Arauto dos Advogados - ED 77 - Jan 2010

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OAB/RJ dá pOsse A suA nOvA diRetORiA e AOs pResidentes dAs suBseções, Assim cOmO dA diRetORiA dA cAARJ

páGinA 7

2º CONCURSO PORTEIRO LEGAL

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CORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – (SUBSECCIONAL NITERóI)

VEjA O qUE fAzER

PARA EVITAR DOR

DE CABEçA EM

ROUBO OU PERDA

DE DOCUMENTOS.Página 16

ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CAN POSSE DA OAB/NITERóI

Página 7Foto: Ulisses Francesch

O CAN- Clube dos Advogados de Niterói, con-tinua aceitando inscrições

O prESIDENTE DO JOrNAl O pOvO AlbErTO AhMED E O AprESENTADOr WAGNEr

MONTE, NA NOITE DE rEvEIllON

Página 16

Niterói, janeiro de 2010 - ANO VI - Edição 77 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PáginaJaneiro de 2010 1

ClUbE DOS ADvOGADOS DE NITErÓI» Fundado em 14 de Maio de 1984

Conselho Diretor:

» Presidente: Dr. Reinaldo José de Almeida» Vice-Presidente: Dr. Celço Mendonça Azevedo» Tesoureiro: Dr Alencastro Araujo de Macedo» Secretário: Dr. Nicolas Ar-chilia Daniel

Diretoria de Departamento:

» Feminino: Dra. Celia Regina de Vasconcellos Soares;» Campestre: Dr. Julio Braga Silva;

» Comunicação: Dr. Erasbe Barcellos;» Cultural: Dr. Edson Gaudio Rangel;» Patrimônio: Dr. Paulo Cesar da Rocha Azeredo;» Social: Dra. Sandra da Silva Barbosa;» Jurídico: Dr. Marcos Werne-ck Salgueirinho;

Conselho Deliberativo e Fiscal:

» Presidente: Dr. Clélio Ramos de Faria» Vice-Presidente: Dr. Gilmar

Francisco de Almeida» Secretário: Dr. Raimundo Afonso Martins Feitosa

Membros do Conselho:

» Dr. Alessandro Pinto de Almeida» Dr. Erasbe Antonio Gonçal-ves Barcellos» Dr. Homero P. Vianna Junior» Dr. Giusepe Verdi Martins de Souza» Dr. Julio Braga Silva» Dr. Nelson Fonseca» Dr. Schubert Ribeiro da Silva» Dr. Wombeles Matozinho Curis

Fundado em 28/07/2003, funciona na sede do CAN.

Av. Ernani do Amaral Peixoto,507- 5º andar, Centro, Niterói, RJCEP: 24.020-072 / Telefax: 2717-1062 / 2719-1801

www.clubedosadvogados-rj.org.br/canE-mail: [email protected]

•Diretor Presidente: Reinaldo José de Almeida.•Diretor Responsável: Erasbe Barcellos (MT.24.670)•Redação: Reinaldo José de Almeida•Prog. Visual: Carlos Augusto (cel.: 8723-1024 - www.carlosaugusto.info)

•Revisor: Alessandro Pinto de Almeida.

Colaboradores: Homero Vianna Jr., Alessandro Pinto de Almei-da, Soraya Taveira Gaya, Antonio Laért Vieira Jr., Marta Me-nezes, Vilmar Berna, Roberto Santos, André Luiz, Rosângela Moraes, Rennan Dias, Nylza Bellas, Márcia Silva, Álvaro Maia e José Alves, Romualdo Luiz Monteiro de Barros.

Fotolito e Impressão: Gráfica MEC Editora Ltda.Tiragem desta edição: 10 mil exemplares

Distribuição: Gratuita aos advogados, serventuários da justiça, orgãos do po-der judiciário, entidades associativas e clubes filiados à ACAERJ.

EditorialACONTECEU/ESTA ACONTECENDO TRAGéDIAS.

-

COMO SER SÓCIO DO CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI:

Bastaseradvogado,acadêmicodedireito,bacharelouservidordajustiçadoEstadodoRiode Janeiro, comparecer à sede do CAN e preencher a proposta de associado.

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PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO/2010:14, 21 e 28(5ªas feiras)Conrado Freitas & Eunice Gomes

PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE FEVEREIRO/2010:04 e 25(5as feiras)Conrado Freitas & Eunice Gomes

Em meus editoriais, normalmente, expresso-me tecen-do comentários alegres. De acontecimentos festivos. Po-rem não posso calar-me diante de tantas tragédias que es-tão assolando o país e o mundo como um todo. Iniciamos o ano de 2010 marcado pelas tragédias. Desde a virada do ano vêm se repetindo. Aqui no Brasil vieram em forma de chuvas fatais. Na Europa, foi o frio. Antes de completar a primeira quinzena acontece um terremoto no Haiti. O que se espera para o amanhã. Só Deus ! Esteja bem com ele. Pare para pensar...

Página Janeiro de 20102

“Só aquilo que se esperou ardentemente toma densidade de alegria” Ir. Roger, Prior de Taizé

ACAERj Dr reinaldo de Almeida Presidente da ACAERJ

Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeirowww.clubedosadvogados-rj.org.br

Tribuna LivreO jARDINEIRO fELIz

Antônio Laert Vieira Junior - [email protected]

ACAERj- A LUTA CONTINUA .

No dia 05 de janeiro, o presidente Reinaldo de Almeida, representou

a ACAERj- Associação de Clubes dos Advogados do Es-tado do Rio de janeiro na posse dos presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil . Segundo Reinaldo de Almeida, para o novo ano que se aproxi-ma, a ACAERj promete voltar a atacar o projeto “LAzER PARA VOCE ADVOGADO” que irá beneficiar os 850 mil advogados em todo o país. O projeto já se encontra no Conselho federal em Brasília desde 2003. Esta-mos contando com a ajuda do dr. Wadih Damous, recém empos-sado, presidente da Ordem dos

Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de janeiro, re-eleito diga-se de passagem com uma votação expressiva, e que esta demonstrando muita vonta-de de produzir mais pela Classe. O projeto LAzER PARA VOCÊ ADVOGADO irá propiciar a criação do RETIRO DOS AD-VOGADOS. Estamos concla-mando os colegas advogados para que fundem em suas cida-des, clubes de advogados, pois dentro do projeto inicial, serão os clubes que irão administrar os Retiros de Advogados, no local. Mais informações com detalhes no site:www.clubedosadvogados-rj.org.br

Conheci um menino que cuidava de um jardim, esse era seu trabalho – um

trabalho simples, porém, muito singelo e bonito. Era ele quem lavrava a terra, que a regava e que nela lançava as sementes de flores e frutos; uma vez passado o tempo de escondimento apare-ciam elas frondosas e bonitas. O jardineiro gostava muito do que fazia e colocava amor no que re-alizava. Certa vez, perguntei-lhe: Não quer realizar função melhor? Respondeu-me: Não quero, não. Sinto-me feliz, sendo o que sou, e acrescentou: Não importa se o que realizamos é grande ou pe-queno, o que importa, é o amor com que fazemos ...

Logo depois, convidou-me para ver sua plantação, vi a bele-za e o amor com que fazia as coi-sas ... seu jardim era bonito; um pomar completo. Notei também o carinho que nutria pelas suas plantas, flores e frutos.

Vi goiabas; meti a mão, apa-nhando indistintamente maduras e verdes para comer. Por que faz isso? Perguntou-me: Não des-confia que elas sofrem? Só quan-do estão maduras gostam de se oferecer para nossa alegria!

Depois fomos ver a horta cheia de um exuberante verde, muito

ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CANO CAN- Clube dos Advoga-

dos de Niterói, continua acei-tando inscrições para as aulas de pilates, ergometria e ginás-tica localizada. Basta compare-cer na sede do Can, localizada na Av.Ernani do Amaral Peixo-to nº 507, Casa do Advogado, no 5º andar, Centro, Niterói, munido de atestado médico es-pecífico e garantir sua aula gra-

tis. Cada turma de cinco pesso-as, terá o acompanhamento de um personal training gabarita-do. Lembramos que Academia do CAN foi criada como forma de prevenção diante do stress do dia a dia a que nós advoga-dos somos submetidos. Marque seu dia e hora e mantenha sua saúde em perfeita forma. Ve-nha comprovar !

CORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – ( SUBSECCIONAL NITERóI )

fundado há cerca de 15 anos, o CORAL da OAB Niterói tem entre seus integrantes, advoga-dos, seus familiares e artistas da comunidade. Seu primeiro regente foi o maestro SILAS SIAS. Após um longo período desativado, retornou sob a re-gencia do maestro francisco De Paula. Atualmente, está sob a orientação da maestrina fátima Mendonça.

Ao longo desses anos, o CO-RAL da OAB, além da partici-pação em eventos promovidos pela Entidade, se faz presente em diversas atividades culturais, também em outras cidades, des-tacando-se nos festivais de São Lourenço, Cachoeira do Itape-mirim e da fIRjAN, em Niterói.

Tem sido a atração principal dos Saraus promovidos pela Comissão Artística e de Lazer

Cultural (CALC) da OAB/Nite-rói, que tem a presidencia do ad-vogado Sérgio Chacon, sempre realizados na última quarta-feira de cada mês, no salão nobre da Ordem, com muito sucesso.

Em suas apresentações, o grupo privilegia peças do can-cioneiro popular e folclórico brasileiro, além de interpretar canções internacionais e peças de compositores eruditos.

belo ... mas, a um canto da horta, achei algo estra-nho. Antes que in-dagasse, explicou-me: Ali reservei um cantinho para as ervas daninhas, as ervas más, aquelas que crescem desorde-n a d a -

mente ... é aí que as deixo crescer, porque também louvam a beleza do Criador!

fixei o olhar numa linda trepa-deira, pedi-lhe uma muda; para minha alegria, ele ma concedeu; colo-quei a mão rente à raiz para a arrancar, ao que ele retrucou: Não irmão, assim não deixará para mim a esperança de ver esta trepadeira novamente brotar ... por favor, tire a muda mais em cima.

Por último, fomos ver as flo-res; senti que a fisionomia do jardineiro havia mudado; pre-ocupei-me: O que aconteceu?

Não sei porque, mais sinto uma enorme ale-

gria diante das flores, contemplando-lhes

sua beleza, per-fume e simpli-

cidade, não é maravi-

lhoso?

f e z - m e refletir, o menino-jardineiro.

Chegamos ao final da visita ... o jardineiro com seu sorriso lar-go tinha a mão calejada esten-dida, para o aperto-despe-dida, despe-dimo-nos e

fui embora ... pelo caminho fui relembrando todas as lições aprendidas com aquele meni-no, aos olhos do mundo, gros-so, pelo trabalho que realizava, mas, com um espírito fino e sensível. A partir daquele dia, aprendi a respeitar a natureza e tudo o que ela nos dá para nossa alegria e felicidade.


O ano de 2010 inicia-se com surpreendentes ca-tástrofes naturais que

assustaram a todos. As dezenas de mortes propiciaram reflexões automáticas sobre a responsabi-lização do homem na sua cons-tante insistência de intervir na natureza e também na omissão dos gestores políticos que nada sabem e nada vêem.

O século passado foi conside-rado emblemático para o direito penal, pois se aumentou signi-ficativamente a proteção à pro-priedade em detrimento à pes-soa, tutela característica da sua origem. A sociedade, na cegueira do capitalismo, esqueceu certos valores e conceitos essenciais para o dia a dia, quebrando assim a seqüência lógica da vida. Não há tanto no CP (Código Penal), quanto na legislação correlata, punição para o administrador que não contenha o crescimento urbano desordenado, pelo con-trário, em sua grande maioria ele é estimulado para surgimento de redutos eleitorais e assim troca-se vidas por votos.

Não se pode prever catás-trofes naturais, mas um plane-jamento para se diminuir suas conseqüências é o mínimo que se espera de quem resolve assu-mir a máquina. Tragédias como a de Angra dos Reis e da Baixa-da denunciam a vulnerabilidade da população nos centros urba-nos ocupados desorganizada-mente cujas administrações de-monstram total falta de preparo. quando isso atinge a população resultando em perda de vidas tor-na-se uma questão de segurança pública e o Estado não pode se manter inerte a tudo isso.

Atualmente o Decreto 5376/05 é quem organiza o Sis-tema Nacional de Defesa Civil, que é uma rede interligando o governo federal com os demais Estados e Municípios. Sua coor-

Insegurança PúblicaA IRA DOS DEUSES

AndréLuiz

A Imprensa, reconhecida muitas vezes como um quarto Poder, pelo tra-

balho social que desempenha ao longo dos anos, desenvolve também a mais dura batalha no tocante a censura, até porque uma imprensa amordaçada é inútil aos seus fins e, não ser-ve ao interesse público, já que constituindo os principais sen-tidos da Nação – olhos, ouvi-dos e boca – ficaria amputada. Pode-se dizer que a Imprensa é o termômetro da Democracia e a liberdade de informação, um direito fundamental não só de quem o exerce como também de quem o recebe. A Impren-sa, sempre ladeada pelo Povo e pelo Poder Público cumpre a função de levar para o primei-ro noticias dos atos do segun-do, bem como de toda matéria de interesse público. Por conta da importância desse trabalho, evidentemente, não pode haver limite à sua liberdade de ação, salvo os decorrentes da própria Constituição federal, sendo assim, recentemente a lei n. 5.250/67 – Lei de Imprensa - foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal fede-ral, por afrontar contra o men-cionado texto maior. Segundo o Ministro Carlos Alberto Me-nezes Direito, que votou pela revogação, a legislação era incompatível com o sistema constitucional de 1988. “Os regimes totalitários podem conviver com o voto, jamais com a liberdade de expressão”, acrescentando que “o preço do silêncio é muito mais caro que o preço da livre circulação das idéias”. Defendeu ele. Para o presidente da ABI (Associa-ção Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, a decisão do STf “corresponde a um avanço muito importante no

esforço de construção de uma sociedade democrática. Signi-fica também o término de um longo período de coerção que a imprensa sofreu, não apenas durante a ditadura militar, de 1964 a 1985, mas ao longo da história”. Como se vê é digna de aplausos a decisão da nos-sa Corte Maior, que teve em mira favorecer, evidentemen-te, a Imprensa honrada, que presta seu serviço em nome do povo e para ele, não aquela imprensa que deturpa, aniqui-la, suprime informações a fim de obter vantagem pessoal, em detrimento dos mais altos e nobres objetivos da verdadeira Imprensa. Não estamos nos re-ferindo a esses “profissionais” que abarcam a credibilidade dos verdadeiros profissionais da Imprensa para se intitula-rem como tal. Esse exercício paralelo feito por pessoas que se dizem “imprensa” nem de longe buscam os fins sociais e o bem comum, atendem apenas instancias obscuras. A Impren-sa verdadeira presta informa-ção correta, como ela é sem alterar ou omitir dados, pois o principio da liberdade de in-formação nasceu do principio da liberdade de emissão do pensamento. Esse tipo de “im-prensa” pratica a odiosa censu-ra, tanto combatida através dos tempos e agora ideológica e le-galmente reconhecida abomi-nável pelo Supremo Tribunal federal. é preciso criar meca-nismos severos a fim de preve-nir e punir essa prática aziaga que só macula o bom nome da Imprensa Nacional.

fiscal da LeiqUANDO A IMPRENSA CENSURA.

Soraya Taveira Gaya - ProcuradoradeJustiça

denação é na Secretaria Nacional de Defesa Civil parte integrante do Ministério da Integração Na-cional. Entre suas políticas há gerenciamento de riscos, grupo de apoio a desastres entre outras coisas. Como se vê o órgão cen-tral de proteção está deslocado dos demais órgãos de seguran-ça principalmente bombeiros e forças Armadas, que possuem técnica e logística para realiza-rem os resgates com segurança e rapidez.

O brasileiro sempre se van-gloriou de conhecer fenômenos como terremotos, furacões, tsu-namis apenas da televisão, pois o Brasil nunca teve tradição des-ses tipos de ocorrências, apesar da omissão dos políticos possuir efeitos semelhantes. fatos difí-ceis, não significam impossíveis, com o perdão da evidência, nos últimos anos têm sido obser-vadas mudanças climáticas por todo litoral brasileiro que estão merecendo atenção maior de especialistas de todo o país. fu-racões no sul, as enchentes em Santa Catarina, terremotos no Rio Grande do Norte e tempes-tades no sudeste parecem ser um sinal para o despertar das autori-dades a essa sonolência.

Hoje o conceito de Defesa Civil está restrito ao Corpo de Bombeiros, que apesar de ser uma instituição respeitadíssima no nosso país, é muito pouco. Ela também passa por um momento

de indefinição sobre o seu futu-ro, pois em alguns Estados ela é integrada a Polícia Militar, em outros não, existe a discussão so-bre a permanência do seu caráter militar (fato muito discutido no meio), por causar certos desvios de finalidade como o exemplo de bombeiros lotados em dele-gacias, enfim para encarar esse problema é preciso resolver os problemas dessa instituição se-cular primeiramente.

Infelizmente o exemplo mais recente da força desses infortú-nios está no Haiti, que teve gran-de parte de seu território arrasa-do. O Brasil não se pode dar o luxo de ignorar os sinais, as mu-danças climáticas estão ocorren-do em todo o mundo e vão acon-tecer aqui também. Um sistema de segurança eficiente deve ser realizado e todos os entes fede-rativos compelidos a participar e dividir responsabilidades. Isso tem que fazer parte da política de segurança de qualquer Estado, esse simples detalhe pode ser a grande diferença entre a vida e a morte.

E a coluna termina prestando solidariedade a todas as vítimas fatais desses fenômenos naturais do começo do ano, no Brasil e no Haiti ...


Direito TributárioREVOLTAS ANTIfISCAIS

José Marinho dos SantosAdvogadoeEspecializadoemDireitoTributário

[email protected]/(21)2621-0864-(21)9161-4723

Os movimentos antifiscais vêm desde os primór-dios da civilização, mas

teve uma intensidade maior no século XVII quando da constru-ção e concretização do Estado Moderno.

Em Nazaré à época de jesus Cristo os cobradores de impos-tos ou publicanos eram compa-rados às prostitutas, aos ladrões e aos assassinos, pois cometiam trapaças, extorsão e roubavam os pobres.

Esses fiscais da época, antigos cobradores, recolhiam tributos para Roma, o Império que go-vernava a Palestina e toda região do oriente médio.

Os cobradores de impostos também chamados de Publica-nos eram considerados traidores de seus irmãos, apesar de etnia diferente, trabalhavam para o odiado império Romano.

Está escrito na Bíblia que o discípulo de jesus, Mateus foi cobrador de imposto em Nazaré. Outro cobrador de imposto foi zaqueu, que morava em jericó e aceitou jesus seguindo o mesmo caminho de Mateus.

Esse ódio pelos cobradores de tributos na Palestina foi vivido no Brasil quando todos os recur-sos arrecadados pelos cobrado-res da Coroa, do povo brasileiro eram enviados para Portugal, aumentando a antipatia e o ódio pelo cobrador, ou melhor, pelo fisco.

O cientista e político ame-ricano Benjamim franklin (1706/1790) dizia : “ NADA É CERTO NESSE MUNDO EX-CETO A MORTE E OS IM-POSTOS ”.

Os impostos não são bons nem ruins. “ Eles têm o po-tencial de destruir impérios que deveriam sustentar. Mas, com os devidos controles, construí-ram grandes nações e trouxeram

bem-estar para as pessoas ” diz Charles Adams, especialista em direito tributário internacional e autor do livro for Good and Evil: The Impacto of Taxes on the Course of Civilization (“Para o bem e para o mal:o impacto dos impostos no curso da civi-lização”). Matéria publicada na revista Super Interessante-Edi-ção 190 de julho de 2003, pág. 90.

No século XVII recrudesce-ram os movimentos antifiscais no ocidente em grande parte pela afirmação do Estado moderno.

foi na frança que se concen-trou o maior número de revoltas antifiscais doismencionado sé-culo. A maneira que os impostos eram cobrados e as penalidades impostas, importava em grande dose de violência, fazia nascer uma solidariedade espontânea entre os habitantes dos povoados e aldeias.

Naquela época os camponeses revoltados invadiam as prisões para libertar pessoas prisioneiras por dívidas fiscais, atacando sol-dados que tentassem impedi-los.

Cita-se um caso, em Riberou, em 1644, que a multidão furio-sa ajudou na fuga de uma con-trabandista. Relata Yves-Marie Bercé, o cerco que se fazia aos cobradores de imposto nas hos-pedarias. Outro modo que os revoltosos reagiam contra o pa-gamento dos tributos, consistia em arrastar o cobrador por toda vila ou aldeia.

O cobrador de impostos per-sonificava a injustiça gerada pela carga excessiva de tributos, bem como a criação de novos impos-tos. O paradoxo interessante era que os revoltosos não se in-surgiam contra a figura real, pelo contrário, ela constituía a espe-rança de um futuro melhor. A idéia central estava amparada na inocência do rei, que era a base

do Estado. O mito antifiscal era de que

a cobrança de impostos estava equiparada a um pecado, em função disso quando os reis se sentiam perto da morte deviam se arrepender das imposições fiscais e o cobrador de impostos também devia se sentir o mesmo sentimento de culpa por ter pi-lhado incessantemente o povo.

Os reis não concordavam muito com esses castigos aos cobradores, mas não impediam, porém na maioria dos casos as câmaras de julgamentos não da-vam continuidade ao processo judicial, transferindo, natural-mente, a tentativa de punição para o plano tradicional de jul-gamento do povo, através dos cercos e demais violências já narrados.

O objetivo das revoltas dos camponeses franceses não era de ordem ideológica, mas um de-sejo de abolição ou diminuição das cargas tributárias. Somente a partir da Revolução de 1789 é que o povão, aqui denominado os camponeses, pequenos fazen-deiros entre outras classes que

vieram a se politizar.Nesse século se cobravam

tributos sobre a vida e a morte, instituíram-se impostos sobre nascimento, morte, funeral, ba-tismo, casamento, sobre cada porção de água, vestuário, pão, todas as coisas comestíveis e combustíveis, etc.

Atualmente no Brasil a fis-calização é respeitada pela so-ciedade e a seleção dos fiscais é feita através de um difícil con-curso público de nível superior, fazendo-se investigação da vida pregressa do candidato. Por ou-tro lado, o excesso da carga tri-butária faz lembrar a frança do Luiz XVI, pois pagamos tributos em três níveis de governo, fe-deral, estadual e municipal, do mesmo jeito que os campone-ses franceses que trabalhavam na terra pagavam impostos a três seguimentos, ao rei, dízi-mos ao clero e taxas à nobreza. Lembrando da existência de um quadro à época mostrando um camponês curvado carregando em suas costas o rei, o padre e o nobre.

No Brasil também ocorre-

ram revoltas antifiscais, as duas mais conhecidas foram a revol-ta de felipe dos Santos do ano 1720 e a de Tiradentes em 1789 conhecida como a Inconfidência Mineira.

A sublevação de felipe dos Santos e Pascoal da Silva Gui-marães foi motivada pela deter-minação da Corte Portuguesa da instalação das Casas de fundição e Moeda, na zona de produção aurífera. A medida tinha como objetivo arrecadar mais quintos da produção de ouro. felipe dos Santos foi enforcado em praça pública, esquartejado, tendo sua cabeça, seus braços e suas per-nas pendurados em postos.

As reações contra a excessiva carga tributária no transcorrer da história da humanidade fo-ram tão contundentes, que con-tribuíram decisivamente para implosão da revolução francesa de 1789, pois se o povo francês não estivesse cansado de pagar impostos para manter as mordo-mias do rei, do clero e da nobre-za, talvez jamais tivesse ocorri-do tal revolução.


MárciaAlbernazdeMiranda | Auditora Fiscal do Trabalho

é recorrente o expediente de proceder à limpeza de áreas agricultáveis, ou

mesmo economicamente viáveis ao uso da pecuária, sem o custo devido, através da celebração de “contrato de arrendamen-to”, cedendo-se ao arrendatário a área total licenciada para que proceda à extração da madeira e exploração de carvão vegetal, tendo este, inclusive, realizado registro na atividade de produção de carvão, junto às Secretarias de Estado, obtendo “Certifica-do de Registro/Licenciamento”. Cabe salientar que esse tipo de pactuação é costume nas regiões Norte e Nordeste: o proprietário da terra, necessitando prepará-la para expandir sua atividade econômica, celebra “contrato de arrendamento” com pessoas que aproveitam a madeira desmatada transformando-a em carvão ve-getal, eximindo-se, desta forma, de todas as despesas necessárias à preparação da terra. Na tenta-tiva de melhor se resguardarem das responsabilidades pelo servi-ço de limpeza da terra, o “arren-dante” consigna, no respectivo contrato, que a responsabilidade trabalhista é exclusiva do “ar-rendatário”, sendo irrelevante que este tenha idoneidade finan-ceira para arcar com tal obriga-ção. Desta forma, os fazendeiros deixam de pagar o valor devido pelo preparo da terra, buscando, inclusive, se eximir da referida responsabilidade.

O nominado “contrato de ar-rendamento” apenas formaliza a intermediação da mão-de-obra, aproveitada, em última análise, exclusivamente pelo proprietá-rio da terra (“arrendante”), à me-dida que lhe propicia a limpeza da terra, necessária à ampliação de suas pastagens ou exploração agrícola, sem o custo devido. O

artigo 3º do Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966, que regulamenta o Estatuto da Terra (Lei nº 4.947, de 06 de abril de 1966), nestes termos define ar-rendamento rural, in verbis:

“Art. 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuá-ria, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribui-ção ou aluguel , observados os limites percentuais da Lei.”

já o artigo 12 do citado De-creto, em seu inciso VIII, pres-creve que os contratos escritos deverão conter o preço do ar-rendamento ou condições de partilha dos frutos, produtos ou lucros havidos, com expressa menção dos modos, formas e épocas desse pagamento ou par-tilha. Nos termos do artigo 13 do mencionado Decreto, nos con-tratos agrários, qualquer que seja a sua forma, conterão obrigato-riamente, clausulas fixando, em quantia certa, o preço do arren-damento, a ser pago em dinheiro ou no seu equivalente em frutos ou produtos, na forma do art. 95, inciso XII, do Estatuto da Terra e do art. 17 deste Regulamento.

O que se pode apreender no dia a dia é que se compõe um arranjo objetivando a formação de novas pastagens, necessárias para a expansão da atividade de criação de gado, sem que se con-trate e sejam pagos os direitos dos trabalhadores, repassando-se para terceiro, sem a necessária idoneidade financeira –, a res-ponsabilidade de contratação e

pagamentos desses direitos. Se-gundo o professor Sérgio Pinto Martins, “consiste a terceiriza-ção na possibilidade de contra-tar terceiro para a realização de atividades que não constituem o objeto principal da empresa. já para o mestre e magistrado mi-neiro Maurício Godinho Delga-do, para o Direito do Trabalho, a terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação eco-nômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria cor-respondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador no pro-cesso produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhista, que se preservam fixados com uma entidade interveniente.

é importante considerar, no entanto, que constitui princípio basilar do Direito do Trabalho a contratação de trabalhadores, no caso de prestação de serviços necessários ao objeto econômico empreendido, através da relação de emprego. A via natural de contratação, nessas circunstân-cias, é a direta, com a empresa admitindo e registrando aqueles que a ela emprestam a força de seu labor, sem a presença de in-termediários.

A terceirização de serviços – que, na maioria das vezes, como se tem visto na prática, importa em tratamento diferenciado e prejudicial aos obreiros não in-tegrantes do quadro efetivo do empregador terceirizado – tem limites que cerceiam o livre ar-bítrio para ser adotada, tomando-se como ilícitas as contratações de trabalhadores de outra for-ma, que não as explicitadas. A intermediação de mão-de-obra no meio rural somente agrava as condições já tão precárias em que o trabalho se realiza, razão pela qual merece ser contido seu

CONTRATO CIVIL OU TRABALHISTA?

curso. O Direito do Trabalho assenta-se sobre princípios pró-prios, onde a primazia dos fatos sobreleva à formalidade que qui-seram dar as partes, sempre pro-tegendo aquele que unicamente oferece sua força de trabalho.

Não podemos olvidar que a dignidade da pessoa humana é princípio fundante de nossa República, previsão expressa no artigo 1º da Carta Política. A dignidade da pessoa huma-na é princípio absoluto e há de prevalecer sempre sobre qual-quer outro valor ou princípio. é núcleo essencial dos direitos fundamentais, não se limitando à integridade física e espiritual do homem, mas à garantia da identidade e integridade da pes-soa através do livre desenvolvi-mento da personalidade, dentre as quais se incluem a possibili-dade do trabalho e a garantia de condições existenciais mínimas. Os valores sociais do trabalho passaram a ter proteção funda-mental na nova ordem consti-tucional, o qual, conseqüente-mente, somente pode ocorrer quando preservada a dignidade do trabalhador. Nessa mesma li-nha, também preceitua a Consti-tuição da República que o direito de propriedade deverá atender à sua função social (Título II - Dos

Direitos e Garantias fundamen-tais - artigo 5º, incisos XXII e XXIII). Ao atribuir função social ao direito de propriedade - antes exclusivamente tratado pelo Di-reito Civil – impôs a obrigação de promover o bem estar coleti-vo, este, claro, fundado na digni-dade da pessoa humana. Por ób-vio, o adequado cumprimento da função social da propriedade não se vincula exclusivamente à pro-dutividade, restringindo-se ao alcance do elemento econômico.

Ao atribuir função social ao direito de propriedade - antes ex-clusivamente tratado pelo Direi-to Civil – impôs a obrigação de promover o bem estar coletivo, este, claro, fundado na dignidade da pessoa humana. Por óbvio, o adequado cumprimento da fun-ção social da propriedade não se vincula exclusivamente à pro-dutividade, restringindo-se ao alcance do elemento econômico. Prioritariamente, deve propiciar a melhor utilização dos seus re-cursos, a fim de estabelecer re-lações sociais mais equitativas. Infelizmente, a realidade eviden-ciada contrapõe-se frontalmente a esses princípios estruturantes do Estado Brasileiro, por ferir a dignidade daqueles trabalhado-res, submetidos a condições de-gradantes de trabalho.


OAB/Rj DÁ POSSE A SUA NOVA DIRETORIA E AOS PRESIDENTES DAS SUBSEçõES, ASSIM COMO DA DIRETORIA DA CAARj.

jORNALISTA é DESTAqUE NA AMAzôNIA

Meio AmbienteVilmar Bernna - Jornalista do Meio Ambiente - www.escritorvilmarberna.com.br

A paulista Lú Braga, que deu os primeiros pas-sos na sua carreira jor-

nalística em 2001, está sendo reconhecida pelos trabalhos de-senvolvidos em projetos de res-ponsabilidade social, com índios e com meio ambiente, no muni-cípio de Porto Velho, capital de Rondônia.

Os projetos da jovem jornalis-ta tem como parceiros o Senai e o Sistema de Proteção da Ama-zônia (Sipam). juntos, conec-taram índios da etnia Karitiana

a rede mundial de computado-res. Outro ponto positivo foi a parceria com Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e Caixa Econômica federal (CEf), que abriram 300 vagas de estágio para os indíge-nas, após tomar conhecimento do projeto, proporcionando aos índios com mais de 16 anos e que estão estudando trabalho re-munerado.

O projeto de Inclusão Digital para Índios Karitiana concorreu em 2009 aos prêmios Innovare, que identifica, premia e divulga

práticas inovadoras do Poder ju-diciário, Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advoca-cia; ARede 2009, que contempla projetos que utilizam tecnologias da informação e comunicação (TICs) para promover a inclusão social; e Professor Samuel Ben-chimol, que promove a reflexão sobre as perspectivas econômi-cas, tecnológicas, ambientais, sociais e empreendedorismo para o desenvolvimento susten-tável da Região Amazônica.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil , Seccional do Estado do Rio de janeiro,dr. Wadih Damous, tomou posse no dia 05 de janeiro, para mais uma gestão, e afirmou que a Entidade, estará voltada nos próximos três anos para temas como inclusão digital, ética e defesa das prer-rogativas dos advogados. junto com Wadih, foram empossados os diretores, os 80 conselheiros da OAB/Rj, os presidentes das 54 subseções no Estado e a di-retoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARj). Em breve discurso, Wadih Damous afirmou que a OAB/RJ vai rees-truturar seu Tribunal de ética e

Disciplina, tornando-o “modelo para os demais estados”. Outra frente de trabalho será no senti-do de responder ao desafio da era digital no judiciário, ajudando na capacitação dos advogados para se adequarem às novas exi-gências do processo eletrônico. A defesa das prerrogativas pro-fissionais citado com destaque pelo presidente, resumindo seu discurso, prometendo um mais acalorado, por ocasião da posse festiva, que acontecerá no dia 19/01/10. A mesa diretora dos trabalhos foi integrada pelo pre-sidente do Instituto dos Advoga-dos Brasileiros (IAB), Henrique Maués, os membros da diretoria

da o vice-presidente Sérgio fi-sher, o tesoureiro Marcello Oli-veira, o secretário-geral Marcos Luiz Oliveira de Souza, o presi-dente reeleito dr.Wadih Damous, dr. Silvio Lessa (que presidiu o processo eleitoral da OAB/Rj e que deu posse ao dr.Wadih e sua diretoria), e o secretário-adjunto Wanderley Rebello - e o novo presidente da Caarj, fe-lipe Santa Cruz. O presidente da comissão eleitoral da OAB/Rj, Sílvio Lessa, conduziu a posse. Lessa afirmou que a eleição foi um exemplo de cidadania, com igualdade de condições entre os candidatos.

POSSE DA OAB/NITERóI

No dia 11 de novembro no Teatro Municipal de Niterói, foi empossada a diretoria e o con-selho da Ordem dos Advogados de Niterói. O presidente reeleito da Subseção da OAB/Niterói, dr. Antonio josé Barbosa da Silva, muito otimista, deixou claras suas intenções para o próximo triênio 2010/2012. A solenidade foi prestigiada por diversas per-sonalidades do mundo jurídico, além de autoridades civis e mili-tares. A cerimônia foi aberta pela orquestra Candido Mendes, sob a regência do maestro francis-co fernandes filho. Seguida da apresentação do Coral da OAB/Niterói e da interpretação do Hino Nacional, através da can-tora Denise Pinaud. fez uso da palavra o dr. Marcos Luiz Oli-veira de Souza, que como Se-cretário Geral da OAB/Rj, deu posse a Antonio josé, ressaltan-do que a ausência do presidente dr. Wadih Nemer Damous filho deveu-se a compromissos ins-titucionais da Ordem junto ao Conselho federal, em Brasília. fizeram ainda o uso da palavra

o Desembargador jorge Loretti e o presidente do Tribunal de jus-tiça do Rj, Desembargador Luiz zveiter. Aliás o desembargador zveiter fez questão de enaltecer o trabalho realizado por Antonio josé, que por sua vez não perdeu tempo e mandou mai um pedido ao presidente. Imediatamente de-ferido, destinando mais uma sala para os advogados no forum de Niterói, autorizando inclusive ao Diretor do forum dr. Alexandre Scicinio(que estava presente) a entregar as chaves. Esse é o nosso Toninho! Parabéns por mais essa conquista para os advogados!

Dr. Henrique Maues (Presidente do IAB), Dr. Marcelo Oliveira (Tesoureiro da OAB/RJ), Dr. Marcus Luiz Oliveira de Souza (Subsecretário-Geral da OAB/RJ), Dr.Wadih Damous (Presidente da OAB/RJ), Dr. Silvio Lessa (Presidente da Comissão Eleitoral da OAB/RJ), Dr. Sérgio Fisher (Vice-Presidente da OAB/RJ), Dr. Wanderley Rebello (Secretário-Adjunto da OAB/RJ) e Dr. Felipe Santa Cruz (Presidente da CAARJ).

Foto: Ulisses Francesch

Foto: Ulisses Francesch


» A Juiza Federal Dra. Cláudia Valéria Mello, sendo ho-menageada com o Diploma de Honra ao mérito do CAN –Clube dos Advogados de Niterói, pelo presidente Dra. Reinaldo de Almeida.

» Sr. Edilei Silva , Dr. Brasilmar Sant’Ana, Dr. Marcio Ra-mos e Dr. Paulo Tarso.

» Dr. Jose Teixeira Fernandes (Subsecretário Adjunto dos Direitos do Consumidor), sendo homenageado com o Diploma da ACAERJ –Associação de Clubes dos Advo-gados do Estado do Rio de Janeiro), pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» A cantora Rejane Luna, durante apresentação. » Dra. Claudia Valéria Mello(Juiza Federal), o empresa-

rio Sr. Ademir Antunes (Nippon Importadora) e Dra. Di-lene Alves(Diretora de Relações Públicas)

» Dr. José Teixeira Fernandes, sua fi lhas Dra. Renata Mansur Fernandes Barcelar e Dra. Flavia Mansur Fer-nandes.

» Sr. Marcus Alcântara, Dr. Davson e Sr. Francisco. » Sra. Michelle Acássia, Sra. Vanda Carvalho e Sra. Mi-

chely Silva. » Sra. Suzi Soares, Sr. Carlos Alberto e Dr. Andre Guer-

reiros.


» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores a Dra. Flavia Mansur Fernandes.

» Vereador Paulo Bagueira (Presidente da Câmara Mu-nicipal de Niterói), sendo homenageado com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói, pelo presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Juiz Federal Sidney Peres, sendo homenageado com o Diploma da Amizade da ACAERJ – Associação de Clube dos Ad-vogados do Estado do Rio de Janeiro, pelo presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Reinaldo de Almeida, soprando a velinha em come-moração ao seu aniversário, e Sr. Jorge responsável pelo Buff et Sabor da Família.

» Desembargador Carreira Alvim e a juíza federal Cláudia Valéria Mello, dançando ao som do violinista internacional Alyrio Mello.

» O casal Dr. Abenor Nati vidade e Nilda Costa, Sra. Ma-ria de Lourdes e Sra. Nilza Ribeiro.


» Dr. Vinícius Deserto, o casal Dra. Daniele Chantre e Dr. Chantre Junior.

» Dr. Sandro Deserto, o casal Sra. Gilmaria Necco e Dr. Jorge Necco.

» Dr. Adilson Palacio, Dr. Gesiel Lessa e Sra. Simone Fur-tado.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores a Sra. Gilmaria Necco.

» A Juiza Federal Claudia Valéria Mello, seu esposo o violinista internacional Alyrio Mello, e o Juiz Federal Sidney Peres saboreando um delicioso café Carreteiro.

» O casal Sra. Gilmaria Necco e Dr. Jorge Necco, e o Sr. Ronaldo Coelho (câmera), tam-bém saboreando um delicioso café Carreteiro.

» A atriz Zezé Gomes, Sr. Fernando e Dr. Marcelo Simão. » Sr. Glauco Oliveira, Sra, Cynti a Santos e a cantora Re-

jane Luna.


CARLOS ALBERTO LOPES & O ABC DO jOVEM CIDADÃO A CIDADANIA COMEçA PELO MUNICÍPIO.

Parte 1 – Entendendo o seu Município

Nas próximas edições do jor-nal Arauto dos Advogados, você vai conhecer um pouco das ques-tões do seu município. Saiba que os cidadãos, como você, vivem nas Cidades, nos Municípios e não nos Estados e no País. Uma

parte da população acha que os jovens são irreverentes, questio-nadores, que estão sempre co-brando soluções dos homens pú-blicos. E é importante que assim seja, para que se exerça o contro-le das ações desenvolvidas por esses mesmos homens públicos, sejam eles vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados

federais, senadores, governa-dores e até mesmo o presidente da República. O importante é participar. Mas para questionar, participar, é preciso que se tenha conhecimento de causa. é preciso que se conheçam as questões bá-sicas do dia-a-dia das administra-ções municipal, estadual e fede-ral. é preciso que se conheçam os

direitos e deveres de cada um de nós, a fim de que não exageremos em nossas críticas e na apresen-tação das soluções. Entendendo o seu Município, ficará muito mais fácil colaborar, participar de suas soluções, agora e no futuro, para, quem sabe, tornar a sua vida e dos cidadãos que nele vivem muito melhor.

CONTINUA NA prÓxIMA EDIçãO...


Social com Maurício SayãoNos dias de hoje acredito que

grande parte de nossa popu-lação viva dias entediantes,

pelo stress, pela falta de segurança e muitas vezes pelo futuro incerto. Re-solvi então publicar um artigo do li-vro de meu amigo “o óbvio motivan-te” de autoria de Helson de Lemos.

Entendiar-se é o mesmo quecansar de tarefas repetitivas, depessoas, de lugares, de rotinasmassacrantes que não trazem asrecompensas esperadas. Uma sensaçãodevaziodecoisaseta-refasquepassamaficar“semgra-ça”. Neste momento, o futuro ficasemmuitarazãodeexistir.

O tédio é um congelamento de ação e vontade, é a própria auto desmotivação. Seria estarmosnum veleiro na calmaria sem ven-tos, ancorados na mesmice, com a vontade apagada.

Parece que estamos no fundodo poço em crise de imobiliza-ção.Éahoraderefazermosnos-sasforçascommetasesituaçõespararecriaroutrasrazõesdeviver,mudanças de lugar, de função ou até de empresa. Como criar es-sesnovosdesafios?Écomoestarno “fim da linha”, é paralisação

é morte, iremos criar condiçõespara arranjar novas razõesde vi-ver, novos projetos, renovando e arejando nossas cabeças. Sair do tédio dependerá de uma auto-análise de caráter muito pessoal. Vamos repensar os novos propó-sitos, considerandoonosso “sta-tus”, “nossa idade”, “compromis-sos assumidos”, “personalidade”,para mudar nossa visão do mundo edascoisasquenosestãoparali-sando. A religião ajuda com a visu-alizaçãomaisambiciosadofuturopela fé.

Seráquenãodeveríamosarris-car mais, enfrentar o perigo e a crise?Fugirdacalmariaeaceitarmais os ventos e até a tempesta-des que poderão nos levar paraumnovolugar?

Um dos conselhos seria procu-rar mais aproximação com a na-tureza. A praia, a montanha, osanimais, respirarmos ares mais puros, nos banhar em\rios e ca-choeiras, nos integrar ao nosso meio de origem de forma produ-tiva.Outracoisaseriaseguirmoso dito do Dalai. Lama: “Se vocêcontribui para a felicidade de ou-tras pessoas encontrará o verda-

deiro bem, o verdadeiro sentidoda vida”.Queesses conselhosfi-xemseuanti-tédioparaasuato-tal felicidade pessoal. Problemas existemparaquesoluções sejamcriadas. O tédio chega como sinal para a renovação.

13/10/2006

Dr. Pedro Castilho - Secretario da Regio-nal do Centro e Mauricio Sayão

Os amigos Jair - Pres. da Assoc. de moradores da Praia de Itaipu e proprietário do Lagos Bar e Maurício Sayão.Conheça o Lagos Bar no final da Praia de Itaipu.


» Ambulância – 192» Bombeiros – 193» Defesa Civil – 199» Polícia Militar – 190» OAB – 2719-8470» Procon – 2721-0794/1512» Codecon – 2620-043» CAN – 2717-1062» Clin – 2620 - 2175» Águas de Niterói – 2613-4545» Barcas SA – 2532-6101» Ponte – 2620-8588/9333» ANDEF– 2711-9912» AA – 2717-8556» Rodov. Niterói – 2620-8847

» APAE – 2717-7152» APADA – 2621-2080» Disque-Ponte – 2620-9333» Dir. Humanos – 2719-8470» Prerrogativas OAB 7811-3299 / ESA – 2719-8470 R.215» Correios – 2721-1054/1053» Serviço Funerário – 2717-2073» Disque Denúncia – 2622-1999 (Central) 2719-1656 (Niterói)» Custas Judiciais TJ/J (dúvi-das) 2588-2156

SALPICÃO DE fRANGO COM BAIXAS CALORIAS

Rendimento: 04 porções

Ingredientes para Salada1 1/2 xícara de chá de chuchu picadinho em quadrados e cozido 01 xícara de chá de cenoura picada em quadrados e cozidas 02 colheres de sopa de uva passa hidratada 02 colheres de nozes picadas 02 maçãs verdes picadas 02 maças vermelhas raladas 01 colher de sopa de salsinha 01 colher de sopa de cebolinha 04 colheres de sopa de salsão picado 04 colheres de erva doce picada sal e pimenta a gosto 01 peito de frango cozido e desfiado 01 cenoura cozida picada em quadradinhos 01 cenoura crua picada em

quadradinhos Ingredientes para o Creme de Maionese01 pote de queijo cottage 01 colher de chá de mostarda 01 colher de chá de molho inglês 01 pitada de sal 01 pitada de pimenta do reino 01 colher de sobremesa de limão 01 ovo inteiro e cozido 01 clara cozida Modo de Preparo

Junter todos os ingredientes da salada em uma travessa. Mis-ture bem e reserve. No liquidificador, acrescente o queijo cottage e deixar bater até que faça um creme. Acrescente a mostarda, molho inglês, limão, sal , pimenta e deixe bater. Acrescente o ovo cozido e a clara, deixe formar um creme liso no-vamente e leve a geladeira. Deixe por 01 hora para dar ponto. Acrescente 05 colheres de sopa do molho na salada e mexa levemen-te. Arrume em uma travessa com folhas de alface para acompa-nhar e cubra com o molho.

GRELHADO DE fRANGO COM MOLHO DE CEBOLASRendimento: 4 porções

Ingredientes4 filés de frango médios 1 colher de margarina sal a gosto 1/2 xícara de caldo de frango 1/2 xícara de vinho branco 2 cebolas fatiadas finas salsa a gosto 1/2 colher de adoçante 1 folha de louro

Modo de PreparoColoque o file pincelado com margarina para grelhar numa frigideira e vá pingando caldo para que o filé não resseque. No final, retire o filé e coloque as cebolas. Vá pingando o cal-do e o vinho branco alterna-damente para que as cebolas murchem e faça o molho. Em seguida, acrescente o adoçante e a folha de louro para aromatizar e derrame a mistura por cima do grelhado. Sirva com brócolis refogado ou mesmo.

Dicas

O Clube dos Advogados de Niterói, através de sua diretoria, congratula-se com os associados e amigos, pela passagem de mais uma primavera.

Muitas felicidades, saúde, paz, lealdadee, acimade tudo,muitoamor,somadoàcertezadequeparaoCAN,vocêssão

realmente especiais.

ANA CLARA NASCIMENTO COSTA (1 ANINHO)ANGELA MARIA TOzOALENCASTRO ARAÚjO DE MACEDOCILÊNIO DE SOUzA PONTESCEL. MARCOS jARDIMERONDINA fOSSEVALDO VILELA SANTOS jÚNIORDORA CRISTINA PERES LOPESfRANCISCO jOSé VAz jUNIORGIUSEP VERDI MARTINS DE SOUzAHERVAL jOSé DA SILVEIRAjOSé PARAGUAçU D. CANELLASjOSé LUIz BRAGA fIGUEIREDOjOSé WILSON BASTOS MEIRELLESLUIz HENRIqUE PEREIRA CUNHALAIR COSTA SILVAMARINETE MARINHO DOS SANTOSREINALDO jOSé DE ALMEIDA (Diretor deste Informativo)RAUDÊNIO BONIfÁCIO COSTAROBERTO XAVIERTATIANA CONCEIçÃO BRAz DA SILVATHIAGO VIEIRA E SILVAWANDERLEY COSTA


O telefone da livraria toca. Carlos Mônaco atende. Era Aírton Guimarães, dublê de colunista social e radialista, para informar que ele fora escolhido o melhor livreiro do ano. Surpreso, Car-los Mônaco quer melhores detalhes da comenda com que seria agraciado. Aírton Guimarães explica então que, como ocorre anualmente, sua coluna promovera a escolha dos “melhores” dos diversos setores da sociedade niteroiense, e que, também a exemplo dos anos interiores, haverá uma festa para a entrega dos troféus aos agraciados. O troféu de “Livreiro do Ano”, repete, seria dele.

Desconfiado, Carlos Mônaco pede que o jornalista se apro-funde nos detalhes a respeito da festa. Ouve então que será uma grande festa, que poderá levar convidados, haverá música, co-quetel e presença de personalidades do mundo social da cidade.

Depois de pensar um pouco, Carlos Mônaco indaga:- Tudo bem. E quanto as despesas? quem é que paga?- Ora, a despesa é insignificante diante da importância do

acontecimento. já imaginou, ser considerado o melhor do ano? Depois nós conversamos sobre isso rebate o colunista.

Carlos Mônaco encrenca:- Não senhor, eu quero saber direitinho quanto é que fica.Sem alternativa, o organizador da festa atende ao pedido do

“homenageado”:- Bem, cada “melhor” vai pagar cem reais do aluguel do clube;

cinqüenta para o tecladista; cem para o bufê; trinta para confec-ção dos convites; cinqüenta para o troféu; cinqüenta para a deco-ração; vinte para os diplomas; mais cem para...

- Pode parar! exclama Carlos Mônaco. E completa: -- Prefiro ir à festa como convidado. Escolhe outro “Livreiro

do ano” que eu não vou ficar aborrecido com você. (Extraído do livro “A Piranha do Peró” e outras histórias).HOMERO VIANNA JR.

A COR DO CéUPor que o céu é azul ???

Porque Deus é homem, se fosse mulher, seria rosa.

CUMULO DA DISTRAçÃOqual é o cúmulo da distração? R: um homem entrar no cemi-

tério, apagar a velinha e ainda cantar parabéns.

CUMULO DA RAPIDEzqual é o cúmulo da rapidez? R: Dar a volta na mesa e pegar a

si mesmo.

PIADA BOA, RUIM E TERRÍVEL...

Boa: Sua esposa está grávida. Ruim: São quadrigêmeos Terrível: Você fez vasectomia ano passado e não contou. Boa: Sua esposa não fala mais com você. Ruim: Ela quer o divórcio. Terrível: Ela é advogada. Boa: Seu filho passou da puberdade. Ruim: Ele está envolvido com a vizinha da frente. Terrível: Você também está. Boa: Seu filho fica muito tempo trancado no quarto estudando. Ruim: Você encontra uma porção de filmes pornográficos embai-xo da cama. Terrível: Você e sua esposa aparecem na maioria das fitas. Boa: Seu filho está namorando alguém. Ruim: Trata-se de outro homem. Terrível: é o seu chefe, lá no emprego novo. Boa: Sua filha arranjou seu primeiro emprego. Ruim: De massagista naquelas casas que fazem tudo. Terrível: Seus colegas do futebol estão todos ficando clientes dela... Pior: Ela está ganhando 10 vezes mais que você e disse que vai reformar a casa e te dar um carro novo.

BOM DIA DEUS Bom dia Deus,estou aqui,No coração a esperança,mais que isto a confiançaque estás aqui também.Bom dia Deus,é mais um dia de alegriaque a dor da noite ultrapassou.Mais um passo pr’a vitóriamais a certeza do amorque tens, por certo, por nós.Rezo uma ave-mariadentro do meu coração.Ouço cantarem os anjosuma bela canção.Bom dia, Deusestou aqui.Serena e agradecidaporque estás junto de mim.

Nara Vasconcellos

PRESENTE ESPECIAL

Um presente muito especial Deus nos mandou!Ana Clara Nascimento Costa

em 23/01/09 chegou.Um ano já se passou, nos trouxe muita Paz, alegria

e Amor!Rosângela Costa

TROVAS DE EUNICE GOMESNatureza

quem mais cedo se levantae vive sã consciência,da semente que se planta,o bom fruto é conseqüência.

HumorPeguei você de surpresa,jogando papel no chão!...quem preserva a natureza,não faz esse papelão!

Atenta, ouço seu canto,fico tranqüila, feliz.Ao meditar, no entanto,algo o silêncio me diz.

Procurei... Procurei... Procurei,EfinalmenteamigoteEncon-trei.

Nasatitudes,nospensamentos,Mesmo divergindo da gente,Permanecem Amigos para sempre.

Uma palavra amiga sempre nos consola.Um ombro amigo nos dá mais forçacontraaspressões,Nos confortando e aliviando nossoscorações.

Cadaamigo,ondequerqueseencontre,Não tem presença material, mas será sempre o amigo leal,Das horas incertas a nos ajudar, na troca das palavras a nos dar.

Para sempre amigos com união, Cadaqualumsempreestendea mão,Porissoéquesãoverdadeira-mente, ParaSempreAmigos.(RJA18-01-10)

pArA SEMprE AMIGOS


» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores a Juiza Federal Dra. Cláudia Valéria Mello.

» O empresário Sr. Ademir Antunes (Nippon Importado-ra) e Dr. Reinaldo de Almeida.

» Reinaldo de Almeida e o Desembargador Clarindo de Brito Nicolau. (1993)

» Reinaldo de Almeida, Cesar Homero, Humberto Gode-froy, Wandyr Gasparello, Carlos Cidra, Jose Tébet e Mil-ton Braga. (Reunião dos Amigos em 2008)

» Roberto Matt a e Reinaldo de Almeida. (2009)

» Desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, De-sembargador Miguel Pachá, Dr. Reinaldo de Almeida e o presidente da AMAERJ Juiz Salomão. (2003)

» Os irmãos Reinaldo, Michelle e Ronaldo de Almeida (2006)

» Seleção de futebol do Conselho da Seccional da OAB/RJ. (1995)

Social em ordem

Recordar é viver...


BARÃO II

Encontre as Cinco Diferençasno Programa SOS VERDADE

O violinista internacional Alyrio Mello, durante apresentação.

DOzE CONSELHOS PARA TER UM INfARTO fELIz !!!

1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secun-dárias.

2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.

3. Se não puder perma-necer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.

4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem..

5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, di-retorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.

6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma re-feição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões im-portantes.

7. Não perca tempo fazen-do ginástica, nadando, pescan-do, jogando bola ou tênis. Afi-

nal, tempo é dinheiro. 8. Nunca tire férias, você

não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro. (e ferro , en-ferruja!!. .rs)

9. Centralize todo o traba-lho em você, controle e examine tudo para ver se nada está erra-do. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.

10. Se sentir que está per-dendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.

11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são ba-ratos.

12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, medita-ção, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.

Repita para si: Eu não per-co tempo com bobagens.

SERVIçO DE UTILIDADE PÚBLICAVeja o que fazer para evi-

tar dor de cabeça em roubo ou perda de documentos.

Primeira providência deve ser avisar os serviços de prote-ção ao crédito.

Comerciantes de todo o país consultam sistemas do Serasa e SPC.

Do G1, com informações do jornal Nacional

• Quando os documen-

tos são roubados ou perdidos, é recomendável tomar uma providência a mais para evitar prejuízos, além de registrar a ocorrência na Delegacia de Po-lícia da área em que ocorreu o problema.

• Antes mesmo de fazer o boletim de ocorrência, é re-comendável avisar primeiro aos serviços de proteção ao crédito – como Serasa e SPC.

Esses dois sistemas são con-

sultados constantemente por comerciantes de todo o país e dão prazo para que o boletim de ocorrência seja enviado posteriormente.

Anote os contatos para blo-quear cartões e cheques:

Serasa Experian: (11) 3373-7272

SOS Cheques & Documen-tos do SPC: 0800 011 1522

CONCURSO DO PORTEIRO LEGALMais uma vez, em agrade-

cimento pela colaboração dos porteiros e zeladores dos con-domínios onde são distribuídos gratuitamente os exemplares do jornal ARAUTO DOS ADVO-GADOS, resolvemos fazer o 2º concurso do PORTEIRO LE-GAL, cujo prêmio será um fim de semana com tudo pago para o sorteado e uma companhia, no

Hotel fazenda Canto da Serra (www.hotelfazendacantodaser-ra.com.br) ou um fim de semana na Pousada Canto da Vila (www.pousadacanto da vila.com.br), ambos na cidade de Saquare-ma, Rj, a livre escolha do con-templado, de conformidade com a disponibilidade existente na ocasião do sorteio. As inscrições poderão ser através dos cola-

boradores do jornal Arauto dos Advogados, devendo apresentar uma foto colorida 3 x 4, carteira de identidade e CPf.

( A data do sorteio será anun-ciada oportunamente, e todos os inscritos poderão participar). In-formações através do tel. 2717-1062 Clube dos Advogados de Niterói.


Arauto dos Advogados - ED 77 - Jan 2010

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