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XV Encontro do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ
Custo no Setor Público
Prof. Dr. José Marilson M. Dantas
2013
Declaração: Todos as opiniões emitidas nesta palestra representam a posição pessoal do pesquisar Prof. Dr. José Marilson Martins Dantas, não representando a posição de qualquer órgão ou instituição.
Proposta da Palestra
• Experiências internacionais de Implantação de Sistema de Custos
• Legislação e Normas • Conceito de Custos aplicado ao Setor
Público • Modelos Conceituais e Operacionais • Sistema de Gestão de Custos voltado a
eficiência
Qual a dificuldade em implementar Sistema de
Gestão de Custos no setor público dos países?
LIMITAÇÕES DO AMBIENTE
•Tecnologia da Informação e
Comunicação
•Modelos Conceituais e
Operacionais
EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
Implementação no Governo Central
Implementação no Governo Local
LEGISLAÇÃO E NORMAS
Lei 4.320/64
Decreto-Lei 200/67
LRF 101/2000 IPSAS
Norma e Portarias
CONCEITO DE CUSTOS
As IPSAS são baseadas no regime de
competência e são convergente com as
IFRS´s emitidas pelo IASB, adaptando-se
ao contexto do setor público quando
conveniente.
Livro das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, p. 23
CONCEITOS DE CUSTOS
“apesar de existirem grandes semelhanças entre o setor público e privado, uma série de questões de
contabilidade de custos governamentais ainda não foram tratadas de forma abrangente na literatura existente.”
IFAC (2000, p. 5)
CONCEITOS DE CUSTOS
Custo é o gasto relativo a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços.
Martins (1998, p. 25)
Despesa é Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para a obtenção de receita.
Martins (1998, p.26)
Custos são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços.
NBC T 16.11
AMBIENTE
Característica
Tangível
dominante
Característica
Intangível
dominante
Bem
Serviço
PRODUTO
Processo produtivo
baseado em
TRANSFORMAÇÃO
Processo produtivo
baseado em
SENSAÇÃO
COMPORTAMENTO DOS CUSTOS FIXOS
Tende a ter
participação
Modesta
Tende a ter
participação Moderada
Tende a ter
participação
Máxima
COMENTÁRIOS DE KAPLAN SOBRE O ABC
Os procedimentos para estimar um modelo ABC, enquanto factível em estudos-piloto iniciais, tem-se revelado difícil e caro para estender a sua aplicação a totalidade da empresa. Além disso, mesmo depois que o modelo inicial foi construído, a atualização das informações requer essencialmente reestimativas por meio de uma nova rodada de entrevistas e pesquisas para que possa refletir as mudanças nas operações da empresa. Consequentemente, os modelos ABC muitas vezes não são mantidos e rapidamente suas estimativas de custos tornam-se obsoletas.
Kaplan e Anderson (2004, p.2)
MOTIVAÇÃO
O problema mais difícil do
mundo, quando bem
equacionado, acabará resolvido.
Mario Henrique Simonsen
Faturamento das 500 maiores do Brasil-Exame (2012) 2,3 trilhões de reais
Faturamento do Banco Itaú (2013) (Posição 366 entre as 500 maiores do mundo-Fortune) 67 bilhões de reais Faturamento do Ultrapar(Ipiranga) (2013) (Posição 420 entre as 500 maiores do mundo-Fortune) 59 bilhões de reais Faturamento do Pão de Açucar (2013) (Posição 449 entre as 500 maiores do mundo-Fortune) 57 bilhões de reais Faturamento do Vivo (2012) (Posição 8 entre as 500 maiores do Brasil-Exame) 24 bilhões de reais
COMPLEXIDADE DO PROCESSO
Orçamento do Governo Federal 2,3 trilhões de reais
Orçamento do Estado do Rio de Janeiro 72 bilhões de reais
Orçamento do Município do Rio de Janeiro 24 bilhões de reais
EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS
Experiências Isoladas de custos Pesquisas
MODELO CONCEITUAL DO GOVERNO FEDERAL
PREMISSAS DO MODELO
•Os sistemas estruturantes SIAFI, SIGPLAN e SIAPE não foram
alterados para a inclusão de dados não existentes nestes sistemas;
•Foram considerados os dados da Administração Direta, Autarquias e
Fundações que integram o sistema SIAPE;
•No caso dos dados de pessoal, o nível de detalhamento dos dados será
restrito à menor unidade fornecida pelo sistema SIAPE, sem
identificação do funcionário;
•Os dados para efeito de apropriação de custo abrangem somente
servidores ativos. No entanto, os dados de inativos e pensionistas
(aposentados e instituidor de pensão, respectivamente) foram carregados;
•Não foi adotada a sistemática de rateio de custos;
•Não foi contemplada solução que permita fazer alocação de custos;
•O acesso ao sistema é autorizado conforme níveis de acesso e perfis
específicos. Fonte: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/component/content/article/56?start=2.
MODELO CONCEITUAL DO GOVERNO FEDERAL
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7725/CPDOC_SistemaDeInformacaoCusto.pdf?sequence=1
MODELO CONCEITUAL DO GOVERNO FEDERAL
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7725/CPDOC_SistemaDeInformacaoCusto.pdf?sequence=1
MODELO OPERACIONAL DO GOVERNO FEDERAL
Fonte: http://dwcustos.serpro.gov.br/asp/main.aspx
MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB
X Modelo
Conceitual
Modelo
Operacional
Modelo
Legal
Fonte: Dantas (2013)
MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB
CONCEITO DE CUSTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO: é o Sacrifício de recurso decorrente do processo produtivo do setor público
Fonte: Dantas (2013)
MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB
Premissas do Modelo
Fidedignidade da Informação Comparabilidade da Informação
Características
• Não haverá rateio • Principais usuários: Gestores e Órgãos de Controle • Fácil Implantação • Atenda os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis
Fonte: Dantas (2013)
MODELO CONCEITUAL DE CUSTOS DA UnB
Fonte: Dantas (2013)
MODELO OPERACIONAL DE CUSTOS DA UnB
Fonte: http://www.recasp.com.br/recasp/ http://www.sicgesp.com.br/
D
LÓGICA DOS RELATÓRIOS GERADOS PELO SISTEMA
UA2
UA1
UA4
UA3 UA5
UA6 UA7
UA8 UA9
UA11
UA12 UA13 UA14 UA18
UA16
UA17
UA15
UA19
Identificação de Melhores Práticas por
agrupamento
Disseminação de Melhores Práticas por
agrupamento
MODELO OPERACIONAL DE CUSTOS DA UnB
Fonte: Dantas (2013)
SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS
Inverter a lógica atual da
valorização do volume de gasto
Buscar valorizar quem é mais eficiente,
independente do tamanho do seu orçamento.
FOCO NA GESTÃO DE CUSTOS E NA EFICIÊNCIA
REFERÊNCIAS
CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 1.366/11, Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2011/001366 Acesso em: 08/junho/2012 CFC – Conselho Federal de Contabilidade. Manual de Pronunciamentos Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IFAC), Traduzido para o português pelo COnselgo Federal de Contabilidade. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.cfc.org.br/uparq/ipsas2010_web.pdf . Acesso em: 26/novembro/2012 DANTAS, José Marilson Martins . Um modelo de Custos aplicado ao Setor Público sob a visão da Accountability, Tese de Doutorado: FACE/UnB, 2013. HOLANDA, Victor Branco de; LATTMAN-WELTMAN Fernando; GUIMARÃES, Fabrícia (Orgs.).Sistema de informação de custos na administração pública federal : uma política de Estado. Rio de Janeiro-RJ : Editora FGV, 2010. 160 p. IFAC- International Federation of Accountants. Perspectives on Cost Accounting for Government: International Public Sector Study. 535 Fifth Avenue, 26th Floor,New York, NY 10017. United States of America, September 2000. KAPLAN, Robert S; ANDERSON, Steven R. Time-Driven Activity-Based Costing . November, 2003. Disponível em: http://www.hbs.edu/research/facpubs/workingpapers/papers2/0304/04-045.pdf . Acesso em: 10/abril/2012 MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. São Paulo-SP: Atlas, 1998.
CONTATO
Contato Direto:
Marilson Dantas
E-mail : [email protected] e [email protected]
Telefone: (61) 9179-4990
Contato Institucional:
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Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico- CDT/UnB
Gerência de Projetos do CDT
Rosa Eliane Dias Rodrigues Silva [email protected]
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