Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · DECRETO Nº 1.528/2016 HYPO-Abre no Orçamento do...

Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.445- ANO VII - 06 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 1.528/2016

Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria

Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no

valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotação constante da

Lei Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.

43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de

1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.629, de 16 de

dezembro de 2015.

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no Orçamento do Município para o

exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de

2015), crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete

mil reais), para atender a programação a seguir:

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que

trata o art. 1º decorrem de excesso de arrecadação na própria

fonte.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

ção.

São Mateus do Sul, 16 de novembro de 2016.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

São Mateus do Sul, em 16 de novembro de 2016

RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICA-

ÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 029/2016 – F.M.S. - SRP

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei

n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o resul-

tado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da

seguinte forma:

declarando-a como vencedoras as empresas acima referenci-

adas, por terem oferecido lance com o menor preço por

item.

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial

Eletrônico Edição Digitalizada nº 1.442, de 10- NOVEM-

BRO – 2016.

SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................01

Portarias............................................................

Licitações..........................................................01

Extratos de Contratos e Convênios..........01 A 04

Editais e Atos R.H ..........................................

Diversos ...........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis...................................................................

Decretos............................................................

Portarias...........................................................

Licitações..........................................................04

Extratos de Contratos e Convênios...................

Resoluções ......................................................

Diversos ....................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Resoluções/Deliberações ................................

Licitações .........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Diversos .................................................04,05,06

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos .............................................................

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS

LICITAÇÕES

Órgão: 13................................... Secretaria Municipal de Assistência

Social

Un. Orçam: 02.................................... Fundo Municipal de Assistência

Social

Func/Prog: 08.244.2221.2.204.......... Manutenção do Programa Proteção

Social Básica- CRAS

Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes

Elem.desp: 3.3.90.36.00.00.00.00..... Outros serviços de terceiros- pessoa

física

Fonte: 100000.01.07.00 (1000) Recursos Livres

Total da dotação (525): R$ 7.000,00

Item Proponente Preço Unit

01 GL Comercial EIRELI - ME R$ 447,00







08 Aqsenen & Aqsenen Ltda R$ 242,00

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

Nº 101/2016 – F.M.S.

Detentor: Fundo Municipal de Saúde

Detentora: Nutriclin Saúde Coméricio de Produtos Nutricio-

nais

CNPJ: 12.694.747/0001-76

Objeto: O presente Contrato tem por objeto aquisição de

dieta enteral liquida conforme demanda judicial, de

acordo com as especificações abaixo, conforme

solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,

obrigando as partes o cumprimento em todos os

seus termos e nas condições expressas no Edital

Dispensa de Licitação constante no Processo nº

016/2016 – F.M.S.

ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÃO VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

01 180

Siste-

ma

fecha-

do de

1000

ml

Dieta enteral liquida nutricio-

nalmente completa, hiperca-

lórica (1.5 kcal/ml) e normo-

proteica, mínimo 54G de

proteína isento de fibras

isenta de sacarose, lactose e

glúten. Indicação: para

desnutrição moderada e grave

com necessidade calórica

aumentada. Embalagem:

sistema fechado 1000 ml para

ser administrada em bomba

de infusão.

R$ 26,90 R$

4.842,00

Órgão Solicitante: Fundo Municipal de Saúde

Fiscal: Larissa Regina Wenclaw

Valor total: R$ 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e

dois reais).

Prazo de Vigência: De 09/11/2016 à 08/01/2017.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 102/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Medicamentos de AZ EIRELI – EPP

CNPJ: 09.676.256/0004-91

Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICA-

MENTOS de distribuição gratuita e de uso interno,

destinados a atender Assistência Farmacêutica do

Município de São Mateus do Sul, de acordo com as

especificações constantes no Anexo I do Edital,

conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Saúde, obrigando as partes o cumprimento em

todos os seus termos e nas condições expressas no

Edital Pregão Eletrônico nº 026/2016 –FMS

ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

01 500 Fras-

co

ACEBROFILINA 10

MG/ML EMBALA-

GEM COM 120 ML

+ COPO DOSEA-

DOR

ELOFAR R$ 4,70 R$

2.350,00

18 260.000

Com-

primi

do

AMITRIPTILINA

25MG

TEUTO R$ 0,048 R$

12.480,00

23 2400

Com-

primi

do

AZITROMICINA

500MG, BLISTER

COM 3 COMPRI-

MIDOS

MEDQUI-MICA

R$ 0,70 R$

1.680,00

24 5000

Com-

primi

do

BACLOFENACO

10MG

TEUTO R$ 0,18 R$

900,00

27 8.000

Com-

primi

do

BETAISTINA,

DICLORIDRATO

16MG

EURO-

FARMA

R$ 0,30 R$

2.400,00

32 20 Fras-

co

BRIMONIDINA

2MG/ML, COLÍ-

RIO, COM 5ML

NEOQUI-

MICA R$ 24,06 R$

481,20

33 12000

Com-

primi

do

BROMAZEPAN

3MG

TEUTO R$ 0,08 R$

960,00

48 6000

Com-

primi

do

CICLOBENZAPRI-

NA 10MG

CIMED R$ 0,23 R$

1.380,00

49 20.000

Com-

primi

do

CILOSTAZOL

100MG

EURO-

FARMA

R$ 0,55 R$

11.000,00

54 18.000

Com-

primi

do

CITALOPRAN

20MG

AURO-

BINDO

R$ 0,26 R$

4.680,00

59 70.000

Com-

primi

do

CLONAZEPAN

2MG

GEO-

LAB

R$ 0,07 R$

4,900,00

65 150 Am-

pola

CLORPROMAZINA

25MG/5ML

HYPO-

FARMA

R$ 1,28 R$

192,00

69 200 Bisna-

ga

COLAGENASE

0,6U/G SEM CLO-

RANFENICOL 30G

CRISTA-

LIA

R$ 30,78 R$

6.156,00

77 3.600 Am-

pola

DEXAMETASONA

4MG/ML COM

2,5ML

HIPOLA-

BOR

R$ 1,00 R$

3.600,00

80 100 Bisna-

ga

DICLOFENACO

DIETILAMONIO

GEL 60G

PHAR-

LAB

R$ 5,00 R$

500,00

82 14.000

Com-

primi

do

DILTIAZEN 60MG

TEUTO R$ 0,16 R$

2.240,00

85 200.000

Com-

primi

do

DIPIRONA +

CAFEINA + ORFE-

NADRINA,

300+50+35MG

PHAR-

LAB

R$ 0,14 R$

28.000,00

97 4.000

Com-

primi

do

DOXASOZINA

4MG

U. QUIMICA

R$ 0,70 R$

2.800,00

108 300 Am-

pola

FENITOINA 250M-

G/5ML

HIPOLA-

BOR

R$ 1,87 R$

561,00

122 60.000

Com-

primi

do

GLIBENCLAMIDA

5MG COMPRIMI-

DO

GEO-

LAB

R$ 0,03 R$

1.800,00

125 16.000

Com-

primi

do

GLIMEPIRIDA

2MG

CIMAD R$ 0,12 R$

1.920,00

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 17/11/2016.

126 180 Ampola

HALOPERIDOL

(DECANOATO)

50MG/ML, SOLU-

ÇÃO

U. QUIMI-

CA

R$ 12,00 R$

2.160,00

127 25.000 Com-

primido

HALOPERIDOL

5MG

U. QUIMI-

CA

R$ 0,145 R$

3.625,00

142 1.600 Cartela

LEVONORGES-

TREL + ETINILES-

TRADIOL

0,15+0,03MG, COM

21 COMPRIMIDOS

REVESTIDO,

CARTELA

CIFARMA R$ 1,50 R$

2.400,00

151 18000 Com-

primido

MELOXICAN

15MG

PHARLAB R$ 0,174 R$

3.132,00

170 300 Ampola

NORESTISTERO-

NA, ENANTATO +

ESTRADIOL,

VALERATO

50MG+5MG,

SOLUÇÃO INJE-

TÁVEL – AMPOLA

CIFARMA R$ 8,28 R$

2.484,00

178 2.800 Com-

primido

OXICARBAMAZE-

PINA 600MG

RAN-

BAXY

R$ 1,00 R$

2.800,00

180 2400 Frasco

PARACETAMOL

SOLUÇÃO 200MG/

ML FRASCO COM

NO MÍNIMO 15ML

FARMA-

CE

R$ 0,90 R$

2.160,00

181 16.000 Com-

primido

PAROXETINA

20MG

U. QUIMI-

CA

R$ 0,30 R$

4.800,00

183 600 Ampola PETIDINA 100M-

G/2ML INJETAVEL

U. QUIMI-

CA

R$ 2,39 R$

1.434,00

193 36 Frasco

RISPERIDONA

1MG/ML SOLU-

ÇÃO ORAL COM

MÍNIMO DE 30ML

PRATI R$ 19,78 R$

712,08

201 1.500 Frasco

SIMETICONA 75

MG/ML COM

MÍNIMO 10ML

HIPOLA-

BOR

R$ 1,00 R$

1.500,00

225 7000 Com-

primido

TIORIDAZINA

100MG

U. QUIMI-

CA

R$ 0,91 R$

6.370,00

232 200 Frasco

VALPROATO DE

SÓDIO 50MG/ML

XAROPE FRASCO

COM MÍNIMO DE

100ML

HIPOLA-

BOR

R$ 4,05 R$

810,00

236 5.000 Com-

primido

VENLAXINA,

CLORIDRATO

75MG

RAN-

BAXY

R$ 0,88 R$

4.400,00

238 90.000 Com-

primido

ANLODIPINA 5

MG

GEOLAB R$ 0,027 R$

2.430,00

239 60.000 Com-

primido

FLUXOTENINA 20

MG

TEUTO R$ 0,053 R$

3.180,00

Órgão Solicitante: Fundo Municipal de Saude

Fiscal: Claudia Flizikowski

Valor total: R$ 135.377,28 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e

setenta e sete reais e vinte e oito centavos).



Nº 103/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

CNPJ: 14.595.725/0001-84

Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMEN-

TOS de distribuição gratuita e de uso interno, destina-

dos a atender Assistência Farmacêutica do Município

de São Mateus do Sul, de acordo com as especifica-

ções constantes no Anexo I do Edital, conforme

solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigan-

do as partes o cumprimento em todos os seus termos e

nas condições expressas no Edital Pregão Eletrônico

nº 026/2016 – FMS

84 48.000 Com-

primido

DIOSMINA + HES-

PERIDINA

450+50MG

BRAIN-

FARMA

R$ 0,95 R$

45.600,00

87 6.000 Frasco DIPIRONA GOTAS

COM MÍNIMO 15ML

FAR-

MACE

R$ 1,49 R$

8.940,00

88 5.000 Ampola DIPIRONA SODICA

1G/2ML

SANTI-

SA

R$

0,488

R$

2.440,00

102 5.000 Ampola

ESCOPOLAMINA +

DIPIRONA SODICA

20MG/2,5G 5ML

HYPO-

FARMA

R$ 1,82 R$

9.100,00

118 2200 Ampola FUROSEMIDA 20

MG/2ML

SANTI-

SA

R$ 0,51 R$

1.122,00

166 15.000 Com-

primido NIMODIPINO 30MG

VITA-

PAN

R$ 0,90 R$

13.500,00

168 30 Ampola

NITROPRUSSETO

DE SÓDIO 25MG/ML

INJETÁVEL COM

2ML

HYPO-

FARMA

R$

22,00

R$ 660,00

169 200 Ampola

NOREPINEFRINA

HEMITARTARATO,

2MG/ML AMPOLA

4ML

HYPO-

FARMA

R$ 5,20 R$

1.040,00

174 1.600 Ampola

ONDANSETRONA

4MG/2ML INJETA-

VEL

HYPO-

FARMA

R$ 2,29 R$

3.664,00

220 200 Ampola

TERBUTALINA

0,5MG/ML COM

1ML INJETÁVEL

HIPO-

LABOR

R$ 2,33 R$ 466,00



Valor total: R$ 127.147,00 (cento e vinte e sete mil e quarenta e

sete reais).



UNIT

VALOR

TOTAL

05 960 Compri-

mido

ACIDO ACETIL-

SALICILICO

TAMPONADO

325MG

EMS R$

0,45

R$ 432,00

08 600 Compri-

mido

ACIDO TRANE-

XAMICO 250MG

EMS R$ 1,30 R$ 780,00

14 50.000 Compri-

mido

AMINOFILINA

100MG

HIPOLA-

BOR

R$ 0,07 R$ 3.500,00

19 6.000 Compri-

mido

AMOXACILINA

+ CLAVULONA-

TO 500/125MG

SANDOZ R$ 1,50 R$ 9.000,00

36 3600 Compri-

mido

BUPROPIONA

150 MG

GERMED R$ 0,37

R$ 1.332,00

38 180.000 Compri-

mido

CARBAMAZE-

PINA 200MG

BIONA-

TUS

R$ 0,35 R$

28.000,00

40 80.000 Compri-

mido

CARBONATO

DE CALCIO

500MG + VITA-

MINA D 400UI

R$

0,113

R$

20.340,00

42 12.000 Compri-

mido

CARVEDILOL

12,5MG COM-

PRIMIDO

EMS R$ 0,14 R$ 1.680,00

43 30.000 Compri-

mido

CARVEDILOL

6,25MG

EMS S/A R$ 0,19 R$ 5.700,00

50 64.000 Compri-

mido

CINARIZINA

75MG

BRAIN-

FARMA

R$ 0,18 R$

11.520,00

52 8.000 Compri-

mido

CIPROFLOXA-

CINO

(CLORIDRATO)

500MG COM-

PRIMIDO

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 0,21 R$ 1.680,00

55 600 Compri-

mido

CLARITROMI-

CINA 500MG

COMPRIMIDO

REVESTIDO

EMS S/A R$ 2,64 R$ 1.584,00

58 12.000 Compri-

mido

CLOMIPRAMI-

NA 25 MG

EMS S/A R$ 0,71 R$ 8.520,00

63 12.000 Ampola

CLORETO DE

SODIO 0,9%,

ESTERIL,

INJETÁVEL

COM 10ML

SAMTEC R$

0,194

R$2.328,00

67 28.000 Compri-

mido CODEINA 30MG

CRISTA-

LIA

R$ 1,10 R$

30.800,00

70 80.000 Compri-

mido COMPLEXO B

VITA-

MED

R$

0,048

R$ 3.840,00

78 100.000 Compri-

mido

DIAZEPAN

10MG

SANTISA R$

0,043

R$ 4.300,00

81 3.600 Ampola

DICLOFENACO

SODICO 75M-

G/3ML

HIPOLA-

BOR

R$ 0,59 R$ 2.124,00

90 7.600 Ampola

DIPROPIONATO

DE BETAMETA-

SONA + FOSFA-

TO DISSÓDICO

DE BETAMETA-

SONA 5mg/mL +

2 mg/mL

VALE-

ANT

R$ 4,74 R$

36.024,00

96 12.000 Compri-

mido

DOXASOZINA

2MG

EMS S/A R$ 0,13 R$ 1.560,00


Nº 104/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda.

CNPJ: 20.590.555/0001-48

Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS de

distribuição gratuita e de uso interno, destinados a atender

Assistência Farmacêutica do Município de São Mateus do

Sul, de acordo com as especificações constantes no Anexo I

do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus

termos e nas condições expressas no Edital Pregão Eletrôni-

co nº 026/2016 – FMS

99 250.000 Compri-

mido

ENALAPRIL

20MG

HIPOLA-

BOR

R$ 0,05 R$

12.500,00

105 1.800 Ampola

ESCOPOLAMI-

NA, BUTILBRO-

METO DE

20MG/ML 1ML

HIPOLA-

BOR

R$ 0,94 R$ 1.692,00

115 600 Ampola

FITOMENADI-

ONA 10MG/ML -

1ML

HIPOLA-

BOR

R$ 1,29 R$ 774,00

120 3.600 Compri-

mido

GABAPENTINA

300MG

PRATI

DONA-

DUZZI

R$

0,539

R$ 1.940,40

131 3400 Frasco/

ampola

HIDROCORTI-

SONA 500 MG

INJETAVEL

TEUTO R$ 6,30 R$

21.420,00

135 160 Frasco

LACTULOSE

667MG/ML XPE

120ML

EMS S/A R$

10,34

R$ 1.654,40

138 9.000 Compri-

mido

LEVOFLOXACI-

NA 500MG

EMS S/A R$ 0,99 R$ 8.910,00

143 100.000 Compri-

mido

LEVOTIROXI-

NA 50MCG

ACHÉ R$

0,145

R$

14.500,00

146 720 Frasco

/ampola

LIDOCAINA 2%

SEM VASO-

CONSTRITOR

COM 20ML

HIPOLA-

BOR

R$ 2,17 R$ 1.562,40

148 5.000 Compri-

mido

LORAZEPAN

2MG

EMS S/A R$

0,095

R$ 475,00

150 300 Ampola

MEDROXIPRO-

GESTERONA

(ACETATO)

150MG/ML

INJETÁVEL

UNIAO

QUIMICA

GENOM

R$

12,99

R$ 3.897,00

153 320.000 Compri-

mido

METFORMINA

850MG

PRATI

DONA-

DUZZI

R$

0,066

R$

21.120,00

154 60.000 Compri-

mido

METILDOPA

250MG

SUN

FARMA-

CEUTICA

R$ 0,20 R$

12.000,00

157 15.000 Compri-

mido

METOPROLOL,

SUCCINATO

50MG

MEDLEY R$ 1,23 R$

18.450,00

161 24 Ampola NALOXONA

0,4MG/ ML

HIPOLA-

BOR

R$ 4,69 R$ 112,56

177 3.000 Compri-

mido

OXICARBAMA-

ZEPINA 300MG

UNIAO

QUIMICA

GENOM

R$

0,526

R$ 1.578,00

182 15.000 Compri-

mido

PENTOXIFILI-

NA 400MG

GERMED R$ 0,62 R$ 9.300,00

184 16.000 Compri-

mido

PROMETAZINA

25MG

CRISTA-

LIA

R$

0,142

R$ 2.272,00

185 2.000 Ampola PROMETAZINA

50MG/2ML

SANVAL R$ 1,36 R$ 2.720,00

188 1.500 Compri-

mido

QUETIAPINA

FUMARATO

100MG

ACTAVIS R$

0,717

R$ 1.075,50

189 12.000 Compri-

mido

QUETIAPINA

FUMARATO

25MG

EMS R$

0,279

R$ 3.348,00

190 12.000 Compri-

mido RAMIPRIL 5MG

MEDLEY R$

0,865

R$

10.380,00

191 260 Frasco

RANITIDINA 15

MG/ ML SOLU-

ÇÃO COM

120ML

GERMED R$ 6,49 R$ 1.687,40

192 4.000 Ampola

RANITIDINA

50MG/2ML,

INJETÁVEL

HIPOLA-

BOR

R$

0,524

R$ 2.096,00

200 6.000 Compri-

mido

SERTRALINA

50MG

EMS S/A R$

0,234

R$ 1.404,00

202 120.000 Compri-

mido

SINVASTATINA

40MG

SANVAL R$

0,162

R$

19.440,00

219 1.600 Compri-

mido

TANSULOSINA

0,4MG

MEDLEY R$ 2,32 R$ 3.712,00

228 2400 Compri-

mido

TOPIRAMATO

100MG

EMS R$ 0,35 R$ 840,00

229 2.800 Compri-

mido

TOPIRAMATO

50MG

EMS R$

0,198

R$554,40

240 80.000 Compri-

mido

IBUPROFENO

600 MG

PRATI

DONAZ-

ZI

R$ 0,10 R$ 8.000,00

241 125.000 Compri-

mido

LOSARTANA 50

MG

PRATI

DONAZ-

ZI

R$

0,043

R$ 5.375,00

242 120.000 Capsula OMEPRAZOL 20

MG

PRATI

DONAZ-

ZI

R$

0,043

R$ 5.160,00



Valor total: R$ 374.994,06 (trezentos e setenta e quatro mil,

novecentos e noventa e quatro reais e seis centa-

vos).



UNIT

VALOR

TOTAL

04 100.000 Com-

primido

ACIDO ACETIL

SALICÍLICO

100MG

IMEC R$ 0,02 R$2.000,00

06 1.000 Ampola

ACIDO ASCORBI-

CO 500MG/ML

COM 5ML INJE-

TÁVEL

HYPO-

FARMA

R$ 0,84 R$ 840,00

12 1500 Frasco

AMBROXOL 15

MG/5ML COM

120ML

FAR-

MACE

R$ 4,19 R$

6.285,00

13 2000 Frasco

AMBROXOL 30

MG/5ML COM

120ML

FAR-

MACE

R$ 3,49 R$

6.980,00

16 15.000 Com-

primido

AMIODARONA

200 MG

GEO-

LAB

R$ 0,37 R$

5.550,00

17 400 Ampola

AMIODARONA 50

MG/ML INJETÁ-

VEL AMPOLA

COM 3ML

HIPO-

LABOR

R$ 1,99 R$ 796,00

22 600 Ampola

ATROPINA 0,5

MG/ML INJETÁ-

VEL

HYPO-

FARMA

R$ 1,03 R$ 618,00

34 3000 Ampola

BROMOPRIDA 10

MG/2ML SOLU-

ÇÃO INJETAVEL

HYPO-

LABOR

R$ 1,03 R$

3.090,00

35 4000 Frasco

BROMOPRIDA

SOLUÇÃO 4MG/

ML FRASCO COM

MÍNIMO 20ML.

MARI-

OL

R$ 1,25 R$

5.000,00

51 12.000 Com-

primido

CIPROFIBRATO

100 MG

BRAIN-

FARMA

R$

0,788

R$

9.456,00



Nº 105/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Green Farmacêutica Ltda EPP

CNPJ: 03.411.908/0001-86









Edital Pregão Eletrônico nº 026/2016 – FMS


UNIT

VALOR

TOTAL

07 100 Am-

pola

ACIDO TRANEXAMI-

CO 250 MG/5ML COM

5ML INJETÁVEL

HIPOLA-

BOR

R$ 1,95 R$

195,00

11 1600

Com-

primi

do

ALENDRONATO DE

SÓDIO 70MG COM-

PRIMIDO

EMS R$0,40 R$

640,00

15 500 Am-

pola

AMINOFILINA

240MG/10ML INJETÁ-

VEL

HIPOLA-

BOR

R$ 0,90 R$

450,00

28 1500 Fras-

co

BETAMETASONA +

DEXCLORFENIRAMI-

NA 0,25 + 2 MG

XAROPE COM 120ML

PRATI R$ 3,90 R$

5.850,00

29 400 Am-

pola

BICARBOANTO DE

SODIO 8,4% 10ML

SAMTEC R$ 0,74 R$

296,00

45 3.600

Fras-

co/

ampo-

la

CEFTRIAXONA 1G,

PARA APLICAÇÃO

INTRA-VENOSA

BLAU R$ 2,00 R$

7.200,00

46 1.200

Fras-

co/

ampo-

la

CETOPROFENO 100

MG INTRAVENOSO,

PÓ LIOFILIZADO

CRISTA-

LIA

R$ 3,90 R$

4.680,00

57 150 Bisna-

ga

CLOBETAZOL 0,05%

CREME 30G

GER-

MED

R$ 5,23 R$

784,50

60 34.000

Com-

primi

do

CLOPIDROGREL

75MG

EMS R$ 1,00 R$

34.000,00

62 1.800 Am-

pola

CLORETO DE PO-

TASSIO 19,1%,

ESTERIL INJETÁVEL

COM 10ML

SAMTEC R$ 0,24 R$

432,00

64 1.200 Am-

pola

CLORETO DE SÓDIO

20%, ESTÉRIL,

INJETÁVEL, COM

10ML

SAMTEC R$ 0,25 R$

300,00

72 1000

Com-

primi

do

DEFLAZACORT 6MG

EMS R$ 0,85 R$

850,00

75 1.200 Fras-

co

DEXAMETASONA

0,1MG/ML COM

120ML

SANVAL R$ 2,00 R$

2.400,00

76 1.400 Bisna-

ga

DEXAMETASONA

1MG/G CREME -

BISNAGA MÍNIMO

10G

PRATI R$ 0,88 R$

1.232,00

79 2.000 Am-

pola

DIAZEPAN INJETÁ-

VEL 10MG/2ML

HIPOLA-

BOR

R$ 0,75 R$

1.500,00

86 100.000

Com-

primi

do

DIPIRONA 500MG

PRATI R$ 0,09 R$ 1,37

93 200 Am-

pola

DOPAMINA 5MG/ML

COM 10ML INJETÁ-

VEL

HIPOLA-

BOR

R$ 1,37 R$

274,00

94 12 Fras-

co

DORZOLAMIDA

20MG/ML + TIMO-

LOL 5MG/ML SOLU-

ÇÃO OFTALMICA

COM MÍNIMO 5ML

EMS R$

38,30

R$

459,60

95 12 Fras-

co

DORZOLAMIDA

20MG/ML SOLUÇÃO

OFTALMICA 5ml

EMS R$

31,00

R$

372,00

98 240.000

Com-

primi

do

ENALAPRIL 10MG

HIPOLA-

BOR

R$

0,045

R$

10.800,00

109 100.000

Com-

primi

do

FENOBARBITAL

100MG

TEUTO R$

0,095

R$

9.500,00

114 12.000

Com-

primi

do

FINASTERIDA 5MG

EMS R$ 0,51 R$

6.120,00

123 1800 Am-

pola

GLICOSE 25% INJE-

TAVEL,10ML

SAMTEC R$ 0,25 R$

450,00

129 75 Fras-

co

HEPARINA 5000 UI/

ML INTRAVENOSA

COM 5ML

CRISTA-

LIA

R$

11,44

R$

858,00

133 900 Fras-

co

IBUPROFENO 50MG/

ML, SUSPENSÃO

ORAL - FRASCO

COM MÍNIMO 30ML

NATU-

LAB

R$ 1,06 R$

954,00

145 250 Bisna-

ga

LIDOCAINA 100M-

G/5G GEL COM 30G

HIPOLA-

BOR

R$ 3,10 R$

775,00

149 1200 Fras-

co

MEBENDAZOL

SUSPENSÃO ORAL

100 MG/5ML COM

30ML

NATU-

LAB

R$ 2,22 R$

2.664,00

152 9.000

Com-

primi

do

MEMANTINA 10MG

SANDOZ R$ 0,74 R$

6.660,00

164 18.000

Com-

primi

do

NIFEDIPINA 20MG

LIBERAÇÃO CON-

TROLADA

MEDQUI-MICA

R$ 0,09 R$

1.620,00

165 150.000 Com-

primido NIMESULIDA 100MG

VITA-

MEDIC

R$ 0,09 R$

13.500,00

172 24.000 Com-

primido

NORFLOXACINA

400MG

MED-

QUIMIC

A

R$ 0,29 R$

6.960,00

194 22.000 Com-

primido RISPERIDONA 2MG

VITA-

MEDIC

R$ 0,34 R$

7.480,00

196 1.500 Frasco

SALBUTAMOL

0,4MG/ML COM

MINIMO100ML +

COPO GRADUADO

PRATI R$ 2,94 R$

4.410,00

203 7.000

Frasco

com

100 a

125 ml

SOLUÇÃO DE CLO-

RETO DE SODIO

0,9%, EM FRASCO

PLASTICO TRANS-

PARENTE, SISTEMA

FECHADO, ESTERIL,

FRASCO COM 100 A

125 ML

HALEX

ISTAR

R$ 2,20 R$

15.400,00

206 6.000

Frasco

com

500 ml

SOLUÇÃO DE CLO-

RETO DE SÓDIO A

0,9%, EM FRASCO

PLASTICO TRANS-

PARENTE, SISTEMA

FECHADO, ESTERIL,

FRASCO COM 500

ML

HALEX

ISTAR

R$ 3,13 R$

18.780,00

208 3.000

Frasco

com

250 ml

SOLUÇÃO DE GLI-

COSE 5%, EM FRAS-

CO PLASTICO

TRANSPARENTE,

ESTERIL, SISTEMA

FECHADO, FRASCO

COM 250 ML

HALEX

ISTAR

R$ 2,55 R$

7.650,00

215 2.000 Com-

primido

SOTALOL, CLORI-

DRATO 160MG

MERCK R$ 0,89 R$

1.780,00

231 36000 Com-

primido

TRAMADOL CLORI-

DRATO 50MG

HIPO-

LABOR

R$ 0,11 R$

3.960,00

234 600 Com-

primido

VALSARTANA +

HIDROCLOROTIAZI-

DA 160+12,5MG

NOVA

QUIMI-

CA

R$ 0,67 R$

402,00

235 1.800 Com-

primido

VALSARTANA

160MG

GER-

MED

R$ 0,50 R$

900,00



Valor total: R$ 192.538,10 (cento e noventa e dois mil, quinhen-

tos e trinta e oito reais e dez centavos).



Nº 106/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Idealmed Distribuidora de Medicamentos EIRELI EPP

CNPJ: 09.285.600/0001-18








co nº 026/2016 – FMS


UNIT

VALOR

TOTAL

20 50000 Capsula

AMOXICILINA

500MG CAPSU-

LA

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 0,167 R$

8.350,00

21 240.000 Com-

primido

ATENOLOL

50MG

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 0,037 R$

8.880,00

37 360.000 Com-

primido

CAPTOPRIL

25MG

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 0,026 R$

9.360,00

66 10.000 Com-

primido

CLORTALIDO-

NA 50MG

GER-

MED R$ 0,218

R$

2.180,00

106 20.000 Com-

primido

ESPIRONOLAC-

TONA 25MG

COMPRIMIDO

GER-

MED R$ 0,289

R$

5.780,00

119 28.000 Com-

primido

FUROSEMIDA

40MG COMPRI-

MIDO

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 0,037 R$

1.036,00

160 600 Unida-

de

MONTELUCAS-

TE 4MG SA-

CHES- GRANU-

LADO

MON-

TELAIR

- ACHE

R$ 1,859 R$

1.115,40

162 5.200 Bisnaga

NEOMICINA +

BACITRACINA

POMADA 15G

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 1,66 R$

8.632,00

179 150000 Com-

primido

PARACETA-

MOL 500MG

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 0,051 R$

7.650,00

224 300 Bisnaga

TINIDAZOL +

MICONAZOL

COM 45G +

7APLICADOR

PRATI

DONA-

DUZZI

R$ 8,199

R$

2.459,70



Valor total: R$55.443,10 (cinquenta e cinco mil quatrocen-

tos e quarenta e três reais e dez centavos).



Nº 107/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: M. U. Backes & Cia Ltda - ME

CNPJ: 08.328.600/0001-18









Edital Pregão Eletrônico nº 026/2016 – FMS ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

25 1.200 Drágea BAMIFILINA 600

MG BAMIFIX R$ 1,76

R$

2.112,00

30 12 Frasco

BIMATOPROST

0,3MG/ML

COLÍRIO COM

5ML

BIMATO-

PROSTA R$ 60,79

R$

729,48

89 12 Frasco

DIPROPIONATO

DE BECLOME-

TASONA; FU-

MARATO DE

FORMOTEROL

DIIDRATADO

100/6mcg em

SPRAY INALA-

TÓRIO.

ALENIA R$ 92,00 R$

1.104,00

117 50 Caixa

FORMOTEROL

12 MCG CÁPSU-

LA, 60 DOSES

FLUIR R$ 60,00 R$

3.000,00

197 26 Frasco/

spray

SALMETEROL +

FLUTICASONA

25/125MCG

INALATÓRIO

COM 120 DOSES

SERETI-

DE R$ 86,00

R$

2.236,00

198 12 Frasco/

spray

SALMETEROL +

FLUTICASONA

25/250MCG

INALATÓRIO

COM 120 DOSES

SERETI-

DE R$ 138,00

R$

1.656,00

199 18 Frasco

SALMETEROL +

FLUTICASONA

50/250MCG

INALATÓRIO

COM 60 DOSES

SERETI-

DE R$ 85,00

R$

1.530,00

218 1.200 Com-

primido

TAMOXIFENO

20MG

TAMO-

XIFENO R$ 3,29

R$3.948,

00

227 180 Frasco

TIOTROPIO,

BROMETO

2.5MCG/DOSE

SOLUÇÃO

INALATÓRIA

COM 4ML (60

DOSES)

SPIRIVA

RESPI-

MAT

R$ 226,00 R$

40.680,00

237 2.016 Com-

primido

VILDAGLIPTINA

50MG + ME-

FTORMINA 850

MG

GALVUS

MET R$ 2,65

R$

5.342,40



Valor total: R$ 62.337,88 (sessenta e dois mil trezentos e trinta

e sete reis e oitenta e oito centavos).



UNIT

VALOR

TOTAL

47 3.000 Ampo-

la

CETOPROFENO

100 MG/2 ML

INTRAMUSCULAR

UNIÃO

QUIMICA R$ 1,73

R$

5.190,00

61 400

Fras-

co /

ampo-

la

CLORANFENICOL

1G, INJETÁVEL

BLAUSI-

GEL R$ 3,79

R$

1.516,00

71 3.000 Ampo-

la

COMPLEXO B

INJETAVEL

HYPO-

FARMA R$ 0,96

R$

2.880,00

100 360 Unida-

de

ENOXAPARINA

SÓDICA 40M-

G/0,4ML SERINGA

PREENCHIDA

EURO-

FARMA

R$

17,39

R$

6.260,00

121 1.000 Ampo-

la

GENTAMICINA 80

MG INJETAVEL SANTISA R$ 0,86

R$

860,00

173 500 Ampo-

la

OMEPRAZOL

40MG INJETAVEL

BLAU

FARMA-

CEUTICA

R$ 6,65 R$

3.325,00


Nº 108/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Andretta Medicamentos Ltda - EPP

CNPJ: 08.328.600/0001-18








co nº 026/2016 – FMS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LICITAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO

MATEUS DO SUL

São Mateus do Sul, em 16 de novembro de 2016.

RESULTADO DE JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRE-

SENCIAL Nº 004/2016

Em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso XVIII da Lei

n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o

resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se

da seguinte forma:

Declarando a empresa acima mencionada como vencedora,

por ter oferecido lance com o

menor valor total.

RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRI-

ANÇA E DO ADOLESCENTE

PERÍODO: 5º Bimestre - Setembro e Outubro de 2016

Secretaria Municipal de Assistência Social

São Mateus do Sul PR

O presente relatório de gestão apresentará as políticas de

atendimento à criança e ao adolescente do município de São

Mateus do Sul - PR considerando esse público como priori-

tário, nas ações de proteção integral e defesa dos direitos da

Criança e do Adolescente.

Da mais absoluta prioridade de atenção na preferência de

formulação e execução de políticas públicas e na destinação

privilegiada de recursos públicos, conforme preconizados

em Lei.

O relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adoles-

cente demonstrará os serviços, projetos e programas, desen-

volvidos em prol à Criança e ao Adolescente deste municí-

pio.

Conforme estabelecido art. 18 da Instituição Normativa n.

36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, serão

demonstradas as Metas Físicas executados nos programas

de atendimento à criança e ao adolescente referente ao 5º

Bimestre do exercício corrente correspondente aos meses de

Setembro e Outubro de 2016.

Dentre os serviços, programas e projetos de atendimento à

criança e ao adolescente, destacamos a política pública de

Assistência Social, onde serão apresentados os referenciais

e as informações em relação a execução de tais programas,

projetos e ações.

ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Através da constituição de 1988 e da Lei Orgânica da

Assistência Social (lei n° 8742 de 7 de dezembro de 1993),

a assistência tornou-se uma política de responsabilidade do

Estado, direito do cidadão e portanto, uma política estratégi-

ca no combata a pobreza e parta a constituição da cidadania.

Artigo 203 da constituição federal de 1988 diz que:

Assistência social será prestada a quem dela necessitar

independentemente de contribuição à seguridade social, e

tem entre seus objetivos :

I – a proteção a família, a maternidade, a infância, à adoles-

cência e a velhice.

II - o amparo as crianças e adolescentes carentes;

Desta forma, a gestão da política de Assistência Social,

passa a ser efetivado por um sistema descentralizado e

participativo, o Sistema Único de Assistência Social


205 7.000

Frasco

com

250 ml

SOLUÇÃO DE

CLORETO DE

SÓDIO A 0,9%, EM

FRASCO PLASTICO

TRANSPARENTE,

SISTEMA FECHA-

DO, ESTERIL,

FRASCO COM 250

ML

EURO-

FARMA R$ 2,64

R$

18.480,00

207 500

Frasco

com

1.000

ml

SOLUÇÃO DE

GLICOSE 5%, EM

FRASCO PLASTICO

TRANSPARENTE,

ESTERIL, SISTEMA

FECHADO, FRASCO

COM 1.000 ML

EURO-

FARMA R$ 4,78

R$

2.390,00

211 40

Frasco

com

500 ml

SOLUÇÃO GLICERI-

NADA ENEMA,

GLICERINA 12%,

FRACO 500ML +

SONDA CLISTER

JP R$ 6,17 R$

246,80

214 400

Frasco

com

500 ml

SOLUÇÃO RINGER

+ LACTADO ESTÉ-

RIL, SISTEMA

FECHADO EM

FRASCO TRANSPA-

RENTE, FRASCO

500 ML

EURO-

FARMA R$ 3,47

R$

1.388,00



Valor total: R$ 42.536,20 (quarenta e dois mil quinhentos e

trinta e seis reais e vinte centavos).



Nº 109/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares

Ltda - ME

CNPJ: 23.312.871/0001-46









Edital Pregão Eletrônico nº 026/2016 – FMS


UNIT

VALOR

TOTAL

92 80 Am-

pola

DOBUTAMINA

250MG/20ML

BLAUSI-

GUEL

R$

10,95

R$

876,00

116 40 Am-

pola

FLUMAZENIL

0,1MG/ML COM

5ML INJETÁVEL

BIOCHI-

MICO

R$

95,00

R$

3.800,00

159 500 Am-

pola

MIDAZOLAN 15M-

G/3ML

HIPOLA-

BOR R$ 1,90

R$

950,00

175 24 Fras-

co

OXIBUTININA 1MG/

ML COM 120ML EMS

R$

14,90

R$

357,60

195 900

Com-

primi

do

ROSUVASTATINA

CALCICA 10MG

SAN-

DOZ R$ 0,98

R$

882,00

230 1.800 Am-

pola

TRAMADOL 100M-

G/2ML INJETÁVEL TEUTO R$ 1,24

R$

2.232,00



Valor total: R$ 9.097,60 (nove mil e noventa e sete reais e

sessenta centavos).


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2016 –

S.R.P. F.M.S.


Detentora: Cirúrgica Curitiba Comercio de Produtos Médicos

Ltda EPP

CNPJ: 07.120.917/0001-79









Edital Pregão Eletrônico nº 026/2016 – PMSMS


UNIT

VALOR

TOTAL

124 1.800 Am-

pola

GLICOSE 50%

INJETAVEL,10ML

ISO-

FARMA R$ 0,27 R$ 486,00

147 150 Frasco

LOÇÃO OLEOSA

ANTI-ESCARRAS A

BASE DE A.G.E

COM VITAMINAS

“A” E “E”, COM

100ML

AGE

DERM R$ 6,80

R$

1.020,00

156 8000 Am-

pola

METOCLOPRAMI-

DA 10MG/2ML

ISO-

FARMA R$ 0,47

R$

3.760,00

158 300 Bolsa

METRONIDAZOL

500 MG/100ML

INJETÁVEL

FRESE-

NIUS R$ 6,85

R$

2.055,00

204 1.600

Frasco

com

1.000

ml

SOLUÇÃO DE

CLORETO DE

SÓDIO A 0,9%, EM

FRASCO PLASTICO

TRANSPARENTE,

SISTEMA FECHADO,

ESTERIL, FRASCO

COM 1.000 ML

EURO-

FARMA R$ 4,64

R$

7.424,00

209 2.000

Frasco

com

500

ml

SOLUÇÃO DE

GLICOSE 5%, EM

FRASCO PLASTICO

TRANSPARENTE,

ESTERIL, SISTEMA

FECHADO, FRAS-

CO COM 500 ML

EURO-

FARMA R$ 3,29

R$

6.580,00

210 240

Frasco

com

250

ml

SOLUÇÃO DE

MANITOL 20%,

FRASCO PLASTICO

TRANSPARENTE,

ESTERIL, SISTEMA

FECHADO, FRASCO

COM 250 ML

FRESE-

NIUS R$ 5,55

R$

1.332,00



Valor total: R$ 22.657,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta

e sete reais)



Nº 111/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda

CNPJ: 07.120.917/0001-79








co nº 026/2016 – FMS


UNIT

VALOR

TOTAL

243 270.000 Com-

primido

ANLODIPINA 5

MG

GEO-

LAB R$ 0,02

R$

5.400,00

245 240.000 Com-

primido

IBUPROFENO

600 MG TEUTO R$ 0,07

R$

16.800,00



Valor total: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos).



Nº 112/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda.

CNPJ: 09.944.371/0001-04








co nº 026/2016 – FMS


Nº 113/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

CNPJ: 03.652.030/0001-70








co nº 026/2016 – FMS


UNIT

VALOR

TOTAL

246 375.000 Com-

primido

LOSARTANA 50

MG

PRATI

D. R$ 0,039

R$

14.625,00



Valor total: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e

cinco reais).



UNIT

VALOR

TOTAL

244 180.000 Com-

primido

FLUXOTENINA 20

MG TEUTO

R$

0,039 R$7.020,00



Valor total: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e

cinco reais).



Nº 114/2016 – S.R.P. F.M.S.


Detentora: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda

CNPJ: 00.802.002/0001-02








co nº 026/2016 – FMS ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNIT

VALOR

TOTAL

247 360.000 Cap-

sula OMEPRAZOL 20 MG

PRATI

DONA-

DUZZI

R$

0,038

R$

13.680,00



Valor total: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).


Lote Proponente Valor Total

01 Gritten Construção & Serviços Ltda-ME R$ 2.500,00

ATOS DOS CONSELHOS, COMISSÕES E AUTARQUIAS

DIVERSOS

(SUAS), cabendo aos municípios uma parcela significativa

de responsabilidade na sua formação e execução na área da

criança e do adolescente

Segue abaixo os dados na Rede de atendimento a criança a

ao adolescente que compõe a Assistência Social baseados na

LDO - Leis Diretrizes Orçamentários do Exercício de 2016.

Descrição da Ação: Manutenção de Serviços/Projetos/

Programas de Proteção Social Básica

Objetivo: Desenvolver ações de prevenção a situações de

risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e

aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e

comunitários.


Serviço Descrição Situação/Atendimento

Grupo PAIF

Adolescentes

12 a 17 anos

Tem por objetivo possibili-

tar momentos de escuta e

de identificação de habili-

dades, orientação as ações

diárias na comunidade e na

família, buscando fortale-

cer os vínculos familiares,

prevenção as uso de drogas

e álcool, integração social,

atividades sobre auto-

estima. Destinado à

adolescentes em situação

de vulnerabilidade social,

demandas de projetos

sociais, as quais possuam

ou não parentesco com as

famílias atendidas em

demais grupos.

Encontros semanais/Centro

de Atividades do CRAS.

Em pleno funcionamento,

capacidade de

atendimento até 30 adoles-

centes

(área rural e urbana).

Grupo PAIF

BEBÊ

0 a 6 meses

Desenvolve ações de

orientação aos cuidados

básicos com o bebê e com

a os membros da família,

com o intuito de fortalecer

os vínculos familiares.

Destinado às famílias

beneficiárias do programa

de entrega de Leite especí-

fico a idade de 0 a 6 meses.

Encontros mensais/Centro

de Atividades do CRAS.


atendendo aproximadamente

35 famílias/mês.

Projeto

Brinquedote-

ca para

Crianças até

06 anos

Tem por foco o desenvol-

vimento de atividades com

crianças, familiares e

comunidade, para fortale-

cer vínculos e prevenir

ocorrência de situações de

exclusão social e de risco,

em especial a violência

doméstica e o trabalho

infantil, sendo um serviço

complementar e diretamen-

te articulado ao PAIF/

CRAS A Brinquedoteca é

um espaço voltado para

estimular crianças e jovens

a brincarem livremente e

por meio de atividades

lúdicas, desenvolvendo

suas potencialidades. Esta

iniciativa ajuda no desen-

volvimento das crianças,

promove o processo de

socialização e a descoberta

de um novo mundo,

diferente do dia-a-dia de

suas comunidades. Vem

proporcionar às crianças a

aprendizagem, a aquisição

de conhecimentos e o

desenvolvimento de

habilidades de forma

natural e agradável.

Brinquedoteca CRAS

Brinquedoteca Volante


atualmente atende em média

50 à 100 criança (das famí-

lias que participam do PAIF

– Serviço de Proteção e

Atendimento Integral à

Família).

Centro da

Juventude

- Espaço de referência

para a Juventude, acessí-

vel, aberto que possibilita

produzir e acessar bens

culturais, artísticos, através

de atividades, esportivas

tecnológicas e profissio-

nais.

Cidadania

Convivência

E formação para o mundo

do trabalho.

- Oficinas atualmente

desenvolvidas no Centro

da Juventude, sendo que

cada jovem tem o direito

de optar por duas oficinas e

deverá também participar

da oficina de “Informação

Básica”.

-Informação Básica

-Jogos de Mesa

-Reciclagem

-Informática

-Dança

-Teatro

-Esporte

- Pilates

- Ginástica Rítmica

- Número de jovens matricu-

lados – 100 aproximanda-

mente

100 x 3 oficinas – totalizando

300 atendimentos/mês,

aproximadamente.

- Encontra-se em pleno

funcionamento, atendendo

jovens/adolescentes, com

faixa etária entre 12 e 18

anos, nos turnos da manhã,

tarde, noite e finais de

semana.

(destinado a todos aos

adolescentes/jovens do

município).

Serviço de

Convivência

para Crianças

de 07 à 11 anos /

CRAS

Portal do Saber

- Vila Bom

Jesus

- Tem por foco a constituição

de espaço de convivência,

formação para a participação

e cidadania, desenvolvimento

do protagonismo e da autono-

mia das crianças, a partir dos

interesses, demandas e

potencialidades dessa faixa

etária. As intervenções devem

ser pautadas em experiências

lúdicas, culturais e esportivas

como formas de expressão,

interação, aprendizagem,

sociabilidade e proteção

social. Inclui crianças e

adolescentes com deficiência,

retirados do trabalho infantil

ou submetidos a outras

violações, cujas atividades

contribuem para re-significar

vivências de isolamento e de

violação de direitos, bem

como propiciar experiências

favorecedoras do desenvolvi-

mento de

sociabilidades e na prevenção

de situações de risco social.

- São priorizados atendimen-

tos às famílias referenciadas

pelo CRAS/CREAS e/ou

encaminhadas pelo Conselho

Tutelar;

- São atendidas famílias

(crianças) residentes nas

comunidades de: Vila Bom

Jesus, Vila Nepomuceno, Vila

Nova e Colônia Cachoeira.

Em pleno funcionamen-

to, atualmente atende

em média 100 crianças

em contra turno ao

período escolar.

BPC – revisão

BPC na Escola

CRAS

Tem como objetivo promover

a elevação da qualidade de

vida e dignidade das pessoas

com deficiência até 18 anos,

beneficiárias do BPC, garan-

tindo-lhes o acesso e perma-

nência na escola, por meio de

articulação intersetorial,

envolvendo as políticas de

educação, assistência social,

direitos humanos e saúde.

- Encaminhamento de

requerimento BPC,

junto ao INSS;

- Realizado visitas

domiciliares e inclusão

nos serviços/projetos/

programas de acordo

com a situação atual.

Projetos de

Capacitação e

Aprendizagem

profissional

Adolescente /

Jovens

Oficinas de Informática. Em pleno funcionamen-

to, atualmente atendi-

mento até 30 adolescen-

tes/jovens.

Cursos PRO-

NATEC –

Programa

Nacional de

Acesso ao

Ensino Técnico

e Emprego.

Capacitação profissional

destinado à adolescentes a

partir de 16 anos, jovens e

adultos. Parceria com SENAI

e SENAC.

Não houve pactuação

de cursos para o ano de

2016 (Sistema S).

Projeto – GR

“NOVO SOL

DA MANHÃ”

Oportunizar para meninas na

faixa etária dos 04 a 10 anos

de idade a prática de Ginástica

Rítmica e

desenvolver os aspectos

cognitivos, motores e afetivo

social, considerando-os

decorrentes da conscientiza-

ção e relação do ser.

Objetivos Específicos Iniciar e aperfeiçoar as

habilidades ginásticas básicas,

Obter e ampliar a flexibilida-

de das alunas,

Desenvolver condições

rítmicas para melhora na

coordenação geral,

Aumentar a auto –estima,

Garantir qualidade de vida

futura

Propor oportunidade de

participação em torneios para

representação do município.

São atendidas aproxi-

madamente 250 meni-

nas cadastradas, autori-

zadas pelos pais e ou

responsáveis, como

também liberação

medica, pré teste e

teste. Realização de

entrevistas com os pais

e questionário de auto

avaliação.

Criança Cidadã O Projeto Criança Cidadã, que

tem por foco integrar as

crianças do sexo masculino na

faixa etária de 10 à 12 anos,

em situação de vulnerabilida-

de e risco social, referenciado

pelo CRAS- Centro de

Referência de Assistência

Social, através do Serviço de

Convivência e Fortalecimento

de Vínculos.

Seu objetivo é oportunizar às

crianças, e suas famílias um

espaço de participação e de

referência, de formação e de

cidadania, aberto e democráti-

co possibilitando de um

convívio social saudável,

aumentando às oportunidades

de formação pessoal, buscan-

do a redução da violência

infanto- juvenil, combate às

drogas, acesso aos bens

culturais e artísticos, esporti-

vos e tecnológicos.

Em pleno funcionamen-

to, capacidade de

atendimento até 40

crianças em contra

turno ao período

escolar.

Descrição da Ação: Manutenção de Serviços/Projetos/

Programas de Proteção Social Especial de Média e Alta

Complexidade.

Objetivo: A Proteção Social Especial é a modalidade de

atendimento socioassistencial destinada à famílias e indiví-

duos que se encontram em situação de risco pessoal e

social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou

psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,

cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua,

situação de trabalho infantil, entre outras. São serviços que

requerem acompanhamento individual e maior flexibilidade

nas soluções de proteção. Da mesma forma, comportam

encaminhamentos monitorados, apoios e processos que

assegurem qualidade na atenção de proteção e efetividade

na reinserção almejada.

Serviço Descrição Situação/

Atendimento

CREAS

PAEFI -

Serviço de

Proteção e

Atendimento

Especializado

a Famílias e

Indivíduos.

Grupo de

Adolescentes

Proporcionar ao adolescente e também

ao adolescente autor de ato infracio-

nal, a viver e conviver consigo mesmo

e com a sociedade, desenvolvendo

competências pessoais e sociais de

relacionamento. Visando restituir-lhes

a dignidade, a cidadania, a recupera-

ção dos vínculos familiares e comuni-

tários, a recuperação da autoestima, e

a reconstrução de um projeto de vida.

Em pleno funcio-

namento;

capacidade de

atendimento de

até 30 adolescen-

tes (área rural e

urbana).

OFICINA

BRINQUE-

DOTECA:

“Espaço Era

Uma Vez...”

A Brinquedoteca é um espaço do “faz

de conta” tem por objetivo estimular

crianças e adolescentes a brincarem

livremente e por meio de atividades

lúdicas, este espaço deve estar im-

pregnado de criatividade, de manifes-

tações de afeto e de apreciação pela

infância, para que a crianças e o

adolescente sintam-se esperados e

bem vindos.

A ideia principal é proporcionar um

ambiente criativo de brincadeiras e

atividades em que favoreçam o

despertar do “ser criança, brincar faz

bem a todos”, além das crianças e

adolescentes a família pode interagir

neste momento e trazer a alegria de

brincar em família.

Em pleno funcio-

namento;

capacidade de

atendimento de

até 30 crianças/

adolescentes (área

rural e urbana).

OFICINA

SALÃO DE

BELEZA:

“Projeto

Laços e Fitas”

Trabalha com enfoque principal na

melhoria da autoestima das crianças,

adolescentes e adultos em situação de

violação de direitos, através de

técnicas de cabelo, maquiagem,

manicure e pedicure.

O objetivo principal é proporcionar

um espaço de bem estar, resgatando a

autoestima da pessoa atendida,

fazendo-a se perceber como sujeito de

direitos e, protagonista de sua histó-

ria.

Em pleno funcio-

namento;

capacidade de

atendimento de

até 30 crianças/

adolescentes (área

rural e urbana).

OFICINA

ARTESANA-

TO: “Projeto

Fazendo arte,

construindo

sonhos”

O Projeto Fazendo arte, construindo

sonhos tem por objetivo proporcionar

à criança e adolescente a desenvolver

a criatividade e autoestima conside-

rando a capacidade do ser humano de

superação. O ensino é proposto de

forma direcionada àqueles que gostem

da arte em E.V.A. juntamente com

material reciclável.

Em pleno funcio-

namento;

capacidade de

atendimento de

até 30 crianças/

adolescentes (área

rural e urbana).

Serviço de

Orientação e

Acompanha-

mento a

adolescentes

em cumpri-

mento de

Medida

Socioeducati-

va de Liber-

dade Assisti-

da - L.A e

Prestação de

Serviços à

Comunidade -

PSC.

O serviço tem por finalidade prover

atenção socioassistencial e acompa-

nhamento a adolescentes e jovens em

cumprimento de medidas socioeduca-

tivas em meio aberto, determinadas

judicialmente. Contribuindo para o

acesso a direitos e para a resignifica-

ção de valores na vida pessoal e social

dos adolescentes e jovens. Para a

oferta do serviço observa-se a respon-

sabilização face ao ato infracional

praticado, cujos direitos e obrigações

devem ser assegurados de acordo com

as legislações e normativas específicas

para o cumprimento da medida.

Na sua operacionalização é elaborado

o Plano Individual de Atendimento

(PlA) com a participação do adoles-

cente e da família, contendo os

objetivos e metas a serem alcançados

durante o cumprimento da medida,

perspectivas de vida futura, dentre

outros aspectos a serem acrescidos, de

acordo com as necessidades e interes-

ses do adolescente.

O acompanhamento social ao adoles-

cente é realizado de forma sistemáti-

ca, com freqüência mínima semanal

que garanta o acompanhamento

contínuo e possibilita o desenvolvi-

mento do PIA.

No acompanhamento da medida de

Prestação de Serviços à Comunidade

o serviço identifica no município os

locais para a prestação de serviços.

Executado equipe profissional

CREAS

Parceria Ministério Público, Conselho

Tutelar , CMDCA e CMAS.

Em pleno funcio-

namento, atendeu

neste bimestre 35

adolescentes.

Descrição da Ação: Manutenção e capacitação da rede de

proteção e defesa dos direitos das Criança e do Adolescente.

Objetivo: Assegurar atendimento integral e prioritário as

crianças, adolescentes/jovens e suas famílias conforme esta-

belecidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente,

SUAS – Sistema Único de Assistência Social, PNAS – Políti-

ca Nacional de Assistência Social e demais legislações.

Descrição da Ação: Firmar convênios com Entidades Presta-

dora de Serviços de Assistência Social conforme Tipificação

Nacional dos Serviços Socioassistenciais/SUAS/PNAS, não

governamentais de defesa e proteção dos direitos da criança e

adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente

- ECA.

Objetivo: Fortalecer as ações, promovendo sua manutenção e

ampliação dos serviços, projetos e programas ofertados.


PETI –

Progra-

ma de

Erradi-

cação do

Traba-

lho

Infantil

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de

Vínculos do PETI tem por objetivo o trabalho

social com as famílias, ampliar trocas culturais

e de vivências, desenvolver o sentimento de

pertença e de identidade, fortalecer vínculos

familiares e incentivar a socialização e a

convivência comunitária. Possui caráter preven-

tivo e proativo, pautado na defesa e afirmação

dos direitos e no desenvolvimento de capacida-

des e potencialidades, com vistas ao alcance de

alternativas emancipatórias para o enfrentamen-

to da vulnerabilidade social.

Em pleno

funcionamen-

to, capacidade

de atendimen-

to até 100

crianças/

adolescentes

na faixa etária

entre 06 à 15

anos, em

contra turno ao

período

escolar.

Serviço

de

Acolhi-

mento

Institu-

cional/

Abrigo

Institu-

cional

O Serviço de Acolhimento Institucional é o

acolhimento realizado no Abrigo Institucional,

destinado a crianças/adolescentes com vínculos

familiares rompidos ou fragilizados, a fim de

garantir proteção integral. A organização do

serviço visa garantir a privacidade, o respeito

aos costumes, às tradições e à diversidade de:

ciclos de vida, arranjos, raça/etnia, gênero e

orientação sexual. O atendimento prestado é

personalizado e em pequenos grupos com

objetivo de favorecer o convívio familiar e

comunitário, bem como a utilização e serviços

disponíveis na comunidade local. As regras de

gestão e de convivência são construídas de

forma participativa e coletiva, a fim de assegu-

rar a autonomia dos usuários, conforme perfis.

Possui equipe profissional, especifica: coorde-

nadora, assistente social, psicólogo, cuidadores

e auxiliar de serviços gerais..

Parceria Ministério Público, Conselho Tutelar e

CMDCA

Em pleno

funcionamen-

to, capacidade

de atendimen-

to até 20

crianças/

adolescentes.

Manutenção do Conselho

Tutelar

Descrição Situação/atendimentos

Recursos municipais garantidos

em orçamento para o pagamento

dos vencimentos e vantagens e

obrigações patronais, diária para

viagens, material de consumo,

contratação e serviço de tercei-

ros, equipamentos e material

permanente.

Atendimentos a crianças e adolescen-

tes com os direitos violados ou e/ou

em vias de violação.

Com relação aos atendimentos do

Conselho Tutelar nos meses

de Julho e Agosto e relatórios encami-

nhados, foram realizados:

SETEMBRO: 406 atendimentos

OUTUBRO: 380 atendimentos

Projeto de Dedução do Imposto de Renda para Implementação da

Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente.

Serviço Descrição Situação/

Atendimento

Captação de recursos para Fundo

da Infância e

Adolescência.

CMDCA

Campanha junto a

pessoa física e

jurídica para a

dedução do imposto

de renda para investi-

mento na Política de

Atendimento a

Criança e ao Adoles-

cente do Município

de São Mateus do

Sul – PR

Captação de

recursos

Nome

Entidade

Representatividade Serviço Total

Atendida

População

Proteção Social Básica

Adolescentro Não-Governamental Convivên-

cia e

fortaleci-

mento de

vínculos

160

Faixa etária de

10 a 18 anos

Criança e

Adolescente

Lar São

Mateus

Não-Governamental Convivên-

cia e

fortaleci-

mento de

vínculos

130

Faixa etária de

05 a 10 anos

Criança

Proteção Social Especial

Nome

Entidade

Representatividade Serviço Total

Atendida

População

APAE Não-Governamental APAE/

Reabilita-

ção

123 Pessoas

com

deficiência

Marina Joana Silva Gaspar Ledur

Secret. Municipal de Assist. Social

Sandra Maria Nadolny

Assistente Social

Izabel Kempinski

Controle Interno

Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · DECRETO Nº 1.528/2016 HYPO-Abre no Orçamento do...

Documents

Transcript of Diário Oficial - saomateusdosul.pr.gov.br · DECRETO Nº 1.528/2016 HYPO-Abre no Orçamento do...