AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA SOBRE A AVIAÇÃO CIVIL

SENADO FEDERAL

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ANAC – ASA 1

OBJETIVO

Apresentar a visão dos servidores da ANAC a respeito da instituição em que trabalham, assim como da aviação civil brasileira.

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ROTEIRO

Situação atual da ANAC; Situação atual da ANAC;

Nossas propostas para a ANAC;

Situação atual da aviação civil brasileira;

Nossas propostas para a aviação civil brasileira Nossas propostas para a aviação civil brasileira.

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Histórico

Criação da ANAC: set/2005

Caos Aéreo (acidentes GOL e TAM): set/2006 e jul/2007 Caos Aéreo (acidentes GOL e TAM): set/2006 e jul/2007

Posse dos aprovados no 1º concurso para o Quadro Efetivo:/dez/2007

Posse dos aprovados no 2º concurso para o Quadro Efetivo:p p Qmar/2010

Saída dos últimos militares da ativa: dez/2010 Saída dos últimos militares da ativa: dez/2010

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Cenário Atual

• Quadro de servidores insuficiente (1.755 x 1.069);

• Evasão de mais de 170 servidores concursados desde 2007;

A bi t i i l i• Ambiente organizacional ruim;

• Cargos‐chave ocupados por pessoas estranhas ao QuadroEfetivo;

• Atividades essenciais executadas por terceiros (ex : examesAtividades essenciais executadas por terceiros (ex.: examesiniciais de proficiência em voo);

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Cenário Atual

• Déficit no atual orçamento por ausência de planejamentopara capacitação desde 2007;

• Inexistência de critérios formais de indicação dos servidoresçpara capacitação;

• Pouca capilaridade institucional (escassa ou nenhuma• Pouca capilaridade institucional (escassa ou nenhumapresença na maior parte das Unidades da Federação)

Atendimento inadeq ado aos s ários (fe hamento dos• Atendimento inadequado aos usuários (fechamento dospostos de serviço nos aeroportos);

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Nossa Proposta

REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO ÇINSTITUCIONAL DA ANAC

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Nossa Proposta

• Realização de concurso(s) para provimento de todos oscargos do Quadro Efetivo da ANAC (1.755), atual (1.069);

• Ocupação dos cargos de Superintendentes e Gerentessomente por servidores do Quadro Efetivo da ANAC;

• Alteração da lei 11.182/2005, de modo a se estabelecer que60% dos cargos da Diretoria da ANAC sejam ocupados porservidores de carreira da ANAC;

• Intensificação das atividades de fiscalização (efetivo exercíciodo Poder de Polícia);

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Nossa Proposta

• Capacitação continuada dos servidores da ANAC, que deveráser tratada como uma prioridade estratégica da instituição;ser tratada como uma prioridade estratégica da instituição;

• Criação de Unidades da ANAC, estruturadas adequadamente,d E d d F d ãem todos os Estados da Federação;

• Instalação de postos de Fiscalização e Atendimento aosUsuários em todos os aeroportos com mais de 1.000.000 depassageiros embarcados /desembarcados por ano;

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Nossa Proposta

“ 3° f i d i i i iã d á i l ã“Art. 43°. Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em ummesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e àredução das desigualdades regionais.

§1º – Lei complementar disporá sobre: 

I – as condições para integração de regiões em desenvolvimento;ç p g ç g ;

(CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 1988)

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SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL BRASIL X EUASISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL BRASIL X EUA

231.648 Aeronaves 12.914 Aeronaves

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Nossa Proposta

• Transferência da prestação dos serviços de tráfego aéreo doDECEA para INFRAERO, que já está inserida nesta atividadep , q j(ex: Torre Guarulhos, etc.) com regulação pela ANAC;

• Criação de uma Agência de Investigação de Acidentes Civis emCriação de uma Agência de Investigação de Acidentes Civis emtodos modais, vinculada ao Senado Federal;

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SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL BRASIL PROPOSTASISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL BRASIL ‐ PROPOSTA

ANIAANIA

Serviço de Tráfego Aéreo

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Acidentes Fatais relativos a Frota Brasil X EUA

2,943,00

3,50

Acidentes Fatais ponderados pela Frota Registrada

2,34

2,032,16

2,43

2,031,80

2,73

2,11

1,802,00

2,50

3,00

0 Ae

ron.

1,55

1,20

1,631,49 1,53 1,48 1,57 1,62

1,38 1,38 1,341,20 1,16 1,19 1,18

1,00

1,50

Acid./10

00

0,00

0,50

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Ano

BR ‐ Fatal USA ‐ Fatal 5 por Média Móvel (BR ‐ Fatal) 5 por Média Móvel (USA ‐ Fatal)

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A ê i d E t d

CENÁRIO PROPOSTA 

Agência de Estado

Efetivo (déficit + evasão de Realização de concurso;Efetivo (déficit + evasão deservidores);

Realização de concurso;

Isonomia com as carreiras típicasde Estado (Subsídio);

Cargos gerenciais ocupados sem adevida qualificação técnica e/ou

Gestão por competência conformeDecreto 5.707/06;

inteligência emocional;

Capacitação (contingência de verba Priorização Estratégica e+ ineficiência na utilização dos recursodisponíveis);

implementação efetiva etransparente de um programa decapacitação continuada;

Ambiente Organizacional ruim!Ambiente Organizacional ruim!ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ANAC – ASA  15

A ê i d E t d

CENÁRIO PROPOSTA 

Agência de Estado

Provedor de serviços de tráfego Prestação do serviço pelaProvedor de serviços de tráfegoaéreo auto‐regulado (DECEA);

Prestação do serviço pelaINFRAERO, Regulado e Fiscalizadopela ANAC;

i ã d ê i dCriação de uma Agência deInvestigação de Acidentes;

Gestão e estrutura centralizada; Gestão integrada e participativa;

Ausência de capilaridade. Presença em todo territórioNacional.

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Obrigado!Obrigado!

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