Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial _pmsms@yahoo.com.br

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.566 - ANO VIII - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2017.

Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.

SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................01

Portarias............................................................01

Licitações..........................................................01

Extratos de Contratos e Convênios.................

Editais e Atos R.H ......................................01,02

Diversos ...........................................................02

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis...................................................................

Decretos...........................................................

Portarias...........................................................

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções .......................................................

Diversos ............................................................

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Portarias .........................................................

Resoluções/Deliberações ................................

Licitações .........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Diversos ...........................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos .............................................................

agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte composi-ção. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: - Giceli Marzely de Fátima Budnik Pereira - Titular - Sandra Maria Nadolny – Suplente Secretaria Municipal de Finanças: - Giseli de Miranda Zamboni - Titular - Denise Maria Biesczad – Suplente Secretaria Municipal de Obras: - Geruza Vieira – Titular - Ricardo Guth – Suplente Secretaria Municipal de Educação e Cultura: - Maria de Lourdes Diedrichs – Titular - Maria Lucimara Mendes Kruchak – Suplente Secretaria Municipal de Esporte e Turismo: - Elton Edmar Franco – Titular - Henrique Alexandre Piurkoski – Suplente Secretaria Municipal de Saúde: - Jaqueline Maria Guimarães Zeni – Titular - Luciana Pinheiro Levandoski REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁ-RIOS: Pastoral da Pessoa Idosa: - Célia Regina de Araújo Kruger – Titular - Justina Inês Bianchini Margraf – Suplente Pastoral da Criança: - Ana Maria Silva Maciel – Titular - Ivone Musialak Lima – Suplente Representantes de Segmentos de Usuários: - Eleandro da Luz Ferreira – Titular - Andressa Rodrigues Ferreira – Suplente Representantes de Trabalhadores do Setor: - Zeny Kaminski Brokel – Titular - Michelle de Oliveira Niviadonski ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS: APAE: - Valéria Fernandes da Conceição – Titular - Michela Nadolny – Suplente LAR SÃO MATEUS: - Mariana Pavowski Silvestre – Titular - Nilceli Aparecida Kusma Ferreira – Suplente Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.

Paço Municipal, em 12 de maio de 2017.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 318/2017 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a alínea “c” do inciso II, do Art. 86 da LOM, e considerando o Processo Administrativo Nº 2.386/2017.

RESOLVE: Art. 1º. Instituir Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Trabalho apresentado pelo Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, CNPJ Nº 81.356.321/0001-25, e designar seus membros, conforme segue: - Ricardo Guth - Arquiteto; - Jaqueline Maria Guimarães Zeni – Enfermeira; - Vilmar Marcelo Bueno – Administrador.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 096/2017 Altera o Decreto Nº 985/2015 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente conforme o disposto na Lei n° 1.140/95,

DECRETA Art. 1°- Fica alterado o Decreto Nº 985/2015 de 06/08/2015, já alterado pelos Decretos Nº 1.251/2016 de 07/03/2016, Nº 1.508/2016 de 28/10/2016 e Decreto nº 049/2017 de 20/03/2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2015/2017, eleitos e indicados na IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 05 de

DECRETOS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

São Mateus do Sul, em 12 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 - P.M.S.M.S.

REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

(Atendendo a LC 147/2014) OBJETO: Registro de Preços, para a futura e eventual con-tratação de associação, liga de árbitros ou empresa para a prestação de serviços de arbitragem para atuação em jogos e competições no Município de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital e de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Turismo. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Valor Total. CREDENCIAMENTO: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 25 de maio de 2017. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:11 horas até às 09:15 horas do dia 25 de maio de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 09:20 horas do dia 25 de maio de 2017. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:20 horas do dia 25 de maio de 2017. LOCAL: sala de reuniões do Paço Municipal, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Admi-nistração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, ou pelo telefone (0xx42) 3912-7018. O Edital está disponível no site www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link “Licitações”.

São Mateus do Sul, 12 de maio de 2017. Luiz Adyr Gonçalves Pereira

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 001/2017

A Secretaria Municipal de Administração, através de seu Departamento de Recursos Humanos, comunica ao candidato relacionado em anexo, aprovado no Concurso Público Nº 001/2015 para a função especificada, que deverá comparecer no horário das 13:30 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar de 15/05/2017, na Rua Barão do Rio Branco, nº 431, para nomeação, munidos dos seguintes documentos (com cópia): a) Uma foto 3X4 recente; b) Carteira de Identidade; c) Título de Eleitor; d) Cadastro de Pessoa Física (CPF); e) Certidão de Nascimento/Casamento; f) Certidão de Nascimento dos filhos considerados dependen-tes; g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (homens);

PORTARIAS

LICITAÇÕES

EDITAIS E ATOS DO R.H

h) Número do PIS/Pasep; i) Comprovante de escolaridade exigido para o cargo ou emprego público; j) Número da conta corrente junto à instituição bancária oficial; k) Comprovante de residência atualizado; l) Certidão relativa à quitação eleitoral; m) Certidão de antecedentes criminais; n) Registro no Conselho Regional de sua profissão, para os cargos e empregos públicos de Técnico de contabilidade, Técnico em higiene dentária, Advogado, Contador, Enge-nheiro, Engenheiro eletricista, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico na Função clínica médica, Médico na Função de Psiquiatra, Médico na função Ginecologista/Obstetrícia, Médico na função Pediatra, Médico Plantonista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro do Programa Saúde da Família e Médico do Programa Saúde da Família. o) Carteira nacional de habilitação na categoria “C‟ para o cargo de Operador de Máquinas e equipamentos, e carteira nacional de habilitação na categoria “D‟ para o cargo de Motorista padrão. p) Comprovação de residência no local onde atuarão, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – PSF: confor-me previsto pela Lei n.º 11.350 de 05 de outubro de 2006. q) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completos. r) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condição de acumulação amparada pela constituição. s) Comprovação de aptidão de saúde física e mental de capacidade laboral, por meio de laudos médicos e exames laboratoriais, necessários para o exercício do cargo, deven-do ser custeados pelo candidato. t) Comprovação de naturalização brasileira (em caso de estrangeiro). A não apresentação dos documentos em conformidade com este Edital impedirá a formalização do ato de nomeação, desclassificando o candidato do Concurso Público, podendo ser chamado o candidato subseqüente na ordem de classifi-cação geral do Concurso para tomar posse do cargo. Caso o candidato esteja impossibilitado de assumir de imediato a nomeação, deverá assinar termo de final de lista, passando à última colocação da listagem do cargo, possibili-tando a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul convo-car o próximo candidato por ordem de classificação, uma única vez, devendo nessa ocasião apresentar toda documen-tação exigida para o ingresso sob pena de desclassificação. A não apresentação do Termo implica em desistência da vaga.

Departamento de Recursos Humanos, em 12 de maio de 2017.

Amilton Gerson Grabowski Bojanovski Diretor do Departamento de Recurso Humanos

João Alfredo Buchner da Silva

Secretário Municipal de Administração

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 CARGO – MÉDICO NA FUNÇÃO PEDIATRA, PA-DRÃO 16, NÍVEL “1” – 20 HORAS Nº DE VAGAS: 01 - JOSLEI ANTÔNIO K. AUGUSTINHAK

EDITAL DE ACEITAÇÃO PRÉVIA DE PLANO DE TRABALHO

São Mateus do Sul, 12 de maio de 2017.

O Município de São Mateus do Sul/PR através de seu Pre-feito, Luiz Adyr Gonçalves Pereira, na forma do art. 20 c/c art. 21 da Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a aceita-ção do Plano de Trabalho proposto pelo Hospital e Materni-dade Dr. Paulo Fortes, inscrito no CNPJ nº 81.356.321/0001-25, o qual gerou o Processo Administrativo nº 2386/2017 com o objetivo de formalização de parceria para a consecu-ção de finalidade de interesse público, consubstanciada no desenvolvimento de projeto arquitetônico, estrutural e de engenharia, necessários à construção de novas instalações para o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, em imóvel já pertencente à instituição, no valor proposto de R$ 263.200,00 (Duzentos e sessenta e três mil e duzentos reais). O Plano de Trabalho será submetido ao procedimento de avaliação de cumprimento dos requisitos legais, por comis-são especialmente designada para tal fim, atendendo dispo-sições estabelecidas pelas Leis Federais Nºs 8.666/1993 e 13.019/2014 e Lei Municipal Nº 2.726/2016.

Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13, 14 e 15/05/2017.

DIVERSOS