Apostila Fabio Lucio

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CONTABILIDADE GERAL – 2009 Fábio Lúcio Moreira Lima Sugestões, críticas e envio de questões para resolução em sala de aula enviar email para: Professor FÁBIO LÚCIO MOREIRA LIMA – [email protected] 1 Capítulo 1 – INTRODUÇÃO 1.1 CONCEITOS A Contabilidade é uma ciência econômica utilizada como instrumento de informação, através da qual passa a se conhecer a estrutura econômico-financeira das entidades (aziendas). Ela utiliza metodologia própria para resumir e acumular os dados relacionados com o patrimônio das entidades. Aziendas = tem um conceito mais amplo que entidades. Compreende também os entes sem fins lucrativos, inclusive o complexo de bens, direitos e obrigações de uma pessoa natural, de um governo. Vários são os conceitos de Contabilidade, atribuindo-se-lhe, invariavelmente, o condão de ciência. Outrora, quando ainda não sedimentados os princípios que a regem, chamavam-na inclusive de arte. Entretanto, hoje, ela deve ser entendida como ciência, como bem esclarece a RESOLUÇÃO CFC Nº 774, de 16 de dezembro de 1994, que Aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 1995: 1 - A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO 1.1 - A Contabilidade como Ciência Social A Contabilidade possui objeto próprio - o Patrimônio das Entidades - e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condições de generalidade, certeza e busca das causas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências socais. A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidade é uma Ciência Social com plena fundamentação epistemológica. Por conseqüência, todas as demais classificações - método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes - referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, na solução de questões concretas. Dentro desse contexto, Hilário Franco já a conceituava com os seguintes dizeres: Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. Por seu turno, o primeiro congresso brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o que se chama de conceito oficial de Contabilidade: A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativos à administração econômica. Na tentativa de entender esse conceito de Contabilidade, vamos decompô-lo nos seus núcleos verbais que são: registrar, controlar e orientar. Atribuindo-lhes a devida função, teremos a aplicação dos próprios objetivos da Contabilidade. Assim, as funções de registro, controle e orientação/informação podem ser detalhadas da seguinte forma: REGISTRO Para que haja o controle e a orientação, os fatos devem ser evidenciados por algum meio, e o meio utilizado em Contabilidade é o registro daqueles fatos. O registro é efetuado segundo um método universalmente conhecido como “método das partidas dobradas”. CONTROLE A função controle é de suma importância, haja vista a necessidade da salvaguarda de ativos, principalmente em se tratando de entidades comerciais, que estão em constante competição para conquista de mercado. O controle visa, também, ao acompanhamento do planejamento, pois não bastam bons planos se no momento da execução abandonam-se todos os critérios científicos empregados na sua elaboração, sendo necessário um controle rigoroso para a sua eficaz execução. ORIENTAÇÃO Através dos relatórios contábeis é comunicada a situação da entidade que, utilizados adequadamente, servirão de parâmetros (orientação) para um criterioso e adequado planejamento, bem como verificar e acompanhar se o que foi planejado está sendo executado, e se as metas traçadas estão sendo atingidas. Poder-se-ia dizer que temos aí toda a essência da Contabilidade, isto é, os meios e os fins, pois o fim da Contabilidade, como já foi noticiado, é a prestação de informações úteis, e, estas, só serão possíveis mediante registros e controles permanentes que possam evidenciar as mutações patrimoniais, tanto as qualitativas, quanto as quantitativas. 1.2 OBJETO O objeto da Contabilidade é o PATRIMÔNIO das AZIENDAS (entidades), sejam elas com ou sem fins lucrativos, Por Patrimônio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, ou seja, os elementos e/ou meios necessários à existência e à consecução das suas finalidades. 1.3 FINALIDADE Com muita propriedade, acerca do assunto, Sérgio de Iudícibus manifesta o seu conhecimento dizendo que: "o objetivo da contabilidade repousa mais na construção de um 'arquivo básico de informação contábil,' que possa ser utilizado, de forma flexível, por vários tipos de usuários, cada um com ênfases diferentes neste ou naquele tipo de informação, neste ou naquele princípio de avaliação, porém extraídos todos os informes do arquivo básico ou 'data-base' estabelecido pela contabilidade, embora alguns requerendo 'tratamento' prévio especial da Contabilidade Gerencial”. Assim, de forma resumida e objetiva, podemos dizer que a finalidade/objetivo da Contabilidade é fornecer informações de cunho econômico-administrativo aos mais diversos usuários. Por isso, essas informações devem ser as mais amplas possíveis, evidenciando todos os aspectos relevantes, tanto quantitativos quanto qualitativos, que possam interferir no patrimônio das entidades (aziendas). Diante de tais objetivos, não encontramos óbice para concluir que a contabilidade é tão remota quanto é a existência do homem pensante na face da terra, pois a necessidade de informações/evidenciações acerca das existências sempre se fez presente na vida humana. Através do controle do patrimônio (FUNÇÃO ADMINISTRATIVA) e apuração do rédito (ou resultado) das aziendas (FUNÇÃO ECONÔMICA), presta informações às pessoas que tenham interesse em avaliar a situação patrimonial e o desempenho destas entidades. Podemos citar também como finalidades (objetivos) da Contabilidade: - conhecer as fontes de financiamento e as aplicações de recursos existentes;
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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima Captulo 1 INTRODUO 1.1 CONCEITOS A Contabilidade uma cincia econmica utilizada como instrumento de informao, atravs da qual passa a se conhecer a estrutura econmico-financeira das entidades (aziendas). Ela utiliza metodologia prpria para resumir e acumular os dados relacionados com o patrimnio das entidades. Aziendas = tem um conceito mais amplo que entidades. Compreende tambm os entes sem fins lucrativos, inclusive o complexo de bens, direitos e obrigaes de uma pessoa natural, de um governo. Vrios so os conceitos de Contabilidade, atribuindo-se-lhe, invariavelmente, o condo de cincia. Outrora, quando ainda no sedimentados os princpios que a regem, chamavam-na inclusive de arte. Entretanto, hoje, ela deve ser entendida como cincia, como bem esclarece a RESOLUO CFC N 774, de 16 de dezembro de 1994, que Aprova o Apndice Resoluo sobre os Princpios Fundamentais de Contabilidade do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, publicado no Dirio Oficial da Unio em 18 de janeiro de 1995: 1 - A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO 1.1 - A Contabilidade como Cincia Social A Contabilidade possui objeto prprio - o Patrimnio das Entidades - e consiste em conhecimentos obtidos por metodologia racional, com as condies de generalidade, certeza e busca das causas, em nvel qualitativo semelhante s demais cincias socais. A Resoluo alicera-se na premissa de que a Contabilidade uma Cincia Social com plena fundamentao epistemolgica. Por conseqncia, todas as demais classificaes mtodo, conjunto de procedimentos, tcnica, sistema, arte, para citarmos as mais correntes referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes sua aplicao prtica, na soluo de questes concretas. Dentro desse contexto, Hilrio Franco j a conceituava com os seguintes dizeres: Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante o registro, a demonstrao expositiva e a interpretao dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informaes sobre sua composio e variao, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial. Por seu turno, o primeiro congresso brasileiro de Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o que se chama de conceito oficial de Contabilidade: A Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativos administrao econmica. Na tentativa de entender esse conceito de Contabilidade, vamos decomp-lo nos seus ncleos verbais que so: registrar, controlar e orientar. Atribuindo-lhes a devida funo, teremos a aplicao dos prprios objetivos da Contabilidade. Assim, as funes de registro, controle e orientao/informao podem ser detalhadas da seguinte forma: REGISTRO Para que haja o controle e a orientao, os fatos devem ser evidenciados por algum meio, e o meio utilizado em Contabilidade o registro daqueles fatos. O registro efetuado segundo um mtodo universalmente conhecido como mtodo das partidas dobradas. CONTROLE A funo controle de suma importncia, haja vista a necessidade da salvaguarda de ativos, principalmente em se tratando de entidades comerciais, que esto em constante competio para conquista de mercado. O controle visa, tambm, ao acompanhamento do planejamento, pois no bastam bons planos se no momento da execuo abandonam-se todos os critrios cientficos empregados na sua elaborao, sendo necessrio um controle rigoroso para a sua eficaz execuo. ORIENTAO Atravs dos relatrios contbeis comunicada a situao da entidade que, utilizados adequadamente, serviro de parmetros (orientao) para um criterioso e adequado planejamento, bem como verificar e acompanhar se o que foi planejado est sendo executado, e se as metas traadas esto sendo atingidas. Poder-se-ia dizer que temos a toda a essncia da Contabilidade, isto , os meios e os fins, pois o fim da Contabilidade, como j foi noticiado, a prestao de informaes teis, e, estas, s sero possveis mediante registros e controles permanentes que possam evidenciar as mutaes patrimoniais, tanto as qualitativas, quanto as quantitativas. 1.2 OBJETO O objeto da Contabilidade o PATRIMNIO das AZIENDAS (entidades), sejam elas com ou sem fins lucrativos, Por Patrimnio entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigaes de uma entidade, ou seja, os elementos e/ou meios necessrios existncia e consecuo das suas finalidades. 1.3 FINALIDADE Com muita propriedade, acerca do assunto, Srgio de Iudcibus manifesta o seu conhecimento dizendo que: "o objetivo da contabilidade repousa mais na construo de um 'arquivo bsico de informao contbil,' que possa ser utilizado, de forma flexvel, por vrios tipos de usurios, cada um com nfases diferentes neste ou naquele tipo de informao, neste ou naquele princpio de avaliao, porm extrados todos os informes do arquivo bsico ou 'data-base' estabelecido pela contabilidade, embora alguns requerendo 'tratamento' prvio especial da Contabilidade Gerencial. Assim, de forma resumida e objetiva, podemos dizer que a finalidade/objetivo da Contabilidade fornecer informaes de cunho econmico-administrativo aos mais diversos usurios. Por isso, essas informaes devem ser as mais amplas possveis, evidenciando todos os aspectos relevantes, tanto quantitativos quanto qualitativos, que possam interferir no patrimnio das entidades (aziendas). Diante de tais objetivos, no encontramos bice para concluir que a contabilidade to remota quanto a existncia do homem pensante na face da terra, pois a necessidade de informaes/evidenciaes acerca das existncias sempre se fez presente na vida humana. Atravs do controle do patrimnio (FUNO ADMINISTRATIVA) e apurao do rdito (ou resultado) das aziendas (FUNO ECONMICA), presta informaes s pessoas que tenham interesse em avaliar a situao patrimonial e o desempenho destas entidades. Podemos citar tambm como finalidades (objetivos) da Contabilidade: - conhecer as fontes de financiamento e as aplicaes de recursos existentes;

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima - permitir que os fatos ocorridos sejam corretamente interpretados, tenham eles afetado qualitativa ou quantitativamente o patrimnio; - auxiliar na tomada de decises. 1.4 CAMPO DE APLICAO So as aziendas. 1.5 USURIOS So as pessoas (fsicas ou jurdicas) interessadas nas informaes prestadas pela Contabilidade, dentre elas: a) a pessoa fsica contabilizado; cujo patrimnio esteja sendo H outros demonstrativos, que, no entanto, nos concursos pblicos no so exigidos, pois os concursos se restringem aplicao da Lei das S/As, no que concerne s demonstraes contbeis. Os demonstrativos so organizados de forma sinttica, pois representam, em sua essncia, um resumo da escriturao contbil. 1.6.3. AUDITORIA: a tcnica contbil que tem por objetivo a verificao ou reviso de registros, demonstraes e procedimentos adotados para a escriturao, visando avaliar a adequao e a veracidade das situaes memorizadas e expostas. , hoje, um exame sistemtico, racional, organizado metodologicamente, para produzir opinies sobre as situaes patrimoniais, financeiras, de resultado, de produtividade, de risco, de legalidade, de economicidade, de eficcia, em suma, de todos os aspectos da vida patrimonial, essa definio da autoria de Antnio Lopes de S. 1.6.4. ANLISE DE BALANO: tcnica que se utiliza de mtodos e processos cientficos (estatsticos) na decomposio, comparao e interpretao do contedo das demonstraes contbeis, para a obteno de informaes analticas. Veja-se que a anlise no se limita ao Balano Patrimonial, estendendose s outras demonstraes contbeis. oportuno que se chame ateno ao fato de que a Auditoria e a Anlise de Balanos serem, tambm, especializaes da Contabilidade. Captulo 2 - A EQUAO PATRIMONIAL 2.1 O PATRIMNIO A Contabilidade possui objeto prprio - O PATRIMNIO DAS ENTIDADES - por esta razo constitui-se numa cincia social com plena fundamentao epistemolgica, ou seja, possui seus prprios princpios. Assim sendo, as demais classificaes que se queiram atribuir Contabilidade - como mtodo, tcnica, arte so apenas alguns aspectos da Contabilidade concernente sua aplicao prtica a casos concretos. A principal finalidade da Contabilidade registrar a movimentao do patrimnio de uma entidade, quer qualitativa ou quantitativamente, a fim de fornecer informaes teis aos usurios e interessados. O patrimnio se movimenta em funo dos acontecimentos que ocorrem diariamente como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos etc. Registrando tais acontecimentos, a Contabilidade poder fornecer informaes sobre a situao do patrimnio. 2.2 CONCEITO A melhor conceituo de Patrimnio aquela formulada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resoluo CFC n. 774, de 16 de dezembro de 1994, publicado no DOU de 18 de janeiro de 1995, que aprova o apndice Resoluo CFC n. 750, de 29 de dezembro de 1993, pela qual so aprovados os Princpios Fundamentais de Contabilidade. Da anlise do ato normativo, conclui-se que o patrimnio o conjunto de bens, direitos e obrigaes para com terceiros, vinculados a uma entidade (pessoa fsica, sociedade, empresa ou instituio de qualquer natureza) que tenha ou no fins lucrativos e independentemente de sua finalidade.

b) os acionistas, scios ou proprietrios de pessoas jurdicas; c) administradores de pessoas jurdicas; d) financiadores de recursos (credores) interessamse pelo fluxo financeiro do tomador de recursos e tambm pelas garantias oferecidas; e) governo com base na contabilidade das empresas impe tributao s mesmas e realiza anlise global da economia do pas; f) concorrentes; g) especuladores. 1.6 TCNICAS CONTBEIS Para a perfeita aplicao das funes de registrar, controlar e orientar, a Contabilidade se vale de tcnicas, que so os conhecimentos prticos da cincia contbil. Tcnica contbil , portanto, a aplicao prtica da cincia - CONTABILIDADE -, que so expressas em nmero de quatro: escriturao, demonstraes contbeis, anlise de balano e auditoria.

1.6.1. ESCRITURAO: o registro dos fatos (pelo mtodo das partidas dobradas) que influenciam o patrimnio de uma entidade e deve ser feito em ordem cronolgica (dia, ms e ano) e em grupos de fatos homogneos de modo que possam identificar um determinado componente patrimonial. Deve-se observar, sempre, por ocasio dos registros, os princpios fundamentais de contabilidade, pois s assim, estaremos diante da Contabilidade concebida cientificamente. Por pertinente, ressalte-se que a tcnica gnero da qual o mtodo espcie. Assim, a tcnica a escriturao que posta em prtica pelo mtodo das partidas dobradas. Partida, em Contabilidade, na definio de Antnio Lopes de S o "registro de um fato ou de vrios fatos patrimoniais em forma contbil, caracterizando-se a conta, o histrico, os valores e a data em que se verificou o fato. A partida pode assumir formas diferentes e obedecer a critrios diferentes. A partida o registro em forma contbil propriamente dito." 1.6.2. DEMONSTRAES CONTBEIS: So os relatrios, organizados sinteticamente, onde se resumem as informaes contbeis de forma metdica, atendendo cada um a uma finalidade especfica. As demonstraes contbeis, segundo a Lei n. 6.404/1976 (Lei das S/As), so o balano patrimonial, demonstrativo do resultado do exerccio, demonstrativo dos lucros ou prejuzos acumulados e demonstrativo das origens e aplicaes de recursos.

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima O patrimnio das Entidades autnomo em relao aos demais patrimnios, podendo a entidade dispor dele, livremente dentro do ordenamento jurdico e racionalidade econmica e administrativa. H outras cincias que tm como seu objeto o patrimnio, porm Contabilidade este interessa sob o aspecto qualitativo e quantitativo. Qualitativamente o patrimnio analisado pela natureza de seus elementos, como caixa, valores a receber e a pagar expressos monetariamente (moeda), mquinas, estoques de materiais ou mercadorias, participaes societrias etc. Mas, interessa Contabilidade a particularizao e a individualizao de cada componente, devendo-se decompor os termos coletivos como mquinas, por exemplo, pois objeto da Contabilidade o acompanhamento individual de cada um dos componentes de elementos coletivos. Assim dentro do elemento mquinas podemos ter a mquina X, e esta ter um acompanhamento de sua evoluo contbil, enquanto fizer parte do patrimnio da Entidade com valor econmico mesmo que venha a ser, contabilmente, depreciada integralmente. J o aspecto quantitativo refere-se expresso dos componentes patrimoniais em termos de valores econmicos ou monetrios. Aqui cabe uma ressalva, pois pode um determinado bem no representar valor econmico para uma determinada entidade e ser extremamente til a outra, decorrendo um certo subjetivismo quanto a o que chamamos de valor, que em ltima anlise uma avaliao intrnseca a cada Entidade. De uma maneira geral, o que interessa s entidades o aspecto valorativo ou monetrio e ainda de modo que os bens possam servir de meio a consecuo dos objetivos sociais, quer diretamente, quer por meio de investimentos, quando ento produziro resultados acessrios. Dessa forma, se a entidade, trocar mercadorias por dinheiro, houve apenas uma variao qualitativa no Patrimnio, mas se desta troca resultar uma diferena (lucro ou prejuzo) a variao ter sido qualitativa e quantitativa. Ressalte-se que tanto as variaes qualitativas quanto as quantitativas devem ser registradas pela contabilidade. PATRIMNIO ASPECTO QUALITATIVO COMPONENTES EXPRESSO MONETRIA Deve-se gravar, por enquanto, que os bens e direitos figuram no lado esquerdo e as obrigaes no lado direito do grfico. As despesas e receitas (que alteram o Patrimnio Lquido) no figuram no patrimnio (Balano Patrimonial) em espcie, mas so incorporados a este via Patrimnio Lquido conta de Lucros ou Prejuzos Acumulados ou Reservas de lucros. Podemos inferir, desta forma, que as receitas e despesas so contas do Patrimnio Lquido. o que defende a teoria materialista, por exemplo. No entanto, a Contabilidade contempornea adota a teoria Patrimonialista, na qual essas contas (receitas e despesas) devem ser classificadas como contas de resultado, integrando o patrimnio somente pelas contas que simbolizam o seu resultado, como as contas de lucros na forma acumulada ou reservas. Por pertinente, vale dizer que as contas de resultado so demonstradas no Demonstrativo do Resultado do Exerccio (DEREX). qualquer momento teremos a satisfao das equaes: dbitos = crditos; aplicaes = origens. seguintes

O patrimnio, como j exaustivamente visto, o conjunto de bens, direitos e obrigaes. Ao conjunto dos bens e direitos, que representa, em tese, a parte positiva chamamos de ATIVO. s obrigaes, que representam, teoricamente, a parte negativa, chamamos de PASSIVO. Esses componentes patrimoniais so dispostos no Balano Patrimonial, de forma simplificada, num grfico em forma de T, como segue:

PATRIMNIO BENS + DIREITOSOU

OBRIGAES EXIGVEIS

PATRIMNIO ATIVO PASSIVO

ASPECTO QUANTITATIVO

O entendimento do que seja aspecto qualitativo e quantitativo, para provas de concursos, comea a ter relevncia no momento em que nos deparamos diante dos fatos contbeis, pois a partir da anlise do aspecto patrimonial podemos definir se em dado fato contbil ocorreu uma receita, uma despesa, ou ambas ou, ainda, uma mera permuta entre elementos patrimoniais, vale dizer, houve apenas uma variao patrimonial qualitativa. O assunto fatos contbeis ter o devido destaque, noutro captulo, de nosso estudo. 2.3 REPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIO. Conforme j vimos em tpico anterior, a Contabilidade alcana seus objetivos utilizando-se de tcnicas (meios). A escriturao a tcnica que visa a evidenciao de todos os fatos contbeis. Para fazermos a escriturao nos valemos do mtodo das partidas dobradas, o que consiste em fazer o lanamento contbil de forma dupla. Decorre desse mtodo que a todo dbito corresponde um crdito de igual valor, a toda origem corresponde uma aplicao de igual valor. Assim, a

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima 2.4 COMPONENTES PATRIMONIAIS A Contabilidade atribui um nome a cada um dos lados do grfico, em forma de T, chamando de ATIVO o conjunto de direitos e bens, que formam o conjunto de elementos positivos da entidade, situados no lado esquerdo do grfico, so tambm chamados de aplicaes dos recursos. Ao lado direito do grfico chamamos de PASSIVO, que o conjunto composto pelas obrigaes, que formam o grupo de elementos negativos da entidade e representam as origens de recursos aplicados no Ativo. Positivo ou negativo porque em ltima anlise uma obrigao no uma situao muito confortvel, ao passo que um bem ou direito mais confortvel, mas isso s em tese, pois muitas vezes conseguir-se financiamentos externos pode ser muito produtivo entidade. Do lado direito tambm aparece um outro grupo de elementos, chamado de PATRIMNIO diferena entre LQUIDO, ATIVO e correspondendo exatamente A A Esta situao pode ser representada da seguinte forma: De forma simplificada esta situao representada da seguinte PATRIMNIO Caixa Bancos Mercadorias Imveis Mveis/utenslios Total maneira: P PL ou PL A = P + PL 100,00 200,00 200,00 600,00 100,00 1.200,00 Fornecedores Impostos a pagar Salrios a pagar Capital Social Lucros Acum. Total 100,00 50,00 50,00 600,00 400,00 1.200,00

A = SL

PASSIVO, chamado tambm de Investimento Prprio por alguns autores ou Capital Prprio e at mesmo de Situao Lquida. PATRIMNIO PASSIVO OBRIGAES PATRIMNIO LQUIDO Para esta situao diz-se Situao Lquida positiva, sendo A > P, com PL > 0, esta a situao desejada para qualquer entidade, ou seja: o Patrimnio Lquido assumir saldo credor para satisfazer a igualdade: A - P - PL = 0. No caso de o PL ser igual ao Ativo, ocorre a inexistncia de obrigaes ou participao de Capitais de Terceiros, uma caracterstica encontrada, normalmente, no incio da atividade das entidades. 2 Situao: Quando o Ativo menor que o Passivo, gerando um Patrimnio Lquido ou Situao Lquida ou Capital Prprio Negativo. A PL P

ATIVO BENS

DIREITOS

2.5 EQUAO PATRIMONIAL O patrimnio lquido conhecido como sendo o Ativo ( - ) o Passivo e recebe tambm as denominaes de Situao Lquida ou Capital Prprio ou ainda por alguns autores como Investimento Prprio, por representar a parte do patrimnio que efetivamente pertence Entidade, pois o restante dos bens e direitos estar comprometido por obrigaes com terceiros, chamando-se a estes de bens de terceiros ou Capital de Terceiros. Quando falamos em equao, matematicamente e tambm em Contabilidade, estamos nos referindo a uma igualdade, e esta igualdade sempre ocorrer quando os lanamentos contbeis forem efetuados de forma correta dentro do mtodo das partidas dobradas. Assim sendo, temos que os bens, direitos e obrigaes, aliados ao patrimnio lquido devem satisfazer a equao apresentada a seguir: Patrimnio Lquido = Bens + Direitos (-) Obrigaes ou PL = ATIVO - PASSIVO ou ATIVO = PASSIVO + PL

A + PL = P

A + SL = P

Nota-se que nesta situao o PL assume as caractersticas do Ativo, com saldo devedor. Esta situao caracteriza a inexistncia de capital prprio conhecida como Passivo a Descoberto e no Balano Patrimonial ela pode estar representada pela conta Prejuzos Acumulados. Para que ocorra passivo a descoberto, a conta PREJUZOS ACUMULADOS deve ser, necessariamente, maior que as demais contas que compem o PL que no sejam retificadoras. A conta Prejuzos Acumulados se constitui numa conta retificadora de PL e conforme a Lei n. 6.404/76, deve figurar no grupo do Patrimnio Lquido, sendo portanto a situao acima apresentada um mero recurso didtico. Mas fique atento, pois j houve prova de concurso em que foi exigida a forma acima representada, guiando-se o examinador meramente pela natureza dos saldos das contas. Podemos ter, tambm, a situao em que o PL = P, havendo a inexistncia de bens e direitos, ou seja, A = 0. Essa hiptese caracteriza a pior situao (relativa) possvel, pois o passivo est 100% a descoberto. Assim, se no prximo concurso nos for apresentada uma situao em que o patrimnio lquido igual ao passivo, devemos ter muito cuidado para responder, pois pode representar que no h ativo, dando a conotao de o passivo ser o prprio patrimnio lquido, o que constitui a pior situao patrimonial possvel. Vale dizer, o passivo exigvel representa o Prejuzo Acumulado.

Da anlise da equao patrimonial, conclui-se que esta pode apresentar trs situaes possveis: 1 Situao: Ativo (bens + direitos) maior que o Passivo (obrigaes), e como o Patrimnio Lquido Ativo (-) Passivo, teremos um Patrimnio Lquido positivo, ou Situao Lquida positiva.

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima 3 Situao: Quando o Passivo for igual ao Ativo, teremos caracterizada a inexistncia de Capital Prprio ou a situao lquida nula. A P A=P FALIDOS & ASSOCIADOS S.A. BALANO PATRIMONIAL EM 31/12/20X0 ATIVO PASSIVO Ttulos a Pagar 7.000,00 Caixa 2.000,00 Obrigaes a Pagar 3.600,00 Bancos 1.600,00 Duplic. a Receber 6.000,00 Patrimnio Lquido Imveis 3.400,00 Veculos 1.000,00 Capital 8.000,00 Mercadorias 6.000,00 Lucros 1.400,00 TOTAL 20.000,00 TOTAL 20.000,00 comear desde j a usar os conceitos legais do balano patrimonial. Situao Lquida Negativa passivo a Balano Patrimonial encerrado em 31.12.19X1, da Empresa ALPHA 1. ATIVO 2. PASSIVO 1.1 Ativo circulante 1.1.1 Disponibilidades 1.1.2 Direitos realizveis durante o exerccio social subseqente 1.1.3 Despesas do exerccio seguinte 1.2 Ativo Realizvel a Longo Prazo 1.3 Ativo Permanente 1.3.1 Investimentos 1.3.2 Imobilizado 1.3.2 Diferido (-) Capital a Integralizar 2.4.2 Reservas de Capital 2.4.3 Reservas de Lucros 2.4.4 Reserva de Reavaliao 2.4.5 Lucros ou Prejuzos Acumulados Para que cheguemos, efetivamente, a esta estrutura necessrio que estudemos as tcnicas, os mtodos e os princpios prprios da Contabilidade, sem no entanto perder de vista a legislao fiscal e comercial. 2.8 ATIVO REAL Conjunto de bens e direitos suscetveis de venda ou de realizao (em dinheiro), ou, ainda, transformveis na forma mais lquida ou que constituem esta prpria forma. Desta forma excluem-se do Ativo aquelas compensaes ainda no efetivamente realizveis, tais como despesas do exerccio seguinte ou despesas pr-operacionais. 2.9 ATIVO FIXO a parte do Ativo que est representado pelos bens de uso, vale dizer, o ativo imobilizado. Normalmente so de liquidez muito baixa, pois bens do imobilizado podem ser muito teis a determinadas empresas, as do mesmo ramo de atividade, mas muito pouco teis para as demais empresas. O ativo fixo abarca as contas representativas de bens mveis e imveis como mquinas e equipamentos, prdios, marcas e patentes, entre outros. As empresas industriais possuem, de modo geral, ativo fixo mais elevado do que empresas comerciais, o que leva a concluir que em termos relativos essas empresas tm um percentual maior de seu capital aplicado no Ativo Permanente, como tambm chamado. Esse ativo , ainda, chamado por alguns autores de ativo de raiz. 2.4 PATRIMNIO LQUIDO 2.4.1 Capital Social 2.1 Passivo circulante 2.2 Passivo Exigvel a Longo Prazo O Patrimnio Lquido composto por apenas trs elementos bsicos: Capital; Reservas; Lucros ou prejuzos acumulados. O Capital, como j definido, representa a importncia que os scios ou acionistas entregaram a sociedade, bem como as importncias geradas por esta entidade e que esteja formalmente incorporada. Lucros ou Prejuzos Acumulados representam o resultado da prpria evoluo da entidade. As Reservas podem ser de capital, de lucros ou de reavaliao de bens do ativo. 2.6 O PATRIMNIO NO BALANO PATRIMONIAL NOES PRELIMINARES Um dos princpios fundamentais de Contabilidade o Princpio da Entidade. Com base neste princpio a Contabilidade deve tratar a pessoa jurdica (empresa) distintamente das pessoas fsicas e/ou jurdicas dos proprietrios. A Contabilidade, nos exemplos a seguir, feita para a entidade e no para os seus proprietrios; portanto, todo o estudo que faremos ser voltado para os interesses da entidade como distinta de seus proprietrios, muito embora, o que for til para a empresa, usualmente, ser til para os seus scios ou acionistas. O balano patrimonial um dos mais importantes demonstrativos contbeis, atravs do qual podemos identificar, em um determinado momento, a situao patrimonial e financeira de uma pessoa jurdica. Nesta pea contbil que se evidencia o ativo, o passivo, o resultado de exerccios futuros e o patrimnio Lquido. A seguir, um exemplo de um balano bem simplificado. 2.7 ESTRUTURA BSICA CONFORME A LEI N 6.404/76 Embora este captulo tenha por objetivo fornecer conceitos bsicos e introdutrios, entendemos oportuno, desde j, apresentar a estrutura do Balano Patrimonial segundo a Lei n. 6.404/1976, para que ns nos familiarizemos com a estrutura legal do balano patrimonial, pois todos os concursos pblicos exigem esse conhecimento, e nada melhor que 2.3 Resultado de Exerccios Futuros

Resumindo, Temos: 1 Situao a) A > P Situao Lquida Positiva ou Superavitria. b) A = SL Situao Lquida positiva sem obrigaes 2 Situao A < P descoberto A=0

P = SL Pior situao possvel

3 Situao A=P Situao Lquida Nula

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima 2.10 DIREITOS UM APROFUNDAMENTO NECESSRIO Os direitos representam crditos da entidade para com terceiros. Representam bens da entidade que se encontram na posse de terceiras pessoas, quer por financiamento, originando os crditos de financiamento, quer por atividades inerentes ao funcionamento da entidade, ocasionando os crditos de funcionamento. 2.10.1 - Crditos de Financiamento So os direitos da empresa derivados de operaes de emprstimos. Constituem, de forma geral, operaes anormais, por isso, so classificados a longo prazo, salvo nas empresas que operam no mercado financeiro como instituies financeiras, nas quais essas operaes so normais. 2.10.2 - Crditos de Funcionamento Representam os direitos advindos de operaes normais das entidades comerciais, como, por exemplo, as vendas a prazo. Geralmente so encontrados no Ativo Circulante, sendo assim de curto prazo. Podem, entretanto, aparecer no Ativo Realizvel a Longo Prazo, conforme a empresa vende ou no com prazo de recebimento superior ao final do exerccio social seguinte. 2.11 OBRIGAES Obrigaes representam dvidas ou dbitos da empresa para com terceiros, quer por aquisio de emprstimos financeiros, quando os denominamos de dbitos de financiamento, ou por dbitos decorrentes das atividades normais da empresa, quando so chamados de dbitos de funcionamento. 2.11.1 - Dbitos de Financiamento Representa o passivo exigvel advindo da contratao de emprstimos financeiros e surgem em situaes anormais s atividades da entidade. As situaes que normalmente ensejam dvidas dessa natureza so a assuno de hipotecas, emprstimos bancrios, desconto de ttulos etc. 2.11.2 - Dbitos de Funcionamento So as dvidas da entidade decorrentes de operaes normais de sua gesto, pois representam operaes de troca e no o ingresso de valores financeiros. Representa esse dbito as aquisies a prazo de mercadorias, tributos, salrios e outros bens que so necessrios ao funcionamento normal da entidade. Geralmente so classificados no Passivo circulante, no entanto podem aparecer tambm no Passivo Exigvel a Longo Prazo. 2.11.3 Passivo Real o valor do Passivo Circulante e do Passivo Exigvel a Longo Prazo. 2.12 PATRIMNIO BRUTO Chama-se Patrimnio Bruto ao conjunto de bens e direitos, vale dizer, ao prprio ativo total. Como o ativo total igual ao passivo total, pode-se dizer que o passivo total , tambm, igual ao patrimnio bruto. 2.13 RESULTADO (RDITO) o resultado produzido pelos componentes patrimoniais e que traz alteraes ao estado inicial do capital, podendo ser, portanto, positivo (lucro) ou negativo (prejuzo). Assim, rdito a variao positiva ou negativa, expressa em termos de moeda, que a entidade suportou no seu capital, em dado exerccio, por efeito da gesto. A funo econmica da Contabilidade apurar o resultado que uma entidade (azienda) obteve em um determinado perodo. Este resultado obtido pela diferena entre as receitas e as despesas do perodo. Assim: RESULTADO(RES) = RECEITAS(R)DESPESAS (D) R>D R 0 RES < 0 RES = 0 LUCRO PREJUZO NULO

RECEITAS = so os ingressos de elementos para o Ativo, sejam de disponibilidades ou de direitos, geralmente correspondentes a um esforo produtivo da empresa, ou ainda diminuao de obrigaes com terceiros. Provocam aumento da Situao Lquida. Ex: Recebimento pela prestao de um servio, pela venda de mercadorias, perdo de dvida. DESPESAS = so gastos incorridos para a obteno de receitas. Podem diminuir o Ativo ou aumentar o Passivo Exigvel, mas sempre reduzem a Situao Lquida ou Patrimnio Lquido. Ex: Pagamento de salrios, aluguis, impostos. 2.14 EXERCCIO SOCIAL Tambm chamado de perodo administrativo ou perodo contbil, representa o perodo de tempo em que, ao seu final, a direo da entidade elaborar e divulgar os relatrios contbeis. Este perodo poder coincidir ou no com o ano civil, conforme dispuser em seus estatutos e pela observncia da legislao fiscal. A Lei das S.As. estabelece em seu art. 175, que o exerccio social ter a durao de 1 ano e ao cabo deste, a diretoria far elaborar as demonstraes financeiras (contbeis): Art. 175. O exerccio social ter durao de 1 (um) ano e a data do trmino ser fixada no estatuto. Pargrafo nico. Na constituio da companhia e nos casos de alterao estatutria o exerccio social poder ter durao diversa. SEO II Demonstraes Financeiras Disposies Gerais Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio: Isso, entretanto, no impede que as empresas elaborem demonstrativos mensais, trimestrais ou semestrais para melhor atender as suas necessidades gerenciais e as exigncias do fisco. Portanto, no devemos confundir a legislao societria com a legislao fiscal. O objetivo deste trabalho expor a legislao societria, se bem que, por vezes, se faz necessria a referncia , a ttulo ilustrativo, legislao fiscal. 2.15 PERODO CONTBIL COMPETNCIA E DE CAIXA E OS REGIMES DE

Para o Fisco Federal (Receita e INSS), o que importa o perodo de apurao do tributo, que poder ser mensal, trimestral ou anual, conforme a situao do contribuinte. Segundo a Lei n 8.541/92, o perodo contbil da empresa

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima pode, perfeitamente, ser diferente do perodo-base do imposto sobre a renda. Porm, o mais usual, o empresrio fazer coincidir o perodo de apurao contbil com o perodo de apurao dos tributos pelo seu prprio interesse e comodidade. No devemos, entretanto, confundir perodo de apurao do tributo, que poder ser mensal, trimestral ou anual, com perodo de pagamento. O pagamento do imposto sobre a renda pessoa jurdica pode ser mensal ou trimestral, conforme o critrio utilizado (lucro estimado, presumido ou real), e as contribuies previdencirias, parte patronal, so devidas mensalmente, tomando por base a folha de salrios. PERODO CONTBIL: O perodo de existncia de uma entidade deve estar, sempre, previsto nos atos constitutivos. O mais comum, entretanto, que a pessoa jurdica tenha durao ilimitada. Porm, dependendo da atividade a ser explorada, algumas aziendas tm sua existncia predeterminada. O resultado exato de uma empresa comercial, portanto, somente poder ser apurado no final de sua vida, aps a venda de todo seu ativo e o pagamento de suas obrigaes para com terceiros (passivo). O resultado do empreendimento, durante a sua existncia, ser medido pela diferena entre o patrimnio lquido apurado, no final da sua vida, e o patrimnio lquido inicial, o da constituio. No entanto, os acionistas ou scios e o governo precisam saber como est indo o empreendimento. Os primeiros, para verificar o retorno do capital investido para, se for o caso, tomar decises para correo ou redefinio de rumos da entidade. O segundo, para poder cobrar os tributos devidos. Em funo desses interesses, o resultado das operaes desenvolvidas pela empresa, deve ser informado em intervalos regulares de tempo. Podendo ser anual, semestral, trimestral ou mensal. Assim, a Contabilidade registra e resume todas as mudanas no patrimnio lquido que ocorrem durante o perodo escolhido e apresenta o resultado obtido. O perodo contbil determinado pelos acionistas/scios, no contrato social ou estatuto, pode ser de um ano ou de intervalos menores. Apesar de a Lei n. 6.404, nos dizer, pelo art. 175, que o exerccio social ter a durao de 1 (um) ano, ela nos quis dizer que no mximo um ano. REGIME DE COMPETNCIA: Decorre do princpio da competncia. Por este regime devemos reconhecer as receitas e despesas no exerccio em que ocorrerem seus fatos geradores, independentemente do pagamento ou do recebimento. As entidades com fins lucrativos so obrigadas a adotar este regime na apurao de seus resultados e no adequado reconhecimento das receitas e despesas. Assim, as obrigaes, como salrios a pagar, aluguis a pagar etc. e os direitos, como juros a vencer, seguros a vencer etc., quando aparecem no balano patrimonial so decorrentes da correta aplicao do princpio da competncia. A funo econmica da Contabilidade apurar o resultado (rdito) e o mtodo universalmente aceito (partidas dobradas), utiliza o regime de competncia. No Brasil, a lei comercial (Lei n 6.404/76) e a lei fiscal (Decreto-Lei n 1.598/77) o adotam. O Conselho Federal de Contabilidade o consagrou como Princpio Fundamental de Contabilidade. Esse princpio consiste em que as receitas e as despesas devem ser includas na apurao do resultado do perodo em que ocorrerem, sempre simultaneamente, quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Dessa forma, realiza-se uma receito por meio de uma venda a prazo e, por outro lado, reconhece-se uma despesa pela assuno de uma obrigao (salrios a pagar), vale dizer, a Contabilidade deve reconhecer as receitas e as despesas por ocasio da ocorrncia dos respectivos fatos geradores, sendo relevantes o recebimento e o pagamento. REGIME DE CAIXA: O regime de caixa uma forma simplificada de Contabilidade. As regras bsicas, para a contabilizao por esse regime, so: a receita ser contabilizada no momento do seu recebimento, e somente nesse momento, ou seja, quando entrar o dinheiro no Caixa (encaixe); a despesa ser contabilizada no momento do pagamento, ou seja, quando da efetiva sada de dinheiro do Caixa (desembolso). No Brasil, a Contabilidade das pessoas jurdicas, no pblicas, deve, por disposio do Cdigo Comercial e da Lei n. 6.404/76, adotar o regime de competncia. Porm, a Contabilidade Pblica utiliza um regime misto, ou seja, o regime de competncia para a despesa e o de caixa para as receitas. Restringe-se, portanto, o uso do regime de caixa s pessoas fsicas e a determinadas circunstncias fiscais, para as pessoas jurdicas. Resumindo, temos regime de caixa quando, na apurao do resultado do exerccio (rdito), leva-se em considerao apenas os valores efetivamente recebidos ou pagos no perodo. o regime utilizado pelas pessoas fsicas, em que as receitas se confundem com os recebimentos e as despesas com pagamentos. Captulo 3 - O ESTUDO DO CAPITAL 3.1 DISPOSIES NA LEI N 6.404/76 Em face do contedo de diversas provas sobre o assunto, especialmente as elaboradas pelo CESPE/Unb, conveniente que se estude o que dispe a Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre capital social, sua formao e alterao. bem verdade que o dispositivo aplicvel s sociedades annimas, mas justamente nesse enfoque que so elaboradas as questes de prova. Ademais, a legislao que regulamenta as Sociedades por Quotas, as limitadas, estabelece que se aplica a elas, de forma subsidiria, a Lei das S.As. Desta forma, vamos anlise da Lei. No art. 1, a referida lei estabelece que a companhia ou sociedade annima ter o capital dividido em aes, bem como estabelece a responsabilidade dos acionistas ou scios desse tipo de sociedade comercial, que est limitada ao preo de emisso das aes subscritas ou adquiridas. Vale dizer, o acionista que, no dispondo de poder de gerncia, responde perante a sociedade e terceiros pelo valor de suas aes. Quando estas estiverem totalmente integralizadas, ele no possui nenhuma responsabilidade adicional. No art. 5, a lei determina que o estatuto da companhia fixar o valor do capital social, que dever ser expresso em moeda nacional, e a sua expresso monetria dever ser corrigida anualmente. O art. 6, por seu turno, estabelece restries alterao do capital social, cujas modificaes devem observar o disposto na Lei das S.As. e ao que dispuserem os estatutos a respeito. A formao do capital social est disciplinada nos arts. 7 ao 10 da lei, que, pela sua relevncia, sero a seguir transcritos.

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima Art. 7 O capital social poder ser formado com contribuies em dinheiro ou em qualquer espcie de bens suscetveis de avaliao em dinheiro. Avaliao Art. 8 A avaliao dos bens ser feita por 3 (trs) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assemblia-geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por um dos fundadores, instalando-se em primeira convocao com a presena de subscritores que representem metade, pelo menos, do capital social, e em segunda convocao com qualquer nmero. 1 Os peritos ou a empresa avaliadora devero apresentar laudo fundamentado, com a indicao dos critrios de avaliao e dos elementos de comparao adotados e instrudo com os documentos relativos aos bens avaliados, e estaro presentes assemblia que conhecer do laudo, a fim de prestarem as informaes que lhes forem solicitadas. 2 Se o subscritor aceitar o valor aprovado pela assemblia, os bens incorporar-se-o ao patrimnio da companhia, competindo aos primeiros diretores cumprir as formalidades necessrias respectiva transmisso. 3 Se a assemblia no aprovar a avaliao, ou o subscritor no aceitar a avaliao aprovada, ficar sem efeito o projeto de constituio da companhia. 4 Os bens no podero ser incorporados ao patrimnio da companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor. 5 Aplica-se assemblia referida neste artigo o disposto nos 1 e 2 do artigo 115. 6 Os avaliadores e o subscritor respondero perante a companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causarem por culpa ou dolo na avaliao dos bens, sem prejuzo da responsabilidade penal em que tenham incorrido; no caso de bens em condomnio, a responsabilidade dos subscritores solidria. Transferncia dos Bens Art. 9 Na falta de declarao expressa em contrrio, os bens transferem-se companhia a ttulo de propriedade. Responsabilidade do Subscritor Art. 10. A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contriburem com bens para a formao do capital social ser idntica do vendedor. Pargrafo nico. Quando a entrada consistir em crdito, o subscritor ou acionista responder pela solvncia do devedor. (grifei). Depreendemos da leitura do dispositivo que o acionista pode integralizar o capital subscrito em bens ou dinheiro. Caso a integralizao seja feita em bens, estes devem ser avaliados em dinheiro. Essa avaliao h de ser feita por trs peritos ou por empresa especializada que sero nomeados por assemblia geral dos subscritores. Os peritos ou a empresa devero apresentar laudo indicando o valor da avaliao e sero por ele responsveis. O captulo XIV da lei est reservado regulamentao da modificao do capital social, englobando os arts. 166 ao 174. O art. 166 estabelece a competncia para o aumento do capital social, e est assim redigido: Art. 166. O capital social pode ser aumentado: I - por deliberao da assemblia-geral ordinria, para correo da expresso monetria do seu valor (artigo 167); II - por deliberao da assemblia-geral ou do conselho de administrao, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emisso de aes dentro do limite autorizado no estatuto (artigo 168); III - por converso, em aes, de debntures ou parte beneficirias e pelo exerccio de direitos conferidos por bnus de subscrio, ou de opo de compra de aes; IV - por deliberao da assemblia-geral extraordinria convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorizao de aumento, ou de estar a mesma esgotada. 1 Dentro dos 30 (trinta) dias subseqentes efetivao do aumento, a companhia requerer ao registro do comrcio a sua averbao, nos casos dos nmeros I a III, ou o arquivamento da ata da assemblia de reforma do estatuto, no caso do nmero IV. 2 O conselho fiscal, se em funcionamento, dever, salvo nos casos do nmero III, ser obrigatoriamente ouvido antes da deliberao sobre o aumento de capital. Assim, temos diversas formas de modificao, por aumento, do capital social, e o assunto deve ser entendido a partir do texto legal. Porm, chama-se a ateno ao disposto no 1, haja vista a disposio do Cdigo Comercial diferir desta disposio, melhor dizendo, a disposio contida sobre registro do comrcio foi, h muito, alterada. O disposto no art. 167, relativo ao aumento do capital social por correo monetria, no tem mais o vigor que detinha at 31 de dezembro de 1995, quando a correo monetria foi extinta. Mas, por fora da inalterabilidade do capital social sem alterao dos atos constitutivos, ainda persiste, em raros casos, na Contabilidade de certas empresas e tambm no balano patrimonial a conta reserva de capital compreendida pela reserva de correo do capital social. O assunto foi cobrado em provas muito recentes e poder ser cobrado na sua prxima prova, portanto, para no errar essa preciosa questo, vale a pena ver o que diz a lei. Art. 167. A reserva de capital constituda por ocasio do balano de encerramento do exerccio social e resultante da correo monetria do capital realizado (artigo 182, 2) ser capitalizada por deliberao da assemblia-geral ordinria que aprovar o balano. 1 Na companhia aberta, a capitalizao prevista neste artigo ser feita sem modificao do nmero de aes emitidas e com aumento do valor nominal das aes, se for o caso. 2 A companhia poder deixar de capitalizar o saldo da reserva correspondente s fraes de centavo do valor nominal das aes, ou, se no tiverem valor nominal, frao inferior a 1% (um por cento) do capital social. 3 Se a companhia tiver aes com e sem valor nominal, a correo do capital correspondente s aes com valor nominal ser feita separadamente, sendo a reserva resultante capitalizada em benefcio dessas aes. Cientes de que o Capital Social s poder ter o seu valor alterado mediante alterao dos atos constitutivos da companhia (estatuto), e nas entidades contratuais mediante a alterao do contrato social, a Contabilidade, com base na Lei das S.As. e nos princpios contbeis, trata o assunto da seguinte forma: 1- A conta representativa do capital realizado permanece inalterada;

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima 2- A correo monetria do capital registrada em conta prpria, representando reserva de capital, onde registrada a atualizao do capital por correo monetria; 3 Como essa conta representativa de capital social, tambm ela, sofre, a partir do segundo ano ou perodo, correo monetria. Assim, essa conta registra a correo de seu prprio valor tanto quanto a correo da conta capital integralizado ou realizado. Desta forma, se, por exemplo, uma empresa que iniciou suas atividades em princpio de janeiro de determinado ano, no qual a correo monetria foi de 50%, e o capital realizado desta empresa de R$ 1.000,00, dever, no balano patrimonial do final do ano corrigir o valor do capital social mediante a criao da conta reserva de correo monetria do capital com valor de R$ 500,00. No balano demonstrada: patrimonial essa situao estar assim Art. 168. O estatuto pode conter autorizao para aumento do capital social independentemente de reforma estatutria. 1 A autorizao dever especificar: a) o limite de aumento, em valor do capital ou em nmero de aes, e as espcies e classes das aes que podero ser emitidas; b) o rgo competente para deliberar sobre as emisses, que poder ser a assemblia-geral ou o conselho de administrao; c) as condies a que estiverem sujeitas as emisses; d) os casos ou as condies em que os acionistas tero direito de preferncia para subscrio, ou de inexistncia desse direito (artigo 172). 2 O limite de autorizao, quando fixado em valor do capital social, ser anualmente corrigido pela assemblia-geral ordinria, com base nos mesmos ndices adotados na correo do capital social. 3 O estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela assemblia-geral, outorgue opo de compra de aes a seus administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem servios companhia ou a sociedade sob seu controle. Tambm constitui fonte de aumento do capital social a incorporao formal de reservas de lucros gerados pela empresa. A Lei chama est operao de Capitalizao de Lucros e Reservas. Vejamos: Art. 169. O aumento mediante capitalizao de lucros ou de reservas importar alterao do valor nominal das aes ou distribuies das aes novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporo do nmero de aes que possurem. 1 Na companhia com aes sem valor nominal, a capitalizao de lucros ou de reservas poder ser efetivada sem modificao do nmero de aes. 2 s aes distribudas de acordo com este artigo se estendero, salvo clusula em contrrio dos instrumentos que os tenham constitudo, o usufruto, o fideicomisso, a inalienabilidade e a incomunicabilidade que porventura gravarem as aes de que elas forem derivadas. 3 As aes que no puderem ser atribudas por inteiro a cada acionista sero vendidas em bolsa, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das fraes; antes da venda, a companhia fixar prazo no inferior a 30 (trinta) dias, durante o qual os acionistas podero transferir as fraes de ao. O capital pode, tambm, ser aumentado mediante o aporte de novos recursos, externos, advindos dos scios/acionistas, esse o entendimento do Art. 170, da Lei: Art. 170. Depois de realizados 3/4 (trs quartos), no mnimo, do capital social, a companhia

PATRIMNIO LQUIDO CAPITAL REALIZADO RESERVA DE COR. MONET. DO CAPITAL 1.000,00 500,00

Admitindo, ainda no mesmo exemplo, que no exerccio seguinte o ndice de inflao seja de 80%, e que a empresa no efetuou alteraes em seu capital social, dever registrar essa correo de 80%. Porm, agora, dever registrar a correo da conta capital social e da prpria conta que representa a correo do capital social. Assim, a conta capital social permanecer com o valor de R$ 1.000,00. J a conta reserva de correo monetria do capital dever receber a adio de R$ 800,00, referentes a correo do capital social mais R$ 400,00, referentes a correo de seu prprio saldo, ficando portanto com saldo de R$ 1.700,00. No balano essa situao, aps o segundo perodo, devidamente corrigido, passaria a ser a seguinte: PATRIMNIO LQUIDO CAPITAL REALIZADO RESERVA DE COR. MONET. DO CAPITAL 1.000,00 1.700,00

muito importante que tenhamos em mente a real dimenso do capital social. No exemplo apresentado, deve-se entender que o capital social de R$ 2.700,00, isto , o capital social representa o valor registrado em conta especfica de capital realizado mais o valor de sua correo. Isto assim, porque por disposio expressa de lei o capital no pode ter alterado o seu valor extrnseco sem que haja alterao dos atos constitutivos, entretanto a prpria lei estabelece que o capital deve ter seu valor atualizado para acompanhar a desvalorizao da moeda. Dessa forma, em questes de concursos nas quais solicitado o valor da reserva legal, por exemplo, assunto que veremos em hora oportuna, devemos adicionar conta de capital social o valor da conta de reserva de capital para, com base no valor assim encontrado, apurar os percentuais estabelecidos na lei no concernente as reservas de lucros. No art. 168, a lei regulamenta o aumento do capital social sem alterao dos atos constitutivos, utilizando para tanto a figura do capital autorizado, conforme abaixo transcrito:

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima pode aument-lo mediante subscrio pblica ou particular de aes. 1 O preo de emisso dever ser fixado, sem diluio injustificada da participao dos antigos acionistas, ainda que tenham direito de preferncia para subscrev-las, tendo em vista, alternativa ou conjuntamente: (Redao dada pela Lei n. 9.457, de 5.5.1997) I - a perspectiva de rentabilidade da companhia; (Inciso includo pela Lei n. 9.457, de 5.5.1997) II - o valor do patrimnio lquido da ao; (Inciso includo pela Lei n. 9.457, de 5.5.1997) III - a cotao de suas aes em Bolsa de Valores ou no mercado de balco organizado, admitido gio ou desgio em funo das condies do mercado. (Inciso includo pela Lei n. 9.457, de 5.5.1997) 2 A assemblia-geral, quando for de sua competncia deliberar sobre o aumento, poder delegar ao conselho de administrao a fixao do preo de emisso de aes a serem distribudas no mercado. 3 A subscrio de aes para realizao em bens ser sempre procedida com observncia do disposto no artigo 8, e a ela se aplicar o disposto nos 2 e 3 do artigo 98. 4 As entradas e as prestaes da realizao das aes podero ser recebidas pela companhia independentemente de depsito bancrio. 5 No aumento de capital observar-se-, se mediante subscrio pblica, o disposto no artigo 82, e se mediante subscrio particular, o que a respeito for deliberado pela assemblia-geral ou pelo conselho de administrao, conforme dispuser o estatuto. 6 Ao aumento de capital aplica-se, no que couber, o disposto sobre a constituio da companhia, exceto na parte final do 2 do artigo 82. 7 A proposta de aumento do capital dever esclarecer qual o critrio adotado, nos termos do 1 deste artigo, justificando pormenorizadamente os aspectos econmicos que determinaram a sua escolha. (Pargrafo includo pela Lei n. 9.457, de 5.5.1997) Nos arts. 171 e 172, a Lei trata do direito de preferncia e da excluso do direito de preferncia. Pelo fato e o art. 172 ter sofrido profundas alteraes o transcrevo abaixo. Art. 172. O estatuto da companhia aberta que contiver autorizao para o aumento do capital pode prever a emisso, sem direito de preferncia para os antigos acionistas, ou com reduo do prazo de que trata o 4o do art. 171, de aes e debntures conversveis em aes, ou bnus de subscrio, cuja colocao seja feita mediante: (Redao dada pela Lei n 10.303, de 31.10.2001) I - venda em bolsa de valores ou subscrio pblica; ou II - permuta por aes, em oferta pblica de aquisio de controle, nos termos dos arts. 257 e 263. Pargrafo nico. O estatuto da companhia, ainda que fechada, pode excluir o direito de preferncia para subscrio de aes nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. Assim como a empresa pode aumentar seu capital, poder, em certas situaes, reduzir o seu capital. As circunstncias previstas pela Lei para a reduo do capital so de perda no caso de compensao de prejuzos acumulados e no caso de o capital registrado ser considerado excessivo finalidade do objetivo social. o que dispem os arts. 173 e 174, da Lei: Art. 173. A assemblia-geral poder deliberar a reduo do capital social se houver perda, at o montante dos prejuzos acumulados, ou se julg-lo excessivo. 1 A proposta de reduo do capital social, quando de iniciativa dos administradores, no poder ser submetida deliberao da assembliageral sem o parecer do conselho fiscal, se em funcionamento. 2 A partir da deliberao de reduo ficaro suspensos os direitos correspondentes s aes cujos certificados tenham sido emitidos, at que sejam apresentados companhia para substituio. Oposio dos Credores Art. 174. Ressalvado o disposto nos artigos 45 e 107, a reduo do capital social com restituio aos acionistas de parte do valor das aes, ou pela diminuio do valor destas, quando no integralizadas, importncia das entradas, s se tornar efetiva 60 (sessenta) dias aps a publicao da ata da assemblia-geral que a tiver deliberado. 1 Durante o prazo previsto neste artigo, os credores quirografrios por ttulos anteriores data da publicao da ata podero, mediante notificao, de que se dar cincia ao registro do comrcio da sede da companhia, opor-se reduo do capital; decairo desse direito os credores que o no exercerem dentro do prazo. 2 Findo o prazo, a ata da assemblia-geral que houver deliberado reduo poder ser arquivada se no tiver havido oposio ou, se tiver havido oposio de algum credor, desde que feita a prova do pagamento do seu crdito ou do depsito judicial da importncia respectiva. 3 Se houver em circulao debntures emitidas pela companhia, a reduo do capital, nos casos previstos neste artigo, no poder ser efetivada sem prvia aprovao pela maioria dos debenturistas, reunidos em assemblia especial. Ateno! Embora o disposto no art. 174, acima transcrito, no tenha implicao em registros contbeis, a sua observncia e, por conseguinte, importncia so elevados, devendo o estudante de contabilidade para concursos ficar muito atento ao o que nele est regrado, pois, bancas como o CESPE/Unb adoram questes envolvendo o assunto. 3.2 CONCEITUAO Aps vermos, exaustivamente, as disposies da Lei das S.As. sobre Capital Social, repito que essas disposies se

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima aplicam, de forma subsidiria, s demais sociedades quanto a formao do Capital Social, podemos, finalmente, conceituar Capital Social. Assim, de forma resumida, pode-se dizer que o Capital Social representa o aporte de recursos que os scios ou acionistas entregam entidade como investimento inicial. Pode, tambm, estar composto por reservas de capital e de lucros gerados pela entidade e que estejam formalmente incorporadas. Nesta hiptese necessrio que haja alterao do contrato ou estatuto social, pois o capital social s pode ser alterado mediante alterao dos atos constitutivos da entidade. 3.3 CAPITAL SOCIAL ou CAPITAL NOMINAL ou CAPITAL SUBSCRITO Chama-se capital nominal o valor do capital ou capital social devidamente registrado na junta comercial do estado. O capital nominal formado pelo capital inicial investido pelos empresrios, inclusive os investimentos adicionais, integralizados em dinheiro ou bens, bem como os acrscimos decorrentes de lucros gerados na atividade da empresa e outras reservas (como reservas de capital). O capital nominal inclui a sua correo monetria incorporada ao respectivo capital e pode ser reduzido quando houver absoro de prejuzo contbil ou quando h restituio de capital aos empresrios. Para ter validade jurdica, qualquer alterao ocorrida no capital necessita de seu competente registro (arquivamento) na junta comercial. Chamamos a ateno para os efeitos jurdicos dos registros de documentos nas juntas comerciais. A validade jurdica dos documentos levados a arquivamento nas juntas comerciais, ter incio: a) na data de sua assinatura dos atos constitutivo, se se tiver dado entrada destes at 30 (trinta) dias daquela data; b) da data do despacho que o conceder, se forem apresentados aps 30 (trinta) dias da data da assinatura dos atos constitutivos. (artigo 36 da Lei n 8.934/94). 3.4 CAPITAL REALIZADO, INTEGRALIZADO ou a Caixa, Bancos etc. Capital a Integralizar 3. No Balano, teramos a seguinte situao: Patrimnio Lquido Capital Social (subscrito) ( - ) Capital a Integralizar = Capital Realizado 1.200.000,00 (600.000,00) 600.000,00 suas quotas sero entregues em 30 parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 10.000,00 cada. No ato da assinatura do contrato o scio B entregar a quantia de R$ 150.000,00 em dinheiro e em bens imveis, devidamente avaliados, no valor de R$ 150.000,00. As quotas restantes sero por ele integralizadas em 6 parcelas semestrais e sucessivas de R$ 50.000,00 cada. Contabilmente, teremos os seguintes lanamentos: 1. 2. Dbito Capital a Integralizar a Capital subscrito 1.200.000,00 1.200.000,00 Crdito Na subscrio:

2. Na integralizao pelos scios ou acionistas: Dbito 600.000,00 600.000,00 Crdito

O entendimento desses lanamentos fundamental, pois o assunto muito cobrado nas provas. Veja o texto da lei a respeito do assunto: Art. 182. A conta do capital social discriminar o montante subscrito e, por deduo, a parcela ainda no realizada. ... 2 Ser ainda registrado como reserva de capital o resultado da correo monetria do capital realizado, enquanto no-capitalizado. 3.5 CAPITAL DE TERCEIROS Representam as obrigaes, os investimentos de terceiros na entidade ou o passivo exigvel, e esto aplicados no Ativo da entidade ou foram aplicados em despesas. Sempre bom lembrar que o Capital Social no representa um obrigao da entidade para com os scios, pois estes no fazem um emprstimo sociedade. Os scios ou acionistas fazem uma espcie de investimento na sociedade com objetivos econmicos.

CONTBIL. o total efetivamente entregue pelos acionistas ou scios das entidades, que pode ser igual ao capital nominal ou subscrito se os subscritores j o integralizaram. Pelo art. 182 da Lei n. 6.404/76, temos que a conta capital social discriminar o montante subscrito, e por deduo, a parcela ainda no realizada. Dessa forma, quando o capital no for integralizado de forma total no momento da constituio da sociedade, a empresa deve ter, em seu plano de contas, a conta do Capital Subscrito e a conta devedora do Capital a Integralizar, sendo que o lquido entre ambas representa o Capital Realizado. Salientamos, mais uma vez, que capital subscrito, capital registrado e capital nominal representam expresses anlogas em Contabilidade. Para melhor compreenso, vamos a um exemplo prtico de constituio de sociedade comercial, em cujo contrato social reza que a empresa ter o capital social de R$ 1.200.000,00, formado por dois scios em partes iguais, e que este ser integralizado da seguinte forma: No ato da assinatura da constituio da empresa o scio A far a entrega de R$ 300.000,00, em dinheiro e o restante de

3.6 CAPITAL PRPRIO So os recursos advindos dos scios ou acionistas da entidade ou decorrentes de suas operaes sociais (resultado). Est representado pelo Patrimnio Lquido (PL). Assim, capital prprio sinnimo de patrimnio liquido, de situao lquida e representa os valores do Capital Social, as reservas de capital,

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima as reservas de lucros, as reservas de reavaliao e os lucros ou prejuzos acumulados. Ressalte-se que as contas retificadoras do PL devem ser subtradas desses valores. As principais contas retificadoras do PL so o Capital a Realizar ou Integralizar e as aes em tesouraria. 3.7 CAPITAL TOTAL A DISPOSIO DA ENTIDADE OU EM GIRO igual a soma de todas as origens que esto a disposio da entidade e que esto, evidentemente, aplicadas no Ativo. Vale dizer, a soma do Patrimnio Lquido, do passivo exigvel (passivo circulante + passivo exigvel a longo prazo), e do resultado de exerccios futuros, que, em decorrncia do mtodo das partidas dobradas, esto consignados no ativo da empresa (bens + direitos). Passivo total = Ativo total = Patrimnio bruto = Total das origens = Total das Aplicaes = Capital total a disposio da entidade 4.1 INTRODUO A escriturao a tcnica contbil responsvel pela funo de registrar todos os fatos administrativos que alteram o patrimnio das entidades econmico-administrativas, quer qualitativamente quanto quantitativamente. Lembre-se de que a escriturao tcnica e no deve ser confundida com a Contabilidade que cincia, tampouco deve ser confundida com lanamento que o ato de escriturar, efetuado pelo mtodo das partidas dobradas. Portanto, reprise-se, a escriturao posta em prtica pelo ato do lanamento, segundo o mtodo das partidas dobradas, para atender a funo registro, insculpida no conceito da cincia Contabilidade. Assim, temos uma hierarquia descendente de amplitude de conceitos comeando pela Contabilidade (cincia), em seguida a escriturao (tcnica) e o lanamento/registro (mtodo de 3.8 CAPITAL A INTEGRALIZAR a diferena entre o capital subscrito e o capital integralizado. Ocorre quando os acionistas/scios, por qualquer motivo, no integralizam o total do capital subscrito. 3.9 CAPITAL AUTORIZADO uma figura prevista pela Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) e prprio de Sociedades Annimas de Capital Aberto (que negociam suas aes em bolsa ou balco), em que o aumento do capital social pode ser efetuado sem reforma estatutria. O capital autorizado deve constar do estatuto social da companhia. 3.10 CAPITAL SUBSCRITO o capital que os acionistas/scios se comprometem a entregar pessoa jurdica para sua constituio e/ou aumento do capital social, se j constituda, passando a ser uma obrigao dos scios/acionistas perante a empresa. 3.11 CAPITAL DE GIRO Para Antnio Lopes de S, sinnimo de capital circulante ou de capital de trabalho. Essas expresses indicam a parte do patrimnio que sofre constante movimentao nas empresas, tais como as disponibilidades e os valores realizveis, distinguindo-se entre estes os crditos, os estoques e os investimentos. So excludos, portanto, os capitais permanentes (ativo fixo ou imobilizado, investimentos permanentes) e o ativo pendente, que compreende valores contingentes como, por exemplo, despesas do exerccio seguinte e despesas pr-operacionais. Por vezes, esse assunto tem aparecido em questes de provas da ESAF com a conotao de ser o capital de giro o prprio ativo circulante. escriturao partidas dobradas). 4.2 CONCEITO Escriturao a tcnica encarregada do registro dos fatos contbeis ocorridos em uma entidade, visando o controle do patrimnio, a apurao dos resultados dos exerccios sociais e a prestao de informaes aos diversos usurios da informao contbil, ou seja, a escriturao a base dos relatrios contbeis, que da so, em ltima com anlise, o os meios exterior de ou comunicao entidade mundo Captulo 4. A ESCRITURAO

interessados na informao contbil. As modificaes e a evoluo ocorridas no patrimnio so acompanhadas pelos registros da Escriturao Contbil, e este efetuado segundo o mtodo das partidas dobradas. Ao registro de um fato contbil chamamos de lanamento. Este efetuado em livros contbeis prprios como o dirio, razo, caixa, duplicatas a receber etc., e ao conjunto de registros ou lanamentos que chamamos de escriturao.

4.3 MTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Ateno! de suma importncia o entendimento do mtodo das paridas dobradas, pois a Contabilidade, ou melhor, o lanamento contbil, gira em torno deste mtodo. O termo partida, como alhures j o dissemos baseado na lio de Antnio Lopes de S, significa o registro de um fato ou de vrios fatos patrimoniais em forma contbil, caracterizandose a conta, o histrico, os valores e a data em que se verificou o fato, desta forma temos que partida, em Contabilidade, sinnimo de lanamento, quer no livro DIRIO quer no livro RAZO. O fundamento deste mtodo consiste em se movimentar, sempre, pelo menos duas conta, ou seja, se efetuarmos um dbito em uma ou mais contas, devemos efetuar um crdito de, valor equivalente, em uma ou mais contas, de maneira que a soma dos dbitos efetuados em um dado perodo, sejam iguais a soma dos crditos efetuados no mesmo perodo. Simplificando, em decorrncia da aplicao deste mtodo, temos que:

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima a) no h dbito sem o correspondente crdito; b) a soma dos dbitos ser sempre igual a soma dos crditos; c) a soma dos saldos devedores ser igual a soma dos saldos credores; e d) as origens dos recursos (financiamentos) sero iguais s aplicaes. Exemplificando: Vamos supor que em determinada empresa comercial ocorreram os seguintes fatos contbeis em um dia qualquer: 1 compras a prazo de mercadorias para revenda, sem incidncia tributria, no valor de R$ 200,00; 2 pagamento de salrios no ltimo dia do ms no valor de R$ 90,00; 3 vendas a prazo no valor de R$ 320,00. Pelo mtodo das partidas dobradas o registro desses fatos deve contemplar sempre, no mnimo, duas contas. Para o primeiro fato notamos que houve uma compra de mercadorias. Ora, isso supe o desembolso de moeda ou a assuno de uma dvida, e esse fato deve, tambm ser registrado. exatamente isso o que o mtodo das partidas dobradas nos determina, ou seja, registrar a entrada de um bem (aplicao) e a origem do recurso para a aquisio do bem. Teremos ento, para os fatos acima apresentados, os seguintes lanamentos, simplificados: 1 D Mercadorias C Fornecedores Ou; Mercadorias a Fornecedores ou duplicatas a pagar 2 Despesa de salrios a Caixa R$ 200,00 Para entendermos a mecnica envolvida nas contas, h que se fazer um estudo da teoria das contas, pois a grande dificuldade para o concurseiro (que no seja da rea contbil) entender contabilidade reside, muitas vezes, no entendimento do funcionamento das contas, isto , quando e por qu as contas so debitadas ou creditadas? Contas so grupos de elementos semelhantes integrantes do patrimnio. Nelas so registrados aumentos e redues de valores. Mas h outras formas de se apresentar o conceito de contas, a saber: - a representao grfica dos dbitos e dos crditos dos elementos patrimoniais; - um termo contbil utilizado para registrar ocorrncias nos elementos patrimoniais, nas Receitas e nas Despesas. 4.4.2 FUNCIONAMENTO DAS CONTAS Ao registrarmos contabilmente um fato contbil devemos observar dois aspectos: a) A aplicao de recursos da entidade, por conveno contbil chamada Dbito; b) A origem dos recursos aplicados, por conveno contbil chamada Crdito. Exemplo: compra de um veculo vista O dbito ocorrer na conta "Veculos" onde esto sendo aplicados os recursos da entidade. O crdito ocorrer na conta "Caixa" ou Bancos conta Movimento de onde se originam os recursos. R$ 200,00 Ainda por conveno contbil, como as contas possuem dois lados (esquerdo e direito), os aumentos de valor podem ser registrados num lado e as diminuies no outro, sendo que os dbitos so colocados em primeiro lugar e os crditos em segundo lugar, vale dizer, registramos a aplicao e logo aps a origem, assim; R$ 90,00

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Duplicatas a Receber ou Clientes a vendas R$ 320,00

DEBITAR significa lanar valores do lado esquerdo do razonete; CREDITAR significa lanar valores do lado direito do razonete.Obs.: Esta relao vlida para a conta mas no o para o balano patrimonial, pelo menos no na ntegra, pois temos as chamadas contas retificadoras que funcionam de forma inversa. Tomando por base as convenes anteriormente estabelecidas, chegamos ao funcionamento das contas. CONTAS DO ATIVO E DESPESAS Por representarem os investimentos da entidade (bens e direitos) e seus gastos (despesas), estas contas tm obrigatoriamente natureza devedora apresentando sempre saldos devedores ou nulos. Assim, os aumentos de valor viro atravs de dbitos e as diminuies por crditos: CONTAS DE ATIVO OU DESPESA DBITOS AUMENTOS CRDITOS DIMINUIES Toda diminuio de ativo ou de despesa lana-se no lado direito: CREDITA-SE. Todo aumento de ativo ou de despesa lana-se no lado esquerdo: DEBITA-SE;

Assim, de forma bem simplificada, representamos os fatos contbeis ocorridos, utilizando o mtodo das partidas dobradas. Observa-se que o fato contbil fica demonstrado de forma analtica, espelhando o fato tal qual como ocorreu, de modo que qualquer pessoa com conhecimento mnimo de Contabilidade pode saber o que se passou na entidade, ou seja, vislumbra o fato pela leitura do registro (lanamento). 4.4 CONTAS 4.4.1 CONCEITO Segundo nos ensina o Prof. Antnio Lopes de S, a conta o instrumento de registro que tem por finalidade reunir fatos contbeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar os valores de realizao passada, presente ou futura, recebendo um ttulo que a identifica. assim que a entendemos, pois a conta deve expressar a ferramenta ou meio, ou ainda, o local onde vamos registrar ou alocar os fatos de igual natureza. Portanto, a quantidade de contas que se pode encontrar na contabilidade de uma empresa enorme e varia de entidade para entidade.

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima E CONTAS DE PASSIVO, PL, RECEITAS Dbitos Diminuies Crditos Aumentos Toda diminuio de passivo, PL ou receita lana-se no lado esquerdo : DEBITA-SE. Todo aumento de passivo, PL ou receita lana-se no lado direito : CREDITA-SE CONTAS DO RECEITAS PASSIVO, PATRIMNIO LQUIDO

Por representarem as fontes de recursos da entidade que podem ser provenientes de terceiros (passivo), de scios ou acionistas (patrimnio lquido) ou de suas prprias atividades (receitas), estas contas tm obrigatoriamente natureza credora, apresentando sempre saldos credores ou nulos, e, assim, os aumentos de valor viro atravs de crditos e as diminuies por dbitos: CONTAS RETIFICADORAS DE ATIVO E DE PASSIVO Essas contas, por representarem retificaes de seus grupos, funcionam de forma inversa ao funcionamento das contas dos grupos a que retificam. Assim, as contas retificadoras de ativo so de natureza credora, aumentando-se o seu saldo mediante crdito. Os exemplos mais caractersticos de contas dessa natureza so as contas que representam: Proviso para devedores duvidosos, Proviso para Ajuste ao valor de mercado, Proviso para perdas de investimento, Amortizao acumulada, Depreciao acumulada e Exausto acumulada etc. De modo contrrio as contas retificadoras de ativo, as contas retificadoras de passivo e Patrimnio Lquido so de natureza devedora, devendo ser debitadas quando aumentam seu saldo e creditadas quando se extinguem ou diminuem seu saldo. Como exemplo dessas contas podemos citar a conta que registra as despesas no resultado de exerccios futuros, aes em tesouraria que retifica de Patrimnio Lquido assim como prejuzos acumulados. RESUMO DO FUNCIONAMENTO DAS CONTAS O funcionamento das contas pode ser resumido pelo quadro a seguir: Ou ainda: BALANO PATRIMONIAL ATIVO (Lado dos saldos Devedores) PASSIVO Patrimnio Lquido (Lado dos saldos Credores)

BANCOS CONTA MOVIMENTO 100.000,00 ATIVO AUMENTO COM DBITO

EMPRSTIMOS BANCRIOS 100.000,00 PASSIVO AUMENTO COM CRDITO

2) Compra de terreno, pago com a emisso de um cheque de R$ 30.000,00. IMVEIS 30.000,00 ATIVO AUMENTO COM DBITO

CONTAS ATIVO PASSIVO PATRIMNIO LQUIDO DESPESAS Como exceo, aparecem as contas retificadoras do Ativo, que seguem funcionamento idntico ao das contas do Passivo, e as contas retificadoras do Passivo, que seguem funcionamento idntico ao das contas do Ativo, conforme exemplo a seguir: ATIVO CAIXA 2.500,00 ATIVO AUMENTO POR DBITO CLIENTES 4.000,00 ATIVO AUMENTO POR DBITO Duplicatas A Receber 2.000,00 (-) Duplicatas Descontadas (500,00) Vejamos a seguir alguns EXEMPLOS : PRESTAO DE SERVIOS 6.500,00 RECEITA AUMENT O POR CRDITO RECEITAS RETIFICADORA DE ATIVO RETIFICADORA DE PASSIVO

PARA AUMENTAR DEBITAR CREDITAR CREDITAR DEBITAR CREDITAR CREDITAR DEBITAR

PARA DIMINUIR CREDITAR DEBITAR DEBITAR CREDITAR DEBITAR DEBITAR CREDITAR

SALDO DEVEDOR CREDOR CREDOR DEVEDOR CREDOR CREDOR DEVEDOR

BANCOS C/MOVIMENTO 100.000,00 70.000,00 saldo 30.000,00 ATIVO DIMINUIO POR CRDITO

3) Prestao de servios, no valor de R$ 6.500,00, sendo R$ 2.500,00 pagos vista e o restante com prazo de 30 dias.

1.500,00

1)

Contratao de um emprstimo bancrio, no valor de R$ 100.000,00. 14

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima 4.5 ESCRITURAO CONTBIL PROPRIAMENTE DITO As entidades devem adotar certas formalidades na escriturao de fatos contbeis. Assim, ela deve manter um sistema de escriturao uniforme dos seus atos e fatos administrativos, atravs de processo manual, mecanizado ou eletrnico. A escriturao dever ser executada em idioma e moeda corrente nacionais, em forma contbil, em ordem cronolgica de dia, ms e ano, com ausncia de espaos em branco, entrelinhas, borres, rasuras, emendas ou transportes para as margens, com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prtica de atos administrativos. A terminologia utilizada deve expressar o verdadeiro significado das transaes. Entretanto, admite-se o uso de cdigos e/ou abreviaturas nos histricos dos lanamentos, desde que permanentes e uniformes, devendo constar, em elenco identificador, no Dirio ou em registro especial revestido das formalidades extrnsecas. Ressalte-se que a funo e o funcionamento das contas, partes essenciais do plano de contas, satisfazem a essa peculiaridade. O Balano e as demais Demonstraes Contbeis de encerramento de exerccio devero ser transcritos no Dirio, completando-se com as assinaturas do Contabilista e do titular ou representante legal da Entidade. O Dirio e o Razo constituem os registros permanentes da Entidade. Os registros auxiliares, quando adotados, devem obedecer aos preceitos gerais da escriturao contbil, observadas as peculiaridades da sua funo. No Dirio sero lanadas, em ordem cronolgica, com individuao, clareza e referncia ao documento probante, todos os fatos que provoquem variaes patrimoniais, quer qualitativas, quer quantitativas. Por vezes, observado o disposto no pargrafo precedente, admite-se a escriturao do Dirio por meio de partidas mensais; a escriturao resumida ou sinttica do Dirio, com valores totais que no excedam a operaes de um ms, desde que haja escriturao analtica lanada em registros auxiliares. Quando o Dirio e o Razo forem feitos por processo que utilize fichas ou folhas soltas, dever ser adotado o registro Balancetes Dirios e Balanos. Porm, no caso de a Entidade adotar para sua escriturao contbil o processo eletrnico, os formulrios contnuos, numerados mecnica ou tipograficamente, sero destacados e encadernados em forma de livro. Satisfeita essa formalidade, o Livro Dirio ser registrado no Registro Pblico competente, de acordo com a legislao vigente. Chama-se escriturao tcnica contbil utilizada para o registro dos fatos contbeis ocorridos na entidade. So utilizados os seguintes processos: maquinizado (efetuada em mquina de escrever comum); mecanizado (efetuada em mquina de Contabilidade apropriada ao processo de escriturao); Partidas de Dirio; partidas de Razo (ou Razonete) e erros de escriturao. 4.5.2 - PARTIDAS DE DIRIO Os fatos devem ser registrados no livro Dirio em ordem estritamente cronolgica de dia, ms e ano, com a seguinte forma de apresentao:

conta credora (e/ou cdigo de identificao) precedida da preposio "a" quando manual;

data da ocorrncia conta devedora (e/ou cdigo de identificao);

histrico do fato em lngua nacional com identificao do documento comprobatrio; valor em moeda nacional.

Exemplo: Santa Maria, 30 de junho de 20X1 111.02 111.01 Bancos c/ movimento Banco do Brasil S.A. a Caixa Pela abertura de n/ conta n. 221-00, com depsito conforme 50 000 00 Recibo n. 6969

4.5.3 PARTIDAS DE RAZO As partidas de Dirio devem ser transportadas para o livro Razo, que um livro sistemtico porque destina uma pgina para cada conta, retratando os saldos das contas, enquanto que no Dirio aparecem apenas os valores lanados a dbito e a crdito das contas respectivas, em ordem cronolgica, no permitindo conhecer-se o volume de operaes registradas em cada conta..

Exemplo:Conta : Bancos c/ Movimento Subconta: Banco do Brasil S/A DATA CONTRAPARTIDA 30.06.20x1 111.01.001 P/ Cdigo: 111.02 Cdigo: 111.02.002 HISTRICO DBITO

CRDITO

manual (escriturao manuscrita);

Abertura

de

n/

50.000,00

conta n. 221-00, com depsito conf. recibo n. 6969

4.5.4 ERROS DE ESCRITURAO A correo de um registro realizado com erro na escriturao contbil das Entidades deve ser corrigido por lanamento de retificao.

eletrnico (com utilizao de computador).

Qualquer que seja o processo, a escriturao ter os seguintes aspectos: 4.5.1 - ASPECTOS CONTBEIS

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima As formas de retificao recomendadas para a correo dos erros de escriturao so o estorno, a transferncia e a complementao. Em qualquer que seja a modalidade de correo adotada, o histrico do lanamento dever precisar o motivo da retificao, a data e a localizao do lanamento de origem, isto , deve fazer meno ao lanamento original. O lanamento de estorno consiste em efetuar lanamento inverso quele feito de forma errada, anulando-o, desta forma, totalmente. O Lanamento de transferncia aquele que promove a regularizao de conta indevidamente debitada ou creditada, atravs da transposio do valor para a conta adequada. Lanamento de complementao um lanamento que, pelo qual, aumentamos ou reduzimos, o valor anteriormente registrado. Os lanamentos realizados fora da poca devida devero consignar, nos seus histricos, as datas efetivas das ocorrncias e a razo do atraso. O livro Dirio no pode conter emendas, rasuras, borres, raspaduras ou linhas em branco; os erros cometidos somente podem ser corrigidos por lanamentos de estorno ou lanamentos complementares, conforme veremos nos exemplos a seguir. No entanto, a crescente utilizao do processo de escriturao eletrnico, ao permitir que toda uma escriturao seja refeita em pouco tempo, alterando-se os lanamentos equivocados antes da emisso do Dirio definitivo, vem tornando desnecessrios os lanamentos de estorno ou complementares, muito utilizados nos outros processos de escriturao. Isso o que ocorre na prtica contbil contempornea, porm, em provas de concursos, esse assunto costuma ser cobrado conforme antes exposto e a seguir exemplificado. EXEMPLOS: 1) VALOR CONTABILIZADO A MENOR Tcnica de Correo: lanamento complementar, pela diferena nas mesmas contas j utilizadas. LANAMENTO ORIGINAL: Santa Maria, 30 de junho de 20X1 COMPRAS a CAIXA Pelo pagamento de compras referente a nota fiscal n. 202, da Cia, FMW CORREO: Santa Maria, 02 de julho de 20X1 CAIXA a COMPRAS Estorno parcial do lanamento efetuado em 30.06.20X1, da Cia FMW, referente a nota fiscal n. 202, por valor lanado a maior 3) INVERSO DE CONTAS Tcnica de Correo: lanamento de estorno inverso, seguido do lanamento correto. LANAMENTO ORIGINAL: Santa Maria, 30 de junho de 20X1 CAIXA a VECULOS Pela nossa aquisio do veculo X, Chassi Z, conforme nota fiscal n 5.782, da Cia. de Veculos Ltda. CORREO: Santa Maria, 02 de julho de 20X1 VECULOS a CAIXA Estorno do lanamento efetuado em 30.06.20X1, referente a aquisio de veculo VECULOS a CAIXA Pela nossa aquisio do veculo X, Chassi Z, conforme nota fiscal n 5.782, da Cia. de Veculos Ltda. 4) TROCA DE CONTAS

R$

500,

00

R$

60. 000,

00

R$

25. 000,

00

R$

25.

000,

00

R$

25.

000,

00

Tcnica de Correo: lanamento de transferncia do valor para a conta correta. LANAMENTO ORIGINAL: Santa Maria, 30 de junho de 20X1 COMPRAS

LANAMENTO ORIGINAL: Santa Maria, 30 de junho de 20X1 CAIXA a RECEITA DE VENDAS Pelo recebimento refer. nota fiscal n. 1.412 CORREO: Santa Maria, 02 de julho de 20X1 CAIXA a RECEITA DE VENDAS Complemento de lanamento efetuado em 30.06.20X1, por valor lanado a menor

a FORNECEDORES Referente a nossas compras vista CORREO: R$ 500, 00 Santa Maria, 02 de julho de 20X1 FORNECEDORES a CAIXA Valor indevidamente creditado R$ 2. 500, 00 primeira conta que ora regularizamos R$ 2. 500, 00

Outros erros de escriturao podem ser corrigidos da R$ 4. 500, 00 seguinte forma:

erro no histrico, descoberto a tempo, com o uso de omisso de lanamento, fazendo o lanamento o mais

ressalvas como a palavra DIGO; 2) VALOR CONTABILIZADO A MAIOR Tcnica de Correo: lanamento inverso estornando a diferena nas mesmas contas j utilizadas. rpido possvel, mencionando no histrico a data em que o fato ocorreu;

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima

duplicidade de lanamento, pelo estorno do ltimo

lanamento. Pelo exposto, pode-se perceber que embora os lanamentos devam ser feitos em rigorosa ordem cronolgica, h de se observar os princpios de contabilidade e sobremodo o objetivo da evidenciao. Dessa forma, quando se constata que determinado fato foi omitido, ele deve ser registrado, mesmo fora dessa ordem cronolgica, pois mais vale um registro que no esteja estritamente em ordem cronolgica do que a omisso pura e simples de determinado fato.

4.5.7 RAZONETES a maneira simplificada de representar as fichas do RAZO. Possui a forma da letra T, como a seguir: TTULO DA CONTA Dbitos Crditos

Exemplo: A Conta Caixa possua um saldo inicial de $ 1.000 no incio do ms de maro de 2000. Durante o ms foram contabilizadas as seguintes operaes: 1) dbito de $ 100; 2) crdito de $ 200; 3) crdito de $ 300. A representao destas operaes no razonete fica assim: CAIXA SI 1.000 1)100 200 300 2) 3)

4.5.5 DA ESCRITURAO CONTBIL DAS FILIAIS A Empresa que tiver filial, agncia, sucursal ou

assemelhada, e que optar por sistema de escriturao descentralizado, dever ter registros contbeis que permitam a identificao das transaes de cada uma dessas unidades. A escriturao de todas as unidades dever integrar um nico sistema contbil, com a observncia dos Princpios Fundamentais da Contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, em especial o da Entidade. O grau de detalhamento dos registros contbeis ficar a critrio da Entidade. Entretanto devem ser detalhados o suficiente a evidenciar todos os fatos relevantes ocorridos. As contas recprocas relativas s transaes entre matriz e unidades, bem como as contas recprocas das unidades ou filiais, devem ser eliminadas quando da elaborao das demonstraes contbeis, pois do contrrio teramos, por ocasio da consolidao das demonstraes, a duplicidade de valores. Em respeito ao princpio da Entidade, as despesas e receitas que no possam ser atribudas s unidades sero registradas na matriz. O rateio de despesas e receitas, da matriz para as unidades ficar a critrio da administrao da Entidade. Ressalte-se que, em assim procedendo, no se estar violando o princpio da Entidade, pois os valores assim rateados constaro do demonstrativo consolidado da matriz. 4.5.6 ELEMENTOS DAS CONTAS Os registros individuais efetuados nas contas so evidenciados no Livro Contbil chamado LIVRO RAZO. Este composto por fichas do razo, que representam cada uma das contas. Os elementos fundamentais destas fichas so os seguintes: a) Ttulo o nome da conta, que identifica aquilo que ela representa; b) Dbito representa o valor que a conta deve empresa; c) Crdito representa o valor pelo qual a conta credora da empresa; d) Saldo a diferena entre os crditos e os dbitos. Pode ser: . CREDOR (crditos > dbitos); . DEVEDOR (dbitos > crditos); . NULO (crditos = dbitos). e) Histrico o relato do fato acontecido em relao ao patrimnio.

1.100 600

500

Como podemos observar a Conta Caixa ficou com saldo devedor de $ 600 aps as operaes realizadas. 4.6 TEORIA DAS CONTAS O homem um ser insacivel e est sempre em busca de melhores condies, juntamente com essas condies vm novos conceitos, mais adaptados a nova realidade. No estamos afirmando que os novos conceitos sejam melhores que os anteriores, mas devemos admitir que o objetivo seja esse. Assim como a sociedade, tambm a Contabilidade se encontra em constante processo de transformao, e, nesse particular, surgiram ao longo do tempo diversas escolas e teorias sobre contas, dentre as quais trs so as que merecem o nosso destaque. So elas:

Teoria Personalista Teoria Materialista Teoria Patrimonialista

- TEORIA PERSONALISTA - Esta teoria atribua s pessoas a responsabilidade para cada conta, de forma que o responsvel pelo caixa, devia empresa o equivalente ao valor registrado nessa conta. Os terceiros de quem a empresa tinha valores a receber eram os devedores e, por fim, os terceiros a quem a entidade devia, eram os seus credores. Desta forma, as contas representativas de bens e direitos eram debitadas, pois as pessoas responsveis pelos bens e direitos da entidade deviam a esta. As contas representativas de obrigaes da entidade, representavam crditos dos terceiros para com esta, por isso eram creditadas. Assim, por esta teoria as contas representavam as pessoas que eram responsveis por determinados bens e/ou direitos, ou

Sugestes,crticaseenviodequestespararesoluoemsaladeaulaenviaremailpara:[email protected]

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CONTABILIDADE GERAL 2009Fbio Lcio Moreira Lima as que detinham o direto a crdito perante a entidade. Compreendeu por qu a conta caixa, que um bem da entidade, debitada quando aumenta o seu valor?!!! O recurso acima utilizado para explicar, de forma entenderem que se amolda Contabilidade cincia. Por essa teoria, as contas so classificadas em dois grandes grupos: Contas patrimoniais So as contas que representam os bens, direitos, obrigaes e a situao lquida das entidades, ou seja: Ativo, Passivo e Patrimnio Lquido. Estas contas permanecem com o seu saldo no momento da apurao do resultado, vale dizer, elas aparecem no balano patrimonial. Contas de resultado So as conta que representam as receitas e as despesas. Estas contas devem ter, sempre, os seus saldos zerados, isto , devem ser encerradas (tornar o saldo zero e transferi-lo a apurao do resultado) por ocasio da apurao do resultado ou do exerccio social. So incorporadas ao Balano Patrimonial no grupo do Patrimnio Lquido, via contas de lucros, como por exemplo lucros ou Contas dos Agentes Consignatrios Essas contas prejuzos acumulados e reservas de lucros. Contas Patrimoniais (Estticas) Bens, Direitos e Obrigaes, inclusive PL Contas de Resultado Receitas e Despesas (Dinmicas) Analisando as trs teorias, ora expostas, temos que: A conta capital, como as demais contas de patrimnio lquido, so:

rudimentar, a questo do dbito e do crdito no deve ser alastrado, pois, hoje, na concepo cientfica de Contabilidade essa colocao colhe repdio da maioria dos doutrinadores, e, por qu no, do Conselho Federal de Contabilidade. Mas, que ele til na tentativa de explicar o porqu do dbito e do crdito, disso ningum duvida, principalmente, quando o objetivo do estudo da Contabilidade concurso pblico, quando se precisa aprender de forma rpida e objetiva, mesmo que seja de forma simples, tal qual a apresentamos. Essa teoria classificava as contas em trs grandes grupos, a saber:

representavam os bens da empresa. Existiam pessoas que recebiam em consignao os bens da entidade, sobre os quais eram os responsveis, portanto eram os devedores (note que as contas representativas de bens so de natureza devedora).

Contas

dos

Agentes

correspondentes

Representavam os direitos e as obrigaes da entidade com terceiras pessoas, os correspondentes que eram os credores.

Contas dos Proprietrios Eram as contas do

Patrimnio Lquido e suas variaes, inclusive as receitas e as despesas, por interferirem diretamente no patrimnio lquido. A classificao das contas fica assim: Agentes Consignatrios CONTAS DOS Agentes Correspondentes Proprietrios Bens Direitos e Obrigaes com Terceiros PL, inclusive Receitas e Despesas

contas dos proprietrios, segundo a teoria personalista; contas diferencial, segundo a teoria materialista; contas patrimonial, segundo a teoria Patrimonialista.

A conta despesas de salrios, como as demais contas de resultado, so:

contas dos proprietrios, segundo a teoria personalista contas diferencial, segundo a teoria materialista contas de resultado, segundo a teoria Patrimonialista

Assim, chama-se a ateno para a diferena existente entre as contas diferenciais e as contas de resultado. Enquanto estas so formadas apenas pelas receitas e despesas, aquelas contm, tambm, o Patrimnio Lquido. 4.7 EXEMPLO PRTICO Faremos a seguir a representao grfica do patrimnio da empresa Alfa e Beta aps cada uma das operaes a seguir: a) Incio das atividades da empresa com capital social registrado no valor de $ 2.000,00, totalmente integralizado em dinheiro. ATIVO Caixa PASSIVO 2.000 Passivo Exigvel Patrimnio Lquido Capital Social 2.000 TOTAL 2.000 2.000 com por a ela

- TEORIA MATERIALISTA - Conforme o prprio no