direito constitucional

Curso de Direito
Constitucional

Curso de Direito
Constitucional
L A D A
V S N J
16a edio
Atualizada at a E.C. 68 de 21 de dezembro de 2011

EDITOR: Antonio Carlos Alves Pinto SerranoASSISTENTES EDITORIAIS: Brbara Martins e Klaus PrellwitzCONSELHO EDITORIAL: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Andr Mauro Lacerda Azevedo, Felippe Nogueira Monteiro, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Fulvio
Gianella Jnior, Jos Luiz Ragazzi, Hlio Pereira Bicudo, Luiz Alberto David Araujo,
Luiz Roberto Salles, Marcelo Sciorilli, Marilena I. Lazzarini, Motauri Ciochetti
Souza, Oswaldo Peregrina Rodrigues, Roberto Ferreira Archanjo da Silva,
Suelli Dallari, Vanderlei Siraque, Vidal Serrano Nunes Jnior.
CAPA E DIAGRAMAO: Manuel Rebelato Miramontes
Direitos reservados desta edio por
EDITORA VERBATIM LTDA.Rua Zacarias de Gis, 2006
CEP 04610-000 So Paulo SP
Tel. (0xx11) 5533.0692
www.editoraverbatim.com.br
e-mail: [email protected]
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Araujo, Luiz Alberto David
Curso de direito constitucional / Luiz Alberto David Araujo, Vidal Ser-
rano Nunes Jnior. 16. ed. So Paulo : Editora Verbatim, 2012.
Bibliografia.
1. Direito constitucional 2. Direito constitucional - Brasil I. Nunes
Jnior, Vidal Serrano. II. Ttulo.
11-14875 CDU-342(81)
ndices para catlogo sistemtico:1. Brasil : Direito constitucional 342(81)

SUMRIO
Parte 1
TEORIA DA CONSTITUIO
Captulo 1 DIREITO CONSTITUCIONAL .....................................................25
1. Conceito .........................................................................................................25
2. Constitucionalismo .......................................................................................26
3. Neoconstitucionalismo .................................................................................27
Captulo 2 CONSTITUIO ............................................................................29
1. Conceito ........................................................................................................29
1.1. O Sentido poltico ..................................................................................30
1.2. O Sentido sociolgico ............................................................................30
1.3. O Sentido formal ..................................................................................31
1.4. O Sentido jurdico .................................................................................31
1.5. A abertura constituiconal .....................................................................32
2. Os tipos de Constituio .............................................................................32
2.1. Constituio do Estado de direito liberal ............................................32
2.2. Constituio do Estado de direito social .............................................33
2.3. A Constituio do Estado Socialista ....................................................34
3. Constituio: suas classificaes .................................................................34
3.1. Quanto origem ....................................................................................35
3.2. Quanto mutabilidade .........................................................................35
3.3. Quanto forma .....................................................................................36
3.4. Quanto ao contedo ..............................................................................36
3.5. Quanto sistemtica .............................................................................38
3.6. Quanto ideologia ................................................................................38
4. Elementos da Constituio ..........................................................................38

5. O poder constituinte ....................................................................................39
5.1. Introduo ..............................................................................................39
5.2. A titularidade do poder constituinte....................................................41
5.3. As caractersticas do poder constituinte ..............................................41
5.4. O poder constituinte derivado ............................................................. 42
5.5. O poder constituinte decorrente ......................................................... 44
5.5.1. Princpio da simetria ................................................................... 46
6. A recepo, a repristinao e a desconstitucionalizao no direito constitucional .............................................................................47
6.1. A recepo ..............................................................................................47
6.2. A repristinao ......................................................................................49
6.3. A desconstitucionalizao .....................................................................49
7. A eficcia das normas constitucionais ..........................................................49
7.1. A classificao de Jos Afonso da Silva .................................................50
7.2. A classificao de Celso Ribeiro Bastos e de Carlos Ayres Britto ...... 54
7.3. A classificao de Maria Helena Diniz .................................................55
8. O controle de constitucionalidade dos atos normativos ............................56
8.1. Introduo ..............................................................................................56
8.2. O controle preventivo ............................................................................57
8.3. O controle repressivo ............................................................................ 60
8.3.1. A via difusa ................................................................................... 60
8.3.2. O controle concentrado ............................................................... 64
8.3.2.1. Ao direta de inconstitucionalidade ADIn .......................68
8.3.2.2. Ao declaratria de constitucionalidade ...............................83
8.3.2.3. Arguio de descumprimento de preceito fundamental .........85
8.3.2.3.1. A inconstitucionalidade da arguio incidental .........86
8.3.2.3.2. Preceito fundamental ..................................................86
8.3.2.3.3. A subsidiariedade .........................................................87
8.3.2.3.4. O processo e o julgamento ...........................................88
8.4. O controle constitucional da omisso ................................................. 90

8.5. O controle de constitucionalidade de mbito estadual .......................96
9. Os princpios constitucionais ......................................................................98
10. A interpretao constitucional ..................................................................102
10.1. Hermenutica e Interpretao: especificao terminolgica ..........102
10.2. Interpretao: conceito......................................................................103
10.3. Interpretao: classificaes ..............................................................105
10.4. Alguns mtodos de interpretao constitucional ............................109
10.4.1. Mtodos de interpretao constitucional ................................110
10.4.1.1. O mtodo jurdico ................................................................ 111
10.4.1.2. O mtodo tpico .................................................................. 111
10.4.1.3. O mtodo hermenutico-concretizador ...............................113
10.4.2. Os princpios de interpretao constitucional ........................ 114
10.4.2.1. O princpio da supremacia da Constituio .......................115
10.4.2.2. O princpio da fora normativa da Constituio ................ 116
10.4.2.3. O princpio da unidade da Constituio ............................ 116
10.4.2.4. O princpio do efeito integrador ..........................................117
10.4.2.5. O princpio da concordncia prtica, da harmonizao
ou da cedncia recproca ....................................................117
10.4.2.6. O princpio da mxima efetividade .................................... 118
10.4.2.7. O princpio da correo funcional .......................................119
10.4.2.8. O princpio da coloquialidade ............................................119
10.4.2.9. O princpio da interpretao intrnseca ..............................120
10.4.2.10. O princpio da proporcionalidade .....................................120
11. Breve histrico das constituies brasileiras ............................................121
11.1. A Constituio Poltica do Imprio do Brasil ..................................121
11.2. A Constituio da Repblica dos Estados Unidos do Brasil de 1891 ...............................................................................122
11.3. A Constituio da Repblica dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ..............................................................................................123
11.4. A Constituio dos Estados Unidos do Brasil de 1937 ....................124

11.5. A Constituio da Repblica dos Estados Unido

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