BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO · BSI Nº 12 de 26 de dezembro de 2019 02 a 26 de Novembro de 2019...

BSI Nº 12 de 26 de dezembro de 2019

02 a 26 de Novembro de 2019

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí. CEP: 41.720-052 - Salvador/BA Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011 http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal, elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.


Presidente da República

Jair Messias Bolsonaro

Ministro da Educação

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica

Alexandro Ferreira de Souza

Reitor do IF Baiano

Aécio José Araújo Passos Duarte

Diretor Executivo

Marcelito Trindade Almeida

Chefe de Gabinete

Leila de Souza Lima

Diretoria de Gestão de Pessoas

Mercia Ramos Xavier

Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação

Robson Cordeiro Ramos

Procuradoria Federal

Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Pró-Reitoria de Administração

Leonardo Carneiro Lapa

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Hildonice De Souza Batista

Pró-Reitor de Ensino

Ariomar Rodrigues Dos Santos

Pró-Reitor de Extensão

Rafael Oliva Trocoli

Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação

Carlos Elizio Cotrim

SUMÁRIO

1 – Portarias SIPPAG

2 – Portarias SUAP

3 – Instrução Normativa

05 a 65

66 a 173

174 a 175

Criado no SIPPAG, Impresso em: terça, 10 de março de 2020 as 14:27. Página 1 de 61.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BaianoGabinete do Reitor

PORTARIA Nº 1149/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 5 DE DEZEMBRO DE2019

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA BAIANO nomeado pelo Decreto Presidencial de 25/04/2018,publicado no D.O.U de 26/04/2018, Seção 2, página 1, de acordo com as disposiçõescontidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e considerando o queconsta no Processo nº 23327.003002/2017-20,

RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2350479, SIAPECADnº 02112827, lotado(a) no(a) Campus Teixeira de Freitas, bem como declará-lo(a)estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório,com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última queaprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 14 de dezembro de 2019.

Aecio Jose Araujo Passos Duarte

Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora FATIMA APARECIDA CASTRIANI SANCHESBRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico eTecnológico, SIAPE nº 2346231, SIAPECAD nº 02108856, lotado(a) no(a) CampusCatu, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sidoaprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998,combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliação de EstágioProbatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IFBaiano. Data de estabilidade a partir de 18 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora GABRIELLI ORNELLAS SCHRAMM, ocupante do cargode Psicologo Area, SIAPE nº 2345242, SIAPECAD nº 02108141, lotado(a) no(a)Campus Teixeira de Freitas, bem como declará-lo(a) estável no serviço públicofederal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 ea PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova oPrograma de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 07 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor GLADSTON DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo deAuxiliar em Administracao, SIAPE nº 1019944, SIAPECAD nº 02089604, lotado(a)no(a) Campus Valença, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal,por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N°1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliaçãode Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação eDocentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partir de 01 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE, ocupante docargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1278980,SIAPECAD nº 02105782, lotado(a) no(a) Campus Santa Ines, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágioprobatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, estaúltima que aprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos ServidoresTécnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidadea partir de 31 de outubro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora JACQUELINE ARAUJO CASTRO, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1035364, SIAPECADnº 01818846, lotado(a) no(a) Campus Governador Mangabeira, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágioprobatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, estaúltima que aprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos ServidoresTécnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidadea partir de 11 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo deTradutor Interprete de Linguagem Sinais , SIAPE nº 2331460, SIAPECAD nº02091655, lotado(a) no(a) Campus Serrinha, bem como declará-lo(a) estável noserviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, comfundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112,de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprovao Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 03 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor JORGE ABDON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR, ocupantedo cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2331217, SIAPECAD nº02091707, lotado(a) no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, bem como declará-lo(a)estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório,com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última queaprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 11 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor JOSE JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante docargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2327439, SIAPECAD nº02087669, lotado(a) no(a) Campus Senhor do Bonfim, bem como declará-lo(a)estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório,com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última queaprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 01 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora LUANA MARCIA BEZERRA BATISTA, ocupante do cargode Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2378602, SIAPECAD nº 02132605,lotado(a) no(a) Campus Senhor do Bonfim, bem como declará-lo(a) estável noserviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, comfundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112,de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprovao Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 24 de março de 2020.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora LUANA TASSIA DOS SANTOS RAMOS, ocupante docargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1105886,SIAPECAD nº 02107824, lotado(a) no(a) Campus Catu, bem como declará-lo(a)estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório,com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última queaprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 04 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor LUIS EDUARDO MATOS REIS, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895473, SIAPECADnº 02113105, lotado(a) no(a) Campus Serrinha, bem como declará-lo(a) estável noserviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, comfundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112,de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprovao Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 12 de dezembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora MARIA TALITA RABELO PINHEIRO, ocupante do cargode Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2341679,SIAPECAD nº 02104348, lotado(a) no(a) Campus Senhor do Bonfim, bem comodeclará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágioprobatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, estaúltima que aprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos ServidoresTécnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidadea partir de 31 de outubro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora MARILIA MERCIA LIMA CARVALHO CARNEIRO,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2345897, SIAPECAD nº 02108758, lotado(a) no(a) Diretoria Acadêmica do CampusSerrinha, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sidoaprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998,combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliação de EstágioProbatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IFBaiano. Data de estabilidade a partir de 14 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora MARINA MATOS MOURA, ocupante do cargo dePsicologo Area, SIAPE nº 1869103, SIAPECAD nº 02108173, lotado(a) no(a)Campus Governador Mangabeira, bem como declará-lo(a) estável no serviço públicofederal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 ea PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova oPrograma de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 08 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor RAFAEL ROSA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnicoem Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2344675, SIAPECAD nº 02107542, lotado(a)no(a) Campus Uruçuca, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal,por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N°1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliaçãode Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação eDocentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partir de 08 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor RUBEM PEDREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1486444, SIAPECADnº 02036586, lotado(a) no(a) Campus Uruçuca, bem como declará-lo(a) estável noserviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, comfundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112,de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprovao Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 10 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor SANSAO RODRIGO DE SOUZA, ocupante do cargo deAuxiliar em Administracao, SIAPE nº 2327014, SIAPECAD nº 02087137, lotado(a)no(a) Campus Bom Jesus da Lapa, bem como declará-lo(a) estável no serviço públicofederal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 ea PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova oPrograma de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 29 de julho de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor SILVIO MARCIO MONTENEGRO MACHADO, ocupante docargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240058,SIAPECAD nº 02122908, lotado(a) no(a) Campus Santa Ines, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágioprobatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, estaúltima que aprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos ServidoresTécnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidadea partir de 23 de janeiro de 2020.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora TAISSA DE SOUZA CANAES, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1148156, SIAPECADnº 02120752, lotado(a) no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Alagoinhas, bemcomo declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) noestágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com oartigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de2011, esta última que aprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dosServidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data deestabilidade a partir de 23 de janeiro de 2020.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora TUIRA MAGALHAES DA SILVA TEIXEIRA, ocupante docargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1902073, SIAPECAD nº 02103678, lotado(a)no(a) Campus Valença, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal,por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N°1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliaçãode Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação eDocentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partir de 25 de outubro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor VALMIRO MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo deTécnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2338702, SIAPECAD nº 02100724,lotado(a) no(a) Campus Alagoinhas, bem como declará-lo(a) estável no serviçopúblico federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento noartigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 ea PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova oPrograma de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 27 de setembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor VICTOR BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo deTradutor Interprete de Linguagem Sinais , SIAPE nº 2331384, SIAPECAD nº02091690, lotado(a) no(a) Campus Teixeira de Freitas, bem como declará-lo(a)estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório,com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última queaprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 19 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor WELLINGTON DANTAS DE SOUSA, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322352, SIAPECADnº 02108384, lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional doCampus Senhor do Bonfim, bem como declará-lo(a) estável no serviço públicofederal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 ea PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova oPrograma de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 22 de novembro de 2019.


Reitor





O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA BAIANO nomeado pelo Decreto Presidencial de 25/04/2018,publicado no D.O.U de 26/04/2018, Seção 2, página 1, de acordo com as disposiçõescontidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90, e considerando o queconsta no Processo nº 23327.000649/2019-61,

RESOLVE

Art. 1º Tornar sem efeito a progressão funcional do servidor ARIOMARRODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino BásicoTécnico e Tecnológico, SIAPE nº 2219258, SIAPECAD nº00125658, lotado(a) no(a)C a m p u s G u a n a m b i , c o n c e d i d a a t r a v é s d a P O R T A R I A N º1129/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019;

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Reitor






RESOLVE

Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E303 para E403, ao servidor FERDINANDOSANTOS DE MELO, ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 1677089,SIAPECAD nº 01444684, lotado(a) no(a) Campus Catu, de acordo com o art. 10 daLei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006. Efeitosfinanceiros a partir de 18 de novembro de 2019.


Reitor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm#art10

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5824.htm#art5






RESOLVE

Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão D201 para D202, à servidora PAULINEMARIANE DE PINHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, SIAPE nº 3045042, SIAPECAD nº 02225338, lotado(a) no(a)Campus Governador Mangabeira, relativo ao interstício de 14 de maio de 2018 a 13de novembro de 2019, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005,combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros a partir de 14de novembro de 2019.


Reitor


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11784.htm#art15






RESOLVE

Conceder Progressão Funcional da Classe/Nível D401 para D402, aoservidor ANDERSON GOMES DA EPIFANIA, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1616352, SIAPECAD nº 01557395,lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Valença,relativo ao interstício de 4 de maio de 2017 a 3 de maio de 2019 de acordo com oart. 14 e art. 34, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012),combinada com a Portaria nº 554 de 20 de junho de 2013. Efeitos financeiros apartir de 12 de junho de 2019.


Reitor



http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2013&jornal=1&pagina=31&totalArquivos=168






RESOLVE

Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E202 para E203, ao servidor GESUS DEALMEIDA TRINDADE, ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2344782,SIAPECAD nº 02107623, lotado(a) no(a) Campus Uruçuca, relativo ao interstício de17 de maio de 2018 a 16 de novembro de 2019, em conformidade com o § 2º do art.10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitosfinanceiros a partir de 17 de novembro de 2019.


Reitor








RESOLVE

Conceder Retribuição por Titulação ao servidor JADSON DEOLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico eTecnológico, SIAPE nº 1839857, SIAPECAD nº 01618939, lotado(a) no(a)Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Senhor do Bonfim, porhaver concluído curso de DOUTORADO, em conformidade com o disposto no Art.17 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 (DOU 31/12/2012). Efeitos financeiros a partir de30 de outubro de 2019.


Reitor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12772.htm#art17






RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,à servidora GRAZIELE QUINTELA DE CARVALHO, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2345800, SIAPECADnº 02108578, lotado(a) no(a) Campus Alagoinhas, de acordo com o art. 15, da Leinº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com aPortaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubrode 2013. Efeitos financeiros a partir de 18 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora EDIMIRIA GOES CESAR BRITO, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1777293, SIAPECADnº 02083130, lotado(a) no(a) Campus Uruçuca, bem como declará-lo(a) estável noserviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, comfundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112,de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprovao Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partirde 09 de janeiro de 2020.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor EDVAN DOS SANTOS ANGELO, ocupante do cargo deAuxiliar em Administracao, SIAPE nº 2332781, SIAPECAD nº 02093643, lotado(a)no(a) Campus Serrinha, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal,por ter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N°1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliaçãode Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação eDocentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partir de 15 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor ENEIAS DAVI SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo deAuxiliar em Administracao, SIAPE nº 2329639, SIAPECAD nº 02090001, lotado(a)no(a) Campus Catu, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, porter sido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N°1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliaçãode Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação eDocentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partir de 01 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa daFamília à servidora ROSELI SALES MOUTINHO SOARES, ocupante do cargo deAssistente em Administração, SIAPE nº 1890147, SIAPECAD nº 01672191,lotado(a) no(a) Reitoria do Instituto Federal Baiano, e em exercicio no(a) Pró-Reitoria de Ensino, de acordo com o Art.81.I da Lei n° 8.112/90, por 1 (um dia) noperíodo de 27/11/2019 a 27/11/2019.


Reitor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm#art81






RESOLVE

Conceder Licença para Tratamento da Própria Saúde à servidoraALINE DA CRUZ PORTO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino BásicoTécnico e Tecnológico, SIAPE nº 1999483, SIAPECAD nº 01786426, lotado(a) no(a)Campus Catu, de acordo com o Art.202 da Lei n° 8.112/90, por 1 (um dia) noperíodo de 31/10/2019 a 31/10/2019.


Reitor







RESOLVE

Conceder Licença para Tratamento da Própria Saúde à servidoraJANINE SILVEIRA CASSIANO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area,SIAPE nº 2331291, SIAPECAD nº 02091710, lotado(a) no(a) Campus GovernadorMangabeira, de acordo com o Art.202 da Lei n° 8.112/90, por 1 (um dia) no períodode 16/09/2019 a 16/09/2019.


Reitor







RESOLVE

Conceder Licença para Tratamento da Própria Saúde à servidoraROSELI SALES MOUTINHO SOARES, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, SIAPE nº 1890147, SIAPECAD nº 01672191, lotado(a) no(a)Reitoria do Instituto Federal Baiano, e em exercicio no(a) Pró-Reitoria de Ensino, deacordo com o Art.202 da Lei n° 8.112/90, por 3 (tres dias) no período de18/11/2019 a 20/11/2019.


Reitor







RESOLVE

Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E403 para E404, à servidora LIZVASCONCELOS CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao,SIAPE nº 2076663, SIAPECAD nº 01863268, lotado(a) no(a) Departamento deDesenvolvimento Educacional do Campus Bom Jesus da Lapa, relativo ao interstíciode 10 de dezembro de 2016 a 9 de junho de 2018, em conformidade com o § 2º doart. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitosfinanceiros a partir de 10 de junho de 2018.


Reitor








RESOLVE

Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão D302 para D303, à servidora RITA DE CASSIABORGES ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº3488806, SIAPECAD nº 01676775, lotado(a) no(a) Campus Catu, e em exerciciono(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Catu, relativo aointerstício de 3 de abril de 2013 a 2 de outubro de 2014, em conformidade com o §2º do art. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015.Efeitos financeiros a partir de 03 de outubro de 2014.


Reitor








RESOLVE

Conceder mudança do Incentivo à Qualificação de 0% para 30%, aoservidor EDUARDO SANTOS DE MORAES, ocupante do cargo de Analista deTecnologia da Informacao , SIAPE nº 3905004, SIAPECAD nº 02228287, lotado(a)no(a) Campus Uruçuca, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12,alterada pela Lei nº 12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto n° 5.824/2006, artigo1º (parágrafos 2° ao 7°) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005.Efeitos financeiros a partir de 13 de novembro de 2019.


Reitor

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5824.htm






RESOLVE

Conceder mudança do Incentivo à Qualificação de 0% para 30%, aoservidor FERNANDO MAIA DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social,SIAPE nº 1057722, SIAPECAD nº 02238210, lotado(a) no(a) Campus Teixeira deFreitas, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei nº12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto n° 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2° ao7°) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005. Efeitos financeiros apartir de 31 de outubro de 2019.


Reitor










RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,ao servidor WELLINGTON DANTAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professorde Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1322352, SIAPECAD nº02108384, lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional doCampus Senhor do Bonfim, de acordo com o art. 15, da Lei nº 12.772, de 28 dedezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20 dejunho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubro de 2013. Efeitosfinanceiros a partir de 22 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,ao servidor ANDRE FAZOLO CONSTANTINO, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068450, SIAPECAD nº 02108452,lotado(a) no(a) Campus Catu, e em exercicio no(a) Departamento deDesenvolvimento Educacional do Campus Catu, de acordo com o art. 15, da Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com aPortaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubrode 2013. Efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,à servidora FATIMA APARECIDA CASTRIANI SANCHES BRANDAO, ocupantedo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2346231,SIAPECAD nº 02108856, lotado(a) no(a) Campus Catu, de acordo com o art. 15, daLei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com aPortaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubrode 2013. Efeitos financeiros a partir de 18 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão D404 para D405, ao servidor ARLEM SOUTOBARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2067913,SIAPECAD nº 01854777, lotado(a) no(a) Campus Itaberaba, e em exercicio no(a)Diretoria Administrativa do Campus Itaberaba, relativo ao interstício de 22 de abrilde 2018 a 21 de outubro de 2019, em conformidade com o § 2º do art. 10 Lei nº11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitos financeiros apartir de 21 de outubro de 2019.


Reitor









RESOLVE

Conceder Progressão por Mérito Profissional do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E413 para E414, à servidora ENAIDE MACIELBESERRA DIAS, ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 1251206,SIAPECAD nº 00096147, lotado(a) no(a) Departamento de DesenvolvimentoEducacional do Campus Senhor do Bonfim, e em exercicio no(a) Departamento deDesenvolvimento Educacional do Campus Senhor do Bonfim, relativo ao interstíciode 24 de maio de 2018 a 23 de novembro de 2019, em conformidade com o § 2º doart. 10 Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 15 da Lei nº 11.784/2015. Efeitosfinanceiros a partir de 24 de novembro de 2019.


Reitor








RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,à servidora FERNANDA ALVES DE SANTANA, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345630, SIAPECAD nº 02108298,lotado(a) no(a) Campus Guanambi, de acordo com o art. 15, da Lei nº 12.772, de 28de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubro de 2013. Efeitosfinanceiros a partir de 08 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,ao servidor JOSENILTON DO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2346142, SIAPECADnº 02109226, lotado(a) no(a) Campus Guanambi, de acordo com o art. 15, da Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com aPortaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubrode 2013. Efeitos financeiros a partir de 16 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,à servidora VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de EnsinoBásico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2345612, SIAPECAD nº 02108309,lotado(a) no(a) Campus Guanambi, de acordo com o art. 15, da Lei nº 12.772, de 28de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com a Portaria nº 554 de 20de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubro de 2013. Efeitosfinanceiros a partir de 08 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Aceleração da Promoção da Classe/Nível D102 para D301,à servidora JUSSARA TELMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor deEnsino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4445638, SIAPECAD nº 02109217,lotado(a) no(a) Campus Guanambi, e em exercicio no(a) Departamento deDesenvolvimento Educacional do Campus Guanambi, de acordo com o art. 15, da Leinº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), combinada com aPortaria nº 554 de 20 de junho de 2013 e com a Resolução nº 027, de 25 de outubrode 2013. Efeitos financeiros a partir de 14 de novembro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder mudança do Incentivo à Qualificação de 10% para 15%, aoservidor WAGNER NERI DE SOUZA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,SIAPE nº 0364924, SIAPECAD nº 00889335, lotado(a) no(a) Campus Catu, comfundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei nº12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto n° 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2° ao7°) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005. Efeitos financeiros apartir de 22 de novembro de 2019.


Reitor










RESOLVE

Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E203 para E303, à servidora MARINA MATOSMOURA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 1869103, SIAPECAD nº02108173, lotado(a) no(a) Campus Governador Mangabeira, de acordo com o art.10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006.Efeitos financeiros a partir de 08 de novembro de 2019.


Reitor








RESOLVE

Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão D101 para D201, à servidora PAULINEMARIANE DE PINHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, SIAPE nº 3045042, SIAPECAD nº 02225338, lotado(a) no(a)Campus Governador Mangabeira, de acordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005,combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de14 de novembro de 2019.


Reitor








RESOLVE

Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E203 para E303, à servidora FERNANDASANJUAN DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 2349659,SIAPECAD nº 02111770, lotado(a) no(a) Campus Alagoinhas, de acordo com o art.10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006.Efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2019.


Reitor








RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório do servidor ALEX NERY BORGES JUNIOR, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356819, SIAPECADnº 02119423, lotado(a) no(a) Campus Governador Mangabeira, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sido aprovado(a) no estágioprobatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04 de Outubro de 2011, estaúltima que aprova o Programa de Avaliação de Estágio Probatório dos ServidoresTécnico-Administrativos em Educação e Docentes do IF Baiano. Data de estabilidadea partir de 18 de janeiro de 2020.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora ANA CAROLINA SOUZA DE SANTANA, ocupante docargo de Odontologo, SIAPE nº 2331146, SIAPECAD nº 02090982, lotado(a) no(a)Campus Catu, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sidoaprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998,combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliação de EstágioProbatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IFBaiano. Data de estabilidade a partir de 08 de agosto de 2019.


Reitor






RESOLVE

Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão D102 para D202, ao servidor LAZARO DESOUZA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPEnº 3046553, SIAPECAD nº 02227475, lotado(a) no(a) Campus Guanambi, deacordo com o art. 10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n°5.824/2006. Efeitos financeiros a partir de 21 de novembro de 2019.


Reitor









RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora ANISIA GONCALVES DIAS NETA, ocupante do cargo deProfessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1063150, SIAPECADnº 01933376, lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional doCampus Catu, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por ter sidoaprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998,combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N° 1005, de 04de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliação de EstágioProbatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes do IFBaiano. Data de estabilidade a partir de 31 de outubro de 2019.


Reitor






RESOLVE

Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágioprobatório da servidora CARLA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professorde Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055969, SIAPECAD nº01841330, lotado(a) no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional doCampus Uruçuca, bem como declará-lo(a) estável no serviço público federal, por tersido aprovado(a) no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990 e a PORTARIA N°1005, de 04 de Outubro de 2011, esta última que aprova o Programa de Avaliaçãode Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação eDocentes do IF Baiano. Data de estabilidade a partir de 29 de agosto de 2016.


Reitor






RESOLVE

Conceder Progressão Funcional por Capacitação do Nível deClassificação/Capacitação/Padrão E102 para E202, à servidora MICHELLE LUCIADINIZ MELO, ocupante do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 3040060,SIAPECAD nº 02220653, lotado(a) no(a) Campus Guanambi, de acordo com o art.10 da Lei nº 11.091/2005, combinado com o art. 5° do Decreto n° 5.824/2006.Efeitos financeiros a partir de 12 de novembro de 2019.


Reitor



Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Ins tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BaianoReitoria

PORTARIA 2065/2019 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 2 de dezembro de 2019

Remove a servidora, ocupante do cargo de Técnico deLaboratório do campus Uruçuca para a Reitoria, por mo vo desaúde.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, CONSIDERANDO:– O Laudo Médico Pericial nº 0.180.620/2019, constam no Processo nº 23327.001877/2019-59

RESOLVE:Art. 1º Remover, a pedido, por mo vo de saúde, com fundamento no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”,da Lei nº 8.112/90, o servidor abaixo indicado:

SERVIDOR CARGO MATRÍCULASIAPE ORIGEM DESTINO PROCESSO

LARAFERREIRAAZEVEDO

TÉCNICO DELABORATÓRIO 2387666

Campus

URUÇUCAREITORIA 23327.001877/2019-

59

Art. 2º O prazo para apresentação do(a) servidor(a) na nova sede será dia 03/12/2019 prazo em que finda seuafastamento de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código Verificador:Código de Autenticação:

Documento assinado eletronicamente por:Marcelito Trindade Almeida, REITOR - SUBSTITUTO - RET, em 02/12/2019 13:57:35.

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Rua do Rouxinol, n. 115, Imbuí, Salvador / BA, CEP 41720-052Fone: (71) 3186-0001




Dispensa servidor da subs tuição do(a) Coordenador(a)responsável pelo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu emEnsino de Ciências Naturais e Matemá ca, CampusGuanambi.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CONSIDERANDO:- O teor do OFICIO 431/2019 - GBI-GAB/GBI-DG, de 27 de novembro de 2019;RESOLVE: Art. 1º Dispensar o servidor NELSON GENTIL MEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2193124, da subs tuição do(a) Coordenador(a) responsávelpelo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Documento assinado eletronicamente por:Aecio Jose Araujo Passos Duarte, REITOR - CD1 - RET, em 03/12/2019 11:05:05.


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Designa servidor para subs tuir o(a) tular da função deChefe do Setor de Almoxarifado, Campus senhor do Bonfim.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CONSIDERANDO:- O teor do OFICIO 561/2019 - SBF-GAB/SBF-DG, de 27 de novembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WELDISON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia daInformação, Matrícula SIAPE nº 1322352, para subs tuir o(a) tular da função de Chefe do Setor deAlmoxarifado, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FG-03, Campus Senhor do Bonfim.





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Remove, a pedido, servidor do Campus Teixeira de Freitaspara o Campus Alagoinhas.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando:

- a Resolução Interna/CONSUP nº 28, de 24 de novembro de 2015.- a Nota nº 007/2017/AGU-PGF-PF/IF Baiano. RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do inciso III, alínea "c", do art. 36 da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a), abaixoindicado (a):

Servidor(a) Cargo Matrícula

SIAPE

Origem Des no Processo

Denildo dos SantosMachado

Analista deTecnologia da

Informação3044383

CampusTeixeira de

Freitas

CampusAlagoinhas

23327.001757/2019-51

Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será 15 (quinze) dias consecu vos, após a publicaçãoda portaria de remoção no SUAP.





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PORTARIA 2070/2019 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 10 de dezembro de2019

Concede adicional de insalubridade a servidor no percentualde 10%.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:Art. 1º Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade à servidora LUDMILA ANJOS DE JESUS, ocupante docargo de Enfermeiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1302105, lotada na Enfermaria, vinculado à Coordenação deAssuntos Estudan s – CAE do Campus Xique-Xique, no percentual de 10% (grau médio) caracterizado por suaexposição ao risco biológico, conforme consta no processo nº 23806.000431/2019-14.Art. 2º Os efeitos financeiros se iniciam a par r do dia 23/10/2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Ministério da Educação

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Ins tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Reitoria


Designa servidora para a Função de Apoio à Gestão do Campus

Governador Mangabeira.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas

atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de

acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando:

- O teor do O cio nº 545/2019/GMB-GAB/GMB-DG, de 26 de novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º INTEGRAR à Organização Gerencial deste Ins tuto Federal, a Função de Apoio à Gestão relacionada no

Art. 2º desta Portaria, vinculada à estrutura administra va do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo denominada para exercer a respec va Função de Apoio à Gestão do

Campus Governador Mangabeira e, inclusive, responsabilizar-se, perante a Direção Acadêmica, pela carga

patrimonial dos bens móveis pertencentes ao ambiente sico onde será desenvolvida tal função, conforme a

seguir:

SERVIDOR(A) FUNÇÃO DE APOIO A GESTÃO

NOME DO SERVIDORMATRÍCULA

SIAPECARGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO

Manoela Falcon Gallo 1794503 Professor EBTT

Responsável pela

Coordenação do Curso de Pós-

graduação Lato Sensu em

Linguagens, Produção Textual

e Estudos Culturais

Direção

Acadêmica

Art. 3º DETERMINAR, para a função acima mencionada, as seguintes atribuições:

I . Orientar a elaboração de projetos;

II. Realizar análise documental para encaminhamento ao Conselho Superior do IF Baiano;

III. Acompanhar a tramitação do processo junto aos órgãos competentes;

IV. Acompanhar as a vidades dos coordenadores de curso quanto à viabilização dos recursos materiais e

humanos;

V. Apreciar os relatórios finais dos cursos.

Art. 4º ESTABELECER que, como à função mencionada no item Art. 2º desta Portaria não está vinculada

gra ficação, tal a vidade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efe vo da

servidora.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código Verificador:

Código de Autenticação:

Documento assinado eletronicamente por:

Aecio Jose Araujo Passos Duarte, REITOR - CD1 - RET, em 03/12/2019 11:17:11.

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f4341f3ea1

Rua do Rouxinol, n. 115, Imbuí, Salvador / BA, CEP 41720-052

Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


Designa servidora para a Função de Apoio à Gestão do

Campus Governador Mangabeira



acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, considerando:

- O teor do O cio nº 545/2019/GMB-GAB/GMB-DG, de 26 de novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º INTEGRAR à Organização Gerencial deste Ins tuto Federal, a Função de Apoio à Gestão relacionada no

Art. 2º desta Portaria, vinculada à estrutura administra va do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo denominada para exercer a respec va Função de Apoio à Gestão do

Campus Governador Mangabeira e, inclusive, responsabilizar-se, perante à Direção Acadêmica pela carga

patrimonial dos bens móveis pertencentes ao ambiente sico onde será desenvolvida tal função, conforme a

seguir:

SERVIDOR(A) FUNÇÃO DE APOIO A GESTÃO

NOME DO

SERVIDOR

MATRÍCULA

SIAPECARGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO

Eliane Santos Leite da

Silva1794187 Professor EBTT

Vice-Coordenação do Curso de

Pós-graduação Lato Sensu em

Linguagens, Produção Textual

e Estudos Culturais

Direção

Acadêmica


I . Orientar a elaboração de projetos;

II. Realizar análise documental para encaminhamento ao Conselho Superior do IF Baiano;

III. Acompanhar a tramitação do processo junto aos órgãos competentes;

IV. Acompanhar as a vidades dos coordenadores de curso quanto à viabilização dos recursos materiais e

humanos;

V. Apreciar os relatórios finais dos cursos.

Art. 4º ESTABELECER que, como à função mencionada no item Art. 2º desta Portaria não está vinculada

gra ficação, tal a vidade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efe vo da

servidora.








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Fone: (71) 3186-0001




Concede adicional de insalubridade ao servidor no percentualde 10%.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:Art. 1º Autorizar a concessão de Adicional de Insalubridade ao servidor EMANOEL MARQUES DOS REIS SILVA,ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE nº 1216688, lotado no setor de Zootecnia I, vinculado àCoordenação da Unidade Educa va de Campo – CUEC do Campus Senhor do Bonfim, no percentual de 10% (graumédio) caracterizado por sua exposição ao risco biológico, conforme consta no processo nº 23333.0003945/2019-83.

Art. 2º Os efeitos financeiros se iniciam a par r do dia 02/10/2019.





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Concede à servidora reversão em integral da Jornada daTrabalho.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:Art. 1º Conceder reversão em integral da Jornada de Trabalho à servidora JOSEMARY BARBOSA DA SILVA,ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2017456, lotada na Reitoria, comfundamento no Art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28 de 24/08/2001.





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Designa servidora para a Função de Apoio à Gestão do CampusGuanambi.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, CONSIDERANDO:- O teor do O cio nº 433/2019 - GBI-GAB/GBI-DG/RET, de 28 de novembro de 2019;

RESOLVEArt. 1º INTEGRAR à Organização Gerencial deste Ins tuto Federal, a Função de Apoio à Gestão relacionada noArt. 2º desta Portaria, vinculada à estrutura administra va do Campus Guanambi.

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo nominada para exercer a Função de Apoio à Gestão como responsável pelaCoordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus Guanambi, e, inclusive,responsabilizar-se, perante a Direção Acadêmica, pela carga patrimonial dos bens móveis pertencentes aoambiente sico onde será desenvolvida tal função, conforme a seguir:

SERVIDOR(A) FUNÇÃO DE APOIO À GESTÃO

Nome MatrículaSIAPE Cargo Denominação Vinculação

Aureluci Alves de Quino 1106585 ProfessorEBTT

Responsável pela Coordenaçãodo Curso Superior de

Licenciatura em CiênciasBiológicas

Direção Acadêmica

Art. 3º Como responsável pela Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, CampusGuanambi, a servidora exercerá as seguintes atribuições:

- coordenar o processo de ingresso de estudantes no Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,Campus Guanambi;- elaborar editais de ingresso de estudantes junto ao Colegiado do Curso;- organizar calendário de aulas das disciplinas da graduação, bem como convidar docentes para assumir asdisciplinas quando necessário;- organizar e presidir reuniões com o corpo docente e discente do Curso Superior de Licenciatura em CiênciasBiológicas, Campus Guanambi;- assessorar a Secretaria de Registros Acadêmicos no que compete a documentação per nente ao Curso Superiorde Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus Guanambi;

- organizar e manter sob sua guarda documentos per nentes ao Curso Superior de Licenciatura em CiênciasBiológicas, Campus Guanambi;- acompanhar o processo de avaliação dos discentes e docentes durante o curso;- organizar e coordenar a realização de eventos cien ficos relacionados ao Curso Superior de Licenciatura emCiências Biológicas, Campus Guanambi;- acompanhar a aplicação do orçamento ins tucional des nado ao Curso Superior de Licenciatura em CiênciasBiológicas, Campus Guanambi;- elaborar e manter atualizado o regulamento do curso do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas,Campus Guanambi;- avaliar solicitações de discentes e docentes em assuntos per nentes ao curso, e deliberar junto ao Colegiado;- acompanhar e executar o cumprimento das determinações ins tucionais per nentes ao Curso Superior deLicenciatura em Ciências Biológicas, Campus Guanambi.

Art. 4º Estabelecer que, como à função mencionada no Art. 2º desta Portaria não está vinculada gra ficação, tala vidade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efe vo da servidora designada.





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Reitoria


Autoriza servidor a dirigir veículo oficial do IF Baiano.



acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1431944, CNH nº 00799034002, a dirigir veículo oficial do

Ins tuto Federal Baiano.








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048123caf9


Fone: (71) 3186-0001




Designa servidor para subs tuir o(a) tular da função deCoordenador(a) Geral de Parcerias Nacionais eInternacionais, Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,CONSIDERANDO:- O teor do Processo nº Processo 23327.251062.2019-19, de 06 de novembro de 2019, emi do no SistemaUnificado de Administração Pública - SUAP;

RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ELMA SIRLEY DA SLVA AMPARO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº' 1955646, para subs tuir o(a) tular da função de Coordenador(a)Geral de Parcerias Nacionais e Internacionais, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FG-01,Reitoria.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Designa servidora para a Função de Apoio à Gestão do CampusGovernador Mangabeira.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, CONSIDERANDO:- O teor do O cio nº 534/2019 - GMB-GAB/GMB-DG/RET, de 21 de novembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º INTEGRAR à Organização Gerencial deste Ins tuto Federal, a Função de Apoio à Gestão relacionada noArt. 2º desta Portaria, vinculada à estrutura administra va do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo denominada para exercer a respec va Função de Apoio à Gestão doCampus Governador Mangabeira e, inclusive, responsabilizar-se, perante à Direção Acadêmica do referidocampus, pela carga patrimonial dos bens móveis pertencentes ao ambiente sico onde será desenvolvida talfunção, conforme a seguir:

SERVIDOR(A) FUNÇÃO DE APOIO À GESTÃO

Nome MatrículaSIAPE Cargo Denominação Vinculação

Sandra OliveiraMeneses 2331223

Tradutor Interpretede Linguagem de

Sinais

Núcleo de Apoio às Pessoascom Necessidades

EspecíficasDireção Acadêmica

Art. 3º DETERMINAR, para a função acima mencionada, as seguintes atribuições:- convocar os membros do NAPNE para reuniões ordinárias e extraordinárias;- suscitar e apoiar propostas de a vidades para o desenvolvimento das ações do NAPNE;- ar cular as a vidades desenvolvidas pelo NAPNE com as ações dos demais setores do IF Baiano e de outrasins tuições;- coordenar a elaboração do planejamento anual orçamentário do NAPNE e encaminhar ao setor responsável noscampi;- elaborar e encaminhar relatórios semestrais das ações implementadas pelo NAPNE ao setor responsável;- par cipar dos processos de criação e/ou de alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos - PPCs e do ProjetoPolí co-Pedagógico - PPP da ins tuição, subsidiando-os com informações concernentes aos princípios daEducação Especial e Inclusiva;- garan r a par cipação de um representante do NAPNE na comissão local do processo sele vo do IF Baiano;

- representar o NAPNE nas ocasiões em que for necessário, sobretudo em Conselhos de Classe e em reuniõespedagógicas.- elaborar o cronograma anual das reuniões ordinárias e submetê-lo à aprovação da equipe;- indicar, na ausência dota) secretário(a) em uma reunião, um membro do NAPNE para subs tuí-lo;- cumprir e fazer cumprir o presente Regimento.

Art. 4º ESTABELECER que, como à função mencionada no item Art. 2º desta Portaria não está vinculadagra ficação, tal a vidade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efe vo daservidora.





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Nomeia servidor para subs tuir o(a) tular do cargo deCoordenador(a) de Ensino, Campus Senhor do Bonfim.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, CONSIDERANDO:- O teor do OFICIO 560/2019 - SBF-GAB/SBF-DG, 27 de novembro de 2019; RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor OSVALDO ALVES ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, para subs tuir o(a) tular do cargo de Coordenador(a) deEnsino, nas ausências ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.




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Designa servidora para subs tuir o(a) tular da função deChefe do Setor de Patrimônio, Campus Uruçuca.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:

- O teor do Processo 23335.250249.2019-04, de 04 de novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MILENA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,Matrícula SIAPE nº 3062481, para subs tuir o(a) tular da função de Chefe do Setor de Patrimônio, nos seusafastamentos ou impedimentos regulares, Código FG-03, Campus Uruçuca.





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Designa servidores para fiscais de contrato em atendimentoao Art. 67, da Lei n.º 8.666/93.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para fiscais do Contrato nº 11/2019, celebrado com a CINCOESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de bagagemno território nacional para atender a demanda do Ins tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano –Reitoria, em atendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93, o seguinte servidor (a):

Servidor (a) Matrícula SIAPE Cargo Função Lotação

Edilson dos Santos Piedade 1981509 Técnico emContabilidade Fiscal Reitoria

José Virolli Chaves 2672583 DiretorAdministra vo Suplente Reitoria





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Dispensa servidor da subs tuição do(a) tular da função deCoordenador(a) de Suprimento e Logís ca, Campus Uruçuca

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:- O que consta no processo nº 23335.000758/2019-80, de 04 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1996076, da subs tuição do(a) tular da função deCoordenador(a) de Suprimentos e Logís cas, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, CódigoFG-01, Campus Uruçuca.





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Designa servidor para subs tuir o(a) tular da função deCoordenador(a) de Suprimento e Logís ca, Campus Uruçuca.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CONSIDERANDO:

- o que consta no processo nº 23335.000758/2019-80, de 04 de setembro de 2019;

RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,Matrícula SIAPE nº 1324162, para subs tuir o(a) tular da função de Coordenador(a) de Suprimentos e Logís ca,nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FG-01, Campus Uruçuca.





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Autoriza Licença para Capacitação de servidor ocupante docargo de Bibliotecário – Documentalista.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor LUIS CARLOS BATISTA DE JESUS, ocupante do cargo deBibliotecário–Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1745826, com exercício na Reitoria, nos termos do processo nº23327.001702/2019-41, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de 16/12/2019 a 14/03/2020,referente ao quinquênio de 21/12/2009 a 20/12/2014.





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Autoriza Licença para Capacitação de servidor ocupante docargo de Psicologa.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora LUCIANA GOMES SANTOS, ocupante do cargo dePsicóloga, Matrícula SIAPE nº 1887979, com exercício no Campus Itape nga, nos termos do processo nº23331.000460/2019-18, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de 16/12/2019 a14/03/2020, referente ao quinquênio de 09/09/2011 a 08/09/2016.





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Localiza exercício de servidor.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:

Art. 1º Localizar, a par r de 26/11/2019, o exercício da servidora Danielle Lima Bezerra, ocupante do cargo deTecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 3155224, na Reitoria/DGP/COAPE/NUDV.





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Altera a Portaria nº 1641, de 11 de setembro de 2019.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CONSIDERANDO:- o teor do OFICIO 40/2019 - TDF-GAB/TDF-DG/RET/IFBAIANO, de 03 de dezembro de 2019;RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.641/2019 – RET-GAB/RET/IFBAIANO, que tem por objeto a composição dosNúcleos de Planejamento e Parcerias Ins tucionais (NUPPI) dos Campi do IF Baiano:Art. 2º Dispensar a servidora MAJEANE ARAÚJO DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Matrícula SIAPE nº 3087033.Art. 3º Incluir a servidora MARILENE FONTOURA ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, MatrículaSIAPE nº 2057251.Art. 4º O referido núcleo passa a ter a seguinte composição:

Servidor(a) Cargo Matrícula SIAPE LotaçãoMario Marcos de SantanaFaria Professor EBTT 53779 Alagoinhas

Thyala do NascimentoPinheiro Administradora 1284937 Bom Jesus da Lapa

Greice Carneiro de Santana Assistente emAdministração 1575061 Catu

Fabrício Souza Lobo Economista 3040490 Governador Mangabeira

Karina da Silva Primo Assistente emAdministração 1851817 Guanambi

Hélio Rodrigues de Oliveira Professor EBTT 1938792 Itaberaba




Autoriza a prorrogação de Colaboração Técnica Intercampi deservidora ocupante do cargo de Técnica em AssuntosEducacionais.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica Intercampi da servidora CAMILA MAGALHÃES GÓES,ocupante do cargo de TécnicO em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1851692, na Reitoria/PRODIN,nos termos do processo nº 23327.250392.2019-97, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de02 (dois) anos, a contar de 11/10/2019.





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Dispensa servidor da subs tuição do(a) tular da função deChefe do Núcleo de Licitações, Campus Xique-Xique.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, CONSIDERANDO:

- o que consta no Processo nº 23806.250320.2019-57, datado de 03 de dezembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor REINATO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Matrícula SIAPE nº 1282214, da subs tuição do(a) tular da função de Chefe do Núcleo deLicitações, Código FG-03, Xique-Xique.





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Dispensa servidor da subs tuição do(a) tular da função deChefe do Núcleo de Contratos, Campus Xique-Xique.


- o que consta no Processo nº 23806.250320.2019-57, datado de 03 de dezembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor REINATO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Matrícula SIAPE nº 1282214, da subs tuição do(a) tular da função de Chefe do Núcleo deContratos, Campus Xique-Xique.





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Autoriza Licença para Capacitação de servidor ocupante docargo de Assistente em Administração.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suasatribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e deacordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:Art. 1º Conceder Licença para Capacitação à servidora MANOELA SAMPAIO REZENDE, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1360301, com exercício na Reitoria, nos termos do processo nº23327.001740/2019-02, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de 17/08/2020 a14/11/2020, referente ao quinquênio de 06/01/2014 a 06/01/2019.





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Designa servidor para Função de Apoio à Gestão do CampusGuanambi.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CONSIDERANDO:- o que consta no O cio 136/2019 - GBI-DDE/GBI-DG/RET/IFBAIANO, de 06 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º INTEGRAR à Organização Gerencial deste Ins tuto Federal, a Função de Apoio à Gestão relacionada noArt. 2º desta Portaria, vinculada à estrutura administra va do Campus Guanambi.

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo nominado para exercer a Função de Apoio à Gestão como responsável pelaCoordenação do Curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensino de Ciências Naturais e Matemá ca, CampusGuanambi, e, inclusive, responsabilizar-se, perante a Direção Acadêmica, pela carga patrimonial dos bensmóveis pertencentes ao ambiente sico onde será desenvolvida tal função, conforme a seguir:

SERVIDOR FUNÇÃO DE APOIO A GESTÃO

NOME MATRÍCULASIAPE CARGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO

Nelson Gen l MeiraJúnior 2193124 Professor EBTT

Responsável pelaCoordenação do Curso dePós-graduação Lato sensuem Ensino de CiênciasNaturais e Matemá ca

Direção Acadêmica

Art. 3º Como responsável pela Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensino de CiênciasNaturais e Matemá ca, o servidor exercerá as seguintes atribuições:

- coordenar o processo de ingresso de estudantes da Pós-graduação Lato sensu em Ensino de Ciências Naturais eMatemá ca, Campus Guanambi;- elaborar editais de ingresso de estudantes junto ao Colegiado do Curso;

- organizar calendário de aulas das disciplinas da Pós-graduação, bem como convidar docentes para assumir asdisciplinas quando necessário;- presidir reuniões do Colegiado do Curso, obedecendo as normas do Regimento Interno;- organizar e presidir reuniões com o corpo docente e discente do curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensinode Ciências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi;- assessorar a Secretaria de Registros Acadêmicos no que compete a documentação per nente ao curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensino de Ciências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi;- organizar e manter sob sua guarda documentos per nentes ao curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensino deCiências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi;- acompanhar a frequência dos estudantes e emi r declarações de frequência quando solicitado;- acompanhar o processo de avaliação dos discentes e docentes durante o curso;- organizar e coordenar a realização de eventos cien ficos relacionados à Pós-graduação Lato sensu em Ensino deCiências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi;- acompanhar a aplicação do orçamento ins tucional des nado à Pós-graduação Lato sensu em Ensino deCiências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi;- elaborar e manter atualizado o regulamento do curso de Pós-graduação Lato sensu em Ensino de CiênciasNaturais e Matemá ca, Campus Guanambi;- avaliar solicitações de discentes e docentes em assuntos per nentes ao curso, e deliberar junto ao colegiado;- acompanhar e executar o cumprimento das determinações ins tucionais per nentes ao curso de Pós-graduaçãoLato sensu em Ensino de Ciências Naturais e Matemá ca, Campus Guanambi.

Art. 4º Estabelecer que, como à função mencionada no Art. 2º desta Portaria não está vinculada gra ficação, tala vidade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efe vo do servidor designado.





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Nomeia servidor para subs tuir o tular do cargo de Pró-Reitor de Ensino.


- o que conta no Processo 23327.251382.2019-79, datado de 09 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor NILTON DE SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 51756, para subs tuir o tular do cargo Pró-Reitor de Ensino,Código CD-02, entre os dias 09/12/2019 e 13/12/2019, por mo vo de impedimento do subs tuto eventual.




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Nomeia servidora para subs tuir o(a) tular do cargo deDiretor(a)-Geral, Campus Senhor do Bonfim.


- O teor do OFICIO 574/2019 - SBF-GAB/SBF-DG, de 9 de dezembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º Nomear a servidora MIRIAM BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº1529495, para subs tuir o tular do cargo de Diretor-Geral, Campus Senhor do Bonfim, Código CD-02, no períodode 11 a 12/12/2019, por mo vo de impedimento do seu subs tuto eventual.





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Remove, a pedido, servidor(a) do Campus Teixeira de Freitaspara o Campus Uruçuca.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando:

- a Resolução Interna/CONSUP nº 28, de 24 de novembro de 2015;- Resultado final da Chamada Pública de Remoção nº 03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do inciso III, alínea "c", do art. 36 da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a), abaixoindicado (a):

Servidor(a) CargoMatrícula

SIAPEOrigem Des no Processo

Alana AssunçãoDamasceno de

Souza

AssistenteSocial 1976506

CampusTeixeira de

Freitas

CampusUruçuca

23327.001821/2019-02

Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será 15 (quinze) dias consecu vos, após a publicaçãoda portaria de remoção no SUAP.





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Dispensa servidor da subs tuição do tular da função deChefe do Núcleo de Gestão Documental, Reitoria.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, CONSIDERANDO:- o teor do OFICIO 740/2019 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 09 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Arquivista, MatrículaSIAPE nº 1825390, da subs tuição do tular da função de Chefe do Núcleo de Gestão Documental, Código FG-01, Reitoria.




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Fone: (71) 3186-0001




Designa servidor para subs tuir o tular da função de Chefedo Núcleo de Gestão Documental, Reitoria.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, CONSIDERANDO:

- o teor do OFICIO 740/2019 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 09 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUILHERME WILSON COSTA MENDES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico emArquivo, Matrícula SIAPE nº 2330461, para subs tuir o tular da função de Chefe do Núcleo de GestãoDocumental, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FG-01, Reitoria.




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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria

PORTARIA 2113/2019 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 16 de dezembro de

2019

Localiza exercício de servidora.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,

no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,

Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº

8.112/90, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Localizar, a par r de 25/11/2019, o exercício da servidora JOSEMARY BARBOSA DA SILVA, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2017456, na Reitoria/PROPLAN/Setor de Serviços

Gerais.





Marcelito Trindade Almeida, REITOR - SUBSTITUTO - RET, em 16/12/2019 16:15:17.



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205fb12952


Fone: (71) 3186-0001




Reconduz Comissão de Sindicância Inves ga va paraapuração dos fatos, objeto do Processo nº23327.000960/2019-19

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Reconduzir pelo prazo de 60 (sessenta) dias a Comissão responsável pela conclusão dos trabalhos, objetoda Portaria nº 967/2019, de 23 de maio de 2019, para apuração dos fatos correlacionados ao objeto do processonº 23327.000960/2019-19.





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Dispensa servidor da subs tuição do tular da funçãod e Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia daInformação, Campus Teixeira de Freitas.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- O teor do OFICIO 49/2019 - TDF-GAB/TDF-DG, 10 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor AELSIO PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia daInformação, Matrícula SIAPE nº 2035263, da subs tuição do tular da função de Chefe do Núcleo de Gestão daTecnologia da Informação, Código FG – 02, Campus Teixeira de Freitas.





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Remove, a pedido, servidor do Campus Xique-Xique para oCampus Uruçuca.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- a Resolução Interna/CONSUP nº 28, de 24 de novembro de 2015;- Edital nº 112/2018;- Resultado final da Chamada Pública de Remoção nº 04/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do inciso III, alínea ‘c’, art. 36, da Lei nº 8.112/90, o servidor abaixoindicado:

Servidor Cargo MatrículaSIAPE Origem Des no Processo

Itamar de SantanaGuimarães

Técnico emContabilidade 2008887 Campus Xique-

XiqueCampusUruçuca

23327.001735/2019-91

Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será de 15 (quinze) dias, a par r da publicação destaportaria.





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Reconduzir membros designados para atuarem na Comissãode É ca do IF Baiano.


Art. 1º Reconduzir os membros José Clérison Santos Alves ( tular) e Bruno da Mata Rodrigues (suplente) commandatos de 04/02/2019 a 03/02/2020 por um período de mais um ano, equivalente ao período de 04/02/2020 a03/02/2021.Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.




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Re fica a Portaria nº 2.098, de 10 de dezembro de 2019, queconcede Licença Capacitação à servidora MANOELASAMPAIO REZENDE.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIABAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e naLei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Re ficar a Portaria nº 2.098, de 10 de dezembro de 2019, que concede Licença Capacitação àservidora MANOELA SAMPAIO REZENDE, conforme errata a seguir:ONDE SE LÊ:“...referente ao quinquênio de 06/01/2014 a 06/01/2019."LEIA-SE:"...referente ao quinquênio de 06/01/2014 a 05/01/2019."Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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Concede licença paternidade ao servidor Tasso MenesesLima.


Art. 1º Conceder licença paternidade ao servidor TASSO MENESES LIMA, ocupante do cargo de Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1878449, com exercício no Campus Valença, nostermos do processo nº 000792/2019-44, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de27/11/2019 a 01/12/2019 (05 dias).





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Concede licença paternidade ao servidor Rubem Pedreira deSouza


Art. 1º Conceder licença paternidade ao servidor RUBEM PEDREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professordo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1486444, com exercício no Campus Uruçuca, nostermos do processo nº 23335.000943/2019-74, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de18/11/2019 a 22/11/2019 (05 dias) e prorrogação nos dias 25/11/2019 a 07/12/2019 (15 dias).





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Concede ao servidor, a pedido, reversão em integral dajornada de trabalho.


Art. 1º Conceder, a pedido, reversão em integral (40 horas) da jornada de trabalho ao servidor ABNER NUNESEMERICH DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3007401,lotado no Campus Teixeira de Freitas, com fundamento no §3º, art. 5° da medida provisória n° 2.174-28, de24/08/2001 (processo 23334.001544/2019-31).





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Re fica a Portaria nº 2.079/2019, que nomeou o servidor parasubs tuir o tular do cargo de Coordenador(a) de Ensino,Campus Senhor do Bonfim.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIABAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e naLei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Re ficar a Portaria nº 2.079, de 04 de dezembro de 2019, que nomeou o servidor OSVALDO ALVESARAGÃO FILHO, para subs tuir o tular do cargo de Coordenador(a) de Ensino, Campus Senhor do Bonfim,conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: “Nomear o servidor OSVALDO ALVES ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, para subs tuir o(a) tular do cargo deCoordenador(a) de Ensino, nas ausências ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Senhor do Bonfim.".LEIA-SE: “Nomear o servidor OSVALDO ALVES ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, para subs tuir o(a) tular do cargo deCoordenador(a) de Ensino, no período de de 17/12/2019 a 03/01/2020, Código CD-04, Campus Senhor doBonfim..





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Art. 1º Localizar, a par r de 25/11/2019, o exercício da servidora DILMA SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo deTécnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2340906, na Reitoria/PROPLAN/SETOR DE COMPRAS.





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Localiza exercício de servidor.


Art. 1º Localizar, a par r de 20/11/2019, o exercício do servidor RICARDO FREIRE DE MORAES, ocupante docargo de Tecnólogo-Formação, Matrícula SIAPE nº 1156952, na Reitoria/PROPLAN/SETOR DE COMPRAS.





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Designa servidor como subs tuto do(a) tular da função deCoordenador(a) do Curso de Gestão em Tecnologia daInformação, Campus Bom Jesus da Lapa.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018,Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº8.112/90, CONSIDERANDO:- o teor do OFICIO 322/2019 - BJL-GAB/BJL-DG, 4 de setembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HEVERTON SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1996667, para subs tuir o(a) tular da função de Coordenador(a) doCurso de Gestão em Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código FCC,Campus Bom Jesus da Lapa.





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Art. 1º Localizar, a par r de 03/12/2019, o exercício da servidora Lara Ferreira Azevedo, Técnica de Laboratório,Matrícula SIAPE 2387666, na Reitoria/PROEN/GES.





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Designa servidora para Função de Apoio à Gestão do CampusSerrinha.


- O teor do OFICIO 272/2019 - SER-DG, 14 de novembro de 2019;

RESOLVE:Art. 1º INTEGRAR à Organização Gerencial deste Ins tuto Federal, a Função de Apoio à Gestão relacionada noArt. 2º desta Portaria, vinculada à estrutura administra va do Campus Serrinha.

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo denominada para exercer a respec va Função de Apoio à Gestão doCampus Serrinha e, inclusive, responsabilizar-se, perante à Diretoria-Geral do referido campus, pela cargapatrimonial dos bens móveis pertencentes ao ambiente sico onde será desenvolvida tal função, conforme aseguir:

SERVIDOR(A) FUNÇÃO DE APOIO AO NUPPINOME DA SERVIDORA MATRÍCULA SIAPE CARGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO

Brenda Grazielle Merces Silva 1661368 Administradora Responsável peloNUPPI Direção-Geral


- Assessorar a Direção-Geral do campus na organização e realização de reuniões de planejamento estratégico eparcerias ins tucionais;- Assessorar a Direção-Geral na aquisição de dados e informações para subsidiar o planejamento estratégico e oRelatório de Gestão;- Assessorar a Direção-Geral na consolidação de dados do Plano de Ações Anual (PAA), mapeamento deprocessos e Plano de Desenvolvimento Ins tucional no campus;- Prospectar e viabilizar parcerias que coadunem com o planejamento estratégico da Direção-Geral do campus ecom a missão do IF Baiano;- Orientar o proponente, conforme o Guia Orientador para formalização de parcerias ins tucionais no IF Baiano,na instrução do processo;- Conferir e enviar à PRODIN/COPIN, o processo de solicitação de parceria, em conformidade com as diretrizes

ins tucionais;- Orientar o proponente, posteriormente conferir a documentação do processo de proposta de parcerias,devolvendo-o para adequação quando necessário;- Encaminhar o processo em conformidade à PRODIN/COPIN, em até 10 dias consecu vos a par r dorecebimento;- Acompanhar os prazos de início e término das parcerias;- Orientar o proponente da parceria sobre o interesse na adi vação, com antecedência mínima de 60 (sessenta)dias para o final do termo da parceria;- Disseminação da polí ca e boas prá cas relacionadas à gestão de riscos;- Conduzir a Reunião de Análise da Estratégia (RAE) no campus com a Direção-Geral;- Contribuir para o fomento da cultura ins tucional de acompanhamento e gerenciamento de dados einformações;- Orientar os servidores quanto ao atendimento aos padrões estabelecidos de preenchimento de tabelas, guias,relatórios ou outros meios necessários para a atualização e levantamento de dados e informações ins tucionais.

Art. 4º ESTABELECER que, como à função mencionada no item Art. 2º desta Portaria não está vinculada àgra ficação, tal a vidade deverá ser exercida respeitando-se as condições funcionais do cargo efe vo daservidora.

Art. 5º Esta Portaria tem vigência a par r do dia 05/12/2019.




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Reitoria


2019

Designa servidor para subs tuir o(a) tular da função de

Chefe do Setor de Compras, Código FG-01, Campus

Guanambi.




8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO,

- teor do OFICIO 458/2019 - GBI-GAB/GBI-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JADSON COSTA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula

SIAPE nº 1893669, para subs tuir o(a) tular da função de Chefe do Setor de Compras, nos seus afastamentos ou

impedimentos regulares, Código FG-01, Campus Guanambi.








11861

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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019





8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- o teor do OFICIO 193/2019 - RET-PROEX/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 16 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º – Localizar, a par r de 12/12/2019, o exercício da servidora ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MAIA

CAMPOS, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº 1355307, na Reitoria, Pró-Reitoria de

Extensão, Coordenação de Programas e Projetos.








11863

3566436063


Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Oficializa o Fluxo do Processo de Licença para Capacitação,

no âmbito do Ins tuto Federal Baiano.




8.112/90, CONSIDERANDO:

- as ações para modernização administra va do Ins tuto Federal Baiano;

- a necessidade de norma zar os fluxos oficiais de processos no âmbito ins tucional, com vistas a permi r uma

tramitação eficiente e padronizada.

RESOLVE:

Art. 1º - Oficializar o fluxo do processo de Licença para Capacitação, no âmbito do Ins tuto Federal Baiano,

conforme mapeamento constante do Anexo I dessa Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLUXOGRAMA:

h ps://suap.i aiano.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento_digitalizado/32760/







11864

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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019


Chefe de Gabinete, Campus Santa Inês.





- O teor do OFICIO 399/2019 - CSI-GAB/CSI-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor OZEIAS PIRES SILVA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2393178, para subs tuir o(a)

tular da função de Chefe de Gabinete, Código FG 01, no período de 23, 24, 26 e 27/12/2019, Campus Santa

Inês.








11866

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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019


Chefe de Gabinete, Campus Santa Inês.





- O teor do OFICIO 399/2019 - CSI-GAB/CSI-DG/RET/IFBAIANO, de 17 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor OZEIAS PIRES SILVA, Administrador, Matrícula SIAPE nº 2393178, para subs tuir o(a)

tular da função de Chefe de Gabinete, Código FG 01, no período de 13/01/2020 a 31/01/2020, Campus Santa

Inês.








11867

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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Designar servidor(a) para subs tuir o(a) tular da função de

Chefe do Setor de Serviços Gerais, Reitoria.




8.112/90, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- O teor do OFICIO 21/2019 - RET-CGS/RET-DADM/RET-PROPLAN/RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 18 de

dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DILMA SOUZA RIBEIRO, Técnica em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2340906, para

subs tuir o(a) tular da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, no período de 06/01/2020 a 30/01/2020,

em virtude de ausência legal do tular, código FG-01, Reitoria.








11601

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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 12/2019,

em atendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93.





- O que consta no Processo nº 23327.251467.2019-57, de 13 de dezembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores para fiscalização do Contrato nº 12/2019, celebrado com a AR PROJECT COMERCIAL

E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação serviços de manutenção preven va/corre va, instalação e

desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em atendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93, o seguinte

servidor (a):

SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA SIAPE FUNÇÃO

Josemary Barbosa da Silva Assistente em Administração 2017456 Fiscal

Edvaldo Pereira dos Santos Filho Técnico em Agropecuária 1216711 Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.







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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Designa servidores para fiscalização do Contrato nº 13/2019,

celebrado com a Arq'Tec - Comércio e Serviços LTDA, em

atendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93.






RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores para fiscalização do Contrato nº 13/2019, celebrado com a Arq'Tec - Comércio e

Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação serviços de manutenção preven va/corre va de aparelhos de ar

condicionado, em atendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93, o seguinte servidor (a):

SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULA SIAPE FUNÇÃO

Josemary Barbosa da Silva Assistente em Administração 2017456 Fiscal

Edvaldo Pereira dos Santos Filho Técnico em Agropecuária 1216711 Suplente








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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Designa servidores para fiscalização do Contrato 14/2019,

celebrado com a FOKUS INFORMATICA e

MICROFILMAGEM EIRELI, em atendimento ao art. 67 da Lei

n.º 8.666/93.






RESOLVE:

Art. 1º Designar servidores para fiscalização do Contrato 14/2019, celebrado com a FOKUS INFORMATICA e

MICROFILMAGEM EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização de documentos de

Assentamento Funcional Digital (AFD), em atendimento ao art.67 da Lei n.º 8.666/93, o seguinte servidor (a):

Servidor (a)Matrícula

SIAPECargo Função Lotação

Luís Carlos Ba sta de Jesus 1745826Bibliotecário -

DocumentalistaFiscal Reitoria

Anderson Santana de Souza 1825390 Arquivista Suplente Reitoria

Nubia Lima Ribeiro 2193154 Técnico em Contabil idade Suplente Reitoria

Guilherme Wilson Costa Mendes

Ferreira2330461 Técnico em Arquivo Suplente Reitoria








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Fone: (71) 3186-0001




Designa servidores para atuar como Fiscais de Contrato ematendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no usodas suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado no D.O.U. de 26/04/2018, Seção2,página 01, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990,RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuar como fiscal do Contrato 05/2015 celebrado com ao Consórcio ClaroEmbratel, cujo objeto é a prestação de serviços móvel pessoal corpora vo, em atendimento ao art.67 da Lei n.º8.666/93, o seguinte servidor (a):

SERVIDOR(A) CARGO MATRÍCULASIAPE FUNÇÃO

Josemary Barbosa daSilva Assistente em Administração 2017456 Fiscal

Luis Carlos SantosFerreira

Técnico em Tecnologia daInformação 1769066 Suplente

Art. 2º Revogar a portaria 1.378 de 20 de Julho de 2017.





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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 , no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Designar para atuar como fiscal do Contrato 10/2015 celebrado com a Empresa SantanaRastreamento e Monitoramento Ltda – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de rastreamento automo vo,incluindo instalação e manutenção de equipamentos, transmissão de dados e sistemas de controle para a frota deveículos oficiais, em atendimento ao art. 67 da Lei n.º 8.666/93, o seguinte servidor (a):


Josemary Barbosa daSilva

Assistente emAdministração 2017456 Fiscal

Gustavo Luis dos ReisSouza

Assistente emAdministração 1890398 Suplente






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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado peloDecreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposiçõescon das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 , no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuar como fiscal do Contrato 25/2016 celebrado com a Empresa Trivale AdministradoraLtda – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistemainforma zado e integrado, com u lização de cartão magné co ou microprocessado de gerenciamento de frota deveículos e abastecimento, manutenção preven va e corre va e lavagem dos veículos, em atendimento ao art. 67da Lei n.º 8.666/93, o seguinte servidor (a):


Josemary Barbosa daSilva

Assistente emAdministração 2017456 Fiscal

Gustavo Luis dos ReisSouza

Assistente emAdministração 1890398 Suplente






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Reitoria


2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão

designada para atuar no Processo de Sindicância

Inves ga va nº 23327.001786/2019-13

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo

Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições

con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- O teor do o cio nº 06/CSI, de 12 de dezembro de 2019, nos autos do processo em epígrafe.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada para atuar no Processo de

Sindicância Inves ga va nº 23327.001786/2019-13, a contar do dia 30/12/2019, pelo período de 60 (sessenta)

dias.








11979

184d923779


Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Designa servidor como subs tuto do responsável pela

inscrição dos empenhos no Restos a pagar RPNP a liquidar e

RPNP em liquidação, Reitoria.



acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA , Mat. Siape nº 1887988, como subs tuto do

responsável pela inscrição dos empenhos no Restos a pagar RPNP a liquidar e RPNP em liquidação, Reitoria.








11986

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Fone: (71) 3186-0001




Reitoria


2019

Autoriza Licença para Capacitação de servidor ocupante do

cargo de Auxiliar de Biblioteca.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo

Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições

con das na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 , no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Rogério Costa dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar

de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2039888, com exercício no campus Governador Mangabeira, nos termos do

processo nº 23337.000581/2019-00, obedecidas as disposições legais per nentes, pelo período de 06/01/2020 a

04/04/2020, rela va ao quinquênio de 14/06/2013 a 13/06/2018.







11987

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Fone: (71) 3186-0001


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO – REITORIA

Rua do Rouxinol, 115 – CEP 41720-052 – Salvador/BA

Telefone: (71) 3186-0001 – E-mail: [email protected]

Instruções Normativas 18/2019 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, DE 20 de dezembro de 2019

Ins tui e regulamenta o Processo de Admissão de Servidor em

formato eletrônico através do módulo de Processo Eletrônico

do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP.

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no D.O.U.

de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições con das na Lei nº 11.892, de

29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Ins tuir o Processo de Admissão de Servidor em formato eletrônicos através do módulo de Processo

Eletrônico no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP.

Art. 2º Regulamentar a criação e uso do Processo de Admissão no SUAP, seguindo as seguintes diretrizes:

Os documentos nato-digitais juntados ao processo eletrônico, que tenham sua origem a par r de

outros sistemas u lizados pelo IF Baiano, e assinados eletronicamente, serão considerados

originais para todos os efeitos legais;

A assinatura digital no SUAP por servidor público representa a conferência da integridade e

auten cidade do documento digitalizado;

Os documentos resultantes da digitalização de originais são considerados cópia auten cada

administra vamente;

Os documentos resultantes da digitalização de cópia auten cada em cartório, de cópia

auten cada administra vamente ou de cópia simples terão valor de cópia simples;

No recebimento de documentos de procedência externa em suporte sico para compor o

Processo, o setor responsável deverá proceder à digitalização imediata dos documentos

apresentados e devolvê-los imediatamente ao interessado;

Quando concluído, o processo eletrônico ficará sujeito aos procedimentos de gestão documental,

incluindo a guarda permanente ou a eliminação, de acordo com o disposto na legislação

per nente;

A consulta ao Processo de Admissão, por exis r restrição de acesso, observada na legislação

per nente ao acesso à informação, ocorrerá:

1. Diretamente pelo SUAP, para Servidores de setores da Gestão de Pessoas por onde o processo

tramitar;

2. Diretamente pelo SUAP, para o próprio Servidor interessado; ou,

3. Por meio de cópias, a par r da solicitação de vistas através de Procuração.

Quando, por mo vo técnico, não for possível o uso do meio eletrônico para a autuação do

Processo, os atos processuais poderão ser pra cados em meio sico, através de formulários em

papel, digitalizando-os posteriormente para a inclusão e tramitação através do SUAP.

Art. 3º A Pasta Funcional (composta pelos Processos de Admissão, Portarias e Alterações Cadastrais em

formato de papel) deixará de ser criada em formato sico para os Servidores nomeados a par r da data de

publicação desta Instrução Norma va, estes servidores terão suas pastas em formato digital, criadas a par r

do Processo de Admissão no SUAP que será transmi do para o Assentamento Funcional Digital - AFD.

Art. 4º Esta Instrução Norma va entra em vigor na data de sua publicação.







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BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO · BSI Nº 12 de 26 de dezembro de 2019 02 a 26 de Novembro de 2019...

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