Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato de Licitação/ Homologação Concorrência

Jacobina-BA

Imprensa EletrnicaVECULO DE TRANSPARNCIA DA ADMINISTRAO PBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

JACOBINA, BAHIAQUINTA-FEIRA05 DE JULHO DE 2012

ANO VIEDIO 535

Caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, Lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, Outras disposies legais institudas pelo municpio, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. Edital de concurso pblico, Homologao das inscries, Resultado dos aprovados e sua classificao, Homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, Nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, Promoo, Transferncia, Reintegrao, Aproveitamento, Reverso, Readaptao, Reconduo, Exonerao, Demisso, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeao da comisso de sindicncia.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resolues, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programao Financeira,.

O Cronograma da Execuo Oramentria, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestao das Contas,. Crditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberaes dos conselhos municipais,. Alvars e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PBLICAS

Lei 9.755/98: Balano oramentrio,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execuo dos oramentos, Oramentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAES E CONTRATAES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicao, Aviso da Anulao, Aviso da Cesso de uso, Aviso da Constituio de comisso de licitao, Aviso da Convocao para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologao, Aviso da Impugnao de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificao de penalidades a licitantes, Aviso da Permisso de uso, Aviso da Resciso de contrato, Aviso da Revogao, Aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, Aviso de Julgamento de Habilitao de licitantes, Aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, Concurso e Leilo, Aviso do Adiamento de licitao, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificao de propostas, Aviso do Parecer e deliberaes da comisso julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preo, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitao, Portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, Relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicao, Aviso de Anulao,. Aviso de Homologao, Aviso de Impugnao de Edital, Aviso de Nomeao do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogao, Aviso de Convocao dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitao dos Licitantes,. Aviso de Modificao do Edital do Prego, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificao de Propostas, Aviso do Parece de Deliberao do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Prego, Outros Tipos de Aviso de Licitao.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes oramentrias, Oramentos, Parecer prvio, Planos, Prestao de contas, Relatrios de gesto fiscal, Relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

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Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

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DECRETO N 123, DE 04 DE JULHO DE 2012.Nomeia Agente Comunitrio de Sade para exercer o respectivo cargo de provimento efetivo, deste Municpio.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor e com base no artigo 2, pargrafo nico, da emenda Constitucional n 51, de 14/02/2006, nos artigos 2, 8 e 9, pargrafo nico da Lei Federal n 11.350, de 05/10/2006 e nos artigos 2, 3, 6, 9, 10, pargrafo nico e 13 pargrafo nico da Lei Municipal n 869, de 11/03/2008, alterada pela Lei Municipal n 940 de 25 de agosto de 2009.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica nomeado o Agente Comunitrio de Sade para exercer o respectivo cargo de provimento efetivo deste Municpio, com a carga horria de 40 horas semanais.

AGENTE COMUNITRIO DE SADE

REA XI - LAGES DO BATATA - Microrea I SamuelBarretoSantos

Art. 2 - O nomeado referido no artigo 1 deste Decreto ter sua lotao inserida no respectivo Termo de Assuno.

Art. 3 - O exerccio do Agente Comunitrio de Sade dar-se- exclusivamente no mbito do Sistema nico de Sade SUS, na execuo das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vinculo direto entre os referidos Agentes e rgos ou entidades da administrao direta, autrquica ou fundacional, de acordo com a Lei Federal n 11.350, de 05/10/2006 e a Lei Municipal n 869, de 11/03/2008, alterada pela Lei Municipal n 940 de 25 de agosto de 2009.

Art. 4 - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.

Gabinete da Prefeita, em 04 de julho de 2012.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita

Roberval Henrique FerreiraSecretrio da Administrao Geral

DECRETO N 124, DE 04 DE JULHO DE 2012.Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao, um terreno situado no Distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais estabelecidas pela Lei Orgnica deste Municpio, e com fundamento nos artigos 5, alneas g e h, e 6 do Decreto Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n. 2.782, de 21 de maio de 1956. Considerando a premente necessidade e interesse pblico para a ampliao da Escola Municipal Antonio Alves da Silva no distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia;

Considerando existncia de um terreno localizado no distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia, medindo 7,00 metros de frente, 7,00 metros de fundo e 30,00 metros de frente a fundo, perfazendo uma rea total de 210,00 m2 (duzentos e dez metros quadrados), limitando-se de um lado com Adalberto Batista da Silva e do outro lado com uma esquina e ao fundo com o prdio escolar, registrado sob n 01-6.356 em 28 de Janeiro de 1983 em nome de ADEMIR OLIVEIRA RIOS, brasileiro, maior, casado, motorista, portador do CPF n.069.966.805-06, residente e domiciliado no distrito do Junco, municpio de Jacobina.Bahia.

D E C R E T A:

Art. 1 - Fica declarado de UTILIDADE PBLICA, para fins de desapropriao, um terreno, hoje permetro urbano, no distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia, medindo 7,00 metros de frente, 7,00 metros de fundo e 30,00 metros de frente a fundo, perfazendo uma rea total de 210,00 m2 (duzentos e dez metros quadrados), limitando-se de um lado com Adalberto Batista da Silva e do outro lado com uma esquina e ao fundo com o prdio escolar, registrado sob n 01-6.356 em 28 de Janeiro de 1983 em nome de ADEMIR OLIVEIRA RIOS, brasileiro, maior, casado, motorista, portador do CPF n.069.966.805-06, residente e domiciliado no distrito do Junco, municpio de Jacobina.Bahia. Art. 2 - A rea ora declarada de utilidade pblica e interesse social para fins de desapropriao de posse e domnio de ADEMIR OLIVEIRA RIOS, brasileiro, maior, casado, motorista, portador do CPF n.069.966.805-06, residente e domiciliado no distrito do Junco, municpio de Jacobina.Bahia, registrado sob n 01-6.356 em 28 de Janeiro de 1983, perante o Cartrio de Registro de Imveis 1 Oficio de Jacobina Bahia. Art. 3 - Nos termos do art. 5, inciso XXIV, da CF/88; do artigo 15 do mencionado Decreto Lei N. 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei N. 2.786, de 21.05.1956; e a Lei n 4.132 de setembro de 1972. Esta

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

Atos Normativos

desapropriao declarada em carter de URGNCIA, para efeito de imediata imisso de posse. Pargrafo nico A desapropriao referida neste Decreto operar-se- de forma amigvel ou, esgotados os meios suasrios, de forma judicial, como estabelecido pelo mencionado Decreto Lei 3.365/41.

Art. 4 - A Chefe do Executivo, mediante portaria, designar comisso com a finalidade especial de iniciar as gestes indenizatrias junto ao expropriado.

Art. 5 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. Gabinete da Prefeita, em 04 de julho de 2012.


Roberval Henrique FerreiraSecretrio da Administrao Geral

DECRETO N 125, DE 04 DE JULHO DE 2012.Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao, um terreno situado no Distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais estabelecidas pela Lei Orgnica deste Municpio, e com fundamento nos artigos 5, alneas g e h, e 6 do Decreto Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n. 2.782, de 21 de maio de 1956.

Considerando a premente necessidade e interesse pblico para a ampliao da Escola Municipal Antonio Alves da Silva no distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia;

Considerando existncia de um terreno localizado no distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia, medindo 7,00 metros de frente, 7,00 metros de fundo e 20,00 metros de frente a fundo, perfazendo uma rea total de 140,00 m2 (cento e quarenta metros quadrados), limitando-se de um lado com Arquivaldo Jos da Silva e do outro lado com Valdomiro Bispo do Rosrio e ao fundo com o prdio escolar, registrado sob n 01-6.359 em 28 de Janeiro de 1983 em nome de JACONIAS FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, portador do CPF n.098.706.605-68, residente e domiciliado no distrito do Junco, municpio de Jacobina.Bahia.

D E C R E T A

Art. 1 - Fica declarado de UTILIDADE PBLICA, para fins de desapropriao, um terreno, hoje permetro urbano, no distrito do Junco, municpio de Jacobina Bahia, medindo 7,00 metros de frente, 7,00 metros de fundo e 20,00 metros de frente a fundo, perfazendo uma rea total de 140,00 m2 (cento e quarenta metros quadrados), limitando-se de um lado com Arquivaldo Jos da Silva e do outro lado com Valdomiro Bispo do Rosrio e ao fundo com o prdio escolar, registrado sob n 01-6.359 em 28 de Janeiro de 1983 em nome de JACONIAS FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, portador do CPF n.098.706.605-68, residente e domiciliado no distrito do Junco, municpio de Jacobina.Bahia.

Art. 2 - A rea ora declarada de utilidade pblica e interesse social para fins de desapropriao de posse e domnio de JACONIAS FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, portador do CPF n.098.706.605-68,

residente e domiciliado no distrito do Junco, municpio de Jacobina.Bahia., registrado sob n 01-6.359 em 28 de Janeiro de 1983, perante o Cartrio de Registro de Imveis 1 Oficio de Jacobina Bahia. Art. 3 - Nos termos do art. 5, inciso XXIV, da CF/88; do artigo 15 do mencionado Decreto Lei N. 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei N. 2.786, de 21.05.1956; e a Lei n 4.132 de setembro de 1972. Esta desapropriao declarada em carter de URGNCIA, para efeito de imediata imisso de posse. Pargrafo nico A desapropriao referida neste Decreto operar-se- de forma amigvel ou, esgotados os meios suasrios, de forma judicial, como estabelecido pelo mencionado Decreto Lei 3.365/41.

Art. 4 - A Chefe do Executivo, mediante portaria, designar comisso com a finalidade especial de iniciar as gestes indenizatrias junto ao expropriado.

Art. 5 - Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.



Roberval Henrique Ferreira Secretrio da Administrao Geral

PORTARIA DE N 270-1, DE 12 DEJUNHO DE 2012.Concede licena para tratamento de sade funcionria MARIA INEZ RIBEIRO DOS SANTOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena para tratamento de sade, perodo de 90 (noventa) dias funcionria MARIA INEZ RIBEIRO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Sade, como prev o art. 15, 2, inciso VI, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 12/06/2012, e terminando em 11/09/2012, conforme Laudo Mdico. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, em 12 de junho de 2012.


PORTARIA DE N273-3, DE 19 DE JUNHO DE 2012.Concede licena para tratamento de sade funcionria JANISCLEIDE LOIOLA DE ALMEIDA.



JACOBINA, BAHIAQUINTA-FEIRA

05 DE JULHO DE 2012 3





R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena para tratamento de sade, perodo de 60 (sessenta) dias funcionria JANISCLEIDE LOIOLA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Sade, como prev o art. 15, 2, inciso VI, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 18/06/2012, e terminando em 17/08/2012 conforme Laudo Mdico. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, com efeito retroativo a partir de 18/06/2012, revogada as disposies em contrrio.



Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

PORTARIA DE N273-4, DE 19 DE JUNHO DE 2012.Concede licena para tratamento de sade funcionria JARDELINA RITA DE ABREU GOMES.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena para tratamento de sade, perodo de 90 (noventa) dias funcionria JARDELINA RITA DE ABREU GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes, como prev o art. 15, 2, inciso VI, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 18/06/2012, e terminando em 17/09/2012 conforme Laudo Mdico. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir de presente data, com efeito retroativo a partir de 18/06/2012, revogada as disposies em contrrio.




PORTARIA DE N281-1, DE 26 DE JUNHO DE 2012.Concede licena para tratamento de sade ao funcionrio EDVALDO FERREIRA DA SILVA.


R E S O L V E: Art. 1 - Conceder licena para tratamento de sade, perodo de

60 (sessenta) dias ao funcionrio EDVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Sade, como prev o art. 15, 2, inciso VI, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 26/06/2012 e terminando em 25/08/2012 conforme Laudo Mdico. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.




PORTARIA DE N281-2, DE 26 DE JUNHO DE 2012.Concede licena para tratamento de sade funcionria SILVANIA MOTA MAGALHES.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena para tratamento de sade, perodo de 90 (noventa) dias funcionria SILVANIA MOTA MAGALHES, lotada na Secretaria Municipal da Educao, Cultura e Esporte, como prev o art. 15, 2, inciso VI, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 26/06/2012, e terminando em 25/09/2012, conforme Laudo Mdico. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente, revogada as disposies em contrrio.




PORTARIA N286, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena sem vencimentos funcionria municipal MARIA DA CONCEIO VILAS BOAS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena sem vencimentos de 01 (um) ano funcionaria MARIA DA CONCEIO VILAS BOAS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educao, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art.15, pargrafo 2, inciso III, da Lei Orgnica Municipal iniciando em 03/07/2012 e terminando em 03/07/2013, conforme requerimento de n18093/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N288, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria GISLENE RODRIGUES DANTAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria GISLENE RODRIGUES DANTAS, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n17865/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N289, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria MARGARIDA MARIA DOS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria MARGARIDA MARIA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18187/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N290, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria VICINETE FRANA LIMA COSTA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 06 (seis) meses funcionria VICINETE FRANA LIMA COSTA, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.01.2013, conforme requerimento de n18095/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N291, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18100/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N 292, DE 03 DEJULHO DE 2012.Concede licena prmio ao funcionrio JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES.








JACOBINA, BAHIAQUINTA-FEIRA05 DE JULHO DE 20126R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses ao funcionrio JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES, lotado na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n 18099/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N293, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18094/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N294, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria JUCELI ROSA DE JESUS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria JUCELI ROSA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18101/2012.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA N295, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria VIRCLEIDE ROSA MARTINS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria VIRCLEIDE ROSA MARTINS, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18094/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N296, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria GILVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria GILVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n17801/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA N297, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria ELIZETE ROCHA DA SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria ELIZETE ROCHA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18232/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N298, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria ARACI SANTOS DA SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria ARACI SANTOS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18231/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N299, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria MELINA ROSA SILVA DOS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria MELINA ROSA SILVA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18230/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N 300, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena sem vencimentos funcionria municipal CLAUDETE DE JESUS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena sem vencimentos de 01 (um) ano funcionaria CLAUDETE DE JESUS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educao, Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art.15, pargrafo 2, inciso III, da Lei Orgnica Municipal iniciando em 03/07/2012 e terminando em 03/07/2013, conforme requerimento de n18331/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA N301, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria MARIA AUGUSTA MOTA DE MIRANDA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria MARIA AUGUSTA MOTA DE MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n18253/2012.








Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA N303, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria MARIZETE DE SOUZA SILVA ALVES.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 06 (seis) meses funcionria MARIZETE DE SOUZA SILVA ALVES, lotada na Secretaria Municipal da Educao Cultura e Esportes, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.01.2013, conforme requerimento de n18282/2012.




PORTARIA N 304, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria SUELI APARECIDA DOS SANTOS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria SUELI APARECIDA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Sade, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n 18185/20112 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 03 de julho de 2012..

Luciano Antonio Pinheiro Prefeito em Exerccio

PORTARIA N 305, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria VERONICE RODRIGUES DA SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria VERONICE RODRIGUES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Sade, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n 18096/20112 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 03 de julho de 2012.

Luciano Antonio Pinheiro Prefeito em Exerccio

PORTARIA N 306, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio ao funcionrio JURANDI INACIO DE SOUZA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses ao funcionrio JURANDI INACIO DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Sade, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n 17780/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA N307, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio funcionria MARIA JOS CARNEIRO OLIVEIRA LIMA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses funcionria MARIA JOS CARNEIRO OLIVEIRA LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Assistncia Social, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n 18067/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.



PORTARIA N 308, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio ao funcionrio JAQUISON CARDOSO DA SILVA.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses ao funcionrio JAQUISON CARDOSO DA SILVA, lotado na Secretaria da Administrao Geral, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03/07/2012 e terminando em 02/10/2012, conforme requerimento de n 18252/2012. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N 309, DE 03 DE JULHO DE 2012.Concede licena prmio ao funcionrio MARIA DE FATIMA SANTOS DE JESUS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena prmio de 03 (trs) meses ao funcionrio MARIA DE FATIMA SANTOS DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Servio, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso XVIII, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 03.07.2012 e terminando em 02.10.2012, conforme requerimento de n 17897/2012.




PORTARIA N310, DE 20 DE JUNHO DE 2012.Concede licena gestao funcionria municipal ALINE JESUS NERIS.


R E S O L V E:

Art. 1 - Conceder licena gestao de 04 (quatro) meses funcionria ALINE JESUS NERIS, lotada na Secretaria Municipal da Assistncia Social, de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso IV, da Lei Orgnica Municipal, iniciando-se em 20/06/2012 e terminando em 19/10/2012, conforme requerimento de n18299/2012.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.




PORTARIA N. 313, DE 03 DE JULHO DE 2012.Dispe sobre a designao de Servidora Pblica Municipal e d outras providncias.


R E S O L V E:

Art. 1 - Fixar a lotao da Servidora Pblica Municipal Sra. Jucicleide Santos Vilas Boas, Professora N-1, matrcula 8843, na Creche Municipal Otaviano Gonalves de Oliveira, neste Municpio.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal








PORTARIA N. 314, DE 03 DE JULHO DE 2012.Dispe sobre a designao de Servidora Pblica Municipal e d outras providncias.


R E S O L V E:

Art. 1 - Fixar a lotao da Servidora Pblica Municipal Sra. Roberta Virgilia Andrade Lopes Matos, Professora N-4, matrcula 2005, na Escola Municipal Leolino Ferreira da Silva, neste Municpio.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.



Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 052/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades do Fundo Municipal de Assistncia Social: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: IRENO XAVIER LEAL - ME. Valor: R$ 1.730,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 053/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades do Fundo Municipal de Assistncia Social: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: PONTO DAS ANTENAS LTDA - ME. Valor: R$ 1.130,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 054/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades do Fundo Municipal de Assistncia Social: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: DEVIDES & VIANA LTDA - ME. Valor: R$ 4.415,60

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 060/2012 REFERENTE PREGO n 007/2012. Obj: aquisio de veculos novos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistncia Social: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Assistncia Social. Contratada: RIO DO OURO VEICULOS LTDA. Valor R$ R$ 118.090,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 126/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades do Fundo Municipal de Sade: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: IRENO XAVIER LEAL - ME. Valor: R$ 3.883,45.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 128/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades do Fundo Municipal de Sade: Lei 8.666/93. Contratante:

Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: PONTO DAS ANTENAS LTDA - ME. Valor: R$ 6.780,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 129/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades do Fundo Municipal de Sade: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: DEVIDES & VIANA LTDA - ME. Valor: R$ 12.691,20

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 159/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: IRENO XAVIER LEAL - ME. Valor: R$ 68.946,60.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 160/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: PONTO DAS ANTENAS LTDA - ME. Valor: R$ 9.040,00.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 161/2012 REFERENTE PREGO PRESENCIAL N 016/2012. Obj: aquisio de ar condicionados com instalao para atender s necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: DEVIDES & VIANA LTDA - ME. Valor: R$ 1.242,80

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAOCONTRATO 177/2012 REFERENTE CONCORRNCIA NACIONAL n 003/2012. Obj: CONSTRUCAO DA PRAA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC 3000. Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina. Contratada: LF CONSTRUES E SERVIOS LTDA. Valor total: R$ 1.663.526,88.


PRFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina


05 DE JULHO DE 2012 11Atos Administrativos

HOMOLOGAO CONCORRNCIA N 003/2012O MUNCIPIO DE JACOBINA DA BAHIA, por meu intermdio, autorizou a abertura do procedimento da Concorrncia, a cargo da Comisso Permanente de Licitaes, constituda em conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei de Licitaes e Contratos Administrativos de n 8.666/93 e, com as alteraes introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado a efeito atravs da CONCORRNCIA N 003/2012, cujo objeto contratao de empresa da rea de construo civil para Construo da Praa dos Esportes e da Cultura PEC 3000. Homologo objeto desta Concorrncia Pblica empresa LF CONSTRUES E SERVIOS LTDA, com valor total de R$ 1.663.526,88 (hum milho, seiscentos e sessenta e trs mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), a despesa correro por conta da fonte n. 24.Tendo em vista o disposto no Relatrio emitido pela Comisso Permanente de Licitaes sobre o presente processo licitatrio e, estando este em total conformidade com os ditames legais pertinentes (Lei n. 8.666/93 e alteraes), bem como, em virtude do que restou comprovado atravs da documentao acostada ao processo, HOMOLOGO esta licitao, e, assim o fao, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposies correlatas espcie aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Jacobina, 25 de junho de 2012.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVAPREFEITA


Ato Administrativo



2012-07-04T12:05:35+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001764/7/2012 12:05:36 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001764/7/2012 12:05:36 -03:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001764/7/2012 12:05:36 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:080578210001764/7/2012 12:05:36 -03:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado

Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato de Licitação/ Homologação Concorrência

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Decreto/ Portaria/ Extrato de Contrato/ Extrato de Dispensa

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