PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL n.º 08/2008 GP, de 1.º de setembro de 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE C ARREIRA

O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Sergipe, Desembargador ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado final na prova discursiva e o resultado provisório nas provas práticas do concurso público destinado ao provimento de 7 cargos de Juiz Substituto, para ingresso na

DIÁRIO DA JUSTIÇAAracaju/SE, terça -feira, 02 de setembro de 2008. N º 2693

Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes Vice-Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Netônio Bezerra Machado Des. Edson Ulisses de Melo Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira Procuradora-Geral de Justiça Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça

(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)

Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes Desª. Clara Leite de Rezende Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Suplentes Des. Cezário Siqueira Neto Procuradora-Geral de Justiça Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça (Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)

Presidente - Des. Netônio Bezerra Machado Des. Netônio Bezerra Machado Des. Edson Ulisses de Melo Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira Procuradores de Justiça Dr. José Luiz Melo Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo Drª Maria Joselita Almeida Barbosa Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos (Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)

TRIBUNAL PLENO

Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende

CONSELHO DA MAGISTRATURA

CÂMARA CRIMINAL

Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Des. Osório de Araújo Ramos Filho Procuradores de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça Drª Maria Izabel Santana de Abreu Drª Maria Luiza Vieira Cruz Dr. Rodomarques Nascimento Dr. Moacyr Soares da Motta

(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende

Procuradores de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho Drª Maria Izabel Santana de Abreu Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas (Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Procuradores de Justiça Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça Drª Maria Luiza Vieira Cruz Dr. Rodomarques Nascimento Dr. Moacyr Soares da Motta Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal (Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

Secretária Judiciária Subsecretária

Belª Ivana Rocha Melo Rezende Belª Luciana Goes Freitas Dantas

GRUPO I Desª. Clara Leite de Rezende Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto

GRUPO III Des. José Alves Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Desª. Clara Leite de Rezende

GRUPO II Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

GRUPO IV Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Desª. Clara Leite de Rezende Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

GRUPO I Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

GRUPO III Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

GRUPO II Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto

GRUPO IV Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Osório de Araújo Ramos Filho

PRESIDÊNCIA

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magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe . 1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10002718, Acacia Regina Soares de Sa, 6.10 / 10000463, Adailson de Oliveira Junior, 6.65 / 10001874, Ademilton das Virgens Carvalho Leitao, 4.59 / 10000099, Adriana Pastorele da Silva Quirino, 7.53 / 10002202, Adriano Jose Suassuna de Lima, 6.24 / 10001821, Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena, 5.46 / 10003004, Aldirla Pereira de Albuquerque, 5.59 / 10001985, Alessandra Lima Silva, 6.68 / 10001995, Alessandro Cid Hora, 6.17 / 10002292, Alex Caetano de Oliveira, 7.30 / 10000813, Alex Fabiane Arantes, 6.92 / 10002171, Alexandre Jose Castro de Araujo, 6.79 / 10000808, Alexandre Magno Oliveira Lins, 6.57 / 10003287, Alexandre Moreira Lima, 5.40 / 10003005, Alexnaldo Queiroz de Jesus, 4.33 / 10002039, Alexsandra Silva Santana, 4.61 / 10001954, Aline Hardman Dantas, 7.97 / 10000583, Aline Soares Lucena Carnauba, 6.00 / 10002720, Almir Oliveira de Amorim Junior, 5.84 / 10002201, Aloysio Cavalcanti Lima, 5.64 / 10002746, Amanda Barreto Vasconcelos, 6.07 / 10002553, Ana Cristina Oliveira Fernandes, 6.40 / 10001461, Ana Maria Barroso Rezende, 8.58 / 10001466, Anderson Bernardo Cohim Marinho Gomes, 5.31 / 10003144, Anderson Clei Santos, 6.99 / 10002362, Anderson Santos dos Passos, 4.60 / 10002619, Andre Bastos Vaccarezza, 7.59 / 10003280, Andrea Costa Dantas Botto Targino, 5.88 / 10002547, Anna Karina Lopes de Castro, 8.50 / 10001113, Anna Paula de Freitas Maciel, 6.86 / 10001900, Anna Paula Sousa da Fonseca Santana, 7.41 / 10000371, Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, 6.65 / 10002243, Antonio Edson Sousa Oliveira, 6.63 / 10000132, Antonio Elias de Queiroga Filho, 6.33 / 10001483, Antonio Jose dos Santos, 0.00 / 10000399, Antonio Rolemberg Feitosa Junior, 6.44 / 10001347, Augusto Joaquim de Azevedo Junior, 7.47 / 10001814, Barbara Soares Amaral, 5.51 / 10000566, Beatriz Binello Valerio, 4.92 / 10001351, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 6.77 / 10003252, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, 6.05 / 10000500, Bruno Melo Moura, 8.00 / 10000765, Bruno Rua Baptista, 7.53 / 10001841, Carlos Alberto Azevedo, 3.32 / 10002930, Carlos Martinez Franco Lima Gomes, 6.33 / 10001142, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa, 7.53 / 10002557, Caroline Leao Nogueira dos Santos, 7.31 / 10000121, Caroline Rosa de Almeida Santos, 4.93 / 10002481, Christian Araujo Alvim, 5.77 / 10001779, Clara Marcelle Alves Meneses, 6.62 / 10001287, Claudia do Espirito Santo, 7.44 / 10000555, Claudia Teles da Paixao Araujo, 5.87 / 10002978, Claudio Bahia Felicissimo, 7.86 / 10001154, Claudio Chaves Arruda, 2.97 / 10001812, Claudio Feitosa Frota Guimaraes, 3.78 / 10003551, Claudio Marcos Romero Lameirao, 5.91 / 10003457, Clauton Ernest Vasconcelos Gurgel, 3.66 / 10000727, Clayton Barreto de Oliveira, 7.74 / 10002436, Claytton Ricardo de Jesus Santos, 5.40 / 10001924, Cleones Santos Silva, 5.19 / 10001773, Cristiane da Silva Barreto, 5.61 / 10003319, Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, 5.34 / 10001130, Daniel Fernandes de Melo Lima, 7.24 / 10003395, Daniel Leite da Silva, 6.69 / 10000195, Daniel Tempski Ferreira da Costa, 6.32 / 10001795, Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa, 6.86 / 10002764, Daniela Patricia dos Santos Andrade, 5.90 / 10003542, Daniela Teixeira Nunes dos Santos, 5.49 / 10000432, Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, 7.04 / 10000405, Danielle Christine Silva Melo Burichel, 6.14 / 10000504, Danila Claudia Le Sueur, 4.81 / 10003358, Danilo Neves de Sousa, 5.38 / 10002325, Danilo Palazzo Ferreira, 6.01 / 10003416, David Moraes da Costa, 4.12 / 10003275, Deiner Xavier Andrade, 3.84 / 10000645, Dennys Carneiro Rocha, 6.50 / 10000223, Diana Alves Argentino, 6.15 / 10001345, Diego Moura de Araujo, 8.43 / 10002399, Djalma Felix de Carvalho, 7.41 / 10003361, Doris Rachel da Silva Juliao, 5.53 / 10000227, Eder Joao da Silva Menezes, 5.12 / 10001144, Edilberto Martins de Oliveira, 6.06 / 10001168, Edisio Souto Neto, 6.61 / 10000224, Edivaldo Landeosi, 6.41 / 10000616, Edno Aldo Ribeiro de Santana, 7.45 / 10000946, Edson Perilo de Azevedo Junior, 2.04 / 10000750, Eduardo Amin Menezes Hassan, 5.90 / 10002844, Eduardo Jose Loureiro Burichel, 5.96 / 10001808, Elane Santana Bispo, 5.48 / 10002457, Eliana Augusta de Menezes Acioly, 5.72 / 10000372, Eliezer Siqueira de Sousa Junior, 6.57 / 10001074, Elissandra Toscano Barreto Nogueira Vera, 0.00 / 10002252, Emanuel Pereira Accioly, 3.93 / 10000179, Emanuele Maria Monte Viana, 2.40 / 10002137, Enguellyes Torres de Lucena, 4.85 / 10002747, Enio Andrade Pimenta, 5.00 / 10000303, Erica Magri Milani, 7.34 / 10002377, Erica Simoes Dattoli de Araujo, 7.13 / 10002159, Erika de Oliveira Almeida, 4.74 / 10002444, Eugenio Carvalho Ribeiro, 4.95 / 10003290, Eurico Brandao de Barros Correia, 2.80 / 10003085, Evelin Campos Cerqueira, 8.08 / 10001053, Expedito Costa Junior, 6.76 / 10003148, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, 6.97 / 10001651, Fabio da Costa Cavalcanti, 6.04 / 10003266, Fabio de Queiroz Nobrega, 6.87 / 10002806, Fabio Pretti, 5.48 / 10000100, Fabio Putumuju de Oliveira, 0.00 / 10002861, Fabio Rocha Carnauba, 8.02 / 10000454, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, 4.98 / 10001309, Fernanda Barreto Cintra, 0.00 / 10003002, Flavia Cardoso Borges, 6.15 / 10001045, Flavia Simone Cavalcante Costa, 5.02 / 10002774, Flavio Nunes da Silva, 0.00 / 10002514, Francisco das Chagas Vilela Junior, 6.03 / 10003526, Francisco Ferreira de Lima Junior, 7.20 / 10002258, Francisco Pereira de Morais, 6.47 / 10000939, Francisco Soares de Oliveira Neto, 5.85 / 10001310, Franskran Nunes Gomes, 6.14 / 10000453, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral, 0.00 / 10002960, Geisa Santos de Aquino, 6.67 / 10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 6.20 / 10002541, George Ribeiro Monteiro de Almeida, 5.64 / 10000872, Gilvan Oliveira de Rezende, 6.20 / 10002542, Gina Cavalcante Vilasboas, 3.93 / 10000458, Glauber Dantas Reboucas, 6.26 / 10000517, Glaucia Amelia Silveira Andrade, 2.80 / 10000248, Glaucio Pinto Garcia, 5.30 / 10001376, Glicia Rodrigues Batista, 8.08 / 10002133, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, 7.91 / 10000230, Gustavo Henrique Albuquerque Santos, 5.43 / 10000856, Gustavo Machado Tavares, 6.47 / 10000835, Gustavo Valenca Genu, 3.85 / 10000042, Gustavo Vasconcelos Souza, 7.15 / 10002913, Haroldo Luiz Rigo da Silva, 6.34 / 10000657, Helestron Silva da Costa, 7.18 / 10000994, Henrique Gaspar Mello de Mendonca, 6.50 / 10001949, Hercilia Maria Fonseca Lima, 8.68 / 10002827, Hermes Alencar de Andrade, 5.45 / 10002905, Hermes Riberio da Fonseca Filho, 7.27 / 10000418, Higina Marcia Padilha Amoedo, 4.95 / 10003150, Holmes Anderson Junior, 6.68 / 10002749, Horacio Gomes Carneiro Leao, 7.79 / 10001037, Hugo Bezerra de Oliveira, 6.23 / 10002735, Hugo Rodrigo de Amorim, 4.85 / 10001300, Ilanne Karina da Silva Bringel, 5.02 / 10001837, Isaac Costa Soares de Lima, 6.47 / 10000047, Isabela Tarquinio Rocha, 3.80 / 10002798, Isabelly Delny de Araujo Leite, 4.70 / 10002504, Ivelinne Noemi Silva Porto, 4.87 / 10001935, Janayna de Araujo Francisco, 7.58 / 10001292, Janine Brandao de Mendonca, 6.39 / 10000378, Jean-claude Bertrand de Gois, 6.67 / 10003334, Jerusa Nina Meirelles, 7.44 / 10002716, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, 5.13 / 10001730, Joanna Malheiros Feliciano, 4.44 / 10002116, Joao Edson de Souza, 5.04 / 10002526, Jonas de Araujo Teixeira Junior, 2.20 / 10001757, Jorge Antonio Sales Leite, 7.70 / 10002268, Jorge Leal Spinola Costa, 7.63 / 10002939, Jose Botelho Almeida Neto, 0.69 / 10000415, Jose Jaime de Andrade Neto, 6.28 / 10001614, Jose Leo de Carvalho Neto, 7.97 / 10001135, Jose Marcolino Dantas, 5.32 / 10001727, Jose Milton Santana Carvalho, 4.77 / 10002657, Jose Miranda Santos Junior, 6.53 / 10002064, Joviano Carneiro Neto, 0.00 / 10002701, Juarez Angelin Martins, 6.14 / 10002368, Juliana Nogueira Galvao Martins, 7.04 / 10002366, Karla Leite Pereira Guimaraes, 6.03 / 10001092, Katiane Maria Graca Santos, 6.03 / 10000969, Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, 7.77 / 10003008, Keyla Suely Silva da Silva, 6.77 / 10000092, Kildary Louchard de Oliveira Costa, 7.19 / 10003104, Laercio Vieira Machado, 5.53 / 10002427, Larissa Avelar e Santos, 6.88 / 10002030, Leandro de Castro Folly, 6.08 / 10002057, Leandro Veras da Rocha, 5.54 / 10001435, Leila de Alencar Costa, 6.52 / 10000255, Leila Pocone Dantas, 5.33 / 10001518, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, 7.30 / 10003027, Leonardo Brasileiro, 4.22 / 10000736, Leonardo Cartaxo Trigueiro, 6.84 / 10003464, Leonardo Luna Luna, 6.47 / 10000231, Leonardo Melo Moreira, 0.00 / 10002785, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, 3.55 / 10001003, Leonardo Queiroga da Silveira, 6.43 / 10000460, Leoncio Tavares Dias, 5.52 / 10000357, Leopoldo Junior de Arruda Raposo, 6.40 / 10002318, Lia Vieira Vasconcelos, 4.31 / 10002153, Liliane Pacheco Ivo, 6.51 / 10000561, Livia Sampaio Pereira, 9.56 / 10001495, Luana Cavalcante de Freitas, 6.72 / 10001890, Lucas Hayne Dantas Barreto, 5.37 / 10002205, Lucas Lopes Doria Ferreira, 4.64 / 10002148, Lucas Vasconcelos Perrone, 6.38 / 10000177, Luciana Cavalcante Lima Costa, 4.29 / 10000534, Luciana de Almeida Melo, 5.19 / 10001462, Luciana Duarte Sobral, 8.57 / 10000834, Luciana Gurgel de Amorim, 5.57 / 10000637, Luciano Gomes de Mello Junior, 5.66 / 10000935, Luis Gustavo Serravalle Almeida, 6.97 / 10003304, Luiz Claudio de Lemos Tavares, 5.35 / 10002694, Luiz Eduardo Araujo Portela, 7.84 / 10002373, Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley, 4.73 / 10002885, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, 5.71 / 10002187, Maciel da Silva Fonseca, 6.37 / 10001150, Manuela Ferraz de Ferraz, 6.10 / 10002583, Marcela Santana Lobo, 5.80 / 10002954, Marcelo Coutinho Meireles, 4.52 / 10002667, Marcelo Santana Farias, 5.46 / 10000980, Marcelo Santana Rocha, 8.96 / 10001228, Marcia Aparecida Fadigatti Calarezi, 6.61 / 10001908, Marcio Albuquerque de Castro, 5.23 / 10000749, Marcio Wagner Vieira Albuquerque, 6.09 / 10003423, Marco Aurelio Nascimento Amado, 7.05 / 10003125, Marcos Antonio da Silva Freire, 3.72 / 10000268, Marcos Augusto Cavalcanti Dias, 5.73 / 10001530, Marcos Torres de Brito, 3.46 / 10001553, Marcos Vinicius Linhares C da Silva, 5.62 / 10002448, Maria Alice Alves Santos Melo, 6.24 / 10000249, Maria Alice Diogenes Pinheiro, 6.60 / 10001315, Maria Carolina Alves Ribeiro Soares e Silva, 8.47 / 10002797, Maria do Rosario Arruda de Oliveira, 4.83 / 10000956, Maria Jose Mendonca da Mota, 5.52 / 10001273, Mariana Ponde de Goes, 7.01 / 10000766, Marlina Lea Marques dos Anjos, 0.00 / 10003191, Marta Oliveira Lopes, 5.88 / 10002540, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, 8.93 / 10000970, Matheus Falcao de Almeida Seixas, 3.07 / 10000390, Mayanna Ferreira Ribeiro, 4.83 / 10000521, Melba Lorena Silva Rosa, 7.35 / 10001477, Mercia Patrocinio dos Santos, 6.57 / 10001955, Michel Cristian de Freitas, 8.27 / 10003147, Michele Vilela Bulgareli, 4.51 / 10002200, Milena de Jesus Sousa, 7.46 / 10002110, Milton Rodrigues Neves, 6.10 / 10000483, Muccio Miguel Meira, 5.85 / 10002951, Nelson Humberto Madeira da Silveira, 6.07 / 10001245, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, 6.46 / 10002681, Nikolas Stefany Macedo, 5.49 / 10000510, Nivia Carvalho Andrade, 8.08 / 10002120, Norma Lucia Eduardo, 4.75 / 10002158, Olivia de Paula Santos Pinto, 0.00 / 10001905, Omar Jose Miranda Cherpinski, 5.60 / 10002474, Ornellia Candida do Nascimento Menezes, 5.04 / 10001440, Otavio Augusto Bastos Abdala, 7.07 / 10003277, Oto de Oliveira Caju, 3.63 / 10002203, Paloma Sena Moura, 5.45 / 10000044, Patricia Cunha Barreto de Carvalho, 7.37 / 10002260, Patricia Lobo da Rosa Borges, 7.10 / 10000186, Patricia Vieira de Melo Ferreira Rocha, 5.82 / 10002051, Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo, 6.47 / 10002507, Paula Afoncina Barros Ramalho, 7.24 / 10000105, Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, 5.91 / 10002393, Paulo Andre de Campos Trindade, 5.15 / 10001562, Paulo Batista Lopes Neto, 7.16 / 10002580, Paulo Carvalho Ribeiro, 4.60 / 10000392, Paulo Henrique Vaz Fidalgo, 7.21 / 10000634, Paulo Sergio Morais Barbosa, 5.65 / 10002515, Paulo Vital Souto Montenegro, 5.64 / 10000376, Pedro da Gama Lobo Lorens, 6.95 / 10001434, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, 7.43 / 10000473, Pedro Rodrigues Neto, 6.32 / 10000959, Polyana Maria Branco Cajueiro, 7.96 / 10001034, Rafael Goncalves de Sena Conceicao, 7.52 / 10003130, Rafael Gusmao Rodrigues de Andrade, 5.83 / 10002874, Rafael Ianner Silva, 6.58 / 10003021, Raimundo Silvino da Costa Neto, 5.28 / 10003086, Raissa Louzada Lopes Rios da Silva, 3.93 / 10000732, Ramon Jorge Almeida da Silva, 0.00 / 10003250, Rangel Miranda de Oliveira, 4.56 / 10003345, Raphael Silva Reis, 6.98 / 10003211, Raquel Batista de Ataide, 6.70 / 10002812, Raulino Palha de Miranda, 5.75 / 10001669, Regis Gurgel do Amaral Jereissati, 6.35 / 10000269, Renata Barbosa Castralli, 6.92 / 10002603, Renata Souza Sampaio, 5.18 / 10002660, Renata Urcecina de Albuquerque Drumond, 0.00 / 10001413, Ricardo da Mata Reis, 7.84 /

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10001789, Ricardo Fabricio Seganfredo, 5.10 / 10002245, Ricardo Santana, 8.43 / 10000837, Ricardo William Carvalho dos Santos, 4.84 / 10002702, Rinaldo Severino de Arruda, 5.71 / 10000997, Roberto Alcantara de Oliveira Araujo, 7.54 / 10002661, Robespierre Foureaux Alves, 0.00 / 10002880, Robson Rodrigues de Araujo, 4.09 / 10000879, Rodolfo Miguel Soares Helou, 5.08 / 10002126, Rodolfo Ribeiro de La Fuente, 8.80 / 10002382, Rodrigo Almeida de Lima, 6.53 / 10002585, Rodrigo Barbosa Sanches, 5.31 / 10000878, Rodrigo Braga Ramos, 7.54 / 10001694, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, 7.07 / 10001478, Rodrigo Costa Barbosa, 8.12 / 10001129, Rodrigo Jose Rodrigues Bezerra, 7.11 / 10001490, Rodrigo Silva Gouveia, 8.20 / 10001319, Rogerio Carlos Born, 6.69 / 10001278, Rogerio Orlando Goncalves, 0.00 / 10002077, Rommel Silva Patriota, 5.26 / 10002144, Romulo Lins Alves, 6.42 / 10002769, Rosivaldo Linhares Rosa, 3.19 / 10001332, Rozemberg Vilela da Fonseca, 0.00 / 10000401, Ruy Cesar Klegen de Carvalho, 6.63 / 10002508, Ruy Jose Amaral Adaes Junior, 4.83 / 10002947, Sandra Elias El Jaliss Dourado, 4.36 / 10001261, Sebna Simiao da Rocha, 8.09 / 10000535, Semiana Silva de Oliveira Cardoso, 3.52 / 10000792, Sergio Fortuna de Mendonca, 7.30 / 10001377, Sergio Giovanni Sobral Nunes, 8.26 / 10002388, Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego, 7.69 / 10002964, Seung Chul Kim, 6.52 / 10001647, Sheila Maria de Santana Amado, 5.41 / 10002071, Simone Chrystine Santana Valadares, 5.06 / 10001162, Sophia Wolfovitch Spinola, 6.54 / 10002956, Stefan Oliveira Ladislau, 7.47 / 10000239, Sulamita Goes de Araujo Carvalho, 7.02 / 10001321, Sylvia Tereza Bittencourt Nascimento, 4.22 / 10002450, Tatiane Franklin Ferraz, 6.32 / 10000743, Thalyta Clementino Madeira Martins, 6.26 / 10002132, Thiago Cerqueira Fonseca, 3.80 / 10002722, Thiago Davis Bomfim dos Santos, 5.70 / 10002364, Thiago Gontijo Ferreira, 5.06 / 10002620, Thomaz Americo da Silva Neto, 5.50 / 10000719, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, 7.64 / 10003274, Tiago Modesto Rabelo, 0.00 / 10001724, Ticiane Louise Santana Pereira, 5.14 / 10000168, Tulio Cavalcante Ferreira, 5.12 / 10001972, Ulysses Goncalves da Silva Neto, 7.06 / 10001181, Valdemir Braga de Aquino Mendonca, 6.84 / 10001291, Valdemir Ferreira Santos, 9.18 / 10000812, Valeria Beatriz Rodrigues, 6.77 / 10001084, Vanessa Cavalcanti de Araujo, 3.48 / 10001362, Vanessa Neves Serafim, 6.58 / 10001709, Wagner de Almeida Pinto, 6.25 / 10001866, Waltenberg Lima de Sa, 6.05 / 10000690, Welber Queiroz Barboza, 7.63 / 10000683, Wellington Fernandes Rogerio, 6.27 / 10003491, Wendell de Melo Rodrigues Alves, 5.55 / 10001443, Wendell Henrique de Barros Nascimento, 6.16 / 10001988, Wendell Karielli Guedes Simplicio, 5.19 / 10000341, Wesley Odeon Teles dos Santos, 5.48 / 10003001, Willi Lucarelli, 4.96 / 10002890, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, 6.05 / 10001643, Zilckson Marcio Gomes Costa Junior, 8.38. 1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam portadores de deficiência , na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 6.20. 2 Resultado provisório nas provas práticas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova prática P3 e nota provisória na prova prática P4.

10002718, Acacia Regina Soares de Sa, 6.89, 5.30 / 10000463, Adailson de Oliveira Junior, 0.89, 4.18 / 10000099, Adriana Pastorele da Silva Quirino, 6.05, 5.91 / 10002202, Adriano Jose Suassuna de Lima, 6.97, 8.37 / 10001985, Alessandra Lima Silva, 6.40, 5.03 / 10001995, Alessandro Cid Hora, 5.39, 5.05 / 10002292, Alex Caetano de Oliveira, 8.56, 8.45 / 10000813, Alex Fabiane Arantes, 8.86, 5.30 / 10002171, Alexandre Jose Castro de Araujo, 0.61, 4.38 / 10000808, Alexandre Magno Oliveira Lins, 7.33, 8.70 / 10001954, Aline Hardman Dantas, 8.09, 5.67 / 10000583, Aline Soares Lucena Carnauba, 6.05, 4.97 / 10002746, Amanda Barreto Vasconcelos, 6.81, 4.63 / 10002553, Ana Cristina Oliveira Fernandes, 5.36, 2.98 / 10001461, Ana Maria Barroso Rezende, 6.33, 5.12 / 10003144, Anderson Clei Santos, 6.08, 8.00 / 10002619, Andre Bastos Vaccarezza, 6.40, 5.18 / 10002547, Anna Karina Lopes de Castro, 6.66, 8.68 / 10001113, Anna Paula de Freitas Maciel, 8.84, 7.07 / 10001900, Anna Paula Sousa da Fonseca Santana, 8.03, 5.13 / 10000371, Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, 7.22, 5.86 / 10002243, Antonio Edson Sousa Oliveira, 0.38, 5.05 / 10000132, Antonio Elias de Queiroga Filho, 7.98, 5.83 / 10000399, Antonio Rolemberg Feitosa Junior, 6.53, 4.86 / 10001347, Augusto Joaquim de Azevedo Junior, 7.27, 6.00 / 10001351, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 4.48, 8.50 / 10003252, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, 6.95, 6.00 / 10000500, Bruno Melo Moura, 7.17, 5.83 / 10000765, Bruno Rua Baptista, 7.01, 5.13 / 10002930, Carlos Martinez Franco Lima Gomes, 0.71, 5.03 / 10001142, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa, 7.15, 7.41 / 10002557, Caroline Leao Nogueira dos Santos, 8.15, 4.75 / 10001779, Clara Marcelle Alves Meneses, 8.36, 2.22 / 10001287, Claudia do Espirito Santo, 7.15, 8.03 / 10002978, Claudio Bahia Felicissimo, 7.14, 6.25 / 10000727, Clayton Barreto de Oliveira, 6.12, 4.78 / 10001130, Daniel Fernandes de Melo Lima, 4.32, 4.83 / 10003395, Daniel Leite da Silva, 7.49, 6.38 / 10000195, Daniel Tempski Ferreira da Costa, 8.67, 6.23 / 10001795, Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa, 6.91, 5.70 / 10000432, Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, 6.93, 5.63 / 10000405, Danielle Christine Silva Melo Burichel, 6.25, 6.78 / 10002325, Danilo Palazzo Ferreira, 7.16, 2.05 / 10000645, Dennys Carneiro Rocha, 8.96, 5.35 / 10000223, Diana Alves Argentino, 6.10, 4.68 / 10001345, Diego Moura de Araujo, 5.44, 4.88 / 10002399, Djalma Felix de Carvalho, 5.47, 5.65 / 10001144, Edilberto Martins de Oliveira, 8.35, 6.55 / 10001168, Edisio Souto Neto, 6.16, 4.78 / 10000224, Edivaldo Landeosi, 8.05, 5.58 / 10000616, Edno Aldo Ribeiro de Santana, 6.80, 6.36 / 10000372, Eliezer Siqueira de Sousa Junior, 6.39, 6.38 / 10000303, Erica Magri Milani, 7.18, 8.67 / 10002377, Erica Simoes Dattoli de Araujo, 6.19, 4.72 / 10003085, Evelin Campos Cerqueira, 0.71, 5.16 / 10001053, Expedito Costa Junior, 8.75, 4.02 / 10003148, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, 7.71, 8.47 / 10001651, Fabio da Costa Cavalcanti, 5.95, 5.30 / 10003266, Fabio de Queiroz Nobrega, 6.39, 4.78 / 10002861, Fabio Rocha Carnauba, 7.97, 3.76 / 10003002, Flavia Cardoso Borges, 6.97, 5.27 / 10002514, Francisco das Chagas Vilela Junior, 6.15, 4.09 / 10003526, Francisco Ferreira de Lima Junior, 7.46, 1.88 / 10002258, Francisco Pereira de Morais, 6.78, 3.80 / 10001310, Franskran Nunes Gomes, 4.48, 4.80 / 10002960, Geisa Santos de Aquino, 7.80, 4.72 / 10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 5.80, 4.92 / 10000872, Gilvan Oliveira de Rezende, 5.97, 5.25 / 10000458, Glauber Dantas Reboucas, 7.17, 6.85 / 10001376, Glicia Rodrigues Batista, 6.06, 5.43 / 10002133, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, 6.32, 8.23 / 10000856, Gustavo Machado Tavares, 7.73, 6.65 / 10000042, Gustavo Vasconcelos Souza, 6.24, 4.04 / 10002913, Haroldo Luiz Rigo da Silva, 8.84, 8.33 / 10000657, Helestron Silva da Costa, 6.76, 3.63 / 10000994, Henrique Gaspar Mello de Mendonca, 6.21, 6.03 / 10001949, Hercilia Maria Fonseca Lima, 7.20, 6.91 / 10002905, Hermes Riberio da Fonseca Filho, 7.08, 2.56 / 10003150, Holmes Anderson Junior, 7.29, 6.03 / 10002749, Horacio Gomes Carneiro Leao, 6.15, 9.08 / 10001037, Hugo Bezerra de Oliveira, 4.74, 4.35 / 10001837, Isaac Costa Soares de Lima, 6.02, 6.10 / 10001935, Janayna de Araujo Francisco, 5.29, 7.93 / 10001292, Janine Brandao de Mendonca, 7.83, 4.13 / 10000378, Jean-claude Bertrand de Gois, 4.88, 4.78 / 10003334, Jerusa Nina Meirelles, 5.54, 5.78 / 10001757, Jorge Antonio Sales Leite, 5.55, 4.25 / 10002268, Jorge Leal Spinola Costa, 8.09, 4.27 / 10000415, Jose Jaime de Andrade Neto, 6.11, 7.27 / 10001614, Jose Leo de Carvalho Neto, 6.01, 4.78 / 10002657, Jose Miranda Santos Junior, 6.82, 5.23 / 10002701, Juarez Angelin Martins, 5.41, 8.48 / 10002368, Juliana Nogueira Galvao Martins, 6.78, 8.40 / 10002366, Karla Leite Pereira Guimaraes, 6.89, 6.30 / 10001092, Katiane Maria Graca Santos, 5.67, 5.45 / 10000969, Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, 7.68, 5.68 / 10003008, Keyla Suely Silva da Silva, 7.27, 4.97 / 10000092, Kildary Louchard de Oliveira Costa, 6.21, 2.80 / 10002427, Larissa Avelar e Santos, 7.68, 5.57 / 10002030, Leandro de Castro Folly, 8.74, 4.65 / 10001435, Leila de Alencar Costa, 6.25, 4.95 / 10001518, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, 5.87, 5.41 / 10000736, Leonardo Cartaxo Trigueiro, 6.76, 4.58 / 10003464, Leonardo Luna Luna, 6.07, 4.93 / 10001003, Leonardo Queiroga da Silveira, 6.73, 5.30 / 10000357, Leopoldo Junior de Arruda Raposo, 6.32, 1.00 / 10002153, Liliane Pacheco Ivo, 7.27, 4.72 / 10000561, Livia Sampaio Pereira, 6.36, 4.55 / 10001495, Luana Cavalcante de Freitas, 6.96, 5.51 / 10002148, Lucas Vasconcelos Perrone, 6.49, 4.95 / 10001462, Luciana Duarte Sobral, 7.51, 6.35 / 10000935, Luis Gustavo Serravalle Almeida, 7.67, 6.30 / 10002694, Luiz Eduardo Araujo Portela, 7.27, 5.93 / 10002187, Maciel da Silva Fonseca, 7.82, 7.25 / 10001150, Manuela Ferraz de Ferraz, 7.83, 5.21 / 10000980, Marcelo Santana Rocha, 7.48, 5.80 / 10001228, Marcia Aparecida Fadigatti Calarezi, 6.62, 4.60 / 10000749, Marcio Wagner Vieira Albuquerque, 7.48, 5.22 / 10003423, Marco Aurelio Nascimento Amado, 8.98, 5.53 / 10002448, Maria Alice Alves Santos Melo, 6.16, 5.75 / 10000249, Maria Alice Diogenes Pinheiro, 5.23, 6.25 / 10001315, Maria Carolina Alves Ribeiro Soares e Silva, 5.26, 5.95 / 10001273, Mariana Ponde de Goes, 6.35, 5.66 / 10002540, Martha Carvalho Dias de Figueiredo, 6.41, 5.40 / 10000521, Melba Lorena Silva Rosa, 8.25, 1.98 / 10001477, Mercia Patrocinio dos Santos, 7.06, 1.64 / 10001955, Michel Cristian de Freitas, 8.57, 5.30 / 10002200, Milena de Jesus Sousa, 6.06, 5.67 / 10002110, Milton Rodrigues Neves, 5.16, 6.87 / 10002951, Nelson Humberto Madeira da Silveira, 6.16, 8.11 / 10001245, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, 7.13, 4.36 / 10000510, Nivia Carvalho Andrade, 7.24, 4.82 / 10001440, Otavio Augusto Bastos Abdala, 7.09, 7.38 / 10000044, Patricia Cunha Barreto de Carvalho, 7.31, 8.62 / 10002260, Patricia Lobo da Rosa Borges, 6.22, 5.10 / 10002051, Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo, 5.58, 8.20 / 10002507, Paula Afoncina Barros Ramalho, 7.07, 8.25 / 10001562, Paulo Batista Lopes Neto, 8.09, 1.89 / 10000392, Paulo Henrique Vaz Fidalgo, 6.42, 6.58 / 10000376, Pedro da Gama Lobo Lorens, 7.41, 6.31 / 10001434, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, 5.89, 5.53 / 10000473, Pedro Rodrigues Neto, 7.13, 8.25 / 10000959, Polyana Maria Branco Cajueiro, 8.17, 5.93 / 10001034, Rafael Goncalves de Sena Conceicao, 7.74, 3.47 / 10002874, Rafael Ianner Silva, 5.41, 8.55 / 10003345, Raphael Silva Reis, 7.50, 8.40 / 10003211, Raquel Batista de Ataide, 6.74, 4.55 / 10001669, Regis Gurgel do Amaral Jereissati, 6.92, 4.63 / 10000269, Renata Barbosa Castralli, 3.74, 5.88 / 10001413, Ricardo da Mata Reis, 8.93, 6.00 / 10002245, Ricardo Santana, 6.39, 8.06 / 10000997, Roberto Alcantara de Oliveira Araujo, 8.45, 8.38 / 10002126, Rodolfo Ribeiro de La Fuente, 5.44, 4.64 / 10002382, Rodrigo Almeida de Lima, 5.90, 4.38 / 10000878, Rodrigo Braga Ramos, 7.87, 5.62 / 10001694, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, 4.45, 6.75 / 10001478, Rodrigo Costa Barbosa, 4.60, 5.95 / 10001129, Rodrigo Jose Rodrigues Bezerra, 4.86, 8.40 / 10001490, Rodrigo Silva Gouveia, 7.25, 5.47 / 10001319, Rogerio Carlos Born, 3.98, 3.02 / 10002144, Romulo Lins Alves, 9.10, 5.60 / 10000401, Ruy Cesar Klegen de Carvalho, 6.24, 5.78 / 10001261, Sebna Simiao da Rocha, 9.60, 6.07 / 10000792, Sergio Fortuna de Mendonca, 6.34, 7.85 / 10001377, Sergio Giovanni Sobral Nunes, 6.23, 3.88 / 10002388, Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego, 5.29, 5.25 / 10002964, Seung Chul Kim, 7.01, 6.60 / 10001162, Sophia Wolfovitch Spinola, 0.69, 2.50 / 10002956, Stefan Oliveira Ladislau, 5.92, 5.92 / 10000239, Sulamita Goes de Araujo Carvalho, 9.03, 6.00 / 10002450, Tatiane Franklin Ferraz, 5.30, 7.10 / 10000743, Thalyta Clementino Madeira Martins, 5.89, 5.42 / 10000719, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, 7.45, 6.48 / 10001972, Ulysses Goncalves da Silva Neto, 6.77, 5.85 / 10001181, Valdemir Braga de Aquino Mendonca, 7.25, 5.43 / 10001291, Valdemir Ferreira Santos, 8.23, 5.45 / 10000812, Valeria Beatriz Rodrigues, 7.88, 6.00 / 10001362, Vanessa Neves Serafim, 5.92, 8.32 / 10001709, Wagner de Almeida Pinto, 0.33, 8.67 / 10001866, Waltenberg Lima de Sa, 8.08, 5.62 / 10000690, Welber Queiroz Barboza, 7.22, 5.68 / 10000683, Wellington Fernandes Rogerio, 7.58, 4.70 / 10001443, Wendell Henrique de Barros Nascimento, 7.11, 5.26 / 10002890, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, 6.61, 5.10 / 10001643, Zilckson Marcio Gomes Costa

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Junior, 6.89, 4.24. 2.1 Resultado provisório nas provas práticas dos candidatos que se declararam portadores de deficiência , na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova prática P3 e nota provisória na prova prática P4.

10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 5.80, 4.92. 3 DOS RECURSOS 3.1 Os candidatos poderão ter acesso às provas práticas avaliadas e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório nas provas práticas, das 9 horas do dia 3 de setembro de 2008 às 18 hora s do dia 7 de setembro de 2008 , observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjse2007, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 3.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 3.4 Não será aceito recurso via postal, via fax , via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n.º 01/2007 GP, de 18 de dezembro de 2007, no Edital n.º 01/2008 GP, de 14 de fevereiro de 2008, no Edital n.º 05/2008 GP, de 4 de junho de 2008, publicados no Diário de Justiça do Estado de Sergipe, e com este edital. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir do dia 2 de setembro de 2008 , no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjse2007. 4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.2 O resultado final nas provas práticas e a convocação para a inscrição definitiva serão publicados no Diário da Justiça e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjse2007, na data provável de 24 de setembro de 2008 . Aracaju (Sergipe), 1.º de setembro de 2008. Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto Presidente da Comissão Examinadora A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos Administrativos: A T O S Nº 1299/2008 – T orna sem efeito os Atos nºs 1275 e 1276/2008 , que exonerou Eneide Gomes Mendes Diniz do cargo de Auxiliar de Divisão I, símbolo CCS-01, e o que nomeou Camilla Augusta Leite de Calasans Vasconcelos para este cargo, respectivamente. Nº 1300/2008 – Remove, por permuta, Marcos Antônio dos Santos , Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Ribeirópolis, para exercer as funções do cargo de Técnico Judiciário no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, nos termos do art. 20 da Resolução nº 16/2007, do Tribunal de Justiça. Nº 1301/2008 – Remove, por permuta, Antônio Theobaldo do Bomfim Filho , Técnico Judiciário, lotado no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para exercer as funções do cargo de Técnico Judiciário na Comarca de Ribeirópolis, nos termos do art. 20 da Resolução nº 16/2007, do Tribunal de Justiça. Nº 1329/2008 – Exonera Andréia Monte Alegre Felipe Bezerra do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal, da Diretoria de Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal, da Secretaria de Finanças e Orçamento da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05. Nº 1330/2008 – Nomeia Roberta de Almeida Rocha para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal, da Diretoria de Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal, da Secretaria de Finanças e Orçamento da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei. Nº 1331/2008 – Exonera Priscila Mateus Lima do cargo em comissão de Auxiliar da Corregedoria-Geral I, símbolo CCS-01, a contar de 1º de agosto de 2008. Nº 1332/2008 – Nomeia Priscila Mateus Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Psicologia da Coordenadoria de Perícias Judiciais, da Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05, a contar de 1º de agosto de 2008, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portadora de diploma de Psicologia e atender às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei. Nº 1334/2008 – Titulariza Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida, Juiz de Direito à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Poço Redondo, em decorrência da remoção, a pedido, de Dr. Herval Márcio Silveira Vieira. Aracaju/SE, 2 de setembro de 2008. DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, Presidente. *Todos os Atos Administrativos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br/ , no menu Publicações.

EDITAL PARA REMOÇÃO Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 03 (três) dias (conforme art. 113-E, § 1º, do RITJSE, com nova redação dada pela Emenda Regimental nº 006/2008), a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acha vaga, para ser provida por RE MOÇÃO, pelo critério de merecimento , a Comarca de Entrância Inicial de Barra dos Coqueiros. Aracaju/SE, 1º/09/2008. Ivana Rocha Melo Rezende, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

EDITAIS

TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO

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MANDADO DE SEGURANÇA NO. ACORDÃO........: 6210/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007109126 NO. DO FEITO.......: 0142/2007 RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO DIST. VINCULADO AO.: 2007103403 IMPETRANTE.........: CONSTRUTORA CELI LTDA ADVOGADO...........: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 3245/SE IMPETRADO..........: HORTENCIA LEITE PRADO DE BRITTO ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE IMPETRADO..........: MARIA LUCIA MORAES MAIA DE BRITTO ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE IMPETRADO..........: THAIS MAIA DE BRITTO ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE IMPETRADO..........: HERCILIO PORFIRIO DE BRITO NETO ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE IMPETRADO..........: DESEMBARGADOR MANUEL PASCOAL NABUCO DAVILA EMENTA : EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA - ATO DA CÂMARA CÍVEL D O TJ/SE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IMPETRADO - AFAS TAMENTO DA CÂMARA CÍVEL ANTES DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - ÓRGÃO COLEGIADO - AUTORIDADE COATORA - PRESIDENTE DO ÓRGÃO - CARÊNCI A DE AÇÃO - ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DECISÃO UNÂNIME. I - O FATO DA AUTORIDADE COATORA TER SE APOSENTADO APÓS A IMPETRAÇÃO DO MAND AMUS, NADA INFLUENCIA NO DESLINDE DO PRESENTE PROCE SSO, UMA VEZ QUE A LEGITIMIDADE DAS PARTES DEVE SER AFERIDA QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO WRIT. II - O FATO DO IMPETRADO TER PA SSADO A INTEGRAR A CÂMARA CRIMINAL ANTES DO MANDADO DE SEGURANÇA INFLU ENCIA SIM NO CASO EM TELA, HAJA VISTA QUE NÃO É MAI S COMPETENTE PARA A PRÁTICA E DESFAZIMENTO DO ATO. III - A AUTORIDADE C OATORA NO CASO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS É O PRESIDENTE DAQUELE ÓRGÃO E NÃO O DESEMBARGADOR RELATOR. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SESSÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO C ONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGR ANTE DO PRESENTE JULGADO.

REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO) NO. ACORDÃO........: 6213/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008104874 NO. DO FEITO.......: 0002/2008 RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REPRESENTANTE......: ANTONIO FERREIRA FILHO PEDRO ALVES DOS SANTOS RENATO FRANCISCO DOS SANTOS VALMIR ANTONIO DE MENEZES DONATO TIMOTEO DA COSTA JOSE VALTER DA SILVA ADEMILSON CHAGAS JUNIOR ADVOGADO...........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE REPRESENTADO.......: PEDRO NILSON OLIVEIRA MARTINS EMENTA : ADMINISTRATIVO - REPRESENTAÇÃO - FATOS NARRADOS - V IOLAÇÃO DOS DEVERES DO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE D E APRECIAÇÃO - ADMISSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO. I - SUSTENTÁVEL O FUNDAMENTO NO QUAL SE EMBASOU ESTA REPRESENTAÇÃO, QUAL SEJA, EXCESSO DE PRAZO PARA SENTENCIAR E/OU DESPACHAR; II - EXISTE, IN CASU, POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DOS FATOS NARR ADOS, VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; III - REPRESENTAÇÃO ADM ITIDA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXMA. SENHORA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, ADMITIR A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO CON STANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRAN TE DO PRESENTE JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO) NO. ACORDÃO........: 6209/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008112765 NO. DO FEITO.......: 0032/2008 RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA DIST. VINCULADO AO.: 2008107047 EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE EMBARGADO..........: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE EMENTA : EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMI SSÃO E CONTRADIÇÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECID IDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - EXTENSÃO DE UMA GARANTIA JÁ EXIST ENTE PARA OUTROS SERVIDORES - ARTIGO 1º, II, L DA L EI COMPLEMENTAR Nº 64/90 - PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL - PERMISSÃO DO ACES SO AO CARGO PÚBLICO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SESSÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, CONHECER DO S EMBARGOS, PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 6207/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007113821 NO. DO FEITO.......: 0048/2007 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CRIMINAL

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RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO SUSCITANTE.........: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU SUSCITADO..........: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARAC EMENTA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - INDEPENTEMENTE D A ESPÉCIE, OS DELITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 11.3 43/2006 SÃO DE COMPETÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL HAJA VISTA O DISPOS TO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 131/2006 E 145/2007 - ART. 48, §1º DA LEI 11.343/2006 - MERA FIXAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 9.099/95, O QUE NÃO SE CONFUNDE A REGRA DE COMPETÊNCIA - JUIZO SUSCITANTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRE SENTE FEITO - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS EM PLENÁRIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD O DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CÉLIA P INHEIRO DE MENEZES, EM DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO P ARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PAR A A 4ª VARA CRIMINAL. ARACAJU (SE), DE DE 2008. DES EMBARGADOR JOSE ALVES NETO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 6208/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008110731 NO. DO FEITO.......: 0031/2008 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CRIMINAL RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO SUSCITANTE.........: JUIZO DE DIREITO DA 4A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU SUSCITADO..........: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE ARACAJU EMENTA : E M E N T A CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CRIM ES PREVISTOS NOS ARTS. 303 E 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO- CRIME COMETIDO DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 131/2006- PROCESSO DISTRIBUÍDO PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 145/2 007- A EDIÇÃO DE NOVA LEI COMPLEMENTAR QUE TRATA DA MATÉRIA NÃO ACARRETA A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - COMPETÊNCIA DA 3ª VARA CRIM INAL PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, CONFORME DEPREENDE- SE DA DICÇÃO DO ART.5º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº145 /2007. CONCLUSÃO: A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JU STIÇA DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SESSÃO PLENÁR IA, CONHECER DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO , NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DA RELATORA, QUE F ICA, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO JULGADO, BEM COM DETERMINAR QUE SEJAM OS AUTOS DO PROCESSO ENCAMINHADOS AO JUÍZO DA 3ª V ARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE.

MANDADO DE SEGURANÇA NO. ACORDÃO........: 6211/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007116937 NO. DO FEITO.......: 0268/2007 RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO IMPETRANTE.........: EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO...........: GISELE NEVES TAVARES - OAB: 4419/SE IMPETRADO..........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE EMENTA : MANDADO DE SEGURANÇA -APREENSÃO DE MERCADORIAS - NO TA FISCAL INIDONEA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 323 /STF - ART. 806, DO REG. ICMS E ART. 58, DA LEI ESTADUAL 3.796/96. PORÉM, UM A VEZ LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO, DEVEM SER LIBERAD AS AS MERCADORIAS. IMPOSSIBILIDADE DE APREENSÃO POR LAPSO TEMPORAL SUP ERIOR. I - A RETENÇÃO DAS MERCADORIAS OCORREU COMO FORMA DE MATERIALIZAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO PRATICADO. PRE CEDENTES. II - OCORRE QUE A TAL RETENÇÃO DEVERÁ OCO RRER DURANTE O TEMPO SUFICIENTE PARA MATERIALIZAR A INFRAÇÃO E TOMAR AS OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE FOREM NECESSÁRIA S PARA A ESPÉCIE, CONCLUÍDO O REGULAR PROCEDIMENTO OS BENS DEVEM SER RESTITUÍDOS AO PROPRIETÁRIO, POSTO QUE JÁ IDENTIFIC ADO O CONTRIBUINTE E SUA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. III - POR FIM, QUA NTO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ENTE NDO DESCABIDO TAL PLEITO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, CABENDO AO IMPETRA NTE AJUIZAR AÇÃO PRÓPRIA PARA DISCUTIR EVENTUAIS IR REGULARIDADES. IV - SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CÉLIA PINHEIRO MENEZES SILVA , POR UNANIMIDADE, ADOTANDO O RELATÓRIO E VOTO APRE SENTADOS, CONHECER DO MANDAMUS PARA CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM.

MANDADO DE SEGURANÇA NO. ACORDÃO........: 6212/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008104407 NO. DO FEITO.......: 0070/2008 RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO IMPETRANTE.........: LUNENDER S A ADVOGADO...........: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE IMPETRADO..........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE EMENTA : MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - APREENSÃO DE MERCADOR IAS SOB A ALEGAÇÃO DE NOTA FISCAL INIDÔNEA - ERRO D E TIPIFICAÇÃO - ORDEM CONCEDIDA. - SÚMULA 323 DO STF: É INADMISSÍVEL A AP REENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA PA GAMENTO DE TRIBUTOS. - A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DO MOTIVO DA AUTUAÇÃO INVAL IDA O TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO. - APRENSÃO ILE GAL. LIBERAÇÃO DA MERCADORIA DEPOSITADA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, EM SUA CONSTITUIÇÃO PLENÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, EM CON CEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PAR TE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:

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BEL(A) ADEMILSON CHAGAS JUNIOR BEL(A) ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA BEL(A) GISELE NEVES TAVARES BEL(A) GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA BEL(A) GUILHERME SOBRAL SANTOS BEL(A) MARCEL COSTA FORTES BEL(A) MARCIO MACEDO CONRADO BEL(A) MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR BEL(A) TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008 IVANA ROCHA MELO REZENDE SECRETARIA JUDICIÁRIA

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 08/09/2008 ÀS 08H 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1202/2007 NO. PROCESSO - 2007211787 1A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU AGRAVANTE - WALMIR RODRIGUES SANTOS ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE AGRAVANTE - HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE AGRAVANTE - WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1535/2007 NO. PROCESSO - 2007215212 1A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO AGRAVANTE - N.F.F. ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE AGRAVADO - R.P.S.L. ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 0077/2008 NO. PROCESSO - 2008200757 3A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485/SE AGRAVADO - JOSINETE DE SOUZA DIAS ADVOGADO - PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE AGRAVADO - ESPOLIO DE JOSE DA SILVA DIAS

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 0923/2008 NO. PROCESSO - 2008208756 3A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO AGRAVANTE - CLINICA RENASCENCA ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE AGRAVADO - PEDRO HORACIO DE FIGUEIREDO DUTRA KITMEDICA ADVOGADO - WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR - OAB: 19147/PE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1075/2008 NO. PROCESSO - 2008210207 1A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC

2ª CÂMARA CÍVEL - PAUTA

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ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU AGRAVANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA AGRAVADO - ARENALDO CAMINHA LUSTOSA ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 303-A/AL ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1077/2008 NO. PROCESSO - 2008210216 2A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO AGRAVANTE - ELPÍDIO TEIXEIRA ADVOGADO - RICARDO BEZERRA DE BRITO - OAB: 3154/SE AGRAVADO - MARIA IVANEZ BISPO DE JESUS ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 56057/SE

7 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 2999/2006 NO. PROCESSO - 2006208257 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO - SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO - OAB: 1419/SE APELADO - GENCIANO SILVEIRA SILVA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA - OAB: 2650/SE

8 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 3606/2007 NO. PROCESSO - 2007210414 3A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE APELADO - JOSÉ ERALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO - ERICK DIAS ANTUNES - OAB: 3098/SE

9 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 4040/2007 NO. PROCESSO - 2007211480 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO APELANTE - FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE APELANTE - JOSE ADEILTON LEITE ADVOGADO - HELINO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 2069/SE APELADO - CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICU LOS LTDA ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE APELADO - JOSE ADEILTON LEITE ADVOGADO - HELINO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 2069/SE APELADO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 4642/2007 NO. PROCESSO - 2007213294 2A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE - BANCO ITAU S/A ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE APELADO - AVANY MARIA SILVA FONTES ADVOGADO - MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE

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11 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 5010/2007 NO. PROCESSO - 2007214220 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE APELADO - ANA LUCIA DE JESUS VIEIRA ADVOGADO - EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO - OAB: 3882/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 5264/2007 NO. PROCESSO - 2007214926 2A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG APELANTE - JOCINEIDE MARIA DE JESUS ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELANTE - IRACEMA DA COSTA SOUZA SILVA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELANTE - EDISON DA COSTA SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELANTE - ANGELA DA COSTA SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELANTE - ELTON DE JESUS SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELANTE - ANA PAULA DE JESUS SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELANTE - COMPANHIA DE SUGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE APELADO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE APELADO - JOCINEIDE MARIA DE JESUS ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELADO - IRACEMA DA COSTA SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELADO - EDISON DA COSTA SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELADO - ANGELA DA COSTA SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELADO - ELTON DE JESUS SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE APELADO - ANA PAULA DE JESUS SOUZA ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE

13 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 5662/2007 NO. PROCESSO - 2007216031 3A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE - BANCO FINASA S/A ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO - CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE

14 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 5696/2007 NO. PROCESSO - 2007216101 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG APELANTE - BANCO FINASA S/A ADVOGADO - ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890/SE APELADO - CYNTHIA DA SILVA ANDERSON ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 5755/2007 NO. PROCESSO - 2007216284 1A.ESCRIVANIA GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL

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RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ APELANTE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES D E S ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELANTE - JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES - OAB: 4080/SE APELADO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES DE SERGIPE ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES - OAB: 4080/SE

16 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 0044/2008 NO. PROCESSO - 2008200211 1A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO - MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE APELADO - MARLENE SILVA DE CARVALHO-ME ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 0681/2008 NO. PROCESSO - 2008201943 1A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU APELANTE - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE APELADO - ROZA INES BONFIM DE CASTRO ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA

18 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 1363/2008 NO. PROCESSO - 2008203708 2A.ESCRIVANIA GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ESTAN CIA ADVOGADO - LARA CHAVELLI LIMA ALVES COSTA - OAB: 4395/SE APELADO - ROSANA TORRES BARRETO DANTAS SOARES ADVOGADO - LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO - OAB: 4192/SE

19 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 1587/2008 NO. PROCESSO - 2008204204 2A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE APELADO - SAMUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - JAIRO MENEZES BEZERRA - OAB: 376-A/SE

20 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 2544/2008 NO. PROCESSO - 2008206272 3A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SERGIPE D ER ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

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21 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 2873/2008 NO. PROCESSO - 2008207134 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE - BANCO ITAU S.A ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - O AB: 3683/SE APELADO - JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO - JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2459/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 3007/2008 NO. PROCESSO - 2008207447 2A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE APELADO - JOSEFA DE OLIVEIRA DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 3113/2008 NO. PROCESSO - 2008207833 3A.ESCRIVANIA GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVO CADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE APELADO - FRANCISCO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 3403/2008 NO. PROCESSO - 2008208652 3A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - DIVINA PASTORA RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 126504/SP APELADO - MARIA JIVANILDE DOS SANTOS ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE

25 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 3665/2008 NO. PROCESSO - 2008209609 3A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC ADO) REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO APELANTE - BANCO UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO - WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 3405/BA APELADO - ANA CAROLINA CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO - SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706/SE

ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008 ADRIANO DOS SANTOS LEAL SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 6205/2008

2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO

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ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007213761 NO. DO FEITO.......: 1390/2007 PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO AGRAVANTE..........: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ADVOGADO...........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890/SE AGRAVADO...........: MORGENILTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO...........: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494/SE EMENTA : CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECRETO-LEI 911/69 - NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/04 - PURGAÇÃO DA MORA - INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA - RE LAÇÃO DE CONSUMO - EFETIVO PAGAMENTO DAS PARCELAS V ENCIDAS, SEM OS DEVIDOS ENCARGOS - MORA NÃO ELIDIDA - RECURSO PROVI DO. I - EM QUE PESE A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10 .931/04 AO ART. 3º DO DL 911/69 NÃO TRAZER EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA PELO DEVEDOR, A FIM DE DAR CONTINU IDADE AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, HÁ DE SE INTERPRETAR SISTEMAT ICAMENTE A NOVA REDAÇÃO À LUZ DAS DEMAIS REGRAS EXI STENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE DISCIPLINAM A REFERIDA PUR GAÇÃO, INCLUSIVE AS NORMAS SOBRE CONTRATOS DE ADESÃ O NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; II - A PURGA DA MORA SE EFETIVA COM O PAGA MENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, ACRESCIDAS DOS ENCARGO S, ATÉ O EFETIVO DEPÓSITO DA QUANTIA DEVIDA; III - IN CASU, VERIFICO QUE O VALOR DEPOSITADO FOI INSUFICIENTE PARA PURGA R A MORA; IV - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CON FORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 6230/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007214739 NO. DO FEITO.......: 1493/2007 PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. FELIX CARBALLAL DEPENDENTE(S)......: 2008200933 - AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL) AGRAVANTE..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO...........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB AGRAVADO...........: ANDREA GARDENIA SILVA SANTOS ADVOGADO...........: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA - OAB: 1844/SE EMENTA : PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTESTAÇÃ O DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - AUSÊNCIA DE INVE RSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ÔNUS PROBATÓRIO, INCLUSIVE FINANCEIRO, DE QUEM PROD UZIU O DOCUMENTO - ART. 389, II, DO CPC E DOUTRINA PÁTRIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO. I - CUIDANDO-SE DE CONTESTAÇÃO DE AS SINATURA, NOS TERMOS DO ART. 389, II, DO CPC, O ÔNU S QUANTO À PROVA DE SUA VERACIDADE CABE À PARTE QUE PRODUZIU O RESPECTIVO D OCUMENTO, AINDA QUE A FALSIDADE SEJA ALEGADA PELA O UTRA PARTE, NÃO TRATANDO O PRESENTE CASO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO VA, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 01 DESTA CORTE; II - EM TAL HIPÓTESE, ACOMPANHA O ÔNUS PROBATÓRIO A RESPONSABIL IDADE PELAS DESPESAS REFERENTES À PRODUÇÃO DA PERÍC IA NECESSÁRIA AO DESCOBRIMENTO DA VERDADE, CONFORME, INCLUSIVE, A MA IS RESPEITÁVEL DOUTRINA PÁTRIA, O QUE IMPÕE A MANUT ENÇÃO DA DECISÃO ATACADA; III - RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, E M NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MA NTER A DECISÃO AGRAVADA EM TODO SEU CONTEÚDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTOS CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 6237/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008205682 NO. DO FEITO.......: 0581/2008 PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO DIST. VINCULADO AO.: 2006209038 DEPENDENTE(S)......: 2008208717 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL) AGRAVANTE..........: BANCO ITAU SA ADVOGADO...........: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE AGRAVADO...........: MARCO ANTONIO PEDROSO ADVOGADO...........: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE AGRAVADO...........: TONY CARLO CORREIA FERREIRA ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE AGRAVADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL E CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS MORATÓRIOS - POSSIB ILIDADE DE COBRANÇA AINDA QUE NÃO FIXADOS EXPRESSAMENTE - INCIDÊNCIA NÃ O DEMONSTRADA - ART. 475-J - MULTA - CABIMENTO. I - É CEDIÇO QUE OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM SOBRE AS DÍVIDAS DE VALOR INDEPE NDENTEMENTE DE PEDIDO EXPRESSO DO INTERESSADO E NEM SEQUER CARECEM CONSTAR DA SENTENÇA, POIS SE TRATA DE PEDIDO IMPLÍC ITO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 293 DO CPC, BEM C OMO NA SÚMULA 254 DO STF; II - CUIDANDO-SE DE HONORÁRIOS FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, HÁ DE SER DEVIDAMENTE ATUALIZA DO O VALOR PRINCIPAL EXECUTADO PARA EFEITO DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA , E, UMA VEZ OBTIDA ESTA ÚLTIMA, É DEVIDA A INCIDÊN CIA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE A MESMA A PARTIR DA INTERPELAÇÃO DO DEVEDOR N A RESPECTIVA FASE DE EXECUÇÃO; III - IN CASU, NÃO C ONSTATEI A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE A VERBA HONORÁRIA, MAS APENA S PARA A AFERIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL; IV - A MULTA PREVISTA NO ART. 475-J AFIGURA-SE CABÍVEL, VEZ QUE ALÉM DO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, CONSTATA-SE QUE O PAGAMENTO EFETU ADO PELO AGRAVANTE OCORREU APÓS O PRAZO LEGAL DE 15 DIAS DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO; V - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM

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O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL) NO. ACORDÃO........: 6239/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008212627 NO. DO FEITO.......: 0354/2008 GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO DIST. VINCULADO AO.: 2008211708 AGRAVANTE..........: ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO...........: JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA AGRAVADO...........: PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO...........: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041/SE AGRAVADO...........: VERA LUCIA SEABRA RODRIGUES ADVOGADO...........: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041/SE EMENTA : AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE CON CEDE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - I NADMISSIBILIDADE DO RECURSO, ANTE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTI GO 527 DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.1 87/05 - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - RECURSO NÃO CONHECIDO - DECISÃO UNÂNIME. - NA ATUAL SISTEMÁTICA RECURSAL, NÃO MAIS SE ADMIT E RECURSO DA DECISÃO EM QUE O RELATOR CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM A GRAVO RETIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESE NTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2ª C ÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHE CER DO AGRAVO REGIMENTAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6216/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2006213091 NO. DO FEITO.......: 4701/2006 PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE...........: TELEMAR NORTE LESTE LTDA ADVOGADO...........: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE APELADO............: FLORA SERVICOS E PAISAGISMO LTDA CGC: 13131222/0001-95 ADVOGADO...........: ANDREA SORAYA DINIZ - OAB: 3306/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERV IÇO PÚBLICO DE TELEFONIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA E STADUAL - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 26, INCISO II, DO CDC - NULIDADE DO DECISUM - INEXISTÊNCIA - COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA MENSAL - LEGALIDADE - DETALHAMENTO DA FATURA - NÃO OBRIGATORIEDADE. I - P OR SE TRATAR A PRESENTE LIDE, DE AÇÃO PROPOSTA POR USUÁRIO EM FACE DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA, EM QUE SE DISC UTE A LEGALIDADE DE CLÁUSULA REFERENTE À COBRANÇA D E ASSINATURA BÁSICA MENSAL, NÃO HÁ INTERESSE DA UNIÃO, TAMPOUCO DO ÓRGÃ O REGULADOR, NO PRESENTE CASO, A ANATEL. PRECEDENTE S DO STJ; II - A DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 26, INCISO II, DO CÓD IGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NÃO SE APLICA IN CASU, POSTO QUE, O PEDIDO NÃO TRATA DE VÍCIO NO PRODUTO OU NO SERVIÇO PRESTADO PE LA COMPANHIA, MAS SIM, DE TARIFA DA ASSINATURA MENS AL, QUE O USUÁRIO ENTENDE INDEVIDA; III - A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO NECESSITA SER LONGA PARA PREENCHER O REQUISITO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A SENTENÇA PROLATADA ENCONTRA -SE MOTIVADA, TENDO O JUIZ PROFERIDO AS RAZÕES DO S EU CONVENCIMENTO; IV - EXISTINDO NORMAS LEGAIS AUTORIZADORAS DA COBRANÇA D E ASSINATURA BÁSICA MENSAL, ATRAVÉS DE TARIFA E A E FETIVA CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA EMPRESA/CONCESSIONÁ RIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUA ILEGALIDADE. PRECED ENTES DO STJ; V - SOMENTE APÓS A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 4 .733/2003, ART. 7º, INCISO X, É QUE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006, A FATURA DAS CHAMADAS LOCAIS DEVERÁ, COM ÔNUS E A PEDIDO DO ASSINANTE, SER DETALHADA QUANTO AO NÚMERO CHAMADO, DURAÇÃO, VALOR, DATA E HORA DE CADA CHAMADA. PRECEDENTES DO STJ; VI - RECURSO QUE SE CONHECE, PARA LHE DAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CON FORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6234/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007201901 NO. DO FEITO.......: 0605/2007 PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES APELANTE...........: MINELVINA FONSECA DE ALMEIDA ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE APELADO............: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE C OBRANÇA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 18, INCISO I DA LEI COM PLEMENTAR ESTADUAL N° 61/2001. INCIDENTE DE INCONST ITUCIONALIDADE Nº 08/2007 - TERMO INICIAL À PERCEPÇÃO DO PAGAMENTO DA PROGRESSÃ O FUNCIONAL A PARTIR DA DATA DO PROTOCOLO DO REQUER IMENTO ADMINISTRATIVO - PRECEDENTES - APELAÇÃO CÍVEL CONHE CIDA E PROVIDA - DECISÃO UNÂNIME. -O TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS DECORRENTES DA PROMOÇÃO REQUERIDA DEVERÁ S ER DA DATA DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO PERTINENTE, NÃO INCIDINDO IN CASU, O PRAZO GENÉRICO DE 120 DIAS, DE NATUREZA PROCEDIMENTAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTA R ESTADUAL N° 33/96. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESE NTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBAR GADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNA NIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

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APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6226/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007209386 NO. DO FEITO.......: 3220/2007 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: BANCO FIAT S/A ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE APELADO............: JOSE LEVINO DA SILVA ADVOGADO...........: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE REC URSAL - INCIDENTE O CDC - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PE RMANÊNCIA - AFASTAMENTO - COMPENSAÇÃO SIMPLES. I - AUSENTE ESTÁ O INTERESSE RECURSAL DO APELANTE QUANTO AOS JUROS REM UNERATÓRIOS, VISTO QUE O MAGISTRADO A QUO, QUANDO D A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, FIXOU A TAXA MÉDIA DE MERCADO QUE É SUPER IOR AO PERCENTUAL PACTUADO; II - O SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CON TRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RE LATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; III - ADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTANDO-SE A MENSAL POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1 963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE C ARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTI TUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; IV - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO É ADMITIDA, APESAR DE CONSTAR EXPRESSAMENTE DO CONTRATO, POR SER INCABÍVE L A SUA CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E TAMBÉM C OM JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL PACTU ADOS, DIANTE DA PREVALÊNCIA DESTES ENCARGOS. PRECED ENTES DO STJ, COM MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO; V - PERMITIDA A COMPENSA ÇÃO SIMPLES DE VALORES SE APURADO EXCESSO DE COBRAN ÇA; IV - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, EM PARTE, PARA NA PARTE CONHECI DA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEG RANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6220/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007211630 NO. DO FEITO.......: 4097/2007 PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO....: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - OAB: 39-B/SE APELADO............: HOTEL APERIPE LTDA ADVOGADO...........: MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE APELADO............: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADVOGADO...........: MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE APELADO............: NATOUR NASCIMENTO TURISMO LTDA ADVOGADO...........: MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE EMENTA : TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. IPTU. PROGRESSIVIDADE. FUNÇÃO FISCAL. INCONSTITUCIONALID ADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/2000. IRRETROATIVIDADE. REPET IÇÃO DE INDÉBITO. I - O IPTU COM FINALIDADE FISCAL NÃO PODIA SER PROGRESSIVO, ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/2 000, HAJA VISTA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROI BIU QUALQUER AUMENTO DE ALÍQUOTAS, QUER SEJA DECORRENTE DO VALOR VENAL DO I MÓVEL, QUER EM FUNÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL, OU A INDA, EM FUNÇÃO DE SUA LOCALIZAÇÃO POR SEREM CIRCUNSTÂNCIAS LIGADAS A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; II - A EMENDA CONSTITUCION AL N.º 29/2000 NÃO POSSUI RETROATIVIDADE, NÃO AFETANDO, POR CONSEGUINTE, OS F ATOS OCORRIDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. DA MESMA FORM A NÃO POSSUI O CONDÃO DE CONVALIDAR AS LEIS ANTERIORMENTE EDITADAS E MACULADAS PELA INCONSTITUCIONALIDADE; III - COMO A PROGRESSIVIDADE DO IPTU COBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU FOI INSTITUÍ DA MEDIANTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 17/1995, OU SEJA , ANTERIORMENTE À EMENDA, LOGO, É INCONSTITUCIONAL; IV - DEVEM SER RESTITUÍDO S OS VALORES PAGOS A MAIOR, OU SEJA, O VALOR QUE UL TRAPASSA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0,80% SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IPTU; V - APELO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6228/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008201176 NO. DO FEITO.......: 0420/2008 PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE...........: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO...........: RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE APELADO............: BANCO ITAU S.A ADVOGADO...........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO DE REVISÃ O CONTRATUAL - I. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEG UNDO GRAU - PLEITO DEFERIDO - BENEFÍCIO QUE PODE SER CONCEDIDO EM QUAL QUER GRAU DE JURISDIÇÃO- II. INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90) -III. PACTA SUNT SERVANDA - INAPLICABILIDADE- IV. JUROS REMUNE RATÓRIOS - TAXA NÃO ESTABELECIDA NO CONTRATO - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDI A DE JUROS PRATICADA PELO MERCADO NA MESMA ÉPOCA EM QUE FOI FIRMADA A AVENÇA, EM 05/06/2007, QUE ERA DE 2,17% AO MÊS, APL ICADA PELO BACEN, NA MODALIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCUL O POR PESSOA FÍSICA- PRECEDENTES DO STJ - V. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JU ROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170- 36/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA -VI. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AFASTADA SU A INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA- APE LO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.

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CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DA APELAÇÃO, MAS PARA LHE DAR PR OVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CO NSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULG ADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6222/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008201887 NO. DO FEITO.......: 0671/2008 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: VILMARIA DOS SANTOS ADVOGADO...........: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE APELANTE...........: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO...........: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA - OAB: 20078/PE APELADO............: BRADESCO SA ADVOGADO...........: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA - OAB: 20078/PE APELADO............: VILMARIA DOS SANTOS ADVOGADO...........: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE EMENTA : APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO NA RELAÇÃO DE CONSUMO, DANOS MORAIS E MATERIAIS - PREL IMINARES REJEITADAS -RESPONSABILIDADE CIVIL - ASSALTO A BANCO - PROVA DO DANO - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO BANCO - PR ECEDENTES DO STJ - ALTERAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS PELO JUÍZO A QUO - DANOS ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL DEVI DA - JUROS DE MORA, INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSOS CON HECIDOS. PROVIDO (AUTORA) E IMPROVIDO (BANCO-RÉU) - DECISÃO UNÂNIME. - NA FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR DA INDENIZAÇÃO, NOTADAM ENTE POR DANO, DEVE-SE TER EM MENTE O PRINCÍPIO DE QUE O DANO NÃO PODE SER FONTE DE LUCRO. A INDENIZAÇÃO DEVE SER SUFICIEN TE PARA REPARAR O DANO, O MAIS COMPLETAMENTE POSSÍV EL, E NADA MAIS. QUALQUER QUANTIA A MAIOR IMPORTARÁ ENRIQUECIMENTO S EM CAUSA, O QUE NÃO FORA O CASO. - QUANTO AO DANO M ORAL, DEVE-SE APLICAR O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO EV ENTO DANOSO, CONFORME SÚMULA 54 DO STJ. - OS DANOS ESTÉTICOS DEVEM SER INDENIZADOS INDEPENDENTEMENTE DO RESSARCIMENTO DOS DANOS MORAIS, SEMPRE QUE TIVEREM CAUSA AUTÔNOMA. (R ESP Nº 533.328, 3ª TURMA, MINISTRO ARI PARGENDLER, JULGADO EM 29/11/20 07) CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL D ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGA DO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS, PAR A DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR VILMÁRIA DOS SANTOS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BRADESC O S/A, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONST ANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULG ADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6219/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008210380 NO. DO FEITO.......: 3926/2008 PROCEDÊNCIA........: MALHADOR GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE APELADO............: ELIANE REIS DE MELO ADVOGADO...........: ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE ALIMENT OS - DEFENSOR DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RE SPONSABILIDADE DO ESTADO - EXCESSO NO ARBITRAMENTO NÃO VERIFICADO - A PLICAÇÃO DO ART. 22, §1°, DA LEI 8.906/94. I - O AD VOGADO, QUANDO INDICADO PARA PATROCINAR CAUSA DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, TEM DIREITO AOS HONORÁRIOS FIXADOS PELO JUIZ, ARCADOS P ELO ESTADO; II - O VALOR DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS ARBITRADO NO DECISUM A QUO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O §1° DO ART. 22 DA L EI 8.906/94, QUE PRECONIZA QUE O ADVOGADO INDICADO PARA PATROCINAR CAUSA DE JU RIDICAMENTE NECESSITADO, NA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, TEM DIREITO AOS HONORÁRIOS FI XADOS PELO JUIZ, SEGUNDO TABELA ORGANIZADA PELO CON SELHO SECCIONAL DA OAB E PAGOS PELO ESTADO; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

REEXAME NECESSÁRIO NO. ACORDÃO........: 6206/2008 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008210074 NO. DO FEITO.......: 0115/2008 PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO AUTOR.............: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO....: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE REU.............: MOACIR OLIVEIRA EMENTA : PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 - INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CU RSO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - OCORRÊNCIA. I - A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, O QUAL PASSOU A CONSIDERAR O DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A CITAÇÃO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO É IN APLICÁVEL À ESPÉCIE, POIS A LEI TRIBUTÁRIA RETROAGE APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 106 DO CTN; II - TRANSCORRIDOS M AIS DE 05 (CINCO) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEM QUE HOUVE SSE OCORRIDO QUALQUER DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO OU IN TERRUPÇÃO, RESTA CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO; III - SENTENÇA NÃO REFORM ADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO.

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CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DA REMESSA OFICIAL PARA LHE NEGAR PROVIMENT O, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL) NO. ACORDÃO........: 6235/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008212851 NO. DO FEITO.......: 0358/2008 GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) DIST. VINCULADO AO.: 2008210435 AGRAVANTE..........: MARIA LUZENAURA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO...........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE AGRAVADO...........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO...........: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE ADVOGADO...........: ADILENE ANDRADE FRANÇA - OAB: 4172/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INS TRUMENTO - FORMAS DE LIQUIDAÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO LIQUIDATÓRIO ESTABELECIDO NA SENTENÇA COGNITIVA - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA À CO ISA JULGADA - SÚMULA 344/STJ - HIPÓTESE DE MEROS CÁLCULOS - JULGAMENTO U LTRA PETITA E REFORMATIO IN PEJUS - INOCORRÊNCIA. I - AS FORMAS DE LIQUIDAÇÃO NÃO FICAM AO ARBÍTRIO DO JUIZ OU DAS PARTES, POIS D EVEM OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E, COMO TA L, CONSISTEM EM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA; II - A FORMA DE LIQUIDAÇÃO ESTABE LECIDA NA SENTENÇA COGNITIVA NÃO TRANSITA EM JULGAD O, CONSOANTE INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 344 DO STJ, IMPONDO-SE, EM C ASO DE VÍCIO DE INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO LIQUIDA TÓRIO, A APLICAÇÃO DO CHAMADO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DAS FORMAS DE LI QUIDAÇÃO, SEGUNDO O QUAL A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEA TUR DEVE PROCESSAR-SE PELA VIA ADEQUADA, INDEPENDENTEMENTE DO PRECEITO EXPRESSO NO TÍTULO EXEQUENDO; III - REVELANDO-SE I NADEQUADA, IN CASU, A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, DIANTE DA DESNECESSIDA DE DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA APURA ÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, AFIGURA-SE CABÍVEL A HIPÓTESE DE MEROS CÁ LCULOS ARITMÉTICOS, NOS TERMOS DO ART. 475-B DO CPC ; IV - MALGRADO NÃO TENHA A RECORRENTE SE INSURGIDO, PROPRIAMENTE, CONT RA A MODALIDADE DE LIQUIDAÇÃO ADOTADA PELO JUÍZO A QUO, CUIDANDO-SE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, E TENDO EM VISTA O EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO, INEXISTE QUALQUER ÓBICE A QUE ESTA CORTE SE PRONUNCIE DE OFÍCIO SOBRE A QUESTÃO, NÃO HAVENDO QU E SE FALAR EM JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO IN PEJUS; V - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, N EGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA EM TODO SEU CONTEÚDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PART E INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6224/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007201192 NO. DO FEITO.......: 0372/2007 PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA DIST. VINCULADO AO.: 2005200261 APELANTE...........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 13009717/0001-46 ADVOGADO...........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE APELADO............: EDVAN INACIO LIMA ADVOGADO...........: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓ RIOS - TAXA PACTUADA INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - AG RAVO RETIDO - PROVIMENTO PARCIAL. I - IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA TA XA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA DURANTE TODA A RELAÇÃO CONTRATUAL, POR TER SIDO INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO. PRECEDENT ES DO STJ; II - DEVE SER MANTIDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO, POR MELHOR REFLETIR A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA; III - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃ O DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PERTINENTE SE TORNA AFASTAR A SUA COBR ANÇA, INCIDINDO APENAS OS JUROS MORATÓRIOS À TAXA D E 1% AO MÊS, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL NO IMPORTE DE 2%; IV - APLICADA A TAXA DE JUROS REMUNE RATÓRIOS CONTRATADA, DETERMINA-SE A MUDANÇA DO VALOR DA PRESTAÇÃO OUTROR A CONCEDIDA EM DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, UM A VEZ QUE ACRESCIDA APENAS DE JUROS DE 12% AO ANO, MUITO AQUÉ M DO CONTRATUALMENTE ESTIPULADO PELAS PARTES; V - R ECURSOS CONHECIDOS PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO RETIDO E À AP ELAÇÃO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONH ECER DOS RECURSOS PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AG RAVO RETIDO, ASSIM COMO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE F ICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6236/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007211297 NO. DO FEITO.......: 3950/2007 PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE...........: COPAFEL COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS ADVOGADO...........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE ADVOGADO...........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE APELADO............: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO...........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DA NOS C/C ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO E REPETIÇÃO DE IND ÉBITO COM PEDIDO LIMINAR - AGRAVO RETIDO - DEVOLUÇÃO DE CHEQUES - INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA COMPENSAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA

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INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NÃO CONFIGURADA - EXERCÍCIO RE GULAR DO DIREITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - AGE NO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO A INSTITUIÇÃO FINANCEI RA QUE, VERIFICANDO A INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS NA CO NTA CORRENTE DO CORRENTISTA, EM VIRTUDE DE DEPÓSITO DE CHEQUE EM NOME DE TERCEIRO, DEVOLVE O TÍTULO POR TAL MOTIVO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGA DO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS P ARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REL ATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEG RANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6221/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007213738 NO. DO FEITO.......: 4817/2007 PROCEDÊNCIA........: PACATUBA GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE...........: MUNICIPIO DE PACATUBA PROC. MUNICIPIO....: LUZIANNA MARTINS SOUZA - OAB: 3724/SE APELADO............: CLODOALDO DOS SANTOS ADVOGADO...........: MARCO AURÉLIO RIBEIRO - OAB: 3337/SE EMENTA : ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA . JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNC IA DOS FUNDAMENTOS DE FATO. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTI ÇA COMUM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJE ITADA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAM ENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INACOLHIMENTO. I - A TEO R DO DISPOSTO NO ART. 514, II, DO CPC, A APELANTE DEVE, EM SUAS RAZÕES, EXPOR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO PELOS QUAIS BUS CA A REFORMA DO CAPÍTULO DA DECISÃO COMBATIDA, SOB PENA DE RESTAR AUSENTE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DE REGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES DO STJ; II - A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, MESMO APÓS A EC Nº 45/04, PERMANECE A COMPETENTE PARA O JULGAME NTO DE AÇÕES INSTAURADAS ENTRE O PODER PÚBLICO E SEUS SERVIDORES, QUANDO VIN CULADOS POR RELAÇÃO DE ORDEM ESTATUTÁRIA; III - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO D A DEMANDA, QUANDO A PROVA DEVERIA TER SIDO PROMOVID A PELO PRÓPRIO APELANTE EM CONTESTAÇÃO; IV - A TEOR DO ART. 333, I I, DO CPC, POR CONSTITUIR O PAGAMENTO ALEGADO PELO MUNICÍPIO FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, O ÔNUS PROBATÓRIO INCUMBE AO RÉU; V - NO CASO EM TELA, A CONDUTA PROCESSUAL DO RECOR RENTE NÃO FOI DE ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR. O FATO DE TER APELADO COM BA SE NOS DIREITOS QUE ENTENDEU POSSUIR NÃO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ; VI - APELO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, DES PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESEN TE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6238/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007214007 NO. DO FEITO.......: 4906/2007 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ APELANTE...........: BANCO CITICARD S.A ADVOGADO...........: TIAGO MACHADO DE FREITAS - OAB: 16831/BA APELADO............: CHARLES FIGUEIREDO DUARTE ADVOGADO...........: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDI TO - JUROS REMUNERATÓRIOS - FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL - APL ICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MEN SAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 515, §1º DO CPC - MULTA - DE 2% - CLÁUSU LA DE MANDATO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. I - APESAR DO BANCO/RÉU TER APRESENTAD O O CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO, NÃO SE VERIFICA PACTUAÇÃO ACERCA DO PERCENTUAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS, APLIC ANDO-SE A TAXA MÉDIA DE MERCADO, SEGUINDO A NOVA OR IENTAÇÃO ADOTADA PELO STJ; II - INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE C ARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTI TUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL, ADMITINDO-SE A ANUAL, MESMO NÃO PAC TUADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO NÃO REFORMATIO IN PEJUS; III - CONQUAN TO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMAN ÊNCIA, PERTINENTE SE TORNA AFASTAR A SUA COBRANÇA, INCIDINDO APENAS, NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, OS JUROS MORATÓRIOS À TAX A DE 1% AO MÊS, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL; IV - EM RAZÃO DA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO À ANÁLISE DO CABIMENTO DA MULTA, DA CLÁUSULA DE MANDATO E DA REPETIÇÃO DE IND ÉBITO, MISTER SE FAZ APRECIAR TAIS PONTOS COM FULCR O NO ARTIGO 515, §1º DO CPC, INTEGRANDO A DECISÃO ATACADA; V - APLICAÇÃO DA MULTA LIMITADA EM 2%, EM ATENDIMENTO A LEI 9298/96 QUE MODIFICOU O ART. 52, §1º DO CDC, NO QUE TANGE AOS CONTRATOS QUE ENVOLVAM OUT ORGA DE CRÉDITO OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS.; VI - LEGAL A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A OUTORGA DE MANDATO PARA CRIA ÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL, POR SE TRATAR DE CONTRATO RE LACIONADO A CARTÃO DE CRÉDITO; VII - À LUZ DO PRINCÍPIO QUE VEDA O ENR IQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR ANTE O PAGAMENTO DE PARCELAS ABUSIVAS PELO DEVEDOR, ADMITE-SE A COMPENSAÇÃO OU REPETIÇÃO DO IN DÉBITO NA FORMA SIMPLES; VIII - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL , EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6231/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007215174 NO. DO FEITO.......: 5356/2007 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG APELANTE...........: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO...........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE

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APELADO............: ADILSON LACERDA LEITE ADVOGADO...........: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONA L DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRELIMINAR DE CERCEAME NTO DE DEFESA - REJEITADA- INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90) - PACTA SUNT SERVANDA - INAPLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS -CONTRATO S EM TAXA - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - AL TERAÇÃO DA LIMITAÇÃO DO JUIZ A QUO - PRECEDENTES DO STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - RECURSO APELATÓRIO CO NHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESE NTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁ RIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, MAS PA RA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEG RANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6214/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008202711 NO. DO FEITO.......: 1019/2008 PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA DIST. VINCULADO AO.: 2007213345 APELANTE...........: DIMAVE - DIST DE MAQUINAS E VEICULOS ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE APELANTE...........: GENERAL MOTORS DO BRASIL ADVOGADO...........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE APELADO............: VALDELICE DANTAS BATISTA ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE APELADO............: ELISANGELA DANTAS BATISTA ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE EMENTA : CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ILEGI TIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - RESPONSABILIDADE SOL IDÁRIA DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INOCOR RÊNCIA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - DEVER DE REPARAÇ ÃO - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - DANO MATERIAL - EFETIVA COMPROV AÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I - NÃO MERECE ACOLHI DA A ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, VISTO QUE OS FORNECEDORES, C ONSOANTE INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CDC, RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELO VÍCIO DO PRODUTO; II - A DETERMINAÇÃO INSERIDA NO D ECISUM ATINENTE À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS GUA RDA ESTRITA RELAÇÃO COM OS PEDIDOS CONTIDOS NA PETIÇÃO INICIAL, NÃO CONFIGU RANDO, DESSE MODO, JULGAMENTO ULTRA PETITA; III - D EMONSTRADO NOS AUTOS QUE AS AUTORAS NECESSITARAM DESLOCAR-SE VÁRIAS VEZES AT É A CONCESSIONÁRIA, A FIM DE REPARAR DEFEITOS VERIF ICADOS EM SEU VEÍCULO, CONFIGURADA ESTÁ A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL, UMA VE Z FRUSTRADAS AS EXPECTATIVAS DE BOM FUNCIONAMENTO D O BEM ADQUIRIDO PELAS REQUERENTES, QUE OBVIAMENTE NÃO PRETENDIAM NE M ESPERAVAM ADQUIRIR PRODUTO QUE VIESSE APRESENTAR TANTOS DEFEITOS; IV - O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE TER EM CONSIDERAÇÃO A S CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE PERPASSARAM OS FATOS, LE VANDO-SE EM CONTA SUA FINALIDADE DÚPLICE PUNITIVA/REPARATÓRIA, REVELANDO- SE RAZOÁVEL O QUANTUM ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO; V - A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MATERIAL, AO SEU TURNO, DEMANDA PROVA CONTUNDE NTE DE DIMINUIÇÃO PATRIMONIAL OU PERDA DE LUCROS DE CORRENTES DO EVENTO DANOSO, SENDO DEVIDA, PORTANTO, A REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS EFETIVAMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS; VI - VERIFICADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO A RT. 21 DO CPC TORNA-SE IMPERATIVA, IMPONDO-SE A DIS TRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO ÔNUS SUCUMBENCIAL; VII - APELO DA DIMAVE CONHECI DO E DESPROVIDO, E APELAÇÃO INTERPOSTA PELA GENERAL MOTORS CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DES TE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, CON HECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA DIMAVE - DISTRIBUI DORA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, BEM COMO C ONHECER DO APELO DA GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A, P ARA LHE CONFERIR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6233/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008205977 NO. DO FEITO.......: 2416/2008 PROCEDÊNCIA........: POÇO REDONDO GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO APELANTE...........: MARIA DEUZINHA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO...........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE APELADO............: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA SA ADVOGADO...........: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA EMENTA : PROCESSO CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - JUROS MORATÓRIOS - TERMO A QU O - CITAÇÃO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 54 DO STJ. I - CUIDAN DO-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT), OS JUROS MORATÓRIOS DEVERÃO INCIDIR SOBRE O VALOR DA I NDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO, MOMENTO NO QUAL A S EGURADORA TORNA-SE REGULARMENTE CONSTITUÍDA EM MORA, E NÃO A PARTIR DO EVENTO DANOSO, SENDO INAPLICÁVEL, PORTANTO, O ENUN CIADO DA SÚMULA Nº 54 DO STJ. II - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6215/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008208025 NO. DO FEITO.......: 3199/2008 PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO

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MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO DIST. VINCULADO AO.: 2008200005 APELANTE...........: LUIZ CARLOS DA SILVA CRUZ ADVOGADO...........: ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515/SE APELADO............: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO S/A ADVOGADO...........: LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP EMENTA : CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C R EPETIÇÃO DE INDÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - REPETIÇÃO EM DOBRO - INCABÍVEL. I - A INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CLIENTE NOS SIS TEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO GERA A OBRIGAÇÃO DE SE INDENIZAR POR DANOS MORAIS; II - O MONTANTE INDENIZATÓRIO, COM RESPEITO AO DANO MORAL, É FIXADO PELO ÓRGÃO JUDICANTE POR MEIO DE UM JUÍZO DE EQUIDA DE, DEVENDO OPERAR EM SEU EXERCÍCIO A SENSATEZ, EQU ANIMIDADE, ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE, DE SORTE A PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃ O PARA O LESADO E UMA PUNIÇÃO PARA O AGENTE LESANTE , VISANDO COIBIR REINCIDÊNCIAS, MAS, EM HIPÓTESE ALGUMA, DEVE-SE PER MITIR SUA UTILIZAÇÃO COMO FONTE DE ENRIQUECIMENTO S EM CAUSA, PELO QUE, CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTR A RAZOÁVEL A MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO PELO JUÍZ O A QUO; III - EM QUE PESE RESTAR CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, NÃO S E REVELA APLICÁVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, POIS, EMBORA TENHA SIDO COBRADA DÍVI DA ANTERIORMENTE PAGA, NÃO EFETUOU O CONSUMIDOR NEN HUM PAGAMENTO EM EXCESSO, INEXISTINDO QUALQUER QUANTIA A SER RESTITU ÍDA, SENDO IMPOSSÍVEL RESTITUIR-SE, EM DOBRO, UMA Q UANTIA QUE SEQUER CHEGOU A SER PAGA; IV - RECURSO CONHECIDO E DESPROV IDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONH ECER O RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM C ONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6218/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008208271 NO. DO FEITO.......: 3271/2008 PROCEDÊNCIA........: CAPELA GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL APELANTE...........: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO...........: EDILBERTO MOTA RIBEIRO - OAB: 2072/SE APELADO............: EDSON SANTOS RODRIGUES ADVOGADO...........: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 1832/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - INTEMPEST IVIDADE - MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO - LEI 11.38 2/2006 - MATÉRIA PROCESSUAL - APLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO - PRAZO PAR A OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - ART. 74 6 DO CPC - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PRAÇA - TERMO INICIAL DO PRAZO - CUMPR IMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE. I - A TEMPES TIVIDADE É MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO; II - A LEI 11 .382/2006, ALTEROU O ART. 746 DO CPC PARA ESTABELEC ER PRAZO DE CINCO DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO, PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, E POR SE TRATAR DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL, SUA APLICAÇÃO É IMEDIATA, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PROCESSOS EM CU RSO; III - NÃO INTIMADO O DEVEDOR, PARA A PRAÇA, O PRAZO PARA OPOR EMBARGOS À ARREMATAÇÃO SOMENTE TEM INÍCIO QUANDO TOMA CONHE CIMENTO DO ATO, COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE, Q UE, IN CASU, DEU-SE EM 30/10/2007, RESTANDO, PORTAN TO PRECLUSO O DIREITO DOS SUPOSTOS HERDEIROS DO EXECUTADO IMPETRAR EMBARGOS À ARREMATAÇÃO; IV - RECURSO CONHECIDO, PARA LHE NEGA R PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CO NFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL) NO. ACORDÃO........: 6217/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008211481 NO. DO FEITO.......: 1008/2008 GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO DIST. VINCULADO AO.: 2008206003 EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO...........: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE EMBARGADO..........: MANOEL MESSIAS DA SILVA MENEZES ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE EMBARGADO..........: JONAS LIMA DE ARAUJO ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE EMBARGADO..........: LUCIA MARIA MELO LIMA ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE EMBARGADO..........: JOILMA GOMES DE SANTANA ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE EMBARGADO..........: JOSELINA MARIA MENEZES MACHADO ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES - INEXISTÊNCIA. I - NÃO PROCEDE A ALEGAÇÃO DO EMBAR GANTE, NO SENTIDO DE QUE O ACÓRDÃO ATACADO DEIXOU DE ANALISAR O TEOR DO ART. 103, III DO CDC, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE EFETIVA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS AUTORES; II - NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DEC LARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE C ONFORMAR O RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECISÃO; III - INEXISTÊ NCIA DE OMISSÃO, POR TER A DECISÃO APRECIADO TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA A ESTA CORTE; IV - RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM C ONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL) NO. ACORDÃO........: 6232/2008 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008212043 NO. DO FEITO.......: 1062/2008

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GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO DIST. VINCULADO AO.: 2007214612 EMBARGANTE.........: DJELMAR ANDRADE QUEIROZ ADVOGADO...........: MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE EMBARGADO..........: LIANA MARIA VIEIRA BARRETO ADVOGADO...........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇ ÃO E OMISSÕES - INEXISTENTES - RECURSO DESPROVIDO. I - A DECISÃO EMBARGADA ENFRENTOU SUFICIENTEMENTE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO, DE MODO PERFEITAMENTE COERENTE, O QUE AFASTA AS ALEGAÇÕES DE CONTRADIÇÃO E OMISSÕES; II - NÃO SE PR ESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR O RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECI SÃO, TANTO MAIS QUANDO SEUS ARGUMENTOS CONFIGURAM S IMPLES REEXAME DA CAUSA; III - RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6204/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007204001 NO. DO FEITO.......: 1274/2007 PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ APELANTE...........: BANCO CITICARD S.A ADVOGADO...........: MARIO DE FREITAS JATOBA JR. - OAB: 15865-E/BA APELADO............: JORGE FERNANDES COSTA ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDI TO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - AUSÊNCIA DO PACTO - JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS À TAXA MÉDIA DE M ERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - ENCARGOS DA MORA - JUROS DE MORA EM 1% AO MÊS E CORREÇÃO PELO INPC. I - A ALTER AÇÃO NA TITULARIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, EM SE TRATANDO DE RELAÇÃO CONSUMERISTA, NÃO PODE PREJUDICAR O CONS UMIDOR, EM ESPECIAL, QUANDO PREVISTA NO CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO AO SISTEM A CREDICARD DE CARTÕES DE CRÉDITO, A RESPONSABILIDA DE DO BANCO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA; II - NÃO TENDO O BANCO/RÉU APRESENTADO OS CONTRATOS DE ADESÃO AO C ARTÃO DE CRÉDITO E DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL), IMPOS SÍVEL, PORTANTO, COMPROVAR A CONVENÇÃO DAS PARTES A CERCA DO PERCENTUAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADO; III - SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO STJ, A FALT A DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO FAZ LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO AO PERCENTUAL FIXADO NA LEI DE USURA, MAS À TAXA MÉDI A DO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO; IV - INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO M ENSAL DE JUROS NÃO SÓ PELA FALTA DE CONTRATO, MAS T AMBÉM POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRI NCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DES TE TRIBUNAL; V - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E A MULTA CONTRATUAL NÃO SÃO ADMITID AS, POR NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, ENTRE TANTO, EM ESPÉCIE, MPOSSÍVEL, ANTE A AUSÊNCIA DO CONTRATO, AFASTAR A C OBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, SOB PENA DE REF ORMATIO IN PEJUS, POR TER, APENAS, O BANCO/RÉU APELADO DESTE CAPÍTULO. MA NTENDO, PORTANTO, A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA FIXADA NA R. SENTENÇA; MANTENDO-SE APENAS OS JUROS DE MORA EM 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC; VI - RECURSO CONHECID O E PROVIDO PARCIALMENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6203/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007210037 NO. DO FEITO.......: 3474/2007 PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE APELADO............: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO-SINTESE ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - PREL IMINAR DE COISA JULGADA - REJEITADA - ART. 57 DA LE I COMPLEMENTAR Nº 61/2001 - RESPEITO AO DIREITO DO SERVIDOR/REPRESENTADO QUANTO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. I - CUIDANDO O MANDADO DE SEGURANÇA APENAS DA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JUL GADA EM RELAÇÃO À AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM QUE SE PRETENDE O PAGAMENTO DOS ALUDIDOS VALORES, INCLUSIVE DO PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DO MANDAMUS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE J UROS MORATÓRIOS; II - EM RESPEITO AO DIREITO DO SER VIDOR QUANTO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS, É ILEGAL A APLICAÇ ÃO DO REDUTOR SALARIAL PREVISTO NO ART. 57 DA LEI N º 61/2001, AFASTANDO A SUA INCIDÊNCIA; III - O AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL POR QUALQUER DOS AQUI REPRESENTADOS IMPORTA RENÚNCI A TÁCITA AO PRESENTE PROCESSO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA PARTE CORRESPO NDENTE. IV - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, AFAS TAR A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, E POR IGUAL VOTA ÇÃO, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE F ICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6227/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007213085

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NO. DO FEITO.......: 4587/2007 PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE...........: SHELL BRASIL LTDA ADVOGADO...........: CARLOS CARVALHO - OAB: 13238-C/RJ APELADO............: ROTASUL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO...........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE APELADO............: VANIA GONCALVES MELO DA SILVA ADVOGADO...........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE APELADO............: LAELSON MENEZES DA SILVA CPF:038459905-20 ADVOGADO...........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE EMENTA : CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD ICIAL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBI LIDADE. PEDIDO DE SUSPENSÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. I - DESCABE A EXTI NÇÃO DA EXECUÇÃO, QUANDO AMBAS AS PARTES, EXEQUENTE E EXECUTADOS, REQUERERAM SOMENTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, ATÉ O C UMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA; II - RE CURSO CONHECIDO PARA LHE DAR PROVIMENTO, ANULANDO A SENTENÇA A QUO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER O RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFO RMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6223/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008201518 NO. DO FEITO.......: 0550/2008 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA APELANTE...........: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE APELADO............: BIANCA MENEZES FEITOSA PRATA ADVOGADO...........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONA L DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PESSOA FÍSICA - INCIDÊ NCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90) - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE DO LUCRO DA I NTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA - CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, OBSERVANDO-SE O LIMITE CONTRATADO - CAPITALIZAÇÃO M ENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR P ROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO C ONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESEN TE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6225/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008201861 NO. DO FEITO.......: 0648/2008 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO APELANTE...........: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE APELADO............: MARIA HELENA LIMA ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO...........: JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - AÇ ÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PESSOA FÍSICA - INCIDÊNC IA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90) - JUROS REMUNERATÓRIOS - CONTRATO APÓCRIFO NÃO IM PUGNADO - VALIDADE - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PERCENTUAL - CONSIDERAÇÃO COMO AUSÊNCIA DE CONTRATO - FIXAÇÃO COM BASE NA TAX A MÉDIA DE MERCADO PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PESSOAL, OBSERVADA A VARIA ÇÃO CORRESPONDENTE À UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - ALTERA ÇÃO DA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO A QUO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.1 70-36/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO CUMULAÇ ÃO COM ENCARGOS DA MORA CONTRATADOS - MANUTENÇÃO DA SENTEÇA JUÍZO A QUO - PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS - APELO CON HECIDO E PROVIDO EM PARTE - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL D ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMEN TO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESEN TE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6229/2008 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008202142 NO. DO FEITO.......: 0782/2008 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO

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APELANTE...........: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE APELADO............: EVISLAN DA SILVA SOUZA ADVOGADO...........: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397/SE EMENTA : CIVIL E PROCESSO CIVIL- AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO M ORAL - IRREGULAR INSCRIÇÃO DE GRAVAME RESTRITIVO EM REGISTRO DE VEÍCULO - HONRA OBJETIVA - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. I - VERIFICANDO-SE A NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINA NCEIRA AO FAZER CONSTAR RESTRIÇÃO EM VEÍCULO DE TERCEIRO, TENDO SIDO O PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL OFENDIDO E CONSTRANGIDO PERAN TE O PRETENSO COMPRADOR, POR OCASIÃO DO DESFAZIMENTO DA VENDA, DE CORRENTE DA ALUDIDA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA DE PR OPRIEDADE EM RAZÃO DA INDEVIDA ANOTAÇÃO DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCI ÁRIA, CONFIGURADA RESTOU A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O S DANOS MORAIS SOFRIDOS; II - A EXIGÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL ( EXTRAPATRIMONIAL) SE SATISFAZ COM A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO ATO ILÍCITO, JÁ QUE COMPROVADA A DESÍDIA DA EMPRESA-RÉ AO INFORMAR A RESTRIÇÃO SEM AS DEVIDAS CAUTELAS; II I - O MONTANTE INDENIZATÓRIO, COM RESPEITO AO DANO MORAL, É FIXADO PELO ÓRGÃO JUDICANTE POR MEIO DE UM JUÍZO DE EQUID ADE, DEVENDO OPERAR EM SEU EXERCÍCIO A SENSATEZ, EQUANIMIDADE, ISENÇÃO E I MPARCIALIDADE, DE SORTE A PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO PARA O LESADO E UMA PUNIÇÃO PARA O AGENTE LESANTE, VISANDO COIBIR REINC IDÊNCIAS, MAS, EM HIPÓTESE ALGUMA, DEVE-SE PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO COMO FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, PELO QUE, CONSID ERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA RAZO ÁVEL A MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO; IV - RECURSO CO NHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA : BEL(A) ADILENE ANDRADE FRANÇA BEL(A) ADIMERON LOUREIRO LIMA BEL(A) ADRIANA MARIANI FREIRE BEL(A) ALINE SILVA REIS SANTOS BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY BEL(A) ANDREA SORAYA DINIZ BEL(A) BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA BEL(A) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS BEL(A) CARLOS CARVALHO BEL(A) CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA BEL(A) CRISTIANE TODESCHINI BEL(A) CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS BEL(A) DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO BEL(A) DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA BEL(A) EDILBERTO MOTA RIBEIRO BEL(A) ELIANE REIS DE MELO BEL(A) ESTER MARIANE ELOY MACEDO BEL(A) GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO BEL(A) GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA BEL(A) GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS BEL(A) HELENA MONTEIRO SANTOS BEL(A) JISELIA BATISTA SANTOS BEL(A) JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA BEL(A) JOSE RILTON TENORIO MOURA BEL(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA BEL(A) JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO BEL(A) LENORA VIANA DE ASSIS BEL(A) LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO BEL(A) LUENIA PRATA DOS REIS BEL(A) LUIZ FERNANDO VISCONTI BEL(A) LUZIANNA MARTINS SOUZA BEL(A) LYSANKA DOS SANTOS XAVIER BEL(A) MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI BEL(A) MARCO ANTONIO PEDROSO BEL(A) MARCO AURÉLIO RIBEIRO BEL(A) MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA BEL(A) MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE BEL(A) MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA BEL(A) MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS BEL(A) MARIA LAETE FRAGA BEL(A) MARIO DE FREITAS JATOBA JR. BEL(A) MAX MATOS H. NASCIMENTO BEL(A) MICHELLE OLIVEIRA SOUZA BEL(A) MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA BEL(A) PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI BEL(A) PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS BEL(A) PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA BEL(A) PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR BEL(A) POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA BEL(A) RENATA PRADO MENIGHIN BEL(A) RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS BEL(A) RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA BEL(A) ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO BEL(A) ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS BEL(A) SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO BEL(A) TIAGO MACHADO DE FREITAS BEL(A) VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA BEL(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008 ADRIANO DOS SANTOS LEAL SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL

DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2008

CARTÓRIOS DO 2º GRAU

1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2003103857 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0002/2003 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRI A RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE DATA DIST........: 02/07/2003 PROCEDÊNCIA......: ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: MINISTERIO PUBLICO REU..............: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO MENEZES REU..............: JOSE EUNAPIO DOS SANTOS ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO MENEZES Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a reiteração das diligências requeridas às fls. 267/268 e deferidas à fl. 308, em razão de que para tais expedientes não houve resposta, consoante se destaca da certidão de fl. 377. Após, volvam-me conclusos. Aracaju, 29 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006101194 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0015/2006 - PRECATÓRIO RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 10/02/2006 PROCESSO ORIGEM..: 199577010187 PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: AMARAL & CUNHA LTDA ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA REQUERIDO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA AS PARTES, PARA QUERENDO SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE LEI.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006204369 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0497/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 17/05/2006 PROCESSO ORIGEM..: 200611000219 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO ADVOGADO.........: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: MARIA LUCIA DO PRADO MENEZES SILVA ADVOGADO.........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA AGRAVADO.........: JOSE LUCIANO MENEZES DA SILVA ADVOGADO.........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, pelo AGRAVANTE, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006206298 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0725/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 04/07/2006 PROCESSO ORIGEM..: 200410100522 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: RAIMUNDO ROCHA ARAGAO ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO AGRAVANTE........: BEATRIZ ALLAN DE OLIVEIRA ARAGAO ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO AGRAVADO.........: BANCO UNIBANCO S/A ADVOGADO.........: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS ...Ante o exposto, observada a perda do objeto, estando prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do CPC.Aracaju (SE), 01 de setembro de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006208257 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2999/2006 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 16/08/2006 QUANT. APENSOS...: 2 PROCESSOS APENSOS: 200311900369,200311900370 PROCESSO ORIGEM..: 200211902071 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL

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SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO APELADO..........: GENCIANO SILVEIRA SILVA FILHO ADVOGADO.........: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006209669 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3543/2006 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 18/09/2006 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200111901429 PROCESSO ORIGEM..: 200411900988 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOSE LUIZ MACHADO ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE ***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial e o recurso extraordinário, negando-lhes seguimento, ao passo em que considero prejudicado a análise do efeito suspensivo. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006211876 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4298/2006 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 08/11/2006 PROCESSO ORIGEM..: 200310100010 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE APELANTE.........: OSMAN TELES SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI APELADO..........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE APELADO..........: OSMAN TELES SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI ***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 4298/2006, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006212759 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4604/2006 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: I DATA DIST........: 28/11/2006 PROCESSO ORIGEM..: 200410700637 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA APELADO..........: FIRMINO DAVI DE CARVALHO ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006503021 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0101/2006 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 06/04/2006 PROCESSO ORIGEM..: 2005209340 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO AGRAVADO.........: JOAQUIM ERNESTO PALHARES ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI INFORMAÇÃO Aviso aos interessados o retorno dos autos do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aracaju-SE, de de 2008. Bel. Márcio Farjalla ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210009 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA

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NUMERO RECURSO...: 3446/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 07/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200411201460 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE APELANTE.........: VALDICE CALUMBY VALADAO OLIVEIRA ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELANTE.........: DINORA PEREIRA FRANCO ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELANTE.........: HELCIO LOBO MENDES ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210647 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3721/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 16/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200411500767 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO.........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES APELADO..........: ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE ...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial, DANDO-LHE seguimento. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007211480 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4040/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 03/09/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200510100600 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS APELANTE.........: JOSE ADEILTON LEITE ADVOGADO.........: HELINO SILVA DE OLIVEIRA APELADO..........: CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ADVOGADO.........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO APELADO..........: JOSE ADEILTON LEITE ADVOGADO.........: HELINO SILVA DE OLIVEIRA APELADO..........: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007211787 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1202/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 11/09/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200511800854 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: WALMIR RODRIGUES SANTOS ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA AGRAVANTE........: HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA AGRAVANTE........: WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA AGRAVADO.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADVOGADO.........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007214220 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5010/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

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GRUPO............: I DATA DIST........: 26/10/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200610900622 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA APELADO..........: ANA LUCIA DE JESUS VIEIRA ADVOGADO.........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007215212 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1535/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 19/11/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200710200200 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: NEWTON FEITOSA FROES ADVOGADO.........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA AGRAVADO.........: ROSEANE PRADO SANTOS LEAO ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007216101 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5696/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 03/12/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200611300698 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO.........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO APELADO..........: CYNTHIA DA SILVA ANDERSON ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007216284 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5755/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 05/12/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200510700630 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE S ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA APELANTE.........: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO.........: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES APELADO..........: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA APELADO..........: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO.........: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007313802 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0452/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES REVISOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL) MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 19/10/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200581020678 PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE APELADO..........: GIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO.........: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES APELADO..........: JOSE ADAO MELO DOS SANTOS ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ...Pelo exposto, admito o Recurso Especial com base na alínea "a", inciso III, art. 105, da Constituição Federal, dando-lhe seguimento. Ademais, proceda a Escrivania a confecção de autos suplementares para remessa do recurso à Corte Especial, devolvendo-se os autos originais ao juízo de piso. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007315816 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0531/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ ARTÊMIO) DATA DIST........: 28/11/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200621200160 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MAX TONY ALMEIDA LIMA DEF. PUBLICO.....: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA APELANTE.........: JUDAZIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOAO DE GOIS NETO APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE APELADO..........: HELOISA HELENA DE CARLI BARONI LASSANCE ADVOGADO.........: PEDRO GERMANO DE GOIS À Escrivania para que certifique se transcorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso por parte do apelante Max Tony Almeida Lima. Dê-se vistas à Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso especial interposto, no prazo legal. Após, subam os autos para o juízo de prelibação. Aracaju, 18 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008108722 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0024/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (TRIBUNAL PLENO) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 11/06/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: EDNEI DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO.........: HANS WEBERLING SOARES EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes à Revisão Criminal nº 0004/2007, manejados por EDNEI DE OLIVEIRA SOUZA em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora da mencionada Revisão Criminal que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008109329 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0140/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS DATA DIST........: 22/06/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: CAMARA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS Diante da extinção do Mandamus sem resolução do mérito, e considerando que os documentos juntados ao referido processo em nada alterar a decisão prolatada, determino que a Escrivania competente mantenha-os nos autos, devendo ser cumprido o arquivamento determinado na decisão prolatada às fls.205/206.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008112205 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0007/2008 - CAUTELAR INOMINADA/P RESIDENTE RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 08/08/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS REQUERIDO........: ROSIMARY CARVALHO SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI REQUERIDO........: OSMAN TELES SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI *** Assim sendo, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Cite-se a requerida para, querendo, contestar a ação. Intimem-se. Aracaju, 23 de julho de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008113062 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0193/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS DATA DIST........: 25/08/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: MARIA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: JOELINA RODRIGUES DE JESUS ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: NILTON CÉSAR DE MENEZES ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: NEUMA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: MARIA GILDETE SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: JIVANEIDE DE SANTANA PEREIRA ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: JIVANETE SARAFIM DOS SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: IVANIA CRUZ DA SILVA VIEIRA

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ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: MARIA PUREZA RODRIGUES LIMA ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: JOSENILDE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: WALTER RUBENS BISPO ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRANTE.......: JOSE GINALDO DOS SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar presentes os pressupostos de sua concessão, na forma prevista no art. 7º, inciso II, da Lei 1.533/51. Sejam solicitadas informações à autoridade impetrada. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008200211 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0044/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 09/01/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200011500499 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA APELADO..........: MARLENE SILVA DE CARVALHO-ME ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008201943 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0681/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 11/02/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711000518 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO APELADO..........: ROZA INES BONFIM DE CASTRO ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008202846 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1058/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 29/02/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200610301905 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI APELADO..........: AGNELITA DOS SANTOS ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE APELADO..........: MARIA LUCIA GONCALVES DIAS DA SILVA ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE APELADO..........: WALTER SANTANA LEAO ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE APELADO..........: MARIA EUNILDE SANTOS ANDRADE ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008202961 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0296/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 04/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200110900036 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CBB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, COM,IND E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO.........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO

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...Mediante o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008203909 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1442/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: III DATA DIST........: 19/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200511201168 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI APELADO..........: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO.........: DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO ***Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, negando-lhe seguimento e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário interpostos na AC 1442/2008. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008204262 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0439/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: IV DATA DIST........: 27/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200556500404 PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: GLAUCIA MARIA GUIMARAES SILVA ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVANTE........: GLAUCIA MARIA GUIMARAES SILVA ME ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVANTE........: JOAO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVANTE........: GLAUCIA GUIMARAES SILVA ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVADO.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO Diante do exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade do Agravo interposto, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008204967 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0500/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 08/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811800657 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: PEDRO EVERTON SCHWAMBACH ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU Diante da necessidade das informações para julgar o mérito do referido agravo de instrumento, e considerando que o processo se encontra concluso ao juiz desde 19/08/2008 (resenha), determino que a Escrivania competente reitere, através da expedição de Ofício endereçado ao Juiz da 18ª Vara da Comarca de Aracaju, para que, no prazo de 10 dias, ofereça as informações necessárias no que pertine ao cumprimento pelo agravante da regra do art. 526, do CPC, e se foi feito o depósito judicial incontroverso no valor de R$ 13.754,31 (treze mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos), bem como se houve ocorrência do juízo de retratação. O Ofício deve ser instruído com cópia do presente despacho. Após a apresentação das respectivas informações, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se.Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205414 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2186/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 15/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110290 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: SILVANIA BATISTA SANTOS ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 2186/2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205478 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA

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NUMERO RECURSO...: 2213/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: II DATA DIST........: 16/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110041 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: ANTONIO JOSÉ CARLOS ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 2206/2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205482 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2217/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 16/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110223 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: MARIA JOSÉ ALVES SANTOS ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205911 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2400/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: IV DATA DIST........: 23/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611201499 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI APELADO..........: MARINILCE DE AZEVEDO SANTANA ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS APELADO..........: MARIA ROSA ANDRADE LIMA ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS APELADO..........: MARIA NELMA DOS SANTOS MAIA ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS APELADO..........: MARIA MAURA DE ANDRADE ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS ...Mediante o exposto, INADMITO o recurso especial, negando-lhe seguimento, e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Intimem-se. Aracaju, 18 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008206538 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2635/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 06/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200511901066 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS APELADO..........: CREUZA GONÇALVES SILVA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: JOSEFA SELDA LOIOLA SOARES ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: ENEDINA PEIXOTO DOS SANTOS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: ADRIANA DO NASCIMENTO GAMA SILVA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: CRIMILDES SANTANA FONTES ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: CYNTHIA MARIA NASCIMENTO DE MORAIS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO ***Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, negando-lhe seguimento e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário interpostos na AC 2635/2008. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008206967 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA

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NUMERO RECURSO...: 2822/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: III DATA DIST........: 13/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200678010457 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE PACATUBA ADVOGADO.........: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS APELADO..........: ANDERSON AZEVEDO PINHEIRO ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS ...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 2822/2008, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008207134 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2873/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 15/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711000119 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO ITAU S.A ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA APELADO..........: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO.........: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008208649 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3400/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: III DATA DIST........: 10/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200710801210 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO ABN AMARO REAL S/A ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA APELADO..........: GERALDO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO.........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008210035 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1047/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 03/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200812001564 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, mantendo-se a decisão agravada em todos os seus termos, na forma do artigo 557, caput, do Código de Ritos, combinado com o artigo 144, XI, do Regimento Interno deste Tribunal. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008210207 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1075/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 07/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811500652 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES AGRAVADO.........: ARENALDO CAMINHA LUSTOSA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008210475 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1116/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 11/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200610100645 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: JOSE APOENA DE CERQUEIRA ADVOGADO.........: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO AGRAVADO.........: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO.........: ANDRÉA TORRES AZEVEDO Ante o exposto, com fulcro nos arts. 529 e 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Dê-se baixa na distribuição. P.R. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008212125 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4510/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 07/08/2008 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200610301098 PROCESSO ORIGEM..: 200410300490 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS APELADO..........: LIZA MONTE ALEGRE TAVARES ANDRADE ADVOGADO.........: CELIA MARIA DE SOUZA ANDRADE ..."Ante o exposto,determino o retorno destes recursos a Desembargadora Clara Leite de Rezende.Cumpra-se.Dê-se baixa na distribuição".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008212714 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1402/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 18/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200810400573 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL AGRAVADO.........: ASPAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST AO CIDADAO ADVOGADO.........: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo deste recurso pela 2ª Câmara Cível. Oficie-se ao Juízo a quo, solicitando as informações complementares que entender pertinentes para compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida, devendo o ofício ser instruído com cópia integral da presente decisão. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, observando-se o procedimento e o prazo previsto no art. 527, inc. V, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do recorrido, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. P. R. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008212998 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1435/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 22/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811500320 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: JOSE ROSIVALDO SANTOS ADVOGADO.........: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO AGRAVADO.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A Diante da ausência de pedido de efeito suspensivo, intime-se o agravado para, querendo, responder no prazo de 10 (dez dias). Oficie-se ao Juiz processante para prestar informações no mesmo prazo.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213163 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1462/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: III DATA DIST........: 26/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200865000388

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PROCEDÊNCIA......: CARIRA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ***Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213267 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1467/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711000289 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ALEXANDRO MARTINS SANTANA ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA AGRAVADO.........: ADRIANA SANTOS ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES AGRAVADO.........: EDNALDO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES Enfim, a documentação trazida neste recurso inviabiliza a análise do seu mérito, pois não há como saber se foi correta a decisão do juízo a quo que deferiu pedido formulado pelos Agravados na petição inicial de fls. 53/59 do feito de origem. Nos termos do artigo 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, diante da ausência de documento essencial à análise do seu mérito. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213269 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1469/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711000071 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ALEXANDRO MARTINS SANTANA ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA AGRAVADO.........: ADRIANA SANTOS ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES AGRAVADO.........: EDNALDO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES Enfim, a documentação trazida neste recurso inviabiliza a análise do seu mérito, pois não há como saber se foi correta a decisão do juízo a quo que deferiu pedido formulado pelos Agravados na petição inicial, acompanhada dos documentos dede fls. 22/54 do feito de origem. Nos termos do artigo 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, diante da ausência de documento essencial à análise do seu mérito. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008304063 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0173/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 25/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200883620134 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: GENISSON GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial pelo apelado no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008308812 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0373/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 12/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200820100136 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JORGE CARLOS MORAIS SANTOS ADVOGADO.........: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE R. hoje. Ante o não cumprimento da segunda parte do despacho de fls. 222, e em atendimento ao requerimento de fls. 226, retornem os autos ao Juízo "a quo", para que seja intimado o apelado (Ministério Público), para apresentar as contra-razões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intime-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311383 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA

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NUMERO RECURSO...: 0606/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 28/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200371110089 PROCEDÊNCIA......: SALGADO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO PACIENTE.........: JUNIOR DOS SANTOS REIS ADVOGADO.........: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO (...) Em sede de cognição sumária, a priori, não tem razão o impetrante, porque no que tange ao argumentado excesso de prazo para o término da instrução, embora objetivamente longo esse lapso temporal, pois o paciente está preso há mais de 1.945 dias, observa-se que o feito tramita regularmente, já existindo acusação formal mediante denúncia, efetivação do interrogatório e, consoante resenha do processo original acostada à fl. 78, a sessão do julgamento do Tribunal do Júri já foi designada para o dia 20 de novembro de 2008. Portanto, à evidência do exposto, a priori, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 05 dias. I. Cumpra-se. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Aracaju, 20 de agosto de 2008. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312708 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0672/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 18/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200786020214 PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ANDREA DIAS JUCHUM PACIENTE.........: ELVIS ANDREI MOREIRA SOUZA ADVOGADO.........: ANDRÉA DIAS JUCHUM R. hoje, Intime-se, via publicação, a advogada impetrante deste Habeas Corpus, a Dra. Andréia Dias Juchum, para, nos termos do art. 13 do CPC, sanar a irregularidade contida na exordial no prazo de 10 dias, tendo em vista que a petição inicial se encontra sem assinatura, sob pena de não recebimento, na forma da lei. Após, voltem-me conclusos. Aracaju, 22 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008313012 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0690/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 25/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200888500177 PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ELIANE SCARPIONES SOUZA PACIENTE.........: DAMIANA DA SILVA COSTA (...) Pelo exposto, em razão da prevenção, os autos deverão ser redistribuídos ao eminente Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO, cancelando-se a distribuição que me foi endereçada, com a devida compensação. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008313260 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0700/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 27/08/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JOSE ELIAS SANTOS PACIENTE.........: FABIANO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO.........: JOSE ELIAS SANTOS PACIENTE.........: VALMIR MANUEL DA SILVA ADVOGADO.........: JOSE ELIAS SANTOS (...) Pelo exposto, em razão da prevenção, os autos devem ser redistribuídos ao eminente Desembargador Edson Ulisses de Melo, cancelando-se a distribuição que me foi endereçada, com a devida compensação. Intime-se. Cumpra-se. Aracaju, 01 de setembro de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008313271 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0702/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200762020166 PROCEDÊNCIA......: CAPELA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS PACIENTE.........: CLARA ROSANA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO.........: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS ...Forte em todo expendido, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade indigitada para apresentar as informações necessárias no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008501394 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0094/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/01/2008

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PROCESSO ORIGEM..: 2007207581 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA AGRAVADO.........: JOSE VALMIR DOS SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS QUE OS PRESENTES AUTOS RETORNARAM DO STJ.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008505805 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0545/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 23/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007211767 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: HELCIO EDUARDO LIMA GOMES ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE INFORMAÇÃO Aviso aos interessados o retorno dos autos do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aracaju-SE, de de 2008. Bel. Márcio Farjalla ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008509429 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0761/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 23/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006207614 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: JOSE HUNALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: JOSE HUNALDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: HELIO DE OLIVEIRA E LOURDES NERY DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: CEHOP - COMPAHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS ADVOGADO.........: MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008511636 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1153/2008 - RECURSO ESPECIAL RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 31/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007315816 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: JUDAZIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE À Escrivania para que certifique se transcorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso por parte do apelante Max Tony Almeida Lima. Dê-se vistas à Douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso especial interposto, no prazo legal. Após, subam os autos para o juízo de prelibação. Aracaju, 18 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008511675 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1162/2008 - RECURSO ESPECIAL RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 31/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006211876 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS RECORRIDO........: OSMAN TELES SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI ***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 4298/2006, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512288 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0946/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 12/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006200651 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ALONSO GOMES CAMPOS FILHO ADVOGADO.........: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO AGRAVADO.........: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============

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NRO. PROCESSO....: 2008513386 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1081/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2005205993 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO AGRAVADO.........: SERGILOC - SERGIPE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513390 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1082/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007210097 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS AGRAVADO.........: CINTIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça

Aracaju, 01 de setembro de 2008 MARCIO FARJALLA Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE

DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2008 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2003105780 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0008/2003 - REVISÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA DATA DIST........: 24/09/2003 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REQUERIDO........: MINISTERIO PUBLICO ...Pelo exposto, inadmito o Recurso Especial com base na alínea "a", inciso III, art. 105, da Constituição Federal, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2004200783 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0231/2004 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 13/02/2004 PROCESSO ORIGEM..: 200311801428 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: PATRÍCIA TERESA PINA DA SILVA ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS APELADO..........: DETRAN/SE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA Ante o exposto, considerando-se que o prazo é peremptório, constituindo-se, portanto, em matéria de ordem pública, declarável de ofício pelo magistrado, nego seguimento ao recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 144, inc. XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado. Publique-se e Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2004204419 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1436/2004 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: III DATA DIST........: 08/06/2004 PROCESSO ORIGEM..: 200110700180 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL

2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE

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SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO.........: HERALDO ESTEVES DEDA ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO APELADO..........: JOSE LINO DOS SANTOS ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA Ademais, o caso em testilha não se enquadra em nenhuma daquelas possibilidades elencadas no art. 265 do CPC. Isso posto, não enxergo qualquer razão para conceder tal pleito, motivo pelo qual indeferi-o. Intimem-se. Após, volvam-me conclusos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005206547 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1894/2005 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: II DATA DIST........: 09/09/2005 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 199950010367,199950010464 PROCESSO ORIGEM..: 199950010464 PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: FRUTENE S.A ADVOGADO.........: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO APELADO..........: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: ROBSON NASCIMENTO FILHO "(...)Assim, defiro o pedido da Embargante de reabertura do prazo para se manifestar sobre a decisão de fls.439/447, tendo em vista a mesma não ter sido devidamente intimada naquele momento processual. Deixo de determinar que seja anotado o nome da nova advogada da Frutene S.A. no sistema de controle processual, uma vez que o nome dela já consta na consulta do presente processo. Intimações necessárias."

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006211974 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1341/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 10/11/2006 PROCESSO ORIGEM..: 200630600758 PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: MARCOS LEITE FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: MARIA CLARA FRANCO MELO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: OSVALDO LEITE FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: AMELIA FRANCO BAHIA GUIMARAES ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: CAROLINE TELES FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: LOURDES MARIA TELES FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: WALTER DO PRADO FRANCO SOBRINHO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: RICARDO LEITE FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVANTE........: OSVALDO MIRANDA FRANCO ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AGRAVADO.........: LUIZ CARLOS FERREIRA CABRAL ADVOGADO.........: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA Compulsando os autos e verificando o teor da petição, que ora determino sua juntada, constato que realmente o prazo para oferecimento das contra-razões não foi observado em sua totalidade, em razão de ter sido interposta petição do Recorrente pugnando pela atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial, o que gerou a conclusão do feito. Ante o exposto determino a reabertura do prazo para oferecimento de contra-razões, com as devidas publicações de praxe. Após, volvam os autos conclusos para analise conjunta da admissibilidade do Recurso Especial e do pedido de efeito suspensivo. Intime-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007209925 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3405/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: IV DATA DIST........: 06/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200510301448 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: LEO PERES KRAFT APELANTE.........: THAIS MANSUR DA COSTA LIMA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELANTE.........: GILDA DIAS CARDOSO ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELANTE.........: CLAUDIA LIMA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: GILDA DIAS CARDOSO ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO

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APELADO..........: CLAUDIA LIMA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO APELADO..........: THAIS MANSUR DA COSTA LIMA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO ***Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, negando-lhe seguimento e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário interpostos na AC 3405/2007. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210103 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3499/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: III DATA DIST........: 08/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200610700071 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY APELADO..........: JOVITA GOIS DA COSTA ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ APELADO..........: ADILSON GOES DA COSTA ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ APELADO..........: ANGELA GOIS DA COSTA SILVA ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Extraordinário e Especial, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007212949 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4551/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: III DATA DIST........: 02/10/2007 QUANT. VOLUMES...: 04 PROCESSO ORIGEM..: 200611000648 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA APELANTE.........: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO APELANTE.........: AMILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELANTE.........: REGIVALDO NUNES ARAGAO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELANTE.........: MANOEL FEITOSA ROCHA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELANTE.........: MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELANTE.........: JOSE VALDIR PEREIRA LIMA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELANTE.........: OSVALDO VIEIRA DE MATOS ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELANTE.........: MIGUEL RODRIGUES DORIA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO APELADO..........: AMILTON FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: MANOEL FEITOSA ROCHA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: REGINALDO NUNES ARAGÃO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: JOSE VALDIR PEREIRA LIMA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: OSVALDO VIEIRA DE MATOS ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: MIGUEL RODRIGUES DORIA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA ...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Extraordinário e Especial apresentados na AC 4551/2007, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007213001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4561/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 03/10/2007 QUANT. VOLUMES...: 02 PROCESSO ORIGEM..: 200652100764 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ITABAIANA

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ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO APELADO..........: IRENE BATISTA TELES E OUTROS ADVOGADO.........: SILMARA GOMES BISPO ***Mediante o exposto, admito o presente Recurso Especial, por sua alínea "a", do inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007213294 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4642/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 09/10/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200711000454 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO ITAU S/A ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA APELADO..........: AVANY MARIA SILVA FONTES ADVOGADO.........: MAX MATOS H. NASCIMENTO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007214926 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5264/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 09/11/2007 QUANT. VOLUMES...: 02 PROCESSO ORIGEM..: 200154021050 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOCINEIDE MARIA DE JESUS ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELANTE.........: IRACEMA DA COSTA SOUZA SILVA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELANTE.........: EDISON DA COSTA SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELANTE.........: ANGELA DA COSTA SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELANTE.........: ELTON DE JESUS SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELANTE.........: ANA PAULA DE JESUS SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELANTE.........: COMPANHIA DE SUGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO APELADO..........: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO APELADO..........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO..........: JOCINEIDE MARIA DE JESUS ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELADO..........: IRACEMA DA COSTA SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELADO..........: EDISON DA COSTA SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELADO..........: ANGELA DA COSTA SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELADO..........: ELTON DE JESUS SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR APELADO..........: ANA PAULA DE JESUS SOUZA ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007216743 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1697/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: IV DATA DIST........: 13/12/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200211401866 PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: LION RODRIGUES SCHUSTERE E OUTROS ADVOGADO.........: LEZIO LOPES DA ROCHA AGRAVADO.........: ATACADAO S/A DISTRIBUICAO COM E IND ADVOGADO.........: CASSANDRA FREIRE SANDES ***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto na AI 1697/2007, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007312252 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0404/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL

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RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 19/09/2007 QUANT. VOLUMES...: 02 PROCESSO ORIGEM..: 199676220082 PROCEDÊNCIA......: SIRIRI SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: AMADEU JOSE DOS SANTOS DEF. PUBLICO.....: GUILHERME CINTRA DELEUSE APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO ...Assim, recurso intempestivo é inadmissível e dele não se conhece, devendo ser aplicado o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que em seu art. 144, inciso XI, permite ao Relator "julgar pedido ou recurso que esteja prejudicado e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível". Em vista dessas razões, NEGO SEGUIMENTO a Apelação Criminal nº 0404/2007, posto que intempestiva. P.R.I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007314966 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0513/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 12/11/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200420100067 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: WILSON ALVES DE SOUZA NETO ADVOGADO.........: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008106099 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - EXECUÇÃO DE DECISÃO RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 28/04/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO.........: CLEIDE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR Intime-se a Advogada da Requerente, Dra. Sylvana Sheyla Fernandes de Castro, a fim de que informe sobre o recebimento do valor executado, requerido às fls. 60/62 e deferido pela então Relatora Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes à fl. 74. Após, volvam-me conclusos. Aracaju, 01 de setembro de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008112852 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0034/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO/PRESIDENTE RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 20/08/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: JOSAFA FRANCO DA FONSECA ADVOGADO.........: GUILHERME FRANCO EMBARGADO........: JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU ***Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, julgando-os procedentes, para determinar que sejam os autos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008201773 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0637/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 07/02/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200510301194 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR APELADO..........: MARCOS SOARES MENDONCA ADVOGADO.........: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento no inciso III, alínea "a" e "c", do art. 105, da Constituição da República de 1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008202723 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1031/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 27/02/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711300081

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PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO APELADO..........: ROGERIO ALVES COSTA ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA Homologo a transação feita pelas partes litigantes, de fls. 156/157, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, determino a devolução dos autos ao Juízo de origem, para as devidas providências, dispensando, inclusive, o transcurso do prazo recursal, conforme requerido às fls. 157. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008202791 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1036/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: II DATA DIST........: 28/02/2008 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200711100191 PROCESSO ORIGEM..: 200711100571 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ANTONIO FERNANDO MACHADO ADVOGADO.........: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH ...Mediante o exposto, admito o presente recurso especial, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008203305 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0329/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: I DATA DIST........: 09/03/2008 QUANT. VOLUMES...: 1 PROCESSO ORIGEM..: 200811100210 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CINFORM - CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS AGRAVADO.........: WALTER DO PRADO FRANCO SOBRINHO ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO ***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008203708 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1363/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 14/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200750100328 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ESTANCIA ADVOGADO.........: LARA CHAVELLI LIMA ALVES COSTA APELADO..........: ROSANA TORRES BARRETO DANTAS SOARES ADVOGADO.........: LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008204204 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1587/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 26/03/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711100516 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO APELADO..........: SAMUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO.........: JAIRO MENEZES BEZERRA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205471 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2206/2008 - APELAÇÃO CÍVEL

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RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 16/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110061 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: JOSEFA JOANA DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 2206/2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205479 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2214/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 16/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110040 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: ISAIAS ALVES DA COSTA ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008206120 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2467/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: II DATA DIST........: 28/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200610301730 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA APELADO..........: CLAUDIO FREDERICO DE CARVALHO LIMA ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS APELADO..........: ALIETE CARVALHO LIMA ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS *** No caso em tela, observo que inexiste a preliminar de repercussão geral no Recurso Extraordinário, de modo que o mesmo não merece ser alçado à instância extraordinária. Mediante o exposto, inadmito o recurso extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 25 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008207290 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0769/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 16/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611900606 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA AGRAVANTE........: GENESIO DE SA ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA AGRAVANTE........: JOAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA AGRAVANTE........: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intime-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008207447 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3007/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 20/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200710800763 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A

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ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO APELADO..........: JOSEFA DE OLIVEIRA DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008207535 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3039/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 21/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 199310305252 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA APELADO..........: ESCOLA DE 1 GRAU O PLANETINHA LTDA "(...) Considerando a decisão a que chegou o I Grupo da 2ª Câmara Cível deste Tribunal, baixo o processo em diligência para determinar a intimação, por mandado, da Fazenda Pública exeqüente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a ocorrência ou não prescrição intercorrente (art. 4º, do art. 40 da Lei nº 6.830/80). Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008208280 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3280/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 04/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611100874 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA APELADO..........: JESUS JORGE PEREIRA ADVOGADO.........: MARCELO HARDMAN CORTES ...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial quanto ao descabimento de Ação Declaratória em relação a direito futuro e incerto, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008209626 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3680/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 26/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200777020746 PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: IPES-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG APELADO..........: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO.........: ISMAEL ALMEIDA SANTOS APELADO..........: MARIA DO CARMO DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO.........: ISMAEL ALMEIDA SANTOS Pelo exposto, constatando-se que a hipótese dos autos se enquadra nos precedentes supracitados, nego seguimento ao presente recurso, na forma do artigo 557, caput, do Código de Ritos, combinado com o artigo 144, XI, do Regimento Interno deste Tribunal. P. R. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008210216 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1077/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 07/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200783020952 PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ELPÍDIO TEIXEIRA ADVOGADO.........: RICARDO BEZERRA DE BRITO AGRAVADO.........: MARIA IVANEZ BISPO DE JESUS ADVOGADO.........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008211200 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1203/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO

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GRUPO............: II DATA DIST........: 23/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200852100371 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: IPESAUDE INSTITUTO DE ASSIST SAUDE DE SERV DE SERGIP ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS AGRAVADO.........: MARIA SANTIAGO PASSOS ADVOGADO.........: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA Vistos etc. Compulsando os autos, constato que as informações prestadas pelo juízo a quo às fls. 63/64 não respondem integralmente a indagação acerca da realização pelo magistrado do juízo de retratação a que se refere o artigo 529 do CPC. Ante o exposto, oficie-se ao magistrado para que preste informações complementares, esclarecendo se realizou juízo de retratação ou se mantém a decisão recorrida. Após o recebimento da resposta do juízo a quo, volvam-me os autos conclusos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008211282 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4235/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 24/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200610300949 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO APELADO..........: LENARTE CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: MARIA ANGELICA DE JESUS REIS ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: JOSE ELIAS ARAUJO ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: ANA MARIA CAETANO SANTOS ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: TEREZA CRISTINA TELES DE LIMA ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: ROSA MARIA VALENCA PORTO ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: JAILSON PRADO DOS SANTOS ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL APELADO..........: GENIVALDA SANTOS ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL ...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe seguimento.Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213165 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1464/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 26/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200812002268 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A ADVOGADO.........: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA AGRAVADO.........: MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO.........: GISELLE MESSIAS SANTOS R. Hoje. Verifico, neste caso, que não houve pedido de efeito suspensivo ou de tutela antecipada recursal, razão pela qual devem ser adotadas as providências previstas nos inc. IV a VI do art. 527 do CPC. Assim sendo, oficie-se ao juízo a quo para que, no prazo de 10 dias, preste as informações complementares que entender pertinentes para compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, observando-se o procedimento e o prazo previsto no art. 527, inc. V, do CPC. Após o cumprimento das diligências, encaminhe-se o presente Agravo à Procuradoria Geral de Justiça, para os fins do art. 527, inc. VI, do CPC.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008307119 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0021/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 15/05/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: ATILANO CRUZ CAMPOS ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes à Apelação Criminal nº 0020/2008, manejados por ATILANO CRUZ CAMPOS em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora da mencionada Apelação Criminal que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============

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NRO. PROCESSO....: 2008308332 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0025/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 05/06/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: MIZAEL DA SILVA ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes à Apelação Criminal nº 0413/2007, manejados por MIZAEL DA SILVA em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora da mencionada Apelação Criminal que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008308732 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0027/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 11/06/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO........: LEALDO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA ADVOGADO.........: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes ao HC nº 0007/2008, manejados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE em face de LEALDO RAMOS DOS SANTOS, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora do mencionado pedido de habeas corpus que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008308892 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0455/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 13/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200780090075 PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ALMO BATALHA BRITTO PACIENTE.........: JOSE DIEGO OLIVEIRA DA SILVA DEF. PUBLICO.....: ALMO BATALHA BRITTO ...Assim sendo, sem maiores delongas e ante os fundamentos expendidos, julgo PREJUDICADO este pedido de habeas corpus, determinando, posteriormente, o arquivamento destes autos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008309455 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0505/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 25/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200820490288 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: MARIA VILMA DA SILVA PACIENTE.........: MARIA VILMA DA SILVA R. hoje, Atendendo ao pedido do eminente Promotor de Justiça convocado, de fl. 21/22, determino a renovação do ofício de fls. 10, dirigido à autoridade apontada como coatora, para que a mesma envie a esta relatoria a cópia do Auto de Prisão em Flagrante e da decisão que indeferiu o pleito de liberdade provisória à Paciente. Após, voltem-me imediatamente conclusos para julgamento. Aracaju, 29 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311069 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0588/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 22/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200871000393 PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D'AJUDA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: MARIA ZELIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO PACIENTE.........: IRÊNIO AMORIM LOPES ADVOGADO.........: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO ...Dessa forma, concedo a liminar pleiteada, determinando a expedição de SALVO CONDUTO em favor de IRÊNIO AMORIM LOPES, qualificada na inicial de fls. 01 a 09, se por outro motivo não estiver com a prisão decretada, sem prejuízo ao trâmite da ação penal e do seu comparecimento a todos os atos processuais em que for devidamente intimado...

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311310 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0038/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 25/07/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO EMBARGADO........: SANDRA MARIA SANTOS SILVA ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes ao HC nº 0328/2008, manejados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE em face de SANDRA MARIA SANTOS SILVA, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora do mencionado pedido de habeas corpus que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311543 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0459/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 29/07/2008 QUANT. VOLUMES...: 04 PROCESSO ORIGEM..: 200620100069 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MARCOS AURELIO PRADO DIAS ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO R. hoje. Retornem os autos ao Juízo "a quo", para que seja intimado o apelado (Ministério Público), para apresentar as contra-razões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intime-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311849 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0628/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 02/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200851090421 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA ADVOGADO.........: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA PACIENTE.........: GILTON FRAGA ...Assim sendo, sem maiores delongas, julgo PREJUDICADO este habeas corpus, por não mais existir o constrangimento ilegal justificador deste writ (art. 659 do CPP), determinando, posteriormente, o arquivamento destes autos.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312420 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0659/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 13/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200821990414 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA PACIENTE.........: RODRIGO DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA R. hoje. Cumpra a Escrivania a parte final da decisão de fls. 372, a qual determinou seja notificado o JUÍZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, devendo ser desentranhados os documentos de fls 44 ut 65 e remetidos ao Juízo outrora indicado. Após, à douta Procuradoria de Justiça

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312916 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0531/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 21/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200620400184 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: EDSON SANTOS ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE R. hoje. Intime-se o apelante (EDSON SANTOS), através de seu Advogado, para no prazo legal apresentar as razões do recurso, na forma requerida na petição de fls. 232 e ante a permissibilidade prevista no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público, para apresentar contra-razões. Cumpra-se. Intime-se.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512756 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0994/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 19/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007207143 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI AGRAVADO.........: GLAUCIA DUARTE LEAL DE SENNA ADVOGADO.........: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512757 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0995/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 19/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007207143 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI AGRAVADO.........: GLAUCIA DUARTE LEAL DE SENNA ADVOGADO.........: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513176 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1053/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007212019 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ANALISES LABORATORIO CLINICO LTDA ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA AGRAVADO.........: DESO COMPANHIA DE SANEAMANTO DE SERGIPE ADVOGADO.........: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513338 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1075/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007205794 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: UNIMED DE ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO AGRAVADO.........: EDIR ROCHA NABUCO COSTA ADVOGADO.........: CREUSA MARIA TAVARES COLARES A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513377 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1077/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008206517 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES AGRAVADO.........: KARINA CARVALHO PEIXOTO ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA AGRAVADO.........: SABRINA RANGEL MENDONÇA ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA AGRAVADO.........: KAREN ARAUJO KODEL ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA AGRAVADO.........: LARISSA REGINA LIMA DE MORAES ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513379 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA

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NUMERO RECURSO...: 1078/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008207254 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO AGRAVADO.........: ALDO CARDOSO COSTA ADVOGADO.........: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513391 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1083/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007211949 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO.........: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA AGRAVADO.........: ANTONIO VIEIRA FILHO ADVOGADO.........: JOSEVAL SILVA GOMES A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513392 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1084/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006204456 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL AGRAVADO.........: MARLEIDE CARVALHO SANTANA ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513394 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1086/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 01/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008203884 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI AGRAVADO.........: GESILDA PRAXEDES DOS SANTOS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: JUVENAL MANOEL NETO GOMES SALES CPF: 004934575-34 ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: MARIA LUIZA SIMOES PONTES ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: JOCILIA SILVA SANTOS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: ROSA MARIA DE CAMPOS ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO AGRAVADO.........: MARIA CANTIONILIA PEREIRA BATISTA ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

Aracaju, 01 de setembro de 2008 SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE

DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2008 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2001102790 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0029/2001 - PRECATÓRIO

3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE

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RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 28/05/2001 PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: ALG ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS LTDA ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADVOGADO.........: CLARKSON RAMOS MOURA À Procuradoria de Justiça. Aracaju, 1 de setembro de 2008

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006201598 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0528/2006 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 21/02/2006 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200310800711 PROCESSO ORIGEM..: 200310800711 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: FININSVEST S. A ADVOGADO.........: TACIANA ARIMATEA ROSA APELADO..........: JOSE AUGUSTO SAMPAIO DEF. PUBLICO.....: LUIZ CARLOS SANTOS FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO, às fls. 295/297, requereu a devolução do prazo para interpor recurso contra a decisão que inadmitiu os recursos, especial e extraordinário (fls. 163/280) alegando que a publicação às fls. 291, informado aquela decisão, não foi feita em nome do Dr. Augusto Sávio Leó do Prado, conforme foi solicitado previamente às fls. 62 dos autos, restando nula nos termos do art. 236, § 1º do CPC. Por fim, requereu que todas as intimações sejam publicadas em nome do patrono Luiz Fernando Visconti, inscrito na OAB/PE 892-A e OAB/SP 130.360, com endereço na Av. Eng. Domingos Ferreira, 2589, 5º andar, Boa Viagem, Recife-PE, Cep. 51020-030. Consultando o extrato do Sistema de Controle Processual deste poder, bem como os autos, confirma-se a veracidade da alegação, razão pela qual defiro o pedido de devolução do prazo pleiteado pelo recorrente, a contar da publicação dessa decisão, obedecidas as regras processuais. Ato contínuo determino que todas as intimações relativas ao recorrente sejam publicadas em nome do patrono Luiz Fernando Visconti, inscrito na OAB/PE 892-A e OAB/SP 130.360, com endereço na Av. Eng. Domingos Ferreira, 2589, 5º andar, Boa Viagem, Recife-PE, Cep. 51020-030. Intime-se. Aracaju, 13 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007200694 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0195/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 16/01/2007 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 199811502916,199811505766 PROCESSO ORIGEM..: 199811505766 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA APELADO..........: JOSE NUNES SANTANA ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO APELADO..........: PAULO SERGIO NUNES SANTANA-ME ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO ***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, interposto com base nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Por fim, DEFIRO o pedido do recorrente (fls. 374), determinando a retificação da capa dos autos, para que conste como parte apelante o Banco ABN AMRO Real S/A. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007202062 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0681/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 23/02/2007 PROCESSO ORIGEM..: 199156020216 PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MARGARIDA SANTOS BRITTO GONÇALVES ADVOGADO.........: ARISTOTELES SILVA SANTOS APELANTE.........: NOELIA SANTOS BRITTO GONCALVES ADVOGADO.........: ARISTOTELES SILVA SANTOS APELADO..........: DJALMA BARROS DE ANDRADE ADVOGADO.........: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA ***Sem a transcrição clara dos normativos dogmáticos não há como avaliar o mal-ferimento do ordenamento jurídico federal, cujo prisma defensivo norteia a labor jurisdicional da Superior Corte de Justiça, segundo definição da Carta Magna. Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007204185 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1337/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA GRUPO............: II DATA DIST........: 10/04/2007

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PROCESSO ORIGEM..: 200411201317 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MARCELO DE LYRA CAJUEIRO ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA APELADO..........: DER - DEP. DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SE ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG Diante do teor da decisão de fls. 165/168 (Ag 983984/SE), bem como a certidão atestando o seu trânsito em julgado, remetam-se os autos ao douto Juiz de Direito com as nossas homenagens. Intimem-se. Aracaju, 12 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007204261 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1372/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 11/04/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200510301432 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: NOEMIA MOTA MIRANDA ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES APELANTE.........: MARIA JANETE SILVA SILVEIRA ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS APELADO..........: NOEMIA MOTA MIRANDA ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES APELADO..........: MARIA JANETE SILVA SILVEIRA ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES Aviso aos interessados que foi protocolada petição de recurso especial e extraordinário aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania , à disposição para o que determina o art.542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007205282 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1740/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: III DATA DIST........: 03/05/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200510100510 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MANOEL CAETANO DA SILVA ADVOGADO.........: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO APELADO..........: ANTONIO VIEIRA MENDONÇA ADVOGADO.........: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA ***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento no inciso III, alínea "a" e "c", do art. 105, da Constituição da República de 1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO e indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007208994 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3079/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: II DATA DIST........: 17/07/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200688100559 PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: TELESERV S A LIG TV ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADVOGADO.........: GUILHERME BRITTO REZENDE APELANTE.........: EDNALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI APELADO..........: TELESERV S A LIG TV ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADVOGADO.........: GUILHERME BRITTO REZENDE APELADO..........: EDNALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI ***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especiais interpostos, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007210414 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3606/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 14/08/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200372110301 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO

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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE APELADO..........: JOSÉ ERALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO.........: ERICK DIAS ANTUNES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007213579 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4738/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: II DATA DIST........: 16/10/2007 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200410800315 PROCESSO ORIGEM..: 200410800896 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: REGES COELHO CORREIA APELADO..........: CAROLINA CALDAS SARDINHA MENDES ADVOGADO.........: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA ...Não foram atendidos os requisitos das letras "a" e "c", o que inviabiliza o trânsito do recurso pelo argumento do dissídio. Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007214065 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4942/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: IV DATA DIST........: 25/10/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200650100136 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: CONTORNO VEÍCULOS ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO APELANTE.........: MARIA LUIZA DE MELO LIMA ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES APELANTE.........: GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A. ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO APELADO..........: MARIA LUIZA DE MELO ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES ...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República de 1988, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007214069 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4946/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: I DATA DIST........: 25/10/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200611100211 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS APELADO..........: GILDETE PRUDENTE DANTAS ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR APELADO..........: SIZINO TOJAL DE AGUIAR DANTAS ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR ***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007214982 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5283/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 12/11/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200710800375 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: CINFORM - CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS APELADO..........: JASON SANTOS FILHO ADVOGADO.........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR ...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 13 de agosto de 2008.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007216031 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5662/2007 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 30/11/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200711100222 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA APELADO..........: CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007302463 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0069/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 06/03/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200020400246 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ALVINA PATRICIA GOMES ADVOGADO.........: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ...Assim, recurso intempestivo é inadmissível e dele não se conhece, devendo ser aplicado o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que em seu art. 144, inciso XI, permite ao Relator "julgar pedido ou recurso que esteja prejudicado e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente inadmissível". Em vista dessas razões, NEGO SEGUIMENTO a Apelação Criminal nº 0069/2007, posto que intempestiva. P.R.I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007302764 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0076/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ ARTÊMIO) DATA DIST........: 13/03/2007 PROCESSO ORIGEM..: 200220400180 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: CLAUDIO GUSTAVO SILVA DOS SANTOS DEF. PUBLICO.....: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO APELANTE.........: CLAUDEMAR SANTOS DA SILVA SOBRINHO DEF. PUBLICO.....: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO APELANTE.........: JOSIVALDO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOSE RONILSON MENEZES APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007515935 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1353/2007 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/11/2007 PROCESSO ORIGEM..: 2006211684 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL FINASA - SOCIEDADE ANONIMA SAO PAULO ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE ANTELMO DO NASCIMENTO ADVOGADO.........: NORTON LACERDA DA SILVA AGRAVADO.........: MARX ANTELMO DO NASCIMENTO ADVOGADO.........: NORTON LACERDA DA SILVA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008109065 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0135/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS DATA DIST........: 17/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200873000489 PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: SILVANIA DE SOUZA ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar presentes os pressupostos de sua concessão, na forma prevista no art. 7º, inciso II, da Lei 1.533/51. Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008112502 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0033/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO/PRESIDENTE RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 15/08/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: MARCIO MELLO CASADO ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO EMBARGADO........: DIBENS LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO.........: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO ***Desta forma, tendo em vista a alteração no Código de Processo Civil, promovida pela lei nº 11.232/2005, cujo inciso I do art. 475-P determina que o cumprimento da sentença far-se-á perante o Tribunal, entendo que caberá ao credor proceder conforme com as regras que disciplinam tal instituto, formando o instrumento executório sponte propria junto o relator do feito. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008200490 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0222/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 14/01/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711000299 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: LARISSA NOBRE DA SILVA APELADO..........: ANTONIO CARLOS VALADARES FILHO ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS APELADO..........: SEMIRAMES BELUCCI DA SILVA DORTAS ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS ***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008200757 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0077/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS GRUPO............: III DATA DIST........: 18/01/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200754000845 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS ADVOGADO.........: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO AGRAVADO.........: JOSINETE DE SOUZA DIAS ADVOGADO.........: PAULO ANDRADE PRATA AGRAVADO.........: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA DIAS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008204672 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1862/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: I DATA DIST........: 03/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611200153 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES APELADO..........: ALOISIO DOS SANTOS ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ***Mediante o exposto, ADMITO o Recurso Especial DANDO-LHE SEGUIMENTO e determino o SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário apresentados na AC 1862/2008. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008204920 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2008/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: III DATA DIST........: 07/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200410300010 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ELISSANDRA SOUZA SANTOS ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA APELANTE.........: ELUIZO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

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ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA APELANTE.........: EVERTON COSTA DIAS ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA APELANTE.........: GENILSON MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA APELANTE.........: HERBERTO PEREIRA ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA APELANTE.........: EMANUEL RONILSON DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA APELANTE.........: ISMAR DOS SANTOS VIANA APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: ANA QUEIROZ CARVALHO Discute-se, nestes autos, a pretensão dos recorrentes no tocante ao ressarcimento dos valores decorrentes de supostas diferenças no pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Segurança Penitenciária, segundo as condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.063/2001, fundamentada na aplicação do art. 37, inciso XV da Carta Magna. Este Tribunal de Justiça enviou o exame da vexatio questio, pleiteada no processo de origem nº 2005203473, para o pronunciamento do Excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se. Aracaju, 22 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205115 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0514/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 09/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200752100139 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: GISELMA DOS ANJOS SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta escrivania, à disposição para o que determina o art. 542 do C.P.C.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205413 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2185/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: III DATA DIST........: 15/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110292 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: LUZINETE FRANCISCA SANTOS ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008205484 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2219/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: III DATA DIST........: 16/04/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200686110220 PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO APELADO..........: MARIA DAS VIRGENS MOTA ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008206272 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2544/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 29/04/2008 QUANT. VOLUMES...: 03 PROCESSO ORIGEM..: 200554100741 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES APELANTE.........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SERGIPE DER ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

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Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008207833 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3113/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: II DATA DIST........: 28/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200211201282 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR APELADO..........: FRANCISCO FERREIRA DE JESUS ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008208652 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3403/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 10/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200481410121 PROCEDÊNCIA......: DIVINA PASTORA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO.........: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO APELADO..........: MARIA JIVANILDE DOS SANTOS ADVOGADO.........: MANUEL MENESES CRUZ Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008208756 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0923/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 11/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811500544 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CLINICA RENASCENCA ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR AGRAVADO.........: PEDRO HORACIO DE FIGUEIREDO DUTRA KITMEDICA ADVOGADO.........: WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008209609 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 3665/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: IV DATA DIST........: 26/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200710801247 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO.........: WILLIAM DE JESUS SANTOS APELADO..........: ANA CAROLINA CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO.........: SONIA VIEIRA DANTAS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008211381 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0325/2008 - AGRAVO REGIMENTAL (C . Civel) RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: II DATA DIST........: 28/07/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MECOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR AGRAVADO.........: SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA

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Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO REGIMENTAL interposto por MECOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFIGERAÇÃO LTDA em face da decisão desta relatoria, na qual neguei seguimento à Apelação Cível nº 3620/2007. A recorrente comprovou a tempestividade do protocolo da petição de fls. 158/160 (Embargos de Declaração) com a juntada de AR devidamente recebido por servidor do Fórum Gumersindo Bessa, o que, de fato, interrompeu o prazo para interposição do recurso de Apelação. Ante o exposto, CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL PARA LHE DAR PROVIMENTO MONOCRÁTICO, conforme autorização do §2º do artigo 557 do CPC, restabelecendo o processamento da Apelação Cível 3620/2007. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008212050 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1295/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: IV DATA DIST........: 06/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200411000460 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES AGRAVANTE........: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES AGRAVADO.........: LUIZ MACARIO DE SANTANA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES AGRAVADO.........: JOAO BOSCO DOS SANTOS ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES ...Assim, neste exame preambular dos autos, não reconheço nem a plausibilidade jurídica, e nem o perigo da demora alegados, razão pela qual indefiro o pleito antecipatório.Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intimem-se os Agravados para, querendo, oferecerem Contra-Razões.Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE), 1º de setembro de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213042 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1142/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 25/08/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: SERGIO CLEMENTE PEREIRA ADVOGADO.........: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA EMBARGADO........: CLINICA DE ACIDENTADOS LTDA ADVOGADO.........: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS ... O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos ao acórdão supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Constituição Federal, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Aracaju, 27 de agosto de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213270 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1470/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO GRUPO............: III DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200810100603 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: VIACAO PROGRESSO LTDA ADVOGADO.........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA AGRAVADO.........: SILVIA CARLA CORREIA ADVOGADO.........: SONIA MARIA SANTOS Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo deste recurso pela 2ª Câmara Cível. Oficie-se ao Juízo a quo, solicitando as informações complementares que entender pertinentes para compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida, devendo o ofício ser instruído com cópia integral da presente decisão. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, observando-se o procedimento e o prazo previsto no art. 527, inc. V, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do recorrido, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. P.R.I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008307115 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0020/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 15/05/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: João Michel Edwards Zarif ADVOGADO.........: JOSE RIVALDO SANTOS EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes ao HC nº 0027/2008, manejados por JOÃO MICHEL EDWARDS ZARIF em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora do mencionado pedido de habeas corpus que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============

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NRO. PROCESSO....: 2008308005 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - AÇÃO DIVERSA (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 30/05/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200864000270 PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== REQUERENTE.......: EDMILSON BALBINO SANTOS FILHO ADVOGADO.........: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO........: ORLANDO PORTO DE ANDRADE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE, através de seu presidente, ingressou com pedido de explicações judiciais em face de ORLANDO PORTO ANDRADE, Alcaide do município de Canindé do São Francisco/SE. Distribuído o feito para esta relatoria foi determinada a intimação do requerido, contudo o notificado não apresentou explicações, consoante se avista na certidão de fl. 39 verso. Assim, certifique a Escrivania o pagamento das custas e, estando quite, proceda a entrega deste feito à parte autora, na forma do art. 872 do CPC. Dê-se baixa na distribuição e no registro.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311095 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0442/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 22/07/2008 QUANT. VOLUMES...: 02 PROCESSO ORIGEM..: 200588510047 PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ALAN QUINTINO SANTOS DOS PASSOS ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO R. hoje. Retornem os autos ao Juízo "a quo", para que seja intimado o apelado (Ministério Público), para apresentar as contra-razões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intime-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008311128 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0593/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 22/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 199253010346 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS PACIENTE.........: JOAO BATISTA SANTOS LISBOA ADVOGADO.........: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS Vistos. Diante da petição do postulante desistindo da impetração, homologo a desistência pleiteada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos da lei, porquanto esta formalidade, a meu sentir, prescinde de aquiescência da autoridade indigitada como coatora, que é tão-somente informante e não parte no processo mandamental. Após, arquivem-se os autos. Aracaju, 01 de setembro de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312994 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0689/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 22/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200851090363 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO PACIENTE.........: LOURIVAL SANTOS FERREIRA ADVOGADO.........: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO (...) Assim, ao contrário do que afirmou o impetrante, verifico que é perfeitamente possível a prisão. Dessa forma, neste instante, indefiro a liminar pleiteada e aguardo os informes do Juiz da Comarca, efetivamente relevantes ao deslinde da postulação. Notifique-se a autoridade coatora, para prestar informações no prazo de cinco dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008313169 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0698/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200888690272 PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Criminal de Socorro SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: DIOGENES CESAR AUGUSTO CAMPOS SANTOS IMPETRANTE.......: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO PACIENTE.........: CARLOS ANDRE DOS SANTOS MOTA ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ADVOGADO.........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS (...) Examinando os termos da impetração, constata-se que não houve pedido liminar para apreciação desta relatoria, por isso requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Cumpra-se Aracaju, 28 de março de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA

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RELATORA

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008509525 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0270/2008 - RECURSO EXTRAORDINÁR IO RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 26/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007214069 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO RECORRIDO........: GILDETE PRUDENTE DANTAS ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR RECORRIDO........: SIZINO TOJAL DE AGUIAR DANTAS ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR ***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008511305 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0873/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 25/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007216604 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: CRISTIANE TODESCHINI AGRAVADO.........: EDLEUZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO.........: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: DJANIRA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO.........: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO.........: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512089 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0926/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 07/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008202855 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO AGRAVADO.........: CLAUDETE CHRISTOFANI ADVOGADO.........: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512426 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0960/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007214735 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESPOLIO DE DENIO DANTAS DA SILVEIRA GOIS ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO.........: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO ADVOGADO.........: KLEBER TAVARES DE ANDRADE ADVOGADO.........: JOAO SANTANA PINHEIRO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512430 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0962/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007210352 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CAROLINE OLIVEIRA MARCELINO DA SILVA ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVANTE........: RAIMUNDA LUIZA MARTINS BRITO ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVANTE........: JOAO ADEODATO MAIA BRITO ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVANTE........: GG IMPORTADOS LTDA ME ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos

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fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512455 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0964/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006206781 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: IVANA PEDREIRA COELHO AGRAVADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512457 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0965/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 14/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2006206781 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: IVANA PEDREIRA COELHO AGRAVADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008512773 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1000/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 19/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007204071 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL AGRAVADO.........: GIVALDO ROSA DIAS ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: DENILZA DE GOIS SOBRAL ROSA DIAS ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513221 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1058/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007215444 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES ADVOGADO.........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR AGRAVADO.........: MARIA LAETE FRAGA ADVOGADO.........: VALDIR DOS SANTOS Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513380 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1079/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008207354 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513381 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1080/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008207354 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO

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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544,§ 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.

Aracaju, 01 de setembro de 2008 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 07/2008

PROCESSO: 2008/3450

OBJETO : Contratação de Empresa especializada para a realiza ção dos serviços de engenharia e cabeamento na rede lógica do TJSE.

SESSÃO DE ABERTURA: 18 /09/2008 - HORA: 09:30 Hs.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA : Palácio da Justiça, Praça Fausto Cardoso, nº 112, Térreo, Centro Aracaju-Sergipe.

TIPO : Menor Preço Global

REGÊNCIA LEGAL : Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de junho de 1993 e legislações subseqüentes.

INFORMAÇÕES : Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos telefones (0xx79) 3226-3118, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelo e-mail cpl@tj.se.gov.br em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00 hs.

Aracaju/SE, 01 de setembro de 2008.

Christophe Araújo Mendonça

Presidente da CPL/TJ-SE.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200410100352 REQUERENTE(S) : DENISE RANGEL DOREA MEDALHA ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA CARLOS ROBERTO MEDALHA ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA DESPACHO....: VISTOS ETC. NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DOS RÉUS CITADOS POR EDITAL O DEFENSOR PÚBLICO OFICIANTE NESTE JUÍZO DE DIREITO, DR. LUIZ CARLOS SANTOS, A FIM DE QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.

MONITÓRIA PROC.: 200510100009 REQUERENTE(S) : SOCIEDADE CULTURAL E ASSISTENCIAL DOM JOSE THOMAZ ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE REQUERIDO(S) : OLGA DOS ANJOS MOURA DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ÀS FLS. 30, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/12, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS CUSTEADAS PELA EXEQUENTE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610100137 REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA REQUERIDO(S) : DANIELA SANTOS DE CARVALHO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS(A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTE DOS PRESENTES. (ET-18)

COBRANÇA PROC.: 200710100496 REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON CRUZ ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ MARIA ANGELICA MENDONÇA CRUZ ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA BANCO DE CREDITO NACIONAL SA BCN ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 58/2006 EMANADA DA CGJ/SE.

MONITÓRIA PROC.: 200810100519 REQUERENTE(S) : CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CARTÓRIOS DO 1º GRAU

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO

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ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO(S) : JOSE WASHINGTON NASCIMENTO VIRGENS DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 22. ASSIM SENDO, OFICIE-SE À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, UMA VEZ QUE AS INFORMAÇÕES DAQUELE ÓRGÃO SÃO DOTADAS DE SIGILO. FIXO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ATENDIMENTO DA PRESENTE REQUISIÇÃO. OUTROSSIM, PROCEDA-SE À PESQUISA VIA SISTEMA ON-LINE JUNTO AO DETRAN/SE, NO QUE PERTINE AO ENDEREÇO DO RÉU.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810100597 IMPUGNANTE(S) : WALDEMAR CALUMBY CPF: 733630738-87 AUGUSTO CESAR F BRASIL ADV.: VALDEMAR CALUMBY IMPUGNADO(S) : ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNATE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (ET-25)

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 1 GERALDO DE OLIVEIRA -> 2 JOSE ADILSON DA CRUZ -> 2 LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 VALDEMAR CALUMBY -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199310201781 INVENTARIADO(S) : WELLINGTON LEOPOLDINO SANTOS AP 395/93 931020387-1 INVENTARIANTE(S) : MARIA LUCIA SANTOS ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS EVANDRO CARLOS DE GOIS SANTOS ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARINTE E DEMAIS HERDEIROS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS.2006 A 2008.

ARROLAMENTO PROC.: 199810203569 ARROLADO(S) : HELENA SILVEIRA SANTANA ARROLANTE(S) : AUGUSTA SANTANA SILVEIRA,ROBERTO SILVEIRA,AUGUSTA S SILV ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO SENTENÇA....: VISTOS ETC. DESARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, BEM COMO ATRAVÉS DE CONSULTA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, OBSERVO QUE A PARTILHA DOS BENS ARROLADOS NOS PRESENTES AUTOS FOI FEITA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, TOMBADA SOBRE O Nº 199510200787, CONFORME DESPACHO QUE FL. 27-V/28, QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO CONJUNTO DOS BENS DEIXADOS POR MANOEL AUGUSTO SANTANA E HELENA OLIVEIRA SANTANA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AOS REQUERENTES, TENDO EM VISTA DESNECESSIDADE EM OBTER A TUTELA JURISDICIONAL, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO JULGAMENTO DO MÉRITO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. P.R.I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199910202429 EXEQUENTE(S) : DJALE LOUISE SANTOS RIBEIRO REP POR JOSEFA ISLEIDE SANTOS ADV.: MARCIO FARIAS BARRETO EXECUTADO(S) : JOSE ALDEMAR CARVALHO RIBEIRO DESPACHO....: PROCEDA-SE AS DEVIDAS ALTERAÇÕES, CONFORME SOLICITADO À FL. 123. DÊ-SE VISTA.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200010200438 INVENTARIADO(S) : JOSE GOMES DE MELO INVENTARIANTE(S) : ROSE MARY MARIA SANTOS NASCIMENTO ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO FRANCISCO GOMES DE MELO ADV.: HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO ANA MARIA GOMES TORRES ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS JARDELINA GOMES FEITOSA ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE TODOS OS HERDEIROS RECEBERAM ALVARÁ AUTORIZANDO O RECEBIMENTO DE SEUS QUINHÕES HEREDITÁRIOS(FLS. 265/287) E AINDA, QUE RESTOU NA CONTA BANCÁRIA A IMPORTÂNCIA REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO QUE O ESPÓLIO POSSUI EM FAVOR DA SRA. ANA MAIRA GOMES TORRES, DESCRITO NO AUTO DE PARTILHA DE FLS. 249/260, ENTENDO QUE OS VALORES ACIMA REFERIDOS PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE À INVENTARIANTE COMO FORMA DE PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 379/380, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ, EM NOME DA INVENTARIANTE, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NA CONTA BANCÁRIA Nº 28/824.556-8, AGÊNCIA Nº 034/02. I.

ALIMENTOS PROC.: 200110200470 REQUERENTE(S) : L.R.A.S. ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA REQUERIDO(S) : J.D.J.S. ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO J.A.D.S. ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO M.D.L.D.J.S.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO

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ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO DESPACHO....: ARQUIVE-SE.

ARROLAMENTO PROC.: 200310200227 ARROLADO(S) : MANOEL AUGUSTO SANTANA E HELENA OLIVEIRA SANTANA ARROLANTE(S) : AUGUSTA SANTANA SILVEIRA,ROBERTO SILVEIRA,AUGUSTA S SILV AUGUSTA SANTANA OLIVEIRA ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO DESPACHO....: DESARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR MANDADO E ATRAVÉS DE ADVOGADO, POR DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 05, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE IMPULSO DOS INTERESSADOS, TODOS MAIORES E CAPAZES, COM RESPALDO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, CONTIDO NO INCISO LXXVIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200410200408 REQUERENTE(S) : A.B.D.O. ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS REQUERIDO(S) : C.D.N. ADV.: ROGERIO RICARDO LUCIO DE MAGALHAES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/08, ÀS 09:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200510200059 REQUERENTE(S) : J.C.D.S. ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE REQUERIDO(S) : R.M.B.D.S. R.G.B.D.S. DESPACHO....: INTIME-SE O PESSOALMENTE O AUTOR JOSÉ CELESTINO DA SILVA, 107277617-70, NA TESOURARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DILIGENCIE DIRETAMENTE À FONTE PAGADORA, PARA QUE ESTA INFORME QUAL CONTA CORRENTE QUE VEM SENDO DEPOSITADO OS VALORES DESCONTADOS DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS DAS REQUERIDAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200510200497 INVENTARIADO(S) : JOVINIANO COSTA VIEIRA INVENTARIANTE(S) : KÁTIA DE MELO VIEIRA ADV.: JOÃO BARBOSA PEREIRA RAIMUNDA FONTES VIEIRA ADV.: JOHN PRADO DONALD DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO PETITÓRIO DE FL. 76, PARA CONCEDER O PRA DE 10 DIAS, A FIM DE QUE A INVENTARIANTE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. I.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200610200087 REQUERENTE(S) : N.D.A.R.D.M. ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO A.R.D.M. ADV.: FABIO SILVA RAMOS ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : V.B.G. ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). FABIO SILVA RAMOS - ADVOGADO(A), DESDE 30/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200610200258 REQUERENTE(S) : J.C.D.S. ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS REQUERIDO(S) : A.M.D.J. ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE DESPACHO....: DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 84/93, COMO REQUERIDO À FL. 95, MEDIANTE CÓPIA E CERTIDÃO NOS AUTOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200610200332 INVENTARIADO(S) : JOSE BRITO INVENTARIANTE(S) : CARMEM ALVES BRITO ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 20 DIAS, APRESENTE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO APRESENTE NOVO PLANO DE PARTILHA, CONSTANDO NO MESMO O ATUAL VALOR DO CRÉDITO, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 200310900677. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.

GUARDA PROC.: 200610200668 REQUERENTE(S) : D.N.L.D.P.C. ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES REQUERIDO(S) : L.E.P.C. ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 293.

DECLARATÓRIA PROC.: 200710200017 REQUERENTE(S) : ANTONIO EDSON GONCALVES DOS SANTOS ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERIDO(S) : SUZANEIDE BRIGIDA SILVA ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A DEMANDADA PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS BENS DO CASAL E QUE SE ENCONTRAM EM SUA POSSE, CONFORME DETERMINADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 16/10/2007 (FLS.271).

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OUTROSSIM, DESIGNO O DIA _18/11/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200710200138 EXEQUENTE(S) : C.M.P.S. ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA EXECUTADO(S) : A.C.N.S. ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 07/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710200221 REQUERENTE(S) : H.F.D.S. ADV.: JOAO SANTANA FILHO ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA REQUERIDO(S) : D.P.D.S. ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS REQUERIDOS RESIDEM NA COMARCA DE FREI PAULO/SE, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A REFERIDA COMARCA, PARA FINS DE COLHER OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DOS REQUERIDOS FLOTILDE TELES DOS SANTOS E DANIEL PAIXÃO DOS SANTOS, COM ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 27, FREI PAULO/SE ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL (FLS.02/05), CONTESTAÇÃO (FLS. 37/38) E PROCURAÇÕES (FLS.06 E 32).

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710200238 INVENTARIADO(S) : JEAN BISPO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : JAQUELINE ALMEIDA SANTOS BISPO ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS ANATÓLIO BISPO DOS SANTOS ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS GIVALDA SANTOS ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS DESPACHO....: OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORME O VALOR EXISTENTE EM NOME DO FALECIDO JEAN BISPO DOS SANTOS CPF Nº 010.322.325-87, A TÍTULO DE PIS/PASEP, DEVENDO A ESCRIVANIA REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO DE FL.53 JUNTO AO OFÍCIO. I.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200710200281 REQUERENTE(S) : LUCAS MENEZES VIANA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ANA LUCIA CUNHA MENEZES ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: ARQUIVE-SE.

GUARDA PROC.: 200710200323 REQUERENTE(S) : A.D.O. ADV.: JOSELITA TELES SANTANA REQUERIDO(S) : Z.C.B. ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A REQUERIDA PARA FINS DE REGULARIZAR A CAPACIDADE POSTULATÓRIA DE DANIEL BRITO DE OLIVEIRA, VEZ QUE ESTE JÁ COMPLETOU A MAIORIDADE. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/2008 ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710200414 REQUERENTE(S) : M.A.D.S. ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE REQUERIDO(S) : J.A.D.N. ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/11/08 ÀS 10:30 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

ALIMENTOS PROC.: 200710200474 REQUERENTE(S) : J.R.C.D.J. ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS ADV.: PAULO JOSÉ SOARES REQUERIDO(S) : R.F.D.R.P.S.G. ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, IV DO CPC. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710200546 REQUERENTE(S) : B.N. ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO REQUERIDO(S) : L.M.C.N. D.C.N.N. G.C.N.N. ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO COLACIONADO PELA PROMOTORIA, A FIM DE ESCLARECER A RAZÃO DA SRA. LEILZA MARIA COSTA NASCIMENTO TER SIDO CONSIGNADA EM SUAS DECLARAÇÕES DE IRPF COMO BENEFICIÁRIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA CÍNTIA CABRAL.

ARROLAMENTO PROC.: 200710200569 ARROLADO(S) : JOSE DA SILVA ARROLANTE(S) : MARIA JOSE GOMES SILVA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PETITÓRIO DE FL. 61 NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 1.023 DO CPC, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA, BEM COMO APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

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RELATIVA AOS IMÓVEIS DESCRITOS NOS ITENS 4.1 E 4.2 DAS FL. 14. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200710200616 REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA NOVAES SCHOUCAIR ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AVALIAÇÃO DE FL. 31, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710200624 EXEQUENTE(S) : THAYNNAR MOURA PEREIRA ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/08, ÀS 08:30 HORAS PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTE FÓRUM, NOS TERMOS DA FACULDADE DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR DIÁRIO DE JUSTIÇA.

DIVERSA PROC.: 200810200018 REQUERENTE(S) : CLAUDIJANE CARVALHO SANTANA ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES REQUERIDO(S) : ERALDO PEREIRA ALMEIDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 11/11/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200810200072 REQUERENTE(S) : J.C.S.S. ADV.: CHRISTIANE COSTA CARDOSO REQUERIDO(S) : J.N.S. J.R.D.S. ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O REQUERIDO PUGNA PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, INCLUSIVE PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DNA, POR NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS SEUS CUSTOS E, TENDO EM VISTA OS RENDIMENTOS APRESENTADOS PLEO MESMO ÀS FLS. 30 E 38, DEFIRO O PEDIDO, VEZ QUE O REQUERIDO FAZ JUS A TAL BENEFÍCIO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200106 REQUERENTE(S) : T.D.O.R. ADV.: FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS REQUERIDO(S) : J.A.R. ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR A CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO II DO CPC.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200152 REQUERENTE(S) : PAULO PRATA DE ANDRADE FILHO ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA REQUERIDO(S) : ADRIANA ROLLEMBERG MENDONCA ANDRADE ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DA REQUERIDA PARA REMETER OS AUTOS AO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, VEZ QUE A AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E AS AÇÕES DE REVISÃO E SEPARAÇÃO NÃO POSSUEM O MESMO OBJETO E MESMA CAUSA DE PEDIR, CONFORME PRECEITUA OS ARTS. 103 E 104 DO CPC, ALÉM DO QUE, A AÇÃO DE SEPARAÇÃO JÁ SE ENCONTRA JULGADA. NO TOCANTE A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FEITO PELA REQUERIDA NO PETITÓRIO DE FL. 57, DEVE SER EFETUADA EM AÇÃO PRÓPRIA. OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTAREM AOS AUTOS A CERTIDÃO DA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ASSENTO DE CASAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200810200183 REQUERENTE(S) : W.S.S. ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA REQUERIDO(S) : A.L.D.S. ADV.: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 38/51.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200292 REQUERENTE(S) : RIVANETE SANTOS MACIEL ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES REQUERIDO(S) : JOSE PAULO ALVES MACIEL DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 20.

ALIMENTOS PROC.: 200810200297 REQUERENTE(S) : N.C.D.S. ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL REQUERIDO(S) : P.N.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810200312 REQUERENTE(S) : J.A.C.F. ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO REQUERIDO(S) : V.A.C.

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ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS E RECONVENÇÃO DE FLS. 21/37.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200336 REQUERENTE(S) : MARCIA MENDONÇA DE GOIS MARCELINO ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS REQUERIDO(S) : HEULER MONTEIRO MARCELINO DESPACHO....: EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 20 E 24/27, DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OUTROSSIM, VERIFICANDO QUE O O REQUERIDO POSSUI FONTE PAGADORA, FIXO ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 20 (VINTE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO REQUERIDO HEULER MONTEIRO MARCELINO, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO FÉRIAS E 13º SALÁRIO, EXCETUANDO-SE APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS), A SEREM PAGOS, MENSALMENTE, EM FAVOR DOS MENORES LEONARDO DE GÓIS MARCELINO E RENATO DE GÓIS MARCELINO, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE Nº 01002369-4, AGÊNCIA 043, DO BANCO BANESE, DE TITULARIDADE DA MÃE DOS MENORES MÁRCIA MENDONÇA DE GÓIS MARCELINO. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/11/08 ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.CITE-SE.INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR D.J.NOTIFIQUE-SE O M.P.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200336 REQUERENTE(S) : MARCIA MENDONÇA DE GOIS MARCELINO ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS REQUERIDO(S) : HEULER MONTEIRO MARCELINO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810200351 EXEQÜENTE(S) : J.S.F. ADV.: JOAO SANTANA FILHO EXECUTADO(S) : A.L.N. ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O EXECUTADO INTIMADO PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, FICOU INERTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 475-J DO CPC. INTIME-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200810200366 REQUERENTE(S) : R.C.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.R.D.S. ADV.: NEVITON TELES CRUZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

ARROLAMENTO PROC.: 200810200395 ARROLADO(S) : ESPOLIO DE GENALDO MOREIRA MENEZES ARROLANTE(S) : ANGELA MENEZES DE MELO ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO ANA MARIA MOREIRA MENEZES ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO GENIVALDO MOREIRA MENEZES ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO DESPACHO....: INTIMAR O BEL. GERSON CARVALHO DE MELO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE RENÚNCIA.

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PROC.: 200810200417 TESTADOR(S) : EDITE RIBEIRO DE CARVALHO APRESENTANTE(S) : VANDETE ANDRADE GUIMARAES ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS DESPACHO....: LAVRE-SE O TERMO DE APRESENTAÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810200418 INVENTARIADO(S) : ANTONIO VIANA DE OMENA INVENTARIANTE(S) : AUDITE FIALHO DE OMENA ADV.: MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. JÚLIA WALESKA FIALHO DE OMENA ROUVER QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 39 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 40 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1 ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1 ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1 CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1 CHRISTIANE COSTA CARDOSO -> 1 CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1 CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1 DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1 ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 2 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2 FABIO SILVA RAMOS -> 1 FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS -> 1

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GERSON CARVALHO DE MELO -> 3 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2 HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO -> 1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1 ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1 JOAO SANTANA FILHO -> 2 JOHN PRADO DONALD -> 1 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2 JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1 JOSE GOMES NETO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 3 JOSELITA TELES SANTANA -> 1 JOÃO BARBOSA PEREIRA -> 1 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2 LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1 LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1 MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO -> 1 MARCIO FARIAS BARRETO -> 1 MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 2 MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1 MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1 MARTA SORAYA ANDRADE -> 1 MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1 MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1 NEVITON TELES CRUZ -> 1 PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1 PAULO JOSÉ SOARES -> 1 PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1 RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO -> 1 RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 ROGERIO RICARDO LUCIO DE MAGALHAES -> 1 ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1 RUY ELOY GUIMARÃES -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1 SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1 SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1 WELLINGTON PINTO DE MORAIS -> 2 ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EMBARGOS PROC.: 190187165708 EMBARGANTE(S) : FAZENDA CANAFISTULA LTDA ADV.: WLADIMIR CORREA E SILVA EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS PROMOVIDOS POR FAZENDA CANAFÍSTULA LTDA. EM FACE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO DESCONSTITUIÇÃO DA EXECUÇÃO POR ESTE AJUIZADA. TODAVIA, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O FEITO RESTOU PARALISADO POR VÁRIOS ANOS NÃO TENDO O EMBARGANTE PROMOVIDO O ANDAMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, O PROCESSO FICOU PARADO POR MAIS DE 1(HUM) ANO, POIS O REQUERENTE ABANDONOU O FEITO NÃO PROMOVENDO OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM. DE CONFORMIDADE COM O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O PRESENTE FEITO DEVE SER EXTINTO POR NÃO TER O REQUERENTE INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.

EXECUÇÃO PROC.: 198810394149 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO EXECUTADO(S) : TERRACO IMOVEIS LTDA SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 198810394149 VISTOS ETC. FACE O TEOR DO PEDIDO DE FLS. 227, AGREGADO AO SILÊNCIO DA EXECUTADA, DECLARO-O, EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267 DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. DESENTRANHEM-SE OS TÍTULOS E DOCUMENTOS DE FLS.05/54. CUSTAS DE LEI. P.R.I.

EXECUÇÃO PROC.: 199710300790 EXEQUENTE(S) : PRODUBAN - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS SA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO EXECUTADO(S) : NEWTON PEREIRA DA SILVA CPF 052103215-68 NIVALDO PEREIRA DA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A INTEGRAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE AO PÓLO ATIVO DA EXECUÇÃO. DÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENTE, E/OU DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200010300316 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : VALMIR & FILHOS LTDA 32726564/0001-00 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM RAZÃO DO SOLICITADO ÀS FLS.522, DO PROCESSO 200206145.

COBRANÇA

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO

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PROC.: 200110300229 REQUERENTE(S) : JULIO CESAR FERRAZ MACHADO E OUTROS ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ARACAJU/SE, 01 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200110302490 REQUERENTE(S) : GUIDIONALDO PINTO LIRIO E OUTROS. ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

REVISÃO PROC.: 200210301379 REQUERENTE(S) : GILBERTO DE JESUS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS JORGEVALDO DE OLIVEIRA ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS GILMAR OLIVEIRA MAYNART ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS FLODUALDO JOAQUIM DE SANTANA ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS JOSE CONRADO DE FREITAS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200210301467 REQUERENTE(S) : JOSE MARCOS BEZERRA ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA REQUERIDO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.160 DOS AUTOS. À ESCRIVANIA PARA INCLUIR O NOME DO ADVOGADO, CONFORME INSTRUMENTO DE FLS.162/163.

COMINATÓRIA PROC.: 200310300012 REQUERENTE(S) : MANOEL WILSON HENRIQUE DA SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KUNIBERT KOLB NETO DESPACHO....: AÇÃO: COMINATÓRIA PROCESSO N° 2003103 00012 REQUERENTE: MANOEL WILSON HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE, IMPUTANDO CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE FLS.187/189. ADUZ O EMBARGANTE QUE A CONTRADIÇÃO RESIDE QUE A R. SENTENÇA FIXOU OS HONORÁRIOS EM 5 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, FICANDO SUSPENSA A COBRANÇA POR SER O REQUERENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PORÉM, COMO O PEDIDO DO AUTOR FOI JULGADO IMPROCEDENTE, NÃO HAVERIA TAL CONDENAÇÃO. REQUEREU O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO. É O BREVE RELATO. DECIDO. NO DIREITO BRASILEIRO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O MEIO IDÔNEO A ENSEJAR O ESCLARECIMENTO DA OBSCURIDADE, A SOLUÇÃO DA CONTRADIÇÃO OU O SUPRIMENTO DA OMISSÃO VERIFICADA NA DECISÃO EMBARGADA. VISAM À INTEIREZA, À HARMONIA LÓGICA E À CLAREZA DO DECISUM, APLAINANDO DIFICULDADES E AFASTAMENTO ÓBICES À BOA COMPREENSÃO E EFICAZ EXECUÇÃO DO JULGADO. NO CASO DOS AUTOS, A MATÉRIA SUSCITADA EM SEDE DE EMBARGOS DEVE SER PROCEDENTE, POIS OS EMBARGOS SERVEM PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, DIANTE DISSO ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS. INTIMEM-SE.

ANULATÓRIA PROC.: 200310300632 REQUERENTE(S) : AGNALDO DOS SANTOS ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA REQUERIDO(S) : DETRAN ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR SMTT ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS.

ANULATÓRIA PROC.: 200310300922 REQUERENTE(S) : JOSE WELLINGTON DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCIO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOAO DOS SANTOS FILHO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA RICARDO PEREIRA BRITO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA PAULO SERGIO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROBERTO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA NAILTON DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA SERGIO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA DOMINGOS DOS SANTOS NETO

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ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOEL SILVA LIMA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ARISTOTELES MENDONCA SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ERIVELTON DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA EVANGENISSON ANDRE DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA SILVIA ALVES FREIRE ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA CRISTIANO MENEZES ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA GENISSON SANTOS SOUZA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA GILMAR MELO SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ELENILTON DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA HELIOMIRO RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCIO LAELCIO SANTOS REIS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCOS ALESSANDRO ALVES DA SILVA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA WELLINGTON SANTOS DA SILVA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JAN MARCOS VASCONCELOS DE ARAUJO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA LUSVAL OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA FABIO DE ALMEIDA FONTES ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA FABIO CRUZ SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA NEI OVERLANDER DA SILVA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOELITON GOMES NUNES ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA VALERIA MARIA DE NOVAIS RIBEIRO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA SERGIO SANTOS VASCONCELOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA RAIMUNDO JOSE DE JESUS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOSE GOMES CORREIA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA WALDIR MARTINS FILHO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA GENICIO DICKSON GONZAGA MOURA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA CLEBERTON MATOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ANDERSON SANTOS DA CONCEICAO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROSEVALDO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA FABIO FERREIRA FARIAS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ALEXANDRO MATOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA CICERO DE JESUS SILVA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA GILVAN GOMES DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOSENEIDE LIMA DA SILVA SOUZA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA EVALDO RODRIGUES DA SILVA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCIO ANDRADE SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA CHARLES ALEXSANDRO LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MIGUEL SANTOS CHAGAS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JOSIVALDO BISPO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA WENDELL DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ANGELITA VIEIRA DA SILVA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA VALDINEI BRAGA DE JESUS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCOS ALEXANDRE FARIAS SARMENTO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ESTENIO MELO SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROZENDO REZENDE MARTINS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA LINUS PAULING SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA EDNILSON ALMEIDA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA VALFRAN SANTIAGO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA DICKISON SOTERO DE SANTANA FILHO

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ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROBERTO FERREIRA LIMA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA WAGNER ALEXANDRE DE SANTANA SANDES ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCELO BRUNO SARMENTO MENEZES ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ELENILSON DE JESUS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROBERTO VIEIRA AZEVEDO JUNIOR ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARCOS PORTO DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ELIENE MELO DE FRANCA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA WILDA SALES SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA MARTA MARIA VIANA DE OLIVEIRA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA GENILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA LENILSON OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ADRIANA DE SOUZA SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROZANA VITORIA SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA LEONARDO ALMEIDA AMARAL ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JAIRO ALMEIDA DA CRUZ ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA SERGIO BRAGA DE JESUS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROBERTO BRAGA SILVA JUNIOR ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA SANDRO SANTOS VIEIRA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA JAILDA TELES FRANKLIN ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ROBERTO CARDOSO RODRIGUES ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. CONCEDO VISTAS AO REQUERENTE PELO PRAZO DE 05 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVE-SE. I. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.

REVISÃO PROC.: 200310301107 REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA SOARES PASSOS LIMA ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA GILDA DA SILVA CARVALHO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA JAMENSON DE JESUS JUNQUEIRA E OUTROS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARQUISE MENEZES SILVA SILVEIRA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA DE FATIMA NUNES ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA TANIA MARIA DANTAS LEANDRO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA DAVID SANTOS PRADO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA CLAUDIA ANDRADE SILVA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIZA CAMILA MELO DE ALMEIDA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA JOSE ANTONIO DA COSTA MELO JUNIOR ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA ANA LUIZA DA CUNHA ANDRADE VAHLE ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA JOSE PINHEIRO DO BRITTO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA ANTONIO CARLOS CELESTINO SANTOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA ANA RITA SILVA DOS SANTOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA INES D AVILA MOURA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA CLAUDIO ROBERTO MELO SANTOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARCIA BARROS DE OLIVEIRA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARCOS DE BARROS CORREIA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA CELINA COSTA MELO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA ANGELICA BATISTA SANTOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA HELOISA HELENA RABELO MENDONCA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA BARROS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA LAURA MOURA SOARES ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA AIDE BISPO DE OLIVEIRA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA DE FATIMA SANTOS GOMES ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA JOSE EUCLIDES DE MOURA NETO

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ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA LUCIENE GOMES DE ANDRADE ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA SIRLEY ANDRADE DE ARAUJO FIGUEIREDO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA IRACI LEITE FARIAS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA MARLUCE GOMES DE SOUZA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA GLORELISA PIO DE OLIVEIRA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA EUZEBIO DE MELO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA FERNANDO A. R. DE VASCONCELOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA SELMA AGUIAR CORREIA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA CARMO DE MOURA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA VALTER FIGUEIREDO FILHO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA DENIS MORGAN SOARES DUARTE ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA JOSEFA SILVEIRA SANTOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA ELITA FERNANDES ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA CELUTA ANGELICA DA CRUZ FONTES ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA AURITA DA CRUZ SILVA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA ADENILDE MARIA OLIVEIRA LIMA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA IRACILDA SANTOS DANTAS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA CLAUDIA COSTA MARINHO TOLEDO ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA JOSE DA SILVA MARQUES ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA ANGELICA MARIA HENRIQUE GUERRA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA JAQUELINE CARDOSO GAJDOS ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA ANA PAULA COSTA SANTANA ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA MARIA CRISTINA DE JESUS CILENE ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA REQUERIDO(A)(S) : IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, O PATRONO DOS REQUERENTES, PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CPC.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310301477 EXEQUENTE(S) : MARIA ALICE GOMES DA SILVA ADV.: JORGE CARVALHO EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ARTHUR MELLO NETO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. I.

REVISÃO PROC.: 200410301330 REQUERENTE(S) : JOSEFA ELIANE MENDONCA BARRETO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE GILZA MARIA SANTOS ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE MARIA INES ANDRADE CASTRO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE ENIO AMARAL DE ARAUJO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE JORGE ANTONIO GOES DE MORAES ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE REQUERIDO(A)(S) : IPES ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO.

REVISÃO PROC.: 200410301566 REQUERENTE(S) : IVAN BARBOSA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE PARA ENCAMINHAR CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA CORRENTE NO. 012.942-0 AGÊNCIA NO. 015 NOS PERÍODOS DE MAIO/1998 A SETEMBRO/1998 REFERENTE AO CONTRATO NO. 98003884-0 E MARÇO/2003 ATÉ OS DIAS ATUAIS, REFERENTES AOS CONTRATOS DE NO. 03/1766-3, 040024402, 040034045, EM QUESTÃO, BEM COMO AS FICHAS GRÁFICAS ATUALIZADAS.

ANULATÓRIA PROC.: 200510300284 REQUERENTE(S) : COMERCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.

COBRANÇA PROC.: 200510300532 REQUERENTE(S) : ANDERSON DE CASTRO SILVA

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ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO, COM FULCRO NO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), CUJO PAGAMENTO SUSPENDO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 11, § 2º E 12, DA LEI Nº1.060/50. P. R. I. ARACAJU, 06 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510300949 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO EXECUTADO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, UMA VEZ QUE ENTRE A DATA DE AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO ATÉ A DATA DO PAGAMENTO POR PARTE DO EXECUTADO, O CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOFREU A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE MANEIRA QUE O VALOR DEPOSITADO PELO REQUERIDO, SOMENTE É CAPAZ DE DAR QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. ISTO POSTO, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O VALOR REMANESCENTE, ACRESCIDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 5 DO VALOR DA CAUSA. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200510301066 REQUERENTE(S) : FRANKLIN CAVALCANTI DE MACEDO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510301287 EXEQUENTE(S) : GERSON DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA HILDEBRANDO PEREIRA DE BRITO ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MANOEL TENORIO DA SILVA ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA JOSE MARCIONILO DOS SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ORLANDO ARAUJO DA SILVA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS.

COBRANÇA PROC.: 200510301438 REQUERENTE(S) : EDILEUZA MARIA DOS SANTOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

ANULATÓRIA PROC.: 200510301521 REQUERENTE(S) : BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO SENTENÇA....: PROCESSO N°: 200510301521 VISTOS, ETC . TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO ANULATÓRIA PROMOVIDA POR BSB GRUPO DE SERVIÇOS LTDA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO A ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. TODAVIA, O REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO NÃO PROMOVEU O ANDAMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, O PROCESSO FICOU PARADO POR MAIS DE 30 DIAS, POIS A AUTORA NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. DE CONFORMIDADE COM O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O PRESENTE FEITO DEVE SER EXTINTO POR NÃO TER O REQUERENTE INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO A REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200510301557 REQUERENTE(S) : SELMA MARIA FONTES AZEVEDO ADV.: ALEX EUZEBIO SENA REQUERIDO(S) : SMTT - SUPER MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

DIVERSA PROC.: 200510301591 REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS ESCRIVAES E AGENTES DE POLICIA JUDICIA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES SENTENÇA....: PROCESSO N°: 200510301591 VISTOS, ETC . TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS ESCRIVÃES E AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO, CONSOANTE EXORDIAL 02/11. TODAVIA, O REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO NÃO PROMOVEU O ANDAMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, O PROCESSO FICOU PARADO POR MAIS DE 30 DIAS, POIS O REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. DE CONFORMIDADE COM O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O PRESENTE FEITO DEVE SER EXTINTO POR NÃO TER O REQUERENTE INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO O REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.

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INDENIZAÇÃO PROC.: 200610300117 REQUERENTE(S) : MAURICIO RICHARD SOBRAL SANTANA ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.

COBRANÇA PROC.: 200610300276 REQUERENTE(S) : CONSTANCIA ALVES DOS SANTOS LIMA ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESCLARECEREM A DIVERGÊNCIA ENTRE ACORDOS DE FLS.62 E 64 DOS AUTOS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200610300307 EXEQUENTE(S) : MARIA JOSEFA DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA LEDA BARBOSA DE OLIVEIRA MAYNART ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MARIA CELIA SANTOS DE MENEZES ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA CREUZA FERREIRA ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MARIA JOSE SANTOS DE FREITAS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MARIA AMELIA MOURA SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO BARBOSA ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: ARTHUR MELLO NETO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DE PRECATÓRIO.

COBRANÇA PROC.: 200610300650 REQUERENTE(S) : CELIA MARIA JESUS SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

COBRANÇA PROC.: 200610300745 REQUERENTE(S) : MIRABEL DOS SANTOS ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 242, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 181/240 DOS AUTOS, CONFORME ART. 398, DO CPC.

COMINATÓRIA PROC.: 200610300893 REQUERENTE(S) : WESTERLEY RONEY LIMA SANTOS ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : IPES ADV.: FABIO PORTO MENEZES DESPACHO....: RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, V DO CPC, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200610300919 EXEQUENTE(S) : CANIDE PETROLEO LTDA ADV.: TATIANA ARAUJO ALVIM EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 48. ARACAJU/SE, 31 DE JULHO DE 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610301028 REQUERENTE(S) : ROSEMARY DE ALBUQUERQUE MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO, PARA: INDEFERIR O PEDIDO DE DANOS MORAIS, UMA VEZ QUE A AUTORA NÃO JUNTOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, OU SEJA, A PROVA DA ALEGADA INSCRIÇÃO NO SPC E NO SERASA. CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),CORRESPONDENTE AO DOBRO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE PARA TER SEU CHEQUE DE VOLTA, NA FORMA DO § ÚNICO DO ARTIGO 42 DO CDC, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELO DANO MATERIAL SOFRIDO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS (EX VI DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CF. RESP 309725, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA; RESP 146861, REL. MIN. VALDEMAR ZVEITER). INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS RETIRADAS DE SUA CONTA, UMA VEZ QUE TAL FATO NÃO OCORREU ANTE A DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA PARCIAL DE AMBAS AS PARTES DISTRIBUO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ENTRE

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AMBOS DEVENDO CADA UM ARCAR COM O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SEUS PROCURADORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200610301064 REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON DA SILVA SANTOS ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS

DIVERSA PROC.: 200610301139 REQUERENTE(S) : JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS MARIA PRADO ANDRADE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS OSCAR LUDUVICE MELO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS JOSE BISPO DA SILVA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS JOSE AMERICO LIMA SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LUDUVICE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS JAIR OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS JOSE ELISEU DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS HUMBERTO BRITO DO NASCIMENTO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS ARLINDO SILVA FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS ELIANA TAVARES DOS REIS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS MARIA OLIVEIRA GUIMARAES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS MARIA ODINA ANDRADE COSTA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS MARIA JOSE GONZAGA SOBRAL ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS WALTER SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS TEREZINHA GEILDA SIMOES FONSECA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS WELLINGTON SANTOS NOYA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS ANA MARIA MATOS MOURA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS JOSEFA MARIA DE MENEZES ACIOLY ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS CANDIDA AUGUSTA LEITE DE ALMEIDA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS UBIRATAN FONTES ARAGAO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS JOSE PEREIRA DE SOUZA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS VALDIRA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM /DER/SE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610301280 REQUERENTE(S) : DENISE FARIAS MARTINS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO TESTEMUNHA(S) : FRANCISCO MARCIO PINHO BOTTINO DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

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DIVERSA PROC.: 200610301334 REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DA SILVA ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200610301334 EMBARGANTE: VERA LÚCIA DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO DE FLS. 99/104. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA , NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OBSCURIDADE, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS, HAJA VISTA ESTAR CLARO QUE A DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA IMEDIATAMENTE E QUE SEJA CONCEDIDA A LICENÇA PELO LAPSO TEMPORAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I.

DIVERSA PROC.: 200610301347 REQUERENTE(S) : LUIZ DOS SANTOS ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200610301393 REQUERENTE(S) : JOSÉ LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADV.: ROGÉRIO ISHI REQUERIDO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, / /2008. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200610301636 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO EXECUTADO(S) : ANA MARIA DE JESUS E OUTROS AGENTES PENITENCIARIOS ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA RETIRAR NO CARTÓRIO DESTA VARA O ALVARÁ JUDICIAL QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200610301693 REQUERENTE(S) : ANA MARIA TAVARES PINHEIRO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO GISELIA CRUZ SILVA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO CIBELE CONCEICAO BARRETO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA RITA SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO JOSE AUGUSTO ALVES SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VERA LUCIA DE LIMA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO EDINEZ OLIVEIRA LIMA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO CELIA REGINA DE LIMA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO LIVIA MATILDE COSTA MOURA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ISABEL CRISTINA TORRES BENIA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO HAYDEE LIGIA SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO SONIA MARIA ALEXANDRE MONTES ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ELVIA STEFFANS SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ANDREA BRAZIL TELES DE GOIS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REJANE CHAGAS DE OLIVEIRA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ADALGISA SANTOS MONTEIRO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ANA ANGELICA RIBEIRO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA DJALMA BARRETO CARDOSO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS CRUZ ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO IEDA MARIA SANTOS DIAS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARLY FREITAS SILVA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA LUIZA BARROSO SILVA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO DESPACHO....: R.HOJE ARQUIVE-SE.

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REVISÃO PROC.: 200610301897 REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES BANESECARD S A ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES DESPACHO....: R.HOJE CUSTAS FINAIS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710300420 REQUERENTE(S) : PATRICIA DOS SANTOS ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL ADV.: SONIA MARIA SANTOS GEORGE MACEDO ADV.: JOSE RONILSON MENEZES ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA(S) : LIGIA MARIA DOLCE DE LEMOS SILVA CARLINE RABELO DE OLIVEIRA SELDA MENDONÇA PAIVA LOPES DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME OS ARTIGOS 327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200710300449 REQUERENTE(S) : MARIO JOSE CUNHA NEVES DA ROCHA ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS REQUERIDO(S) : GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROBRAS ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 283, MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 272/277, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710300453 REQUERENTE(S) : ADENILDE FIGUEIREDO SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADA AUGUSTA SOUZA SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ACACIA MARIA CARDOSO DE MELO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO AILTON FEITOSA MARTINS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ARACAJU/SE, 08 DE JULHO DE 2008.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710300504 REQUERENTE(S) : LINDIOMAR DA SILVA VIANA ADV.: SILMARA GOMES BISPO LUCINEIDE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA ADV.: SILMARA GOMES BISPO LUCIVANIA MARIA DA GRACA ADV.: SILMARA GOMES BISPO LILIAN ALVES MOURA DE JESUS ADV.: SILMARA GOMES BISPO LUCY MENEZES FARIAS ADV.: SILMARA GOMES BISPO REQUERIDO(S) : IPES ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710300519 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE AZEVEDO SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA IRENE BATISTA DA SILVA ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA ISABEL DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA JILVANETE FERREIRA ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA IRMA REZENDE FEITOSA ADV.: SILMARA GOMES BISPO REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200710300660 REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS BEZERRA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO

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PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301150 REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO JOSE EVERALDO GOMES ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO JOSE SALVIANO ALVES ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO JOSEFA GIVALDA PASSOS OLIVEIRA ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO JOSEFA CARVALHO GIL ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301209 REQUERENTE(S) : JOELINA MARIA BARRETO DE MENEZES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO JEAN BATISTA SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO JILVANEIDE MACIEL SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO JOCELMA NEUZA DALTRO SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO JOANA DARC SANTANA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301219 REQUERENTE(S) : DORELICE VIEIRA DE MENEZES SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO DENILSON SANTOS QUINTILIANO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO CLEUZONEIDE ALVES DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EDIVALDA DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE JULHO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301261 REQUERENTE(S) : FLAVIA CRISTINA SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO GEDALVA DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO GICELMA BOMFIM DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO GENILDE FERREIRA DE ANDRADE ADV.: SILMARA GOMES BISPO GERMINIETE TORRES ALMEIDA DE GOIS ADV.: SILMARA GOMES BISPO REQUERIDO(S) : IPES DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301276 REQUERENTE(S) : MARIA GILVA DULTRA DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA HEDENILZA MENDONÇA OLIVEIRA ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA GEILZA MOURA DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA INES SANTOS DE MELO ADV.: SILMARA GOMES BISPO MARIA HORTENCIA SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO REQUERIDO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 113. DÊ-SE VISTAS.

DIVERSA PROC.: 200710301389 REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DA COSTA ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

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INDENIZAÇÃO PROC.: 200710301416 REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO PITANGA FILHO ADV.: MARCEL COSTA FORTES NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES AVILETE SILVA CRUZ ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R.HOJE CUSTAS FINAIS.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710301509 REQUERENTE(S) : LENALDO DA SILVA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO LIVIA FERREIRA DOS ANJOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO LAIRA LEAO DE AQUINO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO LIGIA RAMOS SILVA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO LEONY DO CARMOS SANTOS MENEZES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : IPES DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710301536 REQUERENTE(S) : ALIANE FLORIANA DOS SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

DIVERSA PROC.: 200710301574 REQUERENTE(S) : RIVANETE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS MARIA DE LOURDES SILVA DORTAS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS ERIVA SILVA DOS SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS LOURDES ALVES REGO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710301641 REQUERENTE(S) : MARILDA NUNES DE OLIVEIRA TOURINHO ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR REQUERIDO(S) : DESO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO.

REVISÃO PROC.: 200710301774 REQUERENTE(S) : ANGELA BARROS FONSECA ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS EMANOELLA BARROS FONSECA ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 73, MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 58/71, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC.

ANULATÓRIA PROC.: 200710301809 REQUERENTE(S) : RONICLEI PEREIRA DA SILVA ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR SMTT SUPERINT MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANS ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200710301841 REQUERENTE(S) : JOSE IRINALDO DA SILVA ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE REQUERIDO(S) : DETRAN ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR SUP MUNICIP DE TRANSP E TRANST DE MUNICIP DE SAO CRI ADV.: ANA VIRGÍNIA GÓIS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO

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PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200710301859 REQUERENTE(S) : KARLA MAGALY BOMFIM ALVES ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 52/55 DOS AUTOS. ARACAJU/SE, 31 DE JULHO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710301902 REQUERENTE(S) : ADELMO BARBOSA ALVES ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA WALTER VASCONCELOS MENEZES ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA JOSE VASCONCELOS DE MENEZES ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE SERGIPE - DER ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.131 DOS AUTOS. DEVOLVA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA O DER OFERECER OS MEMORIAIS.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200710301905 REQUERENTE(S) : MAURICIO DE SIQUEIRA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE.

DIVERSA PROC.: 200710302004 REQUERENTE(S) : MADALENA MARIA DA SILVA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE - IPES ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG DESPACHO....: R.HOJE RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.

COBRANÇA PROC.: 200710302050 REQUERENTE(S) : ANTONIO RONALDO LIMA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 111, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 70/109 DOS AUTOS, CONFORME ART. 398, DO CPC.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302110 EXEQUENTE(S) : LIDIA GOMES DA SILVA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710302174 EXEQUENTE(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL EXECUTADO(S) : IPES SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO ÀS FLS. 74. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA PARA A AGÊNCIA N.014, CONTA CORRENTE Nº 024/405.635-6- BANESE. EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E EM SEGUIDA ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUSTAS DE LEI. P.R.I.

COBRANÇA PROC.: 200710302214 REQUERENTE(S) : PATRICIA FAUSTO CRUZ DOS SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N° 20070302214 AÇÃO : COBRANÇA REQUERENTE:PATRÍCIA FAUSTO CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE. VISTOS, ETC... PATRÍCIA FAUSTO CRUZ DOS SANTOS QUALIFICADA NA INICIAL, VIA BASTANTE PROCURADOR, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO A QUANTIA DE R$ 3.116,70 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSEIS E SETENTA CENTAVOS) RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE COMO MONITORA. À FL. 42/43 DOS AUTOS, O REQUERIDO APRESENTOU PETIÇÃO REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. FICOU CONSIGNADO NO PRESENTE ACORDO QUE O REQUERIDO PAGARÁ A REQUERENTE A QUANTIA DE R$1.992,64 (HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 90 DIAS DA HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, DEVENDO SER DEDUZIDAS AS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PREVISTAS EM LEI. TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FLS. 42/43 DOS AUTOS, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA , BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO. CUMPRIDAS ESSAS CONDIÇÕES A REQUERENTE NÃO MAIS PODERÁ RECLAMAR SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. APÓS O DEPÓSITO E EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302228 EXEQUENTE(S) : BRUNO GIRÃO E SILVA ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO MARCIO DE SOUZA MENDONCA ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO

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EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 90/91 DOS AUTOS. ARACAJU/SE, / /2008. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200710302250 REQUERENTE(S) : FABIO DANTAS TRINDADE ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N° 200710302250 AÇÃ O: COBRANÇA REQUERENTE: FÁBIO DANTAS TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE. VISTOS, ETC... FÁBIO DANTAS TRINDADE QUALIFICADA NA INICIAL, VIA BASTANTE PROCURADOR, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO A QUANTIA ELENCADA NA EXORDIAL. À FL. 27/28 DOS AUTOS, O REQUERIDO APRESENTOU PETIÇÃO REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. FICOU CONSIGNADO NO PRESENTE ACORDO QUE O REQUERIDO PAGARÁ A REQUERENTE A QUANTIA DE R$2.759,05 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 90 DIAS DA HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, DEVENDO SER DEDUZIDAS AS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PREVISTAS EM LEI. TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FLS. 27/28 DOS AUTOS, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA , BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO. CUMPRIDAS ESSAS CONDIÇÕES A REQUERENTE NÃO MAIS PODERÁ RECLAMAR SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. APÓS O DEPÓSITO E EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I

EXECUÇÃO PROC.: 200710302261 EXEQUENTE(S) : ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 15/16 DOS AUTOS. ARACAJU/SE, / /2008. JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710302270 EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KUNIBERT KOLB NETO EXECUTADO(S) : IZAIAS PEREIRA CORREA E OUTROS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE POR ENTENDER SE UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, CABENDO SOMENTE APÓS ESGOTADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ENVIDADAS PELO EXEQUENTE. FACE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EXPEÇAM-SE OS MANDADOS DE PENHORA, ACRESCENDO-SE AO VALOR DA EXECUÇÃO, O PERCENTUAL DE 10 DE MULTA, CONFORME O ARTIGO 475-J, DEVENDO AINDA OS EXECUTADOS EFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 15 SOBRE O VALOR EXECUTADO. OBSERVE-SE PORTANTO, QUE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATUALIZADA, MAIS A MULTA E OS HONORÁRIOS IMPORTA EM R$ 417,45 (QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER DIVIDIDO EM PARTES IGUAIS ENTRE OS EXECUTADOS, POIS DECLARADO PELO CREDOR.

DECLARATÓRIA PROC.: 200710302284 REQUERENTE(S) : ORIGINAL PROPAGANDA & EVENTOS LTDA ADV.: LAERCIO FERREIRA BATISTA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 60/157 DOS AUTOS.

COBRANÇA PROC.: 200710302330 REQUERENTE(S) : TICIANA SANTANA SABEY ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.HOJE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ.

COBRANÇA PROC.: 200710302347 REQUERENTE(S) : KASSIO KELITON VIANA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO SUPRA, E PROMOVER A EXECUÇÃO CABÍVEL.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810300016 REQUERENTE(S) : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810300135 EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA EXECUTADO(S) : SMTT DESPACHO....: R.HOJE AO EXEQUENTE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810300157 EXEQÜENTE(S) : JOSE CONCEICAO SOUZA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DIOGENES NUNES DOS SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA BRUNO PIERRE ALVES DO NASCIMENTO

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ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA GIRINO SANTANA DA CRUZ ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA VALDIR JOVINO DOS SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 253/255.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810300649 EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL) ADV.: CRISTIANE TODESCHINI EXECUTADO(S) : TEREZINHA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J C/C §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SER ACRESCIDO DA MULTA DE 10.

ANULATÓRIA PROC.: 200810300673 REQUERENTE(S) : G C V EMPREENDIMANTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 08 DE AGOSTO DE 2008

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200810300681 REQUERENTE(S) : VICTOR CORREIA ALMEIDA ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA REQUERIDO(S) : GERENTE CORPORATIVA DE REC HUM LIQUIGAS DISTRIB S A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES VERA REGINA BENEDET BARREIROS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 87, INTIME-SE O ENTE QUE FIGURA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) PARA JUNTAR AOS AUTOS O CORRESPONDENTE ATO CONSTITUTIVO.

ANULATÓRIA PROC.: 200810300714 REQUERENTE(S) : JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

ANULATÓRIA PROC.: 200810300775 REQUERENTE(S) : ANTONIO CESAR SANTOS AZEVEDO ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, CONFORME O ART.327 DO CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200810300788 REQUERENTE(S) : ELIANA PRADO CAMPOS ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO REQUERIDO(S) : SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RAYNARA SOUZA MACEDO DIR CAD IMOB SECRE FINAN MUNICIPIO DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810300802 EXEQUENTE(S) : JOSEPHA LIMA DA SILVA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MARIA JOSE DE MELO MENDONCA E OUTRAS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA DARCI DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA TEREZINHA MARQUES DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA MARIA ADELIA DE SOUZA LIMA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ELINE ALMEIDA SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS SENTENÇA....: PROCESSO: 200810300802 VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR JOSEPHA LIMA DA SILVA E OUTROS EM FACE DO IPES VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO FACE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. ARQUIVE-SE. P.R.I.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200810300848 REQUERENTE(S) : ELAND INDUSTRIA MECANICA LTDA ADV.: LAERCIO LOPES REQUERIDO(S) : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO

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DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200810300920 REQUERENTE(S) : QUIRINO LOPES FERREIRA JUNIOR ADV.: AKHENATEN SANTOS REQUERIDO(S) : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR DESPACHO....: R.HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. SEGUEM AS INFORMAÇÕES.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810300991 EXEQÜENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DOS EDIFICIOS PRAIAS DO ABAIS E DO PONTAL ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO DESPACHO....: R.HOJE. FACE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº342/2008, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.236/265 E INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART.475-O. CUMPRA-SE.

EMBARGOS PROC.: 200810301105 EMBARGANTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO EMBARGADO(S) : MANOEL MESSIA VEIGA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR SEREM TEMPESTIVOS, ANTE A CERTIDÃO DE FLS.08, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810301144 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810301145 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : MOVESE COMERCIAL LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810301146 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : ARYFILTRO COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIC DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200810301147 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FABISE LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

TOTAL DE DESPACHOS : 84 TOTAL DE SENTENÇAS : 10 TOTAL DE PROCESSOS : 94 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1 ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 2 AKHENATEN SANTOS -> 1 ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1 ALEX EUZEBIO SENA -> 1 ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS -> 2 ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1 ANA VIRGÍNIA GÓIS SANTOS -> 1 ANDREA LEITE DE SOUZA -> 3 ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1 ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 6 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 2 ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2 ARTHUR MELLO NETO -> 2 AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1 BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1 BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1 BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1

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CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1 CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1 CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 10 CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 4 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 3 CRISTIANE TODESCHINI -> 3 CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 2 DENISE TELES PRADO -> 4 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1 EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1 EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 2 ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 FABIO PORTO MENEZES -> 1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 5 FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS -> 1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 21 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 2 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILDA B. M. CAFE -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1 GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 4 GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 7 HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 1 HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1 JISELIA BATISTA SANTOS -> 1 JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 20 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1 JORGE CARVALHO -> 1 JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3 JOSE GILSON DOS SANTOS -> 7 JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1 JOSE RONILSON MENEZES -> 1 JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1 JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 2 JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1 KUNIBERT KOLB NETO -> 2 LAERCIO FERREIRA BATISTA -> 1 LAERCIO LOPES -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 26 LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 51 LEO PERES KRAFT -> 4 LUENIA PRATA DOS REIS -> 2 LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1 LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1 LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1 MARCEL COSTA FORTES -> 4 MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 1 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 5 MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1 MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 84 MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1 MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2 MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1 MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 5 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1 MARIA NAILDE DE JESUS -> 1 MARILIA NABUCO SANTOS -> 24 MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1 MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2 MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 3 ORLANDO DE OLIVEIRA -> 10 PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 4 PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1 RAYNARA SOUZA MACEDO -> 1 RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1 RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1 ROGÉRIO ISHI -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 20 SONIA MARIA SANTOS -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1 TATIANA ARAUJO ALVIM -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 24 VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2 VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1 VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1 VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1 VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 WELLINGTON PINTO DE MORAIS -> 1 WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1 WLADIMIR CORREA E SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 MONITÓRIA PROC.: 199910402629 REQUERENTE(S) : PNEU FORTE LTDA ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA REQUERIDO(S) : ROSIVANIA PEREIRA SANTOS DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TRINTA DIAS. ARACAJU(SE), 28 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199910403340 EXEQUENTE(S) : BANCO REAL S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : ALFREDO CASTANHEIRA ANTUNES BATISTA DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO. DEFIRO, PORTANTO A DILIGÊNCIA NA RECEITA FEDERAL. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199910403407 EXEQUENTE(S) : FLAMARION DAVILA ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES EXECUTADO(S) : ADRIANO JOSE BARBOSA REIS SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE TRÊS MESES. INTIMADO NA FORMA DO ART. 238, § ÚNICO, DO CPC, O EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200010400137 EXEQUENTE(S) : CITY FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA EXECUTADO(S) : COMERCIAL SAO JUDAS TADEU DESPACHO....: ATENTE A SECRETARIA QUE A EXEQUENTE FOI INTIMADA NA FORMA DO ART. 238, § ÚNICO, DO CPC. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 55. APÓS, VOLVAM-SE IMEDIATAMENTE CONCLUSO. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200210400130 EXEQUENTE(S) : SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR EXECUTADO(S) : ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA C JUNIOR DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O EXECUTADO E NEM BENS PARA GARANTIA DA DÍVIDA. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NA FEDERAL. O PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SERÁ APRECIADO APÓS RESPOSTA AO OFÍCIO. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200210400326 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COUTINHO ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 80-VERSO), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200210400490 EXEQUENTE(S) : LAZARO DE ANDRADE MENDES ADV.: HELIO PEREIRA SILVA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS EXECUTADO(S) : ALCIDES GONCALVES FERREIRA E NEIDE M L FERREIRA ADV.: ILMA BRITO LIMA DESPACHO....: SOBRE INFORMAÇÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200310400191 EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO EXECUTADO(S) : COMERCIAL PLASTISPUMA LTDA DESPACHO....: AÇÃO MOVIDA CONTRA PESSOA JURÍDICA, CUJO ENDEREÇO PODE SER DILIGENCIADO NA JUNTA COMERCIAL E NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 48. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310400320 EXEQUENTE(S) : HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA E HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA-FI ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: LUCIANA BARRETO MELO ADV.: HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA EXECUTADO(S) : TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A-TELERGIPE/TELEMAR ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA DESPACHO....: INTIMADA AO PAGAMENTO DA DÍVIDA REMANESCENTE, A EXECUTADA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NO JUD-BACEN, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 212). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO

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4ª VARA CÍVEL

MONITÓRIA PROC.: 200310400732 REQUERENTE(S) : EXPOENTE CURSO E COLEGIO ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : ISMAR BARETO DORIA DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FL. 60. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200410400589 EXEQUENTE(S) : MARQUES REPRESENTACOES LTDA ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : COMAFAL-COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ADV.: ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA DESPACHO....: EM VISTA DO ARGUMENTO APRESENTADO À FL. 166, EXPEÇA-SE OFÍCIO CONFORME REQUERIMENTO (FL. 164). ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200510400085 REQUERENTE(S) : BRUNA HELOISA LEITE ALVES ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR REQUERIDO(S) : JORNAL CINFORM ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 145/146. CUSTAS PELO REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200510400601 EXEQUENTE(S) : SAMAN DIESEL LTDA ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO EXECUTADO(S) : ALESSANDRO REZENDE DOS ANJOS DESPACHO....: A SUA PENHORA DO VEÍCULO(FL. 63) É INCABÍVEL, POIS O MESMO PERTENCE AO BANCO ALIENANTE. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE FL. 66. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200510400611 EXEQUENTE(S) : JOAQUIM ERNESTO PALHARES ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI EXECUTADO(S) : BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: INTIME-SE O BANESE ACERCA DO PEDIDO DE FL. 398/405, INCLUSIVE ANEXANDO-SE CÓPIA DO REFERIDO PEDIDO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM DEZ DIAS SOBRE PEDIDOS DE FLS. 389/390 E 411/415. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200510400612 EXEQUENTE(S) : MARCIO MELLO CASADO ADV.: MARCIO MELLO CASADO ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI JOAQUIM ERNESTO PALHARES ADV.: MARCIO MELLO CASADO ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI EXECUTADO(S) : BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: RICARDO CHIAVEGATTI ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: INTIME-SE O BANESE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 403/417, INCLUSIVE ANEXANDO-SE CÓPIA DO MENCIONADO REQUERIMENTO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510400613 EXEQUENTE(S) : BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA ADV.: MARCIO MELLO CASADO ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI EXECUTADO(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS ADV.: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: INTIME-SE O BANESE ACERCA DO PEDIDO DE FL. 1191/1200, INCLUSIVE ANEXANDO-SE CÓPIA DO REFERIDO PEDIDO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM DEZ DIAS SOBRE PEDIDOS DE FLS. 1233/1236. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200610400331 EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO ADV.: PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR EXECUTADO(S) : JOSEFA MARLENE REIS DE SOUZA ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES DESPACHO....: INTIME-SE, A PARTE AUTORA DA LAVRATURA DO TERMO DO TERMO DE PENHORA DE FL. 100. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, EM DEZ DIAS, OFERECER EMBARGOS.

ACIDENTE DE TRABALHO

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PROC.: 200710400075 REQUERENTE(S) : JOSE FERREIRA NUNES ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO REQUERIDO(S) : INSS DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710400251 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA EXECUTADO(S) : LAURA EUDOCIA ROSA RODRIGUES ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ E INTIME-SE A EXECUTADA AO PAGAMENTO DE DÍVIDA REMANESCENTE, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 36). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710400405 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A. ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA REQUERIDO(S) : RAUL DE QUEIROZ DANTAS DESPACHO....: O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO. PORTANTO, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, CONFORME REQUERIMENTO (FL. 19). CITE-SE PARA QUEM EM CINCO DIAS ENTREGUE O VEÍCULO, DEPOSITE-O EM JUÍZO, CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO OU CONTESTE O PEDIDO. INDEFIRO AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS À FL. 20, UMA VEZ QUE, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 16, INFERE-SE QUE O RÉU CONTINUA A RESIDIR NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710400428 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : EDNA MARIA SOUZA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

COBRANÇA PROC.: 200710400472 REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA OLGA DE ALMEIDA ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO MARIA HERMAN DE ALMEIDA ARAUJO ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL LS/A ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD DESPACHO....: SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 61, MANIFESTE-SE O BANCO EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710400610 REQUERENTE(S) : DELANO MANGUEIRA ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA REQUERIDO(S) : BCP SA ADV.: MARCELO NEUMANN ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710400703 EXEQÜENTE(S) : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A CNO ADV.: CONCEIÇÂO SANJUÁN ADV.: MÔNICA BAHIA ODEBRECHT EXECUTADO(S) : ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA ADV.: SÉRGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 1189/1190. CUSTAS PELO REQUERIDO, QUE DEU CAUSA À INTERPOSIÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200710400898 REQUERENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO REQUERIDO(S) : ASB FINANCEIRA S/A ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E SEM DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO, JULGO A LIQUIDAÇÃO PROCEDENTE E O CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA ACIMA (R$ 348,49), COM ATUALIZAÇÃO PELO INPC E, A PARTIR DE JULHO/2007(MÊS DA APURAÇÃO DO DÉBITO), JUROS DE UM POR CENTO/MÊS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710401143 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO(S) : RAIMUNDO NONATO ANTUNES ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: AGUARDE-SE POR CENTO E OITENTA DIAS, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 43). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

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COBRANÇA PROC.: 200810400064 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO....: JULGO, PORTANTO, OS EMBARGOS IMPROCEDENTES, POIS NÃO SE ENXERGAM OMISSÕES OU OBSCURIDADES QUE OS JUSTIFIQUEM. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

DIVERSA PROC.: 200810400067 REQUERENTE(S) : JOSE CLEVERTON HORA ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO ÀS INTIMAÇÕES E REALIZAÇÃO DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 14/07/08(FL. 83). EM CASO NEGATIVO, VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA NOVO AGENDAMENTO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400105 REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS VIEIRA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO ADV.: PATRÍCIA OKI DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA EM DEZ DIAS ANEXAR FOTOCÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO REFERENTE A MARIA CLARA CARDOSO SANTOS, FILHA DA VÍTIMA. DECORRIDO O PRAZO, FAÇA VISTA AO PROMOTOR. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

DIVERSA PROC.: 200810400109 REQUERENTE(S) : DIEGO GUTIERRES ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO REQUERIDO(S) : HELIO RICARDO GRAÇA CRUZ TESTEMUNHA(S) : CLEVERSON EDUARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO LUCAS RAMOS COSTA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400121 REQUERENTE(S) : BANCO SAFRA ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE CLEBSON ALVES DOS SANTOS SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 28, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. REVOGO A LIMINAR DE FL. 21. ESTE JUÍZO NÃO DETERMINOU BLOQUEIO NO DETRAN, RAZÃO PELA QUAL, A DILIGÊNCIA NAQUELE ÓRGÃO FICA INDEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

POSSESSÓRIA PROC.: 200810400179 REQUERENTE(S) : EMANUEL LINGAN FERREIRA ADV.: JUAREZ SOARES FILHO REQUERIDO(S) : ISAIAS LIBORIO RIBEIRO ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE, ÀS 09:00 HORAS, PARA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343, § 2º, DO CPC, PRESTAREM DEPOIMENTO. AS TESTEMUNHAS SERÃO ARROLADAS: SE DEPENDENTES DE INTIMAÇÃO, ATÉ TRINTA DIAS; SE APRESENTADAS PELAS PARTES, ATÉ VINTE DIAS DA AUDIÊNCIA, A FIM DE QUE AS DILIGÊNCIAS SE EFETIVEM A TEMPO E AS PARTES NÃO FIQUEM TOLHIDAS EM EVENTUAL CONTRADITA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400199 REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA REQUERIDO(S) : GILVANDA SOARES DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO FORNECER O ENDEREÇO DO FÓRUM DA CIDADE DE CEL. JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

COBRANÇA PROC.: 200810400350 REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIO FRANCISCO SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES VIVALDO ALVES DA MOTA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES MARIA LINDINALVA SANTA BARBARA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES WILSON SOARES RIBEIRO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES WALDOMIRO DOS PASSOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: ELCY SANTOS RIBEIRO MARIA LINDANALVA DE MELO RIBEIRO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES MARIA DAS GRACAS LAPA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JULIO BARROS DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE PEREIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES

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TIBERIA CEZAR COUTINHO NEVES ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(S) : INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: ELCY SANTOS RIBEIRO ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE E CONDENO OS DEMANDANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM TREZENTOS REAIS PARA CADA UM DELES, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

DECLARATÓRIA PROC.: 200810400375 REQUERENTE(S) : CARMELITA DANTAS BASTOS ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA REQUERIDO(S) : BANCO FINASA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FL. 83, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200810400398 REQUERENTE(S) : JUSSARA DOS SANTOS NASCIMENTO ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: EM FACE DAS ALEGAÇÕES DE FLS. 166/167, MANIFESTE-SE PERITO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400422 REQUERENTE(S) : PAULINA DOS SANTOS VIEIRA SILVA ADV.: DAYSE COELHO DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS DESPACHO....: O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO : SEM DISPENSAR O PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS DEMAIS PRELIMINARES, A AUTORA CONCORDA COM A CONEXÃO SUSCITADA PELA CONTESTANTE. A RESENHA DEMONSTRA QUE OS PAIS DA VÍTIMA, COM BASE NO MESMO FATO E FUNDAMENTO JURÍDICO, PLEITEIAM INDENIZAÇÃO NA 13ª VARA CÍVEL. A PREVENÇÃO DAQUELE JUÍZO, POR FORÇA DO ART. 106 DO CPC É MANIFESTA. ASSIM, POR ECONOMIA PROCESSUAL E PARA SE EVITAR DECISÃO DESENCONTRADA, ACOLHO A CONEXÃO SUSCITADA E MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. FAÇA-SE REMESSA DOS AUTOS ÀQUELE JUÍZO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A AUTORA FICA INTIMADA, DESDE JÁ, A SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO DECÊNDIO LEGAL. TERMO ENCERRADO. EU, ALISSON RENATO M. DE ARAÚJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200810400432 REQUERENTE(S) : JOSÉ CARLOS ALVES DANTAS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES GILVANETE DE SOUZA GOIS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES GISELIA MARIA DA GRAÇA CRUZ ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE FLAVIO SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE CAMILO MENDONÇA LEITE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE CAMILO MENDONÇA LEITE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE PORTO SILVA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JACKSON SANTOS GAMA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOAO CARLOS DA SÉ ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(S) : INERGUS ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, DECRETO INVÁLIDO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO FALECIDO JOSÉ CARLOS ALVES DANTAS, E, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DEMANDANTES JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE, BEM COMO OS CONDENO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM TREZENTOS REAIS PARA CADA UM DELES, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400565 REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA SILVA SANTOS ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : VIVO S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS ADV.: EMILIA AZEVEDO DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A DEMANDADA PARA QUE EM TRINTA DIAS APRESENTE O CONTRATO FIRMADO COM A DEMANDANTE. INTIME-SE TAMBÉM PARA QUE NO MESMO PRAZO INFORME SE POSSUI INTERESSES EM ARCAR COM AS CUSTAS DA PERÍCIA, NA FORMA DO ART. 389, II, CPC, PARA CONTESTAR SE A ASSINATURA APOSTA NO REFERIDO CONTRATO FOI EXARADA PELA DEMANDANTE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400571 EXEQÜENTE(S) : JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS EXECUTADO(S) : ALCIDES GONCALVES FERREIRA E NEIDE M L FERREIRA ADV.: ILMA BRITO LIMA DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NO PROCESSO Nº 200210400490(FLS. 251). SE NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO (ART. 475-J, CPC). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400572 EXEQÜENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA EXECUTADO(S) : ARAMARY BANDEIRA TUDE ADV.: TIAGO BANDEIRA TUDE DESPACHO....: ESTE JUÍZO JÁ DETERMINOU A LIBERAÇÃO DO BLOQUEIO EXCEDENTE, INCLUSIVE O DA CONTA BANESE, E A EXECUTADA NÃO FEZ PROVA SEGURA E INDUVIDOSA ACERCA DE SUAS ALEGAÇÕES. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 270. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810400588 REQUERENTE(S) : A MENEZES & CIA LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO REQUERIDO(S) : MADEIRENSE MOVEIS DO BRASIL LTDA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DOS CORREIOS, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, MANIFESTE-SE O MESMO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DIVERSA PROC.: 200810400608 REQUERENTE(S) : ALEXSANDRA BARBALHO SOUZA ADV.: JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO(S) : CASSI CAIXA DE ASSIS FUNC DO BANCO DO BRASIL DESPACHO....: CITE-SE A DEMANDADA, CONFORME DETERMINAÇÃO(FL. 50). INSTRUA-SE A CARTA OU MANDADO COM FOTOCÓPIA DO ADITAMENTO E DOCUMENTO APRESENTADOS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400630 EXEQÜENTE(S) : SIDNEY RIBEIRO SANTANA ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A E OUTROS ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS(FLS. 09/18), MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200810400670 EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : ANA AMELIA DO NASCIMENTO DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810400685 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO GOMES O JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 15, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. REVOGO A LIMINAR DE FL. 14. ESTE JUÍZO NÃO DETERMINOU BLOQUEIO NO DETRAN, RAZÃO PELA QUAL, A DILIGÊNCIA NAQUELE ÓRGÃO FICA INDEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL

TOTAL DE DESPACHOS : 38 TOTAL DE SENTENÇAS : 8 TOTAL DE PROCESSOS : 46 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1 ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 1 ARISTON S. NASCIMENTO NETO -> 2 CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 4 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4 CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR -> 1 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 CONCEIÇÂO SANJUÁN -> 1 CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1 CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1 CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO -> 1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 DAYSE COELHO DE ALMEIDA -> 1 DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 EDUARDO ARRUDA ALVIM -> 3 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 ELCY SANTOS RIBEIRO -> 2 EMILIA AZEVEDO DA SILVA -> 1 ERICK DIAS ANTUNES -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1 GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1

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GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1 HELIO PEREIRA SILVA -> 1 HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA -> 1 ILMA BRITO LIMA -> 2 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1 JAIRO JOSE DA SILVA -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1 JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2 JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1 JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1 JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1 JUAREZ SOARES FILHO -> 1 JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO -> 1 LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 4 LUCIANA BARRETO MELO -> 1 LUIGI MATEUS BRAGA -> 1 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1 MARCELO NEUMANN -> 1 MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1 MARCIO MELLO CASADO -> 3 MARCIO MENEZES -> 2 MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1 MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1 MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MÔNICA BAHIA ODEBRECHT -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PATRÍCIA OKI -> 1 PAULO CALUMBY BARRETO -> 1 PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2 RICARDO CHIAVEGATTI -> 1 RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1 RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1 ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA -> 1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 SÉRGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES -> 1 TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 21 TIAGO BANDEIRA TUDE -> 1 VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2 VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1 WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1 ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 1 ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 DIVERSA PROC.: 200610500600 REQUERENTE(S) : SONIA RODRIGUES FARIAS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR REQUERIDO(S) : JOAO RODRIGUES FARIAS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA ASSINAR O TERMO DE CURADOR. PRAZO 10 DIAS.

DIVÓRCIO PROC.: 200710500495 REQUERENTE(S) : JOSE EDGAR RIBEIRO DE CARVALHO ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR REQUERIDO(S) : CLESIA MARIA PACHECO CARVALHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DIVERSA PROC.: 200810500304 REQUERENTE(S) : JONATHAS SANTOS PEREIRA ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL REQUERIDO(S) : EGIDIO PEREIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 25.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200810500313

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO

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REQUERENTE(S) : A.P.S. ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA I.N.D.O. ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA R.D.O.P. ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA SENTENÇA....: EXPEÇAM-SE NOVOS OFÍCIOS ÀS FONTES PAGADORAS INFORMADAS NA EXORDIAL ÀS FLS. 04, PARA QUE PROCEDAM O DESCONTO DE 35 DOS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE EM FAVOR DE SUAS FILHAS. OS VALORES REFERENTES À PETROBRÁS DEVERÃO SER DEPOSITADOS NA CONTA DO BANCO DO BRASIL 20.948-1, AG Nº 1603-9, CORRIGIDA NESTA ASSENTADA, ENQUANTO QUE OS VALORES REFERENTES À SEED DEVERÃO SER DEPOSITADOS NA CONTA DO BANESE CORRETAMENTE INFORMADO NAS FLS. 03 DOS AUTOS, TODAS EM NOME DA ALIMENTADA IZIS NATHALIEDE OLIVEIRA PEREIRA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE A ALIMENTADA IZIS NATHALIE DE OLIVEIRA PEREIRA MOVIMENTE AS CONTAS INDICADAS ÀS FLS. 04 DE TITULARIDADE DA FALECIDA EDILENE SOUZA DE OLIVEIRA. FINALMENTE, DEFIRO O PLEITO PROMOTORIAL DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DA GUARDA OUTRORA DEFERIDA À GENITORA EDILENE SOUZA DE OLIVEIRA, HOJE FALECIDA, PARA A SUA FILHA MAIOR IZIS NATHALIE DE OLVEIRA PEREIRA, A QUAL DEVERÁ ASSUMIR O MÚNUS DE GUARDIÃ DE SUA IRMÃ MENOR PÚBERE, RAISA DE OLVEIRA PEREIRA, INCLUSIVE PRESTAR CONTAS DE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JÁ ESTABELECIDO NO PRESENTE ACORDO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA. OS PRESENTES POR INTIMADOS. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE”.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810500338 REQUERENTE(S) : A.B.A. ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO REQUERIDO(S) : M.G.A. T.J.G.A. N.G.A. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

ARROLAMENTO PROC.: 200810500346 ARROLADO(S) : JOAO WALTER DE ANDRADE ARROLANTE(S) : RUBENS RIBEIRO CARDOSO FILHO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: APENSEM-SE AOS AUTOS DE Nº 200810500215. NOMEIO ARROLANTE INDEPENDENTEMENTE DE PRESTAR COMPROMISSO RUBENS RIBEIRO CARDOSO FILHO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE JOÃO WALTER DE ANDRADE. DEFIRO O BENEFÍCIO DOS HERDEIROS RECOLHEREM AS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. I. CUMPRA A ESCRIVANIA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.127, DO CPC. ATENDIDO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2008. SIDNEY SILVA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810500354 REQUERENTE(S) : D.S.P. ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE REQUERIDO(S) : M.D.C.B.P. T.B.P. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810500410 REQUERENTE(S) : A.S.D.S. ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS REQUERIDO(S) : R.C.O.D.S. DESPACHO....: POSTO ISTO, À MINGUA DE FUNDAMENTO LEGAL, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR RECLAMADA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA ADREDE DESIGNADA.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1 EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA -> 3 GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1 ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1 ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1 ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199310604678 INVENTARIADO(S) : HERMES FONTES DA CRUZ E DALVA ANDRADE DA CRUZ INVENTARIANTE(S) : MARIA IOLANDA FONTES ADV.: MARIA DILMA C.C.DOS SANTOS ADV.: JOÃO BARBOSA PEREIRA ADV.: DEOCLIDES BARROSO ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD DESPACHO....: ESCLAREÇA A INVENTARIANTE O PORQUÊ DA EXCLUSÃO DO BEM DO INVENTÁRIO, NA MEDIDA EM QUE CONSTA NA CERTIDÃO RETRO QUE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL É DE PROPRIEDADE DO DE CUJUS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200010600294 INVENTARIADO(S) : ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA

6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO

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DESPACHO....: FIXO O PRAZO DE VINTE DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 15.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200410600677 REQUERENTE(S) : GERALDO TIRSO LEITE DE MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS LUIZ ANSELMO DE MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS JOANGELE LEITE MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS CARLOS ALMERIO DE MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS JOSE ALENCAR DE MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS ROBEVAL LEITE DE MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS RITA DE CASSIA MOURA ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS DESPACHO....: O VALOR CORRESPONDENTE A 1/8 DA QUANTIA A SER LEVANTADA DEVE SER DEPOSITADO EM CINTA BANCÁRIA EM NOME DO IRMÃO LUIZ ANSELMO DE MOURA, FALECIDO NO CURSO DO PROCESSO. A RETIRADA DO VALOR MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR DEVERÁ SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA. DIANTE DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 7/8 DO VALOR DEIXADO PELO DE CUJU, EM NOME DOS HERDEIROS VIVOS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710600004 EXEQUENTE(S) : J.R.M. ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA EXECUTADO(S) : S.M.F. DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710600143 REQUERENTE(S) : M.M.S. ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA REQUERIDO(S) : J.P.D.S. ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS ADV.: JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO (FLS. 140). DEVOLVA-SE O PRAZO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710600177 REQUERENTE(S) : M.D.S. ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO REQUERIDO(S) : A.R.S.S. ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO G.B.D.S. DESPACHO....: 1.ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE ESTE JUÍZO, OU AO SEU SUBSTITUTO AUTOMÁTICO, SE IMPEDIDO ESTIVER O TITULAR, QUE FUNCIONARÁ COMO CURADOR ESPECIAL DO(A) MENOR APARECIDA RAYANE DOS SANTOS SILVA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES, NA FORMA DO ART. 9O, I, IN FINE, DO CPC, DEDUZINDO A RESPOSTA NO PRAZO EM DOBRO. 2.RESGUARDADOS OS INTERESSES DO MENOR, COM A NOMEAÇÃO DE CURADOR, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO. 3.NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. 4.INTIMEM-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200710600193 REQUERENTE(S) : A.S. ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO REQUERIDO(S) : E.D.A.M.V. ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS DESPACHO....: TENDO AS PARTES MANIFESTADO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/ 2008, ÀS 9H.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200710600302 EXEQUENTE(S) : A.P.T.D.S.T. ADV.: ALESSANDRA SILVA SANTIAGO ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO EXECUTADO(S) : E.R.T. ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, APRESENTANDO A PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS, DA FORMA CO-MO DETERMINADA NO ITEM 1, FLS. 165, EM 48H., SOB PENA DE EXTINÇÃO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710600352 INVENTARIADO(S) : MARIO DE OLIVEIRA WILTSHIRE INVENTARIANTE(S) : MARIO CESAR FREIRE WILTSHIRE ADV.: ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES DESPACHO....: TRAGA A INVENTARIANTE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, EM DEZ DIAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710600410 INVENTARIADO(S) : JOSE RAMOS DE MORAES ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA INVENTARIANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E CELIO DE A MORAES ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA PRESTAR CONTAS DO SAQUE DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES ÀS AÇÕES DO FAPE, EM CINCO DIAS, INDICANDO O SALDO RETIDO PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.

ALIMENTOS PROC.: 200710600434 REQUERENTE(S) : H.M.M.T. ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

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REQUERIDO(S) : A.W.T. ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA L.J.T. DESPACHO....: OFICIE-SE À FONTE PAGADORA COM ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS. 118 PARA QUE PROCEDA AO DESCONTO DA VERBA ALIMENTAR E FAZENDO O DEPÓSITO DO PENSIONAMENTO NA CONTA POUPANÇA DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR, TENDO EM VISTA QUE É DESNECESSÁRIA A ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ESTE FIM, SENDO SUFICIENTE APENAS A EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710600493 EXEQÜENTE(S) : S.P.D.A. ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR EXECUTADO(S) : L.D.D.C. ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA QUANTIA RETIDA ATRAVÉS DE BLOQUEIO, EM CINCO DIAS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200710600508 REQUERENTE(S) : P.F.D.M. ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA C.R.G.D.L.M. ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA ADV.: MARCIA MORAIS COSTA DESPACHO....: CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50, SUSPENDENDO ASSIM A EXIBILIDADE QUANTO ÀS CUSTAS COBRADAS NESTES AUTOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200710600526 REQUERENTE(S) : C.R.D.S. ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REQUERIDO(S) : C.R.D.S.A. ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL ADV.: GINA MENEZES ALVES ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA TESTEMUNHA(S) : R.M.B. C.J.D.A.F. M.L.D.F. DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, SUCESSIVAMENTE, A CURADORA DA MENOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO PROC.: 200710600649 EXEQUENTE(S) : HILAN SANTOS VASCONCELOS ADV.: PAULO JOSÉ SOARES EXECUTADO(S) : NILBERTO VASCONCELOS SOUSA ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA DESPACHO....: 1.O ART. 125, IV C/C ART. 599, I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SÃO DISPOSITIVOS QUE FACULTAM AO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, PROCURAR CONCILIAR AS PARTES. 2.ASSIM SENDO, POR EXTRAIR DOS AUTOS A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, ESTAS MAIORES E CAPAZES, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/11/2008, ÀS 11H00MIN. 3.INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200710600649 EXEQUENTE(S) : HILAN SANTOS VASCONCELOS ADV.: PAULO JOSÉ SOARES EXECUTADO(S) : NILBERTO VASCONCELOS SOUSA ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/11/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200810600025 REQUERENTE(S) : M.J.L.D.S. ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES REQUERIDO(S) : G.R.D.S. DESPACHO....: CUMPRAM-SE OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 186.

INTERDIÇÃO PROC.: 200810600096 REQUERENTE(S) : B.D.C. ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS INTERDITANDO(A)(S) : M.C.C.D. DESPACHO....: OFICIE-SE À GERÊNCIA DE PERÍCIAS A FIM DE QUE INDIQUE DATA E HORÁRIO VIÁVEIS PARA O EXAME, ATENTANDO PARA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO AO DOMICÍLIO DA INTERDI-TANDA, EM RAZÃO DA SUA IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600119 REQUERENTE(S) : J.V.D.S. ADV.: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : T.D.A.R.V. SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO PRESENTE FEITO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 33/34, E ASSIM JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PRO RATA, E HONORÁRIOS POR CADA QUAL, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, QUE DEVERÁ SER OBSERVADA (CPC, 26, § 2O). TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE.P.R.I.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600138 EXEQUENTE(S) : YASMIN MENESES CARVALHO ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO EXECUTADO(S) : ALEXON CARVALHO DOS SANTOS DESPACHO....: 1. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE SEIS MESES. 2. COMANDE-SE NO SPC. 3. FINDO O PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DO CUMPRIMENTRO DO ACORDO.

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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810600150 INVENTARIADO(S) : JOSE LUIZ RODRIGUES DE BARROS INVENTARIANTE(S) : MARIA CELIA LIMA DE BARROS ADV.: MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA DESPACHO....: 1.OFICIE-SE AO BANESE, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 125. 2.AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 124.

ALIMENTOS PROC.: 200810600263 REQUERENTE(S) : V.A.L. ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA A.A.L. ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA REQUERIDO(S) : A.L.S.F. DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DOS REQUERENTES PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 47. CUMPRIDO, ESCLAREÇA O PEDIDO, VISTO QUE HOUVE CONCILIAÇÃO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600308 REQUERENTE(S) : N.D.O.A. ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA REQUERIDO(S) : S.B.A.R. F.R.D.S.N. M.O.A.R. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810600325 REQUERENTE(S) : E.M.D.A. ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : J.R.O.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

GUARDA PROC.: 200810600332 REQUERENTE(S) : E.F.R.J. ADV.: GISELE NEVES TAVARES REQUERIDO(S) : S.P.S.R. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

ALIMENTOS PROC.: 200810600338 REQUERENTE(S) : J.A.D.S.F. ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL P.M.D.S.S. DESPACHO....: ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS PARA SUPRIR A DITA CONTRADIÇÃO, DETERMINANDO QUE SEJA SUSPENSO O OFÍCIO À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE, ACENDO A ESTE QUITAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ATRAVÉS DE DEPÓSITOS MENSAIS NA CONTA DA GENITORA DO MENOR.

GUARDA PROC.: 200810600356 REQUERENTE(S) : L.J.P. ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS REQUERIDO(S) : M.D.S.M. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200810600369 REQUERENTE(S) : S.R.D.S.C. ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE REQUERIDO(S) : S.S.D.S. ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DA DEFENSORA PÚBLICA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.27/29.

DIVÓRCIO PROC.: 200810600411 REQUERENTE(S) : M.H.D.M.C. REQUERIDO(S) : A.O.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO PROC.: 200810600435 REQUERENTE(S) : LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SOBRAL ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO MAGNA MESQUITA SOBRAL FALECIDO(A)(S) : LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SOBRAL FILHO SENTENÇA....: O EXAME DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COMPROVA SUFICIENTEMENTE O QUANTO ALEGADO, RAZÃO PELA QUAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NO ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, DETERMINANDO A LAVRATURA DO REGISTRO RECLAMADA.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600437 EXEQUENTE(S) : S.C.S.S. ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA C.S.S. ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA

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EXECUTADO(S) : J.S.S. DESPACHO....: 1.A EXECUÇÃO SOB O RITO DO ART. 733 C/C ART. 290, AMBOS DO CPC, EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 309 DO STJ, APENAS AUTORIZA A COBRANÇA REFERENTE ÀS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO SEU AJUIZAMENTO E DAQUELAS QUE SE VENCEREM NO CURSO PROCESSUAL, NÃO SENDO POSSÍVEL, NO MESMO PROCEDIMENTO, A COBRANÇA DAS DEMAIS PARCELAS DEVIDAS, QUE DEVEM SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ADEQUAR O RITO DA EXECUÇÃO QUE PRETENDE SEGUIR, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200810600444 REQUERENTE(S) : DURVALINA SANTOS ADV.: JOSE NARULENO RAMOS DESPACHO....: 1.DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. 2.INTIME-SE A AUTORA PARA COLACIONAR CÓPIA DO FORMAL DE PARTILHA QUE ATRIBUI À MENOR O QUINHÃO DA HERANÇA DO SEU FALECIDO PAI, ASSIM COMO A CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS.

ARROLAMENTO PROC.: 200810600447 ARROLADO(S) : FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELOS ARROLANTE(S) : LICIA MARIA GUIMARAES VASCONCELOS ADV.: CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA DESPACHO....: 1.INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE OS BENS ARROLADOS SÃO SUFICIENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PREFERINDO, CONTUDO, O SEU RECOLHIMENTO AO FINAL. 2.UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO ENVOLVE PARTES CAPAZES, REPRESENTADAS PELO(S) MESMO(S) CAUSÍDICO(S), E HERDEIRO ÚNICO, CONVERTO-O PARA O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO (ART. 1.031, § 1º, DO CPC). 3.NOMEIO O(A) REQUERENTE ARROLANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. 4.INTIME-SE O ARROLANTE PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS ABAIXO NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE DIAS): A)EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.031, CAPUT, DO CPC, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RELATIVAS À PESSOA DO DE CUJUS E A TODOS OS BENS COMPROVADAMENTE ARROLADOS. B)ACOSTAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 1.032, DO CPC. 5.CUMPRIDOS OS ITENS ACIMA, OU TRANSCORRIDOS IN ALBIS OS PRAZOS ASSINALADOS, À CONCLUSÃO.

DIVÓRCIO PROC.: 200810600449 REQUERENTE(S) : MARIA EDILENE DORIA DE MELO ADV.: MARCIA MORAIS COSTA REQUERIDO(S) : ADEILSON PESSOA DE MELO DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL PLEITEADA. 2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 3.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO. 4.SENDO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA ACOSTAREM AOS AUTOS DECLARAÇÕES DE 03 (TRÊS) PESSOAS IDÔNEAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E SOB AS PENAS DO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, COM FIRMAS RECONHECIDAS, COM A FINALIDADE DE COMPROVAR O TEMPO DE SEPARAÇÃO DE FATO LEGALMENTE EXIGIDO. 5.APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PROC.: 200810600450 TESTADOR(S) : LEDINA GENTILE GUEDES APRESENTANTE(S) : MARIDELIA GENTILE GUEDES DA SILVA ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE SENTENÇA....: FRENTE AO EXPOSTO, DETERMINO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO DEIXADO POR LEDINA GENTILE GUEDES, NOS TERMOS DO ART. 1.125 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ARROLAMENTO PROC.: 200810600451 ARROLADO(S) : SILVINA PRATA GOIS ARROLANTE(S) : MARIA DE LOURDES PRATA GOES ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR SENTENÇA....: NOMEIO A PRIMEIRA REQUERENTE ARROLANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. COM BASE NO ART. 1.031, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL CONTIDA NOS AUTOS (FLS. 02/07), A RESPEITO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DO ACIMA NOMINADO ARROLADO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS.CUSTAS DE LEI. CASO O VALOR DA CAUSA NÃO TENHA SIDO INDICADO COMO CORRESPONDENTE AO VALOR DOS BENS, EXCLUÍDA A MEAÇÃO, FICA CORRIGIDO DE OFÍCIO, DEVENDO HAVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS.ACASO TENHA SIDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, OBSERVE-SE A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12, DA LEI 1.060/50, NO QUE TANGE ÀS CUSTAS.TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS E ALVARÁS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 1.031, § 2º DO CPC.P. R. I.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810600453 REQUERENTE(S) : H.R.C.D.A. ADV.: DIOGO DORIA PINTO REQUERIDO(S) : C.H.S.D.A. DESPACHO....: 1.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONSOANTE ART. 284, DO CPC, NOS SEGUINTES TERMOS:A) ADEQUAR O VALOR DA CAUSA;B) PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DEVIDAMENTE PAGA.2.EMENDADA, À CONCLUSÃO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810600455 REQUERENTE(S) : Z.F.S.S. ADV.: FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI REQUERIDO(S) : J.E.S.F. DESPACHO....: 1.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 2.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200810600457 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DA SILVA MACEDO ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS REQUERIDO(S) : MANOEL PEDRO DOS SANTOS DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.NÃO OBSTANTE O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PRO-VISÓRIOS, TRATA-SE, EM VERDADE, DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, DE CARÁTER ACAUTELATÓRIO PARA A SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE E DOS FILHOS MENO-RES DOS LITIGANTES ENQUANTO A AÇÃO ESTÁ EM CURSO (PERICULUM IN MO-RA). CONTUDO, NÃO HÁ ÓBICE À APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO IURA NOVIT CURIA. 3.QUANTO AOS ALIMENTOS PLEITEADOS EM FAVOR DA REQUERENTE, DEIXO PARA PRONUNCIAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR, QUANDO DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ARBITRAMENTO DO PENSIONAMENTO ALIMENTAR (NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE). 4.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 5.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AU-DIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA

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PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200810600464 INVENTARIADO(S) : JOSE LIMA DA ROCHA ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE INVENTARIANTE(S) : EDUARDO MARCELO SILVA ROCHA DESPACHO....: 1.NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM 5 (CINCO) DIAS (ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). 2.FEITO, CITEM-SE OS INTERESSADOS NÃO REPRESENTADOS, A FAZENDA PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.000, DO CPC). 3.EM SEGUIDA, NADA SENDO OPOSTO E UMA VEZ CUMPRIDO O ART. 1.002 DO CPC, SERÁ A-VALIADO O BEM OBSERVANDO-SE, ENTRETANTO, OS ARTS. 1.006, 1.007 E 1.008 DO CPC, FA-ZENDO CONCLUSÃO, SE NECESSÁRIO. 4.DEPOIS DE APRESENTADO O LAUDO, DIGAM TODOS EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.009, DO CPC) E, NADA SENDO OPOSTO, PRESTEM-SE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES E MANIFESTEM-SE SOBRE ELAS EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.011, CPC). 5.CONCLUSOS E, SE REGULARES AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, E NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO ÀS MES-MAS, AO CÁLCULO (ART. 1.012, CPC).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600465 EXEQUENTE(S) : K.S.G. ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL EXECUTADO(S) : G.G.D.C. DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.DA PETIÇÃO INICIAL E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, INFERE-SE QUE AS PARCELAS OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO REFEREM-SE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2008 (PLANILHA DE FLS. 05), MALGRADO A REFERENCIA, NA EXORDIAL, AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2007. 3.DESTARTE, CITE-SE NA FORMA DO ART. 733, DO CPC. 4.HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VISTAS À EXEQUENTE. 5.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810600466 REQUERENTE(S) : J.A.D.S. ADV.: ELISMAR SANTOS REQUERIDO(S) : D.F.S.S. DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 3.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 38 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 42 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADALBERTO COSTA MORAIS -> 8 ALESSANDRA SILVA SANTIAGO -> 1 ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1 ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES -> 1 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1 CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1 CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA -> 1 CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR -> 1 CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 2 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1 DEOCLIDES BARROSO -> 1 DIOGO DORIA PINTO -> 1 ELISMAR SANTOS -> 1 ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 2 FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI -> 1 FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 1 GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1 GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA -> 1 GINA MENEZES ALVES -> 1 GISELE NEVES TAVARES -> 1 HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 2 HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 2 ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3 JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 1 JOSE NARULENO RAMOS -> 1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA -> 1 JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1 JOÃO BARBOSA PEREIRA -> 1 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1 KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1 LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1 MARCIA MORAIS COSTA -> 2 MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MARIA DILMA C.C.DOS SANTOS -> 1 MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1 MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1 MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA -> 1 MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA -> 1 NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 2 PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1 PAULO JOSÉ SOARES -> 2 ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1 VERA LUCIA FRANCA RAMOS -> 1 VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.

7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200410700052 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : AMINTAS OLIVEIRA BATISTA DESPACHO....: R.HOJE. RENOVE-SE O MANDADO DE FLS.71, DEVENDO CONSTAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, INFORMADO AS FLS.76.

ORDINÁRIA DIVERSA PROC.: 200410700431 REQUERENTE(S) : VIACAO SANTA MARIA LTDA ADV.: MARCIO MELLO CASADO REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

MONITÓRIA PROC.: 200610700111 REQUERENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200610700153 REQUERENTE(S) : CONTAD PROCESSAMENTOS LTDA ADV.: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200710700169 REQUERENTE(S) : JOSEFA IEDA SANTOS DE MELO ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

EMBARGOS PROC.: 200710700594 EMBARGANTE(S) : R S DIVULGACAO E PROMOCAO LTDA ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA EMBARGADO(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710700711 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR ADV.: HANS WEBERLING SOARES ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO REQUERIDO(S) : CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA ADV.: CARLESLENE ALVES CAMPOS DESPACHO....: R.HOJE I - INTIME-SE O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PROMOVA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, BEM COMO COLACIONE AOS AUTOS, OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 43 E 44 DOS AUTOS. II - INTIME-SE O AUTOR E O REQUERIDO PARA COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10:00 HORAS, ONDE O PRIMEIRO SERÁ SUBMETIDO A COLHEITA DE MATERIAIS GRÁFICOS. ADVIRTA-SE O REQUERENTE, QUE DEVERÁ COMPARECER NESTE DIA E HORÁRIO MUNIDO DOS ORIGINAIS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, CASO POSSUA.

EMBARGOS PROC.: 200710700847 EMBARGANTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM LTDA ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS EMBARGADO(S) : JOSE HORACIO VIEIRA ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

EMBARGOS PROC.: 200710700978 EMBARGANTE(S) : CECILIA MARIA PEREIRA MARTINS ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS EMBARGADO(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

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CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200710701092 REQUERENTE(S) : JOSE ELIO LIMA ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO GERALDO VASCONCELOS MELO ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO JOSE AMANDO SANTIAGO ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO ROBERTO SANTOS MENEZES ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO MARIA TEREZA BARBOSA DE QUEIROZ ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO ANTONIO ROBERTO DE FIGUEIREDO ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO JOSE VIEIRA SANTOS FILHO ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO KARLA REGINA GONÇALVES DA ROCHA ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO ALEXANDRE CUNHA BARROSO ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO ALEY NEWTON MARINHO ANDRADE ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO(S) : UNIMED - COOPERATIVA MEDICA DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810700207 REQUERENTE(S) : MAGNO MARTINS DOS SANTOS ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 10/09/2008 PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 08:00 HS NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

REVISÃO PROC.: 200810700420 REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

ANULATÓRIA PROC.: 200810700479 REQUERENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1 ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 2 CARLESLENE ALVES CAMPOS -> 1 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1 GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1 HANS WEBERLING SOARES -> 1 JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO -> 11 JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1 LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1 MARCIO MELLO CASADO -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1 RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199710803239 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A CGC: 60701190/0001-044 ADV.: LEONORA VIANA DE ASSIS ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : LACNOR LATICINIOS NORDESTE LTDA, ANTONIO DE ALMEIDA MENEZES ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: PROCESSO Nº 199710803239 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICANDO BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, RESSALTANDO QUE A PRESENTE DEMANDA CUIDA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NÃO SENDO CABÍVEL A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 475-I DO CPC, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 102/103. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 199910800775 EXEQUENTE(S) : COMERCIAL GERDAU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : NATALICIO FRAGA SANTOS DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO À FL. 102, PRAZO DE 05 DIAS.

MONITÓRIA PROC.: 199910804414 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO REQUERIDO(S) : INDUSTRIA DE FRUTAS REGIONAIS LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PERITA PARA QUE FORNEÇA O LAUDO EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 197. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200010800392 EXEQUENTE(S) : LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA ADV.: GERALDO RESENDE FILHO EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DE MORAIS ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200110800003 EXEQUENTE(S) : ANTONIO BARRETO FONTES ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO EXECUTADO(S) : MASSA FALIDA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ARACAJU ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200110800003 DIANTE DO PROCESSO DE FALÊNCIA SOB O Nº 199811409337 EM TRÂMITE PERANTE A 14ª VARA CÍVEL, SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO, DEVENDO O EXEQUENTE HABILITAR SEU CRÉDITO PERANTE AQUELE JUÍZO. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200310800494 REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA MENDES DE OLIVEIRA ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA ACOSTADA AOS AUTOS, À FL.314. PRAZO 05 (CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200410800306 EXEQUENTE(S) : MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTOS ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS MIGMIL DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FLS. 143, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200410800352 EXEQUENTE(S) : E & S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV.: FABIO BRITO FRAGA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA EXECUTADO(S) : REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

MONITÓRIA PROC.: 200410800554 REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO REQUERIDO(S) : VALDISSON DA SILVA FEITOSA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PESQUISA DE ENDEREÇOS REALIZADA ÀS FLS. 53/54, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.

DIVERSA PROC.: 200510800094 REQUERENTE(S) : ELIUDE VIEIRA DA SILVA

8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO

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ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS REQUERIDO(S) : EDITORA BRASILIA JURIDICA LTDA ADV.: ANTONIO VALE LEITE DESPACHO....: PROC. Nº 200510800094 INTIME-SE O REQUERIDO PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ORIGINAL DO FAX DE FLS. 76/77, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 9.800/99, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. (...) ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

COBRANÇA PROC.: 200510800632 REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE MENDONCA ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA AUTO POSTO MENDONCA LTDA ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA REQUERIDO(S) : JOAO LEOZIRIO PEREIRA PRATA ADV.: JOSÉ MELO SANTOS DESPACHO....: VISTAS DOS AUTOS, AO REQUERENTE, CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200610800129 REQUERENTE(S) : JOSE CIRO DOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REPRESENTANTE JUDICIAL DO INSS PARA SUBSCREVER A PEÇA DE FLS. 99. APÓS, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE AS ALEGAÇÕES DA REQUERIDA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

USUCAPIÃO PROC.: 200610800272 REQUERENTE(S) : EWERTON GOMES DE ARAUJO ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS ADV.: PAULO JOSÉ SOARES DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DE EDWARD BEETHOVEN BONFIM ANDRADE, BEM COMO CUMPRIR OS ITENS II E III DA COTA PROMOTORIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200610800553 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA DESPACHO....: DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE FLS.355/356, INTIME-SE O PERITO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610800753 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOAO NUNES DA SILVA SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FL.68, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200610800885 EXEQÜENTE(S) : JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES DESPACHO....: TENDO VERIFICADO QUE NA REALIDADE HOUVE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 095, TORNO SEM EFEITO O ATO DE FLS. 098 E VERIFICANDO AINDA QUE O REFERIDO BLOQUEIO PERFAZ O VALOR EXECUTADO, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS. OFICIE-SE AO BANESE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ID EM QUESTÃO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800149 EXEQÜENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA - ME ADV.: JAMES FONTES BARBOSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800149 DIANTE DA PETIÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 133/134 DOS AUTOS, INFORMANDO ACERCA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SUSPENDA-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO OCORRE O VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. ANOTE-SE PARA FINS DE CONTROLE. EXAURIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO). ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

DEPÓSITO PROC.: 200710800243 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS ADV.: LICIA ALVES FRAGA DESPACHO....: INTIME-SE O ATOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DESPEJO PROC.: 200710800280 REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CARVALHO LTDA ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO REQUERIDO(S) : ABRAAO FREITAS DOS SANTOS ME ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV.: ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO DESPACHO....: O REQUERIDO FORMULA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 92. OBSERVA-SE, ENTRETANTO, QUE REFERIDO DESPACHO TEM APENAS TEOR ORDINATÓRIO, DESTINADO À SECRETARIA DESTE JUÍZO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO QUE NÃO APRESENTA CONTEÚDO DECISÓRIO, UMA VEZ QUE O DESPEJO FOI DETERMINADO EM SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO. LOGO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. CUMPRA A ESCRIVANIA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 92. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800584 EXEQÜENTE(S) : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA ADV.: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA EXECUTADO(S) : VALDEMIR ONEZIMO DO NASCIMENTO ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800584 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 124, DANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, DIANTE DA RESENHA PROCESSUAL ANEXA, RETORNADOS OS AUTOS, APENSEM-SE AO FEITO DE Nº 200310800828 ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710800604 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA REQUERIDO(S) : MARCOS VIEIRA DOS SANTOS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FLS. 050, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200710800666 REQUERENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA REQUERIDO(S) : ROSANGELA ANTONIA DE SOUZA CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO EM QUESTÃO, DEVENDO AS PARTES RETORNAREM AO STATUS QUO ANTE, COM A CONSEQUENTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM EM FAVOR DA AUTORA, ASSEGURANDO A CORRESPONDENTE DEVOLUÇÃO DO QUE FORA PAGO PELOS REQUERIDOS, OBSERVADA A CLÁUSULA 06.03 DO CONTRATO EM QUESTÃO (FLS. 13, VERSO). CONDENO, AINDA, A OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200710800682 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA EXECUTADO(S) : CELIO EDUARDO SANTANA BATISTA DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710800743 REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO BOMFIM ALVES ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA MUNDO DA CONSTRUÇÃO LTDA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: ARQUIVE-SE

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800883 EXEQÜENTE(S) : PLINIO ALMEIDA BOSON ADV.: ELIANE REIS DE MELO ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA EXECUTADO(S) : FIAT LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800883 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 526, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200710801039 REQUERENTE(S) : JOSE AMINTAS DE SOUZA ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS PATRONOS POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, DANDO-LHES CIÊNCIA QUE A PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA 22/110/2008, DAS 07H ÀS 13H SE REALIZARÁ NA GERÊNCIA DE PERÍCIAS, LOCALIZADA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO CAPUCHO, NA DATA E HORÁRIO ACIMA MENCIONADOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710801053 EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S A ADV.: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO EXECUTADO(S) : EDSON GENTIL LIMA ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA DESPACHO....: INTIME-SE O ATOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

MONITÓRIA PROC.: 200710801315 REQUERENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA REQUERIDO(S) : MARCIA MARIA CAMPOS RIBEIRO SOUZA GLAYDSON LIMA DE SOUZA MARC GLAY COMERCIO & SERVICOS LTDA

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ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA SENTENÇA....: DESSE MODO, FACE A INSUBSISTENTE MATÉRIA OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, JULGO IMPROCEDENTE AO PRESENTES EMBARGOS, FICANDO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O PRESENTE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.102, § 3º, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, FICA A EMBARGANTE CONDENADA NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10 DO VALOR DO PEDIDO MONITÓRIO E NAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

DECLARATÓRIA PROC.: 200710801374 REQUERENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(S) : PROENGE PROJ DE ENG E CONSULTORIA LTDA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO À FL. 116, PRAZO DE 05 DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800013 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O ATOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200810800069 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES OLIVEIRA SUPERMERCADO IZABELLA LTDA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 38/39 ARACAJU, 01 / 09 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810800232 REQUERENTE(S) : MAXIMO SELEM DA FONSECA ADV.: HANS WEBERLING SOARES ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO REQUERIDO(S) : RAINBOWN HOLDINGS DO BRASIL LTDA ADV.: VALDECI GARCIA SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO CHEQUE SOB O Nº 00492, NO VALOR DE R$ 90,02 (NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), VENCIDO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2002, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O CANCELAMENTO DO PROTESTO, CONDENANDO AINDA O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, COM JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 15 (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º, DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 30 DOS AUTOS. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO (FLS. 13), COMUNICANDO-O DA PRESENTE DECISÃO PARA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DO PROTESTO DO TÍTULO ORA EM COMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º/09/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800327 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S.A. ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : REBERT SANTOS DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO, QUE INFORMA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO EM BUSCA.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800563 EXEQUENTE(S) : JULIO ROCHADEL MOREIRA ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO GOMES COSTA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800563 DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 20, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, ABATENDO-SE O VALOR JÁ BLOQUEADO ATRAVÉS DO BACENJUD ÀS FLS. 14/15. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DIANTE DO BLOQUEIO REALIZADO. ARACAJU, 1º/09/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200810800645 EXEQUENTE(S) : SABOR E ARTE DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIMENTOS LTDA ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EXECUTADO(S) : BCP S/A SUCESSORA DA STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADV.: GERALDO SOARES DIAS ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS, INCLUINDO A MULTA PREVISTA PELO ART. 475-J DO CPC, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800660 EXEQUENTE(S) : JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES EXECUTADO(S) : VANDERLEI APARECIDO GUIMARAES ADV.: ANTONIO DANTAS DESPACHO....: PROC. N.º: 200810800660 EXEQÜENTE: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES EXECUTADO: VANDERLEI APARECIDO GUIMARÃES VISTOS ETC. CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA TRANSFERIDA ÀS FLS. 18. CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810800675 REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E NOMEAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800690 EXEQUENTE(S) : AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES EXECUTADO(S) : EXCELSIOR SEGUROS ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE FLS. 16, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, SENDO SEU SILÊNCIO ENTENDIDO COMO SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200810800833 EXEQUENTE(S) : MARIA BETANIA NASCIMENTO CARDOSO ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: ASSIM, RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PRESENTE PEDIDO DE EXECUÇÃO DE ASTREINTES É QUE JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 795 E 267, VI DO CPC C/C ART. 100 §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800856 EXEQÜENTE(S) : ALFREDO SANTOS FILHO ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO RAIMUNDO MESSMORE COELHO ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800856 CONSIDERANDO QUE PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 188 DOS AUTOS TORNA-SE NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, EM NOME DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

ANULATÓRIA PROC.: 200810800872 REQUERENTE(S) : SEMAIAS SEANDRO PRESTES ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR DA PRESENTE DEMANDA, PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, E/OU AS DUAS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. PRAZO 10 DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 37 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 41 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1 AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 ANTONIO DANTAS -> 1 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1 ANTONIO VALE LEITE -> 1 ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1 CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1 CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1 ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 2 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1 ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1 EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1 FABIO BRITO FRAGA -> 1 FENELON MENDONCA SANTOS -> 1 GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GERALDO SOARES DIAS -> 1 GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1 GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1 GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1

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GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 HANS WEBERLING SOARES -> 1 HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA -> 1 ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1 JAMES FONTES BARBOSA -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1 JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSÉ MELO SANTOS -> 1 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 LEONORA VIANA DE ASSIS -> 1 LICIA ALVES FRAGA -> 1 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1 LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1 MARCIO MENEZES -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1 PAULO JOSÉ SOARES -> 1 PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 2 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 1 SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3 TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1 VALDECI GARCIA -> 1 WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1 ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 190187028773 EXEQUENTE(S) : BANCO SAFRA SA ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO EXECUTADO(S) : TORRES E MARQUES LTDA E EVALDO DIAS TORRES SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL, DESCONSTITUINDO A PENHORA SOBRE O BEM JÁ OBJETO DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR HIPOTECÁRIO EM OUTRO FEITO PERANTE O JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL, DEVENDO SER OFICIADO O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL COMPETENTE, CASO AINDA PERSISTA ALGUMA ANOTAÇÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE O BEM EM RAZÃO DO PRESENTE FEITO. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199410900322 EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE FRANGOS ABAIS LTDA 32886152/0001-20 ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199410900411 EXEQUENTE(S) : BANCO DO PROGRESSO SA ADV.: GERALDO RESENDE FILHO EXECUTADO(S) : TORRES E MARQUES LTDA SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL, DESCONSTITUINDO A PENHORA SOBRE O BEM JÁ OBJETO DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR HIPOTECÁRIO EM OUTRO FEITO PERANTE O JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL, DEVENDO SER OFICIADO O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL COMPETENTE, CASO AINDA PERSISTA ALGUMA ANOTAÇÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE O BEM EM RAZÃO DO PRESENTE FEITO. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199510901172 EXEQUENTE(S) : GECAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA EXECUTADO(S) : MARINER ENGENHARIA LTDA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199510901845 EXEQUENTE(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO ADV.: JOSELITA TELES SANTANA EXECUTADO(S) : MARIA BERNADETE FONTES SOARES CPF ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO

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DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199510901973 EXEQUENTE(S) : OVIEDO TEIXEIRA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA EXECUTADO(S) : NELSON ARAUJO SANTOS ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199510902922 EXEQUENTE(S) : JOSE VALDENOR BORGES ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR EXECUTADO(S) : MARIA EDVALDA SANTANA E FRANCISCO DE ASSIS SANTANA ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199510904282 EXEQUENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A ADV.: NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA EXECUTADO(S) : ANTONIO AZEVEDO FERNANDES CPF 115371245-87 SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199510904407 EXEQUENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A ADV.: NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA EXECUTADO(S) : GILSON SOUZA MARQUES CPF 229941905-59 SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199610900324 EXEQUENTE(S) : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: LUIS CARLOS LAURENÇO ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : GIVALDO GAMA DOS SANTOS E FLORIVAL DE ALMEIDA GAMA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199610904707 EXEQUENTE(S) : INTEL SAT SISTEMAS LTDA ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO EXECUTADO(S) : ALO TELECOMUNICACOES LTDA CGC/MF 86878022/0001-74 DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199610904792 EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO EXECUTADO(S) : MANUEL AUGUSTO DE MELO DINIZ 016107835-49 CARLOS DINIZ 00228 ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199710900161 EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : MANOEL SILVA CORUMBA FILHO CPF 278689745-91 DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199710901384 EXEQUENTE(S) : O BANCO ECONOMICO S/A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : VALBER & CARVALHO LTDA E SEUS AVALISTAS

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ADV.: GERALDO DENISON COSTA VIANA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199810902512 EXEQUENTE(S) : TREVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EXECUTADO(S) : PEDRO ALVES TEIXEIRA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199810903945 EXEQUENTE(S) : FINANCEIRA BEMGE S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : DJALMA FRANCISCA DIAS ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199810904424 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BENGE ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267 INCISO IV C/C O ART. 586 DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELO EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199810904755 EXEQUENTE(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : FERNANDO BATISTA DE MELO E BERNADETE DANTAS MELO DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199910901393 EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A. ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO EXECUTADO(S) : AILTON PITA FALCAO DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199910902367 EXEQUENTE(S) : ORTOCLAN INDUSTRIA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO EXECUTADO(S) : MARIA AUXILIADORA DE MENESES DUTRA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199910902577 EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA EXECUTADO(S) : REGINALDO GOMES SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199910902787 EXEQUENTE(S) : CHISTIANE LEAL LEMOS PIRES ADV.: FERNANDA SACRAMENTO PIRES EXECUTADO(S) : DENNY DE QUEIROZ SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 199910904158 EXEQUENTE(S) : NORCON-SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA EXECUTADO(S) : TEC DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199910905105

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EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO SA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : MARIA VILMA FONTES ROCHA E CARLOS HENRIQUE DE L JUNIOR DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199910905149 EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : FARMACIA TOCA DA ONCA LTDA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

COBRANÇA PROC.: 199910905181 REQUERENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS REQUERIDO(S) : FARMACIA NOSSA SENHORA DA PENHA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199910905191 EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA ADV.: GILBERTO V. LEITE NETO EXECUTADO(S) : ELENILSON LUZ SANTANA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 199910905220 EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : J N CARVALHO DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.

EXECUÇÃO PROC.: 199910905246 EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : NETO E MOREIRA LTDA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200010900020 EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(S) : GERALDO RODRIGUES DE ANDRADE DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200010900226 EXEQUENTE(S) : NINA ROSA SIMOES BELTRAO MELO ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES SANTOS ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200010900374 EXEQUENTE(S) : LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA ADV.: GERALDO RESENDE FILHO EXECUTADO(S) : DILTON MOURA CALASANS DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200010900509 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: GILMAR ROSA DIAS

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EXECUTADO(S) : CENTER FRIO REFRIGERACOES LTDA E SEUS COOBRIGADOS ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200010900617 EXEQUENTE(S) : RECIL - REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO EXECUTADO(S) : SULBASE SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOLDA ELET LTDA SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200110900575 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO EXECUTADO(S) : J.C. RELOJOARIA LTDA DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200110900630 EXEQUENTE(S) : FERSEG - FERRAGENS E SEGURANCA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO EXECUTADO(S) : CASSIO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200110900687 EXEQUENTE(S) : JOSE GARCIA DE SANTANA ADV.: VALDEMAR CALUMBY EXECUTADO(S) : OLGA MILSTEIN SILVA HOLT ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 192.

COBRANÇA PROC.: 200310900042 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA ADV.: JADEMIR DE ANDRADE CAMARA REQUERIDO(S) : AR FRIO CAR REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A PARTE AUTORA PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO TENDO SIDO TAL PLEITO, POR UM LAPSO, DEFERIDO, JÁ QUE NÃO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA. DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIABILIZAR O ANDAMENTO DO FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200410900254 EXEQUENTE(S) : FLORISVALDO SANTOS MELO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EXECUTADO(S) : DIOGENES LUIZ DOS SANTOS MAYNARD ADV.: JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200410900361 EXEQUENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EXECUTADO(S) : DIOGENES LUIZ DOS SANTOS MAYNARD ADV.: JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}

MONITÓRIA PROC.: 200410900553 REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO REQUERIDO(S) : AMIC NORDESTE ADM DE PLANO DE SAUDE LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00 AGUARDANDO A PARTE RECLAMANTE PARA PAGAMENTO.

EXECUÇÃO PROC.: 200510900513 EXEQUENTE(S) : GEILSA ALVES ALMEIDA ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA

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DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 46/47 E DOCUMENTO DE FL. 48.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610900210 REQUERENTE(S) : EUNICE COSTA FERRARIO DE ALMEIDA ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERIDO(S) : CASA DO CUZCUZ LIMITADA ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710900990 EXEQÜENTE(S) : GENIVALDO GONCALVES MENDONCA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DO EXECUTADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO EM VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS CONTAS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO E POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710901178 EXEQÜENTE(S) : REJANE MARIA GOMES GONCALVES ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS LENORA VIANA DE ASSIS ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA SILVEIRA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO WILSON DOS SANTOS ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 197/198 ESCLAREÇAM OS EXEQUENTES A PETIÇÃO DE FLS. 201/202.

DIVERSA PROC.: 200810900025 REQUERENTE(S) : MARIVANE ALVES DOS SANTOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO....: OBSERVA-SE QUE NÃO FOI JUNTADA AOS AUTOS, PELO REQUERIDO, CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LIDE, EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TAL FIM.. CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 6º DO CDC, SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR A FACILITAÇÃO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITÉRIO DO JUIZ, FOR VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINÁRIAS DE EXPERIÊNCIA. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SE TRATA DE REGRA DE JULGAMENTO E A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA É PATENTE, TANTO EM RAZÃO DE SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA FRENTE AO RÉU, COMO EM PODER DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, JÁ QUE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SE ENCONTRAM EM PODER DO REQUERIDO, QUE SE NEGA A APRESENTÁ-LOS. DESTA FORMA, PROCEDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTIME-SE O REQUERIDO PARA ANEXAR AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO, OBJETO DA PRESENTE LIDE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

REVISÃO PROC.: 200810900049 REQUERENTE(S) : ANSELMO LIMA ROCHA DE ALMEIDA ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.

DIVERSA PROC.: 200810900081 REQUERENTE(S) : IONETE BATISTA FEITOZA LUDUVICE ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA REQUERIDO(S) : RAMOS TRANSPORTES ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO DESPACHO....: INFORME O (A) PATRONO DA REQUERENTE O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, PARA QUE SEJA CONFECCIONADO O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE O ADVOGADO DO(A) REQUERIDO(A) PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA SÃO LUÍS-MA.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200810900146 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : JOSE MARIA DA CRUZ ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.(PRAZO DE DEZ (10) DIAS).

REVISÃO PROC.: 200810900357 REQUERENTE(S) : FERNANDO ANTONIO DE PAIVA JUNIOR ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE REQUERIDO(A)(S) : PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ART. 20 § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810900627 REQUERENTE(S) : EDILEIDE MARIA DOS SANTOS

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ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA REQUERIDO(S) : VCA VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.

COBRANÇA PROC.: 200810900656 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PRAIA DO SUL I ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ REQUERIDO(S) : ORLANDO DINIZ DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 26.

TOTAL DE DESPACHOS : 39 TOTAL DE SENTENÇAS : 13 TOTAL DE PROCESSOS : 52 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1 AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1 ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 2 FERNANDA SACRAMENTO PIRES -> 1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1 FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1 GERALDO DENISON COSTA VIANA -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 2 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2 GILBERTO V. LEITE NETO -> 1 GILMAR ROSA DIAS -> 1 HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1 JADEMIR DE ANDRADE CAMARA -> 1 JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD -> 2 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2 JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1 JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 1 JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1 JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1 JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1 JOSELITA TELES SANTANA -> 1 JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1 JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE -> 1 JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1 LEILA MARIA SILVEIRA -> 2 LENORA VIANA DE ASSIS -> 4 LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1 LUIS CARLOS LAURENÇO -> 1 LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MARCOS BARBOSA LEITE -> 1 MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA -> 2 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3 PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1 PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1 PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1 PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3 SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 3 VALDEMAR CALUMBY -> 1 VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA -> 1 ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200810900751 Ação: Usucapião Requerente(s): RONALDO DA COSTA MATOS E MARIA JOSEFINA SANTOS MATO S.

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel um imóvel situado na Rua Doutor José da Silva Ribeiro filho, nº 369, Bairro América, Aracaju/SE,CEP:49080-560, possuindo as seguintes dimensões: 4,30 metros de largura ao Sul (fundos); 4,60 metros de largura ao Norte (frente); 15,65 metros de comprimento, tanto ao Leste quanto ao Oeste; perfazendo o imóvel uma área total de 71,99 m2 (setenta e um vírgula noventa e nove metros quadrados). O referido imóvel possui os seguintes confinantes: Ao Sul, Sra. Djanira da C. Santos, residente na Rua Perú, 428, Bairro América; ao Oeste, Sr. George Afonso Santos, residente na Rua Doutor José da Silva Ribeiro filho, nº 375, Bairro América; ao Leste, Sra. Risalva Santos, residente na Rua Doutor José da Silva Ribeiro Filho, nº 365, Bairro América., há mais de 10 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Carla Costa Targino Hora, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 29 de agosto de 2008. Ana Lucia Freire. de A. dos Anjos, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200011000632 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: CARLOS ALBERTO M. VIEIRA EXECUTADO(S) : JJ ALMEIDA LTDA CGC 04090312/0001-94 ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA DESPACHO....: AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS, A FIM DE QUE SE PROCEDA POSTERIOR LIQUIDAÇÃO. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200111000311 EXEQUENTE(S) : A L SANTOS LTDA - COLEGIO BRASILIA ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO EXECUTADO(S) : IZAURA MARIA BEZERRA BRITTO ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200211000232 EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA EXECUTADO(S) : NALDIMAR DE OLIVEIRA GALDINO DESPACHO....: CHANCELADA ESTA PEÇA, VOLTEM. I.

DIVERSA PROC.: 200311000123 REQUERENTE(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 230/231 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, ACASO REQUERIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200311000157 EXEQÜENTE(S) : BRASILINK LTDA ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA EXECUTADO(S) : SERGIPENET INFORMATICA LTDA SUCESSORA DA DADOS INFOR ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA ADV.: GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA NÃO FICAR PROVADO NOS AUTOS A INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DA EXECUTADA. DESTA FORMA, INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200311000311 EXEQUENTE(S) : ESCRITORIAL CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : CHURRASCARIA GRALHA AZUL CGC: 00938200/0001-90 DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE.

EXECUÇÃO PROC.: 200311000381 EXEQUENTE(S) : GAS CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES EXECUTADO(S) : CLAUDILENE DE JESUS SANTOS ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200311000423 EXEQUENTE(S) : AILTON DOS SANTOS, JOSE NEVITON DOS SANTOS E OUTROS

10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO

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ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA DESPACHO....: EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS NA FORMA REQUERIDA.

MONITÓRIA PROC.: 200311000801 REQUERENTE(S) : JOSE CRISPIM MOTA ME ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA REQUERIDO(S) : GILVAN DE JESUS DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200411000020 REQUERENTE(S) : D.R.D.S. ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : B.A.A.B.S. ADV.: MARCOS VINICUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: AGUARDE-SE. I. (PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DO REQUERIDO)

EXECUÇÃO PROC.: 200411000161 EXEQUENTE(S) : DE PAULA E MASSOTTI LTDA ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO EXECUTADO(S) : HINAIARA COMERCIO LTDA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200411000329 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES REQUERIDO(S) : JUCILENE DA LUZ GAMA ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO EMERSON HENRIQUE SANTOS DE ARGOLO ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200411000415 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO(S) : DOUGLAS DE MENESES LEMOS ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS E, EM CONSEQUÊNCIA, CONFIRMO A LIMINAR OPORTUNAMENTE DEFERIDA, MANTENDO COM O REQUERENTE A POSSE E A PROPRIEDADE DEFINITIVA DO VEÍCULO, CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). P.R.I ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200411000453 REQUERENTE(S) : MARIA ROSA SANTOS ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ DESPACHO....: INSTALADA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ DISSE QUE EM FACE DA AUSÊNCIAS IMPOSSÍVEL SE TORNA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA E LOGO NESTE ATO REAPRAZO O PRÓXIMO DIA 06/11/08 ÀS 08:00 HORAS, NO LOCAL COSTUMEIRO PARA TER LUGAR À INSTRUÇÃO, FICANDO OS PRESENTE CIENCIADOS, TENDO A PARTE REQUERIDA SE COMPROMETIDO EM TRAZER A TESTEMUNHA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411000691 EXEQUENTE(S) : SUDAMERIS ARREDAMENTO MERCANTIL S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA EXECUTADO(S) : SIMONE HORACIO DE OLIVEIRA DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.

REVISÃO PROC.: 200511000423 REQUERENTE(S) : EDSON LAURINDO SANTOS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511000423 R. HOJE. VISTOS ETC... FACE O TEOR DO PEDIDO RETRO, SE LHE ACOLHO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MANDANDO QUE SE DÊ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO OS DOCUMENTOS, SE REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511000631 EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA EXECUTADO(S) : ELZA CORREA RODRIGUES DOS REIS ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.

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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200611000020 REQUERENTE(S) : CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO....: FALEM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL.

EMBARGOS PROC.: 200611000134 EMBARGANTE(S) : JOSE JUAREZ DE ALMEIDA ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA JOSE JUAREZ DE ALMEIDA FILHO ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA JJ ALMEIDA LTDA CGC 04090312/0001-94 ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANA JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611000381 EXEQUENTE(S) : VITOR AUGUSTO SALMERON DE FARO ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA EXECUTADO(S) : GENILSON ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611000481 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERGIPE ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO EXECUTADO(S) : JOSE EMERSON CORREIA DOS SANTOS ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611000548 EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO ANANIAS DE SOUZA JUNIOR ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS EXECUTADO(S) : SENNA BELA TRANSPORTE RODOVIARIO ADV.: MANOEL SANTANA PAULO ADV.: CARLOS ANTONIO BALMUDES DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.

EXECUÇÃO PROC.: 200611000871 EXEQUENTE(S) : PROVEL VEICULOS LTDA. ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO CORREIA LIMA ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE. I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711000035 REQUERENTE(S) : ROSEMARY DANTAS DA SILVA ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE FLS. 134, FALE A AUTIRA. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711000058 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : GIVETE SANTANA DOS SANTOS DESPACHO....: FALE O AUTOR.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711000112 REQUERENTE(S) : JOSE SANTOS BARROS DE LIMA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: DEFIRO. I. (PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS PELO AUTOR).

COBRANÇA PROC.: 200711000288 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : MANOEL DE MENDONCA MELO FILHO

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ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA NEWMA MARIA ARAUJO MELO ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA VIDRO CENTER LTDA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA DESPACHO....: ...ANTE AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, PROVEJO-OS, E, EM CONSEQUÊNCIA, RECONHEÇO A CONTRADIÇÃO, PARA MANTER AS TAXAS DE JUROS CONTRATADA NO CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL, DE 7,23 AO MÊS, MANTENDO-SE NO MAIS O DECISÓRIO FUSTIGADO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711000393 REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO CARMELO ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. ROSSINI CAVALCANTE ALFANO (OAB/SE Nº 2680) PARA COMPARECER NO CARTÓRIO E RECEBER O ALVARÁ DE FLS. 112, COM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 28/09/2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711000653 EXEQÜENTE(S) : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO EXECUTADO(S) : MARILENE SANTANA CUPERTINO ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA DESPACHO....: FALE A EXECUTADA.

DIVERSA PROC.: 200711000811 REQUERENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ EXPEDIDO, VÁLIDO ATÉ O DIA 29/09/2008.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711000828 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : ANDERSON ALVES SANTOS ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.

EXECUÇÃO PROC.: 200711000996 EXEQUENTE(S) : JOSE BARBOSA DE ARAUJO ADV.: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES EXECUTADO(S) : ENGEAUTO COMÉRCIO E SERVIÇOS SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711000996 VISTOS, ETC. FACE A INÉRCIA AUTORAL VISLUMBRADA ÀS FLS. RETRO, A QUAL INTIMADO PESSOALMENTE, MANTEVE-SE SILENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008 DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711001109 REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINACIE BRASIL S A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : ALBERTO NOGUEIRA SILVA DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR NO FEITO. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711001193 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : DOUGLAS EDUARDO UCCELLA DESPACHO....: DEFIRO. I. (BLOQUEIO BACEN)

EXECUÇÃO PROC.: 200711001211 EXEQUENTE(S) : CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO EXECUTADO(S) : MARLEIDE LEITE LUCENA DE ABREU GUSTAVO LEITE LUCENA DE ABREU DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.

REVISÃO PROC.: 200811000047 REQUERENTE(S) : ANTONIO DE FREITAS DORIA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL DESPACHO....: R.HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO REQUERIDO AS FLS. 69.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

DEPÓSITO

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PROC.: 200811000081 REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : JAIME MARQUES FRANCO DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000106 EXEQÜENTE(S) : FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA DESPACHO....: FALE A EXECUTADA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811000141 REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : JOSE VALMIR DE SANTANA DESPACHO....: INTIMAR A O REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER, NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA, O PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.

EXECUÇÃO PROC.: 200811000196 EXEQUENTE(S) : DEL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS EXECUTADO(S) : GIVALDO AURELIO LEAL JEFERSON DE ASSIS SOARES JEFERSON DE ASSIS SOARES DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.

EMBARGOS PROC.: 200811000280 EMBARGANTE(S) : CASSIO PETERSEN BOTTO DE BARROS ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO EMBARGADO(S) : MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ADV.: BENEDITO MELO DOS SANTOS DESPACHO....: ATENDA-SE, COM URGÊNCIA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811000312 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: DANIELE JUCÁ SILVEIRA REQUERIDO(S) : FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 27, NOS TERMOS DO ARTIGO L58, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. (SENT. DE 31/07/2008)

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811000355 REQUERENTE(S) : BIO CHEMTRONIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV.: ASSAD ELIAS CURY REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S/A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA DESPACHO....: DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000359 EXEQÜENTE(S) : ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO COM O FIM DE RETIRAR O ALVARÁ DEVIDAMENTE EXPEDIDO, COM VALIDADE ATÉ O DIA 27/09/2008.

REVISÃO PROC.: 200811000457 REQUERENTE(S) : ANA MARIA SANTOS RIBEIRO ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811000457 R. HOJE. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 130 DO CPC, PARA DETERMINAR QUE O BANCO RÉU JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, O CONTRATO CELEBRADO COM A AUTORA, INFORMANDO AS TAXAS DE JUROS QUE FORAM APLICADAS.I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008 DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200811000618 REQUERENTE(S) : PEDRO BARROS MADUREIRA ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO(S) : FINASA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811000618 VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO-SE RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS, SE REQUERIDO. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI PELO REQUERIDO. P.R.I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR.

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CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811000640 REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA REQUERIDO(S) : ZENILDES DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR A O REQUERENTE POR VIA DE SEUS ADVOGADOS PARA PROMOVER, NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO REAL/BA, O PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.

DIVERSA PROC.: 200811000698 REQUERENTE(S) : VALTER TAVARES DE ALMEIDA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA NIVALDA TAVARES DE ALMEIDA ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA REQUERIDO(S) : ORLANDO SANDES DE ALMEIDA ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA JOSE AUGUSTO SANDES DE ALMEIDA ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA DESPACHO....: FACE A DECISÃO DE FLS. 24, FALE O AUTOR.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000713 EXEQÜENTE(S) : RENATO CARLOS CRUZ MENESES ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES EXECUTADO(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA ADV.: ANTONIO MORTARI ANTONIO MORTARI ADV.: ANTONIO MORTARI ROMELSON SANTIAGO ADV.: ANTONIO MORTARI RITA BARBOSA SOUZA ADV.: ANTONIO MORTARI LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO ADV.: ANTONIO MORTARI ISA SOUSA DE SANTANA BARBOSA ADV.: ANTONIO MORTARI DESPACHO....: CADASTRE-SE O NOME DO BEL. WESLHEY LIMA RAMOS COMO EXEQUENTE, JUNTAMENTE COM O DO BEL. RENATO CARLOS CRUZ MENEZES. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, EXCETO A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE JÁ EFETUOU O DEPÓSITO ÀS FLS. 746.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811000727 REQUERENTE(S) : H J SANTOS & FILHOS LTDA 13178355/0001-17 ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA REQUERIDO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE EXISTE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EPECIAL, REMETAM-SE OS AUTOS À 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. SUSPENDA-SE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000728 EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ULISSES VICENTE SANTANA NETO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EXECUTADO(S) : SUDAMERIS -ARRENDAMENTO MECANTIL S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, FACE O EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO. SUSPENDA-SE O CUMPRIMENTO DE SENTEÇA.

REVISÃO PROC.: 200811000772 REQUERENTE(S) : COSME RIBEIRO DE SOUZA ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN - AMRO BANK S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: FALE O AUTOR. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000810 EXEQÜENTE(S) : PATRÍCIA MESSIAS RAMOS ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BRADESCO S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO SENTENÇA....: SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO RETRO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI.

MONITÓRIA PROC.: 200811000822 REQUERENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA REQUERIDO(S) : CAROLINE CONCEIÇAO DOS SANTOS ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA DESPACHO....: RECEBO-OS. FALE A AUTORA-EMBARGADA. I.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000856 EXEQÜENTE(S) : WANDA ISABEL VALENÇA TELES DE MENEZES ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES EXECUTADO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ENERGIPE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811000856 R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 7.068,67 (SETE MIL SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000857 EXEQÜENTE(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : CARLOS TRIVELLATO DE CARVALHO ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES PETRONIO BOMFIM BACELLAR ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811000857 VISTOS ETC. SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO DE FLS. 273, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU(SE), 1º DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

REIVINDICATÓRIA PROC.: 200811000893 REQUERENTE(S) : ERLON FEITOSA ADV.: ALDO CARDOSO COSTA REQUERIDO(S) : LINDENBERG DE MELO SILVA DESPACHO....: FALEM AS PARTES ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. I.

EMBARGOS PROC.: 200811000898 EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO EMBARGADO(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO DESPACHO....: À EMBARGADA . I.

EMBARGOS PROC.: 200811000899 EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO EMBARGADO(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO DESPACHO....: AO EMBARGADO. I.

EMBARGOS PROC.: 200811000899 EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO EMBARGADO(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO DESPACHO....: INDEFIRO POR PARTE DE VERGA JURIDICA.

DIVERSA PROC.: 200811000907 REQUERENTE(S) : M E G PEIXOTO CONFECCOES LTDA ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, A FIM DE DETERMINAR O IMEDIATO FECHAMENTO DA LOJA, QUE TEM COMO FRANQUIA A M OFFICER, SITUADA NO SHOPPING RIOMAR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). CITE-SE O RÉU, PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS. OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DO SHOPPING RIOMAR A FIM DE CIENTIFICAR-LHE DESTA DECISÃO. PROV. LEGAIS. I

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.: 200811000908 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO MANHATTAN RESIDENCE ADV.: BIANCA LUNETTA PANARIELLO REQUERIDO(S) : WILSON MASCARENHAS LIMA DESPACHO....: INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, POR SER O PEDIDO INCOMPATÍVEL COM A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITE-SE O RÉU PARA PRESTAR CONTAS OU CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000909 EXEQÜENTE(S) : MÁRCIA MENEZES NASCIMENTO E DEMÓSTENES RAMOS DE MELO ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO EXECUTADO(S) : MARILENE SANTANA CUPERTINO ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811000912 R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 9.146,28 (NOVE MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REIAS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000911 EXEQÜENTE(S) : TANIA MARIA SANTOS ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE,

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PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000911 EXEQÜENTE(S) : TANIA MARIA SANTOS ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 3.894,73(TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811000912 EXEQÜENTE(S) : ROSANIA MARIA GONCALVES DA ROCHA ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

TOTAL DE DESPACHOS : 60 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 66 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 2 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4 ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1 ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1 ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1 ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 2 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1 ANTONIO MORTARI -> 6 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 ASSAD ELIAS CURY -> 1 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1 BENEDITO MELO DOS SANTOS -> 1 BIANCA LUNETTA PANARIELLO -> 1 CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1 CARLOS ALBERTO M. VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ANTONIO BALMUDES -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2 DANIELE JUCÁ SILVEIRA -> 1 DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 2 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2 FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1 FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 2 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2 GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1 JAIRO JOSE DA SILVA -> 2 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 6 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1 JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1 JOSE DIAS GUIMARAES -> 1 JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA -> 1 JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1 KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1 MADSON LIMA DE SANTANA -> 1 MANOEL SANTANA PAULO -> 1 MARCELO HARDMAN CORTES -> 2 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2 MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1 MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 4 MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1 MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 5 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1 MARCOS VINICUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1

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MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 5 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2 MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2 NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 3 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES -> 1 PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1 PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 2 RENATA PRADO MENIGHIN -> 3 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1 RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO -> 3 RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1 ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1 ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA -> 3 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3 SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 1 TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1 VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1 VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1 VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 3 VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1 WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199111104122 EXEQUENTE(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : JOSÉ CARLOS DE JESUS ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA ÁREA SILVA DE JESUS ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.273.

EXECUÇÃO PROC.: 199911104201 EXEQUENTE(S) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : MARKA ARACAJU MARKETING CONGRESSO E PROMOCOES LTDA SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, REGISTRADA SOB O N° 199911104201, AJUIZADA PELA RÁD IO TELEVISÃO DE SERGIPE S/A EM FACE DE MARKA ARACAJU MARKETING CONGRESSO E PROMOÇÕES LTDA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. PROV. LEG.

REVISÃO PROC.: 200211100134 REQUERENTE(S) : WILSON FELIX ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA REQUERIDO(A)(S) : BANCO GM S/A ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO DESPACHO....: A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, CONSOANTE PETITÓRIO E SUBSTABELECIMENTO ENCARTADOS ÀS FLS. 321/322. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO DEPENDE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, INTEGRANDO E COMPLEMENTADO A SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, INTIME-SE O DR. ROMUALDO BATISTA DE MELO PARA ADEQUAR O LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO NA FASE COGNITIVA AOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE Nº 7347/2006, AVISTÁVEL ÀS FLS. 300/307, NOS MOLDES VINDICADOS. DEVE O PERITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, ENTREGAR O LAUDO, PRAZO ESTE A SER CONTADO A PARTIR DA EFETIVA CARGA DOS AUTOS. APRESENTADO O LAUDO, DE LOGO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. AINDA, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTIME-SE. PROV. LEGAIS.

EXECUÇÃO PROC.: 200211100404 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : VANDA MARIA FERNANDES DA CRUZ ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. FICA SUSPENSA A PRESENTE MARCHA EXECUTÓRIA ATÉ O FINAL DO PRAZO ESTIPULADO PARA A CONCLUSÃO DO NOTICIADO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO, RESSALVADO O INTEIRO TEOR DO ｧ 2ｺ DA INVOCADA MP 432/2008, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÃO A RESPEITO PARA FINS DE ULTERIOR EXTINÇÃO OU ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDENTE À INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. INTIMEM-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200311100237 REQUERENTE(S) : CACILDA WILTSHIRE DE FREITAS ADV.: ALVANY GUIMARÃES ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS REQUERIDO(S) : DALVO JOSE SOUSA

11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO

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ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS, CONSOANTE DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 244. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

EXECUÇÃO PROC.: 200311100714 EXEQUENTE(S) : JOSE HAMILTON MACIEL SILVA ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA ADV.: JOSE MACEDO SOBRAL EXECUTADO(S) : RENATA DANTAS SANTOS DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DAS PONDERAÇÕES RETRO TECIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 227 DO CPC. PARA TANTO, ATENTE A ESCRIVANIA PARA O ENDEREÇO RETRO DECLINADO. CUMPRA-SE. I.

DIVERSA PROC.: 200311100805 REQUERENTE(S) : JOSE DELSON DOS SANTOS ADV.: NERY JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL SA ADV.: MARCIO FARIAS BARRETO ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM A FIM DE TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO PREVIAMENTE EXARADO À FL. 203, EIS QUE EQUIVOCADO, NO QUE PERTINE, ESPECIFICAMENTE, A MENÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, ENTENDENDO ACABADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VINDICADA. PERLUSTRANDO ACURADAMENTE O INTEIRO TEOR DO FEITO, NÃO IDENTIFICO MANIFESTAÇÃO JUDICIAL CONSUBSTANCIADA NA ANÁLISE DO MERITUM CAUSAE OU MESMO A DECRETAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MESMO SEM A SUA DEVIDA ANÁLISE NAS HIPÓTESES AUTORIZADAS PELA LEI ADJETIVA CIVIL. NESSE DIAPASÃO, CONFORME, INCLUSIVE, CONSULTA PERANTE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DISPONÍVEL NESTE TRIBUNAL, VERIFICO RESTAR PENDENTE DE JULGAMENTO O FEITO EM TESTILHA, RAZÃO PELA QUAL, DE LOGO, NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411100187 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO COPA DOR ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY DESPACHO....: SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 322-V, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200411100600 EXEQÜENTE(S) : CLEVERTON FONSECA DA CRUZ ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA ADV.: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA EXECUTADO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO DESPACHO....: ... PROCEDA A ESCRIVANIA A LIBERAÇÃO DA CITADA IMPORTÂNCIA, BLOQUEADA JUNTO AO BANESE – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, LIBERANDO-SE, ATO CONTÍNUO, EM FAVOR DA EXECUTADA, TODOS OS DEMAIS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BANESE, BEM COMO JUNTO AS DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISCRIMINADAS ÀS FLS. 332/337. CUMPRIDA AS DETERMINAÇÕES SUPRA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EM RELAÇÃO A ICATU HARTFORD SEGUROS S/A, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. PROSSEGUIRÁ, CONTUDO, O PRESENTE FEITO EM FACE DA DENUNCIADA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ATÉ A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. NESTA SENDA, DE LOGO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS ADUNADOS ÀS FLS. 346/347, REQUERENDO O QUE DE DIREITO NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. CUMPRA-SE. I-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200511100095 EXEQUENTE(S) : SO LIMPEZA COMERCIAL LTDA ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE EXECUTADO(S) : ANGELA CRISTINA S FREITAS FERREIRA ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO ADV.: ADRIANO BERAIN ALVES DESPACHO....: COMPULSANDO AUTOS, VERIFICO QUE A PEÇA DE FL. 41/42 TRATA DE AÇÃO DE EMBARGOS, DEVENDO SER AUTUADA EM APENSO AOS PRESENTES AUTOS COM A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. DESTA FORMA, DESENTRANHE-SE A MESMA A FIM DE PROCEDER A SUA DEVIDA JUNTADA, NOS MOLDES SUSO ELUCIDADOS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, DE LOGO, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NAQUELES AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DOS NOTICIADOS EMBARGOS. CUMPRA-SE I. PROV. LEG.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511100342 EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ULISSES VICENTE SANTANA NETO ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO EXECUTADO(S) : EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE COMPETE AO EXEQUENTE REQUERER ATOS EXPROPRIATÓRIOS EM FAVOR DO PAGAMENTO DO CRÉDITO PERSEGUIDO. PORTANTO, INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA A FIM DE SEREM PENHORADOS BENS PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, OU OS INDIQUE, PROMOVENDO, DESTARTE, O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511100368 EXEQUENTE(S) : BETH MED PRODUTOS MEDICOS,FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA ADV.: JADSON DIAS CORREIA EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA

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ADV.: DIOGO DORIA PINTO DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE O VALOR DE R$ 242,81 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. OUTROSSIM, MANIFESTE-SE EM 05 DIAS, O EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511100371 REQUERENTE(S) : MARIA NEILDES DOS SANTOS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES REQUERIDO(S) : COOPERBENS COOP DE BENS DE CONS POPULAR MANUEL FRANCISCO LEITE NETO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 50, POR MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511100663 REQUERENTE(S) : MARIA EDJANE DOS SANTOS ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A ADV.: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO ADV.: ANDRÉ MILCHTEIM ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: VISTOS ETC. DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SOB Nº 200511100663, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511100837 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : VALDEMIR FERREIRA ALVES DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O EXEQUENTE, SOBRE A CERTIDÃO DE FL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511100842 EXEQÜENTE(S) : NAILSON CLAUDIO SILVA BULCAO ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(S) : GIVALDO FORTUNA DOS SANTOS ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO MARIA DA PAIXÃO COUTINHO FORTUNA ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONSULTA DE BENS DO (A) EXECUTADO(A), CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 85/86.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200511100846 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S.A REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO F E CIA LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE A PARTE SUPLICADA PARA, NO PRAZO DE 48H TRAZER À COLAÇÃO COMPROVANTE ALUSIVO AO ADIMPLEMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), VALOR ESTE INCIDENTALMENTE DEPOSITADO NO BOJO DA AÇÃO REVISIONAL DE Nº 200411100291, CONSOANTE INSTRUMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS MOLDES VINDICADOS. DECORRIDO O PRAZO ALUDIDO, VOLTEM CONCLUSOS. INTIME-SE.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200611100024 REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ FREIRE SILVA ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5ｺ, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO, NOS MOLDES VINDICADOS. NESSES TERMOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

REVISÃO PROC.: 200611100041 REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAIMLERCHRYSLER S A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 475-A DA NOVEL LEI 11.232/05, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA) BASTANTE PROCURADOR(A), PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA INSTAURADA, APRESENTANDO, NO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO. AINDA, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROCEDA A ESCRIVANIA, ADEMAIS, AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, CONFORME SUBSTABELECIMENTO RETRO ENCARTADO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200611100433 REQUERENTE(S) : ADILSON ALMEIDA SILVA ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PREVIAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. KARLOS MAX ARAUJO ALVES JUIZ(A) DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200611100498 REQUERENTE(S) : REGINALDO QUEIROZ VELOSO ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES

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REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DAS PONDERAÇÕES TECIDAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACIONADA EM SEDE DE AUDIÊNCIA, CUJO TERMO AVISTA-SE À FL. 130, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 05(CINCO) DIAS. I.

DIVERSA PROC.: 200611100604 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURARIDADE SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DAS PONDERAÇÕES RETRO TECIDAS, CONCEDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA FINS DE REALIZAÇÃO E ULTERIOR JUNTADA DOS LAUDOS ALUSIVOS AOS EXAMES RETRO DECLINADOS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711100070 REQUERENTE(S) : EDVANEIDE GOMES SOARES ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO ROSIVANIA SOARES RABELO ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO ANDRE SOARES DOS SANTOS ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO NEILTON DOS SANTOS REQUERIDO(S) : CALÇADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, §1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FL.132, INTIME-SE O REQUERIDO PARA A ASSENTADA SUPRA DESIGNADA NO ENDEREÇO ALI INDICANDO. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART.45 DO CPC, FACE À RENÚNCIA DO SEU ANTIGO CONSTITUINTE. I. ARACAJU, 19 DE AGOSTO DE 2008. KARLOS MAX ARAUJO ALVES JUIZ(A) DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200711100241 EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO VALOIS GALVAO DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE POR 20 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO. EM HAVENDO BLOQUEIO, REDUZA-SE A TERMO A REFERIDA QUANTIA, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, DEVENDO PERMANECER BLOQUEADO APENAS O DÉBITO SUFICIENTE A SATISFAZER O CRÉDITO PRETENDIDO, DESCONSTITUINDO-SE OS DEMAIS VALORES, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200711100280 EXEQUENTE(S) : DAYSE ARAUJO DO NASCIMENTO ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS EXECUTADO(S) : GENILSON ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM ARRIMO NO QUE DISPÕE O ART. 125, IV DO CÓDIGO DE RITOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.

RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL PROC.: 200711100379 REQUERENTE(S) : RICCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA REQUERIDO(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S.A ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO DESPACHO....: VISTOS ETC. A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA AO IMEDIATO DESBLOQUEIO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.473,60 JUDICIALMENTE CONSTRITADA VIA CONVÊNIO BACEN-JUD, CONSOANTE ATO ORDINATÓRIO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, APOSTO À FL. 117. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA FINS DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA VOLUNTARIAMENTE DEPOSITADA, CUJO COMPROVANTE AVISTA-SE À FL. 119. CUMPRIDA AS DETERMINAÇÕES SUPRA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TOMBADO SOB Nº 200711100379, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200711100428 REQUERENTE(S) : MICHELLE ALVES SILVA OLIVEIRA ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA CHT VEICULOS DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.82/83.

EXECUÇÃO PROC.: 200711100538 EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA ADV.: GERALDO SOARES DIAS ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO EXECUTADO(S) : MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE NA FORMA RETRO VINDICADA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, DE LOGO, DÊ-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711100548 EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

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ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: EX POSITIS, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA PELA COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS EM FACE DE MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, SOB A INTELIGÊNCIA DO ART. 583 C/C 586 DO DIPLOMA PROCESSUALÍSTICO PÁTRIO, ANTE A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL HÁBIL AO SEU VÁLIDO E REGULAR PROSSEGUIMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS PELA PARTE EXEQUENTE, AO QUE ORA OS ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) COM AZO NO ART. 20, §4º DO CPC. P.R.I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711100632 REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO SENTENÇA....: ... EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO AJUIZADA PELA PONTAL TURISMO LTDA EM FACE DA TAM LINHAS AÉREAS S/A, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ÚLTIMOS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, CPC. TRANSITADA EM JULGADO E NADA SENDO POSTULADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711100899 REQUERENTE(S) : ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO REQUERIDO(S) : LOJAS ESPLANADA S/A ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO CONTRA LOJAS ESPLANADA, A FIM DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 DEVIDAMENTE CORRIGIDO COM BASE NO INPC/IBGE A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, INCIDINDO SOBRE O VALOR JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS DESDE 14/05/2007. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PROC.: 200711100914 EXEQUENTE(S) : LUCIANO LEITE DA SILVA ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0610/2008, INTERPOSTO PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CONSOANTE CERTIDÃO DE LAVRA DA ESCRIVANIA À FL. 88, BEM COMO RESENHAS EM ANEXO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE CONSUBSTANCIADO NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR REMANESCENTE COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200711101023 EXEQUENTE(S) : DALON ALIMENTOS LTDA ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS EXECUTADO(S) : JOTEITO SOARES SOUZA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 66/78.

REVISÃO PROC.: 200711101035 REQUERENTE(S) : LUCIANA CONTADOR DE ANDRADE ADV.: LEILA LIMA SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. NESSE DIAPASÃO, SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711101051 REQUERENTE(S) : JOSE TOMAZ MIRANDA VILELA VASCONCELOS ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERIDO(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO RETRO COLACIONADA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PREVIAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711101069 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : BENTO FERREIRA MOTA DESPACHO....: A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS, DEVENDO O(A) REQUERENTE, TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO III DO CPC. INTIME-SE. PROV. LEG.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711101084 REQUERENTE(S) : BANCO GMAC S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : CARLOS DOUGLAS GOMES SANTANA ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENÇÃO E CITAÇÃO. ENTREMENTES, INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA HIPÓTESE DE NÃO APREENSÃO DO BEM MÓVEL DESCRITO NA INICIAL, PRESUMINDO-SE, NO SILÊNCIO, A OPÇÃO PELO ART. 4º DO DEC-LEI 911/68. CUMPRA-SE. I-SE.

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INDENIZAÇÃO PROC.: 200811100127 REQUERENTE(S) : VALDIR MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES REQUERIDO(S) : VIVO S/A ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE VALDIR MENEZES DE OLIVEIRA E VIVO S/A NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ 200811100127, JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.

POSSESSÓRIA PROC.: 200811100189 REQUERENTE(S) : EMPRESA SAO CARLOS LTDA ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ÂNGELO ERNESTO EHL BARBOSA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DOS AUTOS, COMO DE PRAXE. OUTROSSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA FINS DE SE MANIFESTAR ACERCA DO INTEIRO TEOR DAS ALEGAÇÕES DE FL. , ESPECIFICANDO SE JÁ HOUVE LIQUIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA E, EM CASO POSITIVO, QUEM A SUCEDEU NA PROPRIEDADE DO IMÓVEL VINDICADO, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DA PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA AUTORA, O QUE IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, VI DA LEI ADJETIVA CIVIL. I-SE.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811100295 REQUERENTE(S) : SUELI DA HORA ALEXANDRINO ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE DESPACHO....: INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE A PERÍCIA NO AUTOR FOI AGENDADA PARA O DIA 06/02/2009 DE 07:00 ÀS 12:00 H PARA O PERITO JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE GÓES FILHO. ENDEREÇO: FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811100314 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : SAMUEL MARCIONILIO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS.25

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811100346 EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : FARO E CASSUNDE ENGENHARIA LTDA DESPACHO....: ANALISANDO O PEDIDO RETRO VERIFICO QUE NA PRESENTE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS INEXISTEM NOTÍCIAS DE BLOQUEIO DE CONTAS, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA IMPOSSÍVEL O SEU DESBLOQUEIO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO DESPACHO DE FL. 07, SOBRE O QUAL QUEDOU-SE INERTE O EXEQUENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. I.

DIVERSA PROC.: 200811100347 REQUERENTE(S) : RILTON MARCUS MORAIS ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS REQUERIDO(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.

MONITÓRIA PROC.: 200811100388 REQUERENTE(S) : COLEGIO SANTA FE LTDA ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO(S) : SAMUEL ALVES BARROS SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE COLÉGIO SANTA FÉ LTDA E SAMUEL ALVES BARROS NA AÇÃO MONITÓRIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ 200811100388, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.

DESPEJO PROC.: 200811100389 REQUERENTE(S) : SHELL BRASIL LTDA ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA REQUERIDO(S) : COM DE COMBS AGUAS CLARAS LTDA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE SHELL BRASIL LTDA E COM. DE COMBUSTÍVEIS ﾁGUAS CLARAS NA AÇÃO DE DESPEJO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ 200811100389, JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811100652 REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA DE SOUZA MELO ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(S) : TNL PCS S/A - OI DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NA EXORDIAL FORA PLEITEADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E QUE O MESMO NÃO FORA AINDA ANALISADO, O QUE PASSO A FAZER NESTE MOMENTO. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5ｺ, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, POSTO INEXISTIR NO BOJO DOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA NECESSIDADE PARA FINS DE LHE SER CONCEDIDOS OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE A AUTORA A FIM DE RECOLHÊ-LAS, NO

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PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA LIMINAR JÁ DEFERIDA E ULTERIOR EXTINÇÃO DO FEITO POR FLAGRANTE DESINTERESSE PROCESSUAL DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, CITE-SE A PARTE SUPLICADA, CONSOANTE DETERMINAÇÃO AVISTÁVEL ÀS FLS. 17/18. CUMPRA-SE E INTIME-SE. I.

DIVERSA PROC.: 200811100664 REQUERENTE(S) : RICARDO DE SOUZA SANTOS ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA RIVAL SILVA SANTOS ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA REQUERIDO(S) : SWEDONI MELO FRAZAO EVANILDO ALVES FRAZAO SENTENÇA....: CONSIDERANDO OS FATOS DEDUZIDOS NA PEÇA DE INGRESSO, ALIADOS A PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA À COLAÇÃO, DEFIRO A INTERPELAÇÃO COMO POSTULADO (ART. 873, DO CPC). FEITA A INTIMAÇÃO, VIA MANDADO, PAGAS AS CUSTAS DEVIDAS, SE FOR O CASO E DECORRIDO O PRAZO LEGAL DE 48 HORAS (QUARENTA E OITO), ENTREGUEM-SE OS AUTOS AO REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE E INTIME-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200811100679 EXEQUENTE(S) : LUIZ EDUARDO DA COSTA DANTAS ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : C H T VEICULOS LTDA ME JERUZA DE SOUZA PINTO DESPACHO....: CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO EM 03(TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 652, CAPUT, CUJA NOVA REDAÇÃO DECORRE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.382/06. ARBITRO EM 10 OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO PARA CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 41 TOTAL DE SENTENÇAS : 7 TOTAL DE PROCESSOS : 48 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA -> 1 ADRIANO BERAIN ALVES -> 1 ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2 ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 1 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 ANDRÉ MILCHTEIM -> 1 ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 1 ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 2 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1 CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1 DIOGO DORIA PINTO -> 1 EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 3 EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 2 ELIANE DE JESUS TORRES -> 2 ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1 FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 2 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1 GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 2 GERALDO SOARES DIAS -> 1 GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 1 GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 HERALDO ESTEVES DEDA -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1 JADSON DIAS CORREIA -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 2 JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1 JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1 JOSE MACEDO SOBRAL -> 1 JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1 JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1 JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1 LEILA LIMA SANTOS -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2 LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO -> 1 LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1

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MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2 MARCIO FARIAS BARRETO -> 1 MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1 MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 2 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3 MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1 MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1 MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 NERY JUNIOR -> 1 NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1 NORTON LACERDA DA SILVA -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 PAULO CALUMBY BARRETO -> 1 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1 SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200611201554 EXEQUENTE(S) : LUCAS BATISTA DE CASTRO ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO NA INICIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO ÀS FLS. 25/26, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ENDEREÇADA AO ESTADO DE SERGIPE PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO EXEQUENTE, CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I.

DIVERSA PROC.: 200811200382 REQUERENTE(S) : JOSE AMERICO PIMENTEL SILVA ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811200714 REQUERENTE(S) : ELINA TAVARES CAMPOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO LIDIA TEIXEIRA NERY ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO VALTER JOSE DOS SANTOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO MARIZE GUARANI RAMALHO ELIAS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1 LUCAS BATISTA DE CASTRO -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 4 VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1 ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 MONITÓRIA PROC.: 199611301651

12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO

13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO

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REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: LUIS CARLOS LAURENÇO ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY REQUERIDO(S) : MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 348/349.

EXECUÇÃO PROC.: 199711300041 EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO EXECUTADO(S) : EMPRESA SAO CARLOS LTDA CGC:13012174/000116 ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO SENTENÇA....: POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, III, XI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º DA CF. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 199811304165 EXEQUENTE(S) : IRALINA ALMEIDA ALVES ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO E ANA CELIA SILVA DE ALMEI ADV.: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO DESPACHO....: PROCESSO Nº 199811304165 – K MANTENHO O INDEFERIMENTO DE FL. 85, EM TODOS OS SEUS TERMOS. POR TAL RAZÃO, CONCEDO A PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 15 DIAS, PARA CUMPRIR A DILIGÊNCIA DESCRITA À FL. 85, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. FINDO O PRAZO, INTIME-SE CREDOR, POR MANDADO, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. PRAZO 48 HS. INTIME-SE E CUMPRA-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 199911301832 EXEQUENTE(S) : MASTERBANK FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI EXECUTADO(S) : JR EMPREENDIMENTOS CONST COM E REPRE LTDA ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DETERMINADO NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL. 306/308, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199911305161 EXEQUENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO(S) : JANIO BISPO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200111300331 REQUERENTE(S) : GISELIA BISPO DE MENEZES ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES REQUERIDO(S) : GRACAS TRANSPORTE COLETIVO LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO BRADESCO SEGUROS S.A ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200111300679 EXEQÜENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO EXECUTADO(S) : MANOEL VITAL MENDONCA DESPACHO....: PROCESSO 200111300679. A PESQUISA DO BACEN APONTA AUSÊNCIA DE SALDO POSITIVO. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. HAVENDO SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR COM FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200211300675 EXEQUENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EXECUTADO(S) : IVAN SOARES FREIRE ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211300675 - K ENUMERAR TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS. CONSIDERANDO O BLOQUEIO NO VALOR TOTAL DA DÍVIDA APRESENTADA NA DILIGÊNCIA DE FLS. 47 E A INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR (FLS.53-VERSO), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR, O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO E REQUERER O QUE LHE É DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 794, I DO CPC. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200411300791 EXEQUENTE(S) : BEATRIZ COSTA CASSIS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : PABLO COSTA PINTO HOENTSCH ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO DESPACHO....: CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANESE, ALCANÇANDO A SOMA TOTAL DE R$890,70 (OITOCENTOS NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) ESTA JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, AGÊNCIA 0034 - ARACAJU/SE, NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR TOTAL DE R$ 890,70

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(OITOCENTOS NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) , MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA DECLINADO, PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 - J § 1º DO CPC. INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200511300301 EXEQUENTE(S) : CURSO E COLEGIO MODULO LTDA ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS EXECUTADO(S) : ENILDETE PEREIRA DA SILVA DESPACHO....: PROCESSO 200511300301. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$10,00 (DEZ REAIS). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511300434 EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : FLORISVAL MOREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE PRONTO PAGAMENTO DO DÉBITO POR PARTE DO DEVEDOR, APLICO A MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INSTRUIR SEU PEDIDO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO A SER EXECUTADO ACRESCIDO DE REFERIDA MULTA. APÓS, VOLTEM PARA PENHORA VIA BACEN. CUMPRA-SE E INTIME-SE. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511300636 EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO DE MACEDO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : ROGEVALDO LUCIO ALMEIDA CARNEIRO DESPACHO....: PROCESSO 200511300636. A PESQUISA JUNTO AO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$15,00 (QUINZE REAIS). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA -SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300052 EXEQUENTE(S) : ARISVALDO VIEIRA MELLO JUNIOR ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXECUTADO(S) : FERNANDO FEITOSA DE LIMA SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR ARISVALDO VIEIRA MELLO JÚNIOR EM FACE DE FERNANDO FEITOSA DE LIMA. CONSIDERANDO O PEDIDO RETRO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FL. 53, INDEPENDENTE DA ANUÊNCIA DO DEVEDOR, PORQUANTO NÃO ESTÁ CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ART. 267, § 4º DO CPC, PONDO FIM AO FEITO, COM FORTE NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCONSTITUO PENHORA DE FL. 24. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ADVOGADO E DEVEDOR. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300131 EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO EXECUTADO(S) : FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA LEILA FONSECA PAIXAO SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611300406 EXEQUENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA 13167184/0001-20 ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA RITA DE CÁSSIA SILVA SANTA BÁRBARA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA EXECUTADO(S) : VILMA LUIZA FORTUNATO SOARES E RONILSON FORTUNATO SILVEIRA ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO 200611300406. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$1,00 (UM REAL). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300422 EXEQUENTE(S) : SILVANA MAYNARD GARCEZ BARRETTO ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO EXECUTADO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV.: RAFAEL LIMA PIRES ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA DESPACHO....: R. HOJE, À AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 112. INTIME-SE. ARACAJU, SE 22 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611300439 EXEQUENTE(S) : PRISCILA SILVA MARTINS ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA EXECUTADO(S) : ANNY JACQUELINE SIMOES SANTOS ALEXANDRA SANTANA SIMOES DESPACHO....: PROCESSO 200611300439. DIANTE DO REQUERIMENTO DE FLS.85, ENVIEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FGB. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300587 EXEQUENTE(S) : JOAO GARCIA VIEIRA ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

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ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO DESPACHO....: PROCESSO 200611300587. EM QUE PESE A CERTIDÃO DE FLS.287, NA QUAL CONSTA O SILÊNCIO DO DEVEDOR, VEJO QUE DOS AUTOS NÃO HÁ CLARA E INDUVIDOSA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA FINS DE MANISTAÇÃO SOBRE O BLOQUEIO DE R$ 4.231,02 (QUATRO MIL DUZENTOS TRINTA UM REAIS E DOIS CENTAVOS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. DESTA FORMA, INTIME-SE EMPRESA DEVEDORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE BLOQUEIO SUPRA APONTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, DIREI SOBRE LEVANTAMENTO REQUERIDO PELO CREDOR. OUTROSSIM, DEFIRO BLOQUEIO DOS VALORES PARA ALCANCE DO SALDO REMANESCENTE DE FLS. 290, CUJA DILIGÊNCIA JÁ FOI DILIGÊNCIA JÁ FOI SOLICITADA POR ESTA JUÍZA CONFORME RESENHA ANEXO. AGUARDE-SE PRAZO DE 10 DIAS PARA ENVIO DA INFORMAÇÕES DO BACEN. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

USUCAPIÃO PROC.: 200611300611 REQUERENTE(S) : HERCULES DE SOUZA MACEDO ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS TELMA CALHEIROS MACEDO ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REQUERIDO(S) : MAURO DE SANTANA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 51.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300647 EXEQUENTE(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A DECISÃO DE FLS.67. INTIMEM-SE ADVOGADOS . COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DOS EMBARGOS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200711300143 REQUERENTE(S) : FRANCISCA IVANES ALMEIDA DA SILVA ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: PROCESSO 200711300143. CONCEDO PRAZO DE MAIS 60 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS OS EXAMES SOLICITADOS PELA PERITA DO TJ/SE. FINDO O PRAZO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE PARTE AUTORA, POR MANDADO JUNTO AO ENDEREÇO DE FLS.96, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTÁGIO ATUAL. PRAZO 10 DIAS. POR SUA VEZ, VERIFICO QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS PRETENDIDOS PELA PERITA SÃO OS EXISTENTES NA EMPRESA, QUAL SEJA, FONTE EMPREGADORA DA AUTORA (VIDE FLS.98 E 101). ASSIM, INTIME-SE BOMPREÇO NA FORMA REQUERIDA PELA AUTORA ÀS FLS. 101 PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO(FLS.98) EM 20 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DO ART. 14 DO CPC, CASO CONFIGURADA OMISSÃO INJUSTIFICADA. HAVENDO JUNTADA DOS DOCUMENTOS E EXAMES SOLICITADOS PELA PERITA, OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR AO SETOR DE PERÍCIA DO TJ/SE. INTIME-SE ADVOGADA DE TODO TEOR. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200711300289 EXEQUENTE(S) : BRJ COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES EXECUTADO(S) : VALDIR GONZAGA DA CRUZ DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 85, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200711300431 EXEQUENTE(S) : MARA ADRIANA CAROSO TELES ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: PROCESSO 200711300431. VEJO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO DE ASTREINTES EM FACE DO INSS SOFREU EMBARGOS ATRAVÉS DOS AUTOS 200711301107. PORTANTO, SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE DEMANDA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA ATÉ DECISÃO FINAL DOS EMBARGOS E ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS LEGAIS PARA A HIPÓTESE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711300559 REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL SA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : PEDRO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO DESPACHO....: PROCESSO 200711300559. INTIME-SE BANCO PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DO BACEN E REQUERIMENTOS LEGAIS. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DO ARTIGO 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200711300663 EXEQUENTE(S) : MARA ADRIANA CAROSO TELES ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: DIANTE DOS FATOS, COM FULCRO NO ART. 267,VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL. CUSTAS LEGAIS, OBSERVADO O BENEFÍCIO DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADO E PROCURADOR DO INSS, ESTE ÚLTIMO VIA MANDADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300792 EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO ADV.: ELIANE REIS DE MELO JOSE OLIVEIRA SANTANA ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO MÓDULO DE EXECUÇÃO APENAS NO TOCANTE AO SALDO REMANESCENTE NOS TERMOS ORA FUNDAMENTADOS, QUAL SEJA, DO PERCENTUAL DE 10 SOBRE O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO IMPAGA DENTO DO PRAZO DO ART. 475-J DO CPC, OBSERVADO O CÁLCULO DE FLS. 233, TUDO COM BASE NO ARTIGO 535

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E SEGS. DO CPC. INTIME-SE O EXECUTADO DO INTEIRO TEOR E PARA DEPOSITAR O VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN. INTIME-SE CREDOR. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EMBARGOS PROC.: 200711300851 EMBARGANTE(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO DESPACHO....: PROCESSO 200711300851. RECEBO O RECURSO NOS EFEITOS DE LEI. CONTRA-RAZÕES JÁ APRESENTADAS. AO TJ/SE COM NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200711300881 EXEQUENTE(S) : MARA ADRIANA CAROSO TELES ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA....: TRATANDO-SE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA É DEVIDO O CONHECIMENTO DESTA INDEPENDENTEMENTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. DIANTE DOS FATOS, COM FULCRO NO ART. 267,VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL. CUSTAS LEGAIS, OBSERVADO O BENEFÍCIO DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADOS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300928 EXEQÜENTE(S) : AVR COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS EXECUTADO(S) : HATOR APICULTURA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300928 - K AB INITIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 68, PROMOVENDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ART. 267. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM. P-SE, I-SE E C-SE. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200711300982 REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA SANTOS MELO ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 23/01/2009 DE 07:00 ÀS 10:00 HS PARA O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FORUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711301051 EXEQÜENTE(S) : FUNDACAO MANOEL CRUZ ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO EXECUTADO(S) : ALDO JOSE DE SANTANA JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD ADV.: JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD DESPACHO....: PROCESSO 200711301051. A PESQUISA DO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$ 5,00. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. HAVENDO SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR COM FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200711301188 REQUERENTE(S) : SELMA RIBEIRO DA SILVA ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE REQUERIDO(S) : JOSEFA CELIA DA SILVA SOARES NEVERTON OLIVEIRA SOARES DESPACHO....: PROCESSO 200711301188. EM RAZÃO DA OMISSÃO DOS RÉUS NA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, REGULARMENTE CITADOS, DECRETO-LHES A REVELIA NA FORMA DE LEI. DETERMINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL COMUM. COM A AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE PARTES PARA CIÊNCIA E DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NOS TERMOS DE LEI. DE PRONTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTE JUÍZO PARA DIA 13/11/08 ÀS 11:30 HORAS. INTIMEM-SE PARTES E ADVOGADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200711301188 REQUERENTE(S) : SELMA RIBEIRO DA SILVA ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE REQUERIDO(S) : JOSEFA CELIA DA SILVA SOARES NEVERTON OLIVEIRA SOARES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/11/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711301236 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO(S) : EXPEDITO NUNES DA SILVA JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS.44.

DEPÓSITO PROC.: 200811300029 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : ESMERALDA NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO 200811300029. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA REGULARIZAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ARTIGO 267, IV DO CPC. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300073

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EXEQÜENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO(S) : LINCONSEL SERVICOS LTDA ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO DESPACHO....: PROCESSO 200811300073. A PESQUISA JUNTO AO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$10,00 (DEZ REAIS). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA -SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200811300119 REQUERENTE(S) : CLECI FATIMA SARTOR ME ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S. A. ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: PROCESSO 200811300119. EM RAZÃO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS RETRATADAS NOS AUTOS, DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL DA PRIMEIRA REQUERIDA (VIDE FLS.02), CABENDO AO AUTOR DILIGENCIAR NAS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS NOS MOLDES DO ART. 232, III DO CPC, SENDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS E O PRAZO DE RESPOSTA DE 05 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CONSIDERANDO-SE O TEOR DO DESPACHO NOS AUTOS 200811300555 - EM APENSO E A IDENTIDADE DE PARTES, É CABÍVEL A REUNIÃO DA CITAÇÃO ATRAVÉS DE UM ÚNICO EDITAL, NO QUAL DEVERÃO SER DESCRIMINADAS AS AÇÕES, PARTES E PRAZOS DIVERSOS PARA RESPOSTA EM CADA UM DOS PLEITOS (CONHECIMENTO E CAUTELAR). INTIME-SE AUTOR PARA DILIGENCIAR NA PUBLICAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200811300142 REQUERENTE(S) : FABIO NOGUEIRA NEVES ADV.: ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC REQUERIDO(S) : ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300155 EXEQÜENTE(S) : BANCO CITICARD S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR EXECUTADO(S) : VERONICA MARIA COSTA DE SOUZA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO....: PROCESSO 200811300155. A PESQUISA JUNTO AO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$ 2,0 (DOIS REAIS). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA -SE INTIMAÇÃO DO CREDOR, CORREIO/MÃO PRÓPRIA, VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300193 EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: DANNIEL ALVES COSTA EXECUTADO(S) : O ESPOLIO DE JOSE REIS DA CUNHA ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300193 (T) INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 85, BEM COMO ACOSTAR PLANILHA DE CÁLCULOS, TUDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.

DESPEJO PROC.: 200811300234 REQUERENTE(S) : CENTRO SOCIAL PAULO BARRETO DE MENEZES ADV.: STELA PENALVA MARLI BATISTA DA COSTA SANTOS ADV.: STELA PENALVA REQUERIDO(S) : SARA MARIZE ALMEIDA SANTOS ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE. CENTRO EDUCACIONAL VIVER E SABER LTDA ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE. DESPACHO....: PROCESSO 200811300234. VEJO QUE POR OCASIÃO DA RÉPLICA A PARTE AUTORA PROMOVEU ARGUIÇÃO DE FALSIDADE NO TOCANTE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA RESPOSTA DA REQUERIDA. EM RAZÃO DO MOMENTO PROCESSO, A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE SERÁ PROCESSADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. DESTA FORMA, INTIME-SE PARTE RÉ, VIA ADVOGADO, PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 392 DO CPC. COM A MANIFESTAÇÃO DA RÉ, INTIME-SE PARTE AUTORA PARA FINS DE CONTRADITÓRIO, BEM COMO PARA FALAR SOBRE A NÃO CITAÇÃO DA FIADORA JOELMA ALMEIDA DA SILVA (FLS.90), SOB PENA DA MESMA SER EXCLUÍDA DA LIDE COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300276 EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : N B C ALMEIDA LTDA-ME ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300276 INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS PARA PENHORA E ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DE CÁLCULOS, TUDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300287 EXEQÜENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO EXECUTADO(S) : OTACILIA DE FATIMA CORREIA ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ MARINITA PROFETA DA SILVA ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ DESPACHO....: PROCESSO 200811300287. CONSIDERANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS DE FLS.121/122, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ÀS 10:30 HS NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE PARTES E ADVOGADOS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300287 EXEQÜENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO

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EXECUTADO(S) : OTACILIA DE FATIMA CORREIA ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ MARINITA PROFETA DA SILVA ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/11/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DIVERSA PROC.: 200811300334 REQUERENTE(S) : SHELL BRASIL LTDA ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA ADV.: CARLOS CARVALHO ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO ADV.: ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO(S) : AUTO POSTO L & M LTDA LUANA KELLY PEREIRA LINO EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA SENTENÇA....: PROCESSO 200811300334. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 208 A 211, PONDO FIM AO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PRO – RATA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR CADA UM DAS PARTES EM FACE DE SEU RESPECTIVO PATRONO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200811300355 REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES OSMARIO FERNANDES DA CONCEIÇAO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES RENATO MENEZES DE ARAUJO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE WELLINGTON SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES MANOEL RENATO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE RODRIGUES DORIA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES MANUEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES MARIA DA NATIVIDADE PORTO SILVA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES JOSE JUGURTA LIMA FRANCO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES LAERTON RIBEIRO DE ALMEIDA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(S) : INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: ELCY SANTOS RIBEIRO ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC C/C ARTIGO 202 DA CF E LEI 6.435/77, DECRETO 81.240/78 E LC 109/2001. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) COM A RESSALVA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. P.R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200811300420 REQUERENTE(S) : GILNAR SANTOS MENEZES ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO REQUERIDO(S) : BANCO UNIBANCO DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME-SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE – SE E INTIME–SE BANCO, VIA CORREIO, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARA RESPOSTA DO PLEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. AJU, 01/09/2008.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO PROC.: 200811300510 IMPUGNANTE(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA INPUGNADO(S) : JOSE CORREIA DE MENDONCA ADV.: ELIANE REIS DE MELO DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A SENTENÇA DE FLS. 269. INTIMEM-SE ADVOGADOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ NOS TERMOS DE FLS. 250. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300530 EXEQUENTE(S) : FABIO COSTA SANTANA ADV.: FABIO COSTA SANTANA EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA ROCHA FILHO ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO DESPACHO....: PROCESSO 200811300530. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$1,00 (UM REAL). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200811300555 REQUERENTE(S) : CLECI FATIMA SARTOR ME ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S. A. ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: PROCESSO 200811300555. EM RAZÃO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS RETRATADAS NOS AUTOS, DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL DA PRIMEIRA REQUERIDA (VIDE FLS.02), CABENDO AO AUTOR DILIGENCIAR NAS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS NOS MOLDES DO ART. 232, III DO CPC, SENDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS E O PRAZO DE RESPOSTA DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CONSIDERANDO-SE O TEOR DO DESPACHO NOS AUTOS 200811300119 - EM APENSO E A IDENTIDADE DE PARTES, É CABÍVEL A REUNIÃO DA CITAÇÃO ATRAVÉS DE UM ÚNICO EDITAL, NO QUAL DEVERÃO SER DESCRIMINADAS AS AÇÕES, PARTES E PRAZOS DIVERSOS PARA RESPOSTA EM CADA UM DOS PLEITOS (CONHECIMENTO E CAUTELAR). INTIME-SE AUTOR PARA DILIGENCIAR NA PUBLICAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300559 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEHOP ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES DE SANTANA ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS DESPACHO....: PROCESSO 200811300559. INTIME-SE CREDOR PARA DECLINAR CPF DO DEVEDOR E ATUALIZAR A DÍVIDA. PRAZO 20 DIAS. APÓS, VOLTEM PARA DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ÀS FLS. 483. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300595 EXEQÜENTE(S) : CHRISTINE ARNDT DE SANTANA ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE LTDA ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300595 (T) INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO, UMA VEZ QUE ACUSOU TER EFETUADO NO CURSO DO PROCESSO, EMBORA NÃO VERIFICADO POR ESTE JUÍZO, BEM COMO NÃO JUNTOU COM A PETIÇÃO DE FL. 150. CUMPRIDA A JUNTADA DO DEPÓSITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A DÍVIDA, ADVERTINDO QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 794, I DO CPC. PRAZO 05 DIAS. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO DE DESBLOQUEIO, CASO DEMONSTRADO O DEPÓSITO MENCIONADO PELO DEVEDOR. I-SE E CUMPRA-SE.

MONITÓRIA PROC.: 200811300599 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO REQUERIDO(S) : MARIA DO PATROCINIO OLIVEIRA SOUZA DESPACHO....: PROCESSO 200811300599. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA REGULARIZAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ARTIGO 267, IV DO CPC. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300643 EXEQÜENTE(S) : JOSE AIRTON SANTOS ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA EXECUTADO(S) : MANOEL FRANCISCO LEITE NETO ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES DESPACHO....: PROCESSO 200811300643. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$1,00 (UM REAL). INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

USUCAPIÃO PROC.: 200811300662 REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA DESPACHO....: DESTA FORMA, INTIME-SE ADVOGADO PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DETERMINANDO ÀS FLS. 08. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA PROC.: 200811300724 REQUERENTE(S) : INERGUS INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO REQUERIDO(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811300724 - C IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA VISTOS ETC. INERGUS – INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL INTERPÔS AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA A MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRE E OUTROS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA PROMOVIDA POR ESTES CONTRA AQUELE. ADUZ, EM SÍNTESE, QUE NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS À CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, SOBRETUDO PORQUE, DIVIDINDO O VALOR DAS CUSTAS POR TODOS OS AUTORES, A QUANTIA ENCONTRADA É ÍNFIMA, O QUE PERMITE O SEU PAGAMENTO POR TODOS OS AUTORES/IMPUGNADOS. RESSALTOU, AINDA, QUE TRÊS DOS REQUERENTES RECEBEM ENTRE TRÊS E CINCO MIL REAIS A TÍTULO DE VENCIMENTOS. COLACIONOU JURISPRUDÊNCIAS QUE EMBASAM SUA TESE. REQUEREU A PROCEDÊNCIA DO SEU PEDIDO. INTIMADOS, OS IMPUGNADOS OFERECERAM MANIFESTAÇÃO REFUTANDO TODOS OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO E JUNTANDO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS QUE SUSTENTAM SEU ENTENDIMENTO. É O RELATÓRIO. DECIDO. IN CASU, O RÉU DA AÇÃO PRINCIPAL IMPUGNA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDO AOS AUTORES SEM FAZER, CONTUDO, QUALQUER PROVA DE QUE OS MESMOS POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO. LIMITOU-SE O INSTITUTO IMPUGNANTE A AFIRMAR QUE TRÊS, DENTRE DEZ AUTORES, POSSUEM RENDA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300872 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE ILMO DOS SANTOS ROCHA DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300873 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : EMANOEL DE MELO FILHO DESPACHO....: OCORRE QUE, NO CASO EM EXAME, NÃO SE TEM CERTEZA SE A NOTIFICAÇÃO FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEMANDADO, VISTO QUE O DOCUMENTO DE FL. 09, EMITIDO PELO CARTÓRIO DE PROTESTOS E TÍTULOS, NÃO ATESTA QUE A NOTIFICAÇÃO FOI ENTREGUE. NA VERDADE, DOS AUTOS NÃO HÁ QUALQUER CERTIDÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, MAS APENAS O TEOR DA CARTA DE NOTIFICAÇÃO SUPOSTAMENTE ENVIADA E ENTREGUE NO ENDEREÇO DO REQUERIDO. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NOS AUTOS A EFETIVA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO JUNTO AO ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ART. 267, VI DO CPC. AJU, 01/09/2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300876 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS SENTENÇA....: DESSA FORMA, ESTANDO PRESENTE A CONEXÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO § 4º DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO AFÃ DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES E TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO REVISIONAL FORA DESPACHADA ANTES DA INTERPOSIÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DA 1º VARA CÍVEL, PREVENTO EM RELAÇÃO A ESTE, TUDO EM ATENÇÃO AO ART.

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106 DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. PROMOVA-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200811300877 REQUERENTE(S) : RONALD PEREIRA SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A DESPACHO....: ADEMAIS, A MERA ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO RECUSA- SE A FORNECER O CONTRATO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS, NÃO DEVE SER RECEBIDA COMO VERDADEIRA. DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200811300878 REQUERENTE(S) : JOILDO DA CONCEIÇÃO ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S A DESPACHO....: DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. PRAZO 10 DIAS. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01/09/2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300879 REQUERENTE(S) : O ESPOLIO DE EWERTON DIAS TORRES ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA REQUERIDO(S) : ELISANGELA DA SILVA PEREIRA DESPACHO....: TENHO QUE JÁ DEMONSTRADOS NESTA FASE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AUTORAL E DO PERICULUM IN MORA, RAZÃO PELA QUAL CONCEDO, LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DOS VEÍCULOS DESCRITOS NA EXORDIAL, COM BASE NO ARTIGO 798 E SEGUINTES DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. COM A APREENSÃO DO BENS ESTES DEVERÃO SER ENTREGUES AO ADMINISTRADOR DO ESPÓLIO NOMEADO PELO JUÍZO DE SUCESSÕES, SR. EWERTON DIAS TORRES JUNIOR, CABENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA LAVRAR O AUTO, DESCRIMINANDO A SITUAÇÃO FÍSICA DOS BENS, PROSSEGUINDO COM A CITAÇÃO DA RÉ PARA RESPOSTA EM 05 DIAS, SOB PENA REVELIA. POR CAUTELA, OFICIE-SE DOUTO JUÍZO DE SUCESSÕES DA EXISTÊNCIA DESTA DEMANDA E DA CONCESSÃO DE LIMINAR EM FAVOR DO REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO PARA FINS LEGAIS. INTIME-SE AUTOR DA CONCESSÃO DA MEDIDA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811300881 REQUERENTE(S) : JOSIVALDO DE OLIVEIRA ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A DESPACHO....: DESTA FORMA, CONCEDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FINS DE DETERMINAR BAIXA NA ANOTAÇÃO EM NOME DO AUTOR JUNTO AO SERASA E SPC NO TOCANTE AO DÉBITO EM DISCUSSÃO – TIM NORDESTE, VEC. 15/11/2007, VALOR DE R$ 469,08 (QUATROCENTOS SESSENTA NOVE REAIS E OITO CENTAVOS)- A SUSTAÇÃO DA CAMBIAL DE Nº 001116 9, BANCO BRADESCO, SÉRIE ATÉ DECISÃO FINAL, COM BASE NO ART. 273 DO CPC. CITE – SE E INTIME – SE RÉU PARA RESPOSTA EM 15 DIAS E CIÊNCIA DA MEDIDA DE URGÊNCIA, VIA CORREIO, TUDO SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 DO CPC). OFICIEM – SE SERASA E SPC PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO EM 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 14 DO CPC. COM A RESPOSTA, INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS.

REVISÃO PROC.: 200811300886 REQUERENTE(S) : GIVALVA MARTINS DA ROCHA ADV.: JOSE MESSIAS MENEZES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A DESPACHO....: DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200811300887 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : ADILIA GARANGAU CESAR RIBEIRO DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES, INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200811300888 REQUERENTE(S) : VERONICA ALVES NASCIMENTO SANTOS ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA JOILZA MENESES DE AQUINO ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERIDO(S) : VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VEND RICARDO JAVIER ETCHENIQUE DESPACHO....: PORTANTO, AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AUTORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. DESTA FORMA, INDEFIRO A PRETENSÃO DE URGÊNCIA. CITEM-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200811300889 REQUERENTE(S) : GIVANILDA DOS SANTOS ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME-SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE – SE E INTIME–SE BANCO, VIA CORREIO, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARA RESPOSTA DO PLEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. AJU,01/09/2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200811300890 EXEQUENTE(S) : CEHOP ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO EXECUTADO(S) : BRIVALDO ALVES DE LIMA SENTENÇA....: PROCESSO 200811300890. A CEHOP QUANDO FUNCIONA NESTE FORO DEVERÁ DEMANDAR OU SER DEMANDADA JUNTO AO UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. DESTA FORMA, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS

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VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, ATRAVÉS DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO FGB. DÊ-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO NO SCP. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811300891 REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTIANA SANTANA MENESES ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A DESPACHO....: PROCESSO 200811300891. DEFIRO GRATUIDADE COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. INTIME-SE PARTA AUTORA, VIA ADVOGADO/DJ-TJ/SE, PARA JUNTADA DO CONTRATO FIRMADO COM A RÉ, DECLINAR NºS E DATAS DOS DOS PROTOCOLOS MENCIONADOS NA PEÇA EXORDIAL E APONTAR OS VALORES INCONTROVERSOS DE SUAS FATURAS. PRAZO 10 DIAS. DE PRONTO, DETERMINO A CITAÇÃO DA EMPRESA RÉ PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. APÓS CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA AUTORA, DIREI SOBRE A PRETENSÃO DE MEDIDA DE URGÊNCIA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300892 EXEQÜENTE(S) : OCIDIVALDO OLIVEIRA SILVA ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: PROCESSO 200811300892. VEJO QUE O BANCO DEVEDOR ACOSTOU AOS AUTOS DEPÓSITO BANCÁRIO PARA FINS DE QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL MAIS A VERBA DE HONORÁRIOS, TÃO LOGO A PARTE CREDORA APRESENTOU O PEDIDO PARA INÍCIO DA FASE DE CONHECIMENTO E ANTES DA INTIMAÇÃO JUDICIAL DO ART. 475-J DO CPC. ASSIM, INTIMEM-SE CREDORES PARA FALAREM SOBRE O DEPÓSITO DE FLS.65 A 68, OBSERVANDO QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO MÓDULO EXECUTIVO PELO ART. 794, I DO CPC, SEGUINDO-SE COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO PROC.: 200811300893 IMPUGNANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO INPUGNADO(S) : OCIDIVALDO OLIVEIRA SILVA ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS SENTENÇA....: DESTA FORMA, ACOLHO A DEFESA DO BANCO IMPUGNANTE PARA FINS DE REDUZIR O PERÍODO DE INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA, CONSOANTE ESTABELECIDA NOS AUTOS DE CONHECIMENTO, SENDO ESTE PERÍODO DE APENAS 02 (DOIS) DIAS – DE 17/12/2007 A 19/12/2007 -, MANTENDO O VALOR UNITÁRIO PARA CADA DIA DE DESCUMPRIMENTO, TUDO COM BASE NOS ART. 269, I, 333, II E 461 DO CPC. DETERMINO A ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS PELO CREDOR PARA FINS DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE LHE É DEVIDA NOS TERMOS DESTA DECISÃO. DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR ENTENDER QUE NÃO HAVENDO O TRANCAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO TORNA-SE INDEVIDA A VERBA, SENDO A DEFESA DO IMPUGNANTE UM MERO INCIDENTE NOS AUTOS DA FASE EXECUTIVA. INTIMEM-SE. ANOTE-SE NO SCP O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, VOLTEM CONCLUSOS PARA FINALIZAÇÃO DA FASE DE EXECUÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300898 REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : DJAIR GOMES CAVALCANTI DESPACHO....: PROCESSO 200811300898. DOS AUTOS NÃO TEMOS PROCURAÇÃO OUTORGADA AO DR. MOISÉS BATISTA DE SOUZA EM DATA ANTERIOR A 03 DE JUNHO DE 2008, O QUAL SUBSTABELECEU PODERES AO NOBRE ADVOGADO DR. MÁRCIO MENEZES. ADEMAIS, A CERTIDÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.13 VERSO ATESTA QUE A CARTA NÃO FOI ENTREGUE NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO, CUJA DILIGÊNCIA É CONDIÇÃO ESPECÍFICA DE PROCEDIBILIDADE PARA A PRESENTE AÇÃO DESTA FORMA, INTIME-SE ADVOGADO PARA FINS DA EMENDA NECESSÁRIA EM 10 DIAS, SOB PENA DOS ARTIGOS 13, 267 IV E VI DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 61 TOTAL DE SENTENÇAS : 11 TOTAL DE PROCESSOS : 72 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1 ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO -> 1 ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2 ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1 ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3 ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 2 ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 2 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC -> 1 ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1 BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 2 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CARLOS CARVALHO -> 1 CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1 CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2 DANNIEL ALVES COSTA -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 ELCY SANTOS RIBEIRO -> 1 ELIANE DE JESUS TORRES -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 3 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 FABIO COSTA SANTANA -> 1 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 2 FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 2

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FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 1 FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 HERALDO ESTEVES DEDA -> 1 JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD -> 1 JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 2 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1 JOSE ALOISIO FREIRE -> 2 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 1 JOSE MESSIAS MENEZES -> 1 JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 2 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2 JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 4 JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1 JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1 KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 1 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 3 LUIS CARLOS LAURENÇO -> 1 LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1 MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1 MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1 MARCIO MACEDO CONRADO -> 2 MARCIO MENEZES -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1 MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 2 NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1 PAULO CALUMBY BARRETO -> 1 RAFAEL LIMA PIRES -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 2 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SHEILA LOBÃO MOLINA -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 STELA PENALVA -> 2 TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 11 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2 VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1 VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 2 WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1 ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 2 ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199811414028 EXEQUENTE(S) : COMERCIAL GERDAU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE JUNTAREM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DESTES AUTOS.

REVISÃO PROC.: 199911402960 REQUERENTE(S) : CIMBRA-CIA INDUSTRIA BRASILEIRA ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES REQUERIDO(A)(S) : PONTO DE CRIACAO PUBLICIDADE DESPACHO....: R. HOJE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 199911402977 REQUERENTE(S) : CIMBRA-CIA INDUSTRIA BRASILEIRA ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES REQUERIDO(S) : PONTO DE CRIACAO PUBLICIDADE DESPACHO....: R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL. APÓS, APENSO AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL.

EXECUÇÃO

14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO

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PROC.: 199911418369 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL /A ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS EXECUTADO(S) : PORTO COMERCIAL LTDA E SEUS FIADORES DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO SE REFEREM AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 199911418369, ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200211401304 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: JOSE GUTEMBERG CHAGAS RAMOS EXECUTADO(S) : PEDREIRA SAO JOAO LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO NO EXPEDIENTE DE FLS. 99.

EMBARGOS PROC.: 200211401306 EMBARGANTE(S) : CONSTANCIO FIGUEIREDO TAVARES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE ADV.: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS DESPACHO....: R. HOJE, AO FALIDO, APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200411401206 DEPRECANTE(S) : ANA LUIZA HERNANDEZ CARRICONDE FINALIDADE(S) : CARLOS FERNANDO CONCEICAO LUCENA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PELOTAS AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: CITAÇÃO DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PROC.: 200511401909 REQUERENTE(S) : JOSÉ AUGUSTO AMARO E LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS ADV.: STELA PENALVA REQUERIDO(S) : BULDOGS VIGILANCIA LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). STELA PENALVA - ADVOGADO(A), DESDE 18/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

DIVERSA PROC.: 200611400932 REQUERENTE(S) : FATIMA LUIZA COSTA BRASIL ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO LUZANA DA SILVA COSTA PEREIRA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO FERNANDA DA SILVA COSTA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO LAUZI ANTONIO SILVA COSTA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO REQUERIDO(S) : ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE DILIGENCIAR NOS ÓRGÃOS COMPETENTES O ENDEREÇO DA SRA. LETÍCIA CAVALCANTE CANUTO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 231, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DIVERSA PROC.: 200711402186 REQUERENTE(S) : AERTON MENEZES SILVA ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200711403136 DEPRECANTE(S) : GENIVAL DA PAIXAO ARAUJO FINALIDADE(S) : MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO JOSE ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITANAIANA - SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RAQUEL VIEIRA TETI - ADVOGADO(A), DESDE 06/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

DIVERSA PROC.: 200811400150 REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS ALMEIDA BARRETO ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA ADRIANA BATISTA SANTOS ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA REQUERIDO(S) : ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - ADVOGADO(A), DESDE 14/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401309 DEPRECANTE(S) : ADRIANE LEITE MATIAS FINALIDADE(S) : JAIRO NERES DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAR DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 11, PARA ASSIM INDICAR OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

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CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401429 DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO FINALIDADE(S) : EVERALDO SOUZA SANTANA CARLA PAULINO DANTAS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS / BA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 10/09/2008 - 10:30 H.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401429 DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO FINALIDADE(S) : EVERALDO SOUZA SANTANA CARLA PAULINO DANTAS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS / BA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) SENTENÇA....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PRECATÓRIA, CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO ÀS FLS. 19, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401511 DEPRECANTE(S) : FAZENDA SANTO ANTONIO FINALIDADE(S) : COHIDRO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: AVALIACAO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401753 DEPRECANTE(S) : ANTONIO CAETANO FERREIRA FILHO FINALIDADE(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: CITAR DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - ADVOGADO(A), DESDE 23/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401838 DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FINALIDADE(S) : FRUTEB S A DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/11/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401838 DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FINALIDADE(S) : FRUTEB S A DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/11/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811401871 DEPRECANTE(S) : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FINALIDADE(S) : ADRIANA DA SILVA LISBOA BARBOSA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO E AVALIAÇÃO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402089 DEPRECANTE(S) : IRACI DA CONCEIÇÃO SANTOS FINALIDADE(S) : VITOR RAFAEL DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO - SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO RESIDE NA COMARCA DE MALHADA DOS BOIS, E CONSIDERANDO O CARÁTER ITINERANTE DAS CARTAS PRECATÓRIAS, COM FULCRO NO ART. 204, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETA-SE A PRESENTE CARTA PARA A SUPRACITADA COMARCA. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO DO TEOR DESTE DESPACHO. BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402133 DEPRECANTE(S) : SUYAME GASPAR DOS SANTOS FINALIDADE(S) : GILMAR CABRAL DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OSASCO / SP AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:30 H, PARA INQUIRIÇÃO DO REQUERIDO.

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CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402139 DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FINALIDADE(S) : BRASCOCO INDUSTRIA LTDA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMOPOLIS AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: PENHORA DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO OBSERVANDO O VALOR DO DÉBITO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL, QUAL SEJA DE R$ 26.082,50 (VINTE E SEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402165 DEPRECANTE(S) : OSMARIO VILANOVA DE CARVALHO FINALIDADE(S) : COHIDRO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMACAO DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMEÇÃO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 06.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402225 DEPRECANTE(S) : SIMONE CRISTINA DA SILVA PICANÇO FINALIDADE(S) : EDISON MARCIO GOMES BOMARO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: CITAR DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE À EMPRESA ONDE TRABALHA O REQUERIDO SOLICITANDO O ENDEREÇO DA SUA RESIDÊNCIA.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402317 DEPRECANTE(S) : DENISSON ALVES CARVALHO FINALIDADE(S) : JOSE GUILHERME DE CARVALHO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTOS / SP AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAR SENTENÇA....: R. HOJE, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 08, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402412 DEPRECANTE(S) : BANCO FINASA FINALIDADE(S) : ALARI GOMES DA SILVA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA - SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAR DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA-SE.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200811402451 DEPRECANTE(S) : BANCO DIBENS LEASING S/A FINALIDADE(S) : ANTONIO DOMINGOS DA SILVA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIRIRI AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: BUSCA E APREENSAO DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 26 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 28 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 5 ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 2 AUREO GALVAO FILHO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2 GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1 JOSE GUTEMBERG CHAGAS RAMOS -> 1 KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 2 MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1 MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS -> 1 RAQUEL VIEIRA TETI -> 1 STELA PENALVA -> 1 ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.

EDITAL DE LEILÃO Processo: 200711402328 Ação: Carta Precatória Exeqüente: BRASNORTE VEICULOS E ACESSORIOS. Executado(a): DIVA DE SANTANA MELO Datas: 26/09/20008, às 10:00 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 06/10/2008, às 10:00 hs , para quem mais der, não sendo aceito preço vil. Local do Leilão: Átrio do Fórum Gumersindo Bessa, sito à Av. Tancredo Neves, s/n, bairro Capucho, nesta cidade. Descrição do(s) bem (ns): 01(um) aparelho de som TOSHIBA, cor cinza, com 03 bandeijas de CDs e 02 caixas de som (avaliado em R$ 350,00); 01(um) televisor SEMP, cor preta, com controle remoto (avaliado em R$ 250,00). Depósito: Diva de Santana Melo, Rua Carlos Garcia, nº 157, Conj. Costa e Silva. Ônus: dos autos nada consta.

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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Avaliação: R$ 600,00 ( seiscentos reais ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado(a), estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, Emille Dellaparte, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 27 de agosto de 2008. Heloisa de Oliveira Castro Alves, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199811500819 EXEQUENTE(S) : AGR-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: NADJA MARIA FARO SANTANA ADV.: DALMO JOSE PINHRIRO TORRES EXECUTADO(S) : ELIO RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESPECIFIQUE O PORQUÊ DE NÃO CONCORDAR COM A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, INDICANDO O EFETIVO MOTIVO DE SUA DISCORDÂNCIA.

EXECUÇÃO PROC.: 199811501209 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO EXECUTADO(S) : FERNANDO ANTONIO ESPINDOLA E MARIA TEREZINHA DE JESUS ESP DESPACHO....: R. HOJE, I - AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 20 DIAS A RESPOSTA AOS DEMAIS OFÍCIOS EXPEDIDOS ÀS FLS. 503 E 505. II - TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA. III - APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 199811504326 REQUERENTE(S) : EDSONHA DORALICE PAZ ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA REQUERIDO(S) : VARIG S/A-EMPRESA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS.173, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199911503549 EXEQUENTE(S) : COMERCIAL QUINTELA LTDA CGC: 15617202/0001-54 ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : SPL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CGC: 64669696/0001-59 DESPACHO....: PROCESSO Nº 199911503549 R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DO OFÍCIO RETRO, PERMANEÇA O PRESENTE FEITO SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 ANO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 199911505800 EXEQUENTE(S) : ANTONIO SILVA DE SOUZA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES LIMA E JOAO FIGUEIREDO SOBRINHO ADV.: SAMUEL FERNANDES CORREA ADV.: LEONILDO MANGABEIRA COSTA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 217, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO. ASSIM, PERMANEÇA O PRESENTE FEITO SUSPENDO ATÉ MAIO DE 2009. EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO, NECESSÁRIO SE FAZ O CANCELAMENTO DOS LEILÕES DESIGNADOS ÀS FLS. 213. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR PROC.: 200011500528 EMBARGANTE(S) : MARIA JISELIA RIBEIRO VIEIRA ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: JOAO SANTANA MENESES ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE PERITO CONTÁBIL SOLICITOU A JUNTADA DE ALGUNS DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL, CONSOANTE SE VÊ ÀS FLS. 169. ASSIM, INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CORRENTE Nº 10435, AGÊNCIA 1170 EM NOME DA EMBARGANTE, REFERENTE AO PERÍODO DISCUTIDO. QUANTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO SR. PERITO NO ITEM 2 DO OFÍCIO DE FLS. 169, VERIFICA-SE QUE A MESMA JÁ ENCONTRA-SE NOS AUTOS (FLS. 11/13). COM A APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS PELO EMBARGADO, À PERÍCIA. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR PROC.: 200011500641 EMBARGANTE(S) : CRISOSTOMO PEREIRA LEITE ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE EM AUTOS APARTADOS, A PETIÇÃO DE FLS. 476/487 COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO

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PROC.: 200111500052 EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL-SERGUS ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO EXECUTADO(S) : NUTRE LIMPA ALIMENTOS E SERVICOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELO EXEQUENTE, CONCEDENDO-LHE VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200111500266 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ARAMIS SA DE ANDRADE EXECUTADO(S) : INALDA CAVALCANTI ALBUQUERQUE DESPACHO....: R.H, CITE-SE POR EDITAL CONFORME REQUERIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

EMBARGOS PROC.: 200111500740 EMBARGANTE(S) : LOCIO EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS ADV.: REGES COELHO CORREIA ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, DEVENDO OBSERVAR A ESCRIVANIA O ENDEREÇO CONSTANTE NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL OBTIDO NO SITE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200211500027 REQUERENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS REQUERIDO(S) : ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA ANTONIO MELO PRUDENTE NETO ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 09/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200211500298 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : URBANO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200211500308 REQUERENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DE ANCHIETA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 127, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200211500339 EXEQÜENTE(S) : MARIA AUXILIADORA GIMENES ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ELIANA DIAS OLIVEIRA MONIQUE OLIVEIRA SEIXAS DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200211500497 EXEQUENTE(S) : TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO ADV.: DANIEL REGO BARROS JUNIOR ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS EXECUTADO(S) : MOTA E CIA. LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DARCY MENDONCA DA MOTA ADV.: SILMARA GOMES BISPO ADV.: MANUEL MENESES CRUZ DESPACHO....: R.H, APÓS REALIZADA A DILIGÊNCIA DETERMINADA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM APENSO, RETORNEM OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DAS PEÇAS DE FLS. 68/70 E 72. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200311500102 EXEQUENTE(S) : MARICIA MACEDO RODRIGUES ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

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DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O AR DE FLS. 49 FOI DEVOLVIDO AO REMETENTE HAJA VISTA NÃO TER LOCALIZADO O ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO, ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE RENOVE O OFÍCIO DE FLS. 48 DEVENDO OBSERVAR PARA O COMPLETO ENDEREÇO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 0654, QUAL SEJA: AV. DR. CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, 1500 - CAPUCHO - ARACAJU - SERGIPE - CEP: 49080-902 - FÓRUM MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL (PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL) - CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200311500198 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ADV.: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA REQUERIDO(S) : HOZANO COSTA DA TRINDADE ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200311500458 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : D FRUTAS PRODUTO NATURAL LTDA 00315774/0001-01 DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200311500536 EXEQUENTE(S) : MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO ADV.: LISELE SANTOS GARCIA EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO ACERCA DO TEOR DO DESPACHO LAVRADO ÀS FLS. 35. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

DIVERSA PROC.: 200311500688 REQUERENTE(S) : JOSE VALDER SILVEIRA ADV.: LAETE FRAGA REQUERIDO(S) : GILZA MARIA MENDONCA SILVEIRA ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA ANTONIO MENDONCA SILVEIRA ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO RECURSO ADESIVO APRESENTADO, INTIME-SE O REQUERENTE-RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TJ.

EMBARGOS PROC.: 200311500706 EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO(S) : TANY SOUZA SILVA ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO DESPACHO....: R. HOJE, PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 77. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200311500867 EXEQUENTE(S) : AMELIA ALVES DOSEA DOS SANTOS ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : AMERICO MANOEL DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE CITAR O EXECUTADO, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR A ATUAL LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. OBSERVE AINDA O CONSTANTE ÀS FLS. 96. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200311500882 REQUERENTE(S) : ALCANTARA VILAS BOAS & CIA LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERIDO ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, MANIFESTAMNDO-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.

DEPÓSITO PROC.: 200311500897 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO(S) : ROSILDA MARIA GALDINO DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO RETRO, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE QUE A CITAÇÃO SEJA PESSOAL, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA QUE SEJA A CITAÇÃO CUMPRIDA ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA..

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411500087 EXEQUENTE(S) : FRANCISCO CARLOS MEUS PAZ ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO(S) : INSS SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 184, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200411500216 EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA

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ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA EXECUTADO(S) : OSMAR ALVES SANTOS DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}

EXECUÇÃO PROC.: 200411500247 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : CARMEN MIRANDA FERNANDES DE LIMA ADV.: REGES COELHO CORREIA DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO ALEGADO NA PEÇA RETRO.

EXECUÇÃO PROC.: 200411500252 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS EXECUTADO(S) : FRANCISCO DOS SANTOS NETO ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA REJANE GONCALVES DOS SANTOS ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA DESPACHO....: R. HOJE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE LAVRE-SE TERMO DE PENHORA QUE DEVERÁ RECAIR SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO DE FLS. 154/157 (ART. 659 §5º DO CPC), INTIMANDO OS EXECUTADOS PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, CONSTITUINDO, POR ESTE, ATO COMO DEPOSITÁRIOS OS PRÓPRIOS EXECUTADOS. DESNECESSÁRIA A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE TAL INFORMAÇÃO NOS REGISTROS DO REFERIDO IMÓVEL. EM 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200411500446 EXEQUENTE(S) : SERGIO ANDRADE ROSAS ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS EXECUTADO(S) : MARA RUBIA MELO BEZERRA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}

INDENIZAÇÃO PROC.: 200411500498 REQUERENTE(S) : JOATA MATHIAS ATANAZIO JUNIOR ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA REQUERIDO(S) : SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY GONÇALO DIAS DA SILVA ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/01/2009 ÀS 08:30 HORAS, DEIXANDO DE DESIGNAR DATA MAIS PRÓXIMA POR TOTAL IMPOSSIBILIDADE DA PAUTA, TENDO EM VISTA QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS, E EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.202 E DA CERTIDÃO DE FLS.203, INTIME-SE APENAS O REQUERENTE PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA NÃO HAVER SIDO OFERECIDA OPORTUNIDADE ANTERIORMENTE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200411500728 REQUERENTE(S) : NUBIA DANTAS BOMFIM ADV.: PEDRO RALIN PIRES REQUERIDO(S) : EMPRESA HALLEY ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL ADV.: FERNANDA DE MELO MEIRA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 09/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 11/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200411500740 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQ EXTRAJUDICIAL ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO EXECUTADO(S) : HERIBALDO DIAS MARTINS ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200411500742 EXEQÜENTE(S) : TECNOCOOP INFORMATICA LTDA ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR EXECUTADO(S) : PREDILAR - ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS

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DESPACHO....: R. HOJE, QUANTO AO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEVE O EXEQUENTE DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE QUALQUER UM DOS REQUISITOS ENSEJADORES, QUAL SEJA A CONFUSÃO PATRIMONIAL OU O DESVIO DE FINALIDADE CARACTERIZADORES DO ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSERVE AINDA O EXEQUENTE QUE O FATO DO CREDOR NÃO CONSEGUIR RECEBER SEU CRÉDITO, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NA POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO DANDO IMPULSO AO FEITO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREIT

REVISÃO PROC.: 200411500768 REQUERENTE(S) : TOOL SERVICE LTDA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO ATENTAMENTE O CONTEÚDO DO ACÓRDÃO LAVRADO PELO TJSE NO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE A CÔRTE RECONHECEU TER HAVIDO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, SENDO QUE, EM CONSEQUÊNCIA, FIXOU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM IDÊNTICAS PROPORÇÕES. ACERCA DA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS, CUMPRE OBSERVAR O ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO STJ, POR MEIO DA SÚMULA 306, ABAIXO TRANSCRITO, IN VERBIS: “OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER COMPENSADOS QUANDO HOUVER SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, ASSEGURADO O DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO À EXECUÇÃO DO SALDO SEM EXCLUIR A LEGITIMIDADE DA PRÓPRIA PARTE.” ASSIM SENDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DOS PATRONOS DAS PARTES, VEZ QUE A VERBA FORA FIXADA EM MONTANTES IGUAIS, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PLEITEADA ÀS FLS. 285/295. EM 27 DE AGOSTO DE 2007

REVISÃO PROC.: 200411500798 REQUERENTE(S) : LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA DANTAS ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: R.H. I - DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO E DO SILÊNCIO DO REQUERIDO, INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. II – TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 6 MESES, CONFORME DETERMINA O ART.475-J §5º DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200511500010 REQUERENTE(S) : LAUDIER DE SANTANA MATIAS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S.A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI DESPACHO....: R.H. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR PROCURAÇÃO APTA A CONFERIR À DRA. NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS PODERES PARA A SUA ATUAÇÃO NO FEITO, POSSIBILITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200511500090 EXEQUENTE(S) : POWER QUADROS ELETRICOS LTDA ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO EXECUTADO(S) : CONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511500130 EXEQÜENTE(S) : FLAMARION DAVILA FONTES ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES EXECUTADO(S) : MARIA SILVA SANTOS GUIMARAES ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA BNEKS DOS SANTOS LIMA ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA DESPACHO....: R. HOJE, REALIZADA A PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A EXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO ÍNFIMO NAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA POR MEIO DE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS. DESSE MODO, NÃO TENDO SIDO DETERMINADO O BLOQUEIO DE VALORES, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200511500245 EXEQÜENTE(S) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : LIDER FORMULARIOS CONTINUOS ADV.: BRENO VIEIRA NUNES ADV.: JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, I – ANTE A EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, AGUARDE-SE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA UMA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO, A SER ABERTA NO BANESE. II – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. III - REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . IV - OUTROSSIM, RESSALTO QUE O BANCO BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. V – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. VI – AINDA, IMPENDE FRISAR QUE O TOTAL BLOQUEADO ENCONTRA-SE INDICADO EM DOCUMENTO EXTRAÍDO DO SISBACEN, ACOSTADO AOS AUTOS. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

NULIDADE DE ATO JURÍDICO PROC.: 200511500334 REQUERENTE(S) : ANTONIO JUVENAL DOS SANTOS ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS DESPACHO....: VISTA A(S) PARTE(S) PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE PEÇA FL(S).133 DOS AUTOS.

DEPÓSITO

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PROC.: 200511500377 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : GILMARA MARIA DE SANTANA DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO AUTOR NA PEÇA RETRO. AGUARDE-SE POR 60 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511500398 REQUERENTE(S) : JOSE ARMANDO NASCIMENTO ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO REQUERIDO(S) : ENERGIPE S/A EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS. 843/847, NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511500404 REQUERENTE(S) : EDNA MENEZES SANTOS ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS REQUERIDO(S) : CONSORCIO NACIONAL FORD LTDA ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI RODOBENS CONSORCIO ADM E PROMOÇOES LTDA ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 48 HORAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A AUTORA, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO PROC.: 200511500466 EXEQUENTE(S) : JOÃO PEREIRA DA SILVA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE, DEVENDO ANEXAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO EXARADA PELO TJSE NO JULGAMENTO DO AGRAVO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200511500510 REQUERENTE(S) : RIVELINO ALVES DOS SANTOS ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO....: R.H. A CONSTATAÇÃO DE CRÉDITOS OU DÉBITOS EXISTENTES EM FAVOR DO BANCO RÉU SÓ PODE SER VERIFICADA APÓS PROCEDIDA A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ASSIM, RESTA INDEFERIDO O PEDIDO RELATIVO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESSE MODO, DEVE O RÉU DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511500569 REQUERENTE(S) : JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO DESPACHO....: R. HOJE, I – DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 153/157 E 164/167 E AUTUE EM APARTADO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS. II – APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA QUAL O VALOR REMANESCENTE DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS HAJA VISTA QUE CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 159/160, O VALOR LEVANTADO PELO EXEQUENTE (R$ 17.170,98) JÁ ESTAVAM ENGLOBADOS O VALOR DE R$ 2.000,00 A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511500578 REQUERENTE(S) : GERALDO JOSE NABUCO DE MENEZES ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENESES ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 16/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 02/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611500026 REQUERENTE(S) : CLARINDO MOTA DOS SANTOS ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR REQUERIDO(S) : VICENTE BATISTA DE SOUZA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR GRACA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 07/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 10/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611500060 EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ANDREIA FIEL TREFIGLIO DOS SANTOS ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200611500075 REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO PINHEIRO BASTOS ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611500103 EXEQÜENTE(S) : DENYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE ADV.: UMBERTO DONATO DE MOURA EXECUTADO(S) : ORION REPRESENTACOES COM. SERV. EVENTOS E TUR. LTDA ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CONDIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA DOS BENS PENHORADOS, BEM COMO FAZENDO PROVA DE SUA ALEGAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611500119 REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S.A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : WBS SERVICOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.82. AGUARDE-SE SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611500143 EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO EXECUTADO(S) : INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 18, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611500207 EXEQÜENTE(S) : O BANCO DO BRASIL SA ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA EXECUTADO(S) : ANTONIO VIEIRA DA SILVA 32729709/0001-19 190010615-91 ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DROGARIA LIDERANCA LTDA E SEUS AVALISTAS ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA CACILDA VIEIRA MALQUIADES ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: R. HOJE, I – PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO NA CAPA DOS AUTOS DOS AVALISTAS DA EXECUTADA, ANTONIO VIEIRA DA SILVA E CACILDA VIEIRA MELQUIADES. I – CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 167, INTIME-SE OS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611500270 EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE EXECUTADO(S) : LAELSON FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200611500300 IMPUGNANTE(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA IMPUGNADO(S) : EDIVALDO DA CRUZ, ANTONIO BARBOSA ALVES E OUTROS ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL NO PRESENTE FEITO, CONFORME JÁ ESTABELECIDO NO DESPACHO DE FLS. 78. ASSIM, NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL O SR. PAULO SILVA SANTOS (RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, ED. JANGADA, AP 315, CENTRO. ARACAJU/SE) O QUAL DEVERÁ SER OFICIADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO BEM COMO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER CUSTEADOS PELO IMPUGNANTE. OBSERVE O SR. CONTADOR QUE DEVERÁ ELABORAR OS CÁLCULOS DE ACORDO COM O COMANDO SENTENCIAL DE FLS. 202 (VOLUME PRINCIPAL), FLS. 212V E ACÓRDÃO DE FLS. 227. EM 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200611500389 EXEQUENTE(S) : REFRIGERACAO SERGIPE LTDA ADV.: ELIANE REIS DE MELO ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA EXECUTADO(S) : MANUEL TORRES COUTINHO

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DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200611500407 EXEQUENTE(S) : SERGIO ALMEIDA DE SANTANA ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R.H, INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE, PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO O NÚMERO DO CNPJ DO INSS, BEM COMO O NOME E O ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA EM QUE POSSA SER ENCONTRADA CONTA PERTENCENTE AO RÉU COM SALDO POSITIVO, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 14, DO CPC, NO VALOR FIXO DE R$ 5.000,00, COMINADA EM DESFAVOR DO PROCURADOR CHEFE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611500409 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO(S) : ANTONIO MARCELO SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.51, SALIENTANDO QUE É DEVER DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO PARA VERIFICAR O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

MONITÓRIA PROC.: 200611500439 REQUERENTE(S) : FERSEG - FERRAGENS E SEGURANCA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO REQUERIDO(S) : KROMANN POWER CONVERSION LTDA DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO NESTE MOMENTO O PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA POR NÃO VISLUMBRAR A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO QUAIS SEJAM: CONFUSÃO PATRIMONIAL OU O DESVIO DE FINALIDADE CARACTERIZADORES DO ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. O FATO DO CREDOR NÃO CONSEGUIR RECEBER SEU CRÉDITO, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NA POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. OBSERVE A PARTE EXEQUENTE QUE NO DOCUMENTO CONSTANTE ÀS FLS. 94 BEM COMO ÀS FLS. 107, EXISTEM INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO. ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200611500493 REQUERENTE(S) : JOCELINO DOS SANTOS ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611500510 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : VAGNER DE ABREU OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO NESSE MOMENTO PROCESSUAL O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.55, UMA VEZ QUE NÃO FORAM EXAURIDAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200611500517 REQUERENTE(S) : MEDLEY S/A INDUSTRIA FARMACEUTICA ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS ADV.: GEORGE HIDAL AVERBACH REQUERIDO(S) : MG FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DAS CERTIDÕES DE FLS.113 E 116, INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.

DIVERSA PROC.: 200611500558 REQUERENTE(S) : SAMUEL RODRIGUES FERREIRA ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R.H. I. OBSERVE A PARTE AUTORA QUE A REQUISIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE SER REQUERIDA PESSOALMENTE PELO MESMO DIRETAMENTE NO SETOR DE PERÍCIAS, DEVENDO APENAS ATENTAR PARA OS HORÁRIOS DA DRA. SIMONE BEATRIZ, QUAIS SEJAM: SEGUNDAS E TERÇAS - 11:00 ÀS 13:00 HORAS; QUARTAS – 07:00 ÀS 13:00 HORAS E QUINTAS – 07:00 ÀS 13:00 HORAS. II. APÓS, ANTE A NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PELA PARTE AUTORA, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO INFORMANDO SE JÁ FORAM REALIZADOS OS EXAMES REQUERIDOS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

DESPEJO PROC.: 200611500565 REQUERENTE(S) : NOEME ALMEIDA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO REQUERIDO(S) : MARIA NAZARE DA CONCEICAO ALMEIDA ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 134. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200611500568 REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS REQUERIDO(S) : JOSE NASCIMENTO SANTOS ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

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ADV.: JOSE OLIVEIRA RAIMUNDO NONATO ANTUNES ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE O PERITO JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE MENEZES PARA QUE DESIGNE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA COM O REQUERIDO RAIMUNDO NONATO ANTUNES. APÓS, COM A INDICAÇÃO DA DATA, INTIME-SE O REQUERIDO RAIMUNDO NONATO ANTUNES PARA QUE COMPAREÇA AO LOCAL DETERMINADO A FIM DE QUE SE POSSA COLHER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA SOB PENA DE NÃO COMPARECENDO ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO PRODUÇÃO DA PROVA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611500579 REQUERENTE(S) : EDSON LEAL MENEZES FILHO ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 02/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/11/2008 ÀS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INCID. DE FALSID. DOCUMENTAL PROC.: 200611500834 REQUERENTE(S) : JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: STELA PENALVA REQUERIDO(S) : MARIA DELIA SANTOS MACHADO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE MANIFESTAÇÃO DO PERITO CONTIDA NAS FLS 134/136

COMINATÓRIA PROC.: 200611500865 REQUERENTE(S) : GRAZIELA SANTOS MENDONÇA MAYNART ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611500871 REQUERENTE(S) : ADDA OSEHIA DE OLIVEIRA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO GUSTAVO DE OLIVEIRA PAIXAO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : NORIVAL NAVAS NETO DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTEM-SE OS AUTORES ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.88/98, NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500012 REQUERENTE(S) : DAMIANA MARIA DA CRUZ LIMA ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR IVONALDO DOS SANTOS LIMA ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR REQUERIDO(S) : JOSE ANCHIETA AMORIM CUNHA ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 14/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 15/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200711500040 EXEQUENTE(S) : JOSE ROBERTO REIS DE OLIVEIRA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES EXECUTADO(S) : JOANA CELESTINO PAES ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS SOMENTE CONSTA A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO RELATIVA A 06 PARCELAS, INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DO RESTANTE DAS PARCELAS ACORDADAS. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200711500096 REQUERENTE(S) : ARNOLD DOS SANTOS SOUZA ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO PARCIAL DO JULGADO PELO EGRÉGIO TJ E O PEDIDO REQUERIMENTO RETRO, ANOTADOS COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. DESIGNO PERITO O DR. WILSON NERY, FIXANDO O VALOR DE R$ 700,00, DEVENDO OS CÁLCULOS SEREM REALIZADOS EXATAMENTE CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELO TJSE E SENTENÇA NA PARTE EM QUE NÃO ALTERADA. OS HONORÁRIOS SERÃO CUSTEADOS PELO VENCIDO, QUE DEVERÁ EFETUAR O DEPÓSITO NO PRAZO DE DEZ DIAS. FIXO PRAZO DE 45 DIAS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, COMPETINDO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ATS NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERTANDO QUESITOS. COM O LAUDO,

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VISTAS AS PARTES.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500134 EXEQÜENTE(S) : SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO EXECUTADO(S) : TANIA MARIA NOGUEIRA LIMA LEMOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, I – ANTE A EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, AGUARDE-SE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA UMA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO, A SER ABERTA NO BANESE. II – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. III - REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . IV - OUTROSSIM, RESSALTO QUE O BANCO BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. V – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. VI – OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE O BLOQUEIO BACEN INCIDIU APENAS SOBRE PARTE DO CRÉDITO EXEQUENDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO SUFICIENTE PARA SATISFAZER A TOTALIDADE DA DÍVIDA. IMPENDE FRISAR QUE O TOTAL BLOQUEADO ENCONTRA-SE INDICADO EM DOCUMENTO EXTRAÍDO DO SISBACEN, DEVIDAMENTE ACOSTADO AO FEITO. DESSE MODO, DEVE O EXEQUENTE DA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500153 EXEQÜENTE(S) : NELIA MARIA DA SILVA ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR EXECUTADO(S) : SUL AMERICA - SEGUROS ADV.: ISRAEL MACEDO CARVALHO ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO DESPACHO....: R. HOJE, VISTAS A EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 31/33. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500154 REQUERENTE(S) : JUVANIRA MENESES DA SILVA ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO REQUERIDO(S) : LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 10/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500157 REQUERENTE(S) : RIVALDA CORREIA SANTOS ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS DESPACHO....: R. HOJE, I - OBSERVANDO ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS, VERIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM OBTIDAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DE FLS. 117 E 118, ENVIADOS À CORREGEDORIA E PRESIDÊNCIA DO TJSE NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MEIO DOS QUAIS FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PERÍCIAS PENDENTES DE REALIZAÇÃO. DESSE MODO, COM O ESCOPO DE EVITAR QUE SEJAM GERADOS PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE OS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, CONSIDERANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO PODE TER O SEU ANDAMENTO OBSTADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDEREM NECESSÁRIA E HÁBIL À DEFESA DE SEUS INTERESSES. RESSALTE-SE QUE DEVE A AUTORA TRAZER AOS AUTOS RELATÓRIOS MÉDICOS CAPAZES DE COMPROVAREM A EXISTÊNCIA, AS CAUSAS, A EXTENSÃO E CONSEQUÊNCIAS DAS LESÕES SOFRIDAS. II - OUTROSSIM, CUMPRA A ESCRIVANIA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 86, PROCEDENDO À CITAÇÃO DA SEGURADORA DENUNCIADA. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500187 EXEQÜENTE(S) : ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : PAULO REZENDE CARDOSO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: R. HOJE, I – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES A UMA CONTA ABERTA NO BANESE, CONFORME FAZ PROVA A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 39, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. II - REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . III - OUTROSSIM, RESSALTO QUE O BANCO BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. IV – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500230 EXEQÜENTE(S) : POSTO CONFIANCA LTDA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO E LUZIA FONSECA DANTAS ESPOSA ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA MOEMA MARY FONSECA DANTAS ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}

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COBRANÇA PROC.: 200711500253 REQUERENTE(S) : LAUDELINA FERREIRA ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL NO QUE CONCERNE À DECISÃO DE FLS. 63, PROFERIDA EM 25/08/08. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200711500269 REQUERENTE(S) : MARILEIDE COSTA SILVA ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA ADV.: ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(S) : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA REVAISA REVENDEDORA DE VEICULOS ARACAJU IMPORTADORA LTDA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500272 REQUERENTE(S) : EDSON OLIVEIRA ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES EVERTON FERNANDES OLIVEIRA ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES EMERSON FERNANDES OLIVEIRA ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES REQUERIDO(S) : RONALDO LIMA OLIVEIRA ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA MAPFRE SEGUROS ADV.: TAMARA DIEGUES SILVA CORDEIRO ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES SAG DO BRASIL S A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADV.: ANDRE MONTEIRO DO REGO ADV.: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO NYCOMED PHARMA LTDA ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 24/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 04/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500273 EXEQÜENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE EXECUTADO(S) : VANIA MARIA ARAUJO SANTOS ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 140/141 REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500278 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : ELIANA DA SILVA SANTOS ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, SOLICITADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA MEDIANTE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500290 EXEQÜENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO EXECUTADO(S) : IZALDINA OLIVEIRA SANTOS MELO ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO DESPACHO....: R.H, POR MEIO DA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 45/47, A EXECUTADA AFIRMA QUE O BLOQUEIO DETERMINADO POR ESTE JUÍZO RECAIU SOBRE VERBAS SALARIAIS, EXISTENTES EM CONTA ABERTA EM SEU NOME, NO BANCO BANESE, TENDO SIDO A OPERAÇÃO EFETUADA EM 19/08/08 E RECAÍDO SOBRE O IMPORTE DE R$ 335,89. JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PROVA ACERCA DA NATUREZA SALARIAL DOS VALORES BLOQUEADOS. ÀS FLS. 43/44 ENCONTRA-SE RESENHA EXTRAÍDA DO SITE DO BACEN, EM 27/08/08, POR MEIO DA QUAL ESTE JUÍZO DETERMINOU O DESBLOQUEIO DA ÚNICA IMPORTÂNCIA OBJETO DE CONSTRIÇÃO, CORRESPONDENTE A R$ 10,20, RESSALTANDO-SE QUE TAL DOCUMENTO INDICA EXISTIR SALDO ZERO NA CONTA EXISTENTE NO BANESE, NÃO TENDO SIDO DETERMINADO O BLOQUEIO DE QUAISQUER VALORES EXISTENTES NESTA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EM RAZÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ALUDIDA PEÇA, ESTA MAGISTRADA, POR CAUTELA, ENTROU EM CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. TÂNIA, GERENTE DA AGÊNCIA DO BANESE SITUADA NESTE FÓRUM, TENDO SOLICITADO QUE ESTA ÚLTIMA VERIFICASSE SE O BLOQUEIO REALIZADO TINHA RELAÇÃO COM ORDEM EMANADA NO PRESENTE FEITO. EM RESPOSTA, PARA SURPRESA DESTA MAGISTRADA, A GERENTE INFORMOU QUE O BLOQUEIO SE RELACIONAVA COM O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE FAZ PROVA O RELATÓRIO DE ORDEM DE LANÇAMENTO DE FLS. 49/50, EM QUE PESE A RESENHA EXTRAÍDA DO BACEN NÃO FIZESSE QUALQUER REFERÊNCIA À EXIS

DIVERSA PROC.: 200711500306 REQUERENTE(S) : VAL GAS LTDA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR REQUERIDO(S) : SUPIMPA COMUNICACAO & MARKETING LTDA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 03/10/2008 ÀS 10:00 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A

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POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500307 REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO COSTA ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 18/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 03/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500307 REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO COSTA ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA, VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAGA AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA IRAJÁ LUCENA, CONFORME JÁ DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, FLS, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA MESMA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2008 ÀS 08:30 HORAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500309 EXEQÜENTE(S) : LUIZ PEREIRA DA COSTA ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS CÁLCULOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORAM ELABORADOS PELO DR. AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, PERITO VINCULADO AO TJSE, O QUAL GOZA DA COMPLETA CONFIANÇA DESTE JUÍZO, TENDO O PROFISSIONAL CONCLUÍDO EXISTIR SALDO CREDOR EM FAVOR DO AUTOR/EXEQUENTE. ASSIM SENDO, OFICIE-SE O DETRAN, DETERMINANDO A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO EXISTENTE EM SEUS CADASTROS REFERENTE AO VEÍCULO OBJETO DA AÇÃO REVISIONAL EM APENSO. II - OUTROSSIM, NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SISBACEN, IMPENDE FRISAR QUE O BLOQUEIO DE CRÉDITOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESTA QUASE SEMPRE INFRUTÍFERO QUANDO REALIZADO POR MEIO DO SISTEMA. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 10 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE A PENHORA SEJA REALIZADA POR MANDADO, EM UMA DE SUAS FILIAIS. III – FORNECIDO O ENDEREÇO, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS 26, ITEM 1, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO. RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500326 EXEQÜENTE(S) : PROPAGTUR TURISMO LTDA ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : TADEU MACHADO DE FARIAS ADV.: MARIA LAETE FRAGA SOCIEDADE DE APOIO CULTURA BRASIL TROPICAL E OUTROS ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS UDO REINER RUDOLF LEIBRECHT ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500348 EXEQÜENTE(S) : ALESSANDER |SANTOS BARBOSA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA EXECUTADO(S) : VANIA MARIA ARAUJO SANTOS ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 18/19 REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711500404 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : ELAINE BARROS LIMA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA DOS DOCUMENTO(S) ENVIADO(S) PELA RECEITA FEDERAL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500414 EXEQÜENTE(S) : CREUZA LUZIA COSTA - APENSO AO 261-6/97 ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE EXECUTADO(S) : EDUARDO ATONIO FONTES DE JESUS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR A QUANTIA AINDA DEVIDA, CASO EXISTA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500419 EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO EXECUTADO(S) : VOYAGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: TERMO DE REDUÇÃO DE PENHORA AOS 29(VINTE E NOVE ) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2008, EM CARTÓRIO, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NESTA CIDADE DE ARACAJU, E EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 15ª VARA CÍVEL, REDUZI A TERMO A PENHORA DO BEM DA QUANTIA: R$2.028,93 (DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS E TRÊS CENTAVOS) DEPOSITADO NA CONTA POUPANÇA Nº 28/837.408-2 AG. 034 BANESE S/A FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE PENHORA E O EXECUTADO POR SEU PATRONO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.E PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ______ , SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO.ARACAJU/SE, 29 AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO. JUÍZA DE DIREITO

CAUTELAR INCIDENTAL PROC.: 200711500427 REQUERENTE(S) : ADONIRAM ARAUJO DE CARVALHO ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO REQUERIDO(S) : UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711500429 REQUERENTE(S) : ALBERT DAYVES FERREIRA DA SILVA ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA ANA LUIZA MENEZES SANTOS ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA REQUERIDO(S) : JOSE DE CARVALHO NASCIMENTO ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 25/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 09/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200711500454 REQUERENTE(S) : AMINTAS ROCHA DOS REIS ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA REQUERIDO(S) : BANCO UNIBANCO S.A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200711500460 EXEQUENTE(S) : JOSE DIVALDO DOS SANTOS ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO ADV.: FABIO SILVA RAMOS EXECUTADO(S) : INSS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 DIAS, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711500526 REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A LTDA ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO REQUERIDO(S) : FATIMA MARIA COSTA OLIVEIRA LYRA DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200711500610 EXEQUENTE(S) : L & L PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ÀS FLS. 121 FOI PENHORADO UM IMÓVEL SITUADO NESTA CAPITAL, PERTENCENTE AO EXECUTADO. OCORRE QUE ÀS FLS. 128/129, O EXECUTADO PLEITEOU A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO POR OUTROS DOIS IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE. OCORRE QUE CONFORME PRELECIONA O ART. 656, III DO CPC A PARTE PODERÁ REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA SE, HAVENDO BENS NO FORO DA EXECUÇÃO, OUTROS HOUVEREM SIDO PENHORADOS. OBSERVA-SE AINDA O QUE PRELECIONA O ART. 668, I DO CPC, QUE SEGUE: ART. 668. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS INTIMADO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, DESDE QUE COMPROVE CABALMENTE QUE A SUBSTITUIÇÃO NÃO TRARÁ PREJUÍZO ALGUM AO EXEQUENTE E SERÁ MENOS ONEROSA PARA ELE DEVEDOR (ART. 17, INCISOS IV E VI, E ART. 620). PARÁGRAFO ÚNICO. NA HIPÓTESE PREVISTA NESTE ARTIGO, AO EXECUTADO INCUMBE: I - QUANTO AOS BENS IMÓVEIS, INDICAR AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS E REGISTROS, SITUÁ-LOS E MENCIONAR AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES; (...) (GRIFOS NOSSOS). VERIFICANDO O CASO EM ESPEQUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO FOI JUNTADO AOS AUTOS EM 19/06/2008 E A PARTE EXECUTADA SOMENTE SE MANIFESTOU NOS AUTOS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA NO DIA 11/07/2008 OU SEJA, 22 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO. AINDA, NÃO RESTOU DEMONSTRADO PELO EXECUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500628 EXEQÜENTE(S) : MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS EXECUTADO(S) : JUDITE SANTANA ALVES PRIMO ADV.: ERICK DIAS ANTUNES

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DESPACHO....: R. HOJE, PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AOS PROCESSOS DE Nº 200411500262 E 200011500200. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

COBRANÇA PROC.: 200711500639 REQUERENTE(S) : NICELIA DE SANTANA MENEZES ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO CANDIDA MARIA DE SANTANA MENEZES ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ROSALVO CARDOSOS DE MENEZES JUNIOR ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO SONIA CRISTINA MACIEL FONTES DE MENEZES ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO SENTENÇA....: ASSIM, ANTE A MANIFESTA ILEGITIMIDADE DOS AUTORES, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO REQUERIDO FIXADOS EM R$400,00, NA FORMA DO ART. 20, §4º DO CPC. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O EXECUTADO, ORA REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200711500641 REQUERENTE(S) : IVO LUCIO SANTANA MARCELINO DA SILVA ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES REQUERIDO(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃO EXARADA. PARA ESTE FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. EM ASSIM SENDO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGÁ-LO IMPROCEDENTE. DIANTE DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVEM AS PARTES O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 538 DO CPC. OBSERVE A ESCRIVANIA QUE A PARTE AUTORA É ASSISTIDA POR DEFENSOR PÚBLICO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 175/178 BEM COMO DESTA DECISÃO. EM, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500652 EXEQÜENTE(S) : JOBSON MELO NASCIMENTO ADV.: WELLINGTON MATOS DO O EXECUTADO(S) : TELE TAXI SERIGY LTDA ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS.424 E SEGUINTES, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DETERMINO AINDA A ESCRIVANIA QUE ATRAVÉS DE OFÍCIO PROMOVA O DESBLOQUEIO DOS VALORES PORVENTURA BLOQUEADOS EM CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008.

ANULATÓRIA PROC.: 200711500668 REQUERENTE(S) : DANILO VALADARES BARROSO ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: DECISÃO CONSIDERANDO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO SOBRE O QUAL SE MANIFESTOU O AUTOR, DISCORDANDO INTEGRALMENTE DO MESMO, NOTADAMENTE SOBRE A CONCLUSÃO DO MESMOM NO SENTIDO DE QUE SE TRATA DE AUTOFALSIFICAÇÃO; CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CONCLUSÃO PERICIAL A CARACTERIZAR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM ALTÍSSIMO GRAU; CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO REQUERENTE A DEMONSTRAR QUE NA DATA EM QUE FIRMADO O CONTRATO EM DISCUSSÃO SE ENCONTRAVA TRABALHANDO EM REGIME DE PLANTÃO, HÁ DE SER ACOLHIDO O PEDIDO FORMULADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA GRAFOTÉNICA, CONFORME POSSIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 438 DO CPC, A SER CUSTEADA PELO AUTOR. NOMEIO PERITO O DR. GENALDO MOURA DO AMARAL QUE DEVERÁ SER OFICIADO E PLEITEAR HONORÁRIOS, DEVENDO ESTES SEREM DEPOSITADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DO PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, EM CINCO DIAS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES. OFICIE-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500675 REQUERENTE(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO REQUERIDO(S) : CIA OS MELHORES DO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA ADRIANO CAMANHO DE ASSIS ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA JOVANI MENDES NUNES ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA RICARDO CURI GARCIA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA VITOR ULYSSEA MACHADO LEAL ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA WELDER RODRIGUES BONFIM ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA CARLOS HENRIQUE ROCHA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS PARTES (REQUERENTE E REQUERIDO) EM AMBOS OS EFEITOS. AOS APELADOS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200711500680 REQUERENTE(S) : VICENTE DOS SANTOS DAMIAO ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTE DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, QUAL SEJA, DIA 21/01/2009 DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, COM O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO, NO SETOR DE PERÍCIAS SITUADO NO FORUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO, ARACAJU-SE . ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500700 EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO URO NEFRO ANDROLOGICO LTDA ADV.: EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO EXECUTADO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO ADV.: ALESSANDRA MURATT ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE, CONFIRMADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 200, OFICIANDO-SE O BANESE, COM O ESCOPO DE QUE SEJA COMPROVADA A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DE VALORES A UMA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

DIVERSA PROC.: 200711500704 REQUERENTE(S) : SILVANIA DOS SANTOS PANTA ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 23/01/2009 DE 07:00 ÀS 10:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO NO SEGUINTE ENDEREÇO: SETOR DE PERÍCIAS, FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200711500721 EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR EXECUTADO(S) : ALMIR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS.34, DEVENDO EXPEDIR O MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 56. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500799 EXEQÜENTE(S) : EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO ADV.: EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO EXECUTADO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO ADV.: DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVE O EXEQUENTE O TEOR DO ÚLTIMO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO EM APENSO (200711500700). EM 27 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500812 EXEQÜENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, A FIM DE MELHOR ANALISAR O PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 118/123, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O BANESE PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO QUAL O SALDO EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL Nº 28/821673-8. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200711500818 REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE SANTOS DA SILVA ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

DECLARATÓRIA PROC.: 200711500819 REQUERENTE(S) : ALZIRA FERNANDES GUIMARÃES ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS REQUERIDO(S) : VANDA MARIA FERNANDES ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIDO O DESPACHO NO PROCESSO EM APENSO, RETORNEM.

COBRANÇA PROC.: 200711500868 REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(S) : AQUEFERSON CARVALHO DE LIMA ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA JOSE ROBSON PORTO FILHO ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO EDMILSON PASSOS LIMA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

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PROC.: 200711500920 EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO URO NEFRO ANDROLOGICO LTDA ADV.: EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO EXECUTADO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO ADV.: DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVE O EXEQUENTE O TEOR DO ÚLTIMO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO EM APENSO (200711500700). EM 27 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500928 EXEQÜENTE(S) : FLAMARION D FONTES E ANTONIO CARLOS DE O BEZERRA ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON MARINHO ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500931 EXEQÜENTE(S) : VENEZA AUTO POSTO LTDA ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA EXECUTADO(S) : ADILMA PONTES DE OLIVEIRA ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}

DIVERSA PROC.: 200711500933 REQUERENTE(S) : BISMARCK ARAUJO DO NASCIMENTO ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO FINASA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. II – APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711500948 EXEQÜENTE(S) : ALESSANDRA FARIAS TAVARES ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 20/21E PETIÇÃO DE FLS. 23. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500954 REQUERENTE(S) : SHIRLEY DOS SANTOS RAMOS PEREIRA ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR ADV.: CRISTIANE DE ALBUQUERQUE FERRO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS RAMOS ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR ADV.: CRISTIANE DE ALBUQUERQUE FERRO REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA LTDA ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELOS REQUERENTES. INTIMEM-SE. APÓS, RETORNEM PARA SENTENÇA.

REVISÃO PROC.: 200711500962 REQUERENTE(S) : PERLA SANTOS FREITAS BARRETO ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A REQUERENTE, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. EM 27 DE AGOSTO DE 2007

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501016 REQUERENTE(S) : JOSE CICERO DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA HELENA MARIA DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA REQUERIDO(S) : FRANK REIS VIEIRA ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE MARATA LTDA ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 15/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,

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AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501016 REQUERENTE(S) : JOSE CICERO DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA HELENA MARIA DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA REQUERIDO(S) : FRANK REIS VIEIRA ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE MARATA LTDA ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS ADEMILTON E MARIA DALVA, E INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA QUE INFORME ACERCA DO ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA TARCÍSIO A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DOS MESMOS PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 08:30 HORAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200711501017 EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS CORREA SANTOS ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS EXECUTADO(S) : JOSE DANIEL GARCEZ MENEZES DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501023 EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO MOREIRA ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A EXECUTADA OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA DE FLS. 303/305. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. ALEGA A EMBARGANTE/EXECUTADA EXISTIR CONTRADIÇÃO NA DECISÃO LAVRADA ÀS FLS. 218/219, NO QUE SE REFERE AOS VALORES TIDOS COMO INCONTROVERSOS. ASSEVERA A DEVEDORA, ÀS FLS. 304, QUE “O LAUDO PERICIAL EXTRAJUDICIAL APRESENTADO PELA REQUERIDA, NÃO INDICA, NECESSARIAMENTE, A INCONTROVÉRSIA DOS VALORES ALI DESCRITOS. ISTO PORQUE, FOI PROTOCOLIZADA, AINDA PENDENTE DE APRECIAÇÃO POR ESTE JUÍZO, PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, QUE TEM COMO OBJETIVO DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO E CERTO, ANTE OS ARGUMENTOS ALI LEVANTADOS.” CONTUDO, NÃO MERECEM PROSPERAR AS AFIRMAÇÕES TRAZIDAS PELA EMBARGANTE, UMA VEZ QUE, POR MEIO DA PETIÇÃO ACOSTADA PELA EXECUTADA ÀS FLS. 211/212, É A PRÓPRIA DEVEDORA QUEM RECONHECE COMO DEVIDO O MONTANTE OBJETO DE BLOQUEIO JUNTO À ENERGISA, VALENDO AQUI TRANSCREVER O TRECHO DA PEÇA QUE CONFIRMA TAL INFORMAÇÃO, VERBIS: (...) REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À ENERGISA S/A O BLOQUE

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711501029 REQUERENTE(S) : SERGIO AZEVEDO DA SILVA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: R. HOJE, I - PROCEDA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS DOS ADVOGADOS INDICADOS ÀS FLS. 148, BEM COMO A EXCLUSÃO DA DRA. KALYNA FÍDIA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 150. II – OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR O SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, POR MEIO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, COM O ESCOPO DE QUE POSSA SER APRECIADO O PLEITO RELATIVO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200711501029 REQUERENTE(S) : SERGIO AZEVEDO DA SILVA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR O SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, POR MEIO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, COM O ESCOPO DE QUE POSSA SER APRECIADO O PLEITO RELATIVO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

DECLARATÓRIA PROC.: 200711501067 REQUERENTE(S) : JUDITE CAETANO DOS SANTOS ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO(S) : BANCO FINASA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: DANIELA COSTA MENEZES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO O REQUERIDO PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO PERITO, E A AUTORA PROMOVER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONFORME PLEITEADO E ACEITO PELO PERITO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA ÀS FLS.93.

EMBARGOS PROC.: 200711501096 EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA EMBARGADO(S) : JOSE CARLOS MORAES PIMENTEL ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO

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DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA ACERCA DO CONTEÚDO DO LAUDO PERICIAL, INTIME-SE O INSS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS OS DADOS SOLICITADOS ÀS FLS. 95, ITEM 1 (O VALOR DOS 36 ÚLTIMOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÕES DO EXEQUENTE IMEDIATAMENTE ANTERIORES A ABRIL DE 1996). ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501109 EXEQÜENTE(S) : ILKA LEMOS SOUZA ADV.: ILKA LEMOS SOUZA EXECUTADO(S) : ROSA MARIA DA SILVA ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501111 REQUERENTE(S) : MAGNA SANTOS ROCHA ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLEY TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO ADV.: EDSON ULISSES DE MELO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA11/09/2008 ÀS 08:45 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 27/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501111 REQUERENTE(S) : MAGNA SANTOS ROCHA ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLEY TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO ADV.: EDSON ULISSES DE MELO DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS INFORME O ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS – OSMÁRIO, MÔNICA E ELISÂNGELA A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DAS MESMAS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O O DIA 27/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIME-SE A REQUERIDA HALLEY TRANSPORTES COLETIVOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA – ELIAS A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O O DIA 27/11/2008 ÀS 08:30 HORAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501136 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE FREITAS CARDOSO SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I.

REVISÃO PROC.: 200711501154 REQUERENTE(S) : FELISMINA CABRAL DE MELO ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, O BOLETO DE PAGAMENTO INDICADO NO TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM O ESCOPO DE QUE SEJA POSSÍVEL HOMOLOGAR A REFERIDA TRANSAÇÃO. EM 27 DE AGOSTO DE 2007

DIVERSA PROC.: 200711501162 REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE SANTOS MATIAS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711501163 REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA BARRETO VASCONCELOS ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA REQUERIDO(S) : SOLAR ESCRITORIO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.152/156, BEM COMO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, RETORNEM.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501167 REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINANCIE S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : FRANCISCO JOSE SOUZA BEZERRA

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ADV.: SIDNEY AMARAL CARDOSO ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I.

DEPÓSITO PROC.: 200711501176 REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ANA ZULEICA RAMOS ELOY ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CITE-SE O DENUNCIADO LUIZ EDUARDO MELO SOUZA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.41

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501179 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : FELISMINA CABRAL DE MELO SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. REVOGO A DECISÃO LIMINAR LAVRADA ÀS FLS. 21/22. P.R.I. EM 27 DE AGOSTO DE 2007

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501195 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA REQUERIDO(S) : CRISABETEGOMES DO NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE, I - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69, TENDO EM VISTA QUE “A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO, AINDA QUE DE OUTRO ESTADO, NA JURISDIÇÃO CÍVEL E CRIMINAL, SALVO EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO, SERÁ EFETUADA PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE” CONFORME DISPOSTO NO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2006. INTIME-SE O MESMO, PESSOALMENTE, SOMENTE DO PRESENTE DESPACHO. II – AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200711100320.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501206 EXEQÜENTE(S) : WELLINGTON MATOS DO O ADV.: WELLINGTON MATOS DO O EXECUTADO(S) : TELE TAXI SERIGY LTDA ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS.426 DO FEITO EM APENSO (200711500652), TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DETERMINO AINDA A ESCRIVANIA QUE ATRAVÉS DE OFÍCIO PROMOVA O DESBLOQUEIO DOS VALORES PORVENTURA BLOQUEADOS EM CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501217 EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS EXECUTADO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO EXEQUENTE, ASSIM PROMOVA A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 19, ITEM II E SEGUINTES TENDO EM VISTA A CONFIRMAÇÃO PELO BANESE DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, FLS. 23/24. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501236 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : ELITA VIANA DE SANTANA DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501255 EXEQÜENTE(S) : ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSE SILVA LIMA DESPACHO....: R. HOJE, APÓS CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NOS FEITOS EM APENSO, RETORNEM OS AUTOS PARA A CONFIRMAÇÃO DO BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

ANULATÓRIA PROC.: 200711501263 REQUERENTE(S) : JOSE DE GOES COSTA ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM 10 DIAS.

REVISÃO PROC.: 200711501275 REQUERENTE(S) : JOSEFA VILMA DA CRUZ ADV.: JOSE MESSIAS MENESES CLAUDIO MOZART DA CRUZ SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. II – APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501291 EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO VIEIRA ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES EXECUTADO(S) : G DIESEL LTDA DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO BANESE, FLS. 22, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200711501295 EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA EXECUTADO(S) : SHEILA CLEONICE SANTOS FIGUEIREDO SOARES DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSTITUA NOVO ADVOGADO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200711501296 REQUERENTE(S) : JOSE ALVES SOARES ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : TITO NETO ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS VALTER JUNIOR ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501301 EXEQÜENTE(S) : JAEDSON PIMENTEL DE SOUZA ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.53/55. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711501302 REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ADV.: ISABELLA NEHMY MUNAIER ADV.: ADRIANA ARRUDA COSTA ADV.: LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES REQUERIDO(S) : MARCOS EDUARDO MORAES SOARES DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO AUTOR NA PEÇA RETRO. AGUARDE-SE POR 15 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501305 EXEQÜENTE(S) : BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E AS ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI EXECUTADO(S) : ZILDA MARIA FONTES CALDAS ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS DESPACHO....: R. HOJE, I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVA AO PRESENTE FEITO. II – REALIZADA A ALUDIDA CERTIFICAÇÃO, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 48 HORAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. III – INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501305 EXEQÜENTE(S) : BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E AS ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI EXECUTADO(S) : ZILDA MARIA FONTES CALDAS ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EXECUTADA, EM CARTÓRIO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO, BEM COMO DEVERÁ O EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, SENDO QUE O SEU SILENCIO DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711501400 REQUERENTE(S) : G A SOUZA LTDA ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S/A ADV.: PRISCILA DIAS SILVA SERGICELL SERGIPE CELULAR SERVIÇOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501430 EXEQÜENTE(S) : ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 20, 21, 21-V E 22, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DETERMINO AINDA A ESCRIVANIA QUE ATRAVÉS DE OFÍCIO

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PROMOVA O DESBLOQUEIO DOS VALORES PORVENTURA BLOQUEADOS EM CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA. P.R.I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811500029 REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE DE JESUS SILVA ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS REQUERIDO(S) : ABC CALCADOS ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, I – DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. II – SOLICITADA A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ATRAVÉS DO SAP AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O SORTEIO DO PROFISSIONAL QUE REALIZARÁ A REFERIDA PERÍCIA. III – COM A CONFIRMAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200811500035 REQUERENTE(S) : SOSTENES SANTOS GOMES ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: MANOEL VIEIRA DOREA ADV.: PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500060 REQUERENTE(S) : CLEZIA MARIA DE JESUS SANTOS ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO(S) : EXTRA HIPERMERCADOS ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 25/09/2008 ÀS 10:00 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 02/12/2008 ÀS 10:00 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.: 200811500100 REQUERENTE(S) : XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA REQUERIDO(S) : FRANKLIN RAMIRES FERREIRA CARDOSO ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 04/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 20/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500106 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ DANTAS DE SANTANA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA EXECUTADO(S) : LILIA APARECIDA DE ALMEIDA BOAVENTURA ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS SENTENÇA....: ASSIM, VERIFICA-SE QUE O CASO EM TELA ENSEJA A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS RESTARAM FIXADOS NO VALOR DE R$ 1.050,00 PARA O PATRONO DA PARTE AUTORA E NO VALOR DE R$ 760,00 PARA O PATRONO DA REQUERIDA RESTANDO PORTANTO A EXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA E NÃO DO REQUERIDO. DESTA FORMA, ANTE A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200811500167 REQUERENTE(S) : BRUNO ABREU DE OLIVEIRA DANTAS ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU DE INVESTIMENTOS S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE AUTORA OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. ALEGA O EMBARGANTE EXISTIR OMISSÃO E OBSCURIDADE NA SENTENÇA LAVRADA NO PRESENTE FEITO, NO QUE DIZ RESPEITO À PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO, COM RELAÇÃO À OCORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFIRMA O AUTOR/EMBARGANTE TER DECAÍDO DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA A APLICAÇÃO DA DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CONTUDO, NÃO MERECEM PROSPERAR AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE O EMBARGANTE SUCUMBIU EM PARCELA RAZOÁVEL DOS PEDIDOS FORMULADOS. COMO EXEMPLO, IMPENDE REGISTRAR O CAPÍTULO RELATIVOS À TAXA DE JUROS APLICADA AO CONTRATO, CONSIDERANDO-SE QUE O AUTOR REQUEREU A LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12 AO ANO E ESTE JUÍZO ENTENDEU SER APLICÁVEL AO CASO A TAXA MÉDIA DE MERCADO PRATICADA EM JANEIRO DE 2005. AINDA, NO QUE SE REFERE À MULTA MORATÓRIA, ESTE JUÍZO MANTEVE INALTERADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO-SE QUE O DEMANDANTE/EMBARGANTE, EFETIVAMENTE, SUCUMBIU EM PARCELA RAZ

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500180 REQUERENTE(S) : JOSE ERALDO DA SILVEIRA ADV.: SONIA MARIA SANTOS REQUERIDO(S) : EMPRESA BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

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PROC.: 200811500212 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO LAVOISIER LTDA ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : CLASSNEG LISTA DE CLASSIFICADOS E NEGOCIOS ADV.: SOLANGE PEREIRA ADV.: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO DESPACHO....: R. HOJE, SOLICITADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA MEDIANTE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500213 EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO EXECUTADO(S) : CLASSNEG LISTA DE CLASSIFICADOS E NEGOCIOS ADV.: SOLANGE PEREIRA ADV.: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO DESPACHO....: R. HOJE, SOLICITADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA MEDIANTE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM APENSO (200811500212). DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500217 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : PROVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA REQUERIDA, A SER CUMPRIDO NA PESSOA DAS SÓCIAS INDICADAS NA PEÇA RETRO.

COMINATÓRIA PROC.: 200811500224 REQUERENTE(S) : SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA SSO ADV.: MARIANA LOPES GARCIA REQUERIDO(S) : AILTON GAMA SANTOS ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA CENTRAL OTICA LTDA ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500239 EXEQÜENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS.09. APÓS, RETORNEM.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500239 EXEQÜENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS FLS. 10, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NA AGÊNCIA INDICADA ÀS FLS. 10. DA CERTIDÃO A SER EMITIDA NO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA SOBRE A QUAL RECAIRÁ A CONSTRIÇÃO. OUTROSSIM, RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500243 EXEQÜENTE(S) : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS EXECUTADO(S) : MOTA E CIA. LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DARCY MENDONCA DA MOTA ADV.: SILMARA GOMES BISPO DESPACHO....: R.H, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO RESIDENTE ÀS FLS. 24-V, A QUAL INDICA TER HAVIDO A REPUBLICAÇÃO, EM NOME DOS DRS. GILBERTO VIEIRA E PABLO FERNANDES, DO DESPACHO LAVADO ÀS FLS. 11, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, PELO EXECUTADO, DO VALOR INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200811500266 REQUERENTE(S) : JOAO EDUARDO GARCIA SENNA ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS REQUERIDO(S) : ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.

DIVERSA PROC.: 200811500299 REQUERENTE(S) : GERSON ALVES DE SOUZA ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO HSBC S A ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME PALMEIRA DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE MANIFESTAR NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500322 EXEQÜENTE(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA EXECUTADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS DEPÓSITOS EFETUADOS PELA EXECUTADA NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.: 200811500370 REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAO ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERIDO(S) : JOSE FRANCISCO DE ARAGAO ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS DESPACHO....: R. HOJE, I - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, VERIFICO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA A QUAL DESIGNO O SR. PAULO SILVA SANTOS DEVENDO SER CUSTEADA PELA REQUERENTE. OFICIE-SE O PERITO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. II – COM O DEPÓSITO DO VALOR TOTAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, À PERÍCIA. III – COM O LAUDO PERICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ. IV – APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. V – HAVENDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500371 IMPUGNANTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL IMPUGNADO(S) : HAMILTON LIMA SANTOS ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES DESPACHO....: R.H, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ACOSTANDO AOS AUTOR CÓPIA DA DECISÃO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500377 REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA REQUERIDO(S) : LEILANE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISÃO E SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO. P.R.I. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500378 REQUERENTE(S) : ESCOLA MORONI LTDA ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO DESPACHO....: RH OBSERVE O PATRONO DA AUTORA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 52, REGULARIZANDO O MANDATO OUTORGADO PELA PJ EM 24 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO NÃO SANADO. INTIME-SE O PATRONO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM.

POSSESSÓRIA PROC.: 200811500415 REQUERENTE(S) : RUI ARAUJO NUNES ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO REQUERIDO(S) : GIOMAR MARTINS FONTES DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 03/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 19/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500426 REQUERENTE(S) : JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA ADV.: JOAS MUNIZ DUARTE REQUERIDO(S) : CONDOMINIO PRAIAS DO THAITI JOSE NEVES DA COSTA NETO DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500450 EXEQÜENTE(S) : ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV.: DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES ADV.: DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI EXECUTADO(S) : LUIZ AUGUSTO FRANCA LUIZ AUGUSTO DUARTE LEITE MARIA LEILA CONDE DUARTE DESPACHO....: R. HOJE, I - CONFORME JÁ DITO NO DESPACHO DE FLS. 117, É INCABÍVEL A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 NESTE MOMENTO, HAJA VISTA QUE OS EXECUTADOS AINDA NÃO FORAM INTIMADOS. ASSIM, DA QUANTIA CONSTANTE ÀS FLS. 116 DEVE SER EXCLUÍDO O VALOR EQUIVALENTE A MULTA DE 10. II - VERIFICA-SE AINDA QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 115 A EXEQUENTE DECLINOU O ATUAL ENDEREÇO DOS EXECUTADOS, ASSIM, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUEM O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO, DEVENDO A ESCRIVANIA ATENTAR PARA O ENDEREÇO DE FLS. 115 E AINDA A DETERMINAÇÃO DO ITEM I QUANTO A NÃO INCIDENCIA NESTE MOMENTO DA MULTA DE 10. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

EMBARGOS

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PROC.: 200811500466 EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO EMBARGADO(S) : WALTER RUY BORGES MELO ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE DESPACHO....: R. HOJE, I – DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 16/17 E PROMOVA A SUA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200811500001. II – APÓS, INTIME-SE O INSS PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA COTA PROMOTORIAL DE FLS. 14/14V, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 15. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200811500477 REQUERENTE(S) : FRANCISCO COSTA REZENDE ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES REQUERIDO(A)(S) : LOJAS EXTRA DESPACHO....: R. HOJE, I- INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MANTENDO O DESPACHO DE FLS.34, HAJA VISTA QUE ESTE JUÍZO ADOTA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE SER NECESSÁRIA A QUITAÇÃO DAS PARCELAS PACTUADAS COM O RÉU, NO VALOR QUE ESTE APONTA DEVIDO, PARA QUE POSSA SER DEFERIDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DO REQUERENTE DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. II-OUTROSSIM, OBSERVE-SE QUE NO MOMENTO EM QUE FOR DETERMINADA A CITAÇÃO DO RÉU, DEVERÁ ELE SER INTIMADO PARA TRAZER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR JUNTAMENTE COM A DEFESA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500501 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA EXECUTADO(S) : DAYSE ANDREA D AMICO FERNANDES DE BRITO ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUA NOVO PATRONO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500516 EXEQÜENTE(S) : NELSON REIS REAL ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO EXECUTADO(S) : SUKITA CORRETORA DE VEICULOS LTDA ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO DESPACHO....: CONSOANTE É POSSÍVEL DEPREENDER DO ENTENDIMENTO ACIMA EXPOSTO, NOS CASOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SÓ É POSSÍVEL HAVER A EXECUÇÃO AUTÔNOMA DO CRÉDITO DEVIDO AO ADVOGADO NO CASO DE EXISTIR SALDO EM FAVOR DE UM DOS PATRONOS, APURADO APÓS A DEVIDA COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS PARA AMBOS OS PATRONOS. ASSIM, VERIFICA-SE QUE NO CASO EM TELA NÃO É POSSÍVEL EXECUTAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (200311500060) HAJA VISTA QUE SE COMPENSAM. JÁ NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ARBITRADOS NO PROCESSO PRINCIPAL (200211500391) VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA NO PERCENTUAL DE 6 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ASSIM, MANIFESTE-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ADEQUAR O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 286/287.

DIVERSA PROC.: 200811500521 REQUERENTE(S) : CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CELI ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA 16/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 17/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200811500559 REQUERENTE(S) : MARCEL DE JESUS ALBUQUERQUE ADV.: JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAÚ DE CARTÕES S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500566 IMPUGNANTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO CPF: 120317715-15 ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO IMPUGNADO(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA DESPACHO....: R. HOJE, ESCLAREÇA O IMPUGNADO O CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS. 05 NA QUAL CONCORDA COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DEVENDO INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TAMBÉM CONCORDA COM O VALOR DA DÍVIDA INDICADO PELO IMPUGNANTE. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200811500581 REQUERENTE(S) : JOUSE MARE BORGES DOS SANTOS NOGUEIRA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A DESPACHO....: R. HOJE, EM QUE PESE A SITUAÇÃO DOLOROSA EM QUE SE ENCONTRA A PARTE AUTORA, ESTE JUÍZO ADOTA O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE SER NECESSÁRIA A CONSIGNAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA PARA QUE POSSA SER DEFERIDO O PLEITO TUTELADO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO O DESPACHO DE FLS.52. II-DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.277 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200811500590 REQUERENTE(S) : LUIS ANTONIO DE BESSA ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES REQUERIDO(A)(S) : BANCO IBI S/A

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DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 16/09/2008 PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 07:30 HS NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

ANULATÓRIA PROC.: 200811500610 REQUERENTE(S) : ESPACO COMERCIO E TURISMO LTDA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO INDUSTRIA DE MOVEIS PLANALTO LTDA DESPACHO....: VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA PLEITEANDO LIMININARMENTE E “INAUDITA ALTERA PARS” QUE SEU NOME NÃO SEJA PROTESTADO E/OU REGISTRADO PERANTE OS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, AS MERCADORIAS RELATIVAS AO PEDIDO DE Nº494 DATADA DE 11/03/2008, NUNCA FORAM ENTREGUES, MESMO ASSIM, A AUTORA RECEBEU BOLETOS BANCÁRIOS E COBRANÇAS REFERENTES ÀQUELA COMPRA. RESSALTA TAMBÉM QUE NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO COMERCIAL COM O BANCO BRADESCO, SENDO QUE O MESMO APRESENTOU À PROTESTO TÍTULO DE CRÉDITO JÁ PAGO. ASSIM, DIANTE DA COBRANÇA POR PARTE DOS REQUERIDOS E PELA AMEAÇA DA INSERÇÃO DO NOME DO REQUERENTE NO ROL E INADIMPLENTES, A AUTORA NÃO ENCONTROU OUTRO MEIO SENÃO SOCORRE-SE AO PODER JUDICIÁRIO. PARA A CONCESSÃO DO PLEITO PRETENDIDO NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A PRESENÇA DOS REQUISITOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS. O PRIMEIRO ENCONTRA-SE PRESENTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 19 QUE COMPROVAM, ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELO SR. MARCOS AURÉLIO, REPRESENTANTE DA PRIMEIRA REQUERIDA, QUE OS PEDIDOS DE Nº494 E 495, FEITOS PELO REQUERENTE, FORAM CANCELADOS POR MOT

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500633 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA EXECUTADO(S) : DAYSE ANDREA D AMICO FERNANDES DE BRITO ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 12/15 E JUNTE-A AO PROCESSO 200811500501 TENDO EM VISTA QUE SE REFERE AO MESMO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500634 EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S A ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSE SILVA LIMA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

REVISÃO PROC.: 200811500637 REQUERENTE(S) : FABIO RODRIGO SANTOS DIAS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A. ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500639 REQUERENTE(S) : NILDETE MATEUS ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ E PREVIDENCIA S/A ADV.: TÂNIA VAINSENCHER ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS

REVISÃO PROC.: 200811500640 REQUERENTE(S) : OTANAEL LIMA VIEIRA ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: HIRAN LEAO DUARTE ADV.: ELIETE SANTANA MATOS ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO....: R. HOJE, I- COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O VALOR DEPOSITADO PELA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DEPÓSITO JUDICIAL, NO MONTANTE DE R$1.169,00 (HUM MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS), NÃO ILIDE A MORA, VEZ QUE O DÉBITO ATUALIZADO DO REQUERENTE ATÉ A PRESENTE DATA É DE R$2.456,96 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO. DESTA FEITA, INDEFIRO O PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA POR NÃO VISLUMBRAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, REQUISITO INDISPENSÁVEL PREVISTO NO ART.273 DO CPC. II- MANTENHO A DECISÃO DE FLS.33/34 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE POR 20 DIAS O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. III- PROMOVA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO E A DEVOLUÇÃO AO PATRONO DO REQUERIDO DOS DOCUMENTOS DE FLS.110 À 141 POR SE CONSTITUÍREM EM MERAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS JÁ RESIDENTES NO PROCESSO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200811500650 REQUERENTE(S) : JOSE ADAILTON OLIVEIRA ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500659 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ MARCOS PASSOS ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO EXECUTADO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O

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DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200811500703 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : JOSE REZENDE DE MORAES FILHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500706 EXEQÜENTE(S) : BRAULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE APOIO CULTURA BRASIL TROPICAL E OUTROS ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS ADV.: LICIA ALVES FRAGA UDO REINER RUDOLF LEIBRECHT ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS TADEU MACHADO DE FARIAS ADV.: MARIA LAETE FRAGA DESPACHO....: R. HOJE, I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 169. II - INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500723 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MACEDONIO DE OLIVEIRA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO DESPACHO....: R. HOJE, I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO EXECUTADO. II – EM CASO NEGATIVO, RETORNEM OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DA PEÇA DE FLS. 112/113. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500725 EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 08/09, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS APÓS SOLICITAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. P.R.I. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500725 EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EXECUTADA, EM CARTÓRIO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500732 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : JOSELINO DOS SANTOS ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O AJUIZAMENTO DA REVISIONAL EM APENSO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ATÉ QUE SEJA REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A SER EXARADA NA AÇÃO REVISIONAL. EM 27 DE AGOSTO DE 2008

POSSESSÓRIA PROC.: 200811500758 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: GINA MENEZES ALVES JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : CARLA REGINA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

EMBARGOS PROC.: 200811500764 EMBARGANTE(S) : MAGNA MARIA RESENDE BRASIL ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO EMBARGADO(S) : ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO DESPACHO....: R. HOJE, ANTE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, VISTAS AO EMBARGADO PELO DE 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200811500774 REQUERENTE(S) : JOSE WILKER DA SILVA SANTOS ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE

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REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S.A. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200811500805 REQUERENTE(S) : MARIA JADINALVA CHAGAS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO LAVRADA ÀS FLS. 33 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500806 EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAIXAO ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO EXECUTADO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500832 REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON BATISTA MELO ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR REQUERIDO(S) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO DA LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA APÓS RETORNEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500834 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JAIR MOREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS PERCEBE-SE HAVER SIDO PROFERIDA DECISÃO DE MÉRITO NA AÇÃO REVISIONAL NO DIA 19/06/2008, SENDO PUBLICADA NO DIA 23/06/2008. ASSIM, VERIFICO QUE NA DATA EM QUE FOI DETERMINADA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A ESTE JUÍZO (FLS.24), NÃO EXISTIA A CONEXÃO ALEGADA, MOTIVO PELO QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM PARA O DESPACHO DE FLS.25, DETERMINANDO A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL, DANDO-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO.

EMBARGOS PROC.: 200811500850 EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO EMBARGADO(S) : ERLON FEITOSA ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM APENSO, PROCESSO Nº 200811500669. II – AO EMBARGADO. III – APÓS, AO MP. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500857 REQUERENTE(S) : RIVALDO TAVARES SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE.

EMBARGOS PROC.: 200811500868 EMBARGANTE(S) : EDUARDO CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES ADV.: ANTONIO MORTARI DEA MANEO PEREIRA DE MAGALHAES ADV.: ANTONIO MORTARI COMPANHIA AGRICOLA PINTADA ADV.: ANTONIO MORTARI ADRIANO PEREIRA DE MAGALHAES ADV.: ANTONIO MORTARI EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO, ANTE AS ARGUMENTAÇÕES TRAZIDAS PELO EMBARGANTE, ESTANDO EVIDENTE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE PODE VIR A CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, BEM COMO POR ESTAR A EXECUÇÃO DEVIDAMENTE GARANTIDA (ART.739-A §1° DO CPC). II – PROCEDA A ESCRIVANIA A SUSPENSÃO DO FEITO Nº 200511500622 NO SCP, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. III – INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200811500878 REQUERENTE(S) : DENISE LIMA OLIVEIRA ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO DESPACHO....: R. HOJE, I- DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA COM FULCRO NA LEI Nº1060/50. II-TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVA-SE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.277 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008

EMBARGOS PROC.: 200811500879 EMBARGANTE(S) : MARIA IRENICE CARDOSO BATISTA FERNENDES ADV.: KLEBER ARAUJO VALENÇA

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EMBARGADO(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE A FRAGILIDADE DAS ARGUMENTAÇÕES TRAZIDAS PELO EMBARGANTE, BEM COMO AO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART.739-A §1° DO CPC PARA CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. II – INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

POSSESSÓRIA PROC.: 200811500882 REQUERENTE(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA REQUERIDO(S) : MARIA JOSE MACEDO PINTO ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O DESPACHO INICIAL QUE ORDENOU A CITAÇÃO FOI EXARADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2008. ANALISANDO OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM APENSO, PROCESSO Nº 200811500698, OBSERVA-SE QUE O DESPACHO INAUGURAL TAMBÉM FOI EXARADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2008. ASSIM, PARA A VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO FENÔMENO DA CONEXÃO, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL O CONHECIMENTO DA DATA EM QUE OCORREU A CITAÇÃO DA REQUERIDA. POR TAIS RAZÕES, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A 21ª VARA CÍVEL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUÍZO O MANDADO DE CITAÇÃO Nº 200812100288, CUMPRIDO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA PROC.: 200811500883 REQUERENTE(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS MARIA JOSE MACEDO PINTO ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA MARIA JOSE MACEDO PINTO DESPACHO....: R. HOJE, I – PROMOVA A ESCRIVANIA A CORREÇÃO NA AUTUAÇÃO DAS PARTES NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS. II – APÓS, AGUARDE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROCESSO EM APENSO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500899 EXEQÜENTE(S) : ELENICE LISBOA PEREIRA SANTOS ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : CIRESF - COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SAO FRANCISCO ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, PLANILHA DE CÁLCULO QUE DEMONSTRATIVA DA FORMA COMO FORAM ENCONTRADOS OS VALORES INDICADOS ÀS FLS. 242. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500900 EXEQÜENTE(S) : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS JOÃO GARCEZ DE GOES ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : CIRESF - COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SAO FRANCISCO ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA TRAZEREM AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO QUE DEMONSTRATIVA DA FORMA COMO FORAM ENCONTRADOS OS VALORES INDICADOS NA INICIAL. EM 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500901 EXEQÜENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO ADV.: JOAO DE GOIS NETO EXECUTADO(S) : CONTINENTAL BANCO S/A ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA DESPACHO....: R. HOJE, I – PROCEDA A ESCRIVANIA AO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA RELATIVA À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A QUAL DEVE SER AUTUADA EM APARTADO, CONSERVANDO-SE A NUMERAÇÃO CONSTANTE DA CAPA DOS AUTOS. II – APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O MONTANTE CONSIGNADO NA PEÇA EXECUTÓRIA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 SOBRE O ALUDIDO VALOR, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500901 EXEQÜENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO ADV.: JOAO DE GOIS NETO EXECUTADO(S) : CONTINENTAL BANCO S/A ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O MONTANTE CONSIGNADO NA PEÇA EXECUTÓRIA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 SOBRE O ALUDIDO VALOR, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500902 EXEQÜENTE(S) : CONTINENTAL BANCO S/A ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA JOAO DE GOIS NETO ADV.: JOAO DE GOIS NETO DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500902 EXEQÜENTE(S) : CONTINENTAL BANCO S/A ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX

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ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA JOAO DE GOIS NETO ADV.: JOAO DE GOIS NETO DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500903 EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ULISSES VICENTE SANTANA NETO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO....: R. HOJE, I – PROCEDA A ESCRIVANIA AO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA RELATIVA À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FLS. 156/157), A QUAL DEVE SER AUTUADA EM APARTADO, CONSERVANDO-SE A NUMERAÇÃO CONSTANTE DA CAPA DOS AUTOS. II – APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O MONTANTE CONSIGNADO NA PEÇA EXECUTÓRIA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 SOBRE O ALUDIDO VALOR, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500917 IMPUGNANTE(S) : EDUARDO ANTONIO FONTES DE JESUS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO IMPUGNADO(S) : CREUZA LUZIA COSTA - APENSO AO 261-6/97 ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE/IMPUGNADO PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM 21 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811500920 REQUERENTE(S) : JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES DESPACHO....: INTIME-SE-SE NA FORMA DO ART.475-A §1º DO CPC, ATRAVÉS DO ADVOGADO. III – NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL O SR. PAULO SILVA SANTOS (RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, ED. JANGADA, AP 315, CENTRO. ARACAJU/SE) O QUAL DEVERÁ SER OFICIADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO BEM COMO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER CUSTEADOS PELO REQUERIDO. EM 21 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 213 TOTAL DE SENTENÇAS : 13 TOTAL DE PROCESSOS : 226 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3 ADRIANA ARRUDA COSTA -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 2 ALDO CARDOSO COSTA -> 3 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4 ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1 ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1 ALESSANDRA MURATT -> 1 ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2 ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 2 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2 ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2 ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1 AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2 ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1 ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA -> 2 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 3 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2 ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 1 ANDRE MONTEIRO DO REGO -> 1 ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 2 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 2 ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 4 ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 3 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1 ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 2 ANTONIO MORTARI -> 4 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1 ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1 ARAMIS SA DE ANDRADE -> 1 ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA -> 1 ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA -> 4 ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 5 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 3 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1

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BRENO VIEIRA NUNES -> 1 BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1 BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 2 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1 CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1 CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1 CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1 CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 7 CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 2 CARLOS JOAO DE GOIS -> 1 CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 5 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 2 CRISTIANE DE ALBUQUERQUE FERRO -> 2 CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO -> 1 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1 CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 2 DALMO JOSE PINHRIRO TORRES -> 1 DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1 DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA -> 2 DANIEL REGO BARROS JUNIOR -> 1 DANIELA COSTA MENEZES -> 1 DANIELLE PRADO CAMPOS -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 4 DENISE OLIVA BARBOSA -> 2 DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI -> 2 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 7 DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1 EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1 EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 2 EDSON ULISSES DE MELO -> 2 EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 1 EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO -> 3 ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 2 ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 ELIETE SANTANA MATOS -> 1 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 ERICK DIAS ANTUNES -> 2 ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 3 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2 FABIO SILVA RAMOS -> 1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1 FERNANDA DE MELO MEIRA -> 1 FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 3 FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 2 FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1 FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO -> 2 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2 GEORGE HIDAL AVERBACH -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2 GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1 GINA MENEZES ALVES -> 1 GLADSTON BATALHA DE GOES -> 3 GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO -> 1 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUILHERME PALMEIRA -> 1 GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA -> 4 HELDER SANCHES BARBOSA -> 1 HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 3 HIRAN LEAO DUARTE -> 1 HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI -> 2 HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1 ILKA LEMOS SOUZA -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1 ISABELA FONSECA MEDINA -> 4 ISABELLA NEHMY MUNAIER -> 1 ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 5 ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2 ISNARD SANTOS BARRETO -> 3 ISRAEL MACEDO CARVALHO -> 1 JACQUELINE DE JESUS MOTA -> 1 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1 JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 3 JARBAS GOMES DE MIRANDA -> 1 JEFFERSON PEIXOTO REZENDE -> 1 JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 4 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 7 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 4 JOAO SANTANA MENESES -> 1 JOAS MUNIZ DUARTE -> 1

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JOSE ALOISIO FREIRE -> 1 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1 JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 3 JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 3 JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 8 JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO -> 1 JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 2 JOSE GARCIA DE SANTANA -> 1 JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1 JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 2 JOSE OLIVEIRA -> 1 JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 3 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 3 JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1 JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1 JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1 JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1 JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 1 JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO -> 1 JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 2 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2 JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 2 JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 3 KLEBER ARAUJO VALENÇA -> 1 LAETE FRAGA -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 3 LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 1 LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 3 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2 LEONILDO MANGABEIRA COSTA -> 1 LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1 LICIA ALVES FRAGA -> 1 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1 LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 3 LISELE SANTOS GARCIA -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1 LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3 LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2 LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1 LUIGI MATEUS BRAGA -> 4 LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1 LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 2 LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 2 LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1 LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 3 MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 6 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 3 MANOEL VIEIRA DOREA -> 1 MANUEL MENESES CRUZ -> 1 MARCEL COSTA FORTES -> 1 MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 2 MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1 MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2 MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2 MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1 MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1 MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 3 MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1 MARCIO MACEDO CONRADO -> 1 MARCIO MENEZES -> 6 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 3 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 5 MARCOS AURELIO RIBEIRO -> 1 MARCOS BARBOSA LEITE -> 1 MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 2 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1 MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1 MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 3 MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 2 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MARIANA LOPES GARCIA -> 1 MARINA SILVA VALEIJO -> 2 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1 MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1 MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 5 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 NADJA MARIA FARO SANTANA -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2 NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1 NILTON RAMOS INHAQUITE -> 3 NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 4 NORTON LACERDA DA SILVA -> 1 NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1 OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1 OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2 PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2 PAULO CALUMBY BARRETO -> 2 PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 2

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PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2 PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 1 PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1 PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO -> 1 PEDRO RALIN PIRES -> 1 PRISCILA DIAS SILVA -> 1 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1 RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 2 REGES COELHO CORREIA -> 2 RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 2 RENATA PRADO MENIGHIN -> 2 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1 RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 4 RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2 ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 2 ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 2 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1 RUY ELOY GUIMARÃES -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1 SAMUEL FERNANDES CORREA -> 1 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 8 SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1 SIDNEY AMARAL CARDOSO -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 2 SILVIO DA SILVA COSTA -> 1 SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 2 SOLANGE PEREIRA -> 2 SONIA MARIA SANTOS -> 1 STELA PENALVA -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2 TAMARA DIEGUES SILVA CORDEIRO -> 1 TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1 THAIS MAIA DE BRITTO -> 1 THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 7 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1 THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 TÂNIA VAINSENCHER -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 5 UMBERTO DONATO DE MOURA -> 1 VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1 VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 3 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1 VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1 VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1 VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1 VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1 VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1 WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 2 WELLINGTON MATOS DO O -> 2 WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 4 WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 2 WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1 WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1 WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1 YARA TAVARES BARCELLOS -> 2 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 2 ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511801506 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO EXECUTADO(S) : ESTILO MODAS LTDA ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 147. INTIME-SE O PATRONO DO EXECUTADO, PARA: 1-TRAZER AOS AUTOS O ATO CONSTITUTIVO DA REFERIDA EMPRESA EXECUTADA, A FIM DE SANAR O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 12, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-SUBSCREVER O TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 153.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811804334 EXEQUENTE(S) : O MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : CARLOS HUAM PEDROZA-ME SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1989, 1990 E 1991, CONFORME CDA’S DE FLS. 03/04, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. P.R.I.

18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO

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REVISÃO PROC.: 199911809161 REQUERENTE(S) : CIGRAF-CENTRO INDUSTRIAL GRAFICO E EDITORA LTDA E OUTROS ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2201/2008}

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200011800150 REQUERENTE(S) : CIGRAF - CENTRO INDUSTRIAL GRAFICO E EDITORA LTDA E OUTROS ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2201/2008}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211801101 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : LUIZ EMANUEL FARANI SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999 E 2000, CONFORME CDA DE FLS. 03, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311800390 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 50/54.

ANULATÓRIA PROC.: 200311800908 REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA ANTERO ALVES DA CUNHA NETO ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA JAMERSON GOMES DA SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA ALEXSANDRO DANTAS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA ADECLAN FERREIRA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DAVI ALVES DE SOUZA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA EDVAN SANTOS OLIVEIRA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA EVERTON DA SILVA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA WILHAMES BATISTA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA ALMIR EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCELO JATOBA LOBO FREDSON BATISTA DOS SANTOS ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS COM BASE NO PROVIMENTO Nº02/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART.267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ANULATÓRIA PROC.: 200311801569 REQUERENTE(S) : MARCIO SANTOS SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA MARCIO MENEZES SANTOS ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA SIDIKLEI OLIVEIRA SOUZA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA ADEMILDE GONZAGA DA COSTA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA JOAO ROMULO MOURA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA ANA EMILIA PEREIRA SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA TONY FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS COM BASE NO PROVIMENTO Nº02/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART.267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511800145 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : MADEREIRA IRMAOS COSTA LTDA SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 22 E DOCUMENTOS DE FLS. 23-25 DA EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA

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REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. ISENTO DE CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

EMBARGOS PROC.: 200511800643 EMBARGANTE(S) : MADEIREIRA IRMAOS COSTA LTDA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, INTIME-SE A EMBARGANTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511800819 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : ARNALDO ARAUJO PASSOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2008, ÀS 09:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERCINDO BESSA ,PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. EXPEÇA-SE EDITAL, QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO REFERIDO ÁTRIO, ENCAMINHANDO-SE RESUMO AO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA PUBLICAÇÃO, UMA SÓ VEZ, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6830/80, COM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1 E 2 DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A EXEQUENTE E O EXECUTADO, DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO.

ANULATÓRIA PROC.: 200511800935 REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO OLIVEIRA ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO AZENILTON OLIVEIRA DE FRANCA ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERIDO(S) : SMTT ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)DIANTE DAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), COM BASE NO §4°, DO ARTIGO 20 C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO, TODAVIA, SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N° 1.060/50. P.R.I.

COBRANÇA PROC.: 200511801035 REQUERENTE(S) : JULIO EDUARDO SANTOS CRUZ ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO MONICA CARVALHO LEITE ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO LUIS JOSE DE SANTANA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO UDILSON SOARES RIBEIRO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO TELMA BARRETO MENEZES ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2201/2008}

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611800940 REQUERENTE(S) : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: TENDO EM VISTA DOCUMENTOS DE FLS. 201/202, INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA MAJ QOPM FERNANDO GÓES SANTOS ENCONTRA-SE DE LICENÇA PARA VIAGEM, NO PERÍODO DE 30/04/2008 A 30/04/2009 E DOCUMENTOS DE FLS. 205/206, DANDO CONTA DE QUE A TESTEMUNHA MAJ QOPM CLÓVIS SANTANA SILVA ENCONTRA-SE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS; CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS. ÀS PARTES PARA QUE INFORMEM SE DESEJAM SUBSTITUIR AS REFERIDAS TESTEMUNHAS. AO ESTADO DE SERGIPE PARA JUNTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO, RESIDENCIAL E DE TRABALHO, DA TESTEMUNHA CORONEL PM OSVALDO SANTOS BEZERRA, PARA QUE O MESMO SEJA DEVIDAMENTE INTIMADO. APÓS A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS, SERÁ DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200611801218 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE MELO COSTA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO MARIA RIVANDA MARQUES DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA JOSELITA A. BARBOSA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.152.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611801354 REQUERENTE(S) : VALDISON DA CONCEICAO ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA NÃO SE REALIZARIA, UMA VEZ QUE OS POLICIAIS QUE DEVERIAM SER OUVIDOS NÃO FORAM REQUISITADOS, FICANDO DESIGNADO DESDE JÁ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS, DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS ÀS FLS. 117, COM EXCEÇÃO DE DÊNIS LOPES DE JESUS E SER OFICIADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, REQUISITANDO-SE O SG EULER NASCIMENTO DO SACRAMENTO E SD. SUAREZ SANTANA DE JESUS, PARA SEREM OUVIDOS EM AUDIÊNCIA.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200611801369 REQUERENTE(S) : KATIA MARIA BOMFIM SANTOS PALMA SILVA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE

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ADV.: MARIA JOSELITA A. BARBOSA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.172.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200611802218 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO COSTA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO MARIA JOSEFA DA COSTA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSE LUIZ MELO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.162.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200611802246 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE PASSOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ANA MARIA DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS.141.

DIVERSA PROC.: 200711801506 REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS DELEG DE POLI CIVIL DO ESTADO DE SER ADV.: MARCEL COSTA FORTES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM BASE NO PROVIMENTO N° 02/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART.267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COBRANÇA PROC.: 200711801510 REQUERENTE(S) : MARIA IZABEL DA SILVA BARROS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...), JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL, E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR OS VALORES PERTINENTES ÀS GRATIFICAÇÕES POR TITULAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002, LEVANDO-SE EM CONTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, QUE PERFAZEM A IMPORTÂNCIA NOMINAL DE R$ 110,88 (CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVENDO-SE FAZER INCIDIR, NOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO, JUROS MORATÓRIOS DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS, HAJA VISTA O ART. 1º - F AO TEXTO DA LEI Nº 9.494/97, ACRESCENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, SOBRE CADA VALOR MENSAL, DESDE QUANDO DEVIDOS OS PAGAMENTOS. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORÉM COM A OBSERVÂNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. DEIXO DE REMETER DE OFÍCIO O PRESENTE FEITO, HAJA VISTA O QUE PRECEITUA O §2º DO ART. 475 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811800453 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO, CONFORME TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 13; INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA.

REVISÃO PROC.: 200811800674 REQUERENTE(S) : DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS DAYSE SILVEIRA DOS ANJOS ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS JOSE LUCIANO CABRAL AGUIAR ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS NEUZA MARIA SANTANA DA SILVA ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS LUIZ DA SILVA CASTRO ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS EVERALDA ALVES DOS SANTOS ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS FLAVIO COUTO AMARO DA SILVA ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS TAIS SANTOS SOBRAL ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ANTONIO CESAR VILANOVA DE ARAUJO ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ANGELA AGUIAR NOVAES DA SILVA ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS MARIA NASCIMENTO DA SILVA ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ALVIMAR RODRIGUES DE MOURA ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS FABIO ALMEIDA SANTOS ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE ASSIST A SAUDE DO EST DE SE IPESAUDE DESPACHO....: AO CARTÓRIO, PARA CERTIFICAR SE EXISTE RESÍDUO DE CUSTAS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE A ADVOGADA DOS AUTORES PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EM 05 (CINCO) DIAS, COM BASE NO PROVIMENTO N° 02/98, DO TRIBUNA L DE JUSTIÇA DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.

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REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200811800853 REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE MATOS BRITO SOTERO ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO EDUARDO SOTERO FRAGA SILVA ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO ANNA PAULA BRITO FRAGA ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.28/32.

REVISÃO PROC.: 200811801087 REQUERENTE(S) : ALOYSIO GOMES DA SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)COM ISSO, A GRATUIDADE PROCESSUAL SERÁ DEFERIDA AO AUTOR, PODENDO SER REVOGADA DESDE QUE SEJA DEMONSTRADA, PELO REQUERIDO, UMA MELHORA NA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO MESMO, OU, NO CASO DE SEREM INVERÍDICOS OS FATOS, FICARÁ O AUTOR SUJEITO ÀS PENAS DO §1º DO ART. 4º DA LEI Nº 1060/50. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL. CITE-SE O REQUERIDO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PRESENTE FEITO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

EMBARGOS PROC.: 200811801092 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : TEREZINHA SILVA DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EMBARGANTE ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A OPOSIÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS.11/16.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811801210 EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS DA S MELO ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO EXECUTADO(S) : SMTT - SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSP DE TRANSITO ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: ALDO CARDOSO COSTA DESPACHO....: CABENDO A ESTE JUÍZO AVERIGUAR SE A EXECUÇÃO ESTÁ RESPEITANDO OS PARÂMETROS LEGAIS E OS FIXADOS NA SENTENÇA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL E ACOSTAR AO PRESENTE FEITO NOVOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO, EXCLUINDO DESTES APENAS OS JUROS DE MORA, OS QUAIS SOMENTE SERÃO COMPUTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, MOMENTO EM QUE O EXECUTADO CONSTITUI-SE EM MORA, COM FULCRO NO ART. 219 DO CPC. DEVERÁ, AINDA, O EXEQUENTE, TRAZER CÓPIA DA INICIAL E DOS NOVOS CÁLCULOS A FIM DE QUE SE PROMOVA A CITAÇÃO DO EXECUTADO.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811801267 REQUERENTE(S) : ESDRAS SALEN LIMA BARBOSA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD REQUERIDO(S) : SECRETARIO MUNICIPAL DE ARACAJU DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO IMPETRANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SUBSCREVEREM A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 23 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 28 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 18 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 7 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 JOAO FERREIRA LIMA -> 1 JOSE LUIZ MELO -> 1 JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1 JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1 KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1 LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1 MARCEL COSTA FORTES -> 1 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2 MARCELO JATOBA LOBO -> 1 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 3 MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 2 MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 2 MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARIA JOSELITA A. BARBOSA -> 2 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 6 NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 13 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 2 VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2 WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811905721 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CGC:32725145/000146 DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). ALEXANDRE ALBERTO DA CAMARA SILVA– ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

EMBARGOS DO DEVEDOR PROC.: 200011901380 EMBARGANTE(S) : COSIL HOTEIS E TURISMO SA ADV.: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: VISTOS ETC... FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. I. SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200211900858 EXEQUENTE(S) : CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COSTA ADV.: JORGE AURELIO SILVA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANESE, AGÊNCIA 034, PARA QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA 28/837658-1, À DISPOSIÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL PARA A 19ª VARA CÍVEL, TENDO EM VISTA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, TRAZENDO COMPROVANTE AOS AUTOS. OUTROSSIM, APÓS EFETIVADA A REFERIDA TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO BEL. JORGE AURÉLIO SILVA-OAB/SE-0767, CONFORME CÓPIA DO FAX ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, À FL.145. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200311900952 REQUERENTE(S) : SESCON/SE-SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERV CONTABEIS EM SERG ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA REQUERIDO(S) : SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE ARACAJU ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA DESPACHO....: FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES.

REVISÃO PROC.: 200311901092 REQUERENTE(S) : AMERICAN VIRGINIA TABACOS ADV.: CARLOS ALBERTO FERNANDES REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO DESPACHO....: FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411900522 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : JOAO DOS SANTOS DESPACHO....: FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES.

ANULATÓRIA PROC.: 200411900881 REQUERENTE(S) : S.T. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : DETRAN ADV.: ALDO CARDOSO COSTA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROD ESTADO SERGIPE DER/SE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG SMTT ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECIDA DOS AUTOS.

ANULATÓRIA PROC.: 200511900624 REQUERENTE(S) : JOSE ANDRE MENEZES DA TRINDADE ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200511900994 REQUERENTE(S) : ODAIR JURACI CORREIA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO SILVA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS VALMILEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS IRAN REIS DOS SANTOS

19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO

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ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS ANTONIO CARLOS DA SILVA II ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS JOSE FONSECA DE SANTANA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANIFESTE-SE O EMBARGADO. I-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200511901211 REQUERENTE(S) : GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO MARIA INEZ D AVILA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EDNA MARIA SANTOS DE JESUS CHEGAS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO MARIA ROSARIO DE JESUS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO JOSE PEREIRA DA CRUZ ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECIDA DOS AUTOS.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PROC.: 200511901216 EXEQUENTE(S) : JANETE JANE DA SILVA SANTANA E ANA PAULA DA SILVA SANTANA ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO QUE ANDERSON SANTOS SANTANA, JÁ ATINGIU A MAIORIDADE, CONSOANTE ALEGA FLS. 109, E RESIDE NESTE ESTADO, PROVIDENCIE O MESMO A ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DO MONTANTE ATINENTE À PENSÃO LHE CORRESPONDENTE, FIXADA EM DECISÃO JUDICIAL, INFORMANDO APÓS O NÚMERO DESTA AO JUÍZO. OUTROSSIM, FACE O COMANDO ACIMA, INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO FLS. 112, SOMENTE NO TOCANTE A ANA PAULA SILVA SANTANA, VISTO RESIDIR A MESMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSIM INVIABILIZADA SUA LOCOMOÇÃO AO ESTADO DE SERGIPE PARA ABERTURA DE CONTA NO BANESE. I-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200511901484 REQUERENTE(S) : NORMA LUCIA DE SA GOUVEIA CARVALHO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

REVISÃO PROC.: 200611900165 REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS ALCANTARA SILVA JUNIOR ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA THAIS SANTOS ALCANTARA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : IPES DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

DIVERSA PROC.: 200611900224 REQUERENTE(S) : MARLENE BASILIO SOUZA ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS DESPACHO....: VISTOS, ETC. MANIFESTE(M)-SE O(S) APELADO(S) PARA OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO. I-SE. CUMPRA-SE.

COMINATÓRIA PROC.: 200611900265 REQUERENTE(S) : ADJANE LIMA DE SOUZA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

COMINATÓRIA PROC.: 200611900270 REQUERENTE(S) : FLAVIA CRISTINA SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) QUE FICAM SUSPENSOS POR FORÇA DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50, VISTO QUE A REQUERENTE É BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA.. P.R.I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611900695 REQUERENTE(S) : COMERCIAL PATIZEIRO LTDA

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ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA REQUERIDO(S) : EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611901064 REQUERENTE(S) : JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 21/01/2009 DE 09:00 ÀS 13:00 HS PARA O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FORUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611901582 EXEQUENTE(S) : OSMAN TELES SANTOS ADV.: MARIA LAETE FRAGA EXECUTADO(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, NA FORMA CONTIDA NO ARTIGO ART. 100, § § 1 º E 1 º- A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 730, INCISO I, DO CPC, PARA O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 294.726,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS); SENDO R$245.605,18 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE A INDENIZAÇÃO E EM FAVOR DE OSMAN TELES SANTOS E R$49.121,36 ( QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ), COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE MARIA LAERTE FRAGA QUE DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS, NO PERCENTUAL DE 1,0 (HUM POR CENTO) AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2006, PELO QUE SE DEPREENDE DAS PLANILHAS DE FLS.248/250, FAZENDO-SE JUNTAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS 381 E 382 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAREM AS CÓPIAS RETROMENCIONADAS. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO. P. R. I.

DIVERSA PROC.: 200611901651 REQUERENTE(S) : MARIA TEREZINHA BARRETO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS JOANA DARCK DE BRITO SILVA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS SANDRA MARIA DE JESUS SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS ELIENAI DE OLIVEIRA BATISTA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES DESPACHO....: RECEBO OS APELOS EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVOS E DEVOLUTIVOS, REMETA-SE O PRESENTE FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.

EMBARGOS PROC.: 200611902134 EMBARGANTE(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABILITAÇAO E OBRAS PUBLICA ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO EMBARGADO(S) : OSMAN TELES DOS SANTOS ADV.: MARIA LAETE FRAGA DESPACHO....: ARQUIVE-SE

EMBARGOS PROC.: 200711900090 EMBARGANTE(S) : EMANOEL MESSIAS DE JESUS ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: OUTROSSIM, EXPEÇA-SE, ASSIM, O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ESPECIFICADO ÀS FLS.04, DOS AUTOS EXECUTIVOS, OBSERVANDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, SE ESTE CASADO FOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 655, PARÁGRAFO 2O. DO CPC. COM A PENHORA EFETIVADA DEVIDAMENTE, PROMOVA O SR. MEIRINHO O SEU REGISTRO NA FORMA DO ART. 14, I, DA LEI N° 6830/80, CERTIFICAND O-SE A ESTE JUÍZO A AVERBAÇÃO, BEM COMO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELO EXECUTADO. COM A JUNTADA DO REFERIDO MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA, LOTADA NESTA VARA, PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. SEM CUSTAS. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO NO SAUTOS EXECUTIVOS APENSO.

COBRANÇA PROC.: 200711900108 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO HENRIQUE ROCHA BORGES ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA REQUERIDO(S) : BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR , REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 , 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, E 1O. DE MARÇO A 15 DE ABRIL DE 1990, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200711900124 REQUERENTE(S) : ANNITA DE FARO MENEZES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO REQUERIDO(S) : BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

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COBRANÇA PROC.: 200711900129 REQUERENTE(S) : TELMA CARVALHO FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO AMERICA SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO IRINEU SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO AUGUSTO SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO SERGIO SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO JOSE DOMINGOS FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO MARIA AUXILIADORA SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO JOSE AMERICO SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO AVANY MARIA SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ANGELA ACACIA RIBEIRO DE MENEZES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO MOACIR SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO SONIA MARIA AGUIAR FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO AMAURI ANDRE DO NASCIMENTO ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO MARIA NOEMI FONTES NASCIMENTO ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO MARIA JULIETA MANDARINO FIRPO FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO REQUERIDO(S) : BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR , REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200711900135 REQUERENTE(S) : JOSEPHA LENICE DA COSTA ADV.: LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR , REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200711900136 REQUERENTE(S) : NUZIA CAMPOS NASCIMENTO COSTA ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR , REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200711900137 REQUERENTE(S) : ANITA LUIZA CABRAL DE MELO ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR , REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200711900151 REQUERENTE(S) : PROJEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, E, AINDA ATRELADO NAS REGRAS DO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DECLARO INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO “LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS”, CONSTANTE NO ITEM 79 DA LISTA DE SERVIÇOS, A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI N° 406/98, NA REDAÇÃO Q UE FOI DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 56/87 (JÁ REVO GADA), BEM COMO O SEU EQUIVALENTE NO ITEM 79, DO § 1º, DO ART. 98, DA LEI MUNICIPAL 1.547/98 (ANTERIORMENTE A EDIÇÃO DA LC 63/2003), PARA DECLARAR INDEVIDA A COBRANÇA DO ISS EM RELAÇÃO A ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DESENVOLVIDA PELA AUTORA E GARANTINDO-SE O DIREITO À RESTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2002 A SETEMBRO DE 2004, EM MONTANTE A SER DETERMINADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ACRESCIDOS DE JUROS NO PERCENTUAL DE 1 AO MÊS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, SÚMULA 188 DO STJ, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO SÚMULA Nº 162 DO STJ. CONDENO O MUNICÍPIO DEMANDADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA ADVOCATÍCIA QUE FIXO EM 10 DO VALOR APURADO NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EX-VI O DISPOSTO NO § § 3º E 4°, DO ART. 20, DO CPC. REEXAME NECESSÁRIO.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200711900152 REQUERENTE(S) : ROBSON SILVA ALVES ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SE ESTADO DE SEGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: EM FACE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS.134/145, MANIFESTEM-SE OS APELADOS ( REQUERENTE E REQUERIDO), PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.

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MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200711900155 REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200711900245 EXEQUENTE(S) : LAERTE NASCIMENTO ARAUJO ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ DESPACHO....: VISTOS, ETC. MANIFESTE-SE O EXECUTADO ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS.261/275. I-SE. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711900254 EXEQUENTE(S) : ANTÔNIO FERNANDO VALERIANO ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIME-SE O MUNICÍPIO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, CONSOANTE MENCIONA À FL.49. CUMPRA-SE.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200711900375 REQUERENTE(S) : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MAJOR ISIDORO LTDA ADV.: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS ADV.: ROBERTA MELO DE MORAES REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA/SE ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

DECLARATÓRIA PROC.: 200711900412 REQUERENTE(S) : WALMIR RODRIGUES SANTOS ADV.: BRUNO NOVAES ROSA HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS ADV.: BRUNO NOVAES ROSA ANDRE LUIZ CORREIA SANTOS ADV.: BRUNO NOVAES ROSA WALMIR RODRIGUES SANTOS FI ADV.: BRUNO NOVAES ROSA WALMIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR ADV.: BRUNO NOVAES ROSA REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A SENTENÇA....: R. HOJE. EM FACE DA DECISÃO DE FLS.802/804, ORIUNDA DO PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL, ATRAVÉS DA BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE.

EMBARGOS PROC.: 200711901212 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EMBARGADO(S) : ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA EXCLUIR A TAXA SELIC E FIXAR COMO VALOR DA EXECUÇÃO A QUANTIA DE R$327,66, QUE ATUALIZADO ATÉ 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO IMPORTA EM R$520,74. DEIXO DE CONDENAR O EMBARGANTE NA VERBA ADVOCATÍCIA, EM FACE DA EMBARGADA NÃO TER OFERECIDO RESPOSTA. ULTRAPASSADO A VIA IMPUGNATIVA, REQUISITE-SE O PAGAMENTO, NA QUANTIA ACIMA FIXADA, ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. P. R. I.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200811900629 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO W CARVALHO LTDA ANTONIO JOSE SANTANA MENDONCA SINDICATO DOS ARRUMADORES DE SERGIPE ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PLEITO FLS. 112, AMPLIE-SE O PRAZO PARA MAIS 90 (NOVENTA) DIAS COMO REQUERIDO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO AGRAVO. I.SE. CUMPRA-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811900795 REQUERENTE(S) : JONAS BEZERRA COSTA ADV.: LISELE SANTOS GARCIA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: VISTOS, ETC. FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.14/17. I-SE. CUMPRA-SE.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811900971

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REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE DE SANTANA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO ÀS FLS.236.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811900992 REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DA CRUZ LIMA ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DO SERGIPE PREVIDENCIA DESPACHO....: ASSIM, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO IMPETRANTE, RETOMANDO-SE O SEU PAGAMENTO, ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE WRI. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE OFEREÇA, QUERENDO, AS INFORMAÇÕES NO DECÊNIO LEGAL, TUDO NA FORMA DISPOSTA NO INCISO II, DO ART.7O DA LEI 1533/51. INTIMEM-SE CUMPRA-SE

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811901109 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811901110 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811901111 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811901112 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : TOCA DAS CONFECCOES LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811901113 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : REZENDE & LIMEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

TOTAL DE DESPACHOS : 39 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 45 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 6 ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1 ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1 ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1 ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA -> 1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1 BRUNO NOVAES ROSA -> 5 CARLOS ALBERTO FERNANDES -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO -> 16 CARLOS JOAO DE GOIS -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1 CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1 CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1 CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 1 DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR -> 1 DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 1 EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1

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FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 4 JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 3 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JORGE AURELIO SILVA -> 1 JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1 JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 2 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 6 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1 JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1 JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1 KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1 LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1 LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA -> 1 LISELE SANTOS GARCIA -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1 MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1 MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 2 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 7 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 6 RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1 RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1 ROBERTA MELO DE MORAES -> 1 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1 SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 2 SAMUEL SOUZA LIMA -> 2 SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1 SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1 VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 2 WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS -> 1 ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ANULATÓRIA PROC.: 200712003389 REQUERENTE(S) : CSJ COMERCIAL DE CIGARROS SÃO JORGE LTDA ADV.: NIEDSON MANOEL DE MELO REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: PELAS RAZÕES UT SUPRA SUCINTAMENTE ALINHAVADAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL NO SENTIDO DE ANULAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 87503, 87514, 87530, 87534, 94352 E 87540. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), COM LASTRO NO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE RITOS. DECORRIDO O PRAZO DE LEI SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 475 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200712003927 REQUERENTE(S) : JAIR OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(A)(S) : DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EST DE RODAGEM DE SERGIPE ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA ADV.: FREDERICO GALINO DE GÓES DESPACHO....: PROC. 3927/2007 R. H. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 173, ATRAVÉS DA QUAL AS PARTES MANIFESTAM O DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2008. INTIMEM-SE AS PARTES DESTE CANCELAMENTO. OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM SOLVIDAS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA PAGÁ-LAS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ARACAJU, 1 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200712004164 REQUERENTE(S) : SANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, EM QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, OFERECER CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200712004435 EMBARGANTE(S) : SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712005018

20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO

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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO EXECUTADO(S) : ANTONIO FERREIRA LIMA ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE ANTÔNIO FERREIRA LIMA. ÀS FLS. 22-23 DOS AUTOS, CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO ADIMPLIU A DÍVIDA OBJETO DESTA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA SOLVÊ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200812000001 REQUERENTE(S) : IZAURA COSTA DOREA ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: POSTO ISTO, COM FULCRO NO ART. 267, IX DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. CONDENO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO ESTES NO VALOR DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), CONSOANTE A APRECIAÇÃO EQUITATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001279 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : MARLI SILVA SENTENÇA....: DECISÃO LANÇADA NOVAMENTE POR TER SIDO LANÇADA COM O MOVIMENTO INCORRETO.PROCESSO Nº 200812001279 VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 12, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS, CASO DEVAM SER COBRADAS. P.R.I. ARACAJU, 22 DA AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812002210 REQUERENTE(S) : JOSE NIXON DIAS MATIAS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO IZAEL ALVES DE SOUZA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JEFFERSON SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOÃO BATISTA SILVA DE SOUSA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JORGE VIEIRA DA CRUZ ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ ADALTON DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ ERNILDO FELIX ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ FRANCISCO SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ GOMES DA SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ MARINALDO DA SILVA GOMES ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812002211 REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA LIMA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ WALFREDO SANTOS RIACHÃO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ VICENTE DOS SANTOS LEMOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ WILLIAM LEITE SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSEILDON DA SILVA DANTAS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSENALDO MELO DE SANTANA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO KLEBERSON TADEU DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO LINDINILTON DE MELO RIBEIRO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO JOSÉ ROBERTO SANTOS NASCIMENTO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812002213 REQUERENTE(S) : MARCIO HENRIQUE CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO MARCIO RICARDO SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO MARCIO LUIZ DOS SANTOS LIMA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO NICEU BARROSO MOURA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO NILTON SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO PAULO ROGERIO OLIVEIRA SANTOS

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ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REGINALDO NASCIMENTO SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO MARCOS WENDELL CHAGAS BEZERRA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO RINALDO MÁRCIO SANTANA SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812002214 REQUERENTE(S) : ROQUE SANTOS BOMFIM ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO SAMUEL ROSALVO DOS SANTOS NETO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO SÉRGIO MURILO BOMFIM DA SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO SIDNEY SANTOS CRUZ ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO SILVIO DIÓGENES DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO SINVAL VIEIRA DE MELO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO TERCIO JOSÉ ALENCAR VIANA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO VALDIR TEIXEIRA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812002215 REQUERENTE(S) : WALDOMIRO DOS PASSOS FILHO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO VALDSON ALVES CARDOSO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO VALMIRO DOS PASSOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO VILSON SANTOS COSTA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO WAGNER MENDES MARQUES DA SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO WILLIAMS PEREIRA SILVA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO WILLIAMS DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO WOLNEY AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO GISLEY ALVES DOS SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO MARCOS OLIVEIRA SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO VALDEILSON SOUZA SANTOS ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO PAULO MARINHO FALCÃO JÚNIOR ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS. 202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

COMINATÓRIA PROC.: 200812002216 REQUERENTE(S) : KATIA ZILENE DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : IPES INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 76, INTIME-SE A REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS CITADOS PELO REQUERIDO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA (FLS. 41/42). APÓS , VISTA À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

ANULATÓRIA PROC.: 200812002323 REQUERENTE(S) : BARRETO AUDITORES ASSOCIADOS SC ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: ASSIM, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE NEGAR A EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA EM RAZÃO DA DÍVIDA ORA DISCUTIDA E, QUE SUSPENDA A EXIGIBILIDADE DO ISS COBRADO NO AUTO INFRACIONAL DE Nº 179.416, TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO LEGAL; DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIRO, OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES, CONFORME PRECEITO DO ART. 285 C/C ART. 319 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

ANULATÓRIA PROC.: 200812002348 REQUERENTE(S) : HOLMES DANTAS DE ALMEIDA ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTARADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE-DER DESPACHO....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

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PRETENDIDA. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S

COMINATÓRIA PROC.: 200812002350 REQUERENTE(S) : RENILDE DE MELO NASCIMENTO ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA, FICANDO INTIMADO DO CONTEÚDO DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812002351 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE LIMA ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : IPES DESPACHO....: R.H. CITE-SE O REQUERIDO PARA, EM QUERENDO, OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-SE QUANTO AOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002360 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : PAPELARIA GERU COMERCIO E REP LTDA CGC:01950537/0001-85 DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002361 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002362 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : SANTOS E CABRAL LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002363 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : VITAL REPRESENTACOES & COMERCIO LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002364 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : TRANSPORTES RODA LIVRE LTDA DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}

TOTAL DE DESPACHOS : 18 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 22 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1 CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1 EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2 ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1 FREDERICO GALINO DE GÓES -> 1 GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 53 JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1 LUIGI MATEUS BRAGA -> 1 MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1 NIEDSON MANOEL DE MELO -> 1 PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 4 RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1 WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1

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ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100020 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA REQUERIDO(S) : LAERTE SILVA DA FONSECA DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25.

COBRANÇA PROC.: 200812100054 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : ANDRE FRANCO BARRETO COMERCIAL BARRETO LTDA DESPACHO....: R. HOJE CITEM-SE ARACAJU 29 DE AGOSTO DE 2008 RICARDO MÚCIO S. DE ABREU JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200812100055 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : RIVIA ARAUJO BARRETO ANDRE FRANCO BARRETO ROSA CRISTINA MOTTA BARRETO DURVAL TELES BARRETO NICIA FRANCO BARRETO ROGERIO FRANCO BARRETO ALEXANDRE FRANCO BARRETO COMERCIAL BARRETO LTDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 66

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100057 REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO REQUERIDO(S) : WEDJA DA SILVA GUSTAVO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100057 R. HOJE DIGA O AUTOR DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. PARA TANTO, DEFIRO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100079 REQUERENTE(S) : SUELY FEITOSA DE SOUZA ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DE CONTESTAÇÃO FLS. 31/46.

REVISÃO PROC.: 200812100104 REQUERENTE(S) : OSVALDO SERGIO ALMEIDA SANTOS ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200812100109 EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS BEATO ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO EXECUTADO(S) : ORLAMAR COSNTRUCOES LTDA DESPACHO....: PROCEDA-SE A PENHORA DO BEM INDICADO ÀS FLS. 34/35.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100123 REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA J J LTDA ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR REQUERIDO(S) : MANOS MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: ROSÂNGELA MELO ACCIOLY DESPACHO....: R. HOJE HAVENDO NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REMETAM-SE À CENTRAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100128 REQUERENTE(S) : RONILSON JOSE DOS SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$160,81.

21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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MONITÓRIA PROC.: 200812100134 REQUERENTE(S) : ESCOLA DE 1ª GRAU SANTA FE LTDA ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO(S) : JOSE FERREIRA DE ARAUJO ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DIVERSA PROC.: 200812100136 REQUERENTE(S) : MANUEL NUNES DE CARVALHO CPF: 033871865-68 ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS ADV.: FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS REQUERIDO(S) : FERNANDO ANTONIO ALVES QUEIROZ DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DE CONTESTAÇÃO FLS. 23/54.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100182 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : SCR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100182 VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS.24,E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.267 VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200812100187 REQUERENTE(S) : JOSE SERGIO SILVA SANTOS ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE QUISEREM, UTILIZEM DOS FAVORES DO § 1º E INCISOS DO ART. 421 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE . I.

POSSESSÓRIA PROC.: 200812100236 REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS ARAUJO GOES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100236 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23/24. CUMPRA-SE E OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100269 REQUERENTE(S) : MANOEL DANTAS NETO ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, EM FACE DA SENTENÇA CONCEDIDA ÀS FLS. 79/85. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

COBRANÇA PROC.: 200812100276 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : GILZETE FEITOSA DA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200812100277 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : JOAO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100279 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE AGINALDO SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.26

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100312 REQUERENTE(S) : OTAVIO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: ARAMIS SA DE ANDRADE ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100313

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REQUERENTE(S) : MASSIMILIANO NOSOTTI ROSSI ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : TAP AIR PORTUGAL ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200812100320 REQUERENTE(S) : JOSE AIRTON RODRIGUES FERREIRA ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200812100324 REQUERENTE(S) : GLEIDE SELMA LIMA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200812100335 REQUERENTE(S) : MAURICIO DE AQUINO RESENDE ADV.: MARIANA LOPES GARCIA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR SORAYA AVILA RESENDE ADV.: MARIANA LOPES GARCIA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO(S) : BARBARA MONTEIRO FREITAS ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO MATHIAS MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO ANDRE MONTEIRO FREITAS ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO SOLANGE XAVIER FREITAS ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100335 R. HOJE. HAVENDO NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REMETAM-SE À CENTRAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100340 REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ REQUERIDO(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES DESPACHO....: DEFIRO. AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO EM CARTÓRIO. DEPOIS VOLTEM CONCLUSOS. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100359 REQUERENTE(S) : CARLOS JOAO DE GOIS ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO ADV.: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100393 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : MARCELO VALE DE SANTANA SENTENÇA....: VISTOS ETC... OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS. 18, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267 VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200812100401 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : PROVEL VEICULOS LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

REVISÃO PROC.: 200812100404 REQUERENTE(S) : PRISCILA FERREIRA DOURADO ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29

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DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100413 REQUERENTE(S) : WESLEY SANTOS BARBOSA ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE REQUERIDO(S) : JCS EDITORA LYDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.24

EXECUÇÃO PROC.: 200812100419 EXEQUENTE(S) : FARMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRUGIA ADV.: DIOGO DORIA PINTO DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 54, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

REVISÃO PROC.: 200812100427 REQUERENTE(S) : EVANDRO MESQUITA ARAUJO ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO DESPACHO....: PROCESSO: 200812100427 R. HOJE. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 44, DETERMINANDO A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL EM FAVOR DESTE JUÍZO, PARA QUE SEJA DEPOSITADO O VALOR CONTRATADO ENTRE AS PARTES. FICA ADVERTIDO O AUTOR QUE OS DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS DEVEM OCORRER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, DAS PARCELAS VINCEDAS ATÉ O SEU VENCIMENTO. APÓS O DEPÓSITO DAS PARCELAS ACIMA ESPECIFICADAS, ANALISAREI O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, ASSIM COMO A ABSTENÇÃO DO REQUERIDO INSCREVER O AUTOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100441 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO ARAGAO DOS SANTOS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS CELIO DOS REIS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : BANCO FINASA BRASCOBRA CENTER LTDA DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO R. HOJE. FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO R. HOJE. FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200812100442 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO BAHIA SOL ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES EXECUTADO(S) : LUIZ MENEZES DA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100443 REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO BANK BANCO REAL S A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100455 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA REQUERIDO(S) : RAFAEL FONTES GALM RODRIGUES SENTENÇA....: VISTOS ETC... OFICIEM-SE CONFORME REQUERIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS. 30, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267 VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100459 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO(S) : LUCIANA SILVA SANTANA SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO DE FLS. 21/22 E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269 III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200812100460 REQUERENTE(S) : RENATO SOARES CARDOSO ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS REQUERIDO(S) : NEUZA MARIA SANTANA DA SILVA ALBERTO FREIRE DA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100496 REQUERENTE(S) : JOSE PAULO MAFORT

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ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, VERIFICANDO A INCOERÊNCIA NA DIGITAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 42/43, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS, EXTIRPANDO O EQUÍVOCO CONSTANTE ÀS FLS. 42. ADEMAIS, MANTENHO INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DAQUELA DECISÃO. INTIMEM-SE.

DIVERSA PROC.: 200812100501 REQUERENTE(S) : MARIA ROSA DA SILVA MENDONCA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA SALVIO PAIVA MENDONÇA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA REQUERIDO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 872 DO CPC.

COBRANÇA PROC.: 200812100502 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO OMEGA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : DALL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200812100502 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO OMEGA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : DALL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 23/09/2008 PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 12:00 HS NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100520 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO BAR DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100236 R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23/25, UMA VEZ QUE O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO DEVE SER A SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. ASSIM, VERIFICA-SE NO CASO EM APREÇO QUE O REQUERIDO ADIMPLIU 11 DAS 36 PARCELAS, O QUE PERFAZ R$ 3.598,54 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO QUE O TOTAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES FOI DE R$ 11.777,40, SENDO A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES PAGOS E OS CONTRATADOS DE R$ 8.178,86 (OITO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E NÃO R$ 6.829,17, COMO FAZ CRER O DEMANDANTE. EM ASSIM SENDO, DETERMINO O CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 22, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100521 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE WILKER DA SILVA SANTOS DESPACHO....: DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.

DIVERSA PROC.: 200812100522 REQUERENTE(S) : EDVALDO VIEIRA PRIMO ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO ROZENILDE FONSECA VIEIRA PRIMO ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO REQUERIDO(S) : JOSE JACKSON DE ALMEIDA FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS JOSE JARINELSON SANTOS ALMEIDA DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 90.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100534 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NO QUAL SE REQUER LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 09/10. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

POSSESSÓRIA PROC.: 200812100535 REQUERENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : TEREZA DE OLIVEIRA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100535 VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS.21,E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.267 VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

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EXECUÇÃO PROC.: 200812100549 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : JOAO LEOZIRIO PEREIRA PRATA ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA ME ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA NORMA MONTEIRO COSTA PRATA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35. DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 265, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO DE 120 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200812100560 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO TEOFILO DANTAS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : ADERBALDO OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200812100561 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO TEOFILO DANTAS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : PAULO CORREIA SOBRINHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100576 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : ANTONIO HIGIDO DA SILVA DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200812100598 REQUERENTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100598 R. HOJE. VISTOS, ETC... NO TOCANTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA TUTELA ANTECIPATÓRIA, ENTENDO QUE INEXISTE QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA MESMA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO RECONSIDERAÇÃO VERTIDO ÀS FLS. 162/168. OUTROSSIM, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 159/160. INTIME-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100604 REQUERENTE(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES REQUERIDO(S) : WALTER CLEITON FABIO SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S.DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100672 REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE ALBUQUERQUE SANTOS ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ANTONIO VALDIONE DE SA DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 87-VERSO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100672 REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE ALBUQUERQUE SANTOS ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ANTONIO VALDIONE DE SA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100679 REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO ALVES SANTOS ADV.: ANA PAULA ROCHA COELHO REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200812100694 EXEQUENTE(S) : ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADV.: GILMAR ROSA DIAS EXECUTADO(S) : PREST PERFURACOES LTDA DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO CPC. ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 20 SOBRE O VALOR DO DÉBITO. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200812100700

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REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE REQUERIDO(S) : KARLINE ARAUJO OLIVA DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 29.

REVISÃO PROC.: 200812100745 REQUERENTE(S) : HEVINNE SILVA FIGUEIREDO ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A DESPACHO....: A MERA ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO RECUSA- SE A FORNECER O CONTRATO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS, NÃO DEVE SER AMPARADA, ESPECIALMENTE, QUANDO SE OBSERVA DA NARRATIVA INAUGURAL, QUE O AUTOR TEM CONHECIMENTO DE DIVERSAS CLÁUSULAS PACTUADAS. ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100746 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA REQUERIDO(S) : ALEXANDRE JOSÉ JORDÃO EMERECIANO PONTES JUNIOR DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100746 R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, EIS QUE O MESMO JÁ ATOU EM MAIS DE 05 (CINCO) CAUSAS NESTE ESTADO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 127, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100752 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA REQUERIDO(S) : ROSA DE FATIMA SANTOS VASCONCELOS DESPACHO....: APRESENTE O (A) REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FLS. 26/28.

REVISÃO PROC.: 200812100757 REQUERENTE(S) : RODRIGO FARIA REBOUÇAS ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA REQUERIDO(A)(S) : HSBC - BANCO BAMERINDUS S/A DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100757 R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, EIS QUE O MESMO JÁ ATOU EM MAIS DE 05 (CINCO) CAUSAS NESTE ESTADO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 127, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100763 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA REQUERIDO(S) : EDUARDO SANTOS DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100769 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA REQUERIDO(S) : VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100775 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA REQUERIDO(S) : SGN SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100792 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONTES DANTAS ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A DESPACHO....: DEIXO PARA CONHECER DO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO FINAL DO JULGAMENTO, BEM COMO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. I. CUMPRA-SE

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100793 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : JORGE LUCIO SANTOS VIEIRA DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NO QUAL SE REQUER LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 09/11. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE

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BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100794 REQUERENTE(S) : JOANI BEZERRA CONCEICAO ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, POR OPORTUNO DETERMINO TAMBÉM EMENDAR A INICIAL PARA ATRIBUIR O CORRETO VALOR À CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. V, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA O REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200812100795 REQUERENTE(S) : EDILDECIO ANDRADEVIEIRA ADV.: BENITO MATOS SOARES REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, POR OPORTUNO DETERMINO TAMBÉM EMENDAR A INICIAL PARA ATRIBUIR O CORRETO VALOR À CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. I, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA O REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100796 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : JOSE MARCIO MECENA DOS SANTOS DESPACHO....: DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.

REVISÃO PROC.: 200812100797 REQUERENTE(S) : MARGARIDA MELO DE MOURA ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812100797 R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, O QUAL ABRANGE O PROVEITO ECONÔMICO QUE PRETENDE, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ DECORRENTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100798 REQUERENTE(S) : ERIVALTER SANTOS LIMA ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL DESPACHO....: PROCESSO: 200812100798 R. HOJE. DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS A CITAÇÃO. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100800 REQUERENTE(S) : EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL DESPACHO....: ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

REVISÃO PROC.: 200812100801 REQUERENTE(S) : PAULO JOSE DE JESUS SILVA ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

DIVERSA PROC.: 200812100802 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO ANDALUZIA ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A DESPACHO....: INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200812100803 REQUERENTE(S) : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA REQUERIDO(S) : FABIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

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EXECUÇÃO PROC.: 200812100804 EXEQUENTE(S) : JOSIVALDO DOS SANTOS ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE ESTES AUTOS, AO PROCESSO DE Nº 200812100068. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100805 REQUERENTE(S) : WELLINGTON OLIVEIRA ANDRADE ADV.: ERICK DIAS ANTUNES REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE ESTES AUTOS, AO PROCESSO DE Nº 200812100179. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100806 REQUERENTE(S) : DIJALMA DA SILVA FERREIRA ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A DESPACHO....: PROCESSO: 200812100806 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DIANTE DO RITO DA DEMANDA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CITE-SE A REQUERIDA E INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. POR FIM, ADVIRTA-SE A REQUERIDA QUE, NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, DEVERÁ ELA APRESENTAR CONTESTAÇÃO JÁ POR OCASIÃO DAQUELA ASSENTADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100807 REQUERENTE(S) : FABIO BISPO DA SILVA ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS TACIENE DOS SANTOS ANDRADE SILVA ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO(S) : PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITAL E MATERNIDADE RENASCENÇA DESPACHO....: PROCESSO: 200812100807 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS A CITAÇÃO. CITEM-SE NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100808 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : GENILSON DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NÃO INDICAM O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 12, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.

REVISÃO PROC.: 200812100810 REQUERENTE(S) : ADNILTON SANTOS DA CONCEICAO ADV.: ERICK DIAS ANTUNES REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A DESPACHO....: A MERA ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO RECUSA- SE A FORNECER O CONTRATO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS, NÃO DEVE SER AMPARADA , ESPECIALMENTE, QUANDO SE OBSERVA DA NARRATIVA INAUGURAL, QUE O AUTOR TEM CONHECIMENTO DE DIVERSAS CLÁUSULAS PACTUADAS. ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.

REVISÃO PROC.: 200812100813 REQUERENTE(S) : CESAR JOSE OLIVEIRA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. V, DO CPC, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ DECORRENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100815 REQUERENTE(S) : AMARILDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERIDO(S) : NORCON - SOC NORD DE CONTRUCOES LTDA DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100817 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSEFA DEUSARI CORREIA ANDRADE DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100818 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : LINDOBERTO BARROS SILVA

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DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812100818 R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, O QUAL ABRANGE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ DECORRENTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100819 REQUERENTE(S) : M J MENEZES LTDA ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA REQUERIDO(S) : SERVEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA IVECO LATIN AMERICA LTDA DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO QUE OS REQUERIDOS SE ABSTENHAM DE DEPOSITAR, DESCONTAR OU REPASSAR O CHEQUE Nº 850349, NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM NOME DO SR. JOSÉ DULTRA DE MENEZES FILHO, BANCO DE BRASIL, AGÊNCIA 1402-8, C/C 83595-1, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O CASO DE APRESENTAÇÃO DO MESMO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CITEM-SE OS REQUERIDOS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 319, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100819 REQUERENTE(S) : M J MENEZES LTDA ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA REQUERIDO(S) : SERVEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA IVECO LATIN AMERICA LTDA DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, FORNECER O ENDEREÇO COM MAIS DADOS DO REQUERIDO IVECO LATIN AMERICA LTDA, AFIM DE QUE SEJA CONFECCIONADO O MANDADO DE CITAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100821 REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : LUIZ ROBERTO SANTOS GOES DESPACHO....: ISTO POSTO, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INAUGURAL, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. CUMPRA-SE E INTIME-SE.

REVISÃO PROC.: 200812100822 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A DESPACHO....: ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200812100823 REQUERENTE(S) : MARIA SORAYA ALVES DOS SANTOS ADV.: STELA PENALVA REQUERIDO(S) : ANSELMO ARAUJO MATOS ESPAÇO ABERTO IMOVEIS LTDA DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O DEPÓSITO PLEITEADO NA INICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINA O ART.893, I, CPC. APÓS A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO, CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 29 AGOSTO DE 2008 RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100824 REQUERENTE(S) : JOSE HELIO GOMES ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(A)(S) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITEM-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200812100825 REQUERENTE(S) : SONIA MARIA LORDELO ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS REQUERIDO(S) : GRADIENTE ELETRONICA S/A TIM NORDESTE S/A STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO A REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200812100826 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO CLASSIQUE JARDINS ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : ATHLETIC WAY COM EQUIP PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100826 R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DE QUE SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA OCASIONARÁ A REVELIA, BEM COMO DE QUE, CASO NÃO SEJA OBTIDA A TRANSAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200812100828 REQUERENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO(S) : JOSE SANTOS SEVERO

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DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812100828 VISTOS, ETC... EXPEÇA-SE MANDADO PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.102B, DO C.P.CIVIL. ADVIRTA-SE A REQUERIDA QUE, CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO OU OPONHA EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INJUNTIVO EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEUS POSTERIORES TERMOS. CITE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200812100831 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOANELZA GOMES SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO OS CORRETOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE CONSUBSTANCIAM A PRESENTE DEMANDA, UMA VEZ QUE A DISPOSIÇÃO INSERTA AO ART. 585, INC. V, DO CPC, DIZ RESPEITO À COBRANÇA DOS ALUGUERES E DE SEUS ACESSÓRIOS PELO LOCADOR AO LOCATÁRIO, NÃO SERVINDO DE BASE À EXECUÇÃO, COMO FAZ CRER O REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.

COBRANÇA PROC.: 200812100833 REQUERENTE(S) : RD MOVEIS E COLCHOES LTDA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR REQUERIDO(S) : KEROLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100826 R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO DE QUE SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA OCASIONARÁ A REVELIA, BEM COMO DE QUE, CASO NÃO SEJA OBTIDA A TRANSAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100834 REQUERENTE(S) : MIRLEIDE DE SOUZA COUTINHO ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100834 R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA ELA INTIMADA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200812100838 REQUERENTE(S) : ARIONALDO SANTOS FERREIRA ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO DESPACHO....: DESTA FORMA, ENTENDO DESCABIDA A APLICAÇÃO DO ART. 273 DO CPC QUE PREVÊ QUE A TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL PODERÁ SER ANTECIPADA PELO JUIZ, DESDE QUE EXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA, SE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU, POR NÃO VISLUMBRAR A PRESENÇA DE NENHUM DOS REQUISITOS RETRO MENCIONADOS. ASSIM, FORTE TODO O EXPENDIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE RITOS. POR OPORTUNO, DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, BEM COMO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INC. VIII, DO CDC. CITE-SE O BANCO-RÉU PARA CONTESTAR NO PRAZO DE LEI. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100841 REQUERENTE(S) : LAURA BIANCA DEJESUS SANTOS ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO(S) : COLÉGIO SANTA MARCIA DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE.

MONITÓRIA PROC.: 200812100842 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO(S) : JOSE ANDRADE DE MENDONÇA ME JOSE ANDRADE DE MENDONÇA DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 1.102B, DO CPC.. CITEM-SE. INTIMEM-SE.

COBRANÇA PROC.: 200812100843 REQUERENTE(S) : JORGE ALVES DO NASCIMENTO ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL DESPACHO....: R. HOJE DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200812100844 REQUERENTE(S) : FRANCISCO JOSE BARRETO BARBOZA ADV.: NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A DESPACHO....: VISTOS, ETC... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO É FUNDADA EM DIREITO PESSOAL, TENDO COMO OBJETO A ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA APLICAÇÃO DE SANÇÃO OU COBRANÇA DE VALOR, EPISÓDIO ONDE LOCALIZA-SE A PROPRIEDADE DO REQUERENTE ONDE OCORREU O FATO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, CONSOANTE AO NARRADO À INICIAL DE FLS. 02/03. ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 100 INCISO V, IN FINE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, VIA DISTRIBUIÇÃO, TOMANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200812100846 REQUERENTE(S) : EDVALDO CORDEIRO DA SILVA ADV.: JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO FINASA BMC S/A DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO A REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE

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SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200812100847 REQUERENTE(S) : LUCIA MARY GOIS CANDIDO ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES REQUERIDO(S) : JOSE CONRADO AZEVEDO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100847 R. HOJE. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE . INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100848 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : MERCIA OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO....: PROCESSO: 200812100848 R. HOJE. VISTOS, ETC. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200812100849 REQUERENTE(S) : LEIDE DAIANA ARAGAO SILVA ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REQUERIDO(S) : ALEXANDRINA FARIAS SILVA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100849 VISTOS, ETC... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO É FUNDADA EM DIREITO PESSOAL ,TENDO COMO OBJETO A ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA NO CARTÓRIO DA CIDADE DE N.ª Sª. DA GLÓRIA, ONDE TAMBÉM TEM DOMICÍLIO A REQUERIDA. ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA NA FORMA ESTABELECIDA NO ART 94 CAPUT, IN FINE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, VIA DISTRIBUIÇÃO, TOMANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 100 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 106 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 3 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 4 ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO -> 1 ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 8 ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2 ANA PAULA ROCHA COELHO -> 1 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1 ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1 ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 1 ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 4 ARAMIS SA DE ANDRADE -> 1 ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BENITO MATOS SOARES -> 1 BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1 BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS JOAO DE GOIS -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1 DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2 DIOGO DORIA PINTO -> 1 EDUARDA VIANA MAFRA -> 4 ELIANE DE JESUS TORRES -> 2 ELIELTON GOIS ANDRADE -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 ERICK DIAS ANTUNES -> 2 FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS -> 1 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GILMAR ROSA DIAS -> 1 ISNARD SANTOS BARRETO -> 3 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1 JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR -> 1 JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1 JOSE ALOISIO FREIRE -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 5 JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1 JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA -> 2 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2 LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1 LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 2 MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1

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MARCIO MENEZES -> 8 MARCOS NUNES LIMA -> 1 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 2 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIANA LOPES GARCIA -> 2 MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1 NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS -> 1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 3 NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2 PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES -> 1 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2 PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 2 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3 RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 2 ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1 ROSÂNGELA MELO ACCIOLY -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SAULO NUNES DOS SANTOS -> 2 STELA PENALVA -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1 TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 1 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1 WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200020100279 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JAIME ANTONIO DOS SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : JOSE SALVADOR DOS SANTOS ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO E A PRESCRIÇÃO ENCONTRAM-SE SUSPENSOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 112, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 113 E, POR CONSEGUINTE, REVOGO DECISÃO DE FLS. 112 BEM COMO DETERMINO - DE OFÍCIO - A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, POIS QUALIFICO COMO URGENTE, ALÉM DA PROVA PERICIAL, TAMBÉM A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL (ORAL), DE RELEVÂNCIA ÍMPAR PARA O PROCESSO PENAL, E QUE DEVE SER PRODUZUDAEM PRAZO RAZOÁVEL, SOB PENA DE ESVAIR-SE, FRAGILIZAR-SE OU APAGAR-SE O FATO DA MEMÓRIA DAS TESTEMUNHAS E/OU VÍTIMAS. ASSIM SENDO, NOMEIO CURADOR O PRÓPRIO DEFENSOR PÚBLICO E DETERMINO QUE SE ABRA VISTA AOS AUTOS PARA A DEFESA PRÉVIA, NOS MOLDES DO ART. 395 DO CPP. APÓS, CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200120100167 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ELIZEU RIBEIRO SANTOS ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : CARLA GARDENIA BATISTA ALVES DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO (ACÓRDÃO Nº 2932/2008), CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE FLS. 167/177.

AÇÃO PENAL PROC.: 200120100192 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ARMANDO SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA O MM. JUIZ A SUSPENDEU TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL RAZÃO PELA QUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VÁLIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. DANDO SEGUIMENTO O JUIZ, REDISGNOU ESTA ASSENTADA PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 09:30 HORAS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS, NÃO EXISTINDO INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO OFÍCIO DE FLS. 193. OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIAL CIVIL REQUISITANDO AS TESTEMUNHAS, DEVENDO, AINDA, A SECRETARIA IDENTIFICAR A LOCALIZAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, INTIMANDO-OS, NAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES. E COMO NADA MAIS HOUVE, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE VAI POR MIM ASSINADO. EU,.........................., CHEFE DE SECRETARIA QUE SUBSCREVI.

AÇÃO PENAL PROC.: 200120100192 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ARMANDO SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

FURTO PROC.: 200320100002 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA O MM. JUIZ A SUSPENDEU TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL RAZÃO PELA QUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS DANDO SEGUIMENTO O JUIZ, RATIFICA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP, BEM COMO CONCEDE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 161V., APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS E COMO NADA MAIS HOUVE, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE VAI POR MIM ASSINADO. EU,.........................., CHEFE DE SECRETARIA QUE SUBSCREVI.

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO

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PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200320100337 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS REU(S) : GEAN SILVA SANTANA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO E A PRESCRIÇÃO ENCONTRAM-SE SUSPENSOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 46, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 47 E, POR CONSEGUINTE, REVOGO DECISÃO DE FLS. 46 BEM COMO DETERMINO - DE OFÍCIO - A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, POIS QUALIFICO COMO URGENTE, ALÉM DA PROVA PERICIAL, TAMBÉM A COLHEITA DA PROVA TESTEMUNHAL (ORAL), DE RELEVÂNCIA ÍMPAR PARA O PROCESSO PENAL, E QUE DEVE SER PRODUZUDAEM PRAZO RAZOÁVEL, SOB PENA DE ESVAIR-SE, FRAGILIZAR-SE OU APAGAR-SE O FATO DA MEMÓRIA DAS TESTEMUNHAS E/OU VÍTIMAS. ASSIM SENDO, NOMEIO CURADOR O PRÓPRIO DEFENSOR PÚBLICO E DETERMINO QUE SE ABRA VISTA AOS AUTOS PARA A DEFESA PRÉVIA, NOS MOLDES DO ART. 395 DO CPP. APÓS, CONCLUSOS.

ROUBO PROC.: 200520100268 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ROGERIO SANTOS ROCHA ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA FAGNER REIS COSTA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO FRANKLE LEITE DE AZEVEDO ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA CICERO ANTONIO DE BRITO JUNIOR ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO CLESIO BRANDAO CRUZ ADV.: JOSE RINALDO BARRETO EDIMILSON AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 555/575, PARA OS RÉUS CICERO ANTONIO DE BRITO JUNIOR, FAGNER REIS COSTA, EDMILSON AUGUSTO DOS SANTOS E CLESIO BRANDÃO CRUZ, BEM COMO PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. APÓS, CONCLUSOS.

FURTO PROC.: 200520100679 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : LUIZ CARLOS SANTANA ADV.: JOAO DE GOIS NETO LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA ISMAEL CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTRO EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NARUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM, VERIFICO QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA JULGADO CONFORME AVISTÁVEL EM SENTENÇA DE FLS. 475/510, BEM COMO QUE O RÉU LUIZ CARLOS SANTANA APRESENTOU RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS. 530, TENDO SIDO O FEITO TRASLADADO EM RELAÇÃO AO MESMO E REMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO ART. 600 PARÁGRAFO 1º DO CPP, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 475/510, NO TOCANTE À INTIMAÇÃO DOS RÉUS LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS E ISMAEL CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS E DOS SEUS ADVOGADOS. APÓS, CONCLUSOS.

FURTO PROC.: 200520100692 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLESIO SANTOS ANDRADE ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS GLEISON OLIVEIRA DE JESUS ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES LENISSON MARINHO SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NO DESPACHO DE FLS. 206 UMA VEZ QUE ÀS FLS. 193 E 194/201 VEÊM-SE RECURSOS DE APELAÇÃO APRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE PELOS SENTENCIADOS GLEILSON OLIVEIRA DE JESUS E CLESIO SANTOS ANDRADE, REVOGO DESPACHO DE FLS. 206, E, POR CONSEGUINTE, RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 193 E 194/201, VEZ QUE APRESENTADAS TEMPESTIVAMENTE. OUTROSSI, INTIMEM-SE OS APELANTES A FIM DE APRESENTAREM AS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI. ADEMAIS, DEIXO DE APRECIAR PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO APELANTE CLESIO DOS SANTOS ANDRADE POR ENTENDER EXAURIDA A JURISDIÇÃO DESTE JUÍZO, A PARTIR DA LAVRATURA DA SENTENÇA CRIMINAL DE FLS. 172/185.

AÇÃO PENAL PROC.: 200620100353 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JULLIANA FERREIRA COUTINHO ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS TALITA SILVA DOS REIS ADV.: JOSE GOMES NETO TATIANA SILVA DOS REIS ADV.: JOSE GOMES NETO SONIA MARIA SILVA BARRETO ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS MARIA ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO ADV.: JOSE GOMES NETO VÍTIMA(S) : THAYNA CAROLINE SANTOS SILVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, DO PROVIMENTO Nº 11/05 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, O BEL EVALDO FERNANDES CAMPOS - 743-A/SE PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200620100408 REU(S) : AILTON ROBERTO BOTELHO DE CARVALHO DAVID MANOEL TERTULIANO DE ARAUJO VÍTIMA(S) : COMUNIDADE DESPACHO....: ...ASSIM SENDO, NOMEIO CURADOR O PRÓPRIO DEFENSOR PÚBLICO BEM COMO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ARROLADA ÀS FLS. 89 PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 10:30 HORAS, DEVENDO O CARTÓRIO REQUISITÁ-LO JUNTO AO COMANDO DA POLICIAL MILITAR. DETERMINO, AINDA, QUE SE OFICIE AOS COMANDOS DAS POLÍCIAS MILITARES DE ALAGOAS E DE SERGIPE, A FIM DE QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O SR. DAVID MANOEL TERTULIANO DE ARAÚJO INTEGRA O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES...

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CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200620100408 REU(S) : AILTON ROBERTO BOTELHO DE CARVALHO DAVID MANOEL TERTULIANO DE ARAUJO VÍTIMA(S) : COMUNIDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200620100477 REU(S) : LUIZ JOSE SILVA DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200620190150 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : VALDIR DOS SANTOS JOSE ANDERSON MARQUES DA SILVA ALEXANDRE ROCHA CARVALHO VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: R, HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200620190424 NOTICIANTE(S) : SINDICATO DOS TRAB NA IND DE PANIFICACAO DO EST DE S NOTICIADO(S) : SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE PANIF DO MUN DE ARACAJ DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS 160/161. CUMPRA-SE.

ROUBO PROC.: 200720100030 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CRENILTON PEREIRA DOS SANTOS JORGEVALDO DOS SANTOS E OUTROS VÍTIMA(S) : SELMA DOS SANTOS DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA O MM. JUIZ A SUSPENDEU TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL RAZÃO PELA QUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VÁLIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. DANDO SEGUIMENTO O JUIZ, DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 237/240, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVANDO-SE AINDA QUE A TESTEMUNHA DE FLS. 239 DEVERÁ SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE, PARA PRÓXIMA AUDIÊNCIA A SER REDESIGNADA, APÓS O PRONUNCIAMENTO DO PARQUET. E COMO NADA MAIS HOUVE, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE VAI POR MIM ASSINADO.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200720100046 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : MOISES SANTOS NASCIMENTO ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : MARIA DA HORA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

RECEPTAÇÃO PROC.: 200720100086 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : LOURIVALDO PEREIRA SILVA ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA VÍTIMA(S) : EMERSON HENRIQUE SANTOS DE ARGOLO SENTENÇA....: ...JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, DE CONSEGUINTE, ABSOLVO O ACRIMINADO LOURIVALDO PEREIRA SILVA, ALHURES QUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART.386, INCISO III, DO CÓDIGO DE RITOS PENAIS...TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008.JOÃO HORA NETO MAGISTRADO

ROUBO PROC.: 200720100096 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANDERSON SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO EDILTON CASTRO DA SILVA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : ARISELMA DE SANTANA RAMOS IEDA DE JESUS DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTRO EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NARUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 134/144, BEM COMO FOI CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O RÉU EDILTON CASTRO DA SILVA E PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A NÃO INTIMAÇÃO DO RÉU ANDERSON SANTOS, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SE OFICIE O DESIPE, A FIM DE QUE O MESMO INFORME ONDE O RÉU ANDERSON SANTOS ENCONTRA-SE CUSTODIADO. CUMPRA-SE.

FURTO PROC.: 200720100103 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ANTONIEL DOS SANTOS VÍTIMA(S) : PEDRO DE SANTANA JUNIOR SENTENÇA....: BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200720190293 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : ANA PAULA DO NASCIMENTO CARVALAHO DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 42 DETERMINO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FLS. 33. URGENTE.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100012

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AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA Y REU(S) : JULIO CESAR DE JESUS SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O RÉU FOI INTERROGADO ÀS FLS. 40/42, RAZÃO PELA QUAL, BASEADO NO PRIMCÍPIO DA AMPLA DEFESA APLICO O ART. 396 DO CPP, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU JULIO CÉSAR DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO , SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. CUMPRA-SE.

FURTO PROC.: 200820100074 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : HELENO BATISTA ARAUJO ADV.: THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO ADV.: ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA EGUINALDO SANTOS SILVA ADV.: THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO ADV.: ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA VÍTIMA(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTRO EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NARUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA JULGADO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 151/158, BEM COMO ÀS FLS. 175 VÊ-SE CERTIDÃO INFORMANDO QUE O ADVOGADO DOS RÉUS NÃO FOI INTIMADO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SE OFICIE, À OAB/SE, SOLICITANDO QUE FORNEÇA A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO BEL. ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA, INSCRITO NA OAB/SE Nº 4774. CUMPRA-SE. URGENTE.

ESTELIONATO PROC.: 200820100108 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : SUSANA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : GIVALDO CORREA SANTOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO DETERMINO A CITAÇÃO DA ACUSADA SUZANA DOS SANTOS PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-SE CONCLUSOS.

ESTELIONATO PROC.: 200820100143 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE REU(S) : CLAUDIA REGINA SANTOS DE MELO VÍTIMA(S) : NEUMA MARIA DE ANDRADE APARECIDA DORIA DOS SANTOS DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART. 2º DO CPPE, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP, BEM COMO DETERMINO A CITAÇÃO DA ACUSADA CLAUDIA REGINA SANTOS DE MELO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190035 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : A APURAR VÍTIMA(S) : AUTO POSTO BRASIL MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190206 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : MARIA ROSANGELA DE BARROS VÍTIMA(S) : DENILDES DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 47. CUMPRA-SE.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190222 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : GESTOR DA VERDURAL DISTRIBUIDORA DE VERDURAS E FRUTA VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 180 DETERMINO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FLS. 179. URGENTE.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190236 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : GESTOR DA COSIL METROPOLIS LTDA VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 47 DETERMINO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FLS. 48. URGENTE

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200820190460 REU(S) : ADEMISSON ARAUJO SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. EM VIRTUDE DE DECISÃO DE FLS. 19/20, PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200820190445 EM QUE FOI DETERMINADA A LIBERDADE PROVISÓRIA, E A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE SOLTURA EM NOME DO RÉU ADEMISSON ARAUJO SANTOS, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FLS. 01/03.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190466

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AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VÍTIMA(S) : GILVANIA SIQUEIRA CAVALCANTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO ISMARIO SILVA DE MENEZES DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 31. CUMPRA-SE. URGENTE.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190471 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA INDICIADO(S) : GERSON RODRIGUES CARDOSO DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/2, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O ACUSAOD DENUNCIADO GERSON RODRIGUES CARDOSO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190472 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JOSE EDMILSON DA SILVA VÍTIMA(S) : SANDRA PRISCILA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 CPPBEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O ACUSADO DENUNCIADO JOSÉ EDMILSON DA SILVA PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-SE CONCLUSOS.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200820190476 NOTICIANTE(S) : JUSTICA PUBLICA NOTICIADO(S) : ALDEMIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS 0/1 À 0/2, VEZ QUE PREENCHIDO OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O ACUSADO DENUNCIADO ALDEMIR FERREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMO DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-SE CONCLUSOS.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200820190480 REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : CRISTIANO SANTOS MOURA VÍTIMA(S) : MAX RONNEY SANTOS GOMES DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, DETERMINO QUE SE APENSE ESTES AUTOS AOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 200820100138). EM SEGUIDA DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200820190484 REU(S) : THIAGO SANTOS DA COSTA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO FABIANO JESUS PORFIRIO ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO APENSEM-SE ESTES AO PROCESSO Nº 200820190457. OUTROSSIM, CONCEDO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS,

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200820190486 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : CRISTIANO ALVES ROCHA ANDERSON OLIVEIRA ALVES VÍTIMA(S) : ALEXANDRA SANTOS DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA ÀS FLS. 25. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL E, APÓS, APENSE-SE, OPORTUNAMENTE.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200820190487 REU(S) : GILSON DOS SANTOS ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, APENSEM-SE ESTES AO PROCESSO Nº 200820100193. OUTROSSIM, CONCEDO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 36 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 38 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 15 ANTONIO CORREIA MATOS -> 1 CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1 EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 2 FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 JOSE GOMES NETO -> 3 JOSE RINALDO BARRETO -> 1 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1 MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1 RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 1 THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO -> 2 ZENIA VIEIRA FORTES -> 1 ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA -> 2 ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200521200277 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ALISSON JULEI SOUZA VÍTIMA(S) : EDSON DE JESUS COSTA MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RAMOS DESPACHO....: “ANTE A AUSÊNCIA DO DENUNCIADO, CITE-SE POR EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 363, § 1º CPP”.

ESTELIONATO PROC.: 200521200477 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : VALTER LUIZ MOTA SANTOS CARLOS HENRIQUE ROSA ADV.: LUIZ CARLOS SILVA VÍTIMA(S) : FENASEG SENTENÇA....: AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE COISA JULGADA ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NO ART. 110, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

ROUBO PROC.: 200521200643 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ERIVALDO DA SILVA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA EDIELSON DE ALMEIDA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : MOISES DE JESUS SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS JOSÉ ERIVALDO DA SILVA E EDIELSON DE ALMEIDA, QUALIFICADOS IN FOLLIO, COMO INCURSO NA PENA DO ART. 157, §2º, INCISOS I E II,DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO ART. 387 DO CÓDIGO DE RITOS. PROCEDA-SE À DETRAÇÃO DA PENA AO TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 42 DO CÓDIGO PENAL. EXPEÇAM-SE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, E QUANDO OPORTUNO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, PARA O QUE DISPÕE A LEI 7.210/84. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUIZA DE DIREITO

ROUBO PROC.: 200521201017 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RIVALDO MARQUES CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA MOABI PEDRO DA SILVA ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : RITA DE CASSIA PRADO TELES HELIO GOIS TELES DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 344 UT 347. CUMPRA-SE.

ROUBO PROC.: 200621200236 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : JOSE EDSON DA SILVA EVERTON DOS SANTOS SANTANA VÍTIMA(S) : DANIEL DE SOUZA RORIZ SENTENÇA....: EX POSITIS, E VERIFICANDO O FALECIMENTO DOS DENUNCIADOS, DECRETO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS EVERTON DOS SANTOS SANTANA E JOSÉ EDSON DA SILVA, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, DETERMINANDO POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

FURTO PROC.: 200621200439 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE REU(S) : DENISSON ALVES LIMA ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA CLAUDOMIRO JOSE DOS SANTOS ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA EMANUEL FERREIRA DE SANTANA ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS WAGNER DA SILVA DIAS ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES ANA PAULA OLIVEIRA DE SANTANA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA MARCELO BERNARDO ALCIDES ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES VÍTIMA(S) : BANESE ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO DESPACHO....: APÓS ACURADA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO DENUNCIADO EMANUEL FERREIRA DE SANTANA. ANTE A TAIS CONSIDERAÇÕES, INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO DENUNCIADO EMANUEL FERREIRA DE SANTANA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 500 DO CPP, PRAZO DE LEI. APÓS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PROC.: 200721200217 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : RICARDO SOUZA NAVARRO ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : MARIA ADELMAIR MENEZES SANTOS DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 49 UT 65.

INQUÉRITO POLICIAL

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO

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PROC.: 200721290125 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : VALDEMILSON TORRES SILVA VÍTIMA(S) : ROSANGELA BARBOSA DE MELO ITALO JERFESON DE ARAUJO TATIANE PATRICIA PEREIRA CUNHA DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 56. CUMPRA-SE.

FURTO PROC.: 200821200122 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : MOISES ALVES SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/09/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821200152 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE SANTOS DE FARIAS VÍTIMA(S) : JUSSIE MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.

ARBITRAMENTO DE FIANÇA PROC.: 200821200210 AUTOR(ES) : MATHEUS MENEZES NUNES ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD RIVANDO RODRIGUES GUIMARÃES ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD SENTENÇA....: POSTAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO AS PRISÕES CAUTELARES DE MATHEUS MENEZES NUNES E RIVANDO RODRIGUES GUIMARÃES.

HABEAS CORPUS PROC.: 200821200215 IMPETRANTE(S) : LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO PACIENTE(S) : JOSE EDUARDO CONCEICAO DA SILVA DESPACHO....: RH. ANALISANDO ACURADAMENTE O PEDIDO DE HC PREVENTIVO RETRO, VERIFICO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER INDÍCIO DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU COAÇÃO DAS APONTADAS AUTORIDADES COATORAS, QUE SEQUER FORAM QUALIFICADAS. ASSIM, OBJETIVANDO DAR FUNDAMENTO A UMA FUTURA DECISÃO, É QUE DETERMINO SEJA INTIMADO O PACIENTE PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS TRAGA AOS AUTOS PROVA DO QUANTO ALEGADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MEDIDA.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821290280 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JOSE ADRIANO DOS SANTOS JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO VÍTIMA(S) : DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES SENTENÇA....: DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES NESTE JUÍZO, AVISTÁVEL ÀS FLS. 138 VERSO E DETERMINO À SECRETARIA QUE APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO FEITO TOMBADO SOB O NÚMERO 200821200056, UMA VEZ QUE FORA ADITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO A DENÚNCIA, FAZENDO CONSTAR O FATO INVESTIGADO NESTE PROCEDIMENTO.

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 200821290357 REU(S) : DIEGO DE SOUZA ALVES ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA SENTENÇA....: POR TODAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE DIEGO DE SOUZA ALVES, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821290390 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ROBERIO ALVES DOS SANTOS JOSENILTON DE JESUS SANTOS RENATO SANTOS ALVES VÍTIMA(S) : ADAILTON MENESES NASCIMENTO DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 29. OFICIE-SE A DÉCIMA DELEGACIA METROPOLITANA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA COTA PROMOTORIAL DE FLS. 29 PARA O SEU CUMPRIMENTO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821290402 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA INDICIADO(S) : JOSE EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO LEONARDO SOUZA SANTOS DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200821290402 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DENUNCIADO (S): JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO INCURSÃO: ART. 157, § 2º, INCISOS I E II E ART. 180, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL DECISÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA EM FACE DE JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO E LEONARDO SOUZA SANTOS PELAS PRÁTICAS DOS FATOS TÍPICOS CAPITULADOS NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II E ART. 180, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL NARRA A EXORDIAL QUE “EM 02 DE AGOSTO DE 2008, POR VOLTA DAS 20 HORAS E 50 MINUTOS, JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO E LEONARDO SOUZA SANTOS E DOIS INDIVÍDUOS AINDA NÃO IDENTIFICADOS, ADENTRARAM A “LAN HOUSE MUNDO NET”, LOCALIZADA NA RUA SÔNIA ALVES LOPES, N.º 1183, BAIRRO COROA DO MEIO, NESTA CAPITAL, E AGINDO COM UNIDADE DE DESÍGNIOS E COMUNHÃO DE ESFORÇOS, SUBTRAÍRAM MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. 2 - CONSTA DA PEÇA INFORMATIVA QUE O SR. FLAVIUS LIMA CAJÉ DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO, ESTAVA ACOMPANHADO DE ESPOSA, FILHO E ALGUNS CLIENTES, QUANDO FOI SURPREENDIDO PELO 1º DENUNCIADO E OUTROS DOIS INDIVÍDUOS QUE ANUNCIARAM O ASSALTO.. 3 - UM DOS COMPARSAS DE PRENOME “ALEX”, QUE PORTAVA UMA ARMA DE FOGO, APARENTEMENTE CALIBRE 32, AMEAÇOU A TODOS DIZENDO: CALEM A BOCA, SENÃO EU METO BALA EM VOCÊS TODINHOS´. EM SEGUIDA, O 1º DENUNCIADO PASSOU A RECOLHER O DINHEIRO, ENQUANTO O TERCEIRO ELEMENTO DAVA COBERTURA, OBSERVANDO A MOVIMENTAÇÃO DO LOCAL. DURANTE A AÇÃO CRIMINOSA, ALÉM DAS AMEAÇAS, O FILHO DA VÍTIMA E CLIENTES FORAM AGREDIDOS. 4 – NESSE ÍNTERIM, O 2º DENUNCIADO AGUARDAVA SEUS COMPARSAS PARA DAR-LHES FUGA, EM UM VEÍCULO VW GOL, PLACA POLICIAL HZR 9494, CONFORME AUTO DE APREENSÃO DE FL. 17”. 5 – CONTUDO, QUANDO OS ASSALTANTES DEIXAVAM O CITADO ESTABELECIMENTO, FORAM SURPREENDIDOS POR UM VIATURA DA POLÍCIA. OS DOIS INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS FUGIRAM EM DIREÇÃO CONTRÁRIA ÀQUELA, E O 1º DENUNCIADO ENTROU NO VEÍCULO CONDUZIDO PELO SEGUNDO, INICIANDO-SE UMA PERSEGUIÇÃO QUE CULMINOU COM A PRISÃO EM FLAGRANTE DE AMBOS. 6 – NA DELEGACIA DE POLÍCIA, OS INFRATORES FORAM RECONHECIDOS PELO PROPRIETÁRIO DA LAN HOUSE E COM ELES FOI ENCONTRADA UMA SACOLA COM ALGUNS OBJETOS PROVENIENTES DE CRIME (AUTO DE APREENSÃO DE FL. 17). SENDO ASSIM, PERLUSTRANDO OS AUTOS, VÊ-SE QUE TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA A OFERTA DA AÇÃO PENAL

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DEMONSTRAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO (UMA VEZ QUE NUMA ANÁLISE ABSTRATA, NÃO RESTAM DÚVIDAS DE QUE O ORDENAMENTO PENAL MATERIAL PÁTRIO COMINA SANÇÃO AOS FATOS NARRADOS NA PEÇA VESTIBULAR); B) INTERESSE DE AGIR (TENDO EM VISTA QUE O TRINÔMIO NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO FAZEM-SE PRESENTES NOS AUTOS, POIS, PRIMA FACIE, NÃO HÁ QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DO DIREITO DE PUNIR ESTATAL, E NEM AINDA, QUALQUER FATO QUE TORNE INEFICAZ A PERSECUÇÃO CRIMINAL E INADEQUADO O PROCESSO PENAL PARA UMA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL); C) LEGITIMAÇÃO PARA AGIR (POIS HÁ PERTINÊNCIA SUBJETIVA NA DEMANDA OFERTADA, SENDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO PENAL, VEZ QUE SE TRATA O CASO EM EXAME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA) E; D) JUSTA CAUSA (HAJA VISTA HAVEREM SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO PERPETRADO PELO DENUNCIADO). ANTE AO EXPOSTO, NÃO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER ELEMENTOS QUE INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 395, DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008 NÃO HAVENDO NENHUM ELEMENTO ENSEJADOR DE REIJEIÇÃO LIMINAR DA PEÇA EXERDIAL, RECEBO-A POR TODOS OS SEUS DOUTOS FUNDAMENTOS E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇAM RESPOSTA PRELIMINAR AS ACUSAÇÕES QUE LHES FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHES-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI N.º 11.719/2008. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 26 DE AGOSTO DE 2008. ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821290412 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JOSE ROBERTO TEIXEIRA LIMA VÍTIMA(S) : JOSE REINALDO SANTOS FRANCISCO BASILIO DE ARAUJO DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200821290415 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : CICERO SANTOS VÍTIMA(S) : CELIO DE SOUZA SENTENÇA....: ADEMAIS, DA NARRATIVA EXPOSTA NO AUTO, CONSTATA-SE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA ENQUADRA-SE NO ESTADO DE FLAGRÂNCIA DELITIVA DESCRITO NO ART. 302, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DOUTRINARIAMENTE CONHECIDO COMO FLAGRANTE PRÓPRIO , PELO QUE TENHO, PRIMA FACIE, POR LEGAL A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO AUTUADO CÍCERO SANTOS. AGUARDE-SE O ENVIO DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 7 TOTAL DE PROCESSOS : 18 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 ANTONIO CORREIA MATOS -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 2 JOAO DE GOIS NETO -> 1 LUIZ CARLOS SILVA -> 1 MADSON LIMA DE SANTANA -> 1 RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 5 RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 2 ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200821200148 Ação: Roubo Autor: Ministério Público de Sergipe Réu-Citando(a): ERONALDO DE JESUS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO /SE, FILHO DE LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, SOLTEIRO, FEIRANTE, RG nº 1.440.945-3 SSP/SE, residente e domiciliado AVENIDA BEIRA RIO, Nº 47, CONJUNTO BUGIO., atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: art. ART. 157, § 2º, INCISOS I,II E V DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia. Data/Hora da Audiência: 01/10/2008, às 08:30 hs . Eu, ALLYNE MUNIZ BEZERRA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 29 de agosto de 2008. Elaine Celina Afra da Silva Santos, Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200521200277 Ação: Crime de Trânsito Autor: JUSTICA PUBLICA. Réu-Citando(a): ALISSON JULEI SOUZA, epíteto 14 , residente e domiciliado no(a), Rua Niceu Dantas, n° 457, Cond. Marissol, apto 301, Bairro Atalaia, Aracaju/SE, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias. Eu, Allyne Muniz Bezerra, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008. Ruy Pinheiro da Silva, Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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Processo: 200821200152 Ação: Ação Penal Autor: JUSTICA PUBLICA. Réu-Citando(a): JOSÉ SANTOS DE FARIAS , BRASILEIRO, NATURAL DE ESTÂNCIA/ SE, NASCIDO EM 21/03/1973, FILHO DE RAIMUNDO JOSÉ DE FARIAS E MARIA HELENA DOS SANTOS, PINTOR E ELETRICISTA, RG nº 1.125.012, residente e domiciliado na RUA SÃO JUDAS TADEU,Nº 36, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NK -CONJUNTO MARCOS FREIRE III, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: art. ART. 169, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Finalidade: comparecer em audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Data/Hora da Audiência: 12/09/2008, às 11:00 hs. Local: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - FORUM GUMERSINDO BESSA. Eu, ALLYNE MUNIZ BEZERRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008. Ruy Pinheiro da Silva, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ESTELIONATO PROC.: 200120301200 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LUIS BISPO DOS SANTOS ADV.: RENILSON CRUZ SILVA ITALO AUGUSTO LEITE SOBRAL ADV.: RENILSON CRUZ SILVA JOAO OLIVEIRA ARAUJO ADV.: RENILSON CRUZ SILVA CLAUDIO ALVES DOS SANTOS ADV.: RENILSON CRUZ SILVA VÍTIMA(S) : JABAQUAR IMOB. E CONSTRUCOES LTDA. DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. RENILSON CRUZ SILVA, OAB/SE 1932, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP

ROUBO PROC.: 200420300155 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : VAGNER SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : ANA LUCIA RAMOS DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, APÓS DECORRIDO O PRAZO LEGAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

FURTO PROC.: 200520300383 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ALEX PESSOA SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE VÍTIMA(S) : WAGNER CHRISTIAN OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008, QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER, SOB CONDIÇÃO DE SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE JUÍZO. INTIME-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. . JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200520300418 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ODILON TERTULIANO DE MENEZES ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO VÍTIMA(S) : WAGNER SOREANO BARRETO JAILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200520300418 R.HOJE. EM FACE DO DOCUMENTO DE FL. 141, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO ODILON TERTULIANO DE MENEZES, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO SEU NOVO ADVOGADO. INFORMO QUE CASO NÃO FORNEÇA A INFORMAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. ARACAJU, 20 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

ENTORPECENTES PROC.: 200520300553 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : SAMUEL FONTES DOS SANTOS ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: INTIME-SE 0 BEL; RENATO CARLOS CRUZ MENEZES, OAB/SE 2455, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PROC.: 200820300040 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : EDIVAN SANTANA DE ALMEIDA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE VÍTIMA(S) : DEUZARI ZACARIAS DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE, OAB/SE 1941, PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS - LEI Nº 11.719/2008.

FURTO PROC.: 200820300122 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : VILMA SOARES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE JÁ HÁ RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 1162/2008. APÓS, AO MP. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO

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FURTO PROC.: 200820300172 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : DAYANE FERREIRA ALMEIDA ADV.: JOAO DE GOIS NETO VÍTIMA(S) : LOJAS RIACHUELO S A SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER DAIANE FERREIRA ALMEIDA DA IMPUTAÇÃO CONTRA SI LANÇADA NA DENÚNCIA. P.R.I.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200820300173 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ALEX RIBEIRO SANTOS LEANDRO DOS SANTOS MENEZES VÍTIMA(S) : ALEX SANTOS SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720390173 R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA ÀS FLS. 01/03 DOS PRESENTES AUTOS E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11. 719 DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ), ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL.03 E ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DOS DENUNCIADOS. INTIME-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

RECEPTAÇÃO PROC.: 200820300174 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : JOSE VIEIRA DE MELO VÍTIMA(S) : DIEGO DANILO DE JEUS COSTA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820390383 R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA ÀS FLS. 01/04 DOS PRESENTES AUTOS E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11. 719 DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ), ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS.03/04 E ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DOS DENUNCIADOS. INTIME-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820390102 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : AUGUSTO CESAR SOARES VIANA VÍTIMA(S) : MOACIR VIANA DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS ETC... ACOLHO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E COM BASE NOS ARTS. 28 E 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL. P.R.I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820390145 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETO GESTOR DA EMPRESA PETROX COMERCIAL LTDA VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 87, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO OFÍCIO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200820390421 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JOSE DAMIAO DOS SANTOS VÍTIMA(S) : JOSE SOARES DE MORAES DESPACHO....: R. HOJE. HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS REQUISITOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O M.P. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.

TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ERIBALDO CAVALCANTE -> 2 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1 JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 RENILSON CRUZ SILVA -> 4 ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ROUBO PROC.: 200720400182 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCOS MARTINS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ADILSON ANUNCIACAO DOS ANJOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AS AUSÊNCIAS ANTES REFERIDAS, FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA, REDESIGNANDO-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 11H30, FICANDO OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS DA NOVA AUDIÊNCIA.

ROUBO PROC.: 200720400182 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA

4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO

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REU(S) : MARCOS MARTINS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ADILSON ANUNCIACAO DOS ANJOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/10/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

FURTO PROC.: 200720400432 REU(S) : EDNALDO SANTIAGO DA SILVA MARCIO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/10/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200720400611 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : HERBERT THIAGO SOARES NASCIMENTO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS DESPACHO....: ASSIM, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA VALDEMAR DIAS SOBRAL PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA QUE TEM POR FINALIDADE A SUA OITIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 09H00.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200720400611 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : HERBERT THIAGO SOARES NASCIMENTO ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/10/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400161 REU(S) : ANA PAULA BARBOSA NUNES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820400420 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ANTONIO FERREIRA DE MATOS FILHO WILTON NOGUEIRA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAR AS TESTEMUNHAS DESPACHO....: ASSIM, DESIGNO O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 08H30, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA, DEVENDO SER INTIMADA NO ENDEREÇO ORA FORNECIDO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820400420 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ANTONIO FERREIRA DE MATOS FILHO WILTON NOGUEIRA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAR AS TESTEMUNHAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/10/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820400421 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : EMIDIO PEREIRA MAGALHAES E OUTROS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHA DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10H30.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820400421 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : EMIDIO PEREIRA MAGALHAES E OUTROS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/10/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820400423 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : EDSON LUCAS DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHA DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE FOSSE DADA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE A NÃO LOCALIZAÇÃO DAS TESTEMUNHA QUE FORAM ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820400444 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JORGE PRATA PEREIRA ALVES JOSE PEREIRA ALVES

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DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAR DESPACHO....: . DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE FOSSE DADA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM VIRTUDE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA QUE FOI ARROLADA PELO MP.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400452 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU REU(S) : EDSON SILVINO DE ALMEIDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/10/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2 ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200820400299 Ação: Crime de Trânsito Autor: JUSTICA PUBLICA. Réu-Citando(a): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, FILHO DE ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS E DOMETILIA MARIA DA CONCEIÇÃO , BRASILEIRA, CASADO, MOTORISTA, RG nº 436.157 SSP/SE, residente e domiciliado no(a), RUA B, Nº 61, ROSA MARIA, SAO CRISTOVAO/SE., atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: 302, PARAGRAFO UNICO, III E IV DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias. Eu, JULIANNE REZENDE CERQUEIRA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008. Brígida Declerc Fink, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200720500041 AUTOR(ES) : A.P. REU(S) : W.R. ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES VÍTIMA(S) : W.T.S.G. DESPACHO....: PROC. Nº 200720500041 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO DO ACUSADO WAGNER RODRIGUES PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 406, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200720500063 AUTOR(ES) : A.P. REU(S) : G.D.S. A.B.D.S. ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES VÍTIMA(S) : E.C.S. DESPACHO....: PROC. Nº 200720500063 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO GENISSON DE SOUZA PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 406 E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU-SE, 21 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200720500091 AUTOR(ES) : A.P. REU(S) : C.T.G. ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA VÍTIMA(S) : M.C.L.D.S. DESPACHO....: PROC. Nº 200720500091 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO CÍCERO TERTO GOMES PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 406 E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU-SE, 21 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200720500092 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : JOSE LUIZ SANTANA SANTOS ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES VÍTIMA(S) : ELIVALDO DA CRUZ SANTOS DESPACHO....: PROC. Nº 200720500092 R. HOJE. R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 406, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ADEMAIS, DETERMINO QUE A SECRETARIA JUDICIÁRIA CADASTRE NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL O NOME DO ADVOGADO MENCIONADO EM FLS. 140. ARACAJU, 21 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI

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HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200720500097 AUTOR(ES) : A.P. REU(S) : C.D.F. ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA C.S.G. ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES J.E.S. ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES E.D.N.C. ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA VÍTIMA(S) : J.B.D.C. DESPACHO....: PROC. Nº 200720500063 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO CRISTIANO SANTOS GOMES PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 406 E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU-SE, 22 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 2 JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 5 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 DESACATO PROC.: 200520600027 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE LUIZ ANDRADE DA SILVA ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200520600081 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JORGE PEREIRA DE AZEVEDO ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ANULATÓRIA PROC.: 200520600127 REQUERENTE(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA DESPACHO....: DESENTRANHE-SE. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA QUE RECEBA A PETIÇÃO E DÊ ENTRADA NO JUÍZO COMPETENTE. 01/09/2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200720600213 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO REU(S) : SIDNEY SANTOS CRUZ ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO ANSELMO HENRIQUE SILVA SANTOS ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO BRUNO SOUZA SANTOS ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO VÍTIMA(S) : EDSON DE FRAGA LIMA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2008 - 08:09 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ANULATÓRIA PROC.: 200720600322 REQUERENTE(S) : MANOEL MUNIZ DE ASSIS ADV.: GREGORY AGUIAR MELO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32, DEFIRO A PRELIMINAR DE MÉRITO ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO, PARA, RECONHECENDO PRESCRITA A PRETENSÃO AJUIZADA PELO DEMANDANTE, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ART. 269, INCISO IV, DA LEI ADJETIVA CIVIL.

DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO PROC.: 200720600371 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : SILVANO ALVES DA ANUNCIACAO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

PECULATO PROC.: 200720600433

6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDVAN INACIO LIMA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2008 - 11:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.

RECUSA DE OBEDIÊNCIA PROC.: 200720600471 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ROBERTO ALMEIDA VÍTIMA(S) : LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/10/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

DESRESPEITO A SUPERIOR PROC.: 200720600484 JUSTICA PUBLICA(S) : J.P. REU(S) : M.C.F.D.S. ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200820600115 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSE TEIXEIRA LIMA ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO JULIO CESAR TENORIO CAVALCANTE ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO REJANIO LAURINDO DOS SANTOS EDERALDO SANTOS ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO ANDRE SANTOS SILVA ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO MARCOS FABIO TENORIO CAVALCANTE ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INQUIRIR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/09/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 9 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 GREGORY AGUIAR MELO -> 1 HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1 HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 5 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1 JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1 JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1 LEO PERES KRAFT -> 1 MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 3 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008 EXECUÇÃO Nº 200420700154 REG. CART.: 0154/04 PROC.ORIGEM : 199521003588 SENTENCIADO : CLECIO WELTMAN LIMA ADV. : SELMA MARIA DANTAS DA SILVA DECISÃO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER CLECIO WELTMAN LIMA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA COMO LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 24.06.2020 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 08:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS.

EXECUÇÃO Nº 200520700026 REG. CART.: 0026/05 PROC.ORIGEM : 200120600063 SENTENCIADO : ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA ADV. : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DECISÃO....: PELO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA, CONCEDO A ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA O LIVRAMENTO CONDICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 83, II, DO CÓDIGO PENAL COMBINADO COM O ARTIGO 131 DA LEP, IMPONDO-LHE AS SEGUINTES CONDIÇÕES: OUTROSSIM, CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AO APENADO ATÉ A PRESENTE DATA, FIXO O TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 30 DE AGOSTO DE 2011.

TOTAL DE DECISÕES : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO.

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU

8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 200821890096 REU(S) : ALEX SILVA FERREIRA ADV.: NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO....: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200721900166 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : MOACIR PEREIRA DOS SANTOS ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD VÍTIMA(S) : FREDER DOS SANTOS SANTANA DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 157, REMETAM-SE CÓPIAS DOS AUTOS À VEMPA, BEM COMO A CARTA DE GUIA. OBSERVAM-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ULTRA, ABRA-SE VISTAS AO MP.

AÇÃO PENAL PROC.: 200721900408 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA REU(S) : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO JAMISSON RODRIGUES DIAS ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO ALEXINALDO SANTOS BORGES ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO VÍTIMA(S) : DERNEVAL DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

AÇÃO PENAL PROC.: 200721900544 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : I.B.D.J. ADV.: ELIANE REIS DE MELO DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 232/241, NOS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. ABRA-SE VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200721990610 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : FABIO JOSE DA SILVA FILHO VÍTIMA(S) : MARIA NAZARE MORAES DESPACHO....: VISTAS AO MP.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200821900008 REU(S) : ALEX PESSOA SANTOS ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

ROUBO PROC.: 200821900050 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ILSON TEIXEIRA DA SILVA ADV.: ALEX EUZEBIO SENA VÍTIMA(S) : MANOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO ULTRA, INTIME-SE O RÉU, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, POR EDITAL NO PRAZO DE LEI. APÓS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO.

FURTO PROC.: 200821900113 REU(S) : TATIANE SANTOS DO AMOR DIVINO ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, ABSOLVENDO A RÉ TATIANE SANTOS DO AMOR DIVINO, QUALIFICADA NOS AUTOS, APLICANDO, TODAVIA, FACE À INIMPUTABILIDADE COMPROVADA, MEDIDA DE SEGURANÇA DE SUJEIÇÃO A TRATAMENTO AMBULATORIAL, POR PRAZO INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 97 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, ATÉ QUE SE CONCLUA, ATRAVÉS DE PERÍCIA MÉDICA, TER CESSADO A SUA PERICULOSIDADE.

FURTO PROC.: 200821900161 REU(S) : SANDOVAL DE OLIVEIRA

9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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ADV.: SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE VÍTIMA(S) : EDIVALDO DIAS DO NASCIMENTO DESPACHO....: POR FIM, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA VARA, E A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO, CONDENO O ESTADO AO PAGAMENTO DE R$ 415,00 A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DRA. SELMA MARIA DANTAS DA SILVA, OAB 3849. INTIME-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS. EU, GRACE OLIVEIRA TEIXEIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI.E NADA MAIS HAVENDO A CUIDAR, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GRACE OLIVEIRA TEIXEIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS PROMOTORA DE JUSTIÇA

ROUBO PROC.: 200821900210 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE GIVALDO RODRIGUES VÍTIMA(S) : ESTADO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/09/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ESTELIONATO PROC.: 200821900216 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ALEX FABIANO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO....: EM TEMPO, TORNO SEM EFEITO À DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA E DETERMINO QUE O RÉU SEJA CITADO, CONFORME DETERMINAÇÃO ACIMA, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200821990430 INDICIADO(S) : ELENILSON REIS DE OLIVEIRA DESPACHO....: PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA O RÉU CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, NOMEIO DEFENSOR DATIVO , DRA. MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS, OAB/SE 2360, COM ÔNUS PARA O ESTADO, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEX EUZEBIO SENA -> 1 ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1 ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 MARCELO ROCHA MESQUITA -> 1 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 3 SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200721900688 Ação: Lesões Corporais Autor: Ministério Público de Sergipe Réu-Citando(a): Roberto Santos da Silva, brasileiro, união estável, ajudante de mecânico, residente e domiciliado Rua Rolando Vieira de Melo, nº 806, Bairro Industrial, Aracaju/SE., atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: art. 129,caput Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia. Data/Hora da Audiência: 30/09/2008, às 08:10 hs. Local: 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Fórum Gumercindo Bessa, Av. Tancredo Neves, S/N, Bairro Capucho, nesta Capital. Eu, Luciana dos Santos André, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 20 de agosto de 2008. Jumara Porto Pinheiro, Juíza de Direito.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 dias Processo: 200821900050 Ação: Roubo Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): JOSÉ ILSON TEIXEIRA DA SILVA "WILSON", filho de José Milton da Silva e Maria Socorro Teixeira da Silva., residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 24/07/2008 Teor da sentença e dosimetria: Ex positis, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, condenando o réu JOSÉ ILSON TEIXEIRA DA SILVA, alhures qualificado, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I c/c artigo 71, ambos do Diploma Repressivo Penal. Eu, Luciana dos Santos André, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008. Jumara Porto Pinheiro, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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AÇÃO PENAL PROC.: 200821300224 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : LIDICE RODRIGUES SILVA ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS VÍTIMA(S) : MANACES LIMA JOSEFA DA SILVA LIMA SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR LIDICE RODRIGUES SILVA, FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E VALDICE RODRIGUES SILVA, COMO INCURSA NO ART. 302, CAPUT E 303, CAPUT, AMBOS DA LEI 9.507/97, C/C ART. 61, II, “H” E ART. 70 AMBOS DO CP.

AÇÃO PENAL PROC.: 200821300433 AUTOR(ES) : A.P. REU(S) : P.J.D.O. ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO VÍTIMA(S) : E.D.S.S. SENTENÇA....: ASSIM, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER PAULO JORGE DE OLIVEIRA FILHO DE JORGE AVELINO DE OLIVEIRA E MARIA ÉSTER DE OLIVEIRA, DA ACUSAÇÃO CONTRA SI IRROGADA ANTE ESTE JUÍZO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301014 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : DIEGO MARLEY ARAUJO BATISTA TELES DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAR DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA- SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200821301051 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSE CARLOS JORGE DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA- SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ANTONIO CORREIA MATOS -> 1 ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008 EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821100486 BENEFICIÁRIO: LAELSON SANTOS DA SILVA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA REALIZADA. AGUARDANDO ATOS DA SECRETARIA. ...VISITA DOMICILIAR NO DIA 04/09/2008 A FIM DE ELABORA RELATÓRIO SOCIOECONOMICO. REALIZE-SE ENTREVISTA DE CARACTERIZAÇÃO, ACOSTANDO-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO OFÍCIO DE COMPLEXIDADE....

EXECUÇÃO DE PENA Proc.: 200821100616 BENEFICIÁRIO: CARLOS ALBINO DE SOUZA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA REALIZADA. AGUARDANDO ATOS DA SECRETARIA. ... FIXADA PELO SERVIÇO SOCIAL, DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) PARCELAS IGUAIS, VENCENDO-SE A PRIMEIRA EM 01/10/2008 E AS DEMAIS NOS MESES SUBSEQUENTES. REALIZE-SE ENTREVISTA DE CARACTERIZAÇÃO, ACOSTANDO-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO OFÍCIO DE COMPLEXIDADE. ...

DESPACHO : 2 PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS Eu, Drª Maria da Conceição da Silva Santos , Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas do Estado de Sergipe, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrado nesta cidade e em seu termo CLEVERTON CARVALHO DE SANTANA , brasileiro, solteiro, natural de Aracaju/SE, filho de Carlos Alberto de Santana e Eliene Xavier de Carvalho, atualmente em lugar incerto e não sabido. Fica o mesmo intimado da sentença prolatada nos autos do processo de execução nº 200721100212, transcrita: ”Isso posto e tendo em vista o que no mais dos autos consta, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade pelo mesmo período, aplicada A CLEVERTON CARVALHO DE SANTANA , devendo ser cumprida a pena de 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de reclusão, sob regime aberto. Após o trânsito em julgado, remetam-se as peças elencadas no art 1º, resolução nº 29/2006, de 02 de agosto de 2006 à 7ª Vara Criminal de Aracaju,dando-se baixa na distribuição . Informe-se ao Serviço Social. P.R.I.”Aracaju/SE, 01 de julho de 2008. Drª Maria da Conceição da Silva Santos Juíza de Direito. Eu, Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi. Aracaju, 21 de agosto de 2008.

VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE

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MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Eu, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS , Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrado nesta cidade e em seu termo FULVIO ALEXANDRE SANTANA , brasileiro, solteiro, estudante, natural de Aracaju/SE, filho de Ana Célia Santana, fica o mesmo intimado da decisão proferida nos autos do processo de execução nº 200521101012, cuja parte segue transcrita: “Isto posto e tendo em vista o que mais dos autos consta, declaro cumprida a medida alternativa e, portanto, extinta a punibilidade concernente A FULVIO ALEXANDRE SANTANA , determinando, desde já, o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Aracaju/SE, 20 de maio de 2008”. Aracaju/SE, 28 de agosto de 2008. Eu, Rita de Cássia Reis de Morais Sousa, Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito.

Eu, Drª. Maria da Conceição da Silva Sa ntos, Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas do Estado de Sergipe, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrada nesta cidade e em seu termo PATRICIA GUIMARÃES ALVES , brasileira, filho de José Milton Guimarães de Oliveira e Jucila Guimarães de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não sabido. Fica a mesma intimada da sentença prolatada nos autos do processo de execução nº391/08, transcrita: “Assim sendo, converto a pena de prestação de serviço constante nestes autos aplicada a PATRICIA GUIMARÃES ALVES , determinando o cumprimento da pena privativa de liberdade de 01(um) ano e 3 (três) meses de reclusão em regime aberto. Complemente-se a Guia de Execução das Penas e Medidas Alternativas e remetam-se as peças necessárias ao Juízo da 7ª Vara Criminal . P.R.I. Aracaju/SE 05 de agosto de 2008. Drª Maria da Conceição da Silva Santos”. Eu, Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi. Aracaju, 20 de agosto de 2008. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juiz de Direito em Substituição.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200730101415 Ação: Reconhecimento de Soc. c/dissolução Requerente: EDIMARY DE JESUS SOUZA. Citando(a): CÍCERO TERTO GOMES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, VENDEDOR, RG nº 6.019260-BA, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Resumo da inicial: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO C/C ALIMENTOS. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 22 de agosto de 2008. Paulo Roberto Fonseca Barbosa, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ARROLAMENTO PROC.: 199230204236 ARROLADO(S) : FRANCISCO PINHEIRO DE SALES ARROLANTE(S) : NOEMIA MOTA DE SALES ELIENE PINHEIRO SALES ANICETO DOS SANTOS ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - ADVOGADO(A), DESDE 15/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PROC.: 199530200802 EXEQUENTE(S) : ISABELA PASSOS SANTOS EXECUTADO(S) : GILSON DA SILVA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). BRASILINA CHAGAS - ADVOGADO(A), DESDE 29/04/1998, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PROC.: 199530201130 TESTADOR(S) : MARIA BEATRIZ DA SILVA SOARES

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO

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APRESENTANTE(S) : ISABEL BEZERRA DA CONCEICAO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA LUIZA CARDOSO COELHO - ADVOGADO(A), DESDE 05/05/1997, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199730200152 INVENTARIADO(S) : MARIA ALDA ROCHA SILVA ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES ADV.: GUIDO AZEVEDO INVENTARIANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO WALTER SILVA SANTOS(FALECIDO) DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FRANCISCO FONTES - ADVOGADO(A), DESDE 24/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200130200680 INVENTARIADO(S) : ESPOLIO DE JOSE JESUINO NETO - FALECIDO INVENTARIANTE(S) : ALONSO CARDOSO DE SANTANA NETO E OUTRA, REP. P/ MAE ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES ADV.: MARIO ALBERTO DE AZEVEDO FILHO DESPACHO....: RETORNE-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO.

EXECUÇÃO PROC.: 200330200115 EXEQUENTE(S) : MARIA INEZ ROCHA NOVAES ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA EXECUTADO(S) : LAILTON SANTOS NUNES ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - ADVOGADO(A), DESDE 28/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200330201008 REQUERENTE(S) : F.B.D.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO C.G.D.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : J.C.C. ADV.: CANDIDO AUGUSTO S. PEREIRA ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES ADV.: LILIANE DIAS GOMES NUNES DESPACHO....: SOLICITADA DEVOLUÇÃO AO(À) DEFENSOR(A) PESSOALMENTE.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200530200115 REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ JENUÍNO NETO ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES REQUERIDO(S) : PEDRO JESUÍNO DOS SANTOS DESPACHO....: RETORNE-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO.

ARROLAMENTO PROC.: 200530200476 ARROLADO(S) : CARLOS IRAN OLIVEIRA TELES ARROLANTE(S) : DARILMA BATISTA DOS SANTOS ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA DAIRANA BATISTA TELES ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA CARLOS IRAN OLIVEIRA TELES JUNIOR ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA CARLOS MÁRCIO DA SILVA TELES ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA MÁRCIA KARINA DA SILVA TELES ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA - ADVOGADO(A), DESDE 16/05/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200530200959 INVENTARIADO(S) : BRAZ DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIANTE(S) : ENILDE NASCIMENTO OLIVEIRA ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES BRAZ DE OLIVEIRA NETO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FRANCISCO FONTES - ADVOGADO(A), DESDE 24/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

DIVÓRCIO PROC.: 200630200745 REQUERENTE(S) : A.C.T.L. ADV.: DENISE DA SILVA LIMA M.D.F.L. REQUERIDO(S) : M.D.L.D.S.L. ADV.: PAULO LAERT MAGALHÃES DESPACHO....: DORAVANTE, A REFERIDA PATRONA FICA PROIBIDA DE TER VISTA DE QUALQUER DOS AUTOS ENVOLVIDOS, MESMO QUE PROMOVA A DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS MESMOS, ATÉ PORQUE APARENTEMENTE NÃO REPRESENTA MAIS QUALQUER DAS PARTES NOS FEITOS. PARALELAMENTE, TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS : 1- OFICIAR A OAB-SE REPRESENTANDO A CONDUTA APARENTEMENTE CRIMINOSA DA ADVOGADA, E SOLICITANDO A DEVIDA APURAÇÃO SEGUNDO A LEI E OS REGIMENTOS QUE TIVEREM; 2- ENCAMINHAR PEÇAS DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, REQUISITANDO ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR DELEGADO DESIGNADO OU TITULAR DE ESPECIALIZADA, A FIM DE QUE SE APURE A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA DA ADVOGADA CONSISTENTE NA OCULTAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 69, DE PARTE DA RÉ NA AÇÃO DE DIVÓRCIO, NÃO ESTANDO ASSINADO POR ADVOGADO, NÃO MERECE CONSIDERAÇÃO PARA OS FINS QUE PRETENDE. AGUARDAR DILIGÊNCIA DA BUSCA E APREENSÃO OU A DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FEITOS. CÓPIA DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS PROVISÓRIOS DOS FEITO DE DIVÓRCIO. URGENTE !!!! {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730200476 EXEQUENTE(S) : LILIANE SOARES DA CRUZ ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO RAMILDA SOARES CORREIA ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO EXECUTADO(S) : JOSE BONFIM DA CRUZ DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ALISSON FONTES DE ARAGAO - ADVOGADO(A), DESDE 24/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200730200792 REQUERENTE(S) : M.D.F.L. ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA ADV.: DENISE DA SILVA LIMA REQUERIDO(S) : A.C.T.L. DESPACHO....: PARALELAMENTE, TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS : 1- OFICIAR A OAB-SE REPRESENTANDO A CONDUTA APARENTEMENTE CRIMINOSA DA ADVOGADA, E SOLICITANDO A DEVIDA APURAÇÃO SEGUNDO A LEI E OS REGIMENTOS QUE TIVEREM; 2- ENCAMINHAR PEÇAS DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, REQUISITANDO ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR DELEGADO DESIGNADO OU TITULAR DE ESPECIALIZADA, A FIM DE QUE SE APURE A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA DA ADVOGADA CONSISTENTE NA OCULTAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 69, DE PARTE DA RÉ NA AÇÃO DE DIVÓRCIO, NÃO ESTANDO ASSINADO POR ADVOGADO, NÃO MERECE CONSIDERAÇÃO PARA OS FINS QUE PRETENDE. AGUARDAR DILIGÊNCIA DA BUSCA E APREENSÃO OU A DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FEITOS. CÓPIA DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS PROVISÓRIOS DOS FEITO DE DIVÓRCIO. URGENTE !!!!{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200730200912 REQUERENTE(S) : MARIA JULIA DE JESUS SANTOS ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : MARIA JOELICE VIANA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL - ADVOGADO(A), DESDE 23/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200145 EXEQÜENTE(S) : A.C.S.D.O. ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : F.C.D.O.N. DESPACHO....: SOLICITAMOS A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA DA 2ªVPAJ.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200145 EXEQÜENTE(S) : A.C.S.D.O. ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : F.C.D.O.N. DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A), DESDE 06/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200160 EXEQÜENTE(S) : M.C.O.D.S.R.P.M. ADV.: SONIA MARIA SANTOS EXECUTADO(S) : E.D.S. DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO EXECUTADO, A FIM DE QUE A MESMA INFORME SE FORAM EFETUADOS OS DESCONTOS DE ALIMENTOS SOBRE AS FÉRIAS E 13º, DO SALÁRIO DO EXECUTADO, DURANTE OS PERÍODOS DE 2001/2006, PRAZO 15(QUINZE) DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200201 EXEQÜENTE(S) : DAYANNE TAYNARA GALINDO DA SILVA ADV.: GUSTAVO LAPORTE LEONARDO ALEXANDRE GALINDO DA SILVA ADV.: GUSTAVO LAPORTE ALEXSANDRA MARIA GALINDO EXECUTADO(S) : LUCIANO JOSE DA SILVA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GUSTAVO LAPORTE - ADVOGADO(A), DESDE 27/05/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200444 EXEQÜENTE(S) : RICARDO SAQUAREMA BARRETO FREIRE DE CARVALHO ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO EXECUTADO(S) : RICARDO FREIRE DE CARVALHO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO - ADVOGADO(A), DESDE 01/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830200446 REQUERENTE(S) : M.M.L.D.O. ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ A.C.S.M. ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ REQUERIDO(S) : G.J. ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200830200523 REQUERENTE(S) : M.I.V.L. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : L.A.D.S.B.

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DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FABIO RIMET BORGES MACHADO - ADVOGADO(A), DESDE 15/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200830200556 REQUERENTE(S) : M.M.S.S. ADV.: MARIA ADILENE ALVES GERALDO REQUERIDO(S) : W.M.B. DESPACHO....: R.H. , INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO, PARA VERIFICAÇÃO DE DE AUDIÊNCIA JÁ MARCADA PARA DIA 04.09.2008. APÓS OFERTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17, VISLUMBRO MOTIVOS QUE AFETAM A IMPARCIALIDADE DESTA MAGISTRADA PARA CONTINUAR PRESIDINDO O PROCESSO. ASSIM,DECLARO-ME SUSPEITA PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE FEITO , POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, COM BASE NO ART. 135, DO CPC. ASSIM, APRESENTEM-SE OS AUTOS PARA DESPACHO AO(À) MM. JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LEGAL. I-SE. ANOTAR NO SCP. URGENTE!!

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200830200637 REQUERENTE(S) : TANIA SENNA MENDES ADV.: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE DESPACHO....: INEXISTE AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA CADASTRADA JUNTO AO SCP, CONFORME SE VERIFICA ATRAVÉS DA RESENHA ANEXA. 1- OFICIE-SE AO INSS A FIM DE QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS EM NOME DA FALECIDA FLORIPES DO NASCIMENTO SENNA. NO OFÍCIO, DEVEM CONSTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, TAL COMO LANÇADAS ÀS FLS.16. 2- OFICIE-SE AINDA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA 2405) A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INFORME O SALDO ATUALIZADO DA CONTA POUPANÇA Nº 9217-6, DE TITULARIDADE DA FALECIDA FLORIPES DO NASCIMENTO SENNA (CPF º 294.074.005-49).

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830200689 REQUERENTE(S) : D.S.D.O. ADV.: ALDO CARDOSO COSTA REQUERIDO(S) : L.N.D.O. P.N.D.O. DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE. REQUER DERLI SILVA DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DESTA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, QUE LHE SEJA DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO SENTIDO DE QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUE ORA SE DESCONTA, SEJA CANCELADA DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO, SENDO O REQUERENTE DESOBRIGADO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM PROL DOS SEUS FILHOS LUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E PETERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DA MAIORIDADE CIVIL ALCANÇADA PELOS MESMOS, NOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. A LEI ESTABELECE COMO REQUISITOS DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA A EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA, A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO A SER CONCEDIDO. A PROVA INEQUÍVOCA PODE SER CONCEITUADA COMO QUALQUER MEIO DE PROVA, EM GERAL DOCUMENTAL, CAPAZ DE INFLUIR, POSITIVAMENTE, NO CONVENCIMENTO DO JUIZ – PROVA SUFICIENTE PARA O SURGIMENTO DO VEROSSÍMIL. O FUMUS BONI IURIS DEVERÁ ESTAR ESPECIALMENTE QUALIFICADO: EXIGE-SE QUE OS FATOS, EXAMINADOS COM BASE NA PROVA JÁ CARREADA, POSSAM SER TIDOS COMO FATOS CERTOS. “ESSA PROVA INEQUÍVOCA A QUE ALUDE O LEGISLADOR, NÃO É AQUELA QUE SEJA SUFICIENTE PARA A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, POIS SE ASSIM FOSSE, NÃO ESTARIA SE CONCEDENDO A TUTELA PRETENDIDA, E SIM, JULGANDO ANTECIPADAMENTE O MÉRITO DA CAUSA, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CÓDIGO PROCESSUAL EM VIGOR, ENTENDIMENTO ESSE DEFENDIDO POR LUIZ GUILHERME MARINONI E POR ESTEVÃO MALLET, QUE VAI ALÉM, DIZENDO QUE ...SE A SENTENÇA PODE FUNDAR-SE, ATÉ MESMO, EM AUSÊNCIA COMPLETA DE PROVA, DECIDINDO O JUIZ APENAS COM APOIO NAS REGRAS SOBRE ÔNUS DA PROVA, DIZER QUE PROVA INEQUÍVOCA É A PROVA SUFICIENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA EQUIVALE A INCLUIR, NO CONCEITO DE PROVA INEQUÍVOCA, A HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE PROVA, O QUE SOA EXORBITANTE. 1. PARTINDO PARA O SEGUNDO PRESSUPOSTO, VERIFICA-SE QUE A ANTECIPAÇÃO DE MÉRITO PRESSUPÕE VEROSSIMILHANÇA QUANTO AO FUNDAMENTO DE DIREITO, QUE DECORRE DE RELATIVA CERTEZA QUANTO À VERDADE DOS FATOS – SUPÕE PROVADA NOS AUTOS A MATÉRIA FÁTICA. PRESSUPÕE PROVA ROBUSTA, QUE, EMBORA NO ÂMBITO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUÍZO DE PROBABILIDADE DO JUÍZO DE VERDADE, OU SEJA, SIMPLES PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO EM RELAÇÃO À PARTE ADVERSA (EVIDÊNCIA INDISCUTÍVEL). “JÁ O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E QUE ENSEJA ANTECIPAÇÃO ASSECURATÓRIA É O RISCO CONCRETO (E NÃO HIPOTÉTICO OU EVENTUAL), ATUAL (OU SEJA, O QUE SE APRESENTA IMINENTE NO CURSO DO PROCESSO) E GRAVE (VALE DIZER, O POTENCIALMENTE APTO A FAZER PERECER OU A PREJUDICAR O DIREITO AFIRMADO PELA PARTE).”2 OS ALIMENTOS SÃO VERBA DE SUBSISTÊNCIA , E POSSUEM CARÁTER IRREPETÍVEL, INCOMPENSÁVEL, E IRRENUNCIÁVEL. ENVOLVE, POR ISSO, OUTROS ELEMENTOS DE AFERIÇÃO ALÉM DA IDADE DE QUEM RECEBE. NO CASO PRESENTE, A PARTE AUTORA NÃO FEZ PROVA DAS CONDIÇÕES DA PARTE RÉ. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO ANTECIPA; AO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CONFORME PORTARIA 002/2008- PROJETO DE CONCILIAÇÃO), VISANDO DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. CITE-SE E INTIME-SE O(A)(S) RÉU(RÉ)(S), ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, DOS TERMOS DA INICIAL E DESTE DESPACHO, DEVENDO SER(EM) CIENTIFICADO(S) TAMBÉM DE QUE, NA OCASIÃO, QUERENDO, DEVERÁ(ÃO) JÁ OFERTAR RESPOSTA, SOB AS PENAS DA LEI. ADVIRTA-SE À(O) AUTOR(A) DE QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO. INTIME-SE PARTES, PARA COMPARECEREM COM OU SEM ADVOGADO. APÓS AUDIÊNCIA, ABRIR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830200689 REQUERENTE(S) : D.S.D.O. ADV.: ALDO CARDOSO COSTA REQUERIDO(S) : L.N.D.O. P.N.D.O. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/11/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200830200693 INVENTARIADO(S) : MARIA CARMEN MARQUES DE OLIVEIRA INVENTARIANTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: 1- DEFIRO A GRATUIDADE. 2- DECLARO ABERTA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE MARIA CARMEM MARQUES DE OLIVEIRA. 3- NOMEIO O(A) REQUERENTE INVENTARIANTE. PRESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO, CONSOANTE ESTABELECE O ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 4- VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ESTABELECIDO NO ART. 993 DO CPC. CUIDANDO, AINDA, O(A) INVENTARIANTE DE ACOSTAR AS QUITAÇÕES FISCAIS E, NO MOMENTO OPORTUNO, O PLANO DE PARTILHA, SE HOUVER.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830200721 EXEQÜENTE(S) : GENARIO JOAQUIM DOS SANTOS ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : REINALDO PINTO DE REZENDE ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: FOLHEANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIÇÃO DE FLS.2/3 FOI CADASTRADA COMO PEÇA AUTÔNOMA, DEFLAGRANDO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUANDO, EM VERDADE, DEVERIA, SOMENTE, SER JUNTADA AO PROCESSO Nº 200130200134 PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO CABIMENTO DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COROLÁRIO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO POSSESSÓRIA, HAJA VISTA TEREM OS AUTOS JÁ RETORNADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ONDE FOI MANTIDA A SENTENÇA MONOCRÁTICA. EM ASSIM SENDO, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE LHE ACOMPANHAM, OS QUAIS DEVEM SER ACOSTADOS AO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. QUANTO A ESTES AUTOS TOMBADOS SOB O Nº 200830200721, CONSIDERANDO QUE NÃO SE MANTÉM FISICAMENTE, PASSO A SOLICITAR, JUNTO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA A DEVIDA “BAIXA POR INCORREÇÃO”.

TOTAL DE DESPACHOS : 27 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 27

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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALDO CARDOSO COSTA -> 2 ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2 ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1 ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 2 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 CANDIDO AUGUSTO S. PEREIRA -> 1 CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1 DANIELA SHIRAZAWA REZENDE -> 1 DENISE DA SILVA LIMA -> 2 EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 2 FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 2 FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA -> 3 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1 GUIDO AZEVEDO -> 1 GUSTAVO LAPORTE -> 2 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2 JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1 JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 2 KLEBER GONCALVES DE MELO -> 1 LILIANE DIAS GOMES NUNES -> 1 LONARDE CARVALHO LIMA -> 1 MARIA ADILENE ALVES GERALDO -> 1 MARIO ALBERTO DE AZEVEDO FILHO -> 1 MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1 PAULO LAERT MAGALHÃES -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 2 SONIA MARIA SANTOS -> 1 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 2 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PROC.: 200630300084 REQUERENTE(S) : C.D.S.C. ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES REQUERIDO(S) : A.R.D.S.C.R.P.G. ADV.: ELBER BATALHA DE GOES M.F.D.S. ADV.: ELBER BATALHA DE GOES SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200630300084 NATUREZA: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. REQUERENTE: CLEDSON DOS SANTOS COUTO REQUERIDO: MARIA FABIANA DOS SANTOS COUTO REP. SUA FILHA S E N T E N Ç A A PARTE AUTORA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 71 DOS AUTOS, NÃO O FEZ NO PRAZO ASSINADO, NÃO CUMPRINDO A DILIGÊNCIA, IGUALMENTE, NOS 30 (TRINTA) DIAS SUBSEQUENTES, FICANDO CONFIGURADO O ABANDONO DE CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME PREVISTO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, EM FACE DA INÉRCIA DA PARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200730300004 REQUERENTE(S) : JOSE MILTON OLIVEIRA E VERA LUCIA TAVARES OIVEIRA ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA DESPACHO....: ANOTE-SE O NOVO PROCURADOR DOS REQUERENTES NOS AUTOS E NO SCP. APÓS, PUBLIQUE-SE O DESPACHO DEFERINDO O PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1 ELBER BATALHA DE GOES -> 2 HERICK BEZERRA TAVARES -> 1 MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200730300895 Ação: Reconhecimento de Soc. c/dissolução Requerente: JOSEFINA MENEZES DE OLIVEIRA. Intimando(a): JOSEFINA MENEZES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, serviços gerais, RG nº 744.203 2ª via SSP/SE, CPF nº 345.586.245-49, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, na forma do art.267, III, parágrafo 1º, sob pena de ser o processo extinto e arquivado. Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 26 de agosto de 2008. Elaine Celina Afra da Silva Santos, Juíza de Direito.

3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200630300876 Ação: Execução de Alimentos Requerente: GLAUCINETE MARIA FERREIRA DE SOUZA(GENITORA). Intimando(a): GLAUCINETE MARIA FERREIRA DE SOUZA., brasileira, divorciada, do lar, RG nº 895.460 2ª VIA SSP/SE, CPF nº 517.603.985-00, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intime-se a parte autora por edital com prazo de 20(vinte) dias, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, na forma do art.267, III, parágrafo 1º, sob pena de ser o processo extinto e arquivado. Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 27 de agosto de 2008. Elaine Celina Afra da Silva Santos, Juíza de Direito.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200730300005 Ação: Retificação Requerente: WELLINGTON DOS SANTOS. Intimando(a): WELLINGTON DOS SANTOS., brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 1.787.985 SSP/AL, CPF nº 022.499.275-96, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, na forma do art.267, III, parágrafo 1º, sob pena de ser o processo extinto e arquivado. Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 27 de agosto de 2008. Elaine Celina Afra da Silva Santos, Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200830300750 Ação: Divórcio Requerente(s): EVERALDO ALVES. Requerido(a): MARIA REIS DE VASCONCELOS , brasileira, casada, cozinheira, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 15/10/2008, às 09:15 hrs . ocasião em que poderá responder aos termos da ação acima mencionada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articualdos pela parte autora. Local da Audiência: Foruns Intergrados II Av. Visconde de Maracaju Bairro 18 de Forte. Advertência: Não sendo respondida a ação, no prazo de 15 dias, contados a partir da data da audiência, serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 28 de agosto de 2008. Elaine Celina Afra da Silva Santos, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200630400472 REQUERENTE(S) : RUTH DE MORAES SANTOS ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA SENTENÇA....: VISTOS ETC..., RUTH DE MORAES SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS ATRAVÉS DE SEU PATRONO, INGRESSOU COM AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO COMO OBJETO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS FLAMBOYANTS, Nº 1471, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL. (...)JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER EM FAVOR DE RUTH DE MORAES SANTOS A AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO PELO USUCAPIÃO SOBRE O IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA DE 1.237,27 M² (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE VÍRGULA VINTE E SETE METROS QUADRADOS), TENDO COMO VIZINHOS À AO NORTE A AVENIDA 31 DE MARÇO OU TANCREDO NEVES, AO SUL IMÓVEL ONDE FUNCIONA A LAVANDERIA MUNICIPAL, AO LESTE O POSTO MÉDICO MINISTRO COSTA CAVALCANTE E A OESTE A RUA DOS FLAMBOYANTS, CONFORME PLANTA EM ANEXO. DETERMINO AO SR. OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE QUE PROCEDA AO REGISTRO DA PRESENTE SENTENÇA, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE TRANSCRIÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DESTA COMARCA. SEM CUSTAS. P. R. I., INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200730401132 REQUERENTE(S) : ALTAMIRA SEVERIANA PAIXAO ADV.: GUIDO AZEVEDO MARIA ANALVA DA PAIXÃO ADV.: GUIDO AZEVEDO SENTENÇA....: VISTOS ETC..., MARIA ANALVA DA PAIXÃO E ALTAMIRA SEVERINA PAIXÃO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA EXORDIAL, VEM POR CONDUTO DA SUA PATRONA, INGRESSAR COM AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE SALDO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL, EM NOME DE MARIA SEVERIANA DA PAIXÃO, FALECIDA. (...)POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DE MARIA ANALVA DA PAIXÃO E ALTAMIRA SEVERINA PAIXÃO, FILHAS DA FALECIDA, QUALIFICADA NA EXORDIAL, PARA OS FINS DE RETIRAR TODO O SALDO ATUALIZADO QUE SE ENCONTRA RETIDO EM NOME DO DE CUJUS MARIA SEVERIANA DA PAIXÃO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL. SEM CUSTAS, FACE À GRATUIDADE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200830400452 REQUERENTE(S) : J.G.D.S. ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS REQUERIDO(S) : N.M.M.D.S. DESPACHO....: AO PATRONO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

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DIVERSA PROC.: 200830400557 REQUERENTE(S) : JORGE FRANCISCO DA SILVA ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS REQUERIDO(S) : MIRACY SANTOS SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº 200830400557 R. HOJE. VISTOS ETC..., ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE ESSA VARA NÃO TEM MAIS COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO, CONSIDERANDO O QUE REZA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 017 DE 15/10/2003, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 20/10/2003, QUE FIXA E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DAS VARAS PRIVATIVAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE, DAÍ PORQUE DECLINO DE COMPETÊNCIA DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHE OS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ARACAJU/SE VIA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 06 DE AGOSTO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 GUIDO AZEVEDO -> 2 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1 PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200730700090 REQUERENTE(S) : FRANCISCO VENÂNCIO DE SOUZA ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA DESPACHO....: ESTANDO O PROCESSO JULGADO E COM DECISÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730700250 EXEQUENTE(S) : E.D.S.S. ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS T.A.D.S.S. EXECUTADO(S) : J.O.D.S. DESPACHO....: VISTOS A DEFENSORIA.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730700345 EXEQUENTE(S) : VÍVIAN SOCORRO DOS ANJOS ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO VIVIANE DE OLIVEIRA SOCORRO ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO EXECUTADO(S) : LUIZ EDUARDO MACEDO DOS ANJOS DESPACHO....: R. HOJE TENHO EM VISTA O VASTO LAPSO DE TEMPO ENTRE A DATA EM QUE FORA EXPEDIDO O MANDADO DE PRISÃO CIVIL (FL. 26), BEM COMO A FALTA DE RESPOSTA ACERCA DOS OFICIOS EXPEDIDOS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INTIME-SE A CREDORA, PESSOALMENTE, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O DEVEDOR PAGOU A DÍVIDA ALIMENTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, DEVERÁ JUNTAR PLANILHIA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200730700694 REQUERENTE(S) : L.R.D.S. ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO Í.R.D.S. ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO REQUERIDO(S) : L.D.J.S. DESPACHO....: R. HOJE. FACE À CERTIDÃO DE FL. 71, DÊ-SE VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730700914 EXEQUENTE(S) : M.A.D.S. S.B.F.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO EXECUTADO(S) : A.B. DESPACHO....: R. HOJE. FACE À CERTIDÃO DE FL. 73, DÊ-SE VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA.

ALIMENTOS PROC.: 200730701025 REQUERENTE(S) : J.G.D.C.D.S. J.D.S.C. ADV.: VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO W.C.D.S. T.C.S. REQUERIDO(S) : V.D.S. SENTENÇA....: CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DOS CREDORES COM A TRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO, ACOLHO O PARECER DO MP E COM BASE NO ART. 267. III DO CPC, DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. P.R.I.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730701817 EXEQUENTE(S) : BRENNO SANTOS SILVA

7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

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ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA EXECUTADO(S) : JOSÉ PEDRO DA SILVA DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE HOUVE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE PAGAMENTO, (FLS 51) AGUARDE-SE TRANSCURSO DO PRAZO.

USUCAPIÃO PROC.: 200730701904 REQUERENTE(S) : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR A DILIGÊNCIA EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RELATIVAMENTE À INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO CONFINANTE UBIRAJARA DE TAL .

USUCAPIÃO PROC.: 200730701906 REQUERENTE(S) : LEONALDO DOS SANTOS ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III C/C O §1º, DO CPC. CASO AINDA POSSUA INTERESSE, DEVE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 54, NO SENTIDO DE COMPARECER À EMURB PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS QUE POSSIBILITEM O CORPO TÉCNICO DA EMPRESA IDENTIFICAR O IMÓVEL, OBJETO DO CASO EM COMENTO, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO CADASTRAL.

USUCAPIÃO PROC.: 200730701907 REQUERENTE(S) : JOSÉ RENATO LOPES ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

USUCAPIÃO PROC.: 200730702013 REQUERENTE(S) : AIMAR MADUREIRA DAMACENO ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ DESPACHO....: 1 - ESTANDO ATENDIADA A DILIGÊNCIA DE FLS., 47, ITENS A E B , INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE E POR SUA ADVOGADA, PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO CONFINANTE RUDÊNCIO DE TAL , PARA FINS DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. 2 - COM INFORMAÇÃO NOS AUTOS, DEVERÁ SER PROCEDIDA A CITAÇÃO DO MESMO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830700232 EXEQUENTE(S) : WENDELL SILVA DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA MICHAEL ANDREW SILVA DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA EXECUTADO(S) : MARINA SANTOS SILVA DESPACHO....: VISTAS À DEFENSORIA.

ARROLAMENTO PROC.: 200830700465 ARROLADO(S) : CICERA SANTOS RIBEIRO ARROLANTE(S) : JOSE RIBEIRO ALEMÃO SIMONY SANTOS RIBEIRO ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES DESPACHO....: VISTAS AÀ DEFENSORIA PÚBLICA.

ALIMENTOS PROC.: 200830700476 REQUERENTE(S) : B.R.V.D.S.F. REQUERIDO(S) : E.S.F. ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA DESPACHO....: AGUARDE-SE ATO DESIGNADO ÀS FLS. 16.

CAUTELAR INCIDENTAL PROC.: 200830700692 REQUERENTE(S) : S.M.D.L. ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS REQUERIDO(S) : J.C.S.D.S. ADV.: MARCIO DOS SANTOS DORIA A.S.R. A.S.R. J.R.D.S. A.P.R.D.L. J.R.D.S.F. J.R.D.S. L.S.D.S. DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS.

GUARDA PROC.: 200830700758 REQUERENTE(S) : ANTONINA ANTÔNIA DOS SANTOS ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO....: CITE-SE, PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1

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ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 3 BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 2 CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 2 CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 1 MARCIO DOS SANTOS DORIA -> 1 MARIA CARMEN DE MELO MACEDO -> 4 MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1 PEDRO ALVES DE SOUZA -> 3 VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO -> 1 YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1 ESCRIVÃO.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 15º OFÍCIO EDITAL DE PROCLAMAS O oficial, Paulo Anselmo Vieira Alves , do Cartório do Registro Civil do 15º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... EDITAL Nº 2132 FAZ SABER que se pretendem casar: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE , nascido a 23 de fevereiro de 1984, solteiro, auxiliar administrativo, natural de Arapiraca/AL, residente na Rua Goiás, 1606, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de João de Albuquerque Silva e Cleonice Maria da Silva Albuquerque, MORGANE DE SANTANA FONTES , nascida a 30 de julho de 1980, solteira, autônoma, natural de Aracaju/Se, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Ginaldo Martins Fontes e Gildasia Maria de Santana Fontes. EDITAL Nº 2133 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ ERALDO DO NASCIMENTO , nascido a 25 de setembro de 1976, solteiro, autônomo, natural de Graccho Cardoso/SE, residente na Rua Estrada da Jabutiana, 20, bloco 6, Apt 4, nesta, filho de Abedias do Nascimento e Maria José do Nascimento, CLAUDIA DE MENEZES ALVES , nascida a 14 de junho de 1974, divorciada, auxiliar técnica em contabilidade, natural de Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Almeida Alves e Olga de Menezes Alves. EDITAL Nº 2134 FAZ SABER que se pretendem casar: PAULO ALBERTO ALVES DE SOUZA , nascido a 21 de março de 1987, solteiro, estudante, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Jerusalem, 142, Bairro Olaria, nesta, filho de Sebastião Viana de Souza e Maria Francisca Alves de Souza, ELAINE CRISTINA MACIEL FEITOZA , nascida a 8 de fevereiro de 1982, solteira, classificadora industrial, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Eduardo Honorio de Souza, 360, Bairro Olaria, nesta, filha de Pedro Feitoza e Eurides Maciel. EDITAL Nº 2135 FAZ SABER que se pretendem casar: FÁBIO CAMPOS DE OLIVEIRA , nascido a 7 de janeiro de 1984, solteiro, repositor, natural de Itabaiana/SE, residente na Rua Florionopolis, 527, Bloco B, Apt 1, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de Antonio Barbosa de Oliveira e Maria Helena Campos de Oliveira, CARLA THIANE FRANÇA NASCIMENTO , nascida a 2 de fevereiro de 1990, solteira, prendas do lar, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Florionópolis, 527, bloco B, apt, 2, Bairro Siqueira Campos, nesta, filha de José Carlos Nascimento e Veralucia Feitosa França. EDITAL Nº 2136 FAZ SABER que se pretendem casar: JOCELINO DOS SANTOS , nascido a 16 de setembro de 1958, divorciado, funileiro, natural de Laranjeiras/SE, residente na Rua F2, 51, Conj. Bugio, nesta, filho de Manoel Messias dos Santos e Maria da Hora dos Santos, NADJA FRAGA SANTOS, nascida a 31 de julho de 1958, divorciada, técnica em enfermagem, natural de Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Osvaldo dos Santos e Creuza Fraga Santos. EDITAL Nº 2137 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ CLEBERTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS , nascido a 29 de abril de 1979, solteiro, auxiliar de produção, natural de Aracaju/SE, residente na Rua 4, 53, Conj. Maria do Carmo II, Bairro Olaria, nesta, filho de José Rosa dos Santos e Maria Clemildes Conceição, IRACY SANTOS CARDOSO , nascida a 25 de março de 1972, divorciada, operadora de caixa, natural de Porto da Folha/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Benedito Emidio Cardoso e Maria dos Santos. EDITAL Nº 2138 FAZ SABER que se pretendem casar: JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA , nascido a 10 de setembro de 1962, divorciado, natural de Aracaju/SE, residente na Av. Dr. Manoel Cruz, s/n, bloco Fleixo, Apt, 204, Bairro 18 do Forte, nesta, filho de Leonardo Moraes de Almeida e Maria Aliete Cardoso de Almeida, MARILEIDE PEREIRA DE LIMA , nascida a 2 de março de 1982, solteira, cabeleireira, natural de Taquarana/AL, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Francisco de Lima e Maria Pereira da Silva. EDITAL Nº 2139 FAZ SABER que se pretendem casar: JUSSIÊ LIMA DOS SANTOS , nascido a 11 de março de 1985, solteiro, porteiro, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Jaime Bomfim Paulo, 219, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de João Francisco dos Santos e Josefa Lima dos Santos, DANIELLA FRANCISCA SANTOS FARIAS , nascida a 31 de março de 1988, solteira, autônoma, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Major Aureliano, 238, Bairro Santos Dumont, nesta, filha de Mario de Almeida Farias e Raquel Vieira dos Santos. EDITAL Nº 2140 FAZ SABER que se pretendem casar: EMANUEL MESSIAS MONTEIRO DOS SANTOS FONSECA , nascido a 21 de julho de 1987, solteiro, auxiliar de produção, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Porte Alegre, 695, Bairro Siqueira Campos, filho de Alécio Dantas da Fonseca e Maria Ivone Monteiro dos Santos, YSABELLA ÉWELLYN DOS REIS SANTOS , nascida a 16 de julho de 1987, solteira, estudante, residente na Rua E, 138, Bairro Cidade Nova, nesta, filha de José Carlos da Conceição Santos e Maria Simone dos Reis Santos. EDITAL Nº 2141 FAZ SABER que se pretendem casar: ALEX PEREIRA DE MENEZES , nascido a 11 de dezembro 1982, solteiro, estudante, natural de Campina Grande/PB, residente na Rua Jaci Andrade de Jesus, 214, Conj. Bugio, nesta, filho de Olisvaldo Estanislau de Menezes e Josefa Pereira de Menezes, HELEN CRISTINE DOS REIS SANTOS , nascida a 21 de outubro de 1985, solteira, atendente, natural de Santos/SP, residente na Rua 1, nº 149, Lot. Nova Liberdade II, Conj. Bugio, nesta, filha de Moacir Francisco dos Santos e Luciene dos Reis Santos.

CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 15º OFÍCIO

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Foram apresentados todos os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento à realização da cerimônia de casamento, oponha-o na forma da lei. Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008 PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES , Oficial Titular.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INDENIZAÇÃO PROC.: 200860000391 REQUERENTE(S) : ROSELI DOS SANTOS ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO REQUERIDO(S) : MERIDIANO FUNDO DE INVEST EM DIR CRED MULTISEGMENTOS DESPACHO....: COMPROVE A PARTE AUTORA A SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA COM DECLARAÇÃO SOB AS PENAS DA LEI, CARTÃO BOLSA FAMÍLIA, CTPS COMPROVANDO RENDA INFERIOR A 3 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU OUTRA PROVAS DOCUMENTAL OU PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EMBARGOS PROC.: 200773110059 EMBARGANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER EMBARGADO(S) : JOSE DOS SANTOS MESQUITA ASCENDINO DE SOUSA FILHO ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD SENTENÇA....: 2) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONDENANDO O EMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC, ARBITRO EM 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AREIA BRANCA (SE), 28 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200873100019 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : JÚNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 106. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200873100318 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA REQUERIDO(S) : DAILSON DA CRUZ ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200873100319 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : MARCELO ALVES OLIVEIRA SENTENÇA....: NO CASO SUB EXAMINE, OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM A RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES (FL. 09), BEM COMO O INADIMPLEMENTO DE UMA DE SUAS CLÁUSULAS E A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR (FLS. 10/11), RAZÃO PELA QUAL O PRESENTE PEDIDO DEVE SER JULGADO PROCEDENTE, COM A MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA INITIO LITIS, CONSOLIDANDO-SE DEFINITIVAMENTE A PROPRIEDADE DO BEM NAS MÃOS DO AUTOR. ANTE TODO O EXPOSTO, COMPROVADA A MORA DO REQUERIDO PELA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 10/11, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3º, § 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DESCRITO NA INICIAL, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM DESCRITO NA INICIAL NAS MÃOS DO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC, ARBITRO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). P.R. I. AREIA BRANCA (SE), 28 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1

COMARCAS DO INTERIOR

COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL

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LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200673110609 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ERINALDO BONIFACIO DOS SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PRESCRITO NO ART.499 DO CPP.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200873100078 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ADEMIR CIRILO DOS SANTOS ADV.: LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA VÍTIMA(S) : RICARDO EMILIANO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR AS DEVIDAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 USUCAPIÃO PROC.: 200790020892 REQUERENTE(S) : SEBASTIÃO FRANÇOIS SOUSA FRANÇA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: AO AUTOR CUMPRIR A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 31V.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ORDINÁRIA DIVERSA PROC.: 200461020125 REQUERENTE(S) : ERALDO CARVALHO CHAGAS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A REVISÃO DA AVENÇA EM DISCUSSÃO, A FIM DE DECLARAR A NULIDADE DAS PRÁTICAS ABUSIVAS DETECTADAS, EXPURGANDO-AS DOS CONTRATOS CELEBRADOS E, ASSIM, QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA, PROMOVER A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, OBEDECENDO-SE AOS SEGUINTES COMANDOS:

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200461020190 REQUERENTE(S) : JOAO DAMIAO ALVES ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESDSO Nº 200461020190 R.H. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU~ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11/08, ÀS 10:00 HORAS, COMO TAM,BÉM DETERMINO SEJA OFICIADO AO INSS, AGÊNCIA DE ESTANCIA/SE, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 20 DIAS, O VALOR QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA CONTA DO DE CUJUS . INTIMAÇÕES NECESSÁRIA. BOQUIM, 28 DE AGOSTO DE 2008. ANA LIGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA

DECLARATÓRIA PROC.: 200661020264 REQUERENTE(S) : MARIA GORETE DE JESUS ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : JOSE DE JESUS ADV.: HELENA ARAUJO VALADARES

DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

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DESPACHO....: PROCESSO Nº 2006661020264 DESPACHO DEFIRO A PETI~ÇÃO RETRO. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E SUBSTITUA-OS POR CÓPIAS. BOQUIM/SE, 28 DE AGOSTO DE 2008. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200661021055 REQUERENTE(S) : JOANA DE SOUZA SANTOS ADV.: GILTON SANTOS FREIRE REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL AGENCIA DE BOQUIM SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 808, I, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200761020622 EXEQUENTE(S) : GUILHERME NASCIMENTO RODRIGUES ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS EXECUTADO(S) : FABIANO SANTOS RODRIGUES DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 200761020622 DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA ACOSTAR AOS AUTOS PROCESSUAIS, A PLANILHA DE DÉBITO ALIMENTAR ATUALIZADA, INDICANDO OS MESES E VALORES CORRESPONDENTES. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. BOQUIM/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUÍZA DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200761020877 REQUERENTE(S) : JOÃO BOSCO SILVA ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA SENTENÇA....: EX POSITIS, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL AJUIZADA POR JOÃO BOSCO SILVA EM FACE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL A FIM DE EXPURGAR DOS CONTRATOS CELEBRADOS AS CLÁUSULAS DECLARADAS ABUSIVAS E, ASSIM, QUANDO DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE SENTENÇA, PROMOVER A ALTERAÇÃO AS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM OS SEGUINTES COMANDOS:

RETIFICAÇÃO PROC.: 200861000709 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO SIQUEIRA DOS SANTOS ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, RESPALDADO NO PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 110 DA LRP, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA O FIM DE DETERMINAR SEJA EFETUADA CORREÇÃO NO ASSENTO DE CASAMENTO DE MARIA DO CARMO SIQUEIRA DOS SANTOS, REGISTRADO SOB O Nº 669, FLS. 121, DO LIVRO B-12, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE BOQUIM, A FIM DE QUE CONSTE SEU NOME COMO SENDO SUA DATA DE NASCIMENTO 19 DE JANEIRO DE 1963.

COBRANÇA PROC.: 200861000892 REQUERENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO BENEVIDES DO ROSÁRIO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000893 REQUERENTE(S) : GENISSON RAMIRO SANTANA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000894 REQUERENTE(S) : JAELSON DE ARAUJO FARIAS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000895 REQUERENTE(S) : JOSÉ AILTON DE JESUS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000896 REQUERENTE(S) : JOSÉ ELIZANGELO TENÓRIO SOUZA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000897 REQUERENTE(S) : CLEDSON DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS

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CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000898 REQUERENTE(S) : PEDRO LUIZ SANTOS SOUZA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}

COBRANÇA PROC.: 200861000899 REQUERENTE(S) : RICARDO BISPO DOS SANTOS NETO LISBOA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : MBM SEGURADORA S A DESPACHO....: R.H. PROCEDA O AUTOR AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANO DA INICIAL, POR REJEITAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. EM TEMPO,CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS. I. EM, 28/08/08 ANA LIGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA

TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 15 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 8 EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 1 GILTON SANTOS FREIRE -> 1 HELENA ARAUJO VALADARES -> 1 JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1 VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 3 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200178110011 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : ALAELSON LIMA DOS SANTOS ADV.: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS VÍTIMA(S) : MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS DESPACHO....: (...)AGUARDE-SE A REPOSTA DO DELEGADO E APÓS O PRAZO EM SILÊNCIO SIGAM OS AUTOS AO MP EM SEDE DO ARTIGO 406 DO CPP PELO PRAZO DE 05 DIAS E APÓS A DEFESA PARA TANTO DEVENDO ESTE PROCESSO DESFRUTAR DE PRIORIDADE NÃO SÓ PORQUE O RÉU SE ENCONTRA PRESO MAS PORQUE SE BUSCA A PRESCRIÇÃO ANOTADA POR ESTE JUIZ À FOLHA 198(...)

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200863000099 REQUERENTE(S) : A.E.S.C. ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO REQUERIDO(S) : J.R.D.C. ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES DESPACHO....: ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DO EXECUTADO NO SCP E NA AUTUAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER FEITO SEMPRE PELO CARTÓRIO, INDEPENDENTE DE ORDEM JUDICIAL. FEITO, REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FLS. 50. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA. EM, 05 DE AGOSTO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO -> 1 PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008

DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200672110354 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : INTERQUÍMICA S/A DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. CARMÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200872100391 Ação: Homicídio Doloso Autor: Ministério Público de Sergipe Réu-Citando(a): CLAUDANO DOS SANTOS DANTAS, filho de José Bezerra Dantas e Marlene dos Santos Dantas, brasileiro, solteiro, profissão ignorada, RG nº RG , residente e domiciliado rua da Vaquejada, nº84, centro, Nossa Senhora das Dores, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: art. 121, caput, do Código Penal Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia. Data/Hora da Audiência: 23/10/2008, às 12:05 hs. Local: Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, localizado na Rua José Amado Alves, nº420, Bairro Trapiá I, Carmópolis-SE. Eu, João Bosco da Silva Cruz, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi. Carmópolis/SE, 28 de agosto de 2008. Lidiane dos Santos Andrade, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 COBRANÇA PROC.: 200566020325 REQUERENTE(S) : EDSON ALBERTO FREIRE SANTOS ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO JOSE NETO RODRIGUES CRUZ ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO REIGES SANTOS MELO ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO GENISON SOUZA SANTOS ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA DESPACHO....: R. H. VISTA AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO. EM, 20/08/2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE DIAS GUIMARAES -> 4 KLEBER GONCALVES DE MELO -> 4 MADSON LIMA DE SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200666020344 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : DOGIVAL SANTOS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO VÍTIMA(S) : JOSÉ RONIS SILVA NUNES DESPACHO....: VISTOS, ETC. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO DR. PROMOTOR PÚBLICO, RELATIVAMENTE A ESTA AÇÃO PENAL E LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO. ISTO POSTO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIDO PENAL BRASILEIRO E DO ART. 62 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200766020080

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXPEDIENTE CRIMINAL

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AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : FRANCISCO VIEIRA ROCHA ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO WILDON MELO ROCHA ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO VÍTIMA(S) : JOSÉ CLEONES TEIXEIRA DA SILVA ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: R. H. REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA RECURSAL. INT. CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, 26/08/2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 1 KLEBER GONCALVES DE MELO -> 2 RAIMUNDO BALBINO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 RETIFICAÇÃO PROC.: 200667020909 REQUERENTE(S) : JOSEFA EPIFANIA DE SOUZA ADV.: BENITO MATOS SOARES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO PROC.: 200767020538 REQUERENTE(S) : RITA DE CÁRCIA DE SOUZA ADV.: BENITO MATOS SOARES FALECIDO(A)(S) : BENJAMIM LUIZ DE SOUSA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO PROC.: 200767020691 REQUERENTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES FALECIDO(A)(S) : SILVINO MANOEL DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200867000135 REQUERENTE(S) : FRANCISCA ALVES DOS SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200867000339 REQUERENTE(S) : ANDREY DE JESUS DOS SANTOS POR SUA GENITORA REQUERIDO(S) : JOSE ADENILSON DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENITO MATOS SOARES -> 4 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200667020164 AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MANOEL RICARDO PEREIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200667020754 AUTOR DO FATO(S) : NIVALDO TEIXEIRA SANTOS VÍTIMA(S) : MARILENE SANTOS SANTANA JOSEFA DOS SANTOS TEIXEIRA EDIVAN DE SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200767020090

COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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AUTOR DO FATO(S) : FRANCISCO LAURINDO DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200767090113 AUTOR(ES) : J.P. INDICIADO(S) : J.B.D.S. VÍTIMA(S) : A.S.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200867000058 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO(S) : TEREZINHA ROSA LIMA VÍTIMA(S) : CLAUDIANA CORREIA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200867000312 AUTOR(ES) : JUSTICA DE PUBLICA AUTOR DO FATO(S) : JOSANY DOS SANTOS VIEIRA VÍTIMA(S) : ADIRANI ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200781410245 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : GENIVALDA OLIVEIRA PRADO DESPACHO....: SENDO SABIDO QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO PODE SER FEITO TANTO PELO JUÍZO A QUO QUANTO PELO AD QUEM , E OBSERVANDO QUE A CERTIDÃO DE FLS. 63 ATESTA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO APELATIVO INTERPOSTO PELO BANCO REQUERENTE, SOBRETUDO EM RAZÃO DE QUE A SENTENÇA ORA APELADA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 20/06/2008, TENDO SIDO A PEÇA RECURSAL APRESENTADA APENAS EM 09/07/2008. DEIXO DE RECEBER A PRESENTE APELAÇÃO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE. EM, 26/08/2008 SORAIA GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200881410052 EXEQUENTE(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL SAMEG ADV.: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 121, NA QUAL INFORMA QUE A EXECUTADA NÃO MAIS SE ENCONTRA ESTABELECIDA NO LOCAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200781410231 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LUNAILSON SANTOS DA SILVA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO VÍTIMA(S) : EDMUNDO DOS SANTOS SIDNEY DA CONCEIÇÃO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO: 200781410231 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COMPROVE A PROPRIEDADE ACERCA DO VEÍCULO, TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS CONSTA APENAS A POSSE DO MESMO E NÃO A PROPRIEDADE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS EM, 20/ 08 / 2008. SORAIA GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1

DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL

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ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200450020130 EXEQUENTE(S) : CARMEM ALVES DE OLIVEIRA ADV.: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA ADV.: FABIO OLIVEIRA UCHOA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE ATRAVÉS DA PATRONA JUDICIAL PARA ATUALIZAR O CÁLCULO DA DÍVIDA, VISANDO SER EXPEDIDO O PRECATÓRIO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200550000701 REQUERENTE(S) : JOSÉ DA SILVA SANTOS FILHO LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA ADV.: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO REQUERIDO(S) : SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY – OAB/BA 15.631 DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CONFORME DETERMINADO NAS EXECUÇÕES DE NÚMEROS 200550000283 E 200550000384.

REVISÃO PROC.: 200750000232 REQUERENTE(S) : EDSON SILVA DE FARIAS ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA DESPACHO....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES (FLS. 215/7) COM BASE NOS ARTS. 269, III DO CPC. CUSTAS NA FORMA DO ART. 26 DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ A FAVOR DO CREDOR DAS PARCELAS CONSIGNADAS JUDICIALMENTE. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200750000834 REQUERENTE(S) : OSTELINOFRANCISCO DOS SANTOS ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS REQUERIDO(S) : BRADESCO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: ESTABELEÇO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: AUTORIA E RESPONSABILIDADE DO SAQUE NA CONTA POUPANÇA DO REQUERENTE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, TRAZER AOS AUTOS PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO DO REQUERENTE QUANTO AOS DESCONTOS INDEVIDOS BEM COMO MICROFILMAGEM DOS SAQUES REALIZADOS DA CONTA POUPANÇA DO AUTOR EM 29/11/2005, 30/11/2005 E 01/12/2005, SOB PENA DA PRESUNÇÃO DO ART.359 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200850000318 EXEQUENTE(S) : DIEGO MOISES DE JESUS SANTOS ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXECUTADO(S) : EDIBERTO FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO (FLS. 27/8) CELEBRADOS PELOS INTERESSADOS E EXTINGO A EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS ARTS. 269, III DO CPC E ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200850000343 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE VIANA DE JESUS ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO – OAB/BA 967 PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUMPRIR A COTA PROMOTORIA A SEGUIR TRANSCRITA: “O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERE SEJA INTIMADA A PROMOVENTE, VIA PATRONA, PARA QUE FAÇA JUNGIR AOS AUTOS, A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE SUA GENITORA, TENDO EM VISTA QUE FORA OBSERVADO DIVERGÊNCIAS EM SEU NOME.”

COBRANÇA PROC.: 200850000409 REQUERENTE(S) : OTAVIANO RODRIGUES DO SACRAMENTO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO DESPACHO....: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA JUNTAR AOS AUTOS SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO. INTIME-SE O BANCO PARA QUE TRAGA AO PROCESSO O CADASTRO DA CONTA POUPANÇA DO AUTOR, A SABER, CONTA Nº 010.022.318-4, BEM COMO DOCUMENTO QUE AUTORIZE A SRª. JOSEFA DOS SANTOS SACRAMENTO A FAZER SAQUES NA SUPRAMENCIONADA POUPANÇA.

EMBARGOS PROC.: 200850000449 EMBARGANTE(S) : BANCO ECONOMICO S/A ADV.: JOSELITA CARDOSO LEÃO EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S.A ADV.: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 541/616.

ALIMENTOS PROC.: 200850000524 REQUERENTE(S) : WESLEY KAUANDERLON DE CARVALHO GOIS ADV.: PEDRO MORAES DOS SANTOS REQUERIDO(S) : GINIVALDO SIMOES GOIS CELIA MARIA SILVA GOIS DESPACHO....: CITE-SE OS AVÓS MATERNOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 06/11/2008, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DAS

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

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AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DO FORUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA, SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA/SE, DEVENDO O ATO OCORRER POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR TÉCNICO JUDICIÁRIO EXECUTOR DE MANDADO (ART. 5º, § 3º C/C 13 DA LEI 5.478/68).

ALIMENTOS PROC.: 200850000697 REQUERENTE(S) : GUILHERME LISBOA ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA STHEFANY MAYRA LISBOA FERREIRA ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA ROGERIO FERREIRA ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO DE ALIMENTOS E PEDIDO DE RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO PARA DECLARAR A PATERNIDADE DE ROGÉRIO FERREIRA, VINCULANDO-O À SEU FILHO GUILHERME LISBOA, PELO LAÇO SANGUÍNEO, RESOLVENDO O MÉRITO COM FULCRO NOS ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI 5.478/68 C/C ART. 269, III DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PARA INCLUIR ALÉM DO NOME DO GENITOR O DE SEUS AVÓS PATERNOS, CONSOANTE O ARTIGO 102, 2º DA LEI 6.015, DE 31/12/73, PASSANDO O MENOR A SE CHAMAR GUILHERME LISBOA FERREIRA (REGISTRO DE Nº 260381, FLS. 108 DO LIVRO A-581). OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA LOCAL, PARA PROCEDER À ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DOS MENORES, LUCIANA DE JESUS LISBOA, RG Nº 2132307-0 SSP/SE E, APÓS, A FONTE PAGADORA.

SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200850000738 REQUERENTE(S) : M.D.N.C. ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DESPACHO....: APENSE-SE AOS AUTOS DE Nº 200650000523. JUNTE A AUTORA, EM 05 DIAS, CERTIDÃO ORIGINAL DO CASAMENTO. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

DIVÓRCIO PROC.: 200850000739 REQUERENTE(S) : C.S.F. ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA S.A.S. DESPACHO....: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE PORQUE PROVOU A SUA NECESSIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2º AO 5º E 9º DA LEI Nº 1.060, DE 06.09.L949 C/C ART. 1º DA LEI 7.115 DE 29/08/1983 E 8º DA LEI ESTADUAL Nº 4.485 DE 19/12/2001. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO OS AUTOS PARA SENTENÇA.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 FABIO OLIVEIRA UCHOA -> 1 FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1 FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1 HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA -> 4 JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1 JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1 JOSELITA CARDOSO LEÃO -> 1 LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 3 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO -> 1 PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1 RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA -> 1 ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INDENIZAÇÃO PROC.: 200150011330 REQUERENTE(S) : JOSE HENRIQUE CARMOS SANTOS ADV.: PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES JOAO JESUS FERREIRA ADV.: PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES REQUERIDO(S) : CERVEJARIA AGUAS CLARAS ADV.: JOÃO PAULO CAMPELLO DE CASTRO ADV.: JONES OLIVEIRA DA CRUZ DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO, O BEL. JOÃO PAULO CAMPELLO DE CASTRO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ESCLARECER SE O NÚMERO DE SUA OAB É 331/MG OU OAB/MG 10.660.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200750100926 REQUERENTE(S) : EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE REQUERIDO(S) : HUMBERTO PIEDADE HALIN DESPACHO....: INTIME-SE OS PATRONOS DO REQUERIDO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29/10/2008 ÀS 09:00 H, ADVERTINDO QUE ESTE JUÍZO NÃO ADMITIRÁ OUTROS PEDIDOS DE ADIAMENTO.

EXECUÇÃO PROC.: 200850100152 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : MARIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR INTERMÉDIO DE SUA PROCURADORA, BELA..ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200850100390 EXEQUENTE(S) : LUCAS FREITAS SANTOS ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXECUTADO(S) : ARIOSVALDO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DA FONTE PAGADORA, COMPLEMENTANDO AS INFORMAÇÕES DE FL. 26 DOS AUTOS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200850100735 DEPRECANTE(S) : OSENIA GONÇALVES DE SOUZA MISAEL DE SOUZA FINALIDADE(S) : EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO PARANAENSE DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA VARA ASS JUD DE SÃO CRISTÓVÃO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMACAO DESPACHO....: DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, VISTO QUE, NÃO ESTÁ CLARA A FINALIDADE DA CARTA PRECATÓRIA, TAMBÉM A MESMA NÃO ESTÁ ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DE UMA DEPRECATA.

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 1 JONES OLIVEIRA DA CRUZ -> 1 JOÃO PAULO CAMPELLO DE CASTRO -> 1 LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 1 PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES -> 2 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 CARTA PRECATÓRIA PROC.: 199268020074 DEPRECANTE(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV.: CICERO CORBAL GUERRA NETO FINALIDADE(S) : ALGODOEIRA SAO PAULO LTDA E OUTROS ADV.: RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA DEPRECANTE(S) : JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA FEDERAL DE SERGIPE AÇÃO ORIGINAL EXECUÇÃO FINALIDADE(S) CITACAO DA ALGODOEIRA SAO PAULO LTDA. NA PESSOA DE SE DESPACHO....: DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA COM NOSSAS HOMENAGENS.

EMBARGOS PROC.: 199868020100 EMBARGANTE(S) : JOSE SODRE DE OLIVEIRA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA BENEDITA MARQUES DE OLIVEIRA EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 19, DO CPC, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200368020583 EXEQUENTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSÉ ERIBALDO DA CONCEIÇÃO ROCHA DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE F. RETRO, POSTO QUE IMPERTINENTE. A CERTIDÃO NEGATIVA DE F. 48, ORIUNDA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, JÁ DEMONSTRA QUE O EXECUTADO NÃO É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DESCRITO ÀS F. DESSA FORMA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200568020568 EXEQUENTE(S) : MARIA AUXILIADORA LIMA MENDONÇA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA EXECUTADO(S) : EDGAR ANTONIO SGARBI JOSÉ DOMINGOS DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE F. RETRO DA LAVRA DE EXECUTADO, RATIFICO O DESPACHO DE F. 117, O QUAL DEVERÁ SER CUMPRIDO NA ÍNTEGRA, RESSALTANDO QUE A RESPECTIVA CARTA PRECATÓRIA DEVERÁ SER INSTRUIDA COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE F.140 UT 144. EXPEÇA-SE. CITE-SE. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200568020570 REQUERENTE(S) : EDSON PAES DE ARAUJO ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, MANIFESTANDO-SE CASO HAJA INTERESSE

COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL

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NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PROC.: 200568020649 REQUERENTE(S) : A.M.D.S.M. ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA REQUERIDO(S) : J.D.N. S.D.N. J.T.D.M. ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE M.N.D.S. DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200668020512 DEPRECANTE(S) : LEAL JÓIAS CALÇADOS & MODA LTDA FINALIDADE(S) : DELMA DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PENHORAR BENS DA EXECUTADA DELMA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTADO O INTERESSE EM ADJUDICAR, RECOLHA-SE O VALOR EXEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRIDO, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO AUTO DE ADJUDICAÇÃO. EXPEÇA-SE. INTIME-SE.

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PROC.: 200768020369 REQUERENTE(S) : R.P.D.G. ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA REQUERIDO(S) : E.D.S. ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO INFORMAR NOS AUTOS AS RAZÕES SUBJACENTES AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 44. PRAZO DE 05 DIAS.

EMBARGOS PROC.: 200868000143 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE FREI PAULO ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA EMBARGADO(S) : CLEIDE DIAS DE SANTANA ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 14.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200868000328 REQUERENTE(S) : M.I.D.S.C. ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE REQUERIDO(S) : J.M.D.A. DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O DESPACHO INICIAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1 ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 2 AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1 CICERO CORBAL GUERRA NETO -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2 GILDA B. M. CAFE -> 1 HELIO DE JESUS SANTOS -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1 JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 2 KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 2 LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 1 PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1 RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200668020216 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ BRAZ DE SANTANA ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE VÍTIMA(S) : ESTADO DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PROC.: 200868000375 REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA DA COMARCA DE FREI PAULO REQUERIDO(S) : AGENILSON PEREIRA DE LIMA ADV.: JOHN PRADO DONALD DESPACHO....: INTIME-SE O DEFENSOR DO REQUERIDO AGENILSON PEREIRA DE LIMA QUE PODERÁ APRESENTAR OUTROS QUESITOS NO PRAZO DE TRÊS DIAS.

COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CRIMINAL

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NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200868090035 NOTICIADO(S) : CARLOS HENRIQUE CONCEIÇÃO ROCHA NILTON DAS NEVES SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA DA SILVA GONÇALVES DESPACHO....: R. HOJE. DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 1 JOHN PRADO DONALD -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200769010224 REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : JOSÉ CARDOSO MATOS ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS DESPACHO....: POR ATO ORDINATÓRIO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA REFERIDA TESTEMUNHA.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 FALÊNCIA PROC.: 198152020217 REQUERENTE(S) : FIRMA SANTOS ANDRADE & CIA LTDA. ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA DESPACHO....: 1 – OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO NOS ITENS A, B, F, G E H. 2 – EXPEÇA-SE AVISO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CONFORME ITEM C. 3 -DEFIRO O PLEITEADO NO ITEM D, FUNCIONANDO A ESTAGIÁRIA DE DIREITO NOMEADA COMO ASSITENTE DA MASSA FALIDA. 4 – APÓS, AGUARDE-SE AS RESPOSTAS PELO PRAZO DE 30 DIAS, VINDO OS AUTOS POSTERIORMENTE CONCLUSOS. ITABAIANA, 01/09/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO PROC.: 198452020394 REQUERENTE(S) : MASSA FALIDA SANTOS ANDRADE & CIA LTDA REQUERIDO(S) : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A ADV.: SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA DESPACHO....: INFORME O BANCO REQUERIDO SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR EM AUDIENCIA. ITABAIANA, 01/09/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 198852020160 INVENTARIADO(S) : NIVALDO LEMOS DA SILVA INVENTARIANTE(S) : JOSEFA SANTANA SILVA DESPACHO....: FACE O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 64/66, MANIFESTE-SE A INVENTARIANTE, OS HERDEIROS INTERESSADOS. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANA, 27 DE AGOSTO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

ANULATÓRIA PROC.: 199252020291 REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DE MORAIS REQUERIDO(S) : MARIA DE LOURDES SANTANA ADV.: DJALMA PEREIRA DE CARVALHO E SILVA DESPACHO....: FACE O FALECIMENTO DO AUTOR, COMPROVADO PELA CERTIDÃO DE FLS. 33, PROMOVA SUA ADVOGADA A SUBSTITUIÇÃO PELOS SEUS SUCESSORES, FICANDO O PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 60 DIAS, COM FULCRO NO ART. 265, I, DO CPC. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199552020113 EXEQUENTE(S) : COMERCIAL LIMA LTDA. ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA EXECUTADO(S) : COMERCIO DE CEREAIS VELHO CHICO LTDA. DESPACHO....: FACE OS OFICIOS DE FLS. 108 E 116 E DOCUMENTOS QUE OS ACOMPANHAM, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE , NO PRAZO DE 10 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 199552020172 EXEQUENTE(S) : CECILIO FAGUNDES DE JESUS

COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

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ADV.: JORGE LUIZ LIMA PINHEIRO EXECUTADO(S) : VALMIR TAVARES DE SOUZA ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/11/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199552020424 INVENTARIADO(S) : JOSE BATISTA ALMEIDA INVENTARIANTE(S) : TEREZINHA SANTANA ALMEIDA ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO DESPACHO....: PAGO O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO A TÍTULO DE MORTE E JUNTADAS AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DIVIDA ATIVA PARA COM AS FAZENDAS PUBLICAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ITABAIANA, 01/09/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199652020013 EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA. ADV.: SIMONE MARIA CORREIA EXECUTADO(S) : PAULO HENRRIQUE DOS R. FONSECA. DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 38, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199652020302 EXEQUENTE(S) : EVERALDO FRANCISCO DE LIMA ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA EXECUTADO(S) : LOFTY MODAS LTDA SENTENÇA....: VISTOS, ETC.... FACE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO EXECUTADO. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199752020479 EXEQUENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : JOSE MILTON CUNHA DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 78, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199852020092 EXEQUENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : PEDRO TELES BARBOZA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 199852020561 EXEQUENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND. COM. LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : JOSE ALFRAN DA SILVA DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 77, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 19/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - 1°VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE TÍTULOS PROC.: 200052020285 EXEQUENTE(S) : G. BARBOSA E CIA LTDA. ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA EXECUTADO(S) : ROSINEIDE DA FLORESTA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ITABAIANA, 20/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

MONITÓRIA PROC.: 200152020593 REQUERENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO REQUERIDO(S) : LUCIMARA DE JESUS GOIS SENTENÇA....: VISTOS, ETC... ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO, CONSTATA-SE QUE A AUTORA-EXEQUENTE ABANDONOU A CAUSA POR BEM MAIS QUE 30 DIAS. ASSIM, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC, APLICÁVEL AO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 598 DO MESMO DIPLOMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.R.I. ITABAIANA, 01/09/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

COBRANÇA PROC.: 200252020737 REQUERENTE(S) : ISRAEL PEREIRA DA SILVA ADV.: SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO(S) : JOSE AMERICO SIQUEIRA ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO DESPACHO....: ABRA-SE VISTA DOS AUTOS À ADVOGADA DO AUTOR, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 66 A 68. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200252020740 INVENTARIADO(S) : ALDENES REZENDE DO NASCIMENTO ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA INVENTARIANTE(S) : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 36, DIGA A INVENTARIANTE, POR SUA ADVOGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

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ARROLAMENTO DE BENS PROC.: 200252021227 REQUERENTE(S) : JOSE WILSON DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MANOEL ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEMAIS HERDEIROS RELACIONADOS ÀS FLS. 03, COMO SUA TAMBÉM A ADVOGADA, A FIM DE QUE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, CONSEQUENTEMENTE, NA NOMEAÇÃO DE ALGUM DELES NA FUNÇÃO DE INVENTARIANTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ITABAIANA, 27 DE AGOSTO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200352020245 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO EXECUTADO(S) : BENTO PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO....: VISTOS, ETC.... FACE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO EXECUTADO. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200352021240 REQUERENTE(S) : FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINAN E IVESTIMENTO ADV.: KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : JOSE NILTON LEITE DE MENESES DESPACHO....: FACE A CERTIDAO DE FLS 78, MANIFESTE-SE A REQUERENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

GUARDA PROC.: 200352021738 REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE DE SANTANA SANTOS ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA REQUERIDO(S) : ANA PAULA SANTANA DE OLIVEIRA EVERTON SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO....: FACE O INFORME PSICOSSOCIAL DE FLS. 47, MANIFESTE-SE A AUTORA, POR SUA ADVOGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

POSSESSÓRIA PROC.: 200352021745 REQUERENTE(S) : CEHOP- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO SANTOS JOSE VALTER DE JESUS LUCINHA NUNES DESPACHO....: CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO, INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E/OU NO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 494. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200452000685 REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI REQUERIDO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 712, INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I. ITABAIANA, 20/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

MONITÓRIA PROC.: 200552000003 REQUERENTE(S) : GENIVAL DA PAIXAO ARAUJO ADV.: SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO(S) : MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JOSE DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79, DANDO-SE VISTA DOS AUTOS AO SUBSCREVENTE, PELO PRAZO LEGAL. ITABAIANA, 21/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

POSSESSÓRIA PROC.: 200552000221 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ANDRADE ADV.: SAULO ALMEIDA MENDONCA REQUERIDO(S) : GIVALDO SANTOS SENTENÇA....: FACE O ACORDO FORMULADO PELAS PARTES NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 140/141, SENDO ESTE JÁ CUMPRIDO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 142/143 E MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE DE FLS. 148, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES E, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS RATEADAS. P. R. I. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EMBARGOS PROC.: 200552000498 EMBARGANTE(S) : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS A N LTDA ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA, PAGANDO AS RESPECTIVAS CUSTAS, E GARANTINDO O JUÍZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I ITABAIANA, 20/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

EMBARGOS PROC.: 200552000499 EMBARGANTE(S) : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS A N LTDA ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR EMBARGADO(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DÊ NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA, PAGANDO AS RESPECTIVAS CUSTAS, E GARANTINDO O JUÍZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

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SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I ITABAIANA, 20/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200552020138 EXEQUENTE(S) : NEILA FABRISIA ALVES SANTOS ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : RUMENIK ALVES SANTOS ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA DESPACHO....: FACE A PETIÇÃO DE FLS. 68, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 27 DE AGOSTO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200652000063 EXEQUENTE(S) : JOSE BOMFIM DE SOUZA ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS EDVALDO VIEIRA MESSIAS ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO. ITABAIANA, 20/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

REVISÃO PROC.: 200652000153 REQUERENTE(S) : JOSÉ FRANCISCO DE JESUS ADV.: BRENO VIEIRA NUNES REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO DESPACHO....: FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 169 V, INFORME O ADVOGADO DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇO ATUAL DO SEU ASSISTIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

MONITÓRIA PROC.: 200652000207 REQUERENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO REQUERIDO(S) : ALMIRO ANDRADE SILVEIRA FILHO DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 51, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 19/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - 1°VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200652000378 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV.: PATRICIA MARIA UEHARA ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA REQUERIDO(S) : CLAUDEMIRO ANDRADE SOUZA DESPACHO....: DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 50/51. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 51.

MONITÓRIA PROC.: 200652000682 REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S / A ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS REQUERIDO(S) : PROLAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 68-V, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200652000846 REQUERENTE(S) : MARIA SILVA RESENDE ADV.: SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO(S) : BANCO POPULAR DO BRASIL ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200652000866 EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO MARIA DAS GRACAS PAES DA COSTA LUCAS COSTA ALVES DOS ANJOS EXECUTADO(S) : SIDNEY ALVES DOS ANJOS ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS DESPACHO....: FACE A PETIÇÃO DE FLS 147/148 E DOCS DE FLS. 149 A 156, DIGA O EXECUTADO, NO PRAZO DE 03 DIAS. ITABAIANA, 01/09/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

REVISÃO PROC.: 200752000076 REQUERENTE(S) : RIVANDO DO NASCIMENTO LIMA ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES E, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEÇA-SE COMPETENTE ALVARÁ CONFORME AVENÇADO REQUERIDO EM FAVOR DA ADVOGADA DO BANCO REQUERIDO. CUSTAS PELO AUTOR E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME ACORDADO. . P.R.I. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200752000149 EXEQUENTE(S) : JOSÉ FRANCISCO DE JESUS ADV.: BRENO VIEIRA NUNES EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A DESPACHO....: AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO (PROC 153/06). ITABAIANA, 25/08/2008 DR.

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ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

INDENIZAÇÃO PROC.: 200752000151 REQUERENTE(S) : RIVANDO DO NASCIMENTO LIMA ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O ACORDO FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO (PROC 20075200076), NO QUAL TRANSACIONARAM O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS PELO AUTOR E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME ACORDADO NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL. . P.R.I. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

COBRANÇA PROC.: 200752000477 REQUERENTE(S) : MANOEL DIAS CARDOSO ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA DIZER SE TEM ALGUMA PROVA A PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 21/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

REVISÃO PROC.: 200752000487 REQUERENTE(S) : NORMANDO CARVALHO BATISTA ADV.: RAULINO GALRAO LIMA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A DESPACHO....: 1 – CERTIFIQUE A SECRETARIA SE O REQUERIDO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO. 2 - CONSIDERANDO QUE NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO APENSA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE FLS. 29/30, ESCLAREÇA O AUTOR SE O MESMO ESTÁ NA POSSE DO VEICULO. I. ITABAIANA, 27/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

COBRANÇA PROC.: 200752000488 REQUERENTE(S) : ELZA MENEZES DOS SANTOS ADV.: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S. A. - ITABAINA ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES DESPACHO....: FACE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADA PELA AUTORA, MANIFESTE-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 27 DE AGOSTO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROC.: 200752000556 REQUERENTE(S) : MARCONE DOS SANTOS ADV.: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA REQUERIDO(S) : JOAO DOS SANTOS DESPACHO....: OFICIE-SE AO INSS PARA QUE INFORME SE CONSTA NOS SEUS REGISTROS MARCONI DOS SANTOS COMO CURADOR PROVISÓRIO DO INTERDITADO JOÃO DOS SANTOS, BENEFICIO 109.995.662-2. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200752000575 EXEQUENTE(S) : MARIA SILVA RESENDE ADV.: SIMONE MARIA CORREIA EXECUTADO(S) : BANCO POPULAR DO BRASIL DESPACHO....: FACE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 26 DE AGOSTO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200752000794 REQUERENTE(S) : MARIA GISELDA DE FARIAS OLIVEIRA ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ANA MARIA MENEZES ADV.: SIMONE MARIA CORREIA ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS FLORIVAL DE OLIVEIRA MENEZES IUMA DA CUNHA MENEZES DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 64, MANIFESTE-SE A REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

IMISSÃO DE POSSE PROC.: 200752000830 REQUERENTE(S) : JOSENEIDE SANTANA DO NASCIMENTO ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS REQUERIDO(S) : JOSÉ OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, DEVOLVA AS CHAVES DO IMÓVEL, OBJETO DO LITIGIO, AO REQUERIDO. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

USUCAPIÃO PROC.: 200752000965 REQUERENTE(S) : ANTONIO DA SILVA ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM I. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

USUCAPIÃO PROC.: 200752000978 REQUERENTE(S) : JUSMARA SANTOS ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS

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DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM, MANIFESTE-SE A REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

INTERDIÇÃO PROC.: 200752000982 REQUERENTE(S) : M.A.P. ADV.: PATRICIA LEITE SAMPAIO INTERDITANDO(A)(S) : M.T.D.A. DESPACHO....: 1 – CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE DEFESA. 2 - INTIME-SE A REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. 3 - APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

POSSESSÓRIA PROC.: 200752001019 REQUERENTE(S) : KATIA CRISTINA SILVA CAETANO SANTOS ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : AGIVALDO LIMA DE JESUS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200852000027 REQUERENTE(S) : FABIO GALVAO ORNELAS FILHO ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA REQUERIDO(S) : FABIO GALVÃO ORNELAS DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 29, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200852000044 REQUERENTE(S) : MILENE SANTOS DE LIMA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA SENTENÇA....: ASSIM, COM RESPALDO NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS INVOCADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ EM NOME DA REQUERENTE, NO SENTIDO DE QUE POSSA A MESMA, PESSOALMENTE OU POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, EFETUAR OS LEVANTAMENTOS DOS SALDOS TOTAIS EXISTENTES NAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FGTS (Nº. 00000000400) E DO PIS/PASEP (Nº 126.99531.76-8), AMBAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DESTA CIDADE, DE TITULARIDADE DO FALECIDO JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR, DEVENDO A REQUERENTE, NO PRAZO DE 90 DIAS, APRESENTAR A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS EFETIVAMENTE RECEBIDAS. CUSTAS DISPENSADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. ITABAIANA/SE, 13/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU G. LEITE JUIZ DE DIREITO-1ª VARA CÍVEL

EXECUÇÃO PROC.: 200852000094 EXEQUENTE(S) : JOSE MARCELO FRANCO BARRETO ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR EXECUTADO(S) : EUZEBIO FRANCISCO DE LIMA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/11/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200852000147 REQUERENTE(S) : MIBURGE BOLIVAR GOIS ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ITABAIANA ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, INTIME-SE , AINDA, O REPRESENTANTE LEGAL DO INSS, COM CÓPIAS DA INICIAL E DA CONTESTAÇÃO. ITABAIANA, 01/09/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

COBRANÇA PROC.: 200852000212 REQUERENTE(S) : ROBERTO BISPO ADV.: SIMONE MARIA CORREIA REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

MONITÓRIA PROC.: 200852000227 REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES REQUERIDO(S) : AUTO POSTO TRADICAO LTDA DESPACHO....: FACE O OFÍCIO DE FLS. 83 E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. ITABAIANA, 21/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200852000267 REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DE CARVALHO ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO REQUERIDO(S) : ATACADÃO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23. INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, POR EDITAL, SENDO ESTE COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA QUE, SE ASSIM PRETENDEREM, MANIFESTEM-SE. ITABAIANA, 27 DE AGOSTO DE 2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

MONITÓRIA PROC.: 200852000268 REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MOTA JUNIOR ADV.: JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(S) : KATIANY ALYNE GOMES PEREIRA DESPACHO....: CITE-SE A REQUERIDA, EXPEDINDO-SE MANDADO PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÁS. FLS. 13. ITABAIANA, 25/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CﾍVEL

REVISÃO

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PROC.: 200852000275 REQUERENTE(S) : CARLOS WAGNER MOTA DOS SANTOS ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A DESPACHO....: DETERMINO, AINDA, A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO MENSAL NO VALOR A SER OBTIDO POR CÁLCULO REALIZADO PELO AUTOR, OBSERVANDO QUE A TAXA DE JUROS A SER APLICADA DEVERÁ SER A DE MERCADO, UTILIZADA EM 20/12/2006, DATA DA REALIZAÇÃO DO CONTRATO, O QUAL DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA, À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO, COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE O AUTOR DEPOSITE AS PARCELAS EM ABERTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ORA DEFERIDA, RESSALVADA A COMPENSAÇÃO QUE PODERÁ SE DAR AO LONGO DO PROCESSO. CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS ACIMA DETERMINADAS, QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DO SUPLICADO PARA, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS DO PEDIDO, NA FORMA DO ART. 285 DO CPC. INTIME-SE. ITABAIANA, 22/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIRA LEITE JUIZ DE DIREITO – 1ª VARA CÍVEL

DIVÓRCIO PROC.: 200852000309 REQUERENTE(S) : MARIA PAES DE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS REQUERIDO(S) : VERISSIMO JOSE DE OLIVEIRA ADV.: DURAND NORONHA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

SEPARAÇÃO PROC.: 200852000471 REQUERENTE(S) : E.M. ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO(S) : L.L.M. ADV.: RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA DESPACHO....: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200852000487 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : RIVANDO NASCIMENTO LIMA SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O ACORDO FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO (PROC 20075200076), NO QUAL TRANSACIONARAM O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS PELO AUTOR E HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME ACORDADO NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL. . P.R.I. ITABAIANA, 26/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200852000544 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE LIMA DE MENEZES DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A INICIAL ESTÁ APÓCRIFA. INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, FIRME A PEÇA INAUGURAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA. I. ITABAIANA, 27/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

POSSESSÓRIA PROC.: 200852000561 REQUERENTE(S) : BANCO GMAC S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE FORA PROPOSTA ANTERIORMENTE AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL, COM BASE NO ART. 265, IV, C, DO CPC, SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE AÇÃO, OBSERVANDO O LIMITE MÁXIMO DE UM ANO. I.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200852000604 REQUERENTE(S) : MARIA ALMEIDA DOS PASSOS ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS DESPACHO....: 1. DESIGNO O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 11:30 H, PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIME-SE A AUTORA, SEU ADVOGADO, AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2. INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CTPS. ITABAIANA, 22/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA C?VEL

ALIMENTOS PROC.: 200852000679 REQUERENTE(S) : FABIANO FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA REQUERIDO(S) : CLEMENTINO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO....: RETIFIQUE O AUTOR O VALOR CAUSA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 258, VI, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. ITABAIANA, 26/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200852000680 REQUERENTE(S) : T.F.D.N. ADV.: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : M.L.D.S. DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 – CITE-SE A REQUERIDA PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE OS TERMOS DA AÇÃO QUE LHE É PROPOSTA. 3 – ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS DO AUTOR NOS TERMOS EM SÃO OFERECIDOS PELO MESMO NA SUA PEÇA INAUGURAL. I. ITABAIANA, 26/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

DIVÓRCIO PROC.: 200852000682 REQUERENTE(S) : L.F.D.C. ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO REQUERIDO(S) : A.S.A.C. DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 – TRAGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SUA CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA COM A SEPARAÇÃO JUDICIAL. ITABAIANA, 22/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

DIVÓRCIO PROC.: 200852000683 REQUERENTE(S) : R.S.

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ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO(S) : I.O.S. DESPACHO....: 1 – DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2 – CITE-SE A REQUERIDA, POR EDITAL SENDO ESTE COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE AÇÃO. ITABAIANA, 22/08/2008. DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200852000693 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : EDSON DE BARROS ANDRADE DESPACHO....: TRAGA O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIA DOS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. ITABAIANA, 26/08/2008 DR. ALBERTO ROMEU GOUVEIA LEITE JUIZ DE DIREITO - VARA CVEL

TOTAL DE DESPACHOS : 61 TOTAL DE SENTENÇAS : 7 TOTAL DE PROCESSOS : 68 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ANTONIO DELMIRO BISPO -> 1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 3 BRENO VIEIRA NUNES -> 2 CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1 CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA -> 1 DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA -> 3 DJALMA PEREIRA DE CARVALHO E SILVA -> 1 DURAND NORONHA SILVA -> 1 EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1 EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 2 ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 FABIANO ALVES DE SOUZA -> 2 FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 2 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 GENILSON ANDRADE OLIVEIRA -> 2 GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 1 JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS -> 1 JORGE LUIZ LIMA PINHEIRO -> 1 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 2 JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 2 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES -> 2 JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 2 JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 1 KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA -> 1 LEILA MARIA SILVEIRA -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1 MARCIO MACEDO CONRADO -> 1 MARCIO MENEZES -> 2 MARCOS BARBOSA LEITE -> 1 MARCOS CARDOSO GOIS -> 1 MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1 MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO -> 2 MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 4 PATRICIA LEITE SAMPAIO -> 1 PATRICIA MARIA UEHARA -> 1 PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1 RAULINO GALRAO LIMA -> 1 RICHESMY LIBÓRIO SANTA ROSA -> 1 SAULO ALMEIDA MENDONCA -> 1 SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA -> 1 SIMONE MARIA CORREIA -> 7 VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA -> 2 ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199852010125 EXEQUENTE(S) : JOVANETE ALVES DE LIMA ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS EXECUTADO(S) : JOAO FRANCISCO DA CUNHA ADV.: FABIO COSTA SANTANA DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO , DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS/SE, BEM COMO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA MESMA, NO VALOR DE R$ 56,00 (CINQUENTA E SEIS REAIS) NESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200652100956 EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS. ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS EXECUTADO(S) : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

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ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO OS VALORES BLOQUEADOS, EM CONTA BANCÁRIA NO BANCO DO BRASIL, PELO SISTEMA DO BACEN-JUD NA PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME SE AVISTA ÀS FLS. 36/38, BEM COMO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DESTE PARA LIBERAÇÃO DE R$ 46.090,86 (QUARENTA E SEIS MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE MARCOS ANTONIO BARROS DOS SANTOS. MANTENHA-SE O BLOQUEIO DO RESTANTE DOS VALORES BLOQUEADOS, POR SEREM ESTES OBJETOS DE DISCUSSÕES. APÓS, CONCLUSOS. ITABAIANA, 29 DE AGOSTO DE 2008.

REVISÃO PROC.: 200852100677 REQUERENTE(S) : JOSE OTAVIANO FERNANDES ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU PROCURADOR(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 51/66.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200852100709 EXEQÜENTE(S) : BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO EXECUTADO(S) : AERTON MENDES DE FARIAS ADV.: SIMONE MARIA CORREIA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) PROCURADOR(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 27, OU REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200852100720 EXEQÜENTE(S) : VIVO CELULAR ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS EXECUTADO(S) : ANTONIO COSTA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) PROCURADOR(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 07, OU REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200852100723 DEPRECANTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO FINALIDADE(S) : MANIA FATAL COMERCIO LTDA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA CIVEL ARACAJU/SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAR A PARTE EXECUTADA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FOLHA 10, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO COSTA SANTANA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 LUDMILA JONES PAMPONET -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 SIMONE MARIA CORREIA -> 1 VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

EDITAL DE LEILÃO Processo: 199752010392 Ação: Execução Fiscal. Exeqüente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. Executado(a): HB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Datas: 16/09/2008 às 09:00H hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 02/10/2008 às 09:00H hs, para quem mais der, não sendo aceito preço vil. Local do Leilão: FÓRUM MAURÍCIO GRACCHO CARDOSO-2ªVARA CÍVEL DE ITABAIANA/SE. Descrição do(s) bem (ns): UMA (01) CASA, COM UMA PORTA E 2 JANELAS DE FRENTE PARA O POENTE, SITUADA NA RUA:ESPERIDIÃO NORONHA,Nº898, ITABAIANA/SE, CONTENDO UMA GARAGEM NO TÉRREO, MAIS TRÊS APARTAMENTOS ACIMA,CONFORME ESCRITURA LAVRADA NO LIVRO 85, ÀS FLS.1ª, EM 12 DE MAIO DE 1953 E TRANSCRITA NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA, SOB Nº22.593, ÀS FLS.11, DO LIVRO DE REGISTRO GERAL 31(21/05/1968). Depósito: Em mãos do(a) executado(a). Avaliação: R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAI). ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Itabaiana/SE, 29 de agosto de 2008. Jane Silva Santos Vieira, Juíza de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA

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Processo: 200652100789 Ação: Execução Fiscal CDA: 6062006 Valor da Dívida: R$ 21.086,87 ( VINTE E UM MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ). Exeqüente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. Citando(a): ADUILSON DE LIMA SANTOS, CNPJ nº 07.149.465/0001-58, localizada em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução. Eu, JOSÉ MILTON SANTANA CARAVALHO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Itabaiana/SE, 27 de agosto de 2008. Jane Silva Santos Vieira, Juíza de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200652100790 Ação: Execução Fiscal CDA: 5942006 Valor da Dívida: R$ 968.077,28 ( NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). Exeqüente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. Citando(a): CEREALISTA KETHYLIN LTDA, CNPJ nº 04.981.878/0001-06, localizada em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução. Eu, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Itabaiana/SE, 29 de agosto de 2008. Jane Silva Santos Vieira, Juíza de Direito. EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200752100864 Ação: Execução Fiscal CDA: 1532007 Valor da Dívida: 65.575,34 ( sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos ). Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Citando(a): JOSÉ ANDRÉ MENEZES DA TRINDADE, CNPJ nº 05.571.446/0001-90, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): JOSÉ ANDRÉ MENEZES DA TRINDADE. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução. Eu, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Itabaiana/SE, 29 de agosto de 2008. Jane Silva Santos Vieira, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200753000235 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : ADELVAN DE SOUZA DA CONCEIÇÃO VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: COMO BEM OBSERVOU O REPRESENTANTE DO PARQUET, O DECURSO DE TEMPO TRANSCORRIDO DESDE A DATA DA PRÁTICA DO FATO, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 30 DA LEI 11.343/06, AFETOU DE FORMA IRREMEDIÁVEL A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, ANTE A CARACTERIZÃO DA PRESCRIÇÃO. POSTO ISSO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 107, IV, CP. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. CIENTES OS PRESENTES. REGISTRE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200753000537 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE DOS SANTOS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA VÍTIMA(S) : TIAGO ARAÚJO DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES O MP, O ACUSADO E ADVOGADO. PELO MM. JUIZ FOI DITO: “FACE A EXTENSA PAUTA DE AUDIÊNCIAS COM RÉUS PRESOS, BEM COMO DIANTE DO ADIANTADO DA HORA, REDESIGNO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 09/10/2008, ÀS 8H40. FICAM OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS. INTIMEM-SE OS FALTOSOS.” TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200753000537 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE DOS SANTOS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA VÍTIMA(S) : TIAGO ARAÚJO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2008 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200753000573 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMAO DIAS -SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S)

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

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OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES OS ACIMA IDENTIFICADOS. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI DITO: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 13 VERSO, DEVOLVA-SE A DEPRECATA AO JUÍZO DE ORIGEM. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200853000031 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EVALDO SANTANA SANTOS, VULGO PESTINHA ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ADV.: ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS VÍTIMA(S) : FRANCISCO SANTOS ANDRADE DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES O MP, O ACUSADO E ADVOGADO DR. FÁBIO COSTA SANTANA, QUE SUBSTITUIU A DRª. ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS, ATENDENDO A PEDIDO EXPRESSO DESSA, QUE MANIFESTOU ANTES DA SUA RETIRADA DESSA SALA DE AUDIÊNCIA QUE NÃO TINHA INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA DE FLS. 88, PLEITO QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO SEM OPOSIÇÃO DA DEFESA. EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, CUJA DESISTÊNCIA NÃO SE FORMULOU, FORAM OUVIDAS POR ESSE JUÍZO, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO E CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. APÓS INTIME-SE A DEFESA PARA O MESMO FIM. CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

ROUBO PROC.: 200853000060 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RONDINELLI SOARES DE SOUZA TIAGO CRUZ DE MELO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS VÍTIMA(S) : GILSON MESSIAS TORRES ANA KÉSIA MARTINS DOS SANTOS DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES OS ACIMA IDENTIFICADOS. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI DITO: “DIANTE DO DESPACHO DE FL. 50, DETERMINADA RESTOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA AO JUÍZO DO DOMICÍLIO DOS RÉUS, COM FIM DE PROCEDER-SE LÁ A SUA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO. POR ISSO, PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DESTA ASSENTADA, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE SE AGUARDE A DEVOLUÇÃO DA EPÍSTOLA.” CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200853000245 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ZÉ DE PIBA VÍTIMA(S) : JOSE ADILSON PEREIRA DE JESUS DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA, PRESENTES OS ACIMA IDENTIFICADOS. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI DITO: “DIANTE DA AUSÊNCIA DO RÉU, NÃO ENCONTRADO AINDA PARA SER CITADO E DIANTE DO NOVO RITO PROCEDIMENTAL INSTITUÍDO PELA LEI 11.689/2008, APLICÁVEL AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO, DETERMINO A CITAÇÃO DESTE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.689/2008. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, EM 5 (CINCO) DIAS.” CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200853000482 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : GILDIVAN DA SILVA ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO ALBERTO FARIAS BISPO ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO NUNES LOBO ADV.: ROBERIA SILVA SANTOS ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR CRISTIANO LIMA PINHEIRO ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA MICHEL DIEGO SANTANA ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE O ESTADO DESPACHO....: DETERMINO, AINDA, QUE SEJA REQUISITADA A TESTEMUNHA ANDERSON DE J. CELESTINO, QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO NO COPEMCAN, SEGUNDO INFORMA A CERTIDÃO DE FL. 394 V., AFIM DE QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA 24/09/2008 ÀS 10:30 HORAS, PARA A QUAL DEVERÃO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS CUJOS ENDEREÇOS SERÃO INFORMADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, BEM COMO AS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE ARROLADAS NAS DEFESA PRÉVIAS DOS RÉUS GILDIVAN DA SILVA E ALBERTO F. BISPO, CUJO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL EXPIRA NO DIA 1º/09/2008. POR FIM, CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS PLEITOS FORMULADOS PELO PATRONO DO RÉU CARLOS EDUARDO, NESTA ASSENTADA, BEM COMO AQUELE CONSTANTE DO PETITÓRIO DE FL.373 E O FORMULADO PELO PATRONO DO RÉU ALBERTO F. BISPO NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA(FL. 378). APÓS,VENHAM-ME CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200853000482 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : GILDIVAN DA SILVA ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO ALBERTO FARIAS BISPO ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO CARLOS EDUARDO NUNES LOBO ADV.: ROBERIA SILVA SANTOS ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR CRISTIANO LIMA PINHEIRO ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA MICHEL DIEGO SANTANA ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE O ESTADO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/09/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200853000528

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AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : GILLIARD DE JESUS SANTOS VÍTIMA(S) : LEANDRO ARAUJO SANTOS DESPACHO....: NÃO TENDO SIDO O RÉU AINDA CITADO, DIANTE DO NOVO RITO PROCEDIMENTAL INSTITUÍDO PELA LEI 11.689/2008, APLICÁVEL AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO, DETERMINO A CITAÇÃO DESTE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, ALTERADO PELA LEI ACIMA CITADA. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR, INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, EM 5 (CINCO) DIAS.” CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

ROUBO PROC.: 200853000533 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : G.M.S. VÍTIMA(S) : A.D.S.S.D.E.O. DESPACHO....: AINDA, NÃO TENDO SIDO O RÉU CITADO, DIANTE DO NOVO RITO PROCEDIMENTAL INSTITUÍDO PELA LEI 11.719/2008, APLICÁVEL AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO, DETERMINO A CITAÇÃO DESTE PARA RESPONDER, POR ESCRITO, À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CPP, ALTERADOS PELA LEI CITADA. CONSTEM DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS ACERCA DA NECESSIDADE DE DEFESA TÉCNICA. DECORRIDO O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE DEFESA, RETORNEM PARA INDICAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SALVO SE JÁ HOUVER ADVOGADO CONSTITUÍDO. COM A APRESENTAÇÃO DAS DEFESAS PRELIMINARES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.” CIENTES OS PRESENTES. TERMO ENCERRADO. EU, _____________, DE ORDEM DO(A) JUIZ(ÍZA), O DIGITEI E ASSINO.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200853000542 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : SERGIO PEREIRA DANTAS FILHO VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 107, III DO CP. PEDE DEFERIMENTO. A DEFESA DO ACUSADO CONCORDOU COM O PLEITO MINISTERIAL. PELO JUIZ FOI DITO: VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CIENTES OS PRESENTES. EU, __________TÉCNICO JUDICIÁRIO, O DIGITEI.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PROC.: 200853090114 REQUERENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : ROGÉRIS CONCEIÇÃO DOS ANJOS VÍTIMA(S) : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2008 - 11:41 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO MENOR.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PROC.: 200853090417 REQUERENTE(S) : M.P.D.E.D.S. REQUERIDO(S) : R.C.D.A. VÍTIMA(S) : E.B.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2008 - 11:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 14 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 4 CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2 DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 4 ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 FABIANO ALVES DE SOUZA -> 2 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 2 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 ROBERIA SILVA SANTOS -> 2 SERGIO BARRETO MORAIS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ALIMENTOS PROC.: 200869100103 REQUERENTE(S) : JUSSIMARA MACHADO DE OLIVIERIA SANTOS ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS REQUERIDO(S) : JOSÉ ILTON DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO

DISTRITO JUDICIÁRIO DE ITABI - COMARCA DE GARARU - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 199871020030 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : MARIA HELENA FERREIRA ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR ADVOGADO, PARA DIZER DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. EM CASO POSITIVO, QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA INSUFICIÊNCIA DE SALDOS QUANDO DO BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN/JUD, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 157.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200171020048 REQUERENTE(S) : JOSE ALBERTO DE JESUS SILVA ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR ROSINEIDE DE JESUS SILVA REQUERIDO(S) : MIRIAM SIQUEIRA DE MENEZES ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA JADIEL ALBERTO SANTOS JORGE ALBERTO SANTOS JOSÉ ALBERTO SOBRAL SANTOS DESPACHO....: OFICIE-SE URGENTE AO SETOR DE PERÍCIA DO TJ/SE, A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA A DATA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DO DNA, QUE CONTA COM SUPOSTO PAI FALECIDO, CONFORME O TERMO DE AUDIÊNCIA DA FL. 88.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200871000081 REQUERENTE(S) : C.A. ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : J.W.S.D.N. DESPACHO....: NO QUE TANDE A PARTILHO DO BEM DO CASAL, FOI MARCADA UMA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/09/2008 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200871000525 REQUERENTE(S) : EDVALDO TIODORO ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : PAULO SÉRGIO AMORIM ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA CONCILIAÇÃO SEM EXITO, PELO O REQUERIDO FOI APRESENTADA CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, INFORMANDO TER PROCOTOCOLADO AS PEÇAS. DETERMINOU A MM. JUÍZA A JUNTADA DAS PEÇAS E QUE FOSSE INTIMADO O ADVOGADO DO AUTOR PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS. FOI MARCACADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃOÕMNISDTRUÇÃO E JULAMENTO PARA O DIA 19/11/2008, ÁS 09:30 HORAS, FICANDO DETEMINADA A ITNIMAÇÃO DA ADVOGADA DO AUTOR E DAS TESMTMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. NADA MAIS HAVENDO MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO.

ALIMENTOS PROC.: 200871000578 REQUERENTE(S) : MARCOS ALLAN DA SILVA ALVES ADV.: DEBORA PINTO DE ALMEIDA ALANIER DA SILVA ALVES REQUERIDO(S) : EZEQUIAS ALVES JULIETA SÃO PEDRO FERNANDES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/09/2008 - 10:06 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200871000809 REQUERENTE(S) : LARISSA RAMOS BONIFACIO ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA REQUERIDO(S) : FRANCISCO SANTOS BONIFACIO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/09/2008 - 10:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1 DEBORA PINTO DE ALMEIDA -> 3 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 2 ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200771020410 AUTOR DO FATO(S) : NEILTON SANTOS SILVA JOSÉ FRANKLIN DOS SANTOS CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS VASCONCELOS CRISTIAN ANDRÉ SANTANA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DE ITAPORANGA D AJUDA DESPACHO....: AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 08:30 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. INTIMEM-SE OS AUTORES DO FATO DELITUOSO PARA COMPARECEREM AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO. I-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200771021338 AUTOR DO FATO(S) : ALAN DANTAS FERREIRA ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DE ITAPORANGA D AJUDA

COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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DESPACHO....: AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 08:50 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME. INTIME-SE O AUTOR DO FATO E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200871000225 AUTOR(ES) : PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPORANGA D AJUDA REU(S) : ANDERSON SANTOS DE ARAÚJO ADV.: MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS ADV.: SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE VÍTIMA(S) : ESCOLA MUNICIPAL AMINTAS GARCEZ VIEIRA DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS -> 1 PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1 SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ALIMENTOS PROC.: 200772020170 REQUERENTE(S) : MARIA RODRIGUES DA ROCHA ADV.: ELISGARDENIA SANTOS REQUERIDO(S) : JAILTON MONTE ADV.: VALDEMAR CALUMBY SENTENÇA....: AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10:50H, NESTA SEDE DA COMARCA DE JAPARATUBA, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. MONSENHOR ALBERTO BRAGANÇA DE AZEVEDO, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO – JUIZ DE DIREITO, A TÉCNICA JUDICIÁRIA SEU CARGO E QUE A ESTA SUBSCREVE, AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A REQUERENTE, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA A DRª. ANA PAULA BEZERRA PONCIN, OAB/SE 3446 . PRESENTE O REQUERIDO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO O DR. VALDEMAR CALUMBY OAB/SE 978. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR. NILZIR SOARES VIEIRA JUNIOR. PELO MM JUIZ FOI DITO: TENTADA MAIS UMA VEZ À CONCILIAÇÃO SOBRE O PONTO CONTROVERTIDO(BENFEITORIAS) DO IMÓVEL INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. COLHIDO O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS DA REQUERENTE, AS PARTES NA FORMA DO ART.125 V,DO CPC PROPUSERAM NOVA CONCILIAÇÃO QUE FOI ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: 1- QUE SEJA DECLARADA E DISSOLVIDA A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES COM INICIO NO ANO DE 1989 E TERMINO EM JANEIRO DE 2007; 2- QUE A GUARDA DA FILHA MENOR FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA REQUERENTE DEVENDO O REQUERIDO PRESTAR-LHES ALIMENTOS NOS TERMOS JÁ FIXADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 200772020170; 3- QUE FICA ASSEGURADO O DIREITO LIVRE DE VISITAS; 4- QUE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS DO IMÓVEL DESC

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200772020732 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : JOSE LUIZ FILHO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 35/40, NO PRAZO DE 10 DIAS.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200872000549 REQUERENTE(S) : ZULIVA PEREIRA DOS SANTOS ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN SENTENÇA....: VISTOS ET COETERA, DOCUMENTAL AUTORIZA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR TAIS ARGUMENTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E ASSIM FAZENDO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DA REQUERENTE, DIRIGIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE – SERGIPEPREVIDÊNCIA – NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE, PARA QUE PROCEDA A RESTITUIÇÃO À SRA. ZULIVA PEREIRA DOS SANTOS DOS VALORES REFERENTES AO FUNASERP AO QUAL FAZ JUZ.. O PROCESSO ESTÁ EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INC. I. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS, FACE A GRATUIDADE QUE ORA DEFIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200872020216 EXEQÜENTE(S) : ADRIANA LIMA DOS SANTOS ADV.: ANA PAULA BEZERRA PONCIN EXECUTADO(S) : JOSE RICARDO DOS SANTOS SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 17 E 18, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA PAULA BEZERRA PONCIN -> 2 ELISGARDENIA SANTOS -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 VALDEMAR CALUMBY -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

COMARCA DE JAPARATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 200875100356 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO(S) : CLAUDECI SOARES DE ALBUQUERQUE DESPACHO....: INTIME O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 31. TEOR DA CERTIDÃO: NÃO EXISTE NENHUMA PESSOA NA RESIDENCIA COM O NOME E SOBRENOME INDICADO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200654000161 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : ANTONIO JANUÁRIO DOS SANTOS DOMINGOS PEREIRA DE LIMA DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU(UA) PATRONO(A), PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ EXPEDIDA AO DISTRITO DE SALGADO/SE COM A FINALIDADE DE PROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO ANTÔNIO JANUÁRIO DOS SANTOS. DEVENDO, APÓS PAGAMENTO, JUNTAR NOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200854000071 INVENTARIADO(S) : MARIA FREIRE MENEZES INVENTARIANTE(S) : MARIA ANGELICA FREIRE DE ALMEIDA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO MARTINHO ALMEIDA FILHO ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA MARIA FREIRE DE ALMEIDA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO MARIA CELIA ALMEIDA DO AMARAL OSORIO ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO OTACILIA DE ALMEIDA CARVALHO ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO CARLOS FREIRE DE ALMEIDA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO ALIETE FREIRE DE ALMEIDA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO ANETE FREIRE DE ALMEIDA FRANCO ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO ARLETE FREIRE DE ALMEIDA DANTAS ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO JOSE FREIRE MENEZES ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU(UA) PATRONO(A), PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA QUE SERÁ EXPEDIDA À COMARCA DE ARACAJU/SE COM A FINALIDADE DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO BEM DO ESPÓLIO. DEVENDO, APÓS PAGAMENTO, JUNTAR NOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200854000247 REQUERENTE(S) : G.S. ADV.: MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX R.D.S.M. ADV.: MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX REQUERIDO(S) : S.A.D.S. DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O PATRONO DA REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO PROLATADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 17. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. LAGARTO/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BEL. MOACIR LOPES POCONÉ NETO ESCRIVÃO DE JUSTIÇA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200854000402 EXEQUENTE(S) : ELIZANGELA CRUZ ALMEIDA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA MICHEL DOUGLAS CRUZ ALMEIDA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA BARBARA ELLEN CRUZ ALMEIDA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA STEPHANIE CRUZ ALMEIDA ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA EXECUTADO(S) : JOAO ALVES DE ALMEIDA ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO DESPACHO....: REPUBLICAR DESPACHO DE FL. 81, A SEGUIR TRANSCRITO: I - DIANTE DA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA POR PARTE DO EXECUTADO, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO À FL. 80 E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2008, ÀS 09:00H, NESTE FÓRUM; II – INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, POR MANDADO; O DEFENSOR PÚBLICO, PESSOALMENTE; O ADVOGADO DO EXECUTADO, PELA IMPRENSA, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DE QUE DEVERÁ COMUNICAR O SEU CONSTITUINTE ACERCA DA ALUDIDA SESSÃO. RESSALTE-SE QUE AS PARTES TERÃO O ÔNUS DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA ACOMPANHADAS POR SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. III - NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

COBRANÇA PROC.: 200854000443 REQUERENTE(S) : JOSEFA JOELINA OLIVEIRA DE CARVALHO ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: EM CUMPRIMENTO AO ITEM III DO DESPACHO PROLATADO ÀS FLS.33, INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A,

1ª VARA CÍVEL COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE

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NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/51. LAGARTO/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BEL. MOACIR LOPES POCONÉ NETO ESCRIVÃO DE JUSTIÇA

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 10 ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1 JOAQUIM PRATA SOUZA -> 5 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX -> 2 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO FISCAL F.N.E PREV.SOC PROC.: 199854020162 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL EXECUTADO(S) : SCL SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA. DESPACHO....: R. HOJE. CUIDA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL, NA QUAL A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL TOMOU CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 146/150 NO DIA 18/07/2008 (SEXTA-FEIRA), COMO SE VÊ DA FL. 153V. POR SE TRATAR DE FAZENDA PÚBLICA, O PRAZO PARA RECORRER DA SENTENÇA É REGIDO PELO DISPOSTO NO ART. 188 DO CPC. POR SEU TURNO, DISPÕE O ART. 184 DO CPC QUE A CONTAGEM DO PRAZO SE DÁ EXCLUINDO O DIA INICIAL E INCLUINDO O DO VENCIMENTO. ASSIM, NO PRESENTE CASO, O PRIMEIRO DIA PARA A CONTAGEM OCORREU NO DIA 21/07/2008 (SEGUNDA-FEIRA). LOGO, O PRAZO RECURSAL EXPIROU NO DIA 19/08/2008 (TERÇA-FEIRA). NO ENTANTO, O RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 155/157) FOI APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL, EIS QUE O RESPECTIVO PROTOCOLO DO CORREIO ESTÁ DATADO DE 22/08/2008 (SEXTA-FEIRA), CONSOANTE SE VÊ DA FL. 155V. DESSE MODO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR A CERTIDÃO DE FL. 158. INTIME-SE, PELO CORREIO. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199854020716 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : AUTOCENTER JAELCE LTDA. ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. REMETAM-SE. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

EMBARGOS PROC.: 199954020967 EMBARGANTE(S) : PLASTIL PLASTICOS DE SERGIPE LTDA. ADV.: CARLOS REGO NETO ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIMEM-SE AS PARTES, EMBARGANTE PELA IMPRENSA E EMBARGADA PELO CORREIO, DA DESCIDA DOS AUTOS. II – APÓS, ARQUIVEM-SE. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200054020112 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO ADV.: PAULO ANDRADE PRATA EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, DA DESCIDA DOS AUTOS. II - DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A FIM DE QUE O(A) CREDOR(A) REQUEIRA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §5º, DO CPC. III - DECORRIDO ESSE PRAZO SEM QUE HAJA QUALQUER MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE. IV – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO PASSAR A CONSTAR COMO “AÇÃO DE EMBARGOS” AO INVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

DIVERSA PROC.: 200354100439 REQUERENTE(S) : JOSEFA DORIA DOS SANTOS ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE I - INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAREM-SE NO FEITO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200454100799 EXEQUENTE(S) : A UNIAO ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : SOUZA BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DESPACHO....: R. HOJE. CUIDA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL, NA QUAL A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL TOMOU CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/45 NO DIA 16/07/2008 (QUARTA-FEIRA), COMO SE VÊ DA FL. 46V. POR SE TRATAR DE FAZENDA PÚBLICA, O PRAZO PARA RECORRER DA SENTENÇA É REGIDO PELO DISPOSTO NO ART. 188 DO CPC. POR SEU TURNO, DISPÕE O ART. 184 DO CPC QUE A CONTAGEM DO PRAZO SE DÁ EXCLUINDO O DIA INICIAL E INCLUINDO O DO VENCIMENTO. ASSIM, NO PRESENTE CASO, O PRIMEIRO DIA PARA A CONTAGEM OCORREU NO DIA 17/07/2008 (QUINTA-FEIRA). LOGO, O PRAZO RECURSAL EXPIROU NO DIA 15/08/2008 (SEXTA-FEIRA). NO ENTANTO, O RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 48/50) FOI APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL, EIS QUE O RESPECTIVO PROTOCOLO DO CORREIO ESTÁ DATADO DE 22/08/2008 (SEXTA-FEIRA), CONSOANTE SE VÊ DA FL. 48V. DESSE MODO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA RETIFICAR A CERTIDÃO DE FL. 51. NO ENTANTO, POR SER CASO DE REEXAME NECESSÁRIO, CONFORME MENCIONADO NA SENTENÇA DE FLS. 41/45, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 475, INCISO I, DO CPC, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SEDIADO EM RECIFE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. REMETAM-SE. INTIME-SE, PELO CORREIO. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEIDIENTE

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PROC.: 200454100885 EXEQUENTE(S) : A UNIAO ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE FRIOS E PESCADOS DO BRASIL LTDA DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, SEDIADO EM RECIFE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. REMETAM-SE. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200454100890 EXEQUENTE(S) : A UNIAO ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : JOAO VIRGINIO DOS SANTOS NETO DESPACHO....: R. HOJE I - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO A QUE ALUDE O ITEM “I” DA DECISÃO DE FL. 83. II – APÓS, CUMPRA-SE OS COMANDOS INSCULPIDOS NO DEMAIS ITENS DO REFERIDO DECISUM. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200554100048 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : LUCAS ARAUJO FILHO ADV.: MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. I – DEFIRO EM PARTE O PEDIDO ENCARTADO ÀS FLS. 98/99, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DIA 30/09/2008. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, DEVE O EXEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, DIZER SE HOUVE A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE PELA IMPRENSA. III – DECORRIDO O MENCIONADO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. IV – OUTROSSIM, DEVE A SECRETARIA PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO NO SCP DAS HASTAS PÚBLICAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 09/09/2008 E 23/09/2008 (FL. 85). LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

INSOLVÊNCIA PROC.: 200554100124 REQUERENTE(S) : PAULO CEZAR SILVEIRA DA CONCEICAO ADV.: LAERCIO FERREIRA BATISTA REQUERIDO(S) : JERONIMO DE OLIVEIRA REIS ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR JOSUE MENEZES FILHO TANIA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DAS CARTAS PRECATÓRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM ARACAJU/SE E BRSILIA/DF. CUMPRA-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200654100491 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : WILSON NASCIMENTO DA FONSECA DESPACHO....: [...]DESSE MODO, DEMONSTRANDO-SE QUE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA EFETUADA MEDIANTE CARTA REGISTRADA EQUIVALE À INTIMAÇÃO PESSOAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO ÀS FLS. 98/99, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, QUE SE AGUARDE EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO A QUE ALUDE O DESPACHO DE FL. 93. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS. INTIME-SE A FAZENDA, PELO CORREIO. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200754100458 REQUERENTE(S) : EDIMEIRE ARAUJO PINTO ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : JOSE ANDRADE BATISTA ADV.: SILVIO ROMERO FALCÃO DE OLIVEIRA ARANHA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE AMBAS AS PARTES, BEM COMO O ADIANTADO DA HORA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS”.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200754100742 EXEQÜENTE(S) : GABRIEL VIEIRA DO NASCIMENTO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS DESPACHO....: R.HOJE. I - INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE A DÍVIDA FORA INTEGRALMENTE QUITADA, LEVANDO-SE EM CONTA O BLOQUEIO DE VALORES ANTERIORMENTE REALIZADO, DEVENDO, PARA TANTO, PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PROC.: 200754100769 REQUERENTE(S) : J.A.F.D.S. ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERIDO(S) : A.N.S. A.H.D.N. ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO DESPACHO....: R.HOJE. I - INTIMEM-SE AS PARTES (AUTOR, POR INTERMÉDIO DO DEFENSOR, E DEMANDADA, PELA IMPRENSA), PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO EXAME DE DNA COLACIONADO ÀS FLS. 28/31. II - APÓS, DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. III – POR FIM, VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200854100022 REQUERENTE(S) : JOSEFA DIAS DOS SANTOS ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES REQUERIDO(S) : JOSE DE OLIVEIRA FILHO ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA DESPACHO....: R. HOJE I - INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, §1º, DO CPC. CASO AINDA POSSUA INTERESSE, DEVE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 47, NO SENTIDO DE COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL

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AO CASO EM COMENTO. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200854100034 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME PALMEIRA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : TEODORO ALVES DE SOUZA ADV.: LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES DESPACHO....: R. HOJE. I – DEVE A SECRETARIA ATUALIZAR NO SCP OS DADOS REFERENTES AOS ADVOGADOS DO AUTOR (PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 45/47). II – OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO ADUNADO À FLS. 44, EIS QUE O PRESENTE FEITO JÁ FORA EXTINTO (FL. 26). III – DESSE MODO, DEVE A SECRETARIA CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAR OS PRESENTES. INTIME-SE PELA IMPRENSA. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008

COBRANÇA PROC.: 200854100406 REQUERENTE(S) : JOSÉ AIRTON TAVARES DE SOUZA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R.HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 55/68. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100477 REQUERENTE(S) : JOSÉ RIBEIRO DÓRIA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, POR CONSEGUINTE, CONDENAR A DEMANDADA A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.370,00, REFERENTE À DIFERENÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DEVIDO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO, APLICANDO-SE A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS REMUNERATÓRIOS DE ACORDO COM O QUE FORA DETERMINADO NO PRESENTE DECISUM. OUTROSSIM, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO) DA CONDENAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, §3º, C/C O ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. P.R.I. LAGARTO-SE, 26 DE AGOSTO DE 2008.

EMBARGOS PROC.: 200854100510 EMBARGANTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS EMBARGADO(S) : PAULO ROBERTO DOS SANTOS ADV.: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO DESPACHO....: R.HOJE. I - INTIME-SE A EMBARGANTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 10/11. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100548 REQUERENTE(S) : ADRIANO COSTA DE JESUS ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : MBM SEGURADORA S A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/53. II - APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

COBRANÇA PROC.: 200854100588 REQUERENTE(S) : GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS ADV.: BENJAMIN LUIZ ALMEIDA DE SOUZA MARILIA SANTOS PEREIRA ADV.: BENJAMIN LUIZ ALMEIDA DE SOUZA REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I – DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50. II - CITE-SE A PARTE RÉ, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR (ART. 319 DO CPC). III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

DIVÓRCIO PROC.: 200854100614 REQUERENTE(S) : L.E.S.G. ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO M.A.F.S.G. ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. I – INTIMEM-SE OS AUTORES, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIFICAREM O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVENDO, PARA TANTO, OBSERVAREM A REGRA CONTIDA NO INCISO VI, DO ARTIGO 259, DO CPC, E SOBRE ELE PROVIDENCIAREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTIGO 257 DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200854100645 REQUERENTE(S) : V.S.D.S. ADV.: JOAQUIM PRATA SOUZA REQUERIDO(S) : M.S.N. DESPACHO....: R. HOJE. D. R. E AUTUADO. I - DEFIRO A GRATUIDADE, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50. II – DETERMINO QUE SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 155, II, DO CPC. III - TENDO EM VISTA O CONFLITO DE INTERESSES DA MENOR REQUERIDA COM OS DA PARTE AUTORA (SUA GENITORA), NOMEIO O BEL. TADEU EMÍLIO SILVA E SANTOS, CURADOR ESPECIAL DA DEMANDADA, NOS TERMOS DO ART. 9º, I, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO. INTIME-SE-LHE DO ENCARGO E, EM ACEITANDO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IV – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

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RETIFICAÇÃO PROC.: 200854100655 REQUERENTE(S) : CRISTIANE SANTANA ADV.: VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS: I.1 - CÓPIA DO LIVRO DO ASSENTO DE SEU NASCIMENTO; I.2 - CÓPIA DO LIVRO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE SUA GENITORA. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200854100659 REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA ADV.: VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS AS CÓPIAS DOS LIVROS DE SEUS ASSENTOS DE NASCIMENTO E DE CASAMENTO. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

RETIFICAÇÃO PROC.: 200854100661 REQUERENTE(S) : MARIENE MONTEIRO DOS SANTOS CHAVES ADV.: VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS: I.1 - CÓPIA DO LIVRO DO ASSENTO DE ÓBITO DO FALECIDO. I.2 – A CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CASAL, A FIM DE COMPROVAR A RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE A REQUERENTE E O DE CUJUS. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO-SE, 29 DE AGOSTO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 25 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 26 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 AGENOR DE SOUZA VIANA NETO -> 1 ALBERTO MAYNART DE ARAUJO -> 2 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1 BENJAMIN LUIZ ALMEIDA DE SOUZA -> 2 CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CARLOS REGO NETO -> 1 EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1 ERIVALDO MACEDO MENDES -> 3 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUILHERME PALMEIRA -> 1 HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 1 ISABELA MARIA AMARAL MACIEL -> 1 ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 2 JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1 JOAQUIM PRATA SOUZA -> 3 JOSÉ DA SILVA -> 4 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 LAERCIO FERREIRA BATISTA -> 1 LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES -> 1 LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1 MARIA LUIZA CARVALHO RIBEIRO FELIX -> 1 PAULO ANDRADE PRATA -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1 RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2 ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 SILVIO ROMERO FALCÃO DE OLIVEIRA ARANHA -> 1 VIRGINIA MARGARIDA OLIVEIRA DE JESUS -> 3 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200855000281 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : DIRSON MODESTO SANTANA ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO VÍTIMA(S) : CARLOS RANGEL OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: ...PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 3 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 9:00 HORAS. INTIMEM-SE. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS...

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200855000289 DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO FINALIDADE(S) : JOSEVAL RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA MAURÍCIO SANTOS SILVA ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA VÍTIMA(S) : LUCIANO TEIXEIRA XAVIER DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S)

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE

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OITIVAR LUCIANO TEIXEIRA XAVIER DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/11/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1 EMERSON LIMA DE SOUZA -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INTERDIÇÃO PROC.: 200773021401 REQUERENTE(S) : N.D.E.S. ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO INTERDITANDO(A)(S) : J.D.E.S. SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COMPROVADO QUE A INTERDITANDA É PORTADORA DE RETARDO MENTAL, DOENÇA ESTA QUE A TORNA INABILITADA PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A INTERDIÇÃO PLENA DA JOSEVALDA DO ESPÍRITO SANTO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 1.767, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 1178, INCISO I, DO CPC, AO TEMPO EM QUE, EM CONSONÂNCIA COM A GRADAÇÃO LEGAL IMPOSTA NO ARTIGO 1.775, § 1º DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO SUA GENITORA NOEMIA DO ESPÍRITO SANTO PARA DORAVANTE FUNCIONAR COMO SUA CURADORA, DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL. EXPEÇA-SE MANDADO PARA INSCRIÇÃO DA SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL, TAL COMO DETERMINADO NO ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 93 DA LEI 6.015/73, DEVENDO A INSCRIÇÃO OBSERVAR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 92 DA CITADA LEI 6.015/73. DEPOIS DE EFETIVADA A INSCRIÇÃO, FACE AO PREVISTO NA LEI 6.015/73, INTIME-SE A CURADORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EXPEÇAM-SE EDITAIS, OBSERVANDO-SE A FORMA PREVISTA NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS QUAIS DEVEM SER PUBLICADOS POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO ANTERIORMENTE CITADO. OFICIE-SE AO CARTÓRIO ELEITORAL PARA PROVIDENCIAR A BAIXA DO SEU TÍTULO ELEITORAL. SEM CUSTAS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEFERIDA NOS AUTOS. P. R. I. LARANJEIRAS (SE), 27 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200873000227 REQUERENTE(S) : MARIA JOANA DOS SANTOS ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, COM BASE NA LEI 6.858/80, REGULAMENTADA PELO DECRETO N.º 85.845/81, ORDENO QUE SE EXPEÇA ALVARÁ AUTORIZANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A PAGAR A REQUERENTE MARIA JOANA DOS SANTOS, O VALOR CORRESPONDENTE AO SALDO DO PIS/PASEP EM NOME DO FALECIDO CARLOS AUGUSTO DA CRUZ, PORTADOR DO CPF Nº 272.729.315-15. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS. P. R. I. LARANJEIRAS, 27 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200873000817 REQUERENTE(S) : AURELINO CELIO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO REQUERIDO(S) : CENAI/CETCC DESPACHO....: ANTE TODO O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, ANTECIPO PARCIALMENTE A TUTELA, DETERMINANDO AO REQUERIDO QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRE O NOME DE AURELINO CELIO DOS SANTOS, CPF Nº 263.081.935-34, DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA FIXADA DESDE LOGO EM UM SALÁRIO MÍNIMO. DESIGNO O DIA 09/09/2008, ÀS 9 HORAS E 45 MINUTOS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE. I. LARANJEIRAS (SE), 21 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200873000817 REQUERENTE(S) : AURELINO CELIO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO REQUERIDO(S) : CENAI/CETCC DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/09/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO XAVIER FILHO -> 3 LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200466210082 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO /S/AP ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO(S) : ANTONIO BARROS DOS SANTOS DESPACHO....: R. H. CHAMO O FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE FLS. 43. DETERMINO, AINDA, QUE O CARTÓRIO CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS. EM, 26 DE AGOSTO DE 2008.

POSSESSÓRIA PROC.: 200666210061 REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR

COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADA DOS BOIS - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO – EXPEDIENTE CÍVEL

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REQUERIDO(S) : MANOEL VIEIRA DOS SANTOS ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/11/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

MONITÓRIA PROC.: 200766210074 REQUERENTE(S) : RODOSERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO REQUERIDO(S) : ABAIS FRUTAS LTDA DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.197,46 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM A INCIDÊNCIA DE 15 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NÃO O EFETUE NO PRAZO ASSINALADO, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10. EM, 26 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200766210104 EXEQUENTE(S) : ANA ARLEIDE SANTANA SANTOS EXECUTADO(S) : MARIA LUCIA DE ARAGAO DESPACHO....: R. H. INTIME-SE A EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA DE FLS.15. MALHADA DOS BOIS, 26 DE AGOSTO DE 2008.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200866200011 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : MARIA ROSA AGUIAR CALDAS MATOS DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE RECOLHA O VALOR DE R$ 56,00 (CINQUENTA E SEIS REAIS), ATRAVÉS DE GUIA INICIAL – CARTA PRECATÓRIA, QUE SERÁ EXPEDIDA À COMARCA DE CAPELA/SE. MALHADA DOS BOIS/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008. PHILLIP ANDRÉ ALMEIDA PIRES DA SILVA - CHEFE DE SECRETARIA.

INTERDIÇÃO PROC.: 200866200095 REQUERENTE(S) : V.D.S.S. ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS INTERDITANDO(A)(S) : V.D.S. DESPACHO....: R. H. ANALISANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A REQUERENTE NÃO INSTRUIU A INICIAL, COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A CARACTERIZAÇÃO DO PARENTESCO COM A INTERDITANDA (ART. 1768, II, DO CC, C/C O ART. 282, VI, DO CPC), SEM OS QUAIS A PRETENSÃO DA REQUERENTE NÃO PODERÁ SER EXERCIDA EM JUÍZO (CARÊNCIA DA AÇÃO, 267,VI, DO CPC). ASSIM, INTIME-SE, A REQUERENTE, PARA EMENDÁ-LA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. EM, 26 DE AGOSTO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1 DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 SEPARAÇÃO PROC.: 200881200109 REQUERENTE(S) : A.M.D.S.R. ADV.: JOSÉ VILSON BISPO REQUERIDO(S) : G.D.R. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/12/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200881200221 REQUERENTE(S) : RAIMUNDO FERREIRA SANTOS ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO REQUERIDO(S) : ÂNGELA MARIA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO: 200881200221 CONCEDO O BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) E INTIME-SE O(A) REQUERENTE PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 / 09 /2008, ÀS 11 : 40 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTE EM EXTINÇÃO DO PROCESSO. SE NÃO HOUVER ACORDO, O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA CONTESTAÇÃO, CORRERÁ, A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA. PROCEDA-SE ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, 07 / 08 /2008. SORAIA GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO

SEPARAÇÃO PROC.: 200881200449 REQUERENTE(S) : C.M.D.J.T. ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA REQUERIDO(S) : H.T.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2008 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200881210296 EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO EXECUTADO(S) : ELAMARQUES SANTOS DE ALMEIDA ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/08/2008 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

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TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1 ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1 JOSÉ VILSON BISPO -> 1 WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200881200011 AUTOR DO FATO(S) : M.I.E.D.S. J.D.F. VÍTIMA(S) : L.D.S. L.D.S. SENTENÇA....: CONSTATA-SE NOS AUTOS, DOCUMENTOS DE FLS.18/21 QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, INTEGRALMENTE, A PENA APLICADA, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO O PARECER DA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.23 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA ISABEL ELIAS DOS SANTOS E JOSÉ DANTAS FILHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 5º, DA LEI 9.099/95. ADOTEM-SE AS CAUTELAS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CONDENAÇÃO NÃO CONSTE DOS REGISTROS CRIMINAIS, SALVANTE A HIPÓTESE PARA FINS JUDICIAIS.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200774020595 EXEQUENTE(S) : FABIO SOBRINHO MELLO ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES REQUERENTE PARA 05(CINCO) DIAS PAGAR AS CUSTA PROCESSUAIS. .

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200874000055 DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES FINALIDADE(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS E OUTROS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL DA COMARCA D ARACAJU/SE. AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PENHOREM-SE E AVALIAM-SE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO, DO SENHOR GILFRANK MELO PRADO, RESIDENTE E DOMICILIADO Á RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N] 07, COELHO MARUIM/SE. DESPACHO....: INTIMAR O PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 13

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1 VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200174010127 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : GERFERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, GEO ARTS ADV.: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : MYCHELE DE OLIVEIRA LINS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL .

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA -> 1

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CRIMINAL

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ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 REVISÃO PROC.: 200582110232 REQUERENTE(S) : DORALICE DOS SANTOS ARAUJO ADV.: VANESSA GARCIA DE MORAIS REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 122. APÓS, CONCLUSOS. MOITA BONITA/SE, 27 DE AGOSTO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200682110153 EXEQUENTE(S) : IBAMA ADV.: VANIA MENDES DE MOURA EXECUTADO(S) : JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 VANESSA GARCIA DE MORAIS -> 1 VANIA MENDES DE MOURA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200782110406 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBBLICA REU(S) : JOSE GIVALDO BARBOSA ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS VÍTIMA(S) : PEDRO JOSE DA SILVA DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO VERIFICANDO QUE JÁ EXISTE NOS AUTOS O PATRONO DO RÉU JOSÉ GIVALDO BARBOSA, O SR. JORGE LUÍS FERRAZ SANTOS – OAB/SE 2544, INTIME-SE O MESMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO COMO ACHAR CABÍVEL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CUMPRINDO, ASSIM, A DETERMINAÇÃO EXARADA NO DESPACHO DE FLS. 81. MOITA BONITA/SE, 01/09/2008. _______________________________ MARY FERNANDA SILVA SOUZA CHEFE DE SECRETARIA

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200886100102 RECLAMANTE(S) : GEDALVO DE JESUS SANTOS ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA RECLAMADO(S) : OSMAR RODRIGUES FARIAS JÚNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 13:21 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE ANDRADE DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE - COMARCA DE POÇO REDONDO – EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 200775022255 REQUERENTE(S) : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO REQUERIDO(S) : RODRIGO FEITOSA BARRETO DESPACHO....: DIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 32, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, A ESTE JUÍZO, A FIM DE QUE SEJA CITADO. I.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200875001077 RECLAMANTE(S) : LUIZ EMANUEL LIMA BARRETO RECLAMADO(S) : ALEX SILVA ANDRADE ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO DESPACHO....: CADASTRES-E NO SCP O NOME DO ADVOGADO DO REQUERIDO, INTIMANDO-O PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/08, ÀS 10:30H.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1 MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200175020857 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : RIVANILDO DOS SANTOS ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: MANIFESTE-SE A DEFESA SONRE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO SURSIS. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 DIVÓRCIO PROC.: 200882200105 REQUERENTE(S) : J.T.D.S. ADV.: WELLINGTON NORONHA REQUERIDO(S) : G.S.S. DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 14, E A NOTÍCIA DA FALECIMENTO DO PATRONO DO REQUERENTE, INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: WELLINGTON NORONHA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200077020560 DEPRECANTE(S) : BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE FINALIDADE(S) : MANOEL DE ARAUJO COSTA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE N.SRA.DAS DORES AÇÃO ORIGINAL EXECUÇÃO FINALIDADE(S) PROCEDER PENHORA DA PROPRIEDADE DE NOMINADA POO DA RUMA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO COMPLETO DO EXECUTADO NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)

COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. Sr ª APARECIDA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE N. Sr ª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 200477020001 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO REQUERIDO(S) : JOSE NANCIDE DE ANDRADE DESPACHO....: 1. CADASTRE-SE O BEL. MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA NO SCP, COMO ADVOGADO DO REQUERENTE. 2.APÓS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 51, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200477020272 EXEQUENTE(S) : CALÇADOS BOTTERO LTDA ADV.: JACKSON ANDRE DE SA EXECUTADO(S) : GEOVANIA PEREIRA DE MENDONCA CONFECCOES DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, REQUERER O ANDAMENTO DO FEITO OU O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. MGB/

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200477021249 REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGIPE ADV.: ANA LUIZA DORTAS VALADARES DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 77/V, AGUARDAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EXCUÇÃO DE HONORÁRIOS. APÓS, CUMPRA-SE O DISPOSTO NO DESPACHO DE FL. 77.

MONITÓRIA PROC.: 200577020721 REQUERENTE(S) : CICERA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : DARK CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO....: 1. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO PELO VALOR DA AVALIAÇÃO; 2. REQUERIDA A ADJUDICAÇÃO, DIGA A EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE CONCORDA QUE O BEM PENHORADO SEJA IMEDIATAMENTE ADJUDICADO PELO EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 685-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC, CIENTE DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ CONCORDÂNCIA TÁCITA COM A ADJUDICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 46, §1º., DA RESOLUÇÃO Nº. 008/99 DO TJ/SE; 3. CUMPRA-SE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200677020580 RECLAMANTE(S) : CRUZ E FILHOS LTDA ME ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA RECLAMADO(S) : JOSE NILDO PEREIRA ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS DESPACHO....: 1. INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS; 2. APÓS, ARQUIVE-SE.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200677021380 REQUERENTE(S) : IVONE ALVES OLIVEIRA ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ANA GESSICA OLIVEIRA ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA GENIVALDO ALVES OLIVEIRA ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JAQUELINE ALVES OLIVEIRA JOSE MAURICIO ALVES OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE AS REQUERENTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DOS OFÍCIOS DE FOLHAS 19/21.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200677021749 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL / SE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : CLAUDILENE CORREIA DE SOUZA DESPACHO....: 1. DEFIRO O PETITÓRIO DE FL. 15. 2. CITE-SE O EXECUTADO, POR MANDADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE NA REFERIDA PETIÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 6.830/80, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO (ATUALIZADO À FL. 16) OU GARANTIR A EXECUÇÃO, OBSERVADO O QUE DISPÕE OS ARTS. 9º E 11 DA LEI Nº 6830/80. NESTE ÚLTIMO CASO, PODERÁ OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200777020487 INVENTARIADO(S) : JOSE ARAGÃO MARIA NEUZA DE ANDRADE ARAGÃO INVENTARIANTE(S) : RENILDE ARAGÃO ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS DE ARAGÃO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA DESPACHO....: CONASIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 50/51 FORA SUBSCRITA APENAS PELO CAUSÍDICO CONSTITUIDO PELA INVENTARIANTE, INTIME-SE O PATRONO DO HERDEIRO JOSÉ CARLOS DE ARAGÃO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE ADERE AOS TERMOS DA PARTILHA APRESENTADA. MGB/

COMINATÓRIA PROC.: 200777021056 REQUERENTE(S) : JOSINEIDE DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: 1. FACE À CERTIDÃO DE FL. 63, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200777021370 EXEQUENTE(S) : JOSE RENIVALDO DE OLIVEIRA ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: 1. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 121V, DETERMINO O SEQUESTRO DAS CONTAS DO EXECUTADO NO VALOR DE R$ 4.062,87 (QUATRO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), QUE DEVERÁ FICAR À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO. 2. APÓS A JUNTADA DO COMPROVANTE PELO RESPECTIVO BANCO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE TAL QUANTIA, EM FAVOR DO EXEQUENTE, QUE DEVERÁ INFORMAR ESTE JUÍZO QUANDO DA RETIRADA DO VALOR. 3. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE, PROMOVENDO-SE O CADASTRO DO

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MOVIMENTO JULGAMENTO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL – SCP.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200777021472 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S) : JOSE JAIME SOUZA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA MARIA OSMILDE DE SANTANA SOUZA DESPACHO....: 1. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 10/29 E AUTUE-SE COMO EMBARGOS, APENSANDO-SE A ESTE FEITO. 2. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200877000697 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO REQUERIDO(S) : MARIELSA DOS SANTOS DESPACHO....: 1. DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 23/25. 2. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, CONFORME REQUERIDO, ASSINALANDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A RESPOSTA.

EXECUÇÃO PROC.: 200877000710 EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGIPE ADV.: ANA LUIZA DORTAS VALADARES ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: 1. ARQUIVE-SE.

INTERDIÇÃO PROC.: 200877000927 REQUERENTE(S) : J.R.D.S. ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES INTERDITANDO(A)(S) : V.V. DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FL. 16. 2. INTIME-SE O REQUERENTE PARA JUNTAR ROL DE TESTEMUNHAS, BEM COMO APRESENTAR DECLARAÇÃO DE BENS DO CURATELADO E INFORMAR SOBRE O DEFERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM FAVOR DO INTERDITANDO, EM 10 (DEZ) DIAS.

COMINATÓRIA PROC.: 200877001107 REQUERENTE(S) : JOSEFA ARAUJO DE SOUZA ALMEIDA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: 1. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE O ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE 3. CUMPRA-SE

COMINATÓRIA PROC.: 200877001110 REQUERENTE(S) : CREUZA DA CRUZ DANTAS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: 1. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE O ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE 3. CUMPRA-SE

COMINATÓRIA PROC.: 200877001112 REQUERENTE(S) : MARIA BISPO DE ALMEIDA NUNES ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: 1. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONSOANTE O ART. 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. 2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA A UMA DAS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE 3. CUMPRA-SE

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200877001172 REQUERENTE(S) : MARIA PUREZA DE OLIVEIRA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. AO MP.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200877020921 EXEQUENTE(S) : VANICLEIA MACHADO DE SOUZA ADV.: JOSE ANDRADE DA SILVA EXECUTADO(S) : ROBERTO MARCELINO DE ALMEIDA DESPACHO....: 1. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TOTAL DE DESPACHOS : 20 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 20 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 3 ANA LUIZA DORTAS VALADARES -> 2 AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1 JACKSON ANDRE DE SA -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JOSE ANDRADE DA SILVA -> 3 JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA -> 4 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1

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KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1 KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 1 LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LIVIO MARCIO FEITOSA -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1 MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 5 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200477021295 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ANDRE CRUZ DANTAS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA DESPACHO....: 1. DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FL. 130V, INTIME-SE MAIS UMA VEZ, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, O DEFENSOR DO RÉU PARA OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DO ART. 500 DO CPP.

AÇÃO PENAL PROC.: 200677021707 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ADEMIR SILVA CELESTINO ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA VÍTIMA(S) : JOSE NUNES ALVES DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES A QUE ALUDE O ART. 500 DO CPP. MGB/

AÇÃO PENAL PROC.: 200777020733 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : TADEU VALENTE MENA BARRETO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA VÍTIMA(S) : ARIOSVALDO DOS SANTOS DESPACHO....: 1. AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 83.

AÇÃO PENAL PROC.: 200877000291 REU(S) : S.S.D. ADV.: JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA VÍTIMA(S) : J.A.D.S. DESPACHO....: INTIMAR O RÉU, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 499 DO CPP.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1 JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA -> 1 MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200676020803 RECLAMANTE(S) : SILVIA LIMA SANTOS RECLAMADO(S) : NAIDE VIEIRA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 09H40MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200776021216 RECLAMANTE(S) : JERSICA MAIANE LIMA SANTOS RECLAMADO(S) : LINDALVA MATOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 09H20MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200876000079 EXEQÜENTE(S) : VALTENIO PAES DE OLIVEIRA ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : VERALUCIA DA SILVA LIMA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO E DEPOSITAR EM CARTÓRIO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC).

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000367 RECLAMANTE(S) : TENTAÇÃO MOVEIS E COLCHÕES LTDA-ME ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA RECLAMADO(S) : GEORGEVALDO MOURA DA SILVA

COMARCA DE N. Sr ª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL

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DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000368 RECLAMANTE(S) : TENTAÇÃO MOVEIS E COLCHÕES LTDA-ME ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA RECLAMADO(S) : CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 09H10MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000551 RECLAMANTE(S) : JAQUELINE MODAS RECLAMADO(S) : MOISES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 09H50MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000594 RECLAMANTE(S) : ELIZABETE LIMA DE SANTANA RECLAMADO(S) : ADENOALDO DE ARAUJO DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/09/2008 - 09:00 H. DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 11, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RECLAMADA CUMPRIU COM A OBRIGAÇÃO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000675 RECLAMANTE(S) : SARA DE ANDRADE SANTANA ADV.: ELAINE SANTANA DA MOTA RECLAMADO(S) : JOSIVALDA PEREIRA SOUZA DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 01/09/2008 - 09:30 H. DE CONCILIACAO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 16.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000770 RECLAMANTE(S) : ELICLESIA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO(S) : JOSÉ EDIVANIO SANTOS RESENDE DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 10H40MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000772 RECLAMANTE(S) : JAQUELINE MODAS RECLAMADO(S) : VALDICE PEREIRA MOURA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000774 RECLAMANTE(S) : SUZANA DOS SANTOS SANTANA RECLAMADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000775 RECLAMANTE(S) : JOSE CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA RECLAMADO(S) : JOSE ELMO SANTOS AZEVEDO JOSE ERIBERTO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 11H, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000777 RECLAMANTE(S) : LENITA BARRETO DE SOUZA RECLAMADO(S) : RIVANEIDE BARROS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000779 RECLAMANTE(S) : SUZANA DOS SANTOS SANTANA RECLAMADO(S) : DARCYANE DE ALMEIDA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 10H10MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000780 RECLAMANTE(S) : GONÇALVES & SOUZA LTDA ME RECLAMADO(S) : ANGELA MARIA SILVA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2008 - 11:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 11H10MIN, NO FÓRUM LOCAL. PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000798 RECLAMANTE(S) : RIZONETE DA SILVA SANTOS RECLAMADO(S) : BANCO BMC S/A DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REDESIGNO À AUDIÊNCIA PARA O DIA 01/09/2008, ÀS 10H50MIN, NO FÓRUM LOCAL.

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PROVIDENCIE A SECRETARIA AS DEVIDAS INTIMAÇÕES/REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 16 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELAINE SANTANA DA MOTA -> 3 VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200688000660 REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO REQUERENTE, VIA DJ, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 80V. DA OFICIALA DE JUSTIÇA, ONDE JUSTIFICA O NÃO CUMPRIMENTO DA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DE Nº 2046/2008 EM RAZÃO DE NÃO TER LOCALIZADO O BEM (VEÍCULO), BEM COMO DE NÃO TER SIDO ACOMPANHADA, NA DILIGÊNCIA, PELA PARTE INTERESSADA QUE SEQUER INDICOU O DEPOSITÁRIO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200788000146 REQUERENTE(S) : B.V. ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ REQUERIDO(S) : E.I.E.C.D.A.L. ADV.: JOAO DE GOIS NETO DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO(A) AUTORAL, DR(A). ALDENIRA GOMES DINIZ, PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ E JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS. 58/66 E 68. PRAZO DE 10 DIAS.

COBRANÇA PROC.: 200788000410 REQUERENTE(S) : SONIA MARIA SANTOS MOTA ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS ANA MARIA DOS SANTOS ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS MARIA DJANIRA DOS SANTOS ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADV.: BRENO COSTA PELAGIO DE LACERDA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, PARA OS REQUERIMENTOS CABÍVEIS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE

COBRANÇA PROC.: 200888000202 REQUERENTE(S) : JOSÉ ELIAS DA SILVA ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADV.: BRENO COSTA PELAGIO DE LACERDA DESPACHO....: INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REPOSTA DO MUNICÍPIO DE N. S. DO SOCORRO DE FLS. 62/64. PRAZO 10 DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888000345 REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO(S) : DEBORA DA SILVA SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DA PARTE RÉ, DR. JOÃO MESSIAS MENESES, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES REFERENTES A APELAÇÃO OFERECIDA PELA PARTE SUCUMBENTE E DEMAIS REQUERIMENTOS LEGAIS. PRAZO DE 15 DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888000403 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : RICARDO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO REQUERENTE, VIA DJ, ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 17V. DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ONDE JUSTIFICA O NÃO CUMPRIMENTO DA MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DE Nº 2046/2008 EM RAZÃO DE NÃO TER LOCALIZADO A NUMERAÇÃO DO ENDEREÇO FORNECIDO E NEM O BEM (VEÍCULO). NO MAIS, SOLICITA PONTO DE REFERÊNCIA. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200888000412 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ANA CRISTINA SANTOS DA PURIFICAÇÃO DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO REQUERENTE, VIA DJ/SE, PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA REQUERIDA, FACE A DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA DO OFICIAL DE JUSTIÇA JUNTO AO ENDEREÇO SITUADO À RUA ANTÔNIO VALADÃO, Nº 736, CENTRO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. PRAZO 10 DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 0

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE

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TOTAL DE PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1 BRENO COSTA PELAGIO DE LACERDA -> 2 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 4 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 1 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 4 MARCIO MENEZES -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO DO 1° E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 RESCISÃO C/REINTEG. DE POSSE PROC.: 200188020846 REQUERENTE(S) : CEHOP - COMPANHIA DE HAB.E OBRAS PUBLICAS ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO REQUERIDO(S) : MARIA ROSITA DA SILVA ABREU DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO AUTOR, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 119.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200688100609 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : JOSE MARCOS DE JESUS DESPACHO....: INTIMAR ADVOGADO DO AUTOR, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 70-VERSO, A NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO E DO BEM EM LITÍGIO.

ANULATÓRIA PROC.: 200888100229 REQUERENTE(S) : ROSANE DOS SANTOS ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO(S) : JOALDO RIBEIRO NASCIMENTO ADV.: ALEX AZEVEDO LIMA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 269/307.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEX AZEVEDO LIMA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200488510371 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO REU(S) : JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS JÂNIO NUNES ALVES ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ REIANE SANTANA DE JESUS JOALDO MELO DE JESUS ADV.: CICERO DOS SANTOS ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS VÍTIMA(S) : JOAO PAULO SANTOS SILVA ANDREIA SANTOS SILVA DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 27/08/2008 - 09:00 H. DE JURI.

AÇÃO PENAL PROC.: 200788500065 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JAMISSON BARBOSA DA SILVA ADV.: RENILSON CRUZ SILVA VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: INTIME-SE A(S) PARTE(S) DEFESA, POR VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200888500238 DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO FINALIDADE(S) : FRANCIEL VIEIRA DOS SANTOS GILVAN MARTINS SANTOS

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORR O - EXPEDIENTE

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DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) OITIVA DE TESTEMUNHAS: ANTONIO CARLOS MENEZES SANTOS E FÁTIMA DE DEUS MENESES DESPACHO....: FEITO O PREGÃO, PRESENTES AS VÍTIMAS FÁTIMA DE DEUS MENESES E ANTÔNIO CARLOS MENEZES SANTOS. NOMEADA PARA O ATO BELA. ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA JUÍZA FORAM TOMADOS OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS PRESENTES CONFORME TERMO PRÓPRIO E, EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, PELA JUÍZA FORA DETERMINADO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, DANDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS CARTORÁRIAS E NO SCP. ENCERRADO O PRESENTE TERMO, EU, ,CHEFE DE SECRETARIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CICERO DOS SANTOS -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1 EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 RENILSON CRUZ SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200688500143 Ação: Estupro Autor: JUSTIÇA PUBLICA /SE. Réu-Citando(a): Eugenio Santana de Carvalho , brasileiro, casado, autonomo, residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não sabido, atualmente em local incerto e não sabido. Imputação: Incurso nas sanções previstas no art.213 (estupro) e art. 214 (atentado violento ao pudor) c/c art. 226, II e III c/c art. 69 do CP. Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias. Eu, Carlos José Freitas Nunes, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 29 de agosto de 2008. Carolina Nunes Valadares, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200788600246 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, AUSENTE O RÉU, PELA MM JUÍZA FOI LANÇADO O SEGUINTE DESPACHO: “VISTOS ETC. NA PRESENTE DATA FORAM CONVOCADOS O CHEFE DE SECRETARIA, O ASSESOR DA JUÍZA E A SERVIDORA KÁTIA, LOTADOS NESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL, A FIM DE PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NA ESMESE, TENDO OCORRIDO A CHEGADA DOS TRÊS PARA O EXPEDIENTE FORENSE ÀS 10:00 HORAS, O QUE TORNA INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DESTA DATA, TENDO, TAMBÉM, OCORRIDO UMA QUEDA DE ENERGIA NO FÓRUM, QUE DUROU CERCA DE TRINTA MINUTOS.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200788600246 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ROUBO PROC.: 200788600410 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : ANDRO NUNES DOS SANTOS ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA CARLOS ALBERTO SANTOS UMBELINO ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA VÍTIMA(S) : ALEXSANDRO FERREIRA SANTOS MARLEY REIS DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DOS RÉUS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DOS ACUSADOS, CONFORME PRECONIZA O ART. 403, PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

ESTELIONATO PROC.: 200888600015 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : WASHINGTON LUIS FELIX DOS SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, AUSENTE O RÉU, PELA MM JUÍZA FOI LANÇADO O SEGUINTE DESPACHO: “VISTOS ETC. NA PRESENTE DATA FORAM CONVOCADOS O CHEFE DE SECRETARIA, O ASSESSOR DA JUÍZA E A SERVIDORA KÁTIA, LOTADOS NESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL, A FIM DE PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NA ESMESE, TENDO OCORRIDO A CHEGADA DOS TRÊS PARA O EXPEDIENTE FORENSE ÀS 10:00 HORAS, O QUE TORNA INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DESTA DATA, TENDO, TAMBÉM, OCORRIDO UMA QUEDA DE ENERGIA NO FÓRUM, QUE DUROU CERCA DE TRINTA MINUTOS.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORR O

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORR O - EXPEDIENTE

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ESTELIONATO PROC.: 200888600015 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : WASHINGTON LUIS FELIX DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ATO INFRACIONAL PROC.: 200888600216 REPRESENTANTE(S) : M.P.D.2.V.C.D.S. REPRESENTADO(S) : K.D.S. ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/12/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ATO INFRACIONAL PROC.: 200888600216 REPRESENTANTE(S) : M.P.D.2.V.C.D.S. REPRESENTADO(S) : K.D.S. ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ENTORPECENTES PROC.: 200888600225 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO, PELA MM JUÍZA FOI LANÇADA A SEGUINTE DECISÃO: “VISTOS ETC. NA PRESENTE DATA FORAM CONVOCADOS O CHEFE DE SECRETARIA, O ASSESSOR DA JUÍZA E A SERVIDORA KÁTIA, LOTADOS NESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL, A FIM DE PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO NA ESMESE, TENDO OCORRIDO A CHEGADA DOS TRÊS PARA O EXPEDIENTE FORENSE ÀS 10:00 HORAS, O QUE TORNA INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NESTA DATA, TENDO, TAMBÉM, OCORRIDO UMA QUEDA DE ENERGIA NO FÓRUM, O QUE DUROU CERCA DE TRINTA MINUTOS.

ENTORPECENTES PROC.: 200888600225 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ VÍTIMA(S) : O ESTADO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PROC.: 200888690234 REQUERENTE(S) : A.P.D.N.S.D.S. REQUERIDO(S) : C.A.D.M. D.S.A. VÍTIMA(S) : A.S. DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, A REPRESENTANTE DO MP MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE FORMA: “MM. JUÍZA, CONFORME JÁ CONSIGNADO NA PEÇA INICIAL DE FLS. 02/05, OS REPRESENTADOS DEVEM CUMPRIR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, POR 6 (SEIS) MESES, OFICIANDO-SE AO CONSELHO TUTELAR PARA FISCALIZAR A FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA DOS REPRESENTADOS À ESCOLA (ITEM B, FLS. 04), BEM COMO OFICIANDO-SE À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA DAREM INÍCIO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA (ITEM C, FLS. 04). É O QUE REQUER”.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 2 EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 2 GERSON CARVALHO DE MELO -> 2 PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA -> 2 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200288300920 EXEQUENTE(S) : CRISTIANE SANTOS DA PURIFICACAO ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXECUTADO(S) : AURELINO DOS SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, A REPRESENTANTE DA REQUERENTE SOLICITOU A REMARCAÇÃO DA PRESENTE, POSTO QUE NESTA ASSENTADA, SUA PATRONA NÃO PODE COMPARECER, TENDO O REQUERIDO CONCORDADO COM A REMARCAÇÃO, FICANDO INTIMADO DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE FLS.57. ASSIM, DIANTE DA SOLICITAÇÃO SUPRA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 16/10/2008 ÀS 09:00HS, A REALIZAR-SE NESTE JUÍZO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200288300920 EXEQUENTE(S) : CRISTIANE SANTOS DA PURIFICACAO ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO EXECUTADO(S) : AURELINO DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/10/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200788300260 EXEQUENTE(S) : RUAN CLEVERTON DA SILVA REP P MIRAILDE SILVA

1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE

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ADV.: JOSE GOMES NETO EXECUTADO(S) : CLEVERTON ALBUQUERQUE SANTANA ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS SENTENÇA....: INICIADA A AUDIÊNCIA, A GENITORA DO MENOR DECLAROU QUE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO TOTAL DE TODA A DÍVIDA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO.

ALIMENTOS PROC.: 200888300018 REQUERENTE(S) : J.N.D.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO J.P.D.S.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : J.O.D.S. SENTENÇA....: INICIADA A AUDIÊNCIA, AS PARTES FORMULARAM ACORDO DE ALIMENTOS NOS SEGUINTES TERMOS...

ALIMENTOS PROC.: 200888300202 REQUERENTE(S) : M.L.C.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : W.S. SENTENÇA....: INICIADA A AUDIÊNCIA, AS PARTES FORMULARAM ACORDO DE ALIMENTOS NOS SEGUINTES TERMOS...

ALIMENTOS PROC.: 200888300337 REQUERENTE(S) : P.M.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO A.A.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : V.D.S. DESPACHO....: ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DO REQUERIDO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 14 DE NOVEMBRO ÀS 08:30, A REALIZAR-SE NESTE JUÍZO. .

ALIMENTOS PROC.: 200888300337 REQUERENTE(S) : P.M.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO A.A.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : V.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/11/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200888300343 REQUERENTE(S) : J.F.D.O.J. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.F.D.O. DESPACHO....: FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 03/10/2008 ÀS 10:45 HS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NESTE JUÍZO.

ALIMENTOS PROC.: 200888300343 REQUERENTE(S) : J.F.D.O.J. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.F.D.O. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2008 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888300598 REQUERENTE(S) : J.P.P. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : W.D.S.P. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ALIMENTOS PROC.: 200888300701 REQUERENTE(S) : R.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO R.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO K.M.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.V.D.S. DESPACHO....: RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO A PRESENTE AUDIÊNCIA, EM FACE DA AUSÊNCIA DA REQUERIDA, POR NÃO TER SIDO CITADA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. ASSIM, CONSIDERANDO O PETITÓRIO DE FLS. 13 V, DEFERIDO ÀS FLS. 14, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DIA 07 DE NOVEMBRO ÀS 08:30, A REALIZAR-SE NESTE JUÍZO. ATO CONTÍNUO, A REQUERENTE RATIFICA O ENDEREÇO DA REQUERIDA, CONSTANTE NA INICIAL, E RETIFICA O NOME DA REQUERIDA, QUAL SEJA: JUDITE CORREIA DE ANDRADE.

ALIMENTOS PROC.: 200888300701 REQUERENTE(S) : R.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO R.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO K.M.A.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : J.V.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

ALIMENTOS PROC.: 200888300716 REQUERENTE(S) : G.S.O.

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ADV.: JOSE GOMES NETO REQUERIDO(S) : N.A.D.O. SENTENÇA....: INICIADA A AUDIÊNCIA, A REPRESENTANTE DA REQUERENTE INFORMOU QUE JÁ ENTROU EM CONTATO COM O GENITOR DA MENOR, E ESTE SE COMPROMETEU A PRESTAR ALIMENTOS PARA A ALIMENTANDA, RAZÃO PELA QUAL PUGNOU PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM FACE DO AVÓ DA MENOR, NÃO TENDO O REQUERIDO NEM O MP FEITO OBJEÇÃO AO PEDIDO. PELO MM JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.

DECLARATÓRIA PROC.: 200888300803 REQUERENTE(S) : M.P.S. ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : R.D.S. R.D.S. T.D.S.R. DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.22, INTIME-SE O PATRONO AUTORAL PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, FORNECENDO O CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2 ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1 JOSE GOMES NETO -> 16 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 2 WASHLEY LIMA RAMOS -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200788300344 Ação: Divórcio Requerente: WELINGTON DOS SANTOS MELO. Intimando(a): LUCINEIDE DE ANDRADE MELO, BRASILEIRA, DIVORCIANDA, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar da sentença prolatada no feito acima mencionado. Teor da sentença: Diante do exposto, decreto o divórcio entre o casal, WELLINGTON DOS SANTOS MELO E LUCINEIDE DE ANDRADE MELO, acentuando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, LUCINEIDE DE ANDRADE MELO, na forma do art. 226, § 6o, in fine, da Constituição Federal, em combinação com o art. 40 da Lei 6.515/77. Expeçam-se os competentes mandados. Intime-se a requerida por edital. Registre-se. Oportunamente, arquive-se. Presentes intimados. Eu, DANILLE DE JESUS PEREIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 22 de agosto de 2008. José Adailton Santos Alves, Juiz de Direito. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR ( 1ª Publicação ) Prazo: 20 dias Processo: 200888300347 Ação: Substituição de Curador Requerente: VALDENEZ CHAGAS MODESTO. Requerido(a): MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE CHAGAS, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliado(a) no(a) RUA 71, Nº 33, Marcos Freire II, Nossa Senhora do Socorro. Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/08/2008, foi extinta a curadoria de MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE CHAGAS, brasileira,solteira, aposentada, residente no endereço supra., e nomeado(a) curador(a) do(a) interditado(a) o(a) Sr(a) VALDENEZ CHAGAS MODESTO, brasileira, solteira, do lar residente no endereço supra, que prestou o compromisso de lei, pelo que serão considerados nulos e de nenhum efeito, todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) mesmo(a), sem apresentação de seu(ua) curador(a). Eu, DANIELLE DE JESUS PEREIRA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 1º de setembro de 2008. José Adailton Santos Alves, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ARROLAMENTO PROC.: 200788400450 ARROLADO(S) : IONA PEREIRA DA SILVA ARROLANTE(S) : ALAÍDE TENÓRIO DA SILVA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD - ADVOGADO(A), DESDE 15/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

USUCAPIÃO PROC.: 200788400923 REQUERENTE(S) : ROSIVANA SILVA BARROS ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS JOSÉ CARLOS ARAÚJO BARROS ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO - EXPEDIENTE

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REQUERIDO(S) : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS VADO ANGÉLICA MAGALI LUCIANA DOS SANTOS DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 11/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200888400111 EXEQUENTE(S) : GABRIEL AUGUSTO MENDONÇA DOS SANTOS ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS CLAUDIA REGINA MENDONÇA SILVA ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS EXECUTADO(S) : JOSÉ AUGUSTO SANTOS FILHO ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). DILSON OLIVEIRA CRUZ - ADVOGADO(A), DESDE 30/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 2 ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 WASHLEY LIMA RAMOS -> 2 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INTERDIÇÃO PROC.: 200278010222 REQUERENTE(S) : GILDILENE DOS SANTOS ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO INTERDITANDO(A)(S) : JOSE AMILTON DOS SANTOS DESPACHO....: EM RAZÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO PROCESSO 200678010249

INTERDIÇÃO PROC.: 200878000313 REQUERENTE(S) : E.N.D.S. ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO INTERDITANDO(A)(S) : N.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1 ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE LEILÃO Processo: 200578010382 Ação: Execução Exeqüente: FAZENDA NACIONAL. Executado(a): JOSÉ SILVA BARRETO Datas: 10/10/2008 às 10:00 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 10/11/2008 às 10:00 hs, para quem mais der, não sendo aceito preço vil. Local do Leilão: FÓRUM DES. ANTÔNIO MACHADO, PACATUBA/SE Descrição do(s) bem (ns): 01(uma) propriedade rural denominada Brejão da Itioca, neste Município, medindo 31,25 hectares, equivalente a 103 tarefas nordestinas, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pacatuba sob nº 698 do protocolo nº01, p. 31, registro R-1, fls. 176, no Livro de Registro Geral nº 02-B, matrícula 176 e registro 149 do Livro Auxiliar nº 3-A. Depósito: Em mãos do(a) executado(a). Ônus: Não consta nos autos Avaliação: R$ 92.700,00 ( noventa e dois mil e setecentos reais ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, Anajose de Araujo Rocha, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Pacatuba/SE, 26 de agosto de 2008. Marcel Maia Montalvao, Juiz de Direito. EDITAL DE PRAÇA Processo: 200678010437 Ação: Execução

COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA

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Exeqüente: ANTÔNIO RODRIGUÊS FERREIRA. Executado(a): ENILTON FERREIRA Datas: 19/09/2008 às, 10:00 hs – 1a. Praça; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 24/10/2008 às, 10:00 hs, para quem mais der, não sendo aceito preço vil. Local: ÁTRIO DO FÓRUM DES. ANTÔNIO MACHADO, PACATUBA/SE Descrição do bem: 01(uma) moto CG 125 TITAN KSE, ano/modelo 2003, cor verde, placa policial HZZ 7238, CHASSI 9C2JC30213R636747, RENAVAN 815083610 Depósito: Com o Executado Ônus: Não consta nos autos Avaliação: R$ 2.213,34 ( dois mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem às praças designadas para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, Anajose de Araujo Rocha, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Pacatuba/SE, 26 de agosto de 2008. Marcel Maia Montalvao, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 199989210010 EXEQUENTE(S) : ELSON DE ALMEIDA COSTA ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA EXECUTADO(S) : DOMINGOS ALVES DE ANDRADE ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE O ADVOGADO BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMPROVE JUNTO À SECRETARIA DESTE DISTRITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DE Nº S 199989210010, 199989210011 E 200289210069. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS , À CONCLUSÃO PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

MONITÓRIA PROC.: 199989210011 REQUERENTE(S) : ELSON DE ALMEIDA COSTA ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERIDO(S) : DOMINGOS ALVES DE ANDRADE ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE O ADVOGADO BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMPROVE JUNTO À SECRETARIA DESTE DISTRITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DE Nº S 199989210010, 199989210011 E 200289210069. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS , À CONCLUSÃO PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

EMBARGOS PROC.: 200289210069 EMBARGANTE(S) : MARIA INACIENE ARAUJO COSTA ANDRADE ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS EMBARGADO(S) : ELSON DE ALMEIDA COSTA ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE O ADVOGADO BENTO JOSÉ DE MENEZES E SILVA PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMPROVE JUNTO À SECRETARIA DESTE DISTRITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DE Nº S 199989210010, 199989210011 E 200289210069. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS , À CONCLUSÃO PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 3 ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 3 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ARROLAMENTO PROC.: 200572210167 ARROLADO(S) : MARIA GONÇALVES DE ANDRADE ARROLANTE(S) : JOSÉ UNALDO GONÇALVES DE ANDRADE ADV.: JOSE CARDOSO DE SOUZA DESPACHO....: SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 265 DO CPC.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200672210112 REQUERENTE(S) : H.D.S. REQUERIDO(S) : G.A.D.M. ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/10/2008, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES SE MANIFESTARAM ACERCA DO LAUDO DE EXAME DE DNA. INTIME-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200772210589 REQUERENTE(S) : W.D.A. ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : E.D.S. ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/11/2008, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES. EM SENDO APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DESTAS.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE PIRAMBU - COMARCA DE JAPARATUBA – EXPEDIENTE CÍVEL

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200872200119 REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : MARIA LUCIA BISPO DOS SANTOS ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS DESPACHO....: À PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O QUANTO ALEGADO ÀS FLS. 22, NO PRAZO DE 10 DIAS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200872200195 REQUERENTE(S) : M.A.S.D.S. ADV.: DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : J.A.L.D.O. DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 15, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, SEM CONTIDO OPERAR OS SEUS EFEITOS. NOMEIO CURADOR ESPECIAL PARA O REQUERIDO NA FIGURA DO BEL. BRÁULIO FILIZOLLA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/11/2008, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIME-SE A REQUERENTE, O REQUERIDO E SEU CURADOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EM SENDO APRESENTADO ROL DE TESTEMUNHAS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DESTAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200872200228 REQUERENTE(S) : ADALVO FERNANDO VIEIRA NUNES ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PIRAMBU ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA DESPACHO....: INTIME-SE A PROCURADORA DO REQUERENTE PARA, RECONHECENDO, SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FOLHAS 30/33 NO PRAZO DE 05 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200872200229 REQUERENTE(S) : ERONILDES DOS SANTOS ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PIRAMBU ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA DESPACHO....: INTIME-SE A PROCURADORA DO REQUERENTE PARA, RECONHECENDO, SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FOLHAS 29/32, NO PRAZO DE 05 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200872200230 REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA NUNES ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PIRAMBU ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA DESPACHO....: TENDO O REQUERENTE ALEGADO DIREITO MUNICIPAL (DECRETO Nº 21 PI), INTIMEM-NO PARA JUNTAR AOS AUTOS O REFERIDO DECRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200872200234 REQUERENTE(S) : JERINALDO SANTOS FERREIRA ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PIRAMBU ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA DESPACHO....: TENDO O REQUERENTE ALEGADO DIREITO MUNICIPAL (DECRETO Nº 21 PI), INTIMEM-NO PARA JUNTAR AOS AUTOS O REFERIDO DECRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200872200235 REQUERENTE(S) : EVERALDO ALVES DE MOURA FILHO ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PIRAMBU ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA DESPACHO....: TENDO O REQUERENTE ALEGADO DIREITO MUNICIPAL (DECRETO Nº 21 PI), INTIMEM-NO PARA JUNTAR AOS AUTOS O REFERIDO DECRETO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200872200377 REQUERENTE(S) : DOMINGOS HORA DE SENA ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES REQUERIDO(S) : DILMA DA CRUZ ALVES DESPACHO....: CITE-SE A REQUERIDA DILMA DA CRUZ ALVES, PARA RESPONDER AO PEDIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL, NO PERCENTUAL DE 20 DOS VENCIMENTOS DO AUTOR, EQUIVALENTE A R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR MÊS, A SER ENTREGUE DIRETAMENTE À REQUERENTE MEDIANTE RECIBO. INTIME-SE O REQUERENTE PARA INICIAR O PAGAMENTO DAS PENSÕES.

DIVERSA PROC.: 200872200379 REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR MANOEL MESSIAS OLIVEIRA MATIAS ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO SENTENÇA....: VISTOS ET COETERA, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS REAIS E JURÍDICOS EFEITOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PERANTE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ÀS FLS. 02/04. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE AS PARTES. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

SEPARAÇÃO PROC.: 200872200391 REQUERENTE(S) : J.R.A. ADV.: ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS REQUERIDO(S) : J.A.D.C.A. DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE NOS TERMOS DO ART. 5O, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 1.060/50. DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA 11/11/2008, ÀS 11:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. CITE-SE A REQUERIDA POR MANDADO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A

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FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO. DEIXO PARA APRECIAR OS DEMAIS PEDIDOS QUANDO DA AUDIÊNCIA.

ALIMENTOS PROC.: 200872200424 REQUERENTE(S) : PAULA CRISTINA SILVA DOS SANTOS ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO JOÃO ANTONIO DOS SANTOS ADV.: VINICIUS MENEZES BARRETO SENTENÇA....: VISTOS ET COETERA, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS REAIS E JURÍDICOS EFEITOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES PERANTE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ÀS FLS. 02/04 REFERENTE À ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O ALIMENTANTE PARA INICIAR O PAGAMENTO DAS PENSÕES SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200872200427 REQUERENTE(S) : HOTEL E AGENCIA DE VIAGENS FOX TURISMO LTDA ME ADV.: BELQUIOR SANTOS ZAMBRA REQUERIDO(S) : FIESTA BAHIA HOTEL DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 15 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS -> 1 BELQUIOR SANTOS ZAMBRA -> 1 CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 5 DIRCE REGINA BATISTA DOS SANTOS -> 3 GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1 JOSE CARDOSO DE SOUZA -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 6 VINICIUS MENEZES BARRETO -> 3 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA PROC.: 200180020112 REQUERENTE(S) : JOSE GONCALVES LIMA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA MARIA DO CARMO SILVA LIMA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA REQUERIDO(S) : MARIA HELENA DE SOUZA ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE APELADA DA DESCIDA DOS AUTOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2 IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 28/8/2008 EXECUÇÃO FISCAL F.N.E PREV.SOC PROC.: 199756020347 EXEQUENTE(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIA EXECUTADO(S) : PODEROSO & FILHOS LTDA. DESPACHO....: CLS.TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA PENHORA E CONSEQUENTE DEPÓSITO, DETERMINO A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DOS BENS SOB CONSTRIÇÃO.CUMPRIDO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE DIGA, EM 05(CINCO) DIAS, SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS.PROPRIÁ (SE), 27 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 199856020039 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : ANTONIO ERNESTO BEZERRA ROBERTO LUIZ DORIA CHAVES TEREZA CRISTINA ARAUJO BEZERRA JOSE JOAO NASCIMENTO LIMA DESPACHO....: CLS.INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, NOMEAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. INTIME-SE.PROPRIÁ (SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200256020111 REQUERENTE(S) : PRIMEIRA IGREJA UNIDA DE PROPRIA

COMARCA DE PORTO DA FOLHA - EXPEDIENTE CÍVEL

1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO IRENE BATISTA DOS SANTOS ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO DESPACHO....: CLS.CONFORME SE VERIFICA DOS AUTOS, FORAM INTERPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, O QUE FEZ SUSPENDER A PRESENTE EXECUÇÃO.POR CONSEGUINTE, EXARADA SENTENÇA DOS EMBARGOS RETRO MENCIONADOS, FOI DETERMINADO POR ESTE JUÍZO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. ISTO POSTO, DETERMINO UMA NOVA CITAÇÃO DO REQUERIDO, PARA QUE CUMPRA FIELMENTE O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 74V.PROPRIÁ (SE), 20 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200356020663 REQUERENTE(S) : WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : JOSE RENATO VIEIRA BRANDAO ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º 200356020663 CLASSE : AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REQUERENTE: WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES REQUERIDA: JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO VISTOS, ETC.WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES, JÁ QUALIFICADO NA EXORDIAL, POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, INTENTOU NESTE JUÍZO A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FACE DE JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO, TAMBÉM JÁ QUALIFICADO.....

EXECUÇÃO PROC.: 200456000549 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO EXECUTADO(S) : MANUEL LUIZ SANTOS NETO ME ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: CLS.CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDÃO DE FLS. 46V, A CITAÇÃO DO EXECUTADO QUANDO DO ARRESTO RESTOU FRUSTRADA.NESTA LINHA, ESTE MAGISTRADO DETERMINOU A AVALIAÇÃO DOS RESPECTIVOS BENS....

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200456000630 REQUERENTE(S) : C.R.D.S. ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA J.D.S. REQUERIDO(S) : E.D.S.M. ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO DESPACHO....: CLS.INTIME-SE A PARTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL, DEVENDO A PARTE AUTORA CUMPRIR O PLEITEADO PELO MP NA COTA DE FL. 40.PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200456000685 REQUERENTE(S) : MARIA SIALVA VIEIRA DANTAS ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES REQUERIDO(S) : INSS ADV.: MAIANA ALVES PESSOA DESPACHO....: CLS.TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA DE DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE INTERPOSTA POR MARIA SIALVA VIEIRA DANTAS EM FACE DO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA QUE SEJA DECLARADO SEU DIREITO AO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA, NA QUALIDADE DE A SEGURADA ESPECIAL, DESDE A DATA DA PRIMEIRO REQUERIMENTO JUNTO A AUTARQUIA, BEM COMO TODAS AS VANTAGENS DECORRENTES DESSA....

EXECUÇÃO PROC.: 200556000098 EXEQUENTE(S) : M.G.N.COMERCIO DE GAS LTDA ADV.: VICTOR HUGO C. MENEZES ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES EXECUTADO(S) : OLIVEIRA FEITOSA CALDAS NERI SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM CURSO O FEITO, ESTE PERMANECE ESTAGNADO POR CULPA EXCLUSIVA DA EXEQUENTE, QUE, MUDOU DE ENDEREÇO, SEM DECLINAR NOS AUTOS O SEU ATUAL, BEM ASSIM O PROCURADOR CONSTITUÍDO QUE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO, PERMANECEU SILENTE. ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I PROPRIÁ (SE), 21 DE AGOSTO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200556000207 EXEQUENTE(S) : DOUGLAS VILAR DOS SANTOS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS JACI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : DAMIÃO VILAR DA SILVA DESPACHO....: CLS.ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 46.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR O PEDIDO AO PROCEDIMENTO, SEJA O MESMO DO ARTIGO 732 OU 733 DO CPC.PRAZO DE 10 DIAS. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO AO MP.PROPRIÁ/SE, 13 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200556000384 REQUERENTE(S) : INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUGA LTDA ADV.: JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO REQUERIDO(S) : EDGAR GONÇALVES DE BRITO E IZAURA PINHEIRO BRITO DESPACHO....: CLS.DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTA VARA INFORME SE HOUVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRINCIPAL.PROPRIÁ (SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200556000582 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : JOAO HILDEBRANDO B. NETO. ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO. MANTENHA-SE O FEITO SUSPENSO ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2008. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ O DECURSO DO PRAZO. PROPRIÁ (SE), 21 DE AGOSTO DE 2008.

MONITÓRIA PROC.: 200656000589

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REQUERENTE(S) : PEMAGRI PEÇAS E MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA REQUERIDO(S) : JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO....: CLS.A INTIMAÇÃO DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO PRIMEIRO É PESSOAL, SENDO ASSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA NOS MOLDES DO ARTIGO CITADO.PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200656000940 REQUERENTE(S) : IPCE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA ADV.: JOÃO MANOEL DE SOUZA CUNHA REQUERIDO(S) : CHEFE DO POSTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZ. DESPACHO....: R. HOJE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROPRIÁ (SE), 21 DE AGOSTO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

ARROLAMENTO PROC.: 200756000447 ARROLADO(S) : JACINTO DE OLIVEIRA ARROLANTE(S) : ERIVAN DANTAS DE OLIVEIRA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO DESPACHO....: CLS.ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 143.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200756000639 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA REQUERIDO(S) : RODRIGO BOMFIM DE SOUZA SILVA DESPACHO....: CLS.PROCEDA-SE NA FORMA DO PROVIMENTO 02/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. APÓS, ARQUIVE-SE.PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200756001094 REQUERENTE(S) : JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA ADV.: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO REQUERIDO(A)(S) : O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: CLS. MANTENHO O ENTENDIMENTO DA DECISÃO DE FL. 41/42. FACE AO EFEITO SUSPENSIVO DETERMINADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO. RESSALTE-SE QUE O AUTOR DA REVISIONAL NA INCIAL ALEGA QUE JÁ PAGOU MAIS DO QUE DEVIA NO CONTRATO FIRMADO COM A REQUERIDA JÁ QUE SUA ALEGAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS ALTOS JUROS COBRADOS PELA INSTITUIÇÃO, MOTIVO PELO QUAL FICA IMPOSSÍVEL O AUTOR DEPOSITAR EM JUÍZO O VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA PELO ÍNDICE MÉDIO DO MERCADO.PRÓPRIA (SE), 28 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200756001431 REQUERENTE(S) : O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO REQUERIDO(S) : JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO DESPACHO....: CLS. ENTENDO QUE ESTE PROCEDIMENTO ESPECIAL DEVE PERMANECER SUSPENSO ATÉ A DECISÃO FINAL NO PROCESSO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL JÁ QUE O JULGAMENTO DA REVISIONAL IRÁ INFLUIR SENSIVELMENTE NA DECISÃO DESTA AÇÃO MONITÓRIA. SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO PROCESSUAL ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL.PRÓPRIA (SE), 28 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200756001531 REQUERENTE(S) : WPS COMERCIAL LTDA VIDRAÇARIA ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH REQUERIDO(S) : VIVO S/A TELERGIPE CELULAR S/A TELLWAY CELULAR DESPACHO....: CLS.CITE-SE A SEGUNDA DEMANDADA NOS DOIS ENDEREÇOS CONSTANTES NA PEÇA DE FL. 69, PARA EM QUERENDO APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.DEFIRO O PEDIDO DE FL. 70. OFICIE-SE AO SERASA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DO TEMPO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA REFERENTE A ESTE FEITO. PRAZO DE 10 DIAS.PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200756020967 EXEQUENTE(S) : MAYSA ALVES ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO(S) : MARCOS SANTOS SOUZA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA DESPACHO....: CLS.INTIME-SE A PARTE NOS TERMOS DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200756021245 EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: CLS.DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO AOS AUTOS(FLS. 32).PROPRIÁ (SE), 20 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200856000057 REQUERENTE(S) : J.W.D.M. ADV.: MANOELA BORGES PRIMO DE CARVALHO REQUERIDO(S) : E.F.B. DESPACHO....: CLS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200856000366

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EMBARGANTE(S) : MARCOS SANTOS SOUZA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA EMBARGADO(S) : JOSEANE ALVES DA SILVA MAYSA ALVES DESPACHO....: CLS. INTIME-SE A REQUERIDA POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO UMA VEZ QUE O MESMO POSSUI PODERES NO FEITO PRINCIPAL. PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. PROPRIÁ(SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.

USUCAPIÃO PROC.: 200856000526 REQUERENTE(S) : ADIB ELIAS CURY ADV.: SAVIO REIS SANTOS REQUERIDO(S) : MARIO BARRETO ALVES ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE OS REQUERIDOS E OS CONFINANTES CITADOS PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, CONSTANDO A ADVERTÊNCIA DE QUE, CASO PERMANEÇAM SILENTES, ESTE SERÁ INTERPRETADO COMO AQUIESCÊNCIA AO PEDIDO. PROPRIÁ (SE), 21 DE AGOSTO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

DIVÓRCIO PROC.: 200856000585 REQUERENTE(S) : A.V.P.N. ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO REQUERIDO(S) : H.R.G.C. ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA SENTENÇA....: VISTOS, ETC ...ANA VALÉRIA PORTO NUNES MOVEU AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONTRA HÉLIO RICARDO GRAÇA CRUZ, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE A SEPARAÇÃO JUDICIAL FOI DECRETADA POR ESTE JUÍZO HÁ MAIS DE UM ANO, POR SENTENÇA PROFERIDA NO DIA 09/05/2000. DETERMINADA A CITAÇÃO POR EDITAL, NÃO SENDO APRESENTADA CONTESTAÇÃO.INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA PARA ATUAR NO FEITO COMO CURADORA ESPECIAL, PUGNOU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.DEU-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO....

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200856000751 REQUERENTE(S) : N.F.D.S. ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : I.S.V. G.D.S.V. DESPACHO....: CLS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 48 HORAS INFORMAR SE HÁ DECISÃO REGULAMENTANDO QUE A GUARDA FIQUE COM OS AVÓS DOS MENORES. CASO POSITIVO, JUNTE TAL COMANDO AOS AUTOS. PROPRIÁ/SE, 13 DE AGOSTO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200856000818 REQUERENTE(S) : ANGELICA SANTOS MELO ADV.: MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : ADRYAN DERLEY MELO ALCANTARA DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A SUBSCRITORA DA EXORDIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE PROCURAÇÃO CONFERIDA POR INSTRUMENTO PÚBLICO, UMA VEZ QUE A OUTORGANTE É ANALFABETA. PROPRIÁ (SE), 20 DE AGOSTO DE 2008. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 23 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 26 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1 GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1 JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1 JOSE DIAS GUIMARAES -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2 JOSE FERNANDES MARTINS RIBEIRO -> 1 JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 2 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 4 JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR -> 1 JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1 JOÃO MANOEL DE SOUZA CUNHA -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA -> 1 LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1 MAIANA ALVES PESSOA -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 2 MANOELA BORGES PRIMO DE CARVALHO -> 1 MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE -> 1 MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 RAIMUNDO BALBINO -> 1 SAVIO REIS SANTOS -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 1 THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS -> 1 VICTOR HUGO C. MENEZES -> 1 VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 DIVERSA PROC.: 200456000685 REQUERENTE(S) : MARIA SIALVA VIEIRA DANTAS ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES

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REQUERIDO(S) : INSS ADV.: MAIANA ALVES PESSOA DESPACHO....: CLS.TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA DE DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE INTERPOSTA POR MARIA SIALVA VIEIRA DANTAS EM FACE DO INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA QUE SEJA DECLARADO SEU DIREITO AO RECEBIMENTO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA, NA QUALIDADE DE A SEGURADA ESPECIAL, DESDE A DATA DA PRIMEIRO REQUERIMENTO JUNTO A AUTARQUIA, BEM COMO TODAS AS VANTAGENS DECORRENTES DESSA....

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200756000141 EXEQUENTE(S) : ANTONIO BASTOS DOS SANTOS ADV.: TELMA DE FÁTIMA GONÇALVES EXECUTADO(S) : JOSE AILTON HENRIQUE SILVEIRA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/09/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200756021245 EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: CLS.DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO AOS AUTOS(FLS. 32).PROPRIÁ (SE), 20 DE AGOSTO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 JOSE DIAS GUIMARAES -> 1 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 1 MAIANA ALVES PESSOA -> 1 TELMA DE FÁTIMA GONÇALVES -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 28/8/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200156020355 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : JOSE FRANSICO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS VÍTIMA(S) : JOSE DA SILVA NETO SENTENÇA....: VISTOS ETC,JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, ENCONTRA-SE PROCESSADO, SOB ACUSAÇÃO DO COMETIMENTO DO DELITO DESCRITO NA DENÚNCIA NA FORMA QUE SE SEGUE:“CONSTA DOS AUTOS QUE NA MADRUGADA DO DIA 26 DE MAIO DE 2001, NA BR-101, NESTA URBE, O DENUNCIADO, NA DIREÇÃO DO VEÍCULO MERCEDES BENS, MODELO 1418, E TRAFEGANDO DO SENTIDO DE ESTÂNCIA/SE A JOÃO PESSOA/PB COLIDIU NA TRASEIRA DO CAMINHÃO DE PLACA MUI-8273/SE, QUE ERA GUIADO POR MANOEL BISPO DOS SANTOS, O QUAL IA NO MESMO SENTIDO DO CAMINHÃO DO DENUNCIADO, FAZENDO COM QUE O VEÍCULO ABALROADO SE DESGOVERNASSE E CAÍSSE FORA DA ESTRADA, EM UM PRECIPÍCIO DE APROXIMADAMENTE 30 (TRINTA) METROS DE ALTURA, OCASIONANDO, COM ISSO, A MORTE DE UM DOS PASSAGEIROS QUE VINHA EM SUA CARROCERIA, NO CASO A VÍTIMA DE NOME JOSÉ DA SILVA NETO...

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 28/8/2008 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PROC.: 199956020546 EXEQUENTE(S) : J.J. GOMES LTDA. ADV.: NILTON VIEIRA LIMA EXECUTADO(S) : CYBERNETC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO....: (...)ASSIM, PELO CLARIVIDENTE ABANDONO DA CAUSA, HAJA VISTA A EXEQUENTE TER ALTERADO SEU ENDEREÇO SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULODA DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

ARROLAMENTO PROC.: 200256020360 ARROLADO(S) : JOSÉ VITAL FILHO ADV.: THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA ARROLANTE(S) : SELMA VITAL APOLONIO ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA SILVAL VITAL ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA CRISTIANO JOSÉ VITAL ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA JOSÉ CESAR VITAL ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200256020360 DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROPRIÁ-SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÕMULO DANTAS BRANDÃO

1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL

2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL

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JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200456500044 EXEQUENTE(S) : ESPOIO DE ANICETO MACEDO DOS SANTOS ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO EXECUTADO(S) : EDIVALDO ALBERTO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N. º 200456500044. 1. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A EXEQUENTE, INOBSTANTE TENHA ACEITADO A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO OS ACEITOU, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 79. 2. NESSE SENTIDO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE ENTREGA DOS BENS CONSTRITOS E ADJUDICADOS, DEVENDO O MEIRINHO ALERTAR A EXEQUENTE, A SRª MATILDES ARCANJO DA COSTA SANTOS, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ANICETO MACEDO DOS SANTOS, QUE A RECUSA IMPORTARÁ NA ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E CONSEQUENTE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. 3. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. PROPRIÁ/SE, 27 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200656500474 EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIENE AVELINO JOSIELY AVELINO DOS SANTOS ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA EXECUTADO(S) : JAIR MESSIAS DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO DE Nº: 200656500474 CLASSE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIELY AVELINO DOS SANTOS REPRESENTADA POR MARIA LUCIENE AVELINO EXECUTADO: JAIR MESSIAS DOS SANTOS VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL MOVIDA EM FACE DO EXECUTADO ACIMA IDENTIFICADO. CONSOANTE SE VISLUMBRA DO RECIBO FIXADO ÀS FLS. 58, O DÉBITO ORA EXISTENTE FORA PAGO PELO EXECUTADO. O QUE RESTAVA ERA A CERTEZA SE A QUANTIA HAVIA SIDO DEPOSITADA EM CONTA EM FAVOR DA EXEQUENTE. ENTRETANTO, TAL DÚVIDA FORA SANADA, UMA VEZ QUE A EXEQUENTE MANIFESTOU-SE PELA EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO TENDO SIDO SATISFEITA SUA PRETENSÃO (FLS. 66/VERSO). ASSIM, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, E, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200656500899 REQUERENTE(S) : LUZINETE FEITOSA ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : LUSINETE LIMA BARRETO ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/08/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200756500809 EXEQÜENTE(S) : ELISSANDRA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ELISSANDRA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : JOSIVAN CARVALHO DA SILVA E SUA ESPOSA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, FUNDADA NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, RECONHEÇO EX OFFICIO A INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXEQUENTE, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE. PROPRIÁ/SE, 27 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200756500859 REQUERENTE(S) : CRISLAYNE SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES ROBERIA GONÇALVES DOS SANTOS/REP SUA FILHA REQUERIDO(A)(S) : IPES-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO N. º 200756500859. R. HOJE. 1. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 84. 2. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 06 DA PEÇA VESTIBULAR, PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 09:45 HORAS, NESTE FÓRUM. 3. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. 4. CUMPRA-SE PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200756500859 REQUERENTE(S) : CRISLAYNE SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES ROBERIA GONÇALVES DOS SANTOS/REP SUA FILHA REQUERIDO(A)(S) : IPES-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200756500890 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO(S) : KI BARATO LTDA DESPACHO....: REALIZADO, CONFORME AUTO EXPEDIDO NO PROCESSO.

DEMARCAÇÃO PROC.: 200756501103 REQUERENTE(S) : ARISTARCO GONÇALVES RIBEIRO ADV.: EVALDO RUI ELIAS OTILIA GONÇALVES RIBEIRO ADV.: EVALDO RUI ELIAS REQUERIDO(S) : NORMA FIGUEIREDO TAVARES ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ESPÓLIO DE CONSTANTINO MACHADO TAVARES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200756501103 R. HOJE. 1. INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE SE MANIFESTE ACERCA DA NOMEAÇÃO DO PERITO ELÍFIO PEDROZA DA R. NETO, ÀS FLS. 57/64, BEM COMO SOBRE O QUANTUM, POR ELE FIXADO, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL DE REMARCAÇÃO E AVIVENTAÇÃO DOS MARCOS DO IMÓVEL OBJETO DO PRESENTE LITÍGIO. 2. CUMPRA-SE. 3. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

USUCAPIÃO PROC.: 200756501257 REQUERENTE(S) : ELIANA DE OLIVEIRA

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ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/09/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

COBRANÇA PROC.: 200856500128 REQUERENTE(S) : CICERO ROMERO FERNANDES VIEIRA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA ANTONIO MARQUES DA SILVA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA CICERO MANOEL DA SILVA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA JOAO BATISTA SANTOS ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA ERIBALDO SANTANA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA ANTONIO JOSE DA SILVA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA JOSE MACHADO ROLEMBERG NETO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA JOSE ALBERTO SANTOS ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PROPRIA ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200856500128. R. HOJE, 1. RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO; 2. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELO. 3. APÓS, COM OU SEM CONTRA-RAZÕES, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULODA DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200856500166 REQUERENTE(S) : B.F.G. ADV.: RAIMUNDO BALBINO REQUERIDO(S) : A.N.D.S. ADV.: JOSE GOMES NETO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200856500166. R. HOJE, 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 09:05 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA LOCAL. 2. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PROPRIÁ/SE, 27 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200856500167 REQUERENTE(S) : M.F. ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200856500167 SENTENÇA VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE UMA AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL MOVIDA POR MANOEL FEITOSA EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A. AJUIZADO O PRESENTE ALVARÁ JUDICIAL, A PARTE AUTORA REQUEREU O LEVANTAMENTO DA QUANTIA SUPOSTAMENTE CONTIDA NA CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DE SUA FALECIDA COMPANHEIRA MARIA LÚCIA SANTA ROSA FEITOSA, JUNTO AO BANCO REQUERIDO, O QUAL, UMA VEZ OFICIADO, CONSTATOU A INEXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR. DEVIDAMENTE INTIMADO ATRAVÉS DE DJ 18/06/2008, A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 14 EMITIDO PELO BANCO DO BRASIL, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE INERTE, TENDO SIDO RENOVADA A SUA INTIMAÇÃO, DESTA VEZ DE FORMA PESSOAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. OCORRE QUE, MALGRADO AS OPORTUNIDADES QUE LHE FORAM CONFERIDAS, O AUTOR, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO APRESENTOU QUALQUER MANIFESTAÇÃO, CARACTERIZANDO, ASSIM, O ABANDONO DA CAUSA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MP OPINOU PELA EXTINÇÃO DO FEITO ÀS FLS. 17. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, POR SEREM OS AUTORES PATROCINADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE. P.R.I. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200856500216 REQUERENTE(S) : MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOBRINHO ADV.: RAIMUNDO BALBINO ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200856500216 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 44. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. 41 DOS AUTOS. ATO CONTÍNUO, DÊ-SE NOVA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. PROPRIÁ-SE, 27 DE AGOSTO DE 2008. RÕMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200856500481 RECLAMANTE(S) : JUAREZ LINO ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO(S) : BANCO BGN S/A ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: PROCESSO DE Nº 200856500481. R. HOJE, 1. INTIME-SE O RECLAMANTE, POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, JUNTE AOS AUTOS OS CONTRACHEQUES DOS MESES DE MARÇO A AGOSTO DE 2008. 2. APÓS, COM A JUNTADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. 3. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 21 DE AGOSTO DE 2008. DR. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200856500483 REQUERENTE(S) : E.D.S. ADV.: JOSELITA TELES SANTANA REQUERIDO(S) : E.A.D.S. J.E.R.A.D.S. DESPACHO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL, EXONERANDO O ALIMENTANTE DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AOS REQUERIDOS ITAMAR DOS SANTOS E ÍTALO DOS SANTOS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA PARA QUE CANCELE OS DESCONTOS EFETUADOS A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIAS ADVOCATÍCIOS, ESTES NA RAZÃO DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDOS PELOS RÉUS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200856500495 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : LUZINALVA SILVA SOUZA SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, § 1º, DO DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, DECLARANDO RESCINDIDO O RESPECTIVO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E CONSOLIDANDO, PARA A CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, A PROPRIEDADE

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E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DA MOTOCICLETA DESCRITA NO CONTRATO E APREENDIDA LIMINARMENTE, A TEOR DO QUE PRESCREVE O ART. 3º, § 5º, DO DECRETO-LEI 911/69. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NO SENTIDO DE OFICIAR O DETRAN-SE, COMUNICANDO QUE O AUTOR ESTÁ AUTORIZADO A PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO A TERCEIRO QUE INDICAR. CONDENO A RÉ NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS DESDE JÁ EM 10 DO VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O AUTOR SENDO A INTIMAÇÃO DA RÉ DISPENSADA, POR SER REVEL, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 322 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200856500509 EXEQUENTE(S) : HELENA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSOANTE DETERMINA O ART. 475-J DO CPC, ACRESCENTO AO VALOR PERQUERIDO O MONTANTE EQUIVALENTE À MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO). OUTROSSIM, NÃO TENDO HAVIDO O CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO POR PARTE DO EXECUTADO EM ADIMPLIR OBRIGAÇÃO, E ANTE O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, FIXO, POR SER PERFEITAMENTE POSSÍVEL, A VERBA HONORÁRIA EM FUNÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA RAZÃO DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO, CONSOANTE ABALIZADA JURISPRUDÊNCIA, SENÃO VEJAMOS: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. HAVENDO RESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA EM ADIMPLIR VOLUNTARIAMENTE COM A OBRIGAÇÃO, CABÍVEL A INCIDÊNCIA DE VERBA HONORÁRIA. DISPONDO O ART. 20, §4º, DO CPC, QUE OS HONORÁRIOS SÃO DEVIDOS ¿NAS EXECUÇÕES EMBARGADAS OU NÃO¿, E DISPONDO O ART. 475-I, DO CPC, QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS CASOS DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA, SE FAZ POR EXECUÇÃO, RESTA EVIDENTE QUE DEVERÁ HAVER FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DA CORTE E DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70025449257, DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: CLÁUDIO (...)

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200856500638 RECLAMANTE(S) : ROMULO DANTAS BRANDAO ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA RECLAMADO(S) : OI TLN PCS S/A ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES DESPACHO....: NESSE DIAPASÃO, NÃO TENDO A RECORRENTE, NO PRAZO LEGAL, PROCEDIDO AO PAGAMENTO DO PREPARO, MAS SOMENTE O DAS CUSTAS FINAIS, GUIAS DISTINTAS QUE DEVEM, REPITA-SE, SER PAGAS EM CONJUNTO CASO SEJA A INTENÇÃO DO SUCUMBENTE RECORRER DA DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, MANTENHO A DECISÃO DE DESERÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200856500658 REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS SANTANA ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A DESPACHO....: PROCESSO Nº 200856500658. 1. INTIME-SE O (A) AUTOR (A), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDE A INICIAL A FIM DE QUE DETERMINE OS PEDIDOS, ADEQUANDO-OS AO PROCEDIMENTO TRAÇADO NO ART. 275 E SEGUINTES DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200856500675 REQUERENTE(S) : ESTEVISON DOS SANTOS NEO ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: TENDO EM VISTA DOCUMENTOS ACOSTADOS ÁS FLS. 37/52, MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 10 DIAS.

EMBARGOS PROC.: 200856500715 EMBARGANTE(S) : MANOEL MENEZES ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA EMBARGADO(S) : ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO ADV.: RAIMUNDO BALBINO ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200856500715. CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO EXEQÜENTE/EMBARGADO:ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA. EXECUTADO/EMBARGANTE: MANOEL MENEZES. VISTOS ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDO POR MANOEL MENEZES EM FACE DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, CONFORME SE VISLUMBRA DAS PETIÇÕES DE FLS. 08 E 13 E, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A EXECUÇÃO TOMBADA SOB O Nº 200856500506, BEM COMO OS PRESENTES EMBARGOS TOMBADOS SOB O Nº 200856500715, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE, SE FOR O CASO, PARA O LEVANTAMENTO DA PENHORA. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PROPRIÁ/SE, 21 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200856500865 REQUERENTE(S) : MAURICIO MACEDO DOS SANTOS ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS MARIA LUCIA SANTOS ALVES ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N. 200856500865 DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 20/21 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO QUE: 1. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS DECLARAÇÃO, COM FIRMA RECONHECIDA, ASSINADA POR DUAS PESSOAS QUE NÃO SEJAM PARENTES DOS SUPLICANTES, ATESTANDO QUE CONHECIAM O DE CUJUS JOAQUIM MACEDO DOS SANTOS E QUE O MESMO NÃO DEIXOU, SALVO OS REQUERENTES, MAIS NENHUM OUTRO HERDEIRO/SUCESSOR. 2. INTIMEM-SE OS REQUERENTES, AINDA, PARA QUE, NO MESMO PRAZO ACIMA ASSINALADO, ACOSTEM AOS AUTOS CERTIDÃO DE ÓBITO DA SRª MARIA BATISTA DOS SANTOS, GENITORA DESTES. 3. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4. EM SEGUIDA, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 19 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 24 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2 ELISSANDRA FERREIRA DOS SANTOS -> 1 EVALDO RUI ELIAS -> 2

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GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1 JOSE DIAS GUIMARAES -> 3 JOSE GOMES NETO -> 1 JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 8 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 2 JOSELITA TELES SANTANA -> 1 JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR -> 2 LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1 LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 3 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1 MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1 MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 1 NILTON VIEIRA LIMA -> 1 ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1 RAIMUNDO BALBINO -> 5 SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA -> 1 VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 4 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 28/8/2008 TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200656500706 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RONALDO DA SILVA GOMES ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ VÍTIMA(S) : MARIA DE FATIMA RAMOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/10/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200656500706 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RONALDO DA SILVA GOMES ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ VÍTIMA(S) : MARIA DE FATIMA RAMOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200656500706. R. HOJE, 1. REDESIGNO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO PRONUNCIADO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. 3. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200756500267 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ACACIO BARBOSA SANTOS ADV.: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA GIVALDA BATISTA DA SILVA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO VÍTIMA(S) : ACRISIO DIAS DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/11/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200756500267 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ACACIO BARBOSA SANTOS ADV.: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA GIVALDA BATISTA DA SILVA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO VÍTIMA(S) : ACRISIO DIAS DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200756500267. R. HOJE, 1. REDESIGNO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO PRONUNCIADO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. 3. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200756500487 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ROBERTO FIGUEIREDO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/11/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JURI.

AÇÃO PENAL PROC.: 200756500487 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ROBERTO FIGUEIREDO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA DESPACHO....: R. HOJE, 1. REDESIGNO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA O JULGAMENTO DO PRONUNCIADO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. 3. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200756501385 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : GLACKSON EMANOEL FELIX SANTANA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO JOSE EUDES PEDRO ROCHA ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA

2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL

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VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE SENTENÇA....: (...)NO MAIS, RESTA-NOS O SOMATÓRIO FINAL DA PENA, TENDO EM VISTA A CONDENAÇÃO NO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/2003, NO ART. 129, CAPUT, E NO ART. 329, C/C ARTIGO 69, ESTES ÚLTIMOS DO DIPLOMA PENAL, PERFAZENDO UM TOTAL DE 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO (QUE COINCIDE COM A SOME DE 4 [QUATRO] ANOS PARA O DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA, 3 [TRÊS] MESES PARA O DELITO DE LESÕES CORPORAIS E AINDA COM MAIS 6 [SEIS] MESES PARA O DELITO DE RESISTÊNCIA). CONSOANTE O ART. 111, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, GUARDO PARA ESSE MOMENTO A DETERMINAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA: ORDENO O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO COM FULCRO NO ART. 33, §2º, B. (...) RÔMULO DANTAS BRANDÃO, JUIZ DE DIREITO

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200856500383 AUTOR(ES) : A.P.D.P. REU(S) : O.B.D.S. ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR VÍTIMA(S) : M.J.S.G.J. DESPACHO....: INTIMAR OS ADVOGADOS DO RÉU PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL PROC.: 200856500895 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA SENTENCIADO(S) : JOSE EUDES PEDRO ROCHA ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA SENTENÇA....: (...)À LUZ DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ EUDES PEDRO ROCHA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI 7.210/84. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO NOS AUTOS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA, SE FOR O CASO, E, APÓS, ARQUIVEM-SE. PROPRIÁ/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PROC.: 200856590088 AUTOR(ES) : FABRICIO DE LIMA CARNEIRO ADV.: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO RÉU FABRÍCIO DE LIMA CARNEIRO, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA E A LAVRATURA DE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, EXTRAINDO-SE CÓPIAS DESTA DECISÃO, DO ALVARÁ DE SOLTURA E DO TERMO DE COMPARECIMENTO, JUNTANDO-AS EM SEGUIDA AOS AUTOS DE Nº 200856500547. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. NOTIFIQUE-SE O MP.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200856590103 REQUERENTE(S) : JOSE FILHO MAXIMINO DA PAIXAO ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO SENTENÇA....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO RÉU JOSÉ FILHO MAXIMINO DA PAIXÃO, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA E A LAVRATURA DE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. APÓS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES SUPRA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, EXTRAINDO-SE CÓPIAS DESTA DECISÃO, DO ALVARÁ DE SOLTURA E DO TERMO DE COMPARECIMENTO, JUNTANDO-AS EM SEGUIDA AOS AUTOS DE Nº 200856500926. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. NOTIFIQUE-SE O MP. PROPRIÁ/SE, 27 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200856590109 REQUERENTE(S) : JOSE FILHO MAXIMINO DA PAIXAO ADV.: RAIMUNDO BALBINO SENTENÇA....: (...)HÁ LITISPENDÊNCIA, SEGUNDO ENUNCIA O § 3 º DO ARTIGO 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO. E É DESTA FORMA QUE ESTÁ SE OPERANDO NESTE CASO CONCRETO, ONDE FORAM FORMULADOS DOIS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO MESMO RÉU, EM RAZÃO DO MESMO CRIME E ENCABEÇADA POR PATRONOS DIVERSOS, CONFORME SE PODE OBSERVAR NOS PROCESSOS DE Nº 200856590109, ORA EM ANÁLISE, E Nº 200856590103. VERIFICADA ESTA, SÓ RESTA AO JULGADOR EXTINGUIR O ESTE PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE FUNDO. ASSIM SENDO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 267, INCISO V E § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. NOTIFIQUE-SE O MP. PROPRIÁ/SE, 27 DE AGOSTO DE 2008. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO -> 1 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 3 CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1 JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 2 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 4 JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR -> 1 MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 2 RAIMUNDO BALBINO -> 1 WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200889100268 DEPRECANTE(S) : GENÉZIO COSTA DE LISBOA ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA FINALIDADE(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADV.: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM - SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S)

DISTRITO JUDICIÁRIO DE RIACHAO DO DANTAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CÍVEL

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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/10/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO -> 1 JOEL VIEIRA FRANCA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200889100297 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : MARCOS PEREIRA DOS SANTOS ADV.: HERON LIMA SANTOS VÍTIMA(S) : JOSE DOMINGOS DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2008 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: HERON LIMA SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO PROC.: 200881000468 EXEQUENTE(S) : JOSÉ FERNANDES RODRIGUES ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA NÃO RECONHECER A IMPOSSIBILIDADE O EXEQUENTE EM ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200881020008 EXEQÜENTE(S) : EDILETE BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ANGELA MARIA SANTOS BONIFACIO DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. EM, 28/08/2008. SORAIA GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200582020695 RECLAMANTE(S) : LUCIANO COSTA DE ANDRADE ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS RECLAMADO(S) : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES DESPACHO....: CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA O DESPACHO RETRO, INTIMANDO-SE, VIA POSTAL, O REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO. EM, 28/08/2008

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE RIACHAO DO DANTAS - COMARCA DE ARAUÁ – EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 FURTO PROC.: 200682020101 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JORGE LUIS DE FARIAS ADV.: WELLINGTON NORONHA VÍTIMA(S) : LUÍZ GONZAGA DA MOTA DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200682020101 DESPACHO 1 - DESIGNO O DIA 22 /10 / 2008, ÀS 10 : 00 H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP. 2 – COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE NÃO FORA EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DA MULTA. ASSIM, DESCABE A PROVOCAÇÃO DAS FAZENDAS, ANTES DE OPORTUNIZAR AO SENTENCIADO O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. EXPEÇA-SE A GUIA, INTIMANDO-SE O CONDENADO AO RECOLHIMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 50 DO CP. EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO, OFICIE-SE A FAZENDA MANTENEDORA DO FUNDO PENITENCIÁRIO PARA QUE, QUERENDO, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO DA MULTA, POR SE TRATAR DE DÍVIDA ATIVA, COBRÁVEL ATRAVÉS DA RESPECTIVA PROCURADORIA; 3 – CERTIFIQUE AINDA A SECRETARIA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA FL.76 DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUMPRA-SE. EM 21 DE AGOSTO DE 2008. ISABELA SAMPAIO ALVES. JUÍZA DE DIREITO DJT/MT

FURTO PROC.: 200682020101 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JORGE LUIS DE FARIAS ADV.: WELLINGTON NORONHA VÍTIMA(S) : LUÍZ GONZAGA DA MOTA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/10/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200882000516 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDENILTON DA SILVA SANTANA VÍTIMA(S) : JOAO FRANCISCO DO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200882090037 – CRIME DE TRÂNSITO 1 – CITE-SE O ACUSADO (VIA PRECATÓRIA, ENDEREÇO CONTIDO ÀS FLS.01), PESSOALMENTE, PARA, POR ESCRITO E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER À DENÚNCIA (DEFESA INICIAL) ARGUINDO O QUE LHE INTERESSE PARA A SUA DEFESA, INCLUSIVE PRELIMINARES, JUNTANDO DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICANDO AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE 8 (OITO), SOB PENA DE PRECLUSÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, LEIS Nº.11.689/2008, 11.690/2008 E 11.719/2008. 2 – COM A DEFESA INICIAL, SENDO ARGUIDAS PELO RÉU PRELIMINARES E/OU JUNTADOS DOCUMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A COMPETENTE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 409 DO CPP. 4 – TUDO CUMPRIDO, DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2008 ÀS 11:15 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES E ADVIRTAM-NAS DE QUE, APÓS A PRODUÇÃO DA PROVA (INSTRUÇÃO), ABRIR-SE-Á OPORTUNIDADE PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES ORAIS NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA (ART.411 DO CPP). NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO PARA QUE COMPAREÇA A SOLENIDADE APRAZADA.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200882000516 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDENILTON DA SILVA SANTANA VÍTIMA(S) : JOAO FRANCISCO DO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/10/2008 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: WELLINGTON NORONHA -> 2 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO FISCAL. PROC.: 199871110123 EXEQUENTE(S) : IBAMA EXECUTADO(S) : JOSE ANACLETO DE CARVALHO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER DO INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM PENHORADO OU AINDA DO INTERESSE NA ALIENAÇÃO DO MESMO POR INICIATIVA PARTICULAR.

ALIMENTOS PROC.: 200671110510 REQUERENTE(S) : JOSEFA BATISTA DOS SANTOS ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA DAIANE BATISA DE LIMA DARLAN BATISTA DE LIMA REQUERIDO(S) : JOSE BENEDITO DE LIMA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS O ATO FOI REMARCADO PARTA 26 DE NOVEMBRO DE 2008 ÀS 11:40 HORAS. DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO E A INTIMAÇÃO DOS AUTORES.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200771110204 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE GAS SIQUEIRA LTDA ME DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO.

RETIFICAÇÃO

COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO SALGADO - COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL

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PROC.: 200871100122 REQUERENTE(S) : LUZIA MONTEIRO DOS SANTOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, AUSENTES A AUTORA E SUA TESTEMUNHAS, TENDO AQUELA SENDO INTIMADA, FOI DETERMINADA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL E POR ADVOGADO, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200871100150 REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.OFICIE-SE O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PARA QUE CERTIFIQUE SOBRE A EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO AUTOR. OFICIE-SE O CARTÓRIO ELEITORAL PARA QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO ELEITORAL DE FILHOS DE MARIA VALDIRA DOS SANTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 15 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00 HS., NO FÓRUM LOCAL.INTIMEM-SE AUTOR, ADVOGADO, TESTEMUNHAS E MINISTÉRIO PÚBLICO.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200871100154 REQUERENTE(S) : V.S.D.O. ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA REQUERIDO(S) : G.M.D.J. DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 09 :45 HS. IM-SE.CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. I-SE A REQUERENTE, ADVOGADO E MINISTÉRIO PÚBLICO.I-SE A AUTORA PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.

DECLARATÓRIA PROC.: 200871100156 REQUERENTE(S) : ELANE CRISTINA DOS SANTOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PROPOSTA CONCILIAÇÃO , INFORMOU A AUTORA QUE SEU ADVOGADO NÃO COMPARECEU TENDO EM VISTA PROBLEMA DE SAÚDE REQUERENDO REMARCAÇÃO DO ATO. O ATO FOI REMARCADO PARA 17 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 08:40 HORAS. DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200871100313 REQUERENTE(S) : M.D.P.M.S. ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES INTERDITANDO(A)(S) : R.M.D.S. DESPACHO....: NOTIFIQUE-SE E INTIME-SE PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO EM 15.10.2008, ÀS 08:55HS. OFICIE-SE SETOR DE PERÍCIA DO TJ PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO INTERDITANDO, ENCAMINHANDO-LHE PERGUNTAS DE PRAXE.

ALIMENTOS PROC.: 200871100396 REQUERENTE(S) : EDUARDO JUNIOR RIBEIRO MATOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DULCINEA OLIVEIRA MATOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:30HS., NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO, A FIM DE QUE ELE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, SOB PENA DE REVELIA E EFETUE OS PAGAMENTOS DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUE FICAM FIXADOS EM 20 DO SALÁRIO MÍNIMO, PAGOS MENSALMENTE. ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO REQUERENTE AO BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE CONTA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE O DESCONTO DA PENSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO. IM-SE A REQUERENTE, ADVOGADO E PROMOTOR. INTIME-SE AINDA O PATRONO DA REQUERENTE PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

ALIMENTOS PROC.: 200871100396 REQUERENTE(S) : EDUARDO JUNIOR RIBEIRO MATOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DULCINEA OLIVEIRA MATOS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:30HS., NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO, A FIM DE QUE ELE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, SOB PENA DE REVELIA E EFETUE OS PAGAMENTOS DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUE FICAM FIXADOS EM 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, PAGOS MENSALMENTE. ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO REQUERENTE AO BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE CONTA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE O DESCONTO DA PENSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO. IM-SE A REQUERENTE, ADVOGADO E PROMOTOR. INTIME-SE AINDA O PATRONO DA REQUERENTE PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200871100399 REQUERENTE(S) : HONDA LTDA CONSORCIO NACIONAL REQUERIDO(S) : JOSE MENDONCA DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: INTIME-SE A EMPRESA AUTORA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

ALIMENTOS PROC.: 200871100402 REQUERENTE(S) : JEANE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA CLEANE RODRIGUES DOS SANTOS AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS CLEIDIANE RODRIGUES DOS SANTOS JEFERSON EDUARDO DOS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:50 HS., NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO, A FIM DE QUE ELE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, SOB PENA DE REVELIA E EFETUE OS PAGAMENTOS DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUE FICAM FIXADOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, PAGOS MENSALMENTE. ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DOS REQUERENTES AO BANESE A FIM DE QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE CONTA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE O DESCONTO DA PENSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO. IM-SE A REQUERENTE, ADVOGADO E PROMOTOR.

ALIMENTOS

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PROC.: 200871100403 REQUERENTE(S) : IEDA CRISTINA DA SILVA REIS ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES IAGO SILVA REIS REQUERIDO(S) : JOSE DOS SANTOS SOUZA DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 08:40 HS., NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO, A FIM DE QUE ELE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESIGNADA, PARA CONCILIAR OU DEFENDER-SE, SOB PENA DE REVELIA E EFETUE OS PAGAMENTOS DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, QUE FICAM FIXADOS EM 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, PAGOS MENSALMENTE. ENCAMINHE O CARTÓRIO A GENITORA DO REQUERENTE AO BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE CONTA PARA O DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA, SE HOUVER, PARA QUE EFETUE O DESCONTO DA PENSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO. IM-SE A REQUERENTE, ADVOGADO E PROMOTOR. INTIME-SE AINDA O PATRONO DA REQUERENTE PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

INTERDIÇÃO PROC.: 200871100405 REQUERENTE(S) : M.L.D.O. ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA INTERDITANDO(A)(S) : S.L.D.O. DESPACHO....: R. HJ. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTERROGATÓRIO E EXAME PESSOAL DA INTERDITANDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 08:20H, NO LOCAL DE COSTUME. CITE-SE COM AS CAUTELAS DO ART. 218, DO CPC, NOMEANDO-SE CURADOR AO CITANDO, SE NECESSÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE A INTERDITANDA TAMBÉM PARA SER SUBMETIDA A EXAME MÉDICO LEGAL, FICANDO PARA TAL FIM NOMEADA O(A) MÉDICO(A) PERITO(A) QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ARACAJU, DEVENDO O CARTÓRIO AGENDAR O EXAME E ENCAMINHAR A INTERDITANDA. O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E NELE FAZER CONSTAR AS RESPOSTAS AOS QUESITOS. INTIME-SE O PERITO NOMEADO, REMETENDO-LHE OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS.

INTERDIÇÃO PROC.: 200871100405 REQUERENTE(S) : M.L.D.O. ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA INTERDITANDO(A)(S) : S.L.D.O. DESPACHO....: R. HJ. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTERROGATÓRIO E EXAME PESSOAL DA INTERDITANDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 08:20H, NO LOCAL DE COSTUME. CITE-SE COM AS CAUTELAS DO ART. 218, DO CPC, NOMEANDO-SE CURADOR AO CITANDO, SE NECESSÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE A INTERDITANDA TAMBÉM PARA SER SUBMETIDA A EXAME MÉDICO LEGAL, FICANDO PARA TAL FIM NOMEADA O(A) MÉDICO(A) PERITO(A) QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ARACAJU, DEVENDO O CARTÓRIO AGENDAR O EXAME E ENCAMINHAR A INTERDITANDA. O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E NELE FAZER CONSTAR AS RESPOSTAS AOS QUESITOS. INTIME-SE O PERITO NOMEADO, REMETENDO-LHE OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS.

INTERDIÇÃO PROC.: 200871100406 REQUERENTE(S) : A.L.D.S. ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES INTERDITANDO(A)(S) : J.M.D.S. DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTERROGATÓRIO E EXAME PESSOAL DA INTERDITANDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 08:50 H, NO LOCAL DE COSTUME. CITE-SE COM AS CAUTELAS DO ART. 218, DO CPC, NOMEANDO-SE CURADOR AO CITANDO, SE NECESSÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.INTIME-SE A INTERDITANDA TAMBÉM PARA SER SUBMETIDA A EXAME MÉDICO LEGAL, FICANDO PARA TAL FIM NOMEADA O(A) MÉDICO(A) PERITO(A) QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ARACAJU, DEVENDO O CARTÓRIO AGENDAR O EXAME E ENCAMINHAR A INTERDITANDA. O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E NELE FAZER CONSTAR AS RESPOSTAS AOS QUESITOS. INTIME-SE O PERITO NOMEADO, REMETENDO-LHE OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS. INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR A RELAÇÃO PARENTESCO, BEM COMO DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DOS DEMAIS PARENTES, HAJA A VISTA A ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDA EM LEI.

INTERDIÇÃO PROC.: 200871100408 REQUERENTE(S) : A.J.N. ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA INTERDITANDO(A)(S) : A.J.D.N. DESPACHO....: R. HJ. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTERROGATÓRIO E EXAME PESSOAL DA INTERDITANDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 08:15H, NO LOCAL DE COSTUME. CITE-SE COM AS CAUTELAS DO ART. 218, DO CPC, NOMEANDO-SE CURADOR AO CITANDO, SE NECESSÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE A INTERDITANDA TAMBÉM PARA SER SUBMETIDA A EXAME MÉDICO LEGAL, FICANDO PARA TAL FIM NOMEADA O(A) MÉDICO(A) PERITO(A) QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ARACAJU, DEVENDO O CARTÓRIO AGENDAR O EXAME E ENCAMINHAR A INTERDITANDA. O LAUDO PERICIAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E NELE FAZER CONSTAR AS RESPOSTAS AOS QUESITOS. INTIME-SE O PERITO NOMEADO, REMETENDO-LHE OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 17 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 17 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 9 FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 6 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ATO INFRACIONAL PROC.: 200471110229 REPRESENTANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTADO(S) : EDIPO CONCEIÇÃO CHAGAS VÍTIMA(S) : ROBSON ALVES CORREIA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, O PRESENTE ATO FOI REMARCADO PARA 26 DE NOVEMBRO ÀS 11:50 HORAS. DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, INFORMANDO AO JUÍZO DEPRECADO A NOVA DATA DA AUDIÊNCIA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200771110478 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LEONARDO TRINDADE BARBOSA ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS VÍTIMA(S) : FABIANO SANTOS DE JESUS

DISTRITO JUDICIÁRIO SALGADO - COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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DESPACHO....: INTIME-SE ADVOGADO DA DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA EM 03 DIAS, BEM COMO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ DESINGADA PARA O DIA 15/10/2008, ÀS 09:00 HORAS A SER REALIZADA NO FÓRUM DE SALGADO/SE.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200871100135 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : MARCOS MACIEL DOS SANTOS E OUTROS ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMI DA COMA DE ARACAJU AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, DIANTE NÃO NÃO INTIMAÇÃO DO ACUSADO REQUISITADA AO JUÍZO DEPRECANTE POR LÁ RESIDIR, O ATO FOI REMARCADO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO ÀS 10:40, FICANDO DETERMINADA QUE SE OFICIASSE O JUÍZO DEPRECADO PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU, E QUE FOSSE INTIMADO O ADVOGADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200781310150 EXEQÜENTE(S) : EDGAR VIEIRA FERNANDO ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO EXECUTADO(S) : ROBERTO,CONHECIDO POR GALO ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA DESPACHO....: À SECRETARIA PARA RETIFICAR A CAPA DOS AUTOS NO QUE DIZ RESPEITO AO NOME DO EXEQUENTE, POSTO SE TRATAR DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DOS SALAÁRIOS DO EXECUTADO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART.649, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO EM ANEXO,REFERENTE À CONSULTA DO CPF DO EXECUTADO NO SISTEMA DO DETRAN/SE.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200881300039 REQUERENTE(S) : CANDIDO ALVES DE LEMOS FILHO ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA DESPACHO....: PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 28/01/2009 DE 09:00 ÀS 13:00 HS PARA O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FORUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200881300111 REQUERENTE(S) : ERINALDO REIS DOS SANTOS ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: ANTE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O WRIT, RECONHECENDO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE EM SER NOMEADO E EMPOSSADO NO CARGO PARA O QUAL FOI APROVADO, O QUE DEVERÁ SER FEITO PELO IMPETRADO ATÉ A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO REALIZADO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DEZENTOS REAIS). CONDENO O IMPETRADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENÁ-LO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA DE Nº 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. P.R.I.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200881300112 REQUERENTE(S) : FABIANO BARROS DOS ANJOS ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: ANTE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O WRIT, RECONHECENDO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE EM SER NOMEADO E EMPOSSADO NO CARGO PARA O QUAL FOI APROVADO, O QUE DEVERÁ SER FEITO PELO IMPETRADO ATÉ A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO REALIZADO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DEZENTOS REAIS). CONDENO O IMPETRADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENÁ-LO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA DE Nº 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200881300113 REQUERENTE(S) : SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A OMISSÃO DO IMPETRADO NA SUA NOMEAÇÃO E POSSE O ATO IMPUGNADO ATRAVÉS DO PRESENTE MANDAMUS, TENDO EM VISTA QUE FORA O MESMO SANADO ESPONTANEAMENTE, É DE SE RECONHECER A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200881300114 REQUERENTE(S) : TICIANE SILVA SANTOS ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA ROSA DE LIMA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

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REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: ANTE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O WRIT, RECONHECENDO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE EM SER NOMEADO E EMPOSSADO NO CARGO PARA O QUAL FOI APROVADA, O QUE DEVERÁ SER FEITO PELO IMPETRADO ATÉ A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO REALIZADO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DEZENTOS REAIS). CONDENO O IMPETRADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENÁ-LO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA DE Nº 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. P.R.I.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200881300115 REQUERENTE(S) : VALDISON SANTOS MENEZES ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: ANTE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER O WRIT, RECONHECENDO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE EM SER NOMEADO E EMPOSSADO NO CARGO PARA O QUAL FOI APROVADO, O QUE DEVERÁ SER FEITO PELO IMPETRADO ATÉ A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO REALIZADO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DEZENTOS REAIS). CONDENO O IMPETRADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENÁ-LO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA DE Nº 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. P.R.I.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1 ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 5 EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1 JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 5 LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1 MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 LESÕES CORPORAIS PROC.: 200881300029 AUTOR(ES) : CLEVERTON ANDRADE COSTA ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA PEDRO DE SOUZA SANTOS ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA REU(S) : PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 1.533/51, C/C ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, RAZÃO PELA QUAL FICA SUSPENSA A COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. P.R.I.

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2 JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 2 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 DIVÓRCIO PROC.: 200384020669 REQUERENTE(S) : M.F.F. ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO REQUERIDO(S) : J.R.F. DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 10/12/2008 - 09:10 HORAS.DEVE A PARTE TRAZER AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS ATÉ 10(DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA APRAZADA.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.SIMÃO DIAS 18 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

DEPÓSITO PROC.: 200484021061 REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : JOSEFA UILMA ALMEIDA ABREU ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200484021061. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA POR BANCO ITAU S/A, EM DESFAVOR DE JOSEFA UILMA ALMEIDA ABREU, CONSOANTE CONSTA DA EXORDIAL E DOCUMENTOS DE FLS. 02/13. O PROCESSO TEVE TRÂMITE REGULAR ATÉ QUE ÀS FLS. 57 DOS AUTOS, A PARTE AUTORA INFORMOU NÃO TER MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO MESMO. OBSERVANDO-SE A CERTIDÃO DE FLS.59, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, O ADVOGADO DO DEMANDADO, NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS. 56, E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. SIMÃO DIAS, 18 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA ROSA DE LIMA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CÍVEL

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SUPRIMENTO JUDICIAL PROC.: 200784020092 REQUERENTE(S) : A.C.F.D.J.R.P.S.M.J. ADV.: GISANE TOURINHO DANTAS J.C.F.R.S.F.A.C. DESPACHO....: R.HOJE. CUMPRA-SE O DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 20, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FLS. 46/VERSO DOS PRESENTES AUTOS. SIMÃO DIAS, 25 DE AGOSTO DE 2008. DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200784020200 EXEQUENTE(S) : WILLIAM DE JESUS MECENAS REP POR SUA MÃE JOSEFINA B ADV.: GISANE TOURINHO DANTAS EXECUTADO(S) : JOSE BENEDITO MECENAS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE O EXECUTADO CONTINUA EM DÉBITO, E EM CASO AFIRMATIVO, DIZER O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 05 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

ADOÇÃO PROC.: 200784021371 REQUERENTE(S) : EDSON SOUZA DE MATTOS ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE MARLY TEIXEIRA FRAGA MATOOS DESPACHO....: PROCESSO N° 200784021371. R. HOJE, EX PEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, PARA A COMARCA DE ITAPOÁ – SALVADOR/BAHIA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA DOMICILIAR,ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL, NA RESIDÊNCIA DOS REQUERIDOS. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

ALIMENTOS PROC.: 200784021680 REQUERENTE(S) : WERBESSON ANDRADE CRUZ REP POR SUA MÃE ELIENE ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA AIRTON ALVES DE ALMEIDA ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA REQUERIDO(S) : PAULO NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FINS DE CONCILIAÇÃO(ART.125, IV DO CPC), PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 10:50 HORAS.NÃO HAVENDO ACORDO, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL DEVERÃO AS PARTES COMPARECEREM COM PATRONOS E TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE 03(TRÊS) ATO EM QUE, PREJUDICANDO-SE A FASE CONCILIATÓRIA, PODERÁ O RÉU OFERTAR DEFESA.INTIME-SE O REQUERENTE OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FLS. 34 DOS PRESENTES AUTOS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200784021967 REQUERENTE(S) : EDENILDA ALVES DE SOUZA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE.CUMPRA-SE IN TOTUM O DESPACHO DE FLS.30 DOS PRESENTES AUTOS.SIMÃO DIAS 28 DE JULHO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200784022143 REQUERENTE(S) : MARA JULIA DA SILVA ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA REQUERIDO(S) : NETO NOGUEIRA DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE A REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.36/40, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.SIMÃO DIAS, 26 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000272 DEPRECANTE(S) : RAFAELA DE MORAIS SANTOS FINALIDADE(S) : RAFAEL SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE ASSIST JUDICIARIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAÇÃO DO EXECUTADO. DESPACHO....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000292 RECLAMANTE(S) : EMILIS MEDAM SANTOS LIMA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE RECLAMADO(S) : CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000292. R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTE-SE ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS DE FLS.67/68 DOS PRESENTES AUTOS. SIMÃO DIAS, 28 DE JULHO DE 2008. DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000296 RECLAMANTE(S) : EMILIS MEDAM SANTOS LIMA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE RECLAMADO(S) : LOJAS RIACHUELO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000296. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROPOSTA POR EMILIS MEDAN SANTOS LIMA EM FACE DE LOJAS RIACHUELO, CONSOANTE FLS. 02/08. O PROCESSO TEVE TRÂMITE REGULAR ATÉ QUE ÀS FLS. 30, A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, EM RAZÃO DO DÉBITO TER SIDO PAGO. ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONSOANTE AS RAZÕES ACIMA ADUZIDAS. EXPEÇA-SE COMPETENTE GUIA DE RETIRADA. SEM CUSTAS. P.R.I. SIMÃO DIAS, 25 DE JULHO DE 2008. DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000306 RECLAMANTE(S) : EMILIS MEDAN SANTOS LIMA

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ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE RECLAMADO(S) : BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE SIMÃO DIAS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O ART. 94 DA LEI 9.504/97 “LEI DAS ELEIÇÕES”, BEM COMO O PREVISTO NA LEI 4.410/64 QUE “INSTITUIU PRIORIDADE PARA OS FEITOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 16/10/2008 ÀS 8:51 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.SIMÃO DIAS, 23 DE JULHO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200884000393 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO JOSE WELINTON FONTES INGRIDI MIRELLE DOS SANTOS FONTES REP POR SUA MAE IVIDY MAYRA DOS SANTOS FONTES REP POR SUA MÃE PEDRA ALINETE DOS SANTOS FONTES REP SUAS FILHAS DESPACHO....: R.HOJE. DETERMINO QUE A SECRETARIA, REGISTRE E AUTUE O PRESENTE FEITO COMO EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APÓS, CITE-SE 03(TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO ATUALIZADO DO DÉBITO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, NA FORMA DO ARTIGO 733 DO CPC, SOB PENA DE PRISÃO.CUMPRA-SE. I-SE.SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000423 DEPRECANTE(S) : MONIZE BARRETO SANTOS FINALIDADE(S) : GILSON DE JESUS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA SATISFAZER A OBRIGAÇAO. DESPACHO....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200884000528 REQUERENTE(S) : JOÃO DEHON SIQUEIRA CRUZ ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTE-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 38/46 DOS PRESENTES AUTOS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO POÚBLICO.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA, MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200884000578 REQUERENTE(S) : G.F.S.D.C. ADV.: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO J.D.V.D.C. SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO – PROCESSO REGISTRADO SOB Nº 200884000578, E, POR CONSEQUÊNCIA, EXONERO JORGE DAS VIRGENS DE CARVALHO, DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS AO REQUERENTE GEORGE FRANKLIN SANTANA DE CARVALHO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE DEDUZIDAS. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA PARA CESSAR OS DESCONTOS QUANTO AO REQUERENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. SIMÃO DIAS, 15 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000589 RECLAMANTE(S) : FARMACIA NASCIMENTO P SEU REP LEGAL JOSE N CONCEIÇÃO RECLAMADO(S) : DENIS AUGUSTO SILVA SANTOS DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 18/09/2008 - 08:20 H. DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000589 RECLAMANTE(S) : FARMACIA NASCIMENTO P SEU REP LEGAL JOSE N CONCEIÇÃO RECLAMADO(S) : DENIS AUGUSTO SILVA SANTOS SENTENÇA....: VISTOS, ETC. DISPENSADO RELATÓRIO, NA FORMA DO ARTIGO 58 DA LEI Nº 9.099/95. FARMÁCIA NASCIMENTO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ NASCIMENTO CONCEIÇÃO, QUALIFICADO ÀS FLS. 02, INGRESSOU NESTE JUÍZO COM A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DE DENIS AUGUSTO DOS SANTOS, ALI TAMBÉM IDENTIFICADO, ALEGANDO, EM SUMA, SER CREDOR DO REQUERIDO DA QUANTIA INDICADA NA EXORDIAL, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. ASSIM, PLEITEOU PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS.06/VERSO DOS PRESENTES AUTOS, CANCELE-SE A AUDIÊNCIA APRAZADA ÀS FLS. 06. APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA, FLS. 07, O REQUERIDO NÃO COMPARECEU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NEM APRESENTOU JUSTIFICATIVA, IMPONDO RECONHECER O INSTITUTO DA REVELIA. EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO – PROCESSO Nº 200884000589, E, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE O VALOR DE R$ 137,00 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS), O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI N. 9.099/95. P.R.I. SIMÃO DIAS, 09 DE JULHO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000605 DEPRECANTE(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS FINALIDADE(S) : JORGE VIEIRA DE ANDRADE DEPRECANTE(S) : 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER A INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL PARA DAR CUMPRIMENTO AO INCLUSO MANDADO DE AVERBAÇÃO SENTENÇA....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200884000653 EXEQUENTE(S) : O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ROBSON SANTOS ANDRESA SANTOS EXECUTADO(S) : EVERALDO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FINS DE CONCILIAÇÃO(ART.125, IV DO CPC), PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 10:10 HORAS.NÃO HAVENDO ACORDO, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA QUAL DEVERÃO AS PARTES COMPARECEREM COM PATRONOS E TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE 03(TRÊS) ATO EM QUE, PREJUDICANDO-SE A FASE CONCILIATÓRIA, PODERÁ O RÉU OFERTAR DEFESA.CITE-SE.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

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SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000724 DEPRECANTE(S) : ANA CLAUDIA OLIVEIRA CARVALHO REP P SUA MÃE ADIRANIR FINALIDADE(S) : CLAUDION JOSE CARVALHO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARIPIRANGA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO CLAUDION JOSE CARVALHO, RESIDENTE NA RUA MANOEL MESSIAS ALVES, Nº 993, NESTA CIDADE. SENTENÇA....: R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200884000734 REQUERENTE(S) : SIMONE PINTO BARBOSA ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO REQUERIDO(S) : RONILSON ARAUJO DE JESUS DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.CITE(M) O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DA LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SIMÃO DIAS 15 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

COBRANÇA PROC.: 200884000739 REQUERENTE(S) : MARCIO SANTOS FONTES ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO(S) : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE. JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000818 RECLAMANTE(S) : MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA RECLAMADO(S) : ÓTICA OPÇÃO DESPACHO....: ANTE TODO O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO À DEMANDADA QUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDA AO CANCELAMENTO DOS APONTAMENTOS DO NOME DA REQUENTE JUNTO AO SPC, QUANTO AO DÉBITO INDICADO NA EXORDIAL, ATÉ JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) PELO DESCUMPRIMENTO, COMPUTADA ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000 (CINCO MIL REAIS), O QUE FAÇO NA FORMA DAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS. OFICIE-SE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/11/2008, ÀS 9:30 HORAS. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 28 DE JULHO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000818 RECLAMANTE(S) : MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA RECLAMADO(S) : ÓTICA OPÇÃO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EMBARGOS PROC.: 200884000826 EMBARGANTE(S) : IVONE DE SOUZA SANTOS CRUZ ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE EMBARGADO(S) : BOUTIQUE VIAGEM MODAS ME POR SUA REPRESENTANTE LEGAL DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000826. R. HOJE, APENSAR AOS AUTOS DA EXECUÇÃO RESPECTIVA. SE NO PRAZO LEGAL, RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. APÓS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. SIMÃO DIAS, 13 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200884000832 REQUERENTE(S) : V.L.D.J.S. ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : G.D.J.C. DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000832. R. HOJE, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SIMÃO DIAS, 13 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200884000839 REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ SANTOS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS - INST. NACIONAL DE PREV. SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DA LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SIMAÕ DIAS , 08 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000841 RECLAMANTE(S) : RENATO CARDOSO DE SANTANA ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA RECLAMADO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000841. VISTOS, ETC. RENATO CARDOSO DE SANTANA, POR MEIO DE ADVOGADO, INGRESSOU NESTE JUÍZO COM A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM DESFAVOR DA EMBRATEL, ALI TAMBÉM IDENTIFICADA, ADUZINDO, EM SÍNTESE, QUE SEU NOME FOI INSERIDO PELA EMPRESA REQUERIDA NO SPC. ALEGA O REQUERENTE QUE NÃO POSSUI A DÍVIDA INDICADA NA EXORDIAL JUNTO A REQUERIDA. AO FINAL, PUGNOU PELA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA A FIM DE QUE SEJA ORDENADO À REQUERIDA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DOS APONTAMENTOS DO NOME DO REQUERENTE JUNTO AO SPC. PLEITEOU AINDA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM A DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E CONDENAÇÃO DA REQUERIDA EM DANOS MORAIS. DEU VALOR À

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CAUSA E JUNTOU DOCUMENTOS, FLS. 02/13. A SEGUIR VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. FEITO SUCINTO RELATO, PASSO AO EXAME DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRIMEIRAMENTE, QUANTO AOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PROVIMENTO LIMINAR PRETENDIDO, QUAIS SEJAM O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA, INERENTES À GENERALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES, DESTACO A LIÇÃO DO ILUSTRE PROCESSUALISTA HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, NA SUA CONHECIDA E FESTEJADA OBRA “CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, IN VERBIS: “OS REQUISITOS PARA ALCANÇAR-SE UMA PROVIDÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR SÃO, BASICAMENTE, DOIS: I – UM DANO POTE

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000841 RECLAMANTE(S) : RENATO CARDOSO DE SANTANA ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA RECLAMADO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/11/2008 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000848 DEPRECANTE(S) : ALOÍSIO L DE CARVALHO E HELENITA S F DE CARVALHO FINALIDADE(S) : JOSE DA GAMA RIBEIRO ERICO JOSÉ SIQUEIRA SILVA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAR O REQUERIDO SOBRE O TEOR DO DESPACHO DESPACHO....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200884000869 REQUERENTE(S) : EDINEUZA DOS SANTOS SANTANA ADV.: RAPHAEL SILVA REIS REQUERIDO(S) : ALEXSANDRA DE JESUS SANTOS REP SUA FILHA JULIANA JULIANA DE JESUS SANTOS REP P SUA MÃE ALEXSANDRA DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200884000876 REQUERENTE(S) : DENILZA MORAIS SANTOS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE DIEGO NEVERTON S PEREIRA ASSIST P SUA MÃE DENILZA DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

DIVÓRCIO PROC.: 200884000877 REQUERENTE(S) : S.A.D.O. ADV.: RAPHAEL SILVA REIS REQUERIDO(S) : P.F.S. DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200884000878 REQUERENTE(S) : JOSE MORAIS DOS SANTOS POR SEU IRMÃO DOGIVAL MORAIS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DA LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200884000879 REQUERENTE(S) : MARIA ARAUJO SANTOS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DA LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

DIVERSA PROC.: 200884000880 REQUERENTE(S) : JOSÉ DE JESUS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE.DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DA LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200884020039 EXEQUENTE(S) : INGRYD FRANCYELLE CARVALHO DE SANTANA ELIZABETE DA SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE SE EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DE SANTANA DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR OS MESES E O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO ALIMENTÍCIO EM ATRASO.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200884020108 EXEQUENTE(S) : JUSTICA PUBLICA ADAN GABRIEL ANDRADE SANTOS ARLEY GLEITHON ANDRADE SANTOS EXECUTADO(S) : JOSE AILTON ANDRADE SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE O EXECUTADO CONTINUA EM DÉBITO, E EM CASO AFIRMATIVO, DIZER O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 05 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200884020143 EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO EXECUTADO(S) : VALTERLINS OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO....: R.HOJE.CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 30, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200884020203 EXEQUENTE(S) : GILZA SANTANA CRUZ EXECUTADO(S) : VIVIANE DE JESUS DA SILVA DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-S E O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200884020713 EXEQÜENTE(S) : ANA MARIA NASCIMENTO DA COSTA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE EXECUTADO(S) : JOELSON DO NASCIMENTO SANTANA DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE A EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS DE FLS.25/28.SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 37 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 42 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO -> 2 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 EDIDELSON SANTOS ANDRADE -> 1 ERIVALDO MACEDO MENDES -> 1 GISANE TOURINHO DANTAS -> 2 JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA -> 7 PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO -> 1 RAPHAEL SILVA REIS -> 2 ROBERTO CARVALHO ANDRADE -> 13 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200084020199 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE DE JESUS NASCIMENTO ADV.: MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA VÍTIMA(S) : ALEXANDRE DO NASCIMENTO DESPACHO....: R.HOJE.1.DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.246.2. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.245 E EM SEGUIDA DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PÚBLICO PARA PROMOVER A DEFESA DO RÉU. SIMÃO DIAS 18 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200284020359 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE REGIS RIBEIRO DORIA ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO JOSE RIBEIRO DORIA ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO VÍTIMA(S) : ANTONIO FRAGA SANTOS DESPACHO....: R.HOJE.RAZÃO ASSISTE AO MP.POSTO ISTO, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE PROCEDA COM A JUNTADA DA PEÇA DO LIBELO ACUSATÓRIO , QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.APÓS A CONCLUSÃO.SIMÃO DIAS 18 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200384090083 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : UDILSON SANTOS BOMFIM VÍTIMA(S) : JOSÉ SOUZA BONFIM DESPACHO....: R.HOJE.RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS.48 DOS PRESENTES AUTOS.SIMÃO DIAS 07 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO

FURTO PROC.: 200684020599 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSEFA JOSETE CRISPIM DOS SANTOS

COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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ADV.: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO VÍTIMA(S) : MARIA SANTOS REIS DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA OFERECER AS ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA E NO PRAZO DO ARTIGO 500 DO CPP.SIMÃO DIAS 18 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200684021337 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : PAULO JOSE VIEIRA DOS ANJOS SANTANA NETO DE BENJAMI VÍTIMA(S) : JOSE EVERALDO SANTANA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARIPIRANGA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) OITIVA DA TESTEMUNHA FERNANDO ANTONIO DE FREITAS SENTENÇA....: R.HOJE.DIANTE DO SILÊNCIO ACERCA DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS. 07, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.APÓS DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUÇÃO.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200684021682 AUTOR DO FATO(S) : WELLINGTON CARVALHO SANTOS VÍTIMA(S) : JAQUELINE DE JESUS GAMA DESPACHO....: R.HOJE.INTIME-SE O RÉU PARA COMPARECER NESTE JUÍZO PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS.47/48, ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 89 DA LEI 9099/95.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200684090141 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA INDICIADO(S) : DAVI DA SILVA VÍTIMA(S) : ANA DE ANDRADE SANTOS SILVA DESPACHO....: R.HOJE.PROCEDA O CARTÓRIO AS FORMALIDADES DE PRAXE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A COTA PROMOTORIAL.SIMÃO DIAS, 07 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME PROC.: 200784022009 AUTOR DO FATO(S) : RUY OLIVEIRA NASCIMENTO VÍTIMA(S) : MILTON ROCHA SANTOS DESPACHO....: R.HOJE.CONSIDERANDO O OFÍCIO DE FLS. 24, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. SIMÃO DIAS, 13 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA PROC.: 200784090105 AUTOR(ES) : PAULO DOS SANTOS CHAGAS ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE DESPACHO....: R.HOJE.DIANTE DO OFÍCIO DE FLS.22, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA.MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000636 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ANTONIO VIEIRA MATOS DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER A INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOÃO VIEIRA MATOS. DESPACHO....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000712 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : WASHINGTON SANTOS TAVARES DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAR O ADOLESCENTE WASHINGTON SANTOS TAVARES. SENTENÇA....: R.HOJE.CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS 22 DE AGOSTO DE 2008

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000746 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : RONALDO NEVES DE CARVALHO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DE FREI PAULO DISTRITO DE PINHÃO SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAR O AUTOR DO FATO: RONALDO NEVES DE CARVALHO SENTENÇA....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000747 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : J M S D J I C S

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DEPRECANTE(S) : VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA LEANDRO SANTOS. SENTENÇA....: R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO RETRO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000797 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : IVO MORAIS GODOLPHIM NETO DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) CITAÇÃO DO INDICIADO. SENTENÇA....: R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS.05, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000798 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : MARIA DE LOURDES AZEVEDO PEDRO JUSTINO DE AZEVEDO ANTONIO PEREIRA LEITE DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUD DE SERGEPE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INTIMAÇÃO DAS PARTES. SENTENÇA....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884000827 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : GERSON SANTOS DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : ANDERSON SILVA SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER À INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA. SENTENÇA....: R. HOJE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA AO D. JUÍZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DÊ-SE A BAIXA RESPECTIVA, PROCEDENDO-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SIMÃO DIAS, 22 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200884090043 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE SIMÃO DIAS/SE. INDICIADO(S) : LUIZ ANDRADE SANTANA VÍTIMA(S) : JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA FINHA DESPACHO....: R.HOJE.PROCEDA O CARTÓRIO AS FORMALIDADES DE PRAXE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A COTA PROMOTORIAL.SIMÃO DIAS 25 DE AGOSTO DE 2008.DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE.JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 7 TOTAL DE PROCESSOS : 17 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO -> 3 MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA -> 1 ROBERTO CARVALHO ANDRADE -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200684020571 Ação: Declaratória Requerente: IARA SANTOS SILVA, BRASILEIRA, MAIOR, CASADA, RESIDENTE NA AVENIDA CORONEL LOIOLA, 217, CENTRO, SIMÃO DIAS-SE Citando(a): O MENOR MURILO NASCIMENTO POR SUA CURADORA SOLANGE SANTANA NASCIMENTO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. Finalidade: OFERTAR DEFESA NO PRAZO DE LEI - ARTIGO 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Eu, Carlos Robério Ferreira Rocha, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Simão Dias/SE, 31 de julho de 2008. Maria Angélica Almeida Leite, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMÃO DIAS

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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EXECUÇÃO PROC.: 200083020529 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO(S) : ATAIDE COMERCIO INDUSTRIA LTDA DESPACHO....: DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NOS REGISTROS CARTORÁRIOS.

EXECUÇÃO PROC.: 200283020189 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDO TELES DOS SANTOS ADV.: MARIA ARAUJO DA PAIXAO DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE RESPOSTA AO BLOQUEIO PROTOCOLADO JUNTO AO BANCO CENTRAL, EM ATENDIMENTO AO ÚLTIMO REQUERIMENTO FEITO PELO EXEQUENTE.APÓS, CONCLUSO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200283020510 EXEQUENTE(S) : FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE SEGIPE EXECUTADO(S) : STS SERVICOS TECNICOS DE DUTO E MONTAGENS INDS LTDA ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE RESPOSTA AO BLOQUEIO PROTOCOLADO JUNTO AO BANCO CENTRAL, EM ATENDIMENTO À PETIÇÃO AO ÚLTIMO REQUERIMENTO FEITO PELO EXEQUENTE.APÓS, CONCLUSOS.

GUARDA PROC.: 200583020109 REQUERENTE(S) : SANDRA DOS SANTOS ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES REQUERIDO(S) : GERSON LOURENÇO DOS SANTOS ADV.: HANS WEBERLING SOARES DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM BASE NO ART. 331 DO CPC, PARA O DIA 09/10/2008, ÀS 09:50 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA; PARTES POR CARTA. COM VISTOS NOS AUTOS MPE E DPE.

DIVERSA PROC.: 200583020568 REQUERENTE(S) : SINTESE SIND DOS TRAB EM EDUC BAS REDE OFIC DE SE ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: VINICIUS SILVA PRADO SENTENÇA....: “ VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, PELO QUE DECLARO EXTINTO O FEITO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. TODOS CIENTES. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE”. PRESENTES INTIMADOS. TERMO ENCERRADO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200783020322 REQUERENTE(S) : JUCIVANIO PEREIRA SANTOS ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERIDO(S) : AGUA MINERAL IMPERIAL IND. E COMERCIO LTDA. ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200783020491 REQUERENTE(S) : JOSE EVALDO DOS SANTOS ADV.: ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO(S) : BANCO BMG S.A ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA ADV.: MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO....: AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2008, ÀS 09H20MIN, NO FÓRUM DESEMBARGADOR GILSON GOIS SOARES, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. MANOEL COSTA NETO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APREGOADAS AS PARTES AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A REQUERENTE. AUSENTE SEU ADVOGADO; PRESENTE A PARTE RÉ, REPRESENTADO POR SEU PREPOSTO (CARTA DE PREPOSTO ANEXA), TAMBÉM ACOMPANHADO DE ADVOGADO, TODOS ACIMA NOMINADOS. INICIADA A AUDIÊNCIA, PELO M.M. JUIZ FOI DITO: A PARTE AUTORA FORMULOU PROPOSTA DE ACORDO CONSISTENTE NO VALOR APURADO NAS FLS. 183, E NO VALOR APURADO NAS FLS. 04 NOS AUTO EM APENSO. O ADVOGADO DA PARTE RÉ REQUEREU PRAZO DE 15 DIAS O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ, SUSPENDENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA.. TERMO ENCERRADO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200783020492 EXEQUENTE(S) : ALVANY GUIMARÃES ADV.: ALVANY GUIMARÃES EXECUTADO(S) : BANCO BMG S.A ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA DESPACHO....: AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2008, ÀS 09H20MIN, NO FÓRUM DESEMBARGADOR GILSON GOIS SOARES, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. MANOEL COSTA NETO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E APREGOADAS AS PARTES AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A REQUERENTE. AUSENTE SEU ADVOGADO; PRESENTE A PARTE RÉ, REPRESENTADO POR SEU PREPOSTO (CARTA DE PREPOSTO ANEXA), TAMBÉM ACOMPANHADO DE ADVOGADO, TODOS ACIMA NOMINADOS. INICIADA A AUDIÊNCIA, PELO M.M. JUIZ FOI DITO: A PARTE AUTORA FORMULOU PROPOSTA DE ACORDO CONSISTENTE NO VALOR APURADO NAS FLS. 183, E NO VALOR APURADO NAS FLS. 04 NOS AUTO EM APENSO. O ADVOGADO DA PARTE RÉ REQUEREU PRAZO DE 15 DIAS O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ, SUSPENDENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA.. TERMO ENCERRADO. EU, ALINE SOUZA COSTA E SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, DE ORDEM DO JUIZ O DIGITEI.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200783020549 EXEQUENTE(S) : UNIAO - FAZENDA NACIONAL ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO(S) : ARIOSVALDO SANTOS CRUZ ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS DESPACHO....: DIGAM AS PARTES EM 05 DIAS SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR DURANTE A INSTRUÇÃO.

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COBRANÇA PROC.: 200783020862 REQUERENTE(S) : JOELSON DA SILVA ROSA ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PELA ORDEM M.M. JUIZ FOI DITO: PEDIU PRAZO PARA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.. PELO MM. JUIZ FOI INSTADO O AUTOR ACERCA DA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO PRESENTE, TENDO AFIRMADO QUE RECONHECIA COMO SEU ADVOGADO. PELO JUIZ FOI ADMITIDA A PROCURAÇÃO APUD ACTA, COM AS ANOTAÇÕES DEVIDAS PARA EFEITO DE ANOTAÇÃO. A PROPOSTA DE ACORDO FOI REJEITADA. AS PARTES INSTADAS RENUNCIARAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, MAIS INEXISTIRAM QUANTO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL .PELA ORDEM O ADVOGADO DO AUTOR REITEROU O REQUERIMENTO QUANTO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DETERMINOU O MM. JUIZ QUE OS AUTOS VIESSEM CONCLUSO PARA DECISÃO. TERMO ENCERRADO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200783020950 REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: LEONARDO FÉLIX SOUZA REQUERIDO(S) : JOSE EUCLIDES DE MELO NUNES DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE ELE REGULARIZE SUA CAPACIDADE PROCESSUAL, HAJA VISTA, EM ATENTA ANÁLISE DOS AUTOS,NÃO OBSERVAR O SUBSTABELECIMENTO EM NOME DA DRA. JULIANA DANTAS DA GAMA-OAB/BA 22.911, COMO REQUERIDO ÀS FLS.27.

DIVERSA PROC.: 200883000132 REQUERENTE(S) : LINDINALVA BATISTA DE SANTANA ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA O FIM DE EXTINGUIR O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. TODOS CIENTES. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE. TERMO ENCERRADO

GUARDA PROC.: 200883000161 REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR MARIA VALDINETE SANTOS DA SILVA REQUERIDO(S) : CLAUDIA TAVARES DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 30.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000233 REQUERENTE(S) : GILTON MENEZES ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : LOJÃO DA CONSTRUÇÃO ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS SENTENÇA....: VISTO, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE O ACORDO A FIM QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS PONDO FIM AO FEITO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA, PARTES CIENTES. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . AUDIÊNCIA FINALIZADA. TERMO ENCERRADO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000234 REQUERENTE(S) : GILTON MENEZES ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: VISTO, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE O ACORDO A FIM QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS PONDO FIM AO FEITO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC. RECONHEÇO A PERDA DE OBJETO QUANTO AO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO EM APENSO, TOMBADO SOB NÚMERO 200883000506. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA, PARTES CIENTES. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . AUDIÊNCIA FINALIZADA. TERMO ENCERRADO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000234 REQUERENTE(S) : GILTON MENEZES ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO SENTENÇA....: VISTO, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE O ACORDO A FIM QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS PONDO FIM AO FEITO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC. RECONHEÇO A PERDA DE OBJETO QUANTO AO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO EM APENSO, TOMBADO SOB NÚMERO 200883000506. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA, PARTES CIENTES. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . AUDIÊNCIA FINALIZADA. TERMO ENCERRADO.

AÇÃO POPULAR PROC.: 200883000289 REQUERENTE(S) : MONOEL MESSIAS DE ALCANTARA ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS REQUERIDO(S) : ALEXSANDER OLIVEIRA DE ANDRADE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DESPACHO....: I-ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 215-V, INTIME-SE A PARTE AUTORA. INTIMEM-SE O AUTOR PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 183/213, INTIME-SE O ADVOGADO PELO DJ.

DIVÓRCIO PROC.: 200883000351 REQUERENTE(S) : C.S.D.S. ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERIDO(S) : J.A.D.S. DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, PELO M.M. JUIZ FOI DITO QUE: É DO MEU CONHECIMENTO PESSOAL QUE O RÉU ESTÁ POSTO SOB CURATELA, SENDO A SUA ESPOSA, ORA REQUERENTE, A SUA CURADORA. ASSIM, NOMEIO CURADORA ESPECIAL A LIDE DRA. FLÁVIA CARDOSO BORGES PARA RECEBER A CITAÇÃO EM NOME DO INTERDITADO, RENOVANDO O ATO, E APRESENTANDO RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. TERMO ENCERRADO

SEPARAÇÃO PROC.: 200883000357

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REQUERENTE(S) : A.M.D.S.L. ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA REQUERIDO(S) : E.L. SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES, QUE CONVERTEU A SEPARAÇÃO LITIGIOSA EM CONSENSUAL, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL, PONDO FIM A SOCIEDADE CONJUGAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO CÓDIGO CIVIL VIGORANTE. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. TODOS CIENTES. REGISTRE-SE. TRANSITADO EM JULGADO EXPESSAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA E O MANDADO DE AVERBAÇÃO. APÓS ARQUIVE-SE. TERMO ENCERRADO. EU, ALINE SOUZA COSTA E SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, DE ORDEM DO JUIZ O DIGITEI.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200883000383 DEPRECANTE(S) : FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL FINALIDADE(S) : RODO PECAS LTDA. DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) PROCEDER A PRAÇA DO BEM DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR SOBRE AUTOS NEGATIVOS DE FLS. 18/19.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200883000506 REQUERENTE(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO(S) : GILTON MENEZES ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS SENTENÇA....: VISTO, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE O ACORDO A FIM QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS PONDO FIM AO FEITO COM BASE NO ART. 269, INCISO III DO CPC. RECONHEÇO A PERDA DE OBJETO QUANTO AO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO EM APENSO, TOMBADO SOB NÚMERO 200883000506. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA, PARTES CIENTES. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . AUDIÊNCIA FINALIZADA. TERMO ENCERRADO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200883000530 REQUERENTE(S) : RUI VLADEMIR DO CARMO ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A DESPACHO....: R.H. FACE REQUERIMENTO O AUTOR É SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ANTE DÚVIDA FUNDADA QUANTO À DECLARAÇÃO, DEMONSTRE POR DOCUMENTOS A MISERABILIDADE (ART. 2º PROV. 02/2003 - TJ/SE).

DECLARATÓRIA PROC.: 200883000549 REQUERENTE(S) : ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A AGÊNCIA DE SÃO CRIS´TÓVÃO DESPACHO....: R. HOJE. I- DEFIRO A GRATUIDADE. DEIXO PARA CONHECER DA TUTELA DE URGÊNCIA APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PLENO. CITE-SE O RÉU POR CARTA EPISTOLAR.III-DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/09/2008, ÀS 10:00 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ POR CARTA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO E NELA APRESENTAR DEFESA ORAL OU ESCRITA-SOB PENA DE REVELIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA. PARTES POR CARTA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200883000570 REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA SANTOS PEREIRA ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERIDO(S) : CLEOMES SANTOS DA CRUZ DESPACHO....: VISTOS ETC... RG E CPF SÃO, RESPECTIVAMENTE, DOCUMENTOS POLICIAL E FISCAL, NUNCA DOCUMENTO CIVIL. A DEMANDA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL É HOJE CONSIDERADA AÇÃO DE ESTADO. A AFERIÇÃO DO ESTADO CIVIL DA AUTORA SOMENTE PODE SER FEITA ATRAVÉS DE CERTIDÃO ORIUNDA DO REGISTRO CIVIL, O QUE FOI ALVIDADO NA EXORDIAL. PARA O PEDIDO SUBSIDIÁRIO, PARTILHA DE BENS, É IMPRESCINDÍVEL A PROVA DA EXISTÊNCIA DESTES MESMOS BENS. A PROVA DOCUMENTAL DEVE SER FEITA COM A INICIAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO.ASSIM, VOLTE EM TERMOS TÉCNICOS ADEQUADOS, QUERENDO, EM 10 DIAS,SOB PENA DE INÉPCIA.I.

EXECUÇÃO PROC.: 200883000600 EXEQUENTE(S) : LUCIANNE LEAL SANTOS ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DESPACHO....: VISTOS ETC... A EXEQUENTE NÃO É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.ASSIM, RECOLHA O FERD CORRESPONDENTE EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.I.

SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROC.: 200883000619 REQUERENTE(S) : JOCIVALDO BEZERRA DE MELO ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERIDO(S) : JOCENILDE BEZERRA DE MELO DESPACHO....: VISTOS ETC... ESTÁ PEDIDA A “SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR”. EMBORA O PRINCÍPIO DA SUBSTITANCIAÇÃO MITIGADO NO NOSSO SISTEMA PROCESSUAL NÃO COLOQUE O NOME DA AÇÃO COMO REQUISITO DE PETIÇÃO INICIAL, QUANDO SE TRATA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, O MESMO NÃO PODE SER DITO. TODA A CAUSA SE PEDIR E O PEDIDO SE REFEREM A UMA DECLARAÇÃO DE INTERDIÇÃO, EMBORA COM ESPECIFICAÇÃO DIVERSA. A AÇÃO ESTÁ PROPOSTA EM FACE DE “JOCENILDE BISERRA DE MELLO”(SIC), SEM QUALIFICAÇÃO (ART. 282, II, DO CPC); INDICA COMO PERFIL DA INTERDITANDA “MARIA RUBIA DE SOUZA SANTOS”, TAMBÉM SEM QUALIFICAÇÃO; E REQUER A CITAÇÃO E A DECLARAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE MARIA ZELHA MANGUEIRA. TRAZ, COMO PROVA DA CONDIÇÃO CIVIL, O RG-SSP E O CPF-MF, QUE SÃO DOCUMENTOS POLICIAL E FISCAL. DESATENDIDO O ART. 283 DO CPC. AS TESTEMUNHAS ESTÃO ARROLADAS EM DESACORDO COM O ART. 407 DO CPC, FALTANDO-LHES AS DEVIDAS QUALIFICAÇÕES. VOLTE EM TERMOS TÉCNICOS ADEQUADOS, QUERENDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200883020576 EXEQÜENTE(S) : GENISON DE SOUZA NETO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO DESPACHO....: R.H. O DEVEDOR JÁ FOI ADVERTIDO NA SENTENÇA DAQUILO QUE PREVÊ O ART. 475, I, DO CPC. TRANCORRIDO O PRAZO JÁ É INCIDENTE O PERCENTUAL DE 10 SOBRE A OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA CONDENADA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. I-SE.

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TOTAL DE DESPACHOS : 21 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 27 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 2 ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 2 FLÁVIA CARDOSO BORGES -> 2 HANS WEBERLING SOARES -> 1 ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 3 LEONARDO FÉLIX SOUZA -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1 LUCIANO SILVA FREITAS -> 1 LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1 MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1 MARIA ARAUJO DA PAIXAO -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 4 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4 RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1 SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1 VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 3 VINICIUS SILVA PRADO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200783020527 Ação: Possessória Requerente: GENALVA DA SILVA ARARIPE E JOSE ROBERTO VIEIRA SANT OS. Citando(a): Brasil Escritório Imobiliário, empresa de vendas e avaliações imobiliárias, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Resumo da inicial: Promova a Secretaria a citação da empresa Brasil Escritório Imobiliário por Edital, com prazo de 20 dias. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, Denise César Prado Almeida, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. São Cristóvão/SE, 29 de agosto de 2008. Manoel Costa Neto, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 ROUBO PROC.: 200883600105 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : PAULO CESAR CONCEICAO DOS SANTOS, VULGO PICUDO JOSE SIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA JOSE DANIEL SANTOS DA SILVA JOSE MARTINS DA SILVA ADV.: BRUNO COSTA SOUZA VÍTIMA(S) : GILVANDA DANTAS FEITOSA ALINE LUCIANA SANTANA LIMA MARIA RENILZA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/10/2008 - 12:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200883600165 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV.: SAMUEL FERNANDES CORREA VÍTIMA(S) : LUCIENE DOS SANTOS DESPACHO....: I – OS ACUSADOS E AS TESTEMUNHAS, POR NÃO TEREM SIDO INTIMADOS SE FIZERAM AUSENTES NESTA. ASSIM SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA E REMARCO SUA CONTINUIDADE PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, AS 10:30 H. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. REQUISITE-SE A RÉ.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200883600165 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV.: SAMUEL FERNANDES CORREA VÍTIMA(S) : LUCIENE DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/09/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200883600299

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO C RISTÓVÃO

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANTONIO JOÃO DOS REIS FERREIRA,VULGO SAPO VÍTIMA(S) : CLAUDIONOR FAGUNDES DA CRUZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PROC.: 200883600336 AUTOR(ES) : A.P. REU(S) : A.C.D.S. VÍTIMA(S) : L.V.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BRUNO COSTA SOUZA -> 1 SAMUEL FERNANDES CORREA -> 2 ESCRIVÃO DO OFÍCIO ÚNICO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INDENIZAÇÃO PROC.: 200883300283 REQUERENTE(S) : JOSÉ SILVA VIEIRA ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : WILSON SILVA LIMA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA TOMAR CIÊNCIA E/OU MANIFESTAR-SE À RESPEITO DA CERTIDÃO DE FL. 23 DOS AUTOS. SÃO CRISTÓVÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BELª. MÁRCIA REGINA BARRETO LOUREDO CHEFE DE SECRETARIA

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 COBRANÇA PROC.: 200763310359 REQUERENTE(S) : ANATALIO JOSÉ DOS SANTOS ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE REQUERIDO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/09/2008, ÀS 10:05 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS . CAMPO DO BRITO, 19 DE AGOSTO DE 2008. DRA. MARIA DIORLANDA CASTRO NOBREGA JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200863300083 RECLAMANTE(S) : CHAPISKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME RECLAMADO(S) : JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: JAQUELINE MECENA SENTENÇA....: ASSIM, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA PARTE RÉ, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONDENO O RECLAMADO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 3.359,00, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE DO DIA 14/02/2008 ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, BEM COMO ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS,A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS. P.R.I. EM 01 DE JULHO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JAQUELINE MECENA -> 1 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1 WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 DECLARATÓRIA PROC.: 200666310060

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO DOMINGOS - COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL

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REQUERENTE(S) : NEDL CONSTRUÇOES DE DUTOS DO NORDESTE ADV.: ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI ADV.: GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR ADV.: RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO ADV.: LEONARDO QUINTAS FURTADO ADV.: JULIANE MACENA DE OLIVEIRA LIRA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DESPACHO....: VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200766310037 REQUERENTE(S) : A.N.S. ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES ADV.: DANILO PEREIRA FALCAO REQUERIDO(S) : A.J.D.S. ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO ADV.: LUCIANA CASTRO ARAÚJO DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: VISTO ETC HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. .

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200866300028 REQUERENTE(S) : A.A.M. ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES REQUERIDO(S) : E.L.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO NO FÓRUM DA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE

ALIMENTOS PROC.: 200866300053 REQUERENTE(S) : CÁTIA SUELEN NASCIMENTO SANTOS ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES SUÉLITON NASCIMENTO SANTOS ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES REQUERIDO(S) : AVERALDO JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. INTIMADOS OS PRESENTES.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200866300054 REQUERENTE(S) : M.E.B.D.S. ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES REQUERIDO(S) : N.B.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: DANILO PEREIRA FALCAO -> 1 ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI -> 1 GILBERTO ROBERTO DE LIMA JUNIOR -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 4 JOSE DIAS GUIMARAES -> 1 JULIANE MACENA DE OLIVEIRA LIRA -> 1 JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1 LEONARDO QUINTAS FURTADO -> 1 LUCIANA CASTRO ARAÚJO -> 1 RICARDO UCHOA CAVALCANTI FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200866300059 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE CÍCERO SOARES ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES VÍTIMA(S) : SIMONE SANTOS DA SILVA VALDEMAR SANTOS NETO DESPACHO....: FACE O ADIANTADO DA HORA DESIGNO NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/09/2008 ÀS 11:30 HORAS NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. PELA ORDEM O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A OITIVA DA TESTEMUNHA REFERIDA LEILA PAULA DOS SANTOS, QUALIFICADA ÀS FLS.57, DOS AUTOS. SEM OPOSIÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INTIMADOS OS PRESENTES

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200866300059 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE CÍCERO SOARES ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES VÍTIMA(S) : SIMONE SANTOS DA SILVA VALDEMAR SANTOS NETO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/09/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS NO FÓRUM THIRES GONÇALVES, SITUADO NA RUA ANTÔNIO BATISTA, Nº 105, CIDADE DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200866300060 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDÍLSON DOS SANTOS

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CRIMINAL

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VÍTIMA(S) : JOSE MARQUES POSSIANO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/09/2008 - 11:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DA TESTEMUNHA REFERIDA ANDRÉ DOS SANTOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200882300086 REQUERENTE(S) : M.P. V.G.S. REQUERIDO(S) : W.T.T.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 AÇÃO PENAL PROC.: 200682310107 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDILSON DOS SANTOS ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS VÍTIMA(S) : AGENOR ROSA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº. 200682310107 1 – ATENTE-SE À SECRETARIA PARA A CORRETA AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS, COLOCANDO NA CAPA DOS AUTOS O CRIME IMPUTADO AO RÉU (NO CASO DOS PRESENTES, HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - ARTIGO 302, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº. 9.503/97) E NÃO A CLASSE AÇÃO PENAL, DE FORMA GENÉRICA; 2 – INTIME-SE O PATRONO DO RÉU (SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS.64), VIA DJ, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O DEVIDO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO; 3 – APÓS, COM A JUNTADA, CITE-SE O ACUSADO (VIA PRECATÓRIA, ENDEREÇO NA PETIÇÃO DE FLS.64), PESSOALMENTE, PARA, POR ESCRITO E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER À DENÚNCIA (DEFESA INICIAL) ARGUINDO O QUE LHE INTERESSE PARA A SUA DEFESA, INCLUSIVE PRELIMINARES, JUNTANDO DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICANDO AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE 8 (OITO), SOB PENA DE PRECLUSÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM A NOVA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, LEIS Nº.11.689/2008, 11.690/2008 E 11.719/2008. 3 – COM A DEFESA, SENDO ARGUIDAS PELO RÉU PRELIMINARES OU JUNTADOS DOCUMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COMPETENTE MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 409 DO CPP. 4 – TUDO CUMPRIDO, DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

AÇÃO PENAL PROC.: 200682310107 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : EDILSON DOS SANTOS ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS VÍTIMA(S) : AGENOR ROSA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200274310163 INVENTARIADO(S) : VALFRAN ROSENDO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 124V. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

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ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 COBRANÇA PROC.: 200166410034 REQUERENTE(S) : EVANIO VIEIRA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE TELHA ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES DESPACHO....: VISTA AO AUTOR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1 JOSE DIAS GUIMARAES -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 RECEPTAÇÃO PROC.: 200685020264 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : J.B.B.D.O.Z.B. ADV.: HERON LIMA SANTOS E.M.D.S. ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA S.D.S. ADV.: MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA G.F.D.S. ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES VÍTIMA(S) : O.E.D.S. J.D.S. N.S.D.S. DESPACHO....: R. HOJE. I- ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 52, DEVENDO A RESPECTIVA PROVIDÊNCIA SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. II- DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTAS AO MP. TOBIAS BARRETO/SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200685090077 REPRESENTANTE(S) : MARLY DO CARMO BARRETO CAMPOS ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA REPRESENTADO(S) : ANTONIO MENEZES COSTA DESPACHO....: R. HOJE. I- ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FL. 41, DEVENDO A RESPECTIVA PROVIDÊNCIA SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. II- DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTAS AO MP. TOBIAS BARRETO/SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200785090054 REPRESENTANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL RENATO BRITO REPRESENTAÇÕES ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA REPRESENTADO(S) : FERNANDO SCARPIN JOSÉ CARLOS DE SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. I- REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 52, CUJA PROVIDÊNCIA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. II- DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTAS AO MP. TOBIAS BARRETO-SE, 28 DE AGOSTO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 HERON LIMA SANTOS -> 1 MADSON LIMA DE SANTANA -> 1 MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias

DISTRITO JUDICIÁRIO DE TELHA - COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO

301/334

Processo: 200785020594 Ação: Separação Requerente: JOSEFA DE SANTANA SANTOS. Intimando(a): JOSÉ FRANCISCO SOUZA SANTOS, Brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimar o Requerido, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do interresse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção Eu, Gilberto Francisco de Santana, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Tobias Barreto/SE, 29 de agosto de 2008. Daniel de Lima Vasconcelos, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 SEPARAÇÃO PROC.: 200567110171 REQUERENTE(S) : T.D.F.D.S.D.S. ADV.: JOSÉ MELO SANTOS REQUERIDO(S) : A.V.D.S. ADV.: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS -> 1 JOSÉ MELO SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200087020080 EXEQUENTE(S) : LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIRA ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA EXECUTADO(S) : DOM VITAL TRANSPORTES ULTRA RAPIDO LTDA BRASIL-CIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO....: INTIME-SE, O EXEQUENTE PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA CARTA PRACATÓRIA ENVIADA AO JUIZO DEPRECADO.

EXECUÇÃO PROC.: 200687020355 EXEQUENTE(S) : AUTO POSTO REFORÇO II LTDA ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR EXECUTADO(S) : JOSE EUVALDO DOS SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CONFECÇÃO DE AUTO DE ADJUDICAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTEPARA QUE COMPAREÇA À SECRETARIA A FIM DE SUBSCREVÊ-LO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200687020931 EXEQUENTE(S) : ALFREDO FIRMINO DOS SANTOS ADV.: EURI SILVA CARDOSO EXECUTADO(S) : CARLOS DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA PUBLICAÇÃO, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 10, INFORMANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

USUCAPIÃO PROC.: 200787020332 REQUERENTE(S) : RAIMUNDO LINO DA SILVA ADV.: ESPEDITO PEREIRA LIMA REQUERIDO(S) : FERNANDO DANTAS IVONETE ESPOSA DE FERNANDO DANTAS DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RETORNOU O AR REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE FL. 60, EXPEÇA NOVA CARTA AO MUNICIPIO DE UMBAÚBA. CITE-SE OS RÉUS NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 115. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ UMBAÚBA, 05 DE AGOSTO DE 2008.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ESPEDITO PEREIRA LIMA -> 1 EURI SILVA CARDOSO -> 1 JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1 LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008

DISTRITO JUDICIÁRIO DE TOMAR DO GERU - COMARCA DE CRISTINÁPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

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CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200287020400 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSE CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE D.DA V.DE EXEC.CR.E CORREG.DOS ESTAB.PENAIS AÇÃO ORIGINAL AÇÃO PENAL FINALIDADE(S) ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. RETRO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE: 1º/9/2008

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008800681 ÓRGÃO JULGADOR...: CÍVEL CAPITAL - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0025/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÍVEL CAPITAL) RELATOR..........: DRA. MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS MEMBRO...........: DRA. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE MEMBRO...........: DR. JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA DATA DIST........: 16/07/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: ALF COMERCIAL LTDA ADVOGADO.........: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES EMBARGANTE.......: CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO ADVOGADO.........: THAIS PASSOS DE CARVALHO EMBARGADO........: ALF COMERCIAL LTDA ADVOGADO.........: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES EMBARGADO........: CONSTANTINO MACHADO TAVARES NETO ADVOGADO.........: THAIS PASSOS DE CARVALHO Chamo o feito à ordem para esclarecer que o prazo de 05 (cinco) dias para as partes se manifestarem sobre os Embargos de Declaração será sucessivo.

Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008 FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS, Secretário(a) da Turma Recursal Cível da Capital.

DATA DO EXPEDIENTE: 1º/9/2008

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007901054 ÓRGÃO JULGADOR...: CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0018/2007 - RECURSO EXTRAORDINÁR IO (CRIME CAPITAL /CÍVEL E CRIME INT.) DATA DIST........: 07/12/2007 PROCESSO ORIGEM..: 2007900830 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: JOSE AUGUSTO BATISTA ADVOGADO.........: THIAGO DAVIS BOMFIM DOS SANTOS RECORRIDO........: INNA IND.NOVA AURORA DE ART. DE CIM.LTDA-ME ADVOGADO.........: CLIMENE MARIA DE GOIS FLORESTA Portanto, com fulcro no art. 102, III, a, e § 3º, da Constituição Federal, Nego Seguimento ao Recurso Extraordinário interposto.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008900079 ÓRGÃO JULGADOR...: CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0004/2008 - RECURSO EXTRAORDINÁR IO (CRIME CAPITAL /CÍVEL E CRIME INT.) DATA DIST........: 29/01/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007901021 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: MARIA INEZ SIQUEIRA ADVOGADO.........: AUREO GALVAO FILHO RECORRIDO........: UNIBANCO S/A ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA Diante do exposto, com fulcro no art. 102, III, a, e art. 102, § 3º, da Constituição Federal, Nego Seguimento ao Recurso Extraordinário interposto.

JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CAP ITAL

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO INTERIOR

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008900496 ÓRGÃO JULGADOR...: CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0028/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.) RELATOR..........: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA MEMBRO...........: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA MEMBRO...........: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS DATA DIST........: 30/05/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: CIDE SANTOS SOUZA ADVOGADO.........: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO EMBARGADO........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA Vistas ao embargado

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008900520 ÓRGÃO JULGADOR...: CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0207/2008 - RECURSO INOMINADO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.) RELATOR..........: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA MEMBRO...........: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA MEMBRO...........: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS DATA DIST........: 03/06/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200777020188 PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: BANCO PANAMERICANO ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO RECORRIDO........: MARLENE ALVES FEITOSA ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA Desta forma, determino à Secretaria que intime o recorrente para promover a complementação do cálculo de tais despesas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso inominado interposto.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008900622 ÓRGÃO JULGADOR...: CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0246/2008 - RECURSO INOMINADO (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.) RELATOR..........: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA MEMBRO...........: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA MEMBRO...........: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS DATA DIST........: 02/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200760020499 PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: SAPATO'S ADVOGADO.........: ALUIZIO DE BARROS ARAUJO RECORRIDO........: LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA ADVOGADO.........: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA Desta forma, determino à Secretaria que intime o recorrente para promover a complementação do cálculo de tais despesas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso inominado interposto.

Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008 FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS, Secretário(a) da Turma Recursal Crime da Capital / Cível e Crime do Interior.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740801587 EXEQUENTE: EDVAN HILÁRIO DE FREITAS ADV(A): GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ EXECUTADO: BANCO FINASA ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O RECLAMANTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR MEDIANTE GUIA DE RETIRADA, A QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840800411 REQUERIDO: TIM NORDESTE SA ADV(A): MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA REQUERENTE: ANDRÉ AMARAL DA ROCHA ADV(A): SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER A ESTA SECRETARIA E RETIRAR, MEDIANTE GUIA DE RETIRADA, QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840800957 REQUERENTE: MARILENE DA SILVA BEZERRA REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA ADV(A): LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS REQUERIDO: YA MOTOS ADV(A): PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO: MULT MIX AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 11:00 H.

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARA CAJU

304/334

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840800958 REQUERENTE: ROBSON CARDOSO DE FRANCA REQUERIDO: UVA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU REQUERIDO: SICOL ADV(A): IGOR NASCIMENTO SEIXAS ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, PARA LEVANTAR QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801170 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICO SUL ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO: DEBORA JORDAO BITENCOURT AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 11:30 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801397 REQUERENTE: PAI E FILHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADV(A): ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO REQUERIDO: JOSE RAMON BARBOSA NETO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 07:30 H.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840801530 REQUERENTE: JANISSON JOSE DE JESUS REQUERIDO: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA REQUERIDO: LYSCAR MOTOS LTDA ADV(A): MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 09:00 H.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840801558 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA ADV(A): LÍLIAN OLIVEIRA BRITO EXECUTADO(A): ANDREA SANTOS DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO-> FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA FORNECER O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DA DEMANDADA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

AÇÃO COMINATÓRIA Proc.: 200840801656 REQUERENTE: HERIBALDO OLIVEIRA SANTOS ADV(A): JOSEVAL SILVA GOMES REQUERIDO: UNIBANCO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 12:00 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801803 REQUERENTE: CONDOMINIO FECHADO ROTA DO SOL ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: ADELINO COSTA LISBOA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801803 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 29/09/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000220831>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 83:1 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801806 REQUERENTE: CONDOMINIO FECHADO ROTA DO SOL ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: GEORGE AUGUSTO CARVALHO SOUZA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801806 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 29/09/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000270838>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 83:8 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801810 REQUERENTE: CONDOMINIO FECHADO ROTA DO SOL ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: ANA LUCIA ANDRADE BARRETO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801810 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 29/09/2008 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000430859>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 85:9 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS, OAB 3484//SE

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200840801812 REQUERENTE: JAIRO ALVES FEITOSA ADV(A): ANTONIO GONCALVES LIMA REQUERIDO: ALVEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801812 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÕES GERAIS) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001311711>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 17:11 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANTONIO GONCALVES LIMA, OAB 3852//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840801813 REQUERIDO: TINTAS CORAL REQUERENTE: MARLENE GOMES RIBEIRO ADV(A): CARLOS KLEBER DE ANDRADE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801813 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 08:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000041137>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 11:37 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CARLOS KLEBER DE ANDRADE, OAB 3766//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840801815 REQUERENTE: MARLENE GOMES RIBEIRO ADV(A): CARLOS KLEBER DE ANDRADE REQUERIDO: TINTAS IQUINE LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801815 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000051150>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 11:50 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CARLOS KLEBER DE ANDRADE, OAB 3766//SE

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COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801816 REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA ADV(A): LÍLIAN OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: HAMILTON VILAR SALES REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801816 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 11:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840801820 REQUERENTE: MARLENE GOMES RIBEIRO ADV(A): CARLOS KLEBER DE ANDRADE REQUERIDO: PRIMAVERA PLÁSTICOS REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801820 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000061159>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 11:59 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CARLOS KLEBER DE ANDRADE, OAB 3766//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801821 REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA ADV(A): LÍLIAN OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: CLAUDICE DOS SANTOS BISPO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801821 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 08:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000220943>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 94:3 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LÍLIAN OLIVEIRA BRITO, OAB 13220//BA

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801823 REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA ADV(A): LÍLIAN OLIVEIRA BRITO REQUERIDO: FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801823 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000251003>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 10:03 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LÍLIAN OLIVEIRA BRITO, OAB 13220//BA

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840801825 REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERENTE: LUCIENE PINTO IZIMA KUDO ADV(A): BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801825 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001592239>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 22:39 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, OAB 18716//BA

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840801826 EXEQUENTE: JADER NOBREGA DE ARAUJO ADV(A): SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO EXECUTADO(A): IVAN GONÇALVES CALUMBY REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840801826 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 01/10/2008 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080825000281925>, NO DIA 25/08/2008, ÀS 19:25 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO, OAB 4837//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 4 TOTAL DE DESPACHOS : 17 PROCESSOS : 21 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: LÍLIAN OLIVEIRA BRITO ->4 IGOR NASCIMENTO SEIXAS ->1 RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS ->3 MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS ->1 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO ->1 ANTONIO GONCALVES LIMA ->1 CARLOS KLEBER DE ANDRADE ->3 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA ->1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ->1 GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ ->1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ->1 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ->1 PATRICIA MESSIAS RAMOS ->1 JOSEVAL SILVA GOMES ->1 BRUNO MALTEZ DE MIRANDA ->1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1 SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740102184 EXEQUENTE: CONDOMINIO PAULO FIGUEIREDO ADV(A): PERCILIO COSTA ANDRADE NETO EXECUTADO: ARISMAR BRITO DOS SANTOS ADV(A): ARISMAR BRITO DOS SANTOS DESPACHO-> OBSERVE-SE QUE A EXECUTADA AO IMPUGNAR A COBRANÇA DAS TAXAS CONDOMINIAIS QUE SE VENCERAM APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA QUE APARELHA A PRESENTE EXECUÇÃO O FEZ DE FORMA GENÉRICA, SEM TRAZER AOS AUTOS NENHUM ELEMENTO QUE PUDESSE AFASTAR REFERIDA COBRANÇA. ORA, DEVERIA A EXECUTADA TER APRESENTADO OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO OU ESPECIFICADO O MOTIVO DE SUA DISCORDÂNCIA, O QUE NÃO FOI POR ELA REALIZADO, NÃO SENDO O CASO DE SE AFASTAR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CONDOMÍNIO REQUERENTE ACERCA DOS RESPECTIVOS VALORES. DA MESMA FORMA NÃO MERECE REPARO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DÉBITO DE IPTU. ORA, QUANDO O DÉBITO TRIBUTÁRIO É INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA, COMO DE REGRA OCORRE COM OS DÉBITOS DE IPTU, O PRAZO PRESCRICIONAL DEIXA DE SER QÜINQÜENAL, NÃO SENDO O CASO, PORTANTO, DE SE AFASTAR AS COBRANÇAS DE IPTU’S ANTERIORES A CINCO ANOS, MÁXIME QUANDO A EXECUTADA DEIXOU DE DEMONSTRAR QUE INEXISTIU REFERIDA INSCRIÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA PELA EXECUTADA, BEM COMO O DE ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, DEVENDO PARA TANTO O CONDOMÍNIO EXEQÜENTE DEPOSITAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATRIBUÍDO AO BEM PENHORADO E O DÉBITO EXEQÜENDO,

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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ACRESCIDO ESTE DAS TAXAS CONDOMINIAIS VENCIDAS E NÃO INCLUÍDAS NA SENTENÇA QUE APARELHA A PRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO DOS VALORES RELATIVOS AO IPTU, DEVENDO QUANTO A ESTES ÚLTIMOS SER DEMONSTRADO O PAGAMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840100908 EXEQUENTE: WILLAMIS SANTOS DE OLIVEIRA ADV(A): SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: EVANIROBERTON TAVARES CONCEIÇÃO DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ADVIRTO QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO É NO SENTIDO DE QUE A TELEVISÃO, SE FOR A ÚNICA EXISTENTE NO IMÓVEL, NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840101006 EXEQUENTE: MARCOS RIBEIRO PRATA JUNIOR ADV(A): FREDERICO RAFAEL FEITOSA PRADO EXECUTADO(A): RITA DE CASSIA SANTOS DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDICANDO OUTROS BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ADVIRTO QUE O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO É NO SENTIDO DE QUE A TELEVISÃO, SOFÁ, GELADEIRA, SE FOREM OS ÚNICOS EXISTENTES NO IMÓVEL, NÃO PODEM SER OBJETO DE PENHORA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101584 EXEQUENTE: ROBSON SANTA ROSA ADV(A): MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE EXECUTADO: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO DESPACHO-> TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA EXTINTO POR SATISFAÇÃO DO DÉBITO FRENTE AO BLOQUEIO JUDICIAL EFETUADO POR ESTE JUÍZO VIA SISTEMA BACEN JUD, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA, EM 05 DIAS, RETIRAR A QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA INFORMADA NO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO AOS AUTOS NO DIA 29/08/2008.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101592 EXEQUENTE: CARLA REGINA SILVA BARROS SANTOS ADV(A): BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FINANCEIRA ITAU CBD S A CRED FIN E INVEST ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA RESPOSTA DO SPC DIGITALIZADA NESTA DATA, COM O FITO DE APURAR O CABIMENTO OU NÃO DA EXECUÇÃO DA MULTA DIÁRIA EM FOCO.APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840101596 REQUERENTE: VALDELICIO GOES DE JESUS ADV(A): DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADV(A): ESTER MARIANE ELOY MACEDO DESPACHO-> FACE AO TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELA SECRETARIA DESSE JUIZO, NA QUAL INFORMA O DECURSO DO PRAZO DE 48 HORAS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SEM QUE TENHA SIDO EFETUADO O PREPARO, JULGO-O DESERTO. INTIME-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101770 EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO ALVES DE ASSIS ADV(A): MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO EXECUTADO: ITAUCARD JULGAMENTO-> TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, INCISO I DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840101774 REQUERIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADV(A): KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA REQUERENTE: MARIA ZENAIDE LIMA ADV(A): BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS JULGAMENTO-> ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE PARA O DESLINDE DA MATÉRIA VERSADA NA PRESENTE DEMANDA NECESSÁRIO SE TORNA A REALIZAÇÃO DE PERICIAL FORMAL, PROVA ESTA QUE, EM FACE DOS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, NÃO É PERMITIDA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO II DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 10º, § 3º E 37, DA RESOLUÇÃO 02/05 DO TJ/SE.SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95.P.R.I.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840101832 REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA ADV(A): ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO REQUERIDO: STARCELL REQUERIDO: VIVO ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ADV(A): RODRIGO DE MELO SILVA REQUERIDO: SONY ERICSON MOBILE COM DO BRASIL JULGAMENTO-> HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE O RECLAMANTE E A SEGUNDA RECLAMADA, VIVO, CONFORME PETIÇÃO COLACIONADA À FL. RETRO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLICADA E REGISTRADA A SENTENÇA NESTA DATA.INTIMEM-SE AS PARTES. OUTROSSIM, PROVIDENCIE A SECRETARIA O CANCELAMENTO NO SISTEMA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NESTA DEMANDA. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO SEM QUE AS PARTES TENHAM SE MANIFESTADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101842 EXEQUENTE: ANDERSON SANTOS ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA EXECUTADO: FINANCEIRA ITAU CBD S A CRED FIN E INVEST ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO-> ANALISANDO A INICIAL DA PRESENTE EXECUÇÃO, OBSERVA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE PLEITEIA NA ESPÉCIE A COBRANÇA DA MULTA DIÁRIA FIXADA NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER NELA IMPOSTA E QUE O RECURSO INTERPOSTO REFERIU-SE APENAS À QUESTÃO RELATIVA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TENDO HÁ MUITO TRANSITADO EM JULGADO A DEISÃO PROLATADA QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER RETRO ALUDIDA, ESTANDO EQUIVOCADO, PORTANTO, O DESPACHO PROFERIDO EM 08/08/08. VISANDO O PAGAMENTO DA MULTA ACIMA MENCIONADA, PROMOVI SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA DO(A) EXECUTADO(A), ESTANDO O DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REFERIDA ORDEM ARQUIVADO NA PASTA DE RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE

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BLOQUEIOS DE VALORES 2008/04 DESTE JUIZADO, À FL. 30. AGUARDE-SE POR 05 DIAS RESPOSTA. OUTROSSIM, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTIDA NO COMANDO SENTENCIAL NO SENTIDO DE MANTER O LIMITE DE CRÉDITO ROTATIVO DA EXEQÜENTE NO VALOR DE R$ 700,00 E PARCELADO NO VALOR DE R$ 1.050,00.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101970 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA GRANDE ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: REGIS TADEU DE ARAUJO FELIPE DESPACHO-> CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO EFETUADO NA CONTA DA(O) EXECUTADA(O) JUNTO AO BANESE NO VALOR DE R$ 1.147,68, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD, CUJA TRANSFERÊNCIA PARA A AGÊNCIA SETOR PÚBLICO DO BANCO DO BRASIL JÁ FOI DETERMINADA, ESTANDO O COMPROVANTE DESSA ORDEM ARQUIVADO NA PASTA DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE BLOQUEIO. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE POSSUI O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR. OBSERVE A SECRETARIA QUE QUANDO DA CONSULTA DOS DADOS DA CONTA JUDICIAL VIA SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO BANCO DO BRASIL DEVERÁ SER INSERIDO O NÚMERO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TOMBADO SOB O Nº 200740101434, HAJA VISTA QUE QUANDO DO PEDIDO DE BLOQUEIO JUNTO AO BACEN FOI UTILIZADO O NÚMERO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE NÃO FORA ALCANÇADO POR MEIO DO BLOQUEIO JUDICIAL EM QUESTÃO A INTEGRALIDADE DO DÉBITO EXEQÜENDO E QUE O EXEQUENTE NÃO CONCORDOU COM OS BENS ANTERIORMENTE PENHORADOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101973 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA GRANDE ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: JOSE MARTINS REIS DESPACHO-> TENDO EM VISTA QUE A ÚNICA RESPOSTA POSITIVA ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO ARQUIVADA NA PASTA DE RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIOS DE VALORES 2008/04 DESTE JUIZADO, À FL. 14, INFORMA A EXISTÊNCIA EM CONTA DO(A) DEVEDOR(A) DE QUANTIAS IRRISÓRIAS (R$ 0,80 E R$ 6,50) FRENTE AO MONTANTE DO DÉBITO EXEQÜENDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840101997 REQUERENTE: JOSE FERREIRA ADV(A): JOSE IZAIAS DOS ANJOS REQUERIDO: BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 23/09/2008 ÀS 08:30 H.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840102027 REQUERENTE: ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA DE SANTANA ADV(A): BRUNO DE MELO MESSIAS REQUERIDO: VIVO DESPACHO-> CONSTATA-SE PELA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE, EM GERAL, A PARTE REQUERIDA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MUITAS VEZES OS LITIGANTES SE COMPÕEM, FIRMANDO ACORDOS E ENCERRANDO A FASE DE CONHECIMENTO, NÃO PRODUZINDO REFERIDA DECISÃO NENHUM EFEITO JURÍDICO. ASSIM, CONSIDERANDO A CIRCUNSTÂNCIA RETRO MENCIONADA E O CARÁTER EXCEPCIONAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DE EMINENTE CUNHO JURISDICIONAL SATISFATIVO, NO ÂMBITO DO CÉLERE PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, BEM COMO A NATUREZA DA MATÉRIA DEDUZIDA NA PRESENTE DEMANDA EM SEDE DE TUTELA DE SEGURANÇA, DEIXO PARA ANALISAR REFERIDO PLEITO APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840102033 REQUERENTE: SEIXAS ACESSÓRIOS LTDA ADV(A): MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA REQUERIDO: ALEXANDRE MATIAS PEREIRA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840102033 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 23/09/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000691543>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 15:43 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA, OAB 4898//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 12 TOTAL DE JULGAMENTOS : 3 PROCESSOS : 15 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSE IZAIAS DOS ANJOS ->1 BRUNO DE MELO MESSIAS ->1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1 MONA CHENA GONÇALVES SANTA ROSA DE ANDRADE ->1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO ->1 DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA ->1 MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO ->1 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->1 RODRIGO DE MELO SILVA ->1 ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->2 MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->1 FREDERICO RAFAEL FEITOSA PRADO ->1 BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA ->1 BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS ->1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ->1 MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA ->1 SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA ->1 WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS ->2 ARISMAR BRITO DOS SANTOS ->1 PERCILIO COSTA ANDRADE NETO ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200340211838 REQUERENTE: GILBERTO OLIVEIRA SANTOS ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV(A): JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA ADV(A): GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA ÀS FLS. 164 NO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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VALOR DE R$ 1.200,00 MEDIANTE ALVARÁ, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 01/09/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200440211742 EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DO SOL ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: AILTON PITA FALCAO DESPACHO-> DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, DETECTA-SE A INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA ESPOSA DO EXECUTADO, DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO E AINDA, QUE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO FOI EMITIDO COM RASURA E EQUÍVOCO QUANTO AO VALOR DE AVALIAÇÃO DOS BENS. ASSIM, SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DAS FLS. 77 E, A FIM DE SANAR A IRREGULARIDADE, DETERMINO: 1- EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMAÇÃO À ESPOSA DO EXECUTADO, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 75-VERSO, DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.56/57, DEFERINDO-LHE O PRAZO DE 15 DIAS PARA EMBARGOS, SE ASSIM O DESEJAR. REFERIDO MANDADO DEVERÁ SER CUMPRIDO VIA OFICIAL DE JUSTIÇA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO ART. 172 §2º DO CPC, DEVENDO SER ANEXADA CÓPIA LEGÍVEL DA PENHORA DE FLS. 56/57; 2- EM VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 56, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, ANEXAR AOS AUTOS A MATRÍCULA E REGISTRO DOS BENS IMÓVEIS PENHORADOS ÀS FLS.56/57. ARACAJU, 26/08/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200540210525 EXEQUENTE: ISABELA COSTA PENA ADV(A): ILDA DE ALBUQUERQUE MELLO ADV(A): ALLIUSKA ROCHA SOUZA EXECUTADO: JACAUNA DECORACOES DESPACHO-> DESPACHO 1- INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 103; 2- CASO CONCORDE COM A AVALIAÇÃO, MANIFESTAR, EM IGUAL PRAZO (05 DIAS), SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR, IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, § 2º S LEI 9.099/95), SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. ARACAJU, 28/08/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200540212342 EXEQUENTE: MARIA SONIA FARIAS DANTAS MENESES EXECUTADO: NOKIA DO BRASIL ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO: TK SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE HOUVE A TOTAL LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE A FIM DE QUE A MESMA COMPAREÇA À SECRETARIA DESTE JUÍZO PARA LEVANTAR A GUIA DE RETIRADA CORRESPONDENTE AO VALOR DEPOSITADO NA CONTA, CONSTANTE ÀS FLS. 60 BEM COMO RECEBA O APARELHO CELULAR E DEMAIS DOCUMENTOS DE FLS. 55/56 NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 63. SEM CUSTAS, FACE O ART. 55, CAPUT DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01/09/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200640200420 EXEQUENTE: EDSON CARDOSO VIEIRA ADV(A): EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO EXECUTADO(A): ROSIMEIRE SAMPAIO CIRIBELLI ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS DESPACHO-> DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO DETRAN DE FLS. 56/59. ARACAJU, 28/08/2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200640202395 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL ADV(A): MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS ADV(A): ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA EXECUTADO: ANTONIO HELDER M. DA SILVA DESPACHO-> DESPACHO 1 - INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 54; 2 - CASO CONCORDE COM A AVALIAÇÃO, MANIFESTAR, EM IGUAL PRAZO (05 DIAS), SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR, IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, § 2º S LEI 9.099/95), SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. ARACAJU, 01/09/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200640202410 EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENCIAS ADV(A): NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS ADV(A): ANA TERRA CAMPOS BOURBON EXECUTADO: JOSE ABDON NETO ADV(A): JOSE GILSON DOS SANTOS ADV(A): LUANA CAMPOS PROFESSOR DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A PRIMEIRA PARCELA DEPOSITADA PELO EXECUTADO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO DÉBITO CONSTANTE ÀS FLS. 116 NO VALOR DE R$ 748,25, MEDIANTE ALVARÁ, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 28/08/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200740200543 REQUERENTE: PAULO SERGIO CORREIA DE MATTOS ADV(A): JOSE ALOISIO FREIRE REQUERIDO: MARIA LUCINEIDE DOS S DE JESUS ADV(A): ANA ANGELICA COSTA ARAGAO DESPACHO-> DESPACHO O AUTOR TEM ADVOGADO NOS AUTOS. ASSIM: TENDO EM VISTA A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006, ONDE AS PETIÇÕES DEVEM SER DISTRIBUÍDAS PELOS ADVOGADOS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO, COM ACESSO ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA WWW.TJ.SE.GOV.BR, CONFORME ORIENTAM OS ARTS. 8º, 12 E SEGUINTES DA MENCIONADA RESOLUÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) BEL.... PARA DISTRIBUIR A PETIÇÃO NOS ALUDIDOS TERMOS, A FIM DE QUE A EXECUÇÃO, QUE SE PROCESSARÁ EM FEITO AUTÔNOMO, POSSA SER INICIADA E TENHA O SEU NORMAL PROSSEGUIMENTO. FICA O(A) ILUSTRE ADVOGADO(A) ORIENTADO(A) DE QUE SEU PEDIDO SERÁ APRECIADO SOMENTE COM A REGULARIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PROTOCOLIZAÇÃO PELO PORTAL DO ADVOGADO, DEVENDO SER ANEXADO AO PROCESSO ELETRÔNICO O INTEIRO TEOR DO TÍTULO JUDICIAL CUJO CUMPRIMENTO PERSEGUE, SOB PENA DE O FEITO SER EXTINTO, COMO TAMBÉM A APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO E A INDICAÇÃO DO CNPJ/CPF DO(A) EXECUTADO(A) AGILIZAM O ANDAMENTO DO FEITO. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. ARACAJU, 01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200740201146 REQUERENTE: JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE ADV(A): JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR REQUERIDO: BANESE ADV(A): DANIELA COSTA MENEZES

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ADV(A): ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV(A): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO DESPACHO-> DECISÃO VISTOS ETC. ANALISANDO OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, INSERTOS NO ART. 42, DA LEI N° 9.099/95, OBSERVA-SE QUE O RE CORRENTE DEIXOU DE FAZER O PREPARO NAS QUARENTA E HORAS SEGUINTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM DESOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1° DO SUPRACITADO ARTIGO. ASSIM, DEI XO DE RECEBER O RECURSO POR SER DESERTO. ARACAJU, 01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200740201168 REQUERENTE: JOSE ANTENOR AGUIAR ADV(A): FÁBIO CORRÊA RIBEIRO REQUERIDO: BANESE ADV(A): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO-> DESPACHO DIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SOBRE OS EXTRATOS APRESENTADOS PELOS DEMANDADOS. ARACAJU, 31/08/2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUIZ(A) DE DIREITO L

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200740201193 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADV(A): MICHELE LEMOS RIBEIRO ADV(A): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO REQUERENTE: DOUGLAS PANARIELLO ADV(A): BIANCA LUNETTA PANARIELLO DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 4.576,75 , MEDIANTE ALVARÁ/ GUIA DE RETIRADA. FICA O RECLAMANTE CIENTE DE QUE A EXECUÇÃO DE EVENTUAL VALOR REMANESCENTE DEVERÁ SER FEITA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO QUE INSTITUIU O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SERÁ PROCESSADA EM FEITO AUTÔNOMO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740202013 EXEQUENTE: GEORGE GOIS ADV(A): MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ EXECUTADO: OLGA LIMA TAVARES ADV(A): ALESSANDRA PRATA MARTINS DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 6.000,00 MEDIANTE ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

RESCISÃO CONTRATUAL Proc.: 200740202068 REQUERENTE: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADV(A): DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: TIM MAXITEL ADV(A): ANDRÉA TORRES AZEVEDO JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO: 1. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA SUSPENDER OS PAGAMENTOS DAS FATURAS E PARCELAS, COMO TAMBÉM DOS DEMAIS ENCARGOS, VENCIDOS E VINCENDOS, RELATIVOS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SMP PELA TIM, NA MODALIDADE “PÓS-PAGO”, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 25.07.2007, COM VALOR MENSAL DE ASSINATURA A QUANTIA DE R$ 239,90, NADA MAIS TENDO A ACIONADA QUE COBRAR DO AUTOR NO QUE TANGE AO CONTRATO QUE GEROU A PRESENTE DEMANDA, DECLARANDO RESCINDIDO ESTE CONTRATO FIRMADO. 2. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200740202353 REQUERENTE: ZELI LOPES DOS SANTOS ADV(A): SERGIO ANDRADE ROSAS REQUERIDO: RENOVEL VEICULOS LTDA. ADV(A): ANTONIO FERNANDO VALERIANO ADV(A): ANDERSON ESTEVAM SOUZA LEITE JULGAMENTO-> ANTE TODO O EXPOSTO: 1-QUANTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO AO ATUAL PROPRIETÁRIO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO DESTE PLEITO, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI 9.099/95 C/C 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2- QUANTO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DAS MULTAS VENCIDAS E VINCENDAS, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO DESTE PLEITO, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI 9.099/95 C/C 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3-JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PARA CONDENAR A DEMANDADA RENOVEL VEÍCULOS LTDA A PAGAR A AUTORA ZELI LOPES DOS SANTOS, O VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA PROLAÇÃO DESTA DECISÃO. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ NA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475, J, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME O ARTIGO 55 DA LEI MULTIMENCIONADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740202617 EXEQUENTE: ADALGISA DE LIMA SAYAO ADV(A): NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS EXECUTADO: ROSANGELA VASCONCELOS SANTOS JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO QUE O EXEQÜENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, PARÁGRAFO 1º C/C ART. 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS, FACE O ART. 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA POR NÇAO TER ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740202987 EXEQUENTE: GRAZIELE BOMFIM FIGUEIREDO ADV(A): ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL EXECUTADO: STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA ADV(A): DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA ADV(A): EURICELE TORRES SOUSA ADV(A): MARCELO NEUMANN ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 2.698,88 MEDIANTE ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

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DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840200556 REQUERENTE: GLAUCO LEÃO DE SOUZA ADV(A): MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA REQUERIDO: ACER DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ALLDOC REQUERIDO: KLAUSS BERNARDI ROZEMWINKEL ME AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:30 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840200803 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO: LUZIANE MOTA FONTES AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:00 H.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840200902 EXEQUENTE: TELESERV S/A ADV(A): RODOLFO DANTAS ANDRADE EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO ADV(A): MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE TELESERV S/A PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$1.390,55 MEDIANTE ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840200912 REQUERENTE: RILTON MARCUS MORAIS ADV(A): GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:30 H.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201217 EXEQUENTE: ADALGISA DE LIMA SAYAO ADV(A): BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA EXECUTADO: M&E VIAGENS JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO QUE O EXEQÜENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, PARÁGRAFO 1º C/C ART. 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS, FACE O ART. 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA POR NÇAO TER ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201230 EXEQUENTE: THIAGO CAROSO SANTANA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS ADV(A): LUIZ VIEIRA DOS SANTOS JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO O TEOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS,HAVENDO A PLENA E TOTAL QUITAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201259 EXEQUENTE: CONDOMINIO PRAIAS DO ATLANTICO ADV(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO EXECUTADO: LAUDICEIA ALVES DE MELO DESPACHO-> DESPACHO 1 - INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 2 - CASO CONCORDE COM A AVALIAÇÃO, MANIFESTAR, EM IGUAL PRAZO (05 DIAS), SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR, IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, § 2º S LEI 9.099/95), SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. ARACAJU, 01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840201320 EXEQUENTE: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS ADV(A): PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS EXECUTADO: BANCO ITAU S/A - ITAUBANCO ADV(A): TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS...., NA QUAL O EXEQUENTE DÁ PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201396 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA RICA ADV(A): ISNARD SANTOS BARRETO EXECUTADO: CLAUDOMIR OLIVEIRA DE SANTANA JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO QUE O EXEQÜENTE DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTINGO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, PARÁGRAFO 1º C/C ART. 598 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS, FACE O ART. 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA POR NÇAO TER ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201581 EXEQUENTE: SONIA MARIA CRUZ ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS EXECUTADO: CLARO ADV(A): EURICELE TORRES SOUSA ADV(A): MARCELO NEUMANN ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS...., NA QUAL O EXEQUENTE DÁ PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA

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MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840201670 REQUERENTE: ESCOLINHA CRIANÇA FELIZ LTDA ME ADV(A): ANDRÉA MARIA DA GRAÇA GOMES REQUERIDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O(A) REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO/ATUAL DO(A) REQUERIDO(A), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201776 EXEQUENTE: EDENILDE FEITOSA LIMA ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ADV(A): ELIZABETE MENESES LUDUVICE EXECUTADO: VIVO ADV(A): MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA, ATRAVÉS DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, PARA PAGAR O SALDO REMANESCENTE DE R$599,83, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840201782 EXEQUENTE: LORENA CERQUEIRA ARAÚJO ADV(A): CHARLES RENIER PORTO PRADO EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV(A): CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 6.275,00MEDIANTE ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU,01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840201839 REQUERIDO: UNIT / ASSOCIACAO SERGIPANA A S C LTDA. REQUERENTE: DAVIS QUINTILIANO FEITOSA ADV(A): PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> VISTOS, ETC... INICIALMENTE É DE SE RESSALTAR QUE É ADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N.9.099/95 A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO, O INSIGNE JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, P.39, DISSERTA: “(...) NÃO APRESENTA EM SEU BOJO QUALQUER MECANISMO DE ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ARTICULADA PELO AUTOR, NADA OBSTANTE TER SIDO NORTEADA, DENTRE OUTRO PRINCÍPIO, PELO DA CELERIDADE. POR SEU TURNO, O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO FOI INSERIDO NO CONTEXTO DO PROCESSO COGNITIVO JUSTAMENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS COM O RETARDAMENTO DA CONSECUÇÃO MATERIAL DA SENTENÇA DE MÉRITO FAVORÁVEL AO AUTOR. POR ISSO, NÃO VISLUMBRAMOS QUALQUER ÓBICE NA SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES PROCESSADAS PELO RITO ESPECIALÍSSIMO PREVISTO NESTA LEI; PELO CONTRÁRIO, É MEDIDA SALUTAR E ABSOLUTAMENTE COMPATÍVEL COM O MICROSSISTEMA.” OUTROSSIM, A PRÓPRIA RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PARÁGRAFO SEXTO DO ART. 10, ADMITIU O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA “VISANDO A UMA DECISÃO MAIS JUSTA PARA ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI”. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA É NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART 273 DO CPC, A PRESENÇA, DENTRE OUTROS, DOS SEGUINTES REQUISITOS: PROVA INEQUÍVOCA, CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, ALÉM DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. O CASO EM APRECIAÇÃO APRESENTA PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO, ASSIM COMO A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA INICIAL. NO CASO SUB JUDICE TAMBÉM ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PELO PERIGO NA DEMORA DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA OBTENÇÃO DO HISTÓRICO ESCOLAR, BEM COMO OS TRANSTORNOS QUE SOFRE O CONSUMIDOR SE FOR INSERIDO NOS ÓRGÃOS PROTETIVOS DE CRÉDITO. ASSIM, CONCEDO INALDITA ALTERA PARS A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE A DEMANDADA UNIT / ASSOCIACAO SERGIPANA A S C LTDA., PERMITA O ACESSO DO DEMANDANTE DAVIS QUINTILIANO FEITOSA, CPF Nº 012.103.70530, AO SEU HISTÓRICO ESCOLAR REFERENTE, BEM COMO RETIRE SEU NOME DOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PELO DÉBITO DISCUTIDO NESTES AUTOS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE INADIMPLÊNCIA, SEM QUE TAL VALOR ULTRAPASSE 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA. ARACAJU, 28/08/2007. ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840201843 EXEQUENTE: RODRIGO DE SANTANA TELES ADV(A): DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS EXECUTADO(A): ORLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO-> DESPACHO TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA ADVOGADA E POR SEU CONSTITUINTE EM DATAS DISTINTAS, COMO TAMBÉM O PROBLEMA OCORRIDO NO SISTEMA INFORMATIZADO NO PERÍODO DE 18 A 26 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, NÃO SENDO CONFECCIONADO O MANDADO DE CITAÇÃO, DETERMINO: 1- CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OUTRORA DESIGNADA. 2- DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA. 3- INTIME-SE O(A) DEMANDANTE. 4- CITE-SE O(A) DEMANDADO(A), ATRAVÉS DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. ARACAJU, 01.09.2008 ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO JUÍZA DE DIREITO

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200840201930 REQUERIDO: TNL PCS REQUERENTE: MAGNA VIEIRA DE MELO ADV(A): HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840201930 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/09/2008 ÀS 10:00 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000701545>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 15:45 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE, OAB 4230//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840201935 REQUERENTE: TAMARA DE JESUS COSTA ADV(A): CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA REQUERIDO: WALTER LIEBEL JUNIOR REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840201935 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000031131>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 11:31 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA, OAB 4176//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840201938 REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO DAS ÁGUAS ADV(A): LEONARDO ZIRPOLI ABATH REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840201938 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000210937>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 93:7 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LEONARDO ZIRPOLI ABATH, OAB 4432//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840201939 REQUERENTE: VALDOMIRO TEOFILO DOS SANTOS JUNIOR ADV(A): ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR

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REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA REQUERIDO: TELECONCELL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840201939 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 08:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000351026>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 10:26 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR, OAB 2775//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2 TOTAL DE DESPACHOS : 24 TOTAL DE JULGAMENTOS : 9 PROCESSOS : 35 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1 HELENA CHRISTINA DE ALMEIDA ANDRADE ->1 MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS ->1 ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA ->1 JOSE GILSON DOS SANTOS ->1 LUANA CAMPOS PROFESSOR ->1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS ->2 ANA TERRA CAMPOS BOURBON ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO ->3 FÁBIO CORRÊA RIBEIRO ->1 EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO ->1 ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->3 GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES ->2 PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO ->1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO ->1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ->1 ILDA DE ALBUQUERQUE MELLO ->1 ALLIUSKA ROCHA SOUZA ->1 MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA ->1 BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA ->1 CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR ->1 CHARLES RENIER PORTO PRADO ->1 ISNARD SANTOS BARRETO ->1 JOSE ALOISIO FREIRE ->1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO ->1 BIANCA LUNETTA PANARIELLO ->1 MICHELE LEMOS RIBEIRO ->1 MANOEL LEONCIO DOS REIS CRUZ ->1 ALESSANDRA PRATA MARTINS ->1 PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS ->1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ->1 DANIELA COSTA MENEZES ->1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO ->1 JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR ->1 JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA ->1 DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA ->1 EURICELE TORRES SOUSA ->2 MARCELO NEUMANN ->2 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->2 ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL ->1 CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA ->1 RODOLFO DANTAS ANDRADE ->1 MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO ->1 LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ->1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO ->1 ANDRÉA MARIA DA GRAÇA GOMES ->1 MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO ->1 ELIZABETE MENESES LUDUVICE ->1 DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH ->1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO ->1 ANDERSON ESTEVAM SOUZA LEITE ->1 SERGIO ANDRADE ROSAS ->1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200340311924 EXEQUENTE: JOSE MARCOLINO DANTAS ADV(A): JOSE MARCOLINO DANTAS EXECUTADO: VALDICI ALVES RIBEIRO EXECUTADO: ESDRAS VALERIANO DOS SANTOS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO ADV(A): ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR DESPACHO-> R. HOJE. RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 524/2008, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE O MESMO JÁ FOI ENVIADO ANTERIORMENTE. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE MARIA FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Proc.: 200540312372 REQUERENTE: JACILENE ROSANE SANTOS ADV(A): ROBERTO BALDO CUNHA REQUERIDO: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S.A. ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200740301888 REQUERENTE: EDINALVA DE OLIVEIRA SILVA ADV(A): MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERENTE: OSVALDO GOMES DA SILVA FILHO

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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ADV(A): MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERIDO: ITAU SEGUROS S.A ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO: JULIANA NUNES SOARES SILVA ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200740302110 REQUERENTE: EDEZIO ANDRADE DOS SANTOS ADV(A): ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: FAPESE ADV(A): MARCEL COSTA FORTES DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA, BEM COMO FORNECER QUITAÇÃO DO DÉBITO, SE FOR O CASO. VIA AR. ARACAJU, 01/09/08. ELBE MARIA FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740302214 EXEQUENTE: EDMILSON DOS SANTOS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO EXECUTADO: VIACAO PROGRESSO LTDA. ADV(A): MARCO ANTONIO PEDROSO DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE ENTREGA CERTIFICA QUE O BEM PENHORADO FOI ENTREGUE AO EXEQUENTE E QUE A LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO IMPLICARIA EM "BIS IN IDEM", AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO DATADO DE 29/08/2008. POR OPORTUNO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE UM POSSÍVEL EXCESSO À EXECUÇÃO. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200740303050 REQUERENTE: JORGE LUIS CARDOSO BAPTISTA ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO REQUERIDO: UNIMED ADV(A): RENATA SILVEIRA DOS ANJOS DESPACHO-> R. HOJE. 1 - DÊ-SE VISTAS ÀS PARTES DO OFÍCIO RETRO ANEXADO. 2 - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O OFÍCIO JUNTADO EM 01/04/2008, ORIUNDO DA TV SERGIPE NÃO ESTÁ COM A DOCUMENTAÇÃO A QUE SE REFERE ACOSTADA, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA COM A BUSCA E, CASO NÃO O ENCONTRE, RENOVE-SE O OFÍCIO A ESTE ESTABELECIMENTO A FIM DE QUE NOS REMETA A CÓPIA TENDO EM VISTA QUE NÃO NOS FOI REMETIDA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840300289 EXEQUENTE: FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA ADV(A): JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO(A): ACACIA MARIA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO-> GUIA CONFECCIONADA. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA. ARACAJU,13/08/2008 . ELBE MARIA FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840300776 REQUERENTE: DANIEL SERGIO DOS SANTOS ADV(A): SAULO DE ARAÚJO LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV(A): ANTONIO ABRAHAO CHALITA ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200840301055 REQUERENTE: MARIA DALINE ZACARIAS DO SANTOS ADV(A): GILSON DE JESUS GUIMARAES REQUERENTE: THIZIANE SANTOS BOMFIM ADV(A): GILSON DE JESUS GUIMARAES REQUERENTE: ROSILAINE ARAUJO ROSA ADV(A): GILSON DE JESUS GUIMARAES REQUERIDO: ESCOLA PADRÃO REQUERIDO: INFOPEC INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA ADV(A): VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO-> R. HOJE. DÊ-SE VISTAS ÀS REQUERENTES DOS DOCUMENTOS RETRO JUNTADOS. ARACAJU, 1° DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840301335 REQUERENTE: IRENO ALVES URUGA ADV(A): THIANA OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: JQ COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES REQUERIDO: LG - ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. REQUERIDO: STARCELL ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE DIRIGIR ATÉ A EMPRESA RECLAMADA, PARA O RECEBIMENTO DO APARELHO CONFORME ACORDADO, POIS CASO HAJA UMA EXECUÇÃO POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DO ACORDO, SERÁ APENAS DE UMA DIA, COMO AFIRMADO PELO PRÓPRIO AUTOR, QUE APESAR DA TENTATIVA DA EMPRESA DE ENTREGAR-LHE O DITO APARELHO O MESMO SE RECUSOU A RECEBER. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840301345 EXEQUENTE: SAULO CRUZ DE OLIVEIRA ADV(A): DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA EXECUTADO(A): JORGE DOS SANTOS DESPACHO-> R. HOJE. REQUER O EXEQÜENTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL OU AO TRE, PARA QUE ESTES INFORMEM O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO. CONVÉM FRISAR, ENTRETANTO, QUE O ÔNUS PARA DILIGENCIAR COMPETE AO EXEQÜENTE, VEZ QUE SEQUER COMPROVOU QUE TENTOU OBTER AS INFORMAÇÕES DIRETAMENTE, SEM SUCESSO. ALÉM DE TUDO, CONSIDERANDO QUE UM DOS PRINCÍPIOS BASILARES DOS JUIZADOS ESPECIAIS É A CELERIDADE PROCESSUAL, O PROCEDIMENTO REQUERIDO CERTAMENTE ESTARIA COMPROMETIDO SE DEFERIDA DITA MEDIDA. POSTO ISTO, INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINANDO QUE SEJA INTIMADO O EXEQÜENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER O PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.53, § 4º DA LEI N. 9099/95 C/C O ART.43 DA RESOLUÇÃO N.008/99 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE MARIA FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840301448 EXECUTADO: VIVO ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO

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ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE HÁ IMPUGNAÇÃO (PROC. N° 1781.08 ) AO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO VALO R PRINCIPAL (PROC. N° 1677.08) O QUE INTERFERE TAMBÉM NA EXECUÇÃO DO PRESENTE FEITO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DAQUELES. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840301448 EXECUTADO: VIVO ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A EXCEÇÃO À PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA NO PRESENTE FEITO É CONEXA COM A IMPUGNAÇÃO DE N° 1781/08 EM RAZÃO DE LHES SEREM COMUNS O OBJET O, DETERMINO A REUNIÃO DOS PRESENTES FEITOS, CONSOANTE ART. 103 DO CPC, DE MODO QUE SEJAM DECIDIDOS NA MESMA OPORTUNIDADE E, ASSIM, EVITAR-SE JULGAMENTO CONTRADITÓRIO. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840301448 EXECUTADO: VIVO ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA JULGAMENTO-> DESTA FEITA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA MANTER COMO PENHORA APENAS O VALOR DE R$ 68,83 A SER DEDUZIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.624,19, DEPOSITADA EM 29.07.08, CONFORME GUIA N° 200800 01279666, DEVENDO SER LEVANTADA A PENHORA DE R$ 3.555,36 (GUIA N° 20080001279666) E DE R$ 520,25 (GUIA N° 20080001330410) PARA A PARTE EMBARGANTE, BEM COMO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA NO PROCESSO N° 1448/08 POR SE TRATA R DE FEITOS CONEXOS. EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE N° 1448.08 E 1677.08 EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OB RIGAÇÃO, DEVENDO SER CONFECCIONADAS GUIAS COMO EXPLICITADO ACIMA, AS QUAIS SOMENTE PODERÃO SER LIBERADAS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. EXTRAIA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA CONSTAR NOS PROCESSOS NºS. 1448.08 E 1677.08. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840301501 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA REQUERENTE: ERALDO DOS SANTOS SILVA ADV(A): RUY ELOY GUIMARÃES DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 11:00. R. HOJE. 1 - CADASTRE-SE OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA NO SIJESP. 2 - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEMANDADA FORMULOU, EM SUA PEÇA CONTESTATÓRIA, PEDIDO CONTRAPOSTO. EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA POR PARTE DO REQUERENTE SOBRE ESTE PLEITO. DESTA FORMA, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE SER DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 22/09/2008, ÀS 11:00 HORAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO. INTIMEM-SE PARTES E PROCURADORES. ARACAJU, 1° DE SETEMBRO DE 2008. SUYENE BARR ETO SEIXAS DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840301677 EXEQUENTE: CLEVERTON ARAUJO SANTOS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO EXECUTADO: VIVO ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> ...NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE DOIS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE N° 14 48.08 (EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS) E 1677.08 (EXECUÇÃO PRINCIPAL), DEVERÁ SER LIBERADO PARA A DEFENSORIA O VALOR DE R$ 711,47, A SER DEDUZIDA DO MONTANTE DE R$ 4.200,00 (DEPÓSITO VOLUNTÁRIO) DEPOSITADO NA CONTA 1600128371632/0001 DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER OFICIADO ESTE ÓRGÃO PARA PROCEDER COM A TRANSFERÊNCIA DESTE NUMERÁRIO PARA A CONTA DA INSTITUIÇÃO, DE Nº 024/405.635-6, AGÊNCIA 014, DO BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE. PARA O EXEQÜENTE DEVERÁ SER LIBERADA A QUANTIA DE R$ 3.557,36, SENDO O VALOR DE R$ 3.488,53 DEDUZIDO DO MONTANTE DE R$ 4.200,00 E MAIS A QUANTIA DE R$ 68,83 DO BLOQUEIO EFETUADO VIA BACEN-JUD, A SER DEDUZIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.624,19, DEPOSITADA EM 29.07.08, CONFORME GUIA N° 20080001279666. DESTA FEITA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA MANTER COMO PENHORA APENAS O VALOR DE R$ 68,83 A SER DEDUZIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.624,19, DEPOSITADA EM 29.07.08, CONFORME GUIA N° 20080001279666, DEVENDO SER LEVANTADA A PENHORA DE R$ 3.555,36 (GUIA N° 200 80001279666) E DE R$ 520,25 (GUIA N° 20080001330410) PARA A PARTE EMBARGANTE, BEM COMO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA NO PROCESSO N° 1448/08 POR SE TRATAR DE FEITOS CONE XOS. EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE N° 1448.08 E 1677.08 EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DEVENDO SER CONFECCIONADAS GUIAS COMO EXPLICITADO ACIMA, AS QUAIS SOMENTE PODERÃO SER LIBERADAS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. EXTRAIA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA CONSTAR NOS PROCESSOS NºS. 1448.08 E 1677.08. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840301682 REQUERENTE: FATIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA ADV(A): RODRIGO MOURA DE ANDRADE DESPACHO-> NÃO MERECE, POIS, GUARIDA, AS ALEGAÇÕES DA PARTE EMBARGANTE, POIS FOI ANALISADO E DEFERIDO O BENEPLÁCIDO DA GRATUIDADE, COMO PODE SE INFERIR DO PARÁGRAFO 7º AO 13º DA SENTENÇA CONSTANTE DOS AUTOS. RESSALTE-SE AINDA QUE A INTERPOSIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS APENAS SUSPENDEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, CONSOANTE ART. 50 DA LEI N° 9.099/95. ANTE O EXPOSTO, DENEGO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EIS QUE INEXISTENTES OS PRESSUPOSTOS PARA ADMITI-LOS, TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA PROLATADA NÃO APRESENTA NENHUMA OMISSÃO OU PONTO OBSCURO, COMO TAMBÉM ESTÁ TOTALMENTE FUNDAMENTADA, SEM A ALEGADA OMISSÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840301694 REQUERENTE: ADRIANA ALVES SANTOS ADV(A): BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLO SA ADV(A): LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS DESPACHO-> R. HOJE. 1 - CADASTRE-SE OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA NO SIJESP. 2 - COMPULSANDO O PROCESSO, CONSTATA-SE QUE A AUTORA TEVE SEU NOME INCLUÍDO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC DEVIDO AO TÍTULO DE N° 52569501410 71007, COM DATA DE VENCIMENTO EM 14/05/2008. A CAUSA DE PEDIR DA AUTORA CENTRA-SE EM UM TÍTULO DE N° 5256.9501.4107.1015 9 0, COM DATA DE VENCIMENTO EM 15/05/2008. ASSIM, POR NÃO HAVER, A PRIORI, CORRESPONDÊNCIA ENTRE O NARRADO PELA AUTORA E OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE QUE SEJA INTIMADO O BANCO REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAÇA PROVA DE QUE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EMBASOU-SE EM TÍTULO DIVERSO, POIS SABE-SE PELAS REGRAS ORDINÁRIAS DA EXPERIÊNCIA QUE QUANDO SE TRATA DE ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITO MUITAS VEZES O NÚMERO DO TÍTULO ALTERA SEM QUE QUALQUER AVISO SEJA DADO AO CONSUMIDOR. DESTA FORMA, EM RAZÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTO PELO ART. 6°, VIII DO CDC E PARA QUE NÃO SE ALEGUE OFENSA AO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO COMO DETERMINADO. 3 - OFICIE-SE AO SPC A FIM DE QUE FORNEÇA MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVAÇÃO DA AUTORA POR PARTE DO BANCO REQUERIDO, A EXEMPLO, DO VALOR DO DÉBITO QUE ORIGINOU A SUA INCLUSÃO NO ÓRGÃO OFICIADO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 1° DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840301694 REQUERENTE: ADRIANA ALVES SANTOS

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ADV(A): BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNICARD BANCO MULTIPLO SA ADV(A): LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> R. HOJE. 1 - CADASTRE-SE OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA NO SIJESP. 2 - COMPULSANDO O PROCESSO, CONSTATA-SE QUE A AUTORA TEVE SEU NOME INCLUÍDO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC DEVIDO AO TÍTULO DE N° 52569 50141071007, COM DATA DE VENCIMENTO EM 14/05/2008. A CAUSA DE PEDIR DA AUTORA CENTRA-SE EM UM TÍTULO DE N° 5256.9501.4107.1015 9 0, COM DATA DE VENCIMENTO EM 15/05/2008. ASSIM, POR NÃO HAVER, A PRIORI, CORRESPONDÊNCIA ENTRE O NARRADO PELA AUTORA E OS DOCUMENTOS COLACIONADOS NOS AUTOS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE QUE SEJA INTIMADO O BANCO REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAÇA PROVA DE QUE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EMBASOU-SE EM TÍTULO DIVERSO, POIS SABE-SE PELAS REGRAS ORDINÁRIAS DA EXPERIÊNCIA QUE QUANDO SE TRATA DE ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÉBITO MUITAS VEZES O NÚMERO DO TÍTULO ALTERA SEM QUE QUALQUER AVISO SEJA DADO AO CONSUMIDOR. DESTA FORMA, EM RAZÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTO PELO ART. 6°, VIII DO CDC E PARA QUE NÃO SE ALEGUE OFENSA AO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO COMO DETERMINADO. 3 - OFICIE-SE AO SPC A FIM DE QUE FORNEÇA MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA NEGATIVAÇÃO DA AUTORA POR PARTE DO BANCO REQUERIDO, A EXEMPLO, DO VALOR DO DÉBITO QUE ORIGINOU A SUA INCLUSÃO NO ÓRGÃO OFICIADO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 1° DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200840301781 EMBARGANTE: VIVO S/A ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS EMBARGADO: CLEVERTON ARAUJO SANTOS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO É CONEXA COM A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA NO PROCESSO N° 1448.08 EM RAZÃO DE LHES SEREM COMUNS O OBJETO, DETERMINO A REUNIÃO DOS PRESENTES FEITOS, CONSOANTE ART. 103 DO CPC, DE MODO QUE SEJAM DECIDIDOS NA MESMA OPORTUNIDADE E, ASSIM, EVITAR-SE JULGAMENTO CONTRADITÓRIO. ARACAJU, 01/09/2008. ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200840301781 EMBARGANTE: VIVO S/A ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS EMBARGADO: CLEVERTON ARAUJO SANTOS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO JULGAMENTO-> NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE DOIS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE N° 1448.08 (E XECUÇÃO DE HONORÁRIOS) E 1677.08 (EXECUÇÃO PRINCIPAL), DEVERÁ SER LIBERADO PARA A DEFENSORIA O VALOR DE R$ 711,47, A SER DEDUZIDA DO MONTANTE DE R$ 4.200,00 (DEPÓSITO VOLUNTÁRIO) DEPOSITADO NA CONTA 1600128371632/0001 DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER OFICIADO ESTE ÓRGÃO PARA PROCEDER COM A TRANSFERÊNCIA DESTE NUMERÁRIO PARA A CONTA DA INSTITUIÇÃO, DE Nº 024/405.635-6, AGÊNCIA 014, DO BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE. PARA O EXEQÜENTE DEVERÁ SER LIBERADA A QUANTIA DE R$ 3.557,36, SENDO O VALOR DE R$ 3.488,53 DEDUZIDO DO MONTANTE DE R$ 4.200,00 E MAIS A QUANTIA DE R$ 68,83 DO BLOQUEIO EFETUADO VIA BACEN-JUD, A SER DEDUZIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.624,19, DEPOSITADA EM 29.07.08, CONFORME GUIA N° 20080001279666. DESTA FE ITA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA MANTER COMO PENHORA APENAS O VALOR DE R$ 68,83 A SER DEDUZIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.624,19, DEPOSITADA EM 29.07.08, CONFORME GUIA N° 20080001279666, DEVENDO SER LEVANTADA A PENHORA DE R$ 3.555,36 (GUIA N° 20080001279666) E DE R$ 520,25 (GUIA N° 20080001330410) PARA A PARTE EMBARGANTE, BEM COMO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA NO PROCESSO N° 1448/08 POR SE TRATAR DE FEITOS CONEXOS. EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO OS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE N° 1448.08 E 167 7.08 EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DEVENDO SER CONFECCIONADAS GUIAS COMO EXPLICITADO ACIMA, AS QUAIS SOMENTE PODERÃO SER LIBERADAS APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. EXTRAIA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA CONSTAR NOS PROCESSOS NºS. 1448.08 E 1677.08. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840301809 EXEQUENTE: IZABEL UMBELINA DE LIMA ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA EXECUTADO: MARC GRAY COM SERV LTDA DISTRIBUIDORA GAS BUTANO ADV(A): ALEX EUZEBIO SENA DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE 07(SETE) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AINDA NÃO RESPONDERAM À ORDEM EMENADA VIA CONVÊNIO BACEN/JUD, AGUARDEM-SE POR MAIS 05 (CINCO) DIAS A RESPOSTA, VEZ QUE REITEREI O COMANDO. ARACAJU, 01/09/08 ELBE Mª F. DO PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840301924 REQUERENTE: MARLENE BRITO DE JESUS SANTOS ADV(A): IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840301924 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827001191432>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 14:32 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES, OAB 2904//PE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840301925 REQUERENTE: JOSÉ WELLINGTON SANTOS ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: G BARBOSA & CIA LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840301925 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827001941712>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 17:12 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO, OAB 3943//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840301926 REQUERENTE: JOSE VICENTE DA SILVA ADV(A): JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840301926 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 08:00 H.

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 6 TOTAL DE DESPACHOS : 17 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 25 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCEL COSTA FORTES ->1 ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ ->1 VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA ->1 GILSON DE JESUS GUIMARAES ->3 JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS ->1 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ->1 BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA ->1 ANGELA TODT ARAGAO ->7 MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->2 ALEX EUZEBIO SENA ->1

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WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->2 RODRIGO MOURA DE ANDRADE ->1 JOSE MARCOLINO DANTAS ->1 ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR ->1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA ->1 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->3 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1 THIANA OLIVEIRA FERREIRA ->1 RENATA SILVEIRA DOS ANJOS ->1 MARCO ANTONIO PEDROSO ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 ROBERTO BALDO CUNHA ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO ->2 IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES ->1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA ->1 SAULO DE ARAÚJO LIMA ->1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ->1 RUY ELOY GUIMARãES ->1 JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840400774 EXEQUENTE: BEM TE VI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV(A): JORGE DA GAMA DIAS JUNIOR EXECUTADO: SÍLVIA APARECIDA DA SILVA DESPACHO-> R. HOJE. DEIXO DE ACATAR O PLEITO CONSTANTE DA PETIÇÃO ANEXADA EM 29/08/08, POSTO QUE A PARTE EXEQÜENTE SOMENTE PODE ACOMPANHAR O OFICIAL NA DILIGÊNCIA DA PENHORA SEM ADENTRAR NA RESIDÊNCIA DA EXECUTADA. INTIME-SE. CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA O(A) EXEQÜENTE ATENDER ADEQUADAMENTE AO DETERMINADO NO DESPACHO DATADO DE 21/08/08 E APÓS, CONCLUSOS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840401021 REQUERENTE: ADRIANO AVELINO RODRIGUES DA SILVA ADV(A): DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS REQUERIDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV(A): MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL DESPACHO-> HOJE. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DA BAIXA DOS AUTOS EM CARTÓRIO. INTIMEM-SE.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840401504 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUL ADV(A): LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO: VALMIR OLIVEIRA ARAUJO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 26/09/2008 ÀS 09:30 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840401508 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUL ADV(A): LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO: NORMANDA DE AZEVEDO SA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 18/09/2008 ÀS 12:00 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840401653 REQUERENTE: ESCOLINHA CRIANÇA FELIZ LTDA ME ADV(A): ANDRÉA MARIA DA GRAÇA GOMES REQUERIDO: JOSÉ JULIANO DIAS DE SOUZA DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO(A) RÉU(É), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840401729 REQUERENTE: CONDOMINIO JARDIM PRIMAVERA ADV(A): ROBERIA SILVA SANTOS REQUERIDO: MARIA GLEIDE M DA MOTA DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO(A) RÉU(É), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA.

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840401742 REQUERENTE: ALEX DOS SANTOS REQUERIDO: AUGUSTO TRINDADE ADV(A): AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE DESPACHO-> HOJE. INDEFIRO O REQUERIMENTO ANEXADO EM 1º/09/08, PORQUANTO O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA JULGADO. INTIME-SE.

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200840401753 REQUERENTE: IGOR CABRAL LIBERATO DE MATTOS REIS REQUERIDO: CLARO ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO-> HOJE. DEIXO DE RECEBER A CONTESTAÇÃO ORA JUNTADA, POSTO QUE APRESENTADA EM MOMENTO INOPORTUNO, FACE AOS PROCEDIMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI DO JEC. FICANDO RESSALTADO QUE NO SISTEMA DOS JUIZADOS É IMPRESCINDÍVEL O COMPARECIMENTO PESSOAL DA PARTE EM JUÍZO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA LEI 9.099/95, SOB PENA, NO CASO DA PARTE RÉ DEIXAR DE COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA, SER DECRETADA SUA REVELIA. INTIME-SE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840401773 EXEQUENTE: VALMIRA SOUZA DE OLIVEIRA ADV(A): JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA EXECUTADO(A): JOSE VALDSON VIEIRA ROCHA DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS., SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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INDENIZAÇÃO Proc.: 200840401790 REQUERENTE: RIBEIRO E SANTOS LTDA ADV(A): GISELE NEVES TAVARES REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA, NO PRAZO DE 05 COMPROVAR A SITUAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROVANTE FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840401796 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DAS MANGUEIRAS ADV(A): NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO: ESDRAS S DO NASCIMENTO DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS, BEM COMO DIZER DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840401879 EXEQUENTE: JOANA D´ARC SOUZA MARTINS ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY EXECUTADO: TELEMAR DESPACHO-> HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA EM JUÍZO, BEM COMO DIZER DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840401885 REQUERENTE: JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA ADV(A): MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA REQUERIDO: AUTO PECAS ATALAIA LTDA... REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840401885 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000021026>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 10:26 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, OAB 4237//SE

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840401888 EXEQUENTE: LICIA AUGUSTA BRANDAO FONTES ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO EXECUTADO(A): JAMISSON AQUINO DE FARIAS EXECUTADO(A): PATRICIA SANTOS ANDRADE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840401888 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 18/09/2008 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000100847>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 84:7 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO, OAB 4684//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840401889 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: ELIANA MOURA DE AZEVEDO ADV(A): PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840401889 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000152131>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 21:31 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO, OAB 4865//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840401890 REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO DAS ÁGUAS ADV(A): LEONARDO ZIRPOLI ABATH REQUERIDO: ALFRAN PEREIRA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840401890 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000160925>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 92:5 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LEONARDO ZIRPOLI ABATH, OAB 4432//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840401893 REQUERENTE: JOÃO DE SEIXAS DÓRIA ADV(A): RICARDO MENDONÇA NUNES REQUERIDO: BANESE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840401893 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 12:30 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 17 PROCESSOS : 17 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE ->1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ->2 JORGE DA GAMA DIAS JUNIOR ->1 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->1 ROBERIA SILVA SANTOS ->1 JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA ->1 ANDRÉA MARIA DA GRAÇA GOMES ->1 NEIDE MARTINS CARDOSO ->1 MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ->1 PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO ->1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH ->1 GISELE NEVES TAVARES ->1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS ->1 MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL ->1 RICARDO MENDONÇA NUNES ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 31/08/2008

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200840501702 REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE MATOS JUNIOR ADV(A): ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL REQUERIDO: FASE- FACULDADE DE SERGIPE ADV(A): CAIO AUGUSTO SANDRINI JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR QUE O VALOR DA MENSALIDADE PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS QUE SERÃO PRESTADOS AO AUTOR NO 2° SEM ESTRE DE 2008 É DE R$363,57(TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$2.181,42, DEVENDO O REQUERENTE PAGAR AS MENSALIDADES NAS DATAS ESTIPULADAS NO CONTRATO, EXCETO QUANTO À MENSALIDADE VENCIDA EM 07/08/08, QUE DEVERÁ SER PAGA NESTE JUIZADO, SEM A INCIDÊNCIA DE ENCARGOS MORATÓRIOS, ATÉ O DIA 10/09/08, APÓS O QUE PODERÃO INCIDIR TODOS OS ENCARGOS, CONSIDERANDO A DATA DE VENCIMENTO ORIGINAL. FICA A REQUERIDA, DESDE LOGO, AUTORIZADA A LEVANTAR O VALOR A SER DEPOSITADO.

TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CAIO AUGUSTO SANDRINI ->1 ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL ->1

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740501838 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE JARDIM ADV(A): JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA FONTES DE GÓES VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE O ACORDO VEM SENDO CUMPRIDO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740502737 EXEQUENTE: ERIVAL GOMES DA SILVA ADV(A): RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ EXECUTADO: JOANA D ARC DE ALENCAR SANTOS DESPACHO-> 1 – CONSIDERANDO QUE SOMENTE FOI BLOQUEADO O VALOR ÍNFIMO DE R$13,66, SOLICITEI AO BACEN JUD O DESBLOQUEIO DESTE, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. 2 – CUMPRA-SE O ITEM 1 DO DESPACHO DATADO DE 28/08/08.

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200740502825 REQUERENTE: DENISE CERQUEIRA SANTANA RIBEIRO REQUERIDO: TIM CELULAR S/A ADV(A): MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A REQUERIDA PARA, EM 5 DIAS, LEVANTAR OS DEPÓSITOS REALIZADOS, ADVERTINDO-A QUE NÃO MAIS SERÁ INTIMADA E QUE OS AUTOS AGUARDARÃO A SUA INICIATIVA POR 5 ANOS NA SECRETARIA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501262 EXEQUENTE: SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO ADV(A): JOSE RONALDO ALVES EXECUTADO: TIM NORDESTE SA ADV(A): ANDRÉA TORRES AZEVEDO DESPACHO-> 1 - SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NO(A) BANCO DO BRASIL S.A PARA A AGÊNCIA 3611 DO MESMO BANCO E O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. DECORRIDOS 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, VERIFIQUE A ESCRIVÃ NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL SE JÁ FOI EFETUADA A TRANSFERÊNCIA.INTIMEM-SE.2 - CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO DE DINHEIRO REALIZADO NO(A) BANCO DO BRASIL S.A, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) DO BLOQUEIO/PENHORA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, CONTADOS DA DATA DA EFETIVA INTIMAÇÃO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840501314 REQUERENTE: ALINE RESENDE CARNEIRO ADV(A): ALESSANDER SANTOS BARBOSA REQUERIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S A ADV(A): JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A REQUERENTE PARA, EM 5 DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO REALIZADO E FALAR SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501385 EXEQUENTE: EDIVANILSON SANTOS CRUZ EXECUTADO: HP DO BRASIL ADV(A): FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA GUIA DE RETIRADA ACOSTADA AOS AUTOS EM 01/09/08, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ TOTAL QUITAÇÃO À DÍVIDA EXEQÜENDA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840501425 REQUERIDO: BANCO IBI S/A ADV(A): LUCIANA TENÓRIO EBERT ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERENTE: MARYLYA SANTOS SOARES ADV(A): PEDRO MUNIZ BARRETO DESPACHO-> 1- RECEBO O RECURSO INTERPOSTO EM 01/09/2008 APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART. 43, PARTE INICIAL, DA LEI N°.9.099/95. INTIME(M)-SE O(S) RECORRIDO(S) PARA, N O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES ESCRITAS. 2- APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840501503 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUL ADV(A): LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO F OLIVEIRA JUNIOR AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 07:00 H.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840501508 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SUL ADV(A): LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO: EDILSON ALVES DOS SANTOS

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AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 08:30 H.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501509 EXEQUENTE: ELOIDE RAQUELLE CERQUEIRA BASTOS ADV(A): LEONARDO ZIRPOLI ABATH EXECUTADO: BCP S/A ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA JULGAMENTO-> FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA GUIA DE RETIRADA ACOSTADA AOS AUTOS EM 01/09/08, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ TOTAL QUITAÇÃO À DÍVIDA EXEQÜENDA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501572 EXEQUENTE: CONDOMINIO TROPICAL VILLAGE ADV(A): RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS EXECUTADO: MARIA ELIZABETE DE SOUZA PACHECO DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE DO MANDADO DE PENHORA ACOSTADO AOS AUTOS EM 01/09/08.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501615 EXEQUENTE: JANDIRO LEMOS DE OLIVEIRA ADV(A): RUY ELOY GUIMARÃES EXECUTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS ADV(A): ARISTON S. NASCIMENTO NETO DESPACHO-> INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, LEVANTAR O DEPÓSITO ACOSTADO AOS AUTOS EM 29/08/08 E DIZER SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840501623 EXECUTADO: DEIB OTOCH S/A (LOJAS ESPLANADA) ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO EXEQUENTE: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO ADV(A): ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO DESPACHO-> 1 - SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NO(A) BANESE S.A PARA A AGÊNCIA 3611 DO BANCO DO BRASIL E O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. DECORRIDOS 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, VERIFIQUE A ESCRIVÃ NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL SE JÁ FOI EFETUADA A TRANSFERÊNCIA. INTIMEM-SE. 2 - CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO DE DINHEIRO REALIZADO NO(A) BANESE S.A, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) DO BLOQUEIO/PENHORA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, CONTADOS DA DATA DA EFETIVA INTIMAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501638 EXEQUENTE: CLIVIA PRADO LIMA ALMEIDA ADV(A): ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO EXECUTADO: DEIB OTOCH S/A (LOJAS ESPLANADA) ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE JÁ FOI REALIZADA A PENHORA ON LINE, CONFORME DESPACHO DATADO DE 28/08/2008, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO ASSINADO NO REFERIDO DESPACHO. APÓS, CONCLUSOS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501638 EXEQUENTE: CLIVIA PRADO LIMA ALMEIDA ADV(A): ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO EXECUTADO: DEIB OTOCH S/A (LOJAS ESPLANADA) ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO DESPACHO-> 1 - SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NO(A) BANESE S.A PARA A AGÊNCIA 3611 DO BANCO DO BRASIL E O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. DECORRIDOS 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, VERIFIQUE A ESCRIVÃ NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL SE JÁ FOI EFETUADA A TRANSFERÊNCIA. INTIMEM-SE. 2 - CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO DE DINHEIRO REALIZADO NO(A) BANESE S.A, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) DO BLOQUEIO/PENHORA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, CONTADOS DA DATA DA EFETIVA INTIMAÇÃO.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840501640 REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PORTO SEGURO ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO: ANA CELI ALVES OLIVEIRA JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A PRESUNÇÃO DECORRENTE DA REVELIA (ART. 20 DA LEI N.º 9.099/95), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O(A) REQUERIDO(A) A PAGAR AO(À) REQUERENTE O VALOR DE R$2.291,24(DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE À DÍVIDA ACIMA DISCRIMINADA, JÁ ACRESCIDA DE MULTA E JUROS, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO MONETARIAMENTE E CONTADOS JUROS DE MORA DE 1%(UM POR CENTO) AO MÊS, AMBOS A PARTIR DO DIA 29/08/08, DATA DO CÁLCULO JUNTADO AOS AUTOS.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840501650 REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JANGADA ADV(A): JOSE EUTON CARMO SANTOS REQUERENTE: RAICA SANTOS VASCONCELOS ADV(A): ISABELA MARIA LOPES SANTOS JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501746 EXEQUENTE: ROSALVO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADV(A): FÁBIO ROSA RODRIGUES EXECUTADO: MAXIMA CATALOGOS TELEFONICOS DO BRASIL DESPACHO-> INDIQUE O(A) EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, BEM(NS) PENHORÁVEL(EIS) DO DEVEDOR(A),SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840501753 EXEQUENTE: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR ADV(A): VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV(A): ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO-> 1 - SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NO(A) BANCO DO BRASIL S.A PARA A AGÊNCIA 3611 DO MESMO BANCO E O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. DECORRIDOS 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, VERIFIQUE A ESCRIVÃ NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL SE JÁ FOI EFETUADA A TRANSFERÊNCIA.INTIMEM-SE.2 - CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO DE DINHEIRO REALIZADO NO(A) BANCO DO BRASIL S.A, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO, DETERMINANDO A

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INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) DO BLOQUEIO/PENHORA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, CONTADOS DA DATA DA EFETIVA INTIMAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501782 EXEQUENTE: KATIA MARIA DE SOUZA ADV(A): MARCIO MENEZES EXEQUENTE: CLAUDIA DEL PUPPO PRADO ADV(A): MARCIO MENEZES EXEQUENTE: WILLIAN GOMES DE SOUZA ADV(A): MARCIO MENEZES EXEQUENTE: ANDREA ARAGAO LIMA ADV(A): MARCIO MENEZES EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL ADV(A): HANS WEBERLING SOARES ADV(A): PAULO JOSÉ SOARES DESPACHO-> 1 - SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO NO(A) BANCO DO BRASIL S.A PARA A AGÊNCIA 3611 DO MESMO BANCO E O DESBLOQUEIO DOS DEMAIS VALORES, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO. DECORRIDOS 05(CINCO) DIAS, CONTADOS DESTA DATA, VERIFIQUE A ESCRIVÃ NO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL SE JÁ FOI EFETUADA A TRANSFERÊNCIA.INTIMEM-SE.2 - CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO DE DINHEIRO REALIZADO NO(A) BANCO DO BRASIL S.A, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO ANEXO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) DO BLOQUEIO/PENHORA, ADVERTINDO-O(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS, CONTADOS DA DATA DA EFETIVA INTIMAÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840501876 REQUERIDO: BV FINANCEIRA S A REQUERENTE: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA ADV(A): MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE NO DOCUMENTO DA SERASA CONSTA QUE QUEM NEGATIVOU O NOME DO AUTOR FOI A REQUERIDA BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, SUSPENDO, POR ORA, A DECISÃO PROFERIDA EM 29/08/2008, PARA QUE O REQUERENTE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, O NOME CORRETO DA REQUERIDA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501885 EXEQUENTE: JOZIAS MUNIZ DA CRUZ JÚNIOR ADV(A): SERGIO MENDONCA DANTAS EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO-> CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II, C/C O ART. 655, AMBOS DO CPC, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA EXEQÜENDA, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840501887 REQUERIDO: TNL PCS REQUERENTE: FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO SANTOS ADV(A): FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501887 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/09/2008 ÀS 09:30 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000571404>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 14:04 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO, OAB 3651//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840501887 REQUERIDO: TNL PCS REQUERENTE: FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO SANTOS ADV(A): FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200840501888 REQUERENTE: AUMIR AZEVEDO DE SOUZA ADV(A): ISMAEL ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG S/A REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501888 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000951705>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 17:05 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ISMAEL ALMEIDA SANTOS, OAB 1292//SE

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200840501888 REQUERENTE: AUMIR AZEVEDO DE SOUZA ADV(A): ISMAEL ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840501889 EXEQUENTE: JOSE GOMES BARROS ADV(A): SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA EXECUTADO: BMG BANCO DE MINAS GERAIS SA ADV(A): FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA DESPACHO-> CONSIDERANDO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO OBJETIVA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSTANTE DO ACORDO, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE CANCELOU OS DESCONTOS REALIZADOS NO BENEFÍCIO PERCEBIDO PELA EXEQUENTE.

DIREITO DE VIZINHANÇA Proc.: 200840501892 REQUERENTE: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA ADV(A): FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO REQUERIDO: CONDOMINIO PORTAL DO GARCIA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501892 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DE VIZINHANÇA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829001171846>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 18:46 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO, OAB 194/B/SE

DIREITO DE VIZINHANÇA Proc.: 200840501892 REQUERENTE: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA ADV(A): FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO REQUERIDO: CONDOMINIO PORTAL DO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

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DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840501895 REQUERENTE: SERGIO MENDONCA FONTES JUNIOR ADV(A): GLAUCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA REQUERIDO: CIMAVEL COM IMP MAQS E VEICS LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501895 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000081629>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 16:29 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) GLAUCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA, OAB 3539//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840501898 REQUERENTE: SIMONE DE SOUZA CARVALHO ADV(A): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DO CARMO LEITE WYNNE CABRAL REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501898 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080830000061048>, NO DIA 30/08/2008, ÀS 10:48 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, OAB 1979//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840501899 REQUERIDO: JANE SANTOS SILVA REQUERENTE: RENATA MARIA DOS SANTOS ADV(A): ROSA LUZIA NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501899 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 07:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080831000111751>, NO DIA 31/08/2008, ÀS 17:51 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ROSA LUZIA NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE, OAB 9572//BA

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840501899 REQUERIDO: JANE SANTOS SILVA REQUERENTE: RENATA MARIA DOS SANTOS ADV(A): ROSA LUZIA NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840501902 REQUERENTE: JOÃO DE SEIXAS DÓRIA ADV(A): RICARDO MENDONÇA NUNES REQUERIDO: BANESE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200840501902 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 07:30 H.

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3 TOTAL DE DESPACHOS : 27 TOTAL DE JULGAMENTOS : 4 PROCESSOS : 34 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS ->1 ALESSANDER SANTOS BARBOSA ->1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ->2 FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO ->1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->3 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO ->3 ISMAEL ALMEIDA SANTOS ->1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO ->1 GLAUCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA ->1 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO ->1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ->1 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ->1 ROSA LUZIA NASCIMENTO SILVA CAVALCANTE ->1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO ->1 JOSE RONALDO ALVES ->1 RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ ->1 MARCIO MENEZES ->4 HANS WEBERLING SOARES ->1 PAULO JOSÉ SOARES ->1 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS ->1 VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR ->1 RICARDO MENDONÇA NUNES ->1 LUCIANA TENÓRIO EBERT ->1 PEDRO MUNIZ BARRETO ->1 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH ->1 FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX ->1 FÁBIO ROSA RODRIGUES ->1 MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS ->1 RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 SERGIO MENDONCA DANTAS ->1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA ->1 SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA ->1 ARISTON S. NASCIMENTO NETO ->1 RUY ELOY GUIMARãES ->1 WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS ->1 JOSE EUTON CARMO SANTOS ->1 ISABELA MARIA LOPES SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740600103 EXEQUENTE: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA ADV(A): FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES EXECUTADO: SÃO CRISTOVÃO TRANSPORTES LTDA ADV(A): JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR

6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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ADV(A): ALDO CARDOSO COSTA DESPACHO-> DESPACHO R. HOJE. 1 – DEFERI O REQUERIMENTO DO(A) EXEQÜENTE, NO SENTIDO DE PENHORAR OS ATIVOS EVENTUALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCÁRIAS E NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A), ATÉ O VALOR DA DÍVIDA, UTILIZANDO-ME DO CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SE COM O BANCO CENTRAL – BACEN, EMBASADA NOS ARTS. 655, I E 655-A, DO CPC. 2 - SEGUE EM ANEXO ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO E A RESPECTIVA RESPOSTA. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DA REFERIDA ORDEM, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ARACAJU, 22/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740601488 EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE QUEIROZ DAMAZIO ADV(A): RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA EXECUTADO: OSVALDO EVANGELISTA DA MOTA ADV(A): GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ADV(A): ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA DESPACHO-> DESPACHO R. HOJE. CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA MOMENTÂNEA DE VALORES PENHORÁVEIS EM CONTAS OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A), INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS PENHORÁVEIS DO(A) DEVEDOR(A), SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ARACAJU, 22/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200740601981 REQUERENTE: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS ADV(A): REGES COELHO CORREIA ADV(A): RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS REQUERIDO: CLARK RANYOL ABEN ATHAR ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ADV(A): ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA REQUERIDO: ELENITA SANTOS MACHADO ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ADV(A): ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA DESPACHO-> DESPACHO R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O RECURSO INOMINADO DE FLS. 77/96 FOI INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 96V. POSTO ISSO E CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE PARA A ANÁLISE DE MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO SUPRACITADO RECURSO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840600212 EXEQUENTE: DIOGO CALASANS MELO ANDRADE ADV(A): DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE EXECUTADO: CARLOS WAGNER SEVENINI JULGAMENTO-> POSTO ISSO, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840600459 REQUERENTE: TEREZA CRISITINA MENEZES MELO BEZERRA ADV(A): ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR REQUERIDO: JOSE VALDEMIR DA SILVA SANTOS ADV(A): PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO: RUIVALDINA SANTANA DE OLIVERA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA-> POSTO ISSO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA FORMULADA NOS PRESENTES AUTOS PARA QUE SURTA OS SEUS EFEITOS LEGAIS E EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NO QUE SE REFERE À SUPRACITADA RECLAMADA NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC C/C O ENUNCIADO Nº 90 DO FONAJE. INTIME-SE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ARACAJU, 22/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840600581 REQUERENTE: ANTONIO DE AMARAL MENEZES NETO ADV(A): AILTON ALVES NUNES JÚNIOR REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DE AMARAL ADV(A): AILTON ALVES NUNES JÚNIOR REQUERIDO: FARLEY ROBERT SANTANA SANTOS ADV(A): WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA ADV(A): ANDREA LEITE DE SOUZA DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 09:00. PROCESSO Nº 0581/2008 DESPACHO R.HOJE. CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE APRECIAÇÃO QUANTO A INCLUSÃO DA SEGURADORA MAPFRE SEGUROS NA LIDE,CONSOANTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 33, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/09/2008, ÀS 09:00 HRS. CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01/09/2008 DR. NILTON GOMES FERNANDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU – 2º SUBSTITUTO AUTOMÁTICO DO 6º JEC – PROVIMENTO Nº06/2007, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601029 REQUERENTE: ANDRE LUIS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSE ADILSON DA CRUZ ADV(A): JOSE ADILSON DA CRUZ DESPACHO-> PROCESSO N.º : 1029/2008 DESPACHO R. HOJE. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 22 PORQUANTO A OBRIGAÇÃO DE JUNTADA DO RESPECTIVO RECIBO OU NOTA FISCAL COMPROBATÓRIOS DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO RECLAMANTE EM SEU VEÍCULO NÃO FOI OBJETO DO AJUSTE SEDIMENTADO ENTRE AS PARTES NOS PRESENTES AUTOS. CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO IN TOTUM DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ARACAJU, 25/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840601230 EXEQUENTE: DAVI SANDRO OLIVEIRA VIANA ADV(A): TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS EXECUTADO: VIACAO PROGRESSO LTDA. ADV(A): GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA EXECUTADO: DERMEVAL SEBASTIAO DOS SANTOS DESPACHO-> DESPACHO R. HOJE. 1 - DEFIRO O REQUERIMENTO DO(A) EXEQÜENTE, NO SENTIDO DE PENHORAR OS ATIVOS EVENTUALMENTE EXISTENTES NAS CONTAS BANCÁRIAS E NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A), ATÉ O VALOR DA DÍVIDA, UTILIZANDO-ME DO CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SE COM O BANCO CENTRAL – BACEN, EMBASADA NOS ARTS. 655, I E 655-A, DO CPC. 2 - SEGUE EM ANEXO ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO E A RESPECTIVA RESPOSTA. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DA REFERIDA ORDEM, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ARACAJU, 28/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601245 REQUERENTE: GLOBO DISTRIBUIDORA BROKER E LOGISTICA LTDA ADV(A): FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ADV(A): SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES REQUERIDO: LUIS FERNANDO CARDOSO ALVES

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REQUERIDO: JOSE VANDERLEI DE SANTANA JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS, ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº. 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO RECLAMANTE À FL. 28, COM O QUE ASSENTIU O RECLAMADO NA OPORTUNIDADE, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 10-20 REQUERIDOS PELO AUTOR. ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 20/08/2008 DRA. MARY NADJA FREIRE DE ALMEIDA SEABRA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601305 REQUERENTE: LEONARDO MATOS CLEMENT REQUERIDO: GILDESIO DA VITORIA ADV(A): LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 29/10/2008 ÀS 10:30 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601380 REQUERENTE: ISVALDA FONSECA SANTOS OLIVEIRA ADV(A): LILIAN GABRIELLE SANTOS DA SILVA REQUERIDO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇOES LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO Nº 200840601380 REGISTRADO E AUTUADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 08:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601381 REQUERENTE: ASEGTAXI ASS DE SEGURO E ÁMPARO AOS TAXISTAS DE SE ADV(A): TIAGO LUIS CRACCO MESSAS REQUERIDO: JOSE NEWTON DOS SANTOS REQUERIDO: VALDO HILTON GOMES DE ANDRADE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO Nº 200840601381 REGISTRADO E AUTUADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:00 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601382 REQUERENTE: ASEGTAXI ASS DE SEGURO E ÁMPARO AOS TAXISTAS DE SE ADV(A): TIAGO LUIS CRACCO MESSAS REQUERIDO: VOLKSWAGEN LEASING S/A-ARR. MERCANTIL REQUERIDO: DEODATO FRANCISCO DOS SANTOS REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO Nº 200840601382 REGISTRADO E AUTUADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840601383 REQUERENTE: ASEGTAXI ASS DE SEGURO E ÁMPARO AOS TAXISTAS DE SE ADV(A): TIAGO LUIS CRACCO MESSAS REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE PRATA MOURA REQUERIDO: JAILTON DE ARAUJO SANTOS REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO Nº 200840601383 REGISTRADO E AUTUADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:00 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 12 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR ->2 WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA ->1 ANDREA LEITE DE SOUZA ->1 LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES ->1 JOSE ADILSON DA CRUZ ->1 DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE ->1 LILIAN GABRIELLE SANTOS DA SILVA ->1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS ->3 REGES COELHO CORREIA ->1 RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->2 ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA ->2 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ->1 ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA ->1 RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA ->1 FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES ->1 JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR ->1 ALDO CARDOSO COSTA ->1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ->1 SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES ->1 PATRICIA MESSIAS RAMOS ->1 ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR ->1 GERMANO GIOVANNI Correia Ferreira ->1 TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008 QUEIXA-CRIME Proc.: 200845100854 QUERELANTE: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ADV(A): LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA QUERELADO: IZABEL CORREIA DE ANDRADE TESTEMUNHA: VALTEMIR DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 09:00 HORAS

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 INDENIZAÇÃO Proc.: 200845200548 REQUERENTE: ELISANGELA DOS SANTOS FORTUNATO ADV(A): ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO REQUERIDO: TIM NORDESTE S.A ADV(A): MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA JULGAMENTO-> POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS ADUZIDOS NA EXORDIAL, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO ENSEJADOR DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL (ART. 5º, X, CF), BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR, PELO RELATO E PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS, COM PRECISÃO, QUAL O ENDEREÇO CORRETO DA PARTE REQUERENTE (QUESTÃO PRIMORDIAL NO DESLINDE DA QUESTÃO MERITÓRIA).

INDENIZAÇÃO Proc.: 200845200883 REQUERENTE: JOSE ROSIVAL SANTOS SANTANA ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY JULGAMENTO-> CONSIDERANDO QUE O(A) REQUERENTE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51, INCISO I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200845200981 EXEQUENTE: CENTRO AUTOMOTIVO MOTA LTDA ADV(A): PATRICIA DE MOURA MELO SILVA EXECUTADO(A): MARCIO JOSE OLIVEIRA CAMPOS JULGAMENTO-> ASSIM, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE DEMANDA, PARA JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 51, INCISO III DA LEI 9.099/95.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200845201020 REQUERENTE: APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ASSUNCAO ADV(A): JOAO BATISTA MEDEIROS REQUERIDO: SUELI SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200845201020 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000240833>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 83:3 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOAO BATISTA MEDEIROS, OAB 1344//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200845201025 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL REQUERENTE: JOSE BRUNO DOS SANTOS ADV(A): ARISMAR BRITO DOS SANTOS REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200845201025 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 12:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000651014>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 10:14 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ARISMAR BRITO DOS SANTOS, OAB 2024//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200845201026 REQUERENTE: TANIA LUCIA FREITAS FERREIRA ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: UNIMED REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200845201026 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 07:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827001411551>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 15:51 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO, OAB 3943//SE

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200845201027 REQUERENTE: FRANCILEI NASCIMENTO SILVA ADV(A): JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR REQUERIDO: VIACAO SAO PEDRO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200845201027 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÕES GERAIS) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000170926>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 92:6 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR, OAB 4750//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE JULGAMENTOS : 3 PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOAO BATISTA MEDEIROS ->1 ARISMAR BRITO DOS SANTOS ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->2 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA ->1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ->1 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO ->1 JUAREZ CONRADO DANTAS JUNIOR ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851500253 REQUERIDO: ROBERTO SANTOS SIQUEIRA ADV(A): ANTONIO DE SOUSA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO-> O (A) SUPOSTO (A) AUTOR DO FATO DAS 128 (CENTO E VINTE E OITO) HORAS JÁ CUMPRIU 79 (SETENTA E NOVE)HORAS E 20

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARA CAJU

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE EST ÂNCIA

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(VINTE) MINUTOS, RESTANDO, PORTANTO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O MESMO NÃO VEM CUMPRINDO REGULARMENTE A TRANSAÇÃO PENAL. INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O CUMPRIMENTO DO RESTANTE DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA TRANSAÇÃO PENAL.

EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851500254 REQUERIDO: JOSEFA ALVES DOS SANTOS ADV(A): ANTONIO DE SOUSA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO-> O (A) SUPOSTO (A) AUTOR DO FATO DAS 128 (CENTO E VINTE E OITO) HORAS JÁ CUMPRIU 73 (SETENTA E TRÊS)HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, RESTANDO, PORTANTO, 54 (CINQUENTA E QUATRO) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O MESMO NÃO VEM CUMPRINDO REGULARMENTE A TRANSAÇÃO PENAL. INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O CUMPRIMENTO DO RESTANTE DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA TRANSAÇÃO PENAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200851500419 EXEQUENTE: JOAO CAETANO DA SILVA ADV(A): THAÍS CAIRO SOUZA EXECUTADO: JOSE CICERO DA SILVA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/10/2008 ÀS 12:20 H.

EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851501053 REQUERIDO: WELLISSON COSTA DA HORA ADV(A): THAÍS CAIRO SOUZA ATO ORDINATÓRIO-> O (A) SUPOSTO (A) AUTOR DO FATO DAS 128 (CENTO E VINTE E OITO) HORAS JÁ CUMPRIU 59 (CINQÜENTA E NOVE)HORAS, RESTANDO, PORTANTO, 69 (SESSENTA E NOVE) HORAS. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O MESMO NÃO VEM CUMPRINDO REGULARMENTE A TRANSAÇÃO PENAL. INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O CUMPRIMENTO DO RESTANTE DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA TRANSAÇÃO PENAL.

EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851501594 REQUERIDO: JOSE VALMIR BARRETO DOS SANTOS ADV(A): ADOLFO TELES NETO ATO ORDINATÓRIO-> O SUPOSTO AUTOR DO FATO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CUMPRIU NENHUMA DAS CONDIÇÕES FIXADAS NA SENTENÇA DE FLS. 02/03. INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA TRANSAÇÃO PENAL.

EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851501800 : JUSTICA PUBLICA- COMARCA DE ESTANCIA REQUERIDO: IVANDERSON DA SILVA REIS ADV(A): ANTONIO DE SOUSA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO-> O SUPOSTO AUTOR DO FATO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO EFETUOU O PAGAMENTODAS PARCELAS REFERENTES À PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA FIXADA NA SENTENÇA DE FLS. 03/04. INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA TRANSAÇÃO PENAL.

EXECUÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL Proc.: 200851501821 REQUERIDO: CICERO DA SILVA ADV(A): ANTONIO DE SOUSA BARBOSA ATO ORDINATÓRIO-> O SUPOSTO AUTOR DO FATO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES À PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA FIXADA NA SENTENÇA DE FLS. 03/04. INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NA TRANSAÇÃO PENAL.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200851502604 REQUERENTE: NETE LUIZA DOS SANTOS ADV(A): LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO REQUERIDO: BANCO BMC REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200851502604 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/10/2008 ÀS 11:40 H.

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 6 TOTAL DE DESPACHOS : 2 PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: THAÍS CAIRO SOUZA ->2 LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO ->1 ANTONIO DE SOUSA BARBOSA ->4 ADOLFO TELES NETO ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200753512341 REQUERENTE: JEANE CORREIA DO NASCIMENTO CARVALHO ADV(A): MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO REQUERIDO: EDINEI FRANCISCO DO NASCIMENTO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 10/10/2008 ÀS 09:00 H.

CARTA PRECATÓRIA Proc.: 200853521608 REQUERENTE: ARCANJO FELIX DE CASTILHO ADV(A): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: CECILIO FAGUNDES DE JESUS ATO ORDINATÓRIO-> PROCESSO: 2-1608/2008 ATO ORDINATÓRIO TENDO EM VISTA A PRESENTE DEPRECADA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, MEDIANTE ATO ORDINATÓRIO, CUMPRA-SE A DEPRECADA ITABAIANA, 01/09/2008. BELA. MARIA JOSÉ MENDONÇA DA MOTA CHEFE DE SECRETARIA

INDENIZAÇÃO Proc.: 200853521610 REQUERENTE: JACKSON ALVES DE BARROS ADV(A): OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: MERIDIANO FIDC MULTISEGMENTOS

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITA BAIANA

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AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 30/09/2008 ÀS 10:40 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 2 PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ->1 MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO ->1 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200655511651 EXEQUENTE: MARIA JOSE CARVALHO SILVA SACRAMENTO ADV(A): TADEU EMILIO SILVA E SANTOS EXECUTADO(A): ELIANE RODRIGUES SANTOS DESPACHO-> DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS A CONTAR DO DIA 22/07/2008. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. LAGARTO(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008 . SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200755510635 EXEQUENTE: LINDINALVA MARIA SANTOS DE ALMEIDA ADV(A): ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO EXECUTADO: TELEMAR ADV(A): ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS JULGAMENTO-> VISTOS, ETC, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CERTIDÃO DE FLS. 176, A QUAL DÁ CONTA QUE A AUTORA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, MANTEVE-SE SILENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELA PRESUNÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. LAGARTO(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008 . SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Proc.: 200755510984 REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA ADV(A): AGENOR DE SOUZA VIANA NETO REQUERIDO: WILSON FRAGA DE ALMEIDA(XEXEU) ADV(A): TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. LAGARTO/SE, 29 DE AGOSTO DE 2008 DRA. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Proc.: 200755510985 REQUERENTE: SERGIO JOSE DOS SANTOS ADV(A): AGENOR DE SOUZA VIANA NETO REQUERIDO: WILSON FRAGA DE ALMEIDA(XEXEU) ADV(A): TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR DESPACHO-> INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. LAGARTO/SE, 29 DE AGOSTO DE 2008. DRA. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200755511151 EXEQUENTE: JOSEFA DE JESUS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA JULGAMENTO-> VISTOS, ETC, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 168, ONDE A AUTORA INFORMA QUE A OBRIGAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. LAGARTO(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008 . SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200855510435 EXEQUENTE: SERGIO JOSE DOS SANTOS ADV(A): AGENOR DE SOUZA VIANA NETO EXECUTADO: JOSE PAIXAO DE ANDRADE ADV(A): ANTONIO LIMA DA SILVA NETO DESPACHO-> INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 45, BEM COMO DIZER SE PRETENDE RECEBER ANTECIPADAMENTE O BEM PENHORADO. LAGARTO/SE, 29 DE AGOSTO DE 2008. DRA. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855510729 REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES ADV(A): MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO REQUERIDO: COELBA CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADV(A): JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO-> VENHO PELO PRESENTE, INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE, PARA, QUERENDO, CONTRA-RAZOAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511912 REQUERENTE: MARIA MADALENA SANTOS SOUZA ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511912 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000280840>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 84:0 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511913 REQUERENTE: CLEVERTON VASCONCELOS SANTOS

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAG ARTO

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ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A CLARO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511913 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080827000470909>, NO DIA 27/08/2008, ÀS 90:9 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511914 REQUERENTE: JOSÉ EDIVÃ DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITÓR REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511914 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 09:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828000360943>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 94:3 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511915 REQUERENTE: JOSÉ EDIVÃ DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: PONTE MAGAZINE REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511915 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828000441028>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 10:28 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511916 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL REQUERENTE: JOSÉ EDIVÃ DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511916 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828000671123>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 11:23 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511918 REQUERENTE: MARIA HELENA NUNES ADV(A): HAMILTON LIMA DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO FINASA BMC S/A REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511918 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001001420>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 14:20 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) HAMILTON LIMA DE ANDRADE, OAB 3009//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511919 REQUERENTE: MARIA HELENA NUNES ADV(A): HAMILTON LIMA DE ANDRADE REQUERIDO: BANCO GE CAPITAL S A REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511919 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001021440>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 14:40 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) HAMILTON LIMA DE ANDRADE, OAB 3009//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511920 REQUERENTE: JOSÉ EDIVÃ DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: BANCO GE CAPITAL S A REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511920 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001241641>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 16:41 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511921 REQUERENTE: BERNADETE FERREIRA SANTOS ADV(A): CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511921 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001532028>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 20:28 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB 2965//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511922 REQUERENTE: JOSÉ EDIVÃ DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: TRIBANCO/MARTINS FUNDO INVESTIMENTOS DIREITOS CRED REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511922 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 08:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000150937>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 93:7 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200855511923 REQUERENTE: JOSÉ EDIVÃ DOS SANTOS ADV(A): ERIVALDO MACEDO MENDES REQUERIDO: PLANTAO DAS BATERIAS LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200855511923 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 08:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000481232>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 12:32 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ERIVALDO MACEDO MENDES, OAB 3512//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 18 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO ->3 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR ->2 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ->1 ERIVALDO MACEDO MENDES ->9 ANTONIO LIMA DA SILVA NETO ->1 TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ->1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS ->1

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MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ->1 ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO ->1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ->1 HAMILTON LIMA DE ANDRADE ->2 CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200688711112 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA CRUZ ADV(A): RICARDO VIEIRA DANTAS EXECUTADO: CREDICARD S/A ADMIN.DE CARTAO DE CREDITO ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY JULGAMENTO-> ASSIM, EM FACE DE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC.

AÇÃO PENAL PUB. INCONDICIONADA Proc.: 200788720153 VÍTIMA: SOCIEDADE RÉU: EVANDRO ALVES DE JESUS ADV(A): FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS TESTEMUNHA: JOSE AILTON SANTOS TESTEMUNHA: JCKSON DUARTE DOS SANTOS TESTEMUNHA: LEANDRO COSTA DOS SANTOS AUDIÊNCIA-> AUDIEÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PAR O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2008, ÁS 08:50 HORAS.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888710441 REQUERENTE: DILZA DOS SANTOS ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: EMBRATEL S/A ADV(A): ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA JULGAMENTO-> ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ART. 6°, 14, § 3° E 22 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RTIGOS 5º, 6º E 20 DA LEI Nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A EMPRESA RECLAMADA, EMBRATEL S/A A PAGAR À RECLAMANTE SRA. DILZA DOS SANTOS, A QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL SOFRIDO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM JUROS REAIS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. ADVERTIR O RECLAMADO DE QUE CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO DA REFERIDA IMPORTÂNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888710457 REQUERENTE: SONIA CRISTINA MELO DOREA VIEIRA ADV(A): IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERENTE: EDNA LUZIA DOREA VIEIRA ADV(A): IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERIDO: BANESE- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV(A): ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR JULGAMENTO-> ANTE O EXPOSTO, NÃO ACOLHO A PRELIMINAR SUSCITADA E, COM BASE NOS ARTIGOS 6° E 14, § 3°, AMBOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ARTIGOS 5° E 6° DA LEI Nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O RECLAMADO BANESE – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A REQUERENTE, SENHORA SÔNIA CRISTINA MELO DOREA VIEIRA, O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELO DANO MORAL SOFRIDO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM JUROS REAIS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. CONDENO AINDA, O BANESE – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A REQUERENTE, SENHORA EDNA LUZIA DOREA VIEIRA, O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO PELO DANO MORAL, CORRIGIDO MONETARIAMENTE COM JUROS REAIS DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888710932 EXEQUENTE: JOSUE DOS SANTOS ADV(A): CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ EXECUTADO: CREDICARD BANCO S/A ADV(A): ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO-> CONSIDERANDO O CONTIDO NA CERTIDÃO DE FOLHA 101 DE RESPONSABILIDADE DA CHEFE DE SECRETARIA DESTE JUIZADO, POR NÃO HAVER PROVA NOS AUTOS DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E FACE A SENTENÇA DE FOLHAS 52/55 TRANSITADA EM JULGADO, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 52, IX DA LEI 9.099/95 E DETERMINO: INTIMAR. CUMPRIR CONFORME DETERMINADO À FOLHA 71, ITENS “C” E “D”.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200888710942 REQUERENTE: COLEGIO EDIAL LTDA ADV(A): LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO REQUERIDO: ANDREA DOS SANTOS JORGE DESPACHO-> INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 24, CONSIDERANDO O CONTIDO NO ART. 18, I DA LEI 9.099/95 (“A CITAÇÃO FAR-SE-Á: I – POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA” – GRIFO NOSSO) E DETERMINO A SECRETARIA QUE PROCEDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INTIMAR A PARTE REQUERENTE DO CONTEÚDO DESTA DECISÃO BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO-LHE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DILIGÊNCIA IMPLICARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, CONTANDO-SE A PARTIR DE TRINTA DIAS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888720483 EXEQUENTE: TIM NORDESTE S.A ADV(A): MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA EXECUTADO: CRISTIANE DE MELO FRANCA DOS SANTOS ADV(A): GERSON CARVALHO DE MELO DESPACHO-> CONSIDERANDO O CONTIDO NO ATIGO 333, I DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO JUNTADA E DETERMINO A SECRETARIA QUE PROCEDA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: INTIMAR A PARTE EXEQÜENTE DO INDEFERIMENTO BEM COMO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, INFORMANDO-LHE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DILIGÊNCIA IMPLICARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888720564 EXEQUENTE: MARIA NAZARETH DE MATOS ADV(A): ALEX PEREIRA ALCANTARA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL ADV(A): ISNARD SANTOS BARRETO JULGAMENTO-> ASSIM, EM FACE DE SATISFACAO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. LEVANTAR A

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.S A. DO SOCORRO

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PENHORA E DESENTRANHAR O TÍTULO, ACASO EXISTA, ENTREGANDO-O A PARTE EXECUTADA. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, CERTIFICAR E ARQUIVAR.

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200888720739 REQUERENTE: MARIA JOSE TRINDADE DANTAS ADV(A): LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO REQUERIDO: CARPINTARIA SERRANA-ESQUADRIAS/PORTAS(ARAO) REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888720739 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001271705>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 17:05 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO, OAB 3416//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888720740 REQUERENTE: THIAGO RODRIGUES SANTOS ADV(A): JOSE GOMES NETO REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888720740 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 10:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000741607>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 16:07 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE GOMES NETO, OAB 1361//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888720741 REQUERENTE: THIAGO RODRIGUES SANTOS ADV(A): JOSE GOMES NETO REQUERIDO: LOJAS PONTO FRIO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888720741 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829000801622>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 16:22 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE GOMES NETO, OAB 1361//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888720742 REQUERIDO: VIVO REQUERENTE: IARA MARIA BRITO SANTOS ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888720742 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:20 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080901000311013>, NO DIA 01/09/2008, ÀS 10:13 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO, OAB 3943//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200888720743 REQUERENTE: OSVALDINA PRATA DO NASCIMENTO ADV(A): ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO REQUERIDO: TELESP - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO-SP REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888720743 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 11:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080828001351721>, NO DIA 28/08/2008, ÀS 17:21 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO, OAB 3449//SE

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200888720744 REQUERENTE: HIPER MOVEIS NORDESTE LTDA ME ADV(A): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL REQUERIDO: INDUSTRIA MOVEIS PLANALTO LTDA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200888720744 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 22/09/2008 ÀS 09:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO DECLARATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20080829001181847>, NO DIA 29/08/2008, ÀS 18:47 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA, OAB 3246//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE JULGAMENTOS : 4 PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR ->1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ->2 ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA ->1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->2 CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ ->1 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA ->1 LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO ->2 RICARDO VIEIRA DANTAS ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 JOSE GOMES NETO ->2 ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ->1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA ->1 FLAVIO JANSEN SANTOS GOIS ->1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA ->1 GERSON CARVALHO DE MELO ->1 ISNARD SANTOS BARRETO ->1 ALEX PEREIRA ALCANTARA ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200888810241 REQUERENTE: EVANIO XAVIER SANTOS REQUERIDO: STARCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. REQUERIDO: LOJAS AMERICANAS ADV(A): LUIZ VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: GRADIENTE DESPACHO-> AUDÊNCIA MARCADA PARA O DIA 29/09/2008 ÀS 08:20. I - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/09/2008, ÀS 08H20MIN.II - INTIME-SE, POR MANDADO, O RECLAMANTE.III- INTIMEM-SE AS RECLAMADAS LOJAS AMERICANAS E STARCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.IV- CITE-SE A RECLAMADA GRADIENTE. (OBSERVANDO-SE OS ARTS. 172, § 2º DO CPC E 12 DA LEI 9.099/95).

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.S A. DO SOCORRO

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TOTAL DE DESPACHOS : 1 PROCESSOS : 1 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 1º/09/2008 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200683510665 EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV(A): LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO: BANCO CITICARD S/A ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO-> R. HOJE. OS PRESENTES AUTOS RETORNARAM CONCLUSOS PARA ESTE GABINETE, DEVIDO A CERTIDÃO EXARADA PELA SRA ESCRIVÃ, DESCREVENDO ACERCA DO TUMULTO PROCESSUAL CAUSADO PELOS ADVOGADOS QUE FIZERAM CARGA DO MESMO, DEVOLVENDO-OS TOTALMENTE FORA DE ORDEM, CONFUNDINDO A TODOS, INCLUSIVE TENDO A ESCRIVÃ CHEGADO A RE-NUMERAR AS PÁGINAS. VERIFICA-SE TAMBÉM QUE FOI EXARADO DESPACHO ÀS FLS. 57, DEVOLVENDO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO, QUANDO NA VERDADE, DESNECESSÁRIA É A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, POIS PERCEBESSE CLARAMENTE QUE RETROMENCIONADO PRAZO JÁ EXPIROU E QUE NÃO FOI IMPUGNADA TAL PENHORA. ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM NOVAMENTE, PARA INVALIDAR O DESPACHO DE FLS. 57 E PARA ADVERTIR O ADVOGADO DA RECLAMADA QUE TENHA MAIS CUIDADO COM OS AUTOS, SOB PENA DE SER APLICADA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NO QUE DIZ RESPEITO A PENHORA EFETIVADA, NOTA-SE QUE O VALOR REAL A SER PENHORADO PERFAZIA, A ÉPOCA DA PENHORA, COM 21 (VINTE E UM) DIAS DE MULTA, UM TOTAL DE R$ 2.000,00 E NÃO O QUANTUM BLOQUEADO. PORTANTO, PARA QUE NÃO GERE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO À PARTE EXEQÜENTE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE PARA RECEBER GUIA DE RETIRADA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E O EXECUTADO PARA RECEBER OUTRA GUIA DE RETIRADA, REFERENTE AO RESTANTE DO MONTANTE BLOQUEADO. DEVE O EXEQÜENTE JÁ SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SÃO CRISTÓVÃO, 27/08/2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200783510420 REQUERENTE: MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA ADV(A): ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADV(A): BETÂNIA CARLA SANTOS MELO ATO ORDINATÓRIO-> INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

REPARAÇÃO DE DANOS Proc.: 200783510705 REQUERENTE: GRAZIELA ARAUJO DOS SANTOS ADV(A): JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO REQUERIDO: ADENILSON SANTOS - VULGO NILSON ADV(A): DIOGO DORIA PINTO REQUERIDO: FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADV(A): JACQUELINE DE JESUS MOTA REQUERIDO: LIBERTY SEGURO ADV(A): LENORA VIANA DE ASSIS JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO CAPUT DO ARTIGO 38 DA LEI 9.099/95. CUIDA-SE DE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MOVIDA POR GRAZIELA ARAÚJO DOS SANTOS EM FACE DE ADENILSON SANTOS; FRANCISCO DOS SANTOS FILHO; LIBERTY SEGURO, VISANDO QUE OS RECLAMADOS SEJAM COMPELIDOS A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.131,21 (TREZE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE UM CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E R$ 333,39 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVA CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS. EIS OS FATOS POSTOS EM LIDE. CONFORME CONSTA DOS DEPOIMENTOS, AS PRELIMINARES JÁ FORAM DECIDIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PASSAMOS AO MÉRITO. “ PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO, INFORMADOR DE TODA A TEORIA DA RESPONSABILIDADE, ENCONTRADIÇO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DE TODOS OS POVOS CIVILIZADOS E SEM A QUAL A VIDA SOCIAL É INCONCEBÍVEL, É AQUELE QUE IMPÕE, A QUEM CAUSE DANO A OUTREM, O DEVER DE REPARAR” (SILVIO RODRIGUES, RESPONSABILIDADE CIVIL, 3ª ED. 1979, P.13). O DIREITO AO RESSARCIMENTO DO DANO GERADO POR ATO ILÍCITO, PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO E RESTAURAÇÃO DO BEM LESADO, FUNDA-SE NO TRÍPLICE REQUISITO DO ATO CULPOSO DO AGENTE, DO RESULTADO LESIVO E DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE QUE PARA O MESTRE CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA SÃO PRESSUPOSTOS ESSENCIAIS DE REPARAÇÃO QUE SE SITUAM EM TRÊS MOMENTOS: “A) O FUNDAMENTO PRIMÁRIO DA REPARAÇÃO ESTÁ, COMO VISTO, NO ERRO DE CONDUTA DO AGENTE, NO SEU PROCEDIMENTO CONTRÁRIO À PREDETERMINAÇÃO DA NORMA, QUE CONDIZ COM A PRÓPRIA NOÇÃO DE CULPA OU DOLO..B) O SEGUNDO MOMENTO, ... É A OFENSA A UM BEM JURÍDICO... C) EM TERCEIRO LUGAR, CUMPRE ESTABELECER UMA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE ANTIJURIDICIDADE DA AÇÃO E O DANO CAUSADO. NÃO BASTA QUE O AGENTE COMETA O ERRO DE CONDUTA E QUE O QUEIXOSO APONTE UM PREJUÍZO. TORNA-SE INDISPENSÁVEL A SUA INTERLIGAÇÃO, DE MOLDE A ASSENTAR-SE TER HAVIDO O DANO PORQUE O AGENTE PROCEDEU CONTRA O DIREITO.” (INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL, VOL. II, 11ª EDIÇÃO, EDITORA FORENSE, P. 236) ALEGA A RECLAMANTE QUE VINHA NA SUA MÃO NA DIREÇÃO SÃO CRISTÓVÃO/ARACAJU, NA RODOVIA JOÃO BEBE ÁGUA, E QUE FOI ATINGIDA POR UM VEÍCULO DESGORVENADO. INCONTROVERSO É O FATO DE QUE O RECLAMADO ADENILSON SANTOS PERDEU O CONTROLE DO CARRO E INVADIU A CONTRA MÃO VINDO A COLIDIR COM O VEICULO DO SR. FRANCISCO DOS SANTOS, DIRIGIDO PELA SRª. ROSANGELA, QUE POR SUA VEZ, ACABOU POR RODAR NA PISTA, VINDO A COLIDIR COM O AUTOMÓVEL DA RECLAMANTE QUE ESTAVA SENDO CONDUZIDO POR SEU PAI, O SR. HUNALDO. POIS BEM. CONFORME CONSTA DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIA, PERCEBE-SE CLARAMENTE QUE TANTO O SR. FRANCISCO DOS SANTOS FILHO COMO A LIBERTY SEGUROS NÃO POSSUEM RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR A AUTORA PELOS DANOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE. ISSO PORQUE, NÃO FOI O DEMANDADO FRANCISCO QUE DEU CAUSA AO ACIDENTE MAS SIM, O SR. ADENILSON, CONSEQÜENTEMENTE NÃO TENDO A SEGURADORA NEM O SEU SEGURADO QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O EVENTO DANOSO, EIS QUE IN CASU, RESTOU CABALMENTE DEMONSTRADA A CULPA EXCLUSIVA DO SR. ADENILSON PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. FRISE-SE QUE SOMENTE PODERIA HAVER RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA CASO RESTASSE DEMONSTRADO QUE O SEU SEGURADO, FRANCISCO, HOUVESSE DADO CAUSA AO ACIDENTE. QUANTO AO VALOR A SER RESSARCIDO, ENTENDO QUE O MESMO DEVE SER FIXADO CONSOANTE O MENOR ORÇAMENTO TRAZIDO AOS AUTOS, EIS QUE TAL MEDIDA COADUNA-SE COM O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA, EIS QUE REPARA O DANO DA PARTE CUJO DANO FOI RECONHECIDO COM A MENOR LESIVIDADE POSSÍVEL AO PATRIMÔNIO DO CAUSADOR DO DANO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR O RECLAMADO ADENILSON SANTOS A PAGAR À RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 11.150,80 (ONZE MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO DANO MATERIAL, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO, 10/08/2007, COM JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO (SUMULA 54 DO STJ) E JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS COM RELAÇÃO AO SR. FRANCISCO DOS SANTOS FILHO E LIBERTY SEGUROS, RECONHECENDO QUE OS MESMOS NÃO TÊM QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O EVENTO DANOSO CONFORME EXPLICITADO NO CORPO DESTA DECISÃO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 28/08/2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200883510112 REQUERENTE: ANAIL GOMES DA SILVA ADV(A): ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO REQUERIDO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA REQUERIDO: ELETRONICA FALCAO REQUERIDO: EXCESS BRASIL DISTRIBUIDORA JULGAMENTO-> VISTOS ETC. I – RELATÓRIO DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38 CAPUT DA LEI 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÕES GERAIS MOVIDA POR ANAIL GOMES DA SILVA EM FACE DE G. BARBOSA, ELETRONICA FALCÃO E EXCESS BRASIL DISTRIBUIDORA ADUZINDO A AUTORA, EM SÍNTESE, QUE ADQUIRIU JUNTO A PRIMEIRA REQUERIDA UM APARELHO DE DVD, DE MARCA EXCESS EDVD 1003, EM 29/12/2006, TENDO O MESMO APRESENTADO DEFEITO DENTRO DO PRAZO DA GARANTIA, QUANDO FOI ENCAMINHADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELETRÔNICA FALCÃO, MAS, PASSADOS DOIS MESES, NÃO FOI SOLUCIONADO O PROBLEMA EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE PEÇAS NO ESTABELECIMENTO PARA TAL REPARAÇÃO. DESTA FORMA, APÓS ACORDO FIRMADO E NÃO CUMPRIDO NO PROCON, RECORREU A ESTE JUÍZO A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELO BEM, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E COM JUROS A PARTIR DO DESEMBOLSO, BEM COMO INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS. NO DESPACHO DE FL.52 FOI DECRETADA A REVELIA DOS REQUERIDOS EXCESS BRASIL

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO

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DISTRIBUIDORA E ELETRÔNICA FALCÃO. EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, A ELETRÔNICA FALCÃO ALEGOU, PRELIMINARMENTE, ILEGITIMIDADE PASSIVA, VEZ QUE É MERA PRESTADORA DE SERVIÇO DA EXCESS, NÃO DEVENDO SER RESPONSABILIZADO QUANDO A EMPRESA FABRICANTE SE ABSTÉM DE ENVIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO CONSERTO DOS BENS. RESSALTOU QUE O CDC EXCLUI AS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS DA RESPONSABILIZAÇÃO DO CASO EM TELA. O REQUERIDO G. BARBOSA CONTESTOU ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, VEZ QUE CONHECIDO O FABRICANTE, SOMENTE ESTE DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO DEFEITO DO PRODUTO. RESSALTA, EM SEDE DE MÉRITO, QUE NÃO RECONHECE OS DANOS MORAIS, TÃO POUCO DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO CASO EM TELA, POIS NÃO FOI LHE DADA OPORTUNIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA, VEZ QUE SÓ TEVE CONHECIMENTO DO MESMO QUANDO DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO. FRISOU QUE NÃO CABE AO CONSUMIDOR, AO SEU TALANTE, OPTAR PELA DEVOLUÇÃO DO BEM E CONSEQÜENTE RESTITUIÇÃO DO PREÇO PAGO. PELOS FATOS ACIMA EXPOSTOS, BEM COMO AS PROVAS PRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA PASSO A DECIDIR: RATIFIQUE-SE, POR OPORTUNO, TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, EIS QUE OS RECLAMADOS SÃO FORNECEDORES, JÁ QUE PESSOAS JURÍDICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CONFORME IDENTIFICADO NO ART. 3º DA LEI 8.078/90; E A RECLAMANTE OS ADQUIRIU OU UTILIZOU COMO DESTINATÁRIA FINAL, COMO ADVERTE O ART. 2º DO MESMO DIPLOMA. DO MESMO MODO, CONSTATA-SE NESTA OPORTUNIDADE A NECESSIDADE DE MANIFESTAR-ME SOBRE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, EIS QUE SE TRATA DE REGRA DE JULGAMENTO, PARA A FORMAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ, QUANDO DA APRECIAÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA. TENDO EM VISTA O TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMPREENDO QUE IN CASU O ÔNUS DA PROVA DEVE SER INVERTIDO A FAVOR DO CONSUMIDOR, COM O INTUITO DE SER MECANISMO CAPAZ DE EQUILIBRAR AS PARTES PRESENTES NOS AUTOS PROCESSUAIS. PRIMEIRAMENTE, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ELETRÔNICA FALCÃO, POR SER A MESMA MERA PRESTADORA DE SERVIÇO DA EXCESS, ENTÃO FABRICANTE DO PRODUTO, EXCLUINDO-A DA LIDE. DE OUTRO MODO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO G. BARBOSA, VEZ QUE, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO GUARDIÃO DOS CONSUMIDORES, A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO É SOLIDARIAMENTE DIVIDIDA ENTRE O VENDEDOR E O FABRICANTE DO MESMO. QUANTO AO MÉRITO, RESTOU CLARO QUE A AUTORA AGIU CONFORME A LEI, BUSCANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, CONFORME SE PROVA COM A ORDEM DE SERVIÇO JUNTADA AOS AUTOS, MAS DOIS MESES DEPOIS, AINDA NÃO TINHA OBTIDO UMA RESPOSTA DAQUELA QUE ERA A PRINCIPIO A RESPONSÁVEL POR SANAR O DEFEITO DO BEM. DESTA FORMA, CONSOANTE OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM SEU ARTIGO 18, O FORNECEDOR POSSUI A OBRIGAÇÃO LEGAL, EM SE TRATANDO DE VÍCIO NA QUALIDADE DO PRODUTO, EM PROCURAR SANAR NO PRAZO DE TRINTA DIAS OS PROBLEMAS CONSTATADOS. ORA O CONSUMIDOR NÃO POSSUI OBRIGAÇÃO DE ESPERAR ALÉM DO PRAZO LEGAL PRECEITUADO NO ART. 18 § 1º DA LEI 8078/90. TRATA-SE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR, E O CONSUMIDOR TEM DIREITO A ADQUIRIR PRODUTOS DURÁVEIS, QUE SE APRESENTEM INTACTOS E SIRVAM PARA A FINALIDADE QUE SE PROPÕEM, E NÃO QUE APRESENTEM DEFEITOS. NO CASO EM APRECIAÇÃO, ISSO OCORREU, E PELO DECURSO DO TEMPO REALMENTE ENTENDO QUE DEVE SER ACATADA A VONTADE DO REQUERENTE DE TER DESFEITO O NEGÓCIO, COM A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA CORRESPONDENTE AO APARELHO. QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, O MESMO NÃO MERECE PROSPERAR, VEZ QUE NÃO RESTOU PROVADO NOS AUTOS O SOFRIMENTO E ABALO EMOCIONAL QUE GERE UM DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS, TENDO ACONTECIDO MERO ABORRECIMENTO COMUM NA VIDA EM SOCIEDADE. OS MEROS DISSABORES E ABORRECIMENTOS DA VIDA COTIDIANA NÃO PODEM SER ERIGIDOS A CATEGORIA DE DANO MORAL, SOB PENA DE BANALIZAÇÃO DE UM INSTITUTO TÃO CARO À VIDA CIVIL CONTEMPORÂNEA, E, AINDA, SOB O PERIGO DE SE MULTIPLICAREM OS PLEITOS INDENIZATÓRIOS, PODENDO-SE, O QUE É MUITO PIOR, INCENTIVAR-SE A BUSCA DE EVE

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200883510216 REQUERENTE: GERALDO ARAUJO DA SILVA ADV(A): CINTHIA ALMEIDA LIMA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. I – RELATÓRIO DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38 CAPUT DA LEI 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO TRATA-SE DE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTANCIA MOVIDA POR GERALDO ARAÚJO DA SILVA EM FACE DE BANCO DO BRASIL, ADUZINDO O AUTOR, EM SÍNTESE, QUE FOI SURPREENDIDO POR UM DESCONTO FEITO PELO REQUERIDO EM SEU SALÁRIO, EM FEVEREIRO DE 2008, NO VALOR DE R$392, 64, EM VIRTUDE DE ENCONTRAR-SE EM DÉBITO COM O CHEQUE ESPECIAL FORNECIDO PELO DEMANDADO, RESSALTANDO QUE O MESMO FOI DE PRONTO CANCELADO APÓS QUITAÇÃO DA DÍVIDA. ACONTECE QUE, EM VIRTUDE DESTE DESCONTO, O AUTOR TEVE UM CHEQUE DEVOLVIDO POR NÃO TER PROVISÃO DE FUNDOS. DESTA FORMA, RECORREU A ESTE JUÍZO A FIM DE OBTER: TUTELA ANTECIPADA QUE IMPEDISSE DE HAVER NEGATIVAÇÃO OU DE EXCLUÍ-LA CASO A MESMA JÁ TIVESSE OCORRIDO, A RESTITUIÇÃO DO VALOR CAPTURADO DO SEU SALÁRIO, BEM COMO RESTABELECIMENTO DO CHEQUE ESPECIAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM VALOR A SER ARBITRADO POR ESTE JUÍZO. EM 08/04/2008 A TUTELA ANTECIPADA FOI INDEFERIDA EM VIRTUDE DE NÃO EXISTIR PROVA INEQUÍVOCA DOS FATOS ALEGADOS. EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, O BANCO DEFENDEU-SE ALEGANDO TOTAL LEGITIMIDADE DE SUAS ATITUDES, VEZ QUE ESTAVA TUDO PREVISTO EM CONTRATO, OU SEJA, EM CASO DE DÉBITO O AUTOR TERIA SEU CHEQUE ESPECIAL CANCELADO E O VALOR DA DÍVIDA CAPTURADO SOBRE QUALQUER CRÉDITO QUE SE ENCONTRASSE EM CONTA. RESSALTOU QUE O AUTOR TAMBÉM SE ENCONTRAVA EM DÉBITO COM O CARTÃO DE CRÉDITO OUROCARD CONCEDIDO PELO REQUERIDO. ALEGOU AINDA A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL, POR NÃO TER FICADO PROVADO À EXISTÊNCIA DO DANO. NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, EM SEDE DE RÉPLICA, O AUTOR SUSCITOU A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, RESSALTANDO A HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR, DEFENDEU-SE ALEGANDO QUE EM NENHUM MOMENTO SE RECUSOU A PAGAR SEUS DÉBITOS, MAS EM NENHUM MOMENTO FOI NOTIFICADO DESTES. PELOS FATOS ACIMA RELATADOS, BEM COMO AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, PASSO A DECIDIR: INICIALMENTE, CONSIDERANDO A AFIRMAÇÃO DE NÃO TER O REQUERENTE CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZO DO SEU PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, COM FULCRO NO ART. 4.º DA LEI Nº 1.060, DE 05/02/1950. QUANTO AO MÉRITO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA VEZ QUE O DESCONTO DO DÉBITO, VALE RESSALTAR INCONTESTÁVEL, É TOTALMENTE POSSÍVEL E DEVIDO, MESMO QUE OCORRA EM CRÉDITOS PROVENIENTES DE SALÁRIO, NÃO ENSEJANDO POR SI SÓ DANO MORAL, CONFORME SE COMPROVA NO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DO RIO GRANDE DO SUL: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM FUNÇÃO DO DESCONTO DO SALÁRIO DO AUTOR DE SUA CONTA CORRENTE, NA QUAL RECEBIA SUA REMUNERAÇÃO. INEXISTE ILEGALIDADE NA COMPENSAÇÃO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS EM CONTA-CORRENTE, AUTORIZADA CONTRATUALMENTE, AINDA QUE DECORRENTES DA VERBA SALARIAL, PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITO. PROCEDIMENTO QUE NÃO CONFIGURA RETENÇÃO SALARIAL, ATÉ PORQUE NADA IMPEDE QUE O CORRENTISTA UTILIZE NOVAMENTE O LIMITE DE CRÉDITO QUE FOI COBERTO PELOS DEPÓSITOS EFETUADOS. DANO MORAL. DESCONTO PREVIAMENTE AUTORIZADO. DIREITO ASSEGURADO CONTRATUALMENTE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. O DESCONTO DE EMPRÉSTIMO NA CONTA-CORRENTE EM QUE O AUTOR PERCEBE SEUS RENDIMENTOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO, À ÉPOCA, POR CLÁUSULA CONTRATUAL, NÃO CARACTERIZA ATO ILÍCITO DO BANCO, CUJO PROCEDER ENCONTRA RESPALDO NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO RECONHECIDO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Nº 70014298780, COMARCA DE CANOAS: DESTA FORMA, NÃO HÁ COMO PROSPERAR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA, VEZ QUE O AUTOR ESTAVA REALMENTE EM DÉBITO E O BANCO DO BRASIL DESCONTOU-O DE CRÉDITOS SALARIAIS, SENDO TAL PRÁTICA PERFEITAMENTE POSSÍVEL. NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL, É TAMBÉM INVIÁVEL A ESTE JUÍZO DECIDIR NESTE SENTIDO, POIS CABE A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DECIDIR A QUEM CONCEDE CRÉDITO OU NÃO, BEM COMO SEUS CRITÉRIOS PARA TAL CONCESSÃO. QUANTO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TAMBÉM NÃO RESTOU PROVADO O DANO NO CASO EM TELA. RESSALTANDO QUE O SIMPLES FATO DE CAPTURAR VALOR DOS CRÉDITOS SALARIAIS NÃO CONSTITUEM O SOFRIMENTO PSÍQUICO E EMOCIONAL ALEGADO, MAS MERO ABORRECIMENTO. DESTA FORMA, EM SÍNTESE, O AUTOR NÃO SE INCUMBIU DE PROVAR A MATERIALIDADE DO SEU DANO, SEJA NO QUE PERTINE A CAPTURA DOS CRÉDITO SALARIAIS, SEJA EM RELAÇÃO A DEVOLUÇÃO DO CHEQUE “ SEM FUNDOS”, QUE TENHAM GERADO UM DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. OS MEROS DISSABORES E ABORRECIMENTOS DA VIDA COTIDIANA NÃO PODEM SER ERIGIDOS A CATEGORIA DE DANO MORAL, SOB PENA DE BANALIZAÇÃO DE UM INSTITUTO TÃO CARO À VIDA CIVIL CONTEMPORÂNEA, E, AINDA, SOB O PERIGO DE SE MULTIPLICAREM OS PLEITOS INDENIZATÓRIOS, PODENDO-SE, O QUE É MUITO PIOR, INCENTIVAR-SE A BUSCA DE EVENTOS DESSE JAEZ, CONVERTENDO-SE, ASSIM, NUMA FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. III – DISPOSI

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200883510298 EXEQUENTE: EDILENE SANTOS SILVA NASCIMENTO-ME ADV(A): RENATA PRADO MENIGHIN EXECUTADO: B.S. FACTORING ADV(A): CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA JULGAMENTO-> VISTOS, ETC... DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME SE VISLUMBRA DA CERTIDÃO DE FL. 99 DOS AUTOS, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 28/08/2008. DRA. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200883510355 REQUERENTE: JOELMA MARIA SANTOS REQUERIDO: GRADIENTE CELULARES S/A ADV(A): ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI REQUERIDO: LASER ELETRO- MASTER ELET. DE BRIQUEDOS LTDA ADV(A): SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS JULGAMENTO-> III – DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR AS REQUERIDAS GRADIENTE E LASER ELETRO MASTER A RESTITUIR À RECLAMANTE O VALOR DE R$ 139 (CENTO E TRINTA E NOVE REAIS), ATUALIZADO DO DIA 14/12/2007, COM JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS FACE O CONTIDO NO ART. 55 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 28 DE AGOSTO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

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INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Proc.: 200883510365 REQUERENTE: ANA LILIAN OLAVO DOS SANTOS ADV(A): JOSE EUTON CARMO SANTOS REQUERIDO: JOSE ANSELMO BATISTA SOUZA-ME JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL PARA CONDENAR A JOSÉ ANSELMO BATISTA SOUZA ME. A PAGAR A ANA LÍLIAN OLAVO DOS SANTOS, INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS QUE LHE FORAM CAUSADOS (ART. 5º, X, DA CF), NA QUANTIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE O ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 28 DE AGOSTO DE 2008. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Proc.: 200883520263 NOTICIADO: JOSÉ EDIVALDO SANTOS NOTICIANTE: AUTORIDADE POLICIAL VÍTIMA: ERIBERTO PESSOA REGISTRO E AUTUAÇÃO-> PROCESSO REGISTRADO E AUTUADO NESTA DATA, A PARTIR DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 2007/000311, ENVIADO(A) PELA POLICIA MILITAR/SE. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/09/2008 ÀS 08:00 HS.

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE JULGAMENTOS : 6 PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: VALDSON LEITE DOS SANTOS ->1 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 DIOGO DORIA PINTO ->1 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO ->1 JACQUELINE DE JESUS MOTA ->1 LENORA VIANA DE ASSIS ->1 ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO ->2 CINTHIA ALMEIDA LIMA ->1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO ->1 JOSE EUTON CARMO SANTOS ->1 ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI ->1 SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ->1 RENATA PRADO MENIGHIN ->1 CLAUDIO MIGUEL MENEZES DE OLIVEIRA ->1 ESCRIVÃO.

A T O DE 27 DE JUNHO DE 2008 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público, à vista do desempenho revelado pela Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA , ao longo do estágio probatório, recomendou seu vitaliciamento; CONSIDERANDO que o Conselho Superior do Ministério Público, ao apreciar o relatório geral do estágio probatório, em sessão ordinária realizada em 25 de junho do fluente ano, decidiu pelo acolhimento da recomendação oriunda da Corregedoria-Geral; CONSIDERANDO licença médica concedida à Promotora de Justiça no período de 28/07/2007 a 09/08/2007, correspondente a 13 (treze) dias; CONSIDERANDO, enfim, ter a mencionada Promotora de Justiça atendido as exigências do art. 65 e §§ da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e da Resolução nº 01/97 - CSMP, que disciplina o estágio probatório dos Membros do Ministério Público, R E S O L V E: Art. 1º. Vitaliciar, na carreira do Ministério Público, a Promotora de Justiça ALESSANDRA PEDRAL DE SANTANA. Art. 2º. Este Ato entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 12 de julho de 2008. Aracaju, 27 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Cristina da G. S. Foz Mendonça, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA. Republicado por incorreção

A T O DE 27 DE JUNHO DE 2008 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público, à vista do desempenho revelado pela Promotora de Justiça MARIA RITA MACHADO FIGUEIRÊDO , ao longo do estágio probatório, recomendou seu vitaliciamento; CONSIDERANDO que o Conselho Superior do Ministério Público, ao apreciar o relatório geral do estágio probatório, em sessão ordinária realizada em 25 de junho do fluente ano, decidiu pelo acolhimento da recomendação oriunda da Corregedoria-Geral; CONSIDERANDO, enfim, ter a mencionada Promotora de Justiça atendido as exigências do art. 65 e §§ da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e da Resolução nº 01/97 - CSMP, que disciplina o estágio probatório dos Membros do Ministério Público, R E S O L V E: Art. 1º. Vitaliciar, na carreira do Ministério Público, a Promotora de Justiça MARIA RITA MACHADO FIGUEIRÊDO.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

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Art. 2º. Este Ato entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2008. Aracaju, 27 de junho de 2008; 187º da Independência e 120º da República. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Cristina da G. S. Foz Mendonça, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA. Republicado por incorreção

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