Cada vez mais roraima - Prestando contas

Publicação do gabinete da senadora Angela Portela - junho | 2014

Prestando contasEm três anos e meio de mandato, Angela Portela é uma das senadoras mais atuantes do Congresso Nacional. Por meio de suas emendas, mais de R$ 100 milhões já chegaram a Roraima, transformando a vida da população de cada canto do Estado com mais saúde, educação e infraestrutura

CADA VEZ MAIS RORAIMAC A D A V E Z M A I S B R A S I L

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Nossa senadora

junho | 2014

A POLÍTICA TEM O DEVER DE CUIDAR DAS PESSOAS. É ISSO QUE FAÇO!

Conheça o trabalho da mulher que tem feito muito por nossa gente

Natural de Coreaú, no Ceará, Angela Portela mu-dou-se para Roraima em 1985, para ser professora em escolas da rede pública. Logo se apaixonou pelo Esta-do e passou a atuar no movimento social, com ações para melhorar a vida de quem mais precisa: mulheres, crianças, idosos, trabalhadores rurais, deficientes e fa-mílias em situação de pobreza e exclusão social.

Eleita deputada Federal e depois senadora, Ange-la tem dedicado seu mandato a ampliar os recursos em educação, garantir os direitos das mulheres e, é claro, lutar pelo desenvolvimento de Roraima. Esse trabalho rendeu a Angela o reconhecimento da revis-ta Veja, que elencou a senadora como uma das cinco mais atuantes no Parlamento.

“Entrei na política com um único pensamento: trabalhar muito para garantir uma vida mais digna às pessoas. Por isso que eu trabalho todos os dias, para ver meu Estado de coração, Roraima, desenvolvido e capaz de garantir a dignidade de toda sua população”, declarou Angela.

Principais conquistas de Angela Portela

Licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras

Controle sobre o diagnóstico de transtornos mentais e uso de psicofármacos no tratamento de crianças e adolescentes

Ampliação do direito dos consumidores de empresas aéreas

Criação do Estatuto do Artesão, para sua valorização profissional

Ampliação do direito ao pagamento do auxílio por natalidade

Instituição da Política de Atenção Integral à Saúde do Homem

Garantia de aposentadoria às donas de casa

Aumento do investimento em educação para 10% do PIB

Redução da área da Amazônia Legal, liberando área para a agricultura

Apenas neste ano, a presidente Dilma já liberou mais de R$ 400 milhões em verbas para Roraima. Serão obras de drenagem, asfalto e saneamento básico, que levarão ainda mais qualidade de vida para os roraimenses.

PARCERIA QUE DÁ RESULTADOS

Revista comprova: Angela Portela é uma das melhores senadoras do Brasil

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Faz de conta na TV

Nossa senadora

A saúde de Roraima pede socorroAngela Portela questiona ações do governo do estado para o setor da saúde e se dispõe a interceder junto ao governo federal

“Esse caos da saúde pública em Roraima é de in-teira responsabilidade do governo do estado. O povo, porém, não pode esperar. É preciso uma interven-ção rápida, diria até cirúrgica”, disse Angela Portela, em pronunciamento especial na tribuna do Senado Federal. A senadora alertou o país sobre as dificul-dades vividas pela população roraimense, após o go-vernador declarar situação de emergência na saúde pública, devido à falta de leitos e medicamentos e ao acúmulo de dívidas.

Angela Portela se ofereceu para, independente de disputas políticas e partidárias, ser a mediadora entre o Estado e o governo federal, pleiteando recursos que salvem a saúde de Roraima. “Um decreto de emer-gência não resolve a crise que vivemos na saúde ou na educação. Estou à disposição para buscar, junto ao governo federal, mais repasses financeiros e o envio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde, com-posta por gestores e equipes de atendimento. Sabe-mos que, com a dívida do atual governo, de R$ 800

milhões, sem ajuda federal, a saúde de Roraima não vai melhorar”, acredita a senadora.

Muitas vidas poderiam ter sido salvas se a saúde de Roraima tivesse, pelo menos, o mínimo de condi-ções básicas. Angela Portela lembra que “mortes de pacientes por superlotação e falta de estrutura, inclu-sive por falta de algo tão básico e essencial como oxi-gênio, são inadmissíveis! Enquanto isso, um gabinete, criado para gerir a crise, reúne-se e não resolve nada. Falta compromisso! Não dos servidores, que mantêm o ritmo de atendimentos sem a menor condição de trabalho, mas da gestão, do governo do estado”.

A senadora também sugere que o governo invis-ta na estruturação de suas unidades no espaço físico que já possui. “Por que não desocupar uma ala de internação do HGR e acomodá-la no Hospital Co-ronel Mota? Por que não aproveitar o espaço físico da Policlínica Cosme e Silva ou apressar as obras do Hospital das Clínicas, construído com recursos alo-cados pelo então senador Augusto Botelho e que, até

No Estado mais endividado do país, se gasta até com publicidade enganosa. Após o decreto da situação de emergência na saúde, o governo estadual lançou uma série de inserções publicitárias que davam a en-tender que o problema já estava resolvido. “Na televi-são, a saúde de Roraima parece perfeita! Mas basta an-dar pelos postos de saúde, pelos hospitais, observar os relatos feitos nas redes sociais ou até mesmo conversar com profissionais da área, para perceber que tudo não passa de mentira. A realidade vivida pela população é bem diferente da obra de ficção inventada pelo go-verno”, relata Angela Portela. Tanto que o Ministério Público recomendou que as propagandas institucio-nais sobre a saúde sejam retiradas do ar, em razão de informações dissociadas à realidade.

Saúde

o momento, figura apenas nas propagandas do Go-verno do Estado?”, questiona.

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Alto Alegre . Pavimentação de vias: R$ 2.480.000. Construção de Centro de Eventos: R$ 1.100.000. Eletrificação rural: R$ 1.000.000. Equipamentos para a rede de Atenção Básica à Saúde: R$ 1.050.000. Estruturação da rede de atenção especializada em saúde: R$ 505.350. Construção da Feira do Produtor: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Amajari . Obras nas vicinais no povoado de Bom Jesus e de Novo Paraíso, construção de pontes na maloca do Araçá e do Gariba, recuperação de estrada nas comunidades indígenas do Ouro e São Francisco: R$ 1.000.000. Ampliação da Escola Municipal Ieda Silva Amorim: R$ 500.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Mucajaí . Eletrificação rural: R$ 2.500.000. Construção de prédio da Defensoria Pública: R$ 500.000. Reforma e ampliação de escola: R$ 500.000. Equipamentos para a rede de Atenção Básica à Saúde: R$ 500.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Caracaraí. Aquisição de máquinas e equipamentos: R$ 500.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Iracema. Obras no Conjunto Alvorada: R$ 614.600. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Conheça os investimentos que chegaram a nosso Estado

graças ao trabalho da senadora. É mais educação,

saúde e infraestrutura para todos os municípios.

“Dedico minha vida e trabalho para transformar a

vida da população, levando mais qualidade de vida

para cada canto de Roraima”, afirmou Angela Portela.

Cuidando do futuro de nossas crianças e jovensUma das prioridades de Angela Portela é a educação. “Sou professora e acredito que o investimento na educação essencial para o desenvolvimento de Roraima. Precisamos preparar nossos jovens para os desafios do futuro. O governo estadual tem gerido mal essa área, então lutei muito por recursos federais que pudessem ajudar nosso Estado”, disse a senadora. Apenas nessa área, Roraima já recebeu mais de R$ 10 milhões em emendas da senadora. São mais vagas em creche, mais oferta na universidade e mais educação tecnológica nos municípios.

ALTO ALEGRE

ANGELA JÁ CONSEGUIU MAIS DER$ 100 MILHÕESPARA RORAIMA

Creches: R$ 4.500.000- Construção de 11 creches: 4 em Boa Vista e 1 em cada um dos municípios de Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí e Uiramutã

Instituto Federal: R$ 3.050.000- Fortalecimento e expansão da educação profissional e tecnológica do IFRR- Construção dos campi Zona Oeste de Boa Vista, Amajari, Bonfim e Raposa do Sol (o primeiro instituto federal indígena do Brasil)- Inauguração da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação- Construção e alojamento no campus Amajari

Universidade Federal: R$ 3.050.000- Reformas, modernização, reestruturação e expansão da UFRR- ampliação de 300% nas vagas do curso de medicina* E há mais R$ 15.000.000 em recursos para a UFRR, de uma emenda da bancada, aguardando empenho. Angela Portela inaugura pedra fundamental do campus Zona Oeste do IFRR

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Uiramutã . Equipamentos para a rede de Atenção Básica à Saúde: R$ 1.000.000. Estruturação da rede de Atenção Básica à Saúde: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Pacaraima . Obras na rua Suapi: R$ 1.450.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Instalação de Centro Cultural Indígena na Vila Surumú: R$ 200.000

Normandia . Estruturação da rede de Atenção Básica à Saúde: R$ 500.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

UIRAMUTÃ

PACARAIMA

AMAJARI

BOA VISTA

BONFIM

CANTÁMUCAJAÍ

IRACEMA

CARACARAÍ

CAROEBE

SÃO JOÃO DA BALIZARORAINÓPOLIS

S. LUIZDO

ANAUÁ

NORMANDIA

Boa Vista . Construção do Teatro Municipal: R$ 26.055.000. Infraestrutura urbana para Mecejana, São Francisco e Conjunto Cidadão: R$ 6.000.000. Implantação do CEASA: R$ 4.700.000. Obras da vicinal Bom Intento: R$ 3.000.000. Construção das praças do Jóquei Clube, Centenário e Cauamé e reforma da praça Ayrton Senna: R$ 2.500.000. Construção da sede da Liga Roraimense de Combate ao Câncer: R$ 600.000. Reforma do Mini Zoo do 7º BIS: R$ 520.000. Instalação da 1º Brigada de Infantaria de Selva: R$ 500.000. Construção de sede da FUNAI: R$ 500.000

Bonfim . Eletrificação rural: R$ 1.000.000. Pavimentação e drenagem de vias: R$ 523.000. Reforma de UBS: R$ 347.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Caroebe . Recuperação de 27km de vicinais no assentamento Jatapu: R$ 1.186.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

São João da Baliza . Recuperação de 13km de estradas vicinais: R$ 804.000. Construção de calçadas, meios-fios e sarjetas: R$ 500.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

São Luiz do Anauá . Pavimentação, urbanização e construção de calçadas, meios-fios e sarjetas: R$ 917.000. Construção de escola na Vila Moderna: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Rorainópolis . Pavimentação, urbanização e construção de calçadas, meios-fios e sarjetas: R$ 3.500.000. Equipamentos para a rede de Atenção Básica à Saúde: R$ 1.050.000. Construção de praça: R$ 390.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Amajari . Obras nas vicinais no povoado de Bom Jesus e de Novo Paraíso, construção de pontes na maloca do Araçá e do Gariba, recuperação de estrada nas comunidades indígenas do Ouro e São Francisco: R$ 1.000.000. Ampliação da Escola Municipal Ieda Silva Amorim: R$ 500.000. Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

Cantá . Reforma de UBS: R$ 500.000. Estruturação do Conselho Tutelar: R$ 50.000

100 MILHÕESPARA OBRAS E SERVIÇOS

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Atuação Parlamentar

junho | 2014

Angela garante futuro de Roraima na votação do Código FlorestalEmenda da senadora do PT amplia área para a agricultura, mantendo a preservação ambiental

Nosso Estado vive um dilema desde sua funda-ção: como se desenvolver, gerar empregos e renda para os roraimenses e, ao mesmo tempo, preservar nosso rico meio ambiente? Para os produtores, a le-gislação ambiental sempre parece um entrave para seus projetos, enquanto que, para os ambientalistas, até uma pequena roça pode representar grave agres-são à floresta.

Na discussão do Código Florestal, a senadora An-gela Portela inovou e conquistou uma grande vitória para a região. Por meio de sua proposta, Estados da Amazônia Legal que possuam mais de 65% de seus territórios em áreas de conservação ou reservas in-dígenas podem ter sua área de reserva legal reduzida de 80% para 50%.

Em Roraima, que tem um dos maiores índices de preservação de floresta no país, a medida liberou mais de 300 mil hectares para a produção agrícola, e ainda assim mantém preservado cerca de 90% do ter-ritório do Estado – já que os 50% valem apenas para imóveis rurais, fora das áreas de conservação. Mesmo que todos utilizem até esse limite de 50%, não haverá impacto no meio ambiente e os produtores poderão trabalhar dentro da legalidade.

A articulação de Angela Portela garantiu que a emenda fosse incluída no relatório final do projeto, aprovado na Câmara e no Senado. Angela também conquistou o apoio do Ministério do Meio Ambien-te e a sanção da presidente Dilma. Lei da Angela!

Angela garante futuro de Roraima na votação do Código FlorestalEmenda da senadora do PT amplia área para a agricultura, mantendo a preservação ambiental

PEC11: reconhecimento aos roraimenses

A promulgação da EC79, antiga PEC11, representa um momento histórico para Roraima e Amapá, oferecendo a oportunidade para que servidores e poli-ciais civis e militares que tinham vínculo com os ex-territórios sejam reintegrados aos quadros da União. É um reconhecimento do Congresso Nacional aos serviços prestados ao país por cerca de 8.500 trabalhadores dos dois Estados.

Durante meses, Angela Portela fez articulações junto ao Ministério do Planeja-mento, para esclarecer que o impacto financeiro com o enquadramento dos servi-dores no quadro da União corresponde à metade do que foi inicialmente previsto pela pasta. Essas informações foram fundamentais para agilizar a decisão favorável à PEC, no plenário da Câmara, na votação em primeiro e segundo turnos.

“A reintegração gera benefícios aos servidores e também economia aos cofres do Estado. É uma grande vitória para os roraimenses”, comemorou a senadora.

Milho garantido para os pequenos criadores

A Conab atendeu prontamente o pedido da senadora Angela Portela e dispo-nibilizou 3.400 toneladas de milho em grão para Roraima, até dezembro. Em ju-nho, começou o processo de remoção e transporte das primeiras 1.100 toneladas, que devem chegar ao Estado no início de julho. Serão beneficiados os pequenos criadores participantes do Programa de Vendas em Balcão.

“Preocupada com a situação, no final de maio, enviei solicitação formal pe-dindo a volta da oferta do grão em Roraima. Depois, fiz pronunciamento no Plenário sobre o assunto, destacando a dificuldade pela qual estão passando os produtores e criadores do Estado com a escassez do milho, sendo obrigados a comprá-lo mais caro e no mercado, que é comandado por atravessadores. Nas feiras livres de Boa Vista, o preço da saca de milho hoje chega a valores exorbi-tantes”, disse a senadora.

Cuidar das mulheres é cuidar da família

Em 2011, a presidente Dilma sancionou uma importante Lei de autoria de Angela Portela, garantindo às donas de casa o direito a se aposentarem pelo INSS, com uma alíquota reduzida de contribuição (5% do salário mínimo). “Corrigimos um erro histórico que não dava às mulheres os devidos créditos ao trabalho pelo seu lar, pelos seus filhos, pela sua família. É uma grande vitória da mulher brasileira”, disse a senadora.

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10% para a educação agora é realidade!Sancionado pela presidente Dilma, Plano Nacional de Educação inclui fundamental proposta de Angela Portela

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), san-cionado pela presidente Dilma Rousseff na última quarta-feira, 25/6, é um marco histórico para nosso país, estabelecendo 20 metas para melhorar a educa-ção do Brasil nos próximos dez anos. Nele foi incluída uma proposta que Angela Portela apresentou no Sena-do logo que tomou posse: o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

“Sinto-me muito privilegiada de, por quase qua-tro anos, ter participado da discussão e aprovação dessa que é a mais importante legislação da educação no Brasil. Hoje, apenas 25% das crianças conseguem vagas em creches e 12,9 milhões de brasileiros são analfabetos. Isso precisa mudar! Quando aplicadas, as metas transformarão profundamente a realidade da educação brasileira”, declarou Angela Portela.

O texto aprovado garante um mínimo de investi-mento de 7% do PIB até o quinto ano de vigência do

plano, totalizando 10% ao final dos dez anos – alcan-çando quase o dobro do investimento atual, de 5,3%. Nos oito anos de governo Lula e nos quatro anos do governo Dilma, o orçamento do ministério da Edu-cação já saltou de R$ 36 bilhões para R$ 101 bilhões. Com o PNE, estima-se chegar aos R$ 230 bilhões.

“Isso quer dizer mais recurso para a educação in-fantil em creches, para a educação especial, para pro-gramas como Pronatec, ProUni, Fies e Ciência sem Fronteiras. É investimento em nossos filhos, em nos-sos netos, no futuro do nosso país, porque educação é a base fundamental para um país melhor e mais desen-volvido”, acredita a senadora.

Entre as metas, estão: melhoria dos salários dos professores, escola integral para 25% dos alunos da educação básica, universalização das matrículas de crianças de 4 a 5 anos, erradicação do analfabetismo, melhoria da gestão, entre outros.

Educação

CONHEÇA ALGUMAS METAS DO PNE

Oferecer educação infantil na pré-escola para todas as crianças de 4 a 5 anos de idade, e ampliar as vagas em creche para atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos de idade.

Elevar a escolaridade média da população de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo.

Elevar a taxa de matrículas no ensino médio para 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos.

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio.

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional es-pecializado.

Elevar a taxa de matrícula na educação superior para 33% da população de 18 a 24 anos.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Garantir a existência de planos de carreira para os profissio-nais da educação básica e superior pública de todos os siste-mas de ensino.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até os seis anos de idade.Assegurar aos profissionais da educação a devida formação inicial e formação continuada em nível superior de graduação e pós--graduação, gratuita e na respectiva área de atuação.

Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a popu-lação de 6 a 14 anos, garantindo que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.

Erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.Meta 2: Meta 9:

Meta 3: Meta 11:

Meta 4: Meta 12:

Meta 6: Meta 18:

Meta 5 : Meta 15 :

Meta 1: Meta 8:

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Dívidas dos pequenos produtores serão perdoadasAlém de isentar débitos de até R$ 10 mil, governo federal liberou o maior volume de crédito da história para o agricultor familiar roraimense

Em maio, Angela Portela e demais senadores aprovaram a Medida Provisória 636/2013, de qui-tação de dívidas rurais. Através dela, o governo federal renegociará a dívida de 945 mil famílias assentadas da reforma agrária.

“É uma grande oportunidade, um incentivo do governo federal para que os pequenos produtores regularizem sua situação financeira, o que lhes

permitirá tomar novos créditos e, assim, voltar a produzir”, explica a senadora.

Dívidas abaixo de R$ 10 mil, adquiridas no Ins-tituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá-ria (Incra) e no Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera), que foi substi-tuído pelo Pronaf, serão perdoadas. Para liquida-ção dos valores acima de R$ 10 mil, o agricultor

O governo federal também anunciou o Plano Sa-fra da Agricultura Familiar 2014/2015, com R$ 24,1 bilhões para financiar o pequeno produtor brasileiro – um aumento de 14,7% em comparação ano anterior. É o maior volume de recursos destinados à agricultu-ra familiar na história do Brasil, dez vezes superior ao aplicado em 2002/2003, no início do governo Lula.

Para a safra que começa no dia 1º de julho, os agri-cultores familiares de Roraima já terão acesso a R$ 68 milhões para investimentos, sendo R$ 15 milhões para

Agricultura

R$ 68 milhões para o agricultor familiar roraimensecusteio de atividades agropecuárias e R$ 53 milhões para financiamento de máquinas, equipamentos e in-fraestrutura.

“Esse investimento do governo federal é muito importante para Roraima. Ele permite que o peque-no agricultor tenha mais dinheiro para aumentar sua produção e gerar mais renda para a sua família. Nosso Estado é carente de propostas e incentivos para a po-pulação rural, por isso ações federais são fundamen-tais”, afirma a senadora Angela Portela.

tem desconto de 80% e mais R$ 2 mil de bônus fixo, além de abatimentos para pagamento em dia das parcelas.

Para saber se se enquadra nos requisitos e ter acesso a essas vantagens, o agricultor deve entrar em contato com uma agência do banco concedente do empréstimo, como o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil.

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Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, para custear a safra, comprar sementes e adubo, pa-gar o combustível das máquinas, investir em novos equipamentos agrícolas ou modernizar as pequenas propriedades rurais. O crédito é liberado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultu-ra Familiar (Pronaf), e as taxas de juros dos financia-mentos continuam as mesmas do ano passado, entre 0,5% e 3,5% ao ano para o agricultor, e, no máximo, 4% para as cooperativas.

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