EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2020 - FAEAC › portal › images › 2020 ›...

1

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE Rua Quintino Bocaiúva, 1779 – Bosque – CEP: 69.900-670 – Rio Branco – AC

Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2020

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Acre, Pessoa

Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MJ sob o nº

04.378.099/0001-10, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 1779, Bosque, CEP: 69.900-670

– Rio Branco - AC , por meio de seu superintendente, torna público a abertura das

inscrições para CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, que poderão ser contratados

quando houver demanda, em regime de não exclusividade, na forma estabelecida

neste Edital, com fundamento no art. 10, “caput” do Regulamento de Licitações e Contratos

do SENAR.

PREÂMBULO

O SENAR por força da própria Lei que a criou, a Lei nº 8.315/91, encontra-se desvinculado

da administração pública. É uma instituição qualificada como "serviço social autônomo",

pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade

pública, a qual possui proteção constitucional contra qualquer tipo de interferência estatal

em seu funcionamento, nos termos do inciso XVIII do art. 5º da Constituição Federal -

CF/88, realiza o presente credenciamento visando à transparência de seu processo de

contratação.

1. DO OBJETO

1.1. Este Credenciamento visa à constituição de um Banco de Profissionais Credenciados

para a prestação de serviços a serem solicitados, sob demanda, e será regido por este

Edital e Anexos;

1.2. O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PESSOAS FISÍCAS para integrar o

cadastro de Prestadores de Serviços de TUTORIA, INSTRUTORIA, CONSULTORIA E

PALESTRAS do SENAR/AR/AC, no desenvolvimento de ações de Formação Profissional

Rural (FPR), Promoção Social (PS), Programas Especiais (PE) e Tutoria Presencial no

Curso Técnico em Agronegócio.

2. DO PROCESSO PRÉVIO DE CADASTRAMENTO 2.1. As inscrições para o processo de credenciamento deverão ser realizadas de forma

presencial no Prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/SENAR/AR/ACRE,

endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1779, Bosque, CEP: 69.900-670 – Rio Branco - AC,

juntamente com a entrega do currículo e suas respectivas comprovações, em envelope

lacrado.

2.2. O Processo de Credenciamento será realizado e conduzido pelo SENAR/AR/AC;

2.3. O credenciamento de pessoa física, não implica na obrigação do SENAR/AR/AC de

efetuar qualquer contratação, constituindo-se apenas banco de agentes cadastrados,

especificamente para atender às demandas de INSTRUTORIA, CONSULTORIA,

PALESTRAS e TUTORIA Presencial do Curso Técnico em Agronegócio.

2


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

2.4. Fica assegurado ao SENAR-AR/AC o direito de cancelar, no todo ou em parte este

Edital de Credenciamento, a seu critério, sem que caiba, em decorrência dessa medida,

qualquer indenização, compensação aos candidatos ou reclamação deles.

2.5. A contratação de Pessoa Física para as ações de Formação Profissional Rural

(FPR), Promoção Social (PS) e Programas Especiais (PE) serão realizadas de forma

alternativa (substitutiva), quando não houver credenciamento de pessoas jurídicas

para aquela área específica prevista no EDITAL 001/2020 – SENAR-AR/AC.

3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar deste CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, profissionais

com formação na área de atuação escolhida, conforme anexo II, preferencialmente

com experiência na área da educação profissional e que comprovem qualificação

técnica e habilitatória, observadas as condições inerentes a este Edital.

3.2. A participação de pessoas físicas neste Credenciamento implicará na aceitação

integral e irrestrita das condições estabelecidas neste Edital.

3.3. O presente edital de credenciamento não implicará em dedicação exclusiva dos

profissionais credenciados e nem a expectativa de vínculo trabalhista com o SENAR-

AR/AC.

3.4. A contratação de pessoas físicas se dará, preferencialmente, para aqueles que

residam no município demandante.

3.5. É vedada a participação de pessoas físicas que:

a) tenham sofrido qualquer tipo de penalidade decorrente de contratos de prestação de

serviços firmados com o SENAR, enquanto perdurarem os motivos determinantes para

a aplicação da penalidade.

b) tenham sido descredenciadas por iniciativa de alguma Unidade Federativa do

SENAR.

c) pessoas físicas que possuam vínculo de dedicação exclusiva com instituições públicas ou

privadas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, não poderão prestar serviços no

SENAR-AR/AC.

4. DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

4.1. A Pessoa Física que desejar participar do processo de credenciamento deverá entregar

envelope lacrado na recepção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural/SENAR/AR/AC,

endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1779, Bosque, CEP: 69.900-670 – Rio Branco – AC, do

horário das 8h30min às 11h30min e das 14h as 17h, durante o período de 12/02/20 a

04/03/2020.

4.1.1. O candidato deverá entregar ENVELEPE LACRADO: Currículo, Formulário de

Credenciamento de Pessoa Física e os comprovantes das informações inseridas no

3


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

currículo, que comprovem o atendimento aos requisitos técnicos necessários para o

credenciamento como:

a) Comprovantes de escolaridade: cópia – frente e verso – de diploma, certificado ou

qualquer outro documento formal emitido Ministério da Educação;

b) Comprovante de regularidade junto ao respectivo conselho de classe, se for o caso; c)

Documentos que comprovem a experiência técnicas exigidas conforme perfis descritos no

Anexo II (Quadro de necessidade de instrutores do SENAR/AR/AC por área de

ocupação) e anexo III ( Rede e-Tec)

d) Para fins de avaliação curricular serão consideradas: cursos na área de formação com

carga horária mínima de 20 horas; especialização lato senso, com carga horária mínima de

360 horas; especialização stricto senso a nível de mestrado e doutorado. Todas as

certificações apresentadas neste item, deverão ser certificadas por Instituições reconhecidas

pelo Ministério da Educação e Cultura- MEC do país.

e) Cópias da Carteira de Identidade, ou outro documento com foto, e CPF/MF.

f) Para fins de comprovação de experiência profissional na ministração de cursos serão

considerados: carteira de trabalho (página de identificação juntamente as páginas que

comprovem a admissão, o desligamento e a função ocupada), contratos de prestação de

serviços/ notas fiscais cujos serviços e nome do profissional estejam especificados,

atestado(s) ou declaração (ões) referente(s) às experiências relatadas, fornecido(s) pelo(s)

cliente(s) atendido(s), apresentado(s) em papel timbrado (se não houver papel timbrado, no

documento deverá constar o carimbo com o CNPJ da empresa), identificado(s) e

assinado(s), com nome legível da pessoa responsável por sua emissão e função que

exerce, comprovando que o trabalho foi executado, indicando título do serviço prestado,

período e resultado obtido;

4.2. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do profissional, dispondo o SENAR-AR/AC do direito de excluir deste processo de Credenciamento aquele que não preencher os dados solicitados de forma completa e correta; 4.3. A simples participação no presente Processo de Credenciamento evidencia ter o candidato examinado cuidadosamente o edital e seus anexos, e se inteirado de todos os seus detalhes e com eles haver concordado; 4.4. O fato de ter se habilitado no presente Processo de Credenciamento não implica que o profissional necessariamente será chamado a prestar serviços ao SENAR-AR/AC, ficando a critério da Instituição sua convocação, conforme os princípios que regem o Credenciamento; .

5. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA 5.1. Esta etapa consiste na análise da experiência dos profissionais participantes deste

processo de credenciamento por meio da avaliação de currículo acompanhado pelos

documentos comprobatórios das informações citadas no currículo tais como os certificados

e/ou atestados ou das declarações de prestação de serviços educacionais já realizados e/ou

qualquer outro documento que comprove a capacidade do profissional/candidato a instrutor

em ministrar treinamentos conforme as ementas estabelecidas no Catálogo dos Eventos da

FPR e PS do SENAR/AR/AC e Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agronegócio.

5.2 A análise técnica desta fase será efetuada a partir do recebimento dos documentos no

SENAR/AR/AC conforme citados no item 4 deste edital de CREDENCIAMENTO.

4


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

5.3. A habilitação técnica dos profissionais será realizada pela Coordenação Regional no

SENAR-AR/AC, e será composta pelas seguintes etapas:

Para os candidatos credenciados as ações de Formação Profissional Rural (FPR) e

Promoção Social (PS) e Programas Especiais (PE) antes e durante a atuação

profissional serão realizadas a análise da adequação dos profissionais por meio das

seguintes etapas:

1) Seleção de currículos compatíveis com as necessidades do SENAR/AR/AC,

considerando as especificidades de cada curso, de acordo com seu Projeto Pedagógico;

2) Comprometimento do profissional em participar do Treinamento Metodológico de Novos

Instrutores – TMI na modalidade a distância;

3) Participação de avaliação didática presencial para análise da assimilação da metodologia

educacional do SENAR e o perfil comportamental do instrutor;

4) No decorrer da atuação profissional será realizado acompanhamento inicial do instrutor a

campo, sendo avaliado seu desempenho na ministração do módulo/disciplina do curso e o

perfil comportamental do mesmo.;

5) Identificada a necessidade, o credenciado deverá participar de treinamentos

complementares de atualização, na modalidade à distância e presencial;

5.4. Para os instrutores que já possuem a metodologia do SENAR/AR/AC e que

desempenharam atividades de instrutoria com menos de 3 anos, estes estarão isentos de

participar da etapa 2 (Treinamento Metodológico de Novos Instrutores – TMI), porém, estes

também deverão ser acompanhados no decorrer da ministração do módulo/disciplina do

curso em campo;

5.5. Para os candidatos credenciados REDE E-TEC – Curso Técnico em Agronegócio antes

e durante a atuação profissional serão realizadas a análise da adequação dos profissionais

por meio das seguintes etapas:

5.5. 1.HABILITAÇÃO TÉCNICA: Serão analisados os credenciamentos recebidos para o

cargo, quanto à habilitação técnica e a experiência exigida, conforme especificação em

ANEXO III; Após credenciamento e necessidade de contratação o CREDENCIADO deverá

participar de Treinamento Metodológico de Tutores Presenciais e ministrar uma micro aula

de 15 a 20 minutos, conforme a ementa da unidade curricular a qual foi CREDENCIADO.

6. DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1. Os credenciados, a atuação na Rede e-Tec, a partir da habilitação Técnica, serão

convocados para prestar serviços de acordo com cronograma prévio, e realizará os

trabalhos no Polo de Apoio Presencial Rio Branco, na Sede do Senar-AR/AC.

6.2. Os credenciados, as ações de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção

Social (PS) e Programas Especiais (PE), a partir da habilitação Técnica, serão

convocados para prestar serviços de acordo com cronograma prévio, e realizará os

trabalhos nos municípios do Estado do Acre.

5


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

6.3. O contrato estabelecerá as condições de prestação de serviço, os direitos e as

obrigações das partes, respeitando a autonomia técnica e a financeira do contratado na

execução dos serviços, que deverá assumir o risco da atividade desempenhada.

6.4. Os credenciados estarão submetidos às condições previstas neste Edital de

Credenciamento e pactuadas no contrato.

7. DOS PAGAMENTOS 7.1. Para fazer jus ao recebimento dos valores da prestação de serviço, o credenciado

deverá, conforme orientação da Coordenação Regional do SENAR-AR/AC apresentar os

relatórios e demais documentos referentes aos serviços executados e devidamente

aprovados;

7.2. Os pagamentos serão efetuados, mediante crédito em conta bancária indicado pela

pessoa física credenciada, conforme Calendário de Pagamento da Instituição.

7.3. Para liquidação dos valores relativos à prestação dos serviços será ainda observado o

que segue:

7.3.1. O SENAR-AR/AC reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviços não

estiverem sendo prestados de acordo com o proposto, aceito e contratado;

7.3.2. O SENAR-AR/AC poderá deduzir do montante a pagar, as indenizações devidas pelo

Credenciado em razão da inadimplência nos termos do contrato.

7.4. Os valores para pagamento de hora/aula estão estipulados na RESOLUÇÃO N°

04/2019/SENAR/AR/AC, de 13 de dezembro de 2019, anexo V.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO

8.1. Sem prejuízo das disposições contidas neste edital, os CREDENCIADOS são

obrigados:

I. Desenvolver as atividades conforme descrito no objeto deste edital e seus anexos;

II. Submeter cada trabalho à aprovação do SENAR/AR/AC;

III. Se necessário, alterar o serviço executado caso sejam encontradas falhas no trabalho,

inclusive o que já tenha sido aprovado pelo SENAR/AR/AC;

IV. Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos técnicos

do SENAR/AR/AC, atendendo as reclamações imediatamente;

V. Se comprometer, exclusivamente, a obter a competente cessão dos direitos autorais e

conexos, em favor do SENAR/AR/AC, junto às pessoas envolvidas na elaboração dos

serviços, objeto da contratação, sob pena de suportar eventuais prejuízos decorrentes do

não cumprimento desta obrigação, especialmente os recaídos ao SENAR/AR/AC;

VI. Elaborar, na melhor técnica e qualidade, os serviços necessários à efetivação do objeto

deste edital;

VII. Atender aos chamados do SENAR/AR/AC com máxima presteza e celeridade;

VIII. Comprovar, sempre que solicitado, o pagamento dos tributos incidentes sobre a

execução dos serviços prestados;

IX. Responsabilizar-se pelos danos causados ao SENAR/AR/AC ou a terceiros, quando

ocasionados por sua culpa ou dolo;

X. Solucionar os eventuais problemas pertinentes com o objeto deste edital, sem qualquer

ônus extra ao SENAR/AR/AC;

XI. Responder pelo sigilo de todas as informações a que tiver acesso em decorrência da

prestação dos serviços;

6


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

XII. Manter constante entendimento com o SENAR/AR/AC no intuito de evitar transtornos

e/ou atrasos na execução dos serviços;

XIII. Caso algum tutor/instrutor/consultor/palestrante lançar-se em campanha política em

algum cargo público, este ficará impedido de ministrar cursos na região de campanha

durante todo o período eleitoral, devendo informar ao SENAR/AR/AC imediatamente após o

deferimento da candidatura política;

XIV. Manter sigilo de login e senha fornecidos pelo SENAR/AR/AC para acesso ao Sistema,

sendo de uso pessoal e intransferível, com os quais poderá tomar conhecimento da

programação e efetuar o relatório de ação concluída das ações/atividades;

XV. Cumprir as normas das Séries Metodológicas do SENAR e Projeto Pedagógico do

Curso;

XVI. Ministrar o evento educacional conforme Plano de aula/Plano Instrucional e Catálogo

de Eventos;

XVII. Comunicar ao SENAR/AR/AC, (por meio do Sistema), o ACEITE ou RECUSA aos

eventos programados, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da agenda de

eventos, sendo que a oferta do curso ficará disponível na Central de Prestador de Serviço,

com alerta automático via e-mail;

XVIII. O prestador de serviço não está obrigado a aceitar os eventos que foram

programados em sua agenda, sendo que, caso não seja do seu interesse realizá-lo, o

mesmo poderá recusá-lo, ficando ao seu critério e conveniência o aceite da programação

proposta;

XIX. Caso não haja manifestação de ACEITE ou RECUSA no prazo referido no Item

anterior, o Sistema do SENAR/AR/AC efetuará o remanejamento automático da agenda.

XX. Comunicar ao SENAR/AR/AC as não conformidades que possam inviabilizar a

realização do evento, bem como solicitar orientação e comunicar em caso de cancelamento

de evento;

XXI. Iniciar o treinamento no horário previsto para início da ação/atividade, cumprindo o

número de horas/aula planejadas;

XXII. Programar-se para que o número de hora (s) aula não ultrapassem 08 horas diárias, a

fim de respeitar-se o limite físico dos participantes do evento;

XXIII. Conferir os recursos instrucionais enviados pelo SENAR/AR/AC comunicando - o caso

haja falta de algum item;

XXIV. Conferir os recursos instrucionais de responsabilidade do parceiro, antes de iniciar o

evento e caso haja falta de algum item, comunicar de imediato o parceiro e ao

SENAR/AR/AC;

XXV. Disponibilizar/devolver os materiais e produtos resultantes de cada evento aos

parceiros e ao SENAR/AR/AC;

XXVI. Utilizar as vestimentas disponibilizadas pelo SENAR/AR/AC, com a identificação de

Tutor/Instrutor/consultor/palestrante credenciado, para melhor identificação dos alunos, bem

como os EPIs compatíveis com as atividades durante a realização do evento educacional;

XXVII. Responsabilizar-se pela manutenção dos recursos permanentes, os quais serão

entregues após a habilitação do Tutor/Instrutor/consultor/palestrante credenciado. Esses

recursos serão para uso exclusivos nos treinamentos do SENAR/AC.

XXVIII. Zelar pelas dependências, instalações e equipamentos, bem como por todo o

material (permanente ou não) disponibilizado no local de realização do evento;

7


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

XXIX. Zelar pela saúde e segurança dos participantes do evento, adotando medidas e

normas de segurança do trabalho, bem como, exigindo a utilização de calçados,

vestimentas e Equipamento de Proteção Individual (EPI), sempre que a atividade requerer;

XXX. Utilizar o banner institucional, exposto no local de realização dos eventos, bem como

todo e qualquer material de divulgação fornecido pelo SENAR/AR/AC;

XXXI. Participar de reuniões, encontros, capacitações, seminários técnico/metodológico,

quando solicitados pelo SENAR/AR/AC;

XXXII. Manter seu cadastro (dados pessoais, certificados/diplomas, comprovante de

endereço, telefone fixo, celular, e-mail, dados bancários) atualizado no SENAR/AR/AC;

XXXIII. Entregar, simultaneamente, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da data de

conclusão do evento, o Processo Educacional composto por uma via virtual - preenchimento

via sistema operacional - e uma via física, composta por capa de identificação do evento,

formulário de inscrição de cada participante, plano instrucional do evento, folha de presença

diária dos participantes, relatório de ação concluída, registro de aula por dia, formulário de

avaliação de desempenho dos participantes e formulário de satisfação de cada participante

para as ações de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS) e

Programas Especiais (PE).

XXXIV. Entregar, simultaneamente, preenchido no sistema operacional e também na versão

física no SENAR/AR/AC, todo o processo educacional, citados acima, no inciso (XXXIII),

para as ações de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS) e

Programas Especiais (PE).

XXXV. Em caso de evento cancelado, entregar simultaneamente o Processo Educacional

composto por: capa de identificação do evento e relatório de ação/capacitação concluída,

emitido via sistema operacional devidamente preenchido, assinado e carimbado, no prazo

de 3 (três) dias, contados a partir da data do cancelamento de cada evento, para as ações

de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS) e Programas Especiais

(PE).

XXXVI. Nas horas destinadas à realização do curso o Credenciado deve abster-se de

realizar atividade comercial para com os participantes e parceiros.

9.. DAS OBRIGAÇÕES DO SENAR-AR/AC

9.1. Supervisionar a realização das aulas teóricas e práticas por meio dos

supervisores/Coordenadores ou demais funcionários autorizados para fazê-lo.

9.2. Proporcionar as condições necessárias para que o Credenciado possa desempenhar os

serviços dentro das normas estabelecidas.

9.3. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos

profissionais contratados;

9.4. Notificar o credenciado, por escrito, acerca de imperfeições, falhas ou irregularidades

constatadas na execução dos serviços, visando a adoção das medidas corretivas

necessárias;

9.5. Acompanhar a execução do trabalho a ser desenvolvido;

9.6. Nas ações de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS) e

Programas Especiais (PE), o SENAR/AR/AC disponibilizará aos instrutores as

informações das demandas de prestação de serviço por meio do Sistema SENAR Nas

Nuvens, contendo neste as Informações sobre o tipo de ação/atividade, os locais, as datas,

os horários, contato e nome dos mobilizadores, nome da instituição parceira e valor do

8


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

pagamento da referida prestação de serviço quando realizada assim como o valor no caso

de cancelada;

9.7.Cumprir os pagamentos referente a hora/aula conforme estipulados na RESOLUÇÃO N°

04/2019/SENAR/AR/AC, de 13 de dezembro de 2019, anexo V.

9.8 Arcar com as despesas deslocamento, hospedagem, alimentação, bem como quaisquer

outras despesas que se fizerem necessárias ao comparecimento e permanência do instrutor

no local do curso tais como:

9.9. Viabilizar meios de transporte ao instrutor quando necessário, para o mesmo deslocar -

se até o local de realização do evento, tendo como ponto de partida o endereço da sede do

SENAR/AR/AC até ao local de realização do mesmo, dentro do prazo necessário em que o

instrutor estiver prestando serviço;

9.10. Viabilizar alimentação e estada ao instrutor, quando for necessário, durante todo o

período em que o mesmo estiver prestando serviço;

10. DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS

10.1. A Coordenação Regional do SENAR-AR/AC exercerá a supervisão e

acompanhamento da execução dos serviços in loco ou à distância, cabendo-lhe(s) decidir

pela aceitação ou não dos serviços apresentados, exigindo o fiel cumprimento de todos os

requisitos desse Edital, avaliando, também, a qualidade dos serviços, podendo rejeitá-los no

todo ou em parte, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos

observados.

10.2. O acompanhamento dos serviços pelo SENAR-AR/AC não diminui nem substitui a

responsabilidade do CONTRATADO, decorrente das obrigações aqui assumidas.

11. DO DESCRENDENCIAMENTO

11.1. É facultado ao SENAR-AR/AC, em qualquer tempo, suspender ou cancelar o

credenciamento do profissional que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no

presente Edital.

11.2. O credenciado poderá ser advertido, suspenso ou descredenciado:

a) descumprir ou violar, no todo ou em parte, as normas contidas no edital de

credenciamento ou no instrumento de contratação da prestação de serviços;

b) receber avaliações desfavoráveis por parte do SENAR-AR/AC e dos alunos nas ações de

Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS) e Programas Especiais

(PE) e do Curso Técnico em Agronegócio;

c) não cumprir o estabelecido no contrato de prestação de serviços;

d) utilizar, a marca SENAR-AR/AC, sua logomarca ou ainda qualquer outro material

desenvolvido pelo SENAR-AR/AC sem prévia autorização;

e) divulgar informações de foro interno a terceiros sem a devida autorização do SENAR-

AR/AC;

f) Cobrar qualquer tipo de honorários profissionais dos alunos ou clientes,

complementar ou não, relativos aos trabalhos executados quando a serviço do

SENAR/AR/AC;

g) divulgar ou comercializar produtos e serviços de pessoas físicas ou de empresas, durante

o período de realização dos cursos e na relação com parceiros do SENAR-AR/AC;

h) apresentar, a qualquer tempo, na vigência do respectivo instrumento contratual,

documentos que contenham informações inverídicas;

9


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

i) não mantiver sigilo sobre as particularidades do SENAR-AC/AC;

j) não comparecer ao local da realização das atividades contratadas com antecedência para

garantir a plena execução das atividades, no horário estabelecido no instrumento contratual;

k) descumprir os horários e a carga horária estabelecidos;

l) não zelar pelos equipamentos e pelo material didático disponibilizados pelo SENAR-

AR/AC para a realização do trabalho;

m) utilizar qualquer material desenvolvido pelo SENAR para seus produtos e seus

programas sem prévia autorização do SENAR-AR/AC;

n) afastar-se da prestação de serviço, mesmo temporariamente, sem razão fundamentada

ou notificação prévia;

o) designar ou substituir outro profissional credenciado ou não, para executar o serviço pelo

qual foi contratado pelo SENAR-AR/AC, no todo ou em parte sem prévia autorização por

escrito da coordenação;

p) utilizar a imagem do SENAR-AR/AC – inclusive logomarca como referência para a

realização de serviços não contratados ou utilizar a logomarca do SENAR em assinaturas,

cartões de visita, portais/sites corporativos e outros canais sem autorização prévia da

instituição;

q) atuar em desacordo com os princípios do respeito e da moral individual, social e

profissional.

r) articular parcerias em nome do SENAR sem autorização prévia;

s) pressionar, incitar, desabonar, seja por qualquer motivo, qualquer cliente, parceiro ou o

próprio SENAR/AR/AC;

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A simples participação neste processo de credenciamento evidencia os interessados

ter examinado cuidadosamente este Edital e seus anexos, e se inteirado de todos os seus

detalhes e com eles haver concordado;

12.2. Este credenciamento, ou mesmo a contratação da pessoa física, não estabelecerá

obrigação ao SENAR/AR/AC de encaminhar à pessoa física demandas de prestação de

serviços educacionais;

12.3. É facultado ao SENAR/AR/AC, em qualquer tempo, suspender ou cancelar o

credenciamento da pessoa física que deixarem de satisfazer ás exigências estabelecidas no

presente Edital;

12.4. As pessoas físicas são responsáveis, em qualquer época, pela fidelidade, legitimidade

e atualização das suas próprias informações cadastrais e do seu currículo profissional; os

profissionais envolvidos na execução do presente contrato não terão vinculo de emprego

com o SENAR-AR/AC, por tratar-se de uma relação cível, inexistindo qualquer solidariedade

entre os signatários deste Contrato;

12.5. É facultado ao SENAR/AR/AC, em qualquer tempo, suspender ou cancelar a

habilitação dos instrutores ou o credenciamento da pessoa física que deixarem de satisfazer

ás exigências estabelecidas no presente Edital;

12.6. O SENAR-AR/AC não admitirá declarações, posteriores ao encaminhamento dos

documentos, de desconhecimento de fatos, no todo ou em parte, que dificultem ou

impossibilitem a adjudicação aos credenciados.

12.7. É facultado ao SENAR-AR/AC, em qualquer etapa do Credenciamento, a promoção de

diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

10


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

12.8. Qualquer pedido de esclarecimento sobre o presente Credenciamento poderá ser

efetuado pelo telefone (68) 3224-1797, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural /SENAR-

AR/AC - Gerência Técnica/Secretaria Escolar.

12.8. Fica assegurado ao SENAR-AR/AC o direito de cancelar, no todo ou em parte, o

presente Processo de Credenciamento, mediante justificativa ou descumprimento no todo

ou em parte das obrigações previstas no item 9 deste Edital, sem que em decorrência dessa

medida tenham os participantes direito à indenização, compensação ou reclamação de

qualquer natureza.

14.9. O foro de Rio Branco, Acre, será o competente para dirimir as questões oriundas deste

Credenciamento e da relação jurídica dela decorrente.

13. O CALENDÁRIO DE CREDENCIAMENTO ESTÁ ESTABELECIDO DE ACORDO COM

O QUADRO ABAIXO:

ETAPAS DATA / PERÍODO

Período de Inscrição no Processo de Credenciamento 12/02 a 04/03/2020

Divulgação da lista de Credenciados a partir de 09/03/2020

Rio Branco– AC, 12 de fevereiro de 2020.

MAURO MARCELLO GOMES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO SENAR/AR/AC

11


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

ANEXO I - A

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/ACRE EDITAL Nº 002/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA AS AÇÕES DE INSTRUTORIA, CONSULTORIA E PALESTRAS

FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO

Seu nome (obrigatório)

RG: Órgão Emissor:

CPF:

Formação Acadêmica:

Endereço:

Bairro:

Município/UF: CEP:

Telefone:

Seu e-mail(obrigatório)

AÇÕES: Marque a ação que deseja atuar

FPR/AGRICULTURA: ☐Cultivo da Cana de Açúcar ☐Cultivo do Café ☐Cultivo do Milho

☐Cultivo do Guaraná ☐Cultivo de Plantas Medicinais ☐Fruticultura

☐ Cultivo da Pimenta do Reino ☐ Olericultura ☐Cultivo da Mandioca

☐Produção de Sementes e Mudas ☐Controle de Pragas e Doenças na Mandioca (Palestra)

FPR/PECUÁRIA GRANDE PORTE

☐Bovino de Corte ☐Bovino de Leite ☐Manejo do Rebanho Leiteiro

☐Manejo Nutricional do Rebanho Bovino ☐Manejo do Rebanho Bovino - Vacinação

☐Indicadores Técnicos da Pecuária de Leite ☐Higiene e Qualidade do Leite

☐ Melhoramento Genético e Reprodutivo do Rebanho Bovino

☐Sanidade Animal ☐ Sanidade na Pecuária de Corte (oficina)

☐ Manejo Reprodutivo na Pecuária de Corte (palestra) ☐Inseminação Artificial

☐Reforma e Manejo de Pastagens ☐ Doma/Rédeas/Casqueamento

☐Manejo de Pastagens (Palestra)

FPR/PECUÁRIA MÉDIO PORTE

☐Suinocultura

FPR/PECUÁRIA PEQUENO PORTE

☐Avicultura ☐Apicultura

FPR/AQUICULTURA

☐Piscicultura

FPR/EXTRATIVISMO ☐Cultivo e Beneficiamento do Açaí ☐Sangria de Seringueira

FPR/AGROINDÚSTRIA

☐Produção dos Derivados da Cana de Açúcar ☐Beneficiamento de Polpa de Frutas

☐Produção de Farinha de Qualidade e Derivados ☐Aspectos Legais da Produção de

Farinha(Palestra) ☐ Boas Práticas na Produção de Farinha (Oficina)

☐Beneficiamento e Filetagem do Pescado

12


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

FPR/ATIVIDADE DE APOIO AGROSSILVIPASTORIL ☐Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas ☐Empreendedorismo (Palestra)

☐Operação e Manutenção de Roçadeiras ☐Gestão de Propriedades Rurais

☐Gestão de Custos na Produção de Farinha (oficina)

ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL PS/ALIMENTAÇÕ E NUTRIÇÃO:

☐Culinária a Base de Banana ☐Culinária a Base de Coco

☐ Culinária a Base de Feijão ☐ Produção Artesanal de Alimentos

☐ Produção Artesanal de Alimentos – Doces

☐ Produção Artesanal de Alimentos – Salgados

☐ Produção Artesanal de Alimentos – Derivados do Milho

☐ Produção Artesanal dos Derivados do Leite ☐ Derivados da Mandioca e Banana

PS/ARTESANATOS ☐Artesanato em Biojoias ☐ Artesanato de Pintura em Coco

☐Artesanato em Crochê ☐ Artesanato em Bambu ☐Pintura em Tecido

☐ Corte e Costura ☐Confecção de Cabeça e Apero Para Equínos

PS/EDUCAÇÃO ☐Educação Para a Organização Comunitária

PS/ESPORTE E LAZER

☐ Curso de Laço

PS/SAÚDE ☐ Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural

☐ Declaro para os devidos fins que li o Edital de Credenciamento do SENAR-AR/ACRE e, aceito de maneira integral e irrestrita todas as condições estabelecidas.

13


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

ANEXO I- B

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/ACRE EDITAL Nº 002/2020

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA TUTOR(A) PRESENCIAL – CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO

Seu nome (obrigatório)

RG: Órgão Emissor:

CPF:

Formação Acadêmica:

Endereço:

Bairro:

Município/UF: CEP:

Telefone:

Seu e-mail(obrigatório)

MARCAR AS UNIDADES CURRICULARES QUE POSSUI HABILITAÇÃO E INTERESSE EM MINISTRAR;

1º SEMESTRE:

Ambientação em Ead ☐

Introdução à Informática☐

Português Instrumental ☐

Matemática Básica e Financeira ☐

Introdução ao Agronegócio☐

Administração Rural ☐

Técnicas de Produção Vegetal☐

2º SEMESTRE:

Gestão de Pessoas ☐

Contabilidade Rural ☐

Políticas Públicas Para o Agronegócio ☐

Legislação Agrária e Ambiental ☐

Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo ☐

Gestão e Custos ☐

Técnicas de Produção Animal ☐

3º SEMESTRE:

Economia Rural ☐

Gestão da Produção e Logística para o Agronegócio ☐

Qualidade e Segurança Alimentar☐

Responsabilidade Social e Ambiental no Agronegócio ☐

Marketing Aplicado ao Agronegócio ☐

Empreendedorismo e Plano de Negocio ☐

4º SEMESTRE:

Finanças Aplicadas ao Agronegócio ☐

Assistência Técnica e Extensão Rural ☐

Gestão de Projetos ☐

Tecnologia e Inovação na Agropecuária ☐

Tópicos Especiais ☐

☐ Declaro para os devidos fins que li o Edital de Credenciamento do SENAR-AR/ACRE e, aceito de maneira integral e irrestrita todas as condições estabelecidas.

14


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

ANEXO II

QUADRO DE NECESSIDADE DE INSTRUTORES DO SENAR/AR/AC POR ÁREA DE OCUPAÇÃO.

CLASSIFICAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL, PROMOÇÃO SOCIAL, PROGRAMAS ESPECIAIS E TREINAMENTO DE AGENTE EXTERNO

AGRICULTURA

CIC NOME DO CURSO CBO CH PARTICIPANTES IDADE DIAS

FPR 01 Cultivo de milho trabalhador da cultura de milho e sorgo

6221-15 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica ou Técnico Agrícola/Agropecuária.

Domínio do pacote office e ferramentas da WEB.

Experiência na ministração de cursos na área com o público rural.

Desejável cursos de aperfeiçoamento e formação latu e stricto sensu.

Resumo das competências e habilidades a serem desenvolvidas no curso

Plantar gramíneas

Tratar culturas

Condicionar solo

Colher gramíneas

Preparar sementes, mudas e insumos

Realizar atividades de armazenamento e beneficiamento de colheita

Executar manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas

Demonstrar competências pessoais

FPR 02 Cultivo da cana de açúcar Trabalhador da cultura da cana de açúcar

6221-10 16 15 18 2

Requisitos:






Plantar gramíneas

Tratar culturas

Condicionar solo

Colher gramíneas

Preparar sementes, mudas e insumos

Realizar atividades de armazenamento e beneficiamento de colheita

Executar manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas


15


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

FPR 03 Cultivo do café Trabalhador da cultura de café.

6226-10 40 15 18 5

Requisitos:






Colher folha, ramo e fruto de plantas estimulantes

Plantar culturas estimulantes

Produzir mudas de plantas estimulantes

Beneficiar frutos e folhas de plantas estimulantes

Acondicionar colheita

Realizar tratos culturais em plantações

Organizar instalações e equipamentos agrícolas

Preparar solo para plantio


FPR 04 Cultivo do guaraná Trabalhador da cultura de guaraná

6226-25 24 15 18 3

Requisitos:






Colher folha, ramo e fruto de plantas estimulantes

Plantar culturas estimulantes

Produzir mudas de plantas estimulantes

Beneficiar frutos e folhas de plantas estimulantes

Acondicionar colheita

Realizar tratos culturais em plantações

Organizar instalações e equipamentos agrícolas



OLERICULTURA

FPR 05

Cultivo da mandioca Trabalhador na olericultura (raízes, bulbos e tubérculos)

6223-15 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica ou Técnico Agrícola/Agropecuária;





16


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Plantar mudas e sementes

Colher produção


Produzir mudas

Adubar plantação

Aplicar defensivos agrícolas

Manejar área de cultivo

Irrigar solo e plantação

Organizar produtos para comercialização


FPR 06 Controle de pragas e doenças na mandioca (palestra)

6223-15 02 15 18 1/2

Requisitos:









FPR 07 Olericultura Trabalhador na olericultura (talos, folhas e flores)

6223-20 40 15 18 5

Requisitos:







Colher produção


Produzir mudas e sementes

Adubar plantação






FRUTICULTURA

FPR 08 Cultivo da banana Trabalhador no cultivo de árvores frutíferas

6225-05 24 20 18 3

17


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:






Realizar tratos culturais em fruticultura

Plantar espécies frutíferas

Beneficiar frutas e frutos


Colher frutas e frutos

Acondicionar frutas e frutos


Auxiliar em irrigação de plantações de espécies frutíferas


FPR 09

Fruticultura básica Trabalhador no cultivo de espécies frutíferas (rasteira, trepadeiras)

6225 40 20 18 5

Requisitos:















PLANTAS MEDICINAIS E ESPECIARIAS

FPR 10 Cultivo da pimenta do reino (trabalhador da cultura de especiarias)

6228-05 24 15 18 3

Requisitos:






Executar plantio de especiarias, plantas aromáticas e medicinais

18


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035


Produzir mudas e sementes de especiarias, plantas aromáticas e medicinais

Colher produção de especiarias, plantas aromáticas e medicinais

Beneficiar produção de especiarias, plantas aromáticas e medicinais

Realizar embalagem e armazenamento de produção

Empregar medidas de segurança e preservação ambiental


PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

FPR 11 Produção de mudas e enxertia trabalhador na produção de mudas

6220-15 40 15 18 5

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica; Engenharia Florestal; Técnico Agrícola/Agropecuária;





Plantar policulturas

Colher policulturas

Preparar mudas e sementes policulturais

Realizar tratos culturais

Organizar colheita para beneficiamento de policulturas



PECUÁRIA

PECUÁRIA DE GRANDE PORTE

FPR 12 Bovinocultura de corte trabalhador da pecuária bovinos corte

6231-10 160 15 18 20

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica; Medicina Veterinária, Zootecnia.





Alimentar animais de grande porte

Manejar animais de grande porte

Cuidar da saúde de animais de grande porte

Auxiliar em reprodução de animais de grande porte

Efetuar manutenção de instalações

Realizar registros zootécnicos

Realizar manejo sanitário de animais de grande porte


FPR 13 Bovinocultura de leite trabalhador da pecuária bovinos leite

6231-15 160 15 18 20

19


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:








Ordenhar bovídeos


Auxiliar em reprodução de animais de grande port





FPR 14 Manejo do rebanho leiteiro 6231-15 40 15 18 5

Requisitos:








Ordenhar bovídeos







FPR 15 Manejo nutricional do rebanho bovino

6231-10 16 15 18 2

Requisitos:













20


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035


FPR 16 Indicadores técnicos da pecuária de leite

6231-15 24 15 18 3

Requisitos:














FPR 17 Melhoramento genético e reprodutivo do rebanho bovino

6231-10 24 15 18 3

Requisitos:














FPR 18 Sanidade animal 6231-10 24 15 18 03

Requisitos:













21


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035


FPR 19 Sanidade na pecuária de corte (oficina)

6231-10 04 15 18 1/2

Requisitos:










FPR 20 Manejo reprodutivo na pecuária de corte (palestra)

6231-10 02 15 18 1/2

Requisitos:











FPR 21 Manejo de pastagens (palestra)

6231-10 02 15 18 1/2

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica; Zooctenista; Técnico Agrícola/Agropecuária.













FPR 22 Higiene e qualidade do leite trabalhador na pecuária (bovinocultura de leite)

6231-15 16 15 18 2

22


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:

Formação superior em Medicina Veterinária e Zootecnia







Ordenhar bovídeos






FPR 23 Reforma e manejo de pastagens trabalhador na bovinocultura de corte/leite

6231 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica.












FPR 24 Inseminação artificial trabalhador na bovinocultura de corte.

6230 40 15 18 5

Requisitos:

Formação em Medicina Veterinária; Zootecnia e Técnico Agropecuária.





Monitorar saúde e comportamento de animais

Condicionar animais

Inseminar animais


FPR 25 Manejo do rebanho bovino – vacinação trabalhador na bovinocultura de corte/leite

6230 16 15 18 2

23


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:

Formação superior em Medicina Veterinária e Zootecnia.





Monitorar saúde e comportamento de animais

Condicionar animais



Realizar registros zootécnicos.

FPR 26 Doma racional trabalhador da pecuária (equinos)

6231-25 40 15 18 5

Requisitos:

Formação ensino médio com experiência prática.



Desejável cursos de aperfeiçoamento e formação na área.




Treinar animais de grande porte

Preparar animais de grande porte para eventos




FPR 27 Rédeas trabalhador na pecuária (equinos)

6231-25 40 15 18 5

Requisitos:



Experiência na ministração de cursos na área com o público rural. Desejável cursos de aperfeiçoamento e formação na área.










FPR 28 Casqueamento trabalhador na pecuária (equinos)

6231-25 16 15 18 2

24


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:




Desejável cursos de aperfeiçoamento e formação na área.










PECUÁRIA DE MÉDIO PORTE

FPR 29 Suinocultura trabalhador na suinocultura

6232-15 40 15 18 5

Requisitos:

Formação superior em Medicina Veterinária, Zootecnista, Engenharia Agronômica e Técnico em Agropecuária.





Alimentar suínos em cada fase da granja

Cuidar da gestação e lactação de suínos

Aplicar medicamentos em suínos em cada fase da granja

Controlar reprodução de suínos

Preparar suínos para exposição e venda


Beneficiar produtos da pecuária de médio porte

Trabalhar com biossegurança


PECUÁRIA DE PEQUENO PORTE

FPR 30 avicultura trabalhador da avicultura de corte

6233-05 40 15 18 5

Requisitos:

Formação superior em Medicina Veterinária, Zootecnia, Engenharia Agronômica, Técnico Agropecuária e Zootecnia.





Higienizar instalações e equipamentos

Preparar instalações

Manejar aves

25


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Selecionar aves


Classificar ovos

Incubar ovos

Controlar sanidade das aves


AQUICULTURA

FPR 31

Piscicultura criador de peixes

6313-25 40 15 18 5

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Técnico em Aquicultura.





Apresentar conhecimento anatômico e biológico do peixe

Manejar os peixes

Controlar ambiente aquático

Alimentar animais aquáticos

Organizar reprodução de peixes

Cuidar da sanidade de peixes

Monitorar instalações aquáticas

Planejar criação de peixes

Construir instalações aquáticas

Beneficiar peixes

Comercializar peixes


EXTRATIVISMO

FPR 32 Sangria de seringueira seringueiro

6322-05 40 15 18 5

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Florestal; Engenharia Agronômica, Técnico em Agropecuária/Agrícola





Preparar extração de resinas

Processar material de extração

Confeccionar instrumentos de trabalho

Organizar produtos de extração para comercialização

Manejar área de extração

Transportar matéria-prima e produtos


FPR 33 Cultivo e beneficiamento do açaí (trabalhador da exploração do açaí)

6324-05 40 15 18 5

26


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Florestal; Engenharia Agronômica e Técnico em Agropecuária/Agrícola.





Extrair alimentos silvestres

Beneficiar alimentos silvestres

Manejar área de extração

Preparar equipamentos de colheita, plantio e beneficiamento

Transportar alimentos silvestres

Comercializar alimentos silvestres

Plantar espécies produtoras de alimentos silvestres


AGROINDÚSTRIA

FPR 34

Produção de derivados da cana de açúcar trabalhador na fabricação de melado, açúcar mascavo e rapadura

SEM CBO

24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenheiro de Alimentos, Técnico em Agroindústria e prático da área.





Apresentar o conhecimento da legislação

Preparar os materiais, equipamentos e utensílios

Obter a matéria-prima

Recepcionar a matéria-prima

Realizar a manutenção do engenho

Moer a cana

Preparar o caldo

Fabricar a rapadura

Fabricar o açúcar mascavo

Fabricar o melado

Comercializar

FPR 35

Produção artesanal de

farinha de qualidade e seus

derivados Moleiro de

cereais

8411-05 40 15 18 5

27


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica; Engenharia de Alimentos, Técnico em Agroindústria, prático da área.





Tratar grãos, cereais e afins

Ajustar equipamentos ao processo de produção

Moer grãos, cereais e especiarias

Beneficiar grãos, cereais, amêndoas e especiarias

Controlar o processo de produção

Empacotar produtos acabados

Armazenar produtos acabados

Trabalhar com segurança


FPR 36 Boas práticas na produção de farinha (oficina)

8411-05 04 15 18 1/2

Requisitos:













FPR 37 Aspectos legais da produção de farinha (palestra)

8411-05 02 15 18 1/2

Requisitos:













28


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

FPR 27 Beneficiamento de polpas de frutas

8414-20 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Técnico em Agroindústria.





Preparar alimentos






FPR 28 Beneficiamento e filetagem do pescado

8481 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Técnico em Agroindústria ou experiência prática.





Classificação da matéria prima

Preparar alimentos (Filetagem e cortes especiais)






ATIVIDADE DE APOIO AGROSSILVIPASTORIL

FPR 29 Operação e manutenção de tratores agrícolas tratorista agrícola

6410-15 56 15 18 7

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenharia Mecânica, Engenharia Agrícola, Engenharia Florestal, Técnico Agrícola/Agropecuária e Mecânico.





Operar máquinas e implementos agrícolas

Ajustar máquinas e implementos

Realizar manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos

Empregar medidas de segurança

Auxiliar em planejamento de plantio


29


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

FPR 30

Operação e manutenção de roçadeiras Mecânico de manutenção de máquinas cortadoras de grama, roçadeiras, motosserra e similares

9192-05 24 15 18 3

Requisitos:

Formação em Mecânica ou Prático da Área.





Consertar máquinas e equipamentos

Preparar o ambiente para manutenção de máquinas pequenas

Avaliar condições de máquinas e equipamentos recebidos

Elaborar propostas de serviços

Realizar serviços de manutenção com qualidade

Trabalhar conforme normas de segurança


FPR 31 Operação e manutenção de motosserra operador de motosserra

6321-20 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Florestal; Engenharia Ambiental ou Engenharia Agronômica





Extrair madeira

Reflorestar áreas

Inventariar florestas

Realizar medições

Transportar árvores, toras e toretes

Empregar medidas de segurança e cuidados com o meio ambiente


*Observar na legislação os critérios para implementação das atividades.

FPR 32 Aplicação de agrotóxicos trabalhador na aplicação de agrotóxicos

6220-20 24 15 18 3

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola, Técnicos Agrícola/Agropecuária.




30


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035


Realizar tratos culturais

Utilizar equipamentos de proteção individual

Armazenar corretamente produtos agroquímicos

Pulverizar lavouras e culturas


*Observar na legislação os critérios para implementação das atividades.

ADMINISTRAÇÃO RURAL

FPR 33 Gestão de Propriedades Rurais

4110 40 15 16 5

Requisitos:

Formação superior em Administração Rural, Engenharia Agronômica, Técnico em Gestão de Negócios/ Técnico em Agronegócio.





Apresentar conhecimento dos princípios básicos da economia e da administração rural

Supervisionar trabalhos de campo

Administração mão de obra

Treinar equipe de trabalho agropecuário

Planejar atividades

Controlar qualidade e produtividade agropecuária

Negociar insumos, produtos e equipamentos

Realizar manutenção de equipamentos e instalações

Demonstrar competências pessoais.

FPR 34 Gestão de custos na produção de farinha e derivados

4110 4 15 16 1/2

Requisitos:










Planejar atividades





FPR 35 Empreendedorismo

(palestra) 4110 02 15 16 1/2

Requisitos:


31


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035









Planejar atividades





PROMOÇÃO SOCIAL - PS

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PS 36 Culinária da base de banana

S/ CBO 24 15 16 03

Requisitos:

Formação técnica em agroindústria, em culinária ou com experiência prática na área



Desejável cursos de aperfeiçoamento na área de manipulação de alimentos.


Planejar atividades

Conhecimento básico de alimentação e nutrição

Valorizar a cultura local, resgate de hábitos alimentares saudáveis

Aplicação das boas práticas de manipulação de alimentos

Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados da banana

Controlar qualidade dos produtos elaborados.

Técnicas de conservação, resfriamento e congelamento de alimentos

Técnicas de armazenamento adequadas de alimentos

Calcular custos de produção

PS 37 Culinária a base de coco S/CBO 24 15 16 03

Requisitos:






Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados do coco





32


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

PS 38 Culinária a base de feijão S/CBO 24 15 16 03

Requisitos:






Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados do feijão





PS 39 Derivados da mandioca/banana

S/CBO 40 15 16 05

Requisitos:






Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados da mandioca/banana





PS 40 Produção artesanal de alimentos

S/CBO 40 15 16 05

Requisitos:






Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados de frutas,

33


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

legumes, carne.





PS 41 Produção artesanal de alimentos – doces/salgados

S/CBO 40 15 16 05

Requisitos:






Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados de frutas e legumes





PS 42 Produção artesanal de alimentos – derivados do milho

S/CBO 40 15 16 05

Requisitos:






Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados de milho





PS 43 Produção artesanal dos derivados do leite

S/CBO 40 15 16 05

Requisitos:





34


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035


Planejar atividades




Utilização de técnicas adequadas de seleção e preparo de produtos derivados do leite





ESPORTE E LAZER

PS 44 Curso de Laço S/CBO 32 15 18 04

Requisitos:

Formação de ensino médio, artesão trançador, experiência prática.



Desejável cursos de aperfeiçoamento na área.


Organizar o local de trabalho;

Preparar animais

Utilizar técnicas de segurança

Utilizar as técnicas de laçada de animais

ARTESANATO

PS 45 Confecção de cabeça e apero para equinos

S/CBO 24 15 16 03

Requisitos:






Organizar o local de trabalho

Preparar matéria prima

Confeccionar produtos artesanais

Finalizar produtos artesanais


PS 46 Artesanato em biojoias S/CBO 40 15 16 05

Requisitos:






Organizar o local de trabalho

Utilizar técnicas de segurança no trabalho

Preparar matéria prima

Confeccionar diferentes modelos de biojoias

Finalizar produtos artesanais

35


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035


PS 47 Artesanato de pintura em coco

S/CBO 16 15 16 02

Requisitos:

Formação de ensino médio, artesão com experiência prática.






Preparar matéria prima;

Confeccionar produtos artesanais;

Finalizar produtos artesanais;

Calcular custos de produção;

PS 48 Artesanato em crochê S/CBO 40 15 14 05

Requisitos:

Formação de ensino médio, artesão, experiência prática.










PS 49 Artesanato em bambu S/CBO 40 15 18 05

Requisitos:







Utilizar técnicas de segurança no trabalho





PS 50 Corte e costura S/CBO 64 15 18 08

Requisitos:

Formação de ensino médio, costureira com experiência prática.







Confeccionar peças de roupas;

36


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Fazer acabamentos das peças confeccionadas;


PS 51 Pintura em tecido S/CBO 40 15 14 05

Requisitos:








Pintar peças;

Fazer acabamento das peças;


EDUCAÇÃO

PS 52 Educação para a Organização Comunitária

S/CBO 16 15 16 02

Requisitos:

Formação superior, com experiência na área de administração e extensão rural;





A importância da coletividade;

Organização social de grupos;

Associativismo e cooperativismo;

Desenvolvimento comunitário.

SAÚDE

PS 53 Saúde preventiva no meio rural

S/CBO 16 15 16 02

Requisitos:

Formação Superior na área de enfermagem, ou de nível técnico na área de enfermagem.



Desejável cursos de aperfeiçoamento na área de saúde preventiva


Conscientização do trabalhador, produtor rural e familiares sobre a importância de medidas preventivas, redução de doenças transmissíveis: infecto parasitárias, contagiosas, infecciosas, infecto-contagiosas e doenças tropicais.

Saúde Reprodutiva: Doenças sexualmente transmissíveis; gravidez na adolescência; planejamento familiar; saúde reprodutiva.

Prevenção do Câncer ginecológico e do aparelho reprodutor masculino;

Saúde Materno Infantil: pré natal, aleitamento, vacinas;

Saúde na Terceira Idade – alternativas para o bioenvelhecimento sadio e prevenção de doenças.

PS 54 Prevenção de acidentes no trabalho rural

S/CBO 16 15 16 02

Requisitos:

Formação Superior de Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou nível Técnico em

37


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Segurança no Trabalho



Desejável cursos de aperfeiçoamento na área de saúde e prevenção de acidentes.


Conscientização do trabalhador, produtor rural e familiares sobre a importância de

medidas preventivas, uso de procedimentos de segurança no trabalho diário para redução

das causas de acidentes, sequelas e incapacitação nos diferentes níveis.

Prevenção Primária: doenças ocupacionais, acidentes no trabalho rural; acidentes com

animais peçonhentos; acidentes com produtos químicos;

Prevenção Secundária: Procedimentos de primeiros socorros em casos de choques

elétricos, queimaduras, traumatismos, hemorragias, paradas respiratórias e cardíacas,

reações alérgicas, afogamentos, ingestão e inoculação de produtos químicos e corpos

estranhos.

Prevenção Terciaria: doenças incapacitantes e passiveis de reabilitação, provenientes da

atividade profissional, outras doenças provenientes de outras origens.

PE 55 Negócio Certo Rural - NCR 6201-10 46 30 16 05

Requisitos:

Formação superior em Administração Rural, Engenharia Agronômica, Técnico em Gestão

de Negócios/ Técnico em Agronegócio.





Realizar o diagnóstico da propriedade rural

Identificar ideias de negócios

Descrever o negócio

Verificar a viabilidade do negócio

Organizar e administrar o negócio

TREINAMENTOS DE AGENTES EXTERNOS – TAE

TAE 56 Capacitação técnica – aspectos metodológicos - ATEG

S/CBO 24 15 18 03

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária, Zootecnista



Ter participado da capacitação de Metodologia da Assistência Técnica e Gerencial - ATeG.



Contextualizar o SENAR e a Metodologia da Assistência Técnica e Gerencial – ATeG

Aplicar a gestão técnica e econômica da propriedade rural

Utilizar o método de gestão PDCA

Realizar o processamento dos dados coletados

TAE 57 Capacitação técnica - fruticultura

6225-10 24 15 18 03

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola.

38


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035















TAE 58 Capacitação técnica - mandiocultura

6223-15 24 15 18 03

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola







Colher produção


Produzir mudas

Adubar plantação






TAE 59 Capacitação técnica – pecuária de corte

6231-10 24 15 18 03

Requisitos:

Formação superior em Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária, Zootecnia









39


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035








ANEXO III

QUADRO DE NECESSIDADES PARA ATENDER AS UNIDADES CURRICULARES DO

CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO

Semestre

Unidade Curricular

Formação

Carga Horária

Vagas

1º Ambientação em Educação a

Distância

Curso superior de Tecnólogo e/ou Licenciatura com experiência em EaD.

04

01

1º Introdução à Informática

Curso superior na área de Computação, Informática, Tecnologia da Informação com Licenciatura ou experiência docente.

06

01

1º Português Instrumental

Curso superior na área de Licenciatura em Letras Português, preferencialmente com

04 01

40


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

experiência docente. 1º Matemática

Básica e Financeira

Curso superior na área de Licenciatura em Matemática, Economia ou Contabilidade, todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

1º Introdução ao Agronegócio

Curso superior na área de Agronomia, Zootecnia, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com especialização na área de Agronegócio. Todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

1º Administração Rural

Curso superior na área de Agronomia, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com especialização na área de Agronegócio, Administração com especialização na área de Agronegócio. Todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

1º Técnicas de Produção Vegetal

Curso superior na área de Agronomia e Engenharia Agrícola. Todos preferencialmente com experiência docente.

20

01

Semestre

Unidade Curricular

Formação

Carga Horária

Vagas

2º Gestão de Pessoas

Curso superior na área de Administração com experiência na área rural, Gestão de Recursos humanos com experiência na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

8

01

2º Políticas Públicas para o

Agronegócio

Curso superior na área de Agronomia, engenharia agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com experiência na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

08

01

2º Contabilidade Curso superior na área de 08 01

41


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

Rural Agronomia, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com experiência na área rural, Contabilidade com experiência na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

2º Legislação Agrária e Ambiental

Curso superior na área de Agronomia, Economia e Direito com especialização na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

08

01

2º Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo

Curso superior na área de Agronomia, Engenharia Agrícola, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio, Economia com especialização na área rural, Administração com especialização na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

2º Gestão de Custos

Curso superior na área de Agronomia, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com experiência na área rural, Administração experiência na área rural, Contabilidade com experiência na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

08

01

2º Técnicas de Produção Animal

Curso superior na área de Agronomia, Veterinária, Zootecnia. Todos preferencialmente com experiência docente.

20

01

Semestre

Unidade Curricular

Formação

Carga Horária

Vagas

3º Gestão da Produção e Logística

para o Agronegócio

Curso superior na área de Agronomia, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com experiência na área rural, Administração experiência na área rural, Contabilidade experiência

10

01

42


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

na área rural, Engenharia de Produção experiência na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

3º Finanças Aplicadas

ao Agronegócio

Curso superior na área de Agronomia, Engenharia Agrícola, Tecnologia em Agronegócio, Economia com experiência na área rural, Administração experiência na área rural, Contabilidade experiência na área rural. Todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

3º Marketing Aplicado ao Agronegócio

Curso superior na área de Administração, Marketing, ou Publicidade e Propaganda, preferencialmente com experiência na área rural e com experiência docente.

8

01

3º Qualidade e Segurança

Alimentar

Curso superior na área de Agronomia, Zootecnia, Veterinário, Engenharia Agrícola. Todos preferencialmente com experiência docente.

8

01

3º Responsabilidade Social e

Ambiental no Agronegócio

Curso superior na área de Agronomia, Zootecnia, Engenharia Agrícola, Engenharia ambiental, Tecnologia em Agronegócio, Engenharia Florestal, Tecnologia em Silvicultura. Todos preferencialmente com experiência docente.

8

01

Semestre

Unidade Curricular

Formação

Carga Horária

Vagas

4º Empreendedorismo e Plano de

Negócio

Curso superior na área de Administração, Agronomia, Zootecnia, Economia, engenharia agrícola, Engenharia ambiental, Tecnologia em Agronegócio ou Técnico em Gestão de Negócios. Todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

43


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

4º Tecnologia e Inovação na Agropecuária

Curso superior na área de Agronomia, Zootecnia, Veterinário, engenharia agrícola, Engenharia ambiental, Tecnologia em Agronegócio. Todos preferencialmente com experiência docente.

10

01

4º Assistência Técnica e Extensão

Rural

Curso superior na área de Agronomia, Zootecnia, engenharia agrícola, Veterinário, Tecnologia em Agronegócio, Engenharia ambiental. Todos preferencialmente com experiência docente.

12

01

4º Gestão de Projetos

Curso superior na área de Administração com especialização na área de Agronegócio, Tecnologia em Agronegócio. Todos preferencialmente com experiência docente.

08

01

4º Tópicos Especiais

Curso superior na área de Formação de acordo com a cadeia produtiva que será abordada na disciplina, definida pelo coordenador pedagógico do curso da Administração Regional.

20

01

44


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

ANEXO IV

MODELO DE CURRÍCULO PROFISSIONAL

Observação: Anexar todos os documentos comprobatórios de Formação Acadêmica,

Experiências, Cursos, Trabalhos Publicados e Atestados de Capacidade Técnica, no ato da

inscrição.

I – Dados Pessoais

Nome:

Celular:

E-mail:

Endereço Completo: (Rua, nº, bairro, CEP, município/UF):

RG.:

CPF:

Data Nascimento: ____/_____/_______

Naturalidade: Cidade:

II – Formação Acadêmica

Pós-Graduação:

Superior:

Nível Médio:

Nível Fundamental:

III – Experiência Profissional (ordem cronológica decrescente)

IV – Cursos de Aperfeiçoamento (Com carga horária mínima de 20 horas)

V – Trabalhos Publicados com comprovação na Plataforma Lattes

VI – Atestados de Capacidade Técnica

VII – Informações Adicionais

45


Fones/Fax: (0xx68) 3223-4886 / 3224-1797 / 3224-1035

ANEXO V

TABELA DE VALORES DA HORA/TÉCNICA

Rede e-Tec – Curso Técnico em Agronegócio

Tipo de Serviços

Curso Técnico em Agronegócio

Unidade/Produto Valor (R$)

Tutoria Hora/aula R$ 50,00

Negócio Certo Rural -NCR

Tipo de serviço Unidade/produto Valor (R$)

Consultoria mensal em gestão rural realizada

na sala de aula.

Hora/Consultoria

R$ 50,00

Consultoria mensal em gestão rural realizada

nas propriedades rurais.

R$ 55,00

Formação Profissional Rural-FPR / Programas Especiais-PE


Ensino Fundamental / Médio /Prático

Hora/Consultoria

R$ 32,00

Técnico R$ 35,00

Superior R$ 38,00

Especialização R$ 42,00

Mestrado / Doutorado R$ 45,00

Promoção Social -PS


Ensino Fundamental / Médio /Prático

Hora/Consultoria

R$ 25,00

Técnico R$ 27,00

Superior R$ 30,00

Especialização R$ 32,00

Mestrado / Doutorado R$ 35,00

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2020 - FAEAC › portal › images › 2020 ›...

Documents

Transcript of EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 002/2020 - FAEAC › portal › images › 2020 ›...