Decreto Nº 263 e 276/2010/ Nº 010/2011/ PORTARIA Nº 013/2011/ EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO...

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública

www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de

jacobina, bahiasEgundA-fEIrA17 de janeiro de 2011

ano iVediÇÃo 255

caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.

abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOs OfICIAIs

Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.

Atos financeiros:: a programação financeira,.

o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.

Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

Caderno 02: COnTAs PÚBLICAs

Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕEs E COnTrATAÇÕEs

Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso

do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.

Caderno 04: InsTruMEnTO dE gEsTÃO fIsCAL

Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaÇões

legais ltda. tel 71 3431-1091

> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

prefeitura de JACOBInA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina


Atos normativos

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RUA SENADOR PEDRO LAGO, Nº 40 CENTRO C.N.P.J. : 14.197.586/0001-30

Decreto No. 263 de 01 de novembro de 2010

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.196.960,00 (três milhões, cento e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Dotações Suplementadas

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00

Total da Unidade R 60.000,00

02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.000,00Fonte: 0



02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.01.00 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 65.000,00Fonte: 0

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00Fonte: 0


3.3.9.0.92.00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.550,00Fonte: 0


2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 800,00Fonte: 0



02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 14


jacobina, bahiasEgundA-fEIrA

17 de janeiro de 2011 3




3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 6.000,00Fonte: 0




02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.060 - CONST. AMP. PRÉDIOS ESCOLARES E. FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 140.000,00Fonte: 1


2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00Fonte: 1


2.064 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 500,00Fonte: 1

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 510,00Fonte: 1



2.075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DO E. FUNDAMENTAL - PNAEF 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00Fonte: 15


2.077 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.000,00Fonte: 15


2.202 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.000,00Fonte: 0


2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.500,00Fonte: 0



02.04.02 - FUNDEB

2.069 - DESENV DAS AÇÕES DO ENSINO FUND - FUNDEB 40% 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 19


2.174 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 40% 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 4.500,00Fonte: 19









02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00Fonte: 2

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 200.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.500,00Fonte: 2



2.101 - GESTÃO DAS AÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 5.300,00Fonte: 14


2.102 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 262.000,00Fonte: 14


2.151 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 28.900,00Fonte: 14


2.152 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 1.800,00Fonte: 14


2.248 - DESENVOL. DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - REC, PRÓPRIOS 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 7.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00Fonte: 2





02.06.01 - SEC. M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV.URBANO E SERV.PUB

2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.000,00Fonte: 0




2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 151.000,00Fonte: 0




2.198 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 500,00Fonte: 0

Total do Projeto/Atividade R$ 500,00








02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

2.223 - MANUTENÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 55.000,00Fonte: 0



02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES

2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 600,00Fonte: 50




02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00Fonte: 0

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350,00Fonte: 0



02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00Fonte: 0


3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 500,00Fonte: 0



02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 25.000,00Fonte: 29




2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 28.950,00Fonte: 29



2.082 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 14.350,00Fonte: 29


2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 29








2.118 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CREAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 200,00Fonte: 29


2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00Fonte: 29




2.123 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.3.9.0.43.00 - SUBVENCOES SOCIAIS 1.500,00Fonte: 29



02.08.03 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 0




02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.000,00Fonte: 0



2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 15.000,00Fonte: 0



02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.163 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA JACOPREV 3.3.9.0.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 7.500,00Fonte: 3




02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS

2.290 - SERVIÇO DA DÍVIDA 4.6.9.0.71.00 - PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 218.000,00Fonte: 0

4.6.9.1.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 45.000,00Fonte: 0








2.292 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.3.2.0.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 25.000,00Fonte: 0



Valor Total R$ 3.196.960,00

Dotações Anuladas

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

III - Anulação de Dotação R$ 3.196.960,00

01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.012 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00Fonte: 0





02.01.01 - GABINETE DA PREFEITA

2.030 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 500,00Fonte: 0


4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00Fonte: 0



02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 149,00Fonte: 0







2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00Fonte: 0




2.033 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DOSERVIÇO MILITAR 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 500,00Fonte: 0




2.035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 4.000,00Fonte: 0






02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.036 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 500,00Fonte: 0


Total da Unidade R 500,00

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

1.063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ESCOLAS DO E. FUNDAMENTAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00Fonte: 1


1.170 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 62.000,00Fonte: 1

4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 8.000,00Fonte: 1


2.061 - REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00Fonte: 1


2.065 - QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.350,00Fonte: 1

3.3.9.0.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00Fonte: 1




2.076 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 20.000,00Fonte: 4












2.200 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.302,10Fonte: 15


2.247 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICAS ESPORTIVAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 14.808,50Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 1.223,77Fonte: 0



02.04.02 - FUNDEB

2.071 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40% FUNDEB 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00Fonte: 19


2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 60% FUNDEB 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 600,00Fonte: 18

3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 25,00Fonte: 18

3.1.9.0.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 75,00Fonte: 18



02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

1.096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 440.000,00Fonte: 23


1.098 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.900,00Fonte: 14




1.128 - CONST. E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 35.000,00Fonte: 23



1.129 - IMPLANTAÇÃO DO SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00Fonte: 2



1.130 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL - LACEN 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00Fonte: 2









1.270 - MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 36.000,00Fonte: 24


2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 2



3.3.9.0.41.00 - CONTRIBUICOES 6.000,00Fonte: 2



2.099 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - REC. PRÓPRIOS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00Fonte: 2

3.3.9.0.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00Fonte: 2





2.100 - GESTÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - PAB 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00Fonte: 14



2.103 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 37.600,00Fonte: 14





2.133 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17.800,00Fonte: 2

3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 52.170,00Fonte: 14

3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00Fonte: 14


2.134 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 60,00Fonte: 14


2.135 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00Fonte: 14




2.136 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS







3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.000,00Fonte: 14





2.137 - DESENVOL. DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00Fonte: 14



Total da Unidade R 1.659.205,58


1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 14.350,54Fonte: 0



1.183 - CONSTRUÇÃO DE MUROS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 531,53Fonte: 42


1.184 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 584,25Fonte: 0


1.185 - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ITAPICURU 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 954,41Fonte: 0

4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 45,59Fonte: 42


2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA, DES. URBANO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00Fonte: 0


2.195 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 830,00Fonte: 0


2.196 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 4.300,00Fonte: 0


2.197 - MANUT. DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA, COLETA E REMOÇÃO DE LIXO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0




2.199 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 909,00Fonte: 0








02.06.02 - COORDENADORIA DE TRANSPORTES

1.221 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 8.511,50Fonte: 0


2.224 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00Fonte: 0



02.06.03 - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTES

2.230 - MANUT. DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO - SMTT 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.500,00Fonte: 50

3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 100,00Fonte: 50



02.07.01 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

2.243 - AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO MINERAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 84,80Fonte: 0


Total da Unidade R 84,80

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00Fonte: 0



02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.260 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CRAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 53,00Fonte: 0




1.261 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00Fonte: 24


2.080 - GESTÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 1.500,00Fonte: 29










2.081 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 4.000,00Fonte: 29





2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA IDOSO EM CONVIVÊNCIA 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00Fonte: 29


2.094 - APOIO AS AÇÕES DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 750,00Fonte: 0


2.118 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CREAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00Fonte: 29


2.119 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT. AO ADOLESCENTE EM CUMP. DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.250,00Fonte: 29


2.121 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PETI 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00Fonte: 29






02.09.01 - SEC. MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.104 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.310,00Fonte: 0


1.105 - IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00Fonte: 0





1.106 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO AO PRODUTOR RURAL 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.575,00Fonte: 0


1.107 - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 1.000,00Fonte: 0







1.110 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 1.500,00Fonte: 0


1.255 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO P/CONST. MATADOURO MUNICIPAL 4.4.9.0.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800,00Fonte: 0


2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 33.000,00Fonte: 0




2.113 - MANUTENÇÃO DO HORTO FLORESTAL 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.000,00Fonte: 0



2.116 - MANUTENÇÃO DAS CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00Fonte: 0


2.117 - MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 3.3.9.0.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00Fonte: 0



2.146 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.1.9.0.09.00 - SALARIO - FAMILIA 2.000,00Fonte: 0



3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0







2.149 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.400,00Fonte: 0




2.150 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00Fonte: 0












02.10.01 - JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV

2.161 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.1.9.0.05.00 - OUT.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 7.900,00Fonte: 3



02.13.01 - CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

2.031 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONTROLE INTERNO 3.1.9.0.11.00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.872,79Fonte: 0

3.1.9.1.13.00 - OBRIGACOES PATRONAIS 813,40Fonte: 0

3.3.9.0.14.00 - DIARIAS - CIVIL 1.000,00Fonte: 0



Valor Total R$ 3.196.960,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL




EX



Decreto No. 276 de 16 de novembro de 2010

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Dotações Suplementadas

A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea b, da Lei Municipal nº 958, de 25 de fevereiro de 2010,

Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:


1.181 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALACOES 212.000,00Fonte: 24



Valor Total R$ 212.000,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43, parágrafo 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64,

Inciso :

II – Excesso de Arrecadação R$ 212.000,00


Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO(A) MUNICIPAL



17 de janeiro de 2011 17dECrETO nº 010, dE 14 dE JAnEIrO dE 2011.

Concede Beneficio Previdenciário de pensão por Morte a Lirani Oliveira Leite, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal aposentado Manuel Roberto Leite.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

art. 1º - fica concedido o beneficio previdenciário previsto no artigo 40, § 7º da constituição federal de 1988 e no artigo 42, § 7º da lei orgânica municipal, pensão por morte a Lirani Oliveira Leite, em virtude do falecimento do servidor público municipal aposentado Manuel Roberto Leite.

art. 2 º - o beneficio previdenciário pensão por morte, será custeado pelo tesouro municipal nos termos do quanto estabelece o art. 10, § 5 º, da lei municipal 575/2001, combinado com o § 1 º do art. 37 da lei municipal 843, de 18 de outubro de 2007. art. 3º - este decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

gabinete da prefeita, em, 14 de janeiro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silva prefeita municipal

Roberval Henrique Ferreira

secretário da administração geral.

BEnEfICIO PrEVIdEnCIÁrIO dE PEnsÃO

POrTArIA nº 013, dE 14 dE JAnEIrO dE 2011. A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o decreto n º 010, de 14 de janeiro de 2011.

R E S O L V E:

art. 1º - fixar a renda mensal do beneficio previdenciário de pensão por morte do ex-servidor MANUEL ROBERTO LEITE, funcionário público municipal aposentado, em favor de LIRANI OLIVEIRA LEITE, em r$666,81 (seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondente a única parcela.

Vencimentos...........................r$666,81.total.............................................r$666,81.

art. 2º - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

registre-se. publique-se. cumpra-se.

gabinete da prefeita, em 14 de janeiro de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silvaprefeita


Atos Administrativos

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 003/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: st – CONSULTORIA LTDA - EPP.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 008/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: CLÁUDIO JOSÉ SANTANA – ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 010/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: MARCIO PEREIRA CRUZ.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 026/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: UILSON LOPES MASCARENHAS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 028/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: CREUZA FERREIRA DA SILVA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 029/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação




do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: GILMARA RAMOS DA SILVA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 031/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: VALDINES BARBOZA DA SILVA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 033/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: FERNANDO LUIZ CARVALHO AMORIM.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 035/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: VITALMIRO DE SOUZA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 037/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: FRANCISCA SANTOS RODRIGUES.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 038/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: JORGE DANIEL CARNEIRO CARVALHO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 039/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: AILTON PEREIRA SOARES.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 040/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: WILSON SALES MACEDO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 141/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: LUCILIA MOTA CARNEIRO ARAÚJO - ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 043/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: EDMUNDO IZIDORO DOS SANTOS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 045/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: ROSIMEIRE SILVA SENA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 047/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: JOSÉ DE BRITO SAMPAIO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 050/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(meses) meses: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: COMERCIAL HAINE LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 051/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(meses) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: T. O. SISTEMAS DE INFÓRMATICA LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 056/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGES DO BATATA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 070/2009 REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: HILA TRANSPORTES LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 080/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: HERMENEGILDO JOSÉ BARRETO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 084/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: INALVO NICOLAU MACHADO.

EXTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 085/2009 REFERENTE ADITIVO PREGÃO n° 007/2009. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: publicar assessoria e publicaÇões legais ltda

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 092/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze )meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: eQuipe consultoria ltda.





EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 118/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE CACHOEIRA GRANDE.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 119/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: JORGE SAMUEL MENDES MORAES.


EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 123/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: JORGE SAMUEL MENDES MORAES.


EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 128/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(meses) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: MENDES & COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 135/2009 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: MARINALVA DOS REIS OLIVEIRA SANTOS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 143/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze )meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: SENIO MARCELO VILAS BOAS GOMES.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 166/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: VALDENICIO DE LIMA OLIVEIRA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 167/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE JESUS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 168/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: EDILCA DA SILVA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 169/2009 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: CLAÚDIA COSTA MOREIRA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 201/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(meses) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: A. M. P. DA COSTA ME

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 207//2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 05(cinco) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: MARIA ALVES DE SOUZA.




EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 253/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: SANTOS CORREIA SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 039/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período e alteração da meta física em aproximadamente 14.28% que corresponde a mais 01(uma) viagem mês: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: JOSINALDO SILVA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 042/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde. contratada: CHURRASCARIA ESMERALDA LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 056/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e alteração da meta física em 10% no valor mensal: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: CASA DE APOIO LAR SEGUROLTDA ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 059/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: LIMPEX COMERCIAL LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 064/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: STRALAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 066/2010 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: AMILTON DOS SANTOS DE JUAZEIRO

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 094/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 06(seis) meses: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: BATISTA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 109/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde. contratada: JACOBINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 110/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde. contratada: FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO LTDA – ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 019/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: AUTO PEÇAS JACOBINA LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 120/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante:fundo municipal de saúde. contratada: J.D. COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 121/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde. contratada: ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 021/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA.





EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 024/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: ESTEVÃO ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS E SOCIEDADE CIVIL.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 028/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12 (doze) meses e alteração da razão social de martins e cheab assessoria jurídica para rodrigo martins advogados associados: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 034/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: JAIME DIAS FREIRE.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 035/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: AUTO PEÇAS BARBOSA LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 050/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(meses) meses: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: EDINILSON DA SILVA SOUZA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 052/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 065/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: SERMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 065/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALRES LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 074/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: CHURRASCARIA ESMERALDA LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 090/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: GILBERTO PEREIRA ALVES.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 092/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: MARLON AMORIM CARVALHO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 093/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: BELMIRO FERREIRA SOBRINHO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 094/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: ARNALDO DE OLIVEIRA LIMA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 095/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: SERMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 106/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação




do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 107/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: VILAS BOAS SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 113/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde de jacobina. contratado: PONTO DAS ANTENAS - ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 117/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: PEDRO BRASILEIRO NETO.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 119/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: CONDUTEC MAT. ELETRICOS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 120/2009 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por mais novos 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: assistência social. contratado: JORGE SAMUEL MENDES MORAES.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 124/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: MADEIREIRA VALE DA SERRA LTDA .

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 125/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: JACOBINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 148/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDA

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 149/2010 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: DOURIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 161/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: D ALVES CARLOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 164/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: JACOBINA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 165/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO LTDA – ME.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 233/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA.

EXTrATO dE COnTrATO dE TErMO AdITIVOCONTRATO 234/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: a prorrogação do prazo contratual por igual período: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: J.D. COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA.




17 de janeiro de 201123

Decreto Nº 263 e 276/2010/ Nº 010/2011/ PORTARIA Nº 013/2011/ EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO...

Documents

Transcript of Decreto Nº 263 e 276/2010/ Nº 010/2011/ PORTARIA Nº 013/2011/ EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO...