Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato de Licitação/ Extrato de Termo Aditivo/ Homologação

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

JACOBINA, BAHIASEGUNDA-FEIRA25 DE JUNHO DE 2012

ANO VEDIÇÃO 527

Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

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Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

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DECRETO Nº 118, DE 25 DE JUNHO DE 2012.Antecipa o dia da realização da Feira Livre do Povoado de Lages do Batata, neste município e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica antecipada a realização da feira livre do Povoado de Lages do Batata, neste município do dia 01/07 (Domingo), para o dia 30/06/2012 (Sábado), em virtude das festividades de São Pedro.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 25 de junho de 2012.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

Roberval Henrique FerreiraSecretário da Administração Geral

PORTARIA DE Nº193-2, DE 15 DE MAIO DE 2012.Concede licença para tratamento de saúde à funcionária MARIA EUGENIA PEREIRA SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias à funcionária MARIA EUGENIA PEREIRA SILVA lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 15/05/2012, e terminando em 14/08/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 15 de maio de 2012.


PORTARIA Nº200-1 DE 30 DE MAIO DE 2012.Concede licença gestação à funcionária municipal RONE KERSIA DA SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária RONE KERSIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 30/05/2012 e terminando em 29/09/2012, conforme requerimento de nº17653/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 30 de maio de 2012.


PORTARIA Nº207, DE 01 DE JUNHO DE 2012.Concede férias aos funcionários municipais relacionados nesta Portaria.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias de 30 (trinta) dias aos seguintes funcionários, referente ao período de gozo e ao exercício aquisitivos a seguir discriminados: 1. Adelina Pereira de Santana, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17184/2012.2. Adriana Moreira da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17122/2012.3. Adriano Pereira de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17065/2012.4. Adriano Vieira Barbosa, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17059/2012.5. Agleiudes Rios dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente

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Atos Normativos

ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17103/2012.6. Alan Linhares Silva Maia, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17217/2012.7. Aldenice Jesus de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17126/2012.8. Aldenir de Jesus Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17117/2012.9. Alexsandro Rodriguez Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17144/2012.10. Alzenir Idalice da Cunha Gomes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17216/2012.11. Amanda Brito da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17215/2012.12. Amaray de Jesus Carvalho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17370/2012.13. Ana Cristina Pinto dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17353/2012.14. Ana Maria de Paula de Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17150/2012.15. Ana Valeria Reis de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17491/2012.16. Ângela Maria Néri Dias Pereira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº1701671/2012.17. Ângela Moreira Lopes de Almeida, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17151/2012.18. Antonio Carlos da Silva Almeida, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17064/2012.19. Antonio Carlos Gomes de Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17626/2012.20. Antonio Silva dos Anjos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17979/2012.21. Arnaldo Moura Hayne, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16974/2012.22. Augusto Henrique Regis da Cruz, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17097/2012.23. Auzenir do Carmo Santos Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17173/2012.24. Benedita Maria Lopes Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17042/2012.25. Benedito Soares de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17214/2012.26. Benigno Neves Junior, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17128/2012.27. Blandina Moreira Antunes Sampaio, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17104/2012.28. Braz Pereira de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº17038/2012.29. Bruna Matos da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17213/2012.30. Carlos César Ferreira Bispo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17063/2012.31. Carlos Iran Batista dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16989/2012.32. Cássia Rosane R. Ferreira Fernandes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº172012/2012.33. Catarina Andrade Carneiro, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17310/2012.34. Cicera Lima dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17041/2012.35. Claudia de Alencar Rosa Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17211/2012.36. Clecia Almeida Sampaio de Jesus, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17210/2012.37. Cleiton Sampaio da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17105/2012.38. Clélia de Souza Paturi, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17113/2012.

39. Cleonice Carvalho Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17147/2012.40. Clodoaldo Pereira Rodrigues, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17560/2012.41. Cristiane Mendes de Jesus Costa, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17209/2012.42. Daniela Marieta Lima, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17094/2012.43. Daniela Souza dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17353/2012.44. Denilce Araújo Silva Barbosa, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17095/2012.45. Dulcinea Rodrigues Sena, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16916/2012.46. Ed Carlos Sousa da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17058/2012.47. Edilene Trindade dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17352/2012.48. Edileusa Adelina Oliveira Cunha Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17741/2012.49. Edna de Jesus Almeida, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17039/2012.50. Edna Moura da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17208/2012.51. Edvania de Jesus Melo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17127/2012.52. Elane Alves dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17187/2012.53. Elenice Adedina Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17139/2012.54. Elisabete Cerqueira de Jesus Araújo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17207/2012.55. Elisabete Ferreira da Silva Barreto, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16974/2012.56. Elisabete Silva Alves, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17108/2012.57. Elisangela Batista da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17242/2012.58. Elvira Maria Silva de Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17106/2012.59. Emanuela Dias Alencar de Carvalho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17035/2012.60. Emanuela Teixeira Vilas Boas, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17132/2012.61. Enoque Dinis Ferreira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17423/2012.62. Eremilton Amorim dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº16992/2012.63. Everaldo Sousa dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº1699/2012.64. Fabio Alves da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº16985/2012.65. Fabrício Oliveira de Mesquita, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17177/2012.66. Florisete Oliveira dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17156/2012.67. Flormilda Claudia da Silva Cunha Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17090/2012.68. Francisco Marques de Oliveira Filho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16986/2012.69. Genaina Cássia Franco do Nascimento, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17346/2012.70. Geronilde Emilia de Lima, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17206/2012.71. Gilmar Fernandes Amorim, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente



JACOBINA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

25 DE JUNHO DE 2012 3




ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17146/2012.72. Gilvan Gervasio dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17868/2012.73. Gione Rodrigues dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17112/2012.74. Girlandia Ferreira da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17140/2012.75. Givaldo Ferreira dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17154/2012.76. Guimaria Bento de Jesus Carvalho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17369/2012.77. Helton Costa Santana, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17205/2012.78. Henderson Santos Menezes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17323/2012.79. Humberto Freire de Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17204/2012.80. Ilka Tatiane de Souza Castro Vieira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº16917/2012.81. Iraildes Pereira dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº16997/2012.82. Irailma do Nascimento Souza Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17036/2012.83. Itamar Sousa de Andrade, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17244/2012.84. Ivana Alves Costa, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17348/2012.85. Ivana Oliveira Lopes Almeida, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17116/2012.86. Jailton Nunes Marques, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17203/2012.87. Janete Santos Brito de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17088/2012.88. Jeane da Silva Carvalho de Jesus, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17202/2012.89. Jeanne Ferreira da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17178/2012.90. João Antonio Rodrigues da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17044/2012.91. João Carlos Jesus Correia, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17032/2012.92. João Vitório Pereira Filho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17056/2012.93. Joaquim Souza da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17199/2012.94. Joelma Azevedo de Lucena Carvalho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17561/2012.95. Jose Antonio Passos dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16/2012.96. Jose dos Santos Barreto, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17304/2012.97. Jose Mendes Cunha, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17061/2012.98. Jose Raimundo de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17053/2012.99. Jose Valter da Silva Ferreira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17135/2012.100. Josefa Moreira de Matos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17195/2012.101. Josemilton João Fagundes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17125/2012.102. Jucelia Moreira da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17194/2012.103. Jucelia Santos Soares, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17347/2012.104. Jucilene Maria de Souza Reis, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17071/2012.105. Judite Neves Gomes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº17179/2012.106. Juscelino de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao

exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº16990/2012.107. Karina Dias Moraes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17119/2012.108. Kelly Monique Oliveira Castro, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17014/2012.109. Larissa Ramos Barreto Macedo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17135/2012.110. Letícia Simões Sento Se, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17193/2012.111. Luciana de Souza Venturi, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17115/2012.112. Luciano Sacramento Almeida, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17040/2012.113. Lucicleide Macedo Pereira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17237/2012.114. Lucineide Muniz Lopes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17190/2012.115. Luiz Augusto Dantas Martins, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17074/2012.116. Luiz Carlos Pires, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17228/2012.117. Luiz Gonzaga dos Santos Junior, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17302/2012.118. Manoel Sacramento Lopes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17241/2012.119. Márcia Maria de Jesus Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2007/2008, conforme requerimento de nº17829/2012.120. Marcio Rocha de Brito, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº171362012.121. Marcos André de Barros, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16937/2012.122. Marcos Paulo Santos de Melo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17062/2012.123. Margarida Araújo Gonçalves, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17757/2012.124. Maria Aparecida M. dos Anjos Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17226/2012.125. Maria Carneiro Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17225/2012.126. Maria da Conceição Oliveira dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17101/2012.127. Maria de Fátima Teixeira Lins, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17451/2012.128. Maria Genicleide Silva de Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17243/2012.129. Maria Givaneide da Silva Pereira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17223/2012.130. Maria Jose Pinheiro Carvalho Neta, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17224/2012.131. Maria Márcia Batista Barbosa, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17099/2012.132. Maria Margareth Salviano da Rocha, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17121/2012.133. Maria Silvia Martins Alencar, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº16909/2012.134. Marileide Xavier de Santana, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº16758/2012.135. Marilene de Lima Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17222/2012.136. Marilene Teixeira Santana, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17237/2012.137. Marinaldo Ribeiro da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17246/2012.138. Marinalva Pereira Nascimento, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17131/2012.

139. Marivalda Silva Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17096/2012.140. Marlene Silva dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17350/2012.141. Mauricio dos Santos Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17120/2012.142. Moane Ribeiro, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17089/2012.143. Mônica dos Santos Bruno, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17220/2012.144. Neila Cristina Almeida Moreira Mendes, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17219/2012.145. Neilan Leite Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17218/2012.146. Neuma Porto Dantas, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17153/2012.147. Nilma Andréia Ferreira de Cerqueira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17240/2012.148. Nivaldo Mendes Ferreira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17245/2012.149. Oldegar Telles Ribeiro, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17423/2012.150. Ozana Alves de Jesus, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17239/2012.151. Patrícia Dutra de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17238/2012.152. Patrícia Oliveira Santana, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17085/2012.153. Pedro Moreira de Jesus, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº16995/2012.154. Rebeca Crislane Lima Cardoso Pereira de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17237/2012.155. Reginaldo Lima Rios, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17148/2012.156. Reinaldo de Jesus, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16987/2012.157. Renato Macaroni, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17236/2012.158. Rhea Sylvia S. Barreto Dias, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17234/2012.159. Rita de Cássia B. Dantas Mesquita, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17181/2012.160. Ronisvaldo Alves da Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº16974/2012.161. Ronnise Ribeiro Izidoro de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17114/2012.162. Rosilane Vieira Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17351/2012.163. Rosimeire de Oliveira Alves, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17233/2012.164. Roziane Santos Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17129/2012.165. Sandra de Carvalho Lima Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17349/2012.166. Simone de Cruz Lima, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17232/2012.167. Solange Bispo dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17231/2012.168. Sonia Concilia Carvalho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17043/2012.169. Sueli Souza Pereira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17180/2012.170. Suzana Alice Carmo da Costa, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16978/2012.171. Taise da Silva Amorim, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº174100/2012.172. Tatiana Alves Moura, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17123/2012.173. Tatiane Moreira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao

exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17367/2012.174. Tereza Maria Arize Soares, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº172030/2012.175. Ubiratania Carvalho de Souza, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº17107/2012.176. Uilson de Jesus Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2008/2009, conforme requerimento de nº17276/2012.177. Valdetrude Antonio da Cunha, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17152/2012.178. Valdir Jesus dos Santos, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº1017/2012.179. Valdir Silva Azevedo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17988/2012.180. Valdirene Santos Carvalho, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17182/2012.181. Vandinaldo Garcia da Silva Oliveira, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2009/2010, conforme requerimento de nº17980/2012.182. Veralucia Barbosa Silva de Andrade, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº17229/2012.183. Virgilio do Espírito Santo, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2010/2011, conforme requerimento de nº16860/2012.184. Zanandrea Mendes Magalhães Silva, de 01.06.2012 a 30.06.2012, referente ao exercício 2011/2012, conforme requerimento de nº16942/2012.



Valdice Castro Vieira da Silva Prefeita

PORTARIA Nº208-2, DE 01 DE JUNHO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária DALVANY MOREIRA DOS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária DALVANY MOREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2012 e terminando em 30.08.2012, conforme requerimento de nº17835/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.


Gabinete da Prefeita, em 01 de junho de 2012

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

PORTARIA Nº208-3 DE 01 DE JUNHO DE 2012.Concede licença prêmio à funcionária CLEOMEIDE ALVES DO ROSARIO SILVA.









R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses à funcionária CLEOMEIDE ALVES DO ROSARIO SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01.06.2012 e terminando em 30.08.2012, conforme requerimento de nº17610/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.



Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

PORTARIA Nº. 217,DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede gratificação por titulação a servidora Suzemary Santana Lima.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Suzemary Santana Lima, matricula 1583, exercente da função pública de Professora.

Art. 2º - O beneficio e vantagem, decorrentes da gratificação por titulação serão computados a partir da expedição do presente ato administrativo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.




PORTARIA Nº. 218, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Eunice Borges Bastos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Eunice Borges Bastos, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 2034, passando da Referencia “C” para Referencia “D”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




PORTARIA Nº. 219, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Jardelina Rita de Abreu Gomes.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jardelina Rita de Abreu Gomes, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1682, passando da Referencia “C” para Referencia “D”.





PORTARIA Nº. 220, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Ângela Maria Barbosa da Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Ângela Maria Barbosa da Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1140, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




PORTARIA Nº. 221, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Solange Pereira da Silva Simões.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Solange Pereira da Silva Simões, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1038, passando da Referencia “C” para Referencia “D”.





PORTARIA Nº. 222, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Elma Macedo de Jesus Nascimento.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Elma Macedo de Jesus Nascimento, exercente da função pública de Professora – Nível 1, matrícula 917, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.





PORTARIA Nº. 223, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede gratificação por titulação a servidora Líris Ferreira dos Santos Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Líris Ferreira dos Santos Silva, matricula 7108, exercente da função pública de Professora.






PORTARIA Nº208-1, DE 01 DE JUNHO DE 2012.Concede licença gestação à funcionária municipal CARLA CINARA DA SILVA LUZ.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença gestação de 04 (quatro) meses à funcionária CARLA CINARA DA SILVA LUZ, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 01/06/2012 e terminando em 30/09/2012, conforme requerimento de nº17314/2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.




PORTARIA Nº. 224, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede gratificação por titulação a servidora Jesiane da Luz Oliveira.









R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Jesiane da Luz Oliveira, matricula 2198, exercente da função pública de Professora.






PORTARIA Nº. 225, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede gratificação por titulação a servidora Patrícia Alves Rodrigues.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Patrícia Alves Rodrigues, matricula 2125, exercente da função pública de Professora.






PORTARIA Nº. 226, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede gratificação por titulação a servidora Maria da Glória Silva dos Santos Nascimento.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento) a servidora pública municipal Maria da Glória Silva dos Santos Nascimento, matricula 2409, exercente da função pública de Professora.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA Nº. 227, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Selma Oliveira Borges Almeida.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Selma Oliveira Borges Almeida, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 507, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.





PORTARIA Nº. 228, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Áurea Rosa Mota Moreira.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Áurea Rosa Mota Moreira, exercente da função pública de Professora – Nível 3, matrícula 2382, passando da Referencia “A” para Referencia “B”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA Nº. 229, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional ao servidor Marivaldo Carneiro Lima.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Marivaldo Carneiro Lima, exercente da função pública de Professor – Nível 1, matrícula 711, passando da Referencia “A” para Referencia “E”.





PORTARIA Nº. 230, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Ana Cristina Oliveira Lopes de Sena.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança

de Referência a servidora pública municipal Ana Cristina Oliveira Lopes de Sena, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1204, passando da Referencia “B” para Referencia “C”.




PORTARIA Nº. 231, DE 06 DE JUNHO DE 2012Concede progressão funcional a servidora Jacira Alves de Carvalho Melo.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Jacira Alves de Carvalho Melo, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1211, passando da Referen cia “B” para Referencia “C”.





PORTARIA Nº. 232, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional ao servidor Sivanilton Ribeiro dos Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Sivanilton Ribeiro dos Santos, exercente da função pública de Professor – Nível 4, matrícula 1123, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.











PORTARIA Nº. 233, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional ao servidor Simão Patrício dos Santos Barros.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Simão Patrício dos Santos Barros, exercente da função pública de Professor – Nível 4, matrícula 665, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.





PORTARIA Nº. 234, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional ao servidor Paulo Rodrigues dos Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Paulo Rodrigues dos Santos, exercente da função pública de Professor – Nível 4, matrícula 1142, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.





PORTARIA Nº. 235, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional ao servidor Clodoaldo Leite da Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Clodoaldo Leite da Silva, exercente da função pública de Professor – Nível 1, matrícula 1572, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.




PORTARIA Nº. 236, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional ao servidor Francisco Antonio Matos Rocha.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência ao servidor público municipal Francisco Antonio Matos Rocha, exercente da função pública de Professor – Nível 4, matrícula 2006, passando da Referencia “A” para Referencia “B”.




PORTARIA Nº. 237, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Damares Barbosa de S. Silva.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Damares Barbosa de S. Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 533, passando da Referencia “B” para Referencia “C”.




PORTARIA Nº. 238, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Paula Ney Rosa da Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Paula Ney Rosa da Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1446, passando da Referencia “C” para Referencia “D”.




PORTARIA Nº. 239, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Solane Alves dos Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Solane Alves dos Santos,

exercente da função pública de Professora – Nível 1, matrícula 1850, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.





PORTARIA Nº. 240, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maria Nadja Barbosa da Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Nadja Barbosa da Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 2, matrícula 677, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.




PORTARIA Nº. 241, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maria da Conceição Ferreira de Souza.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria da Conceição Ferreira de Souza, exercente da função pública de Professora – Nível 4 matrícula 453, passando da Referencia “A” para Referencia “B”.












PORTARIA Nº. 242, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Isabella Vieira de Oliveira.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Isabella Vieira de Oliveira, exercente da função pública de Professora – Nível 4 matrícula 526, passando da Referencia “A” para Referencia “C”.





PORTARIA Nº. 243, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Rosangela Conceição dos Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Rosangela Conceição dos Santos, exercente da função pública de Professora – Nível 4 matrícula 1011, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.




PORTARIA Nº. 244, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Sueli Freire de Souza.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV,

parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Sueli Freire de Souza, exercente da função pública de Professora – Nível 4 matrícula 851, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.




PORTARIA Nº. 245, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maria de Fátima Guarnieri Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria de Fátima Guarnieri Santos, exercente da função pública de Professora – Nível 1 matrícula 965, passando da Referencia “C” para Referencia “D”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA Nº. 246, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Marizete dos Reis Oliveira.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Marizete dos Reis Oliveira, exercente da função pública de Professora – Nível 1 matrícula 951, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.




PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Josiane Maria Macedo Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Josiane Maria Macedo Silva, exercente da função pública de Professora – Nível 4 matrícula 4416, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.




PORTARIA Nº. 248, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Antonia Euza Carneiro de Sousa.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Antonia Euza Carneiro de Sousa, exercente da função pública e Professora – Nível 4 matrícula 681, passando da Referencia “D” para Referencia “F”.





PORTARIA Nº. 249, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Vanuza Sampaio Silva Souza.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Vanuza Sampaio Silva Souza, exercente da função pública e Professora – Nível 4 matrícula 2403, passando da Referencia “A” para Referencia “B”.




PORTARIA Nº. 250, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Neiva Pereira Santos Souza Silva.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Neiva Pereira Santos Souza Silva, exercente da função pública e Professora – Nível 4 matrícula 1577, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.




PORTARIA Nº. 251, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maria Zení Oliveira Lopes.









R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Zení Oliveira Lopes, exercente da função pública e Professora – Nível 1 matrícula 694, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.





PORTARIA Nº. 252, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Luíza Exdra Carneiro.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Luíza Exdra Carneiro, exercente da função pública e Professora – Nível 4 matrícula 603, passando da Referencia “A” para Referencia “B”.




PORTARIA Nº. 253, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maristela Alves Santos Marques.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos I, II e III da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998. R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maristela Alves Santos Marques, exercente da função pública e Professora – Nível 4 matrícula 1122, passando da Referencia “A” para Referencia “B”.





PORTARIA Nº. 254, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maria do Carmo Alexandrina de Souza.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria do Carmo Alexandrina de Souza, exercente da função pública e Professora – Nível 1 matrícula 1643, passando da Referencia “A” para Referencia “D”.




PORTARIA Nº. 255, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Tereza Cristina Martins dos Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Tereza Cristina Martins dos Santos, exercente da função pública de Professora, matricula 7764, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).


Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2012. Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 256, DE 06 DE JUNHO DE 2012.

Concede progressão funcional a servidora Claudia Moura Sena Tínel.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Claudia Moura Sena Tínel, exercente da função pública de Professora, matricula 1786, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).




PORTARIA Nº. 257, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Marileide Gomes de Oliveira Araújo.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Marileide Gomes de Oliveira Araújo, exercente da função pública de Professora, matricula 1227, passando do Nível 1, Referencia “B” para o Nível 4, posicionada na Referencia “B”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).




PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Maria Adelina Nascimento Kataoka.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança

de Nível a servidora pública municipal Maria Adelina Nascimento Kataoka, exercente da função pública de Professora, matricula 1855, passando do Nível 2, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).




PORTARIA Nº. 259, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Roseneide Silva Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Roseneide Silva Santos, exercente da função pública de Professora, matricula 1576, passando do Nível 2, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).




PORTARIA Nº. 260, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Elcilene Pereira Amorim Maia.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Elcilene Pereira Amorim Maia, exercente da função pública de Professora, matricula 569, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).












PORTARIA Nº. 261, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Josenir Lima dos Santos.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Josenir Lima dos Santos, exercente da função pública de Professora, matricula 2366, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).




PORTARIA Nº. 262, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Teodicéia Santos Rios Ferreira.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Teodicéia Santos Rios Ferreira, exercente da função pública de Professora, matricula 1134, passando do Nível 1, Referencia “C” para o Nível 4, posicionada na Referencia “C”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2012.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº. 263, DE 06 DE JUNHO DE 2012.

Concede progressão funcional a servidora Edja Rodrigues Ferreira de Jesus.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Edja Rodrigues Ferreira de Jesus, exercente da função pública de Professora, matricula 2184, passando do Nível 1, Referencia “A” para o Nível 4, posicionada na Referencia “A”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).





PORTARIA Nº. 264, DE 06 DE JUNHO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora Janete Nascimento da Silva Sales.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Nível a servidora pública municipal Janete Nascimento da Silva Sales, exercente da função pública de Professora, matricula 1647, passando do Nível 1, Referencia “D” para o Nível 4, posicionada na Referencia “D”, (Art.20 e 21, parágrafo primeiro, Lei Municipal 419/1998).




PORTARIA DE Nº270, DE 12 DE JUNHO DE 2012.Concede licença para tratamento de saúde à funcionária JOELMA PEREIRA NASCIMENTO SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 49 (quarenta e nove) dias à funcionária JOELMA PEREIRA NASCIMENTO SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se

em 12/06/2012, e terminando em 31/07/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA DE Nº271, DE 12 DE JUNHO DE 2012.Concede licença para tratamento de saúde à funcionária LUCIANA DIAS DOS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária LUCIANA DIAS DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 12/06/2012, e terminando em 11/08/2012 conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, revogada as disposições em contrário.




PORTARIA Nº272, DE 15 DE JUNHO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário GILSON DA SILVA DUARTE.


R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário GILSON DA SILVA DUARTE, lotado na Secretaria Municipal da Educação Cultura e Esportes, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 15.06.2012 e terminando em 14.09.2012, conforme requerimento de nº 17802/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA DE Nº273-1, DE 18 DE JUNHO DE 2012.Concede licença para tratamento de saúde à funcionária VIVIANE GORETE DA SILVA SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 60 (sessenta) dias à funcionária VIVIANE GORETE DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 18/06/2012, e terminando em 17/08/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário.




PORTARIA DE Nº273-2, DE 19 DE JUNHO DE 2012.Concede licença para tratamento de saúde ao funcionário EDINILSON ALVES DOS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde, período de 90 (noventa) dias ao funcionário EDINILSON ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, como prevê o art. 15, § 2º, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 19/06/2012 e terminando em 18/09/2012, conforme Laudo Médico. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA Nº 274, DE 20 DE JUNHO DE 2012.Concede licença prêmio ao funcionário ALBERICO FERREIRA DE SOUZA.









R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 (três) meses ao funcionário ALBERICO FERREIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria da Administração Geral, de acordo com o que dispõe o art. 15, § 2º, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, iniciando-se em 20.06.2012 e terminando em 19.09.2012, conforme requerimento de nº 17783/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.




EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO 010/2012 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Obj prorrogação do prazo contratual por novos 150 (cento e cinqüenta dias) ou enquanto durar o saldo: Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: J.D. EMPREENDIMENTOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃOCONTRATO 174/2012 REFERENTE CONCORRÊNCIA NACIONAL n° 004/2012. Obj: execução de serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Avenida Orlando Oliveira, Praça Getulio Vargas, Rua Senador Pedro Lago, Rua Caixeiro Viajante, Praça Castro Alves, Praça Rio Branco, Rua Manoel Novais e Rua Antônio Muniz. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: MAZZA ENGENHARIA LTDA. Valor total: R$ 2.046.568,53.


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25 DE JUNHO DE 2012 19Atos Administrativos

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2012O MUNÍCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento da Concorrência, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituída em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com as alterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito através da CONCORRÊNCIA Nº 004/2012, cujo objeto é contratação de empresa da área de construção civil para Pavimentação Asfáltica e Drenagem na Avenida Orlando Oliveira, Praça Getulio Vargas, Rua Senador Pedro Lago, Rua Caixeiro Viajante, Praça Castro Alves, Praça Rio Branco, Rua Manoel Novais e Rua Antônio Muniz. Homologo objeto desta Concorrência Pública à empresa MAZZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.692.726/0001-00, com valor total de R$ 2.046.568,53 (dois milhões quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e três centavos), a despesa correrão por conta das fontes nº. 00, 024.Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitações sobre o presente processo licitatório e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº. 8.666/93 e alterações), bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta licitação, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Jacobina, 25 de Junho de 2012.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVAPREFEITA


Ato Administrativo



Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato de Licitação/ Extrato de Termo Aditivo/ Homologação

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