BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO Nº 002/11

1/25 Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, CEP. 50040-020, Tel.: (81) 3183.5076/5077 E-mail: [email protected]

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BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO Nº 002/11 Publicado em 14 de novembro de 2011

Ano LXXXVIII . Nº 151 Publicado em, 9 de agosto de

2011

PORTARIA Nº 2271, DE 08AGO2011

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 2º do Regulamento da

Secretaria de Defesa Social, aprovado pelo Decreto nº

34.479, de 29 de dezembro de 2009, e CONSIDERANDO

o disposto no Art. 97 da Constituição do Estado de

Pernambuco, RESOLVE:

Art. 1º Expedir esta portaria para instituir o Boletim

Interno de Serviço – BIS com a finalidade de dar

publicidade interna dos atos dos dirigentes.

Art. 2º O BIS será dividido nas seguintes partes e

respectivos assuntos a serem publicados:

I – Atos do Secretário de Defesa Social:

a) Instruções de serviço interno;

b) Portarias;

c) atos relacionados à defesa dos direitos do cidadão e da

normalidade social, através dos órgãos e mecanismos de

segurança pública à integração de ações do Governo com

vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade

das pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; ao

planejamento, coordenação e controle das atividades de

polícia ostensiva, de polícia judiciária e a apuração de

infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a

sinistros; à promoção e execução de ações de polícia

técnica e científica e de medicina legal; ao exercício das

atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de

atividades potencialmente danosas; à manutenção e

articulação entre os órgãos competentes para a execução

da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio

ambiente; realizar serviços de resgate, busca e salvamento,

socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às

vitimas de acidentes e calamidades; e com vistas a

garantir, por atuação conjunta dos seus órgãos de

segurança , e da execução das políticas públicas de

prevenção e repressão à criminalidade e de prevenção e

controle de sinistro.

II – Secretaria Executiva de Defesa Social:

a) Portarias;

b) atos relacionados à coordenação e elaboração da política

de defesa social, ao planejamento superior e a coordenação

e controle das atividades de preparo e emprego dos órgãos

operativos de defesa social.

III – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:

a) Extrato de convênio firmado pela SDS;

b) movimentação de bens móveis e imóveis;

c) movimentação de armamentos, munições e

equipamentos de uso policial;

d) movimentação de semoventes;

e) Provimento de cargo público;

f) Aposentadoria;

g) Concessão de licenças;

h) Autorização para afastamento do Estado;

i) Férias;

j) Documentos encaminhados para a publicação no Diário

Oficial do Estado;

k) atos relativos à coordenação, monitoramento, avaliação

e implementação do processo de gestão integrada

administrativa e financeira,

junto aos órgãos operativos da SDS; ao estabelecimento de

diretrizes básicas de políticas administrativas dentro do

plano de governo; ao acompanhamento dos resultados das

execuções dos recursos atualizados nas ações, projetos,

programas, convênios e contratos e ao controle interno das

atividades administrativo-financeiras no âmbito da SDS.

IV – Corregedoria Geral:

a) Portarias;

b) Instauração de procedimentos destinados a apuração de

possíveis irregularidades ou infrações disciplinares;

c) Designação de servidores para comporem ou

substituírem membros de comissões de procedimentos

administrativos disciplinares;

d) Resultado das apurações de irregularidades ou infrações

disciplinares;

e) Decisões dos processos sobre pedidos de

reconsiderações e recursos;

f) Atos relativos à coordenação, controle e

acompanhamento das atividades de correição

desenvolvidas pelos corregedores auxiliares dos órgãos

operativos da SDS, com o objetivo de fiscalizar as

atividades funcionais e a conduta dos integrantes dos

órgãos do sistema integrado de defesa social.

Art. 3º Os atos a serem publicados no BIS deverão ser

encaminhados à chefia de Gabinete em papel e por meio

eletrônico.

Parágrafo único. A chefia de Gabinete promoverá a

disponibilização do BIS nos murais e quadros de avisos da

PRIMEIRA PARTE Atos do Secretário de Defesa Social


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SDS, juntamente com o encaminhamento à Gerência de

Tecnologia da Informação para disponibilização nas

páginas do Sistema Expresso até a implantação da rede

Intranet no âmbito da SDS.

Art. 4º Aprovar o modelo do BIS, conforme a Anexo I

desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

WILSON SALLES DAMÁZIO

Secretário de Defesa Social

ANEXO I

BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO

1ª PARTE

ATOS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

2ª PARTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL

3ª PARTE

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO

INTEGRADA

4ª PARTE

CORREGEDORIAL GERAL



Confere com o original:

NOME DO CHEFE DE GABINETE

Chefe de Gabinete

Ano LXXXVI, Nº 208, Publicado em, 01 de novembro

de 2011

PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 117

DE 18OUT2011

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o

SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE

DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º

do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação

dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,

RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título

de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e

feriados), os servidores e militares da SDS que estarão em

serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa

ao cidadão (Evento Virada Cultural) que ocorrerá

durante o período de 15 a 16/10/2011:

BENEFICIÁRIO VALOR (R$)

1) CIVIS: Ocupantes de cargo em

comissão, funções gratificadas de chefia

ou assessoramento e titulares de cargos

que exijam nível superior.

MILITARES: Coronel, tenente-coronel,

major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante

oficial.

54,01

2) CIVIS: não incluídos nos item 1.

MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano,

subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo,

soldado, alunos do CAS, CFS, CFCb e

CFSd.

54,01

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE

OLIVEIRA

Secretário de Administração

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Secretário da Fazenda



PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA

SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições

resolve:

Nº 2960, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1º Tenente PM

FLÁVIO HENRIQUE DUARTE SANTOS, matrícula nº

950707-8, da função de Comandante da 1ª Companhia do

2º BPM (Goiana), símbolo GEC-2, da Polícia Militar de

Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.

Nº 2961, DE 31OUT2011 – Designar o Capitão PM

GILENO GOMES COELHO, matrícula nº 930059-7,

para exercer a função de Comandante da 3ª Companhia do

2º BPM (Goiana), símbolo GEC-2, da Polícia Militar de



JOSÉ EVANDRO NEGROMONTE BARROS,

matricula nº 940269-1, para exercer a função de

Comandante 1ª Companhia do 2º BPM (Carpina), símbolo

GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar

de 01 de novembro de 2011.

Nº 2963, DE 31OUT2011 – Designar a 2º Tenente PM

JULIANE CARVALHO DE SANTANA, matricula nº

106228-0, para exercer a função de Comandante do 2º

Pelotão da 3ª CPM (Jaboatão / Curado II) do 6º BPM,

símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/ SDS,

ficando dispensado a 2º Tenente PM FERNANDO DE

SOUZA LEÃO CARVALHO, matricula nº 106279-4, a

contar de 01 de novembro de 2011.


FLÁVIO JOSÉ ESPÍNOLA MOURA, matrícula nº

940235-7, para exercer a função de Comandante da 2ª

Companhia (Lajedo) do 9º BPM, símbolo GEC-2, da

Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado

o Capitão PM ÁLVARO BANTIM RIBEIRO, matrícula

nº 930027-9, a contar de 01 de novembro de 2011.


MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA,

matricula nº 106254-9, da função de Comandante do 2º

Pelotão da 1ª Companhia (Capoeira) do 9º BPM, símbolo




JONH EMERSON DE MELO LUCENA, matricula nº

990324-0, da função de Comandante do 4º Pelotão da 3ª

Companhia (Brejão) do 9º BPM, símbolo GEC-3, da

Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de

novembro de 2011.


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GILSON MARCONE CERQUEIRA NOGUEIRA,

matrícula nº 990014-4, da função de Comandante do 2º

Pelotão da 3ª Companhia (Teresinha) do 9º BPM, símbolo



Nº 2968, DE 31OUT2011 – Designar o 2º Tenente PM

MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA,


Comandante do 5º Pelotão da 3ª Companhia (Águas Belas)

do 9º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de



JONH EMERSON DE MELO LUCENA, matricula nº


Pelotão da 1ª Companhia (Capoeira) do 9º BPM, símbolo




GILSON MARCONE CERQUEIRA NOGUEIRA,

matrícula nº 990014-4, para exercer a função de

Comandante do 4º Pelotão da 3ª Companhia (Brejão) do 9º

BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de


Nº 2971, DE 31OUT2011 – Dispensar o Capitão PM

ALBERTO RICARDO MENDES DE SOUZA,

matricula nº 940268-3, da função de Comandante da 3ª

Companhia do 13º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia

Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro

de 2011.


CARLOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS,

matrícula nº 990012-8, para exercer a função de

Comandante da 3ª Companhia do 13º BPM, símbolo GEC-

2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01

de novembro de 2011.


ERITON DE ALBUQUERQUE LUCAS, matricula nº

920507-1, da função de Comandante da 1ª Companhia do

13º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de



ALBERTO RICARDO MENDES DE SOUZA,


Comandante da 1ª Companhia do 13º BPM, símbolo GEC-

2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01


Nº 2975, DE 31OUT2011 – Dispensar o 1° Tenente PM

LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA, matrícula nº

102506-6, da função de Comandante do 3° Pelotão da 1ª

Companhia (Pombos) do 21° BPM, símbolo GEC-3, da


novembro de 2011.

Nº 2976, DE 31OUT2011 – Designar o 1° Tenente PM

ALDO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº

970039-0, para exercer a função de Comandante do 3°

Pelotão da 1ª Companhia (Pombos) do 21° BPM, símbolo




ALDO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº

970039-0, da função de Comandante da 1ª Companhia

(Vitória de Santo Antão) do 21° BPM, símbolo GEC-2, da


novembro de 2011.


ROGÉRIO RODRIGUES CASTELO BRANCO,


Comandante da 1ª Companhia (Vitória de Santo Antão) do

21° BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de



NIRALDO CÂNDIDO DE MORAES, matrícula nº

950694-2, da função de Comandante do 3º Pelotão da 3ª

Companhia (Primavera) do 21º BPM, símbolo GEC-3, da


novembro de 2011.

Nº 2980, DE 31OUT2011 – Designar o 1° Tenente PM

LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA, matrícula nº


Pelotão da 3ª Companhia (Primavera) do 21º BPM,

símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a

contar de 01 de novembro de 2011.


REGINALDO DANTAS MELO, matrícula nº 2015-0, da

função de Comandante da 2ª Companhia (Surubim) do 22º




FABIANO RODRIGO LOPES DOS SANTOS,

matrícula nº 970020-0, da função de Comandante do 3º

Pelotão da 3ª Companhia (São Vicente Ferrer) do 22º




FABIANO RODRIGO LOPES DOS SANTOS,

matrícula nº 970020-0, da função de Comandante da 2ª

Companhia (Surubim) do 22º BPM, símbolo GEC-2, da


novembro de 2011.


IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, matricula nº

103329, para exercer a função de Comandante do 3º

Pelotão da 3ª CIPM (Toritama), símbolo GEC-3, da


novembro de 2011.


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WÊLDSON MARCELINO JUREMA, matricula nº

980007-7, da função de Comandante da 3ª CPGD

(Itamaracá) do BPGD, símbolo GEC-2, da Polícia Militar

de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.

Nº 2986, DE 31OUT2011 – Designar a 1º Tenente PM

HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA,


Comandante da 1ª CPGD, símbolo GEC-2, da Polícia

Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o

Capitão PM PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO

VALENÇA FILHO, matricula nº 2099-0, a contar de 01



PETRÔNIO GERALDO DO RÊGO VALENÇA

FILHO, matricula nº 2099-0, para exercer a função de

Comandante da 3ª CPGD (Itamaracá) do BPGD, símbolo






de 2011

O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições,

resolve:

N° 2988, DE 03NOV2011 – Dispensar o Escrivão de

Polícia, CLAUDIO JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA,

matrícula nº 273597-0, da Função Gratificada de

Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de

Cartório, da Delegacia de Polícia da 165ª Circunscrição –

Inajá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar 17.10.2011.


Polícia, FLÁVIO ANTÔNIO MAIA DE SOUZA,




Jatobá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar

17.10.2011.

N° 2990, DE 03NOV2011 – Dispensar a Escrivã de

Polícia, NELMA KATALLINE PEREIRA DA SILVA,

matrícula nº 320319-0, da Função Gratificada de Apoio 2,

símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio

Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de

Polícia da 88ª Circunscrição - Caruaru, da 14ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar 17.10.2011.

N° 2991, DE 03NOV2011 – Dispensar o Comissário de

Polícia, QPC-III, JOSÉ HELENO DA SILVA, matrícula

nº 156907-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial,

da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição - Panelas, da

14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar 17.10.2011.


Polícia, MARCO AURÉLIO FEIJÓ FERRUCCIO DA

GAMA, matrícula nº 319802-2, da Função Gratificada de


Cartório, da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição -

Panelas, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar

17.10.2011.


Polícia, ADILSON LUIZ GUILHERMINO DE LIMA,




Jurema, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar

17.10.2011.

N° 2994, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário de

Polícia, QPC-III, JOÃO HENRIQUE DA SILVA,

matrícula nº 152465-8, para a Função Gratificada de Apoio

2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de

Investigação, da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição

– Caruaru, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, EMANUEL DE JESUS PEREIRA DA

SILVA, matrícula nº 151689-2, para a Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na

Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 116ª

Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC/GPMN/ DGOPJ.

N° 2996, DE 03NOV2011 – Designar o Agente de

Polícia, QPC-I, JOSÉ ARIVALDO DE MOURA


de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de

Investigação, da Delegacia de Polícia da 116ª

Circunscrição - Surubim, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, EDSON ANTONIO DIONÍSIO DA




Circunscrição - Orobó, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ,

ficando dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III,

ROBERTO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 156923-6.

N° 2998, DE 03NOV2011 - Designar a Escrivã de

Polícia, MAIRA MEDEIROS FERREIRA, matrícula nº

272972-5, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo

FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Delegacia

Seccional de Polícia, da GPC/DGOPJ, ficando

dispensado o Comissário de Polícia, QPC-III, ADÉSIO

FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula nº

159827-9.

N° 2999, DE 03NOV2011 - Designar o Agente de

Polícia, QPC-I, JOSÉ OZIEL JUNIOR DE HOLANDA

CAVALCANTE, matrícula nº 320132-5, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no

Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da

137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GPA-

II/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-

I, LEONARDO DAVID RODRIGUES PEREIRA,

matrícula nº 208546-1.


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Polícia, QPC-I, EDSON GOMES DA SILVA JÚNIOR,

matrícula nº 319713-1, para a Função Gratificada de

Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na

Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da

Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª

DESEC/GPRM/DGOPJ.

N° 3001, DE 03NOV2011 – Designar o Comissário

Especial de Polícia, QPC-E, GILVAN BERNARDO DE

MELO, matrícula nº 118537-3, para a Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS- 3, pelo exercício na


Circunscrição - Gravatá, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ,

vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de

Polícia, QPC-III, IRNALDO PEDRO DA SILVA,



Polícia, QPC-III, SEVERINO JOSÉ DE LIMA,




Circunscrição - Amaraji, da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ,

vaga por decorrência da aposentadoria do Comissário de

Polícia, QPCIII, AUGUSTO FERREIRA DE

ASSUNÇÃO NETO, matrícula nº 118500-4.

N° 3003, DE 03NOV2011 – Designar o Escrivão de

Polícia, RILDO JOSÉ DA COSTA PRAGANA NETO,

matrícula nº 273802- 3, para a Função Gratificada de



Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ.

N° 3004, DE 03NOV2011 – Designar a Agente de

Polícia, QPC-I, EDUARDA BRAGA VIANA, matrícula

nº 319613-5, para Função Gratificada de Apoio 2, símbolo

FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª

Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de Crimes

Contra Criança e Adolescente, da

UNIPRECA/GPCA/DGOPJ, ficando dispensado o

Comissário de Polícia, QPC-III,

EVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula nº

148698-5.


Polícia, QPC-III, AGUINALDO MANSO DE MELO,



Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da

Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e

Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/DGOPJ, a contar de

10.05.2011.


Polícia, QPC-III, EVALDO SEVERINO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 148698-5, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo

exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão

da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e

Adolescente, da UNIPRECA/GPCA/DGOPJ.

N° 3007, DE 03NOV2011 – Designar a Escrivã de

Polícia, QPCIII, ELIANE BARBOSA DE SOUZA

RODRIGUES, matrícula nº 151847-0, para a Função


exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de

Polícia da 50ª Circunscrição – Nazaré da Mata, da 11ª

DESEC/GPMN/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, AMAURI GONÇALVES DE

ANDRADE, matrícula nº 159808-2, para a Função


exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia

da 50ª Circunscrição – Nazaré da Mata, da 11ª

DESEC/GPMNDGOPJ.


Polícia, QPC-III, EDENILDO FIRMINO DA SILVA,




– Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/GPMNDGOPJ.

N° 3010, DE 03NOV2011 - Designar o Comissário de

Polícia, QPC-III, MARCOS ANTÔNIO DE LIRA,

matrícula nº 151940-9, para responder pela Função

Gratificada de Apoio 3, símbolo

FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 7ª Delegacia

Seccional de Policia, da GPRM/DGOPJ, durante o

afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular,

o Comissário de Polícia, QPCIII, MALQUIRAN

BEZERRA DE MELO, matrícula nº 140399-0, no

período de 01.11.2011 a 31.03.2012.


Polícia, QPC-I, VALDÉRIO FERREIRA FEITOZA,




Capoeiras, da 18ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, JÚLIO LUIZ DE FRANÇA, matrícula

nº 134863-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,

símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,

da Delegacia de Polícia da 112ª Circunscrição – Tacaimbó,

da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, ADELMAR GOMES DO

NASCIMENTO, matrícula nº 152360-0, para a Função


Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 75ª

Circunscrição – Água Preta, da 13ª

DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de

Polícia, QPC-I, FRANCISCO GILSON LIMA COSTA,



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Polícia, QPC-I, FRANCISCO GILSON LIMA COSTA,




Circunscrição – Água Preta, da 13ª

DESEC/GPMS/DGOPJ.

N° 3015, DE 03NOV2011 – Atribuir ao Agente de

Polícia, QPC-I, GLEBSON JOSÉ BEZERRA

PATRIOTA, matrícula nº 208619-0, a Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência de Polícia

do Sertão I, da DGOPJ, ficando dispensado o Agente de

Polícia, QPC-I, JACKSON HENRIQUE

CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 272934-2.

N° 3016, DE 03NOV2011 – Dispensar o Agente de

Polícia, QPC-I, ROGÉRIO DAVI DA FONSECA,



da Delegacia de Polícia da 132ª Circunscrição – Frei

Miguelinho, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar de

09.09.2011.


Polícia, QPC-III, MAXAEL OLIVEIRA DOS SANTOS,




Circunscrição – Frei Miguelinho, da 17ª DESEC/GPA-

I/DGOPJ.

N° 3018, DE 03NOV2011 - Designar o Escrivão de

Polícia, QPC-I, DOUGLAS GOMES FELIX, matrícula

nº 320597-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª

Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª

Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GPRM/DGOPJ,

ficando dispensado o Escrivão de Polícia, WITHAMAR

DIAS FERREIRA, matrícula nº 179678-0.


Polícia, QPC-III, JOSÉ MARIANO SOARES, matrícula

nº 152050-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e

Estatística, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição –

Mustardinha, da 4ª DESEC/GPC/DGOPJ, ficando

dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, ADILAILSON

MARCELINO SANTOS DE SOUZA SILVA, matrícula

nº 221176-9.


Polícia, QPC-III, EDUARDO JOSÉ DE

ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula nº 152436-

4, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,

pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de

Polícia da 131ª Circunscrição - Vertentes, da 17ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ, a contar 14.04.2011.

N° 3021, DE 03NOV2011- Designar o Agente de Polícia,

QPCII, DENIZIO DA SILVA JANUÁRIO, matrícula nº

208483-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3,


da Delegacia de Polícia da 131ª Circunscrição – Vertentes,

da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

N° 3022, DE 03NOV2011- Designar o Comissário de

Polícia, QPC-III, SEVERINO FERREIRA DE LYRA,



Setor de Investigação, da Delegacia de Policia da 115ª

Circunscrição - Limoeiro, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ,

durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de

seu Titular, o Comissário de Polícia, QPC-III, ELIAN DE

SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 151364-8, no período de

01.11.2011 a 31.03.2012.

N° 3023, DE 03NOV2011- Designar o Escrivão de

Polícia, LUIZ CARLOS HONÓRIO DA SILVA,



exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Policia da

38ª Circunscrição – São Lourenço da Mata, da 9ª

DESEC/GPRM/DGOPJ, durante o afastamento por motivo

de Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia,

MARIA DA PENHA DE BARROS, matrícula nº

152782-7, no período de 01.11.2011 a 31.12.2011.


Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO DOS SANTOS,



da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros,

da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO DOS SANTOS,




Circunscrição – Barreiros, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ,


AUGUSTO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 158162-7.


Polícia, QPC-I, ANDERSON EDÉZIO DA SILVA,

matrícula nº 319974-6, para Função Gratificada de Apoio

2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio

Administrativo, 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de

Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho,

da 10ª DESEC/GPRM/DGOPJ, fi cando dispensado o

Comissário de Polícia, QPC-III, LUIZ CARLOS DAS

CHAGAS OLIVEIRA, matrícula nº 118591-8.


Polícia, QPC-I, ANDRÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA,



Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de

Polícia da 37ª Circunscrição – Camaragibe, da 9ª

DESEC/GPRM/DGOPJ.


Polícia, QPC-I, EDUARDO BRASILEIRO BORGES

GONÇALVES, matrícula nº 272932-6, para a Função


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Setor de Investigação da Delegacia de Polícia da 134ª

Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-


I, CRISTIANO BARROSO DE HOLANDA LEAL,


Nº 3029, DE 03NOV2011 – Designar o Médico Legista

Especial, QTPE, ANDRÉ LUIZ DE SOUTO LIMA

ALBUQUERQUE, matrícula nº. 163596-4, para

responder pela Função Gratificada de Supervisão 3,

símbolo FGS-3, da Gerencia do Instituto de Medicina

Legal Antonio Persivo Cunha, durante o afastamento do

Titular Médico Legista – 3, QTP-3, FAUSTO ANTÔNIO

DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 163600-6, no

período de 19/09/2011 a 18/12/2011.

Nº 3030, DE 03NOV2011 – Designar o Major PM

JAILTON BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n°

18370-9, para exercer a função de Chefe da Unidade de

Programas Preventivos e Sociais da Gerência de Prevenção

e Articulação Comunitária/GPAC/GGAIIC/SDS,

atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1,

símbolo FGS-1, ficando dispensado o Capitão PM JOSÉ

CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n°

930003-1, a contar de 01 de novembro de 2011.

Nº 3031, DE 03NOV2011 – Atribuir a Função

Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do

Instituto de Criminalística Professor Armando Samico, ao

Auxiliar de Perito, BRUNO DO NASCIMENTO

FRANCO, matrícula nº 296502-0, ficando dispensado o

Auxiliar de Perito, MARCELO SILVA DO

NASCIMENTO, matrícula n° 156915-5, a contar de 01 de

novembro de 2011.

Nº 3032, DE 03NOV2011 – Designar, a contar de

01NOVEMBRO2011, CÍCERO ROMERO DOS

SANTOS, Agente de Polícia, QPC-1, matrícula 273401-0,

para o encargo de Membro de Equipe do GTAC,

atribuindo-lhe a Gratificação de atividade correicional, no

valor mínimo previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.483,

de 09DEZ2003, alterada pela Lei Complementar nº 158,

de 26MAR2010.


01NOVEMBRO2011, LUIZ CARLOS LISBOA DE

OLIVEIRA ANDRADE, Agente de Polícia, QPC-1,

matrícula 273153-3, para o encargo de Membro de Equipe

do GTAC, atribuindo-lhe a gratificação de atividade

correicional, no valor mínimo previsto no art. 2º da Lei

Estadual nº 12.483, de 09DEZ2003, alterada pela Lei

Complementar nº 158, de 26MAR2010.


01NOVEMBRO2011, SIMONE MARIA MONTEIRO

SILVESTRE SOUZA CRUZ, Agente de Polícia, QPC-1,

matrícula 220862-8, para o encargo de Membro de Equipe

do GTAC, atribuindo-lhe a gratificação de atividade





01NOVEMBRO2011, CLAUDIA RIBEIRO

MARCONI, Agente de Polícia, QPC-1, matrícula

208655-7, para o encargo de Membro de Equipe do

GTAC, atribuindo-lhe a gratificação de atividade





01NOVEMBRO2011, MARIZANE SILVA FARIAS

DE LUCENA, Escrivão de Polícia, matrícula 273005-7,


atribuindo-lhe a gratificação de atividade correicional, no



de 26MAR2010.


01NOVEMBRO2011, JORDELE CARNEIRO DA

SILVA, Comissário de Polícia, QPC-3, matrícula 151526-

8, para o encargo de Membro de Equipe do GTAC,




de 26MAR2010.


01NOVEMBRO2011, CÂNDIDO WANDERLEY

CARNEIRO FILHO, Soldado PM Matrícula 920127-0,





de 26MAR2010. WILSON SALLES DAMÁZIO -


EMENTA: Atribui Gratificação de Motorista

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que

lhe são conferidas de acordo com o Art. Nº 25, b, da Lei nº

10.426, de 27ABR1990, alterada pelas Leis

Complementares nº 13, de 30JAN1995, nº 018, de

17OUT1997 e nº 032, de 27ABR2001, resolve:

Nº 3039, DE 03NOV2011 – Atribuir a Gratificação de

Motorista, Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE

e CBMPE, ao Soldado PM EDUARDO PAULO

MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 105389-2,

cadastrado na VT KGK 3671, a contar de 01 de

novembro de 2011.

O Secretário de Defesa Social, no uso das suas

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º, § 2º, do

Decreto nº 36.849, de 22.07.2011, atendendo proposta do

Chefe de Polícia Civil,

RESOLVE:

Nº 3040, DE 03NOV2011 – Permutar o Comissário de

Polícia, QPC-III, MANOEL MARINHO DE BARROS

NETO, matrícula nº 152056-3, da Gerência de Polícia do

Agreste II, da DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da 106ª


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Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GPA-

II/DGOPJ, e desta para aquela o Agente de Polícia, QPC-I,

VICTOR LEANDRO BARBOSA BATISTA, matrícula

nº 320266-6.

Nº 3041, DE 03NOV2011 – Permutar o Agente de

Polícia, QPC-I, REGINALDO FELIX DA SILVA,

matrícula nº 296948-3, da 26ª Delegacia Seccional de

Polícia, para a 24ª Delegacia Seccional de Polícia, ambas

da GPS-II/DGOPJ, e desta para aquela o Agente de

Polícia, QPC-I, PAULO ROBERTO PEDREIRA

GOULART, matrícula nº 320085-0.

Nº 3042, DE 03NOV2011 – Permutar, a pedido, o

Agente de Polícia, QPC-I, PEDRO VENCESLAU DA

SILVA FILHO, matrícula nº 319715-8, da Delegacia de

Polícia da 177ª Circunscrição – Serra Talhada, da 21ª

DESEC/GPS-I/DGOPJ, para a Delegacia de Polícia da

174ª Circunscrição – Brejinho, da 20º DESEC/GPS-

I/DGOPJ e desta para aquela o Agente de Polícia, QPC-II,

JOSÉ SANTANA SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula

nº 208244-6.

ERRATAS

Na Portaria nº 2945/SDS, publicada no Diário Oficial do

Estado nº 205, de 26OUT2011, onde se lê: matrícula n°

707256-6.

leia-se: matrícula n° 707256-2.


Estado nº 205, de 26OUT2011, onde se lê: a contar de

03OUT2012..

leia-se: a contar de 03OUT2011.


Estado nº 208, de 01NOVT2011, onde se lê: matrícula n°

103329..

leia-se: matrícula n° 103329-8.

Na Portaria nº 2927, de 21OUT2011, da SDS, referente ao

Agente de Polícia, QPC-I, VALTER DOS SANTOS

FIRMINO, matrícula nº 320123-6, onde se lê: “... pelo

exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia

da 213ª Circunscrição – Petrolina, ...”

Leia-se: “...pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª

Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª

Circunscrição – Petrolina,...”.WILSON SALLES

DAMÁZIO Secretário de Defesa Social

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 189/11; OBJETO: Aquisição de

equipamentos permanentes para atender o Setor Técnico

Científico de Local de crime - Rastro; CONTRATADO:

Empresa A J PAUL & CIA LTDA ME; EMPENHO;

2011NE001286 no valor de R$ 13.749,00 (treze mil

setecentos e quarenta e nove reais) de 23AGO11;

ORIGEM: Proc. Nº 003/11 - PE Nº 003/11-CEL/SDS.

Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.

de Defesa Social.

Contrato Nº 192/11; OBJETO: Aquisição de 50

(cinquenta) cães policiais; CONTRATADO: Empresa

CANIL CARAÍBAS LTDA; EMPENHO;

2011NE001304 no valor de R$ 229.979,70 (duzentos e

vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta

centavos) de 26AGO11; ORIGEM: Proc. Nº 140/10 - PP

Nº 028/10-CPL/SDS. Recife, 03NOV11. WILSON

SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

Contrato Nº 218/11; OBJETO: Contratação de serviços

de manutenção preventiva e corretiva com reposição de 05

(cinco) Aparelhos de Raio X e 03 (três) Processadores de

Filme Radiológicos destinados aos ILM de Recife,

Caruaru e Petrolina/PE; CONTRATADO: Empresa BM

BRASILMED COMÉRCIO E SERVIÇOS MÉDICO-

HOSPITALAR LTDA; EMPENHOS; 2011NE001186 no

valor de R$ 38.380,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta

reais) de 01AGO11 e 2011NA000295 no valor de R$

9.595,00 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais) de

13SET11; ORIGEM: Proc. Nº 027/11 – PE Nº 012/11-

CPL/SDS. Recife, 31OUT11. WILSON SALLES

DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.

Contrato Nº 221/11; OBJETO: Prestação de serviços de

reforma, sem acréscimo de área, na armaria da Área

Integrada de Segurança – AIS Várzea; CONTRATADO:

Empresa MAIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;

EMPENHO; 2011NE001580 no valor de R$ 9.610,36

(nove mil seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos) de

10OUT11; ORIGEM: Proc. Nº 048/11 – DL Nº 005/11-




EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO TERMO DE

ADESÃO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AS

ESCOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

OBJETO: Constitui abjeto do presente Termo a adesão do

Grupo Ser Educacional – Faculdade Joaquim Nabuco;

ADERENTE: FACULDADE JOAQUIM NABUVO:

PRAZO: O presente ajuste tem o prazo de 03 (três) anos,

podendo ser prorrogado a critério das partes, de acordo

com a Lei 8.666/93. Recife, 03NOV11. WILSON


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 192/11; OBJETO: Aquisição de 50

(cinquenta) cães policiais; CONTRATADO: Empresa

CANIL CARAÍBAS LTDA; EMPENHO;

2011NE001304 no valor de R$ 229.979,70 (duzentos e

vinte e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta

centavos) de 26AGO11; ORIGEM: Proc. Nº 140/10 - PP

Nº 028/10-CPL/SDS. Recife, 03NOV11. WILSON


Contrato Nº 221/11; OBJETO: Prestação de serviços de

reforma, sem acréscimo de área, na armaria da Área

Integrada de Segurança – AIS Várzea; CONTRATADO:

Empresa MAIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA;

EMPENHO; 2011NE001580 no valor de R$ 9.610,36

(nove mil seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos) de

10OUT11; ORIGEM: Proc. Nº 048/11 – DL Nº 005/11-




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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Cont. Nº 048/09-SDS. OBJETO: Transferência

de Titularidade da contratante para a Secretaria de Defesa

Social e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato

manter pelo período de 01JAN11 a 31DEZ11, podendo ser

prorrogado em observância ao estabelecido na Lei Nº

8.666/93; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA

DE VEÍCULOS LTDA: EMPENHO: 2011NE000312 no

valor de R$ 520.428,00 (quinhentos e vinte mil

quatrocentos e vinte e oito reais); ORIGEM; Proc. Nº

060.2009.V.PP.030.SDS - PP Nº 030/08. Recife,

07NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec.de

Defesa Social.


de 2011

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições

resolve:

Nº 3044, DE 07NOV2011 – Renovar, por mais um ano, a

contar de 03NOV2011, o mandato de ANDRÉ

FRANCISCO FERREIRA WOLPERT, Capitão BM,

matrícula nº 950725-6, como Presidente da 1ª CPDBM.


contar de 03NOV2011, o mandato de MARCOS

AURÉLIO DE HOLANDA BARROS, Capitão PM,

Matrícula nº 920499-7, como Membro da 7ª CPDPM.


contar de 02NOV2011, o mandato de ADRIANO

PEREIRA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, matrícula nº

930704-4, como Secretário da 5ª CPDBM.

Nº 3047, DE 07NOV2011 - Designar o Agente Especial

de Polícia, QPC-E, ISRAEL CIZINO DA SILVA,



exercício na Divisão de Folha de Pagamento, da

UNIAP/GRH/ PCPE, durante o afastamento por motivo de

Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário

Especial de Polícia, QPC-E, ROBERTO DE

MAGALHÃES NOVAES, matrícula nº 152405-4, no

período de 01.12.2011 a 29.02.2012.

Nº 3048, DE 07NOV2011 – Designar a Agente de

Polícia, QPC-I, KLEGENE GAUDÊNCIO, matrícula nº

320153-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo

FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,

da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros,

da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o

Comissário de Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO

DOS SANTOS, matrícula nº 148678-0.

Nº 3049, DE 07NOV2011 – Designar o Escrivão de

Polícia, ADILSON LUIZ GUILHERMINO DE LIMA,




Panelas, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 3050, DE 07NOV2011 – Designar o Comissário de

Polícia, QPC-III, DAVID LOPES DOS SANTOS

JÚNIOR, matrícula nº 119545-0, para a Função



da 93ª Circunscrição - Panelas, da 14ª DESEC/GPA-

I/DGOPJ.


Polícia, MARCO AURÉLIO FEIJÓ FERRUCCIO DA

GAMA, matrícula nº 319802-2, para a Função Gratificada

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor

de Cartório, da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição

- Jurema, da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 3052, DE 07NOV2011 – Designar o Agente de

Polícia, QPC-I, HELENILDO QUIRINO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 221320-6, para a Função



Circunscrição – Belo Jardim, da 15ª DESEC/GPA-

II/DGOPJ, vaga por decorrência da aposentadoria do

Comissário de Polícia, QPC-III, EDVALDO DE

OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 140451-2.


Polícia, QPC-I, SUETONE GOMES DA SILVA,



Administrativo, da Delegacia de Polícia da 15ª

Circunscrição – Alto do Pascoal, da 5ª

DESEC/GPC/DGOPJ, ficando dispensada a Agente de

Polícia, QPC-I, EDJANE LEAL CRUZ, matrícula nº

236606-1.

Nº 3054, DE 07NOV2011 - Designar o Agente de Polícia,

QPC-II, BRUNO FERREIRA LIMA, matrícula nº



da Delegacia de Polícia da 68ª Circunscrição – Primavera,

da 12ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o

Comissário de Polícia, QPC-III, JULIO EUDES

MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 123219-3.

Nº 3055, DE 07NOV2011 - Designar o Comissário de

Polícia, QPC-III, ROBERTO JORGE DE SENA

PINTO, matrícula nº 130332-5, para a Função Gratificada


Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da

Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da

3ª DESEC/GPC/DGOPJ.


Polícia, QPC-I, VANCIDE SILVA DE QUEIROZ,


3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 20ª

Delegacia Seccional de Polícia, da GPS-I/DGOPJ, ficando

dispensada a Agente de Polícia, QPC-I, ANA MARIA

LIBERAL FIDELIS, matrícula nº 221089-4.


Polícia, QPC-I, ANA MARIA LIBERAL FIDELIS,


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matrícula nº 221089-4, para Função Gratificada de


Análise e Estatística, da 20ª Delegacia Seccional de

Polícia, da GPS-I/DGOPJ.


Polícia, QPC-I, SAULO BARBACHAN DE

ALBUQUERQUE, matrícula nº 221785-6, para a Função



da 74ª Circunscrição – Catende, da 13ª

DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o Agente de

Polícia, QPC-I, FÁBIO HENRIQUE MARTINS DA

SILVA, matrícula nº 220940-3.


Polícia, QPC-I, GILBERTO FÁBIO SANTOS DA




– Catende, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando

dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, OCTAVIANO

ALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 208452-0.


Polícia, QPC-III, IVAN HONÓRIO JANUÁRIO,




Circunscrição – Araripina, da 24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ,


CARLOS ALEXANDRE CAMPELO PESSOA,



Polícia, QPC-I, DAMIÃO ADRIANO CAVALCANTE

CURVELO, matrícula nº 221777- 5, para a Função



Circunscrição – Cachoeirinha, da 15ª DESEC/GPA-

II/DGOPJ.


QPC-I, CRISTIANO RIBEIRO BAZANTE, matrícula

nº 319849-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,


da Delegacia de Polícia da 117ª Circunscrição – Bom

Jardim, da 16ª DESEC/GPMN/DGOPJ, ficando

dispensado o Agente de Polícia, QPC-I, JOSÉ

SEVERINO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 221280-

3.


Polícia, QPC-III, PAULO ROBERTO SANTOS,



Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de

Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª

DESEC/GPC/DGOPJ, conforme CI nº 169/2011, de seu

Titular, ficando dispensado de suas funções na 2ª Equipe

de Plantão da mesma Delegacia.

Nº 3064, DE 07NOV2011 - Designar a Escrivã de Polícia,

RAPHAELA DE LIMA PEREIRA, matrícula nº

319652-6, para responder pela Função Gratificada de


Análise e Estatística, da Delegacia de Policia da 22ª

Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC/GPRM/DGOPJ,

durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade

de sua Titular, a Agente de Polícia, QPC-II, CINARA

TORRES GOMES DO REGO LIMA, matrícula nº

220966-7, no período de 13.10.2011 a 09.04.2012.

Nº 3065, DE 07NOV2011 – Dispensar a Escrivã de

Polícia, EDNA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS,




Quipapá, da 13ª DESEC/GPMS/DGOPJ, a contar de

10.05.2011.


EDNA MARIA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº

273391-9, para responder temporariamente pela Função


exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da

77ª Circunscrição - Quipapá, da 13ª

DESEC/GPMS/DGOPJ, no período de 01.11 a

10.12.2011.


QPC-I, RAIMUNDO FERREIRA DE MENDONÇA,



exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Policia

da 51ª Circunscrição - Vicência, da 11ª

DESEC/GPMN/DGOPJ, durante o afastamento por motivo

de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia,

QPC-III, RINALDO DE ANDRADE FILHO, matrícula

nº 159983-6, no período de 01.10.2011 a 31.10.2011.


Polícia, QPC-I, MARIA JOSÉ CLAUDIA DA SILVA

ARAÚJO, matrícula nº 319997-5, para a Função


Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da

23ª Circunscrição – Cavaleiro, da 6ª

DESEC/GPRM/DGOPJ, ficando dispensada a Escrivã de

Polícia, ADÉLIA BELARMINO DE LIMA, matrícula nº

319944-4. WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de

Defesa Social

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,

acolhendo proposta do Chefe de Polícia Civil, no sentido

de promover alguns ajustes operacionais pontuais em

unidades da corporação, com o objetivo de imprimir um

maior dinamismo nas atividades que lhes são próprias para

cumprimento das metas de redução de CVLI e CVP,

estabelecidas no Pacto pela Vida, determinando que para

transmissão das Chefias das mesmas sejam observadas as

normas procedimentais previstas na Seção II, da Portaria

GAB/PCPE Nº 118, de 27.01.2000, publicada no Boletim

Interno de Serviço Nº 02/2000, RESOLVE:


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Nº 3069, DE 07NOV2011 – Designar o Delegado de

Polícia, QAP-1, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA,

matrícula nº 191760-9, para exercer as funções de Adjunto

da 14ª Delegacia Seccional de Polícia da, GPA-I/DGOPJ,

atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil,

símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da

Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição – Bonito, da 14ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 3070, DE 07NOV2011 – Designar a Delegada de

Polícia, QAP-3, FRANCISCA ÉRICA DA SILVA

BEZERRA, matrícula nº 272478-2, para exercer a Chefia

da Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição – Bonito,


símbolo GEPC-4, ficando dispensada da Chefia da

Delegacia de Polícia da 97ª Circunscrição – São Joaquim

do Monte, ambas da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.


Polícia, QAP-3, RICARDO DOS SANTOS LIMA,

matrícula nº 213927-8, para exercer a Chefia da Delegacia

de Polícia da 97ª Circunscrição – São Joaquim do Monte,


símbolo GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da

Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de

Guabiraba, ambas da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.

Nº 3072, DE 07NOV2011 – Tornar sem efeito a Portaria

GAB/SDS nº 2957, de 26.10.2011, referente ao Delegado

de Polícia, QAP-1, JOSÉ HÉLIO BARROS PEREIRA

DA SILVA, matrícula nº 48729-5.


Polícia, QAP-3, JULLYARD BAQUIL DE SOUSA,

matrícula nº 272491-0, para exercer as funções de Adjunto

do Grupo de Operações Especiais, da GPE, atribuindo-

lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo

GEPC-5, ficando dispensado de igual função na

Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato, do

DEPATRI/DGOPJ.

Nº 3074, DE 07NOV2011 – Designar o Delegado

Especial de Polícia, QAP-E, ANTÔNIO FREIRE

MARINHO FALCÃO, matrícula nº 113793-0, para

responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 35ª

Circunscrição – Araçoiaba, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ,


seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E,

DERIVALDO LIRA FALCÃO, matrícula nº 118221-8,

no período de 01.11.2011 a 30.04.2012. WILSON

SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa Social

DELIBERAÇÃO/PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR Nº 012/2004.

ORIGEM: 1ª CPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:

Agente de Policia Civil – ADSON JOSÉ VERÍSSIMO

DO AMARAL, mat. 152.678-2. FATOS APURADOS:

denunciado pelo MP pelo crime de homicídio.

ENTENDIMENTO CORRECIONAL: Exposição de

Motivos. Arquivamento. Imputado falecido.

Homologação. DECISÃO: Consubstanciado nos

fundamentos fáticos e jurídicos esposados na Exposição de

Motivos, às fls. 625/628, bem como Perícia Tanatoscopia

às fls. 688, e no Despacho Homologatório nº 455/2011-

CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de

01AGO11, lançado às fls. 690 do PAD nº 012/2004/1ª -

CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo

em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral

da SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.

Recife, 03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO.

Secretário de Defesa Social.


DISCIPLINAR Nº 10.101.1002.00011/2011.1.1.


Auxiliar de Medico Legista – GIULIANNO RODRIGO

MONTEIRO ALVES, mat. 296.530-5. FATOS

APURADOS: faltas ao labor sem justificativa.

ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação da

Exposição de Motivos. Arquivamento. Perda do objeto

ante a exoneração, a pedido, do servidor. DECISÃO:

Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos

esposados na Exposição de Motivos Complementar às fls.

186/187, no Parecer Técnico às fls. 191/192, na Cota do

Corregedor Auxiliar às fls. 194, e no Despacho

Homologatório nº 484/2011-CG/SDS, do Corregedor

Geral da SDS, datado de 27SET2011, lançado às fls. 195,

do PAD nº 10.101.1002.00011/2011.1.1/2ª - CPDPC,

determino o ARQUIVAMENTO do Processo em

epígrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da

SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação.




DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00003/2011.1.2.

ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADO:

Delegada de Policia Civil – RITA DE CASSIA

VALENÇA FERREIRA CASTO, matr. nº 196.659-6.

FATOS APURADOS: ausência de prévia comunicação e

autorização. Solenidade de inauguração da Delegacia de

Plantão da Mulher em Caruaru. ENTENDIMENTO

CORRECIONAL: homologação do Relatório

processante. Arquivamento. Comprovada inexistência da

matéria fática vertida na exordial. DECISÃO:


esposados no Relatório, às fls. 211/232, no Parecer

Técnico às fls. 237/240, na Cota do Corregedor Auxiliar às

fls. 242 e no Despacho Homologatório nº 481/2011-

CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado de

23SET2011, lançado às fls. 243 do PAD nº

10.107.1020.00003/2011/ CEPDPC, determino o

ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe. Devolvam-

se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para as medidas

decorrentes desta deliberação. Recife, 03NOV11.

WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário de Defesa

Social.


DISCIPLINAR Nº 10.101.1003.00084/2010.1.1.


Artífice NAC-3, Matr. nº 136.972 – JAMESON

ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO. FATOS

APURADOS: Acumulação ilegal de cargo publico.


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ENTENDIMENTO CORRECIONAL: Relatório

processante. Arquivamento. Homologação. Boa-fé

comprovada. Opção pela permanência na PCPE.

DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e

jurídicos esposados no Relatório, às fls. 117/125, no

Parecer Técnico, às fls. 133/135, na Cota do Corregedor

Auxiliar, às fls. 136 e no Despacho Homologatório nº

391/2011-CG/SDS, do Corregedor Geral da SDS, datado

de 30MAI2011, lançado às fls. 137, do PAD nº

10.101.1003.00084/2010.1.1/3ª - CPDPC, determino, o





Social.


DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00001/2011.1.2.


Delegado de Policia Civil – ROGACIANO ALVES

CAMPOS, matr. 208.216-0 e o Comissário de Policia

Civil – UBIRAJARA JOSÉ DA SILVA, matr. 123.199-

5. FATOS APURADOS: atendimento inadequado. Não

realização de TCO. ENTENDIMENTO

CORRECIONAL: Relatório processante. Arquivamento.

Não comprovação fática. Homologação. DECISÃO:


esposados no Relatório às fls. 172/192, no Parecer Técnico

às fls. 198/201, na Cota do Corregedor Auxiliar às fls. 203

e no Despacho Homologatório nº 467/2011-CG/SDS, do

Corregedor Geral da SDS, datado de 21JUL11, lançado às

fls. 204 do PAD nº 10.107.1020.00001/2011.1.2/

CEPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo






DISCIPLINAR Nº 042/2004.


Agente Administrativo de Policia Civil – LUIZ

CARLOS FERREIRA DE ABREU, mat. 123.165.

FATOS APURADOS: troca de dois pneus novos e um

pneu estepe por dois pneus velhos. Viatura oficial.

Delegacia de Piedade, em setembro de 1997.


Exposição de Motivos. Arquivamento. Transgressões

disciplinares que são alcançadas pela prescrição.


jurídicos esposados no Relatório às fls. 370/378, no

Parecer Técnico às fls. 392/398, na Cota do Corregedor

Auxiliar às fls. 400 e no Despacho Homologatório nº


de 03OUT2011, lançado às fls. 401, do PAD nº 042/2004/

2ª CPDPC, determino o ARQUIVAMENTO do processo






DISCIPLINAR Nº 10.101.1003.00024/2011.1.1.


Comissário de Policia Civil – CLAUDENY BARBOSA

SPINELLI, mat. 120.088-7. FATOS APURADOS:

desentendimento entre a imputada, palestrante, e um

ouvinte. Insinuações ofensivas a pessoa do ouvinte.


Exposição de Motivos. Arquivamento. Reparação por

meio de desculpas publicas. Ausência de dolo. Conduta

disciplinarmente atípica. Não representação na esfera

judicial. Decadência. DECISÃO: Consubstanciado nos

fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório às

fls. 344/372, no Parecer Técnico às fls. 379/382, na Cota

do Corregedor Auxiliar às fls. 384 e no Despacho


Geral da SDS, datado de 04OUT2011, lançado às fls 385,

do PAD nº 10.101.1003.00024/2011.1.1/ 3ª CPDPC,

determino o ARQUIVAMENTO do processo em

epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da




DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Nº 10.104.1016.00009/2010.2.4.

ORIGEM: 1ª CPDPMCJ Corregedoria Geral.

JUSTIFICANTE: Ten RRPM Matr. nº 604349-6 –

VICENTE FRANCISCO DE BARROS, Ten RRPM

Matr. 601028-8 – JOSÉ FRANCISCO XAVIER.

FATOS APURADOS: receber indevidamente

gratificações, causando prejuízos a Administração Pública.

ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação

do relatório. Arquivamento. Prescrição de punibilidade.


jurídicos esposados no Relatório de fls.210/216, Parecer

Técnico de fls. 222/223, na cota ofertada pelo Corregedor

Auxiliar fls. 224 e no Despacho Homologatório do

Corregedor Geral nº 428/2011-CG/SDS, datado de

29SET2011, às fls. 225, determino o ARQUIVAMENTO

do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à

Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta

deliberação. Recife, 03NOV11. WILSON SALLES

DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.


DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00022/2010.1.2.


Delegado de Policia Civil – VICTOR LEITE

MORAES, matr. 272.582-7. FATOS APURADOS:

trabalhar incorretamente. Insatisfação no atendimento

policial. ENTENDIMENTO CORRECIONAL:

Relatório processante. Arquivamento. Não comprovação

fática. Homologação. DECISÃO: Consubstanciado nos

fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório às

fls.114/132, no Parecer Técnico às fls. 138/140, na Cota do

Corregedor Auxiliar às fls. 142 e no Despacho


Geral da SDS, datado de 17AGO11, lançado às fls. 143 do

PAD nº 10.107.1020.00022/2010.1.2/ CEPDPC, determino

o ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe.

Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para


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as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,

03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário

de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA Nº

10.102.1009.00042/2011.2.4.

ORIGEM: 4ª CPDPM Corregedoria Geral.

ACONSELHADO: Sd PM Matr. nº 27.782-7 Severino

Ramos da Silva. FATOS APURADOS: disparo de arma

de fogo em via pública contra cidadãos.

ENTENDIMENTO CORREICIONAL: homologação

do relatório processante. Arquivamento por perda do

objeto. Aconselhado já excluído em outro processo.


jurídicos esposados no Relatório de fls. 38/39, no Parecer

Técnico fls. 46/47 e no Despacho Homologatório do

Corregedor Geral nº 427/2011 - CG/SDS, às fls. 48, datado

de 24SET11, determino o ARQUIVAMENTO, sem

julgamento de mérito, do Processo em epigrafe.

Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da SDS, para

as medidas decorrentes desta deliberação. Recife,

03NOV11. WILSON SALLES DAMÁZIO. Secretário

de Defesa Social.

DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR nº 10.107.1020.00020/2010.1.2.


Delegado de Polícia Civil – VICTOR LEITE

MORAES, mat. 272.582-7. FATOS APURADOS:

Negou vista aos autos de Inquérito Policial. Representantes

legais. Ausência de justificativa plausível para tal ato.

ENTENDIMENTO CORRECIONAL: homologação, e

parte, do Relatório. Aplicação de punição disciplinar.

Transgressão disciplinar que se amolda ao inciso XXV, do

artigo 31 da Lei Estadual nº 6425/72. Suspensão


jurídicos esposados no Relatório, às fls 217/237, no

Parecer Técnico, às fls. 245/246, na Cota do Corregedor

Auxiliar, às fls. 248 e no Despacho Homologatório nº


de 13SET11, lançado às fls. 249, do PAD nº

10.107.1020.00020/2010.1.2/ -CEPDPC, a cujos termos

me reporto, e no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003 e com

base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29 de

setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº 6.657,

de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I – aplicar a pena

disciplinar de 02 (dois) dias de suspensão ao Delegado de

Polícia Civil – VICTOR LEITE MORAES, mat.

272.582-7, por ter ajustado a sua conduta ao capitulado no

inciso XXV do artigo 31 c/c parágrafo único do art. 37

ambos da Lei Estadual nº 6.425/72, modificada pela Lei nº.

6.657/74. II - Determinar a devolução dos autos originais à

Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes

desta deliberação. Recife, 03NOV11. WILSON SALLES



DISCIPLINAR Nº 10.101.1002.00023/2011.1.1.


Comissário de Policia Civil – MARCOS JOSÉ LOPES

DA SILVA, mat. 126.673-0. FATOS APURADOS:

divergência entre o valor cobrado e o recolhido ao banco

oficial atinente a fiança. Fato ocorrido em 13/04/2007.


Exposição de Motivos. Arquivamento. Prescrição.






de 28SET2011, lançado às fls 185, do PAD nº

10.101.1002.00023/2011.1.1/ 2ª CPDPC, determino o

ARQUIVAMENTO do processo em epigrafe, não

apreciando, porém, o mérito do ilícito disciplinar previsto

no inciso XLVIII, do artigo 31, da Lei Estadual nº

6425/72. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral da




DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR nº 10.101.1022.00032/2011.1.1.


Agente de Polícia Civil – LUCIANO JOSÉ OLIVEIRA

DE FRANÇA, mat. 273.026-0. FATOS APURADOS:

disparo de arma de fogo acidental onde vitimou a Srª.

Camila Rafaela. Negligenciar no cumprimento dos seus

deveres. ENTENDIMENTO CORRECIONAL:

homologação do Relatório. Aplicação de punição

disciplinar. Suspensão. DECISÃO: Consubstanciado nos

fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório, às

fls 244/266, no Parecer Técnico às fls. 274/276, na Cota do

Corregedor Auxiliar às fls. 277 e no Despacho


Geral da SDS, datado de 23SET11, lançado às fls. 279, do

PAD nº 10.101.1022.00032/2011.1.1/ 5ª-CPDPC, a cujos

termos me reporto, e no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto Estadual n° 25.484, de 22/05/2003

e com base no artigo 52, II, da Lei Estadual nº 6.425, de 29

de setembro de 1972, modificada pela Lei Estadual nº

6.657, de 07 de janeiro de 1974, RESOLVE: I – aplicar a

pena disciplinar de 30 (trinta) dias de suspensão ao

Agente de Polícia Civil – LUCIANO JOSÉ OLIVEIRA

DE FRANÇA, mat. 273.026-0, por ter ajustado a sua

conduta ao capitulado no inciso XXV do artigo 31 c/c

parágrafo único do art. 37 ambos da Lei Estadual nº

6.425/72, modificada pela Lei nº. 6.657/74. II -

Determinar a devolução dos autos originais à Corregedoria

Geral para adoção das medidas decorrentes desta

deliberação. Recife, 03NOV11. WILSON SALLES



DISCIPLINAR Nº 10.101.1022.00039/2011.1.1.


Escrivão de Policia Civil – CLAUDOMIR MACIEL

DA SILVA, mat. 179.778- 6. FATOS APURADOS:

proferir ameaças e denegrir as pessoas que se encontravam

em um estabelecimento comercial (Bar).


Exposição de Motivos. Arquivamento. Falta de provas.




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de 03OUT2011, lançado às fls 201, do PAD nº

10.101.1022.00039/2011.1.1/ 5ª CPDPC, determino o





Social.


DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00009/2010.1.2.

ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS:

Médico Legista – GREGÓRIO SÉRGIO DA

FONSECA BEZERRA, mat. 153.013-5 e o Médico

Legista – NELSON PERREIRA DA SILVA, mat.

209.646-3. FATOS APURADOS: recusa a realização de

exame sexológico. Prejuízo ao procedimento policial.

Dificuldade na constatação de materialidade de delito.


Exposição de Motivos. Arquivamento. Não comprovação

fática. Ausência de transgressão disciplinar. DECISÃO:


esposados na Exposição de Motivos às fls. 272/304, no




de 26AGO2011, lançado às fls. 316 do PADE nº

10.107.1020.00009/2010.1.2 - CEPDPC, determino o

ARQUIVAMENTO do Processo em epígrafe. Devolvam-




Social.


de 2011


SOCIAL

EMENTA: Atribui Gratificação de Motorista

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que

lhe são conferidas de acordo com o Art. Nº 25, b, da Lei nº

10.426, de 27ABR1990, alterada pelas Leis

Complementares nº 13, de 30JAN1995, nº 018, de

17OUT1997 e nº 032, de 27ABR2001, resolve:



e CBMPE, ao 2° Sargento PM ROBERIO PEDROZA

DA SILVA, matrícula nº 27639-1, cadastrado na VT

KJP 4612, a contar de 01 de novembro de 2011.



e CBMPE, ao Soldado PM CHARLES ROGERIO

NOBRE DA SILVA, matrícula nº 104819-8, cadastrado

na VT KIV 6910, a contar de 01 de novembro de 2011.



e CBMPE, ao 2° Sargento PM ADRIANO PEREIRA

DOS SANTOS, matrícula nº 930704-4, cadastrado na

VT KJP 3752, a contar de 01 de novembro de 2011.



e CBMPE, ao Cabo PM ANTÔNIO GUEDES DA

SILVA, matrícula nº 23952-6, cadastrado na VT KGM

8341, ficando dispensado o Subtenente PM IVAN

PEREIRA DE FRANÇA, matrícula n° 29342-3, a contar




e CBMPE, ao Soldado PM GEORGE CARLOS DE

SOUSA MELO, matrícula nº 1079280, cadastrado na

VT NXU 1461, a contar de 01 de novembro de 2011.

WILSON SALLES DAMÁZIO Secretário de Defesa

Social

EMENTA: ALTERA PORTARIA SDS Nº 291, DE

31JAN2011, PUBLICADA NO DOE Nº. 023 DE

01FEV2011, ALTERADA PELAS PORTARIAS Nºs

546, 803, 1640, 1765 e 2116, e 2755/2011.

Nº 2917, DE 21OUT2011 - I – Fixar em quarenta e seis

(46) o quantitativo de responsáveis por SUPRIMENTO

INDIVIDUAL da UG 390301, durante o exercício de

2011.

II - INCLUIR na qualidade de responsável por

suprimento individual da UG 390301, durante o exercício

2011 a servidora conforme quadro abaixo.

NOME MAT CPF SETOR

Ana Azoubel

Marletti

123158-

8

312.662.664-

53

IC/SDS

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM

INCORREÇÃO NA ORIGINAL). WILSON SALLES

DAMÁZIO Secretário de Defesa Social


SOCIAL


resolve:


Polícia, QPC-III, JOSÉ ABRAHÃO DOS SANTOS,


Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de

Investigação, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente,

da GPE/DGOPJ.

Nº 3082, DE 08NOV2011 – Dispensar o Escrivão de

Polícia, QPC-I, CLAUDIO JOSÉ ALEXANDRE DA

SILVA, matrícula nº 273597-0, da Função Gratificada de



Inajá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de

17.10.2011.

Nº 3083, DE 08NOV2011 - Designar o Escrivão de

Polícia, QPC-III, FLÁVIO ANTÔNIO MAIA DE

SOUZA, matrícula nº 151407-5, para a Função Gratificada



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– Inajá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.

Nº 3084, DE 08NOV2011 – Dispensar o Escrivão de

Polícia, QPC-III, FÁVIO ANTÔNIO MAIA DE

SOUZA, matrícula nº 151407-5, da Função Gratificada de



Jatobá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, a contar de

17.10.2011.

Nº 3085, DE 08NOV2011 - Designar o Escrivão de

Polícia, QPC-I, CLAUDIO JOSÉ ALEXANDRE DA




– Jatobá, da 22ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, SEVERINO JOSÉ DA SILVA,




Circunscrição – Joaquim Nabuco, da 13ª

DESEC/GPMS/DGOPJ, ficando dispensado o

Comissário de Polícia, QPC-III, ALBERTO MEDEIROS

DA SILVA, matrícula nº 130309-0.


Polícia, QPC-I, ARMANDO SÉRGIO DA ROCHA

SOUSA, matrícula nº 220945-4, para a Função Gratificada



Circunscrição – Brejinho, da 20ª DESEC/GPS-I/DGOPJ,

ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC-II, JOSÉ

SANTANA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº

208244-6.


Polícia, QPC-I, DANIEL FERREIRA DA SILVA,



Administrativo, da Delegacia de Polícia da 135ª

Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-


I, VIVALDO SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº

272970-9.


Polícia, QPC-I, GLEYDSON WASHINGTON DE

TORRES SILVA, matrícula nº 320090-6, para a Função


exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da

135ª Circunscrição – Garanhuns, da 18ª DESEC/GPA-

II/DGOPJ, ficando dispensado o Escrivão de Polícia,

QPC-I, BERGSON ALVES DE ANDRADE, matrícula

nº 273170-3.

Nº 3090, DE 08NOV2011 – Designar a Escrivã de

Polícia, QPC-I, LIDIANE GOMES LIRA, matrícula nº


símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da

Delegacia de Polícia da 164ª Circunscrição – Venturosa,

da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando dispensado o

Escrivão de Polícia, QPC-I, DANNYLO CHRISTIAN

GALVÃO SOARES, matrícula nº 273415-0.

Nº 3091, DE 08NOV2011 - Tornar Sem Efeito a Portaria

GAB/SDS nº 2914, de 21 de outubro de 2011, publicada

no Diário Oficial nº 203, de 22 de outubro de 2011.

Nº 3092, DE 08NOV2011 – Designar o 1º Sargento PM

IRAJÁ JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23497-4,

para responder pela Função Gratificada de Apoio 1,

símbolo FGA-1, da Unidade Financeira da

Superintendência Administrativa Financeira/SDS,

enquanto perdurar a Licença Médica de seu titular, o

Soldado BM ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA,

matrícula nº 940455-4, a contar de 01/11/2011. WILSON

SALLES DAMAZIO Secretário de Defesa Social

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 224/11; OBJETO: Cessão gratuita de 01

Servidor ITCP Internet (NS 570441); COMODANTE:

Empresa DÍGITO TECNOLOGIA LTDA;

COMODATÁRIA; SECRETARIA DE DEFESA

SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

VIGÊNCIA; O Contrato vigorará por 06 (seis) meses a

partir da data de entrega do objeto descrito na Cláusula

Primeira. Recife, 08NOV11. WILSON SALLES



de 2011

Nº 3093, DE 09NOV2011 – Designar o Capitão PM

JEAN CÂNDIDO DE MELO, matrícula nº 920467-9,

para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia

(Jaboatão dos Guararapes) do 6º BPM, símbolo GEC-2, da

Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado,

o Capitão PM ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO,

matrícula nº 960040-0, a contar de 01 de novembro de

2011.

Nº 3094, DE 09NOV2011 – Dispensar o Capitão PM

JEAN CÂNDIDO DE MELO, matrícula nº 920467-9, da

função de Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia

(Muribeca) do 6º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar

de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de novembro de 2011.


GIRLEY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº

2064-8, para exercer a função de Subcomandante da 8ª

CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de


Nº 3096, DE 09NOV2011 – Designar o 1° Tenente PM

THIAGGO JACKSON ARAÚJO, matrícula nº 102531-

7, para exercer a função de Comandante do 2º Pelotão da

8ª CIPM (Porção), símbolo GEC-3, da Polícia Militar de



LUIZ CLÁUDIO DE BRITO, matrícula nº 930036-8,


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para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do

11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de

Pernambuco/SDS, ficando dispensado, o Capitão PM

ARMSTRONG FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº

940265-9, a contar de 01 de novembro de 2011.

Nº 3098, DE 09NOV2011 – Designar o 1º Tenente PM

JOSUÉ INÁCIO CORREIA NETO, matrícula nº


Pelotão (Garanhuns) da CIOSAC, símbolo GEC-3, da

Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado

o Capitão PM CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE

DA SILVA, matrícula nº 970038-2, a contar de 01 de

novembro de 2011.

Nº 3099, DE 09NOV2011 – Designar o 1º Tenente PM

DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, matrícula

nº 102127-3, para exercer a função de Comandante do 4º

Pelotão (Salgueiro) da CIOSAC, símbolo GEC-3, da


novembro de 2011. WILSON SALLES DAMÁZIO



de 2011


e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.373 de 09 de

abril de 2003,

RESOLVE:

Nº 3101, DE 09NOV2011 – RESCINDIR o contrato

administrativo a seguir descrito, celebrado nos termos da

Lei nº 10.954, de 17 de setembro de 1993, após seleção

pública simplificada regida pela Portaria Conjunta

SAD/SDS n° 29, de 13 de março de 2009.

Nº

CONTRATO NOME CARGO

A

CONTAR

254/GAB/SDS

VERUSKA

TAVARES

MOREIRA

Técnico em

Execução de

Projetos

03/10/2011

WILSON SALLES DAMAZIO



de 2011

O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições,

resolve:


Polícia, QPC-II, JOSÉ ILÁRIO DA SILVA FILHO,




Circunscrição – Salgadinho, da 16ª

DESEC/GPMN/DGOPJ, vaga por decorrência da

aposentadoria do Comissário de Polícia, QPC-III, JOSÉ

ANDRADE LIMA BARACHO, matrícula nº 158178-3.

Nº 3103, DE 10NOV2011 – Dispensar a Agente de

Polícia, QPC-I, RENATA FABIANA RODRIGUES

SANTOS, matrícula nº 273793-0, da Função Gratificada


de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional de

Polícia, da GPRM/DGOPJ, a contar de 01.11.2011.

Nº 3104, DE 10NOV2011 – Designar a Escrivã de

Polícia, QPC-I, CAROLINE DA SILVA NEVES DE

SALES, matrícula nº 319732-8, para a Função Gratificada


de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional de

Polícia, da GPRM/DGOPJ.


Polícia, QPC-I, PETERSON HORÁCIO DA SILVA,



Cartório da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição –

Ibimirim, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ, ficando

dispensado o Escrivão de Polícia, QPC-I, GLAYDSON

LEANDRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 273657-

8.


Polícia, QPC-II, CÍCERO GOMES DOS SANTOS,




Circunscrição - Custódia, da 19ª DESEC/GPS-I/DGOPJ.


Polícia, QPC-III, JERONIMO FRANCISCO SOUZA

GOMES, matrícula nº 140443- 1, para responder pela

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo


da 173ª Circunscrição - Tuparatama, da 20ª DESEC/GPS-

I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença

Prêmio de sua Titular, a Comissária de Polícia, QPC-III,

MARIA CLEIDE NUNES DE FARIAS, matrícula nº

130263-9, no período de 01.11.2011 a 31.12.2011.


QPC-I, ANDRÉA TENÓRIO PEDROSA, matrícula nº

319600-3, para responder pela Função Gratificada de


Cartório, da Delegacia de Policia da 128ª Circunscrição –

Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ,


seu Titular, o Escrivão de Polícia, QPC-III, ARNALDO

CLAUDINO DE ANDRADE, matrícula nº 140358-3, no

período de 01.11 a 31.12.2011.


Polícia, QPC-III, FLAVIO ALBERTO PAES DE LIRA,


Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de

Desempenho e Avaliação de Pessoal, da

UNIASSAP/GRH/PCPE, ficando dispensado o Comissário

Especial de Polícia, QPC-E, SERGIO SIQUEIRA DE

MELO, matrícula nº 87967-3.


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Polícia, QPC-III, FLAVIO ALBERTO PAES DE LIRA,

matrícula nº 151508- 0, para compor a Comissão

Administrativa de Avaliação do Enquadramento e

Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e

Vencimentos – PCCV da Polícia Civil, em substituição ao

Comissário Especial de Polícia, QPC-E, SERGIO

SIQUEIRA DE MELO, matrícula nº 87967-3.

ERRATAS

Na Portaria nº 3024, de 03NOV2011, da SDS, referente ao

Comissário de Polícia, QPC-III, ALCINO GERALDO

DOS SANTOS, matrícula nº 148678-0, onde se lê: “...

pelo exercício no Setor de Investigação,...” Leia-se: “...

pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,...”.

Na Portaria nº 3047, de 07NOV2011, da SDS, referente ao

Agente de Polícia, QPC-II, ISRAEL CIZINO DA

SILVA, matrícula nº 159787- 6, onde se lê: “... durante o

afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu

Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC-E,

ROBERTO DE MAGALHÃES NOVAES, matrícula nº

152405-4, no período de 01.12.2011 a 29.02.2012,...”

Leia-se: “. durante o afastamento para cumprir missão

junto a Secretaria de Administração, Férias e Licença

Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia,

QPC-E, ROBERTO DE MAGALHÃES NOVAES,

matrícula nº 152405-4, no período de 24.10.2011 a

29.02.2012

Na Portaria nº 2917/SDS, republicada no Diário Oficial do

Estado nº 214, de 09NOV2011, onde se lê: I – Fixar em

quarenta e seis (46)…. leia-se: I – Fixar em quarenta e

sete (47)…. WILSON SALLES DAMAZIO Secretário

de Defesa Social

Ano LXXXVI, Nº 216 Publicado em, 12 de novembro

de 2011


acolhendo proposta do Chefe de Polícia Civil, no sentido

de promover alguns ajustes operacionais pontuais em

unidades da corporação, com o objetivo de imprimir um

maior dinamismo nas atividades que lhes são próprias para

cumprimento das metas de redução de CVLI e CVP,

estabelecidas no Pacto pela Vida, determinando que para

transmissão das Chefias das mesmas sejam observadas as

normas procedimentais previstas na Seção II, da Portaria

GAB/PCPE Nº 118, de 27.01.2000, publicada no Boletim

Interno de Serviço Nº 02/2000, RESOLVE:

Nº 3111, DE 11NOV2011 – Dispensar o Delegado de

Polícia, QAP-3, EDJAN GOMES DA SILVA, matrícula

nº 208146-6, da Chefia da Delegacia de Polícia da 111ª

Circunscrição – Jataúba, da 17ª DESEC/GPA-I/DGOPJ.



nº 208146-6, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia

da 133ª Circunscrição – Santa Maria do Cambucá,


símbolo GEPC-5, ficando revogada a Portaria GAB/SDS

nº 2898, de 14.10.2011.



nº 208146-6, Titular da Delegacia de Polícia da 133ª

Circunscrição – Santa Maria do Cambucá, para responder

cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia

da 132ª Circunscrição – Frei Miguelinho, ambas da 17ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por

Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD,

ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2176, de

25.07.2011.


Polícia, QAP-3, JÚLIO CÉSAR DA CRUZ PORTO,

matrícula nº 272513-4, Titular da Delegacia de Polícia da

107ª Circunscrição – Brejo da Madre de Deus, para

responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia

de Polícia da 111ª Circunscrição – Jataúba, ambas da 17ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação por

Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD.


Polícia, QAP-2, JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA

MOURA, matrícula nº 208145-8, Titular da 17ª Delegacia

Seccional de Polícia, da GPA-I/DGOPJ, para responder


da 131ª Circunscrição – Vertentes, da 17ª DESEC/GPA-

I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de Licença

Médica da Delegada de Polícia, QAP-3, SORAIA

SOUTO ARRUDA, matrícula nº 272498-7, atribuindo-

lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,

símbolo GECD, no período de 10.10 a 08.11.2011, ficando

suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2745, de

23.09.2011, pelo mesmo período.


Polícia, QAP-2, EMANUEL LUCIANO CALDAS DE

SÁ, matrícula nº 192474-5, Titular da Delegacia de Polícia

da 210ª Circunscrição – Santa Maria da Boa Vista, para

responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia

de Polícia da 212ª Circunscrição – Orocó, ambas da 25ª

DESEC/GPS-II/DGOPJ, durante o afastamento por motivo

de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia,

QAP-1, AÉCIO FRANCISCO COELHO, matrícula nº

118493-8, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício

Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de

01.08 a 31.12.2011.


Polícia, QAP-3, ALEX DE SÁ MATIAS, matrícula nº

272542-8, Titular da Delegacia de Polícia da 196ª

Circunscrição – Mirandiba, para responder


da 195ª Circunscrição – Serrita, ambas da 23ª

DESEC/GPS-II/DGOPJ, atribuindo-lhe a Gratificação

por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, a

contar de 23.09.2011.


Polícia, QAP-2, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE


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ARAÚJO, matrícula nº 191779-0, Titular da Delegacia de

Polícia da 94ª Circunscrição – Cupira, para responder


da 99ª Circunscrição – Lagoa dos Gatos, ambas da 14ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante o afastamento por motivo

de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia,

QAP-2, ALEXANDRE GUSTAVO SANTOS VERAS,

matrícula nº 193857-6, atribuindo-lhe a Gratificação por

Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no

período de 01 a 31.12.2011.


Polícia, QAP-3, PAOLLUS EDWARDO LEITE DE

MENDONÇA SANTOS, matrícula nº 272534-7, Titular

da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento

do Una, da 15ª DESEC/GPA-II/DGOPJ, para responder


da 112ª Circunscrição – Tacaimbó, ambas da 15ª

DESEC/GPA-II/DGOPJ, durante o afastamento por

motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de

Polícia, QAP-1, ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS,

matrícula nº 118609, atribuindo-lhe a Gratificação por

Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no

período de 01.11 a 31.12.2011.

Nº 3120, DE 11NOV2011 – Dispensar o Delegado de

Polícia, QAP-3, EDUARDO ALBERTO VILHENA

SARAIVA, matrícula nº 272567- 3, da Chefia da

Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição – Araripina, da

24ª DESEC/GPS-II/DGOPJ, a contar de 28.10.2011.

Nº 3121, DE 11NOV2011 – Considerar designado o

Delegado de Polícia, QAP-3, SÉRGIO RICARDO

FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213921-

9, Titular da 2ª Delegacia Seccional de Polícia, da

GPC/DGOPJ, para responder cumulativamente pelo

expediente da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição –

Água Fria, da 2ª DESEC/GPC/DGOPJ, durante o

afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular,

o Delegado de Polícia, QAP-1, JOSÉ ADEHILTON DE

BARROS SANTOS, matrícula nº 149258-6, atribuindo-

lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,

símbolo GECD, no período de 10 a 24.10.2011.


Delegado Especial de Polícia, QAP-E, JOÃO DA SILVA

DANTAS FILHO, matrícula nº 86850-7, Titular da

Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª

DESEC/GPC/DGOPJ, para responder cumulativamente

pelo expediente da 1ª Delegacia Seccional de Polícia, da

GPC/DGOPJ, durante o afastamento por motivo de

Licença Médica de seu Titular, o Delegado Especial de

Polícia, QAP-E, LUIZ ALBERTO GOMES DE

FARIAS, matrícula nº 87026-9, atribuindo-lhe a

Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia,

símbolo GECD, no período de 22.09 a 06.10.2011.


Delegado de Polícia, QAP-2, RENATO MÁRCIO

ROCHA LEITE, matrícula nº 208260-8, para responder

pelo expediente do Departamento de Repressão ao

Narcotráfico, da DGOPJ, durante o afastamento por

motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado

Especial de Polícia, QAP-E, LUIZ ANDREY VIANA DE

OLIVEIRA, matrícula nº 196681-2, no período de 15 a

30.10.2011.

Nº 3124, DE 11NOV2011 – Considerar designada a

Delegada de Polícia, QAP-2, RITA DE CÁSSIA

VALENÇA FERREIRA CASTRO, matrícula nº

196659-6, Titular da Delegacia de Polícia da 98ª

Circunscrição – Riacho das Almas, para responder


da 93ª Circunscrição – Panelas, ambas da 14ª

DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante a primeira parcela das

férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP-3, ANA

ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº



18.07 a 01.08.2011.


Delegado de Polícia, QAP-1, GENIVALDO

NASCIMENTO DE MELO, matrícula nº 86863-9,

Titular da Delegacia de Polícia da 103ª Circunscrição –

Ibirajuba, para responder cumulativamente pelo expediente

da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição – Jurema,

ambas da 14ª DESEC/GPA-I/DGOPJ, durante a primeira

parcela das férias da Delegada de Polícia, QAP-3, ANA

ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº



18 a 24.07.2011.

Nº 3126, DE 11NOV2011 – Tornar sem efeito a Portaria

GAB/SDS nº 3074, de 07NOV2011, referente ao Delegado

Especial de Polícia, QAP-E, ANTÔNIO FREIRE

MARINHO FALCÃO, matrícula nº 113793-0. WILSON



atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil,

RESOLVE:

Nº 3127, DE 11NOV2011 – Designar o Delegado

Especial de Polícia, QAP-E, EDUARDO MACHADO

DE OLIVEIRA, matrícula nº 113779-4, para responder

pelo expediente da Delegacia de Polícia da 35ª

Circunscrição – Araçoiaba, da 8ª DESEC/GPRM/DGOPJ,


seu Titular o Delegado Especial de Polícia, QAP-E,

DERIVALDO LIRA FALCÃO, matrícula nº 118221-8,

no período de 01.12.2011 a 31.05.2012. WILSON


Sem alteração

TERCEIRA PARTE

Secretaria Executiva de Gestão Integrada

SEGUNDA PARTE Secretaria Executiva de Defesa Social


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de 2011

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

055/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2011-

CEL/SDS - Objeto: Aquisição e Instalação de Placas de

Sinalização e Luminárias de Segurança e Emergência para

a NAP/IITB/DHPP. Recursos do Tesouro do Estado.

Empresa Vencedora: Itens 01 e 02 – Gráfica Tupan Ltda,

CNPJ Nº 08.397.634/0001-31, com o valor total de R$

3.243,60. Recife, 31 de outubro de 2011. Diogo Armando

Rêgo Duarte - Pregoeiro.


de 2011

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no

inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009,

ADJUDICO o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 050/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011-

CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de 01 (um)

cromatógrafo gasoso, para o Laboratório de Toxicologia

e da Unidade de Laboratório Criminalístico do

ICPAS/SDS. EMPRESA VENCEDORA:

ýPERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ:

ý00.351.210/0001-24ý, valor de Rý$ ý220ý.000ý,ý00ý;

Recife, 01 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ

FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da

CPL/SDS.

RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

061/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2011-CPL/SDS

- OBJETO: aquisição de Munições Operacionais para

atender as necessidades imediatas dos Órgãos Operativos

Polícia Civil e Militar. CONTRATADA: COMPANHIA

BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC. CNPJ Nº

57.494.031/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 1.498.260,00

(um milhão quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e

sessenta reais). RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifico a

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2011-

CPL/SDS, com fulcro no Art. 25, inc. I da Lei Nº 8.666/93

e alterações. Recife, 01 de novembro de 2011.

ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivo de Gestão

Integrada – SEGI/SDS.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2011 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 029/2011-CPL/SDS – OBJETO:

Aquisição de Equipamentos de Ergonomia, para o Núcleo

Avançado Pericial do IITB (NAP/IITB/DHPP). Entrega de

Propostas até: 17NOV11 às 16h00min, Abertura das

Propostas: 17NOV11 às 16h05min, Início da Disputa:

17NOV11 às 16h30min. Retirada do edital: www.

redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº

111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.



CPL/SDS.


de 2011

PORTARIA GAB/SDS Nº 3043, DE 03 DE

NOVEMBRO DE 2011

O Secretário Executivo de Gestão Integrada no uso de

suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de

avaliar as condições do Parque Tecnológico dos

Telecentros, com vistas a oferecer melhores condições de

aperfeiçoamento profissional aos servidores desta

Secretaria e de seus Órgãos Operativos e,

CONSIDERANDO as obrigações contratuais assumidas

pela Secretaria de Defesa Social nos termos do Convênio

nº 82/2003, firmado com a Secretaria Nacional de

Segurança Pública SENASP

RESOLVE:

Art.1º Constituir Comissão com a finalidade de avaliar as

condições do Parque Tecnológico dos Telecentros da SDS,

constituída pelos seguintes servidores civis e militares

estaduais, sob a presidência do primeiro: ANDERSON

MEDEIROS DA SILVA, Cap QOPM Matrícula 950.700-

0, lotado na GICAP/SDS; DINAMÉRICO XAVIER

MORAIS, Comissário de Polícia QPC Matrícula 119.878-

5, lotado na GTI/SDS, EDILSON DE ASSIS SILVA, 2º

Sargento PM Matrícula 22645-9, lotado na SAF/SDS,

JORGE GUSTAVO FREDERICO AMÉRICO MOTA,

Cap QOBM Matrícula 960004- 3, lotado na DGP/CBMPE,

MARCELO LIMA SILVA, 1º Tenente QOBM

Matrícula704008-3, lotado na DGP/CBMPE, ADILSON

DE LIMA ROCHA JUNIOR, Comissário de Polícia

QPC-02 Matrícula 151.467-9, lotado na UTI/PCPE e o

PABLO BARRETO DOS SANTOS, Soldado BM

Matrícula 950.328-5, lotado na GTI/SDS.

Art. 2º A Comissão deverá apresentar relatório a

Secretaria Executiva de Gestão Integrada - SEGI,

circunstanciado da situação de todos os equipamentos

constantes no parque tecnológico de cada telecentro, com

levantamento fotográfico, indicando se é viável a sua

recuperação.

Parágrafo único: Caso o bem seja considerado inservível,

indicá-lo para descarga do patrimônio público.

Art. 3º O prazo para finalização dos trabalhos é de 30

(trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria,

podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez,

devidamente fundamentado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. ALCIOMAR GOERSCH Secretário

Executivo de Gestão Integrada

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE

LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº

059/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011-

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica destinada ao

fornecimento e instalação de 01 (um) elevador no prédio

sede da DPMUL, CEDIM e Biblioteca. Data de abertura:

18/11/2011 às 09h30min. Origem dos recursos:

Convênio SNJ/MJ Nº 291/2009. O edital, na íntegra,

poderá ser retirado no site: www.sds.pe.gov.br ou

pessoalmente na sala da CEL, no endereço Rua São


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Geraldo, 111, térreo, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE,

CEP: 50.040-020, Fone 0xx81.3183-5064, a partir desta

publicação, mediante apresentação de um CD virgem ou

pen-drive. Recife-PE, 03 de novembro de 2011. Diogo

Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.


de 2011

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2011 –

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2011-CEL/SDS. OBJETO:

Aquisição de Munições Operacionais e de Treinamento

para atender as necessidades do CEMATA/ACIDES/SDS

e promover a execução do Convênio Nº 555/2010-

SENASP/MJ. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA

DE CARTUCHOS – CBC - CNPJ 57.494.031/0010-54.

Valor total de R$ 298.040,00 (duzentos e noventa e oito

mil e quarenta reais). RATIFICO a INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 012/2011-CEL/ SDS, com fulcro no

Art. 25, inc. I da Lei 8.666/93. Recife, 04 de novembro de

2011. ALCIOMAR GOERSCH - Secretario Executivo de

Gestão Integrada/SDS.


ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2011 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 037/2011-CEL/SDS - Objeto:

Aquisição de equipamentos de informática destinados à

execução do Curso Básico de Moto patrulhamento que

funcionará na CIPMOTOS/ SDS. Recursos - Tesouro do

Estado. Empresas Vencedoras: M.M. P. SÁ BARRETO

- ME. CNPJ Nº 13.416.461/0001-91 – Item 01, com o

valor total de R$ 3.612,00 e C. MARTINS

COMERCIAL

LTDA – ME. CNPJ Nº 04.933.961/0001-00 – Itens 02 e

03, com o valor total de 3.011,42, tudo perfazendo um

valor total geral de R$ 6.623,42. Recife, 04 de novembro

de 2011. Diogo Armando Rêgo Duarte - Pregoeiro.


ADJUDICAÇÃO



Aquisição de impressora térmica de fotos. Recursos do

Tesouro do Estado. Empresa Vencedora: Item 01 – A R B

Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 02.072.721/0001-32,

com o valor total de R$ 10.925,00. Recife, 04 de

novembro de 2011. Diogo Armando Rêgo Duarte -

Pregoeiro.


de 2011

RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2011 –

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2011-CPL/SDS -

OBJETO: Aquisição de Produtos de Tecnologia Não

Letal para os Órgãos Operativos da SDS.

CONTRATADA: CONDOR S.A INDÚSTRIA

QUÍMICA. CNPJ Nº 30.092.431/0001-96. VALOR

TOTAL: R$ 1.226.120,20 (um milhão duzentos e vinte e

seis mil e cento e vinte reais e vinte centavos);

RATIFICAÇÃO: Reconheço e Ratifico a

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2011-

CPL/SDS, com fulcro no Art. 25, inc. I da Lei Nº 8.666/93

e alterações. Recife, 08 de novembro de 2011.

ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivo de Gestão

Integrada – SEGI/SDS.


de 2011

PORTARIA Nº 3100 DE 09NOV2011 – SEGI/SDS

O Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria

de Defesa Social no uso de suas atribuições, que lhe

confere o Inciso II do Art. 4º do regulamento da Secretaria

de Defesa Social, aprovado pelo Decreto nº 34.479 de 29

de dezembro de 2009, resolve:

I – Constituir Comissão, no âmbito da Secretaria de

Defesa Social, integrada pelos servidores: Tenente-coronel

QOV ROBERTO CARLOS DE MOURÃO PINHO,

matrícula n° 1900-3, lotado na CIPCães, Capitão QOPM

FLÁVIO RODRIGUES CARNEIRO, matrícula n°

940302-7, lotado na CIPCães, 1º Tenente QOPM

ARQUIMEDES ALVES PEREIRA, matrícula n°

970023-4, lotado na CIPCães e 2º Sargento QPMG

EDILSON DE ASSIS SILVA, matrícula n° 22645-9,

lotado na Célula de Registro e Controle de Patrimônio –

CERCPAT desta Secretaria de Defesa Social, para, sob a

presidência do primeiro, proceder ao recebimento dos

animais destinados a CIPCães objeto do Pregão Eletrônico

nº 028/2010-CPL/SDS.

II – O recebimento dos animais deverá se dar de acordo

com o que estabelece o Edital, realizado em 2 (duas)

etapas: 1º - RECEBIMENTO PROVISÓRIO, após

avaliação e aprovação dos animais em 03 (três) dias. 2º -

RECEBIMENTO DEFINITIVO – Após atestada a saúde

dos animais mediante a apresentação de Atestado de Saúde

Médico Veterinário e Cartão de Vacinação em dia,

contendo os rótulos das vacinas, assinado e carimbado por

Médico veterinário devidamente registrado;

III – Caso não preencha aos requisitos exigidos, os cães

serão devolvidos ao fornecedor, até 03 (três) dias úteis

após a comunicação da 1ª CIPCães, sem ônus para a SDS;

IV – Todos os cães deverão ser entregues na Companhia

Independente de Polícia com Cães – CIPCães, localizada

na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, s/nº Dois

Unidos, Recife, Pernambuco, sob às expensas da

Contratada; ALCIOMAR GOERSCH Secretário

Executivo de Gestão Integrada


de 2011



AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2011/CPL/SDS -

CONCORRÊNCIA Nº 005/2011/CPL/SDS - OBJETO:

Construção e reforma da ÁREA INTEGRADA DE


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I

SEGURANÇA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA -

AIS AFOGADOS DA INGAZEIRA, conforme descrição

detalhada nos anexos do edital. Abertura: 09h30m do dia

13 de dezembro de 2011. O edital poderá ser retirado no

site: www.sds.pe.gov.br ou adquirido mediante

ressarcimento, por (CD Room/Pen-drive) e carimbo com

CNPJ, estando disponível na sala da CPL/SDS, sito à Rua

São Geraldo Nº 111, Santo Amaro. Recife, 09 de

novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA

COSTA – Pregoeiro e Presidente da CPL/SDS.


de 2011





ADJUDICO o resultado do PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 042/2011 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 020/2011-CPL/SDS. OBJETO:

Registro de Preços Eventual aquisição de veículos, tipo

Rabecão, para o IMLAPC/SDS. EMPRESA

VENCEDORA: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ:

59.104.760/0001-91, valor total R$ 2.840.000,00; Recife,

11 de novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA

DA COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.



PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2011 - PREGÃO


Aquisição de licenças de uso de software AUTODESK -

AUTOCAD ARCHITECTURE, de licenças de uso de

software AUTODESK – AUTOCAD e de AUTODESK

SUBSCRIPTION para as licenças adquiridas. Entrega

de Propostas até: 28NOV11 às 10h00min, Abertura das

Propostas: 28NOV11 às 10h05min, Início da Disputa:

28NOV11 às 10h30min. Retirada do edital:

www.redecompras.pe.gov.br - CPL/ SDS - Rua São

Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-

5058/5082. Recife, 11 de novembro de 2011. JAÍLSON

TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro

da CPL/SDS.


ADJUDICAÇÃO



Aquisição de equipamentos de informática para a

Corregedoria. Recursos do Conv. SENASP/MJ Nº

314/2008. Empresa Vencedora: Item 01 – Atacadão dos

Eletrodomésticos do Nordeste Ltda, CNPJ Nº

70.120.662/0001-80, com o valor total de R$ 14.486,89.

Recife, 11 de novembro de 2011. Diogo Armando Rêgo

Duarte - Pregoeiro.





Aquisição de 06 (SEIS) PHMETROS DIGITAIS DE

BANCADA para o Laboratório de Toxicologia no IML -

Recife e a Unidade de Laboratório Criminalístico do

ICPAS – Recife. Entrega de Propostas até: 28NOV11 às

16h00min, Abertura das Propostas: 28NOV11 às

16h05min, Início da Disputa: 28NOV11 às 16h30min.

Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br -

CPL/SDS – Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro,

Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082. Recife, 11 de

novembro de 2011. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA

COSTA – Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.



PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2011 - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 045/2011-CEL/SDS – OBJETO:

Aquisição de 150 uniformes camuflados para

ACIDES/CEMATA. Convênio SENASP/MJ Nº 555/2010.

Entrega de Propostas até: 28NOV11 às 09h00min.

Abertura das Propostas: 28NOV11 às 09h30min. Início

da Disputa: 28NOV11 às 10h30min. Retirada do edital:

www.redecompras.pe.gov.br - CEL/SDS - Rua São

Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-

5064/5087. Recife, 11 de novembro de 2011. Diogo

Armando Rêgo Duarte – Pregoeiro.





ADJUDICO o resultado do PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 051/2011 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 028/2011-CPL/SDS. OBJETO:

Aquisição de Instrumento e Equipamento Musical para

GICAP/SDS. EMPRESA VENCEDORA: HJ

COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.185.781/0001- 88, valor

total R$ 5.063,00; Recife, 11 de novembro de 2011.

JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA – Presidente

e Pregoeiro da CPL/SDS.





Aquisição de 20 Câmeras de Vídeo monitoramento de

Vias Públicas para SDS. Entrega de Propostas até:

28NOVT11 às 11h00min, Abertura das Propostas:

28NOV11 às 11h05min, Início da Disputa: 28NOV11 às

11h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.

redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº

111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 3183-5058/5082.



CPL/SDS.


de 2011

QUARTA PARTE Corregedoria Geral


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Nº

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I

Portaria Cor. Ger./SDS nº 495/2011.

O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições;

Considerando todo o teor do Protocolo nº 1939/2011 e

seus anexos, em desfavor dos Servidores Públicos:

Eduardo Victor Gonçalves Bezerra, mat. 268.886-7, por

faltar ao serviço no dia 22ABR11; Wilton Silva de Brito,

mat. 319.768-9, por faltar ao serviço no dia 25ABR11,

José Monteiro de Souza Júnior, mat. 263.148-2, por

faltar ao serviço nos dias 15 e 30ABR11 e 03, 06 e

09MAI11 e Antônio Alberto Borges Bivar, mat.

221.047-9, no mês de ABR11, trabalhou, diariamente, 4

horas, contudo na folha de frequência, constavam

assinaturas, de entrada e saída, totalizando 6 horas diárias;

considerando que os nominados servidores infringiram, em

tese, dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável

à espécie; RESOLVE: Instaurar Processo

Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC,

sob tombo nº 10.101.1022.00107/2011.1.1, a fim de

apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos, bem

como para apurar fatos, ações e omissões que porventura

venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às

anteriormente referidas irregularidades, devendo ser

respeitado o inciso LV do Art. 5º da Constituição Federal,

R. P. C. Recife, 21OUT11. José Sidney Veras Lemos -

Corregedor Geral.




seus anexos, noticiando irregularidades administrativas em

desfavor dos Agentes de Polícia, OCTAVIANO ALVES

DA SILVA NETO, mat. nº 208.452-0 e FÁBIO

HENRIQUE MARTINS DA SILVA, mat. nº 220.940-3;

considerando que no dia 22SET1, no Plantão da 13ª

DESEC - Palmares, os mencionados servidores foram

presos em flagrante delito por Policiais desta Corregedoria

Geral, após denúncia da vítima, no município de Palmares-

PE, quando solicitaram vantagem indevida, supostamente

aproveitando-se da função policial; considerando que os

nominados servidores infringiram, em tese, dispositivos

previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;

RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo

Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº

10.101.1022.00106/2011.1.1, a fim de apurar a

responsabilidade dos servidores envolvidos, bem como

para apurar fatos, ações e omissões que porventura venham

a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às



R. P. C. Recife, 21OUT11. José Sidney Veras Lemos -

Corregedor Geral.




seus anexos, em desfavor do Comissário de Polícia,

Evandro Braz da Silva, Mat. 152.718-5; considerando o

que restou apurado nos autos da Sindicância

Administrativa, instaurada através da Portaria da 3ª

DESEC nº 002/2010, no âmbito da Polícia Civil;

considerando que no dia 20JUN11, o servidor referenciado

dificultou os trabalhos da equipe de Plantão da 2ª Chefia,

porquanto se apresentou ao serviço para o qual estava

escalado, apenas, às 19h40, quando, à época, iniciava-se às

13h00; considerando que o Comissário de Polícia, Evandro

Braz da Silva infringiu, em tese, dispositivos previstos no

regime disciplinar aplicável à espécie; RESOLVE:

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que

tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº

10.101.1002.00108/2011.1.1, a fim de apurar a

responsabilidade do servidor envolvido, bem como para

apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a

surgir no curso de seus trabalhos, conexos às anteriormente

referidas irregularidades, devendo ser respeitado o inciso

LV do Art. 5º da Constituição Federal, R. P. C. Recife,

21OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 498/2011.


considerando o teor do Provimento Correcional nº

002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os

termos da Portaria do Comando Geral nº 007/11-CJD de

23AGO11 - BG nº 164, 31AGO11 que submete a

Conselho de Disciplina, a teor do Parágrafo Único do art.

1º c/c o Inciso I, alíneas “b” e “c” do Art. 2º, do Decreto

Estadual nº 3.639/75, o Cb QBMG-1/29050-5 –

ANTÔNIO PESSOA DOS SANTOS FILHO.

RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de

Disciplina à 1ª CPDBM, sob tombo nº

10.103.1014.00002/2011.3.4, visando apurar a

responsabilidade do dito BM. R.P.C. Recife, 21OUT11.

José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.

Portaria Cor.Ger./SDS nº 499/2011.

O Corregedor Geral, no uso de suas atribuições;

considerando o conteúdo do Parecer Técnico ofertado às

fls. 253/255 e a Cota de fls. 258 que foram lançados nos

autos do PAD nº 10.101.1022.00076/2010.1.1, instaurado

por força da Portaria Cor. Ger./SDS nº 382/2010,

publicada no DOE nº 210, de 11NOV10; considerando a

previsão constante no inciso II do art. 7º da Lei nº

11.929/2001, modificada pela LC nº 158/10, da existência

de 05 (cinco) Comissões Permanentes de Disciplina

competentes para apurar os fatos geradores do processo em

tela; RESOLVE: I – redistribuir o PAD nº

10.101.1022.00076/2010.1.1 à 4ª CPDPC, a qual

convalidará, fundamentadamente, os atos processuais

instrutórios realizados pela 5ª CPDPC; II - devolver ao

novo Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C.

Recife,21OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor

Geral.



considerando o acolhimento do teor Despacho de fls.

1396/1397 lançado nos autos do PAD nº 011/06,

instaurado por força da Portaria Cor. Ger./SDS nº

026/2006, publicada no DOE nº 27, de 08FEV06;

considerando a previsão constante no inciso II do art. 7º da

Lei nº 11.929/2001, modificada pela LC nº 158/10, da

existência de 05 (cinco) Comissões

Permanentes de Disciplina competentes para apurar os

fatos geradores do processo em tela; RESOLVE: I –

redistribuir o PAD nº 011/06 à 1ª CPDPC, a qual


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EG

I

convalidará, fundamentadamente, os atos processuais

instrutórios realizados pela CPDSP; II - devolver ao novo

Colegiado o lapso conclusivo do feito; R.P.C. Recife,

21OUT11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.



Considerando o teor dos protocolos 4379/09 e 3963/10 e

seus anexos, com a finalidade de apurar irregularidades

administrativas, em desfavor do Delegado de Polícia, Bel.

ANTONIO JUNIOR DE LIMA E SILVA, Mat.

213923-5 e dos Agentes de Polícia, GENARIO

FABIANO DE ALMEIDA TEIXEIRA, Mat. 273047-2,

GLAUBER HOLANDA SILVA, Mat. 221177-7 e JOSE

ROGERIO DE SOUSA SANTOS, Mat. 221157-2;

considerando que o nacional, David Allan Pereira de

Souza Lima, após ser preso na cidade de Recife-PE, no dia

27NOV09, foi recolhido na Delegacia de Afogados da

Ingazeira por policiais lotados naquela unidade, no período

de 28NOV09 a 03DEZ09, ocasião em que foi maltratado,

torturado, vindo a sofrer lesões múltiplas, tudo conforme

Perícia Traumatológica nº 2753/09 requisitada pelo Poder

Judiciário; considerando que os nominados servidores

infringiram, em tese, dispositivos previstos no regime

disciplinar aplicável à espécie. RESOLVE: I - Instaurar

Processo Administrativo Disciplinar Especial, que

tramitará na CEPDPC, a fim de apurar a responsabilidade

dos servidores envolvidos, bem como para apurar fatos,

ações e omissões que porventura venham a surgir no curso

de seus trabalhos, conexos às anteriormente referidas

irregularidades, sob tombo nº

10.107.1020.00033/2011.1.2, observado o art. 5º, LV , da

CF; II - consoante os termos da Lei nº 12.441/03, c/c com

o teor da Portaria nº 47, GAB/ SDS – DOE de 14FEV04, e

modificações advindas da LC nº 158 de 26MAR10, a

presidência do feito caberá ao Delegado Especial de

Polícia, QAP-E, Bel. Vamberto Gomes de Souza,

funcionando como membros os Delegados Especiais de

Polícia, QAP-E, Bel. Fábio Gaudêncio de Melo e o Bel.

Graham Stepham Bentzem Campelo, todos integrantes

daquele permanente colegiado. R.P.C. Recife, 25OUT11.

José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.



considerando o pronunciamento do órgão do Ministério

Público ofertado às fls. 110/114; considerando o teor da

Decisão Interlocutória lançada nos autos do PAD nº

10.101.1022.00064/2011.1.1, instaurado por força da

Portaria Cor. Ger./SDS nº 287/2011, publicada no DOE nº

130, de 09JUL11; considerando a previsão constante no

inciso II do art. 7º da Lei nº 11.929/2001, modificada pela

LC nº 158/10, da existência de 05 (cinco) Comissões

Permanentes de Disciplina competentes para apurar os

fatos geradores do processo em tela; RESOLVE: I –

redistribuir o PAD nº 10.101.1022.00064/2011.1.1 à

3ªCPDPC, a qual convalidará, fundamentadamente, os atos

processuais instrutórios realizados pela 5ª CPDPC; II -

devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo do feito;

R.P.C. Recife, 25OUT11. José Sidney Veras Lemos -

Corregedor Geral.

PORTARIA Cor.Ger./SDS nº 505/2011.


considerando o teor do Provimento Correcional nº

002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os

termos da Portaria nº 856, de 31AGO11 - BG nº 171, de

08SET11, que submete a Conselho de Disciplina, por

haverem incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c”

do inciso I do Art. 2° do Decreto n° 3.639, de 19 AGO 75,

o Sd PM Mat.27727-4/1°BPM, ERASMO JOSÉ DA

SILVA e o Sd PM Mat.910505- 0/1° BPM. RESOLVE:

determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 7ª

CPDPM, tombo nº 10.102.1012.00066/2011.2.4, visando

apurar a responsabilidade dos ditos milicianos. R.P.C.

Recife, 25OUT11. José Sidney Veras Lemos -

Corregedor Geral.


de 2011

ERRATA: na Portaria Cor.Ger./SDS nº 505/2011, datada

de 25OUT11, publicada no DOE nº 208, de 01NOV11,

onde se lê: “ .o Sd PM Mat. 910505- 0/1° BPM, .”, leia-se:

para todos os fins e efeitos: “.o Sd PM Mat. 910505-0/1°

BPM – HELMITON JOSÉ DE SOUZA .”. Recife,

01NOV11. José Sidney Veras Lemos. Corregedor Geral.


de 2011



Considerando todo o teor do protocolo nº 2027/11 e seus

anexos, noticiando irregularidades administrativas em

desfavor do Comissário de Polícia, MARCOS

ANTÔNIO BASTOS DA PAZ, mat. nº 119.365;

considerando a conclusão da SAD nº

10.108.1021.00088/2011.1.3, no âmbito desta

Corregedoria Geral; considerando o Relatório Sintético da

Chefe de Equipe - GTAC, datado de 16MAI11, o qual

consignou que a Delegacia de Cavaleiro, fora inspecionada

no dia 13MAI11, das 01h20min às 01h25min,

constatando-se que a repartição policial encontrava-se

fechada; considerando que o Comissário de Polícia,

Marcos Antônio, escalado no plantão daquele dia, não

apresentou qualquer justificativa plausível para sua

ausência; considerando que o nominado servidor infringiu,

em tese, dispositivos previstos no regime disciplinar

aplicável à espécie; RESOLVE: Instaurar Processo


sob tombo nº 10.101.1004.00109/2011.1.1, a fim m de

apurar a responsabilidade do servidor envolvido, bem





R. P. C. Recife, 04NOV11. José Sidney Veras Lemos -

Corregedor Geral.



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I




desfavor dos Agentes de Polícia, HÉLIO QUIRINO DE

SOUSA, mat. nº 273758-2, CARLOS EDUARDO

ALVES DE ASSUNCÃO, mat. nº 273426-5 e LIOMAR

SILVA LIMA, mat. nº 221481-4; considerando a

conclusão da Sindicância Administrativa nº 008/11, no

âmbito da 24ª Unidade Seccional – Araripina;

considerando que os policiais Hélio e Carlos faltaram aos

plantões juninos dos dias 23/JUN/11 e 24/JUN/11, sem

qualquer justificativa prévia, demonstrando total desídia,

acarretando grave prejuízo ao andamento dos trabalhos

policiais, como também, de igual forma, o policial Liomar

faltou ao plantão do dia 23/JUN/11, apresentando o

atestado médico quase um mês depois do evento;

considerando que houve o recebimento das diárias por

parte dos policiais, caracterizando, em tese,

enriquecimento ilícito; considerando que os nominados

servidores infringiram, em tese, dispositivos previstos no




10.101.1022.00110/2011.1.1, a fi m de apurar a

responsabilidade dos servidores envolvidos, bem como

para apurar fatos, ações e omissões que porventura venham

a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às




Corregedor Geral.





desfavor do Agente de Polícia, GILMAR DE SOUZA

BATISTA, mat. nº 273.151-7; considerando a conclusão

do Inquérito Policial nº 08.026.0213.00698/2011-1.2, no

âmbito da 213ª Circunscrição Policial – Petrolina;

considerando que no dia 03JUN11, no município de

Petrolina, o servidor nominado e outro nacional, em

comunhão de esforços e unidades de desígnios, exigiram

para si, diretamente, vantagem indevida, em razão da

função que ocupavam, das vítimas consignadas no

procedimento inquisitorial; considerando que o nominado

servidor infringiu, em tese, dispositivos previstos no




10.101.1022.00111/2011.1.1, a fi m de apurar a






04NOV11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.





desfavor dos Agentes de Polícia, VIVIANE SALOME

DE SOUZA SANTOS, 272991-1 e ELIESER BRAZ

PEREIRA, mat. nº 272770-6; considerando que em

21JAN10, a servidora Viviane emprestou 01 (um) par de

algemas, tombo nº 1421 PCPE, de sua “carga pessoal”, ao

também, servidor Elieser, mediante recibo, em desacordo

com as normas regulamentares do CORE; considerando

que em 19MAI10, em uma abordagem policial, na Mata do

Jaguaribe, as algemas foram extraviadas conforme registro

do BO nº 10E0118001850, realizado pelo Policial Elieser;

considerando que os nominados servidores infringiram, em

tese, dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável

à espécie; RESOLVE: Instaurar Processo


sob tombo nº 10.101.1002.00112/2011.1.1, a fi m de

apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos, bem






Corregedor Geral.





desfavor do Comissário Especial de Polícia, MARCOS

ANANIAS CORDEIRO DE MELO, mat. nº 123.216-9;

considerando o que restou apurado nos autos do Inquérito

Policial nº 05.014.0099.00162/2009.1.3 e da SAD nº

001/2011 no âmbito da Polícia Civil; considerando que no

dia 28/09/09, o servidor Marcos, apreendeu,

irregularmente, o veículo, Ford F-4000, Placas MMZ

1903, que transportava farinha, na zona rural de Lagoa dos

Gatos – PE; considerando que a carga foi entregue em uma

panificadora da região, antes do caminhão ser

encaminhamento à repartição policial; considerando que

há indícios de crime nos autos do procedimento

inquisitorial; considerando que o nominado servidor

infringiu, em tese, dispositivos previstos no regime

disciplinar aplicável à espécie; RESOLVE: Instaurar

Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª

CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00113/2011.1.1, a fi

m de apurar a responsabilidade do servidor envolvido, bem






Corregedor Geral.





desfavor da Agente de Polícia, HÉLIDA MONTEIRO

DA SILVA MIRANDA, mat. nº 221.380-0; considerando

o que restou apurado nos autos SAD nº 056/2011, no

âmbito desta Corregedoria Geral; considerando que na

inspeção realizada no dia 13FEV11, por uma das Equipes

do GTAC, foi detectada a ausência da servidora, na


BIS

Nº

002/1

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unidade de Plantão da Várzea da 14ª Circunscrição

Policial, pois havia trocado o plantão com o Agente de

Polícia, Jorge Luna Vaz de Oliveira, mat. 208652-2, sem

autorização dos seus superiores hierárquicos; considerando

que a nominada servidora infringiu, em tese, dispositivos

previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;

RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo

Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº

10.101.1002.00114/2011.1.1, a fi m de apurar a






07NOV11. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.



Confere com o original:

CLAUDIO ANTONIO DELGADO DE BORBA FILHO

Chefe de Gabinete

BOLETIM INTERNO DE SERVIÇO Nº 002/11

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