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___________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ________________________________________ EMES A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), visando atender ao disposto na Resolução nº 02 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), torna pública a lista nominal de Magistrados que freqüentaram com aproveitamento os Cursos de Aperfeiçoamento oferecidos no ano de 2009, com a respectiva carga horária: 152/09 ENFAM 02/02/2009 a 05/02/2009 20 H/A 20 H/A “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE REDAÇÃO” BRUNELA FAUSTINI BAGLIOLI 152/09 ENFAM 02/02/2009 a 05/02/2009 20 H/A 20 H/A “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE REDAÇÃO” BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA 120/09 ENFAM 06/03/2009 a 27/11/2009 108 H/A 108 H/A “DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL” AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN 201/09 ENFAM 18/09/2009 a 13/11/2009 28 H/A 28 H/A “DIREITO ADMINISTRATIVO” 152/09 ENFAM 02/02/2009 a 05/02/2009 20 H/A 20 H/A “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE REDAÇÃO” ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA 120/09 ENFAM 31/07/2009 a 27/11/2009 60 H/A 60 H/A “DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL – MÓDULOS III e IV” ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO 158/09 ENFAM 23/03/2009 a 22/06/2009 25H/A 25H/A “O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES” ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA 199/09 ENFAM 18/06/2009 a 26/06/2009 25 H/A 25H/A “GESTÃO JUDICIÁRIA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA CARTÓRIO” ANDRÉ LAMEGO SCHULER 184/09 ENFAM 15/05/2009 a 27/06/2009 25H/A 25H/A “ASPECTOS REVELANTES SOBRE OS CRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE O PROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI” ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL 152/09 ENFAM 02/02/2009 a 05/02/2009 20 H/A 20 H/A “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE REDAÇÃO” AIRTON SOARES DE OLIVEIRA 120/09 ENFAM 06/03/2009 a 05/06/2009 24 H/A 24 H/A “DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL – MODULO I” 201/09 ENFAM 18/09/2009 a 13/11/2009 28 H/A 28 H/A “DIREITO ADMINISTRATIVO” ADRIANO CORRÊA DE MELLO 188/09 ENFAM 10/03/2009 a 13/03/2009 21H/A 21H/A “O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS: PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDËNCIAL” 158/09 ENFAM 23/03/2009 a 22/06/2009 25H/A 25H/A “O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES” ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA Portaria Período Carga Horária Cumprida Carga Horária Prevista Cursos Magistrados 158/09 ENFAM 23/03/2009 a 22/06/2009 25H/A 25H/A “O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES” CARLOS MAGNO FERREIRA 286/09 ENFAM 14/08/2009 a 02/10/2009 20 H/A 20 H/A “O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS E INCERTEZAS” 184/09 ENFAM 15/05/2009 a 27/06/2009 24H/A 24H/A “ASPECTOS REVELANTES SOBRE OS CRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE O PROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI” CARLOS MADEIRA ABAD 120/09 ENFAM 06/03/2009 a 05/06/2009 24 H/A 24 H/A “DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL – MODULO I I” 152/09 ENFAM 02/02/2009 a 05/02/2009 20 H/A 20 H/A “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE REDAÇÃO” CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO 152/09 ENFAM 02/02/2009 a 05/02/2009 20 H/A 20 H/A “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE REDAÇÃO” CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO 286/09 ENFAM 14/08/2009 a 02/10/2009 20 H/A 20 H/A “O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENAL CONFORME A CONSTITUIÇÃO: PERSPECTIVAS E INCERTEZAS” CARLOS ALEXANDRE GUTMANN 107/09 ENFAM 06/02/2009 a 04/04/2009 45 H/A 45 H/A “QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNA TEORIA DO DELITO”” 3 Quinta - F eira 04 de fevereiro de 20 10 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________
EMES
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), visando atender ao disposto na Resolução nº 02 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentode Magistrados (ENFAM), torna pública a lista nominal de Magistrados que freqüentaram com aproveitamento os Cursos de Aperfeiçoamento oferecidos no ano de2009, com a respectiva carga horária:
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
BRUNELA FAUSTINI BAGLIOLI
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02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
BENJAMIN DE AZEVEDOQUARESMA
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06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
ARTHUR JOSÉ NEIVA DEALMEIDA
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31/07/2009 a27/11/2009
60 H/A60 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MÓDULOS III e IV”
ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
ANDRÉ LAMEGO SCHULER
184/09ENFAM
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25H/A25H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
ANA FLÁVIA MELO VELLOMIGUEL
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02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
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24 H/A24 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I”
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18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”ADRIANO CORRÊA DE MELLO
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21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
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25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PortariaPeríodoCarga HoráriaCumprida
Carga HoráriaPrevista
CursosMagistrados
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25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”CARLOS MAGNO FERREIRA
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20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
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24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
CARLOS MADEIRA ABAD
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06/03/2009 a05/06/2009
24 H/A24 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I I”
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20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARAL FILHO
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20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
CARLOS ERNESTOCAMPOSTRINI MACHADO
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
CARLOS ALEXANDREGUTMANN
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO””
3 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”ELIAZER COSTA VIEIRA
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓSFERREIRA
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
ELIANA FERRARI SIVIERO
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
DILCYLENE PEREIRA DUTRABRAGANÇA MEYRELLES
OASKES
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
DÉLIO JOSÉ ROCHA SABINHO
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
DÉIA ADRIANA DUTRABRAGANÇA
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”DÉBORA MARIA AMBOSCORRÊA DA SILVA
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
DANIELLE NUNES MARINHO
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
72 H/A72 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MÓDULOS II e IV”
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”CHRISTINA ALMEIDA COSTA
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
CRISTIANIA LAVÍNIA MAYER
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
CRISTINA ELLER P. BERNARDO
262/09ENFAM
17/08/2009 a23/11/2009
40 H/A40 H/A“REVISANDO O PROCESSO CIVIL NAPRÁTICA JURISDICIONAL”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
CLÁUDIA CESANA SANGALIMELLO MIGUEL
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
CINTHYA COELHO LARANJA
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
CARLOS SIMÕES FONSECA
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
4 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
120/0906/03/200972 H/A72 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,GISELE DE SOUZA OLIVEIRA
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
GIL VELLOZO TADDEI
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
30 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
FERNANDO ESTEVAM BRAVINRUY
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
FERNANDA CORREA MARTINS
262/09ENFAM
17/08/2009 a23/11/2009
40 H/A40 H/A“REVISANDO O PROCESSO CIVIL NAPRÁTICA JURISDICIONAL”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
FELIPPE MONTEIRO MORGADOHORTA
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06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES
120/09ENFAM
06/03/2009 a26/09/2009
60 H/A60 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADECIVIL – MODULO I E MODULO III”
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
FÁBIO LUIZ MASSARIOL
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
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02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
FÁBIO BRASIL NERY
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
EZEQUIEL TURÍBIO
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
EWERTON SCHWAB PINTOJÚNIOR
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
30 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
EVANDRO JOSÉ RAMOSFERREIRA
195/09ENFAM
06/03/2009 a23/04/2009
20 H/A20 H/A“LEIS ESPECIAIS E SEUS ASPECTOSCONTROVERSOS”
EVANDRO COELHO DE LIMA
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”ÉNEAS JOSÉ FERREIRAMIRANDA
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO
262/09ENFAM
17/08/2009 a23/11/2009
40 H/A40 H/A“REVISANDO O PROCESSO CIVIL NAPRÁTICA JURISDICIONAL”
ELISABETH LORDES
5 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
35H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”JOSÉ FRANCISCO MILAGRESRABELLO
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
JOSÉ FLÁVIO D’ANGELOALCURI
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
195/09ENFAM
06/03/2009 a23/04/2009
20 H/A20 H/A“LEIS ESPECIAIS E SEUS ASPECTOSCONTROVERSOS”
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
JOSÉ ALVANIR ROSENDO DONASCIMENTO
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”JORGE DO NASCIMENTO VIANA
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
JORGE ORREVAN VACCARIFILHO
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”JEFFERSON ANTÔNIO R.BERNARDO
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”JANETE VARGAS SIMÕES
262/09ENFAM
17/08/2009 a23/11/2009
40 H/A40 H/A“REVISANDO O PROCESSO CIVIL NAPRÁTICA JURISDICIONAL”
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO IV”
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
JAIME FERREIRA ABREU
120/09ENFAM
20/11/2009 a27/11/2009
24 H/A24 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO IV”
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”ISABELLA ROSSI NAUMANNCHAVES
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
GUSTAVO MARÇAL DA SILVA ESILVA
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”GUSTAVO GRILLO FERREIRA
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
GLÍCIA MÔNICA DORNELAALVES RIBIERO
120/09ENFAM
06/03/2009 a05/06/2009
48 H/A48 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I E MODULO II”
GISELE ONIGKEIT
ENFAMa 27/11/2009CONTRATOS E RESPONSABILIDADECIVIL – MODULO I, II e IV”
6 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
MARCOS PEREIRA SANCHES
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”MARCOS HORÁCIO MIRANDA
262/09ENFAM
17/08/2009 a23/11/2009
40 H/A40 H/A“REVISANDO O PROCESSO CIVIL NAPRÁTICA JURISDICIONAL”
MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
MARCO AURÉLIO SOARESPEREIRA
195/09ENFAM
06/03/2009 a23/04/2009
20 H/A20 H/A“LEIS ESPECIAIS E SEUS ASPECTOSCONTROVERSOS”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
MARCELO MATTAR COUTINHO
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
KLEBER ALCURI JÚNIOR
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
LUCIANO COSTA BRAGATTO
120/09ENFAM
20/11/2009 a27/11/2009
24 H/A24 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO IV”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”LUCIANNE KEIJOK SPITZ
120/09ENFAM
06/03/2009 a05/06/2009
24 H/A24 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I I”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
LORENA MIRANDA LARANJADO AMARAL
120/09ENFAM
06/03/2009 a26/09/2009
84 H/A84 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I, MODULO II EMODULO III”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”LINDEMBERG JOSÉ NUNES
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45H/A45H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
LISANDRO AMBOS CORRËA DASILVA
120/09ENFAM
06/03/2009 a05/06/2009
48 H/A48 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I E MODULO II”
LETICIA PIMENTA MIGUEL
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45H/A45H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
LETÍCIA MAIA SAÚDE
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45H/A45H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO”
KELLY KIEFER
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
JÚLIO CÉSAR COSTA DEOLIVEIRA
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”JÚLIO CÉSAR BABILON
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
7 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE O
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
RUBENS JOSÉ DA CRUZ
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
ROZENEA MARTINS OLIVEIRA
195/09ENFAM
06/03/2009 a23/04/2009
20 H/A20 H/A“LEIS ESPECIAIS E SEUS ASPECTOSCONTROVERSOS”
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
ROMILTON ALVES VIEIRAJÚNIOR
246/09ENFAM
06/07/2009 a11/07/2009
36 H/A36 H/A“HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES”(PARCERIA COM A ENM/AMB/IUPERJ)
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
RODRIGO CARDOSO FREITAS
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
RICHARDA AGUIAR LITTIG
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”PRISCILLA BAZZARELLA DEOLIVEIRA
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
PRISCILA DE CASTRO MURAD
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
PAULA AMBROZIM DE ARAÚJOMAZZEI
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
MORGANA DARIO EMERICK
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45H/A45H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO””
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
MARLUCIA FERRAZ MOULIN
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
MARIANA LISBOA CRUZHOLLIDAY
286/09ENFAM
14/08/2009 a02/10/2009
20 H/A20 H/A“O JUDICIÁRIO E O PROCESSO PENALCONFORME A CONSTITUIÇÃO:PERSPECTIVAS E INCERTEZAS”
184/09ENFAM
15/05/2009 a27/06/2009
24H/A24H/A“ASPECTOS REVELANTES SOBRE OSCRIMES CONTRA A PESSOA E SOBRE OPROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOS
PELO TRIBUNAL DO JÚRI”
MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”MARCOS VALLS FEU ROSA
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
108 H/A108 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL”
PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA EJURISPRUDËNCIAL”
8 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”WILLIAN SILVA
120/09ENFAM
06/03/2009 a05/06/2009
48 H/A48 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I E MODULO II”
VIVIANE BRITO BORILLE
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45H/A45H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO””
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
VANDERLEI RAMALHOMARQUES
120/09ENFAM
06/03/2009 a27/11/2009
72 H/A72 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADE
CIVIL – MODULO I, MODULO II EMODULO IV”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”TRÍCIA NAVARRO XAVIER
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
THIAGO VARGAS CARDOSO
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”TEREZINHA DE JESUSLORDELLO LÉ
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
TEREZA AUGUSTA WOELFFEL
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45H/A45H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO””
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
TELMELITA GUIMARÃES ALVES
199/09ENFAM
18/06/2009 a26/06/2009
25 H/A25H/A“GESTÃO JUDICIÁRIA EPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA
CARTÓRIO”
246/09ENFAM
06/07/2009 a11/07/2009
36 H/A36 H/A“HUMANISMO EM NOVE LIÇÕES”(PARCERIA COM A ENM/AMB/IUPERJ)
188/09ENFAM
10/03/2009 a13/03/2009
21H/A21H/A“O SISTEMA FINANCEIRO E O JUROS:PERSPECTIVA LEGAL, DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDËNCIAL”
183/09ENFAM
21/08/2009 a09/10/2009
20 H/A20 H/A“ÉTICA NA MAGISTRATURA”
107/09ENFAM
06/02/2009 a04/04/2009
45 H/A45 H/A“QUESTÕES POLËMICAS NA MODERNATEORIA DO DELITO””
158/09ENFAM
23/03/2009 a22/06/2009
25H/A25H/A“O SEGURO E SUAS PECULIARIDADES”
152/09ENFAM
02/02/2009 a05/02/2009
20 H/A20 H/A“LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DEREDAÇÃO”
SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
120/09ENFAM
25/04/2009 a27/11/2009
48 H/A48 H/A“DIREITO DAS OBRIGAÇÕES,CONTRATOS E RESPONSABILIDADECIVIL – MODULO II E MODULO IV”
201/09ENFAM
18/09/2009 a13/11/2009
28 H/A28 H/A“DIREITO ADMINISTRATIVO”SAYONARA COUTO B. BARBOSA
PROCEDIMENTO DOS JULGAMENTOSPELO TRIBUNAL DO JÚRI”
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C O N V I T E - EMES
A EMES, visando atender aos seus fins institucionais, bem como ao disposto no art. 6º da resolução n.º02/2007 da ENFAM, estará proporcionando aosMagistrados vinculados ao TJ/ES Assessores de 1º e 2º graus, o Curso de Aperfeiçoamento para fins de promoção dos Magistrados “LÍNGUA PORTUGUESA ETÉCNICA DE REDAÇÃO”.
As inscrições poderão ser feitas na sede da Escola, mediante o preenchimento de requerimento próprio, que poderá ser baixado no site . O curso sercomposto de 03 (três) módulos, desenvolvidos ao longo de 03 (três) encontros, com carga horária de 24 horas-aula, conforme calendário abaixo e a matrícula dar-se-àno período de 01/02/2010 a 05/02/2010.
São oferecidas 80 (oitenta) vagas, cuja matrícula obedecerá a ordem de protocolo dos pedidos. Maiores informações através do telefone (27) 3345-5259.
Vitória (ES), 01 de fevereiro de 2010.
Juiz Júlio César Costa de OliveiraDiretor da EMES
9 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
8h/a
Módulo III
1- Uso de preposição.2- Uso da crase.3- Paralelismo.4- Verbo e suas flexões5- Análise crítica de textos processuais
13h às 20h26/03(sexta-feira)
8h/a
Módulo II
1- A Estética de uma Redação.2- Redação, Revisão de Textos e Correspondências Oficiais:ofício, memorando.3- Dicas para você escrever bem e impressionar o leitor.4- Técnicas de Redação.5- Coesão textual: elementos que estabelecem a coesão.6- As diferenças entre Descrição, Narração e Dissertação.7- Sintaxe de colocação.8- Sintaxe de concordância9- Sintaxe de regência.
13h às 20h12/03(sexta-feira)
MARÇO2010
8h/a
Prof. Rivaldo CapistranoJunior
Módulo I
1- Apresentação do Programa.2- Novo acordo ortográfico: o que muda.3- Qualidade de estilo: clareza, concisão, harmonia e correçãogramatical.4- Uso de vírgulas.
13h às 20h26/02(sexta-feira)
FEVEREIRO2010
CARGAHORÁRIA
PROFESSORTEMAHORÁRIODATAMÊS/ANO
AMAGESINFORMATIVO AMAGES
Estimados Colegas,
A AMB está organizando seu I Congresso Internacional, que se realizará em Setembro próximo, no Canadá, conforme ofício circular abaixo.Visando a isonomia na distribuição de vagas, todas as 36 entidades associativas filiadas à AMB receberam, cada uma, 02 (duas) vagas para o Congresso: umainstitucional (para seu Presidente ou membro da Diretoria) e outra para ser sorteada aos seus filiados, estabelecendo o dia 10/02/2010 como prazo finalpara inscrição dos nomes que ocuparão as respectivas vagas.Pelo exposto, consultamos quem dentre os colegas tem o interesse de participar do evento, para que seja feito o sorteio da vaga destinada aosmagistrados associados. As respostas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e/ou por fax, através do telefone 27-3345-9707, até o dia 08/02/2010.Fraternalmente,
A Diretoria.
Excelentíssimo(a) Senhor(a)Presidente da Associação dos Magistrados ....Senhor(a) Presidente, Com cordiais cumprimentos a Vossa Excelência, venho por intermédio desta, com alegria e orgulho, informar que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros),com o apoio oficial do STF, CNJ, STJ, TST, ENM, Embaixada do Brasil no Canadá e Embaixada do Canadá no Brasil, realizará entre os dias 07 e 17 de setembro de2010, no Canadá, o seu I Congresso Internacional.
O congresso – que está sendo coordenado pelas Diretorias Cultural e Internacional da AMB – será de fundamental importância institucional e ocorrerá nas cidades deToronto, Montreal e Ottawa, permitindo conhecer melhor a estrutura do Judiciário Canadense, que concentra num mesmo país o sistema do Direito tradicionalfrancês (civil law) e o inglês (common law). Além disso, teremos alguns eventos paralelos específicos para juízes da infância, direitos humanos, trabalhistas, das escolas demagistratura, de administração de tribunais, etc. O programa definitivo ainda está sendo construído junto com as instituições canadenses que nos auxiliam nessa empreitada, como a Associação Canadense dos Juízesdas Cortes Superiores, Corte de Apelação de Quebec, Universidade de Montreal, Universidade McGill, Universidade de Ottawa, Corte de Apelação de Toronto eInstituto Judicial Nacional do Canadá.
A hospedagem do grupo ocorrerá no Sheraton Hotel de Toronto (dias 06 a 09 de setembro de 2010), Sheraton Hotel de Montreal (dias 10 a 14) e Westin Hotel emOttawa (dias 15 a 17). O transporte entre Toronto, Montreal e Ottawa será feito de trem, cuja despesa já estará incluída no pacote respectivo.
Os custos por participante estão sendo finalizados em razão das negociações que estão em andamento com empresas, hotéis, etc.
No entanto, já é possível referir o valor aproximado do pacote por participante, que será de: U$ 3,400.00 (13 diárias de hotel com café da manhã em apartamentoduplo dividido com outro juiz participante + aéreo em classe econômica pela Air Canadá, partindo de São Paulo + trem + transfers + carregadores). O valor dopacote será de U$ 4,800.00 em caso de opção por quarto individual. Para o juiz ou juíza que levar um acompanhante, dividindo o mesmo quarto, o custo do pacote
10 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
(para ambos) será de U$ 6,700.00. Tais valores, em dólares americanos, em razão das negociações, são significativamente inferiores àqueles previstos para pacotesturísticos similares.Taxa de inscrição, diárias extras, despesas pessoais, passeios opcionais, taxas de aeroporto, seguro, refeições e saídas de outras cidades não fazem parte da previsão depreço acima. O valor do pacote, ainda, poderá ser parcelado em 06 (seis) vezes, a partir de Março de 2010. O número de participantes é limitado em razão da estrutura dos locais das palestras, das visitas às cortes e até mesmo em função do alto custo de logística eoperacional envolvido. Estamos prevendo atividades turísticas e de passeios opcionais para os acompanhantes dos juízes participantes, os quais serão bem-vindos.Todavia, os acompanhantes, ainda que magistrados, não poderão participar das atividades científicas ou institucionais do Congresso, em razão da limitação que nos élogisticamente imposta.
Em razão da contingência de lugares, a AMB disponibilizou para todas as Associações Regionais ou Estaduais filiadas 01 (uma) vaga institucional para seu Presidente(ou representante da Diretoria) e 01 (uma) vaga para ser sorteada entre os filiados à entidade local que também sejam filiados à AMB. Outras vagas, ainda, estão sendodisponibilizadas proporcionalmente à quantidade de associados filiados à AMB.
O sorteio das vagas deverá ser conduzido por essa Associação local, a qual terá de comunicar a AMB o nome dos participantes até o dia 10/02/2010, ocasião em queterá de ser efetuado o pagamento da taxa de inscrição. Em relação à vaga destinada institucionalmente à Associação (Presidente ou Diretor), a taxa de inscrição é de U$1,000.00 (mil dólares americanos) e para a(s) vaga(s) destinadas aos associados a taxa de inscrição é de U$ 500.00 (quinhentos dólares americanos).
Como estímulo, sugere-se às Associações Estaduais ou Regionais que, nos limites de suas possibilidades, ofereçam aos seus associados participantes o pagamento darespectiva taxa de inscrição.
Informamos que haverá tradução simultânea das palestras em português, mas o participante terá melhor aproveitamento do Congresso se tiver conhecimentos dalíngua inglesa ou francesa.Caso essa Associação não comunique os nomes dos participantes ou não efetue o pagamento da taxa de inscrição até o dia 10/02/2010, a(s) respectiva(s) vaga(s)será(ao) ofertada(s) para outras entidades.Em anexo, algumas informações adicionais, para melhor compreensão do Congresso que ora se apresenta.Esperamos o auxílio e contribuição dessa respeitável Associação para que o I Congresso Internacional da AMB seja um marco no relacionamento institucional einternacional da magistratura brasileira. Ao ensejo, desde já agradecendo o apoio e atenção, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.
PROJETO DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMBCANADÁ – SETEMBRO DE 2010
I) A RAZÃO DE UM CONGRESSO INTERNACIONALA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é a maior entidade associativa da magistratura mundial e possui importante participação perante UIM (UniãoInternacional dos Magistrados) e à FLAM (Federação Latino-Americana de Magistrados). Diversas são as atividades técnico-científicas, culturais e humanísticas realizadas diretamente pela AMB ou por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).Tal aspecto, todavia, não dispensa o conhecimento de outras realidades internacionais, que podem contribuir para a reflexão e aperfeiçoamento da atividadejurisdicional, da magistratura e do Judiciário. Um Congresso Internacional de magistrados brasileiros, bem estruturado cientificamente, a troca de experiências e a cooperação internacional fornecem ricoselementos técnicos e culturais para os magistrados e tal medida é rotineira entre as sociedades mais desenvolvidas, circunstância que colabora para a manutenção de umEstado Democrático de Direito mais efetivo. A AMB, pela sua grandeza e importância no cenário internacional pode avançar nesse caminho, criando meios para o ainda maior enriquecimento científico de seusmagistrados associados e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria da imagem externa do Brasil e de seu Judiciário.
II) A RAZÃO DE PROPOR O CANADÁ COMO SEDE DO CONGRESSOO Canadá situa-se entre as nações mais desenvolvidas, com um dos melhores sistemas educacionais do planeta e o seu Poder Judiciário goza de uma imagem deindependência e efetividade. O país – que possui dimensões geográficas similares às do Brasil – ainda possui intensa ação em defesa dos direitos humanos. O Canadá pode fornecer uma rica experiência, eis que adota os regimes britânico e francês, ou seja, o tradicional francês (romano-germânico ou do “código civil”) daprovíncia de Quebec (Montreal, como a maior cidade) e o da common law da Província de Ontário (Toronto, como a maior cidade). E por conta disso, a Suprema Cortedo Canadá (em Ottawa, capital) utiliza os dois sistemas em grau recursal, dependendo do lugar que provém o processo.III) TEMÁRIO DO CONGRESSONão se pode perder a oportunidade de conhecer a estrutura jurisdicional que compatibiliza os dois sistemas já referidos: o francês (Código Civil) e o inglês (commonlaw).Portanto, cremos que a estrutura científica do Congresso pode compatibilizar o conhecimento sobre a funcionalidade dos dois sistemas (legislativo e do common law), aestrutura recursal e composição das Cortes de Justiça, a gestão e planejamento do Judiciário e o movimento associativo da magistratura canadense. Estamos prevendo cerca de 15 palestras e atividades complementares, como: visitas a tribunais e universidades, acompanhamento de audiências, eventos damagistratura, seminários paralelos com temas específicos, etc.
IV) POSSÍVEL ESTRUTURA DIÁRIA DO CONGRESSO De todo modo, o melhor aproveitamento do Congresso sugere sua realização em três cidades canadenses: Toronto (sistema inglês), Montreal (sistema francês) eOtawa (capital e onde se localizam as principais entidades), sendo que a maior distância a ser percorrida seria entre Toronto e Montreal, de aproximadamente 540quilômetros, o que é bastante razoável.Quanto ao período, a princípio estabelecemos o mês de Setembro por ser considerado de baixa temporada, fora de feriados no Canadá e contar com temperaturasmédias agradáveis, entre 10 e 20 graus centígrados. Além disso, podemos nos beneficiar do elemento facilitador do feriado nacional de 07 de setembro. É claro que os participantes poderão aproveitar eventual disponibilidade para chegar alguns dias antes ou continuar no país por mais tempo, para turismo ou atividadesparticulares.
V) PREVISÃO DE PARTICIPANTESUm evento dessa magnitude exige a limitação no número de participantes. Depois da visita preparatória e da análise das questões estruturais e de logística, o número departicipantes foi fixado em 200 (duzentos) magistrados, entre diretores da AMB, representantes das Associações, membros de tribunais, escolas de magistratura eassociados. Cremos que o I Congresso Internacional pode marcar positivamente a magistratura brasileira e a atuação da AMB nesse cenário. Será um salto institucional norelacionamento associativo internacional e na qualificação cultural e científica promovida pela entidade. E essa qualificação, sabemos, é elemento indispensável àformação de uma magistratura independente, de qualidade e efetiva. “Surpreender-se, estranhar, é começar a entender. É o esporte e o luxo específico do intelectual. Por isso seu gesto gremial consiste em olhar o mundo com os olhosdilatados pela estranheza. Tudo no mundo é estranho e é maravilhoso para um par de pupilas bem abertas.”
Ortega Y GassetJosé Lucio MunhozVice-Presidente e Diretor Cultural da AMB
11 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
Coordenador do Congresso Internacional
PROPOSTA DE PALESTRAS PARA O I CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB:
Toronto – Dia 07/09 (terça-feira):17h30 – Recepção18h00 – Abertura oficial18h50 – Palestra: “O Sistema Legal Canadense – Common Law and Civil Law”20h00 – Coquetel
Toronto – Dia 08/09 (quarta-feira):09h15 – Recepção09h30 – Palestra:“O Sistema Judicial do Canadá” 10h20 – Palestra:“Carta de Direitos na Common Law”11h20 – Coffe-Break11h40 – Palestra:“Julgando numa sociedade multi-étnica”14h45 – Visita institucional.
Toronto – Dia 09/09 (quinta-feira):09h15 – Recepção09h30 – Palestra:“Papel e Funções da BAR e da Upper Canada Law Society” 10h20 – Palestra:“O Processo Civil e Trabalhista na Common Law”11h20 – Coffe-Break11h40 – Palestra:“O Processo Criminal Canadense”14h45 – Visita institucionalMontreal – Dia 13/09 (segunda-feira):09h15 – Recepção09h30 – Palestra:“Carta de Direitos na Civil Law” 10h20 – Palestra:“A tradição do Direito Civil e o Código Civil de Quebec”11h20 – Coffe-Break11h40 – Palestra:“O papel único da Corte de Apelação de Quebec”14h45 – Visita institucional. Seminário para juízes do trabalho.
Montreal – Dia 14/09 (terça-feira):09h15 – Recepção09h30 – Palestra:“Resolução Alternativa de litígios: Mediação e Conciliação pelos juízes” 10h20 – Palestra:“Os direitos, independência e deveres dos juízes canadenses”11h20 – Coffe-Break11h40 – Palestra:“As Associações de Magistrados no Canadá”12h30 – Encerramento para almoço14h45 – Visita institucionalOttawa – Dia 15/09 (quarta-feira):Seminário sobre Direitos Humanos
Ottawa – Dia 16/09 (quinta-feira):09h15 – Recepção09h30 – Palestra:“Educação contínua dos juízes (National Judicial Institute)” 10h20 – Palestra:(em análise)14h45 – Visita institucional / Seminário para representantes de Escolas de Magistratura.
Ottawa – Dia 17/09 (sexta-feira):09h15 – Recepção09h30 – Palestra:“Administração, gestão e controle do Judiciário Canadense. Independência, democracia interna e participação dos juízes”10h20 – Palestra:“(em análise)”11h20 – Coffe-Break11h40 – Solenidade de Encerramento:“Solenidade de Encerramento. Presidentes do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte do Canadá. Embaixador do Brasil no Canadá. Presidentes daAMB e CSCJA”, 14h45 – Visita institucional. Seminário para Administradores de Tribunais.
12 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
ATO Nº 188/10 - NOMEAR a Srª. YLANA STAFANATO ROCHASANT'ANA para o exercício do cargo em comissão de Secretário do Juízo daComarca de Guarapari, de 3ª Entrância, a partir de 11/12/2009.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 01 de fevereiro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
ATO Nº 189/10 - EXONERAR a pedido, o Sr. ALEXANDRE TATAGIBADE OLIVEIRA do exercício do cargo em comissão de Assessor de NívelSuperior para Assuntos Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de04/02/2010.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 02 de fevereiro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.
ATO Nº 190/10 - COLOCAR o Sr. ALEXANDRE TATAGIBA DEOLIVEIRA, Comissário da Infância e da Juventude da Diretoria do Fórum daComarca de Baixo Guandu, de 2ª Entrância, à disposição do Tribunal RegionalEleitoral do Estado do Espírito Santo, a partir de 04/02/2010.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 02 de fevereiro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.
ATO Nº 191/10 - DESIGNAR o Sr. GERSON IVO DA SILVA, Agente deServiços, para substituir a Srª. Silvanea Rangel dos Santos no cargo em comissãode Secretário do Juízo da Comarca de Afonso Cláudio, de 2ª Entrância, noperíodo de 16/11/2010 a 15/12/2010.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 01 de fevereiro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.
ATO Nº 192/10 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 17/2010 publicado no"DJ" de 05/01/2010, que localizou a Srª. ELISABETH IMPERIAL COSTA,Escrevente Juramentada do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Alto Rio Novo,de 1ª Entrância, na Diretoria do Fórum do Juízo da Serra, Comarca da Capital, deEntrância Especial.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 01 de fevereiro de 2010.
DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
ATO Nº 193/10 - EXONERAR o Sr. ANTÔNIO SALVADOR MELGAÇOdo exercício do cargo em comissão de Assistente Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça.
ATO Nº 194/10 - NOMEAR o Sr. DANIEL SIQUEIRA para o exercício docargo em comissão de Assistente Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
P U B L I Q U E - S E Vitória, 02 de fevereiro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 60/10 - CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento desaúde, o Sr. LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE, Secretário da 1ªCâmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15 (quinze) dias, a partir de11/01/2010, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 29 de janeiro de 2010.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL
13 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO A Nº 61/10 - CONCEDER à Sra. JULIANA SILVA COSTA, servidoraefetiva no cargo de Oficial de Justiça, a Opção de 65% (sessenta e cinco porcento) no cargo em comissão de Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal deJustiça, nos termos do art. 96 da Lei Complementar nº 46/94, alterado pela LeiComplementar nº 408/07 publicada no “DO” de 30/07/07.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 01 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 039/2010
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista adelegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” dodia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ”de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados,conforme requerimentos:
05/02/2010Participar de treinamentopromovido pela CEJA
VitóriaEscrevente Juramentada- Barra de São Francisco
Katilcia FerreiraCastiglioni201000087261
05/02/2010Participar de treinamentopromovido pela CEJA
VitóriaComissária da Infância eda Juventude - Barra deSão Francisco
Tatiana Dalmásio
201000087261
PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 02 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 040/2010
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista adelegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” dodia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ”de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias ao MM. Juiz de Direito abaixorelacionado, conforme requerimento:
04 e05/02/2010
Participar da VisitaInstitucional referente aoVI CONEPA
Salvador - BAJuiz de DireitoDr. Carlos EduardoRibeiro Lemos201000087598
PERÍODODESTINODESTINOCARGONOME
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 02 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 041/2010
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista adelegação de competência de que trata o Ato nº 29/2008, publicado no “DJ” dodia 04/01/2009 e de acordo com a Resolução nº 017/2009, publicada no “DJ”de 05/08/2009. RESOLVE conceder diárias aos servidores abaixo relacionados,conforme requerimentos:
08 a12/02/2010
Levantamento patrimonialem Apiacá; Doação demateriais permanentes emMarilândia e Água Doce doNorte e Entrega demateriais permanentes emRio Bananal e Jaguaré
Apiacá, Marilândia,Água Doce doNorte, Rio Bananale Jaguaré
OficialJudiciário
Robson MullerMessner
201000090130
08 a12/02/2010
Levantamento patrimonialem Apiacá; Doação demateriais permanentes emMarilândia e Água Doce doNorte e Entrega demateriais permanentes emRio Bananal e Jaguaré
Apiacá, Marilândia,Água Doce doNorte, Rio Bananale Jaguaré
OficialJudiciário
Thiago RébuliMeneghel
201000090130
PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
Vitória, 02 de fevereiro de 2010.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO-SETOR DE PRECATÓRIOS
INTIMO EUNICE VIEIRA SANDES DA SILVA, POR SEUADVOGADO SERVINO MIGUEL, OAB/ES 3340, PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL DE FLS. 69/70DOS AUTOS DO PRECATÓRIO 200020000846. VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATA SILVADIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
INTIMAÇÃO-SETOR DE PRECATÓRIOS
INTIMO DINARTE ÂNGELA CESTARI COUTINHO, POR SUAADVOGADA ANA PATRÍCIA PENTEADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL DE FLS. 522/524 DOSAUTOS DO PRECATÓRIO 200070000088.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATA SILVADIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUIÇÃO
EM 02/02/2010 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:
14 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: TRIBUNAL PLENO
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100100003134REQTE.: FEDERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISESTADUAIS E MUNIADVOGADO: FERNANDA ADRIANA DE PAULAADVOGADO: ELDBRENDO PEREIRA MONTEIROA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PARA: CONSELHO MAGISTRATURA
1 - RECURSO Nº 100100003191RECTE.: MM. JUIZ LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24100906924APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: DELSON NUNES DA SILVA JUNIORADVOGADO: LEONARDO JOSE SALLES DE SARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
3 - RECURSO Nº 100100003183RECTE.: RITA DA PENHAMODENESI SAMARAADVOGADO: ANA CLAUDIA KRAMERADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PARA: CRIMINAL
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060003189APTE.: JADILSON MARTINS AMANCIOADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30080086025APTE.: CIRILO SILVINO SANTOSADVOGADA: JAMILLY SCARPAT NEVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12060007999APTE.: ROSILENE NASCIMENTOADVOGADO: MARLEN VIEIRA TINOCOAPTE.: ROSANGELA NASCIMENTOADVOGADO: MARLEN VIEIRA TINOCOAPTE.: ELIETE OLIVEIRA DE MORAESADVOGADO: MARLEN VIEIRA TINOCOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030081695APTE.: MARCELO SANTANAADVOGADO: LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080064009APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: WESLEY BINDA MATHIAS DOS SANTOSADVOGADO: LUIZ A ZAMPROGNORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
6 - HABEAS CORPUS Nº 100090039015PACTE.: ERICH ZANOTTI ZACHEADVOGADO: HOCILON RIOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DECOLATINARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
7 - HABEAS CORPUS Nº 100090047075PACTE.: W B P (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: AUGUSTO FELIPE BAPTISTA RIBEIROADVOGADA: LYGYA ESPINDULA DAHER CARNEIROADVOGADA: THAISA CRISTINE MARQUES CALIL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA EJUVENTUDE DE BOM JESUSRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
8 - HABEAS CORPUS Nº 100100001682PACTE.: ADROALDO WANDERLEY SANDRIADVOGADO: EDUARDO LEITE MUSSIELLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
9 - HABEAS CORPUS Nº 100100003175PACTE.: ELCIO LUIZ DA CONCEIÇÃOADVOGADO: MARCELO BODART RANGELA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
10 - HABEAS CORPUS Nº 100100003159PACTE.: MARCOS GOMES PINHEIROADVOGADO: OSWALDO AMBROZIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHALFLORIANORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - HABEAS CORPUS Nº 100100003100PACTE.: JACKSON DOUGLAS CERDEIRAADVOGADO: TANIA MARIA CHIEPPEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DECOLATINARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
12 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14090014821RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: VALERIO MANDELLIADVOGADO: ELVIO MERLORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48070141964RECTE.: JUAREZ JOSE XAVIERADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3030003689APTE.: ANIBAL TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO: RAMON CARVALHOADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESAPTE.: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRAADVOGADO: RAMON CARVALHOADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESAPTE.: SERGIO AUGUSTO TAVARES QUADROSADVOGADO: RAMON CARVALHOADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESAPTE.: PROJETHAR CONSULTORIA MARKETING E ENGENHARIALTDAADVOGADO: RAMON CARVALHOADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48109000140APTE.: ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIROADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11090050151APTE.: VALDEMIR SOARES CARNEIROADVOGADO: CELSO MELLOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68080001610APTE.: VANESSA FRANCISCO CHAVESADVOGADO: JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20060013701APTE.: PAULO FERNANDO CASSIANO
15 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROGERIO SIMOES ALVESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
PARA: CÍVEL
1 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G Nº U100020006803REQTE.: CETURB/GVADVOGADO: ANA ROSA ROMANO MAESTRIADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOREQDO.: ANA PAULA TUMOLI LIMAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALREQDO.: C L T (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906932AGVTE.: SANSIM SERVIÇOS MEDICOS LTDAADVOGADA: KAUITA RIBEIRO MOFATTOADVOGADO: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIAAGVDO.: GERENTE GERAL DA UNIDADE DE NEGOCIO DEEXPLORAÇAORELATOR: RÔMULO TADDEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50109000021AGVTE.: ASSOCIAÇAO DOS TRANSPORTADORES DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO: LEONARDO BARBIERIADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIAGVDO.: MARMOSUL MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO: ALEXANDRE CARVALHO SILVAADVOGADO: RODRIGO FORTUNATO PINTORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906676AGVTE.: CENTRO ISRAELITA DE APOIO MULTIDISCIPLINARADVOGADO: CARLOS BLAUTH R FONTESADVOGADO: EDUARDO CASTELO BRANCOAGVDO.: IOANNIS GEORGIOUS GROIOUADVOGADO: ENOQUE FERREIRA PINTO JUNIORRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906882AGVTE.: DS RENDITE FONDS NR 103 MT SUNLIGHT VENTUREGMBH & CO.ADVOGADO: LUCIANA ABOUDIB SANDRIAGVDO.: TIDEWATER BOATS LTDADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSA AGVDO.: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGAÇAO LTDAADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHOLITIS. PASSIVO: BRAZCARGO OPERADORA PORTUARIA LTDAADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51109000037AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO: SERGIO RUY BARROSO DE MELLOADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO: GRACYELLEN LEITE MOREIRAADVOGADO: RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO: RODRIGO TEIXEIRA COFFLERADVOGADO: GUSTAVO GROSSI DE ASSISADVOGADA: HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJOAGVDO.: FRANCISCA BARCELOS CANDIDOADVOGADO: CLAUDIA BRITES VIEIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906916AGVTE.: MULTILIMPE CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDAADVOGADO: RAPHAEL T. C. GHIDETTIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906890AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: THAIS DE AGUIAR EDUAOAGVDO.: ANETTE SANTOS SORESINI
ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: RÔMULO TADDEI
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44109000024AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: THAIS DE AGUIAR EDUAOAGVDO.: HENRIQUE GUIMARAES DELEUADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21109000055AGVTE.: SINDIRODOVIARIOSADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAAGVDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50109000013AGVTE.: COMERCIAL HAND LTDAADVOGADO: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAGVDO.: MARIA TEREZA EMERYADVOGADO: RENATO DIAS JACCOUDRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906841AGVTE.: FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃOADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANOADVOGADO: JEANNE NUNES ROMANOADVOGADO: ROGERIO NUNES ROMANOAGVDO.: THIAGO RODRIGUES DE PAULARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101111843AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ESCELSA S/AADVOGADO: PAULO SERGIO RAGAADVOGADO: CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECOAGVDO.: SERGIO GALENO ZANOLLIADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEX CEZAR VAZZOLERADVOGADA: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906783AGVTE.: ODILON JOSE PIMENTEL SILVAADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILAGVDO.: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA FDVADVOGADO: FELIPE ITALA RIZKADVOGADO: LUIZ GUSTAVO TARDINRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 27109000011AGVTE.: FUNDO DE RECUPERAÇAO ECONOMICA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO FADVOGADO: RICARDO COELHO VELLOADVOGADO: HENRIQUE QUINTAES VELLOAGVDO.: MUNDO NOVO ARMAZENS GERAIS S/ARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906833AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEAGVDO.: DUNAS MINERAÇAO E CONSTRUÇAO LTDAADVOGADO: ROGERIO WANDERLEY GUASTIRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906858AGVTE.: ZULMIRA EGLANTINE MATRAKADVOGADA: KARINA DEBORTOLIAGVDO.: MARIZE ROSSETTI REBELLOADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO: ICARO DOMINICINI CORRÊARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48109000157AGVTE.: PAULO NOGUEIRAADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA
16 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESAGVDO.: IPAJMADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA RODRIGUESRELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101111868AGVTE.: BANCO MERCANTIL S/AADVOGADA: CLAUDIA FERRAZ DE MOURAADVOGADA: LETICIA M. SEDER SOUZA AMARALAGVDO.: DISCK-ACO COMERCIO DE MATERIAIS LTDAAGVDO.: MARCUS FLAVIO SANTOS JORGEAGVDO.: PAULA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906866AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTO GAMAAGVDO.: POSTO BOM PASTOR LTDA. MEADVOGADO: VANDER APARECIDO DE ARAUJOADVOGADA: CINTHIA CORRÊA R. DE ARAUJORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35101111850AGVTE.: EDIMAR CARVALHO DA SILVAADVOGADO: ROGER NOLASCO CARDOSOAGVDO.: BANCO SANTANDER S/ARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49109000049AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVA PIRES DUTRAAGVDO.: P L S S (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: SIMONE FRINHANI NUNESAGVDO.: ZAQUEU CABRAL DA SILVAADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: SIMONE FRINHANI NUNESAGVDO.: D F M (MENOR IMPUBERE) ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: SIMONE FRINHANI NUNESAGVDO.: NUBIA CLERIA FRASSI SIPRIANO MANHAGOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: SIMONE FRINHANI NUNESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906874AGVTE.: TERRA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAGVTE.: JERONYMO ZANANDREA NETOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30109000072AGVTE.: NOLASCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAADVOGADA: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOADVOGADA: POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE - PROCURADORDO ESTADORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22109000020AGVTE.: COMCAÇULA TRANSPORTES LTDAADVOGADO: PAULO OSCAR NEVES MACHADOADVOGADO: BRUNO ROSSI DONAAGVTE.: REGINALDO MIGUEL MODENESIADVOGADO: PAULO OSCAR NEVES MACHADOADVOGADO: BRUNO ROSSI DONAAGVTE.: FELIPE MEDEIROS MODENESIADVOGADO: PAULO OSCAR NEVES MACHADOADVOGADO: BRUNO ROSSI DONAAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24100906825AGVTE.: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ADVOGADO: AQUILES DE AZEVEDOAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35050065792APTE.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAADVOGADO: LEOPOLDO DAHER MARTINSADVOGADO: ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35050065792APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAAPDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6070044166APTE.: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAADVOGADO: ELISABETE MARIA RAVANI GASPARAPDO.: JOSE LUIZ FERREIRAADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRORELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14090065468APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIORADVOGADO: RODRIGO COSTA SANTIAGOAPDO.: FUNERARIA PARQUE DOS GIRASSOIS LTDA. MEADVOGADA: LUZIA DE ALMEIDA PEDRONIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24090262650APTE.: RONALDO FANELIADVOGADA: SONIA MARIA RABELLO DOXSEYAPTE.: ERLY CAHUBA FANELIADVOGADA: SONIA MARIA RABELLO DOXSEYAPDO.: MARCIO NOGUEIRA LISBOAADVOGADO: EDUARDO VICTOR DE SOUZARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14090008781APTE.: ARLINDO RIBEIRO SOARESADVOGADO: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980010503APTE.: ESPÓLIO DE GEORGINO ANGELO PEREIRAADVOGADO: MARIO SERGIO NEMER VIEIRAAPTE.: ROSARIA LIBANIA PEREIRA DE SAMPAIOADVOGADO: MARIO SERGIO NEMER VIEIRAAPDO.: JUÍZO DA VARA DE FAMILIA, INFANCIA EJUVENTUDE,ORFAOS E SUCERELATOR: RÔMULO TADDEI
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 39030004699APTE.: HENRIQUE PIEPER FILHOADVOGADO: MANOEL ALMEIDA DA COSTA NEVESAPDO.: CARLOS JOSE DE MEDEIROSADVOGADO: JUCELIA BREDA BALMANTADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCUREADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIORELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24060176427APTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - C.V.R.D.ADVOGADA: CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZAADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTIADVOGADO: DIOGO PAIVA FARIAADVOGADA: ANA CAROLINA MACHADO LIMAAPDO.: PROGEMON INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO: PEDRO MARCIO SILVEIRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
17 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49090010551APTE.: BANCO DIBENS LTDAADVOGADO: EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADA: NELIZA SCOPELADVOGADO: CELSO MARCONADVOGADA: ROBERTA GORETTI GUARNIERADVOGADO: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: LEANDRO NADER DE ARAUJOADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADA: CARLA MILANI ZANETTEAPDO.: CHARLES ROBERTO WOLFFRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38080024888APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO.: MARIA DOS SANTOS ROLIM GOMESADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVESAPDO.: VALDIVA DE JESUS PEREIRAADVOGADO: MANOEL FERNANDES ALVESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24050128222APTE.: EMPAC EMPRESA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDAADVOGADA: JOCIANE PEREIRA NEVES APDO.: GEOPLAN TOPOGRAFIA E CONSTRUÇOES LTDAADVOGADO: ADILSON DE ASSIS DA SILVARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14090047276APTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: CARLA SIMONE VALVASSORIAPDO.: ANTONIO CARLOS DA CRUZADVOGADO: AROLDO WALLACE DO ROSARIO RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
39 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100003258SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇOES FISCAIS DEVITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VILAP. INT. ATIVA AUTO SERVIÇO PERIM LTDAP.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
40 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100003233SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA RAUL BUSATTO COSTAP. INT. ATIVA ADALBERTO GONÇALVES DE AZEVEDOP. INT. ATIVA VICENTE PAULO DA SILVAP.INT.PASSIVA BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
41 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100003225SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA AGNALDO SUBTIL SIMOESP. INT. ATIVA ALDA GUERRA FRAGOSAP. INT. ATIVA ANNA GLYCERIA ROCHA DE BARROSP. INT. ATIVA ARONILDES SALES DA FONSECAP. INT. ATIVA AUTA SPERANDIO DA SILVAP. INT. ATIVA MARIA DA GRAÇA GAMA DE CASTROP. INT. ATIVA MARIA DA PENHA ROCHA DE BARROSP. INT. ATIVA MARIA DA PENHA TARDIN COSTAP. INT. ATIVA MARIA DAS NEVES BIMBATTOP. INT. ATIVA MARIA DE LOURDES JESUS SILVAP. INT. ATIVA MARIA DO CARMO DA SILVA COUTINHOP. INT. ATIVA MARIA ELIZABETH CARVALHO BRAGAP. INT. ATIVA MARIA ELVIRA DE AMORIM FREITASP. INT. ATIVA MARIA LUCIA ROSARIO SAMPAIOP. INT. ATIVA MARIA MAGDALENA CURTO RIBEIROP.INT.PASSIVA BANESTES S/ARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
42 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100003209SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA MOACYR CARVALHO FIGUEIRA
P. INT. ATIVA ANTONIO BOENOP. INT. ATIVA JOSE ALICIO CALIMANP. INT. ATIVA MIRTES MARIA BARROSP. INT. ATIVA JOSE COSTA MOTTAP. INT. ATIVA MARIA JOSE FERRARI SOBRINHAP.INT.PASSIVA BANCO BRADESCO S/ARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE
43 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100003217SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA CARMEM LUCIA KOEHLER WERNERSBACHP.INT.PASSIVA BANCO BRADESCORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
44 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100003043SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA EUTHALIA PEREIRA DE FREITASP. INT. ATIVA ESPÓLIO DE MANOEL ALVES PEREIRAP.INT.PASSIVA BANCO ITAU SARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
45 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100100002995SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOESDE VITÓRIAP. INT. ATIVA ADELAIDE BARBOSA DA SILVARELATOR: RÔMULO TADDEI
46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050082395REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EMACIDENTES DO TRABALPARTE: LENIRA DOS SANTOS NILOADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇAO S B CHAMOUNPARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO: MARCIA RIBEIRO PAIVAADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24060283678REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA ESTADUALDE VITÓRIAPARTE: GERALDO RODRIGUES PEÇANHAADVOGADA: GABRIELA FARDIN PERIM BASTOSPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24060283678APTE.: GERALDO RODRIGUES PEÇANHAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPELAÇÃO ADESIVA Nº 24060283678APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GERALDO RODRIGUES PEÇANHAAPDO.: GERALDO RODRIGUES PEÇANHARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24050086214REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇOES FISCAIS DEVITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARTE: AUTO SERVICO PERIM LTDAADVOGADO: JOSE CARLOS COSTAADVOGADA: GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24050086214APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: AUTO SERVICO PERIM LTDARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030009713REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DA FAZ PUB REG PUB MEIO AMB EACIDENTEPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CAROLINA BONADIMAN ESTEVESPARTE: EDIZIO ONOFRE DA SILVAADVOGADO: JARBAS FRANCISCO GONCALVES GAMAPARTE: VANUSA BARBOSA DOS SANTOS SILVAADVOGADO: JARBAS FRANCISCO GONCALVES GAMA
18 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 30030009713APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: EDIZIO ONOFRE DA SILVARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA
50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14090068884REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE COLAPARTE: DOMINISINI, FARDIN E MIRANDA ADVOGADOSASSOCIADOSADVOGADO: ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIORPARTE: SANEAR CIA COLATINENSE MEIO AMBIENTE ESANEAMENTO AMBIENTALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100080007428- MANDADO DE SEGURANÇAPAULO CEZAR COLOMBI LESSA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO005387 ES ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇO131885 RJ MARCELLO PINTO RODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDA DECISÃO DE QUE DEFERIU O PEDIDO FORMALADOPELA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 201000064994
2 NO PROCESSO Nº 100080015876- MANDADO DE SEGURANÇAPAULO CEZAR COLOMBI LESSA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO005387 ES ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA10445 ES CAROLINA LEMOS PICANÇOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADONA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 201000064992
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
ALESSANDRA QUEIROZ AGUETESECRETÁRIA DE CÂMARA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
INTIMAÇÕESINTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100090021088- RECURSOFELIPE RUSCHI DE ARAGÃO ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12669 ES RODRIGO ANTONIO GIACOMELLIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EXARADO ÁS FLS. 51, SENDO RECORRIDO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.
1 RECURSO Nº 100090041144TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: PAULO CESAR DA SILVARECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 18/01/2010 E LIDO EM 01/02/2010ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO DO CONSELHO - REVISÃO DO ADICIONAL DETEMPO DE SERVIÇO - OCUPAÇÃO DE CARGO VAGO - CÔMPUTODO LAPSO TEMPORAL APENAS PARA APOSENTAÇÃO - LEICOMPLEMENTAR ESTADUAL 46/94 ALTERADA PELAS LEISCOMPLEMENTARES 92/96 E 128/98 - RECURSO IMPROVIDO.1. O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO É RUBRICA QUE FAZ JUSO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO QUE LOGROU ÊXITOEM CONCURSO PÚBLICO, SENDO OBJETIVAMENTECONSIDERADO O TEMPO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PÚBLICAPARA A CONCESSÃO DESTE BENEFÍCIO. 2. O LAPSO TEMPORAL EMQUE SE OCUPA CARGO VAGO OU EM SUBSTITUIÇÃO DESERVIDOR EFETIVO NÃO É CONSIDERADO PARA FINS DACONCESSÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, SENDOUTILIZADO O CÔMPUTO DESTE PERÍODO APENAS PARA FINS DEAPOSENTAÇÃO. 3. INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 46/94ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 92/96 E 128/98. 4.OUTROSSIM, NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO EM FACE DAALTERAÇÃO LEGISLATIVA EM RELAÇÃO A FÓRMULA DE CÁLCULODE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO INCIDENTE SOBRE AREMUNERAÇÃO. 5. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DOSTRIBUNAIS SUPERIORES. 6. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2 RECURSO Nº 100090047646COMARCA DE ARACRUZRECTE.: RUBENS PIMENTEL FILHORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJULGADO EM 25/01/2010 E LIDO EM 01/02/2010ACÓRDÃOEMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA -REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RESTITUIÇÃO DEEMOLUMENTOS COBRADOS INDEVIDAMENTE - INOBSERVÂNCIAAO ARTIGO 290 DA LEI Nº 6.015/73 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS) -DEVOLUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOSEMOLUMENTOS - PEDIDO DE REFORMA - ALEGATIVA DE SER OCONTRATO REGULADO PELO SFI (SISTEMA DE FINANCIAMENTOIMOBILIÁRIO) - INCABÍVEL - INCIDÊNCIA DA LEI REGULADORADO SFH (SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO) - RECURSOCONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O ARTIGO 290 DA LEI Nº 6.015/73PREVÊ QUE OS EMOLUMENTOS DEVIDOS PELO ADQUIRENTE,RELATIVOS A PRIMEIRA AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINSRESIDENCIAIS, E FINANCIADA PELO SISTEMA FINANCEIRO DAHABITAÇÃO, SERÃO REDUZIDOS NA PROPORÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO). 2. ASSIM, RESTANDO EVIDENCIADOQUE O CONTRATO FIRMADO PELA REQUERENTE ANGELAMOREIRA MARTINS É REGULADO PELA LEI DO SISTEMAFINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, E PREENCHIDOS OS DEMAISREQUISITOS IMPOSTOS PELA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS,TORNA-SE EVIDENTE QUE A REQUERENTE FAZ JUS A TALBENEFÍCIO. 3. DESTE MODO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EMREFORMA DA DECISÃO EXARADA PELO CORREGEDOR-GERAL DAJUSTIÇA. 4. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, NEAGR PROVIMENTO AO RECURSO.
3 RECURSO Nº 100950003879COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRECTE.: ALDA MARIA EFFGEN BORTULINIADVOGADO(A): MONICA PERIN ROCHA E MOURAADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGORECDO.: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJULGADO EM 25/01/2010 E LIDO EM 01/02/2010A C Ó R D Ã OEMENTA: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA.ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAIS.
19 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ASSIDUIDADE. TEMPO DE SERVIÇO. SERVIÇO PRESTADO EMSERVENTIA NÃO-OFICIALIZADA. CONTAGEM DE TEMPO.POSSIBILIDADE. ATOS ADMINISTRATIVOS MANTIDOS.1. ATOS ADMINISTRATIVOS CONCEDERAM ADICIONAL DE TEMPODE SERVIÇO E DE ASSIDUIDADE À SERVIDORA ALDA MARIAEFFGEN BORTULINI, ESCREVENTE JURAMENTADA, OBSERVANDONOTADAMENTE O QUE DISPÕE O ART. 301, § 3º, II, DA LC N.46/1994, COM REDAÇÃO DADA PELA LC N. 80/1996. 2. ÉINSOFISMÁVEL QUE A SUPREMA CORTE ENTENDE PELAIMPOSSIBILIDADE DE ESTENDER AOS SERVIDORES DA JUSTIÇATITULARES DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DE ADICIONAL POR TEMPODE SERVIÇO PRÓPRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIANTE DAPREVISÃO CONTIDA NA SÚMULA 339. 3. CONTUDO, A QUESTÃOPOSTA A JULGAMENTO, QUE ENVOLVE O DIREITO DE SERVIDORPÚBLICO ESTADUAL À CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇOPRESTADO EM SERVENTIA EXTRAJUDICIAL PARA FINS DEPERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE E POR TEMPO DESERVIÇO, DIFERE DO CASO MENCIONADO NO JULGADOPROFERIDO PELO STF EM QUE SERVENTUÁRIOS DE CARTÓRIOSEXTRAJUDICIAIS PLEITEIAM, COM BASE NA ISONOMIA, ACONCESSÃO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE E TEMPO DESERVIÇO, O QUE É VEDADO PELA SÚMULA 339/STF. 4. “A LEICOMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 80/96 CONSAGROU, COM EFEITOSRETROATIVOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO QUE OUTRORA ATUARAM COMOSERVENTUÁRIOS O DIREITO AO CÔMPUTO DO TEMPO DESERVIÇO PRESTADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LC Nº46/94, PARA FINS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DEASSIDUIDADE” (STJ-6ª T., RMS 11.149/ES, REL. MIN. MARIA THEREZADE ASSIS MOURA, DJ 30/04/2007) E, POR CONSECTÁRIO, DOADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. 5. COMPLETADO OQUINQUÊNIO E O DECÊNIO AQUISITIVO EXIGIDO PELA LEI,DEVEM SER MANTIDOS OS ATOS N. 1.247/96 E N. 1.248/96 DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. UNÂNIME.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 03/02/2010
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 1099000109 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJULIO VALDEMAR DIAS PETER ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8496 ES JOADIR DTTMANNVOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOSAUTOMOTORES LTDA. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE030261 RJ DOMINGOS FLEURY DA ROCHA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA137099 RJ FELIPE DE SOUZA ALVIM063941 RJ PEDRO JORGE ABDALLAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 179/181QUE DEFERIU PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO E OAGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC.
2 NO PROCESSO Nº 1100428448 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIAÇÃO OLHOS DE AGUIA LTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007880 ES MARIA DE LOURDES ASSISPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, COMFORMEDECISÃO DE FLS 375/381
3 NO PROCESSO Nº 10109000017 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 999990 ES DEBORA FERNANDES DE SOUZAMELOCAROLINA DE SOUZA FONSECA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 12442 ES DEUSDETH MOREIRA ZANONPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 45/51QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIRO ART 527 V DO CPC
4 NO PROCESSO Nº 11089001850 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUCIANA SILVA GOMES MENEGUITI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 1608 ES HIGNER MANSUR13810 ES WAGNER BAPTISTA RUBIM8628 ES LUCIANA VALVERDE MORETE10003 ES CLARISSA SANDRINI MANSUR11218 ES LOURENÇO STANZANI13112 ES RICARDO DA SILVA MALINI PARA O AGRAVADO NO PRAZO DE 05 DIAS TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL 127, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA.
5 NO PROCESSO Nº 11099002468 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007134 ES EDSON DA SILVA JANOARIOALMIR PICOLI DE JESUS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10221 ES ATILIO GIRO MEZADRE10219 ES GUSTAVO CUNHA TAVARES10159 ES HENRIQUE DA CUNHA TAVARESPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 129/134QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA E O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DOCPC.
6 NO PROCESSO Nº 12099000908 - AGRAVO DE INSTRUMENTOOLGA CASAGRANDE ZANELATO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008624 ES LUIZ CARLOS BATISTAMARIA ARLETE BERGAMINE ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 13000 ES WADILSON SEBASTIAO FERREIRADA LUZ13003 ES BRUNO PEREIRA PORTUGAL13265 ES GLAUBER SILVA RIBEIROLUIZ CARLOS BATISTA ONDE É AGRAVADO999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPOR SEUS ADVS. DRS.PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 305.
7 NO PROCESSO Nº 12099001104 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSIMONE MOTA GONÇALLO MIRANDA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 6.380 ES ELIZETE PENHA DA LUZPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 207/210QUE CONCEDEU O EFEITO SUSPENSIVO.
8 NO PROCESSO Nº 12099001138 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBV FINANCEIRA S/A ONDE É AGRAVANTE008499 ES EDUARDO MALHEIROS FONSECAPOR SEUS ADVS. DRS.0008737ES BERESFORD M MOREIRA NETO11550 ES MARIA EMILIA MARTINS SOARESJOACIR ATILIO BORGHI ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002921 ES JOAO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO14536 ES LUIZ MAURO MOYSES JUNIORPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 71/74QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIR OART 527 V DO CPC.
9 NO PROCESSO Nº 12100021695 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOGBR SERVICOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR EODONTOLOGICA LTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 12791 ES THIAGO CORONA ALVESPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 157/161QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA E O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC.
10 NO PROCESSO Nº 17099000154 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBIANCA REGINA EWALD ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 7556 ES VALMIR SILVA COUTINHO GOMESPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 98
20 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
11 NO PROCESSO Nº 21099001261 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHILMA ISAAC ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOREPSILON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 003812 ES PAULO ROBERTO DE PAULA GOMESCONDOMINIO DO EDFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 13815 ES EDIANE BLUNCK REZENDE GOMESPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 39/42QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E OS AGRAVADOSCUMPRIREM O ART 527 V DO CPC.
12 - NO PROCESSO Nº 21109000022 AGRAVO DE INSTRUMENTONEVADA PRAIA CLUB ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13527 ES MARCELO PACHECO MACHADO13449 ES OSLY DA SILVA FERREIRA NETOPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 516/518.
13 NO PROCESSO Nº 24099167066 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004123 ES EVELYN BRUM CONTE, DEFPUBLICOPARA O AGRAVADO NO PRAZO DE 10 DIAS ASSINAR A PETIÇÃODE CONTRARRAZÕES( FL 231), CONFORME DESPACHO DE FL 235.
14 NO PROCESSO Nº 24099167850 - AGRAVO DE INSTRUMENTORAMONN APOLINARIO TRANHAGO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 008705 ES KELLY CRISTINA BRUNOPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 63/66QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO.
15 NO PROCESSO Nº 24099170508 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEASY SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11376 ES BRUNO COLODETTI11377 ES CLAUDIO PENEDO MADUREIRAJULIANO DA GRAÇA LEITE GONÇALVES ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 14524 ES MARIANA ANDRADE COVRE11603 ES THIAGO BORTOLINIPARA OS AGRAVADOS CUMPRIREM O ART 527 V DO CPC,CONFORME DESPACHO DE FL 271
16 - NO PROCESSO Nº 24099171084 AGRAVO DE INSTRUMENTOIRMAOS PIANNA LTDA. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 5898 ES MARIO JORGE MARTINS PAIVACAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVIÇOSLTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8321 ES PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 60/64QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIR OART 527 V DO CPC.
17 - NO PROCESSO Nº 24099171126 AGRAVO DE INSTRUMENTODEBORAH MONTEIRO VIANNA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 10975 ES NEY EDUARDO SIMÕES FILHOPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 162
18 NO PROCESSO Nº 24099171217 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5189 ES ALEMER JABOUR MOULINPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDECISÃO DE FLS 588/590
19 NO PROCESSO Nº 24099171811 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRUNO OTTONI TOMMASI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 13637 ES FERNANDA FERREIRA CELINCHRISTIANE LEAL SANTOS TOMMASI ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 13637 ES FERNANDA FERREIRA CELINA S T (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 13637 ES FERNANDA FERREIRA CELINPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 56/57
20 NO PROCESSO Nº 24099172066 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12224 ES ARIELA RODRIGUES LOUREIRO
9854 ES MARCELA FERNANDO DUARTEAGUINALDO CURTO PEREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 9056 ES EDWAR BARBOSA FELIXPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 450/452QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIR OART 527 V DO CPC.
21 NO PROCESSO Nº 24099172264 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004715 ES SANDOVAL ZIGONI JUNIORHELIANE SACRAMENTO FRAGA DE OLIVEIRA ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12615 ES ROBINSON JOANILHO MALDONADO007028 ES ROBERTO JOANILHO MALDONADO007972 ES EDUARDO JOSE COSTA REISPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 56/60QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIR OART 527 V DO CPC.
22 NO PROCESSO Nº 24100905652 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 40/41QUE INDEFERIU O EFEITO ATIVO.
23 NO PROCESSO Nº 24100905694 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA. ME ONDE ÉAGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 001959 ES RONALDO LOUZADA BERNARDOPARA O AGRAVADO ( CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS)CUMPRIR O ART 527 V DO CPC.
24 NO PROCESSO Nº 24100905835 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINEZ CARRARA DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 0008821ES JANAINA BARBOSA DE SOUZABOLZAN LESSAPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 97.
25 NO PROCESSO Nº 29099000092 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCICERO DE CARVALHO BISPO ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 9494 ES JOSE ROCHA JUNIORCATIA REGINA VASCONCELLOS DA COSTA ONDE É AGRAVANTE9494 ES JOSE ROCHA JUNIORPOR SEU ADV. DR.PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 156/157QUE REVOGOU A DECISÃO DE FLS 147/153 E O AGRAVADOCUMPRIR O ART 527 V DO CPC.
26 NO PROCESSO Nº 29099000100 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIVANIZE DE OLIVEIRA VITORINO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 15143 ES MONICA LOPES DE PAULAGILMAR CORREA PIMENTEL ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 13625 ES LEONARDO DAN SCARDUAERCILIA RUBIM PIMENTEL ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 13625 ES LEONARDO DAN SCARDUAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 156/160QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIRO ART 527 V DO CPC.
27 NO PROCESSO Nº 35099003226 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTOCAROLINA MIRANDA TARANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008241 ES MARCILIO ALVES TEXEIRAPAULO ROBERTODE SOUZA TARANTO JUNIOR ONDE ÉEMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008241 ES MARCILIO ALVES TEXEIRAIONARA SILVA DE MIRANDA ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008241 ES MARCILIO ALVES TEXEIRAPARA O EMBARGADO NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SEACERCA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS 306/307,CONFORME DESPACHO DE FL 309
28 NO PROCESSO Nº 35099004109 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRASIL E MOVIMENTO S/A ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 155467 SP GUILHERME BARBOSA DE ARAUJOCREDI GAROTO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITOMUTUO DOS EMP ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 0003901ES RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
21 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 57/62QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIR OART 527 V DO CPC.
29 NO PROCESSO Nº 35101111512 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO FINASA ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12747 ES WELBER FABRISWAGNER NASCIMENTO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 14038 ES MAGALY CRISTIANE HAASEPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 52/55QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIRO ART 527 V DO CPC.
30 NO PROCESSO Nº 38099000341 - AGRAVO DE INSTRUMENTOC L M (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 7180 ES LIETE VOLPONI FORTUNAAMAURILIO MILBRATZ ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 10152 ES ANDRE FRANCISCO LUCHIMARILDA FABIANY LOUBACK ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 7180 ES LIETE VOLPONI FORTUNAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 113/121QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA E O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC.
31 NO PROCESSO Nº 40099000131 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJP PARTICIPAÇOES S/A ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008569 ES GILSON SOARES CEZARPARA O AGRAVANTE NO PRAZO DE 05 DIAS ESCLARECER QUAL ORECURSO QUE DESEJA HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, NOSTERMOS DO DESPACHO DE FL 136.
32 NO PROCESSO Nº 47099000813 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 11355 ES EVA MARIA VENTURINI PARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 83
33 NO PROCESSO Nº 48099076563 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANDERSON SERGIO DE BARROS ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGOPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDECISÃO DE FL 119.
34 NO PROCESSO Nº 48099077041 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFLORAMAR AUTO HOMNIBUS LTDA. ONDE É AGRAVADO004957 ES ALDIR MANOEL DE ALMEIDAPOR SEUS ADVS. DRS.PARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDECISÃO DE FLS 368/372
35 NO PROCESSO Nº 48109000017 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DA SERRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5875 ES CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALNEUZA FERREIRA BARBOSA ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 5309 ES ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 14 EO AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC.
36 NO PROCESSO Nº 57090000100 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005515 ES PEDRO PAULO BICCAS12322 ES MARCELO ZON NASCIMENTOMEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDA. ONDE ÉAGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS007657 ES SIRLEI DE ALMEIDA9787 ES CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO11557 ES ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVAPARA O AGRAVANTE TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 614/617QUE INDEFERU O EFEITO SUSPENSIVO E O AGRAVADO CUMPRIRO ART 527 V DO CPC.
37 NO PROCESSO Nº 60109000012 - AGRAVO DE INSTRUMENTOKATIA COELHO TRAVAGLIA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005215 ES JEFFERSON BARBOSA PEREIRAPARA O AGRAVADO CUMPRIR O ART 527 V DO CPC, CONFORMEDESPACHO DE FL 93
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE SECRETÁRIO DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÃO
INTIMO O DR. FERNANDO RODRIGO PONTES, OAB/ES 15.296,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 262 DODESEMBARGADOR RELATOR, RELATIVO A PETIÇÃO DE Nº200900888519 DOS AUTOS DE Nº 24080151947, EM QUE É APELANTEESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APELADO LUCIANO CARLOSPAULINO DE OLIVEIRA, NO QUAL AUTORIZA O ACESSO AOSAUTOS, ASSEGURADO, INCLUSIVE, A OBTENÇÃO DE CÓPIAS DASPEÇAS, HAJA VISTA QUE OS AUTOS NÃO ESTÃO SUJEITOS ASIGILO.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMASECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕESINTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11060139042 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 21404 PE GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DASCHAGASPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 112/116.
2 NO PROCESSO Nº 24040176430 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCÍVELEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AEMBRATEL ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10341 ES AGACI CARNEIRO JUNIOR14208 ES SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO11184 ES ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF0004512ES ROSANA GAZOLLI DE FREITAS332B ES ALESSANDRA LIGNANI DE MIRENDA STARLING EALBUQUERQUEPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 251/260.
3 NO PROCESSO Nº 24040237331 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP VOLUNTÁRIA REM EX- OFFICIOPAULO SERGIO RONCETE ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 0008289ES JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 93/103.
4 NO PROCESSO Nº 24060053287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOAELISTOM SANTOS DE AZEVEDO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5696D ES EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 493/497.
5 NO PROCESSO Nº 24060053287 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13187 ES LIVIO OLIVEIRA RAMALHOPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 486/492.
6 NO PROCESSO Nº 24089014435 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAG INTERNO AGV INSTRUMENTOCOOPANEST - COOPERATIVA DA ANESTESIOLOGISTAS DO ESONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004134 ES FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIRO003484 ES RONALDO ADAMI LOUREIROPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 306/308.
7 NO PROCESSO Nº 30060156194 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
22 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
BASF SA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004809 ES EDSON FERREIRA DE PAULAPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 203/220.
8 NO PROCESSO Nº 35030099218 - AGRAVO INTERNO - (ARTS557/527, II CPC) AP CÍVELPAUL WOLFGANG LINKE ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004508 ES FERNANDO ALVES AMBROSIO009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI003462 ES SANTOS FERREIRA DE SOUZA005979 ES MARCELO GALVEAS TERRAPARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 233/238.
9 NO PROCESSO Nº 11030703513 - APELAÇÃO CÍVELMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12050 ES ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇOALVARO DE OLIVEIRA ONDE É APELADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 51/52.
10 NO PROCESSO Nº 24060111937 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP CÍVELMARCIO GERALDO MONICO ONDE É EMBARGADO11694 ES SLIN RIOS RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 294.
11 NO PROCESSO Nº 47030054853 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOSAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃOMATEUS ONDE É EMBARGADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13086 ES RICARDO PIREVANI DE ALMEIDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR 1038.
12 NO PROCESSO Nº 100090038983- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃOVITÓRIA APART HOSPITAL S/A ONDE É EXCEPTANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA12767 ES ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIREPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORDE FLS. 70. VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA SECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO
4- Remessa Ex-officio Nº 24080059082VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DEVITORIAPARTE JACQUELINE QUEIROZ ALMEIDA RIANI Advogado(a) MARTA ROSE VIMERCATI SCODINOPARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado(a) DANILO DAVID RIBEIRO* Apelação Voluntária Nº 24080059082APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOAPDO JACQUELINE QUEIROZ ALMEIDA RIANIRELATOR DESIG. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUREVISOR DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORJULGADO EM 04/08/2009 E LIDO EM 01/09/2009EMENTA: CONCURSO PÚBLICO - REMESSA NECESSÁRIA COMAPELO VOLUNTÁRIO - PRELIMINARES - IMPOSSIBILIDADEJURÍDICA DO PEDIDO - RECHAÇADA - NULIDADE PROCESSUAL- REJEITADA - DECADÊNCIA - ACOLHIMENTO - QUESTÃO DEORDEM - CONVERSÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA EMAÇÃO DE RITO ORDINÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - EXTINÇÃODO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
I. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Na presente hipótese,alegou-se a ausência de previsão legal do requisito (altura mínima do candidato)para a investidura no cargo público estabelecido no edital, o que encerraria osimples controle jurisdicional de legalidade do ato administrativo sem anecessidade do exame de seu mérito. Preliminar rechaçada.II. Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsortesnecessários. In casu, a pretensão restringe-se ao prosseguimento na etapasubsequente do processo de seleção pública, a fim de concorrer em igualdade decondições com os demais candidatos e não à eventual e futura admissão noCurso de Formação Profissional, não se configura o suposto litisconsórcioobrigatório. Preliminar rejeitada. III. Preliminar de decadência. Consoante jurisprudência deste Sodalício, acontagem do prazo para o manejo do mandamus inicia-se com a publicação doedital do concurso público, quando se impugna exigência nele estabelecida. Incasu, transcorreu o prazo dos cento e vinte dias previstos no art. 18, da Lei nº1.533/51. Preliminar acolhida.IV. Questão de ordem. Possibilidade de Conversão do Mandando de Segurançaem ação ordinária. A opção do impetrante em utilizar-se da ação mandamentaltem uma razão de ser, seja pelo rito empregado de forma célere, seja pelapré-constituição da prova, seja pela impossibilidade de honorários desucumbência, características estas próprias e exclusivas do mandamus, que nãopodem ser ignoradas quando da sua postulação, assim a possibilidade daconversão da ação mandamental em demanda ordinária ensejaria a necessidadede uma adaptação muito grande, conferindo-se a possibilidade de pisarmos nocampo da violação da ampla defesa, diante do estreito caminho a ser percorridopara a efetiva conversão. Questão de ordem afastada.V. Acolhendo-se o instituto da decadência, deve-se extinguir o processo, naforma do art. 267, inciso IV, da Lei Adjetiva Civil, independentemente deapreciação do mérito.
CONCLUSÃO: ACORDA O(A) EGREGIO(A) QUARTA CÂMARACÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR AS 1ª E 4ª PRELIMINARES ARGUÍDAS E ACOLHER ADECADÊNCIA, POR IGUAL VOTAÇÃO, E AINDA, POR MAIORIADE VOTOS, REJEITAR A QUESTÃO DE ORDEM DE CONVERSÃODO MANDADO DE SEGURANÇA EM AÇÃO ORDINÁRIA, PARA DECONSEQUÊNCIA, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, FICANDO DESIGNADO PARA REDIGIR O ACÓRDÃO ODESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU.
Vitória, 02 de Fevereiro de 2010
BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMASecretária de Câmara
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA10/02/2010 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080019860TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A) OSLY DA SILVA FERREIRA NETOA. COATORA PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO ESADVOGADO(A) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRAA. COATORA ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A) DAX WALLACE XAVIER SIQUEIRARELATOR SUBS. DES. ELISABETH LORDES
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090022946TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE JACY ALVES DE ALMEIDA LUCHIADVOGADO(A) MARINALVA ALVES DE ALMEIDA
23 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A) PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRELATOR DES. CARLOS ROBERTO MIGNONE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090025097TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A) SONIA EDITH DIASA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOSLITIS. PASSIVO LUCIO FLÁVIO DE MORAES WON-HELDADVOGADO(A) RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA RELATOR DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090029982TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE SAULO DIAS FERREIRAADVOGADO(A) ADAIR MARIA DE FATIMA SANTOS BIANCHIADVOGADO(A) LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHIA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A) PAULO JOSE SOARES SERPA FILHORELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090035716TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE MARIA DO CARMO BOECHAT BORGESADVOGADO(A) GILBERTO CARDOSO DE MATOSA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO(A) LIANA MOTA PASSOSRELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090036870TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE ALFREDO GUAITOLINIDEF. PÚBLICO SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDEADVOGADO(A) ALEXANDRE DALLA BERNARDINARELATOR DES. BENICIO FERRARI
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090038553TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA SEM VALORREQTE RACHEL APARECIDA DE CARVALHO ASAFEADVOGADO(A) ALMERY LILIAN MORAESREQTE WELLINGTON FERREIRA SUISSOADVOGADO(A) ALMERY LILIAN MORAESA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇAADVOGADO(A) LUCIANA MERÇON VIEIRARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090039718TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA COM VALORREQTE XIMENES SALUCCI CARDOSOADVOGADO(A) ELIAS ASSAD NETOA. COATORA SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(A) CAROLINA BONADIMAN ESTEVESRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHO
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090041466TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE VIDA SOLUÇOES EM SAUDE LTDA..ADVOGADO(A) EDUARDO DALLA BERNARDINAA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDEADVOGADO(A) MARCIO MELHEMRELATOR DES. NEY BATISTA COUTINHO
VITÓRIA, 03/02/2010
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO DADECISÃO DO VICE-PRESIDENTE, RELATIVA AO:
22 NO PROCESSO Nº 30050046918 - RECURSO ESPECIAL AG INT. APCÍVELJUSTINO TAVARES, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 2056 ES JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOSSANTOSPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DARCUMPRIMENTO A DECISÃO PROLATADA ÁS FLS.150, PELO E. DES.VICE-PRESIDENTE. PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 25 DEJANEIRO DE 2010.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 4060023233 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVELUBERTINELE FRAGA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8933 ES MARCELO DE SOUZA AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO BANESTES SA
2 NO PROCESSO Nº 4060023233 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELUBERTINELE FRAGA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8933 ES MARCELO DE SOUZA AMARALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO BANESTES SA
3 NO PROCESSO Nº 11060116321 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELHOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11340 ES CESAR DE AZEVEDO LOPES 001838 ES WILSON MARCIO DEPES10409 ES CARLA FERNANDA DE PAULA SILVAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOSDO BANCO DO BRASIL
4 NO PROCESSO Nº 11099000629 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOGERENALDO DA SILVA CARVALHO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 1035 ES JOAO CARLOS ASSADPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESCELSA SA
5 NO PROCESSO Nº 12030134733 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELCETURB GV, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES262B ES FLAVIO CHEIM JORGEPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE TRANSPORTADORA LUBE LTDA
6 NO PROCESSO Nº 13030020468 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVEL
24 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELIRUY LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9635 ES DAYVSON FACCIN AZEVEDOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE REAL SEGUROS SA
7 NO PROCESSO Nº 16030003392 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELJOAQUIM SILVESTRE DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005495 ES JOSE VICENTE GONCALVES FILHO007907 ES DENISE RIGO ALVESDAUZA APARECIDA DA SILVA APOLINARIO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007907 ES DENISE RIGO ALVES005495 ES JOSE VICENTE GONCALVES FILHOGLAUCIA AUXILIADORA DA SILVA DIAS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007907 ES DENISE RIGO ALVES005495 ES JOSE VICENTE GONCALVES FILHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE OLECI FILETE
8 NO PROCESSO Nº 20039000193 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBANDES S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008915 ES ROBERTO MORAES DIAS000419AES EURICO DELANE P PORTUGALPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE INDUSTRIA FRANCISCANA DE MASSAS EBISCOITOS LTDA
9 NO PROCESSO Nº 20039000219 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELBANDES S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000419AES EURICO DELANE P PORTUGAL008915 ES ROBERTO MORAES DIASPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE INDUSTRIAL FRANCISCANA DE MASSAS EBISCOITOS LTDA. E OUTROS
10 NO PROCESSO Nº 22020000166 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELFLAVIO CELESTINO MORELATO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10651 ES RODRIGO LEONARDO PIGNATONCOMETTI2868 ES FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI008457 ES JOSE PAULO ROSALEMPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BMG LEASING SA ARRENDAMENTOMERCANTIL
11 NO PROCESSO Nº 24010136711 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNOEMB DECLARAÇÃO AP CÍVELITAU SEGUROS S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO10756 ES MARIO SAMPAIO FERNANDES4204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA
12 NO PROCESSO Nº 24030131320 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROBERTO GERALDO RODRIGUES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10546 ES JOHNNY ESTEFANO RAMOSLIEVORI002159 ES JOAO LIEVORIPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CETURB - GV
13 NO PROCESSO Nº 24030159909 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO REM EX-OFFICIOWALNEIDE MARIA DE SOUZA MATTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003191 ES ILIAS FERNANDES CARDOSO DOSSANTOS006791 ES ERRITON LEAOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA
14 NO PROCESSO Nº 24040265761 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A,ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 8788 ES LUIZ ALFREDO PRETTI6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA8537 ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI006944 ES ADRIANO FRISSO RABELO8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO004727 ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE PEDRO CRISTIANO PAGUNG
15 NO PROCESSO Nº 24050031509 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INOM. AP CÍVELESCOLA SUP. CIENCIAS DA ST.CASA DE MISER. DEVITORIA-EMESCAM, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11650 ES JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE KAREN VALADÃO FAGUNDES
16 NO PROCESSO Nº 24070170683 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELVANDERLAN LUCAS DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9101 ES INGRID SILVA DE MONTEIRO10800 ES MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS12411 ES MARCELO CARVALHINHO VIEIRA6962 ES PAULO ROBERTO BUSSULAR4770 ES MARIA DA CONCEIÇAO S B CHAMOUN255B ES SIDNEY FERREIRA SCHREIBER13037 ES BRUNO SHINITI ALVES DA COSTAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BANCO UNIBANCO SA
17 NO PROCESSO Nº 24070624853 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELPROCTER & GAMBLE DO BRASIL & CIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 262B ES FLAVIO CHEIM JORGE12151 ES DIOGO PAIVA FARIA7029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA10262 ES EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA12142 ES CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE DISAN COMERCIAL SA
18 NO PROCESSO Nº 24089011829 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGV INSTRUMENTOCGE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 1490 ES AROLDO LIMONGEPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE SA
19 NO PROCESSO Nº 24089014047 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA CIVIL DO ESTSO ES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11293 ES GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAISCIVIS SINDIPOL
20 NO PROCESSO Nº 24099157257 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 3805 ES ROBERTO FRANÇA MARTINSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE AUTO SERVIÇO AEROPORTO
21 NO PROCESSO Nº 30040090604 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12242 ES PEDRO SOBRINO PORTOVIRGOLINOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE LINHARES
22 NO PROCESSO Nº 30060100937 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADO
25 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 006944 ES ADRIANO FRISSO RABELOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE NOLASCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA
23 NO PROCESSO Nº 30070055774 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AG INOM. AP CÍVELMUNICÍPIO DE LINHARES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9999 ES RODRIGO PANETOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24 NO PROCESSO Nº 30070055774 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INOM. APCÍVELMUNICÍPIO DE LINHARES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9999 ES RODRIGO PANETOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
25 NO PROCESSO Nº 30080043257 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AP CÍVELBRADESCO SEGUROS SA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11698 ES LUCAS SCARAMUSSA13469 ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO 10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MESSIAS LOPES DA SILVA
26 NO PROCESSO Nº 35050117387 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN TOWER, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005536 ES GEDAIAS FREIRE DA COSTA6445 ES ROBERTO GARCIA MERÇONPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE LATORRE CONSTRUÇÃO E INCOPORAÇÃOLTDA
27 NO PROCESSO Nº 35070178120 AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO FIAT S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11287 ES RENATA PAGANINI13621 ES NELSON PASCHOALOTTO256B ES PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSE GOMES DA CUNHA
28 NO PROCESSO Nº 36030009678 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELBANCO DO BRASIL S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003294 ES JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET005846 ES ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA000226BES CLAUDINE SIMOES MOREIRA006922 ES ADILSON GUIOTTO TORRES004338 ES ANDREA NEVES REBELLO PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSE ARILDO DE OLIVEIRA MOULIN
29 NO PROCESSO Nº 38040015059 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AG INTERNO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELMUNICÍPIO DE NOVA VENECIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11.740 ES ELVIMARA LOPES GONÇALVESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DE OLIVEIRA
30 NO PROCESSO Nº 38040015059 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AG INTERNO EMB DECLARAÇÃO APCÍVELMUNICÍPIO DE NOVA VENECIA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 11.740 ES ELVIMARA LOPES GONÇALVESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DE OLIVERIA
31 NO PROCESSO Nº 47050040220 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELARIANA PESTANA BARBOSA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9725 ES DEBORA MATTOS DE CARVALHOPESTANAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL
32 NO PROCESSO Nº 47050040931 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6742 ES FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DECARVALHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE PETROBRAS
33 NO PROCESSO Nº 47050040931 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6742 ES FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DECARVALHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE PETROBRAS
34 NO PROCESSO Nº 54040002658 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVELPOSTO OURO BRANCO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10606 ES MONIKE FARIAS WANDERMUREMPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE SÃO JOSÉ TURISMO LTDA
35 NO PROCESSO Nº 54040002658 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELPOSTO OURO BRANCO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 10606 ES MONIKE FARIAS WANDERMUREMPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE SÃO JOSÉ TURISMO LTDA
36 NO PROCESSO Nº 69030157767 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO APCÍVELESPÓLIO DE JOAO CALDELLAS DOS SANTOS, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12151 ES DIOGO PAIVA FARIAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO EOUTROS
37 NO PROCESSO Nº 69030157767 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELESPÓLIO DE JOAO CALDELLAS DOS SANTOS, ONDE ÉAGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 12151 ES DIOGO PAIVA FARIAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO EOUTROS
38 NO PROCESSO Nº 69980019546 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELROZILDA DE ALMEIDA MARQUES SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003253 ES ELZA PIRES DE SOUZA TAVARESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE IRALDINO DUARTE DA COSTA
39 NO PROCESSO Nº 100090005230- AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AGV REG MAND SEGURANÇAESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 13052 ES PAULO JOSE SOARES SERPA FILHOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CHRISTOPHER DOUGLAS NUNES GOMES
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
NOTIFICAÇÕES
26 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
1 - Nº 6059000445 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGVINSTRUMENTORECTE.: ADEMAR MARINS SEPULCROADVOGADO: EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDARECTE.: EDSON MARINS SEPULCROADVOGADO: EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDARECDO.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO: ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCELLA RIOS GAVA FURLANADVOGADO: CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO: LIGIA MENEZES SANTOS NEVESADVOGADO: CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIROADVOGADO: SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTOADVOGADO: ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARESADVOGADO: HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
2 - Nº 7039000174 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: FRANCISCO A S SOARESRECDO.: ANA PAULA FRIZZERA FONTESADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTARECDO.: ODILON JACY MILAGRES FONTESADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
3 - Nº 7039000216 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELRECTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESRECDO.: JOSE DALLA FONTESADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
4 - Nº 11039001257 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: ALESSANDRA PIOLIADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: MAURICIO MESQUITAADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILOADVOGADO: LARISSA BOZZI MALACARNERECDO.: MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
5 - Nº 12020041898 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIRECDO.: MARCOS MIYAZAKIADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE MELONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
6 - Nº 12079000886 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO AGVINSTRUMENTORECTE.: MARILDA CIPRIANO GONZAGA DE OLIVEIRAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOADVOGADO: NARA NASCIMENTO DE JESUSADVOGADO: LUCIANA ROCHA NASCIMENTOADVOGADO: LETICIA HOCKBART NITZRECDO.: SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDAADVOGADO: KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA STEINADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA ABREUADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
7 - Nº 14050097154 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: C V R D CIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRARECDO.: BENICIO TAVARESADVOGADO: HEULER JOSE PRETTINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
8 - Nº 20039000011 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: CITIBANK N.A.ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO: RICARDO PIMENTEL BARBOSAADVOGADO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDESMENDONÇAADVOGADO: SERGIO BERMUDESADVOGADO: RICARDO TEPEDINORECDO.: THEREZA DELLAROLI DE AGUIARADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRARECDO.: LUCIANO DELLAROLI DE AGUIARADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRARECDO.: SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
9 - Nº 21980130096 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIORECTE.: MIRIA RIPOLI DA VICTORIAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSORECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARLETTE ULIANANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
10 - Nº 21980130096 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARLETTE ULIANARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: MIRIA RIPOLI DA VICTORIAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSOADVOGADO: SLIN RIOS RIBEIROADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
11 - Nº 24010140770 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ORIVAL GRAHIADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: RONALDO GIARETTAADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VINETADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO: MAURICIO D SOTTAADVOGADO: VITOR AUGUSTO RIBEIRO COELHOADVOGADO: RICARDO LEITE LUDUVICEADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARAES FILHOADVOGADO: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZEADVOGADO: EMIR JOSE TESCHADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: EVANDRO MIRANDA L ROCHAADVOGADO: NIVALDO PELLIZZER JUNIORADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTOADVOGADO: IZAIAS BATISTA DE ARAUJOADVOGADO: PAULO CESAR BUSATORECDO.: MARIA DE FATIMA BARCELLOS
27 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: WILLY DE FRAIPONTADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
12 - Nº 24010187334 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: JOSE RICARDO DE ABREU JUDICEADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: ANDRE LUIS REMEDE PRANDINARECDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNAADVOGADO: AQUILEA DE CARVALHOADVOGADO: CLAUDIO SERGIO S MARINHOADVOGADO: PATRICIA PRINS SUAREZADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARESADVOGADO: ENERI CELI A DE CARVALHO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
13 - Nº 24030018402AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AG INOM. AP CÍVELAGVTE.: CARLOS NICOLAU DE PAULAADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOAGVDO.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
14 - Nº 24040098519 RECURSO ESPECIAL AG INOM. AP CÍVELRECTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZAADVOGADO: CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIRECDO.: MARCOS VINICIUS CAETANO SAMPAIOADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTORECDO.: MARILZA CAETANO SAMPAIOADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTORECDO.: VALDIR SAMPAIOADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
15 - Nº 24049016975 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARECDO.: AGA SOCIEDADE ANONIMAADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMANDNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
16 - Nº 24059005777 RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: MITSUI O S K LINES LTDAADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAADVOGADO: DEBORAH PENNARECDO.: TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEADVOGADO: FERNANDA GOMES SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
17 - Nº 24069002897 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTORECTE.: MAURICIO GARCIA VIEIRAADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSRECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
18 - Nº 24069003572 RECURSO ESPECIAL AGV REG AGVINSTRUMENTORECTE.: IPAJMADVOGADO: ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO: ROSANGELA RODRIGUES MAIAADVOGADO: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHARECDO.: JOAO ROCHA COSTAADVOGADO: JULIANO MARCUS MAIA SILVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
19 - Nº 24069003655 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: MARCELO NOLASCO DE ABREUADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CAROLINA BONADIMAN ESTEVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
20 - Nº 24069005239 RECURSO ESPECIAL AG INTERNO EMBDECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARECDO.: MARIA DAS GRACAS SALGADO DE ARAUJOADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
21 - Nº 24069005924 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: JOSE LUIZ ANTUNES PINTOADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
22 - Nº 24069006377 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: JOEL LYRIO JUNIORADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSARECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
23 - Nº 24069007581AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AGVINSTRUMENTOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO.: CONEXAO COM E DIST DE PRODUTOS EDUCATIVOSLTDANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
24 - Nº 24069008332 RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CEZAR PONTES CLARKRECDO.: FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIELADVOGADO: PAULA VICENTINI BONATESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
25 - Nº 24069012219 RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGARECDO.: JOSE AUGUSTOADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSADVOGADO: RAFAEL SANTA ANNA ROSANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
26 - Nº 24079001301AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AG INTERNO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: GALGANI BONGIOVANIAGVDO.: CGE - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO: AROLDO LIMONGE
28 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
27 - Nº 24079018321AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AG INTERNO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: IMPORTADORA A B SILVA COMERCIO LTDAADVOGADO: THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEADVOGADO: ERIKA CAVERSAN VASCONCELOSADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: WELLINGTON MARIN SANTOSADVOGADO: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
28 - Nº 24950149450 RECURSO ESPECIAL AG INOM. AP CÍVELRECTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: FLAVIA DE FARIA HORTAADVOGADO: ALTAIR DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCELO MELO RODRGUESADVOGADO: JANAINA FARIAS GRAZZIOTTIADVOGADO: LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDOADVOGADO: HENRIQUE ABI-ACKEL TORRESADVOGADO: JULIANE DA SILVA ARAUJOADVOGADO: JULIANA DIAS DE PAULA CASTROADVOGADO: ACRISIO LOPES DE MENDONÇAADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUESADVOGADO: LORENE DE MARCHI E SILVAADVOGADO: HERCULES SCALZI PIVATOADVOGADO: ELIS REGINA BORSOIADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASRECDO.: ESPÓLIO DE JOSE PAULINO ALVES JUNIORADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE SILVA FILHOADVOGADO: RAFAEL INDUZZI DREWSADVOGADO: WERNER BRAUM RISKADVOGADO: JOAO CARLOS SAD LOPESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
29 - Nº 24960162824 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLRECDO.: LUIZ MARIO MATHIAS DA SILVAADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATS DELAINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
30 - Nº 24970099941 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARECDO.: AGA SOCIEDADE ANONIMAADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMANDNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
31 - Nº 24970099966 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARECDO.: AGA SOCIEDADE ANONIMAADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMANDNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
32 - Nº 24970099982 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REMEX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARECDO.: AGA SOCIEDADE ANONIMAADVOGADO: GUIDO PINHEIRO CORTESADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMANDNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
33 - Nº 24970100509 RECURSO ESPECIAL AG INOM. AP CÍVELRECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0ADVOGADO: RAFAEL INDUZZI DREWSRECDO.: BALARINI ELETRODIESEL LTDAADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDARECDO.: ARGEMIRO BALARILI COMERCIO E INDUSTRIAADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
34 - Nº 24980158612AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: DIPROM ENG COMERCIO LTDAADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: IONE ITABORAI PEREIRA MOREIRAADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDENOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
35 - Nº 35040076297 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: ELY MACIEL CAMPOSADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENORECTE.: VANILDA NETTO ABRANTES CAMPOSADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENORECDO.: JOSE ALBERTO AMADOADVOGADO: JOSE ALBERTO AMADOADVOGADO: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHORECDO.: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOADVOGADO: JOSE ALBERTO AMADOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
36 - Nº 35059001293 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTORECTE.: PEDRO D'ASSUNÇÃO TADEUADVOGADO: ELBA MARIA DO CARMORECDO.: SIGMA ENGENHARIA LTDAADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
37 - Nº 35060095185AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AG INTERNO AP CÍVELAGVTE.: ALIANCA IMOBILIARIA E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO: WILLY DE FRAIPONTADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVDO.: TELEMAR NORTE LESTE S.A.ADVOGADO: JOÃO HILARIO LIEVORE DE BRANDÃOADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO CALDASADVOGADO: ANNA LUIZA BASILIO P E ABUQUERQUEADVOGADO: WILLIANS PEREIRA JUNIORADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETOADVOGADO: CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHOADVOGADO: ANDREA COSTA CARVALHO DE SENAADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDADVOGADO: ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
38 - Nº 35069001796 RECURSO ESPECIAL AP ADESIVA AP CÍVELRECTE.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDAADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃOADVOGADO: FABIANO LOPES FERREIRA
29 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDO.: TANIA MARIA SGARIA COMARELLAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
39 - Nº 36989000520 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: GILBARDO MOFATI VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALRECTE.: TADEU CUSTODIOADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZRECTE.: MARIA AMELIA LOPES DA SILVA VICENTEADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTARECDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYADVOGADO: JOAO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
40 - Nº 47980001177 RECURSO ESPECIAL AGV REG REMEX-OFFICIORECTE.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO ETORECDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (ES) ADVOGADO: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOSADVOGADO: JOAO CAMPOS COELHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
41 - Nº 48030152796 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: MAURICIO MESQUITAADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIRECDO.: LUCIANA GOMES SILVAADVOGADO: MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
42 - Nº 48980288400 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: LUCIA MARA RODRIGUES MATTOSADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHORECDO.: BANCO ECONOMICO S/A - CREDITO IMOBILIARIOADVOGADO: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAADVOGADO: FREDERICO MATTOS TÁPIASNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
43 - Nº 51040001326 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/AADVOGADO: RITA ALCYONE SOARES NAVARROADVOGADO: MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDÃO ADVOGADO: SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGAADVOGADO: RIVELINO CESAR GUIMARÃESADVOGADO: ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO: ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO: EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADO: ALINE O FREITASADVOGADO: GISELLE SANTOS COUYADVOGADO: IZABELA AMARAL BRAGAADVOGADO: LUIS HENRIQUE VIEIRARECDO.: DURVALINA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE O. CORDEIRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
44 - Nº 61059000150 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APCÍVELRECTE.: HYPOFARMA-INSTITUTO HYPODERMIA E FARMACIA LTDADVOGADO: SERGIO MURILO DINIZ BRAGARECDO.: JOSIANE DOS ANJOS RANGELADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPININOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
45 - Nº 69010123599 RECURSO ESPECIAL AP CÍVELRECTE.: EDUARDO MACHADO SANTANAADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVAADVOGADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ
VITÓRIA,02 DE FEVEREIRO DE 2
LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100100001856- HABEAS CORPUSPAULO SOUZA ROCHA, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10975 ES NEY EDUARDO SIMÕES FILHO15455 ES ROMULO CANTERIN DA CRUZ DIASJADIR FIGUEIRA DE FREITAS, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 15455 ES ROMULO CANTERIN DA CRUZ DIAS10975 ES NEY EDUARDO SIMÕES FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DAMEDIDA LIMINAR.
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 27/01/2010
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSACOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. SUBS. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINADES. SUBS. WILLIAN SILVAEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ CLAUDIO RODRIGUES PIMENTATRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIODO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA (NO EXERCÍCIODA PRESIDÊNCIA):- DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO DAEGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL.
30 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
NA PARTE ADMINISTRATIVA CONCEDO A PALAVRA AOEMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA PARA, EM NOME DESTA CÂMARA, SAUDAR ODESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, QUEANIVERSARIOU NO ÚLTIMO DIA 21, SALVO ENGANO.*O SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA:-EMINENTE PRESIDENTE.AGRADEÇO ESSA HONRA.INICIALMENTE, CUMPRIMENTO A TODOS, V.EXª, OS EMINENTESPARES, O DOUTO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ CLÁUDIORODRIGUES PIMENTA; FUNCIONÁRIOS DA CASA, ADVOGADOS ETODOS PRESENTES.É UMA PENA QUE O DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULINAO FAZER ANIVERSÁRIO, ESTEJA, NA VERDADE, COMPLETANDOUM ANO A MAIS DE IDADE. É, REALMENTE, AQUELA FIGURA, ARESPEITO DA QUAL EXISTE UMA UNANIMIDADE ENTRE TODOSNÓS. UM HOMEM EXTREMAMENTE AMIGO, UM COLEGA QUESEMPRE ESTEVE À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS OUTROS PARES. UMHOMEM SEM MÁCULA. UMA PESSOA SEMPRE ALEGRE E DISPOSTAA MELHORAR O DIA DOS COLEGAS, PORQUE É AQUELA FIGURAHUMANA QUE NOS DÁ UMA PAZ MUITO GRANDE E NÃO TEMNUNCA UMA RECLAMAÇÃO A PRESTAR. COMO PRESIDENTE DANOSSA ASSOCIAÇÃO ESTÁ, E SEMPRE ESTEVE, NAS VEZES EM QUEASSUMIU, À DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS E, TAMBÉM, LUTANDOPELA CLASSE.ENTÃO, EM NOME DA NOSSA CÂMARA E DE TODOS OSCOMPONENTES, QUERO APRESENTAR A V.EXª AS MINHASCONGRATULAÇÕES E OS VOTOS DE MUITA SAÚDE, DE MUITOÊXITO, DE MUITAS REALIZAÇÕES E, PRINCIPALMENTE, DEMUITAS FELICIDADES EXTENSIVOS A SUA QUERIDA ESPOSA ESEUS FILHOS.É O QUE TENHO A DIZER.
*O SR. DESEMBARGADOR WILLIAN SILVA:-EMINENTE PRESIDENTE, EGRÉGIA CÂMARA, ADIRO AOREGISTRO FORMULADO PELO DESEMBARGADOR SERGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA.* A SRª DESEMBARGADORA MARIANNE JÚDICE DE MATTOSFARINA:-EMINENTE PRESIDENTE.SUBSCREVO, TAMBÉM, O REGISTRO FEITO PELODESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA.* O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUESPIMENTA:-EMINENTE PRESIDENTE.ACOMPANHO OS VOTOS PROFERIDOS PELO EMINENTEDESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,ALMEJANDO QUE POSSAMOS, NESTE ANO, FAZER JUSTIÇA ETRABALHARMOS UNIDOS NESTA EGRÉGIA CORTE.*O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA (NO EXERCÍCIODA PRESIDÊNCIA):- ADIRO, TAMBÉM, À MANIFESTAÇÃO.** *
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100090036201100090035435100090007970100090038512100090034834100090031111100090024082100090026483RECURSO EX-OFFICIO35090046323RECURSO SENTIDO ESTRITO6708001533111040044478120900974243709000082132040006655
340900019175009900017114090071771APELAÇÃO CRIMINAL4808012612024060295151310800106354803010607370400034721008000517524080435910240702957122107002268211080029546350801443772407000176324090021361240502744063808000632335080104306310800103466504000802433070004446410800027303599010184839090004597650500003254705003598050070004036207002375548020055686480501520492498019953360900013786908004118424080005416500500005824808008320614070059952440800024864407000207420050005592480000762565005000328948060023065809900012040700080186906002657724060276227AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL100090032606100090033323100090038181EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL48050173052350701311944506001050624060152485HABEAS CORPUS (DE MENOR)100090029800
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 1000900405342 HABEAS CORPUS Nº 1000900401613 HABEAS CORPUS Nº 1000900236544 HABEAS CORPUS Nº 1000900393795 HABEAS CORPUS Nº 1000900405426 HABEAS CORPUS Nº 1000900385797 HABEAS CORPUS Nº 1000900412018 HABEAS CORPUS Nº 1000900405679 HABEAS CORPUS Nº 10009004083110 HABEAS CORPUS Nº 10009004175511 HABEAS CORPUS Nº 10009001764912 HABEAS CORPUS Nº 10009002246613 HABEAS CORPUS Nº 10009003315814 HABEAS CORPUS Nº 10009003836315 HABEAS CORPUS Nº 10009003837116 HABEAS CORPUS Nº 10009003841317 HABEAS CORPUS Nº 100090038504
31 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
18 HABEAS CORPUS Nº 10009004126819 HABEAS CORPUS Nº 10009004129220 HABEAS CORPUS Nº 10009004407221 HABEAS CORPUS Nº 10009001997522 HABEAS CORPUS Nº 10009002146823 HABEAS CORPUS Nº 10009004095524 HABEAS CORPUS Nº 10009004296925 HABEAS CORPUS Nº 10009004439526 HABEAS CORPUS Nº 10009004527727 HABEAS CORPUS Nº 10009004256328 HABEAS CORPUS Nº 10009004320729 HABEAS CORPUS Nº 10009004158130 HABEAS CORPUS Nº 10009003896731 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1407007065232 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1409006381033 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2408022427234 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4408000579435 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3005007160136 QUEIXA CRIME Nº 100090031004
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
HABEAS CORPUS Nº 100090034941APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070193775APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050010814
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
HABEAS CORPUS Nº 100090039551CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100090040880RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69000098900RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 69090011425RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 25090004083APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14080126213APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19070006366APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090029372APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020671308APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080388200APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24070658513APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070201446APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060015844APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17040009767APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21030378497APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48080069627APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11080205021APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55080006780APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070217392APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47099122567APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37090010804APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6099000959APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090103888APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35080011964APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48080056418APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38080015142APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30080083295APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11000489069APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32050010944APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48090040824APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050057385APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060069768EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 47070065595AUTOS BAIXADOS DE PAUTAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000054857
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:10
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA08/02/2010 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 08:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.
1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8070037232BARRA DE SÃO FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE DARLI DE JESUSADVOGADO(A) AMARILDO MARTINS FILIPEAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12050103246CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMAADVOGADO(A) JOAO VITOR ELPIDIO FERREIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12070051482CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRIAPTE ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVADEF. PÚBLICO GUSTAVO CIVES SEABRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR DES.ADALTO DIAS TRISTÃO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20080022088GUAÇUI - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU:DENÚNCIAAPTE HELIO CARLOS JUSTINOADVOGADO(A) ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPESAPTE WAGNER FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A) CARLOS CÉSAR LIBERATORI JÚNIORAPTE SALOMAO MADALENA MARQUESADVOGADO(A) CARLOS CÉSAR LIBERATORI JÚNIORAPTE RONNE GONÇALVESADVOGADO(A) CARLOS CÉSAR LIBERATORI JÚNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 22070001791IBIRAÇU - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE FARLY POGIAN ROSAADVOGADO(A) ALESSANDRINE MOREIRA GUIMARAESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃOREVISOR DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050019660VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO FRANCISCO DE ASSIS GALVAO BARROSOADVOGADO(A) RENATO DEL SILVA AUGUSTORELATOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080385453VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE SOLIMAR BARBOSA DE OLIVEIRADEF. PÚBLICO LEONARDO JOSE SALLES DE SARELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24090048422VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PRISÃO EM FLAGRANTEAPTE ANDRE LUIZ DE SOUZAADVOGADO(A) PAULO CESAR GOMESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
32 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24099160418VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE ALINY RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A) NATALINO ZALDINE FERREIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960000537VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:CLASSE PENAL ANTIGAAPTE WANDERSON DOS SANTOS JOÃODEF. PÚBLICO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31090003927MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU:PRISÃO EM FLAGRANTEAPTE JOSIMAR MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A) ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39080012469PANCAS - CARTÓRIO DO CRIMECLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE LAUDEMIRO SCHIMITHADVOGADO(A) HUMBERTO MOULIN DE MORAESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES.JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65040009212JAGUARÉ - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCLASSE 1º GRAU:AÇÃO PENALAPTE FERNANDO HOFFMANNADVOGADO(A) ANTONIO JOSE DE MENDONÇA JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69060046534MARATAÍZES - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:PENAL PÚBLICA COMUMAPTE WEDSON PIMENTELADVOGADO(A) PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
15 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100090040484TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOCLASSE 1º GRAU:AÇÃO PENALAGVTE WAGNER ANANIAS DOS SANTOSDEF. PÚBLICO SERGIO FAVEROAGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA, 02/02/2010
MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI SECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕESINTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100100001906- HABEAS CORPUSMAYCON FLAVIO DE ALMEIDA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004297 ES RUTE MORAES CASTELLO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA"
2 NO PROCESSO Nº 100100002201- HABEAS CORPUSELIANE ALVES DE SOUZA ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12690 ES FAGNER DA ROCHA ROSA15143 ES MONICA LOPES DE PAULAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR "INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA" VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI SECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 27/01/2010
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORADALTO DIAS TRISTÃOCOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAFABIO VELLO CORRÊA
O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO (PRESIDENTE): -EMINENTES DESEMBARGADORES, EGRÉGIA CÂMARA. HAVENDONÚMERO LEGAL, CUMPRIMENTANDO OS EMINENTESDESEMBARGADORES CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL EJOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, O ILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇAFÁBIO VELLO CORRÊA, OS DEFENSORES PÚBLICOS QUE NOSHONRAM COM SUAS PRESENÇAS, PARTES, SERVIDORES, SEMPREPRONTOS, PRESTATIVOS, E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA,DOU POR INSTALADA A PRESENTE SESSÃO.CONCEDO A PALAVRA AOS EMINENTES COLEGAS PARAREGISTROS E COMUNICAÇÕES.O SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL:-EMINENTE PRESIDENTE, SAÚDO VOSSA EXCELÊNCIA, OEMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS, OILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA FÁBIO VELLO CORRÊA, ASNOSSAS TAQUÍGRAFAS, A SENHORA SECRETÁRIA DE CÂMARA, OOFICIAL DE JUSTIÇA, ADVOGADOS E PARTES PRESENTES,DESEJANDO QUE RECAIA SOBRE NÓS A PROTEÇÃO DIVINA PARAQUE TENHAMOS UMA MANHÃ DE TRABALHO HONESTA, FELIZ EPRODUTIVA.O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS:-EMINENTE PRESIDENTE. CUMPRIMENTO VOSSA EXCELÊNCIA, OESTIMADO COLEGA, EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL, O DOUTO PROCURADOR DEJUSTIÇA FÁBIO VELLO CORRÊA, MEU AMIGO, REPRESENTANTEDA VALOROSA INSTITUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A QUEPERTENCI, COM MUITO ORGULHO, POR APROXIMADAMENTEVINTE E DOIS ANOS, A SENHORA SECRETÁRIA DE CÂMARA,TAQUÍGRAFAS, ADVOGADOS, DEFENSORES PÚBLICOSPRESENTES, PARTES QUE AQUI SE ENCONTRAM E DEMAISSERVIDORES.NESSE INÍCIO DOS TRABALHOS TAMBÉM PEÇO A PROTEÇÃO DEDEUS PARA QUE NOS ILUMINE EM MAIS UM DIA DE TRABALHO.O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA FÁBIO VELLO CORRÊA:-EMINENTE PRESIDENTE, GOSTARIA DE ME ASSOCIAR ÀSMANIFESTAÇÕES ANTERIORES E REGISTRAR MINHA SATISFAÇÃOEM ESTAR AQUI HOJE COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, PERANTE UMA CÂMARA DE ILUSTRESDESEMBARGADORES DE CONHECIDA COMPETÊNCIA E DE QUEMPREZO A AMIZADE DE TODOS.O SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO (PRESIDENTE): -EMINENTES PARES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DOREGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, PROCEDEREIAO SORTEIO DE UM DESEMBARGADOR PARA COMPOR ESTAEGRÉGIA CÂMARA EM CASO DE POSSÍVEIS IMPEDIMENTOSQUANDO DOS JULGAMENTOS.
33 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
(PROCEDE-SE AO SORTEIO) O SORTEADO FOI O EMINENTE DESEMBARGADOR WILLIAMCOUTO GONÇALVES, QUE SERÁ OFICIADO PARA OS DEVIDOSFINS.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100090036797100090033455APELAÇÃO CRIMINAL2408040851148099076274
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 1000900361692 HABEAS CORPUS Nº 1000900442963 HABEAS CORPUS Nº 1000900420274 HABEAS CORPUS Nº 1000900400055 HABEAS CORPUS Nº 1000900465806 HABEAS CORPUS Nº 1000900359307 HABEAS CORPUS Nº 1000900455258 HABEAS CORPUS Nº 1000900414589 HABEAS CORPUS Nº 10009004456910 HABEAS CORPUS Nº 10009004136711 HABEAS CORPUS Nº 10009004247212 HABEAS CORPUS Nº 10009004258913 HABEAS CORPUS Nº 10009003848814 HABEAS CORPUS Nº 10009004077315 HABEAS CORPUS Nº 10009004195316 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 10009002308417 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 4106000528118 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808015470019 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4808018324620 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4908001320121 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1207014408922 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3509900012323 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1199035529624 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 1108001446425 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 2408010149626 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 17070018282
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6070060907APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040243594
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40060010630APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11080176594APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040090730APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38070014345APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040137259APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14080070908
ENCERRADA A SESSÃO ÀS
VITÓRIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2010
MICHELLE CARVALHO BROSEGHINISECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
ERRATA
NA INTIMAÇÃO PUBLICADA DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 11/01/10:
ONDE SE LÊ:
DESAFORAMENTO Nº 100090030030REQUERENTE: JONAS DOS SANTOS MIGUEL SALUCCIADVOGADOS: ADAIR MARIA DE FÁTIMA SANTOS BIANCHI ELÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDECISÃO MONOCRÁTICA
LEIA-SE:MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100090030030REQUERENTE: JONAS DOS SANTOS MIGUEL SALUCCIADVOGADOS: ADAIR MARIA DE FÁTIMA SANTOS BIANCHI ELÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI AUT. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DO ES DECISÃO MONOCRÁTICA
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SUA PROCURADORA DRALUCIANA MERÇON VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 80/81, NOSAUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DESEGURANÇA Nº 100090009596, EM QUE É RECORRENTE, SENDORECORRIDO AILTON DE ANDRADE, ONDE NÃO ADMITIU ORECURSO.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZZARI, EM CAUSAPRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO PROFERIDA PELOEXMº SR. DES.. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA, ÀS FLS.474/475,NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080021593, EMQUE É IMPETRANTE, SENDO AUTORIDADE COATORA O EXMº SR.PRESIDENTE DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DOESPÍRITO SANTO, QUE INADMITIU O PEDIDO DE CONCESSÃODE LIMINAR.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATO Nº 232/01/2010
34 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no usode suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no art. 60, inciso XI doRegimento Interno do TJES(Resolução Nº 15/95), resolve aplicar a pena deDEMISSÃO ao Servidor DULBENS DE CAMPOS CRUZ, Oficial de Justiçalotado na Diretoria da Comarca de Fundão - ES, nos termos do art. 237, incisoIX, por infringência aos artigos 223,IV,VI e VII da Lei Complementar Nº 46/94c.c. os artigos 195, I, 202, 204 e 205 do Código de Normas então vigente, deacordo com a R. Decisão proferida nos autos dos processosadministrativo-disciplinares Nºs 0710169; 0709087; 0710825; 0834314; 0906809;0906810; 0914175; 0724109 e 0731093, incompatibilizando-o para novainvestidura em cargo ou função pública estadual pelo prazo de 02(dois) anos, exvi do art. 243 da referida Lei Complementar 46/94.
Publique-seVitória-ES, 22 de Janeiro de 2010.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-geral da Justiça
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL DE ARRANJOS ORNAMENTAIS
CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CONTRATADO: CAMÉLIA FLORICULTURA E PAISAGISMOLTDA-ME.
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/08, A PARTIR DE31/01/2010, REFERENTE AO ALUGUEL DE ARRANJOSORNAMENTAIS.
P U B L I Q U E - S E.
VITÓRIA/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
JADIR GUILHERME FERNANDESCONTROLADOR GERAL ADMINISTRATIVO
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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TERCEIRA (3ª) TURMA - REGIÃO NORTE
INTIMAÇÃO
INTIMO:
JUDSON CONCEIÇÃO AZEVEDO-ME, POR SUA ADVOGADA, DR.ªCLAUDIA BRITES VIEIRA, NOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA Nº 3.598/09 (PROC.: Nº 015.09.601102-6), PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82 QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS,CUMPRA O DISPOSTO NO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.INTIMO, AINDA, A IMPETRANTE PARA QUE, NO MESMO PRAZO,TRAGA AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA DATA EM QUE RESTOUINTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 27/28, PARA FINS DE CONTROLEDA TEMPESTIVIDADE DA IMPETRAÇAO DO MANDAMUS.
COLATINA-ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉSECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DA 3ª TURMA RECURSAL - REGIÃO
NORTE
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COMARCA DA CAPITAL________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS
PROCESSO Nº 012050147821 - 1932/06
O DOUTOR SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DEDIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANTÔNIO CARLOSVENTURINI, BRASILEIRO, CONVIVENTE, NATURAL DE COLATINA(ES), NASCIDO EM 20/06/1977, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO EDE INÁCIA RODRIGUES, DENUNCIADO NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL SUPRAMENCIONADA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 E14 DA LEI 6368/76, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO.E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU SUPRAMENCIONADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDAA PRESENTE PELA QUAL FICA O MESMO INTIMADO DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 225 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, CUJO TEOR FINAL, EM RESUMO, É OSEGUINTE: "...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ANTONIOCARLOS VENTURINI E VITOR NASCIMENTO PIMENTEL,QUALIDICADO NOS AUTOS, NA FORMA DA LEI...” ESTE EDITAL ÉPASSADO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS PARA QUENO FUTURO NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 02 DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU CRISTINA BRUNORO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.
CRISTINA BRUNORO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE
CARIACICACOMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURIONABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNOROESCREVENTE JURAMENTADO: IDA MIRELLA CAMPAGNARO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. ARILDO RAMALHO MARQUES OAB/ES 12.820DR. ADAM COHEN TORRES POLETO OAB/ES 14.737DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO OAB/ES 4.157DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB/ES 6.618DR. CHAIM FERREIRA FARAGE OAB/ES 4.466DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE OAB/ES 12.997DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO OAB/ES 5.039
35 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. DANIEL GARCIA PRATA OAB/ES 16.011DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI OAB/ES 2.304DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA OAB/ES 10.444DR. JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO OAB/ES 10.008DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR OAB/ES 7.564DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE OAB/ES 9.477DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/ES 11.913DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA OAB/ES 8.125DR. MESSIAS ALVES HENRIQUES OAB/ES 11.845DRª MARISE BERNARDES MIGUEL OAB/ES 5.823DRª MARLY DEIA BASSETTI MORAES OAB/RJ 106.061DRª REBECA LYGIA FERNANDES TRINDADE OAB/ES 11.792DRª SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALVARENGA OAB/ES14.174
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2010
INTIME:
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA OAB/ES 10.444AÇÃO PENAL N° 012.08.013974-9 - 2742/09ACUSADO: LINDEMBERG RONCATEFINALIDADE: INTIMA-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2010 ÀS 13:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA OAB/ES 8.125AÇÃO PENAL N° 012.08.013091-2 - 2542/08ACUSADO: MACKLENNON DE SENNA MIRANDAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NOPRAZO DA LEI
DRª SHEILA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ALVARENGAOAB/ES 14.174AÇÃO PENAL N° 012.08.012612-6 - 2532/08ACUSADO: ARLINDO PACHECOFINALIDADE: INTIMA-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2010 ÀS 13:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE OAB/ES 9.477AÇÃO PENAL N° 012.08.011493-2 - 2752/09ACUSADO: SIRLEY GOBBI HACKBART E IZABEL HACKBARTFINALIDADE: INTIMA-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2010 ÀS 13:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI OAB/ES 2.304AÇÃO PENAL N° 012.09.007350-8 - 2680/09ACUSADO: GLEIDSON SANTOS NEVES E ROBSON FERREIRA FEU FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA19/03/2010 ÀS 13:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO ÀRUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA(ES), TELEFONE 3246-5500
DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO OAB/ES 4.157AÇÃO PENAL N° 012.09.014245-1 - 2748/09ACUSADO: SAMARA CRISTINA DE LIMA SOARES FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, EM CONTINUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA23/03/2010 ÀS 13:00 HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO ÀRUA SÃO JOÃO BATISTA, S/ Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA(ES), TELEFONE 3246-5500
DR. ARILDO RAMALHO MARQUES OAB/ES 12.820AÇÃO PENAL N° 012.08.008472-1 - 2672/09ACUSADO: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA JÚNIOR FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2010 ÀS 13:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARA
CRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500
DR. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/ES 11.913DR. MESSIAS ALVES HENRIQUES OAB/ES 11.845AÇÃO PENAL N° 012.09.021541-4ACUSADO: ALEX DE LEMOS MOTA FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2010 ÀS 13:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500.INTIMA-LOS TAMBÉM PARA OFERECER, COM URGÊNCIA, NOVOROL DE TESTEMUNHAS OU DILIGENCIAR PARA SUASINTIMAÇÕES, POIS AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS NÃO FORAMENCONTRADAS.
DR. ADAM COHEN TORRES POLETO OAB/ES 14.737DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB/ES 6.618DR. CHAIM FERREIRA FARAGE OAB/ES 4.466DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE OAB/ES 12.997DR. JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO OAB/ES 10.008DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR OAB/ES 7.564DRª MARISE BERNARDES MIGUEL OAB/ES 5.823DRª MARLY DEIA BASSETTI MORAES OAB/RJ 106.061DRª REBECA LYGIA FERNANDES TRINDADE OAB/ES 11.792DRª SHEILA CRISTINA DE S. O. ALBERGARIA OAB/ES 14.174AÇÃO PENAL N°012.09.008251-7 - 2692/09ACUSADOS: OLNEI RODRIGUES SALOMÃO E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2010 ÀS 13:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº , BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500
DR. DANIEL GARCIA PRATA OAB/ES 16.011AÇÃO PENAL N° 012.09.018094-9 - 2800/10ACUSADO: DIOGO SEDANO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR NO PRAZO DA LEI
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO OAB/ES 5.039AÇÃO PENAL N° 012.09.021700-6 - 2798/10ACUSADO: MAYCONMARLON DA SILVA GLIPELFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR DEFESAPRELIMINAR NO PRAZO DA LEI
CARIACICA (ES), 25 DE JANEIRO DE 2010.
CRISTINA BRUNORO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ANGELA CENTURIONABRANCHESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNOROESCREVENTE JURAMENTADO: IDA MIRELLA CAMPAGNARO
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOS OAB/ES 14.535DR. DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVGNO OAB/ES 11.405DR. EMANOEL JANEIRO OAB/ES 5.179DR. JORGE CÉSAR MENDONÇA DA SILVA OAB/ES 15.574DR. LEONARDO LOIOLA GAMA OAB/ES 9.910DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE OAB/ES 9.477DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVA OAB/ES 14.950DR. VANDER LIMA RUBERT OAB/ES 14.440
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2010
36 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIME:
DR. DOUGLAS FLAVIANO CALAZANS MAVGNO OAB/ES 11.405DR. VANDER LIMA RUBERT OAB/ES 14.440AÇÃO PENAL N° 012.08.012497-2 - 2529/08ACUSADO: ADRIANE ESTORCK REIS E FÁBIO ENRIQUES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA APRESENTAR MEMORIAIS NOPRAZO DA LEI, CONFORME ART. 403 DO CPP
DR. LEONARDO LOIOLA GAMA OAB/ES 9.910AÇÃO PENAL N° 012.08.005365-0 - 2458/08ACUSADO: BRUNO NEVES E SAIMON ARAUJO RODRIGUESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE SEURECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 169.
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE OAB/ES 9.477AÇÃO PENAL N° 012.06.000732-0 - 1959/06ACUSADOS: ROBSON FERREIRA MARTINS E OUTROSFINALIDADE: INTIMA-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 513/522 QUE "... À LUZ DE TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGOPROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ECONDENO OS RÉUS ROBSON FERREIRA MARTINS, ANDERSONFERREIRA MARTINS E SÉRGIO MANHANS DA SILVA, TODOSQUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS IRAS DOARTIGO 1º, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 11, AMBOS DA LEI8.137/90. - COM RELAÇÃO AO ACUSADO ROBSON FERREIRAMARTINS:... TUDO SOPESADO E LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃOQUE A PENA DEVE TER UM SENTIDO PUNITIVO DERESSOCIALIZAÇÃO, E NÃO VINGATIVO, E AINDA QUEATUALMENTE A MODERNA POLÍTICA CRIMINAL TEMRECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DE PENAS ELEVADAS, FIXO APENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQUENTA)DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 49, § 2º, DOCÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUEDISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO A REPRIMENDAEM DEFINITIVA ANTE À INEXISTÊNCIA DE ATENUANTES,AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DA PENA ASEREM CONSIDERADAS. COM RELAÇÃO AO ACUSADO ANDERSONFERREIRA MARTINS:... TUDO SOPESADO E LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO QUE A PENA DEVE TER UM SENTIDO PUNITIVODE RESSOCIALIZAÇÃO, E NÃO VINGATIVO, E AINDA QUEATUALMENTE A MODERNA POLÍTICA CRIMINAL TEMRECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DE PENAS ELEVADAS, FIXO APENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQUENTA)DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 49, § 2º, DOCÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUEDISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO A REPRIMENDAEM DEFINITIVA ANTE À INEXISTÊNCIA DE ATENUANTES,AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DA PENA ASEREM CONSIDERADAS. COM RELAÇÃO AO ACUSADO SERGIOMANHANS DA SILVA:... TUDO SOPESADO E LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO QUE A PENA DEVE TER UM SENTIDO PUNITIVODE RESSOCIALIZAÇÃO, E NÃO VINGATIVO, E AINDA QUEATUALMENTE A MODERNA POLÍTICA CRIMINAL TEMRECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DE PENAS ELEVADAS, FIXO APENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 49, § 2º, DOCÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUEDISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO A REPRIMENDAEM DEFINITIVA ANTE Á INEXISTÊNCIA DE ATENUANTES,AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DA PENA ASEREM CONSIDERADAS. CONDENO TÃO SOMENTE OS ACUSADOSROBSON FERREIRA MARTINS E ANDERSON FERREIRA MARTINSAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DECONDENAR SERGIO MANHANS DA SILVA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS POR SER POBRE NO SENTIDO DA LEI. FIXOCOMO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA O "ABERTO", "EX VI"DO ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL,ENTRETANTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 43, INCISO IV; 44,INCISO I; 45; 46 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS À COMUNIDADE, GRATUITAMENTE, FICANDO ACARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SEGUNDO AS APTIDÕES DOCONDENADO E DE MODO A NÃO PREJUDICAR SUA JORNADA
NORMAL DE TRABALHO, ESCOLHER QUALQUER ENTIDADEPÚBLICA OU PRIVADA, POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, SEGUNDO RECOMENDAM OS ARTIGOS 149 E 150DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.... ".
DR. EMANOEL JANEIRO OAB/ES 5.179AÇÃO PENAL N° 012.08.018494-3 - 2606/09ACUSADOS: CLAUDOMIR DO NASCIMENTO COUTO E OUTROFINALIDADE: INTIMA-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 262/272 QUE "... À LUZ DE TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALE CONDENO OS ACUSADOS CLAUDOMIR DO NASCIMENTOCOUTO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 180, § 1º, E 311,CAPUT, NA FORMA DO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E BRUNOBARBOZA FERRARI, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 180,CAPUT, E 311, CAPUT, NA FORMA DO 69, TODOS DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. - QUANTO AO ACUSADO CLAUDOMIR DONASCIMENTO COUTO, EM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NOARTIGO 180, § 1º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TUDOSOPESADO E LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PENADEVE TER UM SENTIDO PUNITIVO, DE RESSOCIALIZAÇÃO E NÃOVINGATIVO, BEM COMO QUE ATUALMENTE A MODERNAPOLÍTICA CRIMINAL TEM RECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DEPENAS ELEVADAS, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO,CALCULADA SOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SER CORRIGIDAQUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO. (ART. 49, § 2º, DO CÓDIGOPENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUE DISPÕE OARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO A REPRIMENDA EMDEFINITIVO, EIS QUE FOI APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. I -QUANTO AO ACUSADO CLAUDOMIR DO NASCIMENTO COUTO, EMRELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 311, CAPUT, DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TUDO SOPESADO E LEVANDO-SEEM CONSIDERAÇÃO QUE A PENA DEVE TER UM SENTIDOPUNITIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, E NÃO VINGATIVO, BEM COMOQUE ATUALMENTE A MODERNA POLÍTICA CRIMINAL TEMRECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DE PENAS ELEVADAS, FIXO APENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 49, § 2º, DOCÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUEDISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO A REPRIMENDAEM DEFINITIVA, EIS QUE FOI APLICADA NO MÍNIMO LEGAL.POR FORÇA DO ARTIGO 69 (CONCURSO MATERIAL), SOMADAS ASREPRIMENDAS DE CADA CRIME, FICA O RÉU DEFINITIVAMENTECONDENADO ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA, CALCULADA SOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDOSER CORRIGIDA QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORMEO DISPOSTO NO ARTIGO 49, § 2º, DO CÓDIGO PENAL, A QUALDEVERÁ SER PAGA NA FORMA DE QUE DISPÕE O ARTIGO 50, DOMESMO DIPLOMA LEGAL. A PENA ORA APLICADA AO RÉUDEVERÁ SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, "EX VI" DOARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO PENAL. - QUANTO AOACUSADO BRUNO BARBOZA FERRARI, EM RELAÇÃO AO CRIMETIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO: TUDO SOPESADO E LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO QUE A PENA DEVE TER UM SENTIDO PUNITIVO,DE RESSOCIALIZAÇÃO E NÃO VINGATIVO, BEM COMO QUEATUALMENTE A MODERNA POLÍTICA CRIMINAL TEMRECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DE PENAS ELEVADAS, FIXO APENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, CALCULADA SOBRE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOFATO, DEVENDO SER CORRIGIDA QUANDO DO EFETIVOPAGAMENTO. (ART. 49, § 2º, DO CÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁSER PAGA NA FORMA QUE DISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGOPENAL. TORNO A REPRIMENDA EM DEFINITIVO, EIS QUE FOIAPLICADA NO MÍNIMO LEGAL. I - QUANTO AO ACUSADO BRUNOBARBOZA FERRARI, EM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NOARTIGO 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: TUDOSOPESADO E LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE A PENADEVE TER UM SENTIDO PUNITIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, E NÃOVINGATIVO, BEM COMO QUE ATUALMENTE A MODERNAPOLÍTICA CRIMINAL TEM RECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DEPENAS ELEVADAS, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRÊS) ANOS DE
37 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO,DEVENDO SER CORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO(ART. 49, § 2º, DO CÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NAFORMA QUE DISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO AREPRIMENDA EM DEFINITIVA, EIS QUE FOI APLICADA NOMÍNIMO LEGAL. POR FORÇA DO ARTIGO 69 (CONCURSOMATERIAL), SOMADAS AS REPRIMENDAS DE CADA CRIME, FICA ORÉU DEFINITIVAMENTE CONDENADO ÀS PENAS DE 04 (QUATRO)ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, CALCULADASOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO FATO, DEVENDO SER CORRIGIDA QUANDO DOEFETIVO PAGAMENTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 49, §2º, DO CÓDIGO PENAL, A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA DEQUE DISPÕE O ARTIGO 50, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. FIXOCOMO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO RÉU OREGIME "ABERTO", EX VI DO ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "C", DOCÓDIGO PENAL, TODAVIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 43, INCISOIV; 44, INCISO I; 45; 46 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS À COMUNIDADE, GRATUITAMENTE, FICANDO ACARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SEGUNDO AS APTIDÕES DOCONDENADO E DE MODO A NÃO PREJUDICAR SUA JORNADANORMAL DE TRABALHO, ESCOLHER QUALQUER ENTIDADEPÚBLICA OU PRIVADA, POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, SEGUNDO RECOMENDAM OS ARTIGOS 149 E 150,DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. DEIXO DE CONDENAR OSACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PORSEREM POBRES NA FORMA DA LEI.... ".
DR. ALEXANDRE BATISTA SANTOS OAB/ES 14.535DR. RODRIGO LEÃO DE PAIVA OAB/ES 14.950AÇÃO PENAL N° 012.09.012071-3 - 2746/09ACUSADO: MAXMILIAN FERNANDESFINALIDADE: INTIMA-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2010 ÀS 15:00HORAS, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA (ES), SITO À RUA SÃO JOÃO BATISTA, S/Nº, BAIRRO ALTO LAGE, CARIACICA (ES), TELEFONE 3246-5500. BEMCOMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 73 QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LIBERDADEPROVISÓRIA..
DR. JORGE CÉSAR MENDONÇA DA SILVA OAB/ES 15.574AÇÃO PENAL N°012.08.010344-8 - 2515/08ACUSADO: WESLEY BRAMBATE DA SILVAFINALIDADE: INTIMA-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 175/178 QUE " À LUZ DE TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO OACUSADO MICHEL BRAMBATE DA SILVA, QUALIFICADO NOSAUTOS, COMO INCURSO NAS IRAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI10.826/03. TUDO SOPESADO E LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃOQUE A PENA DEVE TER UM SENTIDO PUNITIVO DERESSOCIALIZAÇÃO, E NÃO VINGATIVO, E LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO QUE ATUALMENTE A MODERNA POLÍTICACRIMINAL TEM RECOMENDADO A NÃO APLICAÇÃO DE PENASELEVADAS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃOE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADA S/ 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO SERCORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO (ART. 49, § 2º, DOCÓDIGO PENAL), A QUAL DEVERÁ SER PAGA NA FORMA QUEDISPÕE O ARTIGO 50 DO CÓDIGO PENAL. TORNO A REPRIMENDAEM DEFINITIVA EIS QUE FOI APLICADA NO MÍNIMO LEGAL.DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS POR SER POBRE NO SENTIDO DA LEI. FIXO COMOREGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A SER CUMPRIDA PELO RÉUO REGIME "ABERTO", "EX VI" DO ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA "C", DOCÓDIGO PENAL, TODAVIA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 43, INCISOIV; 44, INCISO I; 45 E 46 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO PENAL,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS À COMUNIDADE, GRATUITAMENTE, FICANDO ACARGO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, SEGUNDO AS APTIDÕES DOCONDENADO E DE MODO A NÃO PREJUDICAR SUA JORNADANORMAL DE TRABALHO, ESCOLHER QUALQUER ENTIDADEPÚBLICA OU PRIVADA, POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, SEGUNDO RECOMENDAM OS ARTIGOS 149 E 150,DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.... ".
CARIACICA (ES), 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CRISTINA BRUNOROESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
LISTA Nº 09/10
JUÍZA DE DIREITO: RODRIGO CARDOSO FREITAS
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO
PROCESSO Nº 012800008443DR.ª MARILENE NICOLAU REQUERENTE: JOSE QUEIROZREQUERIDA: TRANSPORTADORA ITAPEMERIMFINS: PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO POR CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 012800016063DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI REQUERENTE: RUBENS DUQUEREQUERIDA: ONDALUZ EVENTOSFINS: PARA CIÊNCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ASFLS. 225 E 227 QUE NÃO LOCALIZOU OS EXECUTADOS NOSENDEREÇOS INDICADOS.
PROCESSO Nº 012070055046DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES REQUERENTE: REAL FLEXREQUERIDA: CARLOS EDUARDOFINS: PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO POR CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 012080038446DR.ª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTADR. GILVAN BASTOS MORANDI REQUERENTE: COLEGIO CAMPO GRANDEREQUERIDA: KELLY DE ALMEIDAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 58 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 012080041747DR. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA REQUERENTE: ALFREDO VOLPAGELREQUERIDA: BANCO MORADAFINS: DE FLS. 184 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 182, DETRANSFERENCIA DE VALORES, CONSIDERANDO O TEOR DE LEIESTADUAL E NORMA DA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, EAINDA, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA.
PROCESSO Nº 012080104925DR. EDUARDO LEITE MUSSIOELLODR. NELSON PASCHOALOTTOREQUERENTE: CARLOS ALBERTOREQUERIDO: BANCO BANSUCESSO E EOUTRO FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 219 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 200/201.
PROCESSO Nº 012080145894DR.ª JOCIANI PEREIRA ALVESREQUERENTE: N. A. VIAGENSREQUERIDO: NILTON TEIXEIRAFINS: DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AS FLS. 80 VERSO, EPARA CIÊNCIA DE FLS. 81/83.
PROCESSO Nº 012080193175DR.ª DANIELLE FERNANDES NASCIMENTO REQUERENTE: DAVIDSON DE ALMEIDAREQUERIDA: BANCO CITICARDFINS: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
PROCESSO Nº 012090011094DR.ª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAREQUERENTE: ANTONIO MARCOSREQUERIDA: BANCO DO BRASILFINS: DE FLS. 112 PARA CIÊNCIA DE FLS. 108/109, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 012090018826DR. AERCIO BARCELOS MUNIZDR.ª ROSANE ARENA MUNIZDR. NELSON PASCHOALOTTO REQUERENTE: VANDERLEY DIAS
38 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: BANCO PANAMERICANO E OUTROFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.
PROCESSO Nº 012090018958DR.ª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULAREQUERENTE: LUZIA DIASREQUERIDA: LOJAS COLOMBOFINS: PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 012090019113DR. ALEXANDRE MELO BRASILDR. PHILIPE MAGNAGO CARNEIROREQUERENTE: POWER AUTO PEÇASREQUERIDA: GELSON MARETO E OUTROFINS: DA DECISÃO DE FLS. 80 QUE REJEITOU A OBJEÇÃO ÀEXECUTIVIDADE OPOSTA.
PROCESSO Nº 012090021721DR. ODILON BATISTA JUNIORREQUERENTE: PATRICK ZONTA E OUTROREQUERIDA: CASA E VIDEO E OUTROFINS: DA DECISÃO DE FLS. 100 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃODESTA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DEVENDO ACONTAGEM INICIAR-SE A PARTIR DE 29/10/2009.
PROCESSO Nº 012090027496DR. GUSTAVO PINHÃO COELHOREQUERENTE: CLEONICE ROSAREQUERIDA: NOKIA E OUTRO FINS: DE FLS. 100 PARA EM CINCO DIAS APOR SUA ASSINATURA NAPETIÇÃO DE FLS. 94/96.
PROCESSO Nº 012090035903DR.ª EDNEIA VIEIRA REQUERENTE: ROSANGELA ALVESREQUERIDA: BANCO PANAMERICANO E OUTROFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
PROCESSO Nº 012090057535DR. SERGIO PADILHA MACHADOREQUERENTE: CARLOS ROGERIOREQUERIDA: TERRA NETWORKSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 65/70 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL CONDENANDO A RÉ A PAGAR A QUANTIA DER$ 38,22 POR DANO MATERIAL E A QUANTIA DE R$ 1.000,00 PORDANO MORAL.
PROCESSO Nº 012090064028DR.ª DAIANA GOUVEIA NUNESREQUERENTE: MARIA DA PENHAREQUERIDA: ARACI PASSOSFINS: DA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2010, AS 9:30 HORAS E DAR CIÊNCIAA SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012090080206DR.ª EDNEIA VIEIRAREQUERENTE: JOAO JOSEREQUERIDA: BANCO BRADESCO E OUTROFINS: DE FLS. 136 PARA EM CINCO DIAS JUNTAR COMPROVANTEDA DATA EM QUE PROCEDEU AO CANCELAMENTO DA FATURACOM VENCIMENTO EM 15/07/2009, CONFORME CONSTA DAPRIMEIRA CLAUSULA DO ACORDO DE FLS. 63, PENAS DE LEI.
PROCESSO Nº 012090092060DR.ª BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSDR. FABIO DA FONSECA SAIDREQUERENTE: WAGNER LIMAREQUERIDA: FLAVIA MURADFINS: PARA CIÊNCIA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2010, AS 16:30 HORAS,BEM COMO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE; E PARA CIÊNCIA DEFLS. 26 - DR. FABIO DA FONSECA, PARA EM CINCO DIAS JUNTARAOS AUTOS A PROCURAÇÃO MENCIONADA AS FLS. 24; E DR.ªBIANCA VALLORY, PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SEACERCA DE FLS. 22/24, EM VINTE E QUATRO HORAS, PENAS DELEI.
PROCESSO Nº 012090102778DR.ª BIANCA DIAS ECCARD
REQUERENTE: CLAUDIENE PEREIRAREQUERIDA: BANESTES SEGUROSFINS: DO DEPOSITO JUDICIAL DE FLS. 105.
PROCESSO Nº 012090154498DR.ª BIANCA DIAS ECCARDDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: EDSON MENDESREQUERIDA: BANESTES SEGUROS FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 93 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 012090154522DR.ª BIANCA DIAS ECCARDDR. ANDRE SILVA ARAUJOREQUERENTE: ROMILDO JOSEREQUERIDA: BANESTES SEGUROSFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 60 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 012090185450DR. ROBERTO COCO VARGASREQUERENTE: NEMESIO DE OLIVEIRAREQUERIDA: BANCO BMGFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 88/91 QUE JULGOU PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO AUTORAL PARA DECLARAR A NULIDADE DACLAUSULA QUE AUTORIZA O DESCONTO DA PARCELA MINIMADA FATURA NO BENEFICIO DO AUTOR E DETERMINAR QUE OREQUERIDO PROCEDA O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS EDA RESERVA DE MARGEM CONSIGNAVEL EXISTENTE NOBENEFICIO DO AUTOR, EM QUINZE DIAS, A CONTAR DOTRANSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTADIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 POR CADA DESCONTO INDEVIDO,BEM COMO INDENIZAR A QUANTIA DE R$ 221,18. QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. FICA ARÉ INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CPC.
PROCESSO Nº 012090192654DR. WELINGTON COSTA BRAGAREQUERENTE: FACILYT SOLUÇÕESREQUERIDA: WM BARBOSA E OUTROFINS: PARA FORNECER O ENDEREÇO DA EXECUTADA, FACE ACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AS FLS. 24 VERSO.
PROCESSO Nº 012090199303DR. VANDER APARECIDO DE ARAUJOREQUERENTE: CASSIO ADRIANOREQUERIDA: ADÃO DA SILVAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 20 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 012090203527DR. MARCO VALERIO FERREIRA DA SILVAREQUERENTE: WEULER MOREIRAREQUERIDA: SORTEX TERMINALFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA03 DE MARÇO DE 2010, AS 9:45 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA ASEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012100070759DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADOREQUERENTE: CELSO DE FREITASREQUERIDA: BANCO SANTANDERFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA08 DE MARÇO DE 2010, AS 9:30 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIA ASEU CLIENTE; E DA DECISÃO DE FLS. 77/78 QUE DEFERIU EMPARTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FLS. 22.
PROCESSO Nº 012100074181DR. LARCEGIO MATTOSREQUERENTE: CARLOS MARCOSREQUERIDA: DACASAFINS: DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA08 DE MARÇO DE 2010, AS 15:15 HORAS, BEM COMO DAR CIÊNCIAA SEU CLIENTE.
PROCESSO Nº 012100075550DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOREQUERENTE: SVA TECNOLOGIAREQUERIDA: A J G COMERCIAL
39 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DE FLS. 28 PARA EM CINCO DIAS JUNTAR AOS AUTOS OSORIGINAIS DAS DUPLICATAS DE FLS. 12, 14 E 16 CUJA EXECUÇÃOPRETENDE, PENAS DE LEI.
PROCESSO Nº 012100075592DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOREQUERENTE: SVA TECNOLOGIAREQUERIDA: ACROPOLIS INFORMATICAFINS: DE FLS. 21 PARA EM CINCO DIAS JUNTAR AOS AUTOS OSORIGINAIS DAS DUPLICATAS DE FLS. 13, 15 E 17 CUJA EXECUÇÃOPRETENDE, PENAS DE LEI.
PROCESSO Nº 012100075626DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOREQUERENTE: SVA TECNOLOGIAREQUERIDA: BRINK MANIAFINS: DE FLS. 17 PARA EM CINCO DIAS JUNTAR AOS AUTOS OORIGINAL DA DUPLICATA DE FLS. 09 CUJA EXECUÇÃO PRETENDE,PENAS DE LEI.
PROCESSO Nº 012100076681DR. FABIANO ROCHA ANDRADEREQUERENTE: KELIS DA PENHAREQUERIDA: CONSORCIO FIATFINS: DE FLS. 19 QUE DEFERIU O PEDIDO DE BENEFICIO DEASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA; E QUE, CONSIDERANDOOFICIO ORIUNDO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,SUSPENDEU A PRESENTE AÇÃO ATE QUE SOBREVENHA DECISUMEM SENTIDO CONTRARIO.
CARIACICA-ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
JUÍZA DE DIREITO: SONIA MARIA COLACHEFE DE SECRETARIA: TEREZINHA APARECIDA GOMESOLIVEIRA PINHEIROESCREVENTES JURAMENTAD0S: HÉLIO CARLOS MATTOS DEPAULA JÚNIOR, ROSANGELA MARA SANTOS ALMAGRO E TAÍSNEGREIROS FERRAZ.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº . 008/2010EXPEDIENTE DE 02/02/2010
PROCESSO Nº . 012.07.003747-3DRª CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOSREQUERENTE: ROSALINA VIEIRAREQUERIDA: TELEMAR - TELEMAR NORTE LESTE S. A.FINS: RECEBER VIA DE ALVARÁ DE FLS. 237 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.07.017148-8DR. ADMAR JOSE CORREADR. UDNO ZANDONADEREQUERENTE: ELIZABETH SUZANOREQUERIDOS: ITAU LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL EBANCO ITAU S/AFINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOEM 28 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AOSSEUS CONSTITUINTES; INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARAAPRESENTAREM NOS AUTOS, NA AUDIÊNCIA, OS ORIGINAIS DOSCONTRATOS DESCRITOS NA ATA DE FLS. 57.
PROCESSO Nº . 012.08.002945-2 / PROCESSO 012.08.002946-0DR. EDUARDO LOPES ANDRADEREQUERENTE: SILVAL PETRI / SILVAL PETRIREQUERIDAS: ICONHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.,DEUZINETH BISSA RAMOS ROSA E LUCIO ARGEU CAVALCANTI /ICONHA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.FINS: DO DESPACHO DE FLS. 65 E PARA SE MANIFESTAR ACERCADA PETIÇÃO DE FLS. 58/64 DOS AUTOS DO PROCESSO012.08.002946-0.
PROCESSO Nº . 012.08.004338-8DR. CRISTIANO FERREIRA COSTA
DR. RAIMUNDO NONATO NERESEXEQUENTE: NEUSA COVOSCH DE SOUZAEXECUTADO: CARLOS EULER BRANTFINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA A SER PRESIDIDA PELA MMA.JUÍZA EM 13 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIAAOS SEUS CONSTITUINTES; INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 72,EM QUE FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA E INDEFERIDO, POR ORA,OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EXECUTADA, UMA VEZQUE SEQUER EXISTEM BENS PENHORADOS, PELO QUE ACERTIDÃO DE FLS. 68 NÃO PODE SER CONSIDERADA COMOEMBARGOS À EXECUÇÃO; INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS.74/VERSO, EM QUE FOI DETERMINADO QUE SE AGUARDEAUDIÊNCIA DESIGNADA.
PROCESSO Nº . 012.08.005809-7DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - MEEXECUTADA: CEILZA DA PENHA DESTEFANIFINS: DO DESPACHO DE FLS. 56, EM QUE FOI CONCEDIDO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DAEXECUTADA E MANTIDA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
PROCESSO Nº . 012.08.007687-5DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - MEEXECUTADOS: MARIA NORMA PEREIRA ROCHA BALDAN E EDMARRIBEIRO BALDAN FINS: DO DESPACHO DE FLS. 54, EM QUE FOI DETERMINADA ASUSPENSÃO DOS AUTOS POR 60 (SESSENTA DIAS), APÓS O QUE, SENÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, SERÁ EXTINTO OPROCESSO.
PROCESSO Nº . 012.08.011887-5DRª MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTAEXEQUENTE: COLÉGIO CAMPO GRANDE LTDA. - MEEXECUTADOS: FERNANDA CHAGAS E CLENI CHAGASFINS: DO DESPACHO DE FLS. 56, EM QUE FOI DEFERIDO PEDIDODE FLS. 55, DE PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS DO PRAZO PARAINDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROCESSO Nº . 012.08.012068-1DR. EDSON VIEIRA E SILVAREQUERENTES: MARCOS OLIVEIRA MARINHO ME (DATASPEED),MARCOS OLIVEIRA MARINHO E SIDINÉIA GAMAREQUERIDOS: E. C. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA-ME/MEE,EDENILSON COSTA RODRIGUES E EVERSON ALVES COSTARODRIGUESFINS: APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, CONTRARRAZÕES ARECURSO INTERPOSTO PELOS REQUERIDOS.
PROCESSO Nº . 012.08.014974-8DRª MARILENE NICOLAUDRª LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇAEXEQUENTE: JORGE SOARES DE OLIVEIRAEXECUTADA: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA.FINS: DO DESPACHO DE FLS. 129, EM QUE FOI DEFERIDO PEDIDODE FLS. 123/128 E DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉDECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA DE Nº . 558/10.
PROCESSO Nº . 012.08.015019-1DRª GILMARA GOMES RIBEIROREQUERENTE: ISMAEL GOMES LIMA FILHOREQUERIDA: BV FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOFINS: RECEBER VIA DE ALVARÁ DE FLS. 129 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.08.016658-5DR. CARLOS HENRIQUE MENEGHEL DE ALMEIDAREQUERENTE: VICENTE MENEGHELREQUERIDOS: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E BANCO BRADESCO S/AFINS: RECEBER VIA DE ALVARÁ DE FLS. 301 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.08.019368-8DRª CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECOREQUERENTE: TEREZA MARIA TEIXEIRAREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
40 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOEM 07 DE ABRIL DE 2010, ÀS 16:00H, DEVENDO DAR CIÊNCIA ÀSUA CONSTITUINTE.
PROCESSO Nº . 012.09.002141-6DRª LIDIANE BAHIENSE GUIOEXEQUENTE:ELAINE CRISTINA ROSSIEXECUTADA: OI TNL PCS S/AFINS: DA DECISÃO DE FLS. 69, EM QUE FORAM ACOLHIDOS OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR OI TNL PCS S/A, PARACORRIGIR A SENTENÇA DE FLS. 53.
PROCESSO Nº . 012.09.005515-8DRª DENISE DA COSTA CARVALHODR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTES: MARILIA SANTOS NEVES DE ANDRADE E MARCOSCOIMBRA DE ANDRADEREQUERIDA: UNIMED VITÓRIA COOP. DE TRAB. MÉDICOFINS: DA DECISÃO DE FLS. 223, EM QUE FORAM REJEITADOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERIDA,MANTENDO-SE, POR CONSEGUINTE A SENTENÇA TAL COMOESTÁ LANÇADA.
PROCESSO Nº . 012.09.005808-7DRª BIANCA DIAS ECCARDDR. EDER JACOBOSKI VIEGASEXEQUENTE: JULIO CESAR PONTESEXECUTADA: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS FINS: DO DESPACHO DE FLS. 108.
PROCESSO Nº . 012.09.006016-6DR. HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTOREQUERENTE: ERENILDA REICHELM COSTAREQUERIDA: EDSON COSTAFINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOEM 06 DE JUNHO DE 2010, ÀS 15:30H, DEVENDO DAR CIÊNCIA AOSEU CONSTITUINTE.
PROCESSO Nº . 012.09.006995-1DR. WELINGTON D’ASSUNÇÃO MARTINSDRª CASSIA ALINDE DO ESPÍRITO SANTO CAVALCANTEEXEQUENTE: MÁRCIO WANDERSON BARROS E JOSÉ BARROSFILHOEXECUTADO: WALLACE MARTINS PEDROSAEMBARGANTE: IVONE CAMPOS TEIXEIRAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 103, EM QUE FORAM JULGADOSPROCEDENTES EMBARGOS DE TERCEIRO; INTIMAÇÃO DOEXEQUENTE PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, INFORMAR NOS AUTOS OATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº . 012.09.011065-6DR. MUCIO COUTINHO DE JESUSDRA EDINÉIA VIEIRAREQUERENTE: JEFFERSON POZZATTI LEALREQUERIDA: BANESTES FINANCEIRA S/AFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 28/29 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.09.012171-1DRª ADRIANA MENEZES PESSOTTIEXEQUENTE: ELIUDES FERNANDES DE AGUIAREXECUTADA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 77 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.09.013263-5DRª BIANCA DIAS ECCARDDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOREQUERENTE: NEUZA VALENTE DE SOUZAREQUERIDA: BANESTES SEGUROS S. A.FINS: DA SENTENÇA DE FLS. 79/80 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.09.014237-8DRª LARISSA BRUMATTI LAMPIEREXEQUENTE: DONA SALÃO DE BELEZA LTDA. - MEEXECUTADA: SILVANA BITTENCOURT MUNHÃOFINS: DA CERTIDÃO DE FLS. 40 E PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICARATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, A FIM DE CITÁ-LA EINTIMÁ-LA PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁDESIGNADA.
PROCESSO Nº . 012.09.016148-5DRª MICHELLE GUASTI DE JESUSREQUERENTE: FABIOLA RODRIGUES DA SILVAREQUERIDO: LEONARDO SANTOS MOREIRAFINS: DA SENTENÇA DE FLS. 13/14 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº . 012.09.017416-5DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTODRª ISABELA ALMEIDA CHAVESREQUERENTE: CENTRAL PARK REMOÇÃO E GUARDA DEVEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 23 DESETEMBRO DE 2010, ÀS 15:00H, DEVENDO DAR CIÊNCIA À SUACONSTITUINTE.
PROCESSO Nº . 012.09.020601-7DRª BIANCA DIAS ECCARDREQUERENTE: WALTECIO RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/AFINS: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) EM 06 DE MAIO DE 2010, ÀS 15:00H,DEVENDO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE.
PROCESSO Nº . 012.09.021091-0DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAREQUERENTE: GENIVAL DOMINGOSREQUERIDAS: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRÉ-MOLDADOS LTDA., GEMINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIALTDA. E ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA.FINS: DO DESPACHO DE FLS. 15 E PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,QUERENDO, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ADEQUANDO-A PARAAÇÃO DE COBRANÇA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TEREZINHA APARECIDA GOMES OLIVEIRA PINHEIROCHEFE DE SECRETARIA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSERRA - 1ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, AV. PRES. VARGAS, 250- CENTRO - SERRA - ES - CEP 29176-090
EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE 20 DIAS
Nº DO PROCESSO: 48090249599
AÇÃO: REINVINDICATÓRIAREQUERENTE: ALCIDES VENTURINREQUERIDO: JOAO LOURENCO DE SOUZA,MARCIONASCIMENTO DA SILVA,ELSON TEIXEIRA PINTO E S/ESPOSA,LEVI CUSTODIO,GERALDO COUTINHO DOS SANTOS ES/ESPOSA, ALESSANDRO DE JESUS ROSA,IVANI PEREIRA DOSSANTOS E S/ESPOSA,IZABEL FERREIRA XAVIER,VILMA FOCADE SOUZA E S/ESPOSA, MARILSA DE OLIVEIRA PEREIRA,DAVICUSTODIO E S/ESPOSA, MARIA CRISTINA DA SILVA ARCANJO,ERNANE ANGELOMOREIRA JUNIOR, EMANUEL NASSERVARGAS ARAUJO DE ASSIS, ALESSANDRA XAVIER E FLAVIAANDRADE DA SILVA E OUTROS.
MM, JUIZ(A) DE DIREITO DA SERRA - 1ª VARACÍVEL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PORNOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE OPRESENTE EDITAL VIREM QUE FICAM DEVIDAMENTE CITADOSOS EVENTUAIS INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECERCONTESTAÇÃO.OBJETO DA AÇÃO: A ÁREA DE 54.051,00 M² QUEENGLOBA AS CHÁCARAS 100 (10.890,00 M²), 101 (10.700,00 M²), 102(10.585,00 M²) E PARTE DAS CHÁCARAS 103 (7.335,00 M²), 104 (7.241,00M²) E 105 (7.300,00 M²) DE PROPRIEDADE DO AUTOR, FICA SITUADAENTRE A 4º AVENIDA (ATUAL AV. GONÇALVES DIAS) E RUA S(ATUAL RUA COELHO NETO) BAIRRO JARDIM LIMOEIRO
41 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
SERRA/ES, ENCONTRA-SE INVADIDA E OCUPADA PELO GRUPODENOMINADO ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA E SEM TETOS DOMUNICÍPIO DA SERRA/ES E OUTROS. ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: OPRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15 (QUINZE)DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO, B) REVELIA: NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELAPARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOSINDISPONÍVEIS. DECISÃO FLS. 104/105
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOS DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESDE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DE LEI.
SERRA-ES, 01/02/2010
CLAUDECIR LUIS SARMENTOCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTORIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DRª. CYNTHIA ROCHA PENAPROMOTOR: DR. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALESESCREVENTES: NADIA MIRANDA CASTELLO DE SOUZA EVERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON
GABARITO Nº 10/2010
01 – DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848PROCESSO: 04809013690-3ACUSADO: SIDNEY DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA08 DE FEVEREIRO DE 2010 ÀS 15:00 HORAS.
SERRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CYNTHIA ROCHA PENAJUÍZA DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA -
PRIVATIVA DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CARMEN LUCIA CORRÊAPROMOTOR: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E ROBERTOSILVEIRA SILVA /SCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOSESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA LEMOS TOSTA,KARINA MARIA BARCELLOS BORGES E MARIA AUXILIADORA M.CASTELLO
GABARITO 07/2010
ADVOGADOS: DR.ª TEREZINHA SANT´ANNA DE CASTRO DR. WALISSON FIGUEIREDO MATOSDR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROCESSO: 048060200176 (1618/09) ACUSADO: MÁRCIO MILED MONTEIRO E LUIZ SÉRGIOQUINTAIROS FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA COMPARECEREMNA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DEGUARAPARI/ES, NO PROXIMO DIA 08/02/2010, ÀS 16:30 HORAS,QUANDO REALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ELIANA DE OLIVEIRA FERNANDES,REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
PROCESSO: 048060205191 (1458/07) ACUSADO: ANÉLIO LEITE DE ASSIS JÚNIOR FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA,
NO PROXIMO DIA 19/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
PROCESSO: 048060051108 (1665/09) ACUSADO: JOSÉ CARLOS MENDES, EDIMAR MÁRIO BORGHI EGILBERTO LINO DA COSTA FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA,NO PROXIMO DIA 05/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB/ES 1868
PROCESSO: 048080056699 (1528/08) ACUSADO: VILMAR CONCEIÇÃO FONSECA FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OS FINS DO ART. 422DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. VALMIR DE SOUZA - OAB/ES 4577
PROCESSO: 048030092844 (1718/09) ACUSADO: RENATO DUARTE CÂNDIDO E OUTRO FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA,NO PROXIMO DIA 12/04/2010, ÀS 15:00 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADAADVOGADO: DR. ADEMAIR DA CRUZ BRAGA JUNIOR - OAB/ES91063
PROCESSO: 048060194437 (1395/07) ACUSADO: VITAL SOARES DE SOUZA LIMA FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DASERRA, NO PROXIMO DIA 07/04/2010, ÀS 14:30 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO -OAB/ES 6848
PROCESSO: 048090187419 (1716/09) ACUSADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINSFINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA,NO PROXIMO DIA 20/04/2010, ÀS 13:00 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR.ª TEREZINHA SANT´ANNA DE CASTRO -OAB/ES 6008/ES
PROCESSO: 048080152092 (1582/08) ACUSADO: WANDERSON NOGUEIRA DA SILVA LOUREIRO EOUTROS FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DASERRA, NO PROXIMO DIA 05/04/2010, ÀS 14:00 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457
PROCESSO: 048070125439 (1437/07) ACUSADO: RAFAEL RANGEL NUNES FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA SERRA,NO PROXIMO DIA 29/03/2010, ÀS 14:30 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR.ª MARLY DEIA BASSETI MORAES
PROCESSO: 048090033944 (1698/09) ACUSADO: CLENILTON COELHO SANTOS FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA OFERECER, NOPRAZO DE LEI, AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217
PROCESSO: 048090125146 (1684/09) ACUSADO: FERNANDO BROMMUNCHENKEL OLIVEIRA
42 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE E PARAREQUERER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS DILIGÊNCIAS QUEENTENDER NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR.ª TEREZINHA SANT´ANNA DE CASTRO -OAB/ES 6008DR. VITOR VALERIO VERVLOT - OAB/ES 4611
PROCESSO: 048080198392 (1645/09) ACUSADO: TANCREDO SOUZA DA SILVA, LEANDRO RIBEIRO EUEDERSON DOS SANTOS FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA COMPARECEREMNA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DASERRA, NO PROXIMO DIA 11/03/2010, ÀS 15:00 HORAS, QUANDOREALIZAR-SE-Á A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.ADVOGADO: DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES9888DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES - OAB/ES 2931
PROCESSO: 048040110446 (1633/09) ACUSADO: ROGÉRIO ERVILHA RODRIGUES E GUILHERME MOURALUBE FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA COMPARECEREMNA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DASERRA, NO PROXIMO DIA 23/02/2010, ÀS 14:00 HORAS,
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.030.103.716
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FRANCISCO MARCELO DESOUZA QUEIROGA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM02/11/1966, NATURAL POMBAL/PB, FILHO DE OTONE OLÍMPIOFERNANDES E RITA DE SOUZA FERNANDES, RESIDENTE NA RUAPIAUÍ, Nº 135, APTº 810, PRAIA DA COSTAV, VILA VELHA/ES,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 1º, V, E § 1º, I E II DA LEI9.613/98, ARTS. 312, § 1º (TRÊS VEZES) E 288 C/C 29, NA FORMA DOART. 69, TODOS DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU, CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.030.103.716
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SUZETE DE JESUS ROCHA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, NASCIDA EM 23/08/1978,RESIDENTE NA RUA MADEIRA DE FREITAS, Nº 59, APTº 1002, PRAIADO CANTO, VITÓRIA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 1º,V, E § 1º, I E II DA LEI 9.613/98, ARTS. 312, § 1º (TRÊS VEZES) E 288 C/CART. 29, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CP, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADA EINTIMADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES,ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, EART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NOPRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.030.103.716
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WAGNER RICARDO PINTO,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, NASCIDO EM 03/07/1959,NATURAL ALEGRE/ES, FILHO DE ANTÔNIO RICARDO PINTO EEULÁLIA KAZELI PINTO, RESIDENTE NA RUA COMISSÁRIOOTÁVIO QUEIROZ, Nº 525, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 1º, V, E § 1º, I E II DA LEI9.613/98, ARTS. 312, § 1º (DUAS VEZES) C/C 29, NA FORMA DO ART. 69,TODOS DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO
43 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
(10 DIAS)
AP Nº 048.080.100.448
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ECATERINA MARLEYNIKITIN, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 11/03/1980,NATURAL TIMÓTEO/MG, FILHA DE ROMAN NIKITIN E MARLEYNIKITIN, RESIDENTE NA RUA PROFESSOR GERALDO COSTAALVES, Nº 310, BAIRRO JACARAÍPE, SERRA/ES, DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 155, CAPUT DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.060.127.643
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SEBASTIÃO PEREIRA DACOSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 20/01/1972,NATURAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, FILHO DE SEVERINOPEREIRA DA COSTA E MARIA DOMERINA DUTRA, RESIDENTE NARUA JOSÉ SIQUEIRA (PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA DA CESAN),JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 184, § 2º DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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AP Nº 048.090.086.686
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCO AURÉLIO DEFARIA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/05/1987,FILHO DE ALÍPIO DE FARIA NETO E IVANETE FRANCISCA DOSSANTOS, RESIDENTE NA RUA GRANADA, Nº 49, LOTEMENTO SÃOPATRÍCIO, BAIRRO JACARAÍPE, SERRA/ES, DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 184, § 2º DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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AP Nº 048.090.079.558
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALEXSANDRO DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RADIOTÉCNICO, NATURAL DEGUARULHOS/SP, NASCIDO EM 03/04/1979, FILHO DE MARIAJOSENITA ROSA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA BELÉM, Nº 847(PRÓXIMO A PADARIA CASA VERDE), LOTEAMENTO SÃOPATRÍCIO, BAIRRO JACARAÍPE, SERRA/ES, DENUNCIADO NOSTERMOS DO ART. 306 E 309, AMBOS DA LEI 9.503/97, NA FORMA DOART. 69 DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
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44 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
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AP Nº 048.090.010.827
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO THIAGO PEREIRASANTANA, BRASILEIRO, CASADO OPERADOR DE EMPILHADEIRA,NATURAL DE JOÃO NEIVA/ES, NASCIDO EM 26/09/1984, FILHO DEESMERALDO SANTANA E MARIA DA PENHA PEREIRA, RESIDENTENA RUA ITAMARACÁ, Nº 10, BAIRRO VILA NOVA DE COLARES,SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 304 E 297, NAFORMA DO ART. 69, TODOS DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.070.013.676
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS,BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE SERRA/ES,NASCIDO EM 08/03/1971, FILHO DE ANTÔNIO PEREIRA SANTOS ECASSILDA GOMES TERRA, RESIDENTE NA RUA VITÓRIA, Nº 20,SERRA DOURADA I, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 305 E 306 DA LEI 9.503/97, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.060.126.892
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARIA PAULA DA SILVA,BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, NASCIDOEM 08/06/1979, FILHO DE CLAÚDIO JUSTINO DA SILVA E AGNESMARCELINA LEITE DA SILVA, RESIDENTE NA RUA FERNANDOCÂNDIDO DA SILVA, Nº 72, JARDIM CALLEGARI, NOVA VENEZA/SP,DENUNCIADA NOS TERMOS DO ART. 7º, VII DA LEI 8.137/90, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA A MESMACITADA E INTIMADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DEALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.060.126.892
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CÉLIA BARBOSACAVALCANTE, BRASILEIRA, NASCIDA EM 27/08/1968, FILHA DEIZAUNIR BARBOSA CAVALCANTE E DOMINGOS LEITECAVALCANTE, RESIDENTE À AV. ANDRADE NEVES, Nº 1462,JARDIM CHAPADÃO, CAMPINAS/SP, DENUNCIADA NOS TERMOSDO ART. 7º, VII DA LEI 8.137/90, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA A MESMA CITADA E INTIMADA, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
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45 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
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AP Nº 048.080.124.075
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO NILSON RODRIGUES DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/04/1976,NATURAL DE LINHARES/ES, FILHO DE AILTON ROSA DOS SANTOSE NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS, RESIDENTE À RUAGENIPAPEIRO, S/ Nº (PRÓXIMO APO PONTO FINAL DO ÔNIBUS),BALNEÁRIO CARAPEBUS, SERRA/ES, DENUNCIADO NOS TERMOSDO ART. 306 DA LEI 9.503/97, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA A MESMA CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.070.129.290
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO FÁBIO NASCIMENTO DEJESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE CAMINHÃO,NASCIDO EM 05/03/1981, NATURAL DE ITAMARAJU/BA, FILHO DEROSIVAL DE JESUS E MARIA DA JUDÁ PEREIRA DO NASCIMENTO,ENDEREÇO NÃO INFORMADO, DENUNCIADO NOS TERMOS DOART. 213 C/C ART. 224, "A", AMBOS DO CP E ART. 226, II DO CP, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA A MESMACITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA EM FORMA DEALEGAÇÕES, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI11.719/20-06-2008, E ART. 396 E ART. 396-A DO CPP, CASO NÃOAPRESENTADA NO PRAZO MENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADODEFENSOR PÚBLICO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇAO (10 DIAS)
AP Nº 048.090.090.209
O EXM SR. DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM JUIZDE DIREITO, DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO DOS SANTOSPEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 14/12/1977, FILHODE OTONIEL BALBINO PEREIRA E GERALDINA OLIVEIRA DOSSANTOS, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 158, § 1º, NA FORMADO ART. 71 AMBOS DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA A MESMA CITADO E INTIMADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEFESA EM FORMA DE ALEGAÇÕES, ATRAVÉS DEADVOGADO, NOS TERMOS DA LEI 11.719/20-06-2008, E ART. 396 EART. 396-A DO CPP, CASO NÃO APRESENTADA NO PRAZOMENCIONADO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU., CHEFE DE SECRETARIA,ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 426/07, PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA EM 26.06.07.
BISMARCK TINOCO MEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO PROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA: BISMARCK TINOCO MEIRA
GABARITO 02/02/2010
1- DR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO, OAB/ES 58293 E DR.ANTÔNIO ALVES FERREIRA, OAB/ES 41143 E DRª SARITA,OAB/ES 41150 AP: 048.090.282.699 ACUSADOS: MAURÍCIO CHIARETTI DUARTE PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2010 ÀS 14:00 HORAS.
2- DR. DAVID METZKER DIAS SOARES, OAB/ES 15.848 AP: 048.090.172.429 ACUSADOS: PAULO VITOR PEREIRA RUFINO PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2010 ÀS 13:30 HORAS.
3- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8.994 ACUSADOS: GENOÁ BONIFÁCIO PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDODE REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO E PARA COMPARECERA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 01/03/2010 ÀS 14:00 HORAS.
4- DR. JOSÉ CARLOS D ELIMA SOUZA, OAB/ES 3318 ACUSADOS: NALBIO ANTÔNIO BARCELOS E OUTROS PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
46 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
GABARITO Nº 16/2010
JUÍZA DE DIREITO: LETICIA NUNES BARRETOCHEFE DE SECRETARIA: GEANE CAMPOS BARBOZA
01. PROCESSO Nº 048.09.004157-4 AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE(S): M.F.SREQUERIDO(S): W.MADVOGADO(A)(S): DR.ª LILIANE DE CARVALHO METZKERMONTE ALTO- OAB/ES 10.826FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10 DEMARÇO DE 2010 ÀS 13:00 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO.
02.PROCESSO Nº 048.08.012131-1AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COMBENS A PARTILHARREQUERENTE(S): L.B.SREQUERIDO(S): J.R.S.RADVOGADO(A)(S): DR. CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL-OAB/ES 1552FICA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 10 DE MARÇO DE 2010, ÀS 13:15 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO.
03.PROCESSO Nº 048.09.014065-7 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S): R.A REQUERIDO(S): A.J.A E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR. ALLISSON CARVALHO XAVIER- OAB/ES14.229FICA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI,CORRIGINDO O POLO PASSIVO DA DEMANDA, RELATIVAMENTEÀ FALECIDA M.A, UMA VEZ QUE A AÇÃO DEVE SER PROPOSTA (NOCASO DELA), CONTRA OS HERDEIROS DE MA, INDICANDO,INCLUSIVE, SEUS NOMES E ENDEREÇOS.
SERRA (ES), 02 DE FEVEREIRO DE 2010
GEANE CAMPOS BARBOZACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048.000.034.222 - INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSIMARA PEREIRA SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE JOSINO PEREIRA SILVA E ANAONORATA SILVA, NASCIDA EM 16/08/1971, E QUE, ÀS FLS. 87/88 FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃODO(A)(S) REFERIDO(A)(S) SENHOR(ES) DECLARANDO-O(A)(S)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER(EM) PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE(S) CURADORA SUAGENITORA ANA ONORATA SILVA FILHA DE ADÃO HONORATOSILVA E BLANDINA HONORATA DA CRUZ.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁSER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI; INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048.080.199.069 - INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE LINDALVA DELAI BARBOSA,BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE LUIZ DELAI E MARIA CYRILLADELAI, NASCIDA EM 12/06/1935, E QUE, ÀS FLS. 48/49 FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃODO(A)(S) REFERIDO(A)(S) SENHOR(ES) DECLARANDO-O(A)(S)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER(EM) PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE(S) CURADOR SEUCÔNJUGE ALBINO LEDE BARBOSA FILHO DE JOSÉ CARLOSBARBOSA E MARIA ROSA PADOVANI.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁSER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI; INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048.090.100.222 - INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI ETC.
47 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE THIAGO RECCO DIAS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MANOEL VIEIRA DIAS E RITADE CÁSSIA RECCO DIAS, NASCIDO EM 23/01/1988, E QUE, ÀS FLS.37/38 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DO(A)(S) REFERIDO(A)(S) SENHOR(ES)DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DEEXERCER(EM) PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE(S) CURADORA SUA GENITORA RITA DE CÁSSIARECCO FILHA DE WANTUIL RECCO E PEDROLINA BELISSASSIRECCO.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁSER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI; INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048.090.156.067 - INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ESMERALDO MALAQUIASTEOTÔNIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEPEDRO MALAQUIAS DOS SANTOS E NEUZA CARLOS TEOTÔNIODOS SANTOS, NASCIDO EM 01/01/1990, E QUE, ÀS FLS. 32/33 FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃODO(A)(S) REFERIDO(A)(S) SENHOR(ES) DECLARANDO-O(A)(S)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER(EM) PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE(S) CURADOR HILDOCARLOS TEOTÔNIO FILHO DE ELBOVIGEM MARIA DACONCEIÇÃO.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁSER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, ........., GLEICE NEVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI; INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048.060.152.039 - INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE TAMARA MERCIA DECARVALHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE PAULO ANTÔNIODE CARVALHO E SANDRA HELENA DE SOUZA CARVALHO,NASCIDA EM 08/07/1979, E QUE, ÀS FLS. 113/114 FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S)REFERIDO(A)(S) SENHOR(ES) DECLARANDO-O(A)(S)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ(ES) DE EXERCER(EM) PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE(S) CURADORA SUAGENITORA SANDRA HELENA DE SOUZA CARVALHO FILHA DEOSWALDO HYGINO ALVES DE SOUZA E WANDELYS RODRIGUESALVES DE SOUZA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DAINTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUEIGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁSER PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI; INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOJUIZ DE DIREITO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ DE DIREITO: DR.ARION MERGÁRCHEFE DE SECRETARIA: CILENES DIAS TOGNERIEXPEDIENTE DO DIA 02/02/2010
LISTA DE INTIMAÇÕES 19/2010
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DOC.P.C.
DR.RENATO BONINSENHA DE CARVALHO PROC. 050.09.003379-1- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANESTES S.A.REQUERIDO:VILSON CUNHA DA SILVAPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 35-VERSO.
DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. 050.09.003067-2- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO:ODAIR TONETOPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 17-VERSO.
DRª. ALINE RANGEL FERREGUETTI PROC. 050.09.005042-3- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO:FABIANA EDUARDO CAMPANHAROPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12
DRª. INDIARA CANDIDO VENTURIM PROC. 050.08.004167-1
48 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO:VIVIANE COSTA LUCHIPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20.
DRª. CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃO PROC. 050.08.004074-9- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO FINASA S.A.REQUERIDO:HELIO PAULO LORENZONIPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.000784-7- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:HSBC - AUTO FINANCE/LSGREQUERIDO:VALDIRENE CARVALHO SPAVIERPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.09.003120-9- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.REQUERIDO:EDIDIMO FIDELIS DE MIRANDAPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 33-VERSO.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.001090-8- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO:CARLA GONÇALVES DE JESUSPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.000783-9- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO:BEATRIZ N V DE SOUZAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55, ITEM "1"
DRªS. ANA MARIA BRAGA ARAUJO, ALESSANDRA GOMESHOUDJAKOFFPROC. 050.09.002795-9- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.REQUERIDO:HUDSON ESTEVÃO DOS SANTOSPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 25-VERSO.
DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS PROC. 050.09.004745-2- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO:FRANCISCO VIERIA CAMPONESPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.004203-4- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO:CRISLAINE PEREIRA REISPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.004427-9- AÇÃO REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAULEASING S.A.REQUERIDO:RENATO LEMBRANCI METZKEPARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 54/55 E 57.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. 050.08.003143-3- AÇÃO DE REINTEGRATÓRIAREQUERENTE:BANCO ITAUCARD S.A.REQUERIDO:ANTONIO MENDES SILVAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50.
DR. LUIZ GUSTAVO TARDINPROC. 050.09.000750-6- AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUEENTE:MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDAEXECUTADO:DRILLFOR PERFURAÇÕES DO BRASIL LTDAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.
LISTA DE ADVOGADOS:DRª.ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFDRª.ALINE RANGEL FERREGUETTIDRª.ANA MARIA BRAGA ARAUJODRª.CAROLINE MAMEDI LARANJA DE CONCEIÇÃODR.EDUARDO GARCIA JUNIORDR.GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSDRª.INDIARA CANDIDO VENTURIMDR.LUIZ GUSTAVO TARDINDR.NELSON PASCHOALOTTODR.RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
CILENES DIAS TOGNERICHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO 1ª VARA FAMÍLIA VIANA COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. DANIEL ANTONIO DOS SANTOS,
NA FORMA ABAIXO:(PRAZO TRINTA DIAS)
PROC. Nº 05010000097-0
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, JUÍZA DEDIREITO DA VARA DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SR. DANIEL ANTONIO DOS SANTOS,BRASILEIRO, CASADO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIATRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LHE PROPOSTAPOR A.M.L.S. FICA POIS, O REFERIDO SENHOR CITADO PARATODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTAR,QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES ADUZIDAS PELAAUTORA NA INICIAL.*
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, (SANDRA MARA DONASCIMENTO AMANCIO), CHEFE DE SECRETARIA, A FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.*
SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOCHEFE DE SECRETARIA
MATR. 35213-02 - PROV. Nº 001/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DE FAMÍLIA DE VIANA
EDITAL DE CITAÇÃO AO SR. AMARO GIRÓ FAISCA, NA FORMAABAIXO:
(PRAZO TRINTA DIAS) PROC. Nº 05010000096-2
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, JUÍZA DEDIREITO DA VARA DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AO SR. AMARO GIRÓ FAISCA, BRASILEIRO,CASADO, ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA TRAMITAM OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO LHE PROPOSTA POR Z.M.G.
49 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA POIS, O REFERIDO SENHOR CITADO PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTAR,QUERENDO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES ADUZIDAS PELAAUTORA NA INICIAL.*
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AO PRIMEIRO (01) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DOANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,(SANDRA MARA DONASCIMENTO AMANCIO), CHEFE DE SECRETARIA, A FIZ DIGITAR,CONFERI E SUBSCREVI.*
SANDRA MARA DO NASCIMENTO AMANCIOCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VIANA
ENDEREÇO: AV. GUARAPARI, S/N, QUADRA 18, LOTEAMENTOARLINDO ANGELO VILLASCHI, BAIRRO AREINHA, VIANA-ES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES CHEFE DE SECRETARIA: SOLANGE PONTES BRAGA MONERÓ
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 002/2010
1) TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 3770/09 - 050.09.002502-9VITIMA: LORI CORRÊA ADVOGADO: DR. HERMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO -OAB/ES 5829AUTOR DOS FATOS: TOBIAS CHRISTADVOGADO: DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES 8454FINALIDADE: INITMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES PARACOMPARECER (EM) NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADAPARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS.
SOLANGE PONTES BRAGA MONERÓCHEFE DE SECRETARIA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARLÚCIA FERRAZ MOULINPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANODE MATTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO- BIANCA LIMA MIRANDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LISTA 42/2009
INTIMO:
01 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 035070112053AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: GECE ROQUE TEIXEIRAREQUERIDO(A): UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80.
02 - DRS. PIETRANGELO ROSALÉM, NILSON BRITO TRINDADE PROC. Nº 035980306928AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SEDUÇÃO AGROPECUÁRIA IMP. E EXP. E OUTROREQUERIDO(A): AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL E OUTRO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 481.
03 - DRS. ALEXANDRE LUIZ SOUZA MARIO BOECHAT,HENRIQUE PERPÉTUO CAMPOS
PROC. Nº 035090021102AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ROBERTO BIANCHIREQUERIDO(A): STOPPLAY COMERCIO E DIST. DE ELETROELETRONICO E INF. LTDA. MEDA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.
04 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035090060860AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAUCARD SAREQUERIDO(A): HIPERPORTO TRANSPORTES LTDA. MEPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43.
05 - DRS. BETHANIA ROSSI CARDOSO, ROBERTA BARCELLOSSCARLATI PROC. Nº 035090088994 AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: LUZINETE FRANCISCO DE LIMA RODRIGUESREQUERIDO(A): ALEX GAVE DE MELOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31.
06 - DRS. SAMUEL FABRETTI JUNIOR, BRUNO MILHORATOBARBOSA PROC. Nº 035090137510AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JADIANE ALVES ARAUJOREQUERIDO(A): BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROSPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23.
07 - DRª MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES PROC. Nº 035090151883AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO(A): ADELUZI OLIVEIRA BONOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO.
08 - DR. WELLINGTON CASELO DA SILVA COSTAPROC. Nº 035090152261AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: FLAVIO JESUSREQUERIDO(A): FRANCISCO CARLOS LIBARDIPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10.
09 - DR. RAPAHEL MADEIRA ABADPROC. Nº 035070172677AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROBERTO CORSINIREQUERIDO(A): JULIO MADEIRA CRISTOVAO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152.
10 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035080079870AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO(A): SEBASTIÃO NIUIZO VENTURINEPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39.
11 - DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA PROC. Nº 035080218858AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: LUCAS FREITAS DE SAREQUERIDO(A): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO SAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 69.
12 - DR. LEANDRO NADER DE ARAUJOPROC. Nº 035.090.005.097 (18.817)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA SAREQUERIDO(A): WILLIAN DA SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36
13 - DRª DANIELA GONÇALVES DIAS PROC. Nº 035.090.008.240 (18.834)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA SA REQUERIDO(A): ISAIAS ANDRADEPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31
50 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
14 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035070196379AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL SAREQUERIDO(A): LEONARDO FERREIRA SANTOSDA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.
15 - DRª BIANCA BONADIMAN ABRÃO PROC. Nº 035090016417 AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: JORGE ROBERTO CRUZEIRO BELECHIANO REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45.
16 - DR. DOUGLAS ROCHA RUBIMPROC. Nº 035090014412AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: COMERCIAL LITORAL LTDA.REQUERIDO(A): SOMMELIER DISTRIBUIDORA LTDA. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43 VERSO.
17 - DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIPROC. Nº 035060115355AÇÃO: MONITORIAREQUERENTE: AUTO POSTO ARAÇAS LTDA.REQUERIDO(A): TRANSPORTE CAMILO DOS SANTOS LTDA. PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
18 - DR. ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOPROC. Nº 035070258922AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ASA FLY LAMINADOS PLASTICOS LTDA. EPP REQUERIDO(A): TOP ACRILICOS DO BRASIL LTDA. MEPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 114.
19 - DR. UDNO ZANDONADEPROC. Nº 035040004687AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAREQUERIDO(A): RENATO XAVIER HOTTPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 154.
20 - DR. MARCELO DUARTE FREITAS ASSADPROC. Nº 035080210806 AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA SAREQUERIDO(A): MARIA DO CARMO RIBAS E OUTROPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57.
21 - DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROC. Nº 035090179538AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAUCARD SAREQUERIDO(A): GILSON BARTOLOMEU DA SILVAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
22 - DR. CARLOS FELYPPE T. PEREIRAPROC. Nº 035090177599AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: DACASA FINANCEIRA SAREQUERIDO(A): FLORISVALDO ALVES MOREIRAPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
VILA VELHA-ES, 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS
PROC. Nº 10.346 (035080046846)
O DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, JUIZDE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARACÍVEL DE VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TEMCURSO POR ESTE CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ES, NO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, OS AUTOS Nº 10346DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR BANCOBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONTRA CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS. CONSTANDONOS AUTOS QUE CLAUDOMIRO FERREIRA DOS SANTOSENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO, FICA, PELO PRESENTEEDITAL, CITADO PARA TODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTEAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. FICANDO ADVERTIDODO DISPOSTO NO ART. 285 DO CPC: “NÃO SENDO CONTESTADA AAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ TAMBÉMNOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2009. EU,ANGELA MARIA SOARES DE BARROS, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 001/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOCHEFE DE SECRETARIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROSPEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELODAMIANI
LISTA - 03/10 -A
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. Nº : 6 184 - 035 000 068 151 - ORDINÁRIAREQTE: RICARDO FERES REQDO: BANCO BRADESCO S.A. DR. GUILHERME V. RONDOW PARA PROVIDENCIAR ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DEBUSCA E APREENSÃO.
PROC. Nº : 6 639 - 035 010 047 971 - COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA REQDO: MARIA SERRAT NUNESDRS. ROBERTO GARCIA MERÇON E EDILSON QUINTAESCORRÊA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DODESPACHO DE FL. 119, DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO PARA O DIA12 ( DOZE) DE MARÇO DE 2010 E 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇODE 2010, ÀS 13:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA OAB.
PROC. Nº : 11 311 - 035 090 060 985 - MEDIDA CAUTELARREQTE: FEDERAÇÃO PAULISTA DE TRIATHLON REQDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATHONDR. ANTÔNIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA PARA TOMARCIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 145, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DOCPC, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº : 11 386 - 035 080 058 197 - INDENIZATÓRIAREQTE: MARCELO SIMON SABADINI REQDO: TRD TRANSPORTES E LOGÍDTICA E OUTROS DRS. HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA, FLAVIANA ROPKESILVA E GERVÁSIO ANTUNES NETO PARA TOMAREM CIÊNCIADE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 176, DA
51 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13 (TREZE) DE MAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS. DEVENDO OSSENHORES ADVOGADOS TRAZEREM AS PARTES INDEPENDENTEDE INTIMAÇÃO PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, SOBPENA DE CONFESSO. BEM COMO, A DRª SILVANA CARDOSOLOPES PARA DEMONSTRAR NOS AUTOS TER CIENTIFICADO AREQUERIDA - CRED FÁCIL FOMENTO MERCANTIL LTDA. DARENÚNCIA DO MANDATO, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, NOPRAZO DE LEI.
PROC. Nº : 11 617 - 035 080 123 694 - ANULATÓRIAREQTE: MARIA DE FÁTIMA ALENCAR DOS SANTOS REQDO: DACASA FINANCEIRA LTDA. DRS. ADRIANA ALVES DA COSTA E CARLA MOULIN B. FREITASPARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHODE FL. 131, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 24 ( VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.DEVENDO OS SENHORES ADVOGADOS TRAZEREM AS PARTESINDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PARA PRESTAREM DEPOIMENTOPESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO.
PROC. Nº : 10 716 - 035 080 153 519 - INDENIZATÓRIAREQTE: LEONARDO MARTINS PASSOS REQDO: CETELEM BRASIL S.A. E OUTRO DRS. ANTÔNO ESCALFONI JUNIOR, ODILON BATISTA JÚNIORE LUIS FELIPE PINTO VALFRE PARA TOMAREM CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 118, DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 ( DOZE) DE MAIO DE2010, ÀS 13:30 HORAS. DEVENDO OS SENHORES ADVOGADOSTRAZEREM AS PARTES INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PARAPRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO.
VILA VELHA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYJUÍZA ADJUNTA: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSCHEFE DE SECRETARIA: ECILIA SAICKESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANNA LARA FERREIRA BRASILESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA JOSE ZANDONADI,NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE SOUZA E LOURDES CAMPOSDELL'ORTO LYRIO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LISTA Nº 14-D/2009
RELAÇAO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO E. S. ART. 55
ELIZABETH LEMOS COUTINHOMARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
01) PROC. Nº 03505004181-9- AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: LUIZ EDUARDO NASCIMENTO ROSETTIREQUERIDO: JOSIEL FREITAS SANTOS E OUTRODRAS.: ELIZABETH LEMOS COUTINHO E/OU MARIA ESTERDIAS DOS SANTOSDO DESPACHO DE FLS. 176 A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIMEM-SEAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS. VISTO EMINSPEÇÃO. EM, 03/12/2009. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS.JUÍZA DE DIREITO."
VILA VELHA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
ECILIA SAICKCHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYJUÍZA ADJUNTA: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSCHEFE DE SECRETARIA: ECILIA SAICKESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANNA LARA FERREIRA BRASILESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA JOSÉ ZANDONADI,NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE SOUZA E LOURDES CAMPOSDELL'ORTO LYRIO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LISTA Nº 15-C/2009
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO E. S. ART. 55
ACÁCIO APARECIDO BENTOALEXANDRA FRANCISCOALEXANDRE PUPPIMALINE COELHO TRAVASSOS SOARES MAGALHÃESANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRÉ SILVA ARAUJOBENAIR SCARLATELLI STORCKBRUNO DA LUZ D. DE OLIVEIRACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA EDUARDO GARCIA JÚNIOREDUARDO THIÉBAUT PEREIRA EDUARDO ROCHA LEMOSFÁBIO DA FONSECA SAID FERNANDA MARIA CAMARGOS DA COSTAFRANCISCO DE OLIVEIRA FRED CÂMARA DE ALMEIDA GILVAN LUIZ DA SILVA GUSTAVO MAURO NOBRE HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOIARA DE SOUSA INDIARA C. VENTURIMIZAEL DE MELLO REZENDE JAQUES MARQUES PEREIRA JORGE AURELIO BROWNJOSÉ EDUARDO COELHO DIAS JOSÉ CARLOS FERREIRAKÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ KATIANY MARA DE SOUZA ÉRIKA ALBANO DE SOUZA KÁTIA REGINA POLEZE COELHO DIAS KLICIONY GUERINI BARCELLOS LEONARDO ADEMAR CAZOTTO LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO LIZONETE MACHADO GUARNIER LUÍS CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDAMARCELO VACCARI QUARTEZANI MARCELO GONÇALVES FREIREMARCELO PAGANI DEVENS MARCO ANTÔNIO SANZI MARIA CRISTINA BRUGNARA VELOSOMARIA JOSÉ ROMAGNA MARIANA LIMA SENISEMICHELE PATRÍCIO DE ARRUDA CAMPELLO NELIZA SCOPELOSMAR SEIDEOZÉAS GOMES FONTANA ROBERTO WILSON RENAULT PINTO ROBERTO MARINHO GUIMARÃESRODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE RUY RIBEIRO SOLANGE ROSÁRIO DA SILVATHAIS MARTINS SABBAG VALCIMAR PAGOTTO RIGOVINÍCIUS DINIZ SANTANAWALACE SEIDEL PERINI
01) PROC. Nº 03504006215-6- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWERSREQUERIDO: LITTIG ENGENHARIA LTDA..
52 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS.: GUSTAVO MAURO NOBRE E ALEXANDRE PUPPIM DO DESPACHO DE FLS. 203, A SEGUIR TRANSCRITO: “SUSPENDO OPRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.INTIMEM-SE. EM, 08/01/2010. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS.JUÍZA DE DIREITO.”
02) PROC. Nº 03503015335-3- AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LONDRESLTDA.. E OUTRODR.: ROBERTO MARINHO GUIMARÃESDO DESPACHO DE FLS. 143, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIMEM-SEAS PARTES PELO DIÁRIO PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, NOPRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. EM, 14/12/2010. MARILIAPEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
03) PROC. Nº 0350999004117-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ENY FRANCO DA SILVAREQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA..DRª: FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJODO DESPACHO DE FLS. 155, A SEGUIR TRANSCRITO: “INDEFIRO OPEDIDO DE FLS. 154, UMA VEZ QUE CABE AO EXEQUENTETRAZER AOS AUTOS BENS A SEREM PENHORADOS. EM, 15/01/2010.MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
04) PROC. Nº 03504010808-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA RICARDO IBSEN E OUTROREQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA FROSSARD MIRANDA E OUTRADRS.: RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE E MARIA JOSÉROMAGNA E ANDRÉ SILVA ARAUJODA DECISÃO DE FLS. 401, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS OPOSTOS ÀS FLS. 368-371. INTIMEM-SE. VILAVELHA(ES), 11 DE JANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DE ABREUBASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
05) PROC. Nº 03502046141-0 - AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: DENISE APARECIDA MARQUESREQUERIDO: SHINGO HONDADR.: OSMAR SEIDEDO DESPACHO DE FLS. 241, A SEGUIR TRANSCRITO: “CONCEDO OPRAZO DE (10) DEZ DIAS PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. EM,18/01/2010. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DEDIREITO.”
06) PROC. Nº 03501010987-0 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: ERNESTO DE ARAUJO CARNEIRODRS.: EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU NELIZA SCOPELDO DESPACHO DE FLS. 111, A SEGUIR TRANSCRITO: “SUSPENDO OPRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM,18/01/2010. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DEDIREITO.”
07) PROC. Nº 03501002600-9 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: GILMAR FRANCISCO DIAS GALVÃODR.: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORDA CERTIDÃO DE FLS. 46/VERSO.
08) PROC. Nº 03500015548-7 - AÇÃO INOMINADAREQUERENTE: ITAMAR MISAEL CLAUDINOREQUERIDO: ANA CLAUDIA BRUNI MELLONI E OUTRODR.: BENAIR SCARLATELLI STORCKDO DESPACHO DE FLS. 494/VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUSTIFICAR SEU PEDIDO DEPROVA. APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS. EM, 14/12/2010. MARILIA PEREIRA DEABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
09) PROC. Nº 03504008867-2 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: TAPUYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..REQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.DRS.: KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ E MARCELO PAGANIDEVENS E/OU EDUARDO ROCHA LEMOSDA DECISÃO DE FLS. 338, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS OPOSTOS ÀS FLS. 324/330. INTIMEM-SE. VILA
VELHA(ES), 08 DE JANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DE ABREUBASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
10) PROC. Nº 03504008865-6- AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: TAPUYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..REQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASDRS.: KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ E MARCELO PAGANIDEVENS E/OU EDUARDO ROCHA LEMOSDA DECISÃO DE FLS. 359, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS OPOSTOS ÀS FLS. 342/344. INTIMEM-SE. VILAVELHA(ES), 08 DE JANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DE ABREUBASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
11) PROC. Nº 03505014592-5 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRANOVAREQUERENTE: T.A. OIL. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.. REQUERIDO: PIRELLI ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/AE OUTROSDRS.: ROBERTO WILSON RENAULT PINTO E/OU MARIANALIMA SENISEDO DESPACHO DE FLS. 529, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIMEM-SEAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, INCLUSIVE PARARATIFICAREM OU NÃO AS PROVAS JÁ REQUERIDAS. EM, 30/11/2009.MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
12) PROC. Nº 03504007682-6 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FRILMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEREPRESENTAÇÃO LTDA..REQUERIDO: CHIK S/A E OUTRODRS.: EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E/OU JAQUES MARQUESPEREIRA E MARCO ANTÔNIO SANZI E/OU ACÁCIO APARECIDOBENTODO DESPACHO DE FLS. 228 A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIMEM-SEAS PARTES PARA QUE NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTEM SEUS MEMORIAIS EM, 08/01/2010. MARILIA PEREIRADE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
13) PROC. Nº 03505008462-9 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: PORTA DO CÉU LTDA..REQUERIDO: BARRA SOL SHOPPING CENTERS S/A DR.: MARCELO GONÇALVES FREIREDO DESPACHO DE FLS. 511 A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE APARTE PARA RESPONDER AO RECURSO ADESIVO. EM, 08/01/2010.MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
14) PROC. Nº 03500001625-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOREQUERENTE: MARIA MARGARIDA MIRANDA ANCHIETAREQUERIDO: TABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E OUTROSDR.: HENRIQUE NORBERTO ROTUNDODO DESPACHO DE FLS. 125/VERSO A SEGUIR TRANSCRITO:“INTIME-SE A PARTE, DIGO, INTIME-SE O ADVOGADO DOREQUERIDO PARA INDICAR NOS AUTOS O ENDEREÇO DE SEUCLIENTE. EM, 08/01/2010. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS.JUÍZA DE DIREITO.”
15) PROC. Nº 03500005452-4 - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DENEGÓCIO JURÍDICOREQUERENTE: JORGE MYATAREQUERIDO: OSVALDO VIOLADRª: ALEXANDRA FRANCISCODO DESPACHO DE FLS. 87/VERSO, 2ª PARTE, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR, POR A.R., PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DEEXTINÇÃO. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SEMANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO ACIMA. VISTO EM INSPEÇÃO.EM, 14/12/2009. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DEDIREITO.”
16) PROC. Nº 03501003022-5 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..REQUERIDO: JOÃO LIMA FERREIRA NAEGELE E OUTRADR.: ANDERSON PIMENTEL COUTINHODA CONTESTAÇÃO DE FLS. 87/93.
17) PROC. Nº 03502065184-6 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.REQUERIDO: EDVAR RODRIGUES DE OLIVEIRADRS.: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU EDUARDOGARCIA JÚNIOR
53 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FLS. 64/VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: “1-OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 62, AO DETRAN;ESCELSA; CESAN; TELEMAR; E AO T.R.E. VISANDO LOCALIZAR OREQUERIDO. 2- NÃO LOCALIZANDO A PARTE, MANIFESTE-SE OEXEQUENTE SE PRETENDE OU NÃO A CONVERSÃO DESTA AÇÃODE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. VILA VELHA, 14/08/09.CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO. JUIZ DE DIREITO.” E AINDADOS OFÍCIOS DE FLS. 72, 74, 75, 78 E 80.
18) PROC. Nº 03505001977-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ ARISTHEU TONONIREQUERIDO: EVANILDO MOREIRA VIECENTE E OUTROSDRS.: FRANCISCO DE OLIVEIRA E LIZONETE MACHADOGUARNIER E VALCIMAR PAGOTTO RIGODA SENTENÇA DE FLS. 355-359, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, A TEOR DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DECONSEQUÊNCIA, CONDENAR O REQUERENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, A TEORDO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIME-SE. VILA VELHA(ES), 14 DE JANEIRO DE 2010.FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”
19) PROC. Nº 03599002776-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTÔNIO AVELINOREQUERIDO: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA..DRS.: IARA DE SOUSA E/OU OZÉAS GOMES FONTANA ELETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO E/OU MICHELEPATRÍCIO DE ARRUDA CAMPELLO E/OU ALINE COELHOTRAVASSOS SOARES MAGALHÃESDA SENTENÇA DE FLS. 355-359, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OSPEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, A TEOR DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DECONSEQUÊNCIA, CONDENAR OS REQUERENTES AO PAGAMENTODAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TEOR DO ART. 20, § 4º DO CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. VILA VELHA(ES), 14 DEJANEIRO DE 2010. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DEDIREITO.”
20) PROC. Nº 03598015706-5 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: SANDRA REGINA S. NUNES E OUTROSREQUERIDO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/ADR.: JOSÉ CARLOS FERREIRA DO DESPACHO DE FLS. 170, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE APARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. EM, 08/01/2010.MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
21) PROC. Nº 03504008682-5 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: NIVALDO MOREIRA MOTADRS.: GILVAN LUIZ DA SILVA E/OU KATIANY MARA DE SOUZAE/OU ÉRIKA ALBANO DE SOUZA E/OU LEONARDO ADEMARCAZOTTO E/OU SOLANGE ROSÁRIO DA SILVADA SENTENÇA DE FLS. 80, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPERANDO-SE OTRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO DETRAN/ES, PARADESBLOQUEIO DO BEM, OBJETO DA LIDE E APÓS, ARQUIVEM-SE.VILA VELHA - ES, 27 DE JANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DEABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
22) PROC. Nº 03505008463-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: LEONE UUGEDRS.: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU MARCELOVACCARI QUARTEZANI E/OU EDUARDO GARCIA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS. 80, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPERANDO-SE OTRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO DETRAN/ES, PARADESBLOQUEIO DO BEM, OBJETO DA LIDE E APÓS, ARQUIVEM-SE.
VILA VELHA - ES, 27 DE JANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DEABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
23) PROC. Nº 03505013873-0 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: DELHO SIMMERDRS.: KATIANY MARA DE SOUZA E/OU KLICIONY GUERINIBARCELLOS E/OU LEONARDO ADEMAR CAZOTTO E/OUSOLANGE ROSÁRIO DA SILVA E/OU INDIARA C. VENTURIMDA SENTENÇA DE FLS. 49, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPERANDO-SE OTRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO DETRAN/ES, PARADESBLOQUEIO DO BEM, OBJETO DA LIDE E APÓS, ARQUIVEM-SE.VILA VELHA - ES, 27 DE JANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DEABREU BASTOS. JUÍZA DE DIREITO.”
24) PROC. Nº 03503009439-1 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA..REQUERIDO: JADERLENE GOMES F. CAVALCANTEDRS.: RUY RIBEIRO E/OU THAIS MARTINS SABBAG E/OU FREDCÂMARA DE ALMEIDA E/OU LUÍS CLÁUDIO GARCIA DEALMEIDADA SENTENÇA DE FLS. 82, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA - ES, 13 DEJANEIRO DE 2010. MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS. JUÍZA DEDIREITO.”
25) PROC. Nº 03505002768-5 - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃOCOMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANA MERCEDES MILANEZ REQUERIDO: HORIZONTE CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA.. E OUTRODRS.: IZAEL DE MELLO REZENDE E FÁBIO DA FONSECA SAID EMARIA CRISTINA BRUGNARA VELOSO E/OU FERNANDA MARIACAMARGOS DA COSTADA SENTENÇA DE FLS. 314-325, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DECONSEQUÊNCIA DETERMINAR QUE APÓS A APURAÇÃO DOVALOR DEVIDO POR CADA PROMITENTE COMPRADOR, EM SEDEDE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, AQUI INCLUÍDOS OSREQUERENTES REGINA CARDOSO MORANDI E ESPÓLIO DEJARBAS FERREIRA DE ALMEIDA, PODERÃO OS MESMOS QUITARSEUS DÉBITOS DIRETAMENTE AO BANCO REQUERIDO, OUATRAVÉS DE FINANCIAMENTO A SER REALIZADO COM O BANCOREQUERIDO OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCIADORA. COM OFINANCIAMENTO INDIVIDUAL DEVERÃO SER DESONERADOS DAHIPOTECA ORIGINÁRIA OS REFERIDOS IMÓVEIS,ESTABELECENDO-SE, COM O NOVO FINANCIAMENTO, NOVAGARANTIA HIPOTECÁRIA DE FORMA INDIVIDUALIZADA COM OSADQUIRENTES DAS UNIDADES EM FAVOR DO BANCOFINANCIADOR. O VALOR FINANCIADO SERÁ REPASSADO PELAINSTITUIÇÃO FINANCIADORA AO BANCO REQUERIDO, SENDOABATIDOS DO DÉBITO DA CONSTRUTORA REQUERIDA EM FACEDO BANCO BEMGE. CONDENO A MGI - MINAS GERAISPARTICIPAÇÕES S/A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) DO VALOR DA CAUSA, COM BASE NO ARTIGO 20, § 4º DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIME-SE. VILA VELHA(ES), 14 DE JANEIRO DE 2010. FERNANDOESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”
26) PROC. Nº 03504000657-5 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATOC/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAISREQUERENTE: PEDRINA DOS SANTOS GOUVEIA JAQUES MORAESE OUTROREQUERIDO: GERALDO FREIRE PACHECO E OUTROSDRS.: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E/OU KÁTIA REGINAPOLEZE COELHO DIAS E WALACE SEIDEL PERINI E BRUNO DALUZ D. DE OLIVEIRA E VINÍCIUS DINIZ SANTANADA SENTENÇA DE FLS. 203-209, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC,
54 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
CONDENANDO OS REQUERIDOS GERALDO FREIRE PACHECO,SEU PROCURADOR SEBASTIÃO GOMES ALVES, MORADAEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS II LTDA. E TRISTÃOCOMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A À RESTITUIÇÃO DE TODAS ASQUANTIAS DESEMBOLSADAS PELOS AUTORES, QUAIS SEJAM: A) R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PAGOS COMO SINAL DOFECHAMENTO DO NEGÓCIO; B) R$ 8.750,00 (OITO MILSETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PAGOS PELO RESGATE DE 25(VINTE E CINCO) NOTAS PROMISSÓRIAS; C) OS VALORES PAGOS ATÍTULO DE IPTU DO IMÓVEL, COM A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃOMONETÁRIA E O ACRÉSCIMO DE JUROS, D) EM COMO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DADO À CAUSA. P.R.I. VILA VELHA(ES), 13 DE JANEIRO DE2010. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO.”
27) PROC. Nº 03503020533-6 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: PEDRINA DOS SANTOS GOUVEIA JAQUES MORAESE OUTROREQUERIDO: GERALDO FREIRE PACHECO E OUTROSDRS.: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E/OU KÁTIA REGINAPOLEZE COELHO DIAS E WALACE SEIDEL PERINI E BRUNO DALUZ D. DE OLIVEIRA E JORGE AURELIO BROWNDA SENTENÇA DE FLS. 254-257, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL, COM BASE NO ART. 269, INCISOI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFIRMANDO, DECONSEQUÊNCIA, A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA,RELATIVA À SUSPENSÃO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DECOMPRA E VENDA, COM A CONSEQUENTE SUSPENSÃO DOPAGAMENTO DAS NOTAS PROMISSÓRIAS A ELE VINCULADAS, BEMCOMO DOS DEMAIS ENCARGOS QUE SE ADEREM AO IMÓVEL.CONDENO, POR FIM, OS REQUERIDOS GERALDO FREIRE DAPACHECO, SEBASTIÃO GOMES ALVES E TRISTÃO COMERCIAL EPARTICIPAÇÕES LTDA. AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, A TEOR DOARTIGO 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. VILAVELHA(ES), 13 DE JANEIRO DE 2010. FERNANDO ESTEVAM BRAVINRUY. JUIZ DE DIREITO.”
VILA VELHA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
ECILIA SAICKCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
EXPEDIENTE 02/02/2010
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: MARLEY DA SILVA SANTOS
PROC. 035.090.127.610 (4315) - A JUSTIÇA PUBLICA X VIRGILIO ALVESDA CRUZ - INTIME-SE O DR. ANTONIO CESAR AMON E WILSONC.B. SALDANHA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CHEFE DE SECRETÁRIAPROV.038/05, ECGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
EXPEDIENTE 03/02/2010
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª INÊS VELLO CORRÊAPROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: MARLEY DA SILVA SANTOS
PROC. 035.090.127.586 (4312) - A JUSTIÇA PUBLICA X VIRGILIO ALVESDA CRUZ - INTIME-SE O DR. ANTONIO CESAR AMON E WILSONC.B. SALDANHA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
CHEFE DE SECRETÁRIAPROV.038/05, ECGJ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. GIL VELLOZO TADDEIPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA JOSÉ FOLADOR CASSAROCHEFE DE SECRETARIA: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIROESCREVENTES: AURORA NASCIMENTO CIPRESTES, MARIAHELENA LACERDA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/2010
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.
INTIMA OS DRS:ANTÔNIO LUIZ BARBOSAILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAJOCIANE PEREIRA NEVESLUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESNININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZAPAULO AFONSO FANTINRENATO DE SOUZA LIMAROBERTO RODRIGUES DE SOUZA ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESTATIANA MARQUES FRANÇA
DR. RENATO DE SOUZA LIMAPROC. Nº 18.229/09 (035.09.014759-2) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAPARTES: M.R.M., EM FACE DE A.D.D.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 45/53, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DR. ANTÔNIO LUIZ BARBOSAPROC. Nº 18.364/09 (035.09.018788-7) AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSAPARTES: A.B.D.S.S., EM FACE DE C.A.G.D.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAPRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 23 DEFEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESPROC. Nº 18.527/09 (035.09.022945-7) - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DECLÁUSULAPARTES: A.H.L.P., EM FACE DE L.E.H.P.FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE 19, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, EIS QUE NÃO DEMONSTRADOSEQUER INDICIARIAMENTE A URGENTE NECESSIDADE DACONCESSÃO PLEITEADA E DETERMINOU A CITAÇÃO DA PARTEREQUERIDA.
DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA PROC. Nº 17.906/09 (035.09.005954-0) - AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSAPARTES: D.R., EM FACE DE N.B.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 38, NOSENTIDO DE ESCLARECER O QUE REQUER NO PETITÓRIO DE FLS.36, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DR.ª JOCIANE PEREIRA NEVES PROC. Nº 17.681/08 (035.08.021521-9) - AÇÃO DE DIVÓRCIOPARTES: E.T.C., EM FACE DE W.F.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DEFEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS.
DR.ª TATIANA MARQUES FRANÇAPROC. Nº 17.570/08 (035.08.018471-2) - AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: E.P.E.S.D.S, EM FACE DE T.N.D.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESDR. PAULO AFONSO FANTINPROC. Nº 17.940/09 (035.09.006872-3) - AÇÃO DE DIVÓRCIOPARTES: S.P.F., EM FACE DE S.C.C.P.
55 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREMNA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREMDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.
DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVAPROC. Nº 15.225/06 (035.06.009631-6) - AÇÃO DE REVISÃO DEALIMENTOSPARTES: G.T.F., EM FACE DE J.G.T.F.FINALIDADE: FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 23 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.
DR.ª JOCIANI PEREIRA NEVESDR.ª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZAPROC. Nº 17.130/08 (035.08.008035-7) - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVELPARTES: V.F., EM FACE DE C.L.D.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LAS PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 22 DEFEVEREIRO DE 2010, ÀS 14:30 HORAS.
DR.ª MICHELLE PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 18.365/09 (035.09.018626-9) - AÇÃO DE ALIMENTOSPARTES: T.D.S.N. E OUTRO, EM FACE DE L.L.D.N.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 24 DE FEVEREIRO 2010, ÀS 13:00 HORAS.
VILA VELHA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
RITA DE CÁSSIA LACERDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª PAULA CHEIM JORGE D ´AVILA COUTOCHEFE DE SECRETARIA: LUCÍOLA CRISTINA CONDEMESQUITA ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLACRISTINA FEREGUETTI PELIÇÃO, CHRISTINA HARCKBARTAHNERT FREITAS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 01/10
INTIMAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS RESPECTIVOS AUTOS,NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DO ART.196 DO CPC.
DR. ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR - OAB/ES Nº 9597PROC.: 035.080.002.054AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTE: M.D.L.R.G.REQUERIDO: T.R.D.O.CARGA EM 18/12/2009
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA - OAB/ES Nº 6859PROC.: 035.080.101.146 AÇÃO: PARTILHAREQUERENTE: L.R.D.S.REQUERIDO: H.F.T.CARGA EM 16/12/2009
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA - OAB/ES Nº 6859PROC.: 035.060.142.995 AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSAREQUERENTE:L.R.D.S.REQUERIDO: H.F.T.CARGA EM 16/12/2009
DR.ª CLÁUDIA CARLA ANTONACCI - OAB/ES Nº 7873PROC.: 035.080.172.618
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE:I.S.F.REQUERIDO: E.M.F.CARGA EM 03/12/2009
DR.ª ANRIETTI MAYARA FABRETTI FRAGA - OAB/ES Nº 9254PROC.: 035.040.079.648 AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES:B.D.D.S. E R.G.D.S.CARGA EM 01/12/2009
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO - OAB/ES Nº 7529PROC.: 035.990.045.979 AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE:G.R.A.B.REQUERIDO: G.B.CARGA EM 20/11/2009
DR. VITOR RIZZO MENECHINI - OAB/ES Nº 10.918PROC.: 035.000.061.396 AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE:J.N.D.O.S.REQUERIDO: V.V.N.CARGA EM 11/11/2009
VILA VELHA/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
LUCÍOLA CRISTINA CONDE MESQUITACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUSENTE
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA CINTHYACOELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, TOMBADO SOB N.º 764/99 DE ORDEM, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE VALDINETE SILVA SANTOS E COMOREQUERIDO JOÃO RIBEIRO DA SILVA, QUE TRAMITAM ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIOTEIXEIRA), CONFORME DESPACHO, DETERMINOU A MM. JUÍZA AINTIMAÇÃO DE JOÃO RIBEIRO DA SILVA, FILHO DE ANTONIOSOARES RIBEIRO E LUZIA DA SILVA RIBEIRO, POR SE ENCONTRAREM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA ASSUMIR A POSSE DOSSEUS BENS, CASO EXISTAM, OU, COMPARECER JUNTO AO INSSPARA RECEBER SEU BENEFÍCIO, TUDO EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 1.160 E 1.161 DO CPC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA, NA FORMA DO ART.1.161 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB FORMA EDITALÍCIADURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, REPRODUZIDOS DE 02(DOIS) EM 02 (DOIS) MESES, PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAISTERCEIROS INTERESSADOS E CHAMANDO O AUSENTE PARACOMPARECER EM CARTÓRIO PARA OS FINS DE DIREITO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
56 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA CINTHYACOELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO, TOMBADOSOB N.º 244/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE OROZINO ALMEIDA E COMO REQUERIDA IDABOTECCHIA, QUE TRAMITAM ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO,DETERMINOU A MM. JUÍZA A CITAÇÃO DE TODOS OS FILHOS DEJOÃO BAPTISTA PERIN, FALECIDO AOS 13/04/1959, QUE ERACASADO COM ELVIRA PEZZIN PERIN, FILHO DE ORESTE ITALOPERIN E IDA BOTTECHIA, POR SE ENCONTRAREM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SEHABILITAREM NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, ATRAVÉS DE ADVOGADOLEGALMENTE CONSTITUÍDO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO, PELO MENOS UMA VEZ NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA CINTHYACOELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O
QUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO, TOMBADOSOB N.º 244/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE OROZINO ALMEIDA E COMO REQUERIDA IDABOTECCHIA, QUE TRAMITAM ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO,DETERMINOU A MM. JUÍZA A CITAÇÃO DE TODOS OS FILHOS DEMACRINA ROSA PERIN OU MACRINA ROZA PERIM, FALECIDAAOS 26/09/1949, QUE ERA CASADA COM JOAQUIM MARIANO, FILHADE ORESTES PERIN E IDA BOTECHIA, POR SE ENCONTRAREM EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SE HABILITAREM NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, ATRAVÉS DEADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO, PELO MENOS UMA VEZ NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA CINTHYACOELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE ALVARÁ, TOMBADO SOBN.º 195/2003 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEFLORIPES OLIVEIRA DA VITÓRIA E COMO REQUERIDO JAIRPINTO DA VITÓRIA, QUE TRAMITAM ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORMEDESPACHO, DETERMINOU A MM. JUÍZA A INTIMAÇÃO DEFLORIPES OLIVEIRA DA VITÓRIA, FILHA DE JOSE FLORENTINODE OLIVEIRA E JUVINA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, POR SEENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO, PELO MENOS UMA VEZ NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL ENOVE (2009). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA CINTHYACOELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º317/2004 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JAIROJOSÉ GOMES E COMO REQUERIDO ARTUR JOSÉ GOMES NETO,QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIODE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA AINTERDIÇÃO DE ARTUR JOSÉ GOMES NETO, POR SER PORTADORDE DOENÇA MENTAL (CID F.70), BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ,PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 2.083.750-ES EINSCRITO NO CPF N.º 053.875.867-89, RESIDENTE NA TRAVESSA SÃOJOSÉ, N.º 02, DOM JOÃO BATISTA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS01/02/1966, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOCARTÓRIO DO OFICIAL PAULO DA SILVA QUINTÃO, DISTRITO DEIBITIRAMA, ALEGRE/ES, SOB N.º 3.980, LIVRO A-26, ÀS FLS. 128VERSO, FILHO DE JOSIAS JOSÉ GOMES E ORIDES GOMES;NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DO REQUERENTE, SEUIRMÃO, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 487.772-ES EINSCRITO NO CPF N.º 525.936.147-49, RESIDENTE NA RUA DOSPARDAIS, N.º 09, EURICO SALES, VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SERFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO
57 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA CINTHYACOELHO LARANJA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º76/2009 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEGERMANA JANACY SANTOS DA SILVA E COMO REQUERIDO JOSELOPES DA SILVA, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSE LOPES DASILVA, POR SER PORTADOR DE DEMÊNCIA VASCULAR,BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, PORTADOR DA CARTEIRA DEIDENTIDADE N.º 38.148-ES E INSCRITO NO CPF N.º 086.529.457-72,RESIDENTE NA RUA PEDRO GANÇALVES LARANJA, N.º 440,COBILÂNDIA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 09/04/1922,CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DOOFICIAL JOAQUIM FERREIRA DE AZEVEDO, CARIACICA/ES, SOBN.º 644, LIVRO 03-B, ÀS FLS. 60, FILHO DE ANTONIO LOPES DASILVA E MARIA LOPES DA SILVA; NOMEANDO-LHE CURADORA NAPESSOA DA REQUERENTE, SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA,APOSENTADA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º1.045.253-ES E INSCRITA NO CPF N.º 252.014.767-91, RESIDENTE NARUA PEDRO GANÇALVES LARANJA, N.º 440, COBILÂNDIA, VILAVELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SERFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090034139 (1848), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE MAGDIEL SIMÕES LOPES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, CPF626.924.619-91, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA CURADORA,NASCIDO AOS 15/08/1968, NATURAL DE MUNIZ FREIRE/ES, FILHODE MOACYR JUVÊNCIO LOPES E DE MARIA VEARILDES SIMÕESLOPES,, UMA VEZ QUE É PORTADOR DE "QUADRO PSIQUIÁTRICOCRÔNICO", DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA ELIZETE PEREIRA VIEIRA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, IDENTIDADE RG Nº103.58.107-0-SEPC-RJ, CPF Nº 102.319.957-25, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITADO E CONTRAIR EMPRÉSTIMOSEM NOME DO INTERDITADO. OS VALORES RECEBIDOS DEENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DE 2010 (DOIS MIL EDEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090068228 (1910), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE RUBEM JOSÉ BONGIOVANIGUSMÃO, BRASILEIRO, IDENTIDADE RG Nº 3.157.341-SESP-ES,CPF/MF Nº 060.461.257-58, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DACURADORA, NASCIDO AOS 13/06/1983, NATURAL DE VILAVELHA/ES, FILHO DE JOSÉ MOREIRA GUSMÃO E DE LEONORABONGIOVANI GUSMÃO,, UMA VEZ QUE É PORTADOR DE“PARALISIA CEREBRAL”, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA LEONORA BONGIOVANIGUSMÃO, BRASILEIRA, CASADA, DE PRENDAS DO LAR,IDENTIDADE RG Nº 434.048-SSP-ES, CPF/MF Nº 578.781.377-49,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIALALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUERNATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITADO E CONTRAIREMPRÉSTIMOS EM NOME DO INTERDITADO. OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DE JANEIRO (01) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
58 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090069374 (1915), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE ZÉLIA PULCHERI CALIARI,BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, IDENTIDADE RG Nº555.943-SSP-ES, CPF Nº 422.728.907-68, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA CURADORA, NASCIDA AOS 23/07/1927, NATURALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE ANGELO POLCHIERIE DE MARGARIDA DALLA BERNADINA, POR SER PORTADORA DE“SINDROME DEMENCIAL”, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA SUELY MARTHA CALIARIFAGUNDES, BRASILEIRA, CASADA DO LAR, IDENTIDADE RG Nº596531-SSP-ES, CPF Nº 306.985.617-91, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS,POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES À INTERDITADA E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EMNOME DA INTERDITADA. OS VALORES RECEBIDOS DEENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DE JANEIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU,MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTE JURAMENTADO,O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090072485 (1917), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE AILTON JORGE NIELSEN,BRASILEIRO, CASADO, IDENTIDADE RG Nº 531.058-SSP-ES, CPF/MFNº 049.556.927-53, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DACURADORA, NASCIDO AOS 14/12/1940, NATURAL DE VILAVELHA/ES, FILHO DE LUIZ RODRIGUES NIELSON E DE AMASIAJORGE NIELSON, UMA VEZ QUE É "INCAPACIDADOFISICAMENTE", DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA SANTINHA LOURENÇONIELSEN, BRASILEIRA, CASADA, DE PRENDAS DO LAR,
IDENTIDADE RG Nº 459.328-SSP-ES, CPF/MF Nº 817.983.777-72,RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIALALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUERNATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITADO E CONTRAIREMPRÉSTIMOS EM NOME DO INTERDITADO. OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DE JANEIRO (01) DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090076643 (1927), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE CARLOS ALBERTO PAGANI,BRASILEIRO, VIÚVO, CTPS Nº 8456261-SÉRIE 001-0-ES, CPF Nº812.740.097-15, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA CURADORA,NASCIDO AOS 10/01/1965, NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DESEBASTIÃO PAGANI E DE ALBERTINA MOREIRA PAGANI, POR SERPORTADOR DE “SINDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA”,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA ANA ALICE PAGANI DOS SANTOS, BRASILEIRA,CASADA, DE PRENDAS DO LAR, IDENTIDADE RG Nº1.023.368-SSP-ES, CPF Nº 017.138.697-30, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITADO E CONTRAIR EMPRÉSTIMOSEM NOME DO INTERDITADO. OS VALORES RECEBIDOS DEENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DE 2010 (DOIS MIL EDEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
59 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090093432 (1961/09),FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NAIR SCHULTZ,BRASILEIRA, SOLTEIRA, IDENTIDADE RG Nº 256.591-SSP-ES, CPF/MFNº 252.335.807-72, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DACURADORA, NASCIDA AOS 26/12/1951, NATURAL DE COLATINA/ES,FILHA DE VALENTIN SCHULTZ E DE ALDEGUNDE WAGNERSCHULTZ, POR SER PORTADORA DE “ALZHEIMER”,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA NELIA SCHULTZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA,APOSENTADA, IDENTIDADE RG Nº 215.814-SSP-ES, CPF Nº252.335.567-15, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSOA SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EMLIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEM AUTORIZAÇÃOJUDICIAL ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DEQUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITADA ECONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DA INTERDITADA. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIASDEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NOCASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR POR TRÊS VEZESNO ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM,SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DE 2010 (DOIS MIL EDEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090109923 (1997/2009),FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GEORGIA CARLA DESOUZA COSTA, BRASILEIRA, IDENTIDADE RG Nº 3.151.325-SESP-ES,CPF/MF Nº 060.451.997-40, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DACURADORA, NASCIDA AOS 17/04/1980, NATURAL DE VILAVELHA/ES, FILHA DE JOSÉ CARLOS DA COSTA E DE ALEIDASOUZA COSTA, POR SER PORTADORA DE “DEFECIÊNCIA MENTALSEVERA”, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA ALEIDA FREIRE DE SOUZA,BRASILEIRA, DIVORCIADA, BORDADEIRA, IDENTIDADE RG Nº3.066.416-SESP-ES, CPF/MF Nº 136.213.987-40, RESIDENTE NESTE
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DECINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NÃOPODENDO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ALIENAR OU ONERARBENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES À INTERDITADA E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EMNOME DA INTERDITADA. OS VALORES RECEBIDOS DEENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR POR TRÊS VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL COMINTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM CUSTAS, EIS QUEAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2010 (DOIS MIL EDEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA/ES, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...
FAZ SABER AOS QUANTO ESTE EDITAL VIREM E DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZONOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 035090132073 (2037), FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO DETONI PEREIRA,BRASILEIRO, IDENTIDADE RG Nº 019677620-7/EXÉRCITOBRASILEIRO, CPF Nº 081.589.917-34, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA CURADORA, NASCIDO AOS 20/01/1936, NATURALDE ITAGUAÇU/ES, FILHO DE ANTÔNIO PEREIRA DA VITÓRIA EDE LUZIA DETONI, UMA VEZ QUE É “INCAPACITADOINTELECTUALMENTE”, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA JOSEFINA ANTUNES DA SILVAPEREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DE PRENDAS DO LAR,IDENTIDADE RG Nº 015735311-1/EXÉRCITO BRASILEIRO, CPF Nº582.632.841-04, RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSOA SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EMLIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, NÃO PODENDO SEM AUTORIZAÇÃOJUDICIAL ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DEQUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITADO ECONTRAIR EMPRÉSTIMOS EM NOME DO INTERDITADO. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIASDEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NOCASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES. ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR POR TRÊS VEZESNO ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM,SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES,AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DE 2010 (DOIS MIL EDEZ). EU, MARCOS MANOEL DA SILVA ROSA, ESCREVENTEJURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DACGJ/ES
60 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO
A EXMA. SRA. DRª PATRICIA PEREIRA NEVES,MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO DJANIR DARÓS, INSCRITO NA JUCEES SOB O Nº 002, ESTARÁ LEVANDO APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, QUE SERÁREALIZADO NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILAVELHA/ES, SITUADA NA RUA DOM JORGE DE MENEZES, Nº 485,PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES, NOS DIAS 10 (DEZ) DEFEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), ÀS 08H - 1º LEILÃO, E DIA 25(VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), ÀS08H - 2º LEILÃO, SENDO QUE O PRIMEIRO REALIZAR-SE-Á PORSALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, ARREMATANDO,ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER, PAGANDO, À VISTA,MAIS 5% DE COMISSÃO DO LEILOEIRO, OS DIREITOS SOBRE OSSEGUINTES OBJETOS RELACIONADOS NOS ANEXOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTA VARA E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ). EU, OTÁVIOLISBOA RODRIGUES, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR.
PATRICIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO
ANEXO I
R$ 5,0001 CELULAR "LG" PRETO E CINZA, COM FLIPE CHIP "OI"10.099/071.16615
R$ 10,0001 CELULAR "LG", PRATA E PRETO; 01 CHIP OI9.743/071.13714R$ 10,00
01 RELÓGIO DE PULSO, DE PONTEIRO,PULSEIRA METÁLICA; 01 PULSEIRAMETÁLICA; 03 ANÉIS PRATEADOS9.714/071.13213
R$ 10,0001 CELULAR "MOTOROLA", MODELO V3,
CINZA, DE CHIP, SEM CHIP9.981/07 1.14812
R$ 20,0001 RELÓGIO DE PULSO, DE PONTEIRO,
"TG-HEAVY", PULSEIRA METÁLICA035.09.007939
-91.12311
R$ 5,0001 RELÓGIO DIGITAL DE PULSO, PULSEIRADE BORRACHA9.341/061.11910
R$ 5,0001 MOCHILA CINZA E PRETA; 01 BONÉVERDE9.552/071.12509
R$ 15,0001 ESTOJO PRETO "COMPANY"; 01 BALANÇA
DE PRECISÃO "CAZZA"9.621/071.12808
R$ 20,00
02 PORTA CD'S , SENDO UM "BOLA DEBASQUETE" (COM 35 CD'S) E UM
"HELLOKITTY" (COM 25 CD'S); 01 CONTROLEDE ENTRADA DE PORTÃO AUTOMÁTICO; 01FRENTE DE APARELHO DE SOM, "SONY"; 01CELULAR "LG" COM FLIP, PRATA; 01 CHAVE
DE RODA SIMPLES E 01 CHAVE DE RODA EM"X"9.485/071.10707
R$ 5,00
01 CELULAR "NOKIA" PRETO, COM FLIP, SEMCHIP; 01 RELÓGIO DE PULSO, DE PONTEIRO,
PULSEIRA METÁLICA; 01 CORDÃO CORPRATA, COM PINGENTE 9.528/071.10806
R$ 15,0001 BALANÇA DE PRECISÃO, MARCA "CAZZA"9.406/071.10005R$ 15,00
01 CAMISETA PRETA ESTAMPADA; 01 PAR DESANDÁLIA "HAVAIANAS", AZUL; 01 BONÉ
PRETO ESTAMPADO, DE TACTEL; 03 CUECAS(AZUL, AZUL CLARO E CINZA); 01 BERMUDA
CINZA E PRETA; TODAS AS PEÇAS NOVAS10.523/081.09604
R$ 30,00
01 CELULAR "LG" DE CHIP COM FLIP, PRETO;01 RELÓGIO "RIPCURL" PRETO E PRATA
DIGITAL; 01 CELULAR "PANTECH" AZUL EPRATA DE CHIP COM FLIP; 01 RELÓGIO DE
PONTEIRO "AQUA" PRATA DE PULSO; 01CORDÃO DOURADO COM PINGENTE; 9.381/071.09103
R$ 5,0001 CELULAR MARCA NOKIA CINZA E
BRANCO COM CHIP TIM9.397/071.08602
R$ 10,00
01 MP3 COM FONE ; 01 PULSEIRA AÇO; 01RELÓGIO DE PULSO SEM FUNCIONAMENTO
MARCA "SPORT"9.399/071.08801
VALOR DEAVALIAÇÃO(EM REAIS)DESCRIÇÃO DO OBJETOPROCESSOREG.
N° DEORDEM
R$ 50,00
01 GELADEIRA MARCA CONSUL CONTESTE,COR BRANCA, CAPACIDADE 280 L, EMREGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEMFUNCIONAMENTO; 01 FOGÃO MARCA DAKO,04 BOCAS, COR BRANCA, EM REGULARESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEMFUNCIONAMENTO, COM TAMPA DE VIDROSOLTA E DANIFICADA; 01 CAMA DE CASALEM MADEIRA, COM COLCHÃO EM PÉSSIMOESTADO DE CONSERVAÇÃO.8.597/0648
R$ 80,00
01 RELÓGIO 'MONDAINE', PULSEIRA DEBORRACHA, DIGITAL; 01 TELEFONE SEM FIO,MARCA 'INTELBRAS', PRETO 2.4GHZ, SEMFONTE; 01 RÁDIO-CD-MP3, MARCA'PRECISION', PRATA; 01 APARELHO DVD'COMPACT SLIM', MARCA 'BRITANIA' COMCABOS.9.503/071.10947
R$ 60,00
01 VIDEOCASSETE X682, 'SEMP TOSHIBA',QUATRO CABEÇAS; 01 TELEVISÃO CCE, 20'',
SEM CONTROLE; 02 CAPACETES PRETOS4.373/0052246
R$ 10,00
01 TELEVISOR 5'' MARCA 'DELUXE'; 01TELEVISOR 5'' GOLDSONIC (EMBASY); 02
CAIXAS DE SOM SONY; 01 APARELHO DESOM 4 EM 1, MARCA 'LENOXX'; 01 DISCO DE
VINIL 5.703/0164645
R$ 250,0004 AROS 14'' DE RODA LIGA-LEVE
ESPORTIVO; 01 VOLANTE 7.135/0380844
R$ 5,00
01 RELÓGIO DE PULSO, PULSEIRA METÁLICA,MARCA 'CADINA', FUNDO PRETO; 02 ANÉIS
DE METAL8.637/061.00443
R$ 2,0001 CHAVE DE FENDA, CABO LARANJA, 1/4X47.039/0379742R$ 15,00
01 RELÓGIO PRATA, PULSEIRA METÁLICA,PONTEIRO, DIGITAL.; 01 RELÓGIO 'TECNOS',
PULSEIRA METÁLICA, PONTEIRO.8.928/061.03141
R$ 5,0001 RELÓGIO DE PULSO, MARCA 'NETWORK'8.928/0696640R$ 5,00
01 CORRENTE PRATEADA COM PINGENTEDE COELHO; 01 ÓCULOS DE SOL PRETO
035.09.007380-6 1.08039
R$ 5,0001 CELULAR "MOTOROLA C115", COM CHIP
'CLARO', PRATA, SEM FLIP9.251/061.06238
R$ 20,0001 ALICATE DE PRESSÃO, CABO LONGO,
SEMI-NOVO, VERMELHO E PRETO9.227/061.06037
R$ 10,0001 CELULAR "MOTOROLA C139", PRATA E
PRETO, COM CHIP "TIM"9.300/061.07736
R$ 5,0001 RELÓGIO "STATUS", PONTEIRO EDIGITAL, PULSEIRA DE METAL7.321/0486235
R$ 5,0001 MP3 PRETO, "ROADSTAR", COM FONE DEOUVIDO.8.981/061.03634
R$ 20,00
01 CELULAR "SONY ERICSSON", BRANCO ELARANJA, COM CHIP DA "VIVO", COM FONE
DE OUVIDO; 02 CORDÕES PRATEADOS11.078/091.28833
R$ 10,0001 RELÓGIO DE PULSO, "DIMEX", PONTEIROE DIGITAL, PULSEIRA METÁLICA DOURADA
035.09.013546-41.30132
R$ 5,0001 CELULAR "MOTOROLA", PRETO, COM FLIP,COM CHIP "VIVO"10.687/081.23831
R$ 10,0002 RÁDIOS COMUNICADORES "MOTOROLATALK ABOUT"10.432/081.27730
R$ 5,0001 CELULAR "ALCATEL" BRANCO E PRATA,SEM FLIP, COM CHIP "OI"
035.09.009536-11.23529
R$ 30,00
01 CELULAR "SAMSUNG", PRATA E AZUL,FRENTE DESLIZANTE, DE CHIP, SEM CHIP; 01CELULAR "LG" PRETO, SEM FLIP, DE CHIP,SEM CHIP; 01 CELULAR "MOTOROLA" PRATAE AZUL, COM FLIP, DE CHIP, SEM CHIP; 01CELULAR "SAMSUNG" PRATA E PRETO, DECHIP, SEM CHIP; 01 CELULAR "MOTOROLA"PRETO, COM FLIP, COM CHIP "VIVO"11.159/091.26628
R$ 15,0001 CELULAR "SONY ERICSSON", PRETO ELARANJA, COM CHIP "VIVO"10.744/081.26927
R$ 5,0001 CELULAR "MOTOROLA V3" PRETO, COMCHIP "VIVO"
035.09.006422-71.27526
R$ 5,00
01 RELÓGIO "POTENZIA" DE PONTEIRO EDIGITAL, FUNDO PRETO, PULSEIRAMETÁLICA; 01 PULSEIRA E 01 CORDÃOPRATEADOS
035.09.006415-11.28325
R$ 10,0001 CELULAR "NOKIA", PRETO E BRANCO,
FRENTE DESLIZANTE, COM CÂMERA 10.516/081.22824
R$ 15,00
01 CELULAR "NOKIA" MODELO 6070, CINZA EPRATA, COM CÂMERA FOTOGRÁFICA, COM
CHIP; 01 DISCMAN "CITIZEN", PRATA E AZUL,COM FONE DE OUVIDO11.086/091.25823
R$ 5,0001 CELULAR "SAMSUNG", PRETO, COM FLIP,COM CHIP "OI"9.889/071.25922
R$ 10,00
01 ÓCULOS DE SOL, PRETO, SEM MARCA; 01CORDÃO DOURADO COM PINGENTE
CARA-METADE; 01 RELÓGIO DE PULSO, DEPONTEIRO, "ATLANTIS", PULSEIRA DE
METAL 11.093/091.26321
R$ 10,00
01 CELULAR "LG", PRETO, TELADESLIZANTE, TOUCH SCREEN, COM CHIP"VIVO"10.583/081.19820
R$ 5,0001 CELULAR "SAMSUNG", AZUL MARINHO EPRATA, COM FLIP, COM CHIP "OI"10.900/08 1.24919
R$ 5,0001 RELÓGIO DE PONTEIRO E DIGITAL,MARCA ‘TECNET’, PULSEIRA METÁLICA.9.043/061.04118
R$ 10,0001 CELULAR "MOTOROLA, PRETO, COM FLIP,
COM CHIP "TIM"10.040/071.18717
R$ 20,00
01 CELULAR "LG" PRETO, COM CHIP "VIVO"E 01 CELULAR "MOTOROLA" COM CHIP"CLARO"
035.09.007580-11.16716
61 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ANEXO II
R$ 5,0001 BICICLETA FEMININA ROXA COMCESTO
8.981/061.03650R$ 5,0001 BICICLETA BRANCA7.297/0484749R$ 5,0001 BICICLETA BRANCA E VERMELHA9.302/061.07648R$ 5,0001 BICICLETA AZUL5.703/0164547R$ 5,0001 BICICLETA AZUL4.160/0050646R$ 5,0001 BICICLETA CINZA 5.029/0159045R$ 5,0001 BICICLETA ROXA5.624/0164244R$ 5,0001 BICICLETA CINZA5.017/0458443R$ 5,0001 BICICLETA ROXA6.997/0379042R$ 5,0001 BICICLETA VINHO4.065/0050041R$ 5,0001 BICICLETA AZUL3.233/9941440R$ 5,0001 BICICLETA ROXA4.711/0055139R$ 5,0001 BICICLETA AZUL5.364/0160638R$ 5,0001 BICICLETA VINHO 7.334/0487737R$ 5,0001 BICICLETA VINHO6.729/0376936R$ 5,0001 BICICLETA VERMELHA6.045/0267235R$ 5,0001 BICICLETA AZUL7.062/0380234R$ 5,0001 BICICLETA LARANJA7.047/0379633R$ 5,0001 BICICLETA PRETA6.201/0270332R$ 5,0001 BICICLETA AZUL 5.774/0265431R$ 5,0001 BICICLETA VERMELHA E CINZA5.438/0171230R$ 5,0001 BICICLETA VINHO5.727/0164929R$ 5,0001 BICICLETA PRATA.4.863/0056628R$ 5,0001 BICICLETA PRATA.4.445/0052927R$ 5,0001 BICICLETA PRETA7.213/0383026R$ 5,0001 BICICLETA DOURADA7.160/0382325R$ 5,0001 BICICLETA PRATA8.770/0695724R$ 10,0001 BICICLETA ALUMÍNIO5.417/0161723R$ 5,0001 BICICLETA AZUL4.890/0057322R$ 5,0001 BICICLETA VERMELHA7.351/0485621R$ 5,0001 BICICLETA AZUL E AMARELA9.353/061.07220R$ 5,0001 BICICLETA AZUL8.423/0595119R$ 5,0001 BICICLETA PRETA7.518/0488718R$ 5,0001 BICICLETA VINHO6.737/0383917R$ 5,0001 BICICLETA AZUL5.537/0162816R$ 5,0001 BICICLETA PRETA6.292/0271415R$ 5,0001 BICICLETA VERDE5.870/0266514R$ 5,0001 BICICLETA VERDE6.539/0374713R$ 5,0001 BICICLETA PRATA8.770/0695712R$ 5,0001 BICICLETA ROSA E CINZA7.216/0483311R$ 5,0001 BICICLETA AZUL COM BAGAGEIRO6.461/0373810R$ 5,0001 BICICLETA VINHO 2.380/973869R$ 5,0001 BICICLETA PRETA E CINZA 7.406/048718R$ 5,0001 BICICLETA VERDE E AZUL9.276/061.0657R$ 5,0001 BICICLETA AZUL E BRANCA 7.766/049036
R$ 15,0001 BICICLETA VERMELHA; 02 BICICLETASAMARELAS
9.260/061.0645R$ 5,0001 BICICLETA PRETA 5.990/026824R$ 5,0001 BICICLETA VERMELHA 6.075/027533
R$ 10,0001 BICICLETA VERMELHA COM CESTOPRETO; 01 BICICLETA VINHO
8.948/061.0292R$ 5,0001 BICICLETA PRETA 4.868/005701
VALOR DEAVALIAÇÃO(EM REAIS)
DESCRIÇÃO DO OBJETOPROCESSOREG.N° DEORDEM
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)
LISTA NO: 6 - 2010
1 - 035.10.500637-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO MARQUESADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/06/2010 10:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
2 - 035.10.500433-0 - COBRANÇAREQUERENTE: GUARDARE VILA VELHAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.AADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12120INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 31/05/2010 11:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:
29100240
3 - 035.08.513107-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SANDRO DE SÁ ALVESREQUERIDO: B2W - COMPANINHA GLOBAL DO VAREJO -SUBMARINO ADVOGADO(A): EDSLENY DE FARIAS LACERDA - OAB/ES 210-AINTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DODEPÓSITO E DA PETIÇÃO SOB Nº DE ORDEM 21, EM 05 (CINCO)DIAS
4 - 035.10.500631-7 - COBRANÇAREQUERENTE: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASREQUERIDO: WESLAYNE KEMIA LIMA FERREIRAADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES088-BINTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/06/2010 09:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
5 - 035.10.500571-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ITAMAR DA SILVA PEREIRAREQUERIDO: MEDIAL SAUDE E OUTROSADVOGADO(A): HELODINA C. SOARES - OAB/ES 4089INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 04/06/2010 10:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
6 - 035.09.517123-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ELZA BAKUREQUERIDO: VIVALDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOYCE DA SILVA PASSOS - OAB/ES 15004INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO E DO PEDIDO CONTRA POSTO E SOBRE ELES SEMANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS
7 - 035.09.514903-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PABLO DAVID ELISEO SANDESREQUERIDO: EDITORA GLOBOADVOGADO(A): JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB/ES 14192ADVOGADO(A): RICARDO NUNES DE SOUZA - OAB/ES 14785INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DAPETIÇÃO SOB Nº DE ORDEM 17, EM 05 (CINCO) DIAS
8 - 035.10.500671-5 - COBRANÇAREQUERENTE: FATIMA BARRACK LAVANDERREQUERIDO: IULACI DE PAULA MEDEIROSADVOGADO(A): GUALTER LOUREIRO MALACARNE - OAB/ES13548INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/06/2010 09:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
9 - 035.10.500665-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNO DO EDIFÍCIO PORTAL DAS DUNASREQUERIDO: CRISTIANO F. DORVALEADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/06/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
10 - 035.10.500717-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO ITAPARICA H12REQUERIDO: RONALDO DA SILVA RANGEL
62 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/06/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
11 - 035.10.500751-8 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: CLAUDIO HENRIQUE LARANJAADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/06/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
12 - 035.10.500701-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: MARINETE CORVETO BRAGANÇAADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/06/2010 10:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
13 - 035.07.501957-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SERGIO ROSSI SERVULO DA ROCHAREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES - OAB/ES 12578ADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226ADVOGADO(A): FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - OAB/ES7719ADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033ADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, ANTE AOS PRINCÍPIOSCONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO,INTIME-SE A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) SOBRE OS MESMOS, NO PRAZO LEGAL. INTIME(M) -SE.
14 - 035.08.512433-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ROWENA CÂMARA GOMESREQUERIDO: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZADVOGADO(A): RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS -OAB/ES 12540ADVOGADO(A): ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - OAB/ES6437INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS. PROSSIGA-SE NO FEITO. INTIME-SE.
15 - 035.10.500711-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: WILMA BRANDÃO FREIRE E OUTROSADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/06/2010 11:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
16 - 035.10.500741-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROS
REQUERIDO: REGIANI AUXILIADORA LEMOSADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/06/2010 11:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
17 - 035.10.500749-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: MÁRIO EMÍDIO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/06/2010 15:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
18 - 035.10.500713-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNO DO EDIFÍCIO PORTAL DAS DUNASREQUERIDO: ROGERIO DA C. FERNANDESADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 08/06/2010 14:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
19 - 035.10.500739-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: LUCIA PEREIRA NUNES MARQUESADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 09/06/2010 11:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
20 - 035.10.500823-0 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: CIDINEIA MARTINS TOSTESREQUERIDO: ARISLAN NUNES BRAGANCA E OUTROSADVOGADO(A): CIDINEIA MARTINS TOSTES - OAB/ES 14191INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 07/05/2010 09:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
21 - 035.10.500835-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO PAGANINI MERÍSIOREQUERIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. EOUTROSADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNO - OAB/ES 8705INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 10/06/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
22 - 035.10.500547-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SERGIO ROBERTO PORTELAREQUERIDO: ESC 90 TELECOMUNICAÇOES LTDA. - NETADVOGADO(A): LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA -OAB/ES 5593INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER
63 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/06/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240 E DA DECISÃO SOB Nº DE ORDEM 9
23 - 035.07.501741-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BETO ALVIM COMERCIO LTDA-MEREQUERIDO: BANCO ITAU S.A E OUTROSADVOGADO(A): IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES 9729INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O EXEQUENTEPARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE ATUAL DANEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APÓS,VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
24 - 035.08.517307-7 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: WELLINGTON JANUTH NORBERTO REQUERIDO: CARTÃO IBICARDADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES - OAB/ES 15750ADVOGADO(A): HERMILTON MACHADO DE MELO - OAB/ES6268ADVOGADO(A): MARCELO MIGNONE MELLO - OAB/ES 7140ADVOGADO(A): VITOR MIGNONE DE MELO - OAB/ES 14130INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DODESPACHO SOB Nº DE ORDEM 26 E, AINDA, ADVOGADOS DOREQUERIDO, PARA CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO SOB Nº DEORDEM 21 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES, EM 10 (DEZ) DIAS
25 - 035.08.515443-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA DA PENHA RONCONIREQUERIDO: BRASIL TELECOM S.A E OUTROSADVOGADO(A): JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB/ES 14192INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DOSDEPÓSITOS SOB Nº S DE ORDEM 36 E 37 REQUERER O QUE DEDIREITO, EM 5 (CINCO) DIAS
26 - 035.08.506049-6 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROGÉRIO ISOTTONREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A E OUTROSADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN - OAB/ES7873ADVOGADO(A): ROVENA REZENDE SOARES DE AMORIM -OAB/ES 14202INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DORECURSO INTERPOSTO SOB Nº DE ORDEM 58 E APRESENTARCONTRARRAZÕES, EM 10 (DEZ) DIAS
27 - 035.10.500837-8 - COBRANÇAREQUERENTE: DENISY DA PENHA NASCIMENTO SALVADOR -MEREQUERIDO: ANDERSON DE OLIVERA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR - OAB/ES 9079INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 11/06/2010 09:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
28 - 035.09.501409-8 - COBRANÇAREQUERENTE: SOL & VERÃO PISCINA E EQUIPAMENTOS LTDAREQUERIDO: HIDROTECNICA TRAT AGUA LTDA. MEADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DASENTENÇA SOB Nº DE ORDEM 10 QUE DECLAROU EXTINTO OFEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51,INCISO III, DA LEI 9099/95, COMBINADO COM O ARTIGO 4º DAMESMA LEI.
29 - 035.09.513745-5 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CAROLINA SIMONASSI BORTOLOTTIREQUERIDO: REGINALDO PEREIRA LIMAADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARROS CELESTINO - OAB/ES 7480INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.51, INCISO I, DA LEI 9.099/95, SEM SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO. AUTORIZO, DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DO
DOCUMENTO DE ITEM. 07 (CHEQUE) EM FAVOR DA PARTEEXEQUENTE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. TRANSITADA EMJULGADO ESTA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I.-SE.
30 - 035.10.500887-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EVALDO QUARESMAREQUERIDO: LOJAS RENNERADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES - OAB/ES 14027INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 11/06/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
31 - 035.09.507267-2 - COBRANÇAREQUERENTE: M.V. DE AGUIAR CASA UTIL MEREQUERIDO: SONIMARA COSTA PUTTINADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE DE FLS 17. DECORRIDO O PRAZO,SEM MANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ EXTINTOINDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. I.-SE. 32 - 035.09.507469-2 - COBRANÇAREQUERENTE: M.V. DE AGUIAR CASA UTIL MEREQUERIDO: CARLA CRISTINA SICKERT PEREIRAADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO ITEM 18. DECORRIDO OPRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, O PROCESSO SERÁ EXTINTOINDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. I.-SE
33 - 035.08.513453-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: VALERIO MAXIMO NOGUEIRA FRASSONREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226ADVOGADO(A): FLORENTINO MATOS BARRETO - OAB/ES 6069ADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033ADVOGADO(A): LIDIANE BAHIENSE GUIO - OAB/ES 14012INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DIANTE DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO,DEIXO DE ADMITI-LO, POR FALTA DE PRESSUPOSTOESSENCIAL. I-SE.
34 - 035.09.501893-1 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIORREQUERIDO: YUKIE APARECIDA TACHIBANAADVOGADO(A): AMERICO BERNARDES DA SILVEIRA JUNIOR -OAB/ES 3310ADVOGADO(A): LUIZ NUNES GONÇALVES - OAB/ES 14988INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO OS PEDIDOSFORMULADOS NA PETIÇÃO CONSTANTE DO ITEM 26, UMA VEZQUE O PROCESSO JÁ FOI EXTINTO POR SENTENÇA (ITEM 18) ENÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESENTRANHAMENTO DEDOCUMENTOS NO PROCESSO ELETRÔNICO, TENDO EM VISTAQUE OS MESMOS QUANDO ESCANEADOS SÃO DEVOLVIDOS ÀPARTE. I-SE.
35 - 035.08.501663-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRAIADAS ANDORINHAS IIREQUERIDO: FLAVIO FRANÇA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUSSARA CHRISTIANE SCHAFFELN CORREIALIMA - OAB/ES 9427INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR CERTIDÃO DEREGISTRO DO BEM PENHORADO, EM 10 (DEZ) DIAS, PENA DEINDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO NO ITEM 21. D-SE.
36 - 035.09.508333-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELY DA CONCEIÇÃO CALDEIRA DOS SANTOS
64 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ACMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIASADVOGADO(A): IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES9073ADVOGADO(A): KAROLINA DOS SANTOS MACHADO - OAB/ES15754INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS.PROSSIGA-SE NO FEITO. INTIME-SE.
37 - 035.10.500053-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SERGIO VILLAMAINA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE ORLANDO FEDERICO E OUTROSADVOGADO(A): ONILDO TADEU DO NASCIMENTO - OAB/ES5638INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 19/04/2010 10:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240 E DA DECISÃO SOB Nº DE ORDEM 8
38 - 035.08.518273-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: STEVSON LEITE HERZOG DA CRUZREQUERIDO: DIGITAL TIGER INFORMÁTICA E TELEFONIA EOUTROSADVOGADO(A): ALINE ANGELI RIBEIRO - OAB/ES 15981ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS - OAB/ES 10983ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES11587INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS.PROSSIGA-SE NO FEITO. INTIME-SE.
39 - 035.08.518905-9 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO SERGIO COCO ASCACIBASREQUERIDO: ROSSI RESIDENCIAL S/AADVOGADO(A): KARINA BATISTA OLIVEIRA - OAB/ES 13170ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477ADVOGADO(A): MIRIAM BATISTA DE MORAES - OAB/ES 14861ADVOGADO(A): PAULO SERGIO COCO ASCACIBAS - OAB/ES 11804INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS. PROSSIGA-SE NO FEITO. INTIME-SE.
40 - 035.08.515687-9 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: MARIA EUNICE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BV FINACEIRA E OUTROSADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA ENTRINGER - OAB/ES 10542ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECA - OAB/ES 8499ADVOGADO(A): GILBERTO CEZARIO SANTOS - OAB/ES 12800ADVOGADO(A): MARIA EMILIA MARTINS SOARES - OAB/ES 11550ADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCAS - OAB/ES 10118ADVOGADO(A): WELBER FABRIS - OAB/ES 12747INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 17/05/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
41 - 035.10.500907-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CENTRAL PARK E GUARDA DE VEICULOS LTDAREQUERIDO: BV FINANCEIRA S.AADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12120INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 14/06/2010 10:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
42 - 035.08.505341-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CLAUDIO ALEXANDRE ROSSONI
REQUERIDO: ELETRONICA LUCHI - PAULO CESAR LUCHI - ME EOUTROSADVOGADO(A): ALEXANDRE BRUNELLI COSTA - OAB/ES 10829ADVOGADO(A): EVALDETE LUZIA COSTA - OAB/ES 4601ADVOGADO(A): JADIR RESENDE NETO - OAB/ES 15032INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A DECADÊNCIA DO DIREITO DOAUTOR PARA, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR RESOLVIDO OMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO IV, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS (ARTIGO 55, DA LEI Nº 9.099/95). APÓS O TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.-SE.
43 - 035.09.516285-0 - COBRANÇAREQUERENTE: SAVASSI COMERCIO DE CONFECÇOES LTDAREQUERIDO: ELIZABETE DE FATIMA WERNECKADVOGADO(A): LETICIA RANGEL SERRÃO - OAB/ES 10673INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 14/05/2010 11:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240 E DO DESPACHO SOB Nº DE ORDEM 11
44 - 035.08.502073-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARICELIA RIBEIRO FARIASREQUERIDO: BANCO REAL ABN AMROADVOGADO(A): LUCIANA ROCHA NASCIMENTO - OAB/ES 5028ADVOGADO(A): ODIVAL FONSECA JUNIOR - OAB/ES 8809ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-AADVOGADO(A): VERÔNICA FERNANDA AHNERT - OAB/ES 11185INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DASENTENÇA SOB Nº DE ORDEM 19 E DO DESPACHO SOB Nº DEORDEM 23
45 - 035.09.518855-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGIO DI ROMAREQUERIDO: ZULEICA DE BRITO FLORADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO, DEVERÁ APARTE AUTORA IMPULSIONAR O ANDAMENTO DO MESMO, SOBPENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.
46 - 035.08.509651-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: WANDERSON TADEU RODRIGUESREQUERIDO: FERNANDA VEZZONI FRANCO E OUTROSADVOGADO(A): WILLY DE FRAIPONT - OAB/ES 10894INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 17/05/2010 11:00, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240 E DA DECISÃO SOB Nº DE ORDEM 29
47 - 035.08.504421-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BRAULINO TOMAZ DE OLIVEIRAREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/A - AG. DA GLORIA EOUTROSADVOGADO(A): CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS - OAB/ES12910INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃOMENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIASDO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES), NO DIA 17/05/2010 10:00, SITUADA NO(A) RUA LUIZAGRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240 E DODESPACHO SOB Nº DE ORDEM 27
48 - 035.09.513773-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ABACATEIROSREQUERIDO: JOSE CLAUDIO F.ROCHA.. E OUTROSADVOGADO(A): ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE - OAB/ES
65 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
9557INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 14/05/2010 16:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240 E DO DESPACHO SOB Nº DE ORDEM 16
49 - 035.09.520407-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ELISIO NUNES SOARES SILVAREQUERIDO: MACAFÉ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. E OUTROSADVOGADO(A): ANTENOR VINICIUS CAVERSAN VIEIRA -OAB/ES 11032ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - OAB/ES 14613ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA -OAB/ES 6942INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS DASUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 16/04/2010 09:30, SITUADANO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377, PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP:29100240
50 - 035.09.508311-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDUARDO ALVES MARTINSREQUERIDO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. E OUTROSADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS - OAB/ES 7831INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADANOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA08/04/2010 15:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240 E DA DECISÃO SOB NºDE ORDEM 17.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVILA VELHA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO
(E-PROCEES)COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
LISTA NO: 7 - 2010
1 - 035.09.506855-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EVERTON RODRIGUES PEROBAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - OAB/ES 13636ADVOGADO(A): RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO - OAB/ES13469INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ECONDENO A SEGURADORA REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR AIMPORTÂNCIA DE R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCOREAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE, POROCASIÃO DA EXECUÇÃO, A PARTIR DO PAGAMENTO A MENOR,OU SEJA, 22/02/2008, E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, CONTADOSDA CITAÇÃO. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EO FAÇO COM FULCRO NO ART. 269, INC. I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
2 - 035.09.518819-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANA PAULA SIMAN MADEIRAREQUERIDO: HÉLIA MOREIRA COELHO E OUTROSADVOGADO(A): PEGYELEN HENRIQUES RODRIGUES DOVAL -OAB/ES 14976INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO, EM PARTE, PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E CONDENO, SOLIDARIAMENTE, OS REQUERIDOSELESSANDRO SIQUEIRA SILVA E HÉLIA MOREIRA COELHO A
PAGAREM À AUTORA ANA PAULA SIMAN MADEIRA A QUANTIADE R$ 3.226,02 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOISCENTAVOS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,BEM COMO DE R$ 193,88 (CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS EOITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE ÀS DESPESASMÉDICAS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 3.419,90 (TRÊS MIL,QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS),QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE, POR OCASIÃODA EXECUÇÃO, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, EACRESCIDO DE JUROS LEGAIS, CONTADOS DA CITAÇÃO. P.R.I.
3 - 035.09.511491-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: VILCILENE PAULO BONELESREQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR E OUTROSADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE:
A DILIGÊNCIA SOLICITADA À ORDEM Nº 31 COMPETEEXCLUSIVAMENTE À PARTE REQUERENTE. POR TAL RAZÃO, A INDEFIRO. DESSE MODO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀORDEM Nº 31 DOS AUTOS DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DEDANOS PROPOSTA POR VILCILENE PAULO BONELES EM FACE DEORLANDO DA SILVA OLIVEIRA E LOCALIZA RENT A CAR,DEVENDO O PROCESSO PROSSEGUIR, TÃO SOMENTE, EMRELAÇÃO À REQUERIDA LOCALIZA RENT A CAR E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO, E O FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 14 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14H 30MIN. SEM CUSTAS.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. 4 - 035.09.511435-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SÉRGIO ANDRADE STEFENONIREQUERIDO: ALEXANDRE COSTA RODRIGUESADVOGADO(A): HELTON TEIXEIRA RAMOS - OAB/ES 9510INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA27/04/2010 14:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240
5 - 035.10.501187-2 - COBRANÇAREQUERENTE: THIAGO RUBE FERREIRAREQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURODPVATADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA26/02/2010 15:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240
6 - 035.10.501057-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: AMILTON BARBOSA DOS SANTOSREQUERIDO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS S/AE OUTROSADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES 12322INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA25/02/2010 12:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 291002407 - 035.10.500961-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PAULO VENICIO DE AGUIAR NETO E OUTROSREQUERIDO: FLAVIA CRISTINA AZEVEDO ONOFREADVOGADO(A): ROGER NOLASCO CARDOSO - OAB/ES 13762INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)
66 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA24/02/2010 10:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240
8 - 035.09.520437-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARILDA CALIXTO SOARES SANTOSREQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA.ADVOGADO(A): PRISCILLA FERREIRA DA COSTA - OAB/ES 12900INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: EXAMINANDO MELHOR OSAUTOS, VERIFICO QUE O FATO DESCRITO NA INICIAL NÃO DIZRESPEITO A MATÉRIA RELACIONADA A ACIDENTE DE TRANSITOE SIM DE UM POSSÍVEL INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.POR CONSEQUÊNCIA, ESTE JUÍZO É INCOMPETENTE PARADIRIMIR A QUESTÃO.À VISTA DO EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE EDETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO.PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSÁRIAS.
9 - 035.09.508343-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ROBERTO NATAL SILVAREQUERIDO: CARLOS ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): PEGYELEN HENRIQUES RODRIGUES DOVAL -OAB/ES 14976INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: O REQUERIDO CARLOS ROBERTO PEREIRA, APESAR DEREGULARMENTE CITADO, CONFORME SE INFERE DE ORDEM Nº23, NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEMJUSTIFICOU A AUSÊNCIA. POR TAL RAZÃO, DECRETO A SUA REVELIA. NO ENTANTO, POR ENTENDER NECESSÁRIA DILAÇÃOPROBATÓRIA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 06 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14 H 30 MIN,OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO SE FAZERACOMPANHAR DE TESTEMUNHAS, SE HOUVER.
10 - 035.07.500671-6 - COBRANÇAREQUERENTE: TALES KEMPINREQUERIDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO - OAB/ES13114ADVOGADO(A): TALES RODRIGO GALON CHAVES - OAB/ES 13769ADVOGADO(A): VALERIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DEVALORES; RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAISDE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARABLOQUEIO DE VALORES; E DETALHAMENTO DE ORDEMJUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, SEMANIFESTAREM.
11 - 035.08.519903-1 - RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: MARCELO CABRAL PEREIRAREQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A E OUTROSADVOGADO(A): MARCELO CABRAL PEREIRA - OAB/ES 13914INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: JUNTEM-SE RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DEVALORES; RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAISDE TRANSFERÊNCIAS, DESBLOQUEIOS E/OU REITERAÇÕES PARABLOQUEIO DE VALORES; E DETALHAMENTO DE ORDEMJUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES. TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVOSUFICIENTE NA CONTA DA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER OQUE FOR DE DIREITO. 12 - 035.10.500833-7 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: ANTONIO ANTENOR BATISTA DE SOUZAREQUERIDO: LIDER SEGUROS DOS CONSORCIOS DE DPVATADVOGADO(A): ONILDO BARBOSA SALES - OAB/ES 16314INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,
QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VILA VELHA -3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA22/02/2010 16:30, SITUADA NO(A) RUA LUIZA GRINALDA, 377,PRAINHA, VILA VELHA - ES, CEP: 29100240
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS
A AUTORA ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 024.050.240.795
O MM. DR. JORGE DO NASCIMENTO VIANA,JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR SUA NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE GERSIMARA DO CARMOBARCELOS E REQUERIDOS LUIZA HELENA GONÇALVES EOUTRA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE LUIZA HELENAGONÇALVES ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE CITÁ-LA PARA PAGAROU DEPOSITAR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AIMPORTÂNCIA DE R$20.628,10 (VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE EOITO REAIS E DEZ CENTAVOS ), FICANDO ISENTOS DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTOPAGAMENTO, PODENDO OFERECER EMBARGOS NO MESMOPRAZO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL CUJA CÓPIAENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO À RUAMUNIZ FREIRE,9º, ANDAR,FORUM MUNIZ FREIRE,CIDADEALTA,VITÓRIA,ES, FICANDO ADVERTIDO, ENTRETANTO, QUE SENÃO EFETUAR O PAGAMENTO E NEM OFERECER EMBARGOS,CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIAL. .TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 64 COM O SEGUINTE TEOR: “DEFIRO OSPEDIDOS DE FLS. 52/53, DILIGÊNCIE-SE COM URGÊNCIA (META 2).PRAZO: 20 DIAS .VITÓRIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2009.JORGE DONASCIMENTO VIANA.JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS 02 (DOIS) DIAS DO MES DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ . EU,ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVÍ..
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001 E 006/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE VITÓRIA
FÓRUM MUNIZ FREIRE RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO -VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A AUTORA ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Nº DO PROCESSO: 24050240837 AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (SOLVENTE EINSOLVENTE)
67 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: GERSIMARA DO CARMO BARCELOS REQUERIDO: LUIZA HELENA GONCALVES E MARIA DA PENHACARLOS GONCALVES
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA VITÓRIA - 1ªVARA CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMQUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADA LUIZA HELENAGONCALVES, DOCUMENTOS: CPF: 078.782.257-45,: , ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR ADÍVIDA NO VALOR DE R$ 28.993,52 (VINTE E OITO MILNOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOISCENTAVOS) . O PRAZO PARA EMBARGOS É DE 15 (QUINZE) DIAS, APARTIR DO PRAZO SUPRACITADO;B) É DEVER DO EXECUTADO,NO PRAZO FIXADO PELO JUIZ, INDICAR ONDE SE ENCONTRAMOS BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO EXIBIR A PROVA DE SUAPROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS,BEM COMO ABSTER-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTEOU EMBARACE A REALIZAÇÃO DA PENHORA;C) NO CASO DEINTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, A VERBAHONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC). DESPACHO FL 86: DEFIRO O PEDIDODE FLS. 84.DILIGENCIE-SE.PRAZO: 20 DIAS.VITÓRIA, 18 DENOVEMBRO DE 2009.JORGE DO NASCIMENTO VIANA.JUIZ DEDIREITO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VITÓRIA-ES, 02/02/2010 .
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2010
LISTA CP 2
JUIZ DE DIREITO - DR. JAIME FERREIRA ABREU
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
024.040.083.537 - SUZANA MARGARETH BRONZE BATISTA DOSSANTOS E OUTROS X HOSPER SANTA HELENA E OUTRO -INTIME-SE O DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, OAB-ES 1322,PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 02.02.2010 - ERRATA LISTA S 11
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALJUIZ DE DIREITO - DR. JAIME FERREIRA ABREU
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELAÇÃO DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA LISTA:
BUSCA E APREENSÃO024.960.160.570 - ADEC LTDA. X EDVALDO ALVES DE FRANÇA -INTIME(M)-SE O(A)(S) DR(ª)(S) SUELI DE PAULA FRANÇA OAB/ES1793 E OTAVIO MAURO NOBRE OAB/ES 7146 PARA CIÊNCIA DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
REPARAÇÃO DE DANOS024.030.170.931 - TV GLOBO LTDA. X ELZA SCHAFFEL PIFFER -INTIME(M)-SE O(A)(S) DR(ª)(S) THIAGO COELHO SARAIVA OAB10081 E RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES OAB/ES 8544,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS PEDIDOSINDENIZATÓRIOS E NO APENSO 024.030.128.029 - ELZA SCHAFFELPIFFER X REDE GLOBO DE COMUNICAÇÕES - INTIME(M)-SE O(A)(S)DR(ª)(S) THIAGO COELHO SARAIVA OAB 10081, RICARDOBERMUDES MEDINA GUIMARÃES OAB/ES 8544 E NEULANBASTOS OAB/ES 1392, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS205/208.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
EXPEDIENTE: 02 / 02 / 2010
LISTA 319 A 321/2010
INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS NA FORMA DO ART.236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALEXANDRE MELO BRASIL OAB/ES 7.313ANDRÉ SILVA ARAÚJO OAB/ES 12.451ÂNGELO GIUSEPPE J. DUARTE OAB/ES 5.842ANTÔNIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.463ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO OAB/ES 4.732BRUNO REIS FINAMORE SIMONI OAB/ES 5.850BRUNO BARBOSA COMARELLA OAB/ES 13.180CARLO ROMÃO OAB/ES 9.874DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7.818EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES 10.140ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS OAB/ES 14.000ÉZIO PEDRO FULAN OAB/ES 16.058FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887GERALDO DA SILVA DANTAS OAB/ES 5.995GUSTAVO VARELLA CABRAL OAB/ES 5.879HAYNNER BATISTA CAPETINI OAB/ES 10.794HENRIQUE ÂNGELO DENÍCOLI JÚNIOR OAB/ES 8.808HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB/ES 7.152JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL OAB/ES 5.649JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/MG 74.659LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA OAB/ES 14.800LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-BLUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE OAB/ES 4.370MACKSEN LEANDRO SOBREIRA OAB/ES 11.894MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252MARILENE NICOLAU OAB/ES 5.946NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON OAB/ES 7.373OSMAR SEIDE OAB/ES 3.248PAOLA CARDOSO BABILON OAB/ES 14.159PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES 10.192PATRÍCIA SCARDINI SILVEIRA SCHUCKERT OAB/ES 9.192PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS OAB/ES 1.258RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES OAB/ES 7.075RENATO BONISENHA DE CARVALHO OAB/ES 6.223RODRIGO DA CUNHA NEVES OAB/ES 10.508RODRIGO FERREIRA PELISSARI OAB/ES 8.625RODRIGO CAMPANA TRISTÃO OAB/ES 9.445ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115SANDRO RONALDO RIZZATO OAB/ES 10.250SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO OAB/ES 6.016VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/RJ 127.796VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA OAB/ES 13.143
BUSCA E APREENSÃO.024.090.160.037 - DACASA FINANCEIRA S/A X JOSÉ RICARDO DEOLIVEIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA CERTIDÃO DE FL. 30 VERSO, DA SRª. OFICIALA DE
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JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAAPREENSÃO DO BEM, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.066.300 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA.. X MARISETE MONTEIRO SOARES. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). PAOLA CARDOSO BABILONOAB/ES 14.159, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.156/159, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.030.132.666 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA..X ORNÉLIO MOTA ROCHA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). RODRIGO DA CUNHA NEVES OAB/ES 10.508, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/92, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
COBRANÇA.024.050.184.100 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS MIRANTE LTDA.. XLUCIVAL GASPERAZZO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). MARILENE NICOLAU OAB/ES 5.946, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL. 62 VERSO, DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA,QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.090.268.145 - RODRIGO FERREIRA PELISSARI X FÉRTILRODOMARÍTIMA LTDA.. E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). RODRIGO FERREIRA PELISSARI OAB/ES 8.625,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 82 VERSO, DA SRª.OFICIALA DE JUSTIÇA, QUE TRATA DOS MOTIVOS DA NÃOREALIZAÇÃO DA CITAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DESPEJO.024.040.061.285 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X COOPERATIVA EDUCACIONAL DA SERRA - COOPES EOUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ALEXANDRE MELO BRASIL OAB/ES 7.313 E JOSÉ ELIAS DONASCIMENTO MARÇAL OAB/ES 5.649, PARA CIÊNCIA DO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 90/93, QUE JULGOU O PROCESSOEXTINTO NA FORMA DO ART. 267, III C/C VI DO CPC, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.024.070.325.741 - CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITOSANTO X PEIÚ SPE S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ÂNGELO GIUSEPPE J. DUARTE OAB/ES 5.842, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FL. 1.749 VERSO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.024.020.147.070 - CREDESTIVA - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOSESTIVADORES DA GRANDE VITÓRIA X BANCO RURAL S/A. FICA(M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). HAYNNER BATISTACAPETINI OAB/ES 10.794 E JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRASANTOS OAB/MG 74.659, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 165/172, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO AUTORAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REPARAÇÃO DE DANOS.024.040.008.310 - JEFERSON RONCONI DOS SANTOS X ALARCONROSA FERREIRA E OUTRO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8.887, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 171/172, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
RESCISÃO CONTRATUAL.024.000.162.479 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO VALENTE E OUTROS XPAES MARTINS MERCANTIL IMOBILIÁRIOS LTDA.. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). JORGE FERNANDO PETRADE MACEDO OAB/ES 7.152, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 649 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CAUTELAR.024.950.019.109 - WAVES TONY INDÚSTRIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.. X UNIDOS CENTRAL DE SERVIÇOSLTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). BRUNO REISFINAMORE SIMONI OAB/ES 5.850, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, VI C/C 808, III, AMBOS DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.024.950.008.961 - WAVES TONY INDÚSTRIA, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.. X UNIDOS CENTRAL DE SERVIÇOSLTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). BRUNO REISFINAMORE SIMONI OAB/ES 5.850, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART. 267, III C/C VI, DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
CAUTELAR.024.990.162.950 - MÁRCIO PIRES PINHEIRO X DESTILARIA DALVALTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). HENRIQUEÂNGELO DENÍCOLI JÚNIOR OAB/ES 8.808, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 274/276, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
COBRANÇA.024.060.212.610 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DE MEAÍPE XGIOVANI ROCHA DAS NEVES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA OAB/ES 10.668, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 58, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.010.147.569 - TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA LTDA.. X JOSÉMARCOS S. DE CRISTO E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). GUSTAVO VARELLA CABRAL OAB/ES 5.879, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.080.110.422 - ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOLTDA.. X MARA DA MATTOS MIRANDA ROCHA. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ERICA FERREIRA NEVES OAB/ES 10.140,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 45 VERSO, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.024.020.129.300 - VERA CRUZ SEGURADORA S/A X JOSÉ MARIAIZOTON. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). RENATACOELHO SARMENTO GUIMARÃES OAB/ES 7.075, PARA CIÊNCIADO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 227, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO.024.010.150.316 - BANCO BRADESCO S/A X PETROCENTRO LTDA.. EOUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ÉZIOPEDRO FULAN OAB/ES 16.058, PARA VISTAS DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.024.020.090.122 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X HELINTON MACHADO QUEIROZ E OUTRO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). DIOGO DE SOUZA MARTINSOAB/ES 7.818, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL.104, QUE JULGOU HOMOLOGOU A RENÚNCIA, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.060.191.764 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XOLGA CORREA DE MAGALHÃES SIMÕES. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). ROGÉRÍO NUNES ROMANO OAB/ES 13.115,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 55, QUE JULGOUHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 53/54, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.970.022.653 - BANCO DO BRASIL S/A X COVIL - COMERCIALVITÓRIA LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 98, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.033.920 - BANCO REAL S/A X AVELAR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO OAB/ES 158-B, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 176, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
INDENIZAÇÃO.024.950.145.730 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS X URLEY VIANAPOUBEL BASTOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).
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NIVALDO LUIZ BOURGUIGNON OAB/ES 7.373, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 175/178, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.030.074.702 - ADEMIR MACIEL CAVALCANTE X HOSPITAL SANTARITA DE CÁSSIA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE OAB/ES 4.370 E PAULOROBERTO DA COSTA MATTOS OAB/ES 1.258, PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS EM EPÍGRAFE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.
MONITÓRIA.024.080.291.628 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV XJOÃO ELIAS GONÇALVES RODRIGUES. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOOAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 44,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.030.196.109 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X FREDERICO LOPES RAPOSO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). RENATO BONISENHA DE CARVALHO OAB/ES6.223, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 113 VERSO,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.024.090.132.309 - VITÓRIA RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EBEBIDAS LTDA.. - ME X ÁGUA PEDRA AZUL S/A. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). CARLO ROMÃO OAB/ES 9.874,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀSFLS. 131/268, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.090.220.351 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL X LEA SCARDINI SILVEIRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673 EPATRÍCIA SCARDINI SILVEIRA SCHUCKERT OAB/ES 9.192, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE HOMOLOGOUO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL. 36, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
RITO SUMÁRIO.024.080.003.486 - BRUNO LUCAS GOUVEIA X REAL SEGUROS EPREVIDÊNCIA S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).FLÁVIA AQUINO DO SANTOS OAB/ES 8.887 E ANDRÉ SILVAARAÚJO OAB/ES 12.451, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇADE FL. 92, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.794, I DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ANULATÓRIA.024.960.116.283 - J.C.B. COMERCIAL LTDA.. X EDITEL LISTASTELEFÔNICAS S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS OAB/ES 14.000, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
BUSCA E APREENSÃO.024.090.095.357 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X RUTH MUNIZEDITELLISTAS TELEFÔNICAS S/A. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIADO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 36 VERSO, 2ª PARTE, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.
024.070.209.291 - BANCO ITAÚ S/A X DAMIÃO SALA PINTO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDO GARCIA JÚNIOROAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.40 VERSO, ITEM 2, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.028.334 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA.. X MARIA LUIZA MARTINS FALCÃO. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LEUZANA MARIA DEASSUNÇÃO MIRANDA OAB/ES 14.800, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FL. 154 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUETRATA DA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.080.361.355 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X WALTER FONTES DASILVA JÚNIOR. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO R. DESPACHO DE FL. 45 VERSO, ITEM 2, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.090.072.380 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X ELY DE OLIVEIRASANTOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). EDUARDO
GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 28 VERSO, ITEM 2, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.174.093 - B.V. FINANCEIRA C.F.I. X ROGERIO SANTOSBARRETO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). BRUNOBARBOSA COMARELLA OAB/ES 13.180, PARA CIÊNCIA DO TEORDO DESPACHO DE FL. 45 VERSO, 2ª PARTE, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.050.061.118 - B.V. FINANCEIRA C.F.I. X CARLOS LEANDROBOTELHO ROCHA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).BRUNO BARBOSA COMARELLA OAB/ES 13.180, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 49 VERSO, 2ª PARTE, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.000.084.350 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA.. X CARLOS ROBERTO GOMES. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). LEUZANA MARIA DEASSUNÇÃO MIRANDA OAB/ES 14.800, PARA CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FL. 111 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUETRATA DA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
024.070.640.800 - BANCO PANAMERICANO S/A X LUIZ SÉRGIOMICHALSK. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). VALMIRSOUZA TRINDADE OAB/RJ 127.796, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 25 VERSO, 2ª PARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
COBRANÇA.024.070.264.908 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XLUCIANA MARTINS GABLER. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO OAB/ES10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 39, 2ª PARTE,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.010.123.198 - BANESTES SEGUROS S/A X IZABEL CRISTINADASÍLIO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). MARIA DASGRAÇAS FRINHANI OAB/ES 5.252, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.070.218.680 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTOREGIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SESI - DR - ES X SERGIOANDRADE DE OLIVEIRA PASSOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A)(S) DR (A) (S). MACKSEN LEANDRO SOBREIRA OAB/ES 11.894,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 34 VERSO, 2ªPARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.050.283.266 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX FRANCIANY PIMENTA RIBEIRO BERNABÉ. FICA (M) INTIMADO(A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). ROGÉRIO NUNES ROMANO OAB/ES13.115, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 56 VERSO, DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DAINTIMAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.024.960.109.262 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/A X CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORILTDA.. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO.024.990.172.165 - CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.. XMECÂNICA PRETTI LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). RODRIGO CAMPANA TRISTÃO OAB/ES 9.445, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 148, 2ª PARTE, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.
024.950.067.413 - ISJB - COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DAVITÓRIA X RUY DE ALMEIDA FRANKLIN. FICA (M) INTIMADO (A)(S) O (A) (S) DR (A) (S). VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAOAB/ES 13.143, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 114,2ª PARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.020.093.142 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XANA PAULA FERNANDES PANCOTO. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O(A) (S) DR (A) (S). PATRÍCIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINOOAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 73VERSO, ITEM 02, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
70 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
024.990.013.914 - BANCO DO BRASIL S/A X SIBÉRIA COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA.. E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S)DR (A) (S). BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO OAB/ES 4.732,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 160 VERSO, 2ªPARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.000.234 - BANCO EXCEL ECONÔMICO S/A X ZECHINI & CIA.LTDA.. - ME E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ANTÔNIO NACIF NICOLAU OAB/ES 3.463, PARAIMPULSIONAR O FEITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.980.135.339 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X FIBRA CONSTRUTORA LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8.491,PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 123 VERSO, 2ªPARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
MONITÓRIA.024.080.407.430 - M.F.A. CAMARGO MODAS - ME X RENAN FRAGASANTOS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). OSMARSEIDE OAB/ES 3.248, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DEFL. 17, 2ª PARTE, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.990.151.326 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X SUELENE ADAMIMARCHIORI E OUTRA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A)(S). ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7.144, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
024.080.245.343 - ISJB - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA XDEBORA SOUSA DOMINGOS E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S)O (A) (S) DR (A) (S). VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAOAB/ES 13.143, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 39VERSO, DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
INDENIZAÇÃO.024.020.027.660 - GERALDO DA SILVA DANTAS X MARCOS ANTONIOPEREIRA E OUTROS. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).GERALDO DA SILVA DANTAS OAB/ES 5.995, PARA REQUERER OQUE DE DIREITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ORDINÁRIA.024.040.256.653 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA..X MARIA DA PENHA SILVA. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR(A) (S). ARETUSA POLLIANNA ARAÚJO OAB/ES 10.163, PARACIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 58, 2ª PARTE, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.
024.070.038.294 - MOKA INTERNACIONAL LTDA.. X ULTRAGRANITOMINERADORA LTDA.. FICA (M) INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S).SANDRO RONALDO RIZZATO OAB/ES 10.250, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 95 VERSO, 2ª PARTE, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.
RESOLUÇÃO CONTRATUAL.024.020.024.306 - BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL X SILVA MIGUEL LTDA.. E OUTROS. FICA (M)INTIMADO (A) (S) O (A) (S) DR (A) (S). SÉRGIO BERNARDOCORDEIRO OAB/ES 6.016, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃODE FL. 122 VERSO, DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA, QUE TRATA DAREALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO10ª VARA CÍVEL
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS
PROC. Nº 024.990.081.184 - 1901PROC. Nº 024.990.081.184
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIAEM QUE FIGURA COMO REQUERENTE(S) PERINIRECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. E COMO REQUERIDOBANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE O AUTOR PERINIRECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA., ENCONTRAM-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COMO FIM DE INTIMÁ-LO - NA PESSOA DO RESPECTIVOSREPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA -PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CONSTITUIR NOVOPATRONO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. TUDO CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 189. OS AUTOS DO PROCESSO NO CARTÓRIODA DÉCIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA-ES, SITO NO FÓRUM MONIZFREIRE, SÉTIMO ANDAR, RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA,VITÓRIA-ES.E PARA QUE O(S) INTIMADO(S) NÃO ALEGUE(M) IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL,
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO OMESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DEMARÇO DE 2009. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.
MARCELO PIMENTELJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA 35/2010
JUIZ DE DIREITO: MARCELO PIMENTELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTCARTER
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:DRS:ANDRÉIA DADALTOANTONIO NACIF NICOLAUARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEDYNA HOFFMAN PÁDUA ASSIFERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALFLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS JEANINE NUNES ROMANOKARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO LUIZ GUSTAVO TARDINRAMON CARVALHORENATA STAUFFER DUARTERODRIGO GOBBO NASCIMENTO
AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024050182443 - 4903PARTES: ELZA MARIA BARBOSA BARCELOS X SÃO BERNARDOSAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.INTIMAÇÃO DOS DRS. RODRIGO GOBBO NASCIMENTO EANDRÉIA DADALTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 194 QUE LHES CONCEDEU O PRAZO COMUM DE 10 (DEZ)DIAS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL ÀSFLS. 174/186 DOS AUTOS.
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROCESSO 024050243039 - 5032PARTES: JOÃO CARLOS CRISTINO X COMPROCARDADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
71 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 153 QUE RECEBEU AAPELAÇÃO NO SEU DUPLO EFEITO E DETERMINOU A INTIMAÇÃODO APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROCESSO 024030192116 - 4180PARTES: ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA X HOSPITALEVANGÉLICO DE VILA VELHAINTIMAÇÃO DA DR.ª RENATA STAUFFER DUARTE, A FIM DETOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 211, QUE CONCEDEU OPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O PATRONO DO AUTORINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE.
AÇÃO DECLARATÓRIAPROCESSO 024030046114 - 3966PARTES: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL XARCONTEC AR CONDICIONADO LTDA. E OUTROSINTIMAÇÃO DO DR. RAMON CARVALHO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 200 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAPARTE DEMANDADA PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIASACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 197/198, ONDE SE REQUER AEXTINÇÃO DO FEITO.
AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024010111086 - 3203PARTES: ARNALDO LUIZ ROSSI E OUTRO X PORTO SEGUROS INTIMAÇÃO DAS DRAS. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO EDYNA HOFFMAN PÁDUA ASSI, PARA EFETUAREM O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM 10 (DEZ) SALÁRIOSMÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA DO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL.
AÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO 024020066421 - 6796PARTES: TVI INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS X BANCO ABN AMROREAL S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTENETO E ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA TOMAREM CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 251/252 QUE DECLAROU A PRECLUSÃO DAPROVA PERICIAL.
AÇÃO REVISIONALPROCESSO 024070165311 - 7717PARTES: FRANCISCO IZAIAS CALIMAN X BANESTES S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. FREDERICO GUILHERME SIQUEIRACAMPOS E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124 QUE CONCEDEU O PRAZOCOMUM DE 10 (DEZ) DIAS PARA AS PARTES LITIGANTERATIFICAREM OS TERMOS DA PRESENTE DEMANDA.
AÇÃO INDENIZATÓRIAPROCESSO 024070193339 - 5951PARTES: PATRICIA MATTAR FERREIRA X UNIMED VITÓRIA EOUTRO INTIMAÇÃO DOS DRS. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO E LUIZGUSTAVO TARDIN, PARA EFETUAREM, SOLIDARIAMENTE, ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO PRAZO DE, CONFORME TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 547/548.
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO 024070323746 - 6504PARTES: ARNALDO FERREIRA FILHO X PATRICIA MATTARFERREIRAINTIMAÇÃO DOS DRS. LUIZ GUSTAVO TARDIN E JEANINENUNES ROMANO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.44/46 DOS AUTOS QUE DEIXOU DE ACOLHER A IMPUGNAÇÃO ÀASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, MANTENDO O PEDIDOFORMULADO PELA AUTORA NA AÇÃO PRINCIPAL. CUSTAS DOINCIDENTE PELO IMPUGNANTE.
AÇÃO REVISIONALPROCESSO 024090181819 - 7833PARTES: GECIANE CAMPOREZ COGO X BANCO DO BRASIL GERAL INTIMAÇÃO DO DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 42/46 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA, PORENTENDER AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE A
AUTORIZAM, BEM COMO TAMBÉM NÃO ACOLHEU O PEDIDO DAREQUERENTE DE PERMANECER NO NA POSSE DO VEÍCULO.
VITÓRIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT CARTERESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 014/2010
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DONASCIMENTO JÚNIORCHEFE DE SECRETARIA: MELISSA FREGADOLLI CALADOGUERRA
INTIMO:
1- DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB/ES 12.204)DR. NELSON PASCOALOTO (OAB/ES 13.621)PROC. Nº 024.080.322.944 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): DÓRIO JOSÉ FLORES DA SILVAREQUERIDO(A)(S): BANCO SCHAHIN S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.139/145, PODENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZOLEGAL.
2 - DR. LIOMAR RIBEIRO SILVA MARQUES (OAB/ES 5.214)DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB/ES 8.887)PROC. Nº 024.080.306.368AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): ADEMILSON PAULINO DOS SANTOSREQUERIDO(A)(S): MAPFRE VERA CRUZ VIDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAISDE FLS. 253/258, PODENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NOPRAZO LEGAL.
3- DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES (OAB/ES 7.554)DR. RODRIGO TEIXEIRA COFFLER (OAB/ES 9.386)PROC. Nº 024.090.341.827AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): UMBELINA DE ALMEIDA RODRIGUESREQUERIDO(A)(S): COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 151/152,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA, E DESIGNOU AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 15/03/2010 - 15H30, FICANDO A AUTORAINTIMADA PARA RÉPLICA.
4 - DRª. GRACYELLEN LEITE MOREIRA (OAB/ES 10.154)PROC. Nº 024.050.045.897AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): WELTON PEREIRA DA COSTAREQUERIDO(A)(S): HSBC SEGUROS DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DA CERTIDÃOEXARADA ÀS FLS. 314/VERSO, E DA JUNTADA DOS AR’S EENVELOPES DE FLS. 321/322, PODENDO MANIFESTAR-SE NOSAUTOS NO PRAZO LEGAL.
5 - DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS (OAB/ES 7.785)PROC. Nº 024.070.587.316AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): GIOVANI CLEBER FROHELICH BUSSREQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 196, PARADEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS.
6 - DRª. ANDREA FONTES MELO PERES (OAB/ES 328-B)PROC. Nº 024.060.218.005AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE(S): YASUDA SEGUROS S/AREQUERIDO(A)(S): DALMIR ANTONIO FAGUNDESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 127, PARASE MANFIESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 126, EM 10 (DEZ) DIAS.
72 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
7 - DRª. TATIANA MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB/ES 11.068)PROC. Nº 024.080.209.265AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): IVO BAYERREQUERIDO(A)(S): WHIRLPOOL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 121,SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 106, E SS. SOBRE OS QUAIS PODESE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO.
8 - DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO (OAB/ES 3.245)PROC. Nº 024.000.010.587AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS MARQUESREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.236/VERSO, PARA TRAZER AOS AUTOS SEU CPF.
9- DR. PAULO PEÇANHA (OAB/ES 12.072)DRª. ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405-A)PROC. Nº 024.080.340.730AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: RUTH GUERINI SABBAGH E OUTROREQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 136,PARA, QUERENDO, APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZOSUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA CADA UMA, PODENDO SERENTREGUES ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA.
10- DR. BRUNO ZAGO (OAB/ES 13.316)PROC. Nº 024.090.269.234AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ANDRE DIB CARVALHEIRAREQUERIDO(A)(S): POSTO ATLANTICO LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.38/VERSO, PARA TRAZER AOS AUTOS EM 10 (DEZ) DIAS SEUCONTRACHEQUE DO MÊS DA PROPOSITURA DA AÇÃO.
11- DR. JOSE MAGALHAES GOMES DE AGUIAR (OAB/ES 14.277)PROC. Nº 024.080.258.056AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): JOSE CARLOS BRITOREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.56/VERSO, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS VALORESINCONTROVERSOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
12- DR. DIEGO GAIGHER GARCIA (OAB/ES 14.517) PROC. Nº 024.000.158.337AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): ILZA CARLA CALLEGARIREQUERIDO(A)(S): CREDICARD S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOFEITO, PODENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
13- DRª. ANA ROSA ROMANO MAESTRI DE ALMADA (OAB/ES6.484)PROC. Nº 024.030.194.369AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): ANTÔNIO CALROS BRONE BARBIRATOREQUERIDO(A)(S): JARBAS LIMA DA SILVA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 445, PARAEM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DADECLARAÇÃO APRESENTADOS ÀS FLS. 417/423.
14- DR. ELUIZ CARLOS DE MELO (OAB/ES 3.470)PROC. Nº 024.090.125.253AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO CAFÉREQUERIDO(A)(S): ATIVA EDITORA DE CATÁLOGOS LTDA. MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR A CARTAPRECATÓRIA, DEVENDO EFETUAR O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO,O QUE DEVE SER COMPROVADO NOS AUTOS.
15- DRª. MONICA PERIN ROCHA E MOURA (OAB/ES 8.647)PROC. Nº 024.100.002.294AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE(S): JOSÉ NUNES DO PATROCÍNIOREQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUEINDEFERIU A INICIAL, NOS ARTS. 284, PARÁGRAO ÚNICO, E 267, I,DO CPC.
16- DRª. LUCIANA CAETANO MARQUES (OAB/ES 12.797)DR. ANDRE SILVA ARAÚJO (OAB/ES 10.853)PROC. Nº 024.010.069.920AÇÃO: CLASSE CÍVEL ANTIGAREQUERENTE(S): ERNANI LUNARDI FILHOREQUERIDO(A)(S): POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA EEMPREST E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 553/562,QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL.
17- DR. JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB/ES 8.289)PROC. Nº 024.030.167.746AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): GIOVANA KELEN MANTOVANI MARGOTTOREQUERIDO(A)(S): COMERCIAL COLATINENSE DE AUTOMOVEISCOLATINAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209, PARASE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS.
18- DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA (OAB/ES 2.607)PROC. Nº 024.060.006.707AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE(S): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIAREQUERIDO(A)(S): CRISTINA SOUZA NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, PARADIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE A AVENÇA FOI CUMRPIDA OU SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.
19- DR. ROGERIO NUNES ROMANO (OAB/ES 13.115)DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU (OAB/ES 3.463)PROC. Nº 024.090.038.357AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ABNER GARCIA ROMANOREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAÚ S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARADIZER SE ENTABULARAM ACORDO E, EM CASO NEGATIVO, PARAAPRESENTAR QUESITOS E INDICAR AT’S, TUDO, EM 10 (DEZ) DIAS.
20- DR. ANALTON LOXE JUNIOR (OAB/ES 13.761)PROC. Nº 024.080.176.092AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE(S): MAX PINTO MACHADOREQUERIDO(A)(S): BANCO PAN AMERICANOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R .SENTENÇA DE FLS. 30, QUEINDEFERIU A INCIIAL, NA FORMA DOS ARTS. 284, PARÁGRAFOÚNICO, E 267, I, DO CPC.
21- DR. ANDRE SILVA ARAÚJO (OAB/ES 12.451)PROC. Nº 024.080.258.478AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): CAETANO ROQUE DA SILVAREQUERIDO(A)(S): CAIXA SEGURADORA S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 234, PARADEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 (DEZ) DIAS.
22- DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA (OAB/ES8.545)PROC. Nº 024.090.150.111AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE(S): ROGERIO ANTONIO E OUTROREQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82, QUERECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO, PODENDOAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO NO PRAZOLEGAL.
23- DRª. ROVENA R. DA S. LOCATELLI (OAB/ES 12.767)PROC. Nº 024.090.041.963AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE(S): FABRIZIO ISAAC SCHWAB LEITEREQUERIDO(A)(S): AGERATO EMPREENDIMENTOS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 227, PARAREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.
24- DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES (OAB/ES 7.057)DRª. JULIA PERUZINO PRATES (OAB/ES 15.354)
73 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.090.322.538AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ADRIENE MONTE BELLO E AMORIM E OUTROSREQUERIDO(A)(S): ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIORAVIES FAVI FACESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 294/296,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 11/03/2010 -15H30, FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RÉPLICA.
25- DRª. CLAUDIA M. ROSSI DA COSTA (OAB/RJ 125.595)PROC. Nº 024.080.128.556AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): PAULO PIPA ABOUDIBREQUERIDO(A)(S): CARTÃO CARREFOUR E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.214/VERSO, SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 211, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VITÓRIA(ES), 26 DE JANEIRO DE 2010.
MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DO JÚRI
EDITAL DE CITAÇÃO - 15 DIAS
PROCESSO N.º: 024.050.291.566 (2215/09)
O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO E. E. SANTO, FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S) CARLOSPEREIRA DOS SANTOS, V. “CARLÃO), BRASILEIRO, ACABADOR DEMARMORARIA, LAVRADOR, NATURAL DE ITAMARAJU/BA,NASCIDO AOS 05/02/1966, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DEZILDA PEREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA SANTATEREZINHA, 05, OU NA RUA DANIEL DE ABREU, 20, ITARARÉ,VITÓRIA/ES OU NO BAIRRO ANTÔNIO FERREIRA BORGES,CARIACICA/ES. FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) PELOPRESENTE EDITAL, PARA SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FORO CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. OACUSADO DEVERÁ TAMBÉM CONSTITUIR ADVOGADO PARARESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE15(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART.406, DA LEI Nº 11.689/08,MOMENTO EM QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGARTUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOSE JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 08 (OITO),QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDONECESSÁRIO.
CASO NÃO O FAÇA, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSORPÚBLICO PARA RESPONDÊ-LA. NOTIFIQUE-SE IGUALMENTE DOCONTEÚDO DESTE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO01(PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ (2010). EU, CHEFE DE SECRETARIA, DE CONFORMIDADE COMO PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI EASSINO.
TAIANA AGUIAR DE ALMEIDACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
(PRIVATIVA DO JÚRI) LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 09/2010.
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHACHEFE DE SECRETARIA: TAIANA DE ALMEIDA AGUIAR
INTIMO:
PROCESSO N.º: 024.010.176.287 (2.156/08) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): RENATO GOMES MACHADOADVOGADO(S): DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA- OAB/ES 7457 FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 01/03/2010, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.
02 PROCESSO N.º: 024.080.451.149 (2.176/09) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): MARCOS VINICIUS AMON BARBOSA ADVOGADO(S): DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA- OAB/ES 5228.FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2010, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOSEM REFERÊNCIA.
03 PROCESSO N.º: 024.030.148.126 (1.848/04) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): REGINO CAMPOS RICARDO E OUTROS ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI OAB/ES2304.FINALIDADE: PARA OS FINS DO ARTIGO 422, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.
VITÓRIA/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
TAIANA AGUIAR DE ALMEIDACHEFE DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 12/2010
JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSGRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
PROC. 222.2008.03230 (GR Nº 91315) - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULODOS SANTOS FRANCOINTIME O DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, (OAB Nº - NÃO CONSTANOS AUTOS) DA AUDIÊNCIA (ADMONITÓRIA) DO SR. PAULO DOSSANTOS FRANCO A SER REALIZADA DIA: 01 DE MARÇO DE 2010, ÀS14:00 HORAS NA 5ª VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDASALTERNATIVAS - VEPEMA, SITO NA RUA COSME ROLIM, S/ Nº,ATRÁS DA IGREJA SÃO GONÇALO, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES.
SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES. - TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LETÍCIA ROSA DA SILVACHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 01/2010
74 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DE: 02/02/2010
DR.ª GEISIANE SAIBEL - PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO ÀRUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 25 DEFEVEREIRO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DEOITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.399, DO CPP, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.090.324.864(CP 13420/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO LEANDROAUGUSTO DE ALMEIDA.
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, OAB/ES 2.706 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº 024.090.407.677 (CP 13633/09), A QUE RESPONDECOMO ACUSADO ROBSON BROTAS GLORIA.
DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS, OAB/ES 10.386 - PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14:15 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 399, DO CPP, NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº 024.090.400.730 (CP 13680/09), A QUE RESPONDECOMO ACUSADO EDIMAR ALEXANDRE RIZZO.
DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA - OAB/ES 3.760 E DR.ªFABIANA VIEIRA LOUREIRO - PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO ÀRUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE MARÇODE 2010, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DATESTEMUNHA DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 399, DO CPP,NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.090.407.735 (CP13632/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO CRISTIANOFRANCISCO DE JESUS E LEANDRO FRANCISCO DE JESUS.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6.378 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 06 DE MAIO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.298.662 ( AP 1082/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO HILDEBRANDO BEZERRA DE ALENCAR.
DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI - OAB/ES 9.665 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.268.079 ( AP 1057/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO BRÁS JOSÉ CUSTÓDIO.
DR. JOSÉ DIRLENILDO DE SOUZA - OAB/ES 14.494 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.171.745 ( AP 977/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADA ROSIMAR DA CUNHA PEREIRA.
DR. BRUNO BITTI CARRARETO - OAB/ES 13.513 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.127.648 ( AP 990/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO KLEBER LIMA VIEIRA.
DR.ª OTILIA TEÓFILO - OAB/ES 12.260 - PARA COMPARECER AOSALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO
À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89,DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.225.913 (AP 1012/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO ROBELIO DOSPASSOS COSTA.
DR. DANIEL BRIGE - OAB/ES 12.868 E DR. LEONARDO S. VIEIRA -OAB/ES 13.869 - PARA COMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS,Nº 105, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS,PARA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.133.711 ( AP 968/09), A QUERESPONDE COMO ACUSADO FELIPE ALMEIDA TURRINI.
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA - OAB/ES 5.150 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.191.420 ( AP 981/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO JEFERSON SILVA DE SOUZA.
DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO - OAB/ES 7.028 E DR.ROBINSON JOANILHO MALDONADO - OAB/ES 12.615 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.268.640 ( AP 1059/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO JULIO DE REZENDE HENRIQUEZ.
DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO - OAB/ES 9.954 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.269.663 ( AP 1052/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO ELIDO GONÇALVES SARMENTO.
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5.708, DR.BRUNO PEIXOTO SANT’ANNA - OAB/ES 9.081, DR. MAGNUSANTONIO NASCIMENTO COLLI - OAB/ES 11.790, DR.ª NATALIALORENZONI PEREIRA - OAB/ES 15.086 E DR. LEONARDOBECKER PASSOS DE OLIVEIRA - OAB/ES 16.240 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.246.547 ( AP 1032/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA.
DR. EDILSON AZEREDO - OAB/ES 5.341 - PARA COMPARECER AOSALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITOÀ RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89,DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.188.996 (AP 986/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO LAUDENIRFAUSTINO DA SILVA.
DR. CARLOS EDUARDO FERNANDES MARTINS - OAB/ES 15.411 -PARA COMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.231.515 ( AP 1026/09), A QUERESPONDE COMO ACUSADO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA.
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO - OAB/ES 5.708, DR.ANTENOR COSTA FILHO - OAB/ES 8.187, DR. BRUNO PEIXOTOSANT’ANNA - OAB/ES 9.081 E DR.ª NATALIA LORENZONIPEREIRA - OAB/ES 15.086 - PARA COMPARECER AO SALÃO DEEVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA
75 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2010,ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89, DALEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.224.973 ( AP1038/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO CLAUDIO SILVA DETASSIS.
DR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB/ES 14.192 E DR.RICARDO NUNES DE SOUZA - OAB/ES 14.785 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.117.946 ( AP 951/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADA ELAINE ALVARENGA OLIVEIRA.
DR. DICK CASTELO LUCAS - OAB/ES 4.497 E DR. ANTONIOSERGIO BROSEGUINI - OAB/ES 5.044 - PARA COMPARECER AOSALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITOÀ RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINALDES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89,DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.268.210 (AP 1062/09), A QUE RESPONDE COMO ACUSADO LUIZ TADEU DEBARCELOS.
DR. FERNANDO ADMIRAL SOUZA - OAB/ES 14.540 - PARACOMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4º ANDAR DOFÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NODIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA NOSTERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 024.090.215.963 ( AP 1025/09), A QUE RESPONDE COMOACUSADO JACY ANDRÉ DE SOUZA.
DR.ª ROBERTA ALMEIDA DE SOUSA BARROS - OAB/ES 12.770 -PARA COMPARECER AO SALÃO DE EVENTOS DO FÓRUMCRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 4ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, PARAAUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI Nº 9.099/95, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.090.208.083 ( AP 1005/09), A QUERESPONDE COMO ACUSADO MARCIO NOBREGA.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.080.175.334
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO, MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A)SONIA ALVES DE LIMA, BRASILEIRO(A), RESIDENTEE DOMICILIADA NA RUA MARQUES DE BARBACENA Nº 09,JARDIMDA PENHA,VITÓRIA//ES,A REQUERIMENTO DE NUZIA ALVES DEALVARENGA, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMAMENCIONADO,NOS QUAIS EM DATA DE 02.02.2009 FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SERPORTADOR (A) DE RETARDO MENTAL TENDO-LHE SIDONOMEADA CURADOR(A) NUZIA ALVES DE ALVARENGA, FICANDOIMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 10/06/2009.ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA
JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRODO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITALPROCESSO Nº 024.080.285.992
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A)ANÉZIO ANTÔNIO BOSSANELI, BRASILEIRO(A),RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA RUI BARGOSA,10,SANTOANDRÉ,VITÓRIA//ES,A REQUERIMENTO DE ADRIANA PAULA DASILVA BOSSANELI, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇOACIMA MENCIONADO,NOS QUAIS EM DATA DE 04/05/2009 FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SERPORTADOR (A) DE ESQUIZOFRENIA RESIDUAL TENDO-LHE SIDONOMEADA CURADOR(A) ADRIANA PAULA DA SILVA BOSSANELI,FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDACIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM24/06/2009. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.030.210.280
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) MARIA DA PENHA VITÓRIA NASCIMENTO,
76 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO(A), RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA OTÍLIO JOÃOFERNANDES,S/ Nº ,BAIRRO DA PENHA,VITÓRIA//ES,AREQUERIMENTO DE CARMEM LUCIA DA VITÓRIA, BRASILEIRO(A), RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO,NOS QUAISEM DATA DE 17.06.2009 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOENFERMO, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR (A) DE DEFICITECOGNITIVO POR SEQUELA ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICOTENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A) CARMEM LUCIA DAVITÓRIA, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 10/07/2009. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.090.119.801
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) EUDES GONÇALVES SOARES, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA AV. ANISIO GOMES DILESSA, Nº 161,JARDIM DAPENHA,VITÓRIA/ES,A REQUERIMENTO DE VANIA LUZIAGONÇALVES SOARES BRASILEIRO (A), RESIDENTE EDOMICILIADO NA AV. REPÚBLICA, Nº 224,APTº404,PRÉDIOMOSCOSO,PARQUE MOSCOSO,NOS QUAIS EM DATA DE 10 DEJULHO DE 2009 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EMVIRTUDE DE SER PORTADOR (A) DE ENCEFALOPATIA HIPÓXICO,TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A)VANIA GONÇALVESSOARES, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 02.10.2009 ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.080.388.499
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) ELEUTERIO CLAUDINO DE JESUS,, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA AV. BRASIL, Nº 20,BAIRRORESISTÊNCIA,VITÓRIA/ES,A REQUERIMENTO DE MARCIAPANSINI DE SOUZA BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇOACIMA DESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 14.07.2009 FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SERPORTADOR (A) DE ESQUIZOFRENIA RESIDUAL, TENDO-LHE SIDONOMEADA CURADOR(A)MARCIA PANSINI DE SOUZA, FICANDOIMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM07.10.2009ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.080.439.946
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) DAVINA DIAS DE OLIVEIRA,, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA ESCADARIA PARAISO Nº 48,SÃO PEDRO V,MORRODA CONQUISTA,VITÓRIA/ES,A REQUERIMENTO DE MARIA DELOURDES DIAS NASCIMENTO BRASILEIRO (A), RESIDENTE NOENDEREÇO ACIMA DESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 20.07.2009FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DESER PORTADOR (A) DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE, TENDO-LHESIDO NOMEADA CURADOR(A)MARIA DE LOURDES DIASNASCIMENTO, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 02.10.2009 ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE.
77 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.090.090.010
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) MOISÉS PEREIRA DE SOUZA,, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA RUA CINCO IRMÃOS, Nº09,REDENÇÃO,VITÓRIA/ES,A REQUERIMENTO DE ARI PEREIRADE SOUZA BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMADESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 30.09.2009 FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR (A)DE ESQUIZOFRENI SIMPLES, TENDO-LHE SIDO NOMEADACURADOR(A)ARI PEREIRA DE SOUZA, FICANDO IMPEDIDO DOEXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORMESENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 18.11.09 ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.060.325.917
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) ELAINE MARIA NOÉ MOURÃO,, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA RUA SANTURNINO DE BRITO, Nº1405,APTº404,PRAIA DO CANTO,VITÓRIA/ES,A REQUERIMENTO DELUIZ CESAR NOÉ, BRASILEIRO (A), RESIDENTE E DOMICILAIDONA RUA ZALUAR DIAS, Nº 13,NAZARETH,VITÓRIA,ES,NOS QUAIS
EM DATA DE 10.08.2009 FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOENFERMO, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR (A) DE ANEURISMACEREBRAL, TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A)LUIZ CESARNOÉ, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DAVIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADOEM 06.11.09 ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.060.066.008
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) VANDINES DOS SANTOS MESQUITA,BRASILEIRO(A), RESIDENTE NA RUA 8 DE JUNHO, Nº 223,BAIRROESTRELINHAS,VITÓRIA/ES,A REQUERIMENTO DE KELYSLEIDEMESQUITA RIBEIRO, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇOACIMA DESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 03.06.2009 FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SERPORTADOR (A) DE TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO GRAVE,CRÔNICO,TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A)KELYSLEIDEMESQUITA RIBEIRO, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DETODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 23.10.2009 ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.080.465.586
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ª
78 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) DARCY NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), RESIDENTENA RUA LINDOLFO CONCEIÇÃO, Nº 120,SANTOANTÔNIO,VITÓRIA//ES,A REQUERIMENTO DE JACILDA SALESNASCIMENTO, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇOACIMA DESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 18.05.2009 FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SERPORTADOR (A) DE DÉFICIT COGNITIBO (RACIOCÍNIO),TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A)JACILDA SALESNSCIMENTO, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 14.08.2009 ASSIM SENDO E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA FORMA DA LEI, VAIPUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, POR 03 (TRÊS)VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AINDA AFIXADO NOLUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTEFÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.090.089.210
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) ANGELA CORRÊA BASTOS, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA RUA WILSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES,99,BAIRROTABUAZEIRO,VITÓRIA//ES,A REQUERIMENTO DE REGINACORREA GONÇALVES, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NOENDEREÇO ACIMA DESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 29.07.2009FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DESER PORTADOR (A) DE RETARDO MENTAL E EPILEPSIA,TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A)REGINA CORRÊAGONÇALVES, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 25.09.2009 ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.090.127.002
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) GOMINIANA SOARES DE FARIA BASTOS,BRASILEIRO(A), RESIDENTE NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA Nº14,APTº 302,PARQUE MOSCOSO,VITÓRIA//ES,A REQUERIMENTO DEALICE DE FARIA BARILARI, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NOENDEREÇO ACIMA DESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 29.07.2009FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DESER PORTADOR (A) DE DEFICITE COGNITIVO POR ACIDENTEVASCULAR ENCEFÁLICO, TENDO-LHE SIDO NOMEADACURADOR(A)ALICE DE FARIA BARILARI, FICANDO IMPEDIDO DOEXERCÍCIO DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFORMESENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO EM 15.09.2009. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NAFORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
PROCESSO Nº 024.080.417.249
O DR. ROBERTO DA FONSECA ARAÚJO,MMJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 1ªVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.
FAZ SABER A A QUEM INTERESSAR POSSA E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,QUE POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUEESTE SUBSCREVE, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DAENFERMO (A) JOÃO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO(A),RESIDENTE NA RUA CECILIA DE SOUZA, Nº 47,BAIRRO MARIAORTIZ,VITÓRIA//ES,A REQUERIMENTO DE MARINALVA MEIRACONCEIÇÃO, BRASILEIRO (A), RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMADESCRITO,NOS QUAIS EM DATA DE 23.03.2009 FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DO ENFERMO, EM VIRTUDE DE SER PORTADOR (A)DE DEFICITE COGNITIVO POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL,TENDO-LHE SIDO NOMEADA CURADOR(A)MARINALVA MEIRACONCEIÇÃO, FICANDO IMPEDIDO DO EXERCÍCIO DE TODOS OSATOS DA VIDA CIVIL, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EMJULGADO EM 06.05.2009. ASSIM SENDO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE NA
79 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NASDEPENDÊNCIAS DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES, AO 11
(ONZE) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL EDEZ(2010). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JANINE GIANORDOLI MONTEIRO CRUZESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 006/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL
AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100 - VILA RUBIM - CEP 29020-040 -VITÓRIA-ES. TEL. 222-5077 E FAX 322-5835.
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 024.09.004108-8
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOE NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. SÉRGIOJOSÉ DE SOUZA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DETERMO DE GUARDA REQUERIDO POR SHARLES MARQUESRAIMUNDO EM FAVOR DE A.M.S., E COMO CONSTA O REFERIDOÉ GENITOR DA CRIANÇA(S)/E OU ADOLESCENTE(S) E NÃO SENDOPOSSÍVEL CITA-LO, PESSOALMENTE, FICA O MESMODEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO ÁVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL,COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO,PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2010. EU, SONIA MARIA DE OLIVEIRAPEREIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VITÓRIA CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E002/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL
AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100 - VILA RUBIM - CEP 29020-040 -VITÓRIA-ES. TEL. 222-5077 E FAX 322-5835.
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 024.09.041295-8- (36.981)
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOE NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. ANALÚCIA ALMEIDA ALVARENGA QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMPEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQUERIDOPELO MINISTÉRIO PUBLICO EM FAVOR M.A.A., D.A.A., L.A.A.,W.A.A., E M.A.A., E COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DASCRIANÇAS E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA, PESSOALMENTE,FICA S MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL,PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO ÁVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL,COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO,PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2010. EU, SONIA MARIA DE OLIVEIRAPEREIRA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VITÓRIA CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E002/98
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 024.09.014687-9- (36.423)
O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃOE NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.JECIMARA RENATA FERREIRA DO NASCIMENTO QUE NESTEJUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA E RESPONSABILIDADEREQUERIDO POR MARCOS GONÇALVES CRUZEIRO E MARLENEBATISTA EM FAVOR DE I.M.F.B., E COMO CONSTA A REFERIDA ÉGENITORA DA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA,PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO ÁVIDOS, Nº100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTANO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTORA EMSUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2010. EU, SONIA MARIA DE OLIVEIRAPEREIRA ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.
NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DE VITÓRIA CONFORME PROVIMENTO Nº 001 E002/98
80 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE:02 DE FEVEREIRO DE 2010.JUIZ DE DIREITO:DR. ADEMAR J. BERMOND PROMOTORES: MARCELO ZENKNER, FLAVIO DE SOUZASANTOS ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
INTIMAÇÕESLISTA 06/10
NA FORMA DO ART. 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.
FELIPE MORAIS SIMMERISABELA RODRIGUES MASSUCATTILUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOOTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOSTÁREK MOYSÉS MOUSSALLEMVICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
024.050.184.233 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X JOSÉ CARLOSGRATZ E OUTROS - DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO,FELIPE MORAIS SIMMER, VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO,OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOS DA R. DECISÃO DE FLS.1658/1659
024.030.017.395 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X MARIA DEFÁTIMA ROCHA COUZI E OUTROS - DRS. TÁREK MOYSÉSMOUSSALLEM E ISABELA RODRIGUES MASSUCATTI DA R.DECISÃO DE FLS. 1198 DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 08/03/2010 ÀS 13:00 HORAS
INÊS NEVES DA SILVA SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS
(PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, DENTRO DO PRAZOMÁXIMO DE VINTE DIAS, CONFORME ART. 286, 287, "C", E 277, V,"D" DO CPPM).
O EXMO. SR. DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRANEVES, MM. JUIZ DE DIREITO AUDITOR DAÚNICA VARA DA AUDITORIA JUDICIÁRIAMILITAR ESTADUAL, EM PLENO EXERCÍCIO DOSEU CARGO, NA FORMA DA LEI ETC.
CITE-SE VALTER LUCIANO CHIESA, EX-PM,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 17 DE MAIO DE 1971, NATURALDE RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE LUIZ BARRERI CHIESA E DERLIMARIA CUSTÓDIO CHIESA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO OFÓRUM CRIMINAL DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, 5º ANDAR,CENTRO, VITÓRIA/ES, CEP: 29.010-160, NO DIA 06 DE MAIO DE 2010,ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA PRÉVIA, E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL024.070.650.213, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MILITAR MOVE CONTRAO MESMO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 308, §1º E 324 C/C ART. 79,TODOS DO CPM, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUEOS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUALSERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, AOS 02(DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. EU, ESCREVENTE,DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ, O SUBSCREVI.
ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PMESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE VITÓRIA
SETOR CARTORÁRIO CRIMINAL
LISTA 03/2010
JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTOR (ES): DRª. LAUANDA A. DA COSTA BELLÚCIO DRª. KARLA DIAS SANDOVALESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL – TEN PM
FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSINTIMADOS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PARA OS FINSESPECIFICADOS A SEGUIR:
ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB/ES 5080ALFREDO ANGELO CREMASCHI, OAB/ES 6050ANNA PAULA MATIELLO SARTÓRIO, OAB/ES 11.766CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO HOLLANDA, OAB/ES 11.663EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/ES 7668FÁBIO MAURI VICENTE, OAB/ES 11.083JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921JOSÉ CARLOS GOMES, OAB/ES 3117JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275LÉLIA TAVARES PEREIRA, OAB/ES 10.426KARINA LOPES FÁVERO, OAB/ES 12.059MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO, OAB/ES 6663RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490ROBERTO GOTARDO MOREIRA,OAB/ES 9020VICTOR SANTOS DE ABREU, OAB/RJ 131.191ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, OAB/RJ 78.664
024.050.235.50601) JUSTIÇA MILITAR X MARCO ANTÔNIO TELLES DEORCE /PAULO HENRIQUE DA VITÓRIA / RAFAEL BONICEN DA SILVA /RONALDO DOS REIS / ROMILDO NUNES PIMENTA / ALEXANDRESOARES DE MELO / JEAN CARLOS DA SILVA GONÇALVES - DR.JOSÉ MÁRIO VIEIRA, OAB/ES 7275, DRª RIZONETE MARIADALLEPRANI, OAB/ES 6490, KELLY CRISTINA QUINTÃO VIEIRA,CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO HOLLANDA, OAB/ES 11.663,PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS.
024.060.302.07202) JUSTIÇA MILITAR X LUIZ BRITES BARROS - DR. MARCOS TADEUALVIM CARDOSO, OAB/ES 6663, PARA FORMULAR QUESITOS EMCARTA PRECATÓRIA.
024.060.308.93903) JUSTIÇA MILITAR X DANIEL DA SILVA SOUSA / JORGE DIASJÚNIOR / ADRIANO LUIZ RANGEL DE LIMA / WANDERSON DESOUZA NEVES / WANDERLEI DO AMARAL / PAULO HENRIQUE DEALMEIDA LÚCIO / FERNANDO DE PAULA VIEIRA - DRª KARINALOPES FÁVERO, OAB/ES 12.059, DR. ALFREDO ANGELOCREMASCHI, OAB/ES 6050, DRª EDNA DOS SANTOSNASCIMENTO, OAB/ES 7668, DR. FÁBIO MAURI VICENTE,OAB/ES 11.083, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 216/219. "...FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOSACUSADOS DANIEL SILVA DE SOUZA, TEN PM, RG 19.400/3; JORGEDIAS JÚNIOR, SD PM, RG 18.353/2; ADRIANO LUIZ RANGEL DELIMA, SD PM, RG 18.338/9; WANDERSON DE SOUZA NEVES, SGT PM,RG 11.847/1; WANDERLEI DO AMARAL, SD PM, RG 12.927/9; PAULOHENRIQUE DE ALMEIDA LÚCIO, SD PM, RG 12.911/2 E FERNANDODE PAULA VIEIRA, SD PM, RG 15.413/3, DEVIDAMENTEQUALIFICADO, À VISTA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA ESTATAL, E O FAÇO COM BASE NOS ARTIGOS 123, IV E125, INCISO VII, DO CÓDIGO PENAL MILITAR...."
024.070.072.32704) JUSTIÇA MILITAR X ELSON DA PENHA FERNANDES - DR.VICTOR SANTOS DE ABREU, OAB/RJ 131.191, PARA OS FINS DOART. 428, DO CPPM.
81 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
024.070.311.91505) JUSTIÇA MILITAR X MAURION SALES DOS SANTOS - DR. JOSÉCARLOS GOMES, OAB/ES 3117, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DECARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE GUARAPARI/ES.
024.070.333.75206) JUSTIÇA MILITAR X DANILO DE SOUZA BARBOSA - DRª ANNAPAULA MATIELLO SARTÓRIO, OAB/ES 11.766 E DRª. RIZONETTEMARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, PARA OS FINS DO ART. 428 DOCPPM.
024.080.191.29907) JUSTIÇA MILITAR X ENECIAS ESCARDINI JÚNIOR - DRª. LÉLIATAVARES PEREIRA, OAB/ES 10.426, PARA OS FINS DO ART. 427 DOCPPM.
024.070.142.14608) JUSTIÇA MILITAR X MÁRCIO FABRÍCIO FALCÃO DE PAULA - DR.ROBERTO GOTARDO MOREIRA, OAB/ES 9020, PARA OS FINS DOART. 428 DO CPPM.
024.050.274.92709) JUSTIÇA MILITAR X MILTON SÍRTOLI - DRª. RIZONETTE MARIADALLEPRANI, OAB/ES 6490, DR. JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO, OAB/ES 2921 E DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULASOUZA, OAB/ES 5080, PARA OS FINS DO ART. 427 DO CPPM.
024.070.142.57510) JUSTIÇA MILITAR X LUIZ ANTÔNIO MORAES DA SILVA /ROBERTO PEREIRA DA SILVA / JOACIR NUNES BARROSO - DR.ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES, OAB/RJ 78.664, PARA OS FINSDO ART. 427 DO CPPM.
024.040.142.80411) JUSTIÇA MILITAR X NILTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO /JOAQUIM PIO DA SILVA / ANTONIO NOVAES PINAFFO / WALLACEREID SANTANA / OZEAS JACOBSEN / ADAUTO SOARES FALCÃO -DRª. CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO HOLLANDA, OAB/ES11.663, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 721. "... 1)...FACULTO À DEFESA A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA, NAFORMA DO §4º DO ART. 417 DO CPPM, MANIFESTANDO-SE ARESPEITO EM 48:00 HORAS. I-SE...."
VITÓRIA/ES, 29 DE JANEIRO DE 2010
ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PMESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)
LISTA NO: 3 - 2010
1 - 024.09.506735-9 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS REZENDE TREVEZANIREQUERIDO: OI - TNL PCS S.A.ADVOGADO(A): GIOVANA AZEVEDO FIDALDO LEAL - OAB/ES7079ADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158ADVOGADO(A): SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 22 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.
2 - 024.09.520001-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVAREQUERIDO: NILSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
DO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DEFIRO O REQUERIMENTODE SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS, CONFORME PETIÇÃO DE ITEM 15 DOE-PROCEES.DILIGENCIE-SE.
3 - 024.09.530747-1 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FAZENDA DOSLAGOSREQUERIDO: ORLANDO BUSATTOADVOGADO(A): MORENO CARDOSO LIRIO - OAB/ES 15075INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA29/04/2010 16:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
4 - 024.07.503975-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: REWALDO DE SOUZA PINTOREQUERIDO: LOCAU CAR LOCADORA DE VEICULOS DE SERVIÇOSLTDA. ME E OUTROSADVOGADO(A): LEANDRO FLOR SANTOS - OAB/ES 13779ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO - OAB/ES 9008ADVOGADO(A): WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES 10418INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: REJEITADAS AS PRELIMINARES DE ORDEMPROCESSUAL, ALCANÇANDO O MÉRITO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, RAZÃOPOR QUE, CONFIRMANDO A LIMINAR AO SEUTEMPO C4ONCEDIDA (FORMA E CONSEQUÊNCIAS),RECONHEÇO A INEXISTÊNCIA, EM FACE DOAUTOR, DA RELAÇÃO NEGOCIAL QUEENSEJOU A EMISSÃO DO CHEQUE RESPECTIVO,ASSIM COMO RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DESTACORRESPONDENTE EMISSÃO, E TAMBÉM DASCOBRANÇAS, PROTESTO E INSCRIÇÃOLANÇADOS NO SEU NOME, DETERMINANDO OCANCELAMENTO DEFINITIVO DE TODOS ESTES, NOSLIMITES DESTA DEMANDA, ORA CONDENANDO AMBASAS RÉS, SOLIDARIAMENTE, A INDENIZAREMO AUTOR, PAGANDO-LHE, A TÍTULOINDENIZATÓRIO DE ORDEM MATERIAL, AIMPORTÂNCA DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS),MONETARIAMENTE ATUALIZADA A PARTIR DO DESEMBOLSOFEITO PELO MESMO E ACRESCIDA DE JUROSLEGAIS DE 1% AO MÊS, CONTADOS DACITAÇÃO, E A TÍTULO INDENIZATÓRIODE ORDEM MORAL, A IMPORTÂNCIA QUE ARBITRO EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), A QUAL DEVERÁ SER MONETARIAMENTEATUALIZADA A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA,BEM COMO SOFRER O ACRÉSCIMO DE JUROSLEGAIS DE 1% A.M., IGUALMENTE CONTADOS DA CITAÇÃO.JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, FAZENDO-O DECONFORMIDADE COM O ARTIGO 269, I, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POREXPRESSA ISENÇÃO LEGAL (ART. 55 DA LEI 9099/95).PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, FICANDO A PARTECONDENADA, INTIMADA ACERCA DO DISPOSTO NOART. 475-J DO CPC, NO QUE DIZ RESPEITOAO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADO DOTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO,SEMINCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% NELE PREVISTA. 5 - 024.09.530799-2 - COBRANÇAREQUERENTE: BERNADETE DA ROCHA SOUZAREQUERIDO: CONDOMINIO DO ED DOM GUILHERMEADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO - OAB/ES 7503INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2010 09:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
6 - 024.09.530689-8 - COBRANÇAREQUERENTE: NAVEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. ME
82 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: NAIR EUZEBIO DA COSTA E OUTROSADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHA - OAB/ES 10928INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA29/04/2010 13:45, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
7 - 024.09.530695-3 - COBRANÇAREQUERENTE: NAVEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA. MEREQUERIDO: MARCUS ALEXANDR RAMOS BARBOSAADVOGADO(A): MORGAN SILVA BATALHA - OAB/ES 10928INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA29/04/2010 14:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
8 - 024.09.529633-2 - COBRANÇAREQUERENTE: JOAO FLORENCIO DE ABREU BAPTISTAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.AADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA - OAB/ES10856INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/04/2010 16:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620(NOVO ENDEREÇO).
9 - 024.09.512377-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CONSTRUMAIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃOLTDA-MEREQUERIDO: JOSE CARLOS MEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO - OAB/ES 13980INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES DESTE PROCESSO, PARA QUEJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS SEJAM POR ELE PRODUZIDOS,FAZENDO-O NA FORMA DO CPC 269, III.
10 - 024.09.530889-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WILLIANS DA SILVA HENRIQUEREQUERIDO: BANESTES S.A (AV VITÓRIA) ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR- OAB/ES 12461INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 08 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 11 - 024.08.521021-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIREQUERIDO: THOROS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO(A): DEBORA FRANÇA QUINTAS - OAB/SP 220874ADVOGADO(A): THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDE -OAB/ES 10866INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 20 DO E-PROCEES,FAZENDO-O NA FORMA DO CPC 269-III.
12 - 024.09.527793-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARLY LOPES RIBETTREQUERIDO: MARCOS DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): MARIO SERGIO NEMER VIEIRA - OAB/ES 0221A
INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA15/04/2010 14:30, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620(NOVO ENDEREÇO)
13 - 024.09.521403-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JANINE MACHADO BENEVIDES REGESREQUERIDO: BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOESDE CREDITOADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO -OAB/ES 8737ADVOGADO(A): PAULO AFONSO FANTIN - OAB/ES 7354INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 30 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 14 - 024.09.521403-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JANINE MACHADO BENEVIDES REGESREQUERIDO: BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOESDE CREDITOADVOGADO(A): PAULO AFONSO FANTIN - OAB/ES 7354INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DODEPÓSITO DE ITEM 31.
15 - 024.09.530815-1 - COBRANÇAREQUERENTE: GILLIAR KEFLER CELESTINOREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): NICOLLY PAIVA DA SILVA - OAB/ES 14006INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2010 10:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 2905062016 - 024.09.530789-5 - ORDINÁRIAREQUERENTE: COLÉGIO SANTA CATARINA LTDA. -MEREQUERIDO: UNIMED SEGURADORA S/AADVOGADO(A): ANDERSON PIMENTEL COUTINHO - OAB/ES6439INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA30/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
17 - 024.09.530833-0 - COBRANÇAREQUERENTE: LINDOMAR DOS SANTOS COUTINHO REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A (CENTRO) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MOFATI MORAES - OAB/ES 12710INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2010 10:30, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
18 - 024.08.513231-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EVA TEIXEIRA LUCINDOREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/AADVOGADO(A): LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES 11965INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PARA AGENDAR JUNTO AO CARTÓRIO DATA PARA RETIRADA DOALVARÁ, VISANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORESDEPOSITADOS NO CURSO DO PROCESSO.
83 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
19 - 024.09.502255-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: THAIS PELLACANI DOS SANTOS REQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDAADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO - OAB/ES 12873INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DESTANATUREZA DE PROCESSOS RELATIVOS À DEVOLUÇÃO DEPARCELAS CONSORTIS, CONSOANTE DECIDIU A EXCELENTÍSSIMASENHORA MINISTRA DO COLENDO STJ, DÊ-SE CUMPRIMENTO ÀORDEM DE SUA EXCELÊNCIA.
20 - 024.09.516279-2 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: DEBORA CAMARGOREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESAO ITEM 11 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. 21 - 024.09.530225-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANK WILLIAM EHRENDRIED E OUTROSREQUERIDO: ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES DA COSTA - OAB/ES 12006INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA27/04/2010 09:45, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
22 - 024.09.517995-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: MARIA NAZERE DE JESUSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO CELEBRADO PELAS PARTESNO ITEM 09 DO E-PROCEES, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARAQUE DESDE LOGO PRODUZA SEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇONA FORMA DO ART. 269 - III, DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOSDISPENSADOS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I.OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OSAUTOS.
23 - 024.09.530225-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANK WILLIAM EHRENDRIED E OUTROSREQUERIDO: ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES DA COSTA - OAB/ES 12006INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA27/04/2010 09:45, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
24 - 024.09.530225-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANK WILLIAM EHRENDRIED E OUTROSREQUERIDO: ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES DA COSTA - OAB/ES 12006INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA27/04/2010 09:45, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
25 - 024.09.517191-3 - ANULATÓRIAREQUERENTE: MARIA HELENA SILVA LOUREIROREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA -OAB/ES 9849ADVOGADO(A): JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES - OAB/ES12033INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: HOMOLOGO O PRESENTEACORDO CELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 24 DO E-PROCEES,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZASEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III,DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DOART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
26 - 024.09.530763-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSE LUIZ RABELOREQUERIDO: LEONICE MARIA NICOLEADVOGADO(A): ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA30/04/2010 09:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
27 - 024.09.530807-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CLOVES OSCAR VALERIANO MONTEIROREQUERIDO: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO(A): ALENCAR FERRUGINI MACEDO - OAB/ES 11648INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2010 09:45, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
28 - 024.09.530977-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO: SILVANA DEPOLLOADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA03/05/2010 13:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
29 - 024.09.531539-3 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTICA VILLEREQUERIDO: SEBASTIAO BARRETOADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA04/05/2010 14:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
30 - 024.09.531561-1 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FABIANO NOVELLI MASSARIOLREQUERIDO: SOCIEDADE COMERCIO IMPORTAÇÃO HERMES S/AADVOGADO(A): CELIO RIBEIRO BARROS - OAB/ES 12632INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA04/05/2010 15:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
31 - 024.08.520827-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALDINEA GUARNIERI DE VASCONCELOSREQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A (SÃO PAULO) ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-A
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ADVOGADO(A): ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOS -OAB/ES 9158INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DITO ISSO, ORA EVITANDO EXTINGUIR O FEITO COM BASE NUMAPOSSÍVEL AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR AUTORAL (AOMENOS QUANTO AO PROCESSO DE CONHECIMENTO),DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VITÓRIA, ONDE TRAMITOU ADEMANDA ORIGINÁRIA.INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIE-SE.
32 - 024.09.530783-8 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EDILZA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ODONTOPREVADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE - OAB/ES 8787INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO ALIMINAR.CITE-SE.INTIMEM-SE.
33 - 024.09.531391-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANTONIO CANDIDO DE MORAISREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A%ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO - OAB/ES 14144INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: INDEFIRO A LIMINAR. 34 - 024.09.505555-2 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARTA MIRIAN PERIMREQUERIDO: FRANCELINO ALVES HENRIQUESADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8392INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADANOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 26/03/201016:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440,BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
35 - 024.09.503183-7 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: NATALIA DE CASTRO GOMESREQUERIDO: PONTO FRIO (SHOPPING VITÓRIA) ADVOGADO(A): WESLEN SOUSA SILVA - OAB/MG 50802ADVOGADO(A): ADJAIR COUTO LEITE - OAB/ES 13773ADVOGADO(A): PAOLA CARDOSO BABILON - OAB/ES 14159ADVOGADO(A): LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA -OAB/ES 14800INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADANOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 03/08/201015:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440,BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
36 - 024.08.506945-3 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIA REIS ROSAREQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOLTDAADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO - OAB/ES 12873INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO, COM O SEGUINTE TEOR: TENDO EM VISTA ADETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DESTA NATUREZA DEPROCESSOS RELATIVOS À DEVOLUÇÃO DE PARCELAS CONSORTIS,CONSOANTE DECIDIU A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRADO COLENDO STJ, DÊ-SE CUMPRIMENTO À ORDEM DE SUAEXCELÊNCIA. INTIMEM-SE AS PARTES.DILIGENCIE-SE.
37 - 024.09.504813-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DIVINO MARTINS DE OLIVEIRAREQUERIDO: FRAN VEICULOS LTDAADVOGADO(A): IRACI ALVES PEREIRA VALÉRIO - OAB/ES 13489INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADANOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/08/201016:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440,BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
38 - 024.09.504813-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DIVINO MARTINS DE OLIVEIRAREQUERIDO: FRAN VEICULOS LTDAADVOGADO(A): IRACI ALVES PEREIRA VALÉRIO - OAB/ES 13489INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADANOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 02/08/201016:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440,BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
39 - 024.09.521813-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IVANI BONIFACIO DE OLIVEIRAREQUERIDO: TOLEDO PIZA ADVOGADOS E OUTROSADVOGADO(A): CEZAR JULIANO CURTO XAVIER - OAB/ES 3996ADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA -OAB/ES 10784ADVOGADO(A): WELBER FABRIS - OAB/ES 12747INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESSA FORMA, CONSTATADA A INEXISTÊNCIA DA INTERPOSIÇÃODO RECURSO NO PRAZO PREVISTO NA LEI, DEIXO DE RECEBER ORECURSO INTERPOSTO PELA RÉ.INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE.
40 - 024.09.521813-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: IVANI BONIFACIO DE OLIVEIRAREQUERIDO: TOLEDO PIZA ADVOGADOS E OUTROSADVOGADO(A): HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA -OAB/ES 10784INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: DESSA FORMA, CONSTATADA A INEXISTÊNCIA DA INTERPOSIÇÃODO RECURSO NO PRAZO PREVISTO NA LEI, DEIXO DE RECEBER ORECURSO INTERPOSTO PELA RÉ.INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE. 41 - 024.09.520273-0 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: GELSON FOEGER REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO - OAB/ES 9593ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE BERTULOSO - OAB/ES13554INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADANOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁREALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 30/08/201015:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHA ORNELAS, 440,BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
42 - 024.08.522317-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EDNA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAADVOGADO(A): EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13054ADVOGADO(A): MARCO POLO FRIZERA FILHO - OAB/ES 9189INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, COM O SEGUINTE TEOR: DITOISSO, NO ÂMBITO CONTRATUAL JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, RAZÃO POR QUEDETERMINO À RÉ QUE REVIGORE, NAS MESMAS BASESPREEXISTENTES (INCLUSIVE QUANTO À COBERTURA E VALOR), OCONTRATO SOB FOCO, ABSTENDO-SE DE COBRAR AS PARCELASINERENTES AO PERÍODO EM QUE O CONTRATO ESTEVEUNILATERALMENTE RESCINDIDO, SEM PREJUÍZO, NO ENTANTO,DO SEU DIREITO DE COBRAR A CONTRAPRESTAÇÃO PENDENTE,INERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2008, ACERCA DA QUAL DEVERÁVIABILIZAR O PAGAMENTO RESPECTIVO, COM PRAZO DEVENCIMENTO NÃO INFERIOR A TRINTA DIAS CONTADOS DE SUAEMISSÃO E REMESSA, TUDO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA A HIPÓTESE DODESCUMPRIMENTO VERIFICADO A PARTIR DAS 48 HORASCONTADAS DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA.QUANTO AOPEDIDO INDENIZATÓRIO DE ORDEM MORAL, JULGO-OIMPROCEDENTE.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ART.55 DA LEI 9.099/95.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
43 - 024.09.501997-6 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALADIN ALVES PINTO FILHO
85 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BANESTES S/A - (AG. PRINCESA ISABEL) ADVOGADO(A): MARCELO TAMARA ALVES - OAB/ES 9615INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO ACERCA DO DEPÓSITO JUDICIAL JUNTADO PELAPARTE RÉ.
44 - 024.09.503625-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE AGUIARREQUERIDO: OI FIXOADVOGADO(A): ANDRESKA DIAS BARRETO - OAB/ES 11226INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PRESENTEACORDO CELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 07 DO E-PROCEES,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZASEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III,DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DOART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
45 - 024.09.504593-8 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CRISTIANO FRANCISCO ANTONIO PAOLIELOREQUERIDO: JOILTON GAMA CORRÊA E OUTROSADVOGADO(A): LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA - OAB/ES11885ADVOGADO(A): FELIPE MORAIS MATTA - OAB/ES 12605INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO POLO ATIVO NO ITEM 15 DOE-PROCEES, FAZENDO-O NA FORMA DO CPC 267, VI E VIII,CONSOANTE CONTEÚDO DA PETIÇÃO RESPECTIVA, RAZÃO PORQUE DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS (LEI 9.099/95).P.R.I.
46 - 024.09.515553-4 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ALEX MIRANDA NICACIOREQUERIDO: UNIMED CENTRAL NACIONALADVOGADO(A): LARISSA LOUREIRO MARQUES - OAB/ES 14781ADVOGADO(A): LUCIANA DEZAN BERTOLLO - OAB/ES 11194INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA COMPARECER(EM) NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA10/06/2010 10:00, SITUADA NO(A) RUA AMÉLIA DA CUNHAORNELAS, 440, BENTO FERREIRA, VITÓRIA - ES, CEP: 29050620
47 - 024.08.509077-9 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: VITÓRIA FORT-CURSOS E ENSINOPROFISSIONALIZANTE LTDAREQUERIDO: CENTRO DE EDUCAÇÃO VITÓRIA LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA SCALZER - OAB/ES 7385ADVOGADO(A): ALDOETE GUEDE SANT'ANA - OAB/ES 12981INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: DITO ISTO,COM FULCRO NO ARTIGO 51, INCISO II DA LEI 9.099/95, DECLAROEXTINT O PROCESSO, FAZENDO-O SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMADO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. 48 - 024.09.517259-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WILER COELHO DIASREQUERIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDAADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS - OAB/ES 11011INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PRESENTEACORDO CELEBRADO PELAS PARTES NO ITEM 11 DO E-PROCEES,COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA QUE DESDE LOGO PRODUZASEUS LEGAIS EFEITOS, O QUE FAÇO NA FORMA DO ART. 269 - III,DO CPC.CUSTAS E HONORÁRIOS DISPENSADOS, NA FORMA DOART. 55 DA LEI 9.099/95.P.R.I. OBSERVADAS AS FORMALIDADESLEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
49 - 024.09.518717-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: TREVISANI MAQUINAS LTDA. EPPREQUERIDO: MARCIO FERNANDO TONIATOADVOGADO(A): LORENA RUBERTH GAUDIO - OAB/ES 11606
INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANTE DO ITEM 14 DOSISTEMA E-PROCEES.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO(E-PROCEES)
LISTA NO: 4 - 2010
1 - 024.09.508719-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FLAVIA ZANARDOREQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁLTDA. E OUTROSADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: ANTE A MANIFESTAÇÃO DEDOC. Nº 1133433, CONFECCIONE-SE ALVARÁ EM NOME DA PARTEAUTORA PARA QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO DA QUANTIAPENHORADA NO ITEM Nº 1099209. APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE PROCEDA ODEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE DA CONDENAÇÃO,CONFORME REQUERIMENTO DE ITEM Nº 1155834, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO IN ALBIS, VOLTEM OS AUTOSCONCLUSOS PARA PENHORA ON-LINE. DILIGENCIE-SE.
2 - 024.09.521447-1 - COBRANÇAREQUERENTE: JUCENI SERAFIM DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - OAB/MG 76930INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, SENDO A FUNDAMENTAÇÃO UTILIZADASATISFATÓRIA, E NÃO RESTANDO EVIDENCIADA A EXISTÊNCIADE QUALQUER ELEMENTO ENSEJADOR DE SEU ACOLHIMENTO,REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS,MANTENDO-SE IN TOTUM A DECISÃO JUDICIAL ORA RECORRIDA.
3 - 024.10.502483-6 - COBRANÇAREQUERENTE: DESTAK PERSIANAS LTDA-MEREQUERIDO: RODRIGO VITORIO DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA10/03/2010 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
4 - 024.09.531949-8 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: MILTON DA CRUZ REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - OAB/ES6312INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA11/03/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
5 - 024.10.502193-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: CARLOS ROBERTO TAVARESREQUERIDO: BANCO BRADESCO S.AADVOGADO(A): SHASA CAMPOS SALES - OAB/ES 11622INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA16/03/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
86 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
6 - 024.10.500269-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCIANE SOARES GONÇALVES REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICASS/AADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5252INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA17/03/2010 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
7 - 024.10.502225-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ALFECO PRESTACAO DE SERVICO E REFORMAS DEIMOVEIS LTDA MEREQUERIDO: MIDIA LEVE PUBLICIDADE LIMITADAADVOGADO(A): FRANKLIN LEONEL DOS REIS - OAB/ES 2228INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/03/2010 10:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
8 - 024.10.502243-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CONDE SANTOSREQUERIDO: PLUMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROSADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA - OAB/ES 12651INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/03/2010 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
9 - 024.10.500777-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: YARA VELLO CORREAREQUERIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA (AV. MARCOSPENTEADO SP)ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI - OAB/ES 15844INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/03/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
10 - 024.10.502225-5 - COBRANÇAREQUERENTE: ALFECO PRESTACAO DE SERVICO E REFORMAS DEIMOVEIS LTDA MEREQUERIDO: MIDIA LEVE PUBLICIDADE LIMITADAADVOGADO(A): FRANKLIN LEONEL DOS REIS - OAB/ES 2228INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/03/2010 10:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
11 - 024.10.502243-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ALBERTO CONDE SANTOSREQUERIDO: PLUMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROSADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA - OAB/ES 12651INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/03/2010 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
12 - 024.10.500777-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: YARA VELLO CORREAREQUERIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA (AV. MARCOSPENTEADO SP)
ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI - OAB/ES 15844INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA23/03/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
13 - 024.10.502255-6 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SANDRA VASCONCELOS SCHIMIDTREQUERIDO: ANDRESSA VERVLOET BERTOLO CARVALHO EOUTROSADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ ROVER - OAB/ES 11159INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA25/03/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
14 - 024.10.501623-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS HORACIO MIRANDA E OUTROSREQUERIDO: CVC TUR LTDA - OPERADORA DE SERVIÇOS EAGÊNCIA DE VIAGENS ADVOGADO(A): JOSE EUCLIDES TAVARES DE SOUZA - OAB/ES14002INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA30/03/2010 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
15 - 024.09.523331-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LÍVIA SANCHES SANCIO E OUTROSREQUERIDO: JR DELMARIO EVENTOS E FORMATURAS LTDA MEADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM - OAB/ES 8793ADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO - OAB/ES8321ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES - OAB/ES 8776INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA31/03/2010 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
16 - 024.10.502337-5 - COBRANÇAREQUERENTE: PAULO FRANCISCO NASCIMENTOREQUERIDO: JOSELIA FIRMINOADVOGADO(A): ISABELLE DE BATISTA - OAB/ES 16566INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA31/03/2010 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
17 - 024.10.501771-6 - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERREQUERENTE: LIVIA STEPHANREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO(A): LEE STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 11659INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA31/03/2010 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
18 - 024.08.521241-3 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSE ORLANDO DE MELO CORREIAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL E OUTROSADVOGADO(A): VICENTE DELPUPO - OAB/ES 1812
87 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA31/03/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
19 - 024.09.525119-3 - COBRANÇAREQUERENTE: VITORIA AUTOMOTIVA LTDAREQUERIDO: FERNANDO MACHADO FERRACINI E OUTROSADVOGADO(A): VIRGINIA PRENHOLATTO PEREIRA - OAB/ES13607INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA05/04/2010 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
20 - 024.10.502341-5 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CARLOS CHEIDID MAMARIREQUERIDO: DIECAR VEICULOS E CONSORCIOS - EDSON DOSSANTOS NEITZIADVOGADO(A): IURI ALEKSEY BANHOS MAMARI - OAB/ES 16212INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA05/04/2010 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
21 - 024.10.501787-0 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: DORIO GORZAREQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETO - OAB/ES 7240INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA05/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
22 - 024.10.501805-5 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SONIA MARIA CAMPAGNAROREQUERIDO: DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): SONIA MARIA CAMPAGNARO - OAB/ES 7503INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA05/04/2010 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
23 - 024.09.525987-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CIRO TUMAREQUERIDO: CLAUMIR PEREIRA DE SOUZA E OUTROSADVOGADO(A): SAMIRA TUMA - OAB/GO 6158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 09:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
24 - 024.10.501819-4 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: JÚLIO CESAR LYRIO FERNANDESREQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A (SP)ADVOGADO(A): LEANDRO FLOR SANTOS - OAB/ES 13779INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA
06/04/2010 10:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
25 - 024.10.501883-6 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: ANDREA BIANCA LUPPI RODRIGUES SPESSIMILLIREQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO-CESAR HILALADVOGADO(A): ANA LUIZA P ALIPRANDI FAVORETTI - OAB/ES10554INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
26 - 024.10.501907-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: CASSIA OTILIA FURTADO MAGALHAESADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 1702INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
27 - 024.10.501907-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: CASSIA OTILIA FURTADO MAGALHAESADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 1702INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
28 - 024.10.501907-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: CASSIA OTILIA FURTADO MAGALHAESADVOGADO(A): ANTONIO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 1702INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
29 - 024.09.521395-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTROSADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-AADVOGADO(A): ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - OAB/ES 14596INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DECISÃO, COM O SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DETERMINO EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO BANCO ABN-AMRO REAL S/A, PARA QUE EXCLUA DAPRÓXIMA FATURA, COM VENCIMENTO EM 22/02/2010 E DASDEMAIS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO DE TITULARIDADEDO AUTOR, DE Nº 4093.0862.0333.3306, O VALOR DE R$ 1.438,68 (HUMMIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITOCENTAVOS), SUSPENDENDO-SE A REFERIDA COBRANÇA ATÉ OFINAL DA LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), LIMITADA A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.
30 - 024.10.501891-7 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DANIELA DE MELLO SILVAREQUERIDO: TAM VIAJENSADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO -OAB/ES 10569INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA
88 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
06/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
31 - 024.10.501925-6 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLERMONT FERRANDREQUERIDO: DENIO REIS DE SOUZAADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
32 - 024.10.501927-2 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAN MARIEREQUERIDO: PAULO SERGIO ALBERTOADVOGADO(A): HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10668INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
33 - 024.10.501963-9 - COBRANÇAREQUERENTE: RENATO BATTISTI ARCHER REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): EDUARDO ALVES FERNANDEZ - OAB/SP 186051INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
34 - 024.10.501973-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VINICIUS ROCHA FRAGAREQUERIDO: BANCO REAL - GRUPO SANTANDERADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB/ES 9138INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA06/04/2010 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
35 - 024.10.501981-7 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: GILSARA OLIVEIRA JARDIMREQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A E OUTROSADVOGADO(A): ADILSON DE ASSIS DA SILVA - OAB/ES 11192INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA07/04/2010 09:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
36 - 024.10.501999-7 - COBRANÇAREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO COSTA REQUERIDO: BCS SEGUROS S/AADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES - OAB/ES 9916INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA07/04/2010 09:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
37 - 024.09.522785-0 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA(SOLVENTE E INSOLVENTE)REQUERENTE: JOSÉ FREIRE SOARES REQUERIDO: DI SAROM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ADVOGADO(A): ZÉLIA MARIA NATALLI - OAB/ES 12994
INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA07/04/2010 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
38 - 024.09.532485-7 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RODRIGO PEREIRA MAIAREQUERIDO: TNL PCS S.A. *ADVOGADO(A): SAMYRA C. PERUCHI - OAB/ES 13468ADVOGADO(A): ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA -OAB/ES 16158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA07/04/2010 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
39 - 024.10.502477-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROSSANA VIEIRA PEREZ RODRIGUEZREQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS S.AADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRAL - OAB/ES 9340INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA08/04/2010 13:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
40 - 024.10.502551-5 - COBRANÇAREQUERENTE: DESTAK PERSIANAS LTDA-MEREQUERIDO: ROMILDO DIAS FERNANDESADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA08/04/2010 15:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
41 - 024.10.502575-0 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VOGHERAREQUERIDO: HELDER FAVARO BISSIADVOGADO(A): LEONARDO SPAGNOL - OAB/ES 12560INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA08/04/2010 16:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
42 - 024.10.502617-1 - COBRANÇAREQUERENTE: DESTAK PERSIANAS LTDA-MEREQUERIDO: VITEL VITORIA TELEFONIA E SERVICOS GERAISLTDA MEADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI - OAB/ES 10191INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/04/2010 09:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
43 - 024.10.502675-7 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQUERIDO: JOSE ANTONIO MAIA SOBRINHO ADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA - OAB/ES 5715INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA
89 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
09/04/2010 14:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
44 - 024.10.502679-9 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQUERIDO: GIOVANA DUTRA MOULINADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA - OAB/ES 5715INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/04/2010 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
45 - 024.10.502685-4 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO JARDIMREQUERIDO: PAULO EDUARDO MONTEIROADVOGADO(A): VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA - OAB/ES 5715INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/04/2010 14:30, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
46 - 024.10.502695-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEMILDO RODRIGUES REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA - OAB/ES 7551INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS AUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA,QUESERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA09/04/2010 15:00, SITUADA NO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DOCIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA - ES, CEP: 29047940
47 - 024.09.526127-1 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: GERLANI ORLANDI BOONE MAGACHOREQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO(A): MARCELO MIGNONE MELLO - OAB/ES 7140ADVOGADO(A): JERRI ANTONIO CRESTAN - OAB/ES 15572INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 10/05/2010 13:15, SITUADANO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA -ES, CEP: 29047940
48 - 024.09.525909-1 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SEBASTIAO RIBEIRO DOS PASSOS COSTAREQUERIDO: CVC COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABAS LTDA EOUTROSADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA - OAB/ES 11151ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405AINTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA COMPARECER(EM)NA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSAUTOS DA SUPRA AÇÃO MENCIONADA, QUESERÁ REALIZADA NASALA DE AUDIÊNCIAS DO VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -ELETRÔNICO (E-PROCEES), NO DIA 11/05/2010 13:15, SITUADANO(A) AV. MARUÍPE, 2544, CASA DO CIDADÃO, MARUÍPE, VITÓRIA -ES, CEP: 29047940
49 - 024.09.526997-5 - COBRANÇAREQUERENTE: JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOREQUERIDO: ROGERIO ROSA MACHADOADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO -OAB/ES 4367INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RETIFIQUE-SE O NOME DAPARTE REQUERIDA, FAZENDO CONSTAR O NOME INFORMADONO DOC. 1137100.INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.D-SE.
50 - 024.10.500693-2 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: A. R. SOUZA ME REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROSADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12120INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, CERTIDÃOATUALIZADA DA JUNTA COMERCIAL QUE COMPROVE SUACONDIÇÃO DE MICRO EMPRESA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.D-SE.
51 - 024.09.520863-4 - COBRANÇAREQUERENTE: JAIRO ANTONIO SUAVEREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14025ADVOGADO(A): CRISTIANO RABELLO DE SOUSA - OAB/MG 76930INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CIENTIFIQUEM-SE ASPARTES DO OFÍCIO DE DOC. 1162287.D-SE.
52 - 024.09.507551-5 - COBRANÇAREQUERENTE: E. M. SILVA FLEXNET ME/MEEREQUERIDO: MARCELO CUSTÓDIO. E OUTROSADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, NOPRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.D-SE.
53 - 024.09.507305-8 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ALEXSANDRO SIMOES DOS SANTOSREQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA - OAB/ES 5013INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: RECEBO O RECURSOINTERPOSTO EM SEU EFEITO LEGAL. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ANTE OPREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA, QUERENDO, APRESENTARCONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLEGIADO RECURSAL, COMAS NOSSAS HOMENAGENS. DILIGENCIE-SE.
54 - 024.09.520425-4 - EXECUÇÃO PROVISÓRIAREQUERENTE: EDSON MESSIAS RIBEIROREQUERIDO: MARGARET PINHEIRO XAVIERADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA SILVA - OAB/ES 16063INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇODO EXECUTADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.D-SE.
55 - 024.09.524433-4 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCO AUGUSTO TAVARES BORGESREQUERIDO: FRANCO GIORGI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE ARAUJO - OAB/ES 12657INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: CONCEDO A PARTE AUTORAO PRAZO DE 5 DIAS PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA AUDIÊNCIA,SOB PENA DE EXTINÇÃO.D-SE.
56 - 024.09.503957-2 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: FERNANDO SALEME GOMESREQUERIDO: CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRED. COM. EPART.ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - OAB/ES9294INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: PROCEDIDA A PENHORAON-LINE, FOI ENCONTRADO O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO.COM ISSO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA OFERECER EMBARGOSNO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO,CERTIFIQUE-SE, CONFECCIONE-SE ALVARÁ E CONCLUSOS.DILIGENCIE-SE.
90 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
57 - 024.09.520341-0 - COBRANÇAREQUERENTE: FABIANO POSMOSERREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO -OAB/ES 11630INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE PEDIDOAUTORAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO AUTORA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.835,00 (DOIS MIL OITOCENTOS ETRINTA E CINCO REAIS), DE INDENIZAÇÃO DE SEGUROOBRIGATÓRIO, CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DACITAÇÃO. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. IDO CPC.
58 - 024.09.519473-0 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: APARECIDA SALOME ROSAREQUERIDO: GRADIENTE ELETRONICA S/A ( MANAUS)ADVOGADO(A): MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS -OAB/ES 12204INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO E TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTÂNCIASDO CASO, A RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA, A EXTENSÃODO DANO, ASSIM COMO, PARA ATENDER O CARÁTERINIBITÓRIO-PUNITIVO, ESPECIALMENTE, PARA PREVENIRREINCIDÊNCIAS E, TAMBÉM, PARA ATENDER A NATUREZAREPARATÓRIA-COMPENSATÓRIA JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E CONDENO A RECLAMADA, A TÍTULO DE DANOSMATERIAIS, A PAGAR À RECLAMANTE O VALOR DE R$190,90 (CENTO E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COMCORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS DESDE A DATA DOEVENTO, OU SEJA, 05/11/2007. EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I,PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
59 - 024.09.514475-0 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: PAULO SILVAREQUERIDO: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA E OUTROSADVOGADO(A): JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES -OAB/RJ 147991ADVOGADO(A): BRENO BONELLA SCARAMUSSA - OAB/ES 12558ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RJ147950ADVOGADO(A): MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES14263INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETOLÍCITO E A FORMA ELEITA PREVISTA EM LEI, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS, PARA QUE SURTA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC. NO MAIS, O AUTOR REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITOEM FACE DO REQUERIDO ASSOCIACAO COMERCIAL DE SÃOPAULO.
60 - 024.09.523277-2 - COBRANÇAREQUERENTE: VLR INFORMATICA LTDA MEREQUERIDO: REINALDO SOUSA REISADVOGADO(A): THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14863INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO ÀPARTE AUTORA DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL ESETECENTOS REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DAPROPOSITURA DA AÇÃO, E JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO.
61 - 024.09.523517-0 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARILZA MELLO DA SILVA
REQUERIDO: RICARDO ELETRO ADVOGADO(A): MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA - OAB/ES 0221-AADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES 13280INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: FACE TODO O EXPOSTO,JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. DECONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.
62 - 024.09.522535-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JANETE MALINI GAVEREQUERIDO: CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃOADVOGADO(A): SILVIA BARREIRA DE VARGAS - OAB/ES 13459INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: EM FACE DO EXPOSTO, NÃO SENDO PRODUZIDA PROVASUFICIENTE A INDICAR A VEROSSIMILHANÇA DOS FATOSNARRADOS NA INICIAL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOSARTICULADOS NA INICIAL, E, DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC.
63 - 024.09.525067-5 - COBRANÇAREQUERENTE: WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: IZAIAS GAMA DA SILVA - MEADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI - OAB/ES5768INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO ÀPARTE AUTORA DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.980,33 (UM MIL,NOVECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DAAÇÃO, E JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO.
64 - 024.09.525101-3 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ALVARO GUILHERME GASPARINI PASSOSREQUERIDO: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): VIRGINIA PRENHOLATTO PEREIRA - OAB/ES13607INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DECLARO A DECADÊNCIADO DIREITO DO AUTOR, FULCRADO NO ARTIGO 26, II DO CDC, EJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, IV DO CPC.
65 - 024.09.516633-4 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES MEDINAREQUERIDO: SERGIO WILSON A. PEREIRA.ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI - OAB/ES 10158INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: FACE AO EXPOSTO,HOMOLOGO, POIS, A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PARA OS FINS DOARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DOPROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NASDISPOSIÇÕES DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO MESMO DIPLOMALEGAL.
66 - 024.09.529389-4 - COBRANÇAREQUERENTE: ALCY PEREIRA LOUREIROREQUERIDO: RODRIGO COIMBRA BALSAMÃO E OUTROSADVOGADO(A): ALINY HELL ROGERIO TEIXEIRA - OAB/ES 11006INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETO LÍCITO E A FORMA ELEITAPREVISTA EM LEI, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE SEREGERÁ PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS,PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
67 - 024.09.518453-9 - COBRANÇAREQUERENTE: ELENYR SOUZA ALMEIDA MEREQUERIDO: GIOVANNA RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): DALTON ALMEIDA RIBEIRO - OAB/ES 11359INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIA
91 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO E DETUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AOPAGAMENTO À PARTE AUTORA DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.874,14(SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS EQUATORZE CENTAVOS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E JUROS A CONTAR DA CITAÇÃO.
68 - 024.09.522309-9 - COBRANÇAREQUERENTE: MONIQUE DE JESUS SANTOSREQUERIDO: PORTO SEGURO SEGURADORAADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIME-SE A PARTECONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBRAGOSOPOSTOSNO DOC.1139476, NO PRAZO LEGAL.APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO.DILIGENCIE-SE.
69 - 024.09.522309-9 - COBRANÇAREQUERENTE: MONIQUE DE JESUS SANTOSREQUERIDO: PORTO SEGURO SEGURADORAADVOGADO(A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES10371ADVOGADO(A): ELIZABETE SCHIMAINSKI - OAB/ES 13597INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO,HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, QUE SE REGERÁ PELASCLÁUSULAS E CONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS, PARA QUE SURTAOS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DOCPC.
70 - 024.09.528541-9 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: PAULO SERGIO VIEIRA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -BANESTES S/AADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO - OAB/ES12245ADVOGADO(A): RENATO BONINSENHA DE CARVALHO -OAB/ES 6223INTIMO OS(AS) DRS(AS) ADVOGADOS(AS) PARA TOMAR CIÊNCIADO(A) SENTENÇA, COM O SEGUINTE: DIANTE DO EXPOSTO, SENDO AS PARTES CAPAZES, O OBJETOLÍCITO E A FORMA ELEITA PREVISTA EM LEI, HOMOLOGO OACORDO CELEBRADO QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS ECONDIÇÕES ALI ESTABELECIDAS, PARA QUE SURTA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 269, III, DO CPC.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO LOTE 153/09PUBLICADO NO DIA 14/12009
ONDE SE LÊ:PROC.024.06.029764-5 REQTE: ANTONIO NONATO DOS SANTOSREQDO: MARCO ANTONIO MACHADO LEITEDR. CELIO ROBERTO STANGER (OAB/ES 118729) PARA RECEBERO ALVARÁ.
LEIA-SE:PROC.024.06.029764-5 REQTE: ANTONIO NONATO DOS SANTOSREQDO: MARCO ANTONIO MACHADO LEITEDR. CELIO ROBERTO STANGER (OAB/ES 118729) PARA RECEBERO ALVARÁ.
VITÓRIA, 03 DE JANEIRO DE 2010
GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZCHEFE DE CARTÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VITÓRIA - ESTÁCIO
DE SÁ
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 016/2010
1)PROCESSO Nº : 024.09.019219-6REQTE: MARLI DE FREITAS PEREIRA REQDO: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS ADVOGADO(S): DR(A). PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO, OAB/ES9.954, DR.ª CRISTIANA RODRIGUES COUTINHO, OAB/ES 13.557,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
2)PROCESSO Nº : 024.08.030720-0REQTE: CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE CAMBURI REQDO: NORA DALVI MAGNAGO ADVOGADO(S): DR(A). ANA MARIA BARBOSA DE ANDRADEFELIPE, OAB/ES 145-B, INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 139, EXARADA PELO SENHOR OFICIAL DEJUSTIÇA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 140.
3)PROCESSO Nº : 024.09.023385-9REQTE: FILIPE SOARES ROCHA REQDO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV ADVOGADO(S): DR(A). ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA,OAB/ES 14.927, DR. FELIPE ITALA RIZK, OAB/ES 12.510, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
4)PROCESSO Nº : 024.09.020432-2REQTE: GABRIEL DE OLIVEIRA PESENTE REQDO: LUIZ EVERALDO CEOLIN ADVOGADO(S): DR(A). DIEGO GAIGHER GARCIA, OAB/ES 14.517,DR. LUIZ MÔNICO COMÉRIO, OAB/ES 10.844, INTIMAR PARATOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
5)PROCESSO Nº : 024.08.033915-3REQTE: ALESSANDRA DUQUE DE ALMEIDA MATOS REQDO: CREDICARD MASTERCARD CITI ADVOGADO(S): DR(A). LUIZ FERNANDO ROSSETTO BARBOSA,OAB/ES 7.774, DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO OAB/ES126.504, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
6)PROCESSO Nº : 024.08.031078-2REQTE: SABRINA MARTINS DIAS REQDO: CESAN ADVOGADO(S): DR(A). MARCELO ROSA VASCONCELLOSBARROS, OAB/ES 12.204, DR. GISELE ARANTES DE MEDEIROS,OAB/ES 9.861, INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
7)PROCESSO Nº : 024.09.027827-6REQTE: DRIKATEX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA EBANHO LTDA. – ME REQDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(S): DR(A). GLÁUCIA BENEVIDES CORRÊA LIMA,OAB/ES 11.303, DR. DIEGO GAIGHER GARCIA, OAB/ES 14.517,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
8)PROCESSO Nº : 024.08.020968-7REQTE: XENOCRATES DO SACRAMENTO TEIXEIRA REQDO: BANCO ITAU ADVOGADO(S): DR(A). ADRIANO DE QUEIROZ MORAES, OAB/ES12.578, DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7.144,INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
9)PROCESSO Nº : 024.09.017295-8REQTE: RODRIGO BUAIZ BOABAID REQDO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO(S): DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS, OAB/ES 7.818,INTIMAR O REQUERIDO, ATRAVÉS DO SEU ILUSTRE ADVOGADO,PARA QUERENDO APRESENTAR RECURSO, TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 116.
92 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
10)PROCESSO Nº : 024.09.020655-8REQTE: TEÓGENES FIRMINO FASSARELLA REQDO: JOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): DR(A). JULIA LYRIO PEREIRA, OAB/ES 12.624, DR.JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, OAB/ES 7.564, INTIMARPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON DE VITÓRIA
AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO -VITÓRIACEP. 29010 - 361
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 145/2009
JUÍZ DE DIREITO: ELIANA FERRARI SIVIEROESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO
INTIMO:
PROC. 0240.903.4868-1 REQUERENTE: DEJANDIRA PEREIRA DA SILVAREQUERIDO: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/ADR. MARCOS MODENESI VICENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS.36.
PROC. 0240.803.7256-8REQUERENTE: MIRIAM DOS SANTOS PEREIRA REISREQUERIDO: CASEBRAS CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDORBRASILEIRODR. DORACI CABRALPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55 “ TENDO EMVISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC .”
PROC. 0240.705.8074-1REQUERENTE: WILSON MARCELINO DE SALESREQUERIDO: BCP S.A – OPERADORA CLARODRª SAMIA KARLA ORECHIO DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 77 “ TENDO EMVISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC .”
PROC.0240.803.2361-1REQUERENTE: HUGO DE SOUZA ALVESREQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/ADR. ANTONIO FELIX DE ALMEIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57/58 “ DIANTE DOEXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIALRESOLVENDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INC. I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”
PROC. 0240.802.0986-9REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA DA COSTAREQUERIDO: ATLANTICA BOA VISTA SEGUROSDR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
PROC.0240.801.9971-4REQUERENTE: JOÃO ANTONIO BRONEZREQUERIDO: BCS SEGUROS S/ADRª BIANCA DIAS ECCARDDR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DACONTADORIA.
PROC. 0240.701.3864-9REQUERENTE: SANTINA RUI SIMOESREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.
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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
COMARCA DE ARACRUZ
LISTA Nº 18/2010
JUIZ DE DIREITO – DRª SAYONARA COUTO BITTENCOURTBARBOSAPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSISCHEFE DE SECRETARIA – VANIA LUCIA RIBEIRO PARANHOS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADEDR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. BRUNO BARBOSA COMARELLADR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIDR. OLIENS WANZELLERDR. MARCUS MODENESI VICENTEDR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSDR. MARCELO PAGANI DEVENSDR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIODR. EDUARDO GARCIA JUNIORDR. GIULIO ALVARENGA REALEDR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRADR. ALTAIR CARLOS GOMESDR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESDR. EJANDIR ELIAS MARTINSDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. WERNER BRAUN RIZKDR. WELITON ALVES DE ABREUDR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDODRª ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRADR. ALTAIR CARLOS GOMESDR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESDR. EJANDIR ELIAS MARTINSAUTOS Nº 006.05.003183-7AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X ITAGILDO NICOLAU DOSSANTOS E OUTROSFINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 578 EVERSO, NOS SEGUINTES TERMOS: "[...] DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTESDAS INFORMAÇÕES DE FLS. 542/577, E APÓS CONCLUSOS PARANOMEAR PERITO."
DR. GIULIO ALVARENGA REALEAUTOS Nº 006.09.004008-7AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A X EMERSOMDOS SANTOS VITÓRIAFINALIDADE: CIÊNCIA DA JUNTADA DA DECISÃO DO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 609.900.104.9 (FLS. 52/57), NOS SEGUINTESTERMOS: "[...] DESTA FEITA, ANTE A COMPROVAÇÃO DOSREQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADARECURSAL ATRIBUINDO EFEITO ATIVO A DECISÃO AGRAVADA,PARA QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃODO BEM DESCRITO ÀS FLS. 32 EM FAVOR DO AGRAVANTE."
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORAUTOS Nº 006.07.004976-9AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
93 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X DEONISIOOTONIFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE BUSCAE APREENSÃO (FLS. 80 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELOOFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOAUTOS Nº 006.09.004724-9AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: BANCO SAFRA S/A X EDER OLIVEIRA SANTOSFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO (FLS. 34 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORAUTOS Nº 006.09.006485-5AÇÃO: REINTEGRATÓRIAPARTES: BANCO J. SAFRA S/A X JOÃO LUIZ MARTAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO (FLS. 36 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORAUTOS Nº 006.09.005888-1AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BV FINANCEIRA S/A CFI X BENEDITO FERREIRA DASILVAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO, BUSCA E APREENSÃO (FLS. 39 E VERSO), SEMCUMPRIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. MARCELO PAGANI DEVENSAUTOS Nº 006.09.003632-5AÇÃO: COBRANÇAPARTES: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X FRIARAFRIGORÍFICO ARACRUZ LTDA. - MEFINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 64,NOS SEGUINTES TERMOS: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARATOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 63, BEM COMO REQUERERO QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBPENA DE EXTINNÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE."
DR. GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSAUTOS Nº 006.09.004714-0AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BV FINANCEIRA S/A CFI X VILMA OLIVEIRAFINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 39,NOS SEGUINTES TERMOS: "ÀS FLS. 34/37 A PARTE AUTORAREQUER A CITAÇÃO DO REQUERIDO. NO ENTANTO, DEIXO DEAPRECIAR TAL PEDIDO, UMA VEZ QUE A REFERIDA MEDIDA JÁFOI DEVIDAMENTE ORDENADA ÀS FLS. 30, ESTANDO OS AUTOSAGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO PELOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA. ASSIM, AGUARDE-SE A JUNTADA AOSAUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO, BEM COMO, O PRAZO PARADEFESA. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA DO REQUERIDO, VENHAMOS AUTOS CONCLUSOS.", BEM COMO DA DEVOLUÇÃO DOMANDADO DE CITAÇÃO (FLS. 40 E VERSO), SEM CUMPRIMENTOPELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. MARCUS MODENESI VICENTEAUTOS Nº 006.09.007029-0AÇÃO: MONITÓRIAPARTES: INGRAL INDUSTRIA GRÁFICA LTDA. ME X COTTONTECNOLOGIAS LTDA.FINALIDADE: CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 36, NOSSEGUINTES TERMOS: "[...] DEFIRO DE PLANO A EXPEDIÇÃO DEMANDADO DE PAGAMENTO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 07,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM OBSERVÂNCIA DODISPOSTO NOS ARTIGOS 1.102B E 1.102C, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.", BEM COMO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO (FLS. 38 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADEAUTOS Nº 006.09.006209-9AÇÃO: EXECUÇÃO PARTES: BANCO BRADESCO S/A X MADEIREIRA SACANI LTDA. MEE OUTROS
FINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO (FLS. 19 E VERSO), SEMCUMPRIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADEAUTOS Nº 006.09.006207-3AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A X MARCIANO VESCOVI SACCANIFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO (FLS. 25 E VERSO), SEMCUMPRIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIDR. OLIENS WANZELLERAUTOS Nº 006.06.004903-5AÇÃO: INDENIZATÓRIAPARTES: LINALDO SILVA E OUTRO X JOÃO PEDRO SILVA SIMÕES EOUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DR. BRUNO BARBOSA COMARELLAAUTOS Nº 006.07.003849-9AÇÃO: DEPÓSITOPARTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOSNÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X NILZA MARIADE JESUSFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO (FLS. 82 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIORAUTOS Nº 006.09.001802-6AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BV FINANCEIRA S/A CFI X HUMBERTO DE HOLANDAREMIGIOFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO (FLS. 57 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADEAUTOS Nº 006.09.006202-4AÇÃO: EXECUÇÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A X MARIA APARECIDA GUIDINICHAGAS ME E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO (FLS. 22 E VERSO), SEM CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DEJUSTIÇA.
DRª ARETUSA POLLIANNA ARAUJOAUTOS Nº 006.09.006651-2AÇÃO: ORDINÁRIAPARTES: CENTRO EDUCACIONAL DARWIN ARACRUZ LTDA. XHELIANE ATAIDE BAZANIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DECITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA DEMANDADA (FLS. 33/34), SEMCUMPRIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 35.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. WERNER BRAUN RIZKDR. WELITON ALVES DE ABREUDR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDOAUTOS Nº 006.07.005462-9AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: RENATO LEITE DE ARAUJO X CAMBRAIA E ROSACOMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA12 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 10 HORAS, NO ENDEREÇO DESTEFÓRUM DE ARACRUZ.
ARACRUZ-ES, 28 DE JANEIRO DE 2009.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 014/2010
94 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO - DR. ANTONIO CARLOS FACHETI CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA - MARTA PACHECOMARTINS
AUTOS Nº: 00809005698-0AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: EDMAR BRUM DA FONSECAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DR.ª LIETE VOLPONIFORTUNA OAB-ES 7.180, BEM COMO O REQUERIDO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE F. 20, QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOSTERMOS DO ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUTOS Nº: 00809004206-3AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: EDMAR BRUM DA FONSECAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DR.ª LIETE VOLPONIFORTUNA OAB-ES 7.180, BEM COMO O REQUERIDO, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE F. 20, QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOSTERMOS DO ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUTOS Nº: 00809006587-4AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: CARMÉLIA GULARTE MORAESFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DR.ª LIETE VOLPONIFORTUNA OAB-ES 7.180, BEM COMO A REQUERIDA, DOS TERMOSDA R. SENTENÇA DE F. 25, QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS NOSTERMOS DO ARTIGO 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUTOS Nº: 00810000038-2AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: LIETE VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: VALCI GOMES DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DR.ª LIETE VOLPONIFORTUNA OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DA R. CERTIDÃO DE F. 10VERSO, QUE INFORMOU QUE NÃO EXISTE O LOGRADOUROINFORMADO NA INICIAL, BEM COMO PARA INDICAR OENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO.
AUTOS Nº: 00809002408-7AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: DALVA MARIA DA COSTA SOUSA -MEREQUERIDO: LUCILEIA DOS SANTOS MORAESFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ªLIETE VOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DA R.CERTIDÃO DE F. 46 VERSO, QUE INFORMOU QUE A EXECUTADAMUDOU DE ENDEREÇO, BEM COMO PARA INDICAR O ENDEREÇODA EXECUTADA.
AUTOS Nº: 00809002407-9AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DALVA MARIA DA COSTA SOUSA -MEREQUERIDO: JOSIANE PEREIRA GOMESFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ªLIETE VOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180, BEM COMO AREQUERIDA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE F. 28, QUE JULGOUEXTINTO OS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUTOS Nº: 00808002379-2AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIALREQUERENTE: SAULIN ALVES SOARES REQUERIDO: CARLOS ALBERTO CAVADAS DA FONSECA FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ªLIETE VOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DA CARTAPRECATÓRIA DEVOLVIDA E DA CERTIDÃO DE F. 52 VERSO, QUEINFORMOU QUE REALIZOU O LEILÃO E NÃO HOUVEARREMATANTE, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº: 00809004736-9AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MERCANTIL CAMPO NOVO LTDA. -MEREQUERIDO: ANDERSON MERLOFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ªLIETE VOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE F. 19/20 QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE, ATÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, AIMPORTÂNCIA DE R$ 1.600,00, QUE DEVERÁ SER CORRIGIDOMONETARIAMENTE A PARTIR DE 24/11/2005 ATÉ O EFETIVOPAGAMENTO.
AUTOS Nº: 00809004735-1AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MERCANTIL CAMPO NOVO LTDA. -MEREQUERIDO: ADENILSON FELICIDADE DA SILVAFINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ªLIETE VOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE F. 19/21 QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGARÀ REQUERENTE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 301,37, QUE DEVERÁ SERCORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DAS DATAS DEVENCIMENTOS DOS TÍTULOS DE FL. 09 ATÉ O EFETIVOPAGAMENTO.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
MARTA PACHECO MARTINSCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
LISTA 04/10
DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATOPROC. Nº 40.233/04 - 011040066133 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAREQTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDAREQDO: EDSON PETER CORRÊA E OUTROSTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, JUNTANDO AOSAUTOS, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, EDITAL PUBLICADO.
DR. ÍMERO DEVENS PROC. Nº 38.308/98 - 011980149014 - INDENIZAÇÃOREQTE: BRAMINEX S/AREQDO: ESCELSA S/ATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 362, PROVIDENCIANDODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 24:00HORAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
DRS. WILSON ROBERTO ARÊAS, SIDNEY JOSÉ MATIOTTI EGUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. Nº 38.591/99 - 011990335967 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO: SEGURADORA GRALHA AZUL COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 23 (VINTE TRÊS) DE FEVEREIRO DE2010, ÀS 13:30 HORAS.
DRS. SIRO DA COSTA E HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. Nº 38.933/00 - 011000426111 - COBRANÇAREQTE: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA SILVAREQDO: SEBASTIÃO VIEIRA FILHO E OUTROSTOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62, QUE DECLAROUA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, DETERMINANDOSUA REMESSA AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DEFAMÍLIA DESTA COMARCA.
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PROC. Nº 40.499/05 - 011050111027 - BUSCA E APREENSÃOREQTE: HSBC BANK BRASIL S/A
95 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO: ANGELA MARIA GONÇALVES MONTEIROPARA, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSOFÍCIOS JUNTADOS AOS AUTOS.
DRS. LUCIANO SOUZA CORTÊZ, DIOGO MARTINS, MARCELOSEMPRINI FERREIRA, GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. Nº 40.406/05 - 011050028684 - INDENIZAÇÃOREQTE: SELMA REGINA FERRAZ DE ARAÚJO E OUTORSREQDO: SBARDELLINI & CIA LTDADENUNCIADO: GENERALLI DO BRASIL E IRBPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBREDOCUMENTOS DE FLS. 429/454.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 FEVEREIRO 2010
SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLETO V. V. PEDROLLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO
(LISTA AVULSA)
INTIMO:
DRS. HIGNER MANSUR, LUCIANA VALVERDEAÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 011060020176 - 12.134REQUERENTE:MARLUCIO BARBOSA DE SA E OUTROREQUERIDO: HOSPITAL EVANGÉLICO E OUTROFINALIDADE: INTIMÁ-LO PAR APRESENTAREM QUESITOS EASSISTENTES TECNICOS (FLS. 262/264,294), OS QUE NÃOAPRESENTARAM E CASO QUEIRAM, E AOS REQUERIDOS PARADEPOSITAREM OS VALORES REFERENTES AOS HONORÁRIOS DOPERITO (FLS. 379 E 242), PRO RATA.
DRS. LUIS FLÁVIO VALLE BASTOS, FELIPE GAZOLA VIEIRAMARQUES, FLÁVIA ANDRÉS CARAM CATALDO E SÉRGIOSANTOS SETTE CÂMARA.AÇÃO: COMPLEMENTAR DE VALORES E PROCESSO: 011040060532 - 11.612REQUERENTE: ROSSINI VOGAS MENEZESREQUERIDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADESOCIALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 368 PARADEPOSITAREM OS HONORÁRIOS PERICIAIS DESCRITO AS FLS. 363 EJUNTAREM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO DOJUÍZO NO ITEM "C" DA PETIÇAO DE FLS. 363/365, TUDO NO PRAZODE 15 DIAS, PENAS DA LEI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 02/02/2010.
JOSE ANTONIO NAZÁRIO DA SILVACHEFE DE SECRETARIA DESIGNADO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2931/09 - 011.07.003946-3RÉU: VITÓRIO CABRAL E CRISTIANE MACHADO DOS SANTOSINFRAÇÃO: ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2931/09 - 011.07.003946-3, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S): CONHECIDOCOMO VITÓRIO CABRAL: BRASILEIRO, SOLTEIRO, PRESTADOR DESERVIÇOS, NASCIDO AOS 11 DE OUTUBRO DE 1983, NATURAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE VITÓRIO DE OLIVEIACABRAL E DE MARIA ANTÔNIA CABRAL, RESIDENTE NA RUAANTONIO JULIO LISBOA, Nº 15, BAIRRO VILA RICA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES. E, CRISTIANE MACHADO DOS SANTOS:BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, NASCIDA AOS 22 DE ABRIL DE 1980,FILHA DE PAI NÃO DECLARADO E DE MARIA CRISTINA DOSSANTOS, RESIDENTE NA RUA MARECHAL MASCARENHAS DEMORAES, Nº 01, BAIRRO SANTO ANTONIO, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES. ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S)ACUSADO(S) CONHECIDOS COMO VITÓRIO CABRAL E CRISTIANEMACHADO DOS SANTOS: ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARANO PRAZO DE 10 DIAS, POR MEIO DE ADVOGADO OU DEFENSORPÚBLICO, APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART.396 DO CPP, MOMENTO NO QUAL PODERÁ ARGUIR PRELIMINARESE ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDOADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTANO PRAZO LEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARAOFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2685/09 - 011.04012896-6RÉU: ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA DE MORAESINFRAÇÃO: ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2685/09 - 011.04012896-6, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S):CONHECIDO COMO ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA DE MORAES:BRASILEIRO, SOLTEIRO, POLIDOR, NASCIDO AOS 21/03/1974,NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE EDSON CABRAL E DEMARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA DE MORAES, RESIDENTE EMSOTURNO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ESTANDO O(S)ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EAI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) CONHECIDO COMO ANDRÉLUIZ EVANGELISTA DE MORAES: ACIMA QUALIFICADO(S),CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, POR MEIO DEADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTAR DEFESAESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, MOMENTO NO QUALPODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO ADVERTIDODE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,
96 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA
CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2945/09 - 011.07.018319-6RÉU: HEDSON CAMPOS DE FREITASINFRAÇÃO: ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2945/09 - 011.07.018319-6, EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S):CONHECIDO COMO HEDSON CAMPOS DE FREITAS:BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CINEGRAFIA, NASCIDO AOS19/10/1982, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHODE HÉLIO RODRIGUES DE FREITAS E DE BEOMINDA CAMPOS DEFREITAS, RESIDENTE NA RUA ALBERTO SEBASTIÃO DOS PASSOS,Nº 05, BAIRRO BASILÉIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) CONHECIDOCOMO HEDSON CAMPOS DE FREITAS: ACIMA QUALIFICADO(S),CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, POR MEIO DEADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTAR DEFESAESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, MOMENTO NO QUALPODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO ADVERTIDODE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2615/2009 (011.09.000112-1)RÉU: ORLANDO DUARTE BRUNHARAINFRAÇÃO: ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2615/2009 (011.09.000112-1), EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S):CONHECIDO COMO ORLANDO DUARTE BRUNHARA:BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, NASCIDO AOS 15 DE AGOSTODE 1943, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DEJOÃO DUARTE E MARIA BRUNHARA, RESIDENTE NA AVENIDANOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, Nº 13, BAIRRO VILA RICA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. REFERÊNCIA: IGREJA “DEUS ÉAMOR”. TEL. 3521-0640 - SRª ELIZANDRA. ESTANDO O(S)ACUSADO(S) ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EAI SENDO FICA(M) O(S) ACUSADO(S) CONHECIDO COMOORLANDO DUARTE BRUNHARA: ACIMA QUALIFICADO(S),CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, POR MEIO DEADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTAR DEFESAESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, MOMENTO NO QUALPODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUEINTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO ADVERTIDODE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA
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EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2787/2009 (011.09.008651-0)RÉU: ELISANDREIA GOMES DOS SANTOS, VULGO “BAIANINHA”INFRAÇÃO: ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ART. 14,CAPUT, DA LEI 10.826/2003.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2787/2009 (011.09.008651-0), EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S):CONHECIDA COMO ELISANDREIA GOMES DOS SANTOS, VULGO“BAIANINHA”: BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NATURAL DEJAPUMERIM/BA, NASCIDA AOS 10/08/1983, FILHA DE MANOELBISPO DOS SANTOS E DE JOANA GOMES DOS SANTOS, RESIDENTENA RUA JOSÉ TURINI, Nº 24, BAIRRO BASÍLIO PIMENTA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. . ESTANDO O(S) ACUSADO(S)ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDOFICA(M) O(S) ACUSADO(S) CONHECIDA COMO ELISANDREIAGOMES DOS SANTOS, VULGO “BAIANINHA”:, ACIMAQUALIFICADA(S), CITADA(S) PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PORMEIO DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTARDEFESA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, MOMENTONO QUAL PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO OQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO ADVERTIDODE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA
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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
97 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2735/2009 (011.08.000179-2)RÉU: IVANILDO MARTINS DA SILVA E PAULO ROGÉRIO DEALMEIDA REISINFRAÇÃO: ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGO 333 DOCÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2735/2009 (011.08.000179-2), EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S):CONHECIDOS COMO IVANILDO MARTINS DA SILVA: BRASILEIRO,CONVIVENTE, MONTADOR, NATURAL DO ES, NASCIDO AOS 23 DEJANEIRO DE 1979, FILHO DE PEDRO PINHEIRO DA SILVA E DEMARIA DO CARMO MARTINS DA SILVA, RESIDENTE NA RUAANÍBAL LUZIA, Nº 04, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA, CACHOEIRODE ITAPEMIRIM/ES. E, PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA REIS:BRASILEIRO, CASADO, AJUDANTE DE MARMORARIA, NATURAL DOES, NASCIDO AOS 05 DE MARÇO DE 1977, FILHO DE WANDERLEIDA SILVA REIS E DE MAROLINA DA SILVA REIS, RESIDENTE NARUA ADÃO MATIELO, Nº 17, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. ESTANDO O(S) ACUSADO(S)ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDOFICA(M) O(S) ACUSADO(S) CONHECIDOS COMO IVANILDOMARTINS DA SILVA E PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA REIS, ACIMAQUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PORMEIO DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTARDEFESA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, MOMENTONO QUAL PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO OQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO ADVERTIDODE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DRª SERENUZA MARQUES CHAMONCHEFE DE SECRETARIA: GERALDO JOSÉ VIANA.AÇÃO PENAL Nº 2711/2009 (011.06.004133-9)RÉU: ROMILDO RABELO JORDÃOINFRAÇÃO: DUAS VEZES ARTIGO 171, CAPUT, NA FORMA DOARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELOCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 2711/2009 (011.06.004133-9), EM QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DO(S) ACUSADO(S):CONHECIDO COMO ROMILDO RABELO JORDÃO: BRASILEIRO,SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO AOS 15 DE FEVEREIRO DE 1979,NATURAL DE IÚNA/ES, FILHO DE RAIMUNDO ESTEVÃO JORDÃO EDE ERCY RABELO JORDÃO, RESIDENTE NA RUA GALGANOMOREIRA DE SOUZA, Nº 75, BAIRRO VILA RICA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES. ESTANDO O(S) ACUSADO(S) ATUALMENTE, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E AI SENDO FICA(M) O(S)ACUSADO(S) CONHECIDO COMO ROMILDO RABELO JORDÃO,ACIMA QUALIFICADO(S), CITADO(S) PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,POR MEIO DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, APRESENTARDEFESA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, MOMENTO
NO QUAL PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO OQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, FICANDO ADVERTIDODE QUE, CASO NÃO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZOLEGAL, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, DO ANO DEDOIS E DEZ. EU, CHEFE DE SECRETARIA, O CONFERI E ASSINEI,DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
GERALDO JOSÉ VIANA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 013/10
JUIZ DE DIREITO: DR. LAILTON DOS SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª GLAUCIA BORGES VALADÃOMADUREIRACHEFE DE SECRETARIA: CLAUDIA MARCIA FRANÇA GAMABULLUS
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
ALAN ROVETTA DA SILVAALCILEIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHOALFREDO ERVATTIDEBORA COSTA SANTUCHIEVANDRO SANCHES BAIENSEEVERALDO VASQUEZ LOPEZ BUTTEREVERSON COELHOFILIPE DOMINGOS COMMETTIGILIO LORENCINI NETTOGISELLE PEREIRA DIAS VILLARREALGIUSEPPE PAULO V. D' ETORRESHERCULES CIPRIANI PESSINIJORGE TEIXEIRA GIRELLIJOSÉ ADÃO DE SOUZAJOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESKARINA ABREU TANNURELUCIANA VALVERDE MORETTELUCIANO MOREIRA DOS ANJOSLUCIENE PEREIRA LUBEMARCELA MACHADO FERRI BERNARDESMARCELLE PERIM ALVES VIANA MARCELO BALIANA JUSTOMARCOS ADRIANE MACHADOMARIA LÚCIA CHEIM JORGEMOYSES COSTA DA ROCHANILTON COSTA FILHONUBIA BAZETH SILVAOLAVO RENATO BORLANI JUNIORRENATA SABRA BAIÃOROBERTA SARTÓRIO TURBAYRUTH DE PARIZ COUTOSALERMO SALES DE OLIVEIRASAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOSVICENTE DA SILVA
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE11/03/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,
INTIMO:
DRª RENATA SABRA BAIÃODIVÓRCIO CONSENSUAL - 62527 - 01109016252-7JAM X RPSMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 06/03/2010 ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO
98 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
SE FAZER ACOMPANHAR PELAS PARTES, JÁ QUE AS MESMAS NÃOSERÃO INTIMADOS POR MANDADO.
DRA ALCILEIA POMPERMAIER CASAGRANDE COELHOSEPARAÇÃO CONSENSUAL - 57063 - 01109015706-3ASMR X ASRPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/03/2010 ÀS 14:30 HORAS, DEVENDOSE FAZER ACOMPANHAR PELAS PARTES, JÁ QUE AS MESMAS NÃOSERÃO INTIMADOS POR MANDADO.
DR SAULO BATISTA CALAZANS DOS SANTOSSEPARAÇÃO LITIGIOSA - 62634 - 01109016263-4AMO X PAOPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/03/2010 ÀS 14:00 HORAS.
DRA ROBERTA SARTÓRIO TURBAYSEPARAÇÃO LITIGIOSA - 34567 - 01109013456-7MGLF X JPFPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
DRA MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESSEPARAÇÃO LITIGIOSA - 62618 - 01109016261-8SLS X PACGSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DR HERCULES CIPRIANI PESSINIDIVORCIO LITIGIOSO - 19606 - 01109006446-7VBMS X GJSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA16/03/2010 ÀS 14:00 HORAS.
DR MARCOS ADRIANE MACHADO DIVORCIO LITIGIOSO - 19606 - 01109006446-7VBMS X GJSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA16/03/2010 ÀS 14:00 HORAS.
DR EVANDRO SANCHES BAIENSESEPARAÇÃO LITIGIOSA - 62642 - 011090162642ERH X CNHPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/03/2010 ÀS 14:30 HORAS, BEM COMOPARA FICAR CIENTE DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM 40%(QUARENTA POR CENTO ) DO SALÁRIO MÍNIMO.
DRA LUCIENE PEREIRA LUBEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 18338 - 01108001659-2TMB X EJCPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DR GIUSEPPE PAULO V. D'ETTORRESSEPARAÇÃO LITIGIOSA - 43675 - 01109014367-5AVV X LCVPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DR GIUSEPPE PAULO V. D'ETTORRESSEPARAÇÃO LITIGIOSA - 73342 - 011090173342EOG X JLGPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/03/2010 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMOPARA FICAR CIENTE DA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOSEM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO.
DR LUCIANO MOREIRA DOS ANJOSSEPARAÇÃO LITIGIOSA - 58111 - 01109015811-1JSO X SÃOPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DR ALFREDO ERVATTIDISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA - 19712 -01109008304-6
RMOSB X JBQCPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2010 ÀS 14:00 HORAS.
DR EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTERDIVÓRCIO LITIGIOSO - 19725 - 01109008498-6MSRG X RCGPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2010 ÀS 15:00 HORAS.
DRA NUBIA BAZETH SILVASEPARAÇÃO LITIGIOSA - 72211 - 01109017221-1ECKM X WMKAMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
DR ALAN ROVETA DA SILVASEPARAÇÃO LITIGIOSA - 72195 - 01109017219-5BHCS X GACPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/03/2010 ÀS 15:30 HORAS.
DR JOSÉ ADÃO DE SOUZAREVISÃO DE ALIMENTOS - 62725 - 01109016272-5JRR X ELFPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA24/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DR SALERMO SALES DE OLIVEIRAREVISÃO DE ALIMENTOS - 18524 - 01108006631-6JFG X ASCPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA22/03/2010 ÀS 14:30 HORAS.
DR NILTON COSTA FILHOREVISÃO DE ALIMENTOS - 68409 - 011090168409JLM X AAPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA24/03/2010 ÀS 14:30 HORAS.
DRA REGINA MARCIA PORTINHO MOTTAALIMENTOS - 42016 - 011090142016TSR X PALSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA01/03/2010 ÀS 14:00 HORAS
DRA GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREALEXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - 19629 - 01109006839-3FDFM X CCMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA17/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DRA KARINA ABREU TANNURESEPARAÇÃO LITIGIOSA - 18904 - 01108012640-9CCCM X RMMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA23/02/2010 ÀS 16:30 HORAS.
DRA NUBIA BAZETH SILVASEPARAÇÃO LITIGIOSA -73334 - 01109017333-4 KGS X WMFPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/03/2010 ÀS 15:00 HORAS.
DR EVERSON COELHOALIMENTOS - 73664 - 01109017366-4KFSO X VSPPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA22/03/2010 ÀS 16:00 HORAS.
DR EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTERDIVÓRCIO LITIGIOSO - 19682 - 01109008180-0JGV X NVV
99 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2010 ÀS 16:00 HORAS.
DR JORGE TEIXEIRA GIRELLEALIMENTOS - 19090 - 01108019201-3LPC X JBWPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 01/03/2010 ÀS 16:00 HORAS.
DR JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESDIVÓRCIO LITIGIOSO - 73672 - 01109017367-2ESR X CBPRPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 11/03/2010 ÀS 15:40 HORAS.
DR EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTERDIVÓRCIO LITIGIOSO - 19939 - 01109012475-8ASBS X CBSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15/03/2010 ÀS 15:30 HORAS.
DR EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTERDIVÓRCIO LITIGIOSO - 17962 - 01107013593-1BOM X CMRPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA15/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
DRA RUTH DE PARIZ COUTOAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - 267/89 - 01102059617-4TSP X JPPPARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO NOSAUTOS.
DR GILIO LORENCINI NETTOAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - 17908 - 01107011433-2EMB X SMSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA11/03/2010 ÀS 14:30 HORAS, BEM COMO PARA FICAR CIENTE DOINDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
DR FILIPE DOMINGOS COMMETTIAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS - 17908 - 01107011433-2EMB X SMSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA11/03/2010 ÀS 14:30 HORAS.
DR ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕESAÇÃO DE GUARDA DE MENORES - 19299 - 01109000862-1KP X JBMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/03/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DRA LUCIANA VALVERDE MORETTEAÇÃO DE ALIMENTOS - 12872 - 01102062830-8GFS X ANRPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
DRA DEBORA COSTA SANTUCHIAÇÃO DE ALIMENTOS - 12872 - 01102062830-8ANR X GFSPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 22/03/2010 ÀS 13:00 HORAS, DEVENDOA MESMA SE FAZER ACOMPANHAR PELA PARTE JÁ QUE A MESMANÃO SERÁ INTIMADA POR MANDADO.
DR MARCELO BALIANA JUSTOAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - 19449 - 01109003664-8NAAM X MABCPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2010 ÀS 15:00 HORAS.
DR MOYSES COSTA DA ROCHA AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - 18750 - 01108010617-9DOSS X IMCMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
DRA MARCELLE PERIM ALVES VIANAAÇÃO DE ALIMENTOS - 43683 - 01109014368-3SB X MATPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA02/03/2010 ÀS 15:00 HORAS.
DRA NUBIA BAZETH SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS - 40770 - 011090140770MAPV X GCPPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA11/03/2010 ÀS 13:40 HORAS, BEM COMO PARA FICAR CIENTE DASUSPENSÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA (SUA EXIGIBILIDADE) E DAREDUÇÃO DOS DESCONTOS PARA 29,5% (VINTE NOVE E MEIOPOR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO.
DRA MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESAÇÃO DE ALIMENTOS - 19982 - 01109013229-8ACP X MCNSAPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA01/03/2010 ÀS 13:00 HORAS.
DRA ROBERTA SARTÓRIO TURBAYAÇÃO DE ALIMENTOS - 47304 - 01109014730-4VSL X EJTFPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA01/03/2010 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO PARA FICAR CIENTE DAFIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
DRA MARIA LÚCIA CHEIM JORGE E DRA SILVIA DE CASTROSOARES DEPESAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - 18960 - 01108016085-3FBD X ACSMDPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA16/03/2010 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA FICAR CIENTE DO R.DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: " A QUESTÃO PERTINENTE ÀEXISTÊNCIA OU NÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA A DECRETAÇÃODO DIVÓRCIO É O PRÓPRIO MÉRITO DA CAUSA, REJEITADA, POIS,A MATÉRIA ARGUIDA COMO PRELIMINAR. POR OUTRO LADO,TAMBÉM NÃO HÁ FALTA DE LÓGICA CONCLUSÃO ENTRE ACAUSA DE PEDIR E O PEDIDO, CONSOANTE SE VÊ DA EMENDADA INCIAL (FL. 12). PROCESSO SANEADO. ACIJ EM 16/03/10 ÀS15:00H. I-SE. DIL-SE. 18/11/09. LAILTON DOS SANTOS. JUIZ DEDIREITO."
DR OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR E DRA SILVIA DECASTRO SOARES DEPES IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 19538 - 01109005114-2ACSMD X FBDPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 09 DE TEOR SEGUINTE: "OIMPUGNADO FOI INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO ÁIMPUGNAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E NÃO SEMAIFESTOU. ASSIM, E CONSIDERANDO, COMO JÁ OBSERVADOPELO MP (FL. 07 V.), QUE TRATA-SE O IMPUGNADO DE SÓCIO DEDUAS EMPRESAS E PROPRIETÁRIO DE DOIS VEÍCULOS, INDEFIROA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I-SE. 18.11.09. LAILTON DOSSANTOS. JUIZ DE DIREITO".
DR VICENTE DA SILVADIVÓRCIO LITIGIOSO - 19512 - 011090049641ARMF X ADMPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 25/02/2010 ÀS 16:00 HORAS.
DR. HERCULES CIPRIANI PESSINIEXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 12475 - 011010585005ECML X AOMPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 77 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: "(...) ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO OACORDO LEVADO A EFEITO ENTRE AS PARTES (FLS. 69/70), A FIMDE QUE SE PRODUZAM OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS EJURÍDICOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART.269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PRI.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIRO DE
100 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM-ES, 29 DE SETEMBRO DE 2009. LAILTON DOS SANTOS.JUIZ DE DIREITO".
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1º VARA DE FAMILIA COMARACA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
LISTA DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº . 014/2010
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. DANIELA PELLEGRINO DE FREITASPERIN LOBATOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª GLAUCIA BORGES VALADÃOMADUREIRACHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: ANA JULIACOLOMBIANO BRAGA MOREIRA BARBOZA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA
ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSHELLISON DE ALMEIDA BEZERRAIDALINA LOCATEL DE CHIPAMOIZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORJEFFERSON BARBOSA PEREIRAJOÃO CARLOS ASSADJOÃO DIAS FILHOJOSÉ ROCHA JUNIORJOSÉ CARLOS FABRISJOSÉ CARLOS SILVALUIZ LOPES DE CARVALHO NETOMARCELA MACHADO FERRI BERNARDESPAULO ROBERTO ASSAD
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE11/03/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA,
INTIMO:
DR. ANIBAL MACHADO GUALBERTO DOS SANTOSAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - 1034-4 / 01110001034-4A.DA.S. X R.M.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16 E 16 VERSO,INDEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - 19952/ 01109012820-5M.M.V. X I.DA.S.L.PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO MANDADO DE FLS.13 VERSO DOS AUTOS E PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DAREQUERIDA, NO PRAZO LEGAL.
DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 17503 /01106017902-2M.F.M.P. X S.J.DA.S.P.PARA APRESENTAR REPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DRª. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - 19395 / 01109002663-1E.N.C. X A.DA.S.C.PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 22/02/2010, ÁS 16:00 HORAS.
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 14533 /01103076238-6C.DA.S.L. X A.A.DA.S.C.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 104 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR FINAL: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, CONDENO OINVESTIGADO A PAGAR AO FILHO JÁ RECONHECIDO PENSÃOALIMENTÍCIA MENSAL AO MENOR EM VALOR CORRESPONDENTEA 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, ATÉ ODIA DEZ DE CADA MÊS SEGUINTE AO VENCIDO, MEDIANTERECIBO. DOU, ASSIM, POR EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, I, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM SUCUMBÊNCIA, DEFERIDA AOINVESTIGADO AJG. DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EMAUDIÊNCIA E DELAS INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE OPATRONO DO REQUERIDO. REGISTRE-SE. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. (...)”
DR. JOÃO CARLOS ASSADAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 8205-3 /01109018205-3C.V.DA.S.B. X R.M.C.PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO O PAI REGISTRAL DOAUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. JOÃO CARLOS ASSADAÇÃO DE EXECUÇÃO - 14191 / 01103072582-1L.M.L. X A.L.PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ACORDOCONSTANTE NAS FLS. 131/133 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. JOÃO DIAS FILHOAÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL - 12898 / 011020633134J.H.M E S.S.M.PARA TER VISTA DOS AUTOS.
DR. JOÃO DIAS FILHOAÇÃO DE ALIMENTOS - 14798 / 01103079379-5P.V.C. X L.A.G.C.PARA SE MANIFESTAR, EM QUARENTA E OITO HORAS, QUANTO APROPOSTA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO EM EXECUÇÃO,CONSTANTE DE FLS. 119 DOS AUTOS.
DR. PAULO ROBERTO ASSADAÇÃO DE ALIMENTOS - 1036-9 / 01110001036-9F.V.R. X S.A.R.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19 E PARA EMENDAR AINICIAL, NO PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ ROCHA JUNIORAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 17446 /01106016006-3M.DE.F.A.C. X M.P.O.PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCODIAS.
DR. JOSÉ CARLOS FABRISAÇÃO DE PARTILHA - 6279-0 / 01109016279-0A.G. X M.M.L.G.PARA INFORMAR O VALOR DOS BENS A SEREM PARTILHADOS EAPRESENTAR O TÍTULO DE PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NOITEM “2” DE FL. 03 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - 16780 /01106003186-8I.C.DE.A.B. X J.N.PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO DOSAUTOS.
DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - 18724 / 01108009954-9PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA CONSTANTE DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 46 VERSO DOS AUTOS E PARA FORNECER OATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, NO PRAZO LEGAL.
DR. JOSÉ CARLOS SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS - 16239 / 01105010975-7S.A.DE.O. X R.G.M.PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, QUANTO AO TEOR DO RECIBO E DECLARAÇÃO DE FLS. 54DOS AUTOS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA JULIA COLOMBIANO BRAGA MOREIRA BARBOZACHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO
PELO PROVIMENTO 001/98
101 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDORES E INTERESSANDOS EMGERAL
AUTOS Nº 014090073884 - CÓD. 284/2009
PRAZO: VINTE (20) DIAS
INSOLVÊNCIA CIVIL DE MARIA JOSÉ ROSA ANDRADE
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL,MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ªVARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO EDF. DO FÓRUM, 2º PISO, ÀRUA MELVIN JONES, Nº 90, ESPLANADA, COLATINA/ES., TRAMITAMOS AUTOS DA AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL - Nº 014090073884 -CÓD. 284/2009, PROPOSTA POR MÁRCIA GERALDA CAVALARI EMFACE DE MARIA JOSÉ ROSA ANDRADE, BRASILEIRA, MAIOR,PORTADORA DO CPF Nº 929.255.537-53, RESIDENTE NA ESCADARIAMARIA FIENE, 137, BAIRRO SÃO VICENTE, COLATINA/ES, CEP.:29700.400. FICANDO PELO PRESENTE INTIMADOS, OSINTERESSADOS EM GERAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOSOS FINS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA CIVIL,CUJO DISPOSITIVO É O A SEGUIR TRANSCRITO: "TECIDAS ESTASCONSIDERAÇÕES, APOIADO NOS ARTIGOS 319, 754 E SS DO CPC,DECLARO O ESTADO DE INSOLVÊNCIA CIVIL DE MARIA JOSÉROSA ANDRADE E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA NOS TERMOS DOARTIGO 761, DO CPC: NOMEIO A AUTORA MÁRCIA GERALDACAVALARI COMO ADMINISTRADORA DA MASSA, DEVENDO AMESMA SER INTIMADA PARA AS PROVIDÊNCIAS DE SEUENCARGO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO ARTIGO 763, ESEGUINTES DO CPC. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE EDITALVISANDO A CONVOCAÇÃO DOS CREDORES PARA QUEAPRESENTEM, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, A DECLARAÇÃO DESEUS CRÉDITOS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEUSRESPECTIVOS TÍTULOS. CONDENO A REQUERIDA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO COMBASE NO ARTIGO 20 §4º DO CPC, EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). P.R.I.COLATINA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - FERNANDO ANTONIOLIRA RANGEL - JUIZ DE DIREITO."
E ASSIM PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DOFÓRUM DESTA COMARCA E REPRODUZIDO, POR UMA(1) VEZ, NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU,LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO, ESCREVENTEJURAMENTADO, SUBSCREVI E VAI ASSINADO PELA ESCRIVÃJUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO Nº CGJ/001 E 002/98.
MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DOSOL POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 -RAM.215 EMAIL [email protected]
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 009/2010
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.. FERNANDO C. F. PETRÚNGARO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES JURAMENTADOS : GIOVÂNIA APARECIDACARLINI LUXINGER : LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRAÇO
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ANA MARIA BRAGA ARAUJOBERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINICARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVADANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANODARILDO BISSI JUNIORDIOGO MARTINSDIONISIO BALARINI NETOEDUARDO GARCIA JUNIORESTENIL CASAGRANDE PEREIRA FLAVIO GALIMBERTIFRANCISCO DOMINGOS VIEIRA GEORGIA ATAIDE FERREIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZHELOISA HELENA MUSSO DALLAIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJOÃO CARLOS BATISTARODOLFO SANTOS SILVESTRE SERVIO TULIO DE BARCELOSUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWASHINGTON LUIZ M TREVIZANI
ANA MARIA BRAGA ARAUJOAÇAO REINTEGRATORIAPN 014100020123 CÓD. 015/2010SANTANDER LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL MARISTELA DE ASSIS TAVARESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 27, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, ADEQUAR A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR EAPRESENTAR CÓPIA LEGÍVEL DO CONTRATO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.
BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINIAÇAO DE EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN 014080007835 CÓD. 024/2008MENEGATI COMERCIAL ATACADISTA LTDA.RODRIGUES PINTO JUNIOR E CIA LTDA.FINALIDADE: DO OFÍCIO DE FL. 169, PROVENIENTE DA 4.ª VARACÍVEL DE LONDRINA/PR, PARA NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDAAQUELA COMARCA, REGISTRADA SOB. N.º 186/2009.
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAAÇAO EXECUÇÃO JUDICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN 014080079966 CÓD. 254/08CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA. EDILEUZA DELAZARIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 138, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 134/135, PON NÃO ENCONTRAR NOS AUTOS OSFATOS ALI NARRADOS, BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL,ESCLARECER TAL PEDIDO OU REQUERER O QUE FOR DEDIREITO.
DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANOAÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014060035301 CÓD. 095/2006CAIXA SEGURADORA S/A RODODIESEL MECANICA LTDA. E OUTROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 268, QUE DEFERIU O PEDIDOA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARACITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO DO EXECUTADO DECIR FÉLIXTOFFOLI, BEM COMO, PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMARQUANTO AO INTERESSE NA REVOGAÇÃO DA PENHORA DE FL. 69.
DARILDO BISSI JUNIORAÇAO INDENIZARORIAPN 014090065377 CÓD. 248/2009ANA BEATRIZ VITALI RIBEIRO ADAUTO RICARDO RIBEIROFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 184, QUE QUANTO AOSTERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 165/173, DEU VISTAS AORÉU/RECONVINTE PELO PRAZO DE LEI.
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DIOGO MARTINSAÇAO BUSCA E APREENSÃOPN 014090014342 CÓD. 047/2009AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTOS S/A MANOEL OLARIO DOS SANTOSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 70 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FL. 67, NO VALOR DE R$ 88,44 (OITENTA EOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), DECLAROUQUE A RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE AYMORECREDITO E FINANCIAMENTOS S/A E, DETERMINOU QUE SEOFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO AINCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.
DIONISIO BALARINI NETOAÇAO REINTEGRATORIA DE POSSEPN 014050093690 CÓD. 098/2005MOTO SCARTON LTDA. EDIVALDO ROSA DA SILVAFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS.
DIONISIO BALARINI NETOAÇAO REINTEGRATORIA PN 014060001933 CÓD. 007/2006MOTO SCARTON LTDA. EDVALDO DE SOUZA HEIDERIQUEFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS.
EDUARDO GARCIA JUNIORAÇAO REINTEGRATORIAPN 014090026395 CÓD. 087/2009ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL JUSSARA RICHA FARDINFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 99 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FL. 93, NO VALOR DE R$ 68,34 (SESSENTA EOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DECLAROU QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE ITAULEASING DEARREDAMENTO MERCANTIL E, DETERMINOU QUE SE OFICIE ÀAGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃOEM DÍVIDA ATIVA.
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA AÇAO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPN 014100024208 CÓD. 030/2010ALBERTO GARCIA PINTO JUNIOR E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 12, QUEIMPORTAM EM R$ 134,10 (CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS EDEZ CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910006933, BEM COMOPARA NO PRAZO LEGAL, CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 135,DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,REFORÇADO PELO PROVIMENTO CGJ N.º 23/09, PUBLICADO NODIÁRIO DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, JUNTANDO AOS AUTOS ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO AUTOR PESSOA FÍSICA:CÓPIA DO CPF.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014090099814 CÓD. 380/2009BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VERDAN SUETI CONSTRUÇÕES E PREMOLDADOS LTDA. EPP EOUTROSFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 100/102.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇAO EXECUÇÃO JUDICIAL/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPN 014050098442 CÓD. 012/2003BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NILSON CARVALHO FILHOFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, TENDO EM VISTA QUE A CORRESPONDÊNCIA PARAINTIMAÇÃO DE NILSON CARVALHO FILHO, FOI DEVOLVIDA COMA INDICAÇÃO DE DESCONHECIDO.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 014050131524 CÓD. 061/2002BANCO BANESTES S/A RAMOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,FAZER DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOBAS PENAS DO ART. 196 DO CPC, CASO JÁ OS TENHA DEVOLVIDO,FAVOR DESCONSIDERAR A INTIMAÇÃO.
GEORGIA ATAIDE FERREIRAAÇAO REINTEGRATORIAPN 014100023564 CÓD. 026/2010BANCO FINASA BMC S/A GENECI XAVIER MARTINSFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 20, QUEIMPORTAM EM R$ 854,06 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E SEIS CENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910006141.
GUILHERME SOARES SCHWARTZAÇAO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 014080142210 CÓD. 390/2008CCOPERATIVA DE CREDITO CENTRO-NORTE DO ESPÍRITO SANTOADEMIR DE ALMEIDA LIMA E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO AOS AUTOS DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.110/111.
HELOISA HELENA MUSSO DALLAAÇAO INDENIZATORIAPN 014100022467 CÓD. 020/2010JULIANO CASER PATROCINIO CENTRAL OPTIA CERTA DE COLATINA LTDA. ME OUTROFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 25, QUE DETERMINOU ACITAÇÃO DOS RÉUS, BEM COMO, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOAUTOR, PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR O NÚMERO DEINSCRIÇÃO NO CNPJ DA SEGUNDA REQUERIDA.
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇAO CARTA PRECATORIAPN 014090109548 CÓD. 419/2009ROMILTON NARCISO BRUNO RECLA NARCISO E OUTROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 53, PARA NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE ACORRESPONDÊNCIA PARA INTIMAÇÃO DE ROMILTON NARCISO,FOI DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM A INDICAÇÃO DE NÃOPROCURADO.
JOÃO CARLOS BATISTAAÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014090071748 CÓD. 277/2009POSTO BARBADOS LTDA.MARIO BAYER FERREIRA FILHOFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 34, DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA QUE RELACIONOU OS BENS QUE GUARNECEM ARESIDÊNCIA DO EXECUTADO.
RODOLFO SANTOS SILVESTRE AÇAO INDENIZATORIAPN 014100024570 CÓD. 031/2010JOAO SERGIO DOS SANTOS MAPDRE VERA CRUZ SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, PROMOVER ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS À FL. 35, QUEIMPORTAM EM R$ 207,09 (DUZENTOS E SETE REAIS E NOVECENTAVOS), CONTA DE CUSTAS N.º 910006937, BEM COMO PARA NOPRAZO LEGAL, CUMPRIR O QUE DETERMINA O ART. 135, DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,REFORÇADO PELO PROVIMENTO CGJ N.º 23/09, PUBLICADO NODIÁRIO DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, JUNTANDO AOS AUTOS ASSEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTO AO AUTOR: CEP E RG.
SERVIO TULIO DE BARCELOSAÇAO BUSCA E APREENSÃOPN 014090055667 CÓD. 208/2009HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUTIPLO ALESSANDRO DE SA MENEZESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FL. 48 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FL. 44, NO VALOR DE R$ 48,24 (QUARENTA E
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OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DECLAROU QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE HSBC BANKBRASIL S/A BANCO MUTIPLO E, DETERMINOU QUE SE OFICIE ÀAGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃOEM DÍVIDA ATIVA.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAÇAO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 014060125938 CÓD. 277/2006UBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINORENATA ANDREA GIRANDELLE FORÇA E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 195, DA SRA.OFICIALA DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE PENHORAR AS JÓIAS DAEXECUTADA MARIA GIRANDELLE FORÇA, POIS A MESMAINFORMOU NÃO POSSUÍ-LAS, E QUE NO MOMENTO DADILIGÊNCIA A MESMA USAVA APENAS BIJOUTERIAS, QUANTO ASUA FILHA, RENATA ANDREA GIRANDELLE FORÇA, A MESMAMUDOU-SE PARA VITÓRIA, E ELA NÃO SABE DIZER SEUENDEREÇO.
WASHINGTON LUIZ M TREVIZANIFLAVIO GALIMBERTIAÇAO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PN 014070072641 CÓD. 198/2007ELCIO CARLOS LEONARDELLI RENATO CARPEGIANI KLIPPEL E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 236/239.
COLATINA-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVTS. Nº S 001/98 E 006/CGJ
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 014.08.005479-5 (7591/08)
O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSARBABILON, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DAPRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA,REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DACOMARCA DE COLATINA/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE SÉRGIOLOCATELLI, CPF Nº 005.314.127-09 E CNPJ Nº 03.625.222/0001-98,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO, LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DO EDIFÍCIO DOFÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO, SITO À AVENIDA LUIZ DALLABERNARDINA, S/ Nº, NA PRAÇA DO SOL POENTE, BAIRROESPLANADA, COLATINA, ESPÍRITO SANTO (TEL. 3721-5022 - RAMAL208), TRAMITA A EXECUÇÃO FISCAL REGISTRADA SOB O Nº014.08.005479-5 (7591/08), PROMOVIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO EM FACE DE SÉRGIO LOCATELLI-ME, FUNDADA NACERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº 2889/2008, INSCRITA NOREGISTRO DA DÍVIDA ATIVA EM 20/03/2008. FICA, DESTE MODO,ATRAVÉS DESTE, INTIMADO: SÉRGIO LOCATELLI DA PENHORADA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.484,09 (MIL, QUATROCENTOS EOITENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), DEPOSITADOJUDICIALMENTE NO BANCO BANESTES, AGÊNCIA Nº 296,REALIZADA NOS AUTOS, E PARA, QUERENDO OPOR EMBARGOSNO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, ÉO PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES,AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOISMIL E DEZ (2010). EU, _____, RENATA PAGANINI, SUBSTITUTALEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÂO N.º 07/2010
JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILONSUBSTITUTA LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA: RENATAPAGANINIESCREVENTES JURAMENTADOS:EDUARDO PIMENTEL DESOUZA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ANDRÉ AUGUSTO MENDES MACHADOCRISTIANO ROSSI CASSARODAYENNE NEGRELLI VIEIRA HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA ISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDA JAIME JACOPUCCI JOÃO WALTER ARREBOLAJUANDERSON MORAES DE OLIVEIRALENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA LEONARDO CARVALHO DA SILVAMARCIO DELL'SANTOOTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA PAULO CÉSAR CAETANO PAULO RENATO CERUTTIWESLEY MARGOTTO COSTA
01 - PROCESSO: 014.10.002385-3 (8279/10) - MANDADO DESEGURANÇA IMPTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIROAUT. COATORA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA,HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA E JUANDERSONMORAES DE OLIVEIRA, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,INDICAR CORRETAMENTE A AUTORIDADE COATORA, JÁ QUESECRETARIA E NEM SUPERITENDÊNCIA O SÃO, E TAMBÉM APESSOA JURÍDICA QUE INTEGRA, BEM COMO PARA INSTRUIR ACONTRAFÉ COM REPRODUÇÃO DOS DOCUMENTOSAPRESENTADOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
02 - PROCESSO: 014.07.009497-5 (7171/07) - EMBARGOS DETERCEIRO EMBTE: PABLO MARGOTTO COSTAEMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WESLEY MARGOTTO COSTA, DADESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
03 - PROCESSO: 014.08.000071-5 (7323/08) - EXECUÇÃO FISCAL EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDO: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAIME JACOPUCCI, DAYENNENEGRELLI VIEIRA, LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA,ISABELLA TÂNIA PATRÍCIO LACERDA E ANDRÉ AUGUSTOMENDES MACHADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 382/383 DOSAUTOS, QUE TENDO HAVIDO A REMISSÃO DO DÉBITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.830/80,EXTINGUIU O PROCESSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DOARTIGO 795, DAQUELE MESMO CÓDIGO, BEM COMO DECLAROU AINEXISTÊNCIA DE CUSTAS E HONORÁRIOS DEVIDOS PORQUALQUER DAS PARTES, E AINDA, DECLAROU PREJUDICADO OSREQUERIMENTOS DE FLS. 75 E SEGUINTES.
04 - PROCESSO: 014.08.005528-9 (7671/08) - EXECUÇÃO FISCAL EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDO: RICAFÉ ARMAZÉNS GERAIS LTDA. E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO RENATO CERUTTI, DA R.SENTENÇA DE FLS. 77/78 DOS AUTOS, QUE NOS TERMOS DOARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,COMBINADO COM O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.830/80, EXTINGUIU O
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PROCESSO DE EXECUÇÃO, BEM COMO DECLAROU SATISFEITAS ASCUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
05 - PROCESSO: 014.07.000291-1 (6819/07) - INDENIZATÓRIA RQTE: WELLINGTON ROCHARQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO PARA RECEBER O RECURSODE APELAÇÃO INTERPOSTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 109.
06 - PROCESSO: 014.06.003876-8 (6458/06) - EMBARGOS À PENHORA EMBTE: CONFECÇÕES MOCINHA LTDA. E OUTROEMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA, DADESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
07 - PROCESSO: 014.07.001347-0 (6918/07) - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE: AUTOMÓVEIS COLATINA S/AEMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO CÉSAR CAETANO ELEONARDO CARVALHO DA SILVA, DA DESCIDA DOS AUTOS DAINSTÂNCIA SUPERIOR.
08 - PROCESSO: 014.07.000508-8 (5735/05) - EXECUÇÃO FISCAL EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDO: AUTOMÓVEIS COLATINA S/A E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO CÉSAR CAETANO ELEONARDO CARVALHO DA SILVA, PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISNO VALOR DE R$ 1.335,57 (MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCOREAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DEPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
09 - PROCESSO: 014.07.000115-2 (6813/07) - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE: WELLINGTON LUIS PRETTI MADEIRAEMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCIO DELL'SANTO, DADESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR.
COLATINA (ES), 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
RENATA PAGANINISUBSTITUTA LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 08/2010
JUÍZA DE DIREITO: DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTAESCREVENTES JURAMENTADOS: JÚLIA GONÇALVES EGONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIANMULLER
RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTALISTA DE INTIMAÇÕES:
DR. ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942DRª DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7.697DR. DARILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11.757DR. DAVID GUERRA FELIPE - OAB/ES 4.211DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684DR. EDIMILSONGODINHO MARIA - OAB/ES 12.195DRª ELISÂNGELA PEREIRA CALMON TULLI - OAB/ES 12.316DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040DR. FABRICIO VENTORIM RUBIALE - OAB/ES 11.662DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO - OAB/ES 11.721DR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA - OAB/SP 136.785DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274DR. MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS - OAB/ES 14.692DR. MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - OAB/ES 9.877DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO - OAB/ES 11.571
DR. OSVALDO HULLE - OAB/ES 12.361DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 15.163DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12.420DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES - OAB/ES - 12.480DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6.608DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578
DR. ANTONIO JOSÉ COELHO - OAB/ES 5.627PROCESSO Nº 014.09.005139-3AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: FEIRÃO DOS COLCHÕES LTDA.REQUERIDO: ANILTON ALEXANDRE DE ALMEIDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2010, ÀS 16:30H.
DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO - OAB/ES 8.942PROCESSO Nº 014.09.006696-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. ME(MARADONA'S CALÇADOS)REQUERIDO: HERCULES BARBOSA LIMAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 13:30H.
DRª DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7.697PROCESSO Nº 014.08.009619-2AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: AMÁBILIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONFECÇÕESLTDA. MEREQUERIDO: KARINE ALCÂNTARA BARRETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, CUJOTEOR TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: " (...) DIANTE DOS TERMOS DOPETITÓRIO DE FOLHA 42, DEFIRO O PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS FORMULADO, DESDEQUE OS MESMOS (DOCUMENTOS) SEJAM SUBSTITUÍDOS PORFOTOCÓPIA FIEL. (...)."
DR. DARILDO BISSI JUNIOR - OAB/ES 11.757PROCESSO Nº 014.08.000974-0AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: NAIR QUEIROZREQUERIDO: NICACIO ALVES COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36/37,CUJO ÚLTIMO PARÁGRAFO ASSIM DISPÕE: " (...) POR FIM,INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O EXEQUENTEPARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS), INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PENADE ARQUIVAMENTO DO FEITO. (...)."
DR. DAVID GUERRA FELIPE - OAB/ES 4.211PROCESSO Nº 014.09.007448-6AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOAQUIM GOMES DA SILVAREQUERIDO: MUSSOLINI VITALIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2010,ÀS 15H.
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.09.010514-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUZINETE DE OLIVEIRA SPELTA - MEREQUERIDO: MARCIO DA SILVA OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, NOQUAL HÁ A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 05 DE MARÇO DE 2010, ÀS 13:30H.
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.09.010501-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUZINETE DE OLIVEIRA SPELTA - MEREQUERIDO: INCOFEL - INDUSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇÕES LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, NOQUAL HÁ A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 05 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14H.
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DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684PROCESSO Nº 014.09.002728-6AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: CARROCERIAS NACIONAL LTDA. EPPREQUERIDO: JOIMAR HOLZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, CUJOTEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: " (...) FACE AO EXPOSTO,EM ATENÇÃO AO ENUNCIADO 89 DO FONAJE E COMFUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 889 DO CÓDIGO CIVIL,DECLARO A 'INCOMPETÊNCIA DESTE FORO, JULGANDO EXTINTOO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO', CONSOANTE INCISOIII DO ART. 51 A LEI 9.099/95 E, 'INDEFIRO' O PEDIDO DE PENHORA'ON LINE' EM NOME DO EXECUTADO. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS.COLATINA/ES, 10 DE NOVEMBRO DE 2009. 'OLINDA BARBOSABASTOS PUPPIM' JUÍZA DE DIREITO.
DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040PROCESSO Nº 014.09.008234-9AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: MECÂNICA KENNEDY LTDA. EPPREQUERIDO: CRISTIANO BERTOLDIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39,CUJO TEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: " (...) 'ÉNECESSÁRIA A PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO(LEGITIMIDADE DAS PARTES, INTERESSE PROCESSUAL EPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO) NO MOMENTO DAPROLAÇÃO DA SENTENÇA. SE FALTANTES QUANDO DAPROPOSITURA, MAS COMPLETADAS NO CURSO DO PROCESSO, OJUIZ DEVE PROFERIR SENTENÇA DE MÉRITO, PRESENTESQUANDO DO AJUIZAMENTO, MAS AUSENTES POSTERIORMENTE,DÁ-SE CARÊNCIA DEVENDO O JUIZ EXTINGUIR O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.' DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CPC. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. COM O TRÂNSITOEM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.COLATINA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2010. 'JÚLIO CÉSAR BABILON'JUIZ DE DIREITO.'
DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040PROCESSO Nº 014.09.009438-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JONADIR BOSIREQUERIDO: HELENO PAZOLINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18,CUJO TEOR FINAL TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: " (...) 'ÉNECESSÁRIA A PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO(LEGITIMIDADE DAS PARTES, INTERESSE PROCESSUAL EPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO) NO MOMENTO DAPROLAÇÃO DA SENTENÇA. SE FALTANTES QUANDO DAPROPOSITURA, MAS COMPLETADAS NO CURSO DO PROCESSO, OJUIZ DEVE PROFERIR SENTENÇA DE MÉRITO, PRESENTESQUANDO O AJUIZAMENTO, MAS AUSENTES POSTERIORMENTE,DÁ-SE CARÊNCIA DEVENDO O JUIZ EXTINGUIR O PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.' DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CPC. SEMCUSTAS E HONORÁIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.COLATINA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2010. 'JÚLIO CÉSAR BABILON.JUIZ DE DIREITO.'"
DR. FABRICIO VENTORIM RUBIALE - OAB/ES 11.662DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DRª MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO - OAB/ES 11.571PROCESSO Nº 014.07.01253-8AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: JOCIMARA BOLONEZREQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI IN. COM. LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 128, CUJOTEOR TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: " (...) 'DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTESDA REMESSA DOS AUTOS FEITA PELO COLEGIADO RECURSAL. EMNÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO OPRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 5º DO ART. 475-J DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. ESGOTADO O PRAZO FIXADO, ARQUIVEM-SEOS AUTOS. (...) COLATINA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2010. JÚLIO CÉSARBABILON. JUIZ DE DIREITO.'"
DRª JESUANA FORNACIARI - OAB/ES 14.674DRª RENATA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES 12.420 PROCESSO Nº014.07.01253-8
PROCESSO Nº 014.08.000638-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ANUDINHA LUCIA PIFFER BERTIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 175, CUJOTEOR DO ITEM DE Nº 3, TRANSCRITO, ASSIM DISPÕE: " (...) 3 -INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES, CONFORME GUIA DE DEPÓSITOJUNTADA A FL. 173, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.(...)."
DR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA - OAB/SP 136.785PROCESSO Nº 014.07.000321-6AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: GERALDO NEVES FONSECAREQUERIDOS: LATINA ELETRODOMÉSTICOS S.A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, CUJOTEOR FINAL ASSIM DISPÕE: " (...) ISSO POSTO, COM BASE NO QUEDISPÕE O ARTIGO 794, I DO CPC, DECLARO EXTINTO O FETO. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COM O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. COLATINA/ES, 22 DE OUTUBRO DE2009. 'OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM. JUÍZA DE DIREITO'."
DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967DR. PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA - OAB/ES 15.163DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 014.08.0014532-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JOÃO BATISTA VERMELHOREQUERIDO: BANCO DO BRASILFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81, CUJOTEOR TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: " (...) DEFIRO O PEDIDO DECONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA POR ENTENDER ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOSEXIGIDOS PELA LEI 1.060/50. ADEMAIS, ANTE A PRESENÇA DOSREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS EXTRÍNSECOS EINTRÍNSECOS, DENTRO DE UM JUÍZO PROVISÓRIO, 'RECEBO' OPRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, EMATENÇÃO AO ART. 43, § 2º DA LEI 9.099/95. APÓS, REMETAM-SE OSAUTOS AO COLEGIADO RECURSAL COM AS HOMENAGENS DESTEJUÍZO. DILIGENCIE-SE. COLATINA/ES, 18 DE JANEIRO DE 2010.'JÚLIO CÉSAR BABILON. JUIZ DE DIREITO.'"
DRª KEZIA NICOLINI - OAB/ES 11.274DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967PROCESSO Nº 014.09.008293-5AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: LUCIANO DALLA BERNARDINAREQUERIDO: ADRIANA BAUER DIASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, NOQUAL HÁ A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 01 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14:30H.
DR. MANOEL MORIM DE ALMEIDA REIS - OAB/ES - OAB/ES14.692DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - OAB/ES 7.140PROCESSO Nº 014.09.008879-1AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: LAEL JORGEREQUERIDOS: BANCO ITAUCARD S.A. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95, CUJOTEOR TRANSCRITO ASSIM DISPÕE: "(...) INTIME-SE O REQUERIDOPARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CUMPRIR O NEGÓCIOJURÍDICO HOMOLOGADO ÀS FOLHAS 55/56, SOB PENA DE SUAINÉRCIA ACARRETAR-LHE A APLICAÇÃO DE MULTA, NOMONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NO ART. 475-J,'CAPUT' DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...). COLATINA/ES, 19 DEJANEIRO DE 2010. 'JÚLIO CÉSAR BABILON. JUIZ DE DIREITO'."
DR. MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - OAB/ES 9.877PROCESSO Nº 014.09.009443-5AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: IRINEU JACO PANCERIREQUERIDOS: JOSÉ ARILDO ROMANHAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, CUJOTEOR FINAL TRANSCRITO, ASSIM DISPÕE: " (...) ISSO POSTO, COMBASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 794, I DO CPC, EXTINGO O FEITO.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. COM OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
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CAUTELAS DE ESTILO. COLATINA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2010.'JÚLIO CÉSAR BABILON. JUIZ DE DIREITO'. "
DRª MARCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015PROCESSO Nº 014.09.010191-7AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: A. Z. FRANCHIANI - ZACCHE MODAS - MEREQUERIDOS: PAULO SERGIO OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, NOQUAL HÁ A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 01 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15:30H.
DRª MICHELA FERREIRA DIAS - OAB/ES11.564PROCESSO Nº 014.09.006521-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JORGE ALVES DOS SANTOSREQUERIDOS: BANESTES SEGUROS S.A. (DPVAT)FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 83, CUJOTEOR ASSIM DISPÕE: " (...) INTIME-SE A REQUERIDA DASENTENÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DEFIRO OREQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOSFORMULADO À FOLHA 81, DESDE QUE OS MESMOS(DOCUMENTOS) SEJAM SUBSTITUÍDOS POR FOTOCÓPIA FIEL. (...).COLATINA/ES, 25 DE JANEIRO DE 2010. 'JÚLIO CÉSAR BABILON.JUIZ DE DIREITO'."
DR. PEDRO COSTA - OAB/ES 10.785PROCESSO Nº 014.09.006106-1AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EMPRESÁRIA COMÉRCIO DE RAÇÕESESPLANADA LTDA. MEREQUERIDOS: LARISSA PEREIRA DE ARAÚJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, CUJO2º PARÁGRAFO ASSIM DISPÕE: " (...) FINDO TAL PRAZO, INTIME-SEA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (...)COLATINA/ES, 20/11/2009. 'OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM.JUÍZA DE DIREITO.' "
DR. SANDRO MARCELO GONÇALVES - OAB/ES - 12.480PROCESSO Nº 014.09.004631-0AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SANDRO MARCELO GONÇALVESREQUERIDOS: ROMILTON DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, CUJOTEOR ASSIM DISPÕE: " (...) DIANTE DOS TERMOS DO PETITÓRIODE FOLHA 34. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO O PROCESSOFORMULADO PELO REQUERENTE, PELO PRAZO DE 3 (TRINTA)DIAS, DEVENDO O MESMO (REQUERENTE), ATÉ O TÉRMINO DOPRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. (...)COLATINA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2010. 'JÚLIO CÉSAR BABILON.JUIZ DE DIREITO'."
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967PROCESSO Nº 014.09.011459-7AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: PENSKAR AUTO MECÂNICA LTDA. - MEREQUERIDOS: DORIEDSON ROMANOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, NOQUAL HÁ A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 05 DE MARÇO DE 2010, ÀS 17H.
DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS - OAB/ES 9.967PROCESSO Nº 014.07.007811-9AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCOS PLACIDES PEREIRAREQUERIDOS: PERPECTO SKATE SHOP LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86, CUJOTEOR ASSIM DISPÕE: " (...) DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃOLAVRADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À FOLHA 78-VERSO,CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O § 2º DO AT. 19 DA LEI 9.099/95,JULGO EFICAZ A TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DA REQUERIDA.INTIME-SE O REQUERENTE. EM NÃO HAVENDO REQUERIMENTO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (...). COLATINA/ES, 19 DE JANEIRO DE2010. 'JÚLIO CÉSAR BABILON. JUIZ DE DIREITO'."
DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578PROCESSO Nº 014.07.005099-3AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANDERSON SIMONASSI FARIAREQUERIDOS: BANCO BMGFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 336, CUJO3º PARÁGRAFO ASSIM DISPÕE: " (...) INTIME-SE O EXECUTADO DATRANSFERÊCIA DE VALORES, ABRINDO-SE PRAZO DE EMBARGOS.(...)."
DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6.578DR. JOSÉ ALTOÉ CÔGO - OAB/ES 11.721DRª ELISÂNGELA PEREIRA CALMON TULLI - OAB/ES 12.316DR. OSVALDO HULLE - OAB/ES 12.361PROCESSO Nº 014.07.005099-3AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ANDERSON SIMONASSI FARIAREQUERIDOS: BANCO BMGFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 336, CUJO3º PARÁGRAFO ASSIM DISPÕE: " (...) INTIME-SE O EXECUTADO DATRANSFERÊCIA DE VALORES, ABRINDO-SE PRAZO DE EMBARGOS.(...)."
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL,
REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTECOMARCA DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 012
JUÍZA DE DIREITO: DRª DANIELLE NUNES MARINHOPROMOTORES DE JUSTIÇA: DRS. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA,OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR, MARCO ANTÔNIONOGUEIRA E DRª. ELIZABETH DE PAULA STEELECHEFE DE SECRETARIA: JANE CAMPOS DA SILVA
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC; DOSPROVIMENTOS Nº 027/97, 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ÍNDICE NOMINAL DOS DRS. ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:
ÂNGELA MARIA PERINIANA PAULA RODYALEX F. DE LIMA CABRALELISSANDRA DONDONIFELIPE SILVA LOUREIROFRANCINE FAVARATO LIBERATOHELTON FRANCIS MARETTOMARIA CHRISTINA DE MORAESMÔNICA SILVA FERREIRA GOULARTPAULO ANTÔNIO SILVEIRAPAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
PROC. Nº . 021.97.012491-9 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: PAIXÃO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA.REQUERIDO: FAZENDA NACIONALDR(ª). MARIA CHRISTINA DE MORAES - PROCURADORA CHEFEDA PGE, PAULO ANTÔNIO SILVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 172/174, QUE DETERMINOU NOVA PERÍCIA,NOMEANDO O DR. REINALDO SOARES AREAS, BEM COMO,DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, QUERENDO,FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME ARTIGO 421 DO CPC. EAINDA, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE PARAEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALORDE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
PROC. Nº .021.10.000109-4 COBRANÇAREQUERENTE: ADILIANA DESTEFANI MARCHEZI E OUTROSREQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARIDR(ª). FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB.: 11.114/ES, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 520/524, QUE INDEFERIU O PEDIDODE TUTELA ANTECIPADA, BEM COMO, DEFERIU O PEDIDO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
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PROC. Nº . 021.07.000038-1 MANDADO DE SEGURANÇA COMVALORREQUERENTE: DAVI VIEIRA E OUTROREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARIDR(ª). HELTON FRANCIS MARETTO, OAB.: 10.958/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/80, QUE CONCEDEUA SEGURANÇA PLEITEADA MANTENDO A LIMINAR AO SEUTEMPO DEFERIDA, E CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 81.
PROC. Nº . 021.07.003244-2 RETIFICAÇÃOREQUERENTE: FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.REQUERIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS DR(ª). ALEX F. DE LIMA CABRAL, OAB.: 8.497/ES, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO AUTOR QUANTO O ALEGADO EM FLS. 89V.
PROC. Nº . 021.08.007125-7 CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃOADMINISTRATIVAREQUERENTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DESANEAMENTO- CESANREQUERIDO: DARCY HONORATODR(ª). FRANCINE FAVARATO LIBERATO, OAB.: 10.798/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS, 72/112.
PROC. Nº . 021.06.011752-6 USUCAPIÃOREQUERENTE: GUILHERME JOSÉ DE VASCONCELOS SOUZADR(ª). ANA PAULA RODY, OAB.: 7.111/ES, PARA DIZER SE TEMMAIS INTERESSE PROBATÓRIO.
PROC. Nº . 021.08.000204-7 DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIREQUERIDO: PAULO ROBERTO MACHADO E OUTRODR(ª). PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES, OAB.: 3.812/ES, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DAS PARTES DA NOMEAÇÃO DO PERITO DR. LÚCIODE OLIVEIRA BASTOS, PARA QUE, QUERENDO, FORMULEMQUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME ART. 421 DO CPC.
PROC. Nº . 021.06.005992-6 MANDADO DE SEGURANÇA COMVALORREQUERENTE: DANUSE MAGNAGO E OUTROREQUERIDO: PREFEITO DE GUARAPARIDR(ª). ÂNGELA MARIA PERINI, OAB.: 5.175/ES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/76, QUE CONCEDEUPARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA PELOS IMPETRANTES,MANTENDO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 38/39. CUSTAS PELOIMPETRADO.
PROC. Nº . 021.08.009498-6 MANDADO DE SEGURANÇA SEM VALORREQUERENTE: RAFAELA SIMÕES SILVA E OUTROREQUERIDO: PREFEITO DE GUARAPARIDR(ª). MÔNICA SILVA FERREIRA GOULART, OAB.: 13.660/ES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/57, QUECONCEDEU A SEGURANÇA PRETENDIDA, MANTENDOINTEGRALMENTE A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA, PARADETERMINAR A AUTORIDADE COATORA QUE FORNEÇA OSMEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTODE DIABETES DA IMPETRANTE, NAS QUANTIDADESESPECIFICADAS PELO PROFISSIONAL. CONDENANDO AINDA AAUTORIDADE COATORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
PROC. Nº . 021.07.001970-4 MANDADO DE SEGURANÇA COMVALORREQUERENTE: WALKIRIA DE SOUZA RODRIGUES E OUTROREQUERIDO: PREFEITO DE GUARAPARIDR(ª). ELISSANDRA DONDONI, OAB.: 9.240/ES, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/85, QUE CONCEDEUPARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA, MANTENDO ALIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 62/63. CUSTAS PELO IMPETRADO.
GUARAPARI, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
JANE CAMPOS DA SILVACHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 026.06.004655-9 ACUSADOS: ANTÔNIO TAVARES CRISPIM E OUTROS.INCURSOS: ARTIGO 352 E ARTIGO 129, "CAPUT", E ARTIGO 157 § 2º,INCISOS I, II E V, NA FORMA DO ARTIGO 69, "CAPUT", DO CPB(CINCO PRIMEIROS ACUSADOS) E ARTIGO 351, § 1º DO CPB, (SEXTOACUSADO).
A DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA, MMªJUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM - ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AO ACUSADO ANTÔNIO TAVARES CRISPIM,BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, NASCIDO EM09/10/1939, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, FILHO DE ANTÔNIOCRISPIM E MAURA TAVARES, O QUAL, CONFORME CERTIFICADOPELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA A FLS. 466/VERSO,ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEINTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 416/426 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EMEPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: "S E N T E N Ç A. VISTOSETC. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEU ÓRGÃO COMATUAÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO, DENUNCIOU (...) ANTÔNIOTAVARES CRISMPIM (...), QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDOAOS NOVE PRIMEIROS DENUNCIADOS AS PRÁTICAS DELITIVASDESCRITAS NOS ARTIGOS 352, 129, "CAPUT", E 157, § 2º, INCISOS I, IIE V, NA FORMA DO ARTIGO 69, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGOPENAL (...) (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA DEDUZIDA NADENÚNCIA PARA: (...) ABSOLVER OS RÉUS (...) ANTÔNIOTAVARES CRISPIM, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHES FORAMDIRIGIDAS NESTES AUTOS, NO QUE TANGE AOS DELITOSPREVISTOS NO ART. 129, "CAPUT", DO CP, O QUE FAÇO COMSUPEDÂNEO NO ART. 386, INCISO VII, E ART. 157, § 2º, INCISOS I, II EV, DO CÓDIGO PENAL, COM SUPEDÂNEO NO ART. 386, INCISO V,DO CPP. DEIXO DE PROCEDER À CONDENAÇÃO DOS RÉUSANTÔNIO TAVARES CRISPIM, (...) COM RELAÇÃO AO DELITOPREVISTO NO ART. 352 DO CÓDIGO PENAL POR SE TRATAR DEDELITO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DE COMPETÊNCIADO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ONDE PODERÁ LHES SEROPORTUNIZADO O BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL, OUOUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SEM CUSTAS, POR ESTAR OACUSADO ASSISTIDO POR DEFENSOR DATIVO. (...) TRANSITADAEM JULGADO, E CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO EMRELAÇÃO AOS ACUSADOS ANDRÉ LUIZ DE PAULA AZEVEDO EJORCELINO LOBO VIDAL, AINDA SUBMETIDOS À COMPETÊNCIADESTE JUÍZO, EXTRAIA-SE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS EREMETA-SE AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (...)
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMªJUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (03/02/2010). EU,____ (PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA), CHEFE DE SECRETARIASUBSTITUTO, O DIGITEI.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
108 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO: DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA IRENE CHAMONJUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHODA SILVA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS NUNES
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DRª MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI - OAB ES Nº 7.061 PROCESSO: 026.07.002428-1 ACUSADO: MIGUEL ELIAS PINHEIRO DA SILVA, VULGO "JECO" INCURSO: ARTIGO 121, "CAPUT", DO CPB. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO JULGAMENTO PERANTE OEGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA04 DE MARÇO DE 2010, ÀS 09:00 HORAS, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.
ITAPEMIRIM - ES, 02 DE FEVEREIRO 2010.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL
COMARCA DE ITAPEMIRIM
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA IRENE CHAMONJUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHO DASILVA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS NUNES
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. HÉRCULES CIPRIANI PESSINI - OAB ES Nº 13.798 DRª LEILANE COSTA SILVA - OAB ES Nº 16.250 PROCESSO: 026.04.002033-6 ACUSADOS: GRAMABRAM - GRANITOS E MÁRMORES BRANDOLINLTDA. E OUTROS INCURSOS: ARTIGO 40, DA LEI Nº 9.605/98.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PROLATADA ÀS FLS. 399/400, NOSAUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
ITAPEMIRIM - ES, 02 DE FEVEREIRO 2010.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA CRIMINAL
COMARCA DE ITAPEMIRIM
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA IRENE CHAMONJUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHODA SILVA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS NUNES
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. MARCELO COSTA ALBANI - OAB ES Nº 14.702 PROCESSO: 026.06.000734-6 ACUSADOS: ANDERSON CARVALHO GOMES, VULGO "AJÚ" EOUTROS INCURSOS: ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CPB. FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR, EM CINCO DIAS,RATIFICANDO OS MEMORIAIS JÁ APRESENTADOS, OU
REAPRESENTÁ-LOS, SE ASSIM DESEJAR, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.
ITAPEMIRIM - ES, 02 DE FEVEREIRO 2010.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA IRENE CHAMONJUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHODA SILVA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS NUNES
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB ES Nº 4.511 DRª CHRISTIANE ERVATI CAPRINI - OAB ES Nº 11.084 INQUÉRITO POLICIAL: 026.09.002176-2 INDICIADO: DAVID VIANA DE FREITAS INCURSO: ARTIGO 129, § 9º, E ARTIGO 147, "CAPUT", AMBOS DO CPB,NA FORMA DA LEI Nº 11.340/06.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS15:10 HORAS, NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.FREITAS BARBOSA", NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIALSUPRAMENCIONADO.
DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB ES Nº 5.197 PROCESSO: 026.07.000334-3 ACUSADO: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SANTOS, VULGO"MAGUINHO" INCURSOS: ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO DECRETO-LEI Nº201/67.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.149 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS PELOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.
ITAPEMIRIM - ES, 03 DE FEVEREIRO 2010.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA IRENE CHAMONJUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHODA SILVA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS NUNES
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB ES Nº 4.511 DRª CHRISTIANE ERVATI CAPRINI - OAB ES Nº 11.084 INQUÉRITO POLICIAL: 026.09.002176-2 INDICIADO: DAVID VIANA DE FREITAS INCURSO: ARTIGO 129, § 9º, E ARTIGO 147, "CAPUT", AMBOS DO CPB,NA FORMA DA LEI Nº 11.340/06.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS15:10 HORAS, NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.FREITAS BARBOSA", NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIALSUPRAMENCIONADO.
109 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB ES Nº 5.197 PROCESSO: 026.07.000334-3 ACUSADO: ALBERTO MAGNO RIBEIRO SANTOS, VULGO"MAGUINHO" INCURSOS: ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO DECRETO-LEI Nº201/67.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.149 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS PELOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.
ITAPEMIRIM - ES, 03 DE FEVEREIRO 2010.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª INACIA NOGUEIRA DE PALMA PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª BLANDINA IRENE CHAMONJUNQUEIRA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO: PAULO ROGÉRIO PINHODA SILVA ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS NUNES
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. VICENTE DA SILVA - OAB ES Nº 10.484 DRª LILIANE MEDEIROS DA SILVA - OAB ES Nº 12.419 DRª ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - OAB ES Nº 11.497 PROCESSO: 026.08.001107-0 ACUSADO: UELVIS BERNARDES DA SILVA INCURSO: ARTIGO 129, § 1º, INCISOS I DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARAPROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSODESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 14:50 HORAS,NO 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA",NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
ITAPEMIRIM - ES, 03 DE FEVEREIRO 2010.
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E ÓRFÃOS ESUCESSÕES
EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)
PROCESSO Nº . 026.09.000555-9.AÇÃO: GUARDA DE MENORES.REQUERENTE: DOMICINA GOMES DA SILVA - "CHINA".REQUERIDA: JOCILENE DA CONCEIÇÃO ALVES.
FINALIDADE FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,PRINCIPALMENTE À REQUERIDA JOCILENE DA CONCEIÇÃOALVES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE RESIDINDOEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE EÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA DE MENORES TOMBADA SOB O Nº . 026.09.000555-9,REQUERIDA POR DOMICINA GOMES DA SILVA EM FAVOR DAMENOR J.A.F., FILHA DA REQUERIDA ACIMA IDENTIFICADA ENELSON GOMES FERREIRA, FICANDO, DESSA FORMA, CITADADOS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, ESTANDO A PETIÇÃOINICIAL À DISPOSIÇÃO NO MENCIONADO CARTÓRIO, BEM COMO,PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ)DIAS INICIADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADE
DESTE EDITAL, 30 (TRINTA) DIAS, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ECRIAD - ART. 158).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU O M.M. JUIZ FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁPUBLICADO POR UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM.
ITAPEMIRIM - ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL
COMERCIAL DE LINHARES
LISTA EXTRA
030099012210REINTEGRATÓRIA - BENEDITO CAPELINI X VALQUIRIA RIBEIRODE SOUZA - INTIMAR DRS. MARCO ANTONIO B. PESSOA OAB/ES8834 E FERNANDO DOS SANTOS OAB/ES 13.090, PARA CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2010, ÀS 15:30 HORAS.
030070009862USUCAPIÃO - SERGIO JOVANI DOS SANTOS X PAULO DOS SANTOSMACHADO - INTIMAR DRS. VANUZA LOVATI OAB/ES 12.404 EGINO BASTOS ARPINI OAB/ES 10.655, PARA CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2010, ÀS 13:30 HORAS.
030070104606EMBARGOS À EXECUÇÃO - SEDIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME E OUTROS X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - INTIMARDRS. RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 E DEVARCINO AUGUSTOPEISINO OAB/ES 3674, PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 DEABRIL DE 2010, ÀS 15:30 HORAS.
030070018657INDENIZATÓRIA - IGNALDO DA VICTÓRIA X ULISSES DECARVALHO FREITAS - INTIMAR DRS. RONAN LECIO DEMENDONÇA OAB/ES 8492, LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530E MÁRCIO PIMENTEL MACHADO OAB/ES 12.069, PARA CIÊNCIADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2010, ÀS 16:00 HORAS.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA
LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOS Nº 04
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITOCHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: ÉRIKA RODRIGUES DAFONSECADATA: 03/02/2010
NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO(A) MM. JUIZ(A)
INTIMO:
AÇÃO CRIMINAL Nº 030.09.902200-3RÉU: PAULO SERGIO DE PAULAINTIMO: DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIA, OAB/ES 4.524FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2010 AS
110 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
15:30 HORAS FOI REDESIGNADA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRODE 2010 AS 15:00 HORAS.
ÉRIKA RODRIGUES DA FONSECACHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA VARA CÍVELCOMARCA DE MARATAÍZES
MM JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGELCHEFE DE SECRETARIA: PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2010
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
DR. AMADOR MOREIRA MACHADO - OAB/ES Nº 5.020DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO - OAB/ES Nº 4.825AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO: 069090016754REQUERENTE: GELSON RIBEIRO DA SILVA E OUTROREQUERIDO: ZELI DUARTE KOBI E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 71 VERSO, DESEGUINTE TEOR: "... EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DOSMAGISTRADOS PELO TJ/ES, CONFORME A SEGUIR, AS AUDIÊNCIASMARCADAS PARA O DIA 08/02/2010 SERÃO REDESIGNADAS.".
DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA - OAB/ES Nº 13.100DR. AMÓS XAVIER DA CRUZ - OAB/ES Nº 14.226DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR - OAB/ES Nº 9.524AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROSPROCESSO: 069090014809REQUERENTE: GILMAR FERNANDO DE ALMEIDA SOUZAREQUERIDO: HELENA MARIA OLMO COSTAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 52 VERSO, DESEGUINTE TEOR: "... EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DOSMAGISTRADOS PELO TJ/ES, CONFORME A SEGUIR, AS AUDIÊNCIASMARCADAS PARA O DIA 08/02/2010 SERÃO REDESIGNADAS.".
DR. ANTONIO MARCOS ROMANO - OAB/ES Nº 13.811DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA - OAB/ES Nº 8.111AÇÃO: INDENIZATÓRIAPROCESSO: 069090021986REQUERENTE: MARCIA REGINA DA SILVAREQUERIDO: MARCIO CARDOSO NOGUEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 196 VERSO, DESEGUINTE TEOR: "... EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DOSMAGISTRADOS PELO TJ/ES, CONFORME A SEGUIR, AS AUDIÊNCIASMARCADAS PARA O DIA 08/02/2010 SERÃO REDESIGNADAS.".
DRª CAMILA MANCINI ANDRADE - OAB/ES Nº 13.975DRª MICHELLE SANTOS DE HOLANDA - OAB/ES Nº 12.418AÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO: 069090027157REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.REQUERIDO: IGOR DA SILVA OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 33 VERSO, DESEGUINTE TEOR: "... EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DOSMAGISTRADOS PELO TJ/ES, CONFORME A SEGUIR, AS AUDIÊNCIASMARCADAS PARA O DIA 08/02/2010 SERÃO REDESIGNADAS.".
DRª VANDA B. PINHEIRO BUENO, OAB/ES Nº 8.865PROCESSO Nº 069090042594AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: WALDNY GOUVEA FURTADOREQUERIDO: ANTÔNIO LUIZ VALERIOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/26, NOSSEGUINTES TERMOS: "...ASSIM, APÓS PERFOLHEAR OS AUTOS,VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO REQUERENTE, PELO QUECONCEDO LIMINARMENTE O EMBARGO DA OBRA, NA FORMA DOART. 937 DO CPC. ESTIPULO MULTA DIÁRIA DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DAPRESENTE ORDEM JUDICIAL. ENCAMINHE-SE A PRESENTE AO
OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DOESTABELECIDO NO ART. 938 DO CPC...".
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB/ES Nº 6.233PROCESSO Nº 069030008119 (1545)AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: JAIR REZENDE E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL,CONFORME REQUERIDO.
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA, OAB/ES Nº 3.841PROCESSO Nº 069060016602AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃOREQUERIDO: BRAZILINO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 223 VERSO,NOS SEGUINTES TERMOS: "O EMBARGADO, POR INTERMÉDIO DOADVOGADO QUE O REPRESENTA, FOI REGULARMENTEINTIMADO DA SENTENÇA (FL. 148). INTIME-SE O SUBSCRITOR DAPETIÇÃO DE FL. 222/223 PARA POSTULAR O QUE ENTENDERCABÍVEL...".
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES Nº 3.463PROCESSO Nº 069090035788AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AREQUERIDO: A.C.F.S. CONSTRUTORA LTDA. E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 43, DA CIRETRAN,INFORMANDO QUE O VEÍCULO DE PLACA MTJ0139 ENCONTRA-SEEM NOME DE PAULO DOS SANTOS, E POR ESTE MOTIVO ARESTRIÇÃO JUDICIAL NÃO FOI INCLUÍDA; PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO DE FL. 45, DO JUÍZO DEPRECADO, QUE SOLICITA AINTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS DA CARTA PRECATÓRIA; E PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 47 VERSO, NOS SEGUINTESTERMOS: "...DIANTE DO EXPOSTO, DEIXEI DE PROCEDER A BUSCAE APREENSÃO DO BEM..."; BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DR. ANTONIO MARCOS ROMANO, OAB/ES Nº 13.811PROCESSO Nº 069090032694AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: MARMORARIA PEDRA BONITA LTDA.REQUERIDO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO GOMES E GOMESLTDA.FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DEFL. 31, NOS SEGUINTES TERMOS: "CERTIFICO QUE, EMCUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO ANEXO, EXTRAÍDODOS AUTOS SUPRA ESPECIFICADO, DIRIGI-ME AO ENDEREÇOACIMA MENCIONADO, E AI SENDO, DEIXEI DE PROCEDER APENHORA ORDENADA, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADOPAGOU O DÉBITO JUNTA À EXEQUENTE, CONFORMEINFORMAÇÃO COLHIDA PERANTE A SERVENTIA.".
DRª VANDA B. PINHEIRO BUENO, OAB/ES Nº 8.865PROCESSO Nº 069090031274AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: JOÃO JOSÉ SERAFIM E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR CÓPIASSUFICIENTES DA EXORDIAL E DA PLANTA DO IMÓVEL PARACITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 942, CPC.
DRª NELIZA SCOPEL PICOLI, OAB/ES Nº 15.875PROCESSO Nº 069090027140AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: PRISCILA PEREIRA SARMENTOFINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL.53 VERSO, TENDO EM VISTA OTÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
DR. ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES Nº 12.141PROCESSO Nº 069090015012AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S.A.REQUERIDO: CRISTIANO DA SILVA ALMEIDA
111 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL.34 VERSO, TENDO EM VISTA OTÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
DR. ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES Nº 12.141PROCESSO Nº 069030158492 (1426)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.REQUERIDO: DALTON DALL ARA COSTAFINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL.181 VERSO, TENDO EM VISTA OTÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES, OAB/ES Nº 2.751PROCESSO Nº 069990059516 (613)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: LUIZ MARQUES SIMÕES E OUTROSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO "DETALHAMENTO DE ORDEMJUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES" JUNTADO ÀS FLS. 189/190,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES, OAB/ES Nº 2.751PROCESSO Nº 069060004426 (1951)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: SICOOB SUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: CLEBER GONÇALVES LIMA E OUTROFINALIDADE: PARA DILIGENCIAR AS PUBLICAÇÕES EDITALÍCIAS,NA FORMA DO ART. 232, III, CPC.
DR. DOMINGOS VIANA CALHEIROS, OAB/ES Nº 2.597PROCESSO Nº 069990045549 (625)AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ESPÓLIO DE AMILAR MENEZESREQUERIDO: JOÃO MARVILA PEREIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 261 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DRª ÉRIKA HELENA LESQUEVES GALANTE, OAB/ES Nº 11.497PROCESSO Nº 069080046217AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MOISES MENDES DE SOUZA MEREQUERIDO: ASTRIDES MARIA DALLARA VOLPINI COSTAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 41 VERSO,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB/ES Nº 6.233PROCESSO Nº 069090038113AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: EDIMAR CORDEIRO DOS SANTOS E OUTROREQUERIDO: JOÃO GUALBERTO MONTEIRO E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 78 VERSO, NOS SEGUINTES TERMOS: "...PELOSMOTIVOS DESCRITOS, DEIXEI DE LOCALIZAR EDIMAR CORDEIRODOS SANTOS E GECILIA SILVA DOS SANTOS ECONSEQUENTEMENTE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSEDO IMÓVEL INDICADO NO MANDADO.".
DR. GILBERTO MOFATE VICENTE, OAB/ES Nº 3.868PROCESSO Nº 069090007290AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: LUCINEA MARVILA DIASREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA CUMPRIR O ITEM 2 DA PROMOÇÃOMINISTERIAL DE FLS. 51/54.
DR. ALEXANDRE COSTA SIMÕES, OAB/ES Nº 12.920PROCESSO Nº 069070029454AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: MANOEL MARTINS ALVES E OUTROFINALIDADE:PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS JUNTADOS AOS AUTOSÀS FLS. 105/107 E 108/112, REQUERENDO O QUE ENTENDERCABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR, OAB/ES Nº 6.510DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES Nº 5.887PROCESSO Nº 069980031970 (392)AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: MARIA DE LOURDES MILHORELLIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 319, NOSSEGUINTES TERMOS: "SOBRE A RESPOSTA DE FLS. 315/316 EDOCUMENTOS SEGUINTES, VISTA À REQUERIDA. OFICIE-SECONFORME REQUERIDO À FL. 316.", BEM COMO PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS À FL. 321.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD, OAB/ES Nº 1.035PROCESSO Nº 069080052702AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: SEBASTIÃO GOMES RIBEIROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 73 VERSO E 74,REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.
DR. CLAUDIO FIÓRIO, OAB/ES Nº 9.220DR. VICENTE DA SILVA, OAB/ES Nº 10.484PROCESSO Nº 069090014346AÇÃO: ANULATÓRIAREQUERENTE: ANTONIO LAURO VOLPINI E OUTROREQUERIDO:CREMILDO ALVES DE SOUZA E OUTROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 198 VERSO,NOS SEGUINTES TERMOS: "EM FACE DA JUNTADA DE NOVOSDOCUMENTOS ÀS FLS. 184/195, DIGAM-SE OS REQUERIDOS, AQUIEMBARGADOS, EM CINCO DIAS (ART. 398, CPC). I-SE...".
DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ, OAB/ES Nº 6.280DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS, OAB/ES Nº 10.324PROCESSO Nº 069040008521 (1614)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: SORAYA SOUZA DE MENEZESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZOLEGAL.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673PROCESSO Nº 069090024261AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQUERIDO: FÁBIO GOMESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 40, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR FÁBIOGOMES, CERTIFICANDO, POR DERRADEIRO, QUE O REQUERIDOENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ Nº 78.664PROCESSO Nº 069080026375AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA.REQUERIDO: GILSON FERREIRA BENEVIDESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO E 36, NOS SEGUINTES TERMOS:"...DEIXEI DE PENHORAR E AVALIAR BENS DE GILSON FERREIRABENEVIDES, UMA VEZ QUE INDAGADO ACERCA DA EXISTÊNCIADE BENS A SEREM PENHORADOS, GILSON INFORMOU QUESOMENTE POSSUI BENS DE POUCO VALOR E DE USO DOMÉSTICO.DILIGENCIANDO NO INTERIOR DO IMÓVEL DO EXECUTADO,NÃO LOGREI ÊXITO NA LOCALIZAÇÃO DE BENS A SEREMPENHORADOS. CERTIFICO AINDA QUE EM ATENDIMENTO AOQUE PRECEITUA O ARTIGO 659, § 3º DO CPC, RELACIONEI EMLAUDA ANEXA OS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DOEXECUTADO.".
DR. ALESSANDRE TOTTI, OAB/ES Nº 12.141PROCESSO Nº 069080052611AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: FRANCY FRANÇA COSTAFINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL.60, TENDO EM VISTA O TÉRMINODO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES Nº 11.673PROCESSO Nº 069080044469AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.REQUERIDO: WILLIAM PINTO FRANCO
112 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA POSTULAR O QUE ENTENDER CABÍVEL, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL.36, TENDO EM VISTA O TÉRMINODO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO.
DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG Nº 44.698PROCESSO Nº 069080063303AÇÃO: REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA CADETEREQUERIDO: BANCO SAFRA S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 113, NOSSEGUINTES TERMOS: "PROMOVA-SE O APENSAMENTO AOS AUTOS069090004503. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA QUE AMATÉRIA LITIGIOSA É EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO,DETERMINO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA SENTENÇA. ANTES,PORÉM, INTIME-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CIÊNCIADESTE COMANDO JUDICIAL.".
DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES Nº 5.887DR. LEONARDO SARTÓRIO RIGO - OAB/ES Nº 6.502DR. ANTÔNIO MARCOS ROMANO - OAB/ES Nº 13.811PROCESSO Nº 069080065423AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ADRIANA LEONARDO RISPERIREQUERIDO: GEORGE PEDRADA VIANNAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122/123, QUECONHECEU DO RECURSO, MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO,MANTENDO, ASSIM, INCÓLUME A SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.109/114.
DRª ALINE RANGEL FERREGUETTI - OAB/ES Nº 15.454PROCESSO Nº 069090039368AÇÃO: REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.REQUERIDO: ERIVALDO FRANCISCO DE SOUZAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/18, DESEGUINTE TEOR: "...ENTRETANTO, APÓS PERFOLHEAR OS AUTOS,NÃO VISLUMBRO QUALQUER DOCUMENTO QUE DENOTE AEFETIVA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO. ISTO POSTO, INTIME-SEO REQUERENTE ACERCA DESTE DECISUM E, AINDA, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.".
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - OAB/ES Nº 5.320DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5.702PROCESSO Nº 069060064305AÇÃO: EMBARGO DE TERCEIROREQUERENTE: ESPÓLIO DE ZILDO FERNANDES BRANDÃOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 154, NOSSEGUINTES TERMOS: "APÓS PERFOLHEAR OS AUTOS, VISLUMBROQUE O DESFECHO DESTE FEITO PODERÁ AFETAR A ESFERAJURÍDICA DOS PETICIONÁRIOS DE FLS. 132/135, VEZ QUE, POR SEREXECUTADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO, APROCEDÊNCIA DESTES EMBARGOS REDUNDARÁ EM NOVACONSTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE SEUS BENS. NOUTRO VÉRTICE,NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM NULIDADE DOS ATOS ATÉ ENTÃOPRATICADOS, VEZ QUE PREJUÍZO ALGUM HOUVE AOSLITISCONSORTES DE FLS. 132/135, ANTE A IMPOSSIBILIDADENOTÓRIA DE TRANSAÇÃO E POR NÃO ESTAR ENCERRADA A FASEPROBATÓRIA. ISTO POSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DOS CITADOSLITISCONSORTES NO PÓLO PASSIVO DESTA DEMANDA.INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTE DESPACHO...".
MARATAÍZES, ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADOCHEFE DE SECRETARIA
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL
COMARCA DE MARATAÍZES
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CRISTIANE ESTEVES FARIASCHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO
DR. JOÃO LUIZ ROCHA DA SILVA, OAB/ES Nº 13100.PROCESSO: 069.08.005468-2ACUSADO(S): RODRIGO CARVALHO DO NASCIMENTO.INCURSÃO: ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 311, AMBOS DO CÓDIGOPENAL.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE SUPRA VIA SEU ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2010 ÀS 15 HORAS E 30MINUTOS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, SITO NAAV. RUBENS RANGEL, S/ Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO), BAIRRO: CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB/ES Nº 6233.PROCESSO: 069.07.002816-7ACUSADO(S): MARCOS ROGÉLIO FERNANDES LOUZADA.INCURSÃO: ARTIGO 131 DO CÓDIGO PENAL.FINALIDADE: INTIMAR A PARTE SUPRA VIA SEU ADVOGADO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2010 ÀS 14 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, SITO NA AV. RUBENSRANGEL, S/ Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO), BAIRRO:CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
MARATAÍZES/ES, 02/02/2010
JAIR REZENDE FILHOCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
LISTA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS - N.º 07/2010EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2010
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO CHEFE DE SECRETARIA: ANDREZA Mª. COSTA ASSISCASTILHOLI
CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ,INTIMO:
DRª. ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES - OAB/ES 6235AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 069090037289REQTE: F. DE O.C.D.,REQDO: L.N.D., - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10/03/2010 ÁS 13:30 HORAS.
DR. AMÓS XAVIER DA CRUZ - AOB/ES 14226AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 069090037263REQTE: B.J.B.D.,REQDO: C.P.P.D.,- PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA03/03/2010 ÀS 15:30 HORAS, E DO R. DESPACHO DE FLS. 24 QUEINDEFERIU MOMENTANEAMENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NOSITENS 6/8 DA PEÇA INICIAL, EIS QUE TAIS DILIGÊNCIAS NÃO SÃOPARA O PROCESSAMENTO DO FEITO.
RETIFICANDO A LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2010DR. AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHO - OAB/ES 2789AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENSPROCESSO Nº 069010100548REQTE: ROSALVA FERREIRA DE LIMA.REQDO: SIDNEY LIMA- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.382 QUE HOMOLOGOU A PARTILHA, CONSTANTE DOS AUTOS DEFLS. 362/380, PROCEDIDA NOS BENS DEIXADOS PELOFALECIMENTO DE SIDNEY LIMA, SENDO INVENTARIANTE A SRA.ROSALVA FERREIRA DE LIMA.
RETIFICANDO A LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2010DR. JOILSON ANTONIO NOBRE - OAB/ES 6746AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS
113 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 069010100548REQTE: ROSALVA FERREIRA DE LIMA.REQDO: SIDNEY LIMA- PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.382 QUE HOMOLOGOU A PARTILHA, CONSTANTE DOS AUTOS DEFLS. 362/380, PROCEDIDA NOS BENS DEIXADOS PELOFALECIMENTO DE SIDNEY LIMA, SENDO INVENTARIANTE A SRA.ROSALVA FERREIRA DE LIMA.
RETIFICANDO A LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2010DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB/ES 3617AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069080014348REQTE: T.B. DE S.,REQDO: L.L. DOS S., – PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 22VERSO E REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL EM CINCO DIAS.
RETIFICANDO LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 04/2010
DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - 6233AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLAUSULAPROCESSO Nº 069080055119REQTE: W.B. DA S.,REQDO: R. DA S.M. DA C., – PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 51 E 66/69, EM DEZ DIAS, REQUERENDO OQUE ENTENDER CABÍVEL.
ANDREZA Mª. COSTA ASSIS CASTILHOLICHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.
PROCESSO: 6.011/09 (038.09.001648-6)AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ROBSON RODRIGUES, VULGO "RÔ" E JOSÉ MARIA SOARES,VULGO "ZÉ CARLOS"ADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516. OBJETO: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS.137/140 DA QUAL TRANSCREVO PARTES: " ... PRONUNCIO OSACUSADOS ROBSON RODRIGUES, PELA PRÁTICA DE CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 121, "CAPUT" DO CPB E JOSÉ MARIA SOARESPELA PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 348 DA MESMANORMA DE REGÊNCIA...", NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE ENOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E DEZ(2010). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.
EDIANE FERREIRA KALKECHEFE DE SECRETARIA - ATO 652/08
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO MATEUS
AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS CEP29936-160-FONE:(27)3763.8900
LISTA Nº . 023/2010
JUIZ:DRª FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS, JUÍZA DE DIREITO DA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES9512EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047099111727 (138/09) AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : SAMIR JALES ABUDFINALIDADE : PARA AGENDAR A DILIGENCIA DE BUSCA EAPREENSÃO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUENECESSÁRIO O DEPOSITO DO BEM EM SUAS MÃOS, DECISÃO DEFLS. 38 E DESPACHO DE FLS. 73, VERSO.
ADVOGADO : CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES9512EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11673PROCESSO : 047099176738 (598/09) AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO : IVAN AMANCIOFINALIDADE : PARA AGENDAR A DILIGENCIA DE BUSCA EAPREENSÃO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, VEZ QUENECESSÁRIO O DEPOSITO DO BEM EM SUAS MÃOS, DECISÃO DEFLS. 30.
ADVOGADO : MATEUS DE SANTANA MENEZES - OAB/BA 22910DÉBORA FONSECA E CUNHA - OAB/ES 7320PROCESSO : 047080061170 (453/08)AÇÃO : REINTEGRATÓRIAREQUERENTE : SUZANO PAPEL E CELULOSE S/AREQUERIDO : FLORIANO CORREIA E OUTRO FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 289,VERSO.
ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047060068484 (215/06)AÇÃO : INDENIZATÓRIAREQUERENTE : KAMILA FONTES DE OLIVEIRA E OUTROSREQUERIDO : EXPRESSA TRANSPORTES LTDA. E OUTRO FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 296,VERSO, QUE LHE CONCEDEU VISTASA CERTIDÃO DE FLS. 289,VERSO.
ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047920010676 (191/92) AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE : GLEDES DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO : RODOVIÁRIO TEIXEIRENSE LTDA. E OUTRO.FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN -BA AO OFÍCIO DE FLS. 590.
ADVOGADO : ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO : 047950002270 - 057/95 AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : RODRIGO DOS SANTOS PASSOSREQUERIDO : HAMILTON LEONARDELI FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTADADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL AO OFÍCIO DE FLS. 337.
ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO -OAB/ES 6766 PROCESSO : 047050017848 (058/05)AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO : BEATRIZ HENRIQUES PEREIRA - MEFINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 200,DEVENDO EFETUAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA.
ADVOGADO : JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR - OAB/ES 6051ERILO BASILIO DOS SANTOS NETO - OAB/ES 12106PROCESSO : 047099137011 - (337/09)AÇÃO : INDENIZATORIAREQUERENTE : SEVERINA CORREIA OLIVEIRA REQUERIDO : BANESTES SEGUROS S/A
114 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 140,VERSO.
02 DE FEVEREIRO DE 2010
ESMERALDO CARVALHO FILHOCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO - JUÍZA SUBSTITUTABEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ADVOGADO(S): DRª. MADALENA CARDOSOAÇÃO PENAL Nº 047080047872ACUSADO: EDIMAR MATILDES DE OLIVEIRAINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A) (ES) ADVOGADO(A)(S) PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
ADVOGADO(S): DRª. CAMILA PATEZ DE SOUZA PANETOAÇÃO PENAL Nº 047099134406ACUSADO: NÉLSON DE JESUS SANTOSINTIMAR O(A)(S) SENHOR(A) (ES) ADVOGADO(A)(S) PARAAPRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
SÃO MATEUS, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
JOÃO J HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CARTÓRIO DO 2º OFICIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER AV. CARLOS MEDEIROS, S/ Nº -CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
EDITAL DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
Nº DO PROCESSO: 7090043865 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR REQUERENTE: FIDELINA BISPO DE SOUZA ALVESREQUERIDO: ALCIDES ALVES
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA BAIXO GUANDU- 1ª VARA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): ALCIDES ALVES, BRASILEIRO, FILHO DE GENTILALVES CARDOSO E DE FIDELINA CARDOSO, NASCIDO AOS30/07/1947, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ABAIXODESIGNADA, ORDENADA NOS AUTOS SUPRACITADOS. DATA DAAUDIÊNCIA: 01/03/2010 HORÁRIO: 16:15 ADVERTÊNCIAS A)DEIXANDO INJUSTIFICADAMENTE O CITANDO DE COMPARECERÀ AUDIÊNCIA OU DE APRESENTAR CONSTESTAÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUEDIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS, OCORRENDO OSEFEITOS DA REVELIA. B) O REQUERIDO DEVERÁ COMPARECER ÀAUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOART. 133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESPACHO FL: 10
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
BAIXO GUANDU-ES, 20/01/2010
DÓRIS RAMALDES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CARTÓRIO DO 2º OFICIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
FÓRUM DES. OTÁVIO LEMGRUBER AV. CARLOS MEDEIROS, S/ Nº -CENTRO - BAIXO GUANDÚ - ES - CEP: 29730-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
Nº DO PROCESSO: 7090040374 AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO REQUERENTE: ISMAEL CRAVOREQUERIDO: EDIPO NETTO CRAVO E VITOR NETTO CRAVO
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA BAIXO GUANDU - 1ª VARA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S):REQUERIDO(A): EDIPO NETTO CRAVO E VITOR NETTO CRAVODOCUMENTOS: BRASILEIROS, FILHOS DE MARIA DA PENHANETTO CRAVO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA,QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO . ADVERTÊNCIAS A)PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15(QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO, B) REVELIA:NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOSPELA PARTE REQUERIDA COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE DIZ RESPEITO AOSDIREITOS INDISPONÍVEIS. DESPACHO FL: 29
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
BAIXO GUANDU -ES, 21/01/2010
DÓRIS RAMALDES DE SOUZACHEFE DE SECRETARIA
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDUCARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. ERALDO TREVIZANI POMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA: ALEXANDRE DE CASTROCOURACHEFE DE SECRETARIA: TÂNIA MADEIRA NEVESESCREVENTE JURAMENTADA: MONALESSA APARECIDAMATIAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 05/2010
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FINALIDADE: INTIMAR O(S) ADVOGADO(S) DOS TERMOS ABAIXODESCRITOS:
DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRADR. WALACE DOS SANTOS ALCUREDRª SONIA MARIA CANDIDA
115 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIORDR. ALTAIR ANTÔNIO FERREIRARDR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZADRª MARTA LUZIA BENFICADR. GUILHERME ALVES DOS SANTOS DR. DIONÍZIO AMBRÓZIODR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHODR. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS
AÇÃO PENAL....: 007.05.000624-1ACUSADO....: ARMINDO JAIR VERVLOETADVOGADA: DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA -OAB/ES - 2.743AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JUGALMENTO (CONTINUAÇÃO) DATA.........: 24/02/2010HORÁRIO...: 13:30 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
CARTA PRECATÓRIA...: 007.10.000170-5 - ORIUNDA DA COMARCADE PANCAS/ESPROCESSO DE ORIGEM....: - 039.08.000453-2 ACUSADO: AGNAIR ARAUJO DO NASCIMENTOADVOGADO: DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE - OAB/ES 3.273AUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DATA.........: 08/02/2010HORÁRIO...: 13:15 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL....: 007.09.000356-2ACUSADO....: REGINALDO FELIX BLUNKADVOGADA: DRª SONIA MARIA CÂNDIDA - OAB/ES - 6.737AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JUGALMENTO E PROPOSTA DESUPENSÃODATA.........: 09/02/2010HORÁRIO...: 14:00 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL....: 007.04.000113-8ACUSADOS...: ADILIO JANUARIO CARDOSO E OUTROSADVOGADOS: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES - 7.805DR. ALTAIR ANTONIO FERREIRA -OAB/ES - 14.034 DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 6.639AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JUGALMENTO (CONTINUAÇÃO) DATA.........: 09/02/2010HORÁRIO...: 14:00 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL....: 007.09.003497-1ACUSADO...: ADAIR DE PAULA GOMES DA SILVAADVOGADO: DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR - OAB/ES - 7.805AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JUGALMENTO DATA.........: 23/02/2010HORÁRIO...: 14:00 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO.....: 007.10.000154-9REQTE....: LECIO OLIVEIRA PINTO GONÇALVESREQDO...: ALZIRA MARIA DE SOUZA GONÇALVESADVOGADA: DRª MARTA LUZIA BENFICA - OAB/ES - 7.932AUDIÊNCIA: INTERROGATÓRIO DATA.........: 08/02/2010HORÁRIO...: 12:50 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
QUEIXA-CRIME.....: 007.09.004455-8QUERELANTE....: JOSÉ CLAUDIO LOPES DE FREITASQUERELADOS...: CLAUDEMIR PEREIRA E OUTRAADVOGADO: DR. GUILHERME ALVES DOS SANTOS - OAB/ES -15.966AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO DATA.........: 02/03/2010HORÁRIO...: 14:00 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
CARTA PRECATÓRIA...: 007.10.000287-7 - ORIUNDA DA COMARCADE AIMORÉS/MGPROCESSO DE ORIGEM....: - 011.09.022662-9 ACUSADO: SANTOS BATISTA SANTANAADVOGADO: DR. DIONÍZIO AMBRÓZIO - OAB/MG 46.140AUDIÊNCIA: INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DATA.........: 23/02/2010HORÁRIO...: 15:00 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
AÇÃO PENAL....: 007.09.003499-7ACUSADOS...: EUDSON DE DEUS TRANCOSO E OUTROSADVOGADOS: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO -OAB/ES - 6.848DR. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS -OAB/ES - 14.120 AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JUGALMENTODATA.........: 25/02/2010HORÁRIO...: 14:00 HORASLOCAL.......: SALA DAS AUDIÊNCIAS DA COMARCA DE BAIXOGUANDU/ES, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
BAIXO GUANDU/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
TANIA MADEIRA NEVESCHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE LEILÃO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO,DOS BENS PENHORADOS NO AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL Nº 015.05.000791-1 (263/96), EM QUE É EXEQÜENTE OINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EEXECUTADO PAVIMENTAÇÃO SAN REMO IND. E COMERCIOLTDA. E OUTROS, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 09/02/2010, ÀS 16:30 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 16:30 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DOS BENS: " 1) - 01 (UM) VEÍCULO GM/MONZA SL/E,1986/87, PLACA MPT 3590, CHASSI 9BGJK69ZHGB006737 2) UMVEÍCULO MARCA MODELO FIAT/UNO SIE, ANO FAB. 1993, ANOMOD. 1993 CATEGORIA PARTICULAR, COR BRANCA, PAS/AUTOMÓVEL, RENAVAM 609230379, PLACA JLL 0092, CHASSI9BD146000P3969036.DEPOSITÁRIO: MARIA APARECIDA DE SOUZA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$5.650,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS ECINQUENTA REAIS) EM 08/09/2007, REFERENTE AO FIAT/UNO, NOQUE SE REFERE AO VEÍCULO MONZA NÃO CONSTA AVALIAÇÃONOS AUTOS.TOTAL DA DÍVIDA: R$ 10.567,15 (DEZ MIL, QUINHENTOS ESESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, EUNIDESMENDES VIEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
116 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE PRAÇA
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº015.05.0010279, EM QUE É EXEQÜENTE A O INSTITUTO NACIONALDE SEGURO SOCIAL-INSS, E EXECUTADO NOBRE HOTEL LTDA,NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 09/02/2010, ÀS 17:00 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 17:00 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DO BEM: " - 01 (UM) LOTE DE TERRAS, SITUADO NARUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO CATIA, DISTRITO DA SEDE,CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, MEDINDO 250,00M2 (DUZENTOS ECINQUENTA METROS QUADRADOS), CONSTANTE DO LOTE 17 DAQUADRA F, DISTRITO DE CADASTRAMENTO 01, CONTENDO ASDIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES SEGUINTES: 25,00M - NORTE -LOTE 15; 25,00M SUL - RUA SEM DENOMINAÇÃO; 10,00M - LESTE-LOTE 18, 10,00M - OESTE RUA SEM DENOMINAÇÃO,PROPRIETÁRIO: IVANILTON EMILIANO SANTOS, DEVIDAMENTEMATRICULADO SOB O NÚMERO 4.231 NO CARTÓRIO DE REGISTROGERAL DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, DATAD0 DE 20/08/93.01 (UM) LOTE DE TERRAS SITUADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO,BAIRRO CATITA, DISTRO DA SEDE, CONCEIÇÃO DA BARRA-ES,MEDINDO 300,00M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS),CONSTANTE DO LOTE 16 DA QUADRA F, DISTRITO DECADASTRAMENTO 01, CONTENDO AS DIMENSÕES ECONFRONTAÇÕES SEGUINTES: 25,00M-NORTE-LOTE 14; 25,00M- SUL- LOTE 18; 12,00M - LESTE - RUA SEM DENOMINAÇÃO; 12,00M -OESTE-LOTE Nº 15, PROPRIETÁRIO; IVANILTON EMILIANOSANTOS, DEVIDAMENTE MATRICULADO SOB Nº 4.232 NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA CIDADE,DATADO DE 20/08/93.DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) CADA UM,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM14/10/2004.TOTAL DA DÍVIDA: R$32.318,20 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS EDEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS).
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CONCEIÇÃODA BARRA-ES, AOS 28 (VINTE E OITO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, EUNIDES MENDES VIEIRA,CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE PRAÇA
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº015.05.000370-4, EM QUE É EXEQÜENTE O MUNICÍPIO DECONCEIÇÃO DA BARRA, E EXECUTADO PRAIANO ESPORTECLUBE, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 09/03/2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.
DESCRIÇÃO DO BEM: "01 (UMA) ÁREA DE TERRA MEDINDO 2.000M2(DOIS MIL METROS QUADRADOS), LIMITANDO-SE AO NORTE ELESTE COM TERRENOS DEVOLUTIVOS, AO SUL COM O LOTE 368 EOESTE COM A RODOVIA BENTO DAHER. DOADA PELO MUNICÍPIODE CONCEIÇÃO DA BARRA, ATRAVÉS DA LEI Nº 1.661, DE 09 DEABRIL DE 1986, SITUADA NA AV. ANISIO KOCK DA CUNHA, S/N,BAIRRO SÃO TIAGO, NESTA CIDADE E COMARCA".DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM 26/09/07.TOTAL DA DÍVIDA: R$1.724,44 (UM MIL, SETECENTOS E VINTE EQUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, EUNIDESMENDES VIEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE LEILÃO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº015.04.000731-0 (247/04), EM QUE É EXEQÜENTE A O INSTITUTONACIONAL DE METEOROLOGIA E QUALIDADE, E EXECUTADALUCIARA FERREIRA DA SILVA, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 09/02/2010 ÀS 14:00 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 14:00 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DOS BES: " - 02 (DOIS) FREEZERS METALFRIO, CORBRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO EFUNCIONAMENTO".DEPOSITÁRIO: EXECUTADA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTAREAIS) EM 29/12/2004.TOTAL DA DÍVIDA: R$ 912,76 (NOVECENTOS E DOZE REAIS ESETENTA E SEIS CENTAVOS).
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOS PARAINTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, EUNIDESMENDES VIEIRA, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE LEILÃO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº015.09.600381-7, EM QUE É EXEQÜENTE O INSTITUTO NACIONAL
117 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DO SEGURO SOCIAL - INSS, E EXECUTADO IVO MACHADOSARDINHA ME, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 09/03/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DOS BENS: " - 01 (UM) APARELHO DE TV, DE 14POLEGADAS, DA MARCA SEMP TOSHIBA - DIAMOUND, COMCONTROLE REMOTO, COR PRETA, BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO E USO".DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) EM08/02/2008.TOTAL DA DÍVIDA: --------------------
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU, EUNIDES MENDESVIEIRA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE LEILÃO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº015.08.0008285, EM QUE É EXEQÜENTE O CONSELHO REGIONALDE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EEXECUTADO EDSON JORGE DOS SANTOS BARCELLOS, NASEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 09/03/2010, ÀS 13:00 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DOS BENS: " - 01 (UMA) TELEVISÃO A COR, MARCAPJILIPS, 29 POLEGADAS, COM CONTROLE REMOTO, MODELO HC8427 62 50/60, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO; B) 01(UM) MICRO-ONDAS, MARCA SANYO, Nº DE SÉRIE 96.08.0160, CORBRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO.DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS) ATELEVISÃO E R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) OMICRO-ONDAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$620,00 (SEISCENTOSE VINTE REAIS), EM 27/10/09.TOTAL DA DÍVIDA: R$1.469,96 (UM MIL E QUATROCENTOS ESESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM 31/12/2007.
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU, EUNIDES MENDESVIEIRA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE PRAÇA
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº015.05.000928-9 EM QUE É EXEQÜENTE A UNIÃO, E EXECUTADOVANITEX TECIDOS LTDA-ME, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRA PRAÇA: DIA 09/02/2010, ÀS 13:30 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDA PRAÇA: DIA 23/02/2010, ÀS 13:30 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DOS BENS: "A) -01 (UM) LOTE DE TERRAS, SITUADO NARUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO CATITA, CONCEIÇÃO DABARRA-ES, MEDINDO 250,00M2, CONSTANTE DO LOTE Nº 17,QUADRA F, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:25,00M, NORTE, COM LOTE 15; 25,00M, SUL, COM RUA SEMDENOMINAÇÃO; 10,00M, LESTE, COM LOTE 18; E 10,00M, OESTE,COM RUA SEM DENOMINAÇÃO, DEVIDAMENTE MATRICULADONO CRGI DESTA COMARCA, SOB O Nº 4.231, EM 20/08/93, AVALIADOEM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ; B) -01 (UM) LOTE DE TERRAS,SITUADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, BAIRRO CATITA,CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, MEDINDO 300,00M2, CONSTANTE DOLOTE Nº 16, QUADRA F, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES ECONFRONTAÇÕES: 25,00M, NORTE, COM LOTE 14; 25,00M, SUL, COMLOTE 18; 12,00M, LESTE, COM RUA SEM DENOMINAÇÃO; E 12,00M,OESTE, COM LOTE 15, DEVIDAMENTE MATRICULADO NO CRGIDESTA COMARCA, SOB O Nº 4.232, EM 20/08/93, AVALIADO EMR$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ".DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: AVALIADOS EM R$5.000,00 (CINCO MILREAIS) CADA, TOTALIZANDO UM VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MILREAIS).TOTAL DA DÍVIDA: 20.571,38 (VINTE MIL, QUINHENTOS E SETENTAE UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA-ES, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, ALINEOLIVEIRA AGUIAR, ESTAGIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
RITA DE CÁSSIA GUANANDY KISTERESCREVENTE JURAMENTADA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 3º OFÍCIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
EDITAL DE LEILÃO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁLEVADO À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDA LEILÃO, OBEM PENHORADO NO AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº015.9300037226, EM QUE É EXEQÜENTE A A FAZENDA PÚBLICANACIONAL, E EXECUTADO FRIGORÍFICO GUERRA LTDA, NASEGUINTE FORMA:PRIMEIRO LEILÃO: DIA 09/02/2010, ÀS 14:30 HORAS, PARA VENDAPOR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 23/02/2010, ÀS 14:30 HORAS, PARA QUEMMAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUAGRACIANO NEVES, Nº 292, CENTRO.DESCRIÇÃO DO BEM: " - 01 (UMA) MÁQUINA PARA LAVAR PEIXES,MEDINDO 3,00 X 0,90 METROS, MARCA IRMÃOS FISCHER S/A - IND.COMÉRCIO-SANTA CATARINA, MOD. 01-16-04, NÚMERO 2.871 "B",ANO 1986, POTÊNCIA INST. 075 HP, A-3, 220V.DEPOSITÁRIO: EXECUTADO.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTAREAIS) EM 27/12/02.
118 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
TOTAL DA DÍVIDA: R$129,59 (CENTO E VINTE E NOVE REAIS ECINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
INTIMAÇÃO: FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OSDEVEDORES, SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOSPARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CONCEIÇÃODA BARRA-ES, AOS 28 (VINTE E OITO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DOIS MIL E NOVE (2009). EU, EUNIDES MENDES VIEIRA),CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO.
EUNIDES MENDES VIEIRACHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAINTERDIÇÃO
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINSMM. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARADESTA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DEINTERDIÇÃO SOB O Nº 017.09.000731-5, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE, A SR.ª JANITA MONJARDIM NEUMANN, E COMOINTERDITANDA, KÁTIA DA PENHA NEUMANN, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 30/32,PROFERIDA EM 26/10/2009, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE KÁTIADA PENHA NEUMANN, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL DESTEESTADO, NASCIDA NO DIA 25 DE JUNHO DO ANO DE 1989, FILHADE WALTER ANTONIO NEUMANN E OTILIA STREY NEUMANN,RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA REINALDO KIEFFER S/ Nº,PONTO ALTO, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ES, ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA, A REQUERENTE, SR.ª JANITAMONJARDIM NEUMANN, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA,PORTADORA DO CPF Nº 070.124.597-27, RESIDENTE E DOMICILIADANA RUA REINALDO KIEFFER S/ Nº, PONTO ALTO, DISTRITO DEPARAJU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS -ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,E, NO FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME. CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZESSEI (16) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOISMIL E NOVE (2009). EU, ROWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DESECRETARIA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.
MÔNICA DA SILVA MARTINSJUÍZA DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O EXM.º SR. DR. JEFFERSON ANTÔNIORODRIGUES BERNARDO, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA DESTA COMARCADE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DALEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, SITO ÀAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, MUNICÍPIO ECOMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, Nº 017.07.002121-1, EM QUEÉ EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E, EXECUTADO,MONTREAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,E, PELO PRESENTE EDITAL, PROCEDA-SE A CITAÇÃO DOEXECUTADO MONTREAL COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 05.342.517/0001-82, INSCRIÇÃOESTADUAL Nº 082.187.84-3, NA PESSOA DE SEU SÓCIO, JUCELINOCUNHA, INSCRITO NO CPF/MF Nº 724.138.402-49, PARA EM 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 186.717,78 (CENTO EOITENTA E SEIS MIL, SETEXENTOS E DEZESSETE REAIS ESETENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO PRINCIPALINDICADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 04.930/2007,DATADA DE 13 DE JUNHO DE 2007, QUE SERÁ DEVIDAMENTEATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, ACRESCIDO DEHONORÁRIOS FIXADOS POR ESTE JUÍZO EM 10% (DEZ PORCENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOSBASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONFORMECONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA NESTE FORUM, EM CARTÓRIO, ADISPOSIÇÃO DO EXECUTADO. E PARA QUE NÃO SE ALEGUEIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSEPUBLICADO O PRESENTE EDITAL, E AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS - ES, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU, ROWENAPONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DO 3º0FÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDOJUIZ DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº . 020.07.001638-9EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: RASEC COMERCIAL LTDA. MEE
EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS
O DOUTOR EVANDRO ALBERTO DA CUNHA,MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SR. RASEC COMERCIAL LTDA. MEE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOSDA EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.07.001638-9, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADORASEC COMERCIAL LTDA. MEE, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80. ECONFORME CONSTA DO REFERIDO PROCESSO O EXECUTADO SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELOQUAL FICA O REFERIDO EXECUTADO INTIMADO DOS TERMOSDA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 35 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADO, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM
119 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FULCRO NO ART. 794, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,SEM CUSTA E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS Á DESPEITO DO ART.26 DA LEI 6830/80.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO ADOLESCENTE, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28/01/2010. EU, PEDROHENRIQUE MURUCCI PIROVANI, ESTAGIARIO DE DIREITO, ODIGITEI.
EVANDRO ALBERTO DA CUNHAJUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº . 020.06.002601-8EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: ALMEIDA E SA LTDA. ME MEE
EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 30 DIAS
O DOUTOR EVANDRO ALBERTO DA CUNHA,MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO SR. ALMEIDA E SA LTDA. ME MEE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOSDA EXECUÇÃO FISCAL Nº 020.06.002601-8, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADOALMEIDA E SA LTDA. ME MEE, NOS TERMOS DA LEI 6.830/80. ECONFORME CONSTA DO REFERIDO PROCESSO O EXECUTADO SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PELOQUAL FICA O REFERIDO EXECUTADO INTIMADO DOS TERMOSDA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 57 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADO, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 794, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,SEM CUSTA E HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS Á DESPEITO DO ART.26 DA LEI 6830/80.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOREFERIDO ADOLESCENTE, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28/01/2010. EU, PEDROHENRIQUE MURUCCI PIROVANI, ESTAGIARIO DE DIREITO, ODIGITEI.
EVANDRO ALBERTO DA CUNHAJUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZES DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. EVANDRO ALBERTO DACUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.CHEFE DE SECRETARIA: ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANT.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/2010
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXDR. ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPESDR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVADR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVADRª. CARMELITA B. BEZERRADRª. CYNTIA GRIPPDR. EDMILSON DA FONSECADRª. ELIZANGELA B. BEZERRADRª. FERNANDA FREITAS DA SILVA MARTINSDR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRADR. LEONARDO FREITAS DA SILVADR. LEONARDO FREITAS DA SILVADR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUESDR.ª MAGDA HELENA MALACARNEDR. MARCO ANTÔNIO COSTADR. PÍNDARO BORGES ECCARDDR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDADR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRADRª TATHIANA VIEIRA CHIESA
INTIMO
01. DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE.EXECUÇÃO FISCAL- PROC N.º 020.03.000914-4.EXEQUENTE:CREA-ES.EXECUTADO: CLEBER ATAÍDE DE PAULA.FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DAPENHORA, E PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DEDIREITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZODE 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.
02. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.EXECUÇÃO FISCAL- PROC N.º 020.03.000202-4.EXEQUENTE: A UNIÃO.EXECUTADO: PIROVANI & PIROVANI LTDA. ME.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA R. SENTENÇA DEFLS.44, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOSTERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830/80.
03. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA.EXECUÇÃO FISCAL- PROC N.º 020.01.000413-1.EXEQUENTE:CREA-ES.EXECUTADO: ONÉSIO DELFIM DE LIMAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA CIÊNCIA DOPETITÓRIO DE FLS. 192/193, ONDE O EXECUTADO REQUER OPARCELAMENTO DO DÉBITO EM 12 PARCELAS DE R$ 128,21,DEVENDO SE MANIFESTAR ACERCA DA REFERIDA PETIÇÃO, NOPRAZO DE 10 DIAS.
04. DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE.EXECUÇÃO FISCAL- PROC N.º 020.05.000021-3.EXEQUENTE:CREA-ES.EXECUTADO: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS.53 E PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDERDE DIREITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.
05. DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA.EXECUÇÃO FISCAL- PROC N.º 020.01.000405-7.EXEQUENTE:CREA-ES.EXECUTADO: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 160, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOPROCESSO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, POR ATÉ 05 ANOS, NOSTERMOS DO § 2º, DO ART. 40, DA LEI 6.830/80.
06. DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA. DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDAOFERTA DE ALIMENTOS- PROC. Nº 020.08.001321-0.REQUERENTE: WILLIANS LUCINDO RAMOS.REQUERIDO: V. L. A. R.FINALIDADE: INTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 217/220, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC
07. DR. ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPESCONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - PROC. Nº .020.09.001867-0.REQUERENTE: ACABIA SOARES DA CUNHA.
120 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: FÁBIO JOSÉ ALVES.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIADE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 03/03/2010 ÀS 14H.
08. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVADRª TATHIANA VIEIRA CHIESADISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA- PROC. Nº020.09.001916-5REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO MILHIOR.REQUERIDO : DENAIR MARIA DO CARMOFINALIDADE: INTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS PARA AUDIÊNCIADE RECONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 11/02/2010, ÀS 17:00H.
09. DR. LUIZ CARLOS ALVES VASQUES.DIVÓRCIO LITIGIOSO - PROC Nº 020.09.001597-3.REQUERENTE:ANTÔNIO BENTO DE OLIVEIRA.REQUERIDO: ROSA MARY PEREIRA OLIVEIRA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIADE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/03/2010, ÀS14:30H.
10. DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA. DRª. CARMELITA B. BEZERRA DRª. ELIZANGELA B. BEZERRARECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL- PROC. Nº020.09.001518-9.REQUERENTE: REJANE DE AZEVEDO RODOLFO.REQUERIDO: CRISTIANO DIAS FERNANDES.FINALIDADE: INTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS PARA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 09/03/2010, ÀS 13:30H.
11. DR. PÍNDARO BORGES ECCARDSEPARAÇÃO CONSENSUAL S/ BENS - PROC Nº 020.09.002141-9.REQUERENTE: RONALDO ADRIANO BATISTA E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIADE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DOPEDIDO PARA O DIA 10/03/2010, ÀS 15H.
12. DR. EDMILSON DA FONSECADIVÓRCIO CONSENSUAL - PROC Nº 020.09.002120-3REQUERENTE: OTÁVIO FERREIRA CAMARGO E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIADE TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DOPEDIDO PARA O DIA 17/03/2010, ÀS 13H.
13. DR. ANDRÉ CHAMBELLA SILVA LOPESEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - PROC Nº020.09.001215-2EXEQUENTE: WENDY FARIA CRETON.EXECUTADO: JOSÉ ANTÔNIO GOLFETTO CRETON.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO DA R. SENTENÇA DEFLS.22/23, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, E DETERMINOU O SEUDEVIDO ARQUIVAMENTO.
14. DRª. CYNTIA GRIPPEXONERAÇÃO DE PENSÃO - PROC Nº 020.09.001676-5REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DIAS CORREA.REQUERIDA: MARIANA SPALA CORREA.FINALIDADE:INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA DA R. SENTENÇA DEFLS.25/26, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARAEXONERAR O AUTOR ANTÔNIO CARLOS DIAS CORREA DOPAGAMENTO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DE SUAFILHA.
15. DRª. FERNANDA FREITAS DA SILVA MARTINS DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA DR. LEONARDO FREITAS DA SILVADIVÓRCIO LITIGIOSO S/ BENS - PROC Nº 020.08.001743-5REQUERENTE: CLEONICE NASCIMENTO DE ABREU.REQUERIDO: FRANCISCO REIS BARRETO DE ABREU.FINALIDADE: INTIMAR OS NOBRES CAUSÍDICOS PARA SEMANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS, POSTO QUETRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO.
16. DR. MARCO ANTÔNIO COSTAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROC Nº 020.07.002614-9.REQUERENTE: FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO E OUTRO.REQUERIDO: PAULO ROBERTO BAZANI.
FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78/79, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO OPROCESSO, COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOART.269, INCISO I, SEGUNDA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.
17. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA DRª TATHIANA VIEIRA CHIESAGUARDA DE MENORES - PROC Nº 020.08.002128-8.REQUERENTE: VLADIMIR BOLELI TORRES.REQUERIDA: DENISE BARBOSA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA04/02/2010, ÀS 13H.
GUAÇUÍ, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANGÉLICA SILVA TRIGO VAILANTCHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU
RUA JOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109 - CENTRO - CEP. 29670-000,TEL.. 3257-1395
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 60 (SESSENTA) DIAS
DA ACUSADA: MARIA DA GUIA OLIVEIRA DELUNARDO,BRASILEIRO, CASADA, COMERCIANTE, NASCIDA EM 04/03/1973,NATURAL DE SANTA LUZIA/PARAÍBA, FILHA DE MARIA DOCARMO NOBREGA E JOSÉ VENERÁVEL DE OLIVEIRA, QUERESIDID ANA ZONA RURAL DE IBIRAÇU-ES, FAZENDA BRAGATTO,RIO DA PRATA, IBIRAÇU-ES, ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO,CONFORME CERTIDÃO DO MEIRINHO DE FLS. 58. FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 107, IV DO CPB NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 022.07.001269-9, EM TRAMITE NESTEJUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES.PRAZO PARA RECURSO: O ACUSADO PODERÁ, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS, A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO DOPRESENTE EDITAL, INTERPOR O RECURSO CABÍVEL, EMSUPERIOR INSTANCIA.JUIZ DA VARA: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
IBIRAÇU-ES, 02/02/2010.
JOANA DARC ALVES DA SILVA CASOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. FELIPE LEITÃO GOMES JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNE PÚBLICO PARA OSEFEITOS DO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOSAUTOS DA AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR Nº039.09.000832-5, QUE TEM COMO REQUERENTE LIOMARQUEFERNANDES E INTERDITADO SEBASTIANA SOARESFERNANDES, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:
121 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA: VISTOS ETC... DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO E COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 1.194 E SEGUINTES DO CPC, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E REMOVO A SRª. SEBASTIANASOARES FERNANDES DO ENCARGO DE CURADORA DOINTERDITADO JOSÉ CARLOS FERNANDES E, POR CONSEGUINTE,NOMEIO O SR. LIOMARQUE FERNANDES, JÁ QUALIFICADOS NOSAUTOS, COMO CURADOR DO INTERDITADO ACIMA INDICADO.CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAS SUSPENDO A SUA EXIGIBILIDADE NA FORMADO ART. 12 DA LEI 1.060/50. SEM HONORÁRIOS DE ADVOGADOPELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P.R.I. EXPEÇA-SE TERMO DECURATELA DEFINITIVO E FAÇAM-SE AS COMUNICAÇÕES DEESTILO. PANCAS, 26 DE OUTUBRO DE 2009. DR. FELIPE LEITÃOGOMES - JUIZ SUBSTITUTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. EU, MONICA REISMORAES CORASSA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI,CONFERI E ASSINO.
MONICA REIS MORAES CORASSAESCREVENTE JURAMENTADA
ASSINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 128 DO CÓDIGO DENORMAS
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO
MATRÍCULA Nº 204.361-79
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL SÃO GABRIEL DA PALHA-ES
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR JORGE ORREVAN VACCARIFILHO, MM.JUIZ SUBSTITUTO, EM EXERCÍCIONA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC....
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OACUSADO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, VULGO “CACAU”,BRASILEIRO, AMASIADO, VAQUEIRO, NATURAL DE LINHARES-ES,COM 40 ANOS DE IDADE (25.01.1969), FILHO DE ANTONIORODRIGUES DA SILVA E TEREZA FERREIRA DA SILVA, RESIDENTENO BAIRRO AIMORES, CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELOPRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE CITADO A RESPONDERA ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDONESTE PRAZO, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLARTESTEMUNHAS, TUDO CONFORME DENUNCIA PROFERIDA NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 045.04.001653-2, QUE LHE MOVE AJUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO121 CAPUT C/C ART.14, II, DO CPB.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DEFEVEREIRO DE 2010. EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUEO FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO JUIZ SUBSTITUTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃOPRAZO: 30 DIAS
USUCAPIÃO Nº 003090008974REQUERENTES: HENRIQUE DE FREITAS PADILHA E MARIADAS GRAÇAS MARQUES PADILHA
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PERANTE OJUIZADO DE DIREITO DESTA COMARCA, NO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO, TRAMITA A AÇÃO DE USUCAPIÃO SUPRACITADA,REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, MEDINDO155.725,05 METROS QUADRADOS, SITUADA NA LOCALIDADE DEAPARECIDA, DISTRITO DE RIBEIRÃO DO CRISTO, ZONA RURAL,ALFREDO CHAVES, ES, TENDO COMO CONFRONTANTES: AONORTE COM DIMAS DE FREITAS PADILHA E JOSÉ DE FREITASPADILHA, AO SUL COM ORLANDO SCHNEIDER, NATALINABUBACK E GERALDO GOBBI BUBACK; AO LESTE COM EGNER DEFREITAS PADILHA E CLEMENTINO DE FREITAS PADILHA; E AOOESTE COM SEBASTIÃO SILVANO DE FREITAS PADILHA.
FICAM, POIS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OSEVENTUAIS INTERESSADOS, CITADOS DOS TERMOS DA AÇÃOEM EPÍGRAFE, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.
E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, FOIDETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE.ALFREDO CHAVES, 28 DE OUTUBRO DE 2009.
FERNANDO FRAGUAS ESTEVESJUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE ANCHIETA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA
LISTA Nº . 006/2010
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO:
DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVAPROC. 004050003435NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇAAUTOR: AMARILLES SILVA DE ALMEIDAREQUERIDO: REGINALDO SANGALI DE MATTOS FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA TRAZER AOSAUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS,
122 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
TESTIFICANDO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL QUE PRETENDEPENHORAR.
DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSADPROC. 004050001850NATUREZA: AÇÃO PENALAUTOR: MPREQUERIDO: KARLA EMANOELA BORGESFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ACUSADAEM EPÍGRAFE.
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZAPROC. 004050009861NATUREZA: QUEIXA-CRIMEAUTOR: FLÁVIO FERREIRA SIMÕESREQUERIDO: WILSON PEREIRA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE O QUERELADOWILSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
DR. MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHOPROC. 004050009861NATUREZA: QUEIXA-CRIMEAUTOR: FLÁVIO FERREIRA SIMÕESREQUERIDO: WILSON PEREIRA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE O QUERELADOWILSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIPROC. 00409000098-7NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: NACIONAL GAS BUTANO LTDA.REQUERIDO: OLIVEIRA COMÉRCIO DE GAS LTDA.FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA EMENDAR AINICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESCLARECENDO COMOAPUROU O VALOR DE R$- 194.600,28, COMO O TOTAL DOSUPOSTAMENTE DEVIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. MONIKA LEAL LORENCETTIPROC. 004070015989NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: LEGUFRUTTI COMERCIO LTDA-MEREQUERIDO: RODRIGO TOMPSON MACHADOFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 24.
DR. JORGINA ILDA DEL PUPOPROC. 004090037435NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANESTESREQUERIDO: MACIEL FERREIRAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA NO PRAZO DEDEZ DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA INCLUINDO OSVALORES DAS PARCELAS VINCENDAS E PARA QUE CORRIJA OVALOR DA CAUSA E EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JUNIORPROC. 004090002074NATUREZA: AÇÃO DE DEPÓSITOAUTOR: RENATO MENEZES LEITEREQUERIDO: ANDRÉ AYRES FONSECA MEFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 267, IV DO C.P.C.
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADEPROC. 00409001282-6NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOREQUERIDO: PAULO PEREIRA ALPOHIMFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA NO PRAZO DE 30DIAS, COMPROVAR A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR,SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJOPROC. 004070012820NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOR: ANTONIO LUIZ DE ARAÚJOREQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DACÂMARA E PREFEITURAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA APRESENTARPLANILHA DO DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, NO PRAZODE 10 DIAS.
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIPROC. 004080040274NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOAUTOR: MIZAEL PINTOREQUERIDO: PRAIA DE GUANABARA LTDA.FINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 267, IV DO C.P.C.
DR. LUIZ TELVIO VALIMPROC. 004060023977NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: JACIARA MARIA VIEIRA RIBEIROREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARTINSFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10DIAS, INFORMAREM SE CONCORDAM COM A ALTERAÇÃO NOPOLO PASSIVO PRETENDIDO PELA AUTORA.
DR. LEONARDO ANTUNES ASSADPROC. 004060023977NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: JACIARA MARIA VIEIRA RIBEIROREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARTINSFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10DIAS, INFORMAREM SE CONCORDAM COM A ALTERAÇÃO NOPOLO PASSIVO PRETENDIDO PELA AUTORA.
DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. 004090029523NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: RENATO GERALDO DE ALMEIDAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 269, III DO C.P.C.
DR. LUIZ TELVIO VALIMPROC. 004090034531NATUREZA: AÇÃO DE COBRANÇAAUTOR: LUIZ CEZAR FERREIRA MATHIASREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA EFETUAR OPREPARO PRÉVIO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DECANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DR. ALESSANDRO SALLES SOARESPROC. 004090014616NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDO CHAVESREQUERIDO: CARLA CORREA DE MENEZES -MEFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. PATRÍCIA CUNHA LORAPROC. 004070005329NATUREZA: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAAUTOR: SOLANGE MARINA NESSRALA NASCIMENTOREQUERIDO: SAMARCO MINERAÇÃO S/AFINALIDADE DESTA INTIMAÇÃO: INTIMO PARA NO PRAZO DE48.00 HORAS, DEVOLVER A CARTÓRIO O PROCESSOSUPRAMENCIONADO.
ANCHIETA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
FLAVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO
123 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE APIACÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
TEL.(FAX) 28-3557-1226.
JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 013/10.
DR. ANDERSON POUBEL BATISTA - OAB/RJ 148606.PROCESSO Nº 005090004762 (886-09). AÇÃO ORDINÁRIA - CÍVEL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: CROMALHAS S/A. . FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DE FLS. 63/65 (OFÍCIO ERELATÓRIO DO IBAMA/ES).
DR. MÁRCIO NUNES RODRIGUES - OAB/RJ 79.538.PROCESSO Nº 005080003303 (788/08). AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CÍVEL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: ROBISON ALVES CORREA. FINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA RESP. SENTENÇA DEFLS. 497/511 (NA INTEGRA PELA INTERNET - TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ES).
APIACÁ/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
RAGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE APIACÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: KELLY KIEFERPROMOTOR DE JUSTIÇA: VERALDO MACEDO MIRANDACHEFE DE SECRETARIA: RÁGEM GOMES DE MENEZES
URGENTE - RÉU PRESO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 014/2010
DR. FRANCISCO FERREIRA COTTS - OAB/RJ N. 89.299PROCESSO Nº. 005.09.000439-0 (660/09). AÇÃO PENAL - CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADA: DAYANA SIMPLICIO AGUIARFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA ESCRITA.
APIACÁ/ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
RÁGEM GOMES DE MENEZESCHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 002/2010
JUIZ(A) DE DIREITO: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTELPROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRª. ANA CAROLINA LAGE SERRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: GIOVANIA GUARINI MAGRO
FICAM INTIMADOS:1) - DR. CHANDLER GONÇALVES GARCIAAÇÃO PENAL DE Nº 018.08.000027-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU(S): FRANCISCO NICOLAU REBONATOFINALIDADE: FICA INTIMADO O DOUTO ADVOGADO, PARAAUDIÊNCIA A REALIZAR-SE, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL ABAIXOMENCIONADO: DIA: 08 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRI/ES.
DORES DO RIO PRETO, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
GIOVANIA GUARINI MAGRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBITIRAMA - 2º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DEIBITIRAMA-ES
LISTA D E INTIMAÇÃO - Nº 12/10.
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA.PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA CAROLINA LAGE SERRA.CHEFE DE SECRETARIA: FÁBIO LIBERATO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROC. Nº 058.09.000184-1.REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A.ADVOGADO: DR.ª CÁTIA SOUZA MACHADO - OAB/ES 13.601; DR.BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11.412 E DR. BRUNORIBEIRO DE CARVALHO - OAB/ES 9.722.REQUERIDO: ABEL COELHO.ADVOGADO: NÃO INFORMADO.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO QUE DESIGNOUO LEILÃO DO BEM PENHORADO PARA O DIA 30/03/2010, ÀS 15:00HORAS, FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 13/04/2010, ÀS 15:00HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA.
PROC. Nº 058.09.000431-6.REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A.ADVOGADO: DR.ª CÁTIA SOUZA MACHADO - OAB/ES 13.601; DR.BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11.412 E DR. BRUNORIBEIRO DE CARVALHO - OAB/ES 9.722.REQUERIDO: ALÍRIO FERREIRA DUTRA.ADVOGADO: NÃO INFORMADO.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO QUE DESIGNOUA PRAÇA DO BEM PENHORADO PARA O DIA 30/03/2010, ÀS 16:00HORAS, FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 13/04/2010, ÀS 16:00HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA. AINDA, INTIMAR OPATRONO DO REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃODO REFERIDO EDITAL NA FORMA DO ART. 687 DO CPC.
PROC. Nº 058.09.000254-2.REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A.ADVOGADO: DR.ª CÁTIA SOUZA MACHADO - OAB/ES 13.601; DR.BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11.412 E DR. BRUNORIBEIRO DE CARVALHO - OAB/ES 9.722.REQUERIDO: ANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA.ADVOGADO: NÃO INFORMADO.FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO QUE DESIGNOUA PRAÇA DO BEM PENHORADO PARA O DIA 30/03/2010, ÀS 15:30HORAS, FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 13/04/2010, ÀS 15:30HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA. AINDA, INTIMAR OPATRONO DO REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃODO REFERIDO EDITAL NA FORMA DO ART. 687 DO CPC.
IBITIRAMA-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
FÁBIO LIBERATOCHEFE DE SECRETARIA
124 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES -CEP. 29 690 000 - FONE 27 3725-1157 - [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE QUINZE DIAS
AÇÃO: PENALPROCESSO Nº 025.08.000052-1ACUSADO: FÁBIO RODRIGUES E OUTROS
O EXMO. DOUTOR BOANERGES ELER LOPES,MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL, REGISTRADA SOB N.º 025.08.000052-1, PROPOSTA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA FÁBIO RODRIGUES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, FILHO DEDIOMARA RODRIGUES E JOÃO BATISTA, NASCIDO AOS 16.12.1988,NATURAL DE ECOPORANGA-ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICA CITADO DOS TERMOS DOADITAMENTO DA DENÚNCIA DE FOLHAS 211/213, COMO INCURSONO ART. 180, CAPUT (POR TRÊS VEZES), C/C ART. 155, NA FORMADO ART. 14, INC. II. C/C 12 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO,TODOS NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL, CUJACÓPIA ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDOARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS E ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS, ATÉ OMÁXIMO DE OITO (08), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DEVENDO O ACUSADO SERADVERTIDO DE QUE, CASO, NÃO TENHA CONDIÇÕES DECONSTITUIR UM DEFENSOR PARA OFERECER A RESPOSTA ACIMAREFERIDA, INFORME A ESTE JUÍZO, A FIM DE QUE LHE SEJANOMEADO DEFENSOR DATIVO, CONCEDENDO-LHE VISTA DOSAUTOS POR DEZ (10) DAIS, TENDO EM VISTA A FALTA DEDEFENSOR PÚBLICO NESTA COMARCA (ART. 396, CPP), E AINDAINTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2010,ÀS 16:00, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. GETÚLIOSERRANO", CENTRO, NESTA CIDADE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS,QUE SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DOESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU(SORAYA C. E. PEREIRA), CHEFE DE SECRETARIA, QUE O DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI.
SORAYA C. E. PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVS. 01 E 06/98 DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES -CEP. 29 690 000 - FONE 27 3725-1157 - [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE QUINZE DIAS
AÇÃO: PENALPROCESSO Nº 025.09.000212-9ACUSADO: ANGELA SOARES DE FREITAS
O EXMO. DOUTOR BOANERGES ELER LOPESLOPES, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL, REGISTRADA SOB N.º 025.09.000218-6, PROPOSTA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA ANGELA SOARES DEFREITAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DONA DE CASA, FILHA DE JOSÉSOARES DE FREITAS E ANA SOUZA DE FREITAS, NASCIDA AOS27.08.1979, NATURAL DE ITARANA-ES, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICA CITADA DOS TERMOSDENÚNCIA DE FOLHAS 02/03, COMO INCURSA NO ART. 147, DOCÓDIGO PENAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO,FICANDO AINDA INTIMADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, A SERREALIZADA NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. GETÚLIOSERRANO", SITO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO, 32,CENTRO, ITAGUAÇU/ES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DEADVOGADO, E ADVERTIDA DE QUE NA AUSÊNCIA DESTEPROFISSIONAL SER-LHE-Á NOMEADO UM DATIVO, TUDO NOSTERMOS DA LEI Nº 9.099/95, BEM COMO DE QUE DEVERÁAPRESENTAR TESTEMUNHAS OU REQUERER, SE FOR O CASO, ASINTIMAÇÕES PERTINENTES ATÉ NO MÁXIMO 05 (CINCO) DIASANTES DA AUDIÊNCIA, TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS.33.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS,QUE SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DOESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU(SORAYA C. E. PEREIRA), CHEFE DE SECRETARIA, QUE O DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI.
SORAYA C. E. PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVS. 01 E 06/98 DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES -CEP. 29 690 000 - FONE 27 3725-1157 - [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE QUINZE DIAS
AÇÃO: PENALPROCESSO Nº 025.09.000218-6ACUSADO: ADRIANO SILVA PAULISTA
O EXMO. DOUTOR BOANERGES ELER LOPESLOPES, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL, REGISTRADA SOB N.º 025.09.000218-6, PROPOSTA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA ADRIANO SILVAPAULISTA, BRASILEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ MODESTO DASILVA E GERALDA P. DA SILVA, COM 29 ANOS DE IDADE, NATURALDE ITARANA-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE FICA CITADO DOS TERMOS DENÚNCIA DE FOLHAS02/03, COMO INCURSO NO ART. 330, DO CÓDIGO PENAL, CUJACÓPIA ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, FICANDO AINDAINTIMANDO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 03DE MARÇO DE 2010, ÀS 16:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NARUA VICENTE PEIXOTO DE MELO, 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES,DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E ADVERTINDO
125 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DE QUE NA AUSÊNCIA DESTE PROFISSIONAL SER-LHE-ÁNOMEADO UM DATIVO, TUDO NOS TERMOS DA LEI Nº 9.099/95,BEM COMO DE QUE DEVERÁ APRESENTAR TESTEMUNHAS OUREQUERER, SE FOR O CASO, AS INTIMAÇÕES PERTINENTES ATÉNO MÁXIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 22.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS,QUE SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DOESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010).EU(SORAYA C. E. PEREIRA), CHEFE DE SECRETARIA, QUE ODIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
SORAYA C. E. PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVS. 01 E 06/98 DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA/ES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES -CEP. 29 690 000 - FONE 27 3725-1157 - [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE QUINZE DIAS
AÇÃO: PENALPROCESSO Nº 025.08.000812-8ACUSADO: FELIPE CAVEDO
O EXMO. DOUTOR BOANERGES ELER LOPESLOPES, MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOPENAL, REGISTRADA SOB N.º 025.08.000812-8, PROPOSTA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA FELIPE CAVEDO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESOCUPADO, FILHO DE NILSONCAVEDO E DERLENE DE SOUZA BENFICA, NASCIDO AOS 07.09.1983,NATURAL DE ITAGUAÇU-ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE FICA CITADO DOS TERMOS DENÚNCIA DEFOLHAS 02/03, COMO INCURSO NO ART. 147, DO CÓDIGO PENAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, FICANDO AINDAINTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO,INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04DE MARÇO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NARUA VICENTE PEIXOTO DE MELO, 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES,DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E ADVERTIDODE QUE NA AUSÊNCIA DESTE PROFISSIONAL SER-LHE-ÁNOMEADO UM DATIVO, TUDO NOS TERMOS DA LEI Nº 9.099/95,BEM COMO DE QUE DEVERÁ APRESENTAR TESTEMUNHAS OUREQUERER, SE FOR O CASO, AS INTIMAÇÕES PERTINENTES ATÉNO MÁXIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS,QUE SERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DOESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU(SORAYA C. E. PEREIRA), CHEFE DE SECRETARIA, QUE O DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI.
SORAYA C. E. PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVS. 01 E 06/98 DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
RUA VICENTE PEIXOTO DE MELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES -CEP. 29 690 000 - FONE 27 3725-1157 - [email protected]
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/10
JUIZ: DR. BOANERGES ELER LOPES CHEFE DE SECRETARIA: SORAYA CONCEIÇÃO EPIFANIOPEREIRAESCREVENTE JURAMENTADA: KÁTIA VÂNIA MARCOS DA SILVADATA: 02.02.2010
ADVOGADA: DRª DANIELLE GOBBIAÇÃO: ORDINÁRIA Nº 025.07.000507-6 REQUERENTE: TANIA MARA HERZOG PADOVANI PAGUNGREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAJERONIMO MONTEIROFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 347 VERSO. DANOMEAÇÃO DO DR. ANDRE MOYSES PORTUGAL, COMO PERITO.BEM COMO PARA QUERENDO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO EFORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO: DR. ARNALDO LEMPKECARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 025.09.000500-7 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO AFONSO AURÉLIO CORRÊA MATTEDIFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA NO DIA 25 DE MAIODE 2010, ÀS 13:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DASAUDIÊNCIA, NO FÓRUM SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DEMELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES.
ADVOGADOS: DRS. RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRA ENICHOLLAS VENTURINI MÔNICOAÇÃO: PENAL Nº 025.08.000252-7 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: RENILDO TRESMANNFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NODIA 16 DE MARÇO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NASALA DAS AUDIÊNCIA, NO FÓRUM SITUADO NA RUA VICENTEPEIXOTO DE MELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES.
ADVOGADO: DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIORAÇÃO: PENAL Nº 025.08.000108-9 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ANTÔNIO CARLOS BARREIRO INÁCIO E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 789/838. PARTEDISPOSITIVA "...III - DISPOSITIVO: POSTO ISSO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALDEDUZIDA NA DENÚNCIA, RAZÃO QUAL: A) DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO ANTONIO VICENTINI, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CPB; B) ABSOLVO OSACUSADOS WELINGTON SANTOS PEREIRA E JOSÉ ALOANIBRAGANÇA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DOCPP; C) CONDENO OS ACUSADOS ANTÔNIO CARLOS BARREIROINÁCIO, LILIANE RODRIGUES SOARES, ADRIANO RODRIGUESSOARES, MAGALY ESTEFÂNIA DA SILVA PEREIRA, ANDERSONVICENTINI E JULIANA DA SILVA VICENTINI COMO INCURSOS NASSANÇÕES DO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 35, AMBOS DA LEI Nº11.343/06. EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DEINDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, INSCULPIDO NO ARTIGO 5º,INCISO XLVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕES INCITAS NOS ARTIGOS 59 E68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS EM RELAÇÃO A CADA UM DOS ACUSADOS. ACUSADOANTÔNIO CARLOS BARREIRO INÁCIO: DO ARTIGO 33 DA LEI Nº11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOA GRAVE; ANTECEDENTESCRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTA SOCIAL É BOA;PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OS MOTIVOS E ASCIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIME NÃO OFAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAM GRAVES,POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAMDEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE; OCOMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. NÃO HÁCIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS.PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NO CASO DE
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CONCURSO DE PESSOAS, PREVISTA NO ARTIGO 62, INCISO I, DOCPB (PROMOVE, OU ORGANIZA A COOPERAÇÃO NO CRIME OUDIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS AGENTES;) PELO QUEAGRAVO A PENA DE 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAEM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA.QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SER APLICADA COMBASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE OVALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NACAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006),NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES, AGRAVANTES E NEMCAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA(CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEMULTA EM 500 DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENASERÁ O FECHADO, TENDO EM VISTA A NOVA REDAÇÃO DO § 1°,DO ARTIGO 2°, DA LEI N 8.072/90, DADO PELA LEI Nº 11.464, DE 28DE MARÇO DE 2007. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTASNOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º,DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. DO ARTIGO 35 DA LEI Nº11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOA GRAVE; ANTECEDENTESCRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTA SOCIAL É BOA;PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OS MOTIVOS E ASCIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIME NÃO OFAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAM GRAVES,POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAMDEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE; OCOMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. NÃOHÁ CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS.PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NO CASO DECONCURSO DE PESSOAS, PREVISTA NO ARTIGO 62, INCISO I, DOCPB (PROMOVE, OU ORGANIZA A COOPERAÇÃO NO CRIME OUDIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS AGENTES;) PELO QUEAGRAVO A PENA DE 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAEM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA.QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SER APLICADA COMBASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE OVALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NACAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006),NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES, AGRAVANTES E NEMCAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA(CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEMULTA EM 700 DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENASERÁ O SEMI-ABERTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, § 2º,"B", DO CPB. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOSARTIGOS 44 E 77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DOARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. ACUSADA LILIANE RODRIGUESSOARES: DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADERESSOA GRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; ACONDUTA SOCIAL É BOA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO;OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO A FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS À AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. NÃO HÁCIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS.PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NO CASO DECONCURSO DE PESSOAS, PREVISTA NO ARTIGO 62, INCISO I, DOCPB (PROMOVE, OU ORGANIZA A COOPERAÇÃO NO CRIME OUDIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS AGENTES;) PELO QUEAGRAVO A PENA DE 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAEM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA.QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SER APLICADA COMBASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE OVALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NACAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006),NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES, AGRAVANTES E NEMCAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA(CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEMULTA EM 500 DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENASERÁ O FECHADO, TENDO EM VISTA A NOVA REDAÇÃO DO § 1°,DO ARTIGO 2°, DA LEI N 8.072/90, DADO PELA LEI Nº 11.464, DE 28DE MARÇO DE 2007. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTASNOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º,DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. DO ARTIGO 35 DA LEI Nº11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOA GRAVE; ANTECEDENTESCRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTA SOCIAL É BOA;PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OS MOTIVOS E ASCIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIME NÃO AFAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAM GRAVES,POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAMDEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE; OCOMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS À AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. NÃOHÁ CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS.PRESENTE A CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NO CASO DECONCURSO DE PESSOAS, PREVISTA NO ARTIGO 62, INCISO I, DOCPB (PROMOVE, OU ORGANIZA A COOPERAÇÃO NO CRIME OUDIRIGE A ATIVIDADE DOS DEMAIS AGENTES;) PELO QUEAGRAVO A PENA DE 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A DEFINITIVAEM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA.QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SER APLICADA COMBASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE OVALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NACAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006),NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES, AGRAVANTES E NEMCAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA(CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DEMULTA EM 700 DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOTEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENASERÁ O SEMI-ABERTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, § 2º,"B", DO CPB. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOSARTIGOS 44 E 77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DOARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. ACUSADO ADRIANO RODRIGUESSOARES: DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADERESSOA GRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; ACONDUTA SOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADO SEMOCUPAÇÃO LÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE VOLTADAPARA O CRIME; OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SEDERAM O CRIME NÃO O FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIASEXTRAPENAIS FORAM GRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DESUBSTÂNCIAS QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEMCONDUZIR À MORTE; O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASOA SOCIEDADE, NÃO CONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DOEVENTO DELITIVO. VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DECIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO AGENTE. DESTAFEITA, FIXO A PENA-BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO EMULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE À AUSÊNCIA DEDEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, BEMCOMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREMCONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SERAPLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59,CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDOCOM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEINº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES,AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELOQUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 500 DIAS-MULTA, VALORANDOCADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O FECHADO, TENDO EM VISTA ANOVA REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N 8.072/90, DADOPELA LEI Nº 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007. INCABÍVEIS ASSUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, PORFORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006.DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOAGRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTASOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADO SEM OCUPAÇÃOLÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME;OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO O FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃO
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CONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA,TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE À AUSÊNCIA DE DEMAISCIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, BEM COMOCAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREMCONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SERAPLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59,CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDOCOM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEINº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES,AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELOQUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 700 DIAS-MULTA, VALORANDOCADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O SEMI-ABERTO, CONFORMEDETERMINA O ARTIGO 33, § 2º, "B", DO CPB. INCABÍVEIS ASSUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, PORFORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006.ACUSADA MAGALY ESTEFANIA DA SILVA PEREIRA: DO ARTIGO 33DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOA GRAVE;ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTA SOCIALNÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADA SEM OCUPAÇÃO LÍCITACONHECIDA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OS MOTIVOSE AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIME NÃO AFAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAM GRAVES,POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUE CAUSAMDEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE; OCOMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS À AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO EMULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE À AUSÊNCIA DEDEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, BEMCOMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREMCONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SERAPLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59,CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDOCOM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEINº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES,AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELOQUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 500 DIAS-MULTA, VALORANDOCADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O FECHADO, TENDO EM VISTA ANOVA REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N 8.072/90, DADOPELA LEI Nº 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007. INCABÍVEIS ASSUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, PORFORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006.DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOAGRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTASOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADA SEM OCUPAÇÃOLÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OSMOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO A FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS À AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE ÀAUSÊNCIA DE DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES,AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTODE PENA A SEREM CONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA,A MESMA DEVE SER APLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTADEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICADO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDOATENUANTES, AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DEDIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIASLEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 700DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPODO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O
SEMI-ABERTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, § 2º, "B", DOCPB. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DALEI Nº 11.343/2006. ACUSADO ANDERSON DA SILVA VICENTINI: DOARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOAGRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTASOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADO SEM OCUPAÇÃOLÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OSMOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO O FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO EMULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE À AUSÊNCIA DEDEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, BEMCOMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREMCONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SERAPLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59,CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDOCOM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEINº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES,AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELOQUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 500 DIAS-MULTA, VALORANDOCADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O FECHADO, TENDO EM VISTA ANOVA REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N 8.072/90, DADOPELA LEI Nº 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007. INCABÍVEIS ASSUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, PORFORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006.DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOAGRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTASOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADO SEM OCUPAÇÃOLÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OSMOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO O FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS AO AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE ÀAUSÊNCIA DE DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES,AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTODE PENA A SEREM CONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA,A MESMA DEVE SER APLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTADEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICADO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDOATENUANTES, AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DEDIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIASLEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 700DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPODO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OSEMI-ABERTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, § 2º, "B", DOCPB. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DALEI Nº 11.343/2006. ACUSADA JULIANA DA SILVA VICENTINI: DOARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOAGRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTASOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADA SEM OCUPAÇÃOLÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OSMOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO A FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS À AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO EMULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE À AUSÊNCIA DE
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DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES, BEMCOMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTO DE PENA A SEREMCONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA, A MESMA DEVE SERAPLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59,CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTA DEVE SER ESCOLHIDOCOM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU (ART. 43, DA LEINº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDO ATENUANTES,AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DEAUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS), MOTIVO PELOQUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 500 DIAS-MULTA, VALORANDOCADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O FECHADO, TENDO EM VISTA ANOVA REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N 8.072/90, DADOPELA LEI Nº 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007. INCABÍVEIS ASSUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E 77 DO CPB, PORFORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006.DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006: A CULPABILIDADE RESSOAGRAVE; ANTECEDENTES CRIMINAIS IMACULADOS; A CONDUTASOCIAL NÃO É BOA, POIS TRATA-SE DE ACUSADA SEM OCUPAÇÃOLÍCITA CONHECIDA; PERSONALIDADE DO HOMEM MÉDIO; OSMOTIVOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE DERAM O CRIMENÃO A FAVORECEM; AS CONSEQÜÊNCIAS EXTRAPENAIS FORAMGRAVES, POR SE TRATAR DE VENDA DE SUBSTÂNCIAS QUECAUSAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PODEM CONDUZIR À MORTE;O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO A SOCIEDADE, NÃOCONTRIBUIU EM NADA PARA A ECLOSÃO DO EVENTO DELITIVO.VERIFICO HAVER PREPONDERÂNCIA DE CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DESFAVORÁVEIS À AGENTE. DESTA FEITA, FIXO APENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA, ANTE ÀAUSÊNCIA DE DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES,AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E AUMENTODE PENA A SEREM CONSIDERADAS. QUANTO À PENA DE MULTA,A MESMA DEVE SER APLICADA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS (ART. 59, CP), SENDO QUE O VALOR DO DIA-MULTADEVE SER ESCOLHIDO COM BASE NA CAPACIDADE ECONÔMICADO RÉU (ART. 43, DA LEI Nº 11.343/2006), NÃO SE LHE APLICANDOATENUANTES, AGRAVANTES E NEM CAUSAS ESPECIAIS DEDIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIASLEGAIS), MOTIVO PELO QUAL FIXO A PENA DE MULTA EM 700DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPODO FATO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ OSEMI-ABERTO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 33, § 2º, "B", DOCPB. INCABÍVEIS AS SUBSTITUIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 44 E77 DO CPB, POR FORÇA DO DISPOSTO NO § 4º, DO ARTIGO 33 DALEI Nº 11.343/2006. DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES: ASPENAS APLICADAS AOS ACUSADOS DEVERÃO SER EXECUTADASNA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PORSE TRATAR DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. RECOMENDOOS ACUSADOS LILIANE RODRIGUES SOARES, ADRIANORODRIGUES SOARES, MAGALY ESTEFANIA DA SILVA PEREIRA,ANDERSON DA SILVA VICENTINI E JULIANA DA SILVA VICENTININA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRAM, POR SER VEDADA ALIBERDADE PROVISÓRIA, NA FORMA DO ARTIGO 44, CAPUT, DALEI Nº 11.343/2006. COM FUNDAMENTO NO MESMO DISPOSITIVO EJÁ AGORA POR OUTRO MOTIVO, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVADO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS BARREIRO INÁCIO, TENDO EMVISTA QUE A REVOGAÇÃO DA PRISÃO OCORRIDA ÀS FLS. 769DEVEU-SE À NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE, O QUEJÁ NÃO SE JUSTIFICA, DEVENDO O REFERIDO ACUSADO TER OMESMO TRATAMENTO PROCESSUAL DOS DEMAIS QUE SEENCONTRAM PRESOS, UMA VEZ VEDADA A LIBERDADEPROVISÓRIA NESTE CASO. CONDENO OS ACUSADOS AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FORMA PRO RATA.DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIÃO DOS BENS E VALORESEM DINHEIRO APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADOS, NAFORMA DO ARTIGO 63 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 11.343/2006.CONDENO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PAGARHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO DEFENSOR DATIVO NOMEADOPARA A DEFESA DO ACUSADOS, QUE ARBITROEQUITATIVAMENTE EM R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 22, § 1º, DO ESTATUTO DAADVOCACIA. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA DOS ACUSADOSWELINGTON SANTOS PEREIRA E JOSÉ ALOANI BRAGANÇA SE PORAL NÃO ESTIVEREM PRESOS E MANDADO DE PRISÃOPREVENTIVA DO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS BARREIRO INÁCIO.P.R.I, INCLUSIVE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXPEÇA-SEINCONTINENTE GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: I - LANCE-SE OS NOMES DOSACUSADOS NO ROL DOS CULPADOS; II - EXPEÇA-SE GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL PARA A 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE COLATINA/ES; III - COMUNIQUE-SE À SENAD ACERCA DOSBENS PERDIDOS EM FAVOR DA UNIÃO, PARA AS PROVIDÊNCIASLEGAIS; IV - PROCEDAM-SE ÀS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.
ADVOGADOS: DRS. ALDI MANOEL DE ALMEIDA E GUSTAVOGUIMARÃESAÇÃO; INDENIZATÓRIA Nº 025.09.000896-9 REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA..FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DESPACHO DE FLS. 110, QUEDEFERIU A AISISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. BEM COMO PRA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 18 DEMARÇO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DASAUDIÊNCIA, NO FÓRUM SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DEMELLO - 32 - CENTRO - ITAGUAÇU-ES.
SORAYA CONCEIÇÃO EPIFÂNIO PEREIRA CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE ITAGUAÇU
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 025080006213, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ROMUALDO JOSÉ CAETANO, E COMO REQUERIDOANTONIO CAETANO, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 04 DENOVEMBRO DE 2009, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDOA INTERDIÇÃO DE ANTONIO CAETANO, NOMEANDO-LHECURADOR SEU FILHO O SR. ROMUALDO JOSÉ CAETANO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, RG Nº 1228.016 SSP/ES, CPF Nº070.666.307-18, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PARAJU, ZONARURAL, ITAGUAÇU/ES, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SERO INTERDITADO DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO, SENDOTOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS DE SUA VIDA PESSOAL ECIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO PORTRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOSTERMOS DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS (02) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ (2010). EU(ANDRESSA LIEVORE), CHEFE DE SECRETARIA QUE O DIGITEI,CONFERI E SUBSCREVI.
ANDRESSA LIEVORECHEFE DE SECRETARIA
MATRÍCULA 207815-41
COMARCA DE JOÃO NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 2º. OFICIO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRACHEFE DE SECRETÁRIA: ADRIANA ALVES FAÉESTAGIÁRIA: MARRIELLY DO ROSÁRIO DEPIZZOL
LISTA Nº 07/2010
DRª KATHE REGINA ALTAFIN MENEZES - OAB/ES 13912PROCESSO: 06708.000916-9REQUERENTE: WASINGTON NASCIMENTO TONON E OUTROREQUERIDO: JAIRO FELBERG E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARAO DIA 05/04/2010 ÀS 15:30 HORAS.
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DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR/ OAB-ES 11673PROCESSO: 067.09.001110-6REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/AREQUERIDO: ISOLINA GAVAZZA FERRARIFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 42 E 43, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DEMÉRITO COM BASE NO 269, I, DO CPC.
DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO - OAB/ES 6.016PROCESSO: 067.09.000077-8REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: L.S.P. ENGENHARIA LTDA. - MEFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.65/67, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITOCOM BASE NO 269, I, DO CPC.
DR. LEONARDO SCHAFFELN GOMES DE JESUS - OAB/ES 13393PROCESSO: 06709001190-8REQUERENTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: GETRUDES ROSA DE JESUSFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 45 QUE INDEFIRIUO PEDIDO DE FLS. 42/43, VISTO QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU ASRESTRIÇÕES ATRAVÉS ATRAVÉS DO SISTEMA DE RENAJUD EIMPULSIONAR OS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. ALESSANDRE TOTI/ OAB-ES 12141PROCESSO: 067090009522REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARLUCIA AGUILAR TOMAZFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.38/39, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITOCOM BASE NO 269, I, DO CPC. DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA/ OAB-ES 6664DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS/ OAB-ES 10386PROCESSO: 06709000010-9REQUERENTE: JOSÉ CARLOS GRIPPAREQUERIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 350, QUE DEFIRIU OPEDIDO E MANTENDO OS AUTOS SUSPENSOS POR MAIS 30 DIAS.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROCESSO: 067.09.0006932REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE CARVÃO P. LTDA.FINALIDADE:INTIMAR O CAUSÍDICO DO DESPACHO DE FL. 42PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª ANA CECILIA CARNEIRO/ OAB-ES 13242DRª ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO - OAB-ES 12761DR. SANDRO AMERICANO CÂMARA/ OAB-ES 11639PROCESSO: 067060010997REQUENTE: EDVAGNO LIUTH CALIMANREQUERIDO: EDGAR DE NARDI VESCOVI E OUTROFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 225 E 226, QUECONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NEGANDOPROVIMENTO E MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE FLS.191/199
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4357PROCESSO: 067.09.0006932REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO REQUERIDO: FREE LANCE INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECÇÕES LTDA. - ME E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O CAUSÍDICO DO DESPACHO DE FL. 83PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
DRª. SELMA SEGATO VIEIRA/ OAB-ES 11960PROCESSO: 067090008219REQUENTE: CLÓVIS MONFARDINIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVAFINALIDADE: FINALIDADE: INTIMAR O CAUSÍDICO DODESPACHO DE FL. 67 PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZOLEGAL.
DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO/ OAB-ES 5522 DR. RODRIGO L. P. COMETTI/ OAB-ES 10651PROCESSO: 067060000204REQUENTE: TIAGO BOZZI REQUERIDO: JOELSON COSTALONGA E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO QUE DEFIRIU O PEDIDODE PROVA ORAL E DESIGNANDO A AUDIÊNCIA PARA A OITIVADA TESTEMUNHA RENAN GRIPPA PARA O DIA 11/03/2010 ÀS 14:30HORAS.
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRINI/ OAB-ES 5220DRª ADRIANA ORLETTI/ OAB-ES 8891PROCESSO: 067050003358REQUENTE: MARCELO SCHIMIT BERGERREQUERIDO: JOSÉ CARLOS SPALENZAFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 233/238, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL EJULGOU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NOART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 10% DO VALOR DA CAUSA.
DR. JOÃO ALEXANDRE VASCONCELLOS/ OAB-ES 5705PROCESSO: 067040008467REQUENTE: PEDRO PIMENTA MENDES E OUTROSREQUERIDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 249/250, QUEHOMOLOGO O ACORDO REQUERIDO ÀS FLS. 244/247. JULGOU OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 269, I,DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEACORDO COM O ITEM 09 DO ACORDADO.
DR. TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTI/ OAB-ES 5861PROCESSO: 067070002679REQUENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OUTROREQUERIDO: ALUYSIO MORELATTO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/02/2010 ÀS 13:30 HORAS.
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO/ OAB-ES 4883PROCESSO: 067070010615REQUENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: COMÉRCIO DE CARNE JOÃO NEIVA LTDA-MEFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 86/89, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. CONDENANDO A EMPRESAREQUERIDA DE SER ABSTER DE VENDER, DEPOSITAR, EXPOR,ENTREGAR MATÉRIA PRIMA EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS AOCONSUMO. JULGANDO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITOCOM BASE NO ART. 269, I, DO CPC. MANTENHO A LIMINAR DE FLS.49, CONDENO A EMPRESA REQUERIDA EM CUSTAS DE LEI.CONDENO A EMPRESA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAIMPORTÂNCIA DE 15% DO VALOR DA CAUSA.
DR. FRANCISCO SAMPAIO/ OAB-ES 7242DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO/ OAB-ES 4883DR. VALÉRIO A. MENDONÇA LOUREIRO/ OAB-ES 7455PROCESSO: 06709.000581-9REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: SEBASTIÃO MATOS DE PAULO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA22/03/2010 ÀS 15:30 HORAS.
DR. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS/ OAB-ES 10386PROCESSO: 067.05.000118-8REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ALCILEI ROSA PILISSARIFINALIDADE:INTIMAR DA AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DATESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 26/02/2010 ÀS 15:10 HORAS,NA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, FORUM DES. AFONSOCLÁUDIO, PRAÇA TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES.
DR. WELINTON FABRES/ OAB-ES 15313PROCESSO: 067080013088REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ADAUTO BARBOSAFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 104, QUE NOMEIOUO DR. WELLINGTON FABRES PARA PATROCINAR A DEFESA DOACUSADO JEFERSON BATISTA. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA ACIÊNCIA DO MUNUS E PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZOLEGAL.
DR. WELINTON FABRES/ OAB-ES 15313PROCESSO: 067.09.000600-7REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: MANOEL FELISMINOFINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FL. 59, QUE NOMEIOU ODR. WELLINGTON FABRES PARA PATROCINAR A DEFESA DOACUSADO MANOEL FELISMINO. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA A
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CIÊNCIA DO MUNUS E PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZOLEGAL.
DR. VALÉRIO A. MENDONÇA LOUREIRO/ OAB-ES 7455PROCESSO: 067050002699REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: CIRO MASSARIOL MATEUSSIFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 129/132, QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CIROMASSARIOL MATEUSSI COM BASE NO ART. 107, IX, DO CP.
DR. VALÉRIO A. MENDONÇA LOUREIRO/ OAB-ES 7455PROCESSO: 067.04.0006396REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS VIERA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 78/82, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDOO ACUSADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, PELAPRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, DO CP.FIXANDO-LHE COMO PENA DEFINITIVA DE 01 ANO DE RECLUSÃOE MAIS 30 DIAS-MULTA E O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO OABERTO.
DR. CARLOS ANTÔNIO PETTER BOMFÁ/ OAB-ES 14913PROCESSO: 067.03.000150-6REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: CLÓVIS SPINASSEFINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FL. 330/331, QUECONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO PEDIDO PELOSMOTIVOS EXPOSTOS. MODIFICANDO A SENTENÇA NO SENTIDO,DE TÃO SOMENTE, CONSIDERAR A ATENUANTE DE REPARAÇÃODE DANO E A PENA DEFINITIVA, A QUAL MODIFICOU E PASSA AFIXAR E 02 ANOS DE RECLUSÃO. MANTENDO A SENTENÇAINCÓLUME O RESTANTE DA SENTENÇA DE FLS. 321/327.
DR. WELINTON FABRES/ OAB-ES 15313PROCESSO: 067040007691REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: CINTHYA MARIA DOS SANTOSFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 173/180, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDOA ACUSADA CINTHYA MARIA DOS SANTOS, PELA PRÁTICA DOCRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, IV DO CP. FIXANDO-LHE COMOPENA DEFINITIVA DE 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSÃO E MAIS 30DIAS-MULTA E O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O ABERTO.
DR. WELINTON FABRES/ OAB-ES 15313PROCESSO: 067040007691REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: CINTHYA MARIA DOS SANTOSFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 173/180, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDOA ACUSADA CINTHYA MARIA DOS SANTOS, PELA PRÁTICA DOCRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, IV DO CP. FIXANDO-LHE COMOPENA DEFINITIVA DE 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSÃO E MAIS 30DIAS-MULTA E O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O ABERTO.
DR. MÁRIO CESAR NEGRI/ OAB-ES 11332PROCESSO: 067050000883REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: DELMIRO RAMOS DA SILVAFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 154/158, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDOO ACUSADO DELMIRO RAMOS DA SILVA, PELA PRÁTICA DO CRIMEPREVISTO NO ART. 184, § 2º, DO CP. FIXANDO-LHE COMO PENADEFINITIVA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO E MAIS 30 DIAS-MULTA E OREGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O ABERTO.
DR. EDUARDO SOARES CARRARA/ OAB-ES 12599PROCESSO: 067040001629REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOVA AUGUSTO TOTOLAFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 162/166, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL,ABSOLVENDO O ACUSADO JOVA AUGUSTO TOTOLA DACONDUTA DO ART. 14 E 16 DA LEI 10826/2003, COM BASE NO ART.386, IV DO CP E CONDENANDO O ACUSADO JOVA AUGUSTOTOTOLA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 15 LEI10826/2003, FIXANDO-LHE COMO PENA DEFINITIVA DE 02 ANOSDE RECLUSÃO E MAIS 30 DIAS-MULTA E O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO O ABERTO.
DR. DOUGLAS CARLOS DA SILVA/ OAB-ES 10267PROCESSO: 067080007437REQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: VALKIRIA TEODORO PERUCHIFINALIDADE:INTIMAR DA SENTENÇA DE FL. 1609/1621, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENÇÃO PUNITIVA ESTATAL,CONDENANDO A ACUSADA VALKIRIA TEODORO PERUCHI PELAPRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTS. 312 E 319 (CINCOVEZES-CADA) C/C ART. 71, E ART. 313-A, TODOS NA FORMA DOART. 69, AMBOS DO CP. FIXANDO-LHE COMO PENA DEFINITIVADE 07 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E MAIS 60 DIAS-MULTA.
JOÃO NEIVA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2010
ADRIANA ALVES FAÉ CHEFE DE SECRETARIA
-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)FONE: (27) 3258-1933 - RAMAL: 24
LISTA Nº 04/10
JUIZ SUBSTITUTO - DR. MARCO AURELIO SOARES PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTIDR. JOSÉ PAULO ROSALEMDR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIPROCESSO Nº 06710000020-6DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: L.A.F.C OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17, PARA RECOLHERAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL.
DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06710000021-4EXECUÇAÕ DE ALIMENTOSEXEQUENTE: B.N.SEXECUTADO: M.D.F.SPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16, PARAAPRESENTAR A PLANILHA DE DÉBITOS DOS MESES QUE DESEJACOBRAR DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000069-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: Y.N.OEXECUTADO: M.A.OPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32, PARA CIÊNCIADA PETIÇÃO DE FLS. 28, E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06710000022-2EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: R.S.CEXECUTADO: R.F.CPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, PARAAPRESENTAR A PLANILHA DE DÉBITOS DOS MESES QUE DESEJACOBRAR DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000068-7EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: Y.N.OEXECUTADO: M.A.OPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32, PARA CIÊNCIADA PETIÇÃO DE FLS. 25, E MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETODR. LEONARDO JUNHO GARCIAPROCESSO Nº 06704000740-2EXEQUENTE: A CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: GERALDO ANTÔNIO TRIVILINPARA TOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FL. 77, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 57/59, NO PRAZODE 10 DIAS.
131 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06708000095-2ADOÇÃO DE MENORESREQUERENTE: A.B.S OUTROREQUERIDO: V.S.BPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 55, QUE NOMEOU ODR. WELLINTON FABRES, PARA PATROCINAR A REQUERIDA EPARA APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL.
DRª. CÉLIA ROSA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 06709001557-8REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQUERENTE: L.M.G.RREQUERIDO: A.S.CPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42, PARAAPRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTIDR. JOSÉ PAULO ROSALEMDR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIPROCESSO Nº 06709001197-3REGULAMENTAÇÃO DE VISITAREQUERENTE: R.M.L.SREQUERIDO: M.C.R.RPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32, PARAAPRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
DR. MÁRIO CÉSAR NEGRIPROCESSO Nº 06709001564-4HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: R.P.L OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 17, PARA ATENDER ASOLICITAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 15 VERSO, NO PRAZO DE 10DIAS.
DR. FRANCISCO SAMPAIOPROCESSO Nº 06708001576-0ALVARÁREQUERENTE: ADEMIR BATISTA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 26, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 06708000095-2DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODERREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: W.R. OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 63, QUE NOMEOU ODR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTO, PARA PATROCINAR OSREQUERIDOS E PARA MANIFESTAR-SE O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARODR. BRIAN CERRI GUZZOPROCESSO Nº 06709001395-3CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOREQUERENTE: L.G OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.15/16, QUEDECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL L.G. E A.P.C.M., JUGANDO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
DR. EDUARDO SOARES CARRARADR. WELLINTON FABRESPROCESSO Nº 06709000315-2DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: S.N.MREQUERIDO: R.L.SPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32/33, QUECONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E LHE DEUPARCIAL PROVIMENTO. NO QUE PERTINE AOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ATRIBUO AO CAUSÍDICO REQUERIDO EM 10% DOVALOR DA CAUSA.
DR. WELLINTON FABRESDR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 06707000608-4GUARDA DE MENORESREQUERENTE: M.SREQUERIDO: M.J.G.SPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69/71, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DEFERIU A MODIFICAÇÃO DAGUARDA DEFINITIVA, REVOGOU A GUARDA ANTERIORMENTE
DEFERIDA A REQUERIDA, SUSPENDEU OS ALIMENTOS PAGOSPELA REQUERENTE AO MENOR ATÉ QUANDO ESTIVER SOB SUAGUARDA OU ATÉ A SUA MAIORIDADE.
DR. CLAUDIO CALIMANDR.ª GRACÉLIA MARIA CONTEDR. GERALDO ANTONIO TRIVILINPROCESSO Nº 06706000473-5EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: M.G.P OUTROEXECUTADO: S.A.PPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 61/62, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART.794, INCISO I,CONDENANDO O EXECUTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEM 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO. SEM CUSTAS.
DR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTODR.ª LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 06709001586-7ALIMENTOSREQUERENTE: P.V.P.GREQUERIDO: V.S.N.GPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 15, NOS SEGUINTESTERMOS: "FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DO SALÁRIOMÍNIMO, OS QUAIS SERÃO PAGOS MEDIANTE RECIBO. DESIGNO AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 03/03/2010 ÀS 16:30 HORAS. CITE-SE O REQUERIDO PARAAPRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL EM SEDE DEAUDIÊNCIA."
DR. WELLINTON FABRESDR. EDUARDO SOARES CARRARAPROCESSO Nº 06708000217-2EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: Y.A.GREQUERIDO: M.GPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 60, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/03/2010 ÀS 16:30HORAS.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(PROV. 001/98)
COMARCA DE MANTENÓPOLISPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFICIOCOMARCA DE MANTENOPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/2.010
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS
1 - DRª JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES OAB/ ES 9.128PROCESSO N º.031.09.000.552-6AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: JARDEL CARDOSO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE CINCO(05), APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS SOB PENA DE COMUNIÇÃODO FATO À OAB-ES, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 63 DOSAUTOS.
2 - DRª JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES OAB/ ES 9.128PROCESSO N º.031.07.000.382-2AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: EDINALDO ALVES REQUERIDO: LEIDIMAR RIBEIRO ALVES FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO DE FLS. 143\144,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS.
3 - DRA ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO OAB\ES5.674PROCESSO N º.031.07.000.382-2AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: EDINALDO ALVES REQUERIDO: LEIDIMAR RIBEIRO ALVES FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO DE FLS. 143\144,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS.
132 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
4 - DRA KARINA ACÁCIA DO PRADO OAB\ES 13.182PROCESSO N º.031.07.000.382-2AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: EDINALDO ALVES REQUERIDO: LEIDIMAR RIBEIRO ALVES FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO DE FLS. 143\144,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS.
5 - DR. LUCISMARK MARQUES DE MORAIS OAB/ES 5.989PROCESSO N º.031.07.000.382-2AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: EDINALDO ALVES REQUERIDO: LEIDIMAR RIBEIRO ALVES FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO ACORDO DE FLS. 143\144,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 160 DOS AUTOS.
6 - DRª JEANE APARECIDA DE CARVALHO ALVES OAB/ ES 9.128PROCESSO N º.031.08.000.731-8AÇÃO: GUARDA DE MENORES REQUERENTE: ALEONE ALVES DA SILVA REQUERIDO: FLAVIANA JERONIMO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO RELATÓRIO DE FLS. 54/55,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS.
7 - DRª LUCIANA DE MORAIS PEREIRA OAB/ ES 15.165PROCESSO N º.031.08.000.731-8AÇÃO: GUARDA DE MENORES REQUERENTE: ALEONE ALVES DA SILVA REQUERIDO: FLAVIANA JERONIMO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA, PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO RELATÓRIO DE FLS. 54/55,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS.
8 - DR. JOSÉ LUIZ GRISOTO RIBEIRO OAB/ ES 6.822PROCESSO N º.031.04.000.228-4AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: DALVA ALVES MACIEL REQUERIDO: ANTÔNIO ALVES FILHOFINALIDADE:INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA - RAZÕES NOS AUTOS,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 181.
9- DR. JOÃO DE SOUZA MANUEL SARAIVA OAB/ ES 5.764PROCESSO N º.031.04.000.741-6AÇÃO: EXECUÇAÕ FISCAL REQUERENTE: A UNIÃO REQUERIDO: HERMINIO BENJAMIM HESPANHOL MEFINALIDADE:INTIMAR O ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.159/160, QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇAÕ COMFULCRO NO ART. 794, I DO CPC.CONDENANDO O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONÓRARIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%( DEZ POR CENTO ) SOBRE OVALOR DA CAUSA.
MANTENÓPOLIS 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
WAGNER ALVES RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DA COMARCA DE MONTANHA
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
INTIMO:DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO - OAB/ES Nº 4.848DR. JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI - OAB/ES Nº13.072 AÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº: 033.09.001011-8EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIACRMV/ESEXECUTADO: LATICÍNIOS REZENDE LTDA. ME E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 24, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, C/CART. 795, AMBOS DO CPC.
MONTANHA - ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
EDIVANE MENDES DOS SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO
PROC. Nº 034.08.000956-5AÇÃO: INTERDIÇÃOREQTE.: JUSCELINO MOREIRA CHAVES DA SILVAREQDO.: JOÃO BERNARDO DA SILVA
O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE MUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DACOMARCA DE MUCURICI-ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR JUSCELINO MOREIRA CHAVESDA SILVA EM FACE DE JOÃO BERNARDO DA SILVA, ONDE FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DEJOÃO BERNARDO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTEE DOMICILIADO À RUA JAIME SANTOS, S/ Nº , BAIRRO FUNDÃO -PONTO BELO/ES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO APRESENTADEFICIÊNCIA DO TIPO TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR NÃOPOSSUINDO CAPACIDADE PARA REGER SEUS BENS E SUA PRÓPRIAPESSOA, CONFORME LAUDO DO PERITO DE FLS. 05 E 06, TENDOESTE JUÍZO NOMEADO COMO SEU CURADOR O REQUERENTEE IRMÃO JUSCELINO MOREIRA CHAVES DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, DIARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMOENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ,A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUESERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)DIAS, PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
MUCURICI(ES), 18 DE DEZEMBRO DE 2009
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE - ES
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
E-MAIL: [email protected]
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 60/2009 - PARA ADVOGADOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
I- DR JORGE RODRIGUES DA SILVAPRECATÓRIA Nº 037.09.001454-1 - "AÇÃO DE EXECUÇÃO"ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE ALEGREPROCESSO ORINÁRIO: 002.06.001897-1 (6228/05) RTES: JORGE RODRIGUES DA SILVA E OUTRORDOS: AILTON JOSÉ VIALFIM: (01) CONHECER DATAS DE PRACEAMENTO DE IMÓVEL, OUSEJA, 1ª PRAÇA: 26-04-2010, 16H:00, SENDO A 2ª PRAÇA: 06-05-2010, ÀS17:00H, CUJA AVALIAÇÃO FOI ATUALIZADA ATÉ 27-01-2010, ESTÁPELO VALOR DE R$ 25.438,15; (02) FICANDO, INTIMADO TAMBÉM AFORNECER A ESTE JUIZADO O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA,PARA CONFECÇÃO FINAL DO EDITAL; (03) BEM ASSIM, INTIMADOA INDICAR LEILOEIRO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPAGAMENTO DE COMISSÃO NA FORMA DO ART. 705, IV, DO CPC.
II- DR JOSÉ OTÁVIO CAÇADOR-OAB/ES 15317PROCESSO Nº 037.09.001354-3
133 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
"COBRANÇA"RTE: BRENO BRAGA PEÇANHA DE ATAÍDE E OUTRORDO: BCS SEGUROS S/AFIM: CONHECER DECISÃO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIADO JUIZADO ESPECIAL PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, NAFORMA DO ART 8º DA LEI 9099/1995.
III- DR ANDRÉ SILVA ARAUJO-OAB/ES 12451PROCESSO Nº 037.09.001354-3"COBRANÇA"RTE: BRENO BRAGA PEÇANHA DE ATAÍDE E OUTRORDO: BCS SEGUROS S/AFIM: CONHECER DECISÃO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIADO JUIZADO ESPECIAL PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, NAFORMA DO ART 8º DA LEI 9099/1995.
MUNIZ FREIRE, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
FERNANDO LÚCIO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO
COMARCA DE MUQUI
EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS
Nº DO PROCESSO: 03608001119-4 (1599/08) AÇÃO: PENAL PÚBLICA COMUM AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ACUSADO: ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.QUALIFICAÇÃO: CLAUDINEI DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO AOS 02/09/1979, NATURAL DE MIMOSO DO SUL/ES,FILHO DE SEBASTIÃO ISAEL CORDEIRO DA SILVA E MARIARIBEIRO CORDEIRO DA SILVA
O EXMO. SR. DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELOALCURI, MM. JUIZ(A) SUBSTITUTO DACOMARCA DE MUQUI, DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS OS QUE ESTEEDITAL VIREM, QUE FICA(M) DEVIDAMENTE CITADO(S): O(S)ACUSADO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), PARA RESPONDER ÀACUSAÇÃO, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARMENTETUDO O QUE INTERESSE À(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECERDOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVASPRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS EREQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE(S) MOVE, TUDO NAFORMA DO ART. 396-A, § 2º, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) - ARTIGO 306 DA LEI Nº9.503/97 PRAZO PARA RESPOSTA O ACUSADO TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA APRESENTAR SUA RESPOSTA, APÓS O DECURSODOS 15 (QUINZE) DIAS DO PRESENTE EDITAL. ADVERTÊNCIAS SEO ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEMCONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP(ART. 366 DO CPP).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
MUQUI -ES, 02/02/2010
ANA CÉLIA DE OLIVEIRA VICENTE CARMANHANES ESCREVENTE JURAMENTADA - CHEFE DE SECRETARIA
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE MUQUI
EDITAL DE CITAÇÃO
O DR. JOSÉ FLÁVIO D"ANGELO ALCURI, JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA COMARCADE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOME- AÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTEPROCESSADOS OS TERMOS DA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEMDIVÓRCIO Nº 0360900485-8, EM QUE É REQUERENTE SANDRAMARIA FERREIRA DA SILVA E REQUERIDO FRANCISCO MENDESJUSTINO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CITADO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE LEI, E QUE NÃOSENDO CONTESTADA A MESMA, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROSOS FATOS NARRADOS PELA AUTORA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NA FORMA DA LEI, E QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E DEZ (2010). EU, (LUCIANAMARIA BETTERO MONTEIRO LOBATO), CHEFE DE SECRETARIA,SUBSCREVI.
JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURIJUIZ SUBSTITUTO
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO – 10 DIAS
AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO Nº 040 0500 1057-4AUTOR - COMERCIAL GALVÃO LTDA.REQUERIDO TOT LUBRIFICANTES LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO TOTLUBRIFICANTES LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39 799 622/0002-67, TENDO COMOÚLTIMO ENDEREÇO A RODOVIA BR 101, NORTE, KM 267, S/N,JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES, ORA EM LUGAR DESCONHECIDODESTE JUÍZO, PARA, RETIRAR AS GUIAS, JUNTO A CONTADORIAOU NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTE JUÍZO, E NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, A SEREM PAGAS NO BANESTES S/A, NO VALORDE R$28,53(VINTE OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SEDE DO JUÍZO: AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888, CENTRO,PINHEIROS-ES.
PINHEIROS-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARCELO CLAUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO – 10 DIAS
AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO Nº 040 05000 885-9AUTOR - COMERCIAL GALVÃO LTDA.REQUERIDO TOT LUBRIFICANTES LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO TOTLUBRIFICANTES LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39 799 622/0002-67, TENDO COMOÚLTIMO ENDEREÇO A RODOVIA BR 101, NORTE, KM 267, S/N,
134 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES, ORA EM LUGAR DESCONHECIDODESTE JUÍZO, PARA, RETIRAR AS GUIAS, JUNTO A CONTADORIAOU NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTE JUÍZO, E NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, A SEREM PAGAS NO BANESTES S/A, NO VALORDE R$35,23(TRINTA E CINCO REAIS E VINTE TRES CENTAVOS), SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. SEDE DO JUÍZO: AV. AGENOR LUIZ HERINGER, 888, CENTRO,PINHEIROS-ES.
PINHEIROS-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARCELO CLAUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS
PROCESSO Nº 040 09 8 0 1287-1AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: EDUARDO SANTOS SOUZA E OUTROS
FINALIDADE: CITAR O(A) DENUNCIADO(A) EDUARDOSANTOS SOUZA, VULGO "LUMBRIGÃO", BRASILEIRO(A), FILHO DEMANOEL SANTOS DE SOUZA E JOSEFA SOUZA DE JESUS, TENDOCOMO ÚLTIMO ENDEREÇO A RUA JOÃO GOULART, S/N, AO LADODA CASA Nº 03, NO BAIRRO DOMICIANO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE PINHEIROS/ES, ATUALMENTE EM ENDEREÇODESCONHECIDO DESTE JUÍZO, DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AOART 33, CAPUT, 35 C/C ART. 40, III, TODOS DA LEI 11343/2006,, PARA:RESPONDER AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS,A CONTAR DO SEU COMPARECIMENTOPESSOAL OU DE SEU DEFENSOR CONSTITUÍDO, EM CUJARESPOSTA PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO OQUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS EJUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS EARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDOSUA INTIMAÇÃO, SE NECESSÁRIO, TUDO SOB PENA DESUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOSTERMOS DO ART 366 DO CPP. FICA DESDE JÁ O RÉU ADVERTIDO,QUE, CASO NÃO APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO ACIMAASSINALADO, OU AINDA, SE NÃO VIR A CONSTITUIR ADVOGADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
PINHEIROS-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIAL
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS
PROCESSO Nº 040 09 8 0 1287-1AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉ : MARIA D'AJUDA PENA DA SILVA E OUTROS
FINALIDADE: CITAR O(A) DENUNCIADO(A) MARIAD'AJUDA PENA DA SILVA, BRASILEIRO(A), FILHO(A) DE MANOELROSÁRIO DA SILVA E BENEDITA MARIA DA PENA, TENDO COMOÚLTIMO ENDEREÇO A RUA SEBASTIÃO GAMA, S/N, BAIRRODOMICIANO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS/ES,ATUALMENTE EM ENDEREÇO DESCONHECIDO DESTE JUÍZO,DENUNCIADO(A) POR INFRAÇÃO AO ART 33, CAPUT, 35 C/C ART.40, III, TODOS DA LEI 11343/2006,, PARA: RESPONDER AOS TERMOSDA ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,ACONTAR DO SEU COMPARECIMENTO PESSOAL OU DE SEUDEFENSOR CONSTITUÍDO, EM CUJA RESPOSTA PODERÁ ARGUIRPRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUADEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLARTESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAINTIMAÇÃO, SE NECESSÁRIO, TUDO SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART
366 DO CPP. FICA DESDE JÁ O(A) RÉU(É) ADVERTIDO(A), QUE,CASO NÃO APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO ACIMAASSINALADO, OU AINDA, SE NÃO VIR A CONSTITUIR ADVOGADO,SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA.
PINHEIROS-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIAL
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PINHEIROS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/2010
JUIZ: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
01-DR GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/BA 20 77202-DR EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11 67303-DRA MARIA LUCÍLIA GOMES, OAB/SP 84 20604-DR GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/ES 1115205-DRA MILENA ANTUNES BARBOSA, OAB/MG 120 82206-DR ALEXANDRE TOTTI, OAB/ES 12 14107-DR EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7 38108-DRA ANDREA FONTES MELO PERES, OAB/ES 328-B
INTIMO:
01-DR GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS, OAB/ES11 152AUTOS Nº 040 09 8 00 667-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOR: BV FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDO: EDIMAR NERES DE SANTANAPARA: CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO MEIRINHO DE FLS. 25VERSO,DANDO CONTA QUE EFETUOU VÁRIAS BUSCAS, SEMCONTUDO PROCEDER A APREENSÃO, POIS, SEGUNDOINFORMAÇÃO DO PRÓPRIO REQUERIDO O VEÍCULOENCONTRA-SE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEM CONTUDO,SABER PRECISAR QUAL A CIDADE.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 040 09 8 00 417-5AUTOR - BV FINANCEIRA S/A C.F.IREQUERIDO - FABIO JUNIOR MEDINA DA SILVAPARA: CIÊNCIA DO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS51 QUE DELIBEROU PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEDESEJAM PRODUZIR.
INTIMO:
02-DRA ANDREA FONTES MELO PERES, OAB/ES 328-BAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO 040 06 00 1417-8AUTOR - BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDOS - EVANDRO JOSE BERGAMIM E YASUDA SEGUROSS/APARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 153 DOS AUTOS QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15 DE ABRIL DE2010, AS 14 HORAS, FICANDO AS PARTES CIENTES DE NA OCASIÃOPODERÃO SE FAZER REPRESETAR POR PROCURADOR OUPREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR.
INTIMO
03-DR EDIMILSON PASSOS SAMPAIO, OAB/ES 7 381AUTOS Nº 040 08 00 1662-5 - EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALAUTOR - CASA DO ADUBO LTDA.REQUERIDO -ILÉCIO LOCHPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 73, QUE EM FACE DA NÃOACEITAÇÃO DOS BENS NOMEADOS À PENHORA, DETERMINOUINTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAR, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, OUTROS BENS DE SUA PROPRIEDADE, PASSÍVEISDE PENHORA, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART 601, DO CPC.
INTIMO
04-DR GILVAN SOEIRO DE SOUZA, OAB/BA 20 772NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONVERTIDAEM DEPÓSITO - Nº 040 07 000 508-3AUTOR - BANCO VOLKSWAGEN S/A
135 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO - ROBERTO CARLOS SILVAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 79, QUE DELIBEROU PELAINTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONVERTIDAEM DEPÓSITO Nº 040 08 000 161-9AUTOR - BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO 0 JAIR SOUZA TEIXEIRAPARA: CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 40 QUE DEFERIU ACONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO.NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 37, MANIFESTAR-SE ACERCADA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 040 07 000 818-6AUTOR - BANCO ITAU S/AREQUERIDO - PRISCILA COBUCCI DE PAULOPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 51, MANIFESTAR-SEACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO 10(DEZ)DIAS. NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONVERTIDAEM DEPÓSITO Nº 040 08 000 364-9AUTOR - BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO - MARIA DA PENHA GUEDISPARA: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 73, MANIFESTAR-SEACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO 10(DEZ)DIAS. NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONVERTIDAEM DEPÓSITO Nº 040 09 8 00 670-9AUTOR - BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO - JOSÉ WILSON JESUS DOS SANTOSPARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 29 QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO PARA DEPÓSITO.MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIASACERCA DE CERTIDÃO CARTORÁRIA, DANDO CONTA QUE OREQUERIDO COMPARECEU JUNTO A SERVENTIA INFORMANDOQUE O VEÍCULO OBJETO DA LIDE, ENCONTRA-SE EM PODER DEJOSÉ NILTON, VULGO "NENZÃO", COM ENDEREÇO A AV.SEBASTIÃO RABELO, 402, PONTO BELO, EM FRENTE A CASA DE LÓDA FARINHEIRA.NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONVERTIDAEM DEPÓSITO Nº 040 07 00 1219-6AUTOR - BANCO FINSA S/AREQUERIDO - ELENI DE SOUZA CUNHAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 53, QUE DELIBEROU PELAINTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DE CERTIDÃO NOS AUTOS, DANDOCONTA QUE A REQUERIDA NÃO ENTREGOU O BEM,NEMDEPOSITOU SEU VALOR EQUIVALENTE EM DINHEIRO.NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDAEM DEPÓSITO Nº 040 07 00 1596-7AUTOR - BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO - GUSTAVO DE SOUZAPARA: CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 46 QUE DEFERIU O PEDIDODE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EMDEPÓSITO.DESPACHO DE FLS 50, QUE DELIBEROU PELA INTIMAÇÃO DOREQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,MANIFESTAR-SE ACERCA DE CERTIDÃO NOS AUTOS, DANDOCONTA QUE A REQUERIDA NÃO ENTREGOU O BEM E NÃOCONSIGNOU SEU VALOR EM DINHEIRO.NOS AUTOS DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA Nº 040 05 000 740-6AUTOR - GENILDO JOSÉ PALAOROREQUERIDO - CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN S/APARA: INFORMAR O NOME DE QUEM DEVERÁ CONSTAR, QUANDODA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA LEVANTAR A IMPORTÂNCIADEPOSITADA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA DELIBERAÇÃO DOJUÍZO, DETERMINANDO TAL EXPEDIÇÃO EM FAVOR DOCONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN S/A E AINDA, NÃOCONSTAR NA PROCURAÇÃO PODERES ESPECÍFICOS PARA TAL.
INTIMO
05-DRA MARIA LUCÍLIA GOMES, OAB/SP 84 206NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Nº 040 09 800 530-5AUTOR - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO - JOSENILTONDE SOUZA SANTANAPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 41 QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS 40,INFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO RESTITUIU O BEM,EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO.
INTIMO:
06-DR EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11 673NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Nº 040 09800 953-9AUTOR - BANCO ITAULEASING S/AREQUERIDO - SAMUEL TAVARES DOS SANTOSPARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 54 QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS 53,INFORMANDO QUE O REQUERIDO NÃO RESTITUIU O BEM,EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO.
INTIMO:
07-DRA MILENA ANTUNES BARBOSA, OAB/MG 120 82208-DR ALEXANDRE TOTTI, OAB/ES 12 141NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL Nº04009801304-4AUTOR - FERNANDA SANTOS DA SILVAREQUERIDO - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/APARA: CIÊNCIA DE PARTE DA DECISÃO DE FLS 58/59 DOS AUTOSQUE DEU O FEITO POR SANEADO; DEFERIU PROVA PERICIALESPECIFICADA PELA REQUERENTE, DETERMINOU COMO PROVADO JUÍZO, QUE O REQUERIDO JUNTEAOS AUTOS, PLANILHA DECÁLCULOS ATUALIZADOS DA DÍVIDA OBJETO DA REVISÃO, NOPRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NOMEOU A PERITA CONTÁBIL,SANDRA NOGUEIRA LIMA, QUE JÁ ACEITOU A NOMEAÇÃO EARBITROU SEUS HONORÁRIOS EM R$1.200,00(MIL E DUZENTOSREAIS).
PINHEIROS-ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARCELO CLAUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA SANTA TERESA (MUNICÍPIOS DE SANTA TERESA/ES E SÃO ROQUE DO
CANAÃ/ES)
AV. MARIA ANGÉLICA VERVLOET DOS SANTOS, Nº 392 - BAIRROCANAÃ - SANTA TERESA/ES - CEP 29.650-000 TEL: (0XX27) 3259-1986 –RAMAL 210 - FAX: (0XX27) 3259-2954 – E-MAIL:[email protected]
LISTA Nº 087/2010EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2010
JUIZ SUBSTITUTO: FABIO LUIZ MASSARIOL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA OAB/ES 4.357PROCESSO Nº 044.09.000109-8 – COBRANÇAREQUERENTE: REINALDO SILLERREQUERIDO: IBANCO DO BRASILFINALIDADE: FICA O DOUTO ADVOGADO INTIMADO DADESCIDA DOS AUTOS, E, DOS CÁLCULO ATUALIZADO, ACOSTADOAS FLS. 102 DOS AUTOS.
MARIA AMALIA LIMA SOARES CHEFE DE SECRETARIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA SANTA TERESA – ES.
LISTA Nº 009
136 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2010
JUIZ SUBSTITUTO: FABIO LUIZ MASSARIOL CHEFE DE SECRETARIA: MARIA AMÁLIA LIMA SOARES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
01) DRS. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES – OAB/ES 7.935 ESANDER GOSSER POLCHERA – OAB/ES 15.457 PROCESSO: 044.09.000629-5 – COBRANÇA – JUIZADO ESPECIALCÍVELREQUERENTE: WANDERSON BRAS PIMENTAREQUERIDO: ISAQUE DOS REIS RAMOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 DOS AUTOS,ONDE FORA JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL.
02) DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES – OAB/ES 7.935 PROCESSO: 044.07.0016199 – MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVELREQUERENTE: JR MINERAÇÃO LTDAREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EMSTA. TERESA/ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
03) DRS. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES – OAB/ES 7.935 ESANDER GOSSER POLCHERA – OAB/ES 15.457 PROCESSO: 044.08.001673-4 – EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL–J.E.CÍVELEXEQÜENTE: SAN MARTIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME.EXECUTADO: CLAUDIO ELIZEU BOTELHOFINALIDADE: FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 55, ONDE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE FLS. 50/51 – (EXEQÜENTE), TENDO EM VISTA QUE OSMOTIVOS APRESENTADOS ÀS FLS. 47/49 – (EXECUTADO), SÃOPERTINENTES.
04) DR.ª ERIKA HELENA SCHINEIDER BIASUTTI, OAB/ES 11.312.PROCESSO: 044.08.000077-9 – CAUTELAR - CÍVELREQUERENTE: BENIGNO ISIDORO RASSELIREQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO SERRANA/ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS, ONDE FORANOMEADA CURADORA À LIDE NOS MOLDES DO ART. 9, II, DO CPC,E EM CASO DE ACEITAR, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DELEI.
05) DR.ª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD, OAB/ES 8.607 PROCESSO: 044.09002130-2 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIAREQUERENTES: CLEIDSON BATISTA DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE MARÇO DOCORRENTE ANO, ÀS 13:15 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SÃO ROQUE DOCANAÃ/ES.
06) DR.ª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD, OAB/ES 8.607 PROCESSO: 044.09001686-4 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIAREQUERENTES: MARIA DE LOURDES BRUMENCHENKEL FURLANIE OUTROFINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE MARÇO DOCORRENTE ANO, ÀS 13:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SÃO ROQUE DOCANAÃ/ES.07) DR.ª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD, OAB/ES 8.607 PROCESSO: 044.09002131-0 – DIVÓRCIO CONSENSUAL - FAMÍLIAREQUERENTES: MARINELIS SALVALAIO FERNANDES E OUTROFINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA INTIMADA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE MARÇO DOCORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SÃO ROQUE DOCANAÃ/ES.
08) DR.ª MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD, OAB/ES 8.607 PROCESSO: 044.09002147-6 – SEPARAÇÃO CONSENSUAL - FAMÍLIAREQUERENTES: LUIZ CARLOS SALVALAIO E OUTROFINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA DEVIDAMENTEINTIMADA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE
MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS, A SER REALIZADANA SALA DE AUDIÊNCIAS DA JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE SÃOROQUE DO CANAÃ/ES.
09) DR.ª DALILA MARIA SILVA FAUSTINI, OAB/ES 8.806 PROCESSO: 044.09000312-8 – INTERDIÇÃO - CÍVELREQUERENTE: JOSÉ MARIA POSSATTIREQUERIDO: JOSEFINA MARIA POSSATTIFINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA DEVIDAMENTEINTIMADA PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS JUNTAR AOSAUTOS A DECLARAÇÃO DE BENS, CONFORME FORA INTIMADAEM AUDIÊNCIA REALIZADA PERANTE ESTE JUÍZO NA DATA DE16.04.2009.
10) DR..ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443 PROCESSO: 044.06.001447-7 – REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR– INFÂNCIA E JUVENTUDEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: ANDRÉ FELIPE MIGLIORELLIFINALIDADE: FICA O DOUTO ADVOGADO DEVIDAMENTEINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 294 DOS AUTOS, ONDE FORADECLARADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DOMÉRITO.
11) DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8.607 PROCESSO: 044.09.000466-2 – REMISSÃO PENAL – INFÂNCIA EJUVENTUDEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: G. P. QFINALIDADE: FICA O DOUTO ADVOGADO INTIMADO DASENTENÇA DE FLS. 46 DOS AUTOS, ONDE FORA JULGADOEXTINTO O PROCESSO.
12) DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.676 PROCESSO: 044.09.000646-9 – GUARDA DE MENORES –INFÂNCIA EJUVENTUDEREQUERENTE: IRMA CONRADT REQUERIDO: M. V. C. B.FINALIDADE: FICA O DOUTO ADVOGADO DEVIDAMENTEINTIMADO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS12:30 HORAS.
13) DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.676 PROCESSO: 044.08.001445-7 – REPRESENTAÇÃO – INFÂNCIA EJUVENTUDE REQUERENTE: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL REQUERIDO: R.S.FINALIDADE: FICA O DOUTO ADVOGADO DEVIDAMENTEINTIMADO DO DA SENTENÇA DE FLS.66 DOS AUTOS, ONDE FORAJULGADO EXTINTO O PROCESSO.
14) DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.676 PROCESSO: 044.09.000716-0 – INTERDIÇÃO - CÍVELREQUERENTE: MARIA DE LOURDES VALLANDRO PAULI REQUERIDO: ARMANDO ANTONIO PAULIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA TOMARCIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE FLS. 40 DOS AUTOS,CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDEFERIDO POR ESTE JUÍZO.
15) DRS. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.676;MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ, OAB/ES 6582; DORISMARMARTINS MASIEIRO, OAB/214-B/ES E CRISTINA MARIA FOEGERDE PAULA – OAB/ES 2662.PROCESSO: 044.03.000733-8 – INVENTÁRIO INVENTARIANTE: LUCINA PLASTERINVENTARIADO: ALEXANDRE NEVESFINALIDADE: FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS DEVIDAMENTEINTIMADOS DO TOTAL DAS CUSTAS DE FLS. 186 DOS AUTOS,(VALOR R$1.238,95 – UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS) PRO-RATA.
16) DR.ª DORISMAR MARTINS MASIEIRO, OAB/214-B/ES PROCESSO: 044.08.001529-8 – REPRESENTAÇÃO DE MENORES–INFÂNCIA E JUVENTUDEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: J. R. I. F.
137 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA A DOUTA ADVOGADA DEVIDAMENTEINTIMADA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO DE FLS. 89DOS AUTOS.
SANTA TERESA, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARIA AMALIA LIMA SOARESCHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 009/2010.
PN 049.06.000732-2.USUCAPIÃO.REQUERENTE: FRANCISCO PIASSI NETO/OUTRO.REQUERIDO: VALDIR KUSTER/OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FELIPE SCABELLO SILVA,PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA ACOTA MINISTERIAL DE FLS. 209.
PN 049.08.001898-6.EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBARGANTE: JOSÉ HELDER FALQUETO/OUTROS.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A..FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALAN SILVA COSTA/OUTROE JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 178, QUE RECEBEU O RECURSO DEAPELAÇÃO DE FLS. 165/177, POSTO QUE PREENCHE SEUSREQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, BEM COMO A INTIMAÇÃODOS DRS. ALAN SILVA COSTA/OUTRO, PARA APRESENTAREMCONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.08.001899-4.EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBARGANTE: JOSÉ HELDER FALQUETO/OUTROS.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ALAN SILVA COSTA/OUTROE JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA TOMAREM CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 238, QUE RECEBEU O RECURSO DEAPELAÇÃO DE FLS. 225/237, POSTO QUE PREENCHE SEUSREQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, BEM COMO A INTIMAÇÃODOS DRS. ALAN SILVA COSTA/OUTRO, PARA APRESENTAREMCONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.08.001172-6.RESSARCIMENTO DE DANOS.REQUERENTE: SIDNEY EMENES ROCHA.REQUERIDO: NICOLINO BENTO RODRIGUES/OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, ERIVELTO ULIANA E FÁBIO MAGNOSPADETO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 140,QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 131, VEZ QUE PREENCHESEUS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, BEM COMO AINTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS E FÁBIO MAGNO SPADETO, PARA APRESENTARCONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.08.000196-6.EMBARGOS A EXECUÇÃO.EMBARGANTE: LEILANE RIBEIRO MORENO/OUTROS.EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DYLSON DOMINGOSDEMARTIN E JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 144, QUE RECEBEUO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 127/143, POSTO QUEPREENCHE SEUS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS, BEMCOMO A INTIMAÇÃO DO DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTINS,PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.09.001681-4.COBRANÇA.REQUERENTE: MOVETRANS - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO DE IMPLEMENTOS RO.REQUERIDO: GF AUTO PEÇAS LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DRS. EMILSON ANTUNES, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, QUE RESTOUPREJUDICADA A ANÁLISE DO PLEITO DE FLS. 37/38,DETERMINANDO QUE SE CUMPRA A SENTENÇA.
PN 049.09.002273-9.BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.REQUERIDO: CLAUDIO GOMES FERREIRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. NELSON PASCHOALOTTO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 17/19, BEM COMOPARA COMPROVAR A REGULAR COMPROVAÇÃO DA MORA, NOPRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DO FEITO DE SER EXTINTO SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO.
PN 049.09.000192-3.RESSARCIMENTO DE DANOS.REQUERENTE: WANDERSON ONOFRE PEREIRA.REQUERIDO: MARIA LUCIA CAMPOS SILVA.DENUNCIADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA/OUTRAS, BERESFORD MARTINS MOREIRANETO/OUTRA E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 333, PROFERIDANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ESTANDO DISPONILIZADO NOSISTEMA E-JUD A TRANSCRIÇÃO DO DISPOSITIVO SENTENCIAL,CUJO ANDAMENTO PODERÁ SER ACESSADO PELO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW.TJ.ES.GOV.BR.
PN 049.09.001941-2.CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.CONSIGNANTE: ILUMINAR INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.CONSIGNADO: BANCO DIBENS S.A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DR.ª KARYNE BURKE GOMES, PARASE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA ACONSTESTAÇÃO DE FLS. 89/113.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 02 DE FEVEREIRO DE 2010
DENISE CAMPANHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIOOs Plantões estão disponíveis no site www.tj.es.gov.br,
no link “Plantão Judiciário”________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI
ERRATA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3722, EDIÇÃO DO DIA 22 DE JANEIRODE 2010, PÁGINA 220, REFERENTE AO PLANTÃO JUDICIÁRIO DODIA 06 (SEIS) DE FEVEREIRO DE 2010,
ONDE SE LÊ: "DIA 06 - COMARCA DE MARATAÍZES - CARTÓRIODA VARA CRIMINAL - SERVIDOR JAIR REZENDE FILHO - 204.989-28.”
LEIA-SE: “DIA 06 - COMARCA DE MARATAÍZES - CARTÓRIO DAVARA CRIMINAL - SERVIDORA CLAUDETE DA COSTA GONZAGA -208.771 - 27”.
PUBLIQUE-SE.
GUARAPARI, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIROJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
138 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
138PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .138COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .134COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .134COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .133COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .119COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .119COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .102COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
95COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .94COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .34CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .232º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .14SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10AMAGES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
139 Quinta-Feira 04 de fevereiro de 2010 Edição nº 3731 D.J. ESPÍRITO SANTO
![RELATÓRIO ODM 2010 [IED - 2010]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/577ce0481a28ab9e78b2fd64/relatorio-odm-2010-ied-2010.jpg)
