A INFLUÊNCIA DO MODELO DA TRÍPLICE HÉLICE NO ......Dr. José Marilson Martins Dantas...

Universidade de Brasília

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas

Departamento de Administração

LUIZ JORGE TAVARES CRUZ

A INFLUÊNCIA DO MODELO DA TRÍPLICE HÉLICE NO PORTFÓLIO ESTRA-

TÉGICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

Brasília – DF

2019

2




Monografia apresentada ao Departamento de

Administração como requisito parcial à ob-

tenção do título de Especialista em Gestão de

Projetos.

Professor Orientador: Dr. José Marilson Mar-

tins Dantas

Brasília – DF

2019

3

Luiz Jorge Tavares Cruz

A Influência do Modelo da Tríplice Hélice no Portfólio Estratégico do

Exército Brasileiro

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Universidade de Brasí-

lia, Departamento de Administração, 2019.

Orientador: Prof. Dr. José Marilson Martins Dantas

1. Tríplice Hélice 2. Portfólio Estratégico 3. Exército Brasileiro

4




A Comissão Examinadora, abaixo identificada, aprova o Trabalho de Conclusão do Curso de

Especialização em Gestão de Projetos da Universidade de Brasília do aluno

Luiz Jorge Tavares Cruz

Dr. José Marilson Martins Dantas

Professor-Orientador

Dr. Rafael Rabelo Nunes, Dr. Luiz Cláudio Barros de Oliveira

Professor-Examinador Examinador

Brasília, 05 de setembro de 2019

5

Dedico o presente Trabalho de Conclusão de

Curso a Lourdinha, Virna e André, razões de

tudo.

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RESUMO

Os investimentos públicos em projetos de inovação e desenvolvimento de sistemas de

defesa no país cresceram vertiginosamente nos últimos anos. Analisar a eficiência e

eficácia da aplicação dos recursos da sociedade é, sobretudo em tempos de austeridade,

primordial para o desenvolvimento do país. Nesse contexto, o presente trabalho de

pesquisa tem por objetivo identificar a influência do modelo da tríplice hélice nos

programas estratégicos em andamento no Exército Brasileiro. A revisão da literatura

sobre o assunto parte da compreensão acerca do modelo da tríplice hélice, ressaltando os

conceitos preconizados por Etzkowitz e Leydesdorff entre outros. Na sequência são abordados

aspectos relacionados aos Programas Estratégicos e à inovação e proteção intelectual no

âmbito do Exército Brasileiro No tocante aos aspectos metodológicos, propõe-se uma

pesquisa descritiva, exploratória e explicativa de abordagem quantitativa e qualitativa, tendo

como público-alvo o grupo de militares do Exército envolvidos em projetos estratégicos. Por

meio de variáveis qualitativas associadas ao método quantitativo, a pesquisa enseja reflexões

e a compreensão acerca da influência dos conceitos propostos no modelo da tríplice hélice de

inovação nos programas estratégicos desenvolvidos na Força Terrestre do Brasil.

Palavras-chave: Tríplice Hélice, Portfólio Estratégico, Exército Brasileiro

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ABSTRACT

Public investment in innovation projects and defense systems development in the country has

grown dramatically in recent years. Analyzing the efficiency and effectiveness of the applica-

tion of society's resources is, above all in times of austerity, paramount to the country's devel-

opment. In this context, the present research work aims to identify the influence of the triple

helix model on the strategic programs underway in the Brazilian Army. The literature review

on the subject starts from the understanding about the triple helix model, emphasizing the con-

cepts advocated by Etzkowitz and Leydesdorff among others. Following are discussed aspects

related to Strategic Programs and innovation and intellectual protection within the Brazilian

Army. Regarding the methodological aspects, it is proposed a descriptive, exploratory and ex-

planatory research of quantitative and qualitative approach, having as target audience the group

of Army military personnel involved in strategic projects. Through qualitative variables asso-

ciated with the quantitative method, the research leads to reflections and understanding about

the influence of the proposed concepts on the triple helix model of innovation in the strategic

programs developed in the Brazilian Army.

Key-words: Triple Propeller, Strategic Programs, Brazilian Army.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Modelo Hélice Tríplice................................................................................... 16

Figura 2 – Logomarca do SisDIA.................................................................................... 20

Figura 3 – Portfólio Estratégico do Exército Brasileiro................................................... 24

Figura 4 – Projetos Estratégicos do Exército Brasileiro.................................................. 29

Figura 5 – Classificação da Pesquisa............................................................................... 30

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Distribuição da população participante da pesquisa....................................... 33

Tabela 2 - Sensibilidade às Dimensões do Modelo da Tríplice Hélice............................ 34

Tabela 3 – Resultado das Entrevistas com os Supervisores de Programas Estratégicos. 35

9

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 10

1.1. Contextualização......................................................................................... 10

1.2. Formulação do Problema........................................................................... 11

1.3. Objetivos...................................................................................................... 12

1.3.1. Objetivo Geral.................................................................................... 12

1.3.2. Objetivos Específicos......................................................................... 12

1.4. Justificativa................................................................................................. 13

1.5. Estrutura..................................................................................................... 13

2. REVISÃO DA LITERATURA.......................................................................... 14

2.1 A Tríplice Hélice – Inovação Universidade, Empresa, Governo............. 14

2.2 A Lei de Inovação Tecnológica Brasileira................................................. 17

2.3 A Proteção Intelectual no Exército Brasileiro........................................... 19

2.4 O Portfólio Estratégico do Exército........................................................... 22

3. METODOLOGIA DA PESQUISA................................................................... 30

3.1 Caracterização da Pesquisa........................................................................ 30

3.2 População e Amostra................................................................................... 32

3.3 Instrumentos de Coleta de Dados............................................................... 32

4. ANÁLISE DOS DADOS.................................................................................... 33

4.1 Descrição da População............................................................................... 33

4.2 Tratamento dos Dados................................................................................ 34

4.3 Análise dos Resultados da Pesquisa........................................................... 35

5. CONCLUSÃO..................................................................................................... 37

5.1 Limitações do Estudo.................................................................................. 38

5.2 Recomendações............................................................................................ 39

REFERÊNCIA........................................................................................................ 41

APÊNDICES........................................................................................................... 43

Apêndice A – Questionário.................................................................................... 43

Apêndice B - Respostas ao questionário e valores percentuais.......................... 47

Apêndice C - Aplicação da Tríplice Hélice nos Projetos do EB......................... 56

10

1. INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização

A inovação tecnológica é um fator importante de desenvolvimento econômico e para o

aumento da competitividade. Pode representar o desenvolvimento de novos produtos nas

empresas, mas também a inovação está relacionada à criação de novos arranjos entre as várias

esferas institucionais que promovem as condições para inovação.

A criação de ambientes em que representantes de esferas públicas e privadas interagem

e planejam novas iniciativas para a renovação econômica, social e tecnológica, podem se tornar

alternativas de desenvolvimento de novas potencialidades, reforçando a importância da

interação entre diferentes atores para o fomento da inovação.

A partir desse ponto de vista, é possível identificar no modelo da Tríplice Hélice

contribuições que podem proporcionar efetividade ao processo de inovação, aliado à iniciativa

de lideranças dispostas a transformar uma realidade, criar novas alternativas de

desenvolvimento econômico e tecnológico, incentivar a cultura de cooperação e interação entre

diferentes atores para inovar. (D’AVILA et al., 2017)

O modelo de tríplice hélice foi desenvolvido por Henry Etzkovitz na década de 90,

sendo hoje uma das abordagens mais populares e aceitas para explicar a capacidade de

transformar o conhecimento científico em inovação tecnológica. Basicamente o modelo, que

foi desenvolvido observando os mais importantes polos e parques tecnológicos do mundo

sugere que uma maior taxa de desenvolvimento tecnológico só é possível a partir da parceria

entre governo, empresas e universidades.

Em entrevista publicada em 2010 na revista Conhecimento & Inovação, Etzkowitz cita

a Suécia como o melhor exemplo de implentação do modelo de Hélice Tríplice, que tem

seguido de maneira bem explícita. Em segundo lugar, considera os Estados Unidos, onde o

modelo foi utilizado de forma prática. Etzkowitz considerou o Brasil como o terceiro exemplo

mais importante, pelo crescimento do número de incubadoras de empresas de base tecnológica.

No âmbito da Defesa, para MENDONÇA, LIMA e SOUZA (2015), a contribuição da

inovação tecnológica faz parte da estratégia principal de seu funcionamento, atuando como

elemento contributivo para o desenvolvimento econômico de modo geral. Como tal, depende

da convergência de esforços que podem envolver Forças Armadas, indústria e universidade.

11

O Exército Brasileiro tem buscado se modernizar e transformar, contado para tanto com

uma base tecnológica e industrial ampla e diversificada, centros universitários de excelência e

renomados institutos de ciência e tecnologia, buscando assim reduzir as diferenças

tecnológicas que infligem desvantagens consideráveis à manutenção dos interesses nacionais.

Dessa forma, o Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia,

implementou em outubro de 2016, o Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação

(SisDIA), de abrangência nacional, cujo principal objetivo é promover a inovação, assumindo

como pilares a Tríplice Hélice. A atuação integrada com a Indústria e a Academia tem

reforçado o papel catalizador do departamento no processo de transformação do Exército.

Particularmente no âmbito dos Programas e Projetos que integram o Portfólio

Estratégico do Exército é possível supor que o modelo da Tríplice Hélice encontra ambiente

favorável para sua aplicação, apesar da recente implantação do SisDIA e do curto espaço de

tempo de atuação e difusão de seus efeitos por toda a Instituição.

Tendo por base os aspectos relacionados à inovação tecnológica em nosso País e

delimitado ao ambiente da Defesa, restrito aos principais programas e projetos em andamento,

este estudo pretende aferir a influência da Tríplice Hélice no Portfólio Estratégico do Exército

Brasileiro.

1.2 Formulação do Problema

A tríplice aliança, universidade-indústria-governo, consiste na base matricial do mo-

delo da tríplice hélice, proposto pelos sociólogos ETZKOWITZ e LEYDESDORFF (2001),

em que a universidade fornece capital humano, o governo define a regulação e a indústria pro-

duz bens e serviços (KIM e LEE, 2016).

O modelo da tríplice hélice foi gerado a partir de uma análise da relação do governo

com a universidade e a indústria em diferentes sociedades e de seus vários papéis na inovação

(ETZKOWINTZ e LEYDESDORFF, 2001). A ideia geral é que as interações entre universi-

dade, indústria e governo são fundamentais para melhorar as condições tecnológicas, instituci-

onais e psicológicas para a inovação (KIM e LEE, 2016).

No Brasil, a Lei de Inovação (BRASIL, 2004) facilitou e fortaleceu as iniciativas de

parcerias entre instituições de pesquisa, universidades e as indústrias, buscando reforçar suas

12

relações e incentivar a inovação. Esta Lei representa o mecanismo legal do governo para au-

mentar o número de registros de patentes no país, proporcionando maiores vínculos e propa-

gando ideias com potenciais inovadores.

Em certa medida, no meio civil a inovação tem se fundamentado no modelo da hélice

tríplice, tomando forma por meio das incubadoras, parques científicos e empresas de capital de

risco ligados às universidades.

No âmbito da Defesa, componente essencial do Estado Brasileiro, em cujo Ministério

integrante do Governo Federal encontra-se o Exército Brasileiro, é natural considerar que as

orientações e as normas previstas na Lei de Inovação venham sendo implementadas e consoli-

dadas ao longo do tempo.

A partir da relevância e da importância atribuída ao modelo da tríplice hélice para a

formação de novos empreendimentos e no desenvolvimento econômico, busca-se resposta para

o seguinte problema de pesquisa:

A discussão proposta por este trabalho está direcionada a avaliar, nas Dimensões Mo-

tivação, Facilidade e Barreiras relativas ao modelo da tríplice hélice, o grau de influência na

maturidade dos programas e projetos que integram o Portfólio Estratégico do EB.

1.3 Objetivos

1.3.1. Objetivo Geral

Avaliar o grau de influência do modelo da tríplice hélice na concepção dos programas

e projetos que integram o Portfólio Estratégico do Exército Brasileiro.

1.3.2. Objetivos Específicos

a) Avaliar o grau de motivação da Instituição Exército para aplicação do modelo

de tríplice aliança em programas e projetos.

b) Avaliar o nível de percepção do EB quanto às facilidades para a utilização do

modelo em programas e projetos corporativos.

c) Avaliar a influência das barreiras e óbices à adoção do modelo de interação

Universidade – Estado – Empresa nos programas e projetos do Exército.

O MODELO DA TRÍPLICE HÉLICE INFLUENCIA OS PROGRAMAS E PROJE-TOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO?

13

1.4. Justificativa

A escolha do tema está calcada na importância que representa para o desenvolvimento

do setor produtivo de defesa brasileiro, sobretudo o industrial. Os investimentos em CT&I na

representam uma das poucas alternativas disponíveis às nações que buscam um melhor

posicionamento em um ambiente de elevada competitividade. Estes investimentos, contudo,

apesar de extremamente necessários, só serão válidos se demonstrarem efetividade. LIMA

(2005) ressalta que: “À medida que se amplia a consciência sobre a contribuição dos

investimentos em ciência e tecnologia para o desenvolvimento, amplia-se também a discussão

quanto à demonstração dos resultados desses investimentos”.

1.5. Estrutura

Este trabalho de investigação consta de cínco capítulos, organizados com a finali-

dade de proporcionar encadeamento ao tema de forma racional e lógica. A seguir, é feita

uma descrição sequencial da pesquisa, destacando cada capítulo a partir do segundo e seu

respectivo conteúdo.

O capítulo 2 enfoca inicialmente a conceituação do modelo da tríplice hélice para

a inovação, destacando os aspectos teóricos mais observados na literatura. Na sequência o

estudo aborda a Lei de Inovação Tecnológica brasileira e suas contribuições para o avanço da

inovação tecnológica em nosso País. A seguir são apresentadas considerações acerca da prote-

ção intelectual no âmbito do Exército Brasileiro e, concluindo a revisão bibliográfica, é apre-

sentado o Portfólio Estratégico do Exército Brasileiro oferecendo ao leitor um panorama

pelas principais características dos programas atualmente em andamento.

O capítulo 3 apresenta a metodologia de pesquisa proposta ao trabalho. Pedagogi-

camente faz um alinhamento com os conceitos acadêmicos, procurando situar o leitor de

que maneira a metodologia proposta se enquadra quanto ao método, tipo e procedimento

de pesquisa utilizados. É apresentado neste capítulo ainda, o ambiente de pesquisa utili-

zado para a realização deste trabalho. Por fim, são apresentados de que forma os dados

serão analisados e as delimitações às quais o presente estudo está submetido.

O capítulo 4 apresenta os resultados da pesquisa a partir da análise dos dados cole-

tados, segundo a metodologia proposta no capítulo anterior. Nele, são apresentados a ca-

racterização da pesquisa, detalhes da população e amostra estudadas, os instrumentos de

coleta de dados.

14

O capítulo 5 apresenta as considerações finais do autor, estabelecendo conclusões

sobre o tema estudado. Nesse capítulo o autor discorre sobre as suas percepções sobre o

tema proposto, correlacionando os resultados com os objetivos propostos no primeiro ca-

pítulo do trabalho. Por fim, evidencia o autor as limitações do estudo, tornado claro para

o leitor quais os parâmetros e cenários aos quais este trabalho foi submetido quando da sua

elaboração, para que se possa fazer a contextualização necessária ao pleno entendimento

dos resultados, assim como as possibilidades de continuidade e aprofundamento do tema.

2. REVISÃO DA LITERATURA

2.1 A Tríplice Hélice: Inovação Universidade-Empresa-Governo

A abordagem da Hélice Tríplice, desenvolvida por Henry Etzkowitz e Loet Leydesdorff

em 1996 é baseada na perspectiva das relações entre as universidades, as empresas (setor pro-

dutivo de bens e serviços) e o governo (setor regulador e fomentador da atividade econômica),

visando à produção de novos conhecimentos, a inovação tecnológica e o desenvolvimento eco-

nômico.

O conceito teórico metodológico da Hélice Tríplice é uma metáfora que representa um

mecanismo de interação que permite aos atores (universidade-empresa-governo) criarem siner-

gia entre si e entre os demais atores sociais de uma rede de desenvolvimento. Essa rede, loca-

lizada em um sistema de inovação, promove o progresso por meio da atitude empreendedora,

de modernização tecnológica e, consequentemente, da inovação.

A ligação interativa é, cada vez mais, a base estratégica para o desenvolvimento social

e econômico nas sociedades industriais desenvolvidas e também naquelas em desenvolvimento

(ETZKOWITZ, 2003). Nesse contexto, a Hélice Tríplice emerge como um modelo espiral de

inovação que leva em consideração as múltiplas relações recíprocas em diferentes estágios do

processo de geração e disseminação do conhecimento, no qual cada hélice é uma esfera insti-

tucional independente, que trabalha em cooperação e interdependência com as demais esferas

por meio de fluxos de conhecimento entre elas (DAGNINO, 2003).

A inovação é compreendida como resultante de um processo complexo e dinâmico de

experiências nas relações entre ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento nas universi-

dades, nas empresas e nos governos, em uma espiral contínua.

15

O empreendedorismo acadêmico busca viabilizar o aproveitamento econômico de um

novo conhecimento; a Indústria, a fim de garantir a vantagem competitiva, deve estar aberta a

fontes externas de inovação; o Governo deve buscar fomentar e facilitar a sinergia entre a Uni-

versidade e a Indústria.

A crescente interação entre os segmentos universidade, governo e empresa indica a

tendência mundial de alianças e parcerias como parte do processo de desenvolvimento da

sociedade, que compreendem cenários de informação, de conhecimento, da ciência, da

tecnologia e da inovação, dentre outros.

Pontua DRUCKER (1999), na obra Sociedade Pós-Capitalista, que uma das

peculiaridades essenciais da atualidade foi o surgimento da Sociedade do Conhecimento ou

Sociedade Pós-capitalista, que está sendo delineada pelas inovações, transformações e

mudanças, nas quais a informação e o conhecimento passaram a ter relevância estratégica para

os negócios.

A relação Universidade-Empresa busca uma solução para o fomento na geração de

inovações. O modelo da tríplice hélice decorre de estudos e proposições baseadas nas situações

específicas e das características que possuem os países desenvolvidos, e eleva a universidade

ao entendimento de fator importante no ambiente inovador. (DAGNINO, 2003).

Deste modo, ainda segundo Dagnino (2003):

[... ] vai se confirmando o argumento hélice tripla. O fato de

que ele permite uma solução de compromisso entre diferentes

atores (pesquisadores, universitários, gestores envolvidos com

a P&D), um pacote analítico-institucional-operacional que

contempla interesses que de outra forma poderiam entrar em

conflito, parece estar na raiz do êxito que vem alcançando.

Para ETZKOWITZ (2003), a tríplice hélice é imprescindível para o desenvolvimento

baseado na inovação, reconhecendo claramente três espaços: o do conhecimento que efetiva a

criação de massa critica a partir do ensino, da pesquisa e da extensão; o do consenso / dissenso

no qual diferentes atores se aproximam, de modo a produzir uma sinergia que impulsione o

desenvolvimento e a inovação que gera o desenvolvimento a partir de ações de cooperação

entre universidade, empresa, governo e sociedade.

16

Figura 1 – Modelo Hélice Tríplice

Fonte: ETZKOWITZ (2003), adaptado pelo autor

Ainda segundo o autor, as universidades precisam sair da posição secundária que

ocupam hoje na sociedade. "Elas têm de ser tão importantes quanto à indústria e o governo",

afirma. Conforme a teoria, as interações entre esses três eixos se estreitam à medida que se

tornam mais livres até o momento em que geram "inovações dentro da inovação". A metáfora

da Hélice Tríplice é útil para compreender processos de inovação e para a proposição e

implementação de políticas públicas, com o objetivo de apoiar a interação entre os

representantes das três hélices.

Etzkowitz afirma ainda que na sociedade do conhecimento sempre estão surgindo

novas capacidades produtivas. Baseado nisso, é possível ocorrer a transferência de

conhecimento docente para empresas e de executivos para as universidades, tudo incentivado

pelos governos.

A universidade, a empresa e os governos com seus mecanismos governamentais de

apoio e incentivos, contextualizam em cada segmento pontos de partida para o processo de

interação à demanda de informação e ao sistema de informação que respaldam a tomada de

decisão. Nesse modelo, os atores estão entrelaçados e interagem em rede, compartilhando

responsabilidades na construção das bases científicas e tecnológicas, não existindo hierarquia,

bem como trabalham de forma autônoma, mas interdependente, assumindo papéis distintos a

cada instante (SARTORI, 2011).

Neste contexto entende-se universidade como agentes multiplicadores das ações de

inovação e mudança; governos como atores capazes de criar, aperfeiçoar e consolidar políticas

públicas; e por fim, as empresas atuando diretamente na responsabilidade sociais e no

desenvolvimento de projetos, que podem descrever bem o mais sustentável e duradouro

UNIVERSIDADE

GOVERNO INDÚSTRIA

17

modelo de sistema de inovação. Ou seja, “a interação é a chave para melhorar as condições

para inovação numa sociedade baseada no conhecimento.” (ETZKOWITZ, 2003).

Instrumentos de desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e de geração de

empregos e renda, indicam necessidades de se ter uma sinergia entre os atores desse tipo de

relação. De modo que estimule o desenvolvimento econômico e social, no qual estão inseridos,

incentivando a produção científica e tecnológica e a inovação, em um ecossistema que tem um

ciclo completo entre os envolvidos

Ainda ETZKOWITZ (2003) propõe que "as percepções de universidade como espaço

somente de ensino ou de pesquisa devem ser transformados em convergência de ideias". Essa

perspectiva encerra a ideia de que é necessário ter uma proximidade com as universidades, que

é fundamental proporcionar incentivos (governo) e parcerias (empresas), oferecer

infraestrutura de serviços adequada, bem como, uma estrutura organizacional eficaz, onde cada

ator de uma esfera mantém considerável autonomia, mas simultaneamente assumem novos

papéis e uma nova compreensão e conformação da dinâmica econômica, de forma organizada,

harmônica, integrando a infraestrutura existente de forma a atingirem suas metas de negócio.

Essa ampliação de papéis, segundo esse modelo, leva a uma maior possibilidade de

ações inovadoras nas várias áreas de atuação dos atores, com a inserção do corpo docente e

discente das universidades no ambiente produtivo, pois criam atitudes pró-ativas e vinculadas

ao mercado de trabalho (ETZKOWITZ e LEYDESDORFF, 2001).

2.2 A Lei de Inovação Tecnológica Brasileira

A partir do conceito de que a inovação é um meio de transformação do conhecimento

em riqueza e em melhoria da qualidade de vida da população, o governo federal criou legisla-

ções específicas para estimular a inovação tecnológica nas empresas.

Com a aprovação da Lei de Inovação Tecnológica (LIT), em 3 de dezembro de 2004, e

a sua regulamentação mais recente, datada de 7 de fevereiro de 2018 (BRASIL, 2018), o Brasil

passou a contar com um instrumento de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnoló-

gica no ambiente produtivo, para a capacitação e o alcance da autonomia tecnológica e o de-

senvolvimento industrial do país.

18

KRUGLIANSKAS e MATIAS-PEREIRA (2005) argumentam que a LIT objetivou in-

centivar a conexão entre universidade, centros de pesquisa e as empresas. Para isso, são esta-

belecidos mecanismos que incentivam a cooperação para a produção científica, tecnológica e

de inovação.

A regulamentação da LIT implica uma série de mudanças no comportamento das insti-

tuições de pesquisa, visando preservar o conhecimento tecnológico desenvolvido nessas insti-

tuições, bem como a sua possível transferência para negócios no setor industrial.

Todo o conhecimento tecnológico desenvolvido dentro da universidade por meio de

pesquisas envolvendo seus servidores é de propriedade do empregador. Nos casos em que o

conhecimento tem a participação financeira de outras entidades, públicas ou não, deverá ser

feito um acordo envolvendo as partes para a definição da percentagem de propriedade de cada

entidade envolvida. Assim, toda a pesquisa que envolve o desenvolvimento de conhecimento

com potencialidade de aplicação tecnológica (produtos, processos, marcas e softwares) pode

ser objeto de proteção de propriedade intelectual.

Segundo CRUZ, SANTO e QUINTAL (2016) a regulamentação da LIT abriu a possi-

bilidade de as instituições científicas e tecnológicas, inclusive as federais de ensino superior,

dividirem seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com

empresas para desenvolvimento de atividades dirigidas à inovação tecnológica.

O apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico no que diz respeito a recursos

financeiros, humanos e de infraestrutura, é concedido pela União, agências de fomento e pelas

próprias instituições científicas e tecnológicas. A aplicação dos recursos é voltada exclusiva-

mente às atividades de pesquisa, mediante convênios e contratos específicos firmados com

empresas.

Além de atender a programas e projetos de estímulo à indústria nacional, a aplicação

do decreto de regulamentação da LIT tem como diretriz a priorização das regiões menos favo-

recidas do país e da Amazônia, criando condições para a pesquisa e a produção de ciência e

tecnologia, por meio de uma expansão de recursos humanos e capacitação tecnológica.

Entre as determinações, governo federal, estadual, municipal e as agências de fomento

podem estimular e apoiar alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação

envolvendo empresas nacionais, instituições científicas e tecnológicas (ICT) e organizações de

direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento.

19

Além disso, o apoio pode contemplar redes e projetos internacionais de pesquisa tecnológica,

bem como ações de empreendedorismo e de criação de ambientes de inovação, inclusive incu-

badoras e parques tecnológicos.

As ICT podem ainda compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, ma-

teriais e demais instalações com micro e pequenas empresas, mediante remuneração e por prazo

determinado, para ações destinadas à inovação tecnológica, assim como fornecer a infraestru-

tura para organizações privadas sem fins lucrativos com fins de pesquisa.

Para CORRÊA, MARINHO e VIEIRA (2017) os contratos de transferência de tecno-

logia e de licenciamento para direito de uso ficam a cargo de cada instituição. Ficou determi-

nado também que o Governo Federal, as ICT e as agências de fomento devem incentivar o

desenvolvimento de produtos e processos em empresas nacionais para atender às prioridades

da política industrial e tecnológica nacional, que serão definidas em conjunto pelos ministérios

da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Por fim, a regulamentação dá tratamento preferencial, na aquisição de bens e serviços

pelo poder público, às empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia

no país. Cuida, também, da incubação de empresas no espaço público e da possibilidade de

compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados,

para o desenvolvimento tecnológico e a geração de produtos e processos inovadores.

Portanto, esse marco regulatório da inovação no Brasil gerou possibilidades que po-

dem ser experimentadas e testadas de forma a ajudarem a construir uma cultura de inovação

no País.

2.3 A Proteção Intelectual no Exército Brasileiro

As Forças Armadas, desde os primórdios da História do Brasil, têm colaborado ativa-

mente para o desenvolvimento científico-tecnológico da Nação. No Rio de Janeiro, a Casa do

Trem, pioneira e antecessora da Real Academia Militar de Artilharia, Fortificação e Desenho

e do Instituto Militar de Engenharia, já transmitia aos alunos os misteres da arquitetura, da

balística e da engenharia aplicada, sendo a única escola desse tipo autorizada a funcionar longe

dos olhos de Lisboa até 1874.

Em 1808, a vinda da família real portuguesa deu novo impulso ao desenvolvimento da

colônia com a criação de diversos estabelecimentos, especialmente, a fábrica de pólvora da

20

Lagoa e a fundição de Sorocaba, que garantiram, naquela época, certa independência na pro-

dução de canhões e outros insumos destinados à nossa defesa territorial.

No século XX surgiu o Centro Tecnológico do Exército, a Petrobras, a Companhia Vale

do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Embraer, o programa nuclear brasileiro,

dentre muitos outros programas e projetos que transformaram e estruturaram a economia do

Brasil. Ao mesmo tempo, especialmente a partir da década de 1970, observa-se o nascimento

de inúmeros arranjos produtivos locais e polos dedicados ao estudo e ao desenvolvimento de

diversa gama de tecnologias.

Nesse sentido, o Exército Brasileiro, por meio do Departamento de Ciência e Tecnolo-

gia (DCT), foi ao encontro dos polos irradiadores, colocando a capacidade, a capilaridade e a

credibilidade do Exército Brasileiro em prol do Brasil. Nasceu então em 2017 o Sistema De-

fesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA) cujo principal objetivo é promover a inova-

ção, assumindo como pilares a Hélice Tríplice e a Inovação Aberta. O SisDIA busca incremen-

tar a cooperação entre as instâncias governamentais de todos os níveis, a base industrial brasi-

leira e as universidades.

Figura 2 – Logomarca do SisDIA

Fonte: DCT, Exército Brasileiro (2019)

Segundo FERREIRA et al. (2017), o Exército atua no SisDIA das formas variadas:

fomentando suas ações, oferecendo recursos humanos e capacitação, realizando prospecção

tecnológica e figurando como potencial comprador dos sistemas e produtos desenvolvidos.

Dessa forma, por meio da inovação tecnológica, o SisDIA tende a contribuir com o desenvol-

vimento nacional, visando à busca das capacitações produtivas brasileiras de produtos e de

sistemas de defesa e de aplicação dual.

21

Para alcançar os objetivos de Defesa Nacional no tocante à inovação e tecnologia, o

sistema atua de forma local, regional e nacional.

O nível local é operativo e executa os projetos de interesse do Exército ou contribui

com os Arranjos Produtivos Locais (APL) realizando a interface entre as esferas governamen-

tais e o nível intermediário do sistema.

O nível regional estimula as potencialidades regionais das áreas industrial e acadêmica,

participa das discussões com federações das indústrias, universidades e órgãos de fomento,

identifica potenciais recebedores de tecnologia e realiza prospecção estratégica e tecnológica.

Já o nível nacional tem cunho iminentemente estratégico, com ações definidas com ministérios,

agências reguladoras e confederações.

Particularmente no tocante à proteção dos ativos intangíveis no Exército Brasileiro, esta

atividade está atrelada à Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa (BRASIL,

2010), e tem por principais objetivos: criar um ambiente que estimule a preservação da propri-

edade intelectual; capacitar e valorizar os recursos humanos envolvidos nos processos de ge-

ração de novos conhecimentos e de proteção da propriedade intelectual; e fomentar a transfe-

rência de tecnologias geradas no âmbito do MD.

A Diretriz de Propriedade Intelectual do Exército (BRASIL, 2014), aprovada por inter-

médio da Portaria nº 1.137, tem por objetivos gerais os mesmos objetivos da política do MD,

restritos ao nível Exército Brasileiro. Segundo a Portaria nº 1.137 deverão ser objeto de prote-

ção do conhecimento e da propriedade intelectual os seguintes ativos intangíveis: projetos, es-

tudos, pesquisas, tecnologias, produtos, materiais, serviços e criações no âmbito do EB.

A Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), organização militar subordi-

nada ao Departamento de Ciência e Tecnologia, foi concebida com a finalidade de promover a

gestão da inovação no processo de pesquisa e desenvolvimento para obtenção de produtos e

serviços de defesa, baseada na cooperação entre Academia, Governo e Indústria preconizada

pelo SisDIA, iniciando suas atividades em janeiro de 2018, conforme preconizado na Portaria

N° 512, do Comandante do Exército, de 23 de maio de 2017. Seu objetivo é gerar um ambiente

favorável ao incremento das capacidades científico-tecnológicas e ao desenvolvimento de ino-

vações de interesse do Exército Brasileiro, privilegiando o uso de tecnologia dual.

Nesse contexto, a AGITEC foi idealizada para executar a gestão da inovação, por in-

termédio dos processos finalísticos de inteligência tecnológica, prospecção tecnológica, gestão

22

do conhecimento científico-tecnológico, divulgação da inovação, promoção da cultura inova-

dora, mensuração e avaliação da inovação, incentivo e recompensa à inovação, e gestão da

propriedade intelectual.

A atuação de forma integrada com a indústria e a academia, por meio do SisDIA, na

busca de tecnologias de ponta para a Defesa com emprego dual, reforçam o papel catalisador

que o DCT tem desempenhado no processo de transformação da Força Terrestre na área de

C&T.

Não obstante a criação e o estabelecimento das estruturas formais no Exército e os ins-

trumentos legais vigentes a respeito das proteções concedidas pelo Instituto Nacional da Pro-

priedade Industrial (INPI) e pelos órgãos de proteção da Propriedade Intelectual (PI) de outros

países, é mister que algum órgão interno do Exército tenha a missão de analisar outros aspectos

relacionados a essa proteção, em especial a viabilidade econômica, uma vez que a obtenção e

a manutenção dessa proteção é custosa para a Força Terrestre. Seria, portanto, conveniente que

o Exército aplicasse uma equipe composta de profissionais especializados na área econômica

no estudo de mercado para opinarem quanto à proteção e manutenção de títulos.

Na Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa e na Diretriz de Propri-

edade Intelectual do Exército não há menção sobre quem deva analisar o mercado para auxiliar

na tomada de decisão sobre a realização da proteção no País ou no exterior.

2.4 O Portfólio Estratégico do Exército

Tanto a Política Nacional de Defesa, documento de mais alto nível condicionante do

planejamento de defesa em todas as esferas do Poder Nacional, quanto a Estratégia Nacional

de Defesa que estabelece diretrizes para a adequada preparação e capacitação das Forças Ar-

madas trouxeram consigo um projeto de transformação do Setor de Defesa brasileiro. Essa

transformação implica em novas formas de organização e emprego, baseadas em novas capa-

cidades e padrões de pensamento sugerindo uma atuação colaborativa entre o Setor de Defesa,

a comunidade acadêmica e a indústria nacional.

O Exército Brasileiro, face às imposições surgidas da Estratégia Nacional de Defesa,

decidiu que seu processo de transformação seria apoiado em iniciativas estratégicas de médio

e longo prazos, suportadas por um portfólio de programas.

23

Cada um dos programas integrantes do portfólio contribui para que sejam atingidos um

ou mais objetivos, permitindo que o Exército cumpra suas missões segundo o previsto na Cons-

tituição Federal e nas demais diretivas infraconstitucionais.

O portfólio estratégico do Exército favorece um projeto forte de desenvolvimento na-

cional, baseado na mobilização de recursos físicos, econômicos e humanos para o investimento

no potencial produtivo do País e na capacitação tecnológica autônoma.

O Exército Brasileiro visualiza, por intermédio do portfólio estratégico, a entrega de

benefícios à sociedade, tais como:

- estimular o desenvolvimento nacional pela geração de empregos e aumento da renda,

pelo fortalecimento da base industrial de defesa e pela capacitação da mão-de-obra brasileira;

- proporcionar o apoio à Segurança Pública pelo incremento da interoperabilidade dos

órgãos e agências governamentais, pelo fortalecimento da presença do Estado nas fronteiras e

pelo combate a ilícitos fronteiriços e aumento da segurança nos centros urbanos;

- promover a paz social por meio da presença do Estado Brasileiro nos rincões mais

desabitados do Brasil, da garantia do patrimônio público, da prevenção e redução da ocorrência

de crises, da proteção de infraestruturas estratégicas e pela ampliação da integração nacional;

- incrementar a pesquisa, desenvolvimento e a inovação pelo fomento dos institutos

tecnológicos e entidades acadêmicas, pelo fortalecimento do modelo sustentável, pelo uso dual

de tecnologia, pela promoção da independência tecnológica e pelo domínio de tecnologias sen-

síveis;

- aumentar a capacidade de dissuasão contra ameaças por intermédio do incremento da

capacidade operacional da Força Terrestre, da rearticulação de tropas no território nacional, e

da criação de novas capacidades militares terrestres; e

- promover a projeção internacional, que se dará pelo respaldo à política externa brasi-

leira, pelo aumento de exportação de bens e serviços com alto valor agregado, pela diversifi-

cação da pauta de exportações e pelo aumento do prestígio internacional, gerando confiança e

atraindo investimentos.

Segundo o PMI (2013, p. 9), “Um portfólio refere-se a projetos e programas, subport-

fólios e operações gerenciados como um grupo para atingir objetivos estratégicos. Os projetos

ou programas do portfólio podem não ser necessariamente interdependentes ou diretamente

relacionados.”

24

Diante disso, o Estado-Maior do Exército, sob coordenação do Escritório de Projetos

do Exército e com a participação de outros envolvidos no processo, chegou a uma solução no

que diz respeito à organização do Portfólio Estratégico do Exército, conforme representado na

figura a seguir:

Figura 3: Portfólio Estratégico do Exército Brasileiro

Fonte: EPEx, Exército Brasileiro (2019)

O Portfólio Estratégico do Exército encontra-se atualmente organizado da seguinte ma-

neira:

a) Subportfólio Defesa da Sociedade

1) Programa Estratégico ASTROS 2020

O Programa ASTROS 2020 tem por objetivo equipar a Força Terrestre com um

Sistema de Artilharia de Mísseis e foguetes com alta tecnologia agregada, capaz de atingir

alvos entre 15 e 300 km, a partir de plataformas das viaturas do Sistema ASTROS.

2) Programa Estratégico AVIAÇÃO DO EXÉRCITO

O Programa AVIAÇÃO DO EXÉRCITO visa dotar a Força de modernas e efi-

cazes capacidades de combate como Inteligência, Reconhecimento, Vigilância e Aquisição de

Alvos, sem perder de vista a ampliação da já conquistada capacidade de fazer o Exército estar

presente em qualquer ponto do território nacional.

3) Programa Estratégico DEFESA ANTIAÉREA

O Programa DEFESA ANTIAÉREA tem como objetivos recuperar e obter a

capacidade do Sistema Operacional Defesa Antiaérea de Baixa e Média Altura, para permitir

25

a proteção das estruturas estratégicas terrestres brasileiras, das áreas sensíveis e da própria

Força terrestre, quando de seu emprego.

As ações do Programa estão direcionadas a reequipar as atuais organizações mi-

litares de artilharia antiaérea do Exército Brasileiro, mediante a aquisição e modernização dos

meios materiais, desenvolvimento de itens específicos pelo fomento à Indústria Nacional de

Defesa, capacitação de pessoal e a implantação de um sistema logístico integrado, para oferecer

suporte aos produtos de defesa, durante todo o seu ciclo de vida.

4) Programa Estratégico DEFESA CIBERNÉTICA

Este Programa tem a finalidade de incrementar as atividades de capacitação,

doutrina, ciência, tecnologia e inovação, inteligência e operações, por meio de coordenação e

integração sistêmica, visando assegurar o uso efetivo do espaço cibernético pelo Ministério da

Defesa e pelas Forças Armadas e impedir ou dificultar sua utilização contra os interesses naci-

onais. Integrado ao Programa de DEFESA CIBERNÉTICA na Defesa Nacional, o Exército

desenvolve o seu Programa Estratégico de Defesa Cibernética, que tem por escopo coordenar

e integrar os projetos e processos do Setor Cibernético e desenvolver as capacidades cibernéti-

cas da Força Terrestre.

5) Programa Estratégico GUARANI

O Programa Estratégico GUARANI tem por objetivo transformar a Infantaria

Motorizada em Mecanizada e, ainda, modernizar a Cavalaria Mecanizada, retomando a capa-

cidade da Base Industrial de Defesa Brasileira com a fabricação em território nacional da mai-

oria dos meios. Pretende avançar na tecnologia e na qualidade por meio de transferência de

tecnologia e qualificação técnica de mão de obra nacional, contribuindo para a geração de em-

prego e renda.

O Projeto atua, também, na área do preparo e capacitação de pessoal, formando

operadores e mecânicos para todas as funções a bordo e em todos os escalões de manutenção.

Complementarmente, realiza a construção de infraestrutura mínima para que as organizações

militares possam receber esses meios, especialmente pavilhões de manutenção e garagens.

6) Programa Estratégico OBTENÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL

PLENA (OCOP)

O Programa Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP) busca a recu-

peração e a obtenção de novas capacidades por meio da substituição de sistemas e materiais de

26

emprego militar defasados tecnologicamente ou no final de seu ciclo de vida; do aumento da

interoperabilidade logística entre as Forças; da melhoria dos equipamentos individual e cole-

tivo do combatente; e da efetividade da sustentação logística dos meios militares terrestres.

O Programa OCOP contempla todo o Exército Brasileiro, contribui para a de-

fesa da sociedade, proporcionando as condições necessárias para a Força atuar nas operações

no amplo espectro, fortalecendo a base industrial de defesa e responder adequadamente às de-

mandas atuais e futuras da sociedade brasileira.

7) Programa Estratégico PROTEÇÃO DA SOCIEDADE (PROTEGER)

O Programa PROTEGER é um sistema complexo que visa ampliar a capacidade

de coordenar operações na proteção da sociedade, destacando-se a proteção de estruturas es-

tratégicas terrestres (infraestruturas críticas) em situação de crise, apoio à defesa civil em casos

de calamidades naturais ou provocadas; coordenação de segurança e atuação em grandes even-

tos; realização de operações de garantia da lei e da ordem e garantia da votação e apuração em

pleitos eleitorais; e ações de prevenção e combate ao terrorismo, quando demandada pelo Go-

verno Federal, entre outras ações subsidiárias.

8) Programa estratégico SISFRON

O Programa Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON é

um sistema de sensoriamento e de apoio à decisão em apoio ao emprego operacional, atuando

de forma integrada, cujo propósito é fortalecer a presença e a capacidade de monitoramento e

de ação do Estado na faixa de fronteira terrestre, potencializando a atuação dos entes governa-

mentais com responsabilidades sobre a área.

O SISFRON deverá, além de incrementar a capacidade de monitorar as áreas de

fronteira, assegurar o fluxo contínuo e seguro de dados entre diversos escalões da Força Ter-

restre. Produzirá informações confiáveis e oportunas para a tomada de decisões, bem como,

apoiará prontamente em ações de defesa ou contra delitos transfronteiriços e ambientais, em

cumprimento aos dispositivos constitucionais e legais que regem o assunto.

Os meios de sensoriamento do SISFRON estarão desdobrados ao longo dos

16.886 quilômetros da linha de fronteira, monitorando uma faixa de 150 Km de largura ao

longo dessa linha, o que favorecerá o emprego das organizações militares subordinadas.

Ressalta-se que os modernos recursos tecnológicos incluídos no SISFRON ha-

bilitam o militar da Força Terrestre a operar em ambiente de alta complexidade tecnológica,

27

adaptando-o às demandas de consciência situacional instantânea e ao conceito da guerra cen-

trada em redes. O conceito de emprego é dual, ou seja, permite iniciativas de defesa externa,

em conjunto com as demais Forças Armadas, bem como o apoio à atuação de órgãos públicos

de segurança, em operações interagências, contra delitos na faixa de fronteira.

O Programa contribuirá para o aumento da capacitação tecnológica, da autono-

mia e da sustentabilidade da base industrial de defesa, com a aquisição de itens de alto valor

agregado e com a diversificação da pauta de exportação nacional, contribuindo assim para a

geração de empregos e de renda nos setores de tecnologia e infraestrutura.

b) Subportfólio Geração de Força

1) Programa Estratégico AMAZÔNIA PROTEGIDA

O Programa AMAZÔNIA PROTEGIDA tem como objetivo a instalação de uni-

dades militares nas terras indígenas situadas na região de fronteira. O Programa leva em con-

sideração a presença de áreas de conservação da natureza, fundamentais à defesa e indispensá-

veis à segurança nacional, consoante os dispositivos constitucionais para impedir que haja ex-

tensas regiões desguarnecidas de vigilância e monitoramento.

2) Programa Estratégico GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÕES

O Programa GESTÃO DE TIC é um conjunto de projetos que visa dar ao Exér-

cito o suporte de TIC necessário para o cumprimento de sua missão. O Programa oferecerá

meios efetivos para dispor ao Exército informações corretas e oportunas, empregando meios

eficazes de comando e controle, dominando adequadamente as tecnologias e o emprego da

geoinformação e operando com liberdade de ação no espaço cibernético e no espaço geoestra-

tégico de interesse da Nação.

São soluções de sistemas corporativos para preparo e emprego da tropa e tam-

bém para o apoio administrativo. No âmbito da segurança da informação, soluções são implan-

tadas ligadas à proteção cibernética, criptografia, implantação de normas baseadas nas melho-

res práticas e estrutura de guerra eletrônica.

3) Programa Estratégico LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE

O Programa LOGÍSTICA MILITAR TERRESTRE visa a organização de um

novo sistema logístico baseado em TI, com foco na adoção de uma estrutura de paz que se

assemelhe a de conflito.

28

O novo sistema deve ser efetivo na previsão, provisão, manutenção e reversão

dos meios e serviços necessários à execução das funções logísticas nas diversas situações de

emprego, de modo a se obter a necessária prontidão logística.

Os benefícios a serem alcançados com a implantação do programa são a racio-

nalização, a adequação e a modernização das estruturas e organizações logísticas, a sustentação

da mobilidade estratégica e tática; a atualização da doutrina logística militar terrestre; o apri-

moramento da gestão logística; a integração operacional e logística militar terrestre com as

outras Forças Singulares; e a integração à logística nacional.

Com vistas à dualidade, o novo sistema atenderá a cada cenário operacional

provendo logística na medida certa e fazendo da modularidade a palavra de ordem.

4) Programa Estratégico SISTEMA DE ENGENHARIA (PENSE)

O Programa SISTEMA DE ENGENHARIA visa ampliar a capacidade operaci-

onal do Sistema de Engenharia do exército para garantir o efetivo apoio de Engenharia no

emprego da Força em operações militares e nas atribuições subsidiárias, bem como para aper-

feiçoar a gestão ambiental no âmbito do Exército.

5) Programa Estratégico SENTINELA DA PÁTRIA

O Programa SENTINELA DA PÁTRIA é destinado à implantação, reorganiza-

ção, adequação e aperfeiçoamento da estrutura das organizações militares, em todas as áreas

estratégicas do território acional.

As adequações de infraestrutura de organizações militares serão atendidas pelo

Programa que dá prosseguimento às ações de rearticulação da Força Terrestre, tendo como

objetivo principal proporcionar melhores condições para o cumprimento das missões constitu-

cionais do Exército Brasileiro.

6) Programa Estratégico SISTEMA OPERACIONAL MILITAR TERRESTRE

(SISOMT)

É um Programa Estratégico que contribui para a modernização do Sistema Ope-

racional Militar Terrestre e para o aprimoramento da governança de tecnologia da informação,

constantes nas seguintes estratégias do Plano Estratégico do Exército: aumento da capacidade

de pronta resposta da Força Terrestre; aperfeiçoamento do preparo da Força; aumento da efe-

tividade do emprego; e aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Controle do Exército.

c) Subportfólio Dimensão Humana

29

1) Programa Estratégico FORÇA DA NOSSA FORÇA (FNF)

O Programa FORÇA DA NOSSA FORÇA promove ações inovadoras visando

atrair, reter, motivar e comprometer recursos humanos capazes de possibilitar à instituição

Exército atingir seus objetivos e a cumprir suas missões com maior eficiência.

Esse processo visa, também, apoiar e melhorar a qualidade de vida da Família

Militar, valorizar a força de trabalho, modernizar e sustentar o Sistema de Saúde, modernizar

a gestão de pessoal e contribuir para o aumento da operacionalidade da Força.

2) Programa Estratégico SISTEMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (PENEC)

O Programa SISTEMA DE EDUCAÇÃO E CULTURA tem por finalidade atu-

alizar o Sistema de Educação e Cultura do Exército, com vistas a atender às novas competên-

cias exigidas para o militar profissional da era do conhecimento, por meio de um sistema de

ensino continuado pautado no uso da tecnologia em proveito do processo ensino-aprendiza-

gem, de modo a oferecer maior qualificação profissional, buscando a absorção da cultura de

inovação e o desenvolvimento do pensamento crítico.

Figura 4: Projetos Estratégico do Exército Brasileiro

Fonte: EPEx, Exército Brasileiro (2019)

30

Após essas considerações, verifica-se que há quase duas décadas o Exército Brasileiro

vem dando grande importância ao assunto no que diz respeito à adoção de metodologia e es-

trutura próprias para o gerenciamento de seus projetos.

3. METODOLOGIA DA PESQUISA

O presente capítulo destina-se a aborda os elementos do processo científico, a

população e o tamanho da amostra pesquisada, os instrumentos utilizados, as delimitações da

pesquisa, assim como o método proposto para análise dos dados coletados.

A pesquisa científica é o resultado de um inquérito ou exame minucioso, realizado com

o propósito de resolver um problema, recorrendo a procedimentos científicos. Dessa forma,

LEHFELD (1991 apud GERHARDT e SILVEIRA, 2009) refere-se à pesquisa como o

procedimento sistêmico e intensivo, que tem por objetivo descobrir e interpretar os fatos que

estão inseridos em uma determinada realidade.

Para SILVA (2001) pesquisar significa procurar respostas para indagações propostas.

Já MINAYO (1993) entende que o termo metodologia refere-se à maneira de abordar os

problemas e procurar respostas para os mesmos, incluindo as concepções teóricas de

abordagem, o conjunto de técnicas que possibilitam a construção da realidade e o potencial

criativo do investigador.

Entende-se por pesquisa o ato dinâmico de questionamento, investigação e

aprofundamento consciente que visa revelar determinados objetos. É a busca de uma resposta

expressiva a um problema ou a uma dúvida.

3.1 Caracterização da Pesquisa

O presente trabalho de pesquisa recebe a classificação esquematizada na figura

abaixo:

31

Figura 5. Classificação da Pesquisa

A pesquisa proposta neste trabalho está apoiada em base de dados secundários; do

ponto de vista de sua natureza é uma pesquisa aplicada, pois objetiva gerar conhecimentos

para aplicação prática dirigida à elucidação de problema específico. Quanto à forma de

abordagem ao problema é quantitativa, pois traduz opiniões e números em informações as

quais serão classificadas e tratadas.

Segundo CASTILHO (2011) a primeira razão para se conduzir uma pesquisa

quantitativa é descobrir quantas pessoas de uma determinada população compartilham uma

característica ou um grupo de características. Ela é especialmente projetada para gerar medidas

precisas e confiáveis que permitam uma análise estatística. Uma análise quantitativa apresenta

os dados em percentuais.

Quanto aos objetivos este trabalho classifica-se como de caráter descritivo, haja vista

que a pesquisa ocorrerá, ao buscar conhecer melhor o objeto a ser investigado, sem que haja

interferência do pesquisador.

Quanto aos procedimentos técnicos da pesquisa é caracterizado como pesquisa

documental. A pesquisa documental foi escolhida visando o embasamento teórico sobre o

assunto, buscando analisar da melhor maneira possível, e conhecer os trabalhos publicados na

área não só no Brasil como em outros países.

Para VERGARA (2009), a pesquisa documental tem por objetivo apoiar o

levantamento e seleção da bibliografia publicada sobre o tema em estudo em livros, revistas,

jornais, folhetins, monografias, dissertações e teses, permitindo ao pesquisador ter um contato

direto com a produção científica já produzida. Neste contexto, este trabalho utilizou a pesquisa

Fonte: o Autor utilizando ferramenta wstoll.com

32

documental para fundamentar os procedimentos da pesquisa realizada, auxiliando na definição

do instrumento de coleta e nos procedimentos de análise dos dados.

Do ponto de vista da temporalidade, o estudo é enquadrado como longitudinal na

medida em que está delimitado a um período de tempo específico.

3.2 População e Amostra

O contingente amostral utilizado como objeto de pesquisa e fonte dos dados do presente

trabalho foram os programas e projetos estratégicos em andamento no corrente ano de 2019

que integram o Portfólio Estratégico do Exército Brasileiro, sob a supervisão do Escritório de

Projetos do Exército (EPEX), o efetivo questionado que alcançou a quantidade de 30 (trinta)

militares integrantes de diversos Projetos, os 16 (dezesseis) Supervisores dos Programas Estra-

tégicos em curso na Força Terrestre e o Subchefe do EPEX.

3.3 Instrumentos de Coleta de Dados

O instrumento de pesquisa proposto para este trabalho foi elaborado partindo-se de uma

busca na literatura com vista ao embasamento teórico necessário. Foram pesquisados autores

nacionais e internacionais, para investigar o escopo dos estudos que estão sendo realizados

nesta área, no Brasil e também em outros países.

O trabalho conta com dados obtidos a partir de pesquisas bibliográficas e documentais,

pois o referencial teórico foi desenvolvido com base em material publicado em livros, meios

eletrônicos, revistas, artigos e trabalhos científicos disponibilizados em sites de periódicos e

bases de dados como Spell, Scielo, Periódicos Capes, como em outros meios eletrônicos da

Internet.

A coleta de dados, segundo LAKATOS e MARCONI (1991), é a etapa da pesquisa em

que os instrumentos definidos são aplicados, objetivando a coleta dos dados previstos. Como

técnica de coleta de dados, utilizou-se a aplicação de questionários.

O questionário é um instrumento de coleta de dados que pode ser utilizado para

obter informações acerca de grupos sociais e que cumpre pelo menos duas funções:

descrever as características e medir determinadas variáveis de um grupo social.

(RICHARDSON e RICHARDSON, 2008)

A coleta de dados deu-se por meio de preenchimento do questionário via internet

(plataforma google). A pesquisa foi realizada nos meses de junho e julho de 2019, na cidade

de Brasília. O questionário foi elaborado pelo autor e estruturado da seguinte forma: 38 (trinta

33

e oito) questões fechadas, divididas em 03 (três) dimensões, que objetivam identificar o grau

de influência do modelo de tríplice hélice nos projetos do Exército. A escala de valor utilizada

foi de 0 a 5. A escala mede a intensidade da influência do modelo da Tríplice Hélice na

condução dos projetos, sendo o valor zero, mínimo na escala, indicado para situações

consideradas irrelevantes e o valor de 5, para aquela situação em que a influência ocorre

integralmente. Entre esses dois entendimento há três graduaçoes intermediárias.

Complementando a reunião dos dados e informações necessárias à consecução dos

objetivos propostos na pesquisa, foi realizada uma entrevista com os Supervisores dos

Programas Estratégicos em curso no Exército Brasileiro, com o propósito de identificar a real

aplicação do modelo da Tríplice Hélice na concepção dos programas.

Procura-se, com esse instrumento, responder à pergunta principal deste trabalho:

QUAL A INFLUÊNCIA DO MODELO DA TRÍPLICE HÉLICE NOS PORTFÓLIO

ESTRATÉGICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO?

4. ANÁLISE DOS DADOS

4.1 Descrição da População

Postulado o problema de pesquisa e definida a metodologia a ser utilizada neste

trabalho, com o alicerce teórico mínimo suficiente ao avanço eficaz da pesquisa, avança-se

para o alcance dos objetivos propostos pela pesquisa. Assim, faz-se a abordagem e

interpretação da realidade estudada, ou seja, a partir dos dados coletados, busca-se

compreender a efetiva relação de influência objeto da investigação.

A população da pesquisa foi composta por 30 militares integrantes de Projetos

Estratégicos do Exército e cursantes do MBA de Gestão de Projetos, dos quais 14 respondentes

do questionário e mais 16 militares Supervisores de Programas Estratégicos do Exército

entrevistados conforme a distribuição abaixo:

Tabela 1 – Distribuição da população participante da pesquisa

Grupo População Amostra Frequência

Integrantes de Prj EE 30 14 47,0%

Supervisores Prg EE 16 16 100,0%

Fonte: o autor

Da introdução dos valores do Grupo Integrantes de Projetos Estratégicos do Exército

34

na calculadora virtual de tamanho de amostra oferecida pela Plataforma Solvis

(solvis.com.br/calculos-de-amostragem/), obtem-se que para uma população de 30, tamanho

da amostra de 14, admitindo-se um nível de confiança de 90% no grau de certeza dos valores

obtidos, a margem de erro alcança a casa de 16%, ou seja, as respostas da população poderão

variar 16% em relação às respostas obtidas com a amostra.

4.2 Tratamento dos Dados

Do questionário direcionado aos integrantes dos Projetos Estratégicos e também par-

tícipes do Curso de MBA em Gestão de Projetos obteve-se os seguintes resultados em valores

percentuais que correspondem ao grau de sensibilidade às Dimensões do modelo da Tríplice

Hélice:

Tabela 2 - Sensibilidade às Dimensões do Modelo da Tríplice Hélice

SENSIBILIDADE ÀS DIMENSÕES DO MODELO DA TRÍPLICE HÉLICE

Índice Motivação Facilidades Barreiras

I 0.00 0.00 0.95

PR 3.57 7.14 6.67

Ind 11.79 15.71 14.76

R 46.19 48.57 55.24

MR 38.45 28.57 22.38

R + MR 84.64% 77.14% 77.62%

Fonte: o Autor

Após o recebimento das respostas dos questionários, os dados foram tratados no âmbito

dos Aspectos que compõem cada Dimensão estudada (Motivação, Facilidades e Barreiras).

Foram calculadas as médias dos índices (I, PR, Ind, R e MR) de cada Aspecto e, em seguida,

calculada as médias das médias dos Aspectos (ainda distribuídas por índices) para apuração do

grau de sensibilidade da população amostral em cada Dimensão.

Uma vez avaliado o grau de sensibilidade do grupo amostral em relação às dimensões

do modelo, foi necessário verificar em que medida o modelo da Tríplice Hélice figura no port-

fólio do Exército Brasileiro.

Para tanto, foi aplicado uma entrevista com perguntas estruturadas com os superviso-

res dos Programas Estratégicos do Exército, dentre as quais foi formulada a seguinte questão:

Em qual projeto integrante do Programa Estratégico que o senhor supervisiona

aplica-se do modelo da Tríplice Hélice?

35

A apuração do resultado das entrevistas com os Supervisores resultou nos valores

apresentados no quadro abaixo:

Tabela 3 – Resultado das Entrevistas com os Supervisores de Programas Estratégicos

PROGRAMAS

ESTRATÉGICOS

PROJETOS

ESTRATÉGICOS

APLICA O MODELO DA

TRÍPLICE HÉLICE?

SIM NÃO

16 146 18 128

PERCENTUAL 12,33% 87,67%

Fonte: o Autor

4.3 Análise dos Resultados da Pesquisa

Constata-se ao examinar os resultados que, do ponto de vista do Índice Relevância (R),

a Dimensão Barreiras alcançou o maior valor com 55,24%, enquanto no Índice Muito Rele-

vante (MR), o destaque ficou com a Dimensão Motivação com 38,45%.

Quando da associação dos índices Relevante e Muito Relevante, a Motivação atingiu o

maior percentual com 84,64% o que indica que a amostra analisada demonstrou maior sensi-

bilidade à Dimensão Motivação, ou seja, o grupo manifestou-se majoritariamente motivado a

acolher o Modelo da Tríplice Hélice em relação às outras dimensões.

A Dimensão Barreiras posicionou-se em segundo lugar, praticamente empatado com a

Dimensão Facilidades, atingindo um percentual na casa dos 77%. Este resultado indica menor

sensibilidade do grupo às barreiras e facilidades ante de uma eventual aplicação do modelo da

Tríplice Hélice em programas e projetos.

Os Supervisores dos Programas reconheceram a aplicação do modelo da Tríplice Hélice

em 12,33% dos projetos que integram o Portfólio Estratégicos do Exército. Esse percentual foi

considerado pequeno em face da avaliação de sensibilidade que demonstra elevado grau de

motivação.

As razões indicadas na entrevista com os Supervisores para a reduzida aplicação do

modelo nos programas e projetos estratégicos do Exército foram as seguintes:

- Pequena internação dos conceitos de parceria e interação da Tríplice Hélice na cultura

organizacional da Instituição;

- Reduzida difusão do modelo nos currículos das escolas de aperfeiçoamento e de altos

estudos militares;

36

- Pouca afinidade dos integrantes do Exército com a visão do mercado e os interesses

empresariais a serem negociados ao longo da implementação do modelo;

- Falta de uma maior difusão dos conceitos da Tríplice Hélice em manuais e instruções

normativas internas, voltadas para a concepção e elaboração de programas e projetos; e

- Dificuldades na elaboração e negociação de convênios e contratos complexos envol-

vendo o meio acadêmico, as empresas e o Exército.

Como citado no item 2.3, na Política de Propriedade Intelectual do Ministério da Defesa

e na Diretriz de Propriedade Intelectual do Exército não há menção sobre quem deve analisar

o mercado para auxiliar na tomada de decisão sobre a realização da proteção no País e/ou no

exterior.

Contudo, tendo em vista a atribuição legal dos Núcleos de Inovação Tecnológicas

(NIT), prevista no Art. 16 da Lei da Inovação Tecnológica (BRASIL, 2004), em especial nos

seus incisos IV (opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas

na instituição), VIII (desenvolver estudos e estratégias para a transferência de inovação gerada

pela ICT) e X (negociar e gerir os acordos de transferência de tecnologia oriunda da ICT), é

recomendável que o NIT do Exército, localizado no DCT, possua uma equipe composta de

profissionais com expertise na área econômica (economistas, contadores e administradores), a

fim de realizar o estudo de mercado, prévio às proteções e durante a vigência dos títulos, para

opinarem quanto à sua manutenção.

No caso de projetos realizados em parceria com empresas privadas, esse estudo merca-

dológico pode ser realizado com apoio de profissionais das empresas parceiras. Este mesmo

apoio pode ser fornecido para que as tecnologias sejam licenciadas.

Importante ressaltar que outra missão dos NIT, prevista no inciso VII do artigo 16 da

Lei da Inovação prevê o desenvolvimento de estudos de prospecção tecnológica e de inteligên-

cia competitiva no campo da propriedade intelectual, de forma a orientar as ações de inovação

da Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), pode auxiliar a atividade de licenciamento da

tecnologia.

Em relação à escrituração dos pedidos de patentes e de registros de marcas, desenhos

industriais, software e topografias de circuitos integrados, o mesmo deve ser realizado por pro-

fissionais capacitados, a fim de que não ocorram erros que possam ter efeito diametralmente

opostos aos desejados, quais sejam, a divulgação da tecnologia e a ausência de proteção. Os

37

erros na redação dos pedidos, podem acarretar o indeferimento da proteção ou a proteção

aquém da desejada.

Sendo assim, opina-se que, enquanto o NIT do Exército não possua profissionais capa-

citados e experientes na redação de pedidos, os mesmos sejam contratados de escritórios espe-

cializados.

Não há dúvidas quanto à importância da proteção da propriedade intelectual dos ativos

intangíveis dos produtos e sistemas de defesa. Contudo, é necessário que o tema seja tratado

no ambiente acadêmico não somente no ramo da propriedade intelectual ou do direito, mas

também na área tecnológica, visto que a proteção não tem início no momento em que os pedi-

dos de patente são depositados nos órgãos competentes, mas sim desde o início dos projetos de

pesquisa, quando devem ser acordadas as cláusulas sobre a titularidade desses direitos e sobre

regras de divulgação das pesquisas.

Devem ser adotadas medidas de confidencialidade com todos os envolvidos nas pes-

quisas que tenham o conhecimento de informações relativas aos projetos, a fim de que não

existam prejuízos na efetivação da proteção no Brasil ou no exterior, fruto de uma divulgação

indevida de projetos que poderiam ter patentes depositadas, ou mesmo ser protegidos por se-

gredos industriais.

5. CONCLUSÃO

Esta pesquisa teve por objetivo avaliar a influência do modelo da tríplice hélice na con-

cepção dos programas e projetos do Exército Brasileiro.

Dentre os construtos teóricos estudados se encontra o modelo de inovação da Tríplice

Hélice, concebido por Etzkowitz e Leydesdorff, que fundamentou a presente abordagem; a Lei

de Inovação Tecnológica brasileira e sua regulamentação, cuja finalidade principal é estimular

a inovação tecnológica por intermédio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT); a proteção

intelectual no Exército Brasileiro que se manifesta por meio do Sistema Defesa, Indústria e

Academia de Inovação (SisDIA) e da Agencia de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC),

expressões da opção do Exército pela internalização dos conceitos da Tríplice Hélice na cultura

organizacional da instituição; e o Portfólio Estratégico do Exército, logus desta investigação.

Metodologicamente, este estudo testou quantitativamente variáveis dimensionais de

motivação, facilidades e barreiras em uma amostra de militares selecionados dentre aqueles

38

que se encontram envolvidos em projetos estratégicos no Exército, para avaliar o grau de sen-

sibilidade e percepção desses parâmetros em relação ao modelo da Tríplice Hélice. Na sequên-

cia, foram realizadas entrevistas com os Supervisores de Programas Estratégicos que indicaram

quais projetos estratégicos em andamento aplicavam o modelo, oportunidade em que foram

levantadas considerações, dificuldades e sugestões para avanço.

Os resultados afirmaram o alto grau de motivação, de consciência das facilidades e da

identificação das dificuldades ou barreiras para a progressiva internalização do modelo no

Exército, com destaque para os aspectos estruturais, a desconfiança e dúvidas entre os atores

sobre o valor da cooperação, a falta de interesse das partes e a complexidade dos contratos a

serem negociados. Foi contabilizada um percentual de 12,33% dos projetos estratégicos reco-

nhecidos como aqueles em que se aplica, em alguma medida, o modelo da Tríplice Hélice. Essa

aderência pequena aos pressupostos da Tríplice Hélice na concepção dos Projetos do Exército

advém de um conjunto de razões que sugerem ações práticas com o propósito de elevar o grau

de interação do EB com a universidade e a indústria no contexto do Portfólio Estratégico do

Exército.

O incremento da participação dos atores da Tríplice Hélice pode resultar em benefício

expressivo para a sociedade brasileira na medida em que fortalece na pesquisa, no desenvolvi-

mento e na inovação na área de Defesa.

5.1 Limitações do Estudo

Uma limitação encontrada para este estudo foi universo amostral selecionado que, em

que pese a qualificação da amostra constituída por integrantes de projetos estratégicos em an-

damento no Exército, alcançou um quantitativo pequeno.

O estudo abrangeu os projetos atualmente em andamento no Exército Brasileiro, proje-

tos esses integrantes do Portfólio Estratégico. Outros projetos em curso nos diversos Órgãos

de Direção Setorial não foram considerados nesta pesquisa.

Optou-se por coletar parte dos dados por intermédio de questionário encaminhado via

internet, por intermédio da plataforma Google. Essa prática revelou-se pouco efetiva na medida

em que foi necessário reencaminhar os formulários ou buscar o contato pessoal para alcançar

o número significativo de respondentes.

39

5.2 Recomendações

Diante das limitações apontadas no item anterior, a seguinte agenda de pesquisa é su-

gerida:

a) Ampliação o universo amostral para coleta de dados com aplicação de análise

multicritério, de modo a elevar o índice de confiabilidade e, assim, contribuir para a validação

ou não das conclusões obtidas na presente pesquisa.

b) Desenvolvimento de pesquisa sobre o assunto, com abordagem qualitativa, que

permita aprofundar o estudo para compreensão e explicação da dinâmica das relações sociais.

c) Inserção dos projetos gerados e conduzidos nas áreas setoriais do Exército no

conjunto a ser examinado.

d) Adoção de método de coleta de dados que privilegie a entrevista onde perguntas

estruturadas sejam formuladas, a fim de alcançar maior número de respostas em menor tempo.

Ao Exército Brasileiro, são encaminhadas as seguintes recomendações:

a) Incluir de conceitos da Tríplice Hélice e de negociação nos currículos escolares

dos estabelecimentos de ensino de aperfeiçoamento e de altos estudos militares do Exército;

b) Revisar os documentos normativos internos do Exército com a finalidade de

introduzir uma fase no processo de concepção e elaboração de programas e projetos que esti-

mule a reflexão acerca da conveniência pela aplicação do modelo da Tríplice Hélice; e

c) Constituir grupos de especialistas nas áreas de economia, contabilidade, admi-

nistração e negociação para realizarem estudos prévios de mercado e de viabilidade econômica,

para opinarem quanto ao estabelecimento e a manutenção de patentes e assessorarem os geren-

tes de programa e projetos na fase de planejamento.

40

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APÊNDICES

APÊNDICE A – Questionário

Questionário sobre a influência do modelo da Tríplice Hélice (Inovação Universidade-Es-

tado-Empresa) no Portfólio Estratégi

A INFLUÊNCIA DO MODELO DA TRÍPLICE HÉLICE NO ......Dr. José Marilson Martins Dantas...

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