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Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Lei 1.997/2010

Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.901 - ANO IX - 03 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis....................................................................

Decretos..............................................................01

Portarias.........................................................01,02

Licitações............................................................02

Extratos de Contratos e Convênios...............02,03

Editais e Atos R.H .............................................03

Diversos .............................................................03

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis......................................................................

Decretos..............................................................

Portarias..............................................................

Licitações............................................................

Extratos de Contratos e Convênios....................

Resoluções .........................................................

Diversos ..............................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E

AUTARQUIAS

Portarias ............................................................

Resoluções/Deliberações ..................................03

Licitações ............................................................

Extratos de Contratos e Convênios.....................

Diversos .............................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATI-

VO/EDUCATIVO

Diversos ..............................................................

ATOS DO PODER EXECUTIVO

157.506,53 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e seis reais e cinquenta e três centavos), conforme abaixo:

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de provável excesso na fonte 886 - CONVÊNIO SEDU 795/2018 - INFRAESTRUTURA URBANA no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e anulação parcial de dotação orçamentária conforme a seguir:

DECRETO Nº 585/2018 Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.789, de 31 de outubro de 2017.

DECRETA: Art. 1º Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Paço Municipal, em 19 de setembro de 2018.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1900 de 19/09/2018.

PORTARIA N° 636/2018 Concede Licença Especial à servidora Carla Adriana Skodoski Sut. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5541/2018,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a servidora Carla Adriana Skodoski Sut, Professora de Educação Infantil – 20 horas, Classe C, Referência 09, Matrícula Funcional nº 2.172, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 17 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 10/05/2007 a 10/05/2012.

Paço Municipal, em 20 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 637/2018 Designa servidora para a prestação de serviço em jornada suplementar. O Prefeito do Município de São Mateus do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 53 e parágrafos e art. 54 da Lei nº 2.000/2010.

DESIGNA: Art. 1º A servidora Edionete Marisa Cordeiro Pereira, Profes-sora – 20 horas, Classe C, Ref. 01, Matrícula Funcional Nº 2.666, para a prestação de serviço em jornada suplementar, visando suprir necessidades do ensino da Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, junto a Escola Municipal do Campo José Plácido, a partir de 10 de setembro de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 638/2018 Concede Auxilio Natalidade a servidora Gisele Zablocki Mendes. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94, contido no Processo nº 6462/2018,

RESOLVE: Conceder a servidora Gisele Zablocki Mendes, Educador Social I, Padrão 12, Nível 4, Matrícula Funcional nº 2.345, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Auxilio Natalidade, por motivo de nascimento de sua filha Mirella Zablocki Mendes, no dia 11 de setembro de 2018.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 639/2018 Concede Auxilio Natalidade a servidora Silvana Fonseca da Silveira. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94, contido no Processo nº 6467/2018,

RESOLVE: Conceder a servidora Silvana Fonseca da Silveira, Professora, Classe D, Referência 16, Matrícula Funcional nº 2.162, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Auxilio

DECRETOS

PORTARIAS

Entidade 01 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul

Órgão 08 Secretaria Municipal de Obras

Unidade 01 Obras

Proj./Ativ. 1.106 Projetos de sinalização e iluminação

DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR

(R$)

81 1000 4.4.90.51. Obras e Instalações 31.185,74

741 1886 4.4.90.51. Obras e Instalações 50.000,00


Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde

Proj./Ativ. 2.088 Manutenção da Farmácia - Atenção Básica


(R$)

162 1000 3.3.90.32. Material, bem ou serviço

para distribuição gratuita 33.000,00

708 3495 3.3.90.30. Material de Consumo 25.320,79

163 1303 3.3.90.32. Material, bem ou serviço

para distribuição gratuita 9.000,00


Órgão 13 Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 01 Assistência Social

Proj./Ativ. 2.060 Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Assistência Social


(R$)

376 1000 3.3.90.39. Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica

9.000,00


Órgão 08 Secretaria Municipal de Obras

Unidade 01 Casa Civil

Proj./Ativ. 2.010 Manutenção do órgão Secretaria Municipal da Casa Civil

DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)

18 1000 3.3.90.39. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

31.185,74


Órgão 09 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde

Proj./Ativ. 2.088 Manutenção da Farmácia - Atenção Básica

DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)



683 3495 3.3.90.32. Material, bem ou serviço para distribui-ção gratuita

25.320,79


Órgão 13 Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade 02 Fundo Municipal de Assistência Social

Proj./Ativ. 2.227 Bloco Proteção Social Especial de Média Comple-xidade - CREAS/PAEFI, MSE e PAEFI/APAE


(R$)

420 1000 3.3.90.39. Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica

9.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 18 de setembro de 2018

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-TRÔNICO N.º 116/2018 – P.M.S.M.S. – SRP

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma:

declarando-as como vencedoras, por terem oferecido lance com o menor preço, nos itens acima referenciados. Os itens 08, 09, 11, 13, 14 17, 19, 28, 40 e 42 foram considerados fracassados e os itens 24 e 43 foram considerados desertos.

São Mateus do Sul, em 19 de setembro de 2018.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELE-TRONICO Nº 123/2018 – P.M.S.M.S.

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa GL Editora Grafica Ltda.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul, em 19 de setembro de 2018.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-

SENCIAL Nº 127/2018 - P.M.S.M.S. - SRP Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe à empresa Edson J C dos Santos e Cia Ltda.


Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 20/09/2018.

Natalidade, por motivo de nascimento de seu filho Luís Otávio da Silveira Santana, no dia 11 de setembro de 2018.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 640/2018 Concede Licença Especial ao servidor Valmir Ferreira das Chagas. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5699/2018,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor Valmir Ferreira das Chagas, Técnico Agrícola, Padrão 12, Nível 08, Matrícula Funcional nº 1.861, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 24 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 27/05/2006 a 27/05/2011.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 630/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria no 429/2018,

RESOLVE: Conceder, a partir de 1º de outubro de 2018, à servidora Maria Lucimara Mendes Krychak, Professora, Classe D, Referência 02, Matrícula Funcional Nº 2.556, 03 (três) dias de férias remanescentes do período aquisitivo 2017/2018.

Paço Municipal, em 17 de setembro de 2018.


Republicado por ter sido publicada com data incorreta no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1898 de 15,

16 e 17/09/2018.

PORTARIA N° 635/2018 Concede Licença Especial à servidora Regiane Guimarães Wavrzenczak. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5773/2018,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Regiane Guimarães Wavrzenczak, Professora, Classe D, Referência 14, Matrícula Funcional nº 1.450, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 20 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 02/08/2009 a 02/08/2014.


Prefeito Municipal

Republicado por ter sido publicada com numeração incor-reta no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº

1900 de 19/09/2018.

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.° 134/2018 - P.M.S.M.S. OBJETO: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higieniza-ção nas instalações físicas e mobiliários, com ou sem serviços de copeiragem, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referên-cia - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secreta-ria Municipal de Administração. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Valor Global. ABERTURA: dia 04 de outubro de 2018 - 09:00 horas LOCAL: sala de reuniões do Paço Municipal, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, ou pelo telefone (0xx42) 3912-7022. O Edital está disponível no site www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link “Licitações”.

São Mateus do Sul, 19 de setembro de 2018.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

LICITAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Item Proponente Preço Unitário

01 V P - Medicamentos - Eireli - ME R$ 3,91

02 Green Farmacêutica Eireli EPP R$ 8,76

03 Promefarma Representações Comerciais Ltda

R$ 2,859

04 F&F Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME

R$ 4,05

05 Altermed Material Médico Hospitalar Ltda R$ 1,55

06 Pontamed Farmacêutica Ltda R$ 5,481

07 Licimed Distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda

R$ 1,82

10 V P - Medicamentos - Eireli - ME R$ 122,44

12 Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda

R$ 1,82


R$ 0,179

16 Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

R$ 2,45


R$ 704,74


R$ 5,10


R$ 0,322

22 Rinaldi & Cogo Ltda - ME R$ 22,65



R$ 1,101


R$ 9,35


R$ 15,38


R$ 2,147

30 Pontamed Farmacêutica Ltda R$ 0,094

31 Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda

R$ 0,955




R$ 2,84


R$ 0,389


37 Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A

R$ 12,21

38 Soma/PR Comércio de Produtos Hospitalares Ltda

R$ 0,098


R$ 23,94

41 Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A

R$ 0,362

44 Altermed Material Médico Hospitalar Ltda R$ 43,29

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2018 P.M.S.M.S.

Detentor Município de São Mateus do Sul

Detentora Edson J C dos Santos e Cia Ltda

CNPJ 85.514.289/0001-10

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ração para peixe, de acordo com as especificações constantes no Anexo IV do Edital, conforme solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumpri-mento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Presencial nº 127/2018- P.M.S.M.S.- S.R.P.

Órgão Solicitante

Secretaria Municipal de Agricultura

Fiscal Sérgio Santana

Valor total R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

Prazo de Vigência

19/09/2018 a 18/09/2019

ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA PREÇO UNIT

01 4.000 Kg Ração para peixes, na composição de 2,5 à 3 mm, com no mínimo 42% de proteína

Anhambi R$ 3,08

02 3.000 Kg Ração para peixes, na composição de 5 mm, com no mínimo 32% de proteí-na

Anhambi R$ 2,13

03 2.250 Kg Ração para peixes, na composição de 8 mm, com no mínimo 28% de proteí-na

Anhambi R$ 1,74

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 419/2018

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada GL Editora Grafica Ltda EPP

CNPJ 04.137.442/0001-35

Objeto Aquisição de materiais gráficos, de acordo com a solici-tação do Conselho Municipal de Saúde, através de recursos oriundos das Resoluções Sesa nº 463/15 e 198/2017, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2018 – P.M.S.M.S.

Órgão Solicitante

Secretaria Municipal de Saúde

Fiscal Adele Julieta Ternieden Friesen

Valor Total R$ 1.930,00 (hum mil, novecentos e trinta reais)

Prazo de Entrega

Deverá fornecer os materiais no prazo de até 10 (dez) dias, contados a partir da data de recebimento da autorização para fornecimento e da respectiva nota de empenho, as quais serão emitidas após a assinatura do Contrato.

Prazo de Vigência

19/09/2018 a 18/12/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 420/2018 P.M.S.M.S.


Detentora Thayná Portes Petkowicz & Cia. Ltda.

CNPJ 13.271.565/0001-55

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transpor-te rodoviário, para atender às necessidades da demanda de serviços sociais, visitas técnicas, congresso, seminários, reuniões, cursos, palestras e demais viagens solicitadas pela Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital e solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrô-nico n.º 111/2018- P.M.S.M.S.- S.R.P.

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscais Rovena Engelbert, Manoel Ferreto, Marcela J. Bojano-wski, João Dimas Muszalaki Pereira, Henrique Ale-xandre Piurkoski

Valor total R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigên-cia

19/09/2018 a 18/09/2019

ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNIT.

01 11.000 km Prestação de serviços de transporte rodoviário, em viagens interestaduais, realizados através de veículos tipo van, com motorista, com capacidade mínima para 15 (quinze) lugares, com ar condicionado e com no máximo 10 (dez) anos de fabricação.

R$ 2,90

02 5.000 km

Prestação de serviços de transporte rodoviário, em viagens locais visando atender a demanda de competições esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, realizados através de veículo, tipo ônibus urbano, com motorista, com capacidade mínima para 30 (trinta) lugares sentados e com no máximo 10 (dez) anos de fabricação.

R$ 6,70

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Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 20/09/2018.

EDITAL 052/2018 – SEMEC CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO – VAGA REMANESCENTE PSS 01/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Wallace Manfroni, no uso de suas atribuições legais, torna público a CONVOCAÇÃO dos candidatos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 01/2017, para Contra-tação de Professor (20h) e Professor de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul, regulamentado através de Decreto Municipal nº 353/2017, que se deu mediante prova de títulos, por ordem de classificação do resultado final do Processo Seletivo. A vaga ofertada será para o Ensino Fundamental, sendo 01 (uma) vaga para a Escola Municipal do Campo José Plácido, Cam-bará.

O candidato convocado terá cinco (05) dias úteis para entrega da documentação, conf. descrito no item 6.3 do Edital PSS 001/2017. No dia 19 de setembro de 2018, às 08h30min, o candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Av. Ozy Mendonça de Lima, 255, centro, São Mateus do Sul, PR, para a escolha da vaga. Para a contratação, deverá ser observado o item 8 – DA CONTRATAÇÃO do edital. O candidato que não aceitar a vaga ofertada, assinará termo de desistência.

São Mateus do Sul, 17 de setembro de 2018

Jorge Wallace Manfroni Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº089/2017

EDITAL 053/2018 – SEMEC

RESULTADO DA ESCOLHA DAS VAGAS (Edital 052/2018) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Wallace Manfroni, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ESCOLHA DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017 para Contratação de Professor (20h) e Professor de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul, regulamentado através de Decreto Municipal nº 353/2017, ocorrido em dezenove de setembro de dois mil e dezoito, fica em aberto a vaga da Escola Municipal do Campo José Plácido, Cambará.

São Mateus do Sul, 19 de setembro de 2018

Jorge Wallace Manfroni Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº089/2017

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 421/2018 P.M.S.M.S.


Detentora J. R. Petkowicz & Cia. Ltda

CNPJ 01.680.753/0001-58

Objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, para atender às necessidades da demanda de serviços sociais, visitas técnicas, congresso, seminários, reuniões, cursos, palestras e demais viagens solicitadas pela Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital e solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrô-nico n.º 111/2018- P.M.S.M.S.- S.R.P.

Órgão Solicitante Comissão Central de Registro de Preços

Fiscais Rovena Engelbert, Manoel Ferreto, Marcela J. Bojanowski, João Dimas Muszalaki Pereira, Henri-que Alexandre Piurkoski

Valor total R$ 607.800,00 (seiscentos e sete mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência 19/09/2018 a 18/09/2019

ITEM QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNIT.

03 89.000 km Prestação de serviços de transporte rodoviário, em viagens locais e intermunicipais, realizados através de ônibus rodoviário, com motorista, equipado com banheiro, com capacida-de mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros, com ar condicionado e com no máximo 10 (dez) anos de fabricação

R$ 6,00

04 18.000 km Prestação de serviços de transporte rodoviário, em viagens locais inter-municipais, realizados através de veículos tipo van, com motorista, com capacidade mínima para 15 (quinze) lugares, com ar condicionado e com no máximo 10 (dez) anos de fabricação.

R$ 4,10

EDITAIS E ATOS R.H

PROFESSOR (20H)

Candidato (a) Classificação Pontuação Convocação

Alicéia Glinski Lemos Krynski 35º 46 Ampla Concorrência

PROFESSOR (20H)

Candidato (a) Classificação Pontuação Vaga

Alicéia Glinski Lemos Krynski 35º 46 Optou pelo contrato

vigente na Educação Infantil.

DIVERSOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de São Mateus do Sul, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para a Audiência Pública que realizará no próximo dia 25 de setembro (terça-feira), na Câmara de Vereadores, visando a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao 2º quadrimes-tre orçamentário (maio/agosto) do ano de 2018, nos seguintes horários: 13h45 - Fundo de Previdência; 14h – Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde; 15h30 - Educação; 16h - Área Social.

São Mateus do Sul, 17 de setembro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

ATOS DOS CONSELHOS, COMISSÕES E AUTARQUIAS

RESOLUÇÕES / DELIBERAÇÕES

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS DO SUL – CMDCA

RESOLUÇÃO N°025/2018

Súmula: Aprovação pelo CMDCA do Plano de Trabalho apresentado pela entidade ADOLESCENTRO, referente ao Projeto “Equipando e melhorando” que será custeado através do recurso do Imposto de Renda 2018. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, nomeado pelo Decreto 274/2013 e suas alterações no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 932/91 e 2.284/2013 e considerando a deliberação deste Conselho em reunião ordinária realizada no dia 13/09/2018. RESOLVE: Art.1º: Afirmar que a entidade ADOLESCENTRO possui inscrição no CMDCA, sob o nº007. Art.2º: Aprovar o Plano de Trabalho referente ao Projeto “Equipando e melhorando”, o qual destina-se a atender adoles-centes da Instituição, através de investimentos e custeio, orçado em R$41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais), que será custeado através do recurso de arrecadação do Imposto de Renda 2018. Art. 3°: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

São Mateus do Sul, 17 de setembro de 2018. Romilda T. Ribeiro

Presidente do CMDCA

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