BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO OLETIM DE SERVIÇO INTERNO · 03/01/2016 03/01/2016...

Janeiro de 201601 a 31 de Janeiro de 2016

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNOBOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí. CEP: 41.720-052 - Salvador/BATelefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal, elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

Presidenta da RepúblicaDilma Vana Rousseff

Ministro da EducaçãoXXXXXXXXXXXX

Secretário de Educação Profissional e TecnológicaXXXXXXXXXXX

Ministro do Planejamento, Orçamento e GestãoNelson Barbosa XXXXXXXXXX

Secretário de Gestão PúblicaGenildo Lins de Albuquerque NetoXXXXXXXXXXXX

Reitor do IF BaianoGeovane Barbosa do Nascimento

Diretor ExecutivoDenilson Santana Sodré dos Santos

Chefe de GabineteGrace Itana Cruz de Oliveira

Diretoria de Gestão de PessoasRosilene Alves da Silva

Diretoria de Gestão da Tecnologia da InformaçãoSaulo Leal dos Santos

Procuradoria Federal

Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Pró-Reitoria de AdministraçãoJosé Virolli Chaves

Pró-Reitoria de Desenvolvimento InstitucionalXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Pró-Reitoria de EnsinoXXXXXXXXXXXXXXXXX

Pró-Reitoria de ExtensãoRita Vieira Garcia

SUMÁRIO

1- Portarias 5

2- Diárias 57

1 PORTARIAS

PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Amplia o quantitativo de vagas para capacitação dos docentes no âmbito do IF Baiano, vinculado à contratação de professores substitutos.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Ampliar o quantitativo de vagas para capacitação dos docentes no âmbito do IF Baiano, vinculado a contratação de professores substitutos.

Art. 2º Permitir a contratação de professores substitutos no quantitativo de 17,0% em relação ao quadro efetivo de docentes de cada campi.

Art. 3º Reservar ao Reitor, a prerrogativa de consultar os Diretores(as) Gerais no que diz respeito à conveniência e oportunidade, objetivando possibilitar ultrapassar o percentual de afastamento de docentes em determinado campus, em função de outro(s) campus(i) apresentar demanda inferior aos 17,0% das vagas previstas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revoga-se a portaria interna nº 345, de 20 de março de 2015, e demais disposições em contrário.

DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo

5/57BSI nº 01, de 31 de Janeiro de 2016.


Prorroga prazo de conclusão dos Trabalhos da Comissão designada através da Portaria nº 1.327, de 06 de outubro de 2015.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, considerando:

- o Memorando nº 008/2015/IF Baiano, de 15 de dezembro de 2015.

RESOLVE:

Art.1º Prorrogar por mais 60(sessenta) dias, a contar de 06 de janeiro de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída pela Portaria nº 1.327, de 06 de outubro de 2015, constituída com o objetivo de avaliar a possibilidade de utilização plena do VANT no IF Baiano.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.



PORTARIA Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2016

Concede Incentivo à Qualificação aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação


Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação aos servidores abaixo relacionados com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005.

SERVIDOR (A) CARGO MATRÍCULA CAMPUS PERCENTUALEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

Rodrigo Neves AraújoAssistente em Administração

1847287Bom Jesus

da Lapa52% 30/11/2015 23328.000251/2015-91

Claudete Amorim da Silva RibeiroAuxiliar de

Limpeza1203685 Guanambi 25% 04/12/2015 23330.000655/2015-36

Dalila Alves SantosAssistente em Administração

2267710Teixeira de

Freitas15% 04/12/2015 23334.000719/2015-69

Gildson Dócio SilvaTécnico em

Contabilidade 2269551 Itapetinga 30% 07/12/2015 23331.000506/2015-67

Patrícia da Silva Santos Bibliotecário 1860831 Uruçuca 30% 08/12/2015 23335.001194/2015-79

Rita de Cássia Lima Silva Assistente de Aluno 2265752 Uruçuca 30% 08/12/2015 23335.001207/2015-18

Maurício Santana SilvaAssistente em Administração

1796910 Uruçuca 25% 09/12/2015 23335.001199/2015-00

Severina Soares Pozzi Cozinheiro 1203804 Guanambi 25% 11/12/2015 23330.000662/2015-38

Aloísio José dos SantosBombeiro Hidráulico

1106671 Guanambi 25% 16/12/2015 23330.000668/2015-13

Neyla Reis dos Santos Silva Pedagogo 1669187 Catu 52% 21/12/2015 23329.000884/2015-90

Laurilson Fabiano Souza dos Santos

Assistente em Administração

1646285 Santa Inês 30% 22/12/2015 23332.000703/2015-76

Jordânia Medeiros CoutinhoTécnico Em

Assuntos Educacionais

1824999 Reitoria 52% 29/12/2015 23327.002291/2015-88

Daniel Cerqueira Silva Bibliotecário 1756528 Reitoria 52% 07/01/2016 23327.000014/2016-11


DENILSON SANTANA SODRE DOS SANTOSSubstituto do Reitor em Exercício no cargo


PORTARIA Nº 04, DE 05 JANEIRO DE 2016

Concede Progressão Funcional por Mérito e Capacitação à servidora ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito e Capacitação à servidora ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Josinácia Mota Rodrigues 1686912 Santa InêsC-202 C-203

12/05/2014 a 12/11/2015

12/11/2015 23332.000198/2015-60

C-203 C-30303/07/2014 a 03/01/2016

03/01/2016 23332.000698/2015-00


DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS Reitor Substituto em Exercício no Cargo



Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDORES MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Rogério Barreto Martins 2969053 Valença D-203 D-303 26/11/2015 23336.000802/2015-18

José Rodrigo dos Santos 2082230 Catu C-102 C-202 01/12/2015 23329.000846/2015-37

Milton Ricardo Silveira

Brandão1979450 Guanambi D-203 D-303 07/12/2015 23330.000664/2015-27

Isac Soares Pereira 1891337 Guanambi D-103 D-203 08/12/2015 23330.000657/2015-25

Dalcy Alves de Souza 1888279 Guanambi E-203 E-303 15/12/2015 23330.000667/2015-61

Sandoval Sampaio da Silva 1983812 Governador Mangabeira C-203 C-303 16/12/2015 23337.000494/2015-11

José Carlos de Carvalho 0050784 Reitoria C-316 C-416 17/12/2015 23327.002261/2015-71

Ana Sara Pereira de Melo 1978968 Santa Inês E-203 E-303 30/12/2015 23332.000676/2015-31


DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOSSubstituto do Reitor em Exercício no cargo



Concede Progressão Funcional por Mérito aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDORES MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Yslai Silva Peixouto 1873022 Guanambi D-303 D-304 08/12/2015 23330.00175/2015-75

Marco Túlio Fraga da Silva 1214226 Guanambi A-411 A-412 10/12/2015 23330.000268/2015-08

Ed Fábio Silva Agapito 1743304 Catu E-404 E-405 10/12/2015 23329.000289/2015-54

Mara Evangelista Souza 1213705 Santa Inês C-411 C-412 09/12/2015 23332.000156/2015-29

José da Silva César 1214505 Santa Inês A-411 A-412 12/12/2015 23332.000188/2015-24

Ademilson Rodrigues Batista 1214746 Santa Inês A-411 A-412 16/12/2015 23332.000506/2015-57

Jessival Lopes da Silva 1745424Senhor Bonfim

D-404 D-405 17/12/2015 23333.000095/2015-90

Genielli Franca da Silva 1991117 Catu E-202 E-203 20/12/2015 23329.000399/2015-16


DENILSON S ANTANA SODRE DOS SANTOSSubstituto do Reitor em Exercício no Cargo



Designa servidor para substituir o titular da função de Coordenador de Assuntos Estudantis, por motivo de impedimento do titular e do seu substituto eventual, Campus Itapetinga.


Art.1º Designar a servidora LUCIANA GOMES SANTOS, Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 188797, para substituir o títular da função de Coordenador de Assuntos Estudantis, código FG-01, no período de 11/01/2016 a 21/01/2016, por motivo de impedimento do titular e do seu substituto eventual, Campus Itapetinga.





Dispensa servidor da substituição eventual do titular da função de Coordenador de Sistemas, Reitoria.


Art.1º Dispensar o servidor VICTOR SANTANA BORGES, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1824713, da substituição eventual do titular da função de Coordenador de Sistemas, Código FG-01, Reitoria.





Retifica a Portaria Interna nº 1.627, de 23 de novembro de 2015.


Art.1º Retificar a Portaria Interna nº 1.627, de 23 de novembro de 2015, ONDE SE LÊ: “Matrícula SIAPE n.º 2000421”, LEIA-SE: “Matrícula SIAPE n.º 2248827”.





Retifica a Portaria Interna nº 1.628, de 23 de novembro de 2015.


Art.1º Retificar a Portaria Interna nº 1.628, de 23 de novembro de 2015, ONDE SE LÊ: “Matrícula SIAPE n.º 2000421”, LEIA-SE: “Matrícula SIAPE n.º 2248113”.





Designa servidor para substituir o titular da função de Gestor de Contratos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Santa Inês.


Art.1º Designar a servidora TÂMARA LEAL MONTEIRO, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n.º 1621987, para substituir o titular da função de Gestor de Contratos, Código FG - 02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Santa Inês.





Designa servidor para substituir o titular reponsável pela realização da Conformidade de Gestão, por motivo de impedimento do titular e do seu substituto eventual, Campus Santa Inês.


Art.1º Designar o servidor ROMILSON DE SOUZA BARRETO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1692511, para substituir o titular responsável pela realização da Conformidade de Gestão, no período de 07 a 23/01/2016, por motivo de impedimento do titular e do seu substituto eventual, Campus Santa Inês.





Concede Horário Especial a servidor estudante, ocupante do cargo de Nutricionista, Campus Senhor do Bonfim.


Art.1º CONCEDER horário especial à servidora estudante, FABIANA CHAGAS OLIVEIRA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Nutricionista, Matrícula SIAPE nº 1979241, com exercício no Campus Senhor do Bonfim, nos termos do processo nº 23333.000146/2015-83, obedecidas as disposições legais pertinentes, compensando o horário de trabalho, conforme cronograma com proposta de reposição de horário e comprovante de matrícula do semestre.









FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Clóvis Costa dos Santos 1745798 Santa Inês D-404 D-405 21/12/2015 23332.000174/2015-19

Luis Carlos Batista de Jesus 1745826 Reitoria E-404 E-405 21/12/2015 23327.000997/2015-13

Geraldo Soares da Silva Júnior 1745454Senhor Bonfim

D-304 D-305 21/12/2015 23333.000306/2015-94

Luciane Ferreira de Abreu 1644822 Catu E-404 E-405 21/12/2015 23329.000430/2015-19

Saulo Leal dos Santos 1746430 Reitoria E-404 E-405 23/12/2015 23327.001222/2015-57

Silvia Camilla de Oliveira Pereira 1745858 Catu E-404 E-405 23/12/2015 23329.000251/2015-81

Deisiane Moreira Nunes 2781451 Itapetinga E-303 E-304 28/12/2015 23331.000125/2015-88

Alberto Silva Rocha Neto 1745763Senhor do

BonfimE-404 E-405 28/12/2015 23333.000382/2015-08


DENILSON S ANTANA SODRE DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo



Concede Progressão Funcional por Mérito à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:


FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Fabiana Chagas Oliveira de Franca

1979241Senhor do

BonfimE-202 E-203 05/11/2015 23333.000894/2015-66


DENILSON S ANTANA SODRE DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo



Concede Progressão Funcional por Mérito ao servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito ao servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Tiago Marques Viana 1673674 GuanambiD-202 D-203 22/01/2013 23330.000647/2015-90

D-203 D-204 22/07/2014 23330.000540/2015-41


DENILSON S ANTANA SODRÉ DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo



Concede Progressão Funcional por Mérito à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Ana Carina Freire Barbosa Silva

1757220Senhor do Bonfim

E-203 E-204 26/07/2014 23333.000867/2015-93


DENILSON S ANTANA SODRÉ DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo



Designa servidores para atuar como Fiscais de Contrato em atendimento ao inciso III, art. 50 da Lei n.º 8.666/93.

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art.1º DESIGNAR os servidores (as) abaixo relacionados (as), para atuar como fiscais do

Contrato 20/2015, celebrado com a Empresa Appservice Tecnologia da Informação LTDA – ME – Reitoria, em atendimento ao inciso III, art. 50 da Lei n.º 8.666/93:

Servidor (a) Matrícula SIAPE Cargo Função Lotação

LUÍS CARLOS BATISTA DE JESUS 1745826 BIBLIOTECÁRIO Titular Reitoria

ANDERSON SANTANA SANTOS 1825390 ARQUIVISTA Suplente Reitoria





Designa servidor (a) para substituir o titular da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Reitoria.


Art.1º Designar o (a) servidor (a) LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1769066, para substituir o titular da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG - 02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Reitoria.





Concede Progressão Funcional e Promoção aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional e Promoção aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no Art. 14 da Lei nº 12.772/2012, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Gardênia Alves Pereira 1785655Bom Jesus

Lapa D303 D30410/05/13 a 10/05/15

10/05/2015 23328.000197/2015-84





Designa servidor (a) para substituir o titular da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Uruçuca.


Art.1º Designar o (a) servidor (a) RITA DE CÁSSIA LIMA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2265752, para substituir o titular da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG - 02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Uruçuca.









FINANCEIROPROCESSO

William Alves dos SantosAssistente em Administração

1674641 Santa Inês 30% 06/01/2016 23328.000251/2015-91

Thaline Teixeira Novaes Carneiro Auditora 1830889 Reitoria 52% 11/01/2016 23327.000078/2016-12









FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Camila Magalhães Góes 1851692 Reitoria E-104 E-204 15/01/2016 23327.000073/2016-90

Gisele Rocha dos Santos 1891483 Teixeira de Freitas E-203 E-303 06/01/2016 23334.000013/2016-88


DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS Reitor Substituto no Exercício do Cargo







INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Paula Viviane Dias de Sena 1853967Senhor do

Bonfim

E-303 E-30421/03/2014 a 21/09/2015

21/09/2015 23333.000047/2015-00

E-304 E-40425/03/2014 a 25/09/2015

03/12/2015 23333.000878/2015-73





Concede progressão por Capacitação Profissional à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:


FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Joice Maria de Assis

Jesus Dias1978848 Valença E-203 E-303 28/12/2015 23336.000004/2016-77









FINANCEIROPROCESSO

Maria Salza Araújo Silva Batista Auxiliar de

Enfermagem1107767 Guanambi 30% 04/01/2016 23330.000003/2016-82

Waldisio Almeida de AraújoAssistente em Administração

1625651Senhor do

Bonfim25% 06/01/2016 23333.000008/2016-85









INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Michelle do Nascimento Silva 1983200 ValençaE-202 E-203

23/05/2014 a 23/11//2015

23/11/2015 23336.000139/2015-51

E-203 E-30323/05/2014 a 23/11/2015

23/11/2015 23335.001220/2015-69





Autoriza o cancelamento do afastamento de Servidor para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o cancelamento, a partir de 04 de janeiro de 2016, o afastamento da servidora THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO, Auditora, matrícula SIAPE nº 1830889, lotada nesta Reitoria, concedido pela Portaria nº 266, de 12 de março de 2014, em virtude do retorno da servidora às atividades laborais.





Concede Incentivo à Qualificação à servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação à servidora abaixo relacionada com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005.


FINANCEIROPROCESSO

Tatiane de Jesus RibeiroBibliotecário

Documentalista2265425

Senhor do Bonfim

30% 03/12/2015 23333.000880/2015-42


GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTOReitor



Concede Licença para Capacitação a servidora lotada no Campus Guanambi.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Conceder Licença a Capacitação à servidora estudante, ANA MARTA PRA-DO BARRETO, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1205659, com exercício no Campus Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000037/2016-77, obedecidas as disposições legais pertinentes, pelo período de 08/02/2016 a 07/05/2016.


GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO Reitor



Autoriza Afastamento de Servidora, ocupante do cargo de médico veterinário, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LILIAN PORTO DE OLIVEIRA, Médica Veterinária, matrícula SIAPE nº 1621860, lotada no Campus Catu, para participação em programa de Doutorado em Ciência Animal nos Trópicos, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23329.000741/2015-88).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 27/01/2016 até 30/12/2017.




Concede Licença para Capacitação a servidora lotada no Campus Teixeira de Freitas.


Art. 1º Conceder Licença a Capacitação à servidora estudante, FLÁVIA FREITAS VALIATE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1655366, com exercício no Campus Teixeira de Freitas, nos termos do processo nº 23334.000734/2015-15, obedecidas as disposições legais pertinentes, pelo período de 22/02/2016 a 21/05/2016.


GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO Reitor



Concede Abono de Permanência ao (à) servidor (a).


Art. 1º Conceder ao (à) servidor (a) NILZA GOMES CORREIA PENELUC, Matrí-cula SIAPE nº 51715, Assistente em Administração, Classe D, Nível 416 do Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, no Campus Catu, o ABONO PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, de acordo com art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31/12/2003, em vista de atender a todas as exigências para aposentadoria voluntária e optar pela permanência em atividade nesta IFE.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 07 de janeiro de 2016.




Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Coordenação de Assuntos Estudantis – CAE, Campus Catu.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990, e CONSIDERANDO

- o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;

-o Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003;

- a Portaria IF Baiano nº 2.070, de 30 de dezembro de 2014;

- o Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014;

- o Processo nº 23333.000154/2015-99, RESOLVE:

Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Coordenação de Assuntos Estudantis – CAE, Campus Catu, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.


(Continuação da Portaria nº 67, de 27 de janeiro de 2016)

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do (a) CAE, Campus Catu.

Nomes dos (as) servidores (a) Matrícula SIAPE

Ana Rita Alves Rabelo de Araújo 0051693

Angelo Alves de Oliveira Neto 2074902

Caroline de Assis Lima 1854877

Denilson Fernandes de Souza 1106445

José Rodrigo dos Santos 2082230

Marcelino Pimentel de Souza 1978675

Art. 2º A modificação do quadro de servidores que compõe o setor concernente a esta portaria resultará na revogação da mesma e, desta forma, na necessidade de submissão de um novo processo de concessão de flexibilização, conforme fluxo estabelecido no Anexo I do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014;

Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Catu .a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Catu a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do CAE, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) CAE, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;

Art. 6º O acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos (as) servidores(as), bem como dos registros de frequência diária dos(as) servidores(as), independentemente do regime de trabalho, é de inteira responsabilidade do(a) Chefe imediato(a);

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.




Autoriza Afastamento de Servidora, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALENICE FERREIRA CRUZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1923967, lotada no Campus Guanambi, para participação em programa de Mestrado em Química, pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23332.000294/2015-28).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 27/01/2016 até 30/08/2016.






Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação dos servidores abaixo relacionados com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005.


FINANCEIROPROCESSO

Gilberto Muniz SantosAssistente em Administração

1879825 Santa Inês 30% 26/01/2016 23332.000019/2016-75

Bruno Delphino Medrado Médico Veterinário 1754346 Santa Inês 52% 19/01/2016 23332.000011/2016-17

Ana Alice Cupertino SacramentoAssistente em Administração

1103676 Catu 25% 28/01/2016 23329.000093/2016-41

José dos Santos Silva Mecânico 0051700 Catu 25% 28/01/2016 23329.000090/2016-15





Convalida os atos praticados pelo servidor referente a cessão autorizada pela Portaria n° 2.075, 30 de dezembro de 2014.


Art. 1º: Convalidar os atos praticados pelo servidor HUMBERTO ATAÍDE SANTIAGO JÚNIOR, cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1753572, referente a cessão para o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, autorizada pela Portaria n° 2.075, 30 de dezembro de 2014, D.O.U n° 2, de 5 de janeiro de 2015, nos termos do quadro abaixo:

Data da publicação do ato de cessão

Término do prazo da cessão

Data de publicação do novo ato de cessão

Lapso temporal em que o servidor permaneceu no órgão cessionário até publicação da renovação do prazo da cessão

05/01/2015

(válida por um ano a partir de 05/01/2015)

04/01/2016 28/01/2016 05/01/2016 a 27/01/2016






O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990 , RESOLVE:



FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Valdiana Cristina Surlo 1754174 Reitoria E-404 E-405 07/01/2016 23327.000055/2016-16

Guilherme Príncipe de Oliveira Galheigo

2616370 Reitoria E-304 E-305 13/01/2016 23327.000007/2016-10

Clodoaldo Elias da Silva 1878009 Santa Inês D-203 D-204 14/01/2016 23332.000016/2016-31

Eder Pereira dos Santos 1756020 Reitoria D-404 D-405 15/01/2016 23327.000029/2016-80

Gilberto Muniz Santos 1879825 Santa Inês D-303 D-304 20/01/2016 23332.000695/2015-68

Daniel Cerqueira Silva 1756528 Reitoria E-204 E-205 26/01/2016 23327.000115/2016-92

Indira da Silva Oliveira de Sousa 1755795 Reitoria E-404 E-405 01/02/2016 23327.000056/2016-52

José Robson da Silva Dias 1757643 Reitoria E-404 E-405 02/02/2016 23327.000057/2016-05





Concede Progressão Funcional por Mérito e Capacitação às servidoras ocupantes do cargo de Técnico-Administrativo em Educação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990, , RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito e Capacitação às servidoras ocupantes do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:


INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Michele Sena da Silva 1879922 Reitoria E-303 E-40401/08/2014 a 01/02/2016

01/02/2016

23327.002244/2015-34

23327.000001/2016-42

Joélita Pereira Oliveira 2797022 Reitoria E-202 E-30307/08/20014 a

07/02/201607/02/2016

23327.000116/2016-3723327.000047/2016-61





Concede Progressão Funcional por Mérito ao servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito ao servidor ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:


FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

José Francisco Alves Cruz 1854611 Itapetinga D-403 D-404 15/09/2015 23331.000495/2015-15





Concede progressão por Capacitação Profissional às servidoras ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional às servidoras ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:


FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Franciane Andrade de

Morais1622632 Reitoria E-304 E-404 16/01/2016 23327.000008/2016-64

Weliton Cley Bispo do

Rosário1213453 Catu B-312 B-412 22/01/2016 23329.000068/2016-67

Thaline Teixeira Novaes

Carneiro1830889 Reitoria E-304 E-404 01/02/2016 23327.000179/2016-93





Designa servidor (a) para exercer a função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Nível Médio de Secretaria Escolar – Programa Profuncionário, Reitoria.


Art. 1º Designar a servidora AMANDA ESPIRITO SANTO NOGUEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 18594921, lotada na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio de Secretaria Escolar – Programa Profuncionário.





Designa servidor (a) para exercer a função de Coordenador (a) de Polo de Apoio Presencial da Educação a Distância.


Art. 1º Designar o (a) servidor (a) HERON FERREIRA DE SOUZA, Professor (a) da EBTT, Matrícula SIAPE nº 1733279, para exercer a função de Coordenador (a) do Polo Serrinha.





Designa servidor (a) para exercer a função de Coordenador (a) de Polo de Apoio Presencial da Educação a Distância.


Art. 1º Designar o (a) servidor (a) IVANILTON NEVES DE LIMA, Professor (a) da EBTT, Matrícula SIAPE nº 1829921, para exercer a função de Coordenador (a) do Polo Uruçuca.





Designa servidores para atuar como membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obra em atendimento ao inciso I, art. 73 da Lei n.º 8.666/93.


Art. 1º Designar para atuar como membros de Comissão de Recebimento Definitivo de Obra do Contrato 06/2015 celebrado com a Empresa DINAMICUS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP – Reitoria, em atendimento ao inciso I art. 73 da Lei n.º 8.666/93, os seguintes servidores (as):

Servidor (a)Matrícula

SIAPECargo Função

Lotação

Diego Aquino Nogueira 1977680 Eng. civil Presidente

ReitoriaItamar Antônio Cardoso Costa Júnior

1977647 Eng. Civil Membro

Thianne Lopes Peixoto 2241980 Arquiteta Membro





Designa servidor (a) para substituir o titular da função de Coordenador (a) da Unidade Educativa de Campo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Senhor do Bonfim.


Art.1º Designar o (a) servidor (a) FABIANO LIMA SILVA, Técnico em Agropecuá-ria, Matrícula SIAPE nº 1796253, para substituir o titular da função de Coordenador (a) da Unidade Educativa de Campo, Código FG - 01, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-tares Campus Senhor do Bonfim.


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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990, , RESOLVE:



FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Cristiane Pedreira do

Couto Ferraz18906265 Reitoria E-203 E-303 04/01/2016 23327.000003/2016-31

Flávia Albuquerque Gomes 1893674 Uruçuca D-203 D-303 30/01/2016 23335.001219/2015-34

Daniel Garcia Moreno de

Souza Leão Junior1982345 Uruçuca E-203 E-303 29/01/2016 23335.001053/2015-56





Dispensar o (a) servidor (a) da substituição eventual do titular responsável pela realização da Conformidade de Gestão, Campus Santa Inês.


Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) GILVAN DE SOUSA MUNIZ, Matrícula SIAPE Nº 1798488, Técnico em Enfermagem, da substituição eventual do titular responsável pela realização da Conformidade de Gestão, Campus Santa Inês.





Designar o (a) servidor (a) para substituir o titular responsável pela realização da Conformidade de Gestão, Campus Santa Inês.


Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ANGELO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE, Matrícula SIAPE Nº 1224696, Assistente de Alunos, para substituir o titular responsável pela reali-zação da Conformidade de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais, , Campus Santa Inês.









FINANCEIROPROCESSO

Rogerio Luiz FernandesAssistente em Administração

2754903Senhor do

Bonfim25% 19/01/2016 23333.000032/2016-14

Robson Cordeiro Ramos Analista de TI 2793491 Reitoria 30% 19/01/2016 23327.000097/2016-49


DENILSON SANTANA SODRE DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo


DIÁRIAS

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