DIÁRIO DA JUSTIÇA - diario.tjse.jus.br · Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo...
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DIRIO DA JUSTIAAracaju/SE, quarta-feira, 18 de dezembro de 2013. N 3917
Presidente - Des. Cludio Dinart Dda Chagas
Vice-Presidente - Des. Edson Ulisses de Melo
Corregedor-Geral - Des Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDes. Luiz Antnio Arajo MendonaDes. Cezrio Siqueira NetoDes Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osrio de Arajo Ramos FilhoDes. Ricardo Mcio Santana de Abreu LimaDes Geni Silveira SchusterDes. Jos dos AnjosDes. Ruy Pinheiro da Silva
Procurador-Geral de Justia
Dr. Orlando Rochadel Moreira
(Sesso: quarta-feira, s 8h30min 8 andar)
Presidente - Des. Cludio Dinart Dda Chagas
Des Suzana Maria Carvalho OliveiraDes. Edson Ulisses de MeloDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDes Geni Silveira Schuster
Suplentes
Des. Luiz Antnio Arajo MendonaDes. Osrio de Arajo Ramos Filho
Procurador-Geral de JustiaDr. Orlando Rochadel Moreira
(Sesso: quarta-feira, aps o Pleno 8 andar)
Presidente - Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Luiz Antnio Arajo MendonaDes. Edson Ulisses de MeloDes Geni Silveira Schuster
Procuradores de JustiaDr. Celso Luis Drea LeDr Maria Conceio de Figueiredo RollembergDr. Rodomarques NascimentoDr. Carlos Augusto Alcntara MachadoDr Ana Christina Souza Brandi
Secretrio JudicirioBel. Clsio Monteiro Alves
Subsecretrio - Bel. Francisco Antnio do Nascimento
(Sesses: segunda-feira e tera-feira, s 8h30min - 8 andar)
TRIBUNAL PLENO
Secretrio JudicirioBel. Clsio Monteiro Alves
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CMARA CRIMINAL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Cezrio Siqueira NetoDes Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osrio de Arajo Ramos FilhoDes. Ricardo Mcio Santana de Abreu LimaDes. Jos dos AnjosDes. Ruy Pinheiro da Silva
(Sesso: quinta-feira , s 8h30min, quinzenalmente 8 andar)
PRIMEIRA CMARA CVEL
Presidente - Des Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Secretrio JudicirioBel. Clsio Monteiro Alves
Subsecretria - Bel Gabriela Oliveira Mandarino
(Sesses: segunda-feira e tera-feira, s 8h30min - 8 andar)
SEGUNDA CMARA CVEL
Presidente - Des. Ricardo Mcio Santana de Abreu Lima
Secretrio JudicirioBel. Clsio Monteiro Alves
CMARAS CVEIS REUNIDAS
Procuradores de JustiaDr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz Valter Ribeiro RosrioDr. Jos Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias Frana do
NascimentoDr. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendona
Dr. Ernesto Ansio Azevedo Melo
Dr. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana
Dr. Maria Helena Fernandes de Barros
Secretrio Judicirio SubsecretrioBel. Clsio Monteiro Alves Bel. Adriano dos Santos Leal
GRUPO IDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDes Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osrio de Arajo Ramos Filho
GRUPO IIIDes. Osrio de Arajo Ramos FilhoDes. Ruy Pinheiro da SilvaDes. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
GRUPO IIDes Maria Aparecida Santos Gama da SilvaDes. Osrio de Arajo Ramos FilhoDes. Ruy Pinheiro da Silva
GRUPO IVDes. Ruy Pinheiro da SilvaDes. Roberto Eugenio da Fonseca PortoDes Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Procuradores de JustiaDr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz Valter Ribeiro RosrioDr. Jos Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias Frana do
NascimentoDr. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendona
Dr. Ernesto Ansio Azevedo Melo
Dr. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana
Dr. Maria Helena Fernandes de Barros
GRUPO IDes Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Cezrio Siqueira NetoDes. Ricardo Mcio Santana de Abreu Lima
GRUPO IIIDes. Ricardo Mcio Santana de Abreu LimaDes. Jos dos AnjosDes Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO IIDes. Cezrio Siqueira NetoDes. Ricardo Mcio Santana de Abreu LimaDes. Jos dos Anjos
GRUPO IVDes. Jos dos AnjosDes Marilza Maynard Salgado de CarvalhoDes. Cezrio Siqueira Neto
Procuradores de JustiaDr. Moacyr Soares da Motta Dr. Luiz Valter Ribeiro RosrioDr. Jos Carlos de Oliveira Filho Dr. Josenias Frana do
NascimentoDr. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendona
Dr. Ernesto Ansio Azevedo Melo
Dr. Maria Creuza Brito de Figueiredo Dr. Jorge Murilo Seixas de Santana
Dr. Maria Helena Fernandes de Barros
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Edital de Convocao de Estagirios de Nvel Mdio n 02/2013
O Presidente do Tribunal de Justia de Sergipe, Des. Cludio Dinart Dda Chagas, no uso de suas atribuies conferidas pela Lei Complementar Estadual n 88, de 30 de outubro de 2003, combinado com a Resoluo n 006, de 12 de maro de 2008, deste Tribunal, como tambm as Portarias ns 28/2006 GP1 e 742/2013 GP4, e Atos ns 954 e 957/2012, da Presidncia do Tribunal de Justia.
CONVOCA para apresentao de documentos e providncias cabveis, objetivando preenchimento das vagas disponveis e cadastro reserva, os candidatos aprovados no Processo Seletivo para Estgio de Nvel Mdio, regido pelo Edital 01/2012, publicado no Dirio da Justia n 3624 do dia 21 de setembro de 2012, constantes da lista que integra o Anexo nico deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justia de do Estado de Sergipe, observando o seguinte:
1. DISPOSIES GERAIS
1.1. Os candidatos convocados devero comparecer pessoalmente nos dias, locais e horrios designados no Anexo nico para os fins deste Edital;1.2. A ausncia a qualquer ato ser interpretada como desistncia, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Pblico.
2. DA DOCUMENTAO
2.1. So documentos que o candidato convocado dever obrigatoriamente apresentar:
a) Cpia da Carteira de Identidade e do CPF;b) Cpia do Histrico Escolar;c) Comprovante de matrcula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino;d) Cpia do Comprovante de residncia.
3. DA APRESENTAO DOS DOCUMENTOS
3.1. A no entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicar na eliminao do candidato no presente Processo Seletivo.
4. DISPOSIES FINAIS
4.1. O local para apresentao da documentao dever ser no Setor de Estgio, Rua Pacatuba, n 55, 3 Andar do Anexo II, Centro, Aracaju/SE.
ANEXO NICO
Edital de Convocao de Estagirios de Nvel Mdio n 02/2013 LOCAL: Setor de Estgio, 3 Andar do Anexo II, na Rua Pacatuba, n 55, Centro, Aracaju/SE.
NIVEL MDIO - ARACAJU
DIA 19/12/2013 - s 08h30min
Subsecretrio - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sesses: segunda-feira e tera-feira, s 8h30min - 8 andar)
PRESIDNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
NOME INSCRIO PONTUAO CLASSIFICAOAlair Firmino da Silva 8593 17 221
Laiza Gomes Bezerra 9049 17 222
Maria Vitria Elias Andrade 9413 17 227
Manasses Dantas Silva Cavalcante 9929 17 228
Mayara Conceio Reis Santana 10116 17 230
Jos Darlisson Matos Cardoso 8933 17 234
Jhonatan Brito Freire 8756 17 235
Igor S Silva Santos 8932 17 238
Alexandre Santos Britto 8755 17 240
Jssica Maria Santos Vieira 9851 17 244
Sthephany Oliveira Silva 10120 17 245
Filipe Oliveira Conceio Santos 8768 17 246
Mateus Almeida Costa 10104 17 247
Flvio Lima da Purificao 9100 17 248
Jssica Lendaw Silva de Arajo 9683 17 249
Maria Luisa Andrade Lima 10731 17 250
Samuel Oliveira Freitas 10151 17 252
Eloise Santana Soares 9460 17 253
Karolayne Priscila Barbosa Mota 10112 17 254
Victor Marcelo Santos Lima 10345 17 255
Stephanie Kawany Rodrigues Farias 8645 17 256
Smara Regina Santos Nunes 10591 17 258
Adeide dos Santos Vieira 9507 16 259
Emanuelly Michy da Silva Santos 8598 16 299
Ivo Capitulino Ferreira Santos 8666 16 300
Hellen Samyle dos Santos 9766 16 301
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Obs.: Para obter o Aviso/Nota na ntegra, favor consultar a pgina do Tribunal de Justia no menu Publicaes. (http://www.tjse.jus.br)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuies, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n 88, de 30 de outubro de 2003 (Cdigo de Organizao Judiciria do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
P O R T A R I A S
N 073/2013 - GP1 - Normativas - Designa Juzos de Direito para os Plantes Judicirios do Ano de 2014 nas Comarcas de entrncia final com mais de um Juzo.
Julie Ingrid Santos de Oliveira 8583 16 307
Bruna de Oliveira Santos Lima 10355 16 308
Joo Batista de Mendona Neto 8959 16 309
Tauan Bernardo dos Santos 10772 16 312
Raquel Suelen Cunha Simes 9071 16 313
Layze Cavalcanti de Almeida 10297 16 314
Isabela Santos Andrade 10463 16 316
Yasmin Suellyn Ribeiro de Jesus 10834 16 319
Italo Cardozo Gonalves 10842 16 320
Matheus dos Santos 9814 16 321
Isabela Aquino de Oliveira 8726 16 322
Luiz Ricardo Menezes de Santana 9701 16 324
Luana Francisca da Silva Fraga 8781 16 327
Joo Victor Cruz da Costa 8899 16 328
Luan Klisman Andrade Mendes 8938 16 329
Daniel Vaqueiro Menezes Martins 9531 16 331
Patrick Ricardo Pereira dos Santos 9611 16 332
Ana ris Mykaella Santos Sousa 10321 16 335
Saphira Quitria Martinss 10856 16 336
Alexandre Victor Feitosa Andrade 9145 16 338
Icaro Freitas da Silva 9812 16 339
Denisson Souza Pereira 10681 16 340
Raisa Vitria Mendona Tavares 10430 16 341
Larissa Emanuelle de Almeida Melo 9543 16 342
Priscila Neres Correia 10600 15 392
Paulo Csar Sobral Viana 10058 15 393
Gilton Vieira Santos Junior 10517 15 394
Fernanda Yanca Silva Santos 10332 15 398
Ivo Silva Santos 9844 15 400
Anny Thays de Souza Guimares 9780 15 403
Cleber de Carvalho Gomes Neto 10605 15 404
Polyanna Maria do Nascimento Ribeiro 10626 15 406
Mariana Santos Costa 8798 15 407
Anna Sibelle de Jesus Santos 8806 15 408
Kaio Alecsander Mendona Santos 8779 15 412
Daniel Alecsander de Almeida Bispo 10083 15 413
Maria Divina Cardoso Lima 9493 15 415
Roberto Augusto Lustosa de Andrade 9824 15 416
Clayton Francisco Santos 10433 15 417
Mayara Katharyne de Jesus Silva 10432 15 419
Alice Alves de Oliveira 10090 15 420
Luana Chiara de Melo S Barros 10111 15 421
Everton da Costa Felix Junior 10479 15 422
Sara Santana Travassos 10208 15 423
Aline Virginia dos Santos 10506 15 424
Joo Victor Oliveira 9548 15 427
Alex Torres Santos 9237 15 429
Matheus Oliveira dos Santos 9170 15 431
Jeancarlo Silva da Rocha 9761 15 432
Tayna Reis Santos 10414 15 434
Ana Carolina Pereira Henrique 10190 15 435
Iagry Venncio Alves 9153 15 437
Thainan Stephanie S. de Arimateia 10767 15 441
Danielle Guimares de Andrade 9595 15 442
Kelves Wendell dos Santos Silva 9574 15 443
Brenda Souza Santana 10814 15 445
Juliana Andrade de Carvalho 9492 15 447
Alice Felix de Jesus 9182 15 448
Gabirela dos Santos Bispo 8889 15 449
Thiago de Almeida Moreira 9299 15 452
Juliana Caj da Silva Santos 10751 15 453
Karine Suelen Santos de Oliveira 9828 15 454
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuies conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n 88, de 30 de outubro de 2003 (Cdigo de Organizao Judiciria do Estado de Sergipe), em conformidade com a Resoluo n 071, de 31 de maro de 2009, com as alteraes dadas pela Resoluo n 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justia, e considerando o disposto na Resoluo n 011, de 25 de setembro de 2013, como tambm na Portaria n 062/2013 GP1, deste Tribunal,
R E S O L V E
Art. 1 Ficam designados os Juzos de Direito, conforme anexo nico, para os Plantes Judicirios do Ano de 2014, referente aos feriados municipais nas Comarcas de entrncia final com mais de um Juzo.Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicao.Art. 3 Ficam revogadas as disposies em contrrio.
ANEXO NICO
P O R T A R I A N 073/2013GP1
PLANTO JUDICIRIO DO ANO DE 2014, REFERENTE AOS FERIADOS
MUNICIPAIS NAS COMARCAS DE ENTRNCIA FINAL COM MAIS DE UM JUZO
N 074/2013 - GP1 - Normativas - Designa Juzos de Direito para os Plantes Judicirios de 1 Grau dos Dias No teis na Central de Planto Judicirio (CEPLAN).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuies conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n 88, de 30 de outubro de 2003 (Cdigo de Organizao Judiciria do Estado de Sergipe), em conformidade com a a Resoluo n 071, de 31 de maro de 2009, com as alteraes dadas pela Resoluo n 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justia, e considerando o disposto na Resoluo n 011, de 25 de setembro de 2013, como tambm na Portaria n 062/2013 GP1, deste Tribunal,
R E S O L V E
Art. 1 Ficam designados os Juzos de Direito, conforme anexo nico, para os Plantes Judicirios de 1 Grau dos dias no teis nos perodos de 11 de janeiro a 14 de dezembro de 2014 e de 10 de janeiro a 03 de maio de 2015.
Pargrafo nico. Os Plantes Judicirios de que trata o caput deste artigo sero realizados na Central de Planto Judicirio (CEPLAN) e correspondem aos plantes diurnos da Comarca de Aracaju e noturnos de todo o Estado de Sergipe, nos finais de semana e feriados nacionais e estaduais.
Art. 2 Ficam revogadas as disposies em contrrio.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicao.
ANEXO NICOPortaria n 074/2013 GP1
PLANTES JUDICIRIOS DO 1 GRAU DE 11 DE JANEIRO A 14 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 10 DE JANEIRO A 03 DE MAIO DE 2015 NA CENTRAL DE PLANTO JUDICIRIO (CEPLAN), REFERENTES AOS PLANTES DIURNOS E NOTURNOS DE TODO O ESTADO DE SERGIPE DOS DIAS NO TEIS (FINAIS
JUZOS DE DIREITO FERIADO DATA HORRIO E LOCAL DO PLANTO7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
PR-CAJU 24/01/2014 Das 08 s 18 horas, na Central do Planto Judicirio (CEPLAN) -Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antnio Ges", na Sala do Planto, Rua Pacatuba, n 54, Centro - Aracaju/SE -Tel.: (79) 3226-3880.
1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
NOSSA SENHORA DO BOM PARTO
30/01/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Maurcio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhes S/N - Centro - Itabaiana/SE - Tel.: (79) 3432-8400
2 VARA DA COMARCA DE PROPRI EMANCIPAO POLTICA 07/02/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Joo Fernandes de Brito - Av. Joo Barbosa Porto, S/N - Bairro Bela Vista - Propri/SE - TeL.: (79) 3322-5600
3 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU ANIVERSRIO DA CAPITAL 17/03/2014 Das 08 s 18 horas, na Central do Planto Judicirio (CEPLAN) -Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antnio Ges", na Sala do Planto, Rua Pacatuba, n 54, Centro - Aracaju/SE -Tel.: (79) 3226-3880.
2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
PADROEIRO 13/06/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Maurcio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhes S/N - Centro - Itabaiana/SE - Tel.: (79) 3432-8400
2 VARA DA COMARCA DE PROPRI PADROEIRO 13/06/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Joo Fernandes de Britto - Av. Joo Barbosa Porto, S/N, Bela Vista - Propri/Se - Tel: (79) 3322-5620
2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO
15/08/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Bel. Luiz Augusto Barreto - Rodovia BR 101, S/N, Km 92,5 - Parque dos Faris - Nossa Senhora do Socorro/SE - Tel: (79) 3253-6400.
2 VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO
PADROEIRA 15/08/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Tobias Barreto - Av. Jos Davi dos Santos, S/N - Bairro Santa Rita - Tobias Barreto/SE - Tel.: (79) 3541-5900
2 VARA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLRIA
PADROEIRA 18/08/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Juiz Alosio Vilas Boas - Av. Manoel Elgio da Mota S/N - Bairro Braslia - Nossa Senhora da Glria/SE - Tel.: (79) 3411-1477/1052
2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA
EMANCIPAO POLTICA 28/08/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Maurcio Graccho Cardoso - Av. Dr. Luiz Magalhes S/N - Centro - Itabaiana/SE - Tel.: (79) 3432-8400
JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO
PADROEIRA 08/09/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima - Rodovia Antnio Martins de Menezes, Km 36, S/N -Lagarto/SE - Tel.: (79) 3632-1700
JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SO CRISTVO
PADROEIRA 08/09/2014 Das 08 s 18 horas -Frum Professor Gonalo Rollemberg Leite, UFS, Rosa Elze, Sao Cristvo/Se - Tel.: (79) 3261-9450
1 VARA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLRIA
EMANCIPAO POLTICA 26/09/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Juiz Alosio Vilas Boas - Av. Manoel Elgio da Mota S/N - Bairro Braslia - Nossa Senhora da Glria/SE - Tel.: (79) 3411-1477/1052
2 VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO
EMANCIPAO POLTICA 23/10/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Tobias Barreto - Av. Jos Davi dos Santos, S/N - Bairro Santa Rita - Tobias Barreto/SE - Tel.: (79) 3541-5900
1 VARA CVEL DA COMARCA DE ESTNCIA PADROEIRA 12/12/2014 Das 08 s 18 horas - Frum Ministro Heitor de Souza - Rua Tenente Eloy, 470 - Estncia/SE -Tel.: (79) 3522-2297
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DE SEMANA E FERIADOS NACIONAIS E ESTADUAIS)
Horrio: 08h s 18h18h01min at o incio do expediente ou at as 08h do dia posteriorEndereo: Central do Planto Judicirio (CEPLAN) - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antnio Ges", na Sala do Planto, Rua Pacatuba, n 54, Centro - Aracaju/SE - Telefone n (79) 3226-3880.
CICLO 1
POSIO NO CICLO JUZOS DIURNO NOITE 1 NOITE 21 ITABAIANA - 2 VARA CVEL 11/01/2014
2 PORTO DA FOLHA 11/01/2014 12/01/2014
3 BARRA DOS COQUEIROS 12/01/2014
4 NEPOLIS 18/01/2014
5 POO REDONDO 18/01/2014 19/01/2014
6 PROPRI - 2 VARA 19/01/2014
7 ITABAIANA - 1 VARA CRIMINAL 25/01/2014
8 TOBIAS BARRETO - 2 VARA 25/01/2014 26/01/2014
9 PROPRI - 1 VARA 26/01/2014
10 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA
01/02/2014
11 SO CRISTVO - VARA CRIMINAL 01/02/2014 02/02/2014
12 SO CRISTVO - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 02/02/2014
13 ITABAIANINHA 08/02/2014
14 CAPELA 08/02/2014 09/02/2014
15 SIMO DIAS 09/02/2014
16 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL
15/02/2014
17 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA CVEL 15/02/2014 16/02/2014
18 ITABAIANA - 2 VARA CRIMINAL 16/02/2014
19 AQUIDAB 22/02/2014
20 CEDRO DE SO JOO 22/02/2014 23/02/2014
21 CRISTINPOLIS 23/02/2014
22 LAGARTO - VARA CRIMINAL 01/03/2014
23 JAPARATUBA 01/03/2014 02/03/2014
24 CANIND DO SO FRANCISCO 02/03/2014
25 FREI PAULO 03/03/2014
26 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA CRIMINAL 03/03/2014 04/03/2014
27 RIBEIRPOLIS 04/03/2014
28 LAGARTO - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 05/03/2014
29 ESTNCIA - 1 VARA CVEL 08/03/2014
30 SO CRISTVO - VARA CVEL 08/03/2014 09/03/2014
31 ITABAIANA - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09/03/2014
32 ITABAIANA - 1 VARA CVEL 15/03/2014
33 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA
15/03/2014 16/03/2014
34 ESTNCIA - 2 VARA CVEL 16/03/2014
35 LARANJEIRAS 22/03/2014
36 ESTNCIA - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 22/03/2014 23/03/2014
37 SO CRISTVO - VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 23/03/2014
38 NOSSA SENHORA DAS DORES 29/03/2014
39 ITAPORANGA D'JUDA 29/03/2014 30/03/2014
40 LAGARTO - 1 VARA CVEL 30/03/2014
41 RIACHUELO 05/04/2014
42 NOSSA SENHORA DA GLRIA - 2 VARA 05/04/2014 06/04/2014
43 TOBIAS BARRETO - 1 VARA 06/04/2014
44 MARUIM 12/04/2014
45 CARMPOLIS 12/04/2014 13/04/2014
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46 POO VERDE 13/04/2014
47 CARIRA 17/04/2014
48 ESTNCIA - VARA CRIMINAL 17/04/2014 18/04/2014
49 BOQUIM 18/04/2014
50 LAGARTO - 2 VARA CVEL 19/04/2014
51 ARAU 19/04/2014 20/04/2014
52 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA CRIMINAL 20/04/2014
53 PACATUBA 21/04/2014
54 GARARU 26/04/2014
55 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA CVEL 26/04/2014 27/04/2014
56 NOSSA SENHORA DA GLRIA - 1 VARA 27/04/2014
57 UMBABA 01/05/2014
58 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL
01/05/2014 02/05/2014
59 CAMPO DO BRITO 02/05/2014
CICLO 2POSIO NO CICLO JUZOS DIURNO NOITE 1 NOITE 2
1 PROPRI - 2 VARA 03/05/2014
2 CRISTINPOLIS 03/05/2014 04/05/2014
3 CAPELA 04/05/2014
4 AQUIDAB 10/05/2014
5 ESTNCIA - 1 VARA CVEL 10/05/2014 11/05/2014
6 JAPARATUBA 11/05/2014
7 ESTNCIA - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17/05/2014
8 TOBIAS BARRETO - 2 VARA 17/05/2014 18/05/2014
9 SO CRISTVO - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 18/05/2014
10 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA CVEL 24/05/2014
11 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL
24/05/2014 25/05/2014
12 CARMPOLIS 25/05/2014
13 ITABAIANA - 1 VARA CRIMINAL 31/05/2014
14 BARRA DOS COQUEIROS 31/05/2014 01/06/2014
15 RIACHUELO 01/06/2014
16 POO VERDE 07/06/2014
17 PORTO DA FOLHA 07/06/2014 08/06/2014
18 ITABAIANA - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 08/06/2014
19 LAGARTO - VARA CRIMINAL 14/06/2014
20 NOSSA SENHORA DA GLRIA - 2 VARA 14/06/2014 15/06/2014
21 PROPRI - 1 VARA 15/06/2014
22 NOSSA SENHORA DA GLRIA - 1 VARA 19/06/2014
23 ESTNCIA - VARA CRIMINAL 19/06/2014 21/06/2014
24 FREI PAULO 21/06/2014
25 ITAPORANGA D?JUDA 22/06/2014
26 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA CRIMINAL 22/06/2014 23/06/2014
27 ITABAIANINHA 23/06/2014
28 NEPOLIS 24/06/2014
29 LAGARTO - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 28/06/2014
30 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL
28/06/2014 29/06/2014
31 BOQUIM 29/06/2014
32 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA
05/07/2014
33 ESTNCIA - 2 VARA CVEL 05/07/2014 06/07/2014
34 UMBABA 06/07/2014
35 SIMO DIAS 07/07/2014
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36 TOBIAS BARRETO - 1 VARA 07/07/2014 08/07/2014
37 RIBEIRPOLIS 08/07/2014
38 LAGARTO - 1 VARA CVEL 12/07/2014
39 PACATUBA 12/07/2014 13/07/2014
40 SO CRISTVO - VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 13/07/2014
41 CEDRO DE SO JOO 19/07/2014
42 CARIRA 19/07/2014 20/07/2014
43 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA CVEL 20/07/2014
44 ARAU 26/07/2014
45 ITABAIANA - 2 VARA CRIMINAL 26/07/2014 27/07/2014
46 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA CRIMINAL 27/07/2014
47 CANIND DO SO FRANCISCO 02/08/2014
48 GARARU 02/08/2014 03/08/2014
49 LAGARTO - 2 VARA CVEL 03/08/2014
50 LARANJEIRAS 09/08/2014
51 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA
09/08/2014 10/08/2014
52 ITABAIANA - 2 VARA CVEL 10/08/2014
53 MARUIM 11/08/2014
54 SO CRISTVO - VARA CVEL 16/08/2014
55 ITABAIANA - 1 VARA CVEL 16/08/2014 17/08/2014
56 NOSSA SENHORA DAS DORES 17/08/2014
57 POO REDONDO 23/08/2014
58 SO CRISTVO - VARA CRIMINAL 23/08/2014 24/08/2014
59 CAMPO DO BRITO 24/08/2014
CICLO 3POSIO NO CICLO JUZOS DIURNO NOITE 1 NOITE 2
1 NEPOLIS 30/08/2014
2 SIMO DIAS 30/08/2014 31/08/2014
3 BARRA DOS COQUEIROS 31/08/2014
4 CAPELA 06/09/2014
5 ARACAJU - 14 VARA CVEL 06/09/2014 07/09/2014
6 ESTNCIA - 1 VARA CVEL 07/09/2014
7 ARACAJU - 6 VARA CRIMINAL 13/09/2014
8 LAGARTO - 2 VARA CVEL 13/09/2014 14/09/2014
9 NOSSA SENHORA DA GLRIA - 1 VARA 14/09/2014
10 ARACAJU - 9 VARA CRIMINAL 20/09/2014
11 NOSSA SENHORA DA GLRIA - 2 VARA 20/09/2014 21/09/2014
12 SO CRISTVO - VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 21/09/2014
13 AQUIDAB 27/09/2014
14 ARACAJU - 4 VARA CRIMINAL 27/09/2014 28/09/2014
15 SO CRISTVO - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 28/09/2014
16 ARACAJU - 7 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 04/10/2014
17 ITABAIANA - 1 VARA CVEL 04/10/2014 05/10/2014
18 ARACAJU - 5 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 05/10/2014
19 ARACAJU - 7 JUIZADO ESPECIAL CVEL 11/10/2014
20 FREI PAULO 11/10/2014 12/10/2014
21 POO VERDE 12/10/2014
22 CANIND DO SO FRANCISCO 18/10/2014
23 ARACAJU - 6 JUIZADO ESPECIAL CVEL 18/10/2014 19/10/2014
24 ARACAJU - TURMA RECURSAL - GRUPO DO SEGUNDO JUIZ MEMBRO 19/10/2014
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25 CEDRO DE SO JOO 25/10/2014
26 ARACAJU - 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 25/10/2014 26/10/2014
27 TOBIAS BARRETO - 2 VARA 26/10/2014
28 PROPRI - 1 VARA 27/10/2014
29 ESTNCIA - VARA CRIMINAL 27/10/2014 28/10/2014
30 ESTNCIA - 2 VARA CVEL 28/10/2014
31 NOSSA SENHORA DO SOCORRO -1 VARA CRIMINAL 01/11/2014
32 ARACAJU - 21 VARA CVEL 01/11/2014 02/11/2014
33 ITAPORANGA D'JUDA 02/11/2014
34 ARACAJU- 3 VARA CVEL 08/11/2014
35 ARACAJU - 5 JUIZADO ESPECIAL CVEL 08/11/2014 09/11/2014
36 NOSSA SENHORA DAS DORES 09/11/2014
37 BOQUIM 15/11/2014
38 MARUIM 15/11/2014 16/11/2014
39 ARACAJU - 7 VARA CRIMINAL 16/11/2014
40 PROPRI - 2 VARA 22/11/2014
41 ITABAIANA - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 22/11/2014 23/11/2014
42 ARACAJU - 9 VARA CVEL 23/11/2014
43 ITABAIANA - 2 VARA CRIMINAL 29/11/2014
44 ARACAJU - 1 VARA CVEL 29/11/2014 30/11/2014
45 PORTO DA FOLHA 30/11/2014
46 ARACAJU - TURMA RECURSAL - GRUPO DO PRIMEIRO JUIZ MEMBRO 06/12/2014
47 ARACAJU - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PBLICA 06/12/2014 07/12/2014
48 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL
07/12/2014
49 ARACAJU - 5 VARA CRIMINAL 08/12/2014
50 ARACAJU - 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL 13/12/2014
51 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA CVEL 13/12/2014 14/12/2014
52 ARACAJU - 2 VARA CRIMINAL 14/12/2014
53 ARACAJU - 15 VARA CVEL 10/01/2015
54 ARACAJU - 11 VARA CVEL 10/01/2015 11/01/2015
55 ARACAJU - 3 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 11/01/2015
56 ITABAIANA - 2 VARA CVEL 17/01/2015
57 LARANJEIRAS 17/01/2015 18/01/2015
58 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA
18/01/2015
59 ARACAJU - 8 VARA CRIMINAL 24/01/2015
60 ARACAJU - 16 VARA CVEL 24/01/2015 25/01/2015
61 ARACAJU - 8 VARA CVEL 25/01/2015
62 UMBABA 31/01/2015
63 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA CRIMINAL 31/01/2015 01/02/2015
64 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 VARA CVEL 01/02/2015
65 LAGARTO - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07/02/2015
66 POO REDONDO 07/02/2015 08/02/2015
67 ARACAJU - TURMA RECURSAL - GRUPO DO JUIZ PRESIDENTE 08/02/2015
68 LAGARTO - 1 VARA CVEL 14/02/2015
69 ARACAJU - JUIZADO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
14/02/2015 15/02/2015
70 ARACAJU - 4 JUIZADO ESPECIAL CVEL 15/02/2015
71 PACATUBA 16/02/2015
72 RIACHUELO 16/02/2015 17/02/2015
73 ARACAJU - 1 VARA CRIMNAL 17/02/2015
74 ARACAJU - 4 VARA CVEL 18/02/2015
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N 075/2013 - GP1 - Normativas - Designa Juzos de Direito para os Plantes Judicirios dos Dias teis na Central de Planto Judicirio (CEPLAN).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuies conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n 88, de 30 de outubro de 2003 (Cdigo de Organizao Judiciria do Estado de Sergipe), em conformidade com a a Resoluo n 071, de 31 de maro de 2009, com as alteraes dadas pela Resoluo n 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justia, e considerando o disposto na Resoluo n 011, de 25 de setembro de 2013, como tambm na Portaria n 062/2013 GP1, deste Tribunal,
R E S O L V E
Art. 1 Ficam designados os Juzos de Direito, conforme anexos, para os Plantes Judicirios dos dias teis, nos perodos de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2014 e de 07 a 16 de janeiro de 2015.
Pargrafo nico. Os Plantes Judicirios de que trata o caput deste artigo sero realizados na Central de Planto Judicirio (CEPLAN) e correspondem ao planto diurno da Comarca de Aracaju e ao planto noturno em todo o Estado de Sergipe.
Art. 2 Ficam revogadas as disposies em contrrio. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicao.
ANEXO NICOPortaria n 075/2013 GP1
PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, DOS DIAS TEIS NA CEPLAN REFERENTE AO
75 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL
21/02/2015
76 GARARU 21/02/2015 22/02/2015
77 ARACAJU - 8 JUIZADO ESPECIAL CVEL 22/02/2015
78 ARACAJU - 6 VARA CVEL 28/02/2015
79 ESTNCIA - JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 28/02/2015 01/03/2015
80 RIBEIRPOLIS 01/03/2015
81 ARACAJU - 3 VARA CRIMINAL 07/03/2015
82 ARACAJU - 12 VARA CVEL 07/03/2015 08/03/2015
83 ARACAJU - 3 JUIZADO ESPECIAL CVEL 08/03/2015
84 ARACAJU - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 14/03/2015
85 ARACAJU - 17 VARA CVEL 14/03/2015 15/03/2015
86 ARACAJU - 18 VARA CVEL 15/03/2015
87 TOBIAS BARRETO - 1 VARA 21/03/2015
88 CAMPO DO BRITO 21/03/2015 22/03/2015
89 ITABAIANINHA 22/03/2015
90 ARACAJU - 2 VARA CVEL 28/03/2015
91 ITABAIANA - 1 VARA CRIMINAL 28/03/2015 29/03/2015
92 NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA
29/03/2015
93 ARACAJU - 20 VARA CVEL 02/04/2015
94 ARACAJU - 5 VARA CVEL 02/04/2015 03/04/2015
95 ARACAJU - 7 VARA CVEL 03/04/2015
96 ARACAJU - 10 VARA CVEL 04/04/2015
97 ARACAJU - 6 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 04/04/2015 05/04/2015
98 ARACAJU - 4 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 05/04/2015
99 ARACAJU - 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL 11/04/2015
100 CARIRA 11/04/2015 12/04/2015
101 SO CRISTVO - VARA CVEL 12/04/2015
102 ARAU 18/04/2015
103 ARACAJU - 13 VARA CVEL 18/04/2015 19/04/2015
104 ARACAJU - 22 VARA CIVEL 19/04/2015
105 CRISTINPOLIS 21/04/2015
106 LAGARTO - VARA CRIMINAL 25/04/2015
107 ARACAJU - 10 VARA CRIMINAL 25/04/2015 26/04/2015
108 JAPARATUBA 26/04/2015
109 SO CRISTVO - VARA CRIMINAL 01/05/2015
110 CARMPOLIS 01/05/2015 02/05/2015
111 ARACAJU - 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 02/05/2015
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PLANTO DIURNO DA COMARCA DE ARACAJU E AO PLANTO NOTURNO EM TODO O ESTADO DE SERGIPE
Horrio: 13h01min s 18h (Diurno - Aracaju)18h01min at o incio do expediente ou at s 08h do dia posterior (Noturno - Estadual)
Endereo: Central do Planto Judicirio (CEPLAN) - Mezanino do Anexo I - Centro Administrativo "Desembargador Antnio Ges", na Sala do Planto, Rua Pacatuba, n 54, Centro - Aracaju/SE - Telefone n (79) 3226-3880.
N 076/2013 - GP1 - Normativas - Designa Juzos de Direito para os Plantes Judicirios dos Dias teis de entrncia final com mais de um Juzo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuies conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual n 88, de 30 de outubro de 2003 (Cdigo de Organizao Judiciria do Estado de Sergipe), em conformidade com a a Resoluo n 071, de 31 de maro de 2009, com as alteraes dadas pela Resoluo n 152, de 06 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justia, e considerando o disposto na Resoluo n 011, de 25 de setembro de 2013, como tambm na Portaria n 062/2013 GP1, deste Tribunal,
R E S O L V E
Art. 1 Ficam designados os Juzos de Direito, conforme anexos, para os Plantes Judicirios dos dias teis nas Comarcas de entrncia final com mais de um juzo, abaixo
CICLO 1
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODOC1 3 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 07 a 10/01/2014
C2 7 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 13 a 17/01/2014
C3 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 20 a 24/01/2014
C4 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 27 a 31/01/2014
C5 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PBLICA 03 a 07/02/2014
C6 7 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 10 a 14/02/2014
C7 13 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 17 a 21/02/2014
C8 5 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 24 a 28/02/2013
C9 6 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 06 a 07/03/2014
C10 JUIZADO DE VIOLNCIA DOMSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 10 a 14/03/2014
C11 3 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 17 a 21/03/2014
C12 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 24 a 28/03/2014
C13 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 31/03 04/04/2014
C14 TURMA RECURSAL - GRUPO DO SEGUNDO JUIZ MEMBRO 07 a 11/04/2014
C15 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 14 a 16/04/2014
C16 6 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 22 a 25/04/2014
C17 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 28 a 30/04/2014
C18 6 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 05 a 09/05/2014
C19 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 12 a 16/05/2014
C20 21 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 19 a 23/05/2014
C21 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 26 a 30/05/2014
C22 TURMA RECURSAL - GRUPO DO JUIZ PRESIDENTE 02 a 06/06/2014
C23 14 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 09 a 13/06/2014
C24 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 16 a 18 e 20/06/2014
C25 20 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 25 a 27/06/2014
C26 12 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 30/06 a 04/07/2014
C27 17 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 09 a 11/07/2014
C28 11 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 14 a 18/07/2014
C29 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 21 a 25/07/2014
C30 TURMA RECURSAL - GRUPO DO PRIMEIRO JUIZ MEMBRO 28/07 a 01/08/2014
C31 4 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 04 a 08/08/2014
C32 4 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 12 a 15/08/2014
C33 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 18 a 22/08/2014
C34 1 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 25 a 29/08/2014
C35 2 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 01 a 05/09/2014
C36 3 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 08 a 12/09/2014
C37 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA DA COMARCA DE ARACAJU 15 a 19/09/2014
C38 5 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 22 a 26/09/2014
C39 15 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 29/09 a 03/10/2014
C40 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 06 a 10/10/2014
C41 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 13 a 17/10/2014
C42 7 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 20 a 24/10/2014
C43 9 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU 29 a 31/10/2014
C44 5 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 03 a 07/11/2014
C45 22 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 10 a 14/11/2014
C46 8 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 17 a 21/11/2014
C47 10 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 24 a 28/11/2014
C48 8 JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 01 a 05/12/2014
C49 4 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 09 a 12/12/2014
C50 18 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 15 a 19/12/2014
C51 16 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 07 a 09/01/2015
C52 9 VARA CVEL DA COMARCA DE ARACAJU 12 a 16/01/2015
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Art. 2 - Ficam revogadas as disposies em contrrio.Art. 3- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicao.
ANEXO IPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Horrio: 14h01min s 18hEndereos: - 1 Vara Cvel, 2 Vara Cvel, 1 Vara Criminal e 2 Vara Criminal: Frum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda - Rua Dr. Manoel Passos, S/N - Centro -Nossa Senhora do Socorro/SE - Telefone n (79) 3279-3400.- 1 Juizado Especial Cvel e Criminal e 1 Vara Privativa de Assistncia Judiciria: Frum Desembargador Pedro Barreto de Andrade - Av. Coletora "C", S/N -Conj. Marcos Freire II - Nossa Senhora do Socorro/SE - Telefone n (79) 3279-1111.2 Juizado Especial Cvel e Criminal e 2 Vara Privativa de Assistncia Judiciria: Frum Bel. Luiz Augusto Barreto - BR 101 - S/N - KM 92,5 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Telefone n (79) 3279-6400.
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODOCICLO 1
C1 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07 a 10/01/2014
C2 2 VARA CRIMINAL 13 a 17/01/2014
C3 1 VARA CRIMINAL 20 a 24/01/2014
C4 1 VARA CVEL 27 a 31/01/2014
C5 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 03 a 07/02/2014
C6 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 10 a 14/02/2014
C7 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17 a 21/02/2014
C8 2 VARA CVEL 24 a 28/02/2013
CICLO 2
C1 2 VARA CRIMINAL 06 e 07/03/2014
C2 2 VARA CVEL 10 a 14/03/2014
C3 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 17 a 21/03/2014
C4 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 24 a 28/03/2014
C5 1 VARA CRIMINAL 31/03 a 04/04/2014
C6 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07 a 11/04/2014
C7 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 14 a 16/04/2014
C8 1 VARA CVEL 22 a 25/04/2014
CICLO 3
C1 1 VARA CRIMINAL 28 a 30/04/2014
C2 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 05 a 09/05/2014
C3 2 VARA CRIMINAL 12 a 16/05/2014
C4 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 19 a 23/05/2014
C5 1 VARA CVEL 26 a 30/05/2014
C6 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 02 a 06/06/2014
C7 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09 a 13/06/2014
C8 2 VARA CVEL 16 a 18/06 e 20/06/2014
CICLO 4
C1 1 VARA CVEL 25 a 27/06/2014
C2 2 VARA CRIMINAL 30/06 a 04/07/2014
C3 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09 a 11/07/2014
C4 2 VARA CVEL 14 a 18/07/2014
C5 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 21 a 25/07/2014
C6 1 VARA CRIMINAL 28/07 a 01/08/2014
C7 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 04 a 08/08/2014
C8 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 12 a 14/08/2014
CICLO 5
C1 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 18 a 22/08/2014
C2 1 VARA CVEL 25 a 29/08/2014
C3 2 VARA CVEL 01 a 05/09/2014
C4 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 08 a 12/09/2014
C5 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 15 a 19/09/2014
C6 2 VARA CRIMINAL 22 a 26/09/2014
C7 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 29/09 a 03/10/2014
C8 1 VARA CRIMINAL 06 a 10/10/2014
CICLO 6
C1 2 VARA CRIMINAL 13 a 17/10/2014
C2 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 20 a 24/10/2014
C3 1 VARA CRIMINAL 29 a 31/10/2014
C4 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 03 a 07/11/2014
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ANEXO IIPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE SO CRISTVOHorrio: 14h01min s 18h00Endereos: - Vara Cvel, Vara Criminal e Juizado Especial Cvel e Criminal: Frum Desembargador Gilson Gis Soares - Largo Joel Fontes Costa - Rodovia Joo Bebe gua - So Cristvo/SE - Telefone n (79) 3261-9400.- Vara Privativa de Assistncia Judiciria: Frum Prof. Gonalo Rollemberg Leite - Cidade Universitria Prof. Jos Alosio de Campos - Av. Marechal Rondon, S/N - So Cristvo/SE - Telefone n (79) 3261-9450.
C5 1 VARA CVEL 10 a 14/11/2014
C6 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17 a 21/11/2014
C7 2 VARA CVEL 24 a 28/11/2014
C8 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 01 a 05/12/2014
CICLO 7
C1 1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 09 a 12/12/2014
C2 2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 15 a 19/12/2014
C3 1 VARA CRIMINAL 07 a 09/01/2015
C4 2 VARA CRIMINAL 12 a 16/01/2015
C5 1 VARA CVEL 19 a 23/01/2015
C6 1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 26 a 30/01/2015
C7 2 VARA CVEL 02/02 a 06/02/2015
C8 2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09/02 a 13/02/2015
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODOCICLO 1
C1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 07 a 10/01/2014
C2 VARA CRIMINAL 13 a 17/01/2014
C3 VARA CVEL 20 a 24/01/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 27 a 31/01/2014
CICLO 2
C1 VARA CRIMINAL 03 a 07/02/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 10 a 14/02/2014
C3 VARA CVEL 17 a 21/02/2014
C4 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 24 a 28/02/2013
CICLO 3
C1 VARA CVEL 06 a 07/03/2014
C2 VARA CRIMINAL 10 a 14/03/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17 a 21/03/2014
C4 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 24 a 28/03/2014
CICLO 4
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 31/03 a 04/04/2014
C2 VARA CRIMINAL 07 a 11/04/2014
C3 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 14 a 16/04/2014
C4 VARA CVEL 22 a 25/04/2014
CICLO 5
C1 VARA CRIMINAL 28 a 30/04/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 05 a 09/05/2014
C3 VARA CVEL 12 a 16/05/2014
C4 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 19 a 23/05/2014
CICLO 6
C1 VARA CVEL 26 a 30/05/2014
C2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 02 a 06/06/2014
C3 VARA CRIMINAL 09 a 13/06/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 16 a 18/06 e 20/06/2014
CICLO 7
C1 VARA CRIMINAL 25 a 27/06/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 30/06 a 04/07/2014
C3 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 09 a 11/07/2014
C4 VARA CVEL 14 a 18/07/2014
CICLO 8
C1 VARA CRIMINAL 21 a 25/07/2014
C2 VARA CVEL 28/07 a 01/08/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 04 a 08/08/2014
C4 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 12 a 15/08/2014
CICLO 9
C1 VARA CRIMINAL 18 a 22/08/2014
C2 VARA CVEL 25 a 29/08/2014
C3 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 01 a 05/09/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09 a 12/09/2014
CICLO 10
C1 VARA CRIMINAL 15 a 19/09/2014
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ANEXO IIIPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE PROPRIHorrio: 14h01min s 18hEndereo: Frum Joo Fernandes de Britto - Av. Joo Barbosa Porto, S/N - Bairro Bela Vista - Prpria/SE - Telefone n (79) 3322-5600.
C2 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 22 a 26/09/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 29/09 a 03/10/2014
C4 VARA CVEL 06 a 10/10/2014
CICLO 11
C1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 13 a 17/10/2014
C2 VARA CVEL 20 a 24/10/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 29 a 31/10/2014
C4 VARA CRIMINAL 03 a 07/11/2014
CICLO 12
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 10 a 14/11/2014
C2 VARA CVEL 17 a 21/11/2014
C3 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 24 a 28/11/2014
C4 VARA CRIMINAL 01 a 05/12/2014
CICLO 13
C1 VARA PRIVATIVA DE ASSISTNCIA JUDICIRIA 09 a 12/12/2014
C2 VARA CRIMINAL 15 a 19/12/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07 a 09/01/2015
C4 VARA CVEL 12 a 16/01/2015
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODO
C1 2 VARA 07 a 10/01/2014
C2 1 VARA 13 a 17/01/2014
C1 2 VARA 20 a 24/01/2014
C2 1 VARA 27 a 31/01/2014
C1 2 VARA 03 a 06/02/2014
C2 1 VARA 10 a 14/02/2014
C1 2 VARA 17 a 21/02/2014
C2 1 VARA 24 a 28/02/2013
C1 2 VARA 06 e 07/03/2014
C2 1 VARA 10 a 14/03/2014
C1 2 VARA 17 a 21/03/2014
C2 1 VARA 24 a 28/03/2014
C1 2 VARA 31/03 a 04/04/2014
C2 1 VARA 07 a 11/04/2014
C1 2 VARA 14 a 16/04/2014
C2 1 VARA 22 a 25/04/2014
C1 2 VARA 28 a 30/04/2014
C2 1 VARA 05 a 09/05/2014
C1 2 VARA 12 a 16/05/2014
C2 1 VARA 19 a 23/05/2014
C1 2 VARA 26 a 30/05/2014
C2 1 VARA 02 a 06/06/2014
C1 2 VARA 09 a 12/06/2014
C2 1 VARA 16 a 18/06 e 20/06/2014
C1 2 VARA 25 a 27/06/2014
C2 1 VARA 30/06 a 04/07/2014
C1 2 VARA 09 a 11/07/2014
C2 1 VARA 14 a 18/07/2014
C1 2 VARA 21 a 25/07/2014
C2 1 VARA 28/07 a 01/08/2014
C1 2 VARA 04 a 08/08/2014
C2 1 VARA 12 a 15/08/2014
C1 2 VARA 18 a 22/08/2014
C2 1 VARA 25 a 29/08/2014
C1 2 VARA 01 a 05/09/2014
C2 1 VARA 08 a 12/09/2014
C1 2 VARA 15 a 19/09/2014
C2 1 VARA 22 a 26/09/2014
C1 2 VARA 29/09 a 03/10/2014
C2 1 VARA 06 a 10/10/2014
C1 2 VARA 13 a 17/10/2014
C2 1 VARA 20 a 24/10/2014
C1 2 VARA 29 a 31/10/2014
C2 1 VARA 03 a 07/11/2014
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ANEXO IVPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE ESTNCIAHorrio: 14h01min s 18hEndereo: Frum Ministro Heitor de Souza - Rua Tenente Eloy, n 470 - Estncia/SE - Telefone: (79) 3522-2021.
C1 2 VARA 10 a 14/11/2014
C2 1 VARA 17 a 21/11/2014
C1 2 VARA 24 a 28/11/2014
C2 1 VARA 01 a 05/12/2014
C1 2 VARA 09 a 12/12/2014
C2 1 VARA 15 a 19/12/2014
C1 2 VARA 07 a 09/01/2015
C2 1 VARA 12 a 16/01/2015
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODOCICLO 1
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07 a 10/01/2014
C2 2 VARA CVEL 13 a 17/01/2014
C3 1 VARA CVEL 20 a 24/01/2014
C4 VARA CRIMINAL 27 a 31/01/2014
CICLO 2
C1 1 VARA CVEL 03 a 07/02/2014
C2 2 VARA CVEL 10 a 14/02/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17 a 21/02/2014
C4 VARA CRIMINAL 24 a 28/02/2013
CICLO 3
C1 1 VARA CVEL 06 e 07/03/2014
C2 VARA CRIMINAL 10 a 14/03/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17 a 21/03/2014
C2 2 VARA CVEL 24 a 28/03/2014
CICLO 4
C1 VARA CRIMINAL 31/03 a 04/04/2014
C2 2 VARA CVEL 07 a 11/04/2014
C3 1 VARA CVEL 14 a 16/04/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 22 a 25/04/2014
CICLO 5
C1 2 VARA CVEL 28 a 30/04/2014
C2 1 VARA CVEL 05 a 09/05/2014
C3 VARA CRIMINAL 12 a 16/05/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 19 a 23/05/2014
CICLO 6
C1 VARA CRIMINAL 26 a 30/05/2014
C2 1 VARA CVEL 02 a 06/06/2014
C3 2 VARA CVEL 09 a 13/06/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 16 a 18/06 e 20/06/2014
CICLO 7
C1 2 VARA CVEL 25 a 27/06/2014
C2 VARA CRIMINAL 30/06 a 04/07/2014
C3 1 VARA CVEL 09 a 11/07/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 14 a 18/07/2014
CICLO 8
C1 VARA CRIMINAL 21 a 25/07/2014
C2 1 VARA CVEL 28/07 a 01/08/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 04 a 08/08/2014
C4 2 VARA CVEL 12 a 15/08/2014
CICLO 9
C1 VARA CRIMINAL 18 a 22/08/2014
C2 2 VARA CVEL 25 a 29/08/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 01 a 05/09/2014
C4 1 VARA CVEL 08 a 12/09/2014
CICLO 10
C1 2 VARA CVEL 15 a 19/09/2014
C2 1 VARA CVEL 22 a 26/09/2014
C3 VARA CRIMINAL 29/09 a 03/10/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 06 a 10/10/2014
CICLO 11
C1 2 VARA CVEL 13 a 17/10/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 20 a 24/10/2014
C3 1 VARA CVEL 29 a 31/10/2014
C4 VARA CRIMINAL 03 a 07/11/2014
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ANEXO VPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE ITABAIANAHorrio: 14h01min s 18hEndereo: Frum Maurcio Graccho Cardoso, S/N - Centro - Itabaiana/SE - Tel: (79) 3432-8400.
CICLO 12
C1 1 VARA CVEL 10 a 14/11/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 17 a 21/11/2014
C3 VARA CRIMINAL 24 a 28/11/2014
C4 2 VARA CVEL 01 a 05/12/2014
CICLO 13
C1 1 VARA CVEL 09 a 11/12/2014
C2 VARA CRIMINAL 15 a 19/12/2014
C3 2 VARA CVEL 07 a 09/01/2015
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 12 a 16/01/2015
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODO
CICLO 1
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07 a 10/01/2014
C2 2 VARA CRIMINAL 13 a 17/01/2014
C3 1 VARA CRIMINAL 20 a 24/01/2014
C4 2 VARA CVEL 27 a 29/01 e 31/01/2014
C5 1 VARA CVEL 03 a 07/02/2014
CICLO 2
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 10 a 14/02/2014
C2 1 VARA CRIMINAL 17 a 21/02/2014
C3 2 VARA CVEL 24 a 28/02/2013
C4 2 VARA CRIMINAL 06 e 07/03/2014
C5 1 VARA CVEL 10 a 14/03/2014
CICLO 3
C1 2 VARA CRIMINAL 17 a 21/03/2014
C2 2 VARA CVEL 24 a 28/03/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 31/03 a 04/04/2014
C4 1 VARA CVEL 07 a 11/04/2014
C5 1 VARA CRIMINAL 14 a 16/04/2014
CICLO 4
C1 2 VARA CVEL 22 a 25/04/2014
C2 2 VARA CRIMINAL 28 a 30/04/2014
C3 1 VARA CVEL 05 a 09/05/2014
C4 1 VARA CRIMINAL 12 a 16/05/2014
C5 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 19 a 23/05/2014
CICLO 5
C1 1 VARA CRIMINAL 26 a 30/05/2014
C2 1 VARA CVEL 02 a 06/06/2014
C3 2 VARA CRIMINAL 09 a 12/06/2014
C4 2 VARA CVEL 16 a 18/06 e 20/06/2014
C5 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 25 a 27/06/2014
CICLO 6
C1 1 VARA CRIMINAL 30/06 a 04/07/2014
C2 1 VARA CVEL 09 a 11/07/2014
C3 2 VARA CRIMINAL 14 a 18/07/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 21 a 25/07/2014
C5 2 VARA CVEL 28/07 a 01/08/2014
CICLO 7
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 04 a 08/08/2014
C2 1 VARA CVEL 12 a 15/08/2014
C3 2 VARA CVEL 18 a 22/08/2014
C4 2 VARA CRIMINAL 25 a 27/08 e 29/08/2014
C5 1 VARA CRIMINAL 01 a 05/09/2014
CICLO 8
C1 2 VARA CVEL 08 a 12/09/2014
C2 1 VARA CRIMINAL 15 a 19/09/2014
C3 2 VARA CRIMINAL 22 a 26/09/2014
C4 1 VARA CVEL 29/09 a 03/10/2014
C5 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 06 a 10/10/2014
CICLO 9
C1 2 VARA CVEL 13 a 17/10/2014
C2 2 VARA CRIMINAL 20 a 24/10/2014
C3 1 VARA CRIMINAL 29 a 31/10/2014
C4 1 VARA CVEL 03 a 07/11/2014
C5 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 10 a 14/11/2014
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ANEXO VIPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE LAGARTOHorrio: 14h01min s 18hEndereo: Frum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima - Rodovia Lourival Batista, Km 36, S/N - Lagarto/SE - Telefone: (79) 3632-1700.
CICLO 10
C1 1 VARA CRIMINAL 17 a 21/11/2014
C2 1 VARA CVEL 24 a 28/11/2014
C3 2 VARA CVEL 01 a 05/12/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09 a 12/12/2014
C5 2 VARA CRIMINAL 15 a 19/12/2014
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODO
CICLO 1
C1 2 VARA CVEL 07 a 10/01/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 13 a 17/01/2014
C3 1 VARA CVEL 20 a 24/01/2014
C4 VARA CRIMINAL 27 a 31/01/2014
CICLO 2
C1 1 VARA CVEL 03 a 07/02/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 10 a 14/02/2014
C3 VARA CRIMINAL 17 a 21/02/2014
C4 2 VARA CVEL 24 a 28/02/2013
CICLO 3
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 06 e 07/03/2014
C2 2 VARA CVEL 10 a 14/03/2014
C3 VARA CRIMINAL 17 a 21/03/2014
C2 1 VARA CVEL 24 a 28/03/2014
CICLO 4
C1 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 31/03 a 04/04/2014
C2 2 VARA CVEL 07 a 11/04/2014
C3 1 VARA CVEL 14 a 16/04/2014
C2 VARA CRIMINAL 22 a 25/04/2014
CICLO 5
C1 1 VARA CVEL 28 a 30/04/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 05 a 09/05/2014
C3 VARA CRIMINAL 12 a 16/05/2014
C4 2 VARA CVEL 19 a 23/05/2014
CICLO 6
C1 1 VARA CVEL 26 a 30/05/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 02 a 06/06/2014
C3 2 VARA CVEL 09 a 13/06/2014
C4 VARA CRIMINAL 16 a 18/06 e 20/06/2014
CICLO 7
C1 2 VARA CVEL 25 a 27/06/2014
C2 VARA CRIMINAL 30/06 a 04/07/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09 a 11/07/2014
C4 1 VARA CVEL 14 a 18/07/2014
CICLO 8
C1 2 VARA CVEL 21 a 25/07/2014
C2 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 28/07 a 01/08/2014
C3 1 VARA CVEL 04 a 08/08/2014
C4 VARA CRIMINAL 12 a 15/08/2014
CICLO 9
C1 2 VARA CVEL 18 a 22/08/2014
C2 VARA CRIMINAL 25 a 29/08/2014
C3 1 VARA CVEL 01 a 05/09/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 09 a 12/09/2014
CICLO 10
C1 2 VARA CVEL 15 a 19/09/2014
C2 1 VARA CVEL 22 a 26/09/2014
C3 VARA CRIMINAL 29/09 a 03/10/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 06 a 10/10/2014
CICLO 11
C1 2 VARA CVEL 13 a 17/10/2014
C2 1 VARA CVEL 20 a 24/10/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 29 a 31/10/2014
C4 VARA CRIMINAL 03 a 07/11/2014
CICLO 12
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ANEXO VIIPortaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE TOBIAS BARRETOHorrio: 14h01min s 18hEndereo: Frum Dr. Joo Fontes de Faria - Av. Jos Davi dos Santos, S/N - Bairro Santa Rita - Tobias Barreto/SE - Telefone: (79) 3541-5900
ANEXO VIII
C1 1 VARA CVEL 10 a 14/11/2014
C2 VARA CRIMINAL 17 a 21/11/2014
C3 2 VARA CVEL 24 a 28/11/2014
C4 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 01 a 05/12/2014
CICLO 13
C1 1 VARA CVEL 09 a 12/12/2014
C2 VARA CRIMINAL 15 a 19/12/2014
C3 JUIZADO ESPECIAL CVEL E CRIMINAL 07 a 09/01/2015
C4 2 VARA CVEL 12 a 16/01/2015
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODO
C1 1 VARA 07 a 10/01/2014
C2 2 VARA 13 a 17/01/2014
C1 1 VARA 20 a 24/01/2014
C2 2 VARA 27 a 31/01/2014
C1 1 VARA 03 a 07/02/2014
C2 2 VARA 10 a 14/02/2014
C1 1 VARA 17 a 21/02/2014
C2 2 VARA 24 a 28/02/2014
C1 1 VARA 06 e 07/03/2014
C2 2 VARA 10 a 14/03/2014
C1 1 VARA 17 a 21/03/2014
C2 2 VARA 24 a 28/03/2014
C1 1 VARA 31/03 a 04/04/2014
C2 2 VARA 07 a 11/04/2014
C1 1 VARA 14 a 16/04/2014
C2 2 VARA 22 a 25/04/2014
C1 1 VARA 28 a 30/04/2014
C2 2 VARA 05 a 09/05/2014
C1 1 VARA 12 a 16/05/2014
C2 2 VARA 19 a 23/05/2014
C1 1 VARA 26 a 30/05/2014
C2 2 VARA 02 a 06/06/2014
C1 1 VARA 09 a 13/06/2014
C2 2 VARA 16 a 18 e 20/06/2014
C1 1 VARA 25 a 27/06/2014
C2 2 VARA 30/06 a 04/07/2014
C1 1 VARA 09 a 11/07/2014
C2 2 VARA 14 a 18/07/2014
C1 1 VARA 21 a 25/07/2014
C2 2 VARA 28/07 a 01/08/2014
C1 1 VARA 04 a 08/08/2014
C2 2 VARA 12 a 14/08/2014
C1 1 VARA 18 a 22/08/2014
C2 2 VARA 25 a 29/08/2014
C1 1 VARA 01 a 05/09/2014
C2 2 VARA 08 a 12/09/2014
C1 1 VARA 15 a 19/09/2014
C2 2 VARA 22 a 26/09/2014
C1 1 VARA 29/09 a 03/10/2014
C2 2 VARA 06 a 10/10/2014
C1 1 VARA 13 a 17/10/2014
C2 2 VARA 20 a 22 e 24/10/2014
C1 1 VARA 29 a 31/10/2014
C2 2 VARA 03 a 07/11/2014
C1 1 VARA 10 a 14/11/2014
C2 2 VARA 17 a 21/11/2014
C1 1 VARA 24 a 28/11/2014
C2 2 VARA 01 a 05/12/2014
C1 1 VARA 09 a 12/12/2014
C2 2 VARA 15 a 19/12/2014
C1 1 VARA 07 a 09/01/2015
C2 2 VARA 12 a 16/01/2015
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Portaria n 076/2013 GP1PLANTO JUDICIRIO DE 07 DE JANEIRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 07 A 16 DE JANEIRO DE 2015, REFERENTE AOS DIAS TEIS NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLRIAHorrio: 14h01min s 18hEndereo: Frum Juiz Alosio Vilas Boas - Av. Manoel Elgio da Mota, s/n - Bairro Braslia - Nossa Senhora da Glria/SE - Telefone: (79) 3411-1477/1052
N 077/2013 - GP1 - Normativas - Suspendem os servios de peticionamento eletrnico em processos judiciais fsicos e eletrnicos, no Portal do Advogado, durante o perodo compreendido do recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014. A mencionada suspenso no obsta a prtica de ato processual de natureza urgente e necessrio preservao de direitos, atravs do Planto Judicirio, mediante o ajuizamento de peties fsicas.N 969/2013 - GP2 - Constitutivas - Nomeia Priscila Faleiro Santos Barreto, Tcnica Judiciria, lotada na Comarca de Umbaba, para exercer a funo de confiana de Assistente Administrativo da Vice-Presidncia do Tribunal de Justia, smbolo FC-01, a contar de 16 de dezembro de 2013, tendo em vista que a nomeada apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07/2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho, deixando de atender s exigncias do art. 59-A da Lei n 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar n149, de 14 de dezembro de 2007, em face do Parecer Normativo n 01/2009, da Consultoria de Processos Administrativos da Presidncia do Tribunal de Justia, aprovado em sesso do Tribunal Pleno de 11 de fevereiro de 2009.N 970/2013 - GP2 - Constitutivas - Nomeia Leopoldo Gurjo Machado para exercer o cargo em comisso de Assessor da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, smbolo CCE-02, a partir de 11 de janeiro de 2014, tendo em vista que o nomeado apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07/2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012 do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito e atender s exigncias do art. 59-A da Lei n 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar n 149, de 14 de dezembro de 2007,
POSIO NOS CICLOS JUZOS DE DIREITO PERODO
C1 2 VARA 07 a 10/01/2014
C2 1 VARA 13 a 17/01/2014
C1 2 VARA 20 a 24/01/2014
C2 1 VARA 27 a 31/01/2014
C1 2 VARA 03 a 07/02/2014
C2 1 VARA 10 a 14/02/2014
C1 2 VARA 17 a 21/02/2014
C2 1 VARA 24 a 28/02/2013
C1 2 VARA 06 e 07/03/2014
C2 1 VARA 10 a 14/03/2014
C1 2 VARA 17 a 21/03/2014
C2 1 VARA 24 a 28/03/2014
C1 2 VARA 31/03 a 04/04/2014
C2 1 VARA 07 a 11/04/2014
C1 2 VARA 14 a 16/04/2014
C2 1 VARA 22 a 25/04/2014
C1 2 VARA 28 a 30/04/2014
C2 1 VARA 05 a 09/05/2014
C1 2 VARA 12 a 16/05/2014
C2 1 VARA 19 a 23/05/2014
C1 2 VARA 26 a 30/05/2014
C2 1 VARA 02 a 06/06/2014
C1 2 VARA 09 a 13/06/2014
C2 1 VARA 16 a 18/04 e 20/06/2014
C1 2 VARA 25 a 27/06/2014
C2 1 VARA 30/06 a 04/07/2014
C1 2 VARA 09 a 11/07/2014
C2 1 VARA 14 a 18/07/2014
C1 2 VARA 21 a 25/07/2014
C2 1 VARA 28/07 a 01/08/2014
C1 2 VARA 04 a 08/08/2014
C2 1 VARA 12 a 15/08/2014
C1 2 VARA 19 a 22/08/2014
C2 1 VARA 25 a 29/08/2014
C1 2 VARA 01 a 05/09/2014
C2 1 VARA 08 a 12/09/2014
C1 2 VARA 15 a 19/09/2014
C2 1 VARA 22 a 25/09/2014
C1 2 VARA 29/09 a 03/10/2014
C2 1 VARA 06 a 10/10/2014
C1 2 VARA 13 a 17/10/2014
C2 1 VARA 20 a 24/10/2014
C1 2 VARA 29 a 31/10/2014
C2 1 VARA 03 a 07/11/2014
C1 2 VARA 10 a 14/11/2014
C2 1 VARA 17 a 21/11/2014
C1 2 VARA 24 a 28/11/2014
C2 1 VARA 01 a 05/12/2014
C1 2 VARA 09 a 12/12/2014
C2 1 VARA 15 a 19/12/2014
C1 2 VARA 07 a 09/01/2015
C2 1 VARA 12 a 16/01/2015
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combinado com o art. 3 da mesma Lei.N 971/2013 - GP2 - Constitutivas - Nomeia Marcus Vincius Morais de Andrade, Tcnico Judicirio, para exercer o cargo em comisso de Secretrio da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, smbolo CCE-04, a partir de 11 de janeiro de 2014, tendo em vista que o nomeado apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07/2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012 do referido Conselho, assim como ser portador de diploma de nvel superior e atender s exigncias do art. 59-A da Lei n 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionrios Pblicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar n 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3 da mesma Lei.N 972/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 1 de outubro de 2013, o servidor Marcos Csar Barbosa dos Santos, Analista Judicirio - rea Anlise de Sistemas.N 973/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 19 de outubro de 2013, o servidor Cristiano Fernandes da Silva Britto, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 974/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 08 de outubro de 2013, o servidor Andr Travassos Dda, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 975/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 08 de outubro de 2013, o servidor Rafael Arajo de Sousa, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 976/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 15 de outubro de 2013, a servidora Flvia Gomes de Oliveira, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 977/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Robert Anderson Nogueira de Oliveira, Analista Judicirio - rea Anlise de Sistemas.N 978/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 16 de novembro de 2013, o servidor Gustavo Menezes Machado, Analista Judicirio - rea Anlise de Sistemas.N 979/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Marcela Rocha Mendona, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 980/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 26 de novembro de 2013, a servidora Marcilene Menezes Teles, Analista Judiciria - rea Direito.N 981/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Rosa Amlia Barreto Rollemberg Chagas, Tcnica Judiciria -rea Administrativa/Judiciria.N 982/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Paula Andra Santos Oliveira, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 983/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Paula Virgnia Gis Silva Correa, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 984/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Eduardo BrandoTeles, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 985/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Cludio Bosco Lima Teles, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 986/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Thiago Figueiredo Silva, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 987/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Keila Guimares de Oliveira, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 988/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Gracielle Maria de Santana Nunes, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 989/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Saulo Xavier Santos, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 990/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, a servidora Alcione Alves da Paixo Moura Menezes, Tcnica Judiciria -rea Administrativa/Judiciria.N 991/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Eduardo Mauricio da Silva Bomfim, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 992/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 23 de novembro de 2013, o servidor Rubens Lira Barros, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 993/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 06 de dezembro de 2013, o servidor Eduardo Henrique do Lago Silva, Analista Judicirio - rea Anlise de Sistemas.N 994/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 07 de dezembro de 2013, a servidora Elida Maria Lima Machado Mendona, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 995/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 16 de dezembro de 2013, a servidora Alessandra Tefilo Barreto Nunes Leite, Tcnica Judiciria -rea Administrativa/Judiciria.N 996/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 07 de dezembro de 2013, o servidor Marcel Pimentel da Silveira, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 997/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 16 de dezembro de 2013, o servidor Filiphe Moreira Rocha, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 998/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 07 de dezembro de 2013, o servidor Cincinato Barros Mello, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 999/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 07 de dezembro de 2013, o servidor Marcus Aurlio Gama Santa Brbara Gusmo, Tcnico Judicirio - rea Administrativa/Judiciria.N 1000/2013 - GP2 - Constitutivas - Declara estvel, a contar de 16 de dezembro de 2013, a servidora Silvia Simone Guimares Silva, Tcnica Judiciria - rea Administrativa/Judiciria.N 1001/2013 - GP2 - Constitutivas - Remove, a pedido, Danielle Monte de Hollanda, Tcnica Judiciria, lotada na Comarca de Nossa Senhora da Glria, para exercer as funes do cargo de Tcnica Judiciria na Comarca de Itabaiana, nos termos do art. 16 da Resoluo n 16/2007, com a alterao dada pelas Resolues ns 37/2007 e 027/2012, todas do Tribunal de Justia.N 1002/2013 - GP2 - Constitutivas - Remove, a pedido, Edelson Gomes Nunes Rocha, Tcnico Judicirio, lotado na Comarca de Poo Redondo, para exercer as funes do cargo de Tcnico Judicirio na Comarca de Nossa Senhora da Glria, nos termos do art. 16 da Resoluo n 16/2007, com a alterao dada pelas Resolues ns 37/2007 e 027/2012, todas do Tribunal de Justia.N 1003/2013 - GP2 - Constitutivas - Remove, a pedido, Darcy Angely Silva Santos, Tcnica Judiciria, lotada na Comarca de Umbaba, para exercer as funes do cargo de Tcnica Judiciria no Distrito de Santo Amaro das Brotas, da Comarca de Maruim, nos termos do art. 16 da Resoluo n 16/2007, com a alterao dada pelas Resolues ns 37/2007 e 027/2012, todas do Tribunal de Justia.N 1004/2013 - GP2 - Constitutivas - O Conselho de Coordenao dos Juizados Especiais Cveis e Criminais do Estado de Sergipe passa a ser constitudo pelos magistrados abaixo especificados:I - Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira - Corregedora-Geral da Justia - Presidente; II - Dra. Anuska Rocha Souza - Juza Corregedora; III - Dr. Luiz Manoel Pontes - Juiz de Direito do Juizado Especial Cvel e Criminal da Comarca de Estncia - Coordenador dos Juizados Especiais Cveis;IV - Dra. Brgida Declerc Fink - Juza de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju - Coordenadora dos Juizados Especiais Criminais;V - Dr. Daniel de Lima Vasconcelos - Juiz de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Lagarto - Coordenador dos Juizados Especiais da Fazenda Pblica;VI - Dra. Cla Monteiro Alves Schlingmann - Juza de Direito do 6 Juizado Especial Cvel da Comarca de Aracaju e 1 membro da Turma Recursal do Estado de Sergipe - representante da Turma Recursal do Estado de Sergipe.N 1005/2013 - GP2 - Constitutivas - Promove, a pedido, pelo critrio de merecimento, Dra. Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque, Juza de Direito da Comarca de Riachuelo, de entrncia inicial, para a 1 Vara da Comarca de Tobias Barreto, de entrncia final.N 748/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede Dra. Cla Monteiro Alves Schlingmann, Juza de Direito do 6 Juizado Especial Cvel da Comarca de Aracaju, vinte e oito dias de frias, a partir de 22 de novembro de 2013, referente ao exerccio de 2013/2.N 749/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Cessa o estgio concedido ao acadmico de Direito Landualdo Silva Neto, a contar de 09 de dezembro de 2013.N 750/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Coloca disposio do Poder Executivo Estadual a servidora Rudicley Folador Viegas Mendona, Tcnica Judiciria, NM, letra "A", sem prejuzo dos seus vencimentos, direitos e vantagens pessoais, com nus para o rgo requisitante, pelo prazo de um ano, a contar de 17 de dezembro de 2013, devendo a contribuio previdenciria ser recolhida pelo rgo cessionrio ao SERGIPEPREVIDNCIA, em conformidade com a Lei Complementar n113/2005 e suas alteraes posteriores.N 751/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Suspende as frias escaladas para fevereiro/2014, em favor de Dra. Tatiany Nascimento Chagas de Albuquerque, Juza de Direito da Comarca de Riachuelo, referente ao exerccio de 2014/1.N 752/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede Dra. Andra Caldas de Souza Lisa, Juza Substituta disposio da Corregedoria-Geral da Justia, trinta dias de frias, a partir de 25 de maro de 2013, referente ao exerccio de 2014/1, ficando sem efeito as frias escaladas para fevereiro/2014.N 753/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede Dra. Andra Caldas de Souza Lisa, Juza Substituta disposio da Corregedoria-Geral da Justia, trinta dias de frias, a partir de 24 de abril de 2013, referente ao exerccio de 2013/2, ficando sem efeito as frias escaladas para maio/2014.N 754/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede ao Dr. Antnio Carlos de Souza Martins, Juiz de Direito da Comarca de Poo Verde, trinta dias de frias, a partir de 06 de maro de 2014, referente ao exerccio de 2012/2.N 755/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Suspende as frias escaladas para Janeiro/2014, em favor de Dra. Iolanda Santos Guimares, Juza de Direito no exerccio da Desembargadoria, referente ao exerccio de 2012/2.
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N 756/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Autoriza o Diretor de Gesto de Pessoas a prorrogar o estgio concedido aos acadmicos de Direito abaixo relacionados, pelo perodo de um ano:
N 757/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Autoriza o Diretor de Gesto de Pessoas a prorrogar o estgio concedido aos estudantes de nvel mdio abaixo relacionados, pelo perodo de um ano:
N 758/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Autoriza o Diretor de Gesto de Pessoas a conceder estgio ao acadmico de Direito Luiz Paulo de Jesus Menezes Junior, pelo perodo de um ano, mediante Termo de Compromisso, com lotao na Comarca de Nossa Senhora do Socorro.N 759/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Autoriza o Diretor de Gesto de Pessoas a conceder estgio acadmica de Direito Mariana Gis Santos, pelo perodo de um ano, mediante Termo de Compromisso, com lotao na Comarca de Nossa Senhora do Socorro.N 760/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Concede ao Desembargador Osrio de Arajo Ramos Filho trinta e cinco dias de frias, a partir de 06 de maro de 2014, referente aos exerccios de 2013/2 e 2010/2.N 761/2013 - GP3 - Autorizativas ou concessivas - Autoriza o Diretor de Gesto de Pessoas a conceder estgio ao acadmico de Direito Itverton Madureira Santana Souza, pelo perodo de um ano, mediante Termo de Compromisso, com lotao na Vara Criminal da Comarca de So Cristvo.N 1600/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Jos Edson Fontes de Almeida Filho, Tcnico Judicirio - Chefe da Diviso de Manuteno de Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informao, para substituir, cumulativamente, Lngesson Lopes da Silva, Diretor de Atendimento ao Usurio dessa Secretaria, smbolo CCE-03, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declarao Positiva de Relao Familiar prevista na Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, excepcionada luz do art. 2, 1, da mesma Resoluo, em decorrncia da alterao dada pela Resoluo n 21/2006, do mesmo Conselho, no estando o substituto subordinado servidora determinante da incompatibilidade, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho. (Republicada por ter sido publicada com incorreo no D.J. de 10/12/2013, quanto Declarao de Parentesco).N 1620/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Jnice Maria Menezes Lopes, Analista Judiciria, lotada na Secretria Judiciria, para substituir Clsio Monteiro Alves, Secretrio dessa Secretria, smbolo CCE-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que a substituta apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho, bem como ser bacharela em Direito. (Republicada por ter sido publicada com incorreo no D.J. do dia 11/12/2013 quanto ao cargo efetivo da substituta).N 1646/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Tase Belo de Matos Azevedo, Tcnica Judiciria, na 2 Vara da Comarca de Tobias Barreto, para substituir Anne Mayana Amparo de Almeida, Diretora de Secretaria dessa Vara, smbolo FCE-03, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que a substituta apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012 do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito. (* Republicada por ter sido publicada com incorreo no D.J. de 13/12/2013, quanto ao cargo a ser substitudo.)N 1653/2013 - GP4 - Atributivas - Designa os Juzos de Direito, conforme anexo nico, para os Plantes Judicirios do 1 Grau durante o recesso forense, no perodo de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, sediado nas Comarcas de Aracaju, Estncia, Itabaiana, Prpria e Nossa Senhora da Glria.
ANEXO NICOPortaria n 1653/2013 GP4
N 1654/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificao de atividade externa ao servidor Adenilton de Souza Paixo, Tcnico Judicirio, lotado na 2 Escrivania do Cartrio do Tribunal de Justia, portador de diploma de nvel superior, em face do afastamento de Saullo Guedes Resende, Tcnico Judicirio, no desempenho da atividade de avaliao e execuo de mandados da Central de Mandados da Grande Aracaju, por motivo de licena para tratamento de sade, no perodo de 02 de dezembro de 2013 a 15 de janeiro de 2014, sem prejuzo das funes daquele servidor na lotao de origem.
NOME LOTAO DATA DA PRORROGAO
Marilia Ribeiro de Jesus 2 Vara Cvel da Comarca de Estncia 05/11/2013Salvador Felipe dos Santos Matos 3 Vara Privativa de Assistncia Judiciria da Comarca de Aracaju 11/12/2013Roberta Carvalho do Esprito Santo 3 Vara Privativa de Assistncia Judiciria da Comarca de Aracaju 19/11/2013Melissa Marques Enedino 15 Vara Cvel da Comarca de Aracaju 11/12/2013Anamim Alves Santana Santos 7 Juizado Especial Cvel da Comarca de Aracaju 19/11/2013Isadora Matos Pereira Gabinete do Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto 21/11/2013Camille Maria Oliveira Nunes 1 Juizado Especial Cvel e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro 28/01/2014Izabela Albuquerque Arago Arquivo Geral do Judicirio 16/01/2014
NOME LOTAO DATA DA PRORROGAO
Ana Lara Arajo Santos Secretaria de Tecnologia da Informao 07/01/2014Bruna Santos de Azevedo Gabinete do Desembargador Osrio de Arajo Ramos Filho 23/01/2014Fbio Andrade dos Santos Protocolo de Correspondncia 23/01/2014Andrey Andrade Silva 4 Juizado Especial Cvel e Criminal da Comarca de Aracaju 07/01/2014Raniere Oliveira da Cruz Comarca de Campo do Brito 07/01/2014
ESCALA DO PLANTO JUDICIRIO - RECESSO FORENSEde 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014
1 Circunscrio 2 Circunscrio 3 Circunscrio 4 Circunscrio 5 Circunscrio
PERODOSede:ARACAJUJuiz/Secretaria
Sede:ESTNCIAJuiz/Secretaria
Sede:ITABAIANAJuiz/Secretaria
Sede:PROPRIJuiz/Secretaria
Sede:N. SENHORA DA GLRIAJuiz/Secretaria
De 20 a 22/12/2013Dra. Elvira Maria de Almeida Silva/5 Vara Privativa de Assistncia Judiciria
Dra. Maria Anglica Garcia Moreno Franco/ Vara Criminal
Dr. Alberto Romeu Gouveia Leite/ 1 Vara Cvel
Dr. Daniel de Lima Vasconcelos/1 Vara
Dr. Hlio de Figueiredo Mesquita Neto/1 Vara
De 23 a 25/12/2013Dr. Jos Anselmo de Oliveira/ 4 Vara Privativa de Assistncia Judiciria
Dr. Luiz Eduardo Arajo Portela/2 Vara Cvel
Dra. Valria Beatriz Rodrigues/2 Vara Criminal
Dr. Daniel Leite da Silva/1Vara Dr. Ricardo SantAna/1 Vara
De 26 a 28/12/2013Dr. Gilson Flix dos Santos/2Vara Privativa de Assistncia Judiciria
Dr. Marcel de Castro Britto/2Vara Cvel
Dra. Maria Alice Alves Santos Melo/ Juizado Especial Cvel e Criminal
Dr. Henrique Gaspar Mello Mendona/1 Vara
Dr. Isaac Costa Soares de Lima/1 Vara
De 29 a 31/12/2013
Dra. Ana Lcia Freire de Almeida dos Anjos/ 6 Vara Privativa de Assistncia Judiciria
Dr. Otvio Augusto Bastos Abdala/1 Vara Cvel
Dra. Bruna Aparecida de Carvalho Caetano/ 1 Vara Criminal
Dr. Eliezer Siqueira de Sousa Jnior/2 Vara
Dra. Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa/2Vara
De 01 a 03/01/2014Dra. Maria Anglica Frana e Souza/7 Vara Privativa de Assistncia Judiciria
Dra. rica Magri Milani/1Vara Cvel
Dr. Holmes Andrade Jnior/1Vara Criminal
Dr. Paulo Henrique Vaz Fidalgo/2 Vara
Dra. Vanessa Neves Serafim Souto/2 Vara
De 04 a 06/01/2014Dr. Joo Hora Neto/ 3 Vara Privativa de Assistncia Judiciria
Dr. Luiz Manoel Pontes/Juizado Especial Cvel e Criminal
Dra. Maria Diorlanda Castro Nbrega/2 Vara Cvel
Dra. Taiane Danusa Gusmo Barroso Sande/2 Vara
Dr. Roberto Alcntara de Oliveira Arajo/2 Vara
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N 1655/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificao de atividade externa servidora Dinah Melo da Silva Santos, Tcnica Judiciria, lotada na Central de Mandados da Grande Aracaju, portadora de diploma de nvel superior, em face do afastamento de Carlos Alberto Figueiredo Arajo, Tcnico Judicirio, no desempenho da atividade de avaliao e execuo de mandados dessa Central, por motivo licena para tratamento de sade, no perodo de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2013, sem prejuzo das funes daquela servidora na lotao de origem.N 1656/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificao de atividade externa servidora Andra Rodrigues de Souza, Tcnica Judiciria, lotada na 2 Escrivania do Cartrio do Tribunal de Justia, portadora de diploma de nvel superior, em face do afastamento de Magna Maria Fernandes Bezerra, Oficiala de Justia, no desempenho da atividade de avaliao e execuo de mandados da Central de Mandados da Grande Aracaju, por motivo de licena para tratamento de sade, no perodo de 02 a 20 de dezembro de 2013, sem prejuzo das funes daquela servidora na lotao de origem.N 1657/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Leila Silveira Carvalho Ribeiro, Tcnica Judiciria, lotada no 6 Juizado Especial Cvel, para substituir Suellen Tahiana Alves de Oliveira, Assessora de Juiz desse Juizado, smbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo licena para tratamento de sade, no perodo de 02 a 31 de dezembro de 2013, tendo em vista que a substituta apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.N 1658/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Martha Hora Mendona Menezes, Tcnica Judiciria, lotada no Gabinete do Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, para substituir Ana Vitria Mello Santos, Assessora desse Desembargador, smbolo CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que a substituta apresentou Declarao Positiva de Relao Familiar prevista na Resoluo n07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, excepcionada luz do art. 2, 1, da mesma Resoluo, em decorrncia da alterao dada pela Resoluo n 21/2006, do mesmo Conselho, no estando a substituta subordinada ao magistrado determinante da incompatibilidade, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.N 1659/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Luciano Eugenio Galdino da Silva, Tcnico Judicirio, lotado no Atendimento do Frum Desembargador Fernando Ribeiro Franco, para substituir Adriana Sampaio Santos, Coordenadora de Recepo desse Frum, smbolo FCE-06, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07/2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho.N 1660/2013 - GP4 - Atributivas - Atribui gratificao de atividade externa ao servidor Valdemir da Conceio, Tcnico Judicirio, lotado na Comarca de Japaratuba, em face do afastamento de Jnio dos Santos, Oficial de Justia, no desempenho da atividade de avaliao e execuo de mandados nessa Comarca, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, bem como ser portador de diploma de nvel superior.N 1661/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Rafael Arajo de Sousa, Tcnico Judicirio, lotado no 2 Juizado Especial Cvel e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para substituir Patrcia Arajo Lima, Assessora de Juiz da 3 Vara Cvel da Comarca de Aracaju, smbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de licena prmio, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharel em Direito.N 1662/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Dra. Juliana Nogueira Galvo Martins, Juza Substituta disposio da Corregedoria Geral da Justia, para presidir o casamento de Horcio Gomes Carneiro Leo e Martha Carvalho da Cruz, em substituio ao Dr. Joo Hora Neto, Juiz de Direito da 5 Vara Cvel da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 18 de janeiro de 2014.N 1663/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Anete Oliveira Passos de Arajo, Agente de Servios Judicirios - Assistente Administrativo da Presidncia do Tribunal de Justia, para substituir, cumulativamente, Silvana Bezerra Silva, Assessor Administrativo I dessa Presidncia, smbolo CCS-0, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que a substituta apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho.N 1664/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Abdon dos Santos, Agente de Servios Judicirios - Assistente Administrativo da Presidncia do Tribunal de Justia, para substituir, cumulativamente, Carlos Henrique Rodrigues Cardoso, Motorista do Desembargador Osrio de Arajo Ramos Filho, smbolo FCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho.N 1665/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Maria Helena Oliveira Nolasco, Tcnica Judiciria, lotada na Coordenadoria da Mulher, para substituir Lvia Leilah Barros Rodrigues, Assessora de Juiz, ora servindo junto a essa Coordenadoria, smbolo CCS-01, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que a substituta apresentou Declarao Negativa de Relao Familiar/Impedimento para os fins da Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, declarando no possuir relao familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direo ou assessoramento) deste Poder Judicirio, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resoluo, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho, assim como ser bacharela em Direito.N 1666/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Wanderlei Jos Alves, Tcnico Judicirio, lotado no Atendimento do Frum Desembargador Olmpio Mendona, para substituir Tnia de Jesus Amarante, Coordenadora de Recepo desse Frum, smbolo FCE-06, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declarao Positiva de Relao Familiar prevista na Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, excepcionada luz do art. 2, 1, da mesma Resoluo, em decorrncia da alterao dada pela Resoluo n 21/2006, do mesmo Conselho, no estando o substituto subordinado servidora determinante da incompatibilidade, bem como Declarao de no incidir em qualquer das hipteses de vedao previstas em Lei ou na Resoluo n 156/2012, do referido Conselho..N 1667/2013 - GP4 - Atributivas - Designa Esdras Carvalho Santos, Tcnico Judicirio, lotado na Diviso de Recuperao e Consulta Documental, no Arquivo Geral do Judicirio, para substituir Mnica Porto de Andrade, Chefe dessa Diviso, smbolo CCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de frias, pelo perodo de trinta dias, a partir de 07 de janeiro de 2014, tendo em vista que o substituto apresentou Declarao Positiva de Relao Familiar prevista na Resoluo n 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justia, excepcionada luz do art. 2, 1, da mesma Resoluo, em decorrncia da alterao dada pela Resoluo n 21/2006, do mesmo Conselho, no estando o substituto subordinado ao servidor determinante da incompatibilidade, bem como Declarao de