Palavra do deputadoQuem se propõe a seguir o caminho da vida pública, coloca-se em posição de passar pelas alegrias e pelos desafios de uma atuação em nome do povo. Tendo iniciado minha trajetória ainda muito jovem, conheço bem esse percurso. Aprendi a desenvolver um olhar sobre as necessidades sociais e, ao mesmo tempo, reconhecer possíveis caminhos para a solução delas. Após ter sido prefeito de minha cidade natal, Itaperuna, propus a mim mesmo um novo desafio: ser deputado estadual. Alcancei esse objetivo com a ajuda de pessoas que deram um voto de confiança em minhas propostas e em minha capacidade de lutar por elas. As cidades da região Noroeste Fluminense passaram a ter em mim um representante, uma voz, bem como todos os municípios do interior do Estado.

Estando em meu primeiro mandato como deputado, tenho muito orgulho das lutas de 2015. A crise financeira que se instalou em nosso país e em nosso Estado não impediu que nossa missão fosse cumprida: legislar, fiscalizar, dialogar, propor soluções e cobrar resultados. Quem acompanhou o trabalho que executamos viu nosso empenho em buscar formas de melhorar a vida de nosso povo. Encerrado 2015, apresento algumas de nossas realizações. Que venham novas lutas em 2016 e, com a graça de Deus, novas vitórias! Vamos juntos!

ContasPrestando

01De Congratulações e Louvor aos bombeiros militares que compõem o 21º Grupamento de Bombeiro Militar e aos policiais militares que compõem o 29º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no município de Itaperuna.

01De Congratulações e Louvor à Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma, seus Amigos e Familiares, Abrag-RJ.

@jairbittencourtoficial

facebook.com/jairbittencourtjr

@jbittencourtjr

Líder de seu partido na Alerj

Presidente da Comissão de Saúde

Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e

Políticas Rural Agrária e Pesqueira

Membro da Comissão de Controle da Arrecadação

Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais

Membro da Comissão Especial do Norte e

Noroeste Fluminense

Suplente da Comissão de Constituição e Justiça

01De Apoio aos produtores rurais das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que foram fortemente atingidos pela mais grave seca dos últimos 100 anos.

DIÁLOGOS

Audiência com o secretário de Saúde do Estado, na ocasião Felipe Peixoto, para que este apresentasse o Plano de Investimentos do Fundo Estadual de Saúde para o ano de 2015.

Realização de Seminário para Discussão e Construção de uma Política Pública para a Atenção da Pessoa com Feridas Crônicas.

Junto com os prefeitos do Noroeste Fluminense, participou de reunião com o governador, Luiz Fernando Pezão, onde foi solicitado apoio para a crise econômica que atingiu a região.

Participação no Seminário Políticas Públicas de Assistência Social e de Saúde da População Negra.

Audiência com o secretário de Saúde do Estado e com todas as lideranças dos servidores para discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais da Saúde.

Participação na Primeira Audiência Pública da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.

Reunião com o presidente do Cremerj, Pablo Vazquez, e seus diretores, para que fossem debatidos assuntos como a regulação de vagas e a implantação do serviço de verificação de óbito.

Convocação do então secretário de Saúde do Estado, Felipe Peixoto, para que fosse explicado o fechamento da Maternidade Nossa Senhora da Glória, em Belford Roxo.

Reunião com um grupo do Hospital de Natividade para discussão sobre o funcionamento da unidade, que sofreu com atraso de verbas e ausência de recursos financeiros para compra de materiais.

Participação em reunião da Comissão de Agricultura com a presença do secretário estadual Christino Áureo, que apresentou políticas públicas, metas e prioridades da pasta.

Reunião com o deputado estadual por Minas Gerais, Arlen Santiago, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa daquele Estado, para tratar de pauta comum ao setor, fortalecendo assim a região Sudeste.

Encontro com representantes do município de Cantagalo para discussão dos problemas da região Serrana.

Recebeu representantes da Associação dos Amigos do Célio de Barros (Espaço do Atletismo) para estreitamento de laços em defesa do atletismo.

Recebeu e visitou representantes de diversas cidades do Noroeste Fluminense, onde foram tratados assuntos referentes à necessidade de cada município.

No Auditório da ELERJ (Escola do Legislativo do Estado do Rio), presidiu uma audiência pública sobre Processo de Regulação Unificada, para melhorar a distribuição de leitos no Estado.

Representou a Alerj na 7ª Conferência Estadual de Saúde com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.

Realização de seminário para que fossem debatidas as políticas promovidas pelo Ministério da Saúde no atendimento a pessoas com doenças raras.

Com a bancada do PR, foi recebido pelo governador Luiz Fernando Pezão para uma pauta sobre a crise econômica pela qual passa o país e seus desdobramentos no estado do Rio de Janeiro e nos municípios fluminenses.

Realização de audiência pública com o tema «Política Nacional de Saúde Mental».

Jair BittencourtDeputado Estadual

MOÇÕES:

Cobrou melhores condições de trabalho para os policiais militares, principalmente os do interior que trabalham em UPPs da capital.

Alertou para o problema da superlotação das cadeias e as implicações da ausência de um trabalho de ressocialização com os presos.

Ressaltou a importância de se discutir a educação associada à segurança, saúde e outros temas.

Cobrou o fornecimento de vacinas que estavam em falta no Estado.

Cobrou efetividade no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Alertou para os perigos da falta de medicamentos aos pacientes transplantados do Estado.

Assumiu posição em defesa das Apaes do Estado.

Participou de solicitação ao Tribunal de Contas do envio de documentação sobre prestação de contas das OSs que prestam serviço à Secretaria de Saúde do Estado.

Defendeu a necessidade de participação dos municípios do interior na destinação dos recursos do Estado.

NA TRIBUNA

#lutandopelopovoTornar obrigatória no Estado do Rio de Janeiro a autorização, por parte da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, para a realização da prova em competições e eventos teste da modalidade de atletismo em vias abertas, complexos esportivos, percursos de grama, chão, montanha e outros, realizados por empresas, pessoas físicas, associações ou instituições públicas.

Regulamentar o acesso a informações no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro. Alterar a lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Mobilização e Prevenção das Feridas Crônicas. Tornar obrigatória a formação em transportes de valores dos funcionários de empresas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro encarregados de realizar depósitos bancários.

Tornar obrigatório o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Criar o Programa Primeiro Aleitamento no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Proibir a utilização de película refletiva nos vidros de taxis, vans, kombis e todos os demais meios de transporte de passageiros no Estado do Rio de Janeiro escurecidos além de 25% (vinte e cinco por cento).

Implantar campanha permanente de prevenção do Glaucoma no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Criar o serviço telefônico Disque Saúde, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.

E ainda...

Conseguiu que fosse alterada a faixa salarial de trabalhadores agropecuários e florestais.

Incluiu os motoristas de ambulância, maqueiros e auxiliares de massagista no piso salarial estadual.

Na doação de R$ 3 milhões para a compra de 40 mamógrafos aprovada pela mesa diretora da Alerj, atuou, por meio da Comissão de Saúde, como parceiro, identificando os hospitais que deveriam receber o equipamento.

Oficiou a todos os hospitais do Estado para que enviassem informações sobre as necessidades de cada unidade. Oficiou também às Câmaras Municipais e prefeituras, para que fizessem um levantamento das prioridades de cada cidade.

Conseguiu que fossem implantados os serviços de segunda licença sem vistoria, transferência de propriedade e licenciamento anual através de vistoria itinerante nos Sats (Serviços Auxiliares de Trânsito) do Detran em Laje do Muriaé e Varre-Sai.

Implementação do Projeto Rio 2016 no município de Porciúncula.

Asfaltamento de ruas de Itaperuna.

Instalação de uma companhia independente da Polícia Militar no bairro de Guarus, no município de Campos dos Goytacazes.

Disponibilização de sinal de celular de todas as operadoras de celular para os distritos.

Van para a creche de Retiro do Muriaé.

Contratação de peritos para o IML de Itaperuna tendo em vista a falta desses profissionais no município.

Continuidade na distribuição de fraldas geriátricas a fim de atender aos idosos e a população em geral.

Remanejamento de verbas para a construção de quadra esportiva no distrito de Raposo, em Itaperuna.

Melhoria no abastecimento de água dos distritos.

Asfaltamento de estrada vicinal no município de Porciúncula até a divisa com o Estado de Minas Gerais, para que os produtores rurais possam escoar a sua produção.

Realização de concurso na Fundação Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde do Estado, para suprir a necessidade urgente de pessoal.

Juntamente com a bancada do PR, solicitou que a Cedae apresentasse um plano de contingência operacional com propostas para o gerenciamento da crise hídrica.

PROJETOS

SOLICITAÇÕES

EXPEDIENTE:

Uma publicação da Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Jair BittencourtJornalista Responsável: Katiane Purificate Goulart -

Rua Dom Manoel, s/n - Gabinete 302 - Praça XV - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20010-090

Fotos de capa: Ascom Jair Bittencourt e Ascom Alerj (Mauricio Bazilio e Iara Pinheiro).

Jair Bittencourt é o deputado que mais propôs emendas ao Projeto Orçamentário de 2016

Aquisição de ambulâncias UTIs móveis para atendimento de hospitais e postos;

Aquisição de mamógrafos, ultrassons, raios-x portáteis e ecocardiógrafos, todos com processadora;

Instalação de clínicas para tratamento de dependentes químicos;

Aquisição de vans com 16 lugares para transporte de pacientes fora dos municípios;

Aquisição de leitos hospitalares;

Aquisição de macas;

Ampliação, reforma e aparelhamento de hospitais e postos de saúde;

Desenvolvimento de ações de prevenção e controle ambiental de inundações;

Aquisição de pickups de cabine dupla e kits de equipamentos para uso pela defesa civil nos municípios em situações de emergência;

Desenvolvimento de ações de contenção de encostas e taludes;

Manutenção e recuperação de estradas vicinais;

Aquisição de retroescavadeiras e pás mecânicas;

Implantação e/ou melhoramento da sinalização de rodovias e estradas;

Urbanização, infraestrutura e asfaltamento de ruas;

Urbanização de assentamentos irregulares;

Implantação e/ou ampliação de sistemas de saneamento;

Implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água;

Construção de casas populares;

Implantação de novas unidades da Faetec para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes;

Construção de unidades escolares;

Aquisição de ônibus para programa de transporte escolar, inclusive de alunos especiais;

Aquisição de ônibus adaptados para instalação de biblioteca no projeto Biblioteca Móvel destinada a atender escolas de zona rural;

Construção de creches para atendimento de crianças de população de baixa renda;

Aquisição de computadores e periféricos de informática para projetos de inclusão digital;

Construção de Centros de Referência do Idoso para desenvolvimento de atividades sociais, físicas, de lazer e atendimento psicossocial;

Aquisição de equipamentos para montagem de academias a ser instaladas em praças públicas;

Construção de quadras poliesportivas;

Promoção da acessibilidade à pessoas com deficiência;

Apoio a ações de portadores de necessidades especiais;

Instalação de Centros Públicos de Trabalho, Emprego e Renda;

Desenvolvimento de ações de preservação da biodiversidade;

Educação ambiental para condutores de veículos automotores.

ALÉM DO GABINETE

Representou a Alerj na assinatura do Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (PRA Saúde) junto com o governador e o presidente do Tribunal de Contas.

Foi recebido pelo secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e pela presidente da Emater, Stella Romanos, acompanhado de representantes da Associação de Produtores do Santo Antônio, de Laje do Muriaé. Dois projetos coletivos foram discutidos: a industrialização da mandioca e a pasteurização do leite para merenda escolar.

Visitou o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna.

Participou de reunião no Hospital São Vicente de Paulo, em Bom Jesus do Itabapoana, com o objetivo de levar as demandas ao Governo do Estado.

Visitou o Hospital São Sebastião, em Varre-Sai, onde conheceu um pouco mais da realidade da unidade.

Visitou o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), no Rio de Janeiro, para vistoriar a unidade, que havia suspendido cirurgias por problemas de infraestrutura.

Visitou a Central Única de Regulação (Reuni/RJ) do Sistema Público de Saúde, que visa controlar e regular de forma unificada os atendimentos médicos realizados em hospitais no Estado.

Visitou o Hospital Estadual Carlos Chagas, visando buscar melhorias para a unidade, que sofria com falta de medicamentos, superlotação na emergência e manipulação incorreta de substâncias.

Visitou o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro.

Realizou o evento «Alerta sobre os Riscos do AVC».

Visitou universidades de Itaperuna e região, visando discutir o desenvolvimento da Educação no Interior.

Promoveu um dia de ação para prevenção e conscientização sobre o vírus da Aids com a realização de testes rápidos na população.

Promoveu oitivas para que fossem prestados esclarecimentos acerca do caso da morte da técnica em enfermagem, funcionária do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.

Através da Comissão de Saúde, promoveu uma audiência pública em Campos dos Goytacazes, onde, com representantes do Norte e Noroeste Fluminense, discutiu a situação das unidades de saúde.

Participou da Semana Regional de Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador, realizada em Itaperuna.

Realizou sessão solene de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Associação Brasileira dos Amigos, Familiares e Portadores de Glaucoma (Abrag).

Participou do Seminário “Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil”, que teve como objetivo orientar as câmaras municipais a obter um canal de TV Aberta para seu município.

Foi palestrante no V Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas.

Algumas das emendas de Jair Bittencourt:

1.801 emendas propostas

A área de saúde foi a que mais recebeu emendas, sendo seguida

por outros setores como educação, agricultura, infraestrutura, esporte,

meio ambiente, acessibilidade e cultura.

«As emendas que propus contemplam todos os 92

municípios do Estado. Cada cidade tem algo a receber de investimento. E como minha atuação é focada no interior, logicamente, uma maior

parcela das emendas é direcionada às regiões Norte e Noroeste»

Jair Bittencourt.

A emenda orçamentária é um instrumento que os deputados possuem

para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os

parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder

Executivo, visando uma melhor distribuição dos recursos públicos. É a oportunidade que eles possuem de acrescentar novas

programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das

comunidades que representam.