Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1243 - ANO VII - 02 pág....

Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1243 - ANO VII - 02 pág. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2016.

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis...................................................................

Decretos............................................................01

Portarias............................................................01

Licitações......................................................... 01

Extratos de Contratos e Convênios..................01

Editais e Atos R.H ...........................................02

Diversos ...........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................

Portarias............................................................

Licitações...........................................................

Extratos de Contratos e Convênios...................

Resoluções .......................................................

Diversos ............................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTAR-QUIAS

Resoluções/Deliberações ................................

Licitações .........................................................

Diversos ...........................................................02

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos ...........................................................

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 1.226/2016

Divulga os dias de feriados e de pontos facultativos para o

ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades

da Administração Pública Municipal.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-

ná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam estabelecidos os dias de feriados e de pontos

facultativos para o período de janeiro a dezembro de 2016,

para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração

Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços

considerados essenciais:

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preser-

vação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às

respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

ção.

Paço Municipal em, 12 de Janeiro de 2016.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 032/2016


ná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o esta-

belecido no art. 85 da Lei Complementar n° 002/94.

RESOLVE:

Interromper, a partir de 11 de Janeiro de 2016, as férias regu-

lamentares da servidora, Aparecida Maria Carlos Cândido,

referente ao período aquisitivo de 2014/2015, concedida pela

Portaria Nº 017/2016 de 05.01.2016.

Paço Municipal, em 11 de Janeiro de 2016.


Prefeito Municipal




RESOLVE:

Conceder, à servidora Romilda Tkaczyk Ribeiro, dias de

férias remanescentes do período aquisitivo 2012/2013, conce-

didos pela Portaria Nº 515/2015 e interrompidos pela Portaria

Nº 516/2015 de 21.07.2015.



Prefeito Municipal




RESOLVE:

Conceder, à servidora Sandra Maria Nadolny, dias de férias

remanescentes do período aquisitivo 2013/2014, concedidos

pela Portaria Nº 061/2015 e interrompidos pela Portaria

Nº078/2015 de 02.02.2015.



Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, em 11 de janeiro de 2016

RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 140/2015 – P.M.S.M.S.

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei

n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resulta-

do da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguin-

te forma:

declarando-a como vencedora a empresa acima citada por ter

oferecido lance com o menor preço por item.

PORTARIAS

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

LICITAÇÕES

08 de fevereiro Segunda-Feira Véspera de Carnaval (ponto facultativo)

09 de fevereiro Terça-Feira Carnaval (ponto facultativo)

10 de fevereiro Quarta-Feira Cinzas (ponto facultativo)

24 de março Quinta-feira Quinta-feira Santa (ponto facultativo)

25 de março Sexta-feira Paixão de Cristo (feriado municipal)

21 de abril Quinta-feira Tiradentes (feriado nacional)

22 de abril Sexta-feira Ponto facultativo

1º de maio Domingo Dia do Trabalhador (feriado nacional)

26 de maio Quinta-Feira Corpus Christi (feriado municipal)

27 de maio Sexta-feira Ponto facultativo

15 de agosto Segunda-feira Padroeira do Município (feriado municipal)

07 de setembro Quarta-feira Independência do Brasil (feriado nacional)

21 de setembro Quarta-feira Aniversário do Município (feriado

municipal)

12 de outubro Quarta-feira Padroeira do Brasil - Nossa Senhora

Aparecida (feriado nacional)

31 de outubro Segunda-feira Ponto facultativo (Dia do Funcionalismo

Público - transferido do dia 28.10.2016 -

sexta-feira)

1º de Novembro Terça-feira Dia de Todos os Santos (ponto facultativo)

02 de novembro Quarta-feira Finados (feriado nacional)

14 de novembro Segunda-feira Ponto Facultativo

15 de novembro Terça-feira Proclamação da República (feriado

nacional)

Item Proponente Menor Preço

01 Ramilia de Oliveira e Cia Ltda R$ 863,28


EXTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº 001/2016 – P.M.S.M.S

Contratante: Município de São Mateus do Sul

Contratada: Geoprint Tecnologia LTDA-ME

CNPJ: 23.172.361/0001-10

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de

confecção e montagem dos carnês de tributos, referentes

ao exercício 2016, (IPTU, Alvarás e ISS fixo), de acordo

com as especificações constantes no Anexo I do Edital e

conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finan-

ças, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas no Edital de Pregão

Presencial nº 137/2015 – P.M.S.M.S.

Órgão Solici-

tante

Secretaria Municipal de Finanças

Fiscais: José Alcione Garbuio da Cruz e Edicléia Terezinha

BernarskiRuva.

Valor total: R$ 8.034,40 (oito mil e trinta e quatro reais e quarenta

centavos)

Prazo de

Entrega:

Até 07(sete) dias apósemissãoda autorização de impres-

são.

Prazo de

Vigência:

De 11/01/2016 até 10/04/2016

Data do

Firmamento:

11/01/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2016

Contratante Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul

Contratada Salvi Lopes & Cia Ltda - ME

CNPJ 82.478.140/0001-34

Objeto Fornecimento de 01 (um) avental de borracha plumbífera,

com protetor de tireóide, uso profissional, com dimensões

mínimas de (110 x 60) centímetros, com 0,50 mm PB,

acabamento em nylon ou polikroy (corino especial), marca

N-Martins, o qual deverá obedecer rigorosamente as

normas, resoluções e regulamentos estabelecidos pela

ANVISA, destinado a atender às necessidades do Setor de

Odontologia, de conformidade com a solicitação da Secreta-

ria de Saúde do Município de São Mateus do Sul., obrigan-

do as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas

condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico nº

063/2015 – F.M.S.

Órgão

Solicitante

Secretaria de Saúde

Fiscais Nelsi Deves

Valor total R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)

Prazo de

Entrega

Em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de

recebimento da autorização

de fornecimento e da respectiva nota de empenho

Prazo de

Vigência

De 06/01/2016 até 05/04/2016

Data do

Firmamento

06/01/2016

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial

Eletrônico Edição Digitalizada nº 1.240 de 07 de janeiro

de 2016.

03 Ramilia de Oliveira e Cia Ltda R$ 1.036,53









SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 001/2016

A Secretaria Municipal de Administração, através de seu Departa-

mento de Recursos Humanos, comunica aos candidatos relaciona-

dos em anexo, aprovados no Concurso Público Nº 001/2015 para

as funções especificadas, que deverão comparecer no horário das

09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10

(dez) dias a contar de 12/01/2016, na Rua Barão do Rio Branco, nº

431, para nomeação, munidos dos seguintes documentos (com

cópia):

a) Uma foto 3X4 recente;

b) Carteira de Identidade;

c) Título de Eleitor;

d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

e) Certidão de Nascimento/Casamento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos considerados dependentes;

g) Comprovante de quitação com as obrigações militares

(homens);

h) Número do PIS/Pasep;

i) Comprovante de escolaridade exigido para o cargo ou emprego

público;

j) Número da conta corrente junto à instituição bancária oficial;

k) Comprovante de residência atualizado;

l) Certidão relativa à quitação eleitoral;

m) Certidão de antecedentes criminais;

n) Registro no Conselho Regional de sua profissão, para os cargos

e empregos públicos de Técnico de contabilidade, Técnico em

higiene dentária, Advogado, Contador, Engenheiro, Engenheiro

eletricista, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico na

Função clínica médica, Médico na Função de Psiquiatra, Médico

na função Ginecologista/Obstetrícia, Médico na função Pediatra,

Médico Plantonista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Enfermei-

ro do Programa Saúde da Família e Médico do Programa Saúde da

Família.

o) Carteira nacional de habilitação na categoria “C‟ para o cargo

de Operador de Máquinas e equipamentos, e carteira nacional de

habilitação na categoria “D‟ para o cargo de Motorista padrão.

p) Comprovação de residência no local onde atuarão, para os

cargos de Agente Comunitário de Saúde – PSF: conforme previsto

pela Lei n.º 11.350 de 05 de outubro de 2006.

q) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

r) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de

condição de acumulação amparada pela constituição.

s) Comprovação de aptidão de saúde física e mental de capacidade

laboral, por meio de laudos médicos e exames laboratoriais, neces-

sários para o exercício do cargo, devendo ser custeados pelo

candidato.

t) Comprovação de naturalização brasileira (em caso de estrangei-

ro).

A não apresentação dos documentos em conformidade com este

Edital impedirá a formalização do ato de nomeação, desclassifican-

do o candidato do Concurso Público, podendo ser chamado o

candidato subseqüente na ordem de classificação geral do Concur-

so para tomar posse do cargo.

Caso o candidato esteja impossibilitado de assumir de imediato a

nomeação, deverá assinar termo de desistência, passando à última

colocação da listagem do cargo, possibilitando a Prefeitura Munici-

pal de São Mateus do Sul convocar o próximo candidato por ordem

de classificação, uma única vez, devendo nessa ocasião apresentar

toda documentação exigida para o ingresso sob pena de desclassifi-

cação. A não apresentação do Termo implica em desistência da

vaga.

Departamento de Recursos Humanos, em 12 de janeiro de 2016.

Amilton Gerson Grabowski Bojanovski

Diretor do Departamento de Recurso Humanos

Luiz Alberto Kruchelski

Secretário Municipal de Administração


Prefeito Municipal

ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016

CARGO – MÉDICO NA FUNÇÃO PEDIATRA, PADRÃO 16,

NÍVEL “1” – 20 HORAS

Nº DE VAGAS: 01

- PAULO MARCELO KAUFMANN

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 12/01/2016.

EDITAIS E ATOS R.H ATOS DOS CONSELHOS, COMISSÕES E AUTARQUIAS

DIVERSOS

Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1243 - ANO VII - 02 pág....

Documents

Transcript of Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1243 - ANO VII - 02 pág....