Arauto dos Advogados - Ed. 87 - Nov. 2010

PRESIDENTE OU PRESIDENTA ? POLÊMICA

Página 3

Página 3

Página 13

“DebateDores sobre a Violência na ciDaDe De niterói”Página 15

ADvOgADOS COMEMORAM55 ANOS DE fORMATURA

Furtos de sinal conhecidos por “Gatos” crescem assustadoramente

CÂMBIOPágina 15

injustiça socialComo brasileiros vivemos em cidades construídas sem o planejamento ideal.

Página 5

DISCRIMINAÇÃO

NO TRABALHOPágina 4

Niterói, novembro de 2010 - ANO VII - Edição 87 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PáginaNovembro de 2010 1

CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI» Fundado em 14 de Maio de 1984

Conselho Diretor:

» Presidente: Dr. Reinaldo José de Almeida» Vice-Presidente: Dr. Celço Mendonça Azevedo» Tesoureiro: Dr Alencastro Araujo de Macedo» Secretário: Dr. Nicolas Ar-chilia Daniel

Diretoria de Departamento:

» Feminino: Dra. Celia Regina de Vasconcellos Soares;» Campestre: Dr. Julio Braga

Silva;» Comunicação: Dr. Erasbe Barcellos;» Cultural: Dr. Edson Gaudio Rangel;» Patrimônio: Dr. Paulo Cesar da Rocha Azeredo;» Social: Dra. Sandra da Silva Barbosa;» Jurídico: Dr. Marcos Werne-ck Salgueirinho;

Conselho Deliberativo e Fiscal:

» Presidente: Gilmar Francis-

co de Almeida» Vice-Presidente: Cesar Au-gusto Valentim Meira» Secretário: Dr. Raimundo Afonso Martins Feitosa

Membros do Conselho:

Alessandro Pinto de Almeida;Clélio Ramos de Faria;Dilene Alves C. dos Santos;Nelson Fonseca;Francisco Paulino Campelo;Henrique Tostes Padilha Filho;Shubert Ribeiro da Silva;Wombeles Matosinho Curis;

Fundado em 28/07/2003, funciona na sede do CAN.

Av. Ernani do Amaral Peixoto,507- 5º andar, Centro, Niterói, RJCEP: 24.020-072 / Telefax: 2717-1062 / 2719-1801

www.clubedosadvogados-rj.org.br/canE-mail: [email protected]

•Diretor Presidente: Reinaldo José de Almeida.•Diretor Responsável: Erasbe Barcellos (MT.24.670)•Redação: Reinaldo José de Almeida•Prog. Visual: Carlos Augusto (cel.: 8723-1024 - www.carlosaugusto.info)•DiretorFotográfico:Roberto Carneiro - (Reg. Mtb 18.590)•Revisor: Alessandro Pinto de Almeida.

Colaboradores: Homero Vianna Jr., Alessandro Pinto de Almeida, Soraya Taveira Gaya, Antonio Laért Vieira Jr., Vilmar Berna, Roberto Santos, Rosângela Moraes, Nylza Bellas, Márcia Silva, Álvaro Maia, Marcia Albernaz, Eliane Almeida, José Marinho e José Alves. - Toda conteúdo é de responsabilidade de seus autores.

Fotolito e Impressão: Gráfica LanceTiragem desta edição: 10 mil exemplares

Distribuição: Gratuita aos advogados, serventuários da justiça, orgãos do po-der judiciário, entidades associativas e clubes filiados à ACAERJ.

EditorialELEIÇÃO DE DILMA fOI AMAIOR vITÓRIA DO LULISMO NO BRASIL.

-

COMO SER SÓCIO DO CLUBE DOS ADVOGADOS DE NITERÓI:

Bastaseradvogado,acadêmicodedireito,bacharelouservidordajustiçadoEstadodoRiode Janeiro, comparecer à sede do CAN e preencher a proposta de associado.

• AcademiadeGinásticacomPilates,ErgometriaeGinásticalocalizada,comprofissionaisdealtonível.Venha comprovar.

• MASSOTERAPIA: LUIZ PANTERA - Atendimento c/hora marcada, pelos telefones 3601-6968 ou 9284-8140.Massagensestética,terapêutica,desportivaeRelaxante,c/pedrasquenteereflexologia.ANALÚCIAPACHECO-TecnólogaemEstéticaeCosmetologia(9888-8199)

• CANTINA-Encontra-seemfuncionamentoaCantinadosAdvogados,direçãodeJorgeeErli,comoBu-ffetSabordaFamíliaTels.2629-4650/2620-5583/9182-6195,oferecendoalmoçorealmentecaseiroelanches,desegundaasextafeira.Venhaexperimentarecomprovaraqualidadedoatendimento.

• SALA DE EMBELEZAMENTO UNISSEX: SOB A NOVA DIREÇÃO DE WELL E JACK, com cabeleireiros e ma-nicuresdealtonível.TEL.2620-4532.

• SALA DE EMBELEZAMENTO UNISEX II: SOB A DIREÇÃO DE ANA ESBARRA, com serviços de tecnologia deEstéticaeCosmetologia(AnaEsbarra-tel.paraagendamento:9888-8199),CinesiologiaEspecializa-da(AdrianaMangabeira-tel.paraagendamento:9230-7644)eTerapiaHolística(IgnesNepomuceno-tel.paraagendamento:8174-2706).

• CONVÊNIOS–Estamosfirmandodiversosconvênioscomempresas,comintuitodealcançarmosalgu-mas regalias para sócios do CAN e para os advogados inscritos na OAB/RJ.

• EXCURSÃO:Jáestamosrealizandoexcursões,viagenseturismoatravésdoCAN.Informaçõesatravésdos tels. 2717-1062 / 2719-1801.

PROgRAMAÇÃO DO MÊS DE NOvEMBRO:* Dias 4, 11, 18 e 25 (quintas-feiras) das 19:00h às 23:00hSeresta Dançante com ESPÍNDOLA & CONvIDADOS

PROgRAMAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO:* Dias 02, 09, 16 e 23 (quintas-feiras) das 19:00h às 23:00hSeresta Dançante com ESPÍNDOLA & CONvIDADOS

Depois do primeiro trabalhador, temos a primeira mulher na presidência do Brasil. Não foi uma vitória fácil. Como anunciamos no editorial passado, os dois candidatos eram bons.

façamos um balanço da campanha eleitoral ainda no calor dos acontecimen-tos. Tarefa arriscada. Mas,vamos ao desafio.

Estamos vivenciando os primeiros dias de uma nova hegemonia no Brasil. Agora, o Brasil tem um novo projeto de nação, capaz de ofertar oportunidades a todos os brasileiros. Daqui pra frente, espera-se que o crescimento econômico e justiça social não seja mais antagônicos, assim como a sustentabilidade e de-senvolvimento. O Brasil se lança no mundo moderno como um país capaz de enfrentar os desafios do mundo globalizado.

Página Novembro de 20102

ACAERJ Dr Reinaldo de Almeida Presidente da ACAERJ

Associação de Clubes dos Advogados do Estado do Rio de Janeirowww.clubedosadvogados-rj.org.br

ACAERJ – A LUTA CONTINUA

É com pesar que venho a público, mais uma vez, para informar aos nossos

leitores que ainda não temos ne-nhuma, absolutamente nenhu-ma resposta do Conselho fe-deral sobre o projeto 4165/03

“Lazer prá você advogado”. graças a atenção da CAARJ, através do Dr. Ricardo Mene-zes, o processo já foi encontra-do e solicitado o seu desarqui-vamento. “O negócio é esperar para ver no que vai dar”.

Não vamos violentar nosso vernáculo.

Quando nos dirigimos a Dil-ma Rousseff temos que tratá-la como “Presidente” e não como “Presidenta”.

No português existem os particípios que atuam como derivativos verbais. São ca-sos permitidos e damos como exemplo: O particípio ativo do verbo atacar é atacante/ De pe-dir é pedinte. De cantar é can-tante. Assim ser é ente. Aquele que é: O ente, aquele que tem entidade.

Portanto os sufixos ante, ente ou inte. Por isso à pessoa que preside é presidente. EXEM-PLOS: Diz-se capela ardente, e não capela ardenta. Adolescen-te e não adolescenta. Diz-se pa-

ciente e não pacienta. Elegante e não eleganta.

Veja a frase como ficaria (se fosse o caso):

“A candidata a presidenta se comporta como uma adolescen-ta pouco pacienta, que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada nossa representan-ta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta, numa capela ardenta.

Amigos (as) queridos leito-res (as), pelo nosso vernáculo, presidente .

PRESIDENTE OU PRESIDENTA ? POLÊMICA

- “Quem muito fala, muito erra e muito enfada”. dito popular

- “Os oradores procuram compensar a falta de profundidade aumentando a duração do discurso”. dito francês

- “Sê breve em teus raciocínios, que a ninguém agrada seres longo”.

Miguel de Cervantes

- “Quando as palavras não são tão dignas quanto o silêncio, é melhor calar e esperar”.Eduardo Galeano

Tribuna LivrefALAR APENAS O ESSENCIAL

Antônio Laert Vieira Junior - [email protected]

Tenho visto como fa-lam pelos cotovelos em liturgias alguns

ministros. falam tanto, expli-cam tanto, tergiversam tanto, se perdem tanto, que pare-cem lançar dúvidas sobre a eficácia da Palavra de Deus sem o concurso de sua ajuda. Com contida arrogância e so-berba, muitas vezes, atribuin-do-se mais autoridade que possuem, assumem o púlpito ex-cátedra, tornando-se deu-ses do tempo. Derramam-se além do razoável, estendendo o tempo pra lá do necessário, desbordando do sensato para emitir idéias, sons e coisas muitas vezes desagradáveis e totalmente desconectadas. O ditado popular cunhou a expressão: ‘até 10 minutos é Deus que fala, depois é o diabo’. Dessas intervenções fica para os ouvintes apenas a caricatura de que o minis-tro excedeu-se. Sacrifica-se, sem parcimônia, em nome desses excessos a mensagem ou parte dela. Tenho pensa-do no assunto. falar muito, pouco ou apenas o essencial ? A Palavra de Deus é efi-caz por si só e prescinde do

concurso de ministros para o seu entendimento. É inte-ressante notar dois extremos da mesma questão: de um lado, aqueles que falam mui-to e longamente e de outro aqueles que falam pouco e de maneira incompreensível, como os estrangeiros que não dominam o idioma. Curioso, é que a Palavra de Deus ex-pandiu-se pelo mundo, exa-tamente, pela atividade de missionários que a pregaram, desconhecendo o vernáculo e com enormes dificuldades no idioma. A Palavra de Deus, mesmo assim, expandiu-se e ganhou adeptos e fiéis. Foi eficaz e por si só capacitou a incapacidade de alguns. Mui-tas vezes dá vontade de ir embora, mas acaba-se fican-do mesmo aborrecido. Esses alongados ministros come-tem o pecado do excesso e da gula na exposição do seu entendimento, esquecendo--se que na multidão de pa-lavras, nem sempre há bons conselhos. O prazo razoável é um conceito bastante com-preensível para o homem médio. É isso que se deve

buscar. O homem desse sécu-lo XXI vive sob o influxo do imediato, dispondo de pouco tempo para tudo. Necessário se faz, portanto, falar pouco, mas atingir o coração. Quem modera os lábios é sábio e prudente. O preparo prévio sobre o que se vai falar e sua conexão com a vida mostra--se essencial para que a gota de mel seja derramada e ado-ce a vida daqueles que aspi-ram uma palavra inspiradora e seminal. É necessário apro-veitar-se com parcimônia do tempo que as pessoas genero-samente destinam para ouvir a Palavra e, nessas ocasiões, jamais abusar dele. Usar de brevidade. Não impor aos ouvintes nenhum fardo, além do indispensável. Nesse ter-reno deve-se ter em conside-ração o tudo é permitido, mas nem tudo convém. Nem tudo edifica (1Cor 10,23-24). Ser doce e afável. Seduzir com palavras suaves e persuadir tocando com encantamen-to o coração dos ouvintes. Esse parece ser o caminho. Como não tenho hora para morrer, sonho.

ADvOgADOS COMEMORAM55 ANOS DE fORMATURA

Os advogados da turma de l955 da faculdade de Direito da Uff, vão come-morar 55 anos de formatura no dia l4 de de-zembro, em Niteroi. A progra-mação inclui missa gratulatória, às 11:00 horas na Igreja de São francisco, no bairro do mesmo nome, seguida de almoço de confraternização no Restauran-te verdana, em Charitas.

O primeiro Encontro foi rea-

lizado em 1960 e, desde então, a turma vem se reunindo de cinco em cinco anos. Os profes-sores, todos já falecidos, serão relembrados na figura de Benja-mim de Oliveira filho, paranin-fo da turma. As adesões podem ser feitas com os colegas Darcy Lizardo de Lima (2618-0429); Darcy Moreira (2710-6938) e Erthal Rocha (2620-5143-8895-9801).


MárciaAlbernazdeMiranda | Auditora Fiscal do Trabalho

As Convenções Números 110 e 111 da Organização Internacional do Traba-

lho - OIT, devidamente ratificadas, tratam, respectivamente, da igual-dade de salários entre homens e mulheres e da discriminação em matéria de emprego e profissão, entendida esta como toda distin-ção, exclusão ou preferência fun-dada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social que te-nha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão (art. 1°). O legislador constituinte de 1988 procedeu à positivação de vários direitos fun-damentais, com o intuito de dotá--los de maior efetividade. Pode-se citar, como exemplos, a dignidade da pessoa humana e os valores so-ciais do trabalho enquanto princí-pios fundamentais da República Federativa do Brasil (CF, 1°, III); o objetivo de promover o bem de todos, independentemente de ori-gem, raça, cor, idade e toda e qual-quer forma de discriminação (Cf, 3°, IV); a liberdade e a igualdade entre todos, inclusive entre ho-mens e mulheres (CF, 5°, caput e I); proibição de diferença de salá-

rios, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (Cf, 7º, XXX); justiça social asse-gurada pela redução das desigual-dades regionais e sociais e a busca do pleno emprego (Cf, 170, vII e vIII). Da análise de tais dispositi-vos, é fácil perceber a importância que o princípio da igualdade repre-senta para o Estado Democrático de Direito. Não só o brasileiro, certamente, já que tal princípio é objeto de análise desde os pensa-dores gregos, passando pelos ide-ais da Revolução francesa e pelos regimes jurídicos contemporâne-os. Outrossim, juntamente com os princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade, o princípio da igualdade forma o tripé bási-co das liberdades fundamentais. A igualdade é agredida quando o fator diferencial adotado para qua-lificar os atingidos pela regra não guarda relação de pertinência lógi-ca com a inclusão ou exclusão no benefício deferido ou com a inser-ção ou arrendamento do gravame imposto. O princípio da igualdade, pois, teria duplo escopo: propor-cionar garantia individual contra perseguições e tolher favoritismos. A Declaração Universal dos Direi-

tos do Homem dispõe que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos (art. 1°); sendo iguais perante a lei, tendo direito à igual proteção legal contra qualquer discriminação que viole dispositivos da Declaração, bem como qualquer incitamento a esta prática (art. 7°), pois todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo--se aos brasileiros e aos estrangei-ros residentes no País a inviolabili-dade do direito à vida, à liberdade, à igualdade. Ao mesmo tempo, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações (Cf, art. 5º, caput e inciso I). O combate à dis-criminação decorre do princípio constitucional da isonomia. A não--discriminação é expressiva mani-festação do princípio da igualdade, cujo reconhecimento, como valor constitucional, inspira o ordena-mento jurídico brasileiro no seu conjunto. Em consequência, o princípio em questão funciona como diretriz geral que veda tra-tamento diferenciado à pessoa em virtude de fatos injustamente des-qualificantes. O princípio da não--discriminação, como visto, está li-gado ao princípio da igualdade em sua vertente igualdade em direitos,

DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO

ou igualdade na lei, pressupondo a vedação de discriminações injus-tificadas. Referido princípio ultra-passa a idéia de igualdade perante a lei, pois traz a idéia de usufruto dos direitos fundamentais por todos os indivíduos. Da mesma forma, os tratamentos normativos diferen-ciados somente serão compatíveis com a Constituição quando veri-ficada a existência de uma finali-dade proporcional ao fim visado. A Constituição não atua apenas como limite, mas também como fundamento da ordem jurídica, razão pela qual o processo de sua concretização depende da capaci-dade de participação e controle dos cidadãos perante as instituições políticas. Certamente, não basta a igualdade formalmente reconheci-da, sendo necessário o desenvol-

vimento da igualdade substancial que atuará em prol da observância do princípio da dignidade da pes-soa humana, fundamento do Esta-do Democrático de Direito e valor que atrai a realização dos direitos fundamentais do homem em todas as suas dimensões . O princípio da igualdade implica, da mesma forma, em limitação ao legislador, ao intér-prete/autoridade pública e ao parti-cular. Ao primeiro, porque na edição de diploma legais a observância de tal princípio é condição de consti-tucionalidade da lei. Já ao intérprete ou à autoridade pública competente, referido princípio implica na impos-sibilidade de aplicação de leis e atos normativos aos casos concretos de forma a criar ou aumentar desigual-dades arbitrárias.

SUKATA MIL fUTEBOL ARTE

O grupo Sukata Mil fu-tebol Arte, foi fundado em 15/04/2007, hoje conta com cerca de 200 atletas, que aos domingos pela manhã reúnem--se no Estádio Canutão, para um gostoso bate-papo descontraído e futebol de confraternização, regado ao final com churrasco, cervejas e refrigerantes. Para-béns aos integrantes do grupo e ao presidente SukataMil

Foto: Elise Carmo


BALEIA JUBARTE DESENCALHADA vOLTA A APARECER 8 ANOS DEPOIS

Meio AmbienteVilmar Bernna - Jornalista do Meio Ambiente - www.escritorvilmarberna.com.br

Resultado de análise gené-tica comparativa revela fato inédito no Brasil

Pela primeira vez, pesquisa-dores conseguiram confirmar geneticamente que uma baleia jubarte encalhada sobreviveu após ser devolvida ao mar. O fato inédito no Brasil foi com-provado nesta semana após aná-lise comparativa de material ge-nético do cetáceo.

A baleia em questão foi avis-tada por pesquisadores do Ins-tituto Baleia Jubarte (IBJ) em 2008 nas proximidades de Ca-ravelas (Bahia), oito anos depois de ser desencalhada em Ubatuba (São Paulo), numa operação de resgate que durou 7 horas e mo-bilizou biólogos, oceanógrafos,

bombeiros, pescadores e comu-nidade. Além da análise genética feita através de amostras de pele coletadas nos dois episódios, contribuiu para a identificação a fotografia da nadadeira caudal, que possui coloração e marcas únicas em cada indivíduo.

Até hoje apenas três baleias jubarte com mais de 10 metros de comprimento foram devol-vidas ao mar com vida. Houve um caso em Saquarema (RJ) em 1991, outro em florianópolis em 1998 e esta baleia em Ubatuba. Embora nos três casos os ani-mais não tenham voltado a en-calhar não se sabia até então se as baleias haviam sobrevivido ou se poderiam ter morrido no mar após o resgate.

Injustiça Social Geraldo Nogueira - AdvogadoPresidente da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB-RJe-mail:[email protected] - Tel.(21)2524.3924.-Fax:(21)7887.8030

Como brasileiros vive-mos em cidades cons-truídas sem o plane-

jamento ideal. Pessoas com dificuldade de locomoção, incluídos os obesos, os exces-sivamente altos e baixos, ges-tantes, idosos e pessoas com deficiência, vivem as dificulda-des experimentadas por todo o grupo social (recessão econô-mica, falta de emprego, polui-ção, violência, mau funciona-mento de órgãos públicos) e, além desses fatores, enfrentam a falta de acesso às edificações, às vias urbanas e aos meios de transporte. Buscando soluções individuais, pedem ajuda a pa-rentes, pagam um acompanhan-te ou arriscam a própria integri-dade física andando pelas ruas

por entre os carros ou se arras-tando pelos degraus dos ônibus e das edificações.

Quais são os culpados desse atraso social?

Talvez a resposta seja: boa parte da sociedade tem respon-sabilidade por essa situação. Os governantes e administradores públicos por não implantarem uma política efetiva que ris-que do presente essa injustiça social. O Ministério da Educa-ção e Cultura, as faculdades de arquitetura e “designers”, que formam especialistas para pro-jetar somente para uma pequena parcela da população (pessoas de altura e força medianas), ao invés de projetarem para uma maior gama antropométrica. Os empresários e profissionais,

mesmo quando conscientes das novas necessidades sociais, se acomodam nas formas antigas e na certeza da impunidade, in-sistindo no descumprimento de um mandamento legal.

Às pessoas com dificuldade de locomoção cabe a busca dos direitos, inclusive se socorren-do do Poder Judiciário. E a este cabe responder às demandas que surgem da sociedade, para que alcancemos o “status” de país de justiça.

O momento é de ação res-ponsável de cada individuo consciente que integra nossa sociedade, pois as transforma-ções sociais não acontecem por fenômeno, mas pelo efetivo empenho humano.


Social com Maurício SayãoContatos: (21) 8214-2939 / 8611-5702

No destaque, Maurício Sayão e os amigos: Deputado Federal Sergio Zveiter, Ten. Cel. França, Dr. Helder Machado, os Empresá-rios Maza e Jader dos quiosques de Camboinhas e o Deputado Estadual Conte Bitencout

Abraço ao amigo Deputado Federal Sergio Zveiter. OdimarArturparabenizaatodososfuncionáriosdoHospitalGeraldoIngá,desdearecepcionistaAmandaatéaequipemédica

chefiadapeloDiretorMédicoDr.LuizOtávioNazar,pelobelíssimoatendimentoaeleprestadonodia06/11,naemergência.DesejoaoamigoFelipePeixoto,eleitoDeputadoEstadual,Queosmesmosméritos,êxitoesucessoqueoconsagraramcomo

VereadoremnossacidadesefaçamtambémpresentesdiariamentenaAssembleiaLegislativadoEstadodoRiodeJaneiro.UmforteabraçodoamigoMauricioSayãoefamília.

Mauricio Sayão, representando o Dr. Reinaldo de Almeida, Presidente do CAN - Clube dos Advogados de Niterói e apresentador doprogramaS.O.S.Verdadeentregouotítulode“amigodoclubedosadvogadosdeNiterói”,aoComandantedo12°B.P.M.Tem.Cel.França,pelaamizadeededicação.Noensejo,oamigoMaurícioSayãoparabenizamaisumavezocompetenteoficialdabriosaPolíciaMilitardoRI,pelograndiosoeeficaz-trabalhoquevemrealizando.Bemcomoatodosintegrantesdestacaserna.Parabéns!

Apesar da aparência jovem, Helder Machado é um renomado médico da área de urologia. Graduado em medicina pela Universi-dadeFederaldoEspíritoSanto(UFES)emestreemurologiapelaUERJ,éresponsávelpeloServiçodeUrologiadoMunicípiodeNiteróiechefedeequipedeUrologiadaBeneficênciaPortuguesadeNiterói-HospitalSantaCruz.

Nessareportagempretendemoshomenagearoserhumanomaravilhosoqueéesteprofissional,apedidodeseuamigoMaza,quefoiumdeseuspacientesepodeconstatartodoocarinhoqueeledispensaatodos.

Dandoacadaumdeles,maisconfiançaetranquilidade.Valorizandoaimportânciadaamizademédicopaciente.EsperamosenfatizaraosHomensaimportânciadoexamepreventivodecâncerdepróstata,queaindaéumtabuparamuitos.

Quanto antes for detectado, mais chances de cura terá o paciente.UmabraçoaosamigosDejair,Karina,Alessandro,Luis,Carlos,Rafaela,Josi,Mônica,OdeteeWeli,queestiveramnoquiosque“Lá

voueudenovo”doamigoJader,emCamboinhas.Ondeserárealizadooconcurso“Musaverão2011-Camboinhas”.Passeiumatardemaravilhosa,saboreandooquehádemelhornaorlaNiteroiense.AbraçoaoamigoJadereesposa.

Nodestaque,reuniãooferecidapeloSecretárioRegionaldoCentrodeNiterói,Dr,PedroCastilho,aoDeputadoEstadualConteBitencout, na Associação Fluminense de Jornalistas. Em apoio à sua candidatura. Parabéns ao amigo Deputado Estadual Conte Biten-cout,pelosucessoobtidonasumas.ProvadoreconhecimentodopovodoEstadodoRiodeJaneiro,pelotrabalhoincansávelebemsucedidonaAssembleiaLegislativa,emproldenossapopulação.


» Ambulância – 192» Bombeiros – 193» Defesa Civil – 199» Polícia Militar – 190» OAB – 2719-8470» Procon – 2721-0794/1512» Codecon – 2620-043» CAN – 2717-1062» Clin – 2620 - 2175» Águas de Niterói – 2613-4545» Barcas SA – 2532-6101» Ponte – 2620-8588/9333» ANDEF– 2711-9912» AA – 2717-8556» Rodov. Niterói – 2620-8847

» APAE – 2717-7152» APADA – 2621-2080» Disque-Ponte – 2620-9333» Dir. Humanos – 2719-8470» Prerrogativas OAB 7811-3299 / ESA – 2719-8470 R.215» Correios – 2721-1054/1053» Serviço Funerário – 2717-2073» Disque Denúncia – 2622-1999 (Central) 2719-1656 (Niterói)» Custas Judiciais TJ/J (dúvi-das) 2588-2156

ARROZ DE NATAL

½ xícara (chá) de nozes moídas¼ xícara (chá) de uvas passas2 xícara (chá) de arrozCerejas para enfeitar

fazer a sua moda 2 xícaras (chá) de arroz branco (somente adi-cionando, sal, cebola e alho, não exagerar nos temperos). Após o arroz estar pronto e morno, transferir para um refratário de vidro e misturar nozes passadas pelo processador, uvas passas e decorar com cerejas para dar um toque todo natalino. Pode acom-panhar peru ou tender.

BACALHAU DE NATAL

8 colheres (sopa) de maionese

125 gramas de puré instantâneo50 gramas de amêndoas peladas600 gramas de bacalhau2 dentes de alho1 pimentão vermelho150 ml de azeite3 ovos cozidosSalsa e louro500 ml de leite2 cebolas

Depois de bem demolhado o ba-calhau, colocar no leite. Cortar as cebolas em meias luas finas e os alhos e o pimentão em tiras. Refogar em metade do azeite e juntar o louro e a salsa. Coza o bacalhau no restante do azeite, juntar o refogado e levar ao forno para acabar de cozer. Depois de acabado de cozer, colocar num pirex, decorar com o pure de ba-tata e salpicar com ovo cozido picado e as amêndoas laminadas. Cobrir com maionese e levar ao forno para corar. Quando servir, decorar a gosto com azeitonas, salsa ou rodelas de ovo cozido.

BOLO DE fRUTAS NATALINO2 (sopa) de casca de limão ou de laranja ralada2 (café) de fermento em pó1 colher (chá) de vinho branco

ou licor200 gramas de frutas cristaliza-das ou nozes400 gramas de margarina ou manteiga400 gramas de farinha de trigo100 gramas de uva passa400 gramas de açúcar4 ovos

Deixar as frutas de molho no vi-nho ou no licor. Bater a manteiga com o açúcar até formar um cre-me homogêneo. Adicionar alter-nadamente, os ovos inteiros e a farinha de trigo e bater bem. Es-correr as frutas e passar por fari-nha de trigo. Adicionar a massa e mexer levemente. Por último, misturar a casca de laranja e o fermento em pó. Colocar a mas-sa na forma untada com mantei-ga e polvilhada com farinha de trigo. Levar para assar em forno moderado duante 45 minutos. Espetar o bolo com palito, se sair seco estará pronto. Obs: as fru-tas devem ser enfarinhadas para que não se depositem no fundo do bolo.

Dicas

O Clube dos Advogados de Niterói, através de sua diretoria, congratula-se com os associados e amigos, pela passagem de mais uma primavera.

Muitas felicidades, saúde, paz, lealdadee, acimade tudo,muitoamor,somadoàcertezadequeparaoCAN,vocêssão

realmente especiais.ADALTON TARANTO CAMPELOALBERTO AUgUSTO SOARESALOÍSIO PINTO MARQUESÁTTILA SOARES JUNIORCATARINA NETTO MACEDOCARLOS CESAR M. DOS SANTOSCRISTIANE PIRES DE OLIvEIRAEDIR NASCIMENTO DA SILvAEDSON TOfANO CRISTIANE PIRES DE OLIvEIRAHOMERO P. vIANNA JUNIORHENRIQUE BELLASJULIO ARROYO CHAvESKLEBER fONSECALEANDRO PINTO DE ALMEIDALEILA NETTO MACEDOMARIA ALvES DA SILvAMARCELO vIEIRA E SILvAMATEUS LUCAS BELLASMARCOS WERNEK SALgUEIRINHOROgERIA MENDES DE MORAESRUY SANTOSSHUBERT RIBEIRO DA SILvAWOMBELES MATOSINHO CURIS


» Dr. Glauco Barbieri (Presidente da Associação Médica Fluminense), sendo homenageado com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Professor Fábio Geraldo Veloso, sendo homenage-ado com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Marcio Aleluia, Laryssa Vieira e Monique Loureiro.

» Dr. Glauco Barbieri (Presidente da Associação Médi-ca Fluminense), Claudio Ribeiro, Felipe Carino e Sonia Maris.

» Sra. Magnolia Victer, Sr. Roberto Victer, Sr. Wa-shington Marciano e Sr. Natalício Marti ns.

» Os Cantores Valdeci Alamini e Wilson de Assis, e Vinícius.

» Filipi, Celso Tostes, Maria Elena Tostes e Marina Corrêa. » Melina Correa e Professor Fábio Geraldo Veloso.


» Jonathan Lobão, Sra. Alzira e Sra. Simone Furtado. » O Cantor Wilson de Assis, durante apresentação. » Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores a Sra. Melina Corrêa.

» Sra. Simone Furtado, sendo homenageada com fl o-res pelo Dr. Reinaldo de Almeida.

» Ao fundo, Dr. Carlos Jardim, ladeado por colegas médicos cooperados da Unimed Leste Fluminense.

» Dr. Rubens Teixeira, sendo homenageado com o Di-ploma da Amizade do CAN –Clube dos Advogados de Niterói, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Alcione Valente Marconi (Presidente do GAS –Grupo de Amigos Solidários), sendo homenageado com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Ad-vogados de Niterói, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.

» O Cantor Valdeci Alamino, Sr. Ary Nunes, Sra. Caro-lina Marques e Sr. Jackson Gomes.


» Sra. Marilda Mendonça, Sr. Carlos Alberto de Carva-lho e Cel. Miguel Mendonça.

» Sr. Marcelo Pirassoli, Sr. Ebenezer Teixeira, Sr. João di Trindade e o escritor Pr. Jorge Videira.

» Pr. Paulo da Silva, a arquiteta Marta Regina de O. Silva e Dr. Rubens Teixeira da Silva.

» Dr. Reinaldo de Almeida e a mediadora Dra. Dilene Alves durante apresentação.

» Os dançarinos Carolina Marques e Jackson Gomes e o cantor Ary Nunes, durante apresentação.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores a Sra. Marta Regina de O. Silva.

» Sra. Jandira Marconi, sendo homenageada com fl o-res pelo apresentador Dr. Reinaldo de Almeida.

» Dr. Reinaldo de Almeida e Dr. Rubens Teixeira da Sil-va em momento de descontração.

» Sr. Genti l Moreira de Souza, sendo homenageado com o Diploma da Amizade do CAN –Clube dos Ad-vogados de Niterói, pelo Presidente Dr. Reinaldo de Almeida.


» Victor Hugo, Jânio Carlos e Carlos Monteiro. » O Cantor Valdeci Alamino, a Cantora Gina Teixeira, Sra. Eva Procter e Sra. Regina Veiga.

» João Bati sta Melo, Gilberto Elrick, Abi Agnes da Cunha e Rosemar Sonia Pereira.

» Dra. Fáti ma Fernandes Christo, Dr. Marcos Calmon e Sr. Genti l Moreira. » A Cantora Gina Teixeira, durante apresentação. » Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores

a Sra. Rosemar Sonia Pereira.

» Dr. Reinaldo de Almeida, homenageando com fl ores a Dra. Fáti ma Fernandes Christo, Dr. Marcos Calmon e o Sr. Genti l Moreira de Souza.

» Sr. Ivan Leal, Sra. Marina Brito, Sr. Reinaldo Cesar e sua esposa Joice Gomes.

» Sr. Gualter Pereira, Sr. Vandir Encarnação dos San-tos e Sra. Sueli Naíra dos Santos.


SINOPSE DO LIvRO “A CURA”Psicologia

Dr.MarcosCalmon-PsicólogoClínicoEspecialista em Gestalt-Terapia, Hipnose e Acupuntura3026-8460 / 2721-6784 / 9387-9345 / 8675-4720www.drmarcoscalmon.com.br

A CURA – Através da sua mente, não é mais um desses livros de auto-

-ajuda que circulam por aí, repe-tindo sucessivamente, a mesma fórmula de sempre, sobre o pen-samento positivo, geralmente apresentado por leigos e curio-sos no assunto da mente huma-na.

Desta vez o conceituado Psi-cólogo Dr. Marcos Calmon, re-solveu relatar as suas experiên-

cias práticas autorizadas por seus pacientes que já conquistaram muito sucesso com a cura das suas demandas clínicas, através de um amplo suporte científico fornecido pela gestalt-Terapia, Hipniatria e pela Acupuntura. E, se você ainda não conhece bem estas três escolas terapêuticas, esta é a sua chance! Pois este autor faz uma deliciosa viagem capaz de tornar tudo muito fácil de entender. São conceitos im-

portantes e abrangentes de cada uma dessas escolas.

É um livro que o autor se es-merou em detalhes deliciosos, com uma linguagem simples e sem preconceitos, muito acessí-vel para os jovens, adultos e os idosos que se interessam pela dinâmica do consciente e do in-consciente!

É um convite para você des-cobrir a estreita relação que existe entre o corpo e a mente, o

mito dos milagres inexplicáveis, o poder oculto do subconsciente nos processos de cura, conheça vários relatos de histórias reais, saiba como os psicólogos pode-rão ajudá-lo a promover a sua saúde entre muitas outras infor-mações técnicas, científicas e curiosidades que irão deixá-lo com os olhos grudados em cada página, até o final deste verda-deiro manual de cabeceira. você não pode deixar de ler!

Sem falar que este livro é uma super-dica de presente para quem você conhece e talvez es-teja doente; internado; em trata-mento; deprimido; desenganado; sem esperanças de viver; etc. Seja lá quem for, ainda vai lhe agradecer muito por este presen-te que mudará a sua vida para sempre.

Agora só depende de você co-meçar a ler e, não parar mais!


Casos de Polícia Eliane AlmeidaJornalista - Teresópolis

fURTOS DE SINAL CONHECIDOS POR “gATOS” CRESCEM

Os flagrante de “gatos” são constantes em vários pontos da cidade e em

diversas classes sociais. O furto de sinal de Tv a cabo é muito questionado sob a alegação que o delito de furto se consuma pela subtração da coisa alheia móvel, a qual o próprio Código Penal equipara a energia elétri-ca ou quaisquer outras energias que possuam expressão econô-mica, com base ao art. 155, §3º do Código Penal. Embora, num primeiro momento, pela mera interpretação gramatical do texto legal, possa parecer controvérsia de fácil solução, os tribunais vêm questionando acerca da adapta-ção típica da conduta consistente na recepção não autorizada do sinal de televisão a cabo, ine-xistindo, até agora, firmação de um entendimento a esse respei-to. Tal prática tem se alastrado amplamente, causando prejuízos

às empresas prestadoras desse serviço. Quando se trata do fur-to de energia elétrica, o resumo da distinção entre as hipóteses de estelionato e de furto enten-de que se o consumidor desviar a corrente elétrica, sem que ela passe pelo registro, haverá furto. Porém se modificar o medidor, para acusar um resultado menor do que o consumido há fraude, e o crime é estelionato. Já quando se trata, especificamente, de uso desautorizado de sinal de Tv a cabo acaba se configurando o delito de furto, devido às ima-gens de um serviço de televisão a cabo somente chegam ao seu destino impulsionado por ondas eletromagnéticas, configurando sua subtração, portanto é fur-to. Caracteriza o delito de furto a pessoa que subtrai, por meio de ligações clandestinas, tele-transmissões via cabo. Há de se

admitir como verdadeiro que, as imagens de Tv a cabo são trans-mitidas pela mesma energia: a elétrica. No artigo 35 da Lei 8.977/95 diz que: “Constitui ilí-cito penal a interceptação ou a re-cepção não autorizada dos sinais de Tv a Cabo”. Existem alguns tipos de pirataria que ameaçam as empresas de Tv a cabo. O pri-meiro tipo é chamado de Roubo Ativo. Ele é praticado quando a pessoa se conecta intencional-mente ao sistema de cabo sem pagar pelo serviço. O segundo é conhecido por Roubo Passivo. Ele ocorre quando o consumidor recebe o sinal da Tv a cabo sem pagar por ele e a empresa. O fur-to do sinal de Tv a cabo implica em menos qualidade de imagem, aumento nas falhas do serviço prestado e tarifas mais altas - já que o custo de manutenção acaba ficando bem maior.

ASSUSTADORAMENTE

O Brasil vem acom-panhando o desen-rolar das investiga-

ções que apuram a morte de uma menina. Se o assassi-nato de qualquer pessoa já choca quanto mais de uma jovem no início da vida. A violência doméstica é constante e crescente, tanto que foi criada uma lei com punição mais severa para esse delito considerado es-pecial. Entretanto, levar o autor de tais crimes ao banco dos réus não é tão simples, já que a apuração desses fatos encontra obstáculo não só no próprio seio familiar, já que os membros da família preferem deixar o autor do crime impune do que acre-ditar que ele seja capaz de tamanha atrocidade, como também na Sociedade. Ain-da que as provas e eviden-cias sejam contundentes no sentido de indicar um mem-bro da família como autor de um crime bárbaro, as

pessoas encontram resistên-cia em aceitar, isso porque o comportamento comum não é dessa forma. Um exemplo clássico da impunidade é o Crime sexual – que na maio-ria das vezes é cometido dentro de casa, tendo como autor alguém próximo da vi-tima. Primeiro porque a vi-tima muitas vezes não leva o caso ao conhecimento da autoridade competente, se-gundo porque quando leva costuma ser hostilizada, já que, as pessoas não querem acreditar naquele fato, prin-cipalmente os membros da família que, devido ao trau-ma, buscam as escusas mais absurdas visando não aceitar o acontecimento, entretanto, existe uma luz no fim do tú-nel que se chama Ministério Público e, onde quer que exista uma vitima existirá um Promotor de Justiça para secar-lhe as lágrimas, bus-cando a punição do culpado.

fiscal da LeiHOMICÍDIO ENTRE fAMÍLIA. Soraya Taveira Gaya - ProcuradoradeJustiça


O que é um pontinho verde no canto da sala?É uma ervilha de castigo

O que são três pontinhos verdes no canto da sala?É uma ervilha de castigo e mais duas dizendo “Bem feito !”

O que é um pontinho verde em cima de um pontinho ama-relo no canto da sala?

É uma ervilha de castigo ajoelhada no milho

O que é um pontinho verde pulando em cima do sofá?É uma ervilha que saiu do castigo

O que é um pontinho vermelho subindo a geladeira?Um morango alpinista

O que é um pontinho amarelo que ganhou na loteria?Um milhonário

O que é um pontinho verde no trânsito?Uma limãosine

O que é um pontinho oval no trânsito?Um Escort X-egg3

O que é um pontinho branco no trânsito?Um Arroz-Royce

O que é um pontinho verde no trânsito?Um volks vagem

O que é um pontinho vermelho na salada?Uma ervilha prendendo a respiração

O que é um pontinho vermelho em cima do castelo?Pimenta do reino

O que é um pontinho vermelho pulando na selva?Um caqui pererê

TROvAS ROMANTICAS

Só quero amar de verdade.O meu coração me entende.Quero toda liberdadepara escolher quem me

prende

Eu quero você comigoNuma eterna lua de mel,Pois fazer amor contigoMe transporta para o céu

O melhor que Deus crioufoi com certeza a mulher;mas o homem complicou,quer ter todas que puder.

Para festas sou chamadomas levando o violão;ele é sempre o convidado;eu sou complementação.

Meu coração vira-latasó me apronta confusão:na presença de uma gata,não resiste à tentação.

CHEQUE, NÃO!gUERRA, para quem não sabe, é uma espécie de jogo de sinuca disputa-

do por vários jogadores, na base do cada um por si e Deus por todos. geral-mente é jogado a dinheiro, que fica depositado em uma das caçapas e no final vai para o bolso do ganhador.

No término de uma dessas guerras, feijó, que já havia perdido todo o dinheiro, propôs a Wilsinho pagar a parte que lhe devia com um cheque. O amigo concordou. Ele preencheu-o, entregou ao parceiro e foi embora.

Dia seguinte, novo jogo. A sorte muda de lado; feijó passa de perdedor a ganhador. No final, inicia a arrecadação do dinheiro das apostas. Chega a vez do wilsinho, que não tendo descontado o cheque recebido na véspera, tira-o do bolso para devolvê-lo a feijó como pagamento de sua parte.

feijó dá um passo atrás, balançando o indicador:-Não, não, cheque não. Nada de cheque, só recebo dinheiro vivo. Sei lá

se tem fundos.Wilsinho insiste, mas a irredutibilidade do parceiro não é quebrada:- Já disse, não recebo em cheque!Espantado com a atitude do amigo, wilsinho apela para a lógica:Ora , bolas, mês este é o cheque que você me deu ontem.A resposta definitiva de Feijó, veio em forma de um argumento forte:- ainda mais meu!!!

Homero Vianna Jr.(extraído do livro: “O Seqüestro do Bife” e outras histórias)

A vERDADEHermes Santos

Quando Pilatos perguntou a Jesus: “O que é a verdade?” O Mestre olhou--o fixamente e calou.

Pilatos não entenderia a verdade de Jesus.Machado de Assis definiu a verdade como uma taça de duas alças que

podemos pegar com a mão esquerda ou com a direita .O que demonstra que Machado de Assis além de ser o melhor escritor

brasileiro era profundo conhecedor da natureza humana.Hemingway colocou na boca de um de seus personagens que “verdade é

a consciência do homem justo”.O que nos leva a outra indagação o que é justo?Um cínico definiu: “Verdade é o que me convém”.O provérbio nos ensina: “In vino veritas”.Sendo assim, todos os sóbrios serão mentirosos?O poeta desencantado, afirma busco a verdade da vida, sabendo que me

enganei.A testemunha jura dizer a verdade...que ela antes combinou com o advo-

gado e o acusado.Palaviccini confessa: “La verita me fa male lo so”.Entre o pensamento e a palavra, a verdade se acomoda à conveniência do

momento ou ao interesse pessoal.As mulheres, cada vez que amam, usam como verdade a sua frase: “Sua,

eternamente sua”.E quem sabe, se no momento em que é dito, não é uma verdade?Bing Crosby, reclinado no colo de grace Kelly, no iate Samantha, mane-

java uma harmônica e jurava que o seu amor era verdadeiro.Assim, vamos pela vida, tropeçando em meias-verdades, quase-verdades,

pseudo-verdades, episódicas verdades, para só encontrá-la no final do caminho que nos espera desde a hora do nascimento: Uma laje, embaixo dela a escuridão e sobre ela uma rosa vermelha exprimindo, talvez, uma saudade verdadeira.

ACONTECEU...Despedida do padre

O Padre no jantar de despedi-da pelos 25 anos de trabalho inin-terrupto à frente de uma paróquia discursa:

- A primeira impressão que tive da paróquia, foi com a pri-meira confissão que ouvi. A pes-soa confessou ter roubado um aparelho de Tv, dinheiro dos seus pais, a empresa onde trabalhava, além de ter aventuras amorosas com a esposa do chefe. Também

se dedicava ao tráfico de drogas e havia transmitido uma doença venérea à própria esposa. fiquei assustadíssimo. Com o passar do tempo, entretanto, percebi que a paróquia estava cheia de gente responsável, com valores, com-prometida com sua fé, e desta maneira aqui vivi os 25 anos mais maravilhosos do meu sacerdócio.

-Então chega o prefeito cor-rendo para entregar o presen-

te da comunidade, prestando a homenagem ao padre. Ele pede desculpas pelo atraso e começa o discurso:

- Nunca vou esquecer do dia em que o padre chegou à nossa paróquia. Como poderia? Tive a honra de ser o primeiro a me con-fessar...

Silêncio total...MORAL DA HISTÓRIA: Se

chegar atrasado só ouça, não fale!!


Direito TributárioCÂMBIO

José Marinho dos SantosAdvogadoeEspecializadoemDireitoTributário

[email protected]/(21)2621-0864-(21)9161-4723

O Câmbio consiste numa operação de conversão de valores expressos em

moeda de um país equivalente em moeda de outro país, ou seja, troca de moedas de países dife-rentes.

A operação de Câmbio pode ser feita diretamente entre duas praças, isto é, quando se obtém a moeda estrangeira diretamen-te da praça onde ela tem curso e para qual vai ser feita a remessa ou indiretamente com um con-curso de uma terceira praça ou mercado, onde se adquire a mo-eda para ser paga na praça de-sejada.

O Câmbio livre é aquele que a taxa cambial é resultante da livre oferta de quem oferece a moeda estrangeira, não se su-bordinando a cotação oficial im-posta pelo poder público.

Conforme o artigo 153, inci-so v da Constituição federal, compete a União instituir im-posto sobre operações de crédi-to, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Daí, a conclusão de que o crité-rio material da hipótese da regra constitucional de incidência do IOf/Câmbio somente pode cor-

responder à realização de ope-rações de Câmbio. Segundo o mestre Pontes de Miranda, “O Câmbio de cruzeiros por dóla-res, francos, libras esterlinas, florins, ou outra moeda estran-geira, ou vice-versa, é compra e venda, e não troca. A moeda na-cional é que se reputa preço. A moeda estrangeira figura como mercadoria”.

O Código Tributário Nacio-nal, esclarece o conteúdo consti-tucional, em sua função de nor-ma geral de direito Tributário, estabelecendo os critérios tem-porais possíveis do IOf/Câm-bio, considerando que o fato jurídico ocorrido quando da en-trega da moeda nacional ou es-trangeira, ou de documento que a represente, ou sua colocação à disposição do interessado em montante equivalente à moeda estrangeira ou nacional entregue ou posta à disposição por este (Art. 63, inciso II do CTN).

Enquanto que a tributação incidente sobre as operações denominadas de “Câmbio sim-bólico”, vem ensejando várias disputas judiciais, sem que a questão seja pacificada nos tri-bunais.

Segundo a opinião respei-tada de Roberto Quiroga Mos-quera, “a operação simbólica de câmbio consiste na celebração de contrato de compra e venda de moeda estrangeira sem que ocorra a efetiva movimentação dos respectivos recursos finan-ceiros. Configura verdadeira formalidade administrativa dita-da pelo Banco Central do Brasil em certas operações que envol-vam capitais estrangeiros” (Di-reito Monetário e Tributação da moeda - Dialética, 2006, p.173).

Na doutrina brasileira são tradicionalmente reconhecidas duas modalidades de operação, uma é denominada “Câmbio manual” e outra “Câmbio tra-jetício” ou sacado. Na operação de câmbio manual há efetiva entrega da moeda estrangeira, enquanto que na operação de câmbio trajetício a moeda es-trangeira não é entregue direta-mente em espécie à contraparte adquirente, mas transferida para outro país em seu benefício através de ordem de pagamento no exterior ( Eduardo Salomão Neto, Direito Bancário, Ed. Atlas, 2005, pág. 312/313).

vale ressaltar, que é também

trajetício o câmbio financeiro, relativo a fluxos de investimen-tos ou empréstimos externos para o Brasil, bem como ao re-torno dos capitais assim investi-dos e de seus rendimentos (juros e dividendos).

Em suma, no contrato de câmbio, a coisa cujo domínio o vendedor obriga-se a transferir é a moeda estrangeira, sendo tal transferência representada pelas situações indicadas no artigo 63, II, do Código Tribu-

tário Nacional. Entretanto, a rigor, câmbio

quer dizer sempre o contrato, a convenção, em virtude de que se opera a troca de moedas, ou a aquisição de moedas estrangeiras.

Quanto à incidência de tri-butos na operação de Câmbio, principalmente o simbólico, é matéria de vasta complexidade e polêmica no campo doutrinário e jurisprudencial, sendo necessá-rio um estudo mais profundo e longo para tal.

NITERÓI CONTRA A vIOLÊNCIARecentemente a OAB Niterói

debateu sobre a violência na ci-dade de Niterói, através de sua Comissão do Movimento Brasi-leiro Contra a violência, presidi-da por Ennio figueiredo Junior.

A palestra “Niterói contra a violência” , sob a presidência do dor Ennio, contou com as participações do Secretário de Segurança do Município de Ni-terói, Marival gomes da Silva; do Delegado de Polícia federal de Niterói, Jerônimo José da

Silva Junior; do Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel Ruy Sérgio frança de Oliveira; e do Delega-do de Polícia Civil do 4° DPA – Niterói, Juarez Alberto Knauer; dr. Antonio Carlos Roboredo filho, representante do MP Fede-ral, e do dr. Mario Luis, delega-do titular da 77ª DP, e dr. Nilton fabiano, delegado titular da 79ª DP, com o auditório da OAB/Niterói, repleto de advogados e representantes de diversas enti-

dades da sociedade.A palestra teve como finali-

dade fazer com que o povo ni-teroiense ficasse ciente de que as autoridades estão fazendo o pos-sível e impossível para diminuir a violência no município, assim como quais as ações estão sen-do tomadas no presente e visan-do garantia de um futuro melhor. Nossa felicitações ao dr. Jose Barbosa(pres. da OAB/Niterói), popular Toninho, por mais esse acontecimento.


BARÃO IICONCURSO DO PORTEIRO LEgAL

Em agradecimento pela colaboração dos porteiros e zeladores dos condomí-nios onde são distribuídos gratuitamente os exem-plares do jornal ARAU-TO DOS ADvOgADOS, resolvemos fazer o 2º concurso do PORTEIRO LEgAL, cujo prêmio será um fim de semana com tudo pago para o sorteado e uma companhia, no Ho-tel fazenda Canto da Ser-

ra (www.hotelfazenda-cantodaserra.com.br) ou um fim de semana na Pou-sada Canto da vila (www.pousadacanto da vila.com.br), ambos na cidade de Saquarema, RJ, a livre escolha do contemplado, de conformidade com a disponibilidade existen-te na ocasião do sorteio. Informações através do tel.2717-1062 - Clube dos Advogados de Niterói.

Paulo Roberto

Edifício Royal Star

67

Edson Luis Candido Leal

Edifício São francisco de Assis

68

Rosenildo Ribeiro Silva

Edifício Royal Star

69

Carlos Camelo

Edifício Albert Sabin

70

Wendel Fernando Gomes

Edifício Pablo Picasso

71

Gastão Alves Monteiro

Edifício Ouvidor

72

Antonio Chagas Camargo

Edifício Bispo Dom José

73

Encontre as Cinco Diferençasno Programa SOS VERDADE

Os ciganos Paulo e Arilce Xavier, apresentando (a bandeira dos ciganos) o símbolo maior.


Arauto dos Advogados - Ed. 87 - Nov. 2010

Documents

Transcript of Arauto dos Advogados - Ed. 87 - Nov. 2010