BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO OLETIM DE SERVIÇO...

Junho de 201701 a 30 de Junho de 2017

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNOBOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí. CEP: 41.720-052 - Salvador/BATelefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

O Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal, elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.

BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO

http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631

Presidente da República Michel Temer

Ministro da EducaçãoMendonça Filho

Secretário de Educação Profissional e TecnológicaMarcos Antonio Viega Filho

Ministro do Planejamento, Orçamento e GestãoDyogo Henrique de Oliveira

Secretário de Gestão de PessoasAugusto Akira Chiba

Reitor do IF BaianoGeovane Barbosa do Nascimento

Diretor ExecutivoDenilson Santana Sodré dos Santos

Chefe de GabineteMárcio Luis Bastos da Silva

Diretoria de Gestão de PessoasRosilene Alves da Silva

Diretoria de Gestão da Tecnologia da InformaçãoSaulo Leal dos Santos

Procuradoria Federal

Ivana Roberta Couto Reis de Souza

Pró-Reitoria de AdministraçãoJosé Virolli Chaves

Pró-Reitoria de Desenvolvimento InstitucionalRosemeire Baraúna Meira de Araújo

Pró-Reitoria de EnsinoCamila Lima Santana e Santana

Pró-Reitor de ExtensãoCarlindo Santos Rodrigues

SUMÁRIO

1- Portarias 05

2- Diárias 156

1 PORTARIAS

PORTARIA Nº 975, 01 DE JUNHO DE 2017

Remove, a pedido, servidora do Campus Xique-Xique para o Campus Uruçuca.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO:

- a Nota nº 007/2017/AGU-PGF-PF/IF Baiano

- a Resolução Interna/CONSUP nº 28, de 24 de novembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do inciso II, art.36, da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a), abaixo indicado (a):

Servidor(a) Cargo Matrícula SIAPE Origem Destino Processo

LARA BARROS FERREIRA

Técnico em Laboratório

Química 2387666

CampusXique-Xique

CampusUruçuca

23327.001837/2017-45

Art. 2º O prazo para apresentação do (a) servidor (a) na nova sede será 15 (quinze) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO Reitor

5/156BSI nº 06, de 30 de junho de 2017.


Remove, a pedido, servidor do Campus Serrinha para a Reitoria.




RESOLVE:


Servidor(a) CargoMatrícula

SIAPEOrigem Destino Processo

MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS

Assistente em Administração

2361239Campus Serrinha

Reitoria23327.001661/2017-21





PORTARIA Nº 977-A, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Designar servidor(a) para exercer a função de substituto em Coordenação/Chefia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pelo Decreto Presidencial de 13/03/2014, publicada o D.O.U de 14/03/2014, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 0394065, para exercer a função de Pesquisadora Institucional substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Reitoria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTOReitor


PORTARIA Nº 985 DE 01 DE JUNHO DE 2017

Dispensar servidor(a) da função de e substituto em Coordenação/Chefia.


I – Dispensar o servidor LUIZ GONZAGA DA SILVA NETTO, Técnico em Agropecuária, SIAPE 1459021, da função de Chefe do Setor de Transportes Substituto, Código FG-02, do Campus Governador Mangabeira. (reiterando pedido Ofício nº176/2017-IFB-GM) a partir de 18/05/2017.




Designar servidor(a) para exercer cargo de substituto em Coordenação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pelo Decreto Presidencial de

13/03/2014, publicada o D.O.U de 14/03/2014, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições

contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90, RESOLVE:

I – Designar a servidora SÍLVIA FERNANDA SALES DOS SANTOS, Assistente de

Alunos, SIAPE 2336462, para exercer a função de substituta da Coordenação de Assuntos

Estudantis, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, FG-01, do Campus Governador

Mangabeira. (reiterando pedido Ofício nº176/2017-IFB-GM).




Remove, a pedido, servidora do Campus Senhor do Bonfim para o Campus Serrinha.




RESOLVE:



ÁDLLA THAINE SANTOS OLIVEIRA MORAIS

Assistente de Laboratório

2331360Campus Senhor

do BonfimCampus Serrinha

23327.001793/2017-53






Remove, a pedido, servidor do Campus Catu para o Campus Alagoinhas.



- o Edital de remoção nº 41, de 24 de maio de 2016.

RESOLVE:




ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA

Administrador 1792026Campus

CatuCampus

Alagoinhas23327.001802/2017-14






Remove, a pedido, servidora do Campus Bom Jesus da Lapa para o Campus Senhor do Bonfim.




RESOLVE:



ROSEVANA DE JESUS BRITO

Auxiliar de Biblioteca

1662621Campus

Bom Jesus da LapaCampus

Senhor do Bonfim23327.001815/2017-85






Concede licença gestante à servidora, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Guanambi.





I – Conceder licença à gestante para servidora, ANA PATRÍCIA BEZERRA DOS

SANTOS, Matrícula SIAPE: 1797966, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício em

Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000283/2017-18, obedecidas as disposições legais

pertinentes, pelo período de 27.01.2017 a 26.05.2017 (120 dias), e prorrogação desta licença nos

termos do processo supra citado, obedecidas as disposições legais pertinentes, pelo período de

27.05.2017 a 25.07.2017 (60 dias).




Designar servidor(a) para exercer cargo de substituto em Coordenação.





I – Designar a servidora MARIA SOARES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1890625,

Assistente em Administração, para exercer a função de substituir o titular do cargo de Chefe de

Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG 02, nos seus afastamentos e impedimentos legais,

no âmbito do Campus Teixeira de Freitas.




Concede licença à gestante da servidora, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Guanambi.





I – Designar a servidora ESLANDIA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº

1879666, Técnica em Agropecuária, para exercer a função de substituir o titular do cargo de

Coordenador de Unidade Educativa de Campo, Código FG 01, nos seus afastamentos e

impedimentos legais, no âmbito do Campus Teixeira de Freitas.



PORTARIA Nº 997, DE 02 DE JUNHO DE 2017

Concede licença gestante à servidora, ocupante do cargo de Pedagogo, Catu.





I – Conceder licença à gestante para servidora, MILENA VERGNE DE ABREU

OLIVIERA E SOUSA, Matrícula SIAPE: 1331734, Pedagogo, com exercício no campus Catu, nos

termos do processo nº 23329.000404/2017-52, obedecidas as disposições legais pertinentes, pelo

período de 23.04.2017 a 20.08.2017 (120 dias), e prorrogação desta licença nos termos do processo

supra citado, obedecidas as disposições legais pertinentes, pelo período de 21.08.2017 a 19.10.2017

(60 dias).




Concede Progressão Funcional por Mérito aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Luiz Gonzaga da Silva Netto 1459021Governador Mangabeira

D-308 D-309 29/01/2017 23337.000293/2017-85

Adilson Silva de Sousa 2679510 Reitoria E-304 E-305 02/03/2017 23327.001575/2017-19

Robson Marques dos Santos 1974682Senhor do

BonfimC-203 C-204 17/04/2017 23333.000326/2017-27

Anderson Santos Alves 2122109Teixeira de

FreitasD-202 D-203 28/04/2017 23334.000274/2017-89

Joyce Guimarães de Cássia Alves

1975826 Guanambi E-303 E-304 30/04/2017 23330.000233/2017-22

Roberta Pinheiro Ferraz 2264001 Guanambi E-101 E-102 03/05/2017 23330.000133/2017-04

Ana Sara Pereira de Melo 1978968 Santa Inês E-303 E-304 05/05/2017 23332.000115/2017-02

Joice Maria de Assis Jesus Dias

1978848 Valença E-303 E-304 05/05/2017 23336.000094/2017-87

Robson de Aragão Nunes 1979201 Itapetinga D-303 D-304 06/05/2017 23331.000080/2017-11

George Bittencourt da Costa 1980973 Catu E-303 E-304 08/05/2017 23329.000410/2017-18

Alessandra Freitas de Oliveira

1705528 Uruçuca D-303 D-304 08/05/2017 23335.000337/2017-97

Milton Ricardo Silveira Brandão

1979450 Guanambi D-303 D-304 13/05/2017 23330.000083/2017-57









FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Geórgia Maria Dantas Batista 2246684 Guanambi C-101 C-102 12/02/2017 23331.000175/2017-27

Patricia Santos Costa 1859158Teixeira de

FreitasD-404 D-405 07/04/2017 23334.000355/2017-89

Edson Carlos Araújo Medrado 1529378Senhor do

BonfimD-407 D-408 19/04/2017 23333.000275/2017-33

Josinácia Mota Rodrigues 1686912 Santa Inês C-303 C-304 12/05/2017 23332.000108/2017-01

Adriano Veloso Seixas 1980986 Reitoria D-303 D-304 12/05/2017 23327.001525/2017-31

Guilherme Neves Oliveira 1630712 Guanambi E-206 E-207 16/05/2017 23330.000209/2017-93

Daniel Garcia Moreno de Souza Leão Júnior

1982345 Uruçuca E-303 E-304 19/05/2017 23335.000094/2017-97

Josenildo da Silva Lima 1983434Senhor do

BonfimD-203 D-204 22/05/2017 23333.000228/2017-90

Valmir Silva Santos Andrade 1982223 Santa Inês D-303 D-304 22/05/2017 23332.000159/2017-24

Marcos Antônio de Jesus Seixas

1982995 Reitoria E-203 E-204 23/05/2017 23327.000940/2017-78

Michelle do Nascimento Silva 1983200 Uruçuca E-303 E-304 23/05/2017 23335.000423/2017-08

Gabriel Sena Almeida 1983068Teixeira de

FreitasD-203 D-204 23/05/2017 23334.000275/2017-23





Concede Progressão Funcional e Promoção aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão Funcional e Promoção aos servidores ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no Art. 14 da Lei nº 12.772/2012, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Jairo Costa Fernandes 3704243 Guanambi D-304 D-40103/05/2015 a 03/05/2017

03/05/2017 23330.000222/2017-42

Perimar Espirito Santo de Moura

1785109 Uruçuca D-304 D-40103/05/2015 a 03/05/2017

03/05/2017 23327.001168/2017-10

Geórgia Silva Xavier 2023187 Catu D-301 D-30206/05/2015 a 06/05/2017

06/05/2017 23329.000104/2017-73

Juliana da Silva Alves 1785521 Reitoria D-304 D-40110/05/2015 a 10/05/2017

10/05/2017 23327.000383/2017-95

Luís Henrique Alves Gomes

1582214 Itapetinga D-304 D-40110/05/2015 a 10/05/2017

10/05/2017 23331.000061/2017-87

Janaína dos Reis Rosado 1108409 Catu D-304 D-40110/05/2015 a 10/05/2017

10/05/2017 23327.000960/2017-49

Alana Rocha Lemos 1786103 Itapetinga D-304 D-40111/05/2015 a 11/05/2017

11/05/2017 23331.000098/2017-13

Maria Matilde Nascimento de Almeida

1289022 Catu D-304 D-40111/05/2015 a 11/05/2017

11/05/2017 23329.000042/2017-08





Concede Incentivo à Qualificação aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação


Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação aos servidores abaixo relacionados com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12, alterada pela Lei 12.772/2012, Lei nº 11.784/2008, Decreto 5.824/2006, artigo 1º (parágrafos 2º ao 7º) e conforme estabelecido no anexo IV da Lei nº 11.091/2005.

SERVIDOR (A) CARGO MATRÍCULA CAMPUS PERCENTUALEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

Mariane Cruz Santana Administrador 2245339 Valença 30% 24/04/2017 23336.000353/2017-70

Ivonildes Barbosa RamosAssistente de Laboratório

2328863 Uruçuca 30% 12/05/2017 23335.000454/2017-51

Luis Augusto Barreto da Silva

Administrador 1196609 Xique-Xique 30% 15/05/2017 23806.000016/2017-07

Milena Nascimento Guirra Saturnino


2394517 Xique-Xique 15% 15/05/2017 23806.000017/2017-43

Marlon Shinichi Okazawa Alves

Auxiliar em Administração

2394554 Xique-Xique 30% 16/05/2017 23806.000018/2017-98

Jalene Meira Moreira Pedagogo 2391448 Xique-Xique 30% 16/05/2017 23806.000019/2017-32

Alax Barbosa dos Santos Costa


2391845 Itaberaba 25% 22/05/2017 23805.000032/2017-00

Gilsandra de Souza Carvalho

Auxiliar de Biblioteca

2891268 Guanambi 25% 22/05/2017 23330.000569/2017-95

Jeferson Matos AndradeAssistente de

Aluno2337115 Itaberaba 25% 23/05/2017 23805.000033/2017-46





Autorizar servidor a dirigir veículo oficial do Instituto Federal Baiano.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegada pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 42/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº Lei 11.892, de 29/12/2008 e a Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES, Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matricula SIAPE nº 1847700, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal Baiano, de 05/06/2017 a 09/06/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo



Concede à servidora redução de Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, com remuneração proporcional.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegada pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 42/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº Lei 11.892, de 29/12/2008 e a Lei nº 8.112/90, RESOLVE

Art. 1º Conceder redução da Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 horas diárias para 20 (vinte) horas semanais e 4 (quatro) horas diárias, com remuneração proporcional, à servidora MARCIONILA ALEXANDRE DOS PRAZERES ADAES MOTA, Técnica em Laboratório, matrícula SIAPE nº 1756378, lotada na campus Guanambi, com fundamento no Art. 5° da Medida Provisória n° 2.174-28 de 24/08/2001.(Processo n° 23327.001390/2017-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Autorizar servidor a dirigir veículo oficial do Instituto Federal Baiano.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegada pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 42/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº Lei 11.892, de 29/12/2008 e a Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor AURÉLIO JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO, Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matricula SIAPE nº 1372614, a dirigir veículo oficial do Instituto Federal Baiano, de 07/06/2017 a 13/06/2017.





Remove, a pedido, servidor do Campus Uruçuca para o Campus Valença.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegada pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 42/03/2014, Seção 2, página 20, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº Lei 11.892, de 29/12/2008 e a Lei nº 8.112/90, RESOLVE:, CONSIDERANDO:



RESOLVE:




MARTINS BATISTA DOS SANTOS

Técnico em Agropecuária

2250819CampusUruçuca

Campus Valença

23327.001693/2017-27






Autoriza Afastamento de Servidor, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor REINALDO MONTEIRO COTRIM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1755061, lotado no Campus Guanambi, para participação em Programa de Doutorado em Mecatrônica, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a Lei nº 8.112/90, artigo 96-A e Portaria nº 431, de 08/04/2013 (Processo 23330.000449/2017-98).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 06/06/2017 até 06/06/2019.




Aplica penalidade de suspensão conforme resultado do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 23327.001543/2016-32.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, considerando:

- o resultado do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.001543/2016-32;

- a conveniência para o serviço e o interesse público, à vista de evitar atrasos no

cumprimento dos dias letivos.

RESOLVE:

Art.1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, de 03/07/2017 a 01/08/2017, ao servidor Antônio Leonan Alves Ferreira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1870956, lotado no IF Baiano – Campus Catu, nos termos do inciso II do artigo 127, por inobservância do dever funcional estabelecido nos incisos II, III, IV, VIII e X do artigo 116 e pela violação de proibição de que trata o inciso I do artigo 117, todos da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o resultado do Processo nº 23327.001543/2016-32.

Art. 2º Converter a penalidade de suspensão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, com permanência do servidor em atividade, conforme previsto no §2º do artigo 130, da Lei nº 8.112/90.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.




Autoriza Licença para Capacitação de servidora ocupante do cargo de Assistente em Administração.


I – Conceder Licença para Capacitação a servidora estudante, Karina da Silva

Primo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851817, com

exercício no campus Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000587/2017-77, obedecidas as

disposições legais pertinentes, pelo período de 19/06/2017 a 16/09/2017.




Alteração da Portaria nº 1.638, de 30 de novembro de 2016.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. DE 14/03/2014, seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei 8.112/90:

RESOLVE:

Art.1º Alterar a Portaria nº 1.638, de 30 de novembro de 2016, que constituiu a Comissão para elaboração, instrução e execução do processo de pagamento dos retroativos referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores Docentes do IF Baiano.

I – Excluir, a pedido, o servidor William Alves dos Santos da referida comissão.II – Incluir o servidor Rogério Brito Santana Pires, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1792950.




PORTARIA Nº 1022, DE 08 DE JUNHO 2017

Autoriza Afastamento de Servidor, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JUSCIVALDO PASSOS DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2960162, lotado no Campus Santa Inês, para participação em Programa de Doutorado em Engenharia Química, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a Lei nº 8.112/90, artigo 96-A e Portaria nº 431, de 08/04/2013 (Processo 23332.000030/2017-16).

Art. 2º O presente afastamento vigorará até 30/03/2021, a contar de 05/06/2017.




Concede Horário Especial a servidora estudante, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria.


Art. 1º Conceder Horário Especial a servidora estudante, MARLENE PEREIRA VILAS BOAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0394065, com exercício na Reitoria, mediante compensação de horário, conforme proposta de reposição de horário e comprovante de matrícula, constantes do processo nº 23327.001656/2017-19, obedecidas as disposições legais pertinentes.





Concede Horário Especial ao servidor estudante, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, campus Teixeira de Freitas.


Art. 1º Conceder Horário Especial ao servidor estudante, JÔNATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2387675, com exercício no campus Teixeira de Freitas, mediante compensação de horário, conforme proposta de reposição de horário e comprovante de matrícula, constantes do processo nº 23334.000301/2017-13, obedecidas as disposições legais pertinentes.





Concede Horário Especial ao servidor estudante, ocupante do cargo de Psicólogo, campus Alagoinhas.


Art. 1º Conceder Horário Especial ao servidor estudante, RAMON CERQUEIRA GOMES, ocupante do cargo de Psicólogo, Matrícula SIAPE nº 1796224, com exercício no campus Alagoinhas, mediante compensação de horário, conforme proposta de reposição de horário e comprovante de matrícula constantes do processo nº 23807.000042/2017-17, obedecidas as disposições legais pertinentes.





Concede à servidora redução de Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional.


Art. 1º Conceder redução da Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, à servidora JÉSSICA SILVA ALMEIDA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1855572, lotada no campus Valença, com fundamento no Art. 5° da Medida Provisória n° 2.174-28 de 24/08/2001.(Processo n° 23327.001785/2017-15).





Autoriza Afastamento de servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora BÁRBARA KATHARINNE ALVES BORGES LESSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2963345, lotada no Campus Guanambi, para participação em Programa de Mestrado em Educação, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a Lei nº 8.112/90, artigo 96-A e Portaria nº 431, de 08/04/2013 (Processo 23330.000361/2017-76).





Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Coordenação de Ensino, Campus Itapetinga.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014,

publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO:

- o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;

-o Decreto nº 4.836, de 09 de setembro de 2003;

- a Portaria IF Baiano nº 2.070, de 30 de dezembro de 2014;

- o Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Coordenação de Ensino Campus Itapetinga, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Coordenação de Ensino do Campus Itapetinga.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGO


JANEÍSA BOTELHO BARROS Técnico em Assuntos EducacionaisNAYRON BRITO ROCHA Técnico em Assuntos EducacionaisRONALDO MACHADO LUZ JÚNIOR Técnico em Assuntos Educacionais

Art. 2º A modificação do quadro de servidores que compõe o setor concernente a esta portaria resultará na revogação da mesma e, desta forma, na necessidade de submissão de um novo processo de concessão de flexibilização, conforme fluxo estabelecido no Anexo I do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014;

Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Itapetinga a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Itapetinga a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento da Coordenação de Ensino, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) Coordenação de Ensino, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;

Art. 6º O acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos (as) servidores(as), bem como dos registros de frequência diária dos(as) servidores(as), independentemente do regime de trabalho, é de inteira responsabilidade do(a) Chefe imediato(a);





Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Setor de Biblioteca, Campus Santa Inês.









Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Setor de Biblioteca Campus Santa Inês, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Setor de Biblioteca do Campus Santa Inês.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOANA SARA PEREIRA DE MELO Bibliotecário-DocumentalistaCLAUDINEIA TRINDADE SOUZA Auxiliar de BibliotecaCLODOALDO ELIAS DA SILVA Assistente em AdministraçãoJÉSSICA FERREIRA LIMA Bibliotecário-DocumentalistaOZZYRIES DIMITRIUS ARAÚJO PINHEIRO

BRAGAAuxiliar de Biblioteca


PEDRO EDUARDO BASTOS BARBOSA Assistente em Administração


Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Santa Inês a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Santa Inês a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Setor de Biblioteca, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) Setor de Biblioteca, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;






Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Setor Módulo de Laboratórios, Campus Guanambi.









Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Setor Módulo de Laboratórios Campus Guanambi, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Setor Módulo de Laboratórios do Campus Guanambi.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOMILTON RICARDO SILVEIRA BRANDÃO Técnico em Laboratório/QuímicaFLÁVIA FERNANDES KRUSHEWSKY Assistente de LaboratórioSYMONE COSTA DE CASTRO Assistente de Laboratório

Art. 2º A modificação do quadro de servidores que compõe o setor concernente a esta portaria resultará na revogação da mesma e, desta forma, na necessidade de submissão de um novo processo de concessão de flexibilização, conforme fluxo estabelecido no Anexo I do Regulamento


IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014;

Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Guanambi a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Guanambi a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Setor Módulo de Laboratórios, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) Setor Módulo de Laboratórios, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;






Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Setor de Biblioteca, Campus Guanambi.









Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Setor de Biblioteca Campus Guanambi, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Setor de Biblioteca do Campus Guanambi.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOEDILAINE CÁSSIA RODRIGUES Auxiliar de BibliotecaGERFSON SILVA ROCHA Assistente em AdministraçãoISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO Assistente em AdministraçãoJOSENAIDE BARROS CARVALHO Auxiliar de BibliotecaFABIANA ARCANJO DOS SANTOS BibliotecárioGILSANDRA DE SOUZA CARVALHO Auxiliar de BibliotecaROBERTA PINHEIRO FERRAZ Bibliotecário



Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Guanambi a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Guanambi a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Setor de Biblioteca, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;







Concede licença à gestante da servidora, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Governador Mangabeira.





I – Conceder licença à gestante para servidora, MARILIA DANTAS E SILVA,

Matrícula SIAPE: 2261211, Professor do EBTT, com exercício no campus Governador Mangabeira,

nos termos do processo nº 23327.001845/2017-91, obedecidas as disposições legais pertinentes,

pelo período de 22.05.2017 a 18.09.2017 (120 dias), nos termos do processo supra citado.




Remove, a pedido, servidor do Campus Serrinha para o Campus Teixeira de Freitas.




RESOLVE:



ROMULO MATOS DE MORAES

Administrador 1916996CampusSerrinha

Campus Teixeira de Freitas

23327.001898/2017-11






Autoriza Prorrogação do Afastamento de Servidor, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Prorrogar o afastamento do servidor PERIMAR ESPÍRITO SANTO DE MOURA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1785109, lotado no campus Uruçuca, para conclusão de Doutorado em Ecologia, pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a Lei nº 8.112/90, artigo 96-A e Portaria nº 431, de 08/04/2013 (Processo 23335.000347/2017-22).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 26/05/2017 a 26/05/2018.





Dispensar servidor(a) da função de substituto em Coordenação/Chefia.


Art. 1º – Dispensar o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS SOUZA, Matrícula Siape nº 2194889, da função de Coordenador de Suprimentos e Logística substituto, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa.







Art. 1º – Dispensar o servidor IVAN DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1800375, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos substituto, Código FCC, Campus Uruçuca.







Art. 1º – Designar o servidor WILLY JAGUARACY VASCONCELOS, Matrícula Siape nº 2390307, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa.







Art. 1º – Designar a servidora ELCK ALMEIDA CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1668256, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FCC, Campus Uruçuca.




PORTARIA Nº 1.059, DE 09 DE JUNHO DE 2017





FINANCEIROPROCESSO

Orlivaldo Kleber Lima RiosAnalista de

Tecnologia da Informação

2375524Senhor do

Bonfim52% 25/05/2017 23333.000398/2017-74

Agenor Batista da Silva Neto

Administrador 1982907Bom Jesus da

Lapa30% 30/05/2017 23328.000184/2017-77

Isaac Silva de JesusAuxiliar de Biblioteca

2395496Bom Jesus da

Lapa25% 30/05/2017 23328.000183/2017-22

Alessandro Franco de Melo Auditor 2976270 Reitoria 30% 31/05/2017 23327.001814/2017-31

Edvan Assis de OliveiraTécnico em

Agropecuária2395688 Alagoinhas 25% 01/06/2017 23807.000050/2017-63

Edvan dos Santos ÂngeloAuxiliar em

Administração2332781 Serrinha 15% 02/06/2017 23790.000202/2017-54

Beatriz Nunes dos SantosAuxiliar em

Administração2397119 Itapetinga 30% 02/06/2017 23331.000202/2017-61









FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Rafael Antônio Viana da Fonseca

1340320 Guanambi E-207 E-208 01/05/2017 23330.000128/2017-93

Geisiane Novaes de Santana 1982850 Santa Inês D-303 D-304 23/05/2017 23332.000239/2017-80

Dustin Justiniano de Santana Fonseca

1742412Senhor do

BonfimD-405 D-406 01/06/2017 23333.000237/2017-81





Concede Progressão Funcional e Promoção à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional e Promoção à servidora ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no Art. 14 da Lei nº 12.772/2012, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADEPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Cláudia Bocchese de Lima 1053859 Santa Inês D-401 D-40201/07/2014 a 01/07/2016

01/07/2016 23332.000150/2017-13









FINANCEIROPROCESSO

Ana Carolina Souza de Santana

Odontólogo 2331146 Catu 30% 02/06/2017 23329.000489/2017-79

Jordana de Santana RochaTécnico de Laboratório

2398418 Uruçuca 25% 06/06/2017 23327.001881/2017-55





Reconduz Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000438/2017-67.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, considerando:

- o Memorando nº 09/2017/CPAD, de 06 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art.1º Reconduzir a Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.000438/2017-67, instaurada pela Portaria nº 213, de 13 de fevereiro de 2017, prorrogada pela Portaria nº 559, de 12 de abril de 2017.

Art.2º Estabelecer o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.





Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Dados Abertos, para atender à política instituída no Decreto nº 8.777 de 11 de maio de 2016 do Poder Executivo Federal.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, Lei nº 8.112/90 e Regimento Geral do IF Baiano resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Dados Abertos, com os servidores relacionados abaixo:

MEMBRO UNIDADE SIAPE FUNÇÃO

Marcos Antônio de Jesus SeixasPró-Reitoria de Desenvolvimento

Institucional1982995 Presidente

Mario Jorge Pereira Diretoria de Tecnologia da Informação 1294861 Membro

Roseli Sales Moutinho Soares Pró-Reitoria de Ensino 1890147 Membro

Tamilis Mota Cerqueira Gabinete 1020599 Membro

Tiago de Carvalho Queiroz Pró-Reitoria de Ensino 1753672 Membro

Art. 2º. São competências do Grupo de Trabalho:

I – Elaborar o Plano de Dados Abertos do IF Baiano;II – Organizar inventário de dados;III – Estabelecer os dados que serão abertos prioritariamente;IV - Definir estratégias de abertura dos dados;V - Definir cronograma e marco para abertura dos dados.

Art. 3º O GT será automaticamente extinto com a entrega dos produtos mencionados nesta Portaria.





Autoriza afastamento de servidor, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Gean Carlo Soares Capinan, Professor EBTT, matrícula SIAPE 02001826, lotada no campus Itapetinga, para participação em programa de Doutorado em Ciências Agrárias, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23331.000096/2017-16)

Art. 2º O presente afastamento vigorará até 15 de maio de 2019, a contar de 02 de junho de 2017.





Autoriza Licença para Capacitação de servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca.


I – Conceder Licença para Capacitação a servidora estudante, Josenaide Barros

Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1107159, com

exercício no campus Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000516/2017-74, obedecidas as

disposições legais pertinentes, pelo período de 24/07/2017 a 06/09/2017.






I – Conceder Licença para Capacitação a servidora estudante, Anaide Araujo

Ferreira Pires, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1912997,

com exercício no campus Guanambi, nos termos do processo nº 23330.000547/2017-25, obedecidas

as disposições legais pertinentes, pelos seguintes períodos: de 11/09/2017 a 10/10/2017; de

16/10/2017 a 14/11/2017; e de 16/11/2017 a 15/12/2017.




Altera a portaria nº502, de 04/04/2017.


Art. 1º Alterar a portaria nº502, de 04/04/2017, publicada no BSI de 04/2017, substituindo a servidora AMANDA ESPÍRITO SANTO NOGUEIRA pela servidora CRISTIANE BRITO MACHADO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.




Dispensa servidor da função de Conformista Contá-bil, Campus Teixeira de Freitas.


Art. 1º – Dispensar o servidor EMANOEL BITENCOURT ARAUJO, Contador Matrícula SIAPE 1893201, da função de Conformista Contábil, Campus Teixeira de Freitas.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil, Campus Teixeira de Freitas.


Art. 1º – Designar o servidor THIAGO CINTRA SANTOS, Contador, Matrícula SIAPE 2383096, para exercer a função de Conformista Contábil Campus Teixeira de Freitas.





Dispensa servidor da função de Conformista Contá-bil, Campus Xique – Xique.


Art. 1º – Dispensar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE 1983224, da função de Conformista Contábil, Campus Xique - Xique.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil, Campus Xique-Xique.


Art. 1º – Designar o servidor ALISSON EDUARDO CAETANO DOS ANJOS CONCEI-ÇÃO , Contador, Matrícula SIAPE 1343695 , para exercer a função de Conformista Contábil Cam-pus Xique-Xique.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil substituto, Campus Xique-Xique.


Art. 1º – Designar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1983224, para exercer a função de Conformista Contábil Substituto Campus Xique - Xique.





Dispensa servidor da função de Conformista de Re-gistro de Gestão Titular, Reitoria.


Art. 1º – Dispensar a servidora FLÁVIA DE PAULA DIAS, Contadora, Matrícula SIAPE 1888200, da função de Conformista de Registro de Gestão Titular, Reitoria.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista de Registro de Gestão Titular, Reitoria.


Art. 1º – Designar o servidor ADILTON RUBEM SANTOS GONÇALVES, Assistente Em Administração, Matrícula Siape 1697460, para exercer a função de Conformista de Registro de Gestão Titular, Reitoria.





Dispensa servidor da função de Conformista Contá-bil, Campus Alagoinhas.


Art. 1º – Dispensar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE 1983224, da função de Conformista Contábil, Campus Alagoinhas.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil substituta, Campus Alagoinhas.


Art. 1º –.Designar a servidora JOSEFA ELIDIANE SANTOS ANDRADE, Técnico em Con-tabilidade, Matrícula SIAPE 2188421, para exercer a função de Conformista Contábil substituta, Campus Alagoinhas.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil, Campus Alagoinhas.


Art. 1º – Designar o servidor EMANOEL BITENCOURT ARAUJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201, para exercer a função de Conformista Contábil, Campus Alagoinhas.





Dispensa servidor da função de Conformista Contá-bil, Campus Catu.


Art. 1º – Dispensar o servidor JACSON PEREIRA DE JESUS, Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE 2245304, da função de Conformista Contábil, Campus Catu.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil, Campus Catu.


Art. 1º – Designar o servidor EMANOEL BITENCOURT ARAUJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201, para exercer a função de Conformista Contábil, Campus Catu.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil substituto, Campus Catu.


Art. 1º – Designar o servidor JACSON PEREIRA DE JESUS, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2245304, para exercer a função de Conformista Contábil substituto Campus Catu.





Dispensa servidor da função de Conformista Contá-bil, Campus Itaberaba.


Art. 1º – Dispensar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE 1983224, da função de Conformista Contábil, Campus Itaberaba.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil, Campus Itaberaba.


Art. 1º – Designar o servidor ALISSON EDUARDO CAETANO DOS ANJOS CONCEI-ÇÃO, Contador, Matrícula SIAPE 1343695, para exercer a função de Conformista Contábil, Cam-pus Itaberaba.





Designa servidor para exercer a função de Confor-mista Contábil substituto, Campus Itaberaba.


Art. 1º – Designar o servidor ERON PAZ ROSADO, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1983224, para exercer a função de Conformista Contábil Substituto, Campus Itaberaba.





Constitui Comissão de Ética no Uso de Animais no âmbito do Instituto Federal Baiano


RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Ética no Uso de Animais no âmbito do Instituto Federal Baiano, com os servidores abaixo mencionados.

SERVIDOR (A)MATRÍCULA

SIAPECARGO Lotação FUNÇÃO

Bruno Delphino Medrado 1754346 Médico Veterinário Campus Santa Inês Presidente

Rogério da Silva Matos 1783367 Professor EBTT - Zootecnia Campus Valença Membro

Julianna Alves Torres 1609759 Professora EBTT - Veterinária Campus Uruçuca Membro

Camila Fonseca Lopes Brandão 1526855 Professora EBTT- Bióloga Campus Itapetinga Membro

Nelson de Carvalho Delfino Entidade de Proteção Animal Adão e Cão Membro

Art. 2º A Comissão terá a responsabilidade de minutar o regulamento sobre os procedimentos para o uso de animais domésticos no âmbito do IF Baiano, bem como cumprir e fazer cumprir, no âmbito de suas atribuições, o disposto na legislação vigente e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais para ensino e pesquisa; examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual esteja vinculada, para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável, dentre outras atribuições.


(Continuação da PORTARIA Nº 1085, DE 12 DE JUNHO DE 2017)

Art. 3º A referida Comissão será integrada por 4 (quatro) servidores efetivos e 1 (um) representante de sociedade protetora de animais legalmente estabelecida no País, na forma do Regulamento, conforme descrito no capítulo III, Art. 9º incisos I-II-III, do Decreto no 6.899, de 15 julho de 2009.







Art. 1º – Designar a servidora CAMILA CUNHA GESTEIRA, Técnica em Alimentos, Matrícula SIAPE 1798046 para exercer a função de Coordenadora Geral de Suprimentos substituta, pelo período de 12 a 22/06/2017, Código FG1, Reitoria.







Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL ROSA DA ROCHA, Técnico em assuntos educacionais, Matrícula SIAPE 12/06/2017, para exercer a função de Chefe de Gabinete substituto, código FG-01, nas ausências e impedimentos legais do titular, Campus Uruçuca.







Art. 1º – Designar o servidor OSCARLINO SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 0051733, Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Suprimentos e Logística Substituto, Código FG-01, Campus Catu.







Art. 1º – Dispensar o servidor EDILSON DOS SANTOS PIEDADE, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1981509 da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais substituto, Código FG1, Reitoria.







Art. 1º – Designar o servidor GUSTAVO LUIS DOS REIS SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1890398 para exercer a função da Chefe do Setor de Serviços Gerais substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG1, Reitoria.







Art. 1º – Designar a servidora CAMILA CUNHA GESTEIRA, Técnica em Alimentos, Matrícula SIAPE 1798046 para exercer a função da Chefe do Setor de Diárias e Passagens substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG1, Reitoria.







Art. 1º –Dispensar, a partir de 02/06/2017, o servidor GEAN CARLO SOARES CAPINAN, Matrícula SIAPE 2001826, Professor EBTT, da função de Coordenador da Unidade Educativa de Campo Substituto, Código FG-01, Campus Itapetinga.







Art. 1º – Dispensar a servidora RITA DE CASSIA LIMA SILVA, Matrícula SIAPE 2265752, Assistente de Alunos, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis Substituta, Código FG-01, Campus Itapetinga.







Art. 1º – Designar a servidora DEISIANE MOREIRA NUNES, Matrícula SIAPE 2781451, Médica Veterinária, para exercer a função de Coordenadora da Unidade Educativa de Campo Substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Campus Itapetinga.







Art. 1º – Designar a servidora IANA DE OLIVEIRA SOARES, Matrícula SIAPE 2354965, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis Substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Campus Itapetinga.





Constitui Comissão do Programa de Apoio à Qualificação dos servidores no exercício de 2017.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, a Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº 26, de 01 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão responsável por operacionalizar todo o processo de seleção dos servidores interessados em participar do Programa de Apoio à Qualificação dos servidores no exercício de 2017, com os servidores(as) abaixo:

Servidores (as) Matrícula SIAPE

Cargo Função

Adriano dos Santos Moraes 1759724 Operador de Caldeira Presidente

Rafael José Soares Santos Dutra 1359049 Administrador Membro

Mirella Pereira de Souza Marino 2359011 Assistente em Administração Membro





Autoriza Afastamento de Servidora, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora KETCHEN PÂMELA DOS SANTOS GOUVEIA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1817287, lotada no Campus Bom Jesus da Lapa, para participação em Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação, pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, combinado com a Lei nº 8.112/90, artigo 96-A e Portaria nº 431, de 08/04/2013 (Processo 23328.000075/2017-50).







Art. 1º – Dispensar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2273374, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Pesquisa substituta, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.







Art. 1º – Designar o servidor JORGE VIANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2391267, Pedagogo, para exercer a função de Coordenador de Ensino substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa.







Art. 1º – Designar o servidor JUNIO BATISTA CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE n° 1860272, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-04, Campus Bom Jesus da Lapa.





Designar servidor(a) para exercer a função de substituta em Coordenação/Chefia.


Art. 1º – Designar a servidora LUCIANA PEREIRA CARDIAL TEIXEIRA, Matrícula SIAPE n° 2327295, Tradutora e Interprete de Sinais, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas Substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa.





Constitui o Núcleo Permanente de Pessoal Docente dos Campi deste Instituto.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, a Lei nº 8.112/90 e a Resolução nº 26, de 01 de dezembro de 2014, resolve:

Considerando a Resolução nº 15, de 24 de abril de 2017, do CONSUP, que aprova ad referendun a alteração do Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

Considerando o Processo nº 23327.001351/2017-15 que trata do processo eleitoral para escolha dos membros da CPPD do IF Baiano para o biênio 2017-2019 disciplinado pelo Edital nº 46, de 24 de abril de 2017;

Considerando o teor do Ofício nº 129/2017/IF BAIANO – Campus Valença/DG; Ofício nº 183/2017/IF BAIANO/GABINETE/Campus Teixeira de Freitas; Ofício nº 266/2017-DG/IFB-SB-BA; OF Nº 370/2017/IFBAIANO/CAMPUSLAPA/GAB e Memorando nº 86/2017/Campus Serrinha/IF Baiano.

Art. 1º Constituir o Núcleo Permanente de Pessoal Docente-NPPD dos Campi do IF Baiano para o biênio 2017-2019, com os(as) servidores(as) abaixo:

Campus Servidor Matrícula SIAPE Situação

Bom Jesus da Lapa

Marcelo Leite Pereira 1956682 Titular

Taissa de Souza Canaes 1148156 Titular

Wellington Dantas de Souza 1322352 Titular

Nêmia Ribeiro Alves Lopes 2341395 Suplente

Francisco Augusto da Silva Neto 2345864 Suplente

Marília Mércia Lima Carvalho Carneiro

2345897 Suplente


Adriana Andrade Arnaut 0169277 Titular

Alexandra Souza de Carvalho 1465473 Titular


CatuKarina Lavínia Pitta do Carmom

Régis de Souza1699191 Titular

Evandro Conceição Ribeiro 1822355 Suplente

Luís Geraldo Teixeira Sória 1106451 Suplente

Daniela Chagas Oliveira 2078985 Suplente

Governador Mangabeira

Arlan Tavares Goes 2001068 Titular

Emanoela Aragão Souza Lisboa Conde

1583895 Titular

Robson Oliveira Lins 2006865 Titular

Fabiane da Silva Andrade 1530200 Suplente

Meire Ane Pitta da Costa 1170758 Suplente

Márcio dos Anjos São Pedro 2354618 Suplente

Guanambi

Andréia Rego da Silva Reis 2050356 Titular

Karina Nery Embirussu 2350450 Titular

Luciano Bertollo Ruscionelli 1943261 Titular

Alenice Ferreira Cruz 1923967 Suplente

Morgana Mateus Santos 1215998 Suplente

Josenilton do Nascimento 2346142 Suplente

Itapetinga

Alana Rocha Lemos 1786103 Titular

Luis Henrique Alves de Gomes 1582214 Titular

Rosimira dos Santos Amaral 1783262 Titular

Izanete Marque de Souza 1789161 Suplente

Jacqueline Firmino de Sá 1783951 Suplente

Elda Rosa Rodrigues Ribeiro da Silva

2345608 Suplente


Santa Inês

Jadson Luiz Simões Rocha 2223402 Titular

Rafaella Elisa Santos Rolim Miranda Brito

1777218 Titular

Rita Márcia Amparo Macedo 1876974 Titular

Camilla Flávia Portella Gomes da 1836293 Suplente


Silva

Eliza Caldas Soares Azevedo 1785280 Suplente

Márcio Pereira Santos de Carvalho 1815181 Suplente

Senhor do Bonfim

Diego Pereira da Conceição 1157868 Titular

Rodrigo Oliveira Lessa 1122016 Titular

José Radamés Benevides de Melo 1743022 Titular

Osvaldo Alves Aragão Filho 2626255 Suplente

João Batista Alves Novaes 6051745 Suplente

José Honorato Ferreira Nunes 1996288 Suplente

Serrinha

Heron Ferreira Souza 1733279 Titular

Jefferson da Silva Pereira 1759113 Titular

Osvaldo Barreto Oliveira Júnior 1578300 Titular

Antônio César Souza dos Santos 1553063 Suplente

Maria Erenita de Amorim Coelho 2303819 Suplente

Tatiana de Santana do Vale 2301147 Suplente

Teixeira de Freitas

Ana Cecília de Oliveira Teixeira 2350460 Titular

Ivanildo Rocha Porto 2345696 Titular

Luciana Helena Cajas Mazzutti 1210640 Titular

Cleverson Carlos Pereira 1043271 Suplente

Etiene Santiago Carneiro 2350479 Suplente

Cássia Cilene Fernandes Ávila 1578781 Suplente


Uruçuca

Ivanilton Neves de Lima 1829921 Titular

Renata Ramos Vieira 1800792 Titular

Daniele dos Santos Barreto 2342703 Titular

Cristiane Pereira de Lima 1871546 Suplente

Otalmir da Rocha Gomes Júnior 2016269 Suplente

Clebiane Santos da Silva e Silva 2361271 Suplente

Leandro Silva Teixeira 1863298 Titular


Valença

Sandro Ferreira de Lima 2032602 Titular

Cediglês Lima dos Santos 2361744 Titular

Elisangela Cosme Gatti 1912498 Suplente

Alexandre Amaral Silvares 2272601 Suplente

Elielma Santana Fernandes 1883188 Suplente

Art. 2º O mandato dos membros do NPPD será de 2 anos.





Altera a Portaria nº 97, de 23 de janeiro de 2017, que constitui a Comissão para implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGA A.


Art. 1º Altera a Portaria nº 1095, de 29 de agosto de 2016, que constitui a Comissão para implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGA A, com os seguintes servidores:

SERVIDOR(A) CARGOMATRÍCULA

SIAPEFUNÇÃO

SAULO LEAL DOS SANTOS Analista de Tecnologia da Informação 1746430 Presidente

AGNALDO FREIRE Professor do E.B.T.T 2033768 Membro

AILTON RODRIGUES DA SILVA Assistente de Aluno 2055004 Membro

EDER PEREIRA DOS SANTOS Técnico de Tecnologia da Informação 1756020 Membro

EDITH OLINDINA COUTINHO LIMA Assistente em Administração 1670157 Membro

FÁBIO SÁ BARRETO NOGUEIRA Assistente em Administração 1800154 Membro

JULIANA DA SILVA ALVES Professor do E.B.T.T 1785521 Membro

MÉRCIA RAMOS XAVIER Assistente em Administração 1669266 Membro

REGINALDO OTAVIO DA MATA NETO Analista de Tecnologia da Informação 1309804 Membro

ROBSON CORDEIRO RAMOS Analista de Tecnologia da Informação 2793491 Membro

ROSELI SALES MOUTINHO SOARES Assistente em Administração 1890147 Membro

ROSEMEIRE BARAÚNA DE ARAÚJO Professora do E.B.T.T 1828547 Membro

TIAGO DE CARVALHO QUEIROS Assistente em Administração 1753672 Membro

VALMIR SOARES DOS SANTOS Assistente em Administração 1889075 Membro





Constitui a Comissão Central do Processo Seletivo do IF Baiano.


Art. 1º Constituir Comissão Central do Processo Seletivo do IF Baiano, com os servidores abaixo mencionados:

SERVIDOR (A) Matrícula SIAPE Lotação FUNÇÃO

Delka de Oliveira Azevedo 2442913 Reitoria Presidente

Marlene Pereira Vilas Boas 0394065 ReitoriaMembro

Marcos Antônio de Jesus Seixas 1982995 Reitoria

Art. 2º . São competências da comissão:

I. Coordenar e realizar processos seletivos para os cursos da educação básica de nível médio e de graduação no âmbito do IF Baiano.

II. Propor regulamento próprio de composição, estrutura e competência da CCPS, observadas as disposições do regimento Geral do IF Baiano, para posterior aprovação pelo Conselho Superior.

Art. 3º. A Comissão Central do Processo Seletivo está subordinada à Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 4º. Revogar a Portaria nº 446, de 25 de abril de 2016.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.




Concede à servidora redução de Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 (oito) horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional.


Art. 1º Conceder redução da Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e 8 horas diárias para 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, com remuneração proporcional, à servidora NORMÉLIA CHAVES DA SILVA MERCÊS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460113, lotada no campus Guanambi, com fundamento no Art. 5° da Medida Provisória n° 2.174-28 de 24/08/2001.(Processo n° 23327.001978/2017-68).





Substituição de servidor na Coordenação Geral e-Tec, Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U de 14/03/2014, Seção 2, Página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892 de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor ANDRÉ LUIZ ANDRADE REZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1625109, pela servidora CRISTIANE BRITO MACHADO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1785038 para exercer a função de Coordenadora Geral e-Tec, Reitoria.





Retifica a portaria de 300/2016.


Art. 1º Retificar a Portaria nº 300, de 23 de março de 2016, publicada no BSI de 03/2016, conforme errata a seguir:

Onde se lê: “Themístocles Martins Alves”, Leia-se: “Carlos Astor Araújo Palmeira”.

E

Onde se lê: “Luiz Carlos Batista de Jesus”, Leia-se: “Luís Carlos Batista de Jesus”.







Art. 1º – Dispensar o servidor JESSE NERY FILHO, Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1899568, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação substituto, código FCC, Campus Senhor do Bonfim.







Art. 1º – Designar o servidor CLEZIEL FRANZONI DA COSTA, Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1050440, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação substituto, código FCC, Campus Senhor do Bonfim.







Art. 1º – Dispensar o servidor JEAN BISPO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2057463, Assistente de Alunos, da função de Chefe do Núcleo de Licitação substituto, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.







Art. 1º – Designar o servidor AUGUSTO CEZAR ALMEIDA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 2328952, Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.







Art. 1º – Designar o servidor GÉRSON LIMOEIRO ALVES, Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE 2340894, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus Serrinha substituto, Código FG-2, nas ausências e impedimentos legais do titular, Campus Serrinha.







Art. 1º – Designar o servidor NATALÍCIO RAMOS DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2254408, para exercer o cargo de Coordenador de Suprimentos e Logística do Campus Serrinha substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-2, Campus Serrinha.





Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Setor de Refeitório, Campus Senhor do Bonfim.









Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Setor de Refeitório, Campus Senhor do Bonfim, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Setor de Refeitório do Campus Senhor do Bonfim.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOFABIANA CHAGAS OLIVEIRA DE FRANÇA Nutricionista

TÉRCIA DANTAS CRUZ Nutricionista



Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Senhor do Bonfim a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Senhor do Bonfim a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Setor de Refeitório, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) Setor de Refeitório, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;






Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Setor Complexo de Laboratórios, Campus Senhor do Bonfim.









Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Setor Complexo de Laboratórios, Campus Senhor do Bonfim, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Setor Complexo de Laboratórios do Campus Senhor do Bonfim.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOMARCIENE AMORIM RODRIGUES Técnico de LaboratórioADDLA THAINE SANTOS OLIVEIRA

MORAIS – ASSISTENTE DE LABORATÓRIO

Técnico de Laboratório

LUANA MÁRCIA BEZERRA BATISTA –

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA

Técnico de Laboratório

FÁBIO XAVIER ANTUNES SAMPAIO – Assistente de Laboratório


ASSISTENTE DE LABORATÓRIOMARÍLIA DE JESUS FERREIRA Assistente de Laboratório


Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Senhor do Bonfim a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Senhor do Bonfim a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Setor Complexo de Laboratórios, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) Setor Complexo de Laboratórios, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;






Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Setor de Biblioteca, Campus Catu.








- o Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014;

- o Processo nº 23333.000122/2015-24, RESOLVE:

Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Setor de Laboratório de Química, Campus Catu, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Setor de Biblioteca do Campus Catu.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOANA PAULA SANTOS RIBEIRO BibliotecárioMARCOS PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO Auxiliar de BibliotecaÉRICA BRANDÃO SILVA ALCÂNTARA BibliotecárioSIMONE SIMÕES DA SILVA Auxiliar de BibliotecaSHEILA CORINGA LEMOS GARCIA Auxiliar de Biblioteca



Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Catu a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Catu a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Setor de Biblioteca, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;







Concede flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (as) no (a) Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Campus Teixeira de Freitas.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de

13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições

contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO:





Art. 1º Conceder flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais aos (as) servidores (as) Técnicos Administrativos em Educação do IF Baiano, lotados (a) no (a) Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Campus Teixeira de Freitas, conforme relação de servidores (as) apresentada no quadro a seguir, garantindo-se o atendimento ao público interno e externo em regime de 12 (doze) horas ininterruptas, respeitando-se a escala de horário semanal de funcionamento do setor.

Quadro – Relação de servidores (as) autorizados (as) a trabalhar em regime de horário flexibilizado (seis horas diárias e trinta horas semanais) para atendimento ao público interno e externo do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação do Campus Teixeira de Freitas.

NOMES DOS (AS) SERVIDORES (A) CARGOAELSIO PEREIRA DE ALMEIDA Técnico de Tecnologia da InformaçãoGABRIEL SENA ALMEIDA Técnico de Tecnologia da Informação



Art. 3º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Teixeira de Freitas a responsabilidade de estabelecer o horário de funcionamento do setor de forma que o mesmo opere por 12 (doze) horas ininterruptas em função das atividades letivas;

Art. 4º Delega-se ao Diretor (a) Geral do Campus Teixeira de Freitas a responsabilidade de acompanhar o desenvolvimento do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, bem como garantir o fiel cumprimento do Regulamento IF Baiano nº 01, de 30 de dezembro de 2014, de acordo com a legislação vigente;

Art. 5º O horário de funcionamento semanal do (a) Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, com a relação nominal dos (as) servidores(as) em regime de seis e/ou oito horas de trabalho diário deverá ser divulgado em local visível e de fácil acesso do público usuário;






Constitui Grupo de Trabalho Preliminar para Elaboração da Política de Qualidade de Vida no Trabalho para o Instituto Federal Baiano.


TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014,


Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Constitui Grupo de Trabalho Preliminar para Elaboração da Política de Qualidade de

Vida no Trabalho para o Instituto Federal Baiano, com a finalidade de definir as normas, diretrizes e práticas

a serem adotadas pelo IF Baiano na busca da melhoria contínua da qualidade de vida no ambiente de

trabalho para todos os servidores.

SERVIDOR (A) MATRÍCULA SIAPE

César de Araújo lima Lôbo 1323027

Edmilson Sousa Morais 1547680

Edna de Santana Melo e Silva 1217876

Hildete de Jesus Andrade 1894364

José Robson da Silva Dias 1757643

Manuela da Silva Amorim 2136005

Marco Túlio Moreira de Souza 1179698

Sandra Santos Souza 1891484

Valdiana Cristina Surlo 1754174

Zildeni Martins de Oliveira 1798276

Art 2º Revogar a portaria nº 963/2017.

Art. 3º Designar os seguintes facilitadores: Edna de Santana Melo e Silva, José Robson da Silva Dias e Zildeni Martins de Oliveira, todos esses escolhidos pelos membros do grupo de trabalho.





Institui o Programa Psicossocial de Atenção à Saúde no âmbito do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Baiano





Art. 1º Instituir o Programa Psicossocial de Atenção à Saúde no âmbito do Instituto

Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.





Autoriza afastamento de servidor, ocupante do cargo de Professor EBTT, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Wagner Porto Rego Júnior, Professor EBTT, matrícula SIAPE 1325845, lotado no Campus Bom Jesus da Lapa, para participação em programa de Doutorado Ciências do Movimento Humano, pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23328.000077/2017-49)






Remove, a pedido, servidora do Campus Valença para o Campus Itaberaba.




RESOLVE:




NAIARA RAMOS SOUZA Assistente Social 1119365Campus Valença

Campus Itaberaba

23327.002004/2017-00






Concede Progressão Funcional por Mérito e Capacitação ao servidor ocupante do cargo de Técnico-administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito e Capacitação ao servidor ocupante do cargo de Técnico-administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Israel Conceição Silva 1978860 Valença E-303 E-40430/10/2015 a30/04/2017

30/04/201723336.000273/2017-74

23336.000167/2017-31





Concede Horário Especial ao servidor estudante, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, campus Alagoinhas.


Art. 1º Conceder Horário Especial ao servidor estudante, BRUNO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2389833, com exercício no Campus Alagoinhas, mediante compensação de horário, conforme proposta de reposição de horário e comprovante de matrícula, constantes do processo nº 23807.000055/2017-96, obedecidas as disposições legais pertinentes.





Constitui Comissão de Desfazimento e Reavaliação de bens patrimoniais


RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Desfazimento e Reavaliação de bens patrimoniais, com servidores abaixo listados:

SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE

ALISSON EDUARDO CAETANO DOS ANJOS CONCEIÇÃO

1343695

ERON PAZ ROSADO 1983224

FERNANDA SOUZA COSTA 2382565

LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA 1769066

THIAGO CINTRA SANTOS 2383096





Constituir comissão de elaboração e condução do Processo de Seleção das propostas submetidas ao 1. EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS JÚNIOR NO ÂMBITO DO IF BAIANO.


Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo, para compor a Comissão de elaboração e condução do Processo de Seleção das propostas submetidas ao 1. EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS JÚNIOR NO ÂMBITO DO IF BAIANO e cujo o prazo será até a publicação dos resultados finais.

Nome Cargo Função na Comissão Lotação Siape

Carlindo Santos RodriguesProfessor(a) EBTT

Presidente RET-PROEX 1847700

Agnaldo FreireMembros

RET-GAB 2033768

Delka de Oliveira Azevedo RET-GAB 2442913

Susana Sousa Bastos Assistente em Administração

RET-PROEX 1879625







Art. 1º – Designar o servidor ALISSON SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2379071, para exercer a função de Chefe de Setor de Biblioteca substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-02, Campus Itapetinga.





Designa servidor para exercer a função de Ordena-dor de Despesa substituto, Campus Itaberaba.


Art. 1º – Designar o servidor DONIZETE FREIRE DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2339777, como Ordenador de Despesas substituto, no período de 19/06 a 30/06/2017, Campus Itaberaba.







Art. 1º – Designar a servidora PATRICIA FERREIRA COIMBRA PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1733958, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Extensão substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.





Designar representantes legais do Instituto Federal Baiano nos Jogos dos Instituto Federais 2017 – Etapa Nordeste.


Art. 1º Designar os servidores abaixo, como representantes legais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano nos Jogos dos Instituto Federais 2017 – Etapa Nordeste, a ocorrer em Fortaleza-CE, entre os dias 18 a 23 de Julho de 2017.

SERVIDOR(A) CARGOMATRÍCULA

SIAPEFUNÇÃO

Fernanda Caroline Cerqueira Palmeira

Professora EBTT 1742902 Chefe da Delegação - Titular

Claudiney André Leite Pereira Professor EBTT 1784868 Chefe da Delegação - Substituto

Art. 2º São responsabilidades da delegação:

a) realizar as inscrições e credenciamento das equipes;

b) representar o IF Baiano nas reuniões de chefes de delegação e comissão disciplinar dos jogos;

c) resolver problemas que possam surgir durante o evento.







Art. 1º – Designar a servidora CAMILA CUNHA GESTEIRA, Técnica em Alimentos, Matrícula SIAPE 1798046 para exercer a função da Coordenadora Geral de Suprimentos substituta, pelo período de 26/06 a 05/07/2017, Código FG1, Reitoria.







Art. 1º – Designar o servidor FAGNER DA LUZ BRASIL, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1798193, para exercer a função de Chefe de Núcleo de Sistemas Acadêmicos substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Reitoria.





Concede Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições delegada pelo Decreto de 13/03/2014, publicada no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

- o disposto no Art. 18 da Lei n° 12.772, de 2 de dezembro de 2012;

- a Portaria MEC n° 491, de 10 de junho de 2013;

- a Resolução n° 01, de 20 de fevereiro de 2014 da CPRSC/SETEC/MEC;

- o Parecer Técnico n° 047/2014 da CAR/CPRSC, de 22 de outubro de 2014;

- a Resolução n° 25, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes no âmbito do IF Baiano.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ao (à) servidor (a) ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no Art. 18 da Lei nº 12.772/2012, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADENÍVEL DO

RSCEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

Josenilton do Nascimento Sousa 2346142 Campus Guanambi III 16/11/201623330.000840/2015-

10





Retifica as portarias de 1133/2017 1135/2017 e 1136/2017.


Art. 1º Retificar a Portaria nº 1133, de 13 de junho de 2017, conforme errata a seguir:

Onde se lê: “Assistente em Administração”, Leia-se: “Professor EBTT”.


Onde se lê: “Chefe do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros e Indígenas substituto”, Leia-se: “Chefe da Coordenação de Pesquisa substituto”.


Onde se lê: “Código FG-05”, Leia-se: “Código FG-04”.





Autoriza Afastamento Parcial de Servidor, ocupante do cargo de Nutricionista, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Autorizar o afastamento parcial do servidor ISRAEL CONCEIÇÃO SILVA, Nutricionista, matrícula SIAPE 1978860, lotado no campus Valença, para participação em programa de Mestrado em Ciências de Alimentos, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23336.000321/2017-74).






Autoriza a Prorrogação do Afastamento de Servidora ocupante do cargo de Assistente em Administração, para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País.


Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora DIELE DOS SANTOS CARDOSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1891304, lotada no Campus Bom Jesus da Lapa, para conclusão de Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC), pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23327.001803/2017-51).





Concede Horário Especial à servidora estudante, ocupante do cargo de Psicóloga, campus Governador Mangabeira.


Art. 1º Conceder Horário Especial à servidora estudante, MARINA MATOS MOURA, ocupante do cargo de Psicóloga, Matrícula SIAPE nº 1869103, com exercício no campus Governador Mangabeira, mediante compensação de horário, conforme proposta de reposição de horário e comprovante de matrícula constantes do processo nº 23337.000319/2017-95, obedecidas as disposições legais pertinentes.





Altera a Portaria nº 97, de 23/01/2017, excluindo servidores da Comissão responsável pela implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.


Art. 1º Excluir, a pedido, os servidores abaixo listados da Portaria nº 97, de 23/01/2017, publicada no BSI de janeiro/2017, Comissão esta responsável pela implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.

EDITH OLINDINA COUTINHO LIMA


1670157 Membro

ROBSON CORDEIRO RAMOS

Analista de Tecnologia da Informação

2793491 Membro









FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Fábio Souza de Oliveira 2087769Teixeira de

FreitasD-202 D-203 10/02/2017 23334.000356/2017-23

Amanda Espirito Santo Nogueira

1854921 Reitoria E-404 E-405 23/03/2017 23327.001453/2017-22

Bartolomeu José de Barros Filho

1213997 Santa Inês D-412 D-413 02/06/2017 23332.000017/2017-67

Pedro Eduardo Bastos Barbosa

1213628 Santa Inês D-412 D-413 02/06/2017 23332.000117/2017-93

Fábio Oliveira Barreto 1213771 Santa Inês D-412 D-413 03/06/2017 23332.000091/2017-83

Luiz Cláudio Souza 1213775 Catu A-412 A-413 03/06/2017 23329.000250/2017-07

André Bastos de Queiroz 1214035 Santa Inês A-412 A-413 04/06/2017 23332.000106/2017-11

Leonizia de Jesus Sena de Almeida

1983681 Valença E-203 E-204 04/06/2017 23336.000342/2017-90

Eliezer Santana Gomes 1213715 Santa Inês C-412 C-413 05/06/2017 23332.000289/2017-67

Roberto Carlos Carvalho de Souza

1213721 Guanambi C-412 C-413 05/06/2017 23330.000135/2017-95

Diógenes Coelho Micheli 1213633 Santa Inês D-412 D-413 06/06/2017 23332.000188/2017-96

Tânia de Santana Nunes 1213702 Santa Inês C-412 C-413 06/06/2017 23332.000008/2017-76









FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Valter Costa Silva 1214009 Santa Inês B-412 B-413 06/06/2017 23332.000107/2017-58

Mara Evangelista Souza 1213705 Santa Inês C-412 C-413 09/06/2017 23332.000256/2017-17

Marco Túlio Fraga da Silva 1214226 Guanambi A-412 A-413 10/06/2017 23330.000068/2017-17

Ed Fábio Silva Agapito 1743304 Catu E-405 E-406 10/06/2017 23329.000378/2017-62

José da Silva César 1214505 Santa Inês A-412 A-413 12/06/2017 23332.000097/2017-51

Genielli Franca da Silva 1991117 Catu E-303 E-304 20/06/2017 23329.000195/2017-47

Geraldo Soares da Silva Júnior

1745454Senhor do

BonfimD-405 D-406 21/06/2017 23333.000307/2017-09

Clóvis Costa dos Santos 1745798 Santa Inês D-405 D-406 21/06/2017 23332.000095/2017-61

Luciane Ferreira de Abreu 1644822 Catu E-405 E-406 21/06/2017 23329.000171/2017-98

Saulo Leal dos Santos 1746430 Reitoria E-405 E-406 23/06/2017 23327.000771/2017-76

Silvia Camilla de Oliveira Pereira

1745858 Catu E-405 E-406 23/06/2017 23329.000377/2017-18

Deisiane Moreira Nunes 2781451 Itapetinga E-404 E-405 28/06/2017 23331.000062/2017-21





Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão por Capacitação Profissional aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDORES MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO EFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

José Rodrigo dos Santos 2082230 Catu C-203 C-303 01/06/2017 23329.000491/2017-48

Fabiana Chagas Oliveira de

Franca1979241

Senhor do

BonfimE-203 E-303 06/06/2017 23333.000449/2017-68

Adriano Veloso Seixas 1980986 Reitoria D-304 D-404 06/06/2017 23327.001892/2017-35

Michelle do Nascimento Silva 1983200 Uruçuca E-304 E-404 21/06/2017 23327.001877/2017-97

Luis Edgar de Barros Santana 1475022 Guanambi D-207 D-307 29/06/2017 23330.000678/2017-11









FINANCEIROPROCESSO

Anderson Santana de Souza Arquivista 1825390 Reitoria 52% 05/06/2017 23327.002299/2017-14

Crislaine Nascimento Moura Técnico em Enfermagem

2394507Bom Jesus da

Lapa30% 07/06/2017 23328.000218/2017-23

Edvânio Campos MacedoAuxiliar em

Administração2401388 Xique-Xique 15% 14/06/2017 23327.002008/2017-80

Adriano dos Santos MoraesOperador de

Caldeira1759724

Senhor do Bonfim

30% 28/06/2017 23333.000472/2017-52

Sandra Regina Sousa Ferreira


1851772 Reitoria 30% 03/07/2017 23327.002192/2017-68

Cristiane Pedreira do Couto Ferraz

Psicologo 1890626 Reitoria 30% 05/07/2017 23327.002224/2017-25

Magno Antônio de OliveiraTécnico de

Tecnologia da Informação

2005383 Reitoria 25% 14/07/2017 23327.002330/2017-17





Concede Progressão Funcional por Mérito e Capacitação aos servidores ocupantes do cargo de Técnico-administrativo em Educação.


Art. 1º Conceder Progressão Funcional por Mérito e Capacitação aos servidores ocupantes do cargo de Técnico-administrativo em Educação, com fundamento nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha abaixo:

SERVIDOR (A) MATRÍCULA CAMPUSPOSICIONAMENTO

INTERSTÍCIOEFEITO

FINANCEIROPROCESSO

DE PARA

Charles Marques Pereira 1978987 ItapetingaC-203 C-303

05/05/2014 a 05/11/2015

03/04/2017 23331.000177/2017-16

C-303 C-30405/11/2015 a 05/05/2017

05/05/2017 23331.000104/2017-24

Gildson Dócio Silva 2269551 Itapetinga D-101 D-20203/12/2015 a 03/06/2017

03/06/2017 23331.000082/2017-01

Rogério Barreto Martins 2969053 ValençaD-303 D-304

23/11/2015 a 23/05/2017

23/05/2017 23336.000103/2017-30

D-304 D-40426/11/2015 a 26/05/2017

26/05/2017 23336.000348/2017-67

Dalila Alves Santos 2267710Teixeira de

FreitasD-101 D-202

01/12/2015 a 01/06/2017

01/06/201723334.000273/2017-3423334.000165/2017-61

Sandoval Sampaio da Silva 1983812Governador Mangabeira

C-303 C-30403/12/2015 a 03/06/2017

03/06/2017 23337.000178/2017-19

C-304 C-40416/12/2015 a 16/06/2017

16/06/2017 23337.000302/2017-38




PORTARIA Nº 1207, DE 27 DE JUNHO DE 2017.



13/03/2014, publicada o D.O.U de 14/03/2014, Seção 2, pagina 1, de acordo com as disposições

contidas na Lei n° 11.892, de, 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90, RESOLVE:

I- Constituir Comissão responsável pelo acompanhamento e execução da Chamada

Interna Nº 01/2017 PROPES/PROEX/PROEN/DGP, sob a presidência do primeiro, em

consonância com o Memorando n° 30/2017/DGP/CODPE:

Servidores (as) Matrícula SIAPE

Cargo Função

Jaqueline Santos Vieira 1890628 Assistente em Administração Presidente

Juliana da Silva Alves 1785521 Professor EBTT Membro

Carlindo Santos Rodrigues 1847700 Professor EBTT Membro

Rômulo Magno Oliveira de Freitas

1205052 Professor EBTT Membro

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.




Concessão de Abono de Permanência em Serviço para Antônio Carlos Azevedo Araújo.


I - Conceder ao servidor ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO ARAÚJO, Matrícula Siape nº 51696, Eletricista, Classe C, Nível NI, Padrão 416 do Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, com exercício no Campus Catu, o ABONO PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, de acordo com art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31/12/2003, em vista de atender a todas as exigências para aposentadoria voluntária e optar pela permanência em atividade nesta IFE.

II – Os efeitos desta portaria retroagem a 16 de abril de 2017.






Art. 1º – Designar a servidora LAÍS DE JESUS REIS, Matrícula SIAPE n.º 1004826, Técnico em Arquivo, para exercer a função de Chefe de Gabinete substituta, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-01, Campus Catu





Localiza exercício do (a) servidor (a).

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Localizar o exercício do (a) servidor (a) abaixo relacionado:

Servidora CargoMatrícula

SIAPEDE PARA

UORG UORG

Elis Mary Avelino de Azevedo Assistente em Alunos

1213767 PROEX PROEN/DEaD


DENILSON SANTANA SODRE DOS SANTOSReitor Substituto no Exercício do Cargo




O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1727015, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-2, nas ausências e impedimentos legais do titular, Campus Guanambi.







Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor JOAQUIM FILHO MOREIRA DE CASTRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 0047157, da função de Chefe da Coordenação de Suprimentos e Logística substituto, Código FG-1, Campus Guanambi.






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria 377 de 21/03/2014, publicada no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, na Lei 8.112/90, resolve:

I – Conceder Licença para Capacitação a servidora estudante, Rita de Cássia

Barbosa Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

1793084, com exercício na Reitoria, nos termos do processo nº 23327.002139/2017-67, obedecidas

as disposições legais pertinentes, pelo período de 03/07/2017 a 31/08/2017.




Remove, a pedido, servidor do Campus Bom Jesus da Lapa para o Campus Uruçuca.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, CONSIDERANDO:



RESOLVE:

Art. 1º Remover, a partir de 30/06/2017, a pedido, nos termos do inciso II, art.36, da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a), abaixo indicado (a):


VIRGÍLIO PEDREIRA RODRIGUES

Técnico de Tecnologia da

Informação 2170814

CampusBom Jesus da Lapa

Campus Uruçuca

23327.002146/2017-69



DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS Reitor Substituto



Remove, a pedido, servidor do Campus Guanambi para a Reitoria.




RESOLVE:



OSMAR FERREIRA DA CUNHA

Técnico de Tecnologia da

Informação 2226745

CampusGuanambi

Reitoria 23327.002149/2017-01






Remove, a pedido, servidora do Campus Uruçuca para o Campus Itapetinga.




RESOLVE:




TALINE NOVAIS GAMA DOS SANTOS

Técnico em Agropecuária

2237039CampusUruçuca

Campus Itapetinga

23327.001659/2017-52






Reconduz Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.001558/2016-09.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, considerando:

- o Memorando nº 29/2017/CPAD, de 14/06/2017.

RESOLVE:

Art.1º Reconduzir a Comissão designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.001558/2016-09, instaurada pela Portaria nº 1158, de 08 de setembro de 2016, prorrogada pela Portaria nº 1446 de 04 de novembro de 2016, reconduzida pela Portaria nº 06 de 04 de janeiro de 2017, reconduzida pela Portaria nº 268 de 03 de março de 2017 e reconduzida pela Portaria nº 694 de 03 de maio de 2017.

Art.2º Estabelecer o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.


DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS Reitor Substituto no Exercício do Cargo





Art. 1º – Dispensar o servidor VIRGILIO PEDREIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n.° 2170814, Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação substituto, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa







Art. 1º – Dispensar o servidor BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2361210, Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Eventos substituto, Código FG 05, Campus Bom Jesus da Lapa.






O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de 14/03/2014, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2361210, Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação substituto, nas ausências e impedimentos legais do titular, Código FG-02, Campus Bom Jesus da Lapa.


DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS Reitor Substituto no Exercício do Cargo


2 DIÁRIAS

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