direito constitucional · PDF fileCurso de direito constitucional / Luiz Alberto David Araujo,...

Click here to load reader

  • date post

    07-Feb-2018
  • Category

    Documents

  • view

    218
  • download

    1

Embed Size (px)

Transcript of direito constitucional · PDF fileCurso de direito constitucional / Luiz Alberto David Araujo,...

  • Curso de Direito

    Constitucional

  • Curso de Direito

    Constitucional

    L A D A

    V S N J

    16a edio

    Atualizada at a E.C. 68 de 21 de dezembro de 2011

  • EDITOR: Antonio Carlos Alves Pinto SerranoASSISTENTES EDITORIAIS: Brbara Martins e Klaus PrellwitzCONSELHO EDITORIAL: Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, Andr Mauro Lacerda Azevedo, Felippe Nogueira Monteiro, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Fulvio

    Gianella Jnior, Jos Luiz Ragazzi, Hlio Pereira Bicudo, Luiz Alberto David Araujo,

    Luiz Roberto Salles, Marcelo Sciorilli, Marilena I. Lazzarini, Motauri Ciochetti

    Souza, Oswaldo Peregrina Rodrigues, Roberto Ferreira Archanjo da Silva,

    Suelli Dallari, Vanderlei Siraque, Vidal Serrano Nunes Jnior.

    CAPA E DIAGRAMAO: Manuel Rebelato Miramontes

    Direitos reservados desta edio por

    EDITORA VERBATIM LTDA.Rua Zacarias de Gis, 2006

    CEP 04610-000 So Paulo SP

    Tel. (0xx11) 5533.0692

    www.editoraverbatim.com.br

    e-mail: [email protected]

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Araujo, Luiz Alberto David

    Curso de direito constitucional / Luiz Alberto David Araujo, Vidal Ser-

    rano Nunes Jnior. 16. ed. So Paulo : Editora Verbatim, 2012.

    Bibliografia.

    1. Direito constitucional 2. Direito constitucional - Brasil I. Nunes

    Jnior, Vidal Serrano. II. Ttulo.

    11-14875 CDU-342(81)

    ndices para catlogo sistemtico:1. Brasil : Direito constitucional 342(81)

  • SUMRIO

    Parte 1

    TEORIA DA CONSTITUIO

    Captulo 1 DIREITO CONSTITUCIONAL .....................................................25

    1. Conceito .........................................................................................................25

    2. Constitucionalismo .......................................................................................26

    3. Neoconstitucionalismo .................................................................................27

    Captulo 2 CONSTITUIO ............................................................................29

    1. Conceito ........................................................................................................29

    1.1. O Sentido poltico ..................................................................................30

    1.2. O Sentido sociolgico ............................................................................30

    1.3. O Sentido formal ..................................................................................31

    1.4. O Sentido jurdico .................................................................................31

    1.5. A abertura constituiconal .....................................................................32

    2. Os tipos de Constituio .............................................................................32

    2.1. Constituio do Estado de direito liberal ............................................32

    2.2. Constituio do Estado de direito social .............................................33

    2.3. A Constituio do Estado Socialista ....................................................34

    3. Constituio: suas classificaes .................................................................34

    3.1. Quanto origem ....................................................................................35

    3.2. Quanto mutabilidade .........................................................................35

    3.3. Quanto forma .....................................................................................36

    3.4. Quanto ao contedo ..............................................................................36

    3.5. Quanto sistemtica .............................................................................38

    3.6. Quanto ideologia ................................................................................38

    4. Elementos da Constituio ..........................................................................38

  • 5. O poder constituinte ....................................................................................39

    5.1. Introduo ..............................................................................................39

    5.2. A titularidade do poder constituinte....................................................41

    5.3. As caractersticas do poder constituinte ..............................................41

    5.4. O poder constituinte derivado ............................................................. 42

    5.5. O poder constituinte decorrente ......................................................... 44

    5.5.1. Princpio da simetria ................................................................... 46

    6. A recepo, a repristinao e a desconstitucionalizao no direito constitucional .............................................................................47

    6.1. A recepo ..............................................................................................47

    6.2. A repristinao ......................................................................................49

    6.3. A desconstitucionalizao .....................................................................49

    7. A eficcia das normas constitucionais ..........................................................49

    7.1. A classificao de Jos Afonso da Silva .................................................50

    7.2. A classificao de Celso Ribeiro Bastos e de Carlos Ayres Britto ...... 54

    7.3. A classificao de Maria Helena Diniz .................................................55

    8. O controle de constitucionalidade dos atos normativos ............................56

    8.1. Introduo ..............................................................................................56

    8.2. O controle preventivo ............................................................................57

    8.3. O controle repressivo ............................................................................ 60

    8.3.1. A via difusa ................................................................................... 60

    8.3.2. O controle concentrado ............................................................... 64

    8.3.2.1. Ao direta de inconstitucionalidade ADIn .......................68

    8.3.2.2. Ao declaratria de constitucionalidade ...............................83

    8.3.2.3. Arguio de descumprimento de preceito fundamental .........85

    8.3.2.3.1. A inconstitucionalidade da arguio incidental .........86

    8.3.2.3.2. Preceito fundamental ..................................................86

    8.3.2.3.3. A subsidiariedade .........................................................87

    8.3.2.3.4. O processo e o julgamento ...........................................88

    8.4. O controle constitucional da omisso ................................................. 90

  • 8.5. O controle de constitucionalidade de mbito estadual .......................96

    9. Os princpios constitucionais ......................................................................98

    10. A interpretao constitucional ..................................................................102

    10.1. Hermenutica e Interpretao: especificao terminolgica ..........102

    10.2. Interpretao: conceito......................................................................103

    10.3. Interpretao: classificaes ..............................................................105

    10.4. Alguns mtodos de interpretao constitucional ............................109

    10.4.1. Mtodos de interpretao constitucional ................................110

    10.4.1.1. O mtodo jurdico ................................................................ 111

    10.4.1.2. O mtodo tpico .................................................................. 111

    10.4.1.3. O mtodo hermenutico-concretizador ...............................113

    10.4.2. Os princpios de interpretao constitucional ........................ 114

    10.4.2.1. O princpio da supremacia da Constituio .......................115

    10.4.2.2. O princpio da fora normativa da Constituio ................ 116

    10.4.2.3. O princpio da unidade da Constituio ............................ 116

    10.4.2.4. O princpio do efeito integrador ..........................................117

    10.4.2.5. O princpio da concordncia prtica, da harmonizao

    ou da cedncia recproca ....................................................117

    10.4.2.6. O princpio da mxima efetividade .................................... 118

    10.4.2.7. O princpio da correo funcional .......................................119

    10.4.2.8. O princpio da coloquialidade ............................................119

    10.4.2.9. O princpio da interpretao intrnseca ..............................120

    10.4.2.10. O princpio da proporcionalidade .....................................120

    11. Breve histrico das constituies brasileiras ............................................121

    11.1. A Constituio Poltica do Imprio do Brasil ..................................121

    11.2. A Constituio da Repblica dos Estados Unidos do Brasil de 1891 ...............................................................................122

    11.3. A Constituio da Repblica dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ..............................................................................................123

    11.4. A Constituio dos Estados Unidos do Brasil de 1937 ....................124

  • 11.5. A Constituio da Repblica dos Estados Unido