Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na...

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

A implantação do PSF e a interação com formação de

recursos humanos

Celia Regina PierantoniDiretora do Departamento de Gestão da

Educação na Saúde

São Paulo, 24 de março de 2006



O sistema de saúde brasileiro e recursos humanos

População estimada em 2005: 184.000.000 Cobertura do Sistema Único de Saúde(SUS):

90% da população utiliza, alguma vez, os serviços do SUS; 29% utiliza exclusivamente os serviços do SUS; 62% utiliza os serviços do SUS e serviços privados; 9% da população não utiliza os serviços do SUS.




Serviços de saúde: 63.000 unidades ambulatoriais de cuidados primários -1 bilhão de procedimentos de cuidados primários/ano. 5.800 Unidades hospitalares (441.000 leitos) -11,7 milhões de internações/ano -132,5 milhões de procedimentos de alta complexidade/ano




Desigualdades de ofertas do mercado educativo para formação profissional na área da saúde

Quantitativas - concentrações regionais

Qualitativas - proliferação desordenada de cursos em

determinadas áreas de formação e dependências

administrativas, práticas pedagógicas não renovadas...



Medicina 82 124

Odontologia 89 161

Farmácia 56 347

Nutrição 42 160

Enfermagem 108 334

Fonte: INEP/MEC

Boom de novas escolas: 1995-2003



414

46

174 10

21

60

2410 7

22

51

23

518

47

178

71

20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1995 2003 1995 2003

Medicina Enfermagem

Cursos de Graduação de Medicina e de Enfermagem segundo a Região. Brasil, 1995 e 2003

Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

1995 Medicina – 85Enfermagem - 108

2003Medicina – 125Enfermagem - 334

Fonte: INEP/RORHES/IMS/UERJ




Nova regulação da formação e do trabalho

Construção de agendas de interlocução entre trabalho e educação

• ações articuladas entre ministérios e entes federativos

• esferas de poder – executivo, legislativo e judiciário.

• sociedade



Sistema de Saúde PSF - 1994

Maior problema na implantação do PSF:

Carência de profissionais qualificados.

Enfrentamento da Realidade Educação e Prática

Gestores Estaduais e Municipais

MEC

Controle SocialIES

MS



Portarias interministeriais de 3 de novembro de 2005

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde".

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 2.118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na área da saúde.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.101 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde – para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.117 de 03 de novembro de 2005.Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.



Agenda de Interlocução

Ministério da educação

Educação superior:

Graduação

• Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares (FNEPAS, Ativadores de mudanças, Pró-saúde)

• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças

• Capacitação dos docentes avaliadores da educação superior

• Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde.

• Certificação dos hospitais de ensino

• Trajetória de cursos da área da saúde (INEP/MEC)

Pós-graduação

• Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais



Ações Programa de bolsas para Educação pelo trabalho e apoio às Residências de Medicina da Família e Comunidades (Lei Federal nº. 11.129/2005) – 400 vagas RMSFC

Regulamentação da Residência Multiprofissional em Saude da Família e Comunidade

Rede Multicêntrica de Apoio à Especialização em Saúde da Família em Regiões Metropolitanas (Rede Maes)

Rede de Centros Colaboradores para a Gestão em Saúde (RegeSUS)

Telessaúde – Rede de telemedicina aplicada a atenção primária tanto para apoio diagnóstico como para a formação



Agenda de Interlocução

Educação profissional de nível técnico:

Fortalecimento das ET-SUS

Políticas de incentivo à implantação dos parâmetros curriculares

nacionais nas escolas de educação profissional de nível técnico

Critérios para avaliação e credenciamento do ensino de nível

técnico

Construção conjunta do sistema de certificação para

profissionais do nível técnico de enfermagem

Formação para ACS , THD e ACD.



Educação Permanente

Conceito pedagógico – Paulo Freire No setor da saúde, vem sendo discutido desde a década de

60.

Construção coletiva da solução de problemas no processo de trabalho

Concretiza relações orgânicas entre:• ensino, ações e serviços• entre docência e atenção à saúde

Ampliado na Reforma Sanitária Brasileira para as relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social.



Educação Permanente

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (parceria com o DPMP/FM/USP):

Avanços na criação de negociações locais entre gestores, academias e usuários

Circunstância para a superação da prática de propostas verticais de capacitação

Construção local, de acordo com as necessidades epidemiológicas e sociais para formação e desenvolvimento permanente

“Qualidade” dos projetos apresentados

Projetos “mais do mesmo”, capacitações específicas, em desacordo com os princípios da integralidade, marginais ao SUS, etc......

Alto índice de execução orçamentária extra-teto



DADOS FINANCEIROS



Total de projetos apresentados pelos Pólos e total de trabalhadores beneficiados por UF

0

50

100

150

200

250

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

Pro

jeto

s

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Trab

alh

ado

res

ben

efic

iad

os

Projetos apresentados Trabalhadores beneficiados

Total BrasilProjetos = 839Trabalhadores beneficiados = 102.638

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (I)



Total de recuros alocados, demandados e contratadosBrasil - nov 2005

140.005.940,00129.221.427,19

34.270.958,88

105.734.981,12

Total recursos alocados(2004/2005)

Total de recursosdemandados (projetos

apresentados)

Total de recursoscontratados ou em

contratação (nov 2005)

Saldo (recursosalocados - recursos

contratados)

Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (II)




Média de recursos demandados por projeto = R$ 154 mil

Média de recursos demandados por trabalhador beneficiado = R$ 1.259

% recursos demandados sobre o total de recursos alocados = 92,3%

% de recursos contratados ou em contratação sobre o total de recursos demandados = 26,5%

Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (III)




Recursos alocados x Recursos demandados por UF

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

mil

hõ

es

de

R$

Recurso Alocado (2004/2005) Recurso Demandado

Seis estados demandaram mais recursos do que o total de recursos alocados: CE, MG, RS, SC, SE, SP

Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (IV)




% de recursos contratados sobre o total de recursos demandados por UF - nov 2005

48

73

65

100

10

66

79

87

44

100

13

96

80

34 31

-

100

23

-

100

78

16

3

26

58

18

-

AC ALAM AP BA CE DF ES

GO M

AM

G MS

MT PA PB PE PI

PR RJRN RO RR RS SC SE SP TO

4 estados com 100% de recursos contratados: AP, MA, PI, RN

3 estados com nenhum recurso contratado: PE, RJ, TO

Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (V)




13 estados apresentaram projetos que não utilizam recursos Pólo (extra-teto) ou que não foram pactuadas no Pólo: AC, AM,BA, CE, DF, ES, MG, MT, PA, PR, RS, SC, SP

Valor total das ações contratadas que não utilizam recursos Pólo ou não foram pactuadas no Pólo = R$ 37,6 milhões

% do valor das ações que não utilizam recursos Pólo sobre o total dos recursos demandados = 29,1%

Pólos de Educação Permanente em SaúdeExecução Financeira dos Recursos Pólo (VI)




Educação Permanente - Ações

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE:

Apoio aos pólos que estão funcionando bem

Agilização da tramitação dos projetos já pactuados

Descentralização do planejamento, da análise, do monitoramento e acompanhamento dos projetos.

Pacto da descentralização



Programa Nacional de Reorientação da Formação

Profissional em Sáude Pró-Saúde



Objetivo Geral

Incentivar transformações do processo de formação,

geração de conhecimentos e prestação de serviços à

população, para abordagem integral do processo de

saúde doença, tendo como eixo central a inserção dos

estudantes na rede pública de serviços de saúde.



Objetivos Específicos

I -reorientar o processo de formação em medicina, enfermagem e odontologia de modo a oferecer à sociedade profissionais habilitados para responder às necessidades da população brasileira e à operacionalização do SUS;

II - estabelecer mecanismos de cooperação entre os gestores do SUS e as escolas de medicina, enfermagem e odontologia, visando tanto à melhoria da qualidade e resolubilidade da atenção prestada ao cidadão quanto à integração da rede pública de serviços de saúde à formação dos profissionais de saúde na graduação e na educação permanente;



Objetivos Específicos

III - incorporar, no processo de formação da medicina,

enfermagem e odontologia a abordagem integral do

processo saúde-doença e da promoção de saúde;

IV -ampliar a duração da prática educacional na rede

pública de serviços básicos de saúde.



Eixo A – Orientação Teórica

Esse eixo comporta três vetores, que dizem respeito, respectivamente, à determinação da saúde e da doença, à produção de conhecimentos e à oferta de pós-graduação e de educação permanente.

Vetor 1: determinantes de saúde e doença Vetor 2: produção de conhecimentos segundo as necessidades

do SUS Vetor 3: pós-graduação e educação permanente



Eixo B – Cenário de Práticas

Esse eixo compõe-se de três vetores: a integração docente assistencial, a diversificação dos cenários de prática e o seu corolário, que é a articulação dos serviços próprios das instituições acadêmicas no contexto do SUS. É o eixo central do Pró-Saúde.

Vetor 4: integração docente assistencial Vetor 5: diversificação de cenários do processo de

ensino Vetor 6: articulação dos serviços universitários com o

SUS



Eixo C – Orientação Pedagógica

Esse eixo comporta também três vetores, que são a análise crítica da atenção básica, a integração básico-clínica e a mudança metodológica.

Vetor 7: análise crítica da atenção básica

Vetor 8: integração ciclo básico/ciclo profissional

Vetor 9: mudança metodológica



Pró-SaúdeResultados do processo seletivo 2005



Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005Valores Absolutos e Percentuais dos cursos de

Enfermagem, Medicna e Odontologia.

Enfermagem77

Medicina57

Odontologia51

Total: 185

Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005

31%

41%

28%



35 42

2235

25 26

Enfermagem Medicina Odontologia

Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005Valores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa

dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia

Privada Pública

45,5%


38,6% 49%

54,5%61,4%

51%

77 57 51



Pró-SaúdeInstituições Selecionadas

Publicada do DOU de 23 de dezembro de 2005 – Seção I, pag. 102



Distribuição dos Cursos de Medicina,

Enfermagem e Odontologia por

unidade de federação e região

do Brasil - Pró-Saúde/Ministério da Saúde/Brasil/2006

Medicina Enfermagem Odontologia



Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos de Enfermagem,

Medicna e Odontologia.

Enfermagem27

Medicina38 Odontologia

25

Total: 90

42%

30%

28%




6

21

11

27

8

17


Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa

dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia

Privada Pública

22,2%

28,9%32%

77,8%

71,1%

68%

27 38 25




14

3

7

2 1

19

9 8

1 1

14

7

31 0


Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,

Medicna e Odontologia - por região do país

Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Norte




Obrigada

[email protected]@saude.gov.br

www.saude.gov.br/sgtes

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na...

Documents

Transcript of Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na...