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Diário Oficial do Município – 01.10.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360701474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Renata Oliveira Caetano - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2014 a 16/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 38 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006511448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristal Pharma Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 92.239,20 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152701490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora de Fatima Bianchi Scaldaferri Olortegui - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 39 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011152701490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora de Fatima Bianchi Scaldaferri Olortegui - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/08/2014. Assinatura: 27/08/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 39

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012451150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Épico Produções Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2014 a 01/10/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.059.280,00 Assinatura: 25/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 39 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006511448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.966.298,20 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148191474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula de Mello Correia - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 999,75 mensais Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 40 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011317581266 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): CNJ Locações e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/07/2015, bem como reajusta pelo IGPM o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.584.838,76 Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466991393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ernst & Young Auditores Independentes S/S - SC - 017/2014 Objeto: Inclui item de reajustamento. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 40 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792271209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 027/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 23/10/2014. Prazo: 75 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 40 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016681303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): MW Distribuidora de Medicamentos Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de protetor solar fator 30, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 141.740,00 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 40 Extrato do Termo de Distrato Processo: 010033791497 Cedente: Município de Belo Horizonte / Fundo Financeiro - FUFIN da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Cessionário(a): Caixa Escolar Escola Municipal Paulo Mendes Campos Objeto: Distrata amigavelmente o Termo de Cessão Remunerada de Uso. Assinatura: 25/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 41 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731921299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - SC - 115/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como para a inclusão de itens, sem alteração do valor contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 41 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011931641220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Rodrigo Fernandes - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2013 a 05/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2013 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 43 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010221391310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilian Beatriz de Molina Fernandes Morouço - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2013. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 43 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359321370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Cristina Nunes Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2014 a 18/09/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 18/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.584,60 mensais Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 43 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010423461327 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana de Sousa Ferreira Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/05/2013. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 43 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010500041307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lyvia de Cassia Paixão Gonçalves - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/07/2013.

Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 43 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011285731292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cardoso Martins Ltda. - SC - 161/12 Objeto: Realinha preços na planilha orçamentária, nos termos do Ofício SMOBI nº 238/2014, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 26.665,64 Assinatura: 14/06/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 44 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12 Objeto: Acresce em 1,86% o valor contratual a preços iniciais, complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 106.827,39 Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011405861384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - SC - 012/2014 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos e exclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 26/09/2014 Livro: 164 Folha: 44

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444741469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 096/2014 Objeto: Prestação de serviços e obras diversas para atendimento de demandas emergenciais, prestando fiança no valor de R$ 241.547,51. Prazo: 365 dias

Valor: R$ 4.830.950,28 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 29/09/2014 Livro: 164 Folha: 45


Diário Oficial do Município – 01.10.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP Processo: 01-130.718/10-44 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: TOTVS S/A Objeto: Prestação de serviços de implantação, customização de software integrado e relatórios, com os serviços de treinamento in compagny sobre os módulos dos softwares integrados em gestão para 50 (cinquenta) usuários. Objetivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 362 (trezentos e sessenta e dois) dias corridos, com término para o dia 10/10/2014. Data Assinatura: 06/06/2014. Registro na SUDECAP: 29/09/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 105.



FMC

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 01.114353.14.80 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-DR-MG Objeto: Formas de cooperação e parceria para a realização da Virada Cultural de Belo Horizonte e Olimpíadas do Conhecimento. Prazo: 14/08/2014 a 13/10/2014 Assinatura: 14/08/2014 Registro: 30/09/2014 Livro: 14 Folha: 065 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.052811.14.82 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Consuelo de Castro Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço, bem como correção de erro material. Prazo: Inalterado

Valor: Inalterado Assinatura: 15/09/2014 Registro: 30/09/2014 Livro: 14 Folha: 066 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.049574.14.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Paulo Eduardo Lacerda Rodrigues Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 22/09/2014 Registro: 30/09/2014 Livro: 14 Folha: 067


FZB

Extrato do Contrato - PP 13/2014 Processo: 04-001.252/14-68 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): JN Diagnóstica Ltda. Objeto: Aquisição de touca cirúrgica e sapatilha descartável, com entrega parcelada. Prazo: 12 meses. Assinatura: 11/09/2014 Valor Global: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). Registro na FZB-BH: 29/09/2014. Livro: 001 Folha: 43-v-44


URBEL

Processo: 130.0219.08.11 Referência: 3º Termo aditivo ao contrato de locação. Locatária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Locador: Pedro Alcebíades de Albuquerque DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de agosto de 2014. DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação referente ao Processo n.º 130.0219.08.11. Data de Assinatura: 24/07/2014.


BHTRANS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2107/11 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015. Valor: R$ 12.000,00



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010261571262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 101/12 Objeto: Acresce em 3,25% o valor do Contrato, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 175.383,76 Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 29/09/2014 Livro: 164 Folha: 45 Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010269030902 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cinzel S/A - SC - 056/09 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como para a inclusão de itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 29/09/2014 Livro: 164 Folha: 45 Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/11 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 29/09/2014 Livro: 164 Folha: 45

Extrato do Termo de Doação Processo: 011465971313 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Donatário(a): Estado de Minas Gerais / Polícia Militar de Minas Gerais Objeto: Doação dos bens descritos no Anexo Único do Termo de Cessão de Uso publicado no DOM no dia 29/03/2011 e Minas Gerais de 02/04/2011. Valor: R$ 101.819,68 Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 29/09/2014 Livro: 164 Folha: 45 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011947231175 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Barcelar Rocha Botelho e Maria dos Anjos Jardim Botelho Objeto: Em decorrência da solicitação feita pela GERAFI-VN, altera-se onde consta Credor, passando de: "Credor - Sra. Maria dos Anjos Jardim Botelho", para: "Credor - Sr. Barcelar Rocha Botelho", bem como altera o Instrumento Jurídico. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231741437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heliana Conceição de Moura - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2014 a 12/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868321300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elisa de Faria Pimenta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2014 a 30/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 47 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060411497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilia Dolores Peres Guarconi Marinho - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/01/2014 a 11/04/2014

Valor: R$ 1.468,00 mensais Assinatura: 14/01/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 47 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118821402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozilene da Silva Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 47 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135641450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilda Julia Gois - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955.80 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 48 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136051435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Almeida Reis Vasconcelos de Araújo Lima - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 48 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135761439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Aparecida Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127631440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderson Ferreira de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 48 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477441381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virlaine Roberta dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2014 a 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 48 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011090291331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda de Souza Pereira - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/10/2013. Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 49 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010525671312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carla Marcal Caxeado - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 49 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010436141229 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Nogueira Gil - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/08/2012. Assinatura: 05/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 49 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527081342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Ferreira do Nascimento - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2013 a 21/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 49 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011930111139 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emília Cristina Basílio de Souza - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2013 a 14/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/12/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 49 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781311362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clara Rezende Silveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2013 a 06/04/2014, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 50 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577081400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gardênia Sodré de Oliveira B. Conceição - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/08/2014. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 50 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010837561490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Pereira da Penha - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/07/2014. Assinatura: 17/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 50 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455561309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Aparecida de Carvalho - técnica em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.039,26 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 50 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010653641297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Aparecida de Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2013 a 12/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 50 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010973191373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Júlia Barros Diniz Gomes - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/04/2014. Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 51 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011118181314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luisa Martins Prado - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/06/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 51 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011129111355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia de Barros Pinto Ramos - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/12/2013. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 51 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011528781397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Serafim da Costa Paz - fisioterapeuta

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/08/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362441453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Eliza da Costa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135541404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Expedita de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 53 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957421300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Gomes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 53 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501991430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Greicy Coelho Mourão - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/05/2014. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046261414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrick Diogo Teles Colares - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 16/05/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135711415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodolfo Guedes Afiune - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.646,80 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 53 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011580761318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Augusto Caixeta D'Alcantara - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2013. Assinatura: 17/12/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 54 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011056431126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Matias Gomes - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/02/2013. Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 54 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011576341300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio Eireli. Objeto: Adesão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao contrato de prestação de serviços, prestando reforço garantia no valor de R$ 900,00. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.256.049,33 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 54 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011581221333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Beatriz Albeny Coelho - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/03/2014.

Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 55 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136811332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea de Matos Rodrigues Dias - enfermeira Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira, bem como prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2014 a 22/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 21/02/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 55 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011136811332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea de Matos Rodrigues Dias - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/06/2014. Assinatura: 18/02/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 55 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011517111336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Lopes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2014. Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 55 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011866111196 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Ferreira Pedroz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/10/2013. Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 55 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011082801342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adimilson de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/01/2014. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010222521403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Martins da Costa El'quar - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/06/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 56 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011211301324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda de Fatima Brito - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/03/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 56 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010056821406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andressa Guimarães Aguilar - médica de apoio Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799941465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Teresa Ulisses - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 18/06/2014 a 25/09/2014 Valor: R$ 1.500,49 mensais Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010743071406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Souza Dias - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.071,35 mensais Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 57

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011318181377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristine de Jesus Veiga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/04/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011402911380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Coelho Ferreira - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 58 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011100021110 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Amaral Zanetti - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2012 a 13/05/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2012 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957351337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Xavier França - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473871472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívio Bruno Santos Cunha - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341811306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiana Alvarenga Spadinger Soares - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/10/2013, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 59 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603961204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Oliveira Lopes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2013 a 03/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera a lotação e a remuneração, a partir de 16/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.938,34 + R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 59 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010603961204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Oliveira Lopes - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/10/2013. Assinatura: 08/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011587291350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 22/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751881454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucas Henrique Araujo de Oliveira - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.029,54 mensais Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 59 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690641386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Aparecida Silva Pena - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2013 a 21/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663851306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cecília de Souza Monteiro - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 10/12/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341841396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Priscille Andrade de Jesus - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura: 27/09/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526151363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Alves Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495051301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denizi da Silva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 60 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010184651430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Amélia Macedo Vieira Costa - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 61 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010997111310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Andrade Pinto - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/01/2014. Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 61 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010185431442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/07/2014. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 61 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124891486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Dias Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 61 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011733931346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Aparecida Lopes Borges - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/06/2014. Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010418201401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Alves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 30/09/2014 Livro: 164 Folha: 62



HOB

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 04-22/2011 Objeto: Locação de analisador bioquímico com fornecimento de reagentes Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 04 (quatro) meses, no período de 06/09/2014 a 05/01/2015. Reajuste, a partir de 06/09/2014, no percentual de 5,33%, conforme acordado entre as partes, passando o valor total do contrato para R$ 255.701,64 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária na seguinte rubrica: 2301.10.302.030.2620/003-339039-17 - Fonte: SOF 0306 SICOM 1-84, e 2301.0088.10.302.030.2620/003/339039-17- Fonte: SOF 0350 SICOM 1-23, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 255.701,64 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21 de setembro de 2014

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 03-66/2011 Pregão: 075/2011 Objeto: Prestação de serviços na área de radiologia convencional Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens. Contratada: Ortho-radium serviços de radiologia e imagens Ltda. Prazo de Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 28/09/2014 a 27/09/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.008710.302030.2875/002/339039-49 - Fonte: SOF 03-06 Fonte SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 238.326,00 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e seis reais). Data da assinatura: 29 de setembro de 2014 EXTRATO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-30/2010 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI Prazo de vigência: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 25/09/2014 à 24/09/2015. Dotação orçamentária:



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010744021356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): A Desinsetizadora e Desentupidora Real - Tox Ltda. Objeto: Renova o Contrato, a partir de 14/08/2014, bem como reduz o valor em 4,26%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.988,00 Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 63 Ato de Convalidação Processo: 010744021356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): A Desinsetizadora e Desentupidora Real - Tox Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 14/08/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 63

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010261469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 45.166,68 Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 63 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257131324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catharine Oliveira Nunes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 63 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010597230908 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): CROL - Construções Rodoviárias Ltda. Objeto: Reajusta o valor do aluguel em 5,3265%, pelo período de 01/11/2014 a 31/10/2015. Assinatura: 15/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 63 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012361401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de Dispensa de Licitação, de medicamento (Ranitidina), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Dispensa de Licitação de Medicamento, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 75.978,00 Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 64 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722521036 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas

Objeto: Inclui os procedimentos da Tabela de Procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS referentes ao Grupo 05 (transplantes de órgãos, tecidos e células), bem como altera valor. Prazo: inalterado Valor: R$1.261.576,04 Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 64 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001211454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Incoterm-Indústria de Termômetros Ltda. Objeto: Aquisição de termômetro linear e digital, à Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses Valor: R$ 67.450,00 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 64 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001321470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): ML Comércio, Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico-hospitalar e enfermagem (sondas), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 11.929,50 Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 64 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010993780765 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Francisco Estanislau Marques Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 65 Ato de Convalidação Processo: 010993780765 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Francisco Estanislau Marques Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.

Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 65 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011341121202 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Locador(a): Lux Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorroga o prazo, a partir de 02/09/2014 até 01/09/2015, bem como reajusta em 3,44% o valor do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 912.018,00 Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 65 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011894731160 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Paulo Cardoso Gonçalves Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 65 Ato de Convalidação Processo: 011894731160 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Paulo Cardoso Gonçalves Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 65 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225491432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.254,54 mensais Assinatura: 24/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416101469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Gonzaga de Castro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.600,06 mensais Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414621473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Sousa Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 26/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 66 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010373800859 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Magno Felício Albojian Damazio Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 66 Ato de Convalidação Processo: 010373800859 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Magno Felício Albojian Damazio Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107901428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Magalhães Lopes - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 06/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010079891460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Franco Franklin - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 20/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571581401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Araujo Lopes Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357231470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludiana Gonçalves Rodrigues - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/03/2014 a 06/05/2014 Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 10/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 67 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362931469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Norbim Barcelos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 67 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010192801390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laila Miyuki Sato - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2014 a 23/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011201271201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Natali Lemos Gomes - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2014 a 15/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121981433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lillian Nascimento Ribeiro - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.572,69 mensais Assinatura: 07/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571971463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Diniz França - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.005,63 mensais Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416211485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Gonzaga de Carvalho - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 68 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581471364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Fernanda de Araujo Freire - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.402,98 mensais Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 69 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821341364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lauana Nara Chantal de Castro - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2013 a 13/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560451313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leticia Bruna Marçal - medicina veterinária Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 14/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 69 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601851371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Ribeiro Bellezia Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2013 a 02/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 69

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011571221217 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Monteiro Rodrigues Magalhães - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/09/2012. Assinatura: 25/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 69 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781581319 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heber Viana Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2014 a 09/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 70 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704561333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leiria Mageski Ferreira Silveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2013 a 27/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411101436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Araujo Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506091304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Maria da Cunha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para execução do Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal 2013.

Prazo: 01/10/2013 a 01/11/2013 Valor: R$ 2.964,00 mensais Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 70 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121891442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana de Sousa Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 70 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728331301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Figueiredo de Souza Fernandes - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2014 a 19/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220621492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalva da Silva Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010633461404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Libania Cassia Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 29/04/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221271436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurita Coelho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271771491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silene Pereira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 71 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271661475 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Rodrigues - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 72 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010871151488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Cristina de Oliveira Lemes - farmacêutica bioquímica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/09/2014. Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268841433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lourdes Gonçalves Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais

Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 72 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270371422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Carvalho da Silva Teodoro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 73 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120051408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hermes Marcondes Lourenço - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/07/2014 a 04/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649891355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Aparecida Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 10/12/2013 a 24/03/2014 Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 05/12/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 73 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396001306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Honório de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/04/2014 a 20/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 73 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396001306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Valéria Honório de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/10/2014 a 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 73 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231641483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 74 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260531443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucelia de Souza Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 74 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222551400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Maria da Silva Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2014 a 26/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 74 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011587541305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Marques dos Anjos - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2014 a 24/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871481356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vivianne Kellen Gonçalves Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2014 a 31/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 74 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262251405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fred Henrique Santos de Santana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.604,90 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220971477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeane Carmem e Silva do Nascimento - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217531488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro de Avelar Furman - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.600,06 mensais Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220361482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/07/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220241401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yasmine Kaleque Rubatino - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.189,75 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 75 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010229601453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina do Amparo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2014. Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118761400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Auxiliadora de Almeida Alves - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118631450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloah Ramos Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118541469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciane Alves da Silva Santos - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.500,49 mensais Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163891406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Aparecida Mendes de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.968,00 mensais Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217361469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cordeiro de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 77 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010973151401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andressa Dias Correa - médica ginecologista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/08/2014. Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907631476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Maia de Resende - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 12/06/2014 a 13/08/2014 Valor: R$ 10.556,13 mensais Assinatura: 09/07/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 77

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011566861378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano Gregório Avelar - técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/06/2014. Assinatura: 02/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 77 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010777931432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Carlos Prado - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/07/2014. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 77 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010182881447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Marques Leal - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2014. Assinatura: 14/02/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 78 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010525901334 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Magna Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/12/2013. Assinatura: 31/12/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 78 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879481231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Soares Carvalho de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2013 a 20/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 78 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319081368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helio Barreto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2014 a 02/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 78 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319081368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helio Barreto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 78 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728671323 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arlete França - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2014 a 22/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 79 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011728671323 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arlete França - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/08/2014. Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 79 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011521441353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cassia Soares Pereira - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2014. Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 79 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723431318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Gonçalves Abdala - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2014 a 19/09/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 79 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723431318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Gonçalves Abdala - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2014 a 19/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 79 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082651415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Carlos Mendes Fernandes - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2014 a 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 80 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011740371377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla de Lemos Sales - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/03/2014. Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 80 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342761302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Machado Caetano - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.706,28 mensais Assinatura: 03/10/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 80 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593301371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Luciana Valadares Ferreira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2013 a 05/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2013 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 80 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010632381423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza Amelia de Almeida Senra - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 05/05/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 80 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010808141489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Luiz Pereira Gomes - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 23/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 81 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010941551412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Amanda de Carvalho - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 81 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854341495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Alves Pessoa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 81 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010598931233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Lúcia Soares Bicalho - técnica superior de saúde / educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/04/2014 a 02/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010671041328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Vieira Venâncio - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 04/05/2014 a 03/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2014 Registro na PGM: 01/10/2014 Livro: 164 Folha: 81 Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1129891 Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 04.001174.14.56, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Rodrigo Vieira Hudson, registrado na PGM em: 24/09/2014, Livro: 164, Folha: 14, publicado no DOM em 27/09/2014, onde se lê: “valor: R$ 23.400,00”; leia-se: “valor: R$31.380,00”. Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 04.001085.14.28, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Rodrigo Vieira Hudson, registrado na PGM em: 24/09/2014, Livro: 164, Folha: 10, publicado no DOM em 27/09/2014, onde se lê: “valor: R$ 23.400,00”; leia-se: “valor: R$ 41.910,00”. Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1129892


BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Contratado: Cooserv - Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2014 Valor: Inalterado Vinculação: Art. 57 da Lei 8666/93 Processo Administrativo: 16934/DRAF/2010. Registro: 114 - Livro 03 - Fls.15v Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1129938

URBEL

Processo: 130.0034.01.12 Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Cotratada: Rodna Travel Viagens e Turismo Ltda PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de setembro de 2014 com término em 16 de setembro de 2015. CONVALIDAÇÃO Ficam ratificados e confirmados todos os atos relativos ao contrato em epígrafe que foram praticados no período de 17 de setembro de 2014 até a assinatura do presente aditivo. Data de Assinatura: 24/09/2014.


HOB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-109/2013 Pregão 182/2013 Objeto: Aquisição de antibióticos para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 28/09/2014 a 26/12/2014. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,62%(vinte quatro virgula sessenta e dois por cento)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/ NATUREZA: 339030-23 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, e U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2616/001- NATUREZA: 339030-23/ FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 26 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2014 Pregão Eletrônico 113/2014 Objeto: Aquisição de tubos e cânulas para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$34.199,00 (Trinta e quatro mil cento e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.199,00 (Trinta e quatro mil cento e noventa e nove reais). Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2014 Pregão Eletrônico 113/2014 Objeto: Aquisição de tubos e cânulas para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$23.870,00 (vinte três mil oitocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$23.870,00 (vinte três mil oitocentos e setenta reais). Belo Horizonte, 26 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2014 Pregão Eletrônico 060/2014 Objeto: Aquisição de coletores e drenos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$7.652,10 (sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.652,10 (sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-37/2014 Pregão Eletrônico 116/2014

Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$758,40 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$758,40 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-07/2014 Pregão Eletrônico 098/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos médico hospitalares em regime de consignação para uso em neurocirurgia e cirurgia geral para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HPF SURGICAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais). Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-36/2014 Pregão Eletrônico 119/2014 Objeto: Aquisição de Kit’s para infusão venosa para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$29.711,50 (Vinte nove mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$29.711,50 (Vinte nove mil setecentos e onze reais e cinquenta centavos) Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2014 Pregão Eletrônico 060/2014 Objeto: Aquisição de bolsas e drenos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$34.418,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.418,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais). Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2014 Pregão Eletrônico 060/2014 Objeto: Aquisição de coletores para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CREMER S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$70.485,00 (Setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$70.485,00 (Setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais)


BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2251/13 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: Justino Davino Peres - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 10 meses para conclusão dos serviços. Vigência: 04/09/2014 a 03/07/2015. Valor: Sem ônus.


SLU

Extrato do Contrato de renovação da Apólice Nº 93.64706 celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. Processo n.º 01-086683-14-25. Objeto: Fica prorrogado por mais 01 (um) ano a vigência da referida apólice, das 24h do dia 09/08/2014 até às 24h do dia 09/08/2015. Data de assinatura: 22/08/2014.



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019291115 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jetmax Soluções em Impressão Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2014 a 21/11/2015, bem como reajusta em 5,91% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 320.242,87 Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 82 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019291115 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): MCR Informática Eireli - ME. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/09/2014 a 02/09/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 831.440,00 Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 82 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733821320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Terezita de Fátima Fernandes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/06/2014 a 22/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 82 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010652471304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Guilherme - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 08/05/2014 a 07/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010818441302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vítor Figueiredo Américo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/06/2014 a 17/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 82 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011404521075 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste Concessionário(a): CEMIG Distribuição S.A com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap Objeto: Prorroga o Contrato, bem como altera o valor. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015 Valor: R$ 46.312,00 Assinatura: 18/08/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 83 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005711087 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/10/2014 a 24/10/2015, bem como reajusta em 5,3265% o valor, conforme índice correspondente ao IGPM de Julho/2014 acumulado nos últimos doze meses. Prazo: 12 meses Valor: R$ 120.952,20 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 83 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015891240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP Objeto: Prorroga a vigência e presta caução em dinheiro no valor de R$ 661,92. Prazo: 02/07/2014 a 31/10/2014 Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 84 Ato de Convalidação Processo: 040015891240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 02/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 84 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059551124 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, com a interveniência da Universidade Federal de Lavras - UFLA Objeto: Prorroga o Contrato até 26/01/2016. Prazo: 60 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 84 Ato de Convalidação Processo: 010059551124 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, com a interveniência da Universidade Federal de Lavras - UFLA Objeto: Ratifica e confirma os atos praticados no período de 27/06/2013 até o dia 27/08/2013. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 84 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010898761465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Ana Paula Santana de Souza Objeto: Prestação de serviços de formação pedagógica, inicial e continuada, para os professores comunitários (alfabetizadores e coordenadores de turma) do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, para atender à demanda do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação - CAPE/SMED. Prazo: 15/09/2014 a 31/12/2014 Valor: R$ 5.600,00 Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 85 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696031200 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação Cruz de Malta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, bem como altera o número de alunos atendidos e o valor de repasse. Prazo: 12 meses Valor: R$ 114.198,00 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 85

Ato de Convalidação Processo: 011696031200 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação Cruz de Malta Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040016581341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Carlos Ernani Bomm Eireli - EPP Objeto: Confecção de pasta escolar, para educação infantil, tipo mochila, modelo 1, conforme anexos do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.024.800,00 Assinatura: 15/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696091289 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Melody Maker Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, altera o número de alunos atendidos, bem como o valor de repasse. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.320.624,00 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 86 Ato de Convalidação Processo: 011696091289 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Melody Maker Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695991227 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte, “Projeto Cariúnas” Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, altera o número de alunos atendidos, bem como o valor de repasse. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 281.112,00 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 86 Ato de Convalidação Processo: 011695991227 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte, “Projeto Cariúnas” Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695941203 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Bangalô Produções Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, altera o número de alunos atendidos, bem como o valor de repasse. Prazo: 12 meses Valor: R$ 115.200,00 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 87 Ato de Convalidação Processo: 011695941203 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Bangalô Produções Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 87 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696231200 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Quatro por Quatro Núcleo Musical Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, altera o número de alunos atendidos, bem como o valor de repasse. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.691.616,00 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 87 Ato de Convalidação Processo: 011696231200 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Quatro por Quatro Núcleo Musical Ltda. - ME

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 87 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Acresce o quantitativo contratado e altera o valor, bem como presta reforço de garantia até o dia 27/10/2014 no valor de R$ 50,17. Prazo: 02/01/2013 a 01/01/2015 Valor: R$ 13.852.474,56 Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 87 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011114791401 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Agency Rent a Car Locação de Veículos e Fretamentos Eireli - EPP Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas portadoras de deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 88 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696161244 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, altera o número de alunos atendidos, bem como o valor de repasse. Prazo: 12 meses Valor: R$ 101.544,00 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 88 Ato de Convalidação Processo: 011696161244 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação de Amigos do Centro Social Frei José Renato Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 88

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Exclui e inclui veículos a partir de 01/10/2014, bem como altera o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 49.731.828,99 Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 88 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010517501101 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Sagradagula Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME Objeto: Prorroga a vigência, reajusta o valor, bem como fica transigido entre as partes que o Contrato será atualizado monetariamente pela aplicação do índice do IPCA-E do mês de setembro de cada ano. Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 2.551,95 mensais Assinatura: 27/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 88 Extrato do Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviço Processo: 040017611309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Consórcio Minas São Paulo PBH 04 Objeto: Fornecimento de sistemas de videomonitoramento em vias públicas, visando implantação de 183 pontos de captura de imagem em vídeo, com fornecimento de equipamentos e prestação de serviços conforme especificações constantes no Contrato e nos Anexos I e II, e seus respectivos apêndices, nos bairros e salas discriminados na Cláusula 1.1.1., prestando seguro-garantia no valor de R$ 696.237,29. Prazo: 36 meses Valor: R$ 13.924.745,86 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182821460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estevão Gomes de Almeida Plentz - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 07/02/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748781487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Layana Mendes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784021489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Pereira de Morais - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631421456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciany Rominger de Sousa - médica psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.313,06 mensais Assinatura: 15/05/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469691422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944681406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sebastiana Marciana da Silva Cardoso - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 09/07/2014 Registro na PGM: 02/10/2014 Livro: 164 Folha: 90


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011026541489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais Objeto: Prestação de serviço de arbitragem para a Copa Centenária de Futebol Amador - Wadson Lima/2014 nas categorias adulto - masculino, feminino e master, juvenil e infantil, no total de 200 partidas, conforme programação anexa ao Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 92.000,00 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 106



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239871460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Olivia Oliveira de Camargo - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 05/08/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571791481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lays Ferreira de Figueiredo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 29/04/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571791481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lays Ferreira de Figueiredo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 22/05/2014 até 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473371402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Stenio Seabra Rocha Pereira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010633001403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lilian Mara Pereira Gonçalces - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.507,35 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748951404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leiliane Lemes Neiva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.559,30 mensais Assinatura: 17/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011278641461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Caldeira da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687871449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucileia Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889361450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucitelma Almeida Rocha - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.500,49 mensais Assinatura: 02/07/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253021400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Cristina Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 26/06/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 92 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010544971490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Pedrosa Correa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691781416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro Boson Gambogi - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.639,00 mensais Assinatura: 14/05/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687971400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia de Oliveira Coutinho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469791486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Helena Verçosa - médica acupunturista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252721441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirna Braga Gomes – farmacêutica BM Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.772,69 mensais Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 93 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011709251195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Arquivar Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, bem como reajusta em 6,41% o valor. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015

Valor: R$ 58.500,00 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537571474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Rodrigues Gomes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 25/04/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 94 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537571474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Rodrigues Gomes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 22/05/2014 até 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010539941490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Rezende Ferreira de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 94 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010503621410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Geciane Lima Lages - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato. Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 94 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219901401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique Mendes Vaz - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010543421454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Porto Senna - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269211468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cysne Barbosa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221031478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Oberdan Silva Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457811337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Ferreira Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/04/2014 a 22/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262761438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Araujo Saqueto Silva - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011741781307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Salomão Lopes Soares - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268991400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimeri do Rosario Gonçalves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,81 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473601416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe Nogueira Azzi - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 12/03/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010992491360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiza de Araújo Ramos - médica veterinária Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/01/2014 a 22/07/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 96 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001471448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruthan Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (fórmulas e suplementos), conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 47.739,84 Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 97 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Excluí e remaneja veículos, a partir de 01/10/2014, bem como altera o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 10.836.214,49 Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 97 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001471448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prodiet Nutrição Clínica Ltda. Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (dieta enteral em pó e líquida), conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.393.812,00 Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 97 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011400701079 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 31/08/2015, bem como reajusta o valor em 6,23% de acordo com o IST, prestando garantia contratual no valor de R$ 1.840,51. Prazo: 12 meses Valor: R$ 36.810,24 Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 97

Extrato do Termo de Doação Processo: 011130871422 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Creche Abrigo Coração de Jesus Objeto: Doação de 03 microcomputadores completos com sistema operacional libertas, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável. Valor: R$ 3.736,11 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 101

Extrato do Termo de Doação Processo: 011130731418 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Creche Ação Social Paróquia Bom Pastor Objeto: Doação de 03 microcomputadores completos com sistema operacional libertas, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável. Valor: R$ 3.736,11 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 101

Extrato do Termo de Doação Processo: 011130641427 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Creche Comunitária Terra Nova Objeto: Doação de 03 microcomputadores completos com sistema operacional libertas, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável. Valor: R$ 3.736,11 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 101

Extrato do Termo de Doação Processo: 011130561407 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Fundação Espírita Nosso Lar / Núcleo Infantil Maria Cândida Correia Objeto: Doação de 03 microcomputadores completos com sistema operacional libertas, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável. Valor: R$ 3.736,11 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 101 Extrato do Termo de Doação Processo: 011131021414 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Obras Sociais da Pampulha / Centro Infantil São Francisco de Assis Objeto: Doação de 03 microcomputadores completos com sistema operacional libertas, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável.

Valor: R$ 3.736,11 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 03/10/2014 Livro: 164 Folha: 101



FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Cóccix Companhia Teatral Objeto: Apresentação do espetáculo "Para se ta mal, ensaio de uma manifestação para poder poder" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 03/09/2014 a 02/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 03/09/2014 Registro: 04/09/2014 Livro: 14 Folha: 047 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Cícero Silva e Rosana Ferreira Objeto: Altera a data de uma apresentação do espetáculo "A Falta que a Flauta me Faz", constante da Cláusula Primeira - Do Objeto, do contrato primitivo. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 12/09/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 068 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Cia Teatral Trupe Pierrot Lunar Objeto: Apresentação do espetáculo "Acontecimento em Vila Feliz" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 16/09/2014 a 15/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 16/09/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 069

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Cia Candongas e Outras Firulas Objeto: Apresentação do espetáculo "Monstro do Lixo" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 18/09/2014 a 17/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 18/09/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 070

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Diego Braga Portugal e outros Objeto: Apresentação do espetáculo "Em Louvor à Vergonha" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 25/09/2014 a 24/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 25/09/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 071

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Sarah Marques Duarte Objeto: Apresentação do espetáculo "O Tempo é a Maré quem faz" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 25/09/2014 a 24/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 25/09/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 072

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Teresa Fanny Zamorano Manriquez e outros Objeto: Apresentação do espetáculo "Cama, mesa e banho" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 25/09/2014 a 24/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 25/09/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 073 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Bárbara Veronez Ribeiro e Thiago Fontes Pereira Objeto: Apresentação do espetáculo "Impressões" em diversos centros culturais da FMC

Prazo: 06/10/2014 a 05/10/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 074 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Advaldo Ferreira de Andrade e outros Objeto: Apresentação do espetáculo "Sinal Verde" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 06/10/2014 a 05/10/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14 Folha: 075

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Margaret de Assis Arantes Objeto: Apresentação do espetáculo "Livro" em diversos centros culturais da FMC Prazo: 06/10/2014 a 05/10/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro: 06/10/2014 Livro: 14


Diário Oficial do Município – 09.10.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

FMC

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.095773.09.40 Contratante: Fundação Municipal de Cultura. Contratada: Consórcio MBH/Integração/2008, formado pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Oi Móvel S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato, altera o seu valor em consequência da aplicação de reajuste sobre os preços unitários dos serviços contratados, bem como altera o valor da garantia. Prazo: 01/07/2014 a 30/06/2015 Valor: R$346.732,15 Assinatura: 07/10/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 088

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.095773.09.40 Contratante: Fundação Municipal de Cultura. Contratada: Consórcio MBH/Integração/2008, formado pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Oi Móvel S/A. Objeto: Ficam convalidados e ratificados todos os atos referentes ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP) praticados no período entre 1º de julho de 2014 e a data da assinatura do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato. Assinatura: 07/10/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 089


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.044681.14.13 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Ernani Ferreira da Fonseca Rosa Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 077 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.044692.14.30 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Maíra Gonçalves Lacerda Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 078 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.046694.14.36 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Renata Farhat de Azevedo Borges Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 079

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.046699.14.50 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Marcelo Del Anhol Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 080 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.046794.14.80 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Marcílio França Castro Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 081 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.046841.14.69 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: José Guimarães Castello Branco Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 082 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.048169.14.37 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Sabrina Sedlmayer Pinto Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 083 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.049573.14.28 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Ângela Maria Cardoso Lago Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço.

Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 084 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.100897.14.00 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Richardson Santos de Freitas Objeto: Alteração da cláusula que versa sobre o período da prestação do serviço pelo contratado. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 085 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.100897.14.00 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Richardson Santos de Freitas Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato prestação de serviços firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e Richardson Santos de Freitas relativos à Inexigibilidade 042/2014, praticados no período de 29 de agosto de 2014 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo. Assinatura: 29/09/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 086 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação Cultural Pigmalião Objeto: Apresentação do espetáculo "O caso deu-se como eu canto" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 07/10/2014 a 06/10/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 07/10/2014 Registro: 07/10/2014 Livro: 14 Folha: 087


HOB

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 02-118/2009 Objeto do contrato: Prestação do serviço de telefonia fixo comutado (STFC) e serviço móvel pessoal (SMP) integrada, incluindo a cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis e fixos, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.B.H – PREGÃO PRESENCIAL 2008/003 - PROCESSO 01.111804.08.42 . Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BERENS Contratado: Consórcio MBH/Integração/2008, formado pelas empresas Telemar Norte Leste S.A., e OI MÓVEL S.A, (“OI MÓVEL), sucessora por incorporação da TNL PCS S.A Vigência: prorrogada em 12 (doze) meses, no período de 25/09/2014 à 24/09/2015. Reajuste contratual: a partir de 25/09/2014, no percentual de 6,23% (seis inteiros e vinte três centésimos por cento) Dotação orçamentária: EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-63/2014 Dispensa Licitação: Art. 24, Inciso II Objeto: Aquisição de crachás definitivos para HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SUPRIMASTER INFORMATICA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 0086.10.122.030.2900/001 Natureza: 339039-02, Fonte: 0306, SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Data da assinatura: 30 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2014 Pregão Eletrônico 060/2014 Objeto: Aquisição de coletores para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA- EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$22.400,00 (Vinte dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.400,00 (Vinte dois mil e quatrocentos reais). Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-25/2014 Pregão Eletrônico 104/2014 Objeto: Aquisição de pasta para eletroencefalograma para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: M. F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25/449052-03, FONTE SOF: 03-06/0406, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03/339030-25, FONTE SOF: 04-06/0306, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-36/2014 Pregão Eletrônico 119/2014 Objeto: Aquisição de Kit’s para infusão venosa para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, M ÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$22.449,00 (vinte dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.449,00 (vinte dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais) Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-38/2014 Pregão Eletrônico 083/2014 Objeto: Aquisição de material de limpeza (panos) para atender a demanda da GND, GLC, banco de leite e casa da gestante Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL NOVA ALIANÇA EMBALAGENS E DESCATÁVEIS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$5.539,86 (Cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-31, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-31, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.539,86 (Cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011022981204 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Célia Paulino Azevedo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2014 a 10/09/2015, bem como reajusta o valor em 6,0574%. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 71.655,24 Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 102 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011317581266 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): CNJ Locações e Empreendimentos Ltda. Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 102 Extrato do Termo de Doação Processo: 010871871499 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Donatário(a): Creche Comunitária Pingo de Gente Objeto: Doação de 03 microcomputadores completos com sistema operacional libertas, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável. Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 102 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010574761001 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel Objeto: Prorroga o prazo, a partir de 22/09/2014, bem como presta garantia no valor de R$ 3.110,40. Prazo: 12 meses Valor: R$ 62.208,00 Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 102 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010153291335 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/05/2014. Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 102 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023631436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda. Objeto: Locação de ônibus, sob demanda, com capacidade de 35 a 44 lugares, "tipo urbano", incluído o motorista, o controle da manutenção preventiva e corretiva, combustíveis para o

transporte dos participantes da abertura municipal (até 27 ônibus) e aberturas regionais (até 90 ônibus) do Orçamento Participativo 2015/20106. Prazo: até 31/10/2014 Valor: R$ 65.449,80 Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 103 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011347421151 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Christine Lacorte Cardoso - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 103 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011064801360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Pereira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 936,00 mensais Assinatura: 06/08/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 103 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740051102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virgínia Antunes de Andrade Zambelli - médica clínica Objeto: Retifica o Segundo Termo Aditivo, publicado em 28/08/2013, para onde se lê: "Segundo Termo Aditivo"; leia-se: "Terceiro Termo Aditivo"; bem como prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 103 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887721262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Lúcia Meireles - tutora I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 104 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887721262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Lúcia Meireles - tutora I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 104 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011371231146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alzira Vieira de Miranda - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 104 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010677351167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Cláudia de Azevedo - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/03/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 104 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010958361182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda de Assis dos Santos - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/01/2013. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 104 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011075731202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Dayrell Ferreira Sales - tutora Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2012 a 10/06/2013. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2012 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 105 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011075731202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Dayrell Ferreira Sales - tutora Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2013 a 10/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 105 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011075731202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Dayrell Ferreira Sales - tutora Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2013 a 10/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011062611327 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alriene Flavia Neves de Matos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 05/08/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010647271394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Laender Pessoa de Mendonça - acadêmico de medicina Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução do Projeto para qualificação das informações de acidentes de trânsito com vítimas atendidas por unidades de urgência de BH para o Projeto Vida no Trânsito. Prazo: 07/05/2013 a 06/05/2014 Valor: R$ 450,00 mensais Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957591303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): André Wlisses Mendes Siqueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 107 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270170690 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Joviano Felipe de Miranda Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 107 Ato de Convalidação Processo: 010270170690 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Joviano Felipe de Miranda Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no Processo Administrativo. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 107 Extrato do Termo de Doação Processo: 011077931462 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Donatário(a): Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Objeto: Doação de 1.526 bilhetes de metrô, no valor unitário de R$ 1,80, tendo por finalidade a utilização nos projetos, programas e conselhos gestores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Valor: R$ 2.746,80 Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 107 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040011041470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 254.500,00 Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 108 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011551320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia métodos Therasuit e Equoterapia para o paciente Beatriz Eduarda Sodre dos Santos. Prazo: 180 dias Valor: R$ 50.650,00 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 108 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040000701415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): H.A. Indústria, Comércio de Confecções e Transportes Ltda. Objeto: Fornecimento de bandana à Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 42.600,00 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 108 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012771065 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Núcleo - Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2014 a 22/09/2015, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 217.719,12 Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 108 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004611402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): United Medical Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 136.507,80 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135601407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aratti Candido Simões - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010952891414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Ramos dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.613,52 mensais Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221681413 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Campos Leite - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127481457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Livia Inez Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118861455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Gherardi Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 109 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010224621456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Souto da Motta - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135451405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizangela Camila de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.243,75 mensais Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362791438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Martins Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2014 a 02/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223651414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Aparecida Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220411412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Maciel Dornas - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.589,07 mensais Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164361486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida dos Santos Valente - bióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135681400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juscelino Souza e Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011155201455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Aurélio Gonçalves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 07/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995361433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tassia Danielle Diniz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 111

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470121430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Pablo Correa Matos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262711414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Camargo de Barros - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 08/09/2014 até 28/11/2014 Valor: R$ 1.552,82 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263291400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Aparecida Moreira Firme - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269111404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Paulo Pessoa de Abreu - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 112 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269031486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Canedo Simões Ferreira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.600,06 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 112 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010603951403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Carla Caroba - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/05/2014. Assinatura: 18/09/2014 Registro na PGM: 06/10/2014 Livro: 164 Folha: 112 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011373081303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Admilson de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/01/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 113 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011024061366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Felipe Santiago de C. Gomes - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/12/2013. Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152351499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Guimarães de Castro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 19/08/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011166511469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Tereza Saldanha Silva Bottino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 27/08/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 113 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152611407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mikaelle dos Santos Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 113 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010183561403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Domingos de Oliveira - técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/03/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 114 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011665881385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cesar Maia Mezencio - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 114 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011402861340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Mara Braccini - farmacêutica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/03/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 114 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010119051483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Santos de Macedo - fisioterapeuta Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/02/2014. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148161486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria Vianna Gualberto - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 114 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135351451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Junio de Abreu - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 115 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670181140 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC-008/12 Objeto: Inclui itens à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 116 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010623381270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Jubrant Engenharia Ltda. - SC - 099/2012 Objeto: Retifica a Cláusula Segunda do Contrato, para onde se lê: "(...) adjudicados à contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 043/2012-CC", leia-se: "(...) adjudicados à contratada em decorrência do julgamento da Licitação SCO 043/2012-TP". Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 116 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010634681050 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Locador(a): Lídia Silva Quina Objeto: Prorroga o Contrato, reajusta o valor em 7,8434% (IGP-M acumulado dos últimos 12 meses), bem como convalida todos os atos referentes ao Contrato praticados a partir de 27/05/2014, gerando todos os efeitos legais. Prazo: 27/05/2014 a 25/10/2014

Valor: R$ 4.050,00 mensais Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 116 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com a inclusão e exclusão de itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 116 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011114921127 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 220/11 Objeto: Prorroga o Contrato e complementa a caução, com o término para o dia 16/01/2015. Prazo: 98 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 116 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012581363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Chiesi Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 666.120,00 Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 117 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005031450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 29.627,41 Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 117

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040009421490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.787,71 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012941408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Vieira Hudson Objeto: Prestação de serviços de Therasuit e Equoterapia para o paciente Abner Von Der Heide Lima. Prazo: 6 meses Valor: R$ 31.380,00 Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 117 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013601430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Vieira Hudson Objeto: Prestação de serviços de tratamento método Therasuit para o paciente João César Barroso Lima. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.400,00 Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 07/10/2014 Livro: 164 Folha: 117



FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: João Cesário de Carvalho e outros Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Sambas de João", em diversos centros culturais da FMC.

Prazo: 08/09/2014 a 07/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 08/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 090 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Guilherme Augusto Soares de Castro Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Gastrophonic", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 08/09/2014 a 07/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 08/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 091 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: LL Ferreira Produções Musicais e Culturais Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Abaporu (show)", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 01/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 092 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: André de Freitas Milagres e outros Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Assanhado Quarteto", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 01/09/2014 a 31/08/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 01/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 093 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Joaci Ornelas Queiroz Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Cantigas de Brincar", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 16/09/2014 a 15/09/2015

Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 16/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 094 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: José Carlos Ferreira da Silva Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Show Percuciência", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 16/09/2014 a 15/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 16/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 095 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Péricles Garcia Ferreira e outros Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Show Outros Heróis", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 21/09/2014 a 20/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 21/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 096 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Marcelo Penido Ferreira da Silva e Tálita Filomena Mariano Capra Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Duo Capra-Recital de harpa e oboé", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 18/09/2014 a 17/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 18/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 097 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Associação Cultural Nem Secos Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Nem Secos-Dançando a Vida", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 21/09/2014 a 20/09/2015 Valor: R$ 10.500,00

Assinatura: 21/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 098 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134199.13.63 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: André Novais Machado e outros Objeto: Três apresentações musicais do espetáculo "Velhos Sons, Nova Escola", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 21/09/2014 a 20/09/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 21/09/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 099 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Mayara Carvalho Dornas Machado Objeto: Apresentações do espetáculo "Talvez seja amor", em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 07/10/2014 a 06/10/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 07/10/2014 Registro: 08/10/2014 Livro: 14 Folha: 100


BELOTUR Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prestação de serviço, pela ECT, de venda de produtos conforme descrito no contrato. Vigência: Doze meses, a partir de 11/09/2014. Valor estimado: R$ 80.000,00. Vinculação: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 30490/DRAF/2014. Registro: 0115, Livro 03, fls. 16.


PRODABEL

Extrato do Contrato de Serviços de Reparo em Banheiro - PDB-041.2014.2.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL Contratada: A & R Comércio e Serviços Ltda - EPP

Objeto: Serviços de reparo em 28 banheiros do prédio sede da PRODABEL, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor: R$ 124.910,00 Data de assinatura: 03/10/2014 Pregão eletrônico nº 011/2014 Nº do Processo: 04.000.102/14-00 Segue anexo, autorização JUCOF. Contrato: PDB Nº 036.2014.2.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: ARTE E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do sistema ARTERH e suporte. Valor do Contrato: R$ 18.718,32 Data de assinatura: 13/08/2014 Vigência: 12 meses Processo: Inexigibilidade nº002/2014 Processo: 04.000.688/14-58 Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014 Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1130237 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato PDB nº 40.2012.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL Contratada: ACECO TI S/A Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5,91% no valor do contrato. Valor: R$ 687.273,25 Data de assinatura: 20/08/2014 Inexigibilidade nº 003/2012 Nº do Processo: 04.001.095.12-39 Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1130238


HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-30/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 064/2013. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), E SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS, UNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E NÚCLEO DE CIRURGIA AMBULATORIAL HOSPITAL DIA

Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: Distrivisa Comércio, Locação e Serviços S/A Objeto do termo aditivo: redução do valor do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses. Redução do valor do contrato: O valor global estimado do contrato fica reduzido para R$334.560,00 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), conforme planilha anexa ao presente instrumento. Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/10/2014 à 30/09/2015. Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84(R$302.882,84); 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 (R$12.771,68); 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84(R$18.905,48). Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-37/2014 Pregão Eletrônico 073/2014 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de formulários e cartilhas do bloco cirúrgico para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EXTRA FORMULÁRIO CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-13, fonte 03-06, Sicom 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-37/2014 Pregão Eletrônico 073/2014 Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de formulários e cartilhas do bloco cirúrgico para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$4.918,50 (Quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-13, fonte 03-06, Sicom 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.918,50 (Quatro mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 02 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-07/2014 Pregão Eletrônico 098/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos médico hospitalares em regime de consignação para uso em neurocirurgia e cirurgia geral para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DABASONS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Processo n.º 04-73/2014 Pregão Eletrônico 121/2014 Objeto: Registro de preço consignado em ata para aquisição de sabonete sachê para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-31, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-81/2014 Pregão Eletrônico 148/2014 Objeto: Aquisição de bolsas E.V.A e equipo com fornecimento de misturador em regime de comodato, para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$304.572,00 (Trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$304.572,00 (Trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-81/2014 Pregão Eletrônico: 148/2014 Objeto: Concessão de 01 (um) equipamento misturador para preparo automatizado de nutrição parenteral (NPT), na Central de Misturas Intravenosas (CMI) do Hospital Municipal Odilon Behrens. Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Data de assinatura: 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-11/2014 Pregão Eletrônico 096/2014 Objeto: Aquisição de equipos e extensores para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$6.960,00 (Seis mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06/03-50, FONTE SICOM: 1-84/1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.960,00 (Seis mil novecentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-11/2014 Pregão Eletrônico 096/2014 Objeto: Aquisição de equipos e extensores para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CREMER S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06/03-50, FONTE SICOM: 1-84/1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-119/2013 Pregão Eletrônico 023/2014 Objeto: Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$15.100,00 (Quinze mil e cem reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.100,00 (Quinze mil e cem reais). Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-119/2013 Pregão Eletrônico 023/2014 Objeto: Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$20.572,00 (vinte mil quinhentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.572,00 (vinte mil quinhentos e setenta e dois reais). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014


Diário Oficial do Município – 14.10.2014

Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010168721080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 02/08/2014 a 01/08/2015, reajusta em 5,91% o valor anual do Contrato, altera o Anexo III, prestando garantia no valor de R$ 23.206,51, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 02/05/2014 até a data de publicação do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 464.130,24 Assinatura: 27/08/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 118 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC - 042/13 Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 119 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010881416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.174,85 Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 119 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/12 Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 119

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012611378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. Objeto: Retifica o número do Pregão Eletrônico contido no preâmbulo e nas Cláusulas 5ª, 9ª, 11ª e 12ª do Contrato. Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010762581120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda. - SC - 174/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/05/2015. Prazo: 260 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 120 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167711178 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Oliveira Barbosa Ltda. - SC - 216/11 Objeto: Inclui e exclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 120

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12 Objeto: Readequa Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, bem como para a inclusão e exclusão de itens, sem alteração do valor contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 120

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011795491102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): M. A. Engenharia Ltda. - SC - 015/2012 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 11/10/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154091291 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Núcleo Engenharia Consultiva S/A - SC - 121/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 13/08/2015. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 08/10/2014 Livro: 164 Folha: 120

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010929651119 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Arquivar Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2014 a 12/10/2015, bem como reajusta em 5,91% o valor anual, prestando garantia no valor de R$ 11.779,67. Prazo: 12 meses Valor: R$ 235.593,48 Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 121 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303611313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 110/13 Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 121

Ato de Convalidação Processo: 010360311331 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Grupo Espírita O Consolador Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 122 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231581480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hamilton Gonçalves Dias Júnior - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 122

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473251415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalberto Alves Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2014 a 06/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011316301464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Lima Mahy - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011315171451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Catia Tereza Barbosa Derca - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011459401349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estela de Cassia Pereira - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2014 a 22/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 123

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010774791478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Leonardo Ramos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2014 a 04/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 123

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051501497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Cecília de Freitas Lázaro Emediato - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2014 a 20/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 124 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522871300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Eduardo Belfort Ribeiro Marques - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2014 a 06/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 124 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054471279 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Célio Viana Maurício - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 124 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961291300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiano de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 124

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871051343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco César Guerra - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2014 a 26/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 124

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010994781358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Moreira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2014 a 22/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 125 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011674981320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Aparecida Lino - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/12/2013. Assinatura: 03/01/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 125 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010722331409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gislene Bastos de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2014. Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 125 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010539291347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Ezequiel Paulino - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/04/2014. Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010983011424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzinete Oliveira da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258311431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Cassimiro Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 126 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011566671323 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Henriques de Matos - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/02/2014. Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262381449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Costa França - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260301448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Ramos Fonseca - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270311446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vaniza da Silva Duarte Reis - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.096,25 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889301473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Cristina dos Santos Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 02/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 127 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011544701378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Lemos Queiroz - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 127 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011091351389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiano Fernandes Silva - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/03/2014. Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 127 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011618071259 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Meireluci Machado Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/11/2012. Assinatura: 19/11/2012 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220911490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samya Ladeira Vieira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 08/09/2014 a 31/01/2015 Valor: R$ 7.330,13 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010224951405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cíntia Faical Parenti - médica infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2014 a 26/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 128 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011238671408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eudilene Salustiano Vilaça - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 06/08/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 128

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010574911330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Santos Hoffman - farmacêutica bioquímica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/02/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894641406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura Lucia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 23/06/2014 a 21/07/2014 Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 18/06/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 128

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668041167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vandira Maria de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2013 a 19/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342971382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Aparecida Rafael Vitorino - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2014 a 03/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 129 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011342971382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Aparecida Rafael Vitorino - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2014 a 03/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 129 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124671443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara do Carmo Leite Barbosa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2014 a 26/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 129 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219131452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Ramirez Moreira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 22/08/2014

Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 129

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010800011470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thianne Costa Fernandes Brito Farias - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357841465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Carlos Silva Cordeiro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2014 a 11/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2014. Prazo: 49 dias Valor: R$ 8.767,11 mensais Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 130 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010060331469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria de Lourdes Alves Rodrigues Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/05/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 130

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236821321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Regina Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2014 a 31/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 130

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236821321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Regina Rodrigues dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 130

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360811490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitor Borges Nascimento - médico urologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2014 a 16/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239451410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Fernandes Telles Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262621423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Gonçalves Rocha de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.122,71 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 131 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010602411340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Antonio Castro Carvalho - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/05/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 131 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010632221493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hellem Borges Abreu - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato. Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 131

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011628361373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Fatima dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/05/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 131

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226881453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Ribeiro Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469951432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Nunes de Assis - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, 03/10/2014 a 02/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495171390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Antônia dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2014 a 05/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010732151373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dilermando Fazito de Rezende - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2013 a 02/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 132

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010536661330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heraldo Barbosa Carlos - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2013. Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 09/10/2014 Livro: 164 Folha: 132


Ata de Registro de Preços Processo: 040002721430 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Limpeza & Brilho Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, por preço unitário de cada item, para atender à demanda da SMASAN, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 15, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 159.241,10 Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 140 Ata de Registro de Preços Processo: 040002721430 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Mercearia Indianópolis Ltda. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, por preço unitário de cada item, para atender à demanda da SMASAN, Lote 10, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 27.940,40 Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 140 Ata de Registro de Preços Processo: 040002721430 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Minas Wipe Negócios Ltda. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, por preço unitário de cada item, para atender à demanda da SMASAN, Lote 08, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.537,92 Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 140

Ata de Registro de Preços Processo: 040002721430 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Poliplac Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, por preço unitário de cada item, para atender à demanda da SMASAN, Lotes 07 e 12, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 9.669,40 Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 140



FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Anair Patrícia Braga Moreira e outros Objeto: Apresentações do espetáculo "Roda de Contos" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 09/10/2014 a 08/10/2015 Valor: R$ 10.500,00 Assinatura: 09/10/2014 Registro: 10/10/2014 Livro: 15 Folha: 001


BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Mastermaq Softwares Brasil Ltda Objeto: Licenciamento, sem exclusividade, de uso do sistema de propriedade da Mastermaq. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2014 Valor estimado: R$21.033,60 Vinculação: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 31233/PRE/2014. Registro: 116 - Livro 03 – fls.16

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR Beneficiária: Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Congresso Brasileiro de Advogados Trabalhistas“. Vigência: 90 dias a partir do dia 09/09/2014. Valor: R$16.000,00 Vinculação: art. 5º do Decreto Municipal 14.142/2010, Decreto 10.710/01. Processo Administrativo: 31109/PRE/2014. Registro: 117, Livro 03, fls. 16


PRODABEL

Extrato do Contrato de Serviços PDB-030.2014.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL Contratada: Prevenção Ltda Objeto: Serviços de manutenção em equipamento de combate a incêndio. Valor: R$ 10.831,00 Prazo: 12 meses Data de assinatura: 10/10/2014 Dispensa nº 030.2014.5.1 Nº do Processo: 04.000.827/14-52



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010985411004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda. - SC - 113/10 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/06/2015. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 133

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297231249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12 Objeto: Acresce em 6,21% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 766.710,38 Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 134

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010965431220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Marcelina Torres Freitas de Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/12/2013 a 10/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 134 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010986691230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Dagma Gonzaga Campos Torga - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2013 a 17/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 134 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011586831350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Soares Correa Silva - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/12/2013. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 134 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309171307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ônoma Engenharia Ltda. - SC - 060/13 Objeto: Acresce em 18,07% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 186.383,65 Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 134 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258711456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Figueiredo da Silva - técnica de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 135

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010840941231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Martins Pereira - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2013 a 14/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 135 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689191488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Neves Dibai - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 135 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748931470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Lages de Abreu - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 135 Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012681317 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mais Medicamentos Ltda. Objeto: Retifica o endereço no Contrato, para onde se lê: "Av. José Bernardo Maciel nº 1627, Bairro Marília, Lagoa da prata, MG”; leia-se: "Av. Doutor Walter Mandes Nogueira nº 953, Bairro Vila Tavares, Itaúna, MG”. Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 135 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011220251466 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Abet Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, oriundos de captação de recursos pela Entidade, para execução do Projeto Abet - Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa-2012, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 06 meses, após o recebimento integral do recurso

Valor: R$ 21.140,80 Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 136 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011474501340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Altera o subitem 7.1 da Cláusula Sétima - Da Vigência, e subitens, 10.1 e 10.2 da Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do Contrato Originário. Prazo: 12 meses, a partir de 25/11/2014 Valor: R$ 2.388.900,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 137 Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 011044930521 Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto: Cessão de uso do bem imóvel constituído pelos lotes 12 e 13, do quarteirão 129, do Bairro Lindéia, conforme CP 159.204-N. Prazo: 10 anos Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010554741340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Macieira de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 26/04/2014 a 25/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 138 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011188991102 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Amplia o valor dos recursos a ser repassado, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Terceiro Termo Aditivo do Convênio, a partir de junho/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 130.704,60 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 139

Ato de Convalidação Processo: 011188991102 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/06/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 139 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 86/2014 Objeto: Execução dos serviços e obras de reforma, adequação, reconstrução e manutenção de equipamentos públicos e demais próprios da rede municipal de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 256.983,96. Prazo: 365 dias Valor: R$ 5.139.679,37 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 140 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/12 Objeto: Acresce em 22,37% o valor originalmente contratado, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 732.569,98 Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 141 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010881711303 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Colméia Centro de Educação e Profissão Objeto: Amplia o valor dos recursos a ser repassado, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único do Convênio, com efeito retroativo a 01/06/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 107.244,80 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 142 Ato de Convalidação Processo: 010881711303 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Colméia Centro de Educação e Profissão Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/06/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011696011277 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): AMATEM - Associação Mineira de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Musicais Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/07/2015, altera o número de alunos atendidos, bem como o valor de repasse. Prazo: 12 meses Valor: R$ 48.000,00 Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 143 Ato de Convalidação Processo: 011696011277 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): AMATEM - Associação Mineira de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Musicais Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 18/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 02/09/2014 Registro na PGM: 10/10/2014 Livro: 164 Folha: 143 Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1130495


PRODABEL

Contrato: PDB Nº 032.2014.2.2 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Arte Informática Ltda Objeto: Serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ArteRH, com suporte operacional. Valor do Contrato: R$ 41.686,92 Data de assinatura: 13/08/2014 Vigência: 12 meses Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 Nº do Processo: 04.000.688/14-58

Contrato: PDB Nº 033.2014.2.2 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Arte Informática Ltda Objeto: Serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ArteRH, com suporte operacional. Valor do Contrato: R$ 131.281,92 Data de assinatura: 13/08/2014 Vigência: 12 meses Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 Nº do Processo: 04.000.688/14-58


SLU

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1322/020/10. Processo n.º 01-124257-09-55. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: CTQ Análises Químicas e Ambientais S/S Ltda. Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses retroativamente a 03/05/2014, o prazo de vigência contratual. Valor: R$331.639,66 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 01/08/2014.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMURBE SC-266/08. Processo nº 01-089205-07-10. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Macaúbas Meio Ambiente S/A. Objeto: Inclusão de item na Cláusula 17 - das receitas alternativas e da transferência para o contratante dos ganhos resultantes de projetos associados ao contrato. Data de assinatura: 08/10/2014.



PRODABEL

Contrato: PDB Nº 038.2014.2.2 Contratante: Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Arte Informática Ltda Objeto: Serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ArteRH, com suporte operacional. Valor do Contrato: R$ 142.117,32 Data de assinatura: 13/08/2014 Vigência: 12 meses Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 Nº do Processo: 04.000.688/14-58 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014


BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2222/13 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratado: Dr. Eduardo José da Costa. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses e conceder reajuste de 5,57%. Vigência: 27/05/2014 a 26/05/2015. Valor: R$ 3.990,00



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012741077 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2014 a 22/09/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 293.719,98 Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 146

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010269090638 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Joventina Antoninha Laurenço Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 147

Ato de Convalidação Processo: 010269090638 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Joventina Antoninha Laurenço Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 147

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270660604 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Maria de Lourdes da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 147

Ato de Convalidação Processo: 010270660604 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Maria de Lourdes da Silva Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 147 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004411314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mastermed Comercial Ltda. Objeto: Acresce em 25% o valor total do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 263.300,00 Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 147

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010267310606 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Conceição Gomes Pereira Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 010267310606 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Conceição Gomes Pereira Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no Processo Administrativo. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 148 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268790679 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Gilson Pacheco Borges Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 148 Ato de Convalidação Processo: 010268790679 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Gilson Pacheco Borges Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no Processo Administrativo. Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001731296 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stratum Segurança Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 30/09/2015, acresce em 5,95% o valor anual, referente a equipamentos instalados em novas unidades, bem como reajusta em 5,91% o valor do presente termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.028.179,60 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 13/10/2014 Livro: 164 Folha: 148

Extrato do Contrato de Locação Processo: 010012901404 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Dirceu de Souza Pinto Objeto: Locação do imóvel constituído pela edificação situada à Rua Aquidaban, nº 1026 - Bairro Padre Eustáquio - Belo Horizonte/ MG, para abrigar o Anexo Centro de Saúde Padre Eustáquio, compreendendo área construída de 202,22 m². Prazo: 30 meses Valor: R$ 24.000,00 Assinatura: 13/10/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 149 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270530654 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marcos Antônio da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 149 Ato de Convalidação Processo: 010270530654 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marcos Antônio da Silva Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no Processo Administrativo. Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010902221113 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Paulo Roberto de Oliveira representado por J.F Gonçalves Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2014 a 07/09/2015, reajusta o valor do aluguel, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/09/2014 até a data de assinatura deste Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 51.540,00 Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010902071120 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Paulo Roberto de Oliveira representado por J.F Gonçalves Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2014 a 07/09/2015, reajusta o valor do aluguel, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 08/09/2014 até a data de assinatura deste Termo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 32.040,00 Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 149 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238521254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Cesar Goecking - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2013 a 22/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 150 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010995211385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Vilela Dias - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/07/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 150 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258511449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Alves Fenelon - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 16/09/2014 a 13/12/2014

Valor: R$ 1.552,82 mensais Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 150 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481751373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herman Ferreira da Silva - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 151 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731691439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael das Virgens Cruz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 953,81 mensais + benefícios Assinatura: 14/02/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / PBH Ativos S.A Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A Objeto: Contratação do Banco do Brasil, como Agente Fiduciário, para prestação de serviços de administração das garantias constituídas pela PBH Ativos, nos termos das cláusulas 20.1.1 e 20.1.2 do Contrato de Concessão. Prazo: conforme Cláusula Décima Nona - Da Vigência Valor: R$ 15.000,00 mensais Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014051477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de equoterapia para o paciente Arthur Carvalho Ramos Pereira. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.440,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 154

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012651329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ciamed-Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 238.500,00 Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 154 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012681074 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Citocenter Centro de Citologia e Anatomia Patológica Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2014 a 22/09/2015, bem como altera valor, conforme planilha anexa, parte integrante do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 356.109,92 Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 154

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005951479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nit-Form Papelaria e Informática Limitada - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de formulário contínuo, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 80.550,00 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 14/10/2014 Livro: 164 Folha: 154


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010536331380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Saneurb Construtora Ltda. - SC - 085/13 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 160



FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.056672.14.20 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Wilson Pereira de Oliveira Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 15/09/2014 Registro: 15/10/2014 Livro: 15 Folha: 002


URBEL

Processo: 130.0096.04.13 Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de múltiplos Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Cotratadas: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência - O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 27/08/2014, em conformidade com o Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: - 2703.0010.16.482.007.2900.339039.53.0300. Data de Assinatura: 27/08/2014.


Processo n° 04-000.688/14-58 Inexigibilidade de Licitação n° 002/2014 Contrato n° 039.2014.2.2 Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Contratada: Arte e Informática Ltda. OBJETO - Serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do sistema ARTERH e suporte. VALOR - R$ 14.778,24 (quatorze mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA - 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2703.0010.16.482.007.2900.339039.32.0300. Assinatura: 13/08/2014.


Processo: 130.0152.07.09 Referência: 8º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Cotratadas: Consócio Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A.. OBJETO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação; A alteração do quantitativo do contrato; O reajuste do valor contratual. PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL - Fica prorrogada a vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015. VALOR - Ficam reajustados os valores unitários dos serviços prestados em 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos percentuais), de acordo com o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em decorrência de tais alterações, o valor anual estimado do contrato passa de R$ 191.713,48 (cento e noventa e um mil setecentos e treze reais e quarenta e oito centavos) para R$ 120.779,24 (cento e vinte mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses. CONVALIDAÇÃO - Permanecem mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato, ora aditado, não alcançadas pelas contidas neste instrumento. Data de Assinatura: 23/09/2014.


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26192-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LAURIVANIA FLAVIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 774,00 Data da assinatura: 01/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26193-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALISANGELA ROZENO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 01/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26194-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELENILDA OLIVEIRA SILVA SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 01/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26195-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSENILDA NUNES DA ROCHA PEDRO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2014 a 01/03/2015 Valor mensal: R$ 1.032,00 Data da assinatura: 02/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26196-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSANGELA APARECIDA SABINO BARBOSA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 1.003,20 Data da assinatura: 01/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26198-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCIENE APARECIDA DE MATOS SOARES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 1.674,00 Data da assinatura: 01/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26199-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA ROBERTA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 1.003,20 Data da assinatura: 01/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26201-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANDREA CRISTINA ALVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 08/09/2014 a 07/03/2015 Valor mensal: R$ 2.237,76 Data da assinatura: 08/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26202-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA CACILDA CLIMACO BEMFICA DE FARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA. Vigência: 6 meses no período de 08/09/2014 a 07/03/2015 Valor mensal: R$ 1.740,00 Data da assinatura: 08/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26203-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANNE ARAUJO MOREIRA VASCONCELLOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 10/09/2014 a 09/03/2015 Valor mensal: R$ 1.998,00 Data da assinatura: 10/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26204-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FLAIANE GOMES HERMSDORFF Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 12/09/2014 a 11/03/2015 Valor mensal: R$ 2.397,60 Data da assinatura: 12/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26205-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ORLANDO ANTONIO RIBEIRO FILHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/09/2014 a 13/03/2015 Valor mensal: R$ 774,00 Data da assinatura: 14/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26206-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ADEMILSON LINO DA ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26208-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANTONIO MARCOS PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26209-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: JOSE GERALDO CHAVES Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TECNICO DE RAIO X. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 1.491,84 Data da assinatura: 15/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26210-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DJANE KELLY SILVA ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26211-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SONIA APARECIDA GOULART BOTELHO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26212-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 1.003,20 Data da assinatura: 15/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26213-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: TIAGO SOARES PINTO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26215-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26218-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LILIAN MAYRA MOTERANI Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26216-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SUELI DE ANDRADE GONÇALVES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26217-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIANGELA DE JESUS FAUSTINO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 1.051,20 Data da assinatura: 15/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26219-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: AVILMAR MARTINS DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 1.027,20 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26214-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: STEPHANIE PATRIZIA DE SOUZA JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/09/2014 a 13/03/2015 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 14/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26220-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: THAIS JAQUELINE DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26222-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTIANO MARQUES FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 788,40 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26224-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALLAN DE OLIVEIRA PONCIO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 1.027,20 Data da assinatura: 15/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26225-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FLORIDA DA SILVA ALEIXO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 788,40 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26226-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: PEDRO VICENTE DA COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 1.027,20 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26227-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: IOLANDA APARECIDA MACHADO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 788,40 Data da assinatura: 15/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26197-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELILIANE ERIKA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/09/2014 a 01/03/2015 Valor mensal: R$ 1.008,00 Data da assinatura: 02/09/2014 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26200-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SILVIA IZABELITA SIMIÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 Valor mensal: R$ 1.864,80 Data da assinatura: 01/09/2014

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 26207-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CARINA APARECIDA RIBEIRO DE ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EME ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/09/2014 a 14/03/2015 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/09/2014


EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-68/2014 Pregão Eletrônico: 147/2014 Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Objeto: Concessão de 02 (dois) estimuladores para nervo periférico Vigência: 12 (doze) meses Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-68/2014 Pregão Eletrônico 147/2014 Objeto: Aquisição de agulhas descartáveis para bloqueio de nervo periférico com concessão de equipamentos em regime de comodato para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$40.687,00 (Quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF 03-50, SICOM 1-23, , sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$40.687,00 (Quarenta mil seiscentos e oitenta e sete reais). Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-65/2014 Pregão Eletrônico 158/2014 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de bombas de infusão alvo controladas para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/449052-03, FONTE SOF 04-06, SICOM 1-84, , sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-43/2014 Pregão Eletrônico 112/2014 Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$304.284,00 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$304.284,00 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais). Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-13/2014 Pregão Eletrônico 060/2014 Objeto: Aquisição de bolsas e coletores para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014



FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.056667.14.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: José Geraldo Dangelo Objeto: Inclusão de cláusula que versa sobre o prazo para a execução do serviço. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 15/09/2014 Registro: 16/10/2014 Livro: 15 Folha: 003

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.072361.12.19 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Esquimo Service Ltda.-ME Objeto: Com fulcro no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o presente termo tem por finalidade alterar o preâmbulo do contrato, atualizando o endereço e alterando o responsável legal, em virtude da 5ª Alteração do Contrato Social da Esquimó Service Ltda. - ME, Assinatura: 15/10/2014 Registro: 16/10/2014 Livro: 15 Folha: 004


PRODABEL

Contrato: PDB Nº 034.2014.2.2 Contratante: Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de BeloHorizonte S/A - PRODABEL Contratado: Arte Informática Ltda Objeto: Serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ArteRH, com suporte operacional. Valor do Contrato: R$ 41.686,92 Data de assinatura: 13/08/2014 Vigência: 12 meses Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 Nº do Processo: 04.000.688/14-58


HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo de Compras nº 03-09/2013 Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BELMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de preço e exclusão do ventilador marca K. Takaoka, modelo Monterey +3/941, patrimônio DM 1495, número de série 608. Prazo da vigência prorrogado: de 05/10/2014 a 04/10/2015. Valor anual contratual: R$67.042,42 (sessenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), valor este já reajustado no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento) relativo ao INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Exclusão de equipamento do objeto da manutenção preventiva e corretiva: Fica excluída da relação de equipamentos do contrato de prestação de serviços, o ventilador marca K. Takaoka, modelo Monterey +3/941, patrimônio DM 1495, número de série 608. Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001, natureza 339039-29, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$67.042,42 (sessenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 06 de outubro de 2014

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compra 04-16/2014 Pregão Eletrônico 067/2014 Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto; Aquisição de antibióticos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB Segue a retificação da cláusula terceira do contrato, conforme fls. 1234/1237, abaixo descrito:

Onde se lê:

Item Cód.

SICAM Unid. Quant Descrição Valor unit. R$

Valor total das

dotações R$

Marca

1 22452 FRASCO

- AMPOLA

15000

IMIPENEN 500 MG + CILASTATINA SÓDICA 500 MG, PÓ, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML.

R$ 11,00

R$ 165.000,00 TIENAM

3 36031 FRASCO

- AMPOLA

1000 ERTAPENEM 1G, INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA.

R$ 253,16

R$ 253.160,00 INVANZ

4 22442 FRASCO / BOLSA 200

LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA 300 ML.

R$ 224,85

R$ 44.970,00 ZYVOX

7 48556 FRASCO

- AMPOLA

2000

TIGECICLINA 50 MG, PÓ LIOFILIZADO, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.

R$ 150,00

R$ 300.000,00 TYGACIL

18 36098 FRASCO

- AMPOLA

3000 AZITROMICINA 500 MG, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.

R$ 123,17

R$ 369.510,00 ZITROMAX

VALOR TOTAL R$1.132.640,00

Leia-se:

Item Cód.

SICAM Unid. Quant Descrição Valor

unit. R$

Valor total das dotações

R$ Marca

1 22452 FRASCO

- AMPOLA

15000

IMIPENEN 500 MG + CILASTATINA SÓDICA 500 MG, PÓ, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML.

R$ 11,00

R$ 165.000,00

TIENAM

3 36031 FRASCO

- AMPOLA

1000 ERTAPENEM 1G, INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA.

R$ 256,13

R$ 256.130,00 INVANZ

4 22442 FRASCO / BOLSA 200

LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, BOLSA 300 ML.

R$ 224,85 R$ 44.970,00 ZYVOX

7 48556 FRASCO

- AMPOLA

2000

TIGECICLINA 50 MG, PÓ LIOFILIZADO, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.

R$ 150,00

R$ 300.000,00 TYGACIL

18 36098 FRASCO

- AMPOLA

3000 AZITROMICINA 500 MG, INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.

R$ 123,17

R$ 369.510,00 ZITROMAX

VALOR TOTAL R$1.135.610,00

Belo Horizonte, 09 de outubro de 2014.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 02-62/2013 Objeto: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO CARTÃO BHBUS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO DE VALE-TRANSPORTE Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Fica reajustado o valor do contrato, a partir de 10/05/2014, conforme disposto na Portaria BHTRANS DPR nº 028, de 02 de abril de 2014:

Grupo Tarifa Atual Tarifa Reajustada 1 R$1,90 R$2,05 2 R$2,15 R$2,35 3 R$2,65 R$2,85

O valor do contrato fica acrescido de R$ 103.819,99 (cento e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: (2301.0086.10.122.030.2900.0001.33.90.49-01), (2301.0086.10.122.030.2900.0001.33.90.39-99), (2301.0086.10.128.030.2176.0001.33.90.49.01) (2301.0087.10.302.030.2875.0001.33.90.49.01), (2301.0087.10.302.030.2616.0001.33.90.49.01), (2301.0088.10.302.030.2620.0001.33.90.49.01), fonte SOF: 03-06, fonte SICOM : 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 103.819,99 (cento e três mil oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 10 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-63/2014 Pregão Eletrônico 155/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de sessões de hemodiálise convencional, sem acompanhamento médico, para atender a demanda do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$211.800,00 (Duzentos e onze mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339039-49, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$211.800,00 (Duzentos e onze mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011803831140 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Georges Perona e André Perona representado por Mansur Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2014 a 29/04/2015, bem como reajusta o valor mensal em 5,3850% pelo INPC, a partir de 30/05/2014. Prazo: 12 meses Valor: R$ 134.299,80 Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 15/10/2014 Livro: 164 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010876041494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação Guimarães Rosa - FGR Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados que visam ao planejamento, à organização e à execução de seleção pública para provimento de 345 vagas para o emprego de Agente de Combate a Endemias I (ACE I). Prazo: 12 meses Valor: R$ 275.465,57 Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 160

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010792891160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ponto Rápido Ltda. Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/10/2014. Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 15/10/2014 Livro: 164 Folha: 156 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957031421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joice Moura da Silva Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 15/10/2014 Livro: 164 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010877071427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Objeto: Prestação de serviços que visam ao planejamento, à organização e à execução de seleção pública para provimento de 246 vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde (ACS). Prazo: 12 meses Valor: R$ 248.261,00 Assinatura: 13/10/2014 Registro na PGM: 15/10/2014 Livro: 164 Folha: 158 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011803831140 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Georges Perona e André Perona representado por Mansur Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2014 a 29/04/2015, bem como reajusta o valor mensal em 5,3850% pelo INPC, a partir de 30/05/2014. Prazo: 12 meses Valor: R$ 134.299,80 Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 15/10/2014 Livro: 164 Folha: 159 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007171454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Fundação Dom Bosco - Unidades Floresta e Madre Gertrudes Objeto: Habilita a Contratada como Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual / SERDI - tipo I, inclui obrigações da Contratante, bem como retifica o valor Contratual. Prazo: inalterado Valor: R$ 770.498,64 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 160 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010876041494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação Guimarães Rosa - FGR Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados que visam ao planejamento, à organização e à execução de seleção pública para provimento de 345 vagas para o emprego de Agente de Combate a Endemias I (ACE I). Prazo: 12 meses Valor: R$ 275.465,57 Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 160

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557321358 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar Cristo Rei Objeto: Amplia o valor dos recursos a ser repassado, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Convênio, com efeito retroativo a 01/06/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 185.763,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 163 Ato de Convalidação Processo: 011557321358 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar Cristo Rei Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/06/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 163

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010744481357 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Selos e Companhia Serviços Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 09/09/2014 a 04/07/2015 Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089651370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cirilo Alexandre Amaral - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/06/2014 a 23/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365591383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hugo Brito de Carvalho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2014 a 19/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 164

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010710491244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joel Porfírio - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 164

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011314691249 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Reabilitação Ambiental Nascentes Fernandes Ltda. Objeto: Prorroga a vigência. Prazo: 21/09/2014 a 21/09/2016 Assinatura: 16/10/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 164

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 011664021315 Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário(a): Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - SINTRAN Objeto: Cessão gratuita da loja nº 101, localizada no Desembarque do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, na Praça Rio Branco, 100, Centro, Belo Horizonte, CEP: 30.111-050. Prazo: até 04/07/2015 Assinatura: 20/09/2014 Registro na PGM: 16/10/2014 Livro: 164 Folha: 164



URBEL

Processo n° 130.0186.08.14 Referência: Contrato de Prestação de Serviços de Publicações de Atos. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Contratada: Publicar Publicações Urgentes Ltda. OBJETO - Prestação de serviços de publicação de atos, conforme exigências da legislação vigente, em jornal diário de grande circulação. VALOR - Pela prestação dos serviços elencados na Cláusula Primeira do contrato, a Contratada receberá da Contratante o valor de até R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), sendo o valor do centímetro por coluna de R$ 18,00 (dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos para despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária de n.o 2703.0010.16.482.007.2900.339039.53.0300. PRAZO DE VIGÊNCIA - Este contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar do ato de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se do interesse das partes, por termo aditivo, desde que respeitado o limite estabelecido no inciso II, do art. 57 da Lei no 8.666/93. Assinatura: 07/10/2014.


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2014 Pregão Eletrônico 113/2014 Objeto: Aquisição de tubos e cânulas para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$100.435,85 (cem mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$100.435,85 (cem mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-47/2014 Pregão Eletrônico 076/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo combustível BPF (BTE A1) para funcionamento das caldeiras para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: REPELUB REVENDEDORA DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-05, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-119/2013 Pregão Eletrônico 023/2014 Objeto: Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: G. J. O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 14 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-119/2013 Pregão Eletrônico 023/2014 Objeto: Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: 3M DO BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$112.686,00 (cento e doze mil seiscentos e oitenta e seis reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$112.686,00 (cento e doze mil seiscentos e oitenta e seis reais) Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-119/2013 Pregão Eletrônico 023/2014 Objeto: Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.150,00 (Hum mil cento e cinquenta reais). Belo Horizonte, 15 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-130/2013 PREGÃO 181/2013 Objeto: Aquisição de biombos plumbíferos com chumbo laminado equivalência 0,5 mm com tripé com rodízios Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) correspondendo ao percentual de acréscimo de 16,67% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/003,NATUREZA: 449052-03 FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), Data de assinatura: 14 de outubro de 2014. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-191/2012 Pregão 119/2013 Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime consignação e instrumentais e equipamentos em comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Em razão da 33º Alteração do Contrato Social realizada na Junta Comercial de São Paulo em 19/08/2014, fica alterado no contrato com a empresa SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, visto sua incorporação pela empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 54.516.661/0064-87 e inscrição estadual nº 058997909.05-70. Data de assinatura: 14 de outubro de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-84/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHAS E SERINGAS Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: INJEX INDÚTRIAS CIRÚRGICAS LTDA Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 01/11/2014 a 29/01/2015. Data de assinatura: 14 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-86/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMINA DESCARTÁVEL PARA TRICOTOMIZADOR CIRÚRGICO, COM A CONCESSÃO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 16/10/2014 a 13/01/2015. Data de assinatura: 14 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-86/2013 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2013 Objeto do contrato: COMODATO DE 06 (SEIS) TRICOTOMIZADOR CIRÚRGICO Contratado: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Prazo de vigência: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 16/10/2014 a 13/01/2015. Data de assinatura: 14 de outubro de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-101/2013 Pregão Eletrônico 152/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DO SND Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP Prazo de execução do contrato: prorrogado em 30 (trinta) dias, no período de 23/01/2015 á 21/02/2015. Data de assinatura: 15 de outubro de 2014



Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007311485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento com instalação de sonda tipo botton, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 275.000,00 Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 165

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003401498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico-hospitalar e enfermagem (álcool etílico 70%), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 672.000,00 Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 165 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019371305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medical Line Comercial Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico-hospitalar e enfermagem (colchão em espuma, tipo caixa de ovo), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 103.200,00 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 165

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010692531430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Tartaglia - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2014. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 165

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011017401483 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Adotante: Barbosa & Montenegro Kitchen Ltda. - ME Objeto: Reforma e/ou manutenção e/ou implantação da Praça Estevão Lunard, B. Horto com extensão total de 862.1m, bem como todos os equipamentos existentes nesse espaço, em conformidade com o Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 2 anos, a partir do início das atividades Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 166

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010183450911 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Cia. São Geraldo de Viação Objeto: Prorroga o prazo de vigência, bem como atualiza o valor, mês base julho 2014, equivalente a 5,3265%. Prazo: 15/07/2014 a 04/07/2015 Valor: R$ 49.138,68 Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 166 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040010401490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Drive A Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de 8 servidores com 4 processadores versão 2.8, conforme especificação técnica constante no Anexo I do Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 883.000,00 Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 166 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040010401490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Drive A Informática Ltda. Objeto: Garantia com assistência técnica de 04 processadores, cuja especificação técnica consta do Anexo I do Contrato. Prazo: 03 anos, a partir do recebimento dos equipamentos Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 166

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010985691457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): RMV Eventos e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de lanches para atender a Coordenadoria Municipal da Juventude nas reuniões do Conselho Municipal de Juventude, considerando as quantidades estimadas e especificações constantes no Anexo I do instrumento. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 11.989,90 Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 166

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564611277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, com vigência de 01/12/2014 a 30/11/2015. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 167 Extrato do Contrato de Locação Processo: 011056611450 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Mauro Machado Objeto: Locação do imóvel situado à Av. Silva Lobo, 1280, 5º andar, com 364,20 m², Bairro Nova Granada, nesta Capital, com início em 01/01/2014 a 31/12/2014, ficando ratificada e convalidada a presente locação, no período de 01/01/2014 até a data da assinatura do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.200,00 mensais Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 167 Ata de Registro de Preços Processo: 040002721430 Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Signatário Detentor: Empreendimento Comercial Saara Ltda. - ME Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 11.077,94 Assinatura: 15/10/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557241320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo - Engenharia Ltda. - SC - 071/2014 Objeto: Prestação de serviço de consultoria visando a implantação de um parque linear ao longo Ribeirão do Onça, prestando fiança no valor de R$ 193.448,15. Prazo: 365 dias Valor: R$ 3.868.962,86 Assinatura: 18/08/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 171 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010445071416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 82/2014 Objeto: Prestação de serviços de consultoria para apoio técnico gerencial e apoio à supervisão e controle da execução das obras constantes do Programa Vila Viva - Aglomerado Morro das Pedras PACII, prestando fiança no valor de R$ 32.861,89. Prazo: 720 dias Valor: R$ 657.237,92 Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 17/10/2014 Livro: 164 Folha: 172



FMC

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial Processo: 01.074878.13.04 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Ricardo Jefferson da Silva, Roberta Maria Silva, Rinaldo Nascimento Silva e Renato Miguel Nery. Objeto: Altera o cabeçalho e a Cláusula Sexta do contrato. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 20/10/2014 Registro: 21/10/2014 Livro: 15 Folha: 006


BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2012/10 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Construtora Alvarenga Santos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/09/2014 a 15/09/2015. Valor: R$ 5.055.194,96. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2184/12 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: G P7 Logística Ltda - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/09/2014 a 13/09/2015. Valor: R$ 1.176.364,80.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2183/12 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda - COOSERV. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/09/2014 a 13/09/2015. Valor: R$ 441.086,40.



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010506551498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Topgeo Consultoria Ltda. - SC - 084/2014 Objeto: Desenvolvimento e elaboração de estudos, serviços e projetos de geologia, geotecnia, consultoria, apoio técnico e topografia para empreendimentos da Prefeitura de Belo Horizonte, conforme descrito na Cláusula Segunda - Objeto, prestando fiança no valor de R$ 84.912,02. Prazo: 540 dias Valor: R$ 1.698.240,55 Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 20/10/2014 Livro: 164 Folha: 173 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011368171120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Pleno Engenharia Ltda. - SC - 256/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/11/2014. Prazo: 72 dias Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 20/10/2014 Livro: 164 Folha: 174 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010862531486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): SINALMIG Sinais / Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 070/2014 Objeto: Execução dos serviços de confecção e instalação de elementos de Comunicação Visual nas estações de integração (São Gabriel e Pampulha) do BRT (Bus Rapid Transit) de Belo Horizonte, denominado Move, nos espaços de relacionamento com o público usuário, através de sinalização informativa, direcional e locacional, prestando fiança no valor de R$ 34.557,35. Prazo: 120 dias Valor: R$ 691.147,00 Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 20/10/2014 Livro: 164 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014041404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia Métodos Therasuit e Equoterapia, para o paciente Guilherme Juliane Gomes Barbosa. Prazo: 12 meses Valor: R$ 54.400,00 Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 20/10/2014 Livro: 164 Folha: 176 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010840831304 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Seculus Empreendimentos e Participações S/A Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/10/2014, nos termos do inciso III da Cláusula Décima Primeira. Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 20/10/2014 Livro: 164 Folha: 177 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010633441128 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Associação das Obras Pavonianas de Assistência Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2014 a 17/11/2015, bem como reajusta em 5,91% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 45.643,32 Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 20/10/2014 Livro: 164 Folha: 179


Diário Oficial do Município – 24.10.2014

Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12 Objeto: Inclui e exclui itens à planilha contratual, acresce e decresce quantitativos e prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/12/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 194

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011493161258 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2014 a 01/10/2015, bem como reajusta em 3,0% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.587.518,40 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 195

Extrato do Termo de Acordo e Transação Processo: 010951311147 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 197/11 Objeto: Compõe mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pela Contratante, em favor do Contratado, de crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos termos do documento "Solicitação JUCOF", nº 125/14, datada de 18/07/14. Prazo: inalterado Valor: R$ 48.627,68 Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 197 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751211130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Comim /Itamaracá - SC - 175/11 Objeto: Ressarce a Contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 555.088,48 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 197 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751211130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Comim /Itamaracá - SC - 175/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/12/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 197

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398511174 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Constran - UTC - Station - SC - 006/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como para a inclusão e exclusão de itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 08/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234371363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. - ME - SC - 66/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 17/07/2015. Prazo: 233 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 199 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Inclui e altera categoria de veículos, a partir de 20/10/2014, bem como altera o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 49.806.813,12 Assinatura: 16/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011894581177 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Davino Luiz de Abreu Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 199 Ato de Convalidação Processo: 011894581177 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Davino Luiz de Abreu Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 199 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011050300992

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Sociedade Mineira de Cultura e a UNESCO Objeto: Prorroga o Convênio, veda qualquer alteração qualitativa e quantitativa dos contratos, que implique custos adicionais, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 01/03/2014 até a data da publicação do instrumento. Prazo: 01/03/2014 a 28/02/2015 Valor: R$ 180.000,00 Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 199 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011929861103 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Edio Silvério da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 200 Ato de Convalidação Processo: 011929861103 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Edio Silvério da Silva Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 200 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011899811111 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Romero Cesar Costa Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 200 Ato de Convalidação Processo: 011899811111 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Romero Cesar Costa Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo.

Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 164 Folha: 200 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011056481492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): CDIS Informática Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviços de 3.000 horas de consultoria/customização para implementação de melhorias no Portão da Gestão implantado na Prefeitura de Belo Horizonte. Prazo: 12 meses Valor: R$ 510.000,00 Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 01 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011056461467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): CDIS Informática Ltda. - EPP Objeto: Prestação de serviços de treinamento de executivos, gestores e demandantes de TIC nas funcionalidades da ferramenta Portal da Estratégia implantada na Prefeitura de Belo Horizonte. Prazo: 12 meses Valor: R$ 124.291,08 Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 01 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112611104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Circuito Integrado Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/09/2014, prestando garantia no valor de R$ 1.894,80. Prazo: 6 meses Valor: R$ 37.896,00 Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 01 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011290491210 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Leonor Horta de Figueiredo representada por Carlos Imóveis Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 04/10/2014, bem como reajusta em 5,3265% o valor do aluguel. Prazo: 12 meses Valor: R$ 219.345,00 Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 01

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112611104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/09/2014, prestando garantia no valor de R$ 3.900,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 78.00000 Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 01 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040003301353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento de integrador químico para vapor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.500,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 03 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040006991202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): União Comercial Barão Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2014 a 20/03/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 82.000,00 Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 03

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011041047 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Acresce em 0,49% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.706.712,00 Assinatura: 06/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040007161491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Belo Horizonte Objeto: Habilita a Contratada como Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual / SERDI - tipo I, inclui obrigações da Contratante, bem como retifica e reajusta o valor Contratual. Prazo: inalterado Valor: R$ 712.777,16

Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 04 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252901423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Lopes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 04 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040012581363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Profarma Specialty S.A. Objeto: Altera a razão social, em função da transformação de seu registro de Empresário, passando de: "Prodiet Farmacêutica S.A.", para: "Profarma Specialty S.A.". Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 04 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040012611378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Profarma Specialty S.A. Objeto: Altera a razão social, em função da transformação de seu registro de Empresário, passando de: "Prodiet Farmacêutica S.A.", para: "Profarma Specialty S.A.". Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944871442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Gonçalves Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 21/10/2014 Livro: 165 Folha: 04



FPM EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 01.117643.14.76 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: André Garcia Martins Objeto: Prestação de serviço para exercício de atividade de letrista cemitério do Bonfim. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 581,66 (valor referente à matrícula anual) Assinatura em: 17/10/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 21 Data de Registro: 17/10/2014 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 01.117661.14.58 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Eduardo Henrique Pinto Objeto: Prestação de serviço para exercício de atividade de letrista cemitério da Paz Prazo: 6(seis) meses Valor: R$ 581,66 (valor referente à matrícula anual) Assinatura em: 17/10/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 22 Data de Registro: 17/10/2014 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 01.117722.14.40 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Daniela Aparecida Coelho Objeto: Prestação de serviço para exercício de atividade de letrista cemitério da Paz Prazo: 6(seis) meses Valor: R$ 581,66 (valor referente à matrícula anual) Assinatura em: 17/10/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 23 Data de Registro: 17/10/2014 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 01.119378.14.98 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Ivanete Venancio Objeto: Prestação de serviço para exercício de atividade de letrista cemitério da Consolação. Prazo: 6(seis) meses Valor: R$ 581,66 (valor referente à matrícula anual) Assinatura em: 17/10/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 24 Data de Registro: 17/10/2014


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-28/2014 Pregão Eletrônico 100/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de óxido nítrico em consignação para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$34.099,80 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.099,80 (trinta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos). Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-119/2013 Pregão Eletrônico 023/2014 Objeto: Aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$26.280,00 ( Vinte seis mil duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$26.280,00 ( Vinte seis mil duzentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-36/2014 Pregão Eletrônico 119/2014 Objeto: Aquisição de Kit’s para infusão venosa para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: E. TAMUSSINO & CIA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-53/2013 Pregão Eletrônico 129/2014 Objeto: Aquisição de enxoval para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-53/2013 Pregão Eletrônico 129/2014 Objeto: Aquisição de enxoval para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: GAMMA CONFECÇÕES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$151.569,00 (Cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$151.569,00 (Cento e cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais). Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-27/2014 Pregão Eletrônico 111/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, conforme quantidades, especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CONSULPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Percentual único a incidir sobre a arrecadação com as taxas de inscrição: 75% (setenta e cinco por cento) Valor total estimativo do contrato para fins orçamentários: R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339039-54, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2014 Pregão Eletrônico 113/2014 Objeto: Aquisição de tubos e cânulas para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.679,50 (Três mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.679,50 (Três mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-59/2014 Pregão Eletrônico 144/2014 Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para assistência em cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia vascular em regime consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ASSPRESS CIRÚRGICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais) Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 03-71/2013 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, em autoclave modelo Statim. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: H. STRATTN& CIA LTDA Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 02/10/2014 à 01/10/2015. Reajuste: Fica reajustado, a partir de 02/10/2014, o valor do contrato de acordo com o IGPM, no percentual de 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento), nos termos do documento constante do processo de compras, fls. 156, passando o valor anual para R$11.125,67(onze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001- NATUREZA: 339039-29- FONTE SOF: 03-06, SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.125,67 (onze mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 02 de outubro de 2014 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-46/2013 Pregão Eletrônico 118/2013 Objeto: Aquisição de carnes para atender a demanda do GND Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: FRIGO SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 60 (sessenta) dias, no período de 14/10/2014 á 12/12/2014. Data de assinatura: 13 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-191/2012 Pregão 119/2013 Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia ortopédica em regime consignação e instrumentais e equipamentos em comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Prazo de execução: prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/12/2014 a 18/06/2015. Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$349.862,25 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte cinco centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 23,09%(vinte três virgula, zero nove por cento) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$349.862,25 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte cinco centavos). Data de assinatura: 15 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-191/2012 Pregão 119/2013 Objeto: Instrumentais e equipamentos em comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Prazo de execução: prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/12/2014 a 18/06/2015. Data de assinatura: 15 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-31/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO EM PVC/VINIL Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Prazo de execução do contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 01/11/2014 á 29/01/2015. Data de assinatura: 16 de outubro de 2014



Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834411218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 122/12 Objeto: Acresce em 6,95% o valor do Contrato, bem como complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 127.880,57 Assinatura em: 17/07/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 05 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010861751214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 151/12 Objeto: Complementa a Planilha Orçamentária.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 23/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 06 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011372201283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ACE Empreendimentos Ltda. - SC - 155/2012 Objeto: Distrata, em caráter amigável, o Contrato. Assinatura em: 15/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 07 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011894481113 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Dulcineia Abreu de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 06/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 07 Ato de Convalidação Processo: 011894481113 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Dulcineia Abreu de Oliveira Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura em: 06/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 07 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425481285 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 183/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 23/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 08 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011405861384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - SC - 012/2014

Objeto: Prorroga o Contrato, com término em 26/11/2014, bem como complementa a caução. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura em: 05/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 09 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645411326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Central Elevadores Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2014 a 20/08/2015, prestando caução financeira no valor de R$ 1.944,25. Prazo: 12 meses Valor: R$ 38.884,92 Assinatura em: 17/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 10

Ato de Convalidação Processo: 010645411326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Central Elevadores Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 21/08/2014 até a data de sua publicação. Assinatura em: 17/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 10

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011466991393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ernst & Young Auditores Independentes S/S - SC - 017/2014 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, para onde se lê: "(...) publicado na mesma revista, referente ao mês de março/2014"; leia-se: "(...) publicado na mesma revista, referente ao mês de março/2013". Assinatura em: 09/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 10

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010930271316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sinalmig - Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 101/13 Objeto: Retifica Cláusula Primeira ao Termo Aditivo nº 02, para onde se lê: "(...) Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, com término no dia 19/09/2014"; leia-se: "(...) Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, com término no dia 24/10/2014". Assinatura em: 24/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 10 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930271316 Contratado(a): Sinalmig - Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 101/13 Objeto: Acresce em 2,15% o valor do Contrato, bem como complementa caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 59.956,05 Assinatura em: 25/08/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 10 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010230621403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antônio Leonardo da Fonseca Pinto Coelho - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/01/2015, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.589,07 mensais Assinatura em: 31/07/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540111320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Alves de Oliveira Terenzi - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura em: 05/11/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 11 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960231371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lílian Pereira Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 12/11/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 11 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615121336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Thaisa Xavier - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/12/2013, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura em: 29/11/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586801362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Epifânio de Souza Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 26/11/2013 a 27/01/2014 Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura em: 25/11/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 11 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010267310606 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Conceição Gomes dos Santos Objeto: Corrige o preâmbulo do Sétimo Aditivo, onde se lê: "(...) Conceição Gomes Pereira (...)" leia-se: "(...) Conceição Gomes dos Santos (...)". Assinatura em: 15/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011334831402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prestação de serviços técnicos educacionais, para realização de curso de capacitação dos 175 técnicos (assistentes sociais e psicólogos) aprovados no Concurso 02/2012 da SMAAS, de acordo com a Proposta de Prestação de Serviços nº 322572/2014. Prazo: até 10/02/2015 Valor: R$ 204.945,93 Assinatura em: 14/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011252821403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ione do Rosário Antônio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 28/07/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 12 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011252821403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ione do Rosário Antônio - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2014. Assinatura em: 06/10/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011226931493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Lima de Oliveira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/08/2014, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura em: 28/07/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481811376 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidia Imaculada de Sena Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura em: 01/11/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 13 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911441309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lígia Rocha Salgado - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2013 a 17/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/10/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011587411355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourival Santiago de Macedo - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura em: 22/11/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 13

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603061203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimá Bernardino Sena - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2013 a 03/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/10/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 13 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603061203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimá Bernardino Sena - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2013 a 03/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/10/2013 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 13 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223801408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Christianne de Jesus Silva - biomédica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura em: 04/08/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 14 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792271209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 027/13 Objeto: Acresce em 13,49% o valor do Contrato, complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 204.450,49 Assinatura em: 14/08/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 15 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011706191230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC - 021/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 18/10/2014.

Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura em: 05/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 16 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010798291025 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ARE Engenharia Ltda. - SC - 075/2010 Objeto: Acresce em 5,50% o valor ao Contrato, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 109.089,04 Assinatura em: 25/08/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 17 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 179/12 Objeto: Acresce em 18,36% o valor contratual a preços iniciais, inclui dotação orçamentária, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 622.426,37 Assinatura em: 14/08/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 17 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/12 Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 24/09/2014 Registro na PGM: 22/10/2014 Livro: 165 Folha: 17

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PRODABEL

Contrato: PDB Nº 071.2009.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de BeloHorizonte S/A - PRODABEL Contratado: Telemar Norte Leste S/A

Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia por mais 12 meses Valor do Contrato: R$ 246.723,12 Data de assinatura: 30/09/2014 Vigência: 12 meses Processo: Pregão Presencial 003/2008 Nº do Processo: 04.001.697/10-50

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792561207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. - SC - 033/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/06/2015. Prazo: 235 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 18

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Proart Engenharia Ltda. - SC- 070/10 Objeto: Readequa e inclui itens na planilha contratual, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 19 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011779041173 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 030/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 20 Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040013221441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Tecnolach Industrial Ltda.

Objeto: Aquisição de módulos deslizantes para arquivamento e guarda de materiais em geral, para atender às necessidades do Município de Belo Horizonte. Prazo: 90 dias Valor: R$ 905.020,00 Assinatura: 16/10/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875671460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Objeto: Planejamento, organização e execução do concurso público para provimento de 731 vagas para os cargos públicos efetivos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Médico, Técnico de Serviços de Saúde, Técnico Superior de Saúde e Engenheiro. Prazo: 12 meses Valor: R$ 128.080,00 Assinatura: 22/10/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946301414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Objeto: Planejamento, organização e execução de concurso público para o provimento de 450 vagas para o cargo público de Professor Municipal / 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental, 20 vagas para o cargo público de Professor Municipal / Educação Física e 20 vagas para o cargo público de Professor Municipal / Matemática, mais reserva técnica para recomposição do quadro de pessoal da Educação, durante o prazo de validade do concurso. Prazo: 12 meses Valor: R$ 725.017,00 Assinatura: 22/10/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 23 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Citibank S. A. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2015 Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 25 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010344911370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Sociedade Mineira de Software - Fumsoft Objeto: Acresce em 25% o valor inicial do Contrato, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 04/06/2014 até a data da publicação do Termo Aditivo.

Prazo: inalterado Valor: R$ 53.182,80 Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 28

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011194801131 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte Objeto: Retifica os itens 4.0 - Plano de Aplicação de Recursos e 5.0 - Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo Único ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, publicado no DOM em 07/10/2014. Assinatura: 22/10/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 29 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010314651435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 51/2014 Objeto: Reprograma a planilha orçamentária nos termos da Solicitação de Ajuste Contratual nº 01/2014. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 29 Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010552321491 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Cessionário(a): SINDPAS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro no Estado de Minas Gerais Objeto: Cede a loja nº 115-A e 116 localizadas no desembarque do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, Praça Rio Branco, 100, Centro, Belo Horizonte - MG. Prazo: até 04/07/2015 Assinatura: 15/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 29

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011068331369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 007/14 Objeto: Inclui itens à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 30

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010073401401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 54/2014 Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato. Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 30 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011319131306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Amado Aguiar Ltda. - ME - SC-010/14 Objeto: Inclui classificação orçamentária ao Contrato. Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 30 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309931387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H. Miranda Engenharia Ltda. - SC - 069/2013 Objeto: Inclui cláusula de reajustamento, nos termos da solicitação da URBEL, Ofício nº 99/2014/DPL - UB/SMOBI. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 30 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010555531314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. - EPP - SC - 81/13 Objeto: Modifica cláusula de reajustamento. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 23/10/2014 Livro: 165 Folha: 30



FPM Processo Administrativo: 04.000688.14.58 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Arte Informática LTDA

Objeto: Contratação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema ArteRH, bem como suporte operacional. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 11.821,92 Assinatura em: 13/08/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 25 Data de Registro: 23/10/2014


BHTRANS

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2120/11 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro através da repactuação dos valores correspondentes aos serviços de limpeza, asseio e conservação, pela metodologia do metro quadrado limpo. Valor: R$ 520.338,51. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2031/10 Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Ediminas S/A Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 29/10/2014 a 28/10/2015. Valor: R$ 9.000,00.

Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131266 SLU Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ARTERH e Suporte PDB nº 037.2014.2.2. Processo n.º 04.000.688/14-58. Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A –PRODABEL. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Arte Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ArteRH, bem como suporte operacional. Valor: R$35.467,08 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Data de assinatura: 16/10/2014. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1418/037/11. Processo nº 01.033.902.11.76. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Czar Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Fica reajustado em 6,03% (seis vírgula três décimos por cento), a partir de março de 2014, os preços unitários do referido contrato. Pagamento de juros e correção monetária devido pelo atraso no pagamento da diferença do reajuste de preços apurado entre março de 2012 e

dezembro de 2013 no valor de R$20.773,21 (vinte mil, setecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Valor total: R$792.301,94 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e um reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 17/10/2014. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1421/040/11. Processo nº 01.033.902.11.76. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Czar Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Fica reajustado em 6,03% (seis vírgula três décimos por cento), a partir de março de 2014, os preços unitários do referido contrato. Pagamento de juros e correção monetária devido pelo atraso no pagamento da diferença do reajuste de preços apurado entre março de 2012 e dezembro de 2013 no valor de R$26.774,89 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Valor total: R$851.171,07 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e setenta e um reais e sete centavos). Data de assinatura: 17/10/2014. Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1452/012/12. Processo nº 01.033.902.11.76. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Czar Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Fica reajustado em 6,03% (seis vírgula três décimos por cento), a partir de março de 2014, os preços unitários do referido contrato. Pagamento de juros e correção monetária devido pelo atraso no pagamento da diferença do reajuste de preços apurado entre março de 2012 e dezembro de 2013 no valor de R$17.915,27 (dezessete mil, novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos). Valor total: R$1.039.271,83 (um milhão, trinta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 17/10/2014. Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1553/040/14. Processo nº: 01.097.472.14.81 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Perfil Antropológico Consultoria Organizacional Ltda. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica para avaliação diagnóstica de levantamento de perfil profissional para setenta e dois servidores colaboradores da equipe da SLU. Valor: R$93.928,00 (noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais). Data de assinatura: 20/10/2014.



Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010285620603 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Sirlene Alves Primo Xavier

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 24/10/2014 Livro: 165 Folha: 37 Ato de Convalidação Processo: 010285620603 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Sirlene Alves Primo Xavier Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso, conforme documentos constantes no processo administrativo. Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 24/10/2014 Livro: 165 Folha: 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019601246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2014 a 08/10/2015, bem como reajusta o valor em 5,91%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 73.035,54 Assinatura: 08/10/2014 Registro na PGM: 24/10/2014 Livro: 165 Folha: 33 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019601246 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): WF Tecnologia Científica Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2014 a 08/10/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 371.999,88 Assinatura: 08/10/2014 Registro na PGM: 24/10/2014 Livro: 165 Folha: 33



FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.135776.09.94 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: - 0207.0010.13.122.146.2.900 - 33.90.39 - 03.00 E remaneja o valor de R$ 18.954,35 proveniente da seguinte dotação: - 0207.0010.13.122.146.2.900 - 33.90.92 - 03.00 Assinatura: 27/10/2014 Registro: 28/10/2014 Livro: 15 Folha: 012



FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.135776.09.94 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: AAA Dedetização Insetan Ltda Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: - 0207.0010.13.122.146.2.900 - 33.90.39 - 03.00 E remaneja o valor de R$ 18.954,35 proveniente da seguinte dotação: - 0207.0010.13.122.146.2.900 - 33.90.92 - 03.00 Assinatura: 27/10/2014 Registro: 28/10/2014 Livro: 15 Folha: 012

Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131335 FPM Processo Administrativo: 01.080258.13.04 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus do Município de Belo Horizonte- TRANSFÁCIL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses compreendendo o período de 15/11/2014 a 14/11/2015. Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 289.001,40 Assinatura em: 23/10/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 26 Data de Registro: 23/10/2014


SUDECAP

Processo: 04-001.182/12-12 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: DPR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: fornecimento de materiais de construção. Objetivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com término no dia 30/11/2014 e inclusão de dotação orçamentária nº 2702.0112.04.122.044.1.219.449051.04.00, SISCOM: 100, da SUDECAP. Data Assinatura: 26/05/2014. Registro na SUDECAP: 24/10/2014 - Livro nº 01 - Folha nº 105.


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-59/2014 Pregão Eletrônico 144/2014 Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para assistência em cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia vascular em regime consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$107.985,80 (Cento e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$107.985,80 (Cento e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-43/2014 Pregão Eletrônico 112/2014 Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: BAXTER HOSPITALAR LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$570.230,00 (Quinhentos e setenta mil duzentos e trinta reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$570.230,00 (Quinhentos e setenta mil duzentos e trinta reais) Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-59/2014 Pregão Eletrônico 144/2014

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para assistência em cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia vascular em regime consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: G. J.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$156.995,50 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$156.995,50 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-46/2014 Pregão Eletrônico 137/2014 Objeto: Aquisição de insumos para bloco cirúrgico e ambulatório para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA.-EPP. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$17.777,20 (Dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.777,20 (Dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-37/2014 Pregão Eletrônico 116/2014 Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte Sicom 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais). Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-46/2014 Pregão Eletrônico 137/2014 Objeto: Aquisição de insumos para bloco cirúrgico e ambulatório para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/ 339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.400,00 (Três mil e quatrocentos reais). Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-74/2013 Pregão 105/2013 Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: CONCEITOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA-EPP O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 23/10/2014 a 20/01/2015. O valor total do contrato fica acrescido em R$ 3.000,10 (três mil reais e dez centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,73%(vinte quatro virgula e setenta e três por cento) Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/003 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.000,10 (três mil reais e dez centavos). Data de assinatura: 22 de outubro de 2014 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-100/2013 Pregão 119/2013 Objeto: fornecimento de brocas e frezas para uso em craniótomo da marca Synthes Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Em razão da 33º Alteração do Contrato Social realizada na Junta Comercial de São Paulo em 19/08/2014, fica alterado no contrato com a empresa SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, visto sua incorporação pela empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 54.516.661/0064-87 e inscrição estadual nº 058997909.05-70. Data de assinatura: 22 de outubro de 2014



Extrato do Termo de Acordo e Transação Processo: 010380901100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 117/11

Objeto: Compõe mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pela Contratante, em favor do Contratado, de crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos exatos termos do documento "Solicitação JUCOF" nº 130/14, de 23/07/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 73.623,82 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005291444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Equalis Ambiental Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529751248 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ciac Lucas Monteiro Machado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.944.327,22 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531861233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Deputado Renato Azeredo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.510.629,34 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542751205 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.279.964,94 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Podap Master Serviços Ltda. - SC - 86/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/12/2014. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC - 042/13 Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 49 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011775901046 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 050/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/03/2015. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 49 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11 Objeto: Ressarce a Contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 756.065,92 Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 53 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/01/2015. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260691483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mauro Lucio Chiaradia Zarattini - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221761441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rebeca Maciel Bizzotto - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/08/2014, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 05/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253371495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana Maria Torres Chaves Matoso - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217631431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane de Almeida Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011004961469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Multipães Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de lanches e materiais para 750 pessoas para as ações de Capacitação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Formação dos Atores de Atendimento do Sistema de Garantia de Direitos de Belo Horizonte, conforme Anexo I. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 4.672,50 Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220861450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Maria de Almeida Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263221453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda Lucia Siqueira Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532031250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.302.208,13 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011611681302 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Polo de Educação Integrada Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016.

Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.183.690,16 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542561252 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Hilton Rocha Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.721.572,44 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221361427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Lage de Freitas - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/08/2014 até 04/11/2014 Valor: R$ 7.330,13 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220781422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emilia Cristina Basilio de Souza Santos - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529911202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Sequeira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.601.915,49 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532801200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Elos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 1.068.622,13 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011611581359 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Itamar Franco Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 5.084.382,80 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223561423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Resende Pereira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221151457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda de Nazareth Batista de Sousa - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532291244 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dom Orione Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos

Valor: R$ 3.707.957,20 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536451289 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Lídia Angélica Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.297.906,01 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259171455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julio Cesar Correa Martins - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362521404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Quintino - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217701405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiry de Almeida Fontoura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529721250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.750.607,58 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532691269 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Helena Antipoff Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.871.339,16 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533481233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.959.311,94 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537111201 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 5.046.104,73 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541241211 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Alice Nacif Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos

Valor: R$ 5.037.942,68 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569531338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): TMF Construtora & Empreendimentos Eireli - ME - SC - 094/13 Objeto: Desonera a Planilha Contratual, reduzindo em 0,63% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.646.905,70 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 181



SUDECAP

Processo: 01-189.719/11-59 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e elaboração de estudos, serviços e projetos ambientais, atendidas as exigências da Legislação Ambiental vigente, para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objetivo: Prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término para o dia 14/04/2015. Data Assinatura: 19/09/2014. Registro na SUDECAP: 27/10/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 105.



Extrato do Termo de Acordo e Transação Processo: 010380901100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 117/11 Objeto: Compõe mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pela Contratante, em favor do Contratado, de crédito resultante da aplicação do ressarcimento, nos exatos termos do documento "Solicitação JUCOF" nº 130/14, de 23/07/2014.

Prazo: inalterado Valor: R$ 73.623,82 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005291444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Equalis Ambiental Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529751248 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ciac Lucas Monteiro Machado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.944.327,22 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531861233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Deputado Renato Azeredo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.510.629,34 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542751205 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.279.964,94 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Podap Master Serviços Ltda. - SC - 86/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/12/2014. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528001202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Salles Barbosa Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.777.876,87 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 48 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528641287 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.978.938,08 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 48 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536681284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Luiz Gatti Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.169.803,26 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 48 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010569871279 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Zilda Arns Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos

Valor: R$ 2.821.538,57 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 48 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527871238 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.916.581,57 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 49 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Alvarenga Santos Ltda. - SC - 038/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 49 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC - 042/13 Objeto: Inclui item à planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 49 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011775901046 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 050/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/03/2015. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 49 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527661268 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Antônia Ferreira

Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.282.245,75 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532461263 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dr. José Diogo de Almeida Magalhães Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.503.190,16 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532621210 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dulce Maria Homem Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.338.347,94 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531631238 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisco Azevedo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 1.090.723,94 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010543971284 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Mello Cançado Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.789.557,02 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 50

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010528411281 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Armando Ziller Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.976.742,27 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 51 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532681204 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.965.893,59 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 51 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539761246 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Oswaldo França Júnior Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.238.425,09 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 51 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010544521290 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.283.592,42 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 51 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010545651287 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos

Valor: R$ 3.214.997,10 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152651450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anita Chavez Azevedo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.388,14 mensais Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253441450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Rocha de Menezes - médica homeopata Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 53 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11 Objeto: Ressarce a Contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 756.065,92 Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 53 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/01/2015. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 53

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527481286 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Américo Renê Giannetti Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.987.876,54 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 54 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542501276 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Helena Abdalla Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.900.351,28 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010113751491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): GHS Indústria e Serviços Ltda. Objeto: Tratamento e manutenção das piscinas do parque aquático do imóvel do RPPS BH, imóvel que funcionava o Ex- Clube do Servidor, com inclusão dos produtos químicos, equipamentos de limpeza, mão-de-obra especializada, manutenção de bombas, fornecimento de materiais, supervisor e responsável, conforme edital e seus anexos. Prazo: 12 meses Valor: R$ 350.000,00 Assinatura: 08/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 54 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533111223 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Francisca Alves Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.285.092,36 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010539971216 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Padre Flávio Giammetta Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos

Valor: R$ 3.241.128,06 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010540321203 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Pedro Nava Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.765.940,92 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260691483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mauro Lucio Chiaradia Zarattini - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221761441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rebeca Maciel Bizzotto - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/08/2014, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 05/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253371495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana Maria Torres Chaves Matoso - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.089,07 mensais Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217631431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane de Almeida Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011004961469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Multipães Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de lanches e materiais para 750 pessoas para as ações de Capacitação dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Formação dos Atores de Atendimento do Sistema de Garantia de Direitos de Belo Horizonte, conforme Anexo I. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 4.672,50 Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220861450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Maria de Almeida Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263221453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda Lucia Siqueira Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 56 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532031250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016.

Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.302.208,13 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011611681302 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Polo de Educação Integrada Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.183.690,16 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010542561252 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Hilton Rocha Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.721.572,44 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221361427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Lage de Freitas - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/08/2014 até 04/11/2014 Valor: R$ 7.330,13 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220781422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emilia Cristina Basilio de Souza Santos - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529911202 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Sequeira Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.601.915,49 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532801200 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Elos Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 1.068.622,13 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 011611581359 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Presidente Itamar Franco Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 5.084.382,80 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223561423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Resende Pereira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221151457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda de Nazareth Batista de Sousa - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532291244 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Dom Orione Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.707.957,20 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010536451289 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Lídia Angélica Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 3.297.906,01 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259171455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julio Cesar Correa Martins - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362521404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Quintino - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217701405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Rosimeiry de Almeida Fontoura - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 59 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010529721250 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 4.750.607,58 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010532691269 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Helena Antipoff Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.871.339,16 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010533481233 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 2.959.311,94 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010537111201 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 5.046.104,73 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010541241211 SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Alice Nacif Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos Valor: R$ 5.037.942,68 Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 27/10/2014 Livro: 165 Folha: 60

Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1131364 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010569531338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): TMF Construtora & Empreendimentos Eireli - ME - SC - 094/13 Objeto: Desonera a Planilha Contratual, reduzindo em 0,63% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.646.905,70 Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 181


SUDECAP Processo: 01-189.719/11-59 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e elaboração de estudos, serviços e projetos ambientais, atendidas as exigências da Legislação Ambiental vigente, para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objetivo: Prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término para o dia 14/04/2015. Data Assinatura: 19/09/2014. Registro na SUDECAP: 27/10/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 105.


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