Bahia 2008

Superintendência de Recursos Humanos da SaúdeDiretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Estratégia para Fortalecimento da Gestão Democrática Participativa

do SUS

O que é?

Projeto que visa o fortalecimento da gestão democrática e participativa do SUS, através da articulação intersetorial:

Saúde, Educação e Ministério Público.

Democracia Participativa

• Mudança de lógica – evolução de democracia de baixa intensidade (participação por representação no estado) para democracia de alta intensidade (participação direta nas decisões)

• Construção de um novo– Resistências/desafios

• (Im)paciência histórica– Acúmulo histórico

• Eterno desafio da representação• Organização de redes

PONTOS CHAVES

• Trabalho em rede;• Manutenção e efetivação do direito de exercer o controle

social;• Ampliar o interesse da sociedade nas questões referentes

à saúde;• Ratificar a escola pública como o espaço privilegiado para

a construção da cidadania;• Promover o protagonismo juvenil para a gestão

democrática e participativa do SUS;• Formar e qualificar conselhos de saúde;

Fortalecer a Democracia Participativa

Participação

• Tudo começa pelo dever-direito constitucional:

“TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE

REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa)

OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa)

CF – ART.1 § ÚNICO

Participação

“Participar é ter poder de definir os fins e os meios de uma prática social, exercido diretamente ou através de mandatos, delegações ou representações.”

“estratégia/pedagogia de aprender a ter poder”

Guia do Conselheiro – Sobral/CE

Por que protagonismo juvenil?

• A concepção de protagonismo envolve a consolidação de sujeitos de direto plenamente conscientes de seu papel social e com condição para intervir nos processos de gestão pública;

• Falar, portanto em protagonismo juvenil é assumir de fato e de direito a democracia política e a justiça social baseada em direitos iguais, considerando o potencial da juventude para operar transformações.

Por que a escola?• A escola pública é entendida como o espaço privilegiado de construção

da cidadania desses sujeitos concretos. É equipamento público instalado nas comunidades e aberto aos seus interesses a aptidões e está, na maioria das vezes, em áreas de abrangência de outro equipamento público, as unidades de saúde onde se opera cotidianamente o desafio de modificar um modelo de atenção em contextos complexos.

• Para a educação trata-se de um paradigma determinante. – Até os tempos atuais, educou-se no Brasil para a constituição de

uma cultura social e política colonizada;– A mudança implica uma profunda transformação de modelo

republicano brasileiro;– A pedagogia para esse fim é aquela do diálogo real com sujeitos

concretos, com histórias de vida e com identidades específicas e plenamente capazes de construir conhecimento e soluções para os seus próprios problemas e para os problemas do país;

Educação para uma cultura cidadã

• Aspecto fundamental:– Interseção da educação com os aspectos da vida, com saúde, o

cuidado, a integridade dos cidadãos a fim de educar ara a realização pessoal e social, para a felicidade e a integridade das pessoas, construindo, a um só tempo, o indivíduo e o cidadão;

• Educação para a saúde cidadã: – Para uma apreensão do SUS como um bem público e para o

desenvolvimento de uma cultura de saúde baseada na prevenção e na luta para efetivação do direito à saúde, é preciso introduzir fortemente essa temática nos currículos das escolas, não como disciplina específica, mas como possibilidade de exercício concreto das relações dos e com os sujeitos na vida, em seus aspectos bio-psico-político-sociais.

Como funciona?

• Adota metodologias participativas, com o desenvolvimento de processos pedagógicos que valorizam as diversas experiências já desenvolvidas no âmbito do SUS estadual.

• A condução e desenvolvimento se dá por meio do GT MobilizaSUS:

• Conselho Estadual de Saúde; • Conselho de Secretários Municipais de Saúde; • Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde; • Escola Estadual de Saúde Pública; • Ministério Público da Bahia e • Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Como funciona?

• Está estruturado a partir de duas estratégias principais:

Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS

Formação de Rede de Articuladores e Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão democrática e Participativa do SUS

Potencializar a capacidade loco-regional para os processos de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS;

Etapa I – Formação de Articuladores Regionais de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS(DIRES, DIREC, Ministério Público, CES, Movimentos Sociais)

Etapa II – Formação de Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão Democrática e Participativa do SUS

• Serão duas Linhas de Ação: formação de Facilitadores que atuarão junto aos Conselhos de Saúde - (1 gestor, 2 usuários e 1 trabalhador) e formação de facilitadores para a educação;– Os facilitadores CMS atuarão diretamente nos processos de desenvolvimento e qualificação da

participação popular na formulação, gestão e controle social das políticas de saúde – 4 por município, totalizando 1668 facilitadores para a Bahia.

– E os facilitadores da área da educação serão professores que atuarão na inserção da discussão do Direito à Saúde nas escolas de nível médio, incentivando o protagonismo juvenil em defesa do SUS - 1668 facilitadores para a Bahia.

Formação de Rede de Articuladores e Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão Democrática do SUS

Seminários Regionais Mobiliza SUS

• Espaços estratégicos e privilegiados para a discussão e reflexão crítica sobre a participação social e sobre o conceito e a prática da democracia na gestão do SUS nas diferentes regiões da Bahia;

• Canais de diálogo com os movimentos populares, estimulando a co-responsabilidade social em defesa do SUS;

Formação de Rede de Articuladores e Facilitadores de Educação Permanente para a Gestão Democrática e

Participativa do SUS

EtapaEtapa I –I –

Formação de Articuladores Regionais Formação de Articuladores Regionais -142 pessoas: DIRES, DIREC, MP, CES e -142 pessoas: DIRES, DIREC, MP, CES e

Movimentos SociasMovimentos Socias

Etapa IIEtapa II

ATORES DO SUSATORES DO SUS

Os Articuladores, Os Articuladores, em parceria com as em parceria com as

Secretarias da Secretarias da Saúde e da Saúde e da

Educação, formarão Educação, formarão 1668 facilitadores de 1668 facilitadores de

EP para os CMSEP para os CMS

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

Os Articuladores, Os Articuladores, em parceria com em parceria com as Secretarias da as Secretarias da

Saúde e da Saúde e da Educação, Educação, formarão formarão

professores do professores do ensino médioensino médio

Desenvolvimento de Seminários Regionais Mobiliza SUS

Seminários Regionais Mobiliza SUS 01 por micro-região

Realização de 28 seminários regionais com duração de 02 (dois) dias

Dispersão

Desenvolvimento de atividades junto aos Conselhos de Saúde e nas escolas

Propostas Regionais para Fortalecimento da Gestão

Democrática e Participativa do SUS

OPERACIONALIZAÇÃO NAS MICRORREGIÕES

• Processos de EP concomitantes e de forma integrada.

Dispersão Dispersão

Ações junto aos CMS e às Escolas

Seminários Regionais Mobiliza

SUS

Oficina de encerramento

LINHA 2LINHA 1

1ª Oficina

LINHA 2LINHA 1

2ª Oficina

Agenda Regional para Fortalecimento da Gestão Democrática e Participativa do SUS

Propostas Regionais

ESCOLAS

ESCOLAS

ESCOLAS

ESCOLAS

ESCOLAS

ESCOLAS

ESCOLAS

CMS CMSAgenda Regional para Fortalecimento da Gestão

Democrática e Participativa do SUS

CMS

CMS

CMSCMS

MICRORREGIÃO1ª Oficina

EP para os CMS e ações nas escolas

As duas estratégias nas Microrregiões

Seminário Mobiliza SUS

2ª Oficina Oficina de encerramento

Propostas Regionais para a gestão democrática e participativa do SUS

Movimentos Sociais, Professores,Estudantes e conselheiros

Facilitadores de EP para o CS

1ª DISPERSÃO DOS FACILITADORES2ª DISPERSÃO DOS FACILITADORESDISPERSÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Agenda Regional para Fortalecimento da Gestão Democrática e Participativa do SUS

Redes

• Formada por pessoas;

• Nodos heterogêneos• Comunicação;• Vínculo;• Sem limite

determinado;• Sem começo ou fim

Trabalho em rede

• Avanço/desafio contemporâneo– Organização institucional– Organização social– Resistência

• Revisão do Território– Territos - terror– Porosidade dos limites

• Comunicação - fundamental• Participação - essencial

Funções na Rede – Linha 1 (saúde)

• Desenvolver os processos de educação permanente para os conselhos de saúde;

• Articular junto aos Facilitadores de Educação Permanente para a área da Educação

(professores) e aos movimentos sociais a execução de ações para fortalecimento do

controle social que potencializem as políticas municipais de saúde;

• Promover, em parceria com os Conselhos de Saúde, espaços de discussão e reflexão

relacionados ao Direito à Saúde no município;

• Fortalecer a rede de Educação Permanente para o controle social (Articuladores

Regionais DIRES, DIREC, Ministério Público, Movimentos Sociais; Conselho Estadual

de Saúde, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação do Estado da Bahia),

através da:– Participação em debates virtuais e presenciais, promovidos pelos atores da rede;– Contribuição para a articulação e comunicação entre os diversos atores da rede;– Socialização das experiências desenvolvidas através da rede;– Contribuição com a qualidade da comunicação na rede.

• Promover o Protagonismo Juvenil para a Gestão Participativa do SUS;• Promover a discussão do projeto MobilizaSUS nas Unidades Estaduais de Ensino no

nível Médio;• Promover, em parceria com os Facilitadores de Educação Permanente para os

Conselhos de Saúde, espaços de discussão e reflexão relacionados ao Direito à Saúde no âmbito escolar;

• Articular junto aos Facilitadores de Educação Permanente para os CMS e aos movimentos sociais a execução de ações para fortalecimento do controle social que potencializem as políticas municipais de saúde;

• Envolver o Colegiado Escolar nas discussões e ações promovidas pelo referido projeto;

• Fortalecer a rede de Educação Permanente para o controle social (Articuladores Regionais DIRES, DIREC, Ministério Público, Movimentos Sociais; Conselho Estadual de Saúde, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação do Estado da Bahia), através da:

– Participação em debates virtuais e presenciais, promovidos pelos atores da rede;– Contribuição para a articulação e comunicação entre os diversos atores da rede;– Socialização das experiências desenvolvidas através da rede;– Contribuição com a qualidade da comunicação na rede.

Funções na Rede – Linha 2 (educação)

Contatos

• www.saude.ba.gov.br/mobilizasus• mobilizasus@yahoo.com.br• DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO

E TRABALHO NA SAÚDE - DGETS• Telefone – (71) 3115-4397• Fax - (71) 3115-4224