ESCOLA DA MAGISTRATURA - EMES

Escola da Magistratura do Estado do Esprito SantoEMES

EDITAL N 001/11

A Escola da Magistratura do Estado do Esprito Santo - EMES comunica aos servidores do Poder Judicirio a abertura de prazopara habilitao de instrutores.

O servidor do Poder Judicirio que tenha interesse em lecionar como instrutor em cursos oferecidos pela EMES, na forma daResoluo n 54/05, publicada no Dirio da Justia do dia 05/10/2005, dever habilitar-se at o dia 18/03/2011.

A habilitao dever ser feita por email (emes.servidores@tjes.jus.br), constando no campo assunto INSTRUTOR, acompanhadade: (i) curriculum vitae com a qualificao acadmica; (ii) informao sobre eventual experincia na docncia em qualquer local, rgoou instituio de ensino; (iii) reas ou linhas que tenham interesse em lecionar; (iv) lotao atual e locais com disponibilidade.

No se exige experincia na docncia, caso em que o interessado ser submetido avaliao prtica de docncia para ingressar noquadro de instrutores.

Os instrutores j cadastrado devero enviar o item (i) atualizado e os itens (ii), (iii) e (iv).

O credenciamento servir apenas para formao do banco de dados de instrutores e auxiliares no gerando qualquer vnculo ouobrigatoriedade posterior.

Vitria, 25 de fevereiro de 2011.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Diretor da EMES

-**********-

Escola da Magistratura do Estado do Esprito SantoEMES

EDITAL N 002/11

A Escola da Magistratura do Estado do Esprito Santo - EMES, visando excelncia na capacitao funcional, solicita a todos osservidores do Poder Judicirio Estadual, principalmente s diretorias, chefias ou responsveis pelos diversos setores, sugestes decursos que possam melhorar o desempenho funcional ou setorial.

As sugestes devem ser enviadas at o dia 18/03/2011 para o email emes.servidores@tjes.jus.br, constando como assuntoSUGESTO DE CURSOS.

Aps este prazo, as sugestes sero recebidas, contudo no ser garantida a anlise de viabilidade ou a oferta do curso para o 1semestre de 2011.

As sugestes de curso sero discutidas com as chefias de cada setor com o intuito de oferecer capacitao til e necessria que atendas expectativas de progresso funcional (promoo) dos servidores quanto necessidade de aprimoramento dos respectivos setores.

Tambm sero bem-vindas as opinies, crticas ou outras sugestes de aprimoramento, devendo constar SUGESTESDIVERSAS no campo assunto do email.

Vitria, 25 de fevereiro de 2011.

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.Diretor da EMES

3 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

EDITAL ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRGIOTRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.

EDITAL N 01/2011

O EXM. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCCIO DO EGRGIO TRIBUNAL DEJUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO , USANDO DE SUAS ATRIBUIES LEGAIS ETENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 110, DA LEI COMPLEMENTAR N 234/02, DE19/04/02, QUE DEU NOVA REDAO AO CDIGO DE ORGANIZAO JUDICIRIA EDECISO DO EGRGIO TRIBUNAL PLENO, EM SESSO ORDINRIA REALIZADA EM 17/02/2011.

FAZ SABER que esto convidados os interessados que se julgarem prejudicados a apresentar reclamao dentrodo prazo de 30 (trinta) dias a contar da primeira publicao da LISTA DE ANTIGIDADE dos Desembargadores, Juzesde Direito e Juzes Substitutos, relativa ao ano de 2010, que se segue:

RELAO DE ANTIGIDADE NA 2 INSTNCIA DOS DESEMBARGADORES DESTE EGRGIO TRIBUNAL DEJUSTIA, AT 31.12.2010.

05 06 02 RONALDO GONCALVES DE SOUZA30/06/2005

05 06 23 CATHARINA MARIA N BARCELLOS09/06/2005

06 06 25 CARLOS ROBERTO MIGNONE07/06/2004

06 07 22 JOSE LUIZ BARRETO VIVAS10/05/2004

07 04 19 CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL14/08/2003

10 00 02 ARNALDO SANTOS SOUZA28/12/2000

10 04 29 SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA03/08/2000

12 03 02 ANNIBAL DE REZENDE LIMA29/09/1998

13 06 13 ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON19/06/1997

14 07 16 SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONCA16/05/1996

16 03 09 PEDRO VALLS FEU ROSA22/09/1994

16 09 29 MANOEL ALVES RABELO03/03/1994

16 09 29 MAURILIO ALMEIDA DE ABREU03/03/1994

17 00 07 ADALTO DIAS TRISTAO23/12/1993

AA MM DDNomeExerccio

4 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

00 00 21 TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO09/12/2010

00 00 21 DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA09/12/2010

00 07 08 WILLIAM COUTO GONCALVES24/05/2010

01 04 26 NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO06/08/2009

01 06 30 CARLOS SIMOES FONSECA02/06/2009

01 06 30 JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA02/06/2009

03 02 15 NEY BATISTA COUTINHO18/10/2007

03 02 15 SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR18/10/2007

03 02 15 FABIO CLEM DE OLIVEIRA18/10/2007

Total de Magistrados : 23

RELAO DE ANTIGIDADE NA MAGISTRATURA DOS DESEMBARGADORES DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA, AT 31.12.2010.

13 06 13 ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON19/06/1997

16 11 03 SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR27/01/1994

20 06 25 PEDRO VALLS FEU ROSA07/06/1990

22 00 23 TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO07/12/1988

24 03 20 CARLOS SIMOES FONSECA11/09/1986

27 03 04 CATHARINA MARIA N BARCELLOS28/09/1983

27 03 10 DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA22/09/1983

27 03 13 WILLIAM COUTO GONCALVES19/09/1983

27 03 18 FABIO CLEM DE OLIVEIRA14/09/1983

28 00 08 NEY BATISTA COUTINHO22/12/1982

30 00 14 RONALDO GONCALVES DE SOUZA16/12/1980

30 04 02 MANOEL ALVES RABELO30/08/1980

31 00 18 ADALTO DIAS TRISTAO13/12/1979

33 06 10 CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL22/06/1977

35 11 30 CARLOS ROBERTO MIGNONE31/12/1974

36 00 00 ARNALDO SANTOS SOUZA30/12/1974

36 00 00 SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONCA30/12/1974

37 11 10 MAURILIO ALMEIDA DE ABREU20/01/1973

AA MM DDNomeExerccio

5 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

01 04 26 NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO06/08/2009

01 06 30 JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA02/06/2009

06 07 22 JOSE LUIZ BARRETO VIVAS10/05/2004

10 04 29 SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA03/08/2000

12 03 02 ANNIBAL DE REZENDE LIMA29/09/1998

Total de Magistrados : 23

RELAO DOS EXMOS. SRS. DRS. JUZES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, POR ORDEM DEANTIGIDADE NAS ENTRNCIAS AT 31.12.2010.

ENTRNCIA ESPECIAL

13 00 06 MAURICIO CAMATTA RANGEL24/12/1997

13 00 06 HELOISA CARIELLO24/12/1997

13 00 06 JAIME FERREIRA ABREU24/12/1997

13 00 06 ABGAR TORRES PARAISO24/12/1997

15 01 07 DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA24/11/1995

15 01 07 RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO24/11/1995

15 01 07 EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR24/11/1995

15 01 07 WALACE PANDOLPHO KIFFER24/11/1995

15 01 07 MARIANNE JUDICE DE MATTOS24/11/1995

15 01 21 JANETE VARGAS SIMOES10/11/1995

15 01 21 JOAO MIGUEL FILHO10/11/1995

15 01 21 JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA10/11/1995

15 01 21 MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA10/11/1995

15 07 07 RACHEL DURAO CORREIA LIMA26/05/1995

15 07 07 CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA26/05/1995

16 01 01 WILLIAN SILVA29/11/1994

16 01 16 ELISABETH LORDES14/11/1994

16 10 04 PAULO ROBERTO LUPPI25/02/1994

16 10 04 JORGE DO NASCIMENTO VIANA25/02/1994

16 10 04 ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA25/02/1994

16 10 04 ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA25/02/1994

16 10 04 ROBSON LUIZ ALBANEZ25/02/1994

16 10 04 ROBERTO DA FONSECA ARAUJO25/02/1994

AA MM DDNomeExerccio

6 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

11 00 00 LUIZ GUILHERME RISSO31/12/1999

11 00 14 MARCOS VALLS FEU ROSA17/12/1999

11 00 14 UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO17/12/1999

11 00 14 ILACEIA NOVAES17/12/1999

13 00 06 JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS24/12/1997

13 00 06 ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA24/12/1997

13 00 06 HELIMAR PINTO24/12/1997

07 01 21 PAULO ABIGUENEM ABIB10/11/2003

07 01 21 JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM10/11/2003

07 01 21 SERGIO RICARDO DE SOUZA10/11/2003

07 01 21 TEREZA AUGUSTA WOELFFEL10/11/2003

07 06 30 NELLY LABRUNIE MARTINELLI03/06/2003

07 06 30 MARCOS ASSEF DO VALE DEPES03/06/2003

07 06 30 HERMINIA MARIA SILVEIRA AZOURY03/06/2003

07 06 30 INES VELLO CORREA03/06/2003

07 06 30 IDELSON SANTOS RODRIGUES03/06/2003

07 07 04 ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES29/05/2003

07 07 04 GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES29/05/2003

07 07 04 VANIA MASSAD CAMPOS29/05/2003

07 07 06 VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER27/05/2003

07 07 06 DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO27/05/2003

07 07 06 BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA27/05/2003

07 07 06 LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO27/05/2003

07 07 06 REGINA MARIA CORREA MARTINS27/05/2003

08 00 14 CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA16/12/2002

08 00 14 FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY16/12/2002

08 00 27 CLAUDIO ERNESTO SOUZA ALVES03/12/2002

08 01 12 MARGARETH ZAGO RABELO18/11/2002

08 01 26 MARIA DO CEU PITANGA PINTO04/11/2002

08 01 26 MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA04/11/2002

09 02 10 ALDARY NUNES JUNIOR22/10/2001

09 02 10 MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEREDO CORTES22/10/2001

10 02 29 MARIA NAZARETH C DE FIGUEIREDO CORTESGIESTAS03/10/2000

7 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

07 01 10 ABIRACI SANTOS PIMENTEL21/11/2003

07 01 10 CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO21/11/2003

07 01 10 JORGE LUIZ RAMOS21/11/2003

07 01 10 JOSE FRANCISCO MILAGRES RABELLO21/11/2003

07 01 10 FABIO BRASIL NERY21/11/2003

07 01 10 JOSE RENATO SILVA MARTINS21/11/2003

07 01 17 CARLOS MAGNO MOULIN LIMA14/11/2003

07 01 17 ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA14/11/2003

07 01 17 EDNALVA DA PENHA BINDA14/11/2003

07 01 17 SERGIO LUIZ DA SILVA14/11/2003

07 01 21 VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR10/11/2003

07 01 21 JOAO PATRICIO BARROSO NETO10/11/2003

07 01 21 TELMELITA GUIMARAES ALVES10/11/2003

07 01 21 JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA10/11/2003

06 01 01 FERNANDO AUGUSTO DE MENDONCA ROSA29/11/2004

06 01 01 MARTA MARIA OLIVEIRA DE SA29/11/2004

06 01 11 PAULO SERGIO BELLUCIO19/11/2004

06 01 11 MARCELO PIMENTEL19/11/2004

06 01 11 MARCELO MENEZES LOUREIRO19/11/2004

06 01 11 CHRISTINA ALMEIDA COSTA19/11/2004

06 01 11 LAUDIO KLIPEL19/11/2004

06 01 11 SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET19/11/2004

06 01 11 ARION MERGAR19/11/2004

07 00 08 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA23/12/2003

07 00 08 RODRIGO FERREIRA MIRANDA23/12/2003

07 00 08 JANETE PANTALEAO ALVES23/12/2003

07 00 08 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS23/12/2003

07 00 08 SONIA MARIA COLA23/12/2003

07 00 08 EZEQUIEL TURIBIO23/12/2003

07 00 26 FABRICIA BERNARDI GONCALVES05/12/2003

07 00 26 ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA05/12/2003

07 01 03 ANDRE LAMEGO SCHULLER28/11/2003

07 01 03 IVONE FATIMA FONTANA MENEZES28/11/2003

07 01 03 JOSE RODRIGUES PINHEIRO28/11/2003

8 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

06 00 16 ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES14/12/2004

06 00 16 NILDA MARCIA DE ALMEIDA ARAUJO14/12/2004

06 00 16 CLESIA DOS SANTOS BARROS14/12/2004

06 00 16 LETICIA NUNES BARRETO14/12/2004

06 00 16 CARMEM LUCIA CORREA14/12/2004

06 00 16 PAULO CESAR DE CARVALHO14/12/2004

06 00 16 PAULINO JOSE LOURENCO14/12/2004

06 00 16 ADEMAR JOAO BERMOND14/12/2004

06 00 16 MARCELO SOARES CUNHA14/12/2004

06 00 16 ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA SOARES14/12/2004

06 00 16 RICARDO GARSCHAGEN ASSAD14/12/2004

06 00 16 PAULA CHEIM JORGE D AVILA COUTO14/12/2004

06 00 16 FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI14/12/2004

06 00 16 IZAIAS EDUARDO DA SILVA14/12/2004

06 00 16 PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA14/12/2004

06 00 16 ALEXANDRE PACHECO CARREIRA14/12/2004

06 01 00 MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES30/11/2004

06 01 01 IVAN COSTA FREITAS29/11/2004

06 01 01 MAIZA SILVA SANTOS29/11/2004

06 01 01 GLADYS HENRIQUES PINHEIRO29/11/2004

03 07 05 MARCOS HORACIO MIRANDA28/05/2007

03 07 05 ALCENIR JOSE DEMO28/05/2007

03 07 05 MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO28/05/2007

03 07 05 RUBENS JOSE DA CRUZ28/05/2007

03 07 05 CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO28/05/2007

03 07 05 LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA28/05/2007

03 07 05 SERENO JOSE GARDIN RUBERT28/05/2007

03 07 05 FERNANDA CORREA MARTINS28/05/2007

03 07 05 CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM28/05/2007

03 07 05 ANSELMO LAGHI LARANJA28/05/2007

06 00 16 ANA AMELIA BEZERRA REGO14/12/2004

06 00 16 FLAVIO JABOUR MOULIN14/12/2004

06 00 16 LETICIA MAIA SAUDE14/12/2004

06 00 16 MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS14/12/2004

9 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

00 09 17 PATRICIA FARONI15/03/2010

00 09 17 AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN15/03/2010

00 09 17 LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA15/03/2010

00 09 17 MANOEL CRUZ DOVAL15/03/2010

00 09 17 VICTOR RIBEIRO PIMENTA15/03/2010

00 09 17 GISELLE ONIGKEIT15/03/2010

00 09 17 LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA15/03/2010

00 09 17 SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA15/03/2010

01 00 16 DANIELLE NUNES MARINHO14/12/2009

01 00 16 BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI14/12/2009

01 00 16 DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES14/12/2009

01 00 16 ADRIANO CORREA DE MELLO14/12/2009

01 00 16 JULIO CESAR BABILON14/12/2009

01 00 16 GISELE SOUZA DE OLIVEIRA14/12/2009

01 00 16 AIRTON SOARES OLIVEIRA14/12/2009

01 00 16 LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA14/12/2009

01 00 16 CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA14/12/2009

01 00 16 PEDRO BENEDITO ALVES SANTANA14/12/2009

01 00 16 VLADSON COUTO BITTENCOURT14/12/2009

01 00 16 ANTONIO CARLOS FACHETI14/12/2009

03 02 25 KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA08/10/2007

03 05 22 JOSE GERALDO FANTIN11/07/2007

03 05 22 GUSTAVO ZAGO RABELO11/07/2007

03 07 05 CAMILO JOSE DAVILA COUTO28/05/2007

Total de Magistrados : 148

TERCEIRA ENTRNCIA

15 08 28 EDMILSON ROSINDO FILHO04/04/1995

16 11 25 JOSE HENRIQUE HINGEL05/01/1994

17 00 08 JOAO BATISTA CHAIA RAMOS22/12/1993

17 00 08 PATRICIA PEREIRA NEVES22/12/1993

20 04 08 JOCY ANTONIO ZANOTELLI24/08/1990

AA MM DDNomeExerccio

10 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

06 01 07 JOSE LEAO FERREIRA SOUTO23/11/2004

06 01 21 DEIA ADRIANA DUTRA BRAGANCA09/11/2004

06 01 21 CYNTHIA ROCHA PENA09/11/2004

06 02 27 BRAZ ARISTOTELES DOS REIS05/10/2004

06 02 27 JOSE MACHADO DE SOUZA05/10/2004

06 02 27 WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS05/10/2004

06 02 27 OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIN05/10/2004

07 01 03 MARCIA PEREIRA RANGEL28/11/2003

08 00 14 INACIA NOGUEIRA DE PALMA16/12/2002

08 08 12 ANGELA CRISTINA C DE OLIVEIRA19/04/2002

09 00 02 VANDERLEI RAMALHO MARQUES28/12/2001

09 01 08 JERONIMO MONTEIRO22/11/2001

09 01 24 ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS06/11/2001

09 01 24 LAILTON DOS SANTOS06/11/2001

09 03 14 SILVIO DE OLIVEIRA17/09/2001

09 04 12 SIMONE TEDOLDI SPALENZA20/08/2001

09 04 19 LINDEMBERG JOSE NUNES13/08/2001

09 04 26 EVANDRO COELHO LIMA06/08/2001

09 04 26 LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA06/08/2001

09 04 26 GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR06/08/2001

09 08 28 JAIME LIEVORE03/04/2001

11 10 04 ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO26/02/1999

11 10 04 MARIA APARECIDA LOPES GOMES26/02/1999

12 01 03 FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL27/11/1998

12 01 05 EZIO LUIZ PEREIRA25/11/1998

06 00 16 ROSA ELENA SILVEROL14/12/2004

06 00 16 LETICIA PIMENTEL MIGUEL14/12/2004

06 00 16 EDMILSON SOUZA SANTOS14/12/2004

06 00 16 RODRIGO CARDOSO FREITAS14/12/2004

06 00 16 UBIRAJARA PAIXAO PINHEIRO14/12/2004

06 00 16 DANIEL PECANHA MOREIRA14/12/2004

06 00 16 LIGIA SARTO MULLER14/12/2004

06 00 16 GRACIENE PEREIRA PINTO14/12/2004

06 00 16 CARLOS MAGNO TELLES14/12/2004

11 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

03 04 20 THIAGO VARGAS CARDOSO13/08/2007

03 04 20 MORGANA DARIO EMERICK13/08/2007

03 04 20 FABIOLA CASAGRANDE SIMOES13/08/2007

03 04 20 GUSTAVO MARCAL DA SILVA E SILVA13/08/2007

03 04 20 SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBON13/08/2007

03 04 20 JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA13/08/2007

03 04 20 CARLOS MAGNO FERREIRA13/08/2007

03 04 20 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE13/08/2007

03 04 20 FABIA MEDICE DE MEDEIROS13/08/2007

03 04 20 ANTONIO CORTES DA PAIXAO13/08/2007

03 04 20 GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA13/08/2007

03 04 20 MARCELO FARIA FERNANDES13/08/2007

06 00 16 LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL14/12/2004

06 00 16 ROBSON LOUZADA LOPES14/12/2004

06 00 16 LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL14/12/2004

06 00 16 VIVIANE BRITO BORILLE14/12/2004

06 00 16 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO14/12/2004

06 00 16 GRECIO NOGUEIRA GREGIO14/12/2004

06 00 16 MARCELO JONES DE SOUZA NOTO14/12/2004

06 00 16 ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR14/12/2004

06 00 16 ALEXANDRE FARINA LOPES14/12/2004

06 00 16 SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO14/12/2004

06 00 16 TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LE14/12/2004

06 00 16 RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA14/12/2004

06 00 16 MARIA GORETTI SANT ANA CASTELLO14/12/2004

06 00 16 RAFAEL DALVI GUEDES PINTO14/12/2004

06 00 16 GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO14/12/2004

06 00 16 JOANNA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA14/12/2004

06 00 16 TRICIA NAVARRO XAVIER14/12/2004

06 00 16 ELIAZER COSTA VIEIRA14/12/2004

06 00 16 CARLOS ALEXANDRE GUTMANN14/12/2004

03 04 20 FABIO GOMES GAMA JUNIOR13/08/2007

03 04 20 BERNARDO ALCURI DE SOUZA13/08/2007

12 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

00 08 26 EVANDRO ALBERTO DA CUNHA05/04/2010

00 08 26 FELIPE LEITAO GOMES05/04/2010

00 08 26 RICARDO FURTADO CHIABAI05/04/2010

00 08 26 LUCIANO COSTA BRAGATTO05/04/2010

00 08 26 FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS05/04/2010

00 08 26 EVANDRO JOSE RAMOS FERREIRA05/04/2010

00 08 26 MARISTELA FACHETTI05/04/2010

00 08 26 GUSTAVO GRILLO FERREIRA05/04/2010

00 08 26 BOANERGES ELER LOPES05/04/2010

00 08 26 CRISTIANIA LAVINIA MAYER05/04/2010

00 08 26 FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN05/04/2010

00 08 26 FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA05/04/2010

00 08 26 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL05/04/2010

00 08 26 AURICELIA OLIVEIRA DE LIMA05/04/2010

00 08 26 CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO05/04/2010

00 08 26 LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES05/04/2010

00 08 26 MARIO DA SILVA NUNES NETO05/04/2010

00 08 26 MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY05/04/2010

00 08 26 CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO05/04/2010

00 08 26 CINTHYA COELHO LARANJA05/04/2010

00 08 26 MARCOS PEREIRA SANCHES05/04/2010

00 08 26 KELLY KIEFER05/04/2010

00 08 26 ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO05/04/2010

00 08 26 MAXON WANDER MONTEIRO05/04/2010

00 08 26 MARCO AURELIO SOARES PEREIRA05/04/2010

00 09 17 MENANDRO TAUFNER GOMES15/03/2010

00 09 17 REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA15/03/2010

00 09 17 MARLUCIA FERRAZ MOULIN15/03/2010

00 09 17 RICARDO DE REZENDE BASILIO15/03/2010

00 09 17 MARCELO MATTAR COUTINHO15/03/2010

00 09 17 CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA15/03/2010

03 04 20 DEJAIRO XAVIER CORDEIRO13/08/2007

03 04 20 ENEAS JOSE FERREIRA MIRANDA13/08/2007

03 04 20 RAFAEL CALMON RANGEL13/08/2007

13 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

00 08 26 SERENUZA MARQUES CHAMON05/04/2010

00 08 26 DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS05/04/2010

00 08 26 RICHARDA AGUIAR LITTIG05/04/2010

Total de Magistrados : 109

SEGUNDA ENTRNCIA

00 08 26 EMILIA COUTINHO LOURENCO05/04/2010

00 08 26 GIL VELLOZO TADDEI05/04/2010

00 08 26 ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO05/04/2010

00 08 26 RONEY GUERRA DUQUE05/04/2010

00 08 26 RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO05/04/2010

00 08 26 ELIANA FERRARI SIVIERO05/04/2010

00 08 26 ERILDO MARTINS NETO05/04/2010

00 08 26 GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA05/04/2010

00 08 26 JORGE ORREVAN VACCARI FILHO05/04/2010

00 08 26 PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEI05/04/2010

00 08 26 CARLOS MADEIRA ABAD05/04/2010

00 08 26 PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO05/04/2010

00 08 26 ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR05/04/2010

00 08 26 ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL05/04/2010

00 08 26 FABIO LUIZ MASSARIOL05/04/2010

00 08 26 JOSE FLAVIO DANGELO ALCURI05/04/2010

00 08 26 CLAUDIA COPOLILLO AYRES05/04/2010

00 08 26 PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA05/04/2010

03 02 25 JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA08/10/2007

06 00 16 MONICA DA SILVA MARTINS14/12/2004

06 00 16 GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR14/12/2004

09 00 02 JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO28/12/2001

15 08 28 MARCIO NUNES DA ROSA04/04/1995

16 08 11 JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO20/04/1994

18 08 23 ERALDO TREVIZANI08/04/1992

AA MM DDNomeExerccio

Total de Magistrados : 25

14 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

PRIMEIRA ENTRNCIA

00 08 26 DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO05/04/2010

00 08 26 ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL05/04/2010

00 08 26 PRISCILA DE CASTRO MURAD05/04/2010

00 08 26 BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA05/04/2010

00 08 26 ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES05/04/2010

00 08 26 KLEBER ALCURI JUNIOR05/04/2010

06 00 16 JURACY JOSE DA SILVA14/12/2004

06 00 16 CATARINA RAMOS ANTUNES14/12/2004

06 04 08 VALERIANO CEZARIO BOLZAN24/08/2004

08 06 04 ROSALVA NOGUEIRA SANTOS28/06/2002

08 07 29 LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA03/05/2002

11 00 07 CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO24/12/1999

15 03 26 FERNANDO FRAGUAS ESTEVES06/09/1995

AA MM DDNomeExerccio

Total de Magistrados : 13

JUIZ SUBSTITUTO

Total de Magistrados : 00

RELAO DOS EXMOS. SRS. DRS. JUZES DE DIREITO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, POR ORDEM DEANTIGIDADE NA MAGISTRATURA AT 31.12.2010.

23 06 22 PAULO ROBERTO LUPPI11/06/1987

23 06 23 ABGAR TORRES PARAISO10/06/1987

23 06 24 ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA09/06/1987

24 02 22 ROBSON LUIZ ALBANEZ10/10/1986

24 02 29 JOCY ANTONIO ZANOTELLI03/10/1986

24 03 02 JORGE DO NASCIMENTO VIANA29/09/1986

25 01 26 JOSE MACHADO DE SOUZA04/11/1985

29 06 02 ROBERTO DA FONSECA ARAUJO30/06/1981

AA MM DDNomeExerccio

15 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

19 01 04 CLAUDIO ERNESTO SOUZA ALVES27/11/1991

19 01 04 JOAO MIGUEL FILHO27/11/1991

19 01 05 MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA26/11/1991

19 01 06 JAIME FERREIRA ABREU25/11/1991

19 04 18 CARLOS MAGNO TELLES15/08/1991

20 06 24 JOAO BATISTA CHAIA RAMOS08/06/1990

20 06 25 LUIZ GUILHERME RISSO07/06/1990

20 06 25 EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR07/06/1990

20 06 25 PATRICIA PEREIRA NEVES07/06/1990

20 06 25 JANETE VARGAS SIMOES07/06/1990

20 06 25 MAURICIO CAMATTA RANGEL07/06/1990

20 06 25 HELIMAR PINTO07/06/1990

20 06 25 ERALDO TREVIZANI07/06/1990

20 06 26 ILACEIA NOVAES06/06/1990

20 06 26 RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO06/06/1990

22 00 23 ANTONIO CARLOS FACHETI07/12/1988

22 00 23 WALACE PANDOLPHO KIFFER07/12/1988

22 00 23 ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA07/12/1988

22 00 23 WILLIAN SILVA07/12/1988

22 00 23 JOSE HENRIQUE HINGEL07/12/1988

22 00 23 JOSE RENATO SILVA MARTINS07/12/1988

23 01 04 ELISABETH LORDES27/11/1987

18 06 22 VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER10/06/1992

18 08 07 SERGIO LUIZ DA SILVA24/04/1992

18 11 15 GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA16/01/1992

18 11 18 JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO13/01/1992

19 00 27 JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA04/12/1991

19 00 28 MARCIO NUNES DA ROSA03/12/1991

19 00 29 LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO02/12/1991

19 01 02 ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA29/11/1991

19 01 03 RACHEL DURAO CORREIA LIMA28/11/1991

19 01 04 MARIA DO CEU PITANGA PINTO27/11/1991

19 01 04 CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA27/11/1991

19 01 04 CRISTOVAO DE SOUZA PIMENTA27/11/1991

16 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

16 07 02 HERMINIA MARIA SILVEIRA AZOURY30/05/1994

16 08 23 TELMELITA GUIMARAES ALVES08/04/1994

16 08 23 ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES08/04/1994

16 08 23 JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA08/04/1994

16 08 23 EDMILSON ROSINDO FILHO08/04/1994

16 08 23 IDELSON SANTOS RODRIGUES08/04/1994

16 08 23 EZIO LUIZ PEREIRA08/04/1994

16 09 16 REGINA MARIA CORREA MARTINS16/03/1994

16 09 17 MARCOS ASSEF DO VALE DEPES15/03/1994

16 09 17 VLADSON COUTO BITTENCOURT15/03/1994

16 09 17 JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS15/03/1994

16 09 17 JOSE LUIZ DA COSTA ALTAFIM15/03/1994

16 09 17 TEREZA AUGUSTA WOELFFEL15/03/1994

16 09 17 MARIA APARECIDA LOPES GOMES15/03/1994

16 09 17 JOSE FRANCISCO MILAGRES RABELLO15/03/1994

16 09 17 DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO15/03/1994

16 09 17 MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA15/03/1994

16 09 17 INES VELLO CORREA15/03/1994

16 10 27 MARIA NAZARETH C DE FIGUEIREDO CORTESGIESTAS02/02/1994

16 10 27 GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES02/02/1994

16 11 03 HELOISA CARIELLO27/01/1994

16 11 03 VANIA MASSAD CAMPOS27/01/1994

16 11 03 DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA27/01/1994

16 11 03 FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY27/01/1994

16 11 03 UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO27/01/1994

16 11 03 MARIANNE JUDICE DE MATTOS27/01/1994

16 11 03 BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMA27/01/1994

16 11 03 ALDARY NUNES JUNIOR27/01/1994

16 00 00 CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO30/12/1994

16 00 00 NELLY LABRUNIE MARTINELLI30/12/1994

16 00 00 SERGIO RICARDO DE SOUZA30/12/1994

16 00 00 MARCOS VALLS FEU ROSA30/12/1994

16 00 02 JOAO PATRICIO BARROSO NETO28/12/1994

17 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

12 09 02 MARCELO SOARES CUNHA30/03/1998

12 09 02 FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI30/03/1998

12 09 02 FABIO BRASIL NERY30/03/1998

12 09 02 IZAIAS EDUARDO DA SILVA30/03/1998

15 00 20 GLADYS HENRIQUES PINHEIRO11/12/1995

15 01 04 LAUDIO KLIPEL27/11/1995

15 01 04 ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES27/11/1995

15 01 18 IVONE FATIMA FONTANA MENEZES13/11/1995

15 03 14 MARCELO PIMENTEL18/09/1995

15 08 28 ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO04/04/1995

15 08 28 CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM04/04/1995

15 08 28 SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIORET04/04/1995

15 08 28 JOSE GERALDO FANTIN04/04/1995

15 08 28 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA04/04/1995

15 08 28 CHRISTINA ALMEIDA COSTA04/04/1995

15 08 28 MARTA MARIA OLIVEIRA DE SA04/04/1995

15 08 28 JANETE PANTALEAO ALVES04/04/1995

15 08 28 VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR04/04/1995

15 08 28 PAULO ABIGUENEM ABIB04/04/1995

15 08 28 SONIA MARIA COLA04/04/1995

15 08 28 EDNALVA DA PENHA BINDA04/04/1995

15 08 28 ANDRE LAMEGO SCHULLER04/04/1995

15 08 28 FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL04/04/1995

15 08 28 EZEQUIEL TURIBIO04/04/1995

15 08 28 FABRICIA BERNARDI GONCALVES04/04/1995

15 08 28 JORGE LUIZ RAMOS04/04/1995

15 08 28 FERNANDO FRAGUAS ESTEVES04/04/1995

15 09 13 ABIRACI SANTOS PIMENTEL20/03/1995

15 09 20 ALEXANDRE PACHECO CARREIRA13/03/1995

15 09 20 MARCELO FARIA FERNANDES13/03/1995

15 09 20 JOSE RODRIGUES PINHEIRO13/03/1995

15 10 10 MARGARETH ZAGO RABELO20/02/1995

15 10 10 ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA20/02/1995

16 00 00 MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEREDO CORTES30/12/1994

18 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

12 09 02 MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES30/03/1998

12 07 25 CARLOS MAGNO MOULIN LIMA07/05/1998

12 07 25 ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS07/05/1998

12 07 25 NILDA MARCIA DE ALMEIDA ARAUJO07/05/1998

12 07 25 ADEMAR JOAO BERMOND07/05/1998

12 07 25 MARCELO MENEZES LOUREIRO07/05/1998

12 07 25 CAMILO JOSE DAVILA COUTO07/05/1998

12 07 25 PAULA CHEIM JORGE D AVILA COUTO07/05/1998

12 07 25 ALCENIR JOSE DEMO07/05/1998

12 07 25 SIMONE TEDOLDI SPALENZA07/05/1998

12 07 25 CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA07/05/1998

12 07 25 EVANDRO COELHO LIMA07/05/1998

12 07 25 PEDRO BENEDITO ALVES SANTANA07/05/1998

12 07 25 SILVIO DE OLIVEIRA07/05/1998

12 07 25 ANA AMELIA BEZERRA REGO07/05/1998

12 07 25 CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO07/05/1998

12 07 25 SERENO JOSE GARDIN RUBERT07/05/1998

12 07 25 GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR07/05/1998

12 07 25 LETICIA NUNES BARRETO07/05/1998

12 07 25 LETICIA MAIA SAUDE07/05/1998

12 09 02 PAULO CESAR DE CARVALHO30/03/1998

12 09 02 CLESIA DOS SANTOS BARROS30/03/1998

12 09 02 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS30/03/1998

12 09 02 CARMEM LUCIA CORREA30/03/1998

12 09 02 LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA30/03/1998

12 09 02 FERNANDO AUGUSTO DE MENDONCA ROSA30/03/1998

12 09 02 PAULINO JOSE LOURENCO30/03/1998

12 09 02 ARION MERGAR30/03/1998

12 09 02 MAIZA SILVA SANTOS30/03/1998

12 09 02 PAULO SERGIO BELLUCIO30/03/1998

12 09 02 CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO30/03/1998

12 09 02 RODRIGO FERREIRA MIRANDA30/03/1998

12 09 02 JAIME LIEVORE30/03/1998

12 09 02 PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA30/03/1998

19 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

12 06 10 IVAN COSTA FREITAS22/06/1998

12 07 25 ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA SOARES07/05/1998

12 07 25 JERONIMO MONTEIRO07/05/1998

12 07 25 LAILTON DOS SANTOS07/05/1998

12 07 25 LINDEMBERG JOSE NUNES07/05/1998

12 07 25 RICARDO GARSCHAGEN ASSAD07/05/1998

12 07 25 ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA07/05/1998

10 03 17 ADRIANO CORREA DE MELLO14/09/2000

10 03 17 FLAVIO JABOUR MOULIN14/09/2000

10 03 17 MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO14/09/2000

10 03 17 MENANDRO TAUFNER GOMES14/09/2000

10 03 17 SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA14/09/2000

10 03 17 MARCIA PEREIRA RANGEL14/09/2000

10 03 17 LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA14/09/2000

10 03 17 ANSELMO LAGHI LARANJA14/09/2000

10 03 17 MAXON WANDER MONTEIRO14/09/2000

10 03 17 RUBENS JOSE DA CRUZ14/09/2000

10 03 17 BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI14/09/2000

10 03 17 DANIELLE NUNES MARINHO14/09/2000

10 03 17 VICTOR RIBEIRO PIMENTA14/09/2000

10 03 17 KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA14/09/2000

10 03 17 VANDERLEI RAMALHO MARQUES14/09/2000

10 03 17 ANGELA CRISTINA C DE OLIVEIRA14/09/2000

10 03 17 MARCOS HORACIO MIRANDA14/09/2000

10 03 17 INACIA NOGUEIRA DE PALMA14/09/2000

10 03 17 LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA14/09/2000

10 03 17 GISELE SOUZA DE OLIVEIRA14/09/2000

10 03 17 LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA14/09/2000

10 03 17 JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO14/09/2000

10 03 17 MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS14/09/2000

10 03 17 DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKES14/09/2000

10 03 17 LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA14/09/2000

10 03 17 JULIO CESAR BABILON14/09/2000

10 06 02 AIRTON SOARES OLIVEIRA30/06/2000

20 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

10 03 17 LIGIA SARTO MULLER14/09/2000

10 03 17 BRAZ ARISTOTELES DOS REIS14/09/2000

10 03 17 PATRICIA FARONI14/09/2000

10 03 17 GISELLE ONIGKEIT14/09/2000

10 03 17 DEIA ADRIANA DUTRA BRAGANCA14/09/2000

10 03 17 UBIRAJARA PAIXAO PINHEIRO14/09/2000

10 03 17 EDMILSON SOUZA SANTOS14/09/2000

10 03 17 FERNANDA CORREA MARTINS14/09/2000

10 03 17 GRACIENE PEREIRA PINTO14/09/2000

10 03 17 ROSA ELENA SILVEROL14/09/2000

10 03 17 CYNTHIA ROCHA PENA14/09/2000

10 03 17 OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIN14/09/2000

10 03 17 MANOEL CRUZ DOVAL14/09/2000

07 11 01 ELIAZER COSTA VIEIRA30/01/2003

07 11 01 GRECIO NOGUEIRA GREGIO30/01/2003

07 11 01 CARLOS ALEXANDRE GUTMANN30/01/2003

07 11 01 MARLUCIA FERRAZ MOULIN30/01/2003

07 11 01 ANTONIO CORTES DA PAIXAO30/01/2003

07 11 01 GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR30/01/2003

07 11 01 TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LE30/01/2003

07 11 01 SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO30/01/2003

07 11 01 RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA30/01/2003

07 11 01 RAFAEL DALVI GUEDES PINTO30/01/2003

07 11 01 GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO30/01/2003

07 11 01 TRICIA NAVARRO XAVIER30/01/2003

07 11 01 GUSTAVO ZAGO RABELO30/01/2003

07 11 01 LETICIA PIMENTEL MIGUEL30/01/2003

07 11 01 RODRIGO CARDOSO FREITAS30/01/2003

07 11 01 AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN30/01/2003

09 07 25 ROSALVA NOGUEIRA SANTOS07/05/2001

10 03 17 JOSE LEAO FERREIRA SOUTO14/09/2000

10 03 17 JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA14/09/2000

10 03 17 LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA14/09/2000

10 03 17 WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS14/09/2000

21 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

07 11 01 MARCELO JONES DE SOUZA NOTO30/01/2003

07 11 01 CARLOS MAGNO FERREIRA30/01/2003

07 11 01 MARCO AURELIO SOARES PEREIRA30/01/2003

07 11 01 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO30/01/2003

07 11 01 ALEXANDRE FARINA LOPES30/01/2003

07 11 01 MONICA DA SILVA MARTINS30/01/2003

07 11 01 ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO30/01/2003

07 11 01 MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE30/01/2003

07 11 01 LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL30/01/2003

07 11 01 ROBSON LOUZADA LOPES30/01/2003

07 11 01 ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR30/01/2003

07 11 01 DANIEL PECANHA MOREIRA30/01/2003

07 11 01 LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL30/01/2003

07 11 01 MARIA GORETTI SANT ANA CASTELLO30/01/2003

07 11 01 VALERIANO CEZARIO BOLZAN30/01/2003

07 11 01 JOANNA AUGUSTA TAVARES FEU ROSA30/01/2003

07 11 01 CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA30/01/2003

07 11 01 VIVIANE BRITO BORILLE30/01/2003

07 11 01 FABIA MEDICE DE MEDEIROS30/01/2003

06 02 18 MARCOS PEREIRA SANCHES14/10/2004

06 02 18 KELLY KIEFER14/10/2004

06 02 18 DEJAIRO XAVIER CORDEIRO14/10/2004

06 02 18 ENEAS JOSE FERREIRA MIRANDA14/10/2004

06 02 18 RAFAEL CALMON RANGEL14/10/2004

06 02 18 FABIO GOMES GAMA JUNIOR14/10/2004

06 02 18 BERNARDO ALCURI DE SOUZA14/10/2004

06 02 18 THIAGO VARGAS CARDOSO14/10/2004

06 02 18 MORGANA DARIO EMERICK14/10/2004

06 02 18 FABIOLA CASAGRANDE SIMOES14/10/2004

06 02 18 GUSTAVO MARCAL DA SILVA E SILVA14/10/2004

06 02 18 SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCERELESBON14/10/2004

06 07 04 CATARINA RAMOS ANTUNES28/05/2004

06 07 04 JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA28/05/2004

22 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

06 00 09 FELIPE LEITAO GOMES21/12/2004

06 00 09 KLEBER ALCURI JUNIOR21/12/2004

06 00 09 CLAUDIA COPOLILLO AYRES21/12/2004

06 00 09 RICARDO FURTADO CHIABAI21/12/2004

06 01 06 LUCIANO COSTA BRAGATTO24/11/2004

06 01 06 FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS24/11/2004

06 01 06 EVANDRO JOSE RAMOS FERREIRA24/11/2004

06 01 06 MARISTELA FACHETTI24/11/2004

06 01 06 GUSTAVO GRILLO FERREIRA24/11/2004

06 01 06 BOANERGES ELER LOPES24/11/2004

06 01 06 CRISTIANIA LAVINIA MAYER24/11/2004

06 01 06 FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN24/11/2004

06 01 06 FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA24/11/2004

06 01 06 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL24/11/2004

06 01 06 PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA24/11/2004

06 01 06 AURICELIA OLIVEIRA DE LIMA24/11/2004

06 01 06 CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO24/11/2004

06 01 06 LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES24/11/2004

06 02 18 MARIO DA SILVA NUNES NETO14/10/2004

06 02 18 JURACY JOSE DA SILVA14/10/2004

06 02 18 MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY14/10/2004

06 02 18 CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO14/10/2004

06 02 18 REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA14/10/2004

06 02 18 CINTHYA COELHO LARANJA14/10/2004

06 02 18 RICARDO DE REZENDE BASILIO14/10/2004

06 02 18 MARCELO MATTAR COUTINHO14/10/2004

06 00 09 ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR21/12/2004

06 00 09 ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL21/12/2004

06 00 09 FABIO LUIZ MASSARIOL21/12/2004

06 00 09 JOSE FLAVIO DANGELO ALCURI21/12/2004

06 00 09 SERENUZA MARQUES CHAMON21/12/2004

06 00 09 DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS21/12/2004

06 00 09 RICHARDA AGUIAR LITTIG21/12/2004

06 00 09 EVANDRO ALBERTO DA CUNHA21/12/2004

23 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

06 00 09 DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO21/12/2004

06 00 09 EMILIA COUTINHO LOURENCO21/12/2004

06 00 09 ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL21/12/2004

06 00 09 PRISCILA DE CASTRO MURAD21/12/2004

06 00 09 BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA21/12/2004

06 00 09 GIL VELLOZO TADDEI21/12/2004

06 00 09 ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO21/12/2004

06 00 09 RONEY GUERRA DUQUE21/12/2004

06 00 09 RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO21/12/2004

06 00 09 ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES21/12/2004

06 00 09 ELIANA FERRARI SIVIERO21/12/2004

06 00 09 ERILDO MARTINS NETO21/12/2004

06 00 09 GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA21/12/2004

06 00 09 JORGE ORREVAN VACCARI FILHO21/12/2004

06 00 09 PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEI21/12/2004

06 00 09 CARLOS MADEIRA ABAD21/12/2004

06 00 09 PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO21/12/2004

total de Magistrados : 295

P U B L I Q U E - S E

Vitria, 21 de fevereiro de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

24 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO E N _362_/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. RAQUEL DEALMEIDA VALINHO, MM. Juza de Direito Titular da 1 Vara da Comarca deAlegre, de 2 Entrncia, 30 (trinta) dias de frias, relativas ao primeiro semestrede 2011, para gozo oportuno.

ATO E N _363_/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. CHRISTINAALMEIDA COSTA, MM. Juza de Direito Titular do 7 Juizado Especial Cveldo Juzo de Vitria, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta) diasde frias, relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E N _364_/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. PATRCIA LEALDE OLIVEIRA, MM. Juza de Direito Titular do 3 Juizado Especial Cvel doJuzo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta) dias defrias, relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E N _365_/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. HELOISACARIELLO, MM. Juza de Direito Titular da 12 Vara Cvel do Juzo de Vitria,Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta) dias de frias, relativas aoprimeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E N _366_/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. VNIA MASSADCAMPOS, MM. Juza de Direito Titular da 6 Vara Criminal do Juzo de VilaVelha, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta) dias de frias,relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E N _367_/2011 - CONCEDER Exm. Sr. Dr. MAIZA SILVASANTOS, MM. Juza de Direito Titular da 3 Vara Cvel do Juzo de Cariacica,Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 30 (trinta) dias de frias, relativas aoprimeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitria, 18 de fevereiro de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO E N _368_/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. GUSTAVOGRILLO FERREIRA, MM. Juiz de Direito Substituto de 3 Entrncia, 30(trinta) dias de frias, relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozooportuno.

P U B L I Q U E - S EVitria, 18 de fevereiro de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO E N _369_/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. SERGIO LUIZ DASILVA, MM. Juiz de Direito Titular da 3 Vara Criminal do Juzo de Cariacica,

Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 20 (vinte) dias de afastamento,concedidos atravs do Ato E n 274/02, publicado no DJ de 25/06/2002, apartir de 14/02/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitria-ES, 18 de fevereiro de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO E N _370_/2011 - CONCEDER ao Exm. Sr. Dr. CLUDIOERNESTO SOUZA, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda PblicaMunicipaldo Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, 25 (vintee cinco) dias de frias, sendo 04 (quatro) dias realivas ao 2 semestre de 2008 e 21(vinte e um) dias relativas ao primeiro semestre de 2009, a partir de21/03/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitria-ES, 18 de fevereiro de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATO N 423 /11

O EXM SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA DOESTADO DO ESPRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIO LEGAL E CUMPRINDODETERMINAO DEFERIDA NO PROCESSON 100100030608 DO EGRGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA.

RESOLVE:

PERMUTAR entre si, a Sra. MARTA REGATTIERI, AnalistaJudicirio 02 da 5 Vara Cvel do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de EntrnciaEspecial e a Sra. TANIA MARCIA FURTADO GUIMARES, AnalistaJudicirio 02 da Contadoria da Comarca de Colatina, de 3 Entrncia.

P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 23 de fevereiro de 2011

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA.

ATO N 424 /11 - PRORROGAR os efeitos do ato n 170/1 publicado no"DJ" de 01/02/10 que colocou o Sr. MARCOS AUGUSTO NATIREZENDE, Analista Judicirio Especial do Cartrio do 2 Ofcio da Comarcade Santa Leopoldina, de 1 Entrncia, disposio da Prefeitura Municipal deVitria, tendo em vista r. deciso da Egrgia Presidncia n 200901233074, pelo

25 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

perodo de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/11, sem nus para o PoderJudicirio Estadual.

P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 23 de fevereiro de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO .

ATO N 425 /11 - EXONERAR a pedido, o Sr. FRANCO QUEDEVEZMALINI do exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz de Direito de 1Grau, lotado na 1 Vara Cvel do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de EntrnciaEspecial, a partir de 16/02/11.

ATO N 426 /11 - NOMEAR o Sr GABRIEL LANGA NETO para oexerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, a partir de 16/02/11.

ATO N 427 /11 - RESOLVE LOTAR, o Sr GABRIEL LANGA NETO oexerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, lotado na 1 Vara Cvel doJuzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, a partir de 16/02/11.

P U B L I Q U E - S E Vitria, 23 de fevereiro de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO .

ATO N 428 /11 - NOMEAR a Sra CLUDIA MORAES FREIRE para oexerccio do cargo em comisso de Oficial Judicirio deste Egrgio Tribunal deJustia, a partir de 23/02/11.

P U B L I Q U E - S E Vitria, 22 de fevereiro de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO .

ATO N 429 /11 - EXONERAR a Sra LEONICE AMARAL DEMATTOS do exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz de Direito de1 Grau, lotada na 5 Vara Criminal do Juzo de Vila Velha, Comarca da Capital,de Entrncia Especial, a partir de 28/02/11.

ATO N 430 /11 - NOMEAR a Sra MAGALI GLUCIA FVARO DEOLIVEIRA para o exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, a partirde 01/03/11.

ATO N 431 /11 - RESOLVE LOTAR, a Sra. MAGALI GLUCIAFVARO DE OLIVEIRA o exerccio do cargo em comisso de Assessor de

Juiz, lotada na 5 Vara Criminal do Juzo de Vila Velha, Comarca da Capital, deEntrncia Especial, a partir de 01/03/11.

ATO N 432 /11 - NOMEAR a Sra FABOLA PEREIRA GUASTI para oexerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, a partir de 14/02/11.

ATO N 433 /11 - RESOLVE LOTAR, a Sra. FABOLA PEREIRAGUASTI o exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, lotada na 6 VaraCriminal do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, a partir de14/02/11.

P U B L I Q U E - S E Vitria, 22 de fevereiro de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA DO ESPRITO SANTO

ATO N 434 /11 - RE- RATIFICAR os termos do Ato n 738/10, publicadono "DJ" de 26/04/10, que nomeou a Sra. MICHELE MARTINS SANSON,para o exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, lotada na 3 VaraCriminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3 Entrncia, para fazerconstar, Assessor de Juiz, lotada no 1 Juizado Especial Criminal da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, de 3 Entrncia, a partir de 14/02/11.

ATO N 435 /11 - RE- RATIFICAR os termos do Ato n 816/10, publicadono "DJ" de 04/05/10, que nomeou a Sra. SIMONE GONALVES DACUNHA FONTES, para o exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz,lotada no 1 Juizado Especial Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,de 3 Entrncia, para fazer constar, Assessor de Juiz, lotada na 3 Vara Criminal daComarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3 Entrncia, a partir de 14/02/11.

P U B L I Q U E - SEVitria-ES, 22 de fevereiro de 2011

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

-***********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIADIRETORIA JUDICIRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRGIO TRIBUNALDE JUSTIA DO ESPRITO SANTO

ATO N 436 /11 - RE- RATIFICAR os termos do Ato n 584/09, publicadono "DJ" de 24/04/09, que nomeou a Sra. ERICKA RENATA DE LIMAAUGUSTO, para o exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz, lotadana 6 Vara Criminal do Juzo da Serra, Comarca da Capital, de Entrncia Especial,para fazer constar, Assessor de Juiz, lotada na 11 Vara Criminal do Juzo deVitria, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, a partir de 14/02/11.

ATO N 437 /11 - RE- RATIFICAR os termos do Ato n 766/05, publicadono "DJ" de 05/07/05, que nomeou o Sr. ROBERTO PINHEIRO CANI, parao exerccio do cargo em comisso de Assessor de Juiz de Direito de 1 Grau,Padro OPJ, para fazer constar, Assessor de Juiz, lotado na 1 Vara Criiminal doJuizo de Viana, Comarca da Capital, de Entrncia Especial, a partir de 14/02/11.

P U B L I Q U E - SE

Vitria-ES, 21 de fevereiro de 2011

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

26 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA

PORTARIA N 088/2011

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIADO ESTADO DO ESPRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIES LEGAIS, TENDO EM VISTA ADELEGAO DE COMPETNCIA DE QUE TRATAO ATO N 1834/2009, PUBLICADO NO DJ DODIA 19/01/2010 E DE ACORDO COM ARESOLUO N 006/11, PUBLICADA NO DJ DE08/02/2011. RESOLVE CONCEDER DIRIAS AOSERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, CONFORMEREQUERIMENTO, OBSERVADO O ART. 12, 2,DA RESOLUO SUPRACITADA:

17 E18/02/2011

PARTICIPAR DEEQUIPE ESPECIALDE TRABALHO -ATO NORMATIVO040/2010

VITRIAANALISTAJUDICIRIOESPECIAL

MAGNO DESOUZA NEGRI201100163247

PERODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO ESPRITOSANTO.

VITRIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2011.

JOS DE MAGALHES NETODIRETOR GERAL

-**********-

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA

PORTARIA N 098/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuieslegais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluon 006/11, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE conceder dirias aoservidor abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, 2, daResoluo supracitada:

24 a 25/02/2011Vistoria dasinstalaestcnicas

Anchieta eAlegre

DiretorTcnicoJudicirio

Maurcio CorraAzevedo201100173053

24 a 25/02/2011Vistoria dasinstalaestcnicas

Anchieta eAlegre

AssessorJudicirio

Srgio AugustoCosta201100173053

PERODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.

Vitria, 24 de fevereiro de 2011.

JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral

-**********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

PORTARIA N 099/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIA DO ESTADO DO ESPRITO SANTO, no uso de suas atribuieslegais, tendo em vista a delegao de competncia de que trata o Ato n1834/2009, publicado no DJ do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluon 006/2011, publicada no DJ de 08/02/2011. RESOLVE cancelar diriasdeferidas Magistrada abaixo relacionada conforme requerimento:

1, 02, 03 e11/03/2011

JurisdioEstendida

GuarapariJuza deDireito

Dra. SerenuzaMarques Chamon201100193179

PERODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.

Vitria, 24 de fevereiro de 2011.

JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral

-**********-

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA

RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DEMANUTENO VEICULAR COMFORNECIMENTO DE PEAS E ACESSRIOSGENUNOS.

Processo n 139/09 (4 Vol.)

CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.

CONTRATADA: D'Bras Auto Peas e Acessrios Comrcio eIndstria Ltda-ME.

OBJETO: Acresce ao contrato 01 veculo, marca GM, modelo Zafira,placa MQR 8034.

VALOR: Permanece nas mesmas condies contratuais, ou seja, pelosservios de manuteno, o contratante pagar contratada o valor de R$ 19,80(dezenove reais e oitenta centavos) pela mo-de-obra do Lote 1. As peas queforem eventualmente trocadas tero o desconto de, no caso do Lote 1, 35% damarca Ford, 46% da marca GM, 27% da marca Renault e 46% da marca VW.

Vitria, 22 de fevereiro de 2011.

Dr. Jos de Magalhes NetoDiretor Geral

-**********-

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DEMANUTENO PREVENTIVA E CORRETIVA,COM FORNECIMENTO DE PEAS, EM TODOSOS APARELHOS CONDICIONADORES DE ARDE JANELA, SELF E SPLIT DOS FRUNS DASCOMARCAS DO ESTADO DO ESPRITO SANTO.

Protocolo n 200700458960

Processo n TJ-977/07 (4 Vol.)

CONTRATANTE: Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo.

CONTRATADA: Refrigerao Esprito Santo Ltda..

OBJETO: O prazo de vigncia do contrato fica prorrogado por mais02 (dois) meses, a partir de 01/02/2011. O valor mensal atual do contrato de R$39.154,08, permanecendo inalterado. O contrato poder ser rescindido a qualquermomento pelo contratante, desde que seja anteriormente notificada a contratada.

Vitria, 22 de fevereiro de 2011.

Dr. JOS DE MAGALHES NETODiretor Geral da Secretaria

27 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

COMISSO PERMANENTE DELICITAO

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIACOMISSO PERMANENTE DE LICITAO

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO

N. 021/11

OBJETO: Contratao de seguro para veculos do Poder Judicirio Estadualatravs de empresa seguradora.

ABERTURA: 15/03/2011 s 09 horas, no site www.comprasnet.gov.br.

EDITAL: Disponibilizado no site www.comprasnet.gov.br.

DEMAIS INFORMAES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2335 oupessoalmente, na Sede do Tribunal de Justia, sito na Rua DesembargadorHomero Mafra n 60, Enseada do Su, Vitria/ES, Setor de Licitao.

Vitria/ES, 24 de fevereiro de 2011.

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADEPregoeira

-***********-

ESTADO DO ESPRITO SANTOPODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIAGABINETE DA PRESIDNCIA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAO(RETIFICAO)

Edital de Prego Eletrnico n 003/2011Processo n TJ - 1054/10

Objeto: Registro de preos para eventual fornecimento e instalao de divisrias.

O Presidente do Egrgio Tribunal de Justia do Estado do Esprito Santo, no usode suas atribuies legais, HOMOLOGA, na conformidade do disposto no incisoXXII do art. 4 da Lei 10.520/02, o resultado do Prego de que tratam os autosdo processo em referncia, no qual a Pregoeira ADJUDICOU o objeto seguintelicitante vencedora, na forma que segue:

LOTE NICO - JC DIVISRIAS COMRCIO E DECORAESLTDA, pelos seguintes valores unitrios:

ITEM 1 - R$ 95,00 (noventa e cinco reais)ITEM 2 - R$ 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos)ITEM 3 - R$ 75,50 (setenta e cinco reais e cinquenta centavos)ITEM 4 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 5 - R$ 281,00 (duzentos e oitenta e um reais)ITEM 6 - R$ 108,00 (cento e oito reais)ITEM 7 - R$ 89,00 (oitenta e nove reais)ITEM 8 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais reais)ITEM 9 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 10 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 11 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 12 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 13 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 14 - R$ 228,00 (duzentos e vinte oito reais)ITEM 15 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 16 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 17 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 18 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 19 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 20 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 21 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 22 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 23 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 24 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 25 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)

ITEM 26 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 27 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 28 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 29 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 30 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 31 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 32 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 33 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 34 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 35 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)ITEM 36 - R$ 107,00 (cento e sete reais)ITEM 37 - R$ 88,00 (oitenta e oito reais)ITEM 38 - R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais)

Vitria/ES, 21 de fevereiro de 2011.

DES. MANOEL ALVES RABELO Presidente do TJES

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIA

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA

DISTRIBUIO

EM 22/02/2011 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA:CMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANA N 100110005400DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE FERNANDES ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO GUSTAVO SOUZA FRAGA A. COATORA SECRETRIO ESTADUAL DE SEGURANA PUBLICA EDEFESA SOCIALRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - SUSPENSO DE SENTENA N 100110005368DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE CMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVAADVOGADO LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSREQDO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO NEIVARELATOR: PRESIDENTE DO EGRGIO TRIBUNAL DE JUSTIA ES

2 - AO DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100090011030REDISTRIBUIO MOTIVADAREQTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALADVOGADO REPRESENTANTE LEGALREQDO CMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMERIMADVOGADO GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADA KATICIA BIL BAPTISTAADVOGADO LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOADVOGADA DANIELA BERNABE COELHORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

PARA:CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO N 100110005384DISTRIBUIO AUTOMTICARECTE DIRCE INOCENCIO RABELOADVOGADO LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISO CRIMINAL N 100110005426DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MARCOS LEAL DA ROCHAADVOGADO ALBERTO CMARA PINTOREQDO MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

28 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

RELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

2 - REVISO CRIMINAL N 100110004676REDISTRIBUIO MOTIVADAREQTE ROMEU DE ABREU BORSONELLIADVOGADO ALBERTO CMARA PINTOREQDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

PARA:CRIMINAL

1 - APELAO CRIMINAL N 008100023459DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE GILSON CARLOS DA SILVAADVOGADO AMARILDO MARTINS FILIPEAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

2 - APELAO CRIMINAL N 011060179444DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE DIEGO SILVA BOTACINADVOGADO ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

3 - APELAO CRIMINAL N 035090200367DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LORRAN TEODORO DOS REISADVOGADO VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

4 - APELAO CRIMINAL N 047080007116DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ALEXANDRO SOUZAADVOGADA JOSELITA ASSIS DE LIMAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

5 - APELAO CRIMINAL N 011119000302DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE FRANCISCO DE ASSIS NICOLAO DOS SANTOSADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES APDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

6 - APELAO CRIMINAL N 024080215833DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE NELSIMAR ROSA DA SILVAADVOGADO THIAGO BRANDAO BOGHIAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

7 - APELAO CRIMINAL N 024080319718DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO WECLYSON RAMOS MENDESADVOGADO ALEXANDRE CRUZ HEGNERRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - HABEAS CORPUS N 100110003983REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAPACTE EDVALDO LOPES VARGASADVOGADO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO PACTE FERNANDO LOURENO DE MARTINSADVOGADO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO PACTE JORGE ANTONIO COSTAADVOGADO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO PACTE CARLOS SMITH FROTAADVOGADO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO PACTE LUIZ CARLOS DAROSADVOGADO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO PACTE FIRMINO DE MARTINSADVOGADO JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE VITRIARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

9 - HABEAS CORPUS N 100100025673REDISTRIBUIO MOTIVADAPACTE MICHAEL FRANCINO RODRIGUES DA FONSECAADVOGADA MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

10 - HABEAS CORPUS N 100110005442DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE LUCAS DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRAPACTE ERICA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AGUA DOCEDO NORTERELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

11 - HABEAS CORPUS N 100110005418DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE LUIZ FERNANDO DA SILVAADVOGADO MICHELL DAIBES DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - HABEAS CORPUS N 100110005376DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE NATALIO FERREIRA COSTAADVOGADO HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIODA BARRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - HABEAS CORPUS N 100110005459DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE ISMAEL ROSA DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

14 - HABEAS CORPUS N 100110005277DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE AUCILEZIO LISBOAADVOGADO ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

15 - HABEAS CORPUS N 100110005343DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE CARLOS AUGUSTO DUARTE DE SOUZAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

16 - HABEAS CORPUS N 100110005434DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE MANOEL VERONEZADVOGADO MICHELL DAIBES DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - HABEAS CORPUS N 100110005467DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE SAVIO FELLIPE DE SOUZAADVOGADO FABIANO TEIXEIRA DA SILVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

18 - HABEAS CORPUS N 100110005392DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE ARLINDO SANTOS DE AMORIMADVOGADO HUGO FERNANDES MATIASA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

19 - HABEAS CORPUS N 100110005350DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAPACTE MARCOS PAULO BARBOSA SOUZAADVOGADO DANIEL HENRIQUE CAMPOSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DEGUARAPARIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

20 - MANDADO DE SEGURANA N 100110005483DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAREQTE MARIA NIDINALVA SOARES LOUREIROADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESADVOGADO LEONARDO FERREIRA SILVAA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

21 - APELAO CRIMINAL N 024080176035DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ROGERIO DE SOUZA FORECHIADVOGADO LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

22 - APELAO CRIMINAL N 069108005666DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE GIOVANI FALCO BASTOSADVOGADO EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUESADVOGADO PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPTE GEANDERSON FALCO BASTOSADVOGADO EDUARDO AUGUSTO VIANA MARQUESADVOGADO PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

23 - APELAO CRIMINAL N 047100025601DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE IGOR GERALDI DA SILVAADVOGADO ALLEX WILLIAM BELLO LINOAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

24 - APELAO CRIMINAL N 035090169919DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE RODRIGO FERNANDES CAMPOSADVOGADO VINICIUS JOSE ALVES AVANZAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

25 - APELAO CRIMINAL N 011080089177DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE FABIO FRANCISCO SILVA CARVALHOADVOGADA HELOANA PEANHA DE PAULAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

26 - APELAO CRIMINAL N 024080293087DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE WELERSON RODRIGUES CIQUEIRAADVOGADO THIAGO BRANDAO BOGHIAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

27 - APELAO CRIMINAL N 024030177380DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOSE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIROAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA:CVEL

1 - AO RESCISRIA SENTENA DE 1 G N U100100018348REDISTRIBUIO MOTIVADAREQTE LAERCIO GEORGES DELANOS JUNIORADVOGADO CARO DA CRUZ MATIELLOREQTE GEORGES MARCEL HENRI DELANOS NETOADVOGADO CARO DA CRUZ MATIELLOREQTE MARIA LUIZA MARIANIADVOGADO CARO DA CRUZ MATIELLOREQDO DECIO ETIENNE DESSAUNEADVOGADO GERALDO VIEIRAADVOGADO JOCARLI ANTONIO VIEIRAADVOGADO GERALDO VIEIRA JUNIORREQDO MARIA JOSE SANDOVAL DESSAUNEADVOGADO GERALDO VIEIRAADVOGADO JOCARLI ANTONIO VIEIRAADVOGADO GERALDO VIEIRA JUNIOR

RELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119002350REDISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAGVTE ALICINIO DAMIANIADVOGADO WALLISSON FIGUEIREDO MATOSAGVDO ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 030119000195DISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAGVTE PAULO LIRIOADVOGADO PAULO LIRIOAGVDO WOLMER LUIZ GAIGHERRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003069DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE MARCOS FILIPE ANDRADE COTAADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTOADVOGADO RAQUEL COLA GREGGIOAGVDO ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 013119000043DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO GUILHERME ROUSSEFF CANAANAGVDO A G C (MENOR IMPBERE)ADVOGADO BARBARA CESQUIM DE CASTROAGVDO LETICIA GAVA BARROSADVOGADO BARBARA CESQUIM DE CASTRORELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 011119000310DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE MARIO WESLEY PAIVA ZANETTIADVOGADO VINICIUS PAVESI LOPESAGVDO BANCO PANAMERICANO S/ARELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003051DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE ALIKERLE DA SILVA FERREIRAADVOGADO CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMOADVOGADA SUELLEN MARA CIPRIANO VERISSIMOAGVDO SABRINA LORENA FREITASADVOGADO SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003028DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE ESPRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO VALERIA GOMES BATISTAADVOGADO CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHOAGVDO POLITEC SANEAMENO E OBRAS LTDA..ADVOGADO CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 048119000635DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE BANCO VOLVO S/AADVOGADO DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO LEOPOLDO DAHER MARTINSADVOGADA MANUELA INSUNZAADVOGADO FERNANDA MARTINS LESSA MAGALHESADVOGADO DANILO SANTANA DAHER CARNEIROADVOGADA LGIA SELVATICI PAIVAAGVDO TRANSPORTADORA MAIZZ LTDA..ADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003036DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE CONSTRUTORA RODOVIARIA UNIAO LTDA..ADVOGADO VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENOAGVDO MUNICPIO DE VITRIARELATOR: CARLOS SIMES FONSECA

30 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003077DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE ESTADO DO ESPRITO SANTOADVOGADO CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO GETULIO CRISTOVAO PANDOLFI FILHOADVOGADO IGOR STEFANOM MELGAOADVOGADA JEANINE NUNES ROMANOADVOGADO ROGERIO NUNES ROMANORELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 048119000643DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE UBIRATAN PIMENTELADVOGADA ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTEAGVDO CAROLINA JUSTOADVOGADA FALVIA VAZ DE MELLO DEMIANRELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003010DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE JOEMIR BARCELLOSADVOGADO CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVESAGVTE LEONICE DE SOUZA BARCELLOSADVOGADO CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVESAGVTE KELLEN DE SOUZA BARCELLOSADVOGADO CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVESAGVDO SEBASTIAO DE MATOS BARBOSAADVOGADO DARCY DALLAPICULARELATOR: WILLIAM COUTO GONALVES

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 047119000173DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO WELBER FABRISAGVDO ORNY ANUNCIAO PORTOADVOGADA ELIANA GUITTIRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 048119000650DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE THIAGO MARTINS DE SOUZAADVOGADO ANGELINA BALARINEAGVDO THAIS DE ARAUJO COELHOADVOGADO JULIO RIBEIRO BRANDAORELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119003044DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE ALEXANDRE PEREIRA GUSMAOADVOGADO FELIPE GUEDES STREITAGVDO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIRIOFEDERAL DO ESPIADVOGADO CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETORELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 015119000055DISTRIBUIO AUTOMTICAAGVTE MUNICPIO DE CONCEIO DA BARRAADVOGADO TACIO DE PAULA ALMEIDA NEVESAGVDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 026119000045DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAGVTE ALDIR PEREIRA BAHIENSEADVOGADO APARECIDA LEAL SILVEIRAAGVDO DARCY BORGES GONCALVESADVOGADO LUSMAR ALBERTASSIADVOGADO ELIMARIO POSSAMAIRELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 035119000772DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAGVTE S O C C (MENOR IMPBERE)ADVOGADO EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIORAGVTE PRISCILA OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIORAGVDO ALVINO HIRAM DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO MARCELO SANTOS LEITEADVOGADO JEFFERSON ACASSIO DE PAULA

RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 024119002996DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAGVTE PAULO COELHO VAREJAOADVOGADO DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADA MARIA CAROLINA VALINHO DE MORAES ADVOGADA LORENA SOEIRO BOFAGVDO EDMILSON FIRME SIMAO JUNIORADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO ESMERALDO DE SOUZA GALVAOADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO JOSE AUGUSTO SIMAOADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO JOEL SIMAOADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO JORGE LUIZ SIMAOADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO JORGE DUFFLAS ANDRADE DONATOADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

21 - APELAO CVEL N 024100925338REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAPTE VALE S/AADVOGADO RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO RUBEM FRANCISCO DE JESUSRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

22 - APELAO CVEL N 006070009037REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAPTE VALTER MOREIRAADVOGADO FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIADVOGADO JOSE PAULO ROSALEMAPDO FISHILER PIMENTEL ZITENFELD CARDIAADVOGADO MANOEL ANTONIO SILVA MACEDOADVOGADO JORGE EDUARDO DE ARAUJO SAADIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - APELAO CVEL N 035970111437REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAPTE KAIRO DOS SANTOS LOPES NASCIMENTOADVOGADO EDUARDO JOSE COSTA REISAPTE DENISE APARECIDA MARQUES BAUSENADVOGADO FILIPE PIM NOGUEIRAADVOGADO ANDRE PIM NOGUEIRAAPDO MITSURU SAKUGAWAADVOGADO ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAPDO LIGIA SEVERO SAKUGAWAADVOGADO ILDESIO MEDEIROS DAMASCENORELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

24 - APELAO CVEL N 004020007813REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE PRAIA DE GUANABARA LTDA..ADVOGADO RAYMUNDO NATALINO PIRESAPDO CELSO GONALVES NOGUEIRAADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO ELCIO GONALVES NOGUEIRAADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO ADEMILSON CASSIANO DOS ANJOSADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO VICENTE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO ELSON SIDNEY MIRANDA FARIASADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO SEBASTIAO VALEIROADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO ELISA MAXIMINOADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO GENIL LEAL DELFINOADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO MILTON ARAUJOADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO DEMILSON DOS ANJOSADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO ARNALDO SENAADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO ADEMAR SEMEDOADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR

31 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

APDO ADELSON SEMEDOADVOGADO EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORRELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

25 - APELAO CVEL N 060090007216REDISTRIBUIO MOTIVADAAPTE CARLA REGINA DANGELIS ALBERTO CALEGARIO BOLZANADVOGADO RENATO FERRARE RAMOSAPDO MUNICPIO DE ATILIO VIVACQUAADVOGADO BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

26 - APELAO CVEL N 012100217632DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESAPDO JANDERLEA LAIBIR CALENZANI SALVADORRELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU

27 - APELAO CVEL N 012100188825DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO NELIZA SCOPEL PICOLIAPDO JULIANA TURINI DE ALMEIDARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

28 - APELAO CVEL N 012090190419DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO ITAUCARD S/AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORADVOGADO NELIZA SCOPEL PICOLIAPDO ELIANA PIMENTA DA SILVARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

29 - APELAO CVEL N 024070641956DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE RICARDO CORREA DALLA ADVOGADO E ASSOCIADOSPARECERES E CONSUADVOGADO JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAPDO ECOCLINICA S/C LTDA..ADVOGADA BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

30 - APELAO CVEL N 024060063971DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO ITAULEASING S AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPTE BANCO FIATADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO COMERCIAL DE CARNES GLORIA LTDA..ADVOGADO PAULO PECANHAADVOGADO CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVESRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

31 - APELAO CVEL N 024100039411DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE EDSON MELCHIADES SIMOESADVOGADO VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAAPDO IPAMV INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICPIOVITRIAADVOGADA TATIANA PREZOTTI MORELLIRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

32 - APELAO CVEL N 069050008031DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESPLIO DE DURVAL CORTESADVOGADO PAULO DE TARSO SILVAAPDO SINDICATO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOSSERVIDORES DE MINAADVOGADA CARLA DE MORAES FIRMINO SANTOSRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

33 - APELAO CVEL N 048050033348DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LUIZ CARLOS DE BEIRASADVOGADO JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIOAPDO FUNDAAO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DAADVOGADO IMERO DEVENSADVOGADO MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

34 - APELAO CVEL N 024080226285DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE RIO NEGRO CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA..ADVOGADA LETICIA RANGEL SERRAOAPDO MARCELO NICKELRELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

35 - APELAO CVEL N 012090071163DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE BANCO ITAULEASING S/AADVOGADO NELIZA SCOPEL PICOLIAPDO MARCOS ROCHA DA VITRIARELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

36 - APELAO CVEL N 024090067562DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE SUPREMA AUTOMOVEIS LTDA..ADVOGADO JOAO BATISTA DA SILVAAPDO MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO LUIZ OTAVIO R COELHORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

37 - APELAO CVEL N 024090046046DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MAC CARGO DO BRASIL LTDA..ADVOGADO NILO MARCIO BRAUNADVOGADA KEILA FERRO FIRMEAPDO BALPEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA..ADVOGADO LUCAS TRISTAO DO CARMORELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

38 - APELAO CVEL N 024100149277DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE/APDO NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADO ANDR SILVA ARAUJOAPDO/APTE SEBASTIAO FERREIRA GONCALVESADVOGADO NICOLLY PAIVA DA SILVARELATOR: JOS PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

39 - APELAO CVEL N 024080439573DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADO ROSMARI ASCHANER CRISTO REISAPDO IZANETE BERNADIADVOGADO JOAO COSTA FILHOAPDO MARISA BEVILACQUA LORDELO DOS SANTOSADVOGADO JOAO COSTA FILHOAPDO LAURENTINA COSTAADVOGADO JOAO COSTA FILHORELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

40 - APELAO CVEL N 012100209282DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ANA ANTUNES DE SOUZAADVOGADO MARGARETT DE OLIVEIRA KUSTER VALTERAPDO HSBC SEGUROS BRASIL S/ARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

41 - APELAO CVEL N 011100042479DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ESPRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECAADVOGADO CHRISTIANI BORGES FERREIRA PACHECOADVOGADO PAULO SERGIO RAGAADVOGADA JESSICA PAULA DA SILVA BERGERADVOGADO MARCELO BALIANA JUSTOAPDO POSTO DUAS BARRAS LTDA..ADVOGADO DEUSDEDIT VIEIRARELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

42 - APELAO CVEL N 048030060981DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE COMPROFAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA..ADVOGADO LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALAPDO ALE FARM REPRESENTAO E PARTICIPAES LTDA..ADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHOAPDO ALESSANDRA MORAIS GOMES DA SILVAADVOGADO RICARDO TADEU RIZZO BICALHO

32 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

RELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

43 - APELAO CVEL N 024050197771DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE ASA BRANCA ENGENHARIA LTDA..ADVOGADA MONIQUE FAVALESSA SCARDUAAPDO VANDERLEA CELLIS GIUBERTIADVOGADO FABIO DAHER BORGESADVOGADO GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZADVOGADO MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

44 - APELAO CVEL N 024060063989DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE BANCO FIATADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPTE BANCO ITAULEASING S AADVOGADO EDUARDO GARCIA JUNIORAPDO COMERCIAL DE CARNES GLORIA LTDA..ADVOGADO PAULO PECANHAADVOGADO CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVESRELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

45 - APELAO CVEL N 024119003002DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE FRANCO MESSIAS DIAS VAZADVOGADO LILIAN BELISRIO DOS SANTOSAPDO BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO ODIVAL FONSECA JUNIORRELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

46 - APELAO CVEL N 048020094206DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAAPTE HOSPITAL METROPOLITANO LTDA..ADVOGADO CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLOAPDO WGUMZ ENGENHARIA E COMERCIO REPRESENTAOLTDA..ADVOGADO CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAADVOGADO FLAVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRARELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

47 - CONFLITO DE COMPETNCIA N 100110005335DISTRIBUIO AUTOMTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DEMARATAIZESSUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA CVEL DE MARATAIZESP. INT. ATIVA VALDECI DE OLIVEIRA BRANDAOP. INT. ATIVA GISELE VIEIRA PEREIRA BRANDAOP.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPRITO SANTORELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

48 - REMESSA EX-OFFICIO N 024070221007DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE GRADIENTE ELETRONICA S/APARTE GERENTE DE PROTEAO E DEFESA DO CONSUMIDOR -PROCON/VITRIARELATOR: LVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

49 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090055849DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE FORNECEDORA DALLA BERNARDINA LTDA...ADVOGADO DOUGLAS ROCHA RUBIM PARTE SECRETRIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DA CIDADEDE VITRIARELATOR: DAIR JOS BREGUNCE DE OLIVEIRA

50 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090032293DISTRIBUIO AUTOMTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE INSTITUTO DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES MUN DEVITRIAADVOGADA NATHALIA FERNANDES MACHADOPARTE CLEIDE MARIA HESPANHA DE FREITASADVOGADO CASSIO DRUMOND MAGALHAES * APELAO VOLUNTRIA N 24090032293

APTE INSTITUTO DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES MUN DEVITRIAAPDO CLEIDE MARIA HESPANHA DE FREITASRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

51 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090130550DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DEVITRIAPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DEVITRIA IPAMVADVOGADA TATIANA PREZOTTI MORELLIPARTE DEO RUBIM BRICIOADVOGADO CASSIO DRUMOND MAGALHAES * APELAO VOLUNTRIA N 24090130550APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITRIAIPAMVAPDO DEO RUBIM BRICIORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

52 - REMESSA EX-OFFICIO N 024100018076DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAREMTE JUZO DIREITO VARA FAZ. PUBL. MUNICIPAL VITRIAPARTE MARIA JOSE SANT'ANAADVOGADO CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITEPARTE IPAMV INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICPIOVITRIAADVOGADA NATHALIA FERNANDES MACHADO* APELAO VOLUNTRIA N 24100018076APTE IPAMV INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICPIOVITRIAAPDO MARIA JOSE SANT'ANARELATOR: CARLOS SIMES FONSECA

53 - REMESSA EX-OFFICIO N 024090098005DISTRIBUIO POR DEPENDNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DEVITRIAPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES DE VITRIAIPAMVADVOGADO HELOISA MARIA DUARTE BARCELLOSPARTE MARIO DE OLIVEIRA FERNADESADVOGADO CASSIO DRUMOND MAGALHAES * APELAO VOLUNTRIA N 24090098005APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITRIAIPAMVAPDO MARIO OLIVEIRA FERNANDESRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

VITRIA, 23/02/2011

KARLA DI MARCELLO VALLADO LUGONDIRETORA JUDICIRIA DE REGISTRO, PREPARO E

DISTRIBUIO

-**********-

PODER JUDICIRIO DO ESTADO DO ESPRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIA

DISTRIBUIO

EM 23/02/2011 FORAM DISTRIBUDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: CMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANA N 100110005558DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE ADEMIR DAVID DE CARVALHOADVOGADO GLAUBER CARVALHO VIDAL DE LACERDAA. COATORA SECRETRIO ESTADUAL DE SAUDEA. COATORA SECRETRIO MUNICIPAL DE SERRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

2 - MANDADO DE SEGURANA N 100110005509DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE MARCELO HENRIQUE DE SOUZAADVOGADO BRUNA GONCALVES DE ANDRADEA. COATORA SECRETRIO ESTADUAL DE EDUCAO RELATOR: CARLOS SIMES FONSECA

33 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100110005566DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DOESPRITO SANTOREQDO JURACY JOSE DA SILVARELATOR: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIA

2 - AO DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100110005624DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DOESPRITO SANTOREQDO CMARA MUNICIPAL DE GUACUIREQDO MUNICPIO DE GUACUIRELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

3 - AO DE INCONSTITUCIONALIDADE N 100110005632DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE PROCURADOR GERAL DE JUSTIA DO ESTADO DOESPRITO SANTOREQDO CMARA MUNICIPAL DE GUACUIRELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU

4 - MANDADO DE SEGURANA N 100110005590DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE JOANALICE AMARAL HIBNERADVOGADO KAYO ALVES RIBEIROA. COATORA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURARELATOR: MAURLIO ALMEIDA DE ABREU

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISO CRIMINAL N 100110005608DISTRIBUIO AUTOMTICAREQTE JOAO TELLES BARRETO FILHOADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRAREQDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

PARA: CVEIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES N 024040222325DISTRIBUIO AUTOMTICAEMGTE MUNICPIO DE VITRIAADVOGADA WILMA CHEQUER BOU HABIBEMGDO MARIA DE FATIMA ANDRADE FERNANDESADVOGADO PAULO FERNANDO DO CARMORELATOR: RONALDO GONALVES DE SOUSA

PARA: CRIMINAL

1 - APELAO CRIMINAL N 024030008726DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MINISTRIO PBLICO ESTADUALAPDO ALBERTO BERTOLLO RIBEIROADVOGADO LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTARELATOR: ADALTO DIAS TRISTO

2 - APELAO CRIMINAL N 048050070514REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAAPTE WALDAN SANTOSADVOGADO MARCIO AUGUSTO GONALVES CARDOSOAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

3 - APELAO CRIMINAL N 012080037604DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LUISMAR MARCHETTI ASSINIADVOGADO HEBER VIEIRA GOMESAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAO CRIMINAL N 011070210155DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE VALNEY ALBERTO ALVES ADOLFOADVOGADA HELOANA PEANHA DE PAULAAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - APELAO CRIMINAL N 006070013385DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE CLAUDIO FRANCISCO GOUVEAADVOGADA DANIELA LOURENCO DOS SANTOSAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

6 - APELAO CRIMINAL N 006100020087DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE LEIDIANE LUCAS ROCHAADVOGADO HELIO ANTUNES CARLOSAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

7 - APELAO CRIMINAL N 012080010478DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOSEMAR FURTADO MAIAADVOGADO SERGIO LUIZ LAIBERAPTE JEOVA DOMINGOS DE OLIVEIRAADVOGADO CLAYDE LUIZ MARTINELLIAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

8 - APELAO CRIMINAL N 014080051478DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOSE SEBASTIAO BORGESADVOGADO DALNECIR MORELLOAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

9 - APELAO CRIMINAL N 048070145924DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE JOSE ROBERTO ALVESADVOGADO WELLINGTON D'ASSUNO MARTINSAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

10 - APELAO CRIMINAL N 047100074229DISTRIBUIO AUTOMTICAAPTE MAYCON MORAES DE JESUSADVOGADO ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIORAPDO MINISTRIO PBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

11 - HABEAS CORPUS N 100110005475DISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAPACTE LEANDRO ROCHA DE MELOADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO ALEXSANDRO FRANZIN XIMENESADVOGADO CHARLES BONELI GONALVESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DE VITRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - HABEAS CORPUS N 100110005533DISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAPACTE FRANTHESCO VILLA COUTINHOADVOGADO ALDA GOMES DE OLIVEIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

13 - HABEAS CORPUS N 100110005517DISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAPACTE ARLIS SCHMIDTADVOGADO LEONARDO PICOLI GAGNOADVOGADO JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOADVOGADO LUCIANO PICOLI GAGNOADVOGADA CARLA FERNANDA DE PAULA SILVAADVOGADA LUANA PAULA QUEIROGA GAGNOADVOGADO BRUNO MARTINS DE ANDRADEA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

14 - HABEAS CORPUS N 100110005079REDISTRIBUIO POR PREVENO DE CMARAPACTE HUDSON FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADA LUIZA NUNES LIMAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

34 Sexta-Feira 25 de fevereiro de 2011 Edio n 3984 D.J. ESPRITO SANTO

15 - EXCEO DE SUSPEIO N 100110005541DISTRIBUIO AUTOMTICAEXPTE MARLON MACHADO MANEIAADVOGADO VALDIR VIEIRA JUNIOR EXPTO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

16 - HABEAS CORPUS N 100110005491DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE JANETE SENAADVOGADO YUNG ALVES SOUTOA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JAGUARERELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

17 - HABEAS CORPUS N 100110005525DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE JEAN MARCEL VARNELESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: JOS LUIZ BARRETO VIVAS

18 - HABEAS CORPUS N 100110005582DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE ANDERSON DE ABREU ROSSMANNADVOGADO SONIA MARIA CANDIDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE BAIXO GUANDURELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

19 - HABEAS CORPUS N 100110005616DISTRIBUIO AUTOMTICAPACTE IZEILTON RAMOS PEREIRAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DEGUARAPARI ESRELATOR: SRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONA

20 - RECURSO SENTIDO ESTR