Nº 93, terça-feira, 17 de maio de 201166 ISSN 1677-7069

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10ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 16648000002200970.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses einclusão no clausulamento contratual de disposições relativas à do-tação orçamentária e ao nº da nota de empenho emitida no exercíciode 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/05/2011 a10/05/2012. Valor Total: R$226.504,32. Fonte: 150251030 -2011NE800014. Data de Assinatura: 09/05/2011.

(SICON - 16/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 16648000002200970.Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pormais doze meses einclusão no clausulamento contratual de disposições relativas à do-tação orçamentária e ao nº da nota de empenho emitida no exercíciode 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/05/2011 a10/05/2012. Valor Total: R$232.559,76. Fonte: 150251030 -2011NE800013. Data de Assinatura: 09/05/2011.

(SICON - 16/05/2011) 170180-00001-2011NE000001

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVACOORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO

E LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011

Nº Processo: 12440000671201051. Contratante: MINISTERIO DAFAZENDA -CNPJ Contratado: 50585090000106. Contratado : BAN-CO SCHAHIN S/A. -Objeto: A prestação dos serviços de arrecadaçãode tributos federais por emio de DARF. Fundamento Legal: Lei nº.8.666/93. Vigência: 04/04/2011 a 03/10/2013. Valor Total:R$3.344,68. Fonte: 132000000 - 2011NE800402. Data de Assinatura:0 4 / 0 4 / 2 0 11 .

(SICON - 16/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Manual de Identidade Visual Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 17/05/2011 de 09h00 às 12h00 e de14h às 17h00 . ENDEREÇO: Edifício Anexo Ministério da Fazenda-Bloco P - Sala 203 Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF .Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2011 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 30/05/2011 às10h01 site www.comprasnet.gov.br

IÊDA MARIA DE MIRANDAPregoeira

(SIDEC - 16/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Adspa/Coinf. Pt. 0301193530. Objeto: Autorização paraacessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e CréditoMútuo dos Empregados do Grupo Colorado. Base Legal: Lei8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 8.4.11 a 7.4.15.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato 2009/2296-3. Objeto: Renegociação do contratorelativo à prestação de serviços vigilância e segurança das instalaçõesdo Banco Central do Brasil, na Av. Presidente Vargas, 730 e na RuaFerreira Pontes, 550, no Rio de Janeiro - RJ, devido a redução de setepostos de vigilância. Contratada: Fenixx Vigilância e Segurança Pro-fissional Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 21.12.09,Seção 3, Pág. 77. Valor: R$ 928.758,60. Assinatura: 03.5.11. Vi-gência: 01.5.011 a 30.11.11.

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMAFINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES

DO CRÉDITO RURAL

AV I S O SPROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO

DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF

1101512209 - Copercred - Cooperativa de Economia e Cré-dito Mútuo dos Empregados das Empresas Zillo Lorenzetti (CNPJ58.022.195). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 31.3.2011). De-cisão: Gerente Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 11.5.2011.

1101508277 - Cooperativa de Crédito Rural com InteraçãoSolidária de Vitor Meireles - Cresol Vitor Meireles (CNPJ07.320.890). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 26.2.2011). De-cisão: Gerente Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 11.5.2011.

1101511106 - Cooperativa de Crédito Rural e de Micro ePequenos Empresários do Vale do Rio Grande Ltda. Sicoob Uberaba(CNPJ 25.683.475). Assunto: reforma estatutária (AGE de25.3.2011). Decisão: Gerente Técnico do Deorf/GTBHO. Data:1 2 . 5 . 2 0 11 .

1101508070 - Cooperativa de Crédito Rural com InteraçãoSolidária de Ouro - Cresol Ouro (CNPJ 07.853.842). Assunto: re-forma estatutária (AGO/E de 26.2.2011). Decisão: Gerente Técnicodo Deorf/GTPAL. Data: 12.5.2011.

1101504860 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuodos Empregados em Estabelecimentos Privados de Ensino do Mu-nicípio do Rio de Janeiro Ltda. (CNPJ 03.011.222). Assunto: reformaestatutária (AGO/E de 27.1.2011). Decisão: Gerente Técnico doDeorf/GTRJA. Data: 12.5.2011.

1101511453 - Natixis Brasil S.A. Banco Múltiplo (CNPJ09.274.232). Assuntos: aumento de capital de R$96.760.823,21 paraR$99.726.641,33; reforma estatutária (AGO/E de 4.4.2011). Decisão:Gerente Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 12.5.2011.

1101511682 - Bram - Bradesco Asset Management S.A. Dis-tribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 62.375.134). As-suntos: aumento de capital de R$97.500.000,00 paraR$105.000.000,00; reforma estatutária (AGO/E de 25.3.2011). De-cisão: Gerente Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 12.5.2011.

1101512609 - Brickell S.A. Crédito, Financiamento e In-vestimento (CNPJ 12.865.507). Assuntos: aumento de capital deR$20.000.000,00 para R$20.294.316,00; reforma estatutária (AGE de8.4.2011). Decisão: Gerente Técnico do Deorf/GTSP1. Data:1 2 . 5 . 2 0 11 .

1101511112 - Cooperativa de Crédito de Patos de MinasLtda. - Sicoob Credipatos (CNPJ 25.387.671). Assunto: reforma es-tatutária (AGO/E de 28.3.2011). Decisão: Gerente Técnico doDeorf/GTBHO. Data: 13.5.2011.

1101514496 - Cooperativa de Crédito de Livre AdmissãoParanapanema - Sicredi Paranapanema - PR (CNPJ 79.086.997). As-suntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Créditode Livre Admissão Paranapanema - Sicredi Paranapanema PR/SP;reforma estatutária (AGE de 26.4.2011). Decisão: Gerente Técnico doDeorf/GTCUR. Data: 13.5.2011.

1101511900 - Credicores - Cooperativa de Economia e Cré-dito Mútuo dos Profissionais da Área de Seguros do Espírito Santo(CNPJ 02.996.857). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de29.3.2011). Decisão: Gerente Técnico do Deorf/GTRJA. Data:1 3 . 5 . 2 0 11 .

1101515363 - Sommar Distribuidora de Títulos e ValoresMobiliários Ltda. (CNPJ 12.063.256). Assuntos: aumento de capitalde R$600.000,00 para R$900.000,00; alteração contratual (Instrumen-to de 5.5.2011). Decisão: Gerente Técnico do Deorf/GTRJA. Data:1 3 . 5 . 2 0 11 .

1101501069 - Banco Toyota do Brasil S.A. (CNPJ02.977.348). Assuntos: alteração de capital de R$81.670.360,00 paraR$149.304.694,00; reforma estatutária (AGEs de 28.12.2010 e29.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:1 3 . 5 . 2 0 11 .

1101509077 - RBC Brasil Distribuidora de Títulos e ValoresMobiliários Ltda. (CNPJ 50.650.241). Assunto: alteração contratual(Instrumento de 18.2.2011). Decisão: Gerente Técnico doDeorf/GTSP2. Data: 13.5.2011.

ANTHERO DE MORAES MEIRELLESDiretor

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

EDITAL Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2011CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SEGUNDA ETAPA - GRUPO 2 - QUINTA CHAMADA

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, usando da competência que lhe foi conferidapela Portaria nº 134, de 3/5/2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 4 de maio de 2011, do Secretário-Executivo do Ministérioda Fazenda, considerando a autorização da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, constante da Portaria nº 64, de 2/5/2011,publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de maio de 2011, e tendo em vista as disposições dos Editais ESAF nº 85, de 18/9/2009,publicado no DOU de 21 de setembro de 2009, regulador do concurso público destinado a selecionar candidatos para o cargo de Auditor-Fiscalda Receita Federal do Brasil, nº 23, de 30/3/2010, publicado no DOU de 31 de março de 2010, que divulga o resultado da Primeira Etapa desseconcurso público, e nº 16, de 3/5/2011, publicado no DOU de 4 de maio de 2011, resolve:

I - Considerar desistentes e, consequentemente, eliminados do concurso público para o cargo supracitado, por ter formalizado adesistência do concurso, os seguintes candidatos, convocados por intermédio do Edital Esaf nº 16, de 3/5/2011:

Class Nome430 LUIZ DE CASTRO SAMPAIO645 MARCIO ROBERTO MAGNANI

II - Considerar desistente e, consequentemente, eliminado do concurso público para o cargo supracitado, por ter formalizado adesistência do concurso, o seguinte candidato:

Class Nome664 GABRIEL CAMINHA MARQUESINI

III - Considerar matriculados no Programa de Formação - Segunda Etapa - Grupo 2, a partir de 16/5/2011, entre os constantes doAnexo 2 ao Edital ESAF nº 23, de 2010, os seguintes candidatos:

Class Inscrição Nome663 0532460 MARINA TRINDADE LEAO DE SOUZA665 0 11 5 9 4 0 RICARDO BELLO MARTINS FERREIRA

MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES

BANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS

E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Contrato Bacen/Demap-701-4/07. Objeto: Repactuação depreços. Contratada: Máxima Serviços e Transporte Ltda. Publicaçãodo contrato original: DOU de 2.10.07, seção 3, pág. 57. Valor:R$140.428,04. NE: 812/11. Assinatura: 13.5.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Bacen/Adbho-401/11. Pt. 1001488991. Objeto: Execução deobra de reforma do piso do arquivo de custódia e almoxarifadoutilizando revestimento uretânico. Contratada: Romag Pisos e Re-vestimentos Ltda. Modalidade de Licitação: Pregão EletrônicoAdbho-163/10. Valor do Contrato: R$80.400,00. Vigência: 20.5.11 a24.7.11. Assinatura: 20.4.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Pt. 1101515683. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos ser-vidores do Banco Central e seus dependentes. Contratada: ClínicaDon Victor SS Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa:Inviabilidade de competição. Ratificação: Luiz Edivam Carvalho, Ge-rente Administrativo Regional. Data: 12.5.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , pu-blicada no D.O. de 10/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de10/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 27/05/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de engenharia pararealização de reforma, compreendendo a revitalização das instalações,revestimentos, novas instalações hidrossanitárias e elétricas, e demaiselementos arquitetônicos nos pavimentos térreo e mezanino do Edi-fício-Sede do BACEN, no Recife (PE).

JOSÉ ROBERTO CRUZ DE ARAÚJOPregoeiro

(SIDEC - 16/05/2011)