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Bahia 2008 Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde Coordenação de Gestão da Educação Permanente Estratégia para Fortalecimento do Controle Social no SUS
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Bahia 2008
Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdeDiretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na SaúdeCoordenação de Gestão da Educação Permanente
Estratégia para Fortalecimento do Controle Social no SUS
Estratégia para Fortalecimento do Controle Social no SUS
IntroduçãoIntrodução
• Pacto pela Saúde– Pacto em defesa do SUS
• Termo de Compromisso de Gestão Estadual– “desenvolver processos de
formação/qualificação de conselheiros e promover espaços de reflexão das práticas de participação popular na lógica da educação permanente, com monitoramento, acompanhamento e avaliação”
Educação Permanente e MudançaEducação Permanente e Mudança
• Para produzir mudanças de práticas de gestão, de atenção e de controle social é fundamental dialogar com as práticas e concepções vigentes, problematizá-las – não em abstrato, mas no concreto do trabalho – e construir novos pactos de convivência e práticas, que aproximem o SUS da atenção integral e de qualidade.
• A vivência e/ou a reflexão sobre as práticas vividas é que pode produzir o desconforto e depois a disposição para produzir alternativas de práticas e de conceitos para enfrentar o desafio de produzir transformações.
ObjetivosObjetivos
• Objetivo Geral– Promover o fortalecimento do Controle Social no SUS,
desenvolvendo processos pedagógicos que contribuam para a ampliação e qualificação da participação da população na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde.
• Objetivos Específicos– Desenvolver processos de formação/qualificação de facilitadores
para o Controle Social no SUS;– Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde, enquanto
sujeitos sociais representantes da sociedade, que devem atuar na formulação e acompanhamento das políticas de saúde;
– Promover espaços de reflexão das práticas de participação popular na lógica da educação permanente para o controle social.
MetodologiaMetodologia
O Projeto Mobiliza SUS adotará metodologias participativas, com o desenvolvimento de processos pedagógicos formais e não-formais que valorizem as diversas experiências já desenvolvidas no âmbito do SUS estadual.O projeto está estruturado a partir de duas estratégias principais:
Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUSFormação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
Seminários Regionais Mobiliza SUSSeminários Regionais Mobiliza SUS
• Espaços estratégicos e privilegiados para a discussão e reflexão crítica sobre a participação social e sobre o conceito e a prática da democracia na gestão do SUS nas diferentes regiões da Bahia;
• Canais de diálogo com os movimentos populares, estimulando a co-responsabilidade social em defesa do SUS;
• Estratégia para sensibilização lideranças comunitárias e populares no exercício da participação social, ampliando o compromisso social para a implementação do SUS.
Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS
Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS
Seminários Regionais Mobiliza SUS – Movimentos Sociais - abril a outubro de
2008 – 01 por micro-região
Momento 1 Concentração
Realização de 30 seminários regionais com duração de 02 (dois) dias, com estimativa de
50 participantes por encontro.
Momento 2 Dispersão
Desenvolvimento de atividades junto aos Conselhos Municipais de Saúde
Retorno do período de dispersão – encontros regionais com duração de 01 (um) dia
Propostas Regionais para Fortalecimento do
Controle Social do SUS
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
Potencializar a capacidade loco-regional para os processos de
Educação Permanente para o controle social no SUS;
• Serão duas Linhas de Ação: formação de facilitadores de EP para os
Conselheiros de Saúde - (1 gestor, 2 usuários e 1 trabalhador) e
formação de facilitadores de EP para a educação;
– Os facilitadores de EP para CMS atuarão diretamente nos processos de
desenvolvimento e qualificação da participação popular na formulação,
gestão e controle social das políticas de saúde.
– E os facilitadores de EP da área da educação atuarão na inserção do
SUS nas escolas, incentivando o protagonismo juvenil em defesa do
SUS.
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
EtapaEtapa I – 15, 16, 17 e 18 de abril de 2008I – 15, 16, 17 e 18 de abril de 2008
Formação de Articuladores Regionais de Formação de Articuladores Regionais de Educação Permanente para o Controle Social Educação Permanente para o Controle Social
-172 pessoas: DIRES, DIREC, MP, CES e -172 pessoas: DIRES, DIREC, MP, CES e Movimentos SociasMovimentos Socias
Etapa II – maio a dezembro 2008Etapa II – maio a dezembro 2008
EP para Controle EP para Controle Social Social
Os Articuladores, Os Articuladores, em parceria com as em parceria com as
Secretarias da Secretarias da Saúde e da Saúde e da
Educação, formarão Educação, formarão 1668 facilitadores de 1668 facilitadores de
EP para os CMSEP para os CMS
EP para a EducaçãoEP para a Educação
Os Articuladores, Os Articuladores, em parceria com em parceria com as Secretarias da as Secretarias da
Saúde e da Saúde e da Educação, Educação, formarão formarão
professores do professores do ensino médioensino médio
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS
• Operacionalização:– Processos de formação concomitantes e
integrados à Estratégia IDispersão Dispersão
Participação nas reuniões dos CMS e
Momento I dos Seminários Regionais Mobiliza SUS
Momento II dos Seminários
Regionais Mobiliza SUS
Oficina de encerramento
LINHA 2LINHA 1
1ª Oficina
LINHA 2LINHA 1
2ª Oficina
Agenda Regional para Fortalecimento do Controle Social no SUS
Propostas Regionais
MICRORREGIÃO
1ª Oficina
Seminário Mobiliza SUS
As duas estratégias nas MicrorregiõesAs duas estratégias nas Microrregiões
Seminário Mobiliza SUS
2ª OficinaOficina de
encerramento
Propostas Regionais para o Controle Social
Agenda Regional para Fortalecimento do Controle Social no SUS
Movimentos SociaisFacilitadores de EP para o CS
I Encontro Estadual de Movimentos Sociais e Controle Social no SUS – out. /dez.
I Encontro Estadual de Movimentos Sociais e Controle Social no SUS – out. /dez.
• Disseminar e discutir os resultados dos Seminários Regionais Mobiliza SUS;
• Apresentar os Facilitadores de Educação Permanente em Saúde para o Controle Social;
• Discutir e construir agenda por macro-região para fortalecimento do controle social do SUS Bahia.
• Público alvo: representantes dos Movimentos Sociais, técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Secretários Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Comissões de Integração Ensino-Serviço
Grupo de TrabalhoGrupo de Trabalho
• Para viabilização da proposta, está em atividade um grupo de trabalho formado por representantes:– do Conselho Estadual de Saúde;– do Conselho de Secretários Municipais de Saúde;– da Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na
Saúde;– da Escola Estadual de Saúde Pública;– da Secretaria da Educação do Estado da Bahia;– do Ministério Público da Bahia
“(...) O povo, por sua vez, enquanto esmagado e oprimido, introjetando o
opressor, não pode, sozinho, constituir a teoria de sua ação libertadora. Somente no
encontro com a liderança revolucionária, na comunhão de ambos, na práxis de
ambos, é que esta teoria [da libertação] se faz e refaz”
Paulo Freire
