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PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS ADMINISTRATIVOS

R E S O L U Ç Ã O Nº 002/2009 Altera a Resolução 14/2008, para dispor sobre o cum primento das cartas precatórias nos Juizados Especi ais da Comarca de Aracaju. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 9.0 99, de 26 de setembro de 1995 e a Lei Complementar Estadual n° 26, de 23 de Julho de 1996, e considerando que a Resolução 28/2002, que disciplinava a competência para o cumprimento das cartas precatórias pelos Juizados Especiais da

DIÁRIO DA JUSTIÇAAracaju/SE, terça -feira, 03 de fevereiro de 2009. N º 2788

Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes Vice-Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Netônio Bezerra Machado Des. Edson Ulisses de Melo Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira Procuradora-Geral de Justiça Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça

(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)

Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes Desª. Clara Leite de Rezende Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Suplentes Des. Cezário Siqueira Neto Procuradora-Geral de Justiça Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça (Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)

Presidente - Des. Netônio Bezerra Machado Des. Netônio Bezerra Machado Des. Edson Ulisses de Melo Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira Procuradores de Justiça Dr. José Luiz Melo Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo Drª Maria Joselita Almeida Barbosa Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos (Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)

TRIBUNAL PLENO

Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende

CONSELHO DA MAGISTRATURA

CÂMARA CRIMINAL

Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Des. Osório de Araújo Ramos Filho Procuradores de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça Drª Maria Izabel Santana de Abreu Drª Maria Luiza Vieira Cruz Dr. Rodomarques Nascimento Dr. Moacyr Soares da Motta

(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende

Procuradores de Justiça Dr. José Carlos de Oliveira Filho Drª Maria Izabel Santana de Abreu Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas (Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Procuradores de Justiça Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça Drª Maria Luiza Vieira Cruz Dr. Rodomarques Nascimento Dr. Moacyr Soares da Motta Secretária Judiciária Belª Ivana Rocha Melo Rezende Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal (Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

Secretária Judiciária Subsecretária

Belª Ivana Rocha Melo Rezende Belª Luciana Goes Freitas Dantas

GRUPO I Desª. Clara Leite de Rezende Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto

GRUPO III Des. José Alves Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Desª. Clara Leite de Rezende

GRUPO II Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto Des. José Alves Neto Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva

GRUPO IV Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva Desª. Clara Leite de Rezende Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto

GRUPO I Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

GRUPO III Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

GRUPO II Des. Osório de Araújo Ramos Filho Des. Cláudio Dinart Déda Chagas Des. Cezário Siqueira Neto

GRUPO IV Des. Cezário Siqueira Neto Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho Des. Osório de Araújo Ramos Filho

PRESIDÊNCIA

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Comarca de Aracaju foi revogada pela Resolução 20/2004, considerando que o ato normativo hoje em vigor acerca da competência territorial administrativa dos Juizados Especiais da Comarca de Aracaju é a Resolução 14/2008 e não regulamenta o cumprimento das cartas precatórias, considerando a Lei Complementar 158/2008, em seu art. 5°, autoriza o Tribunal de Justiça a promover a distribuição da competência territorial administrativa dos Juizados Especiais e das varas Privativas, R E S O L V E Art. 1º A Resolução 14/2008 passa a vigorar acrescida do art. 3°-A com a seguinte redação: “Art. 3°-A As cartas precatórias oriundas dos proce dimentos sumaríssimos da Lei 9.099/95 vindas de qualquer comarca, serão cumpridas pelos seguintes Juizados Especiais: I – se de natureza cível, pelo 6° Juizado Especial Cível; II – se de natureza criminal, pelo Juizado Especial Criminal. Parágrafo único. Ficam convalidados todos os atos processuais das unidades jurisdicionais mencionadas neste artigo em relação às atividades aplicadas nas cartas precatórias. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de sua aprovação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições contrárias. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em Aracaju, capital do Estado, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e nove. Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, Presidente. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos: A T O S Nº 021/2009 - Declara estável, a contar de 12 de novembro de 2008, o servidor Wesley Almeida Pinheiro , Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária. Nº 095/2009 - Prorroga cessão do servidor Paulo da Silva Souza , Técnico Judiciário, NM, letra “O”, para o Serviço Gráfico de Sergipe – SEGRASE, com ônus para o órgão requisitante, pelo prazo de um ano, a partir de 1º de fevereiro de 2009, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida pelo órgão cessionário ao IPESPREVIDÊNCIA, em conformidade com a Lei Complementar nº 113/2005 e suas alterações. Nº 096/2009 - Prorroga cessão da servidora Eliane Tavares Fonseca de Moraes , Analista Judiciário, NS, letra “P”, para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com ônus para o órgão requisitante, pelo prazo de um ano, a contar de 21 de janeiro de 2009, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida pelo órgão cessionário ao IPESPREVIDÊNCIA, em conformidade com a Lei Complementar nº 113/2005 e suas alterações posteriores. Nº 097/2009 - Exonera, a pedido, Milena Santana de Araújo Lima do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – 1ª Circunscrição, NM, letra “C”, a contar de 7 de janeiro de 2009. Nº 098/2009 - Exonera, a pedido, Jardson Oliveira dos Santos do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – 1ª Circunscrição, NM, letra “C”, a contar de 15 de janeiro de 2009. Nº 137/2009 - Designa os Juízes de Direito abaixo especificados, com os respectivos suplentes, para comporem a 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe. I – Dra. Mary Nadja Freire de Almeida Seabra – Pres idente a) suplentes: 1) Dra. Elbe Maria Franco do Prado de Carvalho – primeiro suplente 2) Dra. Nilton Gomes Fernandes – segundo suple nte II – Dr. Diógenes Barreto - Membro a) suplentes: 1) Dra. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos – primeiro suplente 2) Dra. Aidil Oliveira Teixeira – segundo supl ente III – Dr. Marcos de Oliveira Pinto – Membro a) suplentes: 1) Dra. Brígida Declerc Fink – primeiro suplen te 2) Dra. Dauquíria de Melo Ferreira – segundo s uplente Nº 139/2009 - Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, Dr. Marcelo Cerveira Gurgel , Juiz de Direito da Comarca de Gararu, de entrância inicial, para a Comarca de Campo do Brito, de igual entrância. Nº 140/2009 - Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Areia Branca o servidor Alex Azevedo Lima , Técnico Judiciário, NM, letra “B”, com ônus para o órgão requisitante, pelo prazo de um ano, a contar de 9 de janeiro de 2009, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida pelo órgão cessionário ao IPESPREVIDÊNCIA, em conformidade com a Lei Complementar nº 113/2005 e suas alterações posteriores. Nº 141/2009 - Titulariza Dr. Karlos Max Araújo Alves , Juiz de Direito à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Nossa Senhora da Glória, em decorrência da remoção, a pedido, de Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira. Nº 142/2009 - Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, Dr. Gustavo Adolfo Plech Pereira , Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, de entrância final, para a Comarca de Itaporanga D’Ajuda, de igual entrância. Nº 143/2009 – Denomina Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto o 2º Anexo do Palácio da Justiça do Estado de Sergipe. Nº 144/2009 – Exonera Paulo Alex Silveira Nascimento do cargo em comissão de Auxiliar de Divisão II, símbolo CCS-02. Nº 145/2009 – Exonera Leopoldo Gurjão Machado do cargo em comissão de Auxiliar da Vice-Presidência, símbolo CCS-0. Nº 146/2009 – Exonera Ana Sara Araújo Oliveira Santos do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço Social, da Coordenadoria de Perícias Judiciais, da Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05. Nº 147/2009 – Nomeia Leopoldo Gurjão Machado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Divisão II, símbolo CCS-02, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, III, da mesma Resolução, com esclarecimento dado pela letra “I” do Enunciado Administrativo nº 01, do mesmo Conselho, não estando o nomeado subordinado ao servidor determinante da incompatibilidade , e atende às exigências do art. 59-A da

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Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007. Nº 148/2009 – Nomeia Ana Sara Araújo Oliveira Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Divisão V, símbolo CCS-05, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, III, da mesma Resolução, com esclarecimento dado pela letra “I” do Enunciado Administrativo nº 01, do mesmo Conselho, não estando a nomeada subordinada ao servidor determinante da incompatibilidade , e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007. Nº 149/2009 – Exonera Valdemir Ferreira Santos, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Consultor Chefe da Consultoria Geral do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-01. Nº 150/2009 – Nomeia Valdemir Ferreira Santos, Técnico Judiciário, lotado no Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Secretário, símbolo FC-06, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, III, da mesma Resolução, com esclarecimento dado pela letra “I” do Enunciado Administrativo nº 01, do mesmo Conselho, não estando o nomeado subordinado ao servidor determinante da incompatibilidade , e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007. Nº 151/2009 – Exonera Valmor Ferreira Santos, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aracaju, do cargo em comissão de Chefe do Arquivo Geral do Judiciário, da Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-03. Nº 152/2009 – Nomeia Valmor Ferreira Santos, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aracaju, para exercer a função de confiança especial de Executor de Mandados da Central de Mandados do Fórum Gumersindo Bessa – Comarca de Aracaju, símbolo FCE-06, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, III, da mesma Resolução, com esclarecimento dado pela letra “I” do Enunciado Administrativo nº 01, do mesmo Conselho, não estando o nomeado subordinado ao servidor determinante da incompatibilidade , e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007. P O R T A R I A S Nº 005/2009 - GP 1 - Designada Dra. Maria Angélica Garcia Moreno Franco , Juíza de Direito, para o plantão judiciário do dia útil, referente ao dia 30 de janeiro de 2009, na Comarca de Aracaju, estabelecendo o horário das 13h às 18h, no Fórum Tobias Barreto (Tribunal de Justiça), na Sala do Plantão – telefone nº (79) 3226-3880. Nº 006/2009 - GP 1 - Designa os Juízos de Direito, conforme anexo único, para os Plantões Judiciários do Ano de 2009, referente aos feriados municipais nas Comarcas de entrância final com mais de um Juízo. Nº 035/2009 - GP 4 - Concede a Dra. Soraia Gonçalves de Melo , Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itabaiana, trinta dias de férias, a partir de 6 de fevereiro de 2009, referente ao exercício de 2002/1. Nº 036/2009 - GP 4 - Concede a Dra. Nadja Cardoso Gonçalves Torres , Juíza de Direito da 3ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, trinta dias de licença tratamento de saúde, a contar de 7 de janeiro de 2009, conforme atestado médico. Nº 077/2009 - GP 4 - Concede ao Desembargador Netônio Bezerra Machado trinta dias de férias, a partir de 09 de fevereiro de 2009, referente ao exercício de 2008/2 (Republicada por ter sido publicada com incorreção no D.J. de 17/12/2008, quanto à data do início das férias). Nº 056/2009 - GP 5 - Designa Dra. Geni Silveira Schuster , Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, de entrância final, para substituir, exclusivamente, o Desembargador Netônio Bezerra Machado , a partir de 09 de fevereiro de 2009, pelo período de trinta dias, por motivo de gozo de férias. Nº 057/2009 - GP 5 - Designa Dra. Áurea Corumba de Santana , Juíza de Direito da 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju, para presidir o casamento de José Francisco Neto e Andréa Barreto Lima Silva , em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza Substituta no exercício da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2009. Nº 058/2009 - GP 5 - Designa Dra. Dauquíria de Melo Ferreira , Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para presidir o casamento de Cleômenes Figueiredo Araújo e Clarissa Bastos Frota , em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza Substituta no exercício da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 14 de fevereiro de 2009. Nº 059/2009 - GP 5 - Designa Dra. Simone de Oliveira Fraga , Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para presidir o casamento de Ruimar do Nascimento Silva e Flávia de Meneses Pinheiro , em substituição a Dra. Ana Maria Andrade Oliveira, Juíza Substituta no exercício da 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 05 de março de 2009. Nº 060/2009 - GP 5 - Designa Joélia do Nascimento Teles , Agente de Serviços Judiciários, lotada na Central de Mandados da Grande Aracaju, para substituir Dinah Melo da Silva Santos , Chefe do Setor de Administração, dessa Central, símbolo CCS-0, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 7 de janeiro de 2009, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução. Nº 061/2009 - GP 5 - Designa Bruno César Silva Nunes , Técnico Judiciário, lotado na 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, para substituir Paula Virgínia Góis Silva , Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 7 de janeiro de 2009, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito. Nº 062/2009 - GP 5 - Designa Marcel Silva Nascimento , Técnico Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, para substituir Luciana Dortas Valadares , Assessora Técnica dessa Desembargadora, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 8 de fevereiro de 2009, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portador de diploma de nível superior. Nº 063/2009 - GP 5 - Designa Marcello Araújo Sampaio , Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, para substituir Flávia Santos Andrade , Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, no período de 10 a 30 de novembro de 2008, por força da Portaria nº 026/2006 GP1, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito. Nº 064/2009 - GP 5 - Designa Ailton Souza de Jesus , Técnico Judiciário, lotado no Distrito de Moita Bonita, da Comarca de Ribeirópolis, para exercer as funções do cargo de Oficial de Justiça, dessa Comarca, enquanto durar o afastamento do titular, Ricardo Ferreira Neto , por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 26 de janeiro de 2009, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução. Nº 066/2009 - GP 5 - Designa Ewerton Henrique Resende Nascimento , Agente de Serviços Judiciários, lotado na Divisão de Transportes, para substituir João Bosco de Oliveira Filho , Motorista de Desembargador, símbolo FCE-05, servindo junto ao Gabinete do Desembargador Edson Ulisses de Melo, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 7 de janeiro de 2009, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução. Nº 068/2009 - GP 5 - Designa Edilene Santos Leite de Oliveira , Técnico Judiciário, lotada no Atendimento dos Fóruns Integrados I, para substituir Filino Carvalho Neto , Coordenador de Recepção dos Fóruns Integrados I, símbolo FCE-06, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 04 de fevereiro de 2009, tendo em vista que o substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução. Nº 069/2009 - GP 5 - Designa Claudionor Norberto Figueira e Silva , Técnico Judiciário, lotado no Distrito de Divina Pastora, da Comarca de

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Riachuelo, para substituir Manuel Messias de Araújo , Chefe de Secretaria desse Distrito, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias e serviços prestados à Justiça Eleitoral, pelo período de 26 de fevereiro a 27 de março de 2009 e de 30 de março a 03 de abril de 2009, respectivamente, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução. Nº 097/2009 - GP 5 - Designa Lívia Cristina de Melo Moreira , Técnico Judiciário, lotada na Consultoria de Licitações e Contratos, para substituir Heneida Maria Cupertino Nascimento Camargo, Consultora dessa Consultoria, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de participação em evento, no período de 28 a 30 de novembro de 2008, não incidindo para efeito de pagamento, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito. Nº 098/2009 - GP 5 - Designa Márcio Farjalla , Escrivão da 1ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça, para substituir, cumulativamente, Sandra Maria Vieira Ramos , Escrivã da 2ª Escrivania desse Tribunal, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de dezembro de 2008, tendo em vista que o substituto apresentou Declaração Positiva de Relação Familiar prevista na Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, excepcionada à luz do art. 2º, inc. III, da mesma Resolução, com esclarecimento dado pela letra “I” do Enunciado Administrativo nº 01, do mesmo Conselho, não estando a substituta subordinada a magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade, bem como ser bacharel em Direito. Nº 101/2009 - GP 5 - Designa Simone Santos Farias , Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para substituir Leandro Ferreira de Moraes , Chefe de Secretaria dessa Vara, símbolo FCE-03, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 26 de fevereiro de 2009, devendo o pagamento ser efetuado conforme o § 1º do art. 1º da Portaria nº 032/2002 GP1, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução. Nº 102/2009 - GP 5 - Designa Clara Angélica Vieira de Souza Passos , Técnico Judiciário, lotada no Gabinete do Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, para substituir José Oliveira, Assessor Técnico desse Desembargador, símbolo CCE-02, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 22 de janeiro de 2009, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portadora de diploma de nível superior. Nº 005/2009 - GP 7 - Prorroga, por trinta dias, a partir de 22 de janeiro de 2009, o prazo estabelecido na Portaria nº 061/2008 GP7, de 18 de novembro de 2008, que prorrogou o prazo do inquérito administrativo para apurar a conduta funcional do serventuário Nelson Ferreira Pinto , Oficial de Justiça, permanecendo este serventuário afastado das suas funções, na forma do art. 272 e seus parágrafos da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977. Aracaju/SE, 3 de fevereiro de 2009. DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, Presidente. *Todos os Atos acima especificados estão disponívei s, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no men u Publicações.

O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corre gedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe , no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou as seguintes Portarias: Nº. 26/2009 - DESIGNA a DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 06 de Fevereiro a 01 de Março de 2009, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 7a. Vara Cível da Comarca Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações. Nº. 27/2009 -DESIGNA a DRA. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA , Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 06 de Fevereiro a 01 de Março de 2009, exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 8a. Vara Cível da Comarca Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações. Publique-se. Registre-se Aracaju, 30 de Janeiro de 2009. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,

Corregedor-Geral da Justiça.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 21/2008 REQUERENTE : CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA REQUERIDOS : ANTÔNIO VIEIRA BARRETO JÚNIOR ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS SILVA DE ANDRADE - OAB/SE 2.765 DECISÃO -> PORTANTO, POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE REPRESENTAÇÃO E POR CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 01/2009 REQUERENTE : DIRETOR DO COPE

REQUERIDOS : ROSELY DORTAS DE LIMA DECISÃO ->DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE REPRESENTAÇÃO PARA APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO À SERVIDORA ROSELY DORTAS DE LIMA , MATRÍCULA 8229, PELO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS , COM ARRIMO NO ARTIGO 260, INCISO II

CORREGEDORIA

P O R T A R I A S

PUBLICAÇÕES

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E §§ 1º E 2º, DA LEI 2.148/77. CONSIDERANDO O ATUAL PANORAMA DE ESCASSEZ DE SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, BEM COMO O DÉFICIT DE FUNCIONÁRIOS EXISTENTES, E O IMENSO VOLUME DE PROCESSOS DA 12ª VARA CÍVEL, CONVERTO TAL SUSPENSÃO DISCIPLINAR EM MULTA , ANTE A CONVENIÊNCIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 §1º E 2º DA CITADA LEI. ASSIM, A MULTA A APLICAR SERÁ DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO-DIA DA FUNCIONÁRIA, POR CADA DIA ESTABELECIDO NA SUSPENSÃO CONVERTIDA, SENDO OBRIGADO, À FUNCIONÁRIA, COMPARECER EM SERVIÇ O. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÁO, OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL PARA QUE PROMOVA A DEVIDA ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA E APLIQUE A RESPECTIVA PENA.

DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA.

EDITAL PARA REMOÇÃO Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 05 (cinco) dias , a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acha vago, para ser provido por REMOÇÃO , pelo critério de antiguidade , o cargo de Oficial de Justiça da Central de Mandados da Grande Aracaju, de Entrância Final. Aracaju/SE, 02/02/2009. Ivana Rocha Melo Rezende, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

EDITAL PARA REMOÇÃO Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 05 (cinco) dias , a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acha vago, para ser provido por REMOÇÃO , pelo critério de antiguidade , o cargo de Escrivão do Distrito de Santana do São Francisco, Comarca de Neópolis, de Entrância Inicia l. Aracaju/SE, 02/02/2009. Ivana Rocha Melo Rezende, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 09/02/2009 ÀS 08H30MIN 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1481/2008 NO. PROCESSO - 2008213342 1A.ESCRIVANIA GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS AGRAVANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP AGRAVADO - SERGIO TAVARES ROCHA ADVOGADO - LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO - OAB: 3529/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1743/2008 NO. PROCESSO - 2008215366 1A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - MACAMBIRA RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG AGRAVANTE - MONICA CRUZ ANDRADE ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE AGRAVADO - JOSE MARCELO NUNES ADVOGADO - HELIO DE JESUS SANTOS - OAB: 891/SE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1906/2008 NO. PROCESSO - 2008216750 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA AGRAVANTE - RAIMUNDO AUGUSTO DELGADO ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE AGRAVANTE - MANOEL SILVEIRA MARTINS ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE AGRAVANTE - RICARDO LIMA CURVELO ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE AGRAVANTE - HERBERT COSTA VIANA ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

EDITAIS

1ª CÂMARA CÍVEL - PAUTA

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AGRAVANTE - MARIA JOSE FONTES XAVIER ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE AGRAVANTE - MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE AGRAVADO - PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO - OAB: 397-A/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL ADVOGADO - ALINE MARIA ALENCAR FURTADO - OAB: 206-B/SE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 1948/2008 NO. PROCESSO - 2008217170 1A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ AGRAVANTE - MARCIO MELLO CASADO ADVOGADO - MARCIO MELLO CASADO - OAB: 138047-S/SP AGRAVADO - BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. DO FEITO - 2005/2008 NO. PROCESSO - 2008217572 2A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS AGRAVANTE - W.B.P. ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA - OAB: 3246/SE AGRAVADO - V.M.D.S. ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

6 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 6409/2008 NO. PROCESSO - 2008217924 3A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGAROS DIAS - OAB: 21049/BA APELADO - ETEC - EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO - ARUALDO SANTA ROSA - OAB: 712/SE

7 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 6541/2008 NO. PROCESSO - 2008218229 1A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE - ANDREA TELLES FERNANDES D LUCA ADVOGADO - JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE APELADO - JOAO MILTON ANDRADE ADVOGADO - GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA - OAB: 3030/SE ADVOGADO - JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE

8 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 6716/2008 NO. PROCESSO - 2008218607 2A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO APELANTE - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE APELADO - PEDRO BISPO DOS SANTOS

9 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 0198/2009 NO. PROCESSO - 2009200470 1A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA

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APELADO - RENATO CARLOS FERNANDES ME

10 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 0289/2009 NO. PROCESSO - 2009200759 3A.ESCRIVANIA GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA APELANTE - BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO - JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE APELADO - MARIA TERCILA FELIZOLA SOARES ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE ADVOGADO - CAMILA TAVARES - OAB: 3976/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL NO. DO FEITO - 0348/2009 NO. PROCESSO - 2009200872 2A.ESCRIVANIA GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - MARIA ANITA NASCIMENTO AGUIAR SANTANA

ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009 LUCIANA GOES FREITAS DANTAS SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 585/2009 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008218103 NO. DO FEITO.......: 6495/2008 PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO.............: DR(A) MARIA DO CARMO PAES MENDONÇA (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO....: BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA APELADO............: MANOEL CAETANO DA SILVA ADVOGADO...........: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - E XCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA - DECLARAÇÃO I NCIDENTAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 37 DO ADCT DA CONSTIT UIÇÃO ESTADUAL - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 01/2000 - IMÓVEL SITUADO NO POVOADO MOSQUEIRO - COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO IMP ROVIDO - UNÂNIME. - TENDO SIDO RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DO A RT. 37 E SEUS PARÁGRAFOS DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE ALTEROU OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRI STÓVÃO, NÃO POSSUI AQUELE COMPETÊNCIA PARA COBRAR I PTU EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO VIZINHO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍ VEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROBERTO EUGENIO DA FON SECA PORTO, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO , MANTENDO A DECISÃO DE 1º GRAU, EM CONFORMIDADE CO M O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 587/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008213236 NO. DO FEITO.......: 4842/2008 PROCEDÊNCIA........: 6ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO APELANTE...........: MARCOS VINICIUS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO...........: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484/SE APELADO............: ÉRIKA CLARCKSON SANTOS ADVOGADO...........: ROBERTO DE AQUINO NEVES - OAB: 2502/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO EST ÁVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO PROPÓSITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA ENTRE A APELADA E O FALECIDO. REQUISITOS DO ART. 1723 DO CC NÃO DEMONSTRADOS.I - O CENÁRIO PROBATÓRIO REVELA Q UE NO ANO QUE ANTECEDEU SEU FALECIMENTO, O DE CUJUS GEROU DESCENDENTE NO ÂM BITO DAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS, FAZENDO CAIR POR TE RRA EVENTUAL ESTABILIDADE DA RELAÇÃO QUE MANTINHA COM A APELADA, COM QUEM ENTABULARA, DURANTE QUASE TODO TEMPO DE C ONVIVÊNCIA, RELACIONAMENTO EM PARALELISMO AO CASAMENTO.II - A P ROVA TESTEMUNHAL NÃO É UNÍSSONA NO RECONHECIMENTO D A UNIÃO ESTÁVEL, HAVENDO RELATOS DE QUE O FALECIDO RESIDIA COM SUA E SPOSA, MESMO APÓS A DECRETAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIA L DO CASAL.III - AS VIDAS INDEPENDENTES, DESVINCULADAS, DESLIGADAS OU D ESATADAS, AINDA QUE SOB A ÉGIDE DO ENVOLVIMENTO SEX UAL, MESMO QUE

1ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO

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DURADOURO, NÃO DETERMINAM O SURGIMENTO DE UNIÃO EST ÁVEL, QUE CARECE DA JUNÇÃO UMBILICAL, DO ENLEAMENTO DEFINITIVO, QUE FAZ DOS CONSORTES PESSOAS JUNGIDAS E QUE O DESTINO DE U M HAVERÁ DE AFETAR O FUTURO DE OUTRO. RECURSO CONHE CIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA. CONCLUSÃO: ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA D A DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR SEU GR UPO I, POR MAIORIA, CONHECER O RECURSO PARA PROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOT O PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGAD ORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 4842/2008, EM QUE FIGURAM COM O PARTES AS ACIMA INDICADAS.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA : BEL(A) BRUNO PRAZERES DA SILVA BEL(A) RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS BEL(A) ROBERTO DE AQUINO NEVES BEL(A) SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009 LUCIANA GOES FREITAS DANTAS SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL

PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 608/2009 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008210207 NO. DO FEITO.......: 1075/2008 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU DIST. VINCULADO AO.: 2007211914 AGRAVANTE..........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO...........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA AGRAVADO...........: ARENALDO CAMINHA LUSTOSA ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 303-A/AL ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO D E SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. NO CASO SUB JUDICE, A AGRAVA NTE NÃO DEMONSTROU O EXCESSO DE EXECUÇÃO, ESTANDO O S CÁLCULOS APRESENTADOS NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM QUE FOI DECIDIDO NA FASE DE CONHEC IMENTO CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBAR GADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO POR UNAN IMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA, CONTUDO, NEGAR-LHE PROVIM ENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZEN DO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9363/2007 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2007210969 NO. DO FEITO.......: 3866/2007 PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES APELANTE...........: BANCO FINASA S A ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO............: MONALISA SANTOS RODRIGUES ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - JUROS MORATÓRIOS - MULTA -CORREÇÃO MONETÁRIA -AU SÊNCIA DO INTERESSE RECURSAL - INCIDENTE O CDC - TAXA DE JUROS SELIC - MANTIDA SOB PENA DE REFOMATIO IN PEJUS - CAPITALIZA ÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - MANTIDA SOB PENA DE REFOM ATIO IN PEJUS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - PERMITIDA E M SUA FORMA SIMPLES. I - TENDO O DECISUM MONOCRÁTICO ADMITIDO A APLICAÇÃO DO S JUROS MORATÓRIOS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA PACT UADOS E INEXISTINDO RECURSO DO AUTOR NESSE SENTIDO, INADMISSÍVEL O APEL O DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR CARÊNCIA DE INTERE SSE RECURSAL, QUANTO À ESTES CAPÍTULOS DA SENTENÇA; II - O SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRI O CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; I II - IMPOSSÍVEL, ANTE A AUSÊNCIA DE CONTRATO, AFAST AR A TAXA DE JUROS LIMITADA Á TAXA SELIC, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS; IV - ADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTAN DO-SE A MENSAL, POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRI NCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DES TE TRIBUNAL; V - IMPOSSÍVEL, ANTE A AUSÊNCIA DO CONTRATO, AFASTAR A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS, POR TER HAVIDO APELAÇÃO, APENAS, DO BANCO/RÉU; VI - DIANTE DO PRIN CÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR ANTE O PAGAMENTO DE PARCELAS ABUSIVAS PELO DEVEDOR, ADMITE-SE A COMPENS AÇÃO OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO, PORÉM, NA FORMA SIMP LES; VII - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO EM PARTE, PARA, NA PARTE CONHECI DA, LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CON STANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRAN TE DO PRESENTE JULGADO.

2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO

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APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 614/2009 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008209910 NO. DO FEITO.......: 3752/2008 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO DIST. VINCULADO AO.: 2007209589 APELANTE...........: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO...........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO - OAB: 2123-E/SE APELADO............: BANCO ABN AMRO REAL S.A ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTR ATUAIS - POSSIBILIDADE - ABERTURA DE CRÉDITO PARA A QUISIÇÃO DE VEÍCULO - JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSI BILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 05/2007 JULGADO PELO PL ENO DO TJ/SE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA PERMITIDA DE SDE QUE COBRADA ISOLADAMENTE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA SIMPL ES - CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA - NÃO ACOLHIMEN TO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. - OS TRIBUNAIS SUPERIORES DECLINAM O POSICIONAMENT O DE QUE AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELAS ENTIDADES COMPONENTES DO SIS TEMA FINANCEIRO NÃO DEVEM SER ABUSIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 296 DO STJ. - OS JUROS REMUNERATÓRIOS, NO CASO CONCRETO, FORAM CONTRATADOS EM PERCENTUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO, SENDO POR ISSO CONFIRMADOS. - É VEDADA A CAPITALIZAÇÃO ME NSAL DE JUROS, MESMO QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA. SÚMULA 121-STF. - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL, NÃO OBSTANTE, TAL PRÁTICA DEV E SER ALIJADA, POR INEXISTIR AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA SUA APLICAÇÃO. - A CLÁUSULA 9 DO CONTRATO REVISADO PREVÊ A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS MORATÓR IOS E MULTA PARA O PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. NO ENTANTO, SOMENTE É P ERMITIDA A INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, DESDE QUE NÃO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS, MULTA CONTRATUAL OU JU ROS REMUNERATÓRIOS, CALCULADA À TAXA MÉDIA DE MERCADO, LIMITADA, ENTRETANTO, À TAXA CONTRATADA, SEGUNDO EN TENDIMENTO DO STJ. - É ADMITIDA TANTO A REPETIÇÃO QUANTO A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO, NA FORMA SIMPLES, SOB PENA DE ENRIQUECIME NTO SEM CAUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. - NÃO FORAM ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR PERQUIRIDA PELO AUTOR, IMPONDO-SE, ASSIM, O SEU INDEFERIMENTO. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCI OS E CUSTAS PROCESSUAIS PROPORCIONALMENTE RATEADOS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRE SIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR CLÁUDI O DINART DÉDA CHAGAS, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, P ARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO RELAT ÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE J ULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 613/2009 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008210334 NO. DO FEITO.......: 3896/2008 PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: JOAO TRINDADE DA SILVA ADVOGADO...........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE APELADO............: EMDAGRO ADVOGADO...........: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO - OAB: 528-L/SE APELADO............: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO...........: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA -PROVA DA ENTREGA D AS MERCADORIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DO AUTOR - ART. 333, I, CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROV IDO. I - A NECESSIDADE DE PAGAMENTO PELA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA IMPÕE A COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA MERCADORIA PELO AUTOR. II - A EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS É FATO CONSTIT UTIVO DO SEU DIREITO, A QUAL SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVÁ-LO NOS MOLDES DO ARTIGO 333, I DO CPC; III - NÃO EXISTE NOS AUTOS QUALQUER PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENT RE AS PARTES PARA A REFERIDA ENTREGA. AUSÊNCIA DA P ROVA TESTEMUNHAL E TAMBÉM DE QUALQUER EMISSÃO DE NOTA FISCAL OU DE EMP ENHO. IV - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 620/2009 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008212683 NO. DO FEITO.......: 4668/2008 PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: BANCO CACIQUE ADVOGADO...........: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 1047/SE APELADO............: MARIA MAGNA DE ANDRADE DEF. PUBLICO.......: CREUSA MARIA TAVARES COLARES - OAB: 1408/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTR ATUAIS - POSSIBILIDADE - CRÉDITO PESSOAL - APLICAÇÃ O DO CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCA DO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDA DE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 05/2007 JULGADO PELO PL ENO DO TJ/SE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA D E INTERESSE PROCESSUAL - MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - APELO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. - NOS T ERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INST ITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - CONSTATADA A ABUSIVIDADE DO CONTRATO E INCIDENTE O CDC, AFASTAM -SE AS CLÁUSULAS QUE

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FEREM O EQUILÍBRIO DA AVENÇA. - OS TRIBUNAIS SUPERI ORES DECLINAM O POSICIONAMENTO DE QUE AS TAXAS DE J UROS PRATICADAS PELAS ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NÃO DEV EM SER ABUSIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A T AXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 296 DO STJ. - É VEDADA A CAPITAL IZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA. SÚMULA 121-STF. - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO HÁ PREVISÃO CONTR ATUAL DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL, NÃO OB STANTE, TAL PRÁTICA DEVE SER ALIJADA, POR INEXISTIR AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA S UA APLICAÇÃO. - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO FOI O BJETO DE PEDIDO DA AUTORA EM SUA EXORDIAL, TÃO POUCO FOI APRECIADA PEL A SENTENÇA FUSTIGADA, RAZÃO PELA QUAL CARECE O APEL ANTE DE INTERESSE PROCESSUAL. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROC ESSUAIS PELO BANCO, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA AUTORA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR MAIORIA, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I , DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR CLÁ UDIO DINART DÉDA CHAGAS, EM CONHECER EM PARTE DO RECURSO, POR CABÍVE L E TEMPESTIVO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PRO VIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO P ARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 616/2009 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008214914 NO. DO FEITO.......: 5278/2008 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ APELANTE...........: BANCO DO BRASIL ADVOGADO...........: ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE APELADO............: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO...........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA EMENTA : AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERN ETA DE POUPANÇA - PLANO BRESSER - PRESCRIÇÃO VINTEN ÁRIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 177 DO CÓDIGO CIVIL/1916 E 2.028 DO CÓDIGO CIVIL/2002 - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA - PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PE DIDO NÃO ACOLHIDAS - CORREÇÃO PELO IPC - MINORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA - HONORÁRIOS FIXADOS SEM OBSERVÂNCIA DO ART. 20, §3º DO CPC - MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURS O CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. - QUEM DEVE FIGURAR NO PÓLO P ASSIVO DE DEMANDA ONDE SE PEDE DIFERENÇAS DE CORREÇ ÃO MONETÁRIA EM CADERNETA DE POUPANÇA, NO MÊS DE JUNHO DE 1987 E JA NEIRO DE 1989, É A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DEPOSITÁRIA DO MONTANTE OBJETO DA DEMANDA. - O POUPADOR QUE PROVAR A EXISTÊNCIA DE CO NTA POUPANÇA EM 1987, COM ANIVERSÁRIO NA PRIMEIRA Q UINZENA DO MÊS DE JUNHO, TEM DIREITO À CORREÇÃO PELO ÍNDICE EXPURGADO DO PLANO BRESSER, SE ESTA NÃO FOI APLICADA PELA IN STITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVENDO SER UTILIZADO O IPC DE JUNHO DE 1987 (26,06 %). - O SIMPLES FATO DO POUPADOR NÃO SE IRRESIGNAR, DE IMEDIATO, QUANTO AO VALOR CREDITADO EM SUA CONTA BANCÁRIA, A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO IMPLICA EM QUITAÇÃO TÁCITA DA DIFERENÇA NÃO PAGA. - SENDO DESCONHECIDO O SALDO DA CONTA-POUPANÇA, EM RAZÃO DO NÃO FORNECIMENTO DOS EXTRATOS POR PARTE DO BANCO RÉU, NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA, A VALORAÇÃO DA CAU SA DISSONANTE DO EXPRESSO NO ART. 259, INCISO I, DO CPC. - NÃO HÁ RECALQUE A SER FEITO EM SENTENÇA QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 26,06% PARA REMUNERAÇÃO DA CONTA-P OUPANÇA DE JUNHO DE 1987. PRECEDENTES DO STJ. - CUSTAS E HONORÁRIOS PEL O BANCO SUCUMBENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRI BUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSS IMO SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS, P OR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PROVIME NTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 621/2009 ESCRIVANIA.........: 1A. NO. DO PROCESSO....: 2008216028 NO. DO FEITO.......: 5698/2008 PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: GILDA B. M.CAFE - OAB: 11090/BA APELADO............: ART NEWS MOVEIS OBJETOS AMBIENTACAO E REP LTDA EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO DO CR ÉDITO TRIBUTÁRIO - TRANSCURSO DE PRAZO LEGALMENTE P REVISTO - ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE DA JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - APELO CONHEC IDO E NÃO PROVIDO. - DECORRIDOS MAIS DE CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DA EXE CUTADA, SEM NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃ O, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. - NÃO HOUVE MOROSIDAD E DA JUSTIÇA NO CASO EM COMENTO, CONSIDERANDO QUE T ODAS AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS PELA FAZENDA PÚBLICA FORAM PRONTAMENTE ATENDIDAS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEM BARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9360/2007 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2006211189 NO. DO FEITO.......: 4017/2006 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ DEPENDENTE(S)......: 2006211190 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE...........: BANCO FINASA S. A. ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO............: JOSE MARQUES VIEIRA MACEDO ADVOGADO...........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE EMENTA :

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CONSTITUCIONAL E CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM - NULIDADE REJE ITADA - INCIDENTE O CDC - AUSÊNCIA DE CONTRATO - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERA TÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMIS SÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - COMPENSAÇÃO SIMPLES - BUSCA E APREE NSÃO NÃO AUTORIZADA. I - A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO NECESSITA SER LONGA PARA PREENCHER O REQUISITO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A SENTENÇA PROLATADA ENCONTR A-SE MOTIVADA, TENDO O JUIZ PROFERIDO AS RAZÕES DO SEU CONVENCIMENTO; II - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM -SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE E STABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; III - A NÃO APRESENTAÇÃO DO C ONTRATO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OBSTA A ANÁLISE NO SENTIDO DE QUE A TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADA ESTEJA INFERIOR À MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO. PRECEDENTE DO STJ; IV - ADMISSÍVEL A CAPIT ALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTANDO-SE A MENSAL POR NÃO SE REVESTIR DO CARÁTER DE URGÊNCIA A NORMA DO ART. 5º DA MEDIDA PR OVISÓRIA NO 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB NO 2.170-60/2001, QUE ADEMAIS, TRATA DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DO TESO URO NACIONAL, NÃO PODENDO, ASSIM, INCIDIR EM OPERAÇ ÕES FINANCEIRA; V - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PELA FALTA DO CONTRATO, PERTINENTE SE TORNA AFASTAR A SUA COBRANÇA, INCIDINDO APENAS OS ENCARGOS MORATÓRI OS FIXADOS NA SENTENÇA MONOCRÁTICA; VI - À LUZ DO P RINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR ANTE O PAGAMENTO DE PARCELAS ABUSIVAS PELO DEVEDOR, ADMITE-SE A COM PENSAÇÃO OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES; VII - CONST ATADA A ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS, AFASTADA SE ENCONTRA A MORA, MOTIVO PELO QUAL NÃO SERÁ CABÍVEL A BUSCA E APREENSÃO ALME JADA; VIII - RECURSOS QUE SE CONHECEM, MAS PARA LHE S NEGAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DOS RECURSOS, MAS PARA LHES NEGAR PROVIMENT O, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9359/2007 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2006211190 NO. DO FEITO.......: 4018/2006 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ DIST. VINCULADO AO.: 2006211189 APELANTE...........: BANCO FINASA SA ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO............: JOSÉ MARQUES VIEIRA MACEDO ADVOGADO...........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM - NULIDADE REJE ITADA - INCIDENTE O CDC - AUSÊNCIA DE CONTRATO - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERA TÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMIS SÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - COMPENSAÇÃO SIMPLES - BUSCA E APREE NSÃO NÃO AUTORIZADA. I - A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO NECESSITA SER LONGA PARA PREENCHER O REQUISITO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A SENTENÇA PROLATADA ENCONTR A-SE MOTIVADA, TENDO O JUIZ PROFERIDO AS RAZÕES DO SEU CONVENCIMENTO; II - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM -SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE E STABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; III - A NÃO APRESENTAÇÃO DO C ONTRATO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OBSTA A ANÁLISE NO SENTIDO DE QUE A TAXA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADA ESTEJA INFERIOR À MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO. PRECEDENTE DO STJ; IV - ADMISSÍVEL A CAPIT ALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTANDO-SE A MENSAL POR NÃO SE REVESTIR DO CARÁTER DE URGÊNCIA A NORMA DO ART. 5º DA MEDIDA PR OVISÓRIA NO 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB NO 2.170-60/2001, QUE ADEMAIS, TRATA DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DO TESO URO NACIONAL, NÃO PODENDO, ASSIM, INCIDIR EM OPERAÇ ÕES FINANCEIRA; V - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PELA FALTA DO CONTRATO, PERTINENTE SE TORNA AFASTAR A SUA COBRANÇA, INCIDINDO APENAS OS ENCARGOS MORATÓRI OS FIXADOS NA SENTENÇA MONOCRÁTICA; VI - À LUZ DO P RINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR ANTE O PAGAMENTO DE PARCELAS ABUSIVAS PELO DEVEDOR, ADMITE-SE A COM PENSAÇÃO OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES; VII - CONST ATADA A ABUSIVIDADE NAS TAXAS DE JUROS, AFASTADA SE ENCONTRA A MORA, MOTIVO PELO QUAL NÃO SERÁ CABÍVEL A BUSCA E APREENSÃO ALME JADA; VIII - RECURSOS QUE SE CONHECEM, MAS PARA LHE S NEGAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DOS RECURSOS, MAS PARA LHES NEGAR PROVIMENT O, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9364/2007 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007200966 NO. DO FEITO.......: 0288/2007 PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ APELANTE...........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO............: CARLITO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO...........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM R EJEITADA - INCIDÊNCIA DO CDC - INOBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPI TALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMAN ÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - AFASTAMENTO. I - A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO NEC ESSITA SER LONGA PARA PREENCHER O REQUISITO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A SENTENÇA PROLATADA ENCONTRA-SE MOTIVADA, TENDO O JUIZ PROFERIDO AS RAZÕES DO SEU CONVENCIME NTO; II - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLI DOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SU BMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; III - HÁ QUE SE REDUZIR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓR IOS PACTUADA POR RESTAR CARACTERIZADA A ABUSIVIDADE DA MESMA, UMA VEZ QUE SUPERIOR A TAXA MÉDIA DE MERCADO; IV - DIANTE DA CO NSTATAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, PERTINE NTE SE TORNA AFASTÁ-LA POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 19 63-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-6 0/2001 DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL, APLICANDO-SE A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS; V - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO É ADMITIDA, POIS NÃO CO NSTA EXPRESSAMENTE DO CONTRATO. PRECEDENTES DESTA CORTE; VI - RECURSO QUE SE CONHECE, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, E COM BASE NO ART. 515, 1.º, DO CPC, INTEGRAR A SENTENÇA PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA CO MISSÃO DE PERMANÊNCIA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, E CO M BASE NO ART. 515, 1.º, DO CPC, INTEGRAR A SENTENÇA PARA AFASTAR A INCIDÊNC IA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEG RANTE DO PRESENTE JULGADO.

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APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9362/2007 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2007204819 NO. DO FEITO.......: 1591/2007 PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO...........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE APELADO............: CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO...........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZ AÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E MULTA NÃO PAC TUADAS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RAZOABILIDADE DO QUANTUM ESTABELECIDO - PROVIMENTO PARCIAL. I - HÁ QUE SE RE DUZIR A TAXA DE JUROS PACTUADA POR RESTAR CARACTERI ZADA A ABUSIVIDADE DA MESMA, UMA VEZ QUE BEM SUPERIOR À TAXA MÉDIA DE MER CADO; II - ADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JURO S, AFASTANDO-SE A MENSAL POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 19 63-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-6 0/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL P OR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; III - ANALISANDO-SE O CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS À FL. 11, VÊ-SE QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE DO MESM O, PREVISÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E MULTA PARA O PERÍODO D E INADIMPLÊNCIA, DEVENDO SER AFASTADA A INCIDÊNCIA DOS REFERIDOS ENCARGOS. PRECEDENTES DESTA CORTE; IV - RESPEITADOS OS LIMITES ESTATUÍDOS NO ART. 20 DO CPC E INEXISTI NDO CONSTATAÇÃO DE EXORBITÂNCIA NOS HONORÁRIOS FIXADOS, NÃO HÁ QUE DIM INUÍ-LOS; V - RECURSO QUE SE CONHECE PARA LHE DAR P ARCIAL PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMAR A CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONH ECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, E M CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 628/2009 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008212056 NO. DO FEITO.......: 4472/2008 PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO APELANTE...........: BANCO FINASA S A ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE APELADO............: JOSE ALVES DE SANTANA ADVOGADO...........: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTR ATUAIS - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE ABERTURA DE CR ÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - APLICAÇÃO DO CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇ ÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDAD E DE Nº 05/2007 JULGADO PELO PLENO DO TJ/SE - COMIS SÃO DE PERMANÊNCIA - PERMITIDA SUA COBRANÇA DE FORMA ISOLADA, A DESPEITO DE NÃO PACTUADA, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR - APELO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHEC IDA, PARCIALMENTE PROVIDO. - NOS TERMOS DA SÚMULA 2 97 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINA NCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - CONSTATADA A ABUSIVIDAD E DO CONTRATO E INCIDENTE O CDC, AFASTAM-SE AS CLÁU SULAS QUE FEREM O EQUILÍBRIO DA AVENÇA. - OS TRIBUNAIS SUPERIORES DEC LINAM O POSICIONAMENTO DE QUE AS TAXAS DE JUROS PRA TICADAS PELAS ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NÃO DEVEM SER ABU SIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 296 DO STJ. - IN CASU, OS JUROS PACTUADOS FORAM INFERIORES AOS PRATICADOS PELO MERCADO, DEVENDO EM TESE SEREM CONFIRMADOS OS JUROS CONVENCIONADOS. NO ENTANTO, FIXADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO NA DECISÃO A QUO, CARECE O RECORR ENTE DE INTERESSE RECURSAL PARA VALIDAR A TAXA CONTRATADA. - É VEDADA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO EXPR ESSAMENTE PACTUADA. SÚMULA 121-STF. - NO CASO DOS AUTOS, A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO FOI PACTUADA NO CONTRATO REVISADO, INDEVIDA, PORTANTO, SUA APLICAÇÃO, MAS PARA NÃO INCORRER EM REFORMATIO IN P EJUS, AUTORIZO SUA INCIDÊNCIA, DESDE QUE COBRADA IS OLADAMENTE. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS PELO B ANCO, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRU PO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGA DORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER EM PARTE DO RECURS O, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA DAR-LHE PROVIMENT O PARCIAL, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 626/2009 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008215218 NO. DO FEITO.......: 5405/2008 PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE APELADO............: J G COLCHOES E MOVEIS LTDA EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO DO CR ÉDITO TRIBUTÁRIO -PROCESSO ANTERIOR A LC 118/2005 - PREVALÊNCIA DO ART. 174 DO CTN - APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - DECORRIDOS M AIS DE CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINIT IVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DA EXECUTADA, SEM NENHUMA CAUSA INTERRUPT IVA DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA PR ESCRIÇÃO. - SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 NÃO SE APLICA A FATOS ANTERIORES A SUA VIGÊNCIA. DA MESMA FORMA, NÃO HÁ DÚVIDA QUANTO A PREVALÊNCIA DO ART. 174 DO C TN QUANTO AO ART. 8°, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEM BARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO

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APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 618/2009 ESCRIVANIA.........: 2A. NO. DO PROCESSO....: 2008217492 NO. DO FEITO.......: 6257/2008 PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO....: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE APELADO............: DEDILSON NUNES DA SILVA DEF. PUBLICO.......: ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FIS CAL - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PROCESSO A NTERIOR A LC 118/2005 - PREVALÊNCIA DA NORMA DO ART. 174 DO CTN EM FACE DO ART. 8º DA LEI Nº 6830/80 - APELO CONHECIDO E NÃO P ROVIDO. - DECORRIDOS MAIS DE CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DO EXECUTADO, SEM NE NHUMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O SEU RECONHECIMENTO. - É PACÍFICO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE O CÓDI GO TRIBUTÁRIO NACIONAL FOI RECEPCIONADO PELA CF/88 COM STATUS DE LEI COMPL EMENTAR, DEVENDO PREVALECER SOBRE O ART. 8º DA LEF. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEM BARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9358/2007 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2006213418 NO. DO FEITO.......: 4810/2006 PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DR. PAULO LIMA DE SANTANA DIST. VINCULADO AO.: 2005204861 APELANTE...........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIRO S/A ADVOGADO...........: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS - OAB: 3106/SE APELADO............: CLARINILSON SOUZA COSTA ADVOGADO...........: JOSE SOARES DE BRITO NETO - OAB: 2200-A/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - APLICABILIDADE DO CDC - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃ O MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AFASTAMENTO. I - TRATANDO O PRESENTE FEITO DE MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE UMA AMPLA FASE CO GNITIVA, COM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, VEZ QUE OS DOCUMENTOS A COSTADOS SÃO SUFICIENTES PARA FORMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR, SENDO FACULTADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE AO MAGIST RADO PELO ART. 330 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; II - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTEND IMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRIO CO NTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT S ERVANDA; III - APLICA-SE A TAXA MÉDIA DE MERCADO, NO PERÍODO CONTRATADO, QUA NDO CONSTATADA A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS PACTU ADA; IV - DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA COBRANÇA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, PERTINENTE SE TORNA AFASTÁ-LA POR NÃO SE REV ESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001 DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA L EGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL, APLICA NDO-SE A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS; V - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO É ADMITIDA QUANDO PACTUADA CUMULATIVAMENTE COM CORRE ÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS OU MORATÓRIOS, E MULTA CONTRAT UAL; VI - APLICAÇÃO DO INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DIANTE DA AUSÊNCIA EXPRESSA NA PACTUAÇÃO E POR MELHOR REFLETI R A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA; VII - RECURSO QUE SE C ONHECE, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO; CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM C ONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 617/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007202241 NO. DO FEITO.......: 0752/2007 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA APELANTE...........: MARCOS AURELIO GUIMARAES MONTEIRO ADVOGADO...........: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE APELANTE...........: VALERIA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO...........: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA - OAB: 2244/SE APELADO............: VALERIA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO...........: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA - OAB: 2244/SE APELADO............: MARCUS AURELIO GUIMARAES MONTEIRO ADVOGADO...........: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE EMENTA : PROCESSO CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. APELO DA RÉ. REVISÃO CONTRATUAL. NÃO CONHECIMENTO. TESE NOVA E ESTRANHA EMPREENDIDA SÓ EM SEDE RECURSAL. NULIDADES DO DECIS UM. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REJEITADAS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE INTE RESSE RECURSAL. PERDAS E DANOS. INACOLHIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. TERMO INICIAL. CORR EÇÃO MONETÁRIA. RELAÇÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO. JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. PEDIDO EM CONTRA-RAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. I - NÃO DEVE SER CONHECIDO O PEDIDO DA PARTE RÉ NO QUE DIZ RESPEITO À REVISÃO CONTRATUAL DE CLÁUSULAS ABUSIVAS, QUANTO AO S JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, MULTA CONTRATU AL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CO NSUMIDOR, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA NOVA E ESTRANHA EMPREENDIDA APENAS EM SEDE RECURSAL, ISSO PORQUE, INEXISTE NOS AUTOS Q UALQUER CONTRATO COM A FIXAÇÃO DE TAIS ENCARGOS ABU SIVOS QUE POSSA SER REVISIONADO; II - UMA VEZ INTIMADA A PARTE DA DECIS ÃO INTERLOCUTÓRIA DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO , E A MESMA SE SENTIDO PREJUDICADA, CABERIA TER INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL , O COMPETENTE RECURSO PRÓPRIO - AGRAVO, OPERANDO-S E A PRECLUSÃO; III - A AUSÊNCIA DE UMA DAS PARTES NA AUSÊNCIA DE CONCILIAÇ ÃO, SEM MOTIVO JUSTIFICADO, DEMONSTRA DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO CIVIL, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER REJEITADO O PEDIDO DE NUL IDADE DA SENTENÇA POR FALTA DA AUDIÊNCIA DE CONCILI AÇÃO; IV - TENDO SIDO

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RECONHECIDO PELO DECISUM A QUO APENAS A DÍVIDA, ACR ESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO SE TRATA DE MOMENTO OPORTUNO, E SIM PARA UMA FUTURA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, A APREC IAÇÃO DO PEDIDO DE QUE O BEM IMÓVEL DA RÉ, NÃO SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE, NEM TÃO POUCO PENHORADO; V - TENDO O SENTENCIANTE PROCEDIDO À APLICAÇÃO DO ART. 12 DA L EI 1.060/50, CARECE O AUTOR, ORA RECORRENTE, DE INTERESSE RECURSAL, NESTE CAPÍTULO, VEZ QUE JÁ ACOLHIDO O SEU PLEITO DE GRAT UIDADE JUDICIÁRIA NA INSTÂNCIA A QUO; VI - O PEDIDO DE PERDAS E DANOS DE VE SER IMPROCEDENTE, QUANDO O AUTOR NÃO SE DESINCUM BIR EM COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, OU SEJA, O EFET IVO PREJUÍZO SOFRIDO, NOS TERMOS DO ART. 333, I, DO CPC; VII - A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE C ONTRATUAL, DEVE SER A PARTIR DO INADIMPLEMENTO A FI M DE MANTER O REAL VALOR DA MOEDA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ENQUANTO O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS É O DA DATA DA CITAÇÃO; VIII - NÃO SE CONHECE DO PEDIDO FEITO EM SEDE DE CONTRA-RA ZÕES, POR RESPEITO À PRÓPRIA CONCEITUAÇÃO QUE LHE É CONCEDIDA, SERVINDO UNICAMENTE PARA RECHAÇAR O PEDIDO DE REFORMA OU ANU LAÇÃO DO DECISUM EFETIVADO PELA PARTE ADVERSA; NUNC A PARA REQUERER NADA EM SEU FAVOR; IX - RECURSO DA RÉ CONHECIDO EM PARTE, PARA NA PARTE CONHECIDA, LHE NEGAR PROVIMENT O. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO, PARA NA PARTE CONHECIDA, LH E DAR PROVIMENTO PARCIAL. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DO RECURSO DA RÉ, P ARA NA PARTE CONHECIDA, LHE NEGAR PROVIMENTO E CONHECER EM PARTE DO RECURSO DO AUTOR, PARA NA PARTE CONHECIDA, LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CON STANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRAN TE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9366/2007 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007206959 NO. DO FEITO.......: 2351/2007 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU APELANTE...........: BANCO FINASA S A ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO............: JOSE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO...........: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - INCIDENTE O CDC - AUSÊNCIA DE CONTRAT O - JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS SOB PENA DE REFORMATIO IN P EJUS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO MENS AL NÃO PERMITIDAS. I - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 2 97, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS B ANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTAB ELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PR INCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; II - MANTIDOS OS JUROS REMUNERATÓRIOS CON FORME DECISÃO DO JUÍZO DE 1º GRAU, SOB PENA DE REFO RMATIO IN PEJUS; III - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PELA FALTA DO CONTRATO, PERTINENTE SE TORNA AFASTAR A SUA COBRANÇA, INCIDINDO APENAS OS ENCARGOS MORATÓRI OS FIXADOS NA SENTENÇA MONOCRÁTICA; IV - ADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTANDO-SE A MENSAL, POR NÃO SE R EVESTIR A NORMA DO ART. 5º DA MP Nº 1963-17/2000, P OSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A DEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRIN CÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; V - RECURSO QUE SE CONHECE, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM C ONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9365/2007 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007207030 NO. DO FEITO.......: 2365/2007 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO S.A ADVOGADO...........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE APELADO............: ROSAMIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO...........: GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AFASTAMEN TO -PROVIMENTO PARCIAL. I - TENDO O STF PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE A NORMA DO §3º, DO ART. 192, DA CF, REVOGADA PELA EC 40/2003, TINHA SUA APLICABILIDADE CONDICIONADA À ED IÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR, NÃO HÁ COMO REDUZIR OS JUROS PACTUADOS NO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO AO PATAMAR DE 24% A.A., DEVE NDO-SE, TODAVIA, ADEQUÁ-LOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO; II - ADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTANDO-SE A MEN SAL, POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIO RMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER D E URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUN AL; III - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO É ADMITIDA, POR SER INCABÍVEL A SUA CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTA E TAMBÉM C OM JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS PACTUADOS, DIANTE DA PR EVALÊNCIA DESTES ENCARGOS. PRECEDENTES DO STJ; IV - RECURSO QUE SE CONHECE, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO , EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 9361/2007 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007207631 NO. DO FEITO.......: 2599/2007 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S/A

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ADVOGADO...........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE APELADO............: PATRICIA DO NASCIMENTO ARIMATEIA ADVOGADO...........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO PACT UADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS - CAPITALI ZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCI A - AFASTAMENTO MANTIDO. I - DA ANÁLISE DOS AUTOS, VÊ-SE QUE O CONT RATO REVISANDO NÃO PREVÊ EXPRESSAMENTE A TAXA DE JU ROS PACTUADA. ASSIM, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOS PERCENTUAIS DE JUROS R EMUNERATÓRIOS PACTUADOS, ESTES DEVEM SER MANTIDOS C ONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE; II - ADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTAND O-SE A MENSAL POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001 DE CA RÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRI NCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DES TE TRIBUNAL; IV - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO É ADMITIDA, APESAR DE CONSTAR EX PRESSAMENTE DO CONTRATO, POR SER INCABÍVEL A SUA CU MULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E TAMBÉM COM JUROS REMUNERATÓRIO S, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL PACTUADOS. PRECEDE NTES DO STJ, COM MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO; V - RECURSO QUE SE CONHE CE, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM C ONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FA ZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 624/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2007213388 NO. DO FEITO.......: 4683/2007 PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA APELANTE...........: CREDICARD BANCO S/A ADVOGADO...........: JAIME AUGUSTO F. C. MARQUES - OAB: 9446-A/BA APELADO............: MARIA SANDRA ALVES DE GOIS ADVOGADO...........: RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RECONVENÇÃO - R EVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - C ARTÃO DE CRÉDITO - APLICAÇÃO DO CDC - ENCARGOS FINANCEIROS - OBSERVÂNC IA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - PREJUDICADA A CONDENA ÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE ENCARGOS LIMITAD OS A 12% AO ANO - MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS MORATÓRIO S PACTUADOS -SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DA RECONVENÇÃO - MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DA AÇÃO DE COBRANÇA - APELO CONH ECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. - NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INS TITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO ), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - CONSTATA DA A ABUSIVIDADE DO CONTRATO E INCIDENTE O CDC, AFASTAM-SE AS CLÁUSULAS QUE FEREM O EQUILÍBRIO DA AVENÇA. - OS TRIBUNAIS S UPERIORES DECLINAM O POSICIONAMENTO DE QUE AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELAS ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA FINANCEIRO N ÃO DEVEM SER ABUSIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A TAXA MÉD IA DE MERCADO. SÚMULA Nº 296 DO STJ. - FORAM CONVEN CIONADOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS E MULTA MORATÓRIA DE 2% SOBRE O V ALOR DO DÉBITO, ESTANDO DITOS ENCARGOS EM CONFORMID ADE COM O EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS. - HONORÁR IOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS PROPORCIONALM ENTE RATEADOS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRU PO IV, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGA DORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, POR CA BÍVEL E TEMPESTIVO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL , NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PART E INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 612/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008206192 NO. DO FEITO.......: 2499/2008 PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE APELADO............: PNEUTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA. EMENTA : PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL -FAZENDA PÚBLICA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - LEI COMPLEMENTAR N.º 11 8/2005 - INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO - ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, CTN - CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - ROL TA XATIVO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. I - TRANSCORRIDOS IN ALBIS MAIS DE 05 (CI NCO) ANOS DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUT ÁRIO ATÉ A DATA DA SENTENÇA SEM SE VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE CAUSAS SU SPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL, HÁ DE SER RECONHECIDA, EX OFFICIO, A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE , NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF, DESDE QUE OU VIDA ANTERIORMENTE A FAZENDA PÚBLICA; II - A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO AR TIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, O QUAL PASSOU A CONSIDERAR O DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A CITAÇÃO COMO MARCO INTERRUPTIV O DA PRESCRIÇÃO, É INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE, POIS A L EI TRIBUTÁRIA RETROAGE APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 106 DO CTN; III - O ROL INSCULPIDO NO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO , DO CTN É TAXATIVO, LOGO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER OUTRA CAUSA DE INTERRUP ÇÃO DA PRESCRIÇÃO, SENÃO AQUELAS ALI DISCRIMINADAS. IV - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA; V - RECURSO CONHECIDO, P ARA LHE NEGAR PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂM ARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 625/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008208480 NO. DO FEITO.......: 3339/2008 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)

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PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO DIST. VINCULADO AO.: 2007212855 APELANTE...........: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE APELADO............: AMANDA CARDOSO SANTOS ADVOGADO...........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO - OAB: 4194/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTR ATUAIS - POSSIBILIDADE - CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO (C RÉDITO PESSOAL) E CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ( CHEQUE ESPECIAL) - APLICAÇÃO DO CDC - JUROS REMUNER ATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃ O MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 05/2007 JULGADO PELO PLENO DO TJ/SE - CAPITAL IZAÇÃO ANUAL DOS JUROS - PERMITIDA, DESDE QUE EXPRE SSAMENTE PACTUADA - CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TR - AUSÊNCIA DE PREVISÃO C ONTRATUAL - INACOLHIMENTO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO N A FORMA SIMPLES - MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. - NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINA NCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. - CONSTATADA A ABUSIVIDAD E DO CONTRATO E INCIDENTE O CDC, AFASTAM-SE AS CLÁU SULAS QUE FEREM O EQUILÍBRIO DA AVENÇA. - OS TRIBUNAIS SUPERIORES DEC LINAM O POSICIONAMENTO DE QUE AS TAXAS DE JUROS PRA TICADAS PELAS ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NÃO DEVEM SER ABU SIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 296 DO STJ. - OS JUROS REMUNERATÓRIOS, DOS CONTR ATOS DE EMPRÉSTIMO DE FLS. 20 E 21, FORAM CONTRATAD OS EM PERCENTUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO, SENDO POR ISSO CO NFIRMADOS. EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE FLS. 22, POR N ÃO TER SIDO PACTUADA A TAXA DE JUROS A SER PRATICADA, IMPÕE-SE A OBSERVÂNC IA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DA DATA DA ASSINATURA D O CONTRATO, SEGUINDO NOVEL ENTENDIMENTO DO STJ. - É VEDADA A CAPITALIZAÇ ÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO EXPRESSAMENTE PACT UADA. SÚMULA 121-STF. - NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DE INCIDÊNCIA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL, NÃO OBSTANT E, TAL PRÁTICA DEVE SER ALIJADA, POR INEXISTIR AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA SUA A PLICAÇÃO. - IN CASU, A SENTENÇA VERGASTADA AUTORIZO U A COBRANÇA DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS, A DESPEITO DE INEXIS TIR PROVA DE SUA CONVENÇÃO. NO ENTANTO, CONFIRMO SU A INCIDÊNCIA, PARA NÃO INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. - SÚMULA 295 (STJ) - A TAXA REFERENCIAL (TR) É INDEXADOR VÁLIDO PARA CONTRATOS POSTERIORES À LEI 8.177/91, DESDE QUE PACTUADA. - É ADMITIDA TANTO A REPETIÇÃO QUANTO A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO, NA FORM A SIMPLES, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS PRO PORCIONALMENTE RATEADOS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRU PO I, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGAD OR CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPE STIVO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DEST E JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 609/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008209981 NO. DO FEITO.......: 3780/2008 PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE...........: BANCO ABN AMRO REAL ADVOGADO...........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE APELADO............: ROSA DE FATIMA SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO...........: MARINA SILVA VALEIJO - OAB: 4783/SE EMENTA : CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO REVISIONAL - CAPITALI ZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCI A - NÃO CUMULÁVEL- NOTA PROMISSÓRIA - NULIDADE -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - A LTERAÇÃO. I - NÃO DEMONSTRADA A PACTUAÇÃO ACERCA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, INADMISSÍVEL SUA COBRANÇA NO CONTRATO. A DEMAIS, POR NÃO REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-36/2001, DE C ARÁTER DE URGÊNCIA, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNA L, TODAVIA, MANTIDA SUA COBRANÇA ANUAL SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS; II - INCABÍVEL A CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CO M CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓR IOS E MULTA CONTRATUAL NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ; III - A EXIGÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA PROMI SSÓRIA EM GARANTIA DO PACTO EVIDENCIA PRÁTICA ABUSIVA CONQUANTO ACARRETA EXCESSIVA DESVANTAGEM PARA O CONSUMIDOR, SENDO NULA DE PLENO DIREITO; IV - HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NA FORMA DO ARTI GO 21, CAPUT, DO CPC, CADA UMA DAS PARTES DEVE ARCA R COM OS HONORÁRIOS QUE LHES COUBER; V - RECURSO QUE SE CONHECE PARA LH E DAR PROVIMENTO PARCIAL. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMA RA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, C ONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL , EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FI CAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 615/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008210818 NO. DO FEITO.......: 4082/2008 PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA APELANTE...........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE APELADO............: MARILUCE ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTR ATUAIS - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE ABERTURA DE CR ÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAX A MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 05/2007 JU LGADO PELO PLENO DO TJ/SE - CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS - PERMITIDA, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA - COMISSÃO DE PERMANÊNCI A AFASTADA, POR NÃO TER SIDO PACTUADA NO CONTRATO R EVISADO - MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. - OS TRIBUNAIS SUPERIORES DECLINAM O POSICIONAMENTO DE QUE AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELAS ENTIDADES COMPON ENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NÃO DEVEM SER ABUSIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 2 96 DO STJ. - É VEDADA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUR OS, MESMO QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA. SÚMULA 121-STF. - NA HIPÓTE SE DOS AUTOS, A SENTENÇA VERGASTADA AUTORIZOU A COB RANÇA DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS, A DESPEITO DE INEXIS TIR PROVA DE SUA CONVENÇÃO. NO ENTANTO, CONFIRMO SU A INCIDÊNCIA, PARA NÃO INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. - A CLÁUSULA 13 DO CONTRATO REVISADO PREVÊ A COBRANÇA DE CORREÇÃO MON ETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA PARA O PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL VEDADA A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊ NCIA, POR NÃO TER SIDO PACTUADA. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS P ROCESSUAIS PELO BANCO, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNI MA DA AUTORA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR MAIORIA, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I V, DA 2A CÂMARA CÍVEL

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DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA M ARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, POR CA BÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PART E INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 623/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008215686 NO. DO FEITO.......: 5550/2008 PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE APELADO............: KIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01146217/0001-77 EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO DO CR ÉDITO TRIBUTÁRIO - PROCESSO ANTERIOR A LC 118/2005 - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - DECORRI DOS MAIS DE CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE FINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DA EXECUTADA, SEM NENHUMA CA USA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O RECONHE CIMENTO DA PRESCRIÇÃO. - SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇ A, A LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 NÃO SE APLICA A F ATOS ANTERIORES A SUA VIGÊNCIA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEM BARGADORES DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 622/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008216423 NO. DO FEITO.......: 5852/2008 PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO DIST. VINCULADO AO.: 2006213607 APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO....: AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA APELADO............: OSCAR COSTA LEITE ADVOGADO...........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - NÃO CONFIGURADO O EXCESSO NO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA LEVOU EM CONSIDERAÇ ÃO O DISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - NÃO MERECE REPAROS A SENTENÇA MONOCRÁTICA QUE FIXOU A VERBA SUCUMBENCIAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - NO CASO E M COMENTO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DA DEMANDA, A NA TUREZA DA CAUSA E A INEXISTÊNCIA DE DILAÇÃO PROBATÓ RIA, NÃO SE MOSTRANDO O VALOR ARBITRADO COMO EXCESSIVO. 3 - REC URSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO II, D A 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRE SIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR CLÁUDI O DINART DEDA CHAGAS, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, N OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICAM FAZENDO PART E INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 619/2009 ESCRIVANIA.........: 3A. NO. DO PROCESSO....: 2008217322 NO. DO FEITO.......: 6215/2008 PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE APELADO............: MOTA COMERCIAL LTDA DEF. PUBLICO.......: ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO DO CR ÉDITO TRIBUTÁRIO - PROCESSO ANTERIOR A LC 118/2005 - DEMORA DO JUDICIÁRIO EM PROMOVER A CITAÇÃO DA EXECUTADA NÃO CARACTERIZADA - APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - DECORRIDOS MAIS D E CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁR IO E A CITAÇÃO DA EXECUTADA, SEM NENHUMA CAUSA INTE RRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. - PARA A APLICAÇÃO DA LC 118/2005 DEVE-SE LEVAR EM CONSIDERA ÇÃO O PRIMEIRO DESPACHO CITATÓRIO PROFERIDO NO PROCESSO EXECUTIVO. - NÃO SE VISLUMBRA A OCORRÊNCIA DE CULPA DO JUDICI ÁRIO PELA DEMORA NA CITAÇÃO, CABENDO AO EXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTID O DE PROMOVER O ANDAMENTO PROCESSUAL. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEM BARGADORES DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

REEXAME NECESSÁRIO NO. ACORDÃO........: 627/2009 ESCRIVANIA.........: 3A.

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NO. DO PROCESSO....: 2008206547 NO. DO FEITO.......: 0059/2008 PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO) MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO AUTOR.............: LUCIANO JOSE AMARAL RIBEIRO ADVOGADO...........: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE REU.............: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.......: ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA - OAB: 423-A/SE EMENTA : REEXAME NECESSÁRIO - CONCURSO PÚBLICO - EXAME PSICO TÉCNICO -LEGALIDADE DA REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME - CRITÉRIOS OBJETIVOS FIXADOS NO EDITAL CONVOCATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. É LEGAL A EXIGÊNCIA DE EXAME PSICOT ÉCNICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA, PORQUE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃ O FEDERAL (ART. 37) E NA LEI Nº 4.133/99. 2. O EXAM E DA OBJETIVIDADE OU NÃO DO TESTE PSICOLÓGICO DEPENDE DA APRECIAÇÃO DE CADA CAS O, NÃO PODENDO SER UTILIZADA REGRA GERAL. 3. É VEDA DA A IRRECORRIBILIDADE DO EXAME. DESDE QUE FIXADOS OS TIPOS DE TESTES A SE REM REALIZADOS E SEUS OBJETIVOS, NÃO HÁ ILEGALIDADE A SER DECLARADA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEM BARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA REFORMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA : BEL(A) ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS BEL(A) ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO BEL(A) AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO BEL(A) ALBA MENEZES VASCONCELOS BEL(A) ALESSANDER SANTOS BARBOSA BEL(A) ALINE SILVA REIS SANTOS BEL(A) AMILTON NEVES BRITO FILHO BEL(A) ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA BEL(A) ANTONIO ABRAHAO CHALITA BEL(A) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR BEL(A) BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO BEL(A) BETÂNIA CARLA SANTOS MELO BEL(A) BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES BEL(A) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO BEL(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO BEL(A) CREUSA MARIA TAVARES COLARES BEL(A) DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE BEL(A) DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA BEL(A) EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA BEL(A) EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS BEL(A) FABRICIO MENEZES DOS SANTOS BEL(A) FERNANDO ANTONIO DE PAIVA BEL(A) GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO BEL(A) GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO BEL(A) GILDA B. M. CAFE BEL(A) GILDA B. M.CAFE BEL(A) GILMAR ROSA DIAS BEL(A) JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA BEL(A) JAIME AUGUSTO F. C. MARQUES BEL(A) JOSE SOARES DE BRITO NETO BEL(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA BEL(A) JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO BEL(A) LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA BEL(A) MARINA SILVA VALEIJO BEL(A) MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS BEL(A) MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA BEL(A) OSMARIO BRITO DOS SANTOS BEL(A) RAFAEL SANDES SAMPAIO BEL(A) ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO BEL(A) RUY ELOY GUIMARÃES BEL(A) SERGIO CARVALHO DE SANTANA BEL(A) THAIS MAIA DE BRITTO BEL(A) THIAGO D AVILA FERNANDES BEL(A) VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS ARACAJU, 26 DE FEVEREIRO DE 2009 ADRIANO DOS SANTOS LEAL SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 09/02/2009 ÀS 08H30MIN 1 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. DO FEITO - 0422/2008 NO. PROCESSO - 2008310294 1A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU APELANTE - EDVALDO DOS SANTOS LIMA, VULGO VADINHO ADVOGADO - JOSE RICARDO SANTANA SILVA - OAB: 2048/SE APELADO - MINISTERI0 PUBLICO

CÂMARA CRIMINAL - PAUTA

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2 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. DO FEITO - 0596/2008 NO. PROCESSO - 2008314423 2A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - PACATUBA RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO APELANTE - DIVA DE SANTANA MELO ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. DO FEITO - 0776/2008 NO. PROCESSO - 2008317819 2A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE APELADO - ZENIA VIEIRA FORTES ADVOGADO - ZENIA VIEIRA FORTES - OAB: 611/SE

4 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. DO FEITO - 0779/2008 NO. PROCESSO - 2008317912 3A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO - MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE APELANTE - JUVENCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE APELANTE - MINISTERIO PUBLICO APELADO - JUVENCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO APELADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE

5 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. DO FEITO - 0803/2008 NO. PROCESSO - 2008318474 1A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS APELANTE - OSMAN ALVES SANTOS ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. DO FEITO - 0810/2008 NO. PROCESSO - 2008318599 2A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO APELANTE - LENILTON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - ANTONIO FURTADO LEITE - OAB: 1380/SE APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO. DO FEITO - 0090/2008 NO. PROCESSO - 2008319403 1A.ESCRIVANIA PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO RECORRENTE - JOSE BOSCO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009 SAVÉRIA QUARANTA LOBÃO FILHA SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL

CARTÓRIOS DO 2º GRAU

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DATA DO EXPEDIENTE: 2/2/2009 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005201065 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0152/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA MEMBRO...........: DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA GRUPO............: I DATA DIST........: 22/02/2005 PROCESSO ORIGEM..: 200411000981 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CLINICA RENASCENCA ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR AGRAVADO.........: EMANUELLE SANTANA RIBEIRO ADVOGADO.........: ALVANY GUIMARÃES Intime-se o Bel.(a) RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR ,OAB/SE 2937-/SE com carga dos autos mencionados desde 21/08/2007 para devolvê-los no prazo de 48 h., sob pena de serem adotados os atos cabíveis à espécie.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005206358 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1193/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA MEMBRO...........: DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO MEMBRO...........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA GRUPO............: I DATA DIST........: 31/08/2005 PROCESSO ORIGEM..: 200411000981 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CLINICA RENASCENCA ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR AGRAVADO.........: EMANUELLE SANTANA RIBEIRO ADVOGADO.........: ALVANY GUIMARÃES Intime-se o Bel.(a) RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR ,OAB/SE 2937-/SE com carga dos autos mencionados desde 21/08/2007 para devolvê-los no prazo de 48 h., sob pena de serem adotados os atos cabíveis à espécie.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008211088 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4160/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: IV DATA DIST........: 22/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200711100544 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO APELADO..........: JOSE MOURA BATISTA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: ARNALDO DA COSTA FILHO ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: MARIA DA NATIVIDADE PORTO SILVA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: JAIME ALVES OLIVEIRA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: COSME TEIXEIRA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: JOSE AUGUSTO ALVES TAVARES ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: JOSE HAMILTON SOUZA ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: MABEL DIAS ANDRADE ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES APELADO..........: JOAO HORA DOS SANTOS ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008211795 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 4397/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 01/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200710301929 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: JOAO DANTAS DE MENEZES

1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE

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ADVOGADO.........: JOSE MARCOLINO DANTAS APELADO..........: IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008213342 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1481/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: IV DATA DIST........: 29/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200611100691 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI AGRAVADO.........: SERGIO TAVARES ROCHA ADVOGADO.........: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008215366 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1743/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: III DATA DIST........: 03/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200063110078 PROCEDÊNCIA......: MACAMBIRA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MONICA CRUZ ANDRADE ADVOGADO.........: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE MARCELO NUNES ADVOGADO.........: HELIO DE JESUS SANTOS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008216750 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1906/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 29/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200812100060 PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: RAIMUNDO AUGUSTO DELGADO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO AGRAVANTE........: MANOEL SILVEIRA MARTINS ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO AGRAVANTE........: RICARDO LIMA CURVELO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO AGRAVANTE........: HERBERT COSTA VIANA ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO AGRAVANTE........: MARIA JOSE FONTES XAVIER ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO AGRAVANTE........: MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO AGRAVADO.........: PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADVOGADO.........: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL ADVOGADO.........: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008217170 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1948/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 03/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200811300772 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MARCIO MELLO CASADO ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO AGRAVADO.........: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218229 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6541/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 21/11/2008 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200010500494 PROCESSO ORIGEM..: 200110500074 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ANDREA TELLES FERNANDES D LUCA ADVOGADO.........: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS APELADO..........: JOAO MILTON ANDRADE ADVOGADO.........: GERMANO GIOVANNI Correia Ferreira ADVOGADO.........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008310294 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0422/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 09/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 199953010185 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: EDVALDO DOS SANTOS LIMA, VULGO VADINHO ADVOGADO.........: JOSE RICARDO SANTANA SILVA APELADO..........: MINISTERI0 PUBLICO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008316483 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0884/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 22/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 199820600658 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JOAQUIM GONCALVES NETO PACIENTE.........: ANANIAS OLIVEIRA FILHO ADVOGADO.........: JOAQUIM GONÇALVES NETO PACIENTE.........: FRANCISCO SECUNDO DE SOUZA ADVOGADO.........: JOAQUIM GONÇALVES NETO Assim, indefiro o pedido de fl. 70, pois resta patente a ausência de qualquer vício na publicação. Aracaju, 29 de janeiro de 2009. Juíza GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora Convocada em Substituição da Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008318474 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0803/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 25/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200420600014 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: OSMAN ALVES SANTOS ADVOGADO.........: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008319403 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0090/2008 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 16/12/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200620500076 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== RECORRENTE.......: JOSE BOSCO DA CRUZ SANTOS ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513190 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1056/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 27/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008603852 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS AGRAVADO.........: JOSE VALDISON DE SA ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA AGRAVADO.........: MARCELO VALTER SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA AGRAVADO.........: MARIA CLAUDIA ANDRADE SILVA ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA AGRAVADO.........: CLOVIS JOSE GUIMARAES PINHEIRO ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA AGRAVADO.........: MARIA HORTENCIA SANTOS DE JESUS ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DOS AUTOS DO AGRAVO DO STF.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008514383 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1154/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 16/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007204748 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO AGRAVADO.........: ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO.........: GRIGORE AVRAM VALERIU ADVOGADO.........: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO.........: GRIGORE AVRAM VALERIU ADVOGADO.........: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA : O Escrivão da 1ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados que os presentes autos retornaram do S.T.F.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200470 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0198/2009 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 15/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 199911208538 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO APELADO..........: RENATO CARLOS FERNANDES ME Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200720 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0089/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: II DATA DIST........: 21/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200811301346 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: YARA TAVARES BARCELLOS ADVOGADO.........: YARA TAVARES BARCELLOS AGRAVADO.........: MAX GARCEZ VIEIRA ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO ..."Ante o exposto,indefiro o pedido de efeito suspensivo.Solicitem-se informações ao Juízo a quo.Intimem-se as partes do teor desta decisão e o agravado para oferecer contra-razões.Cumpra-se."

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009201141 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0127/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: I DATA DIST........: 28/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200710600363 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO.........: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO AGRAVANTE........: GISELE ZELAQUETTE DA SILVA

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ADVOGADO.........: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO AGRAVADO.........: MATHEUS HENRIQUE JESUS DA SILVA ADVOGADO.........: STELA PENALVA ..."Solicitem-se informações ao Juízo a quo.Intime-se o Agravado do teor desta decisão e para apresentar contra-razões.Após,encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009201211 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0131/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: I DATA DIST........: 28/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200610800820 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO AGRAVADO.........: JOSE AMILTON SANTANA DE JESUS ADVOGADO.........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA ..."Assim,por não avistar neste momento, elementos que caracterizem os requisitos ensejadores da medida pleiteada, indefiro o efeito suspensivo e determino as seguintes providências:a)Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão.b)Solicitem-se informações ao Juízo de 1ª Instância.c)Após,apresentadas ou não contra-razões, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009300952 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0008/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 27/01/2009 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO EMBARGADO........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO Por essa razão, dou provimento aos embargos de declaração para, sob efeito infringente, reconhecer a omissão apontada e reformar completamente a decisão embargada para tão-somente homologar o acordo realizado entre as partes e julgar extinto o processo, uma vez prejudicado o recurso por ausência de interesse. Intimem-se as partes. Após, arquive-se. Aracaju, 02 de janeiro de 2009. Juíza GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora convocada em substituição à Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009500491 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0021/2009 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 15/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 2008210884 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS AGRAVADO.........: MARIA JOSE ALVES PORTELA AMORIM ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009501385 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0071/2009 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 30/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 2008212688 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: CLAUDIA LEMOS COSTA RODRIGUES ADVOGADO.........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVADO.........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009501416 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0074/2009 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 02/02/2009 PROCESSO ORIGEM..: 2008212790 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: MARIA LAUDICEA FRAGA MAGALHAES ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS AGRAVANTE........: ROSANA REZENDE PEREIRA CARRERA ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS AGRAVADO.........: ITPS INSTITUTO TECNOLOGICO DE PESQUISA EST SERGIPE ADVOGADO.........: MARIA DAS DORES Q. C. DA COSTA

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Interposto Agravo STF. Vista ao agravado, para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte, do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009501421 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0075/2009 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 02/02/2009 PROCESSO ORIGEM..: 2008210558 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO AGRAVADO.........: MARILIA DANTAS PODEROSO MOREIRA ADVOGADO.........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça.

Aracaju, 02 de fevereiro de 2009 MARCIO FARJALLA Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE

DATA DO EXPEDIENTE: 2/2/2009 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008217572 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2005/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: I DATA DIST........: 11/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200810600104 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: WAGNER BISCHOF PONTES ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: VALERIA MENDONCA DE SOUZA ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218525 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 2120/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 25/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200889000277 PROCEDÊNCIA......: ARAUA SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO BMC S/A ADVOGADO.........: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA AGRAVADO.........: JOAO FRANCISCO DE FARIA SANTANA ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES ...Ante o exposto, observada a perda do objeto, estando prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do CPC.Aracaju, 28 de janeiro de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008218607 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6716/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 27/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 199110800536 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA ADVOGADO.........: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA APELADO..........: PEDRO BISPO DOS SANTOS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312588 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA


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NUMERO RECURSO...: 0668/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 18/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200864000456 PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: DENISSON OLIVEIRA MACHADO PACIENTE.........: DAMIAO MARCAL DA SILVA ADVOGADO.........: DENISSON OLIVEIRA MACHADO ...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0668/2008, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008314423 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0596/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 16/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200678010529 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: DIVA DE SANTANA MELO ADVOGADO.........: JOSÉ MELO SANTOS APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008316500 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0887/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 23/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200876090093 PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ANDERSON THOMAZINI SANTOS PACIENTE.........: PAULO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO.........: ANDERSON THOMAZINI SANTOS ...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0887/2008, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008317819 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0776/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 14/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200783620569 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO APELADO..........: ZENIA VIEIRA FORTES ADVOGADO.........: ZENIA VIEIRA FORTES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008318599 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0810/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 27/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200583620053 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: LENILTON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO.........: ANTONIO FURTADO LEITE APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200777 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0103/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 26/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200876000966

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PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: JOSÉ CARLOS VASCONCELOS ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO AGRAVANTE........: RIVALDA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO AGRAVADO.........: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA Diante de todo o exposto e forte no que prescreve o art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, conheço do presente recurso, para monocraticamente, DAR-LHE PROVIMENTO, deferindo o pedido de Justiça Gratuita formulado pelos Agravantes às fls. 21 e 52 dos Embargos do Devedor e, em conseqüência, reformo a decisão proferida pelo Juiz de Primeiro Grau que deixou de receber a Apelação interposta pelos requerentes, por ausência de preparo. Ciência ao douto Juízo da decisão. Intimem-se. Aracaju, 30 de janeiro de 2009. Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho Relator

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200818 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0143/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: I DATA DIST........: 26/01/2009 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: JOSE DANTAS DE SANTANA ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA ADVOGADO.........: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA EMBARGANTE.......: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA ADVOGADO.........: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA EMBARGADO........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. ESTADO.....: RAYNARA SOUZA MACEDO Vistos, etc.LUIZ ANTÔNIO SILVEIRA TEIXEIRA e JOSÉ DANTAS DE SANTANA interpõe Recurso de Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 48/2009, proferido à unanimidade pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 5620/2008. O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos ao acórdão supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o Embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200872 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0348/2009 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: I DATA DIST........: 26/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200411900046 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO APELADO..........: MARIA ANITA NASCIMENTO AGUIAR SANTANA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200883 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0111/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: IV DATA DIST........: 26/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200711301037 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ANTONIO BARBOZA ALVES ADVOGADO.........: WILSON TELES BARROSO AGRAVADO.........: JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO.........: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ ...E mais, por confrontar-se diretamente com a jurisprudência do STJ, nego seguimento ao Recurso, com base no caput do art. 557 do CPC.Publique-se. Aracaju (SE), 30 de janeiro de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200888 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0116/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 26/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200910900058 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO AGRAVADO.........: LM TURISMO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO.........: WESLHEY LIMA RAMOS Com base nestas considerações, converto o presente agravo de instrumento em retido, forte nos termos do art. 527, II, do CPC. Intimem-se.

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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009201096 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0121/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 27/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200771110699 PROCEDÊNCIA......: SALGADO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO FINASA S/A ADVOGADO.........: THAIS DE ALMEIDA MIANA AGRAVADO.........: LOCADORA DE VEICULOS JHF ADVOGADO.........: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO Vistos, etc.Em decorrência de a instituição financeira Agravante, apesar de fazer menção a pedido de efeito suspensivo no endereçamento da peça recursal, não indicar, nas razões recursais (fls. 03/08), nem no requerimento de fl. 09, em que consiste a relevância da fundamentação recursal e o perigo de lesão grave e de difícil reparação, pressupostos necessários à concessão da medida pleiteada, intime-se a Agravada para, querendo, oferecer contra-razões.Solicitem-se as informações de estilo ao juízo monocrático.Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009500668 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0037/2009 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 20/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 2008206164 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS AGRAVADO.........: JOSE ROBERTO CHAGAS MELO ADVOGADO.........: JULIMAR ANDRADE VIEIRA O Escrivão (em substituição) da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009500669 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0038/2009 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 20/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 2008206164 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS AGRAVADO.........: JOSE ROBERTO CHAGAS MELO ADVOGADO.........: JULIMAR ANDRADE VIEIRA O Escrivão (em substituição) da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.

Aracaju, 02 de fevereiro de 2009 SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE

DATA DO EXPEDIENTE: 2/2/2009 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2005201753 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0536/2005 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO GRUPO............: II DATA DIST........: 15/03/2005 PROCESSO ORIGEM..: 200311800959 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: DESO-COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SEEGIPE ADVOGADO.........: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA APELADO..........: CONDOMINIO EDIFICIO MONT BLANC ADVOGADO.........: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos presentes autos do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2006210983 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA


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NUMERO RECURSO...: 3931/2006 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA GRUPO............: IV DATA DIST........: 19/10/2006 PROCESSO ORIGEM..: 200311500212 PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA APELADO..........: JOSE PEREIRA DE MENDONCA ADVOGADO.........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos presentes autos do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007110496 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0005/2007 - INQUÉRITO (TRIBUNAL PLENO) RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE DATA DIST........: 15/08/2007 QUANT. VOLUMES...: 05 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== .................: GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR INDICIADO........: GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO ...Ante o exposto, acolho o pleito formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinando o arquivamento do Inquérito nº 0005/2007, bem como, do Inquérito nº 0001/2008, a este apensado.Juntem-se aos autos do Inquérito nº 0001/2008 cópias das manifestações do Órgão Ministerial constantes de fls. 2295/2298 e 2306/2314. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se.Aracaju (SE), 30 de janeiro de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2007503962 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0269/2007 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 04/04/2007 PROCESSO ORIGEM..: 2006210983 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA AGRAVADO.........: JOSE PEREIRA DE MENDONCA ADVOGADO.........: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos presentes autos do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008110892 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - INQUÉRITO (TRIBUNAL PLENO) RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE DATA DIST........: 18/07/2008 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== .................: . INDICIADO........: GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO ...Ante o exposto, acolho o pleito formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinando o arquivamento do Inquérito nº 0005/2007, bem como, do Inquérito nº 0001/2008, a este apensado.Juntem-se aos autos do Inquérito nº 0001/2008 cópias das manifestações do Órgão Ministerial constantes de fls. 2295/2298 e 2306/2314. Dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se.Aracaju (SE), 30 de janeiro de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008214808 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 5249/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO GRUPO............: I DATA DIST........: 23/09/2008 QUANT. APENSOS...: 2 PROCESSOS APENSOS: 2005200499,200110301082 PROCESSO ORIGEM..: 200610300463 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA APELADO..........: EVANIO SILVA MELO ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO O Chefe do Poder Executivo Estadual, MARCELO DÉDA CHAGAS, meu irmão, representa o Estado de Sergipe, parte neste recurso, razão pela qual dou-me por suspeito, por foro íntimo, para processar e julgar o presente processo, conforme regra contida no art. 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Isto posto, determino a redistribuição do presente processo. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008217309 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6202/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III

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DATA DIST........: 05/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200111902119 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJ8U PROC. MUNICIPIO..: RAYNARA SOUZA MACEDO APELADO..........: ESTRINA SACRAMENTO Encerrada a prestação jurisdicional e tendo o Município de Aracaju manifestado o seu desinteresse em recorrer da decisão de fls. 65/71, devolvam-se os autos ao juízo da origem.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008217924 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 6409/2008 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 17/11/2008 QUANT. APENSOS...: 1 PROCESSOS APENSOS: 200510300153 PROCESSO ORIGEM..: 200610300600 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGAROS DIAS APELADO..........: ETEC - EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO.........: ARUALDO SANTA ROSA Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008310191 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0544/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 07/07/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200320700072 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: NARCISO QUEIROZ DE LIMA PACIENTE.........: LUIZ PIRES DE JESUS ADVOGADO.........: NARCISO QUEIROZ DE LIMA Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Ordinário nos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312014 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0042/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (CÂMARA CRIMINAL) RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 06/08/2008 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: PABLO FIGUEIREDO VASCONCELOS ADVOGADO.........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMBARGADO........: ANTONIO MACEDO FILHO ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES ...Objetivando o aperfeiçoamento da relação processual, intime-se pessoalmente o representante do Ministério Público, acerca do recurso de Embargos Declaratórios com efeitos infringentes para, querendo, oferecer suas contra-razões. Intime-se. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008312510 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0666/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 15/08/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200821290349 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: VALNEY CRISTINA CORREA PACIENTE.........: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO.........: VALNEY CRISTINA CORREA ...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0666/2008, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008317330 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0920/2008 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 05/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200620400572

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PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: FRANKLIN CHARLYE DUCCINI IMPETRANTE.......: FABIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES PACIENTE.........: KELLY CAMARGO DE ARAUJO ...Assim, determino o sobrestamento do processo nº 200620400572, que corre pela 4ª Vara Criminal desta Comarca, em relação à paciente Kelly Camargo de Araújo, até definir este HC. Notifique-se, portanto, a eminente Juíza daquela Vara. Adotada essa providência, sigam estes autos para a douta Procuradoria de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008317912 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0779/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DATA DIST........: 17/11/2008 QUANT. VOLUMES...: 02 PROCESSO ORIGEM..: 199880010055 PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS APELANTE.........: JUVENCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO APELADO..........: JUVENCIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO APELADO..........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008500136 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 08/01/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007203213 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA AGRAVADO.........: CLOVIS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: OLIVIO GUEDES DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: MOACIR APOLONIO MONTEIRO ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: JOSE BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: PEDRO ALVES DE SOUZA ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA AGRAVADO.........: CICERO DE OLIVEIRA ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos presentes autos do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513587 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1093/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 03/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007215953 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS AGRAVADO.........: JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS ADVOGADO.........: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos presentes autos do Superior Tribunal de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008513587 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1093/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 03/09/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2007215953 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS AGRAVADO.........: JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS ADVOGADO.........: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos presentes autos do Supremo Tribunal Federal - STF

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008516498

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ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 1257/2008 - AGRAVO SUPERIOR INST ÂNCIA RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DATA DIST........: 23/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 2008203522 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: FRUTEB S/A ADVOGADO.........: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008618634 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0065/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CA M. CIV. REUNIDAS RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO DATA DIST........: 28/11/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200683300076 PROCEDÊNCIA......: VARA ASS. JUD. DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AUTOR............: IDALÍCIO DANTAS ADVOGADO.........: RODRIGO DE LIMA FILHO REU..............: SONIA LUCIA GUIMARAES LEAO ADVOGADO.........: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO ..."Em tempo,determino que uma vez juntado o aludido depósito,de conformidade com o artigo 491 do Código de Processo Civil,cite-se a Requerida,para que no prazo de 15(quinze dias)dias,ofereça, querendo,resposta à presente rescisória".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009101373 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0021/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO DATA DIST........: 30/01/2009 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: ALINE SORAYA BRITO ROCHA ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE Ante todas as considerações anteriormente desenvolvidas, concedo a medida liminar inaudita altera pars requerida por ALINE SORAYA BRITO ROCHA (Processo nº 2009100675), a fim de permitir que a autoridade apontada como coatora promova, querendo, a nomeação da mesma para exercer a Função de Confiança de Secretário- FC-06, junto à Divisão de Atos Administrativos da Presidência deste Tribunal, conforme requerido no Ofício nº 004/2009, sem observar a vedação imposta no art. 1º, da LC nº 149/2007, tudo até ulterior deliberação. Notifique-se a Impetrada para que, no prazo de dez (10) dias, ofereça as informações necessárias. Logo após, com ou sem resposta da autoridade coatora, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200659 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0086/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENT O RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: IV DATA DIST........: 20/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200810400963 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO.........: POLYANA SILVA TOURINHO AGRAVADO.........: MARIA AMELIA ALVES DE SOUZA DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES Vistos, etc.Inexistindo pedido liminar de efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal, intime-se a Agravada para, querendo, oferecer Contra-Razões.Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200759 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0289/2009 - APELAÇÃO CÍVEL RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA GRUPO............: III DATA DIST........: 22/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200710700722 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO.........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD APELADO..........: MARIA TERCILA FELIZOLA SOARES ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO ADVOGADO.........: CAMILA TAVARES Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 09/02/2009 às 08h30min

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200876 ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0110/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

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RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO GRUPO............: III DATA DIST........: 26/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200811900747 PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== AGRAVANTE........: EMSURB - EMPRESA DE SERVICOS URBANOS ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA AGRAVADO.........: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO.........: HELDER SANCHES BARBOSA Isto posto, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao presente recurso de agravo de instrumento, visto que em desacordo com jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e desta Corte. Intimem-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009200957 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0166/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO GRUPO............: II DATA DIST........: 27/01/2009 SITUAÇÃO.........: JULGADO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO.........: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO EMBARGADO........: DANIELLE GONCALVES DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Ante o exposto, e não havendo omissão, contradição ou obscuridade a suprir, sou pelo conhecimento dos embargos para, porém, rejeitá-los, aplicando ao Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, tendo em vista o caráter protelatório do recurso.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009201257 ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0181/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇ ÃO (C.Civel) RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE GRUPO............: IV DATA DIST........: 29/01/2009 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== EMBARGANTE.......: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC. MUNICIPIO..: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR EMBARGADO........: ITAMAR AZEVEDO TEIXEIRA ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI ..."Desta forma,em respeito ao princípio do contraditório e com o objetivo de evitar uma futura declaração de nulidade,determino a intimação do embargado para que apresente suas contra-razões.Após voltem conclusos".

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009300584 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0049/2009 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO DATA DIST........: 19/01/2009 PROCESSO ORIGEM..: 200821800028 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CRIMINAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO PACIENTE.........: NELSON GOIS DOS SANTOS ADVOGADO.........: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO ...Deste modo, indefiro a medida liminar e determino que sejam solicitadas informações à autoridade indigitada coatora, no prazo de 72 horas. Prestadas as informações, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2009301013 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0061/2009 - HABEAS CORPUS RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO DATA DIST........: 27/01/2009 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: JOSÉ RICARDO SANTANA SILVA PACIENTE.........: DIEGO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO.........: JOSE RICARDO SANTANA SILVA Dessa forma, à míngua de prova pré-constituída, que competia à impetrante, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que apresente informações. I. Cumpra-se. Após, a douta Procuradoria de Justiça. Aracaju, 30 de janeiro de 2009. Juíza GENI SILVEIRA SCHUSTER Relatora convocada em substituição à Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira

Aracaju, 02 de fevereiro de 2009 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 90/2008 Processos nº 4405/2008

A Consultoria de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe submete à apreciação da Excelentíssima Senhora Presidente o resultado da licitação na modalidade Pregão, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, conforme especificações detalhadas constantes do Anexo I do instrumento convocatório, p ara que seja Homologado em favor das empresas abaixo: Lotes 01 – E FIGUEIREDO COSTA& COSTA LTDA CNPJ Nº 07732235/0001-17 , no valor de R$ 19.850,00 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta reais) 2. Lote 02 – COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº 03766670/0001-01 no valor de R$ 46.000 (quarenta e seis mil reais), 3. Lotes 03 – E FIGUEIREDO COSTA& COSTA LTDA CNPJ Nº 07732235/0001-17 , no valor de R$ 52.100,00 (cinqüenta e dois mil e cem reais) Aracaju, 27 de dezembro de 2008. Bela. Priscila Gonçalves Barreto, Pregoeira - TJ/SE. HOMOLOGO EM 2 7/ 01/2009 Desembargadora Célia Pinheiro S. Menezes, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2008

PROCESSO: 5145/2008 OBJETO : Registro de Preços para prestação de serviços de es tofamento, conforme especificações detalhadas e projeto básico constantes do Anexo I do edital. SESSÃO DE ABERTURA : 17/02/2009 - HORA: 09h00 LOCAL DA SESSÃO : Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 – térreo - Centro Aracaju/SE. TIPO : Menor Preço Global por Lote. REGÊNCIA LEGAL : Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993, LC 123/06 e Resoluções n.º 030, de 15/12/2004 e n.º 006 e 007, de 11/03/2005, e Resolução n.º 018 de 03/08/2005 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES : Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos telefones (0xx79) 3226-3399, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelos endereços eletrônicos www.tj.se.gov.br e pregã[email protected], em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00h. Aracaju/SE, 03 de fevereiro de 2009. Bela. Priscila Gonçalves Barreto, PREGOEIRA TJ/SE.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2008 PROCESSO: 5145/2008 OBJETO : Registro de Preços para prestação de serviços de es tofamento, conforme especificações detalhadas e projeto básico constantes do Anexo I do edital. SESSÃO DE ABERTURA : 17/02/2009 - HORA: 09h00 LOCAL DA SESSÃO : Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes. Praça Fausto Cardoso, 112 – térreo - Centro Aracaju/SE. TIPO : Menor Preço Global por Lote. REGÊNCIA LEGAL : Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993, LC 123/06 e Resoluções n.º 030, de 15/12/2004 e n.º 006 e 007, de 11/03/2005, e Resolução n.º 018 de 03/08/2005 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES : Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou pelos telefones (0xx79) 3226-3399, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelos endereços eletrônicos www.tj.se.gov.br e pregã[email protected], em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00h. Aracaju/SE, 03 de fevereiro de 2009. Bela. Priscila Gonçalves Barreto, PREGOEIRA TJ/SE.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009

CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CARTÓRIOS DO 1º GRAU

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO

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EXECUÇÃO PROC.: 199610102155 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : MAKELY CONFECCOES LTDA 00164688/0001-45 FRANCISCO PDE JESUS DESPACHO....: VISTOS ETC. PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA A AGÊNCIA DO BANESE FGB, VIA SISTEMA ON LINE. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 199810102463 EXEQUENTE(S) : MASTERBANK FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI EXECUTADO(S) : SERGIPONTES CONSTRUCOES LTDA DESPACHO....: VISTOS ETC. DADO O INSUCESSO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (CONSULTA/FLS. 167/168), INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 199910103235 EXEQUENTE(S) : DISGAL - DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : EMGEMEC-ENGENHARIA MONTAGENS LTDA DESPACHO....: VISTOS ETC. DADO O INSUCESSO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (CONSULTA/FL. 106), INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200610100140 EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : ROSANGELA VASCONCELOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 69/71.(E-06)

EXECUÇÃO PROC.: 200610100224 EXEQUENTE(S) : CASA MOVEIS COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO EXECUTADO(S) : GILDO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710100224 REQUERENTE(S) : CATARINA DE PAIVA NAZARETH E MESTRE ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO DESPACHO....: VISTOS ETC. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA QUE AS RECOLHA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710100650 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : SONIA MARIA PEREIRA DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE O CONTIDO NA PETIÇÃO DE FL. 86. ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AO ENSEJO, TORNO SEM EFEITO A SEGUNDA PARTE DO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO COMANDO DE FL. 80 (INTIMAÇÃO/EXECUTADA/IMPUGNAÇÃO), PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA EM MOMENTO ULTERIOR.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710100704 EXEQÜENTE(S) : MARIA GILVONE COUTO ALMEIDA ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO EXECUTADO(S) : TELEGIPE CELULAR EXECUTADO(S) : VIVO S/A ADV.: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: VISTOS ETC. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO ENCARTADA NO 2º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 111.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710100761 EXEQÜENTE(S) : EDSON ANDRADE ARAUJO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA EXEQÜENTE(S) : NADIA MARIA LIMA ARAUJO ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO DESPACHO....: VISTOS ETC. CUMPRA-SE O DERRADEIRO TÓPICO DO DESPACHO DE FL. 275. COM A NOTÍCIA DA CONCRETIZAÇÃO DA OPERAÇÃO BANCÁRIA, REDUZA-SE A QUANTIA A TERMO DE PENHORA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, CASO QUERIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1° DO CPC.

REVISÃO PROC.: 200710100790 REQUERENTE(S) : LUIZA CRISTIANE DE AZEVEDO SANTANA ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO REQUERIDO(A)(S) : ORLAMAR IMOVEIS LTDA ADV.: JAQUELINE REZENDE CRUZ ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

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TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

MONITÓRIA PROC.: 200710100981 AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO RÉU(S) : HEVERTON MATOS DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 29/32.(E-06)

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710101100 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : REGIVANIA COSTA BATISTA DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FL. 35, AO QUE DETERMINO QUE SE PROCEDA AO RASTREAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD, APENAS NO QUE PERTINE AO ENDEREÇO DA RÉ.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200710101186 AUTOR(ES) : HENRIQUE SANTOS BASTOS FIGUEIREDO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS RÉU(S) : HSBS BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FL. 117. ADEMAIS, AGUARDE-SE O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO EM APENSO, CONFORME COMANDO DE FL. 116.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810100013 REQUERENTE(S) : MARIA JULIANA DOS SANTOS ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES REQUERIDO(S) : VIVO CELULAR ADV.: INGO SÁ HAGE CALABRICH ADV.: RODRIGO CASSUNDÉ MORAES ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS ADV.: JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO REQUERIDO(S) : LG ELETRONICA DA AMAZONIA ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA REQUERIDO(S) : STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FL. 88 (PESSOALMENTE) A FIM DE JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA, DECLINANDO NOS AUTOS SUA IMPOSSIBILIDADE DE MANTER CONTATO DIRETO COM A MESMA PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO COMANDO DE FL. 84 (APRESENTAÇÃO DO APARELHO CELULAR EM JUÍZO).

COBRANÇA PROC.: 200810100079 REQUERENTE(S) : MARIA VIEIRA GARCIA ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: LUZIANNA MARTINS SOUZA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVADO O CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO QUE TENHA EVENTUALMENTE ANTECIPADO OS EFEITOS DA TUTELA. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810100450 EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA EXECUTADO(S) : RICARDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 100/103. (E-06)

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810100564 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : VALDEMIR ALVES ROCHA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE (FLS. 46), NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS EVENTUAIS, AO AUTOR. DEFIRO, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS . TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.

COBRANÇA PROC.: 200810100890 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GARCAS ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE REQUERIDO(S) : MARIA DIVANDA DOS SANTOS DESPACHO....: VISTOS ETC. ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO PENÚLTIMO TÓPICO AVISTÁVEL NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 15 (CADASTRO/ADVOGADO/SCP). AO ENSEJO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS MOLDES DAQUELE DE FL. 14, AGORA OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DECLINADO À FL. 22.

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DECLARATÓRIA PROC.: 200810100899 REQUERENTE(S) : ERALDA BRITO DE OLIVEIRA ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 30/38. (EST.24)

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810100909 EXEQÜENTE(S) : ORTOCLINICA DE SERGIPE LTDA ADV.: ADERBAL OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE SENTENÇA....: VISTOS ETC. SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, CONFORME PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 17/18, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA SAQUE DO VALOR APONTADO NO DOCUMENTO ACIMA REPORTADO, APÓS RETIDAS AS CUSTAS EVENTUALMENTE PENDENTES DE RECOLHIMENTO. P.R.I. APÓS, ARQUIVEM-SE.

REVISÃO PROC.: 200810100920 REQUERENTE(S) : LUCIANA DA SILVA SANTOS ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 58/2006 DA CGJ/SE.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810100971 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO VELASQUEZ ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO REQUERIDO(S) : ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 78/100.(E-06)

REVISÃO PROC.: 200810100981 REQUERENTE(S) : ACACIA MARIA ALVES ALMEIDA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 58/2006 DA CGJ/SE.

REVISÃO PROC.: 200810101120 REQUERENTE(S) : RIVANEIDE SILVA OLIVEIRA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS ADV.: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 44/60.(E-06)

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810101178 EXEQÜENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA EXECUTADO(S) : ODETE SAMPAIO SILVA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: VISTOS ETC. ATENDA-SE AO PLEITO DE FL. 287. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O COMANDO DE FLS. 285/286.

TOTAL DE DESPACHOS : 23 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 25 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERBAL OLIVEIRA -> 1 ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1 CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1 CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1 CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1 CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2 GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 2 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 HERALDO ESTEVES DEDA -> 1 INGO SÁ HAGE CALABRICH -> 1

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JAQUELINE REZENDE CRUZ -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 1 JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO -> 1 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1 LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1 LUIZ CARLOS SANTOS -> 1 LUZIANNA MARTINS SOUZA -> 1 MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2 MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA -> 1 MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1 MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1 MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1 MARCO ROBERTO COSTA MACEDO -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2 MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2 RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 RODRIGO CASSUNDÉ MORAES -> 1 TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199110200096 INVENTARIADO(S) : JOSE DE SOUZA FONTES ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO INVENTARIANTE(S) : MARIA VALDELICE DE MENEZES FONTES ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO INVENTARIANTE(S) : JAMILLE DA SILVA PINTO ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE LEI, COMPARECER NESTE CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER O NOVO EDITAL DE CITAÇÃO, PARA ENCAMINHAR À DEVIDA PUBLICAÇÃO.

SEPARAÇÃO PROC.: 199910201221 REQUERENTE(S) : M.D.D.Q.C.D.C. ADV.: LYS COSTA CALAZANS REQUERIDO(S) : H.C.D.C.A. ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 846, DESEGNANDO O DIA 19/03/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTE FÓRUM, NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E A DEFENSORA PÚBLICA, INTIMANDO-SE OS ADVOGADOS POR DIÁRIO DE JUSTIÇA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200110200415 REQUERENTE(S) : F.S. ADV.: ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO(S) : C.A.A.M. ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME DA EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS DO EXECUTADO SUJEITOS A PENHORA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DO FEITO.

ARROLAMENTO PROC.: 200610200181 ARROLADO(S) : SABINO RODRIGUES DOS SANTOS ARROLANTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : ESMERALDA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : MARIA ERMINIA DOS SANTOS ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : OSMARINA RODRIGUES MENEZES DOS SANTOS ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : MAURO MENEZES DOS SANTOS ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : JAILSON ALMEIDA SANTANA ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : ERLITA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : SABINO RODRIGUES FILHO ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE ARROLANTE(S) : MARIA DA GLORIA SANTOS SANTANA ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 119, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVOS FORMAIS DE PARTILHA, HAJA VISTA QUE NOS AUTOS CONSTA O NOME DO ESPOSO DA HERDEIRA MARIA DA GLÓRIA, COMO SENDO JAILSON ALMEIDA SOBRINHO, NO ENTANTO, OS DOCUMENTOS DE FLS. 10 E 12, REFERENTES À CERTIDÃO DE CASAMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF, DEMONSTRAM QUE O NOME CORRETO É JAILSON ALMEIDA SANTANA, O QUAL DEVERÁ CONSTAR NOS NOVOS FORMAIS.


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INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200710200216 INVENTARIADO(S) : ENILDE CABRAL CARDOZO INVENTARIANTE(S) : IRISCE CABRAL CARDOZO ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO INVENTARIANTE(S) : IRIS CABRAL CARDOZO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: ARISTEU PASSOS HONORATO DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 401/403.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200810200013 EXEQUENTE(S) : F.S. ADV.: ALVANY GUIMARÃES EXECUTADO(S) : C.A.A.M. ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO DESPACHO....: AO M.P.

INTERDIÇÃO PROC.: 200810200155 REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.D.M. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.P. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI REQUERENTE(S) : N.S.S. ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI INTERDITANDO(A)(S) : N.S.S. DESPACHO....: INTIMAR OS REQUENTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 60.

DIVÓRCIO PROC.: 200810200456 REQUERENTE(S) : TARCISO JOSE CARNEIRO LEOA ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA REQUERIDO(S) : ELIZABETH DE ALBUQUERQUE COTRIM SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE ESTÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 02/03, CONVERTENDO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL TARCISO JOSÉ CARNEIRO LEÃO E ELIZABETH DE ALBUQUERQUE COTRIM, PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 1.580 DO CÓDIGO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO. CUSTAS PAGAS. P.R.I.

SEPARAÇÃO PROC.: 200810200602 REQUERENTE(S) : S.T.B.S.D. ADV.: SABRINA SANTANA TAVARES ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS REQUERIDO(S) : N.J.D.D.S. DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR DIÁRIO DE JUSTIÇA. NOTIFIQUE-SE O M.P.

SEPARAÇÃO PROC.: 200910200021 REQUERENTE(S) : E.V.D.S. ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO REQUERENTE(S) : R.D.B.A.V. ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE DEFERIA O PEDIDO DE ADIAMENTO DE FLS. 16/17, REDESIGNANDO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/05/2009, ÀS 09:00. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DIVÓRCIO PROC.: 200910200023 REQUERENTE(S) : G.S.L. ADV.: EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA REQUERENTE(S) : S.V.L. ADV.: EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE AUSENTES AS PARTES, APESAR DE INTIMADAS VIA ADVOGADO. REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/03/2009, ÀS 08:30 HORAS. PRESENTES INTIMADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 11

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RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALVANY GUIMARÃES -> 2 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2 ARISTEU PASSOS HONORATO -> 1 BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1 CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 2 CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 9 ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 9 EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA -> 2 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1 LYS COSTA CALAZANS -> 1 RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 2 SABRINA SANTANA TAVARES -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 9 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1 ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 190187063354 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : HALLIBURTON DO BRASIL SERV DE CIMENTACAO LTDA ADV.: JOSE FABIANO ALVES DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO POR 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80.

INDENIZAÇÃO PROC.: 190187160419 REQUERENTE(S) : MIGUEL JOSE DA CUNHA ADV.: JOSE FABIANO ALVES REQUERENTE(S) : MARIA HERMINIA CUNHA ADV.: JOSE FABIANO ALVES REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO DESPACHO....: R. HOJE. ASSISTE RAZÃO OS EMBARGANTES. REALMENTE, A SENTENÇA EMBARGADA QUE CONDENOU O REQUERIDO A INDENIZAR OS AUTORES FOI OMISSA QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS. SENDO ASSIM, POR RECONHECER A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DOU PROVIMENTO AOS PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AO TEMPO EM QUE CONDENO O MUNICIPIO DE ARACAJU AO PAGAMENTO DAAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. INTIME-SE. SUBAM OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ARACAJU, 08.01.2009 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199010309170 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE SOUZA ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO DESPACHO....: RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO(S) APELADO(S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC. NÃO SENDO LOCALIZADO O RECORRIDO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199310304499 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO EXECUTADO(S) : JOZUE MELO DE ANDRADE SENTENÇA....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE VISAVA DESTRANCAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA PROLATADA, CERTIFIQUE O CARTÓRIO O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO.

EXECUÇÃO PROC.: 199410305837 EXEQUENTE(S) : MARIA CARMEN DE OLIVEIRA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR FEBEM/SE ADV.: BIANCA DE BRITO PORTO ADV.: ADSON ARAUJO MENDONCA DESPACHO....: R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 58. ARACAJU/SE, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199710302858 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : ELETROJULIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA JULIO DE ALMEIDA DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO JUÍZO DE FALÊNCIA, PELO PRAZO DE 6 MESES. APÓS O REFERIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199810308610 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO(S) : DIVA MARIA DE OLIVEIRA ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA


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DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA DIZER SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 199910301861 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : VENTURA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 105. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 199910302365 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : SERVICOS AUTOMOTIVOS E COM LTDA E OUTROS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199910302625 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : LOJAS STOK TUBOS LTDA ADV.: THIAGO DE MELO CABRAL DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA OS FINS DE REEXAME NECESSÁRIO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200010300116 IMPUGNANTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA IMPUGNADO(S) : LUIZ ANTONIO BARRETO ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200010300746 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO EXECUTADO(S) : UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV.: CARLOS REGO NETO ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, HAJA VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS, NO SENTIDO DE LHE SER DEVOLVIDO O PRAZO PARA OPOR EMBARGOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO, EM OBSERVÂNCIA À LEI 6.830/80.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200010300798 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO EXECUTADO(S) : NELSON F MARTINS FILHO DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200010301145 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : LUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS E SEU FIADOR DESPACHO....: R. HOJE. RENOVE-SE O MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS ARRESTADOS A FLS. 64/65. APÓS, COM O DEVIDO CUMPRIMENTO, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DO CURADOR ESPECIAL, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110300169 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : NEIVA MARIA GOMES VIANA ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA EXECUTADO(S) : JOSET DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PENHORA DO IMÓVEL JÁ FOI REALIZADA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER O QUER REQUER DE DIREITO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110300889 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : DINIZ S/A 13003967/0001-79 ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEIO PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80. APÓS O REFERIDO PERÍODO, AUSENTE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200110302230 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : EDILBERTO ALENCAR CUNHA DESPACHO....: CHAMO O FEITO A ORDEM PARA QUE SEJA DESENTRANHADA A PETIÇÃO DE FLS. 12/14, RENUMERANDO O FEITO. CUMPRA O EXEQUENTE O DESPACHO DE FLS. 19.

EXECUÇÃO PROC.: 200110302307

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EXEQUENTE(S) : ELETRO CICLO LTDA ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO DESPACHO....: R.HOJE APÓS O CADASTRO DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, CITE O MUNICÍPIO DE ARACAJU DE ACORDO COM O ARTIGO 730 DO CPC. TRAGAM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200210301812 REQUERENTE(S) : JOAO MENEZES SANTOS NETO ADV.: REGES COELHO CORREIA REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 189. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200210302225 REQUERENTE(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV.: CARLOS REGO NETO REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, DEVENDO O CARTÓRIO: I - RETIFICAR O NOME DOS NOVOS PATRONOS NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL; II – EXPEDIR GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES; III – APÓS O CORRETO PAGAMENTO DA QUANTIA, CITAR O MUNICÍPIO DE ARACAJU, PARA NOS TERMOS DO ARTIGO 188 DO CPC, APRESENTAR DEFESA AO PRESENTE FEITO. NO TOCANTE À JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO, ENTENDO QUE COMPETE AO AUTOR DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBEDECER TAL EXIGÊNCIA, PODENDO REALIZA-LÁ NO MOMENTO DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

REVISÃO PROC.: 200310300001 REQUERENTE(S) : CRISTINA PRATA DOS SANTOS E OUTRAS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)(S) : IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200310300869 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO(S) : DENISE HELENA LIMA TAVARES DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO PESSOALMENTE, CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, I E 12, PARÁGRAFO 3 DA LEI 6830/80.

REVISÃO PROC.: 200310300931 REQUERENTE(S) : LISETE MONTEIRO DE MELO ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERENTE(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: LYS COSTA CALAZANS DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200310301105 REQUERENTE(S) : LISETE MONTEIRO DE MELO ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA REQUERENTE(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200310301133 REQUERENTE(S) : HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO PROLATADA. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA E CONTRADITÓRIA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200410300176 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS MORAIS CABELEIREIRO F I SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DE JOSÉ CARLOS MORAIS CABELEIREIRO. NO ENTANTO, ÀS FLS. 74 O AUTOR REQUEREU A DESISTÊNCIA DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC BEM COMO O DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS QUE DERAM ORIGEM AO FEITO. DESSA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS QUE DERAM ORIGEM AO FEITO. ARQUIVE-SE. P R I ARACAJU-SE, 21/01/2009 JUIZ DE DIREITO

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200410300230 EXEQUENTE(S) : MARIA LEONIDIA DOS REIS MENEZES E OUTRAS ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES ADV.: ARTHUR MELLO NETO DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200410300417 AUTOR(ES) : ALMERINDA SÁ ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO RÉU(S) : IPES ADV.: VINICIUS SILVA PRADO ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200410300417 AUTOR(ES) : ALMERINDA SÁ ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO RÉU(S) : IPES ADV.: VINICIUS SILVA PRADO ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200410301073 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO(S) : ADOLFO SANTANA FREITAS E JOSE ROBERTO DE SOUZA ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE O BACEN PARA DETERMINAR O BLOQUEIO DE QUANTIAS EXISTENTES ATÉ O VALOR DA CONDENAÇÃO DE ACORDO COM OS CPF INFORMADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 207. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200410301443 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : ROTASUL TRANSPORTES LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DO EXEQUENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE A RESPEITO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA. DESSA FORMA, MANIFESTE-SE O (A) EXECUTADO, ORA EXCIPIENTE, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 56/66, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ARTIGO 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DIVERSA PROC.: 200410301468 REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200410301537 REQUERENTE(S) : JOSE RIBEIRO DA CRUZ ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS TESTEMUNHA(S) : LEANDRO RIBEIRO DA CRUZ DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU, 21/01/2009.. JUIZ DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200410301555 AUTOR(ES) : HELIO SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 81 ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200410301596 EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO SANTOS ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS. I.

DIVERSA PROC.: 200510300088 REQUERENTE(S) : GAMALIEL MENEZES SOUZA ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE

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DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A REALIZAÇÃO DO ACORDO MENCIONADO A FLS.172. ARACAJU, 13.01.09 JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200510300108 REQUERENTE(S) : JOBSON DE OLIVEIRA CONCEICAO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : GENIVALDO RIBEIRO COUTO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARCELO OLIVEIRA DE JESUS ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 08.01.2009 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510300183 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : RS DIVULGACAO E PROMOCAO LTDA ME DESPACHO....: R.H SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ARACAJU,22.01.09 JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200510300281 REQUERENTE(S) : NORMA CRUZ SANTOS ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA REQUERIDO(S) : EMSURB - EMPRESA DE SERVICOS URBANOS ADV.: KARINA BISPO SANTOS REQUERIDO(S) : ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH REQUERIDO(S) : POUSADA VERANEIO ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS REQUERIDO(S) : JOSÉ FILHO DE JESUS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200510300285 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EMBARGADO(S) : CARLOS AUGUSTO SANTOS ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EMBARGADO, O SR. CARLOS AUGUSTO SANTOS, VIA DIÁRIO OFICIAL, PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.

DECLARATÓRIA PROC.: 200510300388 REQUERENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA DESPACHO....: PROCESSO N: 200510300388 EMBARGANTE: HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A CHAMO O FEITO A ORDEM PARA PROCEDER COM O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO DE FLS. 46/48. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. É O RELATÓRIO. DECIDO. RAZÃO ASSISTE AO EMBARGANTE, O DISPOSITIVO DA SENTENÇA NÃO TRATOU DOS FATOS ELENCADOS. POR ENTENDER PROCEDENTE A ALEGAÇÃO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DO REQUERENTE PARA MODIFICAR A SENTENÇA NO SENTIDO DE CONDENAR O REQUERIDO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA. INTIMEM-SE ARACAJU-SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200510300494 EXEQUENTE(S) : CECILIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200510300500 REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA REQUERIDO(S) : AGNALDO DE JESUS COSTA JUNIOR ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA REQUERIDO(S) : MARINHO ANDRADE SANTOS DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO CITADO AS FLS. 88 PARA CUMPRIR O DESPACHO ÀS FLS. 82 ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200510300555 EXEQUENTE(S) : EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: R.HOJE AGUARDE-SE A DECISÃO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. À SECRETARIA PARA JUNTAR CÓPIA. ARACAJU/SE, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510300765 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO(S) : MARIZETE PEREIRA DA SILVA ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE A EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E O QUE REQUER DE DIREITO. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510301031 EXEQUENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 193. ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200510301268 REQUERENTE(S) : ADELAIDE CARDOSO CARVALHO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA ACIOLI DE SOUZA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERENTE(S) : MARIA TEIXEIRA ALVES RAMOS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERENTE(S) : EDNA MARIA DA ROCHA PLACIDO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE (FLS. 274/278) QUE ASSISTE RAZÃO AO ESTADO DE SERGIPE, VEZ QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ENCONTRA-SE SOBRESTADO NA CORTE DE ORIGEM, AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESSA FORMA, ENTENDO NÃO CONFIGURADO O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510301298 EXEQUENTE(S) : ZENILDE SOARES PINTO ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO DESPACHO....: ARQUIVE-SE

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200510301399 REQUERENTE(S) : INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SICIAL - SERGUS ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO REQUERENTE(S) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO REQUERIDO(S) : RADIO EXCELSIOR DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 133/134. ARACAJU/SE, 20/01/2009 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200510301410 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : ESCRITORIOS UNIDOS LTDA DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO VIA CARTA PRECATÓRIA NO ENDEREÇO INDICADO AS FLS. RETRO.

EMBARGOS PROC.: 200610300233 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JODENIA TELES SOBRAL EMBARGADO(S) : EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200610300236 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES EMBARGADO(S) : JOSE DOMINGUES FONTES JUNIOR ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : AMERICA SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : SERGIO SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : MOACYR SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : JOSE AMERICO SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : AUGUSTA SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : AVANY MARIA SILVA FONTES ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EMBARGADO(S) : RUY MOTA MACEDO

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ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO CONFORME SOLICITADO ÀS FLS. 84/85. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610300732 REQUERENTE(S) : LEANDRO RIBEIRO DA CRUZ ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ TESTEMUNHA(S) : ARISTÓTELES JOSÉ DA SILVA TESTEMUNHA(S) : ANA RITA DE FARIAS TESTEMUNHA(S) : JOSÉ DOMINGOS SIMÃO CONHECIDO COMO SEU DOMINGOS TESTEMUNHA(S) : MARIA FERNANDES SANTOS CONHECIDA COMO BIA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200610300940 REQUERENTE(S) : VICENCIA MARIA DE SOUSA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERENTE(S) : DALVA RODRIGUES CARDOSO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS REQUERIDO(S) : IPES ADV.: FABIO PORTO MENEZES DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, FICANDO ESTES A DISPOSIÇÃO PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200610301213 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : DINIZ EMPREENDIMENTO LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23. DÊ-SE VISTAS AO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO QUE ENTENDER PERTINENTE.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200610301952 REQUERENTE(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200610302052 AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO RÉU(S) : GIVANDO DE OLIVEIRA SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA RÉU(S) : VALDICE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA RÉU(S) : AMORIM FILHOS LTDA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200610302063 EXEQUENTE(S) : CRISTINA PRATA DOS SANTOS E OUTRAS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: DENISE TELES PRADO SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR CRISTINA PRATA SANTOS E OUTRAS EM FACE DO IPES VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO FACE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200710300570 REQUERENTE(S) : ANANIAS E FILHOS CONFECCOES LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 17 DE DEZEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710300582 EXEQUENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES EXECUTADO(S) : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES EXECUTADO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA

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SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROPOSTA POR ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES EM FACE DO DETRAN E DA SMTT VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.117 E A QUITAÇÃO DE FLS. 120, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200710301211 REQUERENTE(S) : OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO REQUERIDO(S) : FAZENDA PUB DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA DESPACHO....: R.HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 274/275. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710301413 EXEQÜENTE(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200710301418 EMBARGANTE(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA ADV.: FREDERICO GALINO DE GÓES EMBARGADO(S) : HERIBALDO MATOS SILVA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EMBARGADO(S) : ALOISIO DOS SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EMBARGADO(S) : ISMENIO CORREIA CALDAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EMBARGADO(S) : CREUZA DO NASCIMENTO MATOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EMBARGADO(S) : JOELINO DOS SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EMBARGADO(S) : LAUDELINO AMANCIO COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EMBARGADO(S) : JOSE ANDRADE DOS SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE, FICANDO ESTES A DISPOSIÇÃO PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710301518 EXEQUENTE(S) : EDIVALDO BISPO DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JODENIA TELES SOBRAL DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200710301529 EMBARGANTE(S) : GIVANDO DE OLIVEIRA SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA EMBARGANTE(S) : VALDICE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA EMBARGANTE(S) : AMORIM FILHOS LTDA ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200710301551 AUTOR(ES) : HENRI CLAY SANTOS ANDRADE ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROPOSTA POR HENRY CLAY SANTOS ANDRADE EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.21, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200710301555 AUTOR(ES) : MARIO SERGIO RORIZ SILVA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS AUTOR(ES) : FRANCISCO COSTA DE REZENDE ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA TRAZEREM OS CÁLCULOS ATUALIZADOS. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710301753 EXEQUENTE(S) : HAMILTON JOSE DA SILVA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : JOSE ARAUJO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : ELIAS LOPES BARBOSA

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ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : PEDRO VIEIRA DE MELO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : JOSE GUILHERME DE BRITO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : MONICA SONIA NUNES FEITOSA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SER ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR HAMILTON JOSÉ DA SILVA, JOSÉ ARAUJO, ELIAS LOPES BARBOSA, PEDRO VIEIRA DE MELO, JOSÉ GUILHERME DE BRITO, MÔNICA SONIA NUNES FEITOSA EM FACE DO DER-SE DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO FACE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO PARA PAGAMENTO CONFORME CERTIDÃO A FLS.573, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 19.01.09 JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710301755 EXEQÜENTE(S) : JOSE GOUVEIA DORIA ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA EXEQÜENTE(S) : PAULO ALVES DA SILVA ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: AO EXEQUENTE.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200710301768 IMPUGNANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO IMPUGNADO(S) : ANANIAS E FILHOS CONFECCOES LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIﾁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ｪ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO N: 200710301768 EMBARGANTE: ANANIAS E FILHOS CONFECÇÕES LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO PROLATADA. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA E CONTRADITÓRIA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710301812 REQUERENTE(S) : MANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERENTE(S) : ANA PAULA DE JESUS SANTOS ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710301812 REQUERENTE(S) : MANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERENTE(S) : ANA PAULA DE JESUS SANTOS ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

COBRANÇA PROC.: 200710301848 REQUERENTE(S) : IZABELA SILVA VASCONCELOS ADV.: ANSELMO VASCONCELOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANESE ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200710301857 REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE GEODETE MENEZES BARRETO ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO REQUERIDO(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710301908 EXEQUENTE(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO

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EXECUTADO(S) : SMTT ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710301969 EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : DER - SE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG EXECUTADO(S) : DETRAN EXECUTADO(S) : SMTT ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA DESPACHO....: EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO DA ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 175 E DA CERTIDÃO ACIMA EXARADA, INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO ACIMA, INCLUSIVE PARA APONTAR QUAL OU QUAIS OS VALORES OU QUANTIAS A SEREM LEVANTADAS ATÉ A DATA LIMITE DE 02/02/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710301983 EXEQUENTE(S) : LUENIA PRATA DOS REIS ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI DESPACHO....: VISTOS, ETC. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 152,72 (CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DA EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/01/2009. JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710302069 REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS ADV.: SERGIO LUIS DA SILVA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. ARACAJU-SE, 30 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710302069 REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS ADV.: SERGIO LUIS DA SILVA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302073 EXEQUENTE(S) : MAGNO FERREIRA COSTA ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES.I ARACAJU, 19.01.09 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710302098 EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXECUTADO(S) : IPES INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLS. .

ANULATÓRIA PROC.: 200710302112 REQUERENTE(S) : MOACIR FRANCISCO SANTOS ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200710302122 EMBARGANTE(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA EMBARGADO(S) : JOSE GOUVEIA DORIA ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA EMBARGADO(S) : PAULO ALVES DA SILVA ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA DESPACHO....: R.HOJE ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200710302167

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EMBARGANTE(S) : SMTT ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL EMBARGADO(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710302188 REQUERENTE(S) : JOSE GUILHERME BOMFIM DA FONSECA ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: ILKA LEMOS SOUZA ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. ARACAJU/SE, 22/01/2009 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710302229 EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : JOSE FEITOSA SANTOS ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE DESPACHO....: R. HOJE. COM A NOVA SISTEMÁTICA INTRODUZIDA PELA LEI Nº11.232/05, APLICÁVEL AO CASO EM TELA, O DEVEDOR NÃO É MAIS CITADO, E SIM INTIMADO NA PESSOA DO ADVOGADO. REGISTRE-SE QUE A INTIMAÇÃO APENAS SERÁ FEITA NA PESSOA DO DEVEDOR QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. ASSIM, INTIME-SE O DEVEDOR, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTATO A PARTIR DA INTIMAÇÃO, DEVENDO SER ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ACASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO. ARACAJU, 08.01.2009 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302238 EXEQUENTE(S) : IVONE SANTOS VIEIRA RAMOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXEQUENTE(S) : FLORECLIDES ALVES DE NELO ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXEQUENTE(S) : JOANA NASCIMENTO CARVALHO PASSOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXEQUENTE(S) : LÚCIA DOS SANTOS BRITO ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXEQUENTE(S) : MARIA LAELZA SANTOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXEQUENTE(S) : JOSE LUIZ VIEIRA RAMOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200710302295 EXEQUENTE(S) : CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: R.HOJE AO EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200710302310 REQUERENTE(S) : MARCIO ANDREY SANTOS DO CARMO ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA ADV.: FREDERICO GALINO DE GÓES DESPACHO....: R.H, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE QUAL A LIDE PRINCIPAL, BEM COMO SE A LIMINAR FOI EFETIVADA E EM QUE DIA. PRAZO DE 03 DIAS. ARACAJU, 21.01.09 JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200710302337 EMBARGANTE(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPEIPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA EMBARGADO(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS DESPACHO....: R.H, ARQUIVE-SE. I ARACAJU, 19.01.09 JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810300010 REQUERENTE(S) : BRUNA TEIXEIRA DOS SANTOS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS RODRIGUES DO VALE ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERENTE(S) : KEEZE MONTALVAO FONSECA ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERENTE(S) : PATRICIA MILENA PAIXAO SOUZA ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERENTE(S) : MAYRA AUXILIADORA TEIXEIRA DE JESUS ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERENTE(S) : DENIS AUTRAN ANDRADE LIMA ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERENTE(S) : LEISITANIA SILVA NERY ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

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EMBARGOS PROC.: 200810300047 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS EMBARGADO(S) : MAGNO FERREIRA COSTA ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS DESPACHO....: R.H ARQUIVE-SE.I

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810300139 EXEQÜENTE(S) : MANOEL MOACIR SOUZA ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA EXECUTADO(S) : SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS 414 SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200810300612 REQUERENTE(S) : MARIA ESTER SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : MARIA DO ROSARIO BITENCOURT SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : MARIA EDILMA DE MOURA SILVEIRA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : MARIA ELIANA MELO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERENTE(S) : MARIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE - IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810300653 EXEQUENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO EXEQUENTE(S) : MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) EM FAVOR DOS EXEQUENTES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200810300659 EMBARGANTE(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA EMBARGADO(S) : IVONE SANTOS VIEIRA RAMOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EMBARGADO(S) : FLORECILDES ALVES DE MELO ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EMBARGADO(S) : JOANA NASCIMENTO CARVALHO PASSOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EMBARGADO(S) : LUCIA DOS SANTOS BRITO ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EMBARGADO(S) : MARIA LAELZA SANTOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES EMBARGADO(S) : JOSE LUIZ VIEIRA RAMOS ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES DESPACHO....: ARQUIVE-SE

EMBARGOS PROC.: 200810300677 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS DESPACHO....: R.HOJE ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200810300688 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA DESPACHO....: ISTO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EXECUTADA. INTIMEM-SE. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, OBSERVANDO O PERCENTUAL DE 5 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810300691 EXEQUENTE(S) : ROZE MARY MELO SANTOS

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ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR ROZE MARY MELO SANTOS EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.107, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810300729 EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXECUTADO(S) : IPES INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO SENTENÇA/DESPACHO DE FLS. 120 POR ESTA ESCRIVANIA, INTIME-SE A EXEQUENTE/REQUERENTE PARA RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL.

AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PROC.: 200810300731 AUTOR(ES) : JOSE WASHINGTON DOS SANTOS E GILDA LACERDA OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANDRE HORA MELO AUTOR(ES) : EWERTON CORREA MELO ADV.: ANDRE HORA MELO AUTOR(ES) : JUPIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA RÉU(S) : EMURB - EMP MUNIC DE OBRAS E URB E MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. ARACAJU-SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO PROC.: 200810300731 AUTOR(ES) : JOSE WASHINGTON DOS SANTOS E GILDA LACERDA OLIVEIRA SANTOS ADV.: ANDRE HORA MELO AUTOR(ES) : EWERTON CORREA MELO ADV.: ANDRE HORA MELO AUTOR(ES) : JUPIA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA RÉU(S) : EMURB - EMP MUNIC DE OBRAS E URB E MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810300739 EXEQUENTE(S) : ANTONIO MORTARI ADV.: ANTONIO MORTARI EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - SE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR ANTONIO MORTARI EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.187, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200810300822 REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇAO DOS MEDICOS DO HOSP GOV JOAO ALVES FILHO ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO ADV.: JAILTON SANTOS MELO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200810300831 REQUERENTE(S) : SAMUEL ALVES BARRETO ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES SENTENÇA....: R. HOJE, DIANTE DA CONEXÃO ENTRE A PRESENTE AÇÃO E A AÇÃO DECLARATÓRIA, QUE TRAMITA PERANTE A 20ª VARA CIVEL DE ARACAJU, PROCESSO N° 200812000165, REMETO OS AUTOS, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO A 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU-SE, 28 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810300860 EXEQUENTE(S) : KENNEDY TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 156/157. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810300901 EXEQUENTE(S) : MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBIDOS OS EMBARGOS COM EFEITO SUSPENSIVO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA DEFESA DO EXECUTADO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200810300962 AUTOR(ES) : EMURB

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ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO RÉU(S) : UNISAL CURSOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200810301081 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO(S) : TELL WAY LTDA EXECUTADO(S) : CLARA ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO....: R.H, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.28, TENDO EM VISTA QUE CABE À EXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR O NOVO ENDEREÇO DA EXECUTADA, NÃO PODENDO O PODER JUDICIÁRIO EXERCER ATIVIDADES PRÓPRIAS DA PARTE. ARACAJU, 19.01.09 JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200810301101 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EMBARGANTE PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO ACORDO HOMOLOGADO. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200810301128 REQUERENTE(S) : ELIZETE DE ARAUJO ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR REQUERENTE(S) : RUTE DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR REQUERENTE(S) : MARIZETE DOS SANTOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810301143 EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 564,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810301168 REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDES DA SILVA ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERIDO(S) : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200810301188 EMBARGANTE(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA ADV.: ALEX NASCIMENTO EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: O MOVIMENTO RETRO FOI INSERIDO EQUIVOCADAMENTE. O CORRETO É O SEGUINTE: R. HOJE. ARQUIVE-SE. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200810301255 EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO A CITAÇÃO DO EXECUTADO NOS MOLDES DO ARTIGO 730 DO CPC. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200810301267 REQUERENTE(S) : ENIO NASCIMENTO SANTOS ADV.: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA PROMOVIDA POR ENIO NASCIMENTO SANTOS EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A RESCISÃO DO CONTRATO ELENCADO NA PETIÇÃO INICIAL ÀS FL. 18 DOS AUTOS, AS PARTES APRESENTARAM PETIÇÃO REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE ELES E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. FICOU CONSIGNADO NO PRESENTE ACORDO QUE O REQUERIDO PAGARÁ AO REQUERENTE O VALOR DE R$ 2100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) NO PRAZO DE SESSENTA DIAS DA HOMOLOGAÇÃO DESTE ACORDO. TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PRO RATA E CADA PARTE DEVERÁ ARCAR COM OS HONORÁRIOS DO SEU ADVOGADO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU(SE), 21/01/2009. JUIZ DE DIREITO

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DIVERSA PROC.: 200810301271 REQUERENTE(S) : WALDIR DOS SANTOS ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS REQUERIDO(S) : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810301291 EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE-IPES DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810301311 EXEQUENTE(S) : LENILDA LUCIA SANTOS TORRES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 20/01/2009. JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810301325 REQUERENTE(S) : AMIGA ASSESSORIA TECNICA ADM E INFORMATICA LTDA ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILZA LUTTIGAROS DIAS DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810301333 EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS EXECUTADO(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROPOSTA POR JOSÉ GILSON DOS SANTOS EM FACE DO IPES VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS. 104, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200810301370 EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 805,37 (OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810301379 EXEQUENTE(S) : MARIETA OLIVEIRA BEZERRA ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1924,42 (MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DAS EXEQUENTES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 22/01/2009 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810301393 EXEQUENTE(S) : JOSETE DANTAS DOS SANTOS ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE A DECISÃO DOS EMBARGOS. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810301430 REQUERENTE(S) : EDUARDO BARBOSA VASCONCELOS ADV.: GILSON ALVES NUNES REQUERIDO(S) : CORREGEDORIA GERAL DOS SERV DO SIST PRISIONAL DE ARA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS ADEQUE O PÓLO PASSIVO, POIS O MESMO NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200810301433 REQUERENTE(S) : HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA

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PROC.: 200810301493 REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE JOSE CARVALHO LIMA DESPACHO....: R.H, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A AÇÃO FOI MOVIDA EM FACE DO ESPÓLIO DE JOSÉ CARVALHO. TENDO EM VISTA QUE O ESPÓLIO NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ART.12,V, INDICANDO QUEM É O INVENTARIANTE. PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 21.01.09 JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200810301517 AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO RÉU(S) : COBREX ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA RÉU(S) : JOSEILDA SANTANA DESPACHO....: R.HOJE CITE-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS. 16. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200810301603 EMBARGANTE(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA EMBARGADO(S) : JOSE VALDENICO DA SILVEIRA EMBARGADO(S) : FRANCISCO SILVA SANTOS EMBARGADO(S) : MANOEL SEBASTIAO SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : GILVAN VIEIRA DE MATOS EMBARGADO(S) : NELSON SANTOS SILVA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810301619 EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO EXEQUENTE(S) : PABLO FENANDES ARAUJO HARDMAN ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : MUNICIPIO ARACAJU DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1137,16 (MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM FAVOR DOS EXEQUENTES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 27/01/2009. JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810301643 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO SAO MATUES ADVOCACIA S/C ADV.: ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO DESPACHO....: R.HOJE DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 377. EXPEÇA-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. ARACAJU/SE, 28/01/2009. JUIZ DE DIREITO

DECLARATÓRIA PROC.: 200810301695 REQUERENTE(S) : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR REQUERIDO(S) : DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200810301712 REQUERENTE(S) : CARLOS ROBERTO SANTANA ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO REQUERIDO(A)(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERGIPE DESO ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. APÓS, TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810301743 EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : HERMES DA SILVA ADV.: JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. ARACAJU/SE, 29/01/2009. JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200810301822 REQUERENTE(S) : JOSE DE GOIS COSTA ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O REQUERIDO. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200810301829 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EMBARGANTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 11/12. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

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EMBARGOS PROC.: 200810301838 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA EMBARGADO(S) : MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

EMBARGOS PROC.: 200810301842 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS EMBARGADO(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

EMBARGOS PROC.: 200810301847 EMBARGANTE(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO-SMTT ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL EMBARGADO(S) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810301848 EXEQÜENTE(S) : PARADA E SOUZA LTDA ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 16/01/2009 JUIZ(A) DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810301849 EXEQUENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 16/01/2009 JUIZ(A) DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200810301856 EMBARGANTE(S) : SMTT SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSP E TRÂNS ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL EMBARGADO(S) : GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810301873 EXEQÜENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: GEILZA LUTTIGAROS DIAS EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCAO LTDA ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810301874 EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO DA SILVA ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA EXEQÜENTE(S) : THIAGO OLIVEIRA FREIRE ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE EXEQÜENTE(S) : KARINA BISPO DOS ANJOS SANTOS ADV.: KARINA BISPO SANTOS EXECUTADO(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200810301880 REQUERENTE(S) : BRENO BARRETO MACHADO ADV.: LUCAS SANTANA MACHADO REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO MACHADO ADV.: LUCAS SANTANA MACHADO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO REQUERIDO(S) : BANCO BANESE DESPACHO....: R.H CITE-SE O REQUERIDO PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEI, APRESENTE DEFESA. ARACAJU.16.01.09 JUIZ DE DIREITO

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COBRANÇA PROC.: 200810301885 REQUERENTE(S) : WALTER GOES CARVALHO ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEI, APRESENTE DEFESA. ARACAJU.16.01.09 JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200810301887 EXEQUENTE(S) : AMAZILDES DE JESUS SANTANA ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 21/01/2009. JUIZ(A) DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200810301888 REQUERENTE(S) : GIOVANNI COSTA PINA OLIVEIRA ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ADV.: WINDERSON DA SILVA NUNES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE O REQUERIDO PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEI, APRESENTE DEFESA. ARACAJU, 16.01.09 JUIZ DE DIREITO

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200910300008 IMPETRANTE(S) : MANOEL MESSIAS CORREIA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARLOS GOES MONTALVÃO IMPETRADO(S) : SMTT SENTENÇA....: O RITO ESPECIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA PERMITE A DESISTÊNCIA DA AÇÃO SEM A OITIVA DO IMPETRADO, SENÃO VEJAMOS: “MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DA AQUIESCÊNCIA DO IMPETRADO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO – ART. ART. 267, VIII DO CPC. DECISÃO UNÂNIME.” (TJSE, TRIBUNAL PLENO, ACÓRDÃO N] 1272/2001, REL. DES. JOSÉ BARRETO PRADO, J. 30.05.2001) DESSA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A IMPETRANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDO EM VISTA DO DISPOSTO NAS SÚMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

ANULATÓRIA PROC.: 200910300012 REQUERENTE(S) : CLESE MARY ANDRADE DA SILVA ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: R.H TRATANDO-SE SE AÇÃO QUE VISA A REVISÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, NECESSÁRIO SE FAZ A APRESENTAÇÃO DO CONTRATO A SER REVISADO. DESTA FORMA, INTIME-SE A AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO BANCÁRIO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU.16.01.09 JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200910300087 EMBARGANTE(S) : PREFEITURA DE ARACAJU ADV.: JODENIA TELES SOBRAL EMBARGADO(S) : MARIA LAETE FRAGA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200910300109 EXEQUENTE(S) : GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS EXECUTADO(S) : DETRAN ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 20/01/2009. JUIZ(A) DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200910300125 EXEQUENTE(S) : TERESA CRISTINA PEREIRA ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC. ARACAJU, 21/01/2009. JUIZ(A) DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200910300128 EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: R.HOJE CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CPC. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200910300132 AUTOR(ES) : PAULO JOSE DOS SANTOS FILHO ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA

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RÉU(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: R.HOJE CITE-SE. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200910300163 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU/SE, 22/01/2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200910300164 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO EMBARGADO(S) : ESPOLIO DE PEDRO VALTER VASCONCELOS LIMA DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200910300185 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO EMBARGADO(S) : MARIA INES SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200910300186 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200910300188 EXEQUENTE(S) : JOSE AUGUSTO DA SILVA ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ADV.: KARINA BISPO SANTOS ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE EXEQUENTE(S) : KARINA BISPO SANTOS ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ADV.: KARINA BISPO SANTOS ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE EXEQUENTE(S) : THIAGO OLIVEIRA FREIRE ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ADV.: KARINA BISPO SANTOS ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE EXECUTADO(S) : SERGIO CARLOS FARIAS E OUTROS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAREM A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. ARACAJU/SE, 30/01/2009. JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 148 TOTAL DE SENTENÇAS : 12 TOTAL DE PROCESSOS : 160 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 4 ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 2 ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 7 ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 2 ADSON ARAUJO MENDONCA -> 1 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 2 ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 6 ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 1 ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 12 ALEX NASCIMENTO -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 4 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 3 ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1 ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA QUEIROZ CARVALHO -> 4 ANDRE HORA MELO -> 4 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 2 ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1 ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 5 ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 2 ANSELMO VASCONCELOS SANTOS -> 1 ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 2 ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS -> 1 ANTONIO CORREIA MATOS -> 2 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 8 ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 2 ANTONIO MORTARI -> 1 ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1 ARTHUR MELLO NETO -> 1

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AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA -> 3 BIANCA DE BRITO PORTO -> 1 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 3 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5 CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 2 CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO -> 8 CARLOS REGO NETO -> 2 CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 2 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1 CRISTIANE TODESCHINI -> 1 CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2 CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1 CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1 DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 5 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 5 DENISE TELES PRADO -> 3 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 2 ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 2 ENILDE MACEDO SOUSA -> 1 ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 5 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FABIO PORTO MENEZES -> 1 FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1 FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS -> 1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 3 FLAMARION D AVILA FONTES -> 3 FLÁVIA PRADO SANTANA -> 1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 8 FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 6 FREDERICO GALINO DE GÓES -> 2 GEILZA LUTTIGAROS DIAS -> 2 GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1 GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GILDA B. M. CAFE -> 1 GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 3 GILSON ALVES NUNES -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1 GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 4 GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2 GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 1 HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 1 HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 3 ILKA LEMOS SOUZA -> 1 ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 1 JAILTON SANTOS MELO -> 1 JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 2 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 3 JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO -> 1 JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 15 JODENIA TELES SOBRAL -> 3 JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1 JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 5 JOSE FABIANO ALVES -> 3 JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1 JOSE GILSON DOS SANTOS -> 4 JOSE LUIZ DOS SANTOS -> 1 JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA -> 4 JOSÉ CARLOS GOES MONTALVÃO -> 1 JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1 JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 2 JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 4 JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2 JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 3 KARINA BISPO SANTOS -> 5 KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 3 LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 2 LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 1 LEO PERES KRAFT -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LONARDE CARVALHO LIMA -> 1 LUCAS SANTANA MACHADO -> 2 LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 3 LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1 LYS COSTA CALAZANS -> 1 MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 2 MARCIO MACEDO CONRADO -> 2 MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1 MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS -> 1 MARCOS MENDONCA PRADO -> 2 MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 2 MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1 MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1 MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 9 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1

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MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 2 MARIA DO CARMO SANTOS -> 2 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 1 MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 3 MARIA NAILDE DE JESUS -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS -> 1 MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 2 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 6 NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 4 ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 3 PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO -> 3 PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO -> 1 REGES COELHO CORREIA -> 1 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 3 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1 SERGIO LUIS DA SILVA -> 2 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 3 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2 THIAGO DE MELO CABRAL -> 1 THIAGO OLIVEIRA FREIRE -> 4 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 2 VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 3 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1 VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1 VINICIUS SILVA PRADO -> 2 WINDERSON DA SILVA NUNES -> 1 ZENIA VIEIRA FORTES -> 1 ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.

EDITAL DE LEILÃO Processo: 199810304415 Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. Executado(a): POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAI O Data/Horário do Leilão: 7/4/2009, às 9 horas, para alienação por preço não inferior ao da avaliação. Local: GUMERSINDO BESSA Descrição do(s) bem(ns): 01(UMA)propriedade ruaral denominada Fazenda Malhada, situada no Município de Poço Verde/SE,medindo 350 (trezentos e cinquenta tarefas) o que corresponde a 105,08(cento e cinco virgula oito) hectares, co as seguintes delimitações: Ao norte um imóvel de Ernesto Pereira dos Santos, ao sul, com a estrada da Malhada Grande, ao leste, com imóvel de propriedade de Pedro Ramos dos Santos, e ao oeste com imóvel de propriedade de Agostinho José de Matos. o imóvel acima descrito encontra-seregistrado no livro 2-A,às 107, matriculado sob onº 106, no cartório de registro imobiliário da comarca de Poço Verde/SE, cadastrado no incra sob o nº268.020.016.535 e em agência e em hipoteca celular de 1º grau ao Banco do Nordeste do Brasil S.A agência de Aracaju/Se, para garantia de financiamento nos termos da cédula rural hipotecária nº 01033360520-A, emitdia em 28/12/2000, registrada sob o nº 277, às fls.077, l-3-b de registro auxiliar no cartório de registro imobiliário da Comarca de Poço Verde/SE. Avaliação: R$ 70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2009. Henrique Britto de Carvalho, Juiz de Direito.

EDITAL DE LEILÃO Processo: 200510301325 Ação: Execução Fiscal Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU. Executado(a): ESDRAS VALERIANO DOS SANTOS Data/Horário do Leilão: 09/04/2009 às, 10:00 HS hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação. Local: FORÚM GUMERSINDO BESSA Descrição do(s) bem(ns): UM IMÓVEL SITUADO A RUA JOVENTINA ALVES N 387,BAIRR O SALGADO FILHO, NESTA CAPITAL,ÁREA PERTENCENTE A 4ªZONA IMOBILIÁRIA (CARTÓRIO DO 6º OF ÍCIO) DESTA CAPITAL. Avaliação: R$ 270.000,00 ( DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2009. Henrique Britto de Carvalho Juiz de Direito. EDITAL DE LEILÃO

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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Processo: 200210301335 Ação: Execução Fiscal Exeqüente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. Executado(a): COP. DOS TRAB DE CONF DE SERGIPE LTDA. Data/Horário do Leilão: 16/04/2009 às, 08:30 HS hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação. Local: FÓRUM GUMERSINDO BESSA Descrição do(s) bem(ns): 200(DUZENTAS) CAMISAS DE TECIDO, MANGAS CURTAS E LO NGAS, COM TAMANHOS E CORES VARIADOS. Avaliação: R$ 13.980,00 ( TREZE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2009. Henrique Britto de Carvalho Juiz de Direito. EDITAL DE LEILÃO Processo: 200610300655 Ação: Execução Fiscal Exeqüente: ESTADO DE SERGIPE. Executado(a): ZUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Data/Horário do Leilão: 16/04/2009 às, 11:00 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação. Local: FÓRUM GUMERSINDO BESSA Descrição do(s) bem(ns): 241 CAMISAS NOVAS FIO 30,DIVERSAS CORES, ADULTO Avaliação: R$ 4.807,00 ( QUATRO MIL OITOCENTOS E SETE REAIS ). Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s). Eu, CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 28 de janeiro de 2009. Henrique Britto de Carvalho Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 190110458933 REQUERENTE(S) : CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA DE REIS DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DO ARQUIVO JUDICIÁRIO, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200010400384 REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS DE FREITAS GOMES ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA REQUERIDO(S) : COMPAHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200010400735 EXEQUENTE(S) : A VL PRESENTES E DECORACOES LTDA ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES EXECUTADO(S) : MAGNA MARIA BRASIL SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ÚLTIMO DESPACHO DESTES AUTOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510400657 EXEQUENTE(S) : DSF-DISTRIBUIDORA SERGIPANA DE FRIOS LTDA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO EXECUTADO(S) : SORVANE-SORVETES E PRODUTOS ALIMENTICIOS DO NORDESTE S/A ADV.: DANIEL REGO BARROS JUNIOR DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

REVISÃO PROC.: 200710400072 REQUERENTE(S) : MARILU JOAQUIM AZEVEDO ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 169/170, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FORÇA DO ART. 269, INCISO III, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200710400365 EXEQUENTE(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO


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ADV.: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES EXECUTADO(S) : JOSE DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : MARIA DA PIEDADE CARVALHO BISPO DESPACHO....: AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À RECEITA FEDERAL ENCONTRAM-SE ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA, NESTA SECRETARIA, À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA. MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710400635 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A ADV.: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM ADV.: MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA ADV.: RENATO REIS SILVA ADV.: LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO(S) : CLAUDIO DE LEMOS PINHEIRO DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE, PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200810400082 REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ GOMES DE MELO ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, EM CINCO DIAS, SOBRE A PROPOSTA DO BANCO REQUERIDO.

REVISÃO PROC.: 200810400185 REQUERENTE(S) : SALOMÃO DA SILVA PEREIRA ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA REQUERIDO(A)(S) : BANCO BGN S A ADV.: FRANCISCO MAURICIO RABELO DE A. SILVA ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200810400429 REQUERENTE(S) : EIFFEL VEICULOS LTDA ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO REQUERIDO(S) : TNL PCS S/A OI TELEFONIA CELULAR ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO(S) APRESENTADO(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810400649 EXEQÜENTE(S) : CASSIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: LEILA LIMA SANTOS ADV.: RONALD LIMA SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO BMG S.A ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

POSSESSÓRIA PROC.: 200810400654 REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES REQUERIDO(S) : ROBERTO DA SILVA LOU DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DETERMINADO NO ÚLTIMO DESPACHO DESTES AUTOS, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810400754 REQUERENTE(S) : MITTISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: FREDIE DIDIER JUNIOR ADV.: DIEGO MONTENEGRO DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 13 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM -> 1 ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1 DANIEL REGO BARROS JUNIOR -> 1 DIEGO MONTENEGRO -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FRANCISCO MAURICIO RABELO DE A. SILVA -> 1 FREDIE DIDIER JUNIOR -> 1 GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1

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JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1 LEILA LIMA SANTOS -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA -> 1 MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR -> 1 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MAURÍCIO TRINDADE MIRANDA -> 1 PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 RENATO REIS SILVA -> 1 RONALD LIMA SANTOS -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1 SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1 VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200710400845 Ação: Usucapião Requerente(s): JOSE BEZERRA DA SILVA E DENICE DANTAS DA SILVA. Requerido(s): CÍCERO CÂNDIDO B. DA SILVA Resumo da inicial: posse do imóvel localizado na O imóvel usucapiendo se localiza na Rua E, nº 176, casa 2, Bairro América, Aracaju/Se. Este imóvel mede 60,86 m², sendo 47,58m² de área construída e 13,28m² de área livre e apresenta os seguintes limites e confrontações: ao sul, limita-se com a via pública, Rua E, e mede 80 cm e com Maria José Bezerra da Silva, residente e domiciliada na Rua E, nº 176, casa 1, Bairro América, Aracaju/Se, medindo 4,70m²; ao norte limita-se com a propriedade de José Francisco Ramos, localizada na Rua Hélio Cardoso, nº 183, Bairro América, Aracaju/Se e mede 5,50m; ao leste confronta-se com a Rua E, nº 170, da herdeira de Miguel Arcanjo dos Santos, que é Elizabeth Costa dos Santos, medindo 22,25m; ao oeste, limita-se com a Rua E, nº 182, Bairro América, imóvel de José Cláudio da Paixão Santos, e mede 8,65m. , há mais de 27 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) para, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Prazo de Publicação: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, CACILDA LEAL MACHADO SALES, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2009. Fernando Clemente da Rocha, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO PROC.: 200410500242 EXEQUENTE(S) : SANDRA CARVALHO ALVES PEREIRA ADV.: PAULO JOSÉ SOARES EXECUTADO(S) : DOMINGOS WILSON ALVES PEREIRA ADV.: RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA APREGOADA AS PARTES CONSOANTE TABELA SUPRA COMA PALAVRA O ADVOGADO DA AUTORA REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO QUE COMPROVA QUE A AUTORA ENCONTRA-SE EM PORTUGAL, BEM COMO UM DOCUMENTO TIRADO DO ORKUT OS QUAIS DEMONSTRAM A CONDIÇÃO FÍSICA DO EXECUTADO. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE DEFIRA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, FIXO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE A EXEQUENTE JUNTE A MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO EXEQUENDO, APO´S TRANSCORRIDO TAL PRAZO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SEGUIDA CONCLUSOS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200610500186 REQUERENTE(S) : M.D.G.F.D.S. ADV.: GLAUCIA CONCEICAO BORGES SANTOS ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL REQUERENTE(S) : M.D.G.P.D.S. REQUERIDO(S) : A.V.P.F. ADV.: STELA PENALVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GLAUCIA CONCEICAO BORGES SANTOS -> 1 JOSEILDA PEREIRA SOBRAL -> 1 PAULO JOSÉ SOARES -> 1 RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR -> 1 STELA PENALVA -> 1 ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.



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DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 190189086961 INVENTARIADO(S) : JOSAPHAT FONSECA INVENTARIANTE(S) : RAIMUNDA DIAS SANTANA FONSECA ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO ADV.: GUIDO AZEVEDO ADV.: SANDRA OLIVEIRA FRANCO DESPACHO....: INTIMAR O(A) INVENTARIANTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FAZER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA A COMARCA DE CARIRA, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO N°. 02/ 2004 DA CGJ. OBSERVE-SE QUE A GUIA PODERÁ SER EXPEDIDA ATRAVÉS DO PORTAL DO TJSE NO ENDEREÇO WWW.TJSE.JUS.BR.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200510600231 REQUERENTE(S) : E.M.D.O. ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE REQUERIDO(S) : O.J.D.S. ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS ADV.: MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS CAUSÍDICOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, INDICANDO A AUTORA O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS JUCIÉLIA DE SANTANA E CLEONICE FERREIRA SILVA, TUDO CONFORME ITEM 4 DO DESPACHO DE FLS. 204.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200710600193 REQUERENTE(S) : A.S. ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO REQUERIDO(S) : E.D.A.M.V. ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, PESSOALMENTE E POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, ACERCA DA NOVA DATA DESIGNADA PARA COLETA DE MATERIAL HUMANO COM FINALIDADE DE EXAME DE DNA: DIA 03/03/2009, ÀS 14:30H, NA CLÍNICA COSMETRA, LOCALIZADA NA RUA SIRIRI, 1024, PRÓXIMO AO COLÉGIO AMADEUS, CENTRO, NESTA CAPITAL, TEL (79) 3214-7479/ 3214-2766.

DIVÓRCIO PROC.: 200810600193 REQUERENTE(S) : WASHINGTON BARRETO DA SILVA ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA REQUERIDO(S) : MARIA NUBIA OLIVEIRA BARRETO ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS E PETIÇÕES DE FLS.126/136. APÓS, AO MP.

ALIMENTOS PROC.: 200810600614 REQUERENTE(S) : C.G.G. ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR REQUERENTE(S) : J.B.V.G. ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, POR VIA DE SEU DEFENSOR, PARA APRESENTAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO DEPÓSITO DE VERBA ALIMENTÍCIA.

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1 ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 2 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1 GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1 GUIDO AZEVEDO -> 1 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1 MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1 MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1 SANDRA OLIVEIRA FRANCO -> 1 ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO PROC.: 199310700477 EXEQUENTE(S) : BANCO DO PROGRESSO S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES EXECUTADO(S) : ROGALVES CONTABILIDADE SUPERIOR S/C LTDA ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 164. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA DE ADJUDICAÇÃO. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO.




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EXEQUENTE(S) : CARLOS UBIRATA CURI DE MENEZES E ROSA VIRGINIA G MENEZES ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO EXECUTADO(S) : ADAMIR DE LOURDES ROSA ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA E EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 199510705202 EXEQUENTE(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A - BCN ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : SERGIO ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA CGC 15604531/0001-60 ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO PARA QUE, EM 10 DIAS, FORNEÇA O ENDEREÇO ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 168.

EXECUÇÃO PROC.: 199610700284 EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO EXECUTADO(S) : ALDO WADERLEY COSTA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS. 216/222.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200110700284 EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : CSL - COOPERATIVA SERGIPENSE DE LATICINIOS LTDA DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 467.

EXECUÇÃO PROC.: 200110700443 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A - SAO PAULO ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON FERREIRA GASPAR E OUTROS DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA NÃO EFETUOU O PAGAMENTO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIÇA, DE IMEDIATO, À PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO, CONFORME PRECEITUA O ART. 652, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO PROC.: 200110700465 EXEQUENTE(S) : JL OLIVEIRA E BARROS REP SEU SOCIO ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES EXECUTADO(S) : RADAMES ATILA DE PAULA MORAIS ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 127/128. EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA, CONFORME REQUERIDO, INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE AS CUSTAS DA MESMA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200110700649 EXEQÜENTE(S) : BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : LOJAS DIAMANTE LTDA ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR DESPACHO....: R.HOJE AO EXEQUENTE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200210700384 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : FABAJU-FRENTE DE ASSOCIACOES DE BAIRROS DE ARACAJU ADV.: FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 123, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 267 §1º DO CPC.

EXECUÇÃO PROC.: 200210700394 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200210700395 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA EXECUTADO(S) : ROBERTO DOS SANTOS DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS.69, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200210700476 REQUERENTE(S) : BB FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : EMILIA LISBOA DA SILVA

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DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 121, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 267 §1º DO CPC.

EXECUÇÃO PROC.: 200310700060 EXEQUENTE(S) : IPIRANGA ASFALTOS S/A ADV.: NADJA MARIA FARO SANTANA ADV.: CURT VIEIRA EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA LINS MACIEL LTDA ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: R.HOJE AO EXEQUENTE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200310700171 REQUERENTE(S) : TEC LIFE COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO REQUERIDO(S) : METAL MED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. OBSERVE-SE O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.59. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200310700188 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO EXECUTADO(S) : FATIMA MARIA DE CARVALHO DESPACHO....: .HOJE DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 66. PROCEDA-SE A CITAÇÃO POR EDITAL DA PARTE EXECUTADA, CONFORME REQUERIDO. CUMPRA-SE.

REVISÃO PROC.: 200310700643 REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA BOTO DE BARROS NASCIMENTO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S.A ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200310700738 EXEQUENTE(S) : BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: MARIA APARECIDA K CAETANO VIANNA EXECUTADO(S) : TRANSAL TERRAPLANAGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DESPACHO....: R.HOJE AO EXEQUENTE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 186 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200310700834 REQUERENTE(S) : FINAUSTRIA - CIA DE CREDITO FINAN. E INVESTIMENTO ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : MARIA ELITA LIMA DE SOUZA DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

POSSESSÓRIA PROC.: 200410700075 REQUERENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE REQUERIDO(S) : MARIA APARECIDA SANTOS NICACO DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200410700087 EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO PROC.: 200410700375 EXEQUENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXEQUENTE(S) : ANA MARIA ALVES ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : AGNALDO RODRIGUES COSTA EXECUTADO(S) : MARIA BERILA DOS SANTOS COSTA DESPACHO....: R. HOJE. RENOVE-SE O MANDADO DE PENHORA, FAZENDO-SE OBSERVAR O BEM IMÓVEL DE FLS. 69.

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REVISÃO PROC.: 200410700747 REQUERENTE(S) : SELMA TANIA ANDRADE GUEDES ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200510700019 REQUERENTE(S) : EDNA ARAGAO FARIAS CANDIDO ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS DESPACHO....: R.HOJE ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200510700352 EXEQUENTE(S) : CURSO COLEGIO MODULO LTDA ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR EXECUTADO(S) : LAURO ROCHA DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200510700352 EXEQUENTE(S) : CURSO COLEGIO MODULO LTDA ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR EXECUTADO(S) : LAURO ROCHA DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200510700758 REQUERENTE(S) : EDVALDO SANTOS DE ALCANTARA ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A-NET ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS,EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, RETORNEM OS AUTOS À CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

REVISÃO PROC.: 200610700359 REQUERENTE(S) : MARLI DE MATINO ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO DE FLS.246/248. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200610700734 AUTOR(ES) : SUSANA OLIVEIRA DE ARAGAO ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA RÉU(S) : UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INTIME-SE O PERITO ROMUALDO BATISTA MELO PARA DAR INÍCIO AOS TRABALHOS PERICIAIS, ENTREGANDO O REFERIDO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200610700892 REQUERENTE(S) : HELENICE ARGOLO DE SOUZA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : CLOVIS SOARES VIANA ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200610700898 REQUERENTE(S) : AIRTON BEZERRA DA SILVA ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BRADESCO S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO

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PROC.: 200710700152 REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES FONTES ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200710700219 AUTOR(ES) : JORGE COSTA CRUZ JUNIOR ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO RÉU(S) : CARTAO UNIBANCO LTDA ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 97. PROCEDA A SECRETARIA AS ALTERAÇÕES REQUERIDAS. ATO CONTÍNUO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 75, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS, NÃO MAIS PRORROGÁVEL, PARA PROCEDER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS.

DIVERSA PROC.: 200710700299 REQUERENTE(S) : MENEZES E MENEZES COMERCIO LTDA ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710700349 EXEQÜENTE(S) : MARIA BERNADETE FREITAS ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE EXEQUENTE, POR 10 DIAS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 334/339.

EXECUÇÃO PROC.: 200710700398 EXEQUENTE(S) : JOSE ROQUE SOUSA SANTOS ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS EXECUTADO(S) : JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE EXEQUENTE, PRO 10 DAIS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 46/51.

COBRANÇA PROC.: 200710700511 REQUERENTE(S) : SAMUEL FERREIRA DA SILVA ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA REQUERIDO(S) : BANCO UNIBANCO S.A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE.

EXECUÇÃO PROC.: 200710700616 EXEQUENTE(S) : FABIO ALMEIDA DE MORAIS ADV.: JUAREZ SOARES FILHO EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI O BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA PO 05 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710700623 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA/ ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : MARIA ADNA LYRA DE SOUZA ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 111, REFERENTE AO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 109. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO EM UMA CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SOB PENA DE SE CONTINUAR OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS ATÉ A SATISFAÇÃO DO DÉBITO.

REVISÃO PROC.: 200710700655 REQUERENTE(S) : EDSON DOS SANTOS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710700739 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO

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ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA E EXTINÇÃO.

COMINATÓRIA PROC.: 200710700742 AUTOR(ES) : OSCAR ASTERIO DANTAS DA CUNHA ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES RÉU(S) : TELERGIPE CELCULAR S/A ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS RÉU(S) : LG ELETRONICOS SAO PAULO LTDA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$61,50 (SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), SOB PENA DE EXECUÇÃO A ENCARGO DA CORREGEDORIA, CONFORME O ART. 3º, DO PROVIMENTO 02/98, EM, 02/07/2003.

REVISÃO PROC.: 200710700745 REQUERENTE(S) : ELSO GUIMARAES LOPES ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECER RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200710700751 REQUERENTE(S) : JOSE ERALDO OLIVEIRA SANTANA ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO GM S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200710700771 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A. ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY EXECUTADO(S) : CAMILA TASSIA DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 60. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710700860 EXEQÜENTE(S) : THAIS PASSOS DE CARVALHO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO EXECUTADO(S) : STERMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA / CLARO ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710700900 EXEQÜENTE(S) : ROSINEIDE DOS SANTOS ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA EXECUTADO(S) : CREDICARD S/A-ADM. DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA O BLOQUEIO FEITO, EM DINHEIRO, NA CONTA DO(A) EXECUTADO(A) ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, REFERENTE AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS OFERECER A IMPUGNAÇÃO, QUERENDO. OFERECIDA A IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. PROMOVO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA UMA CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

REVISÃO PROC.: 200710700915 REQUERENTE(S) : O ESPOLIO DE JOSE MARIA GOTTSCHALK CHAVES ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO DESPACHO....: R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200710700925 REQUERENTE(S) : APARECIDA BASTOS DE CARVALHO ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: R.HOJE CERTIFIQUE ESTA ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A RECOLHER, EM HAVENDO, EXPEÇA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

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REVISÃO PROC.: 200710700925 REQUERENTE(S) : APARECIDA BASTOS DE CARVALHO ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.: ANDRE RIBEIRO LEITE ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 164,13.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710701078 EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO MAYNART RABELO E MARIA EMILIA FERREIRA G M RABELO ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO EXECUTADO(S) : ITAMAR LOPES DOS SANTOS ADV.: LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS ADV.: DIVINO LUCIO FASSA DE ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O PAGAMENTO REFERENTE AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA ÀS 161/162, OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, AO JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO-O, PARA QUE HAJA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710701145 EXEQÜENTE(S) : FABIO BOMFIM NUNES E VANESSA AUGUSTO CANUTO NUNES ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 410/412, NO SENTIDO DE SE OFICIAR A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU PARA QUE REMETA A ESTE JUÍZO A DECLARAÇÃO ANUAL DE AJUSTE DE IMPOSTO DE RENDA RELATIVO A EXECUTADA, COMPREENDENDO OS 03 ÚLTIMOS ANOS, FAZENDO-SE CONSTAR NO OFÍCIO O Nº DO CNPJ DA MESMA. OFICIE-SE. QUANTO AO PEDIDO DE SE OFICIAR O DETRAN, INDEFIRO. AGUARDE-SE POR 20 DIAS A RESPOSTA DO OFÍCIO.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200710701196 REQUERENTE(S) : ARCOMJATO LOCACAO E SERVICOS LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : INSTRUTEC MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.

EXECUÇÃO PROC.: 200810700088 EXEQUENTE(S) : UNICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS EXECUTADO(S) : YARA MARIA RIBEIRO BARRETO EXECUTADO(S) : BARRETO & BARRETO LTDA EXECUTADO(S) : VALTER BARRETO GOIS DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FLS. 54, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIÇA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, OS EXECUTADOS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810700105 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : PABLO RODRIGO SANTOS DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 38, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ART. 267 §1º DO CPC.

REVISÃO PROC.: 200810700114 REQUERENTE(S) : ROBERVAL TORRES DOS SANTOS ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA REQUERIDO(A)(S) : BANCO UNIBANCO FINANCEIRA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: ...TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO... II – COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, TENHO QUE A PARTE RECLAMANTE OSTENTA A CONDIÇÃO DE PARTE PROCESSUAL E ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE EM FACE DO PROMOVIDO, ATENDENDO, ASSIM, AOS PRECEITOS DO ART.

EXECUÇÃO PROC.: 200810700160 EXEQUENTE(S) : ARCOMJATO LOCACAO E SERVICOS LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA EXECUTADO(S) : INSTRUTEC MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR IMPULSIONAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810700255 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ANA CRISTINA SILVA ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE REQUERIDA PARA, EM 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 54.

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COBRANÇA PROC.: 200810700421 REQUERENTE(S) : BRICIO LIMA LOBAO BITTENCOURT ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 44/68.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700425 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA RÉU(S) : ADRIANO SOUZA ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE, PESSOALMENTE, O BANCO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810700537 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA REQUERIDO(S) : AUTRAN DALTO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA E EXTINÇÃO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810700551 EXEQÜENTE(S) : ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO EXECUTADO(S) : DALILA DIAS DA SILVA, JODAELTO DIAS DOS SANTOS E OUTROS ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA DESPACHO....: R.HOJE PROCEDI O BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, CONFORME RESENHA EM ANEXO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 05 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200810700635 EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇAO COM E EMPRESARIAL DE SERGIPE ACESE ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES ME DESPACHO....: R. HOJE. 1. CITE-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA DESCRITA NA INICIAL; 2. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDERÁ DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO; 3. FIXO, CONFORME O ENTENDIMENTO DO ART. 652-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO. 4. ADVIRTA-SE A PARTE EXECUTADA QUE NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 652,PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810700643 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO TECNICO HENRIQUE HENNRY ADV.: JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR EXECUTADO(S) : MANTEC MANUTENCAO TECNICA E REPRESENTACOES LTDA ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA E EXTINÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810700659 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : SELMA VIEIRA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA E EXTINÇÃO.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700664 AUTOR(ES) : JORGE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO RÉU(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE, PESSOALMENTE, O BANCO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

REVISÃO PROC.: 200810700730 REQUERENTE(S) : GENALDO TAVARES SANTANA ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700765 AUTOR(ES) : CLARISETE TEIXEIRA CERQUEIRA ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS RÉU(S) : FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: R.HOJE EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO, REFERENTE AO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 260. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE O

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PERITO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 273/285. CUMPRA-SE.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700766 AUTOR(ES) : CLAUDIONOR SILVA SANTOS ADV.: ALVANY GUIMARÃES RÉU(S) : BANCO HSBC ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA O DEPÓSITO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 254) INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PERITO PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFECCIONAR O LAUDO PERICIAL. INTIME-SE.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700771 AUTOR(ES) : JOALDO GONÇALVES RAMOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA RÉU(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 146, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810700816 EXEQÜENTE(S) : FABIO SILVA RAMOS ADV.: FABIO SILVA RAMOS EXEQÜENTE(S) : GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR ADV.: FABIO SILVA RAMOS EXECUTADO(S) : FLAVIO ROBERTO ARCIERE BARBOSA E OUTROS ADV.: ALDO CARDOSO COSTA DESPACHO....: R.HOJE PROCEDI A CONSULTA E POSTERIOR RESTRIÇÃO DO VEÍCULO CADASTRADO EM NOME DO EXECUTADO JUNTO AO DETRAN, CONFORME RESENHA EM ANEXO, ASSIM, INTIME-SE OS EXEQUENTES PARA SE MANIFESTAREM.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700840 AUTOR(ES) : GLEIDE BATISTA GUIMARAES ME ADV.: REGES COELHO CORREIA RÉU(S) : BANCO REAL S A ABN AMRO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O BANCO PARA, EM 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200810700853 EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSE CAVALCANTE GOMES JUNIOR EXECUTADO(S) : ALDETE TAVARES DA CONCEIÇAO GOMES DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 45, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810700859 EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO CPF 010930105-68 ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

EXECUÇÃO PROC.: 200810700889 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS EXECUTADO(S) : EDUARDO HENRIQUE CARVALHO ME EXECUTADO(S) : VALFRANIO JOSE DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO(S) : ADRIANA FARIAS ARAUJO DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 39-VERSO.

REVISÃO PROC.: 200810700893 REQUERENTE(S) : ROBERTO MARCOS FREITAS ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES REQUERIDO(A)(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO ADV.: JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200810700900 EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO

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EXECUTADO(S) : MARIA CONCEIÇAO DE SOUZA DESPACHO....: R. HOJE. À PARTE EXEQUENTE, POR 10 DAIS, ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18-VERSO.

REVISÃO PROC.: 200810700906 REQUERENTE(S) : JOANA DARC MEIRELES DOS SANTOS ADV.: ELIANE REIS DE MELO REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO DESPACHO....: ...POSTO ISTO, CONCEDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO PRETENDIDA, PARA DETERMINAR QUE O BANCO REQUERIDO SE ABSTENHA DE LANÇAR O NOME DA REQUERENTE NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, A EXEMPLO DO SPC, SERASA E CADIN, COM RELAÇÃO AO OBJETO DA PRESENTE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM CASO DE INOBSERVÂNCIA. QUANTO AO PEDIDO DE REDUÇÃO E CONSIGNAÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, INDEFIRO, PARA DETERMINAR QUE O REQUERENTE EFETUE O DEPÓSITO, EM JUÍZO, DAS PARCELAS VENCIDAS, SE HOUVER, E QUE PASSE A EFETUAR OS DEPÓSITOS DAS PARCELAS VINCENDAS NO VALOR E CONFORME FORA FIRMADO NO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA, CONCEDENDO-SE A AUTORA O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EFETIVÁ-LOS, SOB PENA DA SUSPENSÃO DA TUTELA. OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DO AUTOR QUE SEJA MANTIDA NA POSSE DO BEM, ESTE FICARÁ CONDICIONADO AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS EM ATRASO, BEM COMO DAS VINCENDAS, CONSOANTE O DISPOSTO ACIMA. INTIMEM-SE. II – INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 38/52...

EXECUÇÃO PROC.: 200810700925 EXEQUENTE(S) : CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A ADV.: FABIANA BITTENCOURT THOMÉ EXECUTADO(S) : ISA ENGENHARIA LTDA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.

COBRANÇA PROC.: 200810700931 REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A. ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810700935 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA REQUERIDO(S) : ELEDILSON DE JESUS RAMOS DESPACHO....: R.HOJE AO REQUERENTE, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 38-V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810700968 AUTOR(ES) : ANTONIO JORGE OLIVEIRA ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA RÉU(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ADV.: ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 475-A § 1º, DO CPC), PARA DEPOSITAR O VALOR INDICADO ÀS FLS. 281 A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810700984 REQUERENTE(S) : WESLANIA DE CACIA SILVA PAZ ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ REQUERIDO(S) : DIAGNOSE MEDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.77/82 INTIME-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200810700985 EXEQUENTE(S) : JORGE COSTA CRUZ JUNIOR ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO EXECUTADO(S) : CARTAO UNIBANCO LTDA ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE CÁLCULO COM OS VALOR EXEQUENDO, JÁ INCLUINDO A MULTA DE 10.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810701012 REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADM.DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO REQUERIDO(S) : RENATO GOMES PINTO DESPACHO....: INTIMAR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA E EXTINÇÃO.

COBRANÇA PROC.: 200810701026 REQUERENTE(S) : NADJA ACACIA MATOS MARTINS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO REQUERIDO(S) : METLIFE BRASIL METROPOLITAN LIFE SEG PREV PRIVADA SA ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE

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CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810701041 REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : MARCELO DA SILVA FERNANDES RODRIGUE DESPACHO....: R.HOJE DEFIRO O PEDIDO RETRO DO REQUERENTE. SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810701043 REQUERENTE(S) : JOSE BASTOS LEITE ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES REQUERIDO(S) : SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.50/97. INTIME-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200810701058 AUTOR(ES) : ERNESTO CLEITON DE OLIVEIRA CORREIA ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES RÉU(S) : G.P. ENGENHARIA LTDA ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR DESPACHO....: R. HOJE. POR FORÇA DO ART. 125, IV DO CPC, E LEVANDO-SE EM CONTA A POSSIBILIDADE DE UM SOLUÇÃO AMIGÁVEL PARA O DESLINDE DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O PRESENTE PROCESSO SER ENCAMINHADO PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.

REVISÃO PROC.: 200810701088 REQUERENTE(S) : FABIO FERNANDES SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA REQUERIDO(A)(S) : BANESECARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DESPACHO....: R.HOJE INDEFIRO O PLEITO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CITE-SE O REQUERIDO, PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC. APÓS O TRANSCURSO IN ALBIS, OPORTUNIDADE EM QUE ME MANIFESTAREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CITE-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200810701089 REQUERENTE(S) : JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.38/80. INTIME-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810701155 REQUERENTE(S) : NATURE VITAE PRODUTOS NATURAIS LTDA ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS REQUERIDO(S) : COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUN LTDA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO AR FRUSTRADO DE FLS.24. INTIME-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200810701163 REQUERENTE(S) : PATRICIA MARIA OLIVEIRA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.55/101. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200810701170 REQUERENTE(S) : FRANCISCO XAVIER FERNANDES DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : HELIO FERREIRA DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : ADEMAR AZEVEDO DE SOUZA ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : EVANDRO FERREIRA SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : ANTONIO GONÇALVES LIMA ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : CLEDON OLIVEIRA ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : GIVALDO SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810701215 EXEQÜENTE(S) : JOALDO GONÇALVES RAMOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA

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DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O QUANTUM EXEQUENDO ESTÁ SENDO APURADO NOS AUTOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DE Nº 200810700771, EM APENSO,, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO INICIAL, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA MENCIONADA LIQUIDAÇÃO. INTIME-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910700030 EXEQÜENTE(S) : JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JUAREZ SOARES FILHO EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910700046 EXEQÜENTE(S) : JOSE AMERICO RODRIGUES ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS ADV.: MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN EXECUTADO(S) : ARATUR HOTÉIS E TURISMO DE ARACAJU LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200910700047 EXEQUENTE(S) : MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN ADV.: MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN EXECUTADO(S) : ARATUR HOTÉIS E TURISMO DE ARACAJU LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910700067 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR ADV.: FERNANDO NORONHA JUNIOR EXECUTADO(S) : BANCO FIAT ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910700071 EXEQÜENTE(S) : HELDER SOBRAL ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200910700072 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : JAILSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO....: VISTOS ETC. BANCO DAYCOVAL S/A, QUALIFICADO NA EXORDIAL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE JAILSON ALVES OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE HAVER CELEBRADO COM ESTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, TORNANDO-SE O MESMO INADIMPLENTE, TENDO SIDO O VEÍCULO DISCRIMINADO NA EXORDIAL DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE LIMINAR. DO DOC. DE FLS. 13/14, ACOSTADO NO PETITÓRIO INICIAL, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, RESTANDO DEMONSTRADO O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, O QUE SÓ POR SÓ AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. FICA O REQUERENTE ADVERTIDO QUE O VEICULO OBJETO DESTE LITÍGIO NÃO PODERÁ SER ALIENADO NEM TRANSFERIDO PARA FORA DESTE ESTADO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA DEMANDA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.500,00. INTIME-SE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

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PROC.: 200910700081 EXEQUENTE(S) : MARCIO MENEZES ADV.: MARCIO MENEZES EXECUTADO(S) : MARCIO ROBERTO AMARAL TAVARES DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.

TOTAL DE DESPACHOS : 101 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 101 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO -> 1 ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 4 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ALEXANDRO DALLA COSTA -> 9 ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 2 ALVANY GUIMARÃES -> 1 AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1 ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 6 ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1 ANDRE RIBEIRO LEITE -> 2 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 2 ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS -> 1 ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 2 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1 AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1 AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1 BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO -> 2 CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO -> 1 CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 3 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 2 CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1 CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1 CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1 CURT VIEIRA -> 1 DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1 DENISE OLIVA BARBOSA -> 3 DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 2 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 DIVINO LUCIO FASSA DE ARAUJO -> 1 EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1 EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 1 ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1 ELIANE DE JESUS TORRES -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2 FABIANA BITTENCOURT THOMÉ -> 1 FABIO SILVA RAMOS -> 2 FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1 FERNANDO NORONHA JUNIOR -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS -> 1 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2 HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1 ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 2 ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL -> 1 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1 JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1 JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2 JISELIA BATISTA SANTOS -> 1 JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1 JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3 JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1 JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1 JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO -> 1 JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR -> 1

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JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1 JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 7 JUAREZ SOARES FILHO -> 2 KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1 LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1 LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3 LUCIANA ALMEIDA MENEZES -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1 LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1 LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1 MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 2 MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1 MARCIO MENEZES -> 3 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2 MARIA APARECIDA K CAETANO VIANNA -> 1 MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1 MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1 MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN -> 2 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1 MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 6 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1 MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1 NADJA MARIA FARO SANTANA -> 1 NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1 NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1 PAULO CALUMBY BARRETO -> 1 PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1 RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1 REGES COELHO CORREIA -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 3 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3 RICARDO ROCHA DE ARAUJO -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 2 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2 SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1 SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3 TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1 THAIS MAIA DE BRITTO -> 1 THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1 THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1 TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1 TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1 WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1 WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 3 ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO PROC.: 199810802088 EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A CGC: 60701190/0001-04 ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EXECUTADO(S) : CENTRO MEDICO ODONTOLOGICO COM LTDA E OUTROS ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS SIGILOSOS ARQUIVADOS NA PASTA N.º 09 ÀS FLS. 300/330.

EXECUÇÃO PROC.: 199910800565 EXEQUENTE(S) : THAIS FALCAO CARVALHO NUNES ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : LUIZ JORGE DOS REIS E MARIA DENIA PRATA DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 199910803690 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A


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ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA EXECUTADO(S) : FLAVIO ANDREY RAMOS DE ARAUJO DESPACHO....: PROCEDA AO BLOQUEIO VIA SISTEMA BACEN-JUD, DO QUANTUM SUFICIENTE PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE DEPREENDE DA MEMÓRIA ACOSTADA AOS AUTOS ÀS FLS.185/186.

EXECUÇÃO PROC.: 200010800514 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR EXECUTADO(S) : AGROPECUARIA OURO VERDE COM IND LTDA E SEUS COOB/AVALISTA ADV.: PEDRO MORAES DOS SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL CONSTANTE NO DOCUMENTO DE FL.165, UMA VEZ QUE A PENHORA REALIZADA À FL.125 NÃO CONTEMPLA TAL BEM. EFETIVADA A CONSTRIÇÃO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SANTA LUZIA DO ITANHI PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E SUA ESPOSA A RESPEITO DA PENHORA, BEM COMO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E LEILOAR OS BENS PENHORADOS ÀS FL. 51. FICA DESDE JÁ INTIMADO O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL, NOS TERMOS DO ART. 659,§4º DO CPC. INTIME-SE TAMBÉM PARA QUE COMPROVE A QUITAÇÃO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS AO ENVIO DA DEPRECATA, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200010800563 EXEQUENTE(S) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : JANEIDE FRANCISCA DE LIMA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ÊXITO NA TENTATIVA DE PESQUISA DE ENDEREÇOS, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200110800258 EXEQUENTE(S) : MARIA ROSA SILVA SOUZA ADV.: RICARDO SANTANA BISPO EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV.: ELIETE NEIMANN RAMOS DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 307/308.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200210800236 REQUERENTE(S) : TEREZA NEUMAN DE JESUS SIMOES ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA REQUERIDO(S) : COPENER FLORESTAL LTDA ADV.: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO DESPACHO....: DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SOLVER AS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME GUIA DE N. 200910003382. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200310800081 EXEQUENTE(S) : VALDEMAR CALUMBY ADV.: VALDEMAR CALUMBY EXECUTADO(S) : COMERCIAL QUORUM LTDA ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA DESPACHO....: PROCEDA AO BLOQUEIO VIA SISTEMA BACEN-JUD, DO QUANTUM SUFICIENTE PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE DEPREENDE DA MEMÓRIA ACOSTADA AOS AUTOS ÀS FLS.320/321.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310800779 EXEQUENTE(S) : GINALDO FARIAS DOS SANTOS ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA EXECUTADO(S) : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO EXECUTADO PARA ACOSTAR PROCURAÇÃO COM PODERES PARA TRANSIGIR, NO PRAZO DE 05 DIAS, UMA VEZ QUE NÃO ENCONTRO NOS PRESENTES AUTOS, NEM NOS APENSOS, TAL INSTRUMENTO, NECESSÁRIO À HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 73/77 DOS AUTOS Nº 200810800978. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200410800223 EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : RIVANDO DE GOIS RIBEIRO 336919595-04 ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ÊXITO NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200410800471 EXEQUENTE(S) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES EXECUTADO(S) : BB CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO S/A ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, ASSIM COMO DISPÕE O DESPACHO DE FL.103, DA PRESENTE DEMANDA.

DEPÓSITO PROC.: 200410800590 AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: MARCIO MENEZES

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ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA RÉU(S) : ISRAEL NASCIMENTO SANTOS ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS DESPACHO....: COM VISTA AO PETITÓRIO DE FL.87, RENOVE-SE O MANDADO NO ENDEREÇO DA FOLHA SUPRA, ASSIM COMO REQUERIDO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200410800821 EXEQUENTE(S) : JOAO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS ADV.: CORNELIO AVELINO SANTOS EXECUTADO(S) : COOPERBENS DESPACHO....: NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME SE VÊ À FL.123 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

EXECUÇÃO PROC.: 200510800600 EXEQUENTE(S) : LUIZ AQUINO GONCALVES ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: PROCEDA AO BLOQUEIO DO QUANTUM, ACOSTADO AOS AUTOS ATRAVÉS DA MEMÓRIA ATUALIZADA DE FL.79, VIA SISTEMA BACEN-JUD.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200510800756 AUTOR(ES) : LUIZ CARLOS SOUZA NAVARRO ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA RÉU(S) : CREDICARD S/A ADV.: HERMANN STABEN ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: NÃO TENDO HAVIDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FLS. 244, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 12/12/2008, INTIME-SE O MESMO PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

DEPÓSITO PROC.: 200610800050 AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : ALDEVAN JESUS MOURA ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME GUIA Nº 200910003379.

MONITÓRIA PROC.: 200610800408 AUTOR(ES) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA RÉU(S) : JORGE LUIZ SANTOS DESPACHO....: TENDO-SE EXAURIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DEFERIDO ÀS FLS. 077, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200610800409 EXEQUENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : JOSE ANDRE DA SILVA PEIXOTO DESPACHO....: PROCEDA AO BLOQUEIO VIA SISTEMA BACEN-JUD, DO QUANTUM ACOSTADO AOS AUTOS ATRAVÉS DA MEMÓRIA DE FL.80. OUTROSSIM, OFICIE-SE A RECEITA FEDERAL, COM O FITO DE REQUISITAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200610800705 EXEQÜENTE(S) : ALVARO EUGENIO SANTANA RAMOS ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA ADV.: MARCELO EDUARDO MELO BARRETO EXEQÜENTE(S) : LIVIA MENESES FRAGA ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA EXECUTADO(S) : CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANPORTES LTDA DESPACHO....: PROC. Nº: 200610800705 DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 113/115. OFICIE-SE À FIOCRUZ SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CRÉDITO A FAVOR DA EXECUTADA, E EM CASO POSITIVO, DETERMINO QUE SEJA RETIDO O VALOR DE R$ 30.863,11 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E ONZE CENTAVOS), DEPOSITANDO ESTA QUANTIA EM CONTA PERTENCENTE A ESTE JUÍZO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200610800801 EXEQÜENTE(S) : MWG - IND COM E PRES DE SERVICOS LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO ATLETICA DE SERGIPE ADV.: MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PENHORA ON LINE DO VEÍCULO MARCA/MODELO SUZUKI/ G VITARA 2.0V, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 1999/2000, COR BRANCA, PLACA POLICIAL CXY 5408, CHASSI JSAFTA52VY4100118, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 148 A 150, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

USUCAPIÃO PROC.: 200610800811 REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR REQUERENTE(S) : PEDRO JOAQUIM ALVES LOPES DE BARROS ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR

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REQUERENTE(S) : NATALIA ANDRADE GOIS DE BARROS ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR REQUERENTE(S) : MARIA ANDRADE GOIS DE BARROS ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610800811 DIANTE DA INFORMAÇÃO CONTIDA À FL. 144, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/03/2009, ÀS 08:30. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 30/01/2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800166 EXEQÜENTE(S) : EDUARDO TORRES ROBERTI ADV.: MICHELE MOTA LINS ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI ADV.: VANNINI TAVARES DE MELO ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI EXECUTADO(S) : ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RENILSON CRUZ SILVA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO....: ...NO ENTANTO, A PETIÇÃO PROTOCOLADA AOS AUTOS, ÀS FLS. 132/134, REITERA O MENCIONADO PEDIDO, JÁ INDEFERIDO POR ESTE JUÍZO, DEIXANDO, POR CONSEGUINTE, O EXEQUENTE DE DAR CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FL. 118, O QUE RESULTARIA, DA MESMA FORMA, NA EXTINÇÃO DO PROCESSO. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES ÀS FLS. 138/139. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 02/02/2009. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200710800530 EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA ADV.: GERALDO SOARES DIAS ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO EXECUTADO(S) : PATRICIA POLAYNE FARIAS NASCIMENTO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 95 A 96, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710800540 EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA EXECUTADO(S) : JORGE ROBERTO LEITE MARTINS MARQUES ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS FALAR SOBRE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710800657 EXEQÜENTE(S) : JAIME SENA DO AMOR DIVINO ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS ADV.: RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : OSEAS MAURO DOS SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA EXECUTADO(S) : RENILDE NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA EXECUTADO(S) : DIGITRONIX DIGITAL ELETRONICA LTDA DESPACHO....: CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL.159. PRAZO 05 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200710800836 EXEQUENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO(S) : WALDECK RAMOS SILVA EXECUTADO(S) : EDLA MARIA OLIVEIRA SILVA DESPACHO....: VISTAS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD DE FLS. 78/81, NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200710800943 EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : EMANUEL LINOAN FERREIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800943 INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 60, UMA VEZ QUE O DÉBITO QUITADO PELO DEVEDOR PERTENCE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, O QUE IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE PENHORA SOBRE CRÉDITO PERTENCENTE A TERCEIROS. OUTROSSIM, PROCEDA-SE À RESTRIÇÃO ON LINE, PERANTE O DETRAN, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO EXECUTADO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 02/02/2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710801063 REQUERENTE(S) : DIANNA MARIA PORTO DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: A PARTE DEMANDADA, APESAR DE RETIRAR A GUIA DE DEPÓSITO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NÃO PROCEDEU AO DEVIDO DEPÓSITO, CONFORME CERTIFICADO PELO CARTÓRIO À FL.131. ASSIM, INTIME-SE A REQUERIDA, MAIS UMA VEZ, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PERÍCIA, SOB PENA DE SER O FEITO JULGADO DE ACORDO COM AS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA NAQUILO QUE SERIA ESCLARECIDO PELA PROVA TÉCNICA. PRAZO:10 DIAS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710801076 EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : D.S DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: JUAREZ SOARES FILHO DESPACHO....: TENDO-SE EXAURIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DEFERIDO ÀS FLS. 153, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E

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POR DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710801280 EXEQÜENTE(S) : SANTA LUZIA SERVICOS LTDA S L PETROLEO ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO EXEQÜENTE(S) : JACOME MUTTI NETO ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO DESPACHO....: OBSERVE A EXECUTADA A DECISÃO PROFERIDA À FL. 164, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200710801281 EXEQUENTE(S) : AUGUSTO SÁVIO LEO DO PRADO ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS ADV.: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR DESPACHO....: OBSERVE A EXECUTADA A DECISÃO PROFERIDA À FL. 153, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200810800162 EXEQUENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : FLORICULTURA MUNDO DAS ROSAS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ÊXITO NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800271 REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : RAIVSON ENEAS SILVA DE AZEVEDO DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 46/48 (BACENJUD).

EXECUÇÃO PROC.: 200810800332 EXEQUENTE(S) : EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C ADV.: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA EXECUTADO(S) : POSTO WESTIN LTDA DESPACHO....: ANTES DE APRECIAR OS PLEITOS DE FLS.117/119, ENTENDO SER NECESSÁRIA A CITAÇÃO DO DEVEDOR SOLIDÁRIO SR. ELIVALDO SILVA SIMÕES, NO ENDEREÇO APONTADO NA INICIAL, COM OBSERVÂNCIA O COMANDO DE FL.13. INTIME-SE O EXEQUENTE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810800337 REQUERENTE(S) : DURVALINA SILVA SANTOS ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DECLARANDO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES, COM FULCRO NO ART. 782 C/C ART. 795 DO CPC TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02/02/2009. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810800399 REQUERENTE(S) : GILDENES FARIAS MOREIRA ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : INFONET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR TESTEMUNHA(S) : CRISLEY BEZERRA BATISTA TESTEMUNHA(S) : EVERTON ANDRADE DE SOUZA TESTEMUNHA(S) : SILVIA REGINA DE ALMEIDA SENTENÇA....: DESTE MODO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A EMPRESA RÉ, COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PAGAR-LHE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL SOFRIDO, O VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO INPC A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO, COM APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, QUE NO CASO SE CONFIGUROU EM SETEMBRO DE 2007, NOS MOLDES DA SÚMULA 54 DO STJ. EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, FICA AINDA CONDENADA A SUPLICADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800485 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : JANISSON SILVA FERREIRA DESPACHO....: TENDO-SE EXAURIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DEFERIDO ÀS FLS. 026, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810800520 REQUERENTE(S) : JOSSIARA DE SOUZA LIMA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO REQUERIDO(S) : OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

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ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES DESPACHO....: À FL.131 O CAUSÍDICO DA AUTORA, EM NOME PRÓPRIO PETICIONA REQUERENDO A “DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO” EM FUNÇÃO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE UMA TESTEMUNHA QUE SERIA OUVIDA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 10 DE FEVEREIRO. TAL PLEITO GERA DÚVIDA NO SENTIDO DE SEU OBJETO SER A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA OU DA CONTINUAÇÃO DO PRÓPRIO FEITO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER A DÚVIDA, EM 05 DIAS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810800622 AUTOR(ES) : JOAO MENEZES DE SOUZA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO RÉU(S) : BRADESCO ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (1600/SE), PARA DEVOLVER EM 24 HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800630 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : SONIA SELMA PENA DE ALMEIDA MACHADO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELO REQUERENTE, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE LAGARTO/SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810800634 REQUERENTE(S) : ADINELSON BATISTA DA SILVA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOP DE TRABALHO MEDICO ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO SENTENÇA....: DESTE MODO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A EMPRESA RÉ, COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O QUE PRECEITUA O CDC, A PAGAR-LHE, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELOS DANOS MATERIAIS, O VALOR DE R$ 1.012,40 (UM MIL E DOZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL SOFRIDO, O VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DESTA DECISÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, E COM JUROS DE 1 AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. EM FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, FICA AINDA CONDENADA A SUPLICADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200810800687 EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO EXECUTADO(S) : GODEN DREAM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFIS E INST DE BEL DESPACHO....: DEMONSTRANDO-SE INEXITOSO O BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, CONFORME SE VÊ ÁS FLS. 32, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810800694 AUTOR(ES) : VALDENICE DE OLIVEIRA SOUSA ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA RÉU(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO, R$ 11.592,31 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM FAVOR DO REQUERIDO HSBC BANK BRASIL S/A, DEVENDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO PERMANECER SUSPENSO ATÉ LIQUIDEZ DO CRÉDITO EXISTENTE EM FAVOR DA AUTORA DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02/02/2009. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810800710 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO(S) : CLERISTON NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, VEZ QUE O PROCESSO JÁ ENCONTRA-SE JULGADO.

REVISÃO PROC.: 200810800727 REQUERENTE(S) : SHIRLENE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO REQUERIDO, CONFORME SE DEPREENDE DA FL.61. PRAZO 05 DIAS.

ANULATÓRIA PROC.: 200810800890 REQUERENTE(S) : DJALMA ALVES COSTA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : UNICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERT ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERENTE, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CARTA DE INTIMAÇÃO, ÀS FLS. 205, AUSENTE TAMBÉM SEU PATRONO, TAMBÉM INTIMADO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 16/01/2009, FAZENDO PRESUMIR A FALTA DE INTERESSE EM CONCILIAR.

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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810800903 EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO DE MACEDO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO EXECUTADO(S) : VILMA CORREIA NEPUMOCENO ADV.: SABRINA SOUZA MACHADO ADV.: DIOGO DORIA PINTO DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO FOI TRANSFERIDO PARA O BENESE, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 32, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PROC.: 200810800957 AUTOR(ES) : MARIA JOSE JUSTINO SANTOS ADV.: ELISMAR SANTOS RÉU(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, APESAR DE INTIMADO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J. EM 16/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800960 EXEQÜENTE(S) : MAXIMO SELEM DA FONSECA ADV.: HANS WEBERLING SOARES ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO EXECUTADO(S) : RAINBOWN HOLDINGS DO BRASIL LTDA ADV.: VALDECI GARCIA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 331 A 344, ARQUIVADOS NA PASTA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS DE N º 09, NO PRAZO DE 05 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810800996 EXEQÜENTE(S) : JACKSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXEQÜENTE(S) : BRUNO DOS SANTOS SILVA ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXEQÜENTE(S) : ELILEINA GOIS PINA ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXEQÜENTE(S) : GLEIDSON MELO COSTA ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXEQÜENTE(S) : GRASIELE VIANA PASSOS OLIVEIRA ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXEQÜENTE(S) : THIAGO TAVARES ROCHA SANTOS ADV.: MARCOS NUNES LIMA EXECUTADO(S) : EDITORA PEIXES SA ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA DESPACHO....: PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200810801043 REQUERENTE(S) : ABRAHAO OTOCH & CIA LTDA ADV.: SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA REQUERIDO(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S A ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO REQUERIDO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇOES LTDA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA REQUERIDO(S) : MATAPUÃ PARTICIPAÇÕES S/A REQUERIDO(S) : GUANDU PARTICIPAÇÕES S/A DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS LÁ EXPOSTOS. AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. OUTROSSIM, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A RESPEITO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL CORRESPONDENTE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810801048 AUTOR(ES) : BANCO HSBC S/A ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO RÉU(S) : ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA NETO ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810801048 INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) PLANILHA DE CÁLCULOS REFERIDA EM PETIÇÃO DE FL. 114, SOB PENA DE RECONHECIMENTO DOS VALORES APRESENTADOS PELO REQUERENTE. ARACAJU, 02/02/2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810801063 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : JAMISSON CARVALHO SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FL. 28, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810801143 EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, A SER CUMPRIDO NA PRÓPRIA AGÊNCIA. INDEFIRO O BLOQUEIO VIA SISTEMA BACEN-JUD, VISTO QUE, O MESMO FOI FEITO RECENTEMENTE E RESTOU INFRUTÍFERO.


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EXEQUENTE(S) : RENATA PRADO MENEGHIN ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN EXECUTADO(S) : BANCO GE CAPITAL ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO FOI TRANSFERIDO PARA O BENESE, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 16, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DE SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200810801185 EXEQUENTE(S) : PATRÍCIA MESSIAS RAMOS ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS EXEQUENTE(S) : NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO GENERAL MOTORS ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: PROC. Nº: 200810801185 INTIMEM-SE AS EXEQUENTES PARA EMENDAREM A INICIAL, RETIFICANDO A PARTE EXECUTADA, BEM COMO ACOSTANDO O CNPJ PERTENCENTE AO BANCO GENERAL MOTORS, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200810801237 EXEQUENTE(S) : MARCIO MENEZES ADV.: MARCIO MENEZES EXECUTADO(S) : JOAO BATISTA DE RESENDE DESPACHO....: PROCEDA AO BLOQUEIO VIA SISTEMA BACEN-JUD, DO QUANTUM ACOSTADO AOS AUTOS ATRAVÉS DA MEMÓRIA DE FL.04.

COBRANÇA PROC.: 200810801246 REQUERENTE(S) : JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO....: VISTAS DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/44 NO PRAZO DE 10 DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200910800027 REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES REQUERIDO(S) : A. M. SAT COUTINHO ANTENAS PARABOLICAS REQUERIDO(S) : LIDER ANTENAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR NÃO ENCONTRAR NOS AUTOS, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUÍVOCA QUE LEVE À VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS, E, POR CONSEQUÊNCIA, AUTORIZE A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA . VERIFICO QUE O NOME DA AUTORA FOI INCLUÍDO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO DIA 15/10/2008 (FL.20) E SOMENTE EM 16/10/2008 FOI EFETIVADO O PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO BANCO SACADO PARA SUSTAÇÃO DOS CHEQUES (FL.26), DEMONSTRANDO, AO MENOS EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE A NEGATIVAÇÃO NÃO SE MOSTRA ABUSIVA. INTIME-SE. OUTROSSIM, AGUARDE-SE EVENTUAL RESPOSTA DOS REQUERIDOS. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200910800054 EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS EXECUTADO(S) : JOSÉ ALVES DANTAS ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS DESPACHO....: PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 30/01/2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200910800102 REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO(S) : IONE ALVARES CALUMBY DESPACHO....: PROC. Nº: 200910800102 EM FASE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA REQUERENTE, INCLUSIVE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS TERMOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DEC. LEI 911/69. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS EXECUÇÃO DA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO REFERIDO DEC. LEI, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910800108 EXEQÜENTE(S) : TANIA MARIA COUTINHO SANTANA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO DESPACHO....: EM NOME DO CONTRADITÓRIO, E CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO VISA APENAS O CUMPRIMENTO DE UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER, MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE A PEÇA E DOCUMENTOS DE FLS.193/232, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

TOTAL DE DESPACHOS : 58 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 62 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1 ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1 ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1

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ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1 ANA ROBERTA TORRES ROBERT -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2 ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 2 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1 ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 3 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1 BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO -> 2 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 3 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2 CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1 CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 CORNELIO AVELINO SANTOS -> 1 DANIELLE PRADO CAMPOS -> 1 DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 1 DIOGO DORIA PINTO -> 1 EDGLAY DOMINGUES BEZERRA -> 1 EDUARDO TORRES ROBERTI -> 2 ELIANE REIS DE MELO -> 1 ELIETE NEIMANN RAMOS -> 1 ELISMAR SANTOS -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2 ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1 FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2 GERALDO SOARES DIAS -> 1 GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2 GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 2 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1 HANS WEBERLING SOARES -> 1 HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1 HERMANN STABEN -> 1 ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO -> 1 JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1 JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2 JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 1 JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1 JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1 JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR -> 1 JUAREZ SOARES FILHO -> 1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 1 LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1 LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1 LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 2 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1 MARCELO EDUARDO MELO BARRETO -> 1 MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1 MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1 MARCIO MENEZES -> 3 MARCIO ROBERTO DE MENEZES SANTOS -> 1 MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1 MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1 MARCOS NUNES LIMA -> 6 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1 MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2 MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MICHELE MOTA LINS -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2 MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1 NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 PAULO CALUMBY BARRETO -> 1 PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1 POLYANA SILVA TOURINHO -> 1 RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR -> 1

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RENATA PRADO MENIGHIN -> 1 RENILSON CRUZ SILVA -> 1 RICARDO SANTANA BISPO -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO -> 1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SABRINA SOUZA MACHADO -> 1 SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR -> 5 SÉRGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 3 VALDECI GARCIA -> 1 VALDEMAR CALUMBY -> 1 VANNINI TAVARES DE MELO -> 1 WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1 ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ANULATÓRIA PROC.: 199910903679 REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS LEITE ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO REQUERENTE(S) : MILTON ALVES DANTAS E MÉRCIA MARIA GOMES DANTAS ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : DJALMA SILVA PEREIRA ADV.: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE OS APELADOS/REQUERENTES A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.

EXECUÇÃO PROC.: 200110900036 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: GILMAR ROSA DIAS EXECUTADO(S) : CBB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, COM,IND E CONSTRUCAO LTDA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS ETC. BANCO DO BRASIL S/A, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM FACE DE CBB MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, COM. , INDS. E CONSTRUÇÃO LTDA, ALI TAMBÉM IDENTIFICADO, REALIZANDO-SE ACORDO ENTRE OS MESMOS, CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO DE FLS. 351/353ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 200810900778. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, FAZENDO COISA JULGADA MATERIAL EM RELAÇÃO AO PLEITO CONSTANTE NA INICIAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III E 794, II DO CÓDIGO DE RITOS. CUSTAS ACASO EXISTENTES PELO EXEQUENTE CONFORME ACORDO FIRMADO, DEVENDO SER EXPEDIDA GUIA PARA RECOLHIMENTO. . P. R. I. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

EXECUÇÃO PROC.: 200210900426 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ANTONIO WILAMES SOUZA SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: VISANDO AVERIGUAR JUNTO AO DETRAN SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, FICA DISPENSADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, FACE AO SISTEMA DISPONIBILIZADO AOS MAGISTRADOS, POR CONTA DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DETRAN E O PODER JUDICIÁRIO. POR CONSEGUINTE, PROCEDI AO ACESSO DAS INFORMAÇÕES, CONFORME CÓPIA DAS SOLICITAÇÕES EM ANEXO. INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS PROVENIENTES DO DETRAN, INDICANDO OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, VEZ QUE OS VEÍCULOS APONTADOS SE ENCONTRAM ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE. DEFIRO, AINDA, O PLEITO CONCERNENTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE QUE A MESMA APRESENTE AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO. ANOTE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NO SCP QUANDO DA JUNTADA DO AR AOS AUTOS PELA ESCRIVANIA, NO AGUARDO DAS INFORMAÇÕES.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200310900025 EXEQÜENTE(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO EXECUTADO(S) : VIVIAN CHARLINE TEIXEIRA DE SANTANA ADV.: SONIA MARIA SANTOS DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA AS FLS. 101 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200310900065 EXEQUENTE(S) : IRALDO SOARES DE FREITAS ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: PEDRO RALIN PIRES ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA EXECUTADO(S) : CLINICA SANTA SUZANA REPRODUCAO LTDA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 246, INTIME-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS, A FIM DE QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS LOTES.

COBRANÇA PROC.: 200410900618 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO


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REQUERIDO(S) : RESPAL PRESTACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS ADV.: ROBERTA FRANCO BARRETO DE OLIVEIRA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.406/407, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS .

DIVERSA PROC.: 200410900800 REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA QUITINA GOMES DA SILVA ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA REQUERIDO(S) : CAPEMI CAIXA DE PECULIO PENSOES E MONT E BENEF. ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR REQUERIDO(S) : YOLANDA VALOA ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS DESPACHO....: VERIFICA-SE DO PRESENTE FEITO QUE O RECURSO DE FLS. 340/347 FOI APRESENTADO PELA PARTE REQUERENTE, DESTA FORMA CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 348. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS/REQUERIDOS A FIM DE OFERECEREM CONTRA-RAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200410900821 EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS EXECUTADO(S) : BANCO AMERICA DO SUL SA DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS OBSERVEI A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO JUNTO AOS AUTOS SEM QUE TIVESSE SIDO A MESMA PROTOCOLADA NÃO HAVENDO SEQUER O SEU REGISTRO JUNTO AO SCP. DESTA FORMA, MANTENHA-SE REFERIDA PETIÇÃO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS INTIMANDO-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRÁ-LA EM CARTÓRIO PARA FINS DE CORRETO PROTOCOLAMENTO DA MESMA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200510900024 REQUERENTE(S) : FINAUSTRIA CIA DE CRED FINANC E INVESTIMENTO ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : FELIX ANTONIO SANTOS DE ARAUJO DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO SOLICITADO PELO JUÍZO DEPRECADO.

COMINATÓRIA PROC.: 200510900212 AUTOR(ES) : HOMERO SILVA FELIZOLA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL RÉU(S) : WILSON MENDES DA VEIGA ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA RÉU(S) : ANTONIO DELAMUTA ADV.: LINO RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200510900480 REQUERENTE(S) : KATIA FERREIRA SANTOS ADV.: VICTOR HUGO MOTTA ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : FABIANO SANTOS ALVES ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.

EXECUÇÃO PROC.: 200510900554 EXEQUENTE(S) : REFRIGERACAO SERGIPE LTDA ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : JOSE ALBERTO BARRETO ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE ESCLARECER SUA PRETENSÃO, DIANTE DO PLEITO DE FLS. 101 CONCERNENTE A PENHORA DO BEM INDICADO DIRETAMENTE NO DETRAN JÁ QUE É NECESSÁRIO A LOCALIZAÇÃO BEM PARA QUE SE EFETIVE A PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200510900562 EXEQUENTE(S) : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: LEILA MEJDALANI PEREIRA ADV.: CELITA ROSENTHAL ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO EXECUTADO(S) : MANOEL JOSE DA SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE E DOCUMENTOS DE FLS.99/110, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS .

INDENIZAÇÃO PROC.: 200510900616 REQUERENTE(S) : EDLA GOMES LIMA ADV.: ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS ADV.: JOSE RONALDO ALVES REQUERIDO(S) : LM PNEUS TRANSPORTES LTDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 270 ANOTE-SE JUNTO AO SCP O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200510900781 EXEQUENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA EXECUTADO(S) : MARIA LUCIA SILVA SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 349/355 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200610900191 EXEQUENTE(S) : HT IND TRANSPORTES COM MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA DESPACHO....: ESCLAREÇA O EXEQUENTE SE PRETENDE A PENHORA SOBRE FUTURO SALDO REMANESCENTE NOS AUTOS DE Nº 200711500610, TENDO EM VISTA QUE ULTRAPASSADA A DATA DESIGNADA PARA LEILÃO NO CITADO JUÍZO.

EXECUÇÃO PROC.: 200610900244 EXEQUENTE(S) : DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADV.: FLÁVIO ROBERTO DE FRANÇA SANTOS EXECUTADO(S) : JOSE CLAUDIO PEIXOTO ARAUJO SANTOS ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO EXECUTADO(S) : MARA GEANE DE OLIVEIRA PEIXOTO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO DESPACHO....: PROCEDI EM RAZÃO DO CONVÊNIO BACEN JUD FIRMADO, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SOLICITAÇÃO. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DETRAN, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXPEÇA-SE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL A FIM DE QUE INFORME A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS.

ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROC.: 200610900330 REQUERENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS DESPACHO....: DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 314 POR PREJUDICADO, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONFORME DESPACHO DE FLS. 312. INTIME-SE A REQUERIDA PESSOALMENTE PARA VIR PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE A APRESENTAÇÃO PELA REQUERIDA DO ATESTADO MÉDICO INDICADO ÀS FLS. 312.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200610900488 REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ADILIA FERREIRA DESPACHO....: PROMOVA O(A) REQUERENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO, REQUERENDO O QUE DE INTERESSE PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O ABANDONO DO FEITO APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200610900741 EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO EXECUTADO(S) : ALEXANDRO JOSE PEREIRA DA SILVA ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O EQUIVOCO REFERENTE AO LAÇAMENTO DE DESPACHO JUNTO AO SCP JÁ FOI DEVIDAMENTE CORRIGIDO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO AS FLS. 28.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200610900757 AUTOR(ES) : KABANA BAR 23 LTDA-ME E OUTROS ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO RÉU(S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE EFETUAR O DEPÓSITO DOS MESMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E O REQUERIDO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. INTIMEM-SE, AINDA, AS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS. PROCEDIDO O DEPÓSITO, INTIME-SE O EXPERT A FIM DE APRESENTAR O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710900087 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : ENAIDE MODESTO DE ALMEIDA ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.38.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710900108 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S. A. ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : EDJANE BATISTA GUEDES DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA ESCLARECER O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 75, EM VIRTUDE DA REQUERIDA NÃO TER SIDO CITADA CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.72. .

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710900144

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REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : COMERCIAL PEREIRA LTDA DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN, TENDO EM VISTA QUE O BEM JÁ POSSUI RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUANTO AOS DEMAIS PLEITOS, DEFIRO-OS NAS FORMAS REQUERIDAS. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A CONTAR DA DATA DE JUNTADA DO A.R., DEVENDO SER PROCEDIDA A ANOTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL PELA ESCRIVÃ

COBRANÇA PROC.: 200710900323 REQUERENTE(S) : MARIA GORETE DE OLIVEIRA PRADO ADV.: CICERO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : VALDEMIR DE SOUZA MOREIRA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE O AR DE FLS.40 VERSO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710900371 EXEQÜENTE(S) : DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA EXECUTADO(S) : ETT EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADV.: ALBA MARTINS CUNHA ADV.: EDUARDO ANTAR RIBEIRO ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE INFORME SOBRE QUAIS VEÍCULOS PRETENDE A REALIZAÇÃO DE PENHORA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS DELES APRESENTAM RESTRIÇÕES JUDICIAIS E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710900682 REQUERENTE(S) : MARIA DA CONÇEIÇAO SANTOS ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 185, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200710900694 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : ANA TEREZA SILVA MORAES DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN, TENDO EM VISTA QUE O BEM JÁ POSSUI RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. QUANTO AOS DEMAIS PLEITOS, DEFIRO-OS NAS FORMAS REQUERIDAS. EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A CONTAR DA DATA DE JUNTADA DO A.R., DEVENDO SER PROCEDIDA A ANOTAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL PELA ESCRIVÃ

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200710900793 AUTOR(ES) : JOSE BEZERRA DE LIMA E SHEYLA MARIA TEIXEIRA LIMA ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO RÉU(S) : O BANCO ECONOMICO S/A ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 206/207, CONCEDENDO AOS REQUERENTES O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL. ANOTE-SE REFERIDO PRAZO NO SCP.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200710900818 EXEQÜENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO(S) : PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200710900898 AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO RÉU(S) : SONIA MARIA DE AZEVEDO FREIRE ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO DESPACHO....: TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PLEITOS ONDE ARGUMENTAM OS AUTORES SEREM BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA SEM DEMONSTRAR TAL CONDIÇÃO, ALÉM DE POSTERIORMENTE RESTAR CARACTERIZADO NÃO FAZEREM JUS A TAL BENEFÍCIO E DIANTE DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SOMENTE ASSEGURA TAL PRIVILÉGIO AOS NECESSITADOS, INTIME-SE A REQUERIDA A FIM DE INFORMAR A SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ANULATÓRIA PROC.: 200710900924 REQUERENTE(S) : ALOISIO LIMA DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO REQUERIDO(S) : ALEXSANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ DE SOUZA ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA REQUERIDO(S) : TELLCONSULT ADV.: RODOLFO LIRA BARRETO ADV.: FLAVIANO HOLMES DE SOUZA DESPACHO....: (...)DESIGNO O DIA 11/05/2009, ÀS 08 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE QUEM LEGALMENTE AS REPRESENTA, A FIM DE VIREM PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A) A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS; B) O NEXO DA CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA DEMANDADA E O SUPOSTO DANO ALEGADO. DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

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ANULATÓRIA PROC.: 200710900924 REQUERENTE(S) : ALOISIO LIMA DE OLIVEIRA ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO REQUERIDO(S) : ALEXSANDRA AUGUSTA DOMINGUEZ DE SOUZA ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA REQUERIDO(S) : TELLCONSULT ADV.: RODOLFO LIRA BARRETO ADV.: FLAVIANO HOLMES DE SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/05/2009 - 08:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

POSSESSÓRIA PROC.: 200710900985 REQUERENTE(S) : MARCOS VALERIO FARIAS DE CARVALHO ADV.: VALDEMAR CALUMBY REQUERIDO(S) : JANDIRA R FRANCO ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200710900995 REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO ADV.: PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY LTDA ADV.: EDSON ULISSES DE MELO REQUERIDO(S) : CIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADV.: MARCELO BRAZIL FERREIRA DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200710901067 REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : SILVIO ALBUQUERQUE PEREIRA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.46.

EXECUÇÃO PROC.: 200810900046 EXEQUENTE(S) : JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EXEQUENTE(S) : ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EXECUTADO(S) : SEVISA SEGURANÇA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA EXECUTADO(S) : PROTECTOR SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA EXECUTADO(S) : MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES EXECUTADO(S) : VERA LUCIA DE MEDEIROS GUIMARAES EXECUTADO(S) : AFRANIO CESAR DE OLIVA MATOS ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES A FIM DE MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810900136 AUTOR(ES) : GRACAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA RÉU(S) : FIBRA ASSET MANAGEMENT DIST DE TITULO E VAL MOB LTDA ADV.: OTTO STEINER JUNIOR ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA RÉU(S) : BANCO FIBRA S/A ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O PERITO NOMEADO A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 124/125 E DOCUMENTOS DE FLS. 126/128, PRESTANDO OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REVISÃO PROC.: 200810900233 REQUERENTE(S) : PEDRO GARCIA ROSA NETO ADV.: JOSELITA TELES SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A APELAÇÃO 56/62 NÃO FOI RECEBIDA ATÉ O MOMENTO, RECEBO A MESMA EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.

COMINATÓRIA PROC.: 200810900245 AUTOR(ES) : EDILVA DE CAMPOS FEITOSA ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES RÉU(S) : FRANCISCO JOAO DOS SANTOS ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE INFORMAR SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900319 EXEQÜENTE(S) : JANIA SANTOS NASCIMENTO DE MORAIS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS EXECUTADO(S) : CREDICARD BANCO S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS

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DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, CONCERNENTE A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810900352 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS TAVARES GENTIL ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA REQUERIDO(S) : UNIMED ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ADV.: THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO DESPACHO....: VISTOS ETC... UNIMED SERGIPE, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO DE FLS. 85/89 PROFERIDA NA AÇÃO DE DECLARATÓRIA QUE MOVE EM FACE DE JOSÉ CARLOS TAVARES GENTIL, ALEGANDO OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA, PUGNANDO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO SEU ART. 535 DIZ QUE “CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL”. NÃO VISLUMBRO, NA DECISÃO ORA EMBARGADA, QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. POR TAIS RAZÕES, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, MANTENDO A DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 103/114 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERENTE AFIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES. INTIMEM-SE.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810900358 REQUERENTE(S) : MARIO CEZAR SANTOS ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS REQUERIDO(S) : JOEL CARVALHAL BORGES ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE FOI DESIGNADA PERÍCIA OFTALMOLÓGICA NOS PRESENTES AUTOS SEM QUE TIVESSE SIDA DADA AS PARTES A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. DESTA FORMA A FIM DE EVITAR QUALQUER PREJUÍZO AS PARTES PROCEDI JUNTO AO SCP O CANCELAMENTO DA PERÍCIA DESIGNADA, DEVENDO SER AS PARTES INTIMADAS PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA PERÍCIA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900407 EXEQÜENTE(S) : OI TNL PCS S/A ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS EXECUTADO(S) : ADRIANA ANDRADE MARQUES ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA DESPACHO....: DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 355, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ANOTE-SE JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL O PERÍODO DE SUSPENSÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810900435 REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO REQUERIDO(S) : SALATIEL LUIZ JOSE DE LIMA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR OS ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900449 EXEQÜENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO ADV.: CELSO DAVID ANTUNES ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO EXECUTADO(S) : CONFRIO EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE REFRIGERACAO LTDA ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO DESPACHO....: ESCLAREÇA O EXEQUENTE A PETIÇÃO DE FLS. 108/109, VEZ QUE NÃO A NOS AUTOS VALOR A SER LIBERADO MEDIANTE ALVARÁ. INTIME-O, AINDA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, TENDO EM VISTA A FALTA DE LICITANTES NO LEILÃO DESIGNADO.

REVISÃO PROC.: 200810900465 REQUERENTE(S) : EDUARDO ANTÔNIO FREITAS CAMPOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL A QUE FAZ MENÇÃO NA PETIÇÃO DE FLS. 111. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES CONCERNENTES AOS PATRONOS DO REQUERIDO.

REVISÃO PROC.: 200810900490 REQUERENTE(S) : JOAO DA SILVA VARJÃO ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200810900543 REQUERENTE(S) : GILSA LIMA LOBAO BITTENCOURT ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 82, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810900596 AUTOR(ES) : JOSE BATISTA DOS SANTOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA RÉU(S) : BANCO HSBC ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 154, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE O PROCESSO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200810900640 AUTOR(ES) : UNICCAT UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR RÉU(S) : CLARO STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA ADV.: ALESSANDRA MURATT ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE SE MANIFESTAREM ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO ÀS FLS. 853, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INTIMANDO-SE, AINDA, O REQUERIDO A FIM DE PROCEDER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, NO MESMO PRAZO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810900642 REQUERENTE(S) : MARISELIA HORA DE SOUZA ADV.: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO SAFRA S/A ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR ADV.: SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810900650 REQUERENTE(S) : CLECI FATIMA SARTOR ME ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA REQUERIDO(S) : BANCO DO BARSIL S/A ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA REQUERIDO(S) : FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO....: VISTOS E EXAMINADOS. NÃO HAVENDO INTERESSE PARA FINS DE CONCILIAÇÃO, PASSO À ANÁLISE DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. CONSOANTE SE VERIFICA NOS AUTOS, A REQUERIDA ARGUIU PRELIMINARMENTE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, ALEGANDO QUE EFETUOU A COBRANÇA DOS TÍTULOS, OBJETOS DO PROTESTO, APENAS COMO DETENTOR DO ENDOSSO MANDATO TRANSMITIDO PELA EMPRESA CEDENTE FRANELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ANALISANDO A PRELIMINAR SUSCITADA, VERIFICA-SE QUE A MESMA SE CONFUNDE COM O MÉRITO E, COMO TAL DEVE SER ANALISADA. DEFIRO A PROVA REQUERIDA PELA AUTORA. DESIGNO O DIA 05/05/2009, ÀS 8:00 H PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A)A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO; B)A EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS; C)O NEXO DE CAUSALIDADE (...).

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810900654 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO DE MELO SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... BANCO FINASA S/A , QUALIFICADO À FLS. 02 DOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE JOSÉ ANTONIO DE MELO, PUGNANDO PELO JULGAMENTO PROCEDENTE DO PEDIDO. OCORRE, TODAVIA, QUE ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 29, REQUER O AUTOR À DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO REQUERENTE , DEVENDO, EM SENDO O CASO, SER EXPEDIDA À MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO CONTRATO ANEXADO À INICIAL. P. R. I. ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

COBRANÇA PROC.: 200810900734 REQUERENTE(S) : NABUCO FARO CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: GUSTAVO LAPORTE ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ANACEL CONSTRUÇÕES LTDA ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO DESPACHO....: VISTOS E EXAMINADOS. NÃO HAVENDO INTERESSE PARA FINS DE CONCILIAÇÃO, PASSO À ANÁLISE DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. O PROCESSO SE ENCONTRA EM ORDEM, NÃO HAVENDO NULIDADES A DECLARAR NEM IRREGULARIDADES PARA SANAR. DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS, EM OBSERVÂNCIA DO QUE DISPÕE O ART. 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESIGNO O DIA 11/05/2009, ÀS 8 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE QUEM LEGALMENTE AS REPRESENTA, A FIM DE VIREM PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A) EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS; B) O NEXO DA CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA DEMANDADA E O SUPOSTO DANO ALEGADO. DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900738 EXEQÜENTE(S) : DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : LEZIO LOPES DA ROCHA ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS, QUALIFICADO NA EXORDIAL, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EM FACE DE LÉZIO LOPES DA ROCHA, TENDO AS PARTES REALIZADO ACORDO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 62. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.794 INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO EFETUADO ENTRE AS PARTES, ANOTANDO-SE O ENCERRAMENTO NO SCP. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO EXECUTADO, DEVENDO, EM SENDO O CASO, SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. DESCONSTITUO A PENHORA EFETUADA. P.R.I. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

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REVISÃO PROC.: 200810900766 REQUERENTE(S) : LUCIANE SIMOES PASSOS PTAK ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS REQUERIDO(A)(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRED. FINENC. E INVEST. LTDA ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER CONTRA-RAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900776 EXEQÜENTE(S) : N H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA EXECUTADO(S) : NEANDER DE ARAUJO SILVA DESPACHO....: VISANDO AVERIGUAR JUNTO AO DETRAN SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, FICA DISPENSADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, FACE AO SISTEMA DISPONIBILIZADO AOS MAGISTRADOS, POR CONTA DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DETRAN E O PODER JUDICIÁRIO. POR CONSEGUINTE, PROCEDI AO ACESSO DAS INFORMAÇÕES, CONFORME CÓPIA DAS SOLICITAÇÕES EM ANEXO. INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS PROVENIENTES DO DETRAN, OBSERVANDO QUE UM DOS BENS APONTADOS SE ENCONTRA ALIENADO FIDUCIARIAMENTE.

ANULATÓRIA PROC.: 200810900784 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DO NASCIMENTOS ADV.: JOSE RONILSON MENEZES REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: MARCELA GAMA DE SOUZA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DAR FIEL CUMPRIMENTO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 53.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900791 EXEQÜENTE(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A - BCN ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : FARMACIA GALENO LTDA ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO DESPACHO....: INFORME O EXEQUENTE SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS, TENDO EM VISTA QUE OS BENS RELACIONADOS ÀS FLS. 298V ENCONTRAM-SE EM SUA MAIORIA LOCALIZADOS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS DIVERSOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900797 EXEQÜENTE(S) : ROSICLEIDE REIS SANTOS ADV.: FABIO SILVA RAMOS ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR ADV.: LISELE SANTOS GARCIA EXECUTADO(S) : EVALDO SANTOS NOGUEIRA ADV.: JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 204/207, TENDO EM VISTA QUE RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS A NATUREZA SALARIAL DOS DEPÓSITOS EFETUADOS NA CONTA BLOQUEADA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DIVERSA PROC.: 200810900846 REQUERENTE(S) : A ASSOCIACAO BRASIELIRA DE CIRURGIOES DENTISTAS ADV.: JAMES FONTES BARBOSA REQUERIDO(S) : MARIO URSULINO MACHADO DE CARVALHO ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE INFORMAR SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810900861 REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER REQUERIDO(S) : CIMESA CIMENTO SERGIPE S/A ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900868 EXEQÜENTE(S) : ERIVALDO LIMA SANTOS ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 195, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810900883 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EXECUTADO(S) : BANCO BILBAO VASCAIA-BBV S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. ANTÔNIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA, ALHURES QUALIFICADO, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DO BANCO BILBAO VASCAIA-BBV S/A, TENDO SIDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PRESENTES AUTOS. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA AÇÃO COM FULCRO NO ART. 794 INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CUSTAS PELO EXECUTADO, DEVENDO SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO,

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ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P.R.I. ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200810900957 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO(S) : NILSON DE OLIVEIRA FREITAS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO CONCERNENTE A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS. INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810900991 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : JAILTON DOS SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COMINATÓRIA PROC.: 200810900998 AUTOR(ES) : JOAO PAULO FERREIRA DANTAS ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS RÉU(S) : BANCO SANTANDER ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ADV.: ALESSANDRA CRISTINA MOURO RÉU(S) : MARIA DE LOURDES SOUZA DE PAULA RÉU(S) : GUIMA AUTOMOVEIS ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: GILMARA CALAÇA DIAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200810901014 REQUERENTE(S) : TELESERV S/A ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE REQUERIDO(S) : LARISSA FLORENCIO SILVA DA COSTA DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA PARA FINS DE CITAÇÃO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810901017 REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO CARDOSO DO CARMO JUNIOR ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO ADV.: CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA REQUERIDO(S) : JAIR VIEIRA ALVES ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE INFORMAR SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810901027 REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO COUTINHO LOBAO ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 82, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REVISÃO PROC.: 200810901028 REQUERENTE(S) : HONORINO LEAL NETO ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : CITIBANK S/A ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810901039 EXEQÜENTE(S) : FABIO SOARES SILVA ADV.: VALDIR DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO EXECUTADO(S) : SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO - SPC ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 191/192, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810901090 REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS ROCHA ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR REQUERIDO(S) : JOSE OLINO DE CAMPOS LIMA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO REQUERIDO(S) : CLINICA DOS ACIDENTADOS LTDA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO SENTENÇA....: OBSERVANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO APRESENTA AS MESMAS PARTES E OBJETO DA AÇÃO TOMBADA SOB O NÚMERO 200812100129 DISTRIBUÍDA EM 20/06/2008, TENDO SIDO ESTA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OCORRE QUE CONFORME DISPÕE O ART. 253, II DO CPC SENDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ACASO HAJA A REITERAÇÃO DO PEDIDO O MESMO SERÁ DISTRIBUÍDO

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POR DEPENDÊNCIA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES E FORTE NO DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO, REMETA-SE OS AUTOS AO JUÍZO DA 21º VARA CÍVEL VIA DISTRIBUIÇÃO A FIM DE PRESIDIR O PROCESSO, DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NOS PRESENTES AUTOS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810901100 EXEQÜENTE(S) : JOANA ARAUJO DE JESUS ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN EXECUTADO(S) : BANCO FINASA ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR OS ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200810901146 REQUERENTE(S) : GENILSON BATISTA DOS SANTOS ADV.: MARCELO DIAS ASSUNÇÃO ADV.: BRENO VIEIRA NUNES ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA REQUERIDO(S) : BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ALDO CARDOSO COSTA ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200810901185 REQUERENTE(S) : JAQUELINE GOMES MOTA ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200810901193 REQUERENTE(S) : MARIA BETANIA OLIVIERA ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810901198 EXEQÜENTE(S) : EDGAR ODILON DOS SANTOS ADV.: EDGAR ODILON DOS SANTOS EXECUTADO(S) : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS ADV.: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.

COBRANÇA PROC.: 200810901199 REQUERENTE(S) : JOAQUIM FERREIRA FONTES ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA REQUERENTE(S) : JOANA COSTA ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE INFORMAR SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA.

EMBARGOS PROC.: 200810901204 EMBARGANTE(S) : SEVISA SEGURANÇA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA ADV.: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO EMBARGANTE(S) : PROTECTOR SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA ADV.: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO EMBARGANTE(S) : MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADV.: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO EMBARGANTE(S) : VERA LUCIA DE MEDEIROS GUIMARAES ADV.: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO EMBARGANTE(S) : AFRANIO CESAR DE OLIVA MATOS ADV.: ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO ADV.: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO EMBARGADO(S) : JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO ADV.: GERALDO RESENDE FILHO EMBARGADO(S) : ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO ADV.: GERALDO RESENDE FILHO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 421/424 CONCERNENTE A REABERTURA DE PRAZO. PROCEDAM OS EMBARGANTES AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.

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EXECUÇÃO PROC.: 200810901212 EXEQUENTE(S) : RETIFICA ARACAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : EXPRESSO IRWIINING RENT BUS LTDA SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. RETÍFICA ARACAJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ALHURES QUALIFICADO, AJUIZOU A PRESENTE EXECUÇÃO EM FACE DE EXPRESSO IRWINING RENT BUS LTDA, ALEGANDO SER CREDORA DO MESMO DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. OCORRE, TODAVIA, QUE ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 24, REQUER A AUTORA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 24, DECLARANDO A EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 267 VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200810901248 REQUERENTE(S) : ILMA ALMEIDA DA SILVEIRA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA REQUERENTE(S) : LUCIANA ALMEIDA DA SILVEIRA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA REQUERIDO(S) : SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO EGRÉGIO TRIBUNAL A FIM DE SER CONHECIDO SE FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO, REGISTRANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FINS DE REGISTRO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. MANIFESTEM-SE AS REQUERENTES SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REVISÃO PROC.: 200810901262 REQUERENTE(S) : JOSE SANTANA DA COSTA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S A DESPACHO....: (...)EM SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO O AUTOR, CASO PRETENDA DESCARACTERIZAR A MORA, EFETUAR O PAGAMENTO NA FORMA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DE QUE POSSA SER O PLEITO POSTERIORMENTE APRECIADO. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-O, AINDA, PARA NO PRAZO DE RESPOSTA APRESENTAR O CONTRATO OBJETO DA LIDE. INTIMEM-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810901318 EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIAL DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : CONSTEM TECNICA EM RECUPERAÇÃO PREDIAL LTDA DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS.107, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS .

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200810901332 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FERNANDO M DE SOUZA ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 14, VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200810901351 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO(S) : FILADELFO OLIVEIRA DANTAS JUNIOR DESPACHO....: DIANTE DA APREENSÃO DO BEM OBJETO DA PRESENTE LIDE E CITAÇÃO DO REQUERIDO INTIME-SE O MESMO, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA AUTORA.

REVISÃO PROC.: 200810901414 REQUERENTE(S) : ELISANIO DE OLIVEIRA ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU DESPACHO....: PUGNA O REQUERENTE PELA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE SER AUTORIZADO O DEPÓSITO INCIDENTE NO VALOR DA PRESTAÇÃO QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO A NÃO NEGATIVAÇÃO OU RETIRADA DE SEU NOME NOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E A MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. SEGUNDO DISPÕE O ART. 273 DO C.P.C, O JUIZ PODERÁ A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR TOTAL OU PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, DESDE QUE EXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA, SE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E QUE HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU. TENDO EM VISTA QUE O CÁLCULO APRESENTADO PELO AUTOR NÃO CONDIZ COM A TAXA DE JUROS ESTABELECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, O VALOR PLEITEADO A TÍTULO DE DEPÓSITO ENCONTRA-SE, A PRINCÍPIO, FORA DOS PARÂMETROS LEGAIS. EM SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-O PARA APRESENTAR NO PRAZO DE RESPOSTA DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A TAXA DE JUROS APLICADA AO CONTRATO.

REVISÃO PROC.: 200810901424 REQUERENTE(S) : DANIELA DE ARAUJO ROCHA ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 38 CONCEDENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO PELA AUTORA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO.

COBRANÇA PROC.: 200810901427 REQUERENTE(S) : JOAO BOSCO FRANCO SOBRAL ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 14.

REVISÃO

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PROC.: 200810901477 REQUERENTE(S) : JAILTON DOS SANTOS ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200810901482 REQUERENTE(S) : LÊDA MARIA MARTINS IGNATOS ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS REQUERIDO(S) : BANCO REAL DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE OS SEUS RENDIMENTOS COMO APOSENTADA VIABILIZANDO ASSIM A ANÁLISE DO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA.

DECLARATÓRIA PROC.: 200910900001 REQUERENTE(S) : MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA ADV.: ERNANI LUCAS NUNES MENEZES ADV.: MARILIA MELO BEZERRA REQUERIDO(S) : UNIMED ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO DESPACHO....: REMETA-SE OFÍCIO COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS DEVIDAMENTE PROTOCOLADO E ANEXADA CÓPIA AOS AUTOS. ANTE A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ QUE SE DÊ O JULGAMENTO DO MESMO, ANOTANDO-SE JUNTO AO SCP O PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.

REVISÃO PROC.: 200910900004 REQUERENTE(S) : MARIA GINEIDE GOMES DE CASTRO ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PLEITOS ONDE ARGUMENTAM OS AUTORES SEREM BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA SEM DEMONSTRAR TAL CONDIÇÃO, ALÉM DE POSTERIORMENTE RESTAR CARACTERIZADO NÃO FAZEREM JUS A TAL BENEFÍCIO E DIANTE DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SOMENTE ASSEGURA TAL PRIVILÉGIO AOS NECESSITADOS, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE INFORMAR A SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200910900018 EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COM E IND DE MAQ E VEIC LTDA ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO EXECUTADO(S) : KERLY LIMA DE ANDRADE SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... CIMAVEL – COM. E IND. DE MÁQ. E VEÍCULOS LTDA, QUALIFICADO ÀS FLS. 02 DOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE KERLY LIMA DE ANDRADE, ALEGANDO O INADIMPLEMENTO DA DEVEDORA E REQUERENDO A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA. OCORRE, TODAVIA, QUE ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 16, REQUER O AUTOR A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENDO ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DECLARANDO A EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 267 VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS ACASO EXISTENTES PELO REQUERENTE. P. R. I.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200910900024 REQUERENTE(S) : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : WESLEY MEIRELES ALVES OLIVEIRA DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.

COBRANÇA PROC.: 200910900027 REQUERENTE(S) : SERGIO DANTAS DO ESPIRITO SANTO ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL REQUERIDO(S) : BANORTE DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-O PARA NO PRAZO DE RESPOSTA ANEXAR OS AUTOS EXTRATOS DAS CONSTAS DO AUTOR NO PERÍODO INDICADO NA INICIAL.

DECLARATÓRIA PROC.: 200910900034 REQUERENTE(S) : MARIA MATOS CARVALHO ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS REQUERIDO(S) : BANCO IBI BANCO MÚLTIPLO IBI ADMINISTRADORA E PROMO DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE PUGNA A REQUERENTE PELO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DIZENDO FAZER JUS AO MESMO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.060/50, FACE ÀS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ATRAVESSA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 5º LXXIV ASSEGURA A ASSISTÊNCIA GRATUITA A QUEM COMPROVAR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. CONFORME SE DEPREENDE DOS PRESENTES AUTOS, NÃO DEMONSTRA A REQUERENTE SE ENCONTRAR AMPARADO PELA LEI 1.060/50. INEXISTEM FATOS, POIS, QUE AUTORIZEM A CONCESSÃO DE TAL PLEITO. DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A MESMA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, TUDO NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

REVISÃO PROC.: 200910900044 REQUERENTE(S) : MARCELO RODRIGUES SILVA ADV.: JOAO DE GOIS NETO REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A DESPACHO....: (...)DESTA FORMA, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR O DEPÓSITO INCIDENTE DO VALOR AQUI APONTADO, DEVENDO SER REALIZADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O RELATIVO ÀS PRESTAÇÕES VENCIDAS, E AS VINCENDAS NAS DATAS DE CADA VENCIMENTO, E DETERMINAR AO REQUERIDO QUE PROCEDA A RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS ORGANISMOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DESDE QUE, NESSE CASO, SE DÊ O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$100,00 (CEM REAIS). APÓS EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS. CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMANDO-O, AINDA, PARA NO PRAZO DE RESPOSTA ANEXAR AOS AUTOS CONTRATO OBJETO DA LIDE.

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MONITÓRIA PROC.: 200910900063 AUTOR(ES) : BANCO SAFRA S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO RÉU(S) : CIEP COM E IND G DE EMBALAGENS DE PAPEL E PLST LTD DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E PAGAMENTO DA QUANTIA REFERIDA NA EXORDIAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADA NOS DEMONSTRATIVOS APRESENTADOS, PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 1.102B COM AS OBSERVAÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 1.102C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200910900073 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : JOSE EDVALDO DE JESUS BARRETO DESPACHO....: VISTOS E EXAMINADOS, BANCO PANAMERICANO S.A., QUALIFICADO NA EXORDIAL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE JOSE EDVALDO DE JESUS BARRETO, EM VIRTUDE DE HAVER CELEBRADO COM ESTE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, TORNANDO-SE O MESMO INADIMPLENTE, TENDO SIDO O VEÍCULO DISCRIMINADO NA EXORDIAL DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE LIMINAR. DO DOC. DE FL. 07, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, RESTANDO DEMONSTRADO O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, O QUE SÓ POR SÓ AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910900084 EXEQÜENTE(S) : ABDISIO JOSE RAMOS DOS SANTOS ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADV.: JOÃO ROGÉRIO ROMALDINI DE FARIA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ADV.: PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO , ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200910900089 EXEQÜENTE(S) : JOAO SEABRA FILHO ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI EXECUTADO(S) : MARIA BERNADETE RODRIGUES ADV.: EDSON REZENDE SANTOS EXECUTADO(S) : GLEIDE SELMA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: EDSON REZENDE SANTOS DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEVEDORES, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAREM EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200910900093 REQUERENTE(S) : ALESSANDRA DA SILVA RAMOS ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO....: CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COMINATÓRIA PROC.: 200910900100 AUTOR(ES) : CLAUDIA REGINA DE FREITAS PAES GARCEZ ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ RÉU(S) : UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA, PARA DETERMINAR À UNIMED QUE AUTORIZE, NA FORMA REQUERIDA E SOB SUAS EXPENSAS, A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A SUA REALIZAÇÃO INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL E NO DOCUMENTO DE FLS. 20 E A RESPECTIVA INTERNAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). CITE-SE A REQUERIDA PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CAUSA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO EM ORDINÁRIO, DESTA FORMA, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO SCP.

TOTAL DE DESPACHOS : 98 TOTAL DE SENTENÇAS : 7 TOTAL DE PROCESSOS : 105 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2 ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 3 AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALBA MARTINS CUNHA -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 2 ALESSANDRA CRISTINA MOURO -> 1 ALESSANDRA MURATT -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1 ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1 ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3 ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1 ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ -> 1 ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 5

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ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 2 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS -> 1 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 5 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 3 ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO -> 1 ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 2 ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1 ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 2 ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 2 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO -> 5 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 1 BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1 BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1 BRENO VIEIRA NUNES -> 1 BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1 CAIO NABUCO DÁVILA OLIVEIRA -> 1 CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO -> 1 CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 3 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 3 CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1 CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1 CELITA ROSENTHAL -> 1 CELSO DAVID ANTUNES -> 1 CICERO DOS SANTOS -> 1 CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1 CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1 DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1 DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1 DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1 DINA APOSTOLAKIS MALFATTI -> 1 EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1 EDGAR ODILON DOS SANTOS -> 1 EDSON REZENDE SANTOS -> 2 EDSON ULISSES DE MELO -> 1 EDUARDO ANTAR RIBEIRO -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1 ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1 ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 ERNANI LUCAS NUNES MENEZES -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1 EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1 FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1 FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1 FABIO SILVA RAMOS -> 1 FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1 FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 3 FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 3 FLAVIANO HOLMES DE SOUZA -> 2 FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 1 FLÁVIO ROBERTO DE FRANÇA SANTOS -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 4 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2 GILMAR ROSA DIAS -> 1 GILMARA CALAÇA DIAS -> 1 GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1 GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2 GUSTAVO LAPORTE -> 1 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 4 ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1 ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 2 IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1 JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1 JAMES FONTES BARBOSA -> 1 JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1 JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1 JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1 JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1 JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 2 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1 JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2 JOSE RONALDO ALVES -> 1 JOSE RONILSON MENEZES -> 1 JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1 JOSELITA TELES SANTANA -> 1 JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 2 JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1 JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1 JOÃO FERREIRA CRUZ JUNIOR -> 1 JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 5 JOÃO ROGÉRIO ROMALDINI DE FARIA -> 1 KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2 KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2 LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1 LEILA MEJDALANI PEREIRA -> 1 LENORA VIANA DE ASSIS -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1

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LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1 LINO RODRIGUES DE CARVALHO -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 4 LISELE SANTOS GARCIA -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1 LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1 LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1 LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 3 LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1 LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1 LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1 MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO -> 5 MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1 MARCELA GAMA DE SOUZA -> 1 MARCELO BRAZIL FERREIRA -> 1 MARCELO DIAS ASSUNÇÃO -> 1 MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1 MARCIO MACEDO CONRADO -> 6 MARCIO MENEZES -> 1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2 MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 2 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2 MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 2 MARILIA MELO BEZERRA -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 3 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1 NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 3 OTTO STEINER JUNIOR -> 1 PATRICIA ANDREIA SANTANA MELO -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA -> 1 PEDRO RALIN PIRES -> 1 POLYANA SILVA TOURINHO -> 2 RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 2 RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1 RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 2 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 ROBERTA FRANCO BARRETO DE OLIVEIRA -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2 RODOLFO LIRA BARRETO -> 2 RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3 ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 2 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1 SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1 SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1 SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR -> 1 SONIA MARIA SANTOS -> 1 TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 3 THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA -> 1 TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1 VALDEMAR CALUMBY -> 1 VALDIR DOS SANTOS -> 1 VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1 VICTOR HUGO MOTTA -> 1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2 WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1 WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1 WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 3 YARA TAVARES BARCELLOS -> 1 ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 COBRANÇA PROC.: 199511002559 REQUERENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS REQUERIDO(S) : PAULO COSTA ANDRADE CPF 366515085-04 ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO FACE AUSÊNCIA DAS PARTES, APESAR DE INTIMADAS EM AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO, ÀS FLS. 132. AUSENTES TAMBÉM SEUS ADVOGADOS, APESAR DE INTIMADOS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J DE 03/12/2008.

DECLARATÓRIA


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PROC.: 200211000011 REQUERENTE(S) : PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA REQUERIDO(S) : CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 118/2009}

EMBARGOS PROC.: 200411000095 EMBARGANTE(S) : CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO EMBARGADO(S) : PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.{VIA MOV. EM LOTE NRO 118/2009}

MONITÓRIA PROC.: 200711000963 AUTOR(ES) : CENTRAL REFRIGERACAO LTDA ADV.: ELIANE REIS DE MELO RÉU(S) : JOSE LUIS DOS SANTOS ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 02/02/2009 PARA O DIA 04/03/2009 ÀS 10:30 HS NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA

MONITÓRIA PROC.: 200711001061 AUTOR(ES) : INDUSTRIA DE PLASTICOS HERC LTDA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS RÉU(S) : BARRETO E NUNES LTDA DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO MANDADO DE FLS. 44.

DEPÓSITO PROC.: 200811000301 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA RÉU(S) : CARLOS ALBERTO NUNES DE ANDRADE DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO AR DE FLS. 39.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811000355 REQUERENTE(S) : BIO CHEMTRONIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV.: ASSAD ELIAS CURY REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S/A ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA SENTENÇA....: ISTO POSTO, FUNDADA NAS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS: - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE DO BANCO DE DADOS DA SERASA E DE QUALQUER OUTRO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TORNANDO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA ÀS FLS. 57/58; E - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$8.000,00(OITO MIL REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, COM BASE NA SÚMULA 362 DO STJ, E APLICADOS JUROS DE MORA DE 1 A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), CONTADOS DA CITAÇÃO CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RAZÃO DE 10 SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO DE 2009. ANDRÉA CALDAS DE SOUZA LISA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811000511 REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : EDJENIO LIMA DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO VERTIDA NO MANDADO DE FLS. 31.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811000844 REQUERENTE(S) : KAJA ARTIGOS DO VESTUARIO COMERCIAL LTDA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO ITAU SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, TORNO DEFINITIVA A DECISÃO CONCESSIVA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$6.000,00(SEIS MIL REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, COM BASE NA SÚMULA 362 DO STJ, E APLICADOS JUROS DE MORA DE 1 A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), CONTADOS DA CITAÇÃO CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RAZÃO DE 10 SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1 ASSAD ELIAS CURY -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 1 ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1 JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1 LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1 LUCIANO SILVA FREITAS -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1

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MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO PROC.: 199511103693 EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : DINALVA SAMPAIO FERRO E MARIA NUBIA SAMPAIO FERRO SENTENÇA....: O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, ELEVADO À CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, INTRODUZIDO NA CARTA MAIOR PELA E.C. Nº 45/2004, TEM UMA DIMENSÃO DUAL, SEJA PARA GARANTIR O CÉLERE DESFECHO DA CAUSA (ENTENDO-SE EM TAL CONTA NÃO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DECISÓRIA, MAS A EFETIVA ENTREGA DO BEM DA VIDA POR QUE LITIGAM AS PARTES), SEJA PARA PÔR COBRO ÀS SITUAÇÕES LITIGIOSAS, JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, PARA QUE ELAS NÃO PERPETUEM, NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE, RELAÇÕES DE BELIGERÂNCIA QUE EM NADA INTERESSAM À COMUNIDADE SOCIAL. NOS AUTOS EM ANÁLISE RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO PRINCÍPIO, VISTO QUE A DEMANDA SE PROLONGA DESDE O ANO DE 1995 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE REGULAR INDICAÇÃO DE BENS, NO INTUITO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII DA CF. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 199611104807 EXEQUENTE(S) : ADAGILMARIO BRITO SANTOS E ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA BRITO ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS EXECUTADO(S) : MARIA AMELIA CRUZ CRUZ MARTINS ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO DESPACHO....: O CREDOR NÃO TEVE INTERESSE EM PROMOVER A INSTRUÇÃO OU REQUERER MEDIDAS JUDICIAIS EFETIVAS E CABÍVEIS PARA O BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO. RESSALTO QUE A INTIMAÇÃO DE FLS. 150 DEVER SER CONSIDERADA VÁLIDA POR FORÇA DO ART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. REGISTRO AINDA, QUE PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, ELEVADO À CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, INTRODUZIDO NA CARTA MAIOR PELA E.C. N.º 45/2004, TEM UMA DIMENSÃO DUAL, SEJA PARA GARANTIR O CÉLERE DESFECHO DA CAUSA (ENTENDO-SE EM TAL CONTA NÃO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DECISÓRIA, MAS A EFETIVA ENTREGA DO BEM DA VIDA POR QUE LITIGAM AS PARTES), SEJA PARA PÔR COBRO ÀS SITUAÇÕES LITIGIOSAS, JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, PARA QUE ELAS NÃO PERPETUEM, NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE, RELAÇÕES DE BELIGERÂNCIA QUE EM NADA INTERESSAM À COMUNIDADE SOCIAL. NOS AUTOS EM ANÁLISE RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO PRINCÍPIO, INCLUSIVE, POR INÉRCIA DO CREDOR, CUJO FEITO TEVE TRÂMITE INICIAL NO ANO DE 1996. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, III, XI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º DA CF. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO.

EXECUÇÃO PROC.: 199911103658 EXEQUENTE(S) : COMPONAM COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA ADV.: ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA EXECUTADO(S) : ISRAEL ALVES DE SOUZA FILHO SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, TENHO QUE O CREDOR INCORREU NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA QUE FOI OMISSO, DEIXANDO DE PROMOVER ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM HÁ MAIS DE TRINTA DIAS, ABSTENDO, POR ISSO, O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. DESSE MODO, A PRESENTE AÇÃO NÃO PODERÁ PROSPERAR EM RAZÃO DA OMISSÃO DO CREDOR EM INSTRUIR O FEITO EXECUTIVO. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, 284, 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º LXXVII DA CF. CUSTAS PELO DEVEDOR, SE HOUVER, EM RAZÃO DA CAUSALIDADE. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

MONITÓRIA PROC.: 200011100222 AUTOR(ES) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO RÉU(S) : JOAO DE SOUZA SANTOS DESPACHO....: CONCLUSÃO EQUIVOCADA

MONITÓRIA PROC.: 200011100222 AUTOR(ES) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO RÉU(S) : JOAO DE SOUZA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

REVISÃO PROC.: 200011100449 REQUERENTE(S) : CARMEN SANTOS SANTANA ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BB - FINANCEIRA SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE OS CONTRATOS FIRMADOS, FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, ADOTANDO O PERCENTUAL DOS JUROS DE REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO OBSERVADA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, VEDANDO A CAPITALIZAÇÃO EM PERÍODO INFERIOR A UM ANO BEM COMO A INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, APLICANDO-SE NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA JUROS MORATÓRIOS DE 1, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2 E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CABENDO A LIQUIDAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM FASE OPORTUNA, ATRAVÉS DE CÁLCULOS, PROCEDENDO A COMPENSAÇÃO DEVIDA, TUDO NOS TERMOS LEGAIS, TUDO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM QUOTAS IGUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA CADA O PATRONO DE CADA PARTE, COM FULCRO NO ART. 21, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200311100091 EXEQUENTE(S) : METODO EMPREENDIMENTOS LTDA


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ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA EXECUTADO(S) : LUIZ SERGIO DE SANTANA SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, IV C/C ARTIGO 13, I , AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, EM RAZÃO DA CAUSALIDADE EXTRAÍDA DOS AUTOS. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE. ARACAJU, 02 DE JANEIRO DE 2009

EXECUÇÃO PROC.: 200311100544 EXEQUENTE(S) : SINDISERJ-SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA EXECUTADO(S) : PEDRO NAPOLEAO DO NASCIMENTO SILVA ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO EXECUTADO(S) : MARCONI DOS ANJOS BOURBON ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES SENTENÇA....: O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, ELEVADO À CATEGORIA DE DIREITO FUNDAMENTAL, INTRODUZIDO NA CARTA MAIOR PELA E.C. Nº 45/2004, TEM UMA DIMENSÃO DUAL, SEJA PARA GARANTIR O CÉLERE DESFECHO DA CAUSA (ENTENDO-SE EM TAL CONTA NÃO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DECISÓRIA, MAS A EFETIVA ENTREGA DO BEM DA VIDA POR QUE LITIGAM AS PARTES), SEJA PARA PÔR COBRO ÀS SITUAÇÕES LITIGIOSAS, JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, PARA QUE ELAS NÃO PERPETUEM, NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE, RELAÇÕES DE BELIGERÂNCIA QUE EM NADA INTERESSAM À COMUNIDADE SOCIAL. NOS AUTOS EM ANÁLISE RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO PRINCÍPIO, VISTO QUE A DEMANDA SE PROLONGA DESDE O ANO DE 2003 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE REGULAR INDICAÇÃO DE BENS, NO INTUITO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII DA CF. CUSTAS A CARGO DO DEVEDOR, SE HOUVER, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

REVISÃO PROC.: 200311100752 REQUERENTE(S) : IVOLINA ALVES DE FREITAS SANTOS ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO REQUERIDO(A)(S) : CONTINETAL BANCO S.A ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO, VEDADA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERÍODO INFERIOR A UM ANO, A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER, E DECLARO NULA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, TUDO COM BASE NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO CPC. FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AMBAS AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SEREM TAIS VERBAS DO PATRONO QUE ATUOU NO FEITO, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPENSAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO CUSTEAR OS HONORÁRIOS DA PARTE ADVERSA NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU, 02/02/2009.

REVISÃO PROC.: 200411100896 REQUERENTE(S) : SILVIA MARIA FERREIRA SOARES VIDAL ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO BANK ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, REVOGANDO A MEDIDA DE URGÊNCIA DE FLS. 30/32, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO PARA FINANCIAMENTO DE BENS POR PESSOA FÍSICA, VEDADA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERÍODO INFERIOR A UM ANO, A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POR ÚLTIMO, INDEFIRO O DANO MORAL E DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER E DECLARO NULA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, TUDO COM BASE NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO CPC. FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AMBAS AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SEREM TAIS VERBAS DO PATRONO QUE ATUOU NO FEITO, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPENSAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO CUSTEAR OS HONORÁRIOS DA PARTE ADVERSA NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU, 02/02/2009.

COBRANÇA PROC.: 200611100305 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA REQUERIDO(S) : JOSELITA REIS SILVA REQUERIDO(S) : MANOEL DE JESUS SILVA DESPACHO....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A CITAÇÃO PESSOAL DOS RÉUS PARA FINS DE DEFESA EM 15 DIAS SOB PENA DE REVELIA. CUMPRAM-SE CITAÇÕES COM URGÊNCIA. INTIME-SE AUTOR DESTA DECISÃO. ARACAJU, 02/02/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611100453 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA SA ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA REQUERIDO(S) : IVOLINA ALVES DE FREITAS SANTOS ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO DESPACHO....: PROCESSO 200611100453. INTIME-SE BANCO AUTOR PARA INDICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE DÉBITO COM BASE NOS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA REVISIONAL. PRAZO 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE MORA PELO ART. 267, VI DO CPC. ARACAJU, 02/02/2009

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200611100485 REQUERENTE(S) : CLEONIDES BATISTA DA SILVA ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO REQUERIDO(S) : FAPESE - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SERGIPE SENTENÇA....: EIS O RELATO. DECIDO. EXTRAI – SE DOS AUTOS QUE A PROVA A SER REALIZADA PELA EMPRESA RÉ, NA QUAL A AUTORA PRETENDIA ASSEGURAR O SEU ACESSO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO, OCORREU EM JUNHO DE 2006, OU SEJA, HÁ MAIS DE DOIS ANOS. DIANTE DA CONCLUSÃO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS NÃO HÁ MAIS DIREITO AUTORAL A SER RESGUARDADO. ASSIM, VERIFICA – SE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E DO INTERESSE DE AGIR, MATÉRIAS DE ORDEM PROCESSUAL, HAVENDO IMPEDIMENTO PARA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DA CAUSA. A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO, SEM A ANÁLISE DO MÉRITO, É A MEDIDA A SER TOMADA. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM FORTE NO ARTIGO 267, IV E VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A CARGO DO REQUERIDO EM RAZÃO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADOS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611100488 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO(S) : ERISVALDO DOS SANTOS SENTENÇA....: O FEITO ESTÁ PARALISADO, SEM POSSIBILIDADE DE PROSPERAR POR NÃO HAVER PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CP PARA APREENSÃO DO BEM E CITAÇÃO. A CITAÇÃO É PRESSUPOSTO PROCESSUAL. OBSERVO QUE A CITAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO LEI 911/69 SOMENTE É REALIZADA APÓS A BUSCA E APREENSÃO DO BEM LITIGIOSO. A INTIMAÇÃO PARA EMENDA E REGULARIZAÇÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, POR SER A QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO VIA DJ/SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EMBARGOS PROC.: 200611100752 EMBARGANTE(S) : GERINALDO NUNES DE CARVALHO ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA EMBARGADO(S) : ANDRE LUIZ DA SILVA GOIS ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTADO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200711100056 REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ANTONIO MACIEL DOS SANTOS ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, MANTENDO A LIMINAR DE FLS.25, PARA FINS DE REINTEGRAR EM DEFINITIVO A PARTE AUTORA NA POSSE DO VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS.03, COM A CONSEQUENTE RESCISÃO DO CONTRATO DE NÚMERO 5582697, ARCANDO O RÉU COM AS PARCELAS CONTRATUAIS VENCIDAS ATÉ A DATA DA EFETIVAÇÃO DA LIMINAR (VIDE FLS.28), TUDO COM BASE NOS ARTIGOS 269, I, E 926 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 700,00, COM A RESSALVA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711100162 REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CFI ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : EDER KLEINSCHMITT SENTENÇA....: OBSERVO QUE A CITAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO LEI 911/69 SOMENTE É REALIZADA APÓS A BUSCA E APREENSÃO DO BEM LITIGIOSO. A INTIMAÇÃO PARA EMENDA E REGULARIZAÇÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, VI 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO VIA DJ/SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

DEPÓSITO PROC.: 200711100223 AUTOR(ES) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : SILVIO VALOIS CRUZ ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

MONITÓRIA PROC.: 200711100255 AUTOR(ES) : LATICINIOS BURIL LTDA ADV.: ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO RÉU(S) : SIMOES COMERCIO DE FRIOS LTDA SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200711100268 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR EXECUTADO(S) : PAULINE INSTITUTO DE BELEZA LTDA EXECUTADO(S) : ANA MARIA FRUCTUOSO EXECUTADO(S) : ALINE THAIS FRUCTUOSO MARCHETTI DESPACHO....: PROCESSO 200711100268. INTIME-SE BANCO PARA INDICAR BENS À PENHORA, ACOSTANDO AOS AUTOS CERTIDÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA QUANTO AO BEM OFERECIDO EM HIPOTECA. NA MESMA OPORTUNIDADE, O BANCO DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DA DEVEDORA FALECIDA. PRAZO 20 DIAS. ARACAJU, 02/02/2009

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711100276 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ITALO ROBERTO MACEDO LOPES SENTENÇA....: COM A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE DO BEM EM MÃOS DO AUTOR PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO É CABÍVEL A VENDA DO BEM, SALVO POR PREÇO VIL, DEVENDO O PRODUTO DA VENDA SER APLICADO NO PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO. “MAS O CREDOR NÃO PODERÁ VENDER O BEM POR PREÇO VIL, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR ABUSO DE DIREITO”. (RT 532/208). DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM ACIMA DESCRITO, NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 911/69. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO . ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009

DEPÓSITO PROC.: 200711100579

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AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA RÉU(S) : JOSIVAL SERGIO DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200711100714 REQUERENTE(S) : SAMIR SUCURUCU ALVES ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA SENTENÇA....: DESTARTE, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 113, CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, DE TUDO CIENTIFICANDO AS PARTE INTERESSADAS.

REVISÃO PROC.: 200711100852 REQUERENTE(S) : ACACIA JESUS DOS ANJOS ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: NO QUE DIZ RESPEITO A MEDIDA DE URGÊNCIA DEFERIDA ÀS FLS.51/53 ENTENDO QUE ESTA DEVE SER REVOGADA, PORQUE DOS AUTOS NÃO HÁ PROVA DOS DEPÓSITOS INCIDENTAIS, MÊS A MÊS, NA FORMA DETERMINADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, TORNANDO SEM EFEITO A MEDIDA DE URGÊNCIA DE FLS.51/53, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DO MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS POR PESSOA FÍSICA, VEDADA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERÍODO INFERIOR A UM ANO, A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ADOTANDO-SE PARA O PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, MULTA CONTRATUAL LIMITADA A 2,0 E O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. POR ÚLTIMO, DETERMINO A RESTITUIÇÃO, NA FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, SE HOUVER E DECLARO NULA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, TUDO COM BASE NO ART. 269, I C/C ART. 333 DO CPC. FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AMBAS AS PARTES ARCARÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SEREM TAIS VERBAS DO PATRONO QUE ATUOU NO FEITO, NÃO CABE FALAR-SE EM COMPENSAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO CUSTEAR OS HONORÁRIOS DA PARTE ADVERSA NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). P.

POSSESSÓRIA PROC.: 200711100948 REQUERENTE(S) : MARIA ZELLY DE FIGUEIREDO ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERENTE(S) : VALENTIM PRADO ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA REQUERIDO(S) : JOSE DE TAL E OUTROS SENTENÇA....: A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO, SEM A ANÁLISE DO MÉRITO, É A MEDIDA A SER TOMADA. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM FORTE NO ARTIGO 267, IV E VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI, A CARGO DOS RÉUS, SE HOUVER, EM VIRTUDE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009 .

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711101069 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : BENTO FERREIRA MOTA SENTENÇA....: OBSERVO QUE A CITAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO LEI 911/69 SOMENTE É REALIZADA APÓS A BUSCA E APREENSÃO DO BEM LITIGIOSO. A INTIMAÇÃO PARA EMENDA E REGULARIZAÇÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, VI 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO VIA DJ/SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811100014 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO(S) : ANTONIO AGENOR PEREIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS RETRO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811100022 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME PALMEIRA ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : ANTONIO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

DEPÓSITO PROC.: 200811100106 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME PALMEIRA ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : MARCOS VINICIUS MANGUEIRA FREITAS SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811100357 REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : GUSTAVO DOS SANTOS SENTENÇA....: OBSERVO QUE A CITAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO LEI 911/69 SOMENTE É REALIZADA APÓS A BUSCA E APREENSÃO DO BEM LITIGIOSO. A INTIMAÇÃO PARA EMENDA E REGULARIZAÇÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, VI 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO VIA DJ/SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811100703 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : MISTER CHEF LANCHES LTDA SENTENÇA....: TRATANDO – SE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA – CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO – CABERÁ AO JUIZ O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO E A QUALQUER TEMPO. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C DECRETO LEI 911/69. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200811100721 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS REQUERIDO(S) : GLEIDE SELMA ALMEIDA SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

EMBARGOS PROC.: 200811100831 EMBARGANTE(S) : PAULINE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES EMBARGANTE(S) : ANA MARIA FRUCTUOSO ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES EMBARGANTE(S) : ALINE THAIS FRUCTUOSO MARCHETTI ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL PARA ACOLHER EM PARTE A PRELIMINAR ARGUIDA PELOS EMBARGANTES, SUSPENDENDO-SE A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A ANA MARIA FRUCTUOSO ATÉ A HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SEUS HERDEIROS E, NO MÉRITO, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA EXECUTÓRIA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS EXECUTADOS, COM RECÁLCULO DO VALOR EXEQUENDO, EXPURGANDO-SE A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, MANTENDO-SE OS DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS PARA O PERÍODO DA NORMALIDADE E DA INADIMPLÊNCIA, NOS TERMOS SUPRA FIXADOS, COM FORTE NO ART. 269, I DO CPC. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O BANCO EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). JUNTE-SE AOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE Nº 200711100268 CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO. TRANSITADO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PROC.: 200811100982 REQUERENTE(S) : WAGNER ANDRADE DOS SANTOS ADV.: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES REQUERIDO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009, ÀS HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PROC.: 200811100982 REQUERENTE(S) : WAGNER ANDRADE DOS SANTOS ADV.: RITA DE CASSIA BARROS MENEZES REQUERIDO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811100995 REQUERENTE(S) : ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS ADV.: CORNELIO AVELINO SANTOS REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA REQUERIDO(S) : PLUSTEC COMPUTADORES LTDA ME DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200811101036 REQUERENTE(S) : ALEX MENEZES DOS SANTOS ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

COBRANÇA PROC.: 200811101060 REQUERENTE(S) : TERESA CRISTINA BRITO VILAS BOAS ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : HS & J COMERCIO SERVIÇOS E REFEIÇÕES LTDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911100059 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : MARCIO JOSE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE, E PARA INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO HAVENDO A INDICAÇÃO NA PEÇA EXORDIAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200911100060 REQUERENTE(S) : SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL/DEP NACIONAL SENAI ADV.: BRUNO NOVAES ROSA

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REQUERIDO(S) : INDUSTRIAS GOIS & BARRETO LTDA DESPACHO....: PROCESSO 200911100060. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FGB PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO MESMO ATO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, JUNTO AO SETOR DE CONCILIAÇÃO, SEGUINDO-SE DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, NA MESMA ASSENTADA. EM SEGUIDA, O CONCILIADOR DEVERÁ REMETAR OS AUTOS COM AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES PARA ESTA VARA, E, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE COLETA DE INSTRUÇÃO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE . HEVENDO NECESSIDADE DE PROVA O JUÍZO DESIGNARÁ AUDIÊNCIA, OPORTUNAMENTE. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ SUA REVELIA, NOS MOLDES DA LEI. A CITAÇÃO DO RÉU DEVERÁ SER NO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETERMINADO EM LEI. AO PROCEDIMENTO APLICAM – SE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS, 275, 276, 277, 278, 279, 280 E 281 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM – SE AUTOR E ADVOGADO AUTORAL. CITE – SE E INTIME – SE REQUERIDO DE TODO TEOR. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200911100060 REQUERENTE(S) : SERVIÇO NAC DE APREND INDUSTRIAL/DEP NACIONAL SENAI ADV.: BRUNO NOVAES ROSA REQUERIDO(S) : INDUSTRIAS GOIS & BARRETO LTDA DESPACHO....: PROCESSO 200911100060. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FGB PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, O RÉU DEVERÁ APRESENTAR RESPOSTA NO MESMO ATO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, JUNTO AO SETOR DE CONCILIAÇÃO, SEGUINDO-SE DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, NA MESMA ASSENTADA. EM SEGUIDA, O CONCILIADOR DEVERÁ REMETAR OS AUTOS COM AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES PARA ESTA VARA, E, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE COLETA DE INSTRUÇÃO, HAVERÁ O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE . HEVENDO NECESSIDADE DE PROVA O JUÍZO DESIGNARÁ AUDIÊNCIA, OPORTUNAMENTE. A AUSÊNCIA DO RÉU IMPLICARÁ SUA REVELIA, NOS MOLDES DA LEI. A CITAÇÃO DO RÉU DEVERÁ SER NO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETERMINADO EM LEI. AO PROCEDIMENTO APLICAM – SE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS, 275, 276, 277, 278, 279, 280 E 281 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM – SE AUTOR E ADVOGADO AUTORAL. CITE – SE E INTIME – SE REQUERIDO DE TODO TEOR. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

REVISÃO PROC.: 200911100061 REQUERENTE(S) : AGNALDO DA SILVA SANTOS ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A DESPACHO....: DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. PRAZO 10 DIAS. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU,02/02/2009

REVISÃO PROC.: 200911100062 REQUERENTE(S) : ANDRE LUIS RAMALHO MELLO ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL DESPACHO....: DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. PRAZO 10 DIAS. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU,02/02/2009

DECLARATÓRIA PROC.: 200911100081 REQUERENTE(S) : RIVANNA CONCEIÇAO SANTOS ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA REQUERIDO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DESPACHO....: DESTA FORMA, CONCEDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FINS DE DETERMINAR BAIXA NA ANOTAÇÃO EM NOME DO AUTOR JUNTO AO SERASA E SPC NO TOCANTE AO DÉBITO EM DISCUSSÃO ORIUNDO DA AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, COM VENCIMENTO EM 20 DE ABRIL DE 2008, NO VALOR DE R$ 440,00 (QUATROCENTOS QUARENTA REAIS), TUDO COM BASE NO ART. 273 DO CPC. CITE – SE E INTIME – SE RÉU PARA RESPOSTA EM 15 DIAS E CIÊNCIA DA MEDIDA DE URGÊNCIA, VIA CORREIO, TUDO SOB PENA DE REVELIA (ART. 285 DO CPC). OFICIEM – SE SERASA E SPC PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO EM 03 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DO ART. 14 DO CPC. COM A RESPOSTA, INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. ARACAJU, 02/02/2009.

TOTAL DE DESPACHOS : 20 TOTAL DE SENTENÇAS : 24 TOTAL DE PROCESSOS : 44 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1 ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 4 ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1 ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1 ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1 ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 1 ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1 ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1 ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO -> 1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA -> 1 AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 2 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1 BRUNO NOVAES ROSA -> 2 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CORNELIO AVELINO SANTOS -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1 ELIANE DE JESUS TORRES -> 3 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUILHERME PALMEIRA -> 2 GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1 HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1 ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE GARCEZ DE GOES -> 1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1 JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1 KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1

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LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2 LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 3 MARCIO MENEZES -> 2 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA GILSA BRITO SANTOS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1 MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 2 RITA DE CASSIA BARROS MENEZES -> 2 RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1 SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 3 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 WALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1 ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199411200878 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : AGRONORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199411201970 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : POSSENTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV.: CARLOS REGO NETO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 60-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199411202758 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : IRMAOS BARROS E CIA LTDA ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199411206048 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : METALURGICA IZIDRO LTDA DESPACHO....: FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199411208088 EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : SERBRAS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.101-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511209248 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : A TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 13034384/0003-77 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511209789 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: AERTON MENEZES SILVA EXECUTADO(S) : A BEKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CGC 13364328/0001-39 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 87-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199511210948 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : PADOVAS MODAS LTDA CGC 32819351/0001-15


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ADV.: SANDRA ALVES GOES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 87, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611200030 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : VILA ROMANA DO NORDESTE S/A CGC 13078837/0001-03 ADV.: JOSE JACONIAS DE OLIVEIRA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611200296 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SERIGY LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 111-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611202728 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ROBERTO EUGENIO DA F.PORTO EXECUTADO(S) : COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA 32820755/0001-29 DESPACHO....: DEFIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2009.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611202849 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : CONTEX DO NORDESTE SA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 72-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611202856 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : W MOTOS LTDA CGC:32826166/0001-58 DESPACHO....: DIGA A FAZENDA PÚBLICA QUAL DAS APELAÇÕES INTERPOSTAS ÀS FLS.51/60 E FLS.61/70 DEVE SER PROCESSADA. APÓS CONLUSOS.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611202921 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : NOGUEIRA E FILHOS LTDA CGC:32852303/0001-29 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 85. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 28/02/2010.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611202938 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : O REI DAS FRUTAS COMERCIO IMPORT E EXPOR 32854135/0001-00 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611203068 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : ARMAZEM CORUMBA LTDA CGC:13363718/0001-94 ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611203171 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : ABAIS BUGGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CGC:13359278/0001-00 ADV.: NADJA MARIA FARO SANTANA ADV.: CURT VIEIRA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 110. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 28/02/2010.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611204818 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU-SE ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : LUAR DEDETIZACAO E COM E IND LTDA DESPACHO....: PROCESSO N° 199611204818 R. HOJE, TEN DO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 70-VERSO. REMETA-SE DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611204946 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU-SE ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : DIMENSIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

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DESPACHO....: DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 66. PENHORAR TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA SEGURAR O JUÍZO. APÓS, AVALIAR. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611205293 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : VELTON CARVALHO SILVA CPF:804869324-00 DESPACHO....: DIGA A FAZENDA PÚBLICA SOBRE A EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, À LUZ DO QUE DISPÕE O § 4º, DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, INCLUÍDO PELA LEI Nº 11.051/2004. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611207216 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : SA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CGC:32889099/000110 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811200608 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO EXECUTADO(S) : SHANGHAI PALACE LTDA CGC: 00304500/0001-17 JAIRO MILTON DE DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 75, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811200840 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO EXECUTADO(S) : SOLAMPADAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA E RENATO ALVES DA SI DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811202648 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : ESCOLINHA TOM & JERRY LTDA CGC: 13357116/0001- DESPACHO....: FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811203038 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : A TEIXEIRA IND COM LTDA CGC:13034384/0003-77 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: DEFIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2009.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811203593 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : CERAMICA SANTA MARCIA S/A E ANTONIO AUGUSTO LEITE FRANCO ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE FLS. 126. EXPEÇA-SE MANDADO DE REMOÇÃO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811206059 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : CASA DOS RETENTORES CGC:15107303/0002-66 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 84-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811206408 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : BOLSA DE TELEFONES LTDA CGC:328249060001 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 46, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811206828 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : CENTER FRIO REFRIGERACAO LTDA CGC: 16452906/0002-68 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 101, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811207759 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : JOSE CLAUDSON DE OLIVEIRA SANTOS CGC: 32887945/0001-63 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 68-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811207809 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : JOSE JURANDI ARAUJO CGC: 01207584/0001-33 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811208366 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : ELISABETH BISPO DE FRAGA CGC: 13158720/0002-02 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 80-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911200032 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO(S) : O MUNDO DOS ESPORTES LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 96. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/01/2010.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911200178 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : RENOVADORA DE VEICULOS VM LTDA DESPACHO....: R.HOJE. DIGA A FAZENDA PÚBLICA QUAL DAS APELAÇÕES INTERPOSTAS ÀS FLS.62/71 E FLS.72/78 DEVE SER PROCESSADA. APÓS CONCLUSOS.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911200559 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : STAR GAMES IND E COM LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 80-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911200986 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : ANTONIO ALVES DE CARVALHO SAO DOMINGOS 32824997/0001-90 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911201166 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : VILAS BOAS E PRUDENTE LTDA 01160507/0001-75 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 67-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911201586 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : CARLOTA DOS SANTOS SOUZA 00111512/0001-25 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 76-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911202282 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : ACARLATI & MELO ASSESSORIA DESPACHO....: (...)ASSIM, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS CO-RESPONSÁVEIS SÓ SE VERIFICAR COM A PRÁTICA DE CONDUTA DOLOSA, COMPROVE O EXEQUENTE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DOLO, PARA QUE O SÓCIO POSSA RESPONDER PESSOALMENTE PELO DÉBITO. SOMENTE ASSIM, DEFERIREI O PEDIDO DE FLS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911202439 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 74-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911202528 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : ROSA MARIA CONSTANZA FRAGA DESPACHO....: FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL

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PROC.: 199911202624 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO N° 199911202624. R. HOJE, CO NSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO DE FLS. 34. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, APÓS ARQUIVEM-SE O AUTOS. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911203256 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA E TABACARIA CANAVARRO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 117-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911203968 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO EXECUTADO(S) : JUVENAL ALVES DOS SANTOS 32865404/0001-34 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 77-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911205621 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO EXECUTADO(S) : RESTAURANTE SABOR DA CASA LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 90. INTIME-SE O DEPOSITÁRIO EXECUTADO PARA QUE APRESENTE OS BENS ADJUDICADOS PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA, SOB PENA DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 14V.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911206989 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : ELETROJULIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 68-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911207176 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : MORADA DOS CAMAROES LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 72-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911207308 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA E TABACARIA CANAVARRO LTDA 97393441/0001-32 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 71-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199911208101 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : RENATO CESAR DE MATTOS 00164688/0001-45 DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 79. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 28/02/2014.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200306 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : ALISPUMA COMERCIAL LTDA 01328757/0001-71 DESPACHO....: PROCESSO N° 200011200306. R. HOJE, DE FIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/01/2010. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200368 EXEQUENTE(S) : FEZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : KANSAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 32888527/0001-18 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 82, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200388 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : MADEIREIRA ANDRADE BRITO IRMAOS LTDA 32889396/0001-66 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 61-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200438

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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : CONSTRUCOES CONTROLE E PROMOCOES LLTDA DESPACHO....: FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200538 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : ALSE ALUMINIO SERGIPE LTDA 32733560/0001-41 DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200546 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : ANA MARIA AGUIAR LIMA DESPACHO....: RENOVE O OFÍCIO DE FLS. 49.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200576 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : AUTO PECAS IMPERIO DO FIAT LTDA 00718511/0001-43 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 82-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200698 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : SERV BOX IND E COM DE ESQUAD DE ALUMINIO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 62-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200713 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO EXECUTADO(S) : JOSE ALBERTO PEREIRA SANTANA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 36. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200790 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : ALUMI CENTER IND E COM DE ESQ DE ALUM E VIDR LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 60-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200011200948 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO JOSÉ SOARES REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES REQUERIDO(S) : HELIOMARTO REZENDE SILVA ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS REQUERIDO(S) : JAIME SIMOES - PRES DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA PM ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS REQUERIDO(S) : HELIO SILVA,JAIME SIMOES E OUTROS ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS REQUERIDO(S) : EDOSN ANTONIO DAS MERCES ADV.: ARIVALDO PEREIRA SILVA DESPACHO....: R. HOJE, ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011200972 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : MARIA DAS DORES MELO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011201108 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : CHADLER REFEICOES LTDA 00263204/0001-15 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 62-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011201178 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : JIMFS COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA 16468498/0001-51 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 85, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011201309 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : DI BOVARY LTDA 32719379/0001-80 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 68-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200036 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : GUIDO AZEVEDO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.60/62.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200352 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : BALMAQUINAS LTDA DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200696 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA EXECUTADO(S) : ELIZA CORINA SOUZA TAVARES ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/EXEQUENTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200728 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : MALHAS EDILMA LTDA 13184379/0001-89 DESPACHO....: FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200749 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : LIVRARIA MACHADO LTDA 15614613/0001-96 ADV.: NINFA MARIA MACHADO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200774 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : ARMAZEM CORUMBA LTDA 13363718/0001-94 DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE FLS.49 PARA SER CUMPRIDO JUNTO AO D. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, MEDIANTE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO 199911402112. INTIME-SE O SÍNDICO JOSÉ ODONI DE CAMPOS. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111200863 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : JOAO PEDRO DE MENEZES 02217861/0001-51 DESPACHO....: DEFIRO PLEIRO DE FLS. 64.EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE REMOÇÃO.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201111 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : ARACAJU PISCINAS LTDA 02110902/0001-06 ADV.: CARLOS ANDRE CANUTO DE ARAUJO DESPACHO....: ESTANDO O FEITO SUSPENSO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, ORDENO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DELE ATÉ 30/11/2013 QUANDO O IN FOLIO COMPLETARÁ UM LUSTRO PARALISADO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80, FACULTANDO À FAZENDA PÚBLICA, A QUALQUER TEMPO, DESARQUIVÁ-LO, NOS TERMOS DO § 3º, DO DISPOSITIVO SUPRA MENCIONADO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201382 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : ADRELINO SANTOS DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS. 34.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201408 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : ARIVALDO DE SOUZA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.32. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL

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PROC.: 200111201792 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : MARCELINO XAVIER DIAS DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, CAINDO A CONSTRIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO BEM OBJETO DA EXECUÇÃO, POR SER DÍVIDA GERADA PELO IPTU. INTIMAR DA PENHORA O INQUILINO OU POSSUIDOR DO IMÓVEL PENHORADO, A FIM DE QUE POSSA, QUERENDO, EMBARGAR. INEXISTINDO, AVALIAR O BEM DE RAIZ. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201816 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : GERSON TELES DE MENEZES ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: DIGA O EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201818 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : MARCO ANTONIO TORRES CAVALCANTI DESPACHO....: DIGA A FAZENDA PÚBLICA SOBRE A EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, À LUZ DO QUE DISPÕE O § 4º, DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, INCLUÍDO PELA LEI Nº 11.051/2004. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201869 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : MAIZA DA CONCEICAO S FRANCA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111201998 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : MALENA MALHAS COMERCIAL LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 69, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111202032 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : DIVALDO ANDRADE VIANA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A SATISFAÇÃO OU NÃO DO DÉBITO FISCAL.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111202059 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA EXECUTADO(S) : EDNEA MELO DE ANDRADE DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111202322 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : EDVALDO DE MENEZES DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TÉRMINO DA SUSPENSÃO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200111202377 REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS REQUERIDO(S) : CASSIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADV.: SILVIA MARTA LOPES DE C.SILVA REQUERIDO(S) : CASSIO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA ADV.: SÍLVIA MARTA LOPES DE CERQUEIRA SILVA DESPACHO....: PROCESSO N° 200111202377. R. HOJE, PR OMOVA A ESCRIVANIA À JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS DO OFÍCIO N° 0450/2009-CGJ, ORIUNDO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, ASSIM COMO A RESPECTIVA RESPOSTA DEVIDAMENTE PROTOCOLADA. DO MESMO MODO, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 235 DOS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111202476 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO EXECUTADO(S) : COHABILAR DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.34. EXPEÇA-SE MANDADO DE ARRESTO, INTIMANDO-SE DA CONSTRIÇÃO O MORADOR/INQUILINO DO IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO.REGISTRAR O ARRESTO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211200379 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : BARRETO & FILHOS LTDA 32892390/0001-48 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 62-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211200429 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL LISBOA LTDA ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 82-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 200211200518 EMBARGANTE(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211200518. R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE A EMBARGANTE PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211200578 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : GIVALDO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO....: DEFIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2009.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211200678 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : MOACIR QUEIROZ DE MENEZES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 41-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201029 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL IMPORTADORA RELEVO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 68-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201058 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : AMERICAN CELULAR IMPORTACAO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 55-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201062 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : VALFREDO DE JESUS DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS.24.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201190 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : C J COMERCIO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 89-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201212 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : SAN ZEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA DESPACHO....: (...)ASSIM, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS CO-RESPONSÁVEIS SÓ SE VERIFICAR COM A PRÁTICA DE CONDUTA DOLOSA, COMPROVE O EXEQUENTE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DOLO, PARA QUE O SÓCIO POSSA RESPONDER PESSOALMENTE PELO DÉBITO. SOMENTE ASSIM, DEFERIREI O PEDIDO DE FLS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201296 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : E H FERNANDES & CIA LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 58-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201356 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : A TEIXEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.56/59.I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201359 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 62-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201628 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : GAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 01950535/0001-96 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201746 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : WINNER SPORTS LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 54, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201786 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : SOM MOVEIS COM DE MOV. E ELET. LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 51, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200211201799 EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE PROMOVEU A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, ÀS FLS.12 E 27/28, TENDO SIDO TAL REQUERIMENTO ANUÍDO PELO PARQUET ATUANTE NESTA VARA ESPECIALIZADA, ÀS FLS. 15/16 E 30. CONSIDERANDO QUE ESTE JUÍZO DEFERIU A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM DESPACHO DE FLS. 22, DEVIDAMENTE RECEBIDO CF. FLS. 24-VERSO, A SER PAGO SOB PENA DE BLOQUEIO. CONSIDERANDO QUE TAL ORDENAMENTO FORA REITERADO, ÀS FLS. 26 SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO PELO EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA. OFICIAR AO BANESE A FIM DE QUE O MESMO PROMOVA O BLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO EXCETUADAS AQUELAS REFERENTES A PAGAMENTO DE PESSOAL, NO VALOR DE R$ 1.072,77 (UM MIL E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201806 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : SO FARDAS ROUPAS PROFISSIONAIS E REP LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 42-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201888 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : CEREALISTA SERAFIM LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 57, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201890 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : CONTINENTAL LIMP COSMETIC FARMA COM LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 56-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211201956 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : JOSE DA SILVA SANTOS ARAUJO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 52-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202066 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : M&G COMERCIO E SERVOCOS LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 62-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202100 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : BEST SELLER TRANSPORTES LTDA

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DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 75-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202169 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : DPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 64-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211202193 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : AFF-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO....: ESTANDO O FEITO SUSPENSO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, ORDENO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DELE ATÉ 30/11/2013 QUANDO O IN FOLIO COMPLETARÁ UM LUSTRO PARALISADO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80, FACULTANDO À FAZENDA PÚBLICA, A QUALQUER TEMPO, DESARQUIVÁ-LO, NOS TERMOS DO § 3º, DO DISPOSITIVO SUPRA MENCIONADO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200038 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : UNIPLAC UNIAO DIST.DE ACUMULADORES LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 48, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200039 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : NOEME MONICA LIMA FERREIRA ADV.: JOSE JORGE MELO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200058 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : POSTO AGMA COM. E REP. LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 50, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200299 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : EMPA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 40-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200392 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : CIPONAVE E EXPORTACAO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200398 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR EXECUTADO(S) : RESTAURANTE ESPETOS DO PICUI LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 51-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200403 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : BARRETO E FERNANDES LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 70. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 28/02/2014.I.

EMBARGOS PROC.: 200311200498 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EMBARGADO(S) : VIACAO HALLEY LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE DILAÇÃO DO PRAZO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS. APÓS CONCLUSOS. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200528 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO EXECUTADO(S) : JOAO CLEMENTE NETO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 62, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200546 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO BARATO JA LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 56, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200613 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : UNITUR TRANSP E SERV LTDA ADV.: VALMIR DE SOUZA VARGAS DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE CONSTRIÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA, PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS. CITE-SE A EXECUTADA, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO EXEQUENTE. PROSSEGUIR O FEITO ATÉ A SATISFAÇÃO FINAL DO DÉBITO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200628 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : BALL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 01413311/0001-45 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 66-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200629 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : MARIA GINAURA TELES DOS SANTOS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 69-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200699 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : VAMS RESTAURANTE LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 52-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200700 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : THEODULO CRUZ & CIA LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200814 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : PALMAR CONSTRUCOES LTDA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA....: (...)PELO EXPOSTO, SEJAM REMETIDOS AO DOUTO JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA SEREM APENSADOS À AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL (PROCESSO N° 20071 1900048) , ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO, POR ENTENDER CONEXAS, O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPLICITADAS. DÊ-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 200311200814.

COBRANÇA PROC.: 200311200860 REQUERENTE(S) : MARISTELA BASTOS MALHADO ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO REQUERENTE(S) : SOLANGE MARIA ALVES ROCHA ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO REQUERENTE(S) : JOSEVALDA VIEIRA REZENDE ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO REQUERENTE(S) : ROSA CRISTINA LEITE ETTINGER ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO REQUERENTE(S) : VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO DESPACHO....: R. HOJE, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200949 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANGELA MARIA MATOS EXECUTADO(S) : JALUZI COMERCIO INDUSTRIA LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200950 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANGELA MARIA MATOS EXECUTADO(S) : EDUARDO MOURA DE MENEZES

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DESPACHO....: PROCESSO N° 200311200950. R. HOJE, RE CEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. DEIXO DE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FOI CITADO POR EDITAL, FLS. 10, NÃO TENDO SIDO NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA O MESMO. ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311200969 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : JOSE AILTON R NOBRE DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 68-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201004 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : JOSE SILVA SOUZA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201006 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : LOTEPLAN - LOTEAMENTO INCORPORACAO PLANEJAMENTO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI.APÓS MINISTÉRIO PÚBLICO I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201190 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : WELLINGTON JOSE DE DEUS SANTOS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 36-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

COBRANÇA PROC.: 200311201318 REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS SERV. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ADV.: JOAO SANTANA FILHO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AGNALDO AGNO SOUZA ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE INFORME O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO, ÀS FL.S 125/129.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200311201329 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : PESE LEVE REFEICOES LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 63-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200049 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200082 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200118 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI.APÓS MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

AÇÃO POPULAR PROC.: 200411200282 AUTOR(ES) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS RÉU(S) : MARCELO DEDA CHAGAS RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JODENIA TELES SOBRAL RÉU(S) : EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO ADV.: MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA RÉU(S) : UCHOA CONSTRUCOES LTDA ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR RÉU(S) : JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO DESPACHO....: R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL NOS SEGUINTES TERMOS: REQUER QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC, ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 626 / 633, E 643 / 683.. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200291 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : FABIO GEORGE DE ALMEIDA MELO DESPACHO....: ESTANDO O FEITO SUSPENSO HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO, ORDENO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DELE ATÉ 30/11/2013 QUANDO O IN FOLIO COMPLETARÁ UM LUSTRO PARALISADO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80, FACULTANDO À FAZENDA PÚBLICA, A QUALQUER TEMPO, DESARQUIVÁ-LO, NOS TERMOS DO § 3º, DO DISPOSITIVO SUPRA MENCIONADO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200506 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : RELOJOARIA PASSARELA LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEIDO DE FLS. 40. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA PARA SER CUMPRIDO JNTO AO D. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, MEDIANTE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 199811406978. INTIME-SE O SÍNDICO EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA. I.

EMBARGOS PROC.: 200411200552 EMBARGANTE(S) : DIJOL COMERCIAL DE JOIAS LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200601 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : VIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV.: ORIGENES FERREIRA DE ARAUJO RAMOS DESPACHO....: DIGA O EXEQUENTE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200606 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO(S) : GALETO EXPRESSO LTDA DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A AVALIAÇÃO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200623 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : DOCTOR BYTE COMERCIO E SERVICO LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 60, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200653 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : MASQ CELULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200686 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : LABORATORIO RODABRILL LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 44-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200688 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : LABMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 32852873/0001-19 DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.55, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200780 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : DUNORTE DISTRIBUIDORA UNIAO NORTE BEBIDAS LTDA DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200798 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : RAYMUNDO SANTANA S/A DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 28-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200801 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : UILSON FELIX DE FARIAS 32888588/0001-58 ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. PENHORAR TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA SEGURAR O JUÍZO. APÓS AVALIAR. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411200829 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : TENNESSEE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 50-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200411200844 REQUERENTE(S) : EDIVALDO RAMOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDIVALDO FEITOSA DE SANTANA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDSON PAULO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDIVALDO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDVALDO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ELIANA SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDSON DE JESUS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDIVALDO MONTEIRO MARTUCELLI ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ELIU CHAGAS MONTEIRO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDVALDA MENEZES DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDLEUSA ROLLEMBERG DO NASCIMENTO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDIVALDO SACRAMENTO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDNA BARROS ALFANO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDVAN SACRAMENTO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ELENIR VIEIRA SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ENEAS DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ERILIO FEITOSA DE SANTANA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ERONILDES LINO DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ERONIDES TAVARES DOS SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EUGENIO ARCANJO DA COSTA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411201003 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : ANA CRISTINA ANDRADE DE SANTANA DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. PENHORAR TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA SEGURAR O JUÍZO. APÓS AVALIAR. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411201026 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : ARVORE DA VIDA COMERCIO E REPRESENTACOES ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 35-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411201033 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO EXECUTADO(S) : JOAO THIAGO NUNES DA SILVEIRA DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. PENHORAR TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA SEGURAR O JUÍZO. APÓS AVALIAR. I.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200411201391 REQUERENTE(S) : JAYME CRUZ DE OLIVEIRA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO REQUERIDO(S) : DETRAN ADV.: ALDO CARDOSO COSTA DESPACHO....: (...)EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS POR JAYME CRUZ DE OLIVEIRA CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA PROPOSTA PELOS MESMOS (PROCESSO Nº 20041120139-1), POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O ESCLARECIMENTO REQUERIDO. SEM ÔNUS PARA O EMBARGANTE, POR ENTENDER QUE OS EMBARGOS NÃO TIVERAM EFEITO PROTELATÓRIO. CIÊNCIA ÀS PARTES, POSSIBILITANDO-LHES EVENTUAL RECURSO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411201404 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : TV CIDADE DE ARACAJU DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 35, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411201413 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : SERQUIP SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA DESPACHO....: [...]ASSIM, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS CO-RESPONSÁVEIS SÓ SE VERIFICAR COM A PRÁTICA DE CONDUTA DOLOSA, COMPROVE O EXEQUENTE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DOLO, PARA QUE O SÓCIO POSSA RESPONDER PESSOALMENTE PELO DÉBITO. SOMENTE ASSIM, DEFERIREI O PEDIDO DE FLS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200411201506 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE EXECUTADO(S) : HR INFORMATICA LTDA ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL DESPACHO....: DEFIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2009.I

COBRANÇA PROC.: 200411201569 REQUERENTE(S) : ULYSSES MAYNARD SALGADO ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : FERNANDA MAYNARD RESENDE ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : MONICA ANTUNES ROCHA RIGO DA SILVA ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : MAYRA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA MATOS JUNIOR ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : STANLEY ARAUJO CORREA ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : MÁRCIO LEITE RESENDE ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : DEMOS THENES FERNANDES DE CARVALHO FILHO ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERENTE(S) : IVANA ROCHA MELO REZENDE ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511200244 REQUERENTE(S) : MARIA GINEIDE DOS SANTOS ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511200244 R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200486 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS EXECUTADO(S) : FLAMA - FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE S/A DESPACHO....: DEFIRO PEDIDO DE FLS. 33. EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA. PENHORAR TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA SEGURAR O JUÍZO. APÓS, AVALIAR. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200814 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO(S) : A FONSECA FERRAGENS LTDA DESPACHO....: DEFIRO. CITE-SE O EXECUTADO, POR EDITAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DIVERSA PROC.: 200511200934 REQUERENTE(S) : ANA MARIA MACHADO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : ANISIO DARIO RABELO LUCAS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : DENISE DORIA DOS ANJOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ANA PAULA SANTIAGO REIS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ANA CELIA DORIA OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES

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REQUERENTE(S) : ANA MARCIA MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : CARLOS HERMOGENES DA SILVA MEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : CLAUDETE CHRISTOFANI ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : CLAUDIA TAVARES VALENCA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : DELMA ALVES DE OLIVEIRA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : DENISE MARIA FONTES DE OLIVEIRA PODEROSO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : EDNA MARIA CARDOSO MOTTA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : HELENA FONTES SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : HERIBALDO MENEZES LEITE FILHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTINA LINS RAMALHO DE DEUS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EXARADA ÀS FLS.146/152.APÓS, CONCLUSOS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511200963 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49. CITE-SE POR EDITAL, PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. I.

COBRANÇA PROC.: 200511200972 REQUERENTE(S) : GENIVAL MACHADO SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : INALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : EDVALDO SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : CIRO LUIZ SAMPAIO FILHO ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSE VALDIR DE ALMEIDA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : EDINALDO DE MATOS SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO VIEIRA DIAS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ RIBEIRO SANTOS ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO DE FLS. 630. REABRA-SE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO CABÍVEL, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200511201190 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : JACKSON ALCANTARA CUNHA ADV.: JOAO SANTANA FILHO SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO Nº 200811201560, EM RAZÃO DO QUE DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADO VIA BACENJUD, ORDENANDO QUE SEJA OFICIADO AO BANESE PARA DEVOLUÇÃO DO RESPECTIVO VALOR À CONTA DE ORIGEM, DE TITULARIDADE DO EXECUTADO/IMPUGNANTE. DO MESMO MODO, NÃO SE TENDO DEMONSTRADO A PERDA DA CONDIÇÃO DE NECESSITADO POR PARTE DO EXECUTADO/IMPUGNANTE, O QUE É AMPARADO PELO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DECLARO EXTINTA A RESPECTIVA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (PROCESSO Nº 200511201190), DEVENDO SER JUNTADA CÓPIA DESTA DECISÃO NOS RESPECTIVOS AUTOS, DANDO-SE BAIXA. SEM CUSTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, POR CONTA DO IMPUGNADO E DEVIDOS AO PATRONO DO IMPUGNANTE. P.R.I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511201266 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JOSE OSMANIO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N° 200511201266 R. HOJE, MAN IFESTE-SE O EXEQUENTE.I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511201326 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : TABAIANA COM IMPLANTACAO DE VEICULOS PECAS E SEV DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511201374 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : CARLOS HENRIQUE DE GOES SIQUEIRA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200511201414 REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU

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ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO REQUERIDO(S) : WILLIAMS DOS SANTOS SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511201414. R.HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 72-VERSO. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511201542 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOAO FERREIRA LIMA EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200032 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS ARACAJU LTDA DESPACHO....: (...)ASSIM, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS CO-RESPONSÁVEIS SÓ SE VERIFICAR COM A PRÁTICA DE CONDUTA DOLOSA, COMPROVE O EXEQUENTE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DOLO, PARA QUE O SÓCIO POSSA RESPONDER PESSOALMENTE PELO DÉBITO. SOMENTE ASSIM, DEFERIREI O PEDIDO DE FLS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200036 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : JOAO CARLOS NETO DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, CAINDO A CONSTRIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO BEM OBJETO DA EXECUÇÃO, POR SER DÍVIDA GERADA PELO IPTU. INTIMAR DA PENHORA O INQUILINO OU POSSUIDOR DO IMÓVEL PENHORADO, A FIM DE QUE POSSA, QUERENDO, EMBARGAR. INEXISTINDO, AVALIAR O BEM DE RAIZ. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200088 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : JOSE MINERGILDO DOS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO.CITE-SE NA FORMA PEDIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200134 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : SUPERMERCADOS IZABELLA LTDA DESPACHO....: DEFIRO. CITE-SE O EXECUTADO, POR EDITAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

ANULATÓRIA PROC.: 200611200139 REQUERENTE(S) : VERA LUCIA MENDONÇA TOURINHO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ DESPACHO....: R. HOJE, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

ANULATÓRIA PROC.: 200611200188 REQUERENTE(S) : MEGA FARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS HOSPITALARES L ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611200190 REQUERENTE(S) : MARIA GOMES DE SOUZA ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M.CAFE SENTENÇA....: (...)EX POSITIS,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (PROCESSO Nº 20061120019-0), PROPOSTA POR MARIA GOMES DE SOUZA E EDMUNDO ALVES DE SOUZA CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR AOS REQUERENTES, À TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, O VALOR QUE FIXO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), SENDO 50 (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM. DO MESMO MODO, CONDENO O DEMANDADO A PAGAR, À TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, PENSÃO QUE FIXO EM 1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DE FORMA MENSAL E SUCESSIVA, PARA OS SUPLICANTES, TAMBÉM EM PARTES IGUAIS, CUJO PAGAMENTO É DEVIDO DESDE O MÊS DE SETEMBRO DE 2002, DATA DO EVENTO DANOSO, ATÉ A DATA DO PERÍODO DE VIDA PROVÁVEL DO FILHO EXTINTO, OU SEJA, 72 (SETENTA E DOIS) ANOS DE IDADE, SEGUNDO O IBGE, EM 01.12.2005 (WWW.IBGE.GOV.BR) OU ATÉ O FALECIMENTO DOS REQUERENTES. DEVE-SE INCIDIR JUROS DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPC SOBRE AS PARCELAS JÁ VENCIDAS, O QUE FAÇO ABROQUELADO NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPLICITADAS. CONDENO O RÉU, AINDA, AO PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), NA FORMA DO ART. 20, §§ 3º E 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, (...)

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200204 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 38, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

REVISÃO PROC.: 200611200240 REQUERENTE(S) : ROHDE MIRANDA BARRETO GOMES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE

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ADV.: EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA DESPACHO....: (...)EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR ROHDE MIRANDA BARRETO GOMES (PROCESSO Nº 20061120024-0), POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O ESCLARECIMENTO REQUERIDO. SEM ÔNUS PARA O EMBARGANTE, POR SER ELE O ESTADO DE SERGIPE. CIÊNCIA ÀS PARTES, POSSIBILITANDO-LHES EVENTUAL RECURSO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 200611200240.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200243 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : ROSEVALDO FERREIRA DE SANTANA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31/12/2010.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200353 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO(S) : DOCES METROPOLE LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2009.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200684 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : A & M DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 43, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611200832 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : ARACAJU TRANSPORTES LTDA DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611201024 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ EXECUTADO(S) : FILOMENA DE JESUS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611201046 REQUERENTE(S) : MARIA DILMA LUCIO ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : MATERNIDADE HILDETE FALCAO - ESTADO DE SERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES REQUERIDO(S) : NELSON MAIA DAVILA MELO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES REQUERIDO(S) : REGINALDO DE O SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO A PERÍCIA REQUERIDA ÀS FLS. 220. NOMEIO PERITO JUDICIAL O MÉDICO MARCOS ARAÚJO, QUE PODERÁ SER ENCONTRADO NA AV. PEDRO PAES AZEVEDO, Nº 64, BAIRRO SALGADO FILHO, TELEFONE 99821770. INDIQUEM AS PARTES, QUERENDO, ASSISTENTES TÉCNICOS. FORMULEM OS INTERESSADOS, QUESITOS. O PRAZO É DE CINCO (05) DIAS. ARBITRO OS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), ATENTO À COMPLEXIDADE DA DEMANDA, EM MATÉRIA QUE EXIGE CONHECIMENTOS TÉCNICOS. DEPOSITE O REQUERIDO REGINALDO DE O. SILVA OS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A FIM DE PROSSEGUIR O FEITO. EFETUADO O DEPÓSITO, INTIME-SE O PERITO PARA INICIAR A DILIGÊNCIA. ANTE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DESNECESSÁRIA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO. CONCEDO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, APÓS A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO, PARA O PERITO ENTREGAR O LAUDO TÉCNICO, EM JUÍZO. DÊ-SE CIÊNCIA AO PERITO DE QUE O MESMO DEVERÁ COMUNICAR AO JUÍZO O DIA, HORA E LOCAL EM QUE INICIARÁ A PROVA TÉCNICA, A FIM DE QUE DISSO SEJA DADO CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

DIVERSA PROC.: 200611201082 REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA ROSAS DIAS ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA ERONILDA DOS SANTOS MESSIAS ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEIRA MENEZES ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : MARIO ALVES CONSERVA ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : VALFREDO FERNANDES DA SILVA ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : VERA CENYRA BARBOSA OLIVEIRA ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : WALTER MELO ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERENTE(S) : VALDEMAR SATIRO DOS SANTOS ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS REQUERIDO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG SENTENÇA....: (...)JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO JUDICIAL PELO RITO ORDINÁRIO PROPOSTA POR MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEIRA DE MENEZES, MARIA ERONILDA DOS SANTOS MESSIAS, MÁRIO ALVES CONSERVA, VALFREDO FERNANDES DA SILVA, VERA CENYRA BARBOSA OLIVEIRA, WALTER MELO, MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS, MARIA DE FÁTIMA ROSAS DIAS, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, VALDEMAR SÁTIRO DOS SANTOS (PROCESSO N.º 20061120108-2) CONTRA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE – DER/SE (HOJE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE CONFORME LEI ESTADUAL Nº 6.130/2007), O QUE FAÇO COM BASE NAS RAZÕES ACIMA ADUZIDAS.CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DA SUA DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O

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ZELO PROFISSIONAL COM QUE FORAM PRESTADOS PELO PROCURADOR DA AUTARQUIA REQUERIDA, SOBRESTADA PORÉM A SUA EXECUTORIEDADE ATÉ QUE O REQUERIDO COMPROVE O FIM DO ESTADO DE MISERABILIDADE DOS AUTORES OU QUE SE CONSUME A PRESCRIÇÃO DE CINCO ANOS, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.CUSTAS DE LEI.P.R.I.ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO

DIVERSA PROC.: 200611201494 REQUERENTE(S) : HULDA DE SOUZA FARIAS FONSECA ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES DESPACHO....: REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611201536 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : T & M VIDEO LOCADORA LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. CITE-SE O EXECUTADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ART. 172, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEDIR NOV O MANDADO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200611201616 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, CAINDO A CONSTRIÇÃO SOBRE O PRÓPRIO BEM OBJETO DA EXECUÇÃO, POR SER DÍVIDA GERADA PELO IPTU. INTIMAR DA PENHORA O INQUILINO OU POSSUIDOR DO IMÓVEL PENHORADO, A FIM DE QUE POSSA, QUERENDO, EMBARGAR. INEXISTINDO, AVALIAR O BEM DE RAIZ. I.

DIVERSA PROC.: 200611201708 REQUERENTE(S) : MARIA CLARA BRANDAO DE CARVALHO ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO DESPACHO....: (...)EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE, CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DE COBRANÇA, POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM O ESCLARECIMENTO REQUERIDO. SEM ÔNUS PARA O EMBARGANTE, POR ENTENDER QUE OS EMBARGOS NÃO TIVERAM EFEITO PROTELATÓRIO. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 88/98 DOS AUTOS. APÓS, CIÊNCIA ÀS PARTES, POSSIBILITANDO-LHES EVENTUAL RECURSO. P.R.I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COMINATÓRIA PROC.: 200711200608 AUTOR(ES) : ELIANA SOUZA DA SILVA ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL AUTOR(ES) : KARINE SOUZA DOS SANTOS ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL RÉU(S) : IPES ADV.: VINICIUS SILVA PRADO DESPACHO....: R. HOJE, REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200711200636 REQUERENTE(S) : RODRIGO CAVALCANTE LIMA ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO REQUERENTE(S) : PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO REQUERENTE(S) : THIERS GONÇALVES DE SANTANA NETO ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO REQUERENTE(S) : ROMULO LINS ALVES ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO REQUERENTE(S) : MARCELO FERREIRA DA CRUZ ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO REQUERENTE(S) : LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO DESPACHO....: (...)EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO E OUTROS (PROCESSO Nº 200711200636), POR INEXISTIREM FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUE O ESCLARECIMENTO REQUERIDO. SEM ÔNUS PARA A EMBARGANTE, POR ENTENDER QUE OS EMBARGOS NÃO TIVERAM EFEITO PROTELATÓRIO. I. CIÊNCIA ÀS PARTES, POSSIBILITANDO-LHES EVENTUAL RECURSO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200711200904 REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: R. HOJE, AS PARTES NÃO SE MANIFESTARAM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 441. ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I.

COBRANÇA PROC.: 200711200915 REQUERENTE(S) : LUCY FLORESTA DE OLIVEIRA ADV.: SILMARA GOMES BISPO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: CRISTIANE TODESCHINI DESPACHO....: PROCESSO Nº 20071120091-5 MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.124/128, POR TER CARÁTER MODIFICATIVO.I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711200948 EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS DA S MELO ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO EXECUTADO(S) : SMTT ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 18/24, POSTO QUE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 200311201120, ÀS FLS. 56/60, DATADA DE 09/10/2006 E FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 13/10/2006. O EXECUTADO TEVE CIÊNCIA DO REFERIDO DECISUM, INCLUSIVE PORQUE PESSOALMENTE CITADO NESTES AUTOS ÀS FLS. 08, DEIXANDO TRANSCORRER O PRAZO DE EMBARGOS SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 09. NÃO PODE O EXECUTADO AGORA, EM PETIÇÃO DATADA DE 11/09/2008 (CF. FLS. 18/22) QUERER ALEGAR DESCONHECIMENTO OU VÍCIO DE FORMA, PORQUE NÃO PODE PRETENDER SE BENEFICIAR DO SEU PRÓPRIO SILÊNCIO, DE SUA INÉRCIA. LOGO, SEM FUNDAMENTO O ALUDIDO PLEITO, QUANTO À EXTINÇÃO DESTA EXECUÇÃO. ASSIM OCORRENDO E NÃO TENDO HAVIDO PAGAMENTO DA DÍVIDA, APESAR DO OFÍCIO DE FLS. 13, PROMOVA-SE O RESPECTIVO BLOQUEIO DO VALOR DEVIDO JUNTO ÀS CONTAS DA EXECUTADA, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE OFÍCIO AO BANESE. COM A RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

COBRANÇA PROC.: 200711200974 REQUERENTE(S) : LEAO MAGNO BRASIL ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR REQUERIDO(S) : BANESE DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

ANULATÓRIA PROC.: 200711201014 REQUERENTE(S) : UNALDO CAETANO IGLESSIAS ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA O CARTÓRIO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 105.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711201252 EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 74/75, QUE OBJETIVA O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. APÓS VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.ARACAJU, 02/02/2009. TÉCNICO JUDICIÁRIO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200711201308 EXEQUENTE(S) : YTALA ALVES PINTO GOIS ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M.CAFE DESPACHO....: PROCESSO N° 200711201308 R. HOJE, INT IME-SE O EXECUTADO PARA QUE INFORME ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 111.I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711201309 EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M.CAFE DESPACHO....: PROCESSO N° 200711201309. R. HOJE, CU MPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 19 DOS EMBARGOS EM APENSO. APÓS, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 02, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO EXEQUENTE, CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200711201376 EMBARGANTE(S) : G B COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

DIVERSA PROC.: 200811200031 REQUERENTE(S) : ELBA CARDOSO DOS SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA HEIDE RIBEIRO MESQUITA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : NUBIA DE SOUZA PINTO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : FERNANDA DA SILVA COSTA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSINALDO DA SILVA DIAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : VERONICA MARIA FREIRE ROCHA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARCOS DE BARROS CORREIA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS ROCHA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : ARQUIMEDES SILVA ALVES ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOREA CAMPOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : RISOLETA SILVEIRA LIMA

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ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : SONIA MARLENE CARVALHO MATOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : JOSE MARCOS CARVALHO NOVA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : VANIA BARRETO VALOIS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA LOPES FRANCO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA SENTENÇA....: (...)3.DO DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR JOSINALDO DA SILVA DIAS E OUTROS (PROCESSO N.º 200811200031) CONTRA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DAS RAZÕES ANTERIORMENTE ADUZIDAS. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DA SUA DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA CAUSA E O ZELO PROFISSIONAL COM QUE FORAM PRESTADOS PELO PROCURADOR DO ESTADO REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200099 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : JUPIA EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 12. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200113 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 16. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200128 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : JOSE WALTER DE ARAUJO MENDONCA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811200128 R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME QUAIS MEDIDAS ENTENDE CABÍVEL A DAR ANDAMENTO AO FEITO. I. ARACAJU, 08 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200150 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : LOTEPLAN LOT E INCORP PLANEJADAS LTDA DESPACHO....: PROCESSO N° 200811200150. R. HOJE, RE CEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VOLVAM-ME, EM SEGUIDA, CONCLUSOS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200193 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO EXECUTADO(S) : INTERSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 37. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200206 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : HELIO LIMA DE MENDONCA BRAGA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200214 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO(S) : GILBERTO MARQUES SILVEIRA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 24-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200240 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: PROCESSO N° 200811200240. R. HOJE, RE CEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VOLVAM-ME, EM SEGUIDA, CONCLUSOS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200248 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE A MORAES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 52-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200282 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU

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ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : MANOEL CAETANO DA SILVA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200294 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : ISAAC DE FRANÇA DAMAZIO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200302 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E OUTROS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200306 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE A MORAES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200314 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : DERIVALDO MOURA GOES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200349 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : WILLIAMS CAMPOS SANTANA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 27-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200438 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : LUIS ISMAEL M DOS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2009.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200468 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200489 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : PAULO EMIDIO DA SILVA FILHO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 27-VERSO, FAÇO REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO COM AS MINHAS HOMENAGENS E AS CAUTELAS DE ESTILO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200506 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : ELIZABETE ALVES DE MENEZES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200522 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADO/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200544 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : JOSE DE CARVALHO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200552 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO

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EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE SERGIPE DESPACHO....: DEFIRO PEDIDO DE FLS.10.CITE-SE NA FORMA PEDIDA.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200558 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : ALONSO ARCANJO SANTOS MAIA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200562 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : MANOEL CAETANO DA SILVA DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811200586 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : CIRO DE MELO TAVARES DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI.APÓS MINISTÉRIO PÚBLICO. I.

DIVERSA PROC.: 200811200664 REQUERENTE(S) : ASSOC DOS OFICIAIS DA POLICIA MILIT DE SERGIPE ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA DESPACHO....: R. HOJE, O REQUERIDO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FLS. 65. ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO E CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811200714 REQUERENTE(S) : ELINA TAVARES CAMPOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERENTE(S) : LIDIA TEIXEIRA NERY ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERENTE(S) : VALTER JOSE DOS SANTOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERENTE(S) : MARIZE GUARANI RAMALHO ELIAS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: C E P. À CONCLUSÃO. I.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811200714 REQUERENTE(S) : ELINA TAVARES CAMPOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERENTE(S) : LIDIA TEIXEIRA NERY ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERENTE(S) : VALTER JOSE DOS SANTOS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERENTE(S) : MARIZE GUARANI RAMALHO ELIAS ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS R$12,00 (DOZE REAIS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM A ANÁLISE DO MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02/02/2009.TÉCNICO JUDICIÁRIO.

DIVERSA PROC.: 200811200724 REQUERENTE(S) : LILIAN BARBARA TORRES DE BRITO STEFANI ADV.: MARCOS NUNES LIMA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: R. HOJE, O REQUERIDO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FLS. 227. ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO AOS INTERESSADOS. INEXISTINDO RECURSO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811200745 EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 02/03, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL ACOSTADA ÀS FLS. 11, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO EXEQUENTE, CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811200772 EXEQÜENTE(S) : MANUEL SILVA SANTOS ADV.: EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE

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ADV.: GILDA B. M. CAFE DESPACHO....: R. HOJE, ATENDA-SE À COTA PROMOTORIAL RETRO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE DEMONSTRE COMO FORA FEITA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL, JÁ QUE A PETIÇÃO DE FLS. 177/178 NÃO SE FAZ DELA ACOMPANHAR. DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811200782 EXEQUENTE(S) : VALDELINO SOUZA SOARES ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 211/212, QUE OBJETIVA O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. CUMPRA-SE.ARACAJU, 02/02/2009.TÉCNICO JUDICIÁRIO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811200792 EXEQUENTE(S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811200818 EXEQUENTE(S) : ELIZETE RIBEIRO DA ROCHA ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 116/117, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL ACOSTADA ÀS FLS. 125, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO EM 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO EXEQUENTE, CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I.

EMBARGOS PROC.: 200811200822 EMBARGANTE(S) : IPES ADV.: DENISE TELES PRADO EMBARGADO(S) : JANETE ARAGAO DE CARVALHO E OUTROS ADV.: GERALDO RESENDE FILHO DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

EMBARGOS PROC.: 200811200874 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS DESPACHO....: PROCESSO N° 200811200874. R. HOJE, CE RTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES EM FACE DO DESPACHO DE FLS.15. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

DIVERSA PROC.: 200811200883 REQUERENTE(S) : ADRIANO JOSE BARBOSA REIS ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT DESPACHO....: PROCESSO N° 200811200883 R. HOJE, ATE NDA-SE A COTA PROMOTORIAL NOS TERMOS ABAIXO: “[...] REQUERER A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 174/179, HAJA VISTA TER O REQUERIDO SUSCITADO PRELIMINARMENTE, A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM 08 (OITO) TENENTES-CORONÉIS.” ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200811200888 EMBARGANTE(S) : O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA EMBARGADO(S) : ANA SALVADOR FARIAS ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES DESPACHO....: R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: “[...] REQUER QUE SEJA DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA EMBARGADA.” . I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811200922 EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA CLAUDICEIA SANTOS BARRETO ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : FABIANA SANTOS BARRETO ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : FLAVIA LETICIA SANTOS RABELO ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : JOSEFA SOUSA GOIS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: R. HOJE, O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE SE REFERE A DECISÃO DE FLS. 419, EM VERDADE, CORRESPONDE ÀQUELAS QUE SÃO DEVIDAS POR FORÇA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E QUE NÃO O FORAM EM RAZÃO DA NA FIXAÇÃO DO VALOR FINAL DA CONDENAÇÃO, AGORA IDENTIFICADO NA FASE DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SENDO, PORTANTO, COMPLEMENTARES ÀS RECOLHIDAS INICIALMENTE (FLS. 62). POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SÃO DEVIDAS APENAS AS DESPESAS/CUSTAS INERENTES ÀS DILIGÊNCIAS DO EXECUTOR DE MANDADO. ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 421, DEVENDO SER RECOLHIDAS AS CUSTAS DEVIDAS, OBSERVANDO A ESCRIVANIA O MONTANTE A SER PAGO, CONFERINDO-SE INCLUSIVE O VALOR CONSTANTE ÀS FLS. 62, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 419.

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EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811200922 EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA CLAUDICEIA SANTOS BARRETO ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : FABIANA SANTOS BARRETO ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : FLAVIA LETICIA SANTOS RABELO ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : JOSEFA SOUSA GOIS ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02/02/2009.TÉCNICO JUDICIÁRIO.

EMBARGOS PROC.: 200811200970 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

EMBARGOS PROC.: 200811201055 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES EMBARGADO(S) : JOAO SANTANA I O OUTROS DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811201082 IMPETRANTE(S) : MARIA DOLORES OLIVA DA FONSECA NETA ADV.: SERGIO LUIS DA SILVA IMPETRADO(S) : DIRETOR DO COLEGIO VETOR PROF ALECRIM DESPACHO....: C E P. À CONCLUSÃO. I.

COBRANÇA PROC.: 200811201104 REQUERENTE(S) : MILTON DOS SANTOS ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A REQUERIDO(S) : LYSCAR ADMINISTARDORA DE CONSORCIOS S/C DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/55. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201110 EXEQUENTE(S) : ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA EXECUTADO(S) : COND DO EDF SAM REMO E PORTO FINO ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811201110 VISTOS, ETC., CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 277 E, EM ESPECIAL, O RECIBO DE FLS. 279 E A NÃO MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 281, CONFORME CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 281-VERSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE, BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200811201129 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA DESPACHO....: R. HOJE, AS PARTES NÃO SE MANIFESTARAM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 16, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 16-VERSO. ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO ÀS PARTES. INEXISTINDO RECURSO,VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

EMBARGOS PROC.: 200811201130 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : JOAO BATISTA DE CARVALHO ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA DESPACHO....: R. HOJE, AS PARTES NÃO SE MANIFESTARAM SOBRE O DESPACHO DE FLS. 13, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 13-VERSO. ENTENDO SER A MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, PODENDO O PROCESSO SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CIÊNCIA DISSO ÀS PARTES. INEXISTINDO RECURSO,VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811201188 EXEQUENTE(S) : CLODOALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO FISCAL

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PROC.: 200811201211 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DIAS DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31/07/2009.I.

EMBARGOS PROC.: 200811201237 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA EMBARGADO(S) : LIDIA VAZ CORREIA ADV.: MARCEL COSTA FORTES EMBARGADO(S) : JUNANCI BEZERRA OLIVEIRA JUNIOR ADV.: MARCEL COSTA FORTES EMBARGADO(S) : MARCEL COSTA FORTES ADV.: MARCEL COSTA FORTES DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201286 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : JC ATACADAO DAS RACOES LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 13. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811201316 EXEQUENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811201338 EXEQUENTE(S) : SEVERINO INACIO DE OLIVEIRA ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA ADV.: MARCEL COSTA FORTES ADV.: CAMILA TAVARES EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JEFERSON FONSECA DE MORAES DESPACHO....: R. HOJE, UMA VEZ QUE FOI LOCALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM APENSO A PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO CASUÍSTICO JOÃO SANTANA FILHO, RECEBO O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 345/346. PROMOVA A ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL FAZENDO CONSTAR OS NOMES DOS PROCURADORES DO EXEQUENTE CAMILA TAVARES E MARCEL COSTA FORTES. APÓS INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME QUAL MEDIDA ENTENDE CABÍVEL A DAR ANDAMENTO AO FEITO. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201348 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201374 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/EMBARGANTE PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201388 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO EXECUTADO(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO SA DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.10/20.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201398 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES EXECUTADO(S) : LOTEPLAN DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201471 EXEQUENTE(S) : SILMARA GOMES BISPO ADV.: SILMARA GOMES BISPO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA RETIRAR A PETIÇÃO/EMBARGOS E PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO NO LOCAL COSTUMEIRO. CUMPRA-SE. ARACAJU,02/02/2009. TÉCNICO JUDICIÁRIO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811201472 EXEQUENTE(S) : SERGIO MURILO DOREA MELRO ADV.: SILMARA GOMES BISPO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS

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DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA RETIRAR A PETIÇÃO/EMBARGOS E PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO NO LOCAL COSTUMEIRO. CUMPRA-SE. ARACAJU,02/02/2009. TÉCNICO JUDICIÁRIO

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811201528 IMPUGNANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: LEO PERES KRAFT IMPUGNADO(S) : ADRIANO JOSE BARBOSA REIS ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO DESPACHO....: PROCESSO N° 200811201528 R. HOJE, PRO CEDA A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DOS PRESENTE AUTOS, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NO SCP-TJ/SE. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201530 EXEQUENTE(S) : JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DESPACHO....: PROCESSO N° 200811201530. R. HOJE, MA NIFESTE-SE O EXEQUENTE. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200811201560 IMPUGNANTE(S) : JACKSON ALCANTARA CUNHA ADV.: MARCEL COSTA FORTES IMPUGNADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, ACOLHO OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO Nº 200811201560, EM RAZÃO DO QUE DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADO VIA BACENJUD, ORDENANDO QUE SEJA OFICIADO AO BANESE PARA DEVOLUÇÃO DO RESPECTIVO VALOR À CONTA DE ORIGEM, DE TITULARIDADE DO EXECUTADO/IMPUGNANTE. DO MESMO MODO, NÃO SE TENDO DEMONSTRADO A PERDA DA CONDIÇÃO DE NECESSITADO POR PARTE DO EXECUTADO/IMPUGNANTE, O QUE É AMPARADO PELO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DECLARO EXTINTA A RESPECTIVA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (PROCESSO Nº 200511201190), DEVENDO SER JUNTADA CÓPIA DESTA DECISÃO NOS RESPECTIVOS AUTOS, DANDO-SE BAIXA. SEM CUSTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO, POR CONTA DO IMPUGNADO E DEVIDOS AO PATRONO DO IMPUGNANTE. P.R.I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201571 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO EXECUTADO(S) : DELICATESSEN N SR DO SOCORRO LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/10/2009.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201578 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO EXECUTADO(S) : RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201598 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO EXECUTADO(S) : ELIAS JACINTO DE SOUZA FILHO DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201608 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO EXECUTADO(S) : RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE LEI. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201626 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : D D COMERCIO LTDA DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.10. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA.I.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811201640 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO EXECUTADO(S) : ILKA DE AZEVEDO SILVA RESENDE ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201640. R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 88 NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO EXEQUENTE ÀS FLS.92/93. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811201648 EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA OLIVEIRA SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA NEUZA SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA

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EXEQUENTE(S) : LINDINALVA SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS II ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : YOLANDA DE MENEZES ALMEIDA ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXEQUENTE(S) : JERUZA DE MENEZES GUIMARÃES ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EMBARGOS PROC.: 200811201748 EMBARGANTE(S) : HAROLDO DEL REY DANTAS ADV.: FLÁVIO DA COSTA MORAES ADV.: FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA ADV.: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: PROCESSO N° 200811201748 R. HOJE, REC EBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

AÇÃO DE RITO SUMÁRIO PROC.: 200811201826 AUTOR(ES) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL RÉU(S) : ZENAIDE ANDRADE DE JESUS ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO RÉU(S) : ANGELA DA SILVA VIANA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO.

EMBARGOS PROC.: 200811201828 EMBARGANTE(S) : FENIX SERVICOS GERAIS LTDA ME ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO N° 200811201828 R. HOJE, INT IME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 55/61.I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200811201904 IMPETRANTE(S) : GILMARIO MATOS ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO IMPETRADO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN DESPACHO....: EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS REQUERIDA POR GILMÁRIO MATOS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” (PROCESSO Nº 200811200137) INTERPOSTO CONTRA ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE – DETRAN/SE – SR. FRANCISCO DANTAS. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE ACIMA NOMINADA COMO COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DEVIDAS, PRAZO DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200811201904.

EXECUÇÃO PROC.: 200811201942 EXEQUENTE(S) : LUIZ BATISTA DE MELO ADV.: JOSE FREITAS CARDOSO EXECUTADO(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201953 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : MARIA RITA MORAES DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/06/2010.I

EXECUÇÃO PROC.: 200811201962 EXEQUENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES DESPACHO....: HOUVE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201973 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DE ALCANTARA ARAUJO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/04/2010.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811201981 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA EXECUTADO(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A DESPACHO....: DIGA O EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811202028

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EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA EXECUTADO(S) : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO N° 200811202028 R. HOJE, DIG A O EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. I. ARACAJU, 22 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811202053 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO GOES PINTO DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 09. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31/12/2009.I

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811202091 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : BOMFIM EMPRESA SENHORA DO BOMFIM LTDA DESPACHO....: DIGA O EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. I.

COBRANÇA PROC.: 200811202149 REQUERENTE(S) : PATRICIA OLIVEIRA SANTANA ADV.: ARISTOTELES SILVA SANTOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811202149. R. HOJE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/03/2009, ÀS 09:30 HORAS (CPC, ART. 277). CITE-SE O REQUERIDO, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 277, §2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811202152 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811202152. R. HOJE, APENSAR AO PROCESSO TOMBADO SOB Nº 200511201052. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200811202165 REQUERENTE(S) : JALMA VIEIRA DA SILVA ADV.: VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS REQUERIDO(S) : BANESE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811202165. R. HOJE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/03/2009, ÀS 09:00 HORAS (CPC, ART. 277). CITE-SE O REQUERIDO, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 277, §2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200811202167 REQUERENTE(S) : MARIA CELESTE ANDRADE LIMA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811202167. R. HOJE, PROCEDA O CARTÓRIO COM A RETIFICAÇÃO DA CAPA DO PROCESSO FAZENDO CONSTAR O RITO ORDINÁRIO EM VEZ DO SUMÁRIO. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

REVISÃO PROC.: 200911200001 REQUERENTE(S) : ANA RITA SILVA DOS SANTOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES REQUERIDO(A)(S) : IPESPREVIDÊNCIA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200001. R. HOJE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200911200011 REQUERENTE(S) : MARIA CELIA DE ARAUJO SANTOS ALVES ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO REQUERIDO(S) : SMTT DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200011. R. HOJE, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200911200018 REQUERENTE(S) : ELSON DE ALMEIDA COSTA ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200018. R. HOJE, DE FIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200911200019 REQUERENTE(S) : JOSE DE JESUS BARRETO ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200019. R. HOJE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

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INDENIZAÇÃO PROC.: 200911200038 REQUERENTE(S) : JOSE JOAQUIM DE SANTANA ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200038. R. HOJE, DE FIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200911200061 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : G L TERRAPLANAGEM LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200061. R. HOJE, APENSAR AO PROCESSO TOMBADO SOB Nº 200311200578. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.I. ARACAJU, 30 DE 01 DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200911200067 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO EXECUTADO(S) : EPAISE ELAB DE PROJ AGIRC COM IND DE SE LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200067. R. HOJE, APENSAR AO PROCESSO TOMBADO SOB Nº 200411200892. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.I. ARACAJU, 30 DE 01 DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200911200068 REQUERENTE(S) : REGINALDO DANTAS E SILVA ADV.: MARIA ADILENE ALVES GERALDO REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200068. R. HOJE, DE FIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200911200076 EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

COMINATÓRIA PROC.: 200911200077 AUTOR(ES) : ELIANA RODRIGUES LEÃO ADV.: ANTONIO CARLOS SOUZA FONTES RÉU(S) : EMSETUR - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A DESPACHO....: (...)III- ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A TUTELA ANTECIPADA, NA FORMA DAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR, QUERENDO, PRAZO E PENAS DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200080 EXEQUENTE(S) : ILNA MENDES FONTES ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200082 EXEQUENTE(S) : MERCIA OLIVEIRA DA FONSECA EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXEQUENTE(S) : MARIA MIRNA DE OLIVEIRA MENDONCA EXECUTADO(S) : IPES - INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200084 EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200085 EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO NUNES MACIEL EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DE PRESIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200911200086 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS

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EMBARGADO(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E OUTROS DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200088 EXEQUENTE(S) : LUIZA DE FARO TENORIO EXEQUENTE(S) : MARIA ALVANETE SANTOS REIS EXEQUENTE(S) : LUCIA PEREIRA DOS SANTOS GOMES EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200090 EXEQUENTE(S) : FRANCISCA SALETE ARCIERI MENDES EXEQUENTE(S) : FABIANA SMITH BORGES EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200092 EXEQUENTE(S) : LEONARDA EREMITA DE OLIVEIRA ANDRADE EXEQUENTE(S) : LEDA ALMEIDA FRAGA EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200093 EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA ARAGAO MOTA EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200911200094 EXEQUENTE(S) : JOSEFA ANDRADE DA SILVA VASCONCELOS EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200096 EXEQUENTE(S) : ANGELA MARIA CARDOSO DE LIMA EXEQUENTE(S) : ALMIR PORFIRIO DE SOUZA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXEQUENTE(S) : ANDREA SANTOS COSTA EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200097 EXEQUENTE(S) : VERA LUCIA GARCIA ARAUJO EXEQUENTE(S) : VERA MARTHA MENEZES NUNES EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200100 EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200103 EXEQUENTE(S) : CARMEM REGINA DE CARVALHO PIMENTEL EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXEQUENTE(S) : CELIA MARQUES DE ARAUJO EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200911200104 EMBARGANTE(S) : IPES ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA EMBARGADO(S) : LUIZ BATISTA DE MELO

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ADV.: JOSE FREITAS CARDOSO ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200108 EXEQUENTE(S) : MIRIAN DE SOUZA AGUIAR ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS EXECUTADO(S) : IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200109 EXEQUENTE(S) : SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200110 EXEQUENTE(S) : EANES SANTOS DA SILVA ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

COBRANÇA PROC.: 200911200118 REQUERENTE(S) : EDUARDO SILVEIRA LEITE ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA REQUERIDO(S) : BANESE DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200118. R. HOJE, CI TE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200911200119 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA EMBARGADO(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200911200124 REQUERENTE(S) : EDILMA BARBOSA DA SILVA RAMOS ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200124. R. HOJE, DE FIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200911200125 REQUERENTE(S) : LUCIA DE MARILAC DINIZ ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200125. R. HOJE, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200911200135 REQUERENTE(S) : SOLANGE MORAES DE GOES ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS MORAES DE GOES ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA REQUERIDO(S) : IPESPREVIDÊNCIA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200135. R. HOJE, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200911200136 REQUERENTE(S) : MARLUCIA MARIA FALCÃO VIANA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : IPESPREVIDÊNCIA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200911200136 REQUERENTE(S) : MARLUCIA MARIA FALCÃO VIANA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : IPESPREVIDÊNCIA DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200136. R. HOJE, DE FIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/03/2009, ÀS 09:30 HORAS (CPC, ART. 277). CITE-SE O REQUERIDO, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 277, §2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

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REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200911200137 REQUERENTE(S) : EVANILDE MENEZES DA SILVA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO(S) : IPESPREVIDÊNCIA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911200137. R. HOJE, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/03/2009, ÀS 09;00 HORAS (CPC, ART. 277). CITE-SE O REQUERIDO, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 277, §2° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

ANULATÓRIA PROC.: 200911200141 REQUERENTE(S) : JOSE AMINTAS NORONHA DE MENEZES JUNIOR ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERENTE(S) : JOSE ADAILTON SANTOS ALVES ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: ABROQUELADO NOS FUNDAMENTOS ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDOS, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA (PROCESSO Nº 200911200141), EM RAZÃO DO QUE DEFIRO O PEDIDO DE DEPÓSITO, A SER EFETIVADO PELOS REQUERENTES, A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DO VALOR DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IPTU DE 2009, DEVIDO AO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTIPULADO NO MONTANTE DE R$ 924,34 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), COM A ADOÇÃO DA ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0,80, DA TABELA II, DO CTMA, SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200911200141.

ANULATÓRIA PROC.: 200911200142 REQUERENTE(S) : MARCOS PINHEIRO MONTEIRO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: (...)ANTE AS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA (PROCESSO Nº 200911200142) PARA AUTORIZAR O AUTOR A DEPOSITAR EM NOME DO JUÍZO O VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2009 PELA ALÍQUOTA MÍNIMA (0,80), INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS TRIBUTADOS, LISTADOS NO ITEM 2 DA EXORDIAL, NAS NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E NA PLANILHA, TUDO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. FORNEÇA O CARTÓRIO GUIA DE RECOLHIMENTO ENDEREÇADA AO BANESE, A FIM DE ABRIR-SE A CONTA BANCÁRIA JUDICIAL ACIMA INDICADA. CITE-SE O RÉU PARA CONTESTAR, QUERENDO, PRAZO E PENAS DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO PROC.: 200911200144 REQUERENTE(S) : MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS ADV.: DANIELA FERNANDES DE BARROS SANTANA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: PROCESSO N° 200911200144. R. HOJE, CI TE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200911200145 EXEQUENTE(S) : MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO EXECUTADO(S) : IPES ADV.: DENISE TELES PRADO DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EXECUÇÃO PROC.: 200911200146 EXEQUENTE(S) : ANGELA MARIA SANTOS MENDONCA ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXEQUENTE(S) : GRAZIELA EVANGELISTA MENDONCA SANTOS ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXEQUENTE(S) : JOSE CLEBERTON MENDONCA SANTOS ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXEQUENTE(S) : CLECIANE EVANGELISTA MENDONCA SANTOS ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200911200147 EXEQUENTE(S) : VICTOR HUGO MOTA ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO OU EMBARGAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200911200148 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS EMBARGADO(S) : CLODOALDO DE OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO(S) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EMBARGOS PROC.: 200911200150 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA

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EMBARGADO(S) : GILENILDO NUNES DA COSTA DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

EMBARGOS PROC.: 200911200152 EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO EMBARGADO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 327 TOTAL DE SENTENÇAS : 7 TOTAL DE PROCESSOS : 334 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 9 ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 5 ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 AERTON MENEZES SILVA -> 1 AGNALDO AGNO SOUZA -> 1 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 6 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1 ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO -> 1 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1 ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 4 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2 ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2 ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1 ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1 ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 5 ANGELA MARIA MATOS -> 2 ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 2 ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1 ANTONIO CARLOS SOUZA FONTES -> 1 ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 4 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1 ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO -> 1 AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1 ARISTOTELES SILVA SANTOS -> 1 ARIVALDO PEREIRA SILVA -> 1 CAMILA TAVARES -> 1 CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 4 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1 CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2 CARLOS ANDRE CANUTO DE ARAUJO -> 1 CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 6 CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1 CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1 CARLOS REGO NETO -> 1 CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1 CICERO NERES VASCONCELOS -> 1 CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1 CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1 CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 2 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 12 CRISTIANE TODESCHINI -> 2 CURT VIEIRA -> 1 CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 2 DANIELA FERNANDES DE BARROS SANTANA -> 1 DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 7 DENISE TELES PRADO -> 2 EDGARD D AVILA MELO SILVEIRA -> 2 EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 7 EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 2 ENILDE MACEDO SOUSA -> 1 EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 10 EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA -> 1 FABRÍCIO GUEDES TEIXEIRA -> 1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1 FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1 FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 2 FLÁVIO DA COSTA MORAES -> 1 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 19 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 8 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GILDA B. M. CAFE -> 1 GILDA B. M.CAFE -> 3 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 2 GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 3 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2 HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1 HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1 IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1 JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JEFERSON FONSECA DE MORAES -> 1 JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 10 JOAO FERREIRA LIMA -> 3 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 16 JOAO SANTANA FILHO -> 2 JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 16 JODENIA TELES SOBRAL -> 1 JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 1 JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 6

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JOSE DOS SANTOS MOURA -> 7 JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1 JOSE FREITAS CARDOSO -> 2 JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1 JOSE JACONIAS DE OLIVEIRA -> 1 JOSE JORGE MELO -> 1 JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 13 JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 12 JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1 KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1 KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1 KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1 LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2 LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1 LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1 LEO PERES KRAFT -> 2 LEONARDO FIRME LEÃO BORGES -> 1 LUCAS MENDONCA RIOS -> 2 LUENIA PRATA DOS REIS -> 1 LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 5 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 8 LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 2 LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1 MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1 MARCEL COSTA FORTES -> 5 MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 2 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1 MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 6 MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1 MARCOS MENDONCA PRADO -> 1 MARCOS NUNES LIMA -> 1 MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1 MARIA ADILENE ALVES GERALDO -> 1 MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 5 MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1 MARIA DO CARMO SANTOS -> 1 MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 9 MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1 MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA -> 1 MARILIA NABUCO SANTOS -> 11 MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 24 MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 5 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 4 MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1 MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1 MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 19 MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1 NADJA MARIA FARO SANTANA -> 1 NEIDE MARTINS CARDOSO -> 4 NINFA MARIA MACHADO -> 1 ORIGENES FERREIRA DE ARAUJO RAMOS -> 1 ORLANDO DE OLIVEIRA -> 13 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 15 PAULO JOSÉ SOARES -> 1 PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 6 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 4 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1 RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1 RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO N BARRETO -> 3 ROBERTO EUGENIO DA F.PORTO -> 1 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 4 ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 4 ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 8 SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1 SAMUEL SOUZA LIMA -> 3 SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1 SANDRA ALVES GOES -> 1 SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SERGIO LUIS DA SILVA -> 1 SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 3 SILVIA MARTA LOPES DE C.SILVA -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 2 SÍLVIA MARTA LOPES DE CERQUEIRA SILVA -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 36 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 15 VALMIR DE SOUZA VARGAS -> 1 VALNEY CRISTINA CORREA -> 1 VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS -> 1 VICTOR HUGO MOTTA -> 5 VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 2 VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 2 VINICIUS SILVA PRADO -> 1 WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -> 1 WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.



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EXECUÇÃO PROC.: 199511301789 EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A ADV.: ADANEUZA FIGUEIREDO ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS ADV.: FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE RODRIGUES CPF 002232805-00 ADV.: ROBERTO ALVES RODRIGUES DESPACHO....: PROCESSO Nº 199511301789 – L RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. CERTIFICO QUE INTIMADO O EXECUTADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, O MESMO QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 275-V. SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

EMBARGOS PROC.: 199711302284 EMBARGANTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS EMBARGADO(S) : SERVILAGE SERGIPE LAJE LTDA ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ DESPACHO....: PROCESSO Nº 199711302284 - C CONCEDO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS AO PROCURADOR DA EMPRESA EMBARGADA. AJU, 29/01/2009.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 199811300042 EXEQUENTE(S) : JUSSARA MENEZES BASTOS ROSA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR EXECUTADO(S) : EVANINA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE. DESPACHO....: EIS O RESUMO. DESDE A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA ÀS FLS. 195/196, O CREDOR VEM DILIGENCIANDO NA CONSTRIÇÃO DE BENS, SEM SUCESSO. DOS AUTOS HÁ NOTÍCIA DE IMÓVEL DOS DEVEDORES JUNTO À COMARCA DE SÃO CRISTOVÃO, CABENDO AO CREDOR PROMOVER AS DILIGÊNCIA NECESSÁRIAS JUNTO AO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. QUANTO AO PEDIDO DE FL. 326, INDEFIRO-O , PORQUE AS VERIFICAÇÕES SOBRE POSSÍVEL FRAUDE DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS PELA PARTE CREDORA., SEMPRE OBSERVADOS OS REQUISITOS DE LEI PARA A SITUAÇÃO REFERIDA E ADOTANDO AS MEDIDAS PROCESSUAIS NOS AUTOS. JUNTE-SE AOS AUTOS A CP ACOSTADA À CONTRA-CAPA. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR DE TODO TEOR, EM ESPECIAL, PARA COMPLEMENTAR SUA PEÇA DE FLS. 326 QUANTO AO VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA E MANIFESTAÇÃO SOBRE RETORNO DA CP. APÓS, DIREI SOBRE O BACEN (FLS.326). INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 19 DE JANEIRO DE 2009.

MONITÓRIA PROC.: 199911302020 AUTOR(ES) : BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO RÉU(S) : ABELARDO SILVESTRE DE SANTANA FILHO ADV.: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO (A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 229, PROCEDENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INERENTES À CARTA PRECATÓRIA.

EXECUÇÃO PROC.: 199911303670 EXEQUENTE(S) : GERDAU S/A ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : MIL MONTERREY INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA ADV.: EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA EXECUTADO(S) : CONDOMINIO FLAT ATALAIA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA DESPACHO....: PROCESSO 199911303670 - K (OK) CONFORME DESPACHO DE FL. 188 E SEGUINTES, A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA É MEDIDA EXCEPCIONAL QUE REQUER O PREENCHIMENTO DE CERTOS REQUISITOS, OS QUAIS NÃO SE VISLUMBRAM NO CASO EM APREÇO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO O SEU INDEFERIMENTO NOVAMENTE NESTA ASSENTADA. SALIENTO, AINDA, AO EXEQUENTE QUE A INSATISFAÇÃO QUANTO ÀS DECISÕES PROVENIENTES DESTE JUÍZO ENSEJA A IMPOSIÇÃO DE RECURSOS CABÍVEIS À ESPÉCIE, A FIM DE ATINGIR O FIM ALMEJADO. O QUE NÃO SE PODE, PORÉM, É A INSISTÊNCIA DESMOTIVADA EM PLEITOS CUJA ANÁLISE JÁ FORAM DEVIDAMENTE REALIZADAS POR ESTA MAGISTRADA. SENDO ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA A INDICAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO OU REQUERER OUTRAS MEDIDAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE A RECUSA INJUSTIFICADA ENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 199911304701 EXEQÜENTE(S) : DONATO PEREIRA DE SOUZA ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES EXECUTADO(S) : MARCIO CAVADA FEHN DESPACHO....: PROCESSO Nº 199911304701 – L (OK) RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INSTRUA O FEITO INDICADO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO E BENS PARA PENHORA. RESSALTE-SE QUE, TAL DILIGÊNCIA PODERÁ OCASIONAR A SATISFAÇÃO DO DÉBITO. UMA VEZ TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, SE O CREDOR PERSISTIR EM QUEDAR-SE SILENTE, O PROCESSO ALCANÇARÁ O SEU FIM SEM EXAME DO MÉRITO. INTIME-SE ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200011300397 EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA EXECUTADO(S) : DINIZ SA E SEU AVALISTA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: PROCESSO 200011300397. (OK) INTIME-SE DEVEDOR SOBRE A PEÇA DE FLS.283, RESSALTANDO QUE NÃO HAVENDO O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO SERÁ ACOLHIDA A AVALIAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS, SEGUIDA DA DESIGNAÇÃO DE HASTA PARA VENDA DO BEM PENHORADO. PRAZO 10 DIAS. INTIME-SE CREDOR PARA TAZER AOS AUTOS CERTIDÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA DO BEM PENHORADO COM O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. APÓS, VOLTEM PARA DESIGNAÇÃO DE HASTA CASO EFETIVAMENTE DISPENSADA A PROVA PERICIAL. ARACAJU, 20/01/2009

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200011300398 EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA EXECUTADO(S) : DINIZ S/A ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO TESTEMUNHA(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO 2000113003987. (OK) EM RAZÃO DO SILÊNCIO DO DEVEDOR INTIMADO ÀS FLS.190, TENHO COMO REGULAR A HABILITAÇÃO DE SUCESSOR DE FLS.171/178 INTIME-SE CREDOR DE FLS. 188 E PARA TAZER AOS AUTOS CERTIDÃO IMOBILIÁRIA ATUALIZADA DO BEM PENHORADO

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COM O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. INTIMEM-SE APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 20/01/2009

EXECUÇÃO PROC.: 200111300051 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA EXECUTADO(S) : CURSO UNIFICADO ORGANDE ENSINO LTDA, AUGUSTO BDE ASSIS ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO 200111300051 - K (OK) INTIME-SE BANCO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 114V, DILIGENCIANDO NA CORRETA LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, SOB PENA DE DESCONTITUIÇÃO DA PENHORA EFETIVADA SOBRE ELES, FACE A IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO E FUTURA DESIGNAÇÃO DE HASTA. INTIME-SE. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200111300065 EXEQÜENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO EXECUTADO(S) : WANDERLEY BORGES DE MENDONCA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200111300065 - C (OK) CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELO DEVEDOR NO PRAZO LEGAL. APÓS, NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE CREDOR PARA DIZER ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SALIENTANDO-SE QUE O SILÊNCIO ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. AJU, 28/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200111300130 EXEQUENTE(S) : AUCENIRA ANDRADE NASCIMENTO ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA EXECUTADO(S) : TERTULIANO MOURA SILVA ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS DESPACHO....: PROCESSO 200111300130 - K (OK) INTIMEM-SE PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO COMUM DE 20 DIAS, SOBRE OFÍCIOS E DOCUMENTOS DE FLS. 79/91. ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200111300178 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(S) : CASA DAS RACOES LTDA ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS DESPACHO....: INTIME-SE CREDOR E TODO TEOR E PARA PUBLICAR OS EDITAIS DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ART. 232, III DO CPC. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 30/01/2009

EXECUÇÃO PROC.: 200111300325 EXEQUENTE(S) : PRODUBAN - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS SA 12275749/0001-20 ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO EXECUTADO(S) : FABRICA DE ESTOPA ARACAJU LTDA CGC: 13159538/0001-95 ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200111300325 - C DEFIRO O PEDIDO RETRO, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE O PROCURADOR DO EXEQUENTE TENHA VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. INTIME-SE, POR AR. AJU, 22/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200111300370 EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA EXECUTADO(S) : OTTAWA ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA DESPACHO....: EIS O ESTÁGIO DOS AUTOS. HÁ DE SE PERCEBER QUE O CASO DOS AUTOS NÃO SE TRATA DE MERA DISCUSSÃO QUANTO A MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS, MAS DE CÁLCULOS FINANCEIROS, E, NÃO TEM ESTA MAGISTRADA O CONHECIMENTO TÉCNICO E ESPECÍFICO PARA A SOLUÇÃO DA PRESENTE QUESTÃO. POR TAIS RAZÃO, NOMEIO O SR. VIRGÍLIO FIGUEIREDO TAVARES JÚNIOR PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DE CÁLCULOS, IDENTIFICANDO O REAL VALOR DA DÍVIDA ATÉ A DATA DO LAUDO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DA DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DOS EMBARGOS, CUJA PROVA SERÁ EFETUADA AS EXPENSAS DO EXECUTADO, POR TER ABERTA A DISCUSSÃO IMOUGNANDO OS CÁLCULOS. INTIME-SE EXECUTADO PARA RECOLHER OS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR FIXADO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NO PRAZO DE 10 DIAS. NESTA MESMA OPORTUNIDADE O DEVEDOR FICARÁ CIENTE DA NOMEAÇÃO E QUESITAÇÃO, SE ACHAR NECESSÁRIA, COM PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 421, §1º, DO CPC. INTIME-SE CREDOR PARA CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E QUESITAÇÃO, SE ACHAR NECESSÁRIA, BEM COMO DILIGENCIAR NA INDICAÇÃO DE BENS PARA CONSTRIÇÃO. PRAZO 05 DIAS.. APÓS O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS, INTIME-SE PERITO DO MÚNUS, BEM COMO PARA EXAMINAR OS AUTOS, REQUERER O QUE FOR PRECISO E DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO OU DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO OU DE ACEITAÇÃO DO ENCARGO, JUSTIFICAR NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 421 DO CPC. INTIMEM-SE AS PAR

EXECUÇÃO PROC.: 200211300412 EXEQUENTE(S) : PRODUBAN - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS SA 12275749/0001-20 ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO EXECUTADO(S) : GILSON MARQUES REPRESENTACOES LTDA CGC: 32725921/0001-08 DESPACHO....: PROCESSO Nº 2002113000412. DEFIRO CITAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO EDITAL O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (VIDE FLS.130), ATÉ DATA DE JULHO DE 2008. ASSIM, CITE(M) – SE EXECUTADO(S) PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS (ARTIGO 652 CPC), SOB PENA DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. O(S) EXECUTADO(S) DEVERÁ(ÃO) SER ADVERTIDO(S) QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO, CONSOANTE ARTIGO 738, §§ 1º, 2º E 3º DO CPC. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ LAVRAR AUTO DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS, E, DE IMEDIATO, INTIMAR O(S) EXECUTADO(S) DE TAIS ATOS. EM CASO DE IMÓVEL, O RESPECTIVO CÔNJUGE DO EXECUTADO TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADO DA PENHORA/AVALIAÇÃO (ARTIGO 652 §§ 1º E 5º DO CPC). DE PRONTO, FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10 DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS (ARTIGO 652 – A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). SENDO O CREDOR A FAZENDA ESTADUAL DE ALAGOAS, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DEVERÁ SER VIA DJ/SE. ARACAJU, 20/01/2009

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200311300406 EXEQUENTE(S) : EDUARDO DE ANDRADE PORTO ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : WELLINGTON MENEZES SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311300406 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM

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ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (WELLINGTON MENEZES SANTOS – CPF Nº 193.779.917-49), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 24.600,24 – VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 19/01/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200311300431 EXEQUENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA EXECUTADO(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: CONSIDERANDO A DECISÃO DE FLS. 78/82 NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO (PROCESSO 200611300399), NA QUAL O TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFORMOU A DECISÃO DE 1º GRAU (FLS. 46/47), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR DO DÉBITO, OBSERVANDO-SE O TERMO INICIAL DE JUROS ALI DETERMINADO. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200311300539 EXEQUENTE(S) : GENALDO MOURA DO AMARAL ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL EXECUTADO(S) : AGNALDO ALVES VASCONCELOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311300539 – D (OK) INDEFIRO O PEDIDO DO CREDOR, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO DEMONSTROU NOS AUTOS TER REALIZADO TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS, TANTO PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO, COMO TAMBÉM, DOS BENS DESTE. NO QUE TANGE AS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA É ENTENDIMENTO QUE A QUEBRA DO SIGILO JUNTO À RECEITA FEDERAL SOMENTE SE DARÁ EM CASOS EXCEPCIONAIS, NÃO SE TRATANDO ASSIM DO PRESENTE CASO. ADEMAIS, NÃO PODE O JUDICIÁRIO ONERAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM MEDIDAS QUE CABEM AS PARTES. INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 90 DIAS, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2008.

EXECUÇÃO PROC.: 200311300617 EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS ADV.: ALEX EUZEBIO SENA ADV.: DIOGO DORIA PINTO EXECUTADO(S) : FARMACIA GOMES MONTEIRO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311300617 – L (OK) FORA JUNTADO NOS AUTOS EM APENSO (Nº 200311300489) PETIÇÃO DO EXEQUENTE QUE INDICOU O ENDEREÇO DO SÓCIO OCTÁVIO GOMES DA CUNHA. DEVIDO A SEMELHANÇA DOS FEITOS E CONSEQUENTEMENTE DO IMPASSE MÚTUO QUE VEM OCORRENDO, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA A SER CUMPRIDO NA PESSOA E NO ENDEREÇO DO SÓCIO, OTÁVIO GOMES DA CUNHA, TUDO EM VIRTUDE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURPIDICA DE FLS.84/84 : RUA 12, RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS, Nº 224, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, CEP 490400-00, ARACAJU-SE. ASSIM, CITE – SE PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS (ARTIGO 652 CPC), SOB PENA DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. O(S) EXECUTADO(S) DEVERÁ(ÃO) SER ADVERTIDO(S) QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO, CONSOANTE ARTIGO 738, §§ 1º, 2º E 3º DO CPC. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ LAVRAR AUTO DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS, E, DE IMEDIATO, INTIMAR O(S) EXECUTADO(S) DE TAIS ATOS. EM CASO DE IMÓVEL, O RESPECTIVO CÔNJUGE DO EXECUTADO TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADO DA PENHORA/AVALIAÇÃO (ARTIGO 652 §§ 1º E 5º DO CPC). DE PRONTO, FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10 DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO N

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PROC.: 200311300620 EXEQUENTE(S) : TMT-CONSTRUCOES LTDA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO EXECUTADO(S) : FACIL-FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE ITAB. LTDA ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA DESPACHO....: PROCESSO 200311300620 (OK) TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA A EXPROPRIAÇÃO DO BEM PENHORADO À FL. 59 CORRE SOB RESPONSABILIDADE DO CREDOR. SENDO SASSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE É CABÍVEL À ESPÉCIE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

DIVERSA PROC.: 200311300750 REQUERENTE(S) : RONALDO SOARES DE MELO ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MASSA FALIDA ATENCO ATALAIA ENGENHARIA E COM LTDA ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RÉ, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

EXECUÇÃO PROC.: 200411300002 EXEQUENTE(S) : CIMAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411300002- K (OK) INTIME-SE, POR MANDADO, O EXEQUENTE PARA DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200411300487 EXEQUENTE(S) : JOSÉ ADILSON CRUZ ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ EXECUTADO(S) : JOAO BOSCO SANTANA SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411300487 – J (OK) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES ACOSTADAS AOS AUTOS, TRAZER UMA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 263, E DAR PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO: 10 DIAS. ARACAJU, 21/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200511300120 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA ADV.: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO ADV.: LEONARDO A REGO BARROS ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA

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REQUERIDO(S) : REGINA MARIA AZEVEDO VIEIRA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300120 – K (OK) RENOVE-SE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO PARADEIRO DO BEM E O ENDEREÇO DO REQUERIDO PARA CITAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV E VI DO CPC. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200511300273 EXEQUENTE(S) : CAIO AUGUSTO SANDRINI ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300273 - C (OK) INTIME-SE CREDOR PARA COMPROVAR, NESTE JUÍZO, REGULAR ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA NO JUÍZO DEPRECADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS PROCESSUAIS CABÍVEIS. AJU, 19/01/2009.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511300291 EXEQUENTE(S) : SIMONE CARVALHO GUERRA ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA EXECUTADO(S) : BILBAO VISCAYA ADM DE CARTOES ADV.: LUCIANA MARTINS DE FARO DESPACHO....: PROCESSO 200511300291. (OK) A AUTUALIZAÇÃO, SE HOUVER, DEVERÁ SER ENTRE A DATA DO ÚLTIMO CÁLCULO ANTES DO BLOQUEIO E A DATA EFETIVA DO BLOQUEIO. FEITO O BLOQUEIO, O DINHEIRO JÁ FICA EM CONTA JUDICIAL REMUNERADA, INTERROMPIDA A MORA E OUTRAS CORREÇÕES DE CÁLCULO. INTIME-SE CREDOR PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE EFETIVA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 21/01/2009

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200511300618 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : GILBERTO CORREA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA DESPACHO....: PROCESSO N° 200511300618 (OK) REGULAR IZE A ESCRIVANIA A NUMERAÇÃO DE FOLHAS DO PROCESSO. INDEFIRO O PEDIDO AUTORAL DE FL... AO AUTOR CABERÁ PROMOVER A DILIGÊNCIA EXPOSTA NOS AUTOS, SEM A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FEITO, PERMITINDO A APREENSÃO DO BEM E A CONSEQUENTE CITAÇÃO DO REÚ, TUDO SOB PENA DE ADOÇÃO DO ART. 267, IV E VI DO CPC, INDEPEDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200511300629 EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE EXECUTADO(S) : GABRIELA LUDOVICO DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : DANKO DO NORDESTE INDUSTRIAL LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300629 - L (OK) COMO DETERMINADO NO DESPACHO RETRO, JÁ COM A PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA ACOSTADA NOS AUTOS, PROCEDO COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA AVALISTA GABRIELA LUDOVIDO DE ALMEIDA (CPF Nº 705.392.001-15), ATÉ O VALOR DO DÉBITO, R$ 197.554,01 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 10 DIAS, TUDO À TÍTULO DE ARRESTO DE BENS, PORQUE AINDA NÃO PROMOVIDA A CITAÇÃO DA AVALISTA. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200511300697 EXEQUENTE(S) : ROSEWELT PASSOS BARRETO ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : FLORENCIO BASTOS CARDOSO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300697 - J DEFIRO O PEDIDO DE FL. 104. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO, JUNTANDO AO MESMO AS CERTIDÕES DE FLS. 86, REFERENTE AO LOTE 019, 87, REFERENTE AO LOTE 015, E 88, REFERENTE AO LOTE 017. INFORME-SE A AVALIADORA QUE O EXEQUENTE SE DISPONIBILIZA A ACOMPANHAR O ATO. ARACAJU, 29/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300110 EXEQUENTE(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE ADV.: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO JOSE ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCEDAM-SE AS ALTERAÇÕES NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS PARTES, CONFOME SOLICITADO ÀS FLS. 134/139. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE PENHORA DOS RENDIMENTOS DA EMPRESA, NOS TERMOS DO ART. 655-A, § 3º, CPC, POR ENTENDER QUE NÃO SE EXAURIU O ROL DE GRADUAÇÃO DESCRITO NO ART. 655 DO CPC. ADEMAIS, PELA ANÁLISE PROBATÓRIA, PODE-SE VERIFICAR QUE A PENHORA SE LIMITOU APENAS E TÃO SOMENTE NA BUSCA EM DINHEIRO DAS CONTAS DO DEVEDOR. ASSIM SENDO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300125 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS EXECUTADO(S) : GEORGE DANTAS DA CRUZ EXECUTADO(S) : JOELMA ANDRADE DOS SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES EXECUTADO(S) : MINIMERCADO O BARATEIRO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300125 - C CONSIDERANDO-SE QUE, DEVIDAMENTE INTIMADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A DEVEDORA JOELMA ANDRADE DOS SANTOS, NA QUALIDADE DE AVALISTA (OU SEJA, EM NOME PRÓPRIO), NÃO PROMOVEU A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CERTIFIQUE-SE A NÃO PROPOSITURA DOS MESMOS NO PRAZO LEGAL. APÓS, AGUARDE-SE RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA À COMARCA DE CARIRA/SERGIPE PARA FINS DE CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE GEORGE DANTAS DA CRUZ E DO REPRESENTANTE LEGAL DO MINIMERCADO O BARARTEIRO LTDA. AJU, 28/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200611300231 EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENS E CULT PIO DÉCIMO LTDA ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : IRAIUDE DA CONCEIÇÃO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO 200611300231 - K (OK) INDEFIRO O PEDIDO DE BACEN SOLICITADO À FL. 50 PELO EXEQUENTE, HAJA VISTA QUE A DEVEDORA SEQUER FORA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. REGISTRO QUE É ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO QUE A INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 475-J É INDISPENSÁVEL, NÃO COMUNGANDO COM O POSICIONAMENTO DO STJ, RAZÃO PELA QUAL INTIME-SE DEVEDORA JUNTO AO ENDEREÇO DE FLS.48, NOS TERMOS JÁ CONSTANTES NO ÚLTIMO MANDADO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA VALER-SE DO ART. 172, §§§ DO CPC PARA EFETIVAR A ORDEM JUDICIAL. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

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EMBARGOS PROC.: 200611300249 EMBARGANTE(S) : JANIZATE FARIAS ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO EMBARGADO(S) : IZABEL FREITAS BELZUZ ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO DESPACHO....: PROCESSO 200611300249 - K (OK) INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO À FL. 71, EIS QUE A PETIÇÃO DATA DE 15/10/2008 E, DECORRIDO POUCO MAIS DE TRÊS MESES, A PARTE SEQUER DILIGENCIOU NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FL. 69. CONCEDER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRETENDIDA PELA EMBARGANTE SERIA APENAS ATRASAR MAIS O FEITO. CONSIDERANDO QUE NO REGISTRO ACOSTADO ÀS FLS. 80/81 DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO, CONSTA COMO CREDOR HIPOTECÁRIO A CEF, OFICIE-SE BANCO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PENHORA EFETIVADA À FL. 77. POR FIM, INTIMEM-SE PARTES PARA INFORMAREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. PRAZO: 10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200611300322 REQUERENTE(S) : ANA ELIZABETH DANTAS BENEVIDES COSTA ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS REQUERENTE(S) : THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS REQUERIDO(S) : OI TNL PCS S/A ADV.: TELMA DE FÁTIMA GONÇALVES ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300322 - C (OK) CONSIDERANDO-SE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 135/137, VERIFICA-SE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 133, EFETUADO PELA PARTE REQUERIDA, FOI PARA FINS DE PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO. ASSIM, INTIMEM-SE CREDORAS PARA DIZEREM ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EM 05 DIAS, SALIENTANDO-SE QUE O SILÊNCIO ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS EXEQUENTES, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E EXTINÇÃO DESTA FASE PROCESSUAL E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. AJU, 28/01/2009.

EMBARGOS PROC.: 200611300399 EMBARGANTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO EMBARGADO(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA DESPACHO....: PROCESSO 200611300399 (OK) CUMPRA-SE O ART. 475-J,§5º DO CPC. ARQUIVE-SE NA FORMA DE LEI. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200611300420 EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA EXECUTADO(S) : RAMON PORTO FILHO ADV.: JOSE MESSIAS MENESES ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ MENESES DESPACHO....: PROCEDA A SECRETRARIA A IMPRESSÃO DE NOVA DE CAPA DE AUTUAÇÃO, NA QUAL CONSTE O NOME DOS ADVOGADOS DO EXECUTADO, A FIM DE EVITAR EXPEDIÇÃO DESNECESSÁRIA DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO. CONSIDERANDO QUE O DEVEDOR NÃO EFETUOU O PRONTO PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO DÉBITO (FL. 121V), INTIME-SE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR DA DÍVIDA ACRESCIDA DA MULTA DE 10, POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, BEM COMO PARA QUE INDIQUE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA PARA SATISFAÇÃO DE SEU DÉBITO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300434 EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : TELESTAR COMERCIO TELECOMUNICACOES LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300434 - C INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA FINS DE OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA SÓCIA-GERENTE DA EMPRESA EXECUTADA, SRA. GENICE FERREIRA SOUZA, HAJA VISTA A MESMA NÃO SER PARTE NO PRESENTE FEITO. ALÉM DISSO, EVENTUAIS BENS DE PROPRIEDADE DA GERENTE NÃO SERVEM PARA GARANTIA DA OBRIGAÇÃO, JÁ QUE NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. INTIME-SE CREDOR PARA INDICAR BENS DA EMPRESA EXECUTADA NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FRISE-SE QUE É PROFUNDAMENTE ONEROSA PARA O JUDICIÁRIO A MANUTENÇÃO DE MILHARES DE PROCESSOS AOS QUAIS NÃO É POSSÍVEL DAR-SE SOLUÇÃO SATISFATÓRIA, SOBRETUDO QUANDO O DEVEDOR REVELA-SE INSOLVENTE, VISTO QUE A ATUAÇÃO EM TAIS PROCESSOS, NA MAIORIA DAS VEZES É INÚTIL E DRENA RECURSOS PÚBLICOS, JÁ DE SI LIMITADOS. AJU, 28/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200611300472 REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : CARINE DA SILVA GOMES DESPACHO....: PROCESSO Nº 472-06 - C CONVERTA-SE A PRESENTE AÇÃO EM DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO-LEI 911-69 E EM ATENDIMENTO À MELHOR JURISPRUDÊNCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – LIMINAR CONCEDIDA – NÃO LOCALIZADO O BEM – PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. MOSTRA-SE PRESCINDÍVEL A CITAÇÃO PRÉVIA DO DEMANDADO PARA VIABILIZAR A CONVERSÃO REQUERIDA. BASTA, PARA TANTO, QUE O BEM DADO EM GARANTIA NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO OU NÃO ESTEJA MAIS NA POSSE DO DEVEDOR. HIPÓTESE DOS AUTOS. EXEGESE DO ART. 4º, DA DECRETO LEI 911/69. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORA. (TJ/RS – AGI 70013683271. 14ª CÂMARA CÍVEL. RELª. DESª. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY. 06/12/2005). DE LOGO, REGISTRO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, DO TJ/SE E DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, EIS QUE AS HIPÓTESES DE DEPÓSITO ATÍPICO NÃO ESTÃO INSERIDAS NA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL RESTRITIVA DE LIBERDADE, SENDO DESCABIDA A EQUIPARAÇÃO DO DEVEDOR À FIGURA DO DEPOSITÁRIO INFIEL. (RESP 489.278/DF E HC 49675/SP). ASSIM, PROCEDA-SE À CITAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGUE A COISA OU CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDO, EM IGUAL PRAZO, CONTESTAR A AÇÃO.

COBRANÇA PROC.: 200611300700 REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO REQUERIDO(S) : RENILDES SANTOS ARAUJO SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, PARA FINS DE CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA PRINCIPAL DE R$ 13.375,94 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONTADOS DA CITAÇÃO, COM FORTE NOS ARTS. 269, I E 333 DO CPC C/C ARTS. 405 E 406 DO NCC. CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE A CONDENAÇÃO, RESSALVADO, CONTUDO, O BENEFÍCIO DO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL E DEFENSORA PÚBLICA DE TODO O TEOR. P.R.I. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

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PROC.: 200611300710 EXEQÜENTE(S) : JOSE ALBERTO MEDEIROS VILELA CORONADO ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES ADV.: CLEDINALDO JOSE ORICO EXEQÜENTE(S) : CLAY MONTEIRO ALVES ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES EXECUTADO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV.: GERALDO RESENDE FILHO ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE EXECUTADO(S) : MARACAR VEICULOS LTDA ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO (A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 419/422.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200611300712 REQUERENTE(S) : ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA ADV.: FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO REQUERIDO(S) : COMERCIAL CABRAL DE MELO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300712 - J (OK) CONSIDERANDO-SE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 232/233, CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO REQUERENTE. POR TAL FATO, PROCEDA-SE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL VIA ÓRGÃO OFICIAL, PARA FINS DE CITAÇÃO DO RÉU COMERCIAL CABRAL DE MELO LTDA, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 19/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300722 EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS EXECUTADO(S) : LENALDO GOMES SOUZA ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO DESPACHO....: ATUALIZE-SE ENDEREÇO DO RÉ, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 20. PARA GARANTIR A CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, INTIME-SE CREDOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE POSSUI INTERESSE EM QUE SEJA DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, TRAGA, NESSA OPORTUNIDADE, PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR DO DÉBITO E INDIQUE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE SER O FEITO EXTINTO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300733 EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : ALDACI LOPES DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300733 - C OFICIE-SE O DETRAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM NOME DA EXECUTADA ALDACI LOPES DOS SANTOS, CPF Nº 155.470.945-87. EM CASO POSITIVO, PROCEDA-SE, DE LOGO, À RESTRIÇÃO DE INALIENABILIDADE DO BEM. COM A RESPOSTA AO OFÍCIO, INTIME-SE PARTE EXEQUENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS EM 10 DIAS. AJU, 20/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300826 EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : CARLOS BRUNO DINIZ BATALHA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300826 - J (OK) CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE DILIGENCIE O ENDEREÇO DO EXECUTADO, PROMOVENDO A CITAÇÃO, SOB PENA ART. 267, IV DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. ARACAJU, 29/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200611300847 EXEQUENTE(S) : ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA ADV.: FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO EXECUTADO(S) : COMERCIAL CABRAL DE MELO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300847 - J (OK) CONSIDERANDO-SE O TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 232/233, CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO REQUERENTE. POR TAL FATO, PROCEDA-SE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL VIA ÓRGÃO OFICIAL, PARA FINS DE CITAÇÃO DO DEVEDOR NOS TERMOS DE FLS. 156/157, SENDO O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 19/01/2009.

ANULATÓRIA PROC.: 200711300028 REQUERENTE(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO ADV.: FLAVIA KARINA CARVALHO MATOS ADV.: CARLOS KLEBER DE ANDRADE ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI REQUERIDO(S) : SELOVAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA ADV.: MANUEL MENESES CRUZ DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300028 - J REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 184, SOLICITANDO URGÊNCIA NO ENVIO DA RESPOSTA, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS PARA O CASO DE DESATENDIMENTO. ARACAJU, 29/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200711300261 EXEQUENTE(S) : ANTONIO LIMA MATOS ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA RIVEL ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300261 – L (OK) INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HS, INSTRUA O FEITO INDICADO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, POSTO QUE NÃO FORA LOCALIZADO NAQUELE FORNECIDO NA INICIAL, NÃO SENDO POSSÍVEL A EXECUÇÃO DA PENHORA, CONFORME ATESTA DECLARAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 34. RESSALTE-SE QUE UMA VEZ TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, SE TAL MEDIDA NÃO FOR TOMADA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO INTIME-SE ARACAJU, 21 DE JANEIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200711300290 REQUERENTE(S) : MADEREIRA IGUAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES REQUERIDO(S) : CESAR DANTAS DE REZENDE SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 11.589,70 (ONZE MIL,

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QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SEREM ACRESCIDOS DOS JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, CONTADOS DE CADA VENCIMENTO, TUDO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO E COM BASE NO ARTIGO 269, I C/C ARTIGOS 320 E 330, II, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 405 E 406 DO NCC. EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS A CARGO DO VENCIDO, BEM COMO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE A CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ADVOGADO AUTORAL E DEFENSOR PÚBLICO DE TODO O TEOR. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711300304 EXEQUENTE(S) : BRENO VIEIRA NUNES ADV.: BRENO VIEIRA NUNES EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S A ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DESPACHO....: PROCESSO 200711300304 - K (OK) INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ, NESTA OPORTUNIDADE, HAJA VISTA A PRÉVIA NECESSIDADE DE DECISÃO SOBRE A PRETENSÃO IMPUGNATÓRIA DE FLS. 83/85. POR FIM, PROCEDAM-SE AS ALTERAÇÕES PERTINENTES NO SISTEMA PROCESSUAL E CAPA DE AUTUÇÃO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AO FEITO PRINCIPAL, CONSOANTE DESPACHO DE FL. 94 E PROV. 03/2006 DA CGJ/TJ/SE. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200711300409 EXEQUENTE(S) : MCM DIGITAL LTDA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS EXEQUENTE(S) : AUGUSTO CESAR MAIA CARDOSO ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS EXECUTADO(S) : SIRNANDES CERQUEIRA DESPACHO....: INICIALMENTE, AO QUE PESE O DESPACHO DE FL. 46 TER DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, § 1º DO CPC. TRATA-SE NA REALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO É UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EM SEGUIDA, EM ANÁLISE A CERTIDÃO DE FL. 54, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXECUTADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 29-V, APRESENTANDO EMBARGOS À EXECUÇÃO, E ESTÁ DEVIDAMENTE REPRESENTADO NOS REFERIDOS EMBARGOS. PORTANTO, PROCEDA A SECRETARIA O CADASTRO DO CAUSÍDICO DO EXECUTADO COM BASE NA PROCURAÇÃO DE FL. 15 DO PROCESSO EM APENSO. APÓS INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA DA QUANTIA DE R$ 3.415,51 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA DE FINS DE APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300432 EXEQÜENTE(S) : AMIC NORDESTE ASSIST MEDICA E ASSIST ONDONTOLOG LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA EXECUTADO(S) : DISTRIEX - DISTRIBUIDORA SANTO EXPEDIDO LTDA ADV.: WENDEL DAMASCENO SOUSA EXECUTADO(S) : PC PLANET - COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO DESPACHO....: PROCESSO 200711300432 - K (OK) CONSIDERANDO QUE O CAUSÍDICO DA PC PLANET - COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA. NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, MANTENHO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NOS PRESENTES AUTOS NOS TERMOS DE LEI. AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DO AR E A MANIFESTAÇÃO DE REFERIDA PARTE ACERCA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 180/181, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO. NESTA OPORTUNIDADE, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE O PRONTO PAGAMENTO DO DÉBITO (FL. 184V), INTIME-SE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR DA DÍVIDA ACRESCIDA DA MULTA DE 10, POR FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, BEM COMO PARA QUE INDIQUE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA PARA SATISFAÇÃO DE SEU DÉBITO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711300559 REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL SA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : PEDRO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO DESPACHO....: PROCESSO Nº 559/2007 - C CONVERTA-SE A PRESENTE AÇÃO EM DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO-LEI 911-69 E EM ATENDIMENTO À MELHOR JURISPRUDÊNCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – LIMINAR CONCEDIDA – NÃO LOCALIZADO O BEM – PEDIDO DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. MOSTRA-SE PRESCINDÍVEL A CITAÇÃO PRÉVIA DO DEMANDADO PARA VIABILIZAR A CONVERSÃO REQUERIDA. BASTA, PARA TANTO, QUE O BEM DADO EM GARANTIA NÃO TENHA SIDO ENCONTRADO OU NÃO ESTEJA MAIS NA POSSE DO DEVEDOR. HIPÓTESE DOS AUTOS. EXEGESE DO ART. 4º, DA DECRETO LEI 911/69. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORA. (TJ/RS – AGI 70013683271. 14ª CÂMARA CÍVEL. RELª. DESª. JUDITH DOS SANTOS MOTTECY. 06/12/2005). DE LOGO, REGISTRO ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, DO TJ/SE E DO STJ NO SENTIDO DE QUE NÃO CABE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO, EIS QUE AS HIPÓTESES DE DEPÓSITO ATÍPICO NÃO ESTÃO INSERIDAS NA EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL RESTRITIVA DE LIBERDADE, SENDO DESCABIDA A EQUIPARAÇÃO DO DEVEDOR À FIGURA DO DEPOSITÁRIO INFIEL. (RESP 489.278/DF E HC 49675/SP). ASSIM, PROCEDA-SE À CITAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 49 PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGUE A COISA OU CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDO, EM IGUAL PRAZO, CONTESTAR A AÇÃO.

EMBARGOS PROC.: 200711300562 EMBARGANTE(S) : JOSE DANTAS DE ANDRADE ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EMBARGANTE(S) : LEILA MARIA REZENDE DANTAS DE ANDRADE ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EMBARGANTE(S) : CAMILA REZENDE CARDOSO MEDEIROS ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA EMBARGADO(S) : CONDOMINIO RIOMAR ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300562 - J APENSEM-SE OS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 200511300046. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. AJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300610 EXEQÜENTE(S) : B.D.B.S. ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD EXECUTADO(S) : C.S.D.J.C. ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO 200711300610 - K (OK) CONCEDO AO CREDOR O PRAZO DE 30 DIAS PARA DILIGENCIAR NO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIME-SE. ARACAJU, 21/01/2009

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300760 EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQ EXTRAJUDICIAL ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA

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EXECUTADO(S) : JOSE FERREIRA DE JESUS ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300760 - L (OK) DEFIRO O PLEITO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR E SEM GRAVAME. EM CASO POSITIVO QUE SEJA ANOTADA A RESTRIÇÃO PARA ALIENAÇÃO COM FINS DE GARANTIR A DÍVIDA. A OUTRO GIRO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COLACIONE AOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO, PERMITINDO ASSIM QUE SEJA REALIZADA COM FIDELIDADE A RESTRIÇÃO VIA BACEN. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PROC.: 200711300762 EXEQUENTE(S) : JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JUAREZ SOARES FILHO EXECUTADO(S) : BANCO FINASA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300762 - C (OK) INTIME-SE CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 13, INFORMANDO, INCLUSIVE, ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDA O CARTÓRIO À ALTERAÇÃO NA CLASSE PROCESSUAL, VISTO QUE NÃO SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. AJU, 19/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200711300869 REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : GEILZO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300869 - C FACE AS CONSIDERAÇÕES DO REQUERENTE, BEM COMO DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO, DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO DO REQUERIDO (GEILSO BATISTA DOS SANTOS - CPF Nº 590.476.665-34) ATRAVÉS DO BACEN. AGUARDE-SE RESPOSTAS POSITIVAS POR, PELO MENOS, 10 DIAS. AJU, 27/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711300943 EXEQÜENTE(S) : E & S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS EXECUTADO(S) : IRADILMA MARTINS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300943 - C EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DECLINADO À FL. 58/59. NO REFERIDO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NOME E O TELEFONE DA SRA. SANDRA MÔNICA TEIXEIRA, INDICADO À FL. 67, REPRESENTANTE DA EMPRESA EXEQUENTE, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO NA DILIGÊNCIA, CONFORME REQUERIDO PELO MEIRINHO. AJU, 28/01/2009.

USUCAPIÃO PROC.: 200711300965 REQUERENTE(S) : MATIAS DE ARAUJO SANTOS ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300965 - C DEFIRO GRATUIDADE. PUBLIQUE-SE EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NO PRESENTE FEIITO VIA DJ/SE. DECORRIDO O PRAZO DE DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. APÓS, CONCLUSOS. AJU, 29/01/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711300978 EXEQUENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO EXECUTADO(S) : FACIL-FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DE ITAB. LTDA ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711301108 EXEQÜENTE(S) : MARCELO VITOR MONTEIRO ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO EXEQÜENTE(S) : RAQUEL SEEMANN MONTEIRO ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO EXECUTADO(S) : FORTES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO ORIUNDO DO DETRAN/SE (FLS. 161/163), DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711301150 EXEQUENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO....: PROCESSO 200711301150 - K (OK) APENSE-SE AO FEITO NO QUAL HOUVE A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. INTIME-SE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SE RECEBEU DO EXECUTADO QUALQUER PAGAMENTO SOBRE O VALOR DO DÉBITO QUE ORA SE EXECUTA. EM CASO NEGATIVO, COLACIONE A EXEQUENTE, NESSA OPORTUNIDADE, A PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR DA DÍVIDA, COM OS ACRÉSCIMOS PERTINENTES, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PENHORA NA PESSOA DO GERENTE DO BANCO EXECUTADO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200711301160 EXEQUENTE(S) : ARISTARCO BENSABATH B DE MENEZES ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE EXECUTADO(S) : JOAO BOSCO ALVES FONTES DESPACHO....: PROCESSO 200711301160 - K (OK) A INTIMAÇÃO DE FLS. 12/13 DO DEVEDOR PARA FINS DO ART. 475-J DO CPC DEVE SER CONSIDERADA REGULAR COM BASE NO ART. 238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, RAZÃO PELA QUAL RESTA INCIDIDA A MULTA DE 10 PREVISTA NO ALUDIDO DISPOSITO LEGAL. POR SUA VEZ, O FUNDAMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO REQUERENTE NÃO SE SITUA DENTRE OS ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 265 QUE DISCIPLINA A MATÉRIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. ENTRETANTO, CONCEDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA QUE O REQUERENTE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DECORRIDO REFERIDO PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO

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PROC.: 200711301186 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER EXECUTADO(S) : ODILON VIEIRA FILHO ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : NILDA MARIA DIAS VIEIRA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : RIO SAO JOAO AGENCIA DE TURISMO LTDA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711301186 - J (OK) FACE A INÉRCIA DO EXECUTADO EM PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, ESPECIALMENTE, QUANTO A PROMOÇÃO DA CITAÇÃO DO CO-DEVEDOR NILDA MARIA DIAS VIEIRA. FRISE-SE QUE NOS AUTOS TEMOS A CITAÇÃO DA EMPRESA DEVEDORA ÀS FLS.27 E DO CO-DEVEDOR ODILON VIEIRA FILHO ÀS FLS.34. PRAZO 20 DIAS. AJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

EMBARGOS PROC.: 200711301194 EMBARGANTE(S) : SIRNANDES CERQUEIRA ADV.: LUCAS CÉSAR DE JESUS SILVA EMBARGADO(S) : MCM DIGITAL LTDA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO AUTOR ÀS FLS. 76/77 SÃO MERAMENTE DECLARATÓRIOS E NÃO COMPROVAM A MISERABILIDADE ADUZIDA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, MANTENHO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A DECISÃO PROFERIDA À FL. 53. INTIME-SE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

MONITÓRIA PROC.: 200811300042 AUTOR(ES) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA RÉU(S) : JOSENILDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO....: OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO DEVEDOR, JOSENILDO ALVES DOS SANTOS, CUJO CPF É 826.069.515-49. NÃO HAVENDO ÊXITO, VOLTEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL FORMULADO ÀS FLS. 54/55. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300072 EXEQUENTE(S) : EUFLOZINA ALVES DE GOES ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES EXECUTADO(S) : DISTRIEX - DISTRIBUIDORA SANTO EXPEDIDO LTDA ADV.: WENDEL DAMASCENO SOUSA EXECUTADO(S) : PC PLANET - COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO DESPACHO....: DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O DEVEDOR. PRAZO: 30 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300182 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO REQUERIDO(S) : JOSE DERINALDO NASCIMENTO PAIXAO SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 31/32. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ADVOGADO. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009.

ANULATÓRIA PROC.: 200811300209 REQUERENTE(S) : SERGIO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO REQUERIDO(S) : MINICARGA SERVICO DE TRANSPORTE LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300209 - L SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO FACE À ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, TOMBADA SOB O Nº 200911300062, CONSOANTE O ART. 306 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. ARACAJU, 19 DE JANEIRO 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811300238 REQUERENTE(S) : RENATA RAMOS DE OLIVEIRA ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO(S) : VIVO CELULAR DE SERGIPE ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: EM RAZÃO DO DEPÓSITO À FL. 57 E DA ANUÊNCIA DO CREDOR À FL. 59, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC, RESTANDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

EXECUÇÃO PROC.: 200811300289 EXEQUENTE(S) : PAULO EVERTON ANDRADE DE OLIVEIRA ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300289 - L RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA QUE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTE MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DOS CÁLCULOS DO DÉBITO, COM A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10, OCASIONADA PELA NÃO EFETUAÇÃO DO PAGAMENTO POR PARTE DO EXECUTADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 125. TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. TAL MEDIADA TEM O CONDÃO DE POSSIBILITAR QUE SEJA CUMPRIDO O QUE FORA DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 50, QUAL SEJA, A REALIZAÇÃO DA PENHORA DO REFERIDO NUMERÁRIO. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300315 EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S.A ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300315 - C INTIME-SE CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO, EM 10 DIAS, APLICADA A MULTA DE 10, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PENHORA NA PESSOA DO GERENTE, ONDE ESTARÁ INDICADA A CONTA INCIDENTE DO ATO CONSTRITIVO E/OU MANEJO BACEN. AJU, 21/01/2009.

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DEPÓSITO PROC.: 200811300321 AUTOR(ES) : HSBS BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : ABRAAO DA SILVA SANTOS DESPACHO....: NO QUE DIZ RESPEITO A ENTREGA DO BEM, ENTENDO SER CABÍVEL ORDEM JUDICIAL PARA RETIRADA DO VEÍCULO JUNTO À DP SUL (FLS.48) E CONSEQUENTE ENTREGA DO VEÍCULO AO PROPRIETÁRIO, QUAL SEJA, O BANCO AUTOR. FRISE-SE QUE NÃO HÁ INDICATIVO DA NECESSIDADE DO BEM PERMANECER SOB A CUSTÓDIA POLICIAL PARA FINS DE ANÁLISE DA QUESTÃO CRIMINAL, HAJA VISTA O TEOR DE FLS. 48, A NATUREZA DO DELITO QUE SE APURA NO IP 017/2008/DEFD E A CERTEZA DO DOMÍNIO. ASSIM, EXPEÇA-SE, DE IMEDIATO, MANDADO DE ENTREGA DO BEM LITIGIOSO SER CUMPRIDO JUNTO À DP SUL, EM FAVOR DO AUTOR, O QUAL FICARÁ NA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO DO BEM ATÉ DECISÃO FINAL. FEITO EM ORDEM. DEFIRO PROVAS REQUERIDAS OPORTUNAMENTE. PONTOS DE PROVA: NULIDADE CONTRATUAL, VÍCIO DE CONSENTIMENTO, SEM PREJUÍZO DE OUTROS. DESIGNO DIA 19/03/2009 ÀS 8:30 HORAS, NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUANDO SERÃO OITIVADOS AS PARTES E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS NO PRAZO DE LEI. INTIMEM – SE ADVOGADOS DO DESPACHO SANEADOR E DA ORDEM DE ENTREGA DO BEM, DADA NESTA FASE PROCESSUAL. INTIMEM – SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS DAS PARTES, SE O ROL FOR APRESENTADO NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC. ADVIRTO QUE AS PARTES PODERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE QUE APRESENTADO O ROL NO PRAZO DE LEI, PARA FINS DE CONTRADITA.

DEPÓSITO PROC.: 200811300321 AUTOR(ES) : HSBS BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR RÉU(S) : ABRAAO DA SILVA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811300336 REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA SILVA DE CARVALHO ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO REQUERIDO(S) : GOL TRANSPORTES AEREOS S A ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A EMPRESA RÉ A PAGAR A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS O VALOR DE R$ 2.683,88 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CORRIGIDOS PELO INPC, MAIS JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS CONTADOS DA CITAÇÃO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVENDO, NESTA HIPÓTESE, INCIDIR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COM BASE NO INPC, CONTADOS DESTA DATA, MAIS JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) A.M., CONTADOS DO EVENTO DANOSO, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 186 DO NOVO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 5O DA CF/88. EM SE TRATANDO DE SENTENÇA EM QUE HÁ CONDENAÇÃO, OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVEM SER FIXADOS ENTRE O MÍNIMO DE 10 (DEZ POR CENTO) E O MÁXIMO DE 20 (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SEMPRE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, O LUGAR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, O TRABALHO REALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO. ASSIM SENDO, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ORA ARBITRADOS EM 20 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO AUFERIDO PELOS AUTORES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811300356 REQUERENTE(S) : PEDRO VIEIRA SILVA ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA DA ROCHA SILVA ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS(AS), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR ENDEREÇO CORRETO DAS TESTEMUNHAS LUIZ MAURO DE ALMEIDA E MANOEL CARLITO DOS SANTOS. RESSALTE-SE A URGÊNCIA, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 04/03/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300361 EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA EXECUTADO(S) : BENILDES ALVES NOGUEIRA BRAZ ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: PROCESSO 200811300361 - K (OK) INTIME-SE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAGA AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR DO DÉBITO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O IMÓVEL DESCRITO À FL. 83, INTIMANDO-SE DEVEDOR PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º DO CPC. FEITA A PENHORA, INTIME-SE, COM CÓPIA DO AUTO DE PENHORA, A BB ARRENDAMENTO MERCANTIL - CREDOR HIPOTECÁRIO DE FLS. 87, SOBRE A CONSTRIÇÃO NESTES AUTOS PARA FINS DE DIREITO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300411 EXEQUENTE(S) : JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS EXECUTADO(S) : BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ANNA CAVALCANTI FADUL ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA ADV.: PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300411 - L LEVANDO EM CONTA QUE A CONSTRIÇÃO VIA BACEN ALCANÇOU ÊXITO, OCORRENDO POR CONSEQUÊNCIA TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA PARA CONTA JUDICIAL, E AINDA, QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 27 O PRÓPRIO EXECUTADO NÃO OBSTA PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA EXECUÇÃO, NÃO APRESENTANDO INCLUSIVE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 30, EXPEÇA-SE ALVARÁ, COM O FIM DE PERTIMIR QUE O EXEQUENTE LEVANTE OS VALORES QUE SE ENCONTRAM EM CONTA NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. VÁLIDO FRISAR QUE O SILÊNCIO SERÁ RECEBIDO COMO CONFIRMAÇÃO DA SATISFAÇÃO, LOGO, CONSIDERAR-SE-Á CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NA INTEGRALIDADE PELO EXECUTADO, SENDO A MESMA EXTINTA, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009.

MONITÓRIA PROC.: 200811300449 AUTOR(ES) : CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO RÉU(S) : EROMILTON VITORIO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO 200811300449. DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO DO AUTOR PARA FINS DE PESQUISA DE ENDEREÇO DO RÉU JUNTO AO BACEN. AGUARDE-SE INFORMAÇÕES. ARACAJU, 30/01/2009

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300453 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A

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ADV.: MARCIO MENEZES REQUERIDO(S) : MARIA LUCIENE REZENDE DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300453 (OK) INTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR LOCALIZAÇÃO DO BEM A SER APREENDIDO E O CORRETO ENDEREÇO DO DEMANDADO COM FINS DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ARTIGO 267 IV E VI DO CPC. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. AJU, 29/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300616 EXEQÜENTE(S) : JOSE RONY SILVA ALMEIDA ADV.: ELIANE REIS DE MELO ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA EXEQÜENTE(S) : JANUA CELE ALMEIDA BOSON ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXEQÜENTE(S) : PAULICEIA ALMEIDA BOSON MOTA ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXEQÜENTE(S) : JOSE CLEDSON NUNES MOTA ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO LUCIO COSTA ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A VIVO ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300616 - J (OK) INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 548, POSTO QUE A SENTENÇA DE FLS. 544/546, JÁ TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 547, FOI CLARA AO DISPOR QUE A QUANTIA DEPOSITADA FOI PARA SATISFAZER A OBRIGAÇÃO. ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SALDO EM FAVOR DO EXECUTADO. INTIME-SE. ARQUIVE-SE. AJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300619 EXEQUENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO ADV.: ELIANE REIS DE MELO EXECUTADO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A VIVO ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300619 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (VIVO S/A. – CNPJ Nº 02.449.992/0232-96), ATÉ O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE (R$ 803,96 – OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 27/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300629 EXEQÜENTE(S) : BANCO ALVORADA S A ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO ADV.: KARINA NATASHA FIQUEIROA BARRETO ADV.: MARIA LUCILIA GOMES EXECUTADO(S) : ELENILDA DOS SANTOS TAVARES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300629 (OK) INTIME-SE O CREDOR, POR CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 48H, DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 188, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1°, DO CPC . TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 19 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300639 EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS EXECUTADO(S) : TRANSPENALVA LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300639 - J CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO. APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO DE FLS. 08/09. ARACAJU, 19/01/2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200811300653 EXEQUENTE(S) : IVANILDO JOSE DA SILVA ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA EXECUTADO(S) : EDEZIO VEICULOS LTDA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300653 – K CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO DE FLS. 20/21. MANTENHO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDA-SE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO AGRAVO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. INTIME-SE CREDOR DAS INFORMAÇÕES DO BACEN, COM SALDO IRRISÓRIO PARA A SEGURANÇA DO JUÍZO. PRAZO 20 DIAS. (VIDE RESENHA ANEXA). CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 20 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300666 EXEQÜENTE(S) : GLAYDSON LACERDA DE SOUZA ME ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS EXECUTADO(S) : SENNA BELA TRANSPORTE RODOVIARIO DESPACHO....: ESTE É O ENTENDIMENTO QUE RESSAI DO ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 130 DO MESMO DIPLOMA. NESSE SENTIDO A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA: “NÃO DEMONSTRADA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER LHE SER ÚTIL, DESCABE A SUA REQUISIÇÃO PELO JUIZ”( RSTJ 23/249). DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, EM ESPECIAL, APRESENTAR CERTIDÃO IMOBILIÁRIA DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER O ART. 659,§5º DO CPC. PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU, 30/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300766 REQUERENTE(S) : BANCO FIAT ADV.: NELSON PASCHOALOTTO ADV.: PRISCILA CHAVES RAMOS ADV.: ERIC GARMES DE OLIVEIRA ADV.: STELLA BARBOSA ARALDO REQUERIDO(S) : ELIENE FONTES RAMOS ADV.: MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811300766 - J BANCO FIAT S/A., QUALIFICADO NOS AUTOS, MOVE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE ELIENE FONTES RAMOS, TAMBÉM IDENTIFICADO, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPRESSOS NA EXORDIAL. DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS À FL. 125, O AUTOR DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO RECURSAL. RELATADOS. DECIDO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O AUTOR, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 126, NÃO REGULARIZOU O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NÃO EFETUANDO QUANDO DE SUA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. É DEVER DA PARTE AUTORA PROCEDER

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AO RECOLHIMENTO PRÉVIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS OU TÃO LOGO DETERMINADA EMENDA, COMO OCORREU NA HIPÓTESE. A FALTA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS ACARRETA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, COM TRANCAMENTO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. NESSE SENTIDO: “A PARTE QUE AJUIZOU A AÇÃO DEVE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 DIAS(CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 257); SE NÃO O FAZ, EXCEDENDO, ALÉM DE TODOS OS LIMITES , O DE EVENTUAL TOLERÂNCIA, O JUIZ DEVE DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO E O ARQUIVAMENTO DOS RESPECTIVOS AUTOS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL”.(STJ, 2A TURMA, RESP 151.608 – PE, RE. MIN. ARI PARGENDLER) ADEMAIS, O FEITO ESTÁ SEM ANDAMENTO EM RAZÃO DA OMISSÃO AUTORAL. DESSA FORM

DIVERSA PROC.: 200811300831 REQUERENTE(S) : BERNADETE MOTA DE ALMEIDA ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES REQUERIDO(S) : IVAN GOMES PEREIRA REQUERIDO(S) : IMOBILIARIA SERGIPE LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300831 - C A CITAÇÃO POR EDITAL SOMENTE DEVERÁ SER REALIZADA APÓS O EMPREENDIMENTO DE DIVERSAS DILIGÊNCIAS NO INTUITO DE ENCONTRAR OS DEMANDADOS, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E POR SER MEDIDA CONSIDERAVELMENTE GRAVOSA. NA HIPÓTESE, NÃO SE VISLUMBRA O EMPREENDIMENTO DE ESFORÇOS POR PARTE DA AUTORA NA TENTATIVA DE LOCALIZAR A DEVEDORA. ASSIM, INDEFIRO, NESTA OPORTUNIDADE, A CITAÇÃO EDITALÍCIA. INTIME-SE A REQUERENTE, POR MANDADO, PARA INDICAR, EM 10 DIAS, O ATUAL PARADEIRO DOS REQUERIDOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AJU, 27/01/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300843 EXEQUENTE(S) : VICTOR HUGO MOTTA ADV.: VICTOR HUGO MOTTA EXECUTADO(S) : JOSE ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300843 - C TRATAM OS AUTOS DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROMOVIDA POR VICTOR HUGO MOTTA EM FACE DE JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA. DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, O DEVEDOR MANTEVE-SE INERTE, RAZÃO PELA QUAL FOI DEFERIDO O BLOQUEIO DE SUAS CONTA BANCÁRIAS ATRAVÉS DO BACEN (FL. 23/24). ÀS FLS. 28/30, O DEVEDOR PETICIONOU ADUZINDO QUE A VERBA CONSTRITA ATRAVÉS DO BACEN É DE CUNHO ALIMENTAR, PORQUE DECORRE DE SEUS VENCIMENTOS. PARA DEMONSTRAR O ALEGADO, JUNTOU DOCUMENTOS SOBRE A ORIGEM DOS DEPÓSITOS. EM SEDE DE MEDIDA DE URGÊNCIA FOI DEFERIDO O DESBLOQUEIO, CONFORME FL. 35. INTIMADO O CREDOR PARA INDICAR OUTROS BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, O MESMO REQUEREU A PENHORA DE 30 DO SALÁRIO DO DEVEDOR, SOB O ARGUMENTO DE QUE, DIANTE DO VALOR PERSEGUIDO NA DEMANDA E DA NATUREZA DA VERBA EXECUTADA – VERBA ALIMENTÍCIA – O BLOQUEIO DE APENAS 30 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO EXECUTADO NÃO COMPROMETE SEU SUSTENTO NEM CARACTERIZA OFENSA AO ART. 649, INCISO IV DO CPC. EIS, EM SUMA, O RELATO. A PROVA DA ORIGEM DOS VALORES BLOQUEADOS FORAM PLENAMENTE ANALISADAS QUANDO DO DEFERIMENTO DO DESBLOQUEIO. DOS AUTOS NÃO SURGIU QUALQUER CONTRA-PROVA ÀS ALEGAÇÕES DO IMPUGNANTE. ADEMAIS, A IMPENHORABILIDADE NÃO RECAI SOMENTE QUANDO A VERBA É DEPOSITADA EM CONTA DO TIPO CONTA-SALÁRIO, AQU

EXECUÇÃO PROC.: 200811300859 EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MARIA OLIVEIRA GARCEZ INV TÂNIA M GAR ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO EXECUTADO(S) : FORD LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV.: HIRAN LEAO DUARTE ADV.: ELIETE SANTANA MATOS ADV.: NELSON PASCHOALOTTO ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300859 – J (OK) RENOVE-SE CERTIDÃO DE FLS. 358 COM FINS DE EXTIRPAR DÚVIDAS SOBRE A INTERPOSIÇÃO OU NÃO DE RECURSO PELA FORD LEASING, HAJA VISTA O ERRO MATERIAL NA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL DE FLS.356. APÓS, EM FACE O TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 359, NA QUAL O EXEQUENTE INFORMA QUE AO SE DIRIGIR A AGÊNCIA DO BANCO BANESE CONSTATOU QUE NÃO EXISTIA O VALOR, BLOQUEADO VIA BACEN, NA CONTA DESCRITA PELO ALVARÁ EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO, OFICIE-SE O BANCO BRADESCO PARA QUE DETALHE QUAL O CERNE DO PROBLEMA, VEZ QUE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR FORA REALIZADO NORMALMENTE, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 307/309 (ID: 072008000005321524), COM PENA DE ADOÇÕES DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE COM ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO BC PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES. POR FIM, NÃO HAVENDO RECURSO E SOLUCIONADA A QUESTÃO DO BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES, CUMPRA-SE O DETERMINADO ÀS FLS. 356/257 PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE VALORES NOS TERMOS DA REDUÇÃO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. ARACAJU, 28/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300885 EXEQÜENTE(S) : ENICEU LISBOA ADV.: LUIS ANTONIO S. SILVA EXECUTADO(S) : CLAUDIO MARQUES DA CUNHA ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES VERIFICA-SE QUE NA SITUAÇÃO EM APREÇO, NÃO HÁ, PELO MENOS POR ENQUANTO, QUE SE FALAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO. ASSIM, O VALOR SUPOSTAMENTE DEVIDO É DE R$ 8.358,27 MAIS 10 DE MULTA, PARA O CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. POR SUA VEZ, TEM-SE QUE O DEVEDOR ESTÁ REPRESENTADO NOS AUTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, NÃO CABENDO A INTIMAÇÃO VIA DJ. ADEMAIS, NESTAS HIPÓTESES, A INTIMAÇÃO DEVER SER PROCEDIDA NA PESSOA DO DEVEDOR, VIA MANDADO. ASSIM, RENOVE-SE ATO INTIMATÓRIO DE FLS.106, VIA MANDADO. DÊ-SE CIÊNCIA AO CREDOR DE TODO TEOR. ARACAJU, 20/01/2009.

REVISÃO PROC.: 200811300904 REQUERENTE(S) : LEALDO DE MELO ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA/REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES EM 15 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300939 EXEQÜENTE(S) : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU-SE ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO EXECUTADO(S) : AIRTON MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300939 (OK) ATENTE-SE PARA O CADASTRO DE AMBOS OS CREDORES (FLS.100). NA PETIÇÃO DE FLS. 100/102, O AUTOR REQUEREU A REALIZAÇÃO DE PENHORA ONLINE NAS CONTAS DO EXECUTADO, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. OCORRE QUE, ESTA JUÍZA AO MANEJAR DILIGÊNCIA JUNTO AO BACEN VERIFICOU QUE O CPF DO FIADOR/DEVEDOR CONSTANTE DOS AUTOS NÃO É O CORRETO. INTIME-SE CREDOR PARA REGULARIZAÇÃO DEVIDA EM 20 DIAS. ARACAJU, 19 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811300941 EXEQÜENTE(S) : CIMAVEL ADM DE CONSORCIO S/A LTDA ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD EXECUTADO(S) : SUZY TELES UMBELINO ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES DESPACHO....: ÀS FLS. 154/158, A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA RENUNCIOU AO SEU MANDATO, COLACIONANDO AOS AUTOS UM AR (FL. 154V) QUE COMPROVARIA A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. OCORRE QUE, DA ANÁLISE DO FEITO, VERIFICA-SE QUE

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O ENDEREÇO INDICADO EM REFERIDO AR NÃO É O MESMO QUE FORA ANUNCIADO NOS PRESENTES AUTOS, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DA CAUSÍDICA, ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES, PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE SER MANTIDA A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO LEGAL SUPRAMENCIONADO. INTIME-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811300945 EXEQUENTE(S) : ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD EXECUTADO(S) : SUZY TELES UMBELINO ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PORQUANTO COMPETE AO EXEQUENTE A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E DE SEUS BENS, ALÉM SE SER DE SUA RESPONSABILIDADE O REGULAR ANDAMENTO E INSTRUÇÃO DO FEITO E NÃO DO ESTADO. O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE SE TRANSFORMAR EM SUBSTITUTO DE PARTE EM FUNÇÃO QUE NÃO LHE CABE. ESTE É O ENTENDIMENTO QUE RESSAI DO ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 130 DO MESMO DIPLOMA. NESSE SENTIDO A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA: “NÃO DEMONSTRADA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER LHE SER ÚTIL, DESCABE A SUA REQUISIÇÃO PELO JUIZ”( RSTJ 23/249). NOS AUTOS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE O CREDOR TENHA EXAURIDO TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR BEM E DEVEDOR. DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O DEVEDOR. PRAZO: 20 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811300987 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : MARIA VALDEREZ GOMES SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300987 - J (OK) EXPEÇA-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO, DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 15/16, OBSERVANDO-SE O NOME DO DEPOSITÁRIO INDICADO À FL. 19 DOS AUTOS. ARACAJU, 30/01/2009.

MONITÓRIA PROC.: 200811301024 AUTOR(ES) : SERIGY MADEIRAS LTDA ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE RÉU(S) : IME INDUSTRIA DE MOVEIS EDNEY LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301024 - C AGUARDE-SE JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AJU, 20/01/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301046 EXEQUENTE(S) : RENATA PRADO MENIGHIN ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN EXECUTADO(S) : BANCO GE CAPITAL ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301046 - C CONSIDERANDO-SE O NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 05V, BEM COMO O PLEITO DO CREDOR PARA PENHORA ONLINE (FL. 03), PROCEDI COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (BANCO GE CAPITAL - CNPJ 02.501.077/0138-25), ATÉ O VALOR DO DÉBITO, APLICADA A MULTA DE 10 (R$ 947,83 – NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN. AGUARDE-SE RESPOSTAS POSITIVAS POR, PELO MENOS, 10 DIAS. ARACAJU, 26/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301048 REQUERENTE(S) : BANCO RENAULT DO BRASIL ADV.: KARINA NATASHA FIQUEIROA BARRETO ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : YARANDA CRISTINA DE ALMEIDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301048 – J (OK) DEFIRO O PEDIDO DE FL. 37 PELO PRAZO DE 20 DIAS. NA OMISSÃO, O FEITO SERÁ EXTINTO PELO ART.267 IV E VI DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. CONCLUSOS, AO TÉRMINO. ARACAJU, 21/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301083 EXEQÜENTE(S) : JOSE ALBERTO BARROS DE AMORIM ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO EXECUTADO(S) : BANCO HSBC ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE ADV.: JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301083 - C DEIXO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE, À FL. 188, O BANCO DEVEDOR REFERIU-SE AO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, O QUE LEVOU À CONCLUSÃO DE QUE O DEPÓSITO TINHA A FINALIDADE DE QUITAR O DÉBITO E NÃO DE GARANTIR O JUÍZO. ASSIM, TEM-SE QUE OPEROU-SE A PRECLUSÃO LÓGICA. RESSALTO, AINDA, QUE A CERTIDÃO DE FL. 190-V NÃO FOI DADA EQUIVOCADAMENTE. É QUE, EMBORA TENHA O DEVEDOR APRESENTADO IMPUGNAÇÃO, O MESMO INDICOU NA PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO 200711300112, O QUAL NÃO EXISTE MAIS, POSTO QUE GEROU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O QUAL FOI TOMBADO SOB O Nº 200811301083. DESTA FEITA, O SCP JAMAIS ACUSARIA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO E/OU DOCUMENTO PENDENTE DE JUNTADA EM RELAÇÃO AO PROCESSO 1083/2008. POR TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO HÁ QUE SER ANALISADA A IMPUGNAÇÃO. INTIME-SE DEVEDOR PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. DECORRIDO O PRAZO SUPRA SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE. APÓS, INTIME-SE CREDOR PARA MEDIDAS CABÍVEIS, EM 10 DIAS. AJU, 20/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301106 EXEQÜENTE(S) : CENTRO ELETRONICO BETEL LTDA ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO(S) : FIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301106 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ Nº 04.153.665/0001-96), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 2.935,79 – DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 19/01/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301107 EXEQUENTE(S) : LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO(S) : FIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301107 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ Nº 04.153.665/0001-96), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 293,58 –

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DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 19/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301108 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MACHADO DOS SANTOS E HILDA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES EXECUTADO(S) : EMPRESA GRACA TRANSPORTES COLETIVO LTDA ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301108 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (GRAÇA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. – CGC-MF Nº 32.714.958/0001-30), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 6.315,33 – SEIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 20/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301116 EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301116 - J (OK) EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (JOSÉ ALBERTO ALMEIDA SANTOS – CPF Nº 068.377.005-53), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 35.673,27 – TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS + 10DA MULTA) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 20/01/2009.

REVISÃO PROC.: 200811301136 REQUERENTE(S) : DANIELA LIMA CAVALCANTE ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301136 – J (OK) INTIME-SE O AUTOR PARA QUE ESCLAREÇA QUAL O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, POSTO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONSTA UM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO, E NOS PRESENTES AUTOS CONSTA UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LEASING. PRAZO: 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR INÉPCIA. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200811301156 REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS PEIXOTO LTDA ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS REQUERIDO(S) : CARLOS CRUZ JUNIOR DESPACHO....: PROCESSO 200811301156. (OK) NÃO PROCEDE A PRETENSÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL, PORQUE NÃO DEMONSTRADA DILIGÊNCIA DO AUTOR EM LOCALIZAR O RÉU PARA CITAÇÃO REGULAR, PELA VIA PESSOAL. ADEMAIS, NOS AUTOS HÁ INDICATIVO DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU EM ENDEREÇO DIVERSO DA PEÇA EXORDIAL. ASSIM, INTIME-SE AUTOR PARA EMENDA, PROMOVENDO A CORRETA QUALIFICAÇÃO DO RÉU, TUDO COM FINS DE CITAÇÃO REGULAR. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DO ART. 267, IV DO CPC. ARACAJU, 30/01/2009

REVISÃO PROC.: 200811301181 REQUERENTE(S) : JACKSON BARBOSA CONCEIÇAO ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SOU PELO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME – SE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200811301188 EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR EXECUTADO(S) : SAVIO GUIMARAES MACHADO ME DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301188 - J (OK) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO E BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 21/VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. AJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200811301217 EXEQUENTE(S) : CLAIR MONT COMERCIAL LTDA ADV.: FLÁVIA SANTOS GUIMARÃES LACASTAGNERATTE EXECUTADO(S) : OTICA SANTANA LTDA ADV.: FLÁVIA SANTOS GUIMARÃES LACASTAGNERATTE DESPACHO....: PROCESSO 200811301217. (OK) NÃO É CABÍVEL HOMOLOGAÇÃO E SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO. AS PRETENSÕES SÃO DIVERSAS E CONFLITANTES. INTIMEM-SE ADVOGADOS PARA ESCLARECIMENTOS EM 10 DIAS, OBSERVANDO QUE O SILÊNCIO ENSEJARÁ A ADOÇÃO DO ART. 269, III DO CPC. ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2009

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301223 EXEQUENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301223 - C (OK) DE ACORDO COM O ART. 475-J, §1º DO CPC, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NECESSÁRIA DE FAZ A GARANTIA DO JUÍZO. NO PRESENTE FEITO, TEM-SE QUE O EXECUTADO NÃO PROCEDEU À SEGURANÇA DO JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 38/76, VISTO QUE PREMATURA. ASSIM, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS COM ELA, INTIMANDO-SE O DEVEDOR PARA RETIRÁ-LOS EM CARTÓRIO. APÓS, O CARTÓRIO DEVERÁ EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO PARA QUE SEJA EFETIVADA A PENHORA DE CRÉDITO DO BANCO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU GERENTE, EM VALOR SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO O MESMO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DEVENDO, NESTE CASO, SER INTIMADO O EXECUTADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. SALIENTE-SE QUE, NO ATO DA PENHORA, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA FAZER CONSTAR NO AUTO O NÚMERO DA CONTA EM QUE SE ENCONTRA A QUANTIA PENHORADA. CASO NÃO CONSTE DO AUTO DE PENHORA DITA INFORMAÇÃO, O CARTÓRIO, DE PRONTO, DEVERÁ DEVOLVER O AUTO AO RESPECTIVO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INTIMEM-SE. AJU, 28/01/2009.

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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301234 EXEQUENTE(S) : BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS EXECUTADO(S) : ALEXANDRE CESAR BARBOSA ARAUJO ADV.: ALEX AZEVEDO LIMA DESPACHO....: PROCESSO 200811301234. (OK) A MEDIDA DO ART. 745-A DO CPC EXIGE O RECONHECIMENTO DO DÉBITO, ACOMPANHADO DO DEPÓSITO NO PERCENTUAL DE 30 DE TODA A DÍVIDA. DESTA FORMA, NÃO HAVENDO DEPÓSITO, MAS MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONCILIAR, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILAÇÃO DO FGB INTIMEM-SE. ARACAJU, 20/01/2009

REVISÃO PROC.: 200811301240 REQUERENTE(S) : MARINALVA DOS SANTOS ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO....: PROCESSO 200811301240 - K (OK) INTIME-SE REQUERIDO PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TRAZENDO AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO HÁBIL, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO O TEOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/34 E DECRETADA A SUA REVELIA. PRAZO: 05 DIAS. OBSERVO AO CARTÓRIO QUE A PARTE AUTORA ESTÁ REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, CUJA INTIMAÇÃO NÃO DEVE SER REALIZADA VIA DJ. ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301242 EXEQUENTE(S) : CLAUDIO ROMANO REZENDE CRUZ ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD DESPACHO....: ESCLARECIDO O PONTO LEVANTANDO À FL. 11, SALIENTO AO EXECUTADO/IMPUGNANTE QUE, EM CASO DE INACOLHIMENTO DO EXCESSO DA EXECUÇÃO, SERÁ OBSERVADO O ART. 475-J, § 4º DO CPC. RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 07/10 EM SEU EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ART. 475-M DO CPC. PROCEDAM-SE AS ALTERAÇÕES PERTINENTES NA CAPA DE AUTUAÇÃO E SISTEMA PROCESSUAL INERENTES À ESPÉCIE, CONFORME PROVIMENTO Nº 03/2006. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. APENSE-SE AO PRINCIPAL (PROCESSO 200811301241). ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811301243 REQUERENTE(S) : MARCELO MASCARENHAS SANTOS ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301243 - C DEFIRO GRATUIDADE. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. AJU, 20/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301246 EXEQÜENTE(S) : SESSE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERGIPE LTDA ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI EXECUTADO(S) : TOTVS S/A ADV.: PAULO RAMIZ LASMAR ADV.: SANDRA PIO VIANA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301246 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (TOTVS S/A. – CNPJ Nº 53.113.791/0012-85), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 8.304,48 – OITO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 27/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301248 EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO EXECUTADO(S) : JOSE ACACIO FERREIRA CARDOSO ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301248 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (JOSÉ ACÁCIO FERREIRA CARDOSO – CPF Nº 481.380.455-15), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 3.622,15 – TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 29/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301262 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : AUREO MUNIZ DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO 200811301262 - K (OK) EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE QUE SEJA CUMPRIDA A BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DETERMINADA À FL. 23 DESTES AUTOS. VERIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CUSTAS INERENTES À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E, SE HOUVER, INTIME-SE REQUERENTE PARA PROCEDER O SEU RECOLHIMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE AUTOR PARA RECOLHIMENTO CUSTAS CP. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301265 EXEQÜENTE(S) : GUILHERME SOBRAL SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, VERIFICA-SE QUE NA SITUAÇÃO EM APREÇO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIME-SE. AJU, 19/01/2009.

MONITÓRIA PROC.: 200811301277 AUTOR(ES) : DISGAL-DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO RÉU(S) : RODAUTO CONST E P RODAS B LTDA DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200811301277 – J INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 16/20, POIS COMPETE AO AUTOR A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO, BEM COMO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, E NÃO AO ESTADO. O PODER JUDICIÁRIO NÃO

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PODE SE TRANSFORMAR EM SUBSTITUTO DE PARTE EM FUNÇÃO QUE NÃO LHE CABE. ESTE É O ENTENDIMENTO QUE RESSAI DO ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 130 DO MESMO DIPLOMA. NESSE SENTIDO A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA: “NÃO DEMONSTRADA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER LHE SER ÚTIL, DESCABE A SUA REQUISIÇÃO PELO JUIZ”( RSTJ 23/249). DESSA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDE CABÍVEIS OU COMPROVAR OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR O DEVEDOR, NO PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU, 29/01/2009.

POSSESSÓRIA PROC.: 200811301296 REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA REQUERIDO(S) : RUBENS DE JESUS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301296 - J (OK) INTIME-SE O AUTOR PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INFORMANDO O ENDEREÇO DO REQUERIDO, FACE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 43, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DO ART. 267 IV DO CPC, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301300 EXEQÜENTE(S) : BIO LINE COMERCIAL LTDA ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO EXEQÜENTE(S) : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO EXECUTADO(S) : NBR REPRESENTAÇÕES LTDA ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI DESPACHO....: DEFIRO ADITAMENTO AO PÓLO ATIVO DE FL. 144. INCLUA-SE NO PÓLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA EXECUTIVA A ADVOGADA VERÔNICA GONCALVES MAGALHÃES CATRO, FAZENDO-SE CONSTAR SEU NOME NO SISTEMA PROCESSUAL E CAPA DE AUTUAÇÃO. APÓS INCLUSÃO, GERE-SE EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA O DEVEDOR, VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 132/135, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA (FL. 140/141), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRE-SE QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. APÓS, CONSIDERANDO QUE HÁ PRETENSÃO DO CREDOR PARA DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. INTIME-SE. ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301309 EXEQÜENTE(S) : JOAO DE OLIVEIRA LIMA ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO EXECUTADO(S) : LUZIA FONSECA DANTAS EXECUTADO(S) : JALUZI COM E IND LTDA ADV.: JAQUELINE REZENDE CRUZ ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301309 – L NA PETIÇÃO DE FLS. 234/236, AS PARTES FIXARAM ACORDO, NO SENTIDO DE ESTABELECER PRESTAÇÕES A SEREM PAGAS PELO EXECUTADO SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. Á FL. 245 FOI DECLARADO EXTINTA A AÇÃO TENDO EM VISTA AS PARTES TEREM TRANSIGIDO. OCORRER QUE, APÓS ADIMPLIR UM SÉRIE DE PRESTAÇÕES O EXECUTADO DESONROU O COMPROMISSO FIRMADO, NÃO SATISFAZENDO POR COMPLETO A DÍVIDA, DANDO ENSEJO ABERTURA DE NOVA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE FORA REQUERIDA PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 262/263. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 266/267 DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO

DESPEJO PROC.: 200811301320 AUTOR(ES) : HORTENCIA MARIA MENESES MELO ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS RÉU(S) : SILVIA SOUZA GOMES RÉU(S) : TALVANES TOLEDO GOMES RÉU(S) : AUTOSTAR VEICULOS LTDA DESPACHO....: PROCESSO 200811301320 - K (OK) INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS RÉUS CITADOS ÀS FLS. 20/21, PARA DIZEREM SE CONCORDAM COM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADA PELO REQUERENTE À FL. 23, NO PRAZO DE 48 HS. SALIENTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO ENSEJARÁ A HOMOLOGAÇÃO DO PLEITO AUTORAL E, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301326 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA REQUERIDO(S) : DANIELA LIMA CAVALCANTE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301326 - J (OK) DESCONSIDERO PEDIDO DE SUPENSÃO DESTA DEMANDA, PORQUE NÃO HOUVE NOS AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO CONCESSÃO DE MEDIDA DE URGÊNCIA. EXPEÇA-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 21, OBSERVANDO-SE O NOME DO DEPOSITÁRIO INDICADO À FL. 27 DOS AUTOS. ARACAJU, 30/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301339 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO REQUERIDO(S) : JOAO VITORINO DE SOUZA NETO DESPACHO....: PROCESSO N° 200811301339 – D (OK) EM RAZÃO DA INÉRCIA DO REQUERENTE DIANTE DO ATO ORDINATÓRIO À FL. 20 E DO DESPACHO À FL. 21, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR CORREIO, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM. PUBLIQUE-SE, INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROC.: 200811301360 REQUERENTE(S) : IME INDUSTRIA DE MOVEIS EDNEY LTDA ADV.: RUY LEAL REQUERIDO(S) : SERIGY MADEIRAS LTDA ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301360 - C EM NOME DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E CONSIDERANDO-SE QUE A PARTE EXCEPTA JÁ APRESENTOU CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE/EXCIPIENTE PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AJU, 20/01/2009.

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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301390 EXEQÜENTE(S) : FELIPE CABRAL MARINS ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA EXECUTADO(S) : BANCO FINASA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: PROCESSO 200811301390 (OK) DEFIRO ADITAMENTO DE FL. 299, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESENTRANHADOS A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 265/298 E AUTUADOS/REGISTRADOS EM APENSO, INICIANDO-SE A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, FAZENDO-SE CONSTAR APENAS NO PÓLO ATIVO DESSA DEMANDA O CAUSÍDICO ALI SUBSCREVENTE. QUANTO AO PRESENTE FEITO, INTIME-SE BANCO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE OS DEPÓSITOS EFETIVADOS PELO AUTOR NOS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 20 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200811301391 EXEQUENTE(S) : CARLOS KLEBER DE ANDRADE ADV.: CARLOS KLEBER DE ANDRADE EXECUTADO(S) : TOTVS S/A ADV.: PAULO RAMIZ LASMAR DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301391 - J EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, BEM COMO EM OBEDIÊNCIA À ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EMPRESA EXECUTADA (TOTVS S/A. – CNPJ Nº 53.113.791/0012-85), ATÉ O VALOR DO DÉBITO (R$ 1.738,23 – UM MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. ARACAJU, 27/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301397 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : RAMISON NOBERTO SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301397 - J (OK) CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE O AUTOR JUNTE AOS AUTOS PROVA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PRÉVIA, MEDIANTE ENTREGA EFETIVA DO AR JUNTO A RESIDÊNCIA DO RÉU, AINDA QUE NÃO HAJA ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO, SOB PENA ART. 267, VI DO CPC. ARACAJU, 29/01/2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811301399 EXEQÜENTE(S) : MANOEL DA COSTA NETO ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR EXECUTADO(S) : GILMAR CARVALHO ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA EXECUTADO(S) : RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S.A ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO 200811301399. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO DE LEI, IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J DO CPC. TENDO EM VISTA QUE A CONDENAÇÃO NÃO FOI SOLIDÁRIA, MAS INDIVIDUALIZADA PARA CADA UM DOS DEVEDORES, INTIME-SE CREDOR PARA INDICAR CPF DO DEVEDOR PESSOA FÍSICA VISANDO O MANEJO DO BACEN, NA FORMA REQUERIDA ÀS FLS. 319. NESTA OPORTUNIDADE DEVERÁ AINDA APONTAR O DÉBITO ATUALIZADO DE CADA DEVEDOR ATÉ A PRESENTE DATA, INCIDINDO A MULTA. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 02/02/2009

COBRANÇA PROC.: 200811301401 REQUERENTE(S) : MARCELO DE MORAIS CARVALHO ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : NERIVAL CELESTINO DE CARVALHO ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : JOSE ALMIR DA SILVA ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : JOAO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : FLORIPES SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : ANGELUCIA BATISTA FERREIRA ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERENTE(S) : AMINTAS DE ARIMATEIA ROSA ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO DESPACHO....: FEITO EM ORDEM, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO DECLINADO NA PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE QUE CONTESTE A PRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU/SE, 28 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301417 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : GUSTAVO SANTOS CONCEIÇÃO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301417 – J (OK) A EMENDA DE FLS.20 NÃO SANA O VÍCIO JÁ DETECTADO, PORQUE AS DATAS SÃO CONFLITANTES (VIDE FLS.09 E 20) ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA DEMONSTRAÇÃO DA CORRETA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E PARA COMPROVAR QUE A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 13 FOI ENTREGUE AO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DOS ARTIGOS 13, 267, IV E VI, 283 E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009.

POSSESSÓRIA PROC.: 200811301419 REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ELISANIO DE OLIVEIRA DESPACHO....: O SUBSTABELECIMENTO DE FLS.19 NÃO ENCONTRA RESPALDO NOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/07, PORQUE O DR. PAULO CELSO POMPEU E A DRA. ANA LÚCIA DOS SANTOS NÃO ESTÃO DECLINADOS NO ROL DOS CITADOS INSTRUMENTOS. PORTANTO, NÃO PODERIAM SUBSTABELECER PARA O NOBRE ADVOGADO DR. CALOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, QUE POR SUA VEZ, TAMBÉM NÃO POSSUÍA PODERES PARA SUBSTABELECER O DR. ERALDO BARRETO JUNIOR, CONFORME CONSTA À FL. 08. ADEMAIS, O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 19 É ANTERIOR À PROCURAÇÃO DE FL. 06 E O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 07. DESTA FEITA, MAIS UMA VEZ, INTIME-SE ADVOGADO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DOS ARTS. 13 E 267 DO CPC.

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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811301422 REQUERENTE(S) : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : JEFERSON JESUS DA CONCEICAO DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO PARA O REQUERIDO, QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTE RESPOSTA E, CASO DESEJE, PODERÁ PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, APONTADA NA INICIAL, TUDO SOB PENA DE REVELIA, SENDO-LHE O BEM RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DOS §§2º E 3º DO ART. 3º DO DEC. LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI 10.931/04. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM E FICANDO COMO DEPOSITÁRIO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE, CONFORME ENUNCIADO À FL. 03, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME-SE O ADVOGADO AUTORAL. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200811301429 REQUERENTE(S) : JANINE SILVA CARVALHO ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO....: INICIALMENTE, DEFIRO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, TENDO EM VISTA A INCAPACIDADE DO REQUERENTE EM ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. VALE FRISAR QUE QUEM AFIRMA A CONDIÇÃO POBREZA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50, SEM DELA PRECISAR, PODE SOFRER PENA DE MULTA DE ATÉ O DÉCUPLO DO VALOR DAS CUSTAS, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS CABÍVEIS. A SEGUIR, DEFIRO O ADITAMENTO DA INICIAL, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO HOUVE A CITAÇÃO DO REQUERIDO, CONSOANTE ART. 294 DO CPC. TODAVIA, RESSALTO QUE O DOCUMENTO JUNTADO À FL. 19 NÃO COMPROVA A EXISTÊNCIA DE CONTA DE POUPANÇA ATIVA E COM SALDO POSITIVO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1989. DESTA FEITA, MAIS UMA VEZ, DETERMINO QUE A AUTORA ACOSTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A EXISTÊNCIA DE CONTA DE POUPANÇA ATIVA COM SALDO POSITIVO, NO PERÍODO ACIMA MENCIONADO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

REVISÃO PROC.: 200811301448 REQUERENTE(S) : FLAVIO DOS SANTOS VIEIRA ADV.: MARIA ANDREA VALADARES DE SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE “DESCONHECIDO” CONTIDA NOS AR DE FLS. 46-VERSO, RAZÃO PELA QUAL O MESMO NÃO FOI CITADO.

COBRANÇA PROC.: 200811301450 REQUERENTE(S) : DAVID MENEZES PRUDENTE ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS REQUERIDO(S) : UNIBANCO DESPACHO....: EM RAZÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 18/28, DEFIRO GRATUIDADE. CITE-SE PARA CONTESTAR, EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. ARACAJU, 26 DE JANEIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200911300013 REQUERENTE(S) : MARCIA PEREIRA MARINHO ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL REQUERIDO(S) : BANCO REAL DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300013 - C MANTENHO IN TOTUM A DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (FLS. 18/19). COMO DITO ANTERIORMENTE, NÃO SE PODE IMPOR AO BANCO O ÔNUS DE PROVAR QUE A AUTORA ERA CORRENTISTA À ÉPOCA DOS FATOS ORA DISCUTIDOS, OU SEJA, EM 1989/1990. EM VERDADE, TAL DILIGÊNCIA INCUMBE À PARTE AUTORA, SOB PENA DE INÉPCIA DA INICIAL. NESSE SENTIDO: PROCESSO CIVIL. CADERNETA DE POUPANÇA. PROVA DA EXISTÊNCIA DA CONTA. NECESSIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. É ESSENCIAL AO JULGAMENTO DA AÇÃO EM QUE SE BUSCA A CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DE PLANO ECONÔMICO QUALQUER PROVA QUE INDIQUE A EXISTÊNCIA DA CADERNETA DE POUPANÇA NO PERÍODO PLEITEADO. DIANTE DA AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA HÁBIL A COM PROVAR A EXISTÊNCIA DA CADERNETA DE POUPANÇA NO PERÍODO INDICADO NA INICIAL, A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL É MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. (CLASSE DO PROCESSO: 20070110603343APC/DF, DATA DE JULGAMENTO 10/12/2008, ÓRGÃO JULGADOR 6ª TURMA CÍVEL, REL. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, PUBLICAÇÃO NO DJ 18/12/2008, P. 73). ASSIM, INTIME-SE REQUERENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE CONTA POUPANÇA ATIVA E COM SALDO POSITIVO NO PERÍODO DE 1989/1990, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. AJU, 27/01/2009.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROC.: 200911300062 REQUERENTE(S) : SERGIO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO REQUERENTE(S) : MINICARGA SERVICO DE TRANSPORTE LTDA ADV.: ROBERTO CASSAB DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300062 - L (OK) INTIME-SE O EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ART. 308 DO CPC. ARACAJU, 19 DE JANEIRO 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200911300071 REQUERENTE(S) : HULDA MARIA FARO BARREIROS DE AZEVEDO MENEZES REQUERIDO(S) : FRANCISCO LIMA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE DESPACHO....: PROCESSO 200911300071 - K PROCEDA-SE A INCLUSÃO DO NOME DOS ADVOGADOS INDICADOS NA PROCURAÇÃO DE FL.15 NA CAPA DE AUTUAÇÃO E SISTEMA PROCESSUAL. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO DECLINADO NA INCIAL PARA QUE OS RÉUS CONTESTEM A PRESENTE, NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDIR OS EFEITOS DA REVELIA. CUMPRA-SE. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200911300090 EXEQÜENTE(S) : CONSPIRACAO CONFECCOES LTDA ME ADV.: VICTOR HUGO MOTTA ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO RURAL S/A ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE DESPACHO....: PROCESSO 200911300090 - K (OK) CONSIDERANDO QUE O DEPÓSITO DE FL. 201 É PARA FINS DE PAGAMENTO DA VERBA PRINCIPAL E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, CONFORME TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 200, EXPEÇA ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE E DO ADVOGADO. APÓS LEVANTAMENTO, INTIME-SE CREDOR PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A SATISFAÇÃO DE TODO O DÉBITO, SALIENTANDO-SE O SILÊNCIO ACARRETARÁ EM EXTINÇÃO DO FEITO CONFORME O ART. 794, I, CPC. CUMPRA-SE E INTIMA-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200911300092 EXEQÜENTE(S) : CONSPIRACAO CONFECCOES LTDA ME

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ADV.: VICTOR HUGO MOTTA ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 475 “J” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCIDO PELA LEI 11.232/05. NÃO PAGO O DÉBITO, CERTIFIQUE-SE. APÓS, O CARTÓRIO DEVERÁ EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO PARA QUE SEJA EFETIVADA A PENHORA DE CRÉDITO DO BANCO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU GERENTE, EM VALOR SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO O MESMO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DEVENDO, NESTE CASO, SER INTIMADO O EXECUTADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. SALIENTE-SE QUE, NO ATO DA PENHORA, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA FAZER CONSTAR NO AUTO O NÚMERO DA CONTA EM QUE SE ENCONTRA A QUANTIA PENHORADA. CASO NÃO CONSTE DO AUTO DE PENHORA DITA INFORMAÇÃO, O CARTÓRIO, DE PRONTO, DEVERÁ DEVOLVER O AUTO AO RESPECTIVO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REGISTRE-SE, POR FIM, QUE NA HIPÓTESE DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO COM O FIM DE GARANTIA DE JUÍZO, CONTAR-SE-Á DESTA DATA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200911300093 EXEQUENTE(S) : ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S.A ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO DESPACHO....: ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 475 “J” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCIDO PELA LEI 11.232/05. NÃO PAGO O DÉBITO, CERTIFIQUE-SE. APÓS, O CARTÓRIO DEVERÁ EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO PARA QUE SEJA EFETIVADA A PENHORA DE CRÉDITO DO BANCO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU GERENTE, EM VALOR SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO O MESMO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DEVENDO, NESTE CASO, SER INTIMADO O EXECUTADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. SALIENTE-SE QUE, NO ATO DA PENHORA, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA FAZER CONSTAR NO AUTO O NÚMERO DA CONTA EM QUE SE ENCONTRA A QUANTIA PENHORADA. CASO NÃO CONSTE DO AUTO DE PENHORA DITA INFORMAÇÃO, O CARTÓRIO, DE PRONTO, DEVERÁ DEVOLVER O AUTO AO RESPECTIVO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REGISTRE-SE, POR FIM, QUE NA HIPÓTESE DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO COM O FIM DE GARANTIA DE JUÍZO, CONTAR-SE-Á DESTA DATA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

EXECUÇÃO PROC.: 200911300094 EXEQUENTE(S) : ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANCO RURAL S/A ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE DESPACHO....: PROCESSO 200911300094 (OK) DIGA O ADVOGADO CREDOR SOBRE DEPÓSITO PRÉVIO E VOLUNTÁRIO DA VERBA HONORÁRIA JUNTO AOS AUTOS 200911300090, NOS QUAIS HOUVE TAMBÉM DEPÓSITO DO VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. PRAZO 05 DIAS, SOB PENA ART. 794, I DO CPC. CUMPRA-SE E INTIME-SE. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911300104 REQUERENTE(S) : BANCO BMG S.A. ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO(S) : GILSON TAVARES DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE, E PARA INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO HAVENDO A INDICAÇÃO NA PEÇA EXORDIAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911300105 REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS REQUERIDO(S) : ANA MARCIA SOUZA SUCUPIRA DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE, E PARA INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO HAVENDO A INDICAÇÃO NA PEÇA EXORDIAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO PROC.: 200911300119 IMPUGNANTE(S) : CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS - BENEFICENTE ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR IMPUGNADO(S) : HÉLIO PEREIRA MARQUES ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300119 - J TENDO EM VISTA QUE A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO DEPENDE APENAS DO CÁLCULO ARITMÉTICO DE DADOS EXISTENTES NO PROCESSO E AINDA QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIAS DESTE TRIBUNAL PARA QUE SEJA REALIZADA A MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO VALOR EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 475-B, CAPUT E §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 30/01/2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911300122 REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ADELSON LUIZ DOS SANTOS DESPACHO....: EXTRAI-SE ATRAVÉS DA CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJ/SE QUE O BANCO AUTOR É ACIONADO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PELA PARTE ORA REQUERIDA, ATRAVÉS DO FEITO DE Nº 200911300048, EM TRÂMITE JUNTO À 11ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. A POSSIBILIDADE DE IDENTIDADE DO CONTRATO, OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, É PLAUSÍVEL, FATO QUE ACARRETARÁ NA CONEXÃO DOS PROCEDIMENTOS, COM MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA E A REUNIÃO DOS FEITOS NO JUÍZO PREVENTO. DA RESENHA PROCESSUAL, VERIFICA-SE QUE O JUÍZO PREVENTO, SE CONFIGURADA A CONEXÃO, É O DA 11ª VARA CÍVEL, PORQUE PRIMEIRO DETERMINOU A CITAÇÃO, CONFORME ARTS. 106 E 219 DO CPC. SENDO A CONEXÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, INTIME-SE BANCO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, INFORMANDO A ESTE JUÍZO SOBRE A IDENTIDADE DOS CONTRATOS EM DISCUSSÃO NOS AUTOS EM APREÇO E NOS AUTOS DE Nº 200911300048. PRAZO 05 DIAS. SALIENTO QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CERTA A IDENTIDADE DOS CONTRATOS, CONFIGURANDO-SE A CONEXÃO, OCASIONANDO A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESTE FEITO PARA A 11ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. FINDO O PRAZO CONCEDIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200911300131 EXEQUENTE(S) : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA EXEQUENTE(S) : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR EXECUTADO(S) : EMP DE COM E PUBLICIDADE NENOTICIAS MULTIMIDIA LTDA ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300131 A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA E A RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO ÀS FLS. 152/169 E 261 DOS AUTOS EM APENSO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS04 DESTES

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AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME(M) - SE DEVEDOR(ES), VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL , COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO PRETENSÃO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. ARACAJU, 02/02/2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200911300132 EXEQUENTE(S) : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA EXEQUENTE(S) : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR EXECUTADO(S) : GILMAR CARVALHO ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA EXECUTADO(S) : RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S.A ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300132 A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA E A RESPECTIVA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO ÀS FLS. 204/221 E 317 DOS AUTOS EM APENSO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS04/05 DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME(M) - SE DEVEDOR(ES), VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL PARA CADA UM DOS DEVEDORES, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO PRETENSÃO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS. ARACAJU, 02/02/2009.

POSSESSÓRIA PROC.: 200911300133 REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : JALDECI SANTOS RAMOS DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO LIMINAR PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO VEÍCULO CHEVROLET, MODELO CORSA SEDAN WIND 1.0, ANO 2002, CHASSI 9BGSC19Z02B108961, PLACA POLICIAL JOZ 3160, COR BRANCA, RENAVAN 769972420 COM BASE NO ARTIGO 928 E SEGUINTES DO CPC. COM A REINTEGRAÇÃO, CITE – SE REQUERIDO PARA EM 15 DIAS APRESENTAR RESPOSTA, SE DESEJAR, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA REINTEGRAÇÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, E FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

POSSESSÓRIA PROC.: 200911300134 REQUERENTE(S) : BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : PONTO DA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO LIMINAR PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO BEM MÓVEL: 01 CORTADEIRA DE PAPEL TIGRE 92 C COM BASE NO ARTIGO 928 E SEGUINTES DO CPC. COM A REINTEGRAÇÃO, CITE – SE REQUERIDO PARA EM 15 DIAS APRESENTAR RESPOSTA, SE DESEJAR, TUDO SOB PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA REINTEGRAÇÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, E FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200911300135 EXEQÜENTE(S) : ALAN SANTOS MOURA ADV.: MARCONI ALVES VASCONCELOS DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO....: PROCESSO 200911300135. INTIME-SE CREDOR PARA EMENDA DA EXORDIAL, PONTUANDO A OBRIGAÇÃO QUE PRETENDE VER ADIMPLIDA, APRESENTANDO OS CÁLCULOS CASO A PRETENSÃO SEJA DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. FRISE-SE QUE NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO NÃO INCIDE ASTREINTES/MULTA DIÁRIA NOS TERMOS ADUZIDOS PELO CREDOR. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DO ART. 267, I DO CPC. ARACAJU, 02/02/2009

INDENIZAÇÃO PROC.: 200911300136 REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIONOR SOUZA NASCIMENTO ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO(S) : S T LOCACAO DE VEICULOS LTDA REQUERIDO(S) : YARAHY GONZAGA NETO DESPACHO....: DESTA FORMA, INDEFIRO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ART. 273 DO CPC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/03/09 ÀS 09:30 HORAS, NESTE FÓRUM. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, OS RÉUS DEVERÃO APRESENTAR RESPOSTA NO MESMO ATO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, E, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE DE COLETA DE INSTRUÇÃO, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PODERÁ SER REALIZADO. A AUSÊNCIA DOS RÉUS IMPLICARÁ NA DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS MOLDES DA LEI. A CITAÇÃO DOS RÉUS DEVERÁ SER NO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DETERMINADO EM LEI, SENDO O PRAZO EM DOBRO QUANDO TRATAR – SE DA FAZENDA PÚBLICA. AO PROCEDIMENTO APLICAM – SE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS, 275, 276, 277, 278, 279, 280 E 281 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM – SE AUTOR E ADVOGADO AUTORAL. CITEM – SE E INTIMEM – SE REQUERIDOS DE TODO TEOR. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200911300136 REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIONOR SOUZA NASCIMENTO ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO(S) : S T LOCACAO DE VEICULOS LTDA REQUERIDO(S) : YARAHY GONZAGA NETO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200911300137 EXEQUENTE(S) : MARCONI ALVES VASCONCELOS DE ALMEIDA ADV.: MARCONI ALVES VASCONCELOS DE ALMEIDA EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S A ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300137. CUMPRA-SE ENUMERAÇÃO E RUBICA DAS FOLHAS DOS AUTOS. A DECISÃO CONDENATÓRIA DE QUANTIA

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CERTA ESTÁ ÀS FLS.40/43, SEGUIDA DA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ÀS FLS.44 DOS AUTOS EM APENSO. POR SUA VEZ, O CREDOR TROUXE AO MÓDULO DE EXECUÇÃO A PLANILHA DE CÁLCULOS ÀS FLS.07 DESTES AUTOS. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 475 “J” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACRESCIDO PELA LEI 11.232/05. NÃO PAGO O DÉBITO, CERTIFIQUE-SE. APÓS, O CARTÓRIO DEVERÁ EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO PARA QUE SEJA EFETIVADA A PENHORA DE CRÉDITO DO BANCO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU GERENTE, EM VALOR SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE, FICANDO O MESMO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DEVENDO, NESTE CASO, SER INTIMADO O EXECUTADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. SALIENTE-SE QUE, NO ATO DA PENHORA, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA FAZER CONSTAR NO AUTO O NÚMERO DA CONTA EM QUE SE ENCONTRA A QUANTIA PENHORADA. CASO NÃO CONSTE DO AUTO DE PENHORA DITA INFORMAÇÃO, O CARTÓRIO, DE PRONTO, DEVERÁ DEVOLVER O AUTO AO RESPECTIVO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO JUD

TOTAL DE DESPACHOS : 151 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 156 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 2 ADANEUZA FIGUEIREDO -> 1 ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1 ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1 ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1 ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 2 ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1 ALEX AZEVEDO LIMA -> 1 ALEX EUZEBIO SENA -> 1 ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1 ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1 ALEXANDRO DALLA COSTA -> 10 ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1 ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1 ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1 ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2 ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 3 ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2 ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 3 ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANNA CAVALCANTI FADUL -> 1 ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 2 ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 4 ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO -> 1 ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1 ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 1 ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1 ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1 AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1 AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 2 AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1 BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1 BRENO VIEIRA NUNES -> 1 BRUNO NOVAES ROSA -> 2 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1 CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 2 CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 2 CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ MENESES -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS KLEBER DE ANDRADE -> 2 CELSO LUIZ DE OLIVEIRA -> 1 CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1 CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 CLAY MONTEIRO ALVES -> 2 CLEDINALDO JOSE ORICO -> 1 CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 2 CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 6 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 4 CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1 DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1 DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1 DIOGO DORIA PINTO -> 1 DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1 EDEM AUGUSTO PIMENTEL -> 1 EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1 EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA -> 1 EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 1 EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1 EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1 ELIANE DE JESUS TORRES -> 1 ELIANE REIS DE MELO -> 6 ELIETE SANTANA MATOS -> 1 ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 10 ERIC GARMES DE OLIVEIRA -> 1 ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2 FENELON MENDONCA SANTOS -> 4 FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1 FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA -> 1 FLAVIA KARINA CARVALHO MATOS -> 1 FLÁVIA SANTOS GUIMARÃES LACASTAGNERATTE -> 2 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 2 FREDERICO FERREIRA BARBOSA FILHO -> 2 GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1

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GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1 GERALDO RESENDE FILHO -> 1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 4 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 3 GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 3 GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 3 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2 HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1 HIRAN LEAO DUARTE -> 1 ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1 ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3 IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1 JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1 JAQUELINE REZENDE CRUZ -> 1 JISELIA BATISTA SANTOS -> 1 JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1 JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO -> 2 JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1 JOSE ADILSON DA CRUZ -> 2 JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 2 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 2 JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 2 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 2 JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA -> 1 JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1 JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1 JUAREZ SOARES FILHO -> 1 JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 2 JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 2 KARINA NATASHA FIQUEIROA BARRETO -> 2 KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2 LEONARDO A REGO BARROS -> 1 LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO -> 1 LISE SANTOS AGUIAR -> 1 LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1 LONARDE CARVALHO LIMA -> 1 LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1 LUCAS CÉSAR DE JESUS SILVA -> 1 LUCIANA MARTINS DE FARO -> 1 LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1 LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1 LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1 LUIS ANTONIO S. SILVA -> 1 LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 2 LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1 LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 2 LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1 MADSON LIMA DE SANTANA -> 5 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1 MANUEL MENESES CRUZ -> 1 MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1 MARCONI ALVES VASCONCELOS DE ALMEIDA -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA ANDREA VALADARES DE SANTANA -> 1 MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1 MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2 MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 3 MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA -> 1 MARIA NAILDE DE JESUS -> 1 MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 6 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1 MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 3 NELSON PASCHOALOTTO -> 2 NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 2 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 PATRICIA RIOS ARAUJO -> 2 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS -> 1 PAULO RAMIZ LASMAR -> 2 PRISCILA CHAVES RAMOS -> 1 RAQUEL VIEIRA TETI -> 1 RENATA PRADO MENIGHIN -> 2 RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 1 ROBERTO ALVES RODRIGUES -> 1 ROBERTO BALDO CUNHA -> 1 ROBERTO CASSAB -> 1 ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 1 RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 4 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1 RUY ELOY GUIMARÃES -> 1 RUY LEAL -> 1

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SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 2 SANDRA PIO VIANA -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 4 SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1 SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 1 STELLA BARBOSA ARALDO -> 1 TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 4 TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1 TELMA DE FÁTIMA GONÇALVES -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1 VICTOR HUGO MOTTA -> 3 WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1 WENDEL DAMASCENO SOUSA -> 2 WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403419 REQUERENTE(S) : GEANIO DOS SANTOS MENEZES ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403465 REQUERENTE(S) : NILMA ALVES SANTOS ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403486 REQUERENTE(S) : GIVALDO RODRIGUES SANTOS REQUERENTE(S) : GIVALDO RODRIGUES SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403502 REQUERENTE(S) : CARLOS MAURICIO GOMES DA SILVA REQUERENTE(S) : CARLOS MAURICIO GOMES DA SILVA REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403508 REQUERENTE(S) : WILLIAM ROQUE DE ANDRADE REQUERENTE(S) : WILLIAM ROQUE DE ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403509 REQUERENTE(S) : WILLIAM ROQUE DE ANDRADE REQUERENTE(S) : WILLIAM ROQUE DE ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403510 REQUERENTE(S) : JOSE CLEVERTON HORA REQUERENTE(S) : JOSE CLEVERTON HORA REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}


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ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403512 REQUERENTE(S) : JOAO FRANCISCO SOUZA BARRETO REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403515 REQUERENTE(S) : AILTON SOUZA SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403516 REQUERENTE(S) : JOAO SALES DE CAMPOS NETO REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403517 REQUERENTE(S) : VALDELICE ALVES FERREIRA REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403520 REQUERENTE(S) : ROSIANE MARTINS OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403521 REQUERENTE(S) : GLADSON SOUZA SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403527 REQUERENTE(S) : MARINA DE JESUS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200811403528 EXEQUENTE(S) : MARINA DE JESUS EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403529 REQUERENTE(S) : JOSE VICENTE DIAS REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811403531 EXEQÜENTE(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE EXECUTADO(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811403532 EXEQÜENTE(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE EXECUTADO(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

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EMBARGOS PROC.: 200811403533 EMBARGANTE(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE EMBARGADO(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

EMBARGOS PROC.: 200811403534 EMBARGANTE(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE EMBARGADO(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403536 REQUERENTE(S) : JOAO DALMO OLIVEIRA XAVIER REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811403537 EXEQÜENTE(S) : JOAO DALMO OLIVEIRA XAVIER EXECUTADO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403538 REQUERENTE(S) : ROSANIA DOS SANTOS LIMA REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403539 REQUERENTE(S) : JONAS FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403545 REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO HORA (S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403546 REQUERENTE(S) : DIANA DE JESUS SANTOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403547 REQUERENTE(S) : JOCELINO GREGORIO DOS SANTOS ADV.: FABIO SILVA RAMOS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403548 REQUERENTE(S) : ELENILDE SANTOS REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403550 REQUERENTE(S) : ELIZANGELA DE ALMEIDA ANDRADE DE SA REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

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ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403583 REQUERENTE(S) : WELLINGTON NORONHA SILVA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403589 REQUERENTE(S) : LIDIA DELFINO SOARES ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403594 REQUERENTE(S) : JOSENILTON VIEIRA SANTOS ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

EXECUÇÃO PROC.: 200811403595 EXEQUENTE(S) : JOSENILTON VIEIRA SANTOS ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA EXECUTADO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403599 REQUERENTE(S) : MARIA IRACI SANTOS EVANGELINO ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403666 REQUERENTE(S) : MIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN ADV.: GISELE KRAVCHYCHYN GUARNIERI (S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403674 REQUERENTE(S) : IVONE PEREIRA SPOSITO ADV.: ALLAN DE OLIVEIRA A. ARAUJO (S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 173/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403834 REQUERENTE(S) : DEJAIR GOMES PEIXOTO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 184/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403854 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DA SILVA SOUZA ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 184/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403867 REQUERENTE(S) : WASHINGTON TAVARES LIMA ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

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DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 184/2009}

ACIDENTE DE TRABALHO PROC.: 200811403881 REQUERENTE(S) : GERSON GOMES DOS SANTOS ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O JULGAMENTO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO NO PROCESSO Nº 200811404378, CUJA SITUAÇÃO É ANÁLOGA A DO PRESENTE FEITO. FICANDO RESSALVADA APENAS A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, SE FOR O CASO, POIS, NÃO SERÁ ATO DECISÓRIO, MAS DE MERO EXPEDIENTE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 184/2009}

TOTAL DE DESPACHOS : 40 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 40 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALLAN DE OLIVEIRA A. ARAUJO -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3 FABIO SILVA RAMOS -> 1 GISELE KRAVCHYCHYN GUARNIERI -> 1 GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1 JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1 JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1 LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 2 MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 5 MARIA DO CARMO CORREIA -> 1 NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1 THAIS MAIA DE BRITTO -> 1 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200011500400 REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA REQUERIDO(S) : MARIA IRIANE RODRIGUES DANTAS SANTOS HERDEIRA ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA REQUERIDO(S) : ANDERSON RODRIGUES DANTAS HERDEIRO ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA REQUERIDO(S) : BRUNA RODRIGUES DANTAS HERDEIRA ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA REQUERIDO(S) : GUILHERMINA RODRIGUES ROSA SANTOS ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR CONSTRUTORA CELI LTDA., PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA AUTORA NO IMÓVEL EM QUESTÃO. SUCUMBINDO EM PEQUENA PARCELA DO PEDIDO A AUTORA, DEVERÃO OS REQUERIDOS ARCAR COM A TOTALIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA AUTORA, NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 21 § ÚNICO DO CPC. APÓS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRI.

EXECUÇÃO PROC.: 200211500497 EXEQUENTE(S) : TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO ADV.: DANIEL REGO BARROS JUNIOR ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS EXECUTADO(S) : MOTA E CIA. LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN EXECUTADO(S) : DARCY MENDONCA DA MOTA ADV.: SILMARA GOMES BISPO ADV.: MANUEL MENESES CRUZ DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS, TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO TANTO PELA PARTE EXEQUENTE QUANTO PELO EXECUTADO, NECESSÁRIO SE FAZ A REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO DESTA FEITA COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. ASSIM, OFICIE-SE O CRECI (CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS) DE SERGIPE, SITUADO A RUA ARAUÁ, 919, BAIRRO SÃO JOSÉ, TELEFONE 2106 6800, A FIM DE QUE INDIQUE A ESTE JUÍZO NOMES DE PROFISSIONAIS APTOS A REALIZAREM A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200211500575 REQUERENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS REQUERIDO(S) : DELTA FARMA COM. E DIST. DE PROD. FARMACE....E OUTRO DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO OU PROCURAÇÃO CONFERINDO PODERES AOS SUBSCRITORES DA PEÇA DE FLS. 216 PARA AGIR EM NOME DA EMPRESA REQUERENTE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009

DIVERSA PROC.: 200311500902 REQUERENTE(S) : LIDIA FILOMENA DOS SANTOS ADV.: JOSE MESSIAS MENEZES REQUERIDO(S) : HOSPITAL SAO DOMINGOS SAVIO LTDA ADV.: JAILTON SANTOS MELO REQUERIDO(S) : SELMA DE FREITAS TRISNOSKI


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ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO ADV.: ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA ADV.: BRENDA MENEZES FEITOSA PRATA DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E SUBSTITUO OS DEBATES ORAIS POR ALEGAÇÕES ESCRITAS NA FORMA DE MEMORIAIS. INTIMEM-SE ÀS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS 15 PRIMEIROS PARA O AUTOR E O RESTANTE PARA O REQUERIDO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO, AO MP.

EXECUÇÃO PROC.: 200511500481 EXEQUENTE(S) : SAGA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR EXECUTADO(S) : VALTER ANDRADE LIMA ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009

EXECUÇÃO PROC.: 200511500618 EXEQUENTE(S) : MARIA TEREZA DE MENEZES ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA EXECUTADO(S) : ANDRADE & CRUZ LTDA DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO O INTERESSE DA PARTE EXEQUENTE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 18 E TENDO EM VISTA AINDA QUE O AUTO PENHORA É DE DEZEMBRO DE 2005, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO PARA QUE SE VERIFIQUE O ATUAL VALOR DOS BENS PENHORADOS BEM COMO O ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200611500251 REQUERENTE(S) : MADEIREIRA IGUAI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES REQUERIDO(S) : MARGATE CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.

EXECUÇÃO PROC.: 200711500020 EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO EXECUTADO(S) : MARIA ADNA LYRA DE SOUZA ADV.: JOSE JORGE MELO EXECUTADO(S) : BRIVALDO PIRES DE SOUZA ADV.: JOSE JORGE MELO DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009

INDENIZAÇÃO PROC.: 200711500722 REQUERENTE(S) : OSVALDO GOMES DA SILVA FILHO ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERENTE(S) : EDINALVA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO REQUERIDO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA REQUERIDO(S) : JULIANA NUNES SOARES SILVA ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE EXISTIR NOS AUTOS DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 2ª REQUERIDA (FLS.149/150) E 1º REQUERIDO (FLS.152/155). QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 2ª REQUERIDA – JULIANA NUNES SOARES SILVA, NÃO PERTINE A ARGUMENTAÇÃO APRESENTADA, TENDO EM VISTA INEXISTIR A OMISSÃO ALEGADA. OBSERVE QUE NÃO HOUVE PEDIDO ESPECÍFICO PARA A CONDENAÇÃO DO 1º REQUERIDO COMO QUER A EMBARGANTE. O JUIZ ESTÁ ADSTRITO AOS PEDIDOS FORMULADOS NO PROCESSO, SOB PENA DE SER A SENTENÇA ANULADA POR HAVER DECIDIDO EXTRA PETITA, OU SEJA, ALÉM DO QUE FOI EFETIVAMENTE PEDIDO. POR ESSE MOTIVO, INACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA 2ª REQUERIDA – JULIANA NUNES SOARES SILVA. ENTRETANTO, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA SEGURADORA ÀS FLS.156/157, AFIRMANDO QUE “NÃO OBSTANTE A PARTE FIGURE COMO RÉ E NÃO COMO AUTORA DO PLEITO EM QUESTÃO, A EMPRESA NÃO SE OPÕE A PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR DE 50 DEVIDO À VIÚVA”, NADA OBSTA QUE O REFERIDO PAGAMENTO POSSA SER REALIZADA ATRAVÉS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, REFERENDADA PELOS RESPECTIVOS PATRONOS, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE QUITAÇÃO. NO QUE DIZ RESPEITO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ª REQUERIDA–ICATU HARTFORD SEGUROS S/A, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZÃO AO EMBARGANTE CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO NA SENTENÇA...

COBRANÇA PROC.: 200711500806 REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE FORMULADO PELA VARIG. CITE-SE A VRG LINHAS AÉREAS S.A NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 215. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200711501279 EXEQÜENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA ADV.: MARIA LAETE FRAGA EXECUTADO(S) : ANA PAULA DE JESUS ALVES EXECUTADO(S) : MARLY SOUZA DE JESUS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA DAR CUMPRIMENTO AO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 05, DESCRITO ABAIXO: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

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DESPEJO PROC.: 200811500125 AUTOR(ES) : AURITA MARIA DE SANTANA MENDONCA ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO RÉU(S) : HUMBERTO BISPO DOS SANTOS RÉU(S) : SUPRATUDO COMERCIO LTDA SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS PARA DECRETAR A RESILIÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO E CONDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.736,63, E ALUGUÉIS E ENCARGOS VENCIDOS ATÉ A DATA DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, ACRESCIDOS ESTES DE ATUALIZAÇÃO PELO INPC, A PARTIR DE 06/01/08, BEM COMO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS. NÃO SENDO DESOCUPADO O IMÓVEL NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVERÁ ESTE SER FEITO COMPULSORIAMENTE. CONDENO AINDA OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A RAZÃO DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO. PRI.

RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL PROC.: 200811500472 AUTOR(ES) : PTC COMERCIO LTDA ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA RÉU(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S A ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS, DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR R$ 4.890,00.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811500800 REQUERENTE(S) : BANCO GMAC S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO(S) : EDUARDO SEBASTIAO ALVES BAPTISTA SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO BUSCA E APREENSÃO, PARA CONSOLIDAR DE FORMA DEFINITIVA, A POSSE E PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NA INICIAL EM MÃOS DO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DO DÉBITO, JÁ SE ENCONTRANDO TAL PERCENTUAL INCLUÍDO NO CÁLCULO APRESENTADO PELA AUTORA, TOTALIZANDO R$ 16.959,84, EM 16/07/08, INCINDINDO APENAS SOBRE TAL VALOR ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DE 17/07/08, BEM COMO JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS, INCIDENTES A PARTIR DA MESMA DATA. P.R.I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500862 EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL /A ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE DEFESA DA COROA DO MEIO DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O PLEITO RETRO. DETERMINO A RENOVAÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FLS. 179 FAZENDO CONSTAR A OBSERVAÇÃO DE QUE É A 2ª CASA DE ANDAR. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500906 EXEQÜENTE(S) : WESHLEY LIMA RAMOS ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS EXECUTADO(S) : BMG LEASING S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 20/21, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. P.R.I. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500907 EXEQÜENTE(S) : WESLEY LIMA RAMOS ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS EXECUTADO(S) : BMG LEASING S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 16/17, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. P.R.I. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811500961 REQUERENTE(S) : FRANKLIN DELANO BRITO SANTOS ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS BA DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO ART. 12, INCISO II, DO CPC, QUE DISPÕE QUE O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO EM JUÍZO PELO PREFEITO OU PROCURADOR, OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO, ENCAMINHANDO CÓPIA EM ANEXO O DOCUMENTO CONSTANTE ÀS FLS.34, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL FUNÇÃO EXERCE O SR. AGNALDO FÉLIX, TENDO EM VISTA ESTA INFORMAÇÃO SER NECESSÁRIA PARA A ANÁLISE DA REGULARIDADE DA CITAÇÃO DO REQUERIDO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811500999 EXEQÜENTE(S) : HUMBERTO CARDOSO ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA EXECUTADO(S) : SONY ERICSON ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX EXECUTADO(S) : CLARO BCP TELECOMUNICAÇOES S/A ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA EXECUTADO(S) : STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE CONFORME SOLICITADO NO ITEM 1 DA PETIÇÃO DE FLS. 108. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200811501122 REQUERENTE(S) : ABMAEL DE SOUZA LIMA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(S) : BANCO GMAC S/A DESPACHO....: VISTOS ETC. TRATA O PRESENTE FEITO DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

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TENDO EM VISTA QUE O LEGISLADOR DISCIPLINOU, EM PROCEDIMENTO CAUTELAR PREPARATÓRIO, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, TEM-SE QUE PARA O SEU DEFERIMENTO EM SEDE LIMINAR FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENÇA DE DETERMINADOS REQUISITOS, QUAIS SEJAM, A FUMAÇA DO BOM DIREITO E PERICULUM IN MORA. NO CASO EM TELA, VISLUMBRO OS REQUISITOS QUE ENSEJAM A CONCESSÃO DA CAUTELAR PLEITEADA, UMA VEZ QUE O AUTOR COMPROVOU, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS FLS. 14/33 A EXISTÊNCIA DO DIREITO INVOCADO E A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, MOTIVO PELO QUAL, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, DEVENDO O REQUERIDO APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO COM A PARTE NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA POR RESTAR COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA PELA PARTE AUTORA. CITE-SE. INTIME-SE.

REVISÃO PROC.: 200811501125 REQUERENTE(S) : ABMAEL DE SOUZA LIMA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A DESPACHO....: VISTOS ETC. O AUTOR PROPÔS A PRESENTE DEMANDA COM O INTUITO DE REVISAR O CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO, COM A ALEGAÇÃO DE QUE SÃO APLICADOS JUROS ILEGAIS E ABUSIVOS, NÃO HAVENDO OUTRO MEIO SENÃO SOCORRER AO JUDICIÁRIO. CONTUDO, QUANTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA CONSIGNAÇÃO DOS VALORES DAS PARCELAS, INDEFIRO O PEDIDO TENDO EM VISTA QUE FALTA UM DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, SENDO NECESSÁRIO O PAGAMENTO DAS PARCELAS NO VALOR INTEGRALMENTE PACTUADO, SOMENTE PODENDO SER MODIFICADO TAL VALOR APÓS CONCLUÍDA A REVISÃO DO CONTRATO. DEFIRO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA VISTO QUE DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. CITE-SE. INTIME-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200811501131 REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA DOS ANJOS ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO REQUERIDO(S) : MARIA RITA SANTOS ALVES DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

COBRANÇA PROC.: 200811501149 REQUERENTE(S) : ZENAIDE VIEIRA DE AGUIAR ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : IRACEMA LIMA MACHADO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : ANGELA NASCIMENTO BARRETO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : MARIA JOSE MENEZES BARBOSA ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA CARVALHO VIEIRA FREITAS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : SONIA MARIA COSTA SANTOS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : MARIA DJANIRA GOMES FREIRE ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : ROSANGELA GONÇALVES DE CARVALHO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : MARIA TEREZINHA OLIVEIRA REIS ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERENTE(S) : MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ARAUJO ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO REQUERIDO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI DESPACHO....: R. HOJE, CITE-SE.

EXECUÇÃO PROC.: 200811501158 EXEQUENTE(S) : JOSELITO RODRIGUES SOBRAL ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS SANTOS NETO DESPACHO....: R.H. I – DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO EXEQUENTE POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. II - CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA POSSIBILIDADE DO EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). III – NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTOEXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. IV – NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). ...

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811501170 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : SANDRA DE MOURA MELO RAMOS DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS.16, INFORMANDO ACERCA DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200883000826 EM TRÂMITE NA VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO, E DIANTE DO PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE ÀS FLS.18, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE O DESPACHO ÀS FLS. 16 DETERMINANDO A JUNTADA DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO REVISIONAL ACIMA MENCIONADA FOI PUBLICADA NO DIA 20/11/2008. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR QUE O CONTRATO QUE FUNDAMENTA ESTA BUSCA E APREENSÃO É DIVERSO DO DISCUTIDO NA REVISIONAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADO LITIGANTE DE MÁ-FÉ E DE SER EXTINDO O PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA MENCIONADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200811501193 REQUERENTE(S) : DECIO ALMEIDA OLIVEIRA ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR REQUERIDO(S) : PEUGEOT DO BRASIL

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DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA QUE SEJA ELUCIDADA A QUESTÃO TRAZIDA À JUÍZO. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA SÚMULA Nº 01 DO TJ/SE: “A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PREVISTA NO ART. 6º, VIII, DO CDC E ART. 3º, V, DA LEI1.060/1950, NÃO TEM O EFEITO DE OBRIGAR A PARTE CONTRÁRIA A PAGAR AS CUSTAS DA PROVA REQUERIDA PELO CONSUMIDOR, PORÉM ELA SOFRE AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO PRODUZI-LA.”. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A RELAÇÃO JURÍDICA APRESENTADA NO PRESENTE FEITO REGE-SE PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DIANTE DO CONTEÚDO DO ART. 6º, INCISO VIII, DO CDC, É UM DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR “A FACILITAÇÃO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITÉRIO DO JUIZ, FOR VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINÁRIAS DE EXPERIÊNCIAS”. ASSIM, DIANTE DA EVIDENTE HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR, BEM COMO EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA PERÍCIA ACIMA REFERIDA, TENDO EM VISTA AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA NÃO PRODUÇÃO DIANTE DA APLICAÇÃO CDC À LIDE.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811501254 REQUERENTE(S) : ACACIA VIRGINIA LIMA DA ROCHA SEIXAS ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES REQUERIDO(S) : ITAUCARD S/A DESPACHO....: VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE SEU NOME SEJA RETIRADO DOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC/SERASA, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, A REQUERENTE TEVE SEU NOME INDEVIDAMENTE INCLUÍDO NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, VEZ QUE NUNCA FEZ COMPRAS E OU CARTÃO DO ESTABELECIMENTO REQUERIDO. PARA A CONCESSÃO DO PLEITO PRETENDIDO NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE ATRAVÉS DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA COM A INICIAL A PRESENÇA DOS REQUISITOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS, E POR ESSE MOTIVO DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIATAMENTE OFICIADO O SPC/SERASA, A FIM DE QUE PROMOVA IMEDIATAMENTE O CANCELAMENTO DO NOME DA AUTORA DOS SEUS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INTIME-SE TAMBÉM O REQUERIDO PARA QUE SE ABSTENHA DE RECOLOCAR O NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC, SERASA, CADIN, ENTRE OUTROS, SOB PENA DE, EM DESCUMPRINDO A DETERMINAÇÃO, INCIDIR NA PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00( CINCO MIL REAIS). CUMPRA A ESCRIVANIA A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS.13, ENCAMINH

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811501328 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA DESPACHO....: ... PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200811501333 REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO REQUERIDO(S) : ALFREDO MORREIRA DA CUNHA JUNIOR DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

MONITÓRIA PROC.: 200911500038 AUTOR(ES) : BRUNO DE CARVALHO VASCONCELOS ADV.: HANS WEBERLING SOARES RÉU(S) : JOSEANE RAMOS PEREIRA DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO A CAPA DOS AUTOS, PERCEBE-SE CONSTAR COMO CLASSE PROCESSUAL – MONITÓRIA. TODAVIA, ANALISANDO O CONTEÚDO DA PEÇA INICIAL, VERIFICA-SE QUE O AUTOR NOMINOU A AÇÃO DE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO, MAS QUANDO DA NARRATIVA DOS FATOS REFERIU-SE AO PROCEDIMENTO MONOTÓRIO E NO PEDIDO CONSTANTE NO ITEM A , FLS.06 FIXOU O RITO ORDINÁRIO PARA ORIENTAR O TRÂMITE DO PRESENTE FEITO, JÁ QUE REQUEREU A CITAÇÃO DA RÉ POR CARTA PARA, QUERENDO,CONSTESTE A AÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA . ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECER A PETIÇÃO INICIAL, ESPECIFICANDO O SEU PEDIDO E O PROCEDIMENTO PELO QUAL PRETENTE QUE TRAMITE O PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

EMBARGOS PROC.: 200911500048 EMBARGANTE(S) : JAMES ARGOLO HARDMAN ME ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS EMBARGADO(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM HOSPITALR LTDA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DO EMBARGANTE QUANTO A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ESTE FEITO E O QUE TRAMITA NA 11ª VARA CÍVEL, SENDO AQUELE JUÍZO PREVENTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA QUE COMPROVE A SUA ALEGAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTANDO AOS AUTOS A PEÇA INICIAL DAQUELE FEITO, POSSIBILITANDO A ANÁLISE DE SEU PEDIDO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500052 REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA REQUERIDO(S) : MANOEL DA SILVA DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500053 REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: LILIAN APARECIDA DE JESUS DEL SANTO REQUERIDO(S) : ADRIANO RICARDO SANTOS DE SANTANA DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU

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QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500055 REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: LILIAN APARECIDA DE JESUS DEL SANTO REQUERIDO(S) : GILTON CESAR DOS SANTOS DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500064 REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : ANGELITA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS.22, INFORMANDO ACERCA DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200911000001 EM TRÂMITE NA 10ª VARA CÍVEL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE QUE O CONTRATO QUE FUNDAMENTA ESTA BUSCA E APREENSÃO É DIVERSO DO DISCUTIDO NA REVISIONAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADO LITIGANTE DE MÁ-FÉ.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200911500065 REQUERENTE(S) : SUPERSOLDA MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADV.: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANÇA FERAZ REQUERIDO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.

COBRANÇA PROC.: 200911500066 REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FEITOSA ADV.: MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA REQUERENTE(S) : MARIA VALMA MATOS VALADARES ADV.: MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA REQUERENTE(S) : NIVALDO VIEIRA DE MELO ADV.: MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA REQUERENTE(S) : JOSE DA SILVA BEZERRA ADV.: MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A. DESPACHO....: R. HOJE, COMPROVE A PARTE AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NECESSÁRIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500070 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : RAFAEL JOSE DE SOUZA DESPACHO....: R. HOJE, PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, NECESSÁRIA SE FAZ Á PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO DECRETO LEI Nº. 911/1969, COM A JUNTADA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, E CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE APRESENTE O CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500071 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : ALECSON BRAZIL TELES DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500072 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : EDILSON DA PAIXAO DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO ACIMA, EM PODER DO REQUERIDO OU QUEM QUER QUE O DETENHA; DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM E FICANDO O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO DO REFERIDO VEÍCULO E, CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. ENTRETANTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RÉU PODERÁ PAGAR O MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A SUA REALIZAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, ALÉM DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO IMPORTE DE 10 SOBRE O VALOR DA CAUSA, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS (ARTIGO 3º, § § 1º, 2º E 3º DO DECRETO- LEI Nº 911/69 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004). PROV. LEGAIS. CITE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200911500073 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : VALDILENE VASCONCELOS LIMA DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FLS.20/21, INFORMANDO ACERCA DA EXISTÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL Nº 200810701140 EM TRÂMITE NA 7ª VARA CÍVEL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE QUE O CONTRATO QUE FUNDAMENTA ESTA BUSCA E

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APREENSÃO É DIVERSO DO DISCUTIDO NA REVISIONAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADO LITIGANTE DE MÁ-FÉ.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200911500110 EXEQÜENTE(S) : JOSE WALTER CARVALHO DONALD ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD EXECUTADO(S) : BPN SOLUCOES FINANCEIRAS ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, HAJA VISTA QUE CONFORME ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO, A MULTA DE 10 SOMENTE É DEVIDA APÓS A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA EM 15 DIAS E ESTE PERMANECER INERTE.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 200911500112 IMPUGNANTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL IMPUGNADO(S) : ROSINALVA MIRANDA DE CARVALHO ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE (DRA. EUFLOZINA ALVES) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 200911500114 IMPUGNANTE(S) : BANCO DO NORDES DO BRASIL S/A ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA IMPUGNADO(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE IMPUGANADA PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS 16, NO PROCESSO 200811501034: “INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”

TOTAL DE DESPACHOS : 39 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 44 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1 ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2 ANDRE CHARLES ALCANTARA MARTINS OLIVEIRA -> 1 ANTÔNIO EDUARDO DE FRANÇA FERAZ -> 1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1 BRENDA MENEZES FEITOSA PRATA -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 2 CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1 CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1 DANIEL REGO BARROS JUNIOR -> 1 EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1 GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1 GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1 HANS WEBERLING SOARES -> 1 INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2 IVAN RODRIGUES ROSA -> 4 JAILTON SANTOS MELO -> 1 JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1 JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1 JOSE JORGE MELO -> 2 JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1 JOSE MESSIAS MENEZES -> 1 JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 1 JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 2 JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1 LILIAN APARECIDA DE JESUS DEL SANTO -> 2 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2 LUIGI MATEUS BRAGA -> 2 LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1 LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1 MADSON LIMA DE SANTANA -> 1 MANUEL MENESES CRUZ -> 1 MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2 MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1 MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1 MARIA LAETE FRAGA -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1 MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2 MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1 MÁRIO SÉRGIO AFONSO OLIVEIRA -> 4 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2 PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 1 RAUL PALMA GALRÃO LIMA -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1 SILMARA GOMES BISPO -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 4

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THAIS MAIA DE BRITTO -> 10 THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10 WASHLEY LIMA RAMOS -> 2 WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1 ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199611804340 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : AUTO PECAS ARACAJU LTDA CGC:13005921/0001-99 ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O SEQUESTRO EFETUADO ÀS F. 135/136.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011801010 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS BARBOSA DE FARO SENTENÇA....: VISTOS, ETC. EM FACE DO PEDIDO DE FOLHA 70, DA EXEQUENTE, DECLARO, POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER.. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGÁ-LAS. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS DE LEI. PRI.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200111800155 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO EXECUTADO(S) : FRANCISCA OLIVEIRA GOMES SENTENÇA....: VISTOS, ETC. EM FACE DO PEDIDO DE FOLHA 68, DA EXEQUENTE, DECLARO, POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER.. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGÁ-LAS. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS DE LEI. PRI.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200211801197 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO EXECUTADO(S) : MARIA ENAURA DOS SANTOS SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 42, DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEF, COM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 1996, 1998, 1999 E 2000 DA CDA QUE SE ENCONTR ÀS F. 04. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. ISENTO DE CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200511801379 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : CLINICA DRA LAURA MARIA OLIVEIRA CRUZ LTDA SENTENÇA....: VISTOS, ETC. EM FACE DO PEDIDO DE FOLHA 34, DA EXEQUENTE, DECLARO, POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER.. CALCULEM-SE AS CUSTAS E INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGÁ-LAS. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS DE LEI. PRI. ARCAJU, 02-02-2009.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200611801613 EXEQUENTE(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO EXECUTADO(S) : CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA DESPACHO....: VISTOS ETC. O EXEQUENTE INGRESSOU COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ÀS FLS. 110/114, ALEGANDO OMISSÃO NA ANÁLISE DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAR A DÍVIDA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 82/86. ENTENDO QUE MERECE AMPARO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, UMA VEZ QUE FOI ANALISADO APENAS O PEDIDO DE BLOQUEIO PELO BACENJUD, CONFORME DECISÃO DE FL. 105. PORTANTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS POR SEREM CABÍVEIS E TEMPESTIVOS, E ACOLHO-OS PARA SANAR A OMISSÃO DA DECISÃO DE FLS. 105, NO QUE TANGE À ANÁLISE DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAR A DÍVIDA. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO, CONFORME SE CONSTATA ÀS FLS. 58 VERSO, E QUE AINDA NÃO FOI INTIMADO PARA PAGAR, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE DE FL. 99, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, QUE ATUALIZADA ATÉ 31/01/2009, PERFAZ A QUANTIA DE R$ 1.511,87 (UM MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO CPC. DE PLANO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELO (S) EXECUTADO (S), EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 652-A DO CPC. EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA NO PRAZO ACIMA, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC). INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200811800319 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : MARIA COSTA VIEIRA SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 15, DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEF, COM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 2003, 2004, 2005 E 2006 DAS CDA S QUE SE ENCONTRAM ÀS F. 04/07 . LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. ISENTO DE CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200811800753 EXEQÜENTE(S) : JOSE DE ARAUJO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS EXECUTADO(S) : BANESE - BANCCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, ENCERRO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, HAJA VISTA A


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ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE, A FIM DE QUE ESTE RETIRE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864,64 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM SEUS ACRÉSCIMOS, VALOR ESTE DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO NA CONTA DESCRITA ÀS FLS. 114. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC, APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVE-SE O PROCESSO. P.R.I.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200811800877 REQUERENTE(S) : JOSE MESSIAS DOS SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILVANETE BARBOSA ADV.: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FOI OUVIDO EM DEPOIMENTO PESSOAL O AUTOR, SR. JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS; CUJO TERMO DIGITADO, EM SEPARADO, ESTÁ EM ANEXO AO PRESENTE TERMO. PELA ORDEM A PROCURADORA DO ESTADO PEDIU A PALAVRA PARA REQUERER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 15 DIAS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO ACORDO, TENDO EM VISTA O VALOR DO PEDIDO E O DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA ÀS FLS. 22-24, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUÍZA. FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200811801275 REQUERENTE(S) : DENIO BOMFIM MENEZES ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 50 /58.

REVISÃO PROC.: 200811801531 REQUERENTE(S) : JOSE ALVES CORREA FILHO ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA CELIA TOJAL DE AGUIAR DANTAS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS REQUERIDO(A)(S) : IPES ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 37-44.

DECLARATÓRIA PROC.: 200811801791 REQUERENTE(S) : ERIBALDO ANDRADE ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 41/62.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 6 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1 CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1 CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1 EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 1 GEILSA ALVES ALMEIDA -> 2 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 GILVANETE BARBOSA -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1 JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2 JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1 LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1 MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1 MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1 MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1 MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1 NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1 RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1 SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1 ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199811900051 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS EXECUTADO(S) : SERGIO DE AMORIM LEVITA CGC: 32719593/0001-37 ADV.: LUZIA SANTOS GOIS ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES DESPACHO....: INCLUA O NOME DA ADVOGADA DO EXECUTADO NO SCP, INTIMANDO-A PARA JUNTAR PROCURAÇÃO, APÓS A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, DÊ-SE VISTA. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA PARA SATISFAZER O REMANESCENTE DO DÉBITO.

EXECUÇÃO


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PROC.: 199911907731 EXEQUENTE(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS EXECUTADO(S) : BRAVO E SANTOS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS ADV.: INGRID LOESER PEREIRA DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE HOUVE RESPOSTA ACERCA DO OFÍCIO DE FLS.255, EM CASO NEGATIVO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO PERANTE O JUÍZO FALIMENTAR.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200011900488 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO(S) : ASSIS TELES BARBOSA ADV.: ANDREA CARLA VERAS LINS SENTENÇA....: POR TUDO ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR ASSIS TELES BARBOSA CONTRA O MUNICÍPIO DE ARACAJU (PROCESSO Nº 200311900769), PARA DESCARACTERIZAR AS CDA’S QUE INSTRUMENTAM A EXECUÇÃO ( PROCESSO 200011900488 ), PONDO TERMO, INCLUSIVE AO PROCESSO EXECUTIVO

ANULATÓRIA PROC.: 200711900364 REQUERENTE(S) : RUBENS VIEIRA FERREIRA - ME ADV.: REGES COELHO CORREIA REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA ANULAR O AUTO INFRACIONAL Nº 178840, CONTUDO EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CASUALIDADE CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

EMBARGOS PROC.: 200911900028 EMBARGANTE(S) : SMTT SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL EMBARGADO(S) : RIVALDO DE SANTA ROSA ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, QUERENDO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1 ANDREA CARLA VERAS LINS -> 1 ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1 DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1 DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1 ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1 FLAMARION D AVILA FONTES -> 1 INGRID LOESER PEREIRA -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1 LUZIA SANTOS GOIS -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1 REGES COELHO CORREIA -> 1 ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200612000741 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO EXECUTADO(S) : DIMAVE DISTRIBDE MAQ E VEIC LTDA CGC:13042353/0001-04 ADV.: JADSON GONCALVES RICARTE DESPACHO....: REALIZADO, MAS SEM LICITANTES.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712002393 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO LTDA ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS DESPACHO....: PUBLIQUE-SE DESPACHO DE FLS. 99.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712002393 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO(S) : ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO LTDA ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS DESPACHO....: DESPACHO: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA EM FACE DO SÓCIO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, EM VIRTUDE DE A EMPRESA EXECUTADA NÃO TER SIDO LOCALIZADA (FLS. 09-VERSO E 13). POSTERIORMENTE, OCORREU NOVO REDIRECIONAMENTO, AGORA EM FACE DO OUTRO SÓCIO, LEONARDO RAMOS AMOEDO MARTINS, UMA VEZ QUE O PRIMEIRO AFIRMOU, PERANTE O OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE O SR. LEONARDO É O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA (CERTIDÃO DE FL. 20-VERSO). CITADO, O SR. LEONARDO OPÔS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 31/42) ALEGANDO A SUA ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO


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DESTE FEITO, UMA VEZ QUE É APENAS SÓCIO-QUOTISTA, SENDO O SR. JOSÉ ANTÔNIO O SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA, E JUNTOU CÓPIAS DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, REALIZADAS NOS ANOS DE 2004 A 2006, A FIM DE COMPROVAR SUAS AFIRMAÇÕES (FLS. 44/53). ASSIM SENDO, DETERMINO O SEGUINTE: I- INTIME-SE O EXECUTADO LEONARDO RAMOS AMOEDO MARTINS PARA QUE JUNTE DOCUMENTO ORIGINAL, OU CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA, DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA; E II- TENDO EM VISTA AS MANIFESTAÇÕES OPOSTAS DAS DUAS PARTES QUE COMPÕEM O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA E, AINDA, PARA EVITAR FUTURA NULIDADE SOB A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, INTIME-SE O EXECUTADO JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DOS DOCUMENTOS ANEXADOS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712003034 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : SEL SOARES ENGENHARIA LTDA ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO....: EXECUTADO NÃO ENCONTRADO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004006 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : IRMAOS SANTANA LTDA DESPACHO....: REALIZADA, MAS SEM LICITANTES.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712004719 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO(S) : ALCEBIADES VIEIRA SALES ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO DESPACHO....: PROC. 4719/2007 R. H. AGUARDE-SE ATÉ O DIA 30/01/2009 A JUNTADA, PELO EXECUTADO, DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AOS ANOS DE 2005 E 2006, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 21. COM A JUNTADA DOS COMPROVANTES ACIMA REFERIDOS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 8 DE JANEIRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200712005295 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA EXECUTADO(S) : DINOS BOUTIQUE LTDA SENTENÇA....: DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBEIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER.

EXECUÇÃO PROC.: 200812000166 EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO EXECUTADO(S) : GILBERTO DEMESIO BOMFIM DESPACHO....: PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO: DESPACHO R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. ARACAJU, 18 DE DEZEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812000571 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS ADV.: CLÉLIA PINTO RAMOS DESPACHO....: R.H. DA ANÁLISE DOS AUTOS E PELO SCP, VÊ-SE QUE, DEVERAS, FOI CONCEDIDA TUTELA ANTECIPADA SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. ASSIM, COM FULCRO NO ARET. 151, V, DO CTN, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DO PROCESSO 200811801819.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812001479 EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS DESPACHO....: PROCESSO Nº 1479-08 R.H. DA ANÁLISE DOS AUTOS E PELO SCP, VÊ-SE QUE, DEVERAS, FOI CONCEDIDA TUTELA ANTECIPADA SUSPENDENDO A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. ASSIM, COM FULCRO NO ART. 151, V, DO CTN, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DO PROCESSO 200811801819. INTIMEM-SE.

COBRANÇA PROC.: 200812002349 REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO ARACAJUANA BENEFICENCIA ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU DESPACHO....: PROCESSO Nº 2349/2008 R. H. INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 190 ARACAJU, 14 DE JANEIRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

MANDADO DE SEGURANÇA PROC.: 200812002837 IMPETRANTE(S) : RARO SABOR REFEICOES LTDA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA IMPETRADO(S) : PRES DA EMDAGRO - EMPRESA DE DESENV AGROP DE SERG ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA ADV.: NIKELLY MOURA SANTOS DESPACHO....: SENTENÇA VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. À FL. 78, A IMPETRANTE DESISTIU DA AÇÃO. TRATANDO DO MANDADO DE SEGURANÇA, ADUZ EDUARDO SODRÉ1: NO QUE SE REFERE À DESISTÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO, CONSOLIDOU-SE CORRENTE JURISPRUDENCIAL SEGUNDO A QUAL SERIA ELE SEMPRE DIREITO POTESTATIVO DO IMPETRANTE. NESTES MOLDES, APRESENTADA A DESISTÊNCIA, DEVE SER ELA HOMOLOGADA INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CONSENTIMENTO DA PARTE DEMANDADA. CITE-SE A POSIÇÃO JÁ SEDIMENTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA2: RECURSO ESPECIAL – ALÍNEA “C” - MANDADO DE SEGURANÇA – HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS O DEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA NO WRIT – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES. (...) O PEDIDO DE

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DESISTÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA PODE SER FORMULADO A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DO CONSENTIMENTO DO IMPETRADO. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, E 267, VIII, DO CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR FORÇA DAS SÚMULAS 105 DO STJ E 512 DO STF. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU-SE, 22 DE JANEIRO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 11 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 12 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANO ARGONES MARTINS -> 2 ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1 ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1 ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 2 CLÉLIA PINTO RAMOS -> 1 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1 JADSON GONCALVES RICARTE -> 1 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1 MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 2 NIKELLY MOURA SANTOS -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1 SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 1 VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200812000795 Ação: Execução Fiscal CDA: 120.080/2007 Valor da Dívida: 1.239,72 ( Hum mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos. ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU. Citando(a): COHABILAR, CNPJ nº 32.720.294/0001-12 , localizada em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução. Eu, VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2009. Edivaldo dos Santos, Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200712000038 Ação: Execução Fiscal CDA: 104.657/2006;104.658/2006; 104.659/2006; 104.660/20 06 Valor da Dívida: R$ 4.384,27 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU. Citando(a): ARIBALDO A. MELO DE SANTANA, CPF nº 068.033.345-20 , residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução. Eu, VINICIUS DÓRIA ALMEIDA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 2 de fevereiro de 2009. Edivaldo dos Santos, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100006 REQUERENTE(S) : YDEL ALN TORRES OLIVEIRA ME ADV.: HANS WEBERLING SOARES ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO ADV.: PAULO JOSÉ SOARES REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA REQUERIDO(S) : MASTERCARD S/A ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO....: PROCESSO: 200812100006 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 359, REABRINDO O PRAZO PARA O BANCO DO BRASIL S/A SE MANIFESTAR NOS AUTOS. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA


21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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PROC.: 200812100008 AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA RÉU(S) : MARIA DE JESUS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFICIOS RECEBIDOS ÀS FLS 64 A 67.

COMINATÓRIA PROC.: 200812100029 AUTOR(ES) : GIVANILDO ROCHA DA SILVA ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S A ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO RÉU(S) : CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA DESPACHO....: PROCESSO: 200812100029 R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO ÀS FLS. 61/65. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100035 REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA REQUERIDO(S) : JOSE VICENTE DOS SANTOS LEMOS ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR, PARA QUE NO PRAZO DE 48H PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU(SE), 30 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100057 REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO REQUERIDO(S) : WEDJA DA SILVA GUSTAVO DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA CONFERIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR DESÍDIA PROCESSUAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100142 REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO DOS SANTOS ADV.: ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MARCIO MENEZES ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I DO CPC E, POR CONSEQUÊNCIA, REVOGO A TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02 FEVEREIRO DE 2009.

COBRANÇA PROC.: 200812100149 REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : RIVIA ARAUJO BARRETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO REQUERIDO(S) : ANDRE FRANCO BARRETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO REQUERIDO(S) : DURVAL TELES BARRETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO REQUERIDO(S) : NICIA FRANCO BARRETO ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO REQUERIDO(S) : COMERCIAL BARRETO LTDA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO SENTENÇA....: EM ASSIM SENDO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 3º, LEI ADJETIVA CÍVEL, BEM ASSIM, POR TODOS OS FUNDAMENTOS ACIMA ESPECIFICADOS, ENTENDO QUE CARECE O DEMANDANTE DE INTERESSE DE AGIR, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 3º, 267, INC. VI E 295, INC. III, TODOS DO CPC, JÁ QUE A OBTENÇÃO DO CRÉDITO DEPENDE UNICAMENTE DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO 200611000619. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), O QUE FAÇO COM BASE NOS PARÂMETROS ENTABULADOS NO ART. 20, DO CPC. P.R. I. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO 2008.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100180 REQUERENTE(S) : PLEONILDES AUDENISE ESPINHARA DE ALMEIDA ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO REQUERIDO(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/SE ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO DESPACHO....: ARQUIVE-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100288 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES REQUERIDO(S) : UBIRAI DOS SANTOS SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100288 R. HOJE. VISTOS, ETC... DEVIDAMENTE INTIMADO PARA INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, O REQUERENTE QUEDOU-SE INERTE, EX VI AS CERTIDÕES DE FLS. 33 E 35, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 267, INC. I, C/C 284 E 295, INC. VI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO DE 2009. DRA.

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MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100441 REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO ARAGAO DOS SANTOS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERENTE(S) : CELIO DOS REIS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS REQUERIDO(S) : BANCO FINASA ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO REQUERIDO(S) : BRASCOBRA CENTER LTDA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

DESPEJO PROC.: 200812100474 AUTOR(ES) : SERGIO SOUZA COZINI ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO RÉU(S) : JOSE TAVARES DE SOUZA NETO ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, RESTOU IMPOSSIBILITADA A CONCILIAÇÃO, FACE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, APESAR DE INTIMADA, CONFORME CARTA DE INTIMAÇÃO, ÀS FLS. 51, AUSENTE TAMBÉM SEU PATRONO, TAMBÉM INTIMADO, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE NO D.J. EM 16/01/2009.

REVISÃO PROC.: 200812100537 REQUERENTE(S) : ANGELO MARCEL DUARTE ARAUJO ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS REQUERIDO(A)(S) : ÚNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY SENTENÇA....: CUMPRE AINDA SALIENTAR QUE É ENTENDIMENTO PACIFICADO DAS CORTES SUPERIORES QUE NÃO APLICA A TAXA DE JUROS EM 12 (DOZE POR CENTO) AO ANO, CONSOANTE PLEITEIA A REQUERENTE, SENDO CERTO QUE A FIXAÇÃO DE JUROS ACIMA DESSE PATAMAR É PERFEITAMENTE VIÁVEL, NÃO ENCONTRANDO QUALQUER ÓBICE PARA SUA PRÁTICA, NOS TERMOS DA SÚMULA 296 DO STJ. PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, EXTINGUINDO O FEITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I DO CPC. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), EM FAVOR DE CADA DEMANDADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

REVISÃO PROC.: 200812100539 REQUERENTE(S) : PAULO MELO DE ANDRADE ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S/A DESPACHO....: REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, POIS NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE O FEITO FOI REMETIDO PARA A CENTRAL, O REQUERIDO AINDA NÃO HAVIA SIDO CITADO, IMPOSSIBILITANDO A COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100588 REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : LUIZ RAIMUNDO DE MELO FILHO DESPACHO....: PROCESSO: 200812100588 R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 28 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200812100601 REQUERENTE(S) : SAULO RAFAEL ARAUJO CABRAL ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO DESPACHO....: DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS SE HOUVE ACEITAÇÃO DA PROPOSTA LANÇADA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, N02 DE FEVEREIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100634 REQUERENTE(S) : MONICA SOARES BARRETO PINTO ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA REQUERIDO(S) : JOSE SOARES DA ROCHA MELO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : LUIZ CARLOS PINHEIRO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : RENIR YANA S DE OLIVEIRA ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : MARIA OLGA S PINHEIRO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : MARGARETHI AZEVEDO SOUZA ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA REQUERIDO(S) : FORMATO 4 REQUERIDO(S) : JOSE ENEAS DA SILVA FILHO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO REQUERIDO(S) : RICHARDSON GOIS DO CARMO ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO

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REQUERIDO(S) : MARIA CONSUELO VASCONCELOS DE LUCENA ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CONTESTAÇÕES E DOS DOCUMENTOS.

DIVERSA PROC.: 200812100643 REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA VEIGA ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE VEIGA ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS VEIGA ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO REQUERIDO(S) : ALEXANDRE MACHADO VEIGA ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE INFORMEM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVE ACORDO EXTRAJUDICIAL. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

DESPEJO PROC.: 200812100654 AUTOR(ES) : FRANCISCO ROMIRABIO ALVES RORIM ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR AUTOR(ES) : MARIA ALVES RORIM ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR RÉU(S) : JOSE RILDOMAR FREITAS ASSELINO ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES RÉU(S) : MARIA LUCENA FREITAS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: R. HOJE DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 05/05/09, ÀS 08:30HS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

DESPEJO PROC.: 200812100654 AUTOR(ES) : FRANCISCO ROMIRABIO ALVES RORIM ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR AUTOR(ES) : MARIA ALVES RORIM ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR RÉU(S) : JOSE RILDOMAR FREITAS ASSELINO ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES RÉU(S) : MARIA LUCENA FREITAS ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/05/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200812100684 AUTOR(ES) : MARIA DO CARMO ARAGAO DOS SANTOS ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS RÉU(S) : BANCO FINASA ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200812100692 REQUERENTE(S) : RIZA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA ADV.: MARINA SILVA VALEIJO REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO DESPACHO....: REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100695 REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO ARAUJO MOURA ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE REQUERIDO(S) : CLAUDIO DE ARAUJO MOURA SOBRINHO ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/04/2009, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 21ª VARA CÍVEL, NO FÓRUM LOCAL PARA OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS PELAS PARTES. ARACAJU, 28 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812100695 REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO ARAUJO MOURA ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE REQUERIDO(S) : CLAUDIO DE ARAUJO MOURA SOBRINHO ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/04/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DECLARATÓRIA PROC.: 200812100755 REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ SANTANA BONFIM ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(S) : LOJAS RIACHUELO S/A ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS ADV.: NATALIA ALVES DO CAMPO REQUERIDO(S) : C & A MODAS LTDA ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO(S) : BANCO TRIANGULO S/A ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO

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ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : LOJAS MAIA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A REQUERIDO(S) : BANCO MATONE S A REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO(S) : LOJA IBI ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO(S) : BANCO MULTIPLO S/A REQUERIDO(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AR FRUSTRADO DE FLS. 381.

REVISÃO PROC.: 200812100757 REQUERENTE(S) : RODRIGO FARIA REBOUÇAS ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA REQUERIDO(A)(S) : HSBC - BANCO BAMERINDUS S/A ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$12,00.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200812100823 AUTOR(ES) : MARIA SORAYA ALVES DOS SANTOS ADV.: STELA PENALVA RÉU(S) : ANSELMO ARAUJO MATOS ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD RÉU(S) : ESPAÇO ABERTO IMOVEIS LTDA ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100877 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : TATIANE FERREIRA DA SILVA DESPACHO....: PROCESSO: 200812100877 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 29. OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. ENTREMENTES, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

COBRANÇA PROC.: 200812100948 REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GARÇAS ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO REQUERIDO(S) : ANTONIO ARTUR ALVES FERREIRA DESPACHO....: PROCESSO: 200812100948 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA. ENCAMINHEM-SE À CENTRAL PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INAUGURAL, DE ACORDO COM O RITO OUTRORA DETERMINADO. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

EXECUÇÃO PROC.: 200812100967 EXEQUENTE(S) : RODOSERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS EXECUTADO(S) : FERREIRA E SILVA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA DESPACHO....: PROCESSO: 200812100967 R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812100979 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : PAULO SERGIO DOS SANTOS ADV.: ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI Nº 911/69, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO DEMANDANTE O DOMÍNIO E POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM EM SEU PODER, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. CONDENO, AINDA, O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM ATENÇÃO AO ART. 20 § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

ANULATÓRIA PROC.: 200812101007 REQUERENTE(S) : JOSE OSVALDO ANDRADE COSTA ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A ADV.: MARCELA GAMA DE SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101016 REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO REQUERIDO(S) : JOSE ADENILSON DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$12,00.

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REPETIÇÃO DO INDÉBITO PROC.: 200812101107 REQUERENTE(S) : MANUEL MENEZES CRUZ ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ ADV.: MANUEL MENESES CRUZ REQUERIDO(S) : VILA GALE MARES RESORT E CONFERENCE HOTEL ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO REQUERIDO(S) : LF AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PAPAGAIOS TOUR ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812101107 VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 53/55 FIRMADO ENTRE MANUEL MENEZES CRUZ E A VILA GALÉ MARÉS RESORT E CONFERENCE HOTEL, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM RELAÇÃO AO VILA GALÉ MARES RESOT E CONFERENCE HOTEL. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200812101137 REQUERENTE(S) : JOELINA FERREIRA GAMA ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MAURICIO DE AQUINO RESENDE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR REQUERIDO(S) : VIRGILIO FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA REQUERIDO(S) : LABPAC LAB MEDICO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA ADV.: JAILTON SANTOS MELO REQUERIDO(S) : JOSE HERMANO MARINHO JUNIOR ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

REVISÃO PROC.: 200812101144 REQUERENTE(S) : VALDSON NASCIMENTO ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, C/C ART. 285-A, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

ANULATÓRIA PROC.: 200812101151 REQUERENTE(S) : CELIO BRASIL CARDOSO GOMES ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR REQUERENTE(S) : JUQUIVALDO JOSE LIMA GOMES ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200812101152 REQUERENTE(S) : DENISE SILVEIRA RODRIGUES ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A MESMA QUEDOU-SE INFRUTÍFERA, NÃO SENDO APRESENTADA NENHUM TIPO DE PROPOSTA PELAS PARTES. ATO CONTÍNUO, PELO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE FOI SOLICITADO A JUNTADA DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS TOTALIZANDO 05 (CINCO) LAUDAS E PELO PREPOSTO DA EMPRESA REQUERIDA, FOI SOLICITADO A JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO, PROCURAÇÃO E CONTRATO SOCIAL.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101177 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CGC: 45441789/0001-54 ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : CLEVERTON FONSECA DE MELO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS.24).

COBRANÇA PROC.: 200812101224 REQUERENTE(S) : RESIDENCIAL JOUBERTO UCHOA ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES REQUERIDO(S) : WEDSON MENESES DE AZEVEDO SENTENÇA....: R. HOJE. VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO PEDIDO, OBJETO DA INICIAL, CONFORME DECLARÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA À FLS. 39/40, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E EM CONSEQUÊNCIA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. CUSTAS DE LEI. P.R.I ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101246 REQUERENTE(S) : BANCO HONDA S/A ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA REQUERIDO(S) : JOSE ANSELMO ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA CONFERIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR DESÍDIA PROCESSUAL. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA PROC.: 200812101253 REQUERENTE(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI

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ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR REQUERIDO(S) : JOSE LUIZ SANTANA BOMFIM ADV.: JOSE MESSIAS MENESES SENTENÇA....: DESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, MANTENDO-A POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. OUTROSSIM, FICA O IMPUGNANTE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS EM RAZÃO DO PRESENTE INCIDENTE. POR TRATAR-SE DE INCIDENTE PROCESSUAL, DEIXO DE CONDENAR O IMPUGNANTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R. I. ARACAJU, 29 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200812101298 EXEQÜENTE(S) : ANTONIO BASTOS ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO(S) : JOBER LIMA DE FARIAS ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200812101316 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : MANOEL MAXIMIANO DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812101316 R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.20, UMA VEZ QUE O VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 24.473,50 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ENQUANTO QUE AS CUSTAS FORAM RECOLHIDAS SOBRE R$ 17.616,91, REMANESCENDO UMA DIFERENÇA ENTRE AS CUSTAS RECOLHIDAS E ADIMPLIDAS, NO IMPORTE DE R$ 6.856,59 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DESTA FEITA, EM FACE DA RECORRENTE ATRIBUIÇÃO À CAUSA DO VALOR NÃO CORRESPONDENTE AO ESCORREITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, O QUAL ABRANGE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ DECORRENTES, EM 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU/SE, 30 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200812101327 REQUERENTE(S) : DEJAIR GOMES PEIXOTO ADV.: THIAGO ETTINGER OLIVEIRA ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200812101327 VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 35, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. ARACAJU/SE, 28 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200912100003 REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO ADV.: EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : ADSON WESLEY OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200912100004 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : DAMIAO CORDEIRO DA SILVA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEVOLVIDO DE FLS. 25 VERSO.

REVISÃO PROC.: 200912100010 REQUERENTE(S) : NERIVALDO SOUZA CARVALHO ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A SENTENÇA....: DISTRIBUÍDA A PRESENTE AÇÃO, FOI DETERMINADO POR ESTE JUÍZO QUE O AUTOR COMPROVASSE SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, REGULARIZASSE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TRAZENDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO E EMENDASSE A INICAL, INDICANDO QUAIS CONTRATOS PRETENDIA VER REVISADO, TUDO NO RPAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIMADO, O ADVOGADO DO AUTOR, PETICIONOU, INFORMANDO A RENÚNCIA DO SEU MANDATO. ENTRETANTO, NÃO COMPROVOU QUE CIENTIFICOU O SEU CLIENTE, NA FORMA DO ART. 45 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, NÃO EMENDOU A INICIAL DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, SENDO CERTO QUE, MESMO QUE SE ACOLHESSE A RENÚNCIA AO MANDATO NARRADA NO PETITÓRIO DE FLS 19, O CAUSÍDICO CONTINUARIA A REPRESENTAR O SEU MANDANTE DURANTE OS DEZ DIAS SEGUINTES À RENÚNCIA, CONSOANTE ART. 45 DA LEI ADJETIVA. POR ESTA RAZÃO, INDEFIRO A INICIAL, O QUE FAÇO COM SUPORTE NO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA PROC.: 200912100023 IMPUGNANTE(S) : LOJAS RIACHUELO S/A ADV.: NATALIA ALVES DO CAMPO IMPUGNADO(S) : JOSE LUIZ SANTANA BOMFIM ADV.: JOSE MESSIAS MENESES SENTENÇA....: DIANTE DE TAL CIRCUNSTÂNCIA, INFERE-SE QUE ASSISTE RAZÃO A IMPUGNAÇÃO DAS LOJAS RIACHUELO S/A, MERECENDO O AMPARO JUDICIAL, JÁ QUE NÃO HOUVE CONTRARIEDADE PELO AUTOR DA AÇÃO PRINCIPAL AOS ARGUMENTOS APONTADOS PELA IMPUGNANTE. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA, RECONHECER QUE O VALOR DA CAUSA DEVE SER REDUZIDO E CORRESPONDER AO QUANTUM DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P. R. I. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200912100035 REQUERENTE(S) : DURVAL BISPO DE JESUS ADV.: JOSE MESSIAS MENESES REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA

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DESPACHO....: DURVAL BISPO DE JESUS INGRESSA COM AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM FACE DO BANCO FINASA S/A, FORMULANDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA ASSEGUARAR QUE SEU NOME NÃO SEJA INSCRITO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E PARA QUE CESSEM OS DESCONTOS DO EMPRÉSTIMO EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO. PARA TANTO, PROPÕE-SE A CONSIGANR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, TRAZENDO PLANILHA D ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DE FLS. 17/18. JÁ ESTÁ SEDIMENTADO NESTE JUÍZO QUE OS JUROS NÃO DEVEM LIMITAR-SE A12 AO ANO. AO ANALISAR DETIDAMENTE A PLANILHA DE CÁLCULOS EM QUESTÃO, OBSERVO QUE, EMBORA HAJA A AFIRMAÇÃO DE QUE FORAM APLICADOS JUROS DE 1 E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA TR, APENAS ESTA ÚLTIMA FOI UTILIZADA. ASSIM, O VALOR QUE PRETENDE O AUTOR CONSIGNAR COMO INCONTROVERSO ESTÁ MUITO AQUÉM DO QUE É DEVIDO, RAZÃO POR QUE INDEFIRO A TUTELA PLEITEADA. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, DIANTE DO CONTRA-CHEQUE DE FLS. 14. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EMBARGOS PROC.: 200912100069 EMBARGANTE(S) : PEDRO RICARDO ALVES SOBREIRA ADV.: BELMIRO DA SILVEIRA GOES NETO ADV.: LUANA PRATA MONTEIRO EMBARGADO(S) : ANTÔNIA SANTOS FREIRE OLIVEIRA ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS DESPACHO....: PROCESSO: 200912100069 R. HOJE. AO EMBARGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

INDENIZAÇÃO PROC.: 200912100088 REQUERENTE(S) : MARIA RITA DOS SANTOS SILVA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGUROS S.A DESPACHO....: PROCESSO: 200912100088 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DIANTE DO RITO DA DEMANDA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC. CITEM-SE OS REQUERIDOS E INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA. POR FIM, ADVIRTAM-SE AOS REQUERIDOS QUE, NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, DEVERÃO ELES APRESENTAREM DEFESA JÁ POR OCASIÃO DAQUELA ASSENTADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, 29 DE JANEIRO 2008. DRA. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200912100093 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : HULDENIO BRUNO SANTOS DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200912100095 REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA SAMPAIO DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

REVISÃO PROC.: 200912100101 REQUERENTE(S) : JOAQUIM NECO VIANA DA SILVA ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS EXTRAI-SE A INFORMAÇÃO DE QUE O AUTOR EFETIVAMENTE É HIPOSSUFICIENTE FINANCEIRAMENTE. RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

TOTAL DE DESPACHOS : 43 TOTAL DE SENTENÇAS : 11 TOTAL DE PROCESSOS : 54 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1 ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1 ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 2 ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1 ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1 ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 3 ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO -> 2 AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 2 BELMIRO DA SILVEIRA GOES NETO -> 1 BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1 BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1 BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO -> 2 CAMILLE BARROS SOBRAL -> 1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 3 CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1 CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 2 CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 4 CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 6 DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS -> 1

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DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 2 ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1 EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1 EDUARDO TORRES ROBERTI -> 2 EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1 GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 3 GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 5 GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1 HANS WEBERLING SOARES -> 1 ISNARD SANTOS BARRETO -> 8 JAILTON SANTOS MELO -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 4 JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1 JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2 LUANA PRATA MONTEIRO -> 1 LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 9 LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1 MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 3 MANUEL MENESES CRUZ -> 1 MARCELA GAMA DE SOUZA -> 1 MARCIO MENEZES -> 1 MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 2 MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2 MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 1 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MARINA SILVA VALEIJO -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 5 MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 3 NATALIA ALVES DO CAMPO -> 2 NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1 ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 4 PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1 PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR -> 1 PAULO JOSÉ SOARES -> 1 PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1 PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2 RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 2 ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 2 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1 STELA PENALVA -> 1 SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ -> 1 TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 4 THIAGO ETTINGER OLIVEIRA -> 1 WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1 WESLHEY LIMA RAMOS -> 1 WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1 WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 2 YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 FURTO PROC.: 199920101503 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU REU(S) : IRAN ALVES DOS SANTOS ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : JOSE ALFREDO DOS ANJOS CORREIA DESPACHO....: APÓS ANÁLISE DA DEFESA PRELIMINAR OFERECIDA PELO ACUSADO, NÃO VISLUMBRA ESTE JUÍZO HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O PROCESSO SEGUIR SEU CURSO NORMAL. DEFIRO AS DILIGÊNCIAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS PELA DEFESA. CUMPRAM-SE. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO À FL. 240, CUMPRA-SE AS DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA ASSENTADA. EM 29/01/2009.

ROUBO PROC.: 200220100248 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE WILHAMES GOMES DE REZENDE ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : VERONICA RAMOS MOTA DESPACHO....: INTIMADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU JOSÉ WILHAMES GOMES DE REZENDE, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU QUE ESTE JUÍZO RETIFICASSE O ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CONCLUSÃO DA SENTENÇA, À FL. 209, EM RELAÇÃO AO TIPO PENAL NO QUAL INCORREU O RÉU, RESERVANDO-SE A APRESENTAR CONTRA-RAZÕES APÓS RETIFICAÇÃO DO ERRO MATERIAL. DE FATO, OBSERVA ESTE JUÍZO O ERRO MATERIAL CONSTATE NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, À FL. 209, NO TOCANTE À TIPIFICAÇÃO PENAL DA CONDUTA DO ACUSADO, NESTA OCASIÃO RETIFICANDO O ERRO DA SEGUINTE FORMA: III – CONCLUSÃO POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E, DE CONSEGUINTE, CONDENO O RÉU WILHAMES GOMES DE REZENDE, ALHURES QUALIFICADO, NAS REPRIMENDAS DO ART. 157, §2º, I, DO CÓDIGO PENAL, PASSANDO A DOSAR-LHE AS PENAS (...). P.R.I. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ACUSADO. EM 29 DE JANEIRO DE 2009.

ROUBO PROC.: 200320100600

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO

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AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA REU(S) : FLAVIO SILVINO DOS SANTOS ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS REU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : MARIO QUIRINO VÍTIMA(S) : JORGE BARBOSA SANTOS DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200320190332 AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA INDICIADO(S) : NAO DECLARADO VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 36/37 EM TODOS OS SEU TERMOS. P.R.I. EM 30/01/2009.

ROUBO PROC.: 200420100076 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS REU(S) : ZENILDA BELO DA SILVA VICENTE FERREIRA ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS VÍTIMA(S) : G. BARBOSA DO SHOPPING JARDINS DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

AÇÃO PENAL PROC.: 200420100240 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : LUZIA FONSECA DANTAS ADV.: DANIEL AZEVEDO MARQUES VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 412/418. APÓS, INTIME-SE A ACUSADA, POR MEIO DA DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. EM 29/01/2009.

HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200420100416 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : J.A.D.S. ADV.: ALDO CARDOSO COSTA VÍTIMA(S) : H.M.D.P. DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200520190582 NOTICIANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LUCAS DO COUTO SANTANA ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO NOTICIADO(S) : A S F V DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

ROUBO PROC.: 200620100309 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JEAN HENRIQUE SOARES DOS SANTOS REU(S) : WENDEL PEREIRA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : PETRONIO SILVA CRUZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/06/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

FURTO PROC.: 200620100338 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JANE SANTOS SILVA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : GELON DE CASTRO BEZERRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/06/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ESTELIONATO PROC.: 200620100339 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARCUS VINICIUS PRADO GUERREIRO ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA VÍTIMA(S) : WASHINGTON SUSUMO OKADA DESPACHO....: ABRO VISTAS DO AUTOS AO BEL. SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA PARA RATIFICAR DEFESA PRELIMINAR OU APRESENTAR NOVA DEFESA

AÇÃO PENAL PROC.: 200720100060 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : FRANCISCO ETIZEL DANTAS FILHO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA VÍTIMA(S) : ANDREY LUIZ DE MENDONCA MENEZES DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 12/03/2009 - 09:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200720100060 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : FRANCISCO ETIZEL DANTAS FILHO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA VÍTIMA(S) : ANDREY LUIZ DE MENDONCA MENEZES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/05/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

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FURTO PROC.: 200820100151 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE REU(S) : VALTENISSON MOREIRA DOS SANTOS LÁZARO ADV.: ARIVALDO PEREIRA SILVA DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100170 AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA REU(S) : CARLOS HENRIQUE PRADO SOUZA REU(S) : JOSE DOS SANTOS ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA REU(S) : HELDER MENESES DE SOUZA REU(S) : FRANCISCO CHARLES DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ANDRE RICARDO FERREIRA DE LIMA DESPACHO....: DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO HELDER MENESES DE SOUZA NÃO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 134. DESSA FORMA, NOMEIO O BEL. ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO, DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTE JUÍZO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. INTIME-SE-O PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 396-A, DO CPP. APÓS OFERECIMENTO DA DEFESA, À CONCLUSÃO PARA ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM CONJUNTO COM AS DEFESAS PRELIMINARES OFERECIDAS PELOS DEMAIS RÉUS. EM 30/01/2009.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820100181 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE REU(S) : JOSE ADRIANO DOS SANTOS REU(S) : JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA VÍTIMA(S) : ELISEU DE OLIVEIRA NETO DESPACHO....: APÓS ANÁLISE DA DEFESA PRELIMINAR OFERECIDA PELO ACUSADO JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO, NÃO VISLUMBRA ESTE JUÍZO HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O PROCESSO SEGUIR SEU CURSO NORMAL. DEFIRO AS DILIGÊNCIAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS PELA DEFESA. CUMPRAM-SE. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2009. EM 30/01/2009.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820190546 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA VÍTIMA(S) : DOUGLAS SANTOS DE MORAIS DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200920190010 NOTICIANTE(S) : KATIA FEITOSA GOULART ADV.: ALEXANDRE MINTO DUZZI NOTICIADO(S) : REJAINNE LARANJEIRAS RAMOS DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02/02/09.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200920190072 REQUERIDO(S) : GENILSON PEREIRA SANTOS ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. EM 02/01/2009.

TOTAL DE DESPACHOS : 19 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 19 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALEXANDRE MINTO DUZZI -> 1 ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 3 ARIVALDO PEREIRA SILVA -> 1 BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 2 DANIEL AZEVEDO MARQUES -> 1 HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1 JADSON FÁBIO SANTOS -> 1 JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1 LUCAS DO COUTO SANTANA -> 1 PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1 SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 2 SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1 YARA TAVARES BARCELLOS -> 1 ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 NOTITIA CRIMINIS PROC.: 200621290398 NOTICIANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARA NOTICIADO(S) : ATALAIA INCORPORACOES LTDA SENTENÇA....: DIANTE DISSO, A CONDUTA DO SUPOSTO AUTOR NÃO SE SUBSUME A NENHUMA FIGURA TÍPICA. O CASO EM APREÇO DEMONSTRA UMA TÍPICA AÇÃO DE COBRANÇA, E NÃO UM CRIME DE ESTELIONATO, SENDO QUE TAL COBRANÇA IRREGULAR JÁ FOI SOLUCIONADA NO ÂMBITO CÍVEL. AO LUME DO EXPOSITADO, DIANTE DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DO SUPOSTO AUTOR, ACOLHO O PARECER DO “PARQUET” , E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NO ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A HIPÓTESE DO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.C. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO


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ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PROC.: 200721200139 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : J.C.S. ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : R.O.S. DESPACHO....: DESPACHO R.HOJE. PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA TÉCNICA DO SENTENCIADO JOSÉ CLÁUDIO SANTOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009 BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200821200265 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : GENILDO SANTANA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 47 DOS AUTOS, CITE-SE O ACUSADO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPÕE O ART.361 DO CÓDIGO DE RITOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇA RESPOSTA PRELIMINAR AS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI N.º 11.719/2008. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 30 DE JANEIRO DE 2009. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200821200291 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MARCIO BRITO BISPO REU(S) : JOSE VIEIRA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : COMITÊ DO CANDIDATO ALMEIDA LIMA DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO MÁRCIO BRITO BISPO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 39 DOS AUTOS, CITE-SE O ACUSADO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPÕE O ART.361 DO CÓDIGO DE RITOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇA RESPOSTA PRELIMINAR AS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI N.º 11.719/2008. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 29 DE JANEIRO DE 2009. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200821200293 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ANTONIO CARLOS DE JESUS ADV.: ANTONIO DANTAS REU(S) : JOSE RICARDO DOS SANTOS CARDOSO ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: INTIMAR A DEFESA TÉCNICA DO DENUNCIADO, ANTONIO CARLOS DE JESUS, NA PESSOA DO BEL. ANTONIO DANTAS, OAB/SE 1479, PARA JUNTAR DOCUMENTO PROCURATÓRIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200921290054 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : GERSON CORREIA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : EDILDE FERNANDES DA SILVA SENTENÇA....: POR FIM, ATENTO AO COMANDO NORMATIVO INSCULPIDO NO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E BEM AINDA O DISPOSTO NO ART. 310 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SIGAM COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE A POSSIBILIDADE IMEDIATA DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. AGUARDE-SE O ENVIO DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. ARACAJU (SE), 29 DE JANEIRO DE 2009 BRÍGIDA DECLARC FINK JUÍZA DE DIREITO

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200921290073 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ANDERSON ALEX FERREIRA SANTOS SENTENÇA....: POR FIM, ATENTO AO COMANDO NORMATIVO INSCULPIDO NO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E BEM AINDA O DISPOSTO NO ART. 310 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SIGAM COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE A POSSIBILIDADE IMEDIATA DE CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. AGUARDE-SE O ENVIO DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. ARACAJU (SE), 30 DE JANEIRO DE 2009. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200921290074 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : CÁSSIO DE LIMA INDICIADO(S) : NATANAEL SANTOS DA SILVA VÍTIMA(S) : GENELICIO BARRETO LIMA VÍTIMA(S) : DOMINGOS ESPIRITO SANTO TANAJURA NETO SENTENÇA....: ADEMAIS, DA NARRATIVA EXPOSTA NO AUTO CONSTATA-SE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA ENQUADRA-SE NO ESTADO DE FLAGRÂNCIA DELITIVA DESCRITO NO ART. 302, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DOUTRINARIAMENTE CONHECIDO COMO “FLAGRANTE PRÓPRIO”, PELO QUE TENHO, PRIMA FACIE, POR LEGAL AS PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO DOS AUTUADOS CÁSSIO DE LIMA E NATANAEL SANTOS DA SILVA. AGUARDE-SE O ENVIO DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. ARACAJU (SE), 29 DE JANEIRO DE 2009 BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO DANTAS -> 1 RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 2 ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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Prazo: 60 dias Processo: 200821200105 Ação: Furto Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): LEANDRO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, capaz, desempregado, natural de Aracaju/SE, filho de Maria José da Conceição, residente e domiciliado na Rua: São João nº 28, bairro São Conrado, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 18/11/2008 Teor da sentença e dosimetria: Ao lume do expositado, julgo improcedente a Pretensão Punitiva Estatal, para ABSOLVER o denunciado Leandro da Conceição , qualificado in follio, o que faço com suporte nos termos do art. 386, inciso III, do Código de Ritos.Expeça-se Alvará de Soltura em favor do denunciado Leandro da Conceição, o qual deverá ser posto imediatamente em liberdade se por outros motivos não estiver preso.P.R.I.C.Aracaju (SE), 18 de novembro de 2008.Eládio Pacheco Magalhães, Juiz de Direito Eu, Antônio Vieira Barreto Júnior, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 27 de janeiro de 2009. Brígida Declerc Fink, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 200520300574 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ROBERTO PAIXAO DOS SANTOS ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA VÍTIMA(S) : LARISSA RANIELLE GOMES DA COSTA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200520300574. R. HOJE. DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200620300274 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE AUGUSTO PITANGA ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620300274. R. HOJE. I- QUE A SECRETARIA VERIFIQUE OS MANDADOS EXPEDIDOS PARA ANDERSON NASCIMENTO MENEZES E FÁBIO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MENEZES, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM EXPEDIDOS COM A NUMERAÇÃO DA RESIDÊNCIA DIVERSA DA QUE CONSTA À FL.04. ASSIM COMO O MANDADO EXPEDIDO PARA BRUNO DANIEL FREIRE DOS ANJOS, POIS DE ACORDO COM A CERTIDÃO DE FL.64, O MESMO ENCONTRA-SE PRESO, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO DE UMA TIA QUE SE ENCONTRAVA NA RESIDÊNCIA ONDE O MESMO FOI INTIMADO. II- EM FACE DA CERTIDÃO DE FL.68, REDESIGNO O DIA 25/08/2009 ÀS 08:00 PARA QUE SE REALIZE EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AS DECLARAÇÕES DO OFENDIDO, À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA, NESTA ORDEM, BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

ESTELIONATO PROC.: 200720300048 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MANOEL EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD VÍTIMA(S) : JOSE ELENO DOS SANTOS ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA VÍTIMA(S) : CANUTO MEDEIROS DE CASTRO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720300048. R. HOJE TRATANDO-SE OS ARGUMENTOS DE FLS. 69/72 DE QUESTÕES MERITÓRIAS, QUE RECLAMAM APURAÇÃO EM INSTRUÇÃO, RECEBO A DENÚNCIA, POR NÃO VISLUMBRAR ALGUMA DAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ART.397, E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/08/2009 ÀS 09:00 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 22/11/2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

ESTELIONATO PROC.: 200720300048 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : MANOEL EVANDRO DE OLIVEIRA COSTA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD VÍTIMA(S) : JOSE ELENO DOS SANTOS ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA VÍTIMA(S) : CANUTO MEDEIROS DE CASTRO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/08/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200720300083 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ALISSON FERREIRA SANTOS ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720300083. R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008, QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, DESIGNO O DIA 27/08/2009 ÀS 08:00 PARA QUE SE REALIZE EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AS DECLARAÇÕES DO OFENDIDO, À INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E PELA DEFESA, NESTA ORDEM, BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 27 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200720390056 AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO(S) : CELIA FERREIRA DO NASCIMENTO CASSIMIRO ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS INDICIADO(S) : ROSENI GOMES INDICIADO(S) : VANESSA LEITE NUNES ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ


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ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ ADV.: MANUEL MENESES CRUZ INDICIADO(S) : ALESSANDRO LEITE NUNES ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ ADV.: MANUEL MENESES CRUZ VÍTIMA(S) : SUELI LEITE LEANDRO DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720390056. R. HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FL. 168, DETERMINO QUE SEJA A ACUSADA ROSENI GOMES CITADA POR EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER, SOB CONDIÇÃO DE SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE JUÍZO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820390633 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ANDRE SILVA ANDRADE E OUTROS VÍTIMA(S) : HAMILTON RIBEIRO DE JESUS SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO Nº 200820390633. VISTOS ETC. INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL, MEDIANTE PORTARIA, A FIM DE SE APURAR A PRÁTICA DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FURTO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ANDRÉ SILVA ANDRADE E OUTROS EM DESFAVOR DE HAMILTON RIBEIRO DE JESUS. INSTADO A SE MANIFESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMOU QUE O PROCESSO FOI DISTRIBUÍDO PARA ESTE JUÍZO DE FORMA EQUIVOCADA, COMPETINDO, PORTANTO, AO PROMOTOR DA 9ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL APRECIAR A SITUAÇÃO SOB COMENTO. ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, EM FACE DO TERMO DE FLS. 301, DETERMINAR QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS AO JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL. P.R.I. ARACAJU, 29 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200920390062 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : TIAGO PEREIRA DOS SANTOS VÍTIMA(S) : ADEMILSON DA SILVA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390062. R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008 QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200920390068 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : MOISES JOAO DA CONCEICAO VÍTIMA(S) : DELICATESSEN DO POSTO PETROX DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390068 R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008 QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. GASPAR FEITOSA DE GOUVEIA FILHO. JUIZ SUBSTITUTO.

COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROC.: 200920390071 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA....: JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA, AGUARDE-SE O INQUÉRITO POLICIAL

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 2 ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1 ERIBALDO CAVALCANTE -> 1 ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 2 IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 2 JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 1 LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 2 MANUEL MENESES CRUZ -> 2 OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 2 SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ -> 2 ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ESTELIONATO PROC.: 200620400214 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO ADV.: LUCIANO BANDEIRA PONTES REU(S) : ANTONIO CESAR LACERDA BACELAR ADV.: GILBERTO VASQUES ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA DESPACHO....: I – DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS .1745/1747; II – EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS; III – DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200620400717 REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO(S) : GABRIEL AUGUSTO ENGER AIRES


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ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO VÍTIMA(S) : MARIA LEDA SILVA SIQUEIRA DESPACHO....: I – INTIME-SE O ACUSADO GABRIEL AUGUSTO ENGER AIRES PARA PROVIDENCIAR JUNTO AO SEU ADVOGADO O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 139, ITEM II, APRESENTADO AS RAZÕES DO RECURSO OU CONSTITUIR OUTRO ADVOGADO PARA QUE O FAÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200820400142 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : ERIVALDO DOS SANTOS ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO VÍTIMA(S) : JOSE COSME DOS SANTOS DESPACHO....: I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ACUSADO ERIVALDO DOS SANTOS. II - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE LEI; III – APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820400276 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOÃO GOMES DE SOUZA FILHO ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO ACUSADO E DE SEU ADVOGADO É QUE SUSPENDO A PRESENTE E REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2009 ÀS 09:00H. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS CIVIS CONSIGNANDO-SE QUE O POLICIAL ANSELMO DE JESUS ESTÁ LOTADO NO COPE E INTIME-SE O ACUSADO E AS DEMAIS TESTEMUNHAS. FICAM OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS PARA NOVA AUDIÊNCIA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820400276 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOÃO GOMES DE SOUZA FILHO ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/04/2009 - 09:02 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400330 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : PEDRO ALVES LEMOS ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ DESPACHO....: ASSIM NO CASO PRESENTE ENTENDO QUE NÃO MAIS SE ENCONTRAM PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA, SENDO CABÍVEL A LIBERDADE PROVISÓRIA DE AMBOS OS ACUSADOS. OS ACUSADOS EM LIBERDADE NÃO COLOCAM EM RISCO A ORDEM PÚBLICA, POSSUI ENDEREÇO CERTO E A INSTRUÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDA, PELO MENOS EM RELAÇÃO AO ACUSADO PEDRO ALVES. ISTO POSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA AOS ACUSADOS PEDRO ALVES LEMOS E A MARIA RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 310 DO CPP. EXPEÇAM-SE ALVARÁ DE SOLTURA SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVEREM PRESOS.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400537 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : LENALDO MENDES SANTOS ADV.: ALEX EUZEBIO SENA ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA REU(S) : THIAGO SILVA BISPO ADV.: ALEX EUZEBIO SENA ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA DESPACHO....: RECEBI HOJE, I – REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. II - INTIMEM-SE. ARACAJU, 30 DE JANEIRO DE 2009. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200820400573 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JAIR DOS SANTOS ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO VÍTIMA(S) : AERCIO DOS ANJOS JUNIOR SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS CAUTELAS LEGAIS E HOMENAGENS DE ESTILO.

HOMICÍDIO CULPOSO PROC.: 200820400576 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : G.P.S. VÍTIMA(S) : N.S.B. SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400581 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS REU(S) : JOSE GOMES DA SILVA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS CAUTELAS LEGAIS E HOMENAGENS DE ESTILO.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200820400582 REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO(S) : ROBERTO DE JESUS CAVALCANTE ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : OSVALDO MARCOS SILVA DO NASCIMENTO SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400592 AUTOR(ES) : J.P.

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REU(S) : S.C.D.J. ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400593 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : J.G.D.S.J. ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO VÍTIMA(S) : O.E. DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. ADILSON FARIAS DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA DIA 23 DE ABRIL DE 2009 ÀS 10:30 HORAS, BEM COMO DE QUE O MESMO DEVERÁ APRESENTAR AS TESTEMUNHAS CRISTINA , KAITINHA E TANIA, INDEPENTEMENTE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL. ARACAJU/SE, 02 DE FEVEREIRO 2009. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200820400605 REQUERENTE(S) : J.P. REQUERIDO(S) : J.D.A. ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : M.S.L. SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, COM AS CAUTELAS LEGAIS E HOMENAGENS DE ESTILO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200820400630 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA VÍTIMA(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 2ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400653 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : LUIZ CARLOS DA SILVA SOARES ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ DESPACHO....: I- DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL. OFICIE-SE À DELEGADA RESPONSÁVEL PELA APREENSÃO DA DROGA REFERENTE AO INQUÉRITO Nº 77/2008, DATADO DE 15/07/2008, DRA. TATIANA VICTORIA DE MOURA, INFORMANDO QUE REFERIDA DROGA APREENDIDA NÃO FOI ENCAMINHADA AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, CONFORME NOTÍCIA DO DIRETOR DO INSTITUTO, BEM COMO SOLICITANDO A LOCALIZAÇÃO DA DROGA E A REMESSA IMEDIATA DA MESMA AO INSTITUTO PARA A REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE CÓPIA DO AUTO DE APREENSÃO, LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIA E OFÍCIO DE FLS. 142; II – COM A RESPOSTA DO ENVIO DA DROGA AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, OFICIE-SE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO LAUDO QUÍMICO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA. III- APÓS, VISTAS AO MP PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200820400670 REQUERIDO(S) : LUIZ JOSE SILVA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

CRIME DE TRÂNSITO PROC.: 200820400672 REQUERENTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO(S) : LINALDO DE SOUZA ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO VÍTIMA(S) : MARIA LUCIA DE JESUS SOUZA SENTENÇA....: I – REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE.

ENTORPECENTES PROC.: 200820400689 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REU(S) : JOSE PAULO FERREIRA SANTOS ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS DESPACHO....: I- DEFIRO O PEDIDO DO MP. INTIME-SE A GENITORA DO ACUSADO RAIMUNDO NONATO, SRA. IVANETE DOS SANTOS, NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS (RUA DO CEMITÉRIO, CONJ CASTELO BRANCO, BAIRRO PONTO NOVO, EM ARACAJU/SE), BEM COMO O FILHO DO ACUSADO RAIMUNDO, SR. MARCIO RODRIGO DA SILVA, NO ENDEREÇO INDICADO AS FLS. 110, PARA QUE COMPAREÇAM EM JUÍZO A FIM DE INFORMAR SE O ACUSADO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FALECEU. EM CASO POSITIVO, QUE OS MESMOS TRAGAM O ATESTADO DE ÓBITO PARA SER ACOSTADO AOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200820490720 INDICIADO(S) : EDUARDO MARTCHENKO DESPACHO....: I – NOTIFIQUE-SE, POR EDITAL, O ACUSADO PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO; II – APÓS, CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200920400005 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE JOALDO DOS SANTOS ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA REU(S) : JOSE ALBERTO DOS SANTOS ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO REU(S) : MARCOS ANTONIO SOUZA ROLLEMBERG ADV.: JOSE RONILSON MENEZES VÍTIMA(S) : EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO....: I- RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO, INCLUINDO O RÉU MARCOS ANTONIO SOUZA ROLLEMBERG, BEM COMO SEU PATRONO, JUNTO AO SCP E CAPA DOS AUTOS; II – INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DO ACUSADO MARCOS ANTÔNIO, UMA VEZ QUE O PROCEDIMENTO ESTÁ EM ORDEM, NÃO HAVENDO NADA A SANAR, ESTANDO, ATUALMENTE, NA FASE DE APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR, CONFORME DISPÕE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 396, DO CPP; III- INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO ACIMA REFERIDO PARA QUE APRESENTE A DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10

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DIAS; IV – APÓS A APRESENTAÇÃO DAS DEFESAS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.

AÇÃO PENAL PROC.: 200920400005 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE JOALDO DOS SANTOS ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA REU(S) : JOSE ALBERTO DOS SANTOS ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO REU(S) : MARCOS ANTONIO SOUZA ROLLEMBERG ADV.: JOSE RONILSON MENEZES VÍTIMA(S) : EVERTON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO....: ABRIR VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AOS PATRONOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM A DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU/SE, 02 DE FEVEREIRO 2009. JULIANNE REZENDE CERQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA CHEFE DE SECRETARIA

ENTORPECENTES PROC.: 200920400045 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : DAVI DOS SANTOS ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS REU(S) : EDVAN FELIX SANTOS ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS DESPACHO....: PELO EXPOSTO, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO NO CONVENCIMENTO DESTA MAGISTRADA, MANTENHO A DECISÃO IN TOTUM PROLATADA AS FLS. 53, DANDO-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO. CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 53, DANDO-SE VISTAS AO MP PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INTIMEM-SE.

ENTORPECENTES PROC.: 200920400048 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : VICTOR MENDONÇA DE OLIVEIRA VÍTIMA(S) : O ESTADO SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR VICTOR MENDONÇA DE OLIVEIRA, COM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 28, CAPUT, DA LEI 11.343/06.

TOTAL DE DESPACHOS : 14 TOTAL DE SENTENÇAS : 10 TOTAL DE PROCESSOS : 24 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1 ALEX EUZEBIO SENA -> 2 ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1 ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 6 AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1 CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1 ERIBALDO CAVALCANTE -> 1 EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1 GILBERTO VASQUES -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 JOSE RONILSON MENEZES -> 2 LUCIANO BANDEIRA PONTES -> 1 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1 OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 2 PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 2 RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 1 ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 2 SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 2 WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2 ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200520500029 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CLEVERTON DOS SANTOS ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA REU(S) : CLAUDIO JOSE DOS SANTOS ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA VÍTIMA(S) : JEFERSON SANTOS RODRUGUES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/05/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 2 SERGIO BARRETO MORAIS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.


5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI

6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU

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AÇÃO PENAL PROC.: 199820600658 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : FRANCISCO SECUNDO DE SOUZA 1O. TEN REU(S) : ANANIAS OLIVEIRA FILHO VÍTIMA(S) : ESTADO VÍTIMA(S) : ANTONIO VIEIRA BARRETO JUNIOR ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS DESPACHO....: FACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS E EM ATENÇÃO AO ACÓRDÃO N° 007/2008 (FLS. 825/832), EXPEÇAM-SE GUIAS DE EXECUÇÃO DEFINITIVA À 7ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOMENTE QUANTO ÀS CONDENAÇÕES REFERENTES AO CRIME DE ESTELIONATO. OUTROSSIM, CUMPRA A SECRETARIA AS PROVIDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, INCLUSIVE EXPEDINDO MANDADOS DE PRISÃO, TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA FIXADO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA.

AÇÃO PENAL PROC.: 200520600051 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : FABIO SANTOS COSTA ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/04/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SESSAO DE JULGAMENTO.

DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO PROC.: 200620600427 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ROBERTO RODRIGUES SANTOS ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO REU(S) : JOSE AUGUSTO DA SILVA BATISTA ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO REU(S) : SERGIO MURILO MATOS DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/02/2009 - 08:00 H. DE SESSAO DE JULGAMENTO.

DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO PROC.: 200620600427 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ROBERTO RODRIGUES SANTOS ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO REU(S) : JOSE AUGUSTO DA SILVA BATISTA ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO REU(S) : SERGIO MURILO MATOS DOS SANTOS ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/05/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROC.: 200720600372 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO VÍTIMA(S) : EDVALDO SOBRAL AZEVEDO DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 24/02/2009 - 08:00 H. DE SESSAO DE JULGAMENTO.

VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROC.: 200720600372 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO VÍTIMA(S) : EDVALDO SOBRAL AZEVEDO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/05/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SESSAO DE JULGAMENTO.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200720600450 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : WILLIAMS DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO VÍTIMA(S) : SIMONE DOS SANTOS VÍTIMA(S) : JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS SENTENÇA....: ...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O ACUSADO SGT. PM N.º 4678 WILLIAMS DE OLIVEIRA MONTEIRO, ALHURES QUALIFICADO, COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART. 209, CAPUT, C/C ART. 79, AMBOS CÓDIGO REPRESSIVO CASTRENSE, POR DUAS VEZES...

ANULATÓRIA PROC.: 200820600412 REQUERENTE(S) : SAINTCLAIR OLIVEIRA SANTOS ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO SD. PM N.º 3766 SAINT CLAIR OLIVEIRA SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA, COMPREENDENDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMO VÁLIDO, RELATIVO À SANÇÃO DISCIPLINAR DESTACADA NESTES AUTOS...

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1 EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1 GERSON CARVALHO DE MELO -> 2 JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 3

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MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 2 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2 VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 200721800072 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : FABIO DANTAS DOS ANJOS ADV.: MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO REU(S) : ANTONIO CARLOS ALVES DE MACEDO ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS REU(S) : LOURIVAL SILVA ANDRADE NETO ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS REU(S) : MARCIO TEIXEIRA ALVES ADV.: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS REU(S) : MARCOS CRISTIANO SANTOS SILVA ADV.: EMILIA CORREA COSTA VÍTIMA(S) : FAGNER ALVES DE LIMA E SILVA DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA DE DEFESA DRª. SANDRA DE MOURA MELO RAMOS OAB/SE 5115, DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DEFESA E DEBATES, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:00 HORAS.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200821800068 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : L.S.S. VÍTIMA(S) : B.D.O.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29 DE ABRIL DE 2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DO OFENDIDO, DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DE DEFESA, INTERROGATÓRIO E DEBATES. INTIME-SE O ACUSADO LUCIANO SILVA SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORME O NOME DE SEU NOVO ADVOGADO, SENDO-LHE ADVERTIDO QUE, CASO NÃO O FAÇA, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA NESTE JUÍZO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EMILIA CORREA COSTA -> 1 MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO -> 1 SANDRA DE MOURA MELO RAMOS -> 1 YARA TAVARES BARCELLOS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ESTELIONATO PROC.: 200821900222 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA REU(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS ADV.: ALEX EUZEBIO SENA REU(S) : BETINHO DOS SANTOS ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEX EUZEBIO SENA -> 1 ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200921390091 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : ERMERSON DANIEL FEITOZA SANTOS VÍTIMA(S) : TALITA DOS SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA RECEBIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, FAÇO VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO ILUSTRE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200921390092

8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI



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AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA VÍTIMA(S) : APOLLO CRISSON SANTOS VÍTIMA(S) : JAILSON DA PAIXAO LIMA DESPACHO....: TENDO EM VISTA RECEBIMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, FAÇO VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO ILUSTRE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ALIMENTOS PROC.: 200130110163 REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA SANTOS NICACIO ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA REQUERIDO(S) : JOAO BATISTA SILVA DE SOUZA ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). NELMA ANDRADE DOS SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 07/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200530700706 REQUERENTE(S) : MIRALDINA FRANCISCA DOS SANTOS ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO(S) : ESPOLIO DO DE CUJUS JOÃO BOSCO SANTOS REQUERIDO(S) : SUSIE CLEIDE DOS SANTOS DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - ADVOGADO(A), DESDE 17/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200630100135 REQUERENTE(S) : M.U.A. ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ REQUERIDO(S) : R.D.C.A. REQUERIDO(S) : M.D.C.A. DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ - ADVOGADO(A), DESDE 14/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730100242 EXEQUENTE(S) : ZILMA DOS SANTOS FERREIRA ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES ADV.: JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA ADV.: NILDETE SANTANA OLIVEIRA ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO ADV.: PEDRO RALIN PIRES ADV.: PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN EXEQUENTE(S) : KEYLANE KELLY FERREIRA SILVA EXECUTADO(S) : SERGIO FERREIRA SILVA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). PEDRO RALIN PIRES - ADVOGADO(A), DESDE 17/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO PROC.: 200730100264 EXEQUENTE(S) : IVANUZA DOS SANTOS REP SEUS FILHOS MENOR ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR EXECUTADO(S) : VALDEREZ CARLOS SILVA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - ADVOGADO(A), DESDE 24/11/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

RESTAURAÇÃO DE AUTOS PROC.: 200730100315 AUTOR(ES) : ANA VANUZIA ALVES RÉU(S) : NOELMO DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GERENTE DE PERÍCIAS DO TJ/SE - PERITO, DESDE 16/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730100686 EXEQUENTE(S) : LIGIA ANDRADE SANTOS ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS EXECUTADO(S) : JANISSON SANTOS ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - ADVOGADO(A), DESDE 12/09/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200730100876

1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO

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INVENTARIADO(S) : MANOEL JOSE DE SOUZA INVENTARIADO(S) : MARIA JOSE DE SOUZA INVENTARIANTE(S) : WALDEMAR JOSE DE SOUZA ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 05/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730100900 EXEQUENTE(S) : IVANUZA DOS SANTOS SILVA GENITORA ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR EXECUTADO(S) : VALDEREZ CARLOS SILVA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR - ADVOGADO(A), DESDE 24/11/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

GUARDA PROC.: 200730101316 REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MICAEL VICTOR LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ROSEMEIRE SANTOS LIMA REQUERIDO(S) : JOSE SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GERENTE DE PERÍCIAS DO TJ/SE - PERITO, DESDE 16/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

USUCAPIÃO PROC.: 200730101483 REQUERENTE(S) : JOSE FEITOSA SANTOS FILHO ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA REQUERENTE(S) : SELMA ESTEVES CAETANO FEITOSA ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). EDUARDO LEVY LESSA SOUZA - ADVOGADO(A), DESDE 07/01/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

DIVÓRCIO PROC.: 200830100249 REQUERENTE(S) : J.P.V. ADV.: NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO REQUERENTE(S) : R.B.F. ADV.: NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO - ADVOGADO(A), DESDE 12/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

DIVÓRCIO PROC.: 200830100871 REQUERENTE(S) : J. ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO ADV.: BAYRON MENEZES OLIVEIRA REQUERIDO(S) : E. DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). BAYRON MENEZES OLIVEIRA - ADVOGADO(A), DESDE 29/09/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

USUCAPIÃO PROC.: 200830100888 REQUERENTE(S) : DELIZETE MARQUES DA SILVA ADV.: JOSE MESSIAS MENESES DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE MESSIAS MENESES - ADVOGADO(A), DESDE 30/09/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830101008 REQUERENTE(S) : G. ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : A. DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ELAINE FELIZOLA PRADO - ADVOGADO(A), DESDE 19/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

ARROLAMENTO PROC.: 200830101079 ARROLADO(S) : JACONIAS FREIRE DA SILVA ARROLANTE(S) : ELIANA DA SILVA FREIRE E OUTROS ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). DILSON OLIVEIRA CRUZ - ADVOGADO(A), DESDE 18/12/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.

TOTAL DE DESPACHOS : 16 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1 ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 2 ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1 ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1 ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 1 ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1 BAYRON MENEZES OLIVEIRA -> 1 DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1

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EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 2 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 2 HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1 ILTON MARQUES DE SOUZA -> 1 JOSE CARLOS NOGUEIRA SILVA -> 1 JOSE MESSIAS MENESES -> 1 JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1 MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1 NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 2 NILDETE SANTANA OLIVEIRA -> 1 NORMA MARIA FRANCA NASCIMENTO -> 2 PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN -> 1 PEDRO RALIN PIRES -> 1 SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1 SAMUEL PEDRO DAUD -> 1 SERGIO BARRETO MORAIS -> 1 SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 2 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200830200030 INVENTARIADO(S) : ANA AMELIA MOURA ROSA INVENTARIANTE(S) : CLEANE MOURA ROSA ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA INVENTARIANTE(S) : VALDENE MOURA ROSA DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 81, INFORMANDO DADOS COMPLEMENTARES PARA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL A SER AVALIADO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200830201007 REQUERENTE(S) : M.M.D.M. REQUERENTE(S) : G.M.C.D.M. ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO REQUERENTE(S) : E.C.D.M. ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO REQUERENTE(S) : M.C.D.M. ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO REQUERENTE(S) : R.C.D.M. ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO REQUERENTE(S) : E.C.D.M. ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO AUTORAL , PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO IPES PREVIDENCIA, ASSIM COMO, OS OFICIO DE FLS. 29-30, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 5 VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830300923 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : MINGUEL SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.212 VERSO, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200230400316 REQUERENTE(S) : N.E.N. ADV.: ELBER BATALHA DE GOES REQUERIDO(S) : G.F.



4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU

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ADV.: RAIMUNDO GIRELLI DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM, 29/01/2009 CUMPRA-SE

POSSESSÓRIA PROC.: 200330400109 REQUERENTE(S) : RINALDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA REQUERENTE(S) : ISRAEL DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : LUCIA ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : MARIA ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ANDRE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MARLENE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : DIEGO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 11/03/2009, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. CUMPRA-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200330400109 REQUERENTE(S) : RINALDO OLIVEIRA SANTOS ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA REQUERENTE(S) : ISRAEL DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : LUCIA ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : MARIA ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ANDRE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : MARLENE ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : DIEGO ROSA DE OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200430400203 INVENTARIADO(S) : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : TEREZINHA MANGUEIRA SANTOS ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE INVENTARIANTE(S) : TEREZA DE JESUS BRITO ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA APRESENTAR PLANO DE PARTILHA, CERTIDÕES NEGATIVAS E O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO ITD, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE.

ARROLAMENTO PROC.: 200630400731 ARROLADO(S) : AURELINO LOPES DA SILVA ARROLANTE(S) : DAGMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA ADV.: LUIZ CARLOS DE SOUZA ARROLANTE(S) : IZABEL ESTER PEREIRA DA SILVA ARROLANTE(S) : ROSEMARY PEREIRA DA SILVA ARROLANTE(S) : ANA RITA SILVA DO AMOR DIVINO ARROLANTE(S) : PAULO PEREIRA DA SILVA ARROLANTE(S) : JOSE RUBENS DOS SANTOS SILVA ARROLANTE(S) : GILMAR PEREIRA DA SILVA ARROLANTE(S) : LUIZ TADEU DOS SANTOS SILVA ARROLANTE(S) : EVANDRO FRANCISCO SANTOS SILVA DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830400332 REQUERENTE(S) : M.V.S.S. REQUERIDO(S) : C.D.M.S. ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA SENTENÇA....: VISTOS ETC..., MILENE VITÓRIA SANTOS SOUZA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA TANIA CRISTINA SANTOS SOUZA, AMBAS QUALIFICADAS NA EXORDIAL, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA, INGRESSOU COM AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS EM FACE DE CLAUDIO DA MOTA SANTOS, TAMBÉM QUALIFICADO, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR MANTEVE UM RELACIONAMENTO AMOROSO COM O REQUERIDO, DURANTE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) ANOS, ADVINDO O NASCIMENTO DA MENOR REQUERENTE, TENDO O REQUERIDO, SEM QUALQUER RAZÃO PLAUSÍVEL, RECUSADO A RECONHECER A PATERNIDADE. (...)HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO PROPOSTO PELAS PARTES ÀS FLS. 24/25 PARA QUE O MESMO SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO CLAUDIO DA MOTA SANTOS COMO PAI DE MILENE VITÓRIA SANTOS SOUZA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE SE PROCEDA À EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, DEVENDO CONSTAR COMO GENITOR CLAUDIO DA MOTA SANTOS E COMO AVÓS PATERNOS ERALDO ALVES DOS SANTOS E MARIA HELENA DA MOTA, PASSANDO A MENOR A SE CHAMAR MILENE VITÓRIA DA MOTA SOUZA, E, EM ASSIM SENDO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830400405 REQUERENTE(S) : E.D.S. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : A.P. DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA TER SIDO JUNTO AOS AUTOS O RESULTADO DO EXAME DE DNA, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA A ABERTURA DO REFERIDO EXAME, A SER REALIZADA NO DIA 14/04/2009 ÀS 08:00 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830400405 REQUERENTE(S) : E.D.S. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : A.P. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830400528 EXEQUENTE(S) : E.A.S. ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS EXEQUENTE(S) : A.S.D.S.

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ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(S) : A.A.R. DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 44, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORAL, POR SUA PATRONA, PARA QUE INDIQUE BENS A PENHORA SUFICIENTES PARA SATISFAZER O DÉBITO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE OCORRA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830400574 EXEQUENTE(S) : MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS ADV.: WILSON TELES BARROSO EXEQUENTE(S) : JOÃO VICTOR RODRIGUES GARÇÃO ADV.: WILSON TELES BARROSO EXEQUENTE(S) : JOSÉ VINICIUS RODRIGUES GARÇÃO ADV.: WILSON TELES BARROSO DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE O EXECUTADO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 51 DOS AUTOS, POR HORA CERTA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 228 DO CPC, PODENDO, SE NECESSÁRIO O OFICIAL DE JUSTIÇA UTILIZAR-SE DO DISPOSTO NO ART. 172, § 2º DO CPC, PARA EM 03 (TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 362,02 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVAR QUE JÁ O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A PRISÃO CIVIL, COM FINCAS NO ARTIGO 733 DA LEI PROCESSUAL CIVIL. CUMPRA-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200830400602 REQUERENTE(S) : N.A.D.N. ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS REQUERIDO(S) : R.A.D.N. ADV.: ALESSANDRA SILVA SANTIAGO DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM, 29/01/2009 CUMPRA-SE

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830400627 REQUERENTE(S) : E.L.D.S.B. REQUERENTE(S) : G.D.S.B. ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO ADV.: DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS REQUERIDO(S) : E.R.C. REQUERIDO(S) : A.M.M.C. DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NO DIA 02/06/2009, ÀS 08:00 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS E TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830400627 REQUERENTE(S) : E.L.D.S.B. REQUERENTE(S) : G.D.S.B. ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO ADV.: DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS REQUERIDO(S) : E.R.C. REQUERIDO(S) : A.M.M.C. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/06/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DIVERSA PROC.: 200830400766 REQUERENTE(S) : JOAO DOS SANTOS FILHO ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : EDJANE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FLS. 19/20 E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. CUMPRA-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200830400810 REQUERENTE(S) : G.D.S.B. ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO REQUERENTE(S) : E.L.D.S.B. ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO REQUERIDO(S) : E.R.C. REQUERIDO(S) : A.M.M.C. DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PROCESSO EM APENSO. CUMPRA-SE

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200930400055 EXEQÜENTE(S) : G.D.M.C. ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE EXECUTADO(S) : M.I.V.S. DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A REQUERIDA, PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NO PERECETUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), COM FULCRO NO ART. 475-J DO CPC.

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1 ALESSANDRA SILVA SANTIAGO -> 1 CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 1 CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 2 DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS -> 2 ELBER BATALHA DE GOES -> 1 ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO -> 4 FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 3 FENELON MENDONCA SANTOS -> 1 JOSE ALOISIO FREIRE -> 1

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JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2 JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 2 LUIZ CARLOS DE SOUZA -> 1 RAIMUNDO GIRELLI -> 1 SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1 THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1 WILSON TELES BARROSO -> 3 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 200230400942 Ação: Usucapião Requerente(s): MARIA LINDINALVA DE MELO RIBEIRO. Requerido(s): PEDRO SIMAS NETO Resumo da inicial: posse do imóvel localizado na Rua Dr. Luiz Antônio Farias, nº 68, Conjunto Médici I, Bairro Luzia, Aracaju/SE, confrontando-se, ao norte, com um terreno situado na Av. Gal. Calazans, nº 862; ao sul, com a Rua Dr. Luiz Antônio de Farias; ao leste, com um imóvel de propriedade de Ariston Evangelista dos Santos; e a oeste com um imóvel de propriedade de Maria Lúcia da Conceição, há mais de 20 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) para, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 (QUINZE) Prazo de Publicação: 20 (VINTE) Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Robson Leite Sampaio, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Aracaju/SE, 29 de janeiro de 2009. Áurea Corumba de Santana, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PROC.: 200530500492 EXEQUENTE(S) : M.D.L.D.S.S. ADV.: STELA PENALVA EXECUTADO(S) : R.P.D.S. ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE OBTER RAZÃO A EXEQUENTE ACERCA DO OCORRIDO. EM ANÁLISE DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO ACOSTADO À FL. 97, OBSERVA-SE SER O MESMO IDÊNTICO AO COMPROVANTE JUNTADO À FL. 135 DA EXECUÇÃO APENSA N° 200430500649, JÁ EXTINTA, CUJO TEOR SERVIU DE PROVA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2003 A ABRIL/2004. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO SOBRE O BEM IMÓVEL INDICADO NO PETITÓRIO DE FLS. 111/112. INTIME-SE O EXECUTADO, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 111/112, NOTADAMENTE SOBRE A MÁ-FÉ SUSCITADA, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730500293 REQUERENTE(S) : E.D.N. REQUERIDO(S) : A.C.A.D.N. REQUERIDO(S) : A.L.A.D.N. ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS DEFENSORES, DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. APÓS, ARQUIVE-SE.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200730500439 REQUERENTE(S) : E.D.A. ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERENTE(S) : Y.K.A.R. REQUERIDO(S) : J.O.R. ADV.: JOSE JORGE RABELO BARRETO ADV.: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. APÓS, ARQUIVE-SE.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200730500975 REQUERENTE(S) : L.E.G.P. ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA REQUERIDO(S) : L.H.M.P. REQUERIDO(S) : J.S.M. ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS DEFENSORES, DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. APÓS, ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200830500302 EXEQUENTE(S) : BRUNA SILVA SANTOS EXEQUENTE(S) : DEBORA SILVA SANTOS EXECUTADO(S) : ELIELSON DOS SANTOS ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS DESPACHO....: R. HOJE. PROMOVA A SECRETARIA A INCLUSÃO, NO SISTEMA PROCESSUAL E NA CAPA DOS AUTOS, DO PATRONO CONSTITUÍDO PELO EXECUTADO ÀS FLS.37. AO DEFENSOR DA EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOS AUTOS PLANILHA RETIFICADA DA DÍVIDA ATUALIZADA, CONSIDERANDO QUE NO DOCUMENTO DE FLS.28 CONSTA A ASSINATURA DA CREDORA, CUJA AUTENTICIDADE SOMENTE PODERÁ SER IMPUGNADA POR VIA PRÓPRIA, RESTANDO, PORTANTO, VÁLIDA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, A TRANSAÇÃO EFETUADA ENTRE AS PARTES ATRAVÉS DO MENCIONADO RECIBO.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830500840

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU


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EXEQÜENTE(S) : F.D.S.V.S. ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA EXECUTADO(S) : V.D.S.S. SENTENÇA....: PROCESSO Nº200830500840 R. HOJE. VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE HOUVE INTEGRAL PAGAMENTO DO DÉBITO POR PARTE DO EXECUTADO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE FLS.67, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. P.R.I.

REVISIONAL DE ALIMENTOS PROC.: 200830501017 REQUERENTE(S) : A.B.S.B. ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR REQUERENTE(S) : C.S.S.B. ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR REQUERIDO(S) : J.C.S.B. DESPACHO....: AO PATRONO DO AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.31/37. DESIGNO O DIA 23/04/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS PARTES E TESTEMUNHAS, A SEREM ARROLADAS PELAS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200830501267 EXEQÜENTE(S) : M.C.S.G. ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO EXEQÜENTE(S) : B.F.G.A. ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO EXECUTADO(S) : F.G.D.A. ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE E VIA PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DEVIDA, CONSTANTE ÀS FLS.102/103, COM INCIDÊNCIA DE MULTA REFERENTE A 10 DO VALOR EXEQUENDO, SOB PENA DE PENHORA.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 1 ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO -> 1 BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1 ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1 FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1 FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1 GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 2 JOSE JORGE RABELO BARRETO -> 1 RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1 RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1 STELA PENALVA -> 1 VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO -> 2 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200630600634 REQUERENTE(S) : MONICA VITORIA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO CONTIDO ÀS FLS. 64, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

ALIMENTOS PROC.: 200630600923 REQUERENTE(S) : M.V.D.D.S. ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA REQUERENTE(S) : C.S.S. ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA REQUERENTE(S) : E.V.S.S. ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA REQUERIDO(S) : E.D.S. DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 33, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CASO A PARTE NÃO SE MANIFESTE NO PRAZO ASSINALADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

DIVÓRCIO PROC.: 200730600329 REQUERENTE(S) : M.M.S. ADV.: MARIA ADILENE ALVES GERALDO REQUERIDO(S) : E.F.S. DESPACHO....: AO DEFENSOR DO REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA, NA FORMA DO ART. 267, III E §1º, DO CPC, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE SER O PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO. CASO HAJA INTERESSE, DEVERÁ INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAS PARTES. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO, DÊ-SE VISTA AO MP.

USUCAPIÃO PROC.: 200730600458 REQUERENTE(S) : LUCIANO SANTOS SILVA ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA REQUERENTE(S) : IRACILDA BORGES DA SILVA ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 56, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FORNECIDO O DADO SOLICITADO, CUMPRA-SE NA ÍNTEGRA O DESPACHO DE FLS. 56.


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RETIFICAÇÃO PROC.: 200730600566 REQUERENTE(S) : MONICA VITORIA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO CONTIDO ÀS FLS. 64 DOS AUTOS EM APENSO ( PROCESSO Nº200630600634), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

ANULATÓRIA PROC.: 200730600594 REQUERENTE(S) : M.S.S. ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES REQUERIDO(S) : H.E.S. REQUERIDO(S) : C.C.D.S. REQUERIDO(S) : M.D.F.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/04/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO A PARTE COMPARECER ACOMPANHADA DE SUAS TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE-SE O MP.

USUCAPIÃO PROC.: 200730600805 REQUERENTE(S) : IANE FERREIRA SANTOS ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA REQUERIDO(S) : MARIA DE LOURDES MENDONÇA MENEZES ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL DESPACHO....: INTIMEM-SE OS PATRONOS DAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730600891 EXEQUENTE(S) : FELIPE CESAR OLIVEIRA DA SILVA SANTOS EXEQUENTE(S) : ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE EXECUTADO(S) : FABIO CESAR SANTANA DOS SANTOS ADV.: JOSE ALBERTO COSTA SANTOS ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA EXEQUENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FORNECIDO O ENDEREÇO, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 63.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200730601026 REQUERENTE(S) : N.M.S.P. REQUERIDO(S) : R.L.D.S. ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RESULTADO DO EXAME DE DNA, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. A IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER DEPOSITADA EM BANCO NA CONTA CORRENTE DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MÊS. INTIMEM-SE. DEFIRO O REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE, DEVENDO, PARA TANTO, SER OFICIADO AO BANESE, FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE CUMPRIR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO PROC.: 200730601041 REQUERENTE(S) : JOSE ADRIANO DE ARAUJO REQUERIDO(S) : GEDALVA ALVES FEITOSA ADV.: TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA DESPACHO....: SEGUEM-SE AS INFORMAÇÕES DO AGRAVO EM 02 (DUAS) LAUDAS DIGITADAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA E A PARTE RÉ, ATRAVÉS DE SUA PATRONA, PARA INFORMAREM SE PROCEDERAM A VENDA DO BEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200730601180 REQUERENTE(S) : J.L.S. REQUERIDO(S) : P.D.S.S. ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CADASTRAR O PRESENTE FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TENDO EM VISTA QUE OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CÁLCULO DO DÉBITO, INTIME-SE O PATRONO DA EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS NOVA PLANILHA ATUALIZADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. COM A JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A PLENA SATIFAÇÃO DA DÍVIDA. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

USUCAPIÃO PROC.: 200830600130 REQUERENTE(S) : JOAO PEDRO DE JESUS FILHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 50/61E 65/69, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

USUCAPIÃO PROC.: 200830600370 REQUERENTE(S) : MARIA EDELZUITA TELES ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 70/84, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PROC.: 200830600543 REQUERENTE(S) : G.S.D.O. ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO REQUERIDO(S) : A.D.S. ADV.: JOSE GILSON SILVA NETO REQUERIDO(S) : G.S.

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DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ALIMENTOS PROC.: 200830600554 REQUERENTE(S) : L.G.D.M.S. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERENTE(S) : L.S.D.M.S. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERENTE(S) : L.M.D.M. ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO REQUERIDO(S) : C.F.M.D.S. DESPACHO....: EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 98, OFICIE-SE AO INSS INFORMANDO-LHE QUE CONTUNUA TRAMITANDO NESTE JUÍZO AÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVERÁ SER DESCONTADA A PARTIR DESTA DATA. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA OFERECER RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, INTIME-SE O PATRONO DA PARTE RÉ PARA OFERECER RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200830600631 REQUERENTE(S) : M.O.D.S. ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO REQUERENTE(S) : A.O.D.S. ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO REQUERIDO(S) : W.S.D.O. DESPACHO....: INTIME-SE A PATRONA DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DO EXAME DE DNA, BEM COMO PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP.

USUCAPIÃO PROC.: 200830600986 REQUERENTE(S) : NEILDES BARBOSA ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 267, III E §1º, DO CPC, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE SER O PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO. CASO HAJA INTERESSE, DEVERÁ CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 13. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO, DÊ-SE VISTA AO MP.

DIVÓRCIO PROC.: 200830601046 REQUERENTE(S) : R.E.A.S. REQUERIDO(S) : M.E.P.D.S. ADV.: GUIDO AZEVEDO DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À REQUERIDA. TENDO EM VISTA A CONTROVÉRSIA EXISTENTE QUANTO À NECESSIDADE DE ALIMENTOS PELA REQUERIDA E CONSIDERANDO QUE O CASAL ESTÁ SEPARADO DE FATO HÁ MAIS DE DEZ ANOS, CONSOANTE NOTICIA A REQUERIDA EM SUA CONTESTAÇÃO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA A REQUERIDA E DE BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO REQUERENTE, PODENDO TAL DECISÃO SER MODIFICADA APÓS A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. INTIMEM-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, ATRAVÉS DE SEU DEFENSOR, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DIVÓRCIO PROC.: 200830601089 REQUERENTE(S) : V.A.D.S.N. ADV.: JOSE ANTONIO NEVES REQUERIDO(S) : J.R.D.S. ADV.: CIRO GUILHERME SANTOS DOREA ALBUQUERQUE ADV.: CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À REQUERIDA. INTIME-SE. INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200830601250 REQUERENTE(S) : J.B.G. ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO(S) : R.D.G. DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP.

USUCAPIÃO PROC.: 200830601335 REQUERENTE(S) : EDSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS DESPACHO....: DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. CITEM-SE, POR MANDADO, OS CONFINANTES E RESPECTIVOS CÔNJUGES SE HOUVER, PARA SE MANIFESTAREM EM 15 (QUINZE) DIAS ACERCA DO INTERESSE NO PRESENTE FEITO, E, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CITEM-SE OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO OS TERCEIROS INTERESSADOS. INTIMEM-SE, POR VIA POSTAL, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200930600001 REQUERENTE(S) : A.M.S.J. ADV.: FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS REQUERIDO(S) : M.V.N.D.S. DESPACHO....: PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. FIXO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS PARA OS MENORES EM 48,2 (QUARENTA E OITO VÍRGULA DOIS POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. A IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER DEPOSITADA EM BANCO NA CONTA CORRENTE DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MÊS. DETERMINO A ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES, DEVENDO, PARA TANTO, SER OFICIADO AO BANESE, FICANDO A REQUERIDA INTIMADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE CUMPRIR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

SEPARAÇÃO PROC.: 200930600001 REQUERENTE(S) : A.M.S.J. ADV.: FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS REQUERIDO(S) : M.V.N.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/04/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE A PARTE RÉ, OBSERVANDO-SE QUE EM NÃO HAVENDO

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CONCILIAÇÃO O SEU PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAÇÃO TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

TOTAL DE DESPACHOS : 23 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 23 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1 BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1 CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1 CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS -> 1 CIRO GUILHERME SANTOS DOREA ALBUQUERQUE -> 1 CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1 ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1 EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1 FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS -> 2 FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 3 FENELON MENDONCA SANTOS -> 1 GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 GUIDO AZEVEDO -> 1 JOSE ALBERTO COSTA SANTOS -> 1 JOSE ANTONIO NEVES -> 1 JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1 JOSE GILSON SILVA NETO -> 1 JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1 JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2 JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1 LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO -> 2 MARIA ADILENE ALVES GERALDO -> 1 PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1 TEREZA CRISTINA BORGES CORREIA -> 1 THIAGO OLIVEIRA FREIRE -> 1 VALNEY CRISTINA CORREA -> 5 ESCRIVÃO.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 12º OFÍCIO EDITAL DE PROCLAMAS A Oficiala Substituta, Terezinha Gonçalves , do Cartório do 12º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... EDITAL N o 33/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: GERALDO MARGELA DA CONCEIÇÃO SANTOS FILHO , brasileiro, solteiro, Artista Plátisco, com 37 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Geraldo Margela da Conceição Santos e Maria Helena de Oliveira Santos; INEIDE DOS ANJOS BEZERRA , brasileira, Divorciada, Atendente, com 29 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Manoel Bezerra (falecido) e Maria Elze dos Anjos Bezerra. EDITAL N o 34/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: MANOEL GREGORIO DA SILVA , brasileiro, solteiro, Agente de Limpeza, com 50 anos de idade, natural de São José da Laje-AL, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Afonso Gregorio da Silva e Maria do Carmo (falecidos); LUCIA MARIA DE SOUZA SILVA , brasileira, solteira, prendas do lar, com 36 anos de idade, natural de Novo Lino-AL, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Marluce Candida da Silva (falecida). EDITAL N o. 35/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, Vigilante, com 23 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Gerson dos Santos Oliveira e Maria Elizabete Alves de Oliveira; JOSELANDA SANTOS SILVA , brasileira, solteira, Monitora, com 28 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de José Gomes da Silva e Maria Iolanda Santos da Silva. EDITAL N o 36/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: SAMUEL SANTOS DA COSTA , brasileiro, solteiro, Auxiliar de Almoxarife, com 26 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Alberto da Costa Santos e Maria Benvinda Santos da Costa; MARAISA FERREIRA SANTOS , brasileira, solteira, Professora, com 24 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Ubirajara Florencio Santos e Maristela Ferreira Santos. EDITAL N o 37/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: PEDRO CESAR DOS SANTOS TRINDADE , brasileiro, solteiro, Cobrador, com 34 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Aloísio Oliveira da Trindade (falecido) e Euzice dos Santos Trindade; PATRICIA TAVARES DA SILVA , brasileira, solteira, Porteira, com 29 anos de idade, natural de Ivinhema-MS, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Ademar Flor da Silva e Maria de Lourdes Tavares da Silva. EDITAL N o 38/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: CICERO DA SILVA , brasileiro, solteiro, Pedreiro, com 20 anos de idade, natural de Penedo-AL, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Valdemar da Silva e Cicera dos Santos Silva; ELIZABETE DE MOURA LIMA , brasileira, solteira, Estudante, com 19 anos de idade, natural de Santa Isabel-SP, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Nivaldo Ortêncio de Lima e Socorro de Moura Lima. EDITAL N o 39/2009

CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 12º OFÍCIO

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FAZ SABER , que se pretendem casar: MANUEL MOURA NETO , brasileiro, divorciado, Técnico em Equipamento Odontológico, com 39 anos de idade, natural de Pirambu-SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Orlando Neto e Gildete Alves de Moura Neto; SÔNIA SANTOS BARRETO , brasileira, solteira, Gerente, com 31 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Manoel Alves Barreto e Marieze dos Santos. EDITAL N o 40/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: CÉLIO ROBERTO DE JESUS BATISTA , brasileiro, solteiro, Pastor, com 28 anos de idade, natural de Salgado-SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de José Antonio Batista Nunes e Maria José de Jesus Batista; MARIA FABIANA DA LUZ SANTOS , brasileira, solteira, Estudante, com 27 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de José Antonio dos Santos e Maria Inez da Luz Santos. EDITAL N o 41/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: ROBSON SANTOS DE ARAUJO , brasileiro, solteiro, Comerciário, com 22 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Manoel Messias Menezes de Araujo e Maria Eunice Santos de Araujo; LUDIMILES DE JESUS CRUZ, brasileira, solteira, Estudante, com 16 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Maria Clemildes de Jesus Cruz. EDITAL N o 42/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: FRANKLIN RODRIGO RYGAARD MAIA DE SIQUEIRA , brasileiro, solteiro, engenheiro de Pesca, com 30 anos de idade, natural de Recife-PE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Franklin José de Siqueira e Maria Antonieta Rygaard Maia de Siqueira; MARCELA EMILIA LIMA SANTOS , brasileira, solteira, Assistente de Contabilidade, com 26 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de José Sergio Dias Santos e Jailda Lima Santos. EDITAL N o 43 /2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: EDEILTON DOS SANTOS OLIVERA , brasileiro, solteiro, Barman, com 20 anos de idade, natural de Picui-PB, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Edmilson Alexandrino de Oliveira e Inerez dos Santos Oliveira; MARIALDA ANDRADE SANTOS, brasileira, solteira, Prendas do Lar, com 26 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Milton José Santos e Gilza Andrade Santos. EDITAL N o 44/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar: ELIEZER CORREIA , brasileiro, solteiro, vigilante, com 37 anos de idade, natural de Igreja Nova-AL, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Andrelina Correia; TEREZA RAQUEL OLIVEIRA QUEIROZ BARRETO , brasileira, solteira, Auxiliar de Escritório, com 25 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Valmir Barreto Sobrinho e Jailda Oliveira Queiroz Barreto. EDITAL N o 46/2009 FAZ SABER , que se pretendem casar-se: LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Vendedor, com 24 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Luiz Carlos de Souza e Maria do Carmo dos Santos; LAYANA CARLA SILVA SOUZA, brasileira, solteira, Prendas do Lar, com 21 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Lenaldo Bispo Souza (falecido) e Ana Célia Santos Silva. EDITAL N o 47/2009 FAZ SABER , que pretendem casar: CICERO BARBOSA NETO, brasileiro, solteiro, Mecânico, com 27 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Amarilio Luiz Ferreira e Maria Nazaret Barbosa Ferreira; CINTHIA FERNANDA DE JESUS FERREIRA, brasileira, solteira, Repositora, com 22 anos de idade, natural de Aracaju-SE, residente e domiciliada na 29, nº 69, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro. *Este Edital será publicado também em Nossa Senhora do Socorro/SE, município de residência da Contraen te. Foram apresentados os documentos exigidos pelo artigo 1525 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da Lei. Aracaju, 30 de janeiro de 2009. TEREZINHA GONÇALVES, Oficiala Substituta.

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL -15º OFÍCIO EDITAL DE PROCLAMAS O Oficial Titular, Bel. Paulo Anselmo Vieira Alves , do Cartório do Registro do 15º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc... EDITAL Nº 2317 FAZ SABER que se pretendem casar: RECIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS , nascido a 24 de julho de 1978, solteiro, mecânico, natural de Aracaju/SE, residente na Rua José Coutinho, nº 345, Bairro Palestina, nesta, filho de Rivaldo Ferreira dos Santos e Lindinalva de Oliveira Santos, falecido, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS , nascida a 3 de outubro de 1983, solteira, prendas do lar, natural de Aracaju/SE, residente na Av. Gal. Euclides Figueiredo, nº 1270, Santos Dumont, nesta, filha de José Pereira dos Santos e Rosa Vitória Maia dos Santos. EDITAl Nº 2318 FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ BRUNO ALVES SANTOS , nascido a 1º de março de 1980, solteiro, motorista, natural de Neópolis/SE, residente na Rua C, nº 17, Jardim Indara, Bairro Santos Dumont, nesta, filho de José Alves Santos e Ivanete de Oliveira Alves, JUCILENE LIMA DE ALMEIDA , nascida a 15 de fevereiro de 1969, solteira, cabeleireira, natural de Graccho Cardoso/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Miguel Lima de Almeida e Maria Nilda de Almeida. EDITAL Nº 2319 FAZ SABER que se pretendem casar: OZANITO NUNES DA MOTA , nascido a 8 de abril de 1980, solteiro, porteiro, natural de Graccho Cardoso/SE, residente na Rua Mato Grosso, nº 2110, Bairro D. Pedro, nesta, filho de Generino Nunes da Mota e Joventina Vieira da Mota, DEBORA CRISTIANE SANTOS , nascida a 5 de junho de 1977, solteira, supervisora, natural de Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 15º OFÍCIO

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contraente, filha de José Humberto Santos, falecido e Maria Aparecida Santos. EDITAL Nº 2320 FAZ SABER que se pretendem casar: RODRIGO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO , nascido a 30 de março de 1983, solteiro, auxiliar de compras, natural de São Leopoldo/RS, residente na Rua Simone Lima Freire, nº 46, Bairro Veneza, nesta, filho de Paulo Ricardo Assumpção e Maria Joana de Oliveira, KARINA DA SILVA BARROS , nascida a 10 de dezembro de 1979, solteira, estudante, natural de Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Petronio Barros Neto e Telma Maria da Silva Barros. EDITAL Nº 2321 FAZ SABER que se pretendem casar: RONALDO DO SACRAMENTO , nascido a 10 de fevereiro de 1966, divorciado, vigilante, natural de Aracaju/SE, residente na Av. Matadouro, nº 105, Bairro José Conrado de Araújo, nesta, filho de Maria Alda do Sacramento, LUZINETE DA CUNHA, nascida a 24 de outubro de 1960, divorciada, prendas do lar, natural de Itabaiana/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Antonio José da Cunha e Percilia Santos da Cunha. EDITAL Nº 2322 FAZ SABER que se pretendem casar: EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS , nascido a 15 de dezembro de 1955, divorciado, motorista, natural de Siriri/SE, residente na Rua Maj. Aureliano, nº 185, Santos Dumont, nesta, filho de Otávio Miguel dos Santos e Maria Patrocínio dos Santos, falecidos, MARIA GENILDE DOS SANTOS , nascida a 26 de setembro de 1955, divorciada, professora, natural de Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Celestino dos Santos e Maria Lucia Teles dos Santos. Foram apresentados do documento exigido pelo Art. 1525 do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento à realização da cerimônia de casamento, oponha-o na forma da lei. Aracaju/SE, 21 de janeiro 2009. PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES, Oficial Titular.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ROUBO PROC.: 200560020221 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE EDNALDO DE JESUS ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ REU(S) : ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO REU(S) : LAERCIO FERREIRA DA SILVA ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA VÍTIMA(S) : ADRIANO ARCANJO MACEDO PROP DA CASA LOTERICA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1 RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 DIVERSA PROC.: 200790020181 REQUERENTE(S) : ADRIANA GOMES DA SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS REQUERENTE(S) : LUCIANA GOMES DA SILVA REQUERENTE(S) : CRISTOVÃO GOMES DA SILVA REQUERENTE(S) : GILVAN GOMES DA SILVA REQUERENTE(S) : JOSEVAN JOSE DA SILVA REQUERIDO(S) : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A DESPACHO....: ...PELO EXPOSTO, E DIANTE DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS.62/66, INTIME-SE O UNIBANCO AIG SEGUROS S/A PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR, AOS REQUERENTES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.292,55 (CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, BEM COMO AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO CONFORME SENTENÇA DE FLS.44 DOS AUTOS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO), A TEOR DO ART. 475- J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1 LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1

COMARCAS DO INTERIOR

COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL

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ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 199963020046 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE DE FREITAS SANTOS VÍTIMA(S) : NIVALDO DE JESUS ANDRADE DESPACHO....: PELO EXPOSTO, FICAM SUSPENSOS O CURSO DO PROCESSO E O DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, COM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ DE FREITAS SANTOS, PELO PRAZO DE 20 ANOS, DIANTE DO CRITÉRIO DA PENA MÁXIMA COMINADA ABSTRATAMENTE PARA INFRAÇÃO INCUTIDA NA DENÚNCIA. ATENTE-SE A ESCRIVANIA QUE O PRAZO INICIAL DA SUSPENSÃO DEU-SE NO DIA 02.03.1999, DEVENDO, PORTANTO SER DESCONTADO O ALUDIDO PERÍODO QUANDO DO LANÇAMENTO DA SUSPENSÃO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. DEVE-SE AINDA OBSERVAR QUE O PRESENTE FEITO PERMANECERÁ SUSPENSO ATÉ O DIA 01. 09.02019. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O DECORRER DO PRAZO FIXADO. CAMPO DO BRITO, 19 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ALIMENTOS PROC.: 200764020924 REQUERENTE(S) : MARLENE DA SILVA ALVES ADV.: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS REQUERIDO(S) : JOSÉ CÍCERO PEREIRA DA SILVA ADV.: RENATA MONTES DE VASCONCELLOS DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 43, CERTIFICA-SE QUE A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 41 CONTINUA REPRESENTANDO A PARTE REQUERIDA NESTES AUTOS. ASSIM SENDO, INTIME-A PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2009 ÀS 12:00.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: FRANCISCO GALDINO CARVALHO SANTOS -> 1 RENATA MONTES DE VASCONCELLOS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200865000493 INVENTARIADO(S) : DERNIVAL JESUS DE OLIVEIRA INVENTARIANTE(S) : JOSEFA DE SANTANA ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO ART. 162 § 4º DO CPC. ATO ORDINATÓRIO TENDO EM VISTA A JUNTADA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, PROCEDO COM O CUMPRIMENTO DESPACHO DE FL. 12. CARIRA, 02/02/2009. FLÁVIO DUTRA DINIZ CHEFE DE SECRETARIA

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: SONIA VIEIRA DANTAS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200865000796 Ação: Usucapião Requerente(s): JUSTINIANO ALVES DE SOUZA E TEREZINHA LIMA DE SOUZA . Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, 230, CARIRA/SE., há mais de 10 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 20 (VINTE) Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Flávio Dutra Diniz, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Carira/SE, 17 de dezembro de 2008.

COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIRA

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Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito. EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Prazo: 30 dias Processo: 200865000434 Ação: Interdição Interditante: MARIA JOSÉ RODRIGUÊS DOS SANTOS. Interditando(a): EDILSON RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO NÃO DECLARADA, RG nº 1.153.514 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) Povoado Massaranduba, Carira/SE. Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 08/01/2009, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, capaz, residente no Povoado Massaranduba, Carira/SE, CPF nº 516.383.045-72., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, Flavio Dutra Diniz, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Carira/SE, 20 de janeiro de 2009. Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200772110412 INVENTARIADO(S) : JOSÉ CORSINO DOS ANJOS INVENTARIANTE(S) : BOLIVAR OLIVEIRA DOS ANJOS ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: INTIME-SE O PETICIONANTE DE FLS. 57, O DR. JOSÉ AUGUSTO CRUZ SANTANA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR DOCUMENTALMENTE OS FATOS AÍ NOTICIADOS. 3) SEM PREJUÍZO, CUMPRA-SE O ITEM 03 DO DESPACHO DE FLS.39. DILIGÊNCIAS E INTIMAÇÕES NECESÁRIAS.

DECLARATÓRIA PROC.: 200872100293 REQUERENTE(S) : ELAINE SANTOS DA CRUZ ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS REQUERIDO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200872100339 RECLAMANTE(S) : ROSE MEIRE DOS SANTOS RECLAMADO(S) : PAULO ROBERTO SANTOS SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PROC.: 200872100831 TESTADOR(S) : MARIA ROSA DA COSTA ADV.: ERICK DIAS ANTUNES APRESENTANTE(S) : IVONETE COSTA DOS SANTOS ADV.: ERICK DIAS ANTUNES DESPACHO....: R.HJ. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. APÓS, CLS. CARMÓPOLIS, 15 DE JANEIRO DE 2009. LIDIANE DOS SANTOS ANDRADE JUÍZA DE DIREITO.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ERICK DIAS ANTUNES -> 3 GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1 JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INDENIZAÇÃO PROC.: 200167020488 REQUERENTE(S) : AELITON DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MIGUEL GONCALVES DIAS REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: GILDA B. M. CAFE REQUERIDO(S) : MARCELO PAIS DOS SANTOS ADV.: NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200867000099 EXEQUENTE(S) : FATIMA AUXILIADORA SOARES SANTOS EXECUTADO(S) : MARIA ADRIANA DOS SANTOS

COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 30, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, CONFORME CERTIDÃO SUPRA. DOU FÉ.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200967000034 RECLAMANTE(S) : ANTONIO FONTES SOARES RECLAMADO(S) : GELSON FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200967000035 RECLAMANTE(S) : ERENALDO SOUZA BARBOSA RECLAMADO(S) : ROSELENE DA SILVA SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 12:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200967000036 RECLAMANTE(S) : ERENALDO SOUZA BARBOSA RECLAMADO(S) : OSMAIR RODRIGUES DE JESUS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200967000037 RECLAMANTE(S) : ERENALDO SOUZA BARBOSA RECLAMADO(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DE SOUZA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILDA B. M. CAFE -> 1 MIGUEL GONCALVES DIAS -> 1 NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 199967021182 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASSOS ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO VÍTIMA(S) : LOURIVAL FRANCISCO MARQUES VÍTIMA(S) : JOSELITO DE JESUS MARQUES VÍTIMA(S) : JONAELITO CEO REIS VÍTIMA(S) : MARIO RUY DE SOUZA ALMEIDA VÍTIMA(S) : LUIZ VALTER FONSECA SIMOES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200767020182 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE CRISTINÁPOLIS REU(S) : CARLITO TINTINO DOS SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES VÍTIMA(S) : FLORDUALDO PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO....: NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, O BEL. BENITO MATOS SOARES, OAB/SE 4054, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS E, EM CASO POSITIVO, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL DE FL. 96, VERSO. OFICIE-SE AO ESTADO DE SERGIPE INFORMANDO SOBRE O TEOR DO PRESENTE DESPACHO. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 29 DE OUTUBRO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200767020182 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE CRISTINÁPOLIS REU(S) : CARLITO TINTINO DOS SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES VÍTIMA(S) : FLORDUALDO PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR O BEL. BENITO MATOS SOARES – OAB/SE 4054, DE QUE FORA NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS E, EM CASO POSITIVO, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 96, VERSO, ESTANDO OS AUTOS COM VISTA EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE LEI; BEM COMO OFICIAR AO ESTADO DE SERGIPE INFORMANDO SOBRE O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 98, ENVIANDO VIA POSTAL, COM AR. DOU FÉ.

AÇÃO PENAL PROC.: 200867000046 AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA DE CRISTINÁPOLIS REU(S) : FERNANDINHO MACIEL DOS SANTOS ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS VÍTIMA(S) : MARIA MACIEL DE SANTANA SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O BENEFICIÁRIO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO JUDICIAL DA COMARCA, A FIM DE JUSTIFICAR QUAL MOTIVO NÃO VEM CUMPRINDO COM AS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 02 (DOIS)ANOS, QUAL SEJA: 1) PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR BARES E SIMILARES; 2) NÃO AUSENTAR-SE DA COMARCA, POR MAIS DE 30 DIAS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; 3) COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO A ESTE JUÍZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; FICANDO ADVERTIDO DE QUE PARA PROMOVER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO, ESTA SECRETARIA LHE DARÁ UMA CARTEIRA DE SURSIS A QUAL DEVERÁ SER APRESENTADA TODO MÊS, EM JUÍZO, COM DATA PREVIAMENTE MARCADA. ENTREGANDO O MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO, CONFORME CÓPIA ADIANTE JUNTADA. DOU FÉ.

COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

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AÇÃO PENAL PROC.: 200867000638 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : RICARDO LUIZ SALERNO DESPACHO....: TENDO SIDO ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO DENUNCIADO RICARDO LUIZ SALERNO PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES/SP EM 27/09/2007, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO DE FL. 58, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, SUSPENDENDO TEMPORARIAMENTE O PROCESSO E, APÓS, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO RÉU.

AÇÃO PENAL PROC.: 200867000639 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ELISSANDRO NASCIMENTO SANTOS ADV.: BENITO MATOS SOARES VÍTIMA(S) : ANETE RODRIGUES DOS SANTOS PAIVA TESTEMUNHA(S) : ANIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AINDA NÃO FORA ATENDIDA A COTA PROMOTORIAL DE FL. 37, REFERINDO-SE A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 38 À INTIMAÇÃO DO RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA JÁ REALIZADA NO DIA 04/04/2008. ASSIM, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE INTIMAR O RÉU NA FORMA COMO REQUERIDA EM REFERIDA COTA DE FL. 37, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA POR PARTE DO BENEFICIÁRIO. CRISTINÁPOLIS, SERGIPE, 18 DE SETEMBRO DE 2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200867000654 AUTOR(ES) : J.P. REU(S) : R.A.D.O. ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS VÍTIMA(S) : M.R.D.S. VÍTIMA(S) : M.R.D.S. DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ASSINALDOS PELO ART. 89 DA LEI 9.099/95, SUPENDO O PROCESSO PELO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS, SUBMETENDO O RÉU ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1ª PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR BARES E SIMILARES; 2ª NÃO AUSENTAR-SE DA COMARCA, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; 3ª COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO A ESTE JUÍZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES;4ª REPARAÇÃO DE DANOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DA VÍTIMA MARIA RITA DOS SANTOS E 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DA VÍTIMA MARIA ROSELAINE DOS SANTOS, EM DUAS PARCELAS IGUAIS COM VENCIMENTO NO DIA 26 DE CADA MÊS COM ÍNICIO EM 26/12/2008, DEVENDO O REFERIDO VALOR SER ENTREGUE DIRETAMENTE ÀS VÍTIMAS. A PROPOSTA FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR, FICANDO OS MESMOS ADVERTIDOS DE QUE A SUSPENSÃO SERÁ REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, O BENEFICIÁRIO VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME, OU AINDA, A CRITÉRIO DESTE JUÍZO, VIER A SER PROCESSADO POR CONTRAVENÇÃO OU DESCUMPRIR QUALQUER OUTRA CONDIÇÃO QUE TENHA SIDO IMPOSTA.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200967000031 DEPRECANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL FINALIDADE(S) : DIOGENES CORREIA LIMA DESPACHO....: CERTIFICO QUE, DE ACORDO COM ART. 5º, INCISOS I E II, DO PROVIMENTO Nº 11/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, DEI CUMPRIMENTO, ORDINATORIAMENTE, À PRESENTE CARTA, EXPEDINDO UMA VIA DA MESMA, SERVINDO DE MANDADO, ENCAMINHANDO EM ANEXO, CÓPIAS DA INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS, ENTREGANDO A(O) EXECUTOR(A) DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO NA FORMA DEPRECADA. DOU FÉ.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200967000033 DEPRECANTE(S) : JOSE ROBERTO DO SANTOS DESPACHO....: CERTIFICO QUE, DE ACORDO COM ART. 5º, INCISOS I E II, DO PROVIMENTO Nº 11/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, DEI CUMPRIMENTO, ORDINATORIAMENTE, À PRESENTE CARTA, EXPEDINDO UMA VIA DA MESMA, SERVINDO DE MANDADO, ENCAMINHANDO EM ANEXO, CÓPIAS DA INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS, ENTREGANDO A(O) EXECUTOR(A) DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO NA FORMA DEPRECADA. DOU FÉ.

TOTAL DE DESPACHOS : 9 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: BENITO MATOS SOARES -> 3 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 2 MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200867000566 Ação: Adoção Parte(s) Autora(s): AQUINO SOARES DA SILVA E MARINEIDE DOS SANTOS. Finalidade: CITAR O(S) GENITOR(ES) DO(A) MENOR POR MEIO DE EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE A PRETENSÃO AUTORIAL. Alegações do Pedido: O DEFERIMENTO DA ADOÇÃO DA MAIOR DANIELLY KATHARINE DA SILVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E, OPORTUNAMENTE, QUE SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO AO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, A FIM DE QUE SEJA EMITIDO O REGISTRO DEFINITIVO DA MAIOR. Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos(s) autor(es). Eu, Paulo Vieira Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Cristinápolis/SE, 1º de fevereiro de 2009. Gustavo Adolfo Plech Pereira, Juiz de Direito. EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINAPOLIS

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Processo: 200667020539 Ação: Juizados Especiais - Crime Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): SÉRGIO DE JESUS REIS residente no Pov. Miranga, rua Miranga nº 72, em Pojuca/BA,, residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 02/10/2008 Teor da sentença e dosimetria: Aos 2 de Outubro de 2008, às 11:28, em a Sala das Audiências do Juízo de Direito da Comarca de Cristinápolis, no Fórum Desembargador Otávio de Souza Leite, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito Herval Marcio Silveira Vieira, comigo técnico judiciário, que este subscreve, declarada aberta a audiência preliminar e apregoadas as partes e respectivos advogados ao pregão responderam: o representante do Ministério Público. Aberta a audiência pelo juiz fora proferida a seguinte decisão: “Cuida-se de feito alusivo à competência dos Juizados Especiais Criminais, em que figura como autor do fato a parte acima epigrafada, devidamente qualificado nos autos, através do qual lhe é atribuída a prática do crime descrito no art. 309 da Lei 9.503/97. Não se logrando êxito na intimação do autor do fato para a audiência preliminar, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face do autor do fato, consignando que “na data de 22/07/2006, por volta das 22h30min, nas imediações do Posto da Polícia Rodoviária Federal, nesse município, o ora Denunciado SÉRGIO DE JESUS REIS, foi flagrado pelos Policiais Rodoviários, guiando uma motocicleta Honda CG – 125, de placa policial JOU 3195, sem a devida habilitação para dirigir, gerando, assim, perigo de dano à coletividade. Em despacho lançado às fl. 25 a magistrada substituta recebeu a denúncia e determinou a citação do denunciado, por edital, para o comparecimento a audiência de qualificação e interrogatório que designou. É, em apertada síntese, o que impende relatar. Em que pese o teor do despacho de fl. 25, merece o mesmo ser revisto, e assim o faço com as seguintes ponderações: O Código de Trânsito Brasileiro prevê, em seu art. 309, a figura típica do sujeito ativo “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado direito de dirigir, gerando perigo de dano” (com os nossos destaques) A leitura que há de se fazer sobre a referida norma penal incriminadora, aos olhos do direito penal constitucional, tem necessariamente de se levar em consideração os princípios de matiz constitucional aplicados à teoria do delito, de modo que é de rigor a aplicação hermenêutica, no mínimo, dos princípios informadores da ofensividade e subsidiariedade. Pelo primeiro, temos que o fato cometido, para efetivamente se transformar em fato punível, mister que afete concretamente o bem jurídico tutelado pela norma penal. Consoante ensinamento do Professo Luiz Flávio Gome, in Princípio da Ofensividade, São Paulo: RT, 2002, “não há crime sem lesão ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico tutelado – nullum crimen sine iniuria”. Não satisfaz, assim, para a configuração do crime previsto no art. 309 do CTB, que o sujeito ativo dirija veículo automotor sem possuir a necessária permissão ou habilitação, mister que com a sua conduta crie um risco de lesão concreto a qualquer bem jurídico relevante, seja de natureza patrimonial ou pessoal. A ofensividade concreta, comprovada, é condição para a caracterização do fato punível sob o prisma material. Ademais, ainda sob a ótica do princípio da intervenção mínima, mais de perto quanto à característica da subsidiariedade das normas penais, temos que o Direito Penal, enquanto elemento de pacificação social, só tem espaço quando outros ramos do Direito não solucionem satisfatoriamente o conflito, de modo que, configurando a hipótese infração administrativa, somente deve o Direito Penal abraçar aqueles casos em que comprovadamente haja perigo concreto de lesão ao bem jurídico. O Colendo Supremo Tribunal Federal, ao debruçar sobre a matéria, já pontuou o entendimento pela qual somente se configura o crime quando reste comprovado, no caso sob julgamento, perigo concreto de lesão, o que efetivamente não ocorreu no caso dos autos. Anote-se: “EMENTA: I. Infração de trânsito: direção de veículos automotores sem habilitação, nas vias terrestres: crime (CTB, art. 309) ou infração administrativa (CTB, art. 162, I), conforme ocorra ou não perigo concreto de dano: derrogação do art. 32 da Lei das Contravenções Penais (precedente: HC 80.362, Pl., 7.2.01, Inf. STF 217). 1. Em tese, constituir o fato infração administrativa não afasta, por si só, que simultaneamente configure infração penal. 2. No Código de Trânsito Brasileiro, entretanto, conforme expressamente disposto no seu art. 161 - e, cuidando-se de um código, já decorreria do art. 2º, § 1º, in fine, LICC - o ilícito administrativo só caracterizará infração penal se nele mesmo tipificado como crime, no Capítulo XIX do diploma. 3. Cingindo-se o CTB, art. 309, a incriminar a direção sem habilitação, quando gerar "perigo de dano", ficou derrogado, portanto, no âmbito normativo da lei nova - o trânsito nas vias terrestres - o art. 32 LCP, que tipificava a conduta como contravenção penal de perigo abstrato ou presumido. 4. A solução que restringe à órbita da infração administrativa a direção de veículo automotor sem habilitação, quando inexistente o perigo concreto de dano - já evidente pelas razões puramente dogmáticas anteriormente expostas -, é a que melhor corresponde ao histórico do processo legislativo do novo Código de Trânsito, assim como às inspirações da melhor doutrina penal contemporânea, decididamente avessa às infrações penais de perigo presumido ou abstrato.” (HC 84377 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 29/06/2004 Órgão Julgador: Primeira Turma) EMENTA: I. Infração de trânsito: direção de veículos automotores sem habilitação, nas vias terrestres: crime (CTB, art. 309) ou infração administrativa (CTB, art. 162, I), conforme ocorra ou não perigo concreto de dano: derrogação do art. 32 da Lei das Contravenções Penais (precedente: HC 80.362, Pl., 7.2.01, Inf. STF 217). 1. Em tese, constituir o fato infração administrativa não afasta, por si só, que simultaneamente configure infração penal. 2. No Código de Trânsito Brasileiro, entretanto, conforme expressamente disposto no seu art. 161 - e, cuidando-se de um código, já decorreria do art. 2º, § 1º, in fine, LICC - o ilícito administrativo só caracterizará infração penal se nele mesmo tipificado como crime, no Capítulo XIX do diploma. 3. Cingindo-se o CTB, art. 309, a incriminar a direção sem habilitação, quando gerar "perigo de dano", ficou derrogado, portanto, no âmbito normativo da lei nova - o trânsito nas vias terrestres - o art. 32 LCP, que tipificava a conduta como contravenção penal de perigo abstrato ou presumido. 4. A solução que restringe à órbita da infração administrativa a direção de veículo automotor sem habilitação, quando inexistente o perigo concreto de dano - já evidente pelas razões puramente dogmáticas anteriormente expostas -, é a que melhor corresponde ao histórico do processo legislativo do novo Código de Trânsito, assim como às inspirações da melhor doutrina penal contemporânea, decididamente avessa às infrações penais de perigo presumido ou abstrato. II. Recurso extraordinário prejudicado: habeas-corpus de ofício. 5. Prejudicado o RE do Ministério Público, dado o provimento do recurso especial com o mesmo objeto, é de deferir-se habeas-corpus de ofício, se a decisão do STJ - no sentido da subsistência integral ao CTB do art. 32 LCP, é ilegal, conforme precedente unânime do plenário do Supremo Tribunal” (RE 319556 / MG - MINAS GERAIS RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 12/03/2002 Órgão Julgador: Primeira Turma) EMENTA: HABEAS CORPUS. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CRIMES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS. ARTS. 303, PARÁGRAFO ÚNICO; E 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEITO - CTB. ABSORÇÃO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Por meio do disposto no art. 309 do CTB, pretendeu o legislador punir não apenas o fato de dirigir sem habilitação, mas, também, a efetivação por parte do agente do perigo de dano, que, no caso, foi produzido pelo agente quando, ao conduzir veículo sem estar habilitado, causou lesão corporal culposa em terceiro (art. 303, parágrafo único, do CTB). Extinta a punibilidade em face da renúncia expressa da vítima ao direito de representar contra o paciente pelo crime de lesão corporal culposa na direção de veículo, qualificada pela falta de habilitação, configura-se constrangimento ilegal a continuidade da persecução criminal instaurada contra ele pelo crime menos grave de direção inabilitada, absorvido que fora por aquele, de maior gravidade. Entendimento assentado pela Primeira Turma no HC nº 80.041, Relator Ministro Octavio Gallotti. Habeas corpus deferido para trancar a ação penal. (HC 80422 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 28/11/2000 Orgão Julgador: Primeira Turma) O Supremo Tribunal Federal, inclusive, para afastar qualquer dúvida sobre a jurisprudência consolidada por aquele sodalício editou a Súmula 720, que assim se encontra ementada: “O art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que reclama decorra do fato perigo de dano, derrogou o art. 32 da Lei das Contravenções Penais no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres. Sendo assim, por não ser o fato objeto de apuração destes autos penalmente relevante, divisa-se a evidente configuração da ausência de justa causa para o prosseguimento do presente procedimento, e a conseqüente caracterização da coação ilegal em detrimento do suposto autor do fato. Forte nestas razões, e com apoio nos princípios constitucionais de regência, torno sem efeito o despacho de fl. 25, e em consequência deixo de receber a denúncia, assim o fazendo com fundamento no art. 43, I do CPP. Publicada em audiência. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se”. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, segue por todos devidamente assinado. Eu, Bel. Paulo Vieira Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Cristinápolis/SE, 1º de fevereiro de 2009. Gustavo Adolfo Plech Pereira, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200976100003 RECLAMANTE(S) : ANTONIA MARIA DA SILVA ANDRADE ADV.: ELISMAR SANTOS

DISTRITO JUDICIÁRIO DE CUMBE - COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL

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RECLAMADO(S) : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CENTRAL S.A DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200976100004 RECLAMANTE(S) : ANTONIA MARIA DA SILVA ANDRADE ADV.: ELISMAR SANTOS RECLAMADO(S) : BANCO FINIVEST S/A. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELISMAR SANTOS -> 2 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200050020198 INVENTARIADO(S) : JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO INVENTARIANTE(S) : JOSE SOARES DOS SANTOS ADV.: ROSALI SOBRAL MAGALHAES SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 267, II E IV. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200150020362 INVENTARIADO(S) : FRANCISCA CARVALHO DA SILVA ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS INVENTARIANTE(S) : JOAO JECUNDO DA SILVA SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 267, II E IV. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200250021218 INVENTARIADO(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS INVENTARIANTE(S) : DOLORES SANTOS DA SILVA SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 267, II E IV. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200350020073 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO(S) : ILDEMAR SOUTO SOARES SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, DIANTE DA QUITAÇÃO, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL NOS MOLDES DOS ARTS. 794, I DO CPC C/C O ART. 1º DA LEI 6830/80.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200550000481 EXEQUENTE(S) : MARINALVA SANTANA DOS SANTOS ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS EXECUTADO(S) : EFREN FRANCISCO DE JESUS ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE REGISTRO (FLS. 286), RECOLHENDO-SE O IMPOSTO E VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL, EM 10 DIAS. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DE FLS. 278.

EXECUÇÃO PROC.: 200550000504 EXEQUENTE(S) : ITAMOTOS LTDA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO ANDRADE GOMES JUNIOR DESPACHO....: INTIMAR O BEL.(A) DANIEL THAM SEIXAS DE SANTANA- OAB 4216/SE, COM CARGA DOS AUTOS MENCIONADOS DESDE 14/11/2008, PARA DEVOLVÊ-LOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SEREM ADOTADOS AS PENALIDADES CABÍVEIS E AINDA A BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

GUARDA PROC.: 200550000829 REQUERENTE(S) : ELIANE DOS SANTOS ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : NEZILDO VIEIRA DOS SANTOS MENOR ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO REQUERIDO(S) : MARIA DAIANA SANTOS DE JESUS SENTENÇA....: ISTO POSTO, A FIM DE RESGUARDAR OS INTERESSES DO MENOR NEZILDO VIEIRA, MANTENHO A DECISÃO EXARADA NA AUDIÊNCIA DE FLS. 215 E DETERMINO QUE O MESMO SEJA ACOMPANHADO POR EQUIPE ESPECIALIZADA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL – CRAS E CAPS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, MEDIANTE O ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR CENTRO (PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL ETC), VISANDO UM DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADEQUADO, MEDIANTE ENVIO DE RELATÓRIOS SEMESTRAIS PELO PRAZO DE 05 ANOS. ASSIM, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE O ART. 267, VIII DO CPC. ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS ATÉ O PRAZO SUPRA.

EXECUÇÃO

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

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PROC.: 200650000510 EXEQUENTE(S) : BANCO TRIÂNGULO S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA SILVEIRA EXECUTADO(S) : SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOS ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE COMBS AGUAS CLARAS LTDA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR QUANTO A PETIÇÃO DO EXECUTADO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200650000777 EXEQUENTE(S) : E.D.S.A. ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXECUTADO(S) : A.S.G. ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO FEITO PELOS INTERESSADOS E EXTINGO A EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS ARTS. 794, II DO CPC E ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200650000799 REQUERENTE(S) : R.D.J.S. REQUERENTE(S) : J.D.J.S.G. REQUERIDO(S) : R.A.D.C. ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : M.A.D.J.G.D.R. SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200650000823 EXEQÜENTE(S) : ROTAL HOSPITALAR LTDA ADV.: TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA ADV.: EURI SILVA CARDOSO ADV.: JOABY GOMES FERREIRA DESPACHO....: JUNTE A EXEQUENTE O CÁLCULO DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. DEFIRO O PEDIDO “C” FEITO PELA EXEQUENTE. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS PELA EXECUTADA, BEM COMO OS CONSTANTES DA CONSULTA DO DETRAN. NÃO HAVENDO SALDO DEVEDOR, RESTA IMPOSSIBILITADA A PENHORA ON LINE.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200750000113 EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA EXECUTADO(S) : FRUTOS TROPICAIS S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, ANTE A INÉRCIA DO CREDOR EM CUMPRIR AS DILIGÊNCIAS A SEU ENCARGO PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, ENCERRO A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C 475-R DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

ADOÇÃO PROC.: 200750000384 REQUERENTE(S) : CLEIDSTON BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : DENIZE FERREIRA OLIVEIRA ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : ANA BEATRIZ DOS SANTOS REQUERIDO(S) : HELENILDE SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DESTITUINDO A MÃE BIOLÓGICA DO PODER FAMILIAR EM RELAÇÃO A ANA BEATRIZ DOS SANTOS E CONCEDO A ADOÇÃO DA MENOR A CLEIDSON BATISTA DE OLIVEIRA E DENIZE FERREIRA DE OLIVEIRA, VINCULANDO-OS PELO LAÇO AFETIVO COMO FAMÍLIA SUBSTITUTA NA FORMA DOS ARTS. 28 E 47 DO ECA, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. CANCELE-SE O REGISTRO DE Nº 16947, FLS. 35 DO LIVRO A-74 DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS - 2º OFÍCIO DESTA COMARCA E INSCREVA-SE A CRIANÇA MODIFICANDO O NOME PARA ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, INCLUINDO-SE OS NOMES DOS POSTULANTES COMO SEUS GENITORES, ALÉM DOS AVÓS MATERNOS E PATERNOS, NA FORMA DOS §§1º E 3º DO ART. 47 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E 102 DA LEI 6.015/73, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200750000668 REQUERENTE(S) : ISAURA DE ASSUNCAO ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC. ESTÂNCIA/SE, 30 DE JANEIRO DE 2009.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200850000093 REQUERENTE(S) : ELENILZA MARIA DE JESUS NUNES ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERENTE(S) : ELIANE MARIA DE JESUS NUNES ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO REQUERIDO(S) : AILTON ARAGAO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : BENEDITO LISBOA DE SANTANA ADV.: PEDRO MORAES DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JOÃO OLIVEIRA DORIA FILHO – OAB/SE 1827 PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.104/116 APRESENTADOS PELA SEGURADORA.INTIMAR O BEL. JOÃO OLIVEIRA DORIA FILHO – OAB/SE 1827 PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS.104/116 APRESENTADOS PELA SEGURADORA.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200850000174 EXEQUENTE(S) : JOSIENE LEITE DOS SANTOS ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXEQUENTE(S) : JOSEANE LEITE DOS SANTOS ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO EXECUTADO(S) : JOSELITO DOS SANTOS ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ

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SENTENÇA....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, RECONHEÇO A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E EXTINGO A EXECUÇÃO CONSOANTE O ART. 794, I C/C 13 E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200850000415 INVENTARIADO(S) : ESPOLIO DE JOSE RINALDO DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : MARIA PUREZA DA ROCHA SANTOS ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REGULARIZAR JUNTA A RECEITA FEDERAL O CPF DO INVENTARIADO VISANDO A EMISÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL.VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200850000467 EXEQUENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS EXECUTADO(S) : VIVIAN DE LIMA ROLLEMBERG ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO EXECUTADO(S) : EDGARD DE FARO ROLLEMBERG ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO EXECUTADO(S) : LUCIANO ROLLEMBERG LEVITA ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO EXECUTADO(S) : DOMINGOS ROLLANDO ROLLEMBERG ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO DESPACHO....: ASSIM, TENDO EM VISTA O CARÁTER SUBSIDIÁRIO E EXCEPCIONAL DA INDISPONIBILIDADE DE BENS (ART. 185-A DO CTN), DETERMINO A PENHORA DE CRÉDITO VIA BACENJUD DO VALOR DA DÍVIDA EXECUTADA, EM CONTA BANCÁRIA DAS PARTES EXECUTADAS. SOLICITE-SE A MEDIDA VIA ON-LINE E AGUARDE-SE A RESPOSTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200850000483 EXEQÜENTE(S) : ROSA GEANE BARRETO COSTA ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ EXEQÜENTE(S) : HERBERT CESAR RODRIGUES COSTA ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE FILALDELFO LUIZ DA COSTA ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200850000563 REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : JOSE LUCAS SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, ANTE A INÉRCIA DO AUTOR EM ATENDER A DILIGÊNCIA PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III E IV C/C 808, II DO CPC, CASSANDO A LIMINAR DEFERIDA. CUSTAS NA FORMA DA LEI. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200850000720 REQUERENTE(S) : CODISE CIA. DE DESEN. IND. E DE RECURSOS MIN. DE SE ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS REQUERIDO(S) : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COCO E DOCES GUGA LTDA SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO DE INSTRUMENTO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE FLS. 27/33 E DETERMINO A ENTREGA DO GALPÃO ACIMA CARACTERIZADO AO AUTOR, NO PRAZO DE 90 DIAS, RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC. CONDENO, AINDA, EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

ALIMENTOS PROC.: 200850000829 REQUERENTE(S) : RANIERY DOS SANTOS CAETANO ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA REQUERIDO(S) : GILBERTO DA CONCEICAO CAETANO SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DISCIPLINADA NO ART. 267, IV C/C 27 DA LEI 5.478/68. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

GUARDA PROC.: 200850000834 REQUERENTE(S) : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS SENTENÇA....: POSTO ISTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS, POR SENTENÇA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DOS ARTS. 267, VI C/C 295, III DO CPC. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200850000899 EXEQUENTE(S) : RAYMUNDO ALMEIDA NETO ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO EXEQUENTE(S) : BRUNO NOVAIS ROSA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA....: ISSO POSTO, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO EXECUTÓRIO NOS TERMOS DO ART. 794, II DO CPC, TENDO EM VISTA QUE A PARTIR DA REQUISIÇÃO DO PRECATÓRIO AS MEDIDAS PARA O ADIMPLEMENTO DA DÍVIDA COMPETE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NAQUELA INSTÂNCIA SUPERIOR, COMO DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 100, §2º). CUSTAS PELO EXECUTADO (ART. 26 DO CPC).

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PROC.: 200850000914 AUTOR(ES) : JURACI CAVALCANTI DA MOTA ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA RÉU(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

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ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO SENTENÇA....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO E EXTINGO A OBRIGAÇÃO COM BASE NO ART. 897, P.U., CPC, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO VALOR CONSIGNADO NA CONTA Nº 28/802574-4, AGÊNCIA 008, BANCO BANESE S/A, MEDIANTE ALVARÁ JUDICIAL A FAVOR DA SUPLICADA, ABATENDO-SE DA QUANTIA DEPOSITADA O VALOR DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ARBITRADOS NO DESPACHO INICIAL, OU SEJA 10 (FLS. 18).

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200850001043 REQUERENTE(S) : L.M.S.D.O. ADV.: MICHELLE SILVA MORAIS REQUERIDO(S) : R.M.D.O. SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, RESOLVENDO O MÉRITO COM BASE NOS ARTIGOS 888, VI C/C 812 E 269,I DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200850001134 REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO(S) : DIONISIO DE ALMEIDA NETO SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 267, VIII C/C 812 DO CPC. REVOGO A LIMINAR DEFERIDA. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. CUSTAS NA FORMA DO ART. 26 DO CPC.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200850001136 REQUERENTE(S) : J.D.S.L. ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, EM FACE DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DO AUTOR, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ART.269, I DO CPC.

TOTAL DE DESPACHOS : 8 TOTAL DE SENTENÇAS : 20 TOTAL DE PROCESSOS : 28 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1 ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -> 2 ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 4 ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1 ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1 ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1 BRUNO NOVAES ROSA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1 CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1 CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 5 DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1 EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 1 EURI SILVA CARDOSO -> 1 GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2 HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA -> 3 JOABY GOMES FERREIRA -> 1 JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 4 JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1 LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 4 MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 3 MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MICHELLE SILVA MORAIS -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1 PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1 RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 1 ROSALI SOBRAL MAGALHAES -> 1 SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1 TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO -> 1 VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200750100173 EXEQUENTE(S) : ADRIANA SANTOS DIVINO REP FILHO ADV.: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA EXECUTADO(S) : ALEX DOS SANTOS BATISTA DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO EXECUTOR DE MANDADOS DE FLS. 71, INTIME-SE A PATRONA DA EXEQUENTE PARA NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS FORNECER A ESTE JUÍZO O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA EXEQUENTE.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 200651090133 AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO(S) : MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS ALCUNHA MORENA INDICIADO(S) : FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO DE ALMEIDAVULGO CHICAO INDICIADO(S) : MARCOS ANTONIO CARMO SANTOS VULGO TONHAO INDICIADO(S) : EDNALVA FRANCISCA DA CONCEICAO INDICIADO(S) : VAGNER CANUTI DE MELO VULGO PE DE LORO INDICIADO(S) : VALDEMIR PEREIRA DE SOUZA VULGO CHULE INDICIADO(S) : EDMILSON MARTINS DO CARMO INDICIADO(S) : VERA LUCIA REIS SANTOS VÍTIMA(S) : SOCIEDADE DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/03/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

FURTO PROC.: 200751000081 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ ERIVÂNIO VIEIRA DA SILVA ADV.: ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA REU(S) : GENILDO PEREIRA DOS SANTOS ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA REU(S) : JOSELMO JOSE DOS SANTOS REU(S) : AFONSINHO REU(S) : JOSE ALMIR DOS SANTOS VÍTIMA(S) : FRANCISCO BARRETO DO NASCIMENTO DESPACHO....: ENVIAR CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL DE Nº 190/2006 PARA DELEGACIA DE ESTÂNCIA/SE, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 011/2009 GAB. 03.

FURTO PROC.: 200751000081 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ ERIVÂNIO VIEIRA DA SILVA ADV.: ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA REU(S) : GENILDO PEREIRA DOS SANTOS ADV.: THAÍS CAIRO SOUZA REU(S) : JOSELMO JOSE DOS SANTOS REU(S) : AFONSINHO REU(S) : JOSE ALMIR DOS SANTOS VÍTIMA(S) : FRANCISCO BARRETO DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR O BEL. DR. ANTÔNIO JOSÉ CARDOZO FRAGA OAB/SE 2782, REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU JOSÉ ERIVÂNIO VIEIRA DA SILVA E A BELª LUCIEGE GOMES DE ALMEIDA EMÍDIO, REPRESENTANTE NOMEADA DO RÉU AFONSO PEREIRA FILHO CONFORME FLS. 208, PARA MANIFESTAR NOS TERMOS DO ANTIGO ART. 499 DO CPP, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 283.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA -> 2 THAÍS CAIRO SOUZA -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 dias Processo: 200251010021 Ação: Ação Penal Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): EDSON SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro,motoriata, natural de Estância/Se, nascido em 07/02/1978, filho de José Bispo Lima e Maria Geronima dos Santos Calu, residente e domiciliado na Rua B, Aracaju/se, carteira de identidade nº 1523778., residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 07/11/2007 Teor da sentença e dosimetria: Posto isso, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON SANTOS LIMA , alhures qualificado, relativamente à prática da contravenção prevista no art. 31, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 3.688/41, com fundamento nos artigos 107, IV c/c o art. 109, inciso VI, do Código Penal. Eu, Kátia Suely Siqueira França Gomes Silva, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Estância/SE, 2 de fevereiro de 2009. Carolina Valadares Bitencourt, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INDENIZAÇÃO PROC.: 200068020159 REQUERENTE(S) : AUTO POSTO SAO PAULO LTDA ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO REQUERIDO(S) : SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV.: ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EST ÂNCIA

COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO ADV.: ALINE TEREZA HORA SANTOS DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS (159/00 ) QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA DRª ALINE TEREZA HORA SANTOS.........., DESDE......11/11/2008..., NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. FREI PAULO, 02/02/2009 REJANE DANTAS PORTO CHEFE SECRETARIA{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200868000310 REQUERENTE(S) : SILVANIRA JESUS DOS SANTOS ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA SENTENÇA....: ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 16 E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE HOUVER. P.R.I.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200868000343 REQUERENTE(S) : V.L.D.S. ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA REQUERIDO(S) : E.D.S. DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. APÓS AO MP.

EMBARGOS PROC.: 200868000460 EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE FREI PAULO - SE ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA EMBARGADO(S) : MARCELO ASUNCAO ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EMBARGADA.

REVISÃO PROC.: 200868000540 REQUERENTE(S) : JAIRTON SOUZA DE ALMEIDA ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/100.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALINE TEREZA HORA SANTOS -> 1 ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS -> 1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1 AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1 KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 3 LUDMILA JONES PAMPONET -> 1 MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 PORTE ILEGAL DE ARMAS PROC.: 200568020613 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES ADV.: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE REU(S) : WIMERSON DANTAS SOUZA ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO ART. 499 CPP.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200868000453 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : LUIZ EDUARDO HERMÍNIO SIQUEIRA DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS - SE AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SENTENÇA....: DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE -> 1

COMARCA DE FREI PAULO - EXPEDIENTE CRIMINAL

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CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1 JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1 LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200852000530 REQUERENTE(S) : EDINILDE DE LIMA CIRIACO INACIO E OUTRA ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA DESPACHO....: FACE OS OFÍCIOS DE FLS. 21/24, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS.

COBRANÇA PROC.: 200852000950 REQUERENTE(S) : VIVALDO TAVARES DE ALMEIDA ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERENTE(S) : MARIA SALETE DOS SANTOS ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA DESPACHO....: FACE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 27/35, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1 VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 FALÊNCIA PROC.: 200752100207 AUTOR(ES) : DIA FRAG IND E COMÉRCIO DE MOTOPEÇAS LTDA ADV.: MARIA ADILENE ALVES GERALDO RÉU(S) : LUIZ MOTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

USUCAPIÃO PROC.: 200852100295 REQUERENTE(S) : LUCIENE SANTOS SILVA NASCIMENTO E OUTRA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA ADV.: AMANDA TAVARES DA CRUZ ADV.: MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO OS PLEITOS DE FL. 45. PROCEDA COM A RETIFICAÇÃO NA CAPA DOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO CONSTAR OS NOMES DOS NOVOS PATRONOS, APÓS INTIME-OS PARA QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 40, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200852100946 REQUERENTE(S) : ADRIANA LOPES SILVA E OUTROS ADV.: SANDRO DE REZENDE SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU PROCURADOR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DO BANCO DO BRASIL, DE FLS. 21/22, OU REQUERER O QUE DE DIREITO.

USUCAPIÃO PROC.: 200952100078 REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA VANDERLEI DA SILVA ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA DESPACHO....: DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA E RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: AMANDA TAVARES DA CRUZ -> 1 FABIANO ALVES DE SOUZA -> 2 MARIA ADILENE ALVES GERALDO -> 1 MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA -> 1 SANDRO DE REZENDE SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.


1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABAIANA - EXPEDIENTE

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HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200453000186 AUTOR(ES) : MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL REU(S) : CÉSAR DOS SANTOS BISPO ADV.: JOSE RICARDO SANTANA SILVA VÍTIMA(S) : MARCOS ROGÉRIO ALVES DA CRUZ ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA DESPACHO....: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO APENAS NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS. ITABAIANA,12/12/2008. SORAIA GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PROC.: 200553000304 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JORGE FERREIRA SANTANA ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR O RÉU, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

ATO INFRACIONAL PROC.: 200753000231 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INFRATOR(S) : ALMIR DE LIMA ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA INFRATOR(S) : DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

ATO INFRACIONAL PROC.: 200753000231 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INFRATOR(S) : ALMIR DE LIMA ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA INFRATOR(S) : DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA DESPACHO....: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2009, ÀS 10:00 HS, NO FÓRUM DA COMARCA DE MALHADOR/SE.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200753000240 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSEANO ALVES DOS SANTOS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA VÍTIMA(S) : RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO DESPACHO....: INTIMAR O RÉU, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 05 (CINCO). ADVIRTA-SE QUE, NESSA OPORTUNIDADE, PODERÁ JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIA, TUDO NOS TERMOS DO ART. 422 DO CPP, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.689/2008.

AÇÃO PENAL PROC.: 200753000358 AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REU(S) : JOSE LUIS DOS SANTOS VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/02/2009 - 09:00 H. DE INTERROGATORIO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200853000203 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : LEANDRO SANTOS SOUZA ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 03/02/2009 - 12:00 H. DE INTERROGATORIO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200853000770 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : TIAGO FERREIRA DE ARAUJO ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA REU(S) : JOSE GONÇALO LEITE SANTOS ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA VÍTIMA(S) : WAGNER LIMA DO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIMAR O BEL. JOSÉ VANDERLEI ALMEIDA PARA, EM DEZ DIAS, OFERECER DEFESA PRELIMINAR DO RÉU JOSÉ GONÇALO LEITE SANTOS.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200853090686 REPRESENTANTE(S) : J.P. REPRESENTADO(S) : L.E.M.S. REPRESENTADO(S) : V.O.S. VÍTIMA(S) : M.M.D.D.S. DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO MENOR.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PROC.: 200853090686 REPRESENTANTE(S) : J.P. REPRESENTADO(S) : L.E.M.S. REPRESENTADO(S) : V.O.S. VÍTIMA(S) : M.M.D.D.S. DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/02/2009 - 09:01 H. DE APRESENTACAO DO MENOR.

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CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200953000043 DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BOQUIM FINALIDADE(S) : FABIO AUGUSTO BARBOSA MARTINS DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. APÓS, DEVOLVA-SE COM A DEVIDA BAIXA NO SCP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 123/2009}

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200953000045 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : JOSE LISBOA DOS ANJOS DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. APÓS, DEVOLVA-SE COM A DEVIDA BAIXA NO SCP.{VIA MOV. EM LOTE NRO 123/2009}

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200953090050 REQUERENTE(S) : JOSE GONÇALO LEITE SANTOS ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA SENTENÇA....: POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A SEGREGAÇÃO DO FLAGRADO, COM A MUDANÇA DO SEU TÍTULO DE “PRISÃO EM FLAGRANTE” PARA “PRISÃO PREVENTIVA”.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200953090067 REQUERENTE(S) : JOSE DIOCLECIO SANTOS ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA SENTENÇA....: POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO INCÓLUME A PRISÃO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200953090068 REQUERENTE(S) : E.D.S. ADV.: ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO SENTENÇA....: POSTO ISSO, AUTORIZO A DESINTERNAÇÃO DO MENOR EDSON DOS SANTOS, SOB O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ULTERIORES ATOS DO PROCESSO, SE POR ALGUM OUTRO NÃO ESTIVER PRESO.

LIBERDADE PROVISÓRIA PROC.: 200953090071 REQUERENTE(S) : ANTONIO MARCOS DE SANTANA SIMÃO ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS SENTENÇA....: POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO INCÓLUME A PRISÃO CAUTELAR FUSTIGADA.

TOTAL DE DESPACHOS : 12 TOTAL DE SENTENÇAS : 4 TOTAL DE PROCESSOS : 16 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 1 ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1 FABIANO ALVES DE SOUZA -> 3 HELIO DE JESUS SANTOS -> 1 JOSE RICARDO SANTANA SILVA -> 1 JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 2 JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1 MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 5 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200775110281 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES DESPACHO....: I. A REQUERENTE PARA QUE COMPAREÇA NESTE CARTÓRIO PARA RECEBER O ALVARÁ AUTORIZATÓRIO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 200675110170 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ELENILSON DOS SANTOS ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS REU(S) : JOSE EDEZIO DOS SANTOS ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE JAPOATÃ - COMARCA DE NEÓPOLIS – EXPEDIENTE CRIMINAL

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DESPACHO....: VENHA AS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. I.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1 PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199454010021 EXEQUENTE(S) : A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO(S) : J. VIEIRA IND. & COM. DE FUMO SACI LTDA. DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 199454010021 I – INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199854020717 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : AUTOCENTER JAELCE LTDA. ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 199854020717 I – INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO, PARA TANTO, PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA (ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199854021183 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA. DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 199854021183 I – RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 176/186, EM AMBOS OS EFEITOS. II – INTIME-SE A APELADA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES. III – EM, SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA JULGAMENTO DO APELO INTERPOSTO. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

CAUTELAR SATISFATIVA PROC.: 200054020272 REQUERENTE(S) : KING MAQUINAS E IRRIGACOES LTDA. ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200054020272 APENSEM-SE AOS AUTOS DE Nº 200054020271. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200154020345 AUTOR(ES) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A- ENERGIPE ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH RÉU(S) : COOPERATIVA DE E. R. CENTRO-OESTE DE SERGIPE LTDA. ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200354020778 EXEQUENTE(S) : A FAZENDA PUBLICA ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : JOSEFA RAIMUNDA FONSECA AMADO DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200354020778 I – INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). II - APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200354021107 EXEQUENTE(S) : UNIAO ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : DISBELA DISTR. DE BEBIDAS LAGARTENSE LTDA. DESPACHO....: DESPACHO PROC. Nº 200354021107 CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 68. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200454000288 EXEQUENTE(S) : UNIAO ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : SOUZA BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

1ª VARA CÍVEL COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE

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DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200454000288 I - CERTIFIQUE A SECRETARIA SE A EXEQUENTE COMPROVOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO DE FLS. 58/61. II – APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200554000750 EXEQUENTE(S) : UNIAO - FAZENDA NACIONAL ADV.: VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS SANTOS SILVA ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200554000750 AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DE FLS. 62/63. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200654000001 EXEQUENTE(S) : A FAZENDA PUBLICA ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA EXECUTADO(S) : KING MAQUINAS E IRRIGACOES LTDA. ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200654000001 I – RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 46/51, EM AMBOS OS EFEITOS. II – INTIME-SE A APELADA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES. III – EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA JULGAMENTO DO APELO INTERPOSTO. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200654000455 EXEQUENTE(S) : UNIAO FEDERAL ADV.: JOSÉ DA SILVA EXECUTADO(S) : DENIO EMILIO DOS SANTOS ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO EXECUTADO(S) : JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200654000455 I – INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO, PARA TANTO, PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA (ARTIGO 40 DA LEI Nº 6.830/80). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200654000628 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : SANDRO SANTANA SANTOS DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 20064000628 I – DA ANÁISE DO IN FOLIO, VERIFICA-SE QUE O EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS (FL. 63), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO, EX OFFICIO, A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80. INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 40 DA MENCIONADA LEI. II - APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. III - CASO NÃO HAJA QUALQUER MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80). LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200754000064 EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO(S) : RIPLAST IND. DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA. ADV.: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200754000064 I – RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 67/79, NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. II – INTIME-SE A APELADA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES. III – EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA JULGAMENTO DO APELO INTERPOSTO. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200854000119 EXEQUENTE(S) : SUELI ALVES PEREIRA FREIRE ADV.: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO....: REPUBLICAR O DESPACHO DE FL. 102, ADIANTE TRANSCRITO: – INTIME-SE O EXECUTADO, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO A QUE ALUDE O DOCUMENTO DE FL. 97, SOB PENA DE BLOQUEIO DAS QUANTIAS NECESSÁRIAS PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 100, §3º, DA CF. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. “

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO PROC.: 200854000436 AUTOR(ES) : J.B.D.S. ADV.: AUREO GALVAO FILHO RÉU(S) : J.V.M. DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O CPF DO REQUERIDO, A FIM DE SE POSSIBILITAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.78/79.

DECLARATÓRIA PROC.: 200854000515 REQUERENTE(S) : JOANA MARIA DE JESUS ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 55/60, TUDO NOS TERMOS DO ITEM III DO DESPACHO DE FL. 39, A SEGUIR TRANSCRITO: “III – EM SEGUIDA, CASO OCORRAM AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 326, 327 OU 398, DO CPC, INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.”.

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DECLARATÓRIA PROC.: 200854000605 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA BATISTA DA SILVA ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV.: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 55/61, TUDO NOS TERMOS DO ITEM III DO DESPACHO DE FL. 39, A SEGUIR TRANSCRITO: “III – EM SEGUIDA, CASO OCORRAM AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 326, 327 OU 398, DO CPC, INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.”.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200954000003 EXEQÜENTE(S) : BANCO ALVORADA S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO EXECUTADO(S) : SUELI ALVES PEREIRA FREIRE ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 256.

ALIMENTOS PROC.: 200954000029 REQUERENTE(S) : P.S.F. ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERENTE(S) : L.K.F.C. ADV.: AUREO GALVAO FILHO REQUERIDO(S) : G.A.D.C. DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200954000029 I - INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO APTA A COMPROVAR A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO GENITOR DA MENOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200954000034 REQUERENTE(S) : A.C. ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO REQUERIDO(S) : T.T.A.D.S. DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE LAGARTO DESPACHO PROCESSO Nº 200954000034 I – COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO INICIAL ENCONTRA-SE APÓCRIFA. DESSE MODO, INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SANAR A OMISSÃO, RESSALVE-SE QUE O NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC); II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. LAGARTO, 30 DE JANEIRO DE 2009. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 20 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 20 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1 ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO -> 2 ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 1 AUREO GALVAO FILHO -> 3 CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 3 GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1 HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 2 ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO -> 3 JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2 JOSÉ DA SILVA -> 3 LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1 MURILO SOUZA ARAUJO -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2 SUELI ALVES PEREIRA FREIRE -> 1 ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1 VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO -> 1 VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200954000020 Ação: Usucapião Requerente(s): INAR CAVALCANTE MACENA. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel consistente em uma casa residencial localizada em Lagarto, na Rua Major Misael Mendonça, 03, medindo 4,5m de frente por 6,0m de fundos, com 35,0m de comprimento, erguida em terreno que mede 157,50m2, apresentando as seguintes limitações: ao Norte com a Ventúria Maria de Jesus, hoje a sua filha Dulcinalva do Nascimento Ferreira; ao Sul com a Maria de Souza Fontes; ao Nascento com Amauri Mesquita e ao Poente com a Rua Major Misael Mendonça. , há mais de 05 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Acrísio Carvalho Andrade Junior, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Lagarto/SE, 26 de janeiro de 2009.

JUÍZO DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO

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Leonardo Souza Santana Almeida, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 200854100120 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU(S) : RENATO SANTANA DE OLIVEIRA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA RÉU(S) : ISAQUE HEVERTON DIAS CANGUSSU ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA RÉU(S) : HERACLITO MENEZES DA SILVA ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS RÉU(S) : CLAUDIO MARCIO SANTOS MATOS ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ADV.: GUSTAVO SANTANA DE JESUS ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO DESPACHO....: TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NOS OFÍCIOS JUNTADOS ÀS FLS. 755/756, FICAM AS PARTES E SEUS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTE ATO ORDINATÓRIO DAS DATAS DAS AUDIÊNCIAS A SEREM REALIZADAS NOS JUÍZOS DEPRECADOS, A SABER: I) OITIVA DA TESTEMUNHA FRANCISCO MAXIMO DE JESUS – AUDIÊNCIA REDESIGNADA NO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09:30 - FÓRUM GUMERSINDO BESSA; II) OITIVA DA TESTEMUNHA ALBERTO GONÇALVES DA SILVA NETO – AUDIÊNCIA REDESIGNADA NO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10:00 - FÓRUM GUMERSINDO BESSA. PUBLIQUE-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200854100480 EXEQUENTE(S) : EMÍLIO FERREIRA DE ALMEIDA ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXEQUENTE(S) : MARIA FERREIRA DA SILVA E (OUTRO) ADV.: AUREO GALVAO FILHO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, COMPAREÇA NESTA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL, A FIM DE RECEBER OS DOCUMENTOS QUE ALUDE O ITEM I DO DESPACHO DE FLS. 532. PUBLIQUE-SE.

DIVERSA PROC.: 200854100533 REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PRELIMINARES APRESENTADAS ÀS FLS. 49/57, CONFORME PREVÊ O ITEM III DO DESPACHO DE FLS. 45. INTIME-SE PELA IMPRENSA.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2 ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 2 ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 1 ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 2 AUREO GALVAO FILHO -> 2 FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1 GUSTAVO SANTANA DE JESUS -> 2 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 200755000328 AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL REU(S) : ANDRE JORGE DA SILVA ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA REU(S) : ADILSON DA SILVA LIMA ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA VÍTIMA(S) : JOSE JOELSON SANTOS DE SANTANA VÍTIMA(S) : ANTONIO JOSE MARCIANO DOS SANTOS DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NÃO PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PUBLIQUE-SE: DESIGNO O DIA 26/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200955000022 DEPRECANTE(S) : J.P. FINALIDADE(S) : J.A.D.P.J. FINALIDADE(S) : L.C.L. DESPACHO....: EM CONSONÂNCIA COM O ART. 5°, INCISOS I E II, DO PROVIMENTO N° 11/05, DA CGJ/SE, QUE AUT ORIZA OS ESCRIVÃES E CHEFES DE SECRETARIA A DAREM CUMPRIMENTO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, EXPEÇA-SE O(S) MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO A QUE ALUDE A FINALIDADE DA PRESENTE DEPRECADA.

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEIDIENTE

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO - EXPEDIENTE

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TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1 FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1 JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INDENIZAÇÃO PROC.: 200581210382 REQUERENTE(S) : EDSON VIEIRA DA SILVA ADV.: MITRIENE CHRISTIEN DE JESUS VASCONCELOS REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA REQUERIDO(S) : LINOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA DESPACHO....: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DETERMINADA A FL. 158, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM, 27/01/2009. ALÍCIO ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200781210052 AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE MALHADOR ADV.: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO RÉU(S) : JOSÉ ALVES DE ARAÚJO ADV.: GILSON ALVES NUNES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/05/2009 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

DIVERSA PROC.: 200881200513 REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO(S) : EULINA CHAGAS LIMA DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE NOVA GESTÃO COM SECRETÁRIA DIVERSA DAQUELA QUE OCUPAVA O CARGO À ÉPOCA DA CONCESSÃO DA LIMINAR, DEIXO DE CONCEDER DE PRONTO A FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAL MEDIDA. SENDO ASSIM, OFICIE-SE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, NA PESSOA DA ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE DÊ FIEL CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA LIMINAR DE FLS.15/16, REMETENDO-SE PARA TANTO CÓPIA DA MESMA, SOB PENA DE LHE SER IMPOSTA MULTA NO VALOR DE R$_1.000,00 PELO DESCUMPRIMENTO, A QUAL SERÁ ARCADA PESSOALMENTE PELA MESMA. EM, 27 / 01 / 2009. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

RETIFICAÇÃO PROC.: 200881200563 REQUERENTE(S) : FRANCENY BARBOSA DOS SANTOS REP POR SUA GENITORA ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI SENTENÇA....: COM ISSO, RESTANDO EVIDENTE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO ASSENTO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE EXORDIAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO PARA QUE O CARTÓRIO DA CIDADE DE MALHADOR PROCEDA À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE FRANCENY BARBOSA DOS SANTOS, FAZENDO CONSTAR O NOME FRANCINY BARBOSA DOS SANTOS. P.R.I. EM, / /2008. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200881200587 EXEQUENTE(S) : MARIA JOSÉ DOS SANTOS EXECUTADO(S) : MARCIA OLIVEIRA R SANTOS FILHA DE ZE ALVES DE ROSA SENTENÇA....: PROCESSO N.º 200881200587 VISTOS. DISPENSADO O RELATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ART. 38, DA LEI 9.099/95. TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO FORMULADA POR MARIA JOSÉ DOS SANTOS EM DESFAVOR DE MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS, ALEGANDO QUE ESTA LHE DEVIA A QUANTIA DE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS). ÀS FLS. 26 FOI REQUERIDO PELA RECLAMANTE A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. ISTO POSTO, A TEOR DO ART. 267, VIII, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAR O MÉRITO. DISPENSADAS AS CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 54 DA LEI 9.099/95 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MALHADOR, 27 DE JANEIRO DE 2009. ALÍCIO ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200881200700 EXEQUENTE(S) : RNT MODAS ME EXECUTADO(S) : ELIS REGINA DA SILVA DESPACHO....: 1.INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO), NA FORMA DO QUE DISPÕE ART. 475-J DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL, E, NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO SUPRACITADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, EM FACE DE REQUERIMENTO DO CREDOR, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 614, INCISO II, DO CPC. 2.RECAINDO A PENHORA SOBRE IMÓVEL, VEÍCULO E DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA, PROCEDA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AO REGISTRO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL NO ÓRGÃO COMPETENTE, ENTREGANDO CÓPIA DO AUTO RESPECTIVO. INTIME-SE O DEPOSITÁRIO A NÃO ABRIR MÃO DO DEPÓSITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI. 3.INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. 4.INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, PARÁGRAFO 2.º DA LEI 9.099/95), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. 5.NÃO SENDO ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 53, PARÁGRA

RETIFICAÇÃO PROC.: 200981200001 REQUERENTE(S) : F.D.S. ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI DESPACHO....: DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALÍCIO ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 2 TOTAL DE PROCESSOS : 7 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

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CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI -> 2 DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO -> 1 GILSON ALVES NUNES -> 1 MITRIENE CHRISTIEN DE JESUS VASCONCELOS -> 1 RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 FURTO PROC.: 200481210226 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSE ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS REU(S) : ANTONIO DOS SANTOS NETO ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS VÍTIMA(S) : JOVENTINA BATISTA DOS SANTOS DESPACHO....: FACE AO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA RETRO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM, / /2009. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

AÇÃO PENAL PROC.: 200481210333 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : MARCOS JUNIOR DE JESUS ADV.: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A FIM DE SANAR A OMISSÃO EXISTENTE NA SENTENÇA DE FLS. 171/172, DETERMINANDO SEJA ACRESCENTADO O SEGUINTE CONTEÚDO TEXTUAL EM SUA PARTE FINAL: “ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS EM FAVOR DA BELA. MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO, OAB/SE N.º 4535, NOS TERMOS DO ART. 22, § 1º DA LEI Nº 8.906/94, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE, TENDO EM VISTA QUE FOI NOMEADA POR ESTE JUÍZO, PARA PROCEDER A DEFESA DO RÉU NA PRESENTE AÇÃO PENAL.” OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO DEVERÃO SER MANTIDOS TAIS QUAIS INICIALMENTE LANÇADOS. OFICIE-SE AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO , CIENTIFICANDO-O DESTA DECISÃO. EM, / / 2009. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO -> 1 ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 2 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200074010121 EXEQUENTE(S) : ROSILVA VIEIRA SANTOS ADV.: JUAREZ SOARES FILHO ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS ADV.: JOSE RINALDO BARRETO EXECUTADO(S) : ANTONIO MANOEL DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE. I- CONSIDERANDO O LAPSO JÁ TRANSCORRIDO, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AO EXEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA; II- CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS À FL. 170; III- SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL ACERCA DE BENS DO ACUSADO, DEVENDO-SE PRESERVAR NOS AUTOS O SIGILO FISCAL. I. MARUIM, 10/10/08 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO

ALVARÁ JUDICIAL PROC.: 200674020147 REQUERENTE(S) : GENIVALDO SANTOS DA SILVA ADV.: EREMITA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : WAGNER SANTOS DA SILVA ADV.: EREMITA DOS SANTOS REQUERENTE(S) : TATIANA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA ADV.: EREMITA DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CICERO NERES VASCONCELOS -> 1 EREMITA DOS SANTOS -> 3 JOSE RINALDO BARRETO -> 1 JUAREZ SOARES FILHO -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE CITAÇÃO

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MALHADOR - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE MARUIM - EXPEDIENTE CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

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Prazo: 30 dias Processo: 200874000497 Ação: Usucapião Requerente(s): EDSON PEREIRA DE JESUS. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel da Rua Barão do Rio Branco, nº 68, há mais de 20 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 (quinze)dias Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Maria Enelde de Menezes, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Maruim/SE, 22 de janeiro de 2009. Marcos de Oliveira Pinto, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982100045 RECLAMANTE(S) : JOSE ALAN CARLOS DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA RECLAMADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 08:30H, NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIÊNCIA MARCADA.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982100045 RECLAMANTE(S) : JOSE ALAN CARLOS DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA RECLAMADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982100046 RECLAMANTE(S) : MARIA EUNICE FONTES TAVARES ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA RECLAMADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982100047 RECLAMANTE(S) : FABIO DE SOUZA BRITO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA RECLAMADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009, ÀS 08:50H, NO FÓRUM LOCAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA SE FAZER PRESENTE A AUDIÊNCIA MARCADA.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982100047 RECLAMANTE(S) : FABIO DE SOUZA BRITO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA RECLAMADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 08:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 5 VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 5 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 DESAPROPRIAÇÃO PROC.: 200575021967 AUTOR(ES) : FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE RÉU(S) : GERALDO ROMEU FREIRE GOMES ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL DESPACHO....: NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME O ART. 475-J, § 5º, DO CPC.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200675021874 RECLAMANTE(S) : ALUISIO BARBOSA DOS SANTOS ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES

DISTRITO JUDICIÁRIO DE MOITA BONITA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL

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RECLAMADO(S) : BANCO BMG S/A ADV.: ANNA CAVALCANTI FADUL ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR DESPACHO....: I. AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. {VIA MOV. EM LOTE NRO 110/2009}

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PROC.: 200875000625 REQUERENTE(S) : ELEONORA ALVES DOS SANTOS ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL DESPACHO....: CUMPRA-SE A AUTORA A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 12, V, ACOSTANDO AOS AUTOS CÓPIA DO ÓBITO DA INVENTARIADA E PROPRIEDADE DO BEM. I. PRAZO: 10 DIAS.

EMBARGOS PROC.: 200975000115 EMBARGANTE(S) : EMÍLIO LÚCIO DOS SANTOS ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES EMBARGANTE(S) : EMÍLIO LÚCIO DOS SANTOS ME ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO DESPACHO....: AUTUE-SE EM APENSO A PETIÇÃO DE EMBARGOS (FLS. 59 E SEGUINTES). APÓS, DIGA O EMGARGADO. I. VENHA NO FEITO PRINCIPAL, O MANDADO DE FLS. 58, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

TOTAL DE DESPACHOS : 4 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 4 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANNA CAVALCANTI FADUL -> 1 FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 2 IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1 MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 2 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 LESÕES CORPORAIS PROC.: 200075020604 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS ADV.: JULIANA ROSÁRIO SANTOS VÍTIMA(S) : OSMAN VIEIRA SANTOS DESPACHO....: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS. I. RECOLHAM-SE AS CUSTAS FINAIS. AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 25/03/2009, ÀS 13:00HS. INTIMEM-SE O RÉU, SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O M.P.

LESÕES CORPORAIS PROC.: 200075020604 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS ADV.: JULIANA ROSÁRIO SANTOS VÍTIMA(S) : OSMAN VIEIRA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2009 - 13:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE ADMONITORIA.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JULIANA ROSÁRIO SANTOS -> 2 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200033 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : ERINALDO SOUZA DOS SANTOS DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09H30 NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200033 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : ERINALDO SOUZA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

COMARCA DE NEÓPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE N. Sr ª APARECIDA - COMARCA DE RIBEIRÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

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JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200034 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : ALEX DE JESUS SILVA DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09H40 NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200034 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : ALEX DE JESUS SILVA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200035 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : JOSEFA SANTOS PEREIRA DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09H50 NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200035 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : JOSEFA SANTOS PEREIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200036 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : JOSEFNA LIMA DE JESUS DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10H NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200036 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : JOSEFNA LIMA DE JESUS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200037 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : PATRICIA MARIA LIMA SANTOS DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10H10MIN NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200037 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : PATRICIA MARIA LIMA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200038 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : VERA LUCIA LIMA DA LUZ DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10H20MIN NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200038 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : VERA LUCIA LIMA DA LUZ DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200039 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA

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DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10H30MIN NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200039 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200040 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : GIDELMO LIMA DOS SANTOS DESPACHO....: 1 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10H40MIN NO FÓRUM LOCAL, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (ARTIGO 27 DA LEI Nº. 9.099/95). 2 – CITE-SE O RECLAMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA (DEVENDO ESTAR ACOMPANHADO POR ADVOGADO SOMENTE SE O VALOR DA CAUSA FOR MAIOR QUE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS), ADVERTINDO-O QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE NA INICIAL, PROFERINDO-SE JULGAMENTO DE PLANO (ARTIGO 18, §1º E 20 DA LEI Nº. 9.099/95). 3 – INTIME-SE O RECLAMANTE, CIENTIFICANDO-O DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200982200040 RECLAMANTE(S) : SANDRA SANTOS DE SAL RECLAMADO(S) : GIDELMO LIMA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/03/2009 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

TOTAL DE DESPACHOS : 16 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 16 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 COMINATÓRIA PROC.: 200877000113 AUTOR(ES) : AMERICO SOUZA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA RÉU(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO. EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3, DO DESPACHO DE FLS. 116, E DE ORDEM DA MERITÍSSIMA DRª. ISABELA SAMPAIO ALVES, JUÍZA DE DIREITO, INTIMO O BEL. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA, OAB/SE Nº 4095, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 63/114, E DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 117/183. N. SRA. DA GLÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2009. LUIZ MACHADO NETO TÉCNICO JUDICIÁRIO MAT. 10.873

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200776021069 EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR EXECUTADO(S) : ARAGAO E ARAGAO LTDA ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 18, ADVERTINDO AO EXEQUENTE DA POSSIBILIDADE DE ADJUDICAR, DESDE JÁ, O REFERIDO BEM, SEM REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO.

MONITÓRIA PROC.: 200876000089 AUTOR(ES) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DANIEL AZEVEDO MARQUES RÉU(S) : JOSÉ EDMILSON LOPES ME COMERCIAL LOPES DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, PROCEDER AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC).

MONITÓRIA PROC.: 200876000089 AUTOR(ES) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS ADV.: DANIEL AZEVEDO MARQUES RÉU(S) : JOSÉ EDMILSON LOPES ME COMERCIAL LOPES DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, PROCEDER AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E

COMARCA DE N. Sr ª DA GLÓRIA - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL

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AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC).

EXECUÇÃO PROC.: 200876000767 EXEQUENTE(S) : COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SOARES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS EXECUTADO(S) : MICHELINE S SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876000917 RECLAMANTE(S) : MARIA VIEIRA DOS SANTOS JESUS RECLAMADO(S) : CAPITAO VALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO AUTORAL. REDESIGNO O DIA 02/02/2009, ÀS 11H35MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REQUISITE-SE O RECLAMADO ATRAVÉS DE OFÍCIO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE, PARA FINS DE CITAÇÃO, NO ENDEREÇO ACIMA INDICADO À FL. 02. INTIME-SE A RECLAMANTE. N. SRA. DAS DORES/SE, 09 DE DEZEMBRO DE 2008. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001011 RECLAMANTE(S) : ARAÚJO MODAS LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : TATIANE ALVES SANTANA DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/02/2009 - 10:20 H. DE CONCILIACAO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 18.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001081 RECLAMANTE(S) : ELIELZE DE JESUS ROCHA RECLAMADO(S) : WELLINGTON DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/02/2009, ÀS 11H30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE OS(A) RECLAMADOS(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001260 RECLAMANTE(S) : ADAGOBERTO DANTAS SOUZA ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARCIANO DA SILVA MACIEL DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/02/2009 - 09:10 H. DE CONCILIACAO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 14.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001262 RECLAMANTE(S) : CENTRAL VARIEDADES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : ELIZABETE ALVES SOUZA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:50 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001263 RECLAMANTE(S) : CENTRAL VARIEDADES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : JOELMA SANTANA DOS SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001264 RECLAMANTE(S) : CENTRAL VARIEDADES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : JEAN ALVES LIMA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001265 RECLAMANTE(S) : CENTRAL VARIEDADES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : JOSÉ DE LIMA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001266 RECLAMANTE(S) : CENTRAL VARIEDADES LTDA ME ADV.: ANDERSON THOMAZINI SANTOS RECLAMADO(S) : MARIA INÊS FEITOSA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200876001273 REQUERENTE(S) : VILOBALDO JOSÉ DA SILVA ADV.: ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA REQUERIDO(S) : FERNANDO LIMA COSTA ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 10:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001313 RECLAMANTE(S) : MAYCON GUSTAVO PEREIRA SANTOS RECLAMADO(S) : STARCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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RECLAMADO(S) : G BARBOSA LOJA DE N SRA DAS DORES ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/02/2009, ÀS 11 HORAS E 00 MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE OS(A) RECLAMADOS(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001315 RECLAMANTE(S) : CÍCERA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO(S) : JOSÉ EDIVALDO DOS SANTOS DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/02/2009, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE OS(A) RECLAMADOS(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001317 RECLAMANTE(S) : MARIA CECÍLIA DE SANTANA RECLAMADO(S) : BANCO PINE S/A DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/02/2009, ÀS 10 HORAS E 40 MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE OS(A) RECLAMADOS(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001322 RECLAMANTE(S) : JOSÉ GERALDO SANTANA JÚNIOR RECLAMADO(S) : KARLA DA ACADEMIA DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/02/2009 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001324 RECLAMANTE(S) : ALTAIR MODAS RECLAMADO(S) : ALESSANDRA SANTANA ARAGÃO ARAÚJO DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/02/2009, ÀS 11 HORAS E 10 MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE OS(A) RECLAMADOS(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200876001327 RECLAMANTE(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV.: SELMA COSTA MOTA DESPACHO....: R.H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/02/2009, ÀS 10 HORAS E 50 MINUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE, NÃO OBTIDO O ACORDO, SERÁ MARCADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CIENTIFIQUE À PARTE RÉ QUE A SUA AUSÊNCIA IMPLICARÁ PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA, OUTROSSIM, QUE SUA AUSÊNCIA ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DISPORÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA RETIRAREM DOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS, FINDO O QUAL OS PROCESSOS SERÃO ELIMINADOS. CITE-SE OS(A) RECLAMADOS(A). INTIME-SE O(A) RECLAMANTE.

TOTAL DE DESPACHOS : 20 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 20 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANDERSON THOMAZINI SANTOS -> 8 DANIEL AZEVEDO MARQUES -> 2 ELOY LIMA ARIMATÉA ROSA -> 1 GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2 JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1 RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1 SELMA COSTA MOTA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 1ª Publicação ) Prazo: 20 dias Processo: 200888300457 Ação: Interdição Interditante: MARIA EMILIA MACIEL. Interditando(a): JOSÉ LUCAS MACIEL, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado(a) no(a) Rua 83/79, nº 08, Marcos freire II, Socorro/SE Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 08/01/2009, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA EMÍLIA MACIEL, brasileira, solteira, aposentada, residente no endereço supra, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a). Eu, DANIELLE DE JESUS PEREIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Nossa Senhora do Socorro/SE, 30 de janeiro de 2009. Eneida Lupinacci Costa, Juíza de Direito.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200789210081 Ação: Juizados Especiais - Crime Autor: Ministério Público de Sergipe Réu(s): Juraci de Góis, brasileiro, natural de Boquim, filho de Antonio Messias de Góis e Joana da Silva. Maria do Carmo Silva dos Santos, brasileiro, natural de Riachão do Dantas, filho de José Luiz dos Santos e Maria Rosa da Silva., residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido. Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Data da Sentença: 15/01/2008 Teor da sentença e dosimetria: Por tais razões, julgo EXTINTA a punibilidade de Juraci de Góis e Maria do Carmo Silva dos Santos, alhures qualificadas, com base no art. 107, IV do CPB. Eu, José Daniel J. Santana, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Pedrinhas/SE, 4 de dezembro de 2008. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias Processo: 200889200109 Ação: Investigação de Paternidade Requerente(s): MARIA JOSÉ BATISTA. Requerido(a): Miguel Vilanova, Brasileiro, Casado, Ignorada, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Resumo da Inicial: Declarar a existência do vínculo de filiação entre a autora e o investigado falecido, reconhecendo a paternidade de Miguel Vilanova, em relação ao requerente Maria de José Batista. Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias. Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Eu, José Daniel de Jesus Santana, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Pedrinhas/SE, 14 de janeiro de 2009. Camila da Costa Pedrosa Ferreira, Juíza de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias Processo: 200889200365 Ação: Usucapião Requerente(s): LÚCIA MARIA LIMA. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel Usucapião de uma casa residencial situada na Praça São João, 284, centro de Pedrinhas, medindo uma área total de 145,79 m², sendo 85,60 m² de área construída e 30,19 m² de área livre, limitando-se ao sul com a praça São João; Ao leste com o Sr. Sérgio Bispo dos Santos; e ao oeste com a Angelina de Jesus., há mais de 05 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, José Daniel de Jesus Santana, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi. Pedrinhas/SE, 14 de janeiro de 2009. Camila da Costa Pedrosa Ferreira, Juíza de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200786020582 AUTOR(ES) : AUDALIO FELIX DA ROCHA ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RÉU(S) : MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: PAULO JOSE FERRAZ SANTANA DESPACHO....: ...DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DR. GEILTON COSTA DA SILVA, INTIME-SE AS PARTES PARA QUERENDO, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ANEXADO AOS AUTOS NESTA DATA.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200786020684 AUTOR(ES) : LINDINALVA GOMES DOS SANTOS ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RÉU(S) : MUNICIPIO DE POCO REDONDO DESPACHO....: ...DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DR. GEILTON COSTA DA SILVA, INTIME-SE AS PARTES PARA QUERENDO, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ANEXADO AOS AUTOS NESTA DATA.

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200886020223 AUTOR(ES) : VALQUIRA VIEIRA CONCEICAO ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RÉU(S) : MUNICIPIO DE POCO REDONDO DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO .

JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE PEDRINHA S - COMARCA DE ARAUÁ

COMARCA DE POÇO REDONDO - EXPEDIENTE CÍVEL

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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200886020235 AUTOR(ES) : ERCILIO GONCALO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RÉU(S) : MUNICIPIO DE POCO REDONDO DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO .

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200886020343 AUTOR(ES) : JORGE INACIO DO NASCIMENTO ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RÉU(S) : MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO .

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROC.: 200886020369 AUTOR(ES) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADV.: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RÉU(S) : MUNICIPIO DE POCO REDONDO DESPACHO....: ...DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DR. GEILTON COSTA DA SILVA, INTIME-SE AS PARTES PARA QUERENDO, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ANEXADO AOS AUTOS NESTA DATA.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1 JOSÉ AUGUSTO PEREIRA -> 6 PAULO JOSE FERRAZ SANTANA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 FALÊNCIA PROC.: 199856020071 AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA AUTOR(ES) : BUNGE ALIMENTOS S/A ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS RÉU(S) : INDUSTRIA E COMERCIO BOM TRIGO LTDA ADV.: CICERO BEZERRA DE FRANCA DESPACHO....: CLS.É IMPRESCINDÍVEL A OITIVA DO FALIDO.ANTE A RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL, FL. 290, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DO FALIDO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2009, ÀS 10:15 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES DEVIDAS.NOTIFIQUE-SE.PROPRIÁ/SE, 16 DE DEZEMBRO DE 2008.SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

MONITÓRIA PROC.: 200256020015 AUTOR(ES) : FASOUTO-FARIA SOUTO COMERCIO LTDA ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS RÉU(S) : HELENICE MACHADO LIMA ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ DESPACHO....: CLS.A LEI NO. 8.009/90 PRESCREVE:ART. 1º [...]PARÁGRAFO ÚNICO. A IMPENHORABILIDADE COMPREENDE O IMÓVEL SOBRE O QUAL SE ASSENTAM A CONSTRUÇÃO, AS PLANTAÇÕES, AS BENFEITORIAS DE QUALQUER NATUREZA E TODOS OS EQUIPAMENTOS, INCLUSIVE OS DE USO PROFISSIONAL, OU MÓVEIS QUE GUARNECEM A CASA, DESDE QUE QUITADOS.SENDO ASSIM E ENTENDENDO QUE A PENHORA DE...

EXECUÇÃO PROC.: 200256021233 EXEQUENTE(S) : VIEIRA MENEZES CIA ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE PROPRIA ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA SENTENÇA....: VISTOS ETC...TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. O VALOR DA DÍVIDA FORA LEVANTADO MEDIANTE ALVARÁ.A DÍVIDA FORA DEVIDAMENTE PAGA. DIANTE DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, ARTS. 794 I E 795, DECLARO EXTINTA A DÍVIDA E O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO SATISFEZ A SUA OBRIGAÇÃO.P.R.I.COM O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.PROPRIÁ/SE, 13 DE JANEIRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO PROC.: 200456000479 REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA REQUERIDO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO BOM TRIGO LTDA ADV.: CICERO BEZERRA DE FRANCA DESPACHO....: CLS. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PROCESSO Nº 199856020071. PROPRIÁ/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200456000541 EXEQUENTE(S) : SORMANE SILVA DE ARAUJO ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO DESPACHO....: CLS. CLS. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 66.EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA, DEVENDO O EXEQUENTE SER INTIMADO PARA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA QUANDO DO SEU CUMPRIMENTO.ADEMAIS, CERTIFIQUE O OFICIAL DE JUSTIÇA QUANTO A NECESSIDADE DE ESTAR ACOMPANHADO DO EXEQUENTE QUANDO DO CUMPRIMENTO DESSE NOVO MANDADO. PROPRIÁ (SE), 15 DE JANEIRO DE 2009.SÉRGIO

1ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL

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MENEZES LUCASJUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200456000549 EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO EXECUTADO(S) : MANUEL LUIZ SANTOS NETO ME ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200656000861 REQUERENTE(S) : SONIA MARIA SALES MELO ADV.: RAIMUNDO BALBINO REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A AG PROPRIÁ SERGIPE ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 34/2009}

INDENIZAÇÃO PROC.: 200756000250 REQUERENTE(S) : ANTONIO INACIO REP P/ EVANICE EVANGELISTA S INACIO ADV.: MARCIO SANTANA DORIA REQUERIDO(S) : BANCO SCHAHIN S A ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 34/2009}

POSSESSÓRIA PROC.: 200756000752 REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA REQUERENTE(S) : EDUARDO ANDRADE BARBOSA PORTO REQUERIDO(S) : MICHEL CURY ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO DESPACHO....: CLS. FILIO-ME A CORRENTE QUE ENTENDE QUE A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO, SOMENTE SE DARÁ, QUANDO, APÓS INSTAURAÇÃO DO MÓDULO EXECUTIVO, A PARTE INTIMADA, DEIXAR FIUIR O PRAZO SEM EFETUAR O PAGAMENTO. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O VALOR DE R$1.500,00, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 E PENHORA DE TANTOS BENS SEUS PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBIT, TUDO CONFORME ARTIGO 475, “J, DO CPC PROPRIÁ (SE), 27 DE JANEIRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200856000087 EXEQUENTE(S) : EDSON MARTINS SILVA EXECUTADO(S) : LUZINETE DA SILVA ADV.: RAIMUNDO BALBINO DESPACHO....: CLS.DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO ÀS FLS. 38V.PROPRIÁ (SE), 15 DE JANEIRO DE 2009.SÉRGIO MENEZES LUCASJUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200856000118 REQUERENTE(S) : CARMEM LUCIA PINHEIRO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERENTE(S) : JACIRA SANTOS BARBOSA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE PROPRIA DESPACHO....: CLS. VERIFICANDO TRATAR-SE DE MATÉRIA DE FATO QUE EXIGE A OITIVA DE TESTEMUNHAS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2009, ÀS 09:45 H, NESTE FÓRUM. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE AS PARTES, PARA APRESENTAR ROL TESTEMUNHAL, ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, CONFORME DISPÕE ART. 407 DO CPC. PROPRIÁ (SE), 08 DE JANEIRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

USUCAPIÃO PROC.: 200856000485 REQUERENTE(S) : ARLINDO JOSE NERY ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS REQUERENTE(S) : ALZIRA DA SILVA CARVALHO ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS DESPACHO....: CLS.BAIXO O PROCESSO EM DILIGÊNCIA, PARA NOMEAR CURADOR ESPECIAL, NA PESSOA DA DRª DEFENSORA PÚBLICA, PARA OS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL, TUDO NOS MOLDES DO ARTIGO 9º, II DO CPC. INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO..PROPRIÁ/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200856000678 RECLAMANTE(S) : MARLON BARRETO CORREIA ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA RECLAMADO(S) : BANESE CARD DESPACHO....: CLS. CADASTREM-SE NO SCP OS ADVOGADOS DO REQUERIDO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO ESTE, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA A TURMA RECURSAL. CUMPRA-SE PROPRIÁ (SE), 13 DE JANEIRO DE 2009 SERGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200856000864 REQUERENTE(S) : MARGARETH SILVA HENRIQUE ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERIDO(S) : PREFEITURA DE PROPRIÁ ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA ADV.: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA....: VISTOS, ETC...MARGARETH SILVA HENRIQUE, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA PEÇA EXORDIAL, POR SEU CAUSÍDICO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA CONTRA O MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE TAMBÉM QUALIFICADO NOS AUTOS, EM SEDE DE PRELIMINAR PLEITEOU A JUSTIÇA GRATUITA, RELATANDO QUE DURANTE TODO PERÍODO LABORAL DIANTE A MENCIONADA REQUERIDA, FORAM REALIZADOS RECOLHIMENTOS INDEVIDOS, ONDE OS MESMOS ERAM DESCONTADOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE FGTS, O QUE CORRESPONDIA O

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VALOR DE 8 SOBRE A REMUNERAÇÃO, OU SEJA, INCIDIAM SOBRE SEU SALÁRIO MENSAL, COMO TAMBÉM EM SUAS FÉRIAS, 13º SALÁRIO, SALÁRIO FAMÍLIA, QUINQUÊNIO E INSS.....

COBRANÇA PROC.: 200856000880 REQUERENTE(S) : LUIZ ANDRE DOS SANTOS ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ REQUERIDO(S) : CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADV.: BRUNO NOVAES ROSA DESPACHO....: VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS INTERPOSTA POR LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS EM FACE DE CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ALEGA O REQUERENTE QUE, DESDE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2007, APRESENTA SEQUELAS PERMANENTES EM SUA PERNA ESQUERDA , MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU TORNOZELO ESQUERDO, ALEGANDO ESTAR ACOMETIDO POR UMA LESÃO FÍSICA DE NATUREZA PERMANENTE...SENDO ASSIM, AFASTO A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO PELOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPENDIDOS, DETERMINANDO A SECRETARIA QUE PROMOVA O AGENDAMENTO DA PERÍCIA CABÍVEL JUNTO AO SETOR DE PERÍCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, DEVENDO O PERITO NOMEADO RESPONDER AOS QUESITOS ELABORADOS NA PEÇA PÓRTICO (FLS. 05/06). NO QUE PESE A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, A PARTE RÉ DEVERIA NOMEAR ASSISTENTE TÉCNICO, BEM COMO, ELABORAR QUESTIONAMENTOS NA PRÓPRIA CONTESTAÇÃO JÁ APRESENTADA, O QUE NÃO O FEZ, FAZENDO PRECLUIR SEU DIREITO PARA TAL. FIXO O PRAZO DE 30 DIAS, APÓS A NOMEAÇÃO DO PERITO, PARA A ENTREGA DO LAUDO. COM ESTE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 DIAS. PROPRIÁ (SE), 08 DE JANEIRO DE 2009. SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200856001008 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO(S) : STENIO DE SOUZA CABRAL DESPACHO....: CLS. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NAS FLS. 18/19 E DETERMINO QUE SEJA OFÍCIO AO DETRAN-SE, PARA PROCEDER COM RESTRIÇÃO DO VEICULO DESCRITO NAS FLS. 02, IMPEDINDO SUA TRANSFERÊNCIA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, IMPULSIONAR O FEITO. PROPRIÁ(SE), 13 DE JANEIRO DE 2009 SÉRGIO MENEZES LUCASJUIZ DE DIREITO

EMBARGOS PROC.: 200856001158 EMBARGANTE(S) : HELENICE MACHADO LIMA ADV.: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ EMBARGADO(S) : FASOUTO-FARIA SOUTO COMERCIO LTDA ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS SENTENÇA....: VISTOS, ETC...HELENICE MACHADO DOS SANTOS LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA INICIAL E POR ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, INTERPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA FASOUTO – FARIA SOUTO COMÉRCIO LTDA, IRRESIGNADO COM A AÇÃO MONITÓRIA POR ESTE MOVIDA CONTRA SI, TOMBADA SOB O NO. 200256020015...

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200956000020 EXEQÜENTE(S) : MARIA UMBELINA DE LIRA ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO CALIXTO DE LIRA ADV.: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO(S) : BRADESCO SEGURO SA ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO....: ENTENDO QUE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA O DEVEDOR, CONDENADO AO PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA, DEVE SER INTIMADO PARA EFETUAR A QUITAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE QUE TRATA O ART. 475-J DO CPC. POSTO ISSO, DEIXANDO PARA EXAMINAR O PLEITO DE PENHORA FORMULADO NO PETITÓRIO DE FL. 74 EM MOMENTO OPORTUNO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A DÍVIDA INDICADA NO REFERIDO PETITÓRIO EXCLUINDO O ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10, QUAL SEJA, R$8.403,75, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, INCIDIR ESTA. CASO NÃO HAJA PAGAMENTO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARTE FINAL, DO CPC, POSTO JÁ HAVER REQUERIMENTO EXPRESSO DO CREDOR NESSE SENTIDO. INTIMEM-SE.PROPRIÁ (SE), 13 DE JANEIRO DE 2009 SÉRGIO MENEZES LUCAS JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 15 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 18 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1 ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1 ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA -> 2 ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 2 AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 2 BRUNO NOVAES ROSA -> 1 CICERO BEZERRA DE FRANCA -> 2 CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1 DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA -> 2 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1 GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1 IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 2 JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 4 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 1 JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR -> 1 MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1 MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1 MARCIO SANTANA DORIA -> 1 MARIA LUCILIA GOMES -> 1 MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1 MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ -> 3 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1 RAIMUNDO BALBINO -> 3 SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1 SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 199856020466

2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL

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INVENTARIADO(S) : IRACEMA BRITTO RIBEIRO ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO INVENTARIADO(S) : WILTON RIBEIRO DA SILVA INVENTARIANTE(S) : ELIZABETH GUIMARAES DE BRITO DESPACHO....: PROCESSO Nº 199856020466. R. HOJE, 1. INTIME-SE O INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, RETIRE O ALVARÁ EXPEDIDO ÀS FLS. 187 E DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO QUE SE ENCONTRA PARADO HÁ MAIS DE 30 DIAS, CONSOANTE TESTIFICADO ÀS FLS. 188, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DO ABANDONO DE CAUSA. 2. CUMPRA-SE. PROPRIÁ/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. RÔMULO DANTAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA PROC.: 200856500731 REQUERENTE(S) : MAERSK LINE ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO REQUERIDO(S) : EMATEX DO NORDESTE LTDA ADV.: MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE S/ PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS A GUIA DE RECOLHIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA À COMARCA DE BELO HORIZONTE.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1 MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA -> 1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 200556500643 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : CARLOS ANDRE DOS SANTOS ADV.: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA VÍTIMA(S) : JOSE CLAUDEMIR DE LIMA * DESPACHO....: ITIMAR, VIA DJ, O DR. ANDREI WILSON RAMOS DA ROCHA, INSCRITO NA OAB/SE 4.634, PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, COM SUSPENDÂNEO NO ART. 422, DO CPP, CUJA NOVEL REDAÇÃO FORA DADA PELA LEI Nº 11.689/2008, APRESENTE, QUERENDO, OROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE 05(CINCO), OPORTUNIDADE, AINDA, EM QUE PODERÁ JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS QUE ENTEDER NECESSÁRIAS. NOMEADO COMO ADVOGADO DATIVO DO RÉU EM ATENÇÃO AO PETITÓRIO DE FLS. 171, CONFORME DESPACHO DE FLS. 172.

EXECUÇÃO DA PENA PROC.: 200856501002 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA SENTENCIADO(S) : JOSE AUGUSTO FEITOSA FILHO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA DESPACHO....: INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 48 HS, APRESNETAR COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

AÇÃO PENAL PROC.: 200856501456 AUTOR(ES) : POLICIA FEDERAL REU(S) : MAYCKON TIEGO OLIVEIRA SILVA ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS ADV.: DIEGO GOIS DE ANDRADE REU(S) : BRUNO FREIRE MARQUES ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO REU(S) : GLABSON FERREIRA GALVAO ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA REU(S) : ROGERIO RODOLFO RAIMONDI ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ ADV.: JOAO DE GOIS NETO ADV.: WAGNER DOS SANTOS TELES REU(S) : JOSEVAN MOREIRA ADV.: RENILSON CRUZ SILVA DESPACHO....: TENDO EM VISTA O AR ACOSTADO À FL. 448/VERSO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O PATRONO DO RÉU MAYCON TIEGO OLIVEIRA SILVA.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CLEMILDA DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1 DIEGO GOIS DE ANDRADE -> 1 EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1 JOAO DE GOIS NETO -> 1 JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 2 JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 1 PEDRO GERMANO DE GOIS -> 1 RENILSON CRUZ SILVA -> 1 WAGNER DOS SANTOS TELES -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

2ª VARA DA COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL

COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200881000902 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: LISE SANTOS AGUIAR ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA REQUERIDO(S) : IRANI SOARES BEZERRA DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO “IN LIMINE” O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, DEPOSITANDO-O, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM O DEPOSITÁRIO INDICADO NA FL. 02, NA PESSOA DO PATRONO DO REQUERENTE, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS § 2º E 3º DO ART. 3º DO DL Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/04. INTIMEM-SE. RIACHUELO, 27 / 01 /2009. ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: LISE SANTOS AGUIAR -> 1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200574200300 INVENTARIADO(S) : NELSON DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : DELMA MARIA DOS SANTOS ADV.: GILMAR ROSA DIAS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE COTA PROMOTORIAL DE FL.47.

DIVERSA PROC.: 200874200101 REQUERENTE(S) : CIDADE AMBIENTAL LTDA ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ROSÁRIO DO CATETE DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS.322/329.

CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200974200027 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : ANGELO VALTER ROCHA SANTOS SENTENÇA....: DEVOLVER AO JUÍZO DEPRECANTE.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: GILMAR ROSA DIAS -> 1 MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 RESCISÃO CONTRATUAL PROC.: 200171110060 REQUERENTE(S) : TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO REQUERIDO(S) : EMPRESA SERGIPENA DE TURISMO ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. PROCESSO NOS JULGADOS

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1 JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1 PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1 ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.

DISTRITO JUDICIÁRIO DE ROSÁRIO DO CATETE - COMARCA DE CARMÓPOLIS – EXPEDIENTE CÍVEL

DISTRITO JUDICIÁRIO SALGADO - COMARCA DE ITAPORANGA D´AJUDA - EXPEDIENTE CÍVEL

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DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200687210313 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : AMARO JOSE RAMOS ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS VÍTIMA(S) : PERIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADAS, NÃO SE FIZERAM PRESENTE REDESIGNO O ATO PARA O DIA 14/04/2009, ÀS 08:15. PARA TANTO DEVEM SER CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE AS TESTEMUNHAS AMARO NAPOLEÃO, EDIVANIO CONCEIÇÃO, THIAGO SALES DO NASCIMENTO E MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA.

HOMICÍDIO DOLOSO PROC.: 200687210313 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : AMARO JOSE RAMOS ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS VÍTIMA(S) : PERIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2009 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROC.: 200687210322 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : JOSÉ OTACÍLIO DO NASCIMENTO LEITE ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA VÍTIMA(S) : JOSÉ SEBASTIÃO DE JESUS DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DO ACUSADO POIS NÃO FORA ENCONTRADO E SEU ADVOGADO, TENDO SIDO NOMEADO PARA O ATO O BEL ESPEDITO PEREIRA LIMA. AUSENTE A TESTEMUNHA LITO. ABERTA A AUDIÊNCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA PRESENTE, TUDO O QUE SEGUE EM TERMO PRÓPRIO. ATO CONTÍNUO, PUGNOU O MP PELA DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA LITO, O QUE COM A ANUNCIA DA DEFESA, FOI DEFERIDO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, CONCEDO AS PARTES VISTA DOS AUTOS PARA QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.

TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1 JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 2 ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200781310170 EXEQUENTE(S) : CARLOS CEZAR ALVES LEMOS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA EXEQUENTE(S) : CARCIA ELIANA MOURA DOS SANTOS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA EXEQUENTE(S) : MARCIA REGINA TORRES DO NASCIMENTO E OUTROS ADV.: FABIANO ALVES DE SOUZA EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 365 (INADIMPLEMENTO DO ACORDO), SOB PENA DE SEQUESTRO DOS CRÉDITOS SE NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO. EM, 27/01/2009. ALÍCIO ROCHA JUNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200881300054 EXEQUENTE(S) : VALDICE DOS SANTOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADV.: EDGAR VIEIRA FERNANDO DESPACHO....: REITERAR A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, E O MESMO PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBEREM O ALVARÁ JUDICIAL, VISTO QUE A DATA DE VALIDADE DO MESMO É TRINTA DIAS E A CONFECÇÃO SE DEU EM 13/01/2009.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1 EDGAR VIEIRA FERNANDO -> 1 FABIANO ALVES DE SOUZA -> 3 FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1 MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1 ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.


DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY - COMARCA DE UMBAÚBA - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTA ROSA DE LIMA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL

COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CÍVEL

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ADOÇÃO PROC.: 200184020589 REQUERENTE(S) : MARILENE ARAUJO ANDRADE ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE DESPACHO....: PROCESSO N° 200184020589. R. HOJE, IN TIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA COTA PROMOTORIAL RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SIMÃO DIAS, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

ORDINÁRIA DIVERSA PROC.: 200484020922 REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SILVA SOUZA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200484020922. R. HOJE, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO PROMOTORIAL RETRO. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) HORAS, DIGA SE CONCORDAM COM JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. SIMÃO DIAS, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200784020198 EXEQUENTE(S) : JHONATA SOUZA GAMA ADV.: GISANE TOURINHO DANTAS EXEQUENTE(S) : GABRIEL DOS SANTOS GAMA ADV.: GISANE TOURINHO DANTAS EXEQUENTE(S) : FERNANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA ADV.: GISANE TOURINHO DANTAS EXECUTADO(S) : JADSON OLIVEIRA GAMA ADV.: WASHLEY LIMA RAMOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200784020198. R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 46/47 DOS PRESENTES AUTOS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. SIMÃO DIAS, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884000329 RECLAMANTE(S) : GIVANILDA ROCHA SOUZA NINHA DE ZÉ DE TURIBA ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE RECLAMADO(S) : LUCAS DO NASCIMENTO SOARES SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200884000329. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DE UMA AÇÃO DE COBRANÇA, CONSOANTE FLS. 02/03. FOI CONCEDIDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RECLAMADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. O PRAZO CONCEDIDO ÀS FLS. 19 SE EXAURIU SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 22. ASSIM OCORRENDO, DIANTE DA INÉRCIA DA RECLAMANTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM BASE NAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS. SEM CUSTAS. P.R.I. SIMÃO DIAS, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO PROC.: 200884000514 EXEQUENTE(S) : LAZARO EULLER ARAUJO MATOS EXEQUENTE(S) : CIDALIA ARAUJI CONCEICAO ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE EXECUTADO(S) : GILDOMAR SANTOS MATOS DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000514. R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 08/12 DOS PRESENTES AUTOS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. SIMÃO DIAS, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200884000832 REQUERENTE(S) : V.L.D.J.S. ADV.: ROBERTO CARVALHO ANDRADE REQUERIDO(S) : G.D.J.C. DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884000832. R. HOJE, INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS O PETITÓRIO ORIGINAL (FLS.18/19), DEVIDAMENTE ASSINADO. SIMÃO DIAS, 27 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200884001153 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA REQUERIDO(S) : SARA QUERSIA DA CRUZ SILVA DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884001153. R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA ÀS FLS. 24 DOS PRESENTES AUTOS. SIMÃO DIAS, 28 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200884001460 RECLAMANTE(S) : LUCIENE DOS SANTOS RECLAMADO(S) : CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/05/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200884001538 EXEQUENTE(S) : M.A.D.O.R.S.F. ADV.: RAPHAEL SILVA REIS EXECUTADO(S) : J.S.S. DESPACHO....: PROCESSO Nº 200884001538. R. HOJE, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 17/24 DOS PRESENTES AUTOS. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. SIMÃO DIAS, 29 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO

JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL PROC.: 200984000061 RECLAMANTE(S) : JOSEFA ZÉLIA ANDRADE SANTOS ADV.: EDIDELSON SANTOS ANDRADE RECLAMADO(S) : BANCO FINASA BMC S A DESPACHO....: ANTE TODO O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO AO DEMANDADO QUE

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SUSPENDA IMEDIATAMENTE O DESCONTO DE R$81,98 (OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DO BENEFÍCIO Nº040.186.557-6 DE TITULARIDADE DA REQUERENTE, ATÉ JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AÇÃO, O QUE FAÇO NA FORMA DAS RAZÕES ACIMA E ANTERIORMENTE ADUZIDAS. INTIME-SE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/05/2009, ÀS 10:20 HORAS. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. SIMÃO DIAS, 23 DE JANEIRO DE 2009. DRA. MARIA ANGÉLICA ALMEIDA LEITE JUÍZA DE DIREITO PROCESSO Nº 200984000061

TOTAL DE DESPACHOS : 9 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 10 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: EDIDELSON SANTOS ANDRADE -> 1 GISANE TOURINHO DANTAS -> 3 MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1 RAPHAEL SILVA REIS -> 1 ROBERTO CARVALHO ANDRADE -> 5 WASHLEY LIMA RAMOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 CARTA PRECATÓRIA PROC.: 200884001141 DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA FINALIDADE(S) : MARCOS ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUCOES ARACAJU/SE. AÇÃO ORIGINAL FINALIDADE(S) ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA PELO SENTENCIADO MARCOS ANDRE ALMEIDA DOS SANTOS. DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 12/11/2008 - 10:20 H. DE ADMONITORIA.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200876210358 EXEQÜENTE(S) : INABEL FEITOSA DA SILVA ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV.: ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO ADV.: MARCELO BARIGCHUM AMORIM ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO ADV.: PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS DESPACHO....: PROCESSO N º: 200876210358 R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE SER APLICADO AO MONTANTE DA CONDENAÇÃO MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROCEDER REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, E JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO (NOS TERMOS DO ART. 614, II DO CPC). ATENTE A SECRETARIA PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ACIMA DESCRITOS, EVITANDO, ASSIM, CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. SIRIRI/SE, 07 JANEIRO DE 2009. ANTÔNIO CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO -> 1 JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1 LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1 MARCELO BARIGCHUM AMORIM -> 1 MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1 PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200483020098 REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.: ALESSANDRO SANTOS ARAUJO REQUERIDO(S) : ADILSON BATISTA DE OLIVEIRA ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 152. I(M)-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200683020117

COMARCA DE SIMÃO DIAS - EXPEDIENTE CRIMINAL

DISTRITO JUDICIÁRIO DE SIRIRI - COMARCA DE NOSSA. Sr ª DAS DORES - EXPEDIENTE CÍVEL

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : JOANA OLIVEIRA PEREIRA ADV.: ALVANY GUIMARÃES DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, POR CARTA, ANTE A OMISSÃO DO PROCURADOR HABILITADO E JÁ INTIMADO, PARA DIZER DO INTERESSE NO FEITO EM 48 HORAS, CUMPRINDO O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 123, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200783020022 REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS REQUERIDO(S) : ADEVANILSON CASTOR DA SILVA ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO DESPACHO....: INTIME-SE A APRTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBREA PEÇA DEF LS. 46/49.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200783020113 EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO SOUSA ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO EXECUTADO(S) : MANOEL COSTA OLIVA FILHO ADV.: RENILSON CRUZ SILVA DESPACHO....: R. HOJE, I –ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 58. CERTIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO. II- APÓS, INTIME(M)-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS PROCEDA COM A INFORMAÇÃO.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200783020208 REQUERENTE(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV.: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA REQUERIDO(S) : JOSE FALCONERI DE ANDRADE JUNIOR DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 42. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA, PARA CUMPRIMENTO DA FINALIDADE PRETENDIDA.

DIVERSA PROC.: 200783020863 REQUERENTE(S) : VERA LUCIA CASTRO LIMA ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES DESPACHO....: RECEBO OAPELO NOS TERMOS DO ART. 520 CAPUT. DÊ-SE VISTA A PARTE APELADA PARA RESPONDER NOS TERMOS DO ART. 518 DO CPC. I(M)-SE

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200783020912 REQUERENTE(S) : L.A.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERENTE(S) : L.R.D.S. REQUERENTE(S) : F.D.S. REQUERIDO(S) : J.B.D.S. ADV.: RODRIGO COSTA MENDES SENTENÇA....: EM SEGUIDA PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “VISTOS, ETC... TRATA-SE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROPOSTA POR LUIZ ALBERTO DOS SANTOS E LUIZ RICARDO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADO, EM FACE DE ROOSEVELT BATISTA DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL COMO RELATÓRIO. DECIDO. À VISTA DA CERTEZA BIOLÓGICA DA PATERNIDADE, REPRODUZIDA NO EXAME CUJO LAUDO ACOSTOU-SE ÀS FLS. 28 A 35 E, TENDO A PARTE REQUERIDA, NESTA OPORTUNIDADE, RECONHECIDO O VÍNCULO DE FILIAÇÃO. AS PARTES CHEGARAM A ACORDO QUANTO À VERBA ALIMENTÍCIA DEVIDA, TRANSAÇÃO QUE MERECE SER HOMOLOGADA POR ATENDER AOS INTERESSES DOS ENVOLVIDOS. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR ROOSEVELT BATISTA DOS SANTOS PAI DE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS E LUIZ RICARDO DOS SANTOS. OUTROSSIM, HOMOLOGO O ACORDO ORA FORMULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, CONSTANDO QUE O MENOR PASSARÁ A SE CHAMAR LUIZ ALBERTO DOS SANTOS BATISTA E LUIZ RICARDO DOS SANTOS BATISTA E ATENTANDO PARA O NOME DOS AVÓS PATERNOS, ORA INFORMADOS. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. PARTES CIENTES, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRE-SE.” AS PARTES PEDIRAM A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, O QUE FOI ACOLHIDO PELO JUIZ, DETERMINANDO A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA A ABER

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200783020948 INVENTARIADO(S) : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS INVENTARIADO(S) : MARIA MIRANDA DOS SANTOS INVENTARIANTE(S) : RITA DE CASSIA RODRIGUES DO BONFIM ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO DESPACHO....: I –INTIME(M)-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 39.

REVISÃO PROC.: 200783020983 REQUERENTE(S) : JOSE ALONSO DOS SANTOS FILHO ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO DESPACHO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200883000037 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO RÉU(S) : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO RÉU(S) : GIOVANISA MARIA REIS MANDARINO RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES DESPACHO....: R. HOJE I- DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR. CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. I(M)-SE.

COBRANÇA PROC.: 200883000043 REQUERENTE(S) : IPES

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ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG REQUERIDO(S) : RICARDO NASCIMENTO LIMA DESPACHO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200883000058 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : FRANCISCO SANTOS DA SILVA DESPACHO....: R. HOJE I- DEFIRO OS RREQUERIMENTOS ENCARTADOS ÀS FLS. 28/29 DOS AUTOS: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO NO ENDEREÇO OUTRORA FORNECIDO, FLS. 28. PROCEDA-SE COM A DEVIDA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS REQUERIDOS FLS. 29.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200883000080 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO RÉU(S) : ARMANDO BATALHA DE GOIS ADV.: DANNIEL ALVES COSTA DESPACHO....: I- DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR. CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUEM PROVAS QUE DESEJEM PRODUZIR DURANTE A INSTRUÇÃO. I(M)-SE.

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200883000160 REQUERENTE(S) : M.C.B.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERIDO(S) : E.H. DESPACHO....: R. HOJE, I- NOMEIO COMO CURADORA ESPECIAL DOS POSSÍVEIS RÉUS CITADOS POR EDITAL A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- DETERMINO AINDA, O CUMPRIMENTO DO DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 19.

REIVINDICATÓRIA PROC.: 200883000208 REQUERENTE(S) : RAIMUNDO LUCIO BRANDÃO ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO REQUERENTE(S) : LICIA MARGARIDA DE ANDRADE BRANDÃO REQUERIDO(S) : JOSE ERINALDO SANTOS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DIANTE DOS TERMOS ACIMA PACTUADOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PLEITOS INICIAIS, PARA OS FINS DE RECONHECER A PROPRIEDADE DOS AUTORES SOBRE OS IMÓVEIS ELENCADOS NA INICIAL, TORNANDO DEFINITIVA A IMISSÃO DE POSSE DEFERIDA ÀS FLS.24/27 . REGISTRE-SE. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DRª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS OAB/SE 5062, NO IMPORTE DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS) NOS TERMOS DO ART. 22 § 1º DA LEI 8906/94, DEVENDO SE OFICIAR O SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, AS QUAIS FICAM COM SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR CONTA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, SENDO ORA DEFERIDA AO REQUERIDO. TERMO ENCERRADO. EU, CRISTIANE CAMINHA ALVES , TÉCNICO JUDICIÁRIO, DE ORDEM DO JUIZ O DIGITEI.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200883000236 REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : JOSE MANUEL DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE I-DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 27 E 28. II- CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDERE~ÇO CONSTANTE ÀS FLS. 27. III- PROCEDA-SE COM A ALTERAÇÃO NOS TERMOS PRETENDIDOS ÀS FLS. 28.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200883000246 REQUERENTE(S) : M.C.S.G. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERENTE(S) : G.S.G. REQUERIDO(S) : M.D.S. SENTENÇA....: EM SEGUIDA PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “VISTOS, ETC... TRATA-SE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROPOSTA POR MARIA CLARA SANTOS GONÇALVES , DEVIDAMENTE REPRESENTADO, EM FACE DE MIGUEL DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL COMO RELATÓRIO. DECIDO. À VISTA DA CERTEZA BIOLÓGICA DA PATERNIDADE, REPRODUZIDA NO EXAME CUJO LAUDO ACOSTOU-SE ÀS FLS. 37 A 39 E, TENDO A PARTE REQUERIDA, NESTA OPORTUNIDADE, RECONHECIDO O VÍNCULO DE FILIAÇÃO. AS PARTES CHEGARAM A ACORDO QUANTO À VERBA ALIMENTÍCIA DEVIDA, TRANSAÇÃO QUE MERECE SER HOMOLOGADA POR ATENDER AOS INTERESSES DOS ENVOLVIDOS. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR MIGUEL DOS SANTOS SILVA PAI DE MARIA CLARA GONÇALVES SILVA. OUTROSSIM, HOMOLOGO O ACORDO ORA FORMULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, CONSTANDO QUE O MENOR PASSARÁ A SE CHAMAR MARIA CLARA GONÇALVES SILVA E ATENTANDO PARA O NOME DOS AVÓS PATERNOS, ORA INFORMADOS. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. PARTES CIENTES, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRE-SE.” AS PARTES PEDIRAM A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, O QUE FOI ACOLHIDO PELO JUIZ, DETERMINANDO A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA A ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR. PARTES PRESENTES INTIMADAS. REGIS

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200883000285 REQUERENTE(S) : M.C.M.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERIDO(S) : H.D.C.B.D.S. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: R. HOJE, I – DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA A BELª JONHS CARLOS SOUZA NETO, OAB/SE Nº 1803, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DO SOBREDITO ADVOGADO, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/03/2009, ÀS 10:20 HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVOGADOS ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA; PARTES POR MANDADO. COM VISTA NOS AUTOS MPE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200883000288 REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S/A ADV.: BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES ADV.: THAIS DE ALMEIDA MIANA REQUERIDO(S) : GILBERTO CABRAL SANDES DESPACHO....: R. HOJE I- DEFIRO OS REQUERIMENTOS ENCARTADOS ÀS FLS. 35/36 DOS AUTOS: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO NO ENDEREÇO

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OUTRORA FORNECIDO, FLS. 35. PROCEDA-SE COM A DEVIDA ALTERAÇÃO, NOS TERMOS REQUERIDOS FLS. 36.

SEPARAÇÃO PROC.: 200883000330 REQUERENTE(S) : V.D.C.O. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERENTE(S) : M.D.L.S.O. SENTENÇA....: PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL, PONDO FIM A SOCIEDADE CONJUGAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO CÓDIGO CIVIL VIGORANTE. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. TODOS CIENTES. REGISTRE-SE. TRANSITADO EM JULGADO EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E OFICIE-SE A AGENCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA SEPARANDA, COMUNICANDO-SE OPORTUNAMENTE AO SEPARANDO . CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DRª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS OAB/SE 5062, NO IMPORTE DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS) NOS TERMOS DO ART. 22 § 1º DA LEI 8906/94, DEVENDO SE OFICIAR O SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO. CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO PRO-RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, AS QUAIS FICAM COM SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR CONTA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, SENDO ORA DEFERIDA AO REQUERIDO.APÓS ARQUIVE-SE. TERMO ENCERRADO. EU, CRISTIANE CAMINHA ALVES , TÉCNICA JUDICIÁRIA, DE ORDEM DO JUIZ O DIGITEI.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200883000344 EXEQUENTE(S) : J.S.G. EXEQUENTE(S) : L.K.G.T. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES EXECUTADO(S) : A.S.T. DESPACHO....: R. HOJE, I- DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ATENDA AO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 10. I(M)-SE. IV- PROCEDA O CARTÓRIO COM A ENUMERAÇÃO DAS FLS. .

DEPÓSITO PROC.: 200883000397 AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA RÉU(S) : LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO....: DEFIRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA O ENDEREÇO INDICADO PELA PARTE, CONSIGNE A ADVERTÊNCIA FEITA PELO REQUERENTE.

INTERDIÇÃO PROC.: 200883000528 REQUERENTE(S) : R.S.D.C.A. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES INTERDITANDO(A)(S) : J.C.D.C. DESPACHO....: R. HOJE, I- DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO JUDICIAL DE FLS. 31. I(M)-SE.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200883000537 REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR REQUERIDO(S) : ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 36. CITE-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200883000640 REQUERENTE(S) : MARIA ELOIZA ARAGÃO DE FREITAS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERENTE(S) : JOSÉ LUIZ DE FREITAS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES DESPACHO....: R. HOJE, I- DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATENDA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 12, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. I(M)-SE.

ACAO CIVIL PÚBLICA PROC.: 200883000662 AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SÃO CRISTOVÃO RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO DESPACHO....: RECEBO OAPELO NOS TERMOS DO ART. 520 CAPUT. DÊ-SE VISTA A PARTE APELADA PARA RESPONDER NOS TERMOS DO ART. 518 DO CPC. I(M)-SE

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200883000681 EXEQUENTE(S) : ALEANDRA ANDRADE DOS SANTOS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES EXEQUENTE(S) : SANDRA MARIA DOS SANTOS ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES EXECUTADO(S) : ANTONIO ANDRADE SANTOS DESPACHO....: EM CONSONÂNCIA COM A COTA PROMOTORIAL ÀS FLS. 13, DETERMINO O AGUARDO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200883000741, E APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS. I.

DIVÓRCIO PROC.: 200883000750 REQUERENTE(S) : M.C.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES

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REQUERENTE(S) : E.A.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES DESPACHO....: R. HOJE, I- DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 26/03/2009 ÀS 09:00HORAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS:ADOVGADO(S) PELO DJ, PARTE(S), COM ADVERTÊNCIA DO ART. 412 CPC EXPRESSA DO ART. 412 CPC EXPRESSA NA CARTA; TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA(S) PARTE(S) ATRAVÉS: CARTA EPISTOLAR, COM VISTOS NOS AUTOS O MPE.

DIVÓRCIO PROC.: 200883000750 REQUERENTE(S) : M.C.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES REQUERENTE(S) : E.A.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200883000767 REQUERENTE(S) : E.T.R.D.S. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS REQUERENTE(S) : E.R.D.S. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : R.D.S. SENTENÇA....: EM SEGUIDA PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “VISTOS, ETC... TRATA-SE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROPOSTA POR EMILY TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADO, EM FACE DE RAEL DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL COMO RELATÓRIO. DECIDO. À VISTA DA CERTEZA BIOLÓGICA DA PATERNIDADE, REPRODUZIDA NO EXAME CUJO LAUDO ACOSTOU-SE ÀS FLS. 17 A 20 E, TENDO A PARTE REQUERIDA, NESTA OPORTUNIDADE, RECONHECIDO O VÍNCULO DE FILIAÇÃO. AS PARTES CHEGARAM A ACORDO QUANTO À VERBA ALIMENTÍCIA DEVIDA, TRANSAÇÃO QUE MERECE SER HOMOLOGADA POR ATENDER AOS INTERESSES DOS ENVOLVIDOS. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RAEL DOS SANTOS PAI DE EMILY TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS. OUTROSSIM, HOMOLOGO O ACORDO ORA FORMULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO, CONSTANDO QUE A MENOR MANTERÁ O MESMO NOME E ATENTANDO PARA O NOME DOS AVÓS PATERNOS, ORA INFORMADOS. PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA. PARTES CIENTES, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRE-SE.” AS PARTES PEDIRAM A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, O QUE FOI ACOLHIDO PELO JUIZ, DETERMINANDO A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA A ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR. CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIO

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 200883000802 REQUERENTE(S) : A.B.C.D.S. REQUERENTE(S) : J.D.S. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS REQUERIDO(S) : C.S.D.A. DESPACHO....: R. HOJE I –CERTIFIQUE A SRA. ESCRIVÃ QUANTO AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FLS. 12. II- DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA DATIVA A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. III- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. IV- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 16. I(M)-SE.

USUCAPIÃO PROC.: 200883000817 REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA CORREIA ADV.: THIAGO LISBOA MACIEL SILVA DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MANDADO, ANTEA OMISSÃO DO PROCURADOR HABILITADO E JÁ INTIMADO, PARA DIZER DO INTERESSE NO FEITO EM 48 HORAS, CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS. 14, SOB PENA DE EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO.

INDENIZAÇÃO PROC.: 200883000887 REQUERENTE(S) : FERNANDO CONCEIÇÃO DE ANDRADE ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERENTE(S) : ALZIRA SILVA DA LUZ ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS REQUERIDO(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE POR CARTA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO EM 48 HORAS, CUMPRINDO ODESPACHO DE FLS. 31, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

GUARDA PROC.: 200883000929 REQUERENTE(S) : J.R.M. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES DESPACHO....: I- ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 10V. OFICIE(M)SE O SETOR DE PERÍCIAS, PARA QUE PROCEDA COM O ESTUDO SOCIAL DO CASO. AGUARDE-SE O RESULTADO DO ESTUDO, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

CAUTELAR PREPARATÓRIA PROC.: 200883000932 REQUERENTE(S) : C.S.D.S.R. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS REQUERENTE(S) : T.D.S.R. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS REQUERENTE(S) : J.C.P.D.S. ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DE FLS. 10/14.

INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200883000937 INVENTARIADO(S) : D.B. INVENTARIADO(S) : J.S.B. INVENTARIANTE(S) : M.A.C.D.S. ADV.: FLÁVIA CARDOSO BORGES DESPACHO....: R. HOJE, I- DIANTE DA REMOÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DESTE JUÍZO, DRª FLÁVIA CARDOSO BORGES, PARA A COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, E NÃO TENDO HAVIDO DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR NESTE JUÍZO, NOMEIO DEFENSORA

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DATIVA A BELª ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS, OAB/SE Nº 5062, COM ÔNUS PARA O ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NO § 1º, DO ART. 22, DA LEI Nº 8.906/94. II- PROCEDA O CARTÓRIO COM A INTIMAÇÃO DA SOBREDITA ADVOGADA, PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS PÚBLICO. III- EM HAVENDO ACEITAÇÃO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATENDA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 14, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. I(M)-SE.

POSSESSÓRIA PROC.: 200883000948 REQUERENTE(S) : ELPIDIO TEIXEIRA ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO REQUERIDO(S) : WILMA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 18.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200883020423 EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO EXECUTADO(S) : CICERO FRANCISCO DA SILVA EXECUTADO(S) : WALTER ALVES DA SILVA EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DOS HERDEIROS DE LUIZ JORJE DOS REIS EXECUTADO(S) : CARLOS SERGIO AZEVEDO DANTAS DESPACHO....: INTIME(M)-SE A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 110/111, POR CARTA, PARA TRAZER AOS AUTOS O ALUDIDO SUBSTABELECIMENTO, VEZ QUE NÃO CONSTA NO PROCESSO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 110/111.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200883020555 EXEQUENTE(S) : IVES DEDA GONÇALVES ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO DESPACHO....: CITE-SE A PARTEEXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC

EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200983000051 EXEQUENTE(S) : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA/SE ADV.: ALDO CARDOSO COSTA EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO CIDADE LTDA. DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO POR CARTA EPISTOLAR, NOS TERMOS DOS ARTS. 7º E 8 º LEI 6.830/80. SE O EXECUTADO PAGAR IMEDIATO, FIXO HONORÁRIOS EM 10.

USUCAPIÃO PROC.: 200983000067 REQUERENTE(S) : JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERENTE(S) : GILVANETE SILVA DOS SANTOS ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO DESPACHO....: R. HOJE, I – INTIME(M)-SE O(S) REQUERENTE(S), PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC): A) REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FL. 06, DEVENDO, PARA TANTO, ACOSTAR PROCURAÇÃO LAVRADA EM INSTRUMENTO PÚBLICO, POR SE TRATAR UM DOS DEMANDANTES DE PESSOA ANALFABETA; B) REQUERER A CITAÇÃO DOS CONFINANTES, NOS TERMOS DO ART. 942, DO CPC.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200983000072 AUTOR(ES) : EURIDES LUCAS ADV.: JEAN CARLOS MARQUES RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE. I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC): A) REGULARIZAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FL. 13, DEVENDO, PARA TANTO, ACOSTAR PROCURAÇÃO LAVRADA EM INSTRUMENTO PÚBLICO, POR SE TRATAR DE PESSOA ANALFABETA; B) COLIGIR DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DA “RECUSA DE PLANO” DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PERANTE A AUTARQUIA REQUERIDA, CONFORME ALEGADO NA INICIAL. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

USUCAPIÃO PROC.: 200983000075 REQUERENTE(S) : MARIA ARLEIDE BARBOSA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERENTE(S) : AMERITA BARBOSA DOS SANTOS ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERENTE(S) : ALENILDES BARBOSA DE ARAÚJO ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERENTE(S) : MARIA ALMERINDA SOUZA BARBOSA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERENTE(S) : ADINALDO JOSÉ BARBOSA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERENTE(S) : ARISTIDES JOSÉ BARBOSA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS REQUERENTE(S) : ADELINA DE SOUZA BARBOSA ADV.: LUCIANO SILVA FREITAS DESPACHO....: I- I(M)-SE O(S) AUTOR(ES) PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATENDA AO DISPOSTO NO ART. 283, DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SÃO DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA: CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS REFERENTE AO IMÓVEL EM DESLINDE. ADEMAIS, PROCEDA O DEMANDANTE COM A QUALIFICAÇÃO CORRETA DO ESPÓLIO, INDICANDO O INVENTARIANTE E O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 200983000077 AUTOR(ES) : MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV.: JEAN CARLOS MARQUES RÉU(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO....: R.HOJE. I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC): A) COLIGIR DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA DE VER-LHE GARANTIDO PERANTE O REQUERIDO, O DIREITO ASSISTENCIAL, CONFORME ALEGADO NA INICIAL. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

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EXECUÇÃO PROC.: 200983000081 EXEQUENTE(S) : PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA ADV.: LUIZ FILIPE DUARTE EXECUTADO(S) : BEM SERVIÇOS LTDA. DESPACHO....: CITE-SE A PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 652, DO CPC. HAVENDO PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO HONORÁRIOS EM 10.

EXECUÇÃO PROC.: 200983000091 EXEQUENTE(S) : JHONS CARLOS SOUZA NETO ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: CITE-SE A APRTE EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC

ALIMENTOS PROC.: 200983000093 REQUERENTE(S) : G.K.D.B. ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO REQUERIDO(S) : V.M.B. DESPACHO....: R. HOJE, I-FACE REQUERIMENTO DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. II – FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO. PROCEDA A ENTREGA DO NUMERÁRIO À REPRESENTANTE DO(A) ALIMENTANDO(A) ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO VENCIDO. III - DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/03/2009 ÀS 09:40HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ POR MANDADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA E NELA APRESENTAR DEFESA ATRAVÉS DO ADVOGADO, SOB PENA DE REVELIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ADVOGADO ATRAVÉS DO DIÁRIO DA JUSTIÇA; PARTES COM ADVERTÊNCIA DO ART. 412 EXPRESSA NO MANDADO. COM VISTA NOS AUTOS MPE.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROC.: 200983020094 EXEQUENTE(S) : VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE DESPACHO....: CITE-SE A PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC

TOTAL DE DESPACHOS : 43 TOTAL DE SENTENÇAS : 5 TOTAL DE PROCESSOS : 48 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ALDO CARDOSO COSTA -> 1 ALESSANDRO SANTOS ARAUJO -> 1 ALVANY GUIMARÃES -> 1 ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1 BÁRBARA PRISCILA ALMEIDA CANUTO -> 1 CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 3 CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA -> 1 CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1 DANNIEL ALVES COSTA -> 1 ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2 FLÁVIA CARDOSO BORGES -> 18 HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 2 ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1 IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1 JEAN CARLOS MARQUES -> 2 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 8 LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1 LUCIANO SILVA FREITAS -> 7 LUIZ FILIPE DUARTE -> 1 MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1 NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 2 RENILSON CRUZ SILVA -> 1 RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1 RODRIGO COSTA MENDES -> 1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1 ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS -> 7 THAIS DE ALMEIDA MIANA -> 3 THIAGO LISBOA MACIEL SILVA -> 1 VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1 VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1 VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1 ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 AÇÃO PENAL PROC.: 199883020007 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ANDERSON LUIZ DOS SANTOS REU(S) : REINALTO DOS SANTOS ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO VÍTIMA(S) : GILTON VALADAO DE HOLANDA ADV.: MARIA ANGELICA MENEZES VALADAO DESPACHO....: SORTEIO DOS JURADOS REALIZADO.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

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ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1 JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1 MARIA ANGELICA MENEZES VALADAO -> 1 ESCRIVÃO DO OFÍCIO ÚNICO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ALIENAÇÃO JUDICIAL PROC.: 200883300569 REQUERENTE(S) : ROBERTSON BARRETO SANTOS ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS INTERESSADO(S) : MARCILANE ROSA DE ALBUQUERQUE SENTENÇA....: PROCESSO 569-2008 VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR ROBERTSON BARRETO SANTOS EM FACE DE MARCILANE ROSA DE ALBUQUERQUE. CONSIDERANDO QUE HOUVE CITAÇÃO VÁLIDA, O REQUERIDO FOI INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, TENDO PERMANECIDO INERTE, CONFORME CERTIDÃO DE FL.21. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 18, DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, À FACULDADE DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. SÃO CRISTÓVÃO, 30 DE JANEIRO DE 2009. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 0 TOTAL DE SENTENÇAS : 1 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 1 ESCRIVÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo: 200774310295 Ação: Usucapião Requerente(s): JONAS SANTOS SILVA E MARCIA GILDETE EVANGELISTA DA SILVA. Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados Resumo da inicial: posse do imóvel Uma uma área de terra,localizada na Av. Sales de Campos nº 436, na cidade de Santo Amaro das Brotas/SE, tendo como vizinhos pelo lado direito o Sr. José Félix da Silva, com o nº 440, e pelo lado esquerdo com a Sra. Elisabete Alves Costa nº 426, medindo 9,90 metros de frente e 13,80 de fundo, com 33,40 metros de comprimento, limitando-se ao Norte com a Av. Sales de Campos, Sul com terreno baldio, ao Oeste com Elisabete Alves Costa, e oa Leste com José Félix da Silva, há mais de 20 anos. Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação. Prazo de Resposta: 15 dias Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial. Eu, Fabiano de Jesus Oliveira Santos , Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi. Santo Amaro das Brotas/SE, 21 de janeiro de 2009. Marcos de Oliveira Pinto, Juiz de Direito.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 DIVERSA PROC.: 200585011176 REQUERENTE(S) : JOSE EVANGELISTA DE SANTANA ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEG. SOCIAL-INSS DESPACHO....: MANIFESTE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.

INTERDIÇÃO PROC.: 200685010872 REQUERENTE(S) : R.D.C.A. ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR INTERDITANDO(A)(S) : A.A.A.D.C. DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS A REQUERENTE, POR SEU DEFENSOR, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.54/56.

ADOÇÃO PROC.: 200785020649 REQUERENTE(S) : FELICIO MAURICIO SACCUCCI ADV.: FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ REQUERENTE(S) : ROSEMEIRE DEFFENDI SACCUCCI ADV.: FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ REQUERIDO(S) : DAVID KAUAN DOS SANTOS DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO PATRONO DA REQUERENTE PARA QUE, EM 10 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 33V.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200885002203 REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA

VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO - EXPEDIENTE

JUÍZO DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE SANTO AM ARO DAS BROTAS - COMARCA DE MARUIM

COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CÍVEL

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REQUERIDO(S) : ROSIMEIRE SANTOS OLIVEIRA DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.22.

BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC) PROC.: 200885002379 REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA REQUERIDO(S) : ANAILTON FERNANDES SILVA COSTA DESPACHO....: INTIMAR, A PARTE REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/32.

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROC.: 200885022369 EXEQÜENTE(S) : JOSÉ CELSON CONCEIÇÃO SANTOS ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 107/108.

TOTAL DE DESPACHOS : 6 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1 ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 3 CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1 CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1 FERNANDO LUIZ RIBEIRO CRUZ -> 2 LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE : 2/2/2009 ENTORPECENTES PROC.: 200885001263 AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA REU(S) : ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS ADV.: HERON LIMA SANTOS VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE, NÃO FOI REALIZADA A AUDIÊNCIA EM FACE DA JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO DRA. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA, ENCONTRAR-SE NESTA DATA, REALIZANDO AUDIÊNCIAS NA COMARCA QUE É TITULAR. CERTIFICO AINDA, QUE FOI REMARCADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/04/2009, ÀS 10:OO HORAS.

TOTAL DE DESPACHOS : 1 TOTAL DE SENTENÇAS : 0 TOTAL DE PROCESSOS : 1 ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: HERON LIMA SANTOS -> 1 ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.

DATA DO EXPEDIENTE: 2/2/2009 ===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== NRO. PROCESSO....: 2008901073 ÓRGÃO JULGADOR...: CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INTERIOR - a. ESCRIVANIA NUMERO RECURSO...: 0009/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA (CRIME CAPITAL/CÍVEL E CRIME INT.) RELATOR..........: DRA. SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA MEMBRO...........: DR. GILSON FELIX DOS SANTOS MEMBRO...........: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA SOUZA DATA DIST........: 24/10/2008 PROCESSO ORIGEM..: 200856000582 PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO ===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >=============== IMPETRANTE.......: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS IMPETRADO........: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL DE PROPRIA/SE IMPETRADO........: LITISCONSORTE NECESSARIO: NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA Considerando também, a impossibilidade de julgamento do presente Mandado de Segurança em virtude das férias dos Juízes titulares e suplentes desta Turma Recursal, decido reconsiderar a decisão anteriormente prolatada pela ilustre Juíza Relatora, para CONCEDER A LIMINAR, determinando a suspensão do curso do processo nº 200856000582 até a decisão do presente mandamus. Intime-se. Notifique a autoridade tida como coatora.

Aracaju, 02 de fevereiro de 2009.

COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CRIMINAL

JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO INTERIOR

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FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS, Secretário(a) da Turma Recursal Crime da Capital / Cível e Crime do Interior

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 DESPEJO PARA USO PRÓPRIO Proc.: 200840801092 REQUERENTE: FERNANDO SILVA SOBRAL ADV(A): SEBASTIAO CHAGAS FILHO REQUERIDO: MARITZA SANCHES COSTA DECISÃO OU DESPACHO-> ARQUIVE-SE.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840801572 REQUERENTE: ANDERSON SANTANA SANTOS ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS REQUERIDO: DIGITAL CELULARES LTDA ADV(A): MARIANA MENEZES DE SOUZA REQUERIDO: STARCELL REQUERIDO: NOKIA DECISÃO OU DESPACHO-> REMETAM-SE OS AUTOS À EGRÉGIA TURMA RECURSAL.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840802387 REQUERENTE: IRA BISPO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO DECISÃO OU DESPACHO-> INDEFIRO O PLEITO, UMA VEZ QUE UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE COMO É A RECLAMDA, NÃO POSSUI APENAS UM ADVOGADO PARA DEFENDER SEUS INTERESSES. I-SE AS PARTES E ADVOGADOS, SE HOUVER PARA A DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA. .

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840802524 REQUERENTE: CONDOMINIO MARIA REZENDE MACHADO ADV(A): DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA REQUERIDO: LUCIANA ANDRADE GALVÃO MENEZES AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 10/03/2009 ÀS 10:00 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840802584 REQUERIDO: SERASA ADV(A): FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR REQUERENTE: JEANE RODRIGUES DE SANTANA ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR MEDIANTE GUIA DE RETIRADA, A QUANTIA DEPOSITADA EM SEU FAVOR E, EM IGUAL PRAZO, DIZER ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, SE FOR O CASO. OBSERVAÇÃO: EXCETO NAS SEGUNDAS-FEIRAS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840802692 EXEQUENTE: ELIANE NOVAIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: TIM ADV(A): ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO ASSUMIDO NO ACORDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO SEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONCLUSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840802713 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SANTOS EXECUTADO: PHILCO ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO ASSUMIDO NO ACORDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO SEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONCLUSO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840802721 REQUERENTE: RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV(A): DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS REQUERIDO: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADV(A): CANDIDA MARA DE FRANÇA E SOUZA REQUERIDO: PLUSTEC COMPUTADORES LTDA ME REQUERIDO: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 10/03/2009 ÀS 10:30 H.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840802738 EXEQUENTE: MARCIO SILVEIRA DE CARVALHO ADV(A): TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS EXECUTADO(A): ELIEZER DA SILVA SANTANA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE PARA MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES, NOMEIO DRA. ANA AMÉLIA, COMO DEFENSORA DO EXECUTADO. DÊ -SE VISTAS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200940800216 EXEQUENTE: LENILDE VIEIRA BARROS EXECUTADO: G BARBOSA COMERCIAL LTDA ADV(A): WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO EXECUTADO: SCOOTER ATO ORDINATÓRIO-> DESCONSIDERE-SE O DESPACHO RETRO GERADO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ATUALIZE-SE O VALOR COM A MULTA. APÓS, CONCLUSO. {ATO ORDINATÓRIO }

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARA CAJU

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AÇÃO COMINATÓRIA Proc.: 200940800222 REQUERENTE: REYNALDO LUIZ GÓES NOVIS ADV(A): ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES REQUERIDO: SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940800222 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 06/03/2009 ÀS 08:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (AÇÃO COMINATÓRIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090131000041114>, NO DIA 31/01/2009, ÀS 11:14 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES, OAB 626//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940800223 REQUERIDO: ORLAMAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. REQUERENTE: JOSE ELIZANIO DOS SANTOS ADV(A): LUCIANA ALMEIDA MENEZES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940800223 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/03/2009 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090131000101829>, NO DIA 31/01/2009, ÀS 18:29 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUCIANA ALMEIDA MENEZES, OAB 4570//SE

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200940800224 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES EXECUTADO: SONY ERICSON MOBILE COM DO BRASIL ADV(A): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ADV(A): VENTURA ALONSO PIRES ATO ORDINATÓRIO-> DESCONSIDERE-SE O DESPACHO RETRO GERADO AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR O DÉBITO SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SEM O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ATUALIZE-SE O VALOR COM A MULTA. APÓS, CONCLUSO.

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 5 TOTAL DE DESPACHOS : 8 PROCESSOS : 13 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES ->1 LUCIANA ALMEIDA MENEZES ->1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR ->1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->2 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ->1 WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO ->1 ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ->1 VENTURA ALONSO PIRES ->1 ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO ->1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1 DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA ->1 CANDIDA MARA DE FRANÇA E SOUZA ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS ->1 SEBASTIAO CHAGAS FILHO ->1 MARIANA MENEZES DE SOUZA ->1 ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->1 TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 01/02/2009 DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840102338 REQUERENTE: ANITA CARVALHO MONTEIRO ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA REQUERIDO: COLÉGIO AMADEUS LTDA ADV(A): MARCELO MONTALVÃO MACHADO JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA DECLARAR A ABUSIVIDADE PARCIAL DA CLÁUSULA VI DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO QUE PERTINE À PENALIDADE PREVISTA PARA A HIPÓTESE DE RESCISÃO A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA SE ABSTENHA DE COBRAR DUAS DAS MENSALIDADES REFERENTES À ANUIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM RAZÃO DE SUA RESCISÃO, DEVENDO SER APLICADA A PENALIDADE PREVISTA PARA O CASO DE RESCISÃO OCORRIDA NO MÊS DE SETEMBRO, OU SEJA, A COBRANÇA DE APENAS UMA MENSALIDADE. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 1 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCELO MONTALVÃO MACHADO ->1 ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->1 MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840101165 EXEQUENTE: ELMA SANTOS SOUZA ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA EXECUTADO: GINALDO SILVA ALVES ADV(A): ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ATO ORDINATÓRIO-> LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 18/02/2009 ÀS 08:00HS, NO FÓRUM INTEGRADOS II.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840102062 REQUERENTE: SEIXAS ACESSÓRIOS LTDA ADV(A): MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA REQUERIDO: ALEXANDRE MATIAS PEREIRA REQUERIDO: NILVA ANTUNES MATIS

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU

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AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 30/04/2009 ÀS 10:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200840102495 REQUERENTE: SAULO ALVES OLIVEIRA MENEZES ADV(A): MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA REQUERIDO: DAFRA AMAZONIA IND E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ADV(A): IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS REQUERIDO: AVANT VEÍCULOS DE SERGIPE LTDA ADV(A): ANTONIO FERNANDO VALERIANO ADV(A): LAURA CECILIA FAGUNDES DOS SANTOS BRAZ JULGAMENTO-> ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PROCEDENTE A PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO PARA CONDENAR AS EMPRESAS RÉS A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 4.999,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), QUE CORRESPONDE AO VALOR POR ELE DESPENDIDO NA AQUISIÇÃO DA MOTO DEFEITUOSA, A SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO, AO TEMPO EM QUE EM VIRTUDE DE NÃO TER RESTADO DEVIDAMENTE CARACTERIZADA A LIDE TEMERÁRIA, INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200840102778 EMBARGANTE: M L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV(A): MARIA LUCILIA GOMES EMBARGADO: FERNANDA TAVARES DORIA MELO ADV(A): ZELIA MARIA DE MELO SOUZA MENDONCA APOSTOLO JULGAMENTO-> DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM DO DÉBITO EXEQÜENDO O QUAL DEVERÁ PERFAZER O VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) CONCERNENTE AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DE INADIMPLEMENTO DO ACORDO, AO TEMPO EM QUE DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA SOBRE R$ 300,00 DO VALOR BLOQUEADO. P.R.I. DESTARTE, NO PROCESSO PRINCIPAL, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE PARA, EM 05 DIAS, RETIRAR A QUANTIA PENHORADA E DEPOSITADA NA CONTA PARA A QUAL O VALOR BLOQUEADO FOI TRANSFERIDO, DEDUZIDO O IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). OUTROSSIM, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA PARA LEVANTAR A QUANTIA SUPRAMENCIONADA. JUNTE A SECRETARIA NOS AUTOS PRINCIPAIS A PRESENTE DECISÃO, VOLVENDO-OS CONCLUSOS PARA QUE SEJA DADA IMEDIATA CONTINUIDADE AO MESMO.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940100203 REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. REQUERENTE: CORINA MARIA ROCHA ADV(A): ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940100203 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129001111615>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 16:15 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA, OAB 1851//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940100208 REQUERENTE: JOSÉ DANTAS DE SANTANA ADV(A): JOSE DANTAS DE SANTANA REQUERIDO: NOKIA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940100208 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129000561148>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 11:48 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE DANTAS DE SANTANA, OAB 2062//SE

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940100209 REQUERIDO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES REQUERENTE: CARLOS ALISSON AMPARO PEREIRA ADV(A): SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940100209 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 10:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129001171619>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 16:19 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO, OAB 4837//SE

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200940100210 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA ADV(A): CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940100210 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129001531839>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 18:39 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE, OAB 2398//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA ->2 ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS ->1 ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA ->1 ANTONIO FERNANDO VALERIANO ->1 LAURA CECILIA FAGUNDES DOS SANTOS BRAZ ->1 IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS ->1 MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA ->1 JOSE DANTAS DE SANTANA ->1 SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO ->1 CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE ->1 ZELIA MARIA DE MELO SOUZA MENDONCA APOSTOLO ->1 MARIA LUCILIA GOMES ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740202158 EXEQUENTE: MONICA MARIA SOARES DOS SANTOS ADV(A): ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO EXECUTADO: JACAUNA DECORACOES ADV(A): FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX


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DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA NO MOVIMENTO DO DIA 27/01/2009 E A MANUTENÇÃO, PELA EGRÉGIA TURMA RECURSAL, DA SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO FÍSICO Nº 200640201753, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA EXEQÜENDA, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO (ART. 125, II, C/C O ART. 655, AMBOS DO CPC). P

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740202190 EXEQUENTE: VENICIO OLIVEIRA FIGUEIREDO ADV(A): ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR EXECUTADO: JOÃO DOS SANTOS FILHO DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO A FIM DE APURAR EVENTUAL FRAUDE À EXECUÇÃO, DETERMINO SEJA INTIMADO O TERCEIRO ADQUIRENTE INDICADO PELO EXEQUENTE EM SUA R. PETIÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR AO JUÍZO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A VENDA DO AUTOMÓVEL CUJA RESTRIÇÃO FOI REALIZADA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CONFORME OFÍCIO ANEXO, CUJA CÓPIA DEVE SEGUIR COM A INTIMAÇÃO. ARACAJU, 28/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200740202322 REQUERENTE: SANDRA ARNALDO DE AMORIM LIMA ADV(A): ANDRE LUIZ MENEZES LIMA REQUERIDO: BANCO REAL ADV(A): MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO PRAIAS DO CARIBE ADV(A): FAUSTO GOES LEITE JUNIOR ADV(A): CINTHIA ALMEIDA LIMA DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA PELO REQUERIDO CONDOMÍNIO PRAIAS DO CARIBE NO VALOR DE R$ 750,00 MEDIANTE GUIA DE RETIRADA. FICA O RECLAMANTE CIENTE DE QUE A EXECUÇÃO DE EVENTUAL VALOR REMANESCENTE DEVERÁ SER FEITA NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 37/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO QUE INSTITUIU O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SERÁ PROCESSADA EM FEITO AUTÔNOMO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 21/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200740202876 REQUERENTE: EMILIANO AVRAM VALERIU ADV(A): CÍNTHIA CARDOZO ROZA REQUERIDO: EDITORA GLOBO S/A ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ADV(A): ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO OU DESPACHO-> VISTOS, ETC... DISPENSO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO ART.38, CAPUT DA LEI N.9.099/95. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FORMULADA ENTRE AS PARTES, CONFORME PETIÇÃO EM ANEXO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. ARACAJU, 02.02.2009 JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840200569 EXEQUENTE: JOSE FERNANDES VIEIRA EXECUTADO: OSVALDO RAPHAEL BARRETO MESQUITA ADV(A): DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQUENTE APESAR DE INTIMADO(A), DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA INDICAR O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A)( )/BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA (X ), EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 53, § 4º, DA LEI 9099/95. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02.02.2009 JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO R

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840200846 EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SOBRAL SOUSA ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO EXECUTADO: ROSANGELA DIAS DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200840201744 EXEQUENTE: RIVAL SILVA SANTOS ADV(A): FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR EXECUTADO(A): ROBSON MESSIAS PACHECO DE MENEZES DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM MOVIMENTO NO DIA 29/1/2009. ARACAJU, 30/1/2009 JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENEZES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSITUIÇÃO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840201910 REQUERENTE: JOSÉ GILBERTO PRADO ADV(A): MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS REQUERIDO: KATIA REGINA VALE DE SANTANA REQUERIDO: MARCOS ANTONIO CORREIA DA PAIXAO ADV(A): ALEX PEREIRA ALCANTARA AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09:30 H.

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200840202173 REQUERENTE: REGINALDO RAMOS FONSECA REQUERIDO: ELEMILTON CUNHA AMARAL ADV(A): NOEMIA MARIA AMARAL SILVA DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO 1- DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR. 2- AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ DESIGNADA. ARACAJU, 22/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE M. JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840202198 REQUERENTE: CENTRO DE ESTUDOS SANTA ANNA ADV(A): CRISTIANO PINHEIRO BARRETO ADV(A): DANIELLY ROCHA MARQUES REQUERIDO: FERNANDA BEZERRRA DE ARAGAO CORREIA JULGAMENTO-> CONSIDERANDO QUE O(A) DEMANDANTE NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO(A), EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, I, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.CUSTAS PELO(A) DEMANDANTE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, PARÁGRAFO 2.º , DA LEI N.º 9.099/95.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200840202212 EXEQUENTE: DANIEL LIMA MENDONÇA ADV(A): DANIEL LIMA MENDONÇA EXECUTADO: TERRA NETWORKS BRASIL

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ADV(A): WILLIAN MARCONDES SANTANA ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 2.421,96 MEDIANTE ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 29/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202259 EXEQUENTE: MARIA ELOIZA GOMES DE MELO ADV(A): HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE EXECUTADO: AIKO / EVADIN INDUSTRIAS AMAZONIA S/A DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS CONSTATO QUE A EXECUÇÃO EM TRÂMITE TEVE COMO OBJETO A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200740201649, QUE CONDENOU SOLIDARIAMENTE AS EXECUTADAS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. A EXECUTADA AIKO/EVADIN HAVIA REALIZADO O DEPÓSITO QUE LHE CABIA, NO VALOR DE R$ 637,52, JÁ LEVANTADO PELA EXEQUENTE, RESTANDO À EXECUTADA INSINUANTE O PAGAMENTO DE IGUAL VALOR, CORRESPONDENTE A SUA COTA. OCORRE QUE AO SER INTIMADA PARA O PAGAMENTO DO REMANESCENTE DEPOSITOU ESTA VALOR A MAIOR, QUAL SEJA, R$ 1.034,37, CONFORME COMPROVANTE ACOSTADO EM 26/01/2009. ASSIM, TENHO POR BEM DETERMINAR QUE A SECRETARIA CALCULE O VALOR DEVIDO PELA EXECUTADA LOJAS INSINUANTE, ABATENDO A QUANTIA JÁ RECEBIDA PELA CREDORA, CONFECCIONANDO DOIS ALVARÁS E INTIMANDO AS PARTES MENCIONADAS PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEVIDAS. RESSALTE-SE QUE NOS ALVARÁS DEVE SE FAZER CONSTAR OS VALORES APURADOS, SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS OU CORREÇÃO. ARACAJU, 26/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202269 EXEQUENTE: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BOMPRECO ADV(A): VANESSA DOS SANTOS PARAGUAÇU EXECUTADO: GRADIENTE DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO 1- ATUALIZE-SE O VALOR DO DÉBITO; 2- CONSIDERANDO A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA E QUE UMA DAS EMPRESAS EXECUTADAS TEM SEDE NA COMARCA, DETERMINO A PENHORA NA BOCA DO CAIXA, A QUAL DEVERÁ RECAIR SOBRE QUAISQUER VALORES EM DINHEIRO EM CÉDULAS OU MOEDAS ENCONTRADOS DIRETAMENTE NOS CAIXAS DA EMPRESA EXECUTADA BOMPREÇO, ATÉ O LIMITE DO VALOR EXECUTADO; 3- PROCEDIDA A PENHORA, NOMEIE-SE DEPOSITÁRIO O GERENTE OU QUEM LHE FIZER AS VEZES, A QUEM CABERÁ DILIGENCIAR PARA RECOLHER A QUANTIA EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E COMPROVAR O DEPÓSITO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO DEPOSITÁRIO INFIEL E TER DECRETADA A SUA PRISÃO. 4- JUNTO COM O MANDADO DEVE SEGUIR CÓPIA DESTE DESPACHO PARA ORIENTAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEVERÁ INCLUSIVE ENTREGÁ-LO AO GERENTE NOMEADO DEPOSITÁRIO. ARACAJU, 30/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202275 EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DOS FAROIS ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: GILVANIA ALVES FARIAS DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO 1 - INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA E AVALIAÇÃO COM MOVIMENTO NO DIA 09/1/2009. 2 - CASO CONCORDE COM A AVALIAÇÃO, MANIFESTAR, EM IGUAL PRAZO (05 DIAS), SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR, IMEDIATAMENTE, O(S) BEM(NS) PENHORADO(S), MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO VALOR EXCEDENTE À EXECUÇÃO, SE HOUVER (ART. 53, § 2º S LEI 9.099/95), SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SEREM DESIGNADOS LEILÕES. ARACAJU, 30/1/2009 JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENEZES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202322 EXEQUENTE: MAGNOLIA JESUS SANTOS ADV(A): HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: EDITORA GLOBO S/A ADV(A): ANDRE RIBEIRO LEITE ADV(A): GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ARACAJU, 02/02/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202330 EXEQUENTE: GUSTAVO ANDRADE RIBEIRO SARMENTO EXECUTADO: SAMSUNG ADV(A): SOLANO DE CAMARGO ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ADV(A): EDUARDO LUIZ BROCK JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQUENTE DEU PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28/1/2009 JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENEZES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840202353 REQUERENTE: COLÉGIO CEPI EXPANSÃO LTDA ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA REQUERIDO: IVANI SOARES ROCHA JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. ANTE O CONTIDO NOS AUTOS NO MOVIMENTO DO DIA 28/1/2009, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9099/95, SEM QUE ISSO IMPORTE EM PREJUÍZO AO(A) AUTOR(A), QUE PODERÁ AJUIZAR NOVA AÇÃO, QUANDO CONHECIDO O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. INTIME-SE O DEMANDANTE POR SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA DEMANDADA, VEZ QUE NÃO CHEGOU SEQUER A SER CITADA. AGUARDE-SE O PRAZO RECURSAL. APÓS O TRÂNSTITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. ARACAJU, 28/1/2009 JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENEZES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO L

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202379 EXECUTADO: VIVO ADV(A): MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO EXEQUENTE: DÉBORA PATRICIA DA SILVA PINTO ADV(A): ALAN DOUGLAS CHAGAS BARROS JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE O(A) EXEQUENTE DEU PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840202442 REQUERENTE: LUCAS PINHEIRO DE SOUZA NETO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV(A): ISNARD SANTOS BARRETO JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA

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QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO(MOVIMENTO REALIZADO NO DIA 17/12/2008) E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 30/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840202502 EXEQUENTE: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ADV(A): JOSE ALOISIO FREIRE EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO ADV(A): MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ADV(A): MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR DECISÃO OU DESPACHO-> DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA/BLOQUEADA NO VALOR DE R$ 727,51 MEDIANTE ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA, MANIFESTANDO SE HOUVE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, OU ARQUIVAMENTO. O(A) ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA DESTE JUÍZO APÓS 10 (DEZ) DIAS DA INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 20/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840202599 REQUERENTE: COLÉGIO CEPI EXPANSÃO LTDA ADV(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA REQUERIDO: LUIZ CARLOS MUNIZ BARRETO JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO EXARADA NO MOVIMENTO DO DIA 21/01/2009, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9099/95, SEM QUE ISSO IMPORTE EM PREJUÍZO AO(A) AUTOR(A), QUE PODERÁ AJUIZAR NOVA AÇÃO, QUANDO CONHECIDO O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. I. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS SEU ENDEREÇO ATUALIZADO. AGUARDE-SE O PRAZO RECURSAL. APÓS O TRÂNSTITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. ARACAJU, 27/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR JUÍZA DE DIREITO P

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA Proc.: 200840202609 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A REQUERENTE: GLAURA CECILIA TORRES APOLONIO ADV(A): SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO REQUERIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO REQUERIDO: LG ELECTRONICS DE SÃO PAULO LTDA REQUERIDO: STARCELL DECISÃO OU DESPACHO-> DECISÃO VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO EM FACE DA TAM E EM CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM RESPALDO NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM RELAÇÃO A ESTA DEMANDADA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE A TAM. QUANTO ÀS DEMAIS DEMANDADAS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO JÁ DESIGNADA. ARACAJU/SE, 27 DE JANEIRO DE 2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENEZES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200840202640 REQUERENTE: CONDOMÍNIO JARDIM DAS ORQUÍDEAS ADV(A): ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO REQUERIDO: JOAQUIM GONÇALVES JULGAMENTO-> SENTENÇA VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. ANTE O CONTIDO NOS AUTOS (CERTIDÃO ACOSTADA NO MOVIMENTO DO DIA 30/01/2009), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 51, INCISO II, DA LEI 9099/95, SEM QUE ISSO IMPORTE EM PREJUÍZO AO(A) AUTOR(A), QUE PODERÁ AJUIZAR NOVA AÇÃO, QUANDO CONHECIDO O ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A). SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P. R. I. DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS SEU ENDEREÇO ATUALIZADO. AGUARDE-SE O PRAZO RECURSAL. APÓS O TRÂNSTITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. ARACAJU, 30/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JUNIOR JUIZ DE DIREITO P

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940200042 REQUERIDO: BANCO ECONÔMICO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADV(A): EDUARDA UANUS PERES REQUERENTE: CLÓVIS ALBERTO MENEZES ADV(A): JULIANA DE BRITTO AMORIM DECISÃO OU DESPACHO-> VISTOS ETC. INICIALMENTE É DE SE RESSALTAR QUE É ADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N.9.099/95 A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO, O INSIGNE JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, P.39, DISSERTA: “(...) NÃO APRESENTA EM SEU BOJO QUALQUER MECANISMO DE ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ARTICULADA PELO AUTOR, NADA OBSTANTE TER SIDO NORTEADA, DENTRE OUTRO PRINCÍPIO, PELO DA CELERIDADE. POR SEU TURNO, O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO FOI INSERIDO NO CONTEXTO DO PROCESSO COGNITIVO JUSTAMENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS COM O RETARDAMENTO DA CONSECUÇÃO MATERIAL DA SENTENÇA DE MÉRITO FAVORÁVEL AO AUTOR. POR ISSO, NÃO VISLUMBRAMOS QUALQUER ÓBICE NA SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES PROCESSADAS PELO RITO ESPECIALÍSSIMO PREVISTO NESTA LEI; PELO CONTRÁRIO, É MEDIDA SALUTAR E ABSOLUTAMENTE COMPATÍVEL COM O MICRO-SISTEMA.” OUTROSSIM, A PRÓPRIA RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PARÁGRAFO SEXTO DO ART. 10, ADMITIU O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA “VISANDO A UMA DECISÃO MAIS JUSTA PARA ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI”. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA É NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART 273 DO CPC A PRESENÇA, ENTRE OUTROS, DOS SEGUINTES REQUISITOS: PROVA INEQUÍVOCA, CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, ALÉM DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. O CASO EM APRECIAÇÃO APRESENTA PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO, ASSIM COMO A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA INICIAL. NO CASO SUB JUDICE TAMBÉM ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PELO PERIGO NA DEMORA DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, JÁ QUE SOMENTE O BANCO PODE FORNECER OS DOCUMENTOS REQUERIDO PELO AUTOR, CORRESPONDENTE AO(S) PLANO(S) ECONÔMICO(S), MENCIONADOS NA PEÇA VESTIBULAR, LHE ESTÁ LHE CAUSANDO PREJUÍZO. ASSIM, CONCEDO INALDITA ALTERA PARS A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE O DEMANDADO BANCO ECONÔMICO, APRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO REQUERENTE CLÓVIS ALBERTO MENEZES, CPF: 155.169.895-15, NA PEÇA EXORDIAL QUE SEGUE EM ANEXO NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE INADIMPLÊNCIA, SEM QUE TAL VALOR ULTRAPASSE 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) ALÉM DE, NÃO O FAZENDO, SER PRATICADO O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, COM TODAS AS CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA. JUNTO COM A INTIMAÇÃO DO BANCO DEVE SEGUIR CÓPIA DA INICIAL. ARACAJU, 13/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940200057 REQUERENTE: WALMYR RODRIGUES DELGADO ADV(A): CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA REQUERIDO: DAQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10:00 H.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200940200065 REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A ADV(A): DJALMA SILVA JÚNIOR ADV(A): MANUELA SARMENTO ADV(A): THIANA OLIVEIRA FERREIRA REQUERENTE: MARCOS DOS SANTOS ADV(A): RODRIGO COSTA MENDES DECISÃO OU DESPACHO-> DECISÃO VISTOS ETC. INICIALMENTE É DE SE RESSALTAR QUE É ADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N.9.099/95 A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO, O INSÍGNE JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, P.39, DISSERTA: "(...) NÃO APRESENTA EM SEU BOJO QUALQUER MECANISMO DE

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ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ARTICULADA PELO AUTOR, NADA OBSTANTE TER SIDO NORTEADA, DENTRE OUTRO PRINCÍPIO, PELO DA CELERIDADE. POR SEU TURNO, O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO FOI INSERIDO NO CONTEXTO DO PROCESSO COGNITIVO JUSTAMENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS COM O RETARDAMENTO DA CONSECUÇÃO MATERIAL DA SENTENÇA DE MÉRITO FAVORÁVEL AO AUTOR. POR ISSO, NÃO VISLUMBRAMOS QUALQUER ÓBICE NA SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES PROCESSADAS PELO RITO ESPECIALÍSSIMO PREVISTO NESTA LEI; PELO CONTRÁRIO, É MEDIDA SALUTAR E ABSOLUTAMENTE COMPATÍVEL COM O MICRO-SISTEMA." OUTROSSIM, A PRÓPRIA RESOLUÇÃO N.008/99, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PARÁGRAFO SEXTO DO ART.11, ADMITIU O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, VISANDO UMA DECISÃO MAIS JUSTA PARA ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA É NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART 273 DO CPC, A PRESENÇA, ENTRE OUTROS, DOS SEGUINTES REQUISITOS: PROVA INEQUÍVOCA, CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, ALÉM DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. O CASO EM APRECIAÇÃO APRESENTA PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO, ASSIM COMO A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E ACOSTADOS AOS AUTOS. NO CASO SUB JUDICE TAMBÉM ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PELO PERIGO NA DEMORA DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, JÁ QUE É DO CONHECIMENTO DE TODOS OS PREJUÍZOS QUE SOFRE O INDIVÍDUO QUE TEM SEU NOME INSCRITO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. POR FIM, INEXISTE O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, INAUDITA ALTERA PARS, A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE O ACIONADO BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ABSTENHA-SE DE INSCREVER OU, CASO JÁ TENHA FEITO A INSCRIÇÃO, PARA QUE REABILITE, EM 05 (CINCO) DIAS, O(A) REQUERENTE SR(A). MARCOS DOS SANTOS, CPF Nº 102.091.825-04, DOS SISTEMAS CREDITÍCIOS, PELO DÉBITO DISCUTIDO NESTES AUTOS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, SEM QUE O VALOR ULTRAPASSE R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA. ARACAJU, 13/01/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940200268 REQUERIDO: TIM NORDESTE SA REQUERENTE: GABRIEL FRANCISCO DA SILVA ADV(A): FÁBIO CORRÊA RIBEIRO DECISÃO OU DESPACHO-> DECISÃO VISTOS ETC. INICIALMENTE É DE SE RESSALTAR QUE É ADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N.9.099/95 A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO, O INSÍGNE JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, P.39, DISSERTA: "(...) NÃO APRESENTA EM SEU BOJO QUALQUER MECANISMO DE ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ARTICULADA PELO AUTOR, NADA OBSTANTE TER SIDO NORTEADA, DENTRE OUTRO PRINCÍPIO, PELO DA CELERIDADE. POR SEU TURNO, O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO FOI INSERIDO NO CONTEXTO DO PROCESSO COGNITIVO JUSTAMENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS COM O RETARDAMENTO DA CONSECUÇÃO MATERIAL DA SENTENÇA DE MÉRITO FAVORÁVEL AO AUTOR. POR ISSO, NÃO VISLUMBRAMOS QUALQUER ÓBICE NA SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES PROCESSADAS PELO RITO ESPECIALÍSSIMO PREVISTO NESTA LEI; PELO CONTRÁRIO, É MEDIDA SALUTAR E ABSOLUTAMENTE COMPATÍVEL COM O MICRO-SISTEMA." OUTROSSIM, A PRÓPRIA RESOLUÇÃO N.008/99, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PARÁGRAFO SEXTO DO ART.11, ADMITIU O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, VISANDO UMA DECISÃO MAIS JUSTA PARA ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA É NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART 273 DO CPC, A PRESENÇA, ENTRE OUTROS, DOS SEGUINTES REQUISITOS: PROVA INEQUÍVOCA, CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, ALÉM DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. O CASO EM APRECIAÇÃO NÃO APRESENTA PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO. ANTE O EXPOSTO, DENEGO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 02/02/2009. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200940200292 EXECUTADO: BANESE ADV(A): DANIELA COSTA MENEZES ADV(A): ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV(A): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO EXEQUENTE: JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE ADV(A): JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II, C/C O ART. 655, AMBOS DO CPC, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA EXEQÜENDA, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS Proc.: 200940200295 EXECUTADO: BANESE ADV(A): DANIELA COSTA MENEZES ADV(A): ESTER MARIANE ELOY MACEDO ADV(A): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO EXEQUENTE: JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR ADV(A): JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 125, II, C/C O ART. 655, AMBOS DO CPC, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA EXEQÜENDA, SOB PENA DE BLOQUEIO/PENHORA DO DINHEIRO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940200299 REQUERENTE: NEILSON LEÃO COSTA ADV(A): LIANE NASCIMENTO DA COSTA REQUERIDO: SMILE SAÚDE DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940200299 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (DIREITO DO CONSUMIDOR) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090202000241012>, NO DIA 02/02/2009, ÀS 10:12 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LIANE NASCIMENTO DA COSTA, OAB 17511//BA

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940200299 REQUERENTE: NEILSON LEÃO COSTA ADV(A): LIANE NASCIMENTO DA COSTA REQUERIDO: SMILE SAÚDE DECISÃO OU DESPACHO-> DECISÃO VISTOS ETC. INICIALMENTE É DE SE RESSALTAR QUE É ADMISSÍVEL NO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI N.9.099/95 A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. NESTE SENTIDO, O INSÍGNE JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR, IN COMENTÁRIOS À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ED. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 1995, P.39, DISSERTA: "(...) NÃO APRESENTA EM SEU BOJO QUALQUER MECANISMO DE ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO ARTICULADA PELO AUTOR, NADA OBSTANTE TER SIDO NORTEADA, DENTRE OUTRO PRINCÍPIO, PELO DA CELERIDADE. POR SEU TURNO, O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO FOI INSERIDO NO CONTEXTO DO PROCESSO COGNITIVO JUSTAMENTE PARA EVITAR PREJUÍZOS COM O RETARDAMENTO DA CONSECUÇÃO MATERIAL DA SENTENÇA DE MÉRITO FAVORÁVEL AO AUTOR. POR ISSO, NÃO VISLUMBRAMOS QUALQUER ÓBICE NA SUA APLICAÇÃO ÀS AÇÕES PROCESSADAS PELO RITO ESPECIALÍSSIMO PREVISTO NESTA LEI; PELO CONTRÁRIO, É MEDIDA SALUTAR E ABSOLUTAMENTE COMPATÍVEL COM O MICRO-SISTEMA." OUTROSSIM, A PRÓPRIA RESOLUÇÃO N.008/99, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PARÁGRAFO SEXTO DO ART.11, ADMITIU O CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, VISANDO UMA DECISÃO MAIS JUSTA PARA ATENDER AOS FINS SOCIAIS DA LEI. PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA É NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART 273 DO CPC, A PRESENÇA, ENTRE OUTROS, DOS SEGUINTES REQUISITOS: PROVA INEQUÍVOCA, CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, ALÉM DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA. O CASO EM APRECIAÇÃO APRESENTA PROVA INEQUÍVOCA DO ALEGADO, ASSIM COMO A VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS E ACOSTADOS AOS AUTOS, VEZ QUE A NÃO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO DEFINIDO COMO PRIORITÁRIO NÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA EM VIGOR. NO CASO SUB JUDICE TAMBÉM ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS DO DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PELO PERIGO NA DEMORA DA SOLUÇÃO DO LITÍGIO, VEZ QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO PODE OCASIONAR AGRAVAMENTO NO ESTADO DE SAÚDE DO DEMANDANTE, SENÃO A SUA MORTE PREMATURA. POR FIM, INEXISTE O PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO, INAUDITA ALTERA PARS, A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE A ACIONADA SMILE SAÚDE AUTORIZE, NO PRAZO DE 24 HORAS, A INTERNAÇÃO DO AUTOR EM HOSPITAL CREDENCIADO, PARA SUBMETÊ-LO AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATETERISMO CARDÍACO ESQUERDO, BEM COMO, ANESTESIOLOGIA, HONORARIOS MEDICOS, EXAMES, TAXAS HOSPITALARES E REEMBOLSO DOS MATERIAIS NECESSARIOS NA CIRURGIA, NO INTERNAMENTO E EM TODO PÓS OPERATÓRIO, ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS) REAIS POR DIA DE INADIMPLEMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO, COM URGÊNCIA. ARACAJU, 09/12/2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940200300

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REQUERENTE: JORGE DE JESUS REQUERIDO: OI FIXO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940200300 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/02/2009 ÀS 09:30 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940200302 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE ADV(A): JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940200302 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129001631949>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 19:49 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR, OAB 3904//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940200303 REQUERENTE: METHANIAS COLAÇO RODRIGUES JUNIOR ADV(A): LUCIANNE LEAL SANTOS REQUERIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940200303 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090130000130905>, NO DIA 30/01/2009, ÀS 90:5 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUCIANNE LEAL SANTOS, OAB 3482//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 3 TOTAL DE DESPACHOS : 23 TOTAL DE JULGAMENTOS : 8 PROCESSOS : 34 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA ->1 FAUSTO GOES LEITE JUNIOR ->1 CINTHIA ALMEIDA LIMA ->1 ANDRE LUIZ MENEZES LIMA ->1 DANIELA COSTA MENEZES ->2 ESTER MARIANE ELOY MACEDO ->2 JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO ->2 JOSE CESAR NOBREGA CAVALCANTE JUNIOR ->3 ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR ->1 FERNANDA GOMES DE LIMA FELIX ->1 ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO ->1 GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA ->2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ->1 CÍNTHIA CARDOZO ROZA ->1 NOEMIA MARIA AMARAL SILVA ->1 WILLIAN MARCONDES SANTANA ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 DANIEL LIMA MENDONÇA ->1 ISNARD SANTOS BARRETO ->1 CRISTIANO PINHEIRO BARRETO ->1 DANIELLY ROCHA MARQUES ->1 VANESSA DOS SANTOS PARAGUAÇU ->1 WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS ->1 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ->2 HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO ->1 ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO ->1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR ->1 MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO ->1 ALAN DOUGLAS CHAGAS BARROS ->1 DIEGO EMMANUEL BARRETO LEITE ->1 LIANE NASCIMENTO DA COSTA ->1 ALEX PEREIRA ALCANTARA ->1 MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS ->1 CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA ->1 EDUARDA UANUS PERES ->1 JULIANA DE BRITTO AMORIM ->1 DJALMA SILVA JÚNIOR ->1 MANUELA SARMENTO ->1 THIANA OLIVEIRA FERREIRA ->1 RODRIGO COSTA MENDES ->1 JOSE ALOISIO FREIRE ->1 MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO ->1 MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR ->1 SOLANO DE CAMARGO ->1 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1 EDUARDO LUIZ BROCK ->1 SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO ->1 MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ->1 ANDRE RIBEIRO LEITE ->1 HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS ->1 FÁBIO CORRÊA RIBEIRO ->1 LUCIANNE LEAL SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200740302162 EXEQUENTE: ALESSANDRA SANTOS SILVA ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO EXECUTADO: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS ADV(A): CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE ADV(A): RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA NÃO RETIROU O PRODUTO NO PRAZO DETERMINADO, GERE-SE A EXECUÇÃO DO JULGADO REFERENTE À ASTREINTES, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200740302604 REQUERENTE: COSME DIAS NUNES JUNIOR


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ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO REQUERIDO: HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA. ADV(A): TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO REQUERIDO: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S.A ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200740302866 REQUERENTE: JAMESSON OLIVEIRA DE SOUZA ADV(A): WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO REQUERIDO: VIVO ADV(A): MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ADV(A): PRISCILA DIAS SILVA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA, APÓS ARQUIVE-SE. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200840302012 REQUERENTE: ADEMIR FERNANDES DA SILVA ADV(A): FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR REQUERIDO: CLARO ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA ADV(A): LARISSA NOBRE DA SILVA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. DÊ-SE VISTAS AO REQUERENTE DOS DOCUMENTOS RETRO JUNTADOS. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

OBRIGAÇÕES GERAIS Proc.: 200840302036 REQUERENTE: JOÃO MARCELO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: LEADER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADV(A): JULIANE RIBEIRO DANTAS ATO ORDINATÓRIO-> CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA POSSUI ADVOGADO NOS PRESENTES AUTOS, PUBLIQUE-SE O DESPACHO DATADO DE 18/12/2008: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, NO TOCANTE AO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO NOS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 18/12/2008. ELBE MARIA F. P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200840302402 REQUERENTE: ANDRE LUIZ FEITOSA DE BARROS ADV(A): JOAO BOSCO FREITAS LIMA REQUERIDO: INSTITUTO DOM FERNANDO GOMES ADV(A): LUIZ MONTEIRO VARAS JULGAMENTO-> S E N T E N Ç A DISPENSO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. TENDO EM VISTA QUE O DIREITO DE AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL É EMINENTEMENTE DO AUTOR, VEZ QUE SE FACULTA AO MESMO DISPONIBILIDADE DESTE DIREITO PELA SIMPLES AUSÊNCIA A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS, CONSOANTE SE DEPREENDE DO ART. 51, INCISO I, DA LEI N.º 9099/95, TEM-SE QUE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA INDEPENDE DO CONSENTIMENTO DO RÉU. DESSA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 158, § ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO REGISTRO. P.R.I. ARACAJU, 2 DE FEVEREIRO DE 2009. ELBE MARIA PRADO DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840302584 REQUERENTE: ROSICLEIDE MOREIRA REQUERIDO: HIPERCARD ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICO TER SIDO INFORMADO UM CÓDIGO REFERENTE AO PROBLEMA PELO QUAL PASSOU A AUTORA. TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE CÓDIGO INTERNO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA DEMANDADA, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO SEJA A MESMA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AO PROCESSO LISTA DE TODOS OS CÓDIGOS DA EMPRESA REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE COMPRA COM O CARTÃO EM MAQUINETAS ESPECÍFICAS PARA TAL FINALIDADE, NO INTUITO DE SE APURAR A QUE SE REFERE O MENCIONADO CÓDIGO. ARACAJU,02/02/2009. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200940300006 EXEQUENTE: VIVIANE ALVES DOS SANTOS ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADV(A): PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ADV(A): LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS JULGAMENTO-> DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. FACE A CERTIDÃO DE 02/02/2009, NA QUAL O(A) EXEQÜENTE DÁ PLENA E TOTAL QUITAÇÃO AO(A) EXECUTADO(A), EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, FICA AUTORIZADA A PARTE EXEQUENTE A LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA, APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940300020 REQUERENTE: ANDERSON SILVA SAO MATEUS ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. INTIME-SE A DEMANDADA PARA QUE EFETUE O VALOR REFERENTE AO PRESENTE FEITO NA CONTA RETRO INFORMADA, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE Nº 3742483-2, AGÊNCIA 0026, BANCO DO BRASIL. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200940300104 EMBARGANTE: HSBC ADV(A): RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO EMBARGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ADV(A): ANGELA TODT ARAGAO DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. 1 - NOMEIO A DRA. PÚBLICA ANGELA TODT PARA ACOMPANHAR O EMBARGADO NO PRESENTE FEITO. CADASTRE-SE DOUTA DEFENSORA NO SIJESP. 2 - SUSPENDO O PRAZO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO ATÉ A DATA DE 17/02/2009. AGUARDE-SE, APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE Mª FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940300194 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: MARIO FERREIRA ADV(A): ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940300194 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 11:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090130000861426>, NO DIA 30/01/2009, ÀS 14:26 HORAS, PELO(A)

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ADVOGADO(A) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, OAB 4612//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940300194 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: MARIO FERREIRA ADV(A): ADRIANA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. ANALISANDO DETIDAMENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, VERIFICO QUE SE RELACIONA À RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS PLANOS, O VERÃO E O COLLOR. COM RELAÇÃO AO PLANO COLLOR, VERIFICA-SE QUE PARA O DESLINDE DA DEMANDA, NECESSÁRIO SE FAZ A PROVA PERICIAL, TENDO EM CONTA QUE OS CÁLCULOS REFERENTES A ESTE PLANO SÃO COMPLEXOS, NÃO CONSTANDO NO SITE DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, O QUAL É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. DESTA FEITA, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA CAUSA NO QUE TANGE AO PEDIDO RELACIONADO DO PLANO COLLOR, EIS QUE NECESSÁRIA A PROVA PERICIAL, COMO DITO, E SENDO ESTA INCOMPATÍVEL COM A SISTEMÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PEDIDO QUE ENVOLVE O PLANO COLLOR, DEVENDO A PARTE AUTORA, SE ASSIM DESEJAR, AJUIZAR A AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA COMUM. NO MAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 355 DO CPC, BEM COMO TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE NÍTIDA RELAÇÃO CONSUMERISTA COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII DO CDC), E, AINDA, QUE A PROVA TÉCNICA SE ACHA NA POSSE DA PARTE DEMANDADA, DEFIRO EM PARTE A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA, DETERMINANDO A IMEDIATA EXIBIÇÃO DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS-POUPANÇAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO RÉU, DEVENDO A PESQUISA SER REALIZADA ATRAVÉS DO CPF DO AUTOR, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 359 DO CPC. ARACAJU, 02/02/2009. ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940300195 REQUERENTE: ALESSANDRO FERNANDES ROCHA DA SILVA ADV(A): RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940300195 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090130001091702>, NO DIA 30/01/2009, ÀS 17:02 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO, OAB 5051//SE

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940300199 REQUERIDO: CONSTRUTORA CELI LTDA REQUERIDO: GP ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA REQUERENTE: SONIA GONCALVES DE SA ADV(A): LUCIANNE LEAL SANTOS REQUERIDO: RECANTO DOS COQUEIRAIS I LTDA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940300199 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 26/02/2009 ÀS 07:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090130001181743>, NO DIA 30/01/2009, ÀS 17:43 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) LUCIANNE LEAL SANTOS, OAB 3482//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2 TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 14 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ->1 RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO ->1 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1 LARISSA NOBRE DA SILVA ->1 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR ->1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->1 JULIANE RIBEIRO DANTAS ->1 LUCIANNE LEAL SANTOS ->1 CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE ->1 RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA ->1 ANGELA TODT ARAGAO ->4 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO ->1 MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS ->1 PRISCILA DIAS SILVA ->1 WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO ->1 TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 JOAO BOSCO FREITAS LIMA ->1 LUIZ MONTEIRO VARAS ->1 PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ->1 LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840401617 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE ADV(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS EXECUTADO: WALTER ALMEIDA TAVARES AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 08:30 H.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940400258 REQUERIDO: OI FIXO REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE REQUERENTE: FRANCISCO BARRETO DE FRAGA FILHO REQUERIDO: MARA RUBIA AZEVEDO GOMES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940400258 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/02/2009 ÀS 09:00 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940400260 REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LEONARDO DA VINCI ADV(A): ROSANE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MARIA VIRGINIA VIEIRA CURVELLO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940400260 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 08:00 H. (SALA DO JUIZADO EXPRESSO)PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129000300959>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 95:9 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ROSANE DA SILVA FERREIRA, OAB 3231//SE


264/272

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940400266 REQUERENTE: LIGIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV(A): MARIA ADILENE ALVES GERALDO REQUERIDO: ESCRITORIO IMOBILIARIO FRANCISCO BARRETO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940400266 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 11:00 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940400271 REQUERENTE: CASSIA VIRGINIA MOREIRA DE ALCANTARA ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY REQUERIDO: COLEGIO MASTER DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940400271 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 11:30 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129001421751>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 17:51 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY, OAB 1775//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 5 PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS ->1 ROSANE DA SILVA FERREIRA ->1 MARIA ADILENE ALVES GERALDO ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200840500722 EXEQUENTE: LIGIA DE SANTANA REIS ADV(A): LÍGIA DE SANTANA REIS EXECUTADO: DANIEL DIAU DE LIMA ADV(A): ANDRÉ SILVA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR A EXEQUENTE PARA, EM 5 DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE ENTREGA ANEXADO NESTA DATA AOS PRESENTES AUTOS.

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200940500029 EMBARGANTE: EDUARDO DE JESUS CUNHA ADV(A): SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO EMBARGADO: CONDOMINIO PEDRAS DO VALE ADV(A): MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ADV(A): DANIELLY ROCHA MARQUES DECISÃO OU DESPACHO-> AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Proc.: 200940500085 EXEQUENTE: PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA ADV(A): PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): VANILSA DOS SANTOS SILVA AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 03/03/2009 ÀS 09:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940500146 REQUERENTE: TIAGO SA SILVA ADV(A): ANDRE LUIZ MENEZES LIMA REQUERIDO: BANCO POPULAR DO BRASIL AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 09:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940500152 REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA REQUERENTE: MANUEL NUNES DE CARVALHO ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 03/03/2009 ÀS 08:00 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200940500194 REQUERENTE: TERESA CRISTINA DE ANDRADE LIMA ADV(A): ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO ADV(A): GIANINI ROCHA GOIS PRADO REQUERIDO: MAKRO AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 03/03/2009 ÀS 08:30 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200940500246 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO DOS CORAIS ADV(A): ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA REQUERIDO: EDMILSON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO-> INTIMAR O REQUERENTE PARA, EM 5 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS A ATA DA ASSEMBLÉIA DE NOMEAÇÃO DO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200940500271 REQUERENTE: PAULA REGINA ANDRADE LIMA REQUERIDO: OI MÓVEL REQUERIDO: OI FIXO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940500271 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/02/2009 ÀS 08:30 H. {JUIZADO EXPRESSO - SITUADO NO FÓRUNS INTEGRADOS III}

COBRANÇA DE DÍVIDA


265/272

Proc.: 200940500273 REQUERENTE: MARIA NEIDE UCHOA DIAS ADV(A): ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA REQUERIDO: ANNY JACQUELINE SANTANA SIMOES SANTOS REQUERIDO: ROSANGELA SANTANA SILVA DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940500273 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129000851446>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 14:46 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA, OAB 1851//SE

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200940500275 REQUERENTE: ELMER SANTANA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV(A): HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940500275 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 11:00 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940500278 REQUERENTE: EDENILZA CAMPOS ALVES ADV(A): BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA REQUERIDO: LOJAS EMANUELLE REQUERIDO: EMMANUELLE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200940500278 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090129001742333>, NO DIA 29/01/2009, ÀS 23:33 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA, OAB 3683/B/SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 2 TOTAL DE DESPACHOS : 9 PROCESSOS : 11 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA ->1 GIANINI ROCHA GOIS PRADO ->2 ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO ->1 PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA ->1 ANDRE LUIZ MENEZES LIMA ->1 ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA ->1 LÍGIA DE SANTANA REIS ->1 ANDRÉ SILVA VIEIRA ->1 HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES ->1 SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO ->1 MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO ->1 DANIELLY ROCHA MARQUES ->1 BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 INDENIZAÇÃO Proc.: 200740601802 REQUERENTE: JOSE GONZAGA DE FREITAS ADV(A): JOAO SANTANA PINHEIRO REQUERIDO: HERALDO ESTEVES DEDA ADV(A): GILVAN DA CONCEIÇÂO REQUERIDO: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADV(A): RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A SEGURADORA MAPFRE VERA CRUZ PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO REMENESCENTE NO VALOR DE R$ 79,28 (SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PUBLIQUE-SE.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200840602104 REQUERENTE: MARCIA GLECE NASCIMENTO FONTES REQUERIDO: ARAFORTES TRANSP COMERCIO LTDA ADV(A): GENISSON CRUZ DA SILVA ADV(A): FABIANA DE SANTANA SOUSA REQUERIDO: JUVENAL JOSE DA SILVA JULGAMENTO-> CONCILIADO. {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 22/01/2009}

INDENIZAÇÃO Proc.: 200940600026 REQUERENTE: FABIO LUIZ DE JESUS PASSOS ADV(A): JOÃO SOBRAL GARCEZ SOBRINHO NETO REQUERIDO: UNALDO JULGAMENTO-> CONCILIADO. {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 28/01/2009}

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE JULGAMENTOS : 2 PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JOÃO SOBRAL GARCEZ SOBRINHO NETO ->1 GENISSON CRUZ DA SILVA ->1 FABIANA DE SANTANA SOUSA ->1 RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO ->1 GILVAN DA CONCEIÇÂO ->1 JOAO SANTANA PINHEIRO ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 INDENIZAÇÃO Proc.: 200845201401


2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARA CAJU

266/272

REQUERENTE: ESTHER FRIAS BRAGA NETA ADV(A): BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER BANESPA ADV(A): LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS JULGAMENTO-> POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 269, II, CPC. PROCEDA A SECRETARIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SPC DETERMINANDO A RETIRADA DO NOME DA RECLAMANTE (COM CPF) DOS CADASTROS RESTRITIVOS DAQUELA INSTITUIÇÃO, MAS APENAS COM RELAÇÃO AS NEGATIVAÇÕES REFERENTES AO BANCO SANTANDER BANESPA S/A.

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200945200039 REQUERIDO: TIM CELULAR S/A REQUERENTE: OTILON VIEIRA DE MENEZES ADV(A): JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS DECISÃO OU DESPACHO-> ASSIM SENDO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, EM FACE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE TAL MEDIDA, DEVENDO SER OFICIADO AO SPC PARA A RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA DE SEUS CADASTROS RESTRITIVOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO REFERIDO OFÍCIO O NÚMERO DO CPF DA MESMA.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200945200065 REQUERENTE: MARLY DE OLIVEIRA SANTOS ADV(A): CIRO GUILHERME SANTOS DOREA ALBUQUERQUE REQUERIDO: BANCO ITAU SA DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. 1 - DECLARO-ME SUSPEITA DE FUNCIONAR NO PRESENTE FEITO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, NOS TERMOS DO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 2 - TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO RETORNO DA JUÍZA TITULAR, AGUARDE-SE, OPORTUNIDADE EM QUE OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA. ARACAJU,02/02/09 . ELBE MARIA FRANCO DO P. DE CARVALHO JUÍZA DE DIREITO

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200945200227 REQUERENTE: MARIO FERREIRA ADV(A): ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: BANCO BANORTE S/A DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200945200227 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 10:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (COBRANÇA DE DÍVIDA) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090130000951550>, NO DIA 30/01/2009, ÀS 15:50 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, OAB 4612//SE

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200945200227 REQUERENTE: MARIO FERREIRA ADV(A): ADRIANA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: BANCO BANORTE S/A DECISÃO OU DESPACHO-> (...)EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM RELAÇÃO AO PEDIDO QUE ENVOLVE O PLANO COLLOR, DEVENDO A PARTE AUTORA, SE ASSIM DESEJAR, AJUIZAR A AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA COMUM. NO MAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 355 DO CPC, BEM COMO TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE NÍTIDA RELAÇÃO CONSUMERISTA COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII DO CDC), E, AINDA, QUE A PROVA TÉCNICA SE ACHA NA POSSE DA PARTE DEMANDADA, DEFIRO EM PARTE A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA, DETERMINANDO A IMEDIATA EXIBIÇÃO DOS EXTRATOS DE TODAS AS CONTAS-POUPANÇAS MANTIDAS JUNTO AO BANCO RÉU, DEVENDO A PESQUISA SER REALIZADA ATRAVÉS DO CPF DO AUTOR, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 359 DO CPC.

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200945200231 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: GEILSA MATEUS DOS SANTOS ADV(A): ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200945200231 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 12:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090131000061219>, NO DIA 31/01/2009, ÀS 12:19 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES, OAB 626//SE

OBRIGAÇÃO DE FAZER Proc.: 200945200231 REQUERIDO: BANESE REQUERENTE: GEILSA MATEUS DOS SANTOS ADV(A): ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES DECISÃO OU DESPACHO-> ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, EM FACE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DE TAL MEDIDA, DEVENDO SER INTIMADO O BANCO-RÉU PARA QUE INTERROMPA A REALIZAÇÃO DO REFERIDOS DESCONTOS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

COBRANÇA DE DÍVIDA Proc.: 200945200232 REQUERENTE: MC MILLAN DIAS ADV(A): RICARDO SANTOS OLIVEIRA REQUERIDO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200945200232 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 12:30 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 8 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ->1 LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS ->1 BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA ->1 ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES ->1 RICARDO SANTOS OLIVEIRA ->1 JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS ->1 CIRO GUILHERME SANTOS DOREA ALBUQUERQUE ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200851503027 REQUERENTE: JAILTON NASCIMENTO SANTOS REQUERIDO: POSTO ESTANCIANO LTDA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE EST ÂNCIA

267/272

ADV(A): HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 16/04/2009 ÀS 10:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200851503030 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL REQUERENTE: CLAUDEVAN RAMOS LEITE ADV(A): HILDON OLIVEIRA RODRIGUES AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 16/04/2009 ÀS 10:00 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200851503031 REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA REQUERIDO: GRADIENTE ELETRONICA SA ADV(A): AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX REQUERIDO: BCP S/A CLARO AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 16/04/2009 ÀS 09:30 H.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200851503259 REQUERIDO: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE ADV(A): EMERSON DANTAS DE MENEZES REQUERENTE: JOAO VIEIRA FEBRONIO ADV(A): DALVA BRUM AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 16/04/2009 ÀS 11:00 H.

QUEIXA-CRIME Proc.: 200951500032 QUERELANTE: ALEXANDRA DOS SANTOS QUERELADO: JUCIVANIA DA CONCEICAO RIBEIRO ADV(A): PAULO CESAR DA SILVA FREIRE QUERELADO: MARIA SILVANE DA CONCEICAO ADV(A): PAULO CESAR DA SILVA FREIRE JULGAMENTO-> “VISTOS, ETC... DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ART. 81, PARÁGRAFO 3º DA LEI 9.099/95. FACE O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, HOMOLOGO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 74 DA LEI 9099/95, EXTINGUINDO A PUNIBILIDADE DO (A,S) ORA AUTOR (A,ES) DO FATO. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. APÓS ARQUIVE-SE “. {MOVIMENTO GRAVADO REFERENTE À AUDIÊNCIA DO DIA 28/01/2009}

INDENIZAÇÃO Proc.: 200951500228 REQUERIDO: TELEMAR REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS ADV(A): MISAEL DANTAS SOARES DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200951500228 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 08:00 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090130001011611>, NO DIA 30/01/2009, ÀS 16:11 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) MISAEL DANTAS SOARES, OAB 4525//SE

TOTAL DE DESPACHOS : 5 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 6 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: MISAEL DANTAS SOARES ->1 PAULO CESAR DA SILVA FREIRE ->2 AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX ->1 HILDON OLIVEIRA RODRIGUES ->1 HELOISA MARIA ALVES DE AQUINO ->1 EMERSON DANTAS DE MENEZES ->1 DALVA BRUM ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200553511126 EXEQUENTE: MARIA JOSE DAMASCENA EXECUTADO: ANTONIA BARBOSA DA SILVA ADV(A): FABIANO ALVES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DEPOSITAR O VALOR DE R$13,84(TREZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)REFERENTE AO VALOR EXCEDENTE.AO AUTO DE PENHORA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200753512285 EXEQUENTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSEFA MATTOS AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 26/02/2009 ÀS 08:40 H.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200953500056 REQUERENTE: KARINA DE LIMA ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FINANCEIRA FININVEST ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 03/04/2009 ÀS 09:40 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200953500072 REQUERENTE: ADUILSON DA CRUZ SILVA ADV(A): DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL AUDIÊNCIA-> DESIGNO O DIA 03/04/2009 ÀS 10:20 PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200953500213 REQUERENTE: JOSE BISPO DOS SANTOS

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITA BAIANA

268/272

ADV(A): VALDSON LEITE DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BMG DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200953500213 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 11:40 H.PETIÇÃO INICIAL DE (INDENIZAÇÃO) PROTOCOLIZADA SOB Nº <20090127001011617>, NO DIA 27/01/2009, ÀS 16:17 HORAS, PELO(A) ADVOGADO(A) VALDSON LEITE DOS SANTOS, OAB 4137//SE

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 7 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 9 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO ->1 MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->1 DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ->3 MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA ->1 FABIANO ALVES DE SOUZA ->1 OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS ->1 FABIO COSTA SANTANA ->2 VALDSON LEITE DOS SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200855511014 REQUERENTE: ANDERSON SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO ADV(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE DECISÃO OU DESPACHO-> TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE 21/01/09, À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. LAGARTO/SE, 02 DE FEVEREIRO DE 2009. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUIZ(A) DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200955500059 REQUERENTE: MARISA SANTOS SANTANA ADV(A): TADEU EMILIO SILVA E SANTOS REQUERIDO: ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA DECISÃO OU DESPACHO-> DEIXO PARA ANALISAR O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CASO AS PARTES NÃO RESOLVAM A LIDE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA. INTIMEM-SE. LAGARTO/SE, 29 DE JANEIRO DE 2009. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE DESPACHOS : 2 PROCESSOS : 2 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ->1 TADEU EMILIO SILVA E SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

DATA DO EXPEDIENTE : 02/02/2009 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888720204 EXEQUENTE: VERONICA BORGES FERREIRA EXECUTADO: VOCE PODE COMPRA PLANEJADA ADV(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO JULGAMENTO-> CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQÜENTE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO INDICOU O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, PARÁGRAFO 4O. DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 45, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 02/2005, DE 26/01/2005, DO TJ/SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Proc.: 200888721436 EXEQUENTE: GILMARA DOS SANTOS ADV(A): CAROLINA SILVA GARGANTINI EXECUTADO: VIACAO SANTA MARIA DECISÃO OU DESPACHO-> PROCEDER AOS CÁLCULOS NECESSÁRIOS, OBSERVANDO-SE O DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO 2008, INFORMANDO O CNPJ DA DEVEDORA A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A PENHORA ATRAVÉS DO BACENJUD.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200988700169 REQUERENTE: LOURIVAL SANTOS DE JESUS ADV(A): ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DISTRIBUIÇÃO-> PROCESSO VIRTUAL Nº 200988700169 REGISTRADO NESTA DATA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 20/02/2009 ÀS 08:00 H.

TOTAL DE DESPACHOS : 2 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 3 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO ->1 CAROLINA SILVA GARGANTINI ->1 ALVANY GUIMARÃES ->1 ESCRIVÃO.


JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAG ARTO

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE N.S A. DO SOCORRO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO

269/272

AÇÃO DECLARATÓRIA Proc.: 200883510196 REQUERENTE: GILTON DA SILVA SANTOS ADV(A): CORNELIO AVELINO SANTOS REQUERIDO: BANCO FINASA ADV(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ATO ORDINATÓRIO-> INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 62/64.

INDENIZAÇÃO Proc.: 200883520441 REQUERIDO: HIPERCARD ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY REQUERENTE: GILVANIA SANTOS CORREA ADV(A): MURILO DE SOUZA SILVA REQUERIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DECISÃO OU DESPACHO-> R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE ADITAMENTO DA INICIAL COM A INCLUSÃO DO BOMPREÇO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, E, EM NOME DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A CITAÇÃO DO MESMO, DEVENDO ACOMPANHAR O MANDANDO ALÉM DA CÓPIA DA RECLAMAÇÃO, CÓPIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 18/12/2008 E DA PRESENTE DECISÃO. CITE-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 28/01/2009. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA. JUÍZA DE DIREITO

EMBARGOS DO DEVEDOR Proc.: 200883520496 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADV(A): ANA SIMEI TEIXEIRA NERY EMBARGADO: JORGE CORDEIRO ANDRADE ADV(A): SONIA VIEIRA DANTAS JULGAMENTO-> ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO EMBARGANTE, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO II C/C ART.475-L, INCISO V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA REDUZIR A PENHORA AO VALOR DE R$ 3.042,01 (TRÊS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO). SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, CONSOANTE O ART. 55 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DETERMINO QUE A SRA ESCRIVÃ CERTIFIQUE NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL E PROCEDA COM A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA O LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA E DO EMBARGADO PARA LEVANTAR O EXCEDENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 30 DE JANEIRO DE 2009. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA JUÍZA DE DIREITO

INDENIZAÇÃO Proc.: 200883520609 REQUERENTE: ANDRE LUIZ FERREIRA SANTOS ADV(A): ALVANY GUIMARÃES REQUERIDO: BANESE ADV(A): MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 27/02/2009 ÀS 10:00 H.

DIREITO DO CONSUMIDOR Proc.: 200983500081 REQUERENTE: ALOISIO ARIMATEA ROSA ADV(A): CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA REQUERIDO: OI DECISÃO OU DESPACHO-> ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VALENDO RESSALTAR SER ESTA DECISÃO PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO A QUALQUER TEMPO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. SÃO CRISTÓVÃO, 02/02/2009. ETODÉA OLIVEIRA TELES MOURA. JUÍZA DE DIREITO

TOTAL DE ATOS ORDINATÓRIOS : 1 TOTAL DE DESPACHOS : 3 TOTAL DE JULGAMENTOS : 1 PROCESSOS : 5 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: SONIA VIEIRA DANTAS ->1 ANA SIMEI TEIXEIRA NERY ->2 MURILO DE SOUZA SILVA ->1 CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA ->1 ALVANY GUIMARÃES ->1 MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS ->1 CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ->1 CORNELIO AVELINO SANTOS ->1 ESCRIVÃO.

EXTRATO DO DEMONSTRATIVO/TERMO CONTRATUAL DE ESTAGI ÁRIOS PGJ/MP

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

NATUREZA JURÍDICA: Contrato de Bolsa Complementar Educacional.

CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça

CONTRATADO: Vigência: VALOR:

Elda Maria Gonçalves Menezes

Tárcio Ruan Santana Silva

16/01/2009 a 15/01/2010

17/01/2009 a 21/08/2009

R$ 415,00

R$ 300,00

OBJETO DO CONTRATO:

Prestação de Complementação Educacional Através da Concessão de Estágio Remunerado na PGJ/MP.

270/272

Maria Cristina da G. e s. foz Mendonça, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA.

EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ATO de 22 de janeiro de 2009 , que exonerou, a pedido, Luana Dias Soares do cargo em comissão de natureza especial de Assessor de Procurador de Justiça, símbolo MP-CCE-GP, a partir desta data. Todos os Atos publicados nesta página estão disponíveis em sua integra no site www.mp.gov.br . Aracaju, 02 de fevereiro de 2009. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, SECRETÁRIO-GERAL.

RESOLUÇÃO nº 001/2009 – CSMP

Regulamenta eleições para indicação de nomes para a composição do Conselho Nacional do Ministério Públ ico – CNMP e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no inciso XI, do art. 103-B e no § 1º, do art. 130-A da Constituição Federal; Considerando que compete ao Conselho Superior de cada Ministério Público estabelecer o procedimento para elaboração das listas tríplices mencionadas no art. 2º da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, R E S O L V E: Art. 1º. As eleições para a escolha e indicação de nomes para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ serão realizadas no dia 16 de fevereiro de 2009, das 08 às 12 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (3º andar – Edifício Walter Franco). Parágrafo único . A indicação deverá recair sobre um único nome para cada Conselho, realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir de lista tríplice elaborada pelos integrantes da carreira. Art. 2º. Poderão concorrer ao pleito: I – para o Conselho Nacional do Ministério Público , membros com mais de 10 (dez) anos de carreira e 35 (trinta e cinco) anos de idade; II – para o Conselho Nacional de Justiça , membros com mais de 35 (trinta e cinco) anos e menos de 66 (sessenta e seis) anos de idade e, ainda, que contém com mais de 10 (dez) anos de carreira. § 1º. A inscrição deverá ser dirigida ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, até as 12 horas do dia 09 de fevereiro de 2009, juntando o candidato declaração de ciência das vedações constantes no art. 3º da Lei nº 11.372/2006, caso venha a ser nomeado conselheiro. § 2°. O membro do Ministério Público interessado poderá inscrever-se para concorrer à composição de somente 01 (um) dos Conselhos Nacionais. § 3º. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato, no prazo de 02 (dois) dias, contado da data que teve ciência, poderá recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público, que, em reunião extraordinária, convocada pelo Procurador-Geral de Justiça, decidirá, em única instância, também no prazo de 02 (dois) dias. § 4º. Não havendo candidato inscrito, caberá ao Procurador-Geral de Justiça a indicação. Art. 3°. As cédulas de votação, previamente rubricadas pelo Procurador-Geral de Justiça, conterão os nomes dos candidatos habilitados, dispostos em ordem alfabética. Parágrafo único. A cédula de votação será dividida em duas partes, sendo que a primeira conterá os nomes dos candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público e a segunda, dos candidatos ao Conselho Nacional de Justiça. Art. 4º. O voto, pessoal e obrigatório, será exercido somente pelos membros ativos do Ministério Público. § 1°. O voto será facultativo para os membros do Ministério Público em licença ou férias. § 2º. Cada eleitor poderá votar em até 03 (três) dos candidatos dentre os inscritos para cada Conselho. Art. 5º. As eleições serão presididas pelo Procurador-Geral de Justiça e secretariadas pelo Corregedor-Geral do Ministério Público. § 1º. Encerrada a votação, serão convidados para servir de escrutinadores 02 (dois) Promotores de Justiça da mais elevada entrância, presentes à sessão. § 2º. Em caso de empate entre 02 (dois) ou mais candidatos, será considerado eleito o mais antigo na carreira. Art. 6º. Serão considerados nulos os votos cuja cédula possua anotação ou sinal que possa identificar o eleitor ou, ainda, quando tenha assinalado mais de 03 (três) nomes de candidatos ao Conselho Nacional do Ministério Público ou ao Conselho Nacional de Justiça. Art. 7º. Consideram-se votos em branco tantos quantos faltarem para atingir o total de 03 (três) em cada eleição. Art. 8 º. Proclamado o resultado, de posse das listas tríplices, o Procurador-Geral de Justiça procederá às respectivas escolhas e, após obtidos os

ATIVIDADE: 2163 FONTE: 000 ELEMENTO DE DESPESA:

339036

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2009

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nomes na forma desta Resolução, indicará: I – ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados, o membro do Ministério Público do Estado de Sergipe que concorrerá à formação da lista com 03 (três) nomes indicados para as vagas destinadas a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público , nos termos da Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; II – ao Procurador-Geral da República, o membro do Ministério Público do Estado de Sergipe que concorrerá à escolha para integrar o Conselho Nacional de Justiça . Art. 9º. Os incidentes durante o processo de votação e apuração serão resolvidos pelo Procurador-Geral de Justiça, não cabendo recursos de suas decisões. Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, em Aracaju, 02 de fevereiro de 2009, 188º da Independência e 121º da República. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça Procuradora-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Maria Creuza Brito de Figueiredo Corregedora-Geral do Ministério Público – membro Rodomarques Nascimento Procurador de Justiça – membro Josenias França do Nascimento Procurador de Justiça – membro Ana Christina Souza Brandi, Procuradora de Justiça – membro.

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