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OLETIM DE SERVIÇO Nº 00 de 00/00/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1

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OLETIM DE SERVIÇO Nº 00 de 00/00/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1

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Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott

Reitor

Prof. Dr. Marcelo Vergotti Vice-Reitor

Prof. Me. Adilson Siqueira de Andrade

Chefe de Gabinete

Prof. Dr. Jorge Luiz Coimbra de Oliveira Pró-Reitor de Graduação

Fabrício Donizeti Ribeiro Silva Pró-Reitor de Planejamento

Charles Dam Souza Silva

Pró-Reitor de Administração

Prof.ª Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira

Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis

Prof. Carlos Luis Ferreira Da Silva Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Prof. Dr. Marcus Vinicius Rivoiro

Assessor de Comunicação

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SUMÁRIO

Banca de Qualificação 04

Designação 08

Lotação 15

Nomeação 15

Outros 16

Progressão Funcional 17

Retificação 18

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BANCA DE QUALIFICAÇÃO

PORTARIA 004/2019/NCET/GD. PORTO VELHO, 01 DE MARÇO DE 2019

A DIRETORA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições

que lhe são conferidas mediante a Portaria 862/GR/UNIR de 12 de setembro de 2016, e considerando

o que consta no memorando nº 12/2019/PPGG/NCET/UNIR de 28 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para a composição da Banca de Defesa de

Tese do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Geografia (PPGG) intitulada “Territorialidades

Transfronteiriças de Poder no Bico do Papagaio: Pará, Tocantins e Maranhão, na temporalidade de

1970 a 2016”.

Doutorando: LUCIANO LAURINDO DOS SANTOS

Data: 22/03/2019

Horário: 8h

Local: Auditório Milton Santos/CEGEA/UNIR/Bloco 1T

Banca Examinadora:

Prof. Dr. José Mauro Ferreira Cury – Orientador/Presidente

Prof. Dr. Marcos Aurélio Saquet – Examinador Externo/UNIOESTE

Prof. Dr. Milton Augusto Pasquotto Mariani - Examinador Externo - Universidade Federal do

Mato Grosso do Sul

Prof. Dr. Ricardo Gilson da Costa Silva – Examinador Interno/PPGG/UNIR

Profa. Dra. Maria Madalena de Aguiar Cavalcante - Suplente/PPGG/UNIR

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA 005/2019/NCET/GD. PORTO VELHO, 08 DE MARÇO DE 2019

A DIRETORA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições

que lhe são conferidas mediante a Portaria 862/GR/UNIR de 12 de setembro de 2016, e considerando

o que consta no memorando nº 15/2019/PPGG/NCET/UNIR de 07 de março de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para a composição da Banca de Defesa de

Dissertação do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Geografia (PPGG) intitulada “ANÁLISE

DO USO E COBERTURA DA TERRA E DA FRAGILIDADE AMBIENTAL DA PARTE

SUPERIOR DA BACIA DO RIO COMEMORAÇÃO, VILHENA/RO”.

Mestranda: DURCELENE APARECIDA DA SILVA

Data: 15 de março de 2019

Hora: 09:00 horas

Local: Auditório Milton Santos/CEGEA/UNIR/Bloco 1T

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Dorisvalder Dias Nunes-Presidente/Orientador

Prof. Dr. Michel Watanabe - Avaliador Interno/PPGG/UNIR

Prof. Dr. Anderson Augusto Volpato Sccoti - Avaliador Externo/Bolsista PNPD

Prof. Dr. Luis Cleyton Holanda Lobato - Avaliador Externo/IBGE

Profa. Dra. Adriana Cristina da Silva Nunes - Suplente/PPGG/UNIR

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 15/2019/CJP/UNIR

O Diretor do Campus de Ji-Paraná (CJP) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no

uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 1.051/2017/GR/UNIR, considerando a

legislação pertinente e seguindo o que consta no Memorando nº 37/2019/DAF-JP/CJP/UNIR

(0083705),

R E S O L V E:

Art. 1.º- Designar banca examinadora de DEFESA DE MESTRADO do Programa de

Mestrado Profissional em Ensino de Física - Polo Ji-Paraná, conforme segue:

Mestranda: KASSIA PRISCILLA GONÇALVES DE ALMEIDA

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Título da dissertação: “ETNOFÍSICA PAITER SURUÍ: DIALOGANDO SOBRE

COSMOLOGIA”

Data: 08/03/2019

Horário: 16h

Local: Campus de Ji-Paraná

Banca examinadora:

- Prof. Dr. Kécio Gonçalves Leite (presidente da banca) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. João Carlos Gomes (1o membro titular interno) – UNIR/Porto Velho

- Prof. Dr. Ricardo de Sousa Costa (2o membro titular interno) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. Carlos Mergulhão Júnior (suplente de membro interno) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. Germano Bruno Afonso (membro titular externo) – UNINTER/PR

- Prof. Dr.a Deizilene de Souza Barbosa Gomes (suplente de membro externo) – IFRO/Ji-

Paraná

Art. 2.º- Convalidar os atos praticados por esta Comissão a partir de 30.01.2019.

Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 16/2019/CJP/UNIR

O Diretor do Campus de Ji-Paraná (CJP) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no

uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 1051/2017/GR/UNIR, considerando a

legislação pertinente e seguindo o que consta no Memorando nº 38/2019/DAF-JP/CJP/UNIR

(0083706),

R E S O L V E:

Art. 1.º- Designar banca examinadora de DEFESA DE MESTRADO do Programa de

Mestrado Profissional em Ensino de Física - Polo Ji-Paraná, conforme segue:

Mestranda: DAIANE DE JESUS MONTEIRO MACHADO

Título da dissertação: “A FÍSICA DAS RADIAÇÕES: PROPOSTA PARADIDÁTICA EM

INFOGRÁFICO PARA O ENSINO DE FÍSICA MODERNA”

Data: 09/03/2019

Horário: 9h

Local: Campus de Ji-Paraná

Banca examinadora:

- Profa. Dr.a Nara Luisa Reis de Andrade (presidente da banca) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. Carlos Mergulhão Júnior (1o membro titular interno) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. Walter Trennepohl Junior (2o membro titular interno) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. Ricardo de Sousa Costa (suplente de membro interno) – UNIR/Ji-Paraná

- Prof. Dr. Herisson Ferreira dos Santos (membro titular externo) – IFRO/Ariquemes

- Prof. Dr. Osvaldo Alves Pereira (suplente de membro externo) – UFMT/Cuiabá

Art. 2.º- Convalidar os atos praticados por esta Comissão a partir de 16.01.2019.

Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 019/2019/NUSAU. PORTO VELHO, 07 DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº

1076/GR/2015, considerando o que consta no Processo SEI nº 99955373B.000008/2019-25,

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar Banca de Requalificação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em

Biologia Experimental conforme os dados abaixo:

Aluna: Jénifer Luana de Almeida Felipe

Título: "Avaliação clínico-epidemiológica e molecular de isolados de Mycobacterium

abscessus no estado de Rondônia".

Data: 08/03/2019

Horário: 08h30min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

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1. Presidente: Dr.ª Carolina Bioni Garcia, vinculada à FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr.ª Rosimeire Cristina Dalla Martha, vinculada ao CEPEM

3. Dr.ª Michele de Oliveira e Silva, vinculada ao CEBio

Suplentes:

1. Dr. Christian Collins Kuehn, vinculado à UNIR/PGBIOEXP

2. Dr. Rui Rafael Durlacher, vinculado à FIOCRUZ

3. Dr. Mauro Shugiro Tada, vinculado ao CEPEM

Aluna: Paula de Oliveira Leão

Título: "Estudo do impacto da fragmentação florestal na diversidade, infecção e fontes de

repasto de flebotomíneos (Diptera: Psychodidae) em duas áreas da Floresta nacional do Jamari".

Data: 11/03/2019

Horário: 08h30min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

1. Presidente: Dr.ª Carolina Bioni Garcia Teles, vinculada à FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr. Alexandre de Almeida e Silva, vinculado à UNIR/PGBIOEXP

3. Dr. Sérgio Basano, vinculado ao CEMETRON)

Suplentes:

1. Dr.ª Genimar Rebouças Julião, vinculada à FIOCRUZ

2. Dr.ª Maísa da Silva Araújo, vinculado ao PósDoc-FIOCRUZ/PGBIOEXP/CEBio

Aluna: Cristina Matiele Alves Rego

Título: "Efeito da Convulxina isoldada do veneno da Crotalus durissus terrificus sob a

funcionalidade de linfócitos humanos".

Data: 12/03/2019

Horário: 14h00min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

1. Presidente: Dr. Andreimar Martins Soares, vinculadoà FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr.ª Michelle de Oliveira e Silva, vinculada à FIOCRUZ

3. Dr. Dhélio Batista Pereira, vinculado à UNIR

Suplentes:

1. Dr. Anderson Makoto Kayano, vinculado à UNIR

2. Dr.ª Soraya dos Santos Pereira, vinculada à FIOCRUZ

Aluna: Geisiane dos Santos da Silva

Título:" Diversidade genética de Zika vírus: caracterização de linhagens e cepas circulantes no

estado de Rondônia".

Data: 12/03/2019

Horário: 08h30min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

1. Presidente: Dr.ª Deusilene Souza Vieira Dall’Acqua, vinculada à

FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr.ª Alcione de Oliveira dos Santos, vinculada à FIMCA

3. Dr.ª Rubiani de Cássia Pagotto, vinculada à UNIR

Suplentes:

1. Dr. Gabriel Eduardo Melim Ferreira, vinculado à FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr. Dhélio Pereira Batista, vinculado à FIOCRUZ/PGBIOEXP

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 020/2019/NUSAU. PORTO VELHO, 07 DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº

1076/GR/2015, considerando o Memorando nº 10/2019/PGBIOEXP/NUSAU/UNIR que consta no

Processo SEI nº 99955373B.000009/2019-70,

R E S O L V E:

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7

Art. 1º- Designar Banca de Requalificação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em

Biologia Experimental conforme os dados abaixo:

Aluna: Luana de Oliveira Moreira

Título: Avaliação estrutural e funcional de peptídeos antimicrobianos obtidos a partir de

desenho racional de uma Snaclec de Crotalus durissus terrificus

Data: 13/03/2019

Horário: 14h30min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

1. Presidente: Dr. Christian Collins Kuehn, vinculado à UNIR/PGBIOEXP

2. Dr.ª Rubiani de Cássia Pagotto, vinculada à UNIR

3. Dr.ª Soraya dos Santos Pereira, vinculada à FIOCRUZ

Suplentes:

1. Dr. César Luiz Guimarães, vinculado ao IBAMA

2. Dr.ª Najla Benevides Matos, vinculada à FIOCRUZ/PGBIOEXP

Aluno: Louí de Oliveira Néry

Título: Bioconjugados de VHH e nanopartículas de ouro como insumos para dispositivo de

diagnóstico rápido para envenenamento ofídico

Data: 14/03/2019

Horário: 14h30min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

1. Presidente: Dr.ª Najla Benevides Matos, vinculada à FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr.ª Juliana Pavan Zuliani , vinculada à UNIR/PGBIOEXP

3. Dr.ª Alcione de Oliveira dos Santos, vinculada à FIMCA

Suplentes:

1. Dr. Anderson Makoto Kayano, vinculado à UNIR

2. Dr. Andreimar Martins Soares, vinculado à FIOCRUZ

Aluna: Maria Jóse Souza Saraiva

Título: Avaliação da sensibilidade de um protocolo point of care para extração de DNA em

papel de filtro utilizando amostras de Plasmodium spp. em condições de campo

Data: 04/04/2019

Horário: 08/30min

Local: Sala 104 do PGBIOEXP

Membros titulares da Banca Examinadora:

1. Presidente: Dr.ª Deusilene Souza Vieira Dall’Acqua, vinculada à

FIOCRUZ/PGBIOEXP

2. Dr.ª Rubiani de Cássia Pagotto, vinculada à UNIR

3. Dr.ª Maisa da Silva Araújo, vinculada ao Pós Doc. CEBio

Suplentes:

1. Dr.ª Soraya dos Santos Pereira, vinculada à FIOCRUZ

2. Dr. Luan Felipo Botelho, vinculado à FIMCA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 023/2019/NUSAU. PORTO VELHO, 07 DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº

1076/GR/2015, e considerando o Memorando nº 13/2019/MAPSI/NUSAU/UNIR, de 07/03/2019,

constante no Processo SEI nº 99955366b.000003/2018-19,

R E S O L V E:

Art. 1º- ALTERAR em parte a Portaria nº 009/2019/NUSAU, de 12/02/2019, publicada no BS

nº 012, de 12/02/2019, p. 5, que designou Bancas de Qualificação do Mestrado em Psicologia, no

tocante a EXCLUIR o item “c”.

Art. 2º - DESIGNAR Banca de Qualificação do Mestrado em Psicologia, conforme as

seguintes informações:

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 8

Discente: Hanna Izabel Ferreira Marçal

Título do trabalho: “Vivências de prazer e sofrimento dos policiais militares do município de

Porto Velho-RO”

Horário: 08:30h

Data: 07/03/2019

Local: Sala do CEPEST

Banca:

i) Orientadora:

Dr.ª Vanderléia de Lurdes Del Castel Schlindwein (Mapsi/Unir)

ii) Examinadores titulares:

Dr. Luís Alberto Lourenço de Matos (Mapsi/Unir)

Dr.ª Denise Bessa Leda (UFMA)

iii) Examinadores suplentes:

Dr. Paulo Renato Vitória Calheiros (Mapsi/Unir)

Dr.ª Carla Vaz dos Santos Ribeiro (UFMA)

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

DESIGNAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2019

O DIRETOR DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da Universidade

Federal de Rondônia no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora docente Sandra da Cruz Garcia do Espírito Santo Aguiar, SIAPE nº

1194350, lotada no Departamento de Administração, Membro do Conselho do Núcleo de Ciências

Sociais Aplicadas – CONUCSA, para fazer análise e dar parecer no Processo SEI nº

999119619.000014/2019- 98, referente ao recurso administrativo da discente Aline Cavalcante

Cordeiro.

PORTARIA 01/PROCEA/UNIR/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019

A Pró-Reitora de Cultura Extensão e Assuntos Estudantis da Fundação Universidade Federal

de Rondônia (Unir), no uso das atribuições legais, considerando o Artigo 5º da Portaria nº

902/2016/GR/UNIR, de 27 de setembro de 2016, publicada no Boletim de Serviços nº 137, de

4/10/2016, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para

bolsas de extensão, cultura e esporte e lazer - ação afirmativa – Edital nº 01/2019/PROCEA:

CAMPUS PORTO VELHO

Servidores Siape Função

Bolsa Cultura

e

Bolsa Extensão

Viviane de Oliveira Bitencourte Dalberto 3012958 Presidente

Patrícia de Freitas Pessoa 2161107 Membro

Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha 2108592 Membro

Bolsa Esporte

e Lazer

João Bernardino de Oliveira Neto 396716 Presidente

Rodrigo Ronkoski 2177440 Membro

Anna Kézya de Araújo Martins 1373814 Membro

CAMPI DO INTERIOR

Unidade Servidores Siape Função

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9

Campus Ariquemes

Aline Maria Reichert de Oliveira 1206264 Presidente

Érica Elaine Costa 2276365 Membro

Roberto Marchiori 1728006 Membro

Fernando Sérgio Silva Barbosa 1729426 Membro

Campus Cacoal

Joareis Fernandes de Azevedo 1825925 Presidente

Jônathas Siviero 2962366 Membro

Miriã Gil de Lima Costa 2124453 Membro

Campus Guajará

Mirim

José Otavio Valiante 2349547 Presidente

Dayanne Cavalcante Saldanha 3017600 Membro

Jane Suchett 3040519 Membro

Geniffer Yani Figueira de Holanda 2378821 Membro

Campus Jí-Paraná

Mauro João Porto 2165749 Presidente

Naiara dos Santos Nienow 2294222 Membro

Neidimar Vieira Lopes Gonzales 1735827 Membro

Campus Presidente

Médici

Clodoaldo de Oliveira Freitas 1715157 Presidente

Mônica Gomes Monteiro Feitosa 2035867 Membro

Elton de Lima Borges 3062478 Membro

Campus Rolim de

Moura

Cynthia Cristina de Morais Mota 1330834 Presidente

Lucas Henrique Vieira Lenci 2115926 Membro

Adriano Reis Prazeres Mascarenhas 2123716 Membro

Campus Vilhena

Patrícia Goulart Tondineli 1007394 Presidente

Josimari dos Santos da Conceição 2162563 Membro

Samara Silva Santana 3040582 Membro

Art. 2º As atividades dos membros da Comissão inerentes à função terão duração de 45 dias, a

contar de 07 de março de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2/2019/CRM/UNIR

A DIRETORA DO CAMPUS ROLIM DE MOURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

FEDERAL DE RONDÔNIA, Profa. Dra. Gilmara Yoshihara Francio no uso das atribuições que lhe

foram conferidas pela Portaria 975/2018/GR/UNIR, pelo Regimento Geral e Estatuto da UNIR,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso VII, do Regimento Geral da UNIR e a

necessidade de recomposição da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório Docente;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Adjalma Campos de França Neto (1583220), Dalza Gomes da

Silva (0395984), Elaine Almeida Delamerlinda Honoré (2283305) e Elaine Cosma Fiorelli Pereira

(1328843) para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório Docente

do Campus Rolim de Moura, ampliando o grupo de trabalho outrora formado pela Portaria

007/2018/DCRM/UNIR, de 02 de maio de 2018;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições

anteriores.

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PORTARIA Nº 4/2019/NUCSA/UNIR

O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Universidade Federal de

Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando nº4 do

Departamento de Ciências da Informação, campus de Porto Velho, RESOLVE:

Art. 1º Designar os docentes Marcos Leandro Freitas Hübner (Presidente - SIAPE 2146758),

Maria Rosa Pimentel de Miranda (SIAPE 1545915) e Angerlânia Rezende (SIAPE 1855232) para

compor Comissão para elaboração do Processo Eleitoral para escolha de chefe e vice-chefe do

Departamento de Ciências da Informação, do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas – NUCSA,

campus José Ribeiro Filho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 5/2019/PROPESQ/UNIR

O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o Artigo 7º da Lei 7.011 de 08 de julho de

1982, Artigo 11 do Estatuto da UNIR, a Portaria n.º 89/2019/GR/UNIR, de 01 de fevereiro de 2019,

publicada no Boletim de Serviço nº 009, de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com a Portaria nº

902/2016/GR/UNIR e considerando o conteúdo que consta no memorando nº

16/2019/MEL/NCH/UNIR do processo via SEI 9991196204.000014/2019-09

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os docentes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de

Recursos Relativos ao Proceso Seletivo do Mestrado Acadêmico em Estudos Literários (PPGMEL),

conforme Edital nº 001/2019/MEL:

Profº Dr. Hélio Rodrigues da Rocha - Siape: 2036916 (presidente)

Profº Dr. Agripino José Freire da Fonseca - Siape: 1080571 (membro)

Profº Dra. Ana Maria Felipini Neves - Siape: 1361311 (membro)

Profº Dra. Mara Genecy Centeno Nogueira - Siape: 0694209 (suplente)

Art. 2.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 6/2019/PROPESQ/UNIR

O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o Artigo 7º da Lei 7.011 de 08 de julho de

1982, Artigo 11 do Estatuto da UNIR, a Portaria n.º 89/2019/GR/UNIR, de 01 de fevereiro de 2019,

publicada no Boletim de Serviço nº 009, de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com a Portaria nº

902/2016/GR/UNIR e considerando o conteúdo que consta no memorando nº 8/2019/ML/NCH/UNIR

do processo SEI 9991196206.000004/2019-45

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Bolsas do

Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Letras. Sendo os membros da comissão

definidos em reunião do Colegiado do Programa realizada no dia 26 de fevereiro de 2019.

Profª. Drª. Marília Lima Pimentel Cotinguiba, SIAPE 2282445 - presidente

Prof. Dr. Lucas Martins Gama Khalil, SIAPE 1107466 - membro

Taiana Janaína Pereira Maier, Matrícula 20182000999 - representante discente

Art. 2.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 7/2019/PROPESQ/UNIR

O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições que lhe são conferidas mediante o Artigo 7º da Lei 7.011 de 08 de julho de

1982, Artigo 11 do Estatuto da UNIR, a Portaria n.º 89/2019/GR/UNIR, de 01 de fevereiro de 2019,

publicada no Boletim de Serviço nº 009, de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com a Portaria nº

902/2016/GR/UNIR e considerando o conteúdo que consta no memorando nº

18/2019/MEL/NCH/UNIR do processo via SEI 9991196204.000015/2019-45

RESOLVE:

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 11

Art. 1º - Designar os docentes abaixo relacionados para compor a Comissão do processo

seletivo do Edital nº 01/2019/MEL do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Estudos

Literários (PPG/MEL):

Profº Dr. Fernando Simplício dos Santos - Siape: 2251209 (presidente)

Profº Dra. Maria de Fátima Castro de oliveira Molina (membro)

Profº Dr. Vitor Cei dos Santos - Siape: 1728581 (membro)

Profº Dra. Sonia Maria Gomes Sampaio - Siape: 0396922 (membro)

Profº Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Siape: 2282445 (membro)

Profº Dr. Miguel Nenevé - Siape: 0396814(membro)

Profº Dr. José Eduardo Martins de Barros Melo - Siape: 0396660 (membro suplente)

Art. 2.º- Ficam convalidados os atos realizados até a presente data.

Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 021/2019/NUSAU. PORTO VELHO, 07 DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº

1076/GR/2015, considerando o Memorando nº 11/2019/MAPSI/NUSAU/UNIR, que consta no

Processo SEI nº 99955366b.000004/2018-55,

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar os servidores docentes abaixo relacionados para comporem a

Comissão Organizadora da VII Edição do Seminário de Psicologia (SEP), a ser realizado no ano de

2019, com vigência do mandato dos membros até o dia 31/12/2019:

3. Dr.ª Neffretier C. R. A. dos Santos Clasta - SIAPE 1878064 – Presidente; e

4. Dr. Fabio Biasotto Feitosa – SIAPE 1671566 – Vice Presidente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 022/2018/NUSAU. PORTO VELHO, 07 DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº

1076/GR/2015, e considerando o Memorando nº 12/2019-MAPSI/NUSAU/UNIR, de 07/03/2019,

constante no Processo SEI nº 99955366b.000004/2018-55,

R E S O L V E:

Art. 1º- Designar os docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão do Processo

Seletivo do Mestrado Acadêmico em Psicologia (MAPSI) 2019:

1. Dr.ª Maria Ivonete Barbosa Tamboril – SIAPE 1461748 – Presidente

2. Marli Lúcia Tonatto Zibetti – SIAPE 1194313

3. Dr.ª Ana Maria de Lima Souza – SIAPE 6396738;

4. Juliana da Silva Nóbrega – SIAPE 2151339

5. Luís Alberto Lourenço de Matos – SIAPE 396925

6. Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein – SIAPE 1691629

7. Ramón Nuñez Cárdenas – SIAPE 1518452

Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 101/2018/NUSAU, de 21/11/2018, publicada no BS nº 094,

de 22/11/2018, p. 6.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 27/2019/DCCL/PRAD/UNIR

O DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Fundação Universidade

Federal de Rondônia – UNIR, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 09/PRAD, de 14.05.2018, Art. 1º, inciso 'II';

Considerando a Instrução Normativa n.º 05/2017/SEGES/MPDG, de 26.05.2017, art. 41 e 42,

Considerando a Instrução Normativa n.º 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 20,

Considerando a indicação de gestor e fiscal do contrato n°. 03/2019/CVHA;

Considerando ainda o que consta no Processo nº. 999119605.000001/2018-97.

RESOLVE:

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 12

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de Gestão e

Fiscalização do Contrato nº. 16/2019/UNIR, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de

Rondônia - UNIR e a Empresa Confort Climatização e Refrgeração LTDA, que tem por objeto a

prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-

condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus de Vilhena:

Nome SIAPE Função

Rosimeire Nóvo de Oliveira teixeira 1378954 Gestora Titular

Paula Tombesi Gadonski 1767133 Gestora Substituta

José Antônio Canizares Barnabé Júnior 2607246 Fiscal Técnico Titular

Nestor Ivo Bolsoni 1211624 Fiscal Técnico Substituto

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 28/2019/DCCL/PRAD/UNIR

O DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Fundação Universidade

Federal de Rondônia – UNIR, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 09/PRAD, de 14.05.2018, Art. 1º, inciso 'II';

Considerando a Instrução Normativa n.º 05/2017/SEGES/MPDG, de 26.05.2017, art. 41 e 42,

Considerando a Instrução Normativa n.º 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 20,

Considerando a indicação de gestor e fiscal do contrato n°. 05/2019/DCAR;

Considerando ainda o que consta no Processo nº. 999119605.000004/2018-21.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de Gestão e

Fiscalização do Contrato nº. 17/2019/UNIR, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de

Rondônia - UNIR e a Empresa A. X. de Barros Com e Serviços, que tem por objeto a prestação de

serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva

de aparelhos de ar-condicionado no Campus de Ariquemes:

Nome SIAPE Função

Jesimiel Soares da Silva 1884440 Gestor Titular

Anderson Rogério Ferreira da Silva 2248525 Gestor Substituto

Leandro Figueiredo Ranucci 2105870 Fiscal Técnico Titular

Jeferson Alencar do Nascimento Vieira 1645990 Fiscal Técnico Substituto

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 29/2019/DCCL/PRAD/UNIR

O DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Fundação Universidade

Federal de Rondônia – UNIR, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 09/PRAD, de 14.05.2018, Art. 1º, inciso 'II';

Considerando a Instrução Normativa n.º 05/2017/SEGES/MPDG, de 26.05.2017, art. 41 e 42,

Considerando a Instrução Normativa n.º 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 20,

Considerando a indicação de gestor e fiscal do contrato n°. 01/2019/DCJP;

Considerando ainda o que consta no Processo nº. 999119605.000004/2018-21.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de Gestão e

Fiscalização do Contrato nº. 18/2019/UNIR, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de

Rondônia - UNIR e a Empresa Leidymar Comercial e Distribuidora Ltda, que tem por objeto a

prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção

preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do Campus de Ji-Paraná:

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 13

Nome SIAPE Função

Anderson Targino Bertoldo 2162324 Gestor Titular

Rosângela Brilhante de Souza 2006065 Gestora Substituta

Hailton Cesar alves dos Reis 1576313 Fiscal Técnico Titular

Marcelino Pereira da Silva 1870601 Fiscal Técnico Substituto

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 30/2019/DCCL/PRAD/UNIR

O DIRETOR DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES da Fundação Universidade

Federal de Rondônia – UNIR, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Portaria nº 09/PRAD, de 14.05.2018, Art. 1º, inciso 'II';

Considerando a Instrução Normativa n.º 05/2017/SEGES/MPDG, de 26.05.2017, art. 41 e 42,

Considerando a Instrução Normativa n.º 002/PRAD/UNIR/2018, de 12.03.2018, art. 20,

Considerando a indicação de gestor e fiscal do contrato n°. 01/2019/DCPM;

Considerando ainda o que consta no Processo nº. 999119605.000004/2018-21.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de Gestão e

Fiscalização do Contrato nº. 19/2019/UNIR, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de

Rondônia - UNIR e a Empresa Confort Climatização e Refrigeração Ltda , que tem por objeto a

prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção

preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do Campus de Presidente Médici:

Nome SIAPE Função

Eliane Silva Leite 1811027 Gestor Titular

Severino Adriano de Oliveira 3066639 Gestor Substituto

Edimar Silva pereira 1804427 Fiscal Técnico Titular

Alfredo Leandro Borie Mojica 3067005 Fiscal Técnico Substituto

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N.º 40/NCH/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia

(UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 224/GR, de 17 de março de 2015,

considerando a legislação pertinente, ademais da necessidade de aviar a contratação de docentes

substitutos ao NCH,

R E S O L V E:

Art. 1.º- Designar os docentes abaixo para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo

para Professor Substituto do Curso de Sociologia, responsabilidade do Departamento de Ciências

Sociais:

• Professor Dr. Gills Vilar Lopes, presidente;

• Professor Dr. Humberto Alves da Silva Júnior, membro;

• Professor Dr. Luis Fernando Novoa Garzon, membro;

• Professor Mestre João Paulo Saraiva Leão Viana, suplente; e

• Professora Dra. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, suplente.

Art. 2.º- Revogam-se as disposições em contrário.

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 14

PORTARIA N.º 41/NCH/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia

(UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 224/GR, de 17 de março de 2015,

considerando a legislação pertinente, ademais da necessidade de aviar a contratação de docentes

substitutos ao NCH,

R E S O L V E:

Art. 1.º- Designar os docentes abaixo para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo

para Professor Substituto do Curso de Antropologia, responsabilidade do Departamento de Ciências

Sociais:

• Professora Dra. Arneide Bandeira Cemin, presidenta;

• Professor Dr. Eduardo Bespalez, membro;

• Professor Dr. Marcos Antônio Domingues Teixeira, membro;

• Professor Dr. Estevão Rafael Fernandes, suplente; e

• Professor Mestre Adilson Siqueira de Andrade, suplente.

Art. 2.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 42/NCH/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia

(UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 224/GR, de 17 de março de 2015,

considerando a legislação pertinente, ademais da necessidade de aviar a contratação de docentes

substitutos ao NCH,

R E S O L V E:

Art. 1.º- Designar os docentes abaixo para compor a Comissão Geral de Organização do

Processo Seletivo para Professor Substituto do Núcleo de Ciências Humanas:

• Professor Dr. Gills Vilar Lopes, presidente;

• Professor Dr. José Maria Lopes Júnior, membro;

• Professor Dr. Eduardo Bespalez, membro;

• Professor Dr. Francisco Zmekhol Nascimento de Oliveira, membro;

• Professora Dra. Ana Maria Cavalcante Aguilar, membro;

• Professora Dra. Samira Margotto, membro;

• Professor Mestre Amauri Moret da Silva, membro;

• Professora Dra. Andréa Moraes da Costa, membro;

• Professora Dra. Nádia Nelziza Lovera de Florentino, membro;

• Professora Dra. Arneide Bandeira Cemin, membro; e

• Servidor TAE Antônio Carlos Valério.

Art. 2.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 43/NCH/UNIR, DE 08 DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia

(UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 224/GR, de 17 de março de 2015,

considerando a legislação pertinente e seguindo o que consta na solicitação da Chefa do Departamento

de LIBRAS, Memorando n.º 13/2019/DLIBRAS,

R E S O L V E:

Art. 1.º- Nomear os servidores docentes abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente

Estruturante do Curso de Letras Libras, do Campus de Porto Velho:

• Professor Dr. João Carlos Gomes, presidente;

• Professora Mestra Geralda Íris de Oliveira, membro;

• Professora Mestra Ariana Boaventura, membro;

• Professor Dr. Leoni Ramos Souza Nascimento, membro;

• Professor Dr. Fernando Simplício dos Santos, membro;

• Professora Mestra Indira Simionatto Stedile Assis Moura; membro;

• Professor Especialista Márcio Richarles dos Santos Pontes, membro.

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 15

Art. 2.º- Ficam convalidados os atos realizados até a presente data.

Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário.

LOTAÇÃO

PORTARIA Nº 101/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso XIII do art. 2º do capítulo II

da portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; o teor do Memorando nº. 007/2019/DAP/PRAD/UNIR de

06.03.2019, processo SEI nº 99955621.000121/2019-31;

RESOLVE:

Art. 1º – LOTAR a partir de 01/03/2019 os servidores abaixo mencionados:

SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO

3965732 Maria da Conceição Falcão

Barbosa

Servente de

Limpeza

Coordenadoria de Arquivo Documentação e

Protocolo (CADP)

3011111 Sérgio Rodrigues Santos Contador Coordenação de Folha e Pagamento (CFP)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAÇÃO

PORTARIA 006/2019/NCET/GD. PORTO VELHO, 08 DE MARÇO DE 2019

A DIRETORA DO NÚCLEO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA no uso das atribuições

que lhe são conferidas mediante a Portaria 862/GR/UNIR de 12 de setembro de 2016, e considerando

o que consta no memorando nº 11/2019/DAF-PVH/NCET/UNIR de 07 de março de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os docentes e discentes abaixo relacionados para a composição a Comissão de

Organização do Encontro de Física de Rondônia (EFRO) 2019, conforme decisão em Ata da 30ª

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA no dia 13 de

dezembro de 2018.

Comissão de Organizadora:

Prof. Dr. Judes Gonçalves dos Santos (Presidente);

Profa. Dra. Anailde Ferreira da Silva (Membro);

Prof. Dr. Elie Albert Moujaess (Membro);

Prof. Dra. Ariel Adorno de Sousa (Membro);

Profa. Dra. Luciene Batista da Silveira (Membro)

Ezequiel Brito de Souza Junior - discente representante do Programa de Educação Tutorial -

PET (Membro)

Romeu Botelho dos Santos - discente do mestrado (Membro)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

PORTARIA N.º 12/2019/NCH/UNIR, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

A Vice-Diretora do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de

Rondônia (UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 1.048/GR, de 30 de

novembro de 2017, considerando a legislação e seguindo o que consta na solicitação da Chefa do

Departamento de Artes Visuais, Memorando n.º 7/2018/DARTV-PVH/NCH,

R E S O L V E:

Art. 1.º- Nomear o Docente Dr. Osvaldo Augusto de Oliveira, para o exercício da

Coordenação de Estágio do Curso de Licenciatura em Artes Visuais.

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 16

Art. 2.º- Ficam convalidados os atos realizados até a presente data.

Art. 3.º- O presente revoga a Portaria n.º 104/2018/NCH, retificando-a:

Onde se lê:

"Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais"

Leia-se:

"Coordenação de Estágio do Curso de Licenciatura em Artes Visuais"

Art. 4.º- Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 018/2019/NUSAU. PORTO VELHO, 1º DE MARÇO DE 2019.

O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº

1076/GR/2015, e considerando o constante no Processo SEI nº 99955366.000007/2018-99,

deliberação do Conselho do Núcleo de Saúde de 18/02/2019 e Resolução 328/Consea,

R E S O L V E:

Art. 1º- NOMEAR o médico Jefferson Kleber Pereira do Nascimento, CPF 004.***.***-07,

como preceptor na Área de Urgência e Emergência, conforme dados a seguir:

Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2024

Departamento/curso: Medicina

Docentes Supervisores: Vinícius Ortigosa Nogueira

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

OUTROS

PORTARIA Nº 2/2019/PROGRAD/UNIR

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, no âmbito de

suas atribuições legais, que lhe são conferidas mediante Portaria 394/GR/2012, e considerando o

artigo 11 da Resolução 388/CONSEA, de 09 de abril de 2015, no qual consta que a Coordenação do

Programa de Monitoria ficará a cargo da Comissão de Monitoria que será constituída por

representantes da Coordenação de Programas da PROGRAD (titular e suplente), Diretoria de

Regulação Acadêmica da PROGRAD, representantes da Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN e

respectivo suplentes, dois professores titulares e respectivos suplentes e dois alunos monitores e

respectivos suplentes, RESOLVE:

Art. 1º – Recompor a Comissão de Monitoria Acadêmica da Universidade Federal de

Rondônia, com os seguintes membros:

- Veronica Ribeiro da Silva Cordovil, SIAPE 1899596 (Presidente da Comissão)

- Cleidiane Leite Bueno Aires, SIAPE 2181877 (Titular representante da Coordenação de

Programas da PROGRAD)

- Elias Mereiles de Oliveira, SIAPE 2322794 (Suplente representante da Coordenação de

Programas da PROGRAD)

- Natália Alioti, SIAPE 2177832 (Titular representante da PROPLAN)

- Thomaz Aurélio A. L. da Silva, SIAPE 2005455 (Suplente representante da PROPLAN)

- Daniel Delani, SIAPE 1836754 (Titular/docente)

- Mara Genecy Centeno, SIAPE 0694209 (Suplente/docente)

- Ciro Egoavil Montero, SIAPE 1726738 (Titular/docente)

- Márcio de Lima Pacheco, SIAPE 1548670 (Suplente/docente)

Art. 2º O mandato dos representantes da PROPLAN é de um ano, não sendo permitida a sua

recondução por exercício de mandato anterior de igual período e dois anos para os docentes, não sendo

permitida a sua recondução, nos termos da Resolução nº388/2015.

Art. 3º Os representantes discentes serão indicados após a homologação da renovação dos

acadêmicos no Programa de Monitoria a fim de que sejam incluídos na Portaria.

Art. 4º Ficam revogadas as portarias nº 06/2017/PROGRAD e 05/2018/PROGRAD e

disposições contrárias.

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 17

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

PORTARIA Nº 102/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia

(UNIR), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando a Portaria nº 902

/GR, de 27.09.2016, Capítulo II, art. 2º, inc. IV; o disposto no art. 7º, da Lei nº 9.527, de 10.09.1997 e

os atos contidos no Processo nº 99955621.000029/2019-71;

RESOLVE:

Art. 1º Convalidar o período de licença-prêmio por assiduidade, com base no art. 7º da Lei nº

9.527/1997, ao servidor ELISEU MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0396569, ocupante do

cargo de Operador de Máquina Copiadora, pertencente ao Quadro Efetivo desta IFES, lotado na

Gerência de Divisão de Protocolo Administrativo, nos períodos de 11/02/2019 a 07/03/2019, referente

ao período aquisitivo de 27/09/1991 a 27/09/1996.

Art. 2º Conceder licença-prêmio por assiduidade, com base no art. 7º da Lei nº 9.527/1997, ao

servidor ELISEU MARTINS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0396569, ocupante do cargo de

Operador de Máquina Copiadora, pertencente ao Quadro Efetivo desta IFES, lotado na Gerência de

Divisão de Protocolo Administrativo, nos períodos de 08/03/2019 a 12/03/2019, referente ao período

aquisitivo de 27/09/1991 a 27/09/1996.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROGRESSÃO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 103/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da

portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº 99955621.000094/2019-05; as

disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e

resolução nº 116/CONSAD/2013; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº

0083435/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder à servidora docente Layde Lana Borges da Silva Andreto, matrícula SIAPE

nº 1726918, Retribuição por Titulação, correspondente à Classe C, Nível 2, com denominação de

Professor Adjunto, pela obtenção do título de Doutora em Ciências Políticas, emitido pela

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com efeito acadêmico a partir de 12.12.2018 e financeiro

a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 104/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da

portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº 99955621.000087/2019-

03; as disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e

resolução nº 116/CONSAD/2013; o Ofício Circular nº 53/2018-MP de 27 de fevereiro de 2018; bem

como a manifestação favorável constante no despacho nº 0083484/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor docente Edison do Carmo Arcanjo, matrícula SIAPE nº

2145316, Aceleração de Promoção de Assistente-A (A)-2 para Assistente ( B)-1 (Denominação

(Classe)-Nível), pela obtenção do título de Mestre em Artes, emitido pela Universidade Federal do

Espírito Santo, com efeito acadêmico a partir de 07.08.2017 e efeito financeiro a partir da data de

publicação.

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 18

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 106/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da

portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº 99955621.000118/2019-18; as

disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria 554/MEC/2013 e

resolução nº 116/CONSAD/2013; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº

0084618/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder à servidora docente Isabela Esteves Cury Coutinho, matrícula SIAPE nº

1475471, Retribuição por Titulação, correspondente à Classe C, Nível 4, com denominação de

Professor Adjunto, pela obtenção do título de Doutora em Direito, Área de Concentração:

Transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade, emitido pela Universidade do Estado do Rio

de Janeiro, com efeito acadêmico a partir de 29.09.2017 e financeiro a partir da data da publicação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 98/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições do inciso II do art. 2º da portaria nº

902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante nos processos nº. e 23118.001531/2016-73 e SEI

Nº 99955621.000115/2019-84; as disposições da resolução nº 044/CONSAD de 16.11.2006; bem

como a manifestação favorável constante no despacho nº 79667:

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 152/PRAGEP de 19.05.2009, publicada no Boletim de

Serviço nº 26 de 19.05.2009, que concedeu Progressão Funcional Vertical por desempenho, de

Adjunto IV/DE para professor Associado I/DE, ao servidor SILVIO RODRIGUES PERSIVO

CUNHA, SIAPE nº 7038011, nos seguintes termos: Onde se lê: referente ao interstício de 17.02.2007

a 17.02.2009, com efeito acadêmico a partir de 17.02.2009. Leia-se: referente ao interstício de

16.02.2003 a 15.02.2005, com efeito acadêmico a partir de 16.02.2005.

Art. 2º - Esta progressão se trata de regularização da situação funcional e cadastral sem efeitos

financeiros.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 105/2019/DAP/PRAD/UNIR

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia,

no uso de suas atribuições legais e, considerando as disposições do inciso II do art. 2º do capítulo II da

portaria nº 902/GR, de 27.09.2016; a instrução constante no processo nº 99955621.000167/2018-70 e

23118.000263/2017-53; as disposições da lei nº 12.772/2012, alterada pela lei nº 12.863/2013, portaria

554/MEC/2013 e resolução nº 116/CONSAD/2013; o Ofício Circular nº 53/2018-MP de 27 de

fevereiro de 2018; bem como a manifestação favorável constante no despacho nº

0084565/2019/DAP/UNIR;

RESOLVE:

Art. 1º –TORNAR SEM EFEITO a Portarai Nº 638/2018/DRH/PRAD/UNIR, publicada no

Boletim de Serviço Nº 099 de 11.12.2018 que concedeu Progressão Funciona a docente EDNA

MARIA CORDEIRO, SIAPE Nº 1672315.

Art. 2 º - RETIFICAR a Portaria Nº 641/2018/DRH/PRAD/UNIR, publicada no BS Nº 099 de

11/12/2018 que concedeu Promoção por Avaliação de Desempenho Acadêmico a servidora EDNA

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BOLETIM DE SERVIÇO Nº 018 de 08/03/2019 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 19 MARIA CORDEIRO, SIAPE nº 1672315 de Assistente (B)-2 para Adjunto (C)-1 (Denominação

(Classe)-nível) .

Art. 3º– Onde Lê-se: (...) Assistente (B)-2; Leia-se: (...) Assistente (B)-1.

Art. 4º- O ato administrativo se dá em cumprimento à decisão Judicial constante nos autos do

Processo nº 0003568-82.2017.4.01.4100 que tramitou na Turma Recursal do Juizado Especial Federal

Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Parecer de Força Executória Nº 00220/2018/GCM/ER-

ADM-PRF1/PGF/AGU de 14.11.2018.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.