orçamentária: Projeto/atividade 129800

Elemento de despesas: 44.90.52 fonte de recurso: 001

Empenho: 2019/394

Data da assinatura: 09/07/2019

AFM: 2019009134

Processo: 7253/2018.1

Contratada: Sorocapax Tapetes Higiene Conservação e Segurança LTDA

CNPJ nº. 09.367.060/0001-11



Valor total: R$ 423,32 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos)



Empenho: 2019/395


AFM: 2019007153

Processo: 206/2017

Contratada: Web Tech Tecnologia LTDA

CNPJ nº. 13.335.920/0001-02



Valor total: R$ 8.039,38 (oito mil e trinta e nove reais e trinta e oito centavos)



Empenho: 2019/393



MARLENE DOS SANTOS FONSECACoordenadora Administrativa

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 001/2019.

CONTRATO nº 402-D/2018.

Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR.

Contratada: RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem por

finalidade prorrogar contrato originário nº 402-D/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de

sua data de vencimento, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, ficando mantido o valor total de

R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais), correspondente à execução dos serviços

previstos no contrato supramencionado, nos termos da proposta financeira apresentada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por

conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: Fonte: 0.100 - Tesouro; Projeto/Atividade:

250121 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Saltur; Elemento de Despesa:

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato

ora aditado, não expressamente alteradas, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento,

por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins

de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na

presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2019.

ASSINAM: Isaac Chaves Edington - Presidente

Pedro Rodamilans Oliveres Neto - Diretor Administrativo e Financeiro

RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES.


PEDRO RODAMILANS OLIVERES NETO

Diretor Administrativo e Financeiro



SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 023/2019CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de SalvadorCNPJ: 63.242.473/0001-15CONTRATADA: LLP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS EIRELICNPJ: 07.107.558/0001-10PROCESSO Nº: 272/2019BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Empresa para execução de serviços para fabricação e montagem de parque infantil em eucalipto cloeziana tratado.

PRAZO: 18( dezoito) mesesVALOR GLOBAL: R$ 190.994,00 ( cento e noventa mil, novecentos e noventa e quatro reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 243700- Elemento de Despesa 33.90.39,Fonte 0.1.00DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019.PARECER Nº:78/2019

Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador- Marcílio de Souza Bastos e Isaac Lemos Peixoto FilhoPela Contratada: LLP Industria e Comércio de Artefatos de Madeiras EIRELI- Poliana Faria Caldas Pereira Sicupira

MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS

Diretor Presidente

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 024/2019CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de SalvadorCNPJ: 63.242.473/0001-15CONTRATADA: LLP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS EIRELICNPJ: 07.107.558/0001-10PROCESSO Nº: 245/2019BASE LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Contratação de Empresa para execução de serviços para fabricação e montagem de cerca de proteção em eucalipto cloeziana tratado.PRAZO: 18( dezoito) mesesVALOR GLOBAL: R$ 146.600,00 ( cento e quarenta e seis mil, seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sub Ação 243700- Elemento de Despesa 33.90.39,Fonte 0.1.00DATA DA ASSINATURA: 10/07/2019.PARECER Nº:79/2019

Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador- Marcílio de Souza Bastos e Isaac Lemos Peixoto FilhoPela Contratada: LLP Industria e Comércio de Artefatos de Madeiras EIRELI- Poliana Faria Caldas Pereira Sicupira

MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Diretor Presidente

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA

RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO

No resumo do contrato nº 06/2019, processo administrativo nº 353/2019, publicado no Diário Oficial

do Município nº 7.401, 05 de julho de 2019,

ONDE SE LÊ:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a contar da data da assinatura

LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, em 10 de julho

de 2019.

BRUNO SOARES REIS

Secretario, em exercício

Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 040/2014


Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº

10.635.089/0001-16

Contratada: CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA-CNPJ/MF sob o nº

11.630.923/0001-43

Objeto: Ficam alterados vários quantitativos em acréscimo e supressão dos itens que compõem

a planilha de preços e serviços, referida nas cláusulas quinta e sexta do contrato original, cujo

objeto consiste na execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de

infraestrutura no Município do Salvador/BA, correspondente ao LOTE 02 - Prefeituras Bairros: VII, VIII

e IX, objeto da Concorrência nº 009/2014, ajustados na nova planilha, que é parte integrante e anexa

deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, sem acréscimo de valor, permanecendo

inalterado o valor global contratado.

Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93

Data de Assinatura: 01/07/2019

Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e ALAN DE LACERDA ALMEIDA-CBS

EDITAIS


EDITAL

A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº 20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica, conformerelação abaixo

CGA NOME

42353200357 HAPCLINICAS DE SERVICOS E ATENCAO A SAUDE LTD

25021000721 TIM CELULAR S.A.

25021001067 TIM CELULAR S.A.

14433500106 DAYNIGHT LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA -

15018200459 HJL DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA

17523300170 CLAUDIO CESAR MACHADO RIBEIRO - ME

21616200149 MANOEL ALCANTARA DE LIMA - ME

23678600182 CARLOS EDSON DE ABREU FARIAS SOLEDADE

29372700111 LIMA & FORTES CONFECCOES E ARMARINHO LTDA - M

29465300175 REINILDO FERREIRA SANTANA - ME

31928800155 LINDAURA LARISSE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

32923700168 JAMILE MELO LEONCIO SILVA 1492893595

33939200169 JULIO BRITO DA SILVA 76733947587

CGA NOME

38342200185 MIGUEL BOMFIM BEZERRA DA SILVA 74081675520

44034000156 Z & L COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP

44308900149 AR GAMA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

44798400113 MANOEL JOSE DO E FILHO 64738124587

48778800150 RICARDO HENRIQUE AQUINO DE MATTOS 02337021564

50822300112 GESTEIRA LINGUA E CULTURA EIRELI - ME

54034300191 DANIEL JESUS DOS SANTOS 02127289544

55264700174 FANNY DOS ANJOS SOUZA 06617483596

55445400157 EMANOELA LIMA FREITAS 02331113521

57273200113 FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA 69888159372

57531300119 JOAO UEVERTON SILVA SANTOS 04593376530

58009000108 ANDRE PEREIRA DOS SANTOS 04266559585

58353500174 LUCIDALVA PRAZERES MERCES 39968855553

58373100195 ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS 67904084520

59677200111 RODRIGO MIRANDA GODINHO 85772949519

60175600190 MARIA DAS GRACAS SANTOS ANDRADE 48990248515

60203700186 DAVID CONCEICAO LUZ 78753317572

60432700130 VANDERSON DO LIVRAMENTO BATISTA 01553398505

60965800117 QUELI LINA NEVES DOS SANTOS 02580466517

61173600133 ALMEIDA CARMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME



CGA NOME

61496000144 PAULO HENRIQUE MENDONCA MENDES AMORIM 0148654

62153600143 TIAGO FRANCISCO FALCAO 00795391579

62692100167 MOISES OLIVEIRA SANTOS 05033100505

62731300109 LUANA DA CONCEICAO SANTIAGO 06762877516

63978900106 ANA CAROLINA DE ARAUJO MONTEIRO 48251275504

64431700117 TARCISIO SERGIO JESUS DA HORA

64603700150 THAIS DE ASSIS MELO 13956960718

65465500109 CARLOS EDUARDO SANTOS OLIVEIRA

65663800178 JOANDERSON FERREIRA DA FONSECA 00913110558

66201900140 JULIANA ANDRADE VILELA 00159974569

66351700191 DANIELA CERQUEIRA DOS SANTOS 01417116552

66368000106 GABRIEL CARLOS OLIVEIRA SANTOS 07285023566

66670600130 ICARO PEREIRA SANTOS

67348300186 JOSE CARLOS CELESTINO DOS SANTOS 58674101534

67540200119 ADRIANE DOS SANTOS FERREIRA 06315243550

68023800110 TRGL COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI

68023800292 TRGL COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI

68488200129 ADRIANA MARIA DE JESUS DA CRUZ 03261020512

68524700199 LINDAURA DO CARMO NASCIMENTO 25993712520

68670300141 LAISE DE JESUS SANTANA 01302738569

69270100147 VINICIUS DA CRUZ MAGALHAES 06370410543

53215600122 RODRIGO CESAR DE ALMEIDA 27751000821

61047700184 SERGIO CARDOSO NOVO 85812889520

63379100199 DANILO FREITAS VALADAO 01810701546

64227200181 NATALIA DE SOUZA CERQUEIRA 06623856595

67518200174 LUCIANA GOTTSCHALK DA SILVA 61666009504

68592700162 JULIANA CONCEICAO SANTOS MONTEIRO 02986458580

69200200108 EDSON DA SILVA SOARES 02814182501

69297200169 MARCOS ALVES DA SILVA 80531636534

69328200196 MATHEUS SAMPAIO DOS SANTOS 06026911502

56000500167 ANNA KAROLINE PEREIRA SOUZA 07947985510

58711400174 ANDRE SOARES PINTO FRANCA 83870210591

60581300112 EDNA SOUSA DE JESUS 71613242549

60632500108 LEOMAR DE OLIVEIRA DA RESSURREICAO 8009636053

62225200146 CLAUDENICE MONTEIRO DOS SANTOS PEREIRA 886190

64969500129 ALESSANDRO ROLEMBERG ARAUJO 40773698515

67383300158 VICTOR SANTOS MIGUEZ 04580122542

68274600128 LIZA LEAL TOPAZIO 02717266526

68913300189 VALDECI DE JESUS SOUZA ARAUJO 03979363546

69064800142 ISABELE DOS SANTOS DIAS FONSECA 06300208508

07740900134 RAIMUNDA ALVES DA SILVA DE SALVADOR - ME

10553100131 CURAVITA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME

13874100103 CARLOS RUY FERREIRA COSTA - ME

14578200157 ADJANE OLIVEIRA PEREIRA - ME

23573800192 SOFT COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

24163800188 JRT FARMÁCIA LTDA ME

28094200251 ALMEIDA & OLIVEIRA LTDA - ME

28359100154 CARDIO INTENSIVA SOCIEDADE SIMPLES - ME

28783700108 ROSANGELA DIAS DE MATTOS - ME

28952800101 WCS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME

29079900105 ANHANGUERA MARCENARIA LTDA - ME

30928800165 RAIMUNDO DA CONCEICAO BARBOSA - ME

31079600198 H C C EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME

32320300190 AKZO NOBEL LTDA

36656700188 JOAO DA SILVA AMORIM 9644466500

38775100282 MAIRA FERREIRA MEDEIROS - EPP

42664000116 JAILSON PINA AMARANTE 00628603568

44721600110 VALDECI SOUZA GOMES 67114105568

46264700199 IGOR MARCIO EVANGELISTA SILVA 01815715529

46485900180 MARCUS VINICIUS FRANCA DE SOUZA 01343953529

47610300163 DORISDAY NERY DO NASCIMENTO 38358565534

47907300165 DANIELA CONCEICAO SANTOS GOUVEIA 67111203534

49523100110 EMILIA MARTINEZ BOUZA 08007772553

50983500195 LUIZ ENRIQUE SANTOS GOIS 05009551586

53938700183 GRANOLA BRASIL LTDA - ME

55190400170 MARCELO DA SILVA FRANCA 03386982565

CGA NOME

57824800155 OSVALDINO PEREIRA MASCENA 52217850563

58051600169 JOILTON DA SILVA RIBEIRO 83368850563

58359800115 FABIO MENEZES DA SILVA 82942587504

58538100171 ZEUS MATOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE 04520845556

58563400124 CER CONSULTORIA E SELECAO DE PROJETOS FINANCE

58692700162 BELAS POR ELAS STUDIUM DE BELEZA EIRELI - ME

58846500104 ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 78200229572

58879800181 AILTON NASCIMENTO MENDES DOS SANTOS 012544205

59182100137 SILVANEIDE CONCEICAO DE JESUS 83364501572

59397900198 LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS PITANGUEIRA 05941064

60064700143 RINALDO BRITO BORGES 78158559549

60478900149 JOSE DOMINGOS DOS SANTOS CRUZ 11010975587

60497000137 LAIS GUEDES PEREIRA 03326486561

62654700103 CAIO ALEXSANDRO DOS SANTOS MAIA 85956865563

63759200114 LILIANE SANTOS PINHEIRO 77873106500

63793900133 DARIO LUIZ DE SOUZA DOS SANTOS 85776640580

63861200150 LEANDRO CASTRO SANTANA 04564951505

64087800104 RONALDO BISPO LIMA 67339468587

64174000147 JOALDO OLIMPIO FRANCO 79981259500

64534200171 JANINE CARVALHO WEBER 81029500568

64578100154 EDNILSON APOLINARIO PEREIRA 66388368549

64883000107 IVES LIMA CONCEICAO 04966809517

65158100159 RENAN LUIZ COSTA DE CARVALHO 02284238564

65271900188 MCL CONSTRUCOES EIRELI

65274000119 RICARDO LUIS SOARES 67884423553

65378400165 MARIO DOUGLAS DE SOUZA MOURA 05881459555

65803900185 WELLINGTON RAMON DA SILVA VASCONCELOS 6061970

65848700152 FRANCISCO EUDES DOS SANTOS ALVINO 04555427599

65864600138 PALOMA NUNES DA SILVA 02271049512

66046100112 GILVAN NASCIMENTO DA SILVA 02213807523

66231000101 DALVA MARIA DE JESUS DOMIENSE 13533932591

66457400175 TIAGO ALMEIDA DOS SANTOS 06224998582

67773900112 TAMIRES GOMES DOS SANTOS 07047490507

67923400179 PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA 03556819511

68094000103 FABIO MENDES DOS SANTOS 07561152566

68182800158 CAROLINA TABIAN GONCALVES 34968710836

68277700149 JOISE COSTA SANTOS 78931150504

68596200128 DAISI SOUZA DA SILVA 81613709587

68743100114 JACI NEIDE LIMA DAS VIRGENS 03582998533

68927600152 HENRIQUE ALMEIDA BRAZ 03094224504

68939200140 DANIEL LUCAS DE MAGALHAES MARCHETTI 075315765

69017600144 GLEIDE DA SILVA SANTOS 01893053555

69037500134 JORGE PEREIRA DA SILVA 16835344504

69220100197 JOAO VITOR DA SILVA SANTANA 13084813736

69334700122 ULISSES DE CAMPOS PEREIRA 04452296831

69376900119 JOSIVALDO PEREIRA DE JESUS 03280973570

69391100182 LILIANA HERMIDA E SILVA 95792473587

14948700159 CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA

23839201359 NEXTOP COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA




24656400157 MARAWAL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP

24781200134 IVANILDE DANTAS DOS SANTOS

29572000130 ELIANA TEIXEIRA ROCHA E CIA LTDA - ME

29572000213 ELIANA TEIXEIRA ROCHA E CIA LTDA - ME

30135900170 OSCAR VIEIRA DE CIRQUEIRA NETO - ME

30135900253 OSCAR VIEIRA DE CIRQUEIRA NETO - ME

30379100198 ASSOCIACAO BAIANA DE APOIO AO CONTROLE DA TUB

31608800137 JOSE BARRETO COELHO FILHO - ME

34507400181 MANOEL SEBASTIAO DA SILVA GUEDES 76910369815

37824000188 BRISA DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

37858800180 MADEIREIRA BRAGANCA LTDA - EPP

38004000162 ANTONIO CLEBER SANTOS NERY 62805916549

38791700115 P. OLIVEIRA DE QUEIROZ MINIMERCADO - ME

40858300185 NOVO RUMO SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - ME


CGA NOME

42769400146 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA

43291700151 ANTONIO JORGE DA CONCEICAO 16747402553

44551300153 CARLOS DOS SANTOS FIUZA - ME

45825000156 LOKAR SALVADOR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - M

47466000164 SIQUARA NUNES BELEZA E ESTETICA LTDA - ME

47827300162 ANALUIZA SILVA DA RIN 33751366504

50361300101 ATELIE LARI GAMA SALAO DE BELEZA, ESTETICA E

50723300112 RAILEIDE AMARAL DE FARIAS 86764195587

51239400164 CRISTINA MARIA DOS SANTOS CHAVES 91650445504

51395100277 JATOBA & PROENCA LTDA - ME

51927000102 IDIEL ARAUJO DE BARROS 01033902519

52910600197 ANA PAULA BONFIM DE OLIVEIRA

53223500173 GISELE NOGUEIRA GUIMARAES 82434999549

53369900146 GILMARIO BRITO DOS SANTOS - ME

55076300197 DEUSDETH DA SILVA MARTINS 07095724504

56519100194 JEAN DE OLIVEIRA MAIA RIOS - ME

56988300143 LUCIENE NERE CERQUEIRA 62970380587

57673700175 RGR COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME

58477000192 EMT ATIVIDADES ESPORTIVAS EIRELI - ME

58609400138 FRANKLIN GUTEMBERG FAGUNDES PEREIRA 780067165

58667300121 FRANCISCO JOSE MARTINS MACHADO 67019463568

58952200192 VIVIANE MARIA DE CARVALHO BOTELHO 01385329580

59517900128 JOSELINO DA CRUZ MACHADO 67836356515

59969600184 THIAGO RAMON DOS SANTOS MENEZES 03945079594

60126700115 SELMA ROCHA ALMEIDA DE ASSIS 78860113504

60410100154 FERNANDA BENTES LIMA 01419247565

61226000158 TAIANA DANTAS SARMENTO 03321909510

61421800147 JEFERSON BORGES DOS SANTOS - ME

63150400115 ISAIAS SANTOS SILVA 02407954580

63173900182 SYDNEY SALOMAO DA NOBREGA FILHO 05785009579

63642500167 LUIZ HENRIQUE SACRAMENTO BATISTA 05538529576

63843000157 CARLA VIRGINIA MOREIRA VIANA 01007264535

64087700114 LUCIARA DOS SANTOS 04488635539

64140800174 ERIVAN OLIVEIRA TEIXEIRA 81022026534

64471700175 CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS 83140590563

65276700195 CHIRLANE ALVES CEDRAZ 03199912532

65999500187 JAMILLE MILITAO LIMA 02609392508

66493700190 JONATAN DOS SANTOS 06982876578

66540000149 CAMILA SILVA SANTANA

67149200114 GRASIELE SIMOES QUEIROS 86071861594

67222600123 MARCIA MARIA ROCHA MATOS 56447485534

67233900165 THIAGO SODRE DE JESUS DOS SANTOS 04232978569

67260600126 JOAO FILIPI OLIVEIRA MILITAO 07853434588

67304200123 ELSON FARIA BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR 048271

67611300194 WALLACE ARNALDO SANTOS DOS SANTOS 06100059525

67840700107 CHEILA SILVA DE ALMEIDA 04217629508

67866700155 GLEIDE CARVALHO DE SANTANA SERVA 08161640530

67924700122 MAX PECAS EIRELI

68061900103 FABIO COSTA OLIVEIRA LEITAO MEIRELES 91363128

68097500182 THAYNARA ALVES PEREIRA SANTOS 03291479513

68164600154 TAUANE FERREIRA SOUTO 85860910576

68305400167 VANDERSON IVONOVITES DOS SANTOS SILVA 0562301

68670600110 JULIETE MESQUITA DOS REIS 04265762506

68848400153 DIEGO GUIMARAES DA ROCHA QUEIROZ 05623147500

68884600187 ALICE ALVES BATISTA 80983715572

69050400170 KELIANE SANTOS GOMES 05643676567

69101900137 DOUGLAS VINICIUS DA CONCEICAO OLIVEIRA 079511

69360100130 TIAGO SANTOS GOMES DO NASCIMENTO 85993181524

69407000137 ALMIR SOUZA LEITE 38444895172

69409000192 JESSICA ARAUJO NASCIMENTO 85921357537

69413400172 RONALDO TELES FERREIRA 04437240677

69426400193 REGINALDO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR 0606287752

05304900102 PIRAMIDE-LOTERIA-PAPELARIA E COM.DE COMESTIVE

07323700109 KRL REPRESENTACOES LTDA - ME

07774300185 DERALDO DE JESUS SILVA NETO VAREJISTA - ME

16418500191 LUIS ROGERIO SILVA ARAUJO

CGA NOME

17135400194 A3 COMUNICACAO LTDA - ME

21538400181 JOSE NALVO OLIVEIRA DOS SANTOS - ME

24189600158 B & F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

25481500160 JULINDA DE SOUZA E SILVA - EPP

26427400192 REGIMED SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

27975600142 UNIQUE EVENTOS LTDA

28847700136 FRANCISCO ALMEIDA NUNES JUNIOR - ME

31898400143 ELIGIO MOREIRA DOS SANTOS - ME

33147300157 TATIANA FRANCO PEREIRA 76802477572

33577200224 APOLONIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

37404000194 HILDETE SOUSA DA SILVA BRANDAO

38418500138 GERALDO S. PEREIRA - ME

38598100162 BAR RH ALTAS HORAS LTDA - ME

38893300194 LILIAN VEIGA CORREIA DE AZEVEDO 2126854574

39148900119 DAIANE OLEGARIO DE OLIVEIRA CARVALHO 85524255

39374600169 MC REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME

40152500142 LILIAN OLIVEIRA SILVA 1457654580

40170700146 MARCIO LIMA FREITAS 91776201515

42051300186 BLOO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME

42087600195 BELA BELA COMERCIO DE JOIAS E SEMI JOIAS LTDA

42325900100 EMILY DE ECA ALMEIDA - ME

47060600112 SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

48486500183 LUCINEIA DOS SANTOS FERREIRA 96603690500

48831300172 JOANA ANGELICA DE MATOS COSTA 29247322553

49649500102 JOSE CABRAL DE OLIVEIRA 27424294504

51605500175 SHARLENE COSTA SILVA 02622363540

53414400134 MARTINS TEIXEIRA REPRESENTACOES LTDA

54177200174 LUCY RIBEIRO MATOS 03932495810

55431800113 CRT MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME

56172200166 ADAILTON SILVA PEREIRA 93718675587

56491500171 TAIS OLIVEIRA ANDRADE 03849111539

57566900114 RENATA ARAUJO DOS REIS 81304200582

57867300196 DAMIANA MOURA DOS SANTOS 02437669558

58545300103 MONISE DAIARA ROCHA DA SILVA 05652461519

59018300174 RENATA SIMOES MALAQUIAS RODRIGUES 79474896534

59598300180 JAMILLE DE CARVALHO BARBOSA 05396335505

59810600144 ALANA GONCALVES RAMOS 00818226501

60299000137 NIVEA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS 8204454651

61433100163 JOSE BEZERRA DE ANDRADE IRMAO 17040477491

61626000162 I.C.R MINIMERCADO EIRELI - ME

61878000134 GISELE ARAUJO DE OLIVEIRA 81276826591

61918600117 CARLA BARREIRA REIS 06687160532

62187500137 CABE- COMERCIAL DE ALIMENTOS BARROS EIRELI -

63145900161 RAFAEL MALHEIROS TEIXEIRA 04562171502

63267100160 VEDOVATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

63345300188 VINICIUS BORGES DOS SANTOS 77875176549

63506000189 NILSON FERREIRA DA COSTA 03666799531

63702400191 CAIO MAGALHAES SANTOS 01079954503

63766900193 ANGELA LUIZA SOUZA DOS SANTOS 88177432591

63902800117 GISLENE DA CRUZ SOUZA CORREA 81444052500

64016800191 ANTONIO FERNANDO SANTOS LADEIA 02443804577

64560800167 LUIS ANTONIO TUPINAMBA RAMOS 05398006517

64714500127 JOSE CARLOS SANTOS 11310090530

65311600152 RAFAELLA VIANA SCHEIDEMANTEL 81330910559

65518600153 MARINALVA SANTOS LESSA 88046150525

66247700199 BRUNO SILVA DE SOUSA 06507585521

66308900175 CESAR FERNANDO DE OLIVEIRA 79174019520

66499200112 M SAMPAIO DE OLIVEIRA BRANDAO

66868800112 ANTONIA MIRANDA CARDOSO REIS 49247840520

66887600139 SAMUEL SILVA ARAUJO 40967182549

67072200156 GLAUCIA LOPES VIANA 02105525571

67178700158 ADLLA ALMEIDA FERREIRA 01343601509

67274800118 MARCONDES DE JESUS SOUZA COSTA 48294047449

67376800149 PATRICIA DA SILVA REIS 11242025790

67473000171 TATIELE DOS SANTOS FREITAS 02798698510

67660500140 BRUNO MARTINS SAO PEDRO 07879973583



CGA NOME

67697500162 CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS 02373787520

67799400113 IONEIDE GUIMARAES PINTO 41080262253

67829000107 FABIANA BORGES DOS SANTOS 07913848537

67927900133 GUILHERME GOMES SERRA SALVADOR 08797597554

68091700192 EDSON BATISTA DOS SANTOS 35314397587

68385000127 GERLAINE REIS SANTOS 02344695524

68609600199 NATALIA HILLARY DANTAS FRANCISCO 06949516509

68737600186 EDILSON GUEDES VIEIRA 38151340568

69064900132 CORA SILVIA TEIXEIRA TRINDADE 68277423500

69410400134 MARIA CLAUDENICE DA SILVA SANTANA 21864284587

69425600199 EVILANIO RODRIGUES PEREIRA 02793341509

69429700102 WESLEY FELIX DE MOURA 05418318446

69430900162 NILDA RODAMILANS SILVA 02539027547

40585900117 ADAILTON XAVIER DOS SANTOS 91733472568

53723500160 MARCIA LEILA DE ALMEIDA MATOS 01280274441

55541300129 FIAMA FABRINE CRISPIM DE CARVALHO 04172851592

61718300181 PAULO EDUARDO PLACIDO DE MESQUITA 81481063553

62896600186 DENISE TORRACA SOARES 03669749985

64673700189 MYCHELLE REGINA MELO DE SOUZA LUZ 02067090569

67306800110 EMERSON LOPES DA SILVA 04607415510

67593800146 ALESSANDRO TOMAS MASCARENHAS GRANDA GEBIM 644

68479100122 LUIS ANTONIO DOREA COSTA 02970547597

68552300144 ERIEDIL SANTOS CRUZ 11609990587

68697800123 GALDINO BISPO TELES NETO 00734614586

68965700146 BRUNO OLIVEIRA DE ARAUJO 06989559519

24967700139 EBENEZER ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - ME

29186200100 R. S. SERVICOS AUXILIARES DE LOJA LTDA - ME

31646200191 CONSTRUTORA CISAN LTDA - EPP

39239200155 LEANDRO LUIZ IGLESIAS COSTA 2523476509

42192400192 ST57 COMERCIO DE ROUPA LTDA - EPP

42816000170 LINDIMARY ALVES DE SOUZA SANTOS 38541580504

44825500117 BELLA S PIZZA LTDA - ME

45099200151 ANTONIO BRASIL DA FONSECA FILHO 21690073500

45223700167 ANNE SOLIMAR PACHECO FELIX 03243695570

48610300153 LIDIANE MENEZES CARDOSO - ME

56274900135 PATRICIO RODRIGUES ACYOLI RIBEIRO DA SILVA 82

59646100178 CLEBER DA SILVA SOUSA 80392830515

63089200131 JOSEILTON DOS PASSOS SOARES 81640161520

63682200157 MARLON SANTANA DE OLIVEIRA 01446560511

64710700184 ANA GUIOMAR DE ALMEIDA COUTO HURST 2122748958

65318700195 BRENDA CRISTIAN DE SOUZA SANTOS 06008246594

65351000172 TIM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

68586400118 DAVI ALMEIDA SANTIAGO 02842187580

68875400183 RAFAEL BESSA LOUREIRO 05621261550

69355800165 MANOEL VICTOR CAXIAS FERNANDES 02588238521

49991800134 MARISELMA BRITO MIRANDA SANTOS 59726350549

52546500126 ROSALIA SANTOS DA CRUZ 79728197500

61067900144 FABIANA DOS SANTOS ROCHA 79345514520

67161500136 JAIRO VIANA CONCEICAO 05574061538

68830300148 LINDA KATIANE MIRANDA PINHEIRO 02596543370

69205600153 SILVIA GABRIELA BRITO BARBOSA 05678287516

69460900132 GIOVANNA GONZALEZ GENTIL COSTA 03776534540

67112800130 DYLAN OLIVEIRA PEREIRA DE AQUINO 07119431501

27060400176 IMPROVEMENT CONSULTORIA & PLANEJAMENTO EMPRES

57534700117 RAFAEL RODRIGUES LIMA 44505995860

62162000111 VANDORK RAIMUNDO DE OLIVEIRA 42515696520

64959500139 DANYLO ROGERES MATOS DA CRUZ 03421454523

65984500101 MATHEUS MELO SOARES DA SILVA 05133126506

69301600123 ANDRESSA DE ARAUJO LOPES 03533695514

69397000162 REGINALDO DOS ANJOS SOUZA 02362067530

69430800172 ISMAEL OLIVEIRA DE ARAUJO 05711076566

12511500154 ROMILDO SANTOS SILVA DE SALVADOR - ME

15469400632 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

24494800170 MSM INFORMATICA LTDA - ME

26465500184 CAATINGA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

31648300148 YURI DA SILVA ROMEU - ME

CGA NOME

31883000106 RISIA GOMES DE SANTANA CRUZ EIRELI - ME

32052300186 L. BARBOZA FONTES - ME

33736500134 JEAN DE ALMEIDA BATISTA 2154403581

34743100124 NAIR E ANTONIO COMERCIAL LTDA - ME

36793100235 LP COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA - M

37299400194 APA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

39662300175 MARCIO ANDRADE CAETANO DA SILVA 4632709590

42062700119 DANIELA OLIVEIRA DE JESUS 3056685524

43577900152 RED’S LAPA II EIRELI - EPP

44453300145 FRANCISCO EREMITO SALES FILHO 32772815587

46723700145 VIVALDO BARROS DE SOUSA 07242417520

46821600171 ANA CELIA RODRIGUES MIRANDA 15425373805

47940000103 RMB CONTABILIDADE S/S - EPP

49237900102 JORGE LUIZ DOS SANTOS 56692188504

50496200150 FABULSA COMERCIO CONFECCOES LTDA ME - ME

52440700160 ROSELI SILVA CARDOSO 89932641553

53984600139 URSULA PRAHL CAMPOS - ME

54759300111 JAIRO RIBEIRO DA SILVA 78692083534

56080300108 PAMELA PEDROSO SOARES 40674716884

58230600163 WR SERVICOS TECNICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

58477200172 ENSOLARY REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

58651900100 A V EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI

60634600153 ELINEIDE OLIVEIRA SANTOS 03587272514

62289900136 PAULO CESAR FREIRE DALTRO 40214796515

63997000193 MICHAEL CARDOSO DA SILVA 00772475580

64039900101 THAIS DOS SANTOS CARVALHO 86482681506

64041400116 EDIVANIA SOUZA LOPES 80103359591

64344000134 MANOELA DOS SANTOS ALEXANDRE 01138101567

64791500107 JOSE CARLOS DOS SANTOS 07690290515

64935700118 PATRICIA REGINA MENDONCA SANT ANNA 6784492854

65418400100 LUANA ASSIS DE OLIVEIRA MOREIRA DOS SANTOS 79

65725900131 DJAIR FERNANDES LIMA 07193758519

66575200184 ALEF VIEIRA DA SILVA ALMEIDA 05340397580

67006200132 RENE DOS SANTOS NOBRE DE SOUZA 88570282591

67342000147 VALTER DOS SANTOS NEVES 03112312503

67414500164 DANIEL SILVA ORNELLAS 68316518520

67476500151 EDUARDO DA SILVA 61507776500

67882200172 GINOVAL RIBEIRO DE JESUS 24974587587

67895100104 GERALDO VICTOR DE OLIVEIRA 34933549672

67905900196 ANDERSON SANTANA CRUZ 05283368513

68275700182 ELENILDA DIAS SANTOS 01684681588

68578400183 LUIS HENRIQUE ALVES PEREIRA 04734574588

68588100104 LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS 85957273503

68630300181 LEO EDSON LEAL 41325427853

68945400197 JAILSON DOS SANTOS JUNIOR 03915878545

69067700182 UBIRATAN ALBUQUERQUE DOS REIS 51223759504

69444100155 MARIA DA TRINDADE PEREIRA DE JESUS 1328444457

69472500128 JEANE FERREIRA NASCIMENTO 86196381571

10424000189 INOV CONSULTORIA E TREINAMENTO DE PESSOAL LTD

11649400154 SANTOS MEDEIRO SERVICOS EM PORTARIA LTDA - ME

12506800460 INSTITUTO DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA - EPP

26182200126 RESTAURANTE POINT DO CHURRASCO LTDA - ME

28865500178 FC COMERCIO DE PNEUS FERRAGENS E FERRAMENTAS

31031200145 NECTARIO REPRESENTACOES E COMERCIO DE ALIMENT

31145600180 CRYKO’S PANIFICADORA LTDA - ME

31758300110 J.F MARINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCA

42156500136 PERFORMANCE IT - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA IN

43447000100 TAVARES & FARIAS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTD

44828500155 SHEILA SILVA DE MACEDO 48828327553

45980800101 RENAN MEDRADO RODRIGUES JUNIOR 90270746587

46583800118 ESPACO DELUXE SALAO DE BELEZA LTDA

47691000195 LABORATORIO MARBACK LTDA - ME

48994200144 MIRIAN LINO MENEZES DA SILVA 81008465534

49360600131 LOCADORA SABOEIRO EIRELI - ME

51747400185 CHARLES ROBSON DOS SANTOS SOUSA 80843719591

51750600101 ADAILTON FREITAS DA SILVA - ME


CGA NOME

52258000190 JANA MARIGO FRAGATA 22549067800

55002100174 JOGLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

55068400153 AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS 11881755568

56211300118 ADRIANA BORGES DOS SANTOS 01462054560

56273400103 ANTONIA ZEILIR DOS SANTOS BARROS 86845039534

57565600160 CLEIDE CARVALHO CHAGAS 86782223520

57827700279 FABIO OLIVEIRA SOUZA ELETRONICOS

58723700199 MAGNO DE SOUZA DA SILVA - ME

59110200132 GILMARLE BARROSO SANTOS OLIVEIRA 63337223591

59595400132 VIVIANE SILVA GOES 04406239529

59994500177 ROSALINDA RODRIGUEZ GUISANDE PORTUGAL 4711518

60091300115 ELITON DE ALMEIDA REIS 79979939591

60230200168 IVAN DOS SANTOS CARVALHO 02320165509

61050700121 GILSON BARRETO DO SACRAMENTO FILHO 8170740150

61931000105 ANDRE DE JESUS SILVA 94987351587

61947100154 BRUNO DE FREITAS SOROMENHO 01424617502

62201600111 DECK RESTOBAR RESTAURANTE LTDA - EPP

62316200112 GORKY LENIN YURI DIAZ PINO 21347538895

62343600110 RAIMUNDO CONCEICAO 04891406534

62367000163 BUQUIO & NUNES ESTETICA LTDA - ME

62966000150 GISELE RIBEIRO CAVALCANTE MARINHO 04330472597

63238900193 LUCAS NOBRE SANTANA 85988123589

63583500127 DUCOLCHAO COLCHOES E MOVEIS LTDA

65514500159 CLEIDINALVA SILVA DE JESUS 03568030586

66386600168 TATIANA SILVA SANTOS 80622755587

66542700134 MARA SANDRA SANTOS LOPES 48785695572

66693900129 MARINALVA DOS ANJOS CRUZ 29415462515

66880600185 ISABELLI MARTINS XISTO DE ANDRADE 81937873587

66928800136 DAIANE COELHO DA SILVA 05825662588

67071800113 GECIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS 43261426500

67103900113 CLEBER SOUZA ALVES 02680862570

67149800152 ULISSES NASCIMENTO DE JESUS 01075162505

67467100185 ISAAC MENEZES ALVES 08897612563

67694400143 JAILDA DA CONCEICAO SANTOS 79064507520

68105400102 JEFERSON QUEIROZ CELES 03691841570

68214400100 MANOELITO CARNEIRO DAS NEVES 35183632553

68258300182 DAIANE CAVALCANTE DE SANTANA 02260244580

68434600125 SANDRO TELES DA COSTA 92532136553

68758400169 MANOEL VELOSO DOS SANTOS FILHO 00677607598

69199500112 ERICA GALVAO DO ESPIRITO SANTO 03381299522

69243800146 CARLA DANIELE NASCIMENTO DA SILVA 01543594590

69353400158 GERSON RAMOS DOS SANTOS 50840096534

69395400166 ROSILENE NEVES SANTOS SILVA 01091949506

69474600173 EDUARDO DOS SANTOS REIS JUNIOR 04843531529

08696300204 ADELAIDE RIBEIRO BACELAR - EPP

10144500336 TEMKA COMERCIAL LTDA - EPP

12683000173 CLINICA ODONTOLOGICA CIDADELLA II LTDA - ME

13680000125 P & P ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRO LTDA - M

15075400190 PEM COMERCIO DE JOIAS LTDA

17802000186 AP REPRESENTACOES LTDA - ME

23358000133 NORDESTE PESCADOS LTDA - ME

26925100153 LUIS ALBERTO R. VINHATICO - ME

30834700178 M.T. MAXIMO DO REGO BIJUTERIAS - ME

31166700133 DERMEVAL VALVERDE DA SILVA - ME

31317500143 SAMPAIO SILVA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE S

32387100103 G.O.C. - IDEIAS, CONSULTORIA E SERVICOS INTEG

32410000114 COMERCIAL SAT COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS

40700200138 JAYNY MARIA LEMOS GAIA DIAS - ME

43648400190 JAIRO ANGELO GONCALVES 55440134700

44104700198 GUAPE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

44315700110 CLEISSON SOUSA DA SILVA 80480713553

44841800152 BAHIA SERVICOS GERAIS DE TERCERIZACAO DE MAO-

46591400182 ARTE QUADRA RECUPERACAO E REFORMA DE QUADRA L

47874200190 MARY SANTOS SILVA 54023955515

48018900158 FARMACIA SALVA DOR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA

49193200125 SILVIO DA ANUNCIACAO 45165602591

CGA NOME

50774300144 POF ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME

52054500179 ONFFER SERVICOS ONLINE LTDA - ME

52193400141 KATIA ROSANGELA DE ALMEIDA MOREIRA 3776448954

52414800103 ARLENE ILCA SOARES DE JESUS DA SILVA 89313836

54002600135 RECEM NASCIDOS ENXOVAIS PARA BEBE EIRELI - ME

54940700138 RAIMUNDA DIAS SILVA DE OLIVEIRA 36554286500

54956000167 WERTHER RIBEIRO RIOS - ME

56711500183 JEFFERSON REIS SANTANA 05152403544

56727200174 JOSE MESSIAS ROCHA BOAVENTURA 65021614568

57414100123 MARCELO PARRA SOUZA 77844939591

57674800149 LOG MINIMERCADO EIRELI

58703400141 LCR FISIOCENTER LTDA - ME

58955900152 BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA 93958757553

60294500198 BAIANAO CAJAZEIRAS EIRELI - ME

60609500180 ROSA MARIA GOMES 13643541520

61059800120 PATRIMONIAL GUIDEZ LTDA ME

61288600192 VANDALVA CARVALHO SANTANA 50888714572

61613400102 DRAGA NORTE AMBIENTAL EIRELI - ME

62059300160 CRISPINIANA DOS SANTOS NASCIMENTO 87886707591

62220500128 ANDREI SAULO MARINHO DE LIMA 03864236525

62785600131 SB PARIPE MOVEIS EIRELI

62970800199 JULIANA DE SOUSA MARTINS 04105916530

63276000187 ANDERSON DA CONCEICAO 02864757583

63554000180 SERGIO EURICO DE MARCOS 48105201534

64304800192 MARILIA MAGALHAES SANTOS 06412024581

64476100124 AYLA MARIA DIAS MONTEIRO 82717370587

64560600187 EMILE SANTANA GUIMARAES 06409589581

64983900198 SHEILA CRUZ CERQUEIRA AROUCA DA SILVA 7827169

65686400121 NAILSON SOUSA DOS ANJOS 04538678554

65704400137 CINTIA CERQUEIRA DOS ANJOS 02670013554

65804600198 LUCIENE MACHADO SANTA ROSA 92234798515

66460800171 GLAIR MORAIS DE ASSIS 63916320300

66826700107 SUZANA PAIXAO CARDOSO SANTOS 03531475592

67048700107 PALOMA DE JESUS BRITO 01774718596

67143000163 DELSON DE SANTANA NOGUEIRA 03189063508

67242400124 JOSELITO DOS SANTOS REND 86471700598

67801900100 TAIRO DA CONCEICAO SANTOS 80824560515

67887700119 ALESSANDRA SOUZA DA SILVA 07336827586

68067800182 EFRAIM BATISTA NETO 04622976595

68391100192 DAVID MARCOS CANARIO DA CONCEICAO FILHO 07000

68534700189 JULIANA SOUTO MATOS FRANCO 81443803553

69083300199 ALMIRA DE CERQUEIRA DOS ANJOS 70071438572

69476600122 EUNICE DE JESUS BISPO 40809463504

69501400191 ADENILDA SAMPAIO DE MARCOS 35762292568

11553800159 POLISAL COMERCIO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA -

11715300155 DJALMA PEDREIRA DALTRO - ME

11956100173 DIAS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME

22042900153 CENTRO OPTOMETRICO DA BAHIA LTDA

22099800165 RESTAURANTE PETISCOS DO PAIM LTDA - ME

22137400184 ROBERTO MARTINS NOGUEIRA - ME

22971300110 OTAVIO DE SOUSA MIRANDA - ME

23044700120 UP-GRADE INFORMATICA LTDA - ME

25927500188 EVERALDINA FRANCISCA BOMFIM - ME

26429900108 UNIPESSOA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

26999600153 JANILDA CARIBE PAIM - ME

27160700129 PJP CONSTRUTORA LTDA

28631300150 ALKHYMIA.BA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

29492700173 FLAI REPRESENTACOES LTDA - ME

32323900178 MJF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

36806900175 FABIO FURTADO CAVALCANTI 77637330559

40957900125 MARIA JANDIRA DE OLIVEIRA GOMES - ME

40957900208 MARIA JANDIRA DE OLIVEIRA GOMES - ME

41024100186 ANANIAS ALVES DA SILVA DE SALVADOR - ME

42028700120 NATIVALDO ROCHA SANTOS - ME

43651100166 JOAO GALVAO SAMPAIO - ME

44153500184 JAMILE DE MORAES SAN MARTIN CONSULTORIO ODONT



CGA NOME

45050000103 EDILEUZA VALENTIM DE SOUZA 95769064587

45986800170 GUSTAVO MARQUES PINTO DA SILVA SANTANA

47193500114 JANETE FERREIRA DOS SANTOS 02909420558

48564900180 ALZIRA DOS SANTOS REIS SUZARTH 03070628567

51630300179 ELLEN COSTA SOUZA 02805542576

52118000158 RAFAEL VITOR SANTOS SOUZA 07405165583

53506800126 BRENO RIBEIRO DOS SANTOS DOS SANTOS 072784805

54112100158 ALEXSANDRO COSTA DE OLIVEIRA 02560792508

54733700121 JESSICA ENCARNACAO RABI SANTOS 85809379575

54839900153 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA RAMOS 09135138572

56428500195 ROSEVANIA COSTA MARQUES 82059845572

56451000162 NAVEGANTES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

56961500198 BRUNO LEAL MERCES 00702541508

58239700162 KATIA BARBOSA DE JESUS 00939097567

58315400174 DANILO LEAL DINIZ REBOUCAS 01326178547

58837400108 LAIS DO CARMO BORGES PINTO 03947622589

59692900133 RUBSNEI SANTOS TEIXEIRA 89531531587

59984900148 CARE HEALTH SERVICOS LTDA - ME

60143000135 FLORIANA DOS SANTOS ROZENDO 01191345513

60663100190 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS 782693695

60737300198 LEM SMART CITY SPE CONSULTORIA LTDA

60865300184 CLEA ROSA DOS ANJOS 97788090549

60889300186 NOELSON BARROS DOS SANTOS

60973000130 CLAUDIO VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 05288981

61086500180 LILIAN DA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS 025774

62082900127 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BARRETO 21178780597

62403500143 ANA CARLA DA CONCEICAO SANTOS 06261571538

62855500153 REFLEXUS PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA

62936900190 MARIANA CASTILHO LIMA ALCANTARA 01561807583

63365100187 TATIANE FRANCISCA BARBOSA DA SILVA 0390653551

63366200150 TODOS OS SANTOS MODA PRAIA LTDA

63823000177 P C SANTOS PORTELA SERVICOS DE ENGENHARIA

63897500169 RAFAEL POMPONET BARBOSA 03606143532

63899600116 MARIA SABRINA FELICIANO DE CARVALHO 043157983

63937000154 IVINA COUTO DE JESUS 02393401598

64066400181 MARIA ZELIA MACENA ALVES 89097548500

64257200150 YURI AVELINO DOS SANTOS 86248240523

64281800199 VANDECLEI GOMES DOS SANTOS 78076811520

64487700136 TAMARA MOTA MOURA DA SILVA 06603943590

64684600162 GIDEAO ARAUJO EVANGELISTA 41152816500

64698300197 JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS 01945235519

64786500104 RENILDA BITENCOURT 80097693553

65165700140 MARIA SUELY DA SILVA 00329710524

65392700145 LUANA ROGERIO SILVA DANTAS 04753591514

65435800100 GUSTAVO SAMPAIO FIGUEIREDO DA CRUZ 0789454858

65482300178 JORGE FERREIRA TELES 92409580530

65758100120 MARCOS ANDRE SILVA DOS SANTOS 01842873598

66070700159 JONEGLEI LIMA DOS SANTOS 07362517580

66459500121 MONIQUE NASCIMENTO IDALAN DE FREITAS 02214749

66917300114 RUBENILTON FERREIRA DE OLIVEIRA 02249105588

66998100136 DAVI BRITO DA PAIXAO 03182001558

67279700115 ELCY SILVA CAVALCANTE ROCHA 01279999578

67614100153 ALESSANDRA SANTOS DE ARAUJO 80026753553

67712400141 DOUGLAS DE MOURA FERREIRA 26169661828

68530200119 THAIS SANTOS NERIS 06017513532

68540900138 AECIO LACERDA DE AMORIM NETO 85803852538

68676300111 MARIANA SILVA GUIMARAES 85838370580

68792300169 MONICA XAVIER MARQUES BARRETO 64741982572

69104800185 CATIANE DOS SANTOS 10738523771

69309300189 SIRLENE CRUZ DA SILVA 86219352521

46199200125 RICARDO DOS SANTOS PASCHOAL 7203928705

52999200166 FELIPE RODRIGUES DA ROCHA OLIVEIRA 0166262056

61210700128 LUCAS COTRIM DORIA 03057777503

64063400150 JUSSARA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS 0293791

64506500129 MANUEL WILLIAM GUEDES COELHO 05512574582

65233200156 VICTOR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS 06710095592

CGA NOME

66571400150 ELIENE FERREIRA DE SOUSA 04857087529

67851200120 ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA 78146909515

69180300134 EDSON SACRAMENTO 62801716553

69263300175 FABIO FREITAS DE CARVALHO 00766433528

69462700118 EMANOEL SANTOS SILVA 70215456572

69527100171 FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS 05125614513

69535800135 ITALO DA SILVA MARQUES 03187402577

40121700179 MARCELINO DE JESUS SANTOS 72637129549

55566300194 ROZANE SANTOS BASTOS DA PAIXAO 50062581520

60230400149 NAGILA THAIS ALENCAR BARBOSA ESTIGARRIBIA 029

61071100145 MICHELE DE ALMEIDA OLIVEIRA 65148541504

61463200123 JOSE DOS SANTOS SANTANA 30947863591

64575600164 LICIANE BASTOS NASCIMENTO 07015932539

65405000111 MARIO CEZAR LEITE CERQUEIRA 36856266553

65613800120 CARMEN LUCIA ARAUJO MACHADO 11540540553

67382600145 MARIA ADILSA DE MENEZES 95797114534

67384600101 FELIPE SOUZA VENANCIO 03182414550

67571200160 LETICIA PEREIRA CONCEICAO 06033810570

67855600192 DANILO RAMOS TEIXEIRA 81425430520

68221700120 MARIA DE LOURDES SANTOS 29239290559

69284900177 GRACE AMORIM PEREIRA 01728650500

12803900120 ANGELICA SILVA DE JESUS - ME

31113900133 CAMAROTE ONDINA ENTRETENIMENTO LTDA

31417100166 S L A COMERCIAL DE BOLSAS LTDA - ME

32435800100 ERP SERVICOS DE CONSULTORIA E INFORMATICA LTD

39958100115 LUCIENNE MOREIRA RIBEIRO - ME

44291900122 NAIARA DOS SANTOS BONFIM 01552235505

47499100163 VICTOR FRANCA DE AZEVEDO 03110224569

49694700144 FERNANDA BORGES PEREIRA DE OLIVEIRA 029061025

53487100124 LUCIANA LIMA DE JESUS 63422298568

55187600113 BIANCA DA SILVA CRUZ 02309471585

55907000180 DOURIVALDO DIAS DE CERQUEIRA 51359030549

57419200100 BLUE GUST ENERGY BRASIL LTDA - ME

57643600117 WELLINGTON SILVA OLIVEIRA 03812969548

58538600121 LVR RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA - ME

59430000170 GILMAR DA CRUZ SANTANA FILHO 02930185538

59530400106 L. P. ONOFRE DA SILVA - ME

59947400160 ANTONIO CARLOS SANTOS FERREIRA 90183452534

60903500159 NATALIA SILVIA LIMA FERREIRA 02154688560

61154400156 CAL COMERCIAL E ATACADISTA EMPREENDIMENTO EIR

61336200102 VERA LUCIA CAJASEIRA SANTOS 00855612584

62041100165 GLEICE PEREIRA DOS SANTOS 85034193515

62332900117 ALEXANDRA PORTUGAL DOS SANTOS 83989536591

63440900114 VICTOR HUGO MOREIRA DE JESUS SOUZA 0586683550

64436200154 JORGE AUGUSTO DOS SANTOS VALENTE 04739572567

64873400176 FLIP PARTICIPACOES LTDA

65241800120 CLAUDINEI NEVES SODRE DE CARVALHO 07309998588

65581100180 LUISA SCAGLIONE VILMAR 04889435581

65695700107 WANDERSON LIMA DE JESUS 02216323527

65893500135 RITA DE CASSIA CARDOSO DE OLIVEIRA 9805181456

66060500189 ROGERIO ROSARIO DE JESUS 03854860579

66168100130 WALLYSSON REIS DE MENEZES 05554272509

66188600168 CATARINA SILVEIRA DE SOUZA 02914458533

66196800172 ADRIANO CONCEICAO SOUZA 01945180510

67668600165 DAVISSON PAULINO DA SILVA 85807136500

67701300187 LUCAS PURIDADE VIRGINIO 07789361554

67740900104 KAROLINE SILVA SANTOS LIMA 03315867542

68861500178 JADE GIALLORENZO MEIRELES 06133095539

68958300136 RAFAEL SOUSA DOS REIS 06100444518

69172500188 TAMARA SILVA DOS SANTOS 86129610505

69226300148 SILVANE MARIA DE JESUS SILVA 37852787568

69239400166 FILIPE BRITO COSTA 09052700532

69244400169 CAINA MONTEIRO CUNHA 84014709515

69351600171 EDSON MIRANDA DA ROCHA JUNIOR 06675708538

69548300115 ARMANDO AMARAL DOMINGOS 08122444601

48178100151 ELMA SILVA DO CARMO 16469917534


CGA NOME

48623600151 LEANDRO FERREIRA DA SILVA FONSECA 03167449560

52333800127 GABRIEL DOS SANTOS SILVA 06316208502

53117700194 GISELLY EMANUELLA SOUZA SILVA SANTOS 03446518

55707700153 RICARDO MANUEL PAIM DE MENEZES FILHO 02894061

56546700164 CRISTIANO DOS SANTOS 97693324534

57074700188 NATANAEL REIS BOMFIM 10991913515

57658800172 EDEILZA SANTOS FIGUEIREDO 56021631587

61929500199 MARCOS AMORIM DE SOUZA 95165860582

61965600127 GIRLAN DA SILVA SANTOS 02167580509

62422700120 JUSMED CONSULTORIA E PERICIAS MEDICAS EIRELI

62459900122 RENATO DA SILVA OLIVEIRA 07217378540

63937500104 REGINA MARQUES DOS SANTOS CONCEICAO 016295635

64035400130 JOSIAS DE LIMA MORAIS 04341682466

64760400164 DANIELA PAIXAO DOS SANTOS MELO 03972648529

65339500178 JEFERSON MOURA BETMAN FERREIRA 05126644556

65567400141 LETICIA TUXEN 82857741553

65753300113 VITOR LUIZ CARLOS DA SILVA 04462869583

65807200160 SILAS DANIEL SANTOS ALVES 02495595529

68664000103 VALERIA SANTOS DE QUEIROZ 01672882532

69311200153 PEDRO CEZAR DA CRUZ SANTOS JUNIOR 03592167570

69537600111 CRISANDRA VILAS BOAS NASCIMENTO 01268814563

08064201133 LOJAS LE BISCUIT S/A




12871700113 ROLIVER REPRESENTACOES BEBIDAS E PETISCOS LTD

15176600136 EAP COMERCIO DE MODAS EIRELI - EPP

20649900196 VIA X COMERCIO E SERVICOS LTDA

24353500267 MARIA CRISTINA LOURENZO FIGUEIREDO SILVA - ME

24701600173 EMPREENDE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - M

28874000145 MARCIA VIRGINIA VIEIRA DA SILVA - ME

30695700127 ACACIO SANTOS COSTA - ME

30867800168 MAIANA GOMES SANTANA - ME

31047200105 MARIA APARECIDA DA COSTA ARAUJO

34368800115 JOELSON DE JESUS COSTA - ME

39717600165 DAVID CASTOR DE CERQUEIRA E SILVA 1281292559

42184600148 CEB SEGURANCA LTDA - ME

46572300195 MAIANE DOS SANTOS BISPO 05076083564

47416700145 ELIANA SERPA SILVA 83111166520

47598200146 KEVELLY FREIRE DA SILVA - ME

48080900151 JOSENEIDE DE OLIVEIRA SANTANA FREITAS 8195779

48413900183 DARLAN SOUZA DE OLIVEIRA 03067543556

52443900189 ANTONIO CARLOS DO AMOR DIVINO SILVA 949178685

53220100175 RAMON SOARES OLIVEIRA 03000544402

54135800198 PRISCYLLA MASCARENHAS SILVA 05516208548

54741600164 PERSONNALITE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVI

56355700123 DIGITAL ELETRO COMERCIO EIRELI - ME

56984100158 MICHELLE PEREIRA ALENCAR BRAGA 62461737304

56988900181 ROBERT DE JESUS SILVA 02525270541

57056500176 MARCOS ANTONIO SILVA SOUZA 80617867534

57228900189 ISABEL BRUNO PALMEIRA 08727330761

57479400129 ALINE ATAIDE BISPO 83070885500

57508600160 MARIA JOSE DE JESUS LIMA 28627989591

58734400193 RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA 8029623

59080000108 REBECA LIMA DE LUCENA DE ARAUJO 02408086574

59847700156 EDVALDO PEREIRA ARAUJO 89665775553

59980500165 RAIZES COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME

61020700151 ADEMILTON SANTOS SOUZA 92780199504

62116000175 SAMANTHA DUARTE CRUZ SILVEIRA 09565895530

62122000151 BRUNO CONCEICAO NASCIMENTO 01351673530

62631500105 ALISSON ARAUJO CAPINAM DE SOUZA 05328891503

62987500162 L & E SERVICOS DE PINTURA LTDA

63745300192 JOSE CARLOS DE ARAUJO FREITAS 48254223572

63915500167 JOSE MARQUES SANTOS DE JESUS 63464381587

64191400148 LORENA SILVA ROCHA 01446251560

64196900183 LETICIA OLIVEIRA ANDRADE 11006623752

CGA NOME

64426800104 FABIO SANTOS ROSAS LIMA 02753614547

64521600102 ALDA MOREIRA DA SILVA 22741550549

64545100147 AGNACI PEREIRA SANTOS 01470993589

64604800124 HELENO MONTEIRO NEVES 82959951549

64624600124 CRISTINA MENDES TEIXEIRA DOS SANTOS 928944615

64708900101 UILSON AMORIM FERREIRA 66887739534

65532300194 SIDINEI SILVA DE JESUS 01055191542

65938800136 ERISSON DOS SANTOS ALMEIDA 02970831554

66208600123 ANA CATIA VILAS COSTA LEMOS 95885056587

66761800185 VANDERSON DE JESUS QUEIROZ 85928982500

66813300127 RITA DE CASSIA GOES DE MOURA 79497187572

66817400121 FABIANA VASCONCELOS PEREIRA 03392224502

66855800182 PATRICIA ARAUJO 03152641524

67697200193 ALESSANDRA SOUZA CRUZ 04230065507

67738800159 SERGIO CARLOS COSTA 14312301549

67991200162 ANDREI LOBAO DE GOES FILHO 06916903597

68061300163 RICARDO DA SILVA RIOS 30508170893

68136200174 FARMACIA GAMA ANDRADE LTDA

68136400154 CELSA MARIA SOUSA DA CRUZ 33768030563

68289900174 DEIVID SANTOS PEREIRA 06761613590

68633700189 VIVIAN FERNANDES MACEDO 07580523590

69050200190 RODRIGO SOUZA DE MIRANDA 04125094586

69098300176 ALDINEA CORREIA DA SILVA DE JESUS 78423910504

69352600154 DANIEL SANTOS DE SOUZA 03113376513

69373600118 ANA PAULA ARAUJO LIMA 90375866515

69415100150 JUNIO GOMES FARIAS 03334602516

69416400104 VALTER FONSECA DOS SANTOS 03390567542

69521100102 WASHINGTON GUTEMBERG DE OLIVEIRA 35416645504

69573300196 ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOS FILHO 50840053

00853000107 FOTOTEC FOTOGRAFIAS INDUSTRIAIS LTDA - ME

05581000121 G&E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME

17146800127 BORRACHARIA DOIS IRMAOS LTDA - ME

26393000174 KAMI REPRESENTACOES LTDA

27603400147 MASSA FORT COMERCIAL DE MATEARIAIS DE CONSTRU

28781500161 ELETROLABMEDIC - COMERCIO E PRESTACAO DE SERV

28915800172 J B NOBREAKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

34123000183 ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS - ME

34192000130 MARILENE OLIVEIRA DE QUEIROZ 17585937504

35720100193 MARIA MOTTA DAMASCENO 18905749534

36749400143 UEDSON SILVA NERIS 87581809587

37827900202 JEAN DOS SANTOS SARDINHA - ME

38644500142 SANDRA MARIA MENDONCA TORRES 61119628504

39590000137 INSTITUT DE SALUT SANTA TECLA DE TARRAGONA

41367700154 JANDERLIR SANTANA DOS SANTOS 78467462515

41673500181 GIVALDO MANOEL DE OLIVEIRA 64924190578

42858200175 102 EMPRESAS LISTA ONLINE LTDA - ME

44883800177 ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS 78180597504

46013500122 MARIA FRANCISCA DE JESUS 38150859500

47181600157 A M R LIMA MERCEARIA

48723300165 ANDRE DA SILVA SOUZA - ME

53054900120 CARLOS ALBERTO BASTOS ALCANTARA 10594841534

53560500125 GEICOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

54872600199 DANILO DOS SANTOS SOARES 82719233587

55213600152 CONSTRUTORA MEIRELES DOREA - EIRELI - ME

55224800106 RENAN SANTOS SANTANA 05929833583

55994500290 DEPIL PRIME SERVICOS ESTETICOS E COMERCIO LTD

56122000138 GISANA FERREIRA SANTOS 95906568549

57360900195 RADMILA MARTINS PAIVA 85804425595

57959700105 MAGNA SOUSA NOVAES 02062262507

58995400163 RODRIGO CORREA MOREIRA 16891977819

59006900167 GEORGE OLIVEIRA DA CONCEICAO BORGES 066541595

59035900154 CICERO LIMA DA PAIXAO 34742441591

59044000160 DANILO PEREIRA DE CASTRO 00773803556

59214200137 SERGIO COELHO GOMES 35074078504

59747900153 M PAULO DOS SANTOS - ME

60429900172 MARGARETE SANTOS DE JESUS 89227026568



CGA NOME

60566700187 LEANDRO SILVA DOS SANTOS 79344062587

60841400181 PATRIMONIAL BAHIA 2016 S/A

61137700177 ANTONIO IVAN DA SILVA NASCIMENTO 50104128534

62021400155 E. DIOVANA BORGO EIRELI - ME

62064900103 CAIO ANTONIO GOES SANTOS 05261628563

62341100105 MIGUEL AUGUSTO FILHO 15921387568

62408100170 FAUSTO MANUEL DE ALMEIDA SANTOS 78215811515

62621000165 ALAIDE SILVA DE JESUS 78434491591

63064300153 JOAB ALMEIDA DOS SANTOS 03561568505

63113500183 JOSIMAR ANDRADE SOLIDADE 03158508508

63155200122 ANDRE LUIS MEIRA DOS SANTOS

63898000193 PAULO HENRIQUE SOUSA CARDOSO 85918115501

63994700191 NILTAMAR PRATES LEAL 26232170504

64136000136 RODRIGO DO CARMO SOUZA 03035887560

64198600179 MARIA REGINA SANTOS DA COSTA 04165474517

64539000188 NATHALY DA SILVA MEIRELES 86036947534

65369100188 GEOVANE DOS SANTOS FRANCA 02959737571

65415900110 GUILHERME DE SOUSA GRIMALDI JUNIOR 3923562950

65435100170 MARIANA REGIS ALVES DOS SANTOS 85913827570

65594900139 GIVANILDA DE JESUS 79770398500

65809500195 JACIARA ALVES DE MATTOS 54601100500

66023400170 SILANDIA ALVES MUNIZ FARIAS 89072448553

66225100115 DEISE RIBEIRO DO AMOR DIVINO SANTOS 017285625

66310200101 JONATAS SILVA DUARTE 85800540527

66436100144 LUCIANO SANTOS DE ANDRADE 90889436568

66603200180 ANA LUCIA DE SOUSA MENESES SAMPAIO 5761793750

67179200182 GABRIELA DUTRA SILVA 06434500505

67221800120 CAROLINE SILVA DOS SANTOS 06371163566

67828500172 JEFERSON DA SILVA BALDOINO 84465646534

68773200172 MARCELO DE ARGOLO MENDES NOGUEIRA JUNIOR 0187

68850500106 TATH LORENA SILVA PINA 02830229576

68921200124 MAISUR ISMAIL OTHMAN MUSA 61251135072

68975900116 FELISBERTO NOVAIS MARTINS 88761266515

69029000150 SIDNEI LANTIER SANTOS DE OLIVEIRA 67914969591

69175300131 FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO 03315365520

69267700149 TIAGO SILVA DA CONCEICAO 02591034540

69271000130 FLORISVALDO OLIVEIRA DANTAS 95218670510

69484200105 ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS 01791332501

69511600160 VITORIA MARIA BRANQUINHO DIAS 06236926514

69563400196 LEANDRO DOS SANTOS DAMACENA 02336759578

69592400183 RONALDO TELES FERREIRA 04437240677

69592600162 OTANER JANGOLA ROCHA 14450291115

05413300152 OFICINA PARA AUTOS SAO JUDAS TADEU LTDA - ME

10529700253 FOOT ALL COMÉRCIO LTDA

20687900199 SANTA ARAUJO DOS SANTOS CONCEICAO - ME

26191500102 ANA CELESTE SILVA LIMA - ME

30119600143 PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DAJULEVERY LTDA

30176600143 C & M - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

30176600226 C & M - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

32518200194 VERISIGN DO BRASIL SERVICOS PARA INTERNET LTD

32648500117 NATU-SUCO BAHIA LTDA - EPP

37497200115 ANDRE LUIS BRANCO BONIFACIO - ME

38690100110 AL PAPELARIA LTDA - ME

39556300117 NUCLEO DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA - ME

40682300120 CAPEMI BEAUTY INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME

41014100196 MARIA CLAUDIA DA SILVA MATOS

41798900191 RENATO DOS SANTOS - ME

43942600149 ALEXANDRO BITENCOURT 78180244504

46770100116 LIVIA CARVALHO CERQUEIRA DE ALMEIDA 959668545

46897300102 VIVIANE DA SILVA PITANGA 78466636587

47542100137 MARILENE CAMARA SILVA - ME

51786100191 J DOS SANTOS OLIVEIRA - ME

CGA NOME

52479700149 ANE DA SILVA DOS SANTOS FIGUEIREDO 7982254152

53716900161 JAIRA CONCEICAO 93971559549

53999800195 THAISE DE JESUS DA COLONIA 05803973513

54245000143 ELIANE MAIA DOS REIS 01030909598

55951100316 A2 CERTIFICACAO LTDA

57219100153 RODRIGO LOUZADA FORTUNATO 09670392748

58375900162 VICTOR SEIXAS DE SOUSA SANTANA 85410365534

58670800299 EMPORIO BARBOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AL

60412100111 MARIA JOSE SOUZA MATOS 19586957500

60944300114 DIEGO PALMA SANTOS 04646963566

61226800177 ENGAGE TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA

61424500116 EDLEUSA OLIVEIRA DOS SANTOS 07129261510

61672600147 RITA DE CASSIA FREITAS TRINDADE 77802128587

61865600144 REGINA CONCEICAO DA NATIVIDADE 82861650559

61949100111 EDNA ANDRADE SANTOS DE OLIVEIRA 11242892591

62117900167 JOAQUIM DE ALELUIA MIRANDA 94431345515

62345500177 IGOR TORRES DA SILVA 16329081743

62562600163 ADILSON SOUZA ROCHA 92633463568

62590700167 ABILIO CESAR PAIXAO CAMPOS 04264676550

62624100194 EDILEUSA SANTANA SANTOS 01605993506

62724000187 PAULO ROBERTO SANTOS LEITE 67692524572

63434500185 MARCILIO DOS SANTOS FONSECA 01834383536

63571400181 JORGE ARMANDO MENDES DOS SANTOS 02222067561

63602500108 JAMILE SENA DE SOUZA 05258919510

64144500127 LAURA MAGALHAES DA SILVA SANTANA 07224529508

64837300132 MAIRA DA SILVA VENAS BOMFIM 05592043538

65572400144 LEILIANE REIS DE JESUS 02219175510

65589700155 JULIANA AWAD DE OLIVEIRA MENEZES 01465869565

65876400196 AILSON JESUS GOMES 78358361572

65901400153 MOISES SANTOS DE CARVALHO 78659272587

66188300199 CASSIO BRENDO COSTA CONCEICAO 06248310513

66239200117 FE REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA

66265200163 EDMILSON ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS 878920145

66600200142 LIDIA DOS SANTOS ROCHA 04684765555

66888700102 DOUGLAS AMORIM MIRANDA 05543815590

66978400126 SHEILA BATISTA SANTOS 04859428528

67169800132 ADNILSON ARAUJO DE SAO PEDRO 05246182592

67440600103 JULIO CESAR SILVA SANTANA 80323316549

68322700185 ERIKA SILVA DOREA 96653264572

68496600112 STEFFANIE ALICE OLIVEIRA DE QUEIROZ 067278045

68603700110 SHEILA CRUZ DOS SANTOS 85863016558

68645500148 ICARO DO NADA FERREIRA 04236193574

68910400131 MARIA MADALENA ANDRADE DE ARAUJO FREITAS 5842

69057900172 EVELIN NAIANA MENESES DOS SANTOS 05030923551

69451400175 IGOR DOS SANTOS COUTINHO 04489602570

69520800157 EVELYN DOS SANTOS BORGES 85800403538

38456200161 CARLA SILVA CORDEIRO 1139903594

57756500120 DEISE VIEIRA BATISTA 88750965549

59131900124 PALOMA RIOS COUTO 01611295521

62415800150 JAQUISON CARDOSO CERQUEIRA 80240569504

62571500180 LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRA 00660031566

62837000181 IVONALDO DE JESUS SANTOS 65869443504

63197400128 ISLEIDE XAVIER BARBOSA REQUIAO 04121802519

63312500166 WILLIAM MOURA DE SANTANA 48593531881

63737500148 ALANE ESTELA OLIVEIRA ARAUJO 52716368520

66541100112 JOICE VIEIRA BATISTA 01496003560

66639200121 MARIA DE LOURDES VILA NOVA DOS SANTOS 9742969

67370300120 JUCILENE ALMEIDA DOS SANTOS 70082138591

68493200122 JOSMARACI MARCELO SANTOS 80380883520

69217500110 EDUARDO DA HORA SOUZA 02507429500

69486400133 SIMONE FRANCA DOS SANTOS 79749380568

69506600167 PATRICK DANIEL PIRIZ DE OLIVEIRA 05491267597

69553400107 LEANDRO ASSIS SANTOS 01061137554

54678000164 HILDA BARBOSA DE MELLO 03043564413

57073400137 LUCAS CUNHA ALMEIDA 82816581500

60470000104 JONATAS SENA DO NASCIMENTO 85212474515


CGA NOME

62200500148 ALLAN DE SOUZA VARGAS 84303522520

67777300186 IZENILSON DE JESUS FRANCISCO 79152015572

67799200133 GASTON MILCENT NETO 77991532534

69624400193 GILDILON DE OLIVEIRA MACHADO 01279854502

05180400193 D FREITAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

10461400169 CANUTO COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT

11540400162 PANIFICADORA DIFFERENCE LTDA - ME

11872000259 ZOGBI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA -

15476200116 GRAFICA GENESIS LTDA - ME

23135700187 DELIANE DELICATESSEN COMERCIAL DE ALIMENTOS L

24433800158 S. A. HOTEL POUSADA LTDA - ME

25985400172 PORTELA BITENCOURT FARMACIA DE MANIPULACAO LT

25985400255 PORTELA BITENCOURT FARMACIA DE MANIPULACAO LT

27030000148 RTL SERVICOS E COMERCIO DE ESTETICA LTDA - ME

29672500161 NADYJANE SILVA MEIRA - ME

31495000130 GUGA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME

34094900122 IOLANDA COELHO DOS ANJOS 94236917572

35975700135 GIDALVA DO ESPIRITO SANTO PINTO 97418781504

36234800138 JORGE LUIS NASCIMENTO MOURA - ME

36888600180 CLAUDIA REGINA SILVA VANEGAS 50525530568

41161900109 FERRIMETAL COMERCIO DE METAIS LTDA - ME

41504800123 EUNICE LACERDA DE CERQUEIRA 25485652549

44316000163 FERNANDA DOS SANTOS DE JESUS BOA MORTE - ME

44669700112 CARVALHO RIBEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

45039900142 BOMBONIERE ASSIS LTDA - ME

45440600174 MERCADO TRADICAO LTDA - ME

46776800115 MARIA DAS DORES VAZ DA SILVA 11433965534

47261500160 PATRICIA DA SILVA RIBEIRO 86541323100

50150600141 ALZIMAR SANTOS DE OLIVEIRA 19536836572

50152400128 LAILA VIRGINIA BENSABATH DANTAS DE ASSIS 0327

53223900134 EDCLEI RIOS PORTELLA 06201502548

53715700109 ROGERIO LUIZ ALBUQUERQUE - ME

54151800163 DELIANE DOS SANTOS DO AMOR DIVINO 04645437542

54444500182 LORDAO & LORDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

54674800179 CECILIA BATISTA DE SANTANA 48411094553

55399100175 NILYA GRACIELA SOARES DE ARAUJO 00743846516

55951100233 A2 CERTIFICACAO LTDA

56065700173 SUPER BOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTD

57477800122 CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA 07825559509

57497400143 ELCICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS 04050608588

57722500147 UNIREDE COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - ME

58420300244 LMD GRILL EMPREENDIMENTOS EIRELI

59623700107 FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA 02641757516

59641900101 CELIMAR SANTOS DE PINHO 39259889553

60393100130 LISIANNE DIOGO DE SOUZA 03635602540

60455000111 VIGAS LESSA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA - ME

60609900141 ALEXANDRO QUARESMA DE SOUZA 92986757553

60755400102 VANESSA HELENA CAMPOS DE MIRANDA 81170106587

60862700113 ADEILSON DA SILVA SANTOS 81972822500

60989800119 ALBERICO RODRIGUES DA CRUZ 78471990504

61344400124 DROGARIA LIVMED EIRELI - ME

61721700187 JARLISON DE JESUS SANTOS 06381035501

62020100103 CENTRO AUTOMOTIVO DAKAR EIRELI - ME

62372000166 BELA AGENDA NEGOCIOS E SISTEMAS LTDA - ME

62820600187 DANIELA SILVA DE OLIVEIRA 00926251503

62852200153 DIEGO COSTA MOREIRA 02497253552

63397500172 GEORGE VINICIUS ANDRADE SOUZA 04397532524

63416200184 WILLIAM VITOR FIUZA CERQUEIRA 04605086528

63528400185 JOSE ALBERTO GONCALVES DA SILVA 02516779585

63938300108 KETYLLIN RAYLANNE DA COSTA SILVA 08715698416

64223300167 ACSON SANTOS BEZERRA 05848524521

64311000125 ALEX REGES DE AQUINO 03764638567

64363000130 LUIS AUGUSTO TORRES DE CARVALHO 80988571587

64368200107 RADIGE FATAL DOS SANTOS 89528743587

64451000166 CATIA SOUZA DOS SANTOS 01537704575

64786300125 DIEGO ROBERTO SANTOS SILVA 01614025509

CGA NOME

65025700108 FRANCISCO BORGES DOS SANTOS 03167816570

65275800103 CLAUDIO CARVALHO LISBOA SANTOS 03842292554

65330600159 THAILANE REIS SANTOS 05833428505

65338500195 ANTONIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS 04246084565

65503100128 ANTHONY PATRICK FREEMAN 05898089748

65765800100 LEA MATOS QUEIROZ 84305932504

66305400187 CLERISTON LOPES DOS SANTOS 91863279504

66359100188 ES SERVICOS CONTABEIS LTDA

66992800194 MARIA DA SILVA RIBEIRO 36692875234

66996200169 MARCKSON OLIVEIRA SILVA 86123981501

67001700193 JEFFERSON SOARES FONSECA 05109786577

67600900160 ITAMAR DOS SANTOS FIUZA 01064324517

67933900119 VINICIUS DE ABREU ANGELINI 06262265546

68141200177 SUELLEN SILVA SANTOS 85180149568

68378800194 CAROLINA RODRIGUES WIERING 04961551562

68585100164 AMANDA CLEIA BATISTA FERNANDES BAHIA 06606321

68718800169 LUCAS AGUIAR DOS SANTOS 05428555505

68836600186 LOURIVAL CERQUEIRA ALMEIDA 09778900582

68838900113 GISLEYDE DA SILVA FREITAS MUNIZ 53606434553

69203300137 YAN REIS DOS SANTOS 05666855581

69466500142 SARITA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA 01714294510

69518700104 ELLEN CAREN ROCHA DOS SANTOS 04522747535

69580000177 WASHINGTON GUTEMBERG DE OLIVEIRA 35416645504

41686900162 ROQUE ALBERTO SANTOS SANTANA 43061800506

52820000165 GILENE DA LUZ SANTOS ELOY 01639002561

55337600120 ISA NAIARA DE SOUZA DE FIGUEIREDO 03288109590

58801000108 JEAN KLEBER CARDOSO DOS SANTOS 04842544562

63104000128 ALEXANDRE LIMA DIAS 67110177572

66330500159 ALAN TRINDADE 28305404846

69496600102 MIRALVA DO ROSARIO 16771460525

Salvador,9 de julho de 2019

DILSON TANAJURA MOREIRACCD- Coordenadoria de Cadastros

EDITAL

A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto

no artigo 233, inciso I, § 1°, da lei 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº

20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de AUTÔNOMO,

conforme relação abaixo:

PROCESSO CGA NOME

46897/2014 40921400137 JUMAR DA SILVA OLIVEIRA

28028/2016 10803800159 EVANDRO DIAS PURIDADE

79409/2012 40906600123 ANGELA CRISTINA DE JESUS

17676/2019 67942800136 RUTH MOREIRA SOUZA

344/2015 46239500138 PALOMA SANTOS DE SOUZA

36729/2015 01232100154 EMERSON SPINOLA MARQUES FERREIRA

45166/2013 17913200113 PRESCILIANO ANTONIO DE LIMA

55103/2018 00918300187 BERTOLINO ALVES BASTOS FILHO

38978/2014 11981400127 OLIVIA FERNANDES DE OLIVEIRA

24363/2017 20104900152 ERIVALDO SIDRAL SANTANA

3496/2006 26570100193 EITHA MILENA TEIXEIRA ARAUJO

34732/2011 25782500174 ANGELA SILVA DOS SANTOS

31198/2019 37090000169 JOSE NILSON DE JESUS SANTOS

80262/2015 15565100128 SILVIO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA

55973/2018 16314800174 CLARICE NUNES PINTO

76019/2015 14089400114 JOSE HERBERTH OLIVEIRA MOREIRA

32061/2018 02639600150 EVANDRO DA SILVA BASTOS

55721/2014 22803700123 POLIANA DE SOUZA CARNEIRO

29234/2019 04248900104 MARIO ANDRE SOARES DE FREITAS

25489/2018 48913400122 JOSE JAIRO SANTOS GONÇALVES JUNIOR

5564/2019 56049000187 TALITA SAMPAIO BRANDÃO FREIRE

22650/2019 68168200100 CLEIDENALVA CERQUEIRA BORGES

21511/2019 21678500113 HELANO HOBSON ANGELO SIQUEIRA

18066/2016 17354000105 ASTERIO VAZ SAFATLE

29236/2019 05900500199 MARCOS DIAS LINS MELO

37178/2018 46155000162 JESSICA SOUSA DOS SANTOS SILVA

53030/2018 65628500137 GENIVALDO DE SOUZA NOVAES



PROCESSO CGA NOME

27243/2019 45400000175 LIZ GRACIELE M. DA SILVA CARDIM

2866/2013 02815300146 ANTONIO CARLOS CARVALHO NASCIMENTO

9991/2017 47152000122 VINICIUS COUTO ALVES

23273/2017 03572600173 JOSE ADALBERTO D DE O E SILVA

18960/2018 21314200169 CERES PATERNOSTRO PONDÉ

74844/2013 21802800140 VANDERLEI SANTOS CORREIA

47553/2017 10679200153 MARIA JOSE ARLINDA NANO ACCIOLY BORGES

78186/2012 27949300126 CAROLINA LARA NEVES

84702/2011 30422500139 AGNALDO SOTERO

20122/2017 01701000109 AQUINOEL NEVES BORGES

72580/2013 26341300130 MARIA DA PURIFICAÇAO GOMES DA PAIXAO

78441/2011 21508200132 MARIA JOSÉ COSTA PINHEIRO

12543/2019 46994400144 ANNA CRISTINA GONÇALVES

31198/2019 37090000169 JOSE NILSON DE JESUS SANTOS

18197/2018 58081300160 ORLANDO JOSÉ DE BARROS NETO

28028/2016 10803800159 EVANDRO DIAS PURIDADE

29236/2019 05900500199 MARCOS DIAS LINS MELO

29386/2019 00913600169 EVARISTO SOARES ANDRADE

31093/2019 38078700135 EDVALDO MARIANO PEREIRA

32785/2019 13975300131 FERNANDO JOSE GUSMAO COSTA

33284/2019 01469900151 CARLOS ALBERTO PETERSEN DE SANTANA

33020/2019 60021700145 JAMAYCON MONTEIRO DOS SANTOS

29477/2019 10845700177 ANDRE LUIS SANTOS COSTA

2775/2018 27528000170 LIDIANY MENEZES BARBOSA ALMEIDA

26075/2019 67394900160 DEMETRIO DA SILVA DE JESUS COUTO

12431/2019 64562100194 MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

Salvador 10 de julho de 2019

DILSON TANAJURA MOREIRA

CCD- Coordenadoria de Cadastros


COMUNICADO

O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 28.605/2017.COMUNICA:

Aos servidores e empregados públicos descritos abaixo que não realizaram o recadastramento no período do mês de abril/2019 e, portanto, terão seus vencimentos ou salários suspensos da folha de pagamento a partir de julho de 2019.

GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em 10 de julho de 2019.

EDUARDO MERLIN

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

Nº ÓRGÃO/ ENTIDADE

REG ÚNICO SERVIDOR CPF

1 ARSAL 131793 CHARLTON CESAR COSTA NASCIMENTO 509.951.895-87

2 COGEL 7288 CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA 153.640.385-72

3 COGEL 12312 EDVAN DOS SANTOS AZEVEDO 217.874.415-04

4 GABP 125110 MARISTELA DA SILVA SOUZA 628.096.605-49

5 GCM 91343 ADER NASCIMENTO DE AQUINO 017.607.565-80

6 GCM 92239 ALEXANDRE ALCANTARA DAMASCENO 815.701.205-87

7 GCM 91350 CARLOS EPIFANIO DA SILVA 263.928.445-20

8 GCM 90944 CLAYTON CESAR ANASTACIO 014.291.057-04

9 GCM 91208 ERICSON MOREIRA SILVA 792.946.265-04

10 GCM 91271 ETENILSON BISPO DA SILVA 670.823.605-25

11 GCM 91131 EVANILDO DIAS DE CARVALHO 770.026.285-34

12 GCM 91579 EZEQUIEL CARVALHO LIMA 028.547.065-52

13 GCM 91988 FAGNER DOS SANTOS ROCHA 821.141.025-72

14 GCM 91553 GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS 886.262.295-34

15 GCM 91163 GERSIVALDO DE JESUS ALVES 830.634.045-00

16 GCM 90984 GILMAR RIBEIRO DE JESUS 816.563.945-53

17 GCM 90946 GILMARIO DIAS DOS SANTOS 684.222.455-15

18 GCM 91708 GUILHERME BARBEDO TANCREDI 883.070.185-87

19 GCM 91209 HELDON CHAVES SANTOS 012.710.945-50

20 GCM 91992 ITALO GABRIEL ALVES 009.784.485-37

21 GCM 90610 JORGE WILSON SANTANA FRAGA 615.797.505-91

22 GCM 90973 JOSE ROBERTO ALVES VENTURA 587.057.405-68



23 GCM 91551 JUCINEI COSTA DOS SANTOS 013.143.115-30

24 GCM 90561 MARCOS PAULO ALVIM PORTO 014.026.425-63

25 GCM 42342 PAULO HENRIQUE MATOS GOES 946.652.145-49

26 GCM 91185 RICARDO SIQUEIRA DE ANDRADE 892.729.515-34

27 GCM 91604 SANDRA PEREIRA DE A COELHO 933.992.865-20

28 GCM 91336 SHEILA MARIA SANTOS OLIVEIRA ARAUJO 002.086.705-05

29 GCM 92205 VAGNER DOS SANTOS ALVES 010.552.255-44

30 LIMPURB 20513 LUIS MAURICIO DOS SANTOS 291.081.015-15

31 LIMPURB 22163 MARIA VELLOSO BARRETTO 163.204.925-20

32 SALTUR 899 ALANO BERNARDES FRANK 308.556.835-20

33 SEDUR 5166 BENEDITO RAFAEL DA CRUZ 158.886.815-04

34 SEDUR 41572 KATIA CRISTINA GOMES CARMELO 406.995.525-91

35 SEDUR 139229 LAIS DAS MERCES SILVA 026.834.225-39

36 SEDUR 139191 MOISES RICARDO N DO SACRAMENTO 784.164.935-53

37 SEFAZ 899 ALANO BERNARDES FRANK 308.556.835-20

38 SEFAZ 52683 ANTONIO JORGE DAMASCENO RIBEIRO 317.193.255-53

39 SEFAZ 7288 CREUZA LICIA SOARES DE SANTANA 153.640.385-72

40 SEFAZ 4059 ELIAS ASSUNCAO DA SILVA 251.258.935-87

41 SEFAZ 18273 INACIO LOPES DE OLIVEIRA 188.667.785-91

42 SEFAZ 20037 LUCIA MARIA SANTOS CARVALHO 144.631.305-06

43 SEMAN 11007 HUGO DA HORA PINHEIRO 391.216.759-1

44 SEMOP 19440 LAZARO NERY DE JESUS 195.315.165-53

45 SEMOP 143904 MAURICIO RAMALHO BARRETO DOS SANTOS 047.363.055-92

46 SEMPS 143897 FABIANA CRISTINA FERREIRA BOMFIM 021.644.235-42

47 SEMPS 144220 MERCIA CARLA SILVA SOUSA DAS CHAGAS 587.109.305-15

48 SEMPS 143092 TIAGO BORGES LIRA E SILVA 022.328.785-70

49 SEMTEL 138636 ANDERSON ALVES BARRETO 811.735.555-87

50 SMED 50603 ADRIANA SOBRINHO XAVIER 878.692.765-53

51 SMED 143443 ADSON FETAL COSTA 025.178.485-13

52 SMED 1844 AMILTON DA SILVA 275.271.665-68

53 SMED 56301 ANA BARBARA DE SANTANA VASCONCELOS 636.952.435-20

54 SMED 48623 ANA LUCIA SENA E SANTOS 262.787.745-34

55 SMED 140962 ARQUIMEDES EVARISTO DE CARVALHO FILHO 390.915.705-04

56 SMED 90262 BRISA PINHEIRO VALENTE 290.053.698-76

57 SMED 56498 CARLA PATRICIA CALAZANS TRANQUILLI 678.012.425-72

58 SMED 88449 CLAUDINEI SILVA PEREIRA 507.389.685-87

59 SMED 84469 GABRIELA PORCIUNCULA DOS SANTOS 939.353.404-78

60 SMED 126556 JORGE LUIS DOS SANTOS 209.322.355-49

61 SMED 104028 JULIANE GUIMARAES CUNHA 021.932.025-08

62 SMED 143894 MARCIA DE JESUS NOGUEIRA OLIVEIRA REIS 787.141.925-00

63 SMED 102403 MAURICIO PINTO DA SILVA MEIRELES 391.020.335-34

64 SMED 111059 PERIELDO JESUS DE BARROS 506.979.945-20

65 SMED 27553 RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA 158.803.975-72

66 SMED 27507 RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS 135.342.975-04

67 SMED 144027 RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS 062.749.825-66

68 SMED 58069 RITA MARIA RODRIGUES 475.164.455-68

69 SMED 102544 ROBERTO EMANUEL TOZETTE JUNIOR 082.520.898-01

70 SMED 104091 RONIVOM BARBOSA SANTANA PEREIRA 024.282.465-00

71 SMED 124763 SIMONE ANDRADE ARAGAO 017.778.875-50

72 SMED 123251 SIMONE FREIRE PINTO 014.490.825-56

73 SMED 89323 VERONICA BOMFIM SILVA 671.595.675-87

74 SMS 42906 ADACI DE MATTOS ROCHA 283.057.105-30

75 SMS 83099 ADIELMA DO SOCORRO DA SILVA NIZARALA 511.662.245-20

76 SMS 51026 AGNESE VIRGINIA XAVIER NOVATO 657.013.305-59

77 SMS 80451 ALZIRA MUNIZ PIRES 352.144.145-87

78 SMS 95863 ANGELO MONCORVO DE SOUZA 808.454.525-68

79 SMS 22024 CARLOS ROBERTO SILVA 386.825.675-04

80 SMS 103412 CARLOS WAGNER BARAUNA ALVES 991.344.115-34

81 SMS 99918 DHALMARIS REGINA FERREIRA DE SOUZA 020.387.075-10

82 SMS 87949 EDINEI ANDRADE DOS SANTOS 015.432.015-39

83 SMS 104267 ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA MAGALHAES 005.139.155-40




84 SMS 42852 FABIANNA MARCIA MARANHAO BAHIA SOUZA 633.543.305-20

85 SMS 44864 FRANCISCO MONTEIRO MENESES 262.613.595-04

86 SMS 95064 IONICE FRANCISCA DOS SANTOS 818.951.945-04

87 SMS 51724 ISABEL MARIA LOUREIRO MACHADO 344.340.545-20

88 SMS 14600 IVONE MONTEIRO SANTIAGO 196.654.075-20

89 SMS 103319 JACKSON SOUZA DAS NEVES 679.048.745-04

90 SMS 99583 JALDEMIR ALMEIDA ROCHA 677.685.045-34

91 SMS 141841 JOEL MOURA DOS SANTOS JUNIOR 041.876.945-10

92 SMS 95750 JOSEMARIO CRISPINIANO BISPO DE SOUSA 242.572.065-00

93 SMS 53416 JOSUE DANTAS ASSIS SANTOS 756.973.945-00

94 SMS 104459 LEANDRO GOMES LOBO 792.928.285-68

95 SMS 54983 LEIDA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA 501.116.715-15

96 SMS 103091 LUIS ANDRE DE OLIVEIRA SOARES 813.420.805-30

97 SMS 79747 MANUEL DA SILVA REIS 177.058.435-87

98 SMS 105511 MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA 794.723.205-97

99 SMS 81941 MARIA CECILIA BOMBANA 168.930.505-34

100 SMS 59376 MARIANGELA SOUZA SILVA 363.885.305-59

101 SMS 44584 MONICA LOPES BITTENCOURT 900.953.245-34

102 SMS 80099 ORLANDO VITOR DE JESUS 193.889.505-34

103 SMS 105515 PAULO LIRAM GALVAO DOURADO 426.050.245-04

104 SMS 79482 PEDRO XAVIER DOS SANTOS 159.415.905-04

105 SMS 87833 ROBERTO DA SILVA SACRAMENTO 629.500.615-91

106 SMS 96442 ROQUE LAZARO SANTANA COSTA 809.448.765-87

107 SMS 104438 THAIS OLIVEIRA SANTOS ALVES 032.724.625-11

108 SMS 56072 VANILSON SANTOS SILVA 892.934.105-59

109 SMS 82665 VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 169.779.985-04

110 SMS 104441 VICTOR HOHLENWERGER BARRAL 804.376.215-53

111 SMS 44973 ZILDA MARIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO 512.697.595-15

112 TRANSALVADOR 47362 AFONSO JOSE PINHEIRO VALIDO DA CONCEICAO 541.111.375-04

113 TRANSALVADOR 825 AILTON LACERDA DE SANTANA 140.253.455-87

114 TRANSALVADOR 1150 ALDON OLIVEIRA DO CARMO 117.581.715-53

115 TRANSALVADOR 47363 EDIELSON GOMES DA SILVA 579.978.375-15

116 TRANSALVADOR 49164 ELADIO BERNARDES MONTEIRO JUNIOR 895.663.005-49

117 TRANSALVADOR 93350 ERIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS 921.296.255-68

118 TRANSALVADOR 47589 JOAB COSTA MENEZES 785.278.805-04

119 TRANSALVADOR 17968 JOSE CARLOS FLORENCIO DE SA 390.455.445-04

120 TRANSALVADOR 47655 JULIO SERGIO FERREIRA 568.762.705-72

121 TRANSALVADOR 19467 LAZARO BORGES DE OLIVEIRA 871.000.750-4

122 TRANSALVADOR 47756 LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA JUNIOR 790.247.265-49

123 TRANSALVADOR 24503 MARIO BELLO DE MORAES FILHO 495.573.051-5

124 TRANSALVADOR 24592 MARIO LOPES DA SILVA 254.551.415-20

125 TRANSALVADOR 59482 NEI SANTOS REIS 388.433.665-72

126 TRANSALVADOR 47994 RAIMUNDO MARIANO SANTOS 613.223.505-15

127 TRANSALVADOR 47987 RAUL PRESIDIO SOBRINHO 391.310.505-06

128 TRANSALVADOR 59479 REINALDO DOS SANTOS SOUZA 333.659.705-68

129 TRANSALVADOR 53531 ROBERTO SANTOS SILVA 375.840.905-59

COMUNICADO

O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 28.605/2017.COMUNICA:

Aos servidores e empregados públicos descritos abaixo que não realizaram o recadastramento no período do mês de março/2019 e, portanto, terão seus vencimentos ou salários suspensos da folha de pagamento a partir de julho de 2019.

GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em 10 de julho de 2019.

EDUARDO MERLIN

Diretor Geral de Gestão de Pessoas

Nº ÓRGÃO/ ENTIDADE REG ÚNICO SERVIDOR CPF

1 COGEL 3773 ANTONIO JORGE FERNANDES DOS SANTOS 115.608.275-72

2 COGEL 140555 CASSIANO GUIMARAES DE LIMA 820.087.795-72

3 COGEL 43648 MARCELO AZEVEDO NOGUEIRA 724.542.104-87

4 COGEL 22543 MARIA DO SOCORRO MUTIM FERRO 053.841.278-05

5 COGEL 28884 ROSANGELA LEAL LYRA 263.019.035-87

6 GCM 91601 ALAN FIGUEIREDO PINTO 778.417.195-15

7 GCM 92664 ANDRE LUIS FEITOSA DA SILVA 452.744.285-68

8 GCM 91823 ARIEL JOAU VELOSO MORAIS 009.663.055-82

9 GCM 91650 BENICIO FRANCISCO DA SILVA FILHO 028.694.515-04

10 GCM 99090 BENIGNO PEDREIRA DE SOUZA JUNIOR 013.212.415-77

11 GCM 90971 CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO 790.765.645-15

12 GCM 91183 CLEVERTON SANTOS DA PAIXAO 014.303.825-70

13 GCM 90963 ELBER DE SENA DA SILVA 023.653.475-09

14 GCM 90604 ELIVANIO MACIEL DE LIMA 869.852.995-04

15 GCM 91082 ERIVELTO DE SOUZA SANTOS 004.193.595-08

16 GCM 91773 FERNANDO DOS SANTOS CONCEICAO 946.358.465-04

17 GCM 92199 HUGO MAGNO SILVA DE ALMEIDA 827.139.605-68

18 GCM 91093 JOAO JOSE SILVA COELHO 145.568.805-30

19 GCM 90500 JORGE RICARDO PALMEIRA VASQUES 778.497.525-20

20 GCM 91064 JOSE EDUARDO SILVA MENEZES 004.118.725-32

21 GCM 92421 JOSE NILTON DA SILVA SANTOS 022.463.905-67

22 GCM 90897 JOSE RENATO SOUZA CERQUEIRA 482.392.325-15

23 GCM 91818 JURAMIR DOS SANTOS SILVA 508.872.205-25

24 GCM 91011 LEANDRO SOARES DE MAGALHAES 030.668.855-77

25 GCM 90978 LEVI CRUZ SOUZA 778.374.015-49

26 GCM 91298 RIVALDO CARDOSO DANTAS 021.290.375-69

27 GCM 94710 SANDOVAL MATOS SANTOS 863.965.285-68

28 GCM 91837 THIAGO DUARTE BANHARA 809.120.795-68

29 GCM 90965 UELITON PEREIRA DOS REIS 017.344.695-79

30 GCM 90915 VALTER REIS DA SILVA 909.385.935-87

31 SECULT 139222 CARLOS ANIBAL FERREIRA MATOS 347.643.135-53

32 SECULT 98338 PERICLES SANT ANA NETO 443.879.385-87

33 SEMAN 41570 GUSTAVO MURILO ALCANTARA SILVA 900.763.465-87

34 SEMAN 33881 JAILTON DA CONCEICAO COSTA 534.857.505-49

35 SEMAN 17479 JOSE CARLOS GONCALVES 178.081.625-15

36 SEMAN 17678 JOSE MATIAS 388.290.535-20

37 SEMAN 33685 MANOEL FRANCISCO SOUZA CONCEICAO 597.121.125-00

38 SEMAN 21473 MANOEL ROQUE DOS SANTOS 509.288.055-49

39 SEMAN 21566 MANUEL ROQUE DA SILVA 101.366.495-72

40 SEMAN 30694 OLEGARIO SANTOS LIMA 194.445.915-49

41 SEMOP 50904 ALEX NASCIMENTO MENDES 564.617.125-34

42 SEMOP 92348 ANTONIO AUGUSTO VENTIM DE SOUZA BRITTO 012.891.905-18

43 SEMOP 95360 DERALDO SANTOS RAPOSO 741.137.805-44

44 SEMOP 16842 JORGE JOSE CUNHA SIQUEIRA 412.861.975-20

45 SEMOP 92806 OTAVIO SENTELHAS DE OLIVA 028.414.045-79

46 SEMPS 132907 IARA DOS SANTOS MATOS 934.173.655-20

47 SEMPS 45418 NELIVALDA COSTA SILVA 288.169.865-49

48 SMED 57994 ALCIONE ALMEIDA DA SILVA DOS SANTOS 916.348.655-53

49 SMED 34216 AMARILHA SANTOS DA SILVA 381.450.735-53

50 SMED 49090 ANA BEATRIZ ARAUJO SANTANA 955.787.655-72

51 SMED 102711 CRISTINE GONDIN MELO 007.884.915-20

52 SMED 50719 ELI ANA NORBERTO DOS SANTOS CONCEICAO 630.977.885-49

53 SMED 132962 ELIANA SILVA PEREIRA 540.268.575-49

54 SMED 88711 ELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS SANTIAGO 782.302.095-53

55 SMED 79351 LEILA RAMOS NEVES 013.803.195-95

56 SMED 143704 LISMAR CERQUEIRA ALVES 035.327.525-57

57 SMED 121007 MARCOS MOREIRA DO NASCIMENTO 805.458.585-34

58 SMED 83911 MAX MENDONCA MARQUES DE BRITO 825.411.405-68

59 SMED 42259 ROSANA CARVALHO DE VAZ SOUZA 886.077.475-68

60 SMED 142232 ROSANA NEIVA SACRAMENTO 021.109.735-79

61 SMED 142130 TEODO COSTA BOAVENTURA FILHO 798.146.205-30

62 SMED 123072 THIAGO SOUZA DA SILVA 025.578.625-50

63 SMS 49186 AIDIL MAURA BAHIANA DA SILVA 349.513.855-20

64 SMS 142661 AILTON JESUS DOS SANTOS 741.015.365-20

65 SMS 85899 ALMERITA SOARES GUIMARAES 631.128.335-20

66 SMS 99113 ANDREIA DE JESUS GOMES 018.058.255-00



67 SMS 79485 ARNALDO BISPO DA SILVA 145.499.485-15

68 SMS 86666 CARLA BATISTA SILVA 781.059.605-59

69 SMS 105248 ELADIO MACHADO DE SOUZA 928.979.675-87

70 SMS 94660 ELIANA DA SILVA ALVES 781.936.305-30

71 SMS 80462 GILDETE NASCIMENTO DA ANUNCIACAO 326.941.725-04

72 SMS 80234 JOSADAQUE MOREIRA DOS SANTOS 195.925.315-87

73 SMS 80313 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 851.264.751-5

74 SMS 51421 KARINE DA SILVA BENCI 914.156.405-72

75 SMS 110075 LEA FRADIQUE DE LUCENA SIEGRIST 021.647.894-40

76 SMS 87574 LENILSA CHAGAS SANTOS SENA 560.577.925-72

77 SMS 106629 LIES SANTANA COSTA 030.290.655-02

78 SMS 84181 MARCELO BURGOS LEAL 016.697.415-32

79 SMS 79499 MARIA TEREZA DE ALMEIDA SEIXAS 915.501.538-7

80 SMS 22728 MARIA ZENAIDE TRINDADE DE JESUS 195.531.105-68

81 SMS 57630 REGINA CELESTE ALMEIDA 162.231.445-04

82 SMS 58702 RONALDO SOUZA DE SANTANA 673.116.365-15

83 SMS 87075 ROSILENE PAPA DA SILVA 782.232.375-04

84 SMS 56956 SANDRA REGINA SANTANA FERNANDES 352.133.535-68

85 SMS 143242 TEREZA REGINA BORGES FIGUEIREDO ANDRADE 105.056.445-68

86 TRANSALVADOR 47871 ALBERTO CARVALHO PIRES 244.678.395-34

87 TRANSALVADOR 50066 ANDERSON GOMES SOUSA 791.985.115-72

88 TRANSALVADOR 3305 ANTONIO CARLOS BORGES LOPES 193.295.635-20

89 TRANSALVADOR 47936 EDILSON JOSE DA SILVA LIRA 478.766.895-15

90 TRANSALVADOR 13445 ERISVALDO ANTONIO DE CARVALHO 364.013.665-91

91 TRANSALVADOR 54022 FERNANDO SANTOS ALMEIDA 512.627.385-04

92 TRANSALVADOR 47980 GILMARIO BARBOSA SANTOS 879.030.325-34

93 TRANSALVADOR 59475 LUCAS DIAS DE SOUZA 929.531.905-20

94 TRANSALVADOR 47964 MARCOS SOUZA GARRIDO 459.113.635-34

95 TRANSALVADOR 27484 RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS 133.890.845-68

96 TRANSALVADOR 47913 ROBSON SOARES DOS SANTOS 809.852.625-91

97 TRANSALVADOR 29187 SANDOVAL JOSE SILVA 899.129.455-3

98 TRANSALVADOR 47863 VALGUINEI ARAUJO LEMOS 374.972.865-87

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2011 - SMS

O Secretário Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal do Salvador, CONVOCA, em cumprimento

à decisão do Processo Judicial abaixo relacionado, com transito em julgado, o seguinte candidato,

a comparecer à Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, nº. 125, no

horário das 08:30 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da

publicação desta Convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital do Concurso

Público nº. 01/2011 publicado no DOM nº. 5.392 de 17 de junho de 2011 republicado no DOM nº. 5.427

de 09 de agosto de 2011 e agendamento da avaliação médica que será realizada de acordo com a

data de comparecimento do candidato no endereço citado acima.

A Avaliação Médica consta de realização de exames complementares de acordo com a idade, sexo e

função, além do atendimento clínico.

A Avaliação Psicológica será publicada no Diário Oficial do Município através de Aviso de Convocação

informando data, horário e local que será realizada, independentemente de os candidatos já terem

se submetido à avaliação médica na Gerência Central de Política de Pessoas - GEIMS, sob pena de

desclassificação.

O candidato deverá comparecer COM URGÊNCIA, munida de original e cópia dos seguintes

documentos: Diploma e Histórico Escolar da Graduação, RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de

votação da última eleição, Certificado de Reservista - se do sexo masculino -, PIS / PASEP, Carteira

de Trabalho, Comprovante de Residência, Declaração / Comprovante de pagamento da anuidade de

2018 do respectivo conselho, Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CPF, Antecedentes

Criminais e 02 fotos 3x4 coloridas.

CARGO: PROFISSIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO - ENFERMEIRO - SMS / SAUEMF / 30H

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃOPROCESSO JUDICIAL

NEDSON LOPES BASTOS JUNIOR 1352938804 2920026253-

88.2015.8.05.0000

Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de julho de 2019.


Secretário

AVISO

O Secretário Municipal de Gestão informa que: Fica anulada sub judice a Avaliação Psicológica

do candidato abaixo indicado, publicada, no D.O.M nº 6.158 de 21/08/2014, referente ao Concurso

Público, edital nº 01/2010, em cumprimento à decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº

0569337-16.2014.805.0001.

FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME DOCUMENTO CLASPROCESSO JUDICIAL

ARIOSVALDO DA ROCHA 0141921102 9240569337-

16.2014.805.0001



Secretário


Convocamos os Fornecedores, relacionados abaixo, a comparecerem à Comissão de Cadastro da

PMS, localizado à Av. Vale dos Barris, 125 - Barris das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30

horas ou através do endereço eletrônico: http://www.compras.salvador.ba.gov.br/novo para

conhecimento dos documentos necessários para Renovação Cadastral.

FORNECEDOR CPF/CNPJ

DATA MODELLING CONSULTORIA LTDA EPP 00.746.918/0001-84

O NOSSO MOOVON SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 24.479.137/0001-39

ALLIANZ SEGUROS S.A. 61.573.796/0001-66

OS CAMPEÓES DA BOLA EIRELI ME 21.746.236/0001-41

GLOBOSAT PROGRAMADORA S.A. 00.811.990/0001-48

INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI 13.706.342/0001-73

B3 CINE VIDEO LTDA ME 14.487.133/0001-49

TELA PRODUTORA DE IMAGENS LTDA 05.959.925/0001-88

LOGICO AUDIO COMUNICAÇÃO LTDA 10.610.067/0001-00

SOMAR BRASIL MIDIA LTDA 30.284.852/0001-19

EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA 04.209.889/0001-72

DOIS COMUNICAÇÃO LTDA ME 06.293.987/0001-66

SOTERO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA 10.744.821/0001-96

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 27.856.757/0001-02

MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME 21.374.909/0001-80

AMÁSV ZARPA TRANSM E ARMAZENAMENTO DE DADOS 20.664.790/0001-17

ANTONIO RIBEIRO NEIVA 19.498.797/0001-27

SISTEMA CRUZEIRO DE COMUNICAÇÃO LTDA 05.647.601/0001-04

EPTA EMPREENDIMENTOS EIRELI 23.173.473/0001-11

ADNETWORK INTERNET ADVERTISING SOLUTIONS S.A. 03.687.080/0001-93

RT AMBIENTAL TRANS DE AGUA E SUCÇÃO DE RESID EIRELI 20.587.892/0001-86

LOGICO MUSIC CEARA LTDA ME 22.261.454/0001-59

WELLINGTON SILVA MORAES REPRES E SERVIÇOS ME 07.803.453/0001-03

DUNA ENGENHARIA LTDA 05.677.218/0001-07

METRE CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 27.131.183/0001-30

GRASB GRAFICA SANTA BARBARA LTDA 15.719.743/0001-93

RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI 02.524.491/0001-03


THIANE COELHO OLIVEIRA

Presidente da COMPEC

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019 SUB JUDICEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2015 - SMED

A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA sub judice, em cumprimento à decisão do Processo Judicial 8006564-14.2018.8.05.0000, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2015, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Educação - SMED para a função de Professor Substituto, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, nas datas de 08, 09, 10, 11 e 12 de julho de 2019, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h, para conferência da documentação enviada eletronicamente por ocasião da inscrição no processo seletivo e assinatura do Contrato.Para assinatura do contrato, a candidata deverá se apresentar munida da seguinte documentação original e cópia:Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e recentes; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, informando a aptidão para exercício função.


1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Dep. de Pessoal do órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato para que se possa verificar a compatibilidade de horários.2. A candidata deverá apresentar todos os documentos comprobatórios que foram enviados eletronicamente, quando da inscrição no processo seletivo, agora em seus originais ou cópias autenticadas em cartório, para conferência.

3. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos enviados eletronicamente por

ocasião da sua inscrição, será desclassificado.

4. Somente após a conferência da documentação enviada eletronicamente e validação por

representantes da Secretaria Municipal da Educação, a candidata convocada apresentará o Atestado de Saúde Ocupacional informando a aptidão para exercício da função e os documentos relacionados no subitem 10.5 do Edital para contratação.

FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 40H (SALVADOR)

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO PROCESSO JUDICIAL

PATRÍCIA ARIANE SOUZA LIMA 1145292054 591 8006564-14.2018.8.05.0000


THIAGO MARTINS DANTASSecretário

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2019 - SUB JUDICEPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 08/2017

PMS TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I - ATENDIMENTO

A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA sub judice o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08/2017, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS/Secretaria Municipal da Saúde - SMS, tendo em vista o Aviso de Desclassificação nº 08/2019, para a função de Técnico de Nível Médio I - Atendimento, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados à partir da publicação desta convocação, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e assinatura do contrato.Para assinatura do contrato, o candidato deverá se apresentar munido da seguinte documentação original e cópia:

a) Carteira de Identidade;b) CPF, c) PIS/PASEP, d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), e) Título de Eleitor, f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE). g) Comprovante de residência com CEP, h) Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;i) 01 Foto Recente 3x4, j) Comprovante de Situação Cadastral do CPF,l) Declaração de Bens, m) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso do Ensino Médio, acompanhado do Histórico Escolar.n) Certidão Negativa de antecedentes criminais,o) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional, informando a aptidão para exercício da função.p) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;q) Declaração quanto ao exercício de outro (s) emprego (s) ou função (ões) pública (s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão; r) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;s) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público.1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato para que se possa verificar a compatibilidade de horários.2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho - GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência de quem é portador com as atribuições da função, conforme item 5.5 do Edital.

3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,

atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código

correspondente da classificação internacional de doenças -CID.

4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta

convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer

ás vagas reservadas para deficientes.

5. Após a verificação mencionada no item 5 e declarado a compatibilidade da deficiência com

atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da

emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo

emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.

FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I - ATENDIMENTO

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOME INSCRIÇÃO CLAS PROCESSO JUDICIAL

FELIPE RANGEL DO VALE LIMA OCD810030481 8ª8010017-

17.2018.8.05.0000



AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SUB JUDICE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 07/2017 - PMS AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO

INFANTIL

A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA sub judice a candidata abaixo relacionada, aprovada no

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07/2017, visando à contratação temporária de profissional

para desempenhar atividades no âmbito da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS/Secretaria

Municipal de Educação - SMED, tendo em vista o Aviso de Desclassificação nº 02/2018, para a função

de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a se apresentar na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE,

situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, no horário das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:00h

no prazo de 15 (quinze) dias corridos, para comprovação de habilitação técnica exigida no Edital e

assinatura do contrato.

Para assinatura do contrato, a candidata deverá se apresentar munida da seguinte documentação

original e cópia:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF,

c) PIS/PASEP,

d) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social),

e) Título de Eleitor,

f) Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa

eleitoral, caso não tenha votado, apresentar Certidão de Quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE).

g) Comprovante de residência com CEP,

h) Certificado de Alistamento Militar, se do sexo masculino;

i) 01 Foto Recente 3x4,

j) Comprovante de Situação Cadastral do CPF,

l) Declaração de Bens,

m) Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso do Ensino Fundamental, acompanhado do

Histórico Escolar.

n) Certidão Negativa de antecedentes criminais,

o) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico

Especializado em Medicina Ocupacional, informando a aptidão para exercício da função.

p) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade

por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera

federal, estadual ou municipal;

q) Declaração quanto ao exercício de outro (s) emprego (s) ou função (ões) pública (s) e sobre

recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão;

r) Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público

ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

s) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público.

1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá

trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Departamento de Pessoal do

órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato

para que se possa verificar a compatibilidade de horários.

2. Os candidatos inscritos para as vagas reservadas às Pessoas com Deficiência agendarão data e

horário para atendimento pela Gerência Central de Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho -

GEIMS para verificação da compatibilidade da deficiência de quem é portador com as atribuições da

função, conforme item 5.5 do Edital.

3. Na ocasião, o candidato deverá apresentar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório,

atestando claramente a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência do código

correspondente da classificação internacional de doenças -CID.

4. O candidato que não apresentar o laudo médico e/ou não atender ao chamamento desta

convocação para fins de agendamento, será desclassificado, perdendo a prerrogativa de concorrer

ás vagas reservadas para deficientes.

5. Após a verificação mencionada no item 5 e declarado a compatibilidade da deficiência com

atribuição da função o candidato deverá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a contar da data da

emissão do documento, retornar à Secretaria Municipal de Gestão para apresentação do laudo

emitido pela GEIMS, da documentação relacionada nesta convocação e assinatura do contrato.

FUNÇÃO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃOPROCESSO JUDICIAL

ANDRÉA ARAÚJO LORANDI 808016301 3688017988-

53.2018.8.05.0000



BOLETIM DE FORNECEDORES

Boletim de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal

FORNECEDOR CPF/CNPJ BASE LEGAL LEI ART INCISO PENALIDADE

INÍCIO/TÉRMINO

INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO - IEDES CNPJ: 10.333.399/0001-86

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 11/09/2018 10/09/2019



FORNECEDOR CPF/CNPJ BASE LEGAL LEI ART INCISO PENALIDADE

INÍCIO/TÉRMINO

FERNANDO BRITO DOS SANTOS 01942935560 CNPJ: 24.880.850/0001-90

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 27/11/2018 26/11/2019

KELLY C. VASCONCELOS OLIVEIRA CHAVES - ME CNPJ: 20.717.139/0001-24

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 29/11/2018 28/11/2019

LISBOA CONSTRUÇÕES ENTRETENIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 12.342.574/0001-27

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 29/11/2018 28/11/2019

UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.086.629/0001-46

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 29/11/2018 28/11/2019

WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 07.323.661/0001-05

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 29/05/2019 28/11/2019

EMITECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 08.429.170/0001-06

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 04/06/2019 03/12/2019

MASTERSEG EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 02.220.730/0001-23

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 04/06/2019 03/12/2019

GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.231.206/0001-76

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 04/06/2019 03/06/2020

VEST & VEST COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 22.399.845/0001-34

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 II E III 04/06/2019 03/06/2020

MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 15.064.270/0001-33

6.148/02 4.484/92 DEC 15.984/05 8.666/93

87 IV 04/06/2019 03/06/2020

Atualizado em 05/07/2019


THIANE COELHO OLIVEIRAPresidente COMPEC

COMUNICADO DE CADASTRAMENTO

Comunicamos a Relação de Fornecedores admitidos e renovados no Cadastro Unificado de Pessoas Físicas e Jurídicas do Município do Salvador, em JUNHO DE 2019

FORNECEDOR CPF/CNPJ

MOO BAHIA COMUNICAÇÃO LTDA 08.576.973/0001-85

LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP 02.604.236/0001-62

MEDLIFE LOGISTICA LTDA 09.315.202/0001-05

BAUNCE CENTRAL DE AUDIO E SERVIÇOS LTDA 07.194.985/0001-82

IMAGINE PUBLICIDADE EIRELI 24.163.746/0001-84

DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 31.556.536/0001-11

TESS TRADUÇÕES LTDA 00.866.169/0001-29

ELETROMIDIA S.A. 09.347.516/0001-77

INNOVAPHARMA LABORATORIO E MANIPULAÇÃO 28.846.752/0001-97

URANUS 2 COMUNICAÇÃO LTDA 00.188.004/0001-45

PACTO PROJETOS E OBRAS LTDA 00.388.547/0001-06

NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP 08.695.753/0001-70

GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI 30.070.634/0001-81

EXCIMER TEC COM ASSIST EQUIP MED HOSPITALARES LTD 10.293.515/0001-80

LUZEIRO FILMES LTDA 19.523.530/0001-42

MARCELO VICENTE DA SILVA EIRELI 03.414.962/0001-85

FRANCISCO JOSE DA CRUZ ARAUJO 13.509.992/0001-29

CENTRO DE PESQUISA EM INFORMATICA LTDA 40.584.096/0001-05

FORNECEDOR CPF/CNPJ

VTECH COM SERVIÇO E EQUIP PARA INFORMATICA LTDA 22.122.370/0001-34

GALPÃO NOVE PROD MATERIAL PUBLICITARIO LTDA 33.602.793/0001-78

MAX DOS SANTOS MATOS 03348750563 27.083.954/0001-61

SERVINUTRI COM PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 18.656.923/0001-61

PRESSCOLOR GRAFICOS ESPECIALIZADOS LTDA 06.089.567/0001-16

BAHIA FORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI 13.690.975/0001-30

LAR FABIANO DE CRISTO 33.948.381/0001-16

MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO EIRELI 13.901.232/0001-62

REACHLOCAL BRASIL SERV TEC DE INF MARKETING LTDA 15.076.647/0001-74

METANOIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 05.222.561/0001-59

ULTRA MEDICAL COM MAT HOSPITALARES EIRELI 18.192.961/0001-00

RAFAEL DE FREITAS SANTOS 14.638.428/0001-79

EMPRESAS METROPOLITANA DE RADIODIFUSÃO LTDA 33.947.839/0001-90

CHALÉ REFEIÇÕES LTDA 16.125.791/0001-16

FEDERAÇÃO DAS CAMARAS DE DIR LOG DO EST DA BAHIA 14.371.561/0001-01

FIALHO REIS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA 11.734.851/0001-84

PRIME MEDICAL COM MATERIAIS MEDICOS EIRELI 09.342.948/0001-00

CORAMED COM MATERIAIS MEDICOS LTDA 32.622.037/0001-48

JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA 01.092.686/0023-66

OSOLEV CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA 16.607.359/0001-61

RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 15.143.548/0001-68

CONSTRUTORA KAZZA LTDA 00.408.291/0001-51

MARCELE DE MORAES SINHORELLI PSAROS 19.022.923/0001-72

ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA 20.852.647/0001-59

DIGITAL 9 GRAFICA LTDA 06.108.130/0001-29

PROSEG COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 14.812.838/0001-94

JOSÉ OSVALDO ALVES ME 15.149.662/0001-03

EXPRESSA PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA 01.356.137/0001-46

ALGECO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.822.217/0001-38

MEDYCAMENTA PROD ONC HOSPITALARES LTDA 13.778.147/0001-59

OLHOS DE VIDRO FILMES EIRELI 14.667.999/0001-01


THIANE COELHO OLIVEIRAPresidente da COMPEC



A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 096/2019, contratação de empresa especializada para o serviço de

“Processamento de roupas de serviços de saúde”, (antes denominada de Lavanderia Hospitalar),

em todas as suas etapas, desde a sua utilização até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob

situações Higiênico-Sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação

destes serviços, pelo período de 03 (três) meses. As propostas deverão ser apresentadas até o dia

16 de julho de 2019 às 10h00min.

O processo administrativo nº 5354/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os

interessados poderão solicitar maiores informações.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANACoordenadora

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do

prazo da COTAÇÃO DE PREÇO Nº 077/2019: contratação de empresa especializada para prestação

dos serviços de limpeza simples, limpeza concorrente e limpeza terminal de ambulâncias,

motolâncias e microônibus do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192/Secretaria

Municipal da Saúde. As propostas deverão ser apresentadas em até 72 horas a partir da data dessa

publicação.

O processo administrativo nº 7400/2019 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os

interessados poderão solicitar maiores informações.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora


DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262

Chefe de Gabinete do Prefeito Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pereira Pinto

3

Kaio Vinicius Moraes Leal Andrey Das Neves Santos

Órgão responsável

Gestor de Editoração


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo da COTAÇÃO DE PREÇO Nº 1488/2019: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de eventos para realização do Seminário Municipal da Tuberculose/2019, com fornecimento de infraestrutura, apoio logístico, equipamentos, serviços de Buffet, locação de espaços físicos e alocação de recursos materiais e humanos. As propostas deverão ser apresentadas em até 72 horas a partir da data dessa publicação.O processo administrativo nº 6994/2019 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.




A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo da COTAÇÃO DE PREÇO Nº 2392/2019: contratação de empresa especializada em transporte de pessoas com veículo tipo van, com motorista, por diária. As propostas deverão ser apresentadas em até 72 horas a partir da data dessa publicação.O processo administrativo nº 9169/2019 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.




A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo da COTAÇÃO DE PREÇO Nº 2687/2019: aquisição de Material Elétrico (Bateria selada recarregável e carregador lento de baterias seladas) para as atividades do Setor de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos - SEVTV/CCZ/SMS. As propostas deverão ser apresentadas em até 72 horas a partir da data dessa publicação.O processo administrativo nº 16936/2018 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.




Fundação Gregório de Mattos - FGM

RESULTADO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE FACHADAS NAS

COMEMORAÇÕES DO DOIS DE JULHO - 2019

A Prefeitura Municipal do Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos, em cumprimento à Lei 5.122/96, torna público o resultado do Concurso de Decoração de Fachadas nas Comemorações do Dois de Julho - 2019, conforme julgamento da Comissão do Concurso e atendimento aos critérios

estabelecidos no respectivo Regulamento.

1. Selecionados:

CLASSIFICAÇÃO ENDEREÇO DO IMÓVEL

1º COLOCADO RUA DIREITA DO SANTO ANTÔNIO Nº 34

2º COLOCADO RUA DIREITA DO SANTO ANTÔNIO Nº 21


3º COLOCADO LADEIRA DA SOLEDADE Nº 170

2. Suplentes


1º SUPLENTE RUA DIREITA DO SANTO ANTÔNIO Nº 29

2º SUPLENTE RUA DIREITA DO SANTO ANTÔNIO Nº 22

3º SUPLENTE RUA DOS ADOBES Nº 42

3. A premiação obedecerá os seguintes valores: R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o primeiro colocado,

R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para o segundo colocado e R$ 1.000,00 (um mil reais) para o

terceiro colocado.

4. Foram qualificadas 3 fachadas suplentes, por ordem de classificação, que poderão receber a

premiação, no caso de impedimento de algum dos selecionados.

5. Fará jus aos prêmios proprietário ou locatário do imóvel que tiver sua fachada selecionada,

mediante apresentação de comprovante da propriedade ou locação do imóvel, de documentos

pessoais e de regularidade fiscal, além dos dados bancários.

6. O pagamento do prêmio está condicionado à apresentação da documentação abaixo listada, no

prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação do resultado:

a) Cadastro de Pessoa Física - CPF do morador;

b) Carteira de Identidade - RG ou documento equivalente do morador;

c) Cópia de um comprovante de residência mais recente, datado há no máximo três meses da data

do envio (serão aceitos documentos que contenham o nome do proponente, como conta de água, luz,

telefone, correspondência bancária, carnês de pagamento e afins, contratos de aluguel, declarações

de pessoas proprietárias ou residentes no mesmo imóvel, acompanhadas de cópia dos respectivos

RG e CPF do signatário da declaração).

d) Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal, podendo ser impresso a partir do site www..

receita.fazenda.gov.br;

e) Comprovante de regularidade com a Fazenda Estadual, podendo ser impresso a partir do site

www..sefaz.ba.gov.br;

f) Comprovante de regularidade com a Fazenda Municipal, podendo ser impresso a partir do site

www..sefaz.salvador.ba.gov.br;

g) Comprovante de regularidade com o TST - Tribunal Superior do Trabalho / Certidão Negativa de

Débitos Trabalhistas - CNDT, podendo ser impresso a partir do site www..tst.jus.br/certidão;

h) Comprovante da conta-corrente ou de poupança, de titularidade do morador.

7. Os proprietários ou locatários selecionados deverão entregar a referida documentação na FGM,

situada na Rua Chile, nº 31 - Centro, das 13 h às 18 h, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, a contar

a partir da data de publicação do resultado.

11. A Comissão Julgadora é autônoma e independente para a avaliação não cabendo à possibilidade

de recursos quanto ao mérito julgado pela comissão.

12. Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da FGM.


FERNANDO FERREIRA DE CARVALHOPresidente

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA

GERAL ORDINÁRIA

Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais - ABAM, CNPJ Nº 06098935/0001-39, no uso

de suas atribuições, convoca todos os associados para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária

no dia 17 de julho de 2019 (quarta-feira) na sede da ABAM, às 10:00h, em primeira convocação e às

10:30h, em segunda convocação.

Pauta:

1 -Estratégias de negocial salarial, conforme decisão da assembleia de 10 de julhode 2019;

2 -- O que ocorrer.


MARCIA MARIA DOURADO C. DA FONSECA

Presidente

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