Prestando Contas n5

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  • (Cumprindo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal)

    PRESTANDO CONTASRELATRIO DE GESTO

    ORAMENTOA elaborao da proposta oramentria realizada atravs das infor-maes sobre as necessidades para o funcionamento geral da UERJ, encaminhadas pela Administrao Central e pelas demandas das Unidades Acadmicas e rgos da UERJ.

    EXECUO FINANCEIRANossa Reitoria (2008-2015) foi a que teve a melhor performance de execuo oramentria e fi nanceira entre todos os rgos do estado do Rio de Janeiro.

    TRANSPARNCIANossa Reitoria estabeleceu uma poltica de transparncia na gesto institucional, com a ampla divulgao de informaes tanto para os gestores nos diversos nveis como para as comunidades in-terna e externas UERJ, atravs de diferentes canais e mdias.

    OBRASQuando assumimos nosso primeiro mandato (2008-2011), a UERJ estava com graves problemas infraestruturais acumulados durante o decorrer dos anos. Realizamos um planejamento de aes, permitin-do que recuperssemos nossas condies de funcionamento pleno.

    Os indicadores de oramento e da execuo ora-mentria explicitam que nossa Reitoria foi pr-ati-va, resolveu e enfrentou problemas e conseguiu mais recursos para a UERJ.

    Recuperamos a infraestrutura da Universidade que estava deteriorada e realizamos obras de expanso. Fomos a Reitoria que mais apoiou o Hospital Uni-versitrio Pedro Ernesto nos ltimos 30 anos. Re-cuperamos ainda a base de dados da Universidade, o DataUERJ, e estabelecemos mecanismos claros de transparncia.

    Foram oito anos de muito trabalho e responsa-bilidade com a nossa Universidade. Para o futuro, aqueles que querem o avano da UERJ tenham nossos indicadores como base e realizem mais. Nossa Universidade merece.

    CONTROLE DAS AES ADMINISTRATIVAS E

    FINANCEIRAS

    ESTRATGIA PARA AS UNIDADES DE SADE

    Gesto Administrativa e Financeira

  • 2 / PRESTANDO CONTAS RELATRIO DE GESTO UERJ 2008-2015

    ORAMENTOA Diretoria de Planejamento e Oramento da UERJ (DIPLAN), sob a lide-

    rana da tcnica Maria Isabel Vetere, a responsvel pela elaborao da proposta oramentria apresentada ao Conselho Universitrio para anlise e aprovao. Tambm supervisiona o oramento durante o exerccio fi scal e estabelece as re-laes formais da UERJ com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag).

    A elaborao da proposta oramentria realizada atravs das informaes sobre as necessidades para o funcionamento geral da UERJ, encaminhadas pela Administrao Central, e pelas demandas das unidades acadmicas e r-gos da Universidade. Todas as demandas so consolidadas e apresentadas aos Conselho Superiores para apreciao e deciso. Essa atividade foi padronizada nos ltimos anos, possibilitando que ajustes pontuais em determinados itens sejam automaticamente includos nas tabelas totalizadoras.

    O relatrio enviado ao Conselho Universitrio (CONSUN) tambm foi padronizado, facilitando sua anlise pelos Conselheiros e permitindo compa-rao com propostas oramentrias de anos anteriores.

    Inclumos as demandas das unidades acadmicas na Proposta Oramentria e, consequentemente, no relatrio ao CONSUN. Anteriormente, os projetos se limitavam ao cadastro da Prefeitura dos Campi, deixando de fora alguns projetos das unidades acadmicas.

    A Constituio e as Leis Complementares estabelecem que cabe exclusi-vamente ao Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio do oramento do Estado, inclusive o da UERJ, Assembleia Legislativa para discusso e aprovao. A proposta oramentria aprovada no Conselho Universitrio en-caminhada para o Governo Estadual (como determina a Lei) e incorporada (ou no) na proposta do Oramento Geral do Estado encaminhada ALERJ.

    Desde a promulgao da Constituio, o Governo Estadual incorpora de parte da proposta da UERJ, mas nunca os valores que o Conselho Universit-rio estabeleceu em sua integralidade.

    A TRANSPARNCIA na aplicao dos recursos da UERJ est exposta no endereo http://www.diplan.uerj.br/orcamentos_anteriores.html. Nesta pgi-na encontra-se o histrico da execuo oramentria de 1995 at hoje.

    1. EVOLUO HISTRICA DO ORAMENTO DA UERJO Governo do Estado envia sua proposta de oramento (incluindo a UERJ) para a Assem-

    bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que a debate e aprova. Assim que o oramento aprovado, o Governo tem o poder de contingenciar o oramento aprovado pela ALERJ, ou seja: pode destinar MENOS ou MAIS UERJ e a qualquer outro rgo do estado do Rio de Janeiro do que o autorizado pela Assembleia Legislativa. (Isto est previsto em Lei porque o Oramento autorizativo e no impositivo, melhor dizendo, conferida uma autorizao para gastar, mas sem obrigar ao Governo que se gaste tudo daquela maneira).

    No grfi co a seguir demonstramos a evoluo histrica do oramento da UERJ em sua dotao inicial.

    O grfi co mostra a evoluo da dotao inicial desde o perodo da Reitoria anterior (2004-2007) at o nosso mandato (2008-2015).

    Dotao inicial oramento UERJ (por ano e perodo de reitoria)

    Fonte: SIG/SIAFEM - DIPLAN/UERJ, 2015

    No decorrer do ano (do exerccio fi nanceiro) esta dotao inicial pode ser alterada, para MAIS ou para MENOS, dependendo da vontade poltica do Governo e do comportamento da receita (que o Governo arrecada com impostos e transferncias).

    Demonstraremos no prximo grfi co como foi a alterao do oramento da UERJ durante o ano (exerccio fi nanceiro) na comparao com a dotao inicial e as despesas autorizadas. O Grfi co foi construdo em percentagem para a clara percepo se houve aumento ou reduo do oramento inicial no decorrer do ano.

    Evoluo do oramento durante o ano em relao dotao inicial (em %)

    Fonte: SIG/SIAFEM - DIPLAN/UERJ, 2015

    Pode-se observar que na Reitoria anterior (2004-2007) a evoluo oramentria foi nega-tiva, ou seja, houve menos oramento durante o ano do que o inicialmente autorizado.

    Em nossa Reitoria, j no primeiro mandato (2008-2011), ocorre uma alterao radical na curva existente anteriormente para uma tendncia positiva, com a UERJ tendo mais oramen-to do que o inicialmente autorizado. Durante todo o segundo mandato (2012-2015) isto se manteve e continuamos tendo mais oramento do que foi inicialmente autorizado.

    Estes dados demonstram de maneira inconteste que nossa Reitoria foi pr-ativa, negociou e conquistou mais recursos para a UERJ.

    2. EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRANossa Reitoria (2008-2015) foi a que teve a melhor performance de execuo oramentria

    e fi nanceira entre todos os rgos do estado do Rio de Janeiro. Conseguimos este resultado pela competncia da gesto administrativa e fi nanceira da Diretoria de Administrao Financeira (DAF), com a equipe liderada pela Prof. Maria Th ereza Lopes, e pela resposta positiva de todos os componentes da estrutura da UERJ.

    O grfi co faz uma comparao entre o oramento inicial da UERJ e a execuo fi nanceira, considerada a partir dos empenhos realizados no exerccio. Vamos apresenta-lo por ano e por perodo de Reitoria.

    Oramento inicial e execuo fi nanceira (total empenhado) por ano

    Na Reitoria anterior (2004-2007) a execuo oramentria e fi nanceira (total empenhado) foi menor que o oramento concedido. No primeiro ano de nosso mandato (2008) praticamente igualamos esta relao e a partir de 2009 at o fi nal de nosso mandato tivemos uma execuo ora-mentria e fi nanceira maior que o oramento concedido.

    Nossa Reitoria gastou mais do que foi autorizado pela Assembleia Legislativa e do que o Governo planejou gastar com a UERJ.

  • PRESTANDO CONTAS GESTO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / 3

    O grfi co a seguir demonstra muito claramente como foi a diferena por perodo de Reitoria entre o oramento inicial e o efetivamente gasto (total de empenhos). Enquanto na Reitoria an-terior (2004-2007) a diferena foi negativa em menos R$ 258.920.912,00, no nosso primeiro mandato (2008-2011) a diferena foi positiva em mais R$ 320.147.096,50 e no segundo Mandato (2008-2015), somente durante os trs primeiros anos (2012-2014) a diferena foi positiva em mais R$ 400.781.000,00

    Diferena entre o oramento inicial e o efetivamente gasto (total de empenhos)

    O prximo grfi co demonstra a execuo oramentria por grandes grupos de despesa (em mdia) e apresenta o percentual de participao com base na mdia dos valores acumulados no de 2008 e maio de 2015 tomando por base os valores liquidados. No foram considerados os valores referentes inverses fi nanceiras tendo em vista sua natureza eventual.

    Despesa realizada por grupo - %

    A) SIDES - SISTEMA DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADOEm 2008 foi elaborada reviso das rotinas do SIDES para tornar os procedimentos mais

    cleres e efi cientes. A reformulao alterou principalmente os seguintes tpicos:

    Planejamento dos repasses, em quantidade e valor, realizados independente de solicitao;

    Aquisies de material permanente independente de cotas especfi cas;

    Passagens de saldo ao fi nal do exerccio nas contas bancrias;

    nica prestao de contas para as diversas contas bancrias do componente organizacional, independente do rgo repassador;

    Uma prestao de contas por semestre, 15 dias aps o trmino do semestre letivo.

    Essas mudanas na operacionalizao do SIDES tiveram como principal efeito a possibilida-de de planejamento nas Unidades Acadmicas.

    Antes dessas medidas, a prestao de contas deveria ser feita ao fi nal de cada valor deposi-tado, ser analisada pela Administrao e apenas depois desses procedimentos se realizava um novo depsito. Um dos graves problemas derivados do procedimento antigo era o estmulo a um comportamento organizacional segundo o qual a Unidade tinha que gastar rpido para receber outro SIDES, o que s vezes afetava o critrio de escolha na despesa.

    Outra mudana substantiva diz respeito movimentao na conta corrente de cada Unidade Acadmica. Antes, ao fi nal do ano (fi nal do exerccio) se zerava a conta SIDES da Unidade Acadmica. Depois d