FIXAÇÃO E PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE … · ministÉrio da saÚde secretaria de...

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

FIXAÇÃO E PROVIMENTO DE

PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SUS






DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO

EM SAÚDE





Competências:

(...)

VI - planejar e coordenar ações, visando à integração e ao aperfeiçoamentoda relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que serefere a planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas deeducação e trabalho na área da saúde (inciso VI, art.19, Decretonº5.974/2006).

Desenvolver ações que garantam a oferta quantitativa de profissionais comperfil adequado às necessidades do SUS, assegurando direitos e deveres dostrabalhadores de saúde. (Degerts, Agenda Positiva, 2004)




PROBLEMA

Refere-se às dificuldades enfrentadas por parcelaexpressiva dos municípios brasileiros norecrutamento, provimento e fixação de profissionaisem seus sistemas locais de saúde, sobretudomédicos, enfermeiros e dentistas.

Fixação e provimento deprofissionais de saúde noSUS




A fim de ilustrar a iniqüidade na distribuição de profissionais no SUS,apresentam-se os dados fornecidos pelos Conselhos Profissionais em 2004.

UF Médicos

/1.000 hab.

Dentistas

/1.000 hab.

Enfermeiros

/1.000 hab.

Brasil 1,63 1,01 0,56

Amazônia Legal 0,77 0,43 0,40




A Região Norte concentra apenas 6,5% do total de empregos emsaúde no Brasil (AMS/IBGE, 2005); ocupa mais de 42% doTerritório Nacional; conta com 14,6 milhões de habitantes (7,95%da população brasileira); e, apresenta densidade demográfica de3,77 hab./km2 (IBGE, 2005).

Ademais, devemos considerar as particularidades naturais daquelaregião, como o relevo, a hidrografia, a vegetação e o clima, que sãodeterminantes no acesso das populações às ações e serviços desaúde.




Se considerada a assistência médica, inicialmente, pode-se observarque, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos desaúde – CNES, março/2008, esta inexiste em 381 municípiosbrasileiros (população: 1,6 milhões habitantes, estimativas do CensoDemográfico, 2007).

De acordo com a mesma fonte e período, em 1.099 municípios(população: 17,6 milhões habitantes, estimativas do CensoDemográfico, 2007) a razão entre médicos e população é inferior aoestabelecido como parâmetro na Política Nacional de Atenção Básicaem saúde (1/3.500).




Quando circunscrita a análise à cidades com até 25.000 habitantes,contam-se 906 cidades (população: 9,5 milhões habitantes,estimativas do Censo Demográfico, 2007) no Brasil com insuficientecobertura de assistência médica, considerando a PNAB.

O problema ganha complexidade quando são levadas em conta asformas de inserção deste profissional nos serviços de saúde, pois emmais de 1.800 municípios não se registram vínculos formais deemprego médico (Fonte: RAIS-2006)




Diversos são os motivos que explicam a dificuldade oraexaminada e estes levam em conta, entre outras considerações:

• os limites fixados na LRF para gastos máximos com pessoal;

• a baixa capacidade de produzir riquezas por parte significativados municípios;

• a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) edas transferências intergovernamentais de recursos financeiros;

• as restrições quanto ao teto salarial dos servidores, uma vez queestes são limitados pelos vencimentos dos prefeitos municipais.




As dificuldades no provimento dos postos de trabalho, além dadesassistência, por si só extremamente nociva, provocaexpressiva elevação, artificial, dos vencimentos econseqüentes custos do sistema de saúde, uma vez quepromove verdadeiras competições entre secretarias de saúde.

Municípios de menor capacidade econômica, não raras vezes,acabam por fazer concessões, quanto à jornada de trabalho,que sacrificam a qualidade necessária aos cuidados à saúde deseus habitantes.




Proposta preliminar de trabalho, objeto de discussão entre a


eSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA




PROPOSTA:

FORÇA NACIONAL EM SAÚDE

Criação da Carreira Nacional de Apoio aos SistemasLocais de Cuidado à Saúde, dedicada a municípiosde baixas condições sócio-econômicas.

Fixação de profissionais em regiões desassistidas evigilância em saúde e controle de situações de riscosanitário.




DESENVOLVIMENTO

a) Realização de Concurso Público Federal, pelos motivosque se seguem:

• Limites da LRF

• Teto Salarial do Funcionalismo Público

• Falta de resposta dos profissionais aos Concursos Públicos locais

• Segurança proporcionada pelo vínculo com Governo Federal

• “Regulação de mercado”




b) Municípios serão tipificados e agrupados em níveis dedificuldades de preenchimento dos postos de trabalho; deveráconsiderar:

• IDH;

• desenvolvimento econômico (PIB);

• percentual de cobertura da Estratégia de Saúde da Família;

• distância da capital;

• acessibilidade;

• perfil epidemiológico da população;

• densidade demográfica; outras características.




c) Características da carreira:

• adicional salarial variável de acordo com o município de lotação;

• período mínimo de permanência no município – 2 ou 3 anos;

• progressão na carreira por tempo de serviço em áreas de difícilprovimento e avaliação de desempenho;

• adoção do Telessaúde como recurso de formação à distância e deconsulta remota a profissional especialista em centros deespecialidades;




PROBLEMA 2

Criação de equipe nacional cujo contingente tem comoatribuição e responsabilidade a rápida mobilização eintervenção em situações de emergências sanitárias quepermitam eficiente bloqueio na disseminação de doenças.




Esta FORÇA NACIONAL DE ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIASEM SAÚDE seria constituída de enfermeiros e médicossanitaristas, clínicos, pediatras e de outras especialidades ouprofissões julgadas necessárias à formação da equipe, apósaprovação em Concurso Público.




Fonte: CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Dados referentes a março 2008




MÉDICOS




MUNICÍPIOS SEM MÉDICOS,

DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL.

289 (75,85%)

73 (19,16%)

11 (2,89%) 5 (1,31%) 3 (0,79%)0

50

100

150

200

250

300

350

MENOS DE 5 MIL 5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL

TOTAL DA POPULAÇÃO 1.626.509

TOTAL DE MUNICÍPIOS 381

NECESSIDADE 465

EXISTENTES 0

DÉFICIT 465





DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO



1 16

1

9

0 0 1

16

5

58

16 5

29

3

54

28

0

10

30

50

30

6

39

19

0

10

20

30

40

50

60

70

22-A

C

102

-AL

62-A

M

16-A

P

417-B

A

184-C

E

1-D

F

78-E

S

246

-GO

217-M

A

853

-MG

78-M

S

14

1-M

T

143-P

A

223-P

B

185-P

E

223-P

I

399-P

R

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15-R

R

496-R

S

293-S

C

75-S

E

645-S

P

139

-TO





DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO



35 (7,80%)

117 (6,53%)

98 (5,88%)

108 (9,09%)

23 (4,94%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL

REGIÃO CENTRO OESTE

TOTAL DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO

MUNICÍPIOS SEM MÉDICOS




MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO MÉDICO X POPULAÇÃO

INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL

189 (17,20%)

304 (27,66%)

203 (18,47%)

129 (11,74%)

274 (24,93%)

0

50

100

150

200

250

300

350

MENOS DE 5

MIL

5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL


TOTAL DE MUNICÍPIOS 1.099

NECESSIDADE 5.041

EXISTENTES 3.442

DÉFICIT 1.599




MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,




5

33 32

5

133

62

06

32

82

131

9

26

88

4754 56

71

1

3525

1

3325

30

51

26

0

20

40

60

80

100

120

140

22

-AC

10

2-A

L

62

-AM

16

-AP

41

7-B

A

18

4-C

E

1-D

F

78

-ES

24

6-G

O

21

7-M

A

85

3-M

G

78

-MS

14

1-M

T

14

3-P

A

22

3-P

B

18

5-P

E

22

3-P

I

39

9-P

R

92

-RJ

16

7-R

N

52

-RO

15

-RR

49

6-R

S

29

3-S

C

75

-SE

64

5-S

P

13

9-T

O




MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,




182 (40,53%)

532 (29,67%)

189 (11,33%)

129 (10.86%)

67 (14,38%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL



MUNICÍPIOS COM INSUFICIÊNCIA DE MÉDICOS




MUNICÍPIOS COM ATÉ 25 MIL HABITANTES E RELAÇÃO

MÉDICO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,

DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA POPULACIONAL



NECESSIDADE 2.721

EXISTENTES 1.888

DÉFICIT 833

189 (20,86%)

304 (33,55%)

203 (22,41%)

129 (14,24%)

81 (8,94%)

0

50

100

150

200

250

300

350

MENOS DE 5

MIL

5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL 20 A 25 MIL









3

2918

5

106

36

0 4

30

60

130

9

2636

4538

54

67

0

35

20

1

3224 23

49

26

0

20

40

60

80

100

120

140

22

-AC

10

2-A

L

62

-AM

16

-AP

41

7-B

A

18

4-C

E

1-D

F

78

-ES

24

6-G

O

21

7-M

A

85

3-M

G

78

-MS

14

1-M

T

14

3-P

A

22

3-P

B

18

5-P

E

22

3-P

I

39

9-P

R

92

-RJ

16

7-R

N

52

-RO

15

-RR

49

6-R

S

29

3-S

C

75

-SE

64

5-S

P

13

9-T

O









109 (24,28%)

426 (23,76%)

183 (10,97%)

123 (10,35%)

65 (13,95%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL



MUNICÍPIOS COM INSUFICIÊNCIA DE MÉDICOS




ENFERMEIROS




MUNICÍPIOS SEM ENFERMEIROS,


TOTAL DA POPULAÇÃO 269.080


NECESSIDADE 77

EXISTENTES 0

DÉFICIT 77

59 (81,94%)

12 (16,67%)

1 (1,39%) 0 00

10

20

30

40

50

60

70

MENOS DE 5 MIL 5 A 10 MIL 10 A 15 MIL 15 A 20 MIL MAIS DE 20 MIL






01

01

2

0 0 0

3

0

9

12

0

7

0

11

3

0

7

0 0

6

0

2

15

2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

22

-AC

102-A

L

62-A

M

16

-AP

417-B

A

184-C

E

1-D

F

78

-ES

246-G

O

217-M

A

853-M

G

78-M

S

141

-MT

14

3-P

A

223-P

B

185

-PE

223-P

I

399-P

R

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15

-RR

496-R

S

293-S

C

75

-SE

645

-SP

139-T

O








3 (0,67%)

30 (1,67%)

24 (1,44%)

9 (0,76%)

6 (1,29%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL





MUNICÍPIOS SEM ENFERMEIROS




MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ENFERMEIRO X POPULAÇÃO




NECESSIDADE 11.077

EXISTENTES 8.407

DÉFICIT 2.670

167 (14,29%)197 (16,85%) 181 (15,48%)

137 (11,72%)

487 (41,66%)

0

100

200

300

400

500

600

MENOS DE 5

MIL





MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ENFERMEIRO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,


618

37

5

127

22

012

5445

155

12

28

89

23

84

33

63

22 24 21

6

82

27 32

122

20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

22-A

C

102

-AL

62-A

M

16-A

P

417-B

A

184-C

E

1-D

F

78-E

S

246

-GO

217-M

A

853

-MG

78-M

S

141-M

T

143-P

A

223-P

B

18

5-P

E

223-P

I

399-P

R

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15-R

R

496-R

S

293-S

C

75-S

E

64

5-S

P

139

-TO






MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ENFERMEIRO X POPULAÇÃO

INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO



184 (40,98%)

408 (22,76%)

311 (18,65%)

172 (14,48%)

94 (20,17%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL



MUNICÍPIOS COM INSUFICIÊNCIA DE ENFERMEIROS





ENFERMEIRO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,




NECESSIDADE 2.520

EXISTENTES 1.890

DÉFICIT 630

167 (21,61%)

197 (25,48%)181 (23,42%)

137 (17,72%)

91 (11,77%)

0

50

100

150

200

250

MENOS DE 5

MIL










414

23

4

79

110 4

40

24

129

9

25 2821

45

33

45

2

2214

4

55

21 23

74

20

0

20

40

60

80

100

120

140

22

-AC

102-A

L

62-A

M

16

-AP

417-B

A

184-C

E

1-D

F

78

-ES

246-G

O

217-M

A

853-M

G

78-M

S

141

-MT

14

3-P

A

223-P

B

185

-PE

223-P

I

399-P

R

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15

-RR

496-R

S

293-S

C

75

-SE

645

-SP

139-T

O









97 (21,60%)

272 (15,17%)

209 (12,53%)

121 (10,19%)

74 (15,88%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL



MUNICÍPIOS ENFERMEIROS




ODONTÓLOGOS




MUNICÍPIOS SEM ODONTÓLOGOS,




NECESSIDADE 394

EXISTENTES 0

DÉFICIT 394

113 (55,39%)

51 (25,00%)

22 (10,78%)

11 (5,39%) 7 (3,44%)

0

20

40

60

80

100

120

MENOS DE 5

MIL









2 1

5

1

31

1 0 0

6

13

17

1 1

8

17

2

24

14

0

14

5

1

12

6 7 7 8

0

5

10

15

20

25

30

35

22-A

C

102

-AL

62-A

M

16-A

P

417-B

A

184-C

E

1-D

F

78-E

S

246

-GO

217-M

A

853

-MG

78-M

S

141-M

T

143-P

A

223-P

B

18

5-P

E

223-P

I

399-P

R

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15-R

R

496-R

S

293-S

C

75-S

E

64

5-S

P

139

-TO








30 (6,68%)

110 (6,14%)

24 (1,44%)

32 (2,69%)

8 (1,72%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL



MUNICÍPIOS SEM ODONTÓLOGOS




MUNICÍPIOS COM RELAÇÃO ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO


197 (10,79%)

350 (19,18%)311 (17,04%)

237 (12,99%)

730 (40,00%)

0

100

200

300

400

500

600

700

800

MENOS DE 5

MIL




NECESSIDADE 18.255

EXISTENTES 12.086

DÉFICIT 6.169





INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO

14

55 46

6

262

102

013

83

135

161

2

62

122

61

100

66 75

2039 37

9

129

39 45

95

47

0

50

100

150

200

250

300

22

-AC

102-A

L

62-A

M

16

-AP

417-B

A

184

-CE

1-D

F

78

-ES

246-G

O

21

7-M

A

853-M

G

78-M

S

141

-MT

14

3-P

A

223

-PB

185

-PE

22

3-P

I

399

-PR

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15

-RR

496

-RS

293

-SC

75

-SE

645

-SP

139-T

O







INSUFICIENTE, DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO

281 (62,58%)

865 (48,24%)

289 (17,33%)

243 (20,45%)

147 (31,55%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL





MUNICÍPIOS COMINSUFICIÊNCIA DE ODONTÓLOGOS





ODONTÓLOGO X POPULAÇÃO INSUFICIENTE,




NECESSIDADE 4.286

EXISTENTES 2.673

DÉFICIT 1.613

197 (15,68%)

350 (27,87%)

311 (24,76%)

237 (18,87%)

161 (12,82%)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

MENOS DE 5

MIL










9

39

22

3

190

57

010

6782

139

2

5345

58 52 58 60

2

3324

7

89

32 29

50 44

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

22-A

C

102-A

L

62

-AM

16-A

P

417-B

A

184-C

E

1-D

F

78-E

S

246-G

O

217

-MA

85

3-M

G

78-M

S

141-M

T

143

-PA

223-P

B

185-P

E

223

-PI

399-P

R

92-R

J

167-R

N

52-R

O

15-R

R

496-R

S

293-S

C

75-S

E

645-S

P

13

9-T

O









320 (71,27%)

508 (28,33)

153 (9,17%)

120 (10,10%)

111 (23,82%)

449

1793

1668

1188

466

0% 20% 40% 60% 80% 100%

REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO SUDESTE

REGIÃO SUL



MUNICÍPIOS OMINSUFICIÊNCIA DE ODONTÓLOGOS




a) instituição de Fundação Pública de Direito Privado(Fundação Estatal) pelos motivos que se seguem; exemplo daBAHIA:

• não submetida aos limites da LRF;

• goza de isenções tributárias;

• inexiste o Teto Salarial do Funcionalismo Público;

• autonomia administrativa e financeira;

• gestão desburocratizada;

• uma vez autorizada, tem governabilidade para definição de sua forçade trabalho, cria cargos e adota Plano de Cargos e Carreiras de maneiraautônoma.

ALTERNATIVAS:




b) Experiência da Secretaria de Estado de Saúde / Acre:

• Concurso para a SES e lotação nos municípios;

• Adicional de vencimentos de acordo com a distância da capital.




c) GTI Ministério da Saúde/ Ministério da Defesa (proposta)

• projeto piloto – região Amazônia Legal;

• incentivos:

• curso de especialização em saúde da Família;

• Telessaúde;

• discriminação + em processos seletivos públicos;

• FIES;

• adicional de vencimentos;

• discriminação + p/ “Carreira Nacional”; e,

• ACISO (Ações Cívico-sociais) – Ministérios Militares.




Henrique Antunes Vitalino

Coordenador-Geral da Gestão do Trabalho em saúde

DEGERTS/SGTES/MS

[email protected]

Tel: (61) 3315-2550/3315-3692

mailto:[email protected]

FIXAÇÃO E PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE … · ministÉrio da saÚde secretaria de...

Documents

Transcript of FIXAÇÃO E PROVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE … · ministÉrio da saÚde secretaria de...